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UNODC: Seminário em Brasília discute investigação de bens apreendidos e confiscados
Notícias
UNODC: Seminário em Brasília discute investigação de bens apreendidos e confiscados
18 maio 2015
Legenda: Carros apreendidos. Foto: Agência Senado/Ana Volpe
O Seminário Nacional sobre Investigação Patrimonial, Administração e Destinação de Bens Apreendidos e Confiscados/Perdidos aconteceu entre os dias 13 e 14 de maio no Ministério da Justiça, em Brasília como parte das atividades do Projeto Bens confiscados e Apreendidos na América Latina (BIDAL) iniciado em agosto de 2014 no Brasil. O objetivo da iniciativa é desenvolver e melhorar os sistemas de identificação e localização de ativos de origem ilícita no país e sua administração, por meio do estabelecimento de normas de boa governança e transparência administrativa.
Durante os dois dias, também foram discutidos temas como procedimentos e experiência na alienação de bens confiscados e recuperação de ativos, experiência e dificuldades na administração de bens no Brasil, as equipes multidisciplinares e as fontes de informação para a investigação patrimonial, cooperação internacional, entre outros.
No Brasil o BIDAL é uma parceria estratégica entre a Comissão Interamericana para o Controle do Abuso de Drogas da Organização dos Estados Americanos (CICAD/OEA), o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça (DRCI/SNJ).
Para o representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC, Rafael Franzini, é fundamental que o Brasil trabalhe para melhorar seus processos de devolução de bens confiscados: "é muito importante trabalhar neste projeto e poder compartilhar estes primeiros resultados com vocês, que são as pessoas que terão que colocar em prática esses esforços para que alcancemos nossos objetivos", destacou.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime