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Veredito de estupros em massa na RD Congo não faz justiça às vítimas, diz representante da ONU
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Veredito de estupros em massa na RD Congo não faz justiça às vítimas, diz representante da ONU
09 maio 2014
A representante especial do secretário-geral da ONU sobre violência sexual em conflito, Zainab Hawa Bangura, expressou nesta quinta-feira (8) seu “desapontamento” com o veredito do recente julgamento de 39 soldados e oficiais acusados de cometer crimes em torno e na própria cidade de Minova, no leste da República Democrática do Congo (RDC) há dois anos.
No julgamento de estupro em massa, concluído no dia 5 de maio, o Tribunal Militar Operacional em Kivu do Norte condenou 26 membros das forças armadas da RDC (FARDC), sendo que apenas dois por estupro. Além destes, um foi condenado por homicídio e o restante por acusações mais leves, como saques e desobediência. Quatorze oficiais foram absolvidos.
“A representante especial lamenta que o veredito não reflete a magnitude dos crimes de violência sexual que foram cometidos e não faz justiça a todas as vítimas que tiveram a coragem de trazer este caso ao tribunal”, disse um comunicado emitido pelo escritório da representante especial.
Ela saudou a bravura dos sobreviventes e exortou as autoridades da RDC a pagar reparações e tomar medidas imediatas “para proteger os sobreviventes, testemunhas e assessores jurídicos que trabalharam incansavelmente em busca de justiça para as centenas de sobreviventes, bem como para os defensores de direitos humanos que advogaram com responsabilidade”.
Um relatório da ONU sobre o incidente detalhou depoimentos angustiantes de vítimas e de testemunhas oculares de estupros em massa e outras violações graves dos direitos humanos, cometidas pelas FARDC entre 15 de novembro e 2 de dezembro de 2012, e como os soldados se retiraram após confronto com as forças rebeldes M23 na província de Kivu do Norte.
No início desta semana, o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou o seu desapontamento com a decisão, dizendo que o julgamento ficou aquém das expectativas das numerosas vítimas e confirmou a falha do sistema de justiça do país.