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Minorias sofrem discriminação em várias etapas dos processos criminais, alerta relatora da ONU
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Minorias sofrem discriminação em várias etapas dos processos criminais, alerta relatora da ONU
29 outubro 2015
Legenda: Manifestantes em Nova York contra o veredito no caso da morte do adolescente Michael Brown por um policial de Missouri, em 24 de novembro de 2014. Foto: ONU/Jacques Baudrier
A relatora especial das Nações Unidas sobre questões de minorias, Rita Izsák, destacou nesta quarta-feira (28) que integrantes de minorias étnicas ou nacionais, religiosas ou linguísticas enfrentam discriminação em várias etapas dos processos criminais de justiça, no mundo todo. A especialista expressou sua preocupação com práticas que violam os direitos humanos, como o uso excessivo e até mesmo letal da força por agentes da lei.
“A escolha desproporcional de certos indivíduos por oficiais que aplicam a lei para checagens de identidade, 'parada e revista' e outras formas de poderes policiais coercivos ou invasores de privacidade, que são relacionadas puramente a características baseadas na identidade de grupos de minorias, continua a acontecer pelo mundo”, afirmou Izsák.
Em relatório apresentado ao Terceiro Comitê da Assembleia Geral da ONU, a especialista condenou a perfilagem racial e ressaltou outras consequências da discriminação na administração da Justiça.
Segundo Izsák, as minorias estão mais suscetíveis ao uso excessivo e letal da força por agentes; tortura ou maus-tratos pela polícia, incluindo na detenção; passarem mais tempo na detenção anterior ao julgamento; discriminação durante os processos judiciais; e tendências que influenciam tanto o resultado dos julgamentos quanto as sentenças para os acusados.
“Embora resolver a discriminação que as minorias enfrentam no sistema de justiça criminal não seja uma tarefa fácil, é primordial que os Estados lidem com a sub-representação das minorias nas agências de aplicação da lei, incluindo o Judiciário, os serviços de promotoria e as profissões legais”, recomendou a relatora.