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ONU destaca protagonismo do Brasil na promoção do desenvolvimento regional e da cooperação Sul-Sul
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ONU destaca protagonismo do Brasil na promoção do desenvolvimento regional e da cooperação Sul-Sul
06 outubro 2015
Legenda: Capa do relatório da UNCTAD. Imagem: Reprodução
Em relatório anual publicado nesta terça-feira (6), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) destacou o protagonismo do Brasil na promoção do desenvolvimento regional e da cooperação Sul-Sul. O documento destaca a importância dos bancos de desenvolvimento no contexto internacional, capazes de fornecer investimentos de longo prazo para os mais países mais pobres, considerados arriscados pelo mercado global de capitais.
O levantamento da agência da ONU ressaltou a desaceleração da economia mundial: os países desenvolvidos permanecem incapazes de retomar os índices de crescimento dos anos pré-crise de 2008, fenômeno conhecido como “estagnação secular”; em nações em desenvolvimento, como o Brasil, a Rússia e a África do Sul, indícios de recessão têm afastado investimentos externos desde meados de 2015. O relatório identificou uma retração das atividades econômicas dos países emergentes desde 2011.
A fim de combater a volatilidade do mercado global de finanças, que evaporam em situações de crise e desestabilizam as economias, a UNCTAD aposta tanto na implementação de novos mecanismos de regulação quanto na consolidação de instituições financeiras nacionais orientadas para a cooperação internacional e para o desenvolvimento a longo prazo. A UNCTAD destacou o caso do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) brasileiro.
De acordo com o relatório, os bancos de desenvolvimento oferecem vantagens consideráveis em relação a organizações privadas por conta de seus mecanismos específicos de redução dos riscos e de controle dos investimentos. Além de contarem com equipes qualificadas e experientes na condução de projetos industriais e de infraestrutura, essas instituições estão dispostas a realizar investimentos de longo prazo e de retorno lento, considerados pouco atrativos por alguns organismos privados.
Investimento brasileiro
Entre os países em desenvolvimento, mais da metade dessas instituições apresenta quantidades pequenas de recursos (menos de 10 bilhões). O BNDES está entre as poucas que dispõem de mais de 100 bilhões de ativos. Em 2015, os empréstimos desembolsados pelo banco brasileiro e por mais dois bancos de desenvolvimento chineses somaram mais de 1,7 trilhão, valor cinco vezes maior que os empréstimos totais do Banco Mundial.
Desde o início dos anos 2000, o BNDES expandiu suas operações internacionais, apoiando a integração econômica regional através da promoção de investimentos em países vizinhos ao Brasil. O banco também participou do fortalecimento dos vínculos entre a nação e o continente africano. Tanto na América do Sul, como no Equador e na Argentina, quanto na África, a instituição financiou projetos de infraestrutura que seriam inviáveis sem o apoio do Brasil. Em 2014, 14% dos empréstimos do banco foram feitos em moeda estrangeira.
Segundo a UNCTAD, a consolidação desse tipo de instituição reflete a insatisfação dos países em desenvolvimento com os tradicionais sistemas internacionais de financiamento, que envolvem organizações como o Fundo Monetário Internacional. Para a agência das Nações Unidas, a recente criação do Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) também indica um interesse por modelos alternativos de empréstimos, além de representar o fortalecimento das relações Sul-Sul.
Criação de um mecanismo de resolução de dívidas internacionais
O relatório também cobra a criação de um mecanismo de resolução de dívida soberana justo e eficiente acordado internacionalmente para mitigar os danos de choques financeiros, restaurar a sustentabilidade da dívida e reduzir a ameaça do efeito dominó a outros países.
O documento aponta que o atual sistema de resolução da dívida soberana é fragmentado e ad hoc, deixando os governos nacionais à própria sorte para enfrentar uma multidão de credores privados, alguns dos quais procuram explorar o vácuo atualmente existente de regras e medidas internacionais para especular sobre a dívida soberana, com o uso de ações de litígio para extrair lucros exorbitantes. Ao fazer isso, esses atores não-cooperativos transformam as reestruturações de dívidas soberanas em um processo mais difícil do que já são, prejudicando os interesses dos outros credores e
minando as perspectivas de recuperação econômica das economias devedoras.
O relatório completo da UNCTAD está disponível aqui.
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