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No Brasil, relator da ONU defende desconcentração de meios de comunicação e denúncias de espionagem
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No Brasil, relator da ONU defende desconcentração de meios de comunicação e denúncias de espionagem
14 outubro 2013
Nações Unidas participam de Conferência Global de Jornalismo Investigativo. Evento no Rio de Janeiro debate segurança dos profissionais de imprensa e liberdade de expressão.
Legenda: Deborah Seward, diretora da Divisão de Comunicação Estratégica da ONU, durante a abertura da Conferência Global de Jornalismo Investigativo, no Rio de Janeiro, em outubro de 2013. Foto: UNIC Rio/Gustavo Barreto
O relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de expressão, Frank La Rue, defendeu no sábado (12), no Rio de Janeiro, a desconcentração dos meios de comunicação e a necessidade de denúncias públicas contra Estados que espionam a imprensa. Já a diretora da Divisão de Comunicação Estratégica da ONU, Deborah Seward, afirmou que os jornalistas precisam ter conhecimento das leis e atuar de forma integrada para garantir a proteção da categoria.
Ambos participaram da abertura da 8ª Conferência Global de Jornalismo Investigativo, realizada até 15 de outubro na Pontifícia Universidade Católica. É a primeira vez que o evento acontece no hemisfério Sul e, desta vez, conta com 1,2 mil participantes de 83 países. O encontro é promovido pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo em parceria com a Global Investigative Journalism Network e o Instituto Prensa y Sociedad para debater a segurança de jornalistas e a liberdade de imprensa.
La Rue vê a concentração de meios de comunicação como um obstáculo para o pluralismo de ideias e avalia que o maior desafio da América Latina é a prevalência da visão comercial na comunicação.
“É importante separar as funções de gerente empresarial de uns e diretor de redação de outros porque tem de se preservar a vocação de informar, o profissionalismo e a ética jornalística.”
O especialista independente destaca que os países têm de proteger o desempenho da função jornalística sem impor condições.
“Não tem que ter condição de título profissional, associação profissional nem registro oficial. Creio que as condições podem ser boas, que o jornalismo deve se profissionalizar e que associações devem ser formadas, mas não podem colocar isso como condição [para proteção], então, neste sentido, todos que pratiquem o trabalho jornalístico de reunir informação ou sistematizá-la para informar um setor da população deve ser protegido e podem ser jornalistas profissionais ou jornalistas cidadãos usando a Internet.”
Legenda: Relator especial das Nações Unidas sobre liberdade de expressão, Frank La Rue. Foto: UNIC Rio/Gustavo Barreto
Para o relator especial, os atos de espionagem que diversos países praticam para controlar o trabalho da imprensa colocam em risco a democracia.
“Os jornalistas devem ser muito cuidadosos no manuseio de informações e, especialmente, das identificações das suas fontes. Isso implica em ter arquivos próprios especiais, usar criptografia nos mecanismos de comunicação eletrônica ou não utilizar mecanismo de comunicação eletrônica, mas ter em mãos algumas dessas informações.”
La Rue explicou que, para combater atentados contra a liberdade de expressão, os profissionais de comunicação precisam denunciar essas ações publicamente e também junto a cortes internacionais.
“Querem nos convencer da necessidade de equilibrar segurança, privacidade ou liberdade de expressão e direitos humanos em geral. Esse equilíbrio não existe, tem que ter as duas coisas. Tem que ter segurança, sim, mas também tem que proteger as liberdades democráticas nessa segurança, incluindo a liberdade de expressão.”
Seward destacou o Plano de Ação da ONU para a Segurança de Jornalistas e a Questão da Impunidade, aprovado em abril de 2012, e que serve como base para governos nacionais estabelecerem medidas efetivas de combate à violência contra a imprensa.
Legenda: Oitava Conferência Global de Jornalismo Investigativo, realizada até 15 de outubro na PUC-Rio, acontece pela primeira vez no hemisfério Sul e conta com 1,2 mil participantes de 83 países. Foto: UNIC Rio/Gustavo Barreto
“A principal mensagem da ONU para o Congresso e para os 1,2 mil jornalistas que estão aqui é conectar a ONU com eles e eles com a ONU e assegurar que estejam conscientes de todos os recursos que a ONU disponibiliza para eles e que eles tenham pleno entendimento da fundação e dos valores da ONU porque, em essência, a defesa da ONU pela liberdade de expressão é a mesma coisa que eles estão buscando.”
A abertura do evento também contou com a participação da relatora especial da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão, Catalina Botero. Acesse abaixo o áudio, na íntegra, das três apresentações, e as fotos clicando aqui.
Deborah Seward (ONU):
[audio:http://e25.d32.myftpupload.com/img/2013/10/Deborah-Seward_GIJ_2013.mp3]
Frank La Rue (ONU):
[audio:http://e25.d32.myftpupload.com/img/2013/10/Frank-La-Rue_GIJ_2013.mp3]
Catalina Botero (OEA):
[audio:http://e25.d32.myftpupload.com/img/2013/10/Catalina-Botero_OEA_GIJ_2013…]