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Especialistas Independentes da ONU: Migrante é mais que simples agente do desenvolvimento econômico
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Especialistas Independentes da ONU: Migrante é mais que simples agente do desenvolvimento econômico
03 outubro 2013
Legenda: Jovem congolês a caminhi de Kyangwali. Foto: ACNUR/M. Sibiloni
"Os migrantes são seres humanos com direitos humanos, não apenas agentes de desenvolvimento econômico", disse o maior corpo de especialistas independentes da ONU em Direitos Humanos nesta quarta-feira (2). Reunião crucial sobre migração internacional e desenvolvimento, convocada pela Assembleia Geral da ONU, é realizada quinta (3) e sexta-feira (4) em Nova York, Estado Unidos.
Em carta aberta aos Estados-Membros da ONU, o grupo de peritos internacionais pediu aos governantes de todo o mundo e às organizações intergovernamentais que adotem abordagem voltada para os migrantes durante e após o próximo Diálogo de Alto Nível.
"A migração é, em sua essência, um fenômeno fundamental do ser humano, por isso é necessário que as discussões sobre migração internacional sejam concentradas nos direitos humanos", disse o especialista Chaloka Beyani, em nome do grupo de 72 peritos independentes encarregados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU de tratar de situações específicas de cada país e questões temáticas em todo o mundo.
Beyani pediu que os Estados discutam questões como a descriminalização da entrada irregular e permanência; o fim da detenção como ferramenta de enfrentar a migração irregular e o desenvolvimento de alternativas à detenção; como combater a xenofobia e a violência xenófoba contra os migrantes; e os direitos das crianças migrantes, tanto nos países de trânsito quanto nos de destino.
O relator especial da ONU sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, que também participará do Diálogo, pediu que os Estados-Membros "aproveitem esta oportunidade para ratificar a Convenção Internacional sobre a Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Migrantes e dos Membros das suas Famílias como um dos principais instrumentos de direitos humanos e uma ferramenta importante para promover e proteger os direitos humanos dos migrantes".