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Conselho de Segurança da ONU aprova nova força de paz na República Centro-Africana
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Conselho de Segurança da ONU aprova nova força de paz na República Centro-Africana
06 dezembro 2013
O Conselho de Segurança das Nações Unidas autorizou nesta quinta-feira (5) uma força de paz a reprimir a violência espiral na República Centro-Africana (RCA), devido à preocupação de que a nova dinâmica de violência e retaliação pudesse dividir o país ao longo de linhas religiosas e étnicas e, possivelmente, desencadear uma situação incontrolável. A Missão Internacional de Suporte é uma força de paz da União Africana conhecida pela sigla francesa MISCA que contará com tropas francesas para auxiliá-la.
Autorizando a força expandida por um período inicial de 12 meses, o texto pede ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, a criação de um fundo de confiança para dar suporte à MISCA e que ele apoie, em coordenação com a União Europeia, a realização de uma conferência de doadores que seria organizada pela União Africana.
O chefe das Nações Unidas ainda foi chamado para “realizar rapidamente” a preparação de contingência e planejamento para uma possível transformação da MISCA em uma operação de força de paz da ONU, ressaltando que uma decisão futura do Conselho seria necessária para o estabelecimento da missão.
A resolução impõe um regime de sanções, incluindo um embargo de um ano de venda ou transferência de armas de todos os tipos para a RCA, incluindo “munição, veículos militares e equipamentos paramilitares”. O Conselho também expressou sua “forte intenção de considerar rapidamente a imposição de medidas específicas, incluindo a proibição de viagens e o congelamento de bens contra os indivíduos que agem para minar a paz, a estabilidade e a segurança”.
O texto também estabelece um Comitê do Conselho de Segurança para monitorar a implementação dessas medidas e para rever informações sobre indivíduos que possam estar envolvidos em qualquer uma das ações proibidas. O novo Comitê se reportará ao Conselho após 60 dias de trabalho.
A ação do Conselho vem no momento em que a violência na RCA piorou nos últimos dias e semanas. Ataques organizados por elementos não identificados se alastraram pelo país nesta quinta-feira (5) e foram o foco de uma declaração, lida em uma conferência de imprensa em Bangui, pelo representante especial do secretário-geral, Babacar Gaye, em nome também dos representantes dos países da ONU, União Africana, União Europeia e França.
De acordo com o comunicado de imprensa conjunto, os enviados lamentaram a situação atual e a consideraram “inaceitável”.