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Acesso a justiça e a direitos humanos é elementar para desenvolvimento, diz relatora especial da ONU
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Acesso a justiça e a direitos humanos é elementar para desenvolvimento, diz relatora especial da ONU
27 outubro 2014
A demanda das populações por desenvolvimento não é limitada apenas a reivindicações econômicas, mas também à justiça, à ausência de discriminação e à oferta de oportunidades, disse a relatora especial das Nações Unidas para a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, à Assembleia Geral nesta quinta-feira (23).
A relatora especial clamou por uma abordagem de desenvolvimento baseada nos direitos humanos. Além disso, instou os governos presentes a inserir referências explícitas aos padrões de direitos humanos - particularmente àqueles relacionados à justiça e à independência do sistema de justiça - na agenda de desenvolvimento sustentável de 2015.
"Eu acredito fortemente que a promoção da justiça e da consolidação do Estado de Direito proveem as ferramentas necessárias ao fomento do desenvolvimento mais equitativo, inclusivo e sustentável", disse a especialista.
Knaul ainda afirmou que a ineficiência na administração da justiça leva ao estímulo da impunidade e ao enfraquecimento da democracia, do Estado de Direito, da confiança das pessoas nas instituições governamentais e das oportunidades de desenvolvimento.