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Escritório de direitos humanos da ONU alerta sobre expulsões forçadas de palestinos na Cisjordânia
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Escritório de direitos humanos da ONU alerta sobre expulsões forçadas de palestinos na Cisjordânia
27 agosto 2013
O escritório de direitos humanos da ONU expressou nesta terça-feira (27) preocupação com o despejo forçado de palestinos na Cisjordânia, como resultado de recentes demolições realizadas pelas autoridades israelenses. A ONU observou que a prática representa uma violação do direito internacional.
As demolições começaram em 19 de agosto e foram realizadas por autoridades israelenses em pelo menos seis locais diferentes, incluindo Jerusalém Oriental, afirmou o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH).
Em um incidente, autoridades israelenses demoliram todas as estruturas na comunidade beduína de Tel al Adassa em Jerusalém Oriental, deixando cerca de 39 pessoas desabrigadas, em meio à falta de licenças de construção.
“As autoridades israelenses ordenaram que a comunidade evacue a área permanentemente ou corram o risco de pagar altas multas e de ter o gado confiscado”, disse a porta-voz do ACNUDH, Cécile Pouilly, a jornalistas em Genebra.
“Não foram oferecidos locais alternativos ou de opções de alojamento. Deixados sem escolha, a comunidade se dividiu e se mudou para dois locais temporários diferentes, onde permanecem vulneráveis a novas demolições e deslocamentos repetidos devido à falta de segurança jurídica da posse e incapacidade de obter licenças de construção”, alerta o escritório da ONU.
Pouilly disse que a remoção permanente das famílias de Tel al Adassa pode equivaler a uma violação da proibição de transferir à força indivíduos ou comunidades, nos termos do artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra. O caso também levanta preocupações em relação à proibição de despejo forçado sob a lei internacional de direitos humanos, o direito à moradia e à liberdade contra interferências arbitrárias ou ilegais na vida privada, família e casa adequada.
O ACNUDH também expressou preocupação com relatos de uso excessivo da força pelas forças de segurança israelenses contra civis palestinos em campos de refugiados na Cisjordânia. Desde 18 de agosto pelo menos quatro civis palestinos foram mortos durante as operações de busca e apreensão e pelo menos 19 ficaram feridos.
“Enquanto nós ainda não temos informações suficientes para fazer uma avaliação de cada um desses casos específicos, levantamos nossas preocupações várias vezes antes, inclusive em nossos relatórios, sobre o uso excessivo da força pelas forças de segurança israelenses em operações policiais no Cisjordânia”, disse Pouilly.
Ela acrescentou que o governo de Israel tem a obrigação de investigar todos os casos de forma independente e imparcial e responsabilizar todos aqueles responsáveis pelas violações. O ACNUDH também pediu que as autoridades israelenses publiquem suas conclusões sobre o tema.
Funcionário da ONU e outras 3 pessoas foram mortas por forças israelenses nesta segunda-feira (26)
A Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados Palestinos (UNRWA) lamentou nesta segunda-feira (26) a morte de um de seus funcionários que trabalhava em uma operação no campo de refugiados de Kalandia, na Cisjordânia.
Segundo relatou a agência da ONU, o funcionário, de 34 anos e pai de quatro crianças, “estava a caminho do trabalho quando foi baleado no peito pelas forças israelenses. “Ele não estava envolvido em nenhuma atividade violenta”, afirmou a UNRWA em comunicado.
Durante a incursão no campo de refugiados na segunda-feira (26) outras três pessoas foram mortas e 20 ficaram feridas. De acordo com o comunicado, outro funcionário da agência também foi baleado na perna durante a mesma operação, mas está em condição estável. A UNRWA iniciou uma investigação sobre os casos.
“A UNRWA condena o assassinato de seu funcionário e pede para que as partes envolvidas ajam com contenção e em conformidade com as suas obrigações ao direito internacional”, acrescentou o comunicado.