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Secretário-Geral da ONU condena ataques rebeldes na República Centro-Africana
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Secretário-Geral da ONU condena ataques rebeldes na República Centro-Africana
27 dezembro 2012
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, condenou ontem (26) fortemente os ataques armados em várias cidades na República Centro-Africana (RCA) perpetrados pela coalizão de grupos rebeldes, conhecida como 'SELEKA'. Ban apelou a todas as partes que se abstenham de atos de violência contra civis.
Os rebeldes tomaram a cidade de Bambari no domingo (23), tendo anteriormente cercado a área em torno de Bria. Eles estariam avançando em direção à capital, Bangui.
“Estes desenvolvimentos minam gravemente os acordos de paz que estão em curso e os esforços da comunidade internacional para consolidar a paz na República Centro-Africana”, disse o porta-voz de Ban Ki-moon em um comunicado emitido na noite de quarta-feira (26).
“O Secretário-Geral lamenta profundamente a perda de vidas e o deslocamento da população causados pelo conflito”, acrescentou o porta-voz.
Ban Ki-moon também condenou a “violência sexual e de gênero”, frequentemente usada como estratégia de grupos rebeldes, pedindo a garantia da proteção de civis e o respeito aos direitos humanos, em conformidade com os instrumentos internacionais ratificados pela RCA.
O chefe da ONU também exortou todas as partes a respeitar as decisões da Cúpula dos Chefes de Estado da Comunidade Econômica dos Estados da África Central (CEEAC) – realizada na capital do Chade, N'Djamena, na última sexta-feira (21) – que fornecem uma base para a resolução pacífica dos conflitos.
ONU retira dependentes e pessoal não essencial
Além disso, o Secretário-Geral lembrou ao Governo da RCA de sua responsabilidade de garantir a segurança do pessoal da ONU e de suas instalações. A Organização está temporariamente relocando dependentes e funcionários não essenciais em meio à recente onda de violência.
“A transferência provisória é uma medida de precaução para reduzir a nossa presença devido à situação de segurança em Bangui”, disse o porta-voz da ONU, Martin Nesirky. “A decisão é temporária e não vai prejudicar a capacidade das Nações Unidas de continuar o seu apoio à consolidação da paz e ao desenvolvimento na República Centro-Africana.”
Enquanto isso, a Representante Especial do Secretário-Geral e Chefe do Escritório Integrado da ONU de Construção da Paz na RCA (BINUCA), Margaret Vogt, continua a engajar o Governo e os líderes rebeldes para um possível cessar-fogo e início do diálogo, como recomendado pela CEEAC.
No início deste mês, Vogt condenou todas as violações do acordo de paz de 2008, que ajudou a trazer um grau de estabilidade à RCA. A história do país é marcada pela instabilidade política e por conflitos armados. A autoridade do Estado é fraca em muitas partes do país, que é em grande parte controlado por grupos rebeldes e grupos armados criminosos, de acordo com o Departamento da ONU de Assuntos Políticos (DPA).
O BINUCA desempenhou um papel fundamental no incentivo à assinatura do chamado Acordo de Paz Abrangente Libreville, entre o Governo e três principais grupos rebeldes, bem como a realização, em dezembro de 2008, do diálogo político inclusivo entre o governo, grupos rebeldes, a oposição política, a sociedade civil e outras partes interessadas.
Na declaração de ontem (26), Ban Ki-moon confirmou a disponibilidade da ONU de continuar a apoiar a RCA na superação dos desafios para a consolidação da paz, em colaboração com os parceiros regionais e internacionais.