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Relator especial da ONU pede que governo do Barein pare de perseguir muçulmanos xiitas
Notícias
Relator especial da ONU pede que governo do Barein pare de perseguir muçulmanos xiitas
25 abril 2014
Heiner Bielefeldt, um especialista independente em direitos humanos da ONU, pediu nesta quinta-feira (24) ao Governo do Barein para cessar o assédio e perseguição a um líder muçulmano xiita que supostamente foi forçado a deixar o país após ameaças de agentes de segurança do Estado de prendê-lo, bem como seu filho.
Bielefeldt, relator especial da ONU sobre a liberdade de religião ou crença, disse ter recebido informações confiáveis de que Hussain Mirza Abdelbaqi Najati foi forçado a deixar o país em 23 de abril, após ser exposto a “enorme pressão e assédio” por autoridades do Barein.
O site do Ministério do Interior do Barein teria informado nesta quarta-feira (23) em um comunicado à imprensa que “a decisão de revogar a cidadania de Najati e as ordens para expulsá-lo do país podem ter sido feitas devido a sua posição como autoridade religiosa xiita influente entre os fiéis, que compõem a maioria da população do país”.
Najati é um dos 31 indivíduos cuja cidadania do Barein foi revogada pelo Ministério. “Ele não é conhecido por ter defendido a violência ou a sua utilização, ou ter atos cometidos que possam prejudicar a segurança nacional ou a ordem pública, nem foi acusado ou condenado por cometer tais atos”, acrescentou Bielefeldt.
O relator especial pediu ao Governo para revogar a sua decisão que, segundo ele, parece ser arbitrária. “O direito internacional, em particular a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proíbe a privação arbitrária da nacionalidade, inclusive por motivos religiosos”, disse ele, acrescentando que a discriminação em razão da religião ou crença constitui uma violação dos direitos humanos e das liberdades fundamentais.
Especialistas independentes ou relatores especiais são designados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU com sede em Genebra para examinar e informar sobre a situação do país ou um tema específico de direitos humanos. As posições são honorárias e os peritos não são funcionários da ONU, nem são pagos pelo seu trabalho.