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Bolívia aprova lei de alimentação escolar que proíbe organismos geneticamente modificados
Notícias
Bolívia aprova lei de alimentação escolar que proíbe organismos geneticamente modificados
06 fevereiro 2015
Legenda: Foto: TV Brasil
Em marco histórico para a América Latina, a Bolívia aprovou sua primeira lei nacional de alimentação escolar (nº 622 de 29 de dezembro de 2014).
O texto incentiva que o Estado realize compras de produtores agrícolas familiares e prevê que as merendas sejam produzidas a partir de ingredientes nutritivos e culturalmente adequados às diferentes regiões do país.
Segundo a norma, é proibida a compra de alimentos geneticamente modificados para a alimentação escolar.
O consenso político entre a oposição e o governo sobre o tema foi alcançado após meses de debates em 2014, que contaram com atuação dos escritórios na Bolívia do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) e da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO).
Entre os fatores que influenciaram a decisão está a visita de estudo que uma delegação de parlamentares bolivianos fez ao Brasil em agosto do ano passado, com apoio do Centro de Excelência contra a Fome. Eles vieram a Brasília conhecer os programas brasileiros de alimentação escolar e segurança alimentar.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
FAO
Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura
WFP
Programa Mundial de Alimentos