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Transformar a Turquia em ‘portaria’ não exime União Europeia de responsabilidade, diz relator da ONU
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Transformar a Turquia em ‘portaria’ não exime União Europeia de responsabilidade, diz relator da ONU
18 março 2016
Legenda: Refugiados sírios na fronteira entre Macedônia e Sérvia após chegarem da Grécia. Foto: ONU.
Transformar a Turquia em sua “portaria” não exime a Europa da responsabilidade de receber migrantes, disse um especialista das Nações Unidas na quarta-feira (16), alertando que o único jeito de os países europeus terem segurança em suas fronteiras é oferecer canais seguros e regulares de trânsito de refugiados.
“Estados-membros europeus, uma vez responsáveis por desenhar legislações-chave sobre direitos humanos e proteção humanitária, estão prestes a abandonar suas obrigações. Em meio à maior crise migratória da Europa desde a Segunda Guerra Mundial, estão transferindo sua responsabilidade para outros países por conveniência política”, disse o relator especial da ONU sobre direitos humanos dos migrantes, François Crépeau.
Crépeau disse estar “profundamente preocupado” com propostas que ignoram o princípio de não devolução, um princípio internacional que proíbe enviar de volta vítimas de perseguição, frequentemente pelo Estado.
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As declarações foram feitas no contexto do pré-acordo firmado entre Turquia e União Europeia no início deste mês, segundo o qual a Turquia receberia de volta todos os migrantes que tentarem chegar irregularmente à Europa pela Grécia, incluindo refugiados.
O fechamento das fronteiras aumentaria o sofrimento de migrantes e os motivaria a recorrer a viagens mais arriscadas com atravessadores, disse o especialista da ONU, criticando o discurso nacionalista anti-imigração dominante no continente europeu.
“Transformar a Turquia em portaria não exime a Europa de sua responsabilidade de receber migrantes”, declarou. “A única forma de reduzir o tráfico de migrantes é dominar o mercado ao oferecer soluções de mobilidade regulares, seguras e baratas, com todas as checagens de identidade e segurança que procedimentos eficientes de visto podem oferecer”, completou.
Em comunicado, Crépeau também declarou que a Grécia e outros países da linha de frente do recebimento de migrantes não têm recebido apoio adequado para lidar com as ondas de refugiados.
“Esse peso precisa ser compartilhado entre todos os 28 Estados da UE – deveria ser obrigatório que as nações europeias realocassem as pessoas ou apoiassem financeiramente Estados que estão recebendo pessoas em busca de refúgio”, disse.
O especialista da ONU também levantou preocupações sobre atos de violência relatados contra migrantes, incluindo ataques físicos e apreensão de posses por autoridades da lei.