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Aproximação da sociedade faz avançar a justiça de transição no Brasil
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Aproximação da sociedade faz avançar a justiça de transição no Brasil
05 agosto 2014
Legenda: Intercâmbio entre a Comissão da Anistia e a Comissão Nacional da Verdade é apoiada pelo PNUD. Foto: Agência Brasil/Marcelo Camargo
“Eu gostaria de me dirigir a cada um de vocês para, em nome do Estado brasileiro, oficialmente pedir desculpas por todas as perseguições que vocês sofreram, por todas as mazelas que a ditadura impôs às vidas de vocês, de seus familiares, entes queridos, aos amores perdidos, às amizades que tiveram que ser deixadas para trás, ao convívio com os familiares, que são irrecuperáveis, mas que, de algum modo, representam para todo o país o exercício destas liberdades que temos hoje.” Foi com este pedido de desculpas do presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão, que Anacleto Julião de Paula Crespo, antropólogo social, filho de militantes e exilados políticos, recebeu de volta do Estado brasileiro o reconhecimento de sua cidadania bem como a de outros 12 membros de sua família, alguns já mortos.
“A única coisa que eu tinha e que eu guardo até hoje, com muita emoção, são dois documentos. Um é um texto do hino nacional brasileiro e o outro é uma certidão de nascimento toda velha e estragada, mas que dizia a mim mesmo: Eu sou brasileiro! E eu sou porque aqui está o meu hino, aqui está minha bandeira e aqui está minha certidão de nascimento. É uma emoção muito forte”, disse Crespo, que é também diretor do Comitê Pernambucano da Memória, Verdade e Justiça.
Para ele, o exílio político foi sentido como “uma condenação eterna”. Estendida aos filhos e netos de Francisco Julião e Alexina Lins Crespo – militantes das Ligas Camponesas de Pernambuco entre 1955 e 1964 –, o processo originado na década de 60 tem seus reflexos até hoje na vida de alguns deles, que cresceram e continuam vivendo em outros continentes. “E quando você volta ao país, você não volta nunca ao mesmo lugar do qual você saiu. Você tem que reconhecer seu país, numa constante readaptação”, conclui.
Criada há 12 anos, com o objetivo de promover a reparação de violações a direitos fundamentais praticadas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia já aprovou mais de 40 mil pedidos de reparação. Desde 2008, através das chamadas Caravanas da Anistia, a Comissão passou a realizar sessões de apreciação pública em todo o território, trazendo essa história para perto de todos.
Além do apoio à realização das Caravanas, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) também auxilia a Comissão nas pesquisas e publicações sobre o processo de anistia no Brasil e no desenho metodológico e de monitoramento do projeto de sistematização de informações, com um acervo de mais de 70 mil casos. Um dos objetivos é produzir relatórios informativos à sociedade e à Comissão Nacional da Verdade.
“Temos apoiado a Comissão de Anistia também com nossa experiência internacional em diversos países latino-americanos que passaram e ainda passam por situações semelhantes de reconstrução da memória. Por isso, o intercâmbio de práticas, através de seminários e encontros internacionais, é um pilar importante para o processo brasileiro”, diz Érica Machado, oficial de programa do PNUD e responsável pelo projeto da Comissão de Anistia, em parceria com o Ministério da Justiça (MJ).
O trabalho do PNUD nesta área busca unir a Justiça de Transição à visão mais ampla de desenvolvimento, passando pelas reformas institucionais e contribuindo para a construção da paz, da estabilidade e do respeito aos direitos humanos que, ao final de tudo, são a base para a consolidação da democracia, da memória e da verdade, bem como dos direitos humanos.
“Nas sociedades que estão saindo de situações de conflito ou de repressão, a Justiça de Transição, que aborda, de forma clara e ampla, o legado do passado, também pode criar uma ponte para a construção das sociedades baseadas no Estado de Direito, condição tão essencial para acelerar o desenvolvimento humano”, conclui Érica.