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UNICEF certifica 399 municípios do Semiárido e da Amazônia pelos avanços nos direitos da infância e adolescência
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UNICEF certifica 399 municípios do Semiárido e da Amazônia pelos avanços nos direitos da infância e adolescência
29 novembro 2012
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) anunciou os municípios certificados com o Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2009-2012 nesta quinta-feira (29), durante cerimônia no Museu Nacional, em Brasília. O Selo é uma iniciativa do UNICEF, em parceria com a Petrobras e a Rede Energia. A lista completa dos municípios certificados está publicada no site www.unicef.org.br.
O Selo UNICEF Município Aprovado busca fortalecer as políticas públicas municipais que garantem os direitos da infância e adolescência. Ao todo, 399 municípios do Semiárido (AL, BA, CE, ES, MA, MG, PB, PE, PI, RN e SE) e da Amazônia Legal Brasileira (AC, AM, AP, MA, MT, PA, RO, RR e TO) foram reconhecidos pelos seus avanços na melhoria das condições de vida das crianças e dos adolescentes. No Semiárido, foram certificados 279 municípios, e 120, na Amazônia. Esses números correspondem a 22% do total dos 1.799 municípios que aderiram ao Selo em 2009.
Pacto Nacional
Durante a cerimônia, também foram renovados o Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido e a Agenda Criança Amazônia. Os dois compromissos buscam somar forças entre governo federal, governos estaduais, organizações da sociedade civil, organismos internacionais e empresas privadas para o alcance dos Objetivos do Desenvolvimento do Milênio no Semiárido e na Amazônia.
Estiveram presentes no evento o Representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl; a Ministra-Chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann; a Ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; a Ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; e a Ministra de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; os Governadores Cid Gomes, do Ceará; Ricardo Coutinho, da Paraíba; Eduardo Campos, de Pernambuco; Wilson Martins, do Piauí; Rosalba Ciarlini, do Rio Grande do Norte; e Confúncio Moura, de Rondônia; e o Senador Cristovam Buarque, do Distrito Federal, além de prefeitos, conselheiros de direitos e articuladores municipais.
A partir da próxima semana, os municípios receberão os troféus e os certificados de reconhecimento e participação em cerimônias organizadas em cada uma das capitais dos Estados envolvidos.
Avanços no Semiárido
Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo.
O indicador que apresentou os maiores avanços foi o percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola. De 2008 a 2011, esse percentual passou de 23,2% para 61,3% entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido. Aproximadamente 46,6 mil crianças com deficiência ingressaram na escola.
A queda da mortalidade infantil entre os municípios inscritos no Selo no Semiárido foi 58% maior do que nos demais municípios brasileiros. De 2007 a 2010, a queda desse indicador para os municípios participantes do Selo foi de 18,4%. Isso significa que 1.836 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 23,3%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 11,6 %.
O acesso ao pré-natal aumentou 19,4% entre os municípios inscritos no Selo, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 8,5%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 42,1% para 50,26%.
O abandono escolar caiu 41,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos passou de 7,0% para 4,0%. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 48,2%.
A distorção idade-série caiu 15% entre os municípios inscritos no Selo. Esse indicador mede a adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado. O percentual passou de 50,5% em 2007 para 42,9% em 2011. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 17,8%. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,8 %.
A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 15,1% entre os municípios participantes. Passou de 76,1% em 2008 para 87,6% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 19,5%.
  Avanços na Amazônia
Além de fortalecer a gestão local e a participação social, o Selo avaliou a melhoria da situação da Saúde, Educação e Assistência Social nos municípios participantes do Selo.
O percentual de crianças alcançadas pelo Benefício de Proteção Continuada da Assistência Social que estão na escola foi o indicador que mais avançou. De 2008 a 2011, passou de 21,9% para 59,7% entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia. Aproximadamente 25,9 mil crianças com deficiência retornaram à escola.
A taxa de mortalidade infantil caiu 6,8%, entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia, de 2007 a 2010. Isso significa que quase 511 crianças deixaram de morrer no primeiro ano de vida. Nos municípios certificados, a queda foi ainda maior: 12,7%.
O acesso ao pré-natal aumentou 16,4% entre os municípios inscritos no Selo na Amazônia, enquanto nos demais municípios brasileiros o aumento foi de 10,1%. De 2007 a 2010, o percentual de nascidos vivos de mulheres com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 30,6% para 35,6%.
O abandono escolar caiu 47,2%. De 2007 a 2011, a taxa de abandono no ensino fundamental dos municípios inscritos no Selo na Amazônia passou de 6,5% para 3,4%. Enquanto a redução nos demais municípios brasileiros foi de 41,1%.
A distorção idade-série caiu 19,4% entre os municípios participantes do Selo. A adequação entre a idade do aluno e a série na qual está matriculado passou de 47,0% em 2007 para 37,9% em 2011. No mesmo período, a taxa nos demais municípios do País caiu 12,6 %.
A taxa de cobertura de Centros de Referência da Assistência Social (Cras) aumentou 29,7% para os municípios participantes. Esse indicador passou de 67,4% em 2008 para 87,4% em 2011. Nos municípios certificados, a melhora foi ainda maior: 30,2%.
Mais informações:
Assessoria de Comunicação do UNICEF
Ida Pietricovsky Oliveira
Telefone: (91) 8128 9022
E-mail: ipoliveira@unicef.org
Immaculada Prieto
Telefone: (98) 8111 7492
E-mail: iprieto@unicef.org
Letícia Sobreira
Telefone: (61) 3035 1917
E-mail: lsobreira@unicef.org
Alexandre Magno de A. Amorim
Telefone: (61) 3035 1947 ou (61) 8166 1636
E-mail: aamorim@unicef.org
Santafé Ideias
Yasmine Karysia
E-mail: yasmine@santafeideias.com.br
Telefone: (61) 3225 7065 ou (61) 8179 8667
O que é o Selo
Iniciada em 1999, no Ceará, a experiência do Selo UNICEF Município Aprovado foi expandida para todo o Semiárido Brasileiro em 2004, após a assinatura do Pacto Nacional Um mundo para a criança e o adolescente do Semiárido. Com duração de dois anos, as edições de 2006 e 2008 mobilizaram municípios dos 11 Estados da região: Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Em 2009, a metodologia estendeu-se para quatro anos e chegou à Amazônia Legal Brasileira. Assim, mais nove Estados, signatários da Agenda Criança Amazônia, foram envolvidos: Acre, Amapá. Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Para conquistar o Selo UNICEF Município Aprovado, o município aderiu à iniciativa em 2009 com o compromisso do gestor municipal em avançar na garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Durante os anos seguintes, participou de atividades de capacitação técnica, recebeu material metodológico e orientação para desenvolver um Plano Municipal de Ação a partir da análise de um conjunto de indicadores de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas. O município também desenvolveu atividades de Participação Social, envolvendo principalmente as crianças e os adolescentes, além de promover fóruns com a comunidade.
Agora, em 2012, o Selo está sendo conquistado pelos municípios que melhoraram em, pelo menos, 15 indicadores num total de 33 indicadores dos Eixos de Impacto Social e Gestão de Políticas Públicas, além de ter pontuado em pelo menos três das atividades de Participação Social.
Saiba quais foram os 399 municípios ganhadores do Selo UNICEF Edição 2009-2012 em http://www.unicef.org/brazil/pt/media_24593.htm