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Israel e Palestina: Quarteto diplomático prepara relatório para solução de dois Estados
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Israel e Palestina: Quarteto diplomático prepara relatório para solução de dois Estados
28 março 2016
Legenda: Crianças ao lado de sua em casa parcialmente destruída no bairro de Shejaiya, Cidade de Gaza. Foto: UNICEF/El Baba
O coordenador especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio, Nickolay Mladenov, disse durante uma coletiva de imprensa na semana passada, na sede da ONU em Nova York, que desde o fim das hostilidades em Gaza, em 2014, a Organização tem negociado com ambos os lados a elaboração de um mecanismo para permitir a importação de materiais de construção.
Afirmando terem ocorrido “resultados visíveis”, Mladenov destacou que atualmente 100 mil famílias têm acesso a materiais de construção, enquanto 9 mil postos de trabalho foram criados.
É vital avançar, no entanto, com os projetos de infraestrutura essencial, sobretudo os relacionados com o acesso a água potável e eletricidade, disse ele. Os esforços devem continuar removendo os bloqueios contra Gaza impostos por Israel, a fim de permitir a importação e exportação e retomar as atividades econômicas na região.
O representante da ONU observou, no entanto, que apenas 35% dos 3,5 bilhões de dólares prometidos na conferência do Cairo, em 2014, foram desembolsados. Ele pediu que os doadores honrem seus compromissos.
O enviado das Nações Unidas também informou sobre um plano elaborado pelo chamado 'quarteto diplomático' – ONU, Rússia, Estados Unidos e União Europeia – para produzir um relatório que buscará ajudar a criar um ambiente político para que os dois lados retomem as negociações de paz.
Mladenov disse que o Quarteto, reunido recentemente em Munique, decidiu compilar um relatório que analisará os impedimentos para a solução de dois Estados e recomendará um caminho a seguir.
O trabalho já começou e o Quarteto está à procura de contribuições de ambos os lados e de outras partes interessadas – incluindo Egito, Jordânia e Arábia Saudita – para produzir uma avaliação adequada e ampla.
Mladenov destacou que tem a esperança de que o relatório, que será concluído em poucos meses, servirá de subsídios à opinião pública internacional e consolidará um consenso sobre uma solução de dois Estados como a única opção viável.
Perspectivas de um Estado palestino independente estão 'desaparecendo'
Na quinta-feira (24), Mladenov alertou ao Conselho de Segurança que as perspectivas de um Estado palestino independente estão 'desaparecendo', questionando a vontade política dos principais atores políticos israelenses e palestinos para abordar os principais desafios que bloqueiam os esforços de paz.
“Chegou a hora de tocar o alarme de que a solução de dois Estados está escorregando dos nossos dedos”, afirmou Mladenov, apontando para atividades de assentamento em curso e o confisco de terras palestinas, assim como a contínua falta de uma verdadeira unidade palestina.
A incapacidade persistente de alcançar uma solução justa e duradoura que atenda às aspirações nacionais dos palestinos e dos israelenses está sendo expressa por meio da violência, destacou. O mês passado foi marcado por “alguns dos incidentes mais sangrentos neste atual onda de violência” em Israel e na Cisjordânia ocupada, disse Mladenov.
A recente onda de violência deixou 198 palestinos e 30 israelenses mortos – apenas nos últimos seis meses –, com a maioria dos palestinos mortos enquanto realizavam ataques armados.
O enviado da ONU disse que é hora de se mover das “meras condenação de tais atos de terror e violência” e, em vez disso, “enviar uma mensagem clara para ambas as partes”.
Aos palestinos, o representante da ONU afirmou ter solicitado que lideranças devem abandonar o elogio ou a glorificação da violência contra Israel na mídia.
'Assentamentos israelenses são ilegais sob o direito internacional', reafirma ONU
Ao mesmo tempo, Mladenov pediu que israelenses percebam que ações como as construções ilegais ou as restrições de movimento aumenta a “raiva entre as pessoas que sentem que estão sendo coletivamente humilhadas, punidas e discriminadas”.
O representante da ONU reafirmou que “os assentamentos são ilegais sob o direito internacional” e pediu que Israel “pare e inverta” as decisões que lhes permitem declarar como terras do Estado as propriedades que não estão registradas como privadas. Mladenov também criticou a demolição e o confisco das estruturas palestinas na Cisjordânia, e a negação regular de licenças de construção legais aos palestinos.
A falta de uma frente palestina unida também é um desafio – com facções políticas que não conseguem chegar a um consenso sobre as metas nacionais palestinas de longo prazo, bem como metas fiscais e de desenvolvimento.
O alto funcionário da ONU sublinhou que “alcançar uma verdadeira unidade palestina com base na não violência, na democracia e nos Princípios da OLP [Organização para a Libertação da Palestina] constituiria um elemento crucial para a fundação de um Estado palestino”.
Entre outras questões, ele pediu que recentes denúncias de corrupção na Palestina sejam investigadas, fazendo referência a um mandado de prisão contra Najat Abu Bakr, um membro do Fatah no Comitê Legislativo da Palestina.