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Agência da ONU para refugiados auxilia Paquistão a emitir novos cartões para afegãos
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Agência da ONU para refugiados auxilia Paquistão a emitir novos cartões para afegãos
27 fevereiro 2014
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) confirmou nesta terça-feira (25) que está ajudando o Governo paquistanês na emissão de novos cartões de refugiados para mais de 1,6 milhão de afegãos, certificando que eles estão legalmente no país e devem ter acesso aos serviços sociais e aos direitos fundamentais.
O cartão de refugiado "protege contra riscos como extorsão, prisões e detenções arbitrárias, bem como de deportação nos termos da Lei de Estrangeiros do Paquistão", disse o porta-voz do ACNUR, Adrian Edwards.
Os atuais titulares dos cartões que expirarão em 30 de junho receberão outro documento com validade até fim de 2015. Autoridades paquistanesas pretendem registrar e emitir, até dezembro, cartões individuais para cerca de 150 mil crianças de até cinco anos. A iniciativa também fornecerá, pela primeira vez, certidão de nascimento para cerca de 330 mil afegãos menores de 18 anos.
Segundo Edwards, a certidão oferece proteção importante para as crianças refugiadas, pois ajuda a prevenir a apatridia, facilitando o acesso aos serviços sociais e educacionais, além de permitir a emissão de documentos.
O Paquistão já recebeu milhões de refugiados afegãos desde a invasão soviética de 1979 e o ACNUR tem se empenhado com o governo paquistanês, bem como com os governos do Irã e do Afeganistão, na gestão de suas estadas e na facilitação de regressos voluntários. Desde 2002, o programa de repatriamento voluntário do ACNUR já ajudou cerca de 4,8 milhões de afegãos que estavam no Paquistão ou no Irã a voltar para casa. A agência da ONU também apoia a reintegração sustentável dos afegãos que decidem regressar a seu país.