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Novas restrições a refugiados nas fronteiras dos Bálcãs violam direitos humanos, alerta chefe da ONU
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Novas restrições a refugiados nas fronteiras dos Bálcãs violam direitos humanos, alerta chefe da ONU
25 novembro 2015
Legenda: O refugiado sírio Mohamed, sua esposa Fatima e seus dois filhos bebês aguardam na Sérvia para atravessar para a Croácia. Foto: ACNUR / Mark Henley
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, alertou nesta terça-feira (24) que restrições de trânsito pelas fronteiras, com base na nacionalidade de refugiados e imigrantes, constituem uma violação dos direitos humanos. A mensagem do chefe da ONU foi direcionada aos países da região dos Bálcãs, onde, na semana passada, foram impostas limitações ao fluxo de pessoas deslocadas nas fronteiras entre Grécia e Macedônia e desta com a Sérvia.
Com essas novas imposições, apenas sírios, afegãos e iraquianos puderam atravessar os territórios desses países, enquanto cidadãos do Paquistão, Irã e Bangladesh foram proibidos de cruzar as fronteiras. De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), mil pessoas tiveram a passagem bloqueada. Desse contingente, 60 resolveram fazer greve de fome e 11 costuraram suas bocas, em protesto às restrições.
Ban Ki-moon afirmou que o direito humano de requerer asilo pertence a todas as pessoas e é independente da nacionalidade de cada um, cujos casos individuais merecem ser ouvidos. “O secretário-geral apela aos governos europeus para que aprimorem significativamente suas capacidades de recepção e para que acelerem a implementação de programas de realocação para refugiados. Ele lembra que a expulsão coletiva e o refoulement (devolução) são estritamente proibidos segundo o direito internacional”, disse o porta-voz do chefe da ONU.
De acordo com o ACNUR, 150 pessoas deslocadas retornaram voluntariamente para Atenas, capital grega, onde foram informadas de que podem buscar asilo. Nesta terça-feira, a agência da ONU também emitiu um alerta quanto às restrições nas fronteiras e quanto à chegada do inverno na Europa. Próximo ao ponto da fronteira de Edomani, o escritório das Nações Unidas para refugiados estabeleceu, junto com parceiros, um centro de trânsito com sete tendas aquecidas, onde é possível passar a noite e receber refeições.
Segundo o representante do ACNUR, Adrian Edwards, migrantes e refugiados continuarão chegando ao continente durante o inverno e também em 2016. Em busca de alternativas ao “atual caos”, indivíduos deslocados podem acabar buscando alternativas com traficantes de pessoas, gerando novos problemas.