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Conselho de Segurança autoriza operações para conter tráfico humano em alto mar da costa da Líbia
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Conselho de Segurança autoriza operações para conter tráfico humano em alto mar da costa da Líbia
09 outubro 2015
Legenda: Migrantes em um centro de detenção na cidade de Zawiya, Líbia. Foto: IRIN/ Mathieu Galtier
O Conselho de Segurança da ONU autorizou nesta sexta-feira (9) operações da União Europeia, e de cada país individualmente, para inspecionar e confiscar embarcações suspeitar de traficar pessoas no Mediterrâneo. A medida tem o intuito de salvar a vida de migrantes, vítimas de atravessadores, e conter as ações criminosas que operam em alto mar próximo da costa da Líbia.
Com 14 votos a favor e uma abstenção (da Venezuela), o Conselho adotou a resolução sob o Capítulo VII da Carta da ONU, que autoriza o uso da força. A aprovação permite autoridades dos países e organizações regionais a subir a bordo para inspecionar, confiscar e dispor de qualquer barco suspeito de ser usado para transportar migrantes de forma ilegal.
O Conselho condenou a continuação das tragédias marítimas no Mediterrâneo que deixaram centenas de mortos e observou que estas fatalidades eram “muitas vezes o resultado da exploração e falta de informação de organizações transnacionais criminosas, que facilitam o tráfico ilegal de migrantes através de métodos perigosos para ganhos pessoais e com um cruel desrespeito à vida humana”.
A resolução deve ser aplicada apenas quando exista “base sólida que levante a suspeita de que a embarcação esteja sendo usada para atravessar migrantes ou traficar pessoas da Líbia” e tendo em conta que “esforços de boa fé” foram feitos para conseguir o consentimento do Estado relacionado à embarcação.
A medida, no entanto, estabelece que esta autorização “não se aplica a navios que tenham o direito de imunidade soberana sob o direito internacional” e apenas pode ser empregada na atual situação vivenciada em alto mar na costa da Líbia.