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Conjuntura da Síria tem de ser avaliada por Tribunal Penal Internacional, diz chefe da ONU
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Conjuntura da Síria tem de ser avaliada por Tribunal Penal Internacional, diz chefe da ONU
17 março 2016
Legenda: Equipes de resgate da Defesa Civil trabalham em escombros após bombardeios na província síria de Idlib. Foto: Civil Defense Idlib
Na semana que marca o quinto aniversário da guerra na Síria, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, pediu ao Conselho de Segurança que a conjuntura da nação árabe seja encaminhada ao Tribunal Penal Internacional. “Como em qualquer outro lugar, a paz sem justiça não é sustentável”, alertou o chefe da ONU na terça-feira (15).
Negociações por uma solução política conduzidas pelas Nações Unidas foram retomadas na véspera (14). Em pronunciamento, o secretário-geral solicitou às partes do conflito que se comprometam a buscar a paz para o país, onde mais de 250 mil pessoas já foram mortas pelos confrontos.
Ban Ki-moon lembrou que os conflitos foram o cenário do “uso de armas químicas, de cercos e da fome como ferramentas de guerra, de detenções ilegais, de tortura, de bombardeios aéreos criminosos e indiscriminados contra civis”.
Para o chefe da ONU, o povo sírio se sente abandonado pela comunidade internacional e espera que os responsáveis por esses crimes sejam levados à justiça.
Na semana passada (11), 12 dirigentes da ONU já haviam feito um apelo conjunto às partes do conflito sírio para que pusessem um fim à guerra e chegassem a um acordo político.
Desde 2011, mais da metade da população síria – estimada em mais de 20 milhões de pessoas antes dos conflitos – foi forçada a abandonar seus lares, incluindo 4,8 milhões de indivíduos que vivem, atualmente, como refugiados em outros países.
Para os que permaneceram no país, obstáculos à assistência humanitária colocam suas vidas em risco. Os dirigentes estimam que, dentro da Síria, haja 4,6 milhões de pessoas que “mal conseguem existir”, devido a cercos e outras dificuldades de acesso.
O grupo de representantes especiais, chefes e diretores de agências afirmou que a ONU continua a negociar a liberação da ajuda humanitária, especialmente na região norte e rural de Homs e em Aleppo, onde 500 mil pessoas permanecem encurraladas atrás de linhas de combate. Episódios de apreensão de materiais de assistência em postos de checagem foram considerados “inaceitáveis” pelos dirigentes.
Segundo Ban Ki-moon, grupos terroristas como o Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL) e a Frente Al Nusrah aproveitaram-se do caos durante a guerra, trazendo combatentes estrangeiros e milícias sectárias para dentro da Síria. A população vivendo em áreas controladas pelo ISIL é estimada em 2 milhões de sírios.
“Se perdermos essa oportunidade (dos diálogos de paz organizados pela ONU), as consequências para o povo sírio e o mundo são muito assustadoras para (que possamos) vislumbrá-las”, afirmou o secretário-geral.
Prisioneiros de guerra e expansão do acesso humanitário são destaque da retomada das negociações de paz
Também no aniversário do conflito sírio, o enviado especial da ONU para a Síria, Staffan de Mistura, informou que a questão dos prisioneiros de guerra foi um dos principais temas abordados pelos integrantes da oposição, durante as negociações de paz ocorridas no mesmo dia.
Embora a redução da violência e o acesso humanitário já tivessem sido discutidos com relativo sucesso, levando à cessação de hostilidades mantida desde 27 de fevereiro, os detentos envolvidos no conflito ainda não haviam sido objeto de conversas objetivas, capazes de chegar a resultados concretos.
Representantes de grupos de oposição também levaram à mesa de negociações a expansão do acesso humanitário a locais como Daraya, onde a ajuda humanitária ainda enfrenta obstáculos.
Legenda: Criança síria fotografada na região de Aleppo. Foto: OCHA / Josephine Guerrero
Segundo Mistura, as duas questões poderiam ser assumidas pela força-tarefa humanitária criada pelo Grupo Internacional de Apoio à Síria (ISSG), responsável por monitorar a entrega de assistência desde o estabelecimento da trégua, no final do mês passado.
O enviado especial comentou ainda o anúncio do presidente russo Vladimir Putin, que decidiu retirar a maior parte de seu contingente militar da Síria. “Esperamos que (a iniciativa) tenha um impacto positivo no progresso das negociações”, afirmou Mistura, que descreveu a decisão do chefe de Estado russo como “um desenvolvimento significativo”.
O representante da ONU também expressou o desejo de aprofundar as discussões entre as partes do conflito a respeito do processo de transição política, previsto desde o início dos diálogos de paz.
Crise de refugiados exige não apenas a liberação de recursos financeiros, mas também 'solidariedade, humanidade e responsabilidade'
Embora, no mês passado, doadores internacionais tenham se comprometido a liberar 5,9 bilhões de dólares para operações humanitárias na Síria, outras formas de apoio são necessárias para ajudar a população do país afetada pela guerra.
Para o alto comissário da ONU para refugiados, Filippo Grandi, Estados que estão recebendo refugiados devem garantir educação, empregos e acesso a meios de subsistência para as pessoas fugindo dos conflitos. Nações devem compartilhar responsabilidades, em vez de bloquear fronteiras e limitar o número de indivíduos que são acolhidos.
“Explicado de forma simples, nós precisamos que mais países compartilhem a carga, aceitando um número maior de refugiados do que se tornou a maior crise de deslocamento de uma geração”, afirmou nesta terça-feira (15).
Até o momento, governos prometeram apenas 170 mil vagas para o reassentamento de refugiados. A Agência da ONU para refugiados espera aumentar esse número para cerca de um decido da população de sírios vivendo em países vizinhos, ou seja, 480 mil.
Também nesta terça-feira, em visita ao assentamento informal do vale de Beeka, no Líbano, a enviada especial do ACNUR, Angelina Jolie Pitt, pediu que as nações analisem com cuidado o que elas podem fazer para ajudar os refugiados.
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“Isso começa por ter um procedimento bastante robusto de asilo para ser capaz de escutar as necessidades das famílias desesperadas, a fim de identificar quem são os mais vulneráveis e quem possui pedidos genuínos de asilo”, disse a enviada especial, que também visitou a Grécia.
“Não é errado inquietar-se diante de uma crise de tamanha complexidade e magnitude. Mas nós não podemos deixar os medos roubarem o melhor de nós”, comentou Jolie Pitt a respeito das questões de segurança que preocupam algumas das nações anfitriãs de refugiados.
Mais de um milhão de refugiados viajaram à Grécia desde 2015
O ACNUR informou na mesma semana que mais de 1 milhão de pessoas, a maioria refugiados sírios, iraquianos e afegãos, cruzaram a fronteira de entrada na Grécia desde o início de 2015.
A agência da ONU aproveitou este marco para estabelecer um lembrete urgente sobre a necessidade de uma abordagem mais coordenada para a gestão do fluxo de pessoas que fogem da guerra e da perseguição e suas respectivas proteções.
O ACNUR tem apelado repetitivamente a governantes europeus, bem como à União Europeia, por uma liderança forte e visão de longo prazo para resolver o que Filippo Grandi chamou de crise “tanto de solidariedade europeia quanto de refugiados”.
De acordo com a agência, os últimos dados mostraram que, até 14 de março de 2016, mais de 143.634 pessoas haviam viajado para a Grécia da Turquia apenas neste ano. No total, o número de pessoas que chegaram à Grécia tanto por mar quanto por terra desde primeiro de janeiro de 2015 é 1.000.357.
Até o momento, 448 pessoas morreram afogadas ou desapareceram tentando alcançar a segurança na Europa este ano, em comparação com o total de 3.771 óbitos registrados no ano passado. Para mais informações atualizadas sobre a crise de refugiados, clique aqui (em inglês).