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Racismo ainda atinge grupos vulneráveis na Bolívia, alerta especialista da ONU
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Racismo ainda atinge grupos vulneráveis na Bolívia, alerta especialista da ONU
11 setembro 2012
O Relator Especial da ONU sobre o racismo, Mutuma Ruteere, pediu ontem (10) que o Governo da Bolívia consolide os importantes progressos na resolução do problema do racismo e da discriminação racial, de modo que um resultado eficaz seja alcançado para o benefício das comunidades e grupos vulneráveis.
"Apesar dos progressos significativos que foram feitos, os desafios permanecem, especialmente em relação à implementação de políticas e medidas legais", disse Ruteere no final da sua primeira visita oficial ao país desde a sua nomeação pelo Conselho dos Direitos Humanos como Relator Especial sobre Formas Contemporâneas de Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata.
O perito independente elogiou as conquistas na promulgação de diferentes peças da legislação e na criação das instituições necessárias para combater o racismo e a discriminação racial. Entretanto, ele observou que "seu ritmo, assim como a implementação efetiva, são prejudicados pela falta de recursos e de capacidade".
"A discriminação contra os povos indígenas, afro-bolivianos e outras comunidades e grupos vulneráveis ainda persiste, e isso é agravado pelas subjacentes desigualdades estruturais que reforçam a sua exclusão e a sua vulnerabilidade ao racismo e discriminação", disse o Relator Especial.
"A discriminação também persiste em termos de acesso a educação", observou ele. "Manifestações de racismo no setor da educação devem ser erradicadas através da aplicação rigorosa de medidas legais e administrativas, bem como pela adoção e implementação de políticas internas anti-racismo e códigos de conduta dentro das instituições de ensino".
Apesar dos esforços para lidar com a estigmatização e os estereótipos de refugiados e migrantes, o especialista independente da ONU disse que "ainda há preocupações sérias de tratamento discriminatório por agências de aplicação da lei contra certos grupos de imigrantes que devem ser tratadas através da formação de funcionários competentes, da educação pública e de campanhas de sensibilização".
O Relator Especial pediu aos meios de comunicação que assumam maior responsabilidade na luta contra o racismo e a discriminação racial. "É preocupante que alguns meios de comunicação na Bolívia tenham, por vezes, disseminado as ideias e mensagens de superioridade racial que incitam ao ódio racial, e não estão fazendo o suficiente para fornecer uma cobertura equilibrada, que inclui a voz das comunidades e grupos discriminados", disse ele. Acesse aqui a declaração na íntegra de Mutuma Ruteere.