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PNUD analisa impacto de índice de desenvolvimento municipal na gestão pública brasileira
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PNUD analisa impacto de índice de desenvolvimento municipal na gestão pública brasileira
25 abril 2014
Legenda: Imagem de rua da cidade de Canaã dos Carajás (PA), onde o PNUD atua com projeto de desenvolvimento humano local. Foto: Daniel de Castro/PNUD Brasil
Para avaliar a apropriação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) pela administração pública brasileira e conhecer os seus diferentes usos pela sociedade, a equipe do Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) fez uma análise na internet buscando menções ao índice. O levantamento foi feito por cinco meses, de agosto a dezembro de 2013. Após compilação e análise, os resultados foram apresentados esta semana.
O site do Atlas Brasil 2013, onde estão disponíveis o IDHM dos municípios brasileiros, recebeu 5 milhões de acessos nos primeiros meses e foram registradas cerca de 2 mil ocorrências do termo “IDHM” ou similar no período pesquisado. A análise incluiu websites de jornais, revistas e televisão, além de textos e notícias de instituições de pesquisa, organizações locais e de blogs em geral.
Ainda que o levantamento não seja suficiente para compor uma investigação profunda sobre os impactos sociopolíticos do IDHM, ele é capaz de fornecer um panorama geral sobre o alcance do indicador, evidenciar seus usos e ainda revelar a magnitude de seu apelo junto aos gestores locais, estaduais e federais.
Entre a grande quantidade de ocorrências encontradas na web sobre o IDHM, foi selecionada, como objeto de análise, a parcela referente à apropriação do índice pela gestão pública. Foi observado o uso crescente do IDHM como critério de elegibilidade de municípios para o recebimento de programas, recursos ou políticas públicas. O índice também vem sendo usado na elaboração de projetos de lei e como critério na concessão de financiamentos públicos.
O indicador é utilizado tanto nas dimensões abordadas diretamente – longevidade, educação e renda – quanto em outras áreas como infraestrutura, meio ambiente, agricultura, esporte, entre outros, o que indica que o IDHM é considerado como importante “proxy” para medir o nível de desenvolvimento de uma região.
Alguns exemplos são os programas sociais do governo federal como o Mais Médicos e o Mais Professores. Um dos critérios de distribuição dos profissionais destes programas pelos municípios do Brasil é o baixo IDHM.
Saiba mais sobre a avaliação clicando aqui.