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ACNUR pede que refugiados sejam ouvidos em negociações de paz na Colômbia
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ACNUR pede que refugiados sejam ouvidos em negociações de paz na Colômbia
12 abril 2016
Legenda: Deslocada pelo conflito armado na Colômbia, essa família vive agora em Arjona, uma comunidade pobre, perto de Cartagena, na costa norte do país. Foto: IRIN / Kristy Siegfried
Em comunicado divulgado nesta terça-feira (12) em Genebra, o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) reagiu positivamente ao anúncio de que o governo da Colômbia iniciará negociações de paz com o Exército de Libertação Nacional (ELN), e fez um apelo aos negociadores para que envolvam refugiados e deslocados internos na negociação.
O anúncio das conversas de paz entre governo colombiano e ELN foi feito há duas semanas. O objetivo é iniciar tratativas para acabar com mais de meio século de conflitos.
"O ACNUR recebeu com satisfação esta notícia e faz um apelo aos negociadores para que deem a devida atenção aos direitos das vítimas deste conflito, especialmente deslocados internos e refugiados", afirmou a agência da ONU para refugiados no comunicado.
O conflito armado na Colômbia é a segunda maior crise de deslocamento forçado do mundo, depois da Síria. Cerca de 6,7 milhões de pessoas foram deslocadas dentro do país, aproximadamente 13% de toda a população.
Um total de 360 mil colombianos reconhecidos como refugiados vivem em outros países – a maioria no Equador, país que abriga o maior número de refugiados na América Latina, e na Venezuela, onde vivem quase 170 mil colombianos com necessidade de proteção internacional.
No comunicado, o ACNUR ressaltou que "apoia a participação ativa de refugiados e deslocados internos em negociações de paz" e afirmou que "as vítimas devem ter acesso às partes envolvidas", repetindo o mesmo procedimento adotado nas conversas entre governo colombiano e Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), quando mais de 60 vítimas participaram das tratativas em Havana.
Para o ACNUR, um "resultado positivo" das negociações com o ELN "abrirá o caminho para a reintegração dos deslocados internos e refugiados que retornarem ao país, resultando ao longo do tempo numa situação de melhoria dos direitos humanos e no desenvolvimento econômico e social em áreas remotas, incluindo as fronteiras do país".
No comunicado, a agência da ONU ressaltou que os refugiados colombianos e solicitantes de refúgio continuarão precisando de proteção internacional nos países em que forem recebidos, e que o caráter voluntário das repatriações deverá ser mantido.
Apoio ao governo
De acordo com o comunicado, o ACNUR está pronto para apoiar o governo colombiano em seus esforços para restabelecer os direitos dos deslocados internos e refugiados que regressarem, assim como tratar de suas necessidades de proteção e assistência.
"A experiência do ACNUR em situações pós-conflito em todo o mundo é de que as soluções de abordagem regionais, tais como mecanismos tripartites, acordos de repatriação voluntária, estratégias de reintegração e políticas públicas para a integração local, especialmente em áreas urbanas, são contribuições importantes para a construção de uma paz sustentável", disse.
Na Colômbia, o ACNUR participa do projeto "Transitional Solutions Initiative", que tem ajudado comunidades deslocadas a obter oportunidades de moradia, terra e meios de subsistência – além de assegurar direitos básicos e fortalecimento das comunidades. Cerca de 38,7 mil pessoas já foram beneficiadas em 17 diferentes localidades.
No Equador, o projeto "Comprehensive Solutions Initiative" tem ajudado refugiados colombianos e solicitantes de refúgio a exercer seus direitos à saúde, educação, emprego e moradia, e fornece apoio e assistência jurídica.
Na Venezuela, os esforços de integração locais concentram-se na emissão de documentos para ajudar o acesso à proteção, aos serviços de saúde, educação e moradia e a oportunidades de subsistência.