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Membros do poder legislativo podem ter papel de liderança no combate às crises atuais
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Membros do poder legislativo podem ter papel de liderança no combate às crises atuais
20 julho 2010
Em participação na Conferência Mundial da União Interparlamentar (IPU), o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, disse que os parlamentares eleitos em todo o mundo podem ter um papel de liderança no combate a desafios e crises globais atuais, incluindo mudanças inconstitucionais de governo e ameaças à lei. “Como nunca na história o mundo precisa de sua liderança. Vocês são a verdadeira espinha dorsal da democracia. Por sua própria diversidade, vocês se tornam a voz do povo", ressaltou Ban, se dirigindo aos membros do IPU.
O Secretário-Geral observou que, desde o último encontro do grupo, há cinco anos, o mundo foi abalado por crises financeiras e de alimentos, os conflitos em curso na República Democrática do Congo e no Sudão, desastres naturais - mais recentemente no Haiti -, e ameaças de proliferação de armas nucleares, terrorismo e crime organizado internacional.
Ele complementou que os integrantes do poder legislativo devem agir com liderança em relação aos maiores desafios internacionais e trazer estabilidade política a uma nação. Sua atuação também essencial para avançar no alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e para evitar a promover a não-proliferação de armas nucleares e o desarmamento mundial. “São os membros dos parlamentos que devem agir perante os grandes desafios de seu tempo. Eles devem lembrar os governos de suas obrigações internacionais”, destacou Ban. Ele prosseguiu dizendo que os parlamentos ajudam a resolver tensões étnicas, religiosas e econômicas, e reforçam a justiça e o Estado de Direito.
Sobre a redução da pobreza e da fome, o Secretário-Geral avaliou que algum progresso foi obtido, mas é preciso apressar o passo. Acrescentou ainda que os membros de parlamentos podem aprovar programas e projetos que garantam o alcance dos ODM. “É novamente sua função mobilizar e preparar seus governos para a nossa arrancada final rumo aos Objetivos".
Ban destacou como fundamental o trabalho dos formuladores de lei na questão da não-proliferação nuclear e do desarmamento. “Com estes blocos de construção, estamos nos aproximando de um mundo livre de armas nucleares. Contudo, muito mais precisa ser feito”, disse ele, expressando sua esperança de que a II Conferência de Segurança Nuclear, que se realizará em 2012 na República da Coreia, seu país de origem, será um grande sucesso.
Além disso, o Secretário-Geral citou a necessidade de progressos urgentes em prol da entrada em vigor do Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares (CTBT), bem como a revitalização da Conferência sobre o Desarmamento – único fórum mundial de negociação multilateral sobre a questão. Ele também expressou sua preocupação com recentes episódios de transgressão da democraia, incluindo muitos casos de mudanças inconstitucionais de governo, que colocam os resultados de desenvolvimento duramente conquistados em risco e aumentam a instabilidade.
"Acima de tudo, as pessoas olham para vocês como representantes escolhidos e eleitos por elas. Vocês são parte de um ideal universal democrático, são a prova de que a democracia não é um modelo imposto por uma parte do mundo à outra. Vocês são prova de que a democracia é um desejo partilhado por pessoas de todo o mundo", finalizou Ban.