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Relator da ONU critica uso de tortura para obter informações em Estados que condenam a prática
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Relator da ONU critica uso de tortura para obter informações em Estados que condenam a prática
12 março 2014
Estados que condenam a tortura em outras nações ao mesmo tempo que a usam para obter informações são hipócritas, criticou o relator especial das Nações Unidas sobre tortura ao apresentar seu relatório nesta quarta-feira (12) ao Conselho de Direitos Humanos. Juan E. Méndez lamentou o fato de muitos países se recusarem a submeter seus agentes de inteligência a uma avaliação severa sobre o tema.
“Isso acontece por causa da conclusão errônea de que coletar, partilhar e receber informações decorrentes de tortura não estão sujeitos ao Direito Internacional”, explicou, acrescentando que a obrigação de evitar esses atos sob a própria jurisdição é clara.
“Qualquer uso de tortura para obter informação, mesmo se a tortura tiver sido cometida por agentes de outro Estado, é um ato de anuência com a tortura que compromete a responsabilidade do Estado que a usa e leva à cumplicidade individual e do País com os atos de tortura”, disse Méndez.