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São Paulo adere ao Compromisso de Participação Social e à Agenda de Compromissos dos ODMs
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São Paulo adere ao Compromisso de Participação Social e à Agenda de Compromissos dos ODMs
02 julho 2014
A maior cidade brasileira tomou um passo importante para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs) ao aderir ao Compromisso Nacional de Participação Social e à Agenda de Compromissos dos ODMs. O principal objetivo é estabelecer as diretrizes para fortalecer o diálogo entre estado e a sociedade civil, buscando a ampliação e o aprofundamento dos mecanismos de democracia participativa no Brasil. Já a Agenda de Compromissos dos ODMs (2013-2016) é uma ferramenta de municipalização dos ODMs, que serve como instrumento de gestão para organizar a administração municipal, e de comunicação e divulgação de resultados alcançados.
“Estamos seguros que a participação social associada ao compromisso político da Agenda de Compromissos contribuirá para realização de avanços relacionados aos ODMs e ao desenvolvimento humano” explicou o representante residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Jorge Chediek. "O Brasil tem sido reconhecido em diversas instâncias internacionais pelos esforços empreendidos na promoção e incentivo à participação social".
Até junho de 2014, 195 municípios, 20 no estado paulista, já haviam aderido à Agenda. São Paulo é a primeira capital metropolitana de grande porte a fazer a adesão. A metrópole já se destaca no quadro dos ODMs, tendo alcançado a meta 2 do ODM 1 (reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome) mais do que em dobro (190%); a meta 7 do ODM 6 (reverter a propagação do HIV/AIDS) em 100% e se aproximado aos 100% na eliminação de disparidade entre os sexos no ensino fundamental e médio (meta 4, ODM 2).
“É evidente que as ruas estão pedindo mais. É evidente que essa juventude toda, que cuida por dentro das redes [sociais], quer outra forma de participação e cabe a nós ter sensibilidade para essa demanda e legitimar a democracia representativa através de uma democracia participativa efetiva em que as pessoas se sintam dona do destino e de alguma forma, de maneira legítima, possam se expressar. Este é o desafio que está dado nesse momento onde o importante não é olhar para trás, o importante é olhar para frente”, afirmou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da presidência da República, Gilberto Carvalho.
São Paulo aderiu aos Compromissos e à Agenda em um evento realizado nesta segunda-feira (30), no qual foi firmado o decreto que institui o Comitê de Participação Popular na cidade. O evento contou com a presença do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, do secretário de Direitos Humanos e cidadania do município, Rogério Sottili, de Jorge Chediek e de Gilberto Carvalho, além de membros da prefeitura da cidade e representantes da sociedade civil. A solenidade incentiva a participação social para o alcance dos ODMs, construindo uma ponte entre sociedade e gestores públicos.
“Esse ato é um gesto de apreço a esse esforço governamental daqueles que não têm medo de sentar à mesa com a população organizada para discutir políticas públicas. É disso que se trata. Ou a gente vai ficar no velho modelo de chamar o povo a cada dois ou a cada quatro anos para votar e depois mantê-los o mais afastado possível do poder e das decisões ou nós vamos entre o intervalo de uma eleição e outra sentar para conversar e construir as políticas públicas. Você erra menos com a participação popular”, afirmou Haddad.