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Centro de Excelência contra a Fome: Países discutem financiamento para alimentação escolar
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Centro de Excelência contra a Fome: Países discutem financiamento para alimentação escolar
08 outubro 2015
Legenda: O programa de alimentação escolar no Benim ajudou a diminuir a exploração do trabalho infantil e o casamento precoce, promoveu a frequência escolar e melhorou a educação nutricional. Foto: ONU Cabo Verde
Representantes de mais de 40 países estiveram reunidos na Ilha do Sal, Cabo Verde, para o XVII Fórum Global de Nutrição Infantil (GCNF), de 28 de setembro a 2 de outubro. Os 250 participantes discutiram formas inovadoras de financiamento de programas nacionais de alimentação escolar, vinculados à agricultura familiar. Eles também debateram sobre diferentes abordagens para garantir que seus países possam desenhar novos programas de alimentação escolar ou aprimorar os existentes.
O Fórum Global de Nutrição Infantil foi organizado pela Fundação Global Child Nutrition e pelo Centro de Excelência contra a Fome do PMA, com apoio e cooperação do governo de Cabo Verde. Todos os anos, o fórum oferece assistência técnica a países em desenvolvimento interessados em criar, desenvolver, e expandir programas de alimentação escolar baseados em nutrição e vinculados à agricultura familiar.
Três aspectos foram destacados como essenciais para a busca por recursos sustentáveis para a alimentação escolar. O primeiro é a abordagem multissetorial. Envolver diferentes ministérios e atores no país, mobilizar ONGs e a comunidade internacional e atrair a iniciativa privada são cruciais para que os governos tenham acesso aos recursos necessários para a execução de programas de alimentação escolar.
A ministra da Educação do Lesoto, Agnes Mahali Phamtose, por exemplo, compartilhou com os participantes a experiência recente de seu país. O Lesoto é um país montanhoso, o que traz alguns desafios para a agricultura e o transporte de alimentos. Eles criaram uma unidade de alimentação escolar para gerir seu programa. Para evitar ter de transportar comida pelo país, decidiram incentivar a produção agrícola próxima às escolas. “Para isso, precisei articular com 10 outros ministérios, incluindo Energia, Desenvolvimento Social, Saúde, Pequenos Negócios e Finanças, caso contrário os agricultores não teriam os meios necessários para aprimorar sua produção”, disse.
Legenda: Cerca de 250 pessoas, representantes de 43 países, se reuniram na Ilha do Sal, Cabo Verde, para o GCNF 2015. Foto: PMA/Isadora Ferreira
O segundo aspecto destacado no GCNF foi a necessidade de ter resultados concretos para mostrar a potenciais financiadores, sejam eles externos ou os próprios governos. Esses resultados incluem os impactos educacionais mais óbvios, como taxa de matrícula, frequência e rendimento dos estudantes. Incluem também os menos óbvios, como os impactos na saúde, nutrição e hábitos de higiene das crianças e suas famílias, e o aumento da produção agrícola e da renda dos agricultores familiares.
A ministra de Educação Maternal e Primária do Benim, Eléonore Ladekan, contou que o programa de alimentação escolar ajudou a diminuir a exploração do trabalho infantil e o casamento precoce, promoveu a frequência escolar e melhorou a educação nutricional. Ela também disse que, em seu país, a alimentação escolar é uma ferramenta importante para garantir o acesso de meninas à educação.
O terceiro aspecto necessário para garantir fontes sustentáveis de recursos para a alimentação escolar é a prestação de contas. Ela mostra a potenciais financiadores, internos ou externos, que o dinheiro da alimentação escolar é utilizado de forma eficiente e que não há desperdício. Os participantes destacaram a importância da participação da sociedade civil, principalmente associações de pais, na fiscalização do desembolso de recursos às escolas.
Agenda 2030
A alimentação escolar é elemento fundamental na promoção do desenvolvimento. Com a recente aprovação pelas Nações Unidas dos novos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, os participantes do GCNF destacaram a conexão entre alimentação escolar e a Agenda 2030. “Nesta jornada de eliminação da fome e da pobreza, ninguém pode trabalhar sozinho. Nós estamos fazendo isso juntos e nenhuma fronteira pode nos impedir”, disse a fundadora da Fundação Global Child Nutrition, Gene White.
O diretor do Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentação (PMA), afirmou que “ a Agenda 2030 estabelece objetivos ambiciosos voltados à promoção de um novo tipo de desenvolvimento que é inclusivo e procura reverter a tendência de degradação ambiental. Argumenta-se que os ODS são ambiciosos demais, mas acredito que se não somos ousados em nossas aspirações, acabamos presos a soluções insatisfatórias”.
A vice-diretora do PMA, Barbara Noseworthy, participou no evento pela segunda vez e ressaltou que apesar dos progressos significativos, ainda há milhões de crianças malnutridas. “Programas de alimentação escolar são essenciais para que o mundo alcance o ODS 2, que se refere à Fome Zero, mas eles também contribuem para a construção de estabilidade nos países, para a melhoria da saúde, para a garantia do acesso à educação e para o fortalecimento da agricultura”, disse.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
WFP
Programa Mundial de Alimentos