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Políticas sobre drogas devem ser baseadas na saúde e não na punição, afirma UNODC
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Políticas sobre drogas devem ser baseadas na saúde e não na punição, afirma UNODC
13 setembro 2013
Legenda: Drogas apreendidas em São Paulo. Foto Agência Brasil/Antonio Cruz
"Os transtornos relacionados ao uso de drogas devem ser reconhecidos como problemas de saúde e tratados como qualquer outra doença", afirmou o Chefe do Departamento de Prevenção às Drogas e Saúde do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Gilberto Gerra, durante o Simpósio Internacional sobre Drogas: da Coerção à Coesão, realizado esta semana no Museu Nacional da República, na capital federal.
Gerra apresentou evidências científicas sobre a maior eficácia das políticas sobre drogas baseadas na saúde, e não na punição. Além disso, ele destacou que é fundamental reconhecer condições de vulnerabilidade e acabar com a discriminação e o estigma associados aos usuários de drogas.
Ele lembrou que usuários de drogas não devem ser punidos ou detidos e, quando cometem crimes, devem ter a opção de tratamento como alternativa à prisão. O tratamento da dependência de drogas deve ser voluntário, baseado em evidências, confidencial e com consentimento informado. "A ética da clínica médica não permite tratamentos sem o consentimento do paciente", explicou Gerra.
Segundo ele, o tratamento sem o consentimento de usuários de drogas deve ser somente uma medida emergencial de curto prazo, não ultrapassando poucos dias, e aplicada apenas em casos de intoxicação aguda ou quando o indivíduo possa colocar em risco a sua própria segurança ou a de outros. "Tratamentos de longo prazo e sem consentimento são caros e desnecessários. Precisamos de tratamentos humanizados e de custos acessíveis nas comunidades", completou.
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