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Projeto do Ministério da Justiça em parceria com PNUD discute feminicídio
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Projeto do Ministério da Justiça em parceria com PNUD discute feminicídio
06 maio 2015
“Faca, peixeira, canivete. Espingarda, revólver. Socos, pontapés. Garrafa de vidro, fio elétrico, martelo, pedra, cabo de vassoura, botas, vara de pescar. Asfixia, veneno. Espancamento, empalamento. Emboscada, ataques pelas costas, tiros à queima-roupa. Cárcere privado, violência sexual, desfiguração. Quando se volta o olhar para a maneira pela qual foi infligida a violência, chamam a atenção a diversidade dos instrumentos usados no cometimento do crime e a imposição de sofrimento às vítimas anteriormente à execução.”
O trecho acima – extraído da pesquisa "A violência doméstica fatal: o problema do feminicídio íntimo no Brasil" – mostra o excesso de agressividade em situações de homicídios contra mulheres por questões de gênero. O documento foi divulgado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (MJ), por meio do Centro de Estudos da Justiça (Cejus), e é fruto do projeto Fortalecimento do acesso à Justiça no Brasil, parceria entre a SRJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O lançamento aconteceu no auditório do Ministério na no dia  30 de abril.
Participaram do debate a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STF), Carmem Lúcia; a ministra da Secretaria de Política para as Mulheres, Eleonora Menicucci; a senadora Vanessa Grazziotin; a pesquisadora e professora da Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) de São Paulo, Marta Machado; e a pesquisadora da ONU Mulheres Vânia Pasinato.
A pesquisadora Marta Machado apresentou o estudo, dividido em três partes. Na primeira, é abordada a inserção do Brasil no sistema internacional de proteção de direitos humanos. Em seguida, é realizada comparação da regulação do feminicídio nos países latino-americanos. Na última parte, são trazidos os resultados da pesquisa qualitativa e empírica que analisou 34 casos de violência fatal praticada contra mulheres em cinco estados brasileiros: Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará e Paraná.
Saiba mais sobre a publicação clicando aqui.