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Conselho de Segurança aprova resolução para deter financiamento de terrorismo no Iraque e Síria
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Conselho de Segurança aprova resolução para deter financiamento de terrorismo no Iraque e Síria
13 fevereiro 2015
Legenda: Conselho de Segurança da ONU. Foto: ONU/Loey Felipe
Pedindo a cooperação global para “prejudicar, isolar e incapacitar” ameaças terroristas, o Conselho de Segurança da ONU aprovou nesta quinta-feira (12) medidas direcionadas ao financiamento do Estado Islâmico do Iraque e do Levante (ISIL) e a Frente Al-Nusrah, condenando aqueles que compram petróleo desses grupo, proibindo a comercialização das antiguidades saqueadas do Iraque e da Síria e convocando os Estados a deixar de pagar resgates.
A resolução liderada pela Rússia foi adotada por unanimidade. Na ocasião, o Conselho reiterou sua preocupação de que os campos petrolíferos, bem como outras infraestruturas como as represas e usinas elétricas, controladas pelo ISIL, a Frente Al-Nusrah e outros grupos associados ao Al-Qaeda “estejam gerando uma porção significante da renda desses grupos, bem como as extorsões, as doações privadas internacionais, os resgates pelos sequestros e o dinheiro roubado do território que eles controlam”.
A decisão adotada nesta semana impulsiona outras medidas previamente aprovadas pelo Conselho para cortar o financiamento do ISIL e seus afiliados e reafirma as obrigações existentes dos Estados-membros de “congelar imediatamente” os fundos e outros bens financeiros ou recursos econômicos das pessoas que cometem, ou tentam cometer, atos terroristas.
Essa aprovação vem na sequência de vários assassinatos atrozes cometidos pelo grupo nas últimas semanas, e serve para reafirmar a condenação do Conselho aos sequestros cometidos pelo grupo, bem com os raptos de crianças e mulheres e a sua “exploração ou abuso, incluindo sequestro, abuso sexual e casamento forçado”.
A destruição e o contrabando de patrimônio cultural do Iraque e Síria pelos grupos armados também foram condenados, assim como a destruição de lugares e objetos religiosos.
Sobre os resgates, a resolução reafirma que o pagamento a indivíduos, grupos, empresas, entidades que estejam na Lista de Sanções do Al-Qaeda, sem importar como ou para quem esse resgate é pago, é considerado uma violação das obrigações legais internacionais. O documento invoca os Estados-membros da ONU a incentivar o setor privado a adotar ou seguir as diretrizes relevantes e boas práticas para prevenir ou responder aos sequestros terroristas sem pagar resgate.
Preocupado com o papel das doações externas no desenvolvimento e apoio ao ISIL e a Frente Al-Nusrah, o Conselho exorta os Estados a tomar todos os passos necessários para assegurar que as instituições financeiras dentro de seus territórios previnam que este grupos tenham acesso ao sistema financeiro internacional.