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Especialistas da ONU saudaram decisão da Zâmbia de não impor pena de morte
Notícias
Especialistas da ONU saudaram decisão da Zâmbia de não impor pena de morte
23 julho 2015
Legenda: Foto: UNODC (arquivo)
Os relatores especiais das Nações Unidas sobre execuções sumárias, Christof Heyns, e sobre a tortura, Juan E. Méndez, saudaram a decisão do presidente da Zâmbia, Edgar Lungui, de comutar sentenças de morte de 332 pessoas para a prisão perpétua, e incentivaram as autoridades a “dar mais um passo, removendo todas as referências à pena de morte na legislação do país”.
“Ao comutar essas penas de morte, a Zâmbia coloca um fim à dor e ao sofrimento físico e mental, e dá um passo importante no sentido de garantir o respeito pela dignidade inerente à pessoa humana”, Mendez destacou em um comunicado de imprensa, acrescentando que a decisão está alinhada com a tendência na África - como no resto do mundo - de afastar-se da pena de morte.
Entretanto, os especialistas alertaram sobre áreas contínuas de preocupação em relação à pena de morte no continente. Citando o Egito, eles observaram que centenas de réus são simultaneamente condenados à morte em julgamentos em massa desleais. “Mesmo que a taxa de execução seja inferior, estes julgamentos claramente não cumprem as normas internacionais”, disseram.
De acordo com os relatores especiais, três quartos do mundo já aboliram a pena de morte na lei ou na prática – e o mesmo se aplica para o continente africano. Em 2014, apenas quatro Estados da região são conhecidos por terem as execuções realizadas. No início deste mês, Togo se tornou o 12º Estado da África a participar do segundo Protocolo Facultativo do Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos, que visa à abolição da pena de morte.