Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Tribunal Penal Internacional pede apoio do Conselho de Segurança da ONU para punir crimes de guerra
Notícias
Tribunal Penal Internacional pede apoio do Conselho de Segurança da ONU para punir crimes de guerra
08 outubro 2013
O Tribunal Penal Internacional (TPI) pediu nesta terça-feira (8) mais apoio do Conselho de Segurança das Nações Unidas para punir os responsáveis por genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra. O apelo consta em relatório enviado à Assembleia Geral da ONU.
O documento afirma que 13 mandados de prisão emitidos pelo Tribunal continuam pendentes, alguns desde 2005.
Segundo o relatório, o TPI está enfrentando uma carga de trabalho cada vez maior para "investigar mais denúncias envolvendo mais suspeitos do que nunca". O documento observa que oito situações estão sendo investigadas e outras oito estão em análise preliminar, além dos processos em curso no julgamento, recurso e em estágios de pré-julgamento, fazendo desta a fase mais movimentada desde a criação do órgão.
O Tribunal quer apoio internacional forte e consistente para executar seu mandato, ressaltando que é crucial que os Estados "prestem cooperação pontual e integral ao órgão de acordo com as suas obrigações legais e que sejam tomadas medidas adequadas em casos de não cooperação".
Atualmente, 122 Estados reconhecem a jurisdição da Corte estabelecida pelo Estatuto de Roma.