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Projeto do PNUD e da Secretaria de Reforma do Judiciário abrirá escola nacional de mediação de conflitos
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Projeto do PNUD e da Secretaria de Reforma do Judiciário abrirá escola nacional de mediação de conflitos
22 agosto 2012
A resolução alternativa de conflitos, ou seja, que não necessite de judicialização, ganhará impulso no Brasil com a criação de uma escola nacional de mediação. A iniciativa irá disseminar técnicas de resolução extrajudicial de conflitos, além de capacitar e aperfeiçoar a atuação dos operadores do direito, estudantes e professores, agentes de mediação comunitária e membros de outros órgãos, entidades e instituições.
A implementação da escola faz parte das ações estabelecidas por uma parceria entre o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) e a Agência Brasileira de Cooperação (ABC). O projeto visa promover o fortalecimento do acesso à Justiça no Brasil.
Diálogos sobre a Justiça
Os cursos, seminários, congressos e demais atividades desenvolvidas pela escola nacional serão realizados em parceria com as demais instituições de ensino do Governo, parceiros do sistema de Justiça e instituições públicas e privadas. Serão realizados cursos presenciais e a distância sobre o tema. Dessa forma, será possível ampliar a oferta de cursos, facilitar o acesso dos interessados e flexibilizar o horário de estudo.
“Conflitos resolvidos de maneira alternativa ajudam a tornar o Judiciário mais ágil, trazem eficácia aos acordos firmados e incentivam os cidadãos a atuarem de forma transigente e autocompositiva, em que as partes resolvem diretamente o conflito”, destaca Moema Freire, Oficial de Programa do PNUD.
Outra iniciativa prevista no projeto é o lançamento dos “Diálogos sobre a Justiça”, que criará um canal de comunicação entre os diversos representantes do Sistema de Justiça-Poder Judiciário, Defensoria Pública, Advocacia e Ministério Público. O objetivo é debater e propor alterações legislativas, reformas institucionais e políticas públicas que fortaleçam o acesso à Justiça.
I Conferência Nacional de Acesso à Justiça
A parceria entre Ministério da Justiça e PNUD também inclui a realização da “I Conferência Nacional de Acesso à Justiça”, que deverá colocar em pauta inovações e transformações no Sistema de Justiça para ampliar a prestação jurisdicional e a democratização das formas de acesso e efetivação de direitos humanos, tais como o direito a saúde, a educação, a trabalho, a dignidade, a igualdade e proteção contra a discriminação. A Conferência está prevista para o segundo semestre de 2013 e será precedida por etapas regionais nas cinco regiões do país.
“O acesso à Justiça é elemento-chave para a consolidação da democracia. Confiamos que este projeto será uma nova instância para proporcionar a melhoria de todo o Sistema Judiciário brasileiro”, destacou o Representante Residente do PNUD no Brasil, Jorge Chediek.
O PNUD é parceiro da SRJ desde a sua criação, em 2003, quando foi constituído o Programa de Modernização da Gestão do Sistema Judiciário, projeto fundamental à fase de estruturação da Secretaria. Desde então, a parceria com o órgão tem se fortalecido, por meio de quatro diferentes projetos: Promovendo Equidade no Sistema de Justiça Brasileiro, Justiça Restaurativa e Justiça Comunitária, e Fortalecimento da Justiça Brasileira.