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Comitê da ONU denuncia prisões arbitrárias e maus-tratos de crianças palestinas
Notícias
Comitê da ONU denuncia prisões arbitrárias e maus-tratos de crianças palestinas
29 novembro 2012
Entre 500 e 700 crianças palestinas são detidas por Israel a cada ano. Sem mandado, casas são cercadas durante a madrugada por soldados israelenses, que lançam granadas de som, atiram, quebram portas, amarram 95% dessas crianças, além de vendar os olhos de 90%. Esses dados constam no relatório divulgado este mês pelo Comitê Especial para investigar práticas israelenses que afetam os direitos humanos do povo palestino e outros árabes dos territórios ocupados.
O levantamento, feito durante o mês de julho deste ano, registra que os pais não estão autorizados a acompanhar as crianças detidas. Em vez disso, os membros da família são insultados, intimidados e às vezes agredidos fisicamente. O documento afirma que 75% das crianças relatam ter sofrido violência física, 57% dizem que foram ameaçadas e 54% reclamam de abusos verbais e humilhações.
Testemunhas relataram ao Comitê Especial que a detenção e transferência de crianças pode durar horas e muitas vezes incluem paradas em assentamentos israelenses, postos de fiscalização, postos policiais ou bases militares. Em um dos casos informados ao Comitê Especial, duas crianças palestinas com menos de 18 anos foram levadas para o assentamento de Binyamin, onde foram despidas e algemadas às privadas, quando soldados israelenses e colonos urinaram sobre elas.
Crianças palestinas detidas não são informadas sobre seus direitos e, em geral, é dito a elas que poderão voltar mais cedo para casa se confessarem culpa. Em 87% dos casos de detenção de crianças palestinas, é negado o direito de pagar fiança e elas ficam detidas até a conclusão do processo.
O Comitê Especial foi informado que 58% das crianças palestinas detidas confessam a "culpa" durante o interrogatório, enquanto 90% declaram-se culpadas para evitar o prolongamento de suas prisões sem julgamento. Cerca de 30% delas são forçadas a assinar documentos em hebraico, língua que não compreendem – em um dos casos relatados ao Comitê da ONU, uma criança apanhou e foi ameaçada com ferro quente.
Em 63% dos casos envolvendo detenção de crianças palestinas, autoridades israelenses as pressionam para que se tornem informantes. Muito dessa pressão se dá pelo fato de as Cortes israelenses condenarem 99,74% dos acusados que não se declararam culpados.
Às crianças palestinas detidas são negados os direitos de ver os pais, ter um advogado e estudar. Elas ficam em celas com adultos e, mesmo aos 12 anos, são julgadas por tribunais militares. Para puní-las, em 12% dos casos Israel as colocam em solitárias.
Enquanto crianças israelenses devem ter ao menos 14 anos para receber uma sentença de custódia, isso acontece com palestinos a partir dos 12. Um palestino é considerado maior de idade aos 16, enquanto um israelense precisa ter 18 anos. Crianças israelenses têm o direito à presença dos pais para que sejam interrogadas e essas sessões são gravadas em vídeo, direito negado aos palestinos.
Crianças israelenses devem ser levadas a um juiz em até 24 horas após a detenção -- já as palestinas podem aguardar até quatro dias. Crianças israelenses podem permanecer detidas sem acesso a um advogado por no máximo 48 horas, mas o período para as palestinas é de 90 dias. Enquanto uma criança israelense pode ficar detida 40 dias sem que as acusações sejam apresentadas, as palestinas podem permanecer nesta situação por 188 dias. O tempo máximo de espera entre a apresentação das acusações e o julgamento é de seis meses para crianças israelenses; este prazo é  de dois anos para palestinas.
De acordo com vítimas e testemunhas, os métodos de interrogatório e as condições carcerárias incluem confinamento solitário prolongado, privação de sono, agressões físicas, ameaça e abuso de parentes na frente dos detidos, revista arbitrária, além de insultos religiosos e culturais.
Para ler o relatório completo em inglês, clique aqui.