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Grupo de peritos da ONU sobre detenção arbitrária dá parecer sobre mais de 50 casos em 37 países
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Grupo de peritos da ONU sobre detenção arbitrária dá parecer sobre mais de 50 casos em 37 países
10 março 2016
Legenda: Foto: Flickr/Thomas
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária divulgou em março mais de 50 pareceres sobre indivíduos detidos em 37 países. Os pareceres foram adotados pelo grupo de especialistas durante sua última sessão, realizada em Genebra, entre os dias 30 de novembro a 4 de dezembro de 2015.
Os países em que o maior número de casos foi avaliado são Egito, com cinco casos, e a Venezuela e o México, ambos com quatro casos. A República Democrática do Congo teve três casos avaliados pelo grupo. Dois casos foram avaliados em cada um dos seguintes países: Emirados Árabes Unidos, Irã, Barein, Arábia Saudita, China, Vietnã, Tailândia, Coreia do Norte e Moldávia. O caso de Julian Assange faz com que Suécia e Reino Unido apareçam juntos, em uma única avaliação.
Outros países com casos avaliados são Nova Zelândia, Austrália, Espanha, Sérvia, Azerbaidjão, Turcomenistão, Síria, Marrocos, Kuwait, Angola, Burundi, Gâmbia, Guiné, Suazilândia, Senegal, Camarões, Sudão, Etiópia/Iêmen, Malásia, Filipinas e Maldivas.
O Grupo de Trabalho tem o mandato de investigar as alegações de indivíduos que estão sendo privados de sua liberdade de forma arbitrária ou de forma inconsistente com as normas internacionais de direitos humanos, bem como recomendar soluções, tais como a liberação da prisão e compensação, quando for o caso. Em alguns casos, no entanto, o grupo podem considerar as informações fornecidas inconclusivas.
Todos os documentos com os respectivos casos podem ser acessados clicando aqui.