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Especialistas da ONU: Ausência da mídia livre compromete, e muito, o desenvolvimento
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Especialistas da ONU: Ausência da mídia livre compromete, e muito, o desenvolvimento
02 maio 2014
Por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, um grupo de 31 especialistas do maior órgão de peritos independentes do sistema de direitos humanos das Nações Unidas apelou a todos os governos para promover e proteger os direitos à liberdade de expressão e informação, a liberdade de reunião pacífica e à liberdade de associação e de participação pública.
Segundo o grupo, esses direitos são essenciais para a plena realização de todos os direitos humanos para todos e para a realização dos objetivos de desenvolvimento relacionados.
“Os Estados devem desenvolver processos políticos mais abrangentes e permitir que os meios de comunicação desempenhem um papel fundamental na garantia do direito de todos, inclusive aqueles vulneráveis à exclusão e à discriminação, para acessar livremente informações e se engajar no discurso relacionado a um desenvolvimento significativo”, disse o grupo.
“Os indivíduos e as comunidades, incluindo os marginalizados, deve ter poderes para reivindicar seus direitos. Tomadas de decisão relacionadas ao desenvolvimento sustentável que sejam democráticas, transparentes e participativas melhoram a prestação eficaz dos serviços públicos, reduzem a corrupção e aumentam a boa governança a todos os níveis”, acrescentaram os especialistas.
Os peritos afirmaram estar “profundamente preocupados” com os contínuos ataques a jornalistas e defensores dos direitos humanos envolvidos na exigência de boa governança e na prestação de contas do governo, no combate à corrupção e na proteção dos direitos humanos das pessoas que vivem na pobreza.
“Sem imprensa livre para defender e monitorar a implementação do novo conjunto de metas pós-2015, não pode haver nenhum desenvolvimento real para todos os marginalizados, vulneráveis ou discriminados. Nem agora, nem nunca.”
Leia o comunicado na íntegra, em inglês, clicando aqui.
Leia também a mensagem conjunta de Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas, e Irina Bokova, diretora-geral da UNESCO, por ocasião do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa clicando aqui.