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Relator da ONU pede à Itália respeito aos direitos humanos na gestão de fronteiras
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Relator da ONU pede à Itália respeito aos direitos humanos na gestão de fronteiras
10 outubro 2012
A Itália deve priorizar uma abordagem de direitos humanos para lidar com a migração, afirmou ontem (8) um perito independente das Nações Unidas, instando o Governo a não deixar que suas preocupações de segurança ofusquem a política de gestão das fronteiras.
O Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau, fez seis recomendações ao Governo italiano depois de ter passado nove dias em reunião com representantes do governo, sociedade civil e organismos internacionais, bem como muitos migrantes.
Suas recomendações abordam a gestão italiana das fronteiras externas da União Europeia (UE), abrangindo desde acordos com a Líbia e outros países vizinhos, até o pleno acesso por organismos internacionais as migrantes. A Itália deve assegurar que "a cooperação com a Líbia na migração não leve a qualquer migrante estar de volta para a costa da Líbia contra a sua vontade, seja por autoridades italianas, seja pelas autoridades líbias com o apoio técnico ou logístico de seus colegas italianos", disse Crépeau.
Ele salientou que a Itália deve garantir o pleno acesso por organismos internacionais, sociedade civil e organismos de advogados para áreas onde os imigrantes são detidos, observando que, atualmente, organizações como o Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha não têm acesso total a todos os centros de detenção onde os imigrantes se reúnem.