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Comitê da ONU adota recomendação histórica sobre mulheres em áreas de conflito
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Comitê da ONU adota recomendação histórica sobre mulheres em áreas de conflito
23 outubro 2013
Legenda: Egípcia recebe carteira de identidade. Foto: ONU Mulheres/Fatma Elzahraa Yassin
O Comitê da ONU sobre Eliminação da Discriminação contra as Mulheres forneceu orientações oficiais sobre as medidas que devem ser tomadas pelos países que ratificaram a Convenção dos Direitos das Mulheres para garantir que elas sejam protegidas antes, durante e depois de conflitos.
A Convenção define o que constitui a discriminação contra a mulher e estabelece uma agenda de ação nacional.
De acordo com o documento, os Estados que ratificaram a Convenção das Nações Unidas sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres são obrigados a defender os direitos das mulheres quando elas estiverem envolvidas em conflitos, tropas de manutenção da paz, ações de prevenção de conflitos, ajuda humanitária ou reconstrução pós-conflito.
A Recomendação Geral nº30, adotada em 18 de outubro pelo Comitê, afirma que os Estados devem se empenhar para garantir que atores não estatais, como grupos armados e prestadores de serviços de segurança privada, sejam responsabilizados por crimes contra as mulheres.
"Este documento é abrangente. Ele inclui o reconhecimento do papel central das mulheres na prevenção de conflitos e na reconstrução de países devastados", disse a presidente do comitê, Nicole Ameline.
Também em 18 de outubro, o Conselho de Segurança da ONU aprovou a Resolução 2122, que reitera a importância do envolvimento das mulheres na prevenção e resolução de conflitos e na construção da paz.