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Agenda global pós-2015 deve focar em igualdade, dizem especialistas da ONU
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Agenda global pós-2015 deve focar em igualdade, dizem especialistas da ONU
22 maio 2013
Legenda: Igualdade de gênero é um dos maiores desafios globais, segundo as Nações Unidas. Foto: ONU
Especialistas independentes da ONU pediram nesta terça-feira (21) que os países garantam que a agenda de desenvolvimento pós-2015 centre-se na igualdade, proteção social e prestação de contas, observando que um bilhão de pessoas em todo o mundo ainda vive na pobreza e com fome.
"O aumento da desigualdade prejudicou seriamente as conquistas dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)", disseram os especialistas em sua mensagem aos Estados-Membros. Os países vão se reunir nesta semana em Nova York para discutir a formação de um novo conjunto de metas para o desenvolvimento mundial após o prazo dos ODM, dia 31 de dezembro de 2015.
Os especialistas solicitaram que a agenda pós-2015 inclua metas autônomas para eliminar as desigualdades, dentre elas um objetivo para prover pisos de proteção social e um mecanismo de prestação de contas duplo para manter os países responsáveis por seus compromissos em níveis nacional e internacional.
"Os compromissos políticos são um passo para o cumprimento dos direitos humanos legalmente vinculativos e, portanto, devem ser o mais possivelmente universais e ambiciosos", disseram os especialistas.
Os relatores ressaltaram que a proteção social é indispensável para combater as desigualdades e garantir que a agenda pós-2015 não deixe nenhum grupo, comunidade ou região para trás.
"Atualmente 80% das famílias no mundo não têm acesso à proteção social, apesar da clara evidência de que os sistemas de proteção social podem contribuir significativamente para a redução da pobreza, a criação de coesão social, a realização dos direitos humanos e proteger as pessoas contra choques, como a alta no preços dos alimentos", afirmaram.
O grupo de peritos de especialistas é composto pela integrante do Grupo de Trabalho de Peritos sobre Pessoas de Ascendência Africana, Verene Sheperd; o especialista sobre a promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa, Alfred de Zayas; a relatora especial sobre a extrema pobreza e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda; e o relator especial sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter.
Inclui ainda o especialista independente sobre a dívida externa e direitos humanos, Cephas Lumina; o relator especial sobre o direito à liberdade de opinião e de expressão, Frank La Rue; o relator especial sobre o direito a saúde, Anand Grover; a relatora especial para os direitos humanos sobre a independência de juízes e advogados, a brasileira Gabriela Knaul; o relator especial sobre os direitos humanos dos migrantes, François Crépeau; o relator especial sobre a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição, Pablo de Greiff; e o membro do grupo de trabalho na questão dos direitos humanos e corporações transnacionais e outras empresas, Puvan J. Selvanathan.