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Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher examinará Chile e mais cinco países
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Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher examinará Chile e mais cinco países
28 setembro 2012
O Comitê para a Eliminação da Discriminação contra a Mulher (CEDAW) vai realizar o seu 53ª período de sessões em Genebra, entre 1° e 19 de outubro. Durante o plenário, o Comitê irá examinar as medidas executadas por Chile, Comores, Guiné-Equatorial, Togo, Turcomenistão e África do Sul devido à revisão dos relatórios periódicos apresentados pelos Estados segundo o artigo 18 da Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher.
Na sessão, serão revisados os relatórios periódicos que foram entregues às Nações Unidas pelo governos destes países. O Chile será o primeiro país revisado, em 2 de outubro. O documento entregue compreende o período entre os anos 2006 e 2010 e tem como objetivo evidenciar o nível de cumprimento dos compromissos adquiridos pelo país por conta da Convenção, ratificada pelo Estado em 1989.
Segundo o relatório do Chile, este acompanhamento é necessário para que o país cumpra seu dever de “atingir a igualdade de direitos e oportunidades em prol das mulheres, além da equidade de gênero, lutando contra os obstáculos histórico-culturais”. Estes avanços vão ser medidos comparadamente com as recomendações entregues pelo CEDAW ao país no ano 2006, no final da 36ª sessão.
Após analisar os relatórios e outros documentos entregues pela sociedade civil, o Comitê entregará observações finais para o Estado chileno, uma versão não editada em inglês das conclusões finais do CEDAW vai ser publicada no dia 19 de outubro, no final do plenário.