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Prestes a encerrar trabalhos, Tribunais Internacionais de Ruanda e ex-Iugoslávia relatam avanços
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Prestes a encerrar trabalhos, Tribunais Internacionais de Ruanda e ex-Iugoslávia relatam avanços
09 dezembro 2013
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Refugiados de Ruanda rumam para o antigo Zaire, hoje República Democrática do Congo (arquivo). Foto: ACNUR/H.J.Davies[/caption]Há lições a serem aprendidas em relação à construção da capacidade nacional dos Estados de fazer justiça, disseram ao Conselho de Segurança os chefes dos tribunais das Nações Unidas criados na sequência dos conflitos nos Bálcãs, nos anos 1990, e do genocídio de Ruanda, em 1994, que se preparam para conclur seus trabalhos.
Este ano marca o 20° aniversário da criação do Conselho do Tribunal Penal Internacional para a ex-Iugoslávia, encarregado de julgar os responsáveis pelos piores crimes de guerra e outras violações dos direitos humanos cometidos durante os vários conflitos nos anos 1990 na antiga Iugoslávia.
O Tribunal foi responsável por todos os 162 indivíduos indiciados, deu origem a um corpo autêntico e extenso de direito processual e leis substantivas relacionadas a crimes internacionais sérios, auxiliou sistemas judiciais nacionais a conduzir seus próprios julgamentos desses crimes e ajudou a acabar com a impunidade, até mesmo para líderes nacionais ou militares.
Estas conquistas são um reflexo não só do trabalho duro e da dedicação da equipe e dos juízes do Tribunal, mas também da assistência essencial fornecida à Corte pela ONU e seus Estados-membros, disse o presidente do Tribunal, Theodor Meron, ao Conselho de Segurança da ONU na quinta-feira (5).
Para o procurador do Tribunal da antiga Iugoslávia, Serge Brammertz, está claro que o futuro da justiça internacional é, cada vez mais, a justiça nacional. “Os tribunais internacionais serão sempre necessários para fornecer uma rede de segurança responsável, mas a construção da capacidade dos sistemas nacionais para lidar de forma eficaz com crimes sob a lei internacional é o elemento central do sistema judiciário.”
Segundo Brammertz, 20 anos após o Tribunal ter aberto suas portas, “ainda estamos longe de entregar completamente a nossa promessa de justiça para as vítimas e sobreviventes das atrocidades na antiga Iugoslávia”.
Em dezembro de 2010, o Conselho estabeleceu o Mecanismo Residual para finalizar os trabalhos do Tribunal da ex-Iugoslávia e de Ruanda.
“Como esperado, o fechamento iminente dos tribunais ad hoc gerou grande interesse na comunidade internacional sobre o potencial de suas práticas e outros aspectos de seu legado para contribuir com o desenvolvimento de capacidades dos tribunais nacionais e outros internacionais no julgamento de crimes internacionais”, disse o procurador do Tribunal Penal Internacional para Ruanda, Hassan B. Jallow.
Este estímulo levou o gabinete do procurador a compartilhar as melhores práticas na luta contra a impunidade com partes interessadas de Ruanda e de outros países.
Segundo o presidente do Tribunal de Ruanda, Vagn Joensen, vários programas de treinamento, oficinas e parcerias instituídas pelo Tribunal ao longo dos anos em uma série de questões ajudaram na capacitação e no compartilhamento de lições aprendidas.
“Estas iniciativas de desenvolvimento de capacidades representam algumas das mais concretas medidas que o Tribunal tomou para ajudar a restabelecer a paz e a reconciliação na região, e asseguram que as gerações atuais e futuras tenham as ferramentas necessárias para continuar a luta contra a impunidade muito depois de o Tribunal fechar suas portas.”