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Especialistas da ONU pedem que Banco Mundial adote e respeite normas de direitos humanos
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Especialistas da ONU pedem que Banco Mundial adote e respeite normas de direitos humanos
22 abril 2013
Antes de uma reunião para rever as políticas sociais e ambientais do Banco Mundial, na quinta-feira (18), um grupo de especialistas independentes das Nações Unidas pediu que a instituição financeira adote padrões de direitos humanos para assegurar que as suas medidas não prejudiquem populações mais vulneráveis.
"Infelizmente, o desenvolvimento econômico pode ter efeitos negativos, bem como impactos positivos", disse a Relatora Especial sobre a pobreza extrema e direitos humanos, Magdalena Sepúlveda. "Muitas vezes, os mais pobres dos pobres não se beneficiam com o desenvolvimento, ou ainda pior, o desenvolvimento ocorre às suas custas."
"Políticas de salvaguardas atualizadas devem garantir que as vozes das comunidades afetadas sejam ouvidas de maneira mais eficaz, por meio de avaliações de impacto inclusivas e participativas através de mecanismos de responsabilização eficazes que proporcionem soluções para qualquer dano causado", disse o Relator Especial sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter.
A Especialista Independente sobre a dívida externa e direitos humanos, Cephas Lumina, disse que não era mais aceitável utilizar a desculpa de que o Banco Mundial está impedido, pelos seus convênios, de levar os direitos humanos em consideração na concepção e execução das suas políticas e projetos.
"Os convênios permitem, e em algumas circunstâncias, exigem que o banco reconheça as implicações de direitos humanos das suas políticas e ações de desenvolvimento", disse Lumina. "Não devemos esquecer que os Estados também devem aderir às suas obrigações perante o direito internacional quando eles agem através de organizações internacionais. O Banco Mundial não é exceção."
O alerta dos especialistas ocorreu antes da conclusão do primeiro período de consulta, no último final de semana, sobre a revisão de dois anos das políticas sociais e ambientais do Banco Mundial. O rascunho da nova política será divulgado em breve.