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Alarmados com aumento súbito nas execuções, relatores da ONU pedem fim da pena de morte no Irã
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Alarmados com aumento súbito nas execuções, relatores da ONU pedem fim da pena de morte no Irã
22 janeiro 2014
O aumento no número de enforcamentos no Irã durante o primeiro mês de 2014 alarmou os relatores especiais da ONU sobre a situação dos direitos humanos, Ahmed Shaheed, e sobre execuções sumárias, Christof Heyns. Os especialistas independentes pediram nesta quarta-feira (22) que o governo ponha fim a essa violência.
"Estamos consternados com a aplicação contínua da pena de morte pelas autoridades com frequência alarmante, apesar dos repetidos apelos para que o Irã estabeleça uma moratória para as execuções”, disseram em comunicado.
Em 2013, foram executadas 625 pessoas, incluindo 28 mulheres e prisioneiros políticos. Nas primeiras semanas de 2014, pelo menos 40 pessoas foram enforcadas e 33 destas execuções foram realizadas apenas na semana passada. Muitos dos presos foram executados por crimes de “inimizade contra Deus”, atos contra a segurança nacional ou delitos relacionados com drogas.
Heyns pediu novamente a abolição da pena de morte em todos os países e lembrou aos que ainda a aplicam que “o Direito Internacional exige que ela só possa ser imposta depois de processos que atendam o mais alto nível de respeito de julgamento justo e normas do devido processo legal”. Ainda segundo o especialista, a pena de morte só poderia ser aplicada em casos de homicídio doloso.
Shasheed reiterou seu pedido para que o Irã pare com as execuções e reveja os casos dos presos que estão no corredor da morte. As execuções de ativistas políticos e indivíduos de grupos étnicos minoritários preocupa o relator especial. Ele observou que o Governo enforcou 16 membros da comunidade Baloch em 26 de outubro de 2013, em represália aos assassinatos de 14 guardas que atuavam na fronteira no dia anterior.
"A execução de indivíduos como uma forma de retaliação por outro crime é, sem dúvida, uma ação ilegal sob a lei internacional de direitos humanos", disseram os especialistas independentes. Eles acrescentaram que "o governo do Irã tem obrigações legais e morais de respeitar o direito à vida, que é o mais fundamental de todos os direitos humanos".