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Forças de segurança no Quirguistão cometem violações dos direitos humanos, diz funcionária da ONU
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Forças de segurança no Quirguistão cometem violações dos direitos humanos, diz funcionária da ONU
22 julho 2010
Forças de segurança no sul do Quirguistão são responsáveis por violações dos direitos humanos, que vão desde detenção arbitrária à tortura. Esta situação é uma ameaça à frágil paz na área, seis semanas após ter sido abalada por conflitos entre etnias, declarou na última terça-feira (20) uma funcionária da ONU.
"Um grande número de pessoas, a maioria deles rapazes e quase todos eles uzbeques, foram arbitrariamente detidos de formas que não apenas demonstram flagrante discriminação étnica, mas também quebram muitos dos princípios fundamentais tanto para o país quanto para o direito internacional," destacou a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay.
Sua equipe no Quirguistão, disse ela, recebeu informações que sugerem que as autoridades locais estão "rotineiramente fazendo vista grossa" às prisões ilegais, torturas e maus tratos de detidos que resultam em confissões forçadas. Advogados e as famílias das vítimas, bem como defensores dos direitos humanos, estão também sendo ameaçados e intimidados. "Todos esses atos são claramente ilegais de acordo com o código penal do Quirguistão, bem como sob a lei internacional", afirmou Pillay.
Mais de mil pessoas foram detidas nas cidades de Jalalabad e Osh desde o violento conflito étnico do mês passado entre o Quirguistão e o Uzbequistão, que levou ao deslocamento de cerca de 400 mil pessoas. O Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), António Guterres, relatou na semana passada que 75 mil pessoas ainda estão desalojadas.
Pillay disse que sua equipe no Quirguistão foi informada sobre pessoas sendo torturadas ou maltratadas imediatamente após terem sido detidas pela polícia, militares ou milícias locais. "Temos relatos de continuadas ou repetidas surras", observou ela, acrescentando que seu escritório recebeu relatos de detentos induzidos a confessar crimes que alegam não terem cometido, ou que implicam outros, e que devem pagar grandes somas de dinheiro para sua libertação.
Em "um clima crescente de medo", uzbeques, cujos familiares são procurados pelas forças de segurança, também foram detidos. Muitas vítimas e seus familiares acreditavam que violações realizadas pelas autoridades não eram relatadas, disse a Alta Comissária. Advogados e defensores dos direitos que têm tentado buscar a justiça têm sido ameaçados e, em alguns casos, detidos.
Houve também relatos de médicos que se recusam a emitir atestados médicos para pessoas que foram torturadas, assim como certificados de morte para alguns que morreram durante os confrontos de junho, o que torna impossível uma indemnização ou herança aos familiares das vítimas.
Pillay solicitou às autoridades do Quirguistão que seja garantida a igualdade de acesso aos serviços de saúde, acrescentando que seu escritório também recebeu a informação de que homens em uniformes militares têm sido cada vez mais vistos em hospitais, dificultando o acesso das vítimas ao atendimento médico.
"Eu acredito que a responsabilização pelos crimes do passado e esforços redobrados na luta contra a impunidade, respeitando os direitos de todos no Quirguistão, são necessários para assegurar a proteção, o respeito pelo papel da lei e para evitar uma repetição da violência étnica", enfatizou Pillay. A situação atual realça a necessidade de acompanhamento contínuo da situação dos direitos humanos, especialmente no sul do país, segundo a representante, encorajando uma "profunda investigação internacional independente e imparcial" sobre a violência do último mês.