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Publicação de nomes e fotos de supostos homossexuais em Uganda viola dignidade humana, afirma ONU
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Publicação de nomes e fotos de supostos homossexuais em Uganda viola dignidade humana, afirma ONU
27 fevereiro 2014
A publicação feita por um jornal de Uganda de uma lista com supostos homossexuais viola os direitos básicos à privacidade e à dignidade, afirmou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) nesta quinta-feira (27). O escritório da ONU reiterou o apelo aos meios de comunicação para que se abstenham de ações que alimentem o ódio e a violência, assim como às autoridades para que tomem medidas urgentes de proteção de todas as pessoas contra a discriminação.
Um tabloide do país africano divulgou na edição de terça-feira (25) os nomes dos "200 maiores homossexuais" um dia após o presidente Yoweri Museveni ter sancionado uma lei anti-homossexualidade, impondo prisão perpétua a homossexuais e até sete anos de cadeia para quem os apoiar de alguma forma.
"A publicação de um jornal em Uganda com nomes e fotos de pessoas que ele [jornal] acredita que são homossexuais não só viola o direito à privacidade, mas também demonstra o perigo muito real de que a nova lei anti-homossexualidade vai encorajar atos de violência e assédio contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais", disse a porta-voz do ACNUDH, Cécile Pouilly.
Pouilly lembrou que o Supremo Tribunal de Uganda já havia decidido que a publicação de tais listas equivale a uma violação dos direitos à dignidade e à privacidade, ambos protegidos pela Constituição do país.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, já pediram que Uganda revogue a lei. O ACNUDH também demandou que todos os responsáveis por quaisquer atos de violência contra a população LGBT sejam investigados e julgados.