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ONU aprova pacote de medidas para proteção ao consumidor em compras online
10 julho 2015
Legenda: As medidas vão melhorar a proteção nas compras online em países desenvolvidos e em desenvolvimento. Foto: Flickr/Christian Rivera (cc)
Especialistas de 70 países reunidos durante evento da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD), em Genebra, anunciaram nesta sexta-feira (10) um “Pacote das Nações Unidas” de políticas acordadas sobre concorrência e proteção ao consumidor. As medidas vão melhorar a proteção nas compras online em países desenvolvidos e em desenvolvimento.
"Se queremos que os cidadãos se tornem parceiros ativos na realização do desenvolvimento sustentável precisamos capacitá-los como consumidores no mercado”, disse o secretário-geral da UNCTAD, Mukhisa Kituyi.
O trabalho da UNCTAD sobre concorrência e proteção ao consumidor já mostrou que ambos podem exercer um papel direto e importante na promoção do crescimento econômico e redução da pobreza em países em desenvolvimento. A concorrência estimula a inovação, produtividade e competitividade, aumenta a atratividade de um país como um local de negócios, provocando investimento, e proporciona benefícios ao consumidor através de preços mais baixos.
A proposta agora será levada à Assembleia Geral da ONU para sua adoção na próxima sessão, em setembro, e inclui um pedido para o estabelecimento de um grupo de especialista intergovernamental sobre lei e política de proteção do consumidor: monitoramento da implementação dessas orientações e fornecimento de cooperação técnica.