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Relator especial da ONU sobre a tortura visita o Brasil
30 julho 2015
O relator especial das Nações Unidas, Juan E. Méndez, visitará o Brasil de 3 a 14 de agosto de 2015 para identificar e avaliar os principais desafios relacionados à tortura e aos maus-tratos no país.
“Espero ansiosamente conversar com o governo brasileiro sobre a forma de enfrentar os desafios relacionados à garantia do Estado de Direito, promoção de responsabilização e cumprimento do direito de reparação às vítimas”, disse o especialista independente encarregado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas de monitorar e relatar sobre o uso de tortura e de outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes em todo o mundo.
Durante sua visita de 12 dias, o relator especial se reunirá com autoridades competentes e instituições de direitos humanos na esfera federal e estadual, assim como com organizações da sociedade civil internacionais e regionais, com vítimas e suas famílias.
Méndez, que visita o Brasil a convite do Governo, vai viajar para vários estados, para realizar visitas não anunciadas a locais de detenção, como delegacias de polícia e penitenciárias.
O especialista compartilhará suas observações e recomendações preliminares com a mídia numa coletiva, na sexta-feira, 14 de agosto de 2015, na Casa da ONU em Brasília. Para obter mais informações sobre a coletiva de imprensa, entre em contato com Valéria Schilling (+55 21 2253 2211 / +55 21 9820 20171 /valeria.schilling@unic.org).
O relator especial apresentará um relatório final ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2016.
Juan E. Méndez (Argentina) foi designado relator especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre tortura e outros tratamentos ou punições cruéis, desumanos e degradantes em novembro de 2010. Méndez dedicou sua carreira legal à defesa de direitos humanos e tem uma longa e notável carreira em todas as Américas. Ele atualmente é professor de Direito da American University – Washington College of Law e copresidente do Instituto de Direitos Humanos da Associação Internacional de Advogados (International Bar Association). Para saber mais, acesse: http://www.ohchr.org/EN/Issues/Torture/SRTorture/Pages/SRTortureIndex.aspx
Os relatores especiais são parte dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos. Os Procedimentos Especiais é o maior órgão de especialistas independentes do Sistema de Direitos Humanos das Nações Unidas e designa o mecanismo independente que investiga e monitora fatos do Conselho que responde tanto a situações específicas de países ou questões temáticas em todas as partes do mundo. Estes especialistas trabalham de forma voluntária; não são funcionários da ONU e não recebem salário por seu trabalho. São independentes de todos os governos ou organizações e servem em sua capacidade individual.
Para mais informação e pedidos da mídia, entre em contato com Andrea Furger (+41 79 444 4078 / afurger@ohchr.org) ou Petrine Leweson (+41 79 444 3993 / pleweson@ohchr.org)
Para outros pedidos da imprensa relacionados aos especialistas independentes da ONU, contatar:
Xabier Celaya, Direitos Humanos ONU – Unidade de Mídia (+ 41 22 917 9383 / href="mailto:xcelaya@ohchr.org">xcelaya@ohchr.org)
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