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ONU questiona critérios usados na Austrália para devolver para o Sri Lanka pessoas que pediam asilo
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ONU questiona critérios usados na Austrália para devolver para o Sri Lanka pessoas que pediam asilo
07 julho 2014
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) disse nesta segunda-feira (07) estar preocupado após a Austrália devolver 41 pessoas que solicitavam asilo ao seu país de origem, Sri Lanka, depois de interceptá-las no mar.
De acordo com a mídia, os 41 cingaleses foram interceptados por uma patrulha de fronteira australiana perto das ilhas Cocos, no Oceano Índico, no final de junho. Eles foram entregues ao governo do Sri Lanka no domingo (06), após seus pedidos de refúgio terem sido avaliados no mar e rejeitados.
O princípio da “não-devolução” -- a proibição de forçar uma pessoa a voltar para um país onde sua vida ou liberdade estariam ameaçadas -- na Convenção de Refugiados de 1951 e de forma mais ampla no direito internacional consuetudinário é claro, afirmou o ACNUR. "Aplica-se onde quer que um requerente de asilo é encontrado e em qualquer lugar onde a expulsão ou o retorno é realizado, inclusive durante interceptação e outras operações do mar".
"O ACNUR não se opõe ao retorno de pessoas que não precisam de proteção internacional, mas considera que qualquer pessoa que solicite asilo tem o direito de ter seu caso devidamente avaliado por pessoal qualificado, de acordo com as garantias processuais e legais necessárias."