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Especialista da ONU quer mais esforços para que atividades empresariais não violem direitos indígenas
Notícias
Especialista da ONU quer mais esforços para que atividades empresariais não violem direitos indígenas
31 outubro 2013
Governos e empresas precisam fazer mais para prevenir a violação dos direitos dos povos indígenas afetados pelo extrativismo e as atividades dos setores agroindustriais e de energia, disse o presidente do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a questão dos direitos humanos e as corporações transnacionais e outras empresas privadas, Pavel Sulyandziga.
Ele entregou o relatório do grupo à Assembleia Geral da ONU no início desta semana e afirmou que os indígenas estão com dificuldade de manter seu modo de vida tradicional, além de sofrerem discriminação no emprego e no acesso a bens e serviços. Outros desafios incluem o uso da terra e o deslocamento forçado, informou.
“Essas perturbações muitas vezes levam a graves violações dos direitos civis e políticos, com defensores dos direitos humanos, particularmente, sendo colocados em risco”, ressaltou Sulyandziga. “Os povos indígenas também são muitas vezes excluídos de acordos e processos de tomada de decisões que afetam suas vidas irrevogavelmente”, acrescentou.
O relatório destaca como os Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos podem esclarecer os papéis e as responsabilidades dos governos, empresas e povos indígenas na resolução destes problemas.
“Pedimos aos governos e empresas para aumentar seus esforços para implementar os Princípios Orientadores. Isso inclui o dever do Estado de proteger os povos indígenas contra negócios relacionados aos abusos de direitos humanos e a responsabilidade corporativa de respeitar esses direitos e, onde os abusos ocorreram, garantir que as pessoas recebam a ajuda necessária para se recuperar”, afirmou Sulyandziga.