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Centro de Excelência contra a Fome da ONU lança publicações sobre políticas sociais e de alimentação
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Centro de Excelência contra a Fome da ONU lança publicações sobre políticas sociais e de alimentação
10 novembro 2015
Legenda: As modificações nas normas de compras públicas tornaram possível que agricultores familiares vendessem seus produtos a instituições públicas, inclusive escolas. Foto: Prefeitura de Curitiba/SMCS/Jaelson Lucas
O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos lançou no dia 4 de novembro as versões em português dos três primeiros estudos que compõem a Série Políticas Sociais e de Alimentação. A série trata das compras públicas de alimentos no Brasil e seus impactos na segurança alimentar e nutricional e na agricultura familiar.
Os estudos trazem novos dados e análises sobre dois programas brasileiros que compram alimentos de agricultores familiares, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A pesquisa foi feita pelo Centro em parceria com consultores independentes, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) e o Centro Internacional de Políticas de Crescimento inclusivo (IPC-IG), com apoio da Fundação Bill & Melinda Gates.
O primeiro estudo, “Abastecimento alimentar e compras públicas no Brasil: um resgate histórico” foi elaborado pelos pesquisadores Francisco Menezes, Silvio Isoppo Porto e Cátia Grisa. O estudo mostra as repetidas crises de abastecimento alimentar do Brasil ao longo da história e apresenta as diferentes experiências do governo brasileiro de compras de alimentos.
O segundo estudo foi feito pela FGV e apresenta as diferentes modalidades de compras públicas de alimentos do PNAE e do PAA. Destaca as modificações nas normas de compras públicas que tornaram possível que agricultores familiares vendessem seus produtos a instituições públicas, inclusive escolas. O estudo, “Modalidades de Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar no Brasil”, foi feito por Mauro Lopes e Armando Fornazier.
“Escala de Compras Públicas de Alimentos no Brasil”, o terceiro estudo, foi feito pelo IPC-IG. Traz uma estimativa da quantidade de alimentos comprados no Brasil pelos governos federal, estadual e municipal. Os pesquisadores Rovane Schwengber, Eduardo Pontual Ribeiro, Fábio Veras Soares e Rodrigo Octávio Orair são os autores.
Os livros estão disponíveis para download nos links abaixo e em breve serão traduzidos para inglês e francês.
Abastecimento alimentar e compras públicas no Brasil: um resgate histórico
Modalidades de Compras Públicas de Alimentos da Agricultura Familiar no Brasil
Escala de Compras Públicas de Alimentos no Brasil
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
WFP
Programa Mundial de Alimentos