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Desaparecimentos forçados: ONU avalia avanços e desafios no Chile
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Desaparecimentos forçados: ONU avalia avanços e desafios no Chile
21 agosto 2012
“As investigações judiciais e condenações por desaparecimentos forçados são importantes marcos para o Estado e a sociedade chilena na luta contra a impunidade por graves violações aos direitos humanos”, afirmaram os especialistas do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre desaparecimentos forçados ou involuntários (GTDFI) no final de sua visita ao Chile. “Porém, há ainda muitos desafios no país”, acrescentaram os peritos.
“Poucos dos considerados culpados e condenados estão efetivamente cumprindo penas de prisão, por conta da imposição de penas menores ou pelos benefícios que recebem”, comentaram os especialistas. “A Declaração sobre a proteção de todas as pessoas contra os desaparecimentos forçados exige que o desaparecimento forçado seja punido em consideração da gravidade do crime”.
Desde o retorno da democracia no Chile, importantes passos foram dados para assegurar a verdade, a justiça, a reparação e a memória frente às gravíssimas violações dos direitos humanos cometidas pela ditadura militar. “Os diferentes memoriais constituem reconhecimentos sociais coletivos sobre as violações ocorridas no passado e um ato de rejeição e repúdio”, destacaram. “O Estado deve reforçar a sua responsabilidade e liderança para garantir que estas iniciativas, que hoje são dirigidos principalmente pelas famílias das vítimas, façam parte de uma política de Estado abrangente, coerente e permanente”, afirmaram.
“A vigência do decreto-lei de Anistia de 1978 representa um perigo latente e deve ser anulado”, ressaltaram os peritos. “Outro desafio importante que o Chile tem que enfrentar é a lentidão dos processos judiciais, a permanência da jurisdição militar mesmo em casos atuais de violações de direitos humanos, a ausência de um delito autônomo de desaparecimento forçado e a carência de um plano nacional de busca de pessoas desaparecidas”, comentaram.
Jasminka Dzumhur e Ariel Dulitzky, dois dos cinco membros do Grupo, visitaram o Chile entre 13 e 21 de agosto para examinar as principais iniciativas e políticas empreendidas pelo Estado chileno sobre questões relacionadas aos desaparecimentos forçados ou involuntários de pessoas no contexto das violações aos direitos humanos do passado, principalmente em assuntos como verdade, justiça e reparação para as vítimas. Durante a sua missão, o Grupo de Trabalho visitou as cidades de Santiago, Valparaíso e Paine.
A análise da informação recebida durante e antes da visita vai ser considerada na elaboração do relatório que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos na sua sessão de março de 2013.
Confira na íntegra o documento das observações e recomendações preliminares do Grupo de Trabalho clicando aqui.