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Leis pró-LGBT avançam na América Latina, mas exclusão ainda persiste, diz Banco Mundial
Notícias
Leis pró-LGBT avançam na América Latina, mas exclusão ainda persiste, diz Banco Mundial
19 março 2014
Desde o início de 2014, ano em que o Brasil parou para ver o primeiro beijo gay em uma novela, já houve 74 homicídios, segundo o Grupo Gay da Bahia. Em 2012, o Brasil registrou 44% de todos os casos de homofobia letal do mundo.
A economista do Banco Mundial, Louise Cord, afirma que gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros ainda são excluídos em muitas sociedades. O estudo “A Inclusão Importa”, realizado pelo Banco Mundial, constata que a exclusão das minorias afeta o acesso a oportunidades e a serviços básicos como educação e saúde, alertando que “o custo para o desenvolvimento é difícil de medir, mas sem dúvida é substancial”.
De acordo com o estudo, 83 países em todo o mundo penalizam a homossexualidade; de 143 países com dados coletados para a pesquisa, 128 têm leis que discriminam as mulheres, enquanto muitos outros possuem normas que formalizam preconceitos contra diversos grupos minoritários.
Declarar-se homossexual já não é delito em nenhum país latino-americano de idioma espanhol. Os casamentos entre pessoas do mesmo sexo foram legalizados na Argentina, Brasil, Uruguai e Cidade do México.
Brasil, Peru e Equador aprovaram leis contra a discriminação. Além disso, Argentina e Uruguai regularam as adoções por parte de casais homossexuais.
No entanto, apesar de todas essas leis, as minorias sexuais ainda correm perigo na América Latina. Estima-se que no Brasil, a homofobia custou a vida de 312 pessoas em 2013 – o equivalente a uma vítima a cada 28 horas. No México, foram 400 entre 1995 e 2005. E em Honduras, 186 entre 2009 e 2012.
O ativista Carlos Quesada, assessor em direitos LGBT da ONG Global Rights, acredita que os mesmos países latino-americanos que aprovaram essas leis ainda não conseguem fazer com que elas sejam cumpridas e que a sensação de impunidade endossa a existência de mais delitos e preconceitos.
“O fato de [o país] ter leis progressistas não significa que as pessoas estejam de acordo com elas e as cumpram”, alerta Quesada.
A dificuldade de determinar com precisão um número de episódios violentos ou de discriminação baseados em preconceitos dificulta a formulação de políticas públicas para promover a inclusão, bem como para diminuir a violência.
“Ainda há pouco interesse em investigar os crimes de ódio e em fortalecer a capacidade do Estado para documentá-los. No Brasil, por exemplo, as estatísticas de homicídios homofóbicos não são reunidas pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, senão pelo Grupo Gay da Bahia, que obtém a informação dos jornais”, disse Quesada.