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Em evento global, secretário-geral da ONU reitera pedido de extinção da pena de morte
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Em evento global, secretário-geral da ONU reitera pedido de extinção da pena de morte
14 junho 2013
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse estar muito preocupado com alguns países que insistem em aplicar a pena de morte, muitas vezes violando as normas internacionais. A mensagem enviada na quinta-feira (13) para o V Congresso Mundial contra a Pena de Morte, realizado em Madrid, ressalta que todos os sistemas jurídicos, tradições, costumes e origens religiosas apoiam o fim da penalidade.
O chefe da ONU elogiou os crescentes esforços para abolir a pena de morte em todo o planeta e destacou que, no ano passado, 174 Estados-membros das Nações Unidas já não aplicavam mais essa punição.
“Apesar desta evolução positiva, estou profundamente preocupado que um pequeno número de Estados continua a impor a pena de morte e milhares de pessoas são executadas a cada ano”, disse Ban Ki-moon.
Ele ainda observou que muitas vezes a pena de morte não é aplicada contra os “crimes mais graves” e alguns países chegam a condenar jovens criminosos, o que viola as leis internacionais de direitos humanos.
Ban também apontou que informações relativas à aplicação da pena de morte são muitas vezes secretas e que a falta de dados sobre o número de execuções ou o número de pessoas no corredor da morte impede qualquer debate nacional que possa levar à sua abolição.
“Acabar com uma vida é demasiado absoluto e irreversível para um ser humano infligir a outro, mesmo quando apoiado por um processo legal”, disse o chefe das Nações Unidas.
A Assembleia Geral da ONU aprovou em dezembro do ano passado uma resolução pedindo uma restrição da utilização da pena de morte e sua eliminação para criminosos abaixo de 18 anos e mulheres grávidas. Apesar de não possuir vínculo jurídico, o documento possui um peso moral e político.