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ONU: Dez anos depois de Protocolo para combater contrabando de migrantes, corrupção é obstáculo
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ONU: Dez anos depois de Protocolo para combater contrabando de migrantes, corrupção é obstáculo
07 fevereiro 2014
Legenda: Guarda costeira espanhola intercepta barco de pesca tradicional transportando imigrantes africanos da ilha de Tenerife, nas Canárias. Foto: ACNUR/A.Rodriguez
Dez anos depois de o Protocolo contra o Contrabando de Migrantes por Terra, Mar e Ar entrar em vigor, o contrabando de migrantes continua sendo um crime de baixo risco e alto lucro em muitas partes do mundo, com a corrupção ajudando a fomentá-lo, alerta o Escritório da ONU sobre Drogas e Crime (UNODC).
O contrabando de migrantes é um crime grave e rentável. Uma pesquisa do UNODC mostra que somente o contrabando de migrantes do Leste, Norte e Oeste da África para a Europa, do Sudeste e Leste da Ásia para a Europa e para as Américas, e da América do Sul para a América do Norte gera cerca de 8,3 bilhões de dólares por ano para os criminosos.
As organizações criminosas agem rápido para se aproveitar dos sistemas de segurança pública enfraquecidos pela corrupção. Em todas as regiões do mundo, há casos em que funcionários corruptos -- oficiais de fronteira ou de imigração, polícia, soldados, autoridades portuárias ou funcionários de embaixadas e consulados -- têm facilitado o contrabando de migrantes ou têm feito vista grossa em troca de suborno ou de parte dos lucros do crime.
Contrabandistas de migrantes também encontram cúmplices no setor privado e, muitas vezes, procuram corromper ou intimidar pessoas nas principais empresas, como agentes de transporte, funcionários de agências de emprego, empresários e empregados do setor de pesca ou funcionários de portos e aeroportos.
A Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional reconhece que a corrupção de funcionários públicos é um dos principais obstáculos na luta contra o crime organizado e inclui várias disposições para coibir isso. A Convenção exige que os Estados-partes adotem medidas para prevenir, detectar e punir a corrupção relacionada a funcionários públicos.
Além disso, a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção exige que sejam tomadas diversas medidas para prevenir e combater a corrupção de forma mais eficiente e eficaz, fornecendo uma estrutura forte para a cooperação internacional na luta contra a impunidade.
Apesar de progressos e esforços, os migrantes continuam morrendo em travessias perigosas pelos oceanos e desertos -- como demonstram os recentes acontecimentos em Lampedusa e no Níger -- ao lado de redes criminosas organizadas.
"Para levarmos a sério a missão de parar o contrabando de migrantes, os Estados precisam mudar suas estratégias para ir atrás dos criminosos que lucram com o sofrimento ou com a falta de oportunidade que os migrantes enfrentam", disse o diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov.