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Equador: Especialista da ONU pede combate à impunidade de assassinatos no país
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Equador: Especialista da ONU pede combate à impunidade de assassinatos no país
20 julho 2010
O Especialista Independente da ONU Philip Alston pediu ao governo do Equador um maior combate ao alto nível de impunidade por crimes de assassinatos no país. A situação é agravada por alegações de corrupção.
“O nível de impunidade no Equador é alarmante. De cada cem homicídios, só um autor é condenado”, declarou o Relator Especial do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sobre Execuções Arbitrárias, Sumárias ou Extrajudiciais, numa apresentação preliminar, após 10 dias de visita no país. “O número de mortes ocasionadas por assassinos contratados e gangues está aumentando constantemente, ao mesmo tempo em que menos criminosos estão sendo encarcerados”, disse. “Por causa do círculo vicioso da impunidade, os equatorianos se sentem cada vez mais inseguros.”
A taxa de homicídios no Equador duplicou desde 1990. Hoje em dia, há em média 20 mortes por cada 100 mil habitantes. Em algumas áreas do país, a taxa é cinco vezes mais alta.“O sistema de justiça penal funciona de forma péssima. Consiste em um serviço de polícia que raramente investiga seriamente os assassinatos, um Ministério Público que parece mais preocupado com as relações públicas do que em condenar criminosos, e um sistema judicial conhecido pela sua ineficiência e má gestão”, declarou Alston, adicionando que os problemas são agravados por alegações de corrupção.
O especialista também mostrou preocupação sobre a situação da fronteira norte do Equador com a Colômbia. “O conflito na Colômbia tem pesado cada vez mais sobre Equador. Os civis estão encurralados entre a FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), ex-paramilitares, traficantes de drogas e as Forças Armadas da Colômbia e do Equador. Os cidadãos são forçados a cooperar com um grupo armado e depois são abusados e mortos pelo grupo rival”, observou Alston, adicionando que os militares equatorianos não estão preparados para lidar com a situação.