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Especialistas da ONU pedem esclarecimentos ao governo britânico sobre prisão de brasileiro
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Especialistas da ONU pedem esclarecimentos ao governo britânico sobre prisão de brasileiro
04 setembro 2013
O relator especial da ONU para liberdade de imprensa e expressão, Frank La Rue, e o relator especial sobre direitos humanos e luta contra o terrorismo, Ben Emmerson, pediram nesta quarta-feira (4) esclarecimentos ao Reino Unido sobre a prisão do brasileiro David Miranda, companheiro do jornalista do jornal The Guardian, Glenn Greenwald, no aeroporto de Heathrow, na capital britânica. Os relatores também pediram explicações sobre a destruição de discos rígidos de computadores do Guardian, realizada por oficiais britânicos.
"A proteção de segredos de segurança nacional nunca deve ser usada como uma desculpa para silenciar a imprensa e intimidá-la em seu trabalho fundamental no esclarecimento das violações de direitos humanos", disse La Rue. "A imprensa tem um papel central no esclarecimento de violações de direitos humanos."
"É claro que as revelações sobre as iniciativas de espionagem em massa implementadas por alguns governos precisam ser amplamente debatidas", afirmou La Rue. "A intimidação de jornalistas e jornais que questionam supostos abusos por órgãos de inteligência não é, certamente, uma contribuição para o debate aberto que precisa acontecer."
Ben Emmerson acrescentou que as ameaças terroristas no Reino Unido mudaram significativamente de perfil ao longo dos últimos três anos. "Agora deve haver um debate sobre até que ponto o público está preparado para tolerar o acesso oficial a metadados", frisou.
"Os poderes utilizados neste caso desfiam o Tribunal Europeu de Direitos Humanos", disse Emmerson. "Exorto as autoridades britânicas a rever suas operações para assegurar que cumpram integralmente as obrigações do Reino Unido no âmbito da Convenção Europeia dos Direitos Humanos sobre o direito à liberdade e à segurança, e o direito ao respeito pela vida privada e familiar."