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ACNUR e UNICEF assinam acordo para proteger crianças refugiadas e apátridas no Brasil
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ACNUR e UNICEF assinam acordo para proteger crianças refugiadas e apátridas no Brasil
21 novembro 2013
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil assinaram na terça-feira (19) um Memorando de Entendimento para fortalecer no país a proteção de crianças refugiadas e aquelas em situação de apatridia.
O acordo prevê a atuação conjunta das agências na articulação de ações que garantam os direitos de crianças e adolescentes solicitantes de refúgio e refugiados, em especial aqueles que chegam ao Brasil separados ou desacompanhados de suas famílias. Outro ponto do memorando é facilitar o acesso a registros de nascimentos, principalmente para crianças que vivem nas fronteiras do país e em comunidades indígenas. Sem o registro, muitas delas ficam em situação de apatridia – sem nacionalidade reconhecida por nenhum país – o que impossibilita seu acesso a políticas públicas de educação e saúde, por exemplo.
Segundo os dados mais recentes do governo brasileiro, o país abriga cerca de 4,5 mil estrangeiros reconhecidos como refugiados pelo Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), vinculado ao Ministério da Justiça. As estatísticas mostram o aumento das solicitações de refúgio no país: entre 2010 e 2012, o número total de pedidos de refúgio feitos a cada ano mais que triplicou (de 566 em 2010 para 2.008 no ano passado). Neste ano, o país já recebeu cerca de 3,5 mil novas solicitações de refúgio.
No que se refere a crianças, em 2012, o Brasil recebeu 148 solicitações de refúgio, 14 delas de menores desacompanhados. Até junho deste ano foram 56 solicitações de refúgio de menores, sendo 4 crianças separadas de suas famílias.