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Inquérito internacional investigará violações de direitos humanos e crimes de guerra no Sri Lanka
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Inquérito internacional investigará violações de direitos humanos e crimes de guerra no Sri Lanka
28 março 2014
O Conselho de Direitos Humanos da ONU aprovou a criação de um inquérito internacional para investigar possíveis crimes de guerra cometidos tanto pelo governo do Sri Lanka como por forças do grupo rebelde Tigres da Libertação de Tamil Eelam (LTTE).
Com 23 votos a favor -- incluindo o voto brasileiro --, 12 abstenções e 12 votos contrários, o Conselho enviou pedido ao Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) para que "investigações abrangentes, com o objetivo de evitar a impunidade e assegurar a justiça", sejam realizadas sobre as alegações de abusos de direitos humanos no Sri Lanka.
A alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, insistiu, na sessão do Conselho desta quinta-feira (27), na necessidade de garantir a justiça e a prestação de contas, através do estabelecimento de uma investigação independente e confiável: "Isto é essencial para fazer avançar o direito à verdade para todos na Sri Lanka e criar novas oportunidades para a justiça e reparação".
Pillay disse ainda que nos últimos anos o governo estabeleceu vários mecanismos com a tarefa de investigar as violações passadas, "mas nenhum teve a independência para ser eficaz ou inspirar confiança entre as vítimas e testemunhas".
Após um conflito de quase três décadas e milhares de mortos, o governo do Sri Lanka declarou vitória sobre rebeldes do movimento LTTE em maio de 2009. Os meses finais da luta, entretanto, foram marcados por muitas suspeitas de violações de direitos e das leis humanitárias internacionais por ambas as partes do confronto.