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ARTIGO: União Africana assume compromisso com alimentação escolar
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ARTIGO: União Africana assume compromisso com alimentação escolar
16 março 2016
Legenda: Em Cabo Verde, governo apoia integralmente a alimentação escolar. Foto: PMA/Isadora Ferreira
A África é um continente imenso e muito diversificado. Se considerarmos seus 55 países, há grande variedade de realidades e particularidades que muitas vezes passam despercebidas.
No mais recente Relatório de Desenvolvimento Humano, por exemplo, 12 países africanos têm IDH – Índice de Desenvolvimento Humano - alto ou médio, enquanto os países com o mais baixo IDH do ranking também estão no continente.
Em meio a tanta diversidade, não se pode falar em receitas únicas para abordar problemas, sob o risco de ignorar as realidades locais e impedir a apropriação das políticas públicas pela sociedade como um todo.
No entanto, quando se trata de segurança alimentar e desnutrição, certas políticas públicas provaram trazer bons resultados, mesmo em cenários muito diversificados. A alimentação escolar é uma delas.
Desde o final da década de 1960, a alimentação escolar integra as estratégias de assistência alimentar do Programa Mundial de Alimentos na África.
Nos últimos anos, esses esforços estão combinados ao crescente interesse dos países africanos no desenvolvimento de programas nacionais de alimentação escolar, ligados à agricultura familiar local, como uma estratégia para combater a desnutrição, melhorar o desempenho dos alunos e ao mesmo tempo promover o desenvolvimento sustentável.
O Centro de Excelência Contra a Fome no Brasil, uma parceria entre o Programa mundial de Alimentos e o governo brasileiro, tem apoiado esses governos nesse esforço desde 2011, por meio da cooperação Sul-Sul, com resultados notáveis decorrentes do compromisso dos governos para desenvolver seus programas de alimentação escolar.
A título de exemplo, pode-se citar o programa nacional do Níger, que está atingindo mais de 190.000 alunos, com os alimentos adquiridos a partir de 7.000 agricultores locais. Moçambique criou um projeto-piloto em 12 escolas como um primeiro passo para a implementação do seu programa de alimentação escolar nacional, ligado à agricultura familiar.
Outros países, como o Benim, criaram quadros normativos e institucionais robustos e realizaram amplas consultas para garantir o envolvimento de múltiplos setores e apropriação dos novos programas. A Etiópia criou um Grupo de Trabalho que, com o apoio do Centro de Excelência, está debatendo a melhor forma de conectar a alimentação escolar com outros programas de desenvolvimento social.
Esses esforços alcançaram recentemente o nível continental, com a decisão da União Africana (UA) de incentivar a criação de programas nacionais de alimentação escolar, tomada em sua Cúpula em janeiro deste ano. Na ocasião, os 54 chefes de Estado do organismo regional decidiram adotar a alimentação escolar como uma estratégia para melhorar o desempenho das crianças nas escolas, aumentar a geração de renda e estimular o empreendedorismo nas comunidades locais.
A decisão encorajou os países que possuem programas de alimentação escolar a continuar seus esforços e convidou os demais países a aprender e adaptar as lições da execução de programas de alimentação escolar para melhorar o acesso e a permanência das crianças na escola. Estabeleceu também a criação de uma comissão técnica multidisciplinar para a realização um estudo geral sobre a relevância e o impacto da alimentação escolar nos Estados Membros da União, com o apoio do Centro de Excelência.
A decisão dá um novo impulso para a alimentação escolar entre os países africanos, uma vez que apoia os esforços existentes e, ao mesmo tempo, prepara o terreno para a construção de um corpo de evidências para informar e guiar o desenvolvimento de uma abordagem continental para a questão. No âmbito da Estratégia de Educação Continental da UA para a África, a alimentação escolar deve ser objeto de um programa separado, se não uma estratégia de implementação completa, tal como previsto em seu documento orientador.
Essa decisão também tem importância histórica, considerando a influência que o organismo regional exerce como aglutinador das aspirações dos povos africanos. Traz em si a renovação do compromisso político e pode contribuir para manter a alimentação escolar entre as prioridades dos governos.
O reconhecimento da UA da alimentação escolar como vetor de desenvolvimento social também pode facilitar a alocação de recursos para tais programas nos orçamentos nacionais e, eventualmente, levar à criação de novos mecanismos de financiamento. Para marcar o compromisso continental com a alimentação escolar, a União Africana instituiu o Dia Africano da Alimentação Escolar, que será celebrado pela primeira vez em 1º de março, em evento com ministros de diversos países africanos que se reunirão no Níger.
Diante dessas perspectivas, o Centro de Excelência contra a Fome do PMA está entusiasmado para dar continuidade à parceria com os países africanos para ajudá-los a avançar na segurança alimentar e atingir o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 2, que trata de eliminar a fome.
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Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência contra Fome do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA). Mais sobre o Centro: www.wfp.org/centre-of-excellence-hunger
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
WFP
Programa Mundial de Alimentos