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República Centro-Africana: Violência sexual é ameaça constante, alerta enviada da ONU
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República Centro-Africana: Violência sexual é ameaça constante, alerta enviada da ONU
25 março 2014
Apesar de alguma melhora na situação de segurança da República Centro-Africana (RCA) – especialmente na capital, Bangui –, as condições permanecem graves para os civis e a violência sexual continua a ser usada por todas as partes durante os ataques, especialmente contra mulheres e crianças, disse uma enviada das Nações Unidas durante uma recente viagem ao país.
A representante especial do secretário-geral sobre a Violência Sexual em Conflitos, Zainab Hawa Bangura, fez sua segunda visita oficial à RCA, entre os dias 17 a 19 de março, para fazer um balanço da situação.
Ela se reuniu com autoridades do Estado, representantes da sociedade civil e os trabalhadores humanitários para discutir as modalidades práticas para a prevenção e resposta à violência sexual relacionada com conflitos, incluindo a assistência às vítimas.
Centenas de milhares de pessoas deslocadas não podem voltar para casa devido à ameaça de atrocidades cometidas pelos perpetradores da violência inter-comunitária e inter-religiosa. De acordo com testemunhas ouvidas por Bangura, esses crimes incluem casos recorrentes de estupro e estupro coletivo, o casamento forçado, a mutilação sexual, sequestro e escravidão sexual.
A representante especial da ONU condenou estes abusos e apelou a ambas as partes – os “anti-Balaka” e os “ex-Séléka” – para que tenham fim a violência imediatamente, lembrando-lhes que estes crimes são puníveis pelos tribunais nacionais e internacionais.
Bangura expressou profunda preocupação com a ausência de recursos de assistência multi-setoriais para as vítimas de violência sexual, bem como o clima de impunidade devido ao colapso da autoridade do Estado, das instituições judiciais e das forças de segurança.
A presidenta, Catherine Samba-Panza, renovou seu compromisso de combater a violência sexual, após a assinatura do comunicado conjunto entre a ONU e o governo, em dezembro de 2012.
Segundo a ONU, do total de 4,6 milhões de habitantes, mais da metade – 2,5 milhões – precisam de assistência humanitária imediata. Pouco mais de 600 mil pessoas estão deslocadas internamente devido aos recentes conflitos, sendo 177 mil só na capital.