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Secretário-geral da ONU pede parceria global no combate ao extremismo violento
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Secretário-geral da ONU pede parceria global no combate ao extremismo violento
11 abril 2016
Legenda: Vilarejo rural nos arredores de Mosul, cidade dominada pelo Estado Islâmico. Foto: WikiCommons / U.S. Army / Kieran Cuddihy
Uma parceria global é necessária para derrotar o extremismo violento, disse na sexta-feira (8) o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmando que o plano de ação apresentado por ele à Assembleia Geral em janeiro tem recomendações concretas nesse sentido.
“O fenômeno do extremismo violento é propício ao terrorismo e não está enraizado ou confinado a nenhuma religião, região, nacionalidade ou grupo étnico”, disse o secretário-geral da ONU durante conferência em Genebra sobre o tema, co-organizada pelo governo da Suíça.
“Vamos reconhecer que, atualmente, a vasta maioria das vítimas (do extremismo violento) no mundo são muçulmanas”, disse Ban. O extremismo violento busca dividir as comunidades e o objetivo é deixar o medo dominar, completou.
Os extremistas violentos representam uma ameaça direta à Declaração das Nações Unidas e à  Declaração Universal dos Direitos Humanos, segundo o secretário-geral. Eles minam os esforços globais coletivos de manter a paz e a segurança, impulsionar o desenvolvimento sustentável, promover o respeito aos direitos humanos e entregar ajuda humanitária, disse.
Além disso, o extremismo violento é claramente uma ameaça transnacional que requer cooperação internacional urgente, afirmou Ban, explicando que seu Plano de Ação para Prevenir o Extremismo Violento adota uma abordagem compreensiva e equilibrada para uma ação conjunta nos níveis global, regional e nacional.
O plano foi submetido à Assembleia Geral da ONU em 15 de janeiro. Em 12 de fevereiro, o corpo de 193 nações adotou uma resolução que contemplou a iniciativa de Ban, prometendo realizar mais considerações, incluindo a revisão da "Estratégia de Contraterrorismo Global", em junho deste ano, assim como outros fóruns relevantes.
Ban expressou esperança de que as discussões da conferência de Genebra irão estimular a unidade para um forte consenso na Assembleia em junho.
Cinco pontos do plano de ação
O plano de ação para combater o extremismo violento tem cinco pontos inter-relacionados, disse Ban, entre eles a prevenção, a administração nacional, a cooperação internacional, o apoio das Nações Unidas e a ação conjunta.
“Não há um caminho único, e nenhum algoritmo complexo pode desbloquear os segredos daqueles que recorrem ao extremismo violento”, declarou. “Mas sabemos que o extremismo violento floresce quando aspirações de inclusão são frustradas, grupos marginalizados ficam nas bordas da sociedade, os espaços políticos diminuem, os direitos humanos são violados e quando muitas pessoas – especialmente jovens – não têm perspectivas e não veem significado para suas vidas.”
O plano enfatiza a prevenção aos conflitos, a resolução de conflitos e soluções políticas, e pede total implementação dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS), já que eles endereçarão muitas das questões socioeconômicas que impulsionam o extremismo violento.
A iniciativa oferece ainda uma série de recomendações para os Estados-membros, no sentido de criar seus próprios planos de ação nacionais, que devem adotar uma abordagem totalmente governamental e engajar toda a sociedade para ser eficiente.
Nenhum país ou região pode sozinho endereçar a ameaça do extremismo violento, disse Ban, enfatizando a necessidade de uma resposta dinâmica, coerente e multidimensional de toda a comunidade internacional.
Afronta às Nações Unidas
O extremismo violento é uma afronta aos princípios das Nações Unidas, disse o chefe da sede da ONU em Genebra na quinta-feira (7), pedindo que as delegações de governo e especialistas reunidos no local apoiem uma abordagem compreensiva necessária para endereçar de forma proativa os impulsos desse flagelo, incluindo por meio de apoio ao plano de ação do secretário-geral sobre o tema.
“(O extremismo violento) não apenas desafia a paz internacional e a segurança, como mina o trabalho crucial que os Estados-membros e a família ONU estão conduzindo para defender os direitos humanos, tomar ações humanitárias e promover o desenvolvimento sustentável”, disse Michael Moller, diretor-geral do escritório das Nações Unidas em Genebra.
Combate ao terrorismo na África
Especialistas das Nações Unidas também estão reunidos na África para tratar do combate ao terrorismo.
Na quinta-feira (7), um grupo de 18 especialistas independentes da ONU elogiou os novos princípios e diretrizes sobre direitos humanos e combate ao terrorismo na África lançado este ano pela Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (ACHPR). As declarações foram feitas às vésperas de um debate organizado pela ACHPR no Gâmbia.
Os especialistas pediram que os governos africanos respeitem os direitos humanos no contexto do combate ao terrorismo. “Elogiamos os esforços da ACHPR de desenhar uma linha clara de demarcação entre o que é permitido e o que não é, no combate ao terrorismo”, disseram.
Contra uma crescente tendência de países afastando-se das normas e padrões internacionais em escala global e em um momento em que grupos terroristas como Estado Islâmico e Boko Haram levam dor e sofrimento a diversos povos da África, esse documento representa a defesa dos direitos humanos e das leis no continente.
A essência da ação dos Estados, no combate ao terrorismo, deve proteger a segurança nacional e pública respeitando os direitos humanos individuais e as liberdades fundamentais, enquanto reconhece que muitos direitos são absolutos e que os abusos aos direitos humanos frequentemente levam a um aumento das tensões e instabilidades.
Todas as estratégias e políticas adotadas pelos Estados no combate ao terrorismo precisam ser firmemente baseadas nas leis internacionais, particularmente nas normas de defesa dos direitos humanos, de refugiados e leis humanitárias, disseram os especialistas.