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ONU: Uma semana após bloqueio do Twitter, governo turco proíbe acesso ao YouTube
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ONU: Uma semana após bloqueio do Twitter, governo turco proíbe acesso ao YouTube
31 março 2014
Relatores especiais da ONU expressaram grave preocupação com as medidas adotadas pelo governo turco para impedir o acesso ao site de compartilhamento de vídeos “YouTube”, uma semana depois da plataforma de mídia social “Twitter” também ter sido bloqueada.
“O direito à liberdade de opinião e expressão é um pilar central das sociedades democráticas modernas”, disse o relator especial, Frank La Rue, acrescentando que “bloquear o acesso ao YouTube e ao Twitter restringe inteiramente e indevidamente este direito fundamental. Isto é ainda mais surpreendente após a recente liminar temporária contra o bloqueio do Twitter”.
La Rue, que defende o direito à liberdade de opinião e expressão de modo independente dentro do Sistema ONU, afirmou que “as normas internacionais são claras: a livre comunicação de informações e ideias sobre as questões públicas e políticas entre as pessoas, candidatos e representantes eleitos é essencial”.
De acordo com relatos da mídia um tribunal turco rejeitou nesta semana a proibição do Twitter pelo governo. Apesar da decisão, o site permanece bloqueado. Essas proibições estão acontecendo antes da realização das eleições municipais, que ocorreram no domingo (30). Estas serão as primeiras eleições a serem realizadas desde as manifestações anti-governo que aconteceram no ano passado.
“Bloquear o acesso ao Twitter e ao YouTube é um duro golpe para o direito à liberdade de reunião pacífica, uma vez que as mídias sociais são cada vez mais usadas por pessoas para mobilizar e organizar protestos pacíficos, especialmente no contexto das eleições”, disse o relator especial sobre os direitos à liberdade de reunião pacífica e de associação, Maina Kiai.
“Tais restrições podem minar a legitimidade do processo eleitoral e pôr em questão as garantias do exercício livre e justo dos direitos civis e políticos das pessoas”, ressaltaram os relatores especiais.