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México deve fortalecer direitos humanos e desmilitarizar policiamento, diz relator da ONU
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México deve fortalecer direitos humanos e desmilitarizar policiamento, diz relator da ONU
06 maio 2013
O Relator Especial da ONU sobre Execuções Extrajudiciais, Sumárias ou Arbitrárias, Christof Heyns, pediu na sexta-feira (3) que o Governo mexicano reforce as estruturas nacionais que protegem os direitos humanos, em particular o direito à vida, e reduza o envolvimento dos militares no policiamento para diminuir o uso da força no país.
"Parece haver um amplo acordo entre os vários níveis de governo e da sociedade civil de que a solução a longo prazo para o problema da violência no México está no estabelecimento de um forte sistema de aplicação da lei em conformidade com as normas internacionais em torno do direito à vida", disse Heyns no final de sua visita ao país. "A necessidade de atingir esse objetivo o mais rápido possível deve ser a diretriz de todas as políticas e outras reformas", completou.
Ao enfatizar a importância de diminuir o envolvimento de militares no policiamento, Heyns pediu que os tribunais civis, ao invés dos militares, julguem membros das forças armadas que foram acusados de violações de direitos humanos e estabeleçam normas claras sobre o uso da força por agentes policiais.
Segundo Heyns, o México deve explorar áreas de cooperação com os países da América Central, como por exemplo em bancos de dados genéticos e impressões digitais disponíveis para cada nação, bem como para a partilha de tecnologias e conhecimentos para reduzir o crime.
Durante a sua visita de 11 dias ao país, Heyns reuniu-se com funcionários do governo, juízes, membros da sociedade civil e vítimas da violência na Cidade do México e nos estados de Chihuahua, Guerrero e Nuevo Leon.