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ONU Mulheres e governo brasileiro promovem oficina para elaboração de protocolo sobre feminicídio
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ONU Mulheres e governo brasileiro promovem oficina para elaboração de protocolo sobre feminicídio
06 maio 2015
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Capa do Modelo de protocolo latino-americano de investigação de mortes violentas de mulheres em razão de gênero. Imagem: ACNUDH[/caption]
Instituições mais eficazes no combate ao crime de feminicídio. Para alcançar este objetivo, a Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM/PR) e a ONU Mulheres no Brasil realizam de quarta a sexta-feira (06 a 08), em Brasília, uma oficina para cerca de 30 operadores do direito e profissionais de segurança pública de vários estados brasileiros. A oficina serve para validar o documento de diretrizes, instrumento necessário para investigar, processar e julgar as mortes violentas de mulheres na perspectiva de gênero.
O documento foi adaptado segundo o “Modelo de Protocolo Latino-Americano de Investigação de Mortes Violentas de Mulheres em Razão de Gênero”, elaborado pelo Alto Comissariado de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) e a ONU Mulheres, no contexto da campanha do secretário-geral das Nações Unidas “UNA-SE pelo fim da violência contra as mulheres”.
O protocolo reúne esforços para que as investigações e processos penais integrem fatores individuais, institucionais e estruturais como elementos para entender o crime e, em seguida, responder adequadamente às mortes violentas de mulheres pelo fato de serem mulheres.
De 1980 a 2011, cerca de 96.600 mulheres foram mortas no país, muitas assassinadas em suas casas por companheiros e ex-companheiros.