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ARTIGO: Um exame dos meios e modos - Achim Steiner, diretor executivo do PNUMA
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ARTIGO: Um exame dos meios e modos - Achim Steiner, diretor executivo do PNUMA
16 julho 2015
Legenda: Achim Steiner, diretor executivo do PNUMA. Foto: PNUMA
Nossa economia mundial faz muitas coisas bem, mas se exime, sistematicamente, de emitir fortes sinais que digam que 'mais limpo é melhor'. Da mudança climática até a necessidade de sociedades inclusivas, sustentáveis, essa ausência dos sinais leva a investimentos que degradam os sistemas naturais dos quais a economia depende.
Insanidade, como se costuma dizer, é fazer a mesma coisa repetidamente, e esperar resultados diferentes. Nós simplesmente não podemos contar com 'o costumeiro' para conquistar o desenvolvimento sustentável. Precisamos de um enfoque muito 'pouco costumeiro' para captar e investir os estimados 90 trilhões de dólares necessários entre o momento em que vivemos e 2030 para instalar a infraestrutura decisiva em países que vêm modernizando suas economias. Precisaremos também de dezenas de trilhões mais, anualmente, para investir nas pessoas e nas empresas de pequeno e médio porte que representam a fonte primordial de emprego do mundo.
Para alcançar esse objetivo, precisaremos transpor um fosso muito largo. A Conferência da ONU sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD) estima que o déficit de financiamento para os países em desenvolvimento some pelo menos 2,5 trilhões de dólares.
Embora os recursos públicos estejam escassos em todo lugar, principalmente após a recente crise financeira e a econômica que a sucedeu, há abundância de capital privado. A dura verdade, no entanto, é que apenas 1% dos investimentos anuais são encaminhados para desenvolvimento da infraestrutura, e que apenas uma pequena parcela desses recursos preenchem os critérios do desenvolvimento sustentável.
O panorama da inovação identificado pelo Programa da ONU para o Meio Ambiente (PNUMA) "Consulta sobre a Elaboração de um Sistema Financeiro Sustentável", e as soluções práticas de política pública que o estudo destacou mostram claramente que existe a oportunidade de ir além de identificar 'recursos adicionais' para o desenvolvimento sustentável, a fim de desenvolver os contornos de um sistema financeiro internacional adequado às necessidades de uma economia inclusiva e sustentável do século XXI.
Há uma nova iniciativa mundial que explora o que será uma das mudanças mais importantes do nosso panorama econômico internacional: a reformulação do sistema financeiro mundial de modo a que ele desempenhe um papel produtivo e vigoroso no financiamento do desenvolvimento sustentável.
Os governos se reuniram em Adis Abeba para firmar um compromisso de implementar um quadro mundial de financiamento do desenvolvimento e prestação de assistência. O quadro impressiona por sua amplitude, e chama a atenção para muitas maneiras inovadoras de empregar melhor os recursos financeiros públicos e privados, entre os quais os crescentes fundos constituídos pelas poupanças domésticas dos países em desenvolvimento que acabarão ultrapassando os fluxos comerciais e de finanças concessionais
internacionais. As instituições financeiras tradicionais, por exemplo, continuam relutantes em financiar a energia solar, principalmente onde os financiadores percebem riscos decorrentes de políticas e mercados de concepção precária para atender os pobres. Esse 'círculo de medo' dos investimentos pode ser rompido por meio de uma combinação de inovações até agora não relacionadas entre si.
A primeira é a vantagem distribuída da tecnologia solar, que permite sistemas menores e menos capital intensivo, que podem pertencer a clientes, comunidades e pequenas empresas. Acrescente-se a isso a nova tecnologia móvel, e se comprovará que os usuários poderão fazer pagamentos de baixo custo e pequena escala a partir de virtualmente qualquer lugar do planeta.
Finalmente, a tecnologia on-line facilita a promoção de vaquinhas virtuais e de financiamento entre particulares capazes de abrir drasticamente mercados de financiamento sem a necessidade de bancos e outras instituições financeiras intermediárias.
Cada uma dessas inovações é interessante, mas quando "ligamos os pontos" vemos surgir uma nova realidade, juntamente com o potencial para uma mobilização de escala muito grande de energia limpa no valor de centenas de bilhões de dólares.
A energia, é claro, é apenas uma avenida nesse trajeto, mas serve de indicador indireto de outros investimentos que estimulam a formação de novas atividades econômicas, postos de trabalho e economias locais, além de oferecer a energia elétrica capaz de melhorar a educação, a saúde e o meio ambiente local. Esses impactos poderão então gerar um 'círculo virtuoso' de novas oportunidades de novas atividades econômicas e de empregos.
O financiamento por si só ilustra ainda melhor o potencial da mudança sistêmica integrada. Os países em desenvolvimento, em especial, entendem que as finanças são um sistema que pode atender às necessidades de desenvolvimento nacional ao investir numa economia sustentável inclusiva. Por essa óptica, os bancos centrais e reguladores financeiros fazem mais do que seus congêneres dos países desenvolvidos, que restringem seu foco à estabilidade financeira e monetária e à integridade do mercado.
O Banco Central do Brasil, por exemplo, fixou exigências de gestão de risco ambiental para os bancos, e atua com participantes do mercado para estabelecer como as obrigações da instituição financeira ambiental poderão melhorar tanto os resultados ambientais para o Brasil quanto os retornos financeiros para os bancos.
O banco central de Bangladesh fornece refinanciamento aos bancos que emprestam para a economia rural e projetos verdes, enquanto o departamento de serviços financeiros da Indonésia adotou um "Roteiro para o Financiamento Sustentável".
O banco central do Quênia abriu o caminho ao estimular serviços financeiros "celulares" que geraram um crescimento extraordinário da inclusão financeira. Em cada um desses casos, e em muitos outros, a questão não é que essas medidas estejam sendo tomadas como adicionais ao 'costumeiro'. Essas medidas podem ser uma via para desenvolver um sistema financeiro saudável, corretamente posicionado em uma estrutura de política econômica e social mais ampla que, por sua vez, sustenta os esforços destinados a conquistar os pontos de prioridade nacional.
Mobilizar os recursos financeiros para o desenvolvimento sustentável não é, portanto, apenas uma questão de conseguir mais dinheiro de A para B. O direcionamento em grande escala de recursos requer que usemos a cabeça - desencadeando inovações que, por meio de seus efeitos integradores, criem uma mudança sistêmica nas relações entre os resultados financeiros e de desenvolvimento sustentável.
"Como criamos desenvolvimento sustentável" é, de forma bem literal, a questão dos trilhões de dólares.
A maneira pela qual direcionaremos nossos investimentos nas próximas décadas pode determinar o destino da população estimada em bilhões de pessoas até meados do século, que precisarão de ar limpo, água limpa e solo limpo.
Artigo escrito por Achim Steiner, subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA).
Publicado no jornal 'Valor Econômico' na quinta-feira, 16 de julho de 2015.