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ONU: Timor-Leste progride no combate à violência contra a mulher, mas ainda há muito a ser feito
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ONU: Timor-Leste progride no combate à violência contra a mulher, mas ainda há muito a ser feito
04 dezembro 2013
Legenda: ONU desenvolve diversos projetos em parceria com Governo do Timor-Leste para proteger meninas e mulheres. Foto: ONU/Martine Perret
Até 60% das mulheres do mundo sofrem algum tipo de violência física ou sexual ao longo de suas vidas. O Governo do Timor-Leste tem demonstrado de forma determinante seu compromisso em acabar com o ciclo de violência contra a mulher, afirmam as Nações Unidas. A Lei Contra a Violência Doméstica, promulgada em 2010, a implementação de um plano nacional de ação em 2012, assim como emendas ao código penal são indicações claras do esforço pela igualdade de gênero e para garantir a plena participação feminina no desenvolvimento do país.
Essas alterações, na avaliação da ONU, permitiram desconstruir a ideia da violência doméstica, seja contra a mulher, homens ou crianças, como "normal" e do foro "privado".
Ainda há, porém, muito trabalho a ser feito. Pesquisa realizada pelo Governo em 2010 mostrou que 38% das mulheres do país tinham sofrido violência física depois dos 15 anos de idade. A despeito da lei aprovada naquele ano, estimativas indicam que entre 30% e 50% das timorenses continuam sendo vítimas de abusos por parte seus companheiros em algum momento da relação.
A ONU coopera com o Ministério a Saúde e organizações não governamentais na capacitação de profissionais que documentem efetivamente as lesões corporais das vítimas para que essas evidências sejam consideradas diante de um tribunal.
Uma iniciativa em parceria com a Secretaria de Estado para a Promoção da Igualdade treina polícias para lidar a violência doméstica. Um estudo recente demonstra a dificuldade das vítimas para decidir se, como e onde procurar a justiça e oferece recomendações para estabelecer vínculos entre a justiça formal do Estado e os sistemas tradicionais de justiça.
Anualmente, a partir do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, 25 de novembro, a ONU promove 16 dias de ativismo por meio da da campanha “UNA-SE pelo fim da Violência contra as Mulheres”. Este ano, a iniciativa do secretário-geral, Ban Ki-moon, convida para pintar o mundo de laranja.
A campanha vai até 10 de dezembro, Dia dos Direitos Humanos, quando povos de todo o mundo honram “a dignidade inerente a todos os membros da família humana e seus direitos iguais e inalienáveis”, como expressado na Declaração Universal dos Direitos Humanos.