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ONU parabeniza transferência de autor de crimes de guerra na Uganda para ser julgado pelo TPI
Notícias
ONU parabeniza transferência de autor de crimes de guerra na Uganda para ser julgado pelo TPI
21 janeiro 2015
Legenda: O Tribunal Penal Internacional em Haia, Holanda. Foto: TPI/Max Koot
A transferência de Dominic Ongwen, um dos líderes do Exército de Resistência do Senhor (ERS) para a custódia do Tribunal Penal Internacional (TPI) representa um importante marco na responsabilização dos crimes de guerra na África, afirmou, nesta terça-feira (20), o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao parabenizar os países e organizações implicadas em levar o comandante da milícia para Haia (Países Baixos).
Essa será a primeira vez que o Tribunal julgará um comandante do ERS. Em 2005, o TPI emitiu uma ordem de prisão contra Ongwen por crimes de guerra cometidos em Uganda. Depois de sua rendição,  em 6 de janeiro, na República Centro-Africana, o comandante aguarda agora sua transferência para o centro de detenção do tribunal, na Holanda. Assim que passar por uma revisão médica, Ongwen será apresentados aos juízes, na presença do advogado de defesa. A data desta primeira audiência será anunciada em breve.
“Esse é um passo importante nos esforços de fazer justiça para milhares de vítimas da violência do ERS em Uganda, Sudão do Sul, República Democrática do Congo e na República Centro-Africana nos últimos 28 anos”, disse o chefe da ONU.
O presidente da Assembleia dos Estados Partes do Tribunal, o ministro Sidiki Kab, afirmou que transferência da custódia de Ongwen para o Tribunal constitui uma importante vitória.
“As comunidades afetadas terão a oportunidade de ver a justiça internacional lidar com a violência horrível que ocorreu em Uganda. Me uno a Corte em apreciação a todos aqueles Estados e organizações cuja cooperação possibilitaram a implementação com sucesso das decisões da Corte”, enfatizou Kaba.