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Israel promove demolição de construções beduínas e se recusa a fornecer abrigos, alerta ONU
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Israel promove demolição de construções beduínas e se recusa a fornecer abrigos, alerta ONU
24 setembro 2013
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) instou nesta terça-feira (24) as autoridades israelenses a deter a recente onda de demolições de estruturas beduínas, observando que a destruição destas propriedades viola o direito internacional humanitário.
“Estas demolições em massa levantam sérias preocupações sobre a proibição de despejos forçados no âmbito do direito internacional humanitário e as obrigações de Israel de respeitar, proteger e cumprir os direitos dos palestinos à habitação e à liberdade de interferências arbitrárias ou ilegais na vida privada, família e moradia adequada”, disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville.
Em julho deste ano o ACNUDH pediu que Israel reconsiderasse a proposta de lei que resultaria na demolição de até 35 aldeias beduínas, deslocando até 40 mil membros dessas comunidades. No entanto, demolições começaram em 19 de agosto e foram realizadas por autoridades israelenses em pelo menos seis locais diferentes.
A onda mais recente de demolições ocorreu em 16 de setembro, quando 58 estruturas foram derrubadas, incluindo todas as estruturas residenciais e abrigos de animais na comunidade de pastoreio de Mak-hul, na região do Vale do Jordão.
De acordo com o ACNUDH, todas as famílias que habitavam as estruturas foram desabrigadas e nenhuma outra opção de habitação foi oferecida.
“As autoridades israelenses negaram o pedido de organizações humanitárias para fornecer abrigo de emergência para a comunidade”, disse Colville.
“A comunidade continua vulnerável a novas demolições e deslocamentos devido à falta de segurança jurídica da posse e a consequente impossibilidade de obter licenças de construção.”
Colville acrescentou que as obrigações de Israel em relação ao direito à moradia adequada dos palestinos no território ocupado da Palestina incluem a garantia do acesso ao abrigo básico e habitação e a não interferência nesses direitos.