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No Dia de Apoio às Vítimas de Tortura, ONU alerta para queda nas contribuições a fundo de ajuda
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No Dia de Apoio às Vítimas de Tortura, ONU alerta para queda nas contribuições a fundo de ajuda
26 junho 2012
Na mensagem para marcar o Dia Internacional de Apoio às Vítimas de Tortura, hoje - 26 de junho -, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, fez um apelo para que os países revertessem a tendência de queda nas contribuições para o Fundo Voluntário das Nações Unidas de Assistência a Vítimas de Tortura e Familiares. “Por meio de apoio consistente às vítimas de tortura, a comunidade internacional prova inequívoca determinação e compromisso em combater a tortura e a impunidade”, disse Ban.
A Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navy Pillay, alertou que a tortura está longe de terminar. “Todos os dias, os diversos órgãos da ONU que têm a ver com a tortura, incluindo o meu Escritório, continuam a receber relatos angustiantes de torturas em detenção, seja para forçar depoimentos ou para intimidar aqueles críticos dos poderes”, disse Navy. “Em alguns casos, isso faz parte de uma política de Estado deliberada para incutir o medo e intimidar a população”, completou Ban em sua mensagem.
A Convenção contra a Tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes entrou em vigor há 22 anos. Desde então, 150 Estados-Membros já assinaram e ratificaram a Convenção. Fazendo isto, eles se comprometeram a, entre outras coisas, criminalizar o uso da tortura, educar os encarregados de fazer cumprir as leis na absoluta proibição dessas práticas e a não permitir o uso de depoimentos obtidos por esses meios em procedimentos legais.