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ONU: Conferência no México discute alternativas à prisão para usuários ou traficantes de drogas
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ONU: Conferência no México discute alternativas à prisão para usuários ou traficantes de drogas
21 setembro 2015
Legenda: Superlotação de cadeias e violência são uma das consequências do tráfico de drogas. Foto: José Cruz/ABr
Em Conferência internacional na Cidade do México, representantes de governos, especialistas de diferentes entidades da ONU e organizações da sociedade civil abordaram as consequências sociais do mercado ilícito de drogas, como prisões superlotadas e exclusão social, e possibilidades de prevenção ou redução de seus impactos negativos. A reunião é uma introdução à questão de drogas como preparação para a Sessão Especial da Assembleia Geral das Nações Unidas (UNGASS), que acontece em abril de 2016.
O vice-diretor executivo do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC, Aldo Lale-Demoz, questionou a prisão por crimes relacionados ao uso ou tráfico de drogas ilícitas. Ele ressaltou a importância de alternativas nesses quadros, como no caso de menores de idade usuários de drogas não violentos. Usou ainda como exemplo as mulheres no tráfico de drogas. De acordo com o representante, mulheres não se enquadram como traficantes perigosas e a prisão delas é prejudicial para suas famílias e comunidades.
O representante da UNODC tratou como prioridade a implementação de alternativas à prisão de mulheres, usuárias ou traficantes, em casos leves de crime, ressaltando que a assistência legal é necessária e que deve haver uso adequado tanto da prisão quanto de suas alternativas.
Para Lale-Demoz, a adoção por parte da comunidade internacional dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a proximidade da UNGASS são pontos positivos, mas para alcançar resultados eficazes na área da saúde, justiça e desenvolvimento social sustentável é necessária a promoção ampla de políticas de drogas mais sensíveis e justas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime