Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Comitê da ONU recebe comentários sobre direito ao trabalho
Notícias
Comitê da ONU recebe comentários sobre direito ao trabalho
29 abril 2015
O Comitê da ONU de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais está elaborando um Comentário Geral – uma fonte importante de interpretação dos tratados – sobre o artigo 7 do Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC), que trata do direito de toda pessoa de gozar de condições de trabalho justas e favoráveis.
A versão preliminar do texto está disponível em inglês, francês e espanhol.
As contribuições ao texto, que devem estar em um dos três idiomas acima indicados, não devem exceder 5 páginas. Elas devem ser enviadas para cescr-article7@ohchr.org até o dia 4 de maio, com o assunto “General discussion on just and favourable conditions of work”.
A discussão do texto ocorrerá no dia 16 de junho junto aos interessados. Mais informações estão disponíveis na página do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH): clique aqui.