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Deslocados internos na Ucrânia precisam de proteção especial do governo, diz relator especial da ONU
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Deslocados internos na Ucrânia precisam de proteção especial do governo, diz relator especial da ONU
25 setembro 2014
O governo da Ucrânia deve intensificar seus esforços para proteger os direitos das centenas de milhares de deslocados internos por conta dos confrontos que atigem o país, declarou o relator especial das Nações Unidas para os Direitos Humanos dos Deslocados Internos, Chaloka Beyani, nesta quinta-feira (25).
O conflito já dura sete meses e estima-se que tenha causado 3 mil mortes, além de ter obrigado centenas de milhares de pessoas a se deslocarem na fuga da violência e dos bombardeios. Os registros das Nações Unidas contam com mais de 200 mil deslocados internos - porém, o número real pode ser duas ou três vezes maior -, enquanto já são contabilizados oficialmente 800 mil refugiados na Rússia nos últimos meses.
O relator especial da ONU convocou o governo ucraniano a acelerar a adoção de medidas que permitam aos deslocados internos retornar a salvo para suas casas ou a encontrar soluções alternativas de longa duração. Dentre estes esforços, estão a implementação de uma legislação para os deslocados internos - baseada nos padrões internacionais de direitos humanos -, o registro de todas as pessoas nesta condição e a certificação de que as mesmas estejam protegidas de maus-tratos, tortura e detenções arbitrárias.
Os movimentos de assistência de representantes da sociedade civil, de igrejas e de voluntários na Ucrânia - com apoio de agências da ONU e de ONGs - foram considerados "esforços heroicos" por Beyani, apesar dos seus escassos recursos. O relator defendeu o trabalho em parceria entre o governo do país e essas iniciativas.