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Brasil e ONU lançam estudo inédito sobre tráfico de pessoas e fundam comitê da campanha Coração Azul
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Brasil e ONU lançam estudo inédito sobre tráfico de pessoas e fundam comitê da campanha Coração Azul
23 outubro 2013
Uma pesquisa inédita produzida pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e o Centro Internacional de Desenvolvimento de Políticas de Migração, revelou pela primeira vez detalhes sobre tráfico de pessoas nos 11 estados fronteiriços do Brasil.
O Diagnóstico sobre Tráfico de Pessoas nas Áreas de Fronteira no Brasil mostra que pelo menos 475 pessoas, no período de 2005 a 2011, foram vítimas do tráfico de pessoas. A maioria adolescentes ou mulheres de até 29 anos.
"O tráfico de pessoas é um crime subterrâneo, que as vítimas têm vergonha de noticiar e suas famílias também. Por ser muito difícil de detectar, exige sofisticação nas ações de enfrentamento. A compreensão de um fenômeno como o tráfico de pessoas exige dados, levantamento de informações e pesquisa. Este diagnóstico permitirá reflexão e análise para melhorar as ações de prevenção e repressão desse crime que infelizmente ainda existe no século 21", disse o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, no lançamento da pesquisa na sexta-feira (19).
Para o Representante do Escritório de Ligação e Parceria do UNODC no Brasil, Rafael Franzini, o diagnóstico fornece dados e informações que têm uma importância fundamental para o desenvolvimento, o planejamento e a avaliação de políticas públicas e de estratégias sustentáveis de enfrentamento ao tráfico de pessoas nas fronteiras brasileiras.
O diagnóstico lançado revelou grande incidência de tráfico de pessoas para fins de trabalho escravo no Rio Grande do Sul, Paraná, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Amazonas e Pará; e para fins de exploração sexual no Amapá, Roraima, Pará, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Rondônia e Santa Catarina são os dois estados onde casos foram identificados em números bem inferiores que nos outros.
Novas modalidades que até então não tinham sido mencionadas na literatura sobre o tráfico de pessoas no Brasil foram identificadas, como a exploração da mendicância e da servidão doméstica de crianças e adolescentes - meninas "adotivas", pessoas usadas como "mulas" para o transporte de substâncias ilícitas entorpecentes e adolescentes traficados para exploração em clubes de futebol.
O perfil da pessoa traficada é de homens e mulheres, travestis e transgêneros, crianças e adolescentes em condição de vulnerabilidade, seja pelas condições socioeconômicas, presença de conflitos familiares ou violência sofrida na família de origem.
A pesquisa revelou a falta de conhecimento sobre o tráfico de pessoas indígenas que residem em regiões mais remotas e que migram de um estado para outro e de um país para outro com bastante intensidade, às vezes até por que isso faz parte da cultura de alguns grupos.
Apesar de não ser o principal tema do diagnóstico, o relatório traz também informação sobre migração interna no Brasil e migração internacional para o Brasil.
Rio de Janeiro instala primeiro comitê local de campanha contra tráfico de pessoas
O Rio de Janeiro instalou na segunda-feira (21) o primeiro comitê local da campanha Coração Azul, cuja presidente de honra é a autora Glória Perez.
Durante o evento na Pontifícia Universidade Católica, o Secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, afirmou que a campanha põe em prática um dos principais compromissos do II Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. "O mais importante é sempre evitar o crime. A prevenção será estimulada com a campanha, para que as pessoas tomem consciência, denunciem e permitam ao Estado articular suas ações de repressão e de proteção às vítimas".