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Brasil é exemplo em política de combate à violência contra mulheres, diz ONU
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Brasil é exemplo em política de combate à violência contra mulheres, diz ONU
11 abril 2016
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O Brasil tem sido exemplo para o mundo em políticas de combate à violência contra mulheres, aponta a representante no Brasil da ONU Mulheres, Nadine Gasman. Ao fazer essa avaliação, Nadine Gasman também disse que a presidenta Dilma Rousseff é um liderança importante na definição dessas ações.
“Realmente, a Presidência do Brasil deu um exemplo de políticas públicas que são importantes não só para o Brasil, mas para o mundo todo”, disse. As declarações de Nadine foram realizadas na sexta-feira (8), em Brasília (DF), durante o lançamento da “Diretrizes Nacionais para Investigar, Processar e Julgar com Perspectiva de Gênero as Mortes Violentas de Mulheres – Feminicídios”, elaboradas pelo governo brasileiro e pelas Nações Unidas.
“Nestas políticas e nestes exemplos que o Brasil tem dado, é importante falar do papel da presidenta Dilma Rousseff, que estabeleceu tolerância zero à violência machista e tem desempenhado esforços em promover a integração dos serviços humanizados às vitimas por meio do programa 'Mulher, Viver sem Violência'”, acrescentou a representante da ONU Mulheres no país.
Legenda: Representante da ONU Mulheres Brasil, Nadine Gasman, fala sobre as Diretrizes Nacionais para Investigar Feminicídios. Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil
As novas diretrizes para investigar, apurar e julgar as mortes violentas de mulheres e classificação desses crimes especificamente como feminicídio vão orientar o trabalho de policiais, peritos, defensores, promotores, delegados e juízes na investigação do assassinato de mulheres.
As normas visam a assegurar a aplicação prática e efetiva da lei 13.104 de 2015, a lei do feminicídio.
As medidas para classificar, durante as investigações e o julgamento, o assassinato de mulheres como feminicídio entram em prática inicialmente no Piauí, Maranhão, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina e no Distrito Federal.