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Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas é lançada no Brasil
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Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas é lançada no Brasil
16 março 2016
Legenda: Foto: Lucio Bernardo Junior / Câmara dos Deputados
Deputados do Brasil, Bolívia, México, Nicarágua, Peru e Uruguai constituíram nesta terça-feira (15) a Frente Parlamentar de Tuberculose das Américas, para trabalhar no novo marco da nova estratégia mundial “Fim da Tuberculose” e do Plano de Ação para a Prevenção e Controle da Tuberculose, 2016-2019, da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS).
A Frente se propõe a trabalhar estreitamente com os governos e a sociedade civil para que se destinem recursos financeiros suficientes para atividades que ponham fim a esta doença milenar.
O convite para formar este grupo partiu da Frente Parlamentar de Luta contra a Tuberculose do Brasil e da OPAS/OMS, no marco da comemoração do Dia Mundial da Tuberculose, que a cada ano se celebra em 24 de março.
“Se os governos e parlamentares da região das Américas se comprometem a implementar políticas integrais de prevenção e controle da tuberculose, assim como destinar financiamento adequado, proteção social para os pacientes e acesso seguro a medicamentos de alta qualidade, em duas décadas poderíamos acabar com a doença”, afirmou Francisco Becerra, subdiretor da OPAS/OMS, durante o lançamento da Frente Parlamentar, no Congresso Nacional do Brasil.
Estima-se que, no ano de 2014, somente na região das Américas, morreram 23 mil pessoas por tuberculose, enquanto 280 mil ficaram doentes. Apesar do aumento na detecção de casos nos últimos anos, aproximadamente 65 mil doentes não são diagnosticados, o que dificulta a erradicação da doença.
Neste ano, a OPAS/OMS faz um chamado a todos os setores para unir forças contra a tuberculose. As experiências de trabalho parlamentar são um exemplo e também um apelo aos deputados da região para que se engajem na luta contra a doença.
A Frente Parlamentar que se forma hoje será o ente regional que se unirá à Frente Global de Tuberculose, um passo essencial para fomentar uma resposta mundial à doença.
A Frente Parlamentar se comprometeu a seguir um guia de trabalho que inclui estabelecer grupos parlamentares nacionais para exigir que os governos prestem contas, monitorem o gasto e trabalhem estreitamente com a sociedade civil; posicionar o problema da tuberculose dentro de outras redes e organizações políticas; promover a transversalização do tema de tuberculose; e trabalhar com outros parlamentares para garantir que a resposta seja mundial.
Além disso, o grupo também buscará promover os direitos humanos dos afetados pela doença; convocar os ministros engajados a informar aos seus congressos, ao menos uma vez por ano, sobre os avanços contra a epidemia; e trabalhar com todos os atores envolvidos e com a Secretaria da Frente Global de Tuberculose para monitorar os avanços obtidos.
A Frente Parlamentar é composta pelo deputado Antonio Brito (BA); o deputado Luis Enrique Gallo, do Uruguai; a congressista Luz Salgado, do Peru; o deputado Elías Octavio Iñíguez Mejía, do México; o senador Arturo Murillo, da Bolívia e a deputada Argentina Parajón Alejos, da Nicarágua.
Para Antonio Brito, o legislativo tem um papel fundamental na prevenção e controle da tuberculose. Os parlamentares devem avaliar e propor mudanças que garantam o bem-estar dos cidadãos, visando melhorias na legislação nas áreas de saúde, assistência social, desenvolvimento urbano e habitação, entre outras questões que influenciam na persistência da tuberculose.
A OPAS promove a implementação do Plano de Ação para a Prevenção e o Controle da Tuberculose (2016-2019), aprovado pelos ministros da Saúde da região das Américas durante o 54º Conselho Diretivo da OPAS, em outubro de 2015. O documento propõe o fortalecimento de programas de prevenção à doença, detecção precoce, assim como a implementação de novas técnicas de diagnóstico e pesquisa.
No Brasil, 70 mil casos novos por ano
A tuberculose é uma doença infecciosa e transmissível que afeta prioritariamente os pulmões. A doença é curável. Anualmente são notificados cerca de 6 milhões de novos casos em todo o mundo, levando mais de 1 milhão de pessoas a óbito. O surgimento da aids e o aparecimento de focos de tuberculose resistente aos medicamentos agravam ainda mais esse cenário.
No Brasil, a tuberculose é sério problema da saúde pública, com profundas raízes sociais. A cada ano, são notificados aproximadamente 70 mil casos novos e ocorrem 4,6 mil mortes em decorrência da doença. O Brasil ocupa o 17º lugar entre os 22 países responsáveis por 80% do total de casos de tuberculose no mundo.
Nos últimos 17 anos, a tuberculose apresentou queda de 38,7% na taxa de incidência e 33,6% na taxa de mortalidade.