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Conselho de Direitos Humanos da ONU abre sessão com pedido de apoio a ativismo da sociedade civil
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Conselho de Direitos Humanos da ONU abre sessão com pedido de apoio a ativismo da sociedade civil
03 março 2014
Observando que mais e mais pessoas em todo o mundo foram às ruas para reivindicar seus direitos, funcionários de alto escalão das Nações Unidas abriram a sessão do Conselho de Direitos Humanos, em Genebra, nesta segunda-feira (3), com chamadas para a proteção de membros da sociedade civil que buscam a justiça em seus países.
“Ruas, ondas de rádio, países inteiros estão levantando suas vozes com demandas por justiça econômica, social e política”, disse a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, ao abrir o segmento de alto nível da 25ª sessão do Conselho, o principal órgão da ONU na área de direitos humanos.
A sessão, que segue até o dia 28 de março, contará com apresentações de comissões de inquérito independentes sobre a Coreia do Norte e a Síria, bem como discussões sobre direitos humanos, a pena de morte e o genocídio, bem como a promoção e proteção das atividades da sociedade civil.
O órgão de 47 membros irá também rever os registros de direitos dos Estados-membros e realizar reuniões sobre a prevenção de abusos em larga escala e o combate à violência sexual na República Democrática do Congo, bem como uma reunião anual de um dia inteiro sobre os direitos da criança e um debate anual sobre os direitos das pessoas com deficiência.
Partindo dessa agenda e reconhecendo o trabalho duro que representa garantir que todas as pessoas tenham direitos iguais, Navi Pillay destacou o importante papel da sociedade civil nos esforços. “Precisamos trabalhar juntos para garantir que o espaço, a voz e o conhecimento da sociedade civil sejam alimentados em todos os nossos países”, ressaltou.
Recordando relatos do que classifica como “represálias intoleráveis” contra as pessoas que colaboram com atividades de direitos humanos da ONU, ela pediu mais ação para protegê-los. “A própria ONU é solicitada a proteger e apoiar aqueles que contribuem para o seu trabalho, muitas vezes com grande risco pessoal”, disse ela.
O secretário-geral da Organização, Ban Ki-moon, também presente na abertura, acrescentou que “ninguém deveria ter que arriscar sua vida para levantar-se e falar sobre as violações dos direitos humanos e do direito internacional humanitário”.
Ban Ki-moon disse que a sociedade civil era a representante de “Nós, os Povos” ('We, the Peoples'), como citado na abertura da Carta das Nações Unidas, e que deveria ser capaz de realizar o seu trabalho vital “livre de represálias e intimidações”.
Nesse contexto, o secretário-geral destacou o plano de ação “Direitos em Primeiro Lugar” ('Rights Up Front'), lançado por ele no ano passado para garantir que as considerações de direitos humanos eram a prioridade em todas as atividades da ONU.
“Esta iniciativa visa a garantir que o Sistema das Nações Unidas aproveite a amplitude de seus mandatos para proteger as pessoas em risco”, disse ele.
Em suas declarações de abertura, Navi Pillay e Ban Ki-moon – juntamente com o presidente da Assembleia Geral da ONU, John Ashe – relataram progressos em ferramentas legais e a conscientização sobre os direitos humanos, bem como grandes obstáculos para assegurar que todos tenham seus direitos respeitados.
Eles lamentaram a continuação dos “abusos intoleráveis” e a impunidade dos agressores em conflitos em países como Síria, Sudão do Sul e República Centro-Africana. Essas tragédias, disse Ban Ki-moon, “são testamentos tristes do que pode acontecer quando os autores de crimes se sentem livres para abusar sem consequências”.
John Ashe, chamando a atenção para iniciativas futuras sobre questões de direitos humanos da Assembleia Geral, destacou a relevância dos direitos humanos no trabalho de seu órgão na preparação do terreno para uma nova agenda de desenvolvimento internacional após o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio até 2015.
Superar o aumento da desigualdade em todo o mundo e a crescente marginalização de pessoas que vivem em situação de pobreza é particularmente importante neste sentido, disse ele.
Ele também apontou para a importância da sociedade civil na prossecução desses objetivos, dada “a coragem e firmeza exigidas por aqueles que defendem os direitos humanos, quando é tão fácil olhar para o outro lado ou tomar uma posição menos corajosa”.
O secretário-geral da ONU se reuniu com representantes de organizações não governamentais como o Serviço Internacional para os Direitos Humanos ('International Service for Human Rights'), a Anistia Internacional, a Human Rights Watch e a Comissão Internacional de Juristas.
Eles discutiram, entre outras coisas, o papel dos defensores dos direitos humanos e a importância de protegê-los de ataques e apoiar o seu trabalho essencial.
http://www.youtube.com/watch?v=XS-7AKCbMrU
http://www.youtube.com/watch?v=LJu8gsfeFes