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Mães e crianças necessitam de mais proteção social, declara OIT
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Mães e crianças necessitam de mais proteção social, declara OIT
12 maio 2015
Legenda: Altas taxas de mortalidade materna e infantil nos países em desenvolvimento preocupam. Foto:  UNICEF/Naser Siddique
Convocando uma maior proteção social para as mulheres, dentro dos esforços das Nações Unidas de elaboração de uma nova agenda de desenvolvimento, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) citou estáticas alarmantes. Entre elas, o número de cerca de 800 mulheres que morrem durante o parto todos os dias e o fato de apenas 28% das mulheres empregadas receberem benefícios durante a licença à maternidade.
“Numa altura em que o mundo está discutindo uma agenda de desenvolvimento pós-2015, é essencial que a comunidade internacional identifique as fontes de financiamento para a proteção social”, ou garantias de segurança social para protegê-las contra dificuldades econômicas e problemas causados pela ausência ou uma substancial redução do rendimento do trabalho por motivo de doença, maternidade, a falta de emprego, invalidez, velhice e outros, disse Isabel Ortiz, diretora do Departamento de Proteção Social da OIT em meio ao lançamento de novos estudos agência, na última semana.
No relatório “Proteção social para maternidade: as tendências políticas fundamentais e estatísticas”, a OIT observa que apenas 36% das mulheres empregadas têm direito legal à benefícios durante a licença à maternidade. “Na prática, porém, como a legislação de licença à maternidade não está implementada de forma eficaz, apenas 28% das mulheres que trabalham são cobertas em caso de maternidade”, disse a OIT num comunicado de imprensa.
Além disso, cerca de 800 mulheres morrem de parto a cada dia e 18 mil crianças falecem diariamente. Apesar dos esforços realizados como parte do processo de Metas de Desenvolvimento do Milênio, as taxas de mortalidade materna e infantil nos países em desenvolvimento ainda estão muito altas.
O segundo relatório, “Proteção social para a infância: as tendências políticas fundamentais e estatísticas”, apresenta um quadro preocupante. Na Europa, por exemplo, vários países têm reduzido o nível de benefício de maternidade e da criança ou têm limitado o nível de cobertura, levando a um aumento da pobreza infantil em 18 dos 28 países da União Europeia entre 2008 e 2013.