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'Sistema de justiça que falha com as crianças falha com toda a sociedade', diz especialista da ONU
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'Sistema de justiça que falha com as crianças falha com toda a sociedade', diz especialista da ONU
22 junho 2015
Legenda: Relatora especial das Nações Unidas sobre a independência de juízes e advogados, a brasileira Gabriela Knaul. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
O tratamento de crianças em processos judiciais em todo o mundo, tanto civil como penal, não é satisfatório e frequentemente “inaceitável”, afirmou a relatora especial das Nações Unidas sobre a independência de juízes e advogados, a brasileira Gabriela Knaul, durante apresentação do seu mais recente relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU na última quinta-feira (18).
Ela pediu que os países desenvolvam sistemas de justiça que são sensíveis às necessidades das crianças.
“Todos os dias em todo o mundo, inúmeras crianças sofrem consequências adversas nas mãos dos sistemas judiciários que desrespeitam ou violam seus direitos humanos fundamentais”, disse Knaul. “As crianças não somente enfrentam os mesmos obstáculos que os adultos para ter acesso à justiça como também enfrentam desafios e obstáculos ligados à sua condição de menores.”
Apesar da ratificação quase universal da Convenção sobre os Direitos da Criança, o relatório aponta que crianças ainda são as mais vulneráveis a violações de direitos humanos e outros tipos de abuso.
A relatora exortou os Estados a desenvolver sistemas judiciários adaptados às necessidades e direitos da criança: “A justiça deve ser sensível à criança; ela precisa respeitar, proteger e cumprir os direitos das crianças e levar em conta seus melhores interesses.”