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Pessoas com deficiência precisam participar de políticas públicas, diz relatora especial da ONU
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Pessoas com deficiência precisam participar de políticas públicas, diz relatora especial da ONU
11 março 2016
Legenda: Pessoas com deficiência física participam de audiência pública na Comissão de Turismo e Desporto da Câmara dos Deputados, em Brasília, sobre direito ao lazer e a acessibilidade ao turismo. Foto: Antonio Cruz/Abr (2013)
Pessoas de deficiência representam ao menos 15% da população mundial – o equivalente à população inteira do continente americano, disse a relatora especial da ONU para os direitos das pessoas com deficiência, Catalina Devandas Aguilar, que apresentou relatório no início de março durante o Conselho de Direitos Humanos sobre participação dessas pessoas na vida pública e nos processos de tomada de decisão.
“Devido ao estigma, a maior parte de nós é invisível, raramente ocupamos posições em governos, e normalmente não somos consultados na tomada de decisões, mesmo quando a questão nos afeta diretamente”, disse Aguilar.
A especialista em direitos humanos lembrou que a Convenção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, que foi ratificada por 162 países, obriga os Estados a consultar pessoas com alguma deficiência, reconhecendo seu direito de participar de todas as áreas das políticas públicas, não apenas daquelas relacionadas a suas deficiências.
No entanto, de acordo com a relatora especial, trata-se de um sonho distante. “Nossas vozes simplesmente não são ouvidas. Nossa exclusão é uma perda para a sociedade como um todo. E vai contra a ideia de ‘não deixar ninguém para trás’. A esse ritmo, não vamos atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável a menos que as pessoas com deficiência sejam tratadas de maneira diferente”, disse.