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Tratado da ONU para controle do uso de mercúrio pode ser assinado a partir desta quarta-feira
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Tratado da ONU para controle do uso de mercúrio pode ser assinado a partir desta quarta-feira
09 outubro 2013
A Convenção de Minamata, que estabelece medidas de controle, redução e até mesmo o banimento do uso mercúrio, um metal pesado prejudicial à saúde e ao meio ambiente, está aberta para assinaturas a partir desta quarta-feira (9) em conferência no Japão.
Após quatro anos de negociações, o texto para o tratado foi aprovado em janeiro de 2013. Os Estados-membros terão um ano para assinar o tratado e depois ratificá-lo, no entanto, ele só entrará em vigor quando receber 50 ratificações.
“Com esta convenção, os Estados-membros dão uma resposta global a um poluente conhecido desde a Grécia Antiga. Os benefícios serão garantidos para toda a população global, em particular para trabalhadores de pequenas mineradoras e seus familiares, aos povos do Ártico e às próximas gerações”, disse o subsecretário-geral da ONU e diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), Achim Steiner.
De acordo com o relatório “Avaliação Global das Emissões de Mercúrio - 2013”, a Ásia é o maior emissor regional de mercúrio, responsável por quase metade das emissões globais. O estudo também aponta que 260 toneladas de mercúrio previamente armazenadas no solo estão sendo despejadas em rios e lagos, trazendo risco de contaminação humana por meio do consumo de peixes.
A convenção estabelece o controle e a diminuição de uma gama de produtos e processos onde o mercúrio é utilizado e também banirá, até 2020, a produção, exportação e importação de produtos que contêm mercúrio, incluindo a maioria das baterias, certos tipos de lâmpadas fluorescentes compactas (LFC) e alguns cosméticos.