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Especialista da ONU saúda nova lei antiescravidão em Mauritânia e pede sua aplicação eficaz
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Especialista da ONU saúda nova lei antiescravidão em Mauritânia e pede sua aplicação eficaz
24 agosto 2015
Legenda: Segundo organizações de direitos humanos, a Mauritânia tem o maior índice de pessoas vivendo em situação análoga à escravidão. Foto: PMA/Justin Smith
Apesar de aplaudir a adoção de uma nova lei antiescravidão na Mauritânia, que duplica de 10 a 20 anos a pena máxima de prisão por crimes de escravidão e cria tribunais judiciais especiais para práticas análogas à escravidão, uma especialista das Nações Unidas advertiu nesta sexta-feira (21) que espera que "este desenvolvimento positivo seja seguido por sua plena implementação".
A relatora especial das Nações Unidas sobre as formas contemporâneas de escravidão, Urmila Bhoola, disse em um comunicado de imprensa que as práticas de escravidão e análogas à escravidão só podem ser erradicadas se as leis, políticas e programas existentes forem implementadas na íntegra e de forma eficaz.
Bhoola elogiou o governo da Mauritânia por dar esse passo importante no sentido de substituir a lei de 2007 contra a escravidão, que provou ser ineficaz em termos de perseguição.
Diferentes estudos realizados por organizações estimam que o número de pessoas em situação análogas à escravidão no país varia de 4% a 17% da população.