Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Nova política do Afeganistão protege os direitos dos 630 mil deslocados internos, diz agência da ONU
Notícias
Nova política do Afeganistão protege os direitos dos 630 mil deslocados internos, diz agência da ONU
12 fevereiro 2014
A nova política nacional do Afeganistão, elaborada com o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), protege os direitos dos cerca de 630 mil deslocados internos, reconhecendo que todos os afegãos têm o direito à liberdade de circulação e residência.
O ACNUR informou nesta terça-feira (11) que mais da metade deles vive em áreas urbanas e que a quantidade de pessoas deslocadas continua subindo. Estima-se que o conflito deslocou, só em 2013, 124 mil pessoas, o que equivale a um aumento de 22% em relação ao ano anterior.
Além de proteger os direitos dos deslocados, a nova política estabelece que o Governo tem a responsabilidade primordial de prestar assistência de emergência, o apoio a longo prazo e uma proteção eficaz para os afegãos deslocados. Essa responsabilidade existe, independente da causa do deslocamento, e aplica-se às pessoas deslocadas que vivem em assentamentos, com famílias que as acolheram, na zona rural ou em áreas urbanas e dentro ou fora da sua província de origem, explicou o ACNUR.
A agência observou ainda que os afegãos terão direito a se integrar no lugar em que estão vivendo, regressar ao seu lugar de origem ou se mudar para um lugar novo e "sob nenhuma circunstância, pessoas deslocadas serão encorajadas ou obrigadas a retornar ou mudar para áreas onde suas vidas estarão em risco".