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ACNUR: Acordo entre Turquia e União Europeia torna futuro incerto para 46 mil deslocados na Grécia
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ACNUR: Acordo entre Turquia e União Europeia torna futuro incerto para 46 mil deslocados na Grécia
12 abril 2016
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"Refugiados têm a morte às suas costas e um muro à sua frente". A frase é do alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em pronunciamento recente sobre as restrições que Estados europeus têm imposto em suas fronteiras. Foto: ACNUDH[/caption]
Na segunda-feira (11), a Agência das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) expressou preocupação quanto aos confrontos ocorridos na véspera (10), na fronteira da Grécia com a Macedônia, entre populações deslocadas e forças de segurança. “A violência é errada quaisquer que sejam as circunstâncias”, disse um representante do organismo, que chamou atenção para o uso extensivo de gás lacrimogêneo durante os embates.
O ACNUR alertou para os riscos enfrentados por cerca de 46 mil refugiados e migrantes que chegaram à porção continental do território grego antes da entrada em vigor do acordo firmado entre a União Europeia e a Turquia.
Na semana passada (8), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) também se pronunciou a respeito da atual crise de populações deslocadas que afeta a Europa. Mais de 22 mil crianças refugiadas e migrantes dentro da Grécia não sabem quando poderão continuar sua jornada em direção a outros países.
A medida instituiu a devolução à Turquia de todos os novos migrantes “irregulares” que atravessarem sua fronteira rumo às ilhas gregas. Para cada sírio devolvido à Turquia das ilhas do Mar Egeu, outro sírio será reassentado do país para a UE.
“Em Eidomeni (local próximo ao dos confrontos do fim de semana), cerca de 11 mil (deslocados) têm dormindo há semanas a céu aberto em péssimas condições, alimentando desespero”, informou o porta-voz do ANCUR, Adrian Edwards.
“Repetidamente em meses recentes, temos visto tensões se desdobrarem em várias fronteiras europeias, entre forças de segurança, de um lado, e pessoas fugindo da guerra e precisando de ajuda, do outro”, lamentou Edwards a respeito dos últimos incidentes.
“As pessoas se machucam e propriedades são danificadas. Males são feitos tanto à percepção dos refugiados, quanto à imagem da Europa. Todos perdem”.
Segundo o porta-voz, o ANCUR está pronto para apoiar a transferência voluntária de pessoas a lugares que seriam definidos pelo governo grego, fornecendo inclusive os serviços necessários de registro e processamento. Edwards expressou esperança quanto à possibilidade de que a Europa tome as medidas necessárias para lidar com crise e cumprir suas obrigações para com os refugiados.
Em Eidomeni, a agência da ONU em conjunto com parceiros e as autoridades da Grécia oferece alimentos, cuidado médico e ajuda para indivíduos com necessidades específicas, além de trabalhar para a prevenção e resposta à violência sexual e de gênero.
Tanto o ACNUR, quanto o UNICEF têm monitorado o retorno de contingentes de migrantes e refugiados para a Turquia.
Europa não pode ignorar prerrogativas específicas de crianças refugiadas
O UNICEF elogiou uma nova lei da Grécia que entrou em vigor na semana passada (4) e exclui alguns grupos vulneráveis – crianças que foram separadas da família ou estão desacompanhadas, crianças com deficiência, vítimas de estresse e trauma, mulheres grávidas e mulheres que tiveram filhos recentemente – dos “procedimentos de fronteira excepcionais” ou retornos.
O Fundo das Nações Unidas, porém, alerta: mais precisa ser feito para proteger os jovens, muitos dos quais têm enfrentado formas de detenção desde que o acordo entre Turquia e União Europeia passou a vigorar, em 20 de março.
Entre janeiro e meados de março de 2016, 1.156 crianças desacompanhadas ou separadas dos responsáveis foram registradas na Grécia – o número representa um aumento de mais de 300% na comparação com o mesmo período de 2015.
Como as capacidades do Estado grego estão sobrecarregadas, crianças que não encontram locais de acomodação são colocadas em “custódia temporária de proteção” ou mesmo em detenção em instalações policiais por períodos cada vez mais longos.
Para a agência da ONU, é necessário implementar processos que consigam avaliar os melhores interesses de cada criança e satisfazer suas necessidades básicas em qualquer circunstância, antes de enviá-las de volta a “um lugar de medo e violência”.
O UNICEF lembrou que as crianças possuem garantias específicas para solicitar proteção internacional, como a ameaça de recrutamento por forças armadas ou de casamento forçado. A Comissão Europeia informou à agência que os retornos de refugiados serão realizados em acordo com o direito internacional e as leis do continente.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância