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ONU elogia Suriname e Costa do Marfim pela adoção de leis para eliminar a pena de morte
Notícias
ONU elogia Suriname e Costa do Marfim pela adoção de leis para eliminar a pena de morte
16 março 2015
O Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) parabenizou, em nota divulgada nesta sexta-feira (13), os parlamentos da Costa do Marfim e Suriname pela adoção de leis para eliminar a pena de morte em seus países. Em coletiva de imprensa em Genebra, a porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, falou sobre sua esperança de que as decisões sejam assinadas em breve e promulgadas pelos presidentes das duas nações.
"Incentivamos tanto Suriname como Costa do Marfim a ratificar o segundo protocolo opcional à Convenção Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, que visa à abolição da pena de morte", disse a porta-voz.
O Suriname possui uma moratória sobre a pena de morte; já a Costa do Marfim havia abolido a punição ao adotar uma nova Constituição no ano 2000, porém os dois países ainda mantinham a pena capital em seus códigos penais.
Hoje, 160 países aboliram totalmente a pena de morte ou não a praticam. Nos últimos seis meses, a pena de morte foi abolida no Chade, Fiji e Madagascar.