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Relator da ONU critica política de execução de jovens infratores no Irã
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Relator da ONU critica política de execução de jovens infratores no Irã
16 março 2016
Legenda: Com ao menos 16 jovens infratores oficialmente executados entre 2014 e 2015, o Irã permanece como um dos poucos países que adota essa prática, apesar da estrita proibição pelas leis internacionais. Foto: Patrick Feller/Flickr
Relator de direitos humanos independente das Nações Unidas disse na segunda-feira (14) ter sérias preocupações com a alta taxa de execuções, especialmente de jovens infratores, no Irã, apontando ainda falhas importantes no sistema judiciário iraniano.
O Irã executou ao menos 966 presos em 2015, o maior volume em dez anos, disse o relator especial das Nações Unidas para a situação dos direitos humanos naquele país, Ahmed Shaheed, ao apresentar seu mais novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra.
“Com ao menos 16 jovens infratores oficialmente executados entre 2014 e 2015, o Irã permanece como um dos poucos países que adota essa prática, apesar da estrita proibição pelas leis internacionais”, disse Shaheed, pedindo que autoridades iranianas “se esforcem para promover reformas graduais nessa área e garantir, de uma vez por todas, que nenhum infrator menino ou menina menor de 18 anos seja condenado à morte”.
Shaheed também criticou o que chamou de falhas fundamentais na Justiça criminal iraniana, desde leis que violam expressamente as obrigações legais do Irã a falhas de segurança e de inteligência.
Apesar de ter reconhecido que o país tomou importantes passos rumo a uma reforma legal, o relator disse que acusados de crimes relativos à segurança nacional e ao tráfico de drogas frequentemente não têm acesso ao devido processo legal ou julgamento justo, sendo privados de acesso a advogados e ficando longos períodos presos sem comunicação.
Também há acusações de tortura e maus-tratos, e de confissões forçadas utilizadas no tribunal para garantir condenações.
“Apesar das mudanças recentes nas leis que fornecem maiores garantias processuais aos suspeitos de crimes, incluindo o direito a acessar um advogado em todas as etapas do processo criminal, essas proteções vitais nem sempre são implementadas na prática”, disse. “Permanece uma diferença considerável entre as proteções garantidas aos acusados pela lei iraniana e a realidade.”
O relatório de Shaheed, que analisa fatos desde outubro de 2015, também cobre outras áreas preocupantes como restrições ao direito de liberdade de expressão, liberdade de associação e de eleições livres e justas, direitos das mulheres e preocupações sobre os direitos de minorias religiosas e étnicas.
Mesmo reconhecendo os esforços do governo de cooperar com os organismos de direitos humanos da ONU, o especialista renovou seu pedido para que o Irã aumente seu compromisso com a comunidade internacional, incluindo com mecanismos de direitos humanos das Nações Unidas.