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Conselho de Segurança da ONU adota resolução condenando violência contra jornalistas
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Conselho de Segurança da ONU adota resolução condenando violência contra jornalistas
27 maio 2015
Legenda: Um grupo de jornalistas no campo de trânsito de Maluku, na periferia da capital da República Democrática do Congo, onde cidadãos deste país encontram-se depois de serem deportados de Brazzaville, na República do Congo. Foto: ONU/Sylvain Liechti
Profundamente preocupado com a frequência de atos de violência em várias partes do mundo contra profissionais da mídia em conflitos armados, o Conselho de Segurança da ONU adotou nesta quarta-feira (27) uma resolução condenando todas as violações e abusos contra jornalistas e lamentando veemente a impunidade existente nestes casos.
A resolução adotada por unanimidade convoca os Estados a tomar medidas adequadas para assegurar a responsabilização dos crimes cometidos contra jornalistas, profissionais da mídia e equipe associada em situações de conflito armado. A decisão também lembra que o trabalho da mídia livre, independente e imparcial constitui um dos fundamentos essenciais das sociedades democráticas.
O Conselho reiterou sua demanda de que todos as partes do conflito respeitem as obrigações determinadas pelo direito internacional relacionadas à proteção de civis em conflitos armados, incluindo jornalistas, e pediu a liberação imediata de todos aqueles sequestrados ou mantidos como reféns.
O vice-secretário-geral da ONU, Jan Eliasson, observou o aumento “preocupante” do número de jornalistas mortos desde 2006 e a tendência dos grupos terroristas e criminosos de usá-los como alvos ou ameaçá-los.
Crimes de jornalistas têm 90% de impunidade
“Os assassinatos recentes de jornalistas têm recebido ampla atenção em todo o mundo, incluindo a morte brutal de representantes da mídia ocidental na Síria”, disse Eliasson. “No entanto, não devemos esquecer que 95% dos assassinatos de jornalistas em conflitos armados envolvem jornalistas locais, que recebem menos cobertura da mídia.”
O representante da ONU sublinhou que, além do risco para os jornalistas, os conflitos armados e seu impacto nas atividades desses profissionais limitam o fluxo livre de informação, comprometendo desta forma o Estado de Direito e a democracia.
Eliasson cobrou dos Estados um maior compromisso na condenação de assassinatos dos jornalistas em situações de conflito, organização de debates sobre sua proteção, incentivo a missões do Conselho de Segurança para averiguar a segurança de jornalistas e profissionais da mídia e garantias de que a liberdade de expressão e segurança dos jornalistas continue sendo parte integral dos direitos humanos e reformas jurídicas, bem como que apoiem o Plano de Ação da ONU sobre a Segurança dos Jornalistas e a Questão da Impunidade.
Na ocasião, Cristophe Deloire, do Repórteres Sem Fronteiras, pediu a criação de um representante especial do secretário-geral para a proteção dos jornalistas de forma a aumentar a importância da questão dentro do Sistema ONU. Ele ainda adicionou que 90% dos crimes contra jornalistas permanecem impunes.
“Este alto índice de impunidade encoraja aqueles que querem silenciar os jornalistas e afogá-los em seu próprio sangue”, disse.
A UNESCO, cujo mando é defender a liberdade de expressão e de imprensa, mantém um site dedicado aos jornalistas mortos no exercício da sua profissão.
Saiba tudo sobre o tema, em português, em nacoesunidas.org/segurancadejornalistas
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNESCO
Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura