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Conselho de Segurança da ONU aprova resolução que exige destruição de armas químicas na Síria
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Conselho de Segurança da ONU aprova resolução que exige destruição de armas químicas na Síria
28 setembro 2013
Na sequência do ataque químico com gás sarin ocorrido em agosto na Síria que matou centenas de pessoas, o Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu nesta sexta-feira (27) a eliminação de armas químicas do país. Os membros do órgão também endossaram um plano diplomático para o processo de paz no país.
Através da adoção unânime da resolução 2118, o Conselho pediu a rápida implementação de procedimentos elaborados pela Organização para a Proibição de Armas Químicas (OPAQ) “para a destruição rápida do programa de armas químicas da República da Síria e sua rigorosa verificação”.
No texto, o Conselho destacou “que nenhuma parte na Síria deve usar, desenvolver, produzir, adquirir, armazenar, conservar ou transferir armas químicas”.
A transferência não autorizada de armas químicas ou qualquer uso de armas químicas por qualquer pessoa na Síria pode resultar em medidas no âmbito do Capítulo VII da Carta da ONU, que podem incluir sanções ou uma ação coercitiva mais forte, disse o Conselho. Segundo o texto, caso os países decidam pôr em prática os princípios deste capítulo, poderá ser autorizada “ação que [o Conselho] julgar necessária para manter ou restabelecer a paz e a segurança internacionais”.
O órgão de 15 membros acrescentou que iria trabalhar com a OPAQ na implantação de uma “equipe de monitoramento e destruição” de armas químicas – esperando a plena cooperação do governo sírio – e apelou aos Estados-membros da ONU por apoio, incluindo pessoal, perícia, financiamento e equipamentos.
A resolução também autoriza os Estados-membros sobre aquisição, controle, transporte, transferência e destruição das armas químicas identificadas pelo diretor-geral da OPAQ, de uma forma consistente com a Convenção sobre Armas Químicas e o interesse de não proliferação.
“A histórica resolução de hoje é a primeira notícia esperançosa sobre a Síria em um longo tempo”, disse o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, ao Conselho após sua adoção. “Por muitos meses, eu disse que o uso confirmado de armas químicas na Síria exigiria uma resposta firme e conjunta.”
“Ao assinalar este importante passo, nunca devemos esquecer que o catálogo de horrores na Síria continua com bombas e tanques, granadas e armas de fogo”, acrescentou Ban. “A luz vermelha para um tipo de armas não significa uma luz verde para as outras. Esta não é uma licença para matar com armas convencionais. Toda a violência tem que acabar. Todas as armas devem ficar em silêncio.”
Hoje cedo, o porta-voz de Ban disse que a equipe da ONU liderada pelo cientista sueco Ake Sellström conseguiu retomar suas atividades de apuração dos fatos relacionados com todas as alegações pendentes de uso de armas químicas, após o seu retorno à Síria nesta semana.
Estas alegações incluem, segundo ele, o incidente 19 de março em Khan al-Asal, relatado pela primeira vez pela Síria e, posteriormente, por outros Estados-membros. Como previamente acordado com a Síria, as outras alegações a serem investigadas incluem o incidente de 13 de abril de Sheikh Maqsud, relatado pelos Estados Unidos, e o incidente de 29 de abril de Saraqueb, relatado pela França e pelo Reino Unido.
A missão continua a acompanhar e avaliar informações de três acusações adicionais, incluindo os incidentes em Bahhariyeh em 22 de agosto, em Jobar em 24 de agosto e em Sahnaya em 25 de agosto.
A equipe, assistida por especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da OPAQ, visitou o país no mês passado e encontrou “provas claras e convincentes” de que o gás Sarin foi usado em um incidente que ocorreu em 21 de agosto na área de Ghouta, no arredores de Damasco, em que centenas de pessoas foram mortas.
Segundo as orientações aprovadas pela Assembleia Geral da ONU, lembrou o porta-voz de Ban, a missão é obrigada a avaliar toda a informação disponível relacionada com todas as denúncias relatadas pelos Estados-membros, com a finalidade de preparar o seu relatório final.
Também na resolução de hoje, o Conselho de Segurança aprovou um plano para um processo de paz liderado pelos sírios, com a participação de todas as partes.
Os conflitos no país já deixaram mais de 100 mil pessoas mortas desde que começou, em março de 2011, levando mais de 2 milhões de pessoas a fugiram do país, com cerca de 4 milhões de deslocados internos.
No total, 7 milhões de pessoas precisam de ajuda humanitária imediata em toda a região. A ONU atua em toda a região, incluindo dentro da Síria e nos países vizinhos, com todas as agências humanitárias que compõe o Sistema ONU.
A resolução também pediu a convocação, o mais breve possível, de uma conferência internacional de paz que represente plenamente o povo sírio.
Falando a jornalistas após a reunião, Ban Ki-moon disse que o objetivo é realizar a conferência em meados de novembro. “A ONU está pronta para sediar Genebra II. É hora de as partes se concentrarem em como construir o futuro pacífico e democrático que a Síria precisa. Todos aqueles com influência sobre as partes devem usar essa influência agora. É fundamental manter o ritmo. Hoje pode e deve ser um trampolim para a paz.”