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Desigualdade contribui para minar direitos humanos, afirma especialista da ONU
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Desigualdade contribui para minar direitos humanos, afirma especialista da ONU
18 março 2016
Legenda: Medidas de austeridade adotadas em resposta a crises financeiras empurram muitos indivíduos para níveis de renda mínimos, segundo especialista da ONU. Foto: Giulian Frisoni/Flickr/CC
A desigualdade econômica contribui para criar crises financeiras e pode minar os direitos humanos, disse o especialista independente das Nações Unidas para dívida externa e direitos humanos, Juan Pablo Bohoslavsky, apresentando seu mais novo relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU.
“A desigualdade pode erodir a base tributária dos Estados e aumentar a dívida privada, o que afeta a dívida soberana e pode minar a estabilidade e levar a crises financeiras. O efeito social das crises financeiras pode ser catastrófico para os pobres”, disse o especialista em direitos humanos.
Houve uma acumulação de riquezas sem precedentes nos últimos anos por uma elite pequena, mas poderosa: os 80 indivíduos mais ricos do mundo detêm a mesma quantidade de riqueza que 50% da população mundial mais pobre. A desigualdade global é extremamente alta e ainda está aumentando, lembrou.
“Medidas de austeridade adotadas em resposta a crises financeiras empurraram muitos indivíduos para níveis de renda mínimos”, disse Bohoslavsky, completando que “a lei internacional de direitos humanos tem algo a dizer sobre a desigualdade econômica”. O relatório afirmou ainda que os Estados têm a obrigação de evitar a desigualdade que mina os direitos humanos.
“Enquanto a lei de direitos humanos não necessariamente implica uma distribuição perfeitamente igualitária de renda e riqueza, estabelece condições para que os direitos sejam totalmente exercidos. Como consequência, um certo nível de redistribuição é esperado para garantir que indivíduos gozem igualmente de seus direitos básicos”, disse o especialista.
No relatório, Bohoslavsky deu uma série de recomendações para combater as desigualdades na prevenção das crises financeiras e na resposta a elas. As indicações incluem regulação dos mercados financeiros, salário mínimo, tributação progressiva e políticas de proteção social.
“Programas de ajustes estruturais devem ser ter como objetivo o acesso aos direitos humanos e não ser orientados apenas para metas fiscais de curto prazo para obter sustentabilidade da dívida”, concluiu.
Junto com o relatório sobre desigualdade, o especialista independente apresentou estudo final sobre fluxos financeiros ilícitos, no qual foca em fluxos tributários: evasão fiscal por indivíduos de alta renda, evasão fiscal comercial por meio de ocultação de negócios e sonegação fiscal por corporações transnacionais.
No estudo, Bohoslavsky argumentou que combater os fluxos financeiros ilícitos e a sonegação ou evasão fiscal é essencial não apenas para garantir os direitos humanos, mas também para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável.
O especialista independente também apresentou dois relatórios de visitas a países. Sua missão na China analisou o quanto os direitos humanos foram incorporados nos empréstimos internacionais e investimento externo do país.
Já seu relatório sobre a Grécia pediu perdão para parte da dívida do país com o objetivo de impulsionar a economia real e o crescimento econômico inclusivo. O especialista em direitos humanos expressou preocupações de que as duras medidas de austeridade fiscal implementadas na Grécia contribuíram para uma disseminada negação dos direitos econômicos e sociais no país.