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Mali: Anistia de presos envolvidos em graves violações de direitos humanos preocupa, afirma ONU
Notícias
Mali: Anistia de presos envolvidos em graves violações de direitos humanos preocupa, afirma ONU
13 agosto 2015
O escritório de direitos humanos das Nações Unidas expressou grande preocupação em relação a liberação de presos no Mali suspeitos de envolvimento em, ou formalmente acusados, de crimes de guerra, atos terroristas e violações graves dos direitos humanos.
“Entendemos que um número dos que foram liberados dia 16 de julho estavam implicados em tais crimes e estamos preocupados que novas liberações aconteçam em breve”, disse a porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani. “Destacamos a importância crítica da luta contra a impunidade e a necessidade de investigação e julgamento de todas as violações graves dos direitos humanos”, sublinhou.
Qualquer medida que seja, de fato, em favor da anistia seria contrária ao direito internacional, e em violação do compromisso assumido pelas partes no Acordo de Paz e Reconciliação de Mali.
Absolvições que impeçam o julgamento de indivíduos que possam ser legalmente responsáveis por crimes de guerra, crimes contra a humanidade e graves violações dos direitos humanos são incompatíveis com as obrigações dos Estados-membros no âmbito da lei internacional, lembrou o ACNUDH.