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Coreia do Norte: Violações sistemáticas de direitos humanos continuam, alerta especialista da ONU
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Coreia do Norte: Violações sistemáticas de direitos humanos continuam, alerta especialista da ONU
31 outubro 2015
Legenda: Em uma clínica em Nampo City, Coreia do Norte, crianças esperam para receber suplemento nutricional, em novembro de 2014. Foto: UNICEF/Basurmanova
O especialista independente da ONU em direitos humanos sobre a situação na Coreia do Norte, Marzuki Darusman, afirmou haver diversos padrões de longa data e em curso de “violações sistemáticas e generalizadas” no país asiático que alcançaram o limite requerido para que sejam considerados crimes contra a humanidade, conforme previsto no direito internacional.
A declaração de Darusman foi dada nesta quarta-feira (28) a jornalistas em Nova York, após ele ter participado de uma reunião sobre o tema no Terceiro Comitê, o principal órgão da Assembleia Geral da ONU que trata de questões sociais, humanitárias e culturais.
“Eu lamento profundamente que a situação de direitos humanos na Coreia do Norte continue a mesma, apesar das graves preocupações constantemente reiteradas pela comunidade internacional”, declarou.
Darusman pediu que o governo norte-coreano pare as violações de direitos humanos identificadas por ele e pela comissão independente que investiga a situação no país. Ele afirmou receber muitos relatos sobre os “desafios precários” do cotidiano na Coreia do Norte, grave discriminação baseada no songbun [sistema local de classificação das pessoas], execuções sumárias em total desrespeito ao devido processo legal e outras normas internacionais de direitos humanos, entre outros.
A situação do país tem sido monitorada e registrada pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O especialista destacou a importância da responsabilização das violações e recomendou que o Conselho de Segurança envie a situação do país para o Tribunal Penal Internacional, como recomendado pela comissão de inquérito e, posteriormente, reforçado pela Assembleia Geral.