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Arábia Saudita: Peritos da ONU pedem moratória imediata do uso da pena de morte no país
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Arábia Saudita: Peritos da ONU pedem moratória imediata do uso da pena de morte no país
09 setembro 2014
O aumento de execuções na Arábia Saudita levou os peritos independentes de direitos humanos da ONU sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias, Christof Heyns, e sobre tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, a apelaram ao governo nesta terça-feira (09) para implementar uma moratória imediata sobre o uso da pena de morte.
Em 2014, pelo menos 45 pessoas foram executadas após serem condenadas à pena de morte na Arábia Saudita. Deste total, 22 pessoas foram executadas entre os dias 04 e 22 de agosto, o que representa, em média, uma execução por dia. Oito pessoas foram decapitadas em agosto acusadas de crimes não violentos, como tráfico de drogas, feitiçaria, adultério e apostasia por renegar ou renunciar uma religião ou fé.
"A decapitação como uma forma de execução é cruel, desumana, degradante e proibida pelo direito internacional em todas as circunstâncias", disseram eles. "Os julgamentos são extremamente injustos, pois os réus, muitas vezes, não têm a permissão para ter um advogado e através de confissões obtidas sob tortura são submetidos à pena de morte. Esse método de execução agrava uma situação que já é totalmente inaceitável", acrescentaram.
Na ocasião, eles pediram para que as autoridades sauditas cessassem imediatamente todas as execuções, especialmente, as decapitações e outras formas que chocam a humanidade. Além disso, pediram para que respeitassem as normas internacionais de direitos humanos.