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Paraguai: especialistas da ONU condenam governo por não proteger menina vítima de estupro
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Paraguai: especialistas da ONU condenam governo por não proteger menina vítima de estupro
12 maio 2015
O governo do Paraguai não cumpriu com sua responsabilidade de proteger uma menina de 10 anos que sofreu de abuso sexual porque não providenciou tratamentos críticos e em tempo útil, incluindo um aborto “seguro e terapêutico”, afirmou o Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre a Questão da Discriminação contra as Mulheres na Lei, nesta segunda-feira (11).
A gravidez da menina - que veio à tona na mídia nacional e internacional há algumas semanas - foi o resultado de abuso sexual repetido, supostamente por seu padrasto. No entanto, segundo as informações recebidas do Paraguai, “restritivas” leis de aborto só permitem a interrupção da gravidez quando a vida de uma mulher ou menina está em “risco grave”.
“A decisão das autoridades paraguaias resulta em graves violações dos direitos à vida, à saúde e à integridade física e mental da menina, bem como o seu direito à educação, comprometendo suas oportunidades econômicas e sociais”, alertaram os quatro especialistas que compõem o Grupo de Trabalho. “Apesar dos pedidos feitos pela mãe da menina e os médicos especialistas para pôr fim à gravidez, que coloca a vida da menina em risco, o Estado falhou ao não tomar medidas para proteger a saúde, bem como a integridade física e mental e até mesmo a vida da garota de 10 anos de idade”.
Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), a gravidez de crianças é extremamente perigosa para a saúde, pois pode levar a complicações e morte em alguns casos, especialmente porque os corpos das meninas ainda não estão “totalmente desenvolvidos para a gravidez”, acrescentaram os especialistas.