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Investigação de agentes forenses sobre casos de tortura deve ser independente, alerta ONU
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Investigação de agentes forenses sobre casos de tortura deve ser independente, alerta ONU
27 outubro 2014
Para que seja eficaz, uma investigação sobre casos de tortura de pessoas sob custódia do Estado deve ser imediata, imparcial, independente e completa, mas isto é uma exceção em muitos países onde os serviços forenses estão intimamente ligados aos organismos responsáveis pelo cumprimento da lei, afirmou o relator especial da ONU para os direitos humanos sobre a tortura, Juan E. Méndez, na última quarta-feira (22).
"Se uma equipe médica, incluindo médicos forenses, trabalha sob a supervisão de agências de aplicação da lei ou do próprio sistema presidiário, ela pode viver uma situação de conflito entre a lealdade com seu empregador e sua obrigação profissional de relatar a tortura ou os maus-tratos", alertou Méndez, ao apresentar seu recente relatório à Terceira Comissão da Assembleia Geral da ONU que aborda sobre questões sociais, humanitárias e culturais.
Durante sua pesquisa, Méndez notou que os países são relutantes em realizar investigações criminais sobre alegações de tortura de dentro de seu sistema presidiário e que as estatísticas precisas sobre estas incidências são difíceis de obter. Além disso, verificou que a maioria dos atestados médicos dos especialistas em saúde nos países eram de má qualidade e precisão, sem seguir os padrões internacionais mínimos para a avaliação clínica das vítimas e inaceitável como prova forense.
Na ocasião, o especialista pediu aos governos que realizassem investigações eficazes sempre que existirem indícios de tortura ou outros maus-tratos, mesmo sem uma queixa expressa ou formal. "Tenho recomendado que os sistemas sejam reorganizados para garantir a independência da polícia da investigação", acrescentou. "Além disso, deveria ser obrigatório a submissão da pessoa a uma avaliação independente, externa aos serviços médicos da prisão.”