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Relator especial da ONU condena persistência da tortura em investigações criminais no México
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Relator especial da ONU condena persistência da tortura em investigações criminais no México
07 maio 2014
Na última sexta-feira (2), o relator especial das Nações Unidas sobre a tortura e outros atos cruéis, desumanos ou degradantes, Juan Méndez, pediu ao governo mexicano que adotasse todas as medidas necessárias para acabar com o ciclo de impunidade que caracteriza a prática da tortura no país.
“No México, ainda há um uso generalizado da tortura e outros maus-tratos como forma de investigação criminal, sendo mais intensa a prática nos casos de crimes organizados”, disse Méndez, durante sua visita ao país. “Estes atos normalmente terminam na mais flagrante impunidade.”
Apesar do desenvolvimento de novas estratégias de segurança pública baseadas nos direitos humanos, o relator criticou a contínua militarização em várias regiões do país e o envolvimento de oficiais militares em órgãos de segurança civil. Adicionalmente, Méndez condenou a prática de prender primeiro os suspeitos para só então investigar as acusações e submeter o caso à Justiça.
“Esta privação da liberdade, em grande parte sem prévia autorização judicial, deixa os civis em situação de maior vulnerabilidade perante possíveis atos de tortura e maus tratos.”
Ainda que os números oficiais do governo apontem para uma queda nas denúncias da tortura, Méndez coletou um número alarmante de queixas e testemunhas verossímeis que atestam a continuidade da prática.