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Especialista da ONU pede a Portugal que aumente acesso à justiça para os mais vulneráveis
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Especialista da ONU pede a Portugal que aumente acesso à justiça para os mais vulneráveis
04 fevereiro 2015
As autoridades portuguesas devem fazer mais para garantir um maior acesso ao sistema de justiça do país aos mais pobres, afirmou a relatora especial das Nações Unidas sobre a independência de juízes e advogados, Gabriela Knaul, ao concluir uma visita de oito dias a Portugal, nesta terça-feira (03).
"Um dos problemas mais graves em Portugal é o aumento dos custos do acesso à justiça", declarou Knaul. "O apoio judiciário existe em Portugal, mas muitas pessoas não se qualificam para recebê-lo devido às exigências restritivas", continuou. "Além disso, a fragmentação das responsabilidades na prestação de assistência jurídica pode levar a atrasos excessivos na obtenção de tal apoio."
Knaul, que é uma especialista independente nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, explicou que ao assegurar um maior acesso ao sistema de justiça, o governo de Portugal também ajuda as pessoas "particularmente vulneráveis à violência", como mulheres, crianças ou encarceradas. Ela acrescentou que a "re-vitimização" de mulheres e crianças vítimas de violência, através do sistema de justiça continua "inaceitável" e exortou as autoridades a colocar em prática medidas para apoiar e proteger estas vítimas.