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ONU alerta para detenções arbitrárias e execuções sumárias na República Democrática do Congo
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ONU alerta para detenções arbitrárias e execuções sumárias na República Democrática do Congo
09 dezembro 2015
Legenda: De acordo com o Escritório da ONU, violações dos direitos humanos são mais numerosas e violentas em regiões onde partidos de oposição e a sociedade civil estão mais articulados e organizados. Foto: ACNUR / M. Fawke
O Escritório Conjunto de Direitos Humanos das Nações Unidas (UNJHRO) na República Democrática do Congo destacou nesta terça-feira (8) que as forças de segurança do país têm sido responsáveis, desde o início desse ano, por execuções sumárias, ameaças de morte e detenções arbitrárias. Segundo o organismo da ONU, 143 casos de abusos de direitos foram registrados. Violações estão relacionadas ao processo eleitoral em curso na nação africana.
Ao menos 649 pessoas foram presas arbitrariamente durante os nove primeiros meses de 2015. Muitas delas não puderam entrar em contato com familiares, nem com advogados, além de terem seus julgamentos afetados por interferências políticas. De acordo com o UJNHRO, a Agência Nacional de Inteligência (ANR) do país é uma das principais responsáveis pelas detenções. Em janeiro, ao menos 20 pessoas foram mortas durante manifestações violentamente reprimidas pelas forças de segurança.
A maioria das violações dos direitos humanos ocorre em províncias onde os partidos de oposição e a sociedade civil são proeminentes, como em Kinshasa, Kivu do Sul e Kivu do Norte e Kasai Oriental. Além da ANR, a Polícia Nacional Congolesa (PNC) também está envolvida nos episódios de violência, considerados pelo Escritório da ONU como “meios de intimidação para restringir as liberdades de expressão e de reunião pacífica”.
“Se quiserem que as próximas eleições sejam credíveis e pacíficas, as autoridades devem garantir que todos os cidadãos, independentemente de suas opiniões políticas, podem participar plenamente num debate aberto e democrático e que os ativistas da sociedade civil, profissionais de mídia e oponentes políticos sejam capazes de desenvolver suas atividades sem medo”, afirmou o alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein.