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ONU parabeniza decisão de tribunal chinês de revogar sentença de morte para vítima de abusos físicos
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ONU parabeniza decisão de tribunal chinês de revogar sentença de morte para vítima de abusos físicos
30 junho 2014
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) saúda a decisão do tribunal chinês de revogar a sentença de morte imposta a Li Yan. Ela foi condenada em 2010 por matar o seu marido, Tan Yong, após sofrer abusos físicos. O caso foi agora enviado ao Tribunal de Sichuan para um novo julgamento.
"Esta importante decisão tomada pelo Supremo Tribunal Popular só foi possível devido às reformas introduzidas na China em 2007, o que permitiu uma análise mais rigorosa das sentenças de morte pelas instâncias superiores do judiciário", disse o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, nesta sexta-feira (27), em Genebra (Suíça). "Parabenizamos estes desenvolvimentos; o ACNUDH se opõe ao uso da pena de morte em todos os casos", acrescentou Colville.
O porta-voz também disse que espera que o governo chinês acelere a adoção de um projeto de lei sobre a violência doméstica, que está atualmente em tramitação no Congresso Nacional Popular.