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Quase 600 municípios da Amazônia Legal já estão inscritos no Selo UNICEF
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Quase 600 municípios da Amazônia Legal já estão inscritos no Selo UNICEF
08 janeiro 2014
Legenda: Crianças da etnia suruí em Rondônia. Foto: Marcello Casal Jr/ABr
Quase 600 municípios da Amazônia Legal brasileira já estão formalmente inscritos no Selo UNICEF Município Aprovado 2013-2016, uma certificação internacional do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) que reconhece o esforço dos municípios que mais avançam em termos de políticas públicas pelos direitos de crianças e adolescentes.
Ao aderir ao Selo, os gestores assumem o compromisso de desenvolver um conjunto de ações estratégicas de políticas públicas e de participação social para a promoção dos direitos de meninos e meninas.
O índice geral de de adesões na região é de 74%, chegando a 80% no Pará, 91% no Acre, 94% no Amapá, 85% no Amazonas, 78% no Tocantins, 83% em Rondônia e 100% em Roraima. Mato Grosso e Maranhão, que eram os Estados com os percentuais mais baixos de adesão, também avançaram, chegando, respectivamente, a 64% e 63%.
Como alguns municípios enviaram a documentação por correio, os números ainda devem aumentar, apesar de as inscrições já estarem encerradas.
Nas últimas semanas de 2013, os municípios participantes receberam as cartas de boas-vindas e documentos que apresentam indicadores das condições iniciais de crianças e adolescentes em suas cidades. A partir de fevereiro, começarão os primeiros encontros, que inauguram uma agenda de eventos e mobilizações para ajudar os municípios a cumprir as metas, envolver gestores e sociedade civil, melhorar os indicadores e chegar, ao fim, à certificação do Selo UNICEF Município Aprovado.
O Selo é a principal contribuição do UNICEF à Agenda Criança Amazônica, compromisso assumido por governos, sociedade civil, empresas e organismos internacionais, durante a cerimônia de encerramento do Selo 2009-2012 em Brasília. A iniciativa contribui para que o Brasil alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) e reduza as disparidades regionais. Como parte da Agenda, além do Selo UNICEF, várias outras ações são desenvolvidas na Região Amazônica, como a Semana do Bebê e a campanha pelo registro de crianças indígenas.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNICEF
Fundo das Nações Unidas para a Infância