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ONU pede que União Europeia adote medidas mais ‘humanas’ para migração
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ONU pede que União Europeia adote medidas mais ‘humanas’ para migração
11 março 2016
Legenda: Em um porto na Grécia, um jovem rapaz e sua família se unem a outros refugiados e migrantes tentando embarcar em um ônibus que seguirá para o centro de Atenas. Foto: ACNUR/Achilleas Zavallis
O chefe de direitos humanos da ONU reiterou na quinta-feira (10) sua profunda preocupação com a situação enfrentada por refugiados e migrantes em situação de “extrema vulnerabilidade”, pedindo que a União Europeia adote medidas mais humanas para tratar da questão da migração em reunião prevista para a semana que vem.
“Nos primeiros dois meses deste ano, mais de 400 pessoas morreram tentando chegar à Europa – devido em parte à falta de caminhos de entrada viáveis”, disse Zeid Ra’ad Al Hussein ao Conselho de Direitos Humanos em Genebra.
“Reconheço a generosidade com a qual a Alemanha recebeu cerca de 1 milhão de pessoas no ano passado e os esforços da Grécia, ao longo de 2015, de adotar uma abordagem humana, evitando prisões e expulsões no mar. Mas hoje, em uma violação dos princípios fundamentais de solidariedade, dignidade humana e direitos humanos, a corrida para repelir essas pessoas está aumentando”, alertou, ao apresentar seu relatório anual.
O alto comissário disse que o pré-acordo fechado entre União Europeia e Turquia – discutido no início desta semana – levanta diversas questões, das quais ele pretende tratar durante uma visita a Bruxelas antes de uma cúpula de dois dias da UE marcada para 17 de março.
De acordo com relatos da imprensa, a União Europeia e a Turquia fecharam na segunda-feira (7) um acordo provisório que prevê que migrantes sejam enviados de volta para a Turquia.
“Entre minhas preocupações está o potencial para expulsões coletivas e arbitrárias, que são ilegais, restrições fronteiriças que não permitem a determinação das circunstâncias em que cada indivíduo violou as leis internacionais e europeias”, disse. “Exorto a UE a adotar um conjunto de medidas muito mais humanas sobre migração na próxima cúpula. As garantias internacionais que protegem os direitos humanos não podem ser esquecidas ou diluídas.”
Ele também fez um apelo a um maior financiamento, afirmando que para responder a todos os pedidos de assistência feitos ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), seriam necessários 217 milhões de dólares a mais em relação ao orçamento regular, enquanto o plano orçamentário adicional é de 130 milhões de dólares.
“A diferença entre esses dois números representa pessoas que não podemos ajudar, escritórios em campo que não podemos abrir; fatos que não podemos estabelecer e vítimas que não podemos assistir ou representar”, declarou.
Abusos
Sobre as acusações de abusos sexuais cometidos por funcionários e soldados da ONU das forças de paz, particularmente na República Centro-Africana, Zeid disse que apenas Estados-membros podem agir para acabar com a impunidade de crimes cometidos por seus cidadãos que trabalham nas Nações Unidas, já que a organização não tem jurisdição criminal.
“Os Estados-membros também têm responsabilidade por investigar e processar funcionários civis da ONU em ambientes de forças de paz onde o sistema judiciário não for capaz de fazê-lo”, disse. “Para Estados cujas leis não permitem processar cidadãos por crimes cometidos em outros países, a ONU, dez anos atrás, fez uma proposta de convenção, que ainda está aí. Vocês, Estados-membros, precisam agora adotá-la.”
Ele acrescentou que cada vez que a ONU anuncia acusações antes da imprensa – junto com a nacionalidade dos militares ou civis afetados – ele gostaria de ver embaixadores dos países assumirem suas responsabilidades e se unirem à coletiva de imprensa.