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Brasil e ACNUR assinam acordo para concessão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria
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Brasil e ACNUR assinam acordo para concessão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria
06 outubro 2015
Legenda: No Dia Mundial dos Refugiados, várias pessoas de diferentes nacionalidades, inclusive sírias, que vivem no Brasil visitaram pela primeira vez o Cristo Redentor no Rio de Janeiro. Foto: Facebook/Cáritas RJ/ Aline Richter/IKMR
O presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), Beto Vasconcelos, o alto comissário assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk, e a representante permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, a embaixadora Regina Dunlop, assinaram nesta segunda-feira (5), em Genebra (Suíça), um documento de cooperação sobre o processo de concessão de vistos pelo Brasil a pessoas afetadas pelo conflito na Síria.
O objetivo da parceria é definir procedimentos e ações conjuntas, identificar pessoas, familiares e casos sensíveis, além de auxiliar as unidades consulares brasileira na emissão de documentos, processamento célere e seguro na concessão de vistos especiais. A cooperação prevê intercâmbio de informação, conhecimento e experiência, além de atividades de treinamento e capacitação, compartilhamento de material geral e específico, e também de técnicas de entrevista e de identificação de potenciais candidatos aos vistos brasileiros emitidos com base na política humanitária do governo.
As atividades acordadas em Genebra serão implantadas em caráter piloto nas representações consulares brasileiras na Jordânia, Líbano e Turquia até outubro de 2016. Seus resultados serão avaliados pelo governo do Brasil e pelo ACNUR em março do ano que vem. Caso a avaliação seja positiva, os procedimentos poderão ser aplicados em outras localidades.
O acordo de cooperação entre o Brasil e o ACNUR é consequência da Resolução Normativa nº 20, editada pelo Conare no último dia 21 de setembro, que prorrogou por mais dois anos a Resolução Normativa nº 17. A norma permite, desde 2013, a concessão de vistos especiais a pessoas afetadas pelo conflito na Síria, tantos nacionais como estrangeiros afetados pelo conflito sírio. A medida permite que vítimas do conflito no Oriente Médio possam vir ao Brasil e solicitar refúgio com base na Lei 9474/1997 e nos acordos internacionais.
Legenda: À esquerda, o alto comissário assistente para Proteção da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR), Volker Türk; à direita, o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), Beto Vasconcelos; no meio a representante permanente do Brasil junto à ONU em Genebra, embaixadora Regina Dunlop. Fotos: ACNUR/B.Heger
Segundo dados do governo brasileiro, 7.976 vistos foram emitidos com base nessas resoluções. Entre os cerca de 8.530 estrangeiros presentes no território brasileiro reconhecidos como refugiados pelo governo do Brasil, os sírios representam o maior grupo, com 2.097 pessoas.
"Apesar da distância geográfica, 8 mil pessoas já receberam vistos e poderão, agora, reconstruir suas vidas em nosso país. Essa "política de portas abertas" foi recentemente prorrogada por mais dois anos, e continuamos a buscar formas de aprimorar sua implementação e seus resultados. É possível fazer mais. É preciso fazer mais", afirmou  Vasconcelos.
"A busca de soluções para as pessoas afetadas pelo conflito na Síria, em particular refugiados da própria Síria, exige respostas imediatas e flexíveis. O ACNUR parabeniza o Conare pela resoluções normativas nº 17 e nº 20, que são um gesto humanitário generoso e exemplar", afirmou, que adicionou que a medida está em linha com o espírito da Declaração e do Plano de Ação do Brasil de 2014, que busca fortalecer a proteção internacional de refugiados e outros deslocados na América Latina e no Caribe, lidando ao mesmo tempo com as crises globais.
Para mais informações:
Ministério da Justiça: imprensa@mj.gov.br / (61) 2025-3135/3315/3928
ACNUR Brasil: brabrpi@unhcr.org / (61)3044.5744