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Regresso forçado de prisioneiros para países com histórico de tortura preocupa ONU
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Regresso forçado de prisioneiros para países com histórico de tortura preocupa ONU
10 dezembro 2013
O regresso forçado de Djamel Ameziane da prisão norte-americana de Guantánamo para a Argélia, de onde Ameziane fugiu há 20 anos, causou preocupação entre os relatores especiais da ONU.
Ameziane fugiu da Argélia há duas décadas para escapar da violência e perseguição. Apesar de medidas cautelares decretadas pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos – que estipula que os Estados Unidos devem honrar suas obrigações de não mandar pessoas de volta a lugares onde suas vidas ou direitos humanos possam estar ameaçados –, Ameziane foi enviado de volta para o seu país pelo Governo dos EUA.
“Estamos profundamente preocupados que a vida de Ameziane possa estar em perigo na Argélia”, disseram os especialistas da ONU, chamando atenção para casos anteriores de regressos forçados para países com um histórico comprovado de tortura.
O relator especial das Nações Unidas sobre a tortura, Juan E. Méndez, e o relator especial da ONU na luta contra o terrorismo, Ben Emmerson, observaram que o governo dos EUA tem buscado e obtido garantias de tratamento humano das autoridades argelinas.
“No entanto”, ressaltaram, “garantias diplomáticas não são confiáveis e são ineficazes na proteção contra a tortura e os maus-tratos, e os Estados não devem recorrer a elas.”
Méndez e Emmerson irão acompanhar a situação de Ameziane junto ao governo argelino para garantir que ele será tratado com humanidade e respeito.