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Relatora Especial da ONU pede que Brasil aprove emenda constitucional para combater escravidão
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Relatora Especial da ONU pede que Brasil aprove emenda constitucional para combater escravidão
31 maio 2010
A Relatora Especial das Nações Unidas sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, Gulnara Shahinian, afirmou que o Brasil deve intensificar seus esforços para colocar um fim às praticas da escravidão no país, inclusive o trabalho forçado nas regiões rurais. "A escravidão é um crime que não deve ficar impune", declarou Gulnara ao fim de sua visita ao Brasil.
Segundo ela, “o Governo tomou medidas louváveis para combater o flagelo, incluindo a publicação de uma chamada ‘lista negra’ de todas as fazendas e empresas que utilizam trabalho escravo”. “Mas alguns latifundiários, empresas e intermediários tem encontrado uma forma de evitar processos criminais, aproveitando brechas legais que atrasam o processo judicial e promovem a impunidade”.
Embora o trabalho forçado seja considerado um crime grave, os réus primários só podem ser condenados a prisão domiciliar ou a prestar serviços comunitários. O Brasil poderá em breve se tornar a quinta maior economia do mundo, mas a Relatora Especial advertiu que esta ascensão não deve vir às custas dos direitos das pessoas.
O trabalho forçado em áreas rurais, que segundo Gulnara é uma prática "análoga à escravidão", é mais difundida na pecuária e nas indústrias de cana-de-açúcar, e as vítimas são na maioria homens e meninos com idade superior a 15 anos. Nas áreas urbanas do Brasil, o trabalho forçado ocorre em grande parte na indústria de confecções. "Em todas estas situações as vítimas trabalham longas horas, com pouca ou nenhuma remuneração", disse Shahinian. "Eles são ameaçados e submetidos a violência psicológica, física e, às vezes, sexual”.
Durante sua visita, a Relatora se reuniu com autoridades do governo, organizações internacionais, do setor privado e organizações não-governamentais. Visitou São Paulo, Cuiabá, Imperatriz, Açailândia e Brasília. “A educação também deve incluir a formação profissional e programas de alfabetização, que deve ser complementada por medidas do Governo para salvaguardar o direito dos indígenas e outros para que possam trabalhar sem ter que sucumbir ao trabalho forçado”, apontou.
Apoio a emenda constitucional
Gulnara enfatizou que a mensagem mais forte que o governo brasileiro pode enviar aos seus cidadãos para mostrar que o crime de escravidão não ficará impune é a aprovação de uma emenda constitucional "que permitiria a desapropriação de terras onde o trabalho forçado é utilizado". "A desapropriação ocorreria sem indenização e as terras seriam redistribuídas, sendo dada prioridade aos trabalhadores previamente mantidos em condições análogas à escravidão". A aprovação desta emenda, disse, "vai mostrar que o Brasil é realmente muito empenhado na luta contra a escravidão".