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Conferência da ONU pede medidas para prevenir corrupção em eventos como Copa e Olimpíadas
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Conferência da ONU pede medidas para prevenir corrupção em eventos como Copa e Olimpíadas
27 novembro 2013
Nações Unidas recomendam a adoção de uma legislação especial para apoiar eventos, a criação de agências especializadas responsáveis pela supervisão do combate à corrupção e o acompanhamento do fluxo de fundos.
A quinta sessão da Conferência dos Estados-Parte da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção (UNCAC), realizada entre 25 a 29 de novembro na Cidade do Panamá, pediu esta semana medidas para prevenir a corrupção em grandes eventos públicos como a Copa do Mundo, as Olimpíadas e eventos políticos internacionais, como a Cúpula do G20.
Dadas as enormes quantias de dinheiro envolvidas tanto na organização quanto nas receitas provenientes destes grandes eventos, qualquer falha pode ter enormes consequências políticas, econômicas e financeiras para agências, patrocinadores e países. Por isso, o seu sucesso depende em grande parte da reputação e da credibilidade do organizador.
A realização desses eventos envolve uma logística complexa e anos de planejamento. A sua natureza, no entanto, aumenta a probabilidade de que os regulamentos e procedimentos sejam postos de lado ou ignorados.
Estes problemas são agravados pela falta de tempo para a entrega de projetos de infraestrutura de grande escala, muitas vezes levando a uma falta de fiscalização e transparência na alocação de fundos públicos.
O Comitê Olímpico Internacional, por exemplo, tem a fama de ter ganhado mais de 1,7 bilhão de dólares com a venda dos direitos de televisão só para os Jogos Olímpicos de Verão de 2008, em Pequim.
No Brasil, o Comitê Gestor da Copa do Mundo (CGCOPA) foi criado para proporcionar uma estrutura de governança para a organização do evento. Vinte e cinco ministérios e secretarias com status ministerial fazem parte do CGCOPA.
Para os Jogos Olímpicos de 2016 no Rio, a Autoridade Pública Olímpica (APO) foi criado pelo governo brasileiro e coordena a participação dos governos federal, estadual e municipal do Rio de Janeiro na preparação do evento.
Palestrantes do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), da presidência russa do G20 e de outras organizações que participam de conferência sobre o tema ressaltaram nesta terça-feira (26) a importância de salvaguardar estes eventos.
Em seu discurso no evento, o diretor executivo do UNODC, Yury Fedotov, disse que “é necessária uma ação decisiva para ajudar os organizadores a identificar, avaliar e gerir os riscos, de acordo com as normas legais e as regulamentações estabelecidas”, como a adoção de uma legislação especial para apoiar o evento, a criação de agências especializadas responsáveis pela supervisão de combate à corrupção e a necessidade de acompanhar de perto o fluxo de fundos, especialmente quando novas construções, desenvolvimento de infraestrutura ou operações de segurança estão envolvidas.
Para aumentar a conscientização sobre este problema e promover melhores práticas, o UNODC também publicou um manual intitulado “A Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção: Uma estratégia para prevenir a Corrupção em Grandes Eventos Públicos” (clique aqui para acessá-lo, em inglês).