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Com apoio técnico da ONU, Gana prepara lei de alimentação escolar
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Com apoio técnico da ONU, Gana prepara lei de alimentação escolar
25 março 2016
Legenda: Estudantes no norte de Gana. Foto: PMA/Naomi Bolderhey
O Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) enviou uma especialista para Acra, capital de Gana, para apoiar o governo e o escritório de país do PMA na preparação de uma lei de alimentação escolar. O projeto legislativo tem como base duas políticas aprovadas pelo governo em dezembro de 2015 – a Política de Alimentação Escolar e a Política de Proteção Social.
A consultora Nadia Goodman esteve no país da África Ocidental de 14 a 18 de março para ajudar o consultor que está elaborando a lei. Ela participou de uma oficina técnica com vários oficiais de governo, representantes dos ministérios de Gênero, Infância e Proteção Social, Educação e Alimentação e Agricultura, além de agências de desenvolvimento. Durante a oficina, a proposta de lei foi discutida e comentada para que fosse elaborada a versão final.
Como parte das atividades de consultoria, Nadia visitou duas escolas em Acra que são parte do Programa de Alimentação Escolar de Gana. O governo fornece uma refeição quente por dia para cada aluno nessas escolas.
O Programa de Alimentação Escolar de Gana é uma iniciativa do Programa Africano de Desenvolvimento da Agricultura (CAADP) e integra o plano do governo para aumentar a segurança alimentar, reduzir a fome e a pobreza e ampliar o acesso à educação primária.
Os objetivos centrais são contribuir para a redução da fome e da desnutrição, aumentar as taxas de matrícula, frequência e aprendizagem nas escolas e fortalecer a produção de alimentos em comunidades pobres.
Cerca de 1,3 milhão de alunos beneficiados
O conceito básico do programa é prover a crianças em escolas primárias públicas uma refeição quente e nutritiva, preparada com alimentos produzidos localmente, todos os dias letivos. A meta é gastar 80% dos recursos da alimentação escolar nas comunidades locais.
O programa de alimentação escolar é supervisionado pelo Ministério de Gênero, Infância e Proteção Social e executado por diferentes instituições em nível regional, distrital e local. A coordenação geral é feita pela Secretaria Nacional do programa.
O Ministério de Gênero, Infância e Proteção Social foi criado para coordenar todas as intervenções de proteção social em Gana, bem como garantir mais efetividade. A realocação da supervisão do programa de alimentação escolar para esse ministério tem como objetivo garantir supervisão apropriada, já que a alimentação escolar é uma das intervenções sociais mais relevantes para o governo.
Atualmente, mais de 3 mil escolas estão incluídas no programa e cerca de 1,3 milhão de alunos se beneficiam de uma refeição diária nas escolas. A cobertura esperada é de 2 milhões de crianças em 2016.
O Programa Mundial de Alimentos começou a apoiar a alimentação escolar governamental em 2006. Em 2012, chegou a fornecer refeições quentes a 150 mil estudantes em mais de 500 escolas primárias nas três regiões no norte de Gana mais afetadas pela insegurança alimentar.
Como parte de uma estratégia acordada com o governo de Gana, algumas escolas deixaram de ser cobertas pelo PMA para passar para a cobertura do governo. Atualmente, o PMA alimenta 48 mil crianças. Além disso, oferece alimentos para levar para casa a 30 mil meninas no Norte e na região de Volta, onde a disparidade de gênero é muito alta.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
WFP
Programa Mundial de Alimentos