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EUA falham em implementar princípios de direitos humanos nos negócios, dizem especialistas
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EUA falham em implementar princípios de direitos humanos nos negócios, dizem especialistas
06 maio 2013
Legenda: Puvan Selvanathan, Especialista Independente da ONU sobre negócios e direitos humanos. Foto: Missão dos EUA em Genebra
Apesar do progresso e da inovação em setores-chave da economia dos Estados Unidos, ainda existem muitas brechas para que os direitos humanos sejam protegidos de práticas comerciais hostis, advertiu um grupo de peritos independentes das Nações Unidas na quinta-feira (2).
O governo dos EUA se comprometeu com os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos das Nações Unidas. Estabeleceu uma série de iniciativas relevantes, porém "não estão enfrentando o desafio de colocá-los em prática", disse Michael Addo, que junto com Puvan Selvanathan completou uma missão de 10 dias nos EUA como membros representantes do Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre negócios e direitos humanos.
Os Princípios Orientadores descrevem como os Estados e as empresas devem implementar o quadro da ONU de "Proteger, Respeitar e Remediar" para melhor gerir os negócios e desafios dos direitos humanos.
"Os especialistas da ONU ouviram alegações de práticas de trabalho significativas e generalizadas que, se forem verdadeiras, serão ilegais tanto sob as leis norte-americanas quanto sob os padrões internacionais", disse o Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) em um comunicado à imprensa.
Durante a visita, os especialistas da ONU observaram diversos esforços nas esferas federal, estadual e municipal, incluindo a promoção de melhores práticas de negócios através da publicidade, mobilização de esforços contra o tráfico de seres humanos, trabalho forçado e infantil, e a sensibilização dos Princípios Orientadores.
"Com poucas exceções, as empresas ainda lutam para compreender as implicações da responsabilidade corporativa de respeitar os direitos humanos. Aqueles que têm políticas em vigor enfrentam o desafio de transformar essas políticas em práticas efetivas", disse Selvanathan.
Em suas conclusões preliminares, Selvanathan e Addo ressaltaram que foram apenas interessados em olhar como impactos adversos, sejam potenciais ou reais, nos direitos humanos são identificados, prevenidos, mitigados e reparados. O Grupo de Trabalho apresentará seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em junho de 2014.