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Haiti: Chefe de missão de paz pede consenso sobre processo eleitoral para evitar 'vácuo institucional'
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Haiti: Chefe de missão de paz pede consenso sobre processo eleitoral para evitar 'vácuo institucional'
12 setembro 2014
Legenda: Um homem vota na cidade de Leogane nas eleições de 2010. Foto: MINUSTAH/Logan Abassi
Um impasse político no Haiti bloqueia o estabelecimento do órgão eleitoral e a formação do novo governo, disse a chefe da Missão nas Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), Sandra Honoré, ao Conselho de Segurança nesta quinta-feira (11).
O estabelecimento de um conselho eleitoral dentro do prazo tem sido prejudicado por um grupo de políticos que impede deliberadamente o quórum necessário porque que se opõem ao Acordo El Rancho. O compromisso, aprovado em março deste ano pelos partidos políticos e sociedade civil, define o quadro político para a realização das eleições parlamentárias e municipais em outubro, bem como a adoção de uma nova legislatura.
Honoré frisou que caso os políticos não cheguem a nenhum acordo e as eleições não sejam realizadas até o final do ano, o Haiti poderá viver um “vácuo institucional” após o fim do mandato do atual parlamento depois de 12 de janeiro.
Dentro deste contexto, ela pediu que os políticos retomem o diálogo e encontrem uma solução imediata com base na Constituição e dentro de “um quadro legal sólido que permita a realização de uma eleição transparente, inclusiva e crível em apoio à transição democrática pacífica em 2015”.
Apesar dos desafios democráticos, a chefe da MINUSTAH ressaltou que a divisão do componente militar da Missão em dois batalhões, recomendado pelo secretário-geral, servirá para garantir “uma presença de estabilização adequada para apoiar as instituições haitianas, em particular no contexto do próximo ciclo eleitoral e o contínuo desenvolvimento da Policia Nacional Haitiana”.