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MPF e ACNUR firmam cooperação para garantir proteção de refugiados no Brasil
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MPF e ACNUR firmam cooperação para garantir proteção de refugiados no Brasil
15 agosto 2014
O Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, e o representante do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) no Brasil, Andrés Ramirez, assinam hoje (15/08), às 10h30, memorando de entendimento para desenvolver ações conjuntas que garantam a proteção e o acolhimento a refugiados no Brasil. O evento terá a presença do procurador federal dos Direitos do Cidadão, Aurélio Rios.
O acordo prevê a articulação entre agentes públicos, visando à inclusão e à integração dos refugiados em políticas públicas já existentes, assim como a implementação e a execução de políticas específicas.
Também está prevista a elaboração de pesquisas, estudos e indicadores acerca de práticas de atenção e integração da população refugiada, em conjunto com instituições acadêmicas, assim como a troca de informações e a construção de ações integradas para a garantia dos direitos dessa população.
Serviço:
Assinatura de memorando de entendimento MPF-Acnur
Data: 15/08/2014
Local: Sala de reuniões do gabinete do procurador-geral da República
Horário: 10h30
Para mais informações, entre em contato com a Assessoria de Comunicação
do ACNUR (61.3044.5744) ou da Procuradoria Geral da República
(61.3105.6009)