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Comitê da ONU sobre os Direitos da Crianças discute situação das crianças brasileiras
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Comitê da ONU sobre os Direitos da Crianças discute situação das crianças brasileiras
10 setembro 2015
Legenda: Crianças xavantes participam de ritual em sua tribo no Mato Grosso do Sul. Foto: ONU/Joseane Daher
Entre 14 de setembro e 2 de outubro o Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Crianças se reúne em Genebra (Suiça) para rever os direitos das crianças no Brasil, Bangladesh, Chile, Cuba, Cazaquistão, Madagascar, Polônia, Timor Leste, e Emirados Árabes Unidos. As sessões onde as condições dos direitos das crianças brasileiras serão discutidas acontecem nos dias 21 e 22 de setembro e podem ser acompanhadas ao vivo, via webcast, pelo link http://www.treatybodywebcast.org/.
O Comitê - composto por 18 peritos independentes - monitora como os Estados que ratificaram a Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estão cumprindo suas obrigações. A Comissão também analisa como os Estados estão implementando dois Protocolos Facultativos da Convenção - um relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil (OPSC) e um sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados (OPAC).
Os países que assinaram a Convenção e seus Protocolos Facultativos devem apresentar relatórios periódicos à Comissão. Durante as reuniões em Genebra, os membros do Comitê realizam sessões de perguntas e respostas com as respectivas delegações governamentais.
Mais informações, incluindo os tópicos a serem abordados, relatórios apresentados pelos países e informações de ONGs, estão disponíveis em: http://goo.gl/c2f4er.
As conclusões desta reunião serão disponibilizadas no dia 7 de outubro, no link acima.
Informações para a imprensa
Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos
Cecile Pouilly
+41 22 917 9310 / cpouilly@ohchr.org
Ravina Shamdasani
+41 22 917 9169 / rshamdasani@ohchr.org