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Enviado de Direitos Humanos da ONU alerta para riscos de retrocesso no Haiti
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Enviado de Direitos Humanos da ONU alerta para riscos de retrocesso no Haiti
18 setembro 2012
O Secretário-Geral Assistente da ONU para os Direitos Humanos, Ivan Simonovic, falou ontem (17), na conclusão de sua missão de quatro dias ao país, sobre os "sinais encorajadores no Haiti", mas também chamou a atenção para os riscos de retrocesso. "O Haiti está em uma encruzilhada. Se as medidas corretas forem tomadas sobre um número de questões-chave, há potencial para o progresso. Mas, ao mesmo tempo, há riscos de retrocesso”.
Ele citou como promissoras as recentes alterações constitucionais que estabeleceram uma cota de 30% para as mulheres na vida pública, um conselho constitucional e a nomeação de um Ministro de Direitos Humanos e Luta contra a Pobreza.
“O novo Conselho Eleitoral Permanente deve ter credibilidade e ter a confiança de todo o espectro político para garantir que as eleições locais, municipais e parlamentares ocorram sem demora e sejam livres, justas e sem violência", disse Simonovic.
Redução das tropas
Simonovic pediu que a desmilitarização planejada das forças da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) seja acompanhada por um maior apoio à polícia nacional e às instituições do Estado de Direito.
"O recrutamento planejado de 5 mil novos policiais nos próximos quatro anos traz um grande potencial para um Haiti seguro. Se eles forem recrutados com base em seus méritos e forem bem treinados, e se houver a inclusão de mais mulheres, a Polícia Nacional do Haiti vai ser reforçada e trará confiança à população. O papel e a independência do Inspetor-Geral são fundamentais para garantir que os violadores dos direitos humanos sejam excluídos do alistamento", disse ele.
Reforma do sistema de justiça está atrasada
"A reforma da polícia não é suficiente. A reforma do sistema de justiça está muito atrasada. Eu visitei a Penitenciária Nacional, onde seus 3.489 presos vivem em condições desumanas e degradantes. Entre eles, apenas 278 têm registros de condenação, a maior parte do restante está em prisão preventiva prolongada. Um sistema de justiça mais independente, confiável e eficiente é necessário para resolver não só a situação presente, mas para garantir que os direitos da população estejam melhor protegidos, incluindo direitos sobre a terra”, observou.
Simonovic acrescentou que "muitos dos mais vulneráveis ainda estão presos em campos, em terras privadas e ameaçados por despejos forçados. Tenho sublinhado a necessidade de consulta com os moradores e do respeito pelas normas internacionais de direitos humanos no processo de desmantelamento desses campos restantes. Uma política de desenvolvimento habitacional e urbano abrangente é necessária".