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ONU lança iniciativa para prevenir e responder ao recrutamento de trabalho abusivo e fraudulento
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ONU lança iniciativa para prevenir e responder ao recrutamento de trabalho abusivo e fraudulento
06 julho 2015
Legenda: Um caminhão no Níger percorre as estradas do país para transportar trabalhadores temporários para participar das colheitas. Foto: Wikicommons/Stefano Manca (CC)
Na economia globalizada de hoje, os trabalhadores são cada vez mais obrigados a procurar oportunidades de trabalho longe de casa, e muitos acham emprego em outros países. Com isto em mente, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), lançaram um apelo de ação global para prevenir e responder ao abuso e à fraude no recrutamento de mão de obra.
A iniciativa foi anunciada em um evento paralelo durante a 29ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos em Genebra em junho, como parte de uma série de esforços conjuntos, que incluem estudos sobre a prevenção do tráfico de seres humanos, por meio da regulamentação do recrutamento de trabalho, e sobre as práticas de recrutamento abusivas e sua relação com o tráfico de pessoas. Estas iniciativas contam com o apoio não só dos governos, mas de representantes de entidades patronais e organizações trabalhistas em todo o mundo.
Enquanto a mobilidade laboral traz benefícios para milhões de trabalhadores e seus familiares, para muitos, tem um preço elevado, especialmente quando não é devidamente regulamentada. Em todo o mundo, existem grandes preocupações em relação às agências de emprego, recrutadores de trabalho inescrupulosos e traficantes criminosos que se aproveitam dos trabalhadores pouco qualificados e migrantes, em particular, agindo fora dos quadros jurídicos e regulamentares. Os abusos relatados incluem o engano sobre a natureza e as condições de trabalho, retenção de passaportes, depósitos e deduções salariais ilegais, cobrança de taxas de recrutamento de trabalhadores, enter outros.
Por isso, a OIT e o UNODC uniram forças para promover práticas justas de recrutamento dentro e entre os países. A Iniciativa Recrutamento Justo da OIT, que também ganhou apoio dentro do Grupo Global de Migração, visa a prevenir o tráfico de pessoas e o trabalho forçado dentro e fora das fronteiras; proteger os trabalhadores, em especial os trabalhadores migrantes, de práticas de recrutamento abusivas e fraudulentas; reduzir os custos humanos, sociais e econômicos da migração laboral e melhorar os resultados de desenvolvimento para os trabalhadores migrantes e suas famílias, bem como para os países de origem e de destino.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime