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OIT apoia reinserção profissional de egressos do trabalho escravo no Brasil
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OIT apoia reinserção profissional de egressos do trabalho escravo no Brasil
06 maio 2013
A partir de um projeto financiado pelo Departamento de Trabalho dos Estados Unidos, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) vai apoiar a institucionalização de um programa de reinserção social e profissional de vítimas de trabalho escravo, que já está sendo executado no Estado do Mato Grosso.
Os Estados do Rio de Janeiro e São Paulo serão os primeiros a participar de um "piloto" do programa, adaptado para ajudar egressos do trabalho escravo urbano. No Pará, o alvo serão trabalhadores resgatados do trabalho escravo rural.
O anúncio foi feito nesta segunda-feira (6) pela Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, durante depoimento na Subcomissão do Tráfico de Pessoas e Combate ao Trabalho Escravo do Senado Federal. O objetivo do Movimento Ação Integrada é identificar trabalhadores em risco, oferecer a eles cursos de qualificação e encaminhá-los ao mercado de trabalho.
Laís Abramo ressaltou que o projeto atende as necessidades dos trabalhadores resgatados ou vulneráveis à situação de trabalho escravo. Estudo realizado pela OIT mostra que a maioria dos resgatados são homens, têm entre 18 e 44 anos e são analfabetos ou com até dois anos de estudo. A maioria – 60% – é reincidente no trabalho escravo e 85 nunca fizeram cursos profissionais.
"O foco da ação integrada é justamente qualificar esses trabalhadores resgatados oferecendo paralelamente cursos de elevação de escolaridade, para depois inseri-los no mercado de trabalho formal, quebrando o ciclo da vulnerabilidade desses trabalhadores e outorgando-lhes cidadania", disse a Diretora do Escritório da OIT no Brasil.
Em Mato Grosso, onde o projeto começou há quatro anos, 302 trabalhadores foram beneficiados. Lá, 92% deles foram aprovados em cursos de qualificação e escolarização. Entre os trabalhadores que concluíram os cursos, 7 em cada 10 conseguiram empregos formais em 2011.
Na época, auditores fiscais do trabalho fizeram um levantamento e identificaram que os resgatados do trabalho escravo, em sua maioria, não voltavam para o estado de origem. Eles permaneciam em Mato Grosso e, muitas vezes, eram aliciados novamente e voltavam às condições anteriores de trabalho, devido à vulnerabilidade pela carência na educação e na formação profissional.
Os auditores fizeram uma parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a OIT, além de outras instituições privadas, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com o objetivo de promover oficinas para reinserirem no mercado de trabalho os egressos do trabalho escravo.
Segundo o chefe da Procuradoria Regional do Trabalho em Mato Grosso, Thiago Ribeiro, os recursos para o projeto provêm de indenizações por danos morais coletivos e multas por descumprimentos e obrigações do MPT.
"Nós temos aí, desde o início da sua execução, aproximadamente 1,4 milhão de reais revertidos para o projeto, com 434 trabalhadores atendidos", afirmou.
Assim como no projeto piloto, nas demais localidades a expectativa é criar grande redes de proteção com a participação de empresas públicas e privadas, além de integrar ações já existentes em estados e municípios.