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Em Moçambique, secretário-geral da ONU pede intensificação para cumprimento de metas do milênio
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Em Moçambique, secretário-geral da ONU pede intensificação para cumprimento de metas do milênio
20 maio 2013
Em visita a Moçambique nesta segunda-feira (20), o secretário-geral da ONU destacou a importância de os países intensificarem seus esforços para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) -- antes do seu prazo final em 2015 -- e enfatizou que países em desenvolvimento, como Moçambique, são os que mais podem se beneficiar das ações aceleradas.
"Os ODM mobilizaram governos como nunca antes. Eles catalisaram novas parcerias, parcerias dinâmicas e -- mais importante -- eles conseguiram resultados", disse Ban em um evento na capital Maputo sobre as metas de combate à pobreza e a agenda de desenvolvimento pós-2015.
Acordados pelos líderes mundiais na cúpula da ONU em 2000, os oito ODM fixaram metas específicas de redução da pobreza, acesso universal a educação básica, igualdade de gênero, saúde infantil e materna, sustentabilidade ambiental, redução de HIV/AIDS, além da criação de uma parceria global para o desenvolvimento -- todos com o prazo final para 2015.
"Estamos ansiosos para a agenda do desenvolvimento pós-2015, mas a nossa prioridade é realizar -- o máximo possível -- as promessa dos ODM."
Ban reafirmou o compromisso da ONU para trabalhar com Moçambique e outros países em desenvolvimento para ajudá-los a acelerar o seu progresso. Ele também enfatizou que a agenda do desenvolvimento pós-2015 terá de ser inclusiva e tratar de questões do desenvolvimento sustentável, bem como as mudanças climáticas.
Moçambique é a primeira parada de Ban Ki-moon em uma viagem por cinco países através do continente africano. Ele irá para a República Democrática do Congo (RDC), Ruanda, Uganda e Etiópia, onde vai participar da Cúpula da União Africana.
Acesse o discurso de Ban Ki-moon na íntegra abaixo:
Observações de secretário-geral para a mesa-redonda sobre os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio e a Agenda de Desenvolvimento Pós-2015
Maputo, Moçambique, 20 de maio de 2013.
Em inglês: http://bit.ly/16KnTAP
“Eu estou feliz de estar com vocês.
Vocês têm muito do que se orgulhar.
Vinte anos de paz. Vinte anos de progresso. Vinte anos de desenvolvimento.
Vocês estão construindo a base para um futuro de esperança.
Hoje eu gostaria de falar sobre o futuro.
No ano passado, na Conferência Rio+20, os governos do mundo reafirmaram seus compromissos com o desenvolvimento sustentável.
O documento final – um roteiro ambicioso – é intitulado 'o futuro que nós queremos'.
Qual é o futuro que nós queremos?
Um futuro de paz e estabilidade, onde todas as pessoas possam desfrutar de seus direitos humanos fundamentais.
Um futuro livre da extrema pobreza e fome.
Um futuro de oportunidades iguais para todos – para saúde, bem-estar e prosperidade em um planeta saudável.
O futuro que nós queremos é uma visão global.
Todos os países têm um papel a desempenhar.
Todas as pessoas podem se beneficiar.
Mas aqueles que se beneficiarão mais – aqueles que mais precisam – são as pessoas dos países menos desenvolvidos – países como Moçambique.
E é por isso que eu estou tão feliz de estar aqui hoje, por que a sua história tem todos os elementos – os desafios e as soluções – para servir de inspiração para um mundo que quer saber que o desenvolvimento sustentável é possível.
Toda história tem que ter um começo.
Nós podemos começar com a independência em 1975.
Ou em 1922, quando os 16 anos de um terrível conflito chegou a um fim.
Mas eu gostaria de começar a minha história lembrando da virada deste século.
O ano 2000. Eu tenho certeza que vocês se lembram bem.
Moçambique sofreu as mais terríveis cheias de nossa memória recente.
Em todo o mundo, as pessoas ficaram paralisadas pelas imagens na televisão da população lutando para escapar das águas que subiam – amontoados em pequenos montes de terras mais altas, em telhados e até mesmo em árvores.
Sua situação desesperadora foi um lembrete comovente da fragilidade do desenvolvimento – a facilidade com que os ganhos duramente conquistados podem ser revertidos.
Conforme as águas da inundação foram diminuindo, uma outra história acontecia do outro lado do mundo.
Nas salas de conferência das Nações Unidas, diplomatas se preparavam para a cúpula do Milênio.
A cúpula criou os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – oito objetivos concisos, com objetivos e critérios claros.
Os ODM foram um compromisso – uma promessa global – de ajudar países como o Moçambique a acabar drasticamente com a pobreza e a fome... de reduzir a vulnerabilidade... de empoderar mulheres e meninas... de melhorar a saúde das pessoas e do meio ambiente.
Alguns cínicos esperavam que os ODM fossem abandonados. Alguns disseram que eles eram muito ambiciosos.
Eles estavam errados.
Os ODM mobilizaram governos como nunca antes.
Eles catalisaram novas parcerias dinâmicas.
E – mais importante – eles conseguiram resultados.
Hoje, 600 milhões de pessoas saíram da pobreza extrema.
Condições são melhores para 200 milhões de pessoas que moram nas favelas.
Um número recorde de crianças está nas escolas primárias – com um número igual de meninos e meninas, pela primeira vez.
Mais mulheres e bebês estão sobrevivendo o parto.
Investimentos no combate à malária, HIV/AIDS e tuberculose têm salvado milhões de vidas.
Aqui em Moçambique, mais crianças estão sendo escolarizadas mais cedo.
As mulheres estão com um poder que nunca tiveram antes.
Quase 40% dos parlamentares e 30% dos ministros e vice-ministros de Moçambique são mulheres.
Vocês dobraram o número de crianças que vivem além dos 5 anos de idade.
Vocês estão melhorando o acesso à água e ao saneamento.
No mundo inteiro, onde quer que olhamos, os ODM trouxeram sucesso.
Mas não um sucesso completo.
As conquistas variam de acordo com os países.
Globalmente, nós estamos muito atrasados em alguns objetivos – especialmente no saneamento, que apresenta uma grande ameaça para a saúde das pessoas e para o meio ambiente.
Senhoras e senhores,
Por mais ansiosos que estejamos para a agenda do desenvolvimento pós-2015, nossa primeira tarefa é cumprir – ao máximo – as promessas dos ODM.
Faltam menos de mil dias para o final de 2015.
Menos de mil dias de ações.
Devemos nos concentrar em onde estamos falhando e aumentar a energia nestas falhas.
Em Moçambique, apesar do nosso sucesso, mais da metade da população ainda está abaixo da linha nacional da pobreza.
Mais de 40% das crianças estão desnutridas ou atrofiadas.
Metade das mulheres não sabem ler.
HIV/AIDS ainda é um grande desafio.
E muitas mulheres ainda morrem desnecessariamente no parto.
Mas vocês sabem seus desafios.
Vocês e o governo estão agindo de acordo com eles e a ONU está orgulhosa de trabalhar ao seu lado.
A sua economia está crescendo rapidamente.
Vocês são imensamente ricos em recursos naturais.
Com uma gestão cuidadosa desta riqueza, com uma liderança sábia, Moçambique poderá acelerar o seu progresso para o benefício de todos.
Ao investir em infraestruturas essenciais e na sua população – seus pequenos agricultores, suas crianças, seus professores – Moçambique pode virar um exemplo para a África e para o mundo.
Senhoras e senhores,
Eu vou levar sua inspiração comigo, dentro de dois dias, quando eu viajar para a capital da República Democrática do Congo.
Lá, eu vou me juntar ao presidente do Banco Central, o Dr. Jim Yong Kim.
Nós vamos nos encontrar com o presidente Kabila para falar sobre como as nossas duas organizações podem ajudar a promover a paz e acelerar o desenvolvimento na região dos Grandes Lagos.
De Kinshasa, nós vamos viajar para Goma, no leste, e depois para Ruanda e Uganda.
Moçambique, Ruanda e Uganda têm demonstrado que é possível se recuperar de um conflito e progredir rumo aos ODM.
Agora é o momento para a RDC seguir o exemplo deles – e o exemplo de muitos outros países que estão nessa dinâmica continental de desenvolvimento.
Países em conflito não podem prosperar.
Mas os países em paz podem planejar o futuro – o futuro que queremos.
Os ODM têm dado foco e impulso para o desenvolvimento da África.
Nossa tarefa agora é aproveitar esse impulso.
Na próxima semana eu vou receber o relatório do meu Painel de Alto Nível sobre a Agenda de Desenvolvimento pós-2015, liderado pelo presidente Yudhoyono, da Indonésia, a presidente Johnson-Sirleaf, da Libéria, e o primeiro-ministro Cameron, do Reino Unido.
Deixe-me hoje agradecer pessoalmente a Sra. Graca Machel, pela sua valiosa contribuição.
Agradeço também à Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade por conduzir o processo de consulta pós-2015 aqui em Moçambique e pela organização desta mesa-redonda.
Eu quero que este seja o processo de desenvolvimento global mais inclusivo que o mundo já conheceu.
Desenvolvimento, afinal, é sobre pessoas. As pessoas devem estar no banco do motorista e suas vozes precisam ser ouvidas.
Suas aspirações e ambições devem moldar as nossas políticas e metas.
É por isso que as consultas do Painel têm sido amplas e inclusivas, com a participação de todos os setores da sociedade, de todas as regiões.
Seus resultados serão colocados em meu próprio relatório sobre o pós-2015, o qual eu vou apresentar à Assembleia Geral em setembro.
O meu relatório e os resultados de outras consultas nacionais, regionais e globais que estão sendo conduzidas pelo sistema das Nações Unidas serão disponibilizados aos Estados-Membros à medida que eles trabalham para definir um conjunto de metas para o desenvolvimento sustentável.
Senhoras e senhores,
Ainda é muito cedo para falar em metas e objetivos específicos, mas um amplo consenso está emergindo em algumas questões-chave.
O primeiro é a necessidade de uma única agenda de desenvolvimento universal que seja verdadeiramente global, com responsabilidades compartilhadas por todos os países.
Precisamos de um roteiro para a erradicação da pobreza e construção de um futuro sustentável para todos – uma visão de longo prazo para as pessoas e para o planeta.
Em segundo lugar, o roteiro deve ter coerências políticas em todos os níveis, mas com amplo espaço para a adaptação local. Um só tamanho não serve para todos.
O produto final deve ter em seu centro as três dimensões do desenvolvimento sustentável – social, econômica e ambiental.
E deve atender às necessidades especiais dos Estados e comunidades frágeis afetadas por conflitos.
Em terceiro lugar, precisamos de um número limitado de metas claras, concisas, fáceis de comunicar e inspiradoras apoiadas por metas e indicadores precisos.
Esta tem sido a chave para o sucesso dos ODM.
Ao identificar os elementos fundamentais – por exemplo, a saúde de mulheres e crianças, educação de qualidade ou energia sustentável para todos – podemos tratar de uma gama de necessidades de desenvolvimento.
Em quarto lugar, temos de continuar a reforçar a parceria global para o desenvolvimento.
É particularmente importante que nós não permitamos que as restrições orçamentárias desgastem a Assistência Oficial para o Desenvolvimento (AOD, ou ODA na sigla em inglês).
Vou continuar a defender os países busquem a meta de 0,7% de AOD.
A renovada parceria global deve também refletir a crescente importância das economias emergentes e o crescente papel do setor privado, das organizações filantrópicas e da sociedade civil.
Quinto, nós devemos abordar o perigo claro e presente da mudança climática, que ameaça reverter os ganhos de desenvolvimento e está colocando objetivos futuros em perigo.
Moçambique é um dos países mais vulneráveis às alterações climáticas.
Apenas este ano, vocês sofreram as mais devastadoras inundações.
A mudança climática precisa ser trazida para o topo das agendas dos líderes.
É por isso que, no próximo ano, estou convocando uma reunião de alto nível em Nova York, para garantir a vontade política em busca de um acordo universal climático que envolva todos os países.
Senhoras e senhores,
O caminho para o futuro que queremos será longo e difícil.
Como vocês cantam no hino nacional:
Pedra a pedra construindo um novo dia.
Isso vai exigir o compromisso dos líderes em todos os lugares – desde as nações mais poderosas até os países menos desenvolvidos.
E vai precisar do engajamento de todos os atores da sociedade – de chefes de aldeia a líderes políticos, dos jovens aos chefes de corporações multinacionais.
A sociedade civil terá um papel importante a desempenhar – tanto na responsabilização dos governos quanto na obtenção de apoio entre as comunidades para as transformações que serão necessárias.
Cada país terá sua própria agenda, as suas próprias prioridades que apontem para uma visão holística do pós-2015.
Os países desenvolvidos precisam alterar os padrões insustentáveis de consumo e produção e reduzir as emissões de gases de efeito estufa que estão aquecendo o planeta.
Os países em desenvolvimento precisam encontrar um caminho de desenvolvimento sustentável, que reduza a pobreza e aumente o bem-estar para todos, sem sobrecarregar ainda mais o planeta.
Moçambique está no caminho certo, e as Nações Unidas se comprometem a caminhar com vocês, lado a lado, de mãos dadas.
Vocês são a primeira parada em uma viagem por cinco países africanos.
Meu último destino é a Cúpula da União Africana, em Adis Abeba, na Etiópia.
Lá, vou participar da comemoração de 50 anos da Organização da Unidade Africana e da União Africana.
O tema é o renascimento da África.
Em toda a África vemos crescimento.
Economias estão crescendo.
Liberdade e boa governança estão crescendo.
A confiança está crescendo.
Isto é o que eu vejo em Moçambique.
Um país renascido.
Uma nação em movimento.
Um povo com confiança no futuro – o futuro que queremos.
Obrigado.”