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Relatora da ONU pede que governo da Nigéria suspenda imediatamente remoções ilegais na cidade de Lagos
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Relatora da ONU pede que governo da Nigéria suspenda imediatamente remoções ilegais na cidade de Lagos
24 novembro 2015
Legenda: Sem ter para onde ir, muitas pessoas permanecem na parte leste do bairro de Badia, em Lagos, em meio aos escombros de suas residências demolidas. Foto: IRIN / Sam Olukoya
A relatora especial das Nações Unidas sobre o direito à moradia adequada, Leilani Farha, emitiu um apelo nesta segunda-feira (23) ao governo da Nigéria para que sejam suspensos imediatamente os despejos e demolições ilegais no bairro de Badia, em Lagos. A expulsão de moradores da área já deixou mais de 10 mil desabrigados, entre eles, crianças, mulheres e idosos. Caso as remoções continuem, mais de 30 mil pessoas podem ficar sem casa e desprovidas de meios de subsistência.
Segundo Farha, a polícia teria recorrido à violência para realizar algumas das operações de despejo. As últimas expulsões ocorreram há dois meses e, até agora, nem as autoridades federais, nem as estatais, nem as locais, propuseram uma solução adequada, alinhada às obrigações internacionais de direitos humanos, para a situação dos que ficaram sem teto. No mês passado, a relatora já havia alertado o governo sobre a questão.
A especialista da ONU informou que centenas de pessoas ainda dormem em abrigos improvisados ou igrejas, enfrentando assédio rotineiro. Farha também alertou que os despejos estão ocorrendo em meio à estação chuvosa do país. “Não há reassentamento viável ou acomodações alternativas oferecidas pelas autoridades para indivíduos afetados e muitos temem novos despejos, na medida em que lhes falta a segurança do título de posse”, afirmou.
Farha solicitou ao governo “que assegure aos afetados o acesso a soluções justas e efetivas, incluindo compensação”. De acordo com a relatora, pessoas vivendo na pobreza ou que se mudaram para as cidades para fugir da violência são particularmente afetadas pelos despejos forçados, devido à ausência de moradia adequada e acessível. Em fevereiro de 2013, remoções ilegais já haviam atingido uma área vizinha a Lagos, deslocando mais de 9 mil pessoas. Até hoje, um terço desse contingente permanece desabrigado.