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Vontade política é essencial para garantir água e saneamento a todos, diz relatório apoiado pela ONU
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Vontade política é essencial para garantir água e saneamento a todos, diz relatório apoiado pela ONU
15 agosto 2013
A liderança política e ações concretas resultaram em progressos na criação de um acesso universal e sustentável ao saneamento decente e água potável. Porém, esforços adicionais são necessários para cumprir os compromissos dentro do prazo de 2014, informa relatório lançado nesta quarta-feira (14) pela parceria global “Saneamento e Água para Todos” (SWA, na sigla em inglês) com apoio das Nações Unidas.
O estudo avalia compromissos firmados na Reunião de Alto Nível da SWA que aconteceu em abril de 2012 em Washington, Estados Unidos. O encontro produziu 355 compromissos de 37 países em desenvolvimento e 60 de 11 doadores. O Brasil não participou da reunião.
Segundo o relatório, os países em desenvolvimento informaram a conclusão ou o bom progresso em quase 60% desses compromissos, já os doadores relatam êxito em 80% das metas. Entretanto, apenas 44% dos objetivos dos países em desenvolvimento e 42% dos objetivos dos doadores estão próximos de serem atingidos até a terceira Reunião de Alto Nível da SWA, em abril de 2014.
O relatório afirma que nove países mostraram aumentos significativos de orçamento para o saneamento e água potável e muitos líderes têm dado mais visibilidade política ao setor.
Em 2013, Benin aumentou o orçamento para água e para saneamento em 15% e 20% respectivamente. Na Libéria, uma linha de orçamento para água foi criada junto ao Ministério de Obras Públicas e outras para saneamento e higiene ainda devem ser feitas.
"O relatório de monitoramento mostra realizações excepcionais e comprova que a vontade política e a liderança forte podem impulsionar a ação, mesmo nos ambientes mais difíceis", disse o presidente da SWA, John Agyekum Kufuor.
O documento lembra que os 15 países em desenvolvimento que assumiram compromissos específicos para combater a defecação a céu aberto têm feito progressos notáveis na ampliação de abordagens para o saneamento. No entanto, dados da ONU mostram que cerca de 1,1 bilhão de pessoas no mundo ainda defecam ao ar livre, o que levou este ano a Assembleia Geral das Nações Unidas a designar 19 de novembro como o Dia Mundial do Banheiro.
Dentre os avanços, o relatório afirma que no Quênia 1.886 aldeias foram declaradas sem defecação ao ar livre e que, na Etiópia, 28% da população rural vive em aldeias nessas mesmas condições. Entre os desafios no combate estão a obtenção de financiamento em larga escala, coordenação de todos os parceiros em torno de um mesmo objetivo e mobilização de pessoal adequado e treinado.
O estudo indica que mais esforços devem ser feitos para incluir diferentes participantes no progresso. Enquanto dois terços dos países em desenvolvimento se consultaram com os parceiros na área de desenvolvimento, apenas 10% solicitaram participação da sociedade civil e de 10% incluíram o Ministério das Finanças. Enquanto isso, a sociedade civil tem se empenhado indiretamente por doadores em conexão com a avaliação.
Os compromissos foram firmados por Afeganistão, Angola, Bangladesh, Benin, Burkina Faso, Burundi, Camarões, Chade, Costa do Marfim, Etiópia, Gâmbia, Gana, Guiné, Laos, Libéria, Madagascar, Mauritânia, Moçambique, Nepal, Níger, Nigéria, Paquistão, Quênia, República Centro-Africana, República Democrática do Congo, Ruanda, Senegal, Serra Leoa, Sri Lanka, Sudão, Sudão do Sul, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Uganda, Zâmbia e Zimbábue.