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ONU pede que Estados-Membros fortaleçam sistema internacional de tratados
16 julho 2012
As Nações Unidas pediram hoje (16) que os Estados-Membros considerem um conjunto de propostas, apresentado pelo Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), para fortalecer órgãos do sistema mundial de tratados de direitos humanos e torná-lo mais efetivo. Os dez organismos que fazem parte do sistema são comitês de especialistas independentes que periodicamente examinam a implementação dos Tratados que os Estados são signatários.
No último mês, o ACNUDH lançou um relatório que foca na criação de uma abordagem mais efeiciente para o sistema de tratados. Nele, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, propôs o uso de um calendário de relatórios, de forma que cada relatório seja revisto periodicamente. Ela também recomendou a utilização de novas tecnologias, incluindo videoconferência, para aumentar a acessibilidade e visiblidade desses organismos de tratados.
“Estamos em um ponto de virada na história dos organismos de tratados”, disse Pillay em uma reunião informal na sede da ONU em Nova York para discutir o relatório. “Com o relatório e os materiais submetidos durante o processo de consulta, estamos agora melhor equipados para entender plenamente os desafios extraordinários gerados pelo rápido crescimento do sistema e também temos numerosas propostas para o futuro que tratam dos aspectos centrais do funcionamento dos organismos”.
Em relação às propostas, Pillay disse que enquanto os seus objetivos continuam a ser cumpridos, elas ainda podem ser aperfeiçoadas, e ainda mais aprofundadas e melhoradas pelos Estados-Membros, os órgãos de tratados e outros interessados. Ela acrescentou que a proposta do calendário merece atenção detalhada e não deve ser arquivada apenas porque tem implicações financeiras. "Esta proposta oferece muitas vantagens, incluindo a conformidade com relatórios completos, a igualdade de tratamento, a previsibilidade e a eficiência, tanto a nível nacional quanto internacional”.