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Brasil dá exemplo na redução da informalidade no mercado de trabalho, afirma OIT
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Brasil dá exemplo na redução da informalidade no mercado de trabalho, afirma OIT
14 maio 2014
Legenda: A redução da informalidade deve-se a implantação do Microempreendedor Individual (MEI). Foto: ONU/Rick Bajornas
O cenário de estabilidade monetária, de distribuição de renda e de crescimento econômico alcançado pelo Brasil nos últimos anos possibilitou ao país dar uma guinada na redução da informalidade no mercado de trabalho. O principal motivo desse avanço foi a criação, em 2009, da figura jurídica do Microempreendedor Individual (MEI), que já chegou à marca de 4 milhões de negócios formalizados.
Segundo o diretor-técnico do Sebrae, Carlos Alberto dos Santos, o país está passando por um processo de profundas transformações no campo da formalização, cuja grandiosidade só deve ser percebida daqui a alguns anos, a partir de estudos e análises. “Hoje, no Brasil, cerca de 5 mil negócios se formalizam por dia”, destacou Santos, que participou do Seminário Formalização do Trabalho e dos Pequenos Empreendimentos no Brasil - Diagnóstico, Avanços e Propostas de Políticas. O evento foi promovido pelo Sebrae em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), no começo do mês de maio em Brasília.
“Um conjunto de fatores tem contribuído aos avanços do país no processo de formalização do trabalho e das microempresas. O Seminário apresentou vários estudos recentes que analisam este processo, a partir de diferentes perspectivas, com o intuito de contribuir para uma reflexão sobre as características e tendências desse processo, e o impacto de diferentes políticas e intervenções dirigidas à promoção da formalização nos últimos anos” pondera a Diretora do Escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo.
Em junho, em Genebra (Suíça), esse modelo brasileiro de formalização será apresentado na Conferência Internacional do Trabalho, promovida todos os anos pela OIT. O combate à informalidade é o objetivo estratégico do trabalho da Organização na América Latina e Caribe para os próximos anos. No final de 2013, a OIT e o Sebrae firmaram parceria para a troca de experiências sobre a realidade do trabalho nos pequenos empreendimentos.