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Plano apoiado pela ONU reforçará direitos da criança no Congo
05 julho 2010
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) saudou novas medidas anunciadas pela República do Congo para impulsionar a proteção das crianças, considerando-as um grande avanço para a nação centro-africana. O Presidente Denis Sassou Nguesso anunciou o novo quadro de proteção da criança durante celebrações recentes do Dia da Criança Africana, tornando o Congo a quinta nação francófona a tomar estas medidas.
“Este quadro vai monitorar mais de perto a violação e os abusos dos direitos da criança e ajudar a melhorar a situação, de modo a criar um ambiente de proteção à infância”, declarou Marianne Flach, Representante do UNICEF no Congo. “É um grande avanço, que abre novas perspectivas no âmbito da proteção e realização dos direitos das crianças no Congo”.
O marco é composto por uma coleção de textos que abrangem todos os aspectos de proteção à criança, incluindo as questões relativas a crianças em conflito com a lei. O Congo é um dos signatários da Convenção sobre os Direitos da Criança, que articula um conjunto de direitos universais das crianças, incluindo o direito a uma identidade, um nome e uma nacionalidade, o direito à educação e direitos para o maior nível possível de saúde e proteção contra abusos e exploração.
A nação centro-africana também assinou dois Protocolos Facultativos à Convenção – sobre o envolvimento de crianças em conflitos armados e sobre venda de crianças, prostituição e pornografia infantil – e a Carta Africana sobre os Direitos e o Bem-Estar da Criança. O UNICEF observou que a legislação do país terá de ser atualizada e harmonizada com as novas medidas e que os esforços nacionais terão mais verbas e apoio.