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Com apoio da ONU, Brasil enviará à Suécia plano de combate a poluentes cancerígenos
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Com apoio da ONU, Brasil enviará à Suécia plano de combate a poluentes cancerígenos
10 abril 2015
Legenda: Lixo tóxico em São Vicente (SP). Foto: Marcelo Camargo/ABr
Até a próxima semana, o governo brasileiro enviará ao Secretariado da Convenção de Estocolmo (Suécia), do qual o Brasil faz parte, o texto final do Plano Nacional de Implementação da Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes.
Lançado na última quarta-feira (8), em Brasília, o documento traz medidas de controle relacionadas ao uso, à produção, à importação, à exportação e à disposição final de substâncias poluidoras, conhecidas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs).
O trabalho coletivo de elaboração do plano foi coordenado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), e contou com a participação direta de mais de 400 especialistas no tema.
O plano reúne um conjunto de atividades a serem cumpridas pelo Brasil na eliminação dos POPs. "O governo brasileiro está fazendo um grande esforço, desde 2005, para conseguir o manejo mais adequado desses poluentes", destacou Ney Maranhão, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano (SRHU/MMA).
A Convenção de Estocolmo, que entrou em vigor em 17 de maio de 2004, estabelece que os países adotem medidas de controle relacionadas aos POPs; enquanto o Plano Nacional de Implementação sistematiza e reflete as estratégias e medidas definidas para atender os compromissos assumidos pelo Brasil.
Apesar de proibidos no Brasil por serem cancerígenos e difíceis de se degradar na natureza, os POPs ainda estão presentes no mercado e a população está exposta a seus efeitos. A maioria está relacionada a agrotóxicos, uso pela indústria e subproduto da queima de lixo e da siderurgia.
Entre as várias medidas previstas, o plano descreve ações dos estados a serem desenvolvidas, em parceria pelo governo federal, para a identificação e destinação adequada dos estoques de agrotóxicos POPs existentes e campanhas para banimento completo de seu uso. Além da adoção, por parte da indústria, de melhores práticas ambientais e melhores técnicas disponíveis para eliminar os POPs, assim como buscar alternativas menos tóxicas.