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Três Relatores Especiais da ONU condenam execuções sumárias no Irã
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Três Relatores Especiais da ONU condenam execuções sumárias no Irã
28 junho 2012
Três Relatores Especiais das Nações Unidas para o Irã condenaram hoje (28/06) o uso de tortura e as execuções sumárias de quatro membros da minoria árabe ahwazi, na prisão de Ahwaz Karoun. Após um julgamento supostamente injusto, eles foram condenados à morte e executados por volta do dia 19 junho de 2012.
O alerta conjunto é de autoria do Relator Especial sobre a Situação dos Direitos Humanos na República Islâmica do Irã, Ahmed Shahhed, o Relator Especial sobre Execuções Sumárias, Arbitrárias ou Extrajudiciais, Christof Heyns e o Relator Especial sobre Tortura e outras Formas cruéis de Tratamento Degradante ou Punição, Juan E. Méndez.
"Dada a falta de transparência nos processos judiciais, permanecem grandes preocupações sobre o devido processo e a equidade dos julgamentos em casos envolvendo a pena de morte no Irã", disseram os peritos independentes de direitos humanos, lembrando a execução de Abdul Rahman Heidarian, Abbas Heidarian, Taha Heidarian e Ali Sharif. Os quatro homens, três dos quais são irmãos, foram detidos em abril de 2011 durante um protesto em Khuzestan e condenados por moharebeh (inimizade contra Deus) e Fasad-fil Arz (corrupção na terra).
"Sob a lei internacional, a pena de morte é a forma mais extrema de punição, que, se for usada, deve ser aplicada apenas aos crimes mais graves", disseram eles. "Os réus em casos de pena de morte também devem receber garantias de julgamentos justos estipulados no Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, ratificado pelo Irão em 1975."
Para mais informações sobre direitos humanos no Irã, clique aqui.