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Escritório Regional de Direitos Humanos da ONU treina organizações da sociedade civil no Brasil
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Escritório Regional de Direitos Humanos da ONU treina organizações da sociedade civil no Brasil
11 novembro 2015
O Escritório Regional para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) deu um workshop sobre o uso do sistema universal de proteção dos direitos humanos por parte da sociedade civil, que ocorreu em São Paulo nos dias 4 e 5 de novembro.
Por meio de apresentações, os participantes conheceram mais sobre o Sistema das Nações Unidas para a proteção dos direitos humanos e os mecanismos de denúncias disponibilizados paraas pessoas individuais e organizações. Também foi apresentado, por meio de material audiovisual e exemplos práticos, o funcionamento dos Órgãos de Tratados (também chamados de “Comitês”) e os Procedimentos Especiais (incluindo relatores especiais, grupos de trabalho e especialistas independentes).
Analisando casos práticos, a oficina tratou também assuntos relacionados ao litígio estratégico no contexto de protestos sociais e ao uso da força, além da proibição e prevenção da tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. Os palestrantes foram Jaime Vidal e Angela Pires, assessores em direitos humanos do Escritório Regional do ACNUDH. Além disso, o vice-presidente do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Nações Unidas, Renato Zerbini Ribeiro Leão, participou do workshop por videoconferência, explicando o procedimento de análise das denúncias recebidas.
O evento foi organizado pelo ACNUDH e a ONG brasileira Conectas Direitos Humanos. Integrantes de Conectas realizaram também apresentações sobre a interação da sociedade civil com o Conselho de Direitos e outros mecanismos das Nações Unidas.