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ONU diz estar 'desapontada' com julgamento de estupros em massa na República Democrática do Congo
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ONU diz estar 'desapontada' com julgamento de estupros em massa na República Democrática do Congo
08 maio 2014
Um tribunal militar na República Democrática do Congo (RDC) absolveu quase metade dos 39 soldados congoleses acusados de estupros em massa em 2012. O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) disse nesta terça-feira (6) que a decisão ficou aquém das expectativas das vítimas, muitas tendo participado ativamente do julgamento.
Membros das Forças Armadas congolesas – as FARDC – foram acusados de estupros e outros crimes cometidos há dois anos na cidade de Minova, no norte da província de Kivu do Sul.
De acordo com o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville, o tribunal condenou 26 membros das FARDC, incluindo dois por estupro, um por homicídio e a maior parte dos demais por acusações “menores”, como furtos e desobediência.
Quatorze oficiais foram absolvidos, disse Colville, afirmando que o escritório está “desapontado” com a decisão e que os funcionários de direitos humanos da ONU no país ainda estão analisando cuidadosamente o julgamento.
“O resultado do julgamento confirma as deficiências na administração da justiça na República Democrática do Congo”, afirmou Colville, acrescentando que esta hipótese foi descrita no recente relatório sobre os progressos e obstáculos na luta contra a impunidade frente à violência sexual no país, publicado pelo ACNUDH em conjunto com a RDC.
Colville disse que não há possibilidade de recurso, de acordo com as normas de procedimento do Tribunal Militar Operacional, em contradição com as normas internacionais, bem como a Constituição congolesa – ambas garantindo o direito de recorrer.
O porta-voz também lembrou que, há um ano, a Missão da ONU no país publicou um relatório sobre o incidente, documentando 135 casos de violência sexual perpetuados de “forma sistemática” e com “extrema violência” por soldados das FARDC na região.
A investigação conjunta atribui os incidentes à disciplina frágil entre soldados e oficiais, bem como a formação imprópria e mecanismos inadequados de revisão.
A investigação também expressa preocupação sobre a falha do exército congolês em proteger os civis, resultado da ausência de procedimentos – o que permite que ex-rebeldes integrem o exército nacional, sem uma verificação em registros de direitos humanos.