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ONU quer apoio de governos para enfrentar feminicídio na América Latina e Caribe
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ONU quer apoio de governos para enfrentar feminicídio na América Latina e Caribe
08 abril 2013
Legenda: Este grafite rabiscado em um muro na Cidade do México é o símbolo da crescente consciência pública contra assassinatos baseados em gênero. Foto: Denis Bocquet
De acordo com um relatório de 2012 da Small Arms Survey, mais da metade dos 25 países com maior incidência de feminicídio estão na região da América Latina e do Caribe. Feminicídio é um crime envolvendo morte violenta e intencional de uma mulher, mas muitos países não especificam o crime em seus códigos penais.
Buscando enfrentar essa situação, a Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres) e o Alto Comissariado da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH) estão trabalhando com parceiros para a adoção de um protocolo de pesquisa regional sobre o tema, já que faltam estatísticas precisas.
Este tipo de crime ainda é pouco denunciado e com alto índice de impunidade. Estima-se que a taxa de impunidade chegue a 77% dos casos em El Salvador e Honduras.
Uma vez estabelecido, este protocolo forneceria diretrizes e ferramentas para a investigação precisa destes crimes, incluindo a coleta de provas e a repressão criminal, para garantir o acesso das mulheres à justiça.
"Na América Latina, temos criado iniciativas para erradicar a impunidade por meio de reformas legais que tipificam o feminicídio como um delito específico", explicou a então Diretora Executiva da ONU Mulheres, Michelle Bachelet, em seu discurso em um evento sobre o feminicídio, no início de março.
El Salvador é o país que tem a taxa de homicídios de mulheres mais alto do mundo. Mas graças a ações como a do "Programa por uma vida livre de violência para mulheres", da Organização de Mulheres Salvadorenhas para a Paz (ORMUSA) -- apoiadas pela ONU Mulheres --, o país aprovou uma lei que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2012, para tipificar o crime de feminícidio.
México, Guatemala e Nicarágua também tomaram medidas recentemente para enfrentar esse crime.