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Em meio ao aumento de mortes, especialista da ONU pede que países europeus repensem políticas migratórias
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Em meio ao aumento de mortes, especialista da ONU pede que países europeus repensem políticas migratórias
30 setembro 2014
Na tentativa de fechar suas fronteiras, os países europeus estão tentando realizar uma tarefa “impossível”, disse nesta segunda-feira (29) o especialista independente das Nações Unidas sobre os direitos humanos dos migrantes. Ele pediu que a União Europeia (UE) identifique novos canais legais de migração em um esforço para salvar vidas.
“Fechar as fronteiras internacionais é impossível, e os migrantes continuarão chegando, apesar de todos os esforços para detê-los, a um custo terrível de vidas e sofrimento”, escreveu o relator especial François Crépeau em uma carta aberta à Comissão da UE sobre Direitos e Liberdades Fundamentais.
“Se a Europa está testemunhando uma redução significativa do sofrimento humano nas fronteiras, deve apostar não no fechamento estrito, mas sim na abertura e mobilidade regulamentada”, acrescentou Crépeau.
A carta foi enviada pouco antes de uma audiência da Comissão do Parlamento Europeu sobre Direitos e Liberdades Fundamentais, prevista para esta terça-feira (30), em que um novo Comissário Europeu de Migração e Assuntos Internos será nomeado.
De acordo com estimativas das Nações Unidas, mais de 130 mil migrantes e requerentes de asilo tentaram chegar à Europa somente em 2014, em comparação com 80 mil no ano passado. No total, cerca de 800 pessoas já morreram em suas tentativas de atravessar o Mediterrâneo.
O relator especial da ONU observou que, embora os Estados-membros da UE aumentaram as operações de busca e salvamento, o foco continuou na restrição da entrada de imigrantes. Ele alertou que, sem canais de imigração regulamentados, a UE iria ver a imigração ilegal mergulhar ainda mais fundo no subsolo, onde as máfias de contrabando e exploração operam, contribuindo para o aumento das mortes em alto-mar.
“Apesar da necessidade de continuar tentando trazer traficantes sem escrúpulos a julgamento pelo sofrimento que infligem sobre os migrantes e requerentes de asilo, a Europa vai ter dificuldade para derrotar as máfias engenhosas e adaptáveis, a menos que se acabe com seu modelo de negócios, que foi criado quando as barreiras foram erguidas e que se desenvolve para escapar de políticas migratórias restritivas de muitos Estados-Membros da UE”, afirmou Crépeau.
Além disso, ele instou os Estados-membros da UE a ajudar os países da linha da frente da Europa, como a Itália, Malta, Grécia e Espanha, na gestão das missões de busca e salvamento. Somente as operações na Itália teriam salvo cerca de 100 mil pessoas desde o início do ano.
“Os programas de busca e salvamento não podem ser de responsabilidade exclusiva dos países da linha de frente”, disse Crépeau.
A Organização Internacional para as Migrações (OIM), parceira da Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) em diversas ações sobre o tema, publicou também nesta segunda-feira (29), o mais abrangente estudo global sobre as mortes de migrantes por terra e por mar.
Com uma contagem superando 40 mil vítimas desde 2000, a OIM apela a todos os governos do mundo para enfrentar o que a agência internacional descreve como “uma epidemia de crime e vitimização”.
“Nossa mensagem é contundente: os imigrantes estão morrendo”, disse o diretor-geral da OIM, William Lacy Swing. “É hora de fazer mais do que contar o número de vítimas. É hora de engarjar o mundo para deter esta violência contra migrantes desesperados.”
A pesquisa por trás da publicação, que possui mais de 200 páginas, foi iniciado a partir da tragédia de outubro 2013, quando mais de 400 imigrantes morreram em dois naufrágios perto da ilha italiana de Lampedusa.
O estudo revela que a Europa é o destino mais perigoso do mundo para a migração “irregular”, que custou a vida de mais de 22 mil imigrantes desde 2000, principalmente em rotas no Mar Mediterrâneo. A publicação também é um esforço mais amplo para usar as redes sociais para envolver as comunidades em todo o mundo, disse a agência em um comunicado.