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Especialista da ONU alerta para falha na proteção de autores de denúncias de irregularidades
Notícias
Especialista da ONU alerta para falha na proteção de autores de denúncias de irregularidades
23 outubro 2015
Governos e organizações internacionais estão falhando na garantia de proteção a fontes e denunciantes de informação de interesse público, disse o relator especial independente da ONU sobre a liberdade de expressão, David Kaye, à Assembleia Geral nesta quinta-feira (22).
“O silêncio é frequentemente a única opção segura para eles, deixando o público no escuro e os crimes na impunidade”, afirmou o especialista durante a apresentação do primeiro relatório específico sobre esse tema na Terceira Conferência da ONU, o principal encontro da Organização para abordar temas relacionados a questões sociais, humanitárias e culturais.
Para o relator, as garantias de proteção deveriam estar explícitas nas leis de cada país, reiterando que informação relacionada aos direitos humanos e violações ao direito internacional humanitário nunca deveriam sofrer qualquer tipo de retaliação. “Incontáveis fontes e delatores no mundo são intimidados por oficiais, colegas de trabalho e outros, privando a todos de ter informação que pode ser decisiva para o debate público e a responsabilização”, completou Kaye.
O relator falou sobre obstáculos no trabalho de jornalistas, organizações não governamentais, acadêmicos, entre outros. “Como eles podem fazer trabalho investigativo se não podem estender as garantias básicas de confidencialidade para suas fontes?”, questionou. Também citou o exemplo das Nações Unidas e outras organizações internacionais que adotaram regras que permitem a delação e proíbem a retaliação contra essas fontes. No entanto, na prática, essa proteção não é efetiva, ressaltou o especialista.