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Em comissão da ONU sobre as mulheres, governo brasileiro pede foco no futuro
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Em comissão da ONU sobre as mulheres, governo brasileiro pede foco no futuro
17 março 2015
Legenda: Abertura da 59ª sessão da Comissão sobre a Situação das Mulheres (CSW59). Foto: ONU/Loey Felipe
A secretária executiva da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Linda Goulart, fez uma intervenção na última quinta-feira (12) durante a sessão plenária da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, encontro global que acontece em Nova York de 9 a 20 de março.
Falando em nome do governo brasileiro, a secretária executiva da SPM comemorou a importância dos avanços obtidos em Pequim, há 20 anos, e destacou o progresso obtido pelo Brasil no período. “Nós, brasileiros, conduzimos uma mulher à Presidência da República pela segunda vez”, disse, “um feito sem precedentes na história de nosso País”. Citou também as várias conquistas das mulheres brasileiras a partir da criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres, há dez anos. Mais recentemente, o Congresso Nacional aprovou o projeto de lei que tipifica o feminicídio como crime hediondo.
Goulart afirmou, contudo, “que os desafios à nossa frente impõem sobriedade nessa comemoração”. E demonstrou insatisfação com a Declaração Política adotada pela Comissão sobre a Situação das Mulheres, “que se restringe a uma breve menção à violência contra as mulheres”, entre outros temas não contemplados no documento.
“Gostaríamos de ter falado sobre educação não discriminatória. Sobre igualdade no mundo do trabalho. Sobre HIV/AIDS e mortalidade materna. Mas a Declaração Política menciona somente e superficialmente a temática da ‘mulher e saúde’. Sequer menciona os temas de saúde sexual e reprodutiva e de direitos reprodutivos. E muito menos os direitos sexuais e o enfrentamento ao racismo”, destacou Linda.
A secretária executiva lembrou que a Conferência Mundial de Pequim afirmou, “de forma brilhante”, que “os direitos humanos da mulher incluem seu direito de ter controle e decidir de forma livre e responsável sobre as questões atinentes a sua sexualidade, inclusive sua saúde sexual, sem coerção, discriminação e violência”. E questionou: “Como podemos celebrar os 20 anos da Conferência sem falar nestes temas?”.
A 59ª sessão da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres reúne mais de 8 mil pessoas em Nova York até o próximo dia 20 de março. Este ano o encontro tem como foco a análise do cumprimento das metas da Plataforma de Ação de Pequim, que completa 20 anos.
A Rádio ONU conversou com a ministra da Família e da Mulher de Angola, Filomena Delgado, que falou dos planos de empoderamento feminino perante o período de austeridade devido à redução dos preços do petróleo. O país é um dos principais exportadores do recurso no continente africano. “O orçamento está sendo revisto, vai ser aprovado ainda este mês. Pensamos que poderemos executar as nossas tarefas, não de mãos muito largas, mas vamos aprender a trabalhar com parte dos recursos com muita responsabilidade para não defraudar as expectativas dos angolanos.”
Já a ministra da Mulher e Ação Social de Moçambique, Cidália Manuel Chaúque, citou progressos nas últimas duas décadas, mas apontou a necessidade de buscar experiências para acelerar a formação da mulher. “Acima de tudo, reduzimos os níveis de mortalidade neonatal e a partir da cobertura de saúde para o nível das mulheres e o acesso da mulher à educação, e nós fazemos uma avaliação positiva deste período. Viemos colher experiências principalmente no que diz respeito ao acesso à educação técnico-profissional e no que se refere ao empoderamento da mulher.”