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OIT lança campanha contra o trabalho infantil no Mercosul
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OIT lança campanha contra o trabalho infantil no Mercosul
28 agosto 2012
As cidades de Santana do Livramento e Uruguaiana, respectivamente na fronteira do Brasil com o Uruguai e Argentina, serão o palco do lançamento da campanha de comunicação “Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil”, nos dias 29 e 30 de agosto. A campanha faz parte das atividades de um projeto de Cooperação Sul-Sul do Brasil com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) denominado “Apoio ao Plano Regional para a Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Mercosul”.
A campanha faz parte dos preparativos da para da III Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, que será realizada no Brasil em 2013 e estará centralizada nas cidades de fronteira Paso de Los Libres (Argentina), Uruguaiana (Brasil), Posadas (Argentina), Encarnación (Paraguai), Rivera (Uruguai), Santana do Livramento (Brasil), Foz do Iguaçu (Brasil) e Ciudad del Este (Paraguai). O principal objetivo da campanha é conscientizar a sociedade sobre a necessidade imediata de prevenir e erradicar o trabalho infantil, com foco especial no trabalho agrícola, o trabalho doméstico e a exploração sexual comercial.
O Plano dos países do Mercosul para eliminação do trabalho infantil possui três eixos:
• Desenvolver campanha de conscientização em zonas de fronteira, onde são mais comuns alguns tipos de trabalho infantil como trabalho infantil doméstico, na cultura do mate e exploração sexual;
• Harmonizar a legislação interna entre os países do bloco em consonância com as Convenções da OIT e permitir uma fiscalização do trabalho conjunta e integrada. Entre as ações desenvolvidas está sendo elaborado um protocolo de inspeção do trabalho infantil para o Mercosul;
• Unificar os indicadores e variáveis estatísticas para melhor conhecer a dinâmica e dimensão do trabalho infantil, com o objetivo de subsidiar as políticas públicas do bloco.
Para ter acesso a mais informações e à programação, clique aqui.