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América Latina e Caribe aprovam Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento
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América Latina e Caribe aprovam Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento
16 agosto 2013
Representantes de 38 países-membros e associados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) das Nações Unidas aprovaram nesta quinta-feira (15) o Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento, documento que contém uma série de acordos para reforçar a implementação dos assuntos de população e desenvolvimento para além de 2014, ao término da Primeira Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe, realizada de 12 a 15 de agosto na capital do Uruguai.
A Conferência, organizada pela CEPAL e pelo Governo do Uruguai com o apoio do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), reuniu também 24 organismos regionais e internacionais e 260 organizações não governamentais, com participação de mais de 800 pessoas, transformando-se uma das maiores reuniões intergovernamentais dos últimos anos na região.
O Consenso de Montevidéu inclui mais de 120 medidas sobre oito temas identificados como prioritários para dar seguimento ao Programa de Ação da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento da ONU, realizada no Cairo, Egito, em 1994.
Os delegados dos países assinalaram que a integração plena da população e sua dinâmica no desenvolvimento sustentável com igualdade e respeito aos direitos humanos é o marco que deve guiar o aprofundamento das políticas públicas e ações necessárias para erradicar a pobreza, a exclusão e a desigualdade.
Nesse âmbito, acordaram aplicar enfoque de direitos humanos com perspectiva de gênero e intercultural no tratamento dos assuntos de população e desenvolvimento, além de garantir um padrão de produção e consumo sustentáveis, evitando o agravamento das mudanças climáticos indesejadas, entre outras medidas.
Também foi aprovada uma agenda regional sobre população e desenvolvimento para a América Latina e Caribe com base no seguimento do Programa de Ação do Cairo para além de 2014. Os países se comprometeram a gerar mecanismos regionais para o monitoramento e prestação de contas dessa agenda e a melhorar as fontes de dados sobre população, promovendo a plena independência dos sistemas nacionais de estatísticas.
A Segunda Reunião da Conferência Regional sobre População e Desenvolvimento da América Latina e do Caribe será realizada no México em 2015.