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Conselho de Direitos Humanos da ONU abre sessão que aprovará relatório sobre Brasil
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Conselho de Direitos Humanos da ONU abre sessão que aprovará relatório sobre Brasil
11 setembro 2012
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (CDH) iniciou ontem (10), em Genebra, sua 21ª sessão regular, que ocorre até o dia 28 de setembro. Durante os próximos dias, entre outras atividades, o CDH irá ouvir 19 especialistas de direitos humanos e a Comissão de Inquérito sobre a Síria, chefiada pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro. A 21ª sessão irá aprovar também o relatório final periódico sobre o cumprimento das obrigações dos direitos humanos no Brasil e em outros 13 países.
Na abertura do evento, a Alta Comissária da ONU para os Direitos Humanos, Navi Pillay, destacou inúmeros desafios aos direitos humanos que continuam a persistir e preocupam o Escritório do Alto Comissariado para os Direitos Humanos (ACNUDH): a pobreza, a impunidade, os conflitos armados, os fluxos de refugiados, a discriminação, a intolerância religiosa, as execuções arbitrárias, e o impacto econômico das crises financeiras.
"Infelizmente, vidas e meios de subsistência continuam em jogo", afirmou. "Meu escritório permanece vigilante em apoiar Estados a enfrentar estes flagelos, fazendo o que pode com os meios limitados para melhorar as condições que resultam em muito vítimas de direitos humanos”, disse.
Composto por 47 Estados-Membros eleitos pela Assembleia Geral da ONU, o CDH é um órgão intergovernamental dentro do sistema das Nações Unidas responsável por fortalecer a promoção e a proteção dos direitos humanos em todo o mundo. É responsável também pela resolução de situações de violações de direitos humanos e por fazer recomendações sobre elas.
Síria
No dia 17 de setembro, o corpo de 47 membros do CDH vai ouvir a Comissão de Inquérito sobre a Síria, que irá apresentar o seu mais recente relatório. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, escolheu o tema para a sua fala na abertura da 21ª sessão e lamentou que as recomendações do Conselho não tenham sido seguidas por outros órgãos das Nações Unidas. "Enquanto o Conselho de Segurança foi dividido sobre a situação [na Síria], a Assembleia Geral e este Conselho agiram".
Ban incentivou o Conselho a manter a sua vigilância sobre a Síria, inclusive sobre a questão da responsabilidade por crimes. "Temos de assegurar que qualquer pessoa, em qualquer lado, que comete crimes de guerra, crimes contra a humanidade ou outras violações dos direitos humanos ou do direito humanitário seja levada à Justiça", afirmou.
Monitoramento dos Direitos Humanos
Os resultados das Revisão Periódica Universal  (RPU ou UPR , em inglês) da Argélia, Barein, Brasil, Equador, Finlândia, Índia, Indonésia, Marrocos, Holanda, Filipinas, Polônia, África do Sul, Tunísia e do Reino Unido devem ser aprovados pelo Conselho durante a segunda semana da sessão.
A RPU é um mecanismo do CDH para monitorar regularmente o cumprimento, por parte de cada um dos 193 Estados-Membros da ONU, das suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. Trata-se de um processo de revisão entre Estados para melhorar a situação dos direitos humanos no território, a que todos os Estados-Membros das Nações Unidas são submetidos a cada quatro anos e meio.
Informações adicionais:
Relatório Nacional do Brasil de 2012 em português 
2012 National Report of Brazil in English 
Documentos anteriores à Revisão 
21 sessão do Conselho de Direitos Humanos
Relatório de agosto da Comissão de Inquérito sobre a Síria