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PNUD apoia intercâmbio entre Comissão Nacional da Verdade e Comissão de Anistia no Brasil
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PNUD apoia intercâmbio entre Comissão Nacional da Verdade e Comissão de Anistia no Brasil
27 junho 2013
Legenda: Betinho, que lutou contra o regime militar, exilou-se em diversos países. Voltou ao Brasil após anistia. Imagem: PNUD
A Comissão Nacional da Verdade e a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça farão o intercâmbio de informações e arquivos coletados referentes ao período de 1946 a 1988, incluindo o período da ditadura civil-militar – 1964/1985. Com a parceria do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), ambas as comissões receberam suporte técnico ao trabalho documental na área de informação, com a pesquisa e a sistematização dos arquivos da época.
Esses projetos fazem parte do processo de ampliação das políticas de justiça de transição no Brasil, conceito que trata do esforço para a construção da paz sustentável após um período de conflito, violência em massa ou violação sistemática dos direitos humanos.
A troca de informações e experiências entre as comissões se formalizou em um evento no fim de maio (27/05), no Ministério da Justiça. A reunião contou também com a presença de comissões da verdade locais e comitês de memória, verdade e justiça.
Os grupos apresentaram informações sobre pessoas perseguidas durante o período da ditadura e sobre alguns pedidos de reparação, frutos do trabalho realizado até aqui pelas comissões.
A partir de agora, o PNUD apoiará também a ação conjunta entre as duas comissões. A ampla experiência de contribuição para a implementação de comissões da verdade no mundo e a atuação em sua rede de escritórios em 177 países e territórios, bem como o conhecimento acumulado no campo da Justiça de Transição são os elementos que reforçam a contribuição do organismo da ONU ao projeto.