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Guatemala condena ex-militares por violência sexual contra indígenas nos anos 1980
Notícias
Guatemala condena ex-militares por violência sexual contra indígenas nos anos 1980
14 março 2016
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Memorial da guerra civil, na Cidade da Guatemala, capital nacional. Cada pilar em frente À Catedral Metropolitana contem os nomes dos massacrados durante a guerra civil. Foto: Clark & Kim Kays/Flickr[/caption]
No início de março, especialistas em direitos humanos das Nações Unidas elogiaram a condenação de dois ex-militares da Guatemala, acusados de crimes contra a humanidade por envolvimento em episódios de abuso e exploração sexuais que vitimaram mulheres indígenas do povo Q’eqchi.
Em veredito expedido ao final de fevereiro, a Suprema Corte guatemalteca considerou que a violência sexual perpetrada contra as mulheres Q’eqchi era parte de um plano mais amplo de controle do Exército da Guatemala, durante a política contrainsurgente dos anos 1980.
As agressões foram cometidas segundo uma estratégia que buscava eliminar os homens que reivindicavam seus direitos coletivos a terras indígenas. Forçar as viúvas desses opositores a servir aos militares, inclusive sexualmente, era um dos elementos desse projeto de dominação.
Vítimas foram submetidas à violência e escravidão sexuais, a tratamentos cruéis, degradantes e inumanos, além de serem forçadas a realizar atividades domésticas para os oficiais. O tribunal reconheceu que esses abusos tiveram impactos para toda a comunidade envolvida.
Condenados a 120 e a 240 anos de prisão respectivamente, o ex-comandante do exército, Steelmer Reyes Girón, e o ex-comissário militar, Heriberto Valdez Asij, foram considerados culpados por crimes contra a humanidade nas formas de violência sexual e homicídio, no caso de Girón, e de violência sexual e desaparecimento forçado, no caso de Asij.
“É um momento histórico. Este é o primeiro caso em tribunais nacionais na Guatemala que trata, como elemento principal, a violência sexual cometida contra mulheres indígenas durante o conflito armado interno e a reconhece como um crime contra a humanidade”, afirmaram os especialistas independentes da ONU.
O grupo inclui relatores especiais sobre tortura, sobre a independência do judiciário, sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, sobre formas contemporâneas de escravidão, sobre a promoção da verdade, justiça e reparação, sobre violência contra a mulher, entre outros.
Luta das vítimas foi ‘crucial’ para garantir a justiça e a verdade, segundo especialistas
“Nós elogiamos a coragem e o papel crucial desempenhado pelas mulheres nesse processo de busca pela justiça, que definiu um precedente importante para todas as mulheres vítimas de violência, no passado e no presente”, afirmaram os especialistas, que consideraram a condenação “um passo histórico” rumo à verdade.
Preocupados a respeito das altas taxas de violência e impunidade na Guatemala, os relatores lembraram a obrigação do Estado de “tomar todas as medidas necessárias para garantir a segurança das mulheres vítimas, testemunhas, oficiais de justiça e daquelas que participaram e apoiaram esse processo judicial”.
O grupo de especialistas também solicitou às autoridades a aplicação de medidas sensíveis a questões de gênero para a realização apropriada de audiências e julgamentos de reparação envolvendo as mulheres e comunidades indígenas vítimas desses crimes.