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Banco Mundial tem que incluir direitos humanos em suas políticas de investimento, afirmam especialistas
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Banco Mundial tem que incluir direitos humanos em suas políticas de investimento, afirmam especialistas
18 dezembro 2014
O relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, Philip Alston, instou, nesta quarta-feira (17), o Banco Mundial a reconhecer a importância central dos direitos humanos em suas políticas sociais e de meio ambiente – conhecidas como políticas de salvaguarda – na sua aplicação em financiamento de projetos de investimento.
Em uma carta conjunta com outros 27 especialistas de direitos humanos, Alstou se dirigiu ao presidente do Banco Mundial, Jim Yong Kim, para expressar a preocupação coletiva sobre as novas políticas de salvaguarda lançadas em julho pelo organismo para consulta popular.
Para eles, esse rascunho representa um “passo para trás, que menospreza os progressos alcançados ao longo dos últimos trinta anos". O documento fica aquém do padrão de direitos humanos, principalmente em áreas relacionadas a condições de trabalho, reassentamento involuntário e pessoas indígenas, bem como na falta de proteção nos projetos financiados pelo Banco de pessoas em situação vulnerável.
Segundo o especialista, o documento evita fazer qualquer referência significativa aos direitos humanos, com o argumento do Banco de que a natureza política inerente dos direitos humanos não é consistente com os artigos de acordo da instituição e que novas fontes alternativas de financiamento para o desenvolvimento, que não solicitam salvaguardas, estão emergindo.
“O fracasso de outros credores de requerer que os projetos que eles financiam protejam os padrões de direitos humanos não é uma razão válida para o Banco seguir o exemplo”, disse Alston. “O risco de um nivelamento por baixo é real e poderia ser um desastre para o desenvolvimento sustentável”.