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No Dia Mundial da Saúde, ONU e governo brasileiro intensificam ações sobre direitos das mulheres em resposta ao zika
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No Dia Mundial da Saúde, ONU e governo brasileiro intensificam ações sobre direitos das mulheres em resposta ao zika
07 abril 2016
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A epidemia do vírus zika tem provocado diferentes impactos na vida das mulheres brasileiras, em idade reprodutiva, revelando a necessidade de fortalecer o acesso e a garantia de direitos e saúde sexual e reprodutiva.
Neste Dia Mundial da Saúde (7), a ONU Mulheres, o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), a Organização Pan-Americana de Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) e a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do governo brasileiro iniciam a segunda fase das ações de comunicação em favor dos direitos das mulheres em resposta ao vírus zika.
Por meio de cartões digitais para as redes sociais, folheto e cartazes serão sensibilizadas gestantes e mulheres em idade reprodutiva, homens e profissionais de saúde.
Os materiais, produzidos com o apoio da Embaixada do Canadá, serão distribuídos em unidades básicas de saúde, hospitais, escolas, organismos de políticas para as mulheres, centro comunitários e associações, especialmente nos estados do Nordeste e Norte. A ação foi aprovada pela sociedade civil em encontro com a ONU.
Em todo o Brasil, 4.046 casos suspeitos de microcefalia estão em investigação, de acordo com o novo boletim divulgado em 5 de abril pelo Ministério da Saúde. Desde o início das investigações, em outubro de 2015, foram 6.906 notificações em 1.307 municípios de todas as unidades da federação.
Dos casos já concluídos, 1.814 já foram descartados e 1.046 foram confirmados para microcefalia e outras alterações do sistema nervoso, sugestivos de infecção congênita.
Ainda nesta semana, o governo brasileiro anunciou a capacitação de pelo menos 2 mil profissionais neste ano, e mais 3 mil em 2017 e em 2018 para o cuidado pré-natal, assistência ao parto, estimulação precoce, acompanhamento de crianças com microcefalia e atenção às manifestações e complicações agudas relacionadas aos agravos. A formação será feita por hospitais universitários.
A primeira fase da mobilização de comunicação da ONU Mulheres começou em março, por meio do engajamento voluntário da embaixadora da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga, na campanha nacional de comunicação do Ministério da Saúde de combate ao Aedes Aegypti e da série dos programetes de rádio Viva Maria com Saúde, apresentado pela jornalista Mara Régia. Especialistas em gênero, ativistas feministas e profissionais de saúde têm discutido saúde e direitos das mulheres. Os programetes de rádio são ofertados para cerca de 2 mil emissoras de rádio pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Legenda: Embaixadora da ONU Mulheres Brasil, Camila Pitanga, aderiu voluntariamente à campanha de combate ao Aedes aegypti do Ministério da Saúde. Imagem: Ministério da Saúde/divulgação
A parceria com a EBC foi anunciada pelo representante do UNFPA, Jaime Nadal, em entrevista a Mara Régia (ouça aqui a entrevista). Na entrevista, Jaime Nadal falou também do impacto do zika nas decisões reprodutivas de mulheres e casais e sobre a importância de se ampliar a oferta de informações e métodos contraceptivos para que as mulheres em idade fértil.
“Nesse contexto, essas mulheres poderem decidir se e quando ter filhos é absolutamente essencial. Para isso elas têm que saber que podem ter acesso a métodos contraceptivos no SUS e aconselhamento sobre os métodos mais apropriados que preferirem, para que possam adotar a decisão que queiram”, destacou Nadal.
Empoderamento das mulheres
Na estreia do 'Viva Maria com Saúde', a diretora regional da ONU Mulheres para Américas e Caribe, Luiza Carvalho, chamou a atenção que a resposta à epidemia deve adotar o empoderamento das mulheres como princípio.
“Mais do que nunca nós temos de contar com os serviços de saúde disponíveis, para dar informação correta e aconselhamento, mas também a uma gama de direitos. As mulheres têm de ter, acima de tudo, o direito de optar qualquer que seja a sua decisão, ter condições mínimas de tomar decisão livre de qualquer estigma, preconceito e pressão social”, disse Carvalho.
Vulnerabilidades de gênero e raça
Já a enfermeira Emanuele Goés, integrante do Conselho Nacional de Saúde e moradora de Salvador, comentou que a Bahia registrou os primeiros casos de vírus zika. Desde o início da epidemia, em outubro de 2015, há 34 mil notificações de zika, sendo 65% de mulheres.
“A gente precisa pensar onde as mulheres negras estão inseridas, a exemplo do saneamento básico e saúde preventiva. A Articulação de Mulheres Negras Brasileiras está levantando quem são as mulheres mais vitimizadas por esse grande caos”, afirmou a enfermeira.
A médica Jurema Werneck, da ONG Criola, alerta para a necessidade de dados desagregados por sexo e cor, para avaliação do impacto da epidemia entre as mulheres. Para ela, a epidemia precisa ser discutida num contexto de violação de direitos, dentre elas o racismo.
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“O vírus zika surge onde outras epidemias já estavam soltas. Onde a dengue e chikungunya já estavam colocadas. Onde outras mazelas como a falta de saneamento básico, a falta de acesso à água potável contínua, a falta de coleta de lixo e a violação do direito de as pessoas viverem numa comunidade saudável”, enumera Werneck.
“São as mulheres quem têm arcado com o custo mais alto de tentar resolver os problemas das comunidades, das famílias e de resolver os próprios problemas de enfrentar um conjunto de epidemias”, acrescenta.
Discussão pública
Para a ativista Jacqueline Pitanguy, outro aspecto é a decisão das mulheres de decidirem sobre a interrupção de gestações após o diagnóstico de vírus zika, o que implicaria revisão da legislação brasileira sobre direitos reprodutivos.
“As mais de 100 milhões de mulheres do Brasil não percebem que o que está acontecendo afeta elas, suas filhas e vai afetar suas netas, porque há um avanço na perspectiva criminalizante dos direitos reprodutivos. E isso é gravíssimo em tempos de zika num conjunto de malformações dos fetos”, avalia.
A epidemia também revela o abandono das mulheres por seus parceiros. E, para muitas mulheres, a solidão faz parte do cotidiano e se mostra mais cruel da gestação até os tratamentos de saúde para a crianças.
“A microcefalia é apenas um dos problemas neurológicos que o vírus pode causar. Há questões relacionadas a ouvir, a enxergar e sobre como a criança poderá andar”, diz a antropóloga Débora Diniz, da Universidade de Brasília (UnB).
Sala de Situação sobre Direitos das Mulheres
Em março, a ONU Mulheres, o UNFPA e a OPAS/OMS promoveram reunião com 25 organizações da sociedade civil e especialistas em saúde das mulheres, instalando a 'Sala de Situação' para acompanhamento e incidência política em prol do empoderamento das mulheres. O segundo encontro do grupo está programado para os dias 14 e 15 de abril, em Recife, onde está concentrada a epidemia.
Nos dias 22 e 23 de abril, em São Paulo, acontecerá o 9º Seminário “A Mulher e a Mídia”, promovido pelo Instituto Patrícia Galvão, com o apoio da ONU Mulheres. O evento abordará “Mídia, Zika e Direitos das Mulheres”.
De acordo com Jacira Melo, diretora do Patrícia Galvão, todas as mulheres e toda a população precisam ter acesso à informação.
“As mulheres que estão no momento do seu planejamento reprodutivo ou estão grávidas precisam de informação porque vivem um verdadeiro filme de terror, porque as informações são desencontradas e, quando chegam aos serviços de saúde, não têm o teste para saber se foram contaminadas, se estão com o vírus”, alerta Melo em entrevista ao 'Viva Maria com Saúde'.
Comunicação em saúde
Para meados de maio, está prevista a terceira fase das ações de comunicação em saúde e direitos das mulheres, desenvolvidas pela ONU e pelo governo brasileiro.
A TV Brasil exibirá série de reportagens no telejornal Repórter Brasil e o especial 'Caminhos da Reportagem' sobre direitos das mulheres à saúde no contexto do vírus zika.
Serão apresentadas as realidades das mulheres de Pernambuco, onde a epidemia está concentrada com mais de 1,8 mil casos de zika; Bahia, estado que possui um sistema mais consolidado de notificações; Paraíba, onde estão concentradas pesquisas sobre vírus zika; e Maranhão, estado da Amazônia Legal mais afetado.
Outro produto em elaboração é radionovela, voltada para as emissoras públicas da Amazônia e públicos da floresta, ribeirinhos, indígenas e quilombolas.
Saiba mais:
Organização Pan-Americana de Saúde divulga informações sobre saúde da mulher e o vírus zika
ONU e organizações da sociedade civil definem ações em prol das mulheres no combate ao zika
Especial da ONU Brasil sobre o vírus zika e condições neurológicas associadas
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNFPA
Fundo das Nações Unidas para a População