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Justiça é elemento-chave para reunificação da Costa do Marfim, diz especialista da ONU
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Justiça é elemento-chave para reunificação da Costa do Marfim, diz especialista da ONU
09 maio 2013
Segundo o Especialista independente da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Costa do Marfim, Doudou Diène, a justiça é um elemento-chave para concretizar o processo de reconciliação do país. Ele passou uma semana no país e, ao final da visita, na terça-feira (7), fez um apelo para que o governo imponha o cumprimento das leis.
"É importante que as autoridades mostrem a sua vontade de assegurar a equidade da máquina da justiça", disse. "Os responsáveis por violações dos direitos humanos de ambos os lados devem ser levados à justiça."
A ONU tem apoiado a reunificação e a estabilização da Costa do Marfim, país dividido por uma guerra civil em 2002. A eleição presidencial de 2010, com o objetivo de estimular o processo de paz, resultou em meses de violência -- quando o ex-presidente Laurent Gbagbo se recusou a deixar o cargo após a derrota para Alassane Ouattara, que finalmente assumiu o cargo em maio de 2011.
No ano passado, a violência voltou a assolar o país por meses, com uma série de ataques contra forças de segurança nacionais e em torno de Abidjan, centro econômico e ex-capital do país, e ao longo da fronteira com Gana e a Libéria.
Durante a visita, Diène se reuniu com algumas autoridades, incluindo o primeiro-ministro Daniel Kablan Duncan e o chefe da Comissão da Verdade e Reconciliação. Ele também se encontrou representantes da sociedade civil.
"Peço às autoridades para dar continuidade ao diálogo político com a oposição para estabelecer um diálogo inclusivo", disse o especialista. "A organização das eleições regionais e locais já é um passo positivo."
Diène também acompanhou a implementação de suas recomendações anteriores e de outros mecanismos da ONU, incluindo a Comissão Internacional de Inquérito sobre a Costa do Marfim de 2011. Ele vai apresentar um relatório com suas conclusões ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, em junho próximo.