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Relator especial da ONU sobre tortura visita o Uruguai
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Relator especial da ONU sobre tortura visita o Uruguai
03 dezembro 2012
O especialista independente em Direitos Humanos, Juan Méndez, está em visita ao Uruguai entre 2 e 6 de dezembro de 2012 para avaliar as melhorias e identificar os desafios restantes em matéria de tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes, desde a últma missão sobre o tema, em março de 2009.
“Eu vou me encontrar com os responsáveis pela tomada de decisões e atores-chave para avaliar o estado de implementação das recomendações sobre o marco jurídico, impunidade e práticas do passado, o sistema de justiça criminal e questões específicas como as condições de detenção e a situação de mulheres e jovens”, disse Méndez. “Fazendo isso, eu também irei considerar a situação atual da tortura e os maus-tratos no Uruguai e incentivar a realização do direito a reparações para todas as vítimas”.
O Relator Especial, que visita o Uruguai a convite do Governo, vai ter reuniões em Montevidéu com ministérios-chave, comissões parlamentares, o Judiciário, agências independentes, organizações internacionais e a sociedade civil. “Mais importante ainda é que eu vou me reunir com vítimas e suas famílias, e visitar vários locais de detenção enquanto estiver no país”, ressaltou o especialista em direitos humanos.
Mendez irá compartilhar suas observações preliminares em uma coletiva de imprensa a ser realizada no dia 6 de dezembro de 2012, às 11h, no Hotel NH Columbia (473 Rambla Gran Bretaña, 11000 Montevideo). Os resultados da visita do Relator Especial vão ser refletidos em um adendo ao seu relatório principal sobre atividades de acompanhamento, que será apresentado perante o Conselho de Direitos Humanos em março de 2013.
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