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Precisamos definir metas até 2016, diz chefe da Missão da ONU sobre retirada de tropas do Haiti
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Precisamos definir metas até 2016, diz chefe da Missão da ONU sobre retirada de tropas do Haiti
31 maio 2013
"O sucesso de uma missão de paz é medido quando esta se retira", afirma o chefe da Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), Nigel Fisher.
Segundo ele, é preciso estabelecer metas até 2016 com base na consolidação do Estado de Direito; no fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti; na transferência da gestão eleitoral e na governança.
Em entrevista ao Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil (UNIC Rio), Fisher destacou os avanços da Missão para a manutenção da paz no país caribenho e os desafios a serem superados.
Abaixo, os principais trechos da entrevista:
A MINUSTAH está completando nove anos. Como o senhor avalia essa trajetória?
Fisher: No início de 2004, o Haiti se encontrava em uma situação de enorme instabilidade, no limiar de uma guerra civil, com presença de forças paramilitares e irregulares em várias partes de seu território. Um dos resultados mais significativos da MINUSTAH é o fato de a Missão ter ajudado a população a viver com crescente tranquilidade e segurança. Outro avanço é apoiar as autoridades na consolidação de suas instituições democráticas e no fortalecimento do Estado de Direito.
Pela primeira vez na História do Haiti, um presidente eleito democraticamente – René Préval – chegou ao fim de seu mandato e, após eleições nacionais – não sem desafios – entregou o poder a um candidato da oposição, o atual presidente Michel Martelly, de modo relativamente pacífico. Porém, é importante reconhecer que o terremoto de 12 de janeiro de 2010 foi um tremendo golpe que afetou diretamente os avanços conquistados, sobretudo no que diz respeito ao desenvolvimento socioeconômico.
A amplitude daquela tragédia afetou a permanência da MINUSTAH no país. A Missão vem também contribuindo com a reconstrução física, além de apoiar o povo a recuperar-se daquela dramática situação e retomar seu caminho. Um esforço que ainda deve demorar mais alguns anos.
Como o senhor avalia a participação do Brasil como peacekeeping?
Fisher: O Brasil tem desempenhado um papel-chave e de elevado protagonismo junto à MINUSTAH. É o principal contribuinte de tropas para a Missão. O Brasil e outros nove países latino-americanos constituem a coluna vertebral da MINUSTAH, uma vez que representam cerca de 70% do componente militar da Missão.
A contribuição do Brasil vai além da participação na MINUSTAH. É admirável como o governo da presidente Dilma Rousseff tem estabelecido pontes de cooperação em diferentes áreas, tanto social quanto econômica, incluindo o apoio que a sociedade civil brasileira presta aos haitianos.
Há também um elemento que chama a atenção de qualquer estrangeiro que passa pelo Haiti, que é a admiração que os haitianos têm pelo Brasil, creio que também graças ao futebol, um esporte que valoriza a colaboração, o espírito de equipe e a disposição ao sacrifício para alcançar a vitória.
O que o Brasil faz no Haiti é justamente isso. Colabora com o país e com as Nações Unidas para ajudar o povo haitiano em seu caminho rumo ao progresso e ao bem-estar.
O que fazer com a geração de ‘órfãos do terremoto’?
Fisher: É muito difícil determinar o número de órfãos uma vez que famílias pobres muitas vezes se veem obrigadas a abandonar seus filhos quando já não podem alimentá-los.
Ajudar crianças órfãs no Haiti, quer sejam vítimas do terremoto ou de outras situações, requer uma abordagem holística e de longo prazo, com foco especial no reforço da capacidade das instituições que trabalham na área, no desenvolvimento e na implementação de medidas de proteção, bem como no desenvolvimento comunitário.
A maioria dos orfanatos no Haiti é privada e, em muitos casos, funcionam em condições muito precárias, com crianças desnutridas e dormindo no chão.
A MINUSTAH está negociando um memorando de entendimento com o Ministério de Assuntos Sociais para a reforma das instalações sanitárias de oito orfanatos.
No campo legal, com apoio da ONU, o Haiti ratificou em 2012 a Convenção relativa à Proteção das Crianças e a Cooperação em matéria de Adoção Internacional.
A adoção diretamente nos orfanatos já não é possível. O processo agora tem de ser coordenado por meio das autoridades responsáveis, o que pode reduzir o abuso do sistema.
Porém, o que os órfãos haitianos mais precisam é de um desenvolvimento local eficaz. Um maior desenvolvimento comunitário pode reduzir a pobreza e também ajudaria a garantir que todas as crianças haitianas tenham acesso à educação de qualidade e cuidados de saúde.
O que a ONU está fazendo para erradicar o cólera no Haiti?
Fisher: Temos focado nossa atenção na área de instalações de água e saneamento, reforço de capacidade, apoio logístico e sistemas de alerta. O Haiti tem visto uma queda dramática na infecção e taxas de fatalidade, mas não é uma crise de curto prazo.
Em dezembro de 2012, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, lançou uma iniciativa com foco principal na expansão dos sistemas de saneamento e água potável. Mas há também um componente diretamente ligado a salvar vidas, por meio do uso de uma vacina oral contra o cólera.
Serão necessários quase 500 milhões de dólares nos próximos dois anos para que o Haiti possa implementar a primeira fase de seu plano nacional de erradicação da doença. Existem recursos para começar, mas a disponibilidade de fundos internacionais tem se mostrado muito aquém do necessário.
No lançamento da iniciativa do secretário-geral havia cerca de 215 milhões de dólares disponíveis em contribuições bilaterais e multilaterais. Esse montante exclui os 118 milhões já investidos pelo Sistema ONU desde o surgimento da epidemia em 2010, principalmente em ações de resposta ao surto.
De que forma a ONU está colaborando para que o país consiga realizar suas eleições este ano?
Fisher: O Haiti está agora em um período crucial da sua existência democrática em que a consolidação das instituições do Estado de Direito e do respeito pelos princípios democráticos são ainda mais importantes. Neste contexto, a realização das próximas eleições é uma condição para o progresso tangível não só na política, mas também no desenvolvimento socioeconômico.
Com ajuda do PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento] poderemos também apoiar de perto o governo do Haiti em seus esforços institucionais, logísticos e operacionais.
No entanto, devemos também indicar que o atual processo eleitoral deveria ter sido feito em novembro de 2011, mas por razões peculiares aos tempos políticos e da conjuntura no Haiti, o processo só foi lançado algumas semanas atrás com a recente criação do Colégio Interino do Conselho Eleitoral Permanente, que com seus nove membros têm a responsabilidade de estabelecer o calendário eleitoral, cuja data, esperamos todos, será antes do final de 2013.
Vamos continuar trabalhando com as autoridades para agilizar os próximos passos que envolvem, entre outros, a adoção de uma revisão eleitoral. Esperamos que as eleições possam canalizar as tensões políticas e fornecer o espaço necessário para avançar em questões de justiça e de fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti.
Destaco o papel do Brasil no atual processo eleitoral, uma vez que prevê o financiamento e tem uma perícia técnica no campo que é atualmente valorizada e reconhecida internacionalmente.
Qual o papel da ONU junto ao governo haitiano para finalizar a retirada dos deslocados dos campos para que eles vivam de forma mais adequada?
Fisher: Imediatamente depois do terremoto havia 1,5 milhão de deslocados no país. Hoje há cerca de 300 mil, uma redução de 80%. Trabalhamos com o governo num grande programa para identificar alojamentos para os deslocados e pagar o aluguel por um ano para que possam recomeçar suas vidas. Também ajudamos com a reorganização e o estabelecimento das comunidades na capital. É um programa complexo de ajuda social e econômica. A ideia é que em dois ou três anos todas as pessoas estejam fora dos acampamentos.
Quanto tempo o senhor calcula que a missão ainda precisa permanecer no país e por quê?
Fisher: O sucesso de uma missão de paz é medido quando esta se retira e posso assegurar que trabalhamos duro para alcançar esse objetivo.
É necessário que as autoridades haitianas continuem fortalecendo suas instituições de direito e apoiando os esforços de modernização da Polícia Nacional do Haiti, de modo que o país possa, de forma soberana e autônoma, prover proteção a todos os cidadãos, sem exceção, e em todo o território nacional.
A Missão iniciou um processo de redução de pessoal a fim de preparar uma eventual retirada do país e é por isso que temos que definir algumas metas até 2016.
Entre elas estão quatro componentes prioritários: a consolidação do Estado de Direito e respeito pelos direitos humanos; o fortalecimento da Polícia Nacional do Haiti; a transferência da gestão eleitoral para as autoridades nacionais; a ampliação do âmbito da governança por meio do fortalecimento das capacidades locais e a negociação de acordos mínimos no nível político.
Esta redução deve ser realizada em coordenação com as autoridades haitianas tendo em conta, por exemplo, que um país como o Haiti, com 10 milhões de habitantes, deve ter um efetivo de pelo menos 16 mil policiais. Hoje, o Haiti tem pouco mais de 10 mil. Uma das metas que estabelecemos neste plano de consolidação é chegar a 2016 com uma força de pelo menos 15 mil policiais.
Além disso, este plano consolidado também deve ter a participação de agências das Nações Unidas, em particular o PNUD, pois serão elas que, após a retirada definitiva da MINUSTAH, permanecerão no país para apoiar os esforços de desenvolvimento socioeconômico e para evitar contratempos como os experimentados em 2004.
Este roteiro, por assim dizer, também deve envolver os países contribuintes da MINUSTAH a fim de que esta Missão de Paz se retire de forma responsável e para que nunca mais se necessite voltar outra missão para esta nação caribenha.
Que tipo de auxílio o Haiti ainda precisará da ONU depois da Missão?
Fisher: As agências da ONU continuarão a desempenhar um papel fundamental no apoio às autoridades haitianas em áreas como desenvolvimento econômico, saúde, educação e no fortalecimento das instituições do Estado.
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Esta matéria faz parte de uma série de reportagens especiais, incluindo um vídeo, para o Dia Internacional dos Trabalhadores das Forças de Paz, lembrado a cada ano em 29 de maio. Confira todas as reportagens em www.onu.org.br/29demaio e o vídeo abaixo.
http://youtu.be/p4hySeGq_ZY