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Reforma do sistema tributário é necessária para fim da desigualdade da América Latina, afirma CEPAL
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Reforma do sistema tributário é necessária para fim da desigualdade da América Latina, afirma CEPAL
28 janeiro 2016
Legenda: Menino no México. Foto: Giulian Frisoni/Flickr/CC
Em Davos, Suíça, líderes do planeta se encontraram no Foro Econômico Mundial entre 20 e 23 de janeiro como o compromisso de melhorar o estado atual do mundo em nome do interesse público e encontrar respostas para os desafios mais prementes. A secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), Alicia Bárcena, e a diretora executiva da Oxfam Internacional, Winnie Byanyima, utilizaram a ocasião para chamar a atenção para a crescente desigualdade no mundo que arrisca agravar o crescimento econômico e a luta contra a pobreza e a estabilidade social. Para elas, um novo sistema tributário internacional é essencial para responder a estas questões e possibilitar a conquista dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
No artigo de opinião, elas apontam para o impacto destrutivo da extrema desigualdade sobre o crescimento sustentável e a coesão social na América Latina. Apesar dos avanços para reduzir a extrema pobreza, a região continua a apresentar altos níveis de distribuição de riqueza e renda. Para elas, esta desigualdade tem implicações diretas na construção de sociedades inclusivas e na projeção reduzida de crescimento da região para 2016, estimada pela CEPAL em 0,2%.
A América Latina ainda é a região mais desigual do mundo. Em 2014, os 10% mais ricos tinham acumulado 71% da riqueza regional. Segundo a Oxfam, se essa tendência continuar, em apenas seis anos 1% dos mais ricos terá o equivalente a 99% do restante da população.
Entre 2002 e 2015, as fortunas dos multimilionários da América Latina cresceram em média 21% anual, o equivalente a seis vezes mais do que o PBI da região, segundo estimativas da Oxfam. Grande parte dessa riqueza é mantida em paraísos fiscais, o que significa que esse lucro não é revertido para os países, principalmente para os mais pobres e a classe média.
Proteger os avances conquistados na América Latina e garantir o crescimento inclusivo e sustentável deve ser prioridade para todos os países da região. Consequentemente, a CEPAL e a Oxfam afirmaram sua decisão de trabalhar de maneira conjunta para promover e construir um novo consenso contra a desigualdade.
Entre as propostas mencionadas está a reforma tributária, redução de benefícios para multinacionais que impedem o crescimento de empresas domésticas, e controle da evasão e elisão de impostos, que custam a América Latina 190 bilhões de dólares – o equivalente a 4% do PBI - em impostos, uma quantia que deveria ser investida na luta contra a pobreza e desigualdade e na redução de brechas históricas da sociedade, principalmente no âmbito da educação, saúde, transporte e infraestrutura.
As representantes instaram os países a tomar medidas conjuntas e coordenadas para a criação de um sistema tributário moderno, que possibilite alcançar todos os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para elas, a experiência da América Latina serve para mostrar aos líderes políticos e tomadores de opinião, reunidos em Davos, que não há como combater a desigualdade e impulsionar o crescimento inclusivo sem conceber um sistema tributário mais justo.