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ONU sugere investigação sobre ‘abusos de força’ policial nos protestos no Brasil
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ONU sugere investigação sobre ‘abusos de força’ policial nos protestos no Brasil
03 dezembro 2013
Chefe das Nações Unidas para os direitos humanos falou também sobre Comissão da Verdade, Lei de Anistia e despejos forçados, além das condições de trabalho precárias na preparação dos grandes eventos esportivos no País.
A chefe da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, disse em uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (2) em Genebra, na Suíça, que está “preocupada com o uso excessivo da força e de armas de fogo pela polícia nos protestos” que tiveram início em junho no Brasil.
Pillay elogiou o governo brasileiro por reconhecer a legitimidade das manifestações e pela adoção de medidas que acatassem as reivindicações populares, mas pediu que as autoridades “adotem procedimentos urgentes para colocar um fim ao uso abusivo da força policial e [para] fazer uma investigação transparente quanto às violações de direitos humanos” que ocorreram durante as manifestações dos últimos meses.
Pillay abordou ainda os despejos forçados e as condições de trabalho precárias provocadas pelos grandes eventos esportivos que o país vai receber nos próximos anos. Ela disse que tem acompanhado de perto as desigualdades de direitos econômicos e sociais no Brasil, que atingem principalmente indígenas e afrodescendentes.
Na coletiva, a alta comissária da ONU para os Direitos Humanos também comentou o trabalho da Comissão da Verdade, afirmando que ela acredita que “esse seja o primeiro passo para curar as feridas do país”, mas ressaltou que a Comissão apenas estabelece os fatos e os responsáveis, sem ter mandato para qualquer punição.
Pillay pediu que o governo brasileiro desse todo o apoio necessário à Comissão e leve à justiça os casos de assassinatos, torturas e desaparecimentos que aconteceram no período da ditadura militar, entre 1964 e 1985. Pillay disse estar “preocupada com a Lei de Anistia do Brasil”, que acredita ser “um empecilho para que a justiça seja feita às vítimas e seus familiares”.
Na coletiva, Pillay apresentou um relatório sobre os “progressos mistos” dos direitos humanos em todo o mundo.