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TPI condena ex-líder de milícia congolês a 12 anos de prisão por crimes de guerra
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TPI condena ex-líder de milícia congolês a 12 anos de prisão por crimes de guerra
23 maio 2014
O Tribunal Penal Internacional (TPI) sentenciou, nesta sexta-feira (23), o ex-líder miliciano congolês Germain Katanga a 12 anos de prisão por crimes de guerra cometidos durante o ataque ao leste da República Democrática do Congo (RDC) em 2003. Em março, o Tribunal o havia declarado culpado por, ao todo, quatro crimes de guerra e um crime contra a humanidade.
Em audiência pública, o magistrado Bruno Cotte explicou que a sentença buscou conciliar “a necessidade legítima de justiça” com o objetivo de deter “potenciais perpetradores de crimes semelhantes”. Sobre a gravidade destes, o Tribunal ressaltou que os atos “foram cometidos com particular crueldade, e que suas cicatrizes ainda podem ser vistas.”
Katanga, ex-comandante sênior do grupo Força de Resistência Patriótica de Ituri (FRPI), foi julgado pelas acusações de assassinato, ataque a civis, destruição de propriedade e pilhagem, relativas ao seu ataque à vila de Bogoro, no distrito congolês de Iruti, em 24 de fevereiro de 2003.
Localizado em Haia, na Holanda, o TPI é um tribunal independente que julga pessoas acusadas de genocídio, crimes contra a humanidade e crimes de guerra.