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Falta informação sobre tráfico de seres humanos para remoção de órgãos, diz relatora da ONU
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Falta informação sobre tráfico de seres humanos para remoção de órgãos, diz relatora da ONU
16 junho 2014
A relatora especial das Nações Unidas para o tráfico de seres humanos, Joy Ngozi Ezeilo, disse que a informação disponível sobre o tráfico de pessoas para a remoção de órgãos é inadequada e muitas vezes não é verificada.
"Esta falta de informação é um resultado, principalmente, da natureza clandestina do tráfico e do fato de que as vítimas têm poucas oportunidades e incentivos para denunciar tais violações", explicou Ezeilo no seu último relatório para a ONU.
Afirmando que "a natureza e o alcance do tráfico de pessoas têm se expandido significativamente nas últimas décadas", a relatora especial também alertou que todos os estados têm uma obrigação legal internacional de prevenir este tipo de crime, processar seus autores e proteger e dar atenção às vítimas.
"Esta obrigação pode ser posta em prática através da aplicação de leis especiais para pessoas vítimas de tráfico e através da lei internacional dos direitos humanos", disse Ezeilo.
A relatora especial pediu que os estados se centrem em outras formas emergentes e pouco conhecidas de tráfico, como práticas de recrutamento ilícito, tráficos de homens para trabalho forçado ou abusivo, tráfico para mendicância forçada ou atividades criminais, tráfico para casamento forçado ou sem consenso, assim como o retorno seguro e o risco de ser traficado novamente.
Ainda assim, a relatora especial da ONU afirmou que existem outros desafios pendentes, como a clarificação da definição legal internacional de tráfico de pessoas, o fortalecimento da responsabilidade de atores não estatais e o envolvimento da sociedade civil, vítimas e grupos vulneráveis.