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Burundi: Privatização do setor cafeeiro pode minar direitos humanos, alertam especialistas da ONU
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Burundi: Privatização do setor cafeeiro pode minar direitos humanos, alertam especialistas da ONU
23 abril 2013
O processo de privatização da indústria do café liderado pelo Banco Mundial no Burundi -- pequeno país africano no interior da Região dos Grandes Lagos -- está tendo um impacto negativo sobre os agricultores locais. Dois peritos independentes da ONU pediram a suspensão da reforma, iniciada em 2008, com base em violações nos direitos humanos.
"Há sinais preocupantes de que os interesses dos produtores de café foram excluídos do processo de reforma, apesar de as empresas fabricantes do produto mostrarem-se abertas à reforma de uma maneira que elas possam subir na cadeia de valor", disse o Relator Especial sobre o Direito a Alimentação, Olivier De Schutter, e o Especialista Independente sobre a Dívida Externa e Direitos Humanos, Cephas Lumina.
"No Burundi -- o terceiro país mais pobre do mundo -- as receitas de café representam a diferença entre a segurança alimentar e a fome para grande parte da população. Mesmo o setor cafeeiro sendo tão importante, a reforma está pondo em risco a subsistência do povo."
O café representa 80% das receitas de exportação do país e proporciona o sustento de 55% da população -- ou 750 mil famílias --, muitos dos quais são pequenos agricultores.
De Schutter e Lumina pediram ao Banco Mundial para considerar as implicações dos direitos humanos no processo de privatização, acrescentando que não se deve repetir os erros cometidos nos anos 80 e 90, quando os países em desenvolvimento foram incentivados a vender ativos do Estado, sem levar em conta as consequências sociais sobre a população.
Os especialistas também expressaram preocupação de que, após seis meses de reforma, falta transparência no repasse de informações para o Banco Mundial. "Em circunstâncias apropriadas, como esta, as leis internacionais impõem ao Banco o dever de considerar as implicações de suas atividades com os direitos humanos", completaram.