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OMC deve garantir segurança alimentar nos países em desenvolvimento, defende relator da ONU
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OMC deve garantir segurança alimentar nos países em desenvolvimento, defende relator da ONU
03 dezembro 2013
Legenda: Produção de café no Timor-Leste. Foto: ONU/Martine Perret.
Um especialista independente das Nações Unidas pediu nesta segunda-feira (2) mudanças de políticas que permitam aos países em desenvolvimento ter liberdade de usar suas reservas para ajudar a proteger o direito à alimentação, sem a ameaça de sanções sob as regras atuais da Organização Mundial do Comércio (OMC).
“As regras do comércio devem ser moldadas em torno das políticas de segurança alimentar que os países em desenvolvimento precisam, mais do que políticas que precisem pisar em ovos em relação às regras da OMC”, disse o relator especial da ONU sobre o direito à alimentação, Olivier De Schutter.
O apelo foi feito na véspera da reunião de alto nível da OMC em Bali, na Indonésia. O objetivo do encontro que começa nesta terça-feira (3) e vai até 6 de dezembro é chegar a um acordo sobre as propostas da participação dos países em desenvolvimento para a segurança alimentar, como parte das negociações da Rodada de Doha – iniciada em 2001 para abrir mercados agrícolas e industriais com regras que favoreçam a ampliação dos fluxos de comércio dos países em desenvolvimento.
“O pacote de Bali deve agora consagrar os direitos dos países em desenvolvimento para usarem reservas públicas de comida para a segurança alimentar sem que sofram sanções”, destacou Schutter.
Apoiar a produção local, argumentou o especialista independente, é o alicerce para garantir o direito à alimentação e o “comércio deve contemplar a produção local, não abandoná-la”.