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PNUD: Erradicação da pobreza garante desenvolvimento e inclusão social no Brasil
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PNUD: Erradicação da pobreza garante desenvolvimento e inclusão social no Brasil
18 janeiro 2016
Legenda: Crianças quilombolas. Foto: Flickr/ Dasha Gaian (CC)
Reduzir pelo menos à metade, até 2030, a proporção de homens, mulheres e crianças que vivem na pobreza extrema, em todas as suas dimensões. Essa é uma das metas do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 1: “Erradicação da Pobreza”. De acordo com as realidades nacionais, cada país deverá assumir o compromisso de cumprir a meta e colaborar com o desenvolvimento local. No Brasil, o tema faz parte da agenda de trabalho de diversos segmentos: governo, setor privado, academia e sociedade civil organizada.
Na última década, mais de 36 milhões de pessoas deixaram a pobreza crônica e multidimensional no Brasil, de acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Em 2005, aproximadamente 7% da população não tinha acesso adequado a saúde, educação, habitação e bens e serviços essenciais. Em 2014, esse número caiu para 1%.
“Conseguimos avançar no tema exatamente porque não tratamos a pobreza como fenômeno natural. O Estado tem um papel fundamental, não só aportando ações como a construção de um piso social, como é o caso do programa Bolsa Família, mas olhar a pobreza nas suas várias dimensões. Essa é uma agenda que estava em prática quando começamos a trabalhar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio com o PNUD Brasil e, agora, está colocada de forma evidente com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, afirmou a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, em entrevista exclusiva ao Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD).
Para erradicar a pobreza, o ODS 1 estabelece que a mobilização significativa de recursos a partir de uma variedade de fontes, incluindo a cooperação para o desenvolvimento, é essencial ao cumprimento das metas. Outro foco é a construção da resiliência dos pobres e daqueles em situação de vulnerabilidade, com acesso às novas tecnologias e serviços financeiros, incluindo microfinanças.
Erradicação da pobreza, crescimento econômico e sustentabilidade formam o tripé para a construção de um planeta mais sustentável nos próximos 15 anos, dentro da Agenda 2030. Para o cumprimento dos Objetivos Globais e a erradicação da pobreza, a participação de governos, setor privado, academia e sociedade civil é fundamental.
Na avaliação do professor-titular do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, Marcel Bursztyn, a pobreza está associada a desigualdades e, para alcançar um nível sustentável de desenvolvimento, é essencial trabalhar com esses dois conceitos de forma integrada.
“O Brasil inovou em proteção social associada à redução da pobreza, ao inserir um imenso contingente de pessoas na política de transferência de renda, como é o caso do Bolsa Família. Foi seguido por vários países e, sem dúvida, promoveu-se uma formidável redução da pobreza extrema, ainda que não tenha sido reduzida a desigualdade. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável abrem uma oportunidade para integrar as três dimensões do desenvolvimento: proteger a economia, as pessoas e o ambiente de forma sinérgica”, avalia Marcel Bursztyn.
No setor privado, o desenvolvimento de projetos inclusivos, focados no empoderamento dos trabalhadores e das regiões afetadas pelas atividades das empresas, contribui para a erradicação da pobreza. Um exemplo é o desenvolvimento de cisternas de plástico, pela Braskem, para levar água aos habitantes do semiárido nordestino. Aproximadamente 5 milhões de habitantes possuem, agora, acesso à água de qualidade para o consumo.
“Além do investimento e geração de empregos diretos e indiretos, o fortalecimento do uso da mão de obra local colabora com o ODS da erradicação da pobreza. Com a oferta de soluções de produtos e serviços, apoiamos o desenvolvimento da sociedade, como foi o caso das cisternas no semiárido. Na área de investimento social, com o projeto Ser+ realizador, apoiamos a inclusão de mais de três mil catadores de recicláveis, apoiando a gestão e fomentando as melhorias das instalações das cooperativas, o que gerou o aumento da renda”, afirma o diretor de desenvolvimento sustentável da Braskem, Jorge Soto.
Desafios para 2030
Com o início da Agenda 2030, o desafio será integrar os diferentes temas de desenvolvimento em uma agenda que unifique o crescimento econômico e a inclusão social com a sustentabilidade.
“Apesar de o Brasil ter reduzido a extrema pobreza, o país continua sendo um dos mais desiguais do mundo. Ainda há grandes diferenças entre a população pobre e a população rica. Superamos a fome como um problema endêmico no país, mas ainda temos públicos em situação de fome: comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhos e populações isoladas. E também aliar a agenda da pobreza com o aumento dos anos de escolaridade da população é o grande desafio dos próximos anos”, afirma a ministra Tereza Campello.
Na avaliação do representante do Instituto de Pesquisas Econômicas e Aplicadas junto ao Centro Internacional de Políticas para o Crescimento Inclusivo (IPC), Rafael Osório, a erradicação da pobreza deve ser formulada de maneira integrada para o cumprimento dos ODS. “Para atingirmos as metas da Agenda 2030, é necessário pensarmos em uma estratégia nacional integrada, com planejamento que envolva todas as dimensões do desenvolvimento: a ambiental, a social e econômica”, avalia Osório.