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ONU pede ação conjunta para acabar com formas modernas de escravidão
02 dezembro 2013
Neste Dia Internacional para a Abolição da Escravatura, 2 de dezembro, as Nações Unidas pedem ação conjunta para erradicar as formas modernas desta prática hedionda.
“É vital que dêmos atenção especial para acabar com a escravidão dos dias modernos e a servidão que afeta os mais pobres, os mais excluídos socialmente, incluindo migrantes, mulheres, grupos étnicos discriminados, minorias e povos indígenas”, disse o secretário-geral, Ban Ki-moon, em mensagem.
A data faz referência a 1949, quando, neste dia, a Assembleia Geral adotou a “Convenção para a Supressão do Tráfico de Pessoas e da Exploração de Prostituição de Outrem”. O objetivo é a erradicação das formas contemporâneas de escravidão, como tráfico de pessoas, exploração sexual, as piores formas de trabalho infantil, casamento forçado e o recrutamento forçado de crianças para conflitos armados.
Hoje, 21 milhões de crianças, mulheres e homens estão presos em regimes de escravidão em todo o mundo, de acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), que reuniu artistas, atletas e advogados na campanha “Acabe com a escravidão agora!”.
Ban observou que o último ano teve progressos importantes, incluindo legislações mais fortes e maior coordenação por uma série de países para combater a escravidão. Além disso, mais e mais empresas estão trabalhando para garantir que suas atividades não causem ou contribuam para formas contemporâneas de escravidão no local de trabalho e suas cadeias de suprimento.
O secretário-geral também pediu apoio contínuo ao Fundo Voluntário das Nações Unidas sobre formas contemporâneas de escravidão, que tem ajudado a restaurar os direitos humanos e a dignidade de dezenas de milhares de crianças, mulheres e homens nos últimos 20 anos.
O presidente da Assembleia Geral da ONU, John Ashe, ressaltou que o Dia serve como um lembrete às pessoas de que, assim como seu antecedente histórico, a escravidão moderna é uma violação flagrante dos direitos humanos básicos.
“A maioria daqueles que sofrem é dos mais vulneráveis e marginalizados na sociedade”, afirmou Ashe. “A cada ano, centenas de milhares de homens, mulheres e crianças são sequestrados e vendidos para a escravidão por meio de fronteiras internacionais. O tráfico de pessoas é uma questão de grande preocupação global e afeta quase todos os países.”
O presidente da Assembleia Geral destacou, ainda, que o tráfico de pessoas continua florescendo por causa das grandes disparidades econômicas entre nações, aumentando os fluxos de trabalho e mercadorias pelas fronteiras internacionais e redes de crime organizado transnacionais.
Ashe pediu a todos os Estados-membros que erradiquem a escravidão em todas as suas formas, apoiem iniciativas que promovam a inclusão social e que acabem com todas as formas de discriminação. “Precisamos promover e proteger os direitos dos mais vulneráveis nas nossas sociedades e ajudar a restaurar a diginidade das vítimas de escravidão.”