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OIT aponta desafios para erradicar trabalho infantil no Brasil; artistas apoiam campanha mundial
Notícias
OIT aponta desafios para erradicar trabalho infantil no Brasil; artistas apoiam campanha mundial
16 outubro 2012
Um mapeamento da Organização Internacional do Trabalho (OIT) com participação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) demonstrou que o Brasil ainda apresenta números preocupantes em relação ao trabalho infantil. Segundo dados da OIT, 1,4 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 14 anos trabalham no país e 4,3 milhões de 5 a 17 anos estão empregados.
As áreas mais críticas são o semiárido, que abrange nove estados da região nordeste; as zonas de floresta na região amazônica, que sofre com o avanço das madeireiras e do agronegócio; e as periferias das grandes cidades e o campo, onde estão boa parte das 24 mil escolas fechadas do país.
O relatório foi uma ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O documento ressalta que a municipalização do país permite a adoção de políticas descentralizadas, que identifiquem ativamente as crianças em situação inadequada. Segundo o Coordenador Nacional do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da OIT, o brasileiro Renato Mendes, “existem municípios com mais de 50% de trabalho infantil, e é ali que a política pública deve chegar". O coordenador citou como exemplo uma parceria da OIT na Bahia que identificou 14 mil crianças e adolescentes, proporcionando sua inserção em programas sociais.
Mendes foi um dos palestrantes do seminário “Trabalho Infantil, Aprendizagem e Justiça do Trabalho”, organizado em Brasília entre 9 e 11 de outubro pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). O coordenador participou de uma mesa-redonda sobre o combate às piores formas de trabalho infantil. Para o brasileiro, os desafios para tirar crianças do trabalho incluem a adoção de políticas para cada faixa etária na área da educação e no acesso ao mercado de trabalho.
Artistas contra o trabalho infantil
No mundo existem mais de 215 milhões de crianças trabalhadoras. E para aumentar a conscientização dos direitos fundamentais no trabalho, a OIT lançou um programa de compromisso de artistas, Art Works, que conta com a participação de personalidades de Hollywood, como Nicolas Cage.
“Como pai de dois filhos, esta é uma situação que me parece inaceitável, e me leva a fazer algo a respeito”, disse Cage em um comunicado publicado na página web de ArtWorks. Ele apela às pessoas a agirem, incentivando os governos a ratificar as convenções internacionais para eliminar as piores formas de trabalho infantil, a escrever aos fabricantes de roupas e equipamentos esportivos, pedindo-lhes que garantam que não exista trabalho infantil em sua cadeia de fornecedores.
O Diretor Geral da OIT, Guy Ryder, recordou que os artistas apoiaram o trabalho da OIT no passado e que agora sente a necessidade de reativar a colaboração. “Quando olhamos o mundo e vemos centenas de milhões de pessoas que vivem na pobreza ou em condições de escravidão, quando vemos milhões de crianças obrigadas a trabalhar (...) cremos que temos que trabalhar com artistas, inclusive mais perto do que antes, para chamar a atenção sobre a difícil situação de todos estes homens, mulheres e crianças”, disse Ryder.