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Em relatório para o Conselho de Segurança, Ban Ki-moon delineia futuro da Missão da ONU na Síria
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Em relatório para o Conselho de Segurança, Ban Ki-moon delineia futuro da Missão da ONU na Síria
11 julho 2012
Em um relatório entregue hoje (11) ao Conselho de Segurança da ONU sobre a atuação da Missão das Nações Unidas de Supervisão na Síria (UNSMIS), o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, traçou futuros cenários para a atuação da UNSMIS.
"Uma presença consolidada, reorientada para maximizar as capacidades da Missão em facilitar o diálogo político e diminuir a exposição a obstáculos para implementação do mandato parece ser preferível nas condições atuais e reflete uma resposta flexível, igualmente estrutural e operacional, dada as mudanças de condições", disse Ban.
Em abril, o Conselho estabeleceu a UNSMIS - por três meses e com até 300 observadores militares desarmados - para monitorar a cessação da violência na Síria, bem como acompanhar e apoiar a implementação integral do plano de paz de seis pontos. O período de três meses autorizados para a atuação termina dia 20 de julho, e a expectativa é que o Conselho se reúna o quanto antes para decidir sobre o futuro da Missão.
Antes disso, no entanto, em meados de junho, a Missão teve operações suspensas por conta da escalada da violência. "Tal decisão (…) sinaliza uma perda de confiança no breve retorno a uma cessação sustentável da violência e remove do campo a única fonte de monitoramento independente da implantação do plano de seis pontos", afirmou Ban, acrescentando que manter a UNSMIS na sua atual dimensão significaria dar a ela "tarefas que não é capaz de implementar".
Riscos e obstáculos ao reforço da Missão
Ban Ki-moon apontou em seu relatório duas opções para reforço da UNSMIS. "Persistindo a violência ou ocorrendo a abertura para o desenvolvimento do diálogo político interno, eu apresento as opções para a reorientação da UNSMIS nesse contexto".
"Expandir o número de observadores militares iria aumentar o alcance e a escala de capacidade de observação. Um aumento proporcional do quadro de civis também seria necessário para apoiar a maior presença e as funções civis-militares”, afirmou Ban, destacando que tal expansão poderia "arriscar a uma exposição alta e inaceitável da segurança sem o benefício proporcional".
Uma segunda opção para reforçar UNSMIS envolve a implantação de uma "considerável proteção da força armada" para fornecer segurança para seu pessoal. "Isso permitirá que a Missão mantenha equipes em campo em contato próximo com as comunidades locais, além de aumentar a provisão de segurança nacional. Um componente de proteção armada também requer o consentimento do país anfitrião e contribuintes de tropas dispostas a assumir este papel ", disse Ban Ki-moon, acrescentando que "nenhuma dessas condições parece ser provável".
Para reduzir os riscos dos cenários delineados, o Secretário-Geral propôs que a UNSMIS seja reestruturada para focar em atividades de reforço aos chamados “bons serviços”, como promover o diálogo e acordos para acalmar as tensões, promovendo o cessar-fogo entre as partes e uma atuação restrita à capital e aos acordos políticos.
A ONU estima que mais de 10 mil pessoas, a maioria civis, foram mortos na Síria, além de dezenas de milhares de deslocados desde o levante contra o presidente Bashar al-Assad há 16 meses. Clique aqui para acessar o relatório.