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Em Fórum na Paraíba, ONU destaca potencial da Internet para o cumprimento da Agenda 2030
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Em Fórum na Paraíba, ONU destaca potencial da Internet para o cumprimento da Agenda 2030
11 novembro 2015
Legenda: Cerimônia de abertura do IGF 2015. Foto: Ricardo Matsukawa
Em mensagem encaminhada ao 10º Fórum de Governança da Internet (IGF), que acontece nessa semana, em João Pessoa, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, destacou o potencial das novas tecnologias de informação e comunicação (TICs), capazes de contribuir para o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) recém-adotados pelos Estados-membros.
O secretário-geral – que enviou uma mensagem lida pelo secretário-geral assistente da ONU para o Desenvolvimento Econômico, Lenni Montiel – observou que a Agenda 2030 enfrenta vários desafios para ser implementada, incluindo barreiras digitais.
“Pessoas vivendo na pobreza, mulheres e meninas, crianças, pessoas com deficiências, indivíduos mais velhos, povos indígenas e marginalizados, grupos vulneráveis carecem de acesso adequado e treinamento no uso das TICs e da Internet”, afirmou.
De acordo com a União Internacional de Telecomunicações (UIT), existem atualmente mais de 7 bilhões de assinaturas móveis de internet pelo mundo todo. Em 2000, esse número somava apenas 738 milhões. Apesar da tremenda expansão, a agência estima que 4 bilhões de pessoas continuam desconectadas.
Essa edição do IGF, cujo tema é “A Evolução da Governança da Internet: Empoderando o Desenvolvimento Sustentável”, pretende discutir justamente a importância das TICs e da Internet para as atividades de desenvolvimento. Em João Pessoa, são aguardados cinco mil pessoas, entre elas, representantes de governos, líderes da sociedade civil e especialistas, que vão participar presencial e virtualmente.
Em pronunciamento transmitido ao Fórum por Lenni Montiel, Ban Ki-moon fez um apelo às partes interessadas, solicitando que sejam intensificados “os esforços para promover a acessibilidade, a redução de custos, a educação e o multilinguismo, através de investimentos em infraestrutura crítica”.
“Tecnologias de informação e comunicação, enquanto um poderoso capacitador do desenvolvimento sustentável, podem dar grandes contribuições à implementação dos objetivos e metas da Agenda 2030”, afirmou o subsecretário-geral do Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais da ONU (DESA), Wu Hongbo.
O chefe da ONU também ressaltou que os ciberataques, o cibercrime e questões associadas à privacidade e à vigilância também são problemas que precisam ser discutidos e combatidos. Ban Ki-moon pediu que países e atores reafirmem coletivamente a universalidade, a indivisibilidade, a interdependência e a inter-relação de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais, tanto online quanto offline.
A presidenta brasileira, Dilma Rousseff, também enviou uma mensagem, em vídeo, para o evento. “Dez anos após a Cúpula Mundial da Sociedade de Informação, suas principais recomendações e conclusões permanecem atuais. Devemos preservar as conquistas alcançadas e buscar soluções para os novos desafios, como o de equilibrar segurança e pleno respeito aos direitos humanos, em particular o direito à privacidade”, disse.
Segundo Dilma, uma Internet submetida a arranjos intergovernamentais que excluam os demais setores não seria democrática. “Tampouco são aceitáveis arranjos multissetoriais sujeitos à supervisão de um ou de poucos Estados”, acrescentou.
“A exitosa experiência do modelo multissetorial e pluriparticipativo implementado pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil nos inspirou a construir e aprovar o Marco Civil da Internet”, disse a presidenta brasileira. “A Internet só é possível num cenário de respeito aos direitos humanos, à liberdade de expressão, à neutralidade da rede, à diversidade, à universalidade, à segurança e à proteção da privacidade e dos dados de todos.”
A cibersegurança é um dos subtemas do evento, em conjunto com outras problemáticas, como a economia, a inclusividade, a diversidade e a abertura da Internet; o aprimoramento da cooperação entre as múltiplas partes interessadas; internet e direitos humanos; recursos de internet críticos; e questões emergentes.
A cada ano, as Nações Unidas organizam o encontro do IGF, através do UNDESA, com o objetivo de reunir diferentes atores para discutir questões e políticas públicas sobre os usos da Internet, assim como oportunidades e obstáculos.
Todas as notícias em português em http://onu.evah.io/tema/igf2015 e acompanhe também pela hashtag #IGF2015. Confira também todas as fotos em http://bit.ly/IGF2015fotos
Acompanhe a transmissão online ao vivo de todos os eventos em www.intgovforum.org/igf2015-cast ou www.youtube.com/igf
Acesse a agenda completa do evento em www.intgovforum.org/cms/igf-2015-schedule e as principais sessões em www.intgovforum.org/cms/igf2015-main-sessions