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Conselho de Segurança da ONU pede reforço no combate à pirataria e a assaltos no mar da Somália
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Conselho de Segurança da ONU pede reforço no combate à pirataria e a assaltos no mar da Somália
19 novembro 2013
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Operação contra piratas no Golfo de Aden, costa leste da Somália. Foto: Marinha dos Estados Unidos/Ja'lon A. Rhinehart[/caption]
O Conselho de Segurança das Nações Unidas reiterou na segunda-feira (18) seu apelo à comunidade internacional para combater a pirataria e os assaltos no mar da Somália, onde a entrega de ajuda humanitária é prejudicada por essas atividades ilegais.
O Conselho pediu que os Estados-membros trabalhem em conjunto com organizações internacionais para a adoção de leis que facilitem o julgamento dos supostos piratas e ajudem a libertar os reféns.
As atividades piratas "continuam contando com sequestros e tomadas de reféns", disseram os 15 membros do Conselho, notando que os lucros "ajudam a gerar fundos para comprar armas, obter recrutas e continuar suas operações, comprometendo assim a segurança de civis e restringindo o fluxo de livre comércio".
Nos últimos sete anos, piratas ao longo da costa do Chifre da África lucraram somente com resgates uma quantia entre 339 milhões de dólares e 413 milhões de dólares, alimentando uma ampla gama de atividades criminosas em escala global, afirmou o relatório “Trilha dos Piratas” do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) em conjunto com o Banco Mundial e a Interpol.
Entretanto, estima-se que a pirataria custe à economia global cerca de 18 bilhões de dólares por ano, aumentando custos comerciais, reduzindo significativamente o número de turistas e os rendimentos da pesca desde 2006.
O Conselho de Segurança da ONU elogiou particularmente o Quênia, Maurício, Seychelles e Tanzânia por seus esforços para processar supostos piratas em tribunais nacionais. O órgão também reiterou seu apelo aos Estados-membros para que combatam a pirataria por meio da implantação de armas navais, aviões militares, apreensão de barcos e outros equipamentos suspeitos.
Os 15 membros do Conselho pediram, ainda, que as autoridades somalis interditem a pirataria, investiguem e levem à justiça "aqueles que estão usando o território do país para planejar, facilitar ou realizar atos criminosos de pirataria e assaltos no mar".