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ONU condena ameaças contra instituição nacional de direitos humanos da Líbia
27 outubro 2014
O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) expressou "profunda preocupação" com os relatos de ameaças e intimidações contra o Conselho Nacional de Liberdades Públicas e Direitos Humanos (CNLPDH), instituição nacional de direitos humanos da Líbia, com sede na capital, Trípoli.
A porta-voz do ACNUDH, Ravina Shamdasani, relatou uma série de incidentes preocupantes, ocorridos entre os dias 13 e 14 de outubro.
"Um membro da equipe recebeu um telefonema ameaçador de alguém dizendo representar brigadas afiliadas à operação 'Madrugada na Líbia'. O agente deixou Trípoli imediatamente”, contou Shamdasani, acrescentando que outros associados ao Conselho também foram ameaçados por pessoas que afirmam ser filiados à coligação de forças de Misrata.
Ela disse que um grupo de homens armados visitaram as instalações do Conselho, solicitando a entrega de chaves e carimbos oficiais, o que foi negado pelos funcionários da instituição. Em outra ocasião, homens armados invadiram o prédio para questionar alguns funcionários seniores do CNLPDH que não estavam lá no momento.
"Apelamos a todas as partes que desistam imediatamente de tal intimidação e ameaças para que o Conselho possa realizar suas atividades de forma independente, livre de assédio ou outra ação hostil", disse a porta-voz do ACNUDH.
Segundo a porta-voz, as instituições nacionais de direitos humanos são fundamentais para a proteção e promoção de tais direitos nos territórios em que atuam, são a pedra angular do sistema de proteção nacional.
"Também reiteramos o nosso apelo para as pessoas consideradas responsáveis por violações dos direitos humanos e abusos sejam responsabilizadas nos termos da legislação internacional e da Líbia", disse Shamdasani.