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Costa do Marfim: Especialista independente da ONU afirma estar preocupado com fragmentação política
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Costa do Marfim: Especialista independente da ONU afirma estar preocupado com fragmentação política
12 junho 2013
“Embora a base da reconstrução democrática na Costa do Marfim esteja posta e a recuperação social e econômica em curso, o país está enfrentando uma profunda fragmentação política”, disse nesta quarta-feira (12) o especialista independente da ONU Doudou Diène, durante a apresentação de seu relatório na 23ª sessão do Conselho de Direitos Humanos.
Ele destacou que a construção de uma democracia inclusiva, apoiada por justiça equitativa, manteve-se como um dos principais desafios para a saída sustentável da crise.
“A justiça está no centro tanto da reconstrução democrática quanto da reconciliação nacional. É um elemento essencial para o retorno do Estado de Direito e da confiança da população da Costa do Marfim”, disse Diène, reconhecendo os esforços por parte das autoridades para reforçar o sistema de justiça.
O especialista disse que a situação dos detidos, em especial os ligados à crise pós-eleitoral, manteve-se uma questão crucial. A recente decisão de transferir para a capital financeira e maior cidade do país, Abidjan, presos de alto perfil – incluindo Simone Gbagbo, por razões médicas – era um sinal de abertura e merecia ser destacado.
No entanto, Diène observou que a “consideração para o direito à saúde dos detentos deve ser acompanhada de seu direito de ser defendido, para serem julgados ou libertados”.
Sobre o tema da reconciliação, o perito sugeriu que o mandato da Comissão Nacional de Diálogo, Verdade e Reconciliação deve ser estendido para além de setembro de 2013. Esta extensão – argumentou – pode permitir que a Comissão finalize as atividades programadas em seus termos de referência.
Em seu relatório ao Conselho de Direitos Humanos, o perito independente também notou a “necessidade urgente de a Costa do Marfim trabalhar em prol da paz e da estabilidade social a partir da perspectiva de um clima favorável ao investimento e ao progresso econômico e social necessário para satisfazer o básico necessidades da população”.
“A Costa do Marfim se beneficiou de significativa prosperidade econômica. No entanto, o impacto social desse crescimento ainda é esperado na vida diária dos marfinenses”, disse Diène.
Seu relatório foi elaborado após a conferência internacional sobre a impunidade e a justiça equitativa, realizada por iniciativa do perito, em fevereiro de 2013 na capital administrativa e política Yamoussoukro, bem como com base em na visita que realizou ao país entre os dias 28 de abril e 4 de maio deste ano.
O documento é o resultado de várias reuniões e consultas com representantes do governo, partidos políticos, sociedade civil, corpo diplomático e os parceiros de desenvolvimento da Costa do Marfim, incluindo a missão da ONU no país.