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Homem acusado de 'difamar o rei' na Arábia Saudita é condenado a 300 chibatadas e prisão
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Homem acusado de 'difamar o rei' na Arábia Saudita é condenado a 300 chibatadas e prisão
20 dezembro 2013
A porta-voz do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Ravina Shamdasani, disse estar muito preocupada com a intimidação e, em alguns casos, a perseguição de indivíduos na Arábia Saudita por exercitarem seu direito à liberdade de expressão.
Em um caso recente, relatos afirmam que em 12 de dezembro, em uma sessão a portas fechadas, Omar bin Mohammed Al-Saeed, de 23 anos, foi sentenciado a quatro anos de prisão e a 300 chibatadas. Além disso, ele também teria sido proibido de viajar durante quatro anos após a saída da prisão.
A audiência aconteceu na cidade de Buraidah, sem a presença de seu advogado. Segundo relatos, em uma audiência anterior ele teria aparecido na corte algemado pelas pernas e pelos braços.
De acordo com o ACNUDH, Al-Saeed parece ter sido condenado devido ao seu trabalho sobre direitos políticos e civis com uma ONG saudita conhecida como HASEM.
Ele é acusado de ter difamado o rei, de preparar, armazenar e transmitir materiais prejudiciais à ordem pública, fazer parte de uma organização não registrada e disseminar informações difamatórias na Internet. Em uma publicação no Twitter, Al-Saeed teria defendido uma monarquia constitucional.
O escritório da ONU recebeu relatos de que vários outros membros da HASEM e outros ativistas foram presos em circunstâncias similares ou estão sob investigação da agência de segurança nacional, a Mabahith.
O ACNUDH pediu às autoridades na Arábia Saudita que soltem imediatamente todos aqueles presos por exercitarem seus direitos humanos essenciais.
“O tratamento do senhor Al-Saeed sugere que seus direitos humanos podem não ter sido respeitados. O uso de punições corporais equivale a um tratamento cruel, desumano e degradante e pode até ser considerado tortura sob os direitos humanos internacionais”, afirmou a porta-voz em uma coletiva de imprensa em Genebra nesta sexta-feira (20).