Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
PNUD e Departamento Penitenciário Nacional promovem workshop sobre medidas protetivas de urgência em violência de gênero
Notícias
PNUD e Departamento Penitenciário Nacional promovem workshop sobre medidas protetivas de urgência em violência de gênero
11 dezembro 2015
Legenda: Evento aprofundará conhecimento sobre prática de responsabilização de homens agressores. Foto: Flickr/CC
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) realizam, nesta quinta e sexta-feira (10 e 11), o Workshop "Metodologias em alternativas penais: medidas protetivas de urgência". O evento contará com a participação de diversos especialistas no tema, entre gestores públicos, juízes, professores, técnicos, entre outros.
O objetivo do evento é aprofundar o conhecimento sobre práticas de responsabilização de homens agressores, sobretudo envolvidos em casos de violência doméstica, bem como quanto ao acompanhamento de medidas protetivas de urgência. A atividade integra um projeto mais amplo, voltado à construção de modelo de gestão para alternativas penais, que vem sendo desenvolvido a partir de parceria entre Depen e PNUD, com definição de metodologias, fluxos e diretrizes para os serviços de cumprimento das medidas. O produto será difundido nacionalmente e irá orientar as ações e os projetos do Depen nos próximos anos.
Segundo a consultora responsável pelo projeto, Fabiana Leite, a Lei Maria da Penha surge para fazer frente à violência doméstica e familiar contra a mulher e destaca a necessidade de se consolidar uma política afirmativa e sistêmica, a partir do entendimento de que estamos diante de um fenômeno cultural e histórico de grande complexidade.
"O grande desafio nesse momento é a consolidação de um modelo de gestão para serviços de acompanhamento às medidas protetivas e demais ações de responsabilização para homens, e que deverão ser alinhadas com o Sistema de Justiça, a Rede de Proteção à Mulher e a Rede de Inclusão Social que atuam junto à política de alternativas penais no Brasil, considerando também a sociedade civil organizada", ressalta a consultora.
O Coordenador-Geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas, Victor Martins Pimenta, destaca que a ação é fundamental para a qualificação dos serviços, com vistas a construir práticas efetivas e que contribuam para o enfrentamento ao encarceramento em massa, atualmente em curso no Brasil. Conforme Pimenta, "o desafio é expandir e qualificar a rede de acompanhamento de alternativas penais, afastando-se da lógica meramente punitivista, a partir de mecanismos de intervenção em conflitos e violências, diversos do encarceramento, orientados pela promoção da cultura da paz e pela responsabilização com dignidade, autonomia e liberdade".