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Gaza: 'As mortes deveriam pesar na consciência de todos', diz chefe de direitos humanos da ONU
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Gaza: 'As mortes deveriam pesar na consciência de todos', diz chefe de direitos humanos da ONU
24 julho 2014
Uma criança foi morta a cada hora em Gaza nos últimos dois dias, afirmou a secretária-geral assistente das Nações Unidas para Assuntos Humanitários e vice-coordenadora de ajuda emergencial, Kyung-Wha Kang, em uma sessão especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU, nesta quarta-feira (23).
Durante o encontro, os participantes votaram a favor de iniciar uma investigação sobre os potenciais abusos de direitos humanos e direito internacional humanitário no território palestino ocupado, incluindo Jerusalém Oriental.
Segundo Kang, desde que o exército israelense começou com a operação "Margem de Proteção", no último 7 de julho, mais de 697 palestinos foram mortos na Faixa de Gaza e outros 3.993 ficaram feridos. Além disso, 28 israelenses, incluindo dois civis, foram mortos. E estes números aumentam a cada hora que passa.
A chefe da ONU para os direitos humanos, Navi Pillay, que abriu a sessão, disse que esta é a terceira grave escalada de hostilidades na região nos seis anos desde que ela começou a atuar como alta comissária do escritório de direitos humanos da ONU (ACNUDH). Segundo ela, tal como em 2009 e 2012, "crianças, mulheres, idosos e pessoas com deficiência" foram as que mais sofreram.
Ambas as autoridades da ONU lamentaram que cada menino e menina que hoje tenha sete anos de idade em Gaza tenha vivido toda a sua vida sitiados. Este terceiro conflito e catástrofe humanitária se soma a uma crise humanitária de sete anos causada pelo bloqueio à região.
Navi Pillay pede investigação das escaladas de hostilidades em Gaza
"Eu inequivocamente reitero a todos os atores do conflito que os civis não devem ser alvos", disse Pillay. "É imperativo que Israel, o Hamas e todos os grupos armados palestinos respeitem estritamente as normas aplicáveis do direito internacional humanitário e do direito internacional dos direitos humanos.”
Ela ressaltou a importância da aplicação de princípios de distinção entre civis e combatentes e entre pertences de civis e objetivos militares, bem como proporcionalidade e precauções nos ataques.
"O não cumprimento destes princípios pode constituir crimes de guerra e crimes contra a humanidade", disse a alta comissária.
Ela também pediu um fim para a cultura da impunidade e ressaltou que as alegações credíveis de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em escaladas anteriores de hostilidades em Gaza devem ser devidamente investigadas como "até agora, elas não foram".
Observando que o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, se encontra atualmente na região em conflito, na esperança de reforçar o apoio para um cessar-fogo, Pillay disse que espera que as partes respondam positivamente, mas advertiu que uma paz duradoura só pode começar com respeito pelos direitos humanos e a dignidade humana, bem como a plena realização do direito à auto-determinação.
"Todos esses civis mortos e mutilados deveriam pesar sobre a consciência de todos. Eu sei que pesam profundamente sobre a minha", disse ela, acrescentando que os esforços para proteger os civis até agora foram "fracassados".
"Entidades mais poderosas, como o Conselho de Segurança e os países com grande influência sobre as partes envolvidas neste conflito terrível e interminável, devem fazer muito mais do que têm feito até agora para pôr um fim a este conflito de uma vez por todas", ela insistiu.
A comissária de direitos humanos também reiterou seu chamado para que deem fim ao bloqueio à Faixa de Gaza, que tem destruído a economia da região, resultando em altas taxas de desemprego e uma crescente dependência de ajuda internacional. A última rodada do conflito interrompeu os serviços de água e saneamento, bem como energia elétrica, incluindo a central elétrica de Gaza, que foi fechada nesta terça-feira (22).
Situação atual na Faixa de Gaza
O Conselho também ouviu o relator especial para a situação dos direitos humanos no território palestino ocupado, Makarim Wibisono, que falou em nome do Comitê de Coordenação dos Procedimentos Especiais do Conselho de Direitos Humanos.
Wibisono observou que, além de matar pessoas, a luta tem destruído casas e deixado milhares de famílias desabrigadas. Ao mesmo tempo, ele ressaltou que o direito do povo palestino de resistir à ocupação não pode justificar o lançamento de milhares de foguetes e morteiros contra civis israelenses.
Pelo menos 2 milfoguetes e morteiros foram supostamente disparados contra Israel desde o início do mês de julho, de acordo com o Escritório da ONU para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA). Enquanto isso, mais de 2.900 alvos na Palestina foram atingidos durante o mesmo período.
O combate forçou cerca de 140 mil palestinos a buscar refúgio em 83 escolas administradas pela Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) no Oriente Médio, disse o diretor de Assuntos Jurídicos da UNRWA, Lance Bartholomeusz. Esse número representa 6% da população e o dobro daquelas que a UNRWA abrigou durante as três semanas de crise em 2008-2009.
De acordo com o OCHA, os civis em Gaza sofrem sérias limitações de mobilidade, dado que 44% do seu território foi declarado um "zona não recomendável" pelo exército israelense. As instalações da UNRWA, inclusive, não estão imunes à destruição. Pelo menos 18 instalações médicas, incluindo cinco clínicas de saúde da UNRWA, foram atingidas por ataques aéreos e bombardeios.
A UNRWA apela por 115 milhões de dólares para continuar a levar a cabo as suas atividades humanitárias em Gaza, incluindo o refúgio, alimentação, assistência médica e psicossocial para milhares de palestinos dentro de suas instalações. Saiba como ajudar em www.unrwa.org.br