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ONU apresenta propostas para Europa gerir crise de refugiados e migrantes
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ONU apresenta propostas para Europa gerir crise de refugiados e migrantes
23 setembro 2015
Legenda: Mulher carrega uma criança debaixo de um cobertor ao sul da cidade sérvia de Presevo, Foto: UNICEF/Tomislav Georgiev
Com os líderes da União Europeia reunidos em Bruxelas (Bélgica) nesta terça e quarta-feira (22 e 23), o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) fez um apelo para que os países se unam em torno de propostas emergenciais para gerenciar “uma crise de refugiados e migrantes cada vez mais caótica e imprevisível". O ACNUR também alertou que as reuniões de Bruxelas podem ser a última oportunidade para uma resposta europeia coerente para gerenciar uma crise que está aumentando o sofrimento e a exploração dos refugiados e dos migrantes, bem como a tensão entre países.
"Esta é também uma crise de vontade política combinada com a falta de unidade europeia, o que está resultando em caos de gestão", disse o Alto Comissário da ONU para os Refugiados, António Guterres.
"Quando em 1956, 200 mil húngaros fugiram para a Áustria e Iugoslávia, não somente as pessoas foram devidamente recebidas, mas um programa de relocação foi rapidamente posto em prática e 140 mil pessoas foram transferidas para outros países. O que foi possível naquela época deve ser possível agora", acrescentou.
Guterres disse que, na reunião do Conselho da União Europeia que acontece nesta quarta-feira (23), será absolutamente crucial superar as divisões da Europa e criar compromisso político. Ele salientou que é essencial a aprovação de 120 mil vagas adicionais para que qualquer programa de relocação seja viável e efetivo.
O ACNUR observou que o programa de relocação não pode ser efetivamente implementado sem a criação de centros de recepção adequados nos países onde os refugiados e migrantes chegam à Europa.
"Com uma média de 6 mil pessoas chegando todos os dias às costas europeias, isto requer um investimento maciço. Muitas dezenas de milhares de pessoas estão propensas a pedir abrigo e assistência em áreas de recepção a qualquer momento", disse Guterres. Ele reiterou que apenas um programa de relocação, nesta fase da crise, não será suficiente para estabilizar a situação.
O ACNUR propôs uma série de medidas para alcançar um objetivo mais amplo e ajudar a Europa a resolver coletivamente uma situação que pode ser gerenciada. São elas:
- Forte apoio europeu para a criação imediata de instalações na Grécia – e a expansão das já existentes na Itália - com uma capacidade robusta para receber, ajudar, cadastrar e examinar as pessoas que chegam por via marítima. Sem capacidade de recepção suficiente, o programa de relocação não pode trabalhar efetivamente com tamanho fluxo. Instalações semelhantes também podem ser necessárias na Sérvia ou em outro país da União Europeia pelo qual as pessoas transitam.
- O início imediato do processo de relocação de 40 mil pessoas que estão na Grécia e na Itália, que deverá ser expandido para mais de 120 mil vagas. O ACNUR acredita que estes números estão sujeitos a serem revisados no futuro;
- Reforçar os mecanismos para o retorno humanizado de pessoas que não necessitam de proteção internacional, com o apoio da Frontex e da Organização Internacional para Migrações;
- Paralelamente, medidas são urgentemente necessárias para estabilizar a situação dos países vizinhos à Europa, incluindo o fornecimento de financiamento da ajuda humanitária adicional e suporte estrutural para aqueles que acolhem grandes populações de refugiados. O ACNUR também pediu um aumento substancial e rápido nas opções legais para os refugiados chegarem à UE, incluindo o reforço de reassentamento e admissão humanitária, reagrupamento familiar e vistos humanitários e de estudantes.
A situação de emergência que a Europa enfrenta atualmente, onde mais de 470 mil pessoas já chegaram apenas neste ano é principalmente uma crise de refugiados.
Estatísticas detalhadas sobre a crise podem ser encontardas no site http://data.unhcr.org/mediterranean/regional.php.
A grande maioria das pessoas que chega à Grécia e que segue a diante vêm de zonas de conflito como a Síria, Afeganistão e Iraque (http://data.unhcr.org/mediterranean/country.php?id=83).
A emergência só pode ser enfrentada através de uma abordagem abrangente e compreensiva, com todos os Estados-Membros da UE trabalhando em conjunto de forma construtiva, ressaltou o ACNUR. A agência manifestou a sua profunda convicção de que apenas uma resposta de emergência europeia conjunta pode enfrentar a presente crise de refugiados e migrantes.
"A Europa já não pode se dar o luxo de continuar com esta abordagem fragmentada que mina os esforços para reconstruir a responsabilidade, solidariedade e confiança entre os Estados e está criando caos e desespero entre milhares de mulheres, homens e crianças refugiadas", declarou Guterres. Ele acrescentou que muitos gestos já foram feitos por governos e cidadãos em toda a Europa em prol do acolhimento dos refugiados e que isso agora precisa ser transformado em uma resposta europeia sólida e conjunta.
O ACNUR tem intensificado as suas operações na Grécia, Macedônia, Sérvia e Croácia trabalhando  com os governos para atender as necessidades humanitárias essenciais das pessoas que chegam e transitam por estes países.