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Escritório de Direitos Humanos da ONU pede a Israel fim de detenções administrativas de palestinos
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Escritório de Direitos Humanos da ONU pede a Israel fim de detenções administrativas de palestinos
13 abril 2015
Legenda: Posto de controle de Israel em Nablus. Foto: IRIN/Kobi Wolf
O Escritório de Direitos Humanos da ONU (ACNUDH) expressou na última sexta-feira (10) sua preocupação com o aumento e a continuidade do uso da detenção administrativa pelas autoridades israelenses contra palestinos. Segundo a agência da ONU, palestinos estão sendo presos sem acusações ou julgamento, muitas vezes tendo como única base evidências secretas, pelo período de até seis meses.
A porta-voz do ACNUDH em Genebra, Ravina Shamdasani, disse que os detentos estavam sendo, com frequência, transferidos para prisões dentro de Israel, uma violação à Quarta Convenção de Genebra. O número de detentos administrativos palestinos registrados até fevereiro de 2015 era de 424, mais do que o dobro do registrado no mesmo período no ano anterior, de 181.
Um dos últimos casos ocorreu em 2 de abril de 2015 com a detenção de uma integrante do Conselho Legislativo Palestino, Khalida Jarrar, através de uma ordem de detenção administrativa deferida pelo comandante militar israelense na Cisjordânia em 5 de abril. Ela agora se encontra em uma prisão em Israel e a ordem se encontra sob revisão do Tribunal Militar na Cisjordânia. Caso confirmada, Jarrar poderá ser submetida a seis meses de detenção, sem acusação ou julgamento, renovável indefinidamente.
De acordo com o comunicado de imprensa, essa prática já foi condenada em várias ocasiões tanto pelo ACNUDH como pelo Comitê de Direitos Humanos que supervisiona a implementação do Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, que Israel ratificou.
O ACNUDH reiterou seu pedido a Israel para que ponha fim a esta prática e solte os detentos ou os acuse formalmente e leve a cabo processos com todas as garantias judiciais requeridas pelo direito internacional humanitário, disse a porta-voz.