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Chefe de Direitos Humanos da ONU insta Paquistão e Jordânia a restabelecer moratória à pena de morte
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Chefe de Direitos Humanos da ONU insta Paquistão e Jordânia a restabelecer moratória à pena de morte
23 dezembro 2014
O chefe de Direitos Humanos da ONU lamentou, nesta segunda-feira (22), o reinício de execuções de pena de morte no Paquistão e Jordânia, principalmente em um momento em que a comunidade internacional está em um processo de erradicar a pena capital.
O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos (ACNUDH), Zeid Ra’ad Al Hussein, condenou a retirada da moratória sobre a pena de morte estabelecida no Paquistão em 2008 e na Jordânia em 2006, ressaltando que “nenhum judiciário, em nenhum lugar, pode ser infalível” e instou ambos países a reconsiderem suas posturas.
A decisão vai na contramão do resto do mundo, que na semana passada, em uma votação na Assembleia Geral da ONU, contou com o apoio de 117 Estados-Membros para o estabelecimento de uma moratória internacional sobre o uso da pena de morte, disse o alto comissário.
“O índice de criminalidade, historicamente, não diminui com a imposição da pena capital”, disse Zeid. “Em vez disso, casos chocantes surgem, com uma frequência trágica de casos de pessoas que são executadas e que posteriormente é provada sua inocência, incluindo em sistemas legais que funcionam bem.”