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Representante da ONU pede que líderes da Coreia do Norte sejam encaminhados ao TPI
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Representante da ONU pede que líderes da Coreia do Norte sejam encaminhados ao TPI
14 dezembro 2015
Legenda: Comemoração do Dia da Vitória, feriado na Coreia do Norte. Foto: Flickr/Stefan Krasowski
A Coreia do Norte tem realizado “violações brutais” de direitos humanos e sua “natureza institucional e gravidade representam uma ameaça à paz e à segurança internacional”, afirmou o alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein na última quinta-feira (10). O representante da ONU pediu ao Conselho de Segurança que encaminhasse o país ao Tribunal Penal Internacional, com base no relatório publicado pela Comissão de Inquérito das Nações Unidas de direitos humanos sobre o país.
O documento, publicado há quase dois anos, registra “atrocidades indescritíveis” ordenadas por políticas estabelecidas no mais alto nível do Estado norte coreano. “O sequestro de cidadãos estrangeiros, os desaparecimentos forçados, o tráfico e o movimento contínuo de refugiados e de quem busca asilo tornam esse ponto evidente”, afirma Zeid.
O pedido segue apelos similares da Assembleia Geral da ONU ao Tribunal, órgão que sozinho tem o poder de fazer este encaminhamento, bem como de outros especialistas independentes da ONU.
“Eles não têm permissão para circular livremente dentro e fora do país, ou de falar sobre suas injustiças. Eles não podem seguir sua fé. Eles têm o acesso negado à informação não sancionada pelo regime, e não têm o direito de formar organizações que podem, de alguma forma, serem vistas como críticas ao governo”, explicou o representante de direitos humanos da ONU.
Ele citou ainda a descrição vívida feita pela Comissão sobre a natureza do sistema de prisão político, onde as pessoas, incluindo crianças, ficam famintas, expostas ao trabalho forçado, sujeitas a mortes extrajudiciais e execuções sumárias, são torturadas e estupradas, onde centenas de milhares de pessoas morreram durante várias décadas. Ainda, se acredita que as prisões tenham entre 80 mil a 120 mil prisioneiros atualmente.
“Como já dissemos várias vezes, se a comunidade internacional mostra seriedade sobre o objetivo de reduzir as tensões na região, é preciso fazer mais em conjunto para garantir o respeito aos direitos humanos na Coreia do Norte”, pontuou Zeid.
Acesse aqui o relatório.