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Relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas finaliza visita ao Brasil nesta quinta-feira (17)
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Relatora especial da ONU sobre direitos dos povos indígenas finaliza visita ao Brasil nesta quinta-feira (17)
16 março 2016
Legenda: A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, durante reunião em Genebra em março deste ano. Foto: ONU/Jean-Marc Ferré
A relatora especial das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, está realizando uma visita ao Brasil entre 7 e 17 de março de 2016 para identificar e avaliar as principais questões que enfrentam os povos indígenas no país. Ela também fará um seguimento das principais recomendações feitas em 2008 pelo relator especial anterior.
“Enquanto a população indígena no Brasil é relativamente pequena, os desafios que ela enfrenta, no momento, são imensos”, disse Tauli-Corpuz. “Espero que esta visita contribua para revelar algumas das preocupações e ajude na resolução de questões de longa data.”
“Avaliarei a implementação das recomendações feitas por meu predecessor, incluindo um seguimento sobre o caso da Raposa Serra do Sol, os estatutos e as propostas de emendas relativas aos povos indígenas, a demarcação e a proteção das terras indígenas, o impacto dos projetos de desenvolvimento de grande escala, bem como as atualizações relativas à saúde dos indígenas”, observou a especialista.
Tauli-Corpuz, que visita o Brasil a convite do governo, vai viajar para Brasília e para os estados do Mato Grosso do Sul, da Bahia e do Pará. Ela vai se reunir com o governo e com funcionários da ONU, diversas organizações da sociedade civil e de direitos humanos, e outros atores não estatais, incluindo aqueles que trabalham com direitos dos povos indígenas. Ela também vai visitar comunidades indígenas para ouvir diretamente delas quais são seus problemas e suas preocupações.
“Este é um momento oportuno e crucial não apenas para conversar com todos os atores e considerar os desafios atuais, mas também para identificar iniciativas positivas tomadas pelo governo, a sociedade civil e os líderes indígenas”, disse Tauli-Corpuz.
Tauli-Corpuz realizará uma coletiva de imprensa no final de sua visita na quinta-feira, 17 de março de 2016, às 14h, na Casa da ONU em Brasília. O acesso à coletiva de imprensa é estritamente limitado aos jornalistas. Para confirmar a presença na coletiva, os jornalistas devem enviar uma mensagem para unic.brazil@unic.org com o nome, meio de comunicação com site e contatos de telefone e e-mail, até o dia 16 de março às 16h.
Após sua visita, a relatora especial apresentará um relatório com suas conclusões e recomendações ao Governo brasileiro e ao Conselho de Direitos Humanos em setembro de 2016.
(*) Acesse o relatório de 2008 sobre o Brasil do Relator Especial anterior (A/HRC/12/34/Add.2): ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/CountryReports.aspx
Sobre a Relatoria
A relatora especial sobre os direitos dos povos indígenas, Victoria Tauli-Corpus (Filipinas), é uma ativista de direitos humanos que trabalha com os direitos dos povos indígenas. Há mais de três décadas seu trabalho tem sido focado na criação de movimentos entre os povos indígenas e também entre as mulheres. Ela tem trabalhado como instrutora em educação em direitos humanos, desenvolvimento e povos indígenas em vários contextos. Ela é membro do povo indígena Kankana-ey, Igorot na região de Cordilheira nas Filipinas. Para mais informações, consulte: ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/SRIndigenousPeoples/Pages/SRIPeoplesIndex.aspx
Os relatores especiais fazem parte do que se conhece como procedimentos especiais do Conselho de Direitos Humanos da ONU. “Procedimentos Especiais”, o maior órgão de especialistas independentes no sistema de direitos humanos das Nações Unidas, é o nome atribuído aos mecanismos de inquérito e monitoramento independentes do Conselho, que trabalha sobre situações específicas de cada país ou questões temáticas em todas as partes do mundo.
Os especialistas dos Procedimentos Especiais trabalham a título voluntário; eles não são funcionários da ONU e não recebem um salário pelo seu trabalho. São independentes de qualquer governo ou organização e prestam serviços em caráter individual.
Consulte a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas: ohchr.org/EN/Issues/IPeoples/Pages/Declaration.aspx
CONTATOS PARA A IMPRENSA
Para mais informações e solicitação de imprensa, entre em contato com Hee-Kyong Yoo (+41-22-917-9723 / +41-79-201-0119 durante a visita / hyoo@ohchr.org) ou escreva para indigenous@ohchr.org
Para solicitações da mídia relacionadas a outros especialistas independentes da ONU:
Xabier Celaya – Unidade de mídia (+ 41-22-917-9383 / xcelaya@ohchr.org)
Informações adicionais à imprensa no Brasil: Centro de Informação da ONU para o Brasil (UNIC Rio) / Gustavo Barreto: (21) 2253-2211 / 98185-0582 / barretog@un.org / unic.brazil@unic.org