Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Com redução de efetivo, Conselho de Segurança renova mandato de missão da ONU no Haiti por um ano
Notícias
Com redução de efetivo, Conselho de Segurança renova mandato de missão da ONU no Haiti por um ano
13 outubro 2012
O Conselho de Segurança da ONU estendeu ontem (12) o mandato da missão de paz das Nações Unidas no Haiti por mais um ano, reduzindo seu contingente militar e mudando o foco em sua responsabilidade pela segurança, que está sendo entregue gradualmente à Polícia Nacional.
Os 15 membros do Conselho aceitaram de modo unânime, por meio da resolução 2070, estender a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) até 15 de outubro de 2013. O objetivo é continuar ajudando na restauração de um ambiente seguro e estável, promover o processo político, fortalecer as instituições do Governo e a estrutura de Estado de Direito do Haiti, como solicitado pelo Governo, bem como promover e proteger os direitos humanos.
Seguindo uma recomendação de um relatório do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentado ao órgão no dia 3 deste mês, o número de militares da MINUSTAH será reduzido dos atuais 7.340 para 6.270, e o de policiais dos atuais 3.241 para 2.601. O prazo para a redução, que segundo o Conselho deve ser “equilibrada”, é junho de 2013. (clique aqui para acessar o relatório)
Atualmente, o Brasil – que possui o maior efetivo na Missão – contribui com 1.899 capacetes azuis, sendo três policiais em missão individual – o contingente militar inclui 21 mulheres. Desde o início da Missão, em 2004, o comando militar de todas as tropas que compõem a MINUSTAH, provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros. Pelo menos 13 mil militares brasileiros já serviram no Haiti.
O Secretário-Geral classificou a situação atual de segurança como “relativamente estável”, com alguns casos esporádicos de agitação civil. No entanto, houve aumentos na taxa de homicídios: entre março e julho de 2012, foi constatada uma média de 99 assassinatos mensais, maior que a de 2011, de 75. Ban avalia que o Haiti deve concentrar-se no fortalecimento de suas instituições de Estado de Direito, incluindo a Polícia Nacional e o Conselho Eleitoral, bem como na geração de empregos e no combate à pobreza.
A transferência de responsabilidades da MINUSTAH para unidades policiais formadas já está concluída em quatro dos dez departamentos – Sul, Grand-Anse, Nippes e Noroeste – observa o relatório de Ban. Em julho de 2013, a Missão da ONU pretende concentrar a sua presença militar em cinco centros de segurança em Porto Príncipe, Léogâne, Gonaïves, Cap-Haitien e Ouanaminthe.
“Esta concentração gradual da presença militar seria equilibrada pela implantação de unidades de polícia formada para outros departamentos, um modelo de transição que já se provou eficaz”, afirmou o Secretário-Geral.
“O fortalecimento da Polícia Nacional continua a ser um pré-requisito fundamental para a eventual retirada da Missão do Haiti”, disse Ban Ki-moon. Ele acrescentou que as recentes medidas tomadas pelo Governo, com o apoio da Missão, para aumentar o número de recrutas da polícia – em particular de mulheres – são encorajadoras e devem ajudar a diminuir a escassez atual de novos cadetes na polícia.
O Secretário-Geral ressaltou avanços na assistência humanitária, mas reconheceu que o país ainda tem grandes desafios. Em junho de 2012, 390.00 pessoas estavam vivendo em 575 campos de deslocados, o que representa uma melhora em relação a julho de 2010, quando 1.555 campos eram moradia para 1,5 milhão de haitianos. A falta de higiene, segundo Ban, expõe os moradores aos riscos naturais, infecções diarreias e cólera.
O Conselho de Segurança da ONU criou a MINUSTAH em junho de 2004, e desde então o Brasil detém o comando militar da Missão. Além das tarefas definidas por meio de seu mandato, a Missão tem ajudado as autoridades do Haiti nos esforços de recuperação, após o forte terremoto que atingiu o país, em janeiro de 2010.
Acesse a íntegra da resolução 2070 (2012) do Conselho de Segurança:
http://www.un.org/News/Press/docs//2012/sc10788.doc.htm