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Formas de erradicar a tortura e os maus tratos na América Latina e no Caribe em discussão em Santiago
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Formas de erradicar a tortura e os maus tratos na América Latina e no Caribe em discussão em Santiago
14 junho 2011
Especialistas em direitos humanos, formuladores de políticas públicas e representantes da sociedade civil da América Latina e do Caribe estarão reunidos entre os dias 15 e 17 de junho em Santiago (Chile), para a primeira Consulta Regional para as Américas com o Relator Especial das Nações Unidas sobre Tortura, Juan Méndez.
Durante o evento, organizado pelo Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), os participantes irão discutir os progressos alcançados e os desafios para fortalecer os mecanismos de proteção e prevenção à tortura na região.
“A tortura e os maus tratos são uma grande preocupação na América Latina e no Caribe, e muito ainda deve ser feito para assegurar que as obrigações internacionais dos Estados, as políticas nacionais e legislativas, bem como outras reformas, sejam efetivamente implementadas para alcançar o resultado desejado: a erradicação da tortura”, declarou Méndez.
O Relator observou que nos últimos anos houve alguns progressos na região, mas ressaltou que o desenvolvimento institucional e as boas práticas nacionais são essenciais e devem ser fortalecidas e disseminadas em todos os países. Ele disse também que espera que a Consulta forneça o impulso necessário para os esforços de erradicação da tortura e dos maus tratos na América Latina e no Caribe.