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Deslocamento interno permanece entre grandes desafios de direitos humanos, diz Relator da ONU
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Deslocamento interno permanece entre grandes desafios de direitos humanos, diz Relator da ONU
25 outubro 2012
O deslocamento interno continua sendo um dos desafios mundiais mais significativos dos direitos humanos, já que milhões de pessoas são deslocadas a cada ano por conflitos, violência, violações dos direitos humanos, desastres e projetos de desenvolvimento, alertou (24) o Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos das Pessoas Deslocadas Internamente, Chaloka Beyani.
"Mais de 26 milhões de pessoas foram deslocadas até o fim de 2011 por causa de conflitos armados, violência generalizada ou violação dos direitos humanos, enquanto quase 15 milhões de pessoas foram deslocadas ao longo desse mesmo ano por causa de catástrofes naturais súbitas", disse Beyani.
Apesar dos avanços importantes no quadro normativo nos últimos 20 anos e na resposta ao deslocamento interno por parte da comunidade internacional, "permanecem grandes desafios", frisou o Relator. Segundo Beyani, "megatendências como a rápida urbanização, mobilidade humana, o crescimento da população e da insegurança alimentar e da água são esperados para aumentar ainda mais o deslocamento interno no futuro".
Em seu relatório, Beyani apela aos Governos para que adotem, entre outras medidas, mecanismos de resolução de conflitos bem-sucedidos, como os implementados em casos de disputas de terra, e práticas de documentação, como registros de nascimento e títulos de propriedade.
O Relator Especial também chamou a atenção para a necessidade de adotar "mecanismos para a participação significativa de pessoas deslocadas internamente em decisões que têm um impacto sobre suas vidas".