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Inquérito sobre flotilha de Gaza deve respeitar normas internacionais, diz especialista da ONU
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Inquérito sobre flotilha de Gaza deve respeitar normas internacionais, diz especialista da ONU
11 junho 2010
Qualquer inquérito criado por Israel para investigar o incidente da flotilha de Gaza que causou a morte de nove civis deve ter a capacidade de encontrar fatos, ou não será considerado crível, afirmou nesta sexta-feira (11) o Relator Especial das Nações Unidas sobre Execuções Extrajudiciais. “Existem vários requisitos indispensáveis para qualquer comissão de inquérito sobre como cumprir as normas internacionais”, declarou o relator especial Philip Alston, acrescentando que continuará a acompanhar de perto o desenvolvimento e o progresso da investigação.
O inquérito deve ser independente do governo e o relatório final deve ser totalmente público, esclareceu Alston. Também deve ser dada total autoridade legal para obter acesso direto a todas as provas pertinentes, incluindo as testemunhas-chave, todos os vídeos e outros registros do incidente, continuou. “Se estes requisitos forem cumpridos, uma comissão interna de inquérito pode ter uma contribuição importante para resolver as questões de direitos humanos levantadas pelo ataque à frota”, disse o especialista independente da ONU.
Ele acrescentou que baseia seus comentários em conclusões de seu estudo prévio detalhado sobre as normas internacionais de investigações, bem como em investigações e relatórios da ONU sobre os assassinatos e as questões de responsabilidade em países em todo o mundo.
Ban Ki-moon negociou diálogo por telefone
Na semana passada, o Secretário-Geral Ban Ki-moon manteve discussões telefônicas com o Primeiro-Ministro da Turquia e o de Israel, numa tentativa de avançar nas investigações pedidas pelo Conselho de Segurança sobre o incidente. O comunicado emitido pelo porta-voz do Secretário-Geral sobre a sequência de reuniões telefônicas com o Primeiro-Ministro Recep Tavyip Erdogan, da Turquia, e Benjamin Netantahu, de Israel, informa que o Secretário-Geral continuará consultando ambas as partes e os membros do Conselho de Segurança.
No dia primeiro de junho, os 15 membros do Conselho de Segurança condenaram os atos que levaram à morte de 9 civis e deixaram dezenas de feridos, quando forças de Israel tomaram o controle da frota de seis barcos em águas internacionais. Posteriormente, chamou a uma investigação “pronta, imparcial e transparente”. O comboio carregava material educacional, medicinal e de construção, assim como centenas de ativistas de diferentes países. Num comunicado presidencial, o Conselho de Segurança disse “lamentar profundamente as perdas humanas e lesões provocadas pelo uso da força durante a operação militar do Israel contra o comboio que navegava até Gaza”.