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Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária começa a discutir hoje 30 casos em 21 países
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Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária começa a discutir hoje 30 casos em 21 países
27 agosto 2012
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária começará sua 64ª sessão hoje (27), para deliberar sobre 31 casos em relação a 21 países. Ele também revisará informações relativas aos casos que incluem comunicações dos Estados.
Durante a sessão, o Grupo de Trabalho se reunirá com representantes dos Estados e organizações da sociedade civil para discutir várias questões relacionadas à privação de liberdade. Também continuará a discutir o rascunho da deliberação sobre a definição e alcance de privação arbitrária de liberdade no direito internacional consuetudinário, à luz das respostas recebidas dos Estados e das organizações da sociedade civil.
No ano passado, o Grupo de Trabalho sobre Detenção Arbitrária emitiu 68 pareceres sobre 105 pessoas em 31 Estados. Ele também transmitiu 108 apelos urgentes para 45 governos sobre 1.526 homens, 99 mulheres e 4 menores de idade. Governos e fontes informaram que 21 pessoas foram liberadas.