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Escritório de Direitos Humanos da ONU condena execuções extrajudiciais em São Paulo
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Escritório de Direitos Humanos da ONU condena execuções extrajudiciais em São Paulo
16 setembro 2015
Legenda: Os assassinatos foram registrados por celular e câmeras de segurança. Foto: reprodução
O Escritório para América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) condenou nesta quarta-feira (16) as mortes de dois jovens suspeitos de roubo que foram executados por funcionários da Polícia Militar no distrito de Butantã, no estado brasileiro de São Paulo.
O representante do ACNUDH para América do Sul, Amerigo Incalcaterra, expressou sua solidariedade com as famílias das vítimas e pediu que os fatos sejam investigados exaustiva e imparcialmente.
“É essencial que as execuções extrajudiciais sejam investigadas por um órgão independente da Polícia Militar de São Paulo. Só assim se pode evitar que os responsáveis fiquem na impunidade”, disse Incalcaterra.
Segundo informações recebidas pelo escritório da ONU, o fato aconteceu em meio a várias mortes violentas ocorridas nas últimas semanas em São Paulo. Há investigações em andamento para apurar a participação e responsabilidade de funcionários da Polícia Militar nos crimes.
“Esse tipo de fato recorrente evidenciaria uma cultura institucional de violência e impunidade nas polícias. Por isso, chamo as autoridades a revisar a doutrina e o funcionamento das forças de segurança do país, além de investigar, julgar e sancionar os responsáveis por estas condutas”, apontou o representante do ACNUDH.
“Peço ao governador de São Paulo, ao secretário de Segurança Pública do estado e às mais altas autoridades para repudiarem publicamente toda ação com características de execução extrajudicial por parte das forças de segurança”, destacou o representante da ONU.
Incalcaterra também apelou às autoridades políticas e policiais para garantir que seus subordinados sejam treinados devidamente para agir segundo protocolos que respeitem os padrões internacionais de direitos humanos.
O representante do ACNUDH colocou à disposição das autoridades brasileiras a capacidade técnica de seu escritório em matéria de direitos humanos, sobretudo no que diz respeito à função policial.