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Situação de direitos humanos na Eritreia é preocupante, diz relatora especial da ONU
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Situação de direitos humanos na Eritreia é preocupante, diz relatora especial da ONU
16 maio 2013
A comunidade internacional deve manter a Eritreia sob “controle rigoroso”, disse a relatora especial das Nações Unidas para o país nesta terça-feira (14), ressaltando a necessidade de transformar radicalmente a “atual cultura da negação de direitos” da nação do leste africano.
“O desrespeito gritante dos direitos humanos na Eritreia é inaceitável”, disse Sheila Keetharuth, relatora especial sobre a situação dos direitos humanos na Eritreia, depois de uma missão de 10 dias à Etiópia e Djibuti para coletar informações no país diretamente dos refugiados eritreus.
“A mudança efetiva exigiria um processo de reforma que transformaria a cultura atual da negação de direitos em uma ancorada no Estado de Direito, no respeito e na realização de todos os direitos humanos e da dignidade humana.”
Ela advertiu em um comunicado que o elevado número de refugiados eritreus na vizinha Etiópia e Djibuti é um “indicativo das graves violações dos direitos humanos na Eritreia, forçando as pessoas a tomar a difícil decisão de deixar suas famílias e lares para trás, para um futuro desconhecido”. Desde o início do ano, cerca de 4 mil refugiados da Eritreia cruzaram a fronteira com a Etiópia, elevando o número de pessoas que vivem em três campos de refugiados na região de Tigray para mais de 50 mil.
Tortura e prisões arbitrárias entre os problemas
Keetharuth expressou uma preocupação especial com a obrigatoriedade da prestação do serviço nacional por tempo indeterminado, a prática contínua da prisão arbitrária e a detenção sem direito a comunicação, em condições desumanas e a tortura generalizada, tanto física como psicológica, durante o interrogatório por parte das forças policiais, militares e de segurança.
A mera suspeita parece ser o suficiente para alguém ser submetido a interrogatório e a detenção sem acusação ou sem ser levado perante um tribunal de direito. Até mesmo crianças estão cruzando as fronteiras sozinhas, sem que suas famílias saibam, por medo e pela instabilidade do país.
A relatora constatou que eritreus não expressam ou partilham suas opiniões abertamente, por medo de represálias. “Perseguição por divergências religiosas são comuns na Eritreia, praticantes de religiões não reconhecidas enfrentam restrições severas e muitas vezes são presos enquanto as praticam”, disse ela.
“Um sentimento geral de medo e desconfiança, mesmo dentro das famílias, reflete a rede de inteligência penetrante que o Governo da Eritreia estabeleceu em todo o país.”