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ONU insta a Somália a garantir a liberdade de expressão e suspender a pena de morte
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ONU insta a Somália a garantir a liberdade de expressão e suspender a pena de morte
02 junho 2015
A Somália deve colocar em prática um quadro jurídico que garanta a liberdade de expressão no país, assim como uma moratória sobre a pena de morte, recomendou um especialista independente das Nações Unidas nesta terça-feira (02), enquanto elogiou o progresso feito até agora.
“Os jornalistas somalis são muitas vezes perseguidos, presos, censurados, até mesmo aprisionados, e organizações de mídia estão sendo fechadas”, destacou Bahame Tom Mukirya Nyanduga, especialista independente das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos na Somália, onde ele acaba de concluir seu segundo missão em 29 de maio. “Tais incidentes representam um risco de causar um efeito negativo sobre esse direito básico, particularmente essencial numa altura em que a Somália se move em direção a finalizar o seu processo de construção do Estado”.
Bahame Nyanduga também expressou preocupação com a contínua aplicação da pena de morte em toda a Somália, apesar do compromisso de adotar uma moratória sobre a pena capital, formulada pelo governo ao Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas durante a Revisão Periódica Universal de 2011 sobre a situação no país.
“Encorajo as autoridades somalis a colocar em vigor a moratória”, ele frisou.