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ONU: Governo espanhol deve assumir liderança na busca pelos desaparecidos na Guerra Civil e ditadura
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ONU: Governo espanhol deve assumir liderança na busca pelos desaparecidos na Guerra Civil e ditadura
01 outubro 2013
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas para os Desaparecimentos Forçados ou Involuntários esteve na Espanha entre os dias 23 e 30 de setembro e, ao final da viagem, afirmou que o governo do país deve ter um papel de liderança e participar mais ativamente nas investigações para desvendar o paradeiro daqueles que sumiram na Guerra Civil e ditadura no país.
O grupo observou que desde que a Espanha voltou a ser uma democracia, poucas investigações foram realizadas e nenhum suspeito dos crimes foi preso. Segundo o comunicado do grupo, todos os avanços alcançados foram realizados por meio de iniciativas da sociedade civil ou parentes das vítimas.
“Em todos os locais visitados durante esta semana, o Grupo de Trabalho reuniu-se com centenas de parentes. Praticamente todos expressaram profunda frustração com os obstáculos administrativos e dificuldades em acessar as informações necessárias para esclarecer o destino e o paradeiro de seus entes queridos. Dada a passagem do tempo e a idade avançada de muitas das testemunhas e parentes é urgente que o Estado atenda a demanda da verdade como prioridade imediata”, disse o grupo.
Entre os desafios mais importantes enfrentados pelo país estão o limitado alcance da Lei da Memória Histórica e a falta de orçamento para a sua implementação, a validade da Lei de Anistia, a falta de uma lei sobre acesso à informação e uma pesquisa nacional sobre as pessoas desaparecidas.
Durante sua visita, o Grupo de Trabalho visitou Madrid, Catalunha, País Basco e Andaluzia, onde se reuniu com várias autoridades, familiares e outros atores da sociedade civil. A análise das informações recebidas antes e durante a viagem será considerada na elaboração do relatório que será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em 2014. Leia as observações na íntegra, em espanhol, clicando aqui.