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Relatores especiais da ONU pedem investigação sobre violência em protestos na Venezuela
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Relatores especiais da ONU pedem investigação sobre violência em protestos na Venezuela
06 março 2014
Um grupo relatores especiais das Nações Unidas em direitos humanos pediu que a Venezuela esclareça as acusações de detenção arbitrária, uso excessivo da força e da violência contra os manifestantes e profissionais da imprensa durante os recentes protestos no país.
Em comunicado, os especialistas independentes ressaltaram que "a violência recente em meio a protestos na Venezuela precisa ser urgente e exaustivamente investigada e os autores devem ser responsabilizados". Eles também expressaram seu choque com as mortes confirmadas de pelo menos 17 pessoas durante as manifestações.
"Estamos profundamente perturbados pelas denúncias de vários casos de detenções arbitrárias de manifestantes. Alguns foram espancados - e em alguns casos severamente torturados - por forças de segurança, levados para instalações militares, mantidos em detenção incomunicável e tiveram o acesso à assistência jurídica negado", disseram os peritos, afirmando que esses relatos devem ser esclarecidos e pedindo que qualquer pessoa que ainda esteja detida seja liberada imediatamente.
Os especialistas - que foram nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU e respondem a ele - também chamaram a atenção para relatos de violência contra profissionais da imprensa que cobrem os acontecimentos na Venezuela, ressaltando que "garantir a proteção total de jornalistas e profissionais de mídia que cobrem o difícil período vivido pelo país hoje é crucial".
Mesmo com o pedido de diálogo nacional feito pelo presidente venezuelano, Nicolás Maduro, os peritos enfatizaram a importância de garantir plenamente os direitos à liberdade de reunião pacífica, de associação, de opinião e de expressão neste contexto crítico.
"O diálogo de reconciliação, que é tão profundamente necessário na Venezuela, não poderá ser realizado se líderes políticos, estudantes, grupos de mídia e jornalistas estão sendo perseguidos e intimidados pelas autoridades", afirmaram. Os especialistas pediram que o Governo responda positivamente seus pedidos pendentes de visita ao país, reiterando que estão prontos para ir à Venezuela e estabelecer um diálogo construtivo com todos os partidos.
O comunicado é assinado pelos relatores especiais da ONU sobre o direito à liberdade de opinião e expressão, Frank La Rue; sobre o direito de reunião pacífica e de associação, Maina Kiai; sobre tortura, Juan Méndez; sobre execuções sumárias, Christof Heyns; sobre a situação dos defensores dos direitos humanos, Margaret Sekaggya; e o chefe do Grupo de Trabalho da ONU sobre Detenção Arbitrária, Mads Andenas.