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Projetos produtivos de comunidades na Amazônia avançam com apoio do Banco Mundial
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Projetos produtivos de comunidades na Amazônia avançam com apoio do Banco Mundial
19 outubro 2012
Nos últimos 10 anos, as comunidades da floresta na Amazônia ajudaram a estruturar projetos produtivos e a definir políticas de uso da terra, dentro do âmbito do Programa de Áreas Protegidas da Amazônia (ARPA) do Banco Mundial. Adriana Moreira, especialista ambiental do Banco Mundial no Brasil e gerente do projeto, disse que essa tarefa não foi fácil porque 30% dos 20 milhões de pessoas que vivem na região estão em áreas rurais, isoladas, sem acesso à Internet.
“Quando se sai de Brasília – no coração do Brasil – rumo à Amazônia, a menor viagem que se pode fazer é para Belém, que está a duas horas e meia de voo”, conta. “Depois, sempre é necessário pegar um carro ou barco para chegar às unidades de conservação”, observou. Em 2018, quando a implementação estiver completa, as áreas de conservação cobrirão 70 milhões de hectares de floresta.
Mesmo com essa dificuldade, houve diversas consultas públicas com comunidades nos últimos 10 anos. As associações locais -- formadas por seringueiros, ribeirinhos, indígenas etc. -- foram fundamentais nesse processo, segundo Moreira. “Elas formam um tecido social extremamente importante na Amazônia”. Como resultado, foram criados parques de conservação ambiental e áreas para uso sustentável. Cada uma dessas unidades tem um conselho formado por representantes do governo brasileiro, por associações da sociedade civil e por administradores locais.
Fases do programa
Na primeira fase, implementou-se um sistema chamado “conta vinculada”, que transfere pequenas quantias aos gerentes das áreas protegidas. “Os recursos ajudam-nos a fazer ações de grande impacto, como comprar combustível para fazer o trabalho de fiscalização nas áreas protegidas. Dessa forma, eles não precisam esperar pela verba do governo, que demora mais para chegar”, explica Moreira.
Em maio de 2012, começou a segunda fase do ARPA, que vai até o fim de 2015, com um orçamento de US$ 85,8 milhões. À época, o Banco Mundial, o Ministério do Meio Ambiente, o WWF e o Banco Alemão de Desenvolvimento (KfW) anunciaram a criação do Fundo de Áreas Protegidas (FAP), um mecanismo para fortalecer a sustentabilidade financeira do programa.
Inicialmente, foram investidos US$ 56,5 milhões, e a meta é aumentar esses recursos em 150%. Apenas os rendimentos desse fundo serão transferidos para as unidades de conservação. Atualmente, duas já se beneficiam dos recursos: o Parque Estadual do Cantão (Tocantins) e a Reserva Biológica do Jaru (Rondônia).
Além de capitalizar e fortalecer o FAP, a segunda fase do programa tem o objetivo de criar 13,5 milhões de hectares de áreas protegidas na Amazônia. Outros 32 milhões de hectares serão consolidados nessa etapa. Já a terceira fase começa em 2016 e vai até 2018. Quando a implementação estiver completa, o ARPA cobrirá 70 milhões de hectares de floresta.