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ONU critica superlotação de prisões no Haiti e uso excessivo da força por agentes do Estado
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ONU critica superlotação de prisões no Haiti e uso excessivo da força por agentes do Estado
10 março 2016
Legenda: Mulher em uma prisão em Pétionville, subúrbio da capital haitiana Porto Príncipe. Foto: ONU/Victoria Hazou
O Haiti tomou passos importantes rumo à promoção e proteção dos direitos humanos, mas alguns desafios permanecem no que se refere ao sistema judiciário, o uso excessivo da força por agentes do Estado e a situação de pessoas que retornaram ou foram deportadas para o Haiti por autoridades dominicanas, de acordo com relatório das Nações Unidas sobre a situação dos direitos humanos no país.
O relatório do Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), referente ao período de julho de 2014 a junho de 2015, enfatiza os avanços feitos em relação à proteção das crianças contra tráfico, prostituição e pornografia. Ao mesmo tempo, ressalta diversas violações aos direitos humanos, citando particularmente o aumento da população carcerária no país assim como o tratamento desumano e degradante dado aos presos, uma situação descrita como “alarmante”.
Sobre as relações entre Haiti e República Dominicana, o relatório enfatiza que a situação permanece crítica para milhares de pessoas de origem haitiana, que tiveram de retornar ou foram deportadas para o Haiti por autoridades dominicanas.
Em relação à extrema lentidão dos procedimentos judiciais sobre sérias violações no passado, como o julgamento de Jean Claude Duvalier e outros réus, o relatório afirma que isso representa um obstáculo para a luta contra a impunidade.
O relatório faz diversas recomendações, incluindo o uso de expertise do sistema de direitos humanos da ONU, incluindo ACNUDH, o braço de direitos humanos da Missão das Nações Unidas para Estabilização do Haiti (MINUSTAH), o Conselho de Direitos Humanos, tratados e procedimentos especiais.