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UNODC: Seminário em Manaus discute aplicação da lei e usuários de drogas
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UNODC: Seminário em Manaus discute aplicação da lei e usuários de drogas
08 agosto 2014
Legenda: Drogas apreendidas em São Paulo. Foto Agência Brasil/Antonio Cruz
"Dependentes de drogas possuem um problema de saúde, por isso cada vez mais países tem modificado ou discutido alterações em suas leis para que eles sejam vistos como sujeitos do direito sanitário, e não penal", afirmou o representante do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), Rafael Franzini, durante seminário regional sobre boas práticas de aplicação da lei com relação a usuários de drogas.
O evento reuniu em Manaus centenas de gestores de saúde e equipes multidisciplinares dos Juizados Especiais Criminais e das Varas da Infância e da Juventude em Manaus entre os dias 4 e 5 de agosto, como parte do projeto "Integração de Competências no Desempenho da Atividade Judiciária com Usuários e Dependentes de Drogas".
Durante a abertura do seminário, Franzini lembrou que estudos do UNODC e a Estratégia Hemisférica sobre Drogas da Organização dos Estados Americanos já reconheceram que avanços no tratamento do problema do abuso e da dependência de drogas têm colocado o indivíduo, e não a substância em si, no centro das políticas públicas sobre drogas. Também participaram da cerimônia o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiliano, e a Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, Maria das Graças Figueiredo, entre outras autoridades.
No segundo dia do evento, a Oficial de Programa de HIV/Aids do UNODC, Nara Santos, participou da sessão sobre "Boas Práticas na Prevenção em Álcool e Drogas na Segurança Pública", durante a qual apresentou uma proposta para o desenvolvimento de uma oficina de sensibilização de profissionais da área de segurança pública e operadores do direito.
A ação seria voltada para uma abordagem na lógica da redução de danos, para explorar como práticas na rotina de trabalho podem influenciar o acesso de pessoas que usam drogas à rede de atenção à saúde, em especial às ações de prevenção, diagnóstico, assistência e cuidado em doenças sexualmente transmissíveis, HIV, aids e hepatites virais. A ideia é que a oficina seja implementada no estado do Amazonas até o fim de 2014, no âmbito de uma iniciativa conjunta do Sistema ONU no estado conhecida como Amazonaids.
O 4º Seminário Regional foi realizado por meio de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD) do Ministério da Justiça, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de São Paulo (USP).