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ARTIGO: Eleição no Haiti é um sinal de democracia vibrante - Hervé Ladsous e Jessica Faieta
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ARTIGO: Eleição no Haiti é um sinal de democracia vibrante - Hervé Ladsous e Jessica Faieta
17 julho 2015
O Haiti alcançará um marco histórico neste verão. A partir de 9 de agosto, mais de 6 milhões de haitianos escolherão 1.280 representantes para a administração local, 140 prefeitos, 139 parlamentares e, finalmente, seu presidente. Os vários turnos do processo eleitoral podem durar até o final do ano.
Não foi fácil chegar neste momento. O povo haitiano espera há três anos por estas eleições e não há parlamento desde janeiro. O Haiti já deu passos significativos para restaurar a confiança no processo político e para realizar estas eleições a tempo. O Conselho Eleitoral, nomeado em janeiro, assumiu de maneira impressionante muitas tarefas técnicas, logísticas e financeiras desafiadoras com o objetivo de garantir um processo crível, inclusivo e transparente. A lei e o calendário eleitoral foram promulgados em março, a maioria dos partidos políticos apresentaram candidatos e a polícia nacional tem trabalhado para garantir um ambiente seguro para as eleições.
A Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e outros parceiros da ONU investiram esforços significativos nos últimos anos para fortalecer as capacidades eleitorais nacionais.
Uma grande parte do trabalho já foi alcançado, mas muito mais precisa ser feito para completar esta enorme e complexa operação eleitoral. Até agora, esse esforço conjunto das autoridades nacionais e doadores internacionais gerou suficientes recursos para financiar apenas o primeiro turno de eleições em 9 de agosto.
Não podemos parar aqui. Apelamos a todos os parceiros internacionais do Haiti para aumentar seus esforços e apoiar o Haiti nesta última etapa na direção da paz e estabilidade. Embora importantes contribuições já terem sido recebidas por parceiros do Haiti, ainda há lacunas cruciais que precisam ser preenchidas. Sem esse apoio, a finalização do processo eleitoral será posta em perigo, bem como o progresso duramente conquistado.
Estas eleições marcarão o período mais longo de estabilidade institucional que o país vivenciou na sua história recente. Será a segunda vez desde 2006 que um presidente eleito democraticamente passará o poder para o seu sucessor. O processo terá um efeito positivo na sub-região, promovendo desenvolvimento socioeconômico e estabilidade regional.
Ao mesmo tempo em que é importante para os parceiros internacional do Haiti continuar a emprestar seu apoio generoso para o processo democrático do país, é crucial para o governo do Haiti gerenciar isso apropriadamente e garantir que as instituições tenham todo o requerido para assumir plenamente as eleições.
Em 16 de julho, as Nações Unidas, o primeiro-ministro do Haiti, representantes de governos e parceiros internacionais se encontrarão em Nova York. Esta será uma grande oportunidade para reafirmar nosso compromisso comum para a consolidação democrática do país e nossa solidariedade com as aspirações e esperanças de progresso do seu povo.
O povo do Haiti tem sofrido há décadas para consolidar a democracia do país. Em 1986, um levante popular pôs fim ao regime de Duvalier. Hoje, em 2015, há mais de 38 mil candidatos apenas para as eleições locais. A democracia vibrante continua viva e intensa no Haiti, e o povo haitiano reconhece que a governança é responsabilidade de todos.
Em todo o planeta, em países onde a democracia, boa governança e respeito pelo Estado de Direito é a norma, o poder político é disputado por meio pacíficos e democráticos. Cidadãos adotam métodos pacíficos e democráticos para solucionar os problemas que eles enfrentam. O diálogo e a tolerância se convertem na ordem do dia. O Haiti, uma das democracias mais antigas do mundo, está pronto para esta transição e merece todo nosso apoio.
Artigo escrito por Hervé Ladsous, subsecretário-geral da ONU e chefe do Departamento de Operações de Paz das Nações Unidas e Jessica Faieta, secretária-geral assistente e diretora para a América Latina e o Caribe do Programa da ONU para o Desenvolvimento.
Publicado pelo jornal Miami Herald – Quarta-feira, 15 de julho.