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ONU pede que Coreia do Norte renove seu compromisso com os direitos humanos
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ONU pede que Coreia do Norte renove seu compromisso com os direitos humanos
23 dezembro 2014
Legenda: Conselho de Segurança durante apresentação sobre a atual situação da Coreia do Norte. Foto: ONU/Loey Felipe
Ao informar aos 15 membros do Conselho de Segurança da ONU sobre a atual situação na Coreia do Norte, o secretário-geral assistente para os direitos humanos, Ivan Šimonović, expressou otimismo com o engajamento das autoridades do país com os mecanismos internacionais de direitos humanos.
Segundo Simonovic, autoridades do país se envolveram de forma produtiva na Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos Humanos das ONU. Além disso, o governo de Pyongyang reabriu as investigações sobre supostos raptos de cidadãos japoneses. Tais atuações podem apresentar uma oportunidade de mudança no atual "status quo" do país para a comunidade internacional e levar a nação asiática a promover reformas politicas.
A ocasião também serviu para apresentar o relatório de 400 páginas produzido pela Comissão de Inquérito da ONU sobre Direitos Humanos na Coreia Norte, que segundo seus autores detalha crimes "generalizados e sistemáticos" cometidos pelo governo de Pyongyang. O documento descreve "atrocidades indescritíveis" cometidos no país como assassinatos, escravidão, tortura, estupro, fome e desaparecimentos forçados, que podem se constituir crimes contra a humanidade.
A Comissão concluiu que a Coreia do Norte tem muitos atributos de um "Estado totalitário", com um sistema de vigilância de Estado invadindo a vida privada e online que não deixa nenhum comentário contrário ao governo passar desapercebido ou sem punição. Além disso, os gastos militares em hardwares e no desenvolvimento de sistemas de armas e do programa nuclear sempre foi priorizada.
"Ações concertadas por parte da comunidade internacional pode ter um efeito persuasivo poderoso e podem começar a mudar a política da Coreia do Norte", disse Simonovic, pedindo também um maior compromisso do Conselho sobre a situação no país, visando a avançar em dois objetivos fundamentais: a prestação de contas e engajamento para a reforma no país.
Além disso, ele reforçou que a ONU deve continuar a acompanhar “cuidadosamente" essa evolução, a fim de verificar se o atual engajamento levará a uma mudança real ou se é necessário agir através do Tribunal Penal Internacional com adoção de sanções específicas para as violações cometidas.