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Aumento do número de execuções por pena de morte na Ásia e Oriente Médio preocupam ONU
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Aumento do número de execuções por pena de morte na Ásia e Oriente Médio preocupam ONU
08 abril 2013
Estados Unidos, Irã, China, Coreia do Norte, Iêmen, Iraque e Arábia Saudita estão entre os países que efetuam essa prática regularmente. ONU quer o fim desse tipo de punição a longo prazo.
O Escritório do Alto Comissariado da ONU para Direitos Humanos (ACNUDH) pediu na sexta-feira (5) aos governos para que estabeleçam uma moratória oficial sobre todas as execuções com uma meta de abolir em longo prazo a pena de morte em todo o mundo.
"Em muitos casos, a pena de morte envolve claras violações de normas e padrões internacionais", afirmou o porta-voz do ACNUDH, Rupert Colville. Estas violações incluem o desrespeito às garantias de um julgamento justo e ao devido processo, além de execuções de infratores juvenis -- em violação da Convenção sobre os Direitos da Criança.
Outras violações incluem supostos crimes que não se encontram no limiar de "crimes mais graves", a execução depois de um longo período no corredor da morte e uma incapacidade de garantir os serviços consulares para cidadãos estrangeiros.
Colville declarou que o ACNUDH está "profundamente preocupado que um número de países do Oriente Médio e da Ásia que começaram recentemente a reaplicar a pena de morte após vários anos de moratória, apesar de a tendência esmagadora mundial pela abolição da pena de morte".
Entre os países que voltaram a aplicar pena de morte recentemente estão o Kuwait, o Japão, a Índia e a Indonésia. Neste último, a maior parte dos executados é condenado por crimes relacionados com drogas. Já China, Coreia do Norte, Iêmen, Irã, Iraque, Arábia Saudita e Estados Unidos estão entre os países que efetuam essa prática regularmente.
"Estamos particularmente preocupados com a elevada taxa permanente de aplicação da pena de morte no Iraque", observou Colville, acrescentando que pelo menos 12 execuções foram realizadas este ano, quatro apenas em abril. Centenas de pessoas esperam no corredor da morte no país, que ano passado executou 123 pessoas.
A ONU tem uma longa história de oposição à pena de morte. A Assembleia Geral da ONU votou pela primeira vez sobre uma moratória em 2007, e novamente em dezembro de 2012 com o apoio de 111 países, com 41 contra e 34 abstenções. A resolução pediu uma restrição progressiva da utilização da pena capital e sua eliminação total para infratores com idade inferior a 18 anos e mulheres grávidas.
O funcionário da ONU afirmou que não há informações oficiais de execuções na África até agora este ano, embora houvesse alguns relatos em 2012, incluindo Sudão do Sul, Sudão, Botsuana e Gâmbia.
Ele afirmou ainda que, também em 2013, não houve execuções em qualquer lugar na Europa ou nas Américas, com exceção dos Estados Unidos e da Belarus.
Apesar de não ser juridicamente vinculativa, a moratória das Nações Unidas sobre execuções possui peso moral e político. Aproximadamente 150 países aboliram a pena de morte ou não a praticam.