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Relatório da ONU alerta para sistemas educacionais que discriminam pessoas com deficiência
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Relatório da ONU alerta para sistemas educacionais que discriminam pessoas com deficiência
19 fevereiro 2014
Legenda: Foto: UNICEF/Giacomo Pirozzi
Um estudo realizado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) mostra que os sistemas de ensino têm adotado abordagens discriminatórias em relação às pessoas com deficiência, muitas vezes, infringindo o direito à educação.
Alguns estudantes são impossibilitados de frequentar a escola por causa de uma deficiência. Outros vão para colégios especiais, resultando em segregação. Ainda há aqueles que vão para colégios regulares, mas que são obrigados a se adaptar às normas da instituição.
O estudo explica que a inclusão de alunos com deficiência implica na eliminação de barreiras que restringem ou proíbem sua participação no sistema de ensino em geral e a mudança de culturas, políticas e práticas das escolas regulares para se acomodarem às necessidades de todos os alunos.
A educação inclusiva fornece uma plataforma para combater o estigma e a discriminação. Ela também permite que as pessoas com deficiência, que normalmente sofrem desproporcionalmente com o desemprego, participem plenamente da sociedade.
A pesquisa observa que as escolas não podem negar alunos com deficiência e devem adaptar currículos e métodos de ensino para fazer com que todos tenham acesso igual à educação. As medidas devem ser postas em prática para eliminar barreiras físicas, socioeconômicas e de comunicação, dando, se preciso, apoio individualizado para facilitar a inclusão.
O estudo, que defende a adoção de uma meta para educação inclusiva na agenda de desenvolvimento pós-2015, também recomenda a contratação de professores que são qualificados em linguagem gestual e Braille e têm formação para lidar com as necessidades dos alunos especiais.
De acordo com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, a educação inclusiva é essencial para a realização do direito à educação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades.