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Em evento da ONU, nações africanas se comprometem a eliminar a situação dos apátridas
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Em evento da ONU, nações africanas se comprometem a eliminar a situação dos apátridas
27 fevereiro 2015
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Um homem identificado como Oumar, que corria a risco de tornar-se apátrida, segura o documento de identificação do seu pai, emitido durante o período da colônia francesa. Foto: ACNUR/Hélène Caux[/caption]
Delegados representando 15 nações da África Ocidental se comprometeram a aumentar os esforços para eliminar os apátridas, em uma ação que visa a resolver a situação de centenas de milhas de pessoas que não possuem uma nacionalidade oficial em toda a região, anunciou nesta sexta-feira (27) a agência da ONU para os refugiados (ACNUR).
Os país adotaram uma declaração conjunta a favor dessa causa durante um encontro da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS), realizado na Costa do Marfim. “Ter uma nacionalidade é algo que a maioria das pessoas dão por certo, mas a sua ausência - aqueles que não tem uma ou não podem prová-la – muitas vezes sentenciam eles a uma vida de discriminação, frustração e desespero”, concluiu António Guterres, chefe do ACNUR.
De acordo com a agência, o documento engloba 25 compromissos e ressalta a necessidade para os estados do ECOWAS de obter “informação concreta sobre as causas dos apátridas” e o número de apátridas na região. Estimativas sugerem que cerca de 750 mil pessoas são apátridas ou correm o risco de tornar-se apátridas na África Ocidental, incluindo 700 mil apenas na Costa do Marfim.
A declaração também frisa que toda a criança deve obter uma nacionalidade ao nascer e que todos os órfãos devem ser considerados nacionais do estados em que eles se encontram. Além disso, também destaca a necessidade de garantir que homens e mulheres tenham direitos iguais para obter, mudar ou manter suas nacionalidades e passe a nacionalidade para os seus filhos.
Na última década, quatro milhões de pessoas apátridas conseguiram obter uma nacionalidade ou confirmá-la graças a mudanças de políticas e legislação. No entanto, atualmente ainda existem mais de 10 milhões de pessoas no mundo que não possuem uma nacionalidade.