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Dia Mundial de Zero Discriminação: ONU e USP realizam seminário sobre HIV e direitos humanos
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Dia Mundial de Zero Discriminação: ONU e USP realizam seminário sobre HIV e direitos humanos
25 fevereiro 2016
O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS), em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), promove o seminário “Dia Mundial de ‪Zero Discriminação‬: HIV‬ e Direito‬(s)”.
Pela primeira vez, o UNAIDS faz parceria com a renomada faculdade para debater o impacto da discriminação no enfrentamento à epidemia de Aids. O evento acontecerá no dia 29 de fevereiro, às 9 horas, no auditório do 1º andar da Faculdade São Francisco (USP), no centro de São Paulo.
Aberto a estudantes, profissionais da área de Direito, ativistas e interessados em geral, o encontro visa a discutir direitos das pessoas vivendo com HIV e também de populações mais vulneráveis à epidemia, além de abordar marcos legais e ambientes sociais adequados. Todos os anos, no dia 1º de março, milhões de pessoas comemoram com o UNAIDS e toda a família das Nações Unidas o Dia Mundial de Zero Discriminação.
“Estamos muito orgulhosos dessa parceria. O poder Judiciário tem um papel importante na promoção dos direitos humanos e no respeito às populações mais vulneráveis, e é um importante aliado para o alcance do fim da epidemia de Aids”, afirma a diretora do UNAIDS no Brasil, Georgiana Braga-Orillard. “A mobilização de alunos e docentes da São Francisco é crucial para apoiar esse debate.”
Respostas efetivas à epidemia de HIV são alcançadas e fortalecidas com investimento em ambientes legais e sociais adequados e também com a promoção e proteção dos direitos humanos, especialmente aqueles relacionados ao HIV, lembra o UNAIDS. Isso garante que os serviços de saúde alcancem as pessoas que mais necessitam deles e habilitem os indivíduos a serem proativos no cuidado de suas necessidades de saúde e no usufruto pleno de seus direitos.
Saiba tudo sobre o evento em http://bit.ly/1Q55OSA
Acesse o evento no Facebook em http://on.fb.me/1Q56tmS

O contexto dos direitos no Brasil
Em 2014, o Brasil deu um passo importante no enfrentamento ao estigma e à discriminação relacionados ao HIV, com a promulgação da lei 12.984 que constitui condutas discriminatórias contra as pessoas vivendo com o HIV, em razão da sua condição, como crime punível com reclusão e multa.
A partir da promulgação da lei, atitudes como recusar alunos com HIV em estabelecimentos de ensino, negar ou demitir, segregar nos ambientes escolar ou de trabalho e recusar ou retardar atendimento de saúde para pessoas com HIV, em razão de serem portadores do vírus, tornou-se crime no país.
Por outro lado, no próprio âmbito legislativo, o país enfrenta ameaças de retrocessos – como é o caso do Projeto de Lei 198/2015, que “torna crime hediondo a transmissão deliberada do vírus da Aids” e que encontra-se sujeito à apreciação na nas comissões da Câmara dos Deputados.
Em abril de 2015, o UNAIDS apresentou ao Congresso Nacional uma nota técnica com diversos argumentos contrários ao projeto lei, solicitando o sua rejeição e arquivamento.
Dados divulgados pela organização Transgender Europe mostram que o país concentra o maior número de assassinatos de pessoas trans em todo o mundo. Esta violência somada às diversas outras formas de transfobia e discriminação, colocam as pessoas trans como uma das populações mais vulneráveis ao HIV.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNAIDS
Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/SIDA
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime