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Morte de requerente de asilo na Papua Nova Guiné põe em xeque política migratória da Austrália
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Morte de requerente de asilo na Papua Nova Guiné põe em xeque política migratória da Austrália
19 fevereiro 2014
Confronto esta semana durante protesto na ilha de Manus, para onde a Austrália envia imigrantes, deixou um morto e dezenas de feridos. Agência da ONU para refugiados (ACNUR) pediu investigação e criticou política migratória australiana.
A agência de refugiados das Nações Unidas destacou nesta terça-feira (18) a necessidade de abordar “deficiências significativas” no processo pelo qual a Austrália move os requerentes de asilo para Papua Nova Guiné.
O Alto Comissariado da ONU para Refugiados (ACNUR) pediu uma investigação sobre os recentes incidentes que levaram à morte de um requerente de asilo na ilha de Manus.
Ao longo dos anos, a Austrália enviou milhares de refugiados que fugiram de conflitos, perseguições ou da pobreza no Oriente Médio e sul da Ásia Central para o centro de processamento na ilha de Manus, em Papua Nova Guiné.
Babar Baloch, porta-voz do ACNUR, disse a jornalistas em Genebra que a agência está “muito preocupada” com os acontecimentos recentes em Manus em que um requerente de asilo teria morrido, com vários outros feridos.
“Estamos em conversações com o governo australiano e acolhemos o seu compromisso de investigar estes eventos”, afirmou.
Baseado em três visitas a Manus, a mais recente em novembro de 2013, o ACNUR tem consistentemente levantado questões sobre as modalidades de transferência e sobre a ausência de normas e salvaguardas para os requerentes de asilo e refugiados em Papua Nova Guiné no que diz respeito à proteção adequada.
Baloch disse que “deficiências significativas” no quadro legal para receber e processar os requerentes de asilo da Austrália permanecem, incluindo a falta de capacidade e competência nacional no processamento, bem as condições físicas deficientes.
“Também destacamos que as práticas de detenção são prejudiciais ao bem-estar físico e psicossocial dos transferidos, particularmente famílias e crianças.”
Ele afirmou que o ACNUR está pronto para trabalhar com os governos da Austrália e Papua Nova Guiné sobre a melhor forma de garantir que os requerentes de asilo, refugiados e apátridas recebam a proteção adequada.