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Especialista da ONU sobre tortura pede que EUA acabem com confinamento solitário indefinido
Notícias
Especialista da ONU sobre tortura pede que EUA acabem com confinamento solitário indefinido
26 agosto 2013
Greve de fome contra condições carcerárias cruéis, desumanas e degradantes em centros de detenção na Califórnia chega à oitava semana consecutiva. Presos podem passar mais de 7 anos, até 23 horas por dia, em uma cela sem ventilação ou luz.
O relator especial da ONU sobre tortura, Juan E. Méndez, pediu na sexta-feira (23) ao Governo dos Estados Unidos que abolisse o confinamento solitário por tempo prolongado ou indefinido. Aproximadamente 200 pessoas fazem uma greve de fome – que já está em sua sexta semana – nos centros de detenção na Califórnia contra as condições carcerárias cruéis, desumanas e degradantes.
“Mesmo que o confinamento solitário seja aplicado por curtos períodos de tempo, muitas vezes ele provoca sofrimento ou a humilhação física e mental, agravando o tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”, disse Méndez em comunicado à imprensa, acrescentando que “se a dor ou o sofrimento resultante é grave, o confinamento solitário equivale à tortura”.
Aproximadamente 80 mil prisioneiros nos Estados Unidos são submetidos ao confinamento solitário e atualmente 12 mil prisioneiros estão em isolamento no estado da Califórnia.
Ele acrescentou que os Estados Unidos deveriam proibir a solitária para jovens, pessoas com deficiência psicossocial ou outras condições de saúde, mulheres grávidas, mulheres com crianças e mães que amamentam, bem como os que cumprem sentença de prisão perpétua e os prisioneiros no corredor da morte.
Após a aprovação do pedido das autoridades californianas para alimentar de maneira forçada alguns prisioneiros, Méndez lembrou que “não é aceitável a utilização de ameaças de alimentação forçada ou outros tipos de coerção física ou psicológica contra indivíduos que tenham optado pelo recurso extremo de uma greve de fome”.
A greve de fome nos Estados Unidos
Desde 8 de julho, milhares de prisioneiros detidos em nove prisões diferentes entraram em greve de fome para protestar pacificamente contra as condições carcerárias. Eles exigem uma mudança no uso excessivo do confinamento em solitária como medida disciplinar e a sujeição dos presos ao isolamento por longos períodos de tempo por parte das autoridades por meio do Departamento de Correção e Reabilitação da Califórnia.
Na prisão de segurança máxima na Califórnia, em Pelican Bay, mais de 400 prisioneiros foram mantidos em confinamento solitário por mais de uma década. O tempo médio que um prisioneiro passa em isolamento é de 7,5 anos. Muitas vezes, esse tempo é gasto em uma cela de 8 por 12 metros, sem ventilação ou luz natural. Os presos permanecem em suas celas durante até 23 horas por dia, com uma hora de exercício – solitário – em um pátio de cimento.
Em março, Méndez solicitou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para investigar a prática do confinamento solitário e seus efeitos nocivos nas Américas e pediu uma maior regulamentação do seu uso. Em um relatório global de 2011 para a Assembleia Geral da ONU, Méndez afirmou que o confinamento solitário é uma “medida dura e contrária à reabilitação, que é o objetivo do sistema penitenciário”.
O Grupo de Trabalho das Nações Unidas sobre Detenção Arbitrária está se reunindo esta semana em Genebra para estabelecer as diretrizes do projeto de princípios e orientações básicas sobre o direito de qualquer pessoa que foi privada de sua liberdade.
O projeto visa à garantia do respeito dos direitos fundamentais das vítimas de detenção arbitrária perante o tribunal para que ele decida sobre a legalidade da sua detenção e ordene a sua libertação imediata caso a detenção seja ilegal. Em 2012, 21 pessoas foram libertadas através desse projeto.