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Portugal vai ser examinado pelo Comitê das Nações Unidas contra a Tortura
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Portugal vai ser examinado pelo Comitê das Nações Unidas contra a Tortura
06 novembro 2013
O Comitê das Nações Unidas contra a Tortura vai avaliar Portugal nos dia 7 e 8 de novembro, em sessões que serão transmitidas ao vivo.
Portugal é um dos 154 Estados-parte da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos Cruéis, Desumanos ou Degradantes, e é obrigado a submeter-se a exames regulares perante o Comitê de 10 especialistas independentes.
As sessões públicas, que terão lugar a partir das 10h de Genebra (9h em Lisboa e 7h de Brasília) no dia 7 de novembro e às 15h (14h em Lisboa e 12h em Brasília) no dia 8 de novembro, podem ser vistas em www.treatybodywebcast.org
Entre as possíveis questões a serem levantados encontram-se: a duração da prisão preventiva; detenção em isolamento antes da aparição perante o tribunal em casos de terrorismo ou violência organizada; medidas para evitar maus-tratos por guardas prisionais; a violência entre os presos; e os esforços para combater o tráfico humano.
A lista completa de questões e relatório de Portugal estão disponíveis clicando aqui. A Comissão irá publicar suas observações finais na sexta-feira, 22 de novembro. Está agendada uma coletiva de imprensa para o mesmo dia, às 14h, no Palais des Nations, em Genebra, quando o Comitê irá discutir suas observações finais sobre todos os nove países que estão a ser examinados.
Para saber mais sobre o Comitê contra a Tortura, clique aqui. Para mais informações e solicitações de mídia, entre em contato com Liz Throssell +41 (0) 22 917 9434 / ethrossell@ohchr.org. Para marcar uma entrevista com um membro do Comitê, por favor contate João Nataf +41 22 917 9102 / jnataf@ohchr.org. Texto adaptado para o português pelo Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC) para a Europa Ocidental.