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Veto para julgar Síria no TPI pode provocar mais violência, afirmam especialistas da ONU
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Veto para julgar Síria no TPI pode provocar mais violência, afirmam especialistas da ONU
02 junho 2014
Apesar de repetidos apelos de membros das Nações Unidas pela responsabilização dos crimes cometidos durante a guerra civil na Síria, o Conselho de Segurança da ONU falhou em adotar, na semana passada, uma resolução que remetia o país ao Tribunal Penal Internacional (TPI). O fracasso da medida se deveu aos vetos da China e Rússia, membros permanentes do Conselho.
“O duplo veto na última semana possivelmente exporá a população síria a mais graves violações dos direitos humanos e leis humanitárias”, declarou um grupo de especialistas independentes de direitos humanos nesta sexta-feira (30). “A incapacidade de levar os responsáveis pelos crimes à justiça poderá dar vazão a mais atrocidades.”
Apoiada pelos outros 13 membros do Conselho, a resolução daria mandato ao Tribunal para investigar os crimes cometidos no curso dos conflitos no país. Desde março de 2011, a Síria presenciou a morte de mais de até 150 mil civis, o deslocamento de milhões e o desrespeito generalizado aos direitos humanos.
Os especialistas notaram que, devido à inexistência de julgamentos em nível nacional, era responsabilidade do Conselho remeter o caso ao TPI: “Enviar o caso ao Tribunal seria um passo mais do que necessário para proteger os civis de futuros crimes por ambos os lados do confronto e para atacar a impunidade por atentados aos direitos humanos e crimes contra a humanidade”.
Os especialistas que fizeram a declaração sobre a Síria são os responsáveis pela liberdade de religião ou crença; a promoção e proteção dos direitos humanos e liberdades fundamentais na luta contra o terrorismo; os direitos à liberdade de de associação e reunião pacífica; a promoção da verdade, justiça, reparação e garantias de não repetição; tortura; execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias; detenções arbitrárias; e desaparecimentos forçados ou involuntários.