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ONU saúda decisão do Brasil de conceder residência para refugiados angolanos e liberianos
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ONU saúda decisão do Brasil de conceder residência para refugiados angolanos e liberianos
09 novembro 2012
A Organização das Nações Unidas parabenizou hoje (9) a decisão do governo brasileiro de conceder residência permanente a quase 2 mil ex-refugiados angolanos e liberianos. A maioria chegou ao país durante a década de 1990, em fuga da violência em seus países.
O decreto do Governo, emitido em 26 de outubro, dá aos refugiados angolanos e liberianos 90 dias, após terem sido notificados pelas autoridades, para solicitar o visto de residência permanente. A decisão vai afetar 1.681 angolanos e 271 refugiados liberianos, representando quase 40% da população de refugiados no Brasil, que tem em torno de 4.600 refugiados reconhecidos.
O Brasil foi o primeiro país fora da África a adotar as recomendações do Escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), que pediu, em janeiro, que os Estados desenvolvessem a integração local ou dessem status alternativo para antigos refugiados.
De acordo com o decreto, os refugiados terão de cumprir pelo menos uma das quatro condições: ter vivido no Brasil como refugiado reconhecido ao longo dos últimos quatro anos, ser atualmente contratado por qualquer empresa privada ou pública cadastrada no Ministério do Trabalho, ser um trabalhador qualificado, com experiência reconhecida formalmente, ou executar o seu próprio negócio. Os refugiados que tenham sido condenados por crime não podem se qualificar para a residência.
O ACNUR acredita que a maioria do refugiados cumprirá as exigências, já que estão amplamente integrados à sociedade, principalmente nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, com muitos deles casados com moradores locais e com filhos brasileiros.
Em Angola, um conflito armado de mais de 40 anos, que terminou em 2002, fez com que 600 mil pessoas se exilassem e mais de 4 milhões se deslocassem internamente. No caso da Libéria, dois conflitos civis que vão desde 1989 a 2003 geraram milhares de refugiados.