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Conselho de Segurança da ONU estabelece cronograma para a paz na Síria
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Conselho de Segurança da ONU estabelece cronograma para a paz na Síria
21 dezembro 2015
Legenda: Chefe da ONU, Ban Ki-moon vai reunir representantes do governo e da oposição para negociações a partir de janeiro de 2016. Transição política deve incluir elaboração de nova constituição e eleições.
O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu, nesta sexta-feira (18), ampliou o mandato da ONU, atribuindo o papel central na condução do processo político que poderá pôr um fim aos conflitos na Síria. Segundo a nova resolução do organismo, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, deverá reunir representantes do governo e da oposição no início de janeiro de 2016 para negociações. A deliberação do Conselho prevê a articulação de um cessar-fogo e a realização de eleições dentro de 18 meses.
A resolução, adotada por unanimidade, é inédita desde o começo do conflito na Síria há cinco anos. De acordo com a resolução, a ONU deverá facilitar um processo de transição política que será liderado pelas partes sírias e deverá estabelecer, nos próximos seis meses, “uma governança credível, inclusiva e não sectária”. A transição também vai definir prazos para a elaboração de uma nova constituição. Eleições livres e justas deverão ser realizadas cerca de um ano e meio após o início do processo de paz. O pleito contará com a supervisão das Nações Unidas e será aberto a todos os sírios, incluindo integrantes da diáspora.
O Conselho de Segurança também reconheceu o vínculo entre a solução política e um cessar-fogo. Segundo o órgão da ONU, as hostilidades entre as partes devem ser interrompidas assim que as negociações do processo de transição tiverem início. O enviado especial do secretário-geral para a Síria, Staffan de Mistura, deverá determinar as modalidades da suspensão dos conflitos. O Conselho destacou a necessidade de mecanismos de verificação e monitoramento do cessar-fogo. Ban Ki-moon deverá relatar, em um mês, opções para a trégua.
O brasileiro Sergio Pinheiro, chefe da Comissão Internacional Independente que investiga as denúncias de abuso na Síria aplaudiu o plano traçado. “A resolução representa uma plataforma sólida para o início desse processo”, disse
Durante a aprovação da nova resolução, o chefe da ONU apelou aos integrantes do Grupo de Apoio Internacional à Síria (ISSG) para que pressionem as partes do conflito a suspenderem o uso de armas indiscriminadas contra civis, a liberarem indivíduos detidos arbitrariamente e garantirem o livre acesso de comboios de assistência humanitária. O ISSG é composto pela Liga Árabe, a União Europeia, as Nações Unidas e 17 países, incluindo os Estados Unidos e a Rússia. A entidade tem buscado soluções políticas para a guerra no país há vários meses.
No dia seguinte à reunião do Conselho (19), a representante especial do secretário-geral sobre violência sexual em conflitos, Zainab Hawa Bangura, solicitou aos envolvidos nos confrontos que parem de utilizar agressões sexuais como táticas de guerra, de terrorismo e como instrumentos de tortura. A especialista afirmou ser crucial a liberação da entrada da ONU e de parceiros em centros de detenção controlados pelos serviços militares e de inteligência da Síria, onde mulheres sofrem abuso e tortura. Para Bangura, a autorização do acesso pelo presidente Bashar Al-Assad seria um sinal de comprometimento com o processo de paz.
A representante também expressou preocupação quanto à situação de minorias étnicas, religiosas e sexuais, que são vítimas de abusos frequentes por grupos extremistas, como o Estado Islâmico (ISIL). Em sua resolução, o Conselho de Segurança convocou os Estados-membros a suprimirem os atos de terrorismo desse grupo e também da Frente Al-Nusrah e outras organizações, como a Al-Qaeda.