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Especialistas visitam Tunísia para conferir situação de defensores de direitos humanos no país
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Especialistas visitam Tunísia para conferir situação de defensores de direitos humanos no país
26 setembro 2012
Pela primeira vez desde o levante popular que varreu a região a partir de dezembro de 2010, os relatores especiais sobre defensores dos direitos humanos da ONU, Margaret Sekaggya, e da Comissão Africana de Direitos Humanos e dos Povos, Reine Alapini-Gansou, visitarão a Tunísia. A visita ocorrerá a convite de autoridades locais, entre 27 de setembro e 05 de outubro de 2012.
"Defensores dos direitos humanos têm desempenhado um papel essencial no apelo a democracia, justiça e direitos humanos em toda a região. Além disso, a 'Primavera Árabe' parece ter contribuído para uma maior consciência dos direitos humanos entre a população e para o surgimento de uma nova geração de defensores dos direitos humanos ", disse Sekaggya. "Estamos intrigados e animados para observar as condições de trabalho dos defensores de todas as gerações no país que, em muitas maneiras, desencadeou a 'Primavera Árabe'”.
"Nosso objetivo é avaliar a situação dos defensores dos direitos humanos na Tunísia, de forma objetiva e imparcial", acrescentou Alapini-Gansou. "Esta é uma oportunidade única para observar e fornecer recomendações sobre o quadro legal da Tunísia, instituições e outros fatores que influenciam a situação dos defensores."
Os dois especialistas vão realizar uma coletiva de imprensa em Tunes, no final da visita, em 5 de outubro de 2012, para apresentar as suas conclusões e recomendações preliminares. Um relatório final sobre a visita será apresentado por Margaret Sekaggya ao Conselho de Direitos Humanos da ONU em março de 2013. Reine Alapini-Gansou vai apresentar o seu relatório à 53ª Sessão da Comissão Africana, em abril de 2013.