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Violência de gênero deve ser vista como uma forma de tortura, destacam relatores da ONU
Notícias
Violência de gênero deve ser vista como uma forma de tortura, destacam relatores da ONU
08 março 2016
Legenda: Foto: Agência Brasil/ Fernando Frazão
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher, comemorado nesta terça-feira (8), especialistas independentes das Nações Unidas destacaram que países devem considerar a violência de gênero como ‘uma forma tortura’, empenhando-se ainda mais no seu combate e proibição.
Para os relatores, membros de comitês e grupos de trabalho de mecanismos de direitos humanos da ONU e que abordam temas como tortura, saúde mental e física, violência de gênero e tráfico humano, os Estados-membros não podem ignorar suas obrigações de combater abusos que afetam mulheres e meninas do mundo todo e que podem ser vistos como ‘tipos de tratamento degradantes, cruéis e desumanos’.
“Crimes de violência baseados em gênero são o resultado de uma misoginia cultural que se dissemina, frequentemente e erradamente justificada ou tolerada em nome da tradição, da cultura ou da religião”, alertam os especialistas.
Para eles, o sofrimento mental e físico imposto às vítimas mulheres reforça o ‘status subordinado’ delas em determinadas sociedades, permitindo a manifestação do controle exercido pelo patriarcado sobre seus corpos e sexualidade.
Entre as violações de direitos que causam um sofrimento severo ao público feminino, os relatores citaram o casamento forçado de meninas, a violência doméstica e no interior de relacionamentos, a mutilação genital feminina, os chamados ‘crimes de honra’, a escravização e exploração sexuais, o tráfico humano, entre outros casos.
De acordo com os relatores, países não podem eximir da culpa estupradores que casam com suas vítimas. “A indiferença, a inação ou a passividade judicial e dos organismos de acusação (dos Estados), diante da violência doméstica, e a recusa à criminalização do estupro matrimonial levam à sua legitimização e normalização”, ressaltaram.
Os especialistas também alertaram para a vulnerabilidade das mulheres à tortura durante a gravidez e o nascimento. “Apesar de saberem que o aborto inseguro é uma das causas principais da mortalidade e morbidade maternas, alguns Estados continuam a aplicar uma proibição completa dos abortos ou leis de aborto altamente restritivas, forçando mulheres a (passar por) situações de desespero e perigo”, afirmaram.
Segundo os relatores, impedir o acesso a serviços de saúde reprodutiva dos quais apenas as mulheres precisam é ‘inerentemente discriminatório’ e pode violar os compromissos de Estados para com a Convenção contra Tortura.
Especialistas consideraram ainda que práticas como o uso de algemas em mulheres grávidas durante o trabalho e imediatamente após o nascimento do bebê, o confinamento e a separação de mães e filhos e revistas invasivas devem ser absolutamente proibidas.
Também marcando o Dia Internacional, o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) condenou a violência terrível que acomete mulheres e meninas, transformando suas vidas em “histórias assustadoras”.
A agência da ONU reiterou que se dedica a garantir a participação plena do público feminino nas sociedades, buscando o cumprimento de seus mandatos sobre justiça criminal e combatendo o tráfico humano e o contrabando de migrantes.
“O UNODC trabalha incessantemente para promover padrões internacionais a fim de eliminar toda discriminação contra mulheres e meninas nos sistemas de justiça. Todos os países são encorajados a adotar e aplicar leis, políticas, práticas e posicionamentos sensíveis às questões de gênero”, afirmou o organismo, que pretende auxiliar a comunidade internacional a alcançar a igualdade entre homens e mulheres até 2030.
Escritório de direitos humanos também chamou atenção para a situação das mulheres nos meios rurais
“As mulheres dos meios rurais representam um quarto da população mundial. Diversas Conferências da ONU reconheceram suas contribuições significativas para o desenvolvimento rural, a alimentação e a nutrição, bem como para a redução da pobreza. No entanto, elas continuam a enfrentar desafios, incluindo barreiras sistêmicas e persistentes ao pleno desfrute de seus direitos”, ressaltou o Comitê sobre Eliminação da Discriminação contra Mulheres (CEDAW), órgão independente que fiscaliza o cumprimento da Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e outras normas internacionais.
Segundo o Comitê, em muitos países, as necessidades específicas das mulheres dos meios rurais não são contempladas pelas políticas e orçamento públicos. Essa parcela da população acaba permanecendo excluída de posições de liderança e é desproporcionalmente afetada por estereótipos negativos, pela violência de gênero e pelo acesso insuficiente a serviços sociais básicos.
O CEDAW fez um apelo a países e autoridades para que combatam abusos envolvendo esse público e garantam proteção, segurança, oportunidades, emprego, serviços de saúde e acesso à educação de qualidade para as mulheres do meio rural.
Entidades da ONU envolvidas nesta atividade
UNODC
Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime