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Burundi e RD Congo enfrentam ‘situação crítica’ que ameaça estabilidade dos Grandes Lagos, alerta ONU
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Burundi e RD Congo enfrentam ‘situação crítica’ que ameaça estabilidade dos Grandes Lagos, alerta ONU
29 março 2016
Legenda: Parentes de um estudante morto em Bujumbura, capital do Burundi, lamentam sua morte. Foto: IRIN / Phil Moore
Uma crise política no Burundi já matou 474 pessoas desde abril de 2015 e levou à prisão de cerca de 5 mil indivíduos, muitos dos quais foram torturados ou maltratados nos centros de detenção. A violência provocou a fuga de cerca de 250 mil burundianos para fora do país, onde mais de 1 milhão de cidadãos precisam de assistência.
Na semana passada (23), o assistente do secretário-geral da ONU para Direitos Humanos, Ivan Simonovic, alertou que os abusos e violações podem alimentar novas ondas de violência não apenas no país, mas também em outros países da região africana dos Grandes Lagos – que inclui a República Democrática do Congo, Ruanda, Uganda, Tanzânia e Quênia.
O recrudescimento das tensões levou o chefe das Nações Unidas, Ban Ki-moon, a informar o Conselho de Segurança neste mês (18) sobre a possibilidade de uma guerra civil. “Eu não posso enfatizar o suficiente as consequências humanitárias profundas que a instabilidade política, a violência e a impunidade trazem para a população”, lamentou.
Em fevereiro, Ban Ki-moon visitou o Burundi e conversou com o presidente Pierre Nkuruziza sobre a liberação de até 2 mil detentos. Em março, 41 presos políticos foram libertos provisoriamente. Outros 84 aguardam respostas das autoridades.
Anteriormente, o chefe de Estado havia prometido a reabertura de dois grupos de mídia e a anulação de mandados de prisão expedidos contra 15 membros da oposição.
“Esperamos agora a implementação completa dessas medidas e esperamos novos avanços”, como a libertação de todos os presos políticos, o fim das restrições à imprensa e à sociedade civil e responsabilização dos perpetradores de violações, destacou o chefe da ONU, em mensagem ao Conselho de Segurança.
O alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, também se pronunciou sobre o Burundi e ressaltou que, apesar das promessas, o número de detenções arbitrárias aumentou desde janeiro desse ano.
Segundo o dirigente, a violência contínua e a impunidade deixam o povo burundiano “vivendo em (uma situação) de terror”.
Investigações de violações cometidas no ano passado não avançaram significativamente, adiando o esclarecimento de episódios graves, como os relatos da criação de valas para o despojo em massa de corpos de vítimas de confrontos entre o Estado e outros grupos.
Em visita a prisões em Bujumbura, uma equipe do Escritório de Direitos Humanos da ONU avaliou que quase metade dos detidos havia sido torturada ou sido vítima de maus-tratos.
A crise no Burundi teve início no ano passado, após o atual presidente anunciar que tentaria se candidatar a um controverso terceiro mandato. Em julho, Nkuruziza ganhou as eleições.
Conjuntura da República Democrática do Congo também apresenta riscos para a região dos Grandes Lagos
Também na semana passada (23), o chefe da Missão de Paz da ONU na República Democrática do Congo (MONUSCO), Maman Sidikou, alertou o Conselho de Segurança que o país passa por “uma conjuntura crítica”.
Atualmente, um impasse entre diferentes segmentos políticos ameaça a realização das eleições presidenciais e legislativas agendadas para novembro desse ano. De acordo com Sidikou, é necessário estabelecer diálogos significativos e credíveis entre as partes do imbróglio para superar as divergências e garantir que o pleito ocorra.
Em fevereiro, Ban Ki-moon já havia solicitado uma postura aberta de lideranças políticas da República Democrática do Congo (RDC), que devem se empenhar em negociações construtivas e colocar o interesse da população no centro do debate.
Na semana passada (21), o secretário-geral chamou atenção para os desafios enfrentados pela nação africana, onde 7,5 milhões de pessoas precisam de assistência humanitária. Desse contingente, 1,5 milhão são indivíduos internamente deslocados.
As atividades de grupos armados fazem com que deslocamentos de populações e violações dos direitos humanos ocorram diariamente em algumas partes do país, principalmente no leste.
ONU conduz esforços nos dois países para promover a paz, a segurança e o desenvolvimento
Para o dirigente máximo das Nações Unidas, uma solução pacífica e política é a única "alternativa" para a crise no Burundi e exigirá apoio internacional e regional.
Segundo Ban Ki-moon, a União Africana, a ONU e a Comunidade da África Oriental precisam trabalhar juntas para ajudar o país na mediação de negociações. O secretário-geral conta com um conselheiro especial para o país, Jamal Benomar, responsável por representar a ONU em discussões.
O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas (ACNUDH) tem enviado equipes ao país para investigar e avaliar os riscos e violações enfrentados pelos burundianos. Atualmente, a agência da ONU aguarda uma autorização do governo do Burundi para enviar especialistas independentes que ficarão quatro meses na nação.
Na República Democrática do Congo, a MONUSCO empreende esforços para promover a reunificação do país há 16 anos. As atividades da Missão permitiram o estabelecimento de um governo de transição, a organização de duas eleições nacionais e a retirada de outras forças armadas estrangeiras.
Atuando junto ao governo, a MONUSCO conseguiu derrotar o grupo “Movimento do 23 de março” (M23). Uma decisão recente das autoridades determinou a retomada do planejamento militar conjunto entre o Estado e a Missão para eliminar outras entidades armadas, como as Forças Democráticas para a Liberação de Ruanda e as Forças Democráticas Aliadas.
Por conta dos progressos significativos na estabilização do país, o chefe da MONUSCO anunciou na semana passada (23) que espera que o Conselho de Segurança apoie a recomendação de Ban Ki-moon para retirar mais 1,7 mil militares da Missão.
“Neutralizar grupos armados vai além das operações militares e requer esforços aprimorados para estender a autoridade do Estado e encontrar soluções duradouras para ex-combatentes”, afirmou Sidikou.
Para o líder da Missão, o governo deve implementar um processo nacional de desarmamento, desmobilização e reintegração dos envolvidos em grupos armados, além de garantir que materiais bélicos perigosos sejam removidos de áreas da RDC.
Sidikou disse também que está buscando implementar uma política de "tolerância zero" contra o abuso e exploração sexuais cometidos por integrantes da Missão. Segundo o dirigente, novos mecanismos para facilitar a realização de denúncias e para prestar assistência às vítimas estão sendo elaborados e aplicados.
Recentemente, o Banco Mundial se comprometeu a fornecer 1,2 bilhão de dólares em recursos adicionais para projetos em países da região dos Grandes Lagos. A decisão vai de encontro à mensagem do secretário-geral, para quem “o desenvolvimento econômico e humano anda de mãos dadas com questões de paz e segurança”.
Na semana passada (21), Ban Ki-moon lançou o Quadro Estratégico Regional dos Grandes Lagos para o biênio 2016-2017, que prevê programas para o manejo sustentável de recursos naturais e para a garantia da segurança alimentar e nutricional das populações da região.
As iniciativas financiadas pelo Banco Mundial serão voltadas para a produção de energia, para a facilitação do comércio em cerca de 100 mil comunidades que mantém fluxos de troca em fronteiras perigosas e para o auxílio a mulheres que foram abusadas sexualmente e a vítimas de deslocamento forçado. Todas essas áreas também serão contempladas pelo Quadro Estratégico da ONU.