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ONU: Com adesão do Sudão do Sul, apenas EUA não ratificaram Convenção sobre os Direitos das Crianças
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ONU: Com adesão do Sudão do Sul, apenas EUA não ratificaram Convenção sobre os Direitos das Crianças
04 maio 2015
Legenda: Crianças no lançamento da campanha "De volta aos estudos" em Juba, capital do Sudão do Sul. Foto: UNICEF/Andreea Campeanu
As Nações Unidas saudaram a ratificação do Sudão do Sul da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) como um passo crítico no sentido de proteger e promover os direitos de todos os meninos e meninas no país.
“Nós aplaudimos o Sudão do Sul pela ratificação da Convenção sobre os Direitos da Criança”, declarou nesta segunda-feira (4) o Comitê da ONU responsável por esta temática.
“Insistimos que os Estados que ratificaram a Convenção, incluindo agora o Sudão do Sul, cumpram as suas obrigações de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos de todas as crianças. A ratificação é um passo importante que traz com ele um compromisso de implementação.”
A Comissão lembrou os Estados a ratificarem seus três Protocolos Facultativos que abordam áreas específicas de direitos das crianças e também celebrou outras duas recentes ratificações do Sudão do Sul de duas outras convenções de direitos humanos - a Convenção contra a Tortura (CAT) e da Convenção sobre a Eliminação de discriminação contra a Mulher - e seus protocolos opcionais.
O tratado do direito da criança foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 20 de novembro de 1989 e foi ratificada por 195 países, incluindo o Sudão do Sul, tornando-se o tratado de direitos humanos internacionais mais amplamente ratificado na história.
Assim que o processo de ratificação da Somália já iniciado – esperando apenas ser formalizado -, os Estados Unidos são o único país que ainda não ratificou o tratado histórico.
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