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República Dominicana: ONU alerta contra deportação de pessoas de ascendência haitiana
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República Dominicana: ONU alerta contra deportação de pessoas de ascendência haitiana
28 julho 2015
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Mulher nascida no Haiti, mas com oito filhos nascidos na República Dominicana. Dezenas de milhares de pessoas de ascendência haitiana nascidos no país tiveram sua cidadania dominicana revogada, tornando-as apátridas e enfrentando deportação. Foto: ACNUR / B. Sokol[/caption]
Especialistas das Nações Unidas em direitos humanos instaram nesta terça-feira (28) o governo da República Dominicana a agir para evitar as deportações abruptas e pôr em prática uma legislação eficaz e transparente, além de outras medidas para combater com êxito a discriminação e a exclusão social enfrentadas, principalmente, por imigrantes haitianos e pessoas de ascendência haitiana no país.
“Ninguém deveria ser deportado quando existem razões legais e válidas para ficar”, disse Mireille Fanon Mendes-France, que atualmente lidera o Grupo de Trabalho de Especialistas da ONU das Pessoas de Ascendência Africana, em um comunicado à imprensa. “Os migrantes têm direito à proteção e os dominicanos de ascendência haitiana têm o direito de residir com segurança no território, assim como as crianças nascidas na República Dominicana que são legalmente registradas.”
Cerca de 19 mil pessoas já teriam deixado República Dominicana para o Haiti desde 21 de junho devido ao medo e em meio a preocupações de que haverá violações quando as deportações começarem oficialmente em agosto. Segundo o painel de especialistas, as dificuldades na obtenção de documentos necessários para se inscreverem para o processo de naturalização e regularização, a falta de informação sobre o plano de deportação, e as deportações “têm incutido medo, resultando em uma situação em que as pessoas de ascendência haitiana sem documentos estão também partindo para evitar deportações abruptas”.
“A República Dominicana não reconhece a existência de um problema estrutural do racismo e da xenofobia, mas deve abordar estas questões como uma questão de prioridade para que o país possa viver livre de tensão e medo,” acrescentou Mendes-France.