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ONU debate seu papel na governança global
29 junho 2011
O Presidente da Assembleia Geral Joseph Deiss pediu ontem (28/06) aos Estados para serem flexíveis e inovadores ao considerarem formas de reforçar o papel das Nações Unidas como a instituição central para a governança global. "A fim de assegurar que a ONU continue relevante para o mundo em 2025 e além, temos que aprender as lições dos últimos 60 anos e realizar as reformas necessárias," disse em seu discurso de abertura para o debate da Assembleia sobre a ONU na governança global.
"É preciso ousarmos ser flexíveis e inovadores, a fim de garantir que os métodos de trabalho sejam eficientes. No entanto, também me parece essencial aceitar que não podemos ter tudo - a soberania do Estado-nação que conhecemos até os dias de hoje, a defesa de interesses nacionais, a globalização e um sistema de governança global eficiente," disse ele. Deiss pediu que se perceba que as respostas globais para o bem comum tornarão necessário que se façam concessões. "Teremos que enxergar além das posições nacionais para o bem comum. O que pode parecer uma perda a curto prazo é sem dúvida a única maneira de podermos ter ganhos a longo prazo. A luta contra as mudanças climáticas é o melhor exemplo."
Sobre a governança econômica global, ele disse que a comunidade internacional precisa ir além da gestão de crises e, em vez disso, formular e implementar estratégias de longo prazo para um crescimento econômico global equilibrado e duradouro.
Deiss deu o exemplo do Grupo dos 20 (G20), que, segundo ele, demonstrou sua capacidade de lidar rapidamente e de forma conjunta com a crise econômica e financeira que eclodiu em 2008. Mas ele se perguntou sobre a legitimidade global do bloco. "O que pode ser dito sobre a sua [G20] capacidade de se tornar um líder fora de tempos de crise? Eficiência não outorga legitimadade. Pelo que sei, apenas a preservação da Assembleia Geral, que, com seus 192 Estados-Membros e seu sistema "Um Estado, uma só voz", é por excelência o fórum democrático a nível global. Portanto, é importante encontrar formas de legitimar as decisões que foram tomadas pelo G20."
Ele expressou sua satisfação pelo empenho de trazer o bloco mais próximo à Assembleia Geral, que, segundo ele, começou sob a presidência da República da Coreia no G20 e está sendo intensificada sob a presidência da França neste ano, e questionou: "No entanto, a longo prazo, o sistema anual de presidências do G20 é compatível com uma visão estratégica? Será que o sistema torna possível garantir a coerência das iniciativas que são tomadas durante vários anos sob vários presidentes?”
O Presidente da Assembleia Geral disse ainda que o debate sobre a governança econômica global deve considerar o papel das entidades econômicas das Nações Unidas, particularmente do Conselho Econômico e Social da ONU (ECOSOC). "Como pode ser reforçado? Como pode ser transformado em um ator essencial na governança econômica global? A nível de agência e de programas especiais, como podem seus mandatos serem melhor coordenados?"
Deiss prosseguiu dizendo que o debate deve tentar identificar o tipo de desafios globais que o mundo irá enfrentar no futuro e descobrir que tipo de atores globais serão necessários. "Também temos que nos perguntar como podemos ser mais representativos e inclusivos em relação a atores não-governamentais, à sociedade civil e ao setor privado, os quais desempenham um papel cada vez maior na governança global," disse.
Em suas observações para o debate da Assembleia Geral, o Secretário-Geral Ban Ki-moon disse que as atuais estruturas de governança econômica global não refletem adequadamente o mundo em mudança, com muitas das estruturas tendo sido criado mais de 60 anos atrás. Ele observou que as instituições de Bretton Woods melhoraram sua governança através de reformas que aumentaram a voz e a representação do mundo em desenvolvimento. O peso crescente das economias em desenvolvimento e dos mercados emergentes na economia global, no entanto, ainda não está suficientemente refletido naqueles e outros importantes órgãos decisórios.
"Esta não é apenas uma questão de democracia e legitimidade, é um fator extremamente importante em ser capaz de abordar as várias questões prementes que exigem nossa atenção, incluindo as alterações climáticas, a segurança alimentar e energética, a migração, a cooperação fiscal e muito mais," disse Ban Ki-moon, pedindo também mais esforços para melhorar a coerência e a eficácia do sistema multilateral. "A ONU é o principal fórum universal do mundo, com legitimidade única. Mas a legitimidade por si só não é suficiente. Coerência na elaboração de políticas e definição de normas, eficiência e eficácia na realização de nosso trabalho, prestação de contas para impactos e resultados... Tudo isso é indispensável se as Nações Unidas pretendem ganhar a confiança de seus Estados-Membros e dos povos do mundo."
O debate de ontem foi parte de uma série de iniciativas em governança global de Deiss, coincidindo com o tema do Debate Geral da Assembleia durante sua sessão atual.