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Funcionários da ONU reafirmam urgência da 'Responsabilidade de Proteger' quando governos falham
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Funcionários da ONU reafirmam urgência da 'Responsabilidade de Proteger' quando governos falham
05 setembro 2012
Uma resposta rápida e decisiva é fundamental em face a genocídios, crimes de guerra, limpeza étnica e crimes contra a humanidade, enfatizaram hoje (05) funcionários do alto escalão da ONU reunidos em um diálogo informal da Assembleia Geral, destacando a necessidade de agir quando um Estado não cumpre seu papel de proteger o próprio povo.
O diálogo de hoje é o quarto realizado desde 2009 sobre o princípio da Responsabilidade de Proteger, conhecida como “R2P”, e se concentra em respostas rápidas e decisivas - o terceiro pilar do princípio acordado pela Cúpula Mundial em 2005.
"Este é o último teste da responsabilidade de proteger", disse o secretário-Geral Ban Ki-moon, em seu discurso.
Ao apresentar o seu mais recente relatório sobre a Responsabilidade de Proteger, Ban Ki-moon afirmou que o conceito surgiu a partir do legado brutal do século 20. Ele mencionou eventos como o Holocausto, os campos de morte do Camboja, os genocídios em Ruanda e Srebrenica e outras tragédias de grande escala que chamaram a atenção para o fracasso de Estados individuais em viver de acordo com as suas responsabilidades de proteção.
"Nós todos concordamos que a soberania não deve ser um escudo atrás do qual o Estado cometa crimes graves contra seu povo. Mas alcançar a prevenção e a proteção pode ser difícil", disse Ban Ki-moon.
"A responsabilidade de proteger é antes destinada a ajudar um governo que não é capaz de cumprir as suas obrigações de proteção. A comunidade internacional só pode agir no caso em que um Estado claramente falhe em proteger seus cidadãos", observou o presidente da Assembleia Geral, Nassir Abdulaziz Al-Nasser. "Então, a resposta internacional destina-se a reforçar, e não enfraquecer, a soberania nacional. Isso deve ajudar os governos a garantir proteção integral às populações".
"Nos últimos anos, temos mostrado como bons escritórios, diplomacia preventiva, mediação, comissões de inquérito e outros meios pacíficos podem ajudar a puxar os países de volta da iminente violência em massa”, ele ressaltou, sem, no entanto, descartar um possível uso da força, com base no Capítulo VII  da Carta da ONU, nos casos em que as "medidas não-coercivas falham ou são consideradas insuficientes".
O caso sírio
Ban Ki-moon chamou atenção para a situação atual da Síria e elogiou a Assembleia Geral por sua resposta proativa. "Foi mostrado que, enquanto os momentos de unidade no Conselho de Segurança têm sido poucos e distantes entre si, o corpo que representa o resto do mundo não precisa se silenciar", disse Ban, acrescentando que a paralisia do Conselho faz mal ao povo sírio, além de trazer danos a sua própria credibilidade e enfraquecer um conceito que foi adotado com tanta esperança e expectativas.
"Deixem-nos por todos os meios continuar a falar sobre a Responsabilidade de Proteger em todos os seus aspectos. A cada ano, nós alcançamos maior precisão e entendimento comum", afirmou. "Mas temos de reconhecer que estamos diante de um teste urgente aqui e agora. As palavras devem se tornar feitos. Promessas devem se tornar prática".