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Secretário-geral elogia adoção de nova Constituição na Tunísia
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Secretário-geral elogia adoção de nova Constituição na Tunísia
28 janeiro 2014
O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon elogiou “outro marco histórico” na transição democrática da Tunísia com a adoção da nova Constituição do país nesta segunda-feira (27), a primeira desde que as manifestações da Primavera Árabe derrubaram o presidente Zine El Abidine Ben Ali em janeiro de 2011.
Em uma declaração emitida por seu porta-voz, o chefe da ONU encorajou os atores políticos nacionais a garantir que os próximos passos da transição sejam conduzidos de forma “pacífica, inclusiva e transparente”.
Ban destacou a necessidade de fortalecimento das instituições democráticas criadas pela Constituição para a promoção da responsabilização e do Estado de Direito com pleno respeito aos direitos humanos, além da garantia de que o crescimento econômico seja alcançado de forma igualitária e sustentável.
O chefe da ONU também reiterou o apoio da Organização e encorajou a comunidade internacional a aumentar seu apoio aos esforços do país para consolidar sua democracia e enfrentar desafios econômicos.
No sábado (25), Ban conversou por telefone com o presidente, Moncef Marzouki, para parabenizá-lo pelo “progresso alcançado no processo de transição da Tunísia”.
O escritório da ONU para os direitos humanos também encorajou os políticos a garantir que os próximos passos na transição democrática do país sejam realizados de uma forma “pacífica, inclusiva e transparente”.
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) pediu aos atores políticos locais para assegurar que as instituições independentes estabelecidas na Constituição sejam fortes e “ajudem a promover a prestação de contas e o Estado de Direito, com pleno respeito aos direitos humanos”.
Estes, completou o ACNUDH, incluem as Instituições Nacionais de Direitos Humanos, órgãos administrativos que devem proteger ou monitorar os direitos humanos em um determinado país.