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Especialista da ONU pede que Emirados Árabes Unidos fortaleçam independência do Judiciário
Notícias
Especialista da ONU pede que Emirados Árabes Unidos fortaleçam independência do Judiciário
11 fevereiro 2014
Os Emirados Árabes Unidos precisam lidar com os desafios que ainda afetam o sistema judiciário para fortalecer a confiança das pessoas no Estado de Direito e melhorar o cumprimento dos direitos humanos, afirmou a relatora especial das Nações Unidas, Gabriela Knaul, ao final de sua primeira visita ao país.
Knaul foi nomeada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU para monitorar e relatar sobre a independência de juízes e advogados pelo mundo.
“Estou preocupada que o sistema judiciário permaneça sob o controle de facto do Poder Executivo, o que representa um desafio importante para a independência e imparcialidade do Judiciário”, afirmou ela. A relatora saudou a notícia de que uma nova lei que aumentaria a independência do Judiciário está sendo elaborada.
A especialista da ONU também se disse alarmada com os relatos confiáveis que recebeu sobre pessoas que foram presas por, supostamente, terem violado a segurança do Estado.
Segundo as informações recebidas por ela, as pessoas teriam sido submetidas a inúmeras violações processuais. Muitas delas foram detidas em instalações secretas e ficaram incomunicáveis ou até mesmo em confinamento solitário, além de terem sido submetidas a tortura ou maus-tratos.
“Nenhuma investigação séria e independente de tais alegações de tortura foi realizada, mesmo quando as queixas chegaram a promotores ou juízes”, afirmou Knaul. “Juízes e promotores têm uma obrigação de defender os direitos humanos”, acrescentou, pedindo que o país estabeleça um comitê independente para investigar as denúncias.
O relatório final da relatora especial da ONU será apresentado ao Conselho de Direitos Humanos em 2015.