Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
Brasil aprova decreto para regulamentar publicidade de produtos que podem interferir na amamentação
Notícias
Brasil aprova decreto para regulamentar publicidade de produtos que podem interferir na amamentação
21 dezembro 2015
Legenda: A medida visa a estimular o aleitamento materno, que favorece a saúde das crianças. Foto: Agência Brasil/Wilson Dias
A regulamentação da publicidade de produtos que podem interferir na amamentação foi um dos principais avanços para a saúde do Brasil neste ano. A medida deixa o país mais próximo de alcançar as Metas Globais de Nutrição 2025, que preveem, entre outros temas, o aumento de ao menos 50% na taxa de aleitamento materno exclusivo até os seis meses de vida do bebê.
O decreto que regulamenta a Lei 11.265, de 2006, foi assinado no dia 3 de novembro, durante a 5ª edição da Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. A legislação trata da comercialização de alimentos para mães e crianças durante o período da amamentação e proíbe, entre outros pontos, que produtos que possam interferir no aleitamento materno tenham propagandas veiculadas nos meios de comunicação.
Com a medida, o país busca assegurar o uso apropriado desses produtos e estabelecer orientações para a comercialização e publicidade. Papinhas, leites artificiais, farináceos, mamadeiras e chupetas, passam a ter restrições de propaganda, descontos e exposições especiais em supermercados, por exemplo.
Outro aspecto da legislação é a rotulagem desses produtos. Entre outros itens, a regra proíbe que as embalagens contenham fotos, desenhos e textos que induzam o uso. Os rótulos devem apresentar a idade correta para o consumo e, no caso de chupetas, mamadeiras e bicos, é preciso informar também sobre os prejuízos que o uso desses materiais pode causar ao aleitamento materno.
A Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) preconiza a amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida e sua continuidade junto com a alimentação complementar até pelo menos os dois anos de idade ou mais. De acordo com a consultora nacional de nutrição da OPAS/OMS, Alice Medeiros, o leite materno contribui para diminuir o risco de diabetes, hipertensão arterial, colesterol alto e obesidade. A amamentação auxilia, ainda, no desenvolvimento da inteligência na vida adulta.
“Existem evidências irrefutáveis de seus inúmeros benefícios e continuamente surgem comprovações de benefícios adicionais. O que se necessita agora é liderança política para proteger, promover e apoiar o aleitamento materno, favorecendo não apenas a saúde das crianças e das mães, mas também o meio ambiente e a sociedade como um todo”, afirma.
Sala de Apoio à Amamentação
Além disso, foram implantadas no país diversas Salas de Apoio à Amamentação ao longo do ano. Uma delas foi instalada na sede da Representação no Brasil da OPAS/OMS, em Brasília. O espaço foi inaugurado durante a Semana Mundial do Aleitamento Materno (1 a 7 de agosto), celebrada em mais de 170 países para estimular a amamentação e melhorar a saúde de crianças ao redor do mundo.
Na Sala de Apoio à Amamentação da OPAS/OMS, a mulher pode esvaziar as mamas, armazenando seu leite em frascos. O líquido é mantido em um freezer a uma temperatura controlada. No fim do expediente, a mulher pode levar seu leite para casa e oferecê-lo ao filho ou doá-lo a um Banco de Leite Humano.