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ONU implementa novas medidas para combater abuso sexual envolvendo Missões de Paz
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ONU implementa novas medidas para combater abuso sexual envolvendo Missões de Paz
07 março 2016
Legenda: Missão de Paz das Nações Unidas na República Centro-Africana (MINUSCA) registrou o maior número de alegações de abuso sexual. Foto: ONU / Catianne Tijerina
Em resposta a 99 alegações de abuso sexual, recebidas em 2015 e envolvendo funcionários de agências e integrantes de missões de paz, principalmente, na República Centro-Africana e na República Democrática do Congo, a ONU anunciou na última sexta-feira (4) um novo conjunto de medidas especiais para proteger inocentes.
As Nações Unidas querem garantir transparência nas investigações tanto de tropas sob seu comando como de oficiais a serviço de Estados-membros.
Do total de denúncias, 69 estão associadas a operações de paz da ONU. Entre esses casos, 38 tratam das formas “mais flagrantes de exploração e abuso sexuais”, como estupro e assédio envolvendo tanto menores de idade quanto indivíduos com mais de 18 anos.
Em 21 alegações investigadas, os abusadores seriam os pais de filhos que as vítimas mulheres tiveram após os episódios de violência sexual.
“É muito doloroso quando protetores, em raras circunstâncias, tornam-se predadores”, lamentou o subsecretário-geral da ONU para Apoio de Campo, Atul Khare. “Tenho vergonha de chamar a mim mesmo de um integrante de operações de paz em dias em que vejo casos como esse”, comentou a respeito de uma menina de 13 anos, grávida por conta de um estupro.
As Missões de Paz da ONU na República Centro-Africana (MINUSCA) e na República Democrática do Congo (MONUSCO) concentram os maiores números de denúncias: 22 e 16, respectivamente. Todas estas envolveriam militares, policiais ou funcionários enviados em operações que recebem auxílio do Departamento de Apoio de Campo das Nações Unidas.
Outras nove alegações dizem respeito às equipes da Missão de Paz das Nações Unidas no Haiti, a MINUSTAH. As 30 denúncias não associadas às operações de paz da Organização teriam, como supostos réus, profissionais a serviço de agências da ONU, como o Alto Comissariado para Refugiados (ACNUR), que foi informado sobre 14 casos suspeitos.
No início de fevereiro, já haviam vindo à tona alegações de abuso sexual envolvendo militares estrangeiros e membros de operações da ONU atuando em países como a República Centro-Africana. Em um dos casos, uma menina teria sido forçada, em troca de água e biscoitos, a fazer sexo oral em um oficial da missão francesa Sangaris, não vinculada às Nações Unidas.
ONU vai fortalecer e acelerar investigações de denúncias
Segundo Khare, as equipes de resposta das Nações Unidas a denúncias serão mais eficazes e rápidas, tornando possível o início de investigações num período máximo de dez dias após determinado crime ter sido comunicado. Averiguações deverão ser finalizadas em seis meses.
Como a ONU não possui uma jurisdição criminal, os investigadores deverão ser indicados pelos Estados-membros do suposto agressor.
“Em casos nos quais uma agressão particularmente flagrante ocorreu, por exemplo, o estupro de uma criança, nós solicitaremos, então, que esse período seja encurtado pela metade – indicar um investigador dentro de cinco dias e completar a investigação em três meses”, afirmou Khare.
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, quer ainda que os países recolham amostras de DNA de militares acusados. O chefe das Nações Unidas também propôs que, caso os Estados falhem em apurar os incidentes, seus agentes de paz devem ser banidos de postos sob a bandeira da Organização.
De acordo com Khare, um mecanismo de veto que permite à ONU verificar antecedentes criminais de cada oficial já entrou em vigor. Desde o ano passado, as Nações Unidas fortaleceram suas medidas disciplinares, após um painel independente avaliar que a Organização não agia com o cuidado, a velocidade e a sensibilidade necessários, quando descobria informações sobre crimes cometidos por soldados.
Transparência e assistência às vítimas serão foco de medidas da ONU
Khare anunciou ainda a criação de uma base de dados online, na qual todas as informações sobre as investigações serão disponibilizadas ao público. A plataforma vai identificar quantos oficiais estão envolvidos em cada alegação e também os países de origem das tropas acusadas. As medidas disciplinares e jurídicas tomadas pela ONU e pelos Estados envolvidos serão informadas pelo portal.
Segundo o subsecretário-geral, a ONU tem apelado às nações para que apliquem sanções proporcionais à gravidade das agressões, garantindo a devida responsabilização dos culpados.
As Nações Unidas também investirão em abordagens preventivas e centradas nas vítimas, a fim de prover toda a assistência médica, psicológica e legal possível para as pessoas agredidas, em espaços seguros e confiáveis.
De acordo com Khare, um fundo de investimentos está sendo mobilizado para assegurar a proteção e o cuidado desses indivíduos. Parte da verba virá dos salários de oficiais sob investigação, que serão retidos na fonte.
Para prevenir episódios de abuso, a ONU também informou que tem solicitado a realização obrigatória de cursos e treinamento específicos por parte dos oficiais das Missões de Paz. O aumento de contingente de mulheres despachadas nas operações também pode ser uma medida a ser considerada para combater os casos de violência.
Acesse a base de dados já disponível sobre as denúncias clicando aqui.