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Com crescente fuga de sírios, ONU pede a UE que defenda princípios de asilo
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Com crescente fuga de sírios, ONU pede a UE que defenda princípios de asilo
18 outubro 2012
A Organização das Nações Unidas insta os Estados-Membros da União Europeia (UE) a aderir aos princípios de asilo do próprio bloco, uma vez que o número de sírios que buscam refúgio na região começou a crescer.
"Estes [princípios] incluem garantir o acesso ao território, acesso aos procedimentos de asilo, abordagens harmonizadas para o julgamento dos pedidos de asilo e  apoio mútuo entre os Estados-Membros", observou na terça-feira (16) o porta-voz do escritório do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR), Adrian Edwards, em Genebra, na Suíça, citando os princípios do Sistema Europeu Comum de Asilo.
"Há uma oportunidade para a UE colocar em prática seu compromisso com a solidariedade", afirmou.
Segundo a Comissão Europeia, a União Europeia, a Noruega e a Suíça receberam juntas 16.474 pedidos de asilo de sírios entre janeiro de 2011 e agosto de 2012. Alemanha, Suécia e Suíça lideram a lista de pedidos.
Embora a maioria dos países esteja processando os pedidos e concedendo proteção aos sírios, as abordagens à proteção e ao tipo de estatuto e direitos variam consideravelmente.
"Em alguns países na fronteira oriental da UE, os índices de rejeição são de mais de 50%. Além disso, alguns países são mais propensos a dar aos sírios uma estada tolerada em vez de uma proteção de fato", relatou Edwards. "Há um risco, portanto, de que as pessoas que necessitam de proteção tenham negados direitos assegurados pela lei da UE ou pelo direito internacional e sejam obrigadas a ir embora."
Iraque, Jordânia, Líbano e Turquia atualmente abrigam a maioria esmagadora dos refugiados sírios, com mais de 340 mil pessoas registradas ou aguardando registro. No entanto, como a crise continua, planos de contingência nacional e regional são necessários para proteger os recém-chegados na União Europeia.