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ONU elogia condenação de ex-vice-presidente da RD Congo por crimes contra a humanidade
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ONU elogia condenação de ex-vice-presidente da RD Congo por crimes contra a humanidade
24 março 2016
Legenda: No leste da República Democrática do Congo, mulheres deslocadas se alimentam em uma tenda compartilhada. A violência contra as mulheres é frequentemente usada como estratégia de guerra na região. Foto: ACNUR/F. Noy
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a condenação pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) do ex-vice-presidente congolês Jean-Pierre Bemba por crimes contra a humanidade e de guerra, incluindo estupro, assassinato e pilhagem, cometidos por suas milícias em 2002 e 2003 na República Centro-Africana.
"O julgamento do tribunal reafirma que a impunidade não será tolerada e envia um forte sinal de que comandantes serão considerados responsáveis por crimes internacionais cometidos por aqueles sob sua autoridade", disse o secretário-geral em comunicado publicado na terça-feira (22).
Bemba foi chefe do grupo rebelde congolês Movimento de Libertação do Congo, assim como vice-presidente da República Democrática do Congo durante a transição ocorrida entre 2003 e 2006.
O caso foi o primeiro levado ao TPI que teve como foco a violência sexual como arma de guerra, assim como oficiais militares de comando cujas tropas promoveram atrocidades - mesmo que eles não tenham ordenado diretamente os crimes.
Em seu comunicado, Ban disse que o julgamento era "um importante passo para levar justiça às vítimas desses crimes horrendos na República Centro-Africana".
O chefe de direitos humanos da ONU também se manifestou sobre o caso. “Mesmo reconhecendo que o julgamento concluído hoje possa ser alvo de recurso, ele envia uma importante mensagem para o mundo de que a justiça internacional irá prevalecer, mesmo nos casos em que civis com posições de supervisão ou comando sejam acusados de crimes cometidos em países diferentes dos seus”, disse o alto comissário da ONU para Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, em comunicado à imprensa.
“Muito ainda precisa ser feito para garantir justiça para os demais crimes terríveis cometidos no país desde 2002, como os abusos e violações em larga escala cometidos nos últimos três anos. No entanto, espero que esse julgamento sirva como um poder dissuasivo contra futuros abusos e violações aos direitos humanos não apenas na República Centro-Africana como em todos os locais em que forem cometidos”, disse Zeid.
“Eu acredito fortemente que veredictos como esse representam um importante passo rumo à erradicação desses crimes sexuais horrendos que deterioraram a vida de tantas mulheres – assim como de homens e meninos – e que até recentemente foram cometidos com quase total impunidade”, declarou.
Mais de 5 mil vítimas tiveram o direito de participar dos procedimentos relativos ao julgamento de Jean-Pierre Bemba.