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Comitê da ONU questiona Israel sobre tortura e maus tratos a crianças palestinas
Notícias
Comitê da ONU questiona Israel sobre tortura e maus tratos a crianças palestinas
06 junho 2013
Legenda: Crianças palestinas refugiadas no Líbano. Foto: UNRWA
O Comitê sobre os Direitos da Criança das Nações Unidas se reuniu na segunda-feira (3) com representantes de Israel na sede da Organização, em Genebra, para discutir um relatório sobre a implementação da Convenção sobre os Direitos da Criança no país.
Um dos temas mais questionados pelos membros do grupo foram os relatos de tortura e maus tratos de menores palestinos em prisões israelenses e quais são as medidas tomadas pelo governo para evitar o preconceito contra palestinos e beduínos.
Os especialistas tiveram acesso a documentos que relatam o uso de crianças palestinas como escudos pelo exército do país e a morte de 428 palestinos e mais de 2 mil crianças feridas durante um ataque de Israel na Faixa de Gaza.
A conduta dos colonos contra crianças palestinas foi outra fonte de preocupação. De acordo com os membros do comitê, poucos casos foram levados a tribunal e o exército israelense não está fazendo muito esforço para evitar os casos de violência.
O representante permanente de Israel para o Escritório das Nações Unidas em Genebra, Eviatar Manor, alegou que a Convenção sobre os Direitos da Criança foi aplicada territorialmente e que o país não é responsável por empregá-la além de seus limites físicos. Manor acrescentou que os palestinos não estavam completamente desprotegidos perante a lei, porém estavam também sujeitos às leis de conflito armado.
Outro ponto levantado pelo comitê foi a falta de regulamentação para a fertilização in vitro e barriga de aluguel no país, prática muito utilizada por casais do mesmo sexo. Atualmente, 3,6% das crianças israelenses nasceram através desse procedimento e não é claro o processo para a identificação das crianças, o acesso aos doadores e o apoio aos pais.
Manor alegou durante a reunião que o anonimato dos pais biológicos era um direito garantido pela lei, mas que o tema voltou a ser discutido já que muitas pessoas concebidas por esse método queriam saber quem eram os pais biológicos.
Em relação à adoção, ele disse que as crianças com mais de nove anos têm o direito de participar nos processos judiciais referentes à sua adoção, enquanto as maiores de 18 anos podem pedir a abertura dos arquivos para descobrir a identidade dos pais biológicos. Dependendo do caso, afirmou, o assistente social pode até autorizar um encontro entre ambas as partes envolvidas.
Outros temas discutidos foram o tráfico de crianças, o abuso sexual infantil e a inclusão de crianças com deficiência na sociedade.
Ao concluir seu discurso, Manor reiterou o compromisso de Israel com a convenção e disse que nenhum país ou pessoa é perfeito, mas que todos querem um futuro melhor para as crianças.
Acesse o relatório clicando aqui.