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FAO pede políticas diferenciadas para pequenos agricultores
04 julho 2013
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Pequenos agricultores produzem 80% dos alimentos consumidos em muitos países em desenvolvimento. FAO/Olivier Asselin[/caption]
Os pequenos agricultores – responsáveis pela maioria da produção dos alimentos no mundo em desenvolvimento - precisam ser mais bem integrados aos mercados para reduzir a fome e a pobreza, afirma relatório da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), lançado nesta quarta-feira (3). O documento pede a elaboração de políticas diferenciadas para os pequenos agricultores.
“As intervenções políticas que buscam encorajar maiores níveis de produção na agricultura de pequena escala para venda nos mercados precisa levar em consideração a heterogeneidade desses pequenos produtores", afirmou o diretor da Divisão de Comércio e Mercados da FAO, David Hallam.
O relatório observa que com maior integração dos mercados e cadeias de valor mais inclusivas, os pequenos agricultores são mais propensos a adotar novas tecnologias, necessárias para alcançar o crescimento da produtividade.
Segundo o documento, os pequenos produtores e a agricultura familiar são cruciais para a segurança alimentar do mundo. “A agricultura em pequena escala é a principal fonte de alimentos no mundo em desenvolvimento, produzindo até 80% dos alimentos consumidos em muitos países em desenvolvimento, notavelmente na África Subsaariana e Ásia.”
O estudo também destaca que, em algumas regiões, existe uma lacuna entre a quantidade produzida e o potencial de produção. Na África Subsaariana, por exemplo, produz-se menos de um quarto do que poderia ser produzido.
De acordo com o relatório, o governo, juntamente com parceiros internacionais para o desenvolvimento, deve servir como moderador entre os diferentes setores públicos, a sociedade civil e atores do setor privado para assegurar os interesses dos pequenos produtores e desenvolver os mercados.
Documento destaca experiência brasileira de compras públicas de pequenos produtores 
A política adotada por alguns países latino-americanos, em especial o Brasil, de integração dos pequenos produtores aos mercados domésticos por meio dos programas sociais é ressaltada no relatório. "O Brasil tem sido um dos países mais ativos na implementação desse tipo de iniciativa, com seu Programa de Aquisição de Alimentos, criado a partir da iniciativa Fome Zero e usado para facilitar compras diretas pelo governo de produtos alimentares provenientes de pequenos produtores", diz o documento.
O estudo explica que esses alimentos são utilizados parcialmente para construir reservas estratégicas e em geral são usados em programas de segurança alimentar, como alimentação escolar, cozinhas públicas e cestas básicas.
Além de implementar esse tipo de programa internamente, o Brasil também tem promovido ativamente esse modelo de aquisição em outros países latino-americanos por meio de apoio técnico e financeiro para o estabelecimento de programas similares.
Esse tipo de compra traz benefícios importantes para os pequenos produtores, já que lhes garante acesso ao mercado com um preço definido. "Tendo um mercado estável e menor variação na renda encoraja o investimento na produção", diz o estudo.
A FAO afirma que, no caso brasileiro, isso resulta na promoção de práticas sustentáveis de produção por meio de incentivos financeiros. Mas o estudo também destaca os riscos potenciais desse tipo de programa, decorrentes de sua complexidade e da necessidade de comprometimento político. "A sustentabilidade desses mercados é uma questão crucial, devido a dependência de disponibilidade de fundos fiscais e vontade política, precisando exercitar a cautela para evitar a dependência."