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Em meio a denúncias de violações dos direitos humanos, Líbia inicia transição democrática
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Em meio a denúncias de violações dos direitos humanos, Líbia inicia transição democrática
06 abril 2016
Legenda: Trípoli, Líbia. Foto: UNSMIL/Abbas Toumi
O enviado das Nações Unidas para a Líbia saudou no último dia 30 de março a chegada a Trípoli do Conselho da Presidência, um passo importante na transição democrática do país no caminho para a paz, a segurança e a prosperidade.
“Louvo a coragem, determinação e liderança do Conselho da Presidência e de seu presidente Fayez Serraj em avançar na implementação do acordo político da Líbia e a aspiração da maioria esmagadora do povo líbio”, disse o representante especial da ONU no país e chefe da Missão de Apoio das Nações Unidas na Líbia (UNSMIL), Martin Kobler, disse em um comunicado.
“A comunidade internacional os apoia firmemente e está pronta para fornecer o apoio e a assistência necessários”, acrescentou, convidando o povo líbio a cooperar e apoiar plenamente o Conselho da Presidência e o novo Governo de Acordo Nacional.
Citando a declaração de 10 de março do atual diálogo político da Líbia, o representante especial pediu a todos os organismos públicos, incluindo instituições financeiras oficiais, para facilitar uma transição imediata, ordenada e pacífica do poder.
Kobler destacou que todos os agentes de segurança têm a responsabilidade de garantir a segurança e a salvaguarda do Conselho da Presidência e do Governo de Acordo Nacional, abstendo-se de qualquer ação que possa prejudicar esta fase crucial da transição da Líbia.
Em todo o país, estima-se que 2,4 milhões de pessoas estão em necessidade de alguma forma de assistência humanitária e mais de 40% das unidades de saúde na Líbia não estão funcionando.
ONU recebe relatos de assassinatos promovidos por grupos armados
Kobler também condenou, na mesma semana, as execuções e assassinatos de civis no norte do país, segundo relatos recebidos pela Organização, e pediu que os autores dos crimes sejam responsabilizados.
“Gostaria de lembrar todas as partes no conflito na Líbia que a tortura, a execução de prisioneiros e ataques diretos ou indiscriminados contra civis são proibidos pela lei humanitária e pelo direito internacional dos direitos humanos”, disse Kobler. Em um comunicado emitido pela UNSMIL, ele expressa pesar e condolências às famílias das vítimas e aos feridos.
Segundo estes relatos, grupos armados em Warshafana executaram seis homens no dia 24 de março, depois de sequestrá-los em suas casas. Além disso, pelo menos sete civis – incluindo três crianças –, foram mortos durante o conflito armado na região que inclui al-Tewibya e al-Zawiya.
Warshafana tem sido um local onde os conflitos são consideráveis nos últimos anos, causando destruição de diversas localidades. A área fica ao sul da capital do país, Trípoli.
Execuções de migrantes em centro de detenção
Expressando profundo pesar e preocupação com as mortes de quatro migrantes da África Subsariana em um centro de detenção em al-Zawiya, um funcionário humanitário sênior das Nações Unidas apelou na quarta-feira (6) para uma investigação independente, imparcial e completa.
De acordo com a Missão da ONU, os quatro detidos foram atingidos por armas de fogo, em ataques que deixaram outras 20 pessoas feridas na última sexta-feira (1)
Os incidentes acontecerem durante uma tentativa de fuga de um centro de detenção, onde as condições são “declaradamente desumanas” – segundo a ONU –, com grave superlotação, falta de alimentos e de outras necessidades básicas, incluindo cuidados médicos. Um guarda também ficou ferido no incidente.
O vice-representante especial da ONU no país, Ali Al-Za’tari, que também é o coordenador residente das Nações Unidas e coordenador humanitário na Líbia, pediu investigações independentes, imparciais e completas sobre suas mortes. Ele também desejou uma rápida recuperação para o guarda e os migrantes feridos.
A Procuradoria de al-Zawiya abriu uma investigação sobre o incidente e ouviu uma série de testemunhas. Elogiando a reação, Al-Za'tari disse: “Este incidente, mais uma vez destaca as condições deploráveis enfrentadas por migrantes, requerentes de asilo e refugiados na Líbia; muitos deles fugindo da perseguição, abusos ou da pobreza em seus próprios países”.
Ele expressou a esperança de que o Governo de Acordo Nacional resolva urgentemente a situação humanitária de grupos particularmente vulneráveis na Líbia, incluindo os migrantes. “Enquanto isso, todos aqueles com autoridade efetiva devem proteger os migrantes contra o abuso e a exploração e colocar um fim à sua detenção prolongada em condições horríveis”, destacou o representante da ONU.