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Representante da ONU pede que Israel suspenda 'imediatamente' demolições na Cisjordânia ocupada
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Representante da ONU pede que Israel suspenda 'imediatamente' demolições na Cisjordânia ocupada
17 fevereiro 2016
Legenda: As autoridades israelenses demoliram casas em comunidade vulnerável de beduínos em Abu Nwar, na Área C, perto de Jerusalém Oriental, na Cisjordânia. Foto: UNRWA
Um funcionário humanitário sênior das Nações Unidas pediu nesta quarta-feira (17) o fim imediato da destruição de propriedades palestinas na Cisjordânia ocupada, bem como o respeito ao direito internacional.
“O número de demolições somente nas seis primeiras semanas de 2016 é extremamente alarmante”, disse Robert Piper, coordenador das Nações Unidas para Assistência Humanitária e Desenvolvimento no território ocupado da Palestina, por meio de um comunicado de imprensa.
“Mais de 400 palestinos foram deslocados das suas casas – o equivalente a mais de metade do número total de palestinos deslocados em 2015”, acrescentou.
Segundo a ONU, entre 1o de janeiro e 15 de fevereiro, as forças israelenses destruíram ou confiscaram 283 casas e outras estruturas, deslocando 404 palestinos – incluindo 219 crianças – e afetando mais de 1.150 palestinos, que perderam estruturas relacionadas com a sua fonte de renda.
O comunicado das Nações Unidas observa que mais de 100 das estruturas demolidas eram fruto de ajuda humanitária para as famílias em necessidade, após uma demolição anterior. Estes incidentes ocorreram em 41 localidades palestinas, muitas em comunidades de beduínos palestinos na Área C, controlada por Israel.
“A maioria das demolições na Cisjordânia ocorreram a partir de fundamentos jurídicos espúrios de que os palestinos não possuem licenças de construção”, disse Piper “mas, na Área C, os dados oficiais israelenses indicam apenas 1,5% dos pedidos de autorização de palestinos são aprovados em qualquer caso. Então, quais opções legais são deixadas para que um cumpra a lei?”
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, observou que a política de zoneamento e planejamento de Israel na Cisjordânia é “restritiva e discriminatória”. Sob o direito internacional humanitário, a destruição de propriedade em um território ocupado também é proibida, a menos que absolutamente necessária para operações militares.
“A lei internacional é clara: os palestinos na Cisjordânia têm o direito a uma habitação digna e o direito de receber assistência humanitária”, disse Piper. “Como potência ocupante, Israel é obrigado a respeitar esses direitos.”