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Especialista independente da ONU sobre tortura critica adiamentos de visita ao Barein
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Especialista independente da ONU sobre tortura critica adiamentos de visita ao Barein
24 abril 2013
Um especialista independente das Nações Unidas pediu veementemente nesta quarta-feira (24) que o Governo do Barein honre os seus compromissos internacionais e permita que ele avalie se a tortura e os maus-tratos estão ocorrendo no país, após sucessivos adiamentos de visitas planejadas.
"Esta é a segunda vez que a minha visita foi adiada, a muito curto prazo. É efetivamente um cancelamento já que não há datas alternativas propostas, nem existe um mapa para discutir o tema", disse o Relator Especial da ONU sobre a tortura, Juan E. Méndez, em um comunicado à imprensa.
Méndez acrescentou que está "profundamente decepcionado" com a decisão de cancelar a visita de 8 a 15 de maio organizada "no espírito de cooperação" e expressou sua solidariedade com a população do Barein que esperava a visita.
A decisão do governo surge depois de mais uma semana de confrontos constantes entre manifestantes e forças de segurança, além da observação de vários relatos criticando o que foi considerado como uma "falha" do Barein em responsabilizar funcionários de alto escalão responsáveis por tortura desde 2011.
Em uma carta entregue ao Relator Especial em 22 de abril, durante uma reunião em Washington (EUA), o Governo disse que o diálogo nacional em curso tem inesperadamente levado muito mais tempo do que o previsto e que a visita poderia ser extremamente prejudicial para as chances de sucesso do processo político de transição.
Enquanto isso, em um comunicado divulgado à imprensa, o Governo alegou que o relator da ONU havia "adiado" a visita.
Em resposta, Méndez disse que a decisão de adiar a visita foi exclusivamente do Governo. "Esta foi uma decisão unilateral por parte das autoridades. Infelizmente, não é a primeira vez que o governo tentou evitar a responsabilidade pelo adiamento da minha visita, que deveria ocorrer originalmente há mais de um ano."
Ele acrescentou que uma avaliação independente de tortura e maus-tratos apesar das reformas -- e se obrigações para com a reparação das vítimas foram atendidas ou não -- "poderia ter contribuído para o Diálogo Nacional e ter fortalecido uma cultura de direitos humanos".
Méndez pediu às autoridades que honrem os seus compromissos assumidos com o processo de Revisão Periódica Universal da ONU em setembro de 2012, entre os quais consta a aceitação de uma recomendação para receber a visita do perito com mandato sobre os temas da tortura e do tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante.
"Vou continuar a colaborar com o Governo, considerando as violações submetidas ao meu mandato, e acompanhando de perto a situação da tortura e dos maus-tratos, incluindo o direito de reparação para as vítimas no Barein", frisou.
Especialistas independentes ou relatores especiais são nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU, cuja sede é em Genebra, para examinar e relatar, de forma não remunerada, temas específicos de direitos humanos.