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ONU confirma recebimento de candidaturas da Palestina para integrar tratados globais
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ONU confirma recebimento de candidaturas da Palestina para integrar tratados globais
03 abril 2014
A ONU confirmou nesta quarta-feira (2) que os funcionários da Autoridade Palestina apresentaram cartas de pedidos de adesão para 15 convenções e tratados internacionais.
O porta-voz da ONU, Farhan Haq, disse em um comunicado a imprensa que os documentos foram apresentados a Robert Serry, o coordenador especial das Nações Unidas para o Processo de Paz no Oriente Médio.
Ele acrescentou que a liderança palestina, incluindo o presidente Mahmoud Abbas, tem enfatizado repetidamente que quer continuar as negociações com Israel, retomadas em julho de 2013 sob liderança dos Estados Unidos.
“Esperamos que seja encontrada uma forma para ver essas negociações até o prazo final, definida para expirar em 29 de abril. O objetivo é chegar a uma solução única das negociações para um acordo de paz abrangente a todas as questões do estatuto final”, disse o porta-voz.
Segundo Haq, a ONU está em contato com os dois lados para enfatizar a necessidade de gerenciar a questão de forma responsável e moderada.
Serry reuniu-se com o negociador-chefe palestino, Saeb Erekat, e o ministro dos Negócios Estrangeiros, Riyad Malki. Ele também se reuniu com o negociador israelense e ministro da Justiça, Tzipi Livni.
“A atitude construtiva de todos os lados é extremamente importante para preservar as perspectivas de se chegar a um acordo de paz e solucionar a solução de dois Estados”, disse Haq.
Na coletiva de imprensa, o embaixador da Palestina junto à ONU, Riyad Mansour, disse que a pedido do seu presidente, ele havia entregue cópias das 15 cartas à chefe de Gabinete do secretário-geral, Susana Malcorra. A Autoridade Palestina espera que, posteriormente, elas sejam transmitidas ao Escritório da ONU para Assuntos Jurídicos (OLA).
“A Palestina está exercendo o seu direito legal como um Estado para se juntar a esses instrumentos e viver de acordo com sua responsabilidade internacional”, disse Mansour, lembrando que em novembro de 2012, em votação na Assembleia Geral, o país ganhou o status de país observador não-membro da ONU.
Mansour agradeceu aqueles que ajudaram e continuam ajudando no processo político israelense-palestino. E ressaltou que o país continuará a participar do processo para acabar com as ocupações e realizar os objetivos de solução nos dois países.
Israel descumpre acordo
De acordo com relatos de mídia, nos termos da atual rodada de negociações entre os dois lados, Israel deveria liberar cerca de 100 prisioneiros palestinos em quatro fases, e os palestinos se absteriam de agir no cenário internacional.
Mansour disse que a liderança palestina estava pronta e disposta a manter esta [mais recente] ação em espera até que Israel cumpra sua promessa de liberar o próximo grupo de prisioneiros palestinos.
“Mas Israel não honrou a sua parte do acordo e, quando isso aconteceu, estávamos livres para fazer o que sentimos que precisamos fazer. Em todo o caso, era o nosso direito após a aprovação da resolução da Assembleia [Geral]”, declarou.
Quanto a saber se a apresentação de cartas para se juntar aos tratados internacionais poderia ser considerada uma “provocação”, ele disse que foi Israel violou o acordo em primeiro lugar no que diz respeito à libertação de prisioneiros. “Nós não estamos procurando confronto com ninguém. Estamos exercendo nosso direito e não vamos nos desculpar sobre isso. Estamos apenas apenas sendo responsáveis perante o povo palestino.”