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ONU reforça política de tolerância zero para casos de exploração sexual nas forças de paz
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ONU reforça política de tolerância zero para casos de exploração sexual nas forças de paz
25 junho 2015
O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, designou um novo painel para investigar a resposta da ONU sobre as alegações de abuso sexual envolvendo forças militares estrangeiras na República Centro-Africana, anunciou o porta-voz da Organização esta semana. O painel trabalhará de forma independente e receberá acesso a todos os arquivos da ONU e a seus funcionários. A revisão começará em julho e os membros concluirão um relatório após 10 semanas.
O presidente do Painel de Alto Nível da ONU sobre as operações de paz, José Ramos-Horta, também falou à imprensa este mês: “Zero tolerância para a exploração sexual e abuso devem significar exatamente isso: nenhuma tolerância. Imunidade não deve significar impunidade”.
Ramos-Horta acrescentou: “Se em uma determinada missão da ONU há provas críveis contra um civil que opera no âmbito da missão, se houver alegação consistente, a missão deve facilitar imediatamente que ocorra o devido processo naquele país. (…) Essa pessoa automaticamente não tem imunidade no caso. Isso é o que tem que ficar muito claro”.
O secretário-geral da ONU reuniu os comandantes das forças de paz para falar sobre a violência sexual. “Todos devem se comprometer a acabar com esse problema vergonhoso. Nas sedes, nas missões e entre os Estados-membros”, disse Ban Ki-moon. “Eu assumo seriamente minhas responsabilidades. E espero que vocês assumam as suas a fim de garantir que as forças de paz mantenham um alto nível de integridade o tempo inteiro. Qualquer outra coisa é inaceitável”, acrescentou o chefe da ONU.
Relatório de avaliação das forças de paz é entregue
Na semana anterior, as Nações Unidas divulgaram um resumo do relatório do Painel Independente de Alto Nível sobre Operações de Paz, que foi entregue ao secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, no último dia 16 de junho. Três dias depois, a ONU divulgou o relatório na íntegra, somente em inglês e em breve nos demais idiomas oficiais da Organização – espanhol, russo, chinês, árabe e francês.
O secretário-geral nomeou o painel em outubro de 2014 para avaliar o estado atual das operações de paz da ONU e as necessidades emergentes para o futuro. O painel foi composto por 16 membros, presidido pelo ex-presidente de Timor-Leste e Prêmio Nobel, José Ramos-Horta.
Acesse o resumo do relatório do painel, em inglês, clicando aqui.
Acesse o relatório do painel na íntegra, em inglês, clicando aqui.
Acompanhe tudo sobre as forças de paz em nacoesunidas.org/tema/forcas-de-paz