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'Ainda temos 12,5 milhões de trabalhadores infantis na América Latina e no Caribe', diz diretor regional da OIT
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'Ainda temos 12,5 milhões de trabalhadores infantis na América Latina e no Caribe', diz diretor regional da OIT
02 julho 2015
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Na foto, o diretor regional da OIT para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs, o diretor da ABC, Embaixador Fernando de Abreu e a porta-voz da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, Esmirna Sánchez, em evento em Brasília. Foto: OIT.[/caption]
O número de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil na América Latina e no Caribe diminuiu de 20 milhões no ano 2000 para 12,5 milhões em 2014. Além disso, entre 2002 e 2013 a região alcançou outros resultados positivos, como a redução da pobreza de 44% para 28%, a queda do desemprego e do emprego informal, e o aumento dos salários e da cobertura da seguridade social.
“Entretanto, no atual contexto de desaceleração econômica, o trabalho infantil, como causa e consequência da pobreza, ainda representa uma das faces mais visíveis da desigualdade e da vulnerabilidade que persistem na região”, afirmou nesta quarta-feira (01), em Brasília, o diretor regional da Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a América Latina e o Caribe, José Manuel Salazar-Xirinachs.
Salazar participou da abertura da Mesa de Cooperação Sul-Sul para acelerar a redução do trabalho infantil na região ao lado do diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC), Embaixador Fernando de Abreu, e da porta-voz da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, Esmirna Sánchez. A reunião está sendo promovida pelo governo brasileiro no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT.
As delegações dos 25 países da região que já aderiram à Iniciativa Regional se reúnem no Instituto Rio Branco até sexta-feira (03) para discutir as oportunidades e mecanismos que a cooperação Sul-Sul oferece no combate ao trabalho infantil, além de definir um novo plano de trabalho para a rede de 33 pontos focais da Iniciativa Regional. Entre os participantes estão o vice ministro do Trabalho de El Salvador, Oscar Morales, e a subsecretária de Cooperação Internacional da Guatemala, Ana Maria Mendes.
Oportunidade de integração
Para o diretor regional, a reunião desta semana é “uma grande oportunidade para que duas agendas estreitamente vinculadas na luta contra a pobreza e na aposta por um desenvolvimento inclusivo tenham um espaço de intercâmbio, coordenação e compromisso conjunto”. Ele destacou um estudo recente da OIT, que indicou que os países da América Latina e do Caribe precisariam destinar 0.3% do PIB nacional para acabar com o trabalho infantil na região até 2025, e que este investimento seria revertido em benefícios em apenas dez anos.
Salazar também falou sobre a importância desta integração dos esforços pela erradicação do trabalho infantil na América Latina e no Caribe no contexto da Agenda Pós 2015, que está em discussão e irá dar continuidade aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio acordados no ano 2000. Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável irão pautar a agenda global pelos próximos 15 anos e devem incluir a meta de “adotar medidas imediatas e eficazes para assegurar a proibição e a eliminação das piores formas de trabalho infantil, erradicar o trabalho forçado e, no máximo até 2025, acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.
“A prioridade da urgência de acabar com o trabalho infantil em 10 anos, a nível mundial, compromete de maneira decisiva os nossos próximos passos e nos obriga a avaliar os ativos que temos na América Latina e no Caribe para enfrentar este tremendo desafio”, disse o Diretor Regional da OIT. “A ideia da Iniciativa Regional surgiu durante a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil, realizada aqui mesmo em Brasília em 2013. Hoje vocês estão aqui de novo para traduzir este compromisso político e institucional em ações de cooperação que resultarão em compromissos financeiros e que trarão benefícios comprovados para seus países e para a nossa região. Não hesitem em assumir estes compromissos, pois temos 12,5 milhões de ótimas razões para isso.”
Em sua fala durante a abertura, o diretor da ABC, Embaixador Fernando de Abreu, destacou que a cooperação Sul-Sul é uma ferramenta fundamental que permite que as diferentes experiências dos países da América Latina e do Caribe sejam compartilhadas e sirvam de inspiração na região: “Trata-se de uma modalidade horizontal e de benefício mútuo, na qual não há uma imposição de ideias, mas sim uma resposta a demandas”. Abreu também ressaltou a importância do Programa de Cooperação Sul-Sul que a ABC desenvolve em parceria com a OIT e as diferentes contrapartes que atuam em sua execução.
Já a porta-voz da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil, Esmirna Sánchez, lembrou aos participantes que a iniciativa é uma resposta conjunta, inovadora e urgente ao flagelo do trabalho infantil: “Para enfrentar este desafio os países precisam trabalhar em maior coordenação, e esta reunião é o primeiro passo para isso. A cooperação Sul-Sul é uma ferramenta que potencializa e integra os esforços de toda a região. A colaboração dos países do Caribe, em particular, tem representado esta integração. Esperamos que os países caribenhos que ainda não aderiram à iniciativa o façam em breve”.
Agenda
A Mesa de Cooperação Sul-Sul, promovida pelo governo brasileiro no âmbito do Programa de Cooperação Sul-Sul Brasil-OIT, está sendo realizada entre os dias 1º e 3 de julho no Auditório do Instituto Rio Branco como uma atividade da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livre do Trabalho Infantil. Lançada oficialmente em outubro de 2014 durante a 18ª Reunião Regional Americana da OIT, a iniciativa tem como objetivo acelerar os esforços de combate contra o trabalho infantil.
Ao longo dos três dias da reunião, os participantes irão discutir estratégias de mobilização de recursos, boas práticas e mecanismos de trabalho da cooperação Sul-Sul para acelerar a erradicação do trabalho infantil, além de realizar consultas e negociações com base em demandas, prioridades e oportunidades identificadas durante as discussões.
Esta é a primeira visita oficial ao Brasil do costa-riquenho José Manuel Salazar-Xirinachs, que assumiu o cargo de Diretor Regional da OIT para a América Latina e o Caribe em junho de 2015. Antes disso, Xirinachs era Diretor Executivo do Setor de Empregos na sede da OIT em Genebra desde 2005. Uma biografia completa está disponível no site da OIT.
Além de participar da abertura da Mesa de Cooperação Sul-Sul, até o final da semana o diretor regional da OIT cumprirá uma agenda de reuniões com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello; o diretor da ABC, Embaixador Fernando de Abreu; o ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Miguel Rossetto; representantes dos Ministérios do Trabalho e Emprego e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; o procurador-geral do Ministério Público do Trabalho, Luís Antônio Camargo; e o presidente do Conselho de Trabalho da Confederação Nacional da Indústria, Alexandre Herculano Furlan.
Mais informações:
Ana Paula Canestrelli – Oficial de Comunicação e Informação Pública
Escritório da OIT no Brasil
Tel: +55 61 2106-4625 / canestrelli@ilo.org