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Assembleia Geral da ONU reitera importância da reconciliação na justiça penal internacional
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Assembleia Geral da ONU reitera importância da reconciliação na justiça penal internacional
13 abril 2013
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Presidente da Assembleia Geral Vuk Jeremic (à direita) e Secretário-Geral da ONU Ban Ki-moon, na Assembleia que debateu o 'Papel de Reconciliação da Justiça Penal Internacional'. Foto: ONU/Devra Berkowitz[/caption]
A Assembleia Geral da ONU realizou nesta semana o seu primeiro debate sobre o papel do sistema de reconciliação da justiça penal internacional. O presidente do órgão, Vuk Jeremic, destacou que é vital não só olhar para as atrocidades que aconteceram no passado, mas também trazer ex-oponentes para construir um futuro melhor e mais inclusivo.
"A questão fundamental é como a justiça penal internacional pode ajudar a reconciliar antigos adversários de sociedades que estão passando pelo período transitório de pós-conflito", disse Jeremic na abertura da sessão, na quarta-feira (10).
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, ressaltou que o sistema de justiça criminal internacional foi lançado há duas décadas, quase 50 anos após os julgamentos de Nuremberg contra os criminosos de guerra nazistas.
"A impunidade por crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e outros graves crimes internacionais não é mais aceitável, nem é tolerado", disse ele, observando que o sistema também tem dado voz às vítimas e testemunhas. "Onde antes eles não tinham voz, foram deixados sofrendo silenciosamente, hoje têm a quem recorrer", completou.
Ainda sobre o tema da reconciliação, Jeremic disse que ela só acontecerá quando todas as partes envolvidas no conflito forem honestas umas com as outras. "Honrar todas as vítimas está no coração deste esforço. Por isso é tão importante garantir que essas atrocidades não sejam negadas, mas também que não sejam celebradas como triunfos nacionais."
Na Assembleia, Ban Ki-moon expressou sua esperança de que o conflito de independência entre o Kosovo e a Sérvia seja logo resolvido.
Ele se reuniu com representantes das Mães de Srebrenica e Zepa, onde pelo menos 6 mil homens e meninos muçulmanos foram massacrados na separatista República Sérvia da Bósnia e Herzegovina em 1995, durante as guerras na ex-Iugoslávia. Ban também se encontrou com representantes da Associação de Vítimas e Testemunhas do Genocídio.
Quarenta e oito países fizeram declarações durante a sessão da Assembleia Geral sobre o tema.