Navegação
Início
/
Centro de Imprensa
/
Notícias
/
UNICEF e CNJ assinam protocolo pelos direitos da criança e do adolescente no Judiciário
Notícias
UNICEF e CNJ assinam protocolo pelos direitos da criança e do adolescente no Judiciário
08 outubro 2012
Direitos da criança e do adolescente como prioridade e na centralidade da ação do Judiciário.
Brasília – O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinam amanhã, 9 de outubro, um protocolo de intenções para o desenvolvimento de estratégias de fortalecimento do Poder Judiciário na garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
O documento será firmado, em Brasília, pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ayres Britto, e pelo representante do UNICEF no Brasil, Gary Stahl, durante evento de lançamento da Carta de Estratégias em Defesa da Proteção Integral dos Direitos da Criança e do Adolescente, do governo federal e Judiciário. Ambos os documentos representam o compromisso do Poder Judiciário com a prioridade absoluta da infância e adolescência, prevista na Convenção sobre os Direitos da Criança, da Organização das Nações Unidas, na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Entre as principais atividade e ações que serão desempenhadas a partir da parceria do UNICEF com o CNJ, estão o fortalecimento e efetivação das ações do UNICEF, do Poder Judiciário e do CNJ voltadas para a promoção defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente; a organização de processos e eventos de mobilização, intercâmbio e fortalecimento de capacidades de atores do sistema de garantias de direitos; e a mobilização dos demais atores do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente para contribuírem com base nas suas respectivas atribuições no processo de implementação do protocolo.
“Este é um momento ímpar na história dos direitos das crianças e dos adolescentes do UNICEF no Brasil, em que UNICEF e atores estratégicos do Sistema de Garantias de Direitos reiteram seu compromisso com a proteção integral dos direitos das crianças, vítimas, testemunhas e autoras de violência, colocando-as como prioridade na ação do Judiciário”, afirma Gary Stahl, representante do UNICEF no Brasil.
Além disso, serão identificadas, reconhecidas e disseminadas boas práticas desenvolvidas pelas instâncias do Judiciário no País na garantia dos direitos de crianças e adolescentes.
A cerimônia de assinatura acontece no plenário do CNJ, em Brasília, às 10h desta terça-feira (9/10), e contará com a presença da ministra da Secretaria dos Direitos Humanos, Maria do Rosário; o presidente do Conselho Nacional do Ministério Público, Roberto Monteiro Gurgel; a presidente do Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais (Condege), Norma Brandão de Lavenère Machado; e a presidente do Conselho Deliberativo da Childhood Brasil, Rosana Camargo de Arruda Botelho.
Serviço
O quê: Assinatura do protocolo de intenções para o desenvolvimento de estratégias de fortalecimento do Poder Judiciário na garantia dos direitos da criança e do adolescente no Brasil
Quando: Terça-feira 9 de outubro de 2012, às 10h
Onde: Plenário do CNJ – Supremo Tribunal Federal, Praça dos Três Poderes, S/N – Anexo I – 2º andar
Mais informações
Assessoria de Comunicação do UNICEF no Brasil
Pedro Ivo Alcantara
Telefone: (61) 3035 1983
E-mail: pialcantara@unicef.org
Letícia Sobreira
Telefone: (61) 3035 1917
E-mail: lsobreira@unicef.org
Alexandre Magno de A. Amorim
Telefone: (61) 3035 1947
E-mail: aamorim@unicef.org