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ONU pede mais atenção dos países às vítimas de violência sexual em conflitos
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ONU pede mais atenção dos países às vítimas de violência sexual em conflitos
11 dezembro 2012
A Relatora Especial sobre a violência contra a mulher, suas causas e consequências, Rashida Manjoo, e a Representante Especial do Secretário-Geral sobre violência sexual em conflitos, Zainab Hawa Bangura, juntaram suas vozes ontem (10) para pedir aos Estados que garantam o direito à verdade e à justiça para as vítimas de violência sexual em tempos de guerra, bem como a responsabilização dos agressores.
"Verdade, justiça e responsabilidade são fundamentais na defesa dos direitos humanos das mulheres e do seu direito a uma vida livre de violência, particularmente em países em situação pós-conflito", afirmou a declaração conjunta emitida por ocasião do fim da campanha "16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero", cujo tema esse ano é "Da Paz no Lar à Paz no Mundo: vamos desafiar o militarismo e acabar com a violência contra as mulheres!"
Segundo elas, é vital que as autoridades nacionais reconheçam a existência de mulheres vítimas de estupro e tortura, independentemente de sua origem étnica ou religiosa, e garantam que elas tenham igual acesso a medicamentos e serviços.
Além disso, em muitos casos, há uma relação entre a violência doméstica e o legado da guerra. As mulheres também são afetadas pelo transtorno de estresse pós-traumático e outros problemas de saúde relacionados ao conflito, bem como o desemprego, a pobreza ou a dependência química.
A reparação adequada envolve assegurar o direito de acesso dessas mulheres a ambos os recursos penais e civis e ao estabelecimento de uma proteção eficaz e serviços de suporte e reabilitação para as sobreviventes.
A campanha '16 Dias de Ativismo Contra a Violência de Gênero' é uma iniciativa internacional que surgiu pela primeira vez em 1991, entre as datas de 25 de novembro -- Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres -- e 10 de dezembro -- Dia dos Direitos Humanos --, com o objetivo de vincular simbolicamente a violência contra as mulheres e os direitos humanos e enfatizar que a violência é uma violação dos direitos humanos.