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Programa de Aquisição de Alimentos será tema de seminário internacional em Porto Alegre
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Programa de Aquisição de Alimentos será tema de seminário internacional em Porto Alegre
03 junho 2014
Evento é uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos da ONU (PMA) e o Ministério do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID).
Representantes dos países africanos Moçambique, Etiópia e Gâmbia, além do asiático Paquistão, também convidado, estarão no Brasil, no próximo dia 4 de junho, quando será realizado o Seminário Internacional “Compra Institucional + Desenvolvimento Local”.
O evento, que será realizado na capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre (RS), é fruto de uma parceria entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), com o Centro de Excelência contra a Fome do Programa Mundial de Alimentos (PMA), o Ministério do Reino Unido para o Desenvolvimento Internacional (DFID) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
A parceria tem como objetivo apoiar estratégias de desenvolvimento social em países africanos por meio do intercâmbio de experiências brasileiras com compras governamentais da agricultura familiar, em particular a modalidade “Compra Institucional” do programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Além das delegações internacionais, o evento vai reunir entidades locais, nacionais e internacionais ligadas ao tema e representantes dos governos federal, estaduais e municipais.
As experiências brasileiras de compras governamentais da agricultura familiar, como o Programa de Aquisição de Alimentos, o Programa Nacional de Alimentação Escolar e, mais recentemente, a modalidade de Compra Institucional, têm servido de referência no cenário internacional, em dezenas de países.
Na África, por exemplo, o PAA já está presente em cinco países  Etiópia, Níger, Moçambique, Malauí e Senegal por meio da iniciativa PAA África, uma parceria que envolve entidades do governo federal brasileiro (o Ministério das Relações Exteriores e o MDS) e organizações internacionais, como o PMA, a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o DFID.
Promoção da segurança alimentar e nutricional
A parceria entre o MDS, o PMA e o DFID foi firmada com a finalidade de fortalecer o papel do Brasil e seu impacto em iniciativas de cooperação sul-sul em apoio à criação e à implementação de programas de desenvolvimento social para reduzir a pobreza e a fome em países de baixa renda da África.
O projeto responde à crescente demanda por parte de países de baixa renda da África de aprender e se beneficiar da experiência e conhecimento acumulado do Brasil em programas sociais destinados a reduzir a pobreza e a fome.
Ao longo da execução do projeto, o MDS irá apoiar um programa de desenvolvimento de capacidades e prestação de assistência técnica, na área de segurança alimentar e nutricional, em parceria com o DFID e o Centro de Excelência.
A parceria resultará em redes de desenvolvimento social mais bem estruturadas nos países que irão participar do projeto, por meio do estabelecimento de programas nacionais de combate à pobreza. “Os programas sociais nacionais, desenvolvidos e implementados pelos próprios governos dos países, melhoram as condições de vida da população ao criar soluções sustentáveis para a pobreza, a desigualdade de gênero, a inclusão social e econômica, a saúde, a educação e a insegurança alimentar”, explica Daniel Balaban, diretor do Centro de Excelência.
“Com esta parceria, Reino Unido e Brasil vão trabalhar em conjunto com outros países para compartilhar conhecimentos, desenvolver capacidades institucionais e promover a realização e expansão de ações que beneficiarão as populações mais vulneráveis”, afirma Indranil Chakrabarti, chefe do DFID no Brasil.
PAA Compra Institucional
Com o PAA Compra Institucional, municípios, estados e órgãos federais da administração direta e indireta podem comprar alimentos da agricultura familiar por meio de chamadas públicas, com seus próprios recursos financeiros, de forma simplificada.
Os alimentos devem ser adquiridos de agricultores familiares, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores artesanais, comunidades indígenas, comunidades quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais que possuam Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). As cooperativas e outras organizações que possuam DAP Jurídica também podem vender nesta modalidade, desde que respeitado o limite por unidade familiar.
O PAA é executado com recursos dos ministérios do Desenvolvimento Social e do Desenvolvimento Agrário (MDA), e tem a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) como seu principal operador. No caso da modalidade de Compra Institucional, a aquisição é feita com recurso do próprio executor.
PAA no Ano Internacional da Agricultura Familiar
Instituído pela Organização das Nações Unidas, o mundo celebra 2014 o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF).
“A inciativa aponta para o destaque que a agricultura familiar vem conquistando na produção de alimentos, na erradicação da fome e da pobreza, na promoção da segurança alimentar e nutricional, na gestão dos recursos naturais e na dinamização das economias locais”, explica o secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do MDS, Arnoldo de Campos, representante do MDS no Comitê do AIAF.
Serviço
Seminário Internacional “Compra Institucional + Desenvolvimento Local”
DATA: 04 de junho de 2014
HORA: Das 9h00 às 22h00.
LOCAL: Hotel Laghetto Viverone Moinhos
Endereço: R. Dr. Vale, 579 – Moinhos de Vento, Porto Alegre/RS
Informações à imprensa
Isadora Ferreira, WFP/Centro de Excelência contra a Fome:
(61) 2193-8513 | isadora.ferreira@wfp.org
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