Corte Eleitoral brasileira participa de encontro da Unasul no Equador
20/04/2015 20:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Foi discutida a adoção de regulamento para unidade técnica-administrativa de apoio ao Conselho e aprimoramento das missões de observação eleitoral.
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcísio Vieira de Carvalho e o assessor internacional do TSE, Tarcísio Costa, representaram a Corte Eleitoral brasileira na reunião extraordinária do Conselho Eleitoral da União das Nações Sul-Americanas (Unasul) realizada em Quito, Equador, no último dia 16 de abril.
Na agenda, foi discutida a adoção de regulamento para unidade técnico-administrativa de apoio ao Conselho e aprimoramento das missões de observação eleitoral. Foi aprovado que o Conselho passará a contar com uma unidade de apoio composta por quatro técnicos de organismos eleitorais nacionais, em caráter rotativo e com mandato de dois anos, que auxiliarão na execução dos planos bianuais de ação do foro, em particular no acompanhamento dos programas de cooperação técnica e na organização das missões de observação eleitoral.
No debate sobre o aprimoramento das missões da Unasul, a delegação brasileira recomendou, à luz da experiência acumulada nas seis missões realizadas nos últimos dois anos com participação de representantes do TSE, que o Conselho Eleitoral busque desenvolver programas de observação que contemplem não apenas as jornadas eleitorais, mas também os períodos pré-eleitorais. Isso facilitaria verificar se as condições institucionais em que são realizados os pleitos asseguram a equidade nas disputas, com atenção a aspectos como a autonomia do organismo eleitoral, acesso dos candidatos aos meios de comunicação, transparência no controle e auditoria das despesas, uso da máquina do Estado e garantia de recursos jurisdicionais.
O encontro contou com a presença do secretário-geral da Unasul, Ernesto Samper, e foi presidido pelo titular da Corte Eleitoral uruguaia, José Arocena. Participaram da reunião representantes dos diferentes organismos eleitorais da região, entre os quais os presidentes do Jurado Nacional de Eleições do Peru, Francisco Távara, da Direção Nacional Eleitoral da Argentina, Alejandro Tullio, e do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, Tibisay Lucena.
BB/JP