Devido a jogos, programa partidário do PTB será transmitido nesta sexta-feira (21)
20/06/2013 09:59 - Atualizado em 19/06/2022 00:32
O Tribunal Superior Eleitoral autorizou, no dia 10 de junho, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) a veicular, excepcionalmente, seu programa partidário nesta sexta-feira (21) em rede nacional de rádio e de televisão. O programa seria veiculado hoje (20), mas emissores de televisão pediram à legenda que alterasse a exibição devido à transmissão dos jogos da Copa das Confederações.
O programa tem duração de dez minutos e vai ao ar às 20h no rádio e às 20h30 na televisão, e os responsáveis pela geração são as Organizações Globo, do Rio de Janeiro - RJ.
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário; dos eventos com esse relacionado e das atividades congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a temas político-comunitário; e promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
A quantidade de programas e a duração das exibições dependem de critérios estabelecidos na Lei dos Partidos Políticos (Lei n° 9.096/1995) e no artigo 3º da Resolução 20.034/1997 do TSE. De acordo com essas normas, o partido que tenha concorrido ou venha a concorrer às eleições gerais para a Câmara dos Deputados, elegendo, em duas eleições consecutivas, representantes em, no mínimo, cinco Estados, obtendo, ainda, um por cento dos votos apurados no País tem direito à realização de um programa por semestre, em cadeia nacional, com duração de 10 minutos cada um. Também tem direito a 20 minutos por semestre em inserções de 30 segundos ou um minuto.
Já ao partido que tenha elegido e mantenha filiados, no mínimo, três representantes de diferentes Estados, é assegurada a realização anual de um programa, em cadeia nacional, com a duração de dez minutos. O partido que não tenha atendido a esses critérios tem assegurada a realização de um programa em cadeia nacional em cada semestre, com a duração de cinco minutos.
Requerimento
Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.
Todos os 30 partidos registrados no TSE já estão com os pedidos de transmissão dos programas deferidos. Confira o calendário da propaganda partidária 2013.
GV/GA