Justiça Eleitoral e MRE realizam nesta quinta (23) cerimônia para pôr em prática o TítuloNet para o Exterior (atualizada)
22/02/2017 19:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
A partir do dia 23 de fevereiro, os eleitores que moram fora do país poderão acessar o sistema on-line TituloNet para o Exterior, para fazer de forma simplificada o alistamento eleitoral. A efetivação da ferramenta se dará em cerimônia no gabinete da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta quinta-feira, às 11h.
Na ocasião, o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, o embaixador Marcos Galvão, pelo MRE, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), desembargador Romeu Gonzaga Neiva, assinarão portaria para reativar o Grupo de Trabalho composto pelas três instituições, que vai atuar no aprimoramento continuado do processo eleitoral no exterior. Na parte da manhã da quinta-feira (23), durante a sessão plenária, os ministros vão aprovar uma resolução para validar o cadastro eleitoral que está sendo realizado fora do país.
O processo manual de emissão de um título eleitoral nas representações diplomáticas, utilizado até hoje, é demorado e oneroso. Até então,  o cidadão brasileiro precisava se deslocar ao Consulado da circunscrição onde mora para entregar, pessoalmente, os documentos necessários para a emissão do título eleitoral. Após isso, os papéis precisavam ser enviados, via mala diplomática, para a Secretaria de Estado do MRE, em Brasília, que, por sua vez, encaminhava o processo ao Cartório Eleitoral do Exterior, no TRE-DF. Terminada a análise da documentação e a inserção dos dados do eleitor no sistema da Justiça Eleitoral, o título era emitido e então devolvido ao MRE, que o encaminhava via mala diplomática ao Consulado. O eleitor, por fim, tinha de se deslocar novamente até a representação brasileira para retirá-lo.
“O que levava meses, agora vai ser muito mais rápido. Tem um ganho de eficiência e, principalmente, do ponto de vista da rede consular brasileira, tem um ganho de proximidade e de engajamento da comunidade brasileira no exterior, pois vamos oferecer um serviço mais rápido e com resultado mais efetivo”, afirma o assessor Internacional do TSE, Ciro Leal.
Como o processo todo dependia da disponibilidade e frequência das malas diplomáticas, e a análise da documentação e a digitação dos dados do eleitor eram feitas manualmente, o processo de alistamento eleitoral podia levar mais de seis meses para ser concluído.
Segundo o diplomata, dos quase três milhões de brasileiros que moram fora do país, estima-se que, pelo menos, 1,5 milhão poderia participar do pleito. No entanto, nas eleições passadas, apenas cerca de 460 mil eleitores foram registrados. “Existe uma defasagem bem grande entre potenciais eleitores e eleitores efetivos, diferente da realidade que ocorre no Brasil”, ressalta Ciro Leal.
O TituloNet para o Exterior permitirá que o cidadão domiciliado fora do país preencha um formulário on-line, no Portal do TSE na internet. Além de inserir seus dados pessoais, ele também poderá anexar a versão eletrônica de seus documentos, para enviá-los diretamente à Justiça Eleitoral no Brasil. Feita a análise da documentação, o título de eleitor, depois de emitido, será enviado via mala diplomática pelo MRE ao Consulado Brasileiro mais perto da casa do eleitor, que deverá deslocar-se apenas uma vez para retirá-lo na chancelaria.