Ministro João Otávio de Noronha participa de seminário dos países de língua portuguesa
17/03/2015 20:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro João Otávio de Noronha, participou do Seminário sobre Fiscalização Legislativa do Ciclo Orçamental e Controle Externo de Contas Públicas nos países africanos de língua portuguesa e Timor Leste (Palop-TL), realizado na República de Cabo Verde, de 9 a 13 de março. O ministro foi ao evento a convite da Organização das Nações Unidas (PNUD) e da União Europeia. Além de proferir uma conferência, o magistrado participou de debates com os representantes dos países de língua portuguesa.
O secretário-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juiz Carlos Von Adamek, e o secretário-geral da Enfam, juiz Paulo Tamburini, também participaram do encontro. Na ocasião, o secretário do TSE falou sobre a Lei da Ficha Limpa. Já Tamburini realizou palestra sobre prestação de contas de campanha eleitoral. Os magistrados brasileiros tiveram encontro de trabalho com os juízes do Tribunal Supremo de Justiça de Cabo Verde, com o ministro da Justiça daquele país, José Carlos Lopes Correia, e com o presidente da Assembleia Nacional cabo-verdiana, deputado Basílio Mosso Ramos. As reuniões contaram com a presença do embaixador do Brasil em Cabo Verde, João Inácio Oswald Padilha.
O ministro João Otávio ainda aproveitou a oportunidade para dar continuidade aos trabalhos de formulação de um projeto de cooperação triangular entre as Nações Unidas, por meio do PNUD, da União Europeia e da Enfam, para a formação e capacitação dos juízes dos países de língua portuguesa (africanos e do Timor Leste). O programa pioneiro permitirá a vinda ao Brasil de magistrados de Cabo Verde, Guiné Bissau, Angola, São Tomé e Príncipe, Moçambique e Timor Leste para participar de cursos de formação inicial e trocar conhecimento recíproco dos sistemas judiciais, bem como experiências e intercâmbio com os juízes do Brasil. A iniciativa também possibilitará o ensino a distância e a participação daqueles magistrados nos cursos oferecidos pela Enfam e escolas judiciais brasileiras, aprimorando, de igual forma, a cooperação judicial internacional.
RR/JP, com informações da Enfam