Manual sobre Financiamento Eleitoral é lançado em Congresso promovido pelo TSE
11/06/2015 22:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Nesta quinta-feira (11), durante o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi lançada a edição em português do manual de Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais, obra  de grande prestígio internacional e de referência em todo o mundo sobre o assunto. O secretário-geral do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional), Yves Leterme, fez a apresentação do manual juntamente com Daniel Zovatto, diretor do Idea Internacional para a América Latina e o Caribe, e Magnus Ohman, pesquisador sênior da Fundação Internacional para os Sistemas Eleitorais.
“Estamos  muito felizes por ter esse manual em português”, afirmou Leterme. Segundo ele, o produto é excelente e seu lançamento em outra língua, além do inglês, fortalece o impacto do trabalho do IDEA. “Ter esse material traduzido em várias línguas aumentará o alcance do livro. Acredito que essa cooperação foi muito importante e também muito produtiva para todos nós.”
Magnus Ohman, por sua vez, deu destaque ao segundo capítulo do manual, que apresenta uma visão geral dos regulamentos de financiamento e as melhores maneiras de reformá-los. Ele destacou que, em todo o mundo, países têm problemas com o financiamento político e que é fundamental analisar a eficácia dessa regulamentação levando-se em conta elementos como os objetivos políticos e a visão política de cada país, o contexto de cada um e o conjunto específico de desafios enfrentados por cada nação em matéria de dinheiro na política. “O objetivo é evitar erros políticos com regras que realmente funcionem. Esperamos que as próximas gerações discutam como a regulamentação deve ser aplicada e como a transparência pode ser alcançada”, ressaltou ele.
Último a falar, Daniel Zovatto fez uma reflexão sobre as tendências e assuntos relacionados ao financiamento eleitoral na América Latina, destacando que, há 25 anos, esse tema não era pauta da agenda política. “Fraude e autonomia eram a grande onda. O financiamento eleitoral veio se tornando tema central de debates, sem resistências.” Para Zovatto, o financiamento político é um tema global que constantemente enfrentará problemas. Porém, otimista, ele afirmou que “as crises sempre serão grandes parceiras das reformas”. O diretor do Idea Internacional para a América Latina e o Caribe também destacou algumas questões que vêm sendo debatidas em países da América Latina, como o financiamento 100% público de campanhas, a existência de contribuição empresarial sem limites, a equidade nos acessos aos meios de comunicação, os limites de gastos eleitorais, a fiscalização de gastos, o uso abusivo dos recursos do Estado - principalmente em contexto de reeleição -, e os mecanismos de controle e sanções aos candidatos e partidos políticos. “Estamos vivendo uma segunda geração de reformas, mais específicas, focadas na transparência e na equidade”, concluiu.
O manual Financiamento de partidos políticos e campanhas eleitorais é fruto de memorando de entendimento firmado entre o TSE e o IDEA Internacional, durante as eleições de 2014. Sua impressão contou com a colaboração do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A Fundação Getúlio Vargas (FGV) ficou responsável pela edição e tradução do manual.
IC, FP, RR, LC/JP