TSE renova compromisso com sustentabilidade no Dia Mundial do Meio Ambiente
06/06/2016 19:46 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O planeta comemorou no último domingo, 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. A data foi estabelecida pela Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) em 15 de setembro de 1972, durante a Conferência de Estocolmo, que tratou do meio ambiente. É uma data que assinala, para todos os países, a necessidade de conscientizar a população sobre os temas ambientais, principalmente aqueles que dizem respeito à preservação dos recursos naturais. Por causa desse esforço, de 1972 para cá, palavras antes restritas ao meio científico, como ecologia, sustentabilidade e reciclagem, passaram a integrar o vocabulário da população e se tornaram preciosas para governos, empresas e a sociedade civil. 
Ao contrário do que se pensa, o meio ambiente não é o único a se beneficiar com as políticas sustentáveis. A economia também percebe o seu impacto positivo, principalmente a partir do melhor uso dos recursos energéticos e da água no barateamento do custo operacional. Além dessas vantagens, a incorporação de iniciativas de reciclagem diminui os custos com a geração de lixo, uma vez que, por meio dela, parte do que seria descartado encontra o seu caminho de volta para o ciclo produtivo. Papéis reutilizados preservam florestas, plásticos reciclados diminuem a poluição da indústria petroquímica, e até restos de alimentos servem como adubo por meio de técnicas de compostagem. 
A nova sede da Corte Eleitoral 
A nova sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), projetada por Oscar Niemeyer e parte integrante da paisagem de Brasília desde dezembro de 2011, foi erguida seguindo as mais modernas diretrizes da arquitetura sustentável. Desde a sua construção, o impacto da obra no meio ambiente já foi considerado, e 90% dos resíduos de papel, metal e plástico que porventura tenham sido gerados na Corte Eleitoral foram reciclados. A madeira utilizada na obra também era certificada como sendo de reflorestamento, e todos os outros materiais – como pedras, tijolos, ferragens e cimento – só foram adquiridos de fornecedores que possuíssem licença ambiental regularizada para a extração ou produção desses materiais. 
Uma vez inaugurado, o edifício seguiu respeitando as diretrizes de eficiência e sustentabilidade, poupando energia e água e minorando emissões no ar e no solo que possam impactar o meio ambiente. Os elevadores são regenerativos, ou seja: utilizam a energia que eles mesmos acumulam durante o funcionamento. A água que foi usada nas torneiras do Tribunal, depois armazenada e tratada, é reutilizada na irrigação dos jardins e nos serviços de limpeza. O sistema de descargas a vácuo adotado nos banheiros do edifício garantem o uso de um mínimo de água nos banheiros. Também o ar-condicionado foi pensado para causar o mínimo impacto, com o uso na refrigeração de um gás ecológico ao invés de água. 
A economia de energia elétrica é, igualmente, um dos principais pilares da sustentabilidade. Essa é uma das razões pelas quais as fachadas do edifício são revestidas de vidro, para o aproveitamento máximo da luz do dia. Além disso, o TSE diminui a iluminação dos corredores e saguões após o horário regular de funcionamento da Corte Eleitoral, quando uma parte considerável dos servidores e colaboradores já foi embora. 
PLS 
As iniciativas que já foram implementadas terão continuidade. A Resolução TSE nº 23.474, de 19 de abril de 2016, que criou os núcleos socioambientais nos órgãos da Justiça Eleitoral e definiu iniciativas sustentáveis que buscam a economia e o uso racional de recursos, estabeleceu um prazo de 90 dias para a Corte Eleitoral elaborar o Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral (PLSJE). O PLSJE é vinculado ao Planejamento Estratégico da Justiça Eleitoral e definirá os objetivos e responsabilidades, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados que acarretem melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho. A partir da elaboração do PLSJE, uma Comissão Gestora será constituída para elaborar um plano de trabalho que conterá as iniciativas que serão adotadas e os prazos para a sua efetivação. 
Segundo a Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS) do TSE, estão sendo estudadas diversas iniciativas para serem implantadas ainda este ano. Uma delas, em parceria com a Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), visa realizar o descarte das urnas eletrônicas retiradas de uso de forma sustentável. Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), a produção e o descarte do lixo eletrônico – formado pelos equipamentos obsoletos – são grandes desafios ambientais contemporâneos. Componentes eletrônicos possuem elementos químicos altamente poluentes para o solo e o lençol freático. 
O TSE também participará do III Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário, que acontecerá nos dias 15 e 16 de junho no Auditório Externo do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O evento discutirá a importância de aliar o planejamento estratégico à responsabilidade socioambiental. O seminário será aberto a todo o público, mediante inscrições que deverão ser feitas até 13 de junho por meio da internet (para se inscrever, clique aqui). 
RG/EM