Justiça Eleitoral gaúcha celebra parceria com o Exército com vistas às Eleições Municipais de 2020
Iniciativa busca ampliar a segurança e a agilidade no âmbito das atividades eleitorais do TRE-RS no próximo pleito
16/10/2019 12:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Na tarde desta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) e o Comando do Exército Brasileiro, por intermédio do Comando Militar do Sul, firmaram uma parceria destinada a proporcionar mais segurança e agilidade ao processo eleitoral do próximo ano. O acordo de cooperação, ratificado pela presidente do TRE-RS, desembargadora Marilene Bonzanini, e pelo Comandante Militar do Sul, General do Exército Geraldo Antonio Miotto, prevê a execução de atividades necessárias à revisão do eleitorado no estado do Rio Grande do Sul, bem como atos preparatórios para as Eleições de 2020. Essa é uma iniciativa pioneira entre os TREs de todo o Brasil.
No acordo, o Comando Militar do Sul fica responsável por disponibilizar militares para atuar no recadastramento biométrico em municípios do estado onde o exército possui efetivo. Ao TRE-RS, cabe coordenar essa atividade, proporcionando condições necessárias para a sua regular execução.
A eficácia do acordo está condicionada à publicação no Diário Oficial da União, e a vigência será até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogado, conforme apreciação dos órgãos jurídicos vinculados.

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Com informações da Comunicação do TRE-RS