Ministro Gilmar Mendes assina termo de cooperação com a autoridade eleitoral mexicana
Ministro Gilmar Mendes assina termo de cooperação com a autoridade eleitoral mexicana
07/11/2016 20:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
Durante a visita aos Estados Unidos para acompanhar as eleições presidenciais desta terça-feira (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, firmou um termo de cooperação técnica entre a Corte Eleitoral brasileira e o Instituto Nacional Eleitoral do México. O documento tem por objetivo “estabelecer um marco legal que apoie as ações de cooperação entre as partes, no campo da administração eleitoral”. O que se pretende é criar um canal para o intercâmbio de informações e experiências baseado no respeito mútuo e na reciprocidade.
Por meio do termo de cooperação, Brasil e México desenvolverão iniciativas de formação baseadas nos valores cívicos e democráticos, além de desenvolver procedimentos para fiscalização e controle de contas eleitorais e o compartilhamento de know-how no uso de tecnologias nos processos eleitorais. Para isso, são previstas atividades como visitas de gestores e técnicos; intercâmbio de informações, documentação e materiais; e realização de reuniões, conferências e simpósios, entre outras.
    “O diálogo internacional tem sido um compromisso constante do Tribunal Superior Eleitoral brasileiro, na busca pelo aprimoramento das práticas eleitorais e pelo fortalecimento do processo democrático”, disse o ministro Gilmar Mendes após a assinatura do termo de cooperação. Ele frisou a importância do intercâmbio de informações e experiências, que, segundo ele, “é um caminho essencial para a modernização da gestão e da administração eleitoral”.
Missão aos EUA
O ministro Gilmar Mendes, acompanhado do ministro Teori Zavascki e do secretário-geral do TSE, Luciano Fuck, participam do Programa de Eleições dos Estados Unidos (USEP), que acontece em Washington desde domingo (6) até quinta-feira (10).
O USEP reúne, há mais de 30 anos, autoridades, parlamentares e diplomatas de todo o mundo para observar e aprender sobre o sistema eleitoral norte-americano, bem como discutir as eleições e a votação a partir da comparação de perspectivas internacionais. Na sequência das eleições ocorrerá a 7º Conferência da Organização Global de Eleições (GEO-7).
Confira a íntegra do termo de cooperação técnica aqui.
RG/RC