Ouvidores da Justiça Eleitoral debatem a importância do acesso à informação pública
Evento virtual vai destacar importância do setor que funciona como uma ponte entre cidadão e gestão pública
11/03/2021 09:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
O Colégio de Ouvidores da Justiça Eleitoral (Coje) realiza na próxima terça-feira (16), Dia do Ouvidor, um debate virtual sobre a importância do trabalho desse profissional, que tem como função ser um elo com a sociedade. O encontro remoto será um bate-papo entre a ouvidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Simone Trento, e a ouvidora substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Kamile Moreira Castro. O debate será transmitido a partir das 17h pelo canal do TRE-PB no YouTube.
Os canais de ouvidoria de instituições são espaços por meio dos quais qualquer pessoa pode enviar dúvidas, sugestões, críticas e informações sobre o serviço prestado. A ouvidoria representa cada cidadão, recebendo suas manifestações, encaminhando-as às unidades competentes e monitorando-as até uma resposta final.
De acordo com Simone Trento, o principal objetivo do debate é esclarecer as funções da ouvidoria, destacando que suas atividades estão diretamente ligadas à melhoria dos serviços públicos, a partir da voz que se dá aos cidadãos.
“Queremos reforçar que a Justiça Eleitoral tem um canal para isso. Vivemos em um tempo em que são muitas as informações e formas de comunicação e, muitas vezes, as pessoas não sabem como direcionar de forma efetiva suas críticas, denúncias, sugestões e pedidos de informações. Um evento como esse serve para esclarecer às pessoas que o canal de comunicação com a instituição (no caso, a Justiça Eleitoral) existe por meio de suas ouvidorias”, destaca.
Segundo ela, quem trabalha nesse setor é um bom conhecedor do modo de funcionamento da Justiça Eleitoral. Simone destaca que as principais demandas recebidas dizem respeito a pedidos de informação do cidadão sobre seus direitos eleitorais, modo de funcionamento do sistema eleitoral, orçamento da Justiça Eleitoral e funcionamento da urna eletrônica. Ela lembra também que chegam ao setor sugestões de diversas áreas, que ajudam a desenvolver o trabalho da Justiça Eleitoral de maneira construtiva e contínua.
Acesse aqui o canal da Ouvidoria do TSE e saiba mais sobre os serviços.
Por parte da Justiça Eleitoral no Ceará, Kamile Moreira, reforça que a instituição deve estar sempre sensível ao contexto atual da sociedade brasileira, com seus avanços em termos de participação democrática nas administrações públicas, que passam por questões sociais e aspectos constitucionais.
“O trabalho da ouvidoria é se aproximar da sociedade. Cada um tem sua especificidade e precisamos escutar, trabalhar a informação e dialogar com a gestão do Tribunal, buscando sempre uma maior eficiência e efetividade na prestação desse serviço. Esperamos que a sociedade tenha cada vez mais conhecimento da existência da ouvidoria, de suas ações e serviços”, salienta.
Trabalho do ouvidor
O trabalho do ouvidor serve como uma ponte que une gestão pública e sociedade, tornando esse caminho mais rápido, simples e eficaz.  No Brasil, a obtenção de informações junto ao TSE e aos TREs é realizada por meio desse setor. Em virtude da Lei de Acesso à Informação e da Resolução TSE nº 23.435/2015, a ouvidoria exerce importante missão, estabelecendo um canal permanente de contato e esclarecimento, assim como o encaminhamento de demandas entre a Justiça Eleitoral e os cidadãos.
A ouvidoria é composta por trabalhadores que se dedicam exclusivamente às atividades afins. São também realizados projetos relacionados à cidadania, democracia e relatórios das atividades para identificação das demandas.
É função dos ouvidores prestar informações e esclarecimentos institucionais, receber informações, consultas, sugestões, questionamentos, reclamações, críticas e elogios, auxiliar e incentivar ações que estimulem o exercício da cidadania, bem como atender aos pedidos relacionados à Lei de Acesso à Informação.
TP/LC, DM