Glossário Eleitoral Brasileiro dá acesso a centenas de verbetes para consulta
26/01/2015 15:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O Glossário Eleitoral Brasileiro traz mais de 300 verbetes de termos usados pela Justiça Eleitoral, com informações históricas, referências e ilustrações. O serviço pode ser acessado pelo cidadão no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet em link específico.
Com o Glossário Eleitoral, o TSE divulga para a população conceitos, definições, referências doutrinárias e informações históricas sobre os sistemas e processos eleitorais brasileiros.
Outra meta do Glossário é propagar informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, na vida política do país. O serviço foi desenvolvido pela Seção de Legislação da Secretaria de Gestão da Informação do TSE.
Verbetes
Ao consultar o Glossário, o cidadão toma conhecimento de que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinados cargos por um período legalmente determinado. A habilitação para investidura e posse no cargo eletivo se efetiva pela vitória em eleições. Depois de vencer a disputa nas urnas, a Justiça Eleitoral concede ao candidato eleito um diploma reconhecendo-lhe a legitimidade para tomar posse e para o exercício das funções inerentes ao cargo disputado.
Entre diversos verbetes também é possível saber, por exemplo, que plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa.
Confira aqui a íntegra do Glossário Eleitoral Brasileiro.
EM/JP