Conheça a estrutura, gestão e história do TSE no Portal do Tribunal na internet
18/02/2014 14:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
Todas as informações sobre a estrutura, composição, história, memória, planejamento, gestão e órgãos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e da Justiça Eleitoral brasileira podem ser acessadas por qualquer cidadão no Portal do Tribunal na internet. Esses dados estão disponíveis na aba “Institucional”, localizada na parte superior direita da página inicial do site.

O primeiro item da aba traz informações acerca do acervo e serviços da Biblioteca do TSE, a Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud. De acesso público, atende prioritariamente magistrados, servidores e colaboradores do Tribunal e tem como objetivo primordial subsidiar a tomada de decisões no desenvolvimento das atividades na Corte Eleitoral. A Biblioteca se localiza no 1º andar do edifício-sede do TSE, em Brasília (DF).

Já o segundo item da aba é o Catálogo de Publicações do Tribunal, área onde são disponibilizadas, em ordem alfabética, todas as obras editadas pelo TSE. As publicações do catálogo estão em formato PDF e podem ser acessadas gratuitamente, como o livreto Perguntas e Respostas – Guia do Eleitor e a obra Julgados do TSE: meio século de jurisprudência. No entanto, há algumas obras que também estão disponíveis para a venda em formato impresso.

A página oferece ainda informações acerca dos concursos públicos realizados pelo TSE para cargos efetivos do quadro de pessoal da Casa. No campo Concurso público, estão disponíveis os editais, resumos e dados sobre nomeação e posse dos aprovados.

Conheça o TSE

A história do órgão e da Justiça Eleitoral, suas competências, localização, missão, visão e valores podem ser acessadas no portal. Os cidadãos encontram no campo Conheça o TSE o organograma da Corte e dados acerca do Programa de Visitas de Estudantes Universitários dos Cursos de Direito.

As principais informações a respeito da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE) também estão na aba “Institucional”. A CGE é uma unidade do TSE responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação de procedimentos e rotinas a serem observados pelas corregedorias eleitorais em cada unidade da Federação e pelos cartórios eleitorais.

A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) foi criada pelo TSE e tem entre seus objetivos principais contribuir para a capacitação e o aperfeiçoamento dos magistrados eleitorais e demais interessados na matéria eleitoral. No campo específico do site, é possível encontrar dados acerca das EJEs dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), dos eventos realizados pelas instituições e das publicações das escolas, entre outros.

O campo Museu do Voto tem como objetivo a preservação, a pesquisa e a difusão da história eleitoral brasileira e a memória da Justiça Eleitoral, com a observância dos valores institucionais, a serviço da sociedade e do fortalecimento da democracia.

Para atingir essa finalidade, o Museu desenvolve atividades de pesquisa, de tratamento do acervo museológico, educativas e expositivas. O cidadão pode encontrar informações relacionadas ao Museu, à história das eleições e da Justiça Eleitoral, aos programas educativos e expositivos, sobre o acervo e a composição da Corte do TSE. É possível conhecer também o livro Eleições no Brasil: uma história de 500 anos.

Ministros

De acordo com a Constituição Federal, o Tribunal Superior Eleitoral deve ser composto de, no mínimo, sete magistrados, escolhidos entre integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da advocacia. No campo Ministros, os cidadãos têm acesso aos dados sobre a composição atual e a estrutura da Corte, além de informações sobre ministros e ex-ministros.

Planejamento e gestão

Também é possível encontrar no Portal do TSE, dados relativos ao planejamento e gestão do Tribunal, com links para o Planejamento estratégico, Gestão de processos, Gestão da qualidade e Gestão de projetos.

E, por fim, a aba “Institucional” ainda disponibiliza links para os sites dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país e informações e acesso ao sistema de consulta às zonas eleitorais e cartórios.
LC/LF, DB