Decisões do Plenário mostra homenagem da Corte Eleitoral ao ministro Teori Zavascki
03/02/2017 19:33 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
O programa Decisões do Plenário desta semana vai mostrar a sessão de abertura do ano judiciário de 2017 do Tribunal Superior Eleitoral. Na ocasião, foi realizada homenagem ao ministro substituto da Corte Eleitoral, Teori Zavascki, que morreu em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro.
Também será destaque o julgamento do recurso apresentado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra Deoclides Macedo, eleito suplente de Deputado Federal do Maranhão no pleito de 2014. Segundo o MPE,  Deoclides não poderia ter disputado as eleições porque teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do estado quando foi prefeito da cidade de Porto Franco.
Será apresentado ainda o entendimento firmado pela Corte Eleitoral, em análise de consulta formulada pelo deputado federal Jorginho dos Santos Mello (PR-SC), de que quem se filiar a um novo partido político deve informar à Justiça Eleitoral.
Programa
Produzido pelo Núcleo de Televisão do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17 horas, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no Youtube.