Formação de professores da educação básica é amplamente debatida na Conae
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Publicado em 31/03/2010 20h56 Atualizado em 31/10/2022 17h15
Formação continuada não deve ser usada para preenchimento de lacunas de formação inicial. Está foi uma das considerações feitas pelo diretor de Políticas de Formação, Materiais Didáticos e de Tecnologias para Educação Básica do Ministério da Educação, Marcelo Soares da Silva.
Durante a mesa de debates, realizada nesta terça-feira, 30, parte das atividades da Conferência Nacional de Educação (Conae), realizada em Brasília, o diretor ressaltou a importância da articulação entre a formação inicial e a continuada.
Outra articulação importante, citada pelo diretor, é a que deve existir entre a União, estados, municípios, a exemplo do que já vem sendo feito pelo Plano de Ações Articuladas (PAR).
Para a formação de professores Marcelo Silva cita também a necessidade de conexão entre as modalidades presencial e a distância, como estratégias complementares. Para ele, a perspectiva de formação presencial já está consolidada pelas instituições, já a formação pelo formato a distância ainda configura um desafio. “Temos que nos centrar na seguinte questão: Como garantir projetos pedagógicos consistentes tanto no formato presencial como a distância?”

O diretor citou ainda como fator fundamental o acompanhamento e a avaliação da formação presencial e a distância como mecanismos para garantir a qualidade na educação inicial e continuada dos professores.
Contee
Já o representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimento de Ensino (Contee), Gilmar Ferreira, destacou alguns pontos de reivindicação. Entre eles está a de o tempo de permanência em sala de aula do professor ser de uma jornada semanal de 20h. “Não somos contra a jornada de 40h, apesar de defendermos 30h, mas pleiteamos que o contato do professor com os alunos não ultrapasse as 20h”, explicou.
Ferreira também citou outra reivindicação, que é a de uma jornada diferenciada para o professor que participe de curso de formação inicial e continuada e, ainda, para quem está próximo à aposentadoria.
CNE
O presidente da Comissão Bicameral de Formação de Professores do Conselho Nacional de Educação (CNE), Antônio Carlos Ronca, defendeu a delimitação de estudantes por turma.
Para ele, o professor deve ter, no máximo, no que diz respeito à educação infantil, seis a oito alunos de zero a dois anos; até 15 alunos de três anos; e até 20 alunos de quatro a cinco anos em sala de aula. Para a educação fundamental, nas séries iniciais seriam no máximo 25 alunos; nas séries finais, 30; e, para o ensino médio, máximo de 35.
Ronca também defende a necessidade de investimento na educação infantil, “não como assistência social, mas como parte de um processo do Sistema Educacional”.
O representante do CNE destacou a importância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) no processo de formação de professores, pois possibilita o ensino de qualidade às localidades mais distantes e sem acesso a universidades de qualidade.
Capes
Em outro colóquio, que debateu a política nacional de formação de professores, o diretor de Educação Básica da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), João Carlos Teatini, ressaltou a alteração da estrutura da Capes, por meio da Lei 11.502/07, na qual a instituição passou a subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. “O que essa lei fez foi retomar, após quase 60 anos de existência, o objetivo original da Capes: fomentar, induzir e avaliar os profissionais do magistério em todos os níveis, reassumindo o ideal de Anísio Teixeira”, disse o diretor.

O diretor lembrou ainda que a coordenação, por meio do fomento e da avaliação, atingiu grandes avanços na pós-graduação e que é importante trazer essas duas práticas também para a educação básica. Para este propósito, a coordenação passou a atuar junto a outros órgãos do MEC na Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica. “À Capes cabe organizar e fomentar a formação inicial e continuada dos profissionais do magistério. Não temos que formar mais professores e sim repensar as práticas pedagógicas para superar a situação crítica do ensino médio”, explicou Teatini. Segundo levantamentos, 47% dos professores atuam sem formação adequada, seja sem curso superior; com licenciatura, mas fora de área de formação; ou graduado, mas sem licenciatura.