Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (16)
16/08/2016 17:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Está na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (16), a partir das 19h, recurso especial apresentado por Shirley Cristina de Barro Malcher e Pedro Dias Filho, candidatos a prefeito e vice-prefeito de Rondon do Pará nas eleições de 2012. O relator é o ministro Gilmar Mendes.
Consta também recurso apresentado pela Coligação Vitória Que o Povo Quer contra a Coligação Por um Novo Tempo e outros na eleição de 2012 em José de Freitas, no Piauí. No recurso, a coligação acusa sua adversária de suposta fraude eleitoral, baseada em vício de consentimento em quatro requerimentos de registro de candidatura feminino, com a finalidade de preencher a cota mínima de candidatos para um dos gêneros. O ministro Herman Benjamin está com vista do recurso.
Entre outros processos, há ainda recursos especiais referentes às eleições de 2012 em Santa Isabel do Rio Negro, no Amazonas, Marcos Parente, no Piauí, Ouro Velho, na Paraíba, e Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro. A ministra Luciana Lóssio é a relatora dos recursos.
A sessão administrativa da Corte Eleitoral tem três processos.  
A pauta está sujeita a alterações.
EM/RC
Processos Relacionados: Respe 41863, Respe 24342, Respe 121, Respe 13348, Respe 18923, Respe 21505, Respe 44259