DEM transmite propaganda partidária nesta quinta-feira (14)
DEM transmite propaganda partidária nesta quinta-feira (14)
14/04/2016 11:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
Nesta quinta-feira (14), o Democrata (DEM) exibe sua propaganda partidária em rede nacional de rádio e televisão. O programa tem duração de dez minutos e começa às 20h no rádio e às 20h30 na televisão. As emissoras responsáveis pela geração são a Rádio Nacional e a TV Brasil, ambas de Brasília-DF.
Além de um bloco em rede nacional com duração de dez minutos em cada semestre, o DEM também tem direito a veicular 20 minutos de inserções nacionais e estaduais por semestre, distribuídos em inserções de 30 segundos ou um minuto.
Novas regras
A reforma na legislação eleitoral feita por meio da Lei 13.165/2015 modificou os critérios para a distribuição do tempo da propaganda partidária previstos na Lei dos Partidos Políticos (9.096/95). Com a nova redação, os partidos com pelo menos um representante em qualquer das Casas do Congresso Nacional, ou seja, Câmara ou Senado, têm direito a um programa em cadeia nacional por semestre. Anteriormente, esse direito era assegurado somente à legenda que tinha representante na Câmara dos Deputados.
De acordo com as novas regras, a cada semestre, o partido que tenha elegido cinco ou mais deputados federais tem direito a um programa em cadeia nacional com a duração de dez minutos. As legendas que possuem até quatro representantes na Câmara também têm acesso a um programa semestral, mas o tempo é de cinco minutos.
Os partidos ainda podem veicular seus programas por meio de inserções de 30 segundos ou um minuto. As agremiações com dez ou mais representantes na Câmara dos Deputados podem utilizar 20 minutos por semestre. Às legendas que tenham elegido até nove deputados federais são assegurados dez minutos semestrais.
As inserções são em rede nacional e têm igual tempo nas emissoras estaduais. A critério do órgão partidário nacional, as inserções nacionais poderão veicular conteúdo regionalizado, desde que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seja comunicado previamente.
Objetivo
A propaganda partidária é um direito garantido a todas as legendas registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e tem o objetivo de difundir os programas de cada partido; transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa partidário, eventos e atividades congressuais; divulgar a posição do partido em relação a variados temas; além de promover e difundir a participação política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
Requerimento
Os requerimentos para transmissão de propaganda partidária devem ser encaminhados à Justiça Eleitoral até o dia 1º de dezembro do ano anterior ao da transmissão.
Confira o calendário da propaganda partidária 2016. 
 DF/CM