Eleições 2016: parceiros da Justiça Eleitoral garantem que urnas eletrônicas cheguem a localidades de difícil acesso
15/09/2016 16:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Dois de outubro é dia de eleição. Nesta data não há diferenças. O voto de todos tem o mesmo valor: o da democracia e da cidadania. Na urna, a vontade do eleitor é soberana, o momento decisivo que define os rumos de uma cidade, de um estado, do país. Para garantir que todos os eleitores possam participar desse processo, a Justiça Eleitoral enfrenta grandes desafios.
Por terra, faltam estradas adequadas. Por água, as cheias dos rios ou os leitos secos dificultam a passagem. Para superar tamanhos obstáculos, a Justiça Eleitoral não está sozinha. Ela conta com o auxílio de importantes parceiros, como as Forças Armadas, os Correios ou, ainda, empresas especializadas em transporte contratadas pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Pará
No Pará, por exemplo, pela complexidade da geografia do estado, a urna só chega a algumas localidades após ser transportada por barco e avião. É o caso do município de Jacarecanga. Para chegar até lá, a urna eletrônica é transportada de avião até o município de Maués, no Amazonas. Depois segue de barco de volta ao Pará. Em Portel, no Marajó, as urnas são despachadas de barco na sexta-feira que antecede o dia da eleição para que cheguem a tempo aos locais de votação. Para que toda essa logística funcione, o Tribunal Regional Eleitoral do Pará tem contrato com uma transportadora. É ela a responsável por fazer com que as urnas cheguem as 330 localidades de difícil acesso do estado.
A logística para a coleta dos arquivos que contêm o resultado da votação (as chamadas mídias de resultado) também é bastante complexa no estado. De acordo com informações do TRE-PA, em locais de difícil acesso, cobertos por barco, uma lancha com motor mais potente é usada para recolher as mídias de resultado. A segurança é feita pela Polícia Militar ou pelo Exército. Somente após a confirmação do recebimento dos dados pelo TRE é que os técnicos responsáveis podem deixar o local designado para a transmissão das informações. Em algumas localidades distantes, tais como Chaves, Afuá, Viseu, Altamira e Santarém, o técnico responsável por transmitir os dados percorre as seções eleitorais de moto, buscando as mídias de resultado para a transmissão em local previamente definido pelo TRE.
Amazonas

No Amazonas, a situação não é diferente. No estado há pelo menos mil comunidades rurais. Destas, ao menos 50 serão atendidas por helicóptero ou avião nestas eleições. Em cidades como Itacoatiara, as urnas são transportadas por via terrestre, mas em São Gabriel da Cachoeira, por exemplo, as urnas só chegam de helicóptero. Neste ano, o TRE do estado vai contar com o apoio do 4º Batalhão de Aviação do Exército. Além disso, ainda serão contratados aviões de asa fixa, anfíbios, hidroaviões e Caravan, tudo para garantir o voto dos mais de oito mil eleitores que vivem nessas localidades.
Outra preocupação da Justiça Eleitoral é com a logística para o transporte das mídias de resultado dessas localidades de difícil acesso para o centro de apuração. Segundo informações do TRE-AM, nas áreas rurais, o transporte das mídias de resultado é feito em lanchas motorizadas (voadeiras) e em embarcações de maior porte onde é possível a navegação. No caso de localidades atendidas por aeronaves, o transporte é feito por este veículo. O transporte das mídias de resultado é acompanhado de perto pela Polícia Militar ou pelo Exército, conforme o caso.
Mato Grosso
Já no estado de Mato Grosso, em virtude da região do Pantanal, só é possível chegar a certos pontos com o uso de barcos, pequenos aviões ou por meio de estradas de terra. Um dos destinos é a aldeia indígena Metutiri, localizada às margens do Rio Xingu. Para que as urnas cheguem a tempo da eleição, um avião sai de Cuiabá às 5h da manhã do dia da eleição. Essa é apenas uma das 41 seções eleitorais localizadas em terras indígenas. Há ainda no estado outras 97 localidades de difícil acesso.
“Você imagina a logística para essa urna chegar, ser instalada, sair, voltar! Há locais, por exemplo, em que as urnas só chegam de barco. O TRE tem toda uma estrutura, toda uma logística praticamente de guerra para poder fazer essa apuração em tempo real e entregar os resultados no menor espaço de tempo possível”, explica a juíza eleitoral Patrícia Ceni. Ela ressalta, contudo, que neste ano as Forças Armadas não darão suporte logístico à Justiça Eleitoral no estado, trabalhando apenas para garantir a segurança das urnas.
A logística para o transporte das mídias de resultado para os pontos de apuração é outra preocupação do TRE-MT. Elas são encaminhadas ao local de transmissão, que pode ser o cartório eleitoral ou outro local previamente definido, pelos atores escalados pela logística da zona eleitoral. A segurança geralmente é feita pela Polícia Militar, pois existem ao menos dois policiais militares responsáveis por garantir a ordem nos locais de votação.
Roraima
No estado de Roraima, 240 pessoas estarão envolvidas na logística e gestão da distribuição das 1.390 urnas eletrônicas que vão ser usadas no pleito deste ano. De acordo com Fábio Barros, coordenador eleitoral na área de logística do TRE-RR, em 2016, serão investidos R$ 5,2 milhões nos 15 municípios do estado para a realização do pleito. “Entre os custos principais está o transporte de urnas e materiais. A distribuição será feita por uma empresa, vencedora da licitação. Ela vai receber R$ 95,9 mil para distribuir as urnas na capital durante o primeiro turno”, esclarece.
Barros destaca que a logística das urnas na capital e no interior é feita de forma diferenciada. “Na capital, a logística será mais complicada, com 645 seções. No interior, para distribuir as 475 urnas, serão usados veículos do TRE ou veículos de órgãos parceiros que se coloquem à disposição das eleições. Também serão utilizados dois helicópteros do Exército para transporte aos locais de difícil acesso”, resume. Ele complementa dizendo que nos locais mais distantes haverá logística específica. “O Exército leva para o Baixo Branco e algumas localidades do norte [do estado], como Uiramutã, e fica responsável pela distribuição e recolhimento”, conclui.
Amapá
No Amapá, o 34º Batalhão de Infantaria da Selva vai participar diretamente da logística das eleições, auxiliando na segurança e na distribuição das urnas eletrônicas nos 16 municípios do estado, em especial no Oiapoque. “A ação do Exército no Oiapoque será no apoio logístico para transporte de mesários, urnas eletrônicas e equipamentos da sede do município para três localidades (Kamarumã, Kumenê e Vila Brasil), além da segurança dos locais de votação no centro e no cartório eleitoral”, afirma o presidente do TRE-AP, desembargador Carlos Tork.
Alagoas
Pela 10ª vez, os Correios serão os responsáveis por toda a operação logística das eleições em Alagoas. Ao todo, serão distribuídas 6,4 mil urnas eletrônicas nos 102 municípios do estado. A operação reunirá cerca de 520 pessoas atuando diretamente nas atividades, com 330 veículos de pequeno, médio e grande porte, além de uma base montada para acompanhamento de cada etapa de coleta, armazenamento, distribuição e recolhimento dos materiais.
A empresa é responsável também pela carta de convocação dos mesários que atuarão no pleito e pelo pagamento da ajuda de custo de alimentação para cada um deles, por meio do Vale Postal Nacional Eletrônico.
JC/LC