Presidente do TSE discute preparativos das eleições no TRE de São Paulo
20/05/2016 14:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, visitou, na manhã desta sexta-feira (20), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Na visita ao TRE com o maior colégio eleitoral do país, o ministro e o desembargador Mário Devienne Ferraz, presidente da Corte Regional, discutiram os preparativos para as eleições municipais deste ano, que ocorrem em 2 de outubro, em primeiro turno, e o impacto dos cortes orçamentários enfrentados pela Justiça Eleitoral.
O ministro Gilmar Mendes assegurou que as eleições municipais ocorrerão normalmente. Ele informou que o TSE está em tratativas com o Governo Federal para resolver o mais rápido possível a questão da falta de recursos.
O presidente do TSE disse que “o aumento do Fundo Partidário, para cerca de R$ 800 milhões, deu a impressão de que estava sendo mantido o orçamento da Justiça Eleitoral, mas essa recomposição deu-se unicamente para os partidos políticos”. O Fundo Partidário, que passou de R$ 200 milhões para R$ 800 milhões, é retirado do orçamento da Justiça Eleitoral.
O encurtamento do prazo para julgamento dos registros de candidatura, previsto no novo calendário eleitoral, também foi discutido pelos magistrados. “São Paulo terá, provavelmente, entre 80 e 100 mil candidatos e, com prazos agora reduzidos, a tarefa de análise dos registros vai demandar um esforço enorme do TRE”, afirmou o ministro Gilmar Mendes.
No mesmo sentido, o desembargador Mário Devienne Ferraz acrescentou que haverá um grande número de candidatos concorrendo com registros pendentes de julgamento. “Se 10% dos pedidos de registro forem impugnados e tiverem recursos, a Corte terá que julgar de oito a dez mil processos, e muitos candidatos vão concorrer sem decisão definitiva”, concluiu o desembargador. Nesse caso, de acordo com Devienne Ferraz, é possível haver reversões de candidaturas após o pleito e, “eventualmente, realização de novas eleições, se for o caso de prefeito”.
Participaram do encontro, ainda, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, as juízas do TRE de São Paulo, Claudia  Lúcia Fonseca Fanucchi e desembargadora Marli Marques Ferreira, e os juízes suplentes do Tribunal, desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior e Marcus Elidius Michelli de Almeida.
Confira aqui a íntegra da entrevista do ministro Gilmar Mendes à jornalistas. 
EM, com informações da Coordenadoria de Comunicação Social do TRE-SP