Prefeito e vice de São Miguel da Baixa Grande (PI) continuam com mandatos cassados
10/11/2015 20:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
Assista ao vídeo do julgamento.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão desta terça-feira (10), manter a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de São Miguel da Baixa Grande (PI), Afonso José Damásio da Silva e José da Luz e Cruz, ambos do PSDB. Os dois continuavam no cargo com base em medidas liminares.
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) manteve a sentença de primeiro grau que cassou os diplomas do prefeito e do vice, eleitos em 2012, por compra de votos e abuso de poder econômico.
A decisão se deu em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), ajuizada por Josemar Teixeira Moura, segundo colocado nas eleições. Os autores da AIJE alegaram que os eleitos ofereceram empregos nas empresas do Grupo R. Damásio, de propriedade do terceiro investigado, Rufino Damásio da Silva e irmão do eleito a prefeito, Afonso José Damásio da Silva, em troca de votos.
Segundo o relator, ministro Henrique Neves, o abuso de poder econômico ficou provado, pois os candidatos se valeram do Grupo R. Damásio para impulsionar ilegalmente a competitividade política, mediante a contratação de eleitores do município de São Miguel da Baixa Grande, que teriam sido coagidos a apoiar e a obter apoio político em favor dos candidatos. A decisão foi unânime. O município de São Miguel da Baixa Grande fica no centro-norte do Piauí.
BB/JP
Processos relacionados: Respes 187, 48369, 48454 e ACs 77436 e 105237