Justiça Eleitoral do Ceará comemora 85 anos
Justiça Eleitoral do Ceará comemora 85 anos
03/08/2017 10:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) comemorou 85 anos nesta quarta-feira (2). A criação da Justiça Eleitoral reflete a história do país no século XX, com a luta dos diversos segmentos da sociedade civil para alavancar a democracia, interrompida em vários momentos por regimes autoritários.
Com a implantação do sistema informatizado e da urna eletrônica, em 1996, a Justiça Eleitoral modernizou o processo de votação brasileiro, tornando-o mais célere e seguro.
Memória
Em 24 de fevereiro de 1932, Getúlio Vargas assinou o Decreto nº 21.076, instituindo o Código Eleitoral e a Justiça Eleitoral. Após alguns meses, no dia 2 de agosto do mesmo ano, era instalado o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, em sessão presidida pelo desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa.
Com o advento do Estado Novo, a Justiça Eleitoral foi extinta, e, em 16 de novembro de 1937, o TRE-CE realizava sua última sessão. Oito anos depois, em 1945, era restabelecida a Justiça Eleitoral, e, no dia 9 de junho do mesmo ano, acontecia, também sob a Presidência do desembargador Faustino de Albuquerque e Sousa, a sessão de reinstalação do TRE do Ceará.
Por intermédio da Escola Judiciária Eleitoral, a Justiça Eleitoral do Ceará vem promovendo, há 15 anos, ações do Programa Eleitor do Futuro, com os jovens eleitores cearenses, com a capacitação de professores e estudantes das escolas da rede oficial de ensino, através de convênios com a Secretaria de Educação do Estado do Ceará (Seduc) e o Fundo das Nações Unidas (Unicef), implementando projetos de educação política e do voto consciente entre os jovens de 12 a 17 anos.
A presidente do TRE-CE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, lembra, na data comemorativa, as imensas conquistas sociais que consolidaram a democracia e o sufrágio universal. Entre elas, a informatização do sistema eleitoral e o processo de consolidação do voto biométrico.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE do Ceará