Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta terça-feira (12)
Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 19h
12/03/2019 14:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:20
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (12), a partir das 19h, recursos envolvendo candidatos das Eleições 2016 aos cargos de prefeito de Itapetininga (SP) e de vereador de Timbó Grande (SC), entre outros processos.
No recurso relativo ao município paulista, a coligação Itapetininga Não Pode Parar pede a cassação do mandato da prefeita Simone Aparecida dos Santos (MDB) por eventual compra de votos na campanha de 2016, quando era candidata ao cargo de vice-prefeita na chapa de Ércio Giriboni (PV).
Consta dos autos que Giriboni, candidato à reeleição, foi cassado pela Justiça Eleitoral após a divulgação de um vídeo nas redes sociais mostrando o então prefeito e o candidato a vereador Marcelo Nanini supostamente oferecendo cargos no Poder Executivo municipal para quem os apoiasse.
Após a cassação de Ércio Giriboni, Simone dos Santos, que não foi punida pelo juízo eleitoral por não estar na reunião em que o vídeo foi gravado, saiu candidata à Prefeitura em outra chapa, sendo, então, eleita para o cargo.
A Corte também deve analisar o caso do vereador eleito pelo município de Timbó Grande, em Santa Catarina, Gilmar Massaneiro. Ele teria oferecido vantagens aos eleitores em troca de voto na campanha eleitoral de 2016. O recurso do parlamentar no TSE foi apresentado contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-SC).
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira a pauta da sessão de julgamentos desta terça-feira (12).
Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.
Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.
EM, RC/LC, DM
Processos relacionados:Respe 46996 e Respe 40898