Presidente do TSE vai a Estocolmo para primeira reunião do Brasil como membro efetivo do Idea
13/06/2016 17:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participará, no dia 15 de junho, da 11ª Sessão Extraordinária do Conselho do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), em Estocolmo, na Suécia. É a primeira vez que o Brasil participa como membro efetivo da organização, após a aprovação pelo Congresso do Decreto Legislativo n° 42/2016, que dispõe sobre a adesão brasileira ao Idea.
Durante o evento, serão abordadas diversas questões relacionadas à gestão do instituto. Os participantes deverão aprovar as minutas de resoluções elaboradas no último encontro, e apresentar  relatórios de resultados do ano de 2015 do Comitê Diretivo e do Conselho. Eles debaterão ainda sobre as estratégias para o processo de desenvolvimento para os anos de 2018 a 2023, além de questões relacionadas às finanças e auditoria.
A agenda do ministro em Estocolmo se inicia amanhã (14), quando ele fará uma visita ao Speaker do Parlamento, Dr. Urban Ahli, que representa o maior posto do legislativo sueco. Em seguida, o ministro terá um encontro com o presidente da Comissão de Justiça do Parlamento da Suécia. A visita ao país termina no dia 16, quando Gilmar Mendes receberá a Comissão de Constituição do Parlamento e, em seguida, terá reunião com a reitora Astrid Söderbergh Widding, da Universidade de Estocolmo, onde também ministrará palestra sobre a “Situação Política no Brasil e o Papel das Instituições”.
Adesão
As tratativas para a adesão do Brasil ao Idea tiveram início em junho de 2015, durante o Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, quando o então presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, manifestou interesse. Na ocasião, a embaixada do Brasil em Estocolmo já havia formalizado, junto ao secretário-geral do Idea, Yves Leterme, o interesse do país.
No dia 18 de fevereiro deste ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 243/2015, com o texto dos estatutos Idea. Em seguida, no dia 10 de março, o Decreto Legislativo n° 42/2016 foi promulgado pelo presidente do Senado e no dia 14 do mesmo mês foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).  
Sobre o Idea
Criado em 1995, o Idea tem por objetivo prestar assistência técnica, desenvolver estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Instituto, que conta atualmente com 28 estados-membros, é financiado por contribuições voluntárias dos membros e de diferentes organizações, como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o Banco Interamericano de Desenvolvimento.
FP/RC