Plenário aprova incorporação do PHS ao Podemos
Decisão unânime ocorreu na sessão desta quinta-feira (19)
19/09/2019 12:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:19
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na manhã desta quinta-feira (19), o pedido de incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE).
O relator, ministro Edson Fachin, acolheu o pedido de incorporação, mas negou outros pedidos do partido, entre eles a condenação por litigância de má-fé de um advogado que atuou na causa.
O ministro afirmou que não se faz presente o conjunto dos requisitos necessários para a condenação, ou seja, negou o pedido com base em insuficiência de provas.
A decisão foi unânime.
CM/JB, DM
Processo relacionado: 060201384