Presidente do TSE fala sobre processo eleitoral durante conversa com jornalistas
25/02/2014 16:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
Nesta terça-feira (25), o ministro Marco Aurélio recebeu quatro jornalistas para a edição semanal do programa “Eleições 2014 – uma conversa com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)”. Maria Lima, do jornal O Globo, Ricardo Anderáos, diretor Editorial do site Brasil Post, Manuel Martinez, correspondente da Rádio El Espectador, e José Occhiuso, diretor de jornalismo do SBT Brasília, foram os convidados para o bate-papo com o ministro que vai ao ar nesta quarta-feira (26), às 13h30, na TV Justiça.
Ao iniciar a conversa, o ministro afirmou que a ideia é debater os temas que realmente interessam à cidadania em relação ao processo eleitoral e mostrar o trabalho do Tribunal Superior Eleitoral, responsável por preparar as eleições.
A primeira a fazer pergunta foi Maria Lima, que quis saber como o Tribunal se prepara para reavaliar a resolução sobre crimes eleitorais, que passou a limitar a atuação do Ministério Público. Em resposta, o ministro afirmou que o caso é emblemático por revelar a necessidade de haver autocontenção dos julgadores, que não podem legislar. Segundo ele, a própria Constituição Federal prevê a atuação do Ministério Público e, por essa razão, o TSE deve avançar e alterar a resolução. “Se não o fizermos, corremos o risco de levar um puxão de orelha do Supremo Tribunal Federal”, enfatizou.
José Occhiuso questionou se configuraria crime eleitoral o fato de veículos de comunicação se declararem a favor de determinados candidatos. O ministro Marco Aurélio respondeu que há regras na Lei nº 9.504/97 que obstaculizam esse posicionamento favorável a candidatos, mas o que se busca não é “emudecer” a imprensa, e sim evitar que determinado veículo favoreça seus candidatos de preferência ao dar mais espaço para um em relação aos demais. Segundo ele, o ideal é que haja o equilíbrio.
Mais uma vez o presidente do TSE reforçou a necessidade de se pensar em definir juízes que atuem apenas na Justiça Eleitoral. A afirmação foi em resposta ao jornalista Marcos Martinez, que falou sobre o questionamento de outros países em relação à demora no julgamento de processos eleitorais no Brasil. De acordo com o ministro, há uma sobrecarga de processos decorrente da morosidade e é preciso pensar em infraestrutura para viabilizar a celeridade. “Mais do que fazemos é impossível, pois não se pode prejudicar o conteúdo em detrimento da celeridade”, afirmou ao destacar que já é tempo de se pensar em corpo permanente de juízes.
Por fim, o ministro ressaltou que o grande alvo da Justiça Eleitoral em 2014 é o eleitor. Segundo ele, é preciso que cada cidadão compreenda que o voto é uno, mas se soma para definir os representantes do país. O ministro pediu a ajuda da imprensa para repercutir o trabalho do TSE no sentido de sensibilizar o eleitor para a importância do voto.
Convidados
Ao final do programa, os jornalistas manifestaram suas opiniões sobre a conversa e Manuel Martinez destacou que “o ministro não se furtou a responder a nenhuma pergunta”. Ele elogiou o formato do programa: “é realmente muito bom porque abre espaço para várias perguntas que são da sociedade e, a gente, como jornalista, tenta representar esses anseios e colocar esses questionamentos”, disse.
Para Maria Lima, a conversa facilita o posicionamento do eleitor diante do processo eleitoral. “O formato é muito bom, é descontraído, o ministro não foge aos questionamentos e é bastante informativo para o eleitor”, opinou.
José Occhiuso considerou que o bate-papo foi produtivo, o ambiente foi bastante descontraído e que o programa poderia durar mais tempo. “A gente estranhou quando acabou porque a conversa estava fluindo muito bem. Mas, apesar do tempo, acho que deu pra passar por vários aspectos e espero que isso esclareça a quem assistir ao programa”, afirmou.
Ricardo Anderáos disse que acha muito positiva a iniciativa e avaliou como uma demonstração de coragem. “Acho importante em relação à transparência e penso que, antes de mais nada, é um exemplo para os outros poderes da República. Nem todos atuam com a mesma transparência, com a mesma abertura, aceitando dialogar com a imprensa que, na verdade, é o quarto poder e está aqui para ajudar a sociedade a fiscalizar o trabalho dos três poderes constituídos”.
CM/DB