Ministro Sérgio Banhos apresenta processo eleitoral brasileiro a autoridades francesas
País deve retomar debate sobre a ampliação da votação eletrônica
22/04/2022 12:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
Na manhã desta sexta-feira (22), o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Sérgio Banhos, foi recebido pelo chefe do escritório de eleições e estudos políticos do Ministério do Interior da França, Sebastien Audebert. A instituição é a responsável por organizar as eleições no país, que no próximo domingo (24) realiza o segundo turno do pleito presidencial.
“As cédulas em papel ainda ocupam espaço importante nas nossas eleições, mas o sistema de votação eletrônico pode evoluir no futuro”, disse Audebert ao explicar como funciona a votação no país. Segundo ele, atualmente cerca de 60 municípios da França utilizam algum tipo de votação eletrônica, o que deve ser ampliado. “Isso corresponde a 3% das urnas. Esse assunto será rediscutido após as eleições legislativas que acontecerão em junho de 2022”.
Durante o encontro, o representante do governo francês explicou que são cerca de 70 mil locais de votação em todo o país e que a proclamação oficial dos resultados acontece cerca de três dias após as eleições. A logística eleitoral também envolve a distribuição, por meio do escritório de eleições do Ministério do Interior, de resumo dos programas de governo de cada candidato, que é enviado pelos correios. “É importante que os eleitores conheçam as propostas de quem está concorrendo a um cargo”, disse.
O ministro Sérgio Banhos apontou que a votação no Brasil exige preparo logístico criterioso, que envolve diversos órgãos e apoio das Forças Armadas, além de voluntários e colaboradores em todo o país. “Temos um projeto extremamente sofisticado, desde o cadastramento do eleitor até a entrega dos resultados, além de toda a parte jurisdicional e consultiva atribuídas ao TSE”.
Ao ser questionado sobre o modelo eletrônico de votação, Banhos apontou os diversos mecanismos de auditoria do processo antes, durante e após a votação. “O desenvolvimento do nosso sistema é colaborativo e conta com vários atores”, disse, ao se referir à participação de partidos políticos e da Polícia Federal na verificação dos códigos-fonte, e à conferência dos resultados das eleições pelo Boletim de Urna, o que pode ser feito por qualquer cidadão, mesmo antes da totalização dos resultados.
Diante do interesse da instituição francesa no processo, o ministro fez o convite para iniciar processo de cooperação bilateral e para que delegação possa acompanhar, em outubro, as eleições gerais no Brasil.
Prestação de Contas
Outro tema de bastante interesse ao Brasil foi tratado em reunião com o presidente da Comissão Nacional de contas de campanha e financiamento político da França, Jean-Phillipe Vachia, que explicou como se dá a distribuição, a aplicação e a fiscalização de recursos.
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Criada em 1990, a comissão analisa contas de todas as eleições: presidenciais, legislativas, Senado, Parlamento Europeu e locais. Na França, como no Brasil, estabelecem-se tetos de gastos, e são previstas apenas três fontes de financiamento: autofinanciamento, doações de pessoas físicas e o financiamento dos partidos. A aprovação das contas garante aos candidatos o reembolso de parte dos gastos com a campanha.
Vechia ponderou que o trabalho é pautado para promover transparência, uma vez que as contas são públicas, e garantir a igualdade entre os candidatos. “Estamos muito interessados em manter um diálogo com um país tão importante como o Brasil, em um momento tão importante para as nossas democracias”, disse a autoridade francesa, que manifestou interesse em acompanhar o processo eleitoral brasileiro.
O ministro Sérgio Banhos explicou que as prestações de contas partidárias e eleitorais no Brasil vêm sendo aperfeiçoadas, mas que o processo ainda precisa de aperfeiçoamento. Ponderou, ainda, que, com o uso das redes sociais nas campanhas, a forma de gastar os recursos vem sofrendo mudanças.
Outro ponto abordado pelo ministro do TSE foi a preocupação em fomentar a participação e aumentar a representatividade de grupos específicos na política. “Recentemente, foram criadas cotas de gastos obrigatórios pelos partidos de forma a incentivar as candidaturas femininas e de pessoas negras”, explicou. A participação das mulheres na Assembleia Nacional francesa é de cerca de 40%, enquanto que na Câmara brasileira de Deputados é de 15%.
LG/CM, DM