Suspensa eleição para prefeito de Jaguari (RS)
13/11/2014 20:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:28
Assista ao vídeo do julgamento.
Por unanimidade de votos, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, na sessão desta quinta-feira (13), a nova eleição para a escolha do prefeito e vice-prefeito de Jaguari, no Rio Grande do Sul, marcada para o dia 7 de dezembro.
A suspensão, decidida em julgamento de liminar, vigora até o exame do recurso especial no TSE em que o prefeito reeleito no município em 2012, João Mário Cristofari, contesta decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). O político alega que a Corte Regional teria cassado o seu mandato, por suposta compra de votos, com base em depoimento de uma única testemunha.
Relator da ação cautelar, o ministro Henrique Neves concedeu liminar para suspender a eleição em Jaguari. “Toda condenação pela prática do 41-A [captação ilícita de sufrágio] está calcada única e exclusivamente em um testemunho de uma pessoa, sendo que o próprio acórdão [do TRE-RS] registra que outras pessoas divergiram daquela versão dada por aquela pessoa. Eu estou entendendo que esse tema é suficientemente relevante para que seja deferida a liminar para suspender a eleição”, disse o ministro.
EM/RC
Processo relacionado: AC 172967