Parceria entre a EJE/TSE e a AGU promove o curso “Condutas vedadas aos agentes públicos em eleições”
As inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima segunda-feira (5)
02/02/2018 16:19 - Atualizado em 19/06/2022 00:21
Em dezembro de 2017, o Tribunal Superior Eleitoral – TSE, representado pelo seu presidente, ministro Gilmar Mendes, e a Advocacia-Geral da União, representada pela ministra Grace Maria Fernandes Mendonça, celebraram acordo de cooperação técnica, científica e cultural para o desenvolvimento de programa de aprimoramento de agentes públicos e da sociedade civil em matérias de relevante interesse público.
Como ação inicial do programa, a EJE/TSE apresenta o curso “Condutas vedadas aos agentes públicos em eleições”, inspirado no produto da AGU Cartilha de Condutas Vedadas, que reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais durante o ano das Eleições Gerais de 2018.
O objetivo principal do curso, assim como da cartilha, é evitar, em todas as esferas da administração, a prática de determinados atos por agentes públicos – candidatos ou não – que possam ser questionados como indevidos ou capazes de provocar desequilíbrio na isonomia entre os candidatos, bem como de violar a moralidade e a legitimidade das eleições.
As inscrições poderão ser realizadas a partir da próxima segunda-feira, 5/2, pelo endereço https://eadeje.tse.jus.br.