Brasil sediará a Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral em 2016
03/09/2014 16:49 - Atualizado em 19/06/2022 00:28
“A participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, na VI Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral, no México, foi muito positiva”, informou o assessor-chefe para assuntos internacionais da Corte Eleitoral, Tarcísio Costa. Segundo ele, a solicitação da organização do evento para realizar a sua oitava edição no Brasil, em 2016, “é um importante indicativo do respeito conquistado pelo Brasil junto aos países participantes da conferência”.
Realizada de 27 a 29 de agosto, a VI Conferência reuniu acadêmicos e representantes de órgãos eleitorais dos países da América Latina, além de Portugal e Espanha, e contou ainda com a participação de representantes do Canadá. O tema do encontro foi “A Justiça Eleitoral como garantia da integridade das eleições”, e sua realização ficou a cargo do Instituto para Assistência Democrática e Eleitoral (IDEA-International), em conjunto com o Tribunal Eleitoral do Poder Judiciário da Federação do México (TEPJF).
O ministro Dias Toffoli participou do painel “Transparência nos processos e resultados da Justiça Eleitoral”, juntamente com seus pares do México, Venezuela, República Dominicana, El Salvador e Porto Rico. De acordo com Tarcísio Costa, a apresentação do presidente do TSE foi muito bem acolhida, demonstrando o prestígio da Justiça Eleitoral brasileira no continente americano. Os temas dos demais painéis do encontro foram: “Contribuições da Justiça Eleitoral e a proteção dos direitos políticos de grupos em situação de vulnerabilidade”; “Contribuições da Justiça Eleitoral a igualdade de gênero”; “Fortalecimento da função jurisdicional: ações internas e externas” e, ainda, “Prevenção de disputas eleitorais: opiniões consultivas e cultura da legalidade”.
RG/JP