Presidente do TSE abre sessão plenária de início do 2º semestre forense de 2019
Rosa Weber apresentou pauta de trabalho, que inclui planejamento para as Eleições Municipais de 2020, compra de novas urnas e celeridade na prestação de contas
01/08/2019 21:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:19
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, abriu, na noite desta quinta-feira (1º), a sessão plenária de início do segundo semestre forense de 2019 na Corte. A ministra afirmou que, durante o recesso, o TSE continuou em plena atividade para dar continuidade à organização das Eleições Municipais de 2020.
“Seguimos com muito trabalho para concretizar o plano de ação que traçamos para este ano”, explicou Rosa Weber, que aproveitou a oportunidade para apresentar como está o andamento dos principais trabalhos iniciados ainda no primeiro semestre deste ano pela Corte Eleitoral.
Entre as ações, a ministra esclareceu que foi publicado, no dia 29 de julho, o edital de licitação com vistas à aquisição de novas urnas eletrônicas que substituirão os modelos de 2006 e 2008. Segundo esclareceu, é necessária a atualização periódica dos equipamentos para evitar que ocorram problemas técnicos no futuro.
A ministra explicou ainda que já foram iniciados os preparativos para a constituição da comissão avaliadora do Teste Público de Segurança (TPS) 2019 do Sistema Eletrônico de Votação, que será realizado com foco nas Eleições de 2020. A previsão é que o teste ocorra em novembro deste ano. O TPS é um conjunto de ações para a identificação de eventuais vulnerabilidades relacionadas à violação da integridade ou do anonimato dos votos de uma eleição.
Quanto aos Grupos de Trabalho instituídos no TSE, Rosa Weber destacou o GT que está dando suporte para aprimorar a análise de prestações de contas eleitorais e partidárias. De acordo com a ministra, colaboradores de diferentes áreas do Tribunal estão recebendo treinamento para que fiquem aptos a dar suporte à análise das prestações de contas eleitorais e partidárias. A intenção, segundo a ministra, é examinar todos os processos de 2018 até o fim deste ano.
Rosa Weber anunciou também o encontro a ser realizado no próximo dia 30 de agosto com os presidentes e corregedores dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para tratar do plano de ação das eleições municipais e do aprimoramento dos serviços eleitorais.
Ainda para o mês de agosto, segundo informou a ministra, está previsto o início da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas 2.645 zonas eleitorais de todo o país. A Portaria TSE nº 344/2019 – assinada pela presidente do TSE – tornou obrigatória a utilização do sistema para a proposição e a tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça Eleitoral já a partir da primeira instância.
Premiação
A presidente da Corte Eleitoral ainda comunicou que o TSE foi um dos vencedores da IV Edição dos Prêmios de Transparência Eleitoral, no quesito acesso à informação. O resultado foi divulgado pela Organização Não Governamental (ONG) argentina Transparência Eleitoral. A premiação destaca as iniciativas de sucesso nos portais da internet dos entes eleitorais e de partidos políticos da América Latina. A data e o local da entrega do reconhecimento devem ser divulgados em breve pela organização.
“Nosso percurso tem sido de muito trabalho, mas feito de forma colegiada e integrada com as diversas equipes técnicas do TSE e dos TREs. Meu agradecimento sincero a todos”, disse.
IC/LC, DM