TSE facilita acesso à coletânea de artigos sobre a Sistematização das Normas Eleitorais
Vídeo auxilia o usuário a baixar gratuitamente os documentos da segunda fase do Grupo de Trabalho da SNE
06/05/2022 15:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
O canal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no YouTube disponibiliza um vídeo com o passo a passo para acessar os relatórios da segunda fase do Grupo de Trabalho para a Sistematização das Normas Eleitorais (GT SNE 2). A coletânea está organizada em artigos disponibilizados em PDF, de forma gratuita.
Assista ao vídeo.
Segundo a assessora-chefe da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE) e integrante do SNE, Polianna Santos, a coleção de nove livros traz os resultados de pesquisas desenvolvidas ao longo do trabalho do GT, que se debruçou sobre temas diversos, como direitos políticos e participação eleitoral de grupos minorizados, mulheres, negros, quilombolas, população LGBTQIA+ e indígenas, entre outros.
“Foram mais de 100 pesquisadoras e pesquisadores do ramo jurídico e de outras áreas, como Psicologia, Sociologia e Filosofia, de todas as regiões do país, que prestaram sua colaboração ao Projeto SNE desde o início”, destaca.
O GT SNE 2 foi incumbido de promover o desenvolvimento e o aprofundamento dos estudos a partir dos relatórios finais elaborados na primeira fase, a fim de impulsionar propostas de melhorias da prática eleitoral e de diversificar a participação política no Brasil.
Sobre o SNE
O GT SNE foi instituído pela Presidência do Tribunal por meio da Portaria TSE nº 115/2019. A finalidade do grupo é colher contribuições de juristas, da comunidade acadêmica e de interessados na identificação de conflitos normativos ou de dispositivos da legislação eleitoral que estão tacitamente revogados, para a elaboração de relatório com minuta de sistematização das normas vigentes.
Com a edição das Portarias TSE nº 609/2020 e nº 879/2020, iniciou-se a segunda fase do projeto SNE, envolvendo pesquisadores e pesquisadoras de diversas áreas do conhecimento. Coube a eles desenvolver e aprofundar os estudos com base nas conclusões da primeira etapa.
No SNE 2, os participantes organizaram-se conforme a afinidade de atuação com o respectivo campo de pesquisa para discutir e apresentar as propostas.
TP/LC, DM