Prestação de contas é destaque do Brasil Eleitor deste domingo
Prestação de contas é destaque do Brasil Eleitor deste domingo (9)
07/11/2014 09:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:28
Na edição desta semana, o Brasil Eleitor mostra que os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral como aplicaram e gastaram os recursos recebidos para a campanha eleitoral.
A Resolução 23.406, aprovada para as Eleições 2014, estabelece que durante o processo eleitoral os candidatos, partidos e comitês financeiros devem apresentar as duas primeiras parciais. Após a realização das eleições, a prestação de contas final deve ser feita depois de trinta dias. A regra vale para todos os candidatos que disputaram o primeiro turno.
Já os candidatos a presidente e governador que foram para o segundo turno têm até o dia 25 deste mês para apresentar a última prestação de contas. O documento deve informar detalhadamente as despesas e receitas, valores e o destino dos recursos do fundo partidário, origem e valor das contribuições e doações, além das despesas de caráter eleitoral.

Quitação

O programa mostra ainda como o eleitor pode conseguir a certidão de quitação eleitoral, na qual é possível encontrar um histórico do eleitor.
Quem não votou e nem justificou por três vezes consecutivas fica impedido de obter a certidão de quitação eleitoral.
O documento pode ser emitido por meio do site do Tribunal Superior Eleitoral ou solicitado nos cartórios eleitorais.

Cidade limpa

O Brasil Eleitor exibe ainda matéria sobre a campanha “Quero minha cidade limpa” criada pelo Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-SC). O objetivo da campanha foi assegurar que nenhum município catarinense ficasse sujo de santinhos no dia das eleições.

“A Palavra É”

No quadro “A Palavra É”, o Brasil Eleitor foi até o Setor Comercial Sul de Brasília, para saber dos eleitores o que significa "impugnação eleitoral".
O termo se refere ao ato de oposição, discrepância, contradição ou refutação no âmbito da Justiça Eleitoral. A impugnação pode ser feita antes ou depois de um ato ou decisão eleitoral. Pode ser verbal (oral) ou escrita; sendo verbal, deverá constar em termo ou ata.

Horários de exibição

Produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do TSE, o Brasil Eleitor vai ao ar todos os domingos, às 20h30, pelo horário de Brasília.
Transmitido por 40 emissoras de TV de todo o país, o programa também está disponível no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço www.youtube.com/justicaeleitoral.
Confira os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça: segunda, às 9h; quarta, às 18h; quinta, às 9h; e sexta, às 5h (horário de Brasília).

PN/AS