TSE modifica decisão de regional e mantém diploma de prefeito de São João (PE)
04/10/2016 21:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) resolveu, por maioria, nesta terça-feira (4), modificar decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), que havia cassado os mandatos de Genaldi Zumba (PSD) e José Costa (PTB), eleitos em 2012 prefeito e vice, respectivamente, do município de São João, no agreste do estado. No pleito do último domingo (2), Genaldi Zumba foi reeleito prefeito do município, com 52% dos votos válidos.
Nas Eleições de 2012, a chapa do então prefeito eleito foi acusada de irregularidades na prestação de contas pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB). Em primeira instância, o juízo eleitoral negou a cassação, mas o tribunal regional, por maioria de votos, decidiu pela cassação dos mandatos.
Na sessão desta noite, os ministros retomaram o julgamento do recurso com o voto-vista do ministro Herman Benjamin. Ao abrir divergência do relator, ministro Luiz Fux, Benjamin manteve a decisão do tribunal regional e negou o recurso. O relator anteriormente havia modificado a decisão regional ao alegar que não havia gravidade necessária para a cassação.
Votaram com o relator os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Luciana Lóssio e Rosa Weber.
BB/LC
Processo relacionado:Respe 191