Ministro João Otávio de Noronha é o novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral
Ministro João Otávio de Noronha é o novo diretor da Escola Judiciária Eleitoral
29/05/2014 21:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
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O ministro João Otávio de Noronha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi indicado nesta quinta-feira (29) para ocupar o cargo de diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE). A indicação foi feita pelo presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, e confirmada pelo Plenário da Corte.
Após dois anos no cargo, a ministra Rosa Weber se manifestou para não ser reconduzida ao cargo de diretora da EJE, para o qual foi eleita em 30 de abril de 2012, por indicação da então presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia.
Criada em 2002, a Escola Judiciária Eleitoral tem o objetivo de formar, atualizar e especializar magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e interessados em Direito Eleitoral.
Entre as suas diretrizes, a escola busca promover a cooperação entre suas ações e as dos Tribunais Regionais Eleitorais (TRE); consolidar suas publicações como principal veículo de discussão da temática eleitoral; multiplicar a realização de eventos jurídicos em que o debate eleitoral seja referência; incentivar o debate jurídico dentro das temáticas eleitorais; participar de discussões sobre a legislação comparada de Direito Eleitoral; e consolidar e aperfeiçoar permanentemente a doutrina eleitoral.
Perfil
O ministro João Otávio de Noronha tem origem no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e tomou posse no TSE como ministro substituto em 14 de maio de 2013. Em outubro do mesmo ano foi efetivado no Tribunal na vaga aberta com a aposentadoria compulsória do ministro Castro Meira. O TSE é composto por membros de outros tribunais. São sete ministros: três do Supremo Tribunal Federal, dois do STJ e dois advogados.
Natural da cidade mineira de Três Corações, João Otávio de Noronha é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito do Sul de Minas, em Pouso Alegre, onde também concluiu os cursos de Especialização em Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Direito Processual Civil.
O ministro construiu sua carreira jurídica no Banco do Brasil, onde ingressou como funcionário concursado, em 1975. Tornou-se advogado do banco em 1984, passando por vários cargos de chefia, até chegar a diretor jurídico do Banco.
Também atuou como Conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil na seção de Minas Gerais e posteriormente como Conselheiro Federal. Integrou, ainda, o Conselho de Administração das empresas Cia. Energética do Rio Grande do Norte, Itapebi Geração de Energia S/A, Companhia de Seguros Aliança do Brasil, e Valesul Alumínios S/A.
O presidente do TSE agradeceu, em nome dos demais ministros, a atuação da ministra Rosa Weber à frente da EJE e desejou ao novo diretor sucesso e continuidade do trabalho que vem sendo desenvolvido.
BB/DB