TSE verifica assinaturas dos sistemas das Eleições 2016
01/10/2016 13:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou, neste sábado (1º), a verificação de assinaturas digitais dos sistemas de totalização nas eleições. A finalidade do evento foi atestar se os sistemas instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral são os mesmos assinados na Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais, ocorrida no dia 6 de setembro. No evento deste sábado, foi confirmada a autenticidade das assinaturas das autoridades e entidades que assinaram digitalmente os sistemas eleitorais e nenhum problema foi detectado.
Participaram do evento o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o secretário de Tecnologia da Informação, Giuseppe Janino, o vice-procurador-geral Eleitoral Nicolao Dino, o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento, e representantes de partidos políticos.
“Esse é mais um trabalho que realizamos para atestar a autenticidade do sistema, da urna, a sua originalidade. Mostrar a todos que quiserem fazer verificação que isso é passível de se fazer. O sistema eletrônico é seguro”, afirmou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes.
O ministro ressaltou que o procedimento realizado neste sábado confirma que o sistema utilizado nas urnas eletrônicas de todo o país é original. “A verificação de assinaturas que presenciamos é o atestado de originalidade e fidedignidade dos sistemas utilizados por todos os TREs. A segurança da higidez do resultado das eleições e a garantia do sigilo do voto são compromissos perenes da Justiça Eleitoral”, salientou Gilmar Mendes, que desejou, ao final de seu pronunciamento, um ótimo domingo de eleições a todos, “bom voto e voto consciente”.
O secretário de Tecnologia da Informação do TSE, Giuseppe Janino, destacou a segurança dos sistemas utilizados. “Houve a lacração dos sistemas [eleitorais] por meio de certificados digitais. Isto ocorreu no dia 6 de setembro. Todos os sistemas foram lacrados e armazenados na Sala-Cofre do TSE, com o objetivo de proporcionar a verificação desses programas. Essa lacração consiste numa blindagem desses programas. E essa blindagem garante dois atributos: a possibilidade de se verificar a autoria dos sistemas desenvolvidos pelo TSE; e a integridade dos programas. Então, esses dois atributos são bastante precisos para se garantir que os sistemas que estão rodando no país possam ser verificados. Portanto, o evento de hoje evidencia a transparência e a lisura do processo eleitoral brasileiro”, disse Giuseppe Janino.  
Os técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE executaram o procedimento, remotamente, em cada um dos 26 Tribunais Regionais Eleitorais do país. No Distrito Federal não há eleições municipais. A verificação foi dividida em três etapas. Primeiro foi feita uma apresentação técnica sobre os softwares envolvidos, assim como o objetivo de cada um no processo de totalização das eleições. Logo após, o programa de verificação de assinaturas foi enviado aos equipamentos servidores dos tribunais para a validação dos sistemas instalados. A terceira etapa consistiu na verificação das assinaturas digitais.
Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas
De 29 de agosto a 6 de setembro, o TSE realizou a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que serão usados nas eleições de outubro. O evento foi aberto a instituições convidadas, conforme estabelecido em resolução. Consistiu na apresentação dos programas a serem utilizados no pleito deste ano, em suas versões finais, aos representantes dos partidos políticos, das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), do Ministério Público (MP) e outros.
No dia 6 de setembro, os sistemas eleitorais foram assinados digitalmente pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, pelo vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e pelo secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Sarmento.
A solenidade de setembro, que teve como objetivo garantir a segurança e a confiabilidade dos programas computacionais usados nas eleições, foi acompanhada pelo vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, e pelos ministros Rosa Weber, Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves, Og Fernandes e Tarcisio Vieira de Carvalho, além do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e representantes dos partidos políticos.
Após as assinaturas, as mídias receberam lacres físicos, também assinados pelas autoridades presentes, e foram depositadas em envelopes novamente lacrados. Uma cópia foi armazenada pelo presidente do TSE na Sala-Cofre do Tribunal. As outras seguiram para os 26 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
EM/GA