Ministros mantêm prefeito de Vitória do Xingu (PA) no cargo
04/08/2015 21:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Assista ao vídeo do julgamento.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite desta terça-feira (4), manter no cargo o prefeito de Vitória do Xingu, no Pará, Erivando Oliveira Amaral (PSB-PA). Ele foi acusado pela Coligação Vitória do Povo de ter distribuído cerca de 900 tablets pelo programa social denominado Escola Digital, em ano eleitoral, sem autorização em lei e execução orçamentária no exercício anterior, conforme determina a legislação eleitoral.
A decisão foi unânime seguindo o voto do relator, ministro João Otávio de Noronha. Os ministros concordaram que os tablets não foram objetos de doação do candidato, pois pertenciam às escolas destinadas pelo programa social. “Os tablets não saíam da escola, os alunos usavam na escola e devolviam após o uso”, considerou o relator. Erivando Amaral foi eleito com mais de 63% dos votos.
BB/JP
Processo relacionado: Respe 55547