DIREITOS HUMANOS
Projeto prevê colocação de símbolo do autismo para indicar prioridade de embarque em aeroportos
Conforme a proposta, inclusão do símbolo pode reduzir hostilidades e ampliar o conhecimento sobre o transtorno
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21/03/2023 - 14:34  
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Murillo Gouvea
O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem como em assentos preferenciais de aviões. Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto é de autoria do deputado Murillo Gouvea (União-RJ).
Pela legislação atual, o autista é considerado pessoa com deficiência e, portanto, tem direito a preferência no atendimento em todas as fases da viagem.
No entanto, Gouvea argumenta que a falta de sinalização que identifique o autista entre o grupo de atendimento prioritário pode causar confusão para pessoas que não conhecem o Transtorno do Espectro Autista (TEA).
“A inclusão do símbolo do autismo entre as condições preferenciais serve tanto para reduzir as hostilidades contra os autistas, como para ampliar o conhecimento geral a respeito da síndrome”, pontuou o parlamentar.
Tramitação
A proposta será despachada para análise das comissões permanentes da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
    Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Natalia Doederlein