Ministro Luiz Fux faz balanço das ações do Tribunal no recesso forense
Ações do programa Justiça Eleitoral Itinerante, levado a três capitais em julho, foram ressaltadas pelo presidente
01/08/2018 21:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:20
Ao abrir o segundo semestre judiciário nesta quarta-feira (1º), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, destacou as atividades desenvolvidas pela Corte durante o recesso forense, de 2 a 31 de julho. Fux salientou as ações do programa Justiça Eleitoral Itinerante, levado às capitais de Santa Catarina, Goiás e Bahia, respectivamente, nos dias 23, 25 e 30/31 de julho.
Idealizado pelo TSE em parceria com os Tribunais Regionais Eleitorais e as Escolas Judiciárias Eleitorais, o programa tem como objetivo levar a todas as regiões do país a oferta de serviços eleitorais, bem como ampliar o diálogo e capacitar os agentes que estarão diretamente envolvidos com as Eleições Gerais 2018. A primeira ação do programa ocorreu em São Paulo, em 23 de abril. A próxima capital a receber o Justiça Eleitoral Itinerante é Belém (PA), neste sábado (4). Assim, em quatro meses, desde o seu começo, o programa terá passado por, pelo menos, uma capital em cada região do país.
Segundo Fux, o programa foi planejado sob a ótica de que “a Justiça Eleitoral não só é acessível ao cidadão, como ela também vai ao cidadão”. A Justiça Eleitoral Itinerante, disse o ministro, foi a comunidades para fazer o cadastro biométrico de cidadãos. Em Santa Catarina, o programa estimulou a participação feminina na política e, em Goiás, discutiu a acessibilidade das pessoas com deficiência à Justiça Eleitoral. 
No segundo dia de atividade na Bahia, ocorreu o programa Políticos do Futuro, que forneceu, a jovens, noções básicas de direitos fundamentais e de estrutura do Estado. “Conseguimos cumprir, digamos assim, tudo aquilo que tínhamos como ideal no momento da nossa posse”, disse o ministro.   
Luiz Fux destacou a implantação de alguns projetos, anunciados em seu discurso de posse na Presidência do Tribunal, e ressaltou a colaboração e o empenho do ministro Tarcisio Vieira, diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TSE, na execução dessas propostas.
Com relação à Academia da Democracia, uma de suas idealizações, Luiz Fux lembrou a realização do I Seminário Internacional Brasil - União Europeia sobre Fake News, ocorrido em 21 de junho. “Esse combate prematuro, preventivo e intenso, dentro do TSE em relação às fake news, produziu resultados palpáveis”, observou o ministro, uma vez que a Corte obteve a adesão de partidos, marqueteiros e redes sociais. 
O ministro informou que, durante o recesso forense, o TSE proferiu 85 decisões. Uma vez iniciado o período das convenções partidárias, em 20 de julho, Fux lembrou que a Corte promoveu encontro com representantes de partidos políticos para esclarecer dúvidas sobre os procedimentos de registro de candidatura e debater sobre algumas inovações da legislação.
Recordou também o convênio firmado entre a Corte e o Tribunal de Contas da União (TCU) em 26 de julho, no qual foi apresentada uma lista de gestores públicos com contas desaprovadas. Fux assinalou que essa relação já está disponível para consulta no Portal do TSE na Internet. O magistrado disse que quase 8 mil gestores estão nessa situação.
Ao final, Fux citou a inauguração do Centro de Divulgação das Eleições 2018 (CDE 2018) na manhã desta quarta-feira (1º), ocasião em que o ministro divulgou os dados do eleitorado do pleito de outubro.
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EM/RR, DM