Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (6)
06/09/2016 15:22 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (6) 15 processos, sendo que a maioria é composta de recursos (agravos regimentais e embargos de declaração). Há ainda um recurso relativo à eleição de 2012 no município de Tacuru (MS). A sessão está marcada para as 19h.
A pauta da sessão administrativa da Corte Eleitoral traz seis processos. Um deles é um embargo de declaração no requerimento de registro de partido político apresentado pelo diretório nacional do Partido Liberal (PL) no TSE, em que solicita o registro do estatuto da legenda. Outro processo é um pedido de envio de Força Federal para um município do Tocantins durante as eleições.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário está mais fácil no Canal do TSE no YouTube. Após a publicação do arquivo da sessão no Canal, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/LC
Processos relacionados: Respe 35573, PA 2328 e ED no RPP 15305