Prazos processuais ficarão suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
21/12/2015 17:16 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
Os prazos processuais no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2015 a 31 de janeiro de 2016, período que compreende o recesso forense e as férias dos ministros da Corte.
Durante esse período, o expediente no Tribunal e o atendimento ao público externo serão das 13h às 18h, sendo que, no recesso forense (20/12 a 06/01), a Secretaria do TSE funcionará em regime de plantão.
Apenas nos dias 24 e 31 de dezembro o expediente da Secretaria do Tribunal será em outro horário: das 8h às 12h.
As determinações estão previstas nas Portarias TSE nº 646/2015 e nº 679/2013.
Os prazos processuais voltam a ser contados no dia 1º de fevereiro, uma segunda-feira, quando será realizada a sessão de abertura do primeiro semestre forense de 2016.
LC/JP