TSE realiza nesta sexta (18) sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2020
Confira a pauta de julgamento da sessão, que começa às 14h
17/12/2020 18:01 - Atualizado em 19/06/2022 00:16
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta sexta-feira (18), a partir das 14h, para a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2020, a ser realizada por videoconferência. Na ocasião, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, apresentará um balanço dos processos julgados e das ações realizadas durante todo o ano.
Os ministros devem julgar um recurso interposto por Renato Cozzolino Harb (PP) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), que manteve o indeferimento de seu registro de candidatura a prefeito de Magé nas eleições deste ano. A Corte Regional considerou Cozzolino inelegível devido a uma condenação aplicada pelo próprio TRE, pela prática de abuso do poder nas Eleições de 2018. O relator do recurso é o ministro Luis Felipe Salomão.
Na sessão administrativa, o Colegiado deve analisar uma instrução que dispõe sobre a apuração de crimes eleitorais. O relator é o ministro Alexandre de Moraes.
Sustentação oral
Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a pauta da sessão de julgamento desta sexta (18).
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MC/LC
Processos relacionados: Inst 95826 e Respe 0600758-53