Aprovados relatórios sobre resultados das eleições presidenciais de dois grupos de estados
TSE aprova relatórios sobre resultados das eleições presidenciais de dois grupos de estados
14/10/2014 22:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:28
Assista aos vídeos dos julgamentos:
AE 158593 e AE 158763.
Foram aprovados na sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (14) os relatórios apresentados pelas ministras Luciana Lóssio e Maria Thereza de Assis Moura sobre os resultados da apuração da eleição presidencial em dois grupos de estados.
Pelo artigo 206 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), cabe aos ministros do TSE conferir e confirmar os dados constantes da apuração dos resultados.
A ministra Luciana Lóssio relatou o Grupo 6 composto pelos estados do Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e o Distrito Federal.
A ministra Maria Thereza de Assis Moura relatou o Grupo  4 integrado pelos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Pará e Piauí.
Ainda falta a apreciação pelo Plenário dos relatórios dos ministros Gilmar Mendes, Luiz Fux, João Otávio de Noronha e Henrique Neves, responsáveis cada um por um grupo específico de estados.
VP/EM
Processos relacionados: AE 158763 e AE 158593