Servidora da Justiça Eleitoral destaca importância do debate sobre gênero
Assessora do TSE e integrante de movimento de mulheres explica diferença entre sexo e gênero e pede respeito à diversidade
24/03/2021 16:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
Falar sobre gênero e sexualidade é parte da construção do respeito à diferença. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), a eliminação das desigualdades de gênero é determinante para a construção de uma sociedade inclusiva e equitativa.
E como parte integrante dessa construção por igualdades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está na vanguarda do reconhecimento e respeito a essa diversidade. E este é o tema do debate da última live da série “Mulheres Debatem”, nesta sexta-feira (26).
Mas qual é a diferença entre sexo e gênero? A assessora da vice-presidência do TSE, Polianna Santos, que também e fundadora do projeto Visibilidade Feminina, uma iniciativa independente de promoção e auxílio ao empoderamento feminino, responde ao questionamento pela ótica da abordagem do direito à cidadania.
Ela explica que sexo é a identificação biológica inserida no DNA no momento do nascimento, sendo classificado como feminino (par de cromossomos XX) ou masculino (XY). Para Polianna, o gênero não se refere exclusivamente à composição do DNA da pessoa, mas, sim, à forma como ela se identifica e se reconhece.
“Na base da democracia, há sempre o reconhecimento do respeito à diversidade e à pluralidade social. Independentemente de sexo ou gênero, todas as pessoas têm o direito de exercer a sua cidadania da maneira como ela se enxerga no mundo”, ressalta.
Pioneirismo
Polianna lembra que o TSE é pioneiro no reconhecimento e respeito a essa diversidade. Ela destaca que o Tribunal permite a inclusão da identidade de gênero e do nome social no Cadastro de Eleitores desde 2018. “Muitas pessoas no planeta vivem essa realidade e sofrem preconceito. A rigor, os espaços da Justiça e da política não têm sido muito acolhedores”, aponta a assessora, destacando que é papel da Justiça Eleitoral esclarecer servidores e mesários para que saibam atender da melhor maneira possível a todos os eleitores, candidatos e cidadãos.
Linguagem
“Linguagem é poder”, afirma Polianna ao elogiar a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovada em fevereiro deste ano. A resolução tornou obrigatório o emprego da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional do Poder Judiciário. Segundo ela, a norma vai levar à elaboração de manuais de linguagem não sexistas, como mais uma maneira de buscar a igualdade de gênero.
Apelo
Como mulher, servidora pública e integrante de um projeto que promove o empoderamento da mulher, Polianna faz um apelo para que todos respeitem a diversidade humana. “Vamos buscar conhecer e entender um pouco mais e pensar nesta temática com esse olhar de humanidade, sem fazer uma leitura discriminatória que submete outras pessoas à sua régua. Não temos direito, nem o poder de medir o mundo a partir da nossa visão. Há muitas pessoas diferentes no mundo. A pluralidade e o que cada um tem para somar são os fatores que garantem a riqueza da nossa sociedade”, conclui.
Assista a entrevista com Polianna Santos.
TP/GA/EM, DM