Participação feminina na política é tema de encontro em Pernambuco
Promovido nesta sexta (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), evento contou com participação de representantes do TSE
27/05/2022 11:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
Na manhã desta sexta-feira (27), a juíza auxiliar da Presidência do TSE, Flávia Viana, e a juíza Larissa Nascimento, à frente da Ouvidoria da Mulher, participaram do 1º Encontro do Ciclo de Estudos “Mulheres e Política’’, em Recife, Pernambuco. Realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral e pela Escola Judiciária Eleitoral do estado (EJE/PE), o evento trouxe importantes reflexões sobre a participação das mulheres na política.
Dirigido a magistrados, servidores da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público e convidados, o encontro foi encerrado pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin.
Cotas de gênero
Flávia iniciou a palestra com uma frase da juíza americana Ruth Bader Ginsburg: “As mulheres devem estar em todos os lugares em que decisões estejam sendo tomadas”. Com base nesta declaração, a juíza provocou ao questionar se “no Brasil estariam as mulheres em lugares que decisões estão sendo tomadas?”
Resposta com dados
Até 1982, a participação de mulheres na Câmara dos Deputados foi de menos de 1%; em 1986 foi para 5%; em 2002 8% e, até as eleições de 2018, a representatividade feminina naquela casa legislativa não passava de 11%.
“Houve uma alteração significativa a partir das eleições de 2018, com um índice de 15%, um recorde da história do Brasil, mas abaixo da média mundial que é de 23%”, explicou Flávia Viana, que atribuiu o pequeno avanço, em grande parte, à criação das cotas de gênero.
“O Judiciário, em especial a Corte Eleitoral, tem assumido o protagonismo na proposição de políticas afirmativas em relação à igualdade e à pluralidade. Na última década, há uma série de decisões judiciais onde se percebe a mudança gradativa do Judiciário em relação ao tema. A qualidade da democracia é avaliada pela diversidade e pela representatividade”, disse.
Ouvidoria
A juíza Larissa Nascimento destacou o papel das ouvidorias e fez um detalhado resgate das primeiras ouvidorias de mulher criadas pelo Judiciário. “Foi constatado que seria mais válido, célere e eficiente ter fluxos específicos para tratamento de demandas, para que situações de violência à mulher tivessem abordagens melhores. E, assim, surgiram as ouvidorias da Mulher”, explicou.
Conforme afirmou, essa é uma preocupação instalada em toda a sociedade. “A ideia de fortalecer o enfrentamento contra a violência à mulher está totalmente encampada pelo Judiciário. A igualdade de gênero é uma luta permanente do Estado de Direito. Ela representa, a cabo, o próprio amadurecimento democrático”, disse.
Larissa ainda lembrou ainda que a Ouvidoria da Mulher do TSE, criada, em 21 de março deste ano, busca ser um canal de escuta, acolhimento e orientação de pessoas que se sintam vítimas ou tenham informações sobre casos de violência política ou assédio e discriminação por gênero no âmbito do TSE. Visa ainda à prevenção de casos de violência principalmente no cenário social e político brasileiro.
As palestras do encontro, realizado com o apoio da Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), foram transmitidas pelo canal do TRE-PE, no Youtube. 
MM/CM, DM