Justiça Eleitoral e Câmara dos Deputados firmam acordo para a troca de informações digitais
Pelo documento, TSE informará dados de apoiadores de projetos de lei de iniciativa popular e realizará a diplomação de eleitos pela internet.
18/12/2017 19:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Nesta segunda-feira (18), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Câmara dos Deputados firmaram um Acordo de Cooperação Técnica que permitirá o compartilhamento de informações digitais de diversas naturezas entre as duas instituições. A assinatura do acordo foi feita pelos presidentes da Corte Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Segundo o documento, a Justiça Eleitoral passará a receber da Câmara dos Deputados dados sobre posses, afastamentos e reassunções de parlamentares, bem como sobre alterações na composição e o tamanho das bancadas dos partidos na casa legislativa. Por sua vez, a Câmara receberá do TSE informações sobre registros de candidaturas, que permitirá identificar deputados que se candidatarem a cargos eletivos, o resultado de eleições e a situação cadastral dos cidadãos que assinarem apoios a projetos de lei de iniciativa popular. O acordo permite, ainda, a emissão de diplomas aos candidatos eleitos de forma eletrônica, via Internet.
Para o ministro Gilmar Mendes, a assinatura do acordo beneficia o país como um todo e contribui para a celeridade da Justiça. “A Justiça Eleitoral tem buscado formar parcerias como esta para promover o intercâmbio de informações e experiências, e, assim, aprimorar a celeridade, a transparência e a qualidade da nossa prestação de serviços. E o uso de ferramentas tecnológicas em muito tem nos auxiliado nesse objetivo, e acaba também por representar maior eficiência na utilização de recursos públicos”, disse.
Segundo o ministro, o acordo é um projeto-piloto que, posteriormente, será estendido, sucessivamente, ao Senado Federal, às assembleias legislativas nos estados, à Câmara Legislativa do DF e às câmaras de vereadores nos municípios.
Presidente da Câmara dos Deputados
Após a assinatura do acordo, o deputado Rodrigo Maia disse que a iniciativa vem contribuir para uma transparência ainda maior do parlamento brasileiro, oferecendo mais informações, e de forma mais rápida e eficiente, aos cidadãos. “Para a Câmara é muito importante que nós possamos estar, cada vez mais, criando condições em conjunto com o TSE para informar melhor a sociedade. Informações mais rápidas, mais ágeis, mais concretas, para que possamos fazer aquilo que é mais importante: informar, de forma rápida, transparente, a sociedade brasileira”, comentou.
RG/LC/DM