TSE cancela sessões plenárias desta quinta (14) e convoca extraordinária para segunda (18)
Sessão de encerramento do ano judiciário na Corte Eleitoral ocorre na terça-feira (19).
13/12/2017 19:22 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
As sessões plenárias ordinárias – jurisdicional e administrativa  –, marcadas para esta quinta-feira (14), às 9h, foram canceladas pelo vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, que está no exercício da Presidência da Corte.
O cancelamento ocorreu porque o presidente do Tribunal, ministro Gilmar Mendes, que está em viagem oficial a Washington, DC (EUA), convocou sessão extraordinária do Plenário para a próxima segunda feira (18), às 9h. Na ocasião, serão apreciadas as minutas de instruções que vão reger as Eleições Gerais de 2018.
O ministro Gilmar Mendes também anunciou que a sessão de encerramento do ano judiciário do TSE de 2017 será na terça-feira (19), às 12h. Ambas as sessões serão transmitidas ao vivo no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
A abertura do primeiro semestre de 2018 do TSE ocorrerá no dia 1º de fevereiro – uma quinta-feira –, às 9h.
Recesso forense
O recesso forense está previsto nos artigos 9º e 19 do Regimento Interno do TSE, bem como no artigo 66, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 35/1979.
Os Protocolos Judiciário e Administrativo do TSE funcionarão em regime de plantão, somente nos dias úteis, das 13h às 18h, de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.
Já os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro deste ano e 31 de janeiro do próximo.
No período de 8 a 31 de janeiro de 2018, o expediente na Secretaria do TSE e o atendimento ao público externo serão realizados das 13h às 18h.
JP, EM/DM