Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (22)
Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (22)
21/08/2017 16:32 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (22), a partir das 19h, seis recursos (embargos de declaração) que contestam decisão da Corte Eleitoral, de 4 de maio, que cassou os mandatos do governador José Melo (PROS) e do vice-governador José Henrique de Oliveira (SD) por compra de votos na eleição de 2014. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Há um processo na sessão administrativa.
Os embargos de declaração que questionam aspectos da decisão do Plenário do dia 4 de maio foram apresentados pelo ex-governador do Amazonas José Melo e pelo ex-vice-governador José Henrique, além de outros. O relator dos embargos é o ministro Luís Roberto Barroso.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/IC
Processos relacionados: Embargos de Declaração no RO 224661