Delegação do TSE representa o Brasil na IV Reunião Extraordinária do Conselho Eleitoral da Unasul
18/08/2016 20:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O ouvidor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juiz Jurandi Pinheiro, e o chefe da Assessoria Internacional do Tribunal, embaixador César Amaral, estão representando o Brasil na IV Reunião Extraordinária do Conselho Eleitoral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) realizada em Quito, no Equador. Na pauta do evento nesta quinta-feira (18), a apresentação das conclusões do Plano de Ação 2013-2015.
Sobre o tema, a comitiva brasileira se comprometeu a colaborar com a meta que prevê a formação de um grande banco de dados eleitoral, com a reunião de legislação, jurisprudência e boas práticas. Para isso, o Brasil vai encaminhar todas as informações necessárias o mais rápido possível. “Essa meta vai unificar o sistema de informações dos países que compõem a Unasul”, afirmou o juiz Jurandi Pinheiro.
Durante a reunião, também foi apresentado o Plano de Ação 2016-2018. Para o próximo biênio, o Brasil propôs a adesão formal do Conselho à Declaração dos Princípios de Observação Eleitoral e ao Código de Conduta para Observadores Eleitorais Internacionais, adotados em ato celebrado na Organização das Nações Unidas (ONU) em 2005.
O Brasil encampou a proposta apresentada pelo Peru para que se incluam nos programas das escolas eleitorais estudos e pesquisas sobre reforma eleitoral. Também foram discutidas as ações de capacitação dos agentes eleitorais se deem mediante a adoção de plataforma de educação, com curso online à distância.
Outro tema debatido durante o evento foi o papel e o alcance das missões eleitorais nos países membros. O assunto, inclusive, é objeto específico de quatro oficinas temáticas que serão realizadas nesta sexta-feira (19). As missões internacionais acompanham de perto as eleições dos países que integram a Unasul como forma de garantir o respeito ao regime democrático.
Além do Brasil, integram a Unasul como membros efetivos: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.
JC/RG