Presidente do TSE apresenta balanço e encerra ano judiciário de 2014
19/12/2014 16:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:28
Assista ao vídeo da sessão de encerramento.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, encerrou, nesta sexta-feira (19), o ano judiciário no Tribunal, realizando um balanço das atividades da Corte e de sua gestão na Presidência, iniciada em 13 de maio deste ano. O ministro anunciou que o Plenário julgou 3.807 processos e foram proferidas e publicadas em sessão 2.193 decisões monocráticas (individuais) de ministros.
Foram distribuídos aos ministros, ao longo do ano, 7.320 processos, sendo julgados 7.952, com uma baixa, portanto, bastante significativa, entre número de ações que entraram e processos julgados pelo Tribunal. Foram interpostos 3.612 recursos. O total de decisões proferidas, com os recursos, alcançou 13.357.
O ministro comunicou que o TSE realizou, no ano, 66 sessões ordinárias jurisdicionais, 55 sessões ordinárias administrativas, 15 sessões extraordinárias jurisdicionais, 12 extraordinárias administrativas e 6 sessões solenes, num total de 154 sessões plenárias.
“Esse foi um esforço feito por todos os gabinetes, por todos os eminentes ministros titulares e eminentes ministros substitutos, a quem agradeço e cumprimento neste ano de realização de eleições. O enorme esforço que fizemos, na colaboração de Vossas Excelências com essa Presidência”, destacou o ministro Dias Toffoli.
Ele anunciou que houve uma economia de R$ 50 milhões na contratação de pessoal de apoio às Eleições de 2014, com a descentralização dessa licitação. Antes, a contratação desse pessoal, centralizada no TSE, gerava uma despesa da ordem de R$ 145 milhões nas eleições.
“Até então essa contratação era centralizada no TSE, para distribuição aos TREs, e eu assim que assumi [a Presidência da Corte] descentralizei essa licitação. Era o contrato mais alto em valor nas eleições”, disse o ministro.
Ele informou que houve também uma redução de R$ 5 milhões do montante planejado para dispêndios para a garantia da lei e da ordem, referente ao convênio com o Exército e apoio logístico de materiais e pessoal das Forças Armadas para a realização do pleito deste ano.
Execução orçamentária e áreas de atuação
O presidente do TSE anunciou que a Justiça Eleitoral atingiu 97% de execução orçamentária em 2014, uma “alta performance, portanto”. “Fizemos economia no âmbito dos contratos para as eleições deste ano, nas contratações. Fizemos remanejamentos. Já adiantamos muito da execução do próximo ano, inclusive antecipando contratações”, disse o ministro.
Na gestão de pessoal, o ministro Dias Toffoli listou as seguintes realizações do período: execução do programa de desenvolvimento gerencial e do programa de pós-graduação, capacitação de aproximadamente 29 mil mesários, por meio de educação a distância, para o pleito deste ano e o planejamento e organização da captação presencial para multiplicadores do treinamento de mesários com biometria.
Quanto à gestão da informação, o ministro ressaltou a execução do programa de gestão documental da Justiça Eleitoral, finalização do projeto Memória Eleitoral, que significa a construção de repositório que possibilita a consulta às informações sobre os candidatos eleitos no Brasil entre 1945 e 1990, publicação do Código Eleitoral Anotado e instruções do TSE – edição 2014, entre outras realizações.
No balanço executivo, o ministro destacou também que, neste ano, a Presidência do TSE procurou, na prestação jurisdicional, modernizar a dinâmica dos procedimentos judiciários eleitorais, que possibilitaram a autuação e distribuição no mesmo dia de 100% dos processos referentes às eleições de 2014. No tocante à Procuradoria-Geral Eleitoral, passou-se a ter a juntada dos pareceres em até duas horas, seguida de imediata conclusão dos processos aos gabinetes dos ministros relatores. E a montagem e publicações dos acórdãos, sem notas orais, em até 48 horas.
Com relação à comunicação institucional, houve a implantação do Centro de Divulgação das Eleições 2014, onde foram credenciados 1.032 profissionais de diversos veículos de comunicação nacionais e estrangeiros. E ainda produções publicitárias referentes à campanha de esclarecimento ao eleitor sobre o pleito deste ano e o aumento da inserção do TSE nas redes sociais, importante ferramenta para direcionar a comunicação e avaliar os principais temas de debate sobre a Justiça Eleitoral e as Eleições 2014.
Quanto ao tema da segurança do pleito, o ministro lembrou a assinatura do acordo de cooperação com o Ministério da Justiça, que teve como objeto a conjugação de esforços para o acompanhamento de indicadores de segurança pública durante as eleições. E ainda o acordo firmado pelo TSE com o Ministério da Defesa para o apoio das Forças Armadas nos locais de difícil acesso e na colaboração com a segurança naquelas localidades em que o Tribunal aprovou o uso de forças federais.
No âmbito da cooperação internacional, houve a coordenação de atividades referentes a visitas de autoridades estrangeiras que acompanharam a realização das eleições, reforço da cooperação do TSE com foros regionais e organismos nacionais eleitorais de outros países, conforme o compromisso da Justiça Eleitoral brasileira com o aprimoramento internacional das normas e das boas práticas eleitorais. Ocorreu, neste tópico, a assinatura de memorandos de entendimento do TSE com organismos estrangeiros.
Quanto à articulação parlamentar, o presidente do Tribunal salientou o acompanhamento do debate sobre a reforma política e de projetos de lei encaminhados e que são do interesse do TSE. Na parte administrativa, citou os atos preparatórios para as eleições de 2014. Entre outras licitações realizadas, destacou a aquisição de kits biométricos para a execução da próxima fase do cadastramento biométrico para as eleições de 2016. A quantidade de eleitores com biometria já coletada chega atualmente a 24.160. 877.
No tocante à tecnologia da informação, lembrou a execução do programa eleições informatizadas 2014. Citou ainda a adoção do programa múltiplas eleições, que tem por objetivo atender simultaneamente uma eleição e uma consulta popular, sem a necessidade de disponibilizar sistemas específicos.
O presidente do Tribunal enfatizou a ampliação da oferta de serviços eleitorais em plataformas móveis para o eleitorado (cerca de 40 milhões de IPs baixaram os aplicativos para tablets, i-phones e smart fones), disponibilizados pelo TSE ao público para o acompanhamento das eleições, inclusive da evolução da apuração dos votos no primeiro e no segundo turno.
EM/RC