Justiça Eleitoral cria seção eleitoral na Área Indígena Yanomami
Justiça Eleitoral cria seção eleitoral na Área Indígena Yanomami
31/03/2014 17:42 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
Considerada uma das etnias mais isoladas do mundo, o povo indígena Yanomami que mora em Roraima terá, pela primeira vez na história, a oportunidade de votar dentro da comunidade. Na quinta-feira (27), o juiz da 3ª Zona Eleitoral de Roraima, Erasmo Hallysson Souza de Campos, determinou a instalação de uma seção eleitoral na Terra Indígena Yanomami, Região do Baixo Mucajaí, no município de Alto Alegre, onde existem muitos índios integrados. O local de votação vai funcionar no posto de saúde da Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI), na Comunidade do Sikamabiu.

Conforme o coordenador regional da Fundação Nacional do Índio (Funai), André Vasconcelos, a Justiça Eleitoral está atendendo uma reivindicação dos tuxauas feita na 43ª Assembleia dos Povos Indígenas de Roraima, realizada no último dia 14. “A instalação dessa seção vai evitar o aliciamento dos eleitores indígenas que, nas eleições passadas, se deslocavam até a capital para votar, percorrendo quatro horas de carro e 40 minutos de barco. Esse ato vai permitir que o povo yanomami exerça plenamente sua cidadania”, destacou Vasconcelos, que estima que 800 indígenas dessa localidade estejam aptos a votar nas eleições de 2014.

O coordenador da Frente de Proteção Yanomami, João Batista Catalano, explicou que a Terra Yanomami é um mosaico composto de índios com diferentes graus de integração. “Alguns vivem de forma isolada. No entanto, na localidade em que será instalada a seção, o grau de interação é bem maior com a sociedade não índia e existem escolas de nível médio, postos de saúde, indígenas com nível superior e que dominam a língua portuguesa”, disse Catalano.

Para o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR), desembargador Mauro Campello, a criação de uma seção eleitoral na Área Indígena Yanomami é um marco na história da Justiça Eleitoral do Estado. “É uma oportunidade ímpar de inclusão do povo indígena em todo processo eleitoral, pois a dificuldade que eles têm para se dirigir à urna é muito grande devido à geografia do nosso Estado. Alguns andam em torno de dois e até três dias para conseguir votar. Com uma seção mais próxima, eles poderão exercer a sua cidadania com mais facilidade e comodidade”, disse Campello.

O juiz da 3ª Zona Eleitoral, Erasmo Hallysson, ressaltou a colaboração mútua da Justiça Eleitoral e da Funai para garantir aos povos indígenas o pleno exercício da cidadania. “Nossa proposta é facilitar ao máximo o alistamento eleitoral dessa comunidade, respeitando as leis e resoluções eleitorais”, esclareceu.

Atendimento
No período de 1ª a 3 de abril, uma equipe de quatro servidores do TRE-RR irá realizar atendimento na área Yanomami, no horário das 8h às 18h, no posto de saúde da SESAI. Os indígenas poderão solicitar o primeiro título, fazer transferência, revisão ou segunda via. Basta apresentar documento de identidade e declaração do tuxaua da comunidade, confirmando moradia no local.

De acordo com dados da Funai, no Brasil, 25 mil indígenas do povo yanomami ocupam aproximadamente 9,6 milhões de hectares de área contínua, sendo 13 mil em Roraima, distribuídos em 5 milhões de hectares, e 12 mil no Amazonas, ocupando 4,6 milhões de hectares. No total, são 280 comunidades em todo território nacional. Na Venezuela, 10 mil yanomami ocupam 8 milhões de hectares.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RR