TSE realiza duas sessões extraordinárias do Plenário Virtual nesta semana
Ministros julgarão na quinta (12) e na sexta (13) processos relacionados às Eleições Municipais de 2020
11/11/2020 17:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza duas sessões eletrônicas extraordinárias do Plenário Virtual nesta quinta (12) e sexta-feira (13) para julgar processos relacionados às Eleições Municipais de 2020, cujo primeiro turno acontece neste domingo (15). Nos dois dias, as sessões funcionarão da 0h às 23h59.
As sessões extraordinárias foram convocadas pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, com a recomendação para que os gabinetes liberem os processos que versam sobre as Eleições 2020 com até uma hora de antecedência da divulgação da pauta no Portal da Corte Eleitoral.
A divulgação dos processos a serem julgados será feita no site do TSE, na página “Pautas de Julgamento”, até as 12h do dia anterior ao dia da sessão, para os processos em que seja cabível a sustentação oral; e até as 18h, para os casos em que não couber sustentação oral.
Sobre o Plenário Virtual
No Plenário Virtual, o ministro relator do processo disponibiliza no sistema sua proposta de decisão contendo ementa, relatório e voto. Nas sessões ordinárias, os demais ministros do Colegiado têm sete dias para examinar a matéria e manifestar seu voto. No caso da sessão extraordinária, todos os procedimentos serão feitos no mesmo dia.
As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo Plenário da Corte no dia 5 de novembro de 2019. A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.
Quando tramitar em meio físico e for incluído em sessão de julgamento por meio eletrônico, o feito é automaticamente cadastrado no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo exclusivo de operacionalizar o procedimento.
MC/LC, DM