Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (15)
Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (15)
15/12/2016 08:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
Consta na pauta da sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (15), a partir das 9h, a questão de ordem apresentada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, então corregedora-geral eleitoral, que não integra mais o Tribunal, sobre distribuição de representação destinada a averiguar atos que desrespeitem normas legais a que, em matéria financeira, estão sujeitos os partidos, de acordo com o que determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). A ministra Luciana Lóssio pediu vista da matéria. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Há também na pauta recursos referentes às Eleições de 2016 em Ervália e Santana da Vargem (MG), Iguaba Grande (RJ), Abelardo Luz (SC), Ariranha (SP) e São Vicente do Sul (RS).
A sessão administrativa traz um processo.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/CM
Processos relacionados: Rp 36322 e Respes 11733, 37275, 11567, 7586, 12535 e RO 13719