Você conhece as funções dos juízes eleitorais? O Glossário esclarece
Verbetes do serviço mostram o desenvolvimento histórico do processo eleitoral brasileiro
04/11/2020 16:22 - Atualizado em 19/06/2022 00:16
O Glossário Eleitoral Brasileiro explica que os juízes eleitorais são magistrados da Justiça Estadual designados pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) para presidir as zonas eleitorais. O Glossário está disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet.
Segundo o Glossário, entre as atribuições dos juízes eleitorais, estão as de cumprir e fazer cumprir as decisões e determinações do TSE e dos TREs. Esses juízes são titulares de zonas eleitorais e atuam como órgão singular em primeira instância, enquanto as juntas eleitorais – presididas por esses magistrados por ocasião das eleições – são os órgãos colegiados de primeira instância da Justiça Eleitoral.
Entre os órgãos da Justiça Eleitoral, o juiz eleitoral é o que se acha mais próximo do eleitor e dos candidatos locais. É ao juiz eleitoral que o cidadão deve se dirigir quando for se alistar, solicitar a segunda via ou a transferência do título, bem como resolver qualquer assunto relacionado à Justiça Eleitoral.
O Glossário
O serviço de consulta oferecido pelo TSE explica, de maneira clara e direta, mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores do Direito nas instâncias da Justiça Eleitoral.
O Glossário traz conceitos e definições, bem como referências doutrinárias e informações históricas sobre o desenvolvimento das eleições no país.
Os verbetes estão distribuídos em ordem alfabética, para facilitar a pesquisa rápida pelo usuário.
EM/LC