DESBUROCRATIZAÇÃO
CAPES cria grupo para agilizar prestação de contas de benefícios
Medida faz parte de carta publicada pela presidente e vai dar segurança a bolsistas e pesquisadores
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Publicado em 13/05/2021 13h53 Atualizado em 01/11/2022 13h16
A CAPES criou um grupo de trabalho destinado a simplificar e desburocratizar os processos de prestações de contas na Fundação. A medida consta na Portaria nº 67/2021, publicada na edição desta quinta-feira, 13 de maio, do Diário Oficial da União e faz parte da Carta de Intenções lançada por Cláudia Queda de Toledo ao assumir a presidência da Fundação.
O Ponto 5 da carta estabeleceu o compromisso de criar “uma força-tarefa para simplificar e desburocratizar os procedimentos de prestação de contas de benefícios, bolsas e outras formas de fomento, cuja demora e insegurança têm sido prejudiciais a bolsistas e pesquisadores”.
Cláudia de Toledo ressalta a importância da CAPES priorizar os pesquisadores. “O protagonista da ciência é o pesquisador. É preciso facilitar o acesso à continuidade do benefício. Além de facilitar o trabalho da CAPES, que acompanhará o andamento dos auxílios com mais precisão”, afirma.
Caberá ao grupo descrever de forma detalhada os procedimentos relacionados à prestação de contas da CAPES. Além disso, deve indicar os problemas encontrados, suas causas e providências necessárias. Deste modo, a  Fundação dará maior efetividade e segurança jurídica a bolsistas e pesquisadores. Tudo deverá ser registrado em um relatório final, a ser entregue à presidente.
A equipe será composta por quatro representantes do gabinete da presidente da CAPES, um do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e um de cada Colégio do conhecimento (Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar).
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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Tags: CAPESPRESTAÇÃO DE CONTASDESBUROCRATIZAÇÃOPORTARIAMEDIDA