Confira a pauta da sessão de julgamentos do TSE desta terça-feira (14)
Transmissão será a partir das 19h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça
14/06/2022 12:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
Na sessão plenária desta terça-feira (14), a partir das 19h, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizarão a eleição para os próximos presidente e vice-presidente da Corte, que estarão à frente da condução do pleito eleitoral de 2022.
Em seguida, durante sessão administrativa, deve ser analisada uma petição cível apresentada por Jhonatan Felipe Laurindo (PP), candidato não eleito ao cargo de prefeito do município de Três Barras do Paraná (PR) nas Eleições 2020. O pedido trata da adequação do sistema DivulgaCandContas à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). O relator do processo é o ministro Mauro Campbell Marques.
Os ministros também devem examinar uma consulta formulada pelo deputado federal Waldir Soares de Oliveira (PSL). Partindo de uma situação hipotética, considerando que os partidos A, B, C e D participem da coligação majoritária para governador do estado X, ele faz três questionamentos ao TSE: “1) Existe obrigatoriedade a que os partidos A, B, C e D participem da mesma coligação majoritária para o cargo de senador da República do estado X?; 2) Podem os partidos coligados ao cargo de governador lançar, individualmente, candidatos para senador da República?; e 3) Pode o Partido A, sem integrar qualquer coligação, lançar, individualmente, candidato ao Senado Federal?”. O ministro Ricardo Lewandowski é o relator da consulta.
Sessão jurisdicional
Na sessão jurisdicional, os ministros do TSE também devem julgar, em lista, três embargos de declaração referentes às Eleições de 2020 nas cidades de Catanduva (SP), Viana (MA) e Pitangui (MG). A relatoria dos processos é do ministro Benedito Gonçalves.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões, por videoconferência ou de forma presencial, devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência. Aqueles que forem realizar sustentação oral diretamente do Plenário do Tribunal também devem encaminhar comprovante de vacinação com, no mínimo, duas doses da vacina contra a covid-19.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão. Você também pode ouvir, no seu tocador de podcast favorito, a íntegra de cada julgamento na playlist Plenário TSE.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (14). A pauta está sujeita a alterações.
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TP/LC
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