STF aprova nova lista tríplice para ministro do TSE na classe dos juristas
Presidente da República deve escolher entre os três indicados
29/04/2021 17:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, nesta quinta-feira (29), lista tríplice para ocupar vaga de ministro efetivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pela classe dos juristas. Os mais votados foram os advogados Carlos Horbach e Carlos Mário Velloso Filho e a advogada Marilda Silveira.
A vaga será aberta com o término do segundo biênio do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, no próximo dia 10 de maio. A partir de agora, a escolha cabe ao presidente da República, que deve anunciar o seu escolhido entre os três indicados.
No início do mês, o Plenário do STF já havia aprovado outra lista tríplice para a vaga de ministro efetivo do TSE.
Composição do TSE
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas de ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte.
CM/LC, DM