STJ elege novo ministro substituto para o TSE
09/05/2014 18:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
O Plenário do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, nessa quarta-feira (7), o ministro Herman Benjamin para o cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro ocupará a vaga aberta com a renúncia de Humberto Martins, que tomou posse como corregedor do Conselho da Justiça Federal.
O ministro suplente substituirá os titulares Laurita Vaz, que é a corregedora-geral eleitoral, e João Otávio de Noronha, ambos do STJ, em suas ausências justificadas e nas sessões em que forem analisados processos nos quais eventualmente estiverem impedidos de julgar.
Herman Benjamin nasceu em 13 de novembro de 1957, na cidade de Catolé do Rocha, na Paraíba. Em 1980, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e finalizou o mestrado pela University of Illinois College of Law, em 1987. Está no Superior Tribunal de Justiça desde 6 de junho de 2006. De 1982 a 2006, foi membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, promotor de Justiça de 1983 e 1984. Atuou ainda como procurador de Justiça, em 1994. Benjamin também foi professor universitário de 1983 a 1995.

Composição

O TSE é composto por, no mínimo, sete ministros efetivos, sendo três juízes entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), dois magistrados entre os ministros do STJ e dois advogados indicados pelo Supremo e nomeados pela presidente da República. Cada um dos ministros efetivos tem um ministro substituto do mesmo órgão de origem.
RC/DB