Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (1°)
Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (1°)
01/09/2016 09:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Está na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (1°), a partir das 9h, recurso apresentado por Cássio Magnani Júnior, prefeito cassado de Nova Lima (MG), contra Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) proposta por Vitor Penido de Barros e Luciano Gomes.
Na Aije, Cássio Magnani é acusado de expedir decretos de permissão de cessão de uso de terrenos públicos a particulares em período eleitoral. E de conceder doação de permissão de terrenos do município ao Serviço de Ação Social da Igreja do Evangelho Quadrangular, entre outras ações. O ministro Herman Benjamin é o relator do recurso.   
Existem ainda recursos relativos às eleições de 2012 nos municípios de Boa Viagem (CE) e Pedra Azul (MG).
A pauta da sessão administrativa da Corte Eleitoral traz quatro processos.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário está mais fácil no Canal do TSE no Youtube. Após a publicação do arquivo da sessão no Canal, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos
EM/DF
Processos relacionados: RESPE 3277, 3617, 76440 e 135474