TSE tem a menor taxa de congestionamento entre as Cortes Superiores
Índice mede percentual de processos que ficaram represados sem solução
12/11/2021 20:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:14
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está na liderança entre as quatro Cortes Superiores brasileiras quando o assunto é taxa de congestionamento. O indicador é utilizado para medir a efetividade de um tribunal em um período de um ano, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao final do período anterior em relação ao período base.
Entre os quatro Tribunais Superiores analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no relatório Justiça em Números 2021, o TSE apresenta os melhores resultados, com a taxa de 15,1% em 2020. O segundo colocado é o Superior Tribunal Militar (STM), com 28,2%. Em seguida, estão o Superior Tribunal de Justiça (STJ), com 42%, e, por fim, o Tribunal Superior do Trabalho (TST), com 67,4%.
De acordo com o secretário Judiciário do TSE, Fernando Alencastro, os números se explicam por alguns fatores, tais como: os prazos recursais da Justiça Eleitoral, que são menores do que os de outras instituições, o que permite que sejam julgados mais processos; a especialização das equipes de ministros, magistrados auxiliares e assessores, que conseguem dar celeridade aos julgamentos; e a automação da tramitação processual dentro do Tribunal.
Alencastro lembra que em 2020 houve eleições, o que torna a análise dos números trazidos pelo CNJ ainda mais especial. “Recebemos uma quantidade maior de recursos por conta disso, daí promovemos mutirões, forças-tarefas e sessões extras de julgamentos. Tudo isso trouxe ainda mais celeridade para a resolução dos casos”, destaca.
A adoção dos julgamentos eletrônicos (Plenário Virtual) pelo TSE também é outro fator que ajudou a imprimir um ritmo ainda mais forte dentro da Corte. O secretário destaca que a publicação dos acórdãos ainda dentro das sessões de julgamento auxilia na resolução mais rápida dos casos. Para ele, esses números impactam de forma muito positiva todos os que integram o Tribunal.
“Essa liderança tem influência sobre a autoestima dos nossos servidores e colaboradores, o que se traduz em um ato contínuo de excelência de todas as áreas envolvidas no julgamento. Mais do que isso, representa a satisfação da efetividade pelo cumprimento da decisão tomada”, completa.
Acesse a íntegra do relatório Justiça em Números 2021.
JM/LC, DM