Sessão de encerramento do ano judiciário do TSE ocorre nesta terça-feira (19)
Corte Eleitoral realiza última sessão plenária do segundo semestre forense de 2017 às 12h
18/12/2017 18:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta terça-feira (19), às 12h, sessão de encerramento do ano judiciário do TSE de 2017. A sessão será transmitida ao vivo no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também são transmitidos ao vivo pela TV Justiça. Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.
A abertura do primeiro semestre de 2018 do TSE será no dia 1º de fevereiro – uma quinta-feira –, às 9h.
Recesso forense
O recesso forense está previsto nos artigos 9º e 19 do Regimento Interno do TSE, bem como no artigo 66, parágrafo 2º, da Lei Complementar nº 35/1979.
Os Protocolos Judiciário e Administrativo do TSE funcionarão em regime de plantão, somente nos dias úteis, das 13h às 18h, de 20 de dezembro de 2017 a 5 de janeiro de 2018.
Já os prazos processuais ficarão suspensos entre 20 de dezembro deste ano e 31 de janeiro do próximo.
No período de 8 a 31 de janeiro de 2018, o expediente na Secretaria do TSE e o atendimento ao público externo serão realizados das 13h às 18h.
EM/JP