Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (5)
Representações do MPE contestam supostas propagandas antecipadas em favor do ex-presidente Lula e do deputado federal Jair Bolsonaro
05/12/2017 14:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Estão na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (5), a partir das 19h, representações do Ministério Público Eleitoral (MPE) que contestam supostas propagandas antecipadas em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) visando às Eleições Gerais de 2018. Há também recursos referentes às eleições de 2016 para prefeito em Niquelândia (GO) e a vereador em Equador (RN) e Sirinhaém (PE), entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Na representação contra Lula e a Google Brasil Internet, o MPE afirma que teria ocorrido propaganda eleitoral antecipada em favor do ex-presidente da República, em vídeo veiculado em site eletrônico, gerido pela Google, com expressa menção às eleições de 2018 e anúncio de eventual candidatura.   
No caso de Bolsonaro, o MPE entrou com representação contra o parlamentar e a Google Brasil Internet, por suposta propaganda eleitoral antecipada na forma de vídeo na rede social YouTube na internet em que Bolsonaro é recepcionado em aeroportos por apoiadores, e que faria clara menção a uma eventual candidatura do parlamentar nas eleições do próximo ano. 
Prefeitura
Valdeto Ferreira Rodrigues (PSB), que concorreu a prefeito de Niquelândia com o registro indeferido, a espera de julgamento de recurso pela Justiça Eleitoral, contesta inelegibilidade para o cargo por suposto ato doloso de improbidade administrativa.   
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/RC
Processos relacionados: Rps 060116194 e 060114373 e Respes 23184, 7012, 8493 e 9365