Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (23)
22/02/2017 19:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
Constam da pauta da sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), a partir das 9h, uma representação movida pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) em face do Partido Verde, por descumprimento da determinação legal para o uso de tempo das inserções nacionais em rádio e televisão para a promoção da participação feminina na política, entre outros. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
A sessão administrativa apreciará a minuta de resolução da Corte Eleitoral que trata das instruções para fundação, organização, funcionamento e extinção de partidos políticos.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, com a discussão de cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
RG
Processos relacionados: RP 28273, INST 3.