Você sabe o que é mandato eletivo? O Glossário Eleitoral esclarece
Serviço traz informações históricas sobre mais de 300 verbetes empregados na Justiça Eleitoral
20/05/2020 10:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei. A habilitação para a investidura e a posse no cargo eletivo – seja nas esferas do Poder Executivo, seja do Poder Legislativo federal, estadual ou municipal – se efetiva pela vitória em uma eleição.
Segundo o Glossário, depois de vencer a disputa nas urnas, a Justiça Eleitoral concede ao candidato um diploma, atestando a legitimidade para tomar posse e para exercer as funções relativas ao cargo para o qual foi eleito.
O serviço
O Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece o significado de mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores da Justiça Eleitoral. O serviço contém referências doutrinárias e informações históricas importantes sobre cada item consultado.
Os verbetes do serviço estão dispostos em ordem alfabética, o que facilita a pesquisa pelo internauta.
Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.

EM/LC, DM