TSE realiza nesta semana sessões na terça (10) e na quarta-feira (11)
09/06/2014 19:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
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Nesta semana, as sessões plenárias do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ocorrerão na terça (10) e na quarta-feira (11). A sessão de quinta-feira (12) foi cancelada pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, em virtude da cerimônia de abertura da Copa do Mundo Fifa 2014. Dessa forma, foi convocada sessão extraordinária para a quarta-feira.
Na terça, às 19h, será realizada a sessão solene de posse do ministro Gilmar Mendes na Vice-Presidência da Corte. Já na quarta, o Plenário do Tribunal se reunirá para julgar processos jurisdicionais e administrativos.
A sessão plenária que se realizaria no próximo dia 17 de junho (terça-feira) também foi cancelada, tendo sido convocada sessão extraordinária para o dia 16 (segunda-feira). A mudança se deu em virtude da transmissão do jogo Brasil x México, pela fase de grupos da Copa do Mundo de 2014, no dia 17, quando o expediente na Corte será das 8h às 12h30.
Foi cancelada, ainda, a sessão plenária que aconteceria no dia 26 de junho (quinta-feira) e marcada sessão extraordinária para o dia anterior (25), desta vez devido à realização do jogo Portugal x Gana, às 13h, em Brasília, também pela primeira fase da Copa do Mundo de futebol. No dia 26, não haverá expediente no Tribunal Superior Eleitoral.
Funcionamento na Copa
O expediente na Secretaria do TSE e o atendimento ao público externo nos dias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo de 2014, será das 8h às 12h30. Além do jogo de abertura, no dia 12 de junho, até o momento, os jogos da Seleção Brasileira estão marcados para os dias 17 e 23 deste mês.
Nos dias 26 e 30 de junho, quando jogos de outras seleções estão previstos para ocorrer em Brasília, às 13h, não haverá expediente no Tribunal, e os prazos processuais que porventura se iniciem ou se completem nesses dias ficam automaticamente prorrogados para o dia útil subsequente.
As mudanças no horário de funcionamento foram estabelecidas por meio da Portaria Nº 346 TSE, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 4 de junho de 2014.
LC/JP