Eleições 2022: prazo para incluir nome social no título termina em maio
Transgêneros e travestis podem pedir a alteração de forma simples e rápida, pelo site do TSE
17/01/2022 11:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
Pessoas transgêneros e travestis têm o direito de, na hora de votar, se identificarem da forma como se reconhecem e são reconhecidas ou reconhecidos na sociedade. Por isso, desde 2018, a Justiça Eleitoral passou a permitir o uso do nome social no título. Para pedir essa alteração antes das Eleições 2022, basta preencher o requerimento na página do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 4 de maio.
A opção pela autoidentificação no Cadastro Eleitoral pode ser manifestada pelo sistema Título Net.
Veja o passo a passo:
Acesse o sistema Título Net e clique em Iniciar seu atendimento a distância;
Insira a Unidade Federal (UF) para atendimento;
Reúna a documentação solicitada na página seguinte;
Em Título de Eleitor, selecione “Tenho e sei o número”, se for o caso;
Após inserir as informações sobre seu título já cadastrado, será exibida a tela “Requerimento - Dados Pessoais”;
Marque a opção “Deseja incluir o nome social?” e prossiga com os dados solicitados. Pronto!
Os dados informados serão analisados pela Justiça Eleitoral, e o requerimento pode ser acompanhado aqui. O prazo até o dia 4 de maio também vale para outras mudanças no documento, como a alteração de domicílio eleitoral, e para regularizar o título, ou mesmo solicitar a primeira via em tempo para votar nessas Eleições.
Nas últimas eleições, em 2020, aproximadamente 10 mil pessoas passaram a utilizar o nome social no título.
Antes de solicitar alterações é importante verificar se tem débito com a Justiça Eleitoral.
AL/CM, DM
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AC/CM, DM