PJe passa a ser utilizado em todas as Zonas Eleitorais do país
Medida faz com que novas ações eleitorais em todo o país tramitem eletronicamente, eliminando o manuseio de processos em papel
17/12/2019 20:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, anunciou, durante a sessão plenária desta terça-feira (17), que foi concluída nesta data a implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as instâncias da Justiça Eleitoral. “Com a medida, todas as 2.644 Zonas Eleitorais de todo o país passam a utilizar o sistema para o ajuizamento de novas ações, eliminando o manuseio de processos em papel”, destacou a magistrada.
O PJe vem sendo implementado gradualmente na Justiça Eleitoral desde agosto de 2015, a partir do TSE. A fase de implantação do sistema nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aconteceu entre janeiro de 2016 e novembro de 2017. A etapa seguinte, prevista no cronograma da Portaria TSE nº 344/2019, foi superada com a adesão de todas as Zonas Eleitorais, concluída neste mês.
O juiz auxiliar da Presidência do TSE Ricardo Fioreze explica que, com a implementação do PJe também nas Zonas Eleitorais, todas as ações relativas às Eleições Municipais de 2020 tramitarão eletronicamente. “A expectativa é que nós já tenhamos, para essas ações, ganhos consideráveis em termos de celeridade, redução de trabalho pela automação de algumas rotinas e também de redução de recursos materiais, como o uso de papel e material de impressão”, afirmou.
A continuidade do projeto prevê ainda a migração dos processos físicos que ainda estão tramitando para o ambiente eletrônico. Além disso, a versão 2.0 do PJe, que atualmente é usada pelo TSE e TREs, será migrada para a versão 2.1, que é a utilizada nas Zonas Eleitorais.
RG/JB, DM
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