Ações de responsabilidade socioambiental na Justiça Eleitoral são apresentadas em congresso em Curitiba (PR)
14/12/2016 19:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
As ações da Justiça Eleitoral no sentido de garantir uma gestão sustentável e parceira do meio ambiente foram tema de artigo apresentado no XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), realizado na semana passada em Curitiba (PR). Na última quinta-feira (8), a servidora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Julianna Moreira Reis apresentou aos congressistas o trabalho “A Responsabilidade Socioambiental no Poder Judiciário e a Específica realidade da Justiça Eleitoral Brasileira”.
Julianna representou o TSE no evento, que teve como temática principal “Cidadania e Desenvolvimento: O papel dos atores no Estado Democrático de Direito”. De autoria da servidora em parceria com o chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental do Tribunal, Ganem Amiden Neto, o artigo enfatiza as iniciativas da Justiça Eleitoral para tornar efetiva sua responsabilidade socioambiental, tais como o Plano de Logística Sustentável (PLS), vinculado ao Planejamento Estratégico da Corte e que deve ser aprovado pelo Plenário do TSE nas próximas sessões.
De acordo com Julianna, o artigo foi produzido para atender a um dos indicadores previstos no PLS – o que trata especificamente da produção técnica e científica. “Então, a gente resolveu submeter o artigo ao Congresso, o artigo foi aceito e, sendo aceito, ele tinha de ser apresentado”, conta a servidora, destacando que a apresentação do material ocorreu durante os debates do grupo de trabalho “Sustentabilidade Econômica e Social em Face à Ética e ao Direito”.
Previsto na Resolução TSE nº 23.474/2016, o PLS tem “objetivos e responsabilidades definidas, ações, metas, prazos de execução, mecanismos de monitoramento e avaliação de resultados, que permite estabelecer e acompanhar práticas de sustentabilidade, racionalização e qualidade que objetivem uma melhor eficiência do gasto público e da gestão dos processos de trabalho, considerando a visão sistêmica da Justiça Eleitoral”.
Na prática, o PLS é uma consolidação de ações sustentáveis que deverão ser implementadas em toda a Justiça Eleitoral para a gestão dos recursos públicos de forma eficiente, tais como a redução de materiais de consumo (copos descartáveis, papel, canetas etc.). O uso de impressoras também deverá ser reduzido, já que a ideia é a de se criar ilhas de impressão, para imprimir documentos apenas nos casos de real necessidade.
Para Julianna, trabalhar na área de Gestão Socioambiental é gratificante, pois “a gente vê resultado”. “Você vê a sua contribuição efetiva para a Administração Pública. Aqui, a gente está plantando para colher resultados concretos em curto espaço de tempo. É por todos nós. É por nós que compomos o quadro do TSE, é pela sociedade, é pra frente”, conclui.
O XXV Congresso do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito (Conpedi), foi realizado de 7 a 10 de dezembro na capital paranaense. O evento foi promovido pelo Conpedi em parceria com o Centro Universitário Curitiba (UniCuritiba).
Acesse aqui a íntegra do artigo.
LC/RC