Em entrevista, Gilmar Mendes diz que processo de reforma deve ser contínuo
Em entrevista, Gilmar Mendes afirma que processo de reforma deve ser contínuo
21/03/2017 15:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Em conversa com jornalistas durante o Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, afirmou que o processo de reforma política deve ser contínuo. Portanto, ainda que o país esteja há pouco tempo do prazo para aprovação de qualquer mudança que valha para 2018 (alteração na lei eleitoral deve ocorrer um ano antes da eleição), é preciso ao menos iniciar esse processo buscando construir um consenso.
“O que eu acho importante é que nós decretemos, de uma vez por todas, que esse modelo eleitoral proporcional de lista aberta com coligação está falido. Já deu péssimos resultados e vai continuar a dar, ainda, resultados piores. Precisamos encerrar esse ciclo e começar uma nova fase. É importante caminhar no sentido de uma reforma do sistema, o que não pode ser feito de uma vez. Certamente é um modelo complexo, mas também devemos aceitar que é preciso mudar primeiro o sistema eleitoral para então discutir o financiamento. E não discutir o financiamento para depois discutir o modelo eleitoral”, disse o ministro.
Questionado qual seria o modelo ideal a ser adotado, o ministro respondeu que essa é uma definição difícil, uma vez que deve-se levar em conta a cultura política, interação entre as Casas de representação com a própria comunidade, uma vez que a sociedade precisa entender qual é o melhor modelo.
“No entanto, é preciso parar com sofismas: dizer que o sistema eleitoral de lista aberta é um sistema em que a gente vota e escolhe o candidato é uma enganação, pois, como já disse, nós votamos em cabeça de chapa e elegermos alguém que não tem sequer 200 votos", exemplificou.
Lista fechada
Sobre a possibilidade de se aprovar o voto em lista fechada, o ministro Gilmar destacou que essa lista terá que ser transparente e, se for mal feita pelos partidos ou com maus representantes, será repudiada pela população. “Nós vimos aqui [durante o seminário] os mais diversos sistemas funcionando com listas fechadas, lista móvel, e o modelo distrital misto alemão, que tem metade em lista fechada e a outra metade com voto distrital misto. Então, os modelos são os mais variáveis possíveis. Não acredito que uma lista mal feita vai ter resultado eleitoral positivo”, esclareceu Gilmar Mendes.
Para o ministro, é preciso enfrentar a questão, "pois todos falam em reforma, mas quando se trata de mudar, a maioria não quer mudança".
“Então, precisamos decidir o que queremos. Não dá mais para continuar com esse sistema que aí está, que trouxe resultados desastrosos. Na campanha presidencial, tivemos um imenso caixa dois. É uma montanha de dinheiro que corre com todos os vícios do sistema. Então, precisamos encerrar esse ciclo, afastar o candidato do dinheiro, precisamos tomar providências que são mais ou menos óbvias”, encerrou.
CM/EM