Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (16)
15/03/2017 16:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Constam da pauta da sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (16), a partir das 9h, recursos referentes às eleições de 2016 em Itapeva (SP), Morada Nova (CE), Natal (RN) e Rio Negrinho (SC). A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
A sessão administrativa traz dois processos. Um deles é a petição do Ministério Público Eleitoral (MPE) para que se declare que o acesso ao Fundo Partidário e à propaganda no rádio e na televisão pertence aos partidos pelos quais foram eleitos os parlamentares que migraram para o Partido da Mulher Brasileira (PMB), após a sua criação, e que desta legenda já se desfiliaram. 
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, com a discussão de cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/LC
Processos relacionados:Respe 72621, Respe 14142, Respe 10104, Respe 14594 e PET 27836