TSE celebra acordo com a OEA para receber missão de observação eleitoral em 2018
Em viagem oficial à capital americana, o ministro Gilmar Mendes cumpre agenda de compromissos com autoridades e políticos
11/12/2017 17:34 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Ao iniciar viagem oficial a Washington (EUA), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, esteve na manhã desta segunda-feira (11) na sede da Organização dos Estados Americanos (OEA). O motivo da visita foi a assinatura de um Acordo de Realização de Missão de Observação Eleitoral, para que delegados da OEA acompanhem in loco as eleições gerais brasileiras no ano que vem. O ministro Gilmar Mendes cumpre agenda na capital americana até quarta-feira (13).
Pelos termos do acordo, a OEA atende a uma solicitação do governo brasileiro que foi formulada em 19 de setembro para que uma delegação seja destacada para visitar o Brasil por ocasião do pleito de 2018. O TSE, por sua vez, compromete-se a garantir todos os meios logísticos e de acesso a locais e informações para que a missão de observação se cumpra, como planejado, nos dois turnos das eleições.
O convite a delegações de observadores da OEA para acompanharem processos eleitorais é comum entre países das Américas. No final do ano passado, por exemplo, o próprio ministro Gilmar Mendes e o ministro Teori Zavascki estiveram nos Estados Unidos acompanhando as eleições presidenciais que elegeram Donald Trump. Para Gilmar Mendes, missões desse tipo constituem efetivo apoio ao aprofundamento da democracia na região, com estímulo a avanços nas dimensões de gênero e na participação de minorias, entre outros.
Ao discursar durante a cerimônia de assinatura do Acordo, o presidente do TSE disse que missões de observação como a da OEA são oportunidades para o Brasil mostrar ao mundo a lisura, a transparência e a agilidade de seu sistema eleitoral. “O Brasil terá muito a ganhar com este movimento de transparência. Nossas boas práticas, como a urna eletrônica, serão novamente reconhecidas internacionalmente. Aprofundaremos a cooperação com a OEA na área de promoção da democracia, contribuindo para os objetivos da Carta Democrática Interamericana. Receberemos as recomendações da Missão de Observação com atenção e abertura, e elas serão tratadas como valiosos insumos para fortalecermos nosso sistema”, afirmou.
Segundo o ministro, o contexto político que se observa no Brasil, com a crescente desconfiança do público em relação à classe política, faz redobrar a responsabilidade de garantir eleições transparentes e revestidas de legalidade – e a chancela da OEA, por meio da sua missão de observação, tem um papel muito importante nesse processo. “Nossa missão é crucial. Devemos garantir ao cidadão a base forte do sistema eleitoral. É sobre esse alicerce que o povo pode construir um país que responda verdadeiramente a seus anseios e necessidades. Este Acordo reafirma nosso compromisso de sempre aperfeiçoar nosso sistema, também por meio da cooperação reforçada com a OEA”, concluiu.
Visita a Washington
Além da visita à sede da OEA, a agenda do ministro Gilmar Mendes nesta segunda-feira inclui uma reunião com o vice-secretário assistente para o hemisfério ocidental do Departamento de Estado Americano, Michael Fitzpatrick, e com o vice-procurador-geral assistente e conselheiro internacional do Departamento de Justiça, Bruce Swartz.
Na manhã desta terça-feira (12), o presidente do TSE encontrará o deputado Patrick Meehan e, em seguida, participará de um briefing organizado pelo Brazilian Caucus, que reúne a bancada de parlamentares do Congresso americano que atuam na manutenção das relações entre os Estados Unidos e o Brasil. No fim do dia, na Embaixada do Brasil, o ministro Gilmar Mendes se reunirá com diplomatas brasileiros.
Os compromissos oficiais se encerram na quarta-feira (13), que começará com uma reunião com o vice-presidente da Federal Election Commission, Ellen Weintraub. Durante a tarde, o ministro proferirá uma palestra no Brazil Institute, do Wilson Center. O ministro retornará ao Brasil na manhã de quinta-feira (14).
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