Secretário-geral do TSE lança obra “Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal”
Resultado da tese de doutorado, o livro faz uma análise crítica da jurisprudência do Supremo e o seu impacto no sistema constitucional tributário
08/11/2017 20:32 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Autoridades, advogados, jornalistas, amigos e familiares estiveram reunidos, nesta quarta-feira (8), no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para o lançamento do livro Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal, de autoria do secretário-geral da Corte, Luciano Felício Fuck.
A obra é resultado da tese de doutorado defendida pelo autor na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. O secretário analisou a jurisprudência da Suprema Corte do país acerca do sistema constitucional tributário brasileiro. Trata-se de uma análise crítica de como o Tribunal torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao Direito Tributário.
“O Supremo é um tribunal que tem contribuído bastante com o nosso processo democrático, com a concretização dos direitos fundamentais e com a própria concretização da constituição, e eu dei uma pequena contribuição limitada ao sistema tributário, mas importante para conhecer um pouco mais o Supremo Tribunal Federal”, disse o secretário.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, assina a apresentação do livro na qual afirma que “a obra ultrapassa os limites da pesquisa acadêmica porque forjada na experiência cotidiana”.
Mendes esteve no lançamento  e reforçou que o livro é fruto de um trabalho completo e “importante de um jurista jovem que fez uma pesquisa muito responsável sobre o estado fiscal na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Todos nós que o acompanhamos estamos satisfeitos de ver essa obra publicada”.
O prefácio foi escrito pelo jurista Ives Gandra Martins, que avaliou o estudo como a melhor análise sobre as decisões do STF em matéria tributária, à luz da Constituição Federal de 1988.
A editora responsável pela publicação do livro é a Saraiva.
RC/IC/DM