TSE nega representações contra o PT e DEM por uso irregular de propaganda partidária
27/05/2014 22:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
Assista ao vídeo do julgamento.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou improcedente, na sessão desta noite (27), representação do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e a presidente Dilma Rousseff por suposta propaganda eleitoral antecipada durante programa partidário veiculado em outubro de 2013. O Plenário acompanhou o voto da relatora, ministra Laurita Vaz, que disse não ter constatado propaganda ilícita nem subliminar no programa do PT.

Em outra representação, o Plenário também julgou improcedente a proposta do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB) contra o DEM e o ex-prefeito do Rio de Janeiro Cesar Maia. O argumento foi de que houve desvirtuamento do programa partidário do DEM que teria, em outubro de 2013, ressaltado as qualidades do ex-prefeito e feito referências negativas à gestão do PMDB. A decisão foi unânime.
BB/DB
 
Processos relacionados:RP 80675 e RP 76778