TRE-MT homologa revisão biométrica em Poconé: quase 5 mil títulos serão cancelados
28/01/2014 15:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) homologou a revisão biométrica já concluída no município de Poconé-MT. Com a homologação dada pela corte, na sessão plenária desta terça-feira (28), 4.646 eleitores poconeanos terão os títulos eleitorais cancelados, por não terem comparecido ao posto eleitoral para o cadastramento.
O processo de revisão devidamente homologado será encaminhado pelo tribunal ao Juízo da 4ª Zona Eleitoral de Poconé, que deverá lançar no sistema informatizado da Justiça Eleitoral o cancelamento dos títulos dos eleitores que não se cadastraram.
A revisão do eleitorado de Poconé ocorreu de 16 de julho a 31 de outubro do ano passado e, neste período, dos 23.200 eleitores do município, 18.554 compareceram aos postos de revisão, enquanto 4.646 não atenderam à convocação da Justiça Eleitoral.
O relator do processo de revisão, desembargador João Ferreira Filho, explicou que houve uma efetiva divulgação do cadastramento biométrico junto à população de Poconé e que a Justiça Eleitoral disponibilizou toda a estrutura necessária para o atendimento.
“A validade e eficácia dos trabalhos foram chanceladas pelo Ministério Público Eleitoral, que enfatizou a efetiva publicidade e divulgação do recadastramento ao eleitorado interessado, razão pela qual, em harmonia com a Procuradoria Regional Eleitoral, e com fundamento no art. 24, ii, da Resolução TRE-MT nº 1267/2013, voto pela homologação da revisão do eleitorado do município de Poconé”, frisou o desembargador.
Consequências do cancelamento
O eleitor que tiver o título eleitoral cancelado não poderá obter a certidão de quitação eleitoral, documento indispensável para o exercício de alguns direitos, entre eles: tomar posse em cargo público, tirar passaporte, fazer inscrição em instituições de ensino superior e receber benefícios sociais do Governo Federal.
Nota de elogio
O desembargador João Ferreira Filho solicitou ainda que fosse consignado voto de elogio nos assentamentos funcionais dos servidores que trabalharam na revisão biométrica em Poconé.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-MT