Emarf apresenta fórum sobre o “Ativismo Judicial na Visão da Fazenda Pública”
Publicado em 09/08/2010

        A Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região – Emarf, realizará no dia 13 de agosto, sexta-feira, no auditório do TRF2 (rua Acre 80, 3º andar, centro do Rio), das 9 às 13h, fórum sobre o “Ativismo Judicial na Visão da Fazenda Pública”. Na ocasião, o procurador do Estado do Rio de Janeiro, Flávio Willeman falará sobre a “Mora Social do Poder Público. O Princípio da Universalidade e o Direito do Cidadão ao Recebimento de Serviços Públicos. Competência para Formulação e Implementação de Políticas Públicas. O Papel da Advocacia Pública e do Poder Judiciário. Impactos Orçamentários”.        Em seguida, será a vez da procuradora do Estado do Rio de Janeiro, Patrícia Perrone, palestrar sobre o “Princípio da Universalização. Teor Vinculante. Considerações Marginais. Maximalismo e Minimalismno judicial”. A coordenação do evento ficará à cargo do juiz federal Paulo André Rodrigues de Lima Espirito Santo.         O fórum será aberto ao público e contará com videoconferência para a Seção Judiciária do Espírito Santo. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: www.trf2.gov.br/emarf na parte de cursos pelo portal de inscrições. Os magistrados federais podem fazê-las pelo módulo do CAE também na internet. Já os servidores do Espírito Santo que quiserem assistir podem se inscrever pelo telefone (27) 3183-5187, ou pelo e-mail nucleoemarf.es@jfes.jus.br. Aos estudantes de direito serão concedidas horas de estágio pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).        O evento, que integra o cronograma de 2010 do Curso de Aperfeiçoamento e Especialização – CAE para magistrados federais da 2ª Região, e que faz parte do Curso de Direito Constitucional (promovido pela Emarf e credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – Enfam), conta com o apoio, além do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, das Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, da Associação dos Juízes Federais do Brasil – Ajufe, e da Associação dos Juízes Federais do Rio de Janeiro e Espírito Santo – Ajuferjes.