Comissão de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da OAB-SP manifesta apoio ao processo eleitoral de 2022
Em reunião com o presidente do TSE, membros do colegiado também apresentaram preocupações em relação à disseminação de desinformação sobre as eleições
30/06/2022 21:36
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, se reuniu nesta quinta-feira (30) com os membros da Comissão Especial de Defesa da Democracia e do Estado de Direito da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo (OAB-SP). Na oportunidade, o colegiado manifestou apoio às Eleições Gerais de 2022 e apresentou preocupações em relação à disseminação da desinformação que visa corroer a confiança da população no sistema eletrônico de votação.
O encontro também abordou os convites feitos pelo TSE a entidades eleitorais internacionais para que venham acompanhar, como observadores, as eleições de outubro, além de outros processos, como a instalação de seções eleitorais em instituições penais que abrigam presos provisórios.
Participaram da reunião, além do presidente da Comissão, Antônio Claudio Mariz de Oliveira, os membros Flavia Rahal Bresser Pereira, Viviane Girardi, Pedro Bohomoletz de Abreu Dallari, Ricardo Penteado de Freitas Borges, Sebastião Botto de Barros Tojal e Vitorino Antunes Neto. A presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzolini, também esteve presente.
Panorama
O presidente do TSE, ministro Edson Fachin, traçou um panorama das atividades desenvolvidas pela Corte na preparação das Eleições 2022. Além das dimensões próprias de um pleito em nível nacional, também foi apresentado o trabalho no combate à desinformação e na construção de um diálogo democrático com partidos políticos, representantes da sociedade civil e entidades religiosas.
Fachin adiantou que, além das instituições estrangeiras convidadas a acompanhar as eleições de outubro, poderão ser organizadas missões de observação eleitoral nacionais, compostas por representantes de universidades e instituições brasileiras aptas a desempenhar esse papel.
O ministro ainda elencou as inovações implementadas pelo TSE nas Eleições 2022 que visam dar maior transparência ao processo eleitoral, como a ampliação no tempo para fiscalização dos códigos-fonte das urna, por exemplo.
Por fim, o ministro Edson Fachin sugeriu que as áreas de comunicação da OAB-SP e do TSE desenvolvam uma parceria com o objetivo de trabalharem de forma coordenada no combate à desinformação.
RG/LC