Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (17)
Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (17)
16/08/2017 17:13 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (17), a partir das 9h, recursos referentes à eleição para prefeito em Tuparetama (PE), Reginópolis (SP) e a vereador em Pelotas (RS), além de outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Há um processo na sessão administrativa.
Em um dos recursos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e coligação adversária afirmam que Domingos Sávio da Costa Torres (PTB), eleito prefeito em Tuparetama, estaria inelegível por causa de rejeição de contas públicas e suposta condenação criminal transitada em julgado. Ele foi eleito com 3.504 votos, o equivalente a 52,10% dos votos dados aos candidatos ao cargo.
Já Carolina Araújo Veríssimo (PMDB), candidata mais votada à prefeitura de Reginópolis, contesta, em recurso, a impugnação de seu registro por suposta inelegibilidade devido à rejeição de contas públicas. Ela obteve 1.566 votos, o que corresponde a 40,48% dos votos válidos.
Por sua vez, o candidato a vereador em Pelotas Marcos Rogério da Silva questiona sua suposta falta de condição de elegibilidade em razão de problema de filiação partidária.  
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/JP
Processos relacionados: Respes 9229, 24881 e 61011