Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta quinta-feira (19)
Sessão será transmitida pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça
18/11/2020 19:16 - Atualizado em 19/06/2022 00:16
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (19), a partir das 10h, outra sessão de julgamento por videoconferência.
Os ministros devem analisar um recurso apresentado por Dayse Deborah Alexandre Neves, que concorreu, no último domingo (15), à Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul (RJ). A candidata contesta a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que indeferiu o seu registro de candidatura. A Corte fluminense a considerou inelegível, já que foi condenada pela Justiça Eleitoral por ter feito doação acima do limite legal para um candidato a prefeito no pleito de 2016. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.
Também consta da pauta de julgamento a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Liberal (PL) referente às Eleições de 2016. O ministro Mauro Campbell Marques é o relator. Tanto a área técnica do TSE quanto o Ministério Público Eleitoral emitiram pareceres favoráveis à aprovação das contas. O Fundo Partidário naquele ano envolveu recursos da ordem de R$ 16 milhões.
Outro processo que deve ser julgado é um recurso interposto por Claudinei Alves dos Santos, que tem como assistente o Diretório Municipal do partido Republicanos em Embu das Artes (SP). O caso envolve suspeita de compra de votos em 2012 durante campanha eleitoral para o cargo de vereador do município. O ministro Mauro Campbell Marques também é relator desse caso.
Sustentação oral
Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (19). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
EM, RH/LC, DM
Processos relacionados: Respe 0600087-82, Respe 0000392-35 e PC 0000435-09