Presidentes do TSE e da Junta Eleitoral dominicana debatem ampliação de acordo de cooperação
27/01/2015 19:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Nesta terça-feira (27), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, reuniu-se com o presidente da Junta Central Eleitoral (JCE) da República Dominicana, Roberto Rosario Márquez, para tratar de diversos temas relativos à cooperação estabelecida entre os dois organismos eleitorais.
O encontro, que ocorreu em Santo Domingo, capital do país caribenho, debateu a possibilidade de ampliar a colaboração mútua entre as Cortes, a fim de que haja maior intercâmbio de experiências em matéria de administração de processos eleitorais.
Pelo TSE, também participaram da reunião o secretário-geral, Carlos von Adamek, e o assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais, Tarcisio Costa. Representando a Junta Eleitoral dominicana estiveram presentes a magistrada Rosario Graciano de los Santos, o secretário-geral da JCE, Hillario Espiñeira, e o diretor de Eleições, Joel Lantigua.
A colaboração entre os países no que se refere à matéria eleitoral foi firmada no último dia 3 de outubro, na sede do TSE, em Brasília, com a assinatura de memorandos de entendimento. Assinaram os documentos, além dos presidentes do TSE e da JCE, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral da República Dominicana, Mariano Rodríguez Rijo, e o diretor-regional para a América Latina e Caribe do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Daniel Zovatto.
Os convênios buscam promover a troca de conhecimentos e experiências sobre temas de interesse comum às três instituições, como a integridade dos processos eleitorais, qualidade da democracia, equidade do processo eleitoral, financiamento de partidos políticos, igualdade de gênero, representação democrática, fortalecimento dos partidos e o voto eletrônico adotado pelo Brasil, entre outros.
Agenda
Ainda nesta terça-feira (27), o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, se reunirá com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral do país caribenho, Mariano Rodriguez Rijo. Na quinta-feira (29), o ministro participará do programa de TV Hoy Mismo.
Também no dia 29, Dias Toffoli fará parte do painel “Agenda político electoral latinoamericana 2014-2015: elecciones presidenciales y tendencias”, no qual abordará o tema “Desafios do financiamento político”. O painel faz parte da programação do III Foro Internacional de Santo Domingo, organizado pelo Idea Internacional, pela Fundación Global Democracia y Desarrollo (Funglode) e pela Pontifícia Universidade Católica Madre e Maestra.
O III Foro Internacional busca, dentre outros objetivos, analisar o panorama político-eleitoral regional e suas principais tendências, com ênfase nas sete eleições que ocorreram em 2014 e nas cinco que ocorrerão em 2015 e 2016. Neste contexto, serão discutidos temas como as demandas de maior transparência e prestação de contas, a necessidade de fortalecer o Estado de Direito para lutar contra a corrupção e a impunidade, a situação dos partidos políticos, as condições de governabilidade, a participação política da juventude e das mulheres e o papel das redes sociais nestes processos.
LC/JP