TSE lança cartilha para esclarecer principais dúvidas sobre o sistema eletrônico de votação
25/10/2014 14:59 - Atualizado em 19/06/2022 00:28
Com o objetivo de fornecer esclarecimentos ao eleitor acerca da urna eletrônica e das dezenas de programas que compõem o sistema eleitoral brasileiro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou a cartilha “Sistema Eletrônico de Votação: Perguntas Mais Frequentes”. A publicação desmistifica questões e teorias divulgadas a respeito da segurança do processo, muitas vezes sem respaldo técnico ou legal. A cartilha está disponível no Portal do TSE na internet. Clique aqui para acessá-la.
Elaborada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE, a publicação apresenta esclarecimentos acerca das principais dúvidas sobre o tema, buscando familiarizar ainda mais o eleitor com o sistema eletrônico de votação brasileiro, utilizado há 18 anos nas eleições do país e aprovado por 94,4% dos eleitores, segundo pesquisa realizada pelo Instituto Sensus em 2010.
Conforme explica o analista Judiciário do TSE Rodrigo Coimbra, um dos responsáveis pela elaboração da cartilha, frequentemente a imprensa e os eleitores em geral procuram o TSE ou os Tribunais Regionais Eleitorais para esclarecer uma série de dúvidas sobre o funcionamento e os mecanismos de segurança da do sistema eletrônico de votação. Por isso, a Secretaria de Tecnologia da Informação do TSE decidiu produzir o material, que engloba um conjunto de 17 perguntas com as respectivas respostas.
Entres as questões abordadas na cartilha estão as seguintes, dentre outras: Como o eleitor pode ter certeza da segurança das urnas? A urna eletrônica é vulnerável a ataques externos? Como o TSE controla/fiscaliza possíveis violações por pessoas que trabalham para a Justiça Eleitoral? Por que o voto não é impresso? Existe mesmo uma chave única que protege todas as mídias das urnas?
A urna
A urna eletrônica é um microcomputador de uso específico para eleições, com as seguintes características: resistente, de pequenas dimensões, leve, com autonomia de energia e com recursos de segurança. Dois terminais compõem a urna eletrônica: o terminal do mesário, onde o eleitor é identificado e autorizado a votar (em alguns modelos de urna, onde é verificada a sua identidade por meio da biometria), e o terminal do eleitor, onde é registrado numericamente o voto.
A segurança do sistema eletrônico de votação é feita em camadas. Por meio de dispositivos de segurança de tipos e com finalidades diferentes, são criadas diversas barreiras que, em conjunto, não permitem que alguém ataque o sistema como um todo. Em resumo, qualquer ataque ao sistema causa um efeito dominó e a urna eletrônica trava, não sendo possível gerar resultados válidos.
Outro mecanismo de segurança adotado pelo TSE nas eleições é a implantação do sistema de identificação biométrica do eleitor. Esta tecnologia impede que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação em um pleito – já que não existem impressões digitais iguais no mundo. Nas Eleições de 2014, mais de 21 milhões de eleitores de 764 municípios de todos os estados e do Distrito Federal deverão ser identificados pelas digitais.
LC/JP