Presidente do TSE recebe comitiva chinesa e explica funcionamento da Justiça
Presidente do TSE recebe comitiva chinesa e explica funcionamento da Justiça
22/09/2016 10:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, recebeu hoje (22), em audiência, uma comitiva do Escritório Central de Comunicação do Governo Chinês, que visita o Brasil com o objetivo de conhecer a estrutura e o funcionamento do nosso sistema político-eleitoral. O ministro Gilmar Mendes explicou como o Poder Judiciário brasileiro é organizado, em ramos, cabendo ao TSE o duplo papel de corte judicial e órgão executivo que realiza as eleições.
O ministro contou aos chineses uma breve história da urna eletrônica, que completa 20 anos em 2016, falou da segurança do atual sistema e disse do orgulho que a “máquina de votar” provoca em todo brasileiro. “Gostamos de mostrar ao mundo o nosso sistema de votação que permite a divulgação do resultado do pleito poucas horas após o fechamento das urnas num país de dimensões continentais, que tem 5.568 municípios”, afirmou.
A mudança nas regras de financiamento das campanhas eleitorais também foi tema da audiência. O ministro Gilmar Mendes afirmou que a proibição de doação por parte de empresas tem como objetivo evitar a influência das corporações na política, e que a Justiça Eleitoral tem feito parcerias com órgãos públicos para detectar irregularidades na prestação de contas a partir de batimento com informações de bancos de dados como o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal, por exemplo. O ministro enfatizou que, por isso, as eleições deste ano funcionaram como um experimento para nortear as bases da reforma política que se faz necessária.
    A crise política que culminou com o impeachment da presidente Dilma Rousseff também foi assunto da conversa. Os chineses quiseram saber como transcorreu o afastamento e qual foi o papel do Judiciário nele. O ministro Gilmar Mendes afirmou que o processo ocorreu com absoluta normalidade, com a supervisão do Supremo Tribunal Federal. O excessivo número de partidos registrados no TSE – 35 no total, sendo 28 com representação no Congresso Nacional – foi motivo de espanto para os chineses, que quiseram saber como esta multiplicidade de legendas funciona na prática.
Após a audiência no gabinete do presidente, a comitiva chinesa foi acompanhada pelo secretário-geral do Tribunal, Luciano Fuck, que respondeu com mais profundidade as dúvidas dos estrangeiros, acompanhando-os à sessão plenária e ao Museu do TSE. Os chineses também conheceram o funcionamento da urna eletrônica instalada no gabinete do ministro Gilmar Mendes.
VP/TC