Nota de esclarecimento à comunidade acadêmica
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Publicado em 30/03/2007 00h00 Atualizado em 31/10/2022 16h27
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC) foi surpreendida com a iniciativa do Institute of Electrical and Electronic Engineer (IEEE) de enviar uma correspondência circular, datada de 1º de abril de 2007, à comunidade acadêmica se manifestando em relação à negociação ora em andamento, com vistas à reativação do acesso à base de dados, constante do Portal de Periódicos.

Esclarecemos que por ocasião do rompimento do contrato assinado com a Panamerican Technology Group-PTG, então representante do IEEE no Brasil, em outubro de 2006, a Capes por reiteradas vezes enviou correspondência ao IEEE propondo a regularização contratual imediata. A não manifestação do IEEE impossibilitou que a Capes empenhasse os recursos destinados àquela base de dados, no valor de U$ 797.000,00, até o fim do exercício de 2006, conforme exige a legislação que rege a execução dos recursos públicos.

Somente em janeiro de 2007, a Capes recebeu correspondência do Diretor de Vendas e Marketing do IEEE, Sr. Jonathan Dahl, ameaçando suspender o acesso à referida base de dados, caso a Capes não quitasse imediatamente os valores anteriormente acordados. Sendo a Capes uma instituição governamental, subordinada à legislação vigente e à fiscalização dos órgãos de controle interno do Governo Federal, encontrava-se impossibilitada naquele momento de repassar recursos não empenhados e sem a devida cobertura contratual legal.

A presente situação deve-se exclusivamente às atitudes intransigentes do Diretor de Vendas e Marketing do IEEE que tem demonstrado total desconhecimento do papel que a Capes desempenha e de seu compromisso junto à comunidade acadêmica no Brasil, uma vez que faz alegações inverídicas e levianas de que os recursos destinados ao cumprimento das obrigações contratuais estariam sendo desviados para outras finalidades.

Esclarecemos que a Capes mantém contratos assinados com 37 editoras internacionais de publicações científicas, no valor global de 32 milhões de dólares, e que com nenhuma delas, com exceção do IEEE, ocorreu situação semelhante.

Ressaltamos que a Diretoria Executiva da Capes considera o assunto da mais alta prioridade e encontra-se trabalhando para finalizar a negociação com vistas a firmar novo contrato, para que o acesso à referida base de dados seja restabelecido, o mais breve possível.

A Capes reafirma seu compromisso de continuar empenhada em promover melhorias e ampliar o acesso ao Portal na certeza de que a comunidade científica e acadêmica brasileira continuará prestando relevante serviço à sociedade.

 Brasília, 30 de março de 2007.

Jorge Almeida Guimarães
Presidente da Capes