Glossário Eleitoral Brasileiro disponibiliza diversos verbetes para pesquisa
Glossário Eleitoral Brasileiro disponibiliza diversos verbetes para pesquisa
06/07/2016 13:11 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Disponível em link específico na aba “Eleitor” na barra superior do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, o Glossário Eleitoral Brasileiro contém mais de 300 verbetes de termos usados pela Justiça Eleitoral, com informações históricas, referências e ilustrações.
O Glossário Eleitoral é mais uma ferramenta que o TSE conta para divulgar perante a população conceitos, definições, referências doutrinárias e informações históricas sobre os sistemas e processos eleitorais brasileiros.
Outra meta da ferramenta de consulta é difundir informações sobre a Justiça Eleitoral para conscientizar eleitores e futuros eleitores sobre a importância do voto e o valor de sua participação, como cidadãos, na vida política do país. O serviço foi desenvolvido pela Seção de Legislação da Secretaria de Gestão da Informação do TSE.
Verbetes
Ao pesquisar o Glossário, o interessado toma conhecimento de que só se faz eleição em dois turnos em pleito realizado pelo sistema majoritário (prefeito, governador de estado e presidente da República). No caso, para se considerar eleito, é preciso que um dos candidatos ao cargo em disputa obtenha – numa primeira ou única votação, ou numa segunda, se necessário – a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos (votos dados a candidatos). Não se computam aí os votos em branco e os nulos. Se nenhum dos candidatos obtiver a maioria absoluta dos votos válidos, realiza-se um segundo turno entre os dois mais votados no primeiro. Considera-se, então, eleito o candidato que conseguir a maioria dos votos válidos.
Também é possível verificar no Glossário que mandato eletivo corresponde ao exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de determinados cargos por um período legalmente determinado. A habilitação para investidura e posse nele se efetiva pela vitória em eleições, conduzidas pela Justiça Eleitoral. Depois da vitória, a Justiça Eleitoral concede ao candidato um diploma reconhecendo-lhe a legitimidade para a posse e o exercício das funções inerentes ao cargo disputado.
Confira aqui a íntegra do Glossário Eleitoral Brasileiro.
EM/TC