Ações do TSE promovem a acessibilidade de pessoas com deficiência
Iniciativas do Tribunal garantem acesso ao local de votação e melhorias nos canais de comunicação da Corte. Neste 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência
21/09/2021 15:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
Neste 21 de setembro, é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Para a Justiça Eleitoral, a acessibilidade dessas pessoas vai além da adaptação de vias, transporte ou prédios. Sempre atento ao papel de fortalecer a democracia e assegurar o exercício da cidadania, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove diversas ações para garantir desde o cadastramento eleitoral até o acesso dessas cidadãs e cidadãos ao local de votação.
Além disso, o TSE costuma realizar melhorias periódicas na página do Tribunal, nos canais que detém em plataformas digitais e redes sociais, aprimorando inclusive mecanismos na transmissão de sessões de julgamento da Corte, para facilitar a acessibilidade das pessoas com deficiência aos conteúdos que veicula.
Até cinco meses (151 dias) antes das eleições, a pessoa com deficiência pode requerer a transferência do local de votação para uma seção com acessibilidade que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas ou elevadores.
Até  90 dias antes do pleito, a eleitora ou eleitor pode comunicar ao juiz eleitoral suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral providencie, se possível, os meios e recursos destinados a facilitar ao indivíduo o exercício do voto.
No momento do voto
Já na hora da votação, mesmo que não tenha sido feito nenhum pedido nesse sentido, a pessoa ainda poderá informar ao mesário sobre suas limitações, a fim de que possam ser providenciadas soluções adequadas.
A eleitora ou eleitor com deficiência também pode contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança. Caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, essa pessoa poderá acompanhar o indivíduo até a cabina de votação e até mesmo digitar os números na urna.
Urna eletrônica
Todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braile contido nas teclas e da identificação em relevo da tecla número 5 da urna, os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido, nas seções com acessibilidade e naquelas onde houver solicitação específica, para que a pessoa cega ou com algum grau de deficiência visual receba a informação sonora com a indicação do número escolhido e o nome do candidato em voz sintetizada. Esse mecanismo assegura também o sigilo do voto dessas pessoas.
Portal do Tribunal
O Portal do TSE passa frequentemente por revisões em sua estrutura para que esteja o mais próximo possível dos padrões considerados referências mundiais em web semântica e acessibilidade (W3C e WCAG 2.0). Esses padrões tornam o site mais "legível" para as ferramentas assistivas (de assistência) às pessoas com deficiência, como leitores de tela, teclados e mouses adaptados, bem como linha braile.
Ele adota recursos como o uso da tecnologia assistiva Rybená, que traduz textos do português para Libras (Língua Brasileira de Sinais) e voz, beneficiando surdos, bem como pessoas com dislexia e deficiência intelectual. Já o uso da ferramenta de autocontraste favorece pessoas com deficiência visual. O Portal também oferece a possibilidade de navegação por teclado, o que ajuda pessoas que tenham dificuldades motoras que as impeçam de utilizar o mouse.
Os principais recursos de acessibilidade ficam fixos em todas as páginas do Portal do TSE e na barra de acessibilidade, para que sejam facilmente percebidos e utilizados pelos usuários.
Redes sociais
O TSE utiliza o recurso do texto alternativo das publicações no Instagram e no Facebook. O recurso fornece a descrição da imagem ao usuário com deficiência visual ou baixa visão, que utiliza leitor de tela.
O Tribunal também adota a legendagem para surdos e com algum grau de surdez nos vídeos institucionais publicados no YouTube e nas redes sociais. Já os filmes das campanhas institucionais e de esclarecimento são inteiramente legendados, contando ainda com audiodescrição.
Sessões
As sessões plenárias da Corte Eleitoral são transmitidas ao vivo no canal do TSE no YouTube e têm tradução em Libras. Tal ação se estende também a reuniões, coletiva de imprensa, lives e outros eventos promovidos pelo Tribunal.
Novos passos
Diogo do Ybiti, chefe da Seção de Gestão Socioambiental do TSE (Segesa), conta que está em fase final o processo de licitação para a contratação de legendagem em tempo real, legenda oculta (closed caption), que pode ser feita por meio de estenotipia ou por uso de software de reconhecimento de voz. O objetivo é avaliar quais as necessidades reais do Tribunal e as melhores soluções. “Além da acessibilidade, precisamos garantir também a fidelidade das informações transmitidas”, explica.
Tal recurso já é utilizado em eventos pontuais que tenham participantes com deficiência auditiva não alfabetizados em Libras, mas o objetivo é conferir acessibilidade em todas as transmissões do TSE.
O Brasil tem cerca de 150 milhões de eleitoras e eleitores. Desse total, 1,15 milhão são pessoas com algum tipo de deficiência. Números como esse reforçam a necessidade de uma comunicação cada vez mais inclusiva, que enalteça a diversidade, fortaleça a cidadania e garanta o acesso de todas as pessoas.
GA, MM/EM, DM