Brasil Eleitor: juízes eleitorais vão às universidades conversar com estudantes
09/10/2015 11:08 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Entre os destaques do programa Brasil Eleitor desta semana, está um projeto da Escola Judiciária Eleitoral do Rio Grande do Norte, que promove palestras de juízes eleitorais em escolas e universidades públicas e privadas de todo o estado. A escola é ligada ao TRE-RN e o projeto é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Educação estadual. A presidente do TRE-RN, Zeneide Bezerra, destacou a importância de buscar a aproximação da Justiça Eleitoral com a sociedade, em especial com os estudantes em formação. Os temas abordados tratam de combate à corrupção e segurança do voto, além de ressaltar a necessidade de se escolherem candidatos com ficha limpa.
Em um ano de programa, mais de 100 palestras foram realizadas com o objetivo de disseminar conceitos sobre cidadania, voto consciente e segurança da urna eletrônica.
História dos partidos
Esta edição do Brasil Eleitor também dá início a uma série de reportagens sobre a evolução dos partidos políticos no Brasil. Historiadores contam que, ainda no Império, com a renúncia de Dom Pedro I em abril de 1831, foram formadas duas agremiações: o partido português e o partido brasileiro. Esses dois grupos iniciaram a formação dos partidos políticos no país para defender interesses distintos e o único ponto que os unia era a manutenção da escravidão. Atualmente, existem 35 partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Participação popular
Por meio de referendo ou plebiscito, os brasileiros podem participar da criação das leis no país. Essa é uma garantia da Constituição Federal que, em seu artigo 14, disciplina as formas de consultas popular em que o cidadão é convocado a decidir sobre projetos que podem ou não virar lei. A principal distinção entre as duas formas é que o plebiscito é convocado previamente à criação do ato legislativo ou administrativo que trate do assunto em pauta, e o referendo é convocado posteriormente, cabendo ao povo ratificar ou rejeitar a proposta. O Brasil Eleitor detalha as ocasiões em que ocorreram no Brasil as duas formas de consulta popular.
Alcance
Produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do TSE, o Brasil Eleitor vai ao ar todos os domingos, às 20h30, pelo horário de Brasília. Transmitido por 40 emissoras de TV de todo o país, o programa também está disponível no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço www.youtube.com/justicaeleitoral.
Confira os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça: segunda, às 9h; quarta, às 18h; quinta, às 9h; e sexta, às 5h (horário de Brasília).
CM/GA