Especialistas de diversos países falam sobre reforma política em Seminário Internacional na Câmara dos Deputados
21/03/2017 14:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
No segundo dia de programação do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, os deputados brasileiros puderam conhecer um pouco mais dos modelos eleitorais existentes em outras democracias. Na abertura do evento, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, destacaram a oportunidade dessa troca de experiências, considerada a evidente necessidade de mudança do atual sistema eleitoral brasileiro.
    "A crise atual pode ser vista como momento em que o velho já morreu, mas o novo ainda está por nascer. Mas também pode ser encarada como oportunidade única em um momento crucial. Acredito que ambas as formas de ver o problema são verdadeiras. De qualquer modo, não resta dúvida de que cabe a nós agir e de que nos falta pouco tempo", afirmou o ministro Gilmar Mendes ao citar a necessidade da reforma eleitoral antes das eleições de 2018. Qualquer alteração na legislação para valer para a próxima eleição deve ser apresentada um ano antes do pleito, ou seja, até 2 de outubro deste ano.
Para ele, o desafio é entregar uma reforma que não só atenda aos critérios de constitucionalidade e de coerência sistêmica, mas também responda aos anseios de uma população cada vez mais descrente da política. "É uma tarefa árdua que exigirá de cada um de nós, particularmente dos legisladores, a consciência da importância histórica deste momento", finalizou o ministro.
O deputado Rodrigo Maia destacou que o debate ocorre no momento certo, considerando que há um interesse geral da sociedade sobre o tema. Ele falou sobre a falência do atual modelo do sistema brasileiro e da importância de se conhecer reformas realizadas em democracias desenvolvidas e consolidadas.
Idea 
Yves Leterme, secretário-geral do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), comparou o sistema democrático a uma bicicleta, que precisa ser impulsionada para caminhar para frente. Disse que há uma demanda por reformas no mundo inteiro em diferentes níveis e que é necessário atender a esses anseios antes que haja uma crise de confiança.
"O Brasil é uma sociedade vibrante, que fez enorme progresso nas últimas décadas. O mundo está observando o Brasil com muitas expectativas", disse ele,
Ele enumerou cinco aspectos que considera fundamentais para uma reforma política: amplo debate com a sociedade, apresentando os objetivos com transparência; uma instituição que seja líder nesse processo; envolvimento dos cidadãos desde o início, por meio de organizações que representam a sociedade civil; não tratar a reforma como questão isolada - avaliar o impacto da mudança de lista aberta para lista fechada; e que haja propriedade para que as pessoas acreditem. Para tanto, o debate precisa envolver todos os partidos.
Leterme concluiu dizendo que o grande número de partidos dificulta a formação de alianças fortes.
Painéis 
O primeiro painel girou em torno do debate sobre voto distrital, proporcional ou misto. As apresentações sobre esse tema foram da especialista americana em Direito Eleitoral Tova Wang, do membro do Conselho de Estado da França Yves Gounin, do ex-membro da Câmara dos Deputados da Alemanha, Wolfgang Bornsen, e do deputado federal brasileiro Marcus Pestana. O moderador do painel foi Daniel Zovatto, do Idea.
O segundo painel foi sobre sistemas de lista fechada, lista aberta ou mista. O primeiro a falar sobre o tema foi o professor Frederic Bouhon, da Universidade de Liege, na Bélgica. Em seguida, falou o presidente do INE do México, Lorenzo Córdova, depois o deputado federal brasileiro Vicente Cândido. Por fim, o membro do Parlamento de Portugal Miguel Relvas falou sobre as experiências de seu país. O ministro do TSE Henrique Neves participou como moderador.
O terceiro painel tratou da cláusula de barreira e da formação de coligações eleitorais. Os participantes foram a deputada federal Renata Abreu, o magistrado do México José Luis Vargas, o representante da Holanda Hendrik van der Kolk e o diretor espanhol da Fundação Faes Javier Zarzalejos. O deputado Lúcio Vieira Lima participou como moderador. 
CM/EM