Presidência do TSE cria Conselho de Política Institucional
Novo órgão atuará na interlocução da Corte Eleitoral com o Congresso Nacional
23/05/2018 19:37 - Atualizado em 19/06/2022 00:21
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, criou um Conselho de Política Institucional vinculado à Presidência do Tribunal. A portaria que institui o órgão foi publicada nesta quarta-feira (23) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe).
Caberá ao Conselho auxiliar na interlocução institucional do TSE com o Congresso Nacional em matérias político-eleitorais, além de apresentar ao Parlamento proposições legislativas sobre temas de interesse da Justiça Eleitoral. O novo órgão poderá também representar a Corte Eleitoral, por delegação da Presidência, em fóruns, congressos, seminários e outros eventos realizados pelo Legislativo nacional.
De acordo com a portaria, o grupo poderá ainda opinar sobre matérias que lhe sejam submetidas pela Presidência da Corte, bem como exercer outras funções compatíveis com sua finalidade.
O Conselho de Política Institucional será presidido pelo ministro Admar Gonzaga. Além dele, o órgão será composto pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Eduardo Frazão, pela juíza auxiliar da Presidência, Ana Lúcia de Andrade Aguiar, e pelo assessor-chefe da Assessoria de Articulação Parlamentar do Tribunal, Izaías Farias de Abreu.
JP/RT