Presidente do TSE discute internet e fake news com comissão eleitoral dos EUA
Ministro Gilmar Mendes reuniu-se com a vice-presidente da Federal Election Commission, Ellen Weintraub
13/12/2017 18:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Dando continuidade à agenda oficial em Washington, DC (EUA), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, reuniu-se nesta quarta-feira (13) com a vice-presidente da Federal Election Commission, Ellen Weintraub, para falar sobre financiamento de campanhas na Internet, fake news e possibilidades de cooperação nos temas.
Durante a conversa, os dois representantes convergiram na preocupação quanto à possibilidade de gastos de campanha não declarados por meio de anúncios ou impulsionamentos pela Internet e redes sociais. Uma das ideias discutidas foi a sugestão de cooperação com provedores de redes sociais para o estabelecimento de padrões internacionais para eleições e campanhas.
Ainda sobre a Internet no período eleitoral, outro tema levantado no encontro foram as fake news, que também tem despertado preocupação de autoridades mundo afora, em virtude do seu potencial criminoso. Por isso, no Brasil o TSE criou uma comissão de especialistas para acompanhar o assunto. Contudo, na visão do ministro Gilmar Mendes, mesmo assim é preciso que ocorra uma cooperação internacional.
“Esses crimes cibernéticos são transnacionais. Então, precisamos de cooperação internacional. Nós conversamos com os Estados Unidos e continuamos a avançar nisso. Nesse comitê [criado pelo TSE] nós temos a presença da ABIN, Exército, PF e Comitê Gestor da Internet. É um tema muito delicado. De um lado, a liberdade de expressão e, de outro, a informação abusiva e, às vezes, criminosa. Os nossos instrumentos hoje se tornaram obsoletos. Nós tínhamos dois juízes eleitorais que acompanhavam a propaganda, davam uma liminar para suspender e depois trazer para a Corte referendar. E, em se tratando de Internet, isso é ineficaz. Agora, quando se trata do mundo todo, você tem maior dificuldade”, explicou o ministro.
Segundo o ministro Gilmar Mendes, o tema será discutido pelo TSE. “Espero que tenha alguma situação concreta, e, à medida que tenhamos, vamos expedir resoluções normativas, discutindo também com os partidos, porque isso acaba prejudicando todos eles. Acho que a preocupação central hoje no que diz respeito à propaganda é essa [fake news]”.
RC/EM/DM