MEC institui Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena
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Publicado em 08/06/2010 19h34 Atualizado em 31/10/2022 17h16
O Diário Oficial da União desta terça-feira, 8, traz a Portaria nº 734, que institui, no âmbito do Ministério da Educação (MEC), a Comissão Nacional de Educação Escolar Indígena (CNEEI). O órgão colegiado possui caráter consultivo e tem como atribuição assessorar o MEC na formulação de políticas para a educação indígena.
A comissão é composta por representantes governamentais, da sociedade civil e dos povos indígenas, cuja participação é não remunerada. A CNEEI será presidida pelo representante da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad/MEC) e a secretaria executiva da comissão será exercida pela Coordenação-Geral de Educação Escolar Indígena do MEC.
A CNEEI se reunirá ordinariamente duas vezes por ano e extraordinariamente sempre que convocada.
Observatório
A Capes também conta com um programa voltado a educação indígena, o Observatório da Educação Escolar Indígena. A iniciativa pretende promover a formação inicial e continuada de professores, preferencialmente indígenas, a inserção e a contribuição destes profissionais nos projetos de pesquisa em educação e a produção e a disseminação de conhecimentos que priorizem atividades centradas como: cursos, oficinas, produção conjunta de material didático, para-didático e objetos de aprendizagem nos formatos impresso e digital.
Desenvolvido nos moldes do Observatório da Educação, a iniciativa é uma parceria da Capes com a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad) e com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) do Ministério da Educação (MEC). A primeira edição do Observatório indígena selecionou 17 projetos.
Saiba mais sobre o Observatório da Educação Escolar Indígena.