Presidente do TSE participa da primeira reunião do Brasil como Estado-membro do Idea
15/06/2016 20:57 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou nesta quarta-feira (15), em Estocolmo, na Suécia, da primeira reunião do Brasil como membro efetivo do Conselho do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea). A organização internacional tem a missão de apoiar a democracia sustentável, mais eficaz e legítima em todo o mundo.
A 11ª Sessão Extraordinária do Conselho foi conduzida pelo secretário-geral do Idea, Yves Leterme. Na ocasião, foram debatidas questões relacionadas à gestão do Instituto e aprovadas minutas de resoluções elaboradas na última sessão. Além disso, foram apresentados os relatórios de resultados de 2015 do Comitê Diretivo e do Conselho, e debatidas estratégias para os próximos anos. 
“Gostaria de manifestar o nosso apoio incondicional ao Plano de Estratégia do IDEA para 2018-2023. Não tenho dúvidas de que a integração do Brasil como um Estado-membro deste Instituto é uma grande oportunidade para o aperfeiçoamento de nossa democracia”, declarou o ministro Gilmar Mendes.
Parceria
O presidente do TSE destacou que a parceria entre o Idea e o Brasil “já produziu resultados notáveis”. Nesse sentido, o ministro lembrou de feitos como a versão em português do manual do Instituto de “Financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais”; do Seminário Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, que ocorreu em junho de 2015 em Brasília; e da recente realização da VIII Conferência sobre a Justiça Eleitoral, em maio deste ano, em Manaus.  
“Em todas as oportunidades, podemos confirmar que os princípios e valores perseguidos por este Instituto Internacional são fundamentais para nossas instituições”, avaliou o ministro.  
Adesão
Essa foi a primeira vez que o Brasil participou como membro efetivo da organização, após a aprovação, pelo Congresso Nacional, da adesão brasileira ao Idea (Decreto Legislativo n° 42/2016). 
Criado em 1995, o Idea tem por objetivo prestar assistência técnica, desenvolver estudos e pesquisas sobre processos eleitorais, democracia e desenvolvimento. O Instituto, que conta atualmente com 28 Estados-membros, é financiado por contribuições voluntárias dos membros e de diferentes organizações, como a Comissão Europeia, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Agenda
A agenda do presidente do TSE em Estocolmo, que começou no dia 14, incluiu uma visita ao Speaker do Parlamento, Dr. Urban Ahli, que representa o maior posto do Legislativo sueco.
Além de participar da reunião de hoje no Idea, o ministro teve encontros com a Rainha Sílvia Renata Sommerlath, da Suécia, e com o presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Parlamento, Björn von Sydow.
Nesta quinta-feira (16), Gilmar Mendes se reunirá com o decano da Faculdade de Direito da Universidade de Estocolmo, professor Jonas Ebbesson, onde também ministrará palestra sobre “A situação política no Brasil e o papel das Instituições”.
JP,MM/FG