Você conhece a composição da Justiça Eleitoral? O Glossário explica
Serviço é importante fonte de consulta para estudantes, pesquisadores e cidadãos interessados nos assuntos ligados ao Direito Eleitoral
11/11/2020 16:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:16
Faltando quatro dias para o primeiro turno das Eleições Municipais deste ano, que ocorre neste domingo (15), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica a composição da Justiça Eleitoral (JE) no país. Segundo o serviço de pesquisa, a JE é o ramo do Poder Judiciário integrado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelos tribunais regionais eleitorais (TREs), pelos juízes eleitorais e pelas juntas eleitorais.
A Justiça Eleitoral cuida das questões ligadas ao alistamento do eleitor, ao processo eleitoral, às eleições, à apuração e à totalização de votos, bem como à expedição de diplomas aos candidatos eleitos. Também julga em suas instâncias os crimes eleitorais e as arguições de inelegibilidade, entre outros processos da esfera eleitoral.
O serviço
No Glossário, o usuário pode consultar, de maneira fácil e rápida, mais de 300 verbetes ligados ao desenvolvimento do processo eleitoral, já que as expressões estão distribuídas em ordem alfabética.
O serviço, disponível no Portal do TSE na internet, é importante ferramenta de pesquisa para estudantes, estudiosos e o público em geral.
EM/LC, DM