Julgamento da Aije 194358 será retomado nos dias 6, 7 e 8 de junho
16/05/2017 17:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, marcou quatro sessões plenárias exclusivas nos dias 6, 7 e 8 de junho para a retomada do julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, que pede a cassação da chapa presidencial Dilma Rousseff e Michel Temer, reeleita em 2014, por suposto abuso de poder político e econômico. As sessões dos dias 6 e 7 de junho ocorrerão às 19h. Dia 8 de junho haverá duas sessões, às 9h e às 19h. Das quatro sessões definidas, duas serão extraordinárias (quarta e quinta-feira à noite).
Ao receber ofício do corregedor-geral da Justiça Eleitoral e relator da Aije 194358, ministro Herman Benjamin, solicitando a marcação de data para o retorno do julgamento da ação a partir do dia 5 de junho, o ministro Gilmar Mendes determinou, assim como fez da primeira vez, a imediata inclusão do processo na pauta a partir da sessão ordinária do dia 6 de junho.
No dia 4 de abril, antes do início do julgamento da Aije, o Plenário do TSE decidiu ouvir outras testemunhas (o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, o publicitário João Santana, Mônica Moura e André Luiz Santana) no processo. Na ocasião, os ministros fixaram também que o prazo para apresentações das alegações finais seria de cinco dias após a oitiva das testemunhas. As medidas foram tomadas em duas questões de ordem analisadas antes do julgamento. A Aije 194358 tramita em conjunto com a Aije 154781, a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) n° 761 e a Representação (RP) n° 846.
EM/TC