Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (19)
Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (19)
10/10/2017 15:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, recursos referentes à eleição de 2016 para prefeito em Dom Pedro (MA), Novo Aripuanã (AM) e Guamaré (RN) e a vereador em Sirinhaém (PE), Pelotas (RS) e Equador (RN). A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Na sessão administrativa há dois processos.
A Coligação Agora é a Vez de Mudar apresentou recurso para tornar inelegível Aminadab de Santana (PSD), eleito prefeito de Novo Aripuanã, por suposta rejeição de contas públicas. Aminadab foi eleito com 3.016 votos, o equivalente a 33,36% dos votos válidos.
Alexandre Carvalho Costa, que concorreu a prefeito de Dom Pedro com o registro indeferido à espera de julgamento definitivo pela Justiça Eleitoral, questiona sua inelegibilidade em razão de rejeição de contas públicas.
Já Hélio Willamy Miranda da Fonseca entrou com recurso no TSE contra decisão que manteve sua inelegibilidade para a disputa a prefeito de Guamaré (RN) em razão de terceiro mandato sucessivo para o cargo. Ele concorreu com o registro indeferido com recurso aguardando julgamento final pela Justiça Eleitoral.   
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
  EM/IC
Processos relacionados: Respes 14153, 23658, 12552, 61011, 8493, 9365 e 7012