Presidente do TSE recebe hoje (5) do TCU lista de indícios de irregularidades na prestação de contas dos candidatos
Presidente do TSE recebe hoje (5) do TCU lista de indícios de irregularidades na prestação de contas dos candidatos
05/09/2016 13:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, receberá hoje (5), às 16h30, do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Aroldo Cedraz, a primeira lista de indícios de irregularidades encontrados na prestação de contas dos candidatos às eleições de outubro.
Uma parceria do TSE com o TCU permite que as informações enviadas por candidatos e partidos políticos sobre arrecadação e despesas de campanha sejam cruzadas com registros de outros bancos de dados com o objetivo de encontrar possíveis indícios de irregularidade.
Como a prestação de contas de campanha deve ser enviada à Justiça Eleitoral a cada 72 horas, o TCU vai elaborar relatórios semanais. O primeiro relatório será entregue em mãos pelo ministro Aroldo Cedraz ao ministro Gilmar Mendes.
Nas eleições municipais deste ano, passou a vigor a alteração introduzida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente.
Até as eleições de 2014, a Justiça Eleitoral era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.
Para combater irregularidades, o ministro Gilmar  Mendes tem procurado parceiros institucionais que possam auxiliar a Justiça Eleitoral a realizar eleições limpas, e o TCU é um deles.
O encontro entre os ministros Aroldo Cedraz e Gilmar Mendes será no gabinete da Presidência do TSE (9º andar do edifício-sede), às 16h30. Inicialmente será aberto para imagens. Após a audiência, ambos falarão com os jornalistas.
Serviço:
O que: Entrega da primeira lista de indícios de irregularidades na prestação de contas das Eleições 2016
Quando: hoje (5), às 16h30
Onde: sede do TSE (gabinete da Presidência, 9º andar)
Autoridades presentes: presidentes do TSE, ministro Gilmar Mendes, e do TCU, ministro Aroldo Cedraz
VP/TC