Processo Judicial Eletrônico é destaque do Encontro Nacional de Secretários Judiciários no TSE
16/03/2017 19:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Durante dois dias, 15 e 16 de março, secretários judiciários de toda a Justiça Eleitoral estiveram reunidos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para discutir, entre outros temas, a implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nos tribunais regionais eleitorais.
A secretária Judiciária do TSE, Simone Holanda, disse que “o evento superou as expectativas. O objetivo de promover a integração, não só entre os secretários judiciários e suas equipes, mas também com os secretários de tecnologia da informação, que também participaram do encontro, foi alcançado”.
Foram realizados treinamentos, palestras e reuniões sobre a nova tecnologia que vai permitir substituir a tramitação física de processos judiciais pela forma eletrônica. Atualmente, cinco tribunais regionais eleitorais (TREs) já utilizam o PJe, sendo que três vão aderir ao sistema até o final de março. Já é obrigatória a utilização de 22 classes processuais, fora todas as recursais. O prazo para que todos os TREs estejam com a tecnologia implantada termina dia 22 de novembro deste ano.
“Até o final do ano, nós temos que cobrir todo o segundo grau de jurisdição. Implantar em todos os regionais. Alguns regionais querem implantar as zonas esse ano. Então, quando chegar no fim do ano, nós vamos começar, até para facilitar a chegada em 2020 com todas as zonas finalizadas. Será o grande legado do ministro Gilmar Mendes, que deixará a eleição totalmente eletrônica, no que diz respeito a parte processual”, completou.
Giuseppe Janino, secretário de Tecnologia da Informação do TSE, lembrou a importância das áreas de tecnologia e judiciária estarem conectadas e engajadas no projeto. “Tem que ter uma ligação, uma sintonia e um compromisso entre as duas áreas para que isso dê certo. E eu acho que é esse momento que estamos vivendo agora”, disse.
Ele lembrou que a implantação do PJe na Justiça Eleitoral observa os princípios da celeridade e exiguidade de prazos do processo eleitoral, além de levar em consideração a economia, a qualidade e a agilidade que podem ser obtidas na prestação jurisdicional com a substituição dos autos em papel por processos em meio eletrônico.
Treinamento
Até o fim do ano, técnicos do TSE vão realizar uma série de visitas aos regionais para subsidiá-los durante essa fase de implementação do sistema. O próximo TRE que receberá a equipe do Tribunal será o de Alagoas, no fim de março.
Os secretários Judiciário e de Tecnologia da Informação do TRE de Alagoas, Homero Malta Feitosa Filho e Henrique Méro, respectivamente, estiveram no encontro, em Brasília. Eles também destacaram a importância da integração e a colaboração das áreas para a implementação.
Henrique Méro ressaltou a importância da conversa presencial, no TSE. “Saímos com mais informações. A fase de implantação já foi iniciada e com as dúvidas que aqui foram tiradas, certamente teremos mais êxito, mais celeridade”.
O secretário Homero Malta Feitosa Filho disse que dúvidas devem surgir com o caminhar do processo, mas o encontrou proporcionou segurança de como o regional poderá “proceder para passar essa fase como mínimo de dificuldade”.
RC/FP