PSDB protocola pedido de registro de candidatura de Aécio Neves
PSDB protocola pedido de registro de candidatura de Aécio Neves
05/07/2014 14:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
Advogados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) protocolaram no Tribunal Superior Eleitoral, no início da tarde deste sábado (5), o pedido de registro da candidatura de Aécio Neves à Presidência da República. O vice na chapa é Aloysio Nunes. Ambos cumprem atualmente mandato no Senado Federal. O número do PSDB é 45.

A estimativa de gasto máximo do PSDB com a campanha presidencial é de R$ 290 milhões, segundo foi informado ao TSE.

Hoje, 5 de julho, é o último dia para os partidos políticos e as coligações apresentarem ao Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro de candidatos a presidente da República, depois de sua escolha em convenção partidária. Após a entrega do pedido de registro, o processo é encaminhado a um ministro do TSE, que o relatará. O ministro examinará os documentos apresentados pelos candidatos a presidente e vice na chapa e decidirá se defere ou não o registro das candidaturas.

No pedido de registro do candidato a presidente da República devem constar, entre outros documentos: a declaração de bens, a previsão de gasto máximo da campanha, a plataforma de governo (necessária também para os candidatos a governador de estado e do Distrito Federal), as certidões criminais fornecidas pelas Justiças Federal, Estadual ou Distrital e pelos Tribunais competentes e uma fotografia em formato digital.

De acordo com o artigo 24 da Resolução do TSE nº 23.405, que dispõe sobre a escolha e o registro de candidatos nas Eleições deste ano, “nas candidaturas de vices e suplentes, os valores máximos de gastos serão incluídos naqueles pertinentes às candidaturas dos titulares e serão informados pelo partido político a que estes forem filiados”.

Cabe ao TSE analisar os pedidos de registro de candidaturas à Presidência e Vice-Presidência da República. Os pedidos de registros de candidatos a governador e vice, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital devem ser encaminhados ao respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
  AS/
Processo relacionado: RCAND 74061