Processos de competência originária da Justiça Eleitoral do Pará serão todos eletrônicos a partir de setembro
Processos de competência originária da Justiça Eleitoral do Pará serão todos eletrônicos a partir de setembro
06/07/2017 14:27 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Seguindo a determinação e calendário fixados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE) adotará, a partir de setembro deste ano, o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe). O sistema permite que todos os processos direcionados ao TRE sejam exclusivamente digitais.
Segundo o secretário Judiciário do TRE/PA, Renato Holanda, o sistema tende a dar agilidade à tramitação dos processos e ainda a economizar custos. "Essa modernização na tramitação dos processos traz, via de regra, uma série de vantagens para o jurisdicionado e para a própria Justiça, tais como a economia no uso de papel, nos gastos com transporte e armazenamento de autos, além dinamizar atos e comunicações judiciais", explicou ele.
A Resolução TRE-PA nº 5.404/2017, que institui o PJe como sistema informatizado de constituição de tramitação de processos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, prevê como obrigatório o uso da ferramenta para ajuizamento e tramitação de ações de competência originária do TRE paraense.
Neste contexto, de acordo com o cronograma traçado pelo TSE, é provável que já em 2018 todos os processos relacionados às eleições, do Registro de Candidatura às Representações, tramitem integralmente na forma eletrônica", comentou o secretário Judiciário Renato Holanda.
Para consultar a íntegra da resolução do TRE de implantação do sistema, basta clicar no link.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-PA