Conferência mostra experiências do Brasil e da Alemanha com financiamento de partidos e combate à corrupção
TSE apoiou a realização do evento, organizado pela Embaixada da Alemanha.
07/05/2018 20:09 - Atualizado em 19/06/2022 00:21
As experiências do Brasil e da Alemanha nas áreas de financiamento de partidos políticos e de combate à corrupção foram objeto, nesta segunda-feira (9), de conferência realizada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O foro bilateral teve como objetivo promover um intercâmbio de informações entre os dois países, com a apresentação de dados e de alternativas relacionadas aos dois temas.
O evento foi promovido pela Embaixada da Alemanha com o apoio do TSE. Um dos painelistas convidados, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, destacou a importância do tema da conferência, “na busca por eleições nas quais predominem o princípio maior que é o da transparência, além da legalidade e da verdadeira democracia, do pleno e do livre exercício do voto”.
O ministro afirmou que a Justiça Eleitoral está contribuindo efetivamente para que o pleito de 2018 ocorra com mais tranquilidade e, sobretudo, “com mais consciência do eleitor, que passa a ter mais fundamentos para escolher os melhores candidatos, com ética e honestidade no processo eleitoral”.
Intercâmbio e diferenças
Durante o debate, o embaixador da Alemanha no Brasil, Georg Witschel, e o ex-ministro da Corte Constitucional Federal alemã Udo Di Fabio apresentaram dados que mostraram as diferenças entre as realidades políticas do país europeu e do Brasil. A Alemanha, por exemplo, possui apenas sete partidos e estabeleceu um limite anual total para financiamento das legendas, atualmente fixado em 162 milhões de euros. Esse valor é recalculado anualmente.
Witschel lembrou que o mundo inteiro enfrenta desafios sobre o financiamento dos partidos políticos, e sublinhou que enfrentar tais desafios é mais fácil quando se promove um intercâmbio entre os países. “Infelizmente, percebemos que há atualmente um certo tédio dos cidadãos em relação à democracia, e tais ações de combate à corrupção ajudam a mudar este quadro”, disse.
Di Fabio enfatizou, por sua vez, que o sistema eleitoral na Alemanha é equilibrado e que o financiamento dos partidos é apenas um ponto da cultura democrática. “A democracia deve saber lidar com partidos, candidatos e com eleitores”, destacou.
Para o juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) Marcelo Bretas nos últimos anos tem havido um maior interesse da população sobre as decisões do Judiciário. “Hoje em dia trabalhamos com mais transparência. A sociedade conhece os nomes dos ministros e se interessa por suas decisões”, afirmou. O magistrado ressaltou, no entanto, que, em matéria de contribuição eleitoral, nem tudo é o que aparenta ser. “Muitas vezes, na sua origem, uma contribuição pode ser um ato de corrupção, que caracteriza outro crime: lavagem de dinheiro”.
Avaliação positiva
Também presente à conferência, o assessor-chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do TSE, Ciro Leal, fez uma avaliação positiva da iniciativa. Segundo ele, ficou demonstrado no evento que existe um entendimento comum de que, atualmente, há maior eficiência no combate à corrupção. Isso, afirmou, se deve em grande parte à cooperação entre diferentes instituições, ao apoio da população, que anseia por justiça, e ao aumento do uso de tecnologias, como as utilizadas pela Justiça Eleitoral para apreciar a prestação de contas dos partidos.
Leal concluiu a conferência, afirmando que a relação entre dinheiro e política é um assunto inesgotável. “Qualquer democracia tem de resolver como financiar a própria democracia, os partidos e suas campanhas políticas”.
Além do vice-presidente do STJ, do ex-ministro da Corte Constitucional alemã e do juiz federal do TRF-2, também participaram da conferência na condição de painelistas os professores do Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo (USP) Bruno Speck e Rogério Arantes. Ciro Leal e o embaixador da Alemanha no Brasil atuaram como moderadores dos debates.
MM/LR