Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (8)
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 19h
08/10/2019 12:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Está previsto, na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (8), o julgamento do recurso que decidirá sobre a cassação e a inelegibilidade do prefeito de São Mateus, no Espírito Santo. Daniel Santana, conhecido como Daniel do Açaí, foi eleito nas Eleições Municipais de 2016.
Em 2017, o Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-ES) manteve a sentença que julgou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra Daniel do Açaí, fundamentada na prática de abuso de poder econômico. Segundo a denúncia, o político teria distribuído água para moradores da cidade perto do período eleitoral, em meio a uma crise hídrica. O político se mantém no cargo por uma decisão liminar.
Os ministros também devem analisar na sessão desta terça a prestação de contas eleitoral apresentada pela Direção Nacional do Partido da Causa Operária (PCO) referente às Eleições de 2014. O relator do processo é o ministro Edson Fachin.
Ao vivo
A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (8). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
IC/LC, DM