Comissão da reforma política debate modelos eleitorais com especialistas dos EUA, da Espanha e de Portugal
22/03/2017 13:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Na manhã desta quarta-feira (22), parlamentares que compõem a Comissão da Reforma Política na Câmara dos Deputados continuaram com debates para trocar experiências com especialistas estrangeiros sobre modelos e sistemas eleitorais diversos. Participaram dos debates de hoje três palestrantes que vieram ao Brasil para o seminário internacional promovido pelo TSE e pela Câmara dos Deputados: Tova Wang, dos Estados Unidos, Javier Zarzalejos, da Espanha, e Miguel Relvas, de Portugal.
O português Miguel Relvas falou sobre a formação de partidos em seu pais e destacou o papel fundamental de organizações da juventude dentro das agremiações.
Segundo ele, os jovens precisam fazer parte das discussões internas dos partidos para ajudar na construção e equilíbrio de ideias e interesses.
Tova Wang elogiou a legislação brasileira em relação à cota por gênero para candidaturas e citou exemplo da Bélgica, que adotou o mesmo modelo de forma bem sucedida. Segundo ela, esse modelo não funcionaria nos Estados Unidos pelas características do país.
Questionada sobre o motivo pelo qual os EUA não utilizam a urna eletrônica em suas eleições, ela respondeu que as leis são diferentes em cada estado da federação e, por essa razão, não é possível obrigar que todos adotem o mesmo modelo.
Segundo ela, o voto eletrônico é utilizado em alguns locais, como na Califórnia, mas, em Nova Iorque, por exemplo, as regras são mais complexas e não permitem a adoção desse modelo. No entanto, ressaltou que, em sua opinião, a urna tem vários méritos e, apesar de existirem boatos de racker na eleição, tais ataques nunca foram comprovados.
Zarzalejos, da Espanha, falou sobre sua impressão em relação ao sistema eleitoral brasileiro e classificou como “contraditório” o fato de existirem tantos partidos políticos e, ainda assim, o país viver uma crise de representatividade.
Ele falou sobre como funciona em seu pais o modelo de lista fechada, em que os eleitores votam num determinado partido e o próprio partido escolhe os representa o Parlamento. "Sou defensor da lista fechada", disse ele ao enumerar as vantagens durante o debate.
Por fim, ele afirmou que em todo o mundo a democracia vive grandes desafios. Especialmente em seu país, ele afirmou que os dois principais partidos – Partido Socialista e Partido Popular – enfrentam atualmente dificuldade de conquistar a confiança de eleitores jovens com menos de 45 anos.
As experiências trocadas durante os debates servirão de base para discussões da reforma política a ser aprovada pelo Congresso Nacional brasileiro. Para valer para as próximas eleições de 2018, qualquer alteração na legislação eleitoral deve ser aprovada até outubro deste ano. Por essa razão, os parlamentares brasileiros realizam intensos debates para ajustar as mudanças a serem aprovadas pelo Plenário.
CM/TC