Presidente do TSE fala sobre financiamento de campanha em Fórum na França
03/12/2014 16:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, explicou nesta quarta-feira (3), durante sua participação no Fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre financiamento da democracia e captura política, realizado em Paris, como é feito o financiamento das campanhas eleitorais no Brasil. O ministro integrou o painel "Finanças Políticas e seu impacto sobre as políticas públicas e tomada de decisão”.
Toffoli respondeu aos questionamentos das autoridades eleitorais estrangeiras que quiseram saber mais detalhes sobre o financiamento por parte de empresas privadas. O ministro esclareceu que a lei eleitoral permite o financiamento privado, por meio de doações, além do financiamento público com recursos do Fundo Partidário. Ele lembrou ainda que o repasse de recursos às campanhas por meio de pessoas jurídicas está sendo debatido no Congresso Nacional e analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), onde já há 6 votos pela proibição. O julgamento foi interrompido com o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Para o presidente do TSE, a discussão sobre o financiamento eleitoral passa pelo debate sobre o "financiamento da democracia". Dias Toffoli lançou uma pergunta para reflexão: "Quem pode financiar a democracia e como isso pode ser feito?”. Ele finalizou dizendo que "o caminho é proteger sempre os fundamentos democráticos, a soberania do povo, a liberdade do voto, bem como a confiança e a integridade das políticas de Estado".
Fórum
O Fórum da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) acontece na França, nesta quarta e quinta-feira (3 e 4). O evento é realizado com a cooperação do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional) e da Organização dos Estados Americanos (OEA).
RC/RR