TSE realiza duas sessões eletrônicas de julgamento a partir desta sexta (11)
Divulgação dos processos a serem julgados na sessão ordinária e na sessão extraordinária será feita no Portal do TSE, na página “Pautas de Julgamento”
10/12/2020 18:11 - Atualizado em 19/06/2022 00:16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará duas sessões eletrônicas de julgamento a partir desta sexta-feira (11). A primeira, ordinária, acontecerá entre a 0h desta sexta-feira (11) e as 18h da próxima quinta-feira (17). A segunda, extraordinária, ocorrerá entre a 0h desta sexta (11) e as 18h da próxima segunda (14). A divulgação dos processos a serem julgados será feita no Portal do TSE, na página “Pautas de Julgamento”.
Serão julgados, ao todo, 76 processos, sendo 31 na sessão ordinária e 45 na extraordinária. Constam das pautas das sessões 12 processos administrativos e 64 processos jurisdicionais referentes às Eleições Municipais de 2020 em todo o país.
Sobre o Plenário Virtual
No Plenário Virtual, o ministro relator do processo disponibiliza no sistema a sua proposta de decisão contendo ementa, relatório e voto. Nas sessões ordinárias, os demais ministros do Colegiado têm sete dias para examinar a matéria e manifestar seu voto. No caso da sessão extraordinária, todos os procedimentos são feitos no mesmo dia.
As sessões virtuais de julgamento do TSE foram instituídas pelo Plenário da Corte no dia 5 de novembro de 2019. A medida cumpre o que estabelece a Constituição Federal em seu artigo 5º, inciso LXXVIII, que assegura a razoável duração do processo e os meios que garantam a rapidez de sua tramitação.
Quando tramitar em meio físico e for incluído em sessão de julgamento por meio eletrônico, o feito é automaticamente cadastrado no Processo Judicial Eletrônico (PJe), com o objetivo exclusivo de operacionalizar o procedimento.
RG/LC, DM