Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (3)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
02/02/2022 19:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
Na sessão de julgamento desta quinta-feira (3), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) examinará recurso que trata da prestação de contas de campanha do prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), referente às Eleições de 2016. O relator do processo é o ministro Sérgio Banhos.
Em maio de 2017, o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) manteve a sentença dada na primeira instância e desaprovou as contas de campanha apresentadas por Kalil.
Na decisão, o TRE-MG reconheceu irregularidade de R$ 2,2 milhões que teria origem não identificada. O valor foi declarado por Kalil como recursos próprios aplicados na campanha.
Na sessão administrativa, o Plenário do TSE deverá analisar duas listas tríplices para o preenchimento de vagas de juízes nos Tribunais Regionais Eleitorais de Mato Grosso e de Alagoas.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (3). A pauta está sujeita a alterações.
Por dentro das decisões
Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.
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EM/CM, DM
Processos relacionados: Respe 069-72 e LTs 0600314-53 e 0600696-46