TSE e embaixada da Turquia trocam informações sobre prisões de juízes
27/07/2016 18:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O chefe da Assessoria Internacional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), embaixador Cézar Amaral, recebeu nesta quarta-feira (27) o primeiro secretário na condição de Charge d'affaires da Embaixada da República da Turquia, Hulusi Uzunoglu. O representante turco prestou alguns esclarecimentos a respeito da tentativa de golpe de Estado, ocorrida no início deste mês, e disse que irá apurar as razões que levaram à prisão de magistrados naquele país.
De acordo com o embaixador, o primeiro secretário tomou a iniciativa de pedir uma visita para prestar alguns esclarecimentos a respeito da prisão de magistrados, que havia gerado nota oficial do ministro Gilmar Mendes, e prometeu que vai verificar as razões que levaram os turcos a adotarem tais medidas severas com relação aos juízes. Ele enfatizou ainda que o presidente do TSE externou preocupação, e considerou o caso um ataque ao sistema judiciário, e que deveria haver explicações sobre isso.
O representate da Embaixada da República da Turquia também abordou durante a reunião a situação política atual, depois da tentava do golpe, e apresentou documento com os motivos que levaram o país a decretar estado de emergência. Entre os argumentos descritos no documento está que “o estado de emergência não irá afetar direitos fundamentais e a liberdade dos nossos cidadãos. Caso contrário, a nação tomará ampla medida para a eficiente proteção da ordem constitucional, como também dos direitos fundamentais e liberdade”.
Repúdio
No dia 18 de julho, o ministro Gilmar Mendes repudiou a prisão de aproximadamente 2.750 magistrados e promotores acusados de terem apoiado o golpe na Turquia. Em nota, ressaltou a necessidade de o governo brasileiro manifestar a preocupação com tais desdobramentos e irá solicitar providências à Comissão de Veneza e ao Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea).
RC/FP