Justiça Eleitoral investe em tecnologia para garantir segurança da eleição e sigilo do voto
31/08/2016 18:44 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
No dia 2 de outubro, cerca de 144 milhões de brasileiros deverão ir às urnas para votar nas Eleições Municipais de 2016. Para que a votação e a apuração dos resultados sejam feitas de forma segura e confiável, a Justiça Eleitoral lança mão do uso da tecnologia, utilizando as urnas eletrônicas há 20 anos nos pleitos oficiais do país. Além disso, desde 2008, o Tribunal Superior Eleitoral tem utilizado a biometria para conferir ainda mais segurança ao processo eleitoral no Brasil, especificamente no que se refere à identificação do eleitor no dia da eleição. Conheça a seguir um pouco mais a respeito da urna eletrônica e da biometria:
Urna eletrônica
Utilizada pela primeira vez nas eleições brasileiras em 1996, a urna eletrônica é motivo de orgulho para o país, por garantir a segurança da votação. A Justiça Eleitoral disponibiliza diversos mecanismos para que o eleitor ou entidades da sociedade civil possam verificar o perfeito funcionamento do sistema, bem como utiliza o que há de mais moderno em termos de segurança da informação para garantir a integridade e a autenticidade dos programas de computador e o sigilo do voto.
A urna somente grava a indicação e o voto do eleitor. Por meio de embaralhamento interno das informações que são digitadas na urna e outros mecanismos de segurança, não há nenhuma possibilidade de se verificar em quais candidatos um eleitor votou, em respeito à Constituição Federal brasileira, que determina o sigilo do voto.
Porém, por ser composta de hardware e software, a urna eletrônica precisa estar em constante aperfeiçoamento, uma vez que os mecanismos fraudulentos estão a todo tempo sendo atualizados. Pensando nisso o TSE, antes das eleições, põe à prova todos os mecanismos da urna no evento chamado Testes Públicos de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Nas três edições do evento, nenhuma tentativa de adulteração dos sistemas ou dos resultados da votação obteve êxito.
Além disso, há diversos mecanismos de auditoria e verificação dos resultados que podem ser efetuados por candidatos e coligações, pelo Ministério Público da União (MPU), pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e também pelo próprio eleitor.
Um dos processos que busca demonstrar a credibilidade da urna e que pode ser acompanhado pelo eleitor é a votação paralela. Feita no dia da eleição, em cerimônia pública, urnas eletrônicas sorteadas pelos TREs na véspera são submetidas à votação, nas mesmas condições em que ocorreria na seção eleitoral, mas com o registro, em paralelo, dos votos que são depositados na urna eletrônica. Cada voto é registrado numa cédula de papel e, em seguida, replicado na urna eletrônica, sendo todas essas ações registradas em vídeo. Ao final do dia, no mesmo horário em que se encerra a votação oficial, é feita a apuração das cédulas de papel e comparado o resultado com o Boletim de Urna (BU).
O Boletim de Urna, documento público, reflete o que foi digitado pelo eleitor na urna eletrônica. Ao final da votação, cópias do Boletim da Urna são impressas, afixadas na seção eleitoral e disponibilizadas aos representantes dos partidos. O resultado de cada BU pode ser facilmente confrontado com aquele publicado pelo TSE na internet, seja pela conferência do resultado de cada seção eleitoral, seja pela conferência do resultado da totalização final. Esse é um procedimento amplamente realizado pelos partidos políticos e coligações há muito tempo e que também pode ser feito pelo eleitor.
Biometria
Um dos principais objetivos do uso da biometria nas eleições é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude no procedimento de votação. Por isso, o TSE continua investindo na tecnologia da biometria para a identificação dos eleitores, que passa a ser por meio das impressões digitais.
Para esse reconhecimento individual, são coletados dados biométricos por meio de sensores que os colocam em formato digital. Quanto melhor a qualidade do sensor, melhor será o reconhecimento alcançado. No caso do cadastramento que está sendo efetuado pela Justiça Eleitoral, os dados são coletados por um scanner de alta definição facilitando todo o processo de reconhecimento eletrônico do cidadão. É importante lembrar que uma única digital só pode ser utilizada para reconhecer uma única pessoa.
#Confirma
O programa #Confirma desta semana busca contar ao eleitor todos os detalhes sobre a segurança do voto, urna eletrônica e biometria. Esta edição também mostra como é a fabricação das urnas, como elas são distribuídas em todo o Brasil e como os funcionários da Justiça Eleitoral se mobilizam para que tudo esteja pronto no dia da votação.
A edição inédita do #Confirma vai ao ar sempre às 21h de sexta-feira, na TV Justiça. O programa também pode ser visto nas reprises (domingo, às 11h30; segunda-feira, às 4h30; quinta-feira, às 11h30 e sábado, às 4h30) e também na internet.
TS/LC