Decisões do Plenário mostra que TSE manteve cassação do prefeito de Meridiano (SP)
Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, e também pode ser assistido na página da Justiça Eleitoral no YouTube
08/03/2019 19:14 - Atualizado em 19/06/2022 00:20
O programa Decisões do Plenário desta semana traz a decisão do colegiado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a cassação do prefeito e do vice-prefeito do município de Meridiano, em São Paulo. Eles haviam sido cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral paulista (TRE-SP) por compra de votos durante a campanha eleitoral de 2016. O Plenário do TSE também determinou a realização de novas eleições para a Prefeitura da cidade.
Esta edição mostra também que os ministros do TSE começaram a analisar dois recursos do Ministério Público Eleitoral sobre propaganda antecipada por meio de outdoors nas Eleições Gerais de 2018 envolvendo candidatos e políticos do estado de Pernambuco. O julgamento de ambos os recursos foi suspenso por um pedido de vista, e a discussão deve ser retomada em breve.
O Decisões mostra ainda que o Plenário da Corte Eleitoral não conheceu de consulta apresentada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, sobre a doação de sobras de campanha das Eleições de 2018. Na consulta, Bolsonaro indagou aos ministros se as sobras de campanha oriundas de recursos arrecadados mediante financiamento coletivo poderiam ser doadas a instituições beneficentes.
Produzido pelo Núcleo de TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h, com reprises durante a semana. Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
AN/LC, com informações do Núcleo de TV do TSE