Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta terça-feira (21)
Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube, a partir das 19h
21/05/2019 14:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:19
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (21), a partir das 19h, a retomada do julgamento de recursos movidos por candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereadores do município de Valença do Piauí (PI) nas Eleições Municipais de 2016 acusados de se beneficiarem de candidaturas fictícias de mulheres. Segundo a denúncia, as candidatas não teriam chegado sequer a fazer campanha eleitoral.
O julgamento foi interrompido em 14 de março por um pedido de vista apresentado pelo ministro Edson Fachin. Na ocasião, o ministro Jorge Mussi, relator do caso, encaminhou o seu voto pela cassação do registro de seis políticos eleitos, bem como do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) das duas coligações pelas quais concorreram e que também estavam ligadas às candidatas fictícias. Ao todo, entre eleitos e não eleitos, 29 candidatos registrados pelas duas coligações tiveram o registro indeferido pelo mesmo motivo.
Também consta da pauta recurso em que Liliane Maria Roriz, candidata a deputada distrital nas Eleições Gerais de 2018, recorre de decisão monocrática do então ministro Luiz Fux, que determinou a execução da pena aplicada a ela pelo Tribunal Regional Eleitoral do DF pelos crimes de corrupção eleitoral e falsidade ideológica. Inicialmente, a sanção estipulada foi de 4 anos, 5 meses e 8 dias de reclusão, além de 20 dias-multa, que foram convertidos em pena restritiva de direitos.
Acompanhe a sessão de julgamento, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube e confira as decisões da Corte Eleitoral também pelo Twitter.
A relação completa dos processos que serão julgados pode ser consultada na seção Pautas de Julgamento do Portal do TSE. A pauta está sujeita a alterações.
Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis para consulta na página da Justiça Eleitoral no YouTube, logo após o encerramento da sessão.
RG/LC, DM
Processos relacionados:Respe 19392 e Respe 311285