Em ofício, presidente do TSE ressalta necessidade de diálogo interinstitucional para fortalecer a democracia
Resposta ao Ministério da Defesa relembra normas a serem respeitadas para preservar a integridade do processo eleitoral
13/06/2022 11:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
Documento assinado nesta segunda-feira (13) em resposta a um ofício encaminhado pelo Ministério da Defesa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforça “o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”.
Na mensagem, Fachin acrescenta informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, inclusive com a participação de diversas instituições e autoridades ao longo dos últimos anos, todas com papel ativo nas diversas etapas do processo eleitoral. Entre as entidades que sempre participam, o ministro citou o Ministério Público, os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal e representantes das Forças Armadas.
No ofício, o presidente do TSE explica como ocorrem as contribuições, que devem respeitar o calendário eleitoral e normas específicas aprovadas pelo Plenário da Corte, como a Resolução nº 23.673/2021.
“Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil”, finaliza o ministro Fachin.
Confira a íntegra do ofício.