Ministro Edson Fachin fará palestra no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná
A participação se dará no dia 8 de julho, na abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais
04/07/2019 18:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:19
No próximo dia 8 de julho, às 10h30, durante a sessão de abertura do seminário sobre Sistematização das Normas Eleitorais, que será realizado em Curitiba, no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), o ministro Edson Fachin discorrerá sobre o tema “Justiça eleitoral, corrupção e democracia”.
O evento busca oferecer contribuição na aplicação das resoluções eleitorais para as próximas eleições, mediante harmonização e previsibilidade dos precedentes e das normas. Na oportunidade, o ministro Edson Fachin, coordenador dos trabalhos, apresentará retrospectiva da atuação da Justiça Eleitoral desde a Constituição de 1988, em matéria de legitimidade e normalidade de eleições livres, ao mesmo tempo em que tratará do constitucionalismo diálogo e dos limites do sistema punitivo para o devido respeito à espacialidade imprescindível da democracia.
De modo especial, irá discorrer sobre o indispensável papel do pluralismo partidário na vida pública brasileira e as funções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), bem como do Supremo Tribunal Federal (STF) como destinatário das principais questões que afloraram no direito, na política e no federalismo fiscal nas últimas décadas.