EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES
Bancada ligada ao esporte define prioridades para o setor
Lei Geral do Esporte e projeto que legaliza os jogos de azar estão entre as propostas citadas
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06/02/2023 - 17:25  
Mateus Pereira/Governo da Bahia
Deputados querem mais investimentos em esporte como política pública
Parlamentares eleitos para o mandato que se iniciou em 1º de fevereiro pretendem trazer a experiência na área do esporte para propor novas leis e políticas públicas.
Um desses deputados é Mauricio do Vôlei (PL-MG), ex-atleta da seleção brasileira, que defende o investimento no esporte como política pública que inclusive reduz gastos em outras áreas.
“Eu acredito totalmente que o esporte é uma ferramenta fundamental para você mudar uma geração, você economiza na segurança pública, você economiza em muita coisa, para criar uma nova geração baseada no esporte. Nos Estados Unidos, eles pegam muito nessa parte e isso que eu quero trazer para o Brasil, essa importância, valorizar o esporte, porque o esporte transforma, e é barato”, disse.
Clube de futebol
Ex-presidente do Flamengo, o deputado Bandeira de Mello (PSB-RJ) acredita que sua experiência na gestão do clube será útil para a proposição de matérias na Câmara.
“O Flamengo é uma nação de 40 milhões de torcedores, uma população maior que muitos países. E é claro que a minha experiência no Flamengo me credencia a tratar das questões do esporte, afinal de contas o futebol é o principal ponto de contato com a vida, com a realidade de boa parte da população brasileira, crianças, pessoas humildes", disse.
Para Bandeira de Mello, o futebol brasileiro pode servir de exemplo para muitas políticas públicas.
O deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que já foi secretário de Turismo, Esporte e Lazer de Pernambuco e presidente da Comissão do Esporte na Câmara, pretende acompanhar a análise de propostas aprovadas pela Casa em seu mandato anterior.
Propostas em pauta
“Eu destacaria a atualização da Lei Geral do Esporte [aprovada pela Câmara]. A gente espera que o Senado coloque a matéria para votar. Aprovamos também a nossa relatoria do marco nacional dos jogos de aposta, cada vez mais presentes em nossa vida. Aprovamos de forma histórica, e agora está no Senado, vamos fazer gestão em cima desse tema”, disse Felipe Carreras.
A chamada Lei Geral do Esporte prevê, entre outros pontos, direitos para atletas em formação, com assistência médica integral, transporte, alimentação e limitação do tempo de treino, embora alguns destes já constem da legislação.
Deverá haver um programa contínuo de orientação e de suporte contra o abuso e a exploração sexual, com uma ouvidoria para receber denúncia de maus-tratos e exploração sexual.
A proposta realiza mudanças também na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos, como Mega-Sena, Quina e outras.
O outro projeto citado pelo deputado é o que legaliza jogos de azar no Brasil, incluindo cassinos, bingos, jogo do bicho e apostas esportivas. Ele foi relatado por Carreras e também aguarda análise pelo Senado.
O deputado Afonso Hamm (PP-RS), ex-jogador de futebol, disse que pretende acompanhar outra proposta que foi ao Senado: projeto relatado por ele que estabelece o Plano Nacional do Esporte. Entre as inovações, a proposta estabelece um mínimo de três aulas de educação física por semana na educação básica.
Reportagem – Paula Bittar
Edição – Roberto Seabra