TSE suspende multa a sindicato de São Paulo por suposta propaganda antecipada em 2010
15/05/2014 20:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
Assista ao vídeo do julgamento.
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiram, na sessão plenária desta quinta-feira (15), retirar a multa de R$ 7 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a presidente do sindicato à época, Maria Izabel Azevedo Noronha.
Os dois foram multados por decisão individual da então relatora da representação, ministra Nancy Andrighi, por considerar que houve propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República nas eleições de 2010.
Segundo a representação movida pelo PSDB e o DEM, em março de 2010, o sindicato estacionou caminhão de som em frente ao Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, promovendo ato contra José Serra com o objetivo de atingir sua imagem como pré-candidato a presidente da República.
Na sessão desta noite, ao apresentar seu voto-vista no pedido de reconsideração movido pelo sindicato, a ministra Rosa Weber argumentou que, a seu ver, não houve propaganda eleitoral negativa antecipada e votou de acordo com o voto divergente do ministro Dias Toffoli.
A ministra Laurita Vaz votou com a relatora, pela aplicação da multa, ao lado do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Os ministros Henrique Neves e Luiz Fux votaram com a divergência.
BB/DB
Processo relacionado: RP 69936