Ministro Dias Toffoli encerra curso de Direito Eleitoral em São Paulo
05/09/2014 17:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:28
“Criminalizar todos aqueles que atuam na política é um erro. Esse estigma é ruim para a democracia e para o cidadão.” Essa foi uma das declarações do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, ao falar sobre as Eleições 2014 durante o encerramento do 2º Curso de Pós-Graduação Lato Sensu - especialização em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral, na manhã desta sexta-feira (5). O curso, que teve início em março de 2013, foi promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP) do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), em parceria com a Escola Paulista de Magistratura (EPM).
O presidente do TSE analisou também os partidos políticos ao afirmar que, na sua visão, já foram superadas as questões direita/esquerda e conservadorismo/liberalismo no Brasil. Para ele, a sociedade agora se mobiliza em movimentos como os ecológicos, de defesa dos direitos LGBT, moradia ou saúde, dentre outros, mas os partidos ainda não perceberam isso. Ele criticou, ainda, a facilidade com que um partido que está em processo de criação consegue o apoio dos cidadãos. “Uma mesma pessoa pode apoiar dez partidos ao mesmo tempo, o que é um absurdo”, comentou.
E “quem financia a democracia?” – lançando a pergunta, o ministro Dias Toffoli se disse contrário ao financiamento de campanha por pessoas jurídicas. “Hoje quem financia as campanhas são as corporações. E será que o cidadão sabe que determinado político está sendo financiado pela indústria de armas, por exemplo?”, refletiu.
O ministro lembrou, ainda, que a Justiça Eleitoral é uma instituição que deu certo. “Temos o maior cadastro de brasileiros inscritos na América Latina: quase 143 milhões de cidadãos, e estamos nos aprimorando cada vez mais para os níveis de segurança na votação e para o acesso dos eleitores ao exercício do voto.” E afirmou que, num futuro próximo, a ideia é transferir para ela a incumbência de emitir tanto a certidão de nascimento quanto a certidão de óbito, criando um cadastro único de registro de identificação, o Registro Civil Nacional.
Em sua fala, o presidente do TRE e também diretor da EJEP, desembargador Antônio Carlos Mathias Coltro, destacou que, mais do que discutir sobre Direito Eleitoral, as reflexões trazidas pelo ministro Dias Toffoli falaram sobre ética, cidadania e democracia.
RG/JP, com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-SP