TSE reverte cassação de prefeito de Santa Adélia (SP)
22/10/2015 11:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Assista ao vídeo do julgamento.
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu na sessão desta quinta-feira (22), por unanimidade, reverter a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que havia cassado e tornado inelegíveis por oito anos o prefeito e o vice do município de Santa Adélia, Marcelo Hercolin (DEM) e Euclydes Martins Balancin (PT), respectivamente.
O tribunal regional entendeu que os dois, além dos candidatos a vereador André Luiz de Miranda, Guilherme Colombo da Silva e Antonio Angelo Caprio, cometeram abuso de poder econômico por meio de distribuição de combustível durante o período eleitoral.
Os ministros do TSE seguiram o voto do relator, ministro Henrique Neves, que não viu motivo para cassar o prefeito e o vice, eleitos com 100% dos votos válidos por formarem chapa única. A decisão do TRE paulista considerou, apesar de determinar a cassação, que não ficou comprovado que a distribuição de combustível tenha sido feita em troca de votos.
A cidade de Santa Adélia, localizada no norte do estado de São Paulo, tinha 11.668 eleitores aptos à época.
BB/JP
Processos relacionados:Respe 51896 e AC 104630