Secretário-geral do Idea destaca papel das eleições para democracia
21/03/2017 17:51 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Ao abrir na segunda-feira (20), com uma palestra, o primeiro painel do Seminário Internacional sobre Sistemas Eleitorais, o secretário-geral do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Yves Leterme, salientou o valor da iniciativa proporcionada pelo evento e o papel das eleições no fortalecimento da democracia. O primeiro dia do evento ocorreu no Salão Nobre do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O Idea International é uma organização intergovernamental lançada há 21 anos, com sede em Estocolmo, na Suécia. Tem como finalidade apoiar democracia sustentável em países e regiões do mundo.
“Para ser um membro real de nosso grupo, [o Estado-membro] tem que prover acesso a conhecimento comparativo, construção da democracia e o conhecimento de novas práticas que podem ser usadas nos seus próprios processos de reformas democráticas”, afirmou Leterme, para destacar a troca de experiências entre os diversos países na área.
O secretário-geral disse que o Idea tem uma abordagem colaborativa, “o que significa que todos os membros podem aprender um dos outros, entre africanos, asiáticos, latino-americanos ou europeus”.
Leterme dividiu sua apresentação em três partes: valor das eleições para as democracias; visão geral dos sistemas eleitorais, com seus prós e contras; e, por fim, a sugestão de princípios básicos de reformas eleitorais.
“Existem variações incontáveis nos sistemas eleitorais. No entanto, a maioria acha que pode se colocada em três famílias principais: o sistema proporcional, o sistema misto e o sistema integral. E todos os sistemas têm vantagens e desvantagens”, disse o secretário-geral do Idea.
“O sistema de pluralidade de maioria é um sistema que tem dois halls, como na França. Por exemplo, as vantagens são a simplicidade para o cidadão, para os votantes, pois cria um potencial para o surgimento de uma oposição coerente. Há ainda fortes conectividades com os representantes e seus distritos eleitorais”, disse Leterme.
Segundo o secretário-geral do Idea, a representação proporcional também traz vantagens e desvantagens. Permite também os pequenos partidos, as minorias e algum tipo de continuidade de menor volatilidade. Ele lembrou ainda o sistema misto.
“Começando nessas três categorias, entre os países que mudaram seus sistemas nos últimos 25 anos, 16 mudaram para o sistema misto, 13 mudaram para uma representação proporcional e somente seis para um sistema majoritário”, informou Leterme.
EM/LC