Série “Justiça em Números 2016”: tribunais são divididos em pequeno, médio e grande porte para facilitar análise
28/10/2016 14:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
A 12ª edição do relatório “Justiça em Números” traz informações e análises sobre os principais dados da Justiça Eleitoral, com indicadores referentes a aspectos estruturais, orçamentários, de recursos humanos e de litigiosidade. O relatório foi produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Devido às características distintas de cada um desses tribunais, o estudo os dividiu em tribunais de pequeno, médio e grande porte, a fim de evitar análises estatísticas comparativas desproporcionais. Isto causaria distorções no relatório.
No caso, a Justiça Eleitoral terminou 2015 com 80.617 processos em tramitação. Desde 2012, o número de casos novos vem caindo, atingindo 103.087 processos no ano passado.
Divisão
Os tribunais de grande porte ocupam quase a totalidade das regiões Sul e Sudeste, com a exceção do Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) (pequeno porte) e do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) (médio porte).
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) é o único da região Nordeste que integra o grupo de grande porte. Predominam nas regiões Norte e Nordeste os tribunais de médio e pequeno porte.
Os seis tribunais de grande porte contemplam 53% do total de zonas eleitorais existentes. Já os 11 tribunais de médio porte somam 36% deste total. Os dez TREs de pequeno porte perfazem 11% das unidades judiciárias da Justiça Eleitoral.
EM/RC