Aviso de Pauta: assinatura de acordo visa implementar a Identificação Civil Nacional (ICN)
Cooperação técnica entre TSE e Presidência da República deve promover o fortalecimento de um sistema nacional de identificação com documento único
15/03/2021 11:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
Na tarde desta segunda-feira (15), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, se reúne com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para assinar acordo de cooperação técnica que vai implementar da Identificação Civil Nacional (ICN). A reunião será no gabinete do ministro Barroso, às 17h.
Em virtude das medidas de segurança para conter o avanço da pandemia de Covid-19, o evento será fechado, e as imagens, bem como as informações, serão disponibilizadas pela Assessoria de Comunicação do TSE.
Criada pela Lei n° 13.444/2017, a ICN está sob a responsabilidade do TSE. O objetivo é cadastrar os brasileiros, para que sejam identificados com segurança e facilidade em suas relações públicas e particulares.