Ministros do TSE participam de congresso de Direito Eleitoral no Piauí
19/05/2016 15:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
A sexta edição do Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí, que ocorre de 18 a 20 de maio, contará com a participação da ministra Luciana Lóssio, e dos ministros Tarcísio Vieira e Henrique Neves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No início da noite desta quinta-feira (19), o ministro Henrique Neves vai abordar o tema “Democracia Interna dos Partidos Políticos”.
A ministra Luciana Lóssio tratará da participação da mulher na política. Ela abordará, durante palestra a ser realizada amanhã (20), às 16 horas, o desafio de inserir as mulheres no contexto político, uma realidade da nossa democracia.
“É um grande evento já em sua sexta edição, especialmente importante num ano eleitoral, para que os operadores do Direito possam discutir as inovações na legislação, as novas resoluções do TSE que irão nortear os julgamentos da Justiça Eleitoral e também a participação da mulher na política, tema relevantíssimo para o cenário político brasileiro e que, finalmente, está recebendo a importância devida e merecida”, afirmou a ministra.
Ela destacou ainda que as mulheres têm uma participação fundamental no cenário atual de crise do país, uma vez que hoje também exercem o papel de provedora familiar. “A mulher tem um papel muito importante a ser exercido nesse resgate da cidadania, não podemos deixar as pessoas ficarem desestimuladas com a política. Problemas e crises existem em todos os países democráticos, agora nós temos justamente é que aprender com essa crise para implementarmos uma democracia cada vez melhor”, enfatizou.
Por fim, o ministro Tarcísio Vieira vai falar sobre a representação do artigo 30-A da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97). Essa regra foi inserida pela reforma eleitoral de 2009 e prevê que, após a diplomação dos candidatos eleitos, os partidos e coligações poderão representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 dias, relatando fatos e indicando provas para pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas eleitorais, relativas à arrecadação e gastos de recursos. A palestra será realizada na sexta-feira, às 17h20.
Programação
O 6° Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí começou ontem (18) e reúne juristas de todo o país para debater temas diversos acerca do Direito Eleitoral. Os assuntos tratados durante o encontro envolvem a institucionalização do sistema partidário, mecanismos de financiamento do partido político, o impacto e papel da propaganda eleitoral e o papel dos partidos políticos.
Também participam como palestrantes os ex-ministros do TSE Torquato Jardim e Joelson Dias, que já integraram a Corte representando a classe dos advogados.
Acesse aqui a programação do 6º Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí.
CM/FP