Confira no YouTube os principais julgamentos desta semana no TSE
09/05/2014 19:08 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
A semana foi marcada por julgamentos e acontecimentos importantes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ministro Marco Aurélio, que deixará a Presidência na próxima terça-feira (13) ao completar seu segundo biênio como ministro efetivo, foi homenageado na sessão de quinta (8) pelo ministro Dias Toffoli e colegas de Corte. Na ocasião, Marco Aurélio fez um balanço dos processos julgados durante a sua gestão, iniciada no dia 19 de novembro de 2013. Desde então, o Plenário do TSE julgou 2.599 processos.

Ainda na sessão de quinta, os ministros decidiram aplicar multa de R$ 5 mil ao ex–presidente Luiz Inácio Lula da Silva, duas de R$ 5 mil à presidente Dilma Rousseff, e duas de R$ 7,5 mil, uma ao diretório nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) e outra ao diretório do PT de São Paulo. Nas duas representações, o Ministério Público Eleitoral (MPE) acusou Lula, Dilma e os diretórios do PT de propaganda eleitoral antecipada por uma eventual candidatura de Dilma à Presidência da República, em 2010.

Terça-feira

Na terça-feira (6), a Corte Eleitoral apreciou processos sobre registros de candidaturas, propaganda eleitoral antecipada, conduta vedada a agente público e Fundo Partidário. Os ministros determinaram a inclusão do partido Solidariedade no rateio dos 95% dos recursos do Fundo.

Em outro julgamento, um pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento pelo Plenário de representação de autoria do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a presidente da República, Dilma Rousseff, e o Partido dos Trabalhadores (PT). A legenda acusa Dilma e o PT de realizarem reunião de suposto caráter eleitoreiro no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência, com a presença de servidores, durante o horário de expediente.
Em outro processo, em razão de empate, o julgamento de uma representação do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ficou suspenso na sessão plenária. O desempate será feito com o voto do ministro Gilmar Mendes que precisou se ausentar do plenário.

A Corte negou ainda, na terça, por maioria de votos, recurso que pedia a cassação dos mandatos do governador do Tocantins, José Wilson Siqueira Campos (PSDB), e de seu vice, João Oliveira de Sousa, acusados de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2010.
Ainda sobre registro de candidatura, o Plenário do Tribunal analisou candidatura de Antonio Leal Cordeiro, mais votado para a Prefeitura de Martinópolis (SP) nas eleições de 2012, e concedeu o registro.

Assista aos vídeos dos principais julgamentos da Corte no canal do TSE no YouTube.

RC/DB

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