Observadores Nacionais e TSE devem atuar conjuntamente nas Eleições 2020
TSE e Transparência Eleitoral Brasil celebram acordo para ações de observância do pleito eleitoral
01/11/2020 15:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:16
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) celebrou, nesta semana, um acordo junto a instituição Transparência Eleitoral Brasil para a realização de missão eleitoral nacional para as Eleições 2020.
A parceria integra um projeto-piloto da entidade, por meio do qual o TSE deverá apoiar e dar acesso a várias informações necessárias para o cumprimento adequado de sua missão de observação eleitoral das Eleições Municipais de 2020 (1º e 2º turnos).
Pelo acordo, os Observadores Nacionais terão acesso às instalações do tribunal e dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), bem como aos locais de votação para acompanhar o processo de votação, respeitados os protocolos sanitários e demais condições e requisitos definidos pelo TSE.
Ficará também a cargo da Transparência Eleitoral Brasil e seus observadores nacionais a manutenção da imparcialidade político-partidária no exercício de suas funções e atividades de observação eleitoral. A atuação da entidade deve se dar de forma independente e transparente, sem conflito nem obstrução do processo eleitoral.
A instituição também deverá informar ao TSE sobre eventuais irregularidades e interferências observadas ou que forem a ela comunicadas. Além disso, a Transparência Eleitoral Brasil poderá solicitar às autoridades competentes informações sobre as medidas que forem tomadas a respeito.
Ao fim do pleito eleitoral, a instituição de observação deve elaborar um relatório contendo os dados, as conclusões e as recomendações com análise de tudo o que foi realizado durante o período das Eleições 2020 no Brasil. O documento final da Missão será registrado em processo interno e com conhecimento de seu conteúdo aos TREs de todo o país.
Transparência Eleitoral Brasil
Trata-se de uma organização sem fins lucrativos e sem financiamento governamental ou empresas privadas dos países em que atua diretamente ou por meio de parcerias. Segundo a entidade, sua função é mobilizar e promover a democracia, aportando contribuição técnica e científica para a solução de questões advindas dessa esfera.
A organização se integra a uma união de esforços de outros países latino-americanos em projetos que visam o fortalecimento democrático, o despertar desses valores, bem como a solidificação de práticas democráticas nas instituições e na sociedade civil.
TP/LG, DM