TRE de Roraima realiza 1º Curso de Direito Eleitoral
TRE de Roraima realiza 1º Curso de Direito Eleitoral
02/06/2014 13:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) vai realizar nos dias 5 e 6 de junho, no auditório do Corpo de Bombeiros, o 1º Curso de Direito Eleitoral preparatório para as Eleições de 2014. O evento é destinado aos magistrados, promotores e procuradores eleitorais, servidores da Justiça Eleitoral, imprensa, acadêmicos de direito, representantes de partidos políticos e demais interessados no assunto. A inscrição pode ser feita no site www.tre-rr.jus.br, na seção “Destaques”.

A abertura do curso, que terá carga horária de 8 horas, ocorrerá no dia 5 de junho, a partir das 9h30. Na sequência, o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogado Joelson Costa Dias irá proferir a palestra Direitos Políticos: Condições de elegibilidade e causas de inelegibilidade.

No dia 6 de junho, a partir das 16h, será ministrada a palestra Art. 41-A, da Lei das Eleições, como uma Vitória da Democracia, pelo procurador da República Ângelo Goulart. Também está confirmada a palestra O Valor dos Partidos Políticos na Ordem Constitucional Brasileira, que será apresentada pelo vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão.

Segundo a comissão organizadora do evento, ainda resta confirmar a presença de alguns palestrantes.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RR