Glossário explica quem ocupa o cargo de procurador-geral Eleitoral
Serviço do Portal do TSE esclarece mais de 300 expressões utilizadas nas instâncias da Justiça Eleitoral
09/09/2020 14:52 - Atualizado em 19/06/2022 00:17
As funções de procurador-geral eleitoral são exercidas pelo próprio procurador-geral da República ou seu substituto legal (no caso de falta, impedimento ou suspeição), que atua junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É assim que o Glossário Eleitoral, disponível no Portal da Corte na internet, explica esse importante cargo do Ministério Público Eleitoral (MPE) junto ao TSE.
No caso de eventuais auxílios necessários, o procurador-geral eleitoral poderá designar outros membros do Ministério Público da União, com exercício no Distrito Federal e sem prejuízo de suas respectivas funções. Todavia, estes não terão assento junto ao Tribunal Superior Eleitoral.
Por sua vez, o procurador regional eleitoral refere-se ao procurador regional da República nos estados e no Distrito Federal, sendo designado para exercer as funções do Ministério Público junto aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Augusto Aras é o atual procurador-geral eleitoral.
O Glossário
Em linguagem acessível, o serviço explica mais de 300 verbetes utilizados nas instâncias da Justiça Eleitoral.
Para facilitar a pesquisa do usuário, os termos estão distribuídos em ordem alfabética e podem ser rapidamente consultados.
EM/LC, DM