TSE realiza sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2019 nesta quinta (19)
Confira a pauta de julgamento da sessão, marcada para as 14h
19/12/2019 09:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (19), a partir das 14h, para a sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2019. Na ocasião, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, apresentará um balanço dos processos julgados durante todo o ano. Os ministros também devem analisar alguns recursos que estão na pauta de julgamento, entre eles embargos em prestação de contas do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e de seu candidato à Presidência da República em 2014, Mauro Iasi.
Há também, na pauta da sessão jurisdicional, um recurso contra decisão do Plenário da Corte, que, em setembro último, confirmou novas eleições para o município de Tianguá (CE).
Na sessão administrativa, os ministros devem analisar a instrução com minuta de resolução que normatizará os Atos Gerais do Processo Eleitoral nas Eleições Municipais de 2020. Também consta da pauta um pedido de reconsideração na decisão que acolheu a incorporação do Partido Humanista da Solidariedade (PHS) ao Podemos (PODE). O relator é o ministro Edson Fachin.
Será analisado ainda um processo de revisão do eleitorado do município de Jundiaí (SP). O pedido é do juiz eleitoral da cidade, que alega incompatibilidade entre o número de eleitores e quantidade de indivíduos da população local.
Ao vivo
A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 14h, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (19). A pauta está sujeita a alterações.
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CM/LC, DM
Processos relacionados: Inst nº 060074473 (Pje), PC 100563, PC 100733, Respe 57963, Pet nº 0602013-84 (PJe) e RVE 15603