TSE reverte cassação de prefeito de São Jerônimo (RS)
11/06/2014 21:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
Assista ao vídeo do julgamento.
Por unanimidade, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverteram, na sessão extraordinária desta quarta-feira (11), a cassação do prefeito de São Jerônimo (RS), Marcelo Luiz Schreinert, e do seu vice, Fabiano Ventura Rolim. Eles tiveram os mandatos cassados sob a acusação de gastos com locação de veículos para carreata em 2012, sem lançamento na prestação de contas de campanha.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) havia cassado os mandatos de Marcelo Luiz e seu vice por terem locado 12 veículos, ao custo de R$ 8.066,00, para uma carreata nas vésperas das eleições de 2012.
O TRE entendeu que as despesas com o aluguel dos veículos, além de não estarem na prestação de contas dos candidatos, tiveram impacto no resultado do pleito, já que uma testemunha afirmou que os carros teriam sido usados para transporte de eleitores.
Relatora do recurso de Marcelo contra seu afastamento da Prefeitura, a ministra Luciana Lóssio disse que, pelos autos do processo, a dita testemunha, no entanto, não foi capaz de mencionar qualquer outra pessoa que pudesse comprovar o transporte de eleitores nos veículos.
Ao votar por prover o recurso do prefeito cassado, a ministra Luciana Lóssio afirmou que, apesar dos gastos com os veículos não terem sido realmente lançados na prestação de contas, é necessário “prova robusta”, “contundente”, “capaz de comprometer a moralidade da eleição” para levar a cassação de um mandato conquistado nas urnas.
EM
Processo relacionado:Respe 184