Ministro Tarcisio Vieira lança livro sobre liberdade de expressão na propaganda eleitoral
Publicação é resultado de pesquisa de jurisprudência no Brasil e em Portugal
04/08/2020 16:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:17
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Tarcisio Vieira de Carvalho Neto lançou o livro “Liberdade de expressão e propaganda eleitoral”, que propõe uma reflexão crítica sobre o exercício da liberdade de expressão em tempos de campanha.
A publicação analisa a jurisprudência da Justiça Eleitoral sobre o assunto e é estruturada em três capítulos. O livro se baseou nas leis e princípios constitucionais do Brasil e de Portugal, uma vez que a obra faz parte de pesquisa originada a partir das teses de pós-doutorado do ministro na Universidade de Coimbra.
Entre os temas abordados, estão os efeitos específicos de conteúdos veiculados sobre candidatos na imprensa escrita, em outdoors e na televisão. A obra também trata do tema sob o aspecto das fake news, do humor, da sátira e da religião, entre outros.
CM/LG, LC