TSE recebe visita de representantes da Comissão Nacional de Eleições da República do Sudão
12/08/2014 20:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:28
Representantes da Comissão Nacional de Eleições da República do Sudão visitaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta terça-feira (12). O objetivo foi conhecer de perto o sistema e o processo eleitoral brasileiro e assinar um protocolo de intenções para uma futura cooperação técnica na área eleitoral.
Na primeira parte da visita, o presidente, Mukhtar Mohamed Mukhtar Elasam, e o secretário-geral da comissão sudanesa, Galal Mohamed Ahmed Mahmoud, acompanhados pelo embaixador da República do Sudão, Abd Elgani Ehraim Elkarim Awad, e o ministro-conselheiro da embaixada, Mohamed Yasin, foram recebidos pelo secretário-geral da Presidência do TSE, Carlos Vieira von Adamek, e pelo secretário de tecnologia da informação (STI) da Corte Eleitoral, Giuseppe Dutra Janino. Acompanharam a reunião o assessor-chefe de assuntos internacionais (AIN) do Tribunal, Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa, juntamente com o embaixador Mauro Couto e o secretário Artur Machado, por parte do Ministério das Relações Exteriores (MRE).
Os representantes da República do Sudão assistiram a uma apresentação sobre o sistema eletrônico de votação adotado pelo Brasil e foram apresentados à urna eletrônica e ao sistema de identificação biométrico que está sendo implementado no País. Segundo o secretário Giuseppe Janino, os visitantes manifestaram admiração pelo aparato montado para a realização das eleições gerais de outubro: “Eles conheceram a nossa solução e ficaram bem impressionados”, afirmou.
Em seguida, a comitiva foi recebida pelo presidente do TSE em seu gabinete. Foi uma oportunidade para que o ministro Dias Toffoli apresentasse a história, missão e o trabalho da Justiça Eleitoral brasileira e informasse quais os temas atualmente em debate que poderão vir a ser incorporados pela legislação eleitoral nacional, como a questão do financiamento das campanhas. Falando pela comitiva sudanesa, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, Mukhtar Mohamed Mukhtar Elasam, também expôs um pouco da realidade do processo eleitoral em seu país. Ele ressaltou que lá, diferentemente do que ocorre no Brasil, a organização das eleições e a prestação jurisdicional ocorrem em dois órgãos diferentes.
No fim do encontro, um memorando de entendimento entre o TSE e a Comissão Nacional de Eleições da República do Sudão foi assinado pelo ministro Dias Toffoli e o Prof. Mukhtar Elasam. “É um protocolo de intenções que definem alguns princípios que podem pautar uma eventual cooperação técnica”, explicou na saída do encontro o assessor-chefe de assuntos internacionais (AIN) do Tribunal, Tarcísio de Lima Ferreira Fernandes Costa. “Neste momento foi firmado um arcabouço conceitual, para que a partir dele possamos identificar áreas que possam ser de interesse para os sudaneses”, concluiu.
Nesta quarta (12), a comitiva sudanesa também visitará o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF), onde os conhecerão de maneira mais detalhada o voto eletrônico, a identificação biométrica, e o procedimento para votação no exterior adotado pelo Brasil. O sistema sudanês também permite que cidadãos que estejam fora do país votem nas representações diplomáticas.
RG/RC