TSE terá funcionamento normal no dia 3 de novembro
Novembro começará com dois feriados na primeira semana, na quarta e na quinta-feira (1º e 2). O de quinta-feira (2) é o feriado nacional do Dia de Finados.
26/10/2017 12:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Novembro começará com dois feriados na primeira semana, na quarta e na quinta-feira (1º e 2). O de quinta-feira (2) é o feriado nacional do Dia de Finados. Um dia antes (1º) é o Dia de Todos os Santos. Embora este feriado não seja nacional, o inciso IV do artigo 62 da Lei nº 5.010 traz a data como feriado na Justiça Federal e nos Tribunais Superiores. O TSE voltará às atividades na sexta-feira (3), inclusive com o protocolo funcionando normalmente das 11h às 17h.
Os prazos processuais estarão suspensos nos dias 1º e 2 e voltam a ter andamento também na sexta-feira.
MF/EM