Prazo para proclamação dos eleitos no 2º turno termina nesta terça-feira (29)
29/11/2016 15:14 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
Esta terça-feira (29)é o último dia para a proclamação dos candidatos eleitos prefeitos no segundo turno (Código Eleitoral, artigo 198, caput). O segundo turno das Eleições Municipais de 2016 ocorreu no dia 30 de outubro e foi realizado em 57 municípios, sendo 18 capitais de estados.
O segundo turno das eleições ocorre nos municípios com mais de 200 mil eleitores quando nenhum dos que concorrem a prefeito obtém mais da metade dos votos dados a candidatos, os chamados votos válidos, no primeiro turno. Nesse caso, os dois candidatos mais votados disputam nova eleição.
A Justiça Eleitoral tem prazo até 19 de dezembro para a diplomação dos candidatos eleitos prefeito, vice-prefeito ou vereador.
EM/RC