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Pesquisa aponta desigualdade racial no acesso à vacina
Pós-graduando da área do Direito constata que população negra foi menos atendida na distribuição do imunizante contra a COVID-19
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Publicado em 11/01/2023 10h24
Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), Flávio Souza Santos é mestrando na mesma área e instituição. Bolsista do Programa de Excelência Acadêmica (Proex), da CAPES, ele constata, por meio da sua pesquisa, a desigualdade racial no acesso à vacina contra a COVID-19. Também identifica as políticas públicas e instrumentos de ciência e tecnologia que têm sido uteis para combater o racismo e as diferenças socioeconômicas que afetam a população negra, principalmente na pandemia.
Do que trata o seu projeto de pesquisa e qual o seu objetivo?
Trata-se de uma pesquisa sobre instrumentos de ciência e tecnologia utilizados na aquisição das vacinas de COVID-19. A partir da análise da legislação vigente e de dados públicos, o trabalho visa correlacionar esses instrumentos com as desigualdades raciais ocorridas na pandemia, tendo como objetivo geral identificar quais os principais impactos da distribuição de vacinas sobre a população negra, a partir de dados sobre mortes, contaminações e alcance da vacinação. Os objetivos específicos são explicar quais instrumentos de ciência e tecnologia foram utilizados e contextualizar a gestão governamental brasileira em comparação com a de outros países.
Quais respostas você está encontrando?
Apesar de a pesquisa ainda estar em andamento, posso apresentar algumas observações. Nos dados divulgados pelo Ministério da Saúde, por exemplo, é possível observar que dentre as vacinações com informações de raça apenas 35% das pessoas vacinadas com a 2ª dose no Brasil são negras (pardas ou pretas), enquanto essa é a autodeclaração racial de 55% da população, conforme dados do IBGE de 2021. No Distrito Federal, 54% dos vacinados com informação de raça se declaram como negros e, aparentemente, há uma menor desigualdade na distribuição de vacinas. Entretanto, cerca de 25% das vacinações de todo o país e 40% das vacinações do Distrito Federal não possuem informações quanto à raça dos vacinados, e a desigualdade no acesso à vacina pode ser ainda maior do que esses dados demonstram. Assim, existe uma carência de dados de qualidade que identifiquem o perfil racial dos vacinados. Porém, um dos próximos passos da pesquisa será a busca pelos motivos que levam a essa desigualdade demonstrada, bem como uma pesquisa sobre o perfil da população não vacinada e das razões que levam a essa condição.
Como o seu trabalho pode contribuir para a formulação de políticas públicas para a população negra?
Uma parte da pesquisa é composta pela análise de dados e microdados oriundos de diferentes estudos do IBGE e da Codeplan (empresa de planejamento do DF), com o objetivo de identificar desigualdades no contexto sanitário entre a população negra e a população branca. Uma das observações feitas no projeto da minha dissertação a partir dos microdados, por exemplo, foi sobre a existência de uma maior dependência do Sistema Único de Saúde (SUS) entre pessoas negras em relação às brancas no DF, mesmo entre moradores das mesmas regiões administrativas e pessoas de mesma classe social. Assim, quero trazer esses dados para a discussão acadêmica e auxiliar na elaboração de novas perspectivas regulatórias através da publicação da minha pesquisa. No trabalho, busco também identificar quais políticas públicas ou instrumentos de ciência e tecnologia têm sido úteis para combater o racismo e as desigualdades socioeconômicas que afetam, sobretudo, a população negra, principalmente no contexto da Pandemia.
Quais as perspectivas futuras de continuidade do seu trabalho?
Atualmente estou pesquisando o ordenamento jurídico nacional que abrange a temática de Ciência, Tecnologia e Inovação e analisando quais instrumentos previstos na legislação foram utilizados durante a pandemia, com ênfase nos que foram empregados para a aquisição de vacinas. Em breve a pesquisa terá enfoque em uma contextualização da corrida pelas vacinas em perspectiva comparada com a postura do ecossistema brasileiro de inovação. Posteriormente, farei uma análise sobre as desigualdades raciais ocorridas no Distrito Federal dentro do contexto da Pandemia de COVID-19, e sobre como elementos como as condições sanitárias, de prevenção e de tratamento impactaram no número de mortes e contaminações entre a população negra, além dos impactos da distribuição de vacinas sobre essa comunidade. Esse projeto foi definido a partir de conversas com a minha orientadora, Ana Claudia Farranha, e está alinhado ao propósito de pesquisar as interações entre regulação e políticas públicas do grupo de pesquisa de que fazemos parte.
Qual a importância da CAPES para o seu projeto?
Por meio da CAPES, recebo a bolsa do Programa de Excelência Acadêmica (Proex). Ela tem sido essencial para o prosseguimento do meu trabalho, pois permite que eu busque capacitação em ferramentas de pesquisa qualitativa e adquira livros cujo acesso é substancial para a escrita do marco teórico, além de permitir que eu dedique mais tempo à escrita da dissertação.
Legenda das imagens:
Imagem 1: Graduado em Direito pela UnB, Flávio Souza Santos é mestrando na mesma área e instituição e bolsista da CAPES do Programa de Excelência Acadêmica. (Foto: Arquivo pessoal)
Imagem 2: Bolsista da CAPES constata, por meio da sua pesquisa, a desigualdade racial no acesso à vacina contra a COVID-19 (Foto: Arquivo pessoal)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura CGCOM/CAPES
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