Ministro concede liminar para manter prefeito de Taubaté (SP) no cargo
Ministro concede liminar para manter prefeito de Taubaté (SP) no cargo
13/01/2015 14:58 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Uma decisão liminar concedida pelo ministro João Otávio de Noronha determina que o prefeito de Taubaté (SP), José Bernardo Ortiz Monteiro Júnior, permaneça no cargo até o julgamento de um recurso pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão suspende acórdão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que cassou o diploma do prefeito e determinou a realização de novas eleições no município.
Na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) ajuizada no TRE paulista, José Bernardo responde pela prática de abuso do poder econômico por suspeita de fraude a licitações com finalidade de financiar sua campanha eleitoral em 2012, quando foi eleito com 62,92% dos votos válidos.
Em sua decisão, o ministro João Otávio de Noronha destacou julgamentos precedentes do TSE segundo os quais deve-se manter a estabilidade política no município, evitando-se a alternância na chefia do executivo, até que haja um julgamento definitivo.
“O posicionamento desta Corte é no sentido de se evitar a sucessiva alternância na chefia do Poder Executivo Municipal”, enfatizou o relator ao lembrar que a liminar serve “tão somente para suspender a realização de novas eleições até o julgamento do mérito do recurso por esta Corte”.
CM/JP
Processo relacionado: AC 2230