TSE e MMA celebram acordo de cooperação técnica na área de sustentabilidade
07/03/2017 20:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério do Meio-Ambiente (MMA) celebraram na noite desta terça-feira (7) o Acordo de Cooperação Técnica nº 3/2017, que estabelece ações conjuntas entre os dois órgãos para a realização de estudos, pesquisas e outras atividades de interesse mútuo na área da gestão socioambiental no âmbito da Justiça Eleitoral. A cooperação se dará pela troca de experiências nas ações de sustentabilidade, sem a necessidade de aportes financeiros para a sua execução.
    Ao discursar após a assinatura do acordo, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, ressaltou a importância da gestão e da criatividade como instrumentos para a implementação de políticas que favoreçam a sustentabilidade. “Acreditamos que a cooperação é um caminho essencial para a promoção de um círculo virtuoso de sustentabilidade baseado não só no despertar de uma nova consciência, mas também na busca de soluções de gestão menos poluentes”, disse.  O ministro também citou iniciativas de sustentabilidade já em curso na Justiça Eleitoral, como a expansão da implementação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) nas classes processuais julgadas pela Corte Eleitoral e a construção de uma mini-usina de produção de energia fotovoltaica sobre o Anexo do TSE.
O ministro do Meio-Ambiente, Sarney Filho, defendeu a urgência na adoção de políticas de sustentabilidade, em vista do aquecimento global e da crise hídrica que têm se registrado ultimamente. “A preocupação com a sustentabilidade deve impregnar tudo aquilo que fazemos, seja de forma pessoal ou profissional, nas esferas pública e privada. A responsabilidade é de todos e de cada um. Nossa civilização não pode mais se dar ao luxo da exploração irracional dos recursos naturais e do desperdício”, apontou. Para ele, a Administração Pública, grande consumidora de bens e serviços, deve dar o exemplo por meio de ações de racionalização do uso dos recursos naturais, energia, materiais e na reciclagem, entre outras
Segundo ele, a adesão da Justiça Eleitoral à agenda de sustentabilidade pode significar a disseminação dessas políticas não só nos outros órgãos do Poder Judiciário, mas também na Administração Pública como um todo. “O fato de o Tribunal Superior Eleitoral se associar a uma agenda de sustentabilidade é muito importante. É importante em si, pelo fato de que o Tribunal vai adotar novas práticas, terá economia com elas e também será didático para com seus funcionários, mas também como exemplo para outros Poderes. Tenho certeza de que, com essa assinatura, esses acordos de sustentabilidade com o Poder Público vão se espalhar no Judiciário”.
Para Ganem Amiden Neto, Assessor de Gestão Socioambiental do TSE, a assinatura do termo de cooperação significa um grande avanço para a implementação de políticas de sustentabilidade no âmbito da Justiça Eleitoral, principalmente na área de capacitação. Ele explicou que a execução do acordo se dará por meio da troca de conhecimento entre o MMA e a Justiça Eleitoral, na qual cada órgão irá contribuir com o outro nas áreas em que já tiver registrado maiores avanços.
RG/JP