Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (17)
Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (17)
17/10/2017 14:58 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Estão na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17), a partir das 19h, recursos relativos à eleição de 2012 para prefeito de Campos dos Goytacazes (RJ), à eleição de 2016 para prefeito de Guamaré (RN) e a vereador em Sirinhaém e Bodocó (PE), Pelotas (RS), Serra Negra (SP), Guaxupé (MG) e Equador (RN), entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Em um recurso, o Ministério Público pede punição à ex-prefeita de Campos dos Goytacazes (RJ) Rosinha Garotinho por supostos abusos de poder econômico e político e conduta vedada a agente público na eleição municipal de 2012. Por sua vez, em outro recurso, Rosinha Garotinho questiona a acusação de uso indevido de meio de comunicação. Rosinha foi reeleita prefeita de Campos dos Goytacazes em 2012.  
Já Hélio Willamy Miranda da Fonseca entrou com recurso no TSE contra decisão que manteve sua inelegibilidade para a disputa a prefeito de Guamaré (RN) em razão de terceiro mandato sucessivo para o cargo. Ele concorreu com o registro indeferido com recurso aguardando julgamento final pela Justiça Eleitoral.   
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/RC
Processos relacionados: Respes 167708, 168145, 12552, 8493, 7012, 10844, 100327, 55080 e 9365