Confira a pauta de julgamento da sessão plenária do TSE desta quinta-feira (5)
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça
04/08/2021 19:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (5), a partir das 10h, mais uma sessão de julgamento por videoconferência. O Plenário deve retomar a análise do recurso que trata do registro de candidatura do líder indígena Marcos Luidson de Araújo, conhecido como cacique Marquinhos Xukuru. O relator do processo é o ministro Sérgio Banhos.
Eleito pelo partido Republicanos para a Prefeitura de Pesqueira (PE) com 51% dos votos válidos, o candidato tenta reverter decisão que o tornou inelegível em 2020. O julgamento terá continuidade a partir do voto-vista do ministro Alexandre de Moraes, que foi solicitado na sessão de 29 de junho.
O cacique foi considerado inelegível com base na Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), por ter sido condenado, em segunda instância, por participação em incêndio provocado em 2003.
Os ministros também devem julgar recursos em que o Ministério Público Eleitoral (MPE) e a União pedem que a Justiça Eleitoral declare como não prestadas as contas do Diretório Estadual do Democratas (DEM) no Amapá referentes às Eleições de 2014.
Em decisão individual, o relator do recurso, ministro Mauro Campbell Marques, não acolheu os pedidos do MPE e da União, por entender que não demonstraram o devido dissídio jurisprudencial – ou seja, decisões judiciais que encontrem semelhança com o caso em exame – nem transcreveram trechos de eventual acórdão (decisão colegiada) questionado.
Sessão administrativa
Na sessão administrativa, o Plenário deve examinar uma lista tríplice para o preenchimento de uma das vagas da classe dos juristas no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI). O relator do processo é o ministro Mauro Campbell Marques.
Sustentação oral
Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (5). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
EM/LC, DM
Processos relacionados: Respe 2734, Respe 0600136-96 e LT 0602004-54