TSE e Guiné-Bissau firmam parceria para o aperfeiçoamento dos sistemas eleitorais
04/10/2016 20:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o secretário-executivo da Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau, juiz-desembargador José Pedro Sambú, firmaram Protocolo de Cooperação para formalizar a assistência técnica que o Brasil tem dado ao país africano ao longo de vários anos na busca do aperfeiçoamento do sistema eleitoral guinense. O acordo foi assinado na noite desta terça-feira (4) durante solenidade realizada no gabinete da Presidência, no edifício-sede do TSE, em Brasília.
O ministro destacou que essas parcerias que a Justiça Eleitoral firma com outros países são importantes para a constante evolução do sistema eleitoral brasileiro. “O diálogo internacional tem sido um compromisso constante do TSE na busca do aprimoramento das práticas eleitorais e pelo fortalecimento do processo democrático. Acredito que o intercâmbio de informações e experiências é um caminho essencial para a modernização da gestão e da administração eleitoral. Por isso, é com grande satisfação que estamos aqui hoje para a formalização deste acordo”, afirmou.
O juiz-desembargador José Sambú destacou a importância da assinatura deste acordo para o desenvolvimento do sistema eleitoral de Guiné-Bissau. “O Termo de Cooperação ora firmado conjuga em si a dimensão dos prazos que se pretende dar no processo de modernização da administração eleitoral guinense visando torná-la mais eficiente na satisfação de seus propósitos”, disse. “Com essa parceria, nós pretendemos evoluir nosso sistema de contagem, de cadastramento eleitoral e progredir em outros aspectos de nosso sistema eleitoral”, acrescentou.
A Guiné-Bissau é um dos nove países que integram a Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP). Localizada na costa noroeste do continente africano, a Guiné-Bissau tem 1.472.780 habitantes e 776 mil eleitores (segundo dados do último pleito presidencial, em 2014).
JC/TC