TREs têm até dia 20 para informar cidades onde haverá eleição com identificação biométrica híbrida
19/05/2016 18:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) têm até esta sexta-feira (20) para informar ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a relação dos municípios que terão eleições com identificação biométrica híbrida em 2016, ou seja, dos locais onde o eleitor poderá votar com ou sem o reconhecimento de seus dados biométricos. Segundo dados de abril, mais de 46 milhões de eleitores de 1.536 municípios de todos os estados e do Distrito Federal estão aptos a serem identificados pelas impressões digitais na hora de votar. No entanto, em diversas cidades nas quais já foi iniciado o recadastramento eleitoral com biometria ou o cadastro biométrico ordinário, muitos eleitores ainda serão identificados da forma tradicional.
O recadastramento biométrico já atingiu todos os eleitores dos estados de Alagoas, Amapá e Sergipe e do Distrito Federal e das capitais Curitiba (PR), Goiânia (GO) e Porto Velho (RO). A revisão ainda não começou em nove capitais: Salvador (BA), Fortaleza (CE), Belo Horizonte (MG), Campo Grande (MS), Cuiabá (MT), Belém (PA), Rio de Janeiro (RJ), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Porém, em muitos municípios, os cartórios eleitorais já realizam  o cadastro biométrico ordinário de seus eleitores, independentemente de convocação extraordinária, a qual ocorre no caso do recadastramento. Isso quer dizer que a Justiça Eleitoral aproveita a ida do eleitor ao cartório, para resolver qualquer pendência ou tirar o primeiro título, por exemplo, e faz o seu cadastro biométrico.
O objetivo da Justiça Eleitoral ao cadastrar biometricamente os eleitores brasileiros é habilitá-los para que sejam  identificados pelas impressões digitais nas eleições, conferindo ainda mais segurança ao processo eleitoral brasileiro. Os procedimentos e regras do recadastramento integram o Programa de Identificação Biométrica do Eleitor e são estabelecidos pelo TSE. Todavia, são os TREs que fixam os planos de ação, segundo suas peculiaridades, para o cumprimento de tais regras.
Eleitor do Distrito Federal, o garçom Fábio Santos de Sousa, de 31 anos, participou do recadastramento biométrico e usou  a nova tecnologia nas Eleições Gerais de 2014.  E aprovou: “Eu achei mais seguro, porque assim ninguém pode pôr outra pessoa para votar em meu lugar. Na fila eu fiquei cerca de uns 20 minutos, porque a minha seção tem muita gente, mas mesmo assim eu achei muito rápido. A tendência é que seja bem mais rápido, bem mais fácil: identificou, já foi”, disse.
Os eleitores convocados para o recadastramento devem se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo portando o título de eleitor (se tiver), um documento de identificação com foto e comprovante de residência. No momento da atualização dos dados cadastrais, a Justiça Eleitoral colherá fotografia digitalizada do eleitor e, por meio de leitor óptico, também serão coletadas as impressões digitais dos dez dedos (ressalvada impossibilidade física do votante), bem como assinatura digitalizada.
Acesse aqui as estatísticas do eleitorado brasileiro.
Biometria na Justiça Eleitoral
A biometria é um método automático de reconhecimento individual baseado em medidas biológicas e características comportamentais. Na Justiça Eleitoral, o método envolve o reconhecimento das impressões digitais do eleitorado, que são previamente cadastradas em um banco de dados.
A tecnologia imprime às eleições brasileiras – marcadas pela extrema confiabilidade na votação – mais um mecanismo de segurança, desta vez no que tange à identificação do eleitor, já que não haverá dúvidas quanto à identidade de cada votante. Em resumo, o principal objetivo do uso da biometria nas eleições é excluir a possibilidade de uma pessoa votar no lugar de outra, tornando inviável a fraude no procedimento de identificação do eleitor.
A biometria já é  adotada pela Justiça Eleitoral brasileira desde 2008  e foi lançada com sucesso nos municípios de Colorado do Oeste (RO), Fátima do Sul (MS) e São João Batista (SC). Nas eleições daquele ano, cerca de 40 mil eleitores foram identificados biometricamente.
Já no pleito de 2010, mais de 1,1 milhão de eleitores de 60 cidades de 23 estados participaram das eleições gerais após a identificação de suas impressões digitais. Nas eleições municipais de 2012, a tecnologia alcançou mais de 7,7 milhões de eleitores de 299 municípios de 24 estados. E nas eleições gerais de 2014, foram identificados pela biometria mais de 21 milhões de eleitores de todos os estados e do Distrito Federal, incluindo 15 capitais.
Para o presidente Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE), desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, “o processo de identificação biométrica do eleitor, tal qual o advento da urna eletrônica, representa um marco muito importante no processo eleitoral brasileiro”. “Não podemos perder de vista que, em um mundo ideal, em uma sociedade perfeita, não seria preciso investir recursos para impedir que uma pessoa vote no lugar da outra. Contudo, ao olharmos as várias tentativas de práticas fraudulentas na história política brasileira, podemos concluir pela imprescindibilidade da identificação biométrica do eleitor como ferramenta mantenedora da autenticidade do voto e, por conseguinte, da lisura do pleito”, defende.
O estado de Sergipe foi um dos pioneiros no recadastramento biométrico de 100% do eleitorado, tendo realizado, com êxito, as eleições de 2012 e 2014 com a identificação dos votantes pelas digitais. Segundo o desembargador Osório de Araújo Ramos Filho, os dois pleitos realizados no estado utilizando inteiramente a tecnologia da biometria “ocorreram dentro da normalidade, sem intercorrências relevantes”. “O índice de não reconhecimento das digitais foi bastante baixo, e o eleitorado, de um modo geral, se adaptou muito bem ao novo sistema, ora fundamental para a consolidação da democracia”, conclui.
Sobre a iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) de concluir rapidamente o recadastramento biométrico na região, o presidente da Corte, Romeu Gonzaga Neiva, disse que o motivo se deve, principalmente, pelo fato do DF não ser composto por municípios. "Por este motivo, a biometria teve que ser realizada em 100% do eleitorado. Outros estados, realizaram o cadastramento por municípios nos termos da resolução TSE nº 23335".
LC/TC