Presidente do TSE acompanhará auditoria de urnas eletrônicas em São Paulo neste domingo (2)
30/09/2016 15:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Na manhã do dia 2 de outubro, dia do primeiro turno das Eleições Municipais 2016, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, irá a São Paulo (SP) para acompanhar a realização da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela. A auditoria começa às 8h na sede do Tribunal Regional Eleitoral do estado.
Na prática, essa auditoria consiste em realizar uma votação simultaneamente à votação oficial, a fim de comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em um ambiente filmado e fiscalizado. O objetivo final é que seja comprovada a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio e entre as cédulas da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e o registro digital dos votos apurados.
Neste sábado (1º), véspera do primeiro turno das eleições, a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas promoverá, das 9h às 12h, em local e horário previamente divulgados, os sorteios das seções eleitorais cujas urnas serão submetidas a essa auditoria. No Rio de Janeiro, o sorteio será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral do estado e será acompanhado pelo vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux.
Auditoria
A chamada auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela é um evento realizado no mesmo dia das eleições, usando um sistema informatizado de captação e contabilização de votos, com o objetivo de demonstrar o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas. É um mecanismo de auditoria feito pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todo o país por meio de amostragem, com a participação de representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, entre outras instituições.
Para as Eleições de 2016, a Resolução nº 23.458/2015 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) normatiza a questão. O documento estabelece que essa auditoria é feita por meio de amostragem, regulamentada pelo TSE. Os TREs, por sua vez, devem informar, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites, até 20 dias antes das eleições, o local onde será realizada a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela.
No mesmo prazo, os TREs devem expedir ofícios aos partidos políticos comunicando sobre o horário e o local onde será realizado o sorteio das urnas (de três a cinco, dependendo do número de seções eleitorais que a unidade da Federação possuir) que serão auditadas. O ofício também deve conter o horário e o local da auditoria no dia da eleição, informando sobre a participação de seus representantes.
EM/LC