Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (14)
Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube a partir das 9h
13/03/2019 23:06 - Atualizado em 19/06/2022 00:20
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (14), a partir das 9h, recursos de vereadores eleitos em 2016 para os municípios de Passabém (MG) e Valença do Piauí (PI), e posteriormente afastados dos cargos. Também estão na pauta um recurso do prefeito cassado de Floreal (SP) e a prestação de contas do Diretório Nacional do Partido Democrático Trabalhista (PDT) referente ao exercício financeiro de 2013, entre outros processos.
Em um recurso apresentado ao TSE, vereadores de Passabém contestam a perda de seus mandatos em razão de abuso de poder político supostamente praticado pela coligação União Progressista Passabeense na campanha de 2016. Em decisão em uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) afirmou que a coligação utilizou candidaturas femininas fictícias para cumprir o percentual mínimo obrigatório legal (30%) da cota de candidatos por sexo nas eleições proporcionais no município.
Já no recurso de Valença do Piauí, seis vereadores eleitos questionam seus afastamentos da Câmara Municipal, ocorrido em decorrência da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado, que, em 2017, cassou as chapas das coligações Compromisso Com Valença I e II para as eleições proporcionais de 2016 na localidade. De acordo com a Corte Regional, as coligações teriam empregado candidaturas fictícias de mulheres para atingir o índice mínimo obrigatório por cota de gênero de candidatos nas eleições para vereador.
No processo relativo ao município de Floreal, o prefeito, João Manoel de Castilho, e seu vice, Gilberto de Grande, contestam a cassação de seus mandatos por prática de compra de votos na campanha de 2016. Em sua decisão, o TRE paulista teria verificado que os políticos entregaram gratuitamente próteses dentárias para eleitores mediante a promessa de votos.
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira a pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira (14).
Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.
Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.
EM/LC, DM
Processos relacionados: AgR no AI 122437, Respes 19392 e 46265 e PC 28596