No II Encontro Virtual do Coptrel, Barroso faz balanço da logística para as eleições
Ministro destacou papel da iniciativa privada no fornecimento de insumos que serão usados nos dias de votação por eleitores e mesários
24/08/2020 18:17 - Atualizado em 19/06/2022 00:17
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, fez um balanço da estrutura logística que a Justiça Eleitoral (JE) está preparando para proteger a saúde de eleitores e mesários nos dois turnos das Eleições de 2020. O tema foi abordado nesta segunda-feira (24), na abertura do 2º Encontro Virtual do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), veiculado a partir de Belém (PA). O encontro acontece por videoconferência em razão da pandemia de Covid-19.
Representantes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) discutem no evento temas como segurança da informação, além dos cuidados e medidas de proteção a eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral no primeiro e no segundo turno do pleito (15 e 29 de novembro).
Durante o balanço, Barroso agradeceu “pela Justiça Eleitoral e pelo Brasil” e citou nominalmente as instituições parceiras que deverão fornecer insumos (como álcool em gel e desinfetante), máscaras, protetores de face (face shields), adesivos e cartazes para as seções eleitorais. Tudo isso, destacou o ministro, visando garantir a segurança de eleitores, mesários, servidores e colaboradores da JE no instante de votar.
O ministro informou que serão necessárias 7,5 milhões de máscaras para os 1.887.836 mesários (três para cada, para substituição a cada quatro horas), que deverão integrar as seções eleitorais. Cada mesário receberá também um protetor de face e um frasco de álcool em gel, entre 100 ml e 200 ml. Somente os frascos de álcool em gel para os mesários chegarão a 2,1 milhões de unidades.
Barroso revelou, ainda, que haverá a doação, pela iniciativa privada, de 1,06 milhão de litros de álcool em gel para a higienização das mãos dos eleitores. Ele informou aos integrantes que o eleitor fará uso do álcool em gel antes e depois de votar na urna eletrônica, como medida preventiva à propagação do coronavírus nos locais de votação.
O ministro disse também que haverá marcadores de chão nas seções eleitorais para o distanciamento dos eleitores. Ainda haverá álcool, mais específico, para a desinfecção de mesas e de outros locais na seção eleitoral.
“Obter esses quantitativos imensos de materiais mediante um procedimento ordinário de licitação seria praticamente inviável”, afirmou o ministro, destacando que os produtos de proteção foram listados pela consultoria sanitária do TSE.
De acordo com Barroso, esses produtos deverão começar a chegar à Justiça Eleitoral até o final de setembro, serão repassados aos TREs e, depois, às seções de votação. O TSE deverá finalizar os protocolos sanitários para as eleições deste ano até o final deste mês.
Como em outras ocasiões, o ministro reiterou que a JE produzirá cartilhas e cartazes para orientar os eleitores sobre as medidas de higiene no momento do voto.
O presidente do TSE ainda ressaltou que o eleitor deverá apresentar ao mesário, na hora de votar, seu documento de identificação – já que a biometria não será adotada nas eleições de novembro –, esticando o braço e a uma distância de um metro. Não haverá, portanto, contato do mesário com o documento.
Mesários
O presidente do TSE informou que o TRE de São Paulo constatou um aumento no número de pessoas que desejam ser mesários voluntários nas Eleições de 2020, especialmente a partir da campanha da Justiça Eleitoral protagonizada pelo médico Drauzio Varella. A iniciativa busca incentivar a inscrição voluntária de mesários e garantir que o trabalho no dia da votação ocorra com toda a proteção necessária para reduzir os riscos de contaminação. 
A campanha começou a ser veiculada em 14 de agosto nas emissoras de rádio e televisão, bem como nas redes sociais e no canal do TSE no YouTube.
Horário de votação
Em outro momento, o ministro informou que os diretores-gerais dos TREs se manifestaram, de maneira unânime, por um horário de votação das 7h às 17h, caso este seja estendido por mais 1 hora, como estuda o TSE. “Levaremos em conta esse pedido, já que são os senhores que estão na ponta do processo”, disse.
Ele também ressaltou a importância da promulgação da Emenda Constitucional nº 107/2020 para dar mais tranquilidade à JE no planejamento das eleições.
Além disso, o presidente do TSE falou sobre a necessidade de partidos e candidatos não deixarem para a última hora a apresentação dos requerimentos de registro de candidatura, cuja data-limite é o dia 26 de setembro. Barroso ainda lembrou que o prazo de convenções partidárias para a definição de coligações e candidatos começa na próxima segunda-feira (31).
Participantes
Os trabalhos do Coptrel estão sendo conduzidos pelo desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio e do TRE da Bahia, e pelo desembargador Roberto Gonçalves de Moura, presidente do TRE do Pará. Eles ressaltaram as ações já implementadas pela JE para levar adiante o desafio de realizar as eleições deste ano.
Além do presidente do TSE e dos presidentes e técnicos de cada TRE, participam do encontro o ministro Benedito Gonçalves e grupos de diretores-gerais e assessores de Comunicação dos Tribunais Regionais.
A conferência de abertura proferida pelo ministro Luís Barroso foi transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TRE-PA no YouTube. Já as reuniões de grupos do Coptrel estão restritas aos participantes.
A abertura do evento também contou com a participação do governador do Pará, Helder Barbalho.
Carta de Belém
Ao final do encontro, será debatida e aprovada a Carta de Belém. O documento será encaminhado posteriormente ao TSE, com as propostas que surgirem a partir das deliberações sobre os temas de interesse da Justiça Eleitoral.
Por tradição, o Coptrel realiza de três a quatro encontros anuais presenciais, em diferentes estados, com duração de dois dias. Já foram realizados 78 encontros, e o mais recente aconteceu em junho deste ano, pela primeira vez em formato virtual.
25 anos de história
Fundado em 16 de setembro de 1995, o Coptrel completa, em 2020, 25 anos de criação. O Colégio é uma sociedade civil, sem fins lucrativos, integrada pelos presidentes dos 27 TREs, e que tem como presidente de honra o presidente do TSE.
EM/LC