Em palestra no Paraná, presidente do TSE fala sobre democracia e abuso do poder econômico nas eleições (atualizada)
22/05/2015 20:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, proferiu palestra sobre “Eleições e Futuro” no final da tarde desta sexta-feira (22), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), em Curitiba (PR). O ministro falou sobre o modelo de financiamento de campanhas políticas adotado no país e sobre a importância de o Brasil debater a captura da democracia pelo capital. “É preciso enfrentar esse problema. Dar fim ao abuso do poder econômico nas eleições”, disse.
O presidente do TSE defendeu a necessidade de aprovação de um teto para o financiamento e gastos de campanha, além da limitação ou extinção das doações por pessoas jurídicas aos partidos. Ele também ressaltou a necessidade de se dialogar sobre esses temas com o Congresso Nacional e destacou que “uma das missões da Justiça Eleitoral é olhar para o futuro e pensar em melhorias para assegurar, sempre, a democracia”.
O presidente do TSE também defendeu a redução do período de campanhas eleitorais e do horário eleitoral gratuito, bem como uma política que garanta uma maior elegibilidade para as mulheres. Ele se manifestou contrariamente à unificação das eleições, defendeu o sistema distrital misto e a implementação da cláusula de barreira.
Ao iniciar a palestra, o ministro Dias Toffoli contextualizou a história das eleições e da Justiça Eleitoral desde os primeiros pleitos na Vila de São Vicente, em 1532, e recordou que na época utilizava-se o sistema censitário, no qual apenas 8% da população possuía o direito de sufrágio. Nesse aspecto, enfatizou o fim do sistema censitário e a conquista do direito de voto pelas minorias.
A palestra fez parte da terceira edição do Café Cultural, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (EJE-PR). Participaram do evento o presidente do TRE-PR, Jucimar Novochadlo, e o corregedor do Tribunal Regional paranaense e diretor da EJE-PR, Luiz Fernando Tomasi Keppen.
No início da tarde, o ministro visitou o Fórum Eleitoral de Piraquara, localizado na região metropolitana de Curitiba, para acompanhar de perto as atividades do recadastramento biométrico.
CX/RR, com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-PR.