Portal do TSE reúne as principais informações sobre partidos políticos
Interessados podem consultar histórico das legendas, filiação, prestação de contas e Fundo Partidário, entre outros dados
31/01/2020 18:09 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Com apenas alguns cliques, qualquer cidadão pode acessar as principais informações sobre os 33 partidos políticos registrados no Brasil. Todos os dados estão disponíveis no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na internet, na aba Partidos, localizada na área superior da página inicial do site.
Importante fonte de consulta para estudantes, jornalistas e pesquisadores, o Portal possibilita aos interessados o acesso a dados dos diretórios nacionais – como endereço, telefone, e-mail e site –, de seus estatutos e suas alterações, bem como a relação das legendas em formação e o histórico dos partidos desde 1945.
Ao acessar a aba Partidos e, depois, o menu Partidos políticos, o usuário encontra diversos submenus, divididos pelos seguintes temas: partidos registrados no TSE, legislação aplicável, criação de partido, histórico e informações partidárias.
Prosseguindo na navegação, no menu Contas partidárias, o interessado pode consultar as prestações de contas e os balancetes mensais dos partidos, além de normas, regulamentos e instruções normativas referentes ao tema.
Na opção Filiação partidária, o usuário tem acesso à relação e às estatísticas de filiados por sexo e faixa etária, às normas para filiação e a um campo específico com perguntas/respostas mais frequentes.
Já no menu Fundo Partidário, é possível consultar os valores repassados às agremiações referentes aos duodécimos e às multas, com a indicação do total distribuído a cada partido, o saldo da dotação e o percentual a ser distribuído (considerando-se a dotação inicial), além de outras informações relevantes sobre constituição do fundo e formas de cálculo para dotação e distribuição dos recursos, entre outras questões.
Definição
Um partido político pode ser definido como uma entidade formada pela livre associação de pessoas, com uma ideologia em comum, cujas finalidades são assegurar, no interesse do regime democrático, a autenticidade do sistema representativo e defender os direitos humanos fundamentais. O partido mais recente em atividade no Brasil é o Unidade Popular (UC), registrado em dezembro de 2019.
MC/LC, DM