Em ofício, TSE reitera o papel da CTE como fórum de diálogo e discussões técnicas sobre o processo eleitoral
O documento destaca suporte operacional e logístico prestado pelas Forças Armadas nas eleições ao longo dos anos
21/06/2022 07:00 - Atualizado em 21/06/2022 12:53
Em resposta ao ofício 15171 do Ministério da Defesa o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reiterou o convite ao representante das Forças Armadas, general Heber Garcia Portela, para a proxima reunião da Comissão de Transparência das Eleições (CTE), que acontece nesta segunda, 20, 15h. A CTE é o fórum destinado para discussões tecnicas e diálogo insterinstitucional sobre o processo eleitoral. O documentos ressalta ainda a importante atuação das Forças Armadas na cooperação logística e operacional como tem acontecido ao longo dos anos.
A CTE foi instituída por meio da Portaria nº 578, de 8 de setembro de 2021. Conforme informado no ofício, a Comissão é integrada pela equipe técnica do TSE e por instituições "que, mesmo nesta fase final de preparação dos sistemas eleitorais, tem dado relevante contribuição para que as eleições sejam realizadas de forma segura e transparente.”
No documento, Fachin destaca que a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da Comissão foram acolhidas, indicando o compromisso público da Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil.
Confira a íntegra do ofício enviado ao Ministério da Defesa.