Especialistas debatem sistemas eleitorais e a reforma política na próxima segunda (5)
Seminário promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE será aberto pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso
31/03/2021 12:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
A Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE) realiza, na próxima segunda-feira (5), a partir das 15h, o seminário “Os Sistemas Eleitorais e a Reforma Política”. O evento será aberto pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, e reunirá especialistas para debater o sistema eleitoral brasileiro no âmbito da reforma política.
Considerando que os sistemas eleitorais envolvem um conjunto de técnicas legais destinadas a organizar a representação popular, o seminário abordará assuntos como os desafios e perspectivas do sistema proporcional, a fragmentação partidária, a representação das mulheres e a desproporcionalidade entre votos e cadeiras no parlamento.
Os sistemas eleitorais têm como função a organização das eleições e a conversão de votos em mandatos políticos, visando proporcionar uma captação eficiente, segura e imparcial da vontade popular. Eles também estabelecem os meios para que os diversos grupos sociais sejam representados e para que as relações entre representantes e representados se fortaleçam.
Voltado ao público em geral, o evento será realizado na modalidade virtual e terá transmissão ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Painéis
O primeiro painel, marcado para às 15h30, será presidido pela secretária-geral do TSE, Aline Osorio, e abordará o tema “Sistemas eleitorais: considerações gerais e modalidades”. Os expositores serão a deputada federal Margarete Coelho e os cientistas políticos Marcus Melo e Jairo Nicolau.
Em seguida, a professora e cientista política Silvana Krause presidirá o painel “Sistema proporcional: o caso brasileiro, desafios e perspectivas”, tendo com expositores os cientistas políticos George Avelino, Carlos Augusto Melo Machado e Maria Hermínia Tavares de Almeida.
O terceiro e último painel reunirá os cientistas políticos Carlos Pereira, José Antônio Cheibub e Teresa Sacchet. O debate presidido pela assessora jurídica do TSE, Lara Ferreira, será sobre o tema “Reflexos dos sistemas eleitorais: fragmentação partidária, maiorias unipartidárias, desproporcionalidade entre votos e cadeiras e representação das mulheres”.
Cada palestrante terá 20 minutos para expor seu ponto de vista. O encerramento está previsto para as 18h50.
MC/LC, DM