MEIO AMBIENTE E ENERGIA
Projeto prevê prêmio a boas práticas na área de resíduos sólidos
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16/01/2023 - 15:26  
Billy Boss/Câmara dos Deputados
Deputado Danilo Forte, autor do projeto de lei
O Projeto de Lei 2880/22 prevê a criação de prêmios de incentivo a boas práticas na área de resíduos sólidos. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
“A lei hoje não prevê a premiação das boas práticas na área de resíduos sólidos, como o reaproveitamento ou a reciclagem, muito embora incumba o poder público de instituir medidas indutoras e linhas de crédito na busca dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos”, disse o autor da proposta, deputado Danilo Forte (União-CE).
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Ralph Machado
Edição – Roberto Seabra