TSE disponibiliza nova ferramenta para consulta pública unificada de processos
Plataforma traz mais agilidade para acesso a dados disponibilizados no Processo Judicial Eletrônico (PJe)
14/12/2020 15:21 - Atualizado em 19/06/2022 00:16
Com o objetivo de auxiliar o trabalho dos usuários do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Corte Eleitoral disponibiliza a ferramenta Consulta Pública Unificada. O serviço possibilita o acesso aos processos públicos autuados no PJe do Tribunal, respeitando eventuais registros de sigilo e o artigo 2º da Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nº 121/2020.
Pela nova Consulta Pública, é permitida a pesquisa a dados básicos do processo, como número, nome das partes, movimentação processual, sentenças, votos e acórdãos. Também é possível fazer o levantamento em todas as instâncias da Justiça Eleitoral, sem a necessidade, antes existente, de percorrer cada um dos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs).
Os campos de consulta são mais intuitivos; portanto, o usuário não precisa conhecer a estrutura das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) para a realização de pesquisas. Além disso, a nova plataforma dispõe de um campo com filtro para apuração de acordo com o órgão julgador (TSE, TREs ou zonas eleitorais). Outros campos – como estado, município e nome das partes – são disponibilizados para facilitar a consulta.
O resultado da pesquisa traz, em cada processo, abas indicativas das três instâncias da Justiça Eleitoral, de forma a possibilitar acesso aos movimentos processuais nas zonas eleitorais e nos Tribunais (TSE e TREs).
Saiba mais sobre o PJe do TSE.
TP/LC, DM