Capes e Foprop discutem critérios para distribuição de bolsas e instrumentos para repasses financeiros
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Publicado em 25/07/2016 20h21 Atualizado em 01/11/2022 12h49
Aconteceu nesta sexta-feira, 22, na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a primeira reunião das comissões instituídas para avaliar critérios de distribuição de bolsas e recursos aos programas institucionais de fomento à pós-graduação no país e para tratar da criação de instrumentos operacionais de repasses financeiros às instituições e aos programas de fomento à pós-graduação. Os dois grupos constituídos por membros da Capes e do Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-graduação (Foprop) foram criados por meio de portarias da Capes publicadas no dia 15 de julho - Portarias nº 107 e nº 108 após reunião realizada na Capes no dia 21 de junho. Veja matéria.
Após o encontro, o representante de uma das comissões e presidente do Foprop, Isac Almeida de Medeiros, declarou-se otimista. “Nossa expectativa é a melhor possível. Pela primeira vez teremos uma participação efetiva nessas discussões e esperamos poder aplicar os instrumentos já em 2017.” Segundo Isac, nas primeiras reuniões serão discutidos cenários e possibilidades. Em uma segunda etapa, a comunidade também será consultada. “Sentimos que temos muito a contribuir, pois estamos na ponta e sabemos dos anseios. Nada mais natural que, como parceiros, estejamos envolvidos neste processo. Agradecemos o convite para fazer parte dessas discussões.”
Maria Tereza Cartaxo Muniz, da Universidade de Pernambuco (UPE) e também membro do Foprop, disse que, nesta primeira reunião, a equipe discutiu os prós e contras relacionados às diferentes formas já existentes de repasses financeiros. “Fizemos um cenário avaliando as diversas etapas de liberação dos recursos, execução e acompanhamento, exercício fiscal, troca do titular e prestação de contas. Estamos fazendo um diagnóstico inicial para podermos aprofundar e construir propostas. Estamos muito felizes com essa participação.”
O próximo encontro está agendado para o dia 11 de agosto, na Capes.
Ações
A primeira comissão tem entre os objetivos realizar diagnósticos dos critérios de distribuição de bolsas e recursos dos programas institucionais de fomento à pós-graduação no país, avaliar o impacto da aplicação desses critérios no Sistema Nacional de Pós-graduação (SNPG) e propor, por meio de relatório, as melhoras e ajustes desses critérios utilizados nos programas. Já a segunda está responsável por analisar os instrumentos operacionais utilizados para repasses financeiros aos programas de fomento à pós-graduação, sugerir novos instrumentos operacionais para melhorar os fluxos de repasses financeiros às instituições e elaborar relatório conclusivo dos trabalhos realizados pela comissão.
(Natália Morato)