Série de reportagens sobre reforma política fala sobre novas regras para campanha
24/04/2015 17:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
A série de reportagens produzida pelo Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre reforma política traz uma edição a respeito das discussões no âmbito do Congresso Nacional acerca das novas regras para as campanhas políticas. Dentre as propostas apresentadas, o ministro Dias Toffoli, presidente do TSE, defende a redução dos prazos de campanha.
Durante debate na comissão criada para discutir o assunto na Câmara dos Deputados, o ministro afirmou que não faz sentido termos três meses de campanha eleitoral.
“Com a desincompatibilização de seis meses antes da eleição, com a possibilidade de segundo turno e a perspectiva de posse, o país fica parado de sete a oito meses e isso gera um custo alto”, afirmou o ministro Dias Toffoli ao enfatizar que diminuir o prazo vai baratear as campanhas eleitorais.
Outro ponto importante do debate é a possibilidade de criação de um teto para doações de empresas. A proposta, se aprovada, vai impedir a doação de valores muito altos a alguns candidatos e tornar a disputa mais justa. Atualmente, as doações de pessoas são limitadas a até 2% do faturamento bruto do ano anterior. Porém, nas últimas eleições, uma única empresa foi identificada como doadora de mais R$ de 300 milhões para campanhas políticas.
De acordo com o consultor legislativo da Câmara dos Deputados Roberto Pontes, “o teto, tanto de arrecadação quanto de gastos, não pode ser algo artificial. Ele tem que estar em consonância com o todo, com o resto das regras que deverão ser alteradas no conjunto, e espera-se que os custos da campanha caiam”.
As reportagens estão disponíveis no canal do TSE no YouTube e no canal de rádio do Tribunal. Clique para assistir e ouvir as matérias.
CM/LC