90 anos da Justiça Eleitoral: atual sede do TSE foi projetada para a sustentabilidade
Com espaços adequados de trabalho, prédios foram delineados pelo arquiteto Oscar Niemeyer. Tribunal também conta com Usina fotovoltaica, que proporciona economia de energia
04/02/2022 17:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
A arquitetura do ambiente de trabalho muda e vai se adequando ao passar dos anos por vários motivos, como o aumento das equipes e dos serviços, bem como pela própria necessidade de ambientação, entre outros. O espaço físico de trabalho pode impactar, inclusive, na produtividade dos profissionais e, por isso, a instituição sempre deve zelar pelo bem-estar das pessoas que ali atuam, além de visar a economia de recursos e a preservação do meio ambiente.
A criação da atual sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi pensada como uma forma de modernizar os serviços da Justiça Eleitoral; melhorar as condições de trabalho de servidoras e servidores, de colaboradoras e colaboradores; promover a responsabilidade ambiental no uso de energia elétrica e no consumo de água; além de diversas outras ações de bem-estar social e estrutural.
Com a transferência da capital federal para Brasília (DF), o TSE primeiramente ocupou três andares de um dos prédios da Esplanada dos Ministérios. Em 1971, mudou-se para a antiga sede construída na Praça dos Tribunais Superiores, até se transferir definitivamente para o prédio atual, localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAF/Sul), próximo às sedes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para o engenheiro eletricista e analista judiciário do TSE Alexandre do Nascimento Silva, a estrutura da sede central da Justiça Eleitoral não se compara com o prédio antigo, onde trabalhou por seis anos. Servidor público da JE há 17 anos, ele afirma que tudo é melhor no espaço atual.
“As diferenças entre a antiga sede e a atual são gritantes. O espaço, as instalações físicas e as instalações de infraestrutura elétrica, de TI, de automação e diversas outras coisas, além de oferecer garagem para todos. A questão ambiental é bem contemplada na nova sede, tendo esgoto a vácuo, que gera economia de água, e uma usina de energia fotovoltaica própria”, destaca.
Antiga sede
Segundo dados do IBGE, em 1971, havia mais de 29 mil brasileiros inscritos no cadastro eleitoral. Atualmente, são mais de 148 milhões de eleitores. Com isso, o trabalho da Justiça Eleitoral também aumentou. E para acompanhar as novas demandas, o número de servidores cresceu. Em 1971, eram 70 pessoas; hoje, a JE conta com 901 servidores públicos, sem contabilizar os colaboradores terceirizados.
Segundo o analista judiciário Salatiel Gomes dos Santos, salas apertadas, local com pouco espaço e distância entre as unidades causavam alguns transtornos na antiga sede. Ele conta que, para reuniões de servidores de áreas diferentes, por exemplo, era necessário o deslocamento para outros lugares por meio de veículos da frota do TSE. E, mesmo assim, “faltava espaço e sobravam problemas”.
“As estações de trabalho foram adquiridas no tamanho menor possível para poder acomodar todos os servidores e, além disso, a gente tinha uma dificuldade muito grande para a estocagem dos processos. Como não tinha espaço para a colocação de armários, a gente acabava utilizando até poltronas para pôr os processos em cima”, recorda.
Ele lembra ainda que, nas cerimônias de diplomação de presidentes da República, por exemplo, o pequeno espaço do Plenário, com capacidade para 63 pessoas, ficava ainda menor com a quantidade de convidados que queriam participar desses eventos históricos. Muita gente tinha de assistir as cerimônias no auditório ou em telões colocados nas áreas de circulação do TSE.
Veja como eram as antigas instalações do Tribunal.
Sede atual
Projetada pelo arquiteto Oscar Niemeyer, a sede atual tem 16 mil m² de área construída e área total de 60 mil m², contemplando as características dos monumentos de Brasília, que fazem da capital federal patrimônio cultural da humanidade. A execução da obra começou em 2007 e foi entregue em 15 de dezembro de 2011.
Esta é a sexta sede do TSE, desde a sua criação, em 1932. As três primeiras foram no Rio de Janeiro. O prédio atual comporta todos os servidores do Tribunal, oferecendo condições físicas adequadas para o trabalho de ministros, funcionários e advogados que atuam na Corte.
Além disso, o espaço da Corte Eleitoral comtempla um plenário para a realização das sessões ordinárias jurisdicionais e administrativas. O local comporta 246 pessoas, número três vezes superior ao do antigo prédio. Outros três auditórios complementam a estrutura, sendo usados para audiências internas e demais eventos da Justiça Eleitoral.
A atual sede também foi projetada levando em consideração a preocupação do Tribunal com a preservação do meio ambiente e a sustentabilidade. Assim, foram feitas diversas mudanças, como a instalação de elevadores e de lâmpadas de baixo gasto de energia, bem como de equipamentos de ar-condicionado que utilizam gás para refrigerar, sem afetar a camada de ozônio e reduzindo o consumo de energia e água. O uso de água é reduzido também em razão dos sistemas de captação de água da chuva para lavagem dos pátios e irrigação do jardim.
Saiba mais detalhes sobre a atual sede do TSE.
Usina Fotovoltaica
Instalada no edifício anexo do TSE, a Usina funciona de forma simples e sustentável e não acarreta nenhum tipo de degradação ambiental. Utilizando apenas irradiação solar, ocupa uma área de 10 mil m², onde foram instalados 3.080 módulos fotovoltaicos. A geradora de energia foi apresentada como caso de sucesso no evento promovido pelo Exército brasileiro em 2021 intitulado "Geração de Energia Renovável por fonte solar".
A Usina Minigeradora Fotovoltaica do TSE foi inaugurada em 2017 e, desde então, gerou (até dezembro de 2021) 5,15 GWh, tendo proporcionado uma economia de mais de R$ 2,8 milhões em consumo de energia elétrica para a Corte Eleitoral.
De acordo com o engenheiro Alexandre do Nascimento Silva, um dos idealizadores do projeto, a quantidade de energia gerada seria suficiente para abastecer quase 34 mil casas populares brasileiras. “Segundo um estudo da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), o consumo médio de energia de uma residência brasileira seria de cerca de 152 kWh por mês. O que nossa usina gerou até então manteria 33.837 casas brasileiras por um mês”, explica o servidor.
Aniversário
Os 90 anos da Justiça Eleitoral serão comemorados no próximo dia 24 de fevereiro, e a contagem regressiva para a data pode ser acompanhada no Portal da JE na internet, onde há um contador localizado no alto da página inicial.
TP/LC, DM
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