EVENTO DO TCU
CAPES debate prestação de contas no contexto de inovação
Anderson Lozi, diretor de Gestão da Fundação, participou nesta sexta, 27, de evento promovido pelo Tribunal de Contas da União
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Publicado em 30/08/2021 16h14 Atualizado em 01/11/2022 13h17
O ciclo de debates sobre o Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU) teve participação da CAPES. Anderson Lozi, diretor de Gestão da Fundação, participou de painel nesta sexta-feira, 27 de agosto, que tratou dos  desafios enfrentados na prestação de contas.
Lozi observou ser necessário haver maior segurança jurídica para os pesquisadores. Foi unânime a percepção de que é preciso  haver foco no resultado, no benefício e retorno à sociedade, e menor preponderância da análise financeira. Também ficou constatado o fato de que pesquisa e inovação são permeadas por incertezas.  “Simplificar regras é fundamental. A prestação de contas simplificada privilegiará os resultados obtidos, não os processos intermediários”, continuou o diretor de Gestão.
Ainda de acordo com o diretor, é preciso haver maior aproximação entre as agências de fomento, como a CAPES, e os órgãos de controle, dos quais o TCU é um exemplo. Do seu ponto de vista essa é a forma de se construir alternativas para a “efetiva implementação do Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação”.
Também participaram do painel Evandro Vilela, presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Fernando Peregrino, presidente do Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e Rafael Dubeux, secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação da Prefeitura do Recife.
O TCU promoveu três dias de videoconferência para debater os desafios e as dificuldades de implementação do Marco Legal para a Ciência, Tecnologia e Inovação. O normativo é composto pela Emenda à Constituição nº 85/2015, pela Lei nº 13.243/2016 e pelo Decreto nº 9.283. O objetivo é fazer o Brasil avançar na capacidade de inovação, e o evento serviu para alinhar a atuação de diferentes órgãos e setores da sociedade para atingir esse fim.
Legenda das imagens:
Imagem 1: Anderson Lozi (no canto inferior à esquerda) participou de painel sobre desafios na prestação de contas no contexto da inovação (Foto: Divulgação Youtube)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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Tags: CAPESTCUGESTÃOPRESTAÇÃO DE CONTASADMINISTRAÇÃO PÚBLICA