Na Itália, presidente do TSE fala sobre financiamento da democracia no Brasil
06/05/2015 13:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Durante sua participação na conferência sobre Direito Eleitoral na Universidade de Bolonha, na Itália, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, falou sobre o modelo de financiamento de campanhas políticas adotado pelo Brasil. Na palestra “Financiamento da Democracia”, o ministro fez uma contextualização histórica desde a Constituição Federal de 1988, com a redemocratização do país e a escolha dos representantes pelo povo por meio de voto direto e secreto.
O ministro informou aos participantes que, atualmente, “o percentual de votantes é de 71% da população brasileira. Com mais de 142,8 milhões de eleitores, o Brasil é a quarta maior democracia do mundo em número de eleitores, sendo superado apenas pela Índia, pelos Estados Unidos e pela Indonésia”. Ao falar sobre as últimas eleições, o ministro informou que compareceram às urnas mais de 115 milhões de eleitores no primeiro turno e mais de 112 milhões no segundo turno.
Ainda que tais informações demonstrem a democracia sólida que há no Brasil, o presidente do TSE destacou que ainda há muito a refletir e a avançar no esforço constante de aprimorar o processo democrático de escolha dos nossos representantes políticos, mediante campanhas livres e equânimes que concretizem a genuína vontade popular.
“Nosso processo de democratização ainda não foi capaz de evitar que, por meio do financiamento eleitoral, a cidadania seja capturada pelo poder econômico”, afirmou o ministro Dias Toffoli ao destacar que essa captura é resultado, principalmente, da conjugação entre o alto custo das campanhas eleitorais e seu financiamento por empresas privadas.
“Em razão disso, venho defendendo o fim do financiamento de partidos e de campanhas por empresas, as quais, de modo geral, geram pressão indevida sobre os políticos eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo”, enfatizou.
O ministro lembrou que o tema do financiamento de campanhas está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), e que aguarda o voto vista do ministro Gilmar Mendes.
Ainda em sua apresentação, o ministro Dias Toffoli falou sobre os mecanismos que regulam a propaganda e o acesso dos partidos e dos candidatos ao horário gratuito no rádio e na televisão. Ele defende a redução do tempo de campanha eleitoral de 90 para 45 dias, com mais duas semanas para o segundo turno, quando houver. “Além do evidente benefício de reduzir os custos das campanhas, penso que esse regramento possa contribuir para que se ponham em relevo, nas campanhas – atualmente perdulárias, dispersivas e desgastantes -, os temas de real interesse da população, evitando, também que o país fique inerte por meses com a paralisação do Legislativo e do Executivo, como ocorre hoje”, afirmou.
O presidente também defendeu, nessa mesma linha, a redução do tempo da propaganda gratuita no rádio e na televisão de seis para três semanas, de modo a “aprimorar o formato dos programas que devem focar as propostas dos candidatos e seus planos de governo  e a limitar os efeitos tecnológicos e pirotécnicos, reduzindo-se, assim, aquela que é hoje a maior despesa nas campanhas eleitorais”.
Por fim, o ministro destacou que a discussão que permeia todas as propostas de reforma política não é sobre financiamento de campanha, mas sobre quem financia a democracia: o povo ou o poder econômico? “Para que a genuína vontade popular se consubstancie, é preciso que o processo eleitoral garanta que a escolha dos representantes políticos pelos cidadãos se dê mediante campanhas livres e equânimes, sem a influência dos grandes grupos econômicos”, disse ele.
Reino Unido
Após a passagem pela Itália, onde foi recebido no Vaticano por Dom Lorenzo Baldisseri, secretário do Sínodo dos Bispos da Santa Sé, o ministro Dias Toffoli seguiu para Londres, onde cumpre programação organizada pela Comissão Eleitoral do Reino Unido relativa às eleições do Parlamento, que serão realizadas nesta quinta-feira (7).
CM/RC