Adesão do Brasil ao IDEA é tema de reunião na Suécia
24/02/2015 17:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O processo em curso de adesão do Brasil ao Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA) foi tema de reunião entre o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e secretário-geral do Instituto, Yves Leterme (ex-primeiro ministro da Bélgica). O encontro aconteceu nessa segunda-feira (23), em Estocolmo, na Suécia. Na ocasião, o presidente esteve acompanhado do embaixador do Brasil naquele país, Marcos Vinicius Pinta Gama.
Dias Toffoli comentou que, em reunião realizada no dia 10 de janeiro com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, foi solicitado ao Itamaraty o início dos trâmites para a adesão do Brasil ao Instituto. Yves Leterme, por sua vez, reafirmou o interesse da organização em receber a nação brasileira como Estado-Membro, reforçando a participação que julga “crucial dos membros do Grupo dos 20”.
O presidente da Corte Eleitoral brasileira também tratou sobre o Plano de Ação 2015-2016 de colaboração entre o TSE e o IDEA, com base no memorando de entendimento firmado em outubro de 2014. O ministro Toffoli e o secretário-geral do Instituto revisaram o plano, com vistas ao seminário sobre financiamento eleitoral e democracia a ser realizado em Brasília, em junho deste ano.
Yves Leterme confirmou presença no evento e manifestou intenção de aproveitar a passagem pela Capital Federal para realizar encontros no Congresso Nacional e no Itamaraty, a fim de discutir a futura participação brasileira no Instituto.
Palestra
O ministro Dias Toffoli realizou ainda palestra sobre o sistema eleitoral brasileiro, na sede do IDEA. Estiveram presentes magistrados, acadêmicos, diplomatas, jornalistas e outros formadores de opinião. Após a apresentação, o presidente do TSE esclareceu dúvidas sobre temas como o processo eletrônico de votação e o financiamento eleitoral no Brasil. 
Suprema Corte
O presidente do TSE também foi recebido pelo ministro da Suprema Corte da Suécia, Göran Lambertz, que esteve acompanhado do diretor administrativo daquele Tribunal, Mans Wigen. Dias Toffoli e Göran Lambertz trocaram impressões sobre as estruturas e funções das Cortes brasileira e sueca.
O ministro sueco comentou a particularidade da existência no país de uma segunda Suprema Corte, dedicada à apreciação de recursos e a definição de jurisprudência nos campos dos Direitos Administrativo e Tributário.
Toffoli aproveitou a oportunidade e convidou o ministro Lambertz e a presidente atual da Corte, Marianne Lundius, para visitarem o Brasil.
Agenda
Nesta terça-feira (24), o presidente do TSE visita a autoridade eleitoral sueca, a Comissão de Justiça, o Comitê sobre Constituição do Parlamento da Suécia, o Conselho de Controle Eleitoral e a Corte Suprema Administrativa local.
RC/JP