Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (25)
24/08/2016 16:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (25) a questão de ordem apresentada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral eleitoral, sobre distribuição de representação destinada a averiguar atos que desrespeitem normas legais a que, em matéria financeira, estão sujeitos os partidos, de acordo com o que determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). O ministro Henrique Neves pediu vista da matéria.
Há também recursos referentes às eleições de 2012 nos municípios de Pedra Azul (MG), São João (PE) e Tacuru (MS), entre outros processos.      
Na sessão administrativa da Corte Eleitoral há dois processos.
A partir de agora, a consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário está mais fácil no Canal do TSE no Youtube. Após a publicação do arquivo da sessão no Canal, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.    
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos
EM/FP
Processos relacionados: Respes 36322,  76440, 191 e 35573