TSE e órgãos eleitorais de Cabo Verde assinam memorando para cooperação em matéria eleitoral
10/02/2015 21:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, e o embaixador da República de Cabo Verde, Domingos Dias Pereira Mascarenhas, assinaram nesta terça-feira (10) um memorando de entendimento entre o país africano e a Corte Eleitoral brasileira. O acordo visa promover o intercâmbio de experiências entre os órgãos eleitorais dos dois países, no intuito de auxiliar o aprimoramento das eleições em Cabo Verde a partir da experiência brasileira com o sistema eletrônico de votação. A assinatura do memorando de entendimento foi parte da visita que técnicos e autoridades dos órgãos eleitorais cabo-verdianos fizeram ao TSE desde ontem (9), e que terminou com o acompanhamento da sessão plenária desta noite.
A ideia da visita surgiu por ocasião do segundo turno das eleições gerais de outubro 2014 no Brasil, quando diplomatas estrangeiros acreditados no país foram convidados pelo TSE para acompanhar a totalização dos votos. Desde então, a visita da delegação de Cabo Verde foi organizada junto à Assessoria de Assuntos Internacionais (AIN) do Tribunal. Como resultado do encontro realizado nesses dois dias, o embaixador explicou que a intenção das autoridades eleitorais de Cabo Verde é que haja um piloto da votação eletrônica já nas eleições que acontecerão em 2016, naquele país. A partir daí se iniciaria um processo gradual de migração do processo eleitoral cabo-verdiano para esse sistema.
Durante a cerimônia de assinatura do documento, o embaixador Domingos Mascarenhas agradeceu ao TSE, na pessoa do presidente Dias Toffoli, pela receptividade à delegação da nação africana.  Segundo ele, os frutos da visita são muito importantes para os planos de Cabo Verde de modernizar o processo eleitoral.  “Essa é uma visita que se reveste de uma importância muito grande para nós, na medida em que ela surge no âmbito da execução de uma linha de política definida pelo governo, que se consubstancia num conjunto de ações para modernizar o sistema de gestão das eleições em nosso país”, destacou.
Ao falar sobre a solidez do regime democrático vigente em Cabo Verde - em face das dificuldades políticas enfrentadas em diversos países africanos -, o embaixador expressou o reconhecimento pela credibilidade do sistema eleitoral brasileiro, e manifestou o desejo de que “essa colaboração seja muito profícua no sentido de podermos partilhar e usufruir de todo esse conhecimento de que o Brasil dispõe no domínio de organização de eleições, sobretudo no que diz respeito à votação eletrônica com segurança e confiabilidade”, ponderou. “Estou convencido de que essa missão, que hoje se encerra, é apenas um primeiro passo de um trabalho a ser desenvolvido para que essa partilha da experiência brasileira, que é simplesmente excelente, se concretize em Cabo Verde”, declarou Domingos Mascarenhas.
Segundo o ministro Dias Toffoli, o intercâmbio de experiências em matéria eleitoral entre o Brasil e Cabo Verde contribui para a aproximação entre os dois países, uma vez que ambos possuem laços históricos de amizade e cooperação. “Para nós é uma honra e uma alegria receber a delegação cabo-verdiana para conhecer o nosso sistema eleitoral brasileiro, e poder colaborar na formulação de novas ideias e perspectivas para a República de Cabo Verde no sentido de aprimorar o seu processo eleitoral”, saudou. Citando a participação da Corte Eleitoral brasileira em fóruns internacionais dos países de língua portuguesa em matéria de Direito Constitucional e Direito Eleitoral, o presidente do TSE reiterou a intenção de dar continuidade à cooperação com os países-irmãos do continente africano: “Esse memorando é um início de uma aproximação maior, assim poderemos estreitar as relações entre Cabo Verde e o Brasil”, completou.
RG/JP