Reforma Eleitoral será tema de reunião de trabalho entre juízes e promotores em São Luís
27/05/2016 19:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reunirá juízes e promotores eleitorais na próxima segunda-feira (30) para discutir as principais alterações promovidas pela Reforma Eleitoral 2015. Serão abordados temas que promoveram importantes alterações nas regras das eleições deste ano ao introduzir mudanças nas leis 9.504/97 (Eleições), 9.096/95 (Partidos Políticos) e 4.437/65 (Código Eleitoral) e, ainda, sobre as mudanças que foram geradas nos prazos e períodos atinentes às fases que envolvem o processo. O evento ocorrerá no auditório central da Reitoria da UFMA, das 9h às 12h e das 14h às 18h.
Com a reunião, o TRE-MA contribui para o aperfeiçoamento do processo eleitoral por meio da capacitação e atualização de magistrados e promotores na área do Direito Eleitoral, tendo por foco a excelência das atividades desenvolvidas durante as Eleições Municipais de 2016, orientando-os sobre mudanças que impactarão no trabalho e atuação deles profissionalmente.
Programação
9h30 - abertura;
10h - palestra do advogado Djalma Pinto (ex-procurador Geral do Estado do Ceará, professor e autor de obras eleitorais) sobre ficha limpa e a proteção da probidade no exercício do mandato;
11h - palestra do membro efetivo Daniel Leite (TRE-MA) sobre as leis 13.165/15 e 12.891/13 e as implicações no sistema eleitoral;
14h - reunião do desembargador Raimundo Barros (corregedor do TRE-MA) com os juízes eleitorais;
14h30 - palestra da vice-governadora Margarete de Castro Coelho (Piauí) sobre Ação de Impugnação de Mandato Eletivo;
15h30 - palestra do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto (TSE) abordando registro de candidaturas;
16h30 - palestra do ministro Henrique Neves da Silva (TSE) acerca de propaganda eleitoral com ênfase em internet e redes sociais;
17h30 - entrega de Medalhas aos ministros, seguido de coquetel.
Com informações da Assessoria de Comunicação do TRE-MA