Boletim da Escola Judiciária Eleitoral é lançado em novo formato no Portal do TSE
21/09/2016 18:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um projeto destinado a orientar magistrados, candidatos, eleitores e demais interessados em Direito Eleitoral, de modo a contribuir para a promoção da cidadania e para a conscientização política da sociedade brasileira.
Nesta nova etapa, a Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) dará continuidade aos Biejes, apresentando os conteúdos em forma de vídeos, com periodicidade semanal, gravados por magistrados, membros do Ministério Público e profissionais especializados. Os boletins trarão informações atualizadas sobre a matéria eleitoral e o processo eleitoral, bem como acerca de particularidades da legislação para as Eleições Municipais de 2016.
A primeira edição do Bieje foi publicada nesta quarta-feira (21), na página da EJE no Portal do TSE. Os programas, de curta duração, serão disponibilizados semanalmente e ficarão disponíveis na página da Escola e, em breve, no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Primeira edição
O ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho Neto é o participante da edição de lançamento. Neste primeiro vídeo, foi abordado o tema “Por que as pessoas jurídicas não podem fazer doações eleitorais? Quem financia a democracia brasileira?”.
Em um trecho do programa, o ministro fala da inédita decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir a doação de pessoas jurídicas para campanhas e partidos políticos. “Rompendo com uma tradição do Direito brasileiro, em que havia uma presença forte do dinheiro de pessoas jurídicas, o Supremo aposta agora no financiamento privado, a cargo das pessoas físicas - eleitores comuns. Para que se tenha uma ideia da revolução operada por essa decisão, na última campanha presidencial, somadas as três principais candidaturas, 95% do valor arrecadado adveio das pessoas jurídicas, 3% de fundos públicos e 2% de pessoas físicas”, destaca o ministro.
RD/LC