Confira a pauta de julgamentos da sessão desta terça-feira (16)
Transmissão será a partir das 19h pelo canal do Tribunal no YouTube e pela TV Justiça
16/11/2021 10:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:14
Na sessão plenária desta terça-feira (16), a partir das 19h, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve retomar a análise da Resolução nº 23.647, que disciplina a criação, a organização, a fusão, a incorporação e a extinção de partidos políticos bem como regulamenta a coleta de assinaturas eletrônicas para a criação de partidos.
Essa resolução já foi aprovada na sessão do dia 31 de agosto deste ano por unanimidade. Mas retorna à pauta para ajustes pontuais de redação sobre a data em que passa a vigorar. A relatoria é do ministro Mauro Campbell Marques.
Ainda consta da pauta a prestação de contas do diretório nacional do partido Rede Sustentabilidade (REDE) referente ao exercício financeiro de 2017, também sob a relatoria do ministro Mauro Campbell Marques.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (16). A pauta está sujeita a alterações.
Por dentro das decisões
Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.
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Processos relacionados: Instrução 0600230-52 e PC 0600411-58
MC/CM, DM
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