Prazos processuais ficam suspensos no recesso forense
Prazos processuais ficam suspensos no recesso forense
30/06/2017 14:52 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Durante o recesso forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os prazos processuais ficarão suspensos no período de 2 a 31 de julho deste ano. O expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público ocorrerão das 13h às 18h.
A suspensão dos prazos processuais e a definição do expediente na Secretaria foram estabelecidas pela Portaria TSE nº 481, de 29 de junho de 2017.
Segundo semestre forense
A sessão de abertura do segundo semestre forense da Corte ocorrerá no dia 1º de agosto, às 19h.
As férias coletivas no meio do ano estão previstas no artigo 66 da Lei Complementar nº 35/1979. Segundo a norma, os membros dos tribunais devem gozar de férias coletivas de 2 a 31 de julho.
EM/RC