Confira a pauta de julgamentos da sessão do TSE desta quinta-feira (21)
Sessão plenária será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube a partir das 9h
20/02/2019 17:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:20
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (21), a partir das 9h, recurso ajuizado pela prefeita de Nova Independência (SP), Thauana Pereira Duarte, contra a cassação de seu mandato devido à declaração de inelegibilidade da vice-prefeita eleita na chapa, entre outros processos.
No recurso, Thauana Pereira Duarte e sua candidata a vice-prefeita, Edileuza da Cruz da Silva, contestam a cassação de seus mandatos pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). A Corte Regional considerou Edileuza da Silva inelegível por suceder, em caráter definitivo, prefeita cassada pela Câmara de Vereadores, a poucos dias do pleito de 2016, sem supostamente respeitar o que estabelecem dispositivos do artigo 14 da Constituição Federal sobre possibilidades de candidaturas em eleições majoritárias.      
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, de cada processo julgado. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira a pauta da sessão de julgamentos desta quinta-feira (21).
Acompanhe a sessão, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube.
Acompanhe também as decisões do TSE no Twitter.
EM/RR, DM
Processo relacionado:  Respe 117866