Bieje aborda a relação entre as pessoas com deficiência e o meio
Bieje aborda a relação entre as pessoas com deficiência e o meio
10/08/2017 17:29 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
A relação entre as pessoas com deficiência (PCDs) e o meio, dentro da sociedade hodierna, é o tema desta edição do Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), abordado pelo Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini.
A ausência ou a disfunção de uma estrutura psíquica, fisiológica ou anatômica gera, para o indivíduo, impedimentos, que podem ser superados num ambiente adaptado; a leitura em braile e a comunicação em Libras, por exemplo, são recursos criados para proporcionar às pessoas com deficiência a oportunidade de ver e de ouvir. É preciso, portanto, que se invista em tecnologia de qualidade para oferecer esses processos – “quanto mais o meio facilita, menos sentem o impacto”, ressalta o convidado.
A dimensão do tema é notória ao se observarem os dados revelados pelo último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): quase 24% da população brasileira é composta por pessoas com deficiência. O censo – declaratório – indica que são 45 milhões os indivíduos que se reconhecem como pessoas com deficiência; isso ocorre quando elas têm limitações determinantes no dia a dia. “Se o sujeito não consegue subir a escada do prédio em que ele mora, numa habitação sem elevador, se ele tem problemas no joelho, se tem artrose, ele se sente como uma pessoa com deficiência”, explica o secretário.
O trabalho em prol das pessoas com deficiência tem visibilidade, representação e visíveis avanços, mas enfrenta resistência, pois afeta diversos segmentos, como transporte, comunicações e, sobretudo, economia. Apesar disso, atores que operam nos Poderes Legislativo e Executivo – vereadores, prefeitos e deputados, com e sem deficiência – adotam o tema às suas agendas e realizam esse trabalho. A legislação prevê muitos dos direitos das pessoas com deficiência, mas há, ainda, muito a ser feito; como completa Marco Pellegrini, “acessibilidade arquitetônica hoje é caso de polícia, não é mais caso de debate”.
Esta edição do programa tem cerca de 6 minutos e pode ser assistida aqui.
Projeto
Destinado a orientar magistrados, candidatos, eleitores e demais interessados no Direito Eleitoral, o Bieje visa contribuir para a promoção da cidadania e a conscientização política da sociedade brasileira.
Outras informações podem ser obtidas na página da EJE na Internet.
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