Delegação do TSE apresenta propostas sobre missões de observação em reunião da UNASUL
Delegação do TSE apresenta propostas sobre missões de observação em reunião da UNASUL
22/03/2016 14:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
A delegação brasileira que participou da II Reunião Ordinária do Conselho Eleitoral da União das Nações Sul-Americanas (UNASUL), realizada em Montevidéu, capital do Uruguai, propôs que as missões de observação nos países membros devem ser reguladas e formatadas de modo a permitir que se verifique a constatação ou não do princípio da equidade nas disputas eleitorais. 
Representaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no evento, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho  e o chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Tribunal, Tarcísio Costa.
Além da Corte Eleitoral do Uruguai, participaram da II Reunião Ordinária representantes dos organismos eleitorais da Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Venezuela e Suriname.
Na reunião, foi aprovado o Plano de Ação do Conselho Eleitoral para o período de 2016 a 2018, com dispositivos sobre programas de formação e treinamento de técnicos e magistrados, compilação de normas sobre os processos eleitorais de cada um dos integrantes da UNASUL e diretrizes gerais sobre o futuro das missões de observação e acompanhamento eleitoral.
Com a finalidade de observar a equidade nas disputas eleitorais nos países membros da UNASUL, a delegação brasileira propôs que as missões cubram as diferentes fases dos processos eleitorais (pré-eleitoral, jornada eleitoral e o pós-eleições).
Além disso, sugeriu que avaliem, além das práticas eleitorais, as condições institucionais em que são realizadas as eleições, compreendendo variáveis como autonomia dos organismos eleitorais, acesso dos partidos aos meios de comunicação, controle e transparência do financiamento eleitoral, uso indevido da máquina do Estado e garantia da devida apreciação dos recursos judiciais apresentados pelos partidos políticos.  
GA,EM/TC