Brasília, 57 anos: TSE veio para cidade junto com a nova capital
20/04/2017 18:37 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Em 1960, Juscelino Kubitschek inaugurou a nova capital do Brasil. Nesta sexta-feira, 21 de abril, Brasília completa 57 anos e a Justiça Eleitoral comemora o mesmo tempo de funcionamento na cidade. Com a decisão de trazer a capital para o centro do país, diversos órgãos públicos federais passaram a funcionar em Brasília.
No caso do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sede mudou do prédio antigo na Rua 1º de Março no Rio de Janeiro para um prédio provisório na Esplanada dos Ministérios. Após 11 anos, em 1971, a sede foi transferida para a Praça dos Tribunais Superiores, no Setor de Autarquias Sul (SAS) onde funcionou até dezembro de 2011, quando foi inaugurada a atual sede do tribunal.
A nova sede, localizada próxima a outros tribunais superiores como o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), foi projetada por Oscar Niemeyer e inaugurada no dia 15 de dezembro de 2011, um ano antes da morte do célebre arquiteto, autor de diversas obras na capital federal.
No ano em que Brasília foi fundada, não havia eleição direta na cidade, pois funcionava como uma instância de organização do poder político, que não tinha seus próprios representantes. Ainda assim, 21.842 eleitores registrados no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) foram às urnas para participar das eleições presidenciais em 1960.
Esse período democrático foi interrompido pelo regime de exceção, que durou de 1964 a 1985. Foram quase 30 anos em que os eleitores de Brasília foram praticamente excluídos da participação direta e efetiva da política nacional, uma vez que só eram realizadas eleições nos municípios e segundo as regras impostas pelos próprios militares da ditadura.
A retomada do regime democrático se deu com a aprovação da Emenda à Constituição n° 25/1985, concedendo ao Distrito Federal o direito de eleger seus representantes para Câmara e Senado, fato consumado pela primeira vez em 1986.
Naquele ano, com a formação da primeira bancada federal, o Distrito Federal elegeu sua representação política. Eram oito vagas para deputado federal e três para senador, em um universo de exatos 732.780 eleitores. Valmir Campelo foi o primeiro candidato eleito em Brasília como deputado federal, em um universo de 200 candidatos.
Constituição
A Constituição Federal de 1988 deu outro tratamento para o Distrito Federal ao consolidá-lo como unidade da Federação. “Em função da grande quantidade de pessoas que vieram morar em Brasília, a cidade se tornou de fato um centro urbano que exigia uma participação maior, tanto na vida política nacional, quanto nas decisões locais”, explica a historiada do TSE Ane Cajado.
Atualmente, o Distrito Federal conta com 1.984.130 eleitores. A cada quatro anos, os cidadãos da cidade vão às urnas para eleger, além do presidente da República, três senadores e oito deputados federais para representar o DF. Além disso, a Câmara Legislativa é composta por 24 deputados distritais eleitos pelo povo para defender os interesses da população da região.
CM/ RC