Em sessão solene e evento comemorativo, TSE celebrará os 90 anos da instalação do Tribunal
Fato histórico aconteceu no dia 20 de maio de 1932. Solenidade que abre a agenda de celebrações acontece na próxima quinta (19)
11/05/2022 20:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
No próximo dia 19, às 10h, durante a sessão administrativa do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão iniciadas as atividades da celebração oficial pelos 90 anos de instalação do Tribunal. Na solenidade, que começará com discurso do presidente do TSE, ministro Edson Fachin, será apresentado um vídeo institucional. Haverá ainda o lançamento do Tour Virtual do Tribunal.
O marco é comemorado em 20 de maio. Nesse dia, em 1932, foi instalado, no Rio de Janeiro, o Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, posteriormente denominado de Tribunal Superior Eleitoral, conhecido também como o Tribunal da Democracia.
JE e voto feminino
Já no dia 30 de maio, às 18h, será realizado evento comemorativo dos 90 anos da Justiça Eleitoral (JE) e do voto feminino. Mais de 77 milhões de brasileiras devem votar nas Eleições 2022, programadas para 2 de outubro (primeiro turno). No entanto, nem sempre as mulheres tiveram o direito de escolher os representantes no país: o voto feminino no Brasil só foi instituído há 90 anos, com o Código Eleitoral de 1932.
Na ocasião, serão entregues medalhas comemorativas a nove servidoras ou servidores que tenham prestado notáveis serviços à Corte Eleitoral, contribuindo para o engrandecimento do país e constituindo um exemplo para a coletividade de trabalhadores do TSE. A Medalha 90 Anos da Justiça Eleitoral e do Voto Feminino no Brasil foi criada pelo Plenário do TSE e regulamentada pela Resolução TSE nº 23.699/2022.
Além da entrega da medalha, durante o evento, haverá a solenidade de obliteração do selo comemorativo, com a presença de representante dos Correios, e a abertura da exposição presencial pelos 90 da JE e do voto feminino.
Sobre a JE
A Justiça Eleitoral brasileira é formada pelo TSE, pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), pelos juízes e pelas juntas eleitorais. O TSE exerce papel fundamental na construção e no exercício da democracia no Brasil.
A Justiça Eleitoral teve a atuação interrompida cinco anos após ser criada, durante a vigência do Estado Novo (1937-1945). Em 1945, com a saída do presidente Getúlio Vargas do poder e o início de um período de redemocratização no país, houve a criação do novo Código Eleitoral e a reinstalação da JE, bem como a realização de eleições diretas para presidente da República e para o Congresso Nacional.
MM/LC, DM