DIREITOS HUMANOS
Câmara aprova uso de fita com desenho de girassóis para identificar pessoa com deficiência não aparente
É o caso, por exemplo, de pessoas com transtorno do espectro autista, surdez ou visão subnormal
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
22/03/2023 - 18:00   •   Atualizado em 22/03/2023 - 20:47
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Relator do projeto, Alex Manente usa a fita identificadora durante a sessão do Plenário
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que institui o cordão de fita com desenhos de girassóis como símbolo nacional de identificação de pessoas com deficiências ocultas. A proposta será enviada ao Senado.
De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o Projeto de Lei 5486/20 foi aprovado na forma do parecer do relator, deputado Alex Manente (Cidadania-SP).
Pelo texto aprovado, o uso desse símbolo é opcional e sua ausência não prejudica o exercício de direitos e garantias previstos em lei para esse público. É o caso, por exemplo, de pessoas com transtorno de espectro autista, surdez ou visão subnormal, cuja condição de pessoa com deficiência não é explícita.
Por outro lado, a utilização do símbolo não dispensa a apresentação de documento comprobatório da deficiência caso seja solicitado.
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
Capitão Alberto Neto, autor do projeto de lei
Para o autor do projeto, o objetivo é padronizar a utilização de um elemento visível que possa ser associado a essa condição. “Optamos por um símbolo já utilizado, embora não muito divulgado, e esperamos que a aprovação ajude a população em geral a conhecê-lo”, afirmou Capitão Alberto Neto.
Já o relator ressaltou que é útil o uso do cordão a fim de antecipar a assistência necessária e evitar mal-entendidos. “Um projeto de tão grande repercussão e simples execução”, disse Alex Manente.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Eduardo Piovesan
Edição – Pierre Triboli