Inscrições para Seminário Reforma Política e Eleitoral terminam nesta terça-feira (21)
21/03/2017 12:19 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Termina nesta terça-feira (21) o prazo para as inscrições no Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil, que será realizado nos dias 23 e 24 de março, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A finalidade do evento é debater temas que compõem as propostas em tramitação no Congresso Nacional. O seminário será promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) com a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). As inscrições podem ser feitas até hoje no hotsite do evento.
O seminário abrangerá os seguintes temas: Financiamento da Política e das Eleições; Participação Feminina na Política; Registro de Candidaturas; Propaganda Política e Eleitoral; e Contencioso Eleitoral.
Cada painel será dirigido pelo relator do respectivo grupo temático e contará com a presença de um ministro do TSE, um cientista político, um parlamentar da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados (Cepoliti), um membro do Ministério Público e um jornalista, entre outros especialistas. O seminário será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Programação
No dia 23, o debate, que começa às 14h, abordará o Financiamento da Política e das Eleições. A relatora será Ana Claudia Santana, da Abradep, com a participação do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e do professor da Universidade Federal de Minas Gerais Bruno Wanderlei Reis.
No mesmo dia, a relatora Polianna Pereira dos Santos, da Abradep, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) e a vice-governadora do Piauí, Margarete Colho, debaterão o tema Participação Feminina na Política.
Já no dia 24, o evento começa às 9h, com o tema Desafios e Novas Perspectivas da Reforma Política e Eleitoral. Participarão das discussões o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, o presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, além do coordenador-geral da Abradep, Rodolfo Pereira, e do diretor da EJE, Fábio Quintas.
Logo após, os participantes vão discutir o tema Registro de Candidaturas, com a relatoria de Marilda Silveira, da Abradep, e a participação do ministro do TSE Henrique Neves, do deputado federal Vicente da Silva (SP), e do promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Rodrigo López Zilio.
A partir das 14h, será discutida a Propaganda Política e Eleitoral, tendo como relator Fernando Neisser, da Abradep. Haverá a participação do ministro do TSE Tarcisio Vieira de Carvalho, de José Antônio Guimarães Lavareda Filho, doutor em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ), e Luciana Panke, superintendente de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Finalmente, a partir das 16h30, haverá o debate sobre Contencioso Eleitoral. Roberta Gresta, da Abradep, será a relatora, com a participação do ministro do TSE Herman Benjamin, do deputado federal Daniel Carvalho Vilela (GO), do procurador regional da República José Jairo Gomes, e da professora da Universidade Federal do Paraná Eneida Desiree Salgado.
EM/GA