Advogados podem acessar no Portal do TSE formulário para sustentação oral em sessões por videoconferência
A primeira sessão nessa modalidade será realizada pela Corte nesta quinta (16), a partir das 10h
15/04/2020 09:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Os advogados que farão uso de sustentação oral nas sessões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizadas por meio de videoconferência devem enviar solicitação via formulário eletrônico. A primeira sessão da Corte Eleitoral nessa modalidade está marcada para esta quinta-feira (16), a partir das 10h.
O link para o preenchimento do formulário está disponível no Portal do TSE e solicita informações básicas do advogado e do processo do qual ele fará a defesa. Conforme já disciplinado pela Resolução Administrativa TSE nº 02/2020, as informações devem ser enviadas com 24 horas de antecedência à sessão.
Confira a pauta de julgamento prevista para a sessão plenária desta quinta-feira (16).
CM/JB