Capes assume a formação de professores da educação básica
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Publicado em 12/07/2007 00h00 Atualizado em 31/10/2022 16h27
{mosimage}Na mesma data em que a Capes comemora os 56 anos de sua criação, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na última quarta-feira, 11, a Lei 11.502 que amplia a missão da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior do Ministério da Educação (Capes/MEC). A agência usará toda a sua experiência e tradição na formulação de políticas públicas para a formação de pesquisadores e docentes do ensino superior e também, a partir de agora, para a qualificação de professores de ensino básico. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 12, no Diário Oficial da União.

Para o ministro da Educação, Fernando Haddad, essa mudança revela a preocupação do Governo Federal em ver a educação como um todo. ?Não se pode focar uma etapa e relegar outras a segundo plano. O compromisso é com todos os níveis da educação. A Capes usará a sua experiência de mais de meio século na formação de mestres e doutores para atuar na política de formação de professores do ensino básico?.

Segundo o presidente da Capes, Jorge Guimarães, a decisão foi comemorada pela diretoria e funcionários duplamente, porque a Capes completou ontem 56 anos de fundação. ?O benefício primordial será a maior integração entre a educação superior e a educação básica, possibilitando obter maior sinergia na formação de pessoal docente, em todos os níveis, e maior produtividade no uso dos recursos destinados a cada segmento educacional, com mais benefícios para toda a sociedade?, diz Guimarães.

No planejamento das ações inerentes ao novo desafio de atuação da Capes, perpassam a valorização da escola, do magistério e o investimento no trabalho docente. A proposta é debater, no nível mais alto de excelência, políticas de formação inicial e continuada, o desenvolvimento de metodologias educacionais inovadoras, visando à qualificação de recursos humanos para a educação básica. Pela primeira vez na história esse trabalho será realizado em regime de colaboração com Estados e Municípios. Outros parceiros fundamentais como as instituições de educação superior já começaram a integrar-se a essa missão.

Dentro da proposta, a Universidade Aberta do Brasil (UAB), um programa criado na Secretaria de Educação a Distância do MEC, em 2005, passará a ser gerida pela Capes. Neste ano, serão instalados 297 pólos de ensino que oferecerão 60 mil vagas para aperfeiçoamento de professores. Os pólos, criados a partir de parcerias com municípios e universidades, oferecerão aulas presenciais e a distância para os professores com apoio de coordenadores. A UAB se insere num cenário maior da educação básica. A Capes, por meio de um Comitê Técnico Científico especialmente criado para tratar da questão da educação básica, abordará o aperfeiçoamento dos professores desse nível de ensino, baseado sempre em indicadores, desempenho, conceitos, padrão de qualidade, procedimentos já praticados pela agência.

Estrutura – A Lei prevê ainda que os participantes de cursos de capacitação para o exercício das funções de formadores, preparadores e supervisores dos cursos deverão ter no mínimo nível superior e experiência de um ano no magistério. Ou estarem vinculados a curso de mestrado ou doutorado. O valor fixado da bolsa é de até R$ 900,00. O Governo garantirá à Capes, através do MEC, investimentos de mais de R$ 1 bilhão para possibilitar os avanços esperados na qualificação da educação básica. (Adriane Cunha)