PRÊMIO CAPES DE TESE
Pesquisa analisa a moeda como fenômeno social
Doutor pela Universidade de São Paulo estudou criptomoedas e outras moedas paralelas
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Publicado em 08/11/2022 13h58
Daniel Fideles Steinberg, doutor e mestre pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), foi o vencedor do Prêmio CAPES de Tese 2022 na área do Direito. Sua pesquisa analisou os usos e as formas que a moeda adquire nas relações sociais entre pessoas e como as regras jurídicas influenciam nessa dinâmica. Para além do papel estabelecido pela esfera estatal, o pesquisador considera que a moeda é um fenômeno social que se manifesta como práticas monetárias, derivadas da vivência coletiva entre pessoas.
Em sua tese, Steinberg identifica a moeda como “uma instituição social projetada”, ou seja, algo cujo funcionamento depende de ações sociais reflexivas estabelecidas em universos como o Estado, os mercados, as comunidades, as tribos e as redes. Seu estudo concentra-se em como as grandes unidades monetárias cedem cada vez mais espaço às múltiplas denominações monetárias locais, enraizadas em comunidades ou redes sociais específicas.
Alguns dos exemplos citados por ele envolvem locais tão distintos quanto Fortaleza (CE), onde pessoas compram alimentos com “palmas”, Ithaca, Nova York (EUA), que tem serviços adquiridos com “horas”, ou em Paris (França), com a moeda “sols” servindo para a compra produtos locais. Além disso, na internet, em redes descentralizadas, pessoas trocam, compram ou investem em criptomoedas.       
Em todo o Brasil, afirma Daniel Steinberg, há pelo menos 103 moedas sociais, também denominadas “complementares” ou “comunitárias”. E, em sua estimativa, devem existir mais de quatro mil moedas complementares ativas em todo o planeta. “Assim, entre sonhos, ideologias, fracassos e sucessos, a proliferação de experiências monetárias singulares pode balizar o debate sobre a moeda a partir de clivagens menos exploradas nos debates monetários tradicionais, como pessoas, comunidades e diferentes formas de governança da moeda”, observa ele.
Em sua pesquisa, o jurista desenvolve a perspectiva de que “o  direito, em uma acepção ampla, é o elemento coordenador, constitutivo ratificador de práticas monetárias”. As moedas podem ser criadas sem o aparato estatal, ou seja, a partir de regras consensuais, mas sua gênese geralmente depende de mecanismos jurídicos estatais, sejam eles impositivos (direito público) ou instrumentais (direito privado)”.   
Prêmio CAPES de Tese
O Prêmio CAPES de Tese 2022 é oferecido às melhores teses de doutorado defendidas em 2021. No total, 49 trabalhos foram premiados e outros 92 receberam menções honrosas.
Criado em 2005, o Prêmio atualmente é oferecido em parceria entre a CAPES, a Fundação Carlos Chagas e a Dimensions Sciences (DS). Os critérios de seleção consideram a originalidade do trabalho e sua relevância para o desenvolvimento científico, tecnológico, cultural, social e de inovação. Dentre os agraciados sairão os vencedores do Grande Prêmio, oferecido ao destaque de cada um dos três Colégios do conhecimento: Ciências da Vida, Humanidades e Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar.
Legenda das imagens:
Imagem: Logotipo do Prêmio CAPES de Tese, vencedor do Prêmio CAPES de Tese em Ciência da Computação de 2022 (Foto: CGCOM/CAPES)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CGCOM/CAPES)
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