TSE e Parlasul firmam nesta sexta (1º) acordo para atuação de missão de observação nas Eleições 2022
Cerimônia de assinatura do termo será às 18h30, na sede do Tribunal, em Brasília. Jornalistas interessados em cobrir o evento devem se credenciar
29/06/2022 17:08 - Atualizado em 30/06/2022 15:25
Os presidentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, e do Parlamento do Mercosul (Parlasul), Tomás Enrique Bittar, assinam nesta sexta-feira (1º), às 18h30, na sede do TSE, em Brasília, o primeiro acordo de procedimentos para a atuação de missão internacional de observação nas Eleições Gerais de 2022. O termo estabelece direitos e obrigações para ambas as partes.
O ministro Edson Fachin mobilizou os principais organismos internacionais de observação eleitoral do mundo para acompanhar as eleições de outubro próximo. As missões têm a finalidade de contribuir para o aperfeiçoamento do processo eleitoral brasileiro, ampliar a transparência e a integridade, bem como fortalecer a confiança pública nas eleições.
Os objetivos do acordo incluem: observar o cumprimento das normas eleitorais nacionais; colaborar para o controle social nas diferentes etapas do processo eleitoral; e verificar a imparcialidade e a efetividade da organização, direção, supervisão, administração e execução das eleições.
Além do Parlasul, órgão que representa os interesses das cidadãs e dos cidadãos das nações que compõem o Mercosul, foram convidadas missões de observação da Organização dos Estados Americanos (OEA), da Rede Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), da Unión Interamericana de Organismos Electorales (Uniore) e da Rede Mundial de Justiça Eleitoral, bem como representantes das organizações norte-americanas Carter Center e International Foundation for Electoral Systems (Ifes).
Cobertura
Profissionais da imprensa interessados em realizar a cobertura da cerimônia de assinatura do acordo deverão se cadastrar previamente até as 12h desta sexta-feira (1º), neste formulário eletrônico. Para o credenciamento, devem ser enviados os seguintes dados: nome e sobrenome dos jornalistas, nome do veículo, número da identidade e telefone celular de todos os membros da equipe.
Serviço
Evento: assinatura de acordo de procedimentos com o Parlamento do Mercosul (Parlasul) para a atuação de missão de observação eleitoral
Data: sexta-feira, 1º de julho de 2022
Horário: 18h30
Local: Auditório II do TSE, subsolo do edifício-sede
MC/LC