Presidente do TSE discute projetos de cooperação com Comissariado Eleitoral da Índia
19/02/2015 19:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, reuniu-se nessa quarta-feira (18) com o comissário Eleitoral da Índia, H. S. Brahma, na capital do país, Délhi, para conhecer as competências e atividades do órgão. A visita também contempla o memorando de entendimento firmado entre o TSE e o Comissariado Eleitoral da Índia em 2010, que prevê consultas regulares entre as duas instituições para a definição de projetos de cooperação de interesse comum.
O presidente do TSE lembrou ainda que sua ida a Délhi retribui as visitas realizadas ao Brasil em 2010 e 2011, respectivamente, pelos então comissários eleitorais indianos, Sampath e S. Y. Quraishi.
Processo eleitoral
Durante o encontro, os representantes do Comissariado Eleitoral indiano fizeram uma apresentação detalhada sobre as competências e atividades do órgão com destaque para: ações que buscam motivar uma participação ativa dos cidadãos no processo eleitoral, projeto de aprimoramento continuado da votação eletrônica, adoção da biometria nas eleições e reforço do controle do financiamento de campanhas. A autoridade para identificação única da Índia, que também participou da audiência, expôs os benefícios, para o processo eleitoral no país, da implementação de um registro civil e eleitoral único, projeto ainda em curso.
O presidente do TSE, por sua vez, teve oportunidade de comentar as afinidades e diferenças entre o sistema eleitoral da Índia e o do Brasil e esclarecer dúvidas sobre diferentes aspectos do modelo brasileiro, como a estrutura da Justiça Eleitoral, as características do voto eletrônico e a modalidade de financiamento eleitoral.
Após a reunião, o ministro Dias Toffoli e os demais integrantes da comitiva brasileira participaram de almoço oferecido pelo ex-comissário Eleitoral da Índia. Na ocasião, Quraishi confirmou sua disposição em participar do Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia, a ser realizado pelo TSE, nos dias 11 e 12 de junho deste ano.
Programação
A programação do presidente Dias Toffoli terá continuidade nos próximos dias, quando se encontrará novamente com o responsável para identificação única do país, com o presidente da Suprema Corte indiana e com o ministro do Interior da Índia. O presidente do TSE também irá proferir uma palestra na Embaixada do Brasil naquele país e concederá entrevista ao jornal "The Times of India" - jornal em inglês mais lido no país.
Acompanham o presidente da Corte Eleitoral brasileira na visita o assessor de gestão estratégica do Tribunal, Paulo Camarão, e o assessor-chefe da Assessoria Internacional, Tarcísio Costa, além do embaixador do Brasil na Índia, Carlos Duarte.
RR/JP