Confira a pauta de julgamento da sessão desta terça-feira (10)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube, a partir das 19h
10/03/2020 12:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Consta da pauta de julgamento da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (10), a partir das 19h, um recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE-PA) que julgou improcedente representação contra o governador eleito, Helder Barbalho, seu vice, Lúcio Dutra Vale, e outros candidatos, por suposta conduta vedada nas Eleições de 2018. Na origem, a coligação Em Defesa do Pará afirma que os candidatos utilizaram bens e serviços custeados pela União em benefício eleitoral. Alega ainda que foram feitas publicações em redes sociais sobre uma obra que estava sendo realizada à época.
O Plenário também deve retomar, com o voto-vista do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, a análise de um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o prefeito e o vice-prefeito de Rio do Sul (RS), respectivamente, José Eduardo Thomé e Paulo José Cunha, e outros. Em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije), o MPE denuncia a prática de captação de recursos e gastos em favor das candidaturas dos políticos em valores superiores ao limite permitido para a campanha de 2016, por meio de contabilidade paralela (caixa 2).
Os ministros do TSE ainda devem julgar a prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) – atual partido Cidadania – referente ao exercício financeiro de 2014.
Ao vivo
A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h, no canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (10). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
RC/LC, DM
Processos relacionados: Respe 29610, RO 0602196-65 (PJe) e PC 26049