Cláusula de barreira é tema de reportagem da série sobre reforma política
13/04/2015 15:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
A segunda reportagem da série sobre reforma política produzida pelo Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) irá abordar a cláusula de barreira. A medida prevê que, para receber recursos do Fundo Partidário e exercer liderança no Legislativo, a legenda precisa ter uma quantidade mínima de votos nas eleições para a Câmara dos Deputados.
O tema está presente nas discussões atuais sobre reforma política. No mês passado, durante participação em audiência pública promovida pela Comissão Especial sobre o assunto na Câmara, o presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, defendeu uma nova cláusula de barreira como forma de conter a criação de partidos políticos.
Para entender um pouco mais sobre o tema, a equipe de jornalismo do TSE entrevistou especialistas e resgatou informações a respeito da medida.
As reportagens estão disponíveis no canal do TSE no YouTube e no canal de rádio do Tribunal. Clique para assistir e ouvir as matérias.
RC/JP