Aprovadas com ressalvas as contas de campanha de 2014 do PTC
Decisão do Plenário do TSE desta terça-feira (22) foi unânime
22/10/2019 22:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram com ressalvas, na sessão desta terça-feira (22), a prestação de contas da Direção Nacional do Partido Trabalhista Cristão (PTC) referente à campanha eleitoral de 2014. A decisão do Plenário foi unânime.
Em seu voto, o relator do processo, ministro Og Fernandes, destacou que as contas apresentadas pela sigla registraram “poucas eventuais omissões ou irregularidades”.
Segundo o ministro, a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, em seu parecer, afirmou ter havido omissão de despesas no montante de R$ 41,5 mil, que teriam sido contratadas em data anterior à entrega da prestação de contas parcial.
No entanto, conforme lembrou o relator, “na linha do entendimento desta Corte para as prestações de contas relativas às Eleições de 2014, a omissão de informações nas [prestações de contas] parciais – desde que sanadas na prestação de contas final – não será classificada como irregularidade, mas como mera falha formal, que não tem o condão de macular a confiabilidade das contas, merecendo apenas ressalvas”, concluiu.
RC/LC, DM
Processos relacionados:PC 118057