Bieje aborda a função das instituições no processo eleitoral
O professor de Direito Constitucional Saul Tourinho trata desse assunto no programa desta semana.
10/11/2017 15:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Você sabe qual é o papel das instituições na condução do processo eleitoral nos países? O professor de Direito Constitucional Saul Tourinho trata desse assunto no Bieje desta semana.
A resposta ao esse questionamento apresenta vários elementos que trazem a confiança nas instituições. Geralmente, acreditamos que a liderança dos homens, dos candidatos e dos políticos é o que define as eleições. Porém, há, por detrás de todo o processo eleitoral, a credibilidade das instituições que o conduzem, exercendo diferentes papéis. “No Brasil, uma eleição envolve atores variados, seja o próprio Judiciário, tratando também com o Ministério Público, e, além disso, os partidos políticos, que têm proteção constitucional”, destaca Tourinho.
O professor destaca um caso ocorrido no continente africano, na Nigéria, em que o presidente eleito perde a eleição para seu opositor. Será que o presidente que disputou a eleição e a perdeu respeitará o resultado das eleições ou teremos um conflito ou crise institucional no país? O então presidente, candidato derrotado à reeleição, disse a seus liderados que o processo foi idôneo e que confia nas instituições.
Outro caso, apreciado pela Suprema Corte do Quênia em setembro deste ano, é o da anulação das eleições presidenciais. Em 2008 houve um conflito étnico que dividiu a população e resultou centenas de milhares de mortos, após opositores alegarem que o processo eleitoral era fraudulento, o que levou à promulgação de nova Constituição.
Neste ano de eleições presidenciais, novas acusações foram formuladas deixando a nação em pânico com a possibilidade de novas crises. As instituições envolvidas falharam e a comissão eleitoral responsável pela fiscalização não procedeu em conformidade com a Constituição. A tensão de 2008, porém, não se repetiu, pois houve a atuação segura da Suprema Corte. Estes são dois exemplos que demonstram como o processo eleitoral depende da credibilidade e da confiança inspiradas pelas instituição nos participantes do processo.
No Brasil, a Constituição Federal apresenta um conjunto de instituições que participam do processo eleitoral: o Tribunal Superior Eleitoral, com a Justiça Eleitoral, o Ministério Público e os partidos políticos. A Constituição também prevê as condições de elegibilidade e a Lei da Ficha Limpa é instrumento legal, que dirige o processo eleitoral para que a democracia, de fato, perpetue-se.
Esta edição do programa tem 6 minutos de duração e pode ser assistida aqui.
Projeto
Destinado a orientar magistrados, candidatos, eleitores e demais interessados no Direito Eleitoral, o Bieje visa contribuir com a promoção da cidadania e a conscientização política da sociedade brasileira.
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