Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta terça-feira (15)
Sessão será transmitida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube, a partir das 19h30
15/10/2019 14:08 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (15) a prestação de contas do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e de seu Comitê Financeiro Nacional para Presidente da República nas Eleições 2014 relativa à arrecadação e à aplicação de recursos financeiros na campanha eleitoral daquele ano. Excepcionalmente, nesta terça, a sessão de julgamento terá início às 19h30.
Em decisão monocrática proferida em abril deste ano, o relator da prestação de contas eleitorais da sigla, ministro Og Fernandes, negou pedido feito pelo partido para prorrogar por 72 horas o prazo dado para o cumprimento de diligências requeridas na análise das contas. Na decisão, o ministro ressaltou que o processo de prestação de contas tem caráter jurisdicional, razão pela qual os atos a ele inerentes devem ser cumpridos no prazo determinado.
Em outro processo que também deve ser apreciado pelos ministros do TSE, o Partido Social Cristão (PSC) requer a extinção da relação jurídica mantida com a Fundação Instituto Pedro Aleixo (Fipa). A instituição foi criada pela legenda para funcionar como órgão de cooperação para a divulgação de estudos e pesquisas e para a promoção da educação, doutrinação e formação política.
O PSC pede, ainda, que seja autorizada a transferência dos valores já depositados judicialmente para a Fipa, via repasse do Fundo Partidário, para a sua nova instituição, denominada Fundação da Liberdade Econômica.
Ao vivo
A sessão de julgamento pode ser assistida, ao vivo, a partir das 19h30, pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira. A pauta está sujeita a alterações.
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JP/LC, DM
Processos relacionados: PC 98487 e Pet 0603771-35 (PJe)