Investimento em tecnologia e inovação contribuem para a evolução do voto
Atual gestão ampliou recadastramento biométrico, desenvolveu diversos aplicativos para celular e smartphone e implementou o Processo Judicial Eletrônico (PJe)
01/02/2018 18:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:21
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se tornou referência mundial por promover eleições totalmente eletrônicas, garantindo a segurança do voto com transparência e agilidade. Desde 1996 utilizando a urna eletrônica, o Tribunal trabalha a cada ano para aprimorar a eficácia investindo em tecnologia.
O principal norte é possibilitar a melhoria crescente da organização das eleições de forma cada vez mais confiável. Nesse sentido, a Justiça Eleitoral também se adapta à legislação aprovada pelo Congresso Nacional, que instituiu o voto impresso a partir das eleições deste ano. Sendo assim, durante a gestão do ministro Gilmar Mendes, o TSE passou a se mobilizar para, com a sociedade e com especialistas da área de tecnologia, desenvolver a melhor solução adaptada à urna eletrônica.
O novo modelo tem bateria com duração maior e busca garantir a votação em tempo razoável, considerando que a impressão do voto em experiências anteriores foi causa de grandes filas e aumento no tempo de votação do eleitor. O fato de funcionar em módulos permite que a máquina seja desmontada para ocupar um espaço menor na caixa de armazenamento e, consequentemente, facilitar o transporte, gerando economia de recursos públicos. Esse novo modelo já foi apresentado aos ministros da Corte e deve ser adotado para cerca de 30 mil urnas em 2018, considerando que a mudança em 100% das urnas deve ser gradual até 2028.
Biometria
Outra frente constantemente aprimorada pelo TSE é a identificação do eleitor na hora de votar, com um trabalho específico para evitar possíveis fraudes. Até o momento, metade dos eleitores brasileiros já tiveram suas impressões digitais cadastradas pela Justiça Eleitoral em todo o país.
Além de garantir mais segurança, o uso da identificação biométrica está entre os sistemas mais modernos utilizados no mundo. Considerando o importante banco de dados seguro e confiável utilizado pela Justiça Eleitoral, a biometria agora será utilizada também para emitir o Documento Nacional de Identidade (DNC), que passará a ser um documento único utilizado pelo cidadão brasileiro em todas as situações. Para tanto, no último ano o TSE firmou parcerias com a Secretaria de Segurança Pública de diversos estados, além do Departamento Nacional de Trânsito e o Instituto Nacional de Tecnologia, para compartilhar as informações dos cidadãos.
O Documento Nacional de Identidade (DNI) está em fase de implantação e será lançado nesta segunda-feira (5) pelo presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, no Palácio do Planalto.
Aplicativos
Na trilha do caminho tecnológico, a Justiça Eleitoral desenvolveu diversos aplicativos para tablets e smartphones para ajudar e facilitar a vida do eleitor. O mais recente desses aplicativos é o e-Título, lançado em dezembro do ano passado. Com ele, o eleitor pode baixar uma versão digital do seu título de eleitor, que passa a ter a mesma validade do documento impresso.
Para os eleitores que já têm cadastro biométrico, o documento virá acompanhado da foto tirada no momento da renovação do cadastro. Dessa forma, além de identificar o local de votação, o documento servirá como identidade na hora do voto. Em apenas uma semana, mais de 110 mil pessoas baixaram o e-Título.
Os eleitores brasileiros residentes no exterior também se beneficiaram com as iniciativas do TSE nesta gestão. Uma parceria do Tribunal com o Ministério das Relações Exteriores permite agora o alistamento simplificado, via Internet. A novidade permite aos eleitores no exterior se deslocar até a representação diplomática brasileira no país onde vivem apenas uma vez para retirar seu título de eleitor. Também haverá uma redução no tempo do processo, que antes levava cerca de seis meses.
Aplicativo Pardal
Uma das primeiras iniciativas do ministro Gilmar Mendes após sua posse na presidência do TSE foi determinar a institucionalização, por toda a Justiça Eleitoral, do aplicativo Pardal, que foi desenvolvido primeiramente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para as Eleições de 2012 e, posteriormente, já vinha sendo implantado e aprimorado por outros TREs nas Eleições de 2014.
“Da mesma forma que o advento da urna eletrônica permitiu caminharmos para a superação de antigas e recorrentes fraudes eleitorais, acreditamos que, com essa iniciativa, a Justiça Eleitoral abre mais uma porta para a ampliação do exercício da cidadania, chamando a sociedade a participar ativamente do controle do processo eleitoral por meio de denúncias de irregularidades”, disse o ministro na cerimônia de lançamento do aplicativo Pardal, em Brasília.
O aplicativo permite uma postura participativa do eleitor durante o processo eleitoral, conferindo-lhes a possibilidade de colaborar com o Ministério Público Eleitoral (MPE) e com a Justiça Eleitoral como um todo na fiscalização das práticas de candidatos durante a campanha eleitoral, em especial em relação à propaganda política.
Tramitação eletrônica
A tramitação pelo PJe é mais um passo no sentido de ampliar a celeridade, a visualização rápida, a sustentabilidade, a eficiência, a transparência e o controle objetivados pela Justiça Eleitoral e implementados pela Portaria TSE nº 1.143/2016, que disciplina o processo eletrônico.
O sistema está em produção em todos os regionais, com a tramitação eletrônica de mais de 18 classes processuais. Em 2017, as prestações de contas de todos os partidos com registro no TSE, referentes a 2016, foram apresentadas eletronicamente. A medida visa agilizar a análise dos processos, diminuindo o prazo para o julgamento das prestações de contas, que costumava levar anos.
Paralelamente, o Tribunal tem estudado a viabilização da adaptação e da integração do Sistema de Candidaturas (Cand) ao PJe, a fim de que toda a tramitação dos processos de registro de candidatura, referentes às Eleições de 2018, seja feita eletronicamente em todas as suas etapas, desde os regionais até o TSE, proporcionando grandes ganhos ao tornar o procedimento ainda mais seguro, e a tramitação mais transparente, econômica e célere.
O objetivo da Justiça Eleitoral é sempre prestar o melhor serviço à sociedade, atuando de forma eficaz e transparente para o bem do país.
CM, IC/DM