DIREITOS HUMANOS
Projeto proíbe mineração e aproveitamento energético em terra indígena
Deputado defende que a exploração econômica fique a cargo exclusivamente da população indígena
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17/03/2023 - 14:01  
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
O autor da proposta, deputado Ricardo Ayres
O Projeto de Lei 278/23 proíbe a lavra de recursos minerais e o aproveitamento do potencial energético de recursos hídricos em terras indígenas. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
A proposta é do deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO). Pelo projeto, as terras indígenas incluem as já demarcadas, em processo de demarcação e as que possuem registro de comunidades isoladas.
Ayres afirma que a medida visa resguardar os povos indígenas da presença do garimpo. Ele lembrou a recente situação dos Yanomami, em Roraima, que passam por uma grave crise humanitária e sanitária que ganhou repercussão internacional.
“As denúncias de abusos são as mais variadas. Contudo, todas aparentam trazer um vetor em comum: a presença deletéria do garimpo naquela terra indígena, constitucionalmente destinada ao usufruto exclusivo de seu povo originário”, disse Ayres.
Para o deputado, a exploração econômica deve ficar a cargo exclusivamente da população indígena. “Deve ser respeitada a sua autonomia, e os lucros, os ganhos dali provenientes devem ser geridos autonomamente pela população indígena”, concluiu.
Mineração em terras indígenas: entenda por que esse tema é polêmico
Tramitação
O projeto será despachado para análise das comissões da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
Reportagem – Janary Júnior
Edição – Natalia Doederlein