Presidente do TSE defende reforma política durante fórum promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo
Presidente do TSE defende reforma política durante fórum promovido pelo jornal O Estado de S. Paulo
21/08/2017 16:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Gilmar Mendes, participou na manhã desta segunda-feira (21), em São Paulo, do Fórum “Estadão – Reforma Política em Debate”. Em seu discurso, ele defendeu a importância de estudar meios para instaurar a reforma política. “Devemos, sim, envidar esforços e engajar nossas energias na reforma política. Precisamos encetar uma fuga para frente, para que possamos superar as crises que se acumularam ao longo desses anos”, disse. 
Gilmar Mendes deixou claro que é preciso reestruturar o modelo de financiamento de campanha, pois, segundo ele, a proibição do financiamento empresarial não foi eficaz e gerou distorções no atual modelo, que permite apenas a doação de pessoas físicas. Ele lembrou diversos casos de fraude detectados nas últimas eleições municipais. “De 750 mil doadores nas Eleições de 2016, pelo menos 300 mil não teriam capacidade financeira. Tudo indica o uso de ‘laranjas’ para doação”, exemplificou. 
O ministro completou dizendo que é necessário o debate para concretizar essas reformas, seja para o próximo ano, seja para as Eleições de 2022, e citou temas que devem ser discutidos, como a cláusula de barreira, a limitação do número de coligações e um sistema racional de financiamento. “O Tribunal tem sugerido mudanças, melhorou o sistema de prestação de contas, está apontando todos os déficits e está contribuindo para que o Congresso mude o sistema de prestação de contas. Em suma, estamos trabalhando em conjunto”, informou. 
Ele também defendeu que se pense um modelo de semipresidencialismo, um sistema “que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro e preservasse a presidência da República, que ficaria com a chefia de Estado e um efetivo poder moderador, podendo, em casos extremos, até pedir a dissolução da Câmara dos Deputados, preservando, também, a chefia de Estado dessas crises que repetidamente nos atinge. Também traria maior responsabilidade para o Congresso Nacional”, ponderou. 
Esse seria um regime que, em sua opinião, de certa forma efetivaria o que já ocorre na prática. “Nós estamos vivendo uma grande instabilidade. Dos quatro presidentes eleitos na nova República começada em 1988, só dois terminaram o mandato: Lula e Fernando Henrique Cardoso. Nós precisamos rediscutir o sistema de governo. Também os presidentes, cada vez mais, são ‘Câmara-dependentes’, ‘Congresso-dependentes’. Então é preciso que nós separemos as coisas de Estado das coisas de governo. E por isso me parece que um semipresidencialismo seria o melhor caminho”, argumentou. 
Além do presidente do TSE, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, senadores da República, deputados e cientistas políticos participaram do fórum sobre a reforma política. 
MT, CM/JP