Humberto Jacques de Medeiros participa da 1ª sessão no TSE como vice-procurador-geral-Eleitoral
Humberto Jacques de Medeiros participa da primeira sessão plenária no TSE
19/09/2017 21:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Confira as fotos do TSE no flickr.
O procurador Humberto Jacques de Medeiros participou nesta terça-feira (19), pela primeira vez, da sessão plenária no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na condição de vice-procurador-geral Eleitoral. Ele ocupa o lugar de Nicolao Dino nas sessões plenárias da Corte. Humberto Jacques de Medeiros é vice-procurador de Raquel Dodge no Ministério Público Eleitoral (MPE), cuja posse ocorreu na última segunda-feira (18).
“Registro a presença, pela primeira vez na condição de vice-procurador geral Eleitoral, do doutor Humberto Jacques de Medeiros. Desejo que Vossa Excelência seja bem vindo e que tenha aqui um adequado desempenho”, saudou o presidente do Tribunal ministro Gilmar Mendes.  
O MPE atua em todas as fases do processo eleitoral brasileiro. Nas eleições municipais, agem os promotores eleitorais. Nas estaduais, são os procuradores regionais os responsáveis pelas ações contra candidatos a governador, além de candidatos a deputado e a senador. Em caso de candidato à Presidência da República, quem tem autonomia para propor ação é o procurador-geral Eleitoral. A competência para julgar todos os processos é da Justiça Eleitoral - TSE e TREs.  
BB/JP