GT sobre normas eleitorais entrega resultados nesta segunda-feira (30)
Conclusão será apresentada à presidente do TSE, ministra Rosa Weber, a partir das 18h
30/09/2019 11:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:19
O Grupo de Trabalho coordenado pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edson Fachin, com o objetivo de realizar pesquisas e identificar conflitos nas regras eleitorais vigentes, apresentará, nesta segunda-feira (30), à presidente da Corte, ministra Rosa Weber, o resultado dos estudos. A cerimônia de entrega da primeira fase dos trabalhos será a partir das 18h, no Auditório II do TSE.
Instituído em fevereiro deste ano pela Presidência do TSE, o grupo atuou por sete meses e analisou as reformas recentes da legislação eleitoral com foco em temas diversos como direitos políticos; propaganda eleitoral; financiamento de campanha; contencioso eleitoral; crimes eleitorais; partidos políticos; e do eixo transversal: participação feminina, jovens, negros, indígenas, pessoas com deficiência e presos.
Na tarde de hoje serão lançados os dois primeiros volumes da Coleção SNE (Sistematização das Normas Eleitorais) – Metodologia e Direitos Políticos –, que também ficarão disponíveis no Portal do TSE para consulta, respeitando as normas de acessibilidade. A previsão é de que, até o final deste ano, todos os demais volumes sejam publicados.
A pesquisa aprofundada também poderá contribuir para o processo eleitoral de 2020, quando ocorrerão novas eleições municipais.
A cerimônia será aberta à imprensa.
CM/JB, DM