Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (27)
27/09/2016 16:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Consta na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (27) questão de ordem sobre a distribuição de representação destinada a averiguar atos que desrespeitem normas legais a que, em matéria financeira, estão sujeitos os partidos, de acordo com o que determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995). A ministra Luciana Lóssio está com vista do processo. A sessão está marcada para as 19h.
Tem ainda um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) contra um candidato a vereador em São Gonçalo do Piauí (PI) nestas eleições. O candidato, que o Ministério Público afirma ser analfabeto, teve o registro de candidatura deferido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (PI). O ministro Henrique Neves pediu vista do processo na última sessão.
Também há na pauta recursos especiais (Respes) relativos às Eleições de 2012 em Buriti (MA), Cubatão (SP), Serra Negra (SP) e São João (PE).
A sessão administrativa tem três processos.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário está mais fácil no Canal do TSE no YouTube. Após a publicação do arquivo da sessão no Canal, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/JP
Processos relacionados:RP 36322, Respe 8941, Respe 253, Respe 41395, Respe 100327, Respe 191