Corregedores Regionais da Justiça Eleitoral consideram Eleições 2020 um sucesso
Última reunião do ano foi coordenada pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral eleitoral
11/12/2020 17:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:16
Por unanimidade, os corregedores regionais da Justiça Eleitoral consideram um sucesso as Eleições Municipais de 2020; sobretudo, pelo fato de elas terem sido realizadas num contexto de pandemia e com desafios adicionais, como a totalização de votos feita pela primeira vez no datacenter do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A avaliação dos corregedores foi feita nesta sexta-feira (11) durante encontro por videoconferência, coordenado pelo ministro Luis Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.
Durante o evento – o último do ano entre os corregedores da JE –, foi anunciado o adiamento, para abril do ano que vem, do prazo para implantação do Processo Judicial Eletrônico nas Corregedorias (PjeCor) no âmbito da Justiça Eleitoral.
Juiz auxiliar da Corregedoria-Geral Eleitoral (CGE), Richard Pae Kim, revelou que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem trabalhando para que o PjeCor “converse” com o PJe. Segundo ele, ao adiar para 2021 a implantação, a utilização e o funcionamento do sistema nas corregedorias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), o CNJ considerou a necessidade de fazer alguns ajustes no PjeCor, para adequá-lo às especificidades da Justiça Eleitoral.
PJeCor
A adoção da nova ferramenta facilitará bastante as comunicações dos atos processuais, que serão realizadas por meio eletrônico, de preferência pelo PJeCor. Pae Kim também frisou que a extração de dados estatísticos será muito mais fácil com o sistema adotado pelo CNJ. Finalmente, por se tratar de um único produto para todas as corregedorias e mantido pelo Conselho, a padronização da tramitação dos procedimentos administrativos vai gerar maior eficiência, transparência e economia.
O CNJ já iniciou a capacitação no sistema para os seus servidores, destacou Pae Kim, alertando para a importância de as corregedorias regionais eleitorais também começarem a pensar numa estratégia para a disseminação do PjeCor.
Panorama nacional
Durante o encontro desta sexta-feira, alguns corregedores eleitorais falaram sobre a implantação de varas especializadas exclusivas em seus respectivos estados para julgar crimes comuns conexos com delitos eleitorais. Outros TREs não implantaram a medida por inúmeras razões, como a falta de pessoal e a rotatividade de magistrados nas zonas eleitorais. Ficou acordado que o corregedor-geral eleitoral, em 2021, fará um levantamento pormenorizado, estado por estado, para um debate mais aprofundado sobre o tema.
RH/LC, DM