Eleições municipais 2016 terão mais de 63 mil vagas em todo o país (atualizada)
15/08/2016 21:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta segunda-feira (15) o número de vagas disponíveis ao cargo de vereador e prefeito para as eleições municipais de 2016. Para prefeito, o número corresponde ao total de municípios que participarão desse pleito, que é de 5.568. Já para vereador, em todo o país serão 57.949 vagas. Esses dados foram informados ao TSE pelos cartórios eleitorais de todo o Brasil.
O estado de Minas Gerais, por exemplo, está em primeiro lugar em oferta de vagas, com 853 para prefeitos e 8.481 para vereador. Em segundo lugar, está o estado de São Paulo, com 645 vagas para prefeitos e 6.979 para vereadores.
O número de vagas para vereador é determinado pela quantidade de habitantes, em conjunto com a Lei Orgânica de cada município. Para exemplificar, em um suposto município com 125 mil habitantes, a lei permite até 19 vereadores, mas a Lei Orgânica desse município pode autorizar apenas 18, por não ter recursos financeiros para suportar mais.

O artigo 29 da Constituição Federal, juntamente com a Emenda nº 58, de 2009, define no inciso IV apenas um número máximo de vereadores conforme o número de habitantes do município. Mas o que estabelece de fato a quantidade de vereadores é a Lei Orgânica de cada município, a lei máxima que o rege, que respeita o que diz a Constituição Federal.

Confira a tabela com o total de vagas:
Vagas Configuradas para as Eleições 2016
UF
Qtde de vagas para prefeitos
Qtde de vagas para vereadores
Total de municípios no estado
  AC
22
229
22
  AL
102
1.076
102
  AM
62
722
62
  AP
16
170
16
  BA
417
4.592
417
  CE
184
2.178
184
  ES
78
857
78
  GO
246
2.506
246
  MA
217
2.403
217
  MG
853
8.481
853
  MS
79
845
79
  MT
141
1.400
141
  PA
144
1.734
144
  PB
223
2.203
223
  PE
184
2.137
184
  PI
224
2.144
224
  PR
399
3.877
399
  RJ
92
1.192
92
  RN
167
1.640
167
  RO
52
529
52
  RR
15
153
15
  RS
497
4.910
497
  SC
295
2.898
295
  SE
75
795
75
  SP
645
6.979
645
  TO
139
1.299
139
  Total
5.568
57.949
5.568
  IC/TC