Protocolo do TSE funcionará aos finais de semana e feriados - atualizada
03/07/2014 17:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
A partir deste sábado (5) até o dia 18 de agosto, as atividades do protocolo judiciário e administrativo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também serão realizadas aos finais de semana e feriados, das 12h às 19h. Nesta sexta-feira (4), no entanto, excepcionalmente, o funcionamento dos protocolos do Tribunal será das 8h às 19h para todos os tipos de processo e das 19h às 00h especificamente para receber os registros de candidatura.
A determinação consta da Portaria nº 433 do TSE, publicada nesta quinta-feira (3) no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). Conforme o documento, durante esse período será permitido receber, protocolar e registrar nos sistemas do Tribunal todo e qualquer expediente, mesmo que não seja relacionado às Eleições Gerais de 2014.

O horário de funcionamento do protocolo de segunda a sexta-feira será das 11h às 19h.

Horário eleitoral gratuito

Outra portaria publicada na edição de hoje do DJe (Portaria nº 435) estabelece que durante o período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão – 19 de agosto a 2 de outubro – até 24 horas depois de encerrado, as atividades do protocolo judiciário do TSE serão realizadas diariamente, das 9h às 22h. Já as atividades do protocolo administrativo ocorrerão das 8h às 20h.

Segundo a portaria, na hipótese de realização de segundo turno da eleição presidencial, durante o período da propaganda eleitoral gratuita, serão mantidos os mesmos horários de funcionamento. Vale lembrar que o dia 11 de outubro é a data-limite para o início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV relativo ao segundo turno, observado o prazo final para a divulgação do resultado das eleições.

Durante ambos os períodos será permitido receber, protocolar e registrar na rede todo e qualquer expediente, mesmo que não seja referente às eleições deste ano.
LC/EM