Em palestra no TRE-MG, ministro João Otávio de Noronha fala sobre os desafios da Justiça Eleitoral
20/03/2015 20:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral eleitoral, João Otávio de Noronha, esteve nesta sexta-feira (20) no Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) para proferir uma palestra sobre os “Desafios e Perspectivas da Justiça Eleitoral no Brasil”. A apresentação do ministro fez parte da edição de Belo Horizonte do Ciclo Regional de Debates - Encontro de Juízes e Promotores Eleitorais, evento promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TRE-MG (EJE/MG) em parceria com o Ministério Público Eleitoral (MPE).
O ministro, que também é diretor da Escola Judiciária do TSE (EJE/TSE) e da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), falou sobre as manifestações populares atuais e ressaltou que elas representam uma mudança de comportamento da sociedade.
Sobre reforma política, ele defendeu a posição de que, apesar de necessária, só ela não é suficiente. Ressaltou que o “desafio não é apenas jurídico, é comportamental e cultural”. Segundo ele, falta consistência nas instituições políticas, a começar pelo sistema fracionado de partidos.
O ministro destacou ainda a importância do treinamento dos novos magistrados, defendendo a formação dos juízes como um dos pilares de uma boa atuação jurídica. Para ele, o desafio da Justiça Eleitoral é “aplicar severamente a legislação e trabalhar juízes para que possam enfrentar uma crise”.
Após afirmar estar preocupado com “o grau de judicialização das eleições”, ele defendeu que quem deve decidir sobre o sistema de financiamento eleitoral é o Congresso, não o Judiciário.
Homenagem
Ao final, o presidente do TRE-MG, desembargador Geraldo Augusto, prestou uma homenagem ao ministro João Otávio de Noronha, entregando uma placa com uma mensagem em agradecimento pela palestra que inaugurou o Ciclo Regional de Debates. Também foi homenageado o juiz Paulo de Tarso Tamburini, secretário-geral da Enfam, e primeiro diretor da EJE/MG.
Evento
Durante toda a sexta-feira, juízes e promotores eleitorais de Belo Horizonte e da região metropolitana estiveram no Centro de Treinamento do TRE-MG para o Ciclo Regional de Debates, evento em comemoração aos 10 anos de criação da Escola Judiciária Eleitoral de Minas Gerais Ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira. Os magistrados e promotores participaram de oficinas que abordaram temas como crimes eleitorais, inelegibilidade e questões práticas que envolvem a atividade na Justiça Eleitoral, como o relacionamento com a imprensa.
RC, com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-MG