TSE e Enfam assinam acordo de cooperação nesta quarta-feira (14)
13/12/2016 15:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
Nesta quarta-feira (14), às 18h30, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) assinam acordo de cooperação técnica que tem como objetivo incentivar a inclusão da matéria eleitoral na formação dos magistrados. A cerimônia será no gabinete da Presidência do Tribunal.
A ex-ministra do TSE Maria Thereza de Assis Moura, diretora da Enfam, fará a abertura do evento. Após, haverá a assinatura do termo de acordo. Ao fim, o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fará discurso de encerramento.
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) é o órgão oficial de formação de magistrados brasileiros. Cabe a instituição regulamentar, autorizar e fiscalizar os cursos para ingresso, vitaliciamento e promoção na carreira. A Enfam foi criada pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, e instituída por meio da Resolução n. 3 do Superior Tribunal de Justiça, de 30 de novembro de 2006.