Presidente do TSE fala em conferência no México sobre Financiamento Político
Presidente do TSE fala em conferência no México sobre Financiamento Político
14/08/2017 19:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, participou, na tarde desta segunda-feira (14), de painel da Conferência sobre Integridade Eleitoral na América Latina, que ocorre na Cidade do México hoje e terça-feira (15).
O convite ao ministro para integrar o evento foi feito pela Fundação Kofi Annan e demais instituições mexicanas organizadoras do evento. Mendes integrou o segundo painel da conferência, que tratou do tema “Dinheiro e política: como administrar de maneira eficaz o financiamento político?”.
Na ocasião, ele destacou que “os desafios do custeio das campanhas são temas centrais em todo o mundo democrático, principalmente por causa dos crescentes gastos eleitorais”.
Apontou também os desafios existentes no Brasil, como o uso de “laranjas” para contornar a proibição das doações por pessoas jurídicas e o grande número de candidaturas a serem analisadas. Sublinhou, em especial, a necessidade de fortalecer os mecanismos de controle e a importância de uma reforma do sistema eleitoral que possa fortalecer a democracia e reduzir os custos de campanhas.
Em diversos momentos durante a conferência, os participantes reiteraram a preocupação com a situação na Venezuela, marcada por forte retrocesso na democracia, em particular no contexto das recentes eleições para a assembleia constituinte.
Além do presidente do TSE, compuseram o painel Alicia Barcena, secretária executiva da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL); Iván Velázquez, titular da Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala; Viviana Bonilla, representante equatoriana do Parlamento Latino-Americano e Caribenho; e Daniel Zovatto, diretor para a América Latina e o Caribe do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (IDEA Internacional). O painel teve como moderador Michael Svetlik, vice-presidente de programas da Fundação Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES).
Objetivo
A conferência tem como finalidade maior facilitar a troca de experiências, desafios e boas práticas na região latino-americana, que tem vivenciado diversas tendências em governança democrática, e identificar estratégias para fortalecer a democracia por meio do aperfeiçoamento da integridade dos processos eleitorais.
O evento debate os seguintes temas: acesso à justiça; gênero; prevenção de ações de violência ligadas às eleições; financiamento político; o papel dos meios de comunicação; e a construção de instituições resilientes e politicamente atuantes contra ameaças à integridade eleitoral.
O encontro é organizado pelas seguintes instituições: Fundação Kofi Annan; Secretaria de Relações Exteriores do México; Instituto Nacional Eleitoral do México; Tribunal Eleitoral do Poder Judicial da Federação do México; Procuradoria Especializada para Atendimento aos Crimes Eleitorais do México; Instituto Eleitoral da Cidade do México e Parlamento Latino-americano e Caribenho.
Participam da conferência representantes dos órgãos eleitorais de diversos países, de organizações de resolução de disputa eleitoral, das agências das Nações Unidas e organizações regionais, da sociedade civil, dos meios de comunicação e acadêmicos.
Interação
Como resultado do evento, está prevista a publicação de um informe que sintetize, de uma perspectiva comparada, a situação da democracia e da integridade eleitoral na América Latina. E, também, a formação de uma rede de interação entre profissionais, atores políticos, especialistas e organizações da sociedade civil de diferentes países da região, que possam contribuir para o fortalecimento da integridade eleitoral e proporcionar um mecanismo que facilite o diálogo político permanente, em apoio a essa integridade na região. 
  EM, IC/DM