Normas Revogadas
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Publicado em 02/09/2004 00h00 Atualizado em 31/10/2022 16h12
Publicação na WEB Descrição DOC (KB) PDF (KB) SXW (KB)
19/04/2002 Portaria Capes 012/2002 - Estabelece normas e procedimentos sobre a avaliação de proposta de curso novo de pós-graduação 40 17 20
16/03/1999 Resolução CNE/CES 003/99 - Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização 29 12 10
18/05/2001 Portaria Capes 029/98 - Sistemática de avaliação de novos Programas de Mestrado ou Doutorado 12 8 8
24/07/2000 Resolução CNE/CES 001/97 - Fixa condições para validade de cursos de graduação e pós-graduação oferecidos no Brasil por instituições estrangeiras 22 6 8