Liminares suspendem cassações dos prefeitos de São Jerônimo e São José das Missões (RS)
20/02/2014 17:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
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A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu, nesta terça-feira (18), liminares suspendendo as decisões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS) que haviam cassado os diplomas eleitorais dos prefeitos de São Jerônimo, Marcelo Luiz Schreinert, e São José das Missões, Sílvio Pedrotti de Oliveira. Os vices de ambas as cidades - Fabiano Rolim (São Jerônimo) e Valmir Souza (São José das Missões) - haviam sido igualmente cassados. Com isso, os políticos retornam aos cargos e as novas eleições marcadas em São Jerônimo para o dia 6 de abril estão suspensas. Em São José das Missões, a data do novo pleito ainda não estava definida.

A corte do TRE-RS havia decidido, na primeira sessão plenária de 2014, no dia 20 de janeiro, manter a sentença de primeira instância que determinava a cassação dos mandatos do prefeito e do vice de São Jerônimo. Eles foram condenados por arrecadação e gastos ilícitos de recursos para a campanha eleitoral. A decisão de São José das Missões, foi anterior, em 10 de dezembro, quando o TRE-RS confirmou a cassação dos diplomas eleitorais do prefeito e do vice por configuração de captação ilícita de sufrágio.

No Tribunal Superior Eleitoral, a ministra Luciana Lóssio, por sua vez, ao conceder as liminares, considerou, entre outras razões, que as provas, em ambos os casos, são frágeis. As questões ainda serão analisadas pela corte do TSE.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RS