Participação feminina na política é tema de livro do ministro Sérgio Banhos
Obra traz uma análise profunda do contexto social e jurídico no qual surgiu a cota de 30% para candidaturas, financiamento de campanhas e tempo de rádio e TV para mulheres
17/08/2020 17:56 - Atualizado em 19/06/2022 00:17
O debate jurídico em torno do estabelecimento de cotas para mulheres no sistema eleitoral brasileiro é o tema do novo livro do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos. A participação das mulheres na política – As cotas de gênero para o financiamento de campanhas no Brasil foi lançado pela Editora Fórum e conta com prefácio do ministro Edson Fachin.
Nos 18 capítulos distribuídos em 163 páginas, Sérgio Banhos traça uma análise profunda e fundamentada da realidade da representação feminina no cenário político contemporâneo no Brasil, tendo como ponto de partida a ordem constitucional nacional e a questão das políticas afirmativas como instrumentos legítimos para a correção de distorções de representação.
O jurista faz uma reflexão sobre o contexto social e político no qual surgiu o debate que levou à instauração da cota de 30% para candidaturas, recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas (FEFC) e tempo de rádio e TV destinada a mulheres.
Banhos também aborda na obra a possível crise da democracia representativa brasileira e, por fim, analisa o caso do julgamento de vereadores de Valença do Piauí (PI), marco jurisprudencial do TSE na questão das cotas de gênero.
O livro conta com prefácio do ministro Edson Fachin, vice-presidente e companheiro de bancada de Banhos no TSE. Segundo Fachin, “a morada do saber comprometido com a transformação da realidade tem endereço certo na residência deste trabalho acadêmico”.
RG/LC