Conselho Eleitoral da Unasul define linhas gerais das missões eleitorais
Conselho Eleitoral da Unasul define linhas gerais das missões eleitorais
22/08/2016 09:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Terminou na última sexta-feira (19) a IV Reunião Extraordinária do Conselho Eleitoral da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), na cidade de Quito, no Equador. O evento foi dedicado aos temas das missões eleitorais, cuja discussão foi dividida em quatro mesas temáticas. O Brasil  foi representado pelo ouvidor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juiz Jurandi Pinheiro, e pelo chefe da Assessoria Internacional do Tribunal, embaixador César Amaral, que  participaram de dois debates.  
Na primeira mesa, discutiu-se a adesão formal do Conselho Eleitoral da Unasul à “Declaração dos Princípios de Observação Eleitoral’ e ao “Código de Conduta para Observadores Eleitorais Internacionais”, adotados em ato celebrado na Organização das Nações Unidas (ONU), em 2005. A proposta, inclusive, foi feita pelo Brasil. Na outra mesa debateu-se, entre outros temas, a elaboração de um manual de observação eleitoral.
Após as mesas temáticas, os participantes se reuniram na plenária para exposição e votação das conclusões de cada mesa.  Segundo o juiz Jurandi Pinheiro, em relação à adesão do Conselho Eleitoral da Unasul ao documento da ONU,  foi solicitado a retirada do tema da pauta, uma vez que houve impasse sobre a questão. “Solicitei a retirada do item da pauta, sem prejuízo de representá-lo oportunamente com mais elementos de convicção”,  contou o magistrado.
O juiz destacou ainda que quanto à proposta de maior abrangência das missões eleitorais, houve consenso entre os integrantes do Conselho de que as missões não devem se restringir à jornada de votação, cabendo-lhe examinar, também, aspectos da legislação interna relativos à equidade na disputa, com apresentação de sugestões para o aperfeiçoamento do quadro jurídico.
Além do Brasil, integram a Unasul como membros efetivos: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.