Portal do TSE disponibiliza espaço de serviços para eleitores
26/02/2014 17:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
Com apenas um clique, o eleitor brasileiro pode ter acesso a diversas informações e serviços que asseguram o pleno exercício do direito ao voto. No Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o cidadão encontra a aba “Eleitor”, que está localizada no canto superior esquerdo da barra de ferramentas e é dividida em várias seções.
Informações sobre os serviços prestados pelo TSE, como esses serviços podem ser acessados e os respectivos compromissos e padrões de qualidade de atendimento ao público podem ser encontradas na seção Carta de Serviços. A ferramenta também indica quais são os requisitos (documentos, formulários, custos, prazos e locais de atendimento) para que o eleitor obtenha o serviço pretendido da forma mais simples possível.
As outras seções disponibilizam informações sobre: título eleitoral; pré-atendimento eleitoral (Título Net); alistamento eleitoral; transferência; revisão eleitoral; segunda via; certidão de quitação eleitoral e certidão de crimes eleitorais;  certidão negativa de alistamento eleitoral; certidão de filiação partidária; situação do título e local de votação;  justificativa eleitoral; eleitor com deficiência; eleitor no exterior; e central do eleitor.
A aba disponibiliza o Pré-atendimento Eleitoral que permite aos cidadãos iniciarem, pela internet, requerimentos de alistamento eleitoral, transferência de domicílio e revisão de dados cadastrais. O sistema também permite a atualização on-line das obrigações eleitorais. O acesso a esses serviços tornana mais ágil o atendimento nos cartórios eleitorais, onde o processo é concluído.
Todos os serviços divulgados na internet pelo TSE são gratuitos, com possibilidade de impressão imediata das orientações, preenchimento de formulários e emissão de certidões eleitorais. A emissão ou validação das certidões pela internet exige o preenchimento de todos os campos do formulário de emissão ou validação.
É possível acessar certidões de composição partidária, crimes eleitorais, filiação partidária, negativa de alistamento e quitação eleitoral. Os dados informados devem coincidir inteiramente com aqueles constantes do cadastro eleitoral. Se forem diferentes, a certidão não será emitida.
Outra ferramenta é o Glossário Eleitoral Brasileiro, que contém conceitos e definições extraídos da literatura jurídico-eleitoral brasileira, referências doutrinárias, informações históricas de termos relacionados e dos sistemas e processos eleitorais brasileiros, bem como imagens e textos vinculados.
A situação eleitoral e a certidão de quitação eleitoral também podem ser consultadas no portal. Neste caso, são duas consultas distintas: a situação eleitoral informa a idoneidade do título para o exercício do voto, enquanto a quitação eleitoral esclarece a existência ou não de pendências com a Justiça Eleitoral.
A aba "Eleitor" também permite pesquisar zonas eleitorais e locais de votação pelo nome ou pelo número do titulo eleitoral. No caso de eleitor residente no exterior podem ser obtidas informações sobre recolhimento de multas e regularização de título cancelado. É um canal direto e efetivo de comunicação entre o cidadão e a Justiça Eleitoral, mesmo que o eleitor esteja fora do Brasil.
RC/DB