Confira a pauta da sessão plenária de julgamento do TSE desta terça-feira (5)
Sessão por videoconferência começa às 19h, com transmissão ao vivo pela TV Justiça e pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube
05/05/2020 13:37 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Na sessão plenária de julgamento desta terça-feira (5), que será realizada por meio de videoconferência, a partir das 19h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar um pedido de desfiliação partidária com manutenção de mandato feito pela deputada federal Lauriete Rodrigues de Jesus Malta, eleita em 2018. No processo, relatado pelo ministro Sérgio Banhos, a parlamentar alega ter sofrido grave discriminação pessoal por parte do Diretório Nacional do Partido Liberal (PL), o que fundamentaria a saída justificada dela da legenda.
Para a sessão desta terça está previsto também o julgamento de um recurso interposto pelo deputado federal Roberto Alves de Lucena (Pode), eleito em 2018, contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) que desaprovou suas contas de campanha. Segundo a Corte Regional, além de outras anormalidades constatadas na análise técnica da prestação de contas de campanha, o candidato omitiu despesas, descumpriu o prazo de entrega dos relatórios financeiros e realizou gastos irregulares com verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A relatoria do processo está a cargo do ministro Edson Fachin.
Os ministros devem apreciar, ainda, um recurso movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que aprovou com ressalvas as contas eleitorais de Maria Deusdete Lima Cunha Rodrigues (PR), eleita deputada estadual nas Eleições de 2018. De acordo com o MPE, a candidata apresentou documentos fora do prazo legal e empregou irregularmente verbas provenientes do Fundo Partidário, fatos que justificariam a desaprovação de suas contas de campanha. O relator do processo é o vice-presidente da Corte Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta terça-feira (5). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
Processos relacionados: Pet nº 0600599-17 (PJe), AI nº 0606551-85 (PJe) e Respe nº 0600347-14 (PJe)
BA/LC, DM