TSE sedia 1° Fórum Nacional de Chefes de Cartórios
26/11/2015 17:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
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Pela primeira vez, chefes de cartórios de todos os estados e do Distrito Federal estão reunidos em um Fórum Nacional para discutir ações relacionadas à gestão de mesários na Justiça Eleitoral, com foco nas políticas de seleção, valorização e capacitação, e em propostas de inovação relacionadas a esses temas.
Ao dar as boas-vindas aos participantes, o presidente do TSE,  ministro Dias Toffoli, falou sobre os esforços feitos no sentido de implementar a Lei 13.150/2015, que cria cargos efetivos e funções comissionadas nos quadros de pessoal dos Tribunais Regionais Eleitorais, destinados às zonas eleitorais, e transforma funções de chefe de cartório. O ministro destacou que há “uma grande luta por orçamento, na medida em que o país está numa situação muito difícil”. No entanto, informou que ele e o vice-presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, que assume a Presidência do tribunal em maio do ano que vem, se reuniram na última terça-feira (24) com o relator-geral do Orçamento da União para 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), para discutirem a implementação da lei. “É importante que atuemos conjuntamente para sensibilizar os congressistas, sensibilizar o Ministério do Planejamento e conseguir, então, ter um resultado positivo”, destacou o ministro Toffoli.
A secretária de Gestão de Pessoas do TSE, Zélia Miranda, destacou que a motivação do encontro foi a necessidade de uma aproximação maior com os chefes de cartório, tendo em vista que, há anos, o Grupo de Trabalho (GT) Mesários elabora o material de treinamento, depois era feita uma avaliação do treinamento, mas não havia um efetivo retorno. Após a avaliação das Eleições 2014, disse Zélia, o tribunal “viu a importância dessa troca de experiências, compartilhamento e a necessidade de estar mais próximo e de ouvir também a vivência que vocês têm”.
GT Mesários
“Compartilhar para melhor servir, e servir, é colocar-se no lugar do outro.” Foi assim que Acácio Leite, servidor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) deu as boas-vindas aos participantes em nome do GT Mesários, realizador do evento. Além dele, o grupo é composto por servidores dos TREs de Minas Gerais, Piauí, São Paulo e do TSE.
Uma das novidades informadas por Acácio sobre os produtos elaborados pelo GT Mesários é o aplicativo (APP) com conteúdo instrucional. Entre o material elaborado pelo grupo estão: impressos (cartilha, folder, guia rápido) e vídeos (instrucional e mesário voluntário). Na web, destacam-se o canal do mesário e comunidades virtuais para comunicação entre os membros.
A coordenadora de Educação e Desenvolvimento do TSE, Thayanne Fonseca, destacou que o Fórum vai  apresentar proposições de boas práticas trazidas pelos TREs. O GT Mesários recebeu 85 trabalhos de cartórios eleitorais sobre quatro temas fundamentais: seleção e recrutamento, capacitação, valorização do mesário e inovações quanto ao mesário. Desses 85 trabalhos, 20 foram selecionados para o Fórum: 12 para apresentação e oito estão expostos em banners no foyer do tribunal. “Esses excelentes trabalhos demonstram engajamentos dos chefes e dos cartórios eleitorais no país todo com a questão do mesário”, destacou a coordenadora.
Segurança da urna
No primeiro painel do evento, o secretário de Tecnologia de Informação do TSE, Giuseppe Janino, falou sobre a segurança do voto eletrônico e lembrou que a urna é um projeto do próprio TSE e que as empresas vencedoras de licitações para produzir o equipamento apenas materializam esse projeto. O secretário destacou que o Brasil faz a maior eleição informatizada do mundo, que envolve 143 milhões de eleitores que votam em 456 mil seções eleitorais por meio de 532 mil urnas eletrônicas.
Ao falar sobre todas as etapas do processo de votação, que envolve desde o cadastro dos eleitores até a totalização dos votos, o secretário enfatizou que as urnas não são ligadas a nenhum dispositivo de rede, o que “já é uma barreira importante de segurança”. Ele ainda destacou outros dispositivos que garantem a segurança da votação, como a assinatura digital dos mais de 90 sistemas que integram o processo. Antes das eleições, o presidente do TSE, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público (MP) e partidos políticos assinam esses programas. Uma cópia é guardada na sala cofre do tribunal e outras são enviadas aos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que são os responsáveis por darem carga às urnas, cujo funcionamento só é possível por meio da leitura dos sistemas assinados.
Apesar de todo o processo de votação estar informatizado desde 2000, o secretário frisou o trabalho contínuo da Justiça Eleitoral em aperfeiçoar sempre as eleições brasileiras. Uma dessas ações em curso é a implantação da biometria, que permite a identificação dos eleitores por meio das digitais. Atualmente, 30 milhões dos 143 milhões de eleitores brasileiros já estão cadastrados de forma biométrica. De acordo com o secretário, a identificação por meio das digitais garante que aquele votante é único no cadastro e inviabiliza a possibilidade de um eleitor votar no lugar de outro.
Ao destacar a importância da função  dos chefes de cartórios, Giuseppe disse que eles são “a linha de frente da Justiça Eleitoral, pois são os responsáveis pelo atendimento direto aos cidadãos brasileiros”.
Redes Sociais
Ainda no primeiro painel, a assessora de Imprensa e Comunicação Social do TSE, Juliana Neiva, falou do grande desafio atual da área, que é acompanhar o ritmo da publicação e replicação de notícias por meio das redes sociais. Juliana destacou que “todo mundo hoje é replicador de notícias” nas redes sociais, e que o público interno, ou seja, os servidores,  têm de ser os primeiros a estar bem informados sobre o que acontece na Justiça Eleitoral, o que é essencial para que se evitem possíveis desencontros de informações.
Programação
O Fórum conta a apresentação de quatro painéis sobre assuntos de relevância para os chefes de cartório. Além do já apresentado nesta manhã sobre a segurança do processo eleitoral informatizado, ainda haverá os seguintes: coleta biométrica, acessibilidade e reunião com partidos políticos, sistema de candidaturas externo (Candex) e reforma política.
Também há apresentações com temas importantes para a atuação dos chefes de cartórios, como a inserção de indígenas como mesários, a inclusão eleitoral do surdo e projeto mesário voluntário. O evento, que conta com 200 participantes de todos os estados e do Distrito Federal, será encerrado na tarde desta sexta-feira.
GA/RR