Nota à Imprensa - TSE e IDEA: Brasil demonstra interesse em aderir ao IDEA Internacional
15/06/2015 15:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
O Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministro Dias Toffoli, confirmou, na abertura do Congresso Internacional sobre Financiamento Eleitoral e Democracia (11 e 12 de junho, no TSE), o interesse do Brasil em aderir ao Instituto para a Democracia e a Assistência Eleitoral (IDEA Internacional). Trata-se de organização intergovernamental dedicada à promoção da democracia em escala global. Por instrução do Itamaraty, a Embaixada do Brasil em Estocolmo formalizou, junto ao Secretário-Geral de IDEA, Yves Leterme, em 21 de maio último, o interesse do país na adesão ao Instituto. O Secretário-Geral Leterme encontra-se em visita ao Brasil para participar do Congresso sobre Financiamento Eleitoral e estreitar os laços entre IDEA Internacional e o Brasil.
Maior democracia da América Latina, o Brasil tem uma população superior a 202 milhões de habitantes. Nas eleições gerais de 2014, votaram aproximadamente 113 milhões de eleitores, o que representa uma taxa de comparecimento acima de 98% do eleitorado. Um intenso debate teve lugar no Brasil recentemente em torno do financiamento de partidos e campanhas, o que revela estar o país ocupando lugar de destaque na discussão global sobre modelos de financiamento que assegurem o princípio democrático de “one-man-one-vote”. 
Um dos primeiros países a adotar o voto eletrônico (1996), o Brasil demonstrou como um processo de mudança gradual é importante para assegurar confiança do eleitor nessa tecnologia. O Brasil tem partilhado com outros países sua experiência com urna eletrônica e a organização de eleições. O país também está interessado em prestar apoio à promoção internacional de democracias sustentáveis. Como o mais extenso país da América Latina, o Brasil desempenha um papel político crucial na região e em escala global.
Em outubro de 2014, foi assinado Memorando de Entendimento entre o Tribunal Superior Eleitoral e IDEA Internacional, que define um marco de cooperação entre as duas instituições em matéria eleitoral. O TSE organizará no Brasil em 2016, juntamente com IDEA Internacional, a VII Conferência Ibero-americana sobre Justiça Eleitoral.  
O Tribunal Superior Eleitoral viabilizou a publicação da edição em português do Manual de IDEA sobre Financiamento Político, com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Fundação Getúlio Vargas. A associação do Brasil ao IDEA contribuirá para a projeção do Instituto junto aos países BRICS e à comunidade lusófona ao redor do mundo.