Confira a pauta de julgamento da sessão do TSE desta quinta-feira (8)
Sessão será transmitida a partir das 10h no canal da Justiça Eleitoral no Youtube e pela TV Justiça
08/10/2020 09:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:17
Consta da pauta de julgamento do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (8) uma representação ajuizada por Jair Bolsonaro e pela coligação Brasil Acima de Tudo, Deus Acima de Todos contra o Google Brasil, o WhatsApp Inc. e outros. O então candidato à Presidência da República em 2018 e sua coligação são acusados de suposta criação e disponibilização de vídeo com ataques ao Poder Judiciário. Os autores da ação negam a autoria do feito e requerem a remoção do conteúdo.
O Plenário também deve retomar o julgamento de um recurso impetrado pela coligação Acelera SP contra Jilmar Augustinho Tatto, o Google Brasil e a coligação São Paulo do Trabalho e de Oportunidades. Tatto é acusado de propaganda irregular na campanha eleitoral de 2018. Segundo a denúncia, por meio de ferramenta de impulsionamento, foi utilizado o nome do adversário político do candidato ao Senado, de modo que, quando no mecanismo de busca na internet era escrito “Ricardo Tripoli”, apareciam informações sobre Jilmar Tatto. A relatoria é do ministro Sérgio Banhos, e o processo volta à apreciação com voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão.
Também consta da pauta um recurso de Janaína Lima dos Santos contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que recusou sua prestação de contas de campanha em 2018, quando concorreu ao cargo de deputado estadual pelo PSOL. A ação aponta a utilização indevida de recursos públicos, uma vez que não foi possível identificar se eles foram realmente destinados à campanha. Janaína alega que não foi intimada para comprovar as despesas efetuadas, tendo ocorrido um equívoco no envio do arquivo ao tentar retificar sua prestação de contas no Sistema de Prestações de Contas Eleitorais (SPCE). É relator do caso o ministro Mauro Campbell Marques.
Outro processo que deve ser apreciado é um recurso do Diretório do PSDB no Piauí contra decisão do TRE-PI que apontou a omissão no registro de despesa equivalente a 14,4% do total das receitas financeiras arrecadadas pela legenda nas Eleições de 2018. Houve desaprovação da prestação de contas. O relator do processo é o ministro Og Fernandes, que não integra mais a Corte.
Sustentação oral
Os advogados que pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (8). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
RH/LC, DM
Processos relacionados: RP 0601686-42, Respe 0605310-76, AI 0601460-31 e AI 0601340-90