Começou nesta quinta-feira (14) o Encontro Nacional de Secretários Judiciários da Justiça Eleitoral
14/07/2016 16:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Assista a vídeo no YouTube.
Servidores dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão reunidos na sede da Corte Eleitoral para participar do Encontro Nacional de Secretários Judiciários da Justiça Eleitoral. O evento, realizado pela Secretaria Judiciária (SJD) do TSE, se estende até amanhã (15) e tem como foco as eleições municipais de outubro e o impacto de novas regras eleitorais nos procedimentos judiciários.
Abertura
A abertura do encontro ocorreu no Auditório II da Corte Eleitoral e foi conduzida pelo ministro Henrique Neves, com as presenças do secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Felício Fuck, do diretor-geral do Tribunal, Maurício Caldas de Melo e do secretário judiciário do TSE, Fernando Alencastro.
Dando boas vindas a todos os titulares e representantes das secretarias judiciárias dos TREs, Fernando Alencastro destacou que “as secretarias são um elo de ligação entre todas as correntes que movem a Justiça Eleitoral em sua missão de organizar eleições e julgar candidaturas”. Em seu discurso, o diretor-geral do TSE, Maurício Caldas, agradeceu a presença dos participantes, abordou o Processo Judicial Eletrônico (PJe) e as metas de implantação do sistema em toda a Justiça Eleitoral. “Contamos com o apoio das secretarias judiciárias para viabilizar a implantação do PJe em todos os TREs até o final de 2017”, disse.  Ele também mencionou alguns dos benefícios do sistema, entre os quais, “a organização das secretarias judiciárias, o que automatiza e moderniza uma série de procedimentos judiciais nos TREs”.
O secretário-geral da Presidência do TSE, Luciano Fuck, destacou a importância do encontro.  “Essa iniciativa é uma troca de boas práticas e experiências e uma discussão sobre os desafios que temos pela frente, que não são pequenos”, referindo-se a preocupação da Justiça Eleitoral na aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC) nos procedimentos eleitorais, em virtude de suas especificidades, e das eleições municipais que se aproximam. Luciano destacou, ainda, o papel das secretarias judiciárias neste cenário de mudanças. Para ele, “as secretarias são os locais mais indicados para a promoção de boas práticas processuais, contribuindo com a melhoria do serviço prestado ao jurisdicionado”.
    Ministro Henrique Neves
O ministro Henrique Neves iniciou sua participação falando da importância das secretarias judiciárias na missão da Justiça Eleitoral de administrar e realizar as eleições. Ele enumerou questões que deverão ter a atenção dos participantes no encontro, entre elas: competências do TSE e TREs, o registro partidário e as alterações na legislação eleitoral.
O presidente interino da Corte Eleitoral destacou que, apesar das características e peculiaridades de cada TRE, “a definição regras de organização interna na tramitação processual precisa observar a competência do TSE para baixar instruções normativas”. Outro aspecto citado pelo ministro, que merece atenção das secretarias judiciárias, é a observância do tempo de propaganda do partido, no caso de alterações de legenda, conforme disposto na Instrução do TSE nº 53.850/2015.
A questão da mudança de prazos para registro de candidatura também foi abordada pelo ministro. Segundo ele, “ao invés de reduzir esse prazo para 45 dias antes da eleição, a solução ideal seria ampliar esse prazo para o início do ano, possibilitando que todos os pedidos de registros fossem analisados antes das eleições”.
Ao final de sua participação, o ministro Henrique Neves respondeu algumas dúvidas apresentadas pelos participantes. Entre elas, algumas relativas ao Mural Eletrônico, que também servirá como meio oficial de publicação de atos processuais referentes a pedidos de registro de candidatura, representações, reclamações e pedidos de resposta de propaganda eleitoral.
Depois da solenidade de abertura, foi feita a foto oficial, com todos os participantes e membros da mesa.
Programação
Durante o encontro, 10 representantes do TSE e 40 dos Tribunais Regionais Eleitorais buscarão formas de alinhar procedimentos e discutir a legislação vigente. Também serão demonstrados os sistemas eleitorais informatizados, a fim de proporcionar a capacitação dos participantes e a multiplicação de conhecimentos. Os participantes terão a oportunidade de debater os temas relativos às eleições em pequenos grupos, antes de apresentar suas conclusões em plenário.
Na tarde do primeiro dia serão organizados dois painéis. Na sala A 265 serão discutidas as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a sua implementação na Justiça Eleitoral, com a participação dos servidores José Valmir Ferreira e Solange Ambrozio de Assis, da Assessoria Consultiva (Assec) do TSE. A mediação será feita por Andréa Faria, da Coordenadoria de Acórdãos e Resoluções (Coare) da Secretaria Judiciária (SJD). Simultaneamente, na sala A 270, serão abordados os sistemas eleitorais, com o tema “Mural eletrônico, decisões e peticionamento eletrônico”, com a participação dos servidores Ana Karinne Siqueira de Andrade dos Santos, Cláudio Massumi Mori e Diogo César Bernardes, da Coordenadoria de Soluções Corporativas (Cscor) da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI). O mediador do debate será Daniel Vasconcelos, da Coordenadoria de Processamento (Cpro) da SJD.
Na manhã da sexta-feira (15), serão realizados painéis dos secretários judiciários regionais e a reunião do Comitê Permanente de Secretários no gabinete da SJD. À tarde, cinco palestrantes falarão aos participantes do encontro: Simone Batalha, da Assessoria de Novos Projetos (ANP), abordará o Processo Judicial Eletrônico (PJe); Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa), discorrerá sobre o Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) partidário; Andrea Faria, da Coare, tratará das novas súmulas e sistema de acórdãos; Daniel Vasconcelos (Cpro) fará uma apresentação sobre o Sistema de Acompanhamento de Documentos e Processos (SADP); e Felipe de Oliveira Antoniazzi, da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE) falará sobre estatística processual.
Clique aqui para acessar a programação completa.
RD/RG