Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (7)
07/02/2017 15:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Consta da pauta da sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (7), a partir das 19h, a questão de ordem apresentada pela ministra Maria Thereza de Assis Moura, então corregedora-geral eleitoral, sobre distribuição de representação destinada a averiguar atos que desrespeitem normas legais a que estão sujeitos os partidos em matéria financeira, de acordo com o que determina a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). A ministra Luciana Lóssio pediu vista da matéria. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Na sessão jurisdicional, há ainda recursos relativos às eleições de 2016 em Alto do Rodrigues (RN), de 2014 em Brasília (DF), entre outros.
A sessão administrativa traz dois processos.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, com a discussão de cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/RG
Processos relacionados: Rep. 36322, Respe 14589, RO 138069