Seminário no TSE vai discutir nova reforma política e eleitoral
13/03/2017 18:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Estão abertas até o próximo dia 21 as inscrições do Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil, que será realizado nos dias 23 e 24 de março, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é discutir temas que fazem parte das propostas em andamento no Congresso Nacional e será promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE (EJE/TSE) juntamente com Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Abradep). As inscrições podem ser feitas no hotsite do evento.
O seminário abordará os seguintes temas: Financiamento da Política e das Eleições; Participação Feminina na Política; Registro de Candidaturas; Propaganda Política e Eleitoral; e Contencioso Eleitoral.
Cada painel será dirigido pelo relator do respectivo grupo temático e contará com a presença de um ministro do TSE, um cientista político, um parlamentar da Comissão Especial de Reforma Política da Câmara dos Deputados (Cepoliti), um membro do Ministério Público e um jornalista, entre outros especialistas. O seminário também será transmitido ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
No dia 23, o debate começa às 14h, e abordará o Financiamento da Política e das Eleições. A relatora será Ana Claudia Santana, da Abradep, com a participação do ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), do vice-procurador-geral Eleitoral, Nicolao Dino, e do professor da Universidade Federal de Minas Gerais Bruno Wanderlei Reis.
No mesmo dia, o tema Participação Feminina na Política será debatido pela relatora Polianna Pereira dos Santos, da Abradep, a ministra Luciana Lóssio, do TSE, o deputado Lúcio Vieira Lima (BA) e a vice-governadora do Piauí, Margarete Colho.
Já no dia 24, o evento começa às 9h, com o tema Desafios e Novas Perspectivas da Reforma Política e Eleitoral, e a participação do presidente do TSE Gilmar Mendes, o presidente do Senado Federal, Eunício de Oliveira, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do ministro da Justiça, Osmar Serraglio, além do coordenador geral da Abradep, Rodolfo Pereira, e o diretor da EJE, Fábio Quintas.
Em seguida, os participantes vão discutir o tema Registro de Candidaturas, com a relatoria de Marilda Silveira, da Abradep, o ministro do TSE Henrique Neves, o deputado federal Vicente da Silva (SP), e o promotor de justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul Rodrigo López Zilio.
A partir das 14h, a discussão será sobre Propaganda Política e Eleitoral, tendo como relator Fernando Neisser, da Abradep, e a participação do ministro do TSE Tarcísio Vieira de Carvalho, de José Antônio Guimarães Lavareda Filho, doutor em Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro (IUPERJ) e Luciana Panke, superintendente de Comunicação Social da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Por fim, a partir das 16h30, o debate será sobre Contencioso Eleitoral. Será relatora Roberta Gresta, da Abradep, com a participação do ministro do TSE Herman Benjamin, do deputado federal Daniel Carvalho Vilela (GO), do procurador Regional da república José Jairo Gomes, e da professora da Universidade Federal do Paraná Eneida Desiree Salgado.
BB/FP