Prazos processuais no TSE ficam suspensos de 20 de dezembro a 31 de janeiro
A partir desta sexta-feira (20) até 31 de janeiro, atendimento ao público será das 13h às 18h
19/12/2019 17:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
Durante o recesso forense – que se inicia nesta sexta-feira (20) e vai até o dia 6 de janeiro – e em todo o mês de janeiro, o horário de expediente na Secretaria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e de atendimento ao público externo será das 13h às 18h. Esse também será o horário de funcionamento dos protocolos Judiciário e Administrativo. Já os prazos processuais no Tribunal ficarão suspensos a partir desta sexta até 31 de janeiro de 2020.
Nos dias 24 e 31 de dezembro, a Secretaria do Tribunal funcionará em regime de plantão, das 8h às 11h. Os horários estão previstos nas Portarias nº 1020/2018, nº 979/2019 e nº 984/2019.
A sessão de abertura do primeiro semestre do Ano Judiciário de 2020 no Tribunal está marcada para o dia 3 de fevereiro, segunda-feira, às 19h.
GA, EM/LC, DM