Ouvidor-geral do TSE está na Colômbia para acompanhar o plebiscito sobre acordo de paz entre governo e Farc
01/10/2016 20:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
O ouvidor‐geral do TSE, juiz federal Jurandi Borges Pinheiro, representa o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Bogotá, na Colômbia, na “Missão de acompanhamento do Conselho Eleitoral da Unasul”,que vai verificar e analisar as diferentes etapas do plebiscito sobre o “Acordo Final para a terminação do conflito e a construção de uma paz estável e duradoura”. A consulta popular vai ser realizada neste domingo, dia 2 de outubro. Também participa da missão o diplomata Rodrigo Abreu, como representante da Embaixada do Brasil em Bogotá.
Na sexta-feira (30), Jurandi Pinheiro e Rodrigo Abreu se reuniram com o chefe da missão e com representantes a favor e contra o acordo de paz. Na ocasião, foi feita a divisão do trabalho. Ficou definido que parte dos delegados acompanhará o plebiscito em outras cidades colombianas, como Cali, Medelin e Barranquilla. Também ficou decidido que as equipes atuarão em dupla em locais já mapeados pela missão. Os representantes brasileiros na missão vão permanecer em Bogotá, em equipes distintas. No final da tarde, foi realizada conferência de imprensa com autoridades eleitorais sobre os procedimentos adotados na realização do plebiscito.
Na manhã deste sábado (1º), o presidente da Colômbia, Juan Manuel Santos Calderón, instalou oficialmente as diversas missões de observadores internacionais. Os delegados que permaneceram em Bogotá fizeram o reconhecimento dos locais de votação e tiveram reuniões com autoridades seccionais e representantes políticos e da sociedade civil.
Plebiscito
A consulta popular foi objeto de decreto assinado pelo presidente colombiano, Juan Manuel Santos, no final de agosto, para que a população se manifeste sobre o acordo de paz firmado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) que pode colocar fim a 52 anos de conflito armado.
A pergunta a ser respondida pelos colombianos é a seguinte: "Você apoia o acordo final para terminar o conflito e pela construção de uma paz estável e duradoura?". Caso seja aprovada no plebiscito, a decisão passará ao Congresso, que deverá se pronunciar de forma urgente. Em seguida, o documento será revisto pela Corte Constitucional, antes da sanção pelo presidente da República.
Regras eleitorais
A votação na Colômbia começa às 8h e se estende até as 16h. O voto é efetuado em cédulas de papel. Há cédulas em Braile para cegos. Aproximadamente quatro milhões de eleitores contam com identificação biométrica. A apuração é feita no próprio posto de votação e transmitida imediatamente à central de apuração. Trinta e quatro milhões de eleitores estão habilitados a votar, dos quais 18 milhões são mulheres e 16 milhões são homens.
Pela lei que regula o plebiscito especial sobre o tema, o acordo de paz será considerado aprovado se a votação pelo sim alcançar 13% dos eleitores habilitados, ou seja, 4,5 milhões de votos, e for superior aos votos pelo não.
A votação será realizada em 81.925 mesas distribuídas em 11.034 postos de votação em todo o território nacional. Seis mil postos de votação estão localização em áreas rurais e 161 em presídios. Há, ainda, 203 postos no exterior. O maior centro de votação está localizado no Centro Internacional de Negócios e Exposições de Bogotá, com 510 mil eleitores habilitados a votar em 428 mesas de votação.
JC/LC