Secretário-geral do TSE lança livro nesta quarta-feira (8)
Sob o título “Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal”, o livro se propõe a analisar criticamente como o STF torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao Direito Tributário
07/11/2017 11:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
O secretário-geral do TSE, Luciano Felício Fuck, escreveu um livro em que analisa a jurisprudência da Suprema Corte do país – o Supremo Tribunal Federal (STF) – acerca do sistema constitucional tributário brasileiro. A obra será lançada na próxima quarta-feira (8), no Salão Nobre do TSE.
Sob o título “Estado Fiscal e Supremo Tribunal Federal”, o livro se propõe a analisar criticamente como o Tribunal torna concretos os direitos fundamentais ao julgar questões relativas ao Direito Tributário.
O prefácio foi escrito pelo jurista Ives Gandra Martins, que avaliou o estudo como a melhor análise sobre as decisões do STF em matéria tributária, à luz da Constituição Federal de 1988.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, assina a apresentação do livro na qual afirma que “a obra ultrapassa os limites da pesquisa acadêmica porque forjada na experiência cotidiana”.
Para ele, o levantamento completíssimo da jurisprudência permite concluir que a Suprema Corte vem desempenhando papel determinante no funcionamento do sistema constitucional tributário, garantindo o equilíbrio necessário à concretização do Estado Fiscal.
A editora responsável pela publicação do livro é a Saraiva. O lançamento será aberto aos interessados no tema sem necessidade de inscrição prévia, a partir das 18h30.
CM/TC