Ministro Luiz Fux lança livro de Direito Eleitoral nesta quarta-feira (23)
23/11/2016 16:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
A partir das 18h30 desta quarta-feira (23), o ministro Luiz Fux receberá convidados para o lançamento do seu livro de Direito Eleitoral. Escrito em parceria com o autor Carlos Eduardo Frazão, a obra “Novos Paradigmas do Direito Eleitoral” aborda reflexões acadêmicas a respeito da interpretação e aplicação da lei no processo eleitoral, principalmente a partir das Constituição Federal de 1988.
O livro visa contribuir com juristas e profissionais do Direito Eleitoral ao fazer uma releitura de princípios como a desincompatibilização, a inelegibilidade, a prestação de contas, o processo eleitoral e a aplicação concreta desses institutos com base no novo Código de Processo Civil.
O lançamento será no Salão Nobre do edifício sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguido de um coquetel para os convidados.
CM/RC