Declaração de Brasília marca fim do VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais
22/03/2016 18:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
Após dois dias de evento, seis mesas temáticas e quase vinte horas de discussões, as participantes do VII Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais, realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinaram a Declaração de Brasília. O documento reúne as deliberações sobre normas e meios que reforçam o papel e a participação da mulher nos sistemas representativos dos países da região.
Dentre as principais ações previstas está a criação da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas, cuja presidência ficará a cargo da ministra do TSE Luciana Lóssio, durante aproximadamente um ano, quando passará o cargo para a magistrada do organismo eleitoral anfitrião da próxima reunião.
Para facilitar a troca de informações de interesse da Associação, será criada uma plataforma tecnológica especializada em temas de participação e direitos políticos das mulheres para organizar jurisprudências, precedentes, decisões, normas, estudos e publicações em uma base de dados.
Também foi designado o Centro de Assessoria e Promoção Eleitoral (CAPEL), programa especializado do Instituto Interamericano de Direitos Humanos (IIDH), para atuar como Secretaria Técnica da Associação.
Ao final do documento assinado pelas participantes do encontro, ficou acordado que o Uruguai irá sediar a primeira conferência da Associação de Magistradas Eleitorais Ibero-Americanas.
Evento
A sétima edição do Encontro Ibero-Americano de Magistradas Eleitorais foi realizada nos dias 17 e 18 de março, na sede TSE, em Brasília. O evento teve como tema “Igualdade de Gênero e Democracia”.
Participam representantes de organismos eleitorais da Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Panamá, Peru, República Dominicana, Uruguai, Venezuela, Estados Unidos e Canadá. O encontro também contou com representantes de todos os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) brasileiros. 
Confira aqui a íntegra da Declaração de Brasília.
JP/TC