Decisões do Plenário: TSE responde à consulta sobre assinaturas eletrônicas para criação de partidos
Outra reportagem mostra começo de julgamento de recurso apresentado por senadora contra a cassação de seu mandato
06/12/2019 17:32 - Atualizado em 19/06/2022 00:18
O programa Decisões do Plenário desta semana revela que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ser possível o uso de assinatura eletrônica legalmente válida nas fichas ou listas expedidas pela Justiça Eleitoral para apoio à criação de partido político, desde que haja prévia regulamentação do tema pelo Tribunal e que seja desenvolvida ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas.
Em outra reportagem, o programa informa que os ministros começaram a julgar um recurso apresentado pela senadora Selma Arruda, eleita pelo Mato Grosso em 2018, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do estado, após condenação por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos na campanha eleitoral.
O programa
Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV do Tribunal Superior Eleitoral, o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados, às 17h, com reprises durante a semana: quintas-feiras, às 4h e às 20h15; sextas, às 5h30; e domingos, à 1h45 e às 9h.
Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
EM/LC, DM com informações do Núcleo de TV do TSE