Supremo define lista tríplice para vaga de ministro substituto do TSE
A vaga foi aberta após a nomeação de Sérgio Banhos, pelo Presidente da República, para o cargo de ministro efetivo da Corte
26/06/2019 17:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:19
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na tarde desta quinta-feira (26) a lista tríplice de candidatos para ocupar vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram indicados os advogados Carlos Mário Velloso Filho, Daniela Teixeira e Marçal Justen Filho.
A lista votada pelos ministros do Supremo será encaminhada ao presidente da República, que escolherá o novo ministro da Corte Eleitoral dentre os indicados. A vaga no TSE surgiu em decorrência da posse do ministro Sergio Banhos, então substituto, como ministro efetivo, em 16 de maio deste ano.
De acordo com o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do STF, duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo chefe do Poder Executivo. Neste último caso, quando houver vacância, o presidente da República recebe uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte com a indicação de nomes de advogados ao cargo.
Com informações da Assessoria de Comunicação do STF