TSE garante apoio irrestrito ao TRE de Rondônia
18/02/2014 20:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Marco Aurélio, afirmou, nesta terça-feira (18), que a Corte dará apoio financeiro para a transferência temporária do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) para outras instalações no estado. Isso porque a região onde está localizada a sede do tribunal foi tomada pelo rio Madeira, que já ultrapassa os 18 metros e atinge as estruturas do edifício.
“O apoio é irrestrito e a situação de calamidade é notória. A Justiça Eleitoral é um grande todo no Brasil responsável pela cidadania e, em ano de eleições, nós não podemos parar quanto aos atos preparatórios dessas eleições. O apoio econômico e financeiro haverá, além de apoios técnicos”, disse o presidente do TSE.
O presidente do TRE-RO, desembargador Péricles Moreira Chagas, esteve no TSE para levar a sua preocupação ao ministro Marco Aurélio. Segundo o desembargador, o evento foi totalmente imprevisível e o orçamento do tribunal não comporta a medida de urgência.
“Estamos diante de um processo de eleições gerais e fomos surpreendidos pelas chuvas e elevação do rio Madeira que comprometeram seriamente as instalações nossas do TRE-RO. Teremos que tirar toda a instalação de um tribunal que cuida de 1,1 milhão de eleitores para outro local. Isso custa dinheiro”, relatou o presidente do TRE-RO.
Na última sexta-feira (14), as mais de quatro mil urnas eletrônicas do TRE do estado foram removidas e ficarão armazenadas no depósito do Tribunal de Justiça. “A partir do conhecimento da perspectiva de aumento do nível das águas, que tem se mantido entre 15,16 [centímetros] ao dia, estabelecemos prioridades e a preservação das urnas foi a principal medida, por serem equipamentos sensíveis à umidade e estarem condicionados no térreo”, disse o desembargador Péricles Moreira Chagas.
Atividades
Por causa da mudança de local, o tribunal teve que paralisar, de 17 a 21 de fevereiro, o funcionamento dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral. A interrupção se aplica aos 35 cartórios eleitorais do estado de Rondônia, pois em razão do desligamento e remoção dos equipamentos de informática todos os sistemas eleitorais ficarão inoperantes.
O presidente do TRE esteve reunido, no dia 6 de fevereiro, com representantes da Defesa Civil. Na oportunidade, os técnicos relataram a preocupação com o avanço das águas do rio Madeira. Desde então, segundo Péricles Moreira, o tribunal vem monitorando diariamente o nível das águas do rio para tomar as medidas necessárias e preventivas.
Fenômeno
De acordo com o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que acompanha as chuvas que têm caído nas cabeceiras da Bacia do rio Madeira, localizadas na Bolívia e sul do Peru, esse fenômeno vem ocorrendo desde outubro de 2013, e está atingindo valores acima da média histórica. A cheia do rio já atingiu ruas, casas e comércios em Porto Velho. Por isso, o governo de Rondônia decretou estado de emergência nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Rolim de Moura e Santa Luzia.
RC/DB