EJE/TSE promove curso sobre condutas vedadas aos agentes públicos em ano eleitoral
Disponibilizada em formato EAD, iniciativa é fruto de parceria com a Advocacia-Geral da União
19/02/2018 16:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:21
Está disponível no site da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no ambiente virtual de aprendizagem, o curso “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos em Eleições”. As inscrições já estão abertas.
A iniciativa, disponibilizada em formato de Ensino a Distância (EAD), é fruto de acordo de cooperação técnico, científico e cultural celebrado entre o Tribunal e a Advocacia-Geral da União (AGU), com vistas ao desenvolvimento de programa de aprimoramento de agentes públicos e da sociedade civil em matérias de relevante interesse público.
O curso foi inspirado na “Cartilha de Condutas Vedadas”, produzida pela AGU, e que reúne informações básicas acerca dos direitos políticos e das normas éticas e legais que devem nortear a atuação dos agentes públicos federais no ano das Eleições Gerais de 2018.
Assim como a cartilha, o objetivo principal do curso é evitar a prática, por agentes públicos, candidatos ou não, em todas as esferas da Federação, de determinados atos que possam ser questionados como indevidos e capazes de provocar desequilíbrio na disputa entre os candidatos, ou ainda violar a moralidade e a legitimidade das eleições.
Mais informações na página do curso ou pelo e-mail eadeje@tse.jus.br.
LC, com informações da EJE/TSE