Você sabe o que é mandato eletivo? O Glossário Eleitoral explica
Com mais de 300 verbetes, serviço disponível no Portal do TSE é fonte de consulta para estudantes e cidadãos
10/02/2021 15:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece ao cidadão que mandato eletivo é o exercício das prerrogativas e o cumprimento das obrigações de cargos específicos por um período de tempo determinado por lei.
A habilitação para a investidura e a posse no cargo eletivo – seja nas esferas do Poder Executivo, seja nas do Poder Legislativo federal, estadual ou municipal – ocorre com a vitória em uma eleição.
De acordo com o Glossário, depois de vencer a disputa nas urnas, a Justiça Eleitoral concede ao candidato um diploma, atestando a legitimidade para tomar posse e para exercer as funções relativas ao cargo para o qual foi eleito.
O serviço
O Glossário Eleitoral Brasileiro explica ao cidadão o significado de mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores da Justiça Eleitoral. O serviço mostra a evolução do processo eleitoral e das próprias eleições no país.
Os verbetes do Glossário são fontes permanentes de consulta para estudantes e interessados e estão distribuídos em ordem alfabética, o que facilita a pesquisa pelo usuário.
EM/LC, DM