Confira a pauta de julgamento da sessão plenária desta quinta-feira (11)
Sessão será transmitida a partir das 10h pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça
10/02/2021 19:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve julgar na sessão plenária por videoconferência desta quinta-feira (11), a partir das 10h, dois recursos apresentados pelo diretório municipal do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) de Olho d’Água Grande (AL) contra as desfiliações da legenda de Bento Luiz e Alison Ferreira Loz.
Nos recursos, o diretório do PTB contesta sentenças do juiz da 37ª Zona Eleitoral de Alagoas que restauraram as filiações de Bento e Alison, respectivamente, ao Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e ao Partido Social Democrático (PSD). O juiz atendeu aos pedidos individuais feitos pelos dois cidadãos. O ministro Mauro Campbell Marques é o relator dos recursos.
Nos dois casos, o juiz eleitoral destacou a livre manifestação da vontade dos indivíduos e determinou o cancelamento do ingresso de Bento e Alison ao PTB. As inscrições haviam sido feitas posteriormente pela sigla, gerando a controvérsia da dupla filiação partidária. As decisões do juiz foram confirmadas pelo Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE-AL).
O Plenário deve analisar também um recurso apresentado pelo Diretório Nacional do Partido da República (PR), atual Partido Liberal (PL), referente à prestação de contas da legenda do exercício financeiro de 2014. O relator do recurso é o ministro Sérgio Banhos. O processo será apreciado em lista.
Na sessão de 19 de março de 2020, o TSE desaprovou a prestação de contas do PR relativa a 2014. Na ocasião, os ministros determinaram que o partido devolvesse R$ 330 mil aos cofres públicos, bem como suspendeu o repasse da cota do Fundo Partidário à sigla por um mês.
Sustentação oral
Os advogados que porventura pretendam fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (11). A pauta está sujeita a alterações.
Acompanhe também as decisões da Corte Eleitoral no Twitter.
EM/LC, DM

Processos relacionados: Respes 060031-93 e 0600104-65 e E. Dcl. na PC 26.219