Divulgada lista de habilitados para audiência pública sobre decisão do STF no INQ 4435
O evento está marcado para esta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Auditório I do TSE, em Brasília
02/05/2019 17:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:19
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou a relação de habilitados a fazer uso da palavra durante a audiência pública que vai colher sugestões e propostas para o melhor cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do Inquérito 4435, que reconheceu a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar crimes comuns que apresentem conexão com delitos eleitorais. A audiência acontece nesta sexta-feira (3), a partir das 9h, no Auditório I do Tribunal, em Brasília.
Todas as solicitações de manifestação foram objeto de análise pelo Grupo de Trabalho (GT) criado pelo TSE com o objetivo de viabilizar a imediata implementação da decisão proferida pelo STF, sem afetar a efetividade da prestação jurisdicional da Justiça Eleitoral. O Grupo considerou a adequação do conteúdo proposto pelos interessados ao tema do encontro. O GT é coordenado pelo ministro Og Fernandes.
De acordo com as regras de participação, cada habilitado terá até 5 minutos para realizar sua exposição. Em caso de mais de um representante da mesma instituição/órgão, o tempo será dividido.
O credenciamento para os que desejam participar na condição de ouvintes será realizado no dia da audiência pública, na entrada do Auditório I, respeitada a limitação de espaço.
Confira abaixo a relação dos habilitados na ordem de exposição. Outras informações estão disponíveis na página do evento.
Autoridade
Instituição
Angela Cignachi Baeta Neves
Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral – IBRADE
Carlos da Costa Pinto Neves Filho
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
Des. Carlos Eduardo Cauduro Padin
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo
Daniel Santos Rocha Sobral
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí
Gianpaolo Poggio Smanio e
Lidia Helena Ferreira da Costa dos Passos
Ministério Público do Estado de São Paulo
Guilherme Barcelos
União dos Vereadores do Brasil
Fernando Marcelo Mendes
Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
Jayme Martins de Oliveira Neto
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
Jonatas Ciqueira de Paula
Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá
José Robalinho Cavalcanti
Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR
Luiz Gustavo de Andrade
Instituto Mais Cidadania
Marcelo Weick Pogliese
Academia Brasileira de Direito Eleitoral – ABRADEP
Deputada Federal Margarete Coelho
Câmara dos Deputados
Monica Ziehfuss Hesketh
Advogada
Tatiana dos Santos Gomes Franca
Cidadã
MC/JB, DM