Em Santa Catarina curso orienta aplicação de Fundo Partidário na participação política das mulheres
Em Santa Catarina curso orienta aplicação de Fundo Partidário na participação política das mulheres
29/08/2017 13:26 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
O curso de educação a distância - EAD “Aplicação do Fundo Partidário – Participação das mulheres”, destinado principalmente aos dirigentes e responsáveis pela parte financeira dos partidos políticos, já está disponível na plataforma de Educação a Distância do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC). O material faz parte da campanha “Mulheres na política. Elas podem. O país precisa”, coordenada pela EJESC - Escola Judiciária Eleitoral de Santa Catarina.
“A campanha tem dois focos bem específicos. Primeiro, incentivar a participação feminina na política e, segundo, mostrar que, no Fundo Partidário, existe um instrumento destinado a custear o estímulo a essa participação. Inclusive a última reforma eleitoral previu que deveria haver financiamento de campanhas de candidatas com esses valores”, explica Denise Schlickmann, secretária de Controle Interno e Auditoria, responsável técnica pela realização do curso.
O objetivo é conscientizar e instrumentalizar os partidos para concretizarem a boa utilização dos recursos financeiros na participação política feminina, orientando a aplicação do Fundo Partidário e como comprová-la.
O conteúdo engloba as disposições legais a respeito dessa aplicação, quais são os valores mínimos que devem ser respeitados e as sanções para aqueles que não aplicam o fundo ou que o fazem de forma incorreta. Também são mostradas as possibilidades existentes de utilização desses recursos, usando como exemplo ações e programas partidários, já em prática, voltados às mulheres.
O resultado esperado é que os partidos invistam corretamente os recursos do Fundo Partidário, obtendo resultados diretos na participação política das mulheres, além de evitar a devolução de recursos pela má utilização.
O formato EAD foi escolhido por proporcionar um maior alcance das informações. Como essa é uma ferramenta de longo alcance, pode atingir todos os diretórios estaduais dos partidos e facilita o acesso dos diretórios municipais também.
“Nós não conseguiríamos chegar a esse público com um curso presencial, pois teríamos que multiplicá-lo em todas as zonas eleitorais. Com certeza, o custo seria altíssimo e a disponibilidade dificultada por exigir uma participação presencial”, comenta Schlickmann.
Para acessar o curso, basta entrar na plataforma EAD do TRE-SC. A capacitação tem duração de dez horas, não possui nenhum tipo de avaliação e conta com um certificado no final.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC