Acordo inédito com o Reino Unido agiliza reconhecimento mútuo de diplomas
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Publicado em 14/04/2016 14h27 Atualizado em 01/11/2022 12h48
O Ministério da Educação e o governo do Reino Unido criaram nesta quarta-feira, 13, uma comissão técnica bilateral para discutir os processos de diplomação de mestrado e doutorado dos dois países e estudar formas de ampliar o reconhecimento mútuo de diplomas de pós-graduação. O acordo é inédito para o Brasil.
O protocolo de intenções foi firmado entre o ministro Aloizio Mercadante e o embaixador do Reino Unido no Brasil, Alexander Ellis. O documento também foi assinado pelo assessor sênior governamental para assuntos científicos do Governo Britânico, Sir Mark Walport, e o presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Carlos Nobre.
“Considerando que a Capes tem um sistema que avalia a qualidade de todos os programas de pós-graduação no Brasil e o Reino Unido tem um sistema equivalente, o diploma será automaticamente aceito”, afirma o presidente da Capes. No caso do Brasil, esta é uma das tarefas da Capes, que avalia 4,3 mil programas de pós-graduação “O Reino Unido reconhece a qualidade desse sistema e é isso que vai possibilitar todos os títulos brasileiros serem reconhecidos e vice-versa”, diz.
A proposta já estava em discussão há mais de um ano. As primeiras reuniões do grupo ocorrem em maio, nos dois países. A perspectiva é de que o sistema mútuo de reconhecimento esteja em funcionamento no início do próximo semestre.
A comissão vai trocar informações, consultar e solicitar orientação sobre a legislação educacional vigente nos respectivos países. A intenção é chegar a um acordo comum de compreensão dos sistemas de ensino e graus acadêmicos, além de garantia de qualidade do ensino. A iniciativa deve ser discutida também com outros países que tenham sistemas de avaliações semelhantes ao do Brasil.
Reconhecimento
Atualmente, no Brasil, as instituições de ensino superior estabelecem acordos bilaterais com instituições no exterior para reconhecimento de títulos. A pessoa interessada em ter seu diploma de mestrado ou doutorado no exterior reconhecido no Brasil precisa buscar uma universidade que tenha curso equivalente e que seja recomendado pela Capes com nota igual ou superior a 3.
Para o aluno dar entrada no processo, precisa apresentar uma série de documentos, além da dissertação ou tese. Tudo precisa ser registrado no consulado do país de origem para o reconhecimento oficial. O diploma precisa também ser traduzido. “A universidade brasileira identifica qual curso e departamento têm curso equivalente e uma banca constituída avalia e atesta ou não a equivalência da dissertação ou tese”, observa Carlos Nobre.
Graduação
A iniciativa começa com pós-graduação e a perspectiva é que sirva de parâmetro para o estudo do reconhecimento de graduação. De acordo com o presidente da Capes, os cursos de graduação têm diferenças complexas de conteúdos que demandam mais tempo para uma possível análise de equivalência e reconhecimento. “No Brasil, medicina requer seis anos de estudo. Em alguns países, primeiro o aluno faz quatro anos de graduação para depois se inscrever na escola de medicina”, explica.
Instituições que compõem a comissão:
BRASIL
Ministério da Educação – Secretaria de Educação Superior (Sesu);
Ministério da Educação – Assessoria Internacional;
Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes);
Conselho Nacional de Educação (CNE);
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes);
Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem);
Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (Abruc);
Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (Confap);
Fórum de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop).
REINO UNIDO
Departamento de Negócios, Inovação e Habilidades (BIS);
Representantes de universidades;
Departamento de Educação e Aprendizagem ao Longo da Vida, Escócia;
Departamento de Emprego e Aprendizagem, Irlanda do Norte;
Departamento de Educação e Habilidades, País de Gales;
Agência de Garantia de Qualidade (AGQ);
British Council (BC);
Universities UK (UUK);
Centro Nacional de Informação sobre Reconhecimento de Títulos e Graus Acadêmicos do Reino Unido (NARIC).
Saiba mais sobre o processo de reconhecimento de diplomas no Brasil e sobre os cursos recomendados pela Capes.
Com informações da Assessoria de Comunicação Social do MEC
Ouça:
http://centraldemidia.mec.gov.br/index.php?option=com_hwdmediashare&view;=mediaitem&id;=11040&Itemid;=207&filter;_mediaType=1