Confira a pauta de julgamentos do TSE desta quinta-feira (2)
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 10h, pela TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
01/12/2021 19:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:14
Na sessão de julgamentos desta quinta-feira (2), a partir das 10h, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve analisar dois recursos envolvendo impugnação de candidaturas de políticos que participaram das Eleições Municipais de 2020.
O primeiro recurso é contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) que deferiu o pedido de registro de candidatura de Raimundo Silva Rodrigues da Silveira, prefeito eleito do município de Parnarama. O relator é o ministro Sérgio Banhos.
A acusação é de que o candidato estaria inelegível devido a irregularidades insanáveis em prestações de contas de exercícios anteriores no comando da prefeitura.
No outro recurso, o Colegiado deve retomar o julgamento referente ao registro de candidatura de Marne Mateus Vitorino (PSDB) ao cargo de vereador do município de Mostardas (RS). Ele recorre contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral do estado (TRE-RS) que indeferiu o registro de candidatura por ato doloso de improbidade administrativa, em razão de irregularidades insanáveis na prestação de contas públicas do exercício de 2012, quando ocupava o cargo de prefeito da cidade.
Relator do caso no TSE, o ministro Sérgio Banhos negou o recurso, mantendo o acórdão do Regional. O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Mauro Campbell Marques, que deve apresentar o voto na sessão desta quinta-feira.
Sustentação oral
Os advogados que pretendem fazer sustentação oral durante as sessões por videoconferência devem preencher o formulário disponível no Portal do TSE com 24 horas de antecedência.
Transmissão on-line
A sessão de julgamento poderá ser assistida, ao vivo, pela TV Justiça e pelo canal do TSE no YouTube. Os vídeos com a íntegra de todos os julgamentos ficam disponíveis na página para consulta logo após o encerramento da sessão.
Confira a relação completa dos processos da sessão de julgamento desta quinta-feira (2). A pauta está sujeita a alterações.
Por dentro das decisões
Quem acompanha os julgamentos da Corte agora pode assistir ao programa Então é isso, que vai ao ar toda sexta-feira no canal do TSE no YouTube. A proposta é falar sobre as decisões tomadas pela Justiça Eleitoral numa linguagem simples e acessível para levar informação de qualidade à sociedade e evitar a desinformação.
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MC/CM, DM
Processos relacionados: Respe 0600027-37 e 0600190-44