Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (1)
Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (1)
01/08/2017 15:12 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Constam na pauta da sessão plenária jurisdicional de abertura do segundo semestre forense do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (1), a partir das 19h, recursos referentes à eleição de 2016 para prefeito em Vargem (SP) e São José do Calçado (ES), entre outros. Já na sessão administrativa, há dois processos referentes a listas tríplices. A transmissão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Em um dos recursos, o Ministério Público Eleitoral (MPE) afirma que Silas Marques da Rosa (PSD), eleito prefeito de Vargem, não poderia concorrer à eleição do ano passado para prefeito, porque, se vitorioso, exerceria o terceiro mandato consecutivo no cargo, o que a Constituição Federal proíbe. Silas Marques obteve 2.805 votos em outubro, o que corresponde a 58,33% dos votos dados a candidatos a prefeito.
O MPE contesta ainda, em outro caso, a eleição de José Carlos de Almeida (PMDB) a prefeito de São José do Calçado. O Ministério Público sustenta que o candidato estaria inelegível por rejeição de contas públicas. José Carlos foi eleito com 3.584 votos (49,36% dos votos válidos para o cargo).
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/JP
Processos relacionados: Respes 15409 e 23287