Você sabe o que é crime eleitoral? O Glossário esclarece
Conheça esse e outros conceitos no serviço on-line do site do TSE
18/05/2022 10:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral explica que crimes eleitorais são todas aquelas condutas praticadas durante o processo eleitoral e que a lei reprime, impondo pena aos autores, por atingirem ou macularem a liberdade do direito de voto, em sentido amplo, ou mesmo os serviços e o desenvolvimento das atividades eleitorais.
Dessa forma, consistem em condutas delituosas que podem se revelar nas mais diferentes formas, indo desde aquelas que comprometem a inscrição de eleitoras e eleitores, a filiação a partidos políticos, o registro de candidatas e candidatos, a propaganda eleitoral e a votação até aquelas que violam a apuração dos resultados e a diplomação das pessoas eleitas.
O Glossário
O Glossário contempla diversas informações históricas e referências bibliográficas sobre a evolução das eleições no país. Um dos objetivos da ferramenta é fortalecer junto a eleitoras e eleitores o voto consciente e mostrar a importância da Justiça Eleitoral como um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
O serviço esclarece mais de 300 verbetes jurídico-eleitorais em uma linguagem simples e direta. O Glossário é de fácil pesquisa, pois as expressões estão dispostas em ordem alfabética.
EM/MSM, DM