TSE e UNICEF assinam acordo para garantir a participação cidadã a crianças e adolescentes
18/12/2015 18:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) firmaram, nesta sexta-feira (18), um termo de cooperação para promoção de ações institucionais conjuntas que assegurem as crianças e adolescentes o direito à participação cidadã. O acordo também prevê a promoção de ações de engajamento de adolescentes com o objetivo de  proporcionar a atuação livre, consciente e informada nos espaços democráticos dentro dos parâmetros da legislação brasileira.
A assinatura do termo ocorreu na sede do TSE, em Brasília, entre o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o diretor da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TSE), ministro João Otávio de Noronha, e o representante da UNICEF no Brasil, Gary Lee. A ideia, segundo Lee, é levar ao maior número de adolescentes, entre 16 e 17 anos, informações sobre a importância do alistamento eleitoral.  Atualmente, a UNICEF atua em 80 % dos municípios do semiárido e da região norte da Amazônia Legal, além de estar presente em oito das principais cidades do país. “Juntos, poderemos trabalhar nos territórios e chegar a essas crianças e adolescentes. Sabemos que o voto até os 18 anos é facultativo, mas tem que tirar o título”, disse.
O representante da UNICEF lembra que a Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança, considerada a Carta Magna para as crianças de todo o mundo, prevê que elas devem exercer o direito de participar das decisões que afetam suas vidas, como o ato de votar. “A conscientização antecipada ajuda o desenvolvimento do próprio adolescente. Com maior participação, vem uma maior sensação de direitos”, finalizou.
FP, RC/JP