Decisões do Plenário: TSE mantém cassação dos diplomas do prefeito e do vice de Tianguá (CE)
Programa é exibido pela TV Justiça aos sábados e domingos, às 17h
27/09/2019 17:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:19
O programa Decisões do Plenário desta semana destaca que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação dos diplomas de José Jaydson Saraiva de Aguiar (PTB) e Mardes Ramos de Oliveira (PP), eleitos prefeito e vice-prefeito do município de Tianguá (CE). O Plenário manteve o entendimento do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de que a chapa não poderia ter participado do pleito suplementar, já que José Jaydson estava inelegível por oito anos. O TSE determinou ainda a realização de nova eleição no município no dia 27 de outubro.
O Decisões também mostra que o Colegiado do TSE decidiu que cabe direito de resposta a ofensas veiculadas a partir de carros de som durante a campanha eleitoral. O entendimento foi firmado durante a análise de recurso apresentado por um candidato a prefeito de Caculé (BA) que se sentiu prejudicado durante a disputa eleitoral de 2016.
A primeira sessão do ministro Carlos Mário Velloso Filho como integrante do Colegiado do TSE também é destaque do programa. Ele tomou posse em 1º de agosto no cargo de ministro substituto da classe dos juristas, na vaga antes ocupada por Sérgio Banhos, que se tornou ministro efetivo em abril deste ano.
O programa
Produzido pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do Tribunal Superior Eleitoral (Ascom/TSE), o Decisões do Plenário vai ao ar na TV Justiça aos sábados, às 17h, com reapresentações às quintas-feiras, às 4h e às 20h15, às sextas-feiras, às 5h30, e aos domingos, à 1h45 e às 9h.
Você também pode assistir ao programa na página da Justiça Eleitoral no YouTube.
AN/LC, DM