Padronização do horário de votação no Brasil não afetará eleitores que residem no exterior
Atualmente, pouco mais de meio milhão de brasileiros estão aptos a votar fora do país
16/12/2021 19:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:14
Como fica a situação dos eleitores brasileiros que residem fora do país e precisarão votar nas Eleições 2022 após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que uniformizou o horário de início e fim da votação em todo o Brasil? A resposta é: da mesma forma. Nada muda para quem está em território internacional, já que a regra não se aplica ao voto no exterior. Quem detalha um pouco mais a situação é o secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), Andrey Bernardes Pousa Corrêa.
“O tempo de votação fora é o mesmo que temos aqui: nove horas. A eleição já respeita o nosso padrão, das 8h às 17h, mas dentro do horário local de cada país. Ao organizar a votação, levamos em consideração alguns fatores, como fusos e horário de verão. Mas a logística permanece a mesma, e os eleitores sempre são informados sobre eventuais mudanças que se façam necessárias para acompanhar a legislação brasileira”, explica.
A votação fora do território nacional é organizada pelo TRE-DF, com o apoio da rede consular brasileira em cada país. Para os cidadãos que possuem domicílio eleitoral no exterior (Zona Eleitoral ZZ), o voto é obrigatório apenas nas eleições para presidente e vice-presidente da República. De acordo com o Código Eleitoral, mesas eleitorais são criadas em locais com, no mínimo, 30 eleitores. O horário e o local de votação são informados aos brasileiros por meio das missões diplomáticas ou repartições consulares.
Nas seções que contam com 30 a 99 eleitores, o voto é feito por meio de cédula. Para locais com 100 ou mais votantes, são utilizadas urnas eletrônicas, preparadas e enviadas do Distrito Federal para o exterior. Nas últimas Eleições Gerais, em 2018, meio milhão de brasileiros estavam habilitados a votar em 171 localidades eleitorais de 99 países. Hoje, esse número cresceu cerca de 10%, totalizando pouco mais de 550 mil eleitores.
Andrey Corrêa faz questão de explicar como são contabilizados os votos de quem mora fora do Brasil. “Nós do TRE recebemos as primeiras transmissões de votos vindas da Austrália, por volta das quatro da manhã de domingo. Os últimos votos chegam já perto de meia-noite, vindos do oeste americano. Os números que chegam antes são represados e divulgados junto com os primeiros dados da apuração nacional. Os demais se tornam públicos conforme são transmitidos para nós”, detalha.
JM/LC, DM