Neste domingo (30), ministro Gilmar Mendes acompanhará auditoria de urnas eletrônicas no Rio de Janeiro
29/10/2016 19:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, acompanhará neste domingo (30), no Rio de Janeiro (RJ), a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela. A auditoria, que ocorrerá simultaneamente ao segundo turno das Eleições Municipais 2016, será no Tribunal Regional Eleitoral do Rio, às 10h. Antes, às 8h, o ministro visitará a Escola Municipal Avertano Rocha, na Cidade de Deus.
A auditoria consiste em realizar uma votação simultânea à votação oficial, com o objetivo final de demonstrar o funcionamento e a segurança das urnas eletrônicas. Na prática, o procedimento busca comprovar que o voto digitado pelo eleitor na urna eletrônica é exatamente o mesmo que foi escrito em uma cédula de papel e em um terminal de apuração independente. Tudo é feito em um ambiente filmado e fiscalizado.
Após a emissão da zerésima (relatório que comprova que não há nenhum voto na urna eletrônica), expedida pela urna e pelo sistema de apoio, serão iniciados os trabalhos de auditoria, conforme os procedimentos e horários estabelecidos pelo TSE para a votação oficial. A ordem de votação deverá ser aleatória em relação à folha de votação.
Às 17h será encerrada a votação, mesmo que a totalidade das cédulas não tenha sido digitada, adotando a Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas as providências necessárias para a conferência dos resultados obtidos nas urnas verificadas.
O objetivo final é que seja comprovada a coincidência entre os resultados obtidos nos boletins de urna e os dos relatórios emitidos pelo sistema de apoio à votação paralela e entre as cédulas da auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas e o registro digital dos votos apurados.
Normatização
A chamada auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio de votação paralela é feita pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em todo o país por meio de amostragem. Participam representantes de partidos políticos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Ministério Público, entre outras instituições.
A Resolução nº 23.458/2015 do TSE normatiza a questão para as Eleições Municipais 2016. O documento estabelece que os TREs devem informar, em edital e mediante divulgação nos respectivos sites, até 20 dias antes das eleições, o local onde será realizada a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas.
No mesmo prazo, os TREs devem expedir ofícios aos partidos políticos comunicando sobre o horário e o local onde será realizado o sorteio das urnas (de três a cinco, dependendo do número de seções eleitorais que a unidade da Federação possuir) que serão auditadas. O ofício também deve conter o horário e o local da auditoria no dia da eleição, informando sobre a participação de seus representantes.
Acesse aqui a íntegra da Resolução nº 23.458.
LC/RC