Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (25)
25/10/2016 14:52 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Estão na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (25), a partir das 19h, recursos de candidatos das cidades de Belford Roxo (RJ), Embu das Artes (SP), Itarumã (GO), Três Corações (MG) e Itabirito (MG) relativos às Eleições de 2016. E, ainda, recurso proveniente de Taubaté (SP) referente às Eleições de 2012, entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube.
Haverá exame de embargos de declaração em agravos regimentais na Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) 761, de embargos de declaração na Representação 846 e de agravo regimental na Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358, todas de relatoria do ministro Herman Benjamin. As ações foram apresentadas pela Coligação Muda Brasil e pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) contra a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer, vencedora das Eleições Presidenciais de 2014, por suposto abuso de poder político e econômico.
A sessão administrativa tem três processos.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
EM/LC
Processos relacionados:RO 9671, Respe 90190, Respe 40487, Respe 30516, Respe 58738, Respe 10975, Respe 17635, Aime 761, RP 846 e Aije 194358