Sessão, homenagem e prêmio marcam encerramento da Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul
Sessão, homenagem e prêmio marcam encerramento da Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul
15/09/2017 19:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Os "Avanços e desafios para a democracia e os sistemas eleitorais do Mercosul" foram discutidos na sessão principal que ocorreu na tarde desta sexta-feira (15), durante a Reunião de Autoridades Eleitorais do bloco, realizada em Foz do Iguaçu (PR).
A mesa foi composta pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, pela ministra do Tribunal Superior de Justiça Eleitoral do Paraguai Maria Elena Wapenka, pela secretária da Câmara Nacional Eleitoral da Argentina Elena Gómez e pela diretora de Cooperação e Assistência Eleitoral da Direção Nacional Eleitoral da Argentina, Paola Costabella. As explanações foram mediadas pelo ministro do TSE Carlos Horbach. 
O presidente da Corte Eleitoral do Uruguai, José Arocena, havia confirmado presença, mas não pode comparecer por motivo de doença. O vice-presidente da Corte do país vizinho mandou uma mensagem em vídeo que foi exibida aos participantes do evento. 
Palestra
Em sua palestra, o presidente da Corte Eleitoral do Brasil falou sobre a crise política enfrentada pelo país. Ele ressaltou que o "Poder Judiciário nunca teve tanta visibilidade e autonomia, e tem mostrado isenção e imparcialidade no julgamento de réus poderosos". Todavia, Gilmar Mendes deixou claro que "não há, nem haverá, espaço para soluções fora da Constituição".
O ministro lembrou que existe um debate vigente sobre as reformas política e eleitoral que podem tornar o sistema político mais eficiente e menos sujeito à crises e impasses. "Como Presidente do TSE, tenho participado ativamente dessas discussões. Entre outras possibilidades, têm-se considerado mudanças como o voto distrital misto, como na Alemanha, e a adoção de um sistema de governo semipresidencialista, como em Portugal, na França e aqui mais perto de nós, no Peru", informou.
O ministro defendeu a adoção de medidas como a redução das quantias empregadas nas campanhas eleitorais, o fortalecimento das instituições de fiscalização - Justiça Eleitoral e Ministério Público Eleitoral - principalmente no que tange as prestações de contas eleitorais.
Por fim, o presidente do TSE mostrou preocupação com relação a democracia na Venezuela e comentou as ações tomadas pelo tribunal eleitoral brasileiro em vista da gravidade da situação.
"Pedimos a suspensão da Comissão Nacional Eleitoral da Venezuela do Protocolo de Quito e da União Interamericana de Organismos Eleitorais, a UNIORE. A completa perda de autonomia do Conselho Nacional Eleitoral é evidente, e pode manchar o bom nome desses mecanismos. Também solicitamos a inclusão na agenda do Conselho Eleitoral da UNASUL de item relativo à situação democrática e eleitoral na Venezuela", comunicou.
Data comemorativa 
Em homenagem ao Dia Internacional da Democracia comemorado nesta sexta-feira (15), falou o coordenador-residente do Sistema Nações Unidas no Brasil, Niky Fabiancic. Ele começou seu pronunciamento lendo as palavras do secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) António Guterres:
"O Dia Internacional da Democracia é uma oportunidade para reafirmar ao mundo os valores consagrados na Carta das Nações Unidas: paz, justiça, respeito pelos direitos humanos, tolerância e solidariedade."
Em seguida, Fabiancic destacou que apenas 76 países são democráticos, o que equivale a somente 49% da população mundial. Ele abordou a Agenda 2030 da ONU - plano de ação para as pessoas, o planeta e a prosperidade -, defendeu a erradicação da pobreza, o fomento da participação da mulher na política e a adoção de medidas interventivas para a proteção da democracia na Venezuela. 
"Não temos dúvidas que a democracia é o modelo mais eficaz de abrir espaços de participação política e social, principalmente aos que mais sofrem. Façamos desta data uma oportunidade de renovação dos nossos compromissos com a sociedade", finalizou.
Prêmio
A Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul foi encerrada com a entrega do Prêmio Transparência Eleitoral na modalidade "Atualização de Notícias", conquistado pelo TSE. A premiação foi entregue ao ministro Gilmar Mendes pelo diretor-geral da Organização Não Governamental (ONG) Transparencia Electoral, Leandro Querido. 
A ONG promove valores democráticos na Argentina, bem como em toda a região latino-americana. O TSE foi avaliado por um júri internacional que selecionou sites de organizações e grupos políticos em diferentes categorias. Além do Brasil, foram premiados órgãos eleitorais do Peru, da Costa Rica, do Chile, da Argentina, do México e do Paraguai.
Veja as fotos da Reunião de Autoridades Eleitorais do Mercosul no Flickr do TSE. 
JP/RC