Luciana Lóssio é reconduzida ao cargo de ministra efetiva do TSE
04/05/2015 13:10 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
A recondução da ministra Lucia Lóssio ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para um novo biênio como efetiva da Corte foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4). O decreto foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 30 de abril. A cerimônia de posse está marcada para esta terça-feira (5), às 19h, no Plenário do TSE.
Primeira mulher a ocupar uma das cadeiras destinadas à advocacia, Luciana Lóssio encerrou o seu primeiro biênio no dia 26 de fevereiro deste ano. A ministra está na Corte desde 2011, quando foi nomeada pela presidente Dilma para ocupar o cargo de ministra substituta.
Luciana Lóssio graduou-se em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) em 1999, mesmo ano em que obteve sua inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na seccional do Distrito Federal. Ela é atual conselheira do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) e membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade).
Composição do TSE
Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo decide quem ocupará a vaga a partir de uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, com os nomes dos advogados indicados.
RC/RG