Confira a pauta de julgamentos e assista à sessão plenária desta terça-feira (17)
Sessão será transmitida ao vivo a partir das 19h
17/04/2018 18:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:21
Constam da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (17), a partir das 19h, os embargos de declaração apresentados pelo governador cassado do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e sua vice Cláudia Lélis (PV) à decisão do TSE que determinou a cassação de mandato da chapa vencedora nas Eleições Gerais de 2014. Há também na pauta prestação de contas do Partido Popular Socialista (PPS) de 2012, entre outros processos. A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo canal oficial do TSE no YouTube. Acompanhe as decisões do Plenário da Corte também pelo Twitter. 
Em julgamento de 22 de março, o TSE cassou por maioria de votos (5 a 2) os mandatos do governador do Tocantins, Marcelo Miranda, e de sua vice, por arrecadação ilícita de recursos (artigo 30-A da Lei n° 9.504/1997)  para a campanha de governador em 2014.  Na ocasião, a Corte também estabeleceu a necessidade de realização de novas eleições para a chefia do Executivo estadual. 
A pesquisa aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar no vídeo, em separado, cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos. 
A pauta está sujeita a alterações. 
Confira a lista de processos da sessão de julgamentos. 
EM/JP 
Processos relacionados: E.Dcl. no RO 122086 e PC 24296