AUDIÊNCIA PÚBLICA
CAPES e outras instituições defendem a Avaliação Quadrienal
Cláudia de Toledo, presidente da Fundação, participou de reunião promovida pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro
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Publicado em 22/02/2022 19h51 Atualizado em 01/11/2022 13h24

Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, defendeu nesta terça-feira, 22 de fevereiro, a continuidade da da Avaliação  Quadrienal 2017-2020 com a divulgação dos resultados. Ela participou de audiência pública virtual convocada pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF-RJ) que questiona mudanças de critérios com a avaliação em andamento. A presidente observou, então, que “não há surpresa. A CAPES adota um modelo no qual os avaliados participam da construção da própria Avaliação Quadrienal”. 
A ação do MP levou a uma decisão judicial que deixou a avaliação parada por mais de dois meses, entre setembro e dezembro de 2021. A situação foi revertida, mas a divulgação dos resultados permanece suspensa e a ação segue para a discussão do mérito quanto à avaliação. Para Cláudia, apresentar os dados “é um mecanismo de prestação de contas a toda a sociedade”.
Representantes do Ministério da Educação (MEC), do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), do Conselho Técnico-Científico da Educação Superior (CTC-ES), da Academia Brasileira de Ciências (ABC), da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Pesquisa e Pós-Graduação (Foprop) e da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) posicionaram-se de forma semelhante.
Para Victor Godoy Veiga, secretário-executivo do MEC e servidor de carreira da Controladoria-Geral da União (CGU), “sempre há espaço para aperfeiçoamento das políticas do MEC. Isso pode ser feito sem prejudicar o andamento de trabalhos como o da Avaliação Quadrienal”. Já Evaldo Vilela, presidente do CNPq, explicou que “nenhum país tem um sistema de avaliação da pós-graduação tão completo quanto o Brasil”.
Paulo Santos, membro titular do CTC-ES, pontuou que “os indicadores são divulgados previamente e os critérios são desenvolvidos comparativamente durante a própria avaliação”, ressaltando que “a implementação desses aperfeiçoamentos é realizada com coordenadores de todos os programas de pós-graduação do Brasil”. Por sua vez, Renato Janine Ribeiro, presidente da SBPC, enfatizou o papel de controle da qualidade da Avaliação Quadrienal: “A educação básica e a graduação padecem de mais problemas do que a pós-graduação, que é a única etapa de nossa educação com padrões internacionais, muito por causa da Avaliação Quadrienal”. 
Helena Nader, vice-presidente da ABC, ressaltou a importância da divulgação dos resultados. “Avaliação sigilosa não é avaliação. Não tornar público o resultado implicará em desvio de função”, afirmou. Por fim, Flávia Calé, presidente da ANPG, e Sérgio Hanriot, secretário de Finanças do Foprop, expressaram preocupações com uma possível descontinuidade da avaliação. “Corre o risco de não termos um diagnóstico da produção nacional, nem parâmetros para fazer um apontamento para o desenvolvimento da pós-graduação do País”, disse ela. “É melhor uma avaliação realizada do que avaliação nenhuma”, complementou ele.
Sobre a Avaliação Quadrienal
A Avaliação Quadrienal é o principal controle de qualidade da pós-graduação brasileira. Nela, o CTC-ES, presidido pela Diretoria de Avaliação da CAPES, atribui notas de 1 a 7 para os programas de pós-graduação (PPG). Os PPG podem recorrer das decisões do CTC-ES junto à presidência da Fundação.
Legenda das imagens:
Banner e imagem dentro da matéria: Imagem ilustrativa com um print da reunião (Foto: Divulgação)
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) é um órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC).
(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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