Nota de esclarecimento
Nota de esclarecimento
05/07/2014 11:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
A Presidência do Tribunal Superior Eleitoral esclarece, diante de equivocada informação divulgada no sítio do Tribunal, que, nesta data (05.07.2014), o protocolo do TSE funcionará em regime de plantão somente até às 19h, horário limite legalmente estabelecido para receber pedidos de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República (Lei n° 9.504/97, art. 11, caput e Resolução TSE nº 23.390/2013).