Prazos processuais voltam a ser contados a partir de segunda-feira (2)
27/01/2015 17:24 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Os prazos dos processos em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltam a ser contados a partir do dia 2 de fevereiro de 2015, data em que será realizada a sessão de abertura do primeiro semestre forense do ano, a partir das 19h.
Conforme a Portaria 771/2014, do TSE, os prazos processuais estão suspensos desde o dia 20 de dezembro, em razão do período de recesso forense e das férias dos ministros.
A portaria determina, ainda, que o expediente na Secretaria do Tribunal e o atendimento ao público externo no período de 7 a 31 de janeiro de 2015 será das 13h às 18h.
RR, EM/JP