Admar Gonzaga é reconduzido ao cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral
23/06/2015 15:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (23) a recondução do ministro Admar Gonzaga ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para seu segundo biênio como substituto da Corte. O decreto foi assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, no dia 22 de junho. O ministro comporá o Tribunal em uma das vagas destinadas à classe dos advogados.
Currículo
Natural do Rio de Janeiro (RJ), Admar Gonzaga Neto atua na especialidade eleitoral desde 1993 e integrou a Comissão Especial de Juristas criada para propor mudanças no texto do Código Eleitoral. É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, autor de livros e manuais de Direito Eleitoral, professor de cursos e palestrante de eventos de estudos sobre a matéria. Em junho de 2013, foi empossado para seu primeiro biênio como ministro substituto do TSE.
Composição do TSE
Segundo o artigo 119 da Constituição Federal, o TSE deve ter pelo menos sete juízes, sendo três vagas dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), duas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas a serem preenchidas por advogados indicados pelo presidente da República. Neste último caso, o chefe do Poder Executivo decide quem ocupará a vaga a partir de uma lista tríplice elaborada pela Suprema Corte, com os nomes dos advogados indicados.
RR/JP