Brasil Eleitor: candidatos devem ficar atentos aos prazos de desincompatibilização e filiação partidária
05/11/2015 18:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
O Brasil Eleitor desta semana destaca os prazos de filiação partidária e desincompatibilização para aqueles que pretendem disputar uma vaga de prefeito ou vereador nas eleições de 2016. Os futuros candidatos precisam ficar atentos as datas, que variam de 3 meses a 1 ano antes do pleito, para não serem considerados inelegíveis de acordo com a Lei Complementar n°64/1190 (Lei de Inelegibilidade). Já a filiação partidária, segundo a legislação eleitoral, deve ser feita seis meses antes das eleições.
Em outra reportagem, o programa irá mostrar qual o destino do dinheiro arrecadado por candidatos e partidos que não foi gasto no período eleitoral. Com a reforma política, a obrigação de enviar as sobras para os partidos não é mais do candidato.
Na última reportagem da série especial que conta a história dos partidos políticos no Brasil, conheça como foi o retorno dos partidos após o fim da ditadura e como a Justiça Eleitoral se refez com a volta das legendas.
A edição mostra ainda um curso que está sendo realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) até o fim do ano em todo o estado. Servidores tiram dúvidas dos futuros candidatos e explicam o que é preciso fazer para concorrer aos cargos. Temas como inelegibilidade, registro de candidatura e propaganda eleitoral são abordados na palestra.
Alcance
Produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do TSE, o Brasil Eleitor vai ao ar todos os domingos, às 20h30, pelo horário de Brasília. Transmitido por 40 emissoras de TV de todo o país, o programa também está disponível no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço www.youtube.com/justicaeleitoral.
Confira os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça: segunda, às 9h; quarta, às 18h; quinta, às 9h; e sexta, às 5h (horário de Brasília).
LA/RC