TRE do Maranhão cria Núcleo Socioambiental
08/06/2016 17:56 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) criou um Núcleo Socioambiental, através da Resolução nº 8.925, conforme regulamenta as Resoluções nº 201, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e nº 23.474, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A criação foi aprovada pelos membros da Corte Regional, reunidos em sessão administrativa realizada nesta terça-feira (7).
De caráter permanente, o Núcleo tem o objetivo de estimular a reflexão e a mudança dos padrões de compra, consumo e gestão documental, bem como do corpo funcional e força de trabalho auxiliar. Vinculado à Diretoria-Geral, será composto por membros escolhidos preferencialmente por processo seletivo interno disponível a todos os servidores.
Segundo Gilberto Martins Moreira, coordenador do Núcleo, a medida atende a estratégia de nova reestruturação do tema sustentabilidade no TRE-MA, que tem recebido atenção especial do desembargador Lourival Serejo, presidente do órgão. “Nosso foco agora é designar servidores que possam trabalhar no Núcleo”, explica Moreira que, na semana que vem, participa de Seminário organizado pelo TSE e STJ sobre Planejamento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário.
Caberá a Moreira, enquanto coordenador do Núcleo Socioambiental, organizar as respectivas atividades e realizar as devidas convocações; monitorar e informar ao CNJ, nos períodos estabelecidos, os devidos indicadores constantes no Plano de Logística Sustentável da Justiça Eleitoral do Maranhão que tratam da destinação de materiais à reciclagem, descontaminação, bem como o gasto e consumo de energia elétrica e água; auxiliar diretamente o diretor-geral nas reuniões da comissão gestora do plano de logística sustentável e lavrar suas respectivas atas.
Ações
Quanto ao Núcleo Socioambiental, a unidade deverá fomentar ações que estimulem o aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público; o uso sustentável de recursos naturais e bens públicos; a redução do impacto negativo das atividades do órgão no meio ambiente com a adequada gestão dos resíduos gerados; promoção das contratações sustentáveis; gestão sustentável de documentos, em conjunto com a unidade responsável; sensibilização e capacitação do corpo funcional, força de trabalho auxiliar e de outras partes interessadas; e qualidade de vida no ambiente de trabalho, em conjunto com a unidade responsável.
A adequada gestão dos resíduos gerados deverá promover a coleta seletiva com estímulo a sua redução, ao reuso e à reciclagem de materiais, e à inclusão socioeconômica dos catadores de resíduos, em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as limitações de cada município.
O uso sustentável de recursos naturais e bens públicos deverá ter como objetivos o combate ao desperdício e o consumo consciente de materiais, com destaque para a gestão sustentável de documentos, como a implementação de processo judicial eletrônico e a informatização dos processos e procedimentos administrativos.
A promoção das contratações sustentáveis deverá observar a integração dos aspectos ambientais, econômicos e sociais do desenvolvimento sustentável.
O Núcleo Socioambiental, em interatividade com as áreas envolvidas direta ou indiretamente com as contratações, deverá fomentar a inclusão de práticas de sustentabilidade, racionalização e consumo consciente.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MA