Eleições 2016: TCU entrega sétimo batimento nas prestações de contas
21/10/2016 19:30 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
O sétimo batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) e do Tribunal superior Eleitoral (TSE) relativo às Eleições Municipais 2016, encerrado no dia 17 de outubro, revela que o número de casos suspeitos chega a 289.233. O valor arrecadado por candidatos e partidos chegou a R$ 2,615 bilhões. Esse sétimo batimento foi encerrado no dia 17 de outubro. O volume de receitas e despesas informadas pelos candidatos com possíveis irregularidades chega a R$ 1,090 bilhão.
Doações e despesas
Com relação às doações, os indícios de irregularidades de maior destaque identificados neste levantamento são: agência de publicidade com dois funcionários e contratada para campanha no valor de R$ 219 mil; empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família que prestou serviço no valor de R$ 3.576.500; empresa aberta em junho de 2016 de filiado de partido e prestou serviço no valor de R$ 250.000; 76 pessoas físicas que efetuaram doações acima de R$ 300 mil e a renda conhecida não é compatível com o valor doado;  dois fornecedores de campanha com situação inativa ou cancelada prestaram serviços de campanha acima de R$ 400mil.
O levantamento ainda indica que mais de 46mil pessoas físicas inscritas no Bolsa Família realizaram doações para campanha no valor total de R$ 118 milhões; doadores de campanha sem emprego formal declarado (desempregados) chega a 92mil doadores que aportaram mais de R$ 142 milhões nas campanhas; doadores sem aparente capacidade financeira para realizar doações subiu de 23.269 casos para 45.063 casos suspeitos;  o número de doadores falecidos subiu para 292, antes eram 290.
Parceria
As informações são resultados de um trabalho de cruzamento de dados proporcionado por parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e impedir crimes eleitorais no período de campanha.
Ao receber o documento, o TSE compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE), com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) e diversas outras instituições que firmaram parceria com a Justiça Eleitoral.
De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.
Como se tratam de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.
As informações são passadas pelos próprios candidatos e elas podem ser retificadas a qualquer tempo.