STF define lista para sucessão da ministra Luciana Lóssio e escolhe substituto no TSE
05/04/2017 17:27 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
Os advogados Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Silveira Banhos e Carlos Bastide Horbach formam a lista tríplice de candidatos indicados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para ocupar a vaga da ministra Luciana Lóssio no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os indicados receberam 11 votos durante a sessão plenária da Suprema Corte desta quarta-feira (5).
A lista agora será encaminhada ao presidente da República, Michel Temer, que escolherá um dos nomes para substituir a atual ministra, em uma das vagas reservadas à classe dos juristas. O segundo biênio de Luciana Lóssio como ministra efetiva do TSE termina no próximo dia 5 de maio.
Substituto
Ainda na sessão de hoje, o Plenário do STF elegeu o ministro Alexandre de Moraes para ser ministro substituto no TSE, na vaga aberta em razão do falecimento de Teori Zavascki, em 19 de janeiro deste ano.
Já ocupam as outras duas vagas de substitutos destinadas a membros do STF na Corte Eleitoral os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo que três ministros efetivos são provenientes do Supremo Tribunal Federal, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são da classe dos advogados. Cada um desses últimos é nomeado pelo presidente da República a partir de lista tríplice encaminhada pelo STF.
JP/LC