Justiça Eleitoral marca para 2 de fevereiro nova eleição em Santa Maria do Pará
10/01/2014 21:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
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No próximo dia 2 de fevereiro, primeiro domingo do mês, os mais de 15 mil eleitores da cidade paraense de Santa Maria do Pará voltarão às urnas para eleger os novos prefeito e vice-prefeito do município. Esta será a primeira renovação de eleição em 2014. No ano passado, 75 cidades de 20 Estados realizaram novos pleitos municipais devido à anulação, pela Justiça Eleitoral, da eleição de 2012 nessas localidades.
As novas eleições em Santa Maria do Pará foram marcadas pelo Tribunal Regional Eleitoral do Estado (TRE-PA) em virtude de decisão que cassou, por compra de votos, os registros de candidatura e os diplomas do prefeito e do vice eleitos em 2012, Lucivandro Silva Melo e Paulo Augusto Batista Alencar. A decisão plenária do tribunal regional também determinou a inelegibilidade de ambos por oito anos.
Outras quatro eleições, também marcadas para o dia 2 de fevereiro nas cidades de Carnaubais, Marcelino Vieira, Mossoró e Pedra Grande, no Rio Grande do Norte, estão suspensas por decisões judiciais.
2013
Das 75 cidades que realizaram novas eleições em 2013, a maior parte está em São Paulo, que já realizou 13 pleitos, seguida do Rio Grande do Sul, com 11, e de Minas Gerais, com nove. Outras novas eleições ainda poderão ser convocadas pela Justiça Eleitoral.
Em todas essas cidades, as eleições de 2012 para prefeito foram anuladas porque o candidato que recebeu mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido ou o mandato cassado. De acordo com a Resolução nº 23.280/2010 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesses casos, as novas eleições devem ser marcadas sempre no primeiro domingo de cada mês, pelos TREs.
LC/DB
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