Nova edição da Revista Estudos Eleitorais já pode ser acessada no Portal do TSE
04/05/2017 19:18 - Atualizado em 19/06/2022 00:23
A mais nova edição da Revista Estudos Eleitorais, publicação quadrimestral da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), já está disponível no Portal da Corte para compra e download. O destaque desta edição é o artigo “Reforma eleitoral: perspectivas atuais”, do presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. No texto, o ministro discute como decisões paradigmáticas do Supremo Tribunal Federal, da Corte Eleitoral e reformas legislativas recentes repercutem no sistema eleitoral adotado pela Constituição Federal de 1988.
Entre os demais assuntos explorados na revista estão impugnação de registro de candidaturas, propaganda eleitoral após as alterações introduzidas pelas leis nº 12.891/2013 e nº 13.165/2015, multipartidarismo, Lei da Ficha Limpa e eleições suplementares. A seção Estudos Eleitorais na História traz o artigo “Rui Barbosa e o voto”, de autoria do ex-ministro do TSE Walter Costa Porto, que traça um importante registro histórico da trajetória política do baiano Rui Barbosa.
A revista Estudos Eleitorais tem o objetivo de estimular o aprimoramento dos debates sobre todas as vertentes do processo político-eleitoral, bem como proporcionar à comunidade acadêmica e aos profissionais que atuam nesta área fonte segura de subsídios jurídicos.
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Todas as edições da revista estão disponíveis para compra e download.
LC/RC, com informações da EJE/TSE