Brasil Eleitor: Lei dos Partidos Políticos completa 20 anos
18/09/2015 10:25 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
A lei que evita desequilíbrios no processo eleitoral completa 20 anos de criação. Em 19 de setembro de 1995, foi sancionada a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/95). É ela que garante a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos e o programa Brasil Eleitor desta semana mostra mais detalhes da norma.
No programa também tem informação e literatura jurídica. O livro “Reforma Eleitoral no Brasil” reúne textos de 15 escritores sobre temas relacionados ao sistema político-eleitoral no Brasil. O lançamento da obra foi em São Paulo e contou com a participação do presidente do TRE paulista, desembargadores, juristas e jornalistas.
O Brasil Eleitor mostra, ainda, que autoridades do Poder Legislativo e representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniram para falar sobre “Reforma Política”. O encontro contou com a presença dos presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
Biometria
Na cidade mineira de Congonhas, os moradores receberam o atendimento itinerante da Justiça Eleitoral e os eleitores puderam fazer o recadastramento biométrico, além de outros serviços. A equipe do Brasil Eleitor acompanhou o trabalho e vai mostrar nesta edição.
E, no Rio Grande do Sul, o TRE do estado lançou ferramenta on-line de informação. O “Sistema Informes” vai permitir o envio de assuntos e publicações oficiais da Justiça Eleitoral. O usuário vai poder escolher os temas que deseja receber no seu e-mail ou computador.
Alcance
Produzido sob a supervisão da equipe de jornalismo do TSE, o Brasil Eleitor vai ao ar todos os domingos, às 20h30, pelo horário de Brasília. Transmitido por 40 emissoras de TV de todo o país, o programa também está disponível no canal oficial do TSE no YouTube, no endereço www.youtube.com/justicaeleitoral.
Confira os dias e horários de reprise do Brasil Eleitor pela TV Justiça: segunda, às 9h; quarta, às 18h; quinta, às 9h; e sexta, às 5h (horário de Brasília).

CM/GA