Você sabe o que é junta eleitoral? Confira no Glossário
Serviço é valorosa fonte de pesquisa e traz informações sobre a evolução das eleições
08/09/2021 10:00 - Atualizado em 19/06/2022 00:14
Junta eleitoral é um órgão colegiado provisório constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de Direito, que a presidirá e nomeará quantos escrutinadores e auxiliares forem necessários para atender ao bom andamento dos trabalhos durante uma eleição. Acessível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica dessa maneira esse importante organismo temporário da Justiça Eleitoral brasileira.
De acordo com o Glossário, os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas eleitorais são publicados em tempo hábil a fim de que qualquer partido político possa, em petição fundamentada, impugnar as indicações.
Compete à junta eleitoral – que deve ser nomeada pelo Tribunal Regional Eleitoral 60 dias antes do pleito – apurar, no prazo de dez dias, as eleições realizadas nas zonas eleitorais sob a sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para os cargos municipais.
Glossário
O Glossário Eleitoral contém mais de 300 verbetes acompanhados de diversas informações históricas e referências bibliográficas. O serviço é uma valorosa fonte de consulta para quem deseja saber um pouco mais sobre a evolução do processo eleitoral brasileiro.
As expressões estão disponíveis em ordem alfabética para facilitar a pesquisa do termo desejado.
EM/LC, DM