Debates sobre preservação de documentos digitais marcam 2º Seminário GED do Poder Judiciário
15/04/2016 15:07 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
Terminou no início da tarde desta sexta-feira (15), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, o 2º Seminário de Gestão Eletrônica de Documentos do Poder Judiciário. Durante dois dias, o evento reuniu cerca de 300 acadêmicos, pesquisadores, profissionais e estudantes das áreas de Arquivologia, Ciência da Informação e Tecnologia da Informação. A importância da preservação dos documentos arquivísticos digitais para garantir a autenticidade, a integridade e a identidade dos mesmos, com foco na manutenção da memória das instituições, foi um dos temas de destaque desta edição.
Ao encerrar o evento, o secretário de Gestão da Informação do TSE, Geraldo Campetti, destacou a importância de reunir profissionais de diversas áreas em um único evento para debater temática tão “valiosa e oportuna, exatamente para o momento que estamos vivendo”. “Chegamos à etapa final de um evento indubitavelmente exitoso, especial. Estamos aqui preparando o futuro. São assuntos sobre os quais a gente não pode deixar de tratar, devido à sua relevância, à sua importância”, concluiu.
O diretor-geral do Arquivo Nacional, José Ricardo Marques, disse ter ficado “impressionado” com o compromisso do TSE na evolução das questões ligadas à segurança da informação e à preservação de documentos arquivísticos digitais, entre outros. Ele destacou a urgência de as instituições acompanharem os avanços na área de gestão documental e da informação. “O Arquivo Nacional passará a ter o protagonismo desses debates no país. Esse é o mundo que nós temos que discutir: a gestão eletrônica de documentos, a informação digital, a preservação dos documentos permanentes, os repositórios, a segurança da informação”, afirmou.
Participante do evento, João Antonio Friedrich, coordenador de Gestão da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), classificou o seminário como “extremamente produtivo”. Ele explica que o Judiciário, em geral, está no início de um processo efetivo de implantação de sistemas na área de gestão documental. No entanto, segundo ele, com a instituição dos processos judiciais e administrativos eletrônicos no Judiciário, este é o momento de se pensar no futuro da gestão arquivística nas instituições. “Há uma série de questões que temos de discutir. Esse tipo de evento é extremamente importante para a gente conseguir visualizar o macro, começar a adotar ações dentro dos nossos órgãos e planejar esse futuro”, disse.
Para a arquivista do TRE de Santa Catarina Sandra Buth Zanon, o seminário foi uma “iniciativa brilhante” do TSE. “As coisas estão evoluindo muito rapidamente na área [de gestão da informação e gestão documental], e estamos vivendo um dilema: a transição do documento analógico para o digital. A gente precisa estar alinhado e trabalhar em conjunto para poder viabilizar a preservação da memória institucional em longo prazo. Espero que haja outros eventos como este. Agora, temos de trabalhar para colocar o que foi debatido aqui em prática, dentro dos Tribunais Regionais Eleitorais”, salientou.
Já o arquivista do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) Gustavo do Vale Fernandes, disse que os assuntos abordados foram bem pertinentes, especialmente as palestras que trataram da implantação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) nos órgãos públicos, como é o caso do TSE. “O Judiciário é um dos precursores na gestão de documentos eletrônicos. Além da celeridade na tramitação, a gestão e a preservação de documentos digitais gera economicidade. É um ganho que a gente está tendo. As palestras foram maravilhosas e bem proveitosas”, finalizou.
Após o encerramento dos painéis, os servidores dos Tribunais Regionais Eleitorais presentes ao evento participaram da Reunião do Comitê de Gestão Documental da Justiça Eleitoral.
Painéis
Na manhã desta sexta (15), os participantes assistiram ao último painel do evento, mediado por Vanderlei Batista, componente da Câmara Técnica de Documentos Eletrônicos do Conselho Nacional de Arquivos e analista em Documentação e Informação Legislativa da Câmara dos Deputados.
A primeira palestra do painel, ministrada pelo professor de Arquivologia da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) Daniel Flores, abordou o tema “Archivematica como Ferramenta para Acesso e Preservação Digital em Longo Prazo”. Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ: GED-Gestão Eletrônica de Documentos Arquivísticos, o professor insistiu na importância de as instituições manterem uma cadeia de custódia digital dos documentos arquivísticos, a fim de garantir a autenticidade dos documentos, a sua preservação e a sua divulgação.
Tassiara Jaqueline Fanck Kich, analista Judiciária na especialidade Arquivologia na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul (SJRS), proferiu a segunda palestra, sobre o tema “Descrição de Documentos e o Uso da Ferramenta AtoM pela SJRS”. Ela explicou que o uso do AtoM, software livre voltado à descrição e difusão dos documentos arquivísticos digitais, tem sido adotado por diversas entidades, por ser de simples implantação e permitir o uso de vários idiomas, possibilitar a descrição multinível e estar de acordo com as normas internacionais de descrição de documentos.
Na tarde de ontem (14), o Painel II abordou os seguintes temas: “Segurança da Informação em Documentação Digital”, com a professora Maria Rosângela Cunha; e “Aspectos Legais de Gestão Eletrônica de Documentos”, com o advogado Márcio Nicolau Dumas. O painel foi mediado pelo servidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Otacílio Marques.
Já o Painel II, mediado pelo servidor do Superior Tribunal Militar (STM) Rafael Luiz Melo de Almeida, tratou dos seguintes temas: “Base de Dados e Armazenamento: Conceitos e Diretrizes”, com o servidor do TSE Dênis Paiva; e “Preservação Digital de Documentos”, com o professor e fotógrafo Millard Schisler.
LC/BB
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