Gilmar Mendes e Raul Jungmann vão a São Luís (MA) para verificar medidas de segurança para as eleições
Gilmar Mendes e Raul Jungmann vão a São Luís (MA) para verificar medidas de segurança para as eleições
01/10/2016 11:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, e o ministro da Defesa, Raul Jungmann, irão a São Luís, no Maranhão, na tarde deste sábado (1º) para conferir de perto as medidas que estão sendo adotadas para garantir a segurança e a ordem durante as eleições municipais deste domingo (2) na região.
Eles estão preocupados com os recentes casos de violência registrados em São Luís. Bandidos promoveram uma onda de ataques na noite desta quinta-feira (29), na capital maranhense. Ônibus foram incendiados na capital e no interior, e até escolas foram queimadas pelos criminosos. Ao todo, nove ataques foram confirmados pela Secretaria de Segurança Pública do Maranhão. Em nenhuma das ocorrências houve mortos ou feridos. Até o momento, 23 suspeitos foram presos.
“Têm havido muitos incidentes que nos preocupam. Estivemos duas vezes no Rio de Janeiro, na Baixada Fluminense, chamando a atenção para o problema, chamando a atenção das autoridades locais para que haja realmente um monitoramento e que nós possamos combater o crime. Tivemos esse episódio lamentável de Itumbiara (GO). E temos esse quadro agora de insegurança em São Luís, onde, aparentemente, elementos de organizações criminosas estão causando um certo pânico na localidade e atacando inclusive escolas, que podem ser pontos de votação, como seções eleitorais”, salientou o ministro.
Clima de paz
O ministro Gilmar Mendes afirmou que o Brasil terá neste domingo (2) eleições em clima de paz. “Todavia, nós não podemos esquecer que temos um grave problema de insegurança. A insegurança não é uma insegurança do quadro eleitoral ou causada diretamente pela disputa eleitoral. O Brasil está vivendo um quadro de insegurança pública. E esse tema precisa entrar na agenda nacional. Não se trata apenas de um problema dos estados. É um problema também da União”, afirmou o presidente do TSE.
Ele comunicou que já entrou em contato com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, e neste domingo (2) relatará ao presidente da República, Michel Temer, o que aconteceu nestas eleições municipais no que diz respeito à segurança pública.
No caso da violência no Maranhão, o ministro disse que lá está acontecendo, “aparentemente, o que já ocorreu em outras partes do Brasil: organizações criminosas dominam presídios e ordenam atentados fora do presídio”. “Isso é o que está ocorrendo. Já tivemos isso em São Paulo, já tivemos no Rio. Esse é um quadro das nossas prisões, é um quadro da nossa insegurança pública”, observou Gilmar Mendes.
Hora do Voto
O presidente do TSE assegurou que os cidadãos podem ir votar neste domingo (2) com tranquilidade. “Nós tomamos todas as medidas. As pessoas devem votar e devem votar sem medo. Uma das condições básicas do voto é exatamente a liberdade de se fazer a escolha. Nós temos realmente preocupação com esse quadro de insegurança, mas tomamos todas as providências”, ressaltou o ministro Gilmar Mendes.
Segundo ele, tudo aquilo que foi solicitado pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) ou pelos governadores de Estado foi atendido. “Praticamente 400 municípios vão contar com forças federais. E no Rio de Janeiro, em que havia uma situação delicada, as Forças Armadas lá estão, também com a Força Nacional. Em suma, todas as providências foram tomadas e as pessoas devem se sentir seguras para o voto. Estou indo a São Luís também para sinalizar que o Estado de Direito deve preservar todas as relações e deve superar todos os desafios que se colocam”, declarou o ministro.
Tropas federais
Para garantir a tranquilidade durante a votação neste domingo (2), a Força Federal vai atuar em 458 municípios de 14 estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Sergipe e Tocantins.

A atuação da Força Federal é autorizada pelo TSE a partir dos pedidos que chegam por meio dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) por diversos motivos. No Maranhão, por exemplo, os ministros autorizaram o apoio após os casos registrados na capital, São Luis, quando ônibus foram incendiados por bandidos que promoveram uma onda de ataques na cidade.

Os pedidos de Força Federal foram autorizados pelo Plenário do TSE e também por decisões monocráticas dos ministros. Outros pedidos ainda podem ser autorizados até o dia eleição.

Serviço

13h: Encontro com o presidente do TRE-MA, desembargador Lourival de Jesus Sousa
13h30: Reunião com o governador do Maranhão, Flávio Dino
14h: Visita à Escola de Ensino Básico Darcy Ribeiro (Av. dos Africanos, 1.500).
EM, CM/TC, LC