Escola Judiciária Eleitoral do TSE lança o terceiro boletim
05/10/2016 17:37 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança a terceira edição do Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje).No vídeo publicado nesta quarta-feira (05), o juiz-ouvidor do TSE, Jurandi Borges Pinheiro, aborda a questão do voto do preso provisório e responde a alguns questionamentos: os presos podem votar? O direito de voto do preso provisório vem sendo exercido? A Justiça Eleitoral tem oferecido condições para o exercício do direito de voto do preso provisório?
Em um trecho do programa, Jurandi destaca: “desde 2002, alguns Tribunais Regionais Eleitorais vêm assegurando o exercício do voto aos chamados presos provisórios, ou seja, aqueles que ainda não têm uma condenação definitiva. Desde a eleição de 2010, o TSE passou a regulamentar o exercício do voto por parte dos presos provisórios”.
Para acessar o programa completo, clique aqui.
O Bieje
O Bieje da EJE/TSE é um projeto destinado a orientar magistrados, candidatos, eleitores e demais interessados em Direito Eleitoral, de modo a contribuir para a promoção da cidadania e para a conscientização política da sociedade brasileira.
Nesta nova etapa, a EJE/TSE dará continuidade aos Biejes, apresentando os conteúdos em forma de vídeos, com periodicidade semanal, gravados por magistrados, membros do Ministério Público e profissionais especializados. Os boletins trarão informações atualizadas sobre a matéria eleitoral e o processo eleitoral, bem como acerca de particularidades da legislação para as Eleições Municipais de 2016.
Os programas, de curta duração, serão disponibilizados semanalmente e ficarão na página da EJE e no Canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
RD/GC