TRE-SE é o 2º colocado no Ranking da Acessibilidade da Justiça Eleitoral
30/06/2016 15:26 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) é o 2º colocado no ranking dos TREs que mais ações levaram a efeito em prol da acessibilidade. A classificação foi divulgada no relatório de diagnóstico da acessibilidade na Justiça Eleitoral de 2015, elaborado pela comissão multidisciplinar de acessibilidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na análise do atendimento aos artigos da Resolução TSE n° 23.381/2012.
A Resolução do TSE foi editada a fim de instituir uma política de acessibilidade, com vistas à equiparação de oportunidades no exercício da cidadania aos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como buscou dar efetividade a legislações pertinentes sobre o tema.
Com o objetivo de acompanhar as ações dos tribunais regionais eleitorais e propor outras ações necessárias à plena acessibilidade, a comissão de acessibilidade do TSE realizou estudo com os regionais, por meio de sistema eletrônico, objetivando aferir a adequação de suas iniciativas aos artigos da Resolução.
Para a constituição do “Ranking da Acessibilidade”, o TSE desenvolveu formulário específico com 11 perguntas, que foi preenchido pelos 27 TRE's, contendo questões sobre a adaptação dos pontos de atendimento, quantidade de seções eleitorais especiais, quantitativo de eleitores com deficiência, quantitativo de eleitores aptos em seção especial, entre outras indagações.
Segundo o presidente da comissão de acessibilidade do TRE-SE, Marcelo Gerard, um dos critérios utilizados na classificação foi a estrutura física predial. “Todos os prédios da Justiça Eleitoral em Sergipe são voltados para acessibilidade, além disso, através do termo de cooperação entre o TRE, Ministério Público e o Governo do Estado, ampliaremos as ações para elevar o grau de acessibilidade nos locais de votação” pontuou Gerard.
A ótima classificação alcançada pelo TRE é uma vitória para o Estado de Sergipe, e expressa a preocupação da instituição em garantir o pleno exercício da cidadania aos eleitores com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Fonte: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TRE de Sergipe