Aberta ao público, Biblioteca do Tribunal conta com mais de 40 mil itens
Espaço reúne obras de diversos ramos jurídicos, com ênfase em publicações de Direito Eleitoral. Localizada na sede do TSE, em Brasília, funciona de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h
10/01/2019 17:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:20
Magistrados, advogados, servidores públicos, pesquisadores e estudantes em geral têm à sua disposição o rico acervo da Biblioteca do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Localizada no 1º andar do edifício-sede da Corte, em Brasília, ela é aberta ao público de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Seu acervo conta hoje com cerca de 40 mil itens, entre livros, periódicos, DVDs, CDs, teses, dissertações, monografias, publicações do Tribunal, folhetos e manuais.
A Biblioteca tem como foco obras de Direito Eleitoral e matéria partidária, mas também reúne publicações de Direito Constitucional, Administrativo, Penal, Civil, Processo Penal e Processo Civil, Ciência Política, Ciências Sociais, Economia e áreas afins. Além disso, possui as coleções de Acervo Geral, Obras de Referência, Obras Raras, Reserva Técnica, Coleção Ministro Francisco Sá e Coleção de Periódicos.
O espaço amplo e iluminado disponibiliza aos seus frequentadores cabines individuais de estudo, mesas coletivas, computadores com acesso à internet e rede wi-fi. O usuário pode utilizar a Biblioteca para estudo e pesquisa ao acervo.
Para a chefe da Seção de Biblioteca do TSE, Lígia Cavalcante Ponte, a Biblioteca também faz parte do acervo histórico do Tribunal. “A preservação e a divulgação da memória do processo eleitoral brasileiro são princípios da Biblioteca. Assim, ela promove o acervo atinente à memória da Justiça Eleitoral mediante o registro do conhecimento inscrito nos diversos materiais bibliográficos produzidos pelo TSE”, destaca.
História
A Biblioteca do TSE carrega o nome do professor Alysson Darowish Mitraud, homenageado por ter sido responsável pela reestruturação administrativa das secretarias dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), e por ter implantado um sistema integrado de rede informatizada de comunicação em toda a Justiça Eleitoral. A iniciativa do professor possibilitou o processamento e a divulgação dos resultados das eleições de 2004 em tempo recorde.
O primeiro endereço da Biblioteca do TSE foi no Rio de Janeiro, na Rua 1º de Março, atual sede do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE). Em 1960, com a transferência da capital do país para Brasília e, consequentemente, dos tribunais superiores, o acervo foi levado para a sede provisória do TSE na Esplanada dos Ministérios. Em 1992, a Biblioteca foi transferida para o anexo I da antiga sede do TSE, localizada no Setor de Autarquias Sul.
Em 16 de fevereiro de 2005, o então presidente do TSE, ministro Sepúlveda Pertence, inaugurou as novas instalações da Biblioteca do Tribunal, que foi batizada com o nome Professor Alysson Darowish Mitraud, em homenagem póstuma feita pelos servidores ao ex-diretor-geral da Corte, falecido no dia 10 de fevereiro de 2004.
Dois anos depois, em março de 2007, a Biblioteca foi certificada pelo Conselho Regional de Biblioteconomia da 1ª Região e, em outubro de 2011, recebeu o Certificado ISO 9001:2008, que trata do atendimento ao usuário da Biblioteca nos serviços de empréstimo e pesquisa de material bibliográfico.
Em fevereiro de 2012, passou a ocupar o primeiro andar da atual sede do TSE.
Rede integrada
A Biblioteca do TSE integra a Rede de Bibliotecas da Justiça Eleitoral (Reje), composta por 28 bibliotecas distribuídas pelos TREs em todos os estados brasileiros e no Distrito Federal. A rede integra, em uma única base de dados, informações referentes aos acervos de todas as bibliotecas da Justiça Eleitoral.
Entre os objetivos da Reje estão a padronização de procedimentos e o aperfeiçoamento dos registros bibliográficos já existentes. Espera-se que a Reje se torne referência nacional como rede de bibliotecas, bem como em bibliografia de Direito Eleitoral.
Biblioteca Digital
O TSE disponibiliza ainda, em seu Portal na internet, vasto acervo que pode ser consultado na Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral (BDJE). O espaço virtual tem aproximadamente 4,5 mil itens catalogados, incluindo livros, artigos e periódicos, publicados ou não pela Justiça Eleitoral, além da produção intelectual de ministros, desembargadores e servidores.
O acesso à Biblioteca Digital da Justiça Eleitoral pode ser feito pelo endereço http://www.tse.jus.br/o-tse/cultura-e-historia/biblioteca/biblioteca-digital.
LC, CM/LR, DM
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