Justiça Eleitoral reforça mecanismos para impedir captação de áudio da urna
Justiça Eleitoral reforça mecanismos para impedir captação de áudio da urna
18/08/2016 12:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (18) investigadores da Universidade de Taubaté (SP) que haviam detectado vulnerabilidade na urna eletrônica com relação à possibilidade de captação do áudio do voto de eleitores com deficiência visual e também dos demais eleitores.
Em mais uma etapa do Teste Público de Segurança (TPS) 2016 do Sistema Eletrônico de Votação, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) do TSE mostraram que a questão foi resolvida e que o próprio eleitor poderá denunciar qualquer tentativa de quebra de sigilo de seu voto, por meio da captação do áudio da urna.
A preocupação do professor Luís Fernando de Almeida e seus alunos era com a possibilidade de que, a partir da necessária conivência de mesários e fiscais de partido, a ativação do áudio da urna ocorresse de má-fé, de forma linear, não apenas durante o voto do eleitor com deficiência visual. Isso poderia ocorrer por meio da fixação de um dispositivo externo de transmissão na traseira da urna, que transmitiria informações sobre todos os votos de determinada seção eleitoral.
O problema foi resolvido, conforme explicou o secretário de Tecnologia de Informação do TSE, Giuseppe Janino. Segundo ele, o áudio da urna somente será ativado no momento em que o eleitor com deficiência chegar à seção, por meio de um código habilitado pelo mesário. Caso o áudio esteja ativado no momento em que um eleitor sem deficiência visual estiver se preparando para votar, uma mensagem na tela vai informar esta circunstância ao lado do símbolo de um fone de ouvido. Se isso acontecer, o eleitor deverá informar imediatamente o problema aos mesários, e, se necessário, ao próprio juiz eleitoral.
O eleitor com deficiência visual pode votar acompanhado por alguém, mas também tem a possibilidade de utilizar o sistema de áudio disponível na urna eletrônica. Ele utiliza um fone, que informa o momento a partir do qual ele está habilitado a votar e recebe a confirmação oral dos números que digitou. Esta foi uma funcionalidade adicional adotada pelo TSE para não cercear o voto de pessoas com deficiência visual.
TPS 2016
O TPS 2016 foi realizado em um ambiente exclusivo, controlado e monitorado por câmeras. Os investigadores tiveram acesso aos componentes internos e externos do sistema eletrônico de votação, como aqueles utilizados para a geração de mídias, votação, apuração, transmissão e recebimento de arquivos, lacrados em cerimônia pública, incluindo o hardware da urna e seus softwares embarcados.
A Resolução do TSE nº 23.444/2015 tornou obrigatória e periódica a realização do Teste Público de Segurança do Sistema Eletrônico de Votação e Apuração. A resolução instituiu o evento como parte integrante do processo eleitoral brasileiro, devendo ser realizado antes de cada eleição ordinária. “Isso significa que, antes das eleições, os sistemas serão abertos para que o cidadão brasileiro, maior de 18 anos, possa se inscrever e contribuir com sua atuação, na medida em que encontrar fragilidades no sistema eletrônico de votação”, destacou Giuseppe Janino.
VP/EM
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