Glossário Eleitoral explica conceito de reeleição
Pelo serviço, disponível no Portal do TSE, cidadão pode conhecer o significado de expressões utilizadas pelos operadores da Justiça Eleitoral
22/07/2020 15:16 - Atualizado em 19/06/2022 00:17
Reeleição é a renovação do mandato para o mesmo cargo eletivo, por mais um período, na mesma circunscrição eleitoral na qual o representante, na eleição imediatamente anterior, se elegeu. O cidadão pode buscar este e outros conceitos no Glossário Eleitoral, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o Glossário, pelo sistema eleitoral brasileiro, o presidente da República, os governadores de estado e os prefeitos podem ser reeleitos para um único período subsequente, o que se aplica também ao vice-presidente da República, aos vice-governadores e aos vice-prefeitos.
Já os parlamentares (senadores, deputados federais, deputados estaduais, deputados distritais e vereadores) podem se reeleger de forma ilimitada.
O serviço
O Glossário Eleitoral Brasileiro esclarece, de maneira simples e direta, o significado de mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores da Justiça Eleitoral. O serviço traz conceitos e definições coletados da literatura jurídico-eleitoral.
Dispostos em ordem alfabética, para facilitar a consulta pelo usuário, os verbetes do serviço também oferecem informações históricas e referências doutrinárias.
EM/LC, DM