TRE-AM cassa mandatos do governador e do seu vice
26/01/2016 15:46 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
Na tarde de segunda-feira (25), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), por maioria, cassou, por 5 votos a 1, os mandatos do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e do vice, José Henrique de Oliveira, do PR. A maioria dos membros do pleno entendeu que havia fortes indícios da prática criminosa consistente na compra de votos nas eleições de 2014. O governador e seu vice também foram condenados a pagar 50 mil UFIR (R$ 51.650,00) e 30 mil UFIR (R$ 30.990,00) em multa, respectivamente.
A ação que resultou na perda dos diplomas foi movida pela coligação Renovação e Experiência. Votaram a favor da cassação os juízes Didimo Santana Barros Filho, Henrique Veiga Lima, Jaiza Fraxe, o então relator, Affimar Cabo Verde Filho, e o desembargador João Mauro Bessa. Votou contra a cassação do mandato o juiz Márcio Rys de Meirelles, que entendeu não estarem presentes, de maneira robusta, todos os elementos indispensáveis à cassação do mandato, tendo se convencido apenas da necessidade de aplicação de pena pecuniária aos representados.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social TRE-AM