Você sabe o que é eleição em dois turnos? O Glossário esclarece
Serviço disponível no Portal do TSE é de fácil consulta. Verbetes estão distribuídos em ordem alfabética
03/02/2021 16:47 - Atualizado em 19/06/2022 00:15
A eleição em dois turnos somente ocorre em pleitos realizados pelo sistema majoritário, mais especificamente nas disputas para os cargos de presidente da República, governador de estado ou prefeito. Disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Glossário Eleitoral Brasileiro explica desse modo esse importante conceito do sistema eleitoral do país.
Para se considerar eleito, é necessário que um dos candidatos ao cargo em disputa obtenha – numa primeira ou única votação (primeiro turno), ou numa seguinte, se necessária (segundo turno) – a maioria absoluta (metade mais um) dos votos válidos. Não se computam, nesse caso, os votos em branco e os nulos.
Se nenhum dos candidatos alcançar a maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno, será realizado um segundo turno entre os dois mais votados na primeira etapa. Considera-se, então, eleito o candidato que obtiver a maioria dos votos válidos no segundo turno.
A eleição em segundo turno para prefeito somente pode ocorrer nos municípios com mais de 200 mil eleitores.
O Glossário
O Glossário esclarece o significado de mais de 300 expressões utilizadas pelos operadores da Justiça Eleitoral.
Além de explicar a terminologia empregada nas instâncias da Justiça Eleitoral, o serviço ressalta a valorização do voto e a periodicidade do processo eleitoral para o fortalecimento da democracia.
Os verbetes do serviço estão dispostos em ordem alfabética, o que facilita a pesquisa pelo internauta.
EM/LC, DM