Brasil sediará próximo Encontro de Magistradas Eleitorais na Íbero-América
22/05/2015 12:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
A próxima edição do Encontro de Magistradas Eleitorais na Íbero-América será no Brasil e deve ocorrer no primeiro semestre de 2016. A informação é da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luciana Lóssio, que participou junto com a diretora-geral da Corte, Leda Bandeira, do VI Encontro de Magistradas Eleitorais na Íbero-América, realizado em Quito, no Equador, nos últimos dias 18 e 19 de maio. Durante o evento, representantes de 11 países da América do Sul e Central trocaram experiências sobre a participação das mulheres na política.
“No encontro, todas fazem um relato da situação dos seus países de origem. É  muito interessante para que nós possamos nos comparar com nossos vizinhos e ver em que situação o Brasil realmente se encontra no cenário mundial de representação feminina na política”, disse a ministra.
O evento ofereceu vários painéis de discussão, onde as participantes abordaram temas como: violência eleitoral contra mulheres, paridade, direito processual e jurisprudência eleitoral com perspectiva de gênero. De acordo com a ministra, com as informações trocadas sobre a representação de gênero tratada em cada país participante (República Dominicana, El Salvador, Argentina, Colômbia, México, Costa Rica, Paraguai, Panamá, Nicarágua, Brasil e Equador), foi possível verificar que o Brasil, comparado as outras nações, está atrás no que diz respeito à representação feminina na política.
“O Brasil tem uma legislação de reserva de cota de gênero. A Lei das eleições assegura uma representação de 30% de gênero. Outros países, por exemplo, México e o Equador, trazem na sua legislação uma exigência de 50% para assegurar a representação feminina no parlamento e na política de uma forma geral, ou seja, eles trazem uma exigência de paridade de gênero que o Brasil não tem”, disse.
Atualmente, segundo lembra a ministra, o Brasil ocupa uma posição baixa no ranking mundial de representação feminina no Congresso. “Uma posição de sub-representação, quando analisamos toda a América, o Brasil está à frente apenas de Belize e Haiti. E se nós considerarmos o país como a sétima economia mundial, ele ocupa apenas a 118º posição no ranking mundial”, analisou.  Para ela, o evento permite, além de entender o cenário em outras nações, compartilhar experiências, acertos, dividir os erros e trazer para o Brasil o que deu certo nos outros países, como já ocorreu em outras localidades.
“O exemplo é uma ideia que foi adotada no Equador: um homem que deve pensão alimentícia não pode ser candidato. Essa é uma disposição legal deles e que talvez nós possamos trazer para o nosso ordenamento jurídico. Esse é o objetivo do nosso encontro”.
O Encontro de Magistradas Eleitorais na Íbero-América, que fará a sua sétima edição no Brasil, já foi sediado em Guadalajara (México), San José da Costa Rica (Costa Rica), Assunção (Paraguai), Cidade do Panamá (Panamá), San Salvador (El Salvador) e Quito (Equador).
CX/RC