Democracia representativa é o tema do Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral desta semana
Democracia representativa é o tema do Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral desta semana
19/10/2017 15:40 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
Qual é a importância da democracia representativa? Na edição do Boletim Informativo da Escola Judiciária Eleitoral (Bieje) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta semana, o tema é abordado pelo professor de Direito Constitucional Saul Tourinho.
Nas palavras do professor: “A democracia representativa é o coração de qualquer tipo de projeto democrático”. A Constituição Federal dispõe que do povo emana todo poder, este exercido por meio de representantes democraticamente eleitos, aos quais são atribuídas competências e prerrogativas. O Congresso tem a última palavra em diversas situações; a promulgação de uma emenda à Constituição, por exemplo, não exige participação do presidente da República – é feita pelos congressistas.
A estrutura do Congresso é simbólica. A Câmara dos Deputados possui a cúpula “com a boca aberta, simbolizando o poder do povo”, como explica Tourinho. É a representante do povo e o faz proporcionalmente: há mais deputados provenientes de São Paulo, por exemplo, que de outros estados menos populosos. O mesmo não ocorre no Senado (cuja cúpula, menor e voltada para baixo, simboliza a reflexão), representante dos entes federados, em que há três parlamentares para cada um destes entes.
Há prerrogativas de direitos e de deveres trazidas pela Constituição aos parlamentares, sendo algumas delas especiais, como a manutenção do decoro parlamentar e de comportamento que traga dignidade à instituição Congresso Nacional, e outras que aplicáveis à população. De todo modo,  encerra o professor Saul: “É da democracia representativa que nasce um conjunto muito consistente de elementos que abastecem e alimentam a nossa democracia”.
Esta edição do programa tem cerca de cinco minutos e pode ser assistida aqui.
Projeto
Destinado a orientar magistrados, candidatos, eleitores e demais interessados no Direito Eleitoral, o Bieje visa contribuir para a promoção da cidadania e a conscientização política da sociedade brasileira.
Outras informações podem ser obtidas na página da EJE na Internet.
Assista aqui às edições anteriores do Bieje.
Fonte: Texto da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral