Justiça Eleitoral brasileira envia missão de cooperação técnica para Guiné-Bissau
21/02/2014 15:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:30
As eleições legislativas e presidenciais na Guiné-Bissau, previstas para 16 de março, contam com a ajuda de uma missão técnica já enviada pela Justiça Eleitoral do Brasil para preparar o pleito. O pedido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi formalizado pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) e a decisão de prestar a cooperação partiu do presidente da Corte, ministro Marco Aurélio. 
A equipe é formada por seis técnicos de diversas áreas, sendo três do TSE e outros três do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), tendo como principal objetivo contribuir na montagem de um banco de dados dos eleitores cadastrados, além de auxiliar na formação de técnicos locais que possam processar as informações. “É um país com muitas carências e eles vão com esse foco, mas, naturalmente, estão abertos a colaborar em outros aspectos na preparação das eleições”, explicou o chefe da Assessoria Internacional do TSE, Tarcisio Costa.
O grupo já está no país africano, onde permanece até a data do pleito (16/03). Nesse período pode haver trocas de profissionais, mas os trabalhos da missão não serão interrompidos. Desde 2004 o TSE já enviou seis equipes de técnicos da Justiça Eleitoral brasileira para auxiliar a Justiça Eleitoral da Guiné-Bissau a realizar suas eleições. A ajuda consiste no fornecimento de know-how e não envolve a cessão de equipamentos ou urnas eletrônicas.
Em 2010, por ocasião da visita de observadores internacionais que vieram acompanhar as eleições no Brasil, foi assinado um termo de Declaração Conjunta entre o Tribunal e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), prevendo a prestação de cooperação brasileira para o aprimoramento dos sistemas eleitorais nos países lusófonos.
Democracia
As eleições de Guiné-Bissau são consideradas muito importantes porque permitirão o retorno do país africano à democracia, depois do golpe de Estado ocorrido em abril de 2012.
A CPLP e a Organização das Nações Unidas (ONU) também estão envolvidas nesse processo eleitoral, juntamente com a missão de cooperação técnica brasileira. “Nosso sistema é muito respeitado e o Brasil é um país importante entre os países de língua Portuguesa”, ressaltou o assessor internacional do TSE.
Além de enviar missões técnicas ou de acompanhamento eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral também recebe comitivas internacionais que se interessam em conhecer particularidades do sistema eleitoral brasileiro.
JP/DB