Funcionamento da Suprema Corte dos EUA é tema de palestra no TSE
Funcionamento da Suprema Corte dos EUA é tema de palestra no TSE
22/08/2017 19:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:22
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“A tradição eleitoral nos Estados Unidos da América e o papel da Suprema Corte”. Esse foi o tema da palestra realizada, na tarde desta terça-feira (22), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pelo clerk da Suprema Corte dos Estados Unidos, Scott Harris. O encontro, aberto ao público, foi organizado pelo TSE em parceria com a Embaixada Norte-Americana.
Ao iniciar o evento, o secretário-geral da presidência do TSE, Luciano Fuck, falou sobre o espírito de cooperação internacional entre os Estados Unidos e o Brasil. Fuck destacou que o palestrante, Scott Harris, é o vigésimo secretário-geral da Suprema Corte americana e que atuou por 11 anos como consultor no Ministério da Justiça dos EUA.
Na abertura da palestra, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, ressaltou o papel importante do TSE no livre exercício do voto e na manutenção da democracia brasileira. “A compreensão do funcionamento da Corte do maior país do mundo nos ensina valiosas lições sobre a missão do Judiciário. A construção de uma sociedade mais humana, mais justa e mais solidária, mas, sobretudo, igualitária. Essa também é a função da democracia”, afirmou.
Para o ministro, é preciso buscar sempre o aprimoramento das instituições e o fortalecimento dos Poderes. “Por isso, temos a certeza de que esse importante estreitamento dos vínculos entre a Suprema Corte dos EUA e os Tribunais Superiores do Brasil mostra a eficácia do espírito maior de defesa da democracia”, destacou.
Análise
O secretário-geral da Suprema Corte dos EUA, Scott Harris, apresentou ao público uma análise detalhada do funcionamento e da estrutura da Corte naquele país, passando pelo perfil dos ministros, nomeação, tempo que permanecem no cargo e tipo de assuntos analisados. “Atualmente nove ministros compõem a Corte Suprema americana. Uma das questões mais importantes avaliadas por nossa Corte recentemente foi sobre o casamento de pessoas do mesmo sexo”, disse.
Scott Harris lembrou os dois principais fatores que levam decisões para a Corte Suprema americana: diferenças discricionárias, quando tribunais de primeira e segunda instâncias decidem de forma diferente; e questões de grande importância nacional ou que reflitam na política externa mundial, como o caso recente sobre imigração nos EUA. “Esse diálogo que acontece hoje no TSE é significativo para os profissionais da área. É muito enriquecedor estar aqui”, enfatizou ele.
  MM/IC