POLÍTICA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Defesa do Estado Democrático e ações contra pandemia marcaram primeira gestão de Lira
Presidente comandou a votação de propostas importantes para amenizar os impactos da Covid-19, como o Auxílio Brasil e o novo Bolsa Família
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01/02/2023 - 20:41  
Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Arthur Lira preside sessão do Plenário
Arthur Lira (PP-AL) tem 53 anos e está iniciando seu quarto mandato consecutivo de deputado federal, tendo sido o candidato mais votado de Alagoas na última eleição. Durante seu primeiro mandato como presidente da Câmara (2021-2023), destacou-se como defensor da harmonia entre os Poderes e da preservação do Estado Democrático de Direito. Diante dos questionamentos da integridade do processo eleitoral, em inúmeras ocasiões saiu em defesa dos resultados da eleição, quaisquer que fossem, garantindo que seriam respeitados.
Lira comandou a aprovação de propostas que garantiram o pagamento de benefícios sociais para a população de baixa renda (Auxílio Brasil e o novo Bolsa Família): a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios (23/21), a PEC do Estado de Emergência (15/22) e a PEC da Transição (32/22).
Lira também articulou a aprovação das propostas para viabilizar o piso salarial da enfermagem, a privatização da Eletrobras (MP 1031/21), novas regras para o licenciamento ambiental (PL 3729/04) e a diminuição do preço dos combustíveis a partir da redução do ICMS (PLP 18/22).
Empresário, agropecuarista e bacharel em Direito, Lira iniciou a vida pública em 1993, quando se elegeu vereador em Maceió. Antes de chegar à Câmara, também foi deputado estadual em Alagoas. É filho do atual prefeito de Barra de São Miguel (AL), o ex-senador Benedito de Lira.
Filiado ao PP desde 2009, assumiu a liderança do partido pela primeira vez em 2012, cargo que voltou a ocupar de 2018 em diante. Arthur Lira também já foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (2015) e da Comissão Mista do Orçamento (2016).
Projetos
Arthur Lira é autor de seis propostas que viraram leis. Uma delas é a mudança no crime de denunciação caluniosa. É autor ainda de duas leis que fizeram alterações nas regras eleitorais e coautor do rateio dos recursos do pré-sal de 2019 com os estados – a chamada cessão onerosa.
Foi relator da criação do Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE) e da concessão, em 2011, de crédito de R$ 55 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para aumentar a capacidade de financiamento da instituição financeira.
Reportagem - Carol Siqueira
Edição - Wilson Silveira