SAÚDE
Projeto fixa prazo máximo para diagnóstico do autismo
Compartilhe
Versão para impressão
0
Comentários
14/03/2023 - 17:03  
Divulgação
O autor do projeto, deputado Augusto Pupio
O Projeto de Lei 527/23 determina o prazo máximo de 90 dias, a contar da data de agendamento da consulta, para que seja realizado o diagnóstico, ainda que não conclusivo, do Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Em análise na Câmara dos Deputados, o texto altera a legislação que cria a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA.
Autor da proposta, o deputado Augusto Pupio (MDB-AP) observa que, neste caso, o diagnóstico pode demorar anos ocasionando “graves prejuízos aos pacientes”, tendo em vista a redução nas possibilidades de tratamento.
Tramitação
A proposta ainda será despachada para análise das comissões da Câmara.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
    Reportagem – Emanuelle Brasil
Edição – Natalia Doederlein