Portaria altera composição da Comissão de Segurança Cibernética do TSE
Texto com modificações foi publicado nesta segunda-feira (21) no DJe
21/03/2022 18:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, alterou a formação da Comissão de Segurança Cibernética por meio da Portaria TSE nº 272, publicada no Diário da Justiça eletrônico desta segunda-feira (21). A Comissão foi instituída em novembro de 2020 e, desde então, é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes.
A composição precisou de ajustes após a saída do ministro Luís Felipe Salomão - que não integra mais o TSE desde outubro do ano passado – e agora conta com a participação do ministro Mauro Campbell Marques.
Também passam a integrar o grupo a juíza auxiliar da presidência do TSE, Larissa Almeida Nascimento; o juiz auxiliar do gabinete da vice-presidência do TSE, Cesar Mecchi Morales; o juiz auxiliar da Corregedoria, Cássio André Borges dos Santos; o assessor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), Celso Perioli; e o colaborador analista de desinformação, Thiago Rondon.
Combate às notícias falsas
Além da composição, o novo texto ampliou o escopo da Comissão, que passa a atuar com o propósito de monitorar, elaborar estudos e implementar ações para o combate à disseminação em massa de informações falsas em redes sociais.
Na portaria, o presidente do TSE observou que existem criminosos coordenados que atuam para divulgar informações falsas de crimes, denunciações caluniosas e ameaças que atentam contra a honra de ministros do STF e do TSE.
Segundo ele, essas ações visam atacar a imagem e a credibilidade das instituições e essas pessoas, investigadas em inquérito policial, utilizam de informações mentirosas com o objetivo de lesar e questionar a lisura e a confiança do sistema eleitoral brasileiro, inclusive com vazamento de informações e documentos sigilosos feitos a partir de ataques no ambiente da internet.
Esse cenário, de acordo com a portaria, impõe a necessidade de medidas para o enfrentamento dos ilícitos e a investigação sobre eventual utilização de financiamento e divulgação de fake news com o intuito de prejudicar as eleições.
Confira a lista dos integrantes:
I – Ministro Alexandre de Moraes (Presidente);
II – Ministro Mauro Campbell Marques (Vice-Presidente);
III – Larissa Almeida Nascimento, juı́za auxiliar da Presidência;
IV – Cesar Mecchi Morales, juiz auxiliar do gabinete da Vice-Presidência;
V – Marco Antonio Martin Vargas, juiz auxiliar do gabinete da Vice-Presidência;
VI - Cássio André Borges dos Santos, juiz auxiliar da Corregedoria;
VII – Airton Vieira, Juiz Auxiliar do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal;
VIII – Disney Rosseti, delegado da Polícia Federal e assessor especial de Segurança Institucional do TSE;
IX – Celso Perioli, assessor do gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal;
X – Thiago Rondon, colaborador analista de desinformação;
XI – Carlos Eduardo Miranda Zottmann, representante da STI.
Os trabalhos da Comissão serão secretariados por Cristina Yukiko Kusahara, chefe de gabinete do ministro Alexandre de Moraes no STF.
JM/CM, DM
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