"Alteração de locais de votação foi para evitar tumultos e conflitos”, diz presidente do TSE
30/10/2016 10:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Na manhã deste domingo (30), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou que os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) tomaram todas as providências no sentido de fazer a alteração de locais de votação com escolas ocupadas para evitar tumultos e conflitos.
“Todavia, nós devemos fazer ponderações para evitar que o direito livre de manifestação e protesto não impeça o direito fundamental de participar do processo eleitoral. Nós esperamos que não ocorram conflitos naqueles locais onde haverá votação e haverá ainda ocupação”, disse Gilmar Mendes em entrevista a jornalistas do Rio de Janeiro, onde acompanhou o início da votação em uma seção eleitoral da Cidade de Deus.
De acordo com levantamento da Justiça Eleitoral, a mudança nos locais de votação foi necessária em quatro estados: Espírito Santo, Goiás, Paraná e Pernambuco.
Rio de Janeiro
O ministro Gilmar Mendes acompanhou o início da votação na Escola Municipal Avertano Rocha, na Cidade de Deus e, a partir das 10h, acompanhará a auditoria de funcionamento das urnas eletrônicas por meio da votação paralela, na sede do TRE do Rio de Janeiro.
“Estamos acompanhando a situação do Rio de Janeiro. Desde o início da campanha estive aqui na Baixada Fluminense outras vezes, acompanhando esses incidentes [violência contra candidatos] em contato com as autoridades locais, em contato com o ministro da Defesa, com o ministro da Justiça, com o próprio presidente da República, para garantir a atuação da Força Nacional, das Forças Armadas e assegurar que as eleições ocorram em nível de tranquilidade”, disse o presidente ao afirmar que a preocupação com a segurança no Rio de Janeiro transcende o aspecto eleitoral: “nós temos zonas com ocorrência de tráfico, atuação das milícias, esse é um tema que precisa entrar na agenda nacional”.
Em relação à escolha pela Cidade de Deus, o ministro afirmou que a localidade teve, no passado, uma situação delicada do ponto de vista de segurança, e a presença do Estado mostra que “não há espaço indevassável, que nós devemos estar em todos os lugares”.
CM/GA