TSE divulga prestação de contas parcial de candidatos e partidos
15/09/2016 10:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Já estão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as informações relativas à prestação de contas parcial de partidos políticos e candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vereador nas eleições deste ano, em cumprimento ao que dispõe a Lei das Eleições (Lei 9.504/1997, artigo 28, parágrafo 4º, inciso II). Do total, 87,9% dos candidatos enviaram as informações; em relação aos partidos, o percentual foi de 48,05%.
A não apresentação da prestação de contas no prazo fixado em lei ou a sua entrega de forma que não corresponda à efetiva movimentação de recursos pode caracterizar infração grave, a ser apurada na oportunidade do julgamento da prestação de contas final. As informações da prestação parcial de contas estão agrupadas na página de cada candidato no DivulgacandContas.
Os dados foram enviados ao TSE, entre os dias 9 e 13 deste mês, por meio de relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.
Com a Reforma Eleitoral 2015 (Lei nº 13.165/2015), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).
Os relatórios financeiros da prestação de contas parcial de campanha deverão ser encaminhados exclusivamente em meio eletrônico e deverão indicar nome e CPF da pessoa física doadora ou o CNPJ dos partidos ou dos candidatos doadores. Também é preciso identificar os gastos realizados, com detalhamento dos fornecedores.
  Boletim de Prestação de Contas de Candidatos - Parcial
ESPERADO
ENTREGUE
% Entregue
Prefeito
Vereador
UF
ESPERADO
ENTREGUE
% Entregue
ESPERADO
ENTREGUE
% Entregue
AC
2.226
1.813
81,447%
79
60
75,949%
2.147
1.753
81,649%
AL
6.947
6.069
87,361%
313
276
88,179%
6.634
5.793
87,323%
AM
9.278
7.619
82,119%
256
216
84,375%
9.022
7.403
82,055%
AP
1.799
1.469
81,656%
73
61
83,562%
1.726
1.408
81,576%
BA
35.518
30.847
86,849%
1.246
1.106
88,764%
34.272
29.741
86,779%
CE
14.357
12.737
88,716%
520
476
91,538%
13.837
12.261
88,610%
ES
10.176
8.646
84,965%
271
243
89,668%
9.905
8.403
84,836%
GO
20.499
18.089
88,243%
698
616
88,252%
19.801
17.473
88,243%
MA
17.838
15.276
85,637%
701
607
86,591%
17.137
14.669
85,598%
MG
76.212
68.027
89,260%
2.448
2.208
90,196%
73.764
65.819
89,229%
MS
7.153
6.560
91,710%
231
209
90,476%
6.922
6.351
91,751%
MT
10.005
8.928
89,235%
386
347
89,896%
9.619
8.581
89,209%
PA
20.070
17.411
86,751%
553
475
85,895%
19.517
16.936
86,776%
PB
11.428
9.957
87,128%
566
508
89,753%
10.862
9.449
86,991%
PE
18.492
15.645
84,604%
588
501
85,204%
17.904
15.144
84,584%
PI
9.625
8.652
89,891%
565
511
90,442%
9.060
8.141
89,857%
PR
30.229
26.986
89,272%
1.098
990
90,164%
29.131
25.996
89,238%
RJ
21.819
18.060
82,772%
431
374
86,775%
21.388
17.686
82,691%
RN
8.661
7.646
88,281%
452
407
90,044%
8.209
7.239
88,184%
RO
4.520
3.927
86,881%
156
140
89,744%
4.364
3.787
86,778%
RR
1.707
1.442
84,476%
79
70
88,608%
1.628
1.372
84,275%
RS
27.568
24.576
89,147%
1.257
1.136
90,374%
26.311
23.440
89,088%
SC
16.900
15.408
91,172%
755
680
90,066%
16.145
14.728
91,223%
SE
5.644
4.840
85,755%
238
207
86,975%
5.406
4.633
85,701%
SP
84.293
75.003
88,979%
2.210
1.940
87,783%
82.083
73.063
89,011%
TO
7.061
6.313
89,407%
401
361
90,025%
6.660
5.952
89,369%
Total Geral
480.025
421.946
87,901%
16.571
14.725
88,860%
463.454
407.221
87,867%
Boletim de Prestação de Contas de Partidos - Parcial
ESPERADO
ENTREGUE
% Entregue
Direção Nacional
Direção Estadual/Distrital
Direção Municipal/Comissão Provisória
PARTIDO
ESPERADO
ENTREGUE
% Entregue
ESPERADO
ENTREGUE
% Entregue
ESPERADO
ENTREGUE
% Entregue
DEM
4.798
2.405
50,125%
1
1
100,000%
27
18
66,667%
4.770
2.386
50,021%
NOVO
14
6
42,857%
1
1
100,000%
5
0
0,000%
8
5
62,500%
PC do B
2.808
1.400
49,858%
1
1
100,000%
27
11
40,741%
2.780
1.388
49,928%
PCB
119
15
12,605%
1
0
0,000%
22
0
0,000%
96
15
15,625%
PCO
62
2
3,226%
1
1
100,000%
14
0
0,000%
47
1
2,128%
PDT
4.659
2.469
52,994%
1
1
100,000%
27
16
59,259%
4.631
2.452
52,948%
PEN
2.542
1.020
40,126%
1
0
0,000%
27
5
18,519%
2.514
1.015
40,374%
PHS
2.877
1.234
42,892%
1
1
100,000%
27
11
40,741%
2.849
1.222
42,892%
PMB
1.419
559
39,394%
1
0
0,000%
27
6
22,222%
1.391
553
39,756%
PMDB
5.449
3.314
60,818%
1
1
100,000%
27
21
77,778%
5.421
3.292
60,727%
PMN
1.971
698
35,413%
1
1
100,000%
25
7
28,000%
1.945
690
35,476%
PP
5.056
2.818
55,736%
1
1
100,000%
27
24
88,889%
5.028
2.793
55,549%
PPL
768
301
39,193%
1
1
100,000%
27
8
29,630%
740
292
39,459%
PPS
3.723
1.860
49,960%
1
1
100,000%
27
14
51,852%
3.695
1.845
49,932%
PR
4.647
2.360
50,785%
1
1
100,000%
27
19
70,370%
4.619
2.340
50,660%
PRB
3.848
1.890
49,116%
1
1
100,000%
27
18
66,667%
3.820
1.871
48,979%
PROS
3.553
1.270
35,744%
1
1
100,000%
27
5
18,519%
3.525
1.264
35,858%
PRP
2.330
878
37,682%
1
1
100,000%
27
11
40,741%
2.302
866
37,619%
PRTB
1.771
654
36,928%
1
1
100,000%
27
3
11,111%
1.743
650
37,292%
PSB
4.754
2.576
54,186%
1
1
100,000%
27
21
77,778%
4.726
2.554
54,041%
PSC
3.834
1.704
44,444%
1
1
100,000%
27
13
48,148%
3.806
1.690
44,404%
PSD
5.003
2.793
55,827%
1
1
100,000%
27
24
88,889%
4.975
2.768
55,638%
PSDB
5.194
3.001
57,778%
1
1
100,000%
27
21
77,778%
5.166
2.979
57,666%
PSDC
1.693
688
40,638%
1
1
100,000%
27
4
14,815%
1.665
683
41,021%
PSL
2.817
1.114
39,546%
1
1
100,000%
27
11
40,741%
2.789
1.102
39,512%
PSOL
1.009
286
28,345%
1
1
100,000%
27
10
37,037%
981
275
28,033%
PSTU
124
51
41,129%
1
1
100,000%
24
2
8,333%
99
48
48,485%
PT
5.114
2.610
51,036%
1
1
100,000%
27
19
70,370%
5.086
2.590
50,924%
PT do B
2.323
788
33,922%
1
1
100,000%
23
3
13,043%
2.299
784
34,102%
PTB
4.527
2.360
52,132%
1
1
100,000%
27
17
62,963%
4.499
2.342
52,056%
PTC
2.076
845
40,703%
1
1
100,000%
27
8
29,630%
2.048
836
40,820%
PTN
2.721
1.026
37,707%
1
1
100,000%
27
7
25,926%
2.693
1.018
37,802%
PV
3.240
1.607
49,599%
1
1
100,000%
27
15
55,556%
3.212
1.591
49,533%
REDE
871
432
49,598%
1
1
100,000%
27
9
33,333%
843
422
50,059%
SD
3.372
1.544
45,789%
1
1
100,000%
27
18
66,667%
3.344
1.525
45,604%
Total Geral
101.086
48.578
48,056%
35
32
91,429%
896
399
44,531%
100.155
48.147
48,072%
VP/CM