Biblioteca e Arquivo do TSE disponibilizam informações sobre a Justiça Eleitoral
14/01/2015 16:23 - Atualizado em 19/06/2022 00:27
“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), tomando conhecimento da indicação feita pelo Professor Francisco Sá Filho para criação de uma pequena biblioteca, com fichário da legislação, doutrina e jurisprudência, neste Tribunal, resolve aprovar a proposta (...)”. Assim foi elaborada a Resolução nº 755, de 30 de abril de 1946, que criou a biblioteca da Corte Eleitoral, mais tarde denominada Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud, em homenagem ao diretor-geral responsável pela reestruturação administrativa das secretarias dos tribunais eleitorais, implantação de sistemas integrados e da rede informatizada de comunicação em toda a Justiça Eleitoral. Hoje, passados mais de 68 anos, ela se tornou um importante referencial de doutrina e jurisprudência em matéria eleitoral que atende não só a ministros, servidores e colaboradores da Corte, como também a usuários externos.

Auxiliar o Tribunal na sua função jurisdicional, compilando e organizando as informações em Direito Eleitoral que fundamentam as decisões dos ministros da Casa, não é a única missão da biblioteca. Além de obras sobre Direito, em especial o Direito Eleitoral, também são disponibilizas obras nas áreas de Administração, Ciência Política, Contabilidade, Economia, Informática, Gestão de Pessoas e literatura em geral, além de periódicos, jornais, revistas e acesso a diversas bases de dados eletrônicas. Esse acervo, que também conta com publicações em língua estrangeira, é constantemente atualizado e ampliado pela Coordenadoria de Biblioteca (Cobli), visando atender de forma cada vez melhor tanto à demanda interna do TSE quanto aos usuários externos, que cada vez mais têm encontrado na biblioteca do Tribunal um local propício ao estudo individual e à pesquisa.

O interesse dos cidadãos pela biblioteca do TSE se justifica por uma série de fatores. O principal deles é o seu horário de funcionamento, mais amplo do que o de bibliotecas de outros órgãos: de segunda a sexta-feira, das 8h às 22h. Também o espaço físico, iluminado pela luz natural e com uma bela vista para o Lago Paranoá, é muito valorizado. A biblioteca conta com 16 cabines de estudo individual, sendo uma reservada para pessoas com necessidades especiais, dez para usuários externos e cinco de uso exclusivo de servidores e colaboradores do Tribunal. Além disso, seis computadores e acesso à rede wi-fi também estão à disposição dos usuários, que ainda podem ler publicações no formato eletrônico num dos seis kindles (leitores de livros digitais semelhantes aos tablets) que podem ser emprestados.

A Biblioteca Professor Alysson Darowish Mitraud recebeu o certificado ISO 9001 pelo atendimento aos usuários nos serviços de empréstimo e pesquisa de material bibliográfico. Entre os serviços prestados, estão o delivery e busca de publicações nas dependências do TSE, cujo empréstimo pode ser feito pessoalmente, por telefone (nos ramais 9300, 9301 ou 9363), ou ainda por e-mail no endereço biblioteca@tse.jus.br. A equipe da Seção de Biblioteca (SEBBL) também faz pesquisas doutrinárias em assuntos de Direito, ou em matérias que sejam correlacionadas com as atividades do Tribunal, como informática e recursos humanos, por exemplo. São mantidos convênios com outras bibliotecas do Distrito Federal para auxiliar os trabalhos dos órgãos da Corte, ou de servidores que estejam cursando pós-graduações financiadas pelo TSE.

A Cobli tem se empenhado em realizar constantes melhorias na estrutura da biblioteca. A instalação do carpete, feita no ano passado, garantiu o isolamento acústico do piso flutuante instalado em todo o edifício. Protetores auriculares também são distribuídos gratuitamente para aqueles que desejarem estudar no mais absoluto silêncio. E também o acervo de literatura, tanto adulta como infanto-juvenil, tem recebido uma especial atenção da equipe da Secretaria de Gestão da Informação (SGI).
A quantidade de títulos disponíveis tem sido constantemente ampliada, e uma sala de leitura foi preparada especialmente para receber os usuários que podem aproveitar o conforto dos sofás para relaxar e ler um pouco. “Muitos servidores trazem seus filhos para cá depois das consultas médicas realizadas no Tribunal. Vir à biblioteca passou a ser o prêmio pela vinda ao dentista”, conta Télia Maria Silva, servidora da SEBBL.

A realização de eventos, a aquisição de novas obras e melhorias nos serviços prestados podem ser sugeridos à biblioteca pelos usuários. Para receber as sugestões foi disponibilizada uma urna no balcão principal, além do e-mail leitura@tse.jus.br. Várias atividades já estão sendo planejadas pela equipe da SGI, como círculos de leitura e a realização de saraus com o objetivo de proporcionar aos servidores e colaboradores do TSE um aproveitamento ainda maior desse espaço tão importante do Tribunal.

Arquivo

Criado desde a reinstalação da Justiça Eleitoral, em 1945, o Arquivo do Tribunal Superior Eleitoral preserva a memória de todos os atos da Corte Eleitoral e das eleições realizadas nesses 70 anos de história. Localizado no subsolo do edifício-sede do TSE, a Seção de Arquivo (Searq), vinculada à Coordenadoria de Protocolo, Expedição e Arquivo (Copea) da SGI, dispõe de um amplo espaço completamente adaptado para armazenar e garantir a integridade de milhares de documentos.

Por trás de uma pesada porta metálica estão cerca de 4.900 metros lineares de prateleiras que armazenam aproximadamente 15,5 milhões de páginas de documentos, que vão desde documentos referentes às eleições realizadas a partir de 1945 aos processos judiciais julgados pelo Tribunal nessas sete décadas, além dos registros relativos à área administrativa do TSE. Todo o acervo fica num ambiente com temperatura, iluminação e umidade rigorosamente controladas para garantir a conservação dos papéis ao longo dos anos. Além do arquivo comum, o espaço conta ainda com uma sala-cofre que armazena os documentos classificados como sigilosos, cujo acesso é restrito e regido pela Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação).

Apesar de boa parte das informações sobre as eleições já estar disponível no Repositório de Dados da Justiça Eleitoral, no Portal do TSE, pesquisas mais aprofundadas podem ser realizadas tanto pessoalmente na Seção de Arquivo do Tribunal, quanto solicitadas pelo e-mail arquivo@tse.jus.br ou ainda pelo telefone (61) 3030-9116.
Segundo o chefe da Searq, Yan Amaral Engelke, estão disponíveis para consultas on-line os dados das apurações das eleições para presidente e vice-presidente da República, governadores, deputados federais e senadores do período de 1945 a 2014. As consultas sobre as eleições para vereadores e prefeitos ainda são feitas manualmente. “Recebemos cerca de 30 pedidos de pesquisa por mês, exceto no período de eleições, quando a demanda chega a dobrar”, informa Yan.

O atendimento da Searq funciona de segunda a sexta feira, das 10h às 19h para o público interno e das 12h às 19h para o público externo.

RG/JP