Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (14)
14/02/2017 16:23 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
Constam da pauta da sessão jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (14), a partir das 19h, recursos relativos às eleições de 2016 em vários municípios, mas em fase de agravos ou embargos de declaração. No total, devem ser julgados 65 processos.
Os agravos são uma espécie de recurso interposto contra uma decisão já tomada pelo TSE em plenário ou contra decisão individual do ministro relator. Já os embargos de declaração servem para esclarecer algum ponto do julgamento que não tenha ficado claro à parte interessada e, normalmente, não tem efeito modificativo da decisão.
A sessão pode ser assistida, ao vivo, pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. A sessão administrativa tem quatro processos.
A consulta aos processos julgados em sessão pelo Plenário pode ser feita no Canal do TSE no YouTube. Logo após a transmissão ao vivo, o interessado pode acessar o vídeo, em separado, com a discussão de cada processo julgado, por meio de marcadores de início e fim. A pesquisa deve ser feita pelo número do processo, que estará disponível na lista dos arquivos.
A pauta está sujeita a alterações.
Confira aqui a pauta de julgamentos.
BB/LC