Eleições 2022: publicação reúne as instruções que regerão o pleito
Versão digital do documento pode ser acessada no Portal do TSE
13/06/2022 19:45 - Atualizado em 19/06/2022 00:13
As eleições estão chegando, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem trabalhando incansavelmente para dar ao processo eleitoral mais visibilidade e conhecimento. Foi assim que nasceu a nova publicação da Corte: Instruções das Eleições 2022. O documento, um compilado de resoluções do Tribunal e demais normas que regulamentarão o pleito deste ano, é destinado àqueles que trabalham direta ou indiretamente na festa da democracia, aos operadores do Direito e aos demais cidadãos brasileiros.
A publicação é uma iniciativa da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento (SGIC) do TSE. Entre os destaques desta edição, estão a Resolução TSE nº 23.670/2021, que dispõe sobre as federações de partidos políticos, e a Resolução TSE nº 23.673/2021, que rege os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.
A publicação está disponibilizada na versão digital, na seção “Catálogo de Publicações” do Portal do TSE, e poderá ser acessada gratuitamente pelo público em geral.
MS/LC