Conheça os desafios para assegurar o voto de eleitores que vivem em localidades isoladas
31/08/2016 18:04 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Em um país de dimensões continentais como o Brasil, não é exagero dizer que a realização de eleições informatizadas demanda verdadeira “logística de guerra” para que todo eleitor possa exercer seu direito constitucional de escolher seus representantes. Para tanto, a contribuição das Forças Armadas e da Polícia Militar muitas vezes não se restringe ao reforço da segurança do processo eleitoral em áreas conflagradas. Acordos de cooperação firmados com a Justiça Eleitoral permitem que seu efetivo e veículos de transporte sejam utilizados na logística, para que as urnas alcancem locais remotos, sem energia elétrica ou sinal de internet, como aldeias, terras e reservas indígenas, seringais, comunidades quilombolas, assentamentos e regiões ribeirinhas amazônicas ou litorâneas.
Modernos equipamentos portáreis de transmissão via satélite providos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos Tribunais Regionais permitem o envio dos votos registrados nas urnas com segurança aos centros de totalização. São os Serviços Móveis de Comunicação Via Satélite (SMSATs), equipamentos que transmitem por telefone via satélite os dados das urnas eletrônicas aos centros de totalização. Nas eleições municipais deste ano, serão pelo menos 1.287 locais remotos, em 17 estados (Acre, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima e Tocantins).
Veículos traçados, embarcações e helicópteros garantem o transporte das urnas a essas localidades, que são selecionadas em virtude da distância, do difícil acesso e da escassez ou inexistência de sistemas capazes de promover comunicação rápida e de qualidade para a transferência de dados. Em muitas regiões, as péssimas condições das estradas exigem a utilização de transporte aéreo.
No Maranhão, algumas dessas comunidades remotas estão localizadas em 11 ilhas ao longo dos 640 quilômetros da costa. A Marinha auxilia no transporte das urnas e também de mesários e técnicos da Justiça Eleitoral, que, ao final do pleito, serão os responsáveis pela transmissão do resultado. Muitas vezes é necessário caminhar por longas trilhas até as comunidades. Na maioria das ilhas oceânicas maranhenses, a energia é gerada por motores a diesel, por isso as urnas eletrônicas instaladas nas ilhas funcionam com baterias com autonomia de até 15 horas.
No Mato Grosso, técnicos que ficarão responsáveis pela transmissão via satélite já estão treinados para operar os BGANs, cuja tecnologia permite dar segurança, transparência e agilidade ao envio dos dados das localidades remotas, incluindo aldeias indígenas e comunidades isoladas sem acesso à internet ou rede de telefonia. Com o sistema por satélite, é possível acelerar o processo da conferência de votos, já que a totalização dos resultados chegará no tempo real da apuração, antes do envio das urnas eletrônicas. No estado, 206 urnas eletrônicas serão levadas a 97 localidades de difícil acesso, entre elas 22 que não contam com telefone nem internet, o que torna a eleição nessas áreas um desafio.
Para transmitir os votos de 60.549 eleitores, o TRE-MT utiliza os SMSATs, mas é preciso pensar em planos alternativos para o caso de tempo fechado no período das chuvas ou outra interferência que possa impedir o bom funcionamento do sistema de transmissão via satélite.  Não há como levar as urnas até a capital, Cuiabá, pois isso atrasaria a apuração em mais de uma semana. A união e a cooperação entre os Tribunais Regionais que contam com regiões remotas facilitam o enfrentamento dos desafios. Exemplo disso é o fato de Mato Grosso servir de contingenciamento para o estado do Tocantins, na transmissão dos votos da Ilha do Bananal.
Das muitas aldeias indígenas localizadas principalmente no norte de Mato Grosso, há uma aldeia nômade, a Capoto, do cacique Raoni, que mudou de lugar das Eleições de 2014 para cá. A Fundação Nacional do Índio (Funai) havia instalado um sistema de internet por satélite para eles, mas com a mudança de local, ainda não se sabe se esta estrutura estará disponível para as eleições de outubro. O TRE-MT estava checando as informações esta semana quando esta matéria foi redigida. Além das aldeias indígenas, que são muitas, há comunidades isoladas no Pantanal, onde só se chega de barco.
Nos demais locais de difícil acesso em Mato Grosso há estradas sem asfalto e pontes quebradas, por isso a estrutura da Justiça Eleitoral só alcança esses locais utilizando caminhonetes traçadas. As 206 urnas serão deslocadas para as localidades remotas do estado entre a sexta-feira e o sábado anteriores ao dia do pleito. Este ano, o TRE-MT vai contar com o apoio do Exército apenas para segurança; não haverá apoio das Forças Armadas para logística. Nas localidades de difícil acesso, haverá sempre uma urna de reserva para o caso de substituição, que poderá ser instalada pelos mesmos técnicos que fazem a transmissão dos votos via satélite.
No Pará, segundo estado com maior número de localidades de difícil acesso (337), atrás do Amazonas (que tem 380 locais remotos), uma das áreas de mais difícil acesso fica localizada na aldeia indígena Wai- wai, que se encontra próxima do município de Oriximiná, no oeste paraense. Para o equipamento eleitoral chegar nessa localidade, é preciso viajar 16 horas de barco, enfrentando correntezas até as cachoeiras do entorno da aldeia. Após esse ponto, são mais 14 horas de voadeira, pilotada apenas por índios, profundos conhecedores da região.
No estado do Rio de Janeiro, a logística de transporte de urnas e transmissão de resultados via satélite será necessária para realizar as eleições na região do Saco de Mamanguá, no município de Paraty, onde vivem 409 eleitores. O Saco de Mamanguá faz parte da Área de Proteção Ambiental (APA) de Cairuçu, com área continental de 338 quilômetros quadrados, além de 63 ilhas, onde vivem populações tradicionais caiçaras, quilombolas e indígenas com modo de vida preservado. A urna eletrônica será levada para a região de barco, com o apoio da Polícia Militar, no dia 1º de outubro. 
Tecnologia
Para transmitir os votos das localidades de difícil acesso, a Justiça Eleitoral utilizará o sistema de transmissão de dados por meio da internet denominado “JE Connect” e os equipamentos de transmissão via satélite – SMSATs. Desenvolvido pelo TRE do Tocantins em parceria com outras cortes regionais, o “JE Connect” é um conjunto de sistemas inseridos em mídias, que possibilita o uso de qualquer computador como hospedeiro temporário para a transmissão dos boletins das urnas eletrônicas direto para os sistemas dos TREs.
Apesar de utilizar uma rede de dados pública como a internet, as informações são transmitidas de forma criptografada, garantindo assim a impossibilidade de alteração dos dados e mantendo o sigilo da informação. Geralmente, os dados são transmitidos pelos computadores comuns das escolas utilizadas como seções eleitorais que, por meio de um sistema operacional próprio, são transformados momentaneamente em máquinas da Justiça Eleitoral. O “JE Connect” pode ser transportado em pendrive.
VP/LC
Fotos: Assessoria de Comunicação do TRE-MT