Ministros do TSE participam de Congresso de Direito Eleitoral em Santa Catarina
07/07/2016 18:35 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Teve início nesta quinta-feira (7) o Congresso Catarinense de Direito Eleitoral promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), pela Comissão de Direito Eleitoral da Seccional da OAB/SC e pela Assembleia Legislativa do Estado. O evento tem duração de dois dias e conta com a presença de renomados profissionais para discutir temas sobre o Direito Eleitoral, Reforma Política e as novas regras para as Eleições Municipais 2016.
Durante a abertura do evento na manhã de hoje, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Admar Gonzaga, fez um apelo aos magistrados eleitorais e enalteceu as novas regras inseridas recentemente pela reforma eleitoral (Lei nº 13.165/2015). “Essa eleição será um marco, assim como este Congresso, pois nós precisamos estabelecer uma nova ordem democrática no país, dirigida mais a concretização da soberania popular, do que efetivamente um processo voltado à classe política”.
Amanhã (8), o ministro do TSE Henrique Neves irá proferir a conferência A Justiça Eleitoral e as Eleições 2016. As discussões serão coordenadas pelo corregedor regional eleitoral do TRE-SC, desembargador Antonio do Rêgo Monteiro Rocha.
Confira aqui a programação completa do evento.
TS/JP, com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRE-SC