Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (18)
Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta-feira (18)
18/08/2016 08:27 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Consta da pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (18), a partir das 9h, recurso especial apresentado pelo diretório estadual do Partido Socialista Brasileiro (PSB) no Rio Grande do Sul que questiona representação movida pelo Ministério Público contra a legenda no estado. A ministra Maria Thereza de Assis Moura é a relatora do recurso.
O Ministério Público acusa o PSB estadual de desvirtuar a propaganda partidária, ao não destinar tempo mínimo na peça para a promoção e difusão da participação política feminina. 
Há também na pauta de julgamentos diversos recursos (agravos regimentais e embargos de declaração).
A sessão administrativa da Corte Eleitoral tem dois processos.  
A pauta está sujeita a alterações.
EM/CM
Processo relacionado: Respe 12552