TRE-MT promoverá Seminário de Direito Eleitoral
TRE-MT promoverá Seminário de Direito Eleitoral
22/05/2014 16:26 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promoverá, nos dias 4 e 5 de junho deste ano, o Seminário de Direito Eleitoral – Eleições 2014. O evento é direcionado aos magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral, representantes de partidos políticos, contadores e advogados que atuam na área eleitoral.
Durante o seminário, que será realizado na Casa da Democracia – situada ao lado da sede do TRE-MT, expositores renomados na área eleitoral abordarão temas relevantes e polêmicos de Direito Eleitoral, entre eles: “Crimes Eleitorais e Processo Penal Eleitoral”, “Ações Eleitorais: AIJE, AIME e RCED”, “Propaganda Política e o Poder de Polícia nas Eleições 2014”, “Direito de Resposta e Propaganda na rádio e na TV nas Eleições de 2014”.
Também serão expostos os seguintes temas: “Registro de Candidatura”, “Ficha Limpa: o Novo Regime de Inelegibilidade”, “Condutas Vedadas aos Agentes Públicos” e “Arrecadação e Gastos de Recursos e Prestação de Contas na Campanha Eleitoral de 2014”.
Estão entre os palestrantes os juízes de direito Márlon Jacinto Reis e Luiz Márcio Victor Alves Pereira, os promotores de Justiça Edson de Resende Castro e Pedro Roberto Decomain, a advogada Marilda de Paula Silveira, a doutora Eneida Desiree Salgado e os analistas judiciários Marli Osorski e Frederico Franco Alvim.
Os interessados em participar do evento já podem se inscrever. Podem enviar e-mail para eje@tre-mt.gov.br e solicitar a sua inscrição. As vagas são limitadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-MT