Confira o balanço dos principais fatos e julgamentos desta semana no TSE
16/05/2014 18:12 - Atualizado em 19/06/2022 00:29
Esta semana no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada pela posse do novo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Ele foi empossado no cargo em sessão solene realizada na noite de terça-feira (13), no plenário do Tribunal, em Brasília. O ministro cumprirá mandato de dois anos e comandará as Eleições Gerais de 2014. A cerimônia de posse foi conduzida pelo ministro Marco Aurélio.

Além dos membros da Corte Eleitoral, integraram a mesa da sessão solene diversas autoridades, como a presidente da República, Dilma Rousseff, e o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. Após a execução do Hino Nacional, o ministro Dias Toffoli leu o compromisso regimental, assinou o termo de posse e fez pronunciamento, já no cargo de presidente do TSE.

O ministro lembrou que o Brasil vive, desde 1989 até hoje, o maior período de estabilidade democrática de sua história. Como novos desafios, ele ressaltou que a Justiça Eleitoral deve se adaptar às novas tecnologias e mídias, as quais, em sua opinião, “ampliaram o espaço da praça pública, e isso provoca a necessidade de repensar as formas de participação popular”.

Ao final do pronunciamento, o presidente do TSE elogiou a gestão do seu antecessor no cargo, ministro Marco Aurélio, e agradeceu a presença das autoridades e servidores na solenidade. Após o encerramento da cerimônia, o ministro Dias Toffoli recebeu os cumprimentos das autoridades e convidados no foyer próximo ao plenário do Tribunal.

Quinta-feira

Na sessão plenária de quinta-feira (15), os ministros do TSE decidiram retirar a multa de R$ 7 mil ao Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) e a presidente do sindicato à época, Maria Izabel Azevedo Noronha. Os dois foram multados por decisão individual da então relatora da representação, ministra Nancy Andrighi, por considerar que houve propaganda eleitoral negativa contra a pré-candidatura de José Serra à Presidência da República nas eleições de 2010.
O vídeo ainda não foi disponibilizado

Ao apresentar seu voto-vista no pedido de reconsideração movido pelo sindicato, a ministra Rosa Weber argumentou que, a seu ver, não houve propaganda eleitoral negativa antecipada, e votou de acordo com o voto divergente do ministro Dias Toffoli. A ministra Laurita Vaz votou com a relatora, pela aplicação da multa, ao lado do ministro Tarcísio Vieira de Carvalho Neto. Os ministros Henrique Neves e Luiz Fux votaram com a divergência.

Assista aos vídeos das sessões plenárias do Tribunal no canal do TSE no YouTube.

BB/LC

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