Presidente do TSE destaca o papel da Constituição Federal brasileira em evento na Suécia
17/06/2016 17:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Em palestra realizada na Universidade de Estocolmo (na Suécia) nesta quinta-feira (16), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, falou sobre a situação política no Brasil e o papel das instituições.
Durante a apresentação, o ministro abordou a Constituição Federal de 1988 e suas conquistas, fazendo uma análise histórica desde a sua promulgação, os desafios atuais e a estabilidade institucional. Segundo o presidente do TSE, não há dúvidas que, depois de 1988, a sociedade civil brasileira se fortaleceu, e que a Constituição reforçou a relevância do controle político e financeiro da administração pública. “Essas notáveis vitórias demonstram que a Constituição de 1988 estabeleceu uma forte ordem democrática no Brasil, sem precedentes, a qual é forte o suficiente para garantir a ordem legal, mesmo quando enfrenta situações tensas”, ressaltou.
O ministro afirmou ainda que vivemos atualmente, lado a lado, com um crescente número de movimentos sociais reivindicando interesses vários, tais como igualdade racial, proteção ambiental, reforma agrária, direitos indígenas, direitos do consumidor, entre outros. “Na luta política para expandir a cidadania, houve demandas permanentes para fazer esses programas realidade, mesmo que por força de demandas judiciais. Nesse contexto, o papel do Poder Judiciário em consolidar a democracia é relevante”, destacou.
Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, a conjuntura crítica pela qual o Brasil está passando reforça a ordem legal estabelecida pela Constituição Federal. “O Estado de Direito tem sido constantemente reforçado, provando que a nossa democracia tem um futuro próspero", declarou.
O ministro esteve em Estocolmo, entre os dias 14 a 16 de junho, para participar de uma série de compromissos, entre eles a primeira reunião do Brasil como membro efetivo do Conselho do Instituto para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), organização internacional que tem a missão de apoiar a democracia sustentável, mais eficaz e legítima em todo o mundo.
MM/JP