Veja quem poderá fazer uso da palavra nas audiências públicas desta terça (23)
Transmitidas ao vivo pelo canal do TSE no YouTube, audiências receberão sugestões de aperfeiçoamento das normas das Eleições 2022 e das Missões de Observação Eleitoral
22/11/2021 14:50 - Atualizado em 19/06/2022 00:14
Confira as listas das pessoas aprovadas para fazer uso da palavra nas audiências públicas desta terça-feira (23) sobre as resoluções das Eleições 2022 e das Missões de Observação Eleitoral. Como medida de segurança sanitária, os eventos acontecerão virtualmente, sendo transmitidos ao vivo pelo canal do TSE no YouTube.
Podem participar das audiências representantes de partidos políticos e de instituições públicas e privadas, advogadas e advogados, bem como demais pessoas interessadas. Quem desejava falar durante os eventos teve de se inscrever previamente por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do TSE desde 9 de novembro.
A elaboração e a relatoria das instruções sobre as resoluções das Eleições 2022 foram indicadas ao ministro Edson Fachin, vice-presidente do Tribunal. Já a coordenação e relatoria da minuta sobre as missões internacionais estão com o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Aqueles que quiserem poderão ainda enviar, até as 23h59 desta terça (23), sugestões para os textos das minutas de resolução, por meio do mesmo formulário eletrônico disponível no Portal do TSE.
Conheça a página das audiências públicas das resoluções das Eleições 2022.
Confira a página da audiência pública da resolução das Missões de Observação Eleitoral.
Próximos passos
Encerradas as audiências, os relatores das instruções, com o auxílio das unidades técnicas e dos grupos de trabalho responsáveis pela consolidação das minutas, examinarão as contribuições recebidas, acolhendo-as ou não. Em seguida, submeterão as minutas – bem como a fundamentação, em caso de eventual não acatamento de sugestão apresentada – ao Plenário do TSE, para análise em sessões administrativas. A estimativa é que as resoluções sejam examinadas pelo Plenário da Corte ainda em 2021.
MM/LC, DM
Leia mais:
12.11.2021 – Consulte as minutas das resoluções para as Eleições 2022
08.11.2021 – TSE realiza audiências públicas sobre resoluções das Eleições 2022 e Missões de Observação Eleitoral