Dias Toffoli fala sobre RCN no programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes
09/11/2015 12:05 - Atualizado em 19/06/2022 00:26
Na noite de domingo (8), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, foi o entrevistado do programa Canal Livre, da Rede Bandeirantes. Um dos temas de destaque da entrevista foi o Registro Civil Nacional (RCN), que tem o objetivo de criar uma identificação centralizada do cidadão brasileiro.
O presidente explicou que a biometria é o ponto central do RCN porque identifica cada brasileiro por meio das impressões digitais. “A Justiça Eleitoral está fazendo a biometria de todos os eleitores brasileiros. Com a identificação da impressão digital e a foto em padrão internacional que consegue identificar inequivocamente quem é quem, uma pessoa não poderá mais se passar por outra na tentativa de cometer crimes”, disse o ministro, ao destacar que o Brasil tem 143 milhões de eleitores e é a quarta maior democracia do mundo, ficando atrás somente da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia.
“Nós realizamos, portanto, a quarta maior eleição em todo o mundo a cada dois anos. Para se garantir que ninguém vote por outro, se criou o sistema de biometria. Esse sistema vai permitir que o Estado tenha a identidade inequívoca de cada um dos brasileiros”, enfatizou o presidente . Ele também defendeu que a mesma base de dados seja utilizada para a identificação nacional e única do cidadão brasileiro, “de tal sorte que isso trará segurança nas relações do Estado com o cidadão, do cidadão com o Estado e do cidadão com a sua vida privada”.
Questionado se a medida não causa uma interferência demasiada do poder público na vida do brasileiro, o ministro argumentou que “por estar nas mãos do Poder Judiciário, este cadastro fica seguro e será evidentemente garantida a privacidade de cada um”. Segundo ele, o mundo inteiro já discute esse tipo de identificação única. “A Índia recentemente identificou 1,2 bilhão de cidadãos também através de um sistema unificado e identificação computadorizada. Isso no Brasil vai permitir que acabem as situações de fraudes à Previdência, ao Fundo de Garantia [FGTS], à Receita Federal. Já identificamos pessoas que estavam com 27 CPFs diferentes e ativos, então, através desse sistema, nós vamos depurar os bancos de dados de todas essas instituições impedindo que uma pessoa tenha diversas identidades diferentes”, garantiu o presidente.
Outros temas
O ministro Dias Toffoli falou ainda sobre os processos que tramitam na Corte contra a presidente da República, Dilma Rousseff, entre outros assuntos do mundo político.
A segurança da urna eletrônica também foi tema de um dos blocos do programa. Ao ser questionado sobre as possibilidades de fraude no resultado da eleição, o ministro esclareceu em detalhes o funcionamento da apuração eleitoral, garantindo a impossibilidade de violação. Esclareceu que desde as eleições de 1996 a Justiça Eleitoral adota a urna eletrônica, e o objetivo é acabar com a intervenção humana. Segundo ele, no sistema eletrônico se deixa rastro, mas em uma mesa de apuração com intervenção humana as possibilidades de fraudes são muito maiores e não deixam rastros. “Nós vamos voltar para o passado ou vamos olhar para o futuro? Vamos olhar para o futuro e buscar cada vez mais segurança”, afirmou.
O presidente falou ainda sobre eleições na Venezuela, corrupção e financiamento eleitoral.
Assista aqui à íntegra da entrevista.
CM/LC