Decisões dos ministros do Tribunal estão disponíveis na internet
Conteúdo pode ser acessado logo após a publicação oficial
25/03/2019 18:15 - Atualizado em 19/06/2022 00:20
Quem acompanha os julgamentos do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a atuação jurisdicional individual dos ministros da Corte pode acessar, no Portal do Tribunal, o conteúdo dos acórdãos e das decisões monocráticas, na íntegra, com facilidade.
Na aba “Área Jurídica”, localizada na parte superior da página principal do TSE, há a opção “Serviços Judiciais”, que oferece a possibilidade de acompanhamento processual, acesso a pautas de julgamento e também às publicações oficiais. É nesta última opção que estão o Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e o Mural Eletrônico e Comunicações Judiciais.
Por sua vez, ao clicar na opção Processos – “Acompanhamento Processual e Push”, o usuário poderá preencher o campo de busca com o número do caso que pretende acompanhar ou fazer a busca a partir do nome das partes ou dos advogados da causa.
Processos julgados
Ainda dentro dessa opção, clicando em “Processos Julgados”, aparecerá na tela um calendário para que seja preenchida a data em que ocorreu o julgamento a ser pesquisado, para então ter acesso à decisão. Ao lado direito do calendário, há outro campo de pesquisa para preencher o número do processo ou, alternativamente, pesquisar todas as decisões proferidas nos últimos dois dias.
A íntegra dos despachos e das decisões monocráticas tomadas pelos ministros do TSE nas últimas 48 horas estarão disponíveis para consulta, mediante pesquisa pelo número, nome da cidade e nome das partes.
No mesmo link, é possível consultar as atas das sessões e as decisões publicadas em sessão. Nesse caso, são os acórdãos de processos relativos ao pleito eleitoral que, por questão de urgência, necessitam ser publicados com celeridade.
Debates disponíveis em áudio
Os debates ocorridos durante os julgamentos relativos a acórdãos publicados em sessão ficam disponíveis em áudio. A medida visa a garantir que os advogados possam interpor eventuais recursos sem a necessidade de aguardar a transcrição de tudo o que foi discutido no julgamento.
Confira as decisões publicadas em sessão referentes às Eleições 2018.
CM/LC, DM