Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (9)
09/08/2016 16:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Consta na pauta da sessão plenária jurisdicional do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (9), a partir das 19h, recurso ordinário apresentado por José Domingos Scarpelini contra Roberto Requião, candidato eleito senador em 2010, e outros, por suposto abuso de poder econômico e político naquelas eleições. O relator do recurso é o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. 
Há também três petições que solicitam a decretação da perda do mandato eletivo do deputado federal João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL) por suposta desfiliação partidária sem a apresentação da devida justa causa para a saída da legenda. A ministra Luciana Lóssio é a relatora das petições sobre o caso.
Na sessão administrativa, entre outros processos, há quatro consultas. Uma delas, de relatoria do ministro Gilmar Mendes e com pedido de vista apresentado pelo ministro Henrique Neves, indaga sobre eventual obrigatoriedade de emissão pelo partido de recibos de doação em razão de recebimento de contribuições estatutárias recolhidas por filiados, previstas no estatuto da agremiação. 
Outras duas consultas são de autoria, respectivamente, dos deputados federais Paulo Feijó (PR-RJ) e Newton Cardoso Júnior (PMDB-MG). O ministro Luiz Fux é o relator das consultas.
E tem ainda uma consulta cuja relatoria é do ministro Henrique Neves, com pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A pauta está sujeita a alterações.
EM/JP