Confira a pauta de julgamentos da sessão plenária desta terça-feira (2)
02/08/2016 17:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:25
Está na pauta da sessão plenária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta terça-feira (2), a partir das 19h, recurso ordinário apresentado por José Domingos Scarpelini contra Roberto Requião, candidato eleito senador em 2010, e outros, por suposto abuso de poder econômico e político naquelas eleições. O relator do recurso é o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes. 
Também está na pauta o recurso do Partido Socialista Brasileiro (PSB) na representação proposta pela legenda contra Dilma Rousseff, então eventual candidata à reeleição a presidente da República na eleição de 2014. O PSB acusa Dilma Rousseff de realizar suposta propaganda em rádio e TV por meio de mensagem subliminar transmitida através de pronunciamento em rede nacional, no dia 10 de junho de 2014, para saudar o começo da Copa do Mundo de Futebol no Brasil. O ministro Herman Benjamin está com vista do processo.
Há ainda na sessão administrativa duas consultas, ambas da relatoria do ministro Gilmar Mendes. Uma delas indaga sobre eventual obrigatoriedade de emissão pelo partido de recibos de doação em razão de recebimento de contribuições estatutárias recolhidas por filiados, previstas no estatuto da agremiação.   
A pauta está sujeita a alterações.
Transmissão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza on-line, em formato de vídeo e áudio, a transmissão de sua sessão plenária. A sessão desta terça-feira (2), a partir das 19h, pode ser assistida pelo Portal do TSE ou pelo canal oficial da Corte Eleitoral no YouTube. Os julgamentos também são transmitidos ao vivo pela TV Justiça.
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A pauta de julgamentos da sessão desta terça-feira (2) pode ser acessada aqui.
EM/TC
Processos relacionados: RO 466997, REC na REp 55353 e Ctas 6445 e 9128