Na abertura do Ciclo de Transparência Democrática, técnicos do TSE detalham sistema eletrônico de votação
Palestras foram apresentadas a presidentes de partidos políticos. Evento marca a abertura dos códigos-fonte do sistema para inspeção por interessados
04/10/2021 17:55 - Atualizado em 19/06/2022 00:14
Com minúcia e riqueza de detalhes, foi assim que o secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Júlio Valente, e o assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental da Corte Célio Castro Wermelinger apresentaram a presidentes de 22 partidos políticos diversas informações acerca da urna eletrônica e do sistema eletrônico de votação. Realizadas na tarde desta segunda-feira (4), as palestras integram o início do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, evento que deflagra o processo eleitoral do ano que vem.
O secretário de TI do TSE abriu a apresentação com números impressionantes. De acordo com ele, o Brasil realiza a maior eleição informatizada do mundo com um único modelo de equipamento dentro do mesmo dia. “Nosso pleito é ímpar, imenso, tanto nos desafios técnicos, quanto nos números. As eleições mobilizam dois milhões de mesários e cerca de 148 milhões de eleitores, distribuídos por 5.570 municípios em 2,6 mil zonas eleitorais”, frisou.
Júlio Valente lembrou que as urnas eletrônicas existem no Brasil desde 1996, e que há 25 anos o trabalho tem sido feito para garantir o aprimoramento e o desenvolvimento da votação. Ele disse que a adoção das urnas eletrônicas foi pensada para retirar o contato humano do papel, uma vez que, com isso, pode haver falhas e até fraudes, no caso de erros intencionais. “Desde que o processo eletrônico foi implementado, nunca houve um relato sequer de fraude, já que o mecanismo é auditável. O processo passa por auditoria, portanto, é seguro e transparente”, afirmou.
Ao detalhar cada um dos passos do ciclo de transparência, o secretário afirmou que existem 26 oportunidades de fiscalização da urna, dentro de um mesmo período eleitoral, por diversos órgãos e atores da sociedade civil, tais como Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal (STF), Controladoria-Geral da União (CGU), Ministério Público, Polícia Federal, Forças Armadas, partidos políticos e universidades, entre outros.
Por dentro da urna
Já o assessor da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do TSE Célio Castro Wermelinger fez uma explanação técnica acerca do funcionamento da urna. Ele fez reforçou que, mesmo tendo várias camadas de segurança, a urna conta com muitas etapas de fiscalização, e há uma certificação de que os processos foram realizados corretamente.
Wermelinger chamou a atenção para o fato de o projeto da urna ser totalmente nacional. “A desenvolvemos a partir do trabalho conjunto com as Forças Armadas, Ministério das Comunicações e Ministério da Ciência e Tecnologia. É um projeto customizado, com componentes 100% brasileiros. Nossa urna não conta com conexão a qualquer tipo de rede, é um equipamento stand alone, feito para não ser atacado externamente”, pontuou.
Ao apresentar as características físicas da urna, o assessor declarou que o equipamento usa o Linux, espécie de sistema operacional com código aberto adaptado pela Justiça Eleitoral. “Implementamos algumas melhorias à urna nas últimas eleições, o modelo conta com novo design, é mais leve e ocupa menos espaço. O terminal do mesário é sensível ao toque, ela é oito vezes mais rápida que a urna de 2015 e tem perímetro criptográfico certificado pela ICP-Brasil, o que garante elevados parâmetros de qualidade e segurança digital”, finalizou.
No encerramento das apresentações, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, fez um aparte junto aos presidentes de partidos. “Fizemos questão de realizar essa exposição técnica para oferecer mais informações e levar conhecimento acerca da urna. Me penitencio um pouco pelas explicações detalhadas, mas elas são fundamentais para mostrar que cada etapa do processo é segura, transparente e auditável. Todos temos interesse na total transparência das eleições. Nossa geração lutou pela conquista da democracia, vamos buscar preservá-la. E, para isso, é necessário existir instituições fortes, imprensa livre, sociedade mobilizada e presença da política”, declarou.
O Ciclo
A inauguração, nesta quarta-feira (4), do “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022” marca o início da abertura dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais para conferência pela sociedade civil. A ação é um procedimento realizado pela Justiça Eleitoral que acontece de forma regular em anos eleitorais, mas, desta vez, a disponibilização dos códigos é feita antecipadamente, um ano antes do pleito do ano que vem, conforme determinado em resolução do TSE aprovada por unanimidade pela Corte Eleitoral na última terça-feira (28).
A nova norma alterou a Resolução TSE nº 23.603/2019, que trata dos procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação. O texto aprovado pelos ministros também estabeleceu o prazo de 10 dias de antecedência para que as entidades listadas na resolução manifestem ao Tribunal o interesse em inspecionar o sistema.
Para dar mais transparência ao processo eleitoral, de hoje até a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas, prevista para agosto do ano que vem, representantes técnicos dos partidos políticos, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), as Forças Armadas, a Polícia Federal e universidades, entre outras instituições, poderão acompanhar todo o desenvolvimento dos sistemas eleitorais, com acesso ao código-fonte do software de votação e a todo o conjunto de softwares da urna eletrônica.
JM/LC, DM
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