Mantido registro do prefeito eleito de Regente Feijó (SP)
17/11/2016 10:20 - Atualizado em 19/06/2022 00:24
Decisão do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (17), o registro de candidatura de Marco Antônio Pereira da Rocha (PSDB), eleito prefeito de Regente Feijó (SP), com 6.630 votos, o que equivale a 59,75% dos votos válidos.
    Relatora do recurso de adversário que pedia o indeferimento do candidato eleito, por causa de rejeição de contas, a ministra Luciana Lóssio afirmou que são contas rejeitadas de 1995.
“O decreto que desaprovou as contas data do ano de 2000. De modo que, seja pela contagem anterior seja pela atual, não há como torná-lo inelegível [pela alínea “g” da Lei Complementar nº 64/90]”, disse a ministra.
EM/CM
Processo relacionado: Respe 20003