SAÚDE
Proposta prioriza pessoas com deficiência na vacinação contra a Covid
Texto altera Lei Nacional da Quarentena
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07/12/2020 - 14:49  
Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
Rejane Dias: segundo a OMS, pessoas com deficiência são mais vulneráveis a ter complicações com a doença
O Projeto de Lei 5378/20 altera a a Lei Nacional da Quarentena para estabelecer que pessoas com deficiência sejam consideradas vulneráveis à Covid-19 e passem a ter prioridade nos procedimentos de vacinação. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
“O Estatuto da Pessoa com Deficiência é claro: em situações de risco, emergência ou calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o poder público adotar medidas para a sua proteção e sua segurança”, reforça a autora do proposta, deputada Rejane Dias (PT-PI).
"É importante mencionar que, de acordo com um documento da Organização Mundial de Saúde (OMS) de novembro deste ano, pessoas que vivem com alguma deficiência foram consideradas um grupo com risco significativamente maior de doença ou morte, devendo, por isso, serem consideradas parte do grupo prioritário para a vacinação”, conclui a deputada.
Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
    Reportagem – Murilo Souza
Edição – Marcelo Oliveira