


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Decreto nº 53.816, de 12 de dezembro de 2008
Dispõe sobre a admissão na Ordem do Ipiranga
JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Ipiranga,
Decreta:
Artigo 1º - Ficam admitidos na Ordem do Ipiranga, instituída pelo Decreto nº 52.064, de 20 de junho de 1969, nos termos do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 52.078, de 24 de junho de 1969, e alterações posteriores, os seguintes Ministros do Superior Tribunal de Justiça, no grau de Grã-Cruz:
I - ANTONIO HERMAN DE VASCONCELLOS E BENJAMIN;
II - FRANCISCO CESAR ASFOR ROCHA;
III - MARIA THEREZA ROCHA DE ASSIS MOURA;
IV - MASSAMI UYEDA;
V - NILSON VITAL NAVES.
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 12 de dezembro de 2008
JOSÉ SERRA
 Publicado em:  13/12/2008
Atualizado em: 15/12/2008 10:50