











































LEI Nº 13.306, de 20 de janeiro de 2005




LEI Nº 13.306, de 20 de janeiro de 2005 

REVOGADA pela Lei Nº 16720/2015
Procedência: Dep. Rogério Mendonça 
Natureza: PL 409/04 
DO. 17.562 de 20/01/05 
Fonte: ALESC/Div. Documentação 

Denomina de Alfredo Schuhmacher o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental João Carlos Thiesen, do bairro Vila Nova, do Município de Ituporanga. 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA CATARINA, 
Faço saber a todos os habitantes deste Estado que a Assembléia Legislativa decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 

Art. 1º Fica denominado Alfredo Schuhmacher, o Ginásio de Esportes da Escola de Educação Fundamental João Carlos Thiesen, do bairro Vila Nova, do Município de Ituporanga. 


Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 


Florianópolis, 20 de janeiro de 2005 


LUIZ HENRIQUE DA SILVEIRA 
Governador do Estado