


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 16.226, de 11 de maio de 2016
 (Projeto de lei nº 1181/15, do Deputado Chico Sardelli - PV)
 Dá denominação à passarela que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Dr. Rafael Moliterno Neto” a passarela localizada no km 124,780 da Rodovia Luiz de Queiroz – SP 304, em Americana.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 10 de maio de 2016.
Geraldo Alckmin
Alberto José Macedo Filho
Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 10 de maio de 2016.
 Publicado em : DO 11/05/2016 - Seção I - p. 1
Atualizado em: 23/05/2016 10:37
   16226.doc