


Legislação




GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO




Lei nº 16.199, de 13 de abril de 2016
 (Projeto de lei nº 1184/15, do Deputado Edmir Chedid - DEM)
 Dá denominação à passarela que especifica.
 O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Passa a denominar-se “Alvarina Ana Machiaveli” a passarela localizada no km 77,680 da Rodovia Engenheiro Constâncio Cintra – SP 360, em Itatiba.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, aos 13 de abril de 2016.
Geraldo Alckmin
Alberto José Macedo Filho
Secretário Adjunto, Respondendo pelo Expediente da Secretaria de Logística e Transportes 
Samuel Moreira da Silva Junior
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 13 de abril de 2016.
 Publicado em : DO 14/04/2016 - Seção I - p. 1
Atualizado em: 23/05/2016 16:57
   16199.doc