DECRETO Nº 30.131

DE 27 DE NOVEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego SMTE

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 21/000.331/2008 de 13 de novembro de
2008,

DECRETA:

Art. 1º Ficam excluídos, da Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Trabalho e Emprego – SMTE, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas.

CÓD. UA
038170

DENOMINAÇÃO

SIGLA UA

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - TE/CGE/CMTE-Bangu
Bangu

038171

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - TE/CGE/CMTE-Barra
Barra da Tijuca/Recreio

038173

da

Tijuca/Recreio

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - TE/CGE/CMTE-Irajá/Méier
Irajá/Méier

038175

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - TE/CGE/CMTE-Ramos
Ramos

038176

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - TE/CGE/CMTE-Madureira
Madureira

1


CÓD. UA
038178

DENOMINAÇÃO

SIGLA UA

Centro Municipal de Trabalho e Emprego – TE/CGE/CMTE-Lagoa
Lagoa

038179

Centro Municipal de Trabalho e Emprego - TE/CGE/CMTE-Centro
Centro

038180

Coordenadoria de Fomento à Autogestão

TE/CGE/CFA

Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos Cargos em Comissão e/ou Funções
Gratificadas, na forma que segue:
I – DE:
CCFGs EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

18440

Assessor III

2600

SMTE

18498

Assistente I

18854

TE/SUB/ADS/GIL –SUC

20789

Assistente I

38170

TE/CGE/CMTE – Bangu

20790

Diretor III

38170

TE/CGE/CMTE – Bangu

20791

Assistente I

38171

TE/CGE/CMTE

–

Barra

da

–

Barra

da

Tijuca/Recreio
20792

Diretor III

38171

TE/CGE/CMTE
Tijuca/Recreio

20795

Assistente I

38173

TE/CGE/CMTE – Irajá/Méier

20796

Diretor III

38173

TE/CGE/CMTE – Irajá/Méier

20799

Assistente I

38175

TE/CGE/CMTE – Ramos

20800

Diretor III

38175

TE/CGE/CMTE – Ramos

20801

Assistente I

38176

TE/CGE/CMTE – Madureira
2


CCFGs EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

20802

Diretor III

38176

TE/CGE/CMTE – Madureira

20805

Assistente I

38178

TE/CGE/CMTE – Lagoa

20806

Diretor III

38178

TE/CGE/CMTE – Lagoa

20807

Assistente I

38179

TE/CGE/CMTE – Centro

20808

Diretor III

38179

TE/CGE/CMTE – Centro

20810

Assessor II

38180

TE/CGE/CFA

20809

Assessor III

38180

TE/CGE/CFA

20811

Coordenador I

38180

TE/CGE/CFA

II – PARA:

CCFGs INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

29411

Assistente I

2600

SMTE

29426

Assistente I

2600

SMTE

29408

Secretário Executivo IV

2600

SMTE

29425

Assistente I

14474

TE/SUB

29424

Assessor III

18851

TE/SUB/ADS

29410

Assessor III

18852

TE/SUB/ADS/GIL

29423

Assessor III

18852

TE/SUB/ADS/GIL

29420

Assistente I

18852

TE/SUB/ADS/GIL

29421

Assistente I

18852

TE/SUB/ADS/GIL

3


CCFGs INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

29422

Assistente I

18852

TE/SUB/ADS/GIL

29412

Assessor II

38181

TE/CGE/CCD

29413

Assessor II

38182

TE/CGE/CEM

29416

Assessor II

38183

TE/CGE

29414

Assessor III

38183

TE/CGE

29415

Assessor III

38183

TE/CGE

29409

Assistente II

38183

TE/CGE

29418

Assessor II

38184

TE/ATE

29419

Assessor II

38184

TE/ATE

29417

Assistente I

38184

TE/ATE

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de novembro de 2008 – 444º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O RIO 28.10.2008

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