










LEI Nº 16.371, DE 25 DE MAIO DE 2018.
 
Denomina de
Escola de Referência em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda,
a EREM situada no Bairro João de Deus, Município de Petrolina, Sertão do São
Francisco. 
 
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: 
Faço
saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos
do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do
Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
 
Art. 1° Denomina de Escola de Referência
em Ensino Médio Professora Maria Wilza Barros de Miranda, a EREM situada no
Bairro João de Deus, Município de Petrolina, Sertão do São Francisco. 
 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data
da sua publicação. 
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 25 de
maio do ano de 2018, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º da
Independência do Brasil. 
 
GUILHERME UCHÔA
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS - PSB.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.