DECRETO N° 29753

DE 21 DE AGOSTO DE 2008.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Educação - SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica incluída, na estrutura organizacional do CIEP Zumbi dos Palmares, da 6º
Coordenadoria Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, a
Unidade Administrativa abaixo relacionada:

U.A

Sigla

Denominação

41907

E/CRE(06.25.502).1

Núcleo de Arte Sebastião Bernardes de Souza
Prata – Grande Otelo

Art. 2º Fica incluída a competência, abaixo relacionada, na Unidade Administrativa
criada no art. 1º deste Decreto.
• Favorecer e estimular a produção artístico-cultural dos alunos.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos abaixo discriminados, na
forma que se segue.
I - DE

PARA
Cargo

U.A

Cargo

U.A

20227

12010

29090

41907

20262

12010

29091

41907

Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de agosto de 2008- 444º de Fundação da Cidade
1


CESAR MAIA

D. O RIO 22.08.2008

2