DECRETO Nº 30818

DE 23 DE JUNHO DE 2009

Altera a estrutura organizacional do Poder
Executivo Municipal.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada na estrutura básica da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro a
Unidade Administrativa Gabinete do Prefeito - GBP, código 4100.
Art. 2º A estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito – GBP é a constante do
Anexo Único, que acompanha o presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I - De:

Para
Cargo

UA

Cargo

UA

000165

10005

032403

42513

000166

10005

032402

42513

032169

42480

032431

42522

031874

1100

032410

42516

031875

1100

032411

42516

031876

1100

032412

42516

031877

1100

032413

42516

031888

1100

032396

42515

031889

1100

032397

42515

000167

10005

032400

42513

1


Cargo

UA

Cargo

UA

000168

10005

032401

42513

000169

10005

032398

42513

000170

10005

032399

42513

000234

10021

032435

42525

015704

16322

032415

42517

015705

16322

032416

42517

029000

41880

032420

42520

029665

42162

032407

42515

029671

42163

032409

42516

030777

42330

032405

42514

032166

42480

032429

42522

032167

42480

032430

42522

032168

42480

032428

42522

029664

41880

032421

42520

029670

42162

032408

42515

029676

42163

032414

42516

030778

42330

032406

42514

000164

10005

032404

42513

032178

42480

032432

42522

000233

10021

032436

42525

015703

16322

032417

42517

2


Cargo

UA

Cargo

UA

000235

10022

032434

42524

000236

10023

032433

42523

028997

41878

032418

42518

028998

41879

032419

42519

030693

00001

032395

42528

030697

00001

032437

04100

Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 23 de junho de 2009 – 445º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 24.06.2009

ANEXO ÚNICO

Estrutura Organizacional
004100

GBP

Gabinete do Prefeito

042527

GP/CMA

Conselho Municipal Antidrogas do Rio de Janeiro

042526
042528

GP/COMDEDINE Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro
GP/SUB

Subsecretaria

3


042514

GP/CEAP

Coordenadoria Especial de Articulação Política

042520

GP/CEPIG

Coordenadoria Especial de Promoção da Política
para Igualdade de Gênero

042519

GP/CEPIG-1

Gerência de Planejamento de Políticas para as
Mulheres e Articulação Institucional

042518

GP/CEPIG-2

Gerência de Monitoramento de Programas e Ações
Temáticas

042517

GP/CEPIG/CVM

Casa Viva Mulher - Cora Coralina

042516

GP/CEPIR

Coordenadoria Especial de Promoção da Política de
Igualdade Racial

042515

GP/CEPDQ

Coordenadoria Especial de Promoção da Política de
Prevenção à Dependência Química

042513

GP/CRI

Coordenadoria de Relações Internacionais e do
Cerimonial

042522

GP/CJC

Coordenadoria da Juventude Cidadã

042525

GP/CAE

Coordenação de Apoio Externo

042524

GP/CAE-1

Gerência de Administração da Gávea Pequena

042523

GP/CAE-2

Gerência de Administração do Palácio da Cidade

4