










DECRETO Nº 27.854, DE 25 DE ABRIL DE 2005.
 
(Vide errata no final do texto.)
 
Dispõe sobre a criação de Escolas Indígenas no Estado
de Pernambuco, e dá outras providências.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 37,
inciso IV da Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam criadas, no Estado de Pernambuco, as
seguintes Escolas Estaduais Indígenas:
 
I -                        
Escola Tomás Calixto Gomes,
Cadastro Escolar nº E-512.003, localizada no Sítio Palmeira, s/nº, CEP
56540-000, Tupanatinga/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
II -                     
Escola Cônego Olímpio Torres,
Cadastro Escolar nº E-508.016, localizada no Sítio Cana Brava, s/nº, CEP
55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil, e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série;
 
III -                   
Escola Olavo Bilac, Cadastro
Escolar nº E-508.017, localizada na Aldeia São José, s/nº, CEP 55200-000,
Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e
Educação de Jovens e Adultos;
 
IV -                  
Escola Cana Brava, Cadastro
Escolar nº E-508.018, localizada no Sítio Cana Brava, s/nº, CEP 55200-000,
Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
V -                     
Escola Damião Monteiro, Cadastro
Escolar nº E-508.047, localizada no Sítio Lagoa, s/nº, CEP 55200-000,
Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e
Educação de Jovens e Adultos;
 
VI -                  
Escola Jatobá, Cadastro Escolar nº
E-508.048, localizada no Sítio Jatobá, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com
Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
VII -               
Escola José Alves de Carvalho,
Cadastro Escolar nº E-508.049, localizada no Sítio Bananeira, s/nº, CEP
55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série;
 
VIII -             
Escola Santa Rita, Cadastro
Escolar nº E-508.050, localizada no Sítio Pé - de - Serra, s/nº, CEP 55200-000,
Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
IX -                  
Escola Nossa Senhora do Carmo,
Cadastro Escolar nº E-508.019, localizada no Sítio São Bento, s/nº, CEP 55200-000,
Pesqueira/PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
X -                     
Escola Joaquim Nabuco, Cadastro
Escolar nº E-508.024, localizada no Sítio Capim de Planta, s/nº, CEP 55200-000,
Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XI -                  
Escola Vicência de Souza Lima,
Cadastro Escolar nº E-508.025, localizada na Fazenda Santa Clara, s/nº, CEP
55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série;
 
XII -               
Escola Padre Cícero, Cadastro
Escolar nº E-508.026, localizada no Sítio Brejinho, s/nº, CEP 55200-000,
Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e
Educação de Jovens e Adultos;
 
XIII -             
Escola São
Sebastião, Cadastro Escolar nº E-508.027, localizada no Sítio Pé-de-Serra,
s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª série;
 
XIV -            
Escola Pedro Quinquim de
Espíndola, Cadastro Escolar nº E-508.028, localizada no Povoado Cajueiro, s/nº,
CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a
4ª série;
 
XV -               
Escola Intermediária Monsenhor
Olímpio Torres, Cadastro Escolar nº E-508.029, localizada na Aldeia Cimbres,
s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de
1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XVI -            
Escola José Nogueira Neto,
Cadastro Escolar nº E-508.030, localizada no Sítio Cabo do Campo, s/nº, CEP
55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XVII -          
Escola Professor José Carlos de
Lima, Cadastro Escolar nº E-508.031, localizada no Sítio Curral Velho, s/nº,
CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a
4ª série;
 
XVIII -        Escola São Geraldo, Cadastro Escolar nº E-508.032,
localizada no Sítio Pelada, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação
Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XIX -            
Escola Santa Águeda, Cadastro
Escolar nº E-508.033, localizada no Sítio Caipe, s/nº, CEP 55200-000,
Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e
Educação de Jovens e Adultos;
 
XX -               
Escola Nossa Senhora Aparecida,
Cadastro Escolar nº E-508.034, localizada no Sítio Pau Ferro, s/nº, CEP
55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série;
 
XXI -            
Escola Antônio Feitoza Chalegre,
Cadastro Escolar nº E-508.035, localizada no Sítio Mascarenhas, s/nº, CEP
55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XXII -          
Escola Antônio Marinho Falcão,
Cadastro Escolar nº E-508.036, localizada no Sítio Sozinha, s/nº, CEP
55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XXIII -        Escola Antônio Monteiro Leite, Cadastro Escolar nº
E-508.021, localizada no Sítio Rezende, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com
Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
XXIV -        Escola Antônio Zumba, Cadastro Escolar nº E-508.037,
localizada no Sítio Passagem, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação
Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XXV -         
Escola Elizeu Liberato da Silva,
Cadastro Escolar nº E-508.038, localizada no Sítio Viração, s/nº, CEP
55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série;
 
XXVI -        Escola Joaquim Mota Valença, Cadastro Escolar nº
E-508.039, localizada no Sítio Imbé, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com
Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
XXVII -     Escola José Timoteo de Lima, Cadastro Escolar nº E-508.040,
localizada no Sítio Couro Dantas, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com
Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XXVIII -  Escola Dionizio Barbosa dos Santos, Cadastro Escolar nº E-508.041,
localizada no Sítio Caldeirão, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação
Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XXIX -        Escola Nossa Senhora das Graças, Cadastro Escolar nº
E-508.042, localizada no Sítio Guarda, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com
Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XXX -         
Escola Rogério Cavalcanti de
Brito, Cadastro Escolar nº E-508.043, localizada no Sítio Água Branca, s/nº,
CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a
4ª série;
 
XXXI -        Escola São João, Cadastro Escolar nº E-508.044, localizada
no Sítio São João, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil e
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª;
 
XXXII -     Escola São José, Cadastro Escolar nº E-508.045,
localizada no Sítio São José, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação
Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XXXIII -  Escola Procurador Geraldo Rolim Mota Filho, Cadastro Escolar nº
E-508.022, localizada na Aldeia Pedra D’Água, s/nº, CEP 55200-000,
Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e
Educação de Jovens e Adultos;
 
XXXIV -  Escola Ororubá, Cadastro Escolar nº E-508.046, localizada no Sítio Cana
Brava de Fora, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação Infantil, Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XXXV -     Escola Nossa Senhora de Fátima, Cadastro Escolar nº
E-508.023, localizada no Sítio Oiti, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com
Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XXXVI -  Escola João Pinheiro de Souza, Cadastro Escolar nº E-508.020,
localizada no Sítio Minas, s/nº, CEP 55200-000, Pesqueira/PE, com Educação
Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XXXVII -   Escola Sítio Minas, Cadastro Escolar nº E-508.051, com
Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XXXVIII -               
Escola São João Batista, Cadastro
Escolar nº E-509.002, localizada na Aldeia São João, s/nº, CEP 55240-000,
Poção/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação
de Jovens e Adultos;
 
XXXIX -  Escola São Marcos, Cadastro Escolar nº E-503.010, localizada no Sítio
Coqueiro, s/nº, CEP 56520-000, Buique/PE, com Educação Infantil, Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XL -                
Escola Pedro Bezerra da Silva,
Cadastro Escolar nº E-503.007, localizada no Sítio Pau Ferro Grosso, s/nº, CEP
56520-000, Buique/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XLI -             
Escola Saturnino Vieira de Melo,
Cadastro Escolar nº E-503.012, localizada no Sítio Malhador, s/nº, CEP
56520-000, Buique/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série
e Educação de Jovens e Adultos;
 
XLII -           
Escola Kapinawa, Cadastro Escolar
nº E-503.011, localizada no Sítio Mina Grande, s/nº, CEP 56520-000, Buique/PE,
com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens
e Adultos;
 
XLIII -        
Escola Jussara Barbosa, Cadastro
Escolar nº E-503.008, localizada no Sítio Caldeirão, s/nº, CEP 56520-000,
Buique/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e
Educação de Jovens e Adultos;
 
XLIV -        Escola Barão do Rio Branco,
Cadastro Escolar nº E-503.009, localizada no Sítio Ponta da Várzea, s/nº, CEP
56520-000, Buique/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XLV -          
Escola Pedro Ferreira de Queiroz ,
Cadastro Escolar nº E-506.013, localizada no Povoado Nazários, s/nº, CEP
56580-000, Ibimirim/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
XLVI -        Escola São Francisco de Assis, Cadastro Escolar nº
E-506.011, localizada no Sítio Pereiros, s/nº, CEP 56580-000, Ibimirim/PE, com
Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
XLVII -      Escola Rozeno Vieira, Cadastro
Escolar nº E-506.012, localizada na Serra do Perequito, s/nº, CEP 56580-000,
Ibimirim/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e
Educação de Jovens e Adultos;
 
XLVIII -   Escola Aimberé, Cadastro Escolar nº E-515.006,
localizada no Posto Indígena Kambiwá, s/nº, CEP 56560-000, Inajá/PE, com
Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
XLIX -        Escola Antônio Francisco da Silva, Cadastro Escolar nº
E-601.020, localizada na Aldeia Caraíba, s/nº, CEP 56400-000, Floresta/PE, com
Pré - Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
L -                      
Escola Menino Jesus, Cadastro
Escolar nº E-601.021, localizada na Aldeia Capoeira do Barro, s/nº, CEP
56400-000, Floresta/PE, com Pré - Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série;
 
LI -                   
Escola Tiburcio
Lima, Cadastro Escolar nº E-601.022, localizada na Aldeia Faveleira, s/nº, CEP
56400-000, Floresta/PE, com Pré - Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª;
 
LII -                
Escola Joaquim Roseno dos Santos,
Cadastro Escolar nº E-601.019, localizada na Aldeia Travessão do Ouro, s/nº,
CEP 56400-000, Floresta/PE, com Pré- Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série;
 
LIII -              
Escola Indígena Apinagé, Cadastro
Escolar nº E-607.006, localizada na Aldeia Carrapateira, s/nº, CEP 56470-000,
Jatobá/PE, com Pré - Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
LIV -             
Escola Dr. Carlos Estevão,
Cadastro Escolar nº E-607.004, localizada na Aldeia Brejo dos Padres, s/nº, CEP
56470, 000, Jatobá/PE, com Pré – Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
LV -                
Escola Pankararus, Cadastro
Escolar nº E-607.005, localizada na Aldeia dos Barros, s/nº, CEP 56470-000,
Jatobá/PE, com Pré – Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LVI -             
Escola Logradouro, Cadastro
Escolar nº E-604.026, localizada na Aldeia Logradouro, s/nº, 56460-000,
Petrolândia//PE, com Pré – Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
LVII -           
Escola Barriguda, Cadastro Escolar
nº E-604.25, localizada na Aldeia Barriguda, s/nº, 56460-000, Petrolândia//PE,
com Pré – Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
LVIII -        
Escola Júlio José da Silva,
Cadastro Escolar nº E-606.033, localizada na Aldeia Riacho Grande, s/nº, CEP
56420-000, Carnaubeira da Penha/PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e
Educação de Jovens e Adultos;
 
LIX -             
Creche Curumim,
Cadastro Escolar nº E-606.032, localizada na Aldeia Olho D’Água do Padre, s/nº,
CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha/PE, com Educação Infantil;
 
LX -                
Escola Saquinho, Cadastro Escolar
nº E-606.034, localizada na Aldeia Saquinho, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira
da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
LXI -             
Escola do Estreito, Cadastro
Escolar nº E-606.021, localizada na Aldeia do Estreito, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXII -           
Escola Santa Madalena, Cadastro
Escolar nº E-606.022, localizada na Aldeia Serra do Umã, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXIII -        
Escola Cachoeira II, Cadastro
Escolar nº E-606.023, localizada na Aldeia Cachoeira II, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXIV -        Escola Caxuá, Cadastro Escolar nº E-606.024,
localizada na Aldeia Caxuá, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha /PE, com
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
LXV -          
Escola São José, Cadastro Escolar
nº E-606.025, localizada na Aldeia Atikum, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da
Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
LXVI -        Escola Antônio Manoel da Silva, Cadastro Escolar nº
E-606.026, localizada Aldeia Angico, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha
/PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
LXVII -      Escola Santo Expedito, Cadastro Escolar nº E-606.027,
localizada na Aldeia Pitombeira, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha/PE, com
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
LXVIII -   Escola Nossa Senhora Aparecida, Cadastro Escolar nº
E-606.028, localizada na Aldeia Ladeira, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da
Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
LXIX -        Escola José Gerônimo Barbosa, Cadastro Escolar nº
E-606.029, localizada na Aldeia Mingu de Cima, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira
da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
LXX -          
Escola Vó Olindina, Cadastro
Escolar nº E-606.030, localizada na Aldeia Cacaria, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXXI -        Escola Benjamim Constant, Cadastro Escolar nº
E-606.002, localizada na Aldeia Vila, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha
/PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
LXXII -      Escola Bom Jesus dos Aflitos, Cadastro Escolar nº
E-606.031, localizada na Aldeia Boqueirão, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da
Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
LXXIII -   Escola João Lima, Cadastro Escolar nº E-606.003,
localizada na Aldeia dos Pedros, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha /PE,
com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens
e Adultos;
 
LXXIV -   Escola Manoel João de Souza, Cadastro Escolar nº
E-606.004, localizada na Aldeia Travessa da Pedra, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXXV -     Escola Olho D’Água do Padre, Cadastro Escolar nº
E-606.005, localizada na Aldeia Olho D’Àgua do Padre, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Pré – Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
LXXVI -   Escola Olímpio Pereira, Cadastro Escolar nº E-606.006,
localizada na Aldeia Mingu, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha /PE, com
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
LXXVII -    Escola Quintino de Menezes, Cadastro Escolar nº
E-606.007, localizada na Aldeia Nova Casa, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da
Penha /PE, com Pré – Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXXVIII - Escola Sagrada Família, Cadastro Escolar nº E-606.008,
localizada na Aldeia Enjeitado, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha /PE,
com Pré – Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
LXXIX -   Escola Sítio Lagoa, Cadastro Escolar nº E-606.009,
localizada na Aldeia Lagoa, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha /PE, com
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
LXXX -     Escola Santa Ana, Cadastro Escolar nº E-606.010,
localizada na Aldeia Baixão, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha /PE, com
Pré – Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
LXXXI -   Escola Vicente Muniz, Cadastro Escolar nº E-606.011,
localizada na Aldeia Olho D’Água do Muniz, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da
Penha /PE, com Pré - Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXXXII -    Escola Governador Estácio Coimbra, Cadastro Escolar nº
E-606.012, localizada na Aldeia Serra Umã, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da
Penha /PE, com Pré - Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXXXIII - Escola Antônio Dudu, Cadastro Escolar nº E-606.013,
localizada na Aldeia Serra do Jacaré, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da Penha
/PE, com Pré - Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXXXIV -               
Escola Emiliano Quirino de Sá, Cadastro
Escolar nº E-606.014, localizada na Aldeia Cachoeira, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
LXXXV -    Escola Milton Pereira Neto, Cadastro Escolar nº
E-606.015, localizada na Aldeia Sítio Oiti, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira da
Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
LXXXVI -               
Escola Monteiro Lobato, Cadastro
Escolar nº E-606.016, localizada na Aldeia Oiticica, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Pré - Escolar, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
LXXXVII -            
Escola Odilon Nunes, Cadastro
Escolar nº E-606.017, localizada na Aldeia Poço do Mato, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXXXVIII -          
Escola Sítio Oiti, Cadastro
Escolar nº E-606.018, localizada na Aldeia Água Grande, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
LXXXIX -               
Escola Sítio Umbuzeiro, Cadastro
Escolar nº E-606.019, localizada na Aldeia Umbuzeiro, s/nº, CEP 56420-000,
Carnaubeira da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de
Jovens e Adultos;
 
XC -               
Escola Brejinho, Cadastro Escolar
nº E-606.020, localizada na Aldeia Brejinho, s/nº, CEP 56420-000, Carnaubeira
da Penha /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e
Adultos;
 
XCI -             
Escola do Espinheiro, Cadastro
escolar nº E-605.007, localizada na Aldeia do Espinheiro, s/nº, 56480-000,
Tacaratu/PE, com Pré – Escola e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XCII -          
Escola Agreste, Cadastro Escolar
nº E-605.008, localizada na Aldeia Agreste, s/nº, 56480-000, Tacaratu/PE, com
Pré – Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XCIII -        Escola Cabral, Cadastro Escolar nº E-605.009, localizada
na Aldeia do Espinheiro, s/nº, 56480-000, Tacaratu/PE, com Pré – Escolar e
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XCIV -        Escola Santa Clara, Cadastro Escolar nº E-605.010,
localizada na Aldeia Barracão, s/nº, 56480-000, Tacaratu/PE, com Pré – Escolar
e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XCV -          
Escola Santa Inês da Tapera,
Cadastro Escolar nº E-605.013, localizada na Aldeia Tapera, s/nº, 56480-000,
Tacaratu/PE, com Pré – Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a ª série;
 
XCVI -        Escola Pakararus Ezequiel, Cadastro Escolar nº
E-605.014, localizada na Aldeia Brejo dos Padres, s/nº, 56480-000, Tacaratu/PE,
com Pré – Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XCVII -     Escola Princesa Isabel, Cadastro Escolar nº E-605.012,
localizada na Aldeia Carrapateira, s/nº, 56480-000, Tacaratu/PE, com Pré –
Escolar e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XCVIII -   Escola Marechal Rondon, Cadastro Escolar nº E-605.011,
localizada na Aldeia Serrinha, s/nº Tacaratu/PE, com Pré – Escolar e Ensino
Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
XCIX -        Escola Joaquim Vieira, Cadastro Escolar nº E-703.022,
localizada na Aldeia Curtume, s/nº, 2º Distrito, Conceição das Crioulas, CEP
56000-000, Salgueiro /PE, com Ciclo (I e II Etapas);
 
C -                     
Escola Lúcio Quirino de Farias,
Cadastro Escolar nº E-703.023, localizada na Aldeia Angico dos Lúcios, s/nº, 2º
Distrito, Conceição das Crioulas, CEP 56000-000, Salgueiro /PE, com Ciclo (I e
II Etapas, 3ª e 4ª série, Educação de Jovens e Adultos (I e II fases);
 
CI -                   
Escola José Pedro Pereira,
Cadastro Escolar nº E-703.024, localizada na Aldeia Massapê, s/nº, 2º Distrito,
Conceição das Crioulas, CEP 56000-000, Salgueiro /PE, com Ciclo (I e II Etapas,
3ª e 4ª série, Educação de Jovens e Adultos I e II fases);
 
CII -                
Escola Professor Antônio Pedro dos
Santos, Cadastro Escolar nº E-703.025, localizada na Aldeia Rodeador, s/nº, 2º
Distrito, Conceição das Crioulas, CEP 56000-000, Salgueiro /PE, com Educação de
Jovens e Adultos (I e II fases);
 
CIII -             
Escola Professor Epifânio Bezerra,
Cadastro Escolar nº E-703.026, localizada na Aldeia Paus Branco, s/nº, 2º
Distrito, Conceição das Crioulas, CEP 56000-000, Salgueiro /PE, com Ciclo (I e
II Etapas) 3ª e 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
CIV -             
Escola São Domingos Sávio,
Cadastro Escolar nº E-703.027, localizada na Aldeia Mulungu, s/nº, 2º Distrito,
Conceição das Crioulas, CEP 56000-000, Salgueiro /PE, com Ciclo (II Etapa), 3ª
e 4ª série;
 
CV -               
Escola Santa Luzia, Cadastro
Escolar nº E-703.028, localizada na Aldeia Poço da Pedra, s/nº, 2º Distrito,
Conceição das Crioulas, CEP 56000-000, Salgueiro /PE, com Ciclo (I e II
Etapas), 3ª e 4ª série e Educação de Jovens e Adultos (I e II fases);
 
CVI -             
Escola José Gomes da Silva,
Cadastro Escolar nº E-703.029, localizada na Aldeia Ipoeira, s/nº, 2º Distrito,
Conceição das Crioulas, CEP 56000-000, Salgueiro /PE, com Ciclo (I e II Etapas)
3ª e 4ª série e Educação de Jovens e Adultos (I e II fases);
 
CVII -          
Escola Agrônomo Jair Meireles,
Cadastro Escolar nº E-651.010, localizada na Aldeia Caatinga, s/nº, Ilha da
Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
CVIII -        Escola Dr. Euclides Pinto, Cadastro Escolar nº
E-651.011, localizada na Aldeia Lagoa Branca, s/nº, Ilha da Assunção, CEP
56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série;
 
CIX -             
Escola Edier Gonzaga Júnior,
Cadastro Escolar nº E-651.013, localizada na Caititu, s/nº, Ilha da Assunção,
CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a
4ª série;
 
CX -               
Escola Luiz de Lima Bione,
Cadastro Escolar nº E-651.014, localizada na Lama, s/nº, Ilha da Assunção, CEP
56180-000, Cabrobó /PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
CXI -             
Escola Manoel Paulino do
Nascimento, Cadastro Escolar nº E-651.015, localizada na Aldeia Caatinguinha,
s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil,
Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
CXII -          
Escola Martiliano Ribeiro de
Souza, Cadastro Escolar nº E-651.016, localizada na Aldeia Umbuzeiro, s/nº,
Ilha da Assunção, CEP 56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental
de 1ª a 4ª série e Educação de Jovens e Adultos;
 
CXIII -        Escola Militão Primo dos Santos, Cadastro Escolar nº
E-651.020, localizada na Aldeia Jibóia, s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000,
Cabrobó/PE, com Educação Infantil e Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
CXIV -        Escola Pedro Alves de Sá, Cadastro Escolar nº
E-651.017, localizada na Aldeia Panela, s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000,
Cabrobó/PE, com Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série;
 
CXV -          
Escola Truká, Cadastro Escolar nº
E-651.018, localizada na Aldeia Camaleão, s/nº, Ilha da Assunção, CEP
56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
CXVI -        Escola Álvaro Ferreira Gomes, Cadastro Escolar nº
E-651.019, localizada na Aldeia Pambuzinho, s/nº, Ilha da assunção, CEP
56180-000, Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª
série e Educação de Jovens e Adultos;
 
CXVII -     João Alberto Maciel, Cadastro Escolar nº E-651.012,
localizada na Aldeia Alto Gavião, s/nº, Ilha da Assunção, CEP 56180-000,
Cabrobó/PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e
Educação de Jovens e Adultos;
 
CXVIII -   Escola Ambrosio Pereira Júnior, Cadastro Escolar nº
E-450.005, localizada no Sítio Xixiaklar, s/nº, CEP 55340-000, Águas Belas/PE,
com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª a 4ª série e Língua Materna;
 
CXIX -        Escola Bilíngue Indígena Antônio José Moreira,
Cadastro Escolar nº E-450.006, localizada no Aldeiamento Indígena Fulni-ô,
s/nº, CEP 55340-000, Águas Belas /PE, com Língua Materna;
 
CXX -          
Escola Marechal Rondon, Cadastro
Escolar nº E-450.007, localizada no Aldeiamento Indígena Fulni-ô, s/nº, Centro,
CEP 55340-000, Águas Belas /PE, com Educação Infantil, Ensino Fundamental de 1ª
a 8ª série e Educação de Jovens e Adultos (1ª a 4ª fases) e Língua Materna.
 
Art. 2º As Unidades Escolares relacionadas no artigo
anterior funcionarão em terras indígenas e em edificações que atendam as
especificidades étnico-culturais de cada povo ou comunidade indígena.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 25 de abril de
2005.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS
MARIA LÚCIA ALVES DE PONTES
 
ERRATA
 
(Publicada no Diário Oficial de 11 de maio
de 2005, pág. 9, coluna 1.)
 
No Decreto nº 27.854 de 25 de
abril de 2005. Diário Oficial de 26 de abril de 2005.
 
ONDE SE LÊ: Escola Pedro Ferreira de Queiroz,
localizada no Povoado Nazários, s/nº.
 
LEIA-SE:   Escola Indígena Pedro Ferreira de Queiroz,
localizada na Aldeia Nazário, s/nº, Kambiwá, Ibimirim/PE.
 
 
ONDE SE LÊ: Escola São Francisco de Assis, localizada
no Sítio Pereiros, s/nº.
 
LEIA-SE: Escola Indígena São Francisco de Assis, na
Aldeia Pereiros, s/nº, Kambiwá, Ibimirim/PE.
 
 
ONDE SE LÊ: Escola Rozeno Vieira, localizada na Serra
do Perequito, s/nº.
 
LEIA-SE: Escola Indígena Rozeno Vieira, localizada na
Aldeia Serra do Perequito, s/nº, Kambiwá, Ibimirim/PE.   
 
 
ONDE SE LÊ: Escola Aimbiré, localizada no Posto Indígena
Kambiwá, s/nº. 
 
LEIA-SE: Escola Indígena Aimbirê, localizada na Aldeia
Baixa da Alexandra, s/nº, Inajá/PE.
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.