RESOLUÇÃO SMEL Nº 140 DE 30 DE JANEIRO DE 2002.
Dispõe acerca da implantação e execução do Projeto Juventude e Esportes no
âmbito do Município do Rio de Janeiro e, dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, no uso de suas atribuições
legais e, considerando o que dispõe o art. 2º do Decreto nº 20593, de 03 de
outubro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Caberá à Coordenadoria de Projetos Especiais desta Secretaria, através de
seu Coordenador Valdênio Borges de Oliveira, matrícula 60/210.762-1, a
implantação e execução do Projeto Juventude e Esportes no âmbito do Município
do Rio de Janeiro.
Art. 2º O Projeto Juventude e Esportes tem como objetivos específicos:
I - difundir o esporte como meio de inclusão social, bem como, a ligação
comunidade com os centros esportivos;
II - incluir a comunidade dentro e fora dos centros esportivos e;
III - conscientizar a comunidade sobre as vantagens da prática esportiva.
Art. 3º O Projeto Juventude e Esportes será composto por:
I - Núcleos básicos, com a duração de 2 (dois) meses, com o enfoque a temas
relativos à auto-estima do jovem, o estímulo da capacidade de interpretação da
realidade a partir de temas atuais nacionais e internacionais, contextos
específicos, e direitos e responsabilidades;
II - Núcleos específicos, com a duração de 4(quatro) meses, com o propósito de
especialização de Agente Jovem, através de aulas teóricas e práticas acerca da
história do esportes, principais modalidades esportivas e a importância do
esporte num contexto social.
Art. 4º O Projeto de que trata a presente resolução prevê o atendimento de 200
(duzentos) jovens oriundos de comunidade de baixa-renda, em 4 (quatro) pólos,
de 25 (vinte e cinco) jovens por grupo e 8 (oito) orientadores divididos em 2 (dois)
turnos.
Parágrafo único. As atividades de que trata o presente projeto ocorrerão na Vila
Olímpica da Maré, Centro Esportivo Miécimo da Silva, Centro Esportivo
Comendador Armindo Fraga (Fubá) e no Núcleo de Esporte da Cidade de Deus
(CIEP) e nos Núcleos Esportivos do Projeto Favela-Bairro.
Art. 5º Os jovens habilitados a participar do Projeto desempenharão tarefas de
apoio aos profissionais de Educação Física, recebendo uma bolsa-apoio no valor
de R$ 65,00 (sessenta e cinco reais) mensais.
Art. 6º Aos orientadores do Projeto serão concedidos bolsa-auxílio no valor de R$
200,00 (duzentos reais) mensais.
Parágrafo único. Caberão aos orientadores o acompanhamento do rendimento
escolar dos agentes selecionados e será, também, responsável pelas atividades
educativas relativas ao projeto, tendo a incumbência de levar ao conhecimento
do Coordenador do Projeto quaisquer problemas porventura detectados.
Art. 7º Os recursos financeiros destinados à execução/implantação do presente
Projeto serão provenientes de convênio com o Governo Federal.
Art. 8º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrato.
D.O.RIO 31.01.2002