










DECRETO
Nº 47.045, DE 22 DE JANEIRO DE 2019.
 
Aloca e denomina
os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que
indica.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo
o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
 
CONSIDERANDO a
necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do
Poder Executivo Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos
órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação
de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
 
CONSIDERANDO o
disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
 
DECRETA:
 
Art.
1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Meio Ambiente e
Sustentabilidade, os cargos em comissão e as funções gratificadas de direção e
assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma do
Anexo Único.
 
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 1º de janeiro de 2019.
 
Palácio
do Campo das Princesas, Recife, 22 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador
do Estado
 
JOSÉ ANTÔNIO BERTOTTI JÚNIOR
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
 
ANEXO
ÚNICO
 




SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
  SUSTENTABILIDADE




Nome do Cargo/Função


Símbolo




Secretário
  de Meio Ambiente e Sustentabilidade 


DAS




Secretário
  Executivo de Meio Ambiente e Sustentabilidade 


DAS-1




Diretor
  de Meio Ambiente


DAS-2




Assessor
  Especial SISEMAS


DAS-2




Gerente
  Geral de Planejamento e Gestão


DAS-3




Gerente
  de Unidades de Conversação


DAS-3




Chefe
  de Gabinete 


DAS-4




Gerente
  de Comunicação


DAS-4




Gerente
  Geral do Parque Estadual Dois Irmãos 


DAS-4




Gerente
  Administrativo 


DAS-4




Gerente
  Jurídico


DAS-5




Gerente
  de Mudanças Climáticas


DAS-5




Gerente
  de Articulação Socioambiental


DAS-5




Gerente
  de Planejamento e Projetos - PEDI


DAS-5




Gerente
  Técnico de Manejo da Fauna


DAS-5




Gestor
  Técnico


DAS-5




Gestor
  do Núcleo de Gestão Integradas das UC’S


DAS-5




Assessor
  Gabinete 


CAA-1




Assessor
  Técnico


CAA-1




Ouvidor


CAA-2




Apoio
  Técnico e Administrativo do Gabinete


CAA-2




Coordenador
  de Economia Verde e Tecnologia de Baixo Carbono 


CAA-2




Chefe
  de Núcleo da A3P


CAA-2




Chefe
  de Núcleo de Cidadania Ambiental e Comunidades Tradicionais    


CAA-2




Assistente
  Técnico de RH


CAA-3




Apoio
  Administrativo


CAA-5




Apoio
  Administrativo


CAA-5




Apoio
  Administrativo


CAA-5




Diretor
  Geral de Sustentabilidade


FDA




Superintendente
  de Conservação da Biodiversidade


FDA-2




Superintendente
  de Gerenciamento da Política Costeira 


FDA-2




Gerente
  Administrativo - PEDI


FDA-2




Gerente
  de Resíduos Sólidos 


FDA-3




Gestor
  Técnico de Planejamento e Gestão


FDA-3




Coordenador
  Financeiro


FDA-4




Coordenador de Educação
  Ambiental


FDA-4




Assessor
  de RH


FDA-4




Assessor
  de Articulação - Educação Ambiental


FDA-4




 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.