DECRETO Nº 25063 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2005

Cria equipe micro-funcional que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a necessária coordenação entre as diversas áreas;
CONSIDERANDO a sincronização entre as licitações;
CONSIDERANDO o estágio atual e os elementos já definidos,

DECRETA:
Art. 1º Fica criada equipe micro-funcional -Hospital Ronaldo Gazolla de Acari
-HMRG- com o objetivo de coordenar e sincronizar as ações nos diferentes
setores, de forma a garantir os equipamentos necessários ajustando os
cronogramas de compra, recepção e instalação dos mesmos.
Art. 2º A equipe -HMRG- será constituída por:
I - Secretaria Municipal de Saúde designará dois representantes que terão função
coordenadora;
II - A Procuradoria e a Controladoria designarão um representante cada, que
darão prioridade na tramitação dos assuntos relativos a este decreto;
III - a Secretaria Municipal de Fazenda, designará um representante;
IV - a Subsecretaria de Controle Operacional do GBP designará um
representante;
V - a Secretaria Municipal de Administração designará um representante.
Parágrafo único. A equipe HMRG se reunirá em no máximo 15 dias de forma a
estabelecer os procedimentos de atuação e a forma de contato e tramitação dos
processos, apresentando relatório ao Prefeito e ao Secretário de Saúde a cada 30
dias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2005 - 440º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 14.02.2005