DECRETO Nº 27536 DE 12 DE JANEIRO DE 2007
Constitui Equipe Especial - EEE na forma que menciona e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO que o Estádio Olímpico João Havelange e a Arena Olímpica
estarão prontos para serem inaugurados a partir da ultima semana de maio;
CONSIDERANDO que o Parque Aquático estará pronto para ser inaugurado a
partir da primeira semana de maio;
CONSIDERANDO que o Velódromo estará pronto para ser inaugurado a partir do
final da segunda quinzena de junho;
DECRETA:
Art. 1º Fica constituída Equipe Especial - EEE que proporá ao Prefeito os eventos
que marcarão a inauguração dos equipamentos esportivos construídos pela
Prefeitura com vistas aos Jogos Panamericanos, a saber: Estádio Olímpico,
Arena Olímpica, Parque Aquático e o Velódromo.
Art. 2º A EEE será constituída pelo Secretário e Subsecretário da Secretaria
Especial Rio-2007, pelo Secretário Especial de Turismo e pela Subsecretária da
Subsecretaria Especial de Eventos do Gabinete do Prefeito, podendo, a partir da
primeira reunião, designarem representantes.
Art. 3º A EEE deverá interagir com a macrofunção de comunicação visando a
programação da divulgação dos eventos e, com a Secretaria Municipal de Obras
e Serviços públicos, para acompanhamento dos acabamentos dos equipamentos
e da preparação dos mesmos para os eventos de inauguração.
Art. 4º A EEE deve consultar as federações e confederações responsáveis pelas
atividades esportivas relativas, buscando a coincidência de eventos visando
caráter nacional aos mesmos, assim como, deve contatar clubes e empresas
patrocinadoras de times e atletas, com objetivo de dimensionar nacional e
internacionalmente os eventos.
Parágrafo único. A EEE deverá contatar artistas com datas disponíveis para as
mesmas finalidades.
Art. 5º A EEE deverá ter sua proposta pronta até 15 de março de 2007 e aprovada
até 31 de março de 2007, independente das consultas permanentes com o
Prefeito.
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2007 - 441º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 15.01.2007