LEI Nº 5005 DE 22 DE ABRIL 2009
Inclui no Calendário Oficial do Município o Dia Nacional do Forró.
Autor: Vereador Eliomar Coelho
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia
Nacional do Forró a ser comemorado no dia 13 de dezembro.
Art. 2º O Poder Executivo adotará as medidas cabíveis para organizar ou apoiar a
organização de eventos comemorativos deste dia.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 24.04.2009