DECRETO N° 26815 DE 31 DE JULHO DE 2006
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a praça que menciona, situada no bairro de Maria
da Graça, na XII R.A. - Inhaúma.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 10/102.001/2002,
DECRETA:
Art. 1.º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAA 2246/PAL 1440, aprovado em 28/03/1934, e o Decreto n.º
5.625, de 27/12/1985, com denominação oficial aprovada de PRAÇA CAPIBA
(Compositor), o logradouro situado no final da Rua Professor Bôscoli, entre as
Ruas Conde de Azambuja, Joaquim de Melo e Ferreira Câmara, com 264m2 de
área.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2006 - 442.º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 01.08.2006