










DECRETO Nº 22.991,
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2001.
 
Eleva
a Escola Lions Club de Carpina à categoria de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª
série, no Município de Carpina.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do
Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada
153010 à categoria de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, no Município de
Carpina, a Escola Lions Club de Carpina, Cadastro Escolar nº E.
 
Art. 2º A Unidade
Escolar a que se refere este Decreto, funcionará em prédio próprio.
 
Art.3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 4º Revogam-se
as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo
das Princesas, em 02 de fevereiro de 2001.
 
JARBAS
DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
RAUL JEAN LOUIS
HENRY JUNIOR
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.