










DECRETO Nº 32.537, DE 24 DE OUTUBRO DE
2008.
 
Institui o
“Prêmio das Olimpíadas de Jogos e Educação”, edição 2008, no âmbito da
Secretaria de Educação, e dá outras providências.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
37, inciso IV da Constituição Estadual,
 
CONSIDERANDO
a necessidade de ampliar a aprendizagem e de reduzir a evasão escolar dos
estudantes da rede estadual de ensino;
 
CONSIDERANDO,
ainda, a necessidade de apoiar a inclusão digital de alunos e professores;
 
CONSIDERANDO,
por fim, a necessidade de motivar os alunos, através de jogos educativos, ao
aprendizado da tecnologia da informação,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica instituído o “Prêmio das
Olimpíadas de Jogos e Educação”, edição 2008, promovido pela Secretaria de
Educação do Estado-SEE, a ser concedido a alunos e professores da rede Pública
Estadual de Educação vencedores de disputa, via internet, de jogos
pedagógicos em tecnologia da informação.
 
§ 1º Participarão, da edição 2008 do
Prêmio de que trata o caput deste artigo, 20 (vinte) escolas da Rede
Pública Estadual de Educação, constantes do Anexo Único do presente Decreto,
que concorrerão nas seguintes categorias:
 
I - Categoria 1: alunos e professores
das 7ª e 8ª séries do ensino fundamental;
 
II Categoria 2: alunos e professores do
ensino médio.
 
§ 2º A disputa de que trata o caput
deste artigo se dará entre equipes formadas por 01 (um) professor e até 10
(dez) alunos pertencentes à mesma categoria.
 
Art. 2º As inscrições, forma de apuração
dos resultados, vencedores, etapas da disputa, critérios de desempate, bem como
as demais normas reguladoras do “Prêmio das Olimpíadas de Jogos e Educação”
constarão de edital a ser publicado por portaria do Secretário de Educação. 
 
Art. 3º Os professores finalistas de
cada categoria bem como os alunos integrantes das equipes vencedoras receberão
01 (um) micro computador para uso pessoal, com aplicativos de conteúdo
pedagógicos, nos moldes disciplinados em Termo de Compromisso a ser firmado com
o Estado de Pernambuco, além da certificação de participação.
 
Parágrafo único. O professor finalista
que tiver sido contemplado nos últimos 02 (dois) anos com um micro computador
em qualquer premiação estabelecida pela Secretaria de Educação, não terá
direito a receber outro equipamento.
 
Art. 4º As despesas com a execução do
presente Decreto correrão à conta de dotação orçamentária própria.
 
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
 
Art. 6º Revogam-se as disposições em
contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 24 de
outubro de 2008.
 
EDUARDO HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO
LEITÃO
FRANCISO TADEU BARBOSA ALENCAR
 
ANEXO ÚNICO
 
RELAÇÃO DAS
ESCOLAS
 
01
................................................................. Professora
Isaura de França
02
................................................................. Cônego Jonas
Taurino
03
................................................................. Coronel
Valeriano Eugênio de Melo
04 .................................................................
Polivalente Compositor Antônio Maria
05
................................................................. São José
(Tururu)
06
................................................................. E. E. João
Paulo I
07
................................................................. Joaquim
Amazonas
08
................................................................. Tito Pereira
de Oliveira (Escola Referência)
09
................................................................. Frei Otto
10
................................................................. Alzira da
Fonseca Brewel 
11
................................................................. Jovem Prof.
Moacyr de Albuquerque
12 .................................................................
Edmur Arlindo de Oliveira
13
................................................................. Maria do Céu
14
................................................................. Almirante
Soares Dutra 
15
................................................................. Caio Pereira 
16
................................................................. Clóvis
Bevilaqua
17
................................................................. Assis
Chateaubriand
18
................................................................. Maciel
Pinheiro
19
................................................................. Professor
Jordão Emerenciano
20
................................................................. Professor
Leal de Barros 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.