DECRETO Nº 25023 DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as Ruas, a Travessa e a Praça que menciona,
situados no bairro Campo Grande, na XVIII R.A. - Campo Grande.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 02/000.493/2002,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o projeto 11843/45982 (alinhamento e loteamento,
respectivamente), aprovado em 20 de março de 2003, com aceitação em 23 de
dezembro de 2003; a Lei nº 2.120, de 19 de abril de 1994; o Decreto nº 12.683, de 9
de fevereiro de 1994, e o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominações oficiais aprovadas de RUA JOÃO EPIFÂNIO DA SILVA, o
logradouro antes conhecido como Rua A, que começa na Estrada do Campinho,
lado par, 172m antes da Rua João Comênio, e termina com 350m de extensão;
RUA LAURA DA CONCEIÇÃO, o logradouro antes conhecido como Rua B, que
começa na Rua João Epifânio da Silva, lado ímpar, 72m depois da Estrada do
Campinho, e termina com 58m de extensão; RUA ELCY PEREIRA, o logradouro
antes conhecido como Rua C, que começa na Rua João Epifânio da Silva, lado
ímpar, 51m depois da Rua Laura da Conceição, e termina com 58m de extensão;
RUA EUDÉZIO ABÍLIO, o logradouro antes conhecido como Rua D, que começa
na Rua João Epifânio da Silva, lado ímpar, 49m depois da Rua Elcyr Pereira, e
termina com 58m de extensão; RUA SILVIO MOREIRA, o logradouro antes
conhecido como Rua E, que começa na Rua João Epifânio da Silva, lado ímpar,
53m depois da Rua Eudézio Abílio, e termina com 56m de extensão; TRAVESSA
ATALIBA JOSÉ DE OLIVEIRA, o logradouro antes conhecido como Servidão de
Passagem, que começa na Rua João Epifânio da Silva, lado par, 231m depois da
Estrada do Campinho, e termina com 24,70m de extensão; PRAÇA GERALDO
JOSÉ RODRIGUES, o logradouro situado entre os trechos finais das Ruas Silvio
Moreira e João Epifânio da Silva, com 1.296,37m2 de área.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de junho de 2007 - 443º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 13.01.2005
Republ. em 02.07.2007