RESOLUÇÃO SMA Nº 954 DE 25 DE ABRIL DE 2001
/Libera da jornada de Trabalho no dia 30.04.2001 todos os servidores lotados na
SMA./
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e COORDENAÇÃO POLÍTICA ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
considerando as disposições do Decreto nº 19803 de 23 de abril de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam liberados da jornada de trabalho no dia 30/04/2001 todos os
servidores lotados na SMA.
Art. 2º As horas não trabalhadas serão compensadas nos dias úteis do período
compreendido entre 02 e 11 de maio de 2001, com, no mínimo, 01 (uma) hora por
dia além do horário normal.
Art. 3º Caberá ao Departamento de Pessoal da Diretoria de Administração a
responsabilidade pelas adaptações no ponto eletrônico - SPEL, consoante a
jornada de trabalho dos servidores no período determinado no artigo anterior.
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposição em contrário.
D.O.RIO 26.04.2001