DECRETO Nº 32007

DE 19 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/507.431/2009 de 3 de novembro de
2009,

DECRETA:

Art.1º Ficam alteradas as subordinações dos Órgãos da Estrutura Organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma abaixo transcrita:

I – Validade a partir de 03 de novembro de 2009
DE
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A.

14892

Gerência de Controle Urbano

COMLURB/DIN/IGU

14893

Divisão de Remoção Sul

COMLURB/DIN/IGU/IUS

14894

Divisão de Remoção Oeste

COMLURB/DIN/IGU/IUO

14906

Divisão de Remoção Norte

COMLURB/DIN/IGU/IUN

42465

Divisão de Manutenção de

COMLURB/DSV/VGO/VDE

Equipamentos Urbanos

1


PARA
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A.

14892

Gerência de Controle Urbano

COMLURB/DSV/VGU

14893

Divisão de Remoção Sul

COMLURB/DSV/VGU/VDL

14894

Divisão de Remoção Oeste

COMLURB/DSV/VGU/VDO

14906

Divisão de Remoção Norte

COMLURB/DSV/VGU/VDN

42465

Divisão de Manutenção de

COMLURB/DSV/VGU/VDE

Equipamentos Urbanos

Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos Empregos de Confiança da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma que segue:
I - Validade a partir de 30 de outubro de 2009

I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

29025

41767

33127

41774

28295

41769

33128

41779

II – Validade a partir de 03 de novembro de 2009

I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

32084

14892

33152

14824

32755

41780

33151

14824

2


III - Validade a partir de 12 de novembro de 2009

I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

28043

41769

33146

14822

IV - Validade a partir de 15 de novembro de 2009

I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

28294

41769

33147

41771

Art. 3º Ficam incluídas na Unidade Administrativa Gerência de Qualidade de Vida –
COMLURB/DGP/GGQ, código 16398, as competências descritas abaixo:
· planejar, coordenar, executar e acompanhar, ações e programas relativos à saúde e
aplicação dos empregados afastados por auxílio doença e acidente de trabalho;
· estabelecer programas de ação preventiva e de acompanhamento da saúde do
empregado afastado e com restrições laborativas;
· identificar e sugerir aplicação destes empregados em atividades por ocasião de sua
volta ao trabalho;
· promover junto à Gerência responsável pela movimentação de empregados a
alocação dessas pessoas, de forma a atender o item acima especificado.
Art. 4º Os ocupantes das Funções de Confiança, extintas neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de março de 2010 – 446º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
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D. O RIO 22.03.2010

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