LEI Nº 5.200 DE 30 DE JUNHO DE 2010
Considera de utilidade pública a Amar-Associação dos Moradores e Amigos do
Tijucamar e Jardim Oceânico.
Autor: Vereador Carlo Caiado
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Amar-Associação dos Moradores e
Amigos do Tijucamar e Jardim Oceânico, com sede e foro no Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 01.07.2010