RESOLUÇÃO SMAC Nº 108 de 22 de junho de 2001.
Dispõe sobre os procedimentos para implantação, atualização e manutenção do
"site"da SMAC na Internet.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO os objetivos contidos no Decreto 19.802 de 20/04/01 que cria a
Equipe macro-funcional Governo Eletrônico - E-Rio;
CONSIDERANDO a necessidade de garantir o acesso universal às informações
ambientais para a sociedade;
CONSIDERANDO ser imprescindível promover a agilidade na prestação de
serviços no âmbito da administração direta;
RESOLVE:
Art. 1° Os procedimentos para implantação, atualização e manutenção do "site"
da SMAC na Internet, serão regidos pelas disposições contidas nesta Resolução.
Art. 2º Fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente uma
Comissão, constituída por sete membros, encarregada de atender ao disposto no
artigo anterior, com a seguinte composição:
I- um representante do Centro de Tecnologia e Informações Ambientais - Marilene
Agrizzi Nacaratti
II- um representante do Centro de Educação Ambiental - Márcia Ferreira Guerra
III- um representante da Assessoria de Comunicação Social - Angélica Apelt
IV- um representante da Assessoria de Informática - Mário Reis
V- um representante da Fundação RIOZOO - Heber Guimarães de Mello
VI- um representante da Assessoria do Gabinete - Ruth Saldanha
VII- um representante da Fundação Parques e Jardins - Vera Dias
Art. 3º Caberá à Comissão a definição dos objetivos, da prioridade de etapas de
desenvolvimento e implantação, além das especificações básicas e organização
das informações no "site".
Parágrafo único. Para o cumprimento do disposto nesta Resolução a Comissão
poderá solicitar o auxílio da Empresa Municipal de Informática - IPLANRIO.
Art. 4º Cada setor da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, coordenadorias,
assessorias, gerências, centros, diretorias ou divisões, indicará, via endereço
eletrônico, os respectivos responsáveis pelas atualizações e revisões das
matérias afetas a cada setor.
Parágrafo único. As atualizações, de conteúdo e revisões, serão encaminhadas
através da lista de discussão, a ser divulgada pela Comissão a cada setor.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 25.06.2001