RESOLUÇÃO SMF Nº 2592 DE 21 DE OUTUBRO DE 2009.
Altera o art. 3º da Resolução SMF nº 2.585 de 15 de setembro de 2009.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica alterado o art. 3º da Resolução SMF nº 2.585 de 15 de setembro de
2009, que passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 3º Todas as instituições financeiras, já credenciadas pelo Município, deverão
renovar os contratos nos termos desta Resolução, observando-se o prazo
estabelecido no art. 3º do Decreto 31.074 de 9.9.2009 e suas alterações.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 22.10.2009