LEI Nº 4.194 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005
Declara o dia 6 de setembro, Dia da Comunidade de Rio das Pedras.
Autor: Vereador Nadinho de Rio das Pedras
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica declarado como Dia da Comunidade de Rio das Pedras, a data de 6
de setembro.
Art. 2.º A data referida nesta Lei constará do Calendário Oficial do Município.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 30.09.2005