










DECRETO
Nº 32.399, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
 
Cria as Escolas de Referência em
Ensino Médio, em jornada semi-integral, e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO
ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso
IV, da Constituição do Estado,
 
CONSIDERANDO o
compromisso do Governo em implementar políticas públicas de melhoria da
qualidade do ensino médio e da oferta de formação profissional;
 
CONSIDERANDO a
importância do ensino médio para o avanço dos direitos humanos e consolidação
do desenvolvimento sustentável do Estado de Pernambuco,
 
DECRETA:
 
Art.
1º Ficam criadas as Escolas de Referência em Ensino Médio, com o nível de Ensino Médio, em jornada semi-integral, correspondente a uma
jornada parcial de 32 (trinta e duas) horas semanais, localizadas nos
Municípios, em prédios próprios, neste Estado, a seguir especificadas:
 
I
- Escola Senador Vitorino Freire, localizada na Rua Gumercindo Cavalcanti,
s/nº, São Cristóvão, Município de Arcoverde, CEP 56.512-200;
 
II
- Escola Presidente Epitácio Pessoa, localizada na Avenida Historiador Pereira
da Costa, nº 820, Centro, Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP 54.510-360;
 
III
- Escola José Caldas Cavalcanti, localizada na Avenida 11 de Setembro, nº 647,
Centro, Município de Cabrobó, CEP 56.180-000;
 
IV
- Escola Dom Miguel de Lima Valverde, localizada na Rua do Vassoural, nº 175,
Bairro Vassoural, Município de Caruaru, CEP 55.016-269;
 
V
- Escola Austro Costa, localizada na Rua São Sebastião, nº 1.071, Alto São
Sebastião, Município de Limoeiro, CEP 55.700-000;
 
VI
- Escola Don Vieira, localizada na Rua Coelho Neto, s/nº, Juá, Município de
Nazaré da Mata, CEP 55.800-000;
 
VII
- Escola Monsenhor Abílio Américo Galvão, localizada na Avenida José Américo de
Miranda, s/nº, Santa Rosa, Município de Palmares, CEP 55.540-000;
 
VIII
- Escola Professora Osa Santana de Carvalho, localizada no Conjunto Massagano,
nº 454, Cohab Massagano, Município de Petrolina, CEP 56.302-900;
 
IX
- Escola Professor Mardonio de Andrade Lima Coelho, localizada na Rua Chã de
Alegria, nº 117, Bomba do Hemetério, Município do Recife, CEP 52.211-130;
 
X
- Escola Othon Paraíso, localizada na Avenida Manoel Gonçalves da Luz, nº 140,
Mustardinha, Município do Recife, CEP 50.751-200;
 
XI
- Escola Dom Sebastião Leme, localizada na Avenida Engenho Muribara, s/nº, UR
3, Ibura, Município do Recife, CEP 51.270-260;
 
XII
- Escola Senador Paulo Pessoa Guerra, localizada na Avenida Dr. José Rufino, nº
2993, Tejipió, Município do Recife, CEP 50.930-000;
 
XIII
- Escola Wilson de Andrade Barreto, localizada na Praça Desembargador Carlos
Xavier Paes Barreto, s/nº, Centro, Município de Rio Formoso, CEP 55.570-000;
 
XIV
- Escola João Pessoa Souto Maior, localizada na Rua Cel. José Pessoa, s/nº,
Município de Sairé, CEP 55.695-000;
 
XV
- Escola Aura Sampaio Parente Muniz, localizada na Praça Nossa Senhora do
Perpétuo Socorro, nº 1.810, Nossa Senhora Aparecida, Município de Salgueiro,
CEP 56.000-000;
 
XVI
- Escola Carlos José Dias da Silva, localizada na Rua Inaldo de Morais Acioli,
nº 51, Centro, Município de São José da Coroa Grande, CEP 55.565-000;
 
XVII
- Escola Doutor Eurico Chaves, localizada na Rua Marquês de Olinda, s/nº,
Centro, Município de Sirinhaem, CEP 55.580-000; e
 
XVIII
Escola Gil Rodrigues, localizada na Avenida Cel. Braz Bezerra, nº 188, Centro,
Município de Vertentes, CEP 55.770-000.
 
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de fevereiro de 2008.
 
Art.
3º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 30 de setembro de 2008.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador
do Estado
 
DANILO JORGE DE
BARROS CABRAL
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.