DECRETO Nº 24268 DE 1 DE JUNHO DE 2004
Cria o Núcleo de Corais dos servidores da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a existência bem sucedida da experiência de corais de
servidores municipais e a grande aceitação desta atividade, com evidente retorno
institucional e individual, de forma direta e indireta, aos seus participantes e ao
ambiente de trabalho;
CONSIDERANDO a imperiosidade de se ampliar as oportunidades a todos
quantos manifestem interesse pela inclusão nessa atividade;
CONSIDERANDO a necessidade de sensibilizar os dirigentes dos diversos órgãos
da Administração Direta, Indireta e Fundacional, no tocante à importância da
participação de seus servidores em atividades dessa natureza; e,
CONSIDERANDO a importância de se estimular a atuação conjunta dos Corais de
servidores existentes na Prefeitura e a criação de novos grupos, visando a
promoção da cultura através da música,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Núcleo de Corais de Servidores da Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro - NCS, com vinculação à estrutura da Coordenadoria de
Valorização do Servidor, da Coordenadoria Geral do Sistema de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.
Parágrafo único. O Núcleo de Corais será composto pelos Corais Regionais já em
funcionamento, quais sejam:
I - no Centro Administrativo São Sebastião - C.A.S.S.;
II - na Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE;
III - na Procuradoria Geral do Município - PGM; e,
IV - no Hospital Municipal da Piedade.
Art. 2º Caberá ao Núcleo de Corais de Servidores da Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro:
I - promover a integração dos corais regionais existentes e o intercâmbio com
outras entidades que desenvolvam atividades afins, em nível nacional e/ou
internacional;
II - incorporar a atividade coral ao Programa de Valorização do Servidor,
abrangendo os inúmeros órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
III - oferecer ao servidor municipal a possibilidade de desenvolver, através do
canto em grupo, a consciência da importância da voz como instrumento de
trabalho e de expressão individual;
IV - participar de solenidades, comemorações, festivais, atendendo a convites,
oficiais ou não, representando a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro em
eventos culturais no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro ou em outras
localidades;
V - buscar a realização de trabalho harmônico com os Grupos Corais existentes,
respeitada a autonomia de trabalho desses já constituídos.
Art. 3º Fica aberta, a todos os servidores municipais, a inscrição para
participação no Núcleo de Corais, cuja seleção se dará mediante aplicação de
testes técnicos.


§ 1º Os selecionados terão sua inscrição confirmada perante as chefias imediatas
visando a liberação dos mesmos para a participação no Núcleo Corais.
§ 2º Será considerada como de efetivo exercício a atuação dos servidores
coralistas, tanto nas apresentações como nas atividades de preparação e
ensaios.
Art. 4º O núcleo de Corais, será dirigido por Maestro Titular, responsável por sua
direção artística que terá as seguintes atribuições:
I - coordenar o Núcleo de Corais de Servidores da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro;
II - exercer as atribuições de Maestro Titular do Coral de Servidores da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro;
III - selecionar/indicar os Regentes/Assistentes para os Corais Regionais das
diversas unidades, de acordo com a demanda, mediante requisição desses
profissionais do Quadro de Pessoal deste Município;
IV - articular, com os Corais já existentes em outras unidades, as participações
conjuntas;
V - organizar e definir as atividades comuns dos Corais, bem como acompanhar
os seus desempenhos;
VI - Elaborar planejamento e estratégia de aprendizado do repertório, com
permanente avaliação dos coralistas.
Art. 5º A Coordenadoria de Valorização do Servidor se encarregará de dotar o
Núcleo Central com os recursos humanos e logísticos necessários ao
desenvolvimento de suas atividades.
Art. 6º Quando dos deslocamentos dos integrantes dos corais para apresentação
em festivais, solenidades e cerimônias, no âmbito da Cidade do Rio de Janeiro ou
em suas cercanias, a Coordenadoria de Valorização do Servidor solicitará, com
antecedência, à Guarda Municipal, o transporte necessário.
Art. 7º A Secretaria Municipal de Administração regulamentará os procedimentos
necessários à implementação das atividades pertinentes ao Núcleo de Corais,
inclusive no tocante ao controle da participação e freqüência dos servidores
coralistas.
Art. 8º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 1 de junho de 2004 - 440º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 02.06.2004