DECRETO N° 31262 DE 14 DE OUTUBRO DE 2009.
Dispõe sobre a substituição do titular da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a continuidade de rotinas e
procedimentos administrativos que se inserem nas atribuições do titular da
Secretaria Municipal de Educação, quando de seus afastamentos e impedimentos
legais ou eventuais;
DECRETA:
Art.1º O titular da Secretaria Municipal de Educação será substituído, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, no período de 19 a 26 de
outubro de 2009, pelo Subsecretário de Gestão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 15.10.2009