RESOLUÇÃO SMS Nº 727

DE 12 DE JUNHO DE 2000

Altera os anexos I, II, III e IV da Resolução SMS
nº 649 de 24 de abril de 1998.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Legislação em vigor,

CONSIDERANDO a necessidade de atualizar e aprimorar os indicadores e metas
aplicados na concessão e distribuição da Gratificação de Desempenho e Produtividade
em Vigilância e Fiscalização Sanitária.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam definidos os indicadores e metas de Desempenho e Produtividade em
Vigilância e Fiscalização Sanitária da S/SCZ de acordo com os Anexos I, II, III e IV.
Art. 2º Esta Resolução entrará em vigor a partir de 01 de julho de 2000, revogadas as
disposições em contrário (Referente ao Processo nº 09/021 471/2000).

Rio de Janeiro, 12 de junho de 2000

RONALDO LUIZ GAZOLLA

D.O. RIO 14.06.2000

1


PMRJ - ANEXO I DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 727 DE 12 DE JUNHO
DE 2000.

S/SCZ - Centro de Controle de Zoonoses Dr. Paulo Dacorso Filho

Relação de Indicadores de Desempeno e Produtividade em Vigilância Sanitária

ITENS

INDICADORES

01

Inspeção Zoosanitária

02

Atividade educativa em grupo na comunidade em
vigilância sanitária (palestras)

METAS

PONTOS

300

20

08

10

03

Investigação epidemiológica das doenças

65

15

04

Atendimento clínico

250

10

05

Entrega de relatórios

Até o 5º dia
útil do mês

06

Apreensão de animais soltos nas vias públicas
(grandes e médios)

07

110

Atendimento as ocorrências especiais em caráter 100% dos
emergencial

casos

08

Coleta de material para diagnóstico de Zoonoses

175

09

Atendimento às solicitações de remoção de
animais

agressores

(observação

clínica

para

diagnóstico de raiva).
10

Vacinação

contra

raiva

animal

permanentes

2

(postos

100% das
solicitações

10

10

02
07

06

1500

10

Total

100


PMRJ - ANEXO II DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 727 DE 12 DE JUNHO
DE 2000.

S/SCZ - Instituto Municipal de Medicina Veterinária Jorge Vaitsman

Relação de Indicadores de Desempeno e Produtividade em Vigilância Sanitária

ITENS

INDICADORES

METAS

PONTOS

01

Atendimento clínico

1146

15

02

Atendimento cirúrgico

300

10

03

Atendimento radiológico

250

10

04

Análises laboratoriais

1334

20

05

Remoção/Internação de animais

140

10

06

Análises de Alimentos

500

25

07

Entrega de relatórios

Até 5º dia
útil do

05

mês
08

Destinação sanitária de

3

835

05

Total

100


PMRJ - ANEXO III DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 727 DE 12 DE JUNHO
DE 2000.

S/SCZ - Divisão de Engenharia Sanitária

Relação de Indicadores de Desempeno e Produtividade em Vigilância Sanitária

ITENS

INDICADORES

01

Inspeção sanitária em piscina de uso público e
restrito

02

Coleta

de

amostra

para

monitoramento

da

qualidade da água para consumo humano
03

Inspeção sanitária habitação uni/multi-familiar/local
de lazer/religião

04

Vistoria de estabelecimentos para aprovação de
projetos arquitetônicos

05

Análise de projeto arquitetônico

06

Entrega de relatórios

METAS

PONTOS

70

10

140

10

1210

50

220

10

100

10

Até 5º dia
útil do

10

mês
Total

4

100


PMRJ - ANEXO IV DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO SMS Nº 727 DE 12 DE JUNHO DE 2000.

S/SCZ - Coordenação de Vigilância e Fiscalização Sanitária
Relação de Indicadores de Desempenho e Produtividade em Vigilância Sanitária

METAS
ITENS

INDICADORES
PONTOS

01

Inspeção sanitária
no
varejista

CFS¹

CFS²

CFS³

CFS

CFS

CFS

CFS

CFS

CFS

CFS

CFSCFSEEMCFSTOTAL

900

365

550

260

450

250

625

750

500

160

350
5160
25

11

6

9

5

6

4

8

6

8

4

3
7
77
05

comércio
de

alimentos

02

Coleta de amostras para análise
fiscal

5


METAS
ITENS

INDICADORES
PONTOS

03

Atividade educati-

CFS¹

CFS²

CFS³

CFS

CFS

CFS

CFS

CFS

CFS

CFS

CFSCFSEEMCFSTOTAL

1

1

1

1

1

1

1

1

1

1

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

10
10
50
50
10

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

va em grupo na
comunidade
(cursos)
04

Análise de laudos
e processos de recurso à notificação

05

Inspeção sanitária
em

indústria

60
60
10

de

alimentos

6


METAS
ITENS

INDICADORES
PONTOS

06

CFS¹

CFS²

CFS³

CFS

CFS

CFS

CFS

CFS

CFS

CFS

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

de Até o 5º Até

o Até o

Até o

Até o

Até o

Até o

Até o

Até o

Até o

Inspeção sanitária

CFSCFSEEMCFSTOTAL

em estabelecimentos

de

interesse

para a saúde
07

Entrega
relatórios

08

dia útil

5º dia 5º dia 5º dia 5º dia 5º dia 5º dia 5º dia 5º dia 5º dia
útil
útil
útil
útil
útil
útil
útil
útil
útil

Atividade educativa em grupo na comunidade (palestras)

7

1

1

1

1

1

1

1

1

495
495
15
Até o 5º dia útil
Até o 5º dia útil
Até o 5º dia útil
05
1
1
10
10


METAS
ITENS

INDICADORES
PONTOS
CFS¹

09

CFS²

CFS³

CFS

CFS

Análise de processo

CFS

CFS
-

CIS e Caderneta
Sanitária

CFS
-

-

CFS
-

-

CFS
-

-

CFSCFSEEMCFSTOTAL
-

1250
1250
10

Total 100

8