RESOLUÇÃO SMA Nº 1402 DE 11 DE ABRIL DE 2008.
Estabelece forma de compensação de horário para o expediente no dia 22 de abril
de 2008, em cumprimento ao contido no Decreto nº 29143, de 02.04.2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, em especial no Decreto nº 29143,
publicado em 03/04/2008,
RESOLVE:
Art.1º Adotar a compensação de horário, no âmbito da Secretaria Municipal de
Administração, referente ao expediente no dia 22 de abril de 2008, devendo ser
aplicada a carga horária deste dia, entre os dias 14 de abril e 16 de maio, em
escala a ser organizada pelo Subsecretário de Gestão desta Pasta, em período
diário, nunca inferior a uma hora;
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 14.04.2008