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Lei 20593 - 27 de Maio de 2021

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 10945 de 28 de Maio de 2021
					

Súmula:
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Cultural dos Peões e Prendas de Três Barras, com sede no Município de Três Barras.


Súmula:
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Cultural dos Peões e Prendas de Três Barras, com sede no Município de Três Barras do Paraná. (Redação dada pela Lei 20637 de 08/07/2021)



Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Cultural dos Peões e Prendas de Três Barras - ACPPTB, com sede no Município de Três Barras.


Art. 1º
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Cultural dos Peões e Prendas de Três Barras - ACPPTB, com sede no Município de Três Barras do Paraná. (Redação dada pela Lei 20637 de 08/07/2021)


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 27 de maio de 2021.

 
Carlos Massa Ratinho Junior
							Governador do Estado
Guto Silva
							Chefe da Casa Civil
Rodrigo Estacho
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado