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Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador

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MENSAGEM N°

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Teresina(PI),

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submetido

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wtissimo Senhor Presidente,
celentissimas Senhoras Deputadas e Senhores Deputados,

Tenho a satisfacao de dirigir-me a Vossas Excelencias para que seja
a superior deliberacao desse Poder Legislativo 0 Projeto de Lei que

"Dispoe sobre as Diretrizes para a Elaboracao da Lei Oreamentaria de 2015."
Este Projeto atende ao disposto no art. 178, inciso II, § 2° da Constituicao
Estadual, bern como ao art. 9° da Lei Complementar n" 05, de 12 de julho de 1991, e
art. 4°, inciso I, da Lei Complementar n" 101, de 04 de maio de 2000.
As Diretrizes emanadas visam regular 0 processo de elaboracao do
Orcamento de 2015, constituindo-se em urn poderoso instrumento de planejamento
govemamental e fomecendo subsidios para a avaliacao da execucao orcamentaria.
Desta forma, tendo em mente a importancia da materia, solicito aos
membros dessa Augusta Casa sua apreciaca ,
0, pelas razoes expostas, na
aprovacao do Projeto de Lei que submeto '
nside ~ao desse Egregio Poder
Legislativo,
\.

Excelentissimo Senhor
Oeputado THEMisTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA FILHO
Presidente da Assembleia Legislativa do Piaui

NESTA CAPITAL

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PROJETO DE LEI DE
DIRETRIZES
ORC;AMENTARIAS - 2015


Governo do Estado do Piaui
Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarlas 2015

PROJETO DE LEI N°
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DE 2014

Dispoe sobre as Diretrizes para a
elabora~ao da Lei Or~amentaria de
2015.

1;(0 fj) r]",.------;:4!:r-.~t-;,_;.~RNADOR

DO ESTADODO PlAUt,

FACO saber que 0 Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

DISPOSI~6ES PRELIMINARES
Art. 10 Em atendimento ao disposto no art. 178, II, § 20, da Constttulcao
Estadual, e em cumprimento ao art. 90 da Lei Complementar Estadual nO 05, de
12 de julho de 1991, esta Lei estabelece as diretrizes orcamentarlas para 0
exerdcio de 2015, compreendendo:
I - as metas e prioridades da Adrninlstracao Publica Estadual;
II - a estrutura e orqanrzacao dos orc;amentos;
III - as diretrizes para elaboracao e execucao dos orc;amentos do Estado;
IV - as disposicoes para lirnltacao de empenho;
V - as dlsposicoes relativas a politlca de pessoal;
VI - as disposic;5essobre as transferencias voluntarias:
VII - as dlsposlcoes sobre alterac;5es na legislac;ao trtbutarta:
VIII - as dlsposicoes finals.
§ 10 - Integram a presente Lei 0 anexo de metas fiscais e 0 anexo de
riscos fiscais, em conformidade com 0 que determinam os § 10, 2° e 3° do artigo
40 da Lei Complementar Federal nO 101/2000.
§ 20 - As metas fiscais, estabelecidas em anexo desta Lei, poderao ser
ajustadas pelo Poder Executivo no Projeto da Lei orcamentarta. se verificado,
quando da sua elaboracao, que 0 comportamento
das varlavels
macroeconomicas e da execucao das receitas e despesas indica a necessidade de
revisao.
CAPITULO I
DAS METAS E PRIORIDADES
DA ADMINISTRACAO
PUBLICA ESTADUAL

Art. 20 As ac;5es prtoritartas da Administracao Publica Estadual para a
exerdcio de 2015 serao vinculadas as diretrizes de governo a seguir
discriminadas:
I - promover 0 desenvolvimento social e 0 bem estar da populacao
piauiense;
II - realizar obras de infraestrutura necessaries ao processo de
desenvolvimento do Estado;
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III - executar politlcas publica1~ e contribuam para a gerac;ao de
emprego e renda para os piauienses;

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Governo do Estado do Piau;
Projeto da Lei de Diretrizes Orcarnentarias 2015

IV - efetivar
social e ambiental.

atividades

que integrem

a sustentabilidade

econernlca,

Art. 30 A Lei Orcamentarta para 0 exercicio de 2015, compreendendo os
on;amentos
fiscal, da seguridade social e de investlmento
das empresas
controladas pelo Estado, sera elaborada consoante as diretrizes estabelecidas
nesta Lei e sua execucao observara os objetivos, rnetas e prioridades definidos
no Plano Plurianual para 0 perfodo 2012 - 2015.
Paraqrafo unlco. Os programas, as acoes estrateqlcas e seus produtos
lncluldos, excluldos ou alterados no PPA 2012-2015, no ana de 2014, passarao a
integrar 0 Anexo de Metas e Prioridades desta Lei e serao apresentados em
demonstrativo espedfico.

CAPITULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZACAO
DOS ORCAMENTOS
Art. 40 Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - programa, 0 instrumento de orqantzacao da atuacao governamental,
que articula um conjunto de acoes que concernem para a concretizacao de um
objetlvo comum preestabelecido, mensurado por indicadores instituidos no Plano
Plurianual, visando
solucao de um problema
ou ao atendimento
de
determinada necessidade ou demanda da sociedade;

a

II - atividade, instrumento de proqrarnacao utilizado para alcanc;ar 0
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operacoes que se
realizam de modo continuo e permanente,
das quais resulta um produto
necessario
manutencso da acao de governo;

a

III - projeto, instrumento de proqrarnacao utilizado para alcancar 0
objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operacoes, limitadas no
tempo, das quais resulta um produto que concorre para a expansao ou
aperfeic;oamento da ac;ao de governo; e
IV - operacees especiais, despesas que nao contribuem
para a
manutencao, expansao ou aperfeic;oamento das ac;oes de governo das quais nao
resultam um produto, e nao geram contraprestacao
~ireta sob a forma de bens
ou services.
§ 10 Cada programa ldentlficare as acoes necessarias para atingir os seus
objetivos,
sob a forma de atividades,
projetosi e operacoes especiais,
especificando
os respectivos
valores e metas, !bem como as unidades
orcarnentarlas respcnsaveis pela reallzacao da ac;ao.
§ 20 Cada atividade, projeto e operacoes especlals ldentlficara a funC;ao e
a subfuncao as quais se vinculam, em conformidade corn a Portaria nO 42, de 14
de abril de 1999, do Ministerio do Planejamento, Oric;amento e Gestao, e suas

alteracoes.

.

Art. 50 Os orcarnentos fiscal e da seguridade lsocial devem compreender
a proqrarnacao dos Poderes do Estado, Fundos, Orga<l>S,Autarquias e Fundacces
tnstltuldas e mantidas pelo Poder Publico, bem come das Empresas Publicas e
Sociedades de Economia Mista emlm~.u~ 'Estado,i
direta ou indiretamente,
detenha a maioria do capital social c~o
a voto.


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Governo do Estado do Piaui
Projeto da Lei de Dirstrizes Orcamentarias 201~

Art. 60 Na Lei Orcarnentarta Anual, que apresenta conjuntamente
a
prcqrarnacao dos orcamentos fiscal e da seguridade social, em consonancla com
a Portaria nO 42, de 14 de abril de 1999, do Mlnisterio do Planejamento,
Orcarnento e Gestao e suas alteracdes, a Portaria InterministeriaJ nO 163, de 04
de maio de 2001 e suas alteracoes, a dlscrtrntnacao de despesa sera apresentada
por unidade orcamentarla,
detalhada par categoria
econornlca,
a esfera
orcamentarta, 0 grupo de natureza de despesa e a fonte de recurso.
§ lOA esfera orcarnentarie

tern por finalidade

identificar se 0 orcarnento
(FI).
§ 20 A especlflcacao das categorias economlcas e grupos de natureza de
despesa constituem a aqreqacao de elementos de despesa que apresentam as
mesmas caracterfsticas
quanta ao objeto de gasto, observada a seguinte
dtscrtrnlnacao:

e fiscal (FO), da seguridade social (SO) ou de investimento

3 - DESPESAS CORRENTE5
1- Pessoal e Encargos Sociais;
2 - Juros e Encargos da Dfvida;
3 - Outras Despesas Correntes.
4 - DE5PESA5 DE CAPITAL
4 - Investimentos;
5 - Inversoes Financeiras;
6 - Amortlzacao da Ofvida.

§ 30 As Fontes de recursos serao identificadas pelos dfgitos:
00 - recursos do tesouro;
10 - recursos de convernos:
11 - cote-parte do estado na receita da CIDE;
12 - recursos diretamente arrecadados;
13 - recursos do SUS;
14 - recursos do FNDE;
15 - valortzacao do ensino;
16 - operacao de credlto interna;
17 - operacao de credlto externa;
18 - recursos dos fundos especiais;
19 - recursos do fundo de previdencla;
20 - recursos do FECOP;
21 - recursos do fundo integrado de bens,
prevldencla.

direitos

e ativos

da

§ 40 A Reserva de Contlnqencla de que trata 0 art. 43 desta Lei sera
identificada pelo dfgito '9', no que se refere ao grupo de natureza de despesa.
Art. 70 0 Projeto de Lei Orcarnentarla, a ser encaminhado pelo Poder
Executivo a Assembleia LegiS~lativ,rr. prazo definido pela Lei Complementar
Estadual nO
de 12 de julho de
r sera constitufdo
de:

as,

I - mensagem;

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Governo do Estado do Piaui
Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2015

II - texto do Projeto de Lei;
III - compatibilidade entre os orcementos e as Metas Fiscais da Lei de
Diretrizes Orcamentarias 2015;
IV - Anexo I - Quadros Consolidados
Paragrafo unlco. Os quadros consolidados de que trata 0 inciso IV, do
caput deste artigo, se referem as seguintes lnforrnacoes:
a) demonstrativo das receitas e despesas por categoria econemtca:
b) estimativa e cornpensacao da renuncla de receita;
c) demonstrativo dos efeitos das lsencoes, anistias, remlssoes e outros
beneficios fiscais sobre as receitas (ICMS, IPVA) por qerencla de
atendimento;
d) margem de expansso das despesas obrigat6rias de carater continuado;
e) demonstrativo da divida publica contratual;
f) estoque da dlvlda financeira do Estado do Piauf;
V - Anexo II - Das Receitas dos orcarnentos Fiscal e da Seguridade
Social, composto pelos seguintes demonstrativos:
a) legislac;aoda receita;
b) evolucao da receita por categoria econornlca:
c) resumo geral da receita;
d) receita segundo as Fontes de recursos;
e) receita corrente IIquida;
f)

receita liquida de impostos e transterenclas.

VI - Anexo III - Da Despesa dos Orcarnentos Fiscal e da Seguridade
Social, contendo os demonstrativos abaixo especificados:
a) demonstrativo da aplicacao de recursos em educacao, nos termos do
art. 224 da Constituicao Estadual;
b) demonstrativo de apllcacao de recursos em acoes de saude, nos
termos da Emenda Constitucional Federal nO 29, de 13 de setembro
de 2000, regulamentada pela Lei Complementar nO. 141, de 13 de
janeiro de 2012;
c) evolucao da despesa por categoria econornica:
d) despesa por categoria economlca, grupo de despesa e modalidade de
apllcacao:
e) resumo geral da despesa por categoria econornlca, desdobrado em
orcarnento fiscal, seguridade social e em recursos do tesouro e outras
Fontes;
d
f)

resumo geral da despesa: &cal
Fontes;
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e seguridade; tesouro e outras

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Governodo Estadodo Piaui
Projetoda Lei deDiretrizes Orcamentarias 2015

g) demonstrativo da despesa por fonte de recurso, desdobrada por
categoria econcrntca, orcarnento fiscal e seguridade social;
h) demonstrativo da despesa por fun~ao desdobrada em orcamento
fiscal e da seguridade, tesouro e outras fontes e projetos e
atividades;
i)

demonstrativo da despesa por funcao, sub-funcac e programa,
desdobrada em recursos do tesouro e outras fontes;

j)

demonstrativo por orgao e func;ao;

k) demonstrativo de recursos destinados a investimentos por orgaos;
I)

demonstrativo da despesa por poder/orqao, desdobrado em recursos
do tesouro e outras fontes, e em recurso da admlnlstracao direta e
indireta;

m) demonstrativo da despesa por poder e orgao, desdobrada nos
orcarnentos fiscal e de seguridade social, por categoria econornlca,
projetos e atividades;
n) demonstrativo de despesa por poder, orgao e unidade orcamentarta,
desdobrada em recursos do tesouro e outras fontes;
VII - Anexo IV- Despesa por Poderes, Orgaos e Unidades Orcarnentarlas.
VIII - Anexo V- On;amento de Investimento das Empresas Estatais.
IX - Anexo VI - Comparativo das acoes estrateqlcas com as ac;oes
orcamentarias.

CAPITULO III
DAS DIRETRIZES
PARA A ELABORAC;AO E EXECUC;AO
DOS ORC;AMENTOS DO ESTADO

Art. 80 As propostas orcarnentartas dos Poderes Legislativo, Judlclarlo e
do Ministerio Publico devem ser apresentadas a secretaria do Planejamento ate 0
dia 15 de setembro de 2014 para a consolldacao do Orc;amento Geral do Estado,
tendo como limite 0 conjunto das dotacoes fixadas na LOA 2014.
Art. go 0 Orc;amento Geral do Estado obedecera ao principio do equilibrio
entre receitas e despesas, segundo 0 qual a despesa fixada e igual
receita
estimada.

a

Art. 10. A Secretaria do Planejamento estabelecera, em conformidade
com esta Lei, os codiqos a serem utilizados, bern como as normas operacionais a
serem respeitadas no processo de etaboracao da proposta orcarnentaria de 2015.
Paraqrafo unico. Para fins de identlficaca de recursos, 0 Poder Executivo
podera criar novas fontes de receitas dura
a execucao orcamentarla, desde
que de acordo com a legislac;aopertinente//
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Governo do Estado do Piaui
Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2015

Art. 11. A Secretaria do Planejamento,
com base na estimativa da
receita, efetuada em conjunto com a Secreta ria da Fazenda, e tendo em vista 0
equllfbrlo fiscal do Estado, estabetecera 0 limite global maximo para a elaboracao
da proposta orcarnentarta
de cada 6rgao da admlnlstracao direta e indireta do
Poder Executivo, inclusive seus fundos.
Art. 12. A Lei Orcarnentarie nao consiqnara dotacao para investimento
com duracao superior a um exerdcio financeiro que nao esteja previsto no Plano
Plurianual ou em Lei que autorize sua tnctusao, conforme disposto no § 10 do art.
167 da Constltutcao Federal.
Art. 13. 0 Projeto de Lei Orcernentaria Anual deve conter as receitas e
despesas orcadas segundo os precos vigentes em junho de 2014, podendo ser
atualizados durante a execucao orcarnentarta, pela apucacao do indice Geral de
Precos - Disponibilidade Interna, IGP-DI, da Fundac;ao Getulto Vargas, e de
acordo com a evolucao das receitas realizadas.
Art. 14. Respeitadas as dlsposlcoes previstas em legislac;ao espedfica, as
receitas diretamente arrecadadas por ergaos, fundos, autarquias e fundacoes
instltuidas e mantidas pelo Poder Publico, sociedades de economia mista,
empresas publlcas em que 0 Estado, direta e indiretamente,
detenha a rnalorta
do capital com direito a voto, somente poderao ser programadas
para
investimentos
ou inversoes financeiras,
apes 0 atendimento
integral das
necessidades relativas ao custeio administrativo e operacional, inclusive pessoal
e encargos socia is, ao pagamento de arnortizacao, juros e encargos da dlvlda e a
destlnacao de contra partida das operacoes de credltos.
Art. 15. Ate sessenta dias apes a publlcacao dos orcarnentos, as receitas
previstas serao desdobradas, pelo Poder Executivo, atraves da Secreta ria da
Fazenda, em metas bimestrais de arrecadacao.
Art. 16. E vedada a inclusao, na Lei Orcarnentarla Anual enos seus
credltos adicionais, de dotacoes a titulo de subvencoes sociais, ressalvadas
aquelas a entidades privadas sem fins lucrativos, dotadas de atividades de
natureza continuada que prestem atendimento direto ao publico nas areas de
asslstencla social, saude ou educacao.
Paraqrafo unlco. Para habilitar-se ao recebimento de subvencoes sociais,
a entidade privada sem fins lucrativos
devera apresentar
declaracao de
funcionamento regular, emitida no exerdcio de 2014, alern da apresentacao de:
I - copia da Lei que reconhece a entidade como sendo de utilidade
publica, devidamente aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado do Plaui;
II - copla autenticada da ata da ultima elelcao e copla autenticada
posse da diretoria em exerdcio;

da

III - declaracao do Tribunal de Con
do Estado do Piau! comprovando
adlrnplencia quanto
prestacao de cent
de recursos recebidos do Tesouro
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Governo do Estado do Piaui
Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2015

Art, 17. As operacoes de credito interna e externa de responsabilidade do
Estado e de suas autarqulas e fundacoes observarao, quanto aos limites dos
servlcos da dlvlda, 0 disposto na legislac;ao federal apllcavel
especle.

a

Art. 18. Os Poderes deverao elaborar e publicar, ate trinta dias apos a
de 2015, cronograma de execucao mensal de
desembolso, por 6rgao, nos termos do art. 80 da Lei Complementar Federal nO
101, de 04 de maio de 2000, com vistas ao cumprimento da meta de resultado
prirnarlo estabelecida nesta Lei.

publicacao da Lei orcamentarta

Art. 19. A Procuradoria-Geral do Estado, ate a dia 01 de agosto de 2014,
encarnlnhara
Secretaria da Fazenda a relacao de precatorios judiclais
referentes ao Poder Executivo,
Comissao de Controle e Fiscalizac;ao, Financ;as e
Tributaceo e aos 6rgaos ou entidades devedoras, a relacao dos debltos a serem
incluidos na proposta orcarnentana de 2015, discriminada
por orgao da
admtntstracao direta, autarquia ou fundacao, especificando:

a

a

I - nurnero do precatorlo:
II - numero do processo;
III - data de expedlcao do precatorlo:
IV - nome do benertctarto:
V - tipo de causa julgada;
VI - valor do precatorlo a ser pago;
VII - data do transite em julgado;
VIII - unidade ou orgao responsavel pelo debito.
Paraqrafo unlco, Os recursos para a pagamento dos debltos referidos
neste artigo nao poderao ser destinados ou cancelados para outras finalidades.
Art. 20. Alern da observancla das prioridades e metas fixadas nos termos
do art. 20 desta Lei, a Lei Orcamentarla e as de credltos adicionais somente
incluirao novos programas se:
I - tiverem sido adequadamente
atividades em andamento;

contemplados

todos

II - for previa mente comprovada
financeira;

sua viabilidade

tecnlca,

III - os recursos alocados viabilizarem
obtencao de uma unidade completa;

os projetos

e

econornlca e

a conclusao de uma etapa ou a

IV - tiverem
sido contempladas
as despesas de conservacao do
patrtrnonlo publico.
Paraqrafo unico, Para fins de apllcacao no disposto no caput deste artigo,
nao serao considerados projeto e atividade com tftulos qenerlcos que tenham
constado
de Leis orcarnentartas
anteriores,
e serao entendidas
como
projeto/atividade
em andamento aquelas cuja execucao financeira, ate 27 de
junho de 2014, ultrapasse vinte por c~n):01 a seu custo estimado.
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Governo do Estado do Piaui
Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2015

Art. 21. Na proqrarnacao de investimentos
da admlnlstracao direta e
indireta, a alocacao de recursos para os projetos em execucao tera preferencia
sobre os novos projetos.
Art. 22. Na proqrarnacao da despesa nao poderao ser:
I - fixadas despesas sem que estejam definidas as respectivas Fontes de
recursos e legalmente instltuldas unidades executoras;
II - lncluidos os projetos com a mesma finalidade em mais de um orgao;
III - lncluldas despesas a titulo de Investimento de Regime de Execucao
Especial, ressalvados os casos de calamidade publica, formalmente reconhecidos
na forma do art. 180, § 30, da Constltutcao Estadual.

Art. 23. Sao vedados:
I - 0 inicio de programas ou projetos nao lncluldos na Lei Orcarnentarta
Anual ou em Lei espedfica que autorize a sua lnclusao:
II - a reallzacao de despesas ou a assuncao de obriqacoes diretas que
excedam os credltos orcarnentarlos ou adicionais;
III - a reallzacao de operacoes de credltos que excedam 0 montante das
despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante credltos suplementares
ou especiais, com finalidade precise, aprovada pelo Poder Legislativo por maioria
absoluta;
IV - a vtnculacao de receita de impostos a orgao, fundo ou despesa,
ressalvadas:
a) a repartlcao do produto da arrecadacao dos impostos a que se refere
o art. 172 da Constltulcao Estadual;
b) a destinacao de recursos para rnanutencao e desenvolvimento do
ensino, em todos os nlvels como determinado pelo art. 212 da Constttulcao
Federal. e art. 223 da Constttulcao Estadual;
c) a prestacao de garantias as operacoes de credlto por anteclpacao de
receita, previstas no art. 178, § 80 da Constitulcao Estadual, e as que tenham
como objetivo espedfico 0 refinanciamento da dfvlda publica do Estado.
d) a destlnacao de recursos a fundo de combate a pobreza, de acordo
com 0 art. 82 do Ato das Disposic;5esConstitucionais Transltorias e com a Lei
Estadual nO5.622, de 28 de dezembro de 2006 e suas alteracdes.
V - a abertura de credlto suplementar ou especial, sem previa
autorlzacao legislativa e sem lndlcacao dos recursos correspondentes;
VI - a transposlcao, 0 remanejamento ou a transferencla de recursos de
uma categoria de proqramacao para outra ou de um orgao para outro, sem
previa autorlzacao legislativa;
VII - a concessao ou utlllzacao de credltos ilimitados;
VIII - a uttllzacao, sem autorlzacao legislativa especiflca, de recursos dos
orc;amentos fiscal e da seguridade WO . I para suprir necessidades au cobrir
deficit de empresas, fundacoes e fUyd ".;. nclusi e dos mencionados no art. 178,
§ 50 da Constituicao Estadual;
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t'[ihl"Vot Governo do Estado do Piaui
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Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2015

IX - a instltuicao de fundos de qualquer natureza, sem previa autorizacao
legislativa.
§ 1° Os creditos especiais e extraordinarios terao vigencia no exerdcio
financeiro em que forem autorizados,
salvo se 0 ate de autonzacao for
promulgado nos ultirnos quatro meses daquele exerdcio, caso em que, reabertos
nos limites de seus saldos, serao incorporados ao orcarnento do exerdcio
financeiro subseqUente.
§ 20 A abertura de credito extraordlnario somente sera admitida para
atender a despesas imprevislveis e urgentes, como as decorrentes de guerra,
cornocao interna ou calamidade publica, observado 0 disposto no art. 75, §§ 30 e
4°, da Constituicao Estadual.
Art. 24. A Lei Orcarnentaria
espedfica as dotacoes destinadas:
I -

dtscrtrninara

em categorias

de proqrarnacso

a concessao de subvencoes economlcas e subsldlos:

II - a participacao

em constltulcao

III

ou aumento de capital de empresas;

- ao pagamento de precatorios
orcarnentana responsavel pelo debito;

judicia is, que constarao

da unidade

IV - as despesas com publicidade, propaganda e divulga~ao oficial; e
V - ao cumprimento
de sentences
consideradas de pequeno valor.

judiciais

transitadas

em julgado

Art. 25. 0 orcarnento da seguridade social cornpreendera as dotacoes
destinadas a atender as acoes nas areas de saude, prevldencia e asslstencla
social e contara, entre outros, com recursos provenientes de:
I - receitas proprias dos orqaos, fundos e entidades
exclusivamente 0 orcarnento de que trata este artigo;

que integram

II - outras receitas do Tesouro Estadual;
III - convenios, contratos, acordos e ajustes com orgaos e entidades que
integram 0 orcarnento da seguridade social;
IV - apllcacao minima em acoes e servlcos publlcos de saude, em
cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nO 29, de 13 de setembro de
2000, regulamentada pela Lei Complementar nO. 141, de 13 de janeiro de 2012;
V - transferencias

da Uniao para este fim;

VI - contrlbulcoes

prevldenciarias

dos servidores na ativa.

Art. 26. 0 orcarnento de investimento, previsto no art. 178, § 50, inciso
II, da Constltulcao Estadual, sera apresentado para cada empresa publica e
sociedade de economia mista em que 0 Estado, direta ou indiretamente, detenha
a maioria do capital social com direlto a voto, independentemente
de constar ou
nao do orcarnento fiscal, e sera detalhado segundo a classiflcacao funcional, em
nfvel de projeto e atividade.
§ 10 Para efeito de compatibilidade da oqrarnacao orcamentarla a que
se refere este artigo com a Lei nO 6.404,
is de dezembro de 1976, serao
considerados investimentos
as despesas
,.m aqulsicao do ativo imobilizado,
excetuadas as relativas
aqulstcao de b~ ...ara arrendamento mercantil.

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Governo do Estado do Piaui
Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2015

§ 20 0 detalhamento das Fontes de financiamento
do investimento de
cada entidade referido neste artigo sera feito de forma a evidenciar os recursos:
I - gerados pela empresa;
II - oriundos de transferencias

do Estado;

III - oriundos de operacoes de credito externas;
IV - oriundos de operacoes de credito internas;
V - decorrentes

de particlpacao acionarta do Estado; e

VI - de outras origens.
§ 3° As empresas cuja proqrarnacao conste integralmente no orcamento
fiscal ou no orcamento da seguridade social nao integrarao 0 orcarnento de
investimento das estatais.
Art. 27. As empresas integrantes do orcarnento de investimento apllcarao
no que couber, as normas gerais estabelecidas na Lei nO 4.320, de 17 de marco
de 1964, inclusive para fins de consolldacao dos orcarnentos e da prestacao das
contas da Adrnlnistracao Publica Estadual.

CAPITULO IV
DAS DISPOSIC;OES PARA LIMITA~AO DE EMPENHO
Art. 28. Caso seja necessaria a adocao de tlrnttacao de empenho das
dotacoes orcarnentarias e da movlmentacao financeira para atingir a meta de
resultado prlrnario, nos termos do art. 90 da Lei Complementar Federal n~ 101,
de 04 de maio de 2000, esta sera fixada de forma proporcional
parttclpecao
dos Poderes e do Ministerio Publico do Estado no orcarnento, excluidas as
despesas que constituem obrigac;ao constitucional ou legal de execucao,
§ 1° Na hip6tese da ocorrencia do disposto no caput deste artigo, 0
Poder Executivo expedlra comunicado aos demais Poderes e ao Ministerio Publico
do Estado, acompanhado
da memoria de calculo, dos parametres
e da
justificac;ao do ato, 0 montante que cabera a cada um na limitac;ao do empenho e
da rnovlrnentacao financeira.
§ 20 Os Poderes e 0 Ministerio Publico, com base na cornunlcacao de que
trata 0 § 10, pubftcarao ate 0 fim do mes subseqUente ao bimestre em questao,
ate estabelecendo os montantes que, calculados na forma do caput, caberao aos
respectivos 6rgaos na limitac;ao do empenho e movtrnentacao financeira.

a

CAPiTULO V
DAS DISPOSI~OES RELATIVAS A. POLiTICA
DE PESSOAL
Art. 29. As despesas totais com pessoal e encargos socia is dos Poderes
Executivo, Legislativo, Judiciario e do Ministerio Publico nao poderao exceder os
percentuais previstos na Lei Complementar Federal nO 101, de 04 de maio de
2000, a seguir especificados:
I - 3% (trt?S por cento) para 0 Poder Legislativo;
II - 6% (seis por cento) para 0 Poder u lclarto:
III - 2% (dois par cento) para 0 M'I


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Governo do Estado do Piaui
Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2015

IV - 49% (quarenta e nove por cento) para 0 Poder Executivo.
§ lOA verlftcacao do cumprimento dos limites estabelecidos no caput
deste artigo sera realizada ao final de cada quadrimestre.

§ 20 As propostas orcarnentarias referentes ao grupo pessoal e encargos
sociais serao calculadas com base na despesacom a folha de pagamento vigente
em junho de 2014, projetada para 0 exerclclo de 2015, considerados eventuais
acresclrnos gerais, alteracoes de pianos de carreiras e admlssoes para
preenchimento de cargos.
Art. 30. Para fins de atendimento ao dlsposto no art.182 da Constitulcao
Estadual, ficam autorizadas as concessoesde quaisquer vantagens, aumentos de
rernuneracao, crtacao de cargos, empregos e funcoes, alteracoes de estruturas
de carreiras, bem como adrntssoes ou contratacoes de pessoal a qualquer titulo,
conforme Lei especffica, observadas as dtspostcoes da Lei Complementar Federal
nO101, de 04 de maio de 2000.
Paraqrafo unlco. Para fins de cornprovacao do atendimento dos limites
referidos no caput, 0 Poder Legislativo, nele compreendidos a Assembleia
Legislativa e Tribunal de Contas do Estado, 0 Poder Judlciarlc e 0 Ministerio
Publico envlarao Secretaria do Planejamento demonstrativo das modiflcacoes
de que trata
caput deste artigo, junto com suas respectivas propostas
orcamentartas, demonstrando sua compatibilidade com 0 disposto na Lei
Complementar Federal nO101, de 04 de maio de 2000.

°

a

Art. 31. No exerdcio de 2015, mediante estrita observancla dos
dispositivos legais e constitucionais, independentemente dos previstos em anexo,
somente poderao ser realizados concursos publlcos ou admitidos servidores se:
I - existirem cargos vagos a preencher;
II - houver previa dotacao orcarnentarla e recursos suficientes para 0
atendimento integral da despesa;
III - forem atendidas as exlqenclas da Lei C ~Iementar Federal nO101,
de 04 de maio de 2000.
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Governo do Estado do Piaui
Projeto da Lei de Diretrizes Orcamentarias 2015

CAPITULO VI
DAS DISPOSH;OES SOBRE AS TRANSFERENCIAS
VOLUNTARIAS
Art. 32. As transferencias voluntaries de recursos do Estado para os
mediante contrato, convenio, acordo ou outros instrumentos
conqeneres, ressalvadas as reparticoes de receitas trtbutanas e as destinadas a
atender casos de calamidade publica, legalmente reconhecidos por ate do
Governador do Estado, dependerao da comprovacao por parte da unidade
beneficiada, no ate da assinatura do instrumento original, de que atende aos
requisitos estabelecidos no § 10, incisos e alfneas, do art. 25, da Lei
Complementar Federal nO 101, de maio de 2000.
rnunlclplos,

Art. 33. A propositura e assinatura de qualquer contrato, convenlo,
acordo ou instrumento conqenere para obtencao de recursos da Uniao, ou de
outro ente da federacao, e de financiamentos nacionais ou internacionais, devera
sempre ser precedida de cornprovacao dos recursos orcarnentarlos e financeiros
referentes a contrapartida, pelas Secretarias de Estado do Planejamento e da
Fazenda, respectivamente.
Paraqrafo unlco. Fica a Pader Executivo autorizado a proceder a abertura
de credlto adicional a conta de recursos provenientes de convenios, mediante a
assinatura do competente instrumenta, observada 0 limite de suplernentacao
autorizado na Lei Orcarnentarla.
CAPITULO VII
DAS DISPOSI(:OES SOBRE ALTERACOES
NA LEGISLAC;AO TRIBUTARIA
Art. 34. 0 Poder Executiva, se verificada a necessidade ou a conveniencia
administrativa, podera enviar a Assembleia Legislativa, antes do encerramento
do exerdcio financeiro de 2014, projeto de lei dispondo sobre alteracoes na
legislac;aotrtbutarla, especialmente no tocante a:
I - revlsao da legislac;ao do Imposto sobre operacoes Relativas a
Circulac;ao de Mercadorias e sobre Prestacfies de Servic;os de Transporte
Interestadual e Intermunicipal e de Cornunlcacao - ICMS, inclusive quanto a
alteracao de aliquotas. visando estabelecer criterlos de seletividade compatlveis
com a essencialidade das mercadorias;
II - revisao da legislac;aoda microempresa, com vistas a stmputtcacao do
regime de trlbutacao a que a mesma esta subordinada;
III - revtsao da leqlslacao do Impasto sobre Propriedade de Veiculos
Automotores - IPVA, com vistas a sua atualizacao:
IV - revisao da legislac;aosobre taxas estaduais.
Art. 35. Na hip6tese de alteracao na legislac;ao trtbutaria em vigor,
posterior ao encaminhamento do Projeto de Lei orcamentarta Anual, fica 0 Poder
Executivo autorizado a adotar providenclas
essarlas para adequa-te as novas
eXig~ncias do ordenamento legal, notada
e, no que se refere a estimativa da

recelta.

h.
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Governo do Estado do Piaui
ProjetodaLeide Diretrtzes Orcamentarias 2015
CAPITULO VIII
DAS DISPOSI~OES GERAIS

Art. 36. A secretaria do Planejamento, no prazo de ate trinta dias
contados da publlcacao da Lei orcarnentarta Anual, dlsponlbllizara no sistema
utilizado para 0 controle dos registros contabels do Estado 0 detalhamento da
despesa no menor nfvel de proqrarnacao, isto e, elementos de despesa, por
unidade orcamentarla de cada 6rgao, fundo e entidade que integram os

orcarnentos.
Paraqrafo uruco. As alteracoes orcarnentarlas que nao implicarem em
creditos adicionais, ou seja, rnudancas na categoria de proqrarnacao aprovada
pela Assembleia Legislativa, serao implementadas pela Secretaria do
Planejamento, a partir de solicitacao dos 6rgaos, e automaticamente cadastradas
no sistema utilizado para 0 controle dos registros contabels do Estado.
Art. 37. As alteracces no Orcarnento dos Poderes Executivo, Legislativo e
Judlclarlo, bern como do Ministerio Publico, inclusive as que se referem 0 artigo
anterior, serao realizadas mediante sollcltacao a secretaria do Planejamento, que
anattsara 0 conteudo prcqramatico e a tecnlca orcarnentarla e dara 0
encaminhamento adequado.
Art. 38. Todos os 6rgaos e entidades da Adrnlnlstracao Publica Estadual
deverao fazer constar de sua proposta orcarnentarta, se for 0 caso, a previsao de
recursos a serem por eles arrecadados.
§ 10 Os recursos arrecadados por quaisquer 6rgaos e entidades da
Adrnlnlstracao Publica Estadual deverao, obrigatoriamente, transitar pela conta
unlca do Estado, salvo quando se tratar de 6rgaos e entidades cuja arrecadacao
de receita que por torca de Lei tenha tratamento diferente.
§ 20 As receitas correspondentes, inclusive de fundos, serao ainda
devidamente classificadas e contabilizadas no sistema utilizado para 0 registro
contabil do Estado.
Art. 39. Na hip6tese do Projeto de Lei Orcamentarla para 0 exerdcio de
2015 nao seja aprovado ate 31 de dezembro de 2014, a proqrarnacao financeira
e crcamentaria sera executada conforme a Lei Orcarnentarla Anual de 2014.
Art. 40. 0 Poder Executivo dlsponlbllizara, inclusive por meios
eletronicos, 0 Plano Plurianual - PPA,a Lei de Diretrizes Orcarnentarla - LDO e a
Lei Orcarnentaria Anual - LOA, bem como as prestacoes de contas consolidadas
anualmente apuradas no respectivo Balanc;o Geral do Estado, e os relat6rios
resumidos da execucao orcamentaria e 0 de gestao fiscal.
Art. 41. 0 Poder Executivo, atraves da Secretaria do Planejamento,
durante 0 processo de trarnltacao do Projeto de Lei Orcamentaria Anual relativa
ao exerdcio de 2015, realizara audlencias publlcas para anallsa-lo, e a
Assembleia Legislativa, por lnterrnedlo da Comissao de Fiscalizac;aoe Controle,
Financ;as e Trlbutacao, ate dez dias apes 0 recebi nto do aludido projeto,
reatlzara audlencias publicas, visando amplo d te da materia, com a
partlclpacao aberta aos cldadaos da sociedade clvl


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Governo do Estado do Piaui
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Projeto da Lei de Diretrizes Orcarnentarias 2015
Art. 42. A fim de subsidiar as propostas orcarnentarlas dos orgaos e
entes integrantes
da Admlnistracao
Publica Estadual,
direta,
indireta
e
fundacional, mormente no que tange a observancla dos percentuais aptlcavels as
despesas com pessoal e encargos socia is, 0 Poder Executivo colocara
dlsposlcao dos interessados, inclusive por meio eletrontco, ate 31 de agosto de
2014, os estudos e as respectivas mem6rias de calculos elaborados sobre as
estimativas das receitas do Estado, inclusive a Receita Corrente Uquida e a
Receita Uquida de Impostos e Transferenclas, referentes ao exerdcio de 2015.

a

Art. 43. A Lei Orcamentarie
contera reserva de continqencia
em
montante de ate 1%(um por cento) da Receita Corrente Uquida prevista para 0
exerdcio de 2015, a ser utilizada como Fonte de recursos para atendimento ao
disposto no inciso III, art. 50, da Lei Complementar Federal nO 101, de 04 de
maio de 2000, bem como para atender as despesas nao previstas ou com
dotacao insuficiente para pessoal e encargos socia is.
Art. 44. Os creditos suplernentares que vierem a ser abertos por decreta
do Poder Executivo para suprlr tnsuflclenclas nas dotacoes orcarnentarlas
relativas a pessoal, inativos e pensionistas,
encargos socia is, precatorlos
judicia is, mandados judicia is, despesas de exerdcios anteriores e juros, encargos
e arnortlzacao da dfvida, bem como aos Poderes Legislativo, Judiciario e
Ministerio Publico, nao onerarao 0 limite autorizado na Lei Orcarnentaria.
Art. 45. As empresas estatais dependentes, sem prejuizo do disposto na
Lei Federal nO 6.404, de 15 de dezembro de 1976, terao sua execucao
orcarnentarla e financeira registrada no Sistema Integrado de Adrnlnlstracao
Financeira do Estado - SIAFEM.
Art. 46. Esta Lei entra em vl

t.

de 2014.


ANEXO I
METAS E PRIORIDADES


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAO FEDERAL)
6RGAO I PROGRAMA I ACAo I PRODUTO

META (2015)
UNID. MEDIDA

I QUANT.

PODeR [EGISLA TIVO
01000 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
01101 - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
80· GESTAO E MANUTENC;AoDO PODER LEGISLATIVO
MANUTENr;AO DA ESCOLA DO LEGISLA TIVO
UNIDADE

200

AMPLlAr;AO DA ESTRUTURA DA TV E RADIo DA ASSEMBLEIA
AMPLlAQAO DO SINAL DA TV

PERCENTUAL

40

COORDENA(}Ji.O GERAL DA ALEPI
AQUISIQAODE UM PLACAR ELETR6NICO PARA 0 PLENARIO

UNIDADE

APERFEIQOAMENTOE QUALIFICAQAODOS SERVIDORESE COMISSIONADOS
DO PODER LEGISLATIVO


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRJORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUI~AO FEDERAL)
META (2015)

6RGAO'PROGRAMA'A~AO/PRODUTO

UNIO. MEOIDA

I QUANT.

PODER LEGISLATIVO
02000 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
84· FISCALIZACAO FINANCElRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
80· GESTAO E MANUTENCAO 00 POOERLEGISLATIVO
AROG~-PESSOASEMFOCO
POLITICA DE DESENVOLVIMENTOINSTITUCIONAL

PLANO

1

PROGRAMA DE SAUDE,QUALIDADEDE VIDA E CIDADANIA DO SERVIOOR
IMPLANTADO

PERCENTUAL

60

PROGRAMAMEMORIAS
MUSeU DO TCEIPIIMPLANTADO

UNIDADE

84· FISCALlZAt;AO FINANCEIRA E ORt;AMENTARIA EXTERNA
TRIBUNALON-LINE
AUTOMATIZAC;AODOS PROCESSOSDE ATOS DE PESSOAL(BENEFICIOSE
AOMISSAO)

PERCENTUAL

70

BIBLIOTECA 00 TCE/PI AMPLIADA E MODERNIZAOA

PERCENTUAL

60

CAPACITA!;AO DOS JURISDICONADOS

UNIDADE

150

PARCERIASCOM OEMAIS TRIBUNAlS DE CONTAS E OUTROSORGAOS DE
CONTROLE

UNIDADE

5

PLANO DIRETOR DE INFORMATICA

PLANO

PROCESSO ELETRONICOIMPLANTAOO
PROCESSOSINTERNOSOIGITALIZAOOS

PERCENTUAl
PERCENTUAl

50
40

1

REDE PRIVADA VIRTUAL - VPN IMPLANTADA

PERCENTUAL

60

SISTEMA PARA TRATAMENTO.ANALISE E CONSOUDA!;AO DE DAOOS DAS
PREST.CONTASIMPLANTADO

PERCENTUAL

40

TECNICAS DE BI (BUSINESS INTELLIGENCE)NOSPROCESSOSDE ANALISE DE
OADOS DO TCE IMPLANTADAS

PERCENTUAL

40

PERCENTUAL

60

ATIVIDAOESREALIZADAS

% EXECUTAOO

90

CENTRO DE APOIO LOGISTICO

OBRA

PLANO DE AUOITORIAINTERNA

PLANO

UNIFORMIZA!;AO DAS DECISOES 00 TCE
80· GESTAO E MANUTENt;AO 00 POOERLEGISLATIVO
GESTAo E MANUTENr;Ao

84· FISCALIZAt;AO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
CONCURSOPUBLICO PARA PROVIMENTODE CARGOS
CONCURSOSREALIZADOS

UNIDADE

83 • OEFESA DA SOCIEDAOE
INTERIORIZAr;Ao DAS Ar;6ES DO TCE
CRIAC;AODE REGIONAIS DO TCE
FISCALlZAC;OESREALIZADAS

UNIDAOE
FISCALIZAc;Oes

5
180

80· GESTAO E MANUTENCAO DO POOERLEGISLATIVO
CONV~NIOS COM ENT/DADES NAo GOVERNAMENTAIS
CONVt:;.NIOSFORMAllZADOS

UNIOADE

5

BENS ADQUIRIDOS,CONSTRUloos. ADAPTADQS, ~EFORMADOS.
RESTAURADOS

% EXECUTADO

40

SERVIOORESaUALIFICADOS

SERVIDOR
CAPACITADO

150

02102 - FUNDO DE MODERNIZAC;AO DO TRIBUNAL DE CONTAS - FMTC
84 - FISCALIZACAO FINANCEIRA E ORCAMENTARIA EXTERNA
INFRAESTRUTURAr;Ao E EDUCAr;AO CONTINUADADOS SERVIDORES


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)

ORGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

META (2015)
UNID. MEDIDA

I QUANT.

PODER JUDICIARIO
04000 - TRIBUNAL DE JUSTICA
04101 - TRIBUNAL DE JUSTIQA
81 - GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO
CENTROSDE RESOLUCAO DE CONFLITOSE CIDADANIA
CENTROS DE RESOLUC;:.A.O
DE CONFUTOS E CIDADANIA

QUANTIDADE

4

QUANTIDADE

85 - MODERNIZACAOE REAPARElHAMENTO DO JUDICIARIO
CONCURSOE PROVIMENTODE CARGOS
ANALISTA JUDICIARIO
JUIZ SUBSTITUTO

QUANTIDADE

300
15

T!:CNICO JUDICIARIO

QUANTIDADE

150

MANUTENr;,6,oADMINISTRATIVA
AUMENTO DE REMUNERA<;.A.O

PERCENTUAL

CRIA<;M DE VARAS E JUIZADOS
CUSTEIOADMINISTRATIVO
FOLHA DE PESSOAL

UNIDADE
PERCENTUAL
% EXECUTADO

20
5
100

IMPLANTA<;AODE SUBSIDIO PARA SERVIDORES

PERCENTUAL

92

AuxlLIO ALiMENTAC;:AO
AuxiLIO SAUDE

% EXECUTADO

100

% EXECUTADO

100

AuxiLiO TRANSPORTE

% EXECUTADO

100

OUTROSAuxlLiOS

% EXECUTADO

100

PERCENTUAL
% EXECUTADO

100
25

81· GESTAO E MANUTENCAO DO PODERJUDICIARIO

100

AuxlLIOS

DESPESASDE EXERCfCIOSANTERIORESCOM PESSOAL
OUTRAS DESPESASANTERIORESCOM PESSOAL
URV

04103· CORREGEDORIA

GERAL DA JUSTI<;A

MANUTEN9J.OADMINISTRATlVA DA CORREGEDORIAGERAL DA JUSTI9A
APOIO AS SECRETARIAS

SERVIC;:OS

100

EQUIPAMENTOSPERMANENTES

EQUIPAMENTOS

100

FISCALlZA<;:AOJUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

SERVI<;:OS

100

MANUTENc;:AOADMINISTRATIVADA CORREGEDORIA

% EXECUTADO

100

04105 - FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAQAO DO PODER JUDICIARIO DO
ESTADO DO PIAul- FERMOJUPI
85 • MODERNlZACAo E REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO
CRIAcAo DE Nl)CLEOS ESPECIALIZADOSEM JUSTiCA RELACIONADAA VIOL~NCIA
DOM~STICA
NUCLEOS ESPECIALIZADOSDE JUSTIC;:ADA VIOLENCIA DOMESTICA
IMPLANTAr;,6,ODE SISTEMA DE FISCALIZACAo DOSATOS JUDIC/AIS
SELO DIGITAL

5

MUNIClplOS
BENEFICIADOS
SISTEMA

100

81 • GESTAO E MANUTENCAO DO PODER JUDICIARIO
MANUTEN9AO ADMINISTRATIVA DO PODERJUDICIARIO
CUSTEIOADMINISTRATIVO
EQUIPAMENTOSPERMANENTES

% EXECUTADO

100

EQUIPAMENTOS

100

85 • MODERNIZACAOE REAPARELHAMENTO DO JUDICIARIO
CONS~Ug:AO, AQUISICAo, AMPLlAr;,6,oE REFORMA DE INSTALACOESFlslCAS DO
JUDICIPoRI
AQUISI<;:AODE INSTALAc;:OESFlslCAS

METROS
aUADRADOS
METROS
QUADRADOS

15.000

CONSTRU<;:AODE UNIDADESAUXILIARESPARA 0 PODER JUDICIARIO

METROS
QUADRADOS

15.000

REFORMA E AMPLlA<;:AODE PREDIOS DO PODERJUDICIARIO

METROS
QUADRADOS

8.400

CONSTRU<;AODE FORUNS E JUIZADOS, FORUM CENTRALDE TERESINA

15.000

IMPLEMENTAr;Ao DE TECNOLOGIA
EXPANSAODE LINK DE DADOS

SISTEMA

PROCESSOELETRONICOADMINISTRATIVO

SISTEMA

PROCESSO ELETRONICOJUDICIAL

SISTEMA

CRIAr;Ao DE NUCLEOS ESPECIALIZADOSEM JUSTICARELACIONADAA FAMILIA
NUCLEOS DE JUSTI<;:AESPECIALIZADOEM FAMiLIA

MUNICIP\1U
BENEFIC

100
100
"

100

5


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Governo do Estado do Piaui

...

ANEXO DE PRIORIDADESE METAS
(ART. 165. § 20 DA CONSTITUICAOFEDERAL)
6RGAO/PROGRAMA/ACAOI

PRODUTO

NUCLEOS ESPECIALIZADOSDE JUSTI<;:ADA INFANCIAE JUVENTUDE

META (2015)
UNID. MEDIDA

I QUANT.

MUNIClplOS
BENEFICIAOOS

5

CAPACITACAo

100

04106 - ESCOLA JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAul
ESCOLA JUDICIARIA DO ESTADO DO PIAU!
CAPACITA<;:AODE MAGISTRADOSE SERVIDORES
ESCOLA JUDICIARIA

UNIDADE


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E MET AS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)
META (2015)
UNID. MEDIDA

ORGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO

aUANT.

PODER EXECUTIVO
11000 - GOVERNADORIA DO ESTADO
11102 - GABINETE DO VICE GOVERNADOR
90· GESTAo E MANUTEN<;Ao 00 POOEREXECUTIVO
COORDENA9A.0 GERAL DA VICE GOVERNADORIA
GESTAOADMINISTRATIVAMELHORADA

PERCENTUAL

25

PERCENTUAL

25

11103 - GABINETE MlliTAR
COORDENAt;AO GERAL DO GABINETEMIUTAR
PRESTARASSESSORIA MILITAR

11110 - SECRETARIA DE GOVERNO
01· GESTAo MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
PESQUISA DE OPINIAOPUBLICA E APOIO AO CENTRO DE E$TUDOS
OF-INIAOPUBLICA REGISTRADA

UNIDADE

18.000

APOIO AS RELAt;OES INTERNACIONAIS
FORTALECERAS RELAI;OES INTERNACIONAIS
MODERNIZAt;AO DO NI)CLEO DE ESTUDOS DOS PROJETOSESPECIAIS
MELHORIA OAS CONDICOES DE VIDA OA POPULAc;:AoCARENTE
ORIENTAR, COORDENAR, ACOMPANHARE AVALIAR A GESTAo

% EXECUTADO

100

% EXECUTADO

100
100

GESTAO
ADMINISTRAT1VA
MElHORADA

APOIO AS RELAt;OES INSTfTUCIONAIS
FORTALECERAS RELAc;:OESINSTITUCINAISENTRE OS VARIOS ENTES DA
FEDERAc;:Ao

% EXECUTADO

100

% EXECUTADO

100

90 - GESTAo E MANUTENCAo DO PODER EXECUTIVO
COORDENAt;,AOGERAL DA SECRETARIADE GOVERNO
MElHORIAS ADMINISTRATIVAS
MODERNIZAc;:AODO ARQUIVO PUBLICO

11111 - SUPERINTEND~NCIA
14 • PRO CULTURA

UNIDADE

DE REPRESENTAC;AO DO ESTADO EM BRASILIA

DIVULGAt;Ao ARTfSTICA, CULruRAL E DE POTENCIALIDADESDO PIAul EM BRASILIA
APOlAR A REALlZAc;:AODE FEIRASARTESANAIS.SHOWS ARTisTICOS E
ATIVIDADES
CULTURAIS

3

90 • GESTAo E MANUTENCAO00 PODER EXECUTIVO
COORDENA9A.0 GERAL DA SURPIIBSB
% EXECUTADO

100

PESSOAS

30

APOIO AO JOVEM EMPREENDEDOR(EVENTOS.FEIRAS. SEMINARIOS.
PALESTRASE AFINS)

aUANT1DADE

15

CAPACITAC;OESREALIZADAS
JOVENS aUALIFICADOS EM UNIDAOEMOVEL

UNIDADE
JOVEM

RECURSOSDISPONIBILIZADOS

REA1S

ACOMPANHAMENTODE RELATORIOSORC;:AMENTARIOS,
IDENTIFICAc;:AoDE
ORGAOS INADIMPlENTES JUNTO AO GOVERNO FEDERALE
ACOMPANHAMENTODE PROGRAMASE PROJETOS
APOIO A IMIGRANTESPIAUIENSES
AJUDA DE CUSTOSTIPO PASSAGENS.TRASLADOS.AuxiLiO MEDICOA
POPULAC;AODOS IMIGRANTESEM SITUAC;:AO
DE RISCO SOCIAL EM BRASiLIA

11113 - COORDENADORIA DA JUVENTUDE
25 - PIAui EMPREENDEDOR
CAPACITAcAo E FINANC/AMENTODE A nV/DADES EMPREENDEDORASPARA A
JUVENruDE PIAUIENSE

25
1.500
1.200.000

09 - ENFRENTAMENTOAs DIVERSAS FORMAS DE VIOLENCIA, AO CRACK E OUTRAS DROGAS
ENFRENTAMENTOA VIOL~NCIA. CRACK E OUTRAS DROGAS
ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVASREAUZADAS

JOVEM

2.500

UNIDADE
PESSOAS

20
20.000

13· ESPORTE E LAZER
PROMOt;Ao DA CULTURA.ARTE. LAZER E ESPORTEA JUVENTUDEDO ESTADO DO
PIAul
ESPAC;:OSDE CULTURA. ARTE. ESPORTE E LAZER IMPLANTADOS
JOVENS ATENDIDOS

07 • DIREITOSHUMANOS, DIREITO DE TODOS

it

PROMOCAODE Ac6ES VOLTADASAO CONTROLESOCIAL DAS POL/TICASDE
JUVENruDE
CONFER~NCIAS DE JUVENTUDEREALIZADAS
~.
CONSELHOS IMPLANTADOS
;;
JOVENS BENEFICIADOS

;/

UNIDADE
.., aUANTIDADE
JOVEM

11
80
1.500


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/AC;AO/PRODUTO

UNID. MEDIDA

GESTAo E MANUNTENf;Ao DA COORDENADORIA ESTADUAL DA JUVENTUDE
CAPACITA<;AODE SERVIDORES

SERVIDOR
CAPACITADO

I QUANT.
15

11114 - COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO As DROGAS
09 - ENFRENTAMENTOAs DIVERSAS FORMAS DE VIOL~NCIA, AO CRACK E OUTRAS DROGAS
ENFRENTAMENTO.AS DROGAS E AFINS
CAPACITA<;OES
IMPLANTA9AO DE CENTROS DE ACOLHIMENTOS
IMPLANTACAODE CONSElHOS DE POLITICASSOBRE DROGAS
TRATAMENTO DE DEPENDENTESQUIMICOS

PESSOAS
UNIDADE
UNIDADE

10.000

PESSOAS

2.500

2

15

90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
GESTAO DA COORDENADORIA DE ENFRENTAMENTO As DROGAS
GESTAO MELHORADA

PERCENTUAL

100

11115 - COORDENADORIA ESTADUAL DE POLiTICAS PARA AS MULHERES
07· DIREITOSHUMANOS, DIREITO DE TODOs
PROMOCAo, ARTICULAr;;AO E FORTALECIMENTO DE A96ES DE IGUALDADE DE
GENER6
ATENDIMENTOINTEGRALA MUlHER VITIMA DE VIOLt:NCIA

MULHERES

110

ATENDIMENTOJURIOICOE PSICOSSOCIALA MULHEREM SITUA<;AODE
VIOL~NCIA (CENTRO DE REFR~NCIA DA MULHER)

MULHERES

100

CAPACITACAODE TIOCNICOSGESTORES E CONSELHEIROSINTEGRANTESDA
REDE DE ATENDIMENTODA MULHER

CAPACITACAO

4

FORTALECIMENTODO CONSELHODE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
REAllZACAO DE CONFERt:NCIA DA MULHER

CONSELHO
UNIDADE

1

REFORMAE AMPLIACAO DO CENTRO DE REFERENCIAOA MULttR
ABRIGO

OBRA

2

1/

II;

!I

I


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNIO. MEDIDA

QUANT.

PODEREXECUTIVO
12000 - SECRETARIA OA SEGURAN!;A PUBLICA
12101 - SECRETARIADA SEGURANyA PUBLICA
90 - GESTAO E MANUTENCAODO PODER EXECUTIVO
COORDENAC).O GERAL DA SECRETARIA DE SEGURANCA
A~OES ADMINISTRATIVASE DE CUSTEIO

% EXECUTADO

100

09 - ENFRENTAMENTOAs DIVERSAS FORMAS DE VIOLENCIA, AO CRACK E OUTRAS DROGAS
PREVEN9).O E COMBATE A V/OI.ENCIA
APOIO A CONSELHOSCOMUNITARIOSDE SEGURANC;:A

CONSELHO

5

COMBATEA VIOL~NCIA CONTRA A MULHERE GRUPOS MINORITARIOS

% EXECUTAOO

25

CONSTRUCAOE REFORMASDE UNIDADES DE SEGURANC;:A
FORMACAODE NUCLEOS DE MEDIAC;:AOCOMUNITARIA

UNIDAOE
CENTROS

50
3

REINSERC;:AOSOCIAL DE CRIANCASE ADOLESCENTESEM SITUAC;:AODE RISCO CRIANCAS/JOVEN

1.700

S
01· GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
CAPACITA9).O. TR£INAM£NTO, VAI.ORIZACAO E A TEN9AO SIOPS/COSDC/AL
% EXECUTADO
ATENc;:AoBIOPSICOSOCIALDOS PROFISSIONAISDE SEGURANC;:A
PUBLICA
CAPACITA<;:AOE TREINAMENTODOS PROFISSIONAISDE SEGURANC;:APUBLICA QUANTIDADE
REAPAREI.HAMENTO DA SEGURAN9A PUBLICA
AQUISI<;:AODE VIATURAS
QUANTIDAOE
REAPARELHAMENTODA POLlclA TECNICA E CIENTiFICA
REAPARELHAMENTODAS POLiclAS CIVIL E MILITAR
REAPARELHAMENTODO CORPO DE BOMBEIROSMill AR
REAPARELHAMENTODO SUBSISTEMADE INTEL!

% EXECUTAOO
% EXECUTADO
% EXECUTADO
% EXECUTADO

100
2.600
100
30
40
30
25


till

Govemo do Estado do Piau;

"~~:;;I:

ANEXO DE PRIORIDADESE METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)
UNIO. MEDIOA

6RGAO/PROGRAMA/Ac;:Ao/PRODUTO

I QUANT.

PODER EXECUTIVO
13000 - SECRETARIA DA FAZENDA
13101 - SECRETARIA DA FAZENDA
90 - GESTAO E MANUTENC;AO00 PODER EXECUTIVO
MODERNIZACAo E APERFEICOAMENTO DA GESTAo ADMINISTRAT/VA
EOUCA\:AO FISCAL IMPLEMENTAOA- REGIONAL
SERVIOORESAVALlAOOS

5

UNIDADE
PERCENTUAL

70

PERCENTUAL

20

VAGAS

60

01 - GESTAO MODERNA ORIENTAOA PARA RESULTADOS
MODERNIZA9fttO E APERFEICOAMENTO DA GESTAO FISCAL
PROOAF IMPLEMENTAOO
REAL/~CAo

DE CONCURSO PUBLICO

CONCURSO REALlZAOO

13107 _18 GERtNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO - PARNAIBA
13108 - 28 GERtNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO - CAMPO MAl OR
13109 - 38 GERtNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO - TERESINA
13110 - 48 GERtNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO - OEIRAS
13111 - sa GERtNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO - FLORIANO
13112 - 6a GERtNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO - PICOS
13113 _78 GERtNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO - SAo RAIMUNDO NONATO
13114 - 8a GERtNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO - CORRENTE
13115 - 98 GERtNCIA REGIONAL DE ATENDIMENTO - PIRIPIRI
13116 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO E APERFElyOAMENTO DA ADMINISTRAc;:Ao TRIBUTARIAFUNDAT
01 - GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNIZA<;;Ao E APERFEI<;;OAMENTO DA ADMINISTRACAo TRIBUTARIA
AGENCIAS REGIONAIS REFORMADAS
POSTOS FISCAIS ESTRATtGICOS REFORMADOS
SEOE REFORMADA

UNIDAOE
UNIDAOE
UNIDADE

2
5

13117 - COORDENAC;:Ao REGIONAL DE ATENDIMENTO DE URUC;:UI
13203 - AGt::NCIA DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PIAul S.A - PIAul FOMENTO
25 - PIAul EMPREENOEDOR
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PlAUt
EMPRESASATENDIOAS

UNIDADE

13204 - FUNDO GARANTIDOR AOS MICRO E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS
FUNGEP

250

DO ESTADO DO PIAUI-

90 - GESTAO E MANUTENC;AODO PODER EXECUTIVO
APOIO AO FUNDO GARANTIDOR DOS MICROS E PEQUENOS EMPREENDIMENTOS DO
ESTADO DO PIAU{
EMPRESAS ATENDIOAS au BENEFICIAOAS

UNIOADE

375

PROFISSIONAISLIBERAlS OU AUTONOMOSBENEFICIADOS

UNIOADE

250

UNIDAOE

125

13205 - FUN DO ESPECIAL DE PRODU<;,A - FEP
APO/O AO FUNDO ESPECIAL DE PRODU~ .
EMPRESAS BENEFICIADAS


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONS'rJTUU;;AOFEDERAL)
META (2015)

6RGAOI PROGRAMA I ACAO I PRODUTO

UNID. MEDIDA

QUANT.

PODER EXECUTIVO
14000 - SECRETARIA DA EDUCAC;Ao E CULTURA
14101• SECRETARIADA EDUCA<;:AOE CULTURA
90· GESTAO E MANUTENCAo DO PODER EXECUTIVO
COORDENA9.AOGERAL DA SECRETARIADA EDUCA9).O E CULTURA
CUSTEIO OAS ATIVIDADESDA SECRETARIA
CUSTEIO DAS ATIVIDADES OA SEDUC

PERCENTUAL
% EXECUTADO

100
100

MELHORIADA INFRAESTRUTURAADMINISTRATIVADA SEDE DA SEDUC E GRES
MElHORIA DAS CONDICOes DE FUNCIONAMENTODA SEDE DA SEDUC
MElHORIA DAS CONDICOESDE FUNCIONAMENTODAS GRES

UNIDADE
UNIDADE

6

ESCOLA

670

12· EDUCAC;Ao,CIDADANIA E DESENVOlVIMENTO
AVALIACAo E ACOMPANHAMENTODAS POL/TICASPUBLICASEDUCACIONA/SE
PiANEJAMENTO ESTRAT~GICO DA SEDUC
ESCOLAS MONITORADAS/ACOMPANHADAS

MONITORAMENTOE AVAlIAC"AODO PLANEJAMENTOESTRATEGICODA SEDUC PlANO
EXPANSAo DA EDUCA9.Ao A D/srANCIA
POLOS E NLJClEOS DE EDUCAC"AoA OISTANCIADA UNIVERSIDADEA8ERTA DO UNIDADE
BRASil (UAB) FUNCIONANDOREGULARMENTE

8
138

01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESUl TACOS
FORMA9.AOCONTINUADADE SERVIDORESDA EDUCA9Ao
CAPACITAC"AODOS TECNICOSATRAVES DA OFERTA DE CURSOS DE
FORMACAOCONTINUADA

SERVIDOR
CAPACITADO

2.240

14102· RECURSOSPARA 0 DESENVOlVIMENTO DA EDUCA<;:AOSASICA
12· EDUCAC;Ao, CIDADANIA E DESENVOlVIMENTO
COMBATEAO ANALFABETISMO
PESSOAS

60.000

PESSOAS

3.300

PESSOAS

1.200

AMPLIACAO DOS ESPAr:;OSFlslCOS PARA FUNCIONAMENTODE BI8l10TECAS

ESCOLA

20

CONSTRUCAo DE ESCOLAS DE EDUCA9AO BASICA
CONSTRUCAOElOU REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS NAS ESCOLAS DA
REDE, INCLUSIVECOM COBERTURA

ESCOLA
QUADRAS

123

REFORMA E AMPlIAC"AO DE ESCOLAS ESTADUAIS

eSCOLA

198

JOVENS E ADUl TOS AlFA8ETlZADOS
GESTAODEMOCRATICA ESCOLAR
CONSElHEIROS ESCOLARESCAPACITADOS
GESTORES ESCOLARESCAPACITADOS
AMPUA9.AO E MELHORIA DA INFRAESTRUTURADAS ESCOLASDA REDE ESTADUAL

47

EXPANsAO DA EDUCA9JS.oDE JOVENS E ADULTOS, COM UTlLlZAI:;AODE MEDIA9.AO
TECNOL6GlCA
MATRICUlA

51.600

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOE MOBlllARIO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO
MEDIO OA REDE ESTADUAL

ESCOLA

450

AQUISICAO DE MATERIALPEDAGOGICOPARA AlUNOS DAS ESCOLAS DE
ENSINOMEDIO OA REDE ESTAOUAL

ALUNOS

163.000

MANUTENCAo DAS ESCOLAS DE ENSINO MEDIO DA REDE

ESCOLA

446

MELHORIAOA INFRAESTRUTURAFlslCA DAS ESCOLASDA REDE
(CONSTRUC"AO.REFORMA E AMPLIACAo)

ESCOLA

178

MElHORIA DAS CONDICOESSALARIAISDOS PROFESSORESEM EFETIVO
EXERClclO DO MAGISTERIONO ENSINO MEDIO

PROFESSOR

JOVENS E ADUl TOS COM ACESSO A EDUCACM BAslCA
GERENCIAMENTODOS RECURSOSDO FUNDEB (ENS/NOM~DIO)

12.000

EXPANSAODA EDUCA9Ao PROF/SSIONAL COMA UT/LlZA9AO DE MEDIAI:;Ao
TECNOLOOICA
PROFESSORESCAPACITADOS

PROFESSOR

PROGRAMA DE MEDIA<;AOTECNOU)GICA IMPLANTADO

ALUNOS

9.000

VAGAS AMPUADAS NA EDUCA<;AOPROFISSIONAl

VAGAS

26.650

600

APO/O AO EDUCANDO(ENS/NO FUNDAMENTAL)
ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAl ATENTIDOSCOM AlIMENTA<;"Ao ESCOLAR ALUNOS
ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTALATENDIOASCOM ALiMENTA9AO
ESCOLAS
ESCOLAR

77.442

TRANSPORTEESCOLAR DE QUAllDADE PARA AlUNOS DA REDE PUBLICA
RESIOENTESNA ZONA RURAL

ALUNOS

4.600

ESCOLA

670

344

MANUTENQAODA REDE ESTADUAL DE EDUCA9AO BAslCA
ESCOLAS MANTIDASCOM RECURSOSESTADUAIS
MELHORIADO PADRAo DE QUALIDADEDA EDUCA9.Ao PUBLICAESTADUAL
ESCOLAS DA REDE ESTAOUAL EQUIPAOAS
FORMACAo CONTINUAOADE PROFESSORESDA EOUCA<;i\.OBAslCA OA REDE
ESTAOUAL

;#OR

670
2.500


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E MET AS
(ART. 165. § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO
REGULARlZA9AO

UNIO. MEDIDA

OISTORCAo IDADE-SERIECORRIGIDAE FLUXO ESCOLARREGULARIZADO
IMPLANTA<;:AO DO SISTEMA ESTADUAL DE AVALlAqAo
(SAEPI)

DA EDUCAr;;Ao

DOS RECURSOS

AlUNOS

4.000

AlUNOS

95.000

BAS/CA

AlUNOS 00 ENSINO FUNDAMENTALE MEOIOOAS REDES ESTAOUAl E
MUNICIPAlSAVAllADOS
GERENCIAMENTO

QUANT.

DO FLUXO ESCOLAR

DO FUNDEB (ENS/NO FUNDAMENTAL)

EQUIPAMENTOE MOBILIARIOSADQUIRIDOS

344

MATERIALPEDAGOGICO ADQUIRIDO

ESCOLA
PERCENTUAL
UNIOADE

100
77.442

MATERIALPEDAGOGICOADQUIRIDO

ALUNOS

77.442

ESCOLAS DA REOEESTADUAl COM ACESSIBIUDADE

ESCOLA

PROFISSIONAISDA EDUCACAo CAPACITADOSEM EDUCACAo INCLUSIVA
SALAS COM RECURSOS MULTIFUNCIONAISAMPUADAS

PROFISSIONAl

90
700

SALAS

30

MANUTENCAo DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL

EXPANSAO

DA EDUCA9Ao

ESPECIAL

EXPANsAO DO ENSINO MEDIO, INCLUSIVE
TECNOLOGICA

COM A UTILlZA9Ao

DE MEDlA9AO

ALUNOS

163.000

AlUNOS DO ENSINO MEOIO ATENTIDOSCOM ALlMENTAc;:AoESCOLAR

ALUNOS

162.566

ESCOLAS DA REDE ESTADUAL QUE OFERTAM 0 ENSINOMEOIOCOM
AUMENTACAO ESCOLAR

ALUNOS

446

REFORC;:OESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINOMEDIO
TRANSPORTE ESCOLAR DE QUAUDADE PARA ALUNOS DA REDE PUBLICA
RESIDENTESNA ZONA RURAL

ALUNOS
ALUNOS

25.000
32.417

ALUNOS

150

AMPUACAO DO NUMERO DE VAGAS NO ENSINOMEDIO
APOIO AO EDUCANDO

(ENS/NO MEDlO)

EDUCA<;:AO CONTEXTUALIZADA

NA REGIAO DO SEM/ARIDO

BOlSA DE ESTAGIO PARA ESTUOANTESCONCEDIDAS

BOlSA DE ESTUDO PARA SISTEMATIZACAo DE EXPERIENCIASEDUCACIONAIS PROFESSOR
CONCEDIDAS
MATERIALDIDATICO CONTEXTUALIZADOPARA A CONVIVENCIACOM 0
SEMIARIDOELABORAOOE DISTRIBUioo

UNIDADE

100
4

PROFESSORESCAPACITADOS

PROFESSOR

785

SEMINARIOS E EVENTOS REALlZAOOS

EVENTO

26

AQUISICAO DE COMPUTADORESE PERIFERICOSPARA AS UNIOADES
ESCOLARES

ESCOLA

700

CAPACITACAO DOSTECNICOS PARA A UTILIZACAO00 SISTEMA

SERVIDOR
CAPACITAOO

670

GESTAO ESCOlAR INTEGRANDOA REDE ESTADUALDE ENSINO
INFORMATIZADA

PERCENTUAL

100

LABORATORIOSDE INFORMATICA IMPLANTADOSE EM FUNCIONAMENTO
UNIDADES ESCOLARES COM ACESSO A NTERNET

UNIDAOE
ESCOLA

120
670

UNIDADE

24

UNIDADE

8

UNIDADE

24

UNIDADE

24

EVENTO

10

TECNOLOGIA

DA INFORMA9AO:

GESTAO ESCOLAR EM REDE

14201 - FUNDA<;AO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAul - FUESPI
15 - CI~NCIA. TECNOLOGIA E INOVA~Ao
EXTENsAO UNIVERSITARIA,
ART{ST/CO-CUL ruRAL

ASSISTENCIA

COMUNITAR/A

E INCENTIVO A PRODU9Ao

UNIDADESUNIVERSITARIASATENDIDAS (24 SIMUlTANEAMENTE)

01 • GESTAo MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
REALlZA9AO

DE CONCURSOS

PUBUCOS

CONCURSOSREALlZAOOS

12· EDUCAC;.AO.CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
ENS/NO DE GRADUACAo,

MONITORIA

E MOBILIDADE

ESTUDANTIL

UNIDADESUNIVERSITARIASATENDIDAS(24 SIMULTANEAMENTE)

90 • GESTAo E MANUTENC;Ao DO PODER EXECUTIVO
COORDENA9AO

GERAL DA UESP/

UNIDADESUNIVERSITARIASGERIDAS

01 • GESTAo MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
ENCONTROS

DE REGIONALlZA<;:Ao

SEMINARIOS REGIONAIS REALIZAOOS

15· CIENCIA. TECNOLOGIA E INOVA~AO
P6S-GRADUA<;:A0

E PESQU/SA

PROGRAMASDE POS-GRADUACAOlATU E STRICTO-SENSUE PLANO DE
CAPACITACAo

12 - EDUCAC;Ao. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
PROJETOS ESPECIAIS

(CONVi!NIOS)

I;

I/RSO

_

II

32


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNIO. MEOIOA

aUANT.

ENSINOA DISTANCIA
UNIDAOES UNIVERSITARIAS

ATENDIDAS

UNIDADE

(24 SIMULTANEAMENTE)

24

12· EDUCACAO, CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
PLANO NAC/ONALDE FDRMAt;AO DE PROFESSORESDA EDUCA9AO SASICA PARFOR
PROFESSOR

PROFESSORESFORMADOS

1.000

CONSTRU9AO, AMPUAt;Ao E REFORMA NOS CAMPI E NOCLEOSDA UESPI
MELHORIA

DA INFRAESTRUTURA

DAS UNIDADES UNIVERSITARIAS

UNIDADE

24

PROJETOS

25

14202- FUNDACAo CULTURALDO PIAU! - FUNDAC
14 • PR6 CULTURA
FOMENTO A DIVERSIDADEARTfsTICA E SUAS LINGUAGeNS CRIATIVASE
MULTICULTURAIS
APOIO A MANUTENCAO
CONCURSOS,

DE GRUPOS DA CUl TURA TRADICIONAl

EDITORACAO

E PUBLICACAO

DO ESTADO

PROJETOS

DE OBRAS LlTERARIAS

DIFUSAO DAS ARTES E OA CUl TURA PIAUIENSE

MUNIClplOS
BENEFICIADOS

5
100

REAllZACAO

DE EDITAIS

PROJETOS

7

REAllZACAo

DO CIRCUITO DAS ARTES CRIATIVAS

PROJETOS

25

REALIZACAo

DO ENCONTRO

PROJETO

REALIZACAO

DO PROJETO BOCA OA NOlTE

PROJETOS

REALIZACAO

E APOIO A FESTIVAlS DE CUL TURA E ARTES

EVENTO

20

PROJETOS

80

SERVIDOR
CAPACITADO

50

SERVIDORES

20

SISTEMA DE INCENTIVO

PUBLICOS DE PARA A ARTES CRIATIVAS

NACIONAL

DE FOLGUEDOS

A CUL TURA DO ESTADO DO PIAUI-SIEC

100

01· GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNlZA9Ao E MELHORIA DOS SERVI90S DA FUNDAC
CAPACITACAo

DE SERVIDORES

REALIZACAO DE CONCURSO
AREAS CUL TURAIS.

PUBLICO PARA TECNICOS

ESPECILIAZADOS

NAS

90· GESTAO E MANUTENCAO DO POCER EXECUTIVO
COORDENA9AO GERAL DA FUNDAC
DESPESAS

DE CUSTEIO OA FUNDAC

REAIS

14· PR6 CULTURA
PRESERVA9A.0 E DINAMIZAt;AO DO PATR1M6NIOCULTURAL
UNIDADE

5

PROJETOS

20

UNIDADE

2

PESSOAS

10

REALIZAR OFICINAS CUL TURAIS

UNIDADE

40

REALIZAR SEMINARIOS

UNIDADE

2

DINAMIZACAO DE CASAS DE CULTURA LlGADAS A FUNDAC-RESTAURACAO
MODERNltACAo
ELABORACAO DE PROJETOS DE RESTAURACAo
HISTQRICO EIOU ARQUITETONICO
REALIZACAO DE INVENTARIO
AQUIRTETONICO

DE BENS DE VALOR

DE BENS IMOVEIS DE VALOR HISTORICO

VALORIZACAO DOS MESTRES DA CUL TURA TRADICIOANALPATRIMONIO VIVO

EIOU

LEI DO

E

QUALIFICARARTfsTICAMENTE OS REALIZADORESDE CULTURADO ESTADO

AMPLlAt;Ao E MANUTEN9AO DAS At;6ES DO PROGRAMAMAIS CULTURA
INSTALACOES

DE CINES MAIS CULTURA

MUNICiplOS
BENEFICIADOS

60

INSTALA<;OES

DE PONTOS DE CULTURA

MUNIClpl0S
BENEFICIADOS

80

UNIDADE

15

PLANO ESTADUALDAS ARTES VISUAISIBIENALPIAU!
REALIZACAo

DE OFICINAS DE ARTES VISUAlS

14203- FUNDACAo DOS ESPORTESDO PIAul - FUNDESPI
13 • ESPORTEE LAZER
MELHORJADA INFRAESTRUTURAPARA pRA, TlCA ESPORTIVAE LAZER
CONSTRU<;AO

OA VILA OLiMPICA

% EXECUTADO

50

CONSTRUCA.O

DE CAMPOS DE FUTEBOL

UNIDAOE

CONSTRU<;Ao

DE ESTADIOS

UNIDADE

8
10
10
10

MUNICIPAlS

CONSTRU<;Ao

DE GINASIOS POLIESPORTIVOS

UNIDAOE

CONSTRU<;AO

DE QUADRAS ESPORTIVAS

UNiDADE

REFORMA

DO ESTADIO ALBERTAO

UNIDADE

REFORMA DO GINASIO VERDAO
REFORMA

E AMPlIAyAO

DE CENTROS ESPORTIVOS

,
r/

/

UNIDAOE
UNIDADE

1

;;~~;~;
;;~~~;;~;~
~;;~;~~~;~~~~~;~~.~.IJ/..
UNIDADE

5

UNIDADE

6

lu,lInl\n~


Govemo do Estado do Piaui

_
,~~.

ANEXO DE PRIORIDADESE METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNID. MEDIDA

I QUANT.

EVENTOS ESPORTIVOS
CAMPEONATODE FUTEBOL FEMININO
COPA PIAUIENSE DE FUTEBOl AMADOR

UNIDADE
UNIDADE

JOGOS ABERTOS DA JUVENTUDEE DO SERVIDOR
SELETIVA DA CORRIDA DE SAO SilVESTRE

ATLETA

2.100

SElETIVA ESTAOUAl PARA OS JOGOS ESCOLARESBRASllEIROS

CRIANCAS/JOVEN

2.000

UNIDADE

1

S

90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
COORDENACAOGERAL DA FUNDESPI
AQUISI<;AODE MATERIAL DE INFORMATICA
GERENCIAMENTOE MANUTENQAODO ORGAO
MANUTENQAODOS ESPACOS ESPORTIVOS

10

UNIDADE
PERCENTUAl

40

ESPACO

10

APOIO E INCENTIVOAO DESPORTOE CUl TURA NOSMUNIClplOS

UNIDADE

5

ASSOCIA<;:AODO EX-ATLETA PROFISSIONALDO PIAul APOIADA
BOLSAATLETA - FIEL

UNIDADE

13· ESPORTEE LAZER
INCENTIVAR0 DESENVOLVIMENTODAS PM TICASDESPORTIVAS

BOlSA ATLETA CONCEDIDAS

BOlSAS

40

EQUIPAMENTOS

20

MUNIClplOS
BENEFICIADOS

74

14204· FUNDACAO RADIO E TV EDUCATIVADO PIAul
14 • PR6 CULTURA
AMPLIA9AO DO SINAL DE TV E RADIo PARA TODO0 ESTADO
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS
MUNIClplOS COM SINAL DE TV IMPLANTADOS

14207· INSTITUTO SUPERIOR DE EDUCACAOANTONINO FREIRE· ISEAF
01· GESTAO MODERNA ORIENTAOA PARA RESULTADOS
REFORMASNA SEDE DO ISEAF
GESTAO MELHORADA
REFORMA

PERCENTUAL

25

PERCENTUAl

25

VAGAS

500

PROFESSOR
PROFESSOR

400

12. EDUCACAO. CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO
CURSOSPOPULARES
CURSOS POPULARES
CURSOSDE ESPECIALlZA9()ES E APERFEJ{:OAMENTOS
PROFESSORES OA REDE DE ENSINO ESTAOUAl E MUNICIPAL APACITADOS
PROFESSORES ESPECIALIZADOS- SABERES DA TERRA .:

200


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIOADES E MET AS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAO FEDERAL)
META (2015)

ORGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNtO. MEOIOA

QUANT.

PODER EXECUTIVO
15000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
15101 - SECRETARIA 00 DESENVOLVIMENTORURAL
22 - DESENVOLVIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE GERAcAO DE EMPREGO E RENDA NO MEIO RURAL
IMPLANTA<;AODE PROJETOS DE INFRAESTRUTURADE APOIO A INCLUSAO
PRODUTIVA

PROJETOS

50

IMPLANTACAODE PROJETOSDE PRESERVA<;AOE RECUPERA<;AO00 MEIO
AMBIENTE

PROJETOS

25

IMPLANTACAODE PROJETOSPARA EXPANSAo DE CADEIASPRODUTIVAS
PROJETOS
IMPLANTA<;AODE PROJETOSPARA FORMAc;:AoE CONSOLlDAC;:AO
DE CAOEIAS CAOEAIS
PROOUTIVAS
PROOUTIVAS

20
10

25-P~uiEMPREENDEDOR
FORTALECIMENTO DAS CADEIAS PRODUTIVAS LOCAlS DA AQUICUL TURA, PEcuARIA
EPESCA
APL'S IMPLANTAOOS E/OU RECUPERADOS; INFRAESTRUTURASFislCAS
RECUPERAOASE CONSTRUloAS; EOUIPAMENTOSE IMPLEMENTOS
ADQUIRtOOS

APL

50

APL

60

FORTALECIMENTO DOS ARRANJOS PRODUT/VOS LOCAlS AGRICOLAS
FORTALECIMENTODOS APL'S OA
CAJUCULTURA,MANDIOCULTURA,MAMONA,OLEAGINOSAS,EXTRA
TlVISMO E
OUTROS

21 - INFRAESTRUTURAE QUALIDADE DE VIDA
FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HIDRICA RURAL E DESENVOL VIMENTO DA
AGRICUL TURA IRRIGADA
INCENTIVOE/OU EXPANSAO E FOMENTOA PRODUc;:AoAGRicOLA IRRIGADA
NO ESTADO.

FAMILIAS

8.000

PERFURA<;AODE P~COS TUBULARES,CONSTRUCAo DE
AGUADAS,BARRAGENSDE ACUMULACAO,AC;UOES,BARRAGINHAS
E
IMPLANTA<;AoDE REDE DE AGUA POTAvEL NAS COMUNIDADESRURAIS

FAMILIAS

10.000

PRODUTORES

8.000

05 - MAIS VIVER
AQUISlcAo DE GtNEROS ALIMENTfclOS E LEITE DE PRODUTORES ESTADUAIS
FINANCIAMENTOOAS ATIVIDADESAGROPECuARIAS EM CASOS ESPECtAIS
ElOU EMERG£NCIAIS;AQUISIC;Ao DE G£NEROS ALiMENTlclOS E LEITE DE
PROOUTORESESTAOUAIS

22 - DESENVOLVIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR
FORTALECIMENTO

DA AGRICUL TURA FAMILIAR

AMPLlACAo OAS Ac;:OES00 BENEFlclO GARANTIA SAFRA

FAMILIAS

150.000

APOIO AS ATIVIDADESDA AGRICULTURA FAMILIAR E FOMENTOA PRODUCAo
AGRIcOLA, ATRAVES OACELEBRACAo DE CONV£NIOSCOM ENTES PUBLlcos

FAMiLlAS

40.000

INSTALAC;AODE HORTAS COMUNITARIASNA REGIAo INTEGRADADA GRANDE
TERESINA.COMO TAMBEM NOS TERRIT6RIOS E APOlAR AS Ac;:OESDE
INCENTIVOA FRUTICUTURANO ESTADO

FAMiLiAS

15.000

FAMiLiAS

25.000

IM6VEIS
FAMluAS

900

APOlAR AS ATIVIDADES PEcuARIAS NA AGRICULTURAFAMILIAR.
INVESTtMENTOSEM REFORMA,RECUPERACAOE CONSTRUr;AO DE
INfRAESTRUTURA FISICA(UNIDAOESPRODUTIVAS,UTT'SE MATADOUROS
PUBLICOSl,AOUISICAODE EOUIPAMENTOSE OUTROSMATERIAlS
PERMANENTES.

FAMILIAS

24.000

FORTALECIMENTODO AGRONEGOCIODO ESTAOO

EVENTO

60

SERVIOORES

370

FAMiLiAS

650

05 - MAIS VIVER
ELABORAcAo

E EXECUC/<O DOS PROGRAMAS DE COMBATE A POBREZA RURAL

ACOES DE COMBATE A POBREZA RURAL NO PROGRAMABRASIL SEM MISERIA
DO ESTADO DO PIAul

23 - REGULARrZA~Ao FUNDrARIA E VIABILlZA~Ao DOS ASSENTAMENTOS
EXECU9f,O DO PROGRAMA DE CREDITO FUNDIARIO
AOUISI<;AODE IMOVEIS RURAIS
NUMERO DE FAMILIAS BENEFICIADAS

330

25 - PIAul EMPREENDEDOR
FORTALECIMENTO DA PEcuARIA

E DO AGRONEGOCIO

90 - GESTAO E MANUTEN~Ao DO PODER EXECUTIVO
COORDENA9Ao

GERAL, CAPACITA9Ao

t

E QUALIFICA9.AO DA SDR

MANTER AS ATIVIDADESADMINISTRATIVASOA SDR. DOTAR-LHEDA
INFRAESTRUTURAFISICAAOEQUADA.CAPACITARE TREINAR SEUS
SERVIDORES

15201-INSTITUTO DE TERRAS 00 PIAUI-INTERPI

23 - REGULARIZA~AO FUNDIARIA E VJABILIZA~Ao DOS ASS.~.
ORDENAMENTO

FUND/ARlO PRODUTIVO

FAMILIASASSENTADAS
~f"IDTIlIr="...,.~t::"j"'- """_,..." ...........
_

/
.....- - - . - - -

ENTOS

,.
_------


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META,2015l
UNID. MEDIDA

ORGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO

QUANT.

REESTRUTURAr;:AODOS PROJETOS DE ASSENTAMENTO
15

ASSENTAMENTO

ASSENTAMENTOSPROVIDOSDE INFRAESTRUTURA
REGULAR~r;:AoFUNDMR~
AQUlSAC;AODE EQUIPAMENTOSTE:CNICO
AREA ARRECADADA

REAIS
HECTARE

300.000
1.000.000

AREA GEORREFERENCIADA

HECTARE

1.000.000

COMUNIDADESDE REMANESCENTEDE QUILOMBOSREGULARIZADAS
CRIAC;;AODE NOVOS ESCRITORIOSREGIONAIS

UNIDADE
GERENCIA
REGIONAL

2

IMOVEIS REGULARIZADOSPOR ALiENAC;AO
IMOVEIS REGULARIZADOSPOR DOAC;AO
PROJETO DE ASSENTAMENTOCRIADO

UNIDADE
UNIDADE
ASSENTAMENTO

300
2.000
20

90 • GESTAO E MANUTEN(:AO DO PODER EXECUTIVO
COORDeNA9AO GERAL DO INTERPI
16

SERVIOOR
CAPACITAOO

CAPACITAQAODE PESSOAL

15202 ·INSTITUTO DE ASSIST~NCIA TECNICA E EXTENSAo RURAL DO ESTADO DO PIAu1· EMATER
COORDENAr;:AoGERAL DO EMATER
FOLHA DE PAGAMENTODE PESSOAL
MANUTENC;AODOS ESCRITORIOSESDADUAL.CENTRO DE TREINAMENTO.
ESCRITORIOSREGIONAIS. TERRITORIAISE LOCAlS EM PLENO
FUNCIONAMENTO

MESES
UNIDADE

13
226

22· DESENVOLVIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR
ASSISTENC~ TECNICAE EXTENSAO RURAL· ATER EM UN/DADESPRODUT/VAS
FAMILIARES
AGRICULTORES ASSISTIDOS PELO PRONAF

AGRICUlTOR
FAMILIAR

40.000

AGRICULTORES FAMILIARESASSENTAOOS

AGRICULTOR
FAMILIAR

1.000

AGRICULTORES FAMILIARESASSISTIDOS

AGRICULTOR
FAMILIAR

60.000

APICULTURA - NUMERO DE COLMEIASASSISTIDAS

UNIDADE

5.000

AREA ASSISTIDA EM CAJUCULTURA
AREA ASSISTIDA EM CONSERVAC;AoDO SOLO

HECTARE
HECTARE

4.000

AREA ASSISTIDA EM MAMONA
AREA ASSISTIDA EM MANDIOCA

HECTARE
HECTARE

AREA DE AGRICULTURA DE SEQUEIROASSISTIDA
AREA DE AGRICULTURA DE VAZANTEASSISTIDA

HECTARE
HECTARE

AREA DE AGRICULTURA IRRIGADAASSISTIDA

HECTARE

ASSENTAMENTOSASSISTIDOS

ASSENTAMENTO

25

ASSOCIAC;AoCOMUNITARIAASSISTIDA

UNIDADE

300

CAPACITA<;:AODE AGRICULTORES FAMILIARES

AGRICULTOR
FAMILIAR
UNIDADE
UNIDADE

CAPACITAC;AODE TECNICOS (N° DE TECNICOS)
COLONIA DE PESCADORES
COMUNIDADESQUILOMBOLASASSISTIOAS
COMUNIDADESRURAIS ASSISTIDAS
CONSELHOSASSISTIDOS

700
1.500
7.000
7.500
2.500
5.000

2.000
50
8

UNIDADE

16

UNIDADE

1.200

UNIDADE

375

CONSTRUCAODE CISTERNASNO SEMIARIDOPIAUIENSE E FORTALECIMENTO UNIDADE
DOSEMIMIO

5.400

CONSTRUC;AODE SISTEMASDE BARRAGINHASNO SEMIARIDOPIAUIENSE
COOPERATIVASASSISTIDAS
DESENVOLVIMENTOSOCIAL-SEGUR.ALIMENTAR.ED.AMBIENTALE GER.EMPR.
E RENDA (FAMluAS RURAIS)

UNIDADE

700

UNIDADE
FAMiLIAS

1.200

ElABORAC;AO DE DIAGNOSTICODA COMUNIDADERURAL

25

UNIOADE
EMISSAO DE DOCUMENTOSDO PROGRAMANACIONALDE DOCUMENTAC;AODA UNIDADE
TRABALHADORARURAL

240
8.000

HORTASASSISTIDAS

UNIDADE
MULHERES

500
1.430

MULHERES
UNIOAOE

330
1.000

MULHERES AGRICULTORAS
MULHERES EXTRATIVISTAS
PERFURAC;AoDE CACIMBAS NO SEMIARIDO PIAUIENSE
PISCICULTORES ASSISTIDOS

.

PRODU<;:AoDE CAJUiNA (GARRAFAS)

II

PROouC;AO DE MUDAS FRUTIFERAS NO SEMIARIDOPIAUIENSE.,
PROJETOSPRODUTIVOSPELO PRONAF

:

/[/
/ /

~

..

UNIOADE

7.500

UNIOADE

200.000

UNIOADE

38.440

PROJETO

20.000


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

(ART.165,§ 2° DA CONSTITUICAO FEDERAL)
META (2015)
UNID. MEDIDA

ORGAOI PROGRAMA I ACAO I PRODUTO
REBANHOCAPRINO/OVINOASSISTIDO(CABEyA)

QUANT.
112.500
180.000

REBANHOSUINO (CABEyA)

UNIDADE
UNIDADE

SINDICATOS RURAISASSISTIDOS

UNIDADE

VOLUME DE CR~DITO PREVISTOPELO PRONAF

REAIS

990.000

35.000

15204 - AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA
24 - DEFESA AGROPECUARIA

224

DO ESTADO PIAUr - ADAPI

PARA 0 DESENVOLVIMENTO

DEFESA ANIMAL

ANIMAlS EXAMINADOS

QUANTIDADE

ANIMAlS VACINADOS

PERCENTAGEM

20

CONTROlE E FISCALIZACAODO TRANSITO DE ANIMAlS E ATUALlZAyAO DA
BASE CADASTRAL DO SISTEMA AGROPRODUTIVO

PERCENTAGEM

15

PROPRIEDADESFISCALlZAOAS

PERCENTAGEM

25

SERVIr;;O DE INSPEr;;Ao

ESTADUAL

- SIE

PRODUTOSAPREENDIOOS

aUILOGRAMA

9.400

PRODUTOSINSPECIONADOS

TONElADA

9.000

FRUTICUl TORES CADASTRADOS

aUANTIDADE

LEVANTAMENTOFOTOSSANITARIO

aUANTIDADE

600
3.200

PRODUTORESASSISTIDOS
VEICULOSVISTORIADOS

PERCENTAGEM

DEFESA VEGETAL

UNIDADE

15
25.500

CaNT ROLE DE AGROT6XICOS

PERCENTAGEM

50

FISCALlZA9AO DE ESTABElECIMENTOS (REGISTRADOSE NAo REGISTRADOS) QUANTIDADE
FISCALIZACAOEM ESTABElECIMENTOS RURAIS
aUANTIDADE
MUNICiplOS FISCALIZADOS
PERCENTAGEM

60

ESTABELECIMENTOSFISCALIZADOS

NUMERODE INFRACOESREGISTRADASEM COMERCIOSDE AGROT6XICOS

90 - GESTAO E MANUTENCAO
GESTAO E MANUTENr;;Ao

PERCENTAGEM

50
20
12

DO PODER EXECUTIVO

DA ADAPI

MANUTENCAODE UNIDADESDE SANIDADEANIMAL E VEGETAL E DO
ESCRITORlo CENTRAL

UNIDADE

MANUTENCAOUNIDADESREGIONAISDE SANIDADEANIMAL E VEGETAL

UNIDADE

24 - DEFESA AGROPECuARIA
SERVIr;;O DE CLASSIFICAr;;Ao

PARA 0 DESENVOLVIMENTO
DE PRODUTOS

DE ORIGEM VEGETAL

aUANTIDADE DE PRODUTOSCLASSIFICADOS

TONELADA

40

INDICEVAGINAL DO REBANHOBOVINO

PERCENTAGEM

99

NUMERODE PROPRIEDADESCOM REGISTRODE VACINACAO
PROPRIEDADESCOM BOVINOSFISC

PERGENTAGEM

96

PERCENTAGEM

15

ERRADICA<;;AO DA FEBRE AFTOSA

EDUCAt;;A.O SANITARIA

NUMERO DE EVENTOS
PESSOAS ORIENTADAS

EVENTO
PESSOAS

2.000
27.000


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUIt;AO FEDERAL)
META (2015)

6RGAOI PROGRAMAI At;Ao I PRODUTO

UNIO. MEDIDA

QUANT.

PODER.EXECUTIVO
16000 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
16101 - SECRETARIADA INFRAESTRUTURA
21 ·INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
fNFRAESTRUTURAHfoRfCA
OBRAS REALIZADAS

UNIOADE

100

INFRAESTRUTURADE OBRAS,TRANSPORTE E TURISMO
OBRAS CONCLUiDAS

UNIDADE

200

PERCENTUAL

25

PERCENTUAL

25

UNIOADE

10

UNIDADE

100

SISTEMA

47

SISTEMA

69

SISTEMA

69

90· GESTAo E MANUTENCAo DO PODER EXECUTIVO
ESTUDO, PESQUISA,ELABORACJ.O,EXECU(:,4o E ACOMPANHAMENTODE ESTUDOS
E PROJETOSDE OBRAS
ESTUDOIPROJETO/EINRIMA.
COORDENA(:,40 GERAL DA SEINFRA
GERIR 0 RH, FOLHA DE PAGAMENTODO SERVIDORE MANTER OS BENS
MOVEIS E IMOVEIS PARA 0 BOM FUNCIONAMENTO.
AQUISICJ.ODE IM6vEIS
IMOVEISADQUIRIDOS

19· SANEAMENTO. DIREITO DE TODOS
SANEAMENTOAMBIENTAL
OBRAS MPLEMENTADAS

16202 - AGUAS E ESGOTOS DO PIAul S/A - AGESPISA
GESTAo INTEGRADADE RES/DUOS S6UDOS DO ESTADO DO PlAut
MODELODE GESTAO DE RESIDUOS SOLIDOS, ELA80RADO E IMPLANTADONO
ESTADO DO PIAul
AMPLIA(:,40 DA COLETA DE ESGOTAMENTOSANiTARIO
SISTEMAS IMPLANTADOS,AMPLIADOS E MELHORADOS
UNiVERSALIZACAo DO ACESSO A AGUA
SISTEMAS IMPLANTADOS, AMPLIADOSE MELHORADOS

16208 -INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTODO PIAUI-IDEPI
21 • INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
CONSTRU9),o DE OBRAS ESTRUTURANTESEM MUNIC/PIOSDO ESTADO DO PIAU{
CONSTRUCAODE ESTACOES FLUTUANTES
CONSTRUCAODE TANQUES PARA CRIACAODE PElXES QUE TERAO COMO
FONTE HIDRICA OS POCOS TUBULARES.

UNIDAOE

1

UNIDADE

5

CONSTRUCAOE PERFURACAOE EQUIPAMENTOSDE P~COS TUBULARESEM
PEQUENAS REDES DE DlsrRIBUI<;:AOEM LOCALIDADESRURAIS.

PERCENTAGEM

25

PERCENTAGEM
CONSTRUCAOE RECUPERA<;:AODE OBRAS DE URBANIZACAo, DRENAGEM
T~RRAPLANAGEM, ESGOTAMENTOSANITARIO,PAVIMENTACAO.EDIFICACOES
PUBLICAS, REDE DE ENERGIAELETRICA.

40

DOTARTODO ESTADO DE INFRAESTRUTURAURBANAE RURAL

PERCENTAGEM

40

PERCENTAGEM

10

ELABORACIiO DE ESTUDOS DE VIABILIDADE HIDROAGRiCOLADO VALE 00 RIO PERCENTAGEM
URucui PRETO (CONCLUsliO DOSESTADOS)
UNIDADE
ELABORACAODE PROJETOSBASICOS DE OBRAS ESTRUTURANTESou
PROJETO$ DE INFRA·ESTRUTURA

10

ELABORAr;Ao DE ESTUDOS E PROJETOSBAs/cos
ELABORAClio DE ESTUDOS DE VIABILIDADE HIDROAGRiCOLADO RIO ITAIM
(CONTINUACAO DOS ESTUDOS)

ELABORACAODE PROJETOSBAslCOS DE PEQUENASCENTRAlS
HIDRELETRICASPARA BARRAGENSPIRACURUCA.PEDRA REDONDA.POCO
MARRUA E SANTA CRUZ DOS MILAGRES.

20

UNIDADE

CONSTRUr;Ao DA BARRAGEMNOVO ALGODOES· MUNICIpIO DE COCAL • PI
BARRAGEMCOM CAPACIDADEDE ARMAZENAMENTODE MILHOES DE METROS METROS COBICOS
COBICOSDE AGUA CONCLUIOA

25

CONSTRU9),O DA BARRAGEM TlNGUIS• BRASILEIRA(CONTlNUA<;AO)
PERCENTAGEM

BARRAGEMDE TERRA ZONEADA
BARRAGEMDO CASTELO· MUNICipIO DE JUAZEIRODO PIAul

UMA BARRAGEM COM EXTENSIiO DE 1.565M (430M EM CCR) E CAPACIDADEDE METROS COBICOS
ARMAZENAMENTO1.03 BILHOESDE M'

Z

CONSTRUCAo DA ADUTORA PADRE LIRA· DOM INOC~NCIO/SAOJOAO DO PlAUt

METROS

CONSTRUCAo DE SISTEMA ADUTOR INTERLIGANDOA BARRAGEM
JENIPAPO(S.JOAODO PIAUI) AO MUNiCipIO DE OOM INOC!:NCIO·PI.
ELABORA<;AoDO PROJETO FIDALGO: DESSAL/NIZA9),o DA LAGOA DO FIDALGO
PROJETO ELABORADO COM A DEFINICAo DAS OBRAS NECESsARIAS

J;'ER

NTAGEM

ELABORA<;AoDO ESTUDO DE VIAB/~DADE DA TRANSPOSI<;AODAS AGUAS DO RIO /
PR~~.~S::~A~:::r>~::~:~~G~r\:~

;::::,~!~""<=c

"AC '"''''''

"""""CAO'AC

J / , crJ:<.n-"~,,..

25
25

50,5

10


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

META (2015)
UNID. MEDIDA

aUANT.

CONSTRU9Ao DE BARRAGENS
CONSTRUQAo DA BARRAGEMCONTRATO-MONTEALEGRE
CONSTRUC;AoDA BARRAGEM RANGEL

PERCENTAGEM

20

PERCENTAGEM

20

CONSTRUC;AoDA BARRAGEMRIACHO FUNDO - SANTA CRUZ DO PIAul
CONSTRUC;AODA BARRAGEMSEBASTIAOBARROS

PERCENTAGEM
PERCENTAGEM

20
20

PERCENTAGEM
CONSTRUC;AODO SISTEMA ANGICOS - PARANAGuA, 02 BARRAGENS- RIACHO PERCENTAGEM
FUNOOE RIO FUNDO E 01 DlaUE DE CONTENCAa

20
20

CONSTRUC;AODA BARRAGEMVEREDA GRANDE- FLORIANO

MONITORAMENTO.INSPE(:Ao E AVALIA9AO DA SEGURAN9A DAS BARRAGENS
BARRAGENSEQUIPADASCOM INSTRUMENTOSNECEssARIOS AO SEU
MONITORAMENTO
REALIZAgo\ODE VISITAS AOS RESERVATC>RIOS
PARA LEVANTARAS
CONDIe; ES FlslCA EM QUE SE ENCONTRAME RECOLHERAS INFORMAC;OES
NECEssARIAS A SUA OPERACAo

UNIDADE
PERCENTAGEM

2
100

ELABORAcAo DO PROJETO DE TRANSPOSI9Ao NA BARRAGEMPEDRA REDONDA
PROJETOELABORADO COM A OEFINICAOE DIMENSIONAMENTODAS OBRAS
NECEssARIAS
CONSTRU9A,ODO SISTEMAADUTOR E BARRAGEM MARRUA(CONCLUsAo)
BARRAGEMEM CCR E IMPLANTAC;AoDE SISTEMAADUTOR

QUANTIDADE

PERCENTAGEM

25

CONSTRUC;AODA ADUTORA DA BARRAGEMCORREDORES
CONSTRUCAo DO SISTEMAADUTOR DA BARRAGEMDE SANTACRUZ DOS
MILAGRES

PERCENTAGEM
PERCENTAGEM

35
35

CONSTRUC;AoDO SISTEMAADUTOR DE MESA DE PEDRA

PERCENTAGEM

35

% EXECUTADO

25

METROS
QUADRADOS

2,23

CONSTRU9A,ODE ADUTORAS

90· GESTAO E MANUTEN~AO DO PODER EXECUTIVO
COORDENAI;AO GERAL DO IDEPI
APOIO ADMINISTRATIVO NAS ACOES INERENTESAO IDEPI NA SUA
FUNCIONALIDADE.

21 • INFRAESTRUTURAE QUALIDADE DE VI
CONSTRUp,O DE MACRODRENAGEM
CONSTRUCAODE GALERIA PLUVIAL·

,.,,'


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)
META

ORGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO

(2015)

UNID. MEDIDA

QUANT.

PODER EXECUTIVO
17000 - SECRETARIA DA SAUDE
17101 - FUNSAUDEfSUS-GESTAO PLENA ESTADUAL
03 - SA(JDE DE QUALIDADE PARA TODOS
FORTALECIMENTODA INTEGRAL/DADEDAS AC~E;S DE VIGILA.NCIAEM SAUDE NO
ESTADO DO PIAUf, COM ENFASE NO COMPONi::NTEDE VIGILA.NCIAAMBIENTAL
MUNIClplOS

224

MUNIClplOS COM VETORES DE DOENt;:AS ENOeMICAS SOB CONTROLE
(DENGUE, LEISHMANIOSES. CHAGAS, MALARIA, ESQUISTOSSOMOSE,
FltARIOSE E TRACOMA)

% EXECUTADO

100

MUNIClplOS REALIZANDO VIGILANCIA E CONTROLE DE AGRAVOS NAO
BIOLOGICOS (CONTROLE DA QUALIDADE DAAGUA PARA CONSUMO HUMANO.
VIGILANCIA DE POPUtAQC>ES EXPOSTAS A SOLO CONTAMINADO, VIGILANCIA
DA QUALIDADE DO AR, E VIGILANCIA E CONTROLE DE DESASTRES NATURAlS)

MUNiCipIO

224

PESSOAS CAPACITADAS

% EXECUTADO
% EXECUTADO

SERVIQOS ESTRUTURADOS

% EXECUTADO

20
20
20

MELHORIA DA VIGILANCIA E CONTROLE DAS ZOONOSES
ANIMAlS PEQONHENTOS E FEBRE DO NILO OCIDENTAL)

(ACIDENTES

POR

IMPLANTACAOpE CENTRO DE PESQUISAE PRODU<;Ao CIENTfFICA - FlOCRUZ DO
SERTAO - PIAU
PESQUISAS

REALIZADAS

MODERNIZARA INFRAESTRUTURA,PROCESSOSDE GESTAo DA INFORMA<;AOE
QUALIFICARA PRESTACAO DE SERVI9QS
ARQUIVOS

% EXECUTADO
% EXECUTADO

DIGIT ALiZADOS

EQUIPAMENTOS

ADQUIRIDOS

PESSOAS TREINADAS
PROCEDIMENTOS
PROCESSOS

ELETRONICOS

% EXECUTADO

30

% EXECUTADO

2
100

% EXECUTADO
% EXECUTADO

IMPLANTADOS

DAS INSTALAt;:C>ES FislCAS

DE INFORMAQAO

SUPERVISOES

% EXECUTADO

% EXECUTADO

DE ROTINAS E FLUXO IMPLANTADOS

REFORMA E AMPLlAQAO
SISTEMAS

100
100
100
100
100
30
30

REALIZADAS

% EXECUTADO

IMPLANTADOS

REALIZADAS

FORTAbECIMENTODA ATENCAO PRIMARIA NO CONTEXTODAS AC6ES E SERVICOS
DE SAUDE DO PlAUt
AU MENTO DA COBERTURA

DA ESF

EFETIVACAO
MUNIClplOS

00 CO-FINANCIAMENTO

DA ATEN<;AO BAslCA PARA OS

INCREMENTO

DAS AQC>ES DE PROMOQAO

DA SAUDE NA ESCOLA

INTENSIFICAC.AO E QUALIFICAQ.AO DO PROCESSO DE MONITORAMENTO
AVALlAQAO DA ESF
MELHORIA

DA INFRAESTRUTURA

DA AB NOS MUNIClplOS

MELHORIA

DA RESOLUBILIDADE

DA AB

MELHORIA

DOS INDICADORES

PROFI$SIONAIS
DESAUDE

QUALIFICADOS

% EXECUTADO
% EXECUTADO

% EXECUTADO

E

% EXECUTADO
% EXECUTADO

DA AB, INCLUSIVE SAUDE BUCAL

% EXECUTADO

PARA A PRESTACAO

% EXECUTADO

DE ACCES E SERVIQOS

60
100
20
100
100
50

FORTALECIMENTODA EDUCAc;AOPERMANENTEEM SAUD£;NO PlAut
CONSELHEIROS

DE SAUDE CAPACITADOS

PESSOAS

EVENTOS DE QUALIFICACAO
PESSOASITRABALHADORES
PLANOS TERRITORIAIS
IMPLEMENTADOS

EVENTO
CAPACITADAS

SERVIOOR
CAPACITADO

DE EPS ELABORADOSIIMPLANTADOS

E

PLANO

750
50
2.500
11

FORTALECIMENTOE CONSOLIDACAo DA POLfTiCA ESTADUALDE HUMANIZACAo DA
ATE_NCAOE DA GESTAOEM SAUOE,NO AMBITO DOS SERVICOSPUSLICOSDt:
SAUDl=DO SUS VINCUlADOS As ESFERAS MUNICIPAL E ESTADUAL
GTH (GRUPO DE TRABALHO
TRABALHO ELABORADO
MUNICiplOS
PNHIPEH

DE HUMANIZAt;:AO)

COM PLANO ANUAL DE

DO ESTADO SENSIBILIZADOS

E ESTIMULADOS

PARAADESAO

SERVIQOS DE SAUDE COM, PELO MENOS,
IMPLANTADOS NAS UNIDADES

02 DISPOSITIVOS

DA PNH/PEH

A

TeCNICOS VINCULADOS AOS SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE,
SENSIBILIZADOS E CAPACITADOS NOS DISPOSITIVOS DA PNH/PEH

APOIO,ASSESSORAMENTO TECNlCAMENTEE FINANCEIRAMENTEOS HOSPITAlS
DESCENTRALIZADOSPARA A GESTAO MUNICIPAL
HOSPITAlS MUNICIPALIZADOS

% EXECUTADO

100

MUNICiPIOS

100

% EXECUTADO

80

SERVIDOR
CAPACITAOO

80

i

UNIDADE

73

% EXE.CUTADO

100

FQRTALECIMENTQDO SISTEMA DE OUVIDORIADO SUS NO AMBITO DOS SERVI90S
PUBLICOSDE SAUDE DE ABRANGi!NCIA MUNICIPAL E ESTADUAL
DEMANDAS INSERIDAS NO SISTEMA OUVIDORSUS,
ENCAMINHADAS E ENCERRADAS
~!:,~I.s.Ir..I?~.~On~s.!~~~~~.N~S,I~~~DOS

ACOLHIDAS,

E ESTIMULADOS

ANALISAilA.

PARA

A

__..J.WNICIPIOS

40


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165. § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)

ORGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO
UNIDADESDE SAUDE DA REOEESTAOUALCOM SERVICOSDE OUVIDORIA
IMPLANTADOS

META (2015)
UNIO. MEDIDA

% EXECUTADO

QUANT.
100

IMPLEMENTACAODE AeDES DE VIGILANCIASANITARIA GARANT/NDOA QUAL/DADE
DOS PRODU"(OS.SERV190S E AMBIEWTESE SUA ADEQUA9AO As NORMAS
SANITARIAS
ESTABElECIMENTOS INSPECIONADOS

UNIDADE

1.800

MUNIC!PIOSMONITORADOS

MUNIClplOS

224

TECNICOS CAPACITADOS

PESSOAS

400

% EXECUTADO

100

% EXECUTADO
% EXECUTADO

100

% EXECUTAOO
% EXECUTADO

40
10

AUMENTO OA COBERTURA DO SISTEMADE INFORMAI;Ao SOBRE NASCIOOS
VIVOS

% EXECUTADO

90

AUMENTO DA HOMOGENEIOADEOAS COBERTURASVACINAIS

MUNIClplOS

224

MODERNIZAr;;AoE QUAL/FICACAo DO PROCESSODE GESTAo DE CONTROLE DE
ESTOOUE ce MEDICAMENTOS
REDUCAO DE PERDA DE MEOICAMNETOSPOR PRAZO DE VALlDAOEVENCIDO
REOUCAODO DESVIO DE MEOICAMENTOS
USO DE MEDICAMENTOSADQUIRIDOEM ESTOQUES

80

INTEGRACAo DAS AcDES DE VIGILANCIAEM SAUDE NO ESTADO DO PlAUt. COM
~NFASE NO COMPONENTEDE VIGILANCIAEPIDEMIOLOO/CA
AMPUA9AO DA CAPACIDADEDE INVESTIGACAODO OBITO INFANTll E FETAL
AMPLlAI;Ao DA CAPACIDAOEDE INVESTIGAI;AO DOS OBITOS MATERNOS

AUMENTO DA SENSIBILIDADEE OPORTUNIDADENA DETECI;Ao, NOTIFICACAO % EXECUTAOO
E INVESTIGAI;AO DAS DOENI;AS E AGRAVOS A SAUDE
MUNICiplOS
OESENVOlVER ACOES DE CONTROlE: VACINACAODE BlOQUEIO,
QUIMIOPROFllAXIA

50
224

IMPLANTAr;AODA REDE DE ABASTECIMENTODE AGUA E MELHORIASDOMICIL/ARES
EM COMUNIDADESDE BAIXA RENDADA REGIAo DO SEMIARIDO. PROSAR
COMUNIDADESBENEFICIADASCOM SISTEMA DE ABASTECIMENTODE AGUA E
ESGOTAMENTOSANITARIO

% EXECUTADO

100

MUNIClplQS APOIADOS NA IMPLANTACAo DAS CENTRAlS MUNICIPAlSDE
REGULACAO

MUNIClplOS

50

PACIENTESREFERENCIADOSMONITORADOS

% EXECUTADO

100

PESSOASTREINADAS

100

PROCESSODE SOLICITACAODE TFD ANALISADOS

PESSOAS
% EXECUTADO

PROTOCOlO DE REGULAI;J\O 00 ACESSO ELABORADO

OUANTIDADE

IMPLANTA9Ao E OPERACIONALlZA9AODE COMPLEXOSREGULADORES

100
12

QUALIFICAcAo DO PROCESSODE GESTAo DE PROJETOSE CONvENIOS FIRMADOS
ENTRE A S~S·PI E as ORGIlOS DA ESFERA FEDERAL E ENTRE A SES·PI E os
MUNIClplOS DO ESTADO
METAS FislCAS E FINANCEIRASPREVISTAS E CUMPRIDAS

% EXECUTAOO

100

MUNICiPIOSDEMANDANTESASSESSORADOS

% EXECUTADO
% EXECUTAOO
% EXECUTAOO
% EXECUTAOO

100

% EXECUTADO

100

EQUIPAMENTOS

25

PRESTACOESDE CONTAS DE CONVIONIOSENCERRADOSAPROVADAS
PROJETOS (CONV./FUNDO-A·FUNDO)PROPOSTOSAPROVADOS
TECNICOSDA AREA DE CONVIONIOSCAPACITAOOS

100
100
100

90· GESTAO E MANUTENCAO 00 POOEREXECUTIVO
COORDENACAOGERAL DA SESAPI
ADMINISTRAyAO GERAL DA SESAPI
AQUISII;J\o DE EQUIPAMENTOSDE INFORMATICA.MOBllIARIO, VElcUlOS E
DEMAIS EOUIPAMENTOS
CONSTRUI;Ao, REFORMA E AMPllACAO

% EXECUTADO

25

PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E SAlARIOS REALIZADO
SERVIDORESCONTRATADOS

% EXECUTADO

100

SERVIDORES

40

03 • SAUDE DE QUALlDAOE PARA TOOOS
CONSTRU9AO DE UN/DADESDE SAUDE NOS MUNIC/PIOS
ATENDIMENTOAMBULATORtAl

% EXECUTADO
ATENOIMENTOPRESTADOA POPULACAo MATERNOtNFANTll E ADOLESCENTE % EXECUTADO

100

CONSTRU<;:J\ODAS UBAS

UNtDAOE

20

CONSTRUCJ\ODE UPAS E EQUIPAMENTOSAOQUIRIDOS

UNIOADE
% EXECUTADO

40

CONSTRUCAODO COMPlEXO MATERNOINFANTILE ADOlESCENTE
CONSTRUCAODO HOSPITALREGIONALDE PICOS
INTERNAI;OES

100

OBRA
% EXECUTADO

10
10
100

MElHORIAS AMDINISTRATIVAS

% EXECUTADO

20

PROFISSIONAISDA REDE DE PRESTAC;AODE SERVIC;OSCAPACITADOS
SERVICOSESTRUTURADOS

% EXECUTADO

10
50

INTEGRAcAo DA ATENCAo E DO CUIDADOA SAUDE.DE GRUPOSPOPULACIONAI.
PRIOR/TAR/OSPOR MEta DA IMPLEMENTA9Ao DE A9DES D/RECIONADASP.
CONTROLEDE DANOS E AGRAvas.
AMPLIAC;AoDO CONTROlE DE aUALlDAOE DOS EXAMES CITOPATOl()'U1....UIao~

30


Governo do Estado do Piaui
ANEXO DE PRIORIDADES E MET AS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)

1

META!2015

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNID. MEDIDA

QUANT.

DAS MULHERES COM EXAMES

% EXECUTADO

20

TRATAMENTO

% EXECUTAOO

20

AUMENTO DO ACESSO DA POPULA<;Ao AS AC;OES DE DIAGNOSTICO,
TRATAMENTO E ACOMPANHAMENTO
OAS OOENC;:AS IDENTIFICADAS PELA
TRIAGEM NEONATAL E DAS DEFICI~NCIAS FlsICA. INTELECTUAL E AUDITIVA

UNIDADE

40

AUMENTO DO ACESSO DA POPULACAO
DE TRIAGEM NEONATAL

% EXECUTADO

20

% EXECUTADO
% EXECUTAOO

50

% EXECUTADO

4

AUMENTO DA COBERTURA
AlTERADOS

DO SEGMENTO

AUMENTO DO ACESSO AO DIAGNCSTICO,
00 HIPERTENSO E OIAB~TICO.

AUMENTO

DO ACESSO E QUAlIDAOE

NAS ACOES DO PROGRAMA

OA ATENCAo

REDUCAO DA INCIND~NCIA

SIFILIS. AIDS.

INFANTIL

% EXECUTADO
% EXECUTADO

00 CANCER DO COLO DE MAMA

REDUCAO DA MORTALIDADE

MATERNA

REDUc;:Ao DA PREVAL~NCIA

DE FUMANTES DO EST ADO

REDUCAO
MELlitUS

ESTADUAL

A SAUDE DO HOMEM

MELHORIA DOS INOICAOORES EPIDEMIOLOGICOS:
TUBERCULOSE. HANSENiASE NO ESTADO
REDU<;AO DA DESNUTRICAO

E ACOMPANHAMENTO

DO NUMERO DE INTERNACOES

POR COMPLICACOES

% EXECUTAOO
% EXECUTAOO

DE DIABETES

% EXECUTAOO

REDUCAO 00 NUMERO DE QUEDAS EM IDOSOS
REOUCAO 00 SOBREPESO
AOUL'l'OS

E OBESIDADE

EM CRIAN9AS

ADOLESCENTES

% EXECUTAOO

E

12

3

10
10
10
10
10

IMPLANTACAo DA REDE DE ATENCAo As URGtNC/AS E EMERG£NCIAS

A TENDIMeNTOESPECIALIZADODe:MItDIA E ALTA COMPLEXIDADEAMBULATORIAt E
HOSPITALARNO TERRIT6RI0 DE ENTRE RIOS
DEMANDANTES

ASSESSORADOS

PACIENTES
ATENDIDOS

DEMANTANTES

DOS SERVI<;:OS DE URG~NCIA

PROFISSIONAIS
CAPACITADOS

% EXECUTADO

100
100

% EXECUTADO

100

% EXECUTADO

MUNIClplOS

INSERIDOS NA REDE DE PRESTACAo

E EMERGJ:NCIA

DE SERVIC;:OS

% EXECUTADO

50

SERVICOS DA AREA PRIORIZADA, COM PROTOCOLOS, FLUXOS E
PROCEDIMENTOS DEFINIDOS, IMPLANTADOS E EM OPERA<;:AO

% EXECUTAOO

50

SERVI90S DE SAUDE DA AREA PRIORIZADA. ADEQUADOS
INFRAESTRUTURA E LOGISTICA (EQUIPAMENTOS)

% EXECUTAOO

100

QUANTIDAOE

60

SERVICOS COM MOOELO DE GESTAO ADEQUAOO

IMPLANTADO

EM

QUALlFICACAo DO COMPONENTEESTADUALDO SISTEMANAC/ONALDE AUDITORIA
DO SUS
AUDITORIAS

ASSISTENClAlS

MUNICiplOS

AVALlAOOS

REALlZADAS

PESSOAS CAPACITADAS

MUNIClplOS

4

QUANTI DADE

50

% EXECUTADO

100

IMPLEMENTACAo DA POLfTICADE ATENcAO A SAUDEMENTAL
AU~ENTO DA CAPACIDADE
SAUDE MENTAL

RESOLUTIVA

DOS SERVICOS

DE ATENI;:AO

A

AUMENTO 00 ACESSO A SERVI<;OS SUBSTITUTIVOS
TERRITORIOS

DE SAUDE MENTAL NOS

% EXECUTADO

100

AUMENTO

EM HOSPITAlS

% EXECUTADO

10
10
25
200

00 NUMERO DE LEITOS PSIQUIATRICOS

GERAIS

QUANTIOADE

CAPS IMPLANTAOOS
LEITOS PSIQUIATRICOS
PROFISSIONAIS

IMPLANTADOS

E GESTORES

REDUI;:AO DAS INTERNAI;:OES

QUANTIDAOE

EM HOSPITAlS GERAL

QUALFICADOS

SERVIDOR
CAPACITADO

EM HOSPITAL PSIQUIATRICO

% EXECUTADO

10

QUALIFICA9AO PROFISSIONALDOS TRABALHADOReSDO SUS
TRABALHADORES

QUALIFICAOOS

10FORMAOOS

PESSOAS

275

EVENTO

17

IMPLEMENTA9Ao DE ACDES DE CQNTROLEE AVALlA9Ao DASA9DES DE SAODE E
DOS SISTEMASMUNICIPAlS DE SAUDE
OFICINAS DE TRABAlHO/CURSOS

DE CAPACITA<;:AO

REALIZADOS

( SMS)

QUANTI DADE

1

% EXECUTAOO

100

SERVIDOR
CAPACITADO

50

DE SAUDE SUPERVISIONADAS

% EXECUTAOO

100

DE EMISSAO DE AIH IMPLANTADO

QUANTIDADE

PPI REVISADA
PRESTADORES

00 SUS FORMALMENTE

PROFISSIONAIS

DE SAUDE CAPACITADOS

SECRETARIAS
SISTEMA

MUNICIPAlS

INFORMATIZADO

CONTRATUALIZADOS

IMPLEMENTACAOE CONSOLIDA9Ao DA POLfT/CA DE GESTAO ESTRATtG/CA E
PARTlC/PATlvA NO sus (PARTICfPASUS)NO ESTADO DO PIAU{
MUNICiPIOS

DEMANDANTES,

MUNIClplOS
IMPLEMENTANDO
PARTICIPATIVA;
PLANOS DE TRABALHO
EXECUTADAS

DE GESTAO ESTRAT~GICA

E ~%

EXECUTADO

100
100

ENOS

;r1

% EXECUTADO

100

XECUTADO

30

% EXECUTADO

ASSESSORADOS
A POLiTICA

DA PARTICIPASUS

PLAN OS DE SAUOE,

TJ::CNICOS DA SMS E SES, ENVOLVIDOS COM A PARTICIPASUS,
EMGESTAO ESTRAT~GICA E PARTICIPATIVA

CAPAc4

7!J

S

0


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165. § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)
UNID. MEDIDA

6RGAOI PROGRAMA I ACAO I PRODUTO

MUNIC!PIOSCOM RELAT6RIO ANUAISDE GESTAO ELABORADOS
% EXECUTAOO
MUNICiplOS EXECUTANDOAS Ac;:OESPREVISTASNAS PROGRAMAC;:AO
ANUAIS % EXECUTAOO
MUNIC!PIOSPRIORIZANDOAC;:OESCONSOANTESAs NECESSIDADESDE SAUDE % EXECUTAOO
DA POPULAC;;AO
SECRETARIASMUNICIPAlS DE SAUDE COM ESTRUTURAS DE PLANEJAMENTO % EXECUTAOO
ESTRATEGICO IMPLANTADAS
A TENr;AO INTEGRAL A SADDE DO TRABALHADOR
EMPRESAS INSPECIONADAS

QUANT.
100
100
100
10

EMPRESA

160
625

TRABALHADORES ATENDIDOS

PESSOAS
UNIDADE

TRABALHADORESVACINADOS

PESSOAS

TECNICOSCAPACITADOS

5.500
2,43

17102 - HOSPITAL REGIONAL MANOEL SOUSA SANTOS· BOM JESUS
PRESTAR ASS/STENCIA HOSPITALAR E AMBULA TORIAL DE MEDIA E AL TA
COMPLEX/DADE A POPULAt;AO DO TERRITORIO DA CHAPADA DAS MANGABElRAS
ATENDIMENTOS
% EXECUTAOO
PARTICIPANTES

66.300

ATENDIMENTOAMBUlATORIAL
INTERNAC;;OES
HOSPITALARES

ATENDIMENTOS

50.000
6.000

MELHORIAADMINISTRATIVA

% EXECUTADO

ATENDIMENTOAMBULATORIAl
MELHORIAAOMINISTRATIVA
POPULAc;:AoASSISTIDA

80
5.500

17103 - HOSPITAL REGIONAL TIBERIO NUNES - FLORIANO
PRESTAR ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULA TORIAL DE MEDIA E AL TA
COMPLEXIDADE A POPULAr;AO DO TERRITORIO VALE DOS RIOS PIAul E ITAUEIRA
PACIENTE

80

17104 - HOSPITAL COLONIA DO CARPINA - PARNAIBA
PRESTAR ASSfSIT=NCfA HOSPITALAR E AMBULA TORIAL DE MEDIA E AL TA
COMPLEXIDADE A POPULAr;AO DO TERRITORIO DA PLAN/CIE LlTORANEA
POPULACAOASSISTIDA COM ATENDIMENTOAMBULATORIALE HOSPITALAR DE PACIENTE
MEDIA COMPlEXIDADE

20.000

17105 - HOSPITAL REGIONAL JUSTINO LUZ - PICOS
PRESTAR ASSISTtNC/A HOSPITALAR E AMBULATORIAL DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADE A POPULAr;AO DO TERRITORIO DO VALE DO RIO GUAR/BAS
ATENDIMENTOAMBUlATORlAl
INTERNACOES
MElHORIA ADMINISTRATIVA

ATENDIMENTOS
PACIENTE

35.000

% EXECUTADO

80

9.000

17106 - HOSPITAL SENADOR CANDIDO FERRAZ - sxo RAIMUNDO NONATO
PRESTAR ASSISIT=NCIA HOSPITALAR E AMBULA TORIAL DE ME:DIA E AL TA
COMPLEXIDADE A POPULAr;AO DO TERRITORIO DA SERRA DA CAPIVARA
ATENDIMENTOAMBULATORIAL
INTERNACOES

ATENDIMENTOS

7.500

PACIENTE

5.000

ATENDIMENTOS

50.000

PACIENTE

2.700

17108 - HOSPITAL REGIONAL DE CAMPO MAl OR - CAMPO MAIOR
PRESTAR ASSISTcNC/A HOSP/TALAR E AMBULATORIAL DE Mt:DIA E ALTA
COMPLEXIDADE A POPULAr;AO DO TERRITORIO DOS CARNAUBAIS
ATENDIMENTOAMBULATORIAL
INTERNACOES

17109 - HOSPITAL REGIONAL DR. JOAO PACHECO CAVALCANTE - CORRENTE
PRESTAR ASS/SIT=NCIA HOSP/TALAR E AMBULA TORIAL DE MEDIA COMPLEX/DADE A
POPULAr;Ao DO TERRITORIO CHAPADA DAS MANGABEIRAS· CORRENTE
ATENDIMENTOAMBULATORIAl
ATENDIMENTOS

50.000

INTERNACOES

PACIENTE

900

MElHORIA ADMINISTRATIVA

% EXECUTADO

70

ATENDIMENTOS

60.000
4.500

17110 - HOSPITAL REGIONAL DEOLINDO COUTO - OEIRAS
PRESTAR ASSISIT=NC/A HOSPITALAR E AMBULA TOR/AL DE MEDIA E AL TA
COMPLEX/DADE A POPULA9ltO DO VALE DO CANINDE
ATENOIMENTOAMBUlATORIAl
INTERNAc;:OES

PACIENTE

MElHORIA AOMINISTRATIVA

% EXECUTADO

50

17111 - HOSPITAL REGIONAL DR. CHAGAS RODRIGUES - PIRIPIRI
PRESTAR ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULAT6RIAL DE MEDIA EALTA
COMPLEX/DADE A POPULAr;AO DOS COCA/S
ATENDIMENTOAMBULATORrAl
INTERNAcOeS
MELHORIAADMINISTRATIVA

17112 - LABORAT6RI0

CENTRAL DR. COSTA ALVARENGA - TERESINA

on _(;1I=~Tiin
11= MANIITII=Nriinnn Dnnll:'DI:Vl:rllTI\ln

80.000
2.000

20


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165. § r DA CONSTITUI<;AOFEDERAL)
META (2015)

6RGAOI PROGRAMA I A<;AOI PRODUTO

UNID. MEDIDA

EQUIPAMENTOADQUIRIDO

UNIDADE

OBRA EXECUTAOA

OBRA

I QUANT.
100

03 • SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
AMPLlAR E DIVERSIFICAR A OFERTA DE £)(AMES LASORATORIA/S
ESPECIALIZADOS DE SAUDE p(jBLlCA, DE MtDIA £AL TA COMPLEX/DADENO
A MBITO DO SUS/PI
CAPACITAc;OESDE PROFISSIONAISA NlvEL FEDERAL ESTADUALE MUNICIPAL CAPACITACAO
EXAMES REALlZADOS
UNIOADE
SERVI<;OSIMPLANTADOS

SERVICOS

70
500.000

5

17113· HOSPITAL INFANTIL DR LuclDIO PORTELA· TERESINA
PRESTARASSISTtNCIA HOSPITALARE AMBULATORIALDE MEDIA E ALTA
COMPlEXlDADE A POPULA(;Ao DO ESTADO DO PlAUt
CRIANCASATENDIDAS

CRIANCAS/JOVEN
S

53.200

90 - GESTAO E MANUTENC;AODO PODER exscunvo
REFORMA GERAL E AOU/S/(;AO DE EOUIPAMENTOSPARA 0 HOSPITAL /NFANTIL
LUCIDIO PORTELLA
EQUtPAMENTOSADQUIRIDOS

EQUIPAMENTOS

200

17114 - HOSPITAL PSIQUIATRICOAREOLINO DE ABREU· TERESINA
03 • SAUDe DE QUALIOADE PARA TODOS
ASS/STENCIA HOSPITALARE AMBULATOR/AL A PACIENTESCOM TRANS TORNO
MENTAL REFERENCIADOPARA MtDIA COMPLEXIDADE

45.000

ATENDIMENTOAMBULATORIALE INTERNA<;;OES

PACIENTE

MELHORIAADMINISTRATIVA

% EXECUTAOO

90

ATENOIMENTOAMBULATORIAL

ATENDIMENTOS

41.194

INTERNACOES

PACIENTE

16.000

MELHORIAADMINISTRATIVA

% EXECUTADO

17115- MATERNIDADEDONA EVANGELINAROSA - TERESINA
PRESTARASSISTIONC/AHOSP/TALARE AMBULATORIALDE MEOlA E ALTA
COMPLEXIDADEA POPULA9JJ.oDO ESTADO DO PIAU!

90

17116 -INSTITUTO DE DOEN<;ASTROPICAISDR. NATAN PORTELA· TERESINA
INST/TUTODE DOENCAS TROP/CA/SNATAN PORTELLA- IOTNP
ATENDIMENTOAMBULATORIAL

ATENDIMENTOS

INTERNA<;OES
MELHORIA ADMINISTRATIVA

PACIENTE
% EXECUTADO

28.000
3.000
80

17117 - HOSPITAL GETUUO VARGAS- TERESINA
PRESTARASSIST~NClA HOSP/TALAR E AMBULAT6RIAL DE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADEA POPULACAo DO ESTADO DO PIAul
EQUIPAMENTOAOQUIRIDO

QUANTIDADE

INTERNACOEs HOSPITALARREALIZADAS
PACIENTESATENDIDOS COM PROCEDIMENTOSCIRURGICOSREALIZADOS

PACIENTE
PACIENTE
PACIENTE

PACIENTESATENDIDOS EM PROCEDIMENTOSAM6ULATORIAIS
REFORMAREALIZADA

METROS
QUADRADOS

500
11.300
12.500
300.000
1.000

17118 - CENTRO DE HEMATOLOGIAE HEMOTERAPIADO PIAul- HEMOPI- TERESINA
MELHORIADA ESTRUTURAFfs/CA E TECNOLOGICADA HEMORREDEDO ESTADO
REDE FislCA E TECNOL6GICA DA HEMORREDEDO ESTADO REESTRUTURADA UNIDADE
E INFORMATIZADA
ASSIST~NCIA HEMATOLOGICAE HEMOTERAplCAA POPULACAo DO ESTADO
UNIDADE
HEMOCOMPONENTESPRODUZIDOSE DISPONIBILIZADO

80.000

17119- HOSPITAL DIRCEUARCOVERDE- PARNAiBA
PRESTARASSIST~NCIA HOSPITALARE AMBULATORIALDE MEDIA E ALTA
COMPLEXIDADEA POPULA91{o DA PLANfclE LITOAANEA
ATENDIMENTOS

ATENOIMENTOAMBULATORIAL

J?

PACIENTE
% EXECUTADO

INTERNACOESHOSPITALAR
MELHORIAADMINISTRATIVA

53.000
5.000

30

17121 - HOSPITAL ESTADUAl DR. JULIO HARTMAN· ESPERANTINA

PRESTARASSIST~NCIA HOSP/TALARE AMBULATORIALDE MEDIA COMPLEX/DADEA
POPULA(;AO DE ESPERANTINAE REFERENCIADA
ATENDIMENTOAMBULATORIAL
ATENDIMENTO HOSPITALAR

PACIENiE

17~23- HOSPITAL LOCAL JOSE DE MOURA FE • SIMPLIclO MENDE
PRESTARASSIST£NCIA HOSP/TALAR E AMBULATORIALDE MEDIA COMPLE!
POPULAcA0 DO AGLOMERADO -17" - VALE DO CANINOE
..
ATENDIMENiOAMRIII AT,.."'.

ATENDIMENTOS

0

A

30.000
3.000


t--_ J

Goyerno do Estado do Piau;

.~~~-:-

ANEXO DE PRIORIDADESE METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)
META (2015)

6RGAOI PROGRAMAI ACAO I PRODUTO

UNIO. MEDIDA

% EXECUTADO

MELHORIAADMINISTRATIVA

QUANT.

20

17124 - HOSPITAL REGIONAL TERESINHA NUNES DE BARROS - SAO JOAO DO PIAU!
PRESTAR ASSISTENCIAHOSP/TALAR E AMBULATORIALDE MEDIA COMPLEX/DADEA
POPULA9!-O DO AGLOMERADO "18"
ATENDIMENTO

ATENDIMENTOS

AMBULATORIAL

30.000

tNTERNA<;OES

PACIENTE

600

MELHORIA ADMtNISTRATIVA

% EXECUTADO

30

17125 - HOSPITAL REGIONAL EUSTAaUIO

PORTELA - VALENCA

DO PIAul

PRESTAR ASSISTENC/AHOSP/TALARE AMBULATORIALDE MtDIA COMPLEX/DADEA
POPULA9AO DO TERRITOR/O VALE DO SAMBITO
A TENOIMENTOS

40.000

INTERNA<;:OES

PACIENTE

3.500

MELHORIA ADMINISTRATIVA

% EXECUTADO

30

ATENDIMENTO

AMBU LATORIAL

17126 - HOSPITAL REGIONAL DIRCEU ARCOVERDE - URUCU!
PRESTAR Ass/sTENC/A HOSP/TALARE AMBULATORIALDE MEI)IA COMPLEX/DADEA
POPULA9!-o DO TERRITORIODO TABULE/RODO AL TO PARNAfBA
ATENDIMENTOS

50.000

INTERNA<;:OES

PACIENTE

2.100

MELHORIA ADMINISTRATIVA

% EXECUTADO

30

ATENDIMENTOS

45.000

ATENDIMENTO

AMBULATORIAL

17128 - HOSPITAL LOCAL DOMINGOS CHAVES - CANTO DO BURITI
ASS/STi!NCIA HOSP/TALARE AMBULATOR/AL DE MEDIA COMPLEXIDADEA
POPULA(}Ao
ATENDIMENTO

AMBULA TORIAL

1.700

INTERNAC;:OES

PACIENTE

MELHORIA ADMINISTRATIVA

% EXECUTADO

30

TECNICAMENTE

MUNICiplOS

MUNICiplOS E SERVI<;OS LOCAlS DE SAUDE SUPERVISIONADOS.
MONITORADOS E AVALIADOS

MUNIClplOS

11
11

17129 - , - COORDENACAO

REGIONAL DE SAUDE - PARNAiBA

FORTALECERA DESCENTRALIZACAo DAS A9()ES DA POLlTICA ESTADUALDE SAUDE
NO$ MUNIC/P/OS DA AREA DE AB'RANGENCIADA COORDENA9Ao REGIONALDE
SAUDE
MUNIClplOS

APOtADOS

17130 -111- COORDENACAo REGIONAL DE SAUDE - PIRIPIRI
FORTALECERA DESC~NTRALlZACJl..oDAS A90ES DA POL/TICAESTADUALDE SAUDE
NO$ MUNICfp/os DA AREA DE ABRANGENCIADA COORDENA9Ao REGIONALDE
SAUDE
MUNIClplOS

TECNtCAMENTE

MUNIClplOS

MUNIClplOS E SERVICOS LOCAlS DE SAUDE SUPERVISIONADOS.
MONITORADOS E AvAuAOOS

APOtADOS

MUNIClplOS

17131 - V - COORDENACAO

23
23

REGIONAL DE SAUDE - CAMPO MAIOR

FORTALECERA DESCENTRALIZACAODAS ACOES DA POL/TICAESTADUALDE SA(JDE
NO$ MUNIC/P/OSDA AREA DE AB'RANGENCIADA COORDENA9J1..o
REGIONALDE
SAUDE
TECNICAMENTE

MUNICiPIOS

15

MUNICiplOS E SERVICOS LOCAlS DE SAUDE SUPERVISIONADOS.
MONITORADOS E AvALIADOS

MUNICiplOS

15

% EXECUTADO

100

MUNICiplOS

APOIADOS

17132 - VII- COORDENACAo REGIONAL DE SAUDE - VALENCA DO PIAU!
FORTALECERA DESCENTRAL/ZAc/l.ODAS AC()ES DA POLfTICAESTADUALDE SAUDE
NO~ MUNIC{PIOSDA AREA DE AB'RANG£NCIAOA COORDENA9AO REGIONALDE
SAUDE
INDICADORES

DE SAUDE MELHORADOS
TECNICAMENTE

MUNIClplOS

14

MUNICiPIOS E SERVI<;OS LOCAlS DE SAUDE SUPERVISIONADOS.
MONITORADOS E AVAllADOS

MUNIClplOS

14

MUNIClplOS

APOIADOS

17133 -IX - COORDENACAo

REGIONAL DE SAUDE - PICOS

FORTALECERA DESCENTRALlZACJl..O
DAS ACOES DA POLfTICA ESTADUALDE SAUOE
NO$ MUNICfpfOS DA AREA DE AB'RANG~NCIADA COORDENAr;;AoREGIONAL DE
SAUDE
% EXECUTADO

100

TECNICAMENTE

MUNIClplOS

42

MUNlclplOS
E SERVICOS LOCAlS DE SAUDE SUPERVISIONADOS.
MONITORADOS E AVALIADOS

MUNIClplOS

42

INDICAOORES
MUNIClplOS

DE SAUDE MELHORADOS

APOIADOS

17134 - X - COORDENACAO

REGIONAL DE SAUDE - FLORIANO

','

FORTALECERA DESCENTRALIZAc/l.ODASACOES DA POLfT/CAESTADUALDE. ~DE
NO$ MUN/C{P/OSDA AREA DE AB'RANG£NclA DA COORDENA9Ao REGIONAL/) I
SAUDE
ItJ
INDICADORES

DE SAUDE MELHORADOS

/

_-'

% EXECUTADO

100


~-

imJ
~:.::

Governo do Estado do Piaui
ANEXO DE PRIORIDADESE METAS
(ART. 165, § 20 DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

ORGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO
17135 - XII- COORDENAC;Ao

UNID. MEDICA

QUANT.

REGIONAL DE SAUDE - sao RAIMUNDO NONATO

FORTALECERA DESCENTRALlZAcAO DAS AeDES DA POL/TICA ESTADUALDE SAUDE
NO§ MUNIClplOS DA AREA DE ABRANG~NCIA DA COORDENN;Ao REGIONALDE
SAUDE
INDICADORESDE SAUDE MELHORADOS

% EXECUTADO

100

MUNICiplOS APOIADOS TECNICAMENTE
MUNIClplOS E SERVICOS LOCAlS DE SAUDE SUPERVISIONADOS,
MONITORADOSE AVALIADOS

MUNIClplOS
MUNiCipIO

18

% EXECUTADO

100
23

17136 - XIII-

COORDENAC;Ao

18

REGIONAL DE SAUDE - BOM JESUS

FORTALECERA DESCENTRALIZAcAO DAS AeDES DA POLfTICA ESTADUALDE SAUDE
NOlj MUNICfplOS DA AREA DE ABRANG~NC'A DA COORDENA(:AOREGIONALDE
SAUD£
INDICADORESDE SAUDE MELHORADOS
MUNlClplOS APOIADOS TECNICAMENTE
MUNIClplOS E SERVICOS LOCAlS DE SAUDE SUPERVISIONADOS,
MONITORADOSE AVALIADOS

MUNIClplOS
MUNICiplOS

23

17137 -IV - COORDENAC;AO REGIONAL DE SAUDE - TERESINA
FORTALECERA DESCENTRALIZAcAO DAS A90ES DA POL/TICAESTADUALDE SAUDE
NO§ MUNIC/PIOSDA AREA DE ABRANGtNCIA DA COORDENAr;:AoREGIONALDE
SAUDE
INDICADORESDE SAUDE MELHORADOS
MUNICiPIOSAPOIADOS TECNICAMENTE
MUNIClplOS E SERVICOSLOCAlS DE SAUDE SUPERVISIONADOS,
MONITORADOSE AVALIADOS

% EXECUTADO
MUNIClplOS
MUNIClplOS

100
31
31

17138 - UNIDADE INTEGRADA DE SAUDE DO MOCAMBINHO
PRESTARASSIST£NCIA HOSPITALAR E AMBULAT6RIAL DE MIED/A COMPLEXIDADEA
POPULAr;AO REFERENCIADAPELO SUS A UNIDADEINTEGRADADO MOCAMBINHO
ATENDIMENTOAMBULATORIAL
ATENDIMENTOS
INTERNACOES

PACIENTE

MELHORIAADMINISTRATIVA

% EXECUTADO

4.000
2.000
30

17139 - SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE
CONSTRu<;Ao DE UNIDADESDE SAUDE NOS MUNIC/PIOS
ATENDIMENTOAMBULATORIAL

% EXECUTADO

ATENDIMENTO PRESTADOA POPULACAOMATERNOINFANTILE ADOLESCENTE % EXECUTADO
CONSTRUCAo DAS UBAS

UNIDADE
UNIOADE

CONSTRUCAODE UPAS E EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS
CONSTRU<;:AODO COMPLEXOMATERNOINFANTILE ADOlESCENTE
CONSTRU<;:AoDO HOSPITALREGIONALDE PICOS
INTERNA<;:OES

% EXECUTADO

MELHORIASAMDINISTRATIVAS

% EXECUTADO

PROFISSIONAISDA REDE DE PRESTACAO DE SERVICOSCAPACITADOS
SERVICOS ESTRUTURADOS

% eXECUTADO

OBRA
% EXECUTADO

% EXECUTADO

100
100
20
40
10
1
100
20
10
50

IMPLANTAcAO DE CENTRO DE PESQUfSAE PRODU9Ao CIENTfFICA- FIOCRUZDO
SERTAo-PI
PESSOAS CAPACITADAS

% EXECUTADO
% EXECUTADO

SERVICOS ESTRUTURADOS

% EXECUTADO

20
20
20

% EXECUTADO

10

% eXECUTADO
EQUIPAMENTOS

100
50

% EXECUTADO
% EXECUTADO
SERVIDORES

50
100
1.000

% EXECUTADO

60

% EXECUTADO

30

PESQUISASREALIZADAS

CONSTRUr;AODO NOVO PR~DIO SEDE DA SESAPI
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSE SISTEMADE INC!:NDIO

90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
COORDENA9AO GERAL DA SESAPI
ADMINISTRA<;:AoGERAL DA SESAPI
AQUISICAo DE EQUIPAMENTOSDE INFORMATICA,MOBILIARIO,VElcULOS E
DEMAIS EQUIPAMENTOS
CONSTRUC;Ao,REFORMAE AMPLlAC;Ao
PLANO DE CARGOS E CARREIRASE SALARIOS REALIZADO
SERVIDORES CONTRATADOS

03 - SAUOE DE QUALIDADE PARA TOOOS
IMPLANTA9Ao DA REDE DE ABASTECIMENTODE AGUA E MELHORIASDOMICIL/ARES
EM COMUNIDADESDE BAIXA RENDA DA REGIAO DO SEMIARIDO- f'R . SAR
COMUNIDADESBENEFICIADASCOM SISTEMADE ABA5TEC·
ESGOTAMENTOSANITARIO
!
MODERNIZARA INFRAESTRUTURA,PROCESSOSDE GESTA
QUALIFICARA PRESTA9AO DE SERVI90S
ARQUIVOS DIGITALIZADOS

TO DE AGUA E
MA9AoE


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS

(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAO FEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNIO. MEOIDA

PROCEDIMENTOSDE ROTINASE FLUXO IMPLANTADOS
PROCESSOS ELETRONICOSIMPLANTADOS
REFORMA E AMPLlAQAO OAS INSTALAQOes FISICASREALIZADAS
SISTEMAS DE INFORMAQAOIMPLANTADOS
SUPERVISOESREALIZADAS

17140 - VIII - COORDENACAo

REGIONAL DE SAUDE - OEIRAS

17141 - XV - COORDENAc;Ao

REGIONAL DE SAUDE - URUc;UI

17142 - HOSPITAL REGIONAL DR. FRANCISCO AIRES CAVALCANTE - AM

/

I QUANT.

% EXECUTADO
% EXECUTADO
% EXECUTADO

30

% EXECUTADO
% EXECUTADO

30

30
10
100


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 20 DA CONSTITUICAOFEDERAL)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

META (2015)
UNIO. MEDIDA

I QUANT.

PODER EXECUTIVO
19000 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
19101 - SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
01 - GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
ACOMPANHAMENTOESTRATEGICOE DESENVOLVIMENTOS6cIO-ECON6MICO
MONITORAMENTOREAUZADO

UNIDADE

PARCERIASREAUZADAS

UNIDADE

MONITORAMENTOE AVALIAyAO DE POL!T/CASPUBLICAS
OFICINAS DE PLANEJAMENTO
REUNIOESDE MONITORAMENTO
SERVIDORESCAPACITADOS
FORTALECIMENTODO PLANEJAMENTOTERRITORIALPARTICIPATIVO
REUNIOES DE PLANEJAMENTOREALIZADAS

EVENTO

1

QUANTIOAOE

48

SERVIDORES

30

EVENTO

2

% EXECUTADO

25

MUNIClplOS

5

90 - GESTAo E MANUTENC;AODO PODER EXECUTIVO
GESTAOADMINISTRATIVA DA SEPLAN
GESTAO MElHORADA

19 • SANEAMENTO, DIREITODE TODOS
APOIO AO CONSORCIOREGIONAL DE SANEAMENTO
IMPLANTACAODE SISTEMASUNIVERSALIZADOSDE AGUA

19201 - FUNDA<;Ao CENTRO DE PESQUISAS ECONOMICAS E SOCIAlS DO PIAU! • CEPRO
90 • GESTAo E MANUTENC;Ao DO PODER EXECUTIVO
APOIO ADMIN/STRATIVODA CEPRO
APOIO A OADOS ESTATISTICOE INFORMACOES
PESSOASTREINAOAS

UNIDADE

15

UNIDADE
UNIDADE
UNIDADE

25
20

ESTUDOS REALIZADOS

UNIDADE

15

IMPLANTACAOE RESTRUTURACAODE NUClEO

UNIDADE

2

PESQUISASDESENVOlVIDAS

UNIDADE

15

SEOE REFORMADA
SERVICOS PRESTADOS

01 - GESTAo MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
PEsaU/SAs E ESTUDOS S6cIO-ECONCJMICAS


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

6RGAOI PROGRAMAI ACAO I PRODUTO

UNIO. MEDIDA

I QUANT.

PODER EXECUTIVO
20000 - SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TECNOLOGICO
20101 - SECRETARIADO DESENVOLVIMENTOECONOMICOE TECNOL6GICO
25 - PIAui EMPREENDEDOR
INFRAESTRUTURAE LOO{STICAPARA 0 DESENVOLVIMENTOINDUSTRIAL
DESENVOLMENTOINDUSTRIAL(pOLOS INDUSTRIAlS)

MUNIClplOS
BENEFICIADOS

10

MUNICiplOS
BENEFICIAOOS

25

PERCENTUAL

25

MUNiCipIO

20
1
3

17· PIAU! SUSTENTAvEL
DESENVOLVIMENTODO SETOR MINERAL
DESENVOLVIMENTODO seTOR MINERAL

90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
MANUTENCAo DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTOECON~MJCOE
TECNOLOGICO
MODERNIZACAo SEDET

25· PlAui EMPREENDEDOR
INCENTIVOAS EXPORTAC~ES E A TRAr;.AODE INVESTIMENTOS
CAPACITACAO
INFRAESTRUTURAALFANDEGARIAIMPLANTADA

UNIOADE
UNIOAOE

SIMPQSIOSSOBRE ATRACAo DE INVESTIMENTOS
FORTALECIMENTODOS ARRANJOS PRODUTIVOSLOCAlS DO ESTADO
FORTALECIMENTOSDOS ARRANJOS PROOUTIVOSLOCAlS

MUNIClplOS
BENEFICIAOOS

50

PROMOCAODE ATIVIOADESDE FOMENTOAO ARTESANATO

ATIVIDAOES

25

15· CIENCIA,TECNOLOGIA E INOVACAO
APOIO AS ENERG/ASRENOV}.vEIS
ATIVIDADES DE PESQUISA

ATiVIOAOES

2

CAPACITACAo TECNICA

CAPACITACAo

CENTROS DE ESTUDOS DE ENERGIASE IMPLANTAt;AO DE POLOS
ENERGETICOS

CENTROS

10
2

UNIOAOE

2

INFRAESTRUTURA PARA 0 DESENVOLVIMENTODE ENERGIASSUSTENTAvEIS
APOIO AS INOVACOES TECNOL~GICAS E CAPACITACAo DIGITAL
CONSTRUCAo DE CENTROS TECNOl6GICOS
CURSOS DE CAPACITACAO REALIZADOS

CENTROS
CURSO
ATIVIDAOES

10
10

INFRAESTRUTURACAo DA JUNTA COMERCIAL
CONTRUCAODA NOVA SEDe

PERCENTUAL

REFORMAE AMPLIACAo DE ANEXO

PERCENTUAL

50
10

PROMOQAOOAS INOVACOESTECNOlQGICAS

20201 - JUNTA COMERCIALDO ESTADO DO PIAul- JUCEPI
25 • PIAui EMPREENDEDOR

90 - GESTAO E MANUTENCAODO PODER EXECUTIVO
COORDENA<;Ao GERAL DA JUCEPI
MOVIMENTACAODOS ATOS DOS REGISTROSDE EMPRESAS

UNIDADE

39.600

UNIDAOE
UNIOADE

30.000

25 - PIAui EMPREENDEDOR
MQDERNIZACAo DOS SERV/COS DO REGISTRODE EMPRESAS
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSLOGiSTICOS
MANUTENCAo DO CADASTRO E DIGITALIZACAODE PROCESSOSDAS
EMPRESA$

50

20203 - FUNDAC;AODE AMPARO A PESQUISADO ESTADODO PIAul- FAPEPI
90 • GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
COORDENACAo GERAL DA FAPEPI
CONCEssAo DE AuxiLiO FINANCEIROA PESQUISADORES

ATIVIDADES

100

BOlSAS

275

PROJETO

50

15 - CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO
BOLSAS DE MESTRADOE DOUTORADO.INICIA<;Ao CIENTfFICAE APOIO TECN/CO
BOlSAS DE MESTRADOE DOUTORADOCONCEOIOASNO ESTADO DO PIAul
PESQUISASCIENT{FICASEM C/~NCIA E TECNOLOG/A
TRABAlHO DE PESQUISA EM CIENCIA E TECNOLOGIA

20205 - INSTITUTODE METROLOGIADO ESTADO DO PIAU! -IM~PI
01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
ADEQUA9Ao E INFORMATIZA<;AoDA BASE DE VERIFICACAoMETROLOOlfi
SERVICOS INFORMATIZADOSDE QUAUDADE
II__.

'rj

/
'
UNIDADE


i.1

Governo do Estado do Piaui

.~

ANEXO DE PRIORIDADESE METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

6RGAOJPROGRAMA/ACAO/PRODUTO
AMPLlAI;AO DO LABORATORIO
AQUISIQAODE VElcULOS MOSTRUARIOSPARA REALlZAQAODE BENS E
SERVIQOS

UNIO. MEDIDA
UNIDADE
UNIDADE

IMPLANTAQAODE NOVA SEOE

UNIDADE

PROMOVER 0 CUSTEIODAS ATIVIDADES DE MANUTENyAO DA REGIONALDE
PARNAIBAE SEDE DO ORGAO

UNIDADE

I QUANT.
3

2

25· PIAui EMPREENDEDOR
METROLOGIA

LEGAL E AVALIA9AO

DFECONFORMIDADFE

VERIFICAQAo METROLOGICA

IMPLANTAr;;AO

DA INFRAESTRUTURA

20207 - COMPANHIA DE TERMINAlS ALFANDEGADOS
DFETERMINAlS

FISCALlZAQOES

DE EXPORTAt;AO

DE

DA ZPE

ELABORAQAo DE ESTUDOS DA 2· FASE DA ZPE (AMPLlAQAO)
MELHORIA ADMINISTRATIVADA ZPE

COMPANHIA

131.692

UNIDADE

20206 - COMPANHIA ADM INISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO
PARNAIBA - ZPE PARNAIBA

ALFANDEGADOS

DO PIAul

PROJETO
PERCENTUAL

DO PIAul - PORTO-PI

1
50


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165. § 20 DA CONSTITUICAOFEDERAL)

ORGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO

META (2015)
UNID. MEDIDA

QUANT.

POOER EXECUTIVO
21000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAC;Ao
21101 - SECRETARIADA ADMINISTRA<;Ao
06 • INCLUSAO DAS PESSOASCOM DEFICI~NCIAS
PROMocAO DA ACESSIBILIDADE DE PESSOASCOM DEFIC'~NCIA
BANHEIROSADEOUADOS
INSTALCAODE PISO TATIL

UNIDADE

6

SOO

RAMPAS DE ACESSO CONSTRUiDAS

METROS
QUADRADOS
UNIDADE

SINALIZACAOEM BRAillE

PLACAS

40

8

01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
CAPACITAyAO E VALORlZA9AO DO SERVIDOR
PARTICIPANTEDA SEMANA DO SERVIDOR

SERVIDORES

100.000

SERVIDORESATENDIDOS DE SAUDE LABORAl
SERVIDORESCAPACITADOSMOTIVADOSE VAlORIZADOS

SERVIDORES

6.145

SERVIDORES

1.000

BOlSAS ESTAGIO CONCEDIDAA AlUNOS DAS REDESPUBLICASE PRIVADAS
CATALOGACAODOS IMOVEIS DO ESTADO

BOlSAS
QUANTIDADE

1.200

CONCURSOPUBLICO REALIZADO

UNIDADE

4

CONSERVACAo DE IMOVEIS
LEILOES REALIZADOS

UNIDADE
UNIDADE

5
3

lICITACOES REALIZADAS

UNIOADE

25

MELHORIASINTERNASE EXTERNASDO CENTROADMINISTRATIVO

UNIDADE

3

AQUISICAo DE EQUIPAMENTOSDE APOIO PARA OS ESPACOS FiSICOS
REFORMADOS

UNIOADE

500

AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSDE INFORMATICAPARAA RENOVACAODO
PARQUE TECNOlOGICO 00 ESTADO

UNIDAOE

500

AQUISICAo DE EQUIPAMENTOSDE INFORMATICAPARA OS ESPACOSFlslCOS
REFORMADOS

UNIDADE

2.500

AQUISIc;:AoDE EQUIPAMENTOSPARA OIGITALIZACAo E MICROFILMAGEMDE
DOCUMENTOS.

UNIOADE

40

AQUISICAO DE MOBIUARIOS DE ESCRITORIOSPARA OS ESPACOS FislCOS
REFORMADOS

UNIOADE

3.000

90 - GESTAo E MANUTEN~Ao DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAyAO DA GESTAO

SOD

01 - GESTAo MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNIZA(;AO DA GESTAo ADMINISTRATIVA

AQUISICAO DE SOFTWAREPARAA IMPLANTACAo OA GESTAO ELETRONICADE UNIOADE
DOCUMENTOS
CURSO DE FORMACAODE GESTORES PUBLICOSE ANAllST A DE
PLANEJAMENTOE ORCAMENTOREALIZADO

PESSOAS

45

CURSOS DE APERFEICOAMENTOEM MULTIPLASAREAS DO CONHECIMENTO

SERVIOOR
CAPACITADO

200

CURSOS DE ESPECIALIZACAOEM GESTAo DE PESSOAS,GESTAOPUBLICA E
DIREITOS HUMANOS REAUZADOS

SERVIDOR
CAPACITADO
UNIDADE

150

IMPLANTACAODO SISTEMA DE GESTAO DE ATENOIMENTOAO CIOADAO
PLANEJAMENTOESTRATEGICODE RECURSOSHUMANOSE PLANO DE
CAPACITAC;:AODOS SERVIDORESESTADUAISELABORADOE IMPLANTADO

5

PLANO

REFORMA DOS ESPACOS FislCOS DAS SECRETARIASDE PLANEJAMENTOE
JUSTICA DO ESTAOO.

UNIDADE

REFORMAOU CONSTRUCAODE ESPACOS FislCOS PARA A IMPLANTA<;Ao DE
NOVAS CENTRAlS DE AT~NDIMENTO AO CIDADAO

UNIDADE

5

REFORMA OU CONSTRUCAo DE ESPACOS FISICOSPARA A IMPLANTAC;:AO
DE
NOVAS SALAS DA CIDADANIA

UNIDADE

15

SERVIDORES PUBLICOSCAPACITADOSNA CLASSIFICACAO,HIGIENIZACAo,
ORGANIZACAo. DIGITALIZACAOE MICROFILMAGEMDE OOCUMENTOS.

SERVIDOR
CAPACITADO

25

21102 - FUNDO ROTATIVO DE MATERIAL E CONSERVA<;AODE PATRIMONIODO ESTADO DO PIAul
90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
ADMINISTRAr;:AODO FUNDO ROTATIVO DE MATERIALE CONSERVA(;AODE
PATRIMONIO
CATALOGACAODOS IMOVEISDO ESTADO

QUANTIDAOE

100

21201 ·INSTITUTO DE ASSIST~NCIA E PREVID~NCIA DO ESTADO DO PIAUr ·IAPEP
93· SAUDE DO SERVIDOR
GESTAo DO PlAMTA
INTERNACOES

01 • GESTAo MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS

40.000


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 20 DA CONSTITUIC;AO FEDERAL)

6RGAOI

META (2015)

PROGRAMA I AC;AO I PRODUTO

UNID. MEDIDA

QUANT.

COORDENA9Ao GERAL DO IAPEP
EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS

PERCENTUAL

25

SERVICOSPRESTADOS

PERCENTUAL

25

SISTEMASIMPLANTADOS

PERCENTUAL

25

93 • SAUOE DO SERVIDOR
GESTAODO IAPEP-SAUDE
SERVICOSPRESTADOS

SERVICOS

1.200.000

PESSOAS

34.150

21203· FUNDO DE PREVID~NCIA DO ESTADO DO PIAul
92 • PREVIDENCIA DO SERVIDOR
PREVlotNCIA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PlAUt
BENEFlclO CONCEDIDO

01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNlZA9AO DA GESTAOE DA INFRAESTRUTURADO FUNDO DE PREVIDtNCIA
ARQUIVO MODERNIZADO

PERCENTUAL

25

SERVIDORES

110

EQUIPAMENTOSADQUIRIDOS

PERCENTUAL

25

SERVICOSPRESTADOS
SISTEMASINTEGRADOS

PERCENTUAL

25

PERCENTUAL

25

SERVIDORESQUALIFICADOS

90 • GESTAO E MANUTENCAODO PODER EXECUTIVO
COORDENAr;Jl.oGERAL DO FUNDO DE PREVlotNCIA

21204 - AG~NCIA DE TECNOLOGIADA INFORMA<;:AoDO ESTADO DO PIAul· ATI
COORDENA9Ao GERAL DA ATI
CONSULTORIA DE GESTAO INTERNA E COMUNICACAo
CONSULTORIA PARA PROJETOS

UNIDADE
UNIDADE

2

CONTRATACAO,CAPACITACAOE TREINAMENTOS
MELHORIAADMINISTRATIVA

PESSOAS

30

PERCENTUAL

50

B

01· GESTAO MOOERNAORIENTADA PARA RESULTADOS
CENTRO DE PROCESSAMENTOE ARMAZENAMENTODE DADOS - DATA CENTER
AQUISICAo DE EQUIPAMENTOSESPECiFICOSDE INFORMATICA

UNIDADE

4

CENTRAlSVIRTUAIS E DE TElE ATENDIMENTOSIMPLANTADAS
INFRAESTRUTURACAo FISICA, ElETRICA E LOGICA

UNIOADE
UNIDADE

15

UNIDADE

2

AQUISI<;:AoDE EQUIPAMENTOSE MOBIUARIOS
CURSOS DE CAPACITAC;;AO

UNIDADE
CURSO

20

IMPLANTACAODE LABORATORIOSDE INFORMATICA

UNIOAOE

MANUTENCAODE EQUIPAMENTOSE INFRAESTRUTURA
CONSTRU9Ao DE NOVA SEDE DA ATI

1

10

02 • PIAul ESTADO DIGITAL
REDE GOVERNO- INFOVIA
AQUISICAo DE EQUIPAMENTOSDE INFORMATICA(VOIP)

EQUIPAMENTOS

CENTROS DE OPERACAO DE REDES (CORE) IMPLANTADOS

UNIDADE

160
2

IMPLANTACAOE MANUTENCAODE REDE DE COMUNICACAOPROPRIA

UNIDADE

4

01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
GERENCIAMENTODOCUMENTAL E DE SISTEMASDE INFORMACAo
ADMINISTRAC;;AoDE ATIVO E PASSIVODOCUMENTAL

ORGAO

56

AQUISICA04 DESENVOLVIMENTOE IMPLANTACAODE SISTEMASDE
INFORMACAO

UNIDADE

15

CERTIFICACAODIGITAL

UNIDADE

400

DESENVOLVIMENTODE pAGINAS DE INTERNETDISPONIBILIZANDOSERVICOS
AOCIOADAO

UNIDADE

50

GESTAO DE IMPRESSAODE OOCUMENTOS

ORGAO

56

GESTAO ELETRC>NICADE DOCUMENTOSE PROCESSOS

UNIDADE

80

02 - PIAU! ESTADO DIGITAL
INCLUSAO SOCIAL POR MEIO DA TECNOLOGIA
UNIDADE

5

IMPLANTACAOE MANUTENCAo DE CENTROSDE ACESSO A TECNOLOGIAPARA UNIDADE
INCLUSAQSOCIAL (CATIS)

20

CONSTRUC;;AoDE ESTACOES PIAU! DIGITAL (EPD)

21205· EMPRESA DE GESTAO DE R~CURSOSDO ESTADO DOtUI
20 - DESENVOLVIMENTOE INTEGRACAO DOS TRANSPORTES
CONSTRU<;AO,REFORMA.AMPLlA<;Ao E RECUPERAr;:Ao DE VIAS
CONSTRUCJ\OE RECUPERAC;;AoDE ESTRADASVICINAIS
PAVIMENTAyAo ASFALTICA

S/A· EMGERPI

r

/
/
/ I

.

V'

KM
KM

2.000
2.500


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, §2° OA CONSTITUIt;AO FEDERAL)
META (2015)

ORGAO/PROGRAMA/At;AO/PRODUTO

UNID. MEDIDA

QUANT.

MeLHORIA DA QUALIDADe E OFeRTA ce eNERGIA ELETRICA
METROS

2.000

CONSTRUC;AoDE BARRAGENS E AC;UDES

METROSCUBICOS

7.000

CONSTRU<;:AoDE CISTERNASE UNIDADESSANITARIAS

METROS CUSICOS
METROS CUSICOS

7.500
21.250

METROS

1.000
2.000

CONSTRU<;:AODE REDE ELETRICA E SUBESTAC;OES
IMPLANTACAo E, AMPLIA9Ao DO SISTEMADE ABASTECIMENTOD 'AGUAPARA
TOOOSTERRITORIOS

PERFURAC;AoDE P~COS TUBULARESE CONSTRU<;:AODE REDESDE
DISTRIBUIc;:AoDE AGUA E CHAFARIZES
CONSTRU9J,O.REFORMA E AMPLIAt;Ao DE INFRAESTRUTURAS
LEVANTAMENTOTOPOGRAFICOIGEOREFERENCIAL
REFORMA E AMPlIAC;Ao DE UNIDADESDE ENSINO

METROS
QUADRADOS

17· PIAui SUSTENTAvEL
CXPLDRAt;AO DE JAZIDAS DE CALCARIO
EXPLORAc;:AoDE JAZIDA DE CALCARIO

TONELADA

39.650

21 ·INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
ESGOTAMENTOSANfTARIOE TRATAMENTODE RES/DUOS
ESGOTAMENTOSANITARIOE TRATAMENTO DE RESIDUOS

METROS
QUADRADOS

250

METROS

75

MORADIA

30

AGRICULTOR
FAMILIAR

10

CONSTRU9J,o DE PONTES
CONSTRUC;:AODE PONTES

18· HABITAR MELHOR
CONSTRU9J,ODE UN/DADESHABfTACIONAIS
CONSTRUc;:AoDE UNIDADES HABITACIONAIS

22 - DESENVOLVIMENTODA AGRICULTURA FAMILIAR
CINTURAo VERDE
CINTURAo VERDE

90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
COORDENAt;AO GERAL DA EMGERPI
COORDENACAo GERAL DA EMGERPI

21206 - FUNDO INTEGRADODE BENS, DIREITOSE ATIVOS DA
PIAul

GESTAO
ADMINISTRATIVA
MELHORADA

0,25

EVJD~NCIASOCIAL DO ESTADODO

92 • PREVIDENCIADO SERVIDOR
PREVIDtNCfA DOS SERVIDORESDO ESTADO DO PAIU!
BENEFICIOCONCEDIDO

PESSOAS

100


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

6RGAOJPROGRAMAJACAOJPRODUTO

UNID. MEDIDA

QUANT.

PODER EXECUTIVQ
22000 - SECRETARIA DA JUSTIQA
22101 - SECRETARIA DA JUSTI<;:A
08 - JUSTIC;A E CIDADANIA NO SISTEMA PRISIONAL
MELHORIA NO SISTEMA PRISIONAL
ASSIST~NCIA AOS APENADOS

DETENTO

3.450

CAPACITA<;:AODE DETENTOS
CAPACITACAo DE SERVIDORES

DETENTO
SERVIDORES

3.450
1.374

CONSTRU<;:AODE PRESiDIOS E CONCLusAo DOS JA INICIADOS

UNIDADE
OBRA

18

% EXECUTADO

18

MELHORIADAS UNIDADES PRISIONAIS

90 - GEST.AO E MANUTENC;AO DO PODER EXECUTIVO

•

COORDENAr;Ao E MANUTEN9AO DOS SERVI90S DO SISTEMA PRISIONAL J
SERVICOSADMINISTRATIVOS

6

./

!

I


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUI<;Ao FEDERAL)
META (2015)

ORGAOJPROGRAMA/A<;Ao/PRODUTO

UNID. MEDIDA

I QUANT.

POCER EXECUTIVO
24000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
24101 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
91· ENCARGOS DE NATUREZA ESPECIAL
ENCARGOSPATRONAISE CONTRIBUTIVOS
ENCARGOS COM OBRIGAC;OESPATRONAIS

REAIS

500.000

ENCARGOS COM OBRIGAC;OESPATRONAIS- FUNOODE PREVID~NCIA

REAIS

35.000.000

INDENIZAyOES E RESTITUIC;OES

REAIS

100.000

PROGRAMADE FORMAC;AODO PATRIMONIODO SERVIDOR- PASEP

REAIS

60.000.000

TAXA E IMPOSTOSDE RESPONSABILIDADEDO GOVERNO DO ESTADO

REAIS

5.000.000

AMORTlZAyAO DO PRINCIPAL DE EMPR£STIMOSEXTERNO

REAIS

AMORTlZAyAO DO PRINCIPAL DE EMPRESTIMOSINTERNO
ENCARGOSCOM EXECUC;AOJUDICIAIS
FUNDO DE CONTIG~NCIA

REAIS
REAIS
REAIS

12.000.000
252.000.000

JUROS E OUTROS ENCARGOS DE EMPR£STIMOS EXTERNO

REAIS

JUROS E OUTROS ENCARGOS DE EMPRESTIMOSINTERNOS

REAIS

10.000.000
150.000.000

REAIS

50.000.000

oesrso DADlvlDA paSLICA

64.000.000
5.000.000

INVEST/MENTOEM PARDCIPA9()ES SOC/ETARIAS
PARTICIPAQAODO ESTADO NO CAPITAL DE EMPRESASESTATAIS


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNID. MEDIDA

I

QUANT.

PODER EXECUTIVO
25000 - MINISTERIO PUBLICO
25101 - PROCURADORIAGERAL DA JUSTI9A
01 • GESTAo MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
AQUIS/r;Ao, REFORMA E CONSTRUr;AO DE NOVAS SEDES DO MIN/STERIO PUBLICO
UNIOADE

CIDADES COM SEDE PROPRIA
REFORMAS

E MANUTENCOES

PREDIAIS

2

PERCENTUAL

30

UNIDADE

50

UNIDADE

2

EQUIPAMENTOS

4
1

82· GESTAo E MANUTENCAo DO MINISTERIOPUBLICO
COORDENAr;AO GERAL DO MIN/STERIO PUBLICO
AQUISI<;AO DE MATERIAL

PERMANENTE

AQUISIC.A.O, DESENVOLVIMENTO
AQUISI<;AO DE velCULOS
CONCURSO

E IMPLANTAC.A.O DE SOFTWARES

AUTOMOTORES

UNIDAOE

PARA 0 QUADRO DE SERVIDORES

CRIA<;AO DE CARGOS DE SERVIDORES

UNIDADE

10

CUSTEIO ADMINISTRATIVO

PERCENTUAL

UNIOADE

100
15
5

UNIDADE

25

REAUZADO

PERCENTUAL

PAGAMENTO

DE DIFERENC;AS SALARIAIS

PROVIMENTO

DE CARGOS DE PROMOTOR

PROVIMENTO

DE CARGOS DE SERVIDOR

DE JUSTICA

01· GESTAo MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
FORMAr;Ao E QUALlFICA9Ao DE MEMBROS E SERVIDORES PUBLIC OS
AGENTES PUBLICOS =os

GRADUADOS

CAPACITACAO

SEGUNDO AREA DE ATUACAo

IMPLANTACAo

DA BIBLIOTECA

INICIATIVAS

MOTIVACIONAIS

00 MINISTERIO

PUBLICO

PARA AGENTE PUBLICOS

PERCENTUAL

5

SERVIOOR
CAPACITADO

40

PERCENTUAL
PERCENTUAL

100
100

CAMPANHAS

4

UNIDADE

2

UNIDAOE

4

UNIDAOE

1

UNIDADE

50

UNIOADE
PERCENTUAL

25
100

QUANTIDADE

21

QUANTIDADE

15

83 • DEFESA DA SOCIEDADE
DEFESA DO INTERESSE PUBLICO, DOS DIRE/ros
DESENVOLVIMENTO
INSTALA<;AO

DE CAMPANHAS

DE NOVAS PROMOTORIAS

INSTALAC.A.O DE PROMOTORIAS

INDISPONlvEIS E DO CIDADAo

EDUCATIVAS

E DE MOBIUZA<;AO

DE JUSTI<;A

ESPECIALIZADAS

PROMOC;.A.O E APOIO A EVENTOS DE INTERESSE 00 MINISTERIO

PUBLICO

25102· FUNDO ESPECIALDO MINIST~RIOPUBLICO
82· GESTAo E MANUTENCAo DO MINISTERIO PUBLICO
MODERNIZAt;J.O DO MIN/STERIO PUBLICO
AQUISI<;AO DE MATERIAL

PERMANENTE

25103 - CORREGEDORIAGERAL DO MINISTERIOPUBLICO
MANUTENt;AO DA CORREGEDORIA GERAL DO MINISTERIO PUB ICO
AQUISIC;Ao DE MATERIAL

PERMANENTE

CUSTEIO ADMINISTRATIVO

REALIZADO

REALIZACAo

DE CORREICOES

REALlZAC.A.O DE INSPECOES

ORDINARIAS

ORDINARIAS


i-J

Governo do Estado do Piaui

,~.,;.

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 20 DA CONSTITUICAO FEDERAL)
6RGAo

I PROGRAMA I ACAO I PRODUTO

META (2015)
UNIO. MEDIOA

I QUANT.

PODER EXECUTIVO
26000 - POLiCIA MILITAR DO PIAui
26101 - POLICIA MILITAR DO PIAU!
01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNIZACAo DA GESTAODOS RECURSOSDA PMPI
CAPACITACAO E FORMACAODE POLICIAISMILITARES

UNIOAOE

1.650

90· GESTAO E MANUTENCAo DO PODEREXECUTIVO
COORDENA9Ao GERAL DA poL/CIA MIL/TAR
EFICI~NCIA ADMINISTRATlVA

PERCENTUAL

100

09· ENFRENTAMENTOAs DIVERSAS FORMAS DE VIOL~NCIA, AO CRACK E OUTRAS DROGAS
ENFRENTAMENTOAs DIVERSASFORMAS DE VJOLENCIAE AO CONSUMODE
DROGAS
AQUISICAo DE VIATURAS

UNIDADE

90

EQUIPAMENTOSDE PROTECAo - EPI
INSTALACAO DE UNIDADESOPERACIONAIS

UNIDADE
UNIDAOE

800
30

REALIZACAo DE PALESTRASEDUCATIVAS

UNIDADE
UNIDADE

100

REFORMASDE UNIDADESOPERACIONAIS(QUARTEL)

50

26102 - HOSPITAL DIRCEU ARCOVERDE DA PMPI- TERES INA
90 - GESTAO E MANUTENCAo DO PODER EXECUTIVO
COORDENA9AO GERAL DO HOSPITALDIRCEUARCOVERDE DA PMP!
ATIVIDADESADMINISTRATIVAS EXECUTADAS

ATIVIDADES

01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
PROMOVERA CAPACITA9Ao DOS FUNCIONARIOSDO HOSPITAL DtRCEU
ARCOVERDEDA PMPI
PROPORCIONARAOS SERVIDORESACESSO AOS CURSOSDE QUALIFICAgAO
NAS AREAS CORRELATASCOM AS ATiVIDADESADMINISTRATIVASBEM C MD
AS DE SAUDE

PERCENTUAL

03 - SAUDE DE QUALIDADE PARA TODOS
FORTALECIMENTODA A TENCJ.OINTEGRALEM SAUDE DO HOSPITALDIRCEU
ARCOVERDE
PRESTACAO DE ASSISTtNCIA HOSPITALARE AMBULATORIAl ADS
SERVIDORESATIVOS E INATIVOS DA PM-PI E SEUS DEPENDENTES, AOS
DEMAIS SERVIDORES ESTADUAISE A POPULACAOEM GERAL

PERCENTUAL

26103 - 2° BATALHAo DE POLICIA MILITAR - PARNAIBA
90 - GESTAo E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
COORDENAt;Ao GERAL DO 2· BPM - PARNAIBA
MELHORIAS FlslCAS E OPERACIONAIS

PERCENTUAL

95

PERCENTUAL

95

PERCENTUAL

95

PERCENTUAL

95

ALUNOS

60

PERCENTUAL

90

PERCENTUAL

90

26104 - 3° BATALHAO DE POLiCIA MILITAR - FLORIANO
COORDENA9Ao GERAL DO 3' BPM - FLORIANO
MELHORIASADMINISTRATIVASE OPERACIONAIS

26105 - 4° BATALHAo

DE POLiclA MILITAR - PICOS

COORDENACAo GERAL DO 4' BPM - PICOS
MELHORIA ADMINISTRATIVAE OPERACIONAL

26106 - 7° BATALHAo

DE POLICIA MILlTAR - CORRENTE
COORDENACAOGERAL 7' BPM - CORRENTE
MELHORIAADMINISTRATIVAE OPERACIONAL

26107 - ACADEMIA DA POLICrA MILITAR
COORDENA9AO GERAL APM-PMPI
ALUNOS CAPACITADOS

26108 - 10° BATALHAO DE POLICIA MILITAR - URU<;UI
COORDENAr;Ao GERAL DO 10' BPM - URUr;UI
MELHORIAADMINISTRATIVAE OPERACIONAL

26109 _110 BATALHAo

DE POLICIA MILITAR - SAO RAIMUNDO NONATO

COORDENA9.A0GERAL DO 11· BPM - sro RAtMUNDO NONATO
MELHORIAAOMINISTRATIVAE OPERACIONAL

26110 - 12° BATALHAo

DE POLICIA MIUTAR - PIRIPIRI

COORDENAr;AOGERM DO 12·BPM - PIRIPtRI
MELHORIA ADMINISTRATIVAE OPERACIONAL

26111 • 14° BATALHAo

DE POLiCIA MILITAR - OErRAs

COORDENAr;AO GERAL DO 14"BPM - OEIRAS

90


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E MET AS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAO FEDERAL)
•

_

_

ORGAO I PROGRAMA I ACAO I PRODUTO
MELHORIAAOMINISTRATIVAE OPERACIONAL

META (2015)
UNID. MEOIOA
PERCENTUAL

I QUANT.
90

26113 - 5a COMPANHIA INDEPENDENTE DE POUCIA MILITAR - C1PM - PAULISTANA
COORDENA(:Ao DA 5' COMPANHIADA POL{CIAMILITAR - PAULISTANA
MELHORIAADMINISTRATIVAE OPERACIONAL

PERCENTUAL

85

26114 - COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLICIA DE TURISMO - CIPTUR - LUIS CORREIA
GESTAODA COMPANHIA INDEPENDENTEDE POL/CIA DE TURISMO- LUIS CORREIA
MELHORIAADMINISTRATIVAE OPERACIONAL

85


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNID. MEDIDA

QUANT.

PODER EXECUTIVO
28000 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HfDRICOS
28101 - SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS
90· GESTAO E MANUTEN~AO DO PODER EXECUTIVO
COORDENA9AO GERAL DA SEMAR
% EXECUTADO

25

% EXECUTADO

30

MITIGAyAO DA EMISsAO DE GASES DE EFEITOESTUFA

% EXECUTADO

30

PLANEJAMENTOPARA 0 DESENVOLVIMENTOSUSTENTAvEL

ESTUOO

PLANEJAMENTOPARA 0 DESENVOLVIMENTOSUSTENTAvEL
SISTEMA INTEGRADODE GESTAOAMBIENTAL

% EXECUTADO

GESTAO EFICIENTE E EXECUyAo DE BENS E SERVlyOS DEMANDADOSPELA
SOCIEDADE

17· PlAul SUSTENTAvEL
MONfTORAMENTOE RECUPERA9Ao DE AREAS DEGRADADAS
AREAS DEGRADADAS MONITORADASE RECUPERADAS
GESTAO INTEGRADADO MEIO AMBIENTE

HECTARES

2
30
184.720

GESTAO DA EDUCA9AO AMBIENTAL
SEGMENTOSSOCIAlS SENSIBII,IZADOSE CAPACITADOSPARA 0
DESENVOlVIMENTO SUSTENTAVEL

EVENTO

8

UNIDAOE

2

GESTAODAS UNIDADESESTADUAISDE CONSERVA<;Ao
UNIDADES DE CONSERVAyAo CRIADAS, REGULAMENTADASE GERIDAS
GESTAODOS RECURSOSH{ORICOSE OAS OBRAS DE INFRAESTRUTURAHloRICA
GESTAO DOS RECURSOS HIDRICOS

70

OBRAS HIDRICAS EXECUTADAS

2

60

UNIVERSALIZACAo DO ACESSO A AOUA E MELHORIAOA QUALIDADEDE VIDA
OAPOPULAyM

I
j,. ../

I


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165. § 2° DA CONSTITUICAO FEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNtO. MEDIDA

QUANT.

PODER EXECUTIVO
30000 - SECRETARIA DA ASSISTt:NCIA SOCIAL E CIDADANIA
30101 - SECRETARIA DA ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDADANIA
01 - GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNIZACAo DA /NFRAESTRUTURA E QUALIF/CAl;Ao DE SERVIDORES
MODERNtZAyAO LOGISTtCADE TECNOLOGtADE INFORMA<;:AO

UNIDADE

QUALIFICAQAODOS SERVIDORES

3

SERVIDORES
UNIDADE

250

AQUISIQAO DE BENS,SERVICOS E MATERIAlS

MESES

12

FUNDO ESTADUALDA CRIANCA E DO ADOLESCENTE

UNIDADE
MUNIClplOS

224

REFORMA DAS INSTALA<;:OESFisICAS. HIDRAuLiCAS E ELETRICAS

3

90 - GESTAo E MANUTEN~Ao DO PODER EXECUTIVO
COORDENAC;Ao GERAL DA SASC

INCLUSAODE usuARIOS E GRUPOSESPECIFtCOSPARAACESSO AOS
PROJETOSE BENEFic lOS DE'PSB E PSE, OIREITOSHUMANOSE SEGURANCA
AUMENTAR (CONTRA PARTIDAESTADUAl/CONV~NIOS)
REAUZACAo DE CONCURSOPUBUCO

UNIDADE

30102 - FUNDO ESTADUALDE ASSIST~NCIA SOCIAL
07 - DIREITOSHUMANOS, DIREITO DE TODOS
PROMOCAo, ARTICULACAo E /MPLEMENTACAo DE ACOES DE IGUALDADE RACIAL,
Ern/A, ORIENTAC;Ao S~XUAL E JDENTIDAD~ DE G~N~RO
ACOES DE FORTALECIMENTODAS POLiTICAS PUBUCAS PI PESSOAS
AtlNGIDAS PELA HANSENIASEATRAVES DE EVENTOSDE CAPACITACAO

MUNICiPIOS
BENEFICIADOS

15

CONFERENCIAESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS(LGBT, IGUALDADERACIAL,
TRABALHO ESCRAVO,E DIREITOS HUMANOS)

UNIDADE

2

ENFRENTAMENTOAO TRABALHO ESCRAVO

MUNIClplOS
BENEFICIADOS
FORTALECIMENTODAS COMUNIDADESQUILOMBOLAS,ASSENTAMENTOSE DE MUNIC[PIOS
TERREIROS
BENEFICIADOS

20

FORTALECIMENTODAS INSTANCIASDE CONTROLE SOCIAL

UNIDADE

2

GARANTIA DE ACESSO E DEFESA DE DIREITOS EM CENTROS DE REFERENCIA
ESTADUAL LGBT

UNIDADE

IMPLEMENTAC;AoDE AC;OESDE IGUALDADERACIAL

MUNIC[PIOS
BENEFICIADOS

25

IMPLEMENTAQAo DE ACOES 00 REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO
(MULTIROES)

MUNIClplOS
BENEFICIADOS

55

PROMOCAo DE EVENTOS DE DIREITOSHUMANOS(PALESTRAS,
CAPACltAQOES,CAMPANHAS)

UNIDADE

25

PROMOC;AoE IMPLEMENTAC;AoDE A<;:OESPARA 0 PUBLICO LGBT

MUNIClplOS
BENEFICIADOS

50

ACOMPANHAMENTODE FAM[LIASE ADOLESCENTESEGRESSOSDE MEDIDAS
SOCIOEDUCATIVAS

PESSOAS

100

ATENDENDIMENTODE ADOLESCENTESEM CONFUTO COM A LEI (CENTROS
SOCIOEDUCATIVOSDE INTERNA<;:Ao)-CEM/CEF/CEIP

PESSOAS

130

ATENDIMENTODE ADOLESCENTESEM CONFLITOCOM A LEI (ATENDIMENTO
tNICIAL)

PESSOAS

62

ATENDIMENTO DE ADOLESCENTES EM CONFUTO COM A lEI ATRAVES DE
CENTRO SOCIOEDUCATIVODE SEMIUBERDADE

PESSOAS

20

25

04 - ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA
IMPLEMENTAC;Ao DO SISTEMA NAC/ONAL SOCIOEDUCATIVO - SINASE

CONSTRUQAO,REFORMA E READEQUAQAODE CENTROSSOCIOEDUCATIVOS- UNIDADE
FORTALECIMENTODAS INSTANCIASDE CONTROLESOCIAL (CRIANyA E
ADOLESCENTE)

UNIDADE

IMPLANTA<;AOE IMPLEMENTAQAo DOS SISTEMASDE INFORMA<;:AoDE
ACOMPANHAMENTODE CRIAN<;:ASE ADOLESCENTE(SIPIAlCT E SIPIAlSINASE)

MUNIClplOS

REALlZA<;:AODA CONFERENCIAESTADUALDA CRIAN<;:AE DO ADOlESCENTE

UNIDADE

56

05 - MAIS VIVER
IMPLEMENTAC;AO DE AC;OES DE SEGURANCA ALiMENTAR E NUTRICIONAL E
INCLUSAo PRODUTIVA DE FAMluAS (PRIO~IZANDO AS FAM/LIAS EM SITUA(:Ao DE
EXTREMA POBREZA)
APOIO AS CONFERENCIASDE SEGURAN<;:AALiMENTAR E NUTRICIONAL

MUNICiplOS
BENEFICIADOS

CONSTRUc;:AoE REFORMA00 RESTAURANTEPOPULAR

UNIDAoE

DISSEMINAROS PRINCiPIOS DA EDUCA<;:AoALiMENTAR

MUNIClplOS

35

MUNIClplOS
BENEFICIADOS

120

•

FORTALECIMENTODAS INSTANCIASDE CONTROlE SOCIAL DE SEGURAN<;
ALIMENTAR E NUTRICIONAL
HORTASCOMUNITARIAS IMPLANTADAS
INSTALA<;:AoDE COZINHASCOMUNITARIAS
INSTAl,AQAo E FORTALECIMENTODE EMPREENDIMENTOSPRODUTIV

11
2

MiLIAS

100

UNIDADE
UNIDADE

120

11


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUIC;AOFEDERAL)

ORGAO/PROGRAMA/AC;AO/PRODUTO
RESTAURANTE POPULAR - FORNECIMENTODE REFEI<;OESPRONTAS E
BALANCEADAS

META (2015)
UNID. MEDIDA
REFEIc;:Ao

aUANT.
396.000

07 • DIREITOS HUMANOS, OIREITOOE 1000S
04 • ASSIST~NCIA SOCIAL E CIDAOANIA
GESTAODO SISTEMA UN/CO DA ASSISTlNCIA SOCIAL
CAPACITA SUAS
CQ-FINANCIAMENTODE GESTAo E PARTICIPACAODO CUSTO DAS ACOES DE
PROTECAO SOCIAL BASICA E ESPECIAL
CONFER~NCIA ESTADUAl DA ASSIST~NCIA SOCIAL
FORTALECIMENTODAS INSTANCIASDE CONTROlE SOCIAL E PACTUACAO
GESTAO DE PROGRAMABOlSA FAMiliA I CADASTRO UNICO

MUNIClplOS
MUNIClplOS
BENEFICIADOS
MUNIClplOS
UNIDADE

224
224

2

MONITORAMENTO,ACOMPANHAMENTOE AVALIACAODOS PRODUTOS,
PROJETOS E SERVU;OSDA GESTAo DO SUAS

MUNIClplOS
MUNiCipIO
BENEFICIADO

224
224

SEMINARIOS DE CAPACITAQAOGESTORES E Tt:CNICOS

MUNIClplOS

224

OFERTA DE SERVIQOSPROFISSIONAltZANTES EM UNIDADESMOVEIS

PESSOAS

1.120

OFERTA DE SERVICOSSOCIOASSISTENCIAISE aUAllFICACAo PROFISSIONAl
EM UNIDADE FIXAS

PESSOAS

300

REFORMA E ADEOUA<;AODAS UNIDADESOPERACIONAIS

UNIDADE

6

ATENDIMENTOA PESSOAS EM ESTADO DE VUlNERABlltDADE SOCIAL EM
SITUACAo EMERGENCIAl

PESSOAS

2.000

ATENDIMENTOINTEGRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE(ABRIGO
MASCULlNO, ABRIGO FEMININO,LAR DA CRIANCA)

CRIANCAS/JOVEN
S
IDOSO

110

MUNIClplOS

224

CONSTRU<;:Ao,REFORMA E ADEOUA<;:AoDE ESPA<;OSFiSICOS PARA ABRIGOS UNIDADE
DE PROTE<;:Ao(INSTITUI<;:AoDE LONGA PERMAN~NCIAE ACOLHIMENTO)
MUNIClplOS
ENFRENTAMENTOAO TRABALHO INFANTILE A VIOL~NCIA SEXUAL CONTRA
CRIAN<;:ASE AOOLESCENTES

3

PROMOCAODA INCLUSAo SOCIAL COM A IMPLEMENTA(:AODE A(:6ES DE
CIDADANIA

DESENVOLVlMENTODE AC6ES DE PROTECAOSOCIALESPECIAL PARA INCLUsAO
DE IDOS~ CRIANCAS.ADOLESCENTES, PESSOAS COM DEFlC/~NCIA E usuARIOS
DE SUBSTANCIASf'SICOATIVAS

ATENDIMENTO INTEGRAL A PESSOA IOOSA
CAPACITA<;AODE GESTORES MUNICIPAlSPARA ATENDIMENTODE PESSOAS
IDOSAS E COM OEFICI~NCIA

FORTALECIMENTODAS INSTANCIASDE CONTROlE SOCIAL(PESSOA IDOSA, E
SUBSTANCIASPSICOATIVAS)

UNlDADE

FORTALECIMENTODAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVASEM MEIO ABE 0
MANUTENCAo DO CENTRO DE REFER~NCIA ESTADUALDA PESSO I OSA

MUNICiplOS
UNIDADE

REALIZACAO ESTAOUAl DE CONFER~NCIA ESTADUALDA PESSO

UNIDADE

140

224

53


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAO FEDERAL)

ORGAOI PROGRAMA I ACAO I PRODUTO

META (2015)
UNID. MEDIDA

I QUANT.

PODER EXECUTIVO
33000 - COORDENADORIA DE COMUNICAC;Ao SOCIAL
33101 - COORDENADORIA DE COMUNICAC;Ao SOCIAL
01 - GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNlZAt;Ao DA COMUNICACAO DAS AC6ES DO GOVERNO A SOCIEDADE
AQUISICAo DE PRODUTOSTECNOl6GICOS E DE INFORMATICA

UNIDADE

10

DIVUlGACAo DAS ACOES DE GOVERNO

PERCENTUAl

100

90 - GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
COORDENAr;Ao GERAL DE COMUNICAr;Jl.oSOCIAL
GESTAO EFICI';NTE

100


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)

6RGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO

META (2015)
UNID. MEDIDA

QUANT.

PODEREXECUTIVO
35000 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
35101 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO
90 - GESTAO E MANUTENCAO

DO PODER EXECUTIVO

COORDENAcAO GERAL DA DEFENSORIAPUBLICA
AQUISIQAODE EQUIPAMENTOSDE INFORMATICA
CONTRATAQAODE SERVIDORESPUSLICOS
QUALIFICAQAo DE SERVIDORES
REALIZAGAODE CONCURSO PUBLICO
09 - ENFRENTAMENTO

UNIDADE

500

UNIDADE
UNIDADE
SERVIDORES

200
500
300

As DIVERSAS FORMAS DE VIOL.ENCIA, AO CRACK E OUTRAS DROGAS

PREVENcAo DE VIOLcNCIA E SUAS CONSEQUcNCIAS
VITIMAS DE CRIMES DOMIO:STICOS
APOIADAS

UNIOADE

01 - GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESUL.TADOS
FUNDODE MODERNIZAcAo E APARELHAMENTODA DEFENSORIAPUBLICA
GESTAO ADMINISTRATIVAMELHORADA
08 - JUSTICA E CIDADANIA

PERCENTUAL

6.000

50

NO SISTEMA PRISIONAL.

ASSISTtNCIA JUR{DICAA PRESOS E FAMILIARES
ATENDIMENTOSREALIZADOS
IMPLANTAQAo 00 NUCLEOS
NUCLEOS EM FUNCIONAMENTO

UNIDADE

8.000

UNIDADE
UNIDADE

5

07 - DlREITOS HUMANOS, DIREITO DE TODOS

A TUACAo DA DEFENSORIAPUBLICA ESTADUALJUNTOAOS JUtZADOSESPECIA/S
C/vEIS E CRIMINAlS DO ESTADO DO PIAU{

ATUAQAOEM PROCESSOSDE PEQUENOPOTENCIALOFENSIVO

% EXECUTADO

100

ASS/STcNCIA JUR{DICAA SEGMENTOSSOCIAlS VULNERAvEIS
AGENTES CAPACITADOS
ATENDIMENTOS

UNIDADE

CONSUMIDORATENDIDO

UNIDADE

CRIANQASE ADOlESCENTES ATENDIDOS
IDOSOS ATENDIDOS

UNIDADE
UNIDADE

3.000

MULHERESATENDIDAS

UNIDADE

6.000

PESSOASCOM DEFICI~NCIA ATENDIDAS

UNIDADE

2.500

UNIDADE

50
10.000
3.000
5.000

/MPlANTA9AO E APOIO AOS NUCLEOS DE DEFESA
NUCLEODE DEFESA DAS V[TIMAS DE VIOL~NCIA E DO CRIME INSTALADO
NUCLEOS IMPLANTADOSDE DEFESA DA MULHER
CAPACITA9Ao E QUALlFICAC;AoDE RECURSOSHUMANO
CAPACITAQAO
JUSTI9A AT/VA
ATENDIMENTOS

0\0,

I

UNIDADE
UNIDADE

2

PESSOAS

500

UNIDADE

40.000


.,

Govemo do Estado do Plaui

.:~-:::.~.J
ANEXO DE PRIORIDADESE METAS
(ART. 165. § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)
ORGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO

META (2015)
UNID. MEOIOA

I QUANT.

PODER EXECUTIVO
36000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
36101 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNIZACAO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PlAUt
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSDE INFORMATICAE COMUNICACAO
CAPACITACAODE SERVIDORES

COMPUTADOR

60

SERVIDOR
CAPACITADO

100

REESTRUTURACAOFlslCA

METROS
QUADRADOS

1.237,5

90· GESTAO E MANUTENCAO DO POOEREXECUTIVO
COORDENACAo DA PROCURADORIAGERAL DO ESTADO DO PlAut
GESTAO EFICIENTE

100


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E MET AS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)

6RGAO I PROGRAMA I ACAO I PRODUTO

META (2015)
UNIO. MEDIOA

I QUANT.

PODER EXECUTIVO
37000 - CONTROLADORIA

GERAL DO ESTADO

37101 - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
MANUTENC).O ADMINISTRA TIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
ORGAO ESTRUTURADO E EM FUNCIONAMENTO

PERCENTUAL

10

01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNIZA<;;Ao DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
CONCURSO PUBLICO

VAGAS

10

EOUIPAMENTOSAOOUIRIOOS

UNIDADE
PERCENTUAL

62

SERVIDOR
CAPACITADO

65

UNIOAOE

:1

REESTRUTURACAo FislCA OA CGE-PI
SERVIDORESCAPACITADOS
SISTEMASDE INFORMATICADESENVOLVIDOS

10

83 • DEFESA DA SOCIEDADE
PREVEN<;;Ao E COMBA TE A CORRUP<;A.O
Ac;:OESDE CONTROLE INTERNO REALIZADAS
AUDITORIAS REALIZADAS

ORGAo

12

UNIDADE
UNIDADE

24
:1

SERVIDORESCAPACITADOS

SERVIDOR
CAPACITADO

600

SOFTWARESADOUIRIOOSIDESENVOLVIDOS

UNIDADE

MANUAlS DE ORIENTAc;:AOPRODUZIOOS

01 • GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
PROM~Ao

DA TRANSPAR~NCIA

CARTILHAS. MANUAlS E INFORMATIVOSOISTRIBUi 0
SISTEMASDE INFORMATICADESENVOLVIDOS

UNIOADE
UNIOADE

2.000


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)

6RGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

META (2015)
UNID. MEDIDA

QUANT.

PODER EXECUTIVO
38000 - SECRETARIAESTADUAL PARA INCLUsAo DA PESSOACOM DEFICIENCIA
38101 - SECRETARIAESTADUALPARA INCLUSAODA PESSOA COM DEFICI~NCIA
06· JNCLUSAODAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS
FORTALECIMENTO DA ARTICULA9AO INTERINSTITUCIONAL
PARCERIA
ARTICULA<;:AOE PACTUA<;:AODE PARCERIASPUBLICO-PRIVADA- PPP
EVENTOS FORA DO ESTADO
EVENTO
FORTALECIMENTODAS ENTIDADESREPRESENTANTES- COM ATUA<;:AOJUNTO ENTIDADE
ApCD
UNIOADE
IMPLEMENTA!;AO DA REDE DE PROTE<;:AOE DEFESA DOS DIREITOSOA PCD
MONITORAMENTOTECNICO-OPERACIONALDA EXECU<;:AOFIsICO FINANCEIRA PROJETO
DASAC;;OeSIATIVIDADESPLANEJADASE REALIZADAS
ATiVIDADES
VIAGENS INSTITUCIQNAIS- ARTICULA<;:AoE PACTUA!;AO DE PARCERIAS

8
20
20
.21
24

150

ACESSIBILIDADE,PROMoyAo E DEFESA DOS DIRE/TaS DA PCD
ACESSI81LIOADEAs POLiTCAS PUBLICAS

PESSOAS

ACESSIBILIOADEI MOBILIDADE URBANA

ESPAQO
CAPACITACAO
EVENTO

CURSOS,TREINAMENTOS, ENCONTROS(CAPACITA<;AOCONTINUA)
EVENTOS RELATIVOSA PESSOA COM DEFICI~NCIA
FUNOOESTADUALDE DEFESA DOS DIREITOS OA PCD
IMPLANTACAOfIMPLEMENTA<;AoDA REDE ESTADUALDE REABllITA<;AO
IMPLANTA<;AOIIMPLEMENTA<;AO
DE COMUDES
IMPlEMENTA<;AO DA REDE SOCIOEDUCATIVA

150
15
16
16
8

PROJETO
UNIDADE
CQNSElHO

40
99

CENTROS

5

MANUTEN<;AODOSCENTROS DE EQUOTERAPIA

CENTROS

2

SEMINARIOS,F6RUNS, CONGRESSOSE CONFER~NCIAS

CAPACITACAQ

20

ATENDIMENTO AO SEGMENTO DAS PCD'S

PESSOAS

75

CAPACITA<;:AoDOS SERVIDORES

SERVIDOR
CAPACITADO

36

90· GESTAO E MANUTENCAo DO PODER EXECUTIVO
COORDENA9AO GERAL DA SEID

38102 - FUNDO ESTADUALDE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOACOM DEFICI~NCIA - FUNEDE
06· INCLUSAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIAS
FUNDO ESTADUALDE DEFESA DOS DIREfTOS DA PESSOA COM DEF/C/~NCfA FUNEDE
PROJETOSPARA 0 FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS 0
COM DEFICI~NCIA

PROJETOS

8


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORJDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

ORGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO

UNID. MEDIDA

I QUANT.

POOER EXECUTIVO
44000 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR
44101 - CORPO DE BOMBEIROS MIUTAR
01 - GESTAo MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNIZACAo E AMPLlACAo DO SISTEMA OPERACIONAL
AQUISI9Ao DE EQUIPAMENTOS

UNIDADE

AQUISIC;AODE VIATURAS

UNIDADE

CONSTRUt;AO DE UNIDAOESOPERACIONAIS

UNIDADE

REALlZAt;AO DE ATIVIDADES EDUCATIVASDE NATUREZAPREVENTIVA
REFORMADE UNIDADESOPERACIONAIS

ATIVIDADES
UNIDADE

150
12
50
3

90 - GESTAo E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
COORDENA9Ao GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS
AUMENTO DO EFETIVO DO CORPO DE BOMBEIROS
CAPACITACAO DE BOMBEIROS MILITARES
GESTAO EFICIENTE E MODERNA

UNIDADE

155

179
100

I~


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)
META (2015)

ORGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO

UNID. MEDIDA

QUANT.

PODER EXECUTIVO
45000 - SECRET ARIA DAS CIDADES
45101 • SECRETARIADAS CIDADES
21 • INFRAESTRUTURAE QUALlDAOE DE VIDA
ELABORACAODE ESruDOS E PROJETOS E EXECUCAo DE OBRAS HfDRICAS EM
AREAS URBANAS E RURAIS
ELABORAyAO DE ESTUDOS E PROJETOSE EXECUCAODE OBRAS

MUNICjplOS
BENEFICIADOS

2

MUNICiplOS

98

MUNiCipIO

2

MUNiCipIO
BENEFICIADO

12

MUNiCipIO

2

MUNiCipIO

2

IMPLEMENTA<;AoDO ESTATUTODAS CIDADES
PLANOS IMPLANTAOOS

20· DESENVOLVIMENTOE INTEGRACAO DOS TRANSPORTES
IMPLANTAcAO DE ESTRUTURASAL TERNATIVASDE rRAFEGO PARA VEfcULOS DE
DUASRODAS
VIAS DE TRAFEGO URBANO

21 • INFRAESTRUTURAE QUALIDADE DE VIDA
ELABORAcAO DE PROJETOSE EXECucAo DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA
URBANA G RURAL NOS MUNIC/PIOSPIAU/ENSES
UNIDADESCONSTRUioAS

19 • SANEAMENTO, DIREITO DE TODOS
AMPLIACAo DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTOSANITARIONOS MUNIC(PIOS
PIAu/ENSES
SISTEMA DE ESGOTAMENTOSANITARIO
AMPLlA9AO E IMPLEMENTAl;Ao DE SISTEMASDE ABASTECIMENTODE AGUA
ABASTECIMENTODE AGUA
IMPLANTA9AO DE SISTEMASDE ESGOTAMENTOSANITARIOEM CIDADES
TURlsTICAS E COM POTENCIAL TUR{STICO
IMPLANTA9AO DE SISTEMAS DE ESGOTAMENTOSANITARIO

DOMICILlOS

3.250

21 • INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
IMPLANTAcAO DE SISTEMASADUTOR EM BARRAGENSPARA ABASTECIMENTODE
AGUA EM AREAS URBANAS E RURAIS
UNIDAOESPROJETADAS E/OU EXECUTADAS

MUNiCipIO

2

MUNiCipIO

aa

IMPLEMENTA<;AoDE A<;()ES NA AREA DE RES/DUOSS6LIDOS
IMPLEMENTACAODE ACOES DAAREA DE RESIDUOSS6UDOS

20· DESENVOLVIMENTOE INTEGRACAO DOS TRANSPORTES
IMPLANTA<;Ao DE SISTEMAS DE INTEGRA<;AODE TRANSPORTESMULTIMODAL
IMPLANTACAODE SISTEMASDE INTEGRACAODE TRANSPORTESMUl TIMODAL MUNIClplOS
IMPLANTA(:,40 DE ANEIS RODOVIARIOS
UNIDADESPROJETADASE/OU EXECUTADAS

2

UNIDADE

21 • INFRAESTRUTURA E QUALIDADE DE VIDA
APOIO E INCENTIVO TEeNICO E FINANCEIROA ORGANIZA9()ES NAO
GOVERNAMENTAIS
CURSOS DE CAPACITAC;;AO
EQUIPAMENTOS

CURSO

20

UNIDADE

50

UNIDAOE

11

UNIOAOE

87

GESTAO
ADMINISTRATIVA
MELHORADA

25

PERCENTUAL

25

CAMPANHAS

4

VIA SINAllZADA

5

RECUPERAr;Ao E REVITALIZACAODE AREAS URBANASDEGRADADAS
REVITALACAODE ESPAC;:OSURBANOS

18· HABITAR MELHOR
ELABORACAo E EXECUC.AODE PROJETOSDE HABITAr;Ao DE INTERESSESOCIAL
EM ARCAS URBANAS E kURAIS
ELABORAR E EXECUTAROBRAS DE MORADIAPOPULAR

90· GESTAO E MANUTENC;:AODO POCER EXECUTIVO
COORDENA9AO GERAL DA 5ECRETARIA DAS CIDADES
GARANTIR0 ADEQUADOFUNCIONAMENTODO ORGAo

45201 • DEPARTAMENTOESTADUALDE TRANSITO DO PIAul· DETRAN
eooRDENAr;Ao GERAL DO DETRAN
GESTAO ADMINISTRATIVAEFIC1ENTE

11· SEGURANC;:ANO TRANSITO
EDUCAC).O NO TRANS/TO
CAMPANHASEDUCATIVASDE TRANSITOREALIZADAS
SINAUZA~Ao DE VIAS

01· GESTAO MODERNA ORIENTADA PARA RESULTADOS
MODERNlZACAo AnMINISTRA TlVA

tV


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)
META (2015)
UNID. MEDIDA

6RGAo I PROGRAMA I ACAo I PRODUTO
REFORMA DE POSTOS E CIRETRANS

UNIDADE

QUANT.
8

45202 - AG~NCIA DE DESENVOLVIMENTOHABITACIONALDO PIAU! - ADH
18 - HABITAR MELHOR
FUNDO ESTADUALDE HABITACAo DE INTERESSE SOCIAL
ARRECADACAO DO FUNDO

REAIS

2.000.000

90 - GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
DESENVOLVIMENTO/NSTITUCIONALDA ADH
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOSDE INFORMATICAPARA A MELHORIADOS
SERVICOS

EQUIPAMENTOS

20

AQUISICAO DE VElcULOS
IMPLEMENTARPROGRAMADE CAPACITAyAO
MODERNIZAyAO DOS EQUIPAMENTOS

EQUIPAMENTOS
CAPACITACAo
EQUIPAMENTOS

3
100

OFERTAR CONCURSOPUBLICO

SELEC;:AODE
CANDIDATOS

REFORMA DE ADEQUAQAO INSTITUCIONAL

GESTAO
ADMINISTRATIVA
MELHORADA

150
10

18 - HABITAR MELHOR
FOMENTOPARA MELHORIA HAB/TAG/ONAL
MELHORIA DE UNIDADE$ HABITACIONAIS

UNIDADE
ATIVIDADES

8.000

CONSTRur;Ao DE UN/DADESHAB/TAGIONAIS
CONSTRUCAODE MORADIAS

UNIDADE

15.000

AUTOFINANCIAMENTOHAB/TAGIONAL
CON5TRUC;:AODE APARTAMENTOS

UNIDADE

160

REVER NA LEI 5.761 DE 2008 QUE INSTITUI0 PROGRAMADE MELHORIAS
HABITACIONAIS

URBANlZAr;Ao, REGULARIZA(:AO E AVERBA9AO FUND/ARIA
REGULARIZACAOJURiDICO FUNDIARIAHABITACIONAl

22.000


t.1

Governo do Estado do Piau.

~~:;:~

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAo FEDERAL)
META (2015)

6RGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO

UNID. MEDIDA

I QUANT.

PODER EXECUTIVO
46000 - SECRET ARIA DOS TRANSPORTES
46101 - SECRETARIADOS TRANSPORTES
20 - DESENVOLVIMENTO

E INTEGRACAO

DOS TRANSPORTES

CONsmu9fi_o DA RODOVIA TRANSCERRADOS
CONSTRUCAo DA RODOVIA TRANSCERRADOSDO TRECHO DE SEBASTIAo
LEALA MONTEALEGRE

KM

220

CONTROLEE OPERAr;A.ODE TRAFEGO
UNIDADE

100

INFRAESTRUTURADO MODALAERovlARIO
AEROPORTOS IMPLANTADOS

CONCESsAo DE TRANSPORTESINTERMUNICIPAIS

UNIDADE

4

INFRAESTRUTURADO MODAL PORTUARIO
PORTO DE uns CORREtA

UNIDADE

INFRAESTRUTURADO MODAL FERROVIARIO
AMPUA<;Ao DO METRO

KM

14

DESAPROPRIACOESTRANSNORDESTtNA

KM

40

RAMAL ALTOS/LUis CORREIA
RAMAL ALTOS/SIMPLICIO MENDES

KM
KM

150
150

AQUISICAo DE MATERIALADMINISTRATlVO

UNIDADE

25

GERENCIAMENTODE TERMINAlS

UNIDADE

3

RECURSOSHUMANOS

PESSOA

15

KM

10

UNIDADE

12
300

90 - GESTAO E MANUTEN<;;AO DO PODER EXECUTIVO
COORDENAr;AOGERAL DA SECRETARIADE TRAN$PORTES

20 - DESENVOLVIMENTO

E INTEGRACAO

DOS TRANSPORTES

RODOANELDA GRANDE TERESINA
CONSTRU<;Ao DO RODOANEL DE TERESINA.
INFRAESTRUTURADO MODAL RODovlARIO
IMPLANTACAODE BALANCAS
MOBILIDADEURBANA NO ESTADO DO PAJul
PAVIMENTA<;AODE RODOVIAS

KM
KM

SINALIZACAo DE RODOVIAS

KM

TERMINALRODOVIARIOIMPLANTADO

UNIOAOE

500
500

5

46201 - DEPARTAMENTODE ESTRADASDE RODAGENSDO PIAul- DERJPI
90 - GESTAO E MANUTEN<;;AO DO POCER EXECUTIVO
EFICIENCIAADMINISTRATlVA DO OER-PI
ORGAO EM PLENO FUNCIONAMENTO
PREOIO RESTAURADO
01 - GESTAO MODERNA ORIENTADA

ORGAO
METROS
QUADRADOS

19.180

PARA RESULTADOS

MODERNlZA9Ao DA OPERACIONALIDADEDO $ETOR RODOVIAA/O ESTADUAL
EQUIPAMENTOADQUIRIDO
SERVIDORQUALIFICADO

UNIDADE
PESSOA

30
50

FROTA DE VEICULOS. MAQUINAS E EQUIPAMENTOSRENOVADOS.
PONTE CONSTRUiDA

UNIDADE
METROS

500

ROOOVtA ESTADUAL CONSERVADA

KM

3.000

RODOVIA ESTADUAL PAVIMENTADA

KM

500

RODOVIA ESTADUAL PROJETADA

KM

RODOVIA MUNICIPAL IMPLANTADA

KM

500
400

RODOVIA TURISTICA DUPLICADAE PAVIMENTADA
RODOVIATURisTICA PAVIMENTADA
RODOVIA TURISTICA PROJETADA

KM
KM
KM

RODOVIATURlsTICA PROJETADAPARA DUPLlCAC;Ao

KM

20 - DESENVOLVIMENTO

E INTEGRACAO

DOS TRANSPORTES

DESENVOLVIMENTOIEFUNCIONALlOAOEDA INFRAIESTRUTURARODOVIARIAIE
MOBILIDADE URBANA DO PIAU!

46202 - COMPANHIA METROPOLITANADE TRANSP~pS
LINHAALT05-PARNAiBA

5
5

/
OS

DO PODER EXECUTIVO~'

COORDENA9AO GERAL OA CMTP

5
50

PUSLICOS- CMTP

~

RECUPERACAODE 300 KM DE lINHA FERROVIARIAEN
ALTOS E PARNAIBA/LUiS CORREIA.
90 - GESTAO E MANUTEN<;AO

5

.

NIClplOS DE

% EXECUTADO

20


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E MET AS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

ORGAOI PROGRAMA I ACAO I PRODUTO

UNID. MEDIDA

% EXECUTADO

SEDE REFORMADAE RESTAURADA

2D • DESENVOL.VIMENTO

E INTEGRACAO

QUANT.
50

DOS TRANSPORTES

PROGRAMA TREM REGIONAL
RECUPERAC;AOE ADAPTAC;AODE ESTAC;OESDE PASSAGEIROS.

% EXECUTADO

20

RECUPERAC;AOEIOU CONSERVAC;AoDE 200 KM DE LINHA FERROVIARIADO

% EXECUTADO

20

AMPLIAC;Ao DA LlNHA 01· RAMAL TANCREDO NEVES E RAMAL RODOVIARIA·
MORADANOVA. COM CONSTRUC;AODE PONTE E NOVAS ESTAC;OESDE
PASSAGEIROS.

% EXECUTAOO

15

CONSTRUC;AODE lINHA METROVIARIA
DUPLlCAC;AODE 14 KM DE LlNHA URBANA· LlNHA 01

KM
% EXECUTADO

30

ELiMINAC;Ao DE PASSAGEM DE NivEL

% EXECUTADO

25

ESTUDO DE VIABILlZAC;AoTECNICA PARA EXPANSAODOS RAMAIS
METROVIARIOSDE TERESINA.

% EXECUTADO

50

% ExeCUTADO
RECUPERAC;AOE MODERNIZACAODA LlNHA 01 EXISTENTEblNCLUINDO
REFORMADE ESTAC;OES,CONSTRUC;AODE NOVAS ESTAC; ES DE
PASSAGEIROS,VEDAC;Ao,DRENAGEM, REVESTIMENTODE TALUDES, MURO DE
CONTENC;AO,ETC.
MODERNlZA9AO DE MA TERIAt. RODANTE

25

TERCHO CODO·CAXIAS·TIMON·TERESINA·ALTOS, DO PROGRAMATREM
REGIONALDO MINISTERIO DOSTRANSPORTES.

AMPLlAt;AO, MEL HaRIA E MANUTEN9AO DO SISTEMA METROVIARIO

AQUISIC;Ao DE 24 UNIDADES DE VAGOES, INCLUINDOCARROS DE TRA
CARROS DE PASSAGEIROS,TOTALIZANDO 06 COMPOSIC;OESDE TREN

E

IDADE

4

8


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)
META (2015)

ORGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

UNID. MEDIDA

QUANT.

PODER EXECUTIVO
47000 - SECRETARIA DO TURISMO
47101 - SECRETARIA DO TURISMO
90· GESTAO E MANUTENC;AODO PODER EXECUTIVO
COORDENA9),O

GERAL DA SECRETARIA

DE TUR/SMO

PROVER RECURSOSPARA A EXECU<;:AOOAS A<;:OESDE MANUTENQAOE
OPERACIONAlIZAQAO DA SECRETARIA

PRODUTO

16· TURISMO E SUSTENTABILIDADE
FOMENTO AOS ROTEIROS
NACIONAL

E IMAGENS TURfST/CAS

DO ESTADO / PRODETUR

AGENTES E INVESTIDORESARTICULADOS

MUNicipIO

10

PROMOCAO E DIVULGAQAODE IMAGENS DOS DESTINOSTURlsTICOS
PIAUIENSES

MUNiCiPIO

10

ROTEIROS FORMATADOSPARA COMERCIALIZAQAO

ROTEIRO

5

MUNiCipIO

10

FORTALECIMENTO

DA GESTAO MUNICIPAL

GESTAO MUNICIPAL FORTALECIDA
INFRAESTRUTURA

TURfsTICA

E MELHORIA

DOS SERVI90S

TURfsTICOS

ADEQUAQAo DO SISTEMA VIARIO DA SEDE DO MUNiCipIO DE Luis
CORREIAIPRODETURNACIONAL

OBRA

CAPACITAQAOEM ATENDIMENTO TURISTICO
CENTROS DE CONVEN!;:OESCONSTRUIDOS

SERVIDORES

50

QUANTIDADE

CONSTRUQAODE BALNEARIOS

UNIDADE

2
5

DUPLlCAQAOOAROOOVIA PI 116. TRECHO Luis
CORREIAIBARRAMARES/PRODETURNACIONAL

OBRA

EXECUQAODO PROJETO DA PRAQA DO CAJUEIRONO MUN. DE CAJUEIRODA
PRAIAIPRODETURNACIONAL

OBRA

EXECUCAODO PROJETO DA VIA DO CONTORNONO POVOADOCOQUEIRO EM
Luis CORREIAIPRODETURNACIONAL

OBRA

EXECUQAo DO PROJETO DE SINALIZAQAOTURlsTICA DOS POLOS DE
TERESINA. DAS ORIGENS E COSTA DO DELTA1PROOETURNACIONAL

OBRA

EXECUQAo 00 PROJETO DE URBANIZA<;AODA ORLA DO CAJUEIROEM
CAJUEIRO DA PRAIAIPRODETURNACIONAL

OBRA

sxscucso DO PROJETO DO ATRACADOURO00 CAVALOMARINHO EM

OBRA

CAJUEIRO DA PRAIAIPRODETURNACIONAL

EXECUCAO DO PROJETO DO SISTEMA VIARIO E DRENAGEMURBANA DE BARRA OBRA
GRANDt: E CAJUEIRO DA PRAIAIPRODETURNACIONAL
IMPLANTACAODA PRA<;:ADOS PESCADORESEM BARRAGRANDEC.PRAIAIPROOETURNACIONAL

MUNiCipIO

MANUTENCAODA INFRAESTRUTURAOAORLA DE ATALAIA

SERVICOS

MELHORIA DA INFRAESTRUTURATURisTICA NOS MUNlClplOS PERTENCENTES OBRA
AOS paLOS DAS ORIGENS. DELTA E TERESINAIPRODETURNACIONAL
RECUPERA<;:AODO PATRIMONIO HISTORICODE PARNAIBA(CASAS SIMPliCia
DIAS...DO MIRANTE.ANTIGO GINASIO MIRANDA OSORIO E PRACASANTO
ANTuNIO) IPRODETUR NACIONAl

OBRA

SUPERVISAOE GERENCIAMENTODAS OBRAS CONVENIADASNO AMBITO DO
PRODETURNACIONAL

FISCALlZA<;;OES

URBANIZAQAODA ORLA DA PRAIA DE MARAMAR-LUls CORREIAIPRODETUR
NACIONAL

OBRA

URBANIZAQAODA ORLA DA PRAIA DO MANGUESECO-LUis
CORREIAIPRODETURNACIONAL

OBRA

2

URBANIZAQAODE ORLASIPRODETURNACIONAL

OBRA

URBANIZAQAOE REQUALIFICAQAOTURisTICA

% EXECUTADO

50

CAPACITAQAODE GESTORES E AGENTES TURISTICOSIPRODETURNACIONAL

CAPACITA<;Ao

200

ESTABElECIMENTO DE MECAt-JISMOSE PROCEDIMENTOSDE COOPERAQAOE
PARCERIA ENTRE 0 SETOR PUBLICOE PRIVADO EM NIVEl ESTADUAl E
MUNICIPAL (REENGENHARIADE PROCESSOSINTERNOS)IPRODETUR
NACIONAL

CAPACITA<;:AO

FORTALEC1MENTODOS ORGAOSMUNICIPAlS DE TURISMO E DA GESTAo
FISCAL E ADMINISTRATIVAIPRODETURNACIONAL

CAPACITAC;:A.o

4

APOIO E REALlZA<;:AoDE EVENTOS

UNIDADE

10

ELABORAQAo DA AVALlAQAOAMBIENTALESTRATEGICAI PRODETUR
NACIONAL

MUNiCipIO

3

FORTALECER 0 APL DO TURISMO

MUN (PIO
IClplO

2

FORTALECIMENTODA

FORTALECIMENTO

GESTAO INSTITUCIONAL

DO TURISMO SUSTENTAVEL

PARA 0 TURISMO / PRODETUR

NO PIAU(

IMPLEME"ITACAODO CONSORCIODE DESENVOLVIMENTOREGIONAL
SUSTENTAVEL
REALlZA<;:AoDE ESTUDOS E PESQUISASDE POSICIONAMENTO
MERCADOLOGICODOS DESTINOSPIAUlENSES• PRODETURNACIONAL


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAO FEDERAL)

ORGAO/PROGRAMA/ACAo/PRODUTO
REALIZAR ESTUDOS DE IMPACTOAMBIENTAUPRODETURNACIONAL

QUANT.
10


Governo do Estado do Piaui

ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUICAOFEDERAL)

ORGAO/PROGRAMA/ACAO/PRODUTO

META (2015)
UNID. MEDIDA

I QUANT.

PODER EXECUTIVO
48000 - SECRET ARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
48101 - SECRETARIA DO TRABALHO E EMPREENDEDORISMO
26 • TRABALHO E RENDA
INTERMEDIA9AO DE MAO - DE - OBRA COM CAPACITA9AO
CADASTRO DE PROFISSIONAIS

PESSOAS

15.000

ENCAMINHAMENTOSDE PROFISSIONAIS
EXPEDlyAO DE DOCUMENTOS

PESSOAS

15.000
25.000
3.200

QUALIFICACAOPROFISSIONAL

PESSOAS
PESSOAS

QUALIFICAyAO SOCIAL, PROFISSIONALE EMPREENDcDORA
APOIO AO EMPREENDEDORISMO(FEIRAS. EVENTOS,SEMINARIOSE AFINS)
CAPACITACAODE JOVENS ENTRE 18 A 29 ANOS
CAPACITACAOPARA EMPREENDEDORISMO

QUANTIDADE
JOVEM
PESSOAS

6
10.000
4.500

ORIENTACAo PARA LEGALIZACAODE PEQUENOSNEG6CIOS
QUALIFICACAO E CAPACITA<,:AOPROFISSIONAL

PESSOAS
PESSOAS

10.000

P RCENTU

80

~ IDADE

80

600

90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
CooRDcNAyAO GERAL DA SECRETARIA00 TRABALHOE EMPREENDEDORISMO
MODERNIZACAOADMINISTRATIVA
QUALIFICACAOE VALORIZACAODO SERVIDOR


ill
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Governo do ESlado do Piau;

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ANEXO DE PRIORIDADESE METAS
(ART. 165. § 20 DA CONSTITUICAOFEDERAL)
6RGAOI PROGRAMA I ACAO I PRODUTO

META (2015)
UNIO. MEDIDA

I QUANT.

PODER E:x.ECUTIVO
49000 - SECRET ARIA DE DEFESA CIVI L
49101 - SECRETARIA DE DEFESA CIVIL
21 • INFRAESTRUTURAE QUALIDADE DE VIDA
CONSTRUcAo E RECUPERA~AO DE OBRAS ESTRUTURANTESRELAC{ONADASA
FENOMENOSCLiMATICOS E DESASTRES
CONSTRUQAODE SISTEMASDE ABASTECIMENTODE AGUA

UNIDADE

25

OBRAS ESTRUTURANTESCONSTRUiDASOU RECUPERAOAS

PERCENTUAL

25

MUNiCipIO

44

10· GESTAO DE RISCO E RESPOSTAA DESASTRES
RECUPERAQAo DOS DANOS CAUSADOSPOR DESASTRES
RESTABELECIMENTODO ESTADO DE NORMALIDADE

90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
COORDENA9fi,OGERAL DA SECRETARIADE DEFESA CIVIL
ORGAo AGIL E EFICIENTE

GESTAO
ADMINISTRATIVA
MELHORADA

10· GESTAO DE RISCO E RESPOSTA A DESASTRES
A9()ES DE PRa'ENr;Ao

DE DESASTRES

POSSIBILITARA EXECUgAO DE AQ6ES DE PROTEQAOCIVIL ORIENTADASAOS
TERRITORIOSCOM MAl R VULNERABILIDADESOCIAL E RISCO DE DESASTRES.

25


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Governo do Estado do Piaui

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ANEXO DE PRIORIDADES E METAS
(ART. 165, § 2° DA CONSTITUIC;AoFEDERAL)
6RGAO/PROGRAMA/AC;Ao/PRODUTO

META (2015)
UNIO. MEDIDA

I QUANT.

POOER EXECUTIVO
50000 - SECRETARIAESTADUAL DE MINERAyAO, PETR6LEO E ENERGIAS RENovAvEIS
50101 - SECRETARIA ESTADUAL DE MINERA<;AO,PETR6LEO E ENERGIAS RENovAvEIS
90· GESTAO E MANUTENCAO DO PODER EXECUTIVO
COORDENAC;AoGERAL DA SEMIMPER
AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE

UNIDADE

IMPLANTACAO DE BANCO DE DADOS

UNIDADE

30

21 • INFRAESTRUTURAE QUALIDADE DE VIDA
INFRAESTRUTURAENERG~T/CA
ELABORACAODE MAPA souco

DO PIAui

PRODUTO

ELABORA<;:AODO BALANCO ENERGETICODO ESTADO E DEFINICAODA MATRIZ PRODUTO
ELABORACAODO MAPA DOS iNDICES DE RADIACAOSOLAR DO PIAul
ELABORAC;:AO
DO PLANO ESTADUALDE ENERGIA

PRODUTO
PRODUTO

IMPLANTACAODE CENTRO DE DESENVOLVIMENTODE ENERGIASRENovAvEIS
IMPLANTACAODE PROJETO DE PESQUISA DE BIOMASSA

UNIDADE
PRODUTO

IMPLANTAC;:AoDE USINA DE PRODU<;AoDE ENERGIA SOLAR

UNIDADE

PROJETO DE ELETRIFICACAOURBANAE RURAL
APOIO A EXPLORAr;Ao MINERAL
CADASTRO DE USUARIOS DE RECURSOSMINERAlS

2

PROJETO
PERCENTUAL

50

CONSTRUC;:AO
DO CAMPUS AVANCADODO CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL UNIDADE
ELABORA<;:AODO PLANO ESTRAT~GICODE DESENVOLVIMENTODO SETOR
MINERALDO ESTADO

PRODUTO

INSTALACAODE CENTROS TECNOLOGICOSDE LAPIDAC;:AO
E ARTESANATO
MINERAL

QUANTIDADE

INSTALA<;:AODE CENTROS TECNOl()GICOS DE PESQUISAMINERAl

QUANTIDADE

1

QUANTIFICAc;:AODE DEPOSITOSMINERAlS EXISTENTES NO ESTADO

PERCENTUAL

25

50201 • COMPANHIA DE GAS DO ESTADO DO PIAui • GASPISA
DISTRIBUI<;AODO GAs NATURAL ATRAVES DO GASODUTO
GAS NATURAL

800


ANEXO II
METAS FISCAIS


•

Estado do Piau.
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
ANEXO II - MET AS FISCAIS
Demonstrativos I, II e III
(Art. 4°, § 1° e 2° da Lei Complementar n? 10112000)

METAS ANUAIS

Em cumprimento ao disposto na Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, Lei
de Responsabilidade Fiscal - LRF, 0 Anexo de Metas Anuais da Lei de Diretrizes
Orcamentarias 2015, LOO 2015, estabelece a meta de resultado primario do setor publico
consolidado como percentual do Produto Interno Bruto - PIB para 0 exercicio e indica as metas
de 2016 e 2017. A cada exercicio, havendo mudancas no cenario rnacroeconomico, as metas sao
revistas objetivando manter uma politica fiscal equilibrada.
As metas de resultado primario sao fixadas de modo a garantir a solvencia intertemporal
da divida publica. De sua parte, 0 resultado nominal e 0 estoque da divida publica sao
indicativos, uma vez que sao influenciados por uma gama de fatores que fogem ao controle
direto do govemo.
A politica fiscal do govemo tern como funcao precipua a promocao da gestae
responsavel dos recursos publicos, de forma a assegurar a manutencao do equilibrio economicofiscal e 0 desenvolvimento sustentado do Estado. Essa politica busca criar as condicoes
necessarias para reducao gradual do endividamento publico em relacao ao PIB e tern 0
compromisso de promover a melhoria dos resultados da gestae fiscal, com vistas a
implementacao de politicas sociais distributivas e a realizacao de investimentos em
infraestrutura.
De outra parte, 0 govemo vern se empenhando na melhoria da qualidade da tributacao,
no aperfeicoamento dos mecanismos arrecadacao, fiscalizacao e controle, 0 que tern reduzido a
evasao e elisao fiscal, possibilitado 0 continuo crescimento da receita tributaria e, por
consequencia, 0 cumprimento das metas fiscais estabelecidas ano a ano.
Em 2013, 0 Resultado Primario foi de - 1,70% do PIB, obtido por uma relacao das
Receitas Primarias de 26,34 % e das Despesas Primarias de 28,04% do PIB no exercicio.
Projecoes para 2014 apontam urn crescimento real do PIB da ordem de 1,63%. Esse
desempenho e esperado em razao da crise economica mundial que persiste e afeta a todos os
paises e por se tratar de ano eleitoral, quando ha uma serie de restricoes para investimentos
govemamentais.
Para 2015 a meta de Superavit Prirnario para 0 setor publico esta fixada em 3,00% do
PIB, subindo para 4,00% nos dois anos seguintes. Essas metas sao compativeis com a relacao
dividaiPIB, conforme demonstram as tabelas do Anexo de 1\1.
Fiscais.


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador

A Receita Fiscal do Estado devera ser de 21,98% do PIB em 2015, mantendo-se neste
patamar nos dois anos seguintes.
A Despesa Primaria, por sua vez, devera representar 21,33% do PIB em 2015, devendo
se repetir esse percentual em 2016 e 2017. Esse desempenho possibilitara 0 cumprimento das
metas de Superavit Primario estabelecidas pelo Govemo do Estado para 0 periodo.

o atingimento do Superavit Primario nos niveis consignados e 0 crescimento da
economia a uma taxa real de 3,00% em 2015 e de 4,00% no bienio 2016-2017 possibilitarao
uma leve, mas continua reducao na relacao Divida Consolidada LiquidaIPIB, que devera sair de
12,96% em 2015 para 12,90% em 2016 e 2017, caso se confirmem as projecoes das taxas de
juros e de cambio no periodo.
As metas estabelecidas para 0 trienio 2015-2017 reafirmam 0 compromisso do govemo
do Estado com a responsabilidade fiscal, com 0 equilfbrio das ontas publicas, com 0
crescimento sustentado da economia e a inclusao social.


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Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
ANEXO II - MET AS FISCAIS
METAS ANUAIS

(Art. 4°, § 1° e 2° da Lei Complementar n° 101/2000)
METODOLOGIA E MEMORIA DE CA.LCULO
A previsao de valores futuros normalmente representa urn grande desafio. Os fatores que
influenciam a arrecadacao sao varies e podem ser alterados ao longo dos exercieios. Para muitos deles
sequer se dispoe de metodologias seguras de estimativa e mensuracao.
Em sendo assim, qualquer exercicio de projecao de valores futuros de series temporais deve
ser, em primeiro lugar, considerado como decorrente de metodos relativamente limitados. Os valores
estimados nao devem ser interpretados como precisos, mas sim urn dado em tomo do qual pode-se
estabelecer uma probabilidade relativamente alta de ocorrencia.
1- RECEITA FISCAL - Para 2015 foi apurada conforme metodologia descrita abaixo.
a)

Tributos

As projecoes do ICMS, IPVA, lTCD e Taxas foram realizadas pelo Nucleo de Estudos
Economico-Fiscais - NEEFI, do Gabinete da Secretaria da Fazenda do Estado do Piaui, utilizando-se
de premissas e de dados a seguir eonsignados.

o passado observado de series temporais normalmente revela urn padrao em termos de
tendencia e ciclos que permite a extrapolacao para valores futuros. Em funcao do exposto acima, esta
extrapolacao nao deve necessariamente produzir valores exatos de previsao. Entretanto, ela representa
o que de melhor se pode inferir aeerea do comportamento futuro de uma variavel, mediante padroes
revelados em seu passado, sem a necessidade de se lancar mao de todas as informacoes que urn
modelo de descricao completo do comportamento dos agentes econornicos requeriria.
Assim sendo, utilizou-se a serie historica dos Tributos objeto de medidas de projecoes,
Alern do metoda citado, eonsiderou-se, ainda, as metas de crescimento do IPCA e dos PIB
estadual e nacional, 0 esforco fiscal da Fazenda Estadual, bern como a modernizacao tecnologica em
implantacao, que tern permitido urn maior e melhor controle sobre a arrecadacao do Estado.
b)

Transferenclas correntes

Relativamente as Transferencias Correntes foram utilizados os dados disponibilizados pela
Secretaria do Tesouro Nacional como referenciais, e os indieadores do IPCA e PIB.
c)

Demais contas

Para as demais rubricas lancamos mao das inforrnacoes nos encaminhadas oficialmente
tanto peJos orgaos da Administracao Direta quanto indir t , inclusive fundacoes e empresas publicas,
bern como da analise das receitas realizadas, tendo co
para etros 0 IPCA e 0 PIB eonstantes do
Projeto de Lei de Diretrizes Orcamentarias da Uniacf
15 estimados para 0 quadrienio 20142017.
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I


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
11- RESULTADO PRIMAruo - Diferenca entre 0 total da receita e 0 total da despesa,
excluidas, para ambos os casos, as parcelas relacionadas a divida, aplicacoes financeiras, operacoes de
credito, amortizacoes de ernprestimos e alienacao de bens.
ill - RESULT ADO NOMINAL - Resultado primario, acrescidos juros recebidos e
subtraidos osjuros e encargos da divida.

ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUCAO DO PATRIMONIO LiQUIDO
2015
R$1,OO

Demonstrativo IV (LRF, art.40, §20, inciso III); Portaria STN N° 637/2012 e Resolu~oes do TCE
PATRIMONIO LlaUIDO

2013

%

2012

%

2011

%

Patrimon io/Capital

605.067.072

100%

603.317.721

100%

100.913.896

100%

Reservas

-

0%

-

0%

-

0%

Resultado Acumulado

-

0%

-

0%

-

0%

605.067.072

100%

603.317.721

100%

100.913.896

100%

%

2011

%

TOTAL

REGIME PREVIDENCIARIO
PATRIMONIO LlaUIDO
Patrimonio

2013
(15.837.294.914)

Reservas
Lueras ou Prejuizos
Acumulados
TOTAL

15.837.294.914

%

2012

100% (15.850.623.259)

100% (18.697.688.090)

100%

0%

0%

0%

0%

0%

0%
18.697.688.090

100%


Estado do Piau!
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador

ANEXO DE METAS FISCAIS
ORIGEM E APLlCA(fAO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENA(fAO DE ATIVOS

2015
R$1.000

doTCE

Portaria STN N° 637/2012 e Resol

2013

2012

2011

(a)

(b)

(c)

RECEITAS DE CAPITAL· ALlENA(fAO DE ATIVOS (I)

1.042
1.042
0

747
747
0

Aliena~ao de Bens M6veis
de Bens Im6veis

2012
APLICA(fAO DOS RECURSOS DAALIENAyAO
DESPESAS DE CAPITAL

DE ATIVOS (II)

lnversoes Financeiras
Amortiza~ao da Divida

0

Investimentos

DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES PREVIDENCIARIOS
Regime Geral da Previdencia Social
dos Servidores P(Jblicos

2013

FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piaui/UNICON/GECON - SIAFEM

0

2011
529
529
529

696

696
696
0

639
639

0

0
0
0

0
0

0
0
2012

39
39
39
0
0
0

0
0

2011


Estado do Piau)
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador

ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIARIAS DO RPPS
2015

R$1,QO

Demonstrativo VI (LRF, art.40, § 20, inciso IV, alinea "a"); Portaria STN N° 637/2012 e Resolucoes do TCE
RECEITAS

2011

2012

2013

RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO INTRA-ORCAMENTARIAS) (I)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribui¢es dos Segurados
Pessoal Civil

201.143.540,96
201.143.234,88

214.810.663,27
214.993.936,95

237.653.361,87
243.114.253,08

191.084.120,78
172.749.121,02
18.334.999,76

202.436.608,38
178.441.573,11
23.995.035,27

229.907.402,09
202.096.140,48
27.811.261,61

1.767.292,50

3.508.926,59

5.481.849,06

8.291.821,60
7.157.891,22
1.133.930,38

9.048.401,98
8.960.501,78
87.900,20

7.725.001,93
6.675.031,56
1.049.970,37

RECEITAS DE CAPITAL
Alienac;:aode Bens, Direitos e Ativos

306,08

0,00

0,00

Amortizac;:aode Emprestimos

306,08

0,00

0,00

0,00

183.273,68

5.460.891,21

339.932.347,06
339.932.347,06

491.808.061,03
401.808.061,03

581.543.779,92
491.543.779,92

339.932.347,06
336.091.082,09
300.200.690,83
35.890.391,26

401.808.061,03
397.758.121,42
350.268.518,50
47.489.602,92

491.543.779,92
489.678.224,43
435.299.613,77
54.378.610,66

3.841.264,97

4.049.939,61

Pessoal Militar
Outras Receitas de Contribui~Oes
Receita Patrimonial
Receita de Servi~s
Outras Receitas Correntes
Compensac;:aoPrevidenciaria do RGPS para 0 RPPS
Demais Receitas Correntes

Outras Receitas de Capital
(-)DEDUCOES DA RECEITA
RECEITAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENTARIAS) (II)
RECEITAS CORRENTES
Receita de Contribui¢es
Patronal
Pessoal Civil
Pessoal Militar
Para Cobertura de Deficit Atuarial
Em Regime de Debitos e Parcelamentos

1.865.555,49

Receita Patrimonial
Receita de Servic;:os
Outras Receitas Correntes
RECEITAS DE CAPITAL

90.000.000,00
90.000.000,00

(-) DEDUCOES DA RECEITA
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIARIAS (III) = (I + II)

819.197.141,79

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DESPESAS

~~SPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (EXCETO JNTRA-ORCClM
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ADMINISTRACAo

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541.075.888,02

706.618.724,30

2011

2012

946.018,026,23
2.447.185,88

2013

1.028.031.497,17 1.169.732.902,11
6.341.746,21
5.361.887,29


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
Despesas Correntes
Despesas de Capital
PREVIDtNCIA SOCIAL
Pessoal Civil

3,490,531,32
3,723.468,11
2,410,330,86
1.638.419,18
2.851.214,89
36.855,02
943.570.840,35 1.021.689.750,96 1.164.371.014,82
941.813.729,41 1,021.685,446,42 1.164,368.719,92

Pessoal Militar
Outras Despesas Prevldeneianas

1.757.110,94

4.304,54

2.294,90

1.757.110,94

4.304,54

2,294,90

Compensacao Previdenciarla do RPPS para 0 RGPS
Demais Despesas Previdenciarias
DESPESAS PREVIDENCIARIAS - RPPS (INTRA-ORCAMENT ARIAS) (V)
ADMINISTRACAo
Despesas Correntes
Despesas de Capital
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIARIAS (VI) = (IV + V)

946.018.026,23

1.028.031.497,17 1.169.732.902,11

RESULTADO PREVIDENCIARIO (VII) = (III - IV)

.404.942.138,21

-321.412.772,87

-350.535.760,32

2011

2012

2013

324.028.360,59

302.914.287,33

321.328.643,14

-

-

-

324.028.360,59

302.914.287,33

321,907.064,68

302.911.882,74

2.121,295.91

2.404,59

APORTES DE RECURSOS PARA 0 REGIME PR6PRI0 DE PREVIDENCIA DO
SERVIDOR
TOTAL DOS APORTES PARA 0 RPPS
Plano Financeiro
Recursos para Cobertura de Insuficiencias Financeiras
Recursos para Formacao de Reserva
Outros Aportes para 0 RPPS

321.328.643,14

Plano Previdenciario

321.328.643,14

Recursos para Cobertura de Deficit Financeiro
Recursos para Cobertura de Deficit Atuarial
Oulros Aportes para 0 RPPS

-

RESERVA ORCAMENTARIA DO RPPS

2011

2012

2013

BENS E DIREITOS DO RPPS

2011

2012

2013

BANCOS CONTA MOVIMENTO

48.551.169,65

INVESTIMENTOS

8'~'~.885,07
12 0.080,22

77.256.681,57
104.815.632,34
1.686.083,27

30.849,008,94
83.236.543,70
3.161.284,83

CAIXA

OUTROS BENS E DIREITOS
FONTE: Secretaria da Fazenda do Estado do Piaui/UNICON/GECON - SIAFEM

V


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador

ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJECAO ATUARIAL DO REGIME PROPRIO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES

2015
Demonstrativo VI.1 (LRF, art.40, §20, inciso IV, alinea a; Portaria STN

R$ milhares

N° 637/2012 e Resoluc;Oes do TeE 404/200!!l
RECEITAS
PREVIDENCIARIAS

DESPESAS
PREVIDENCIARIAS

RESULTADO
PREVIDENCIARIO

SALDO FINANCEIRO DO
EXERCICIO

(a)

(b)

(c) (a-b)

=

(d) "d" exereieio anterior + "e"

2012

706.618.724

1.028.031.497

-321.412.773

-321.412.773

2013

1.618.022.039

2.338.897.016

-720.874.976

-1.042.287.749

2014

1.387.058.976

2.403.538.636

-1.016.479.661

-2.058.767.410

2015

1.331.276.767

2.449.082.674

-1.117.805.907

-3.176.573.317

2016

1.272.987.386

2.502.292.789

-1.229.305.403

-4.405.878.720

2017

1.228.378.407

2.527.174.542

-1.298.796.135

-5.704.674.855

2018

1.184.891.911

2.549.295.546

-1.364.403.635

-7.069.078.490

2019

1.141.729.121

2.572.526.032

-1.430.796.911

-8.499.875.401

2020

1.081.566.061

2.619.440.445

-1.537.874.385

-10.037.749.786

2021

1.019.167.839

2.669.668.928

-1.650.501.090

-11.688.250.875

2022

963.423.126

2.702.626.023

-1.739.202.897

-13.427.453.772

2023

914.832.738

2.719.127.197

-1.804.294.460

-15.231.748.232

2024

866.542.605

2.728.018.641

·1.861.476.036

-17.093.224.268

2025

832.359.819

2.707.951.892

-1.875.592.072

-18.968.816.340

2026

800.044.697

2.679.873.622

-1.879.828.925

I -20.848.645.265

2027

767.649.927

2.646.383.126

-1.878.733.199

ANO

=

I/

«

M

~2.727.378.465


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
2028

735.930.754

2.608.142.529

-1.872.211.775

-24.599.590.240

,

UIU~"

1111


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
2028

735.930.754

2.608.142.529

-1.872.211.775

-24.599.590.240

2029

703.187.428

2.568.115.751

-1.864.928.322

-26.464.518.562

2030

667.138.333

2.530.865.520

-1.863.727.188

-28.328.245.750

2031

637.351.843

2.475.830.427

-1.838.478.584

-30.166.724.334

2032

606.493.288

2.422.338.202

-1.815.844.915

-31.982.569.249

2033

576.204.268

2.364.418.197

-1.788.213.929

-33.770.783.178

2034

541.745.471

2.308.083.443

-1.766.337.972

-35.537.121.150

2035

512.595.388

2.240.787.410

-1.728.192.023

-37.265.313.172

2036

482.560.492

2.175.447.273

-1.692.886.782

-38.958.199.954

2037

454.736.841

2.103.682.671

-1.648.945.830

-40.607.145.784

2038

422.917.510

2.035.634.428

-1.612.716.918

-42.219.862.701

2039

397.084.377

1.957.975.894

-1.560.891.517

-43.780.754.218

2040

368.332.198

1.886.082.993

-1.517.750.794

-45.298.505.013

2041

345.008.201

1.801.307.112

-1.456.298.910

-46.754.803.923

2042

322.882.910

1.716.070.771

-1.393.187.861

-48.147.991.784

2043

302.257.548

1.627.361.093

-1.325.103.545

-49.473.095.329

2044

282.432.252

1.539.327.042

-1.256.894.790

-50.729.990.119

2045

263.675.492

1.451.911.826

-1.188.236.334

-51.918.226.452

2046

246.181.302

1.365.482.551

-1.119.301.250

-53.037.527.702

2047

229.634.492

1.281.003.917

-1.051.369.425

-54.088.897.127

2048

213.461.815

1.196.959.487

-983.497.671

-55.072.394.798

2049

198.304.919

1.114.883.184

-916.578.265

j~-55.988.973.063

2050

184.057.541

1.035.437.123

-851.379.581

if

~6.840.352.645

urI!


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
2051

170.414.493

958.141.598

-787.727.106

-57.628.079.750

2052

157.423.536

884.250.161

-726.826.625

-58.354.906.375

2053

145.025.292

813.608.180

-668.582.889

-59.023.489.264

2054

133.225.432

746.759.925

-613.534.492

-59.637.023.756

2055

122.078.583

683.437.936

-561.359.353

-60.198.383.110

2056

111.548.837

623.816.313

-512.267.476

-60.710.650.586

2057

101.640.035

567.883.935

-466.243.900

-61.176.894.485

2058

92.346.060

515.584.529

-423.238.469

-61.600.132.954

2059

83.657.137

466.837.311

-383.180.175

-61.983.313.129

2060

75.562.106

421.548.529

-345.986.423

-62.329.299.552

2061

68.044.314

379.602.300

-311.557.987

-62.640.857.539

2062

61.085.149

340.868.566

-279.783.417

-62.920.640.955

2063

54.663.066

305.200.867

-250.537.801

-63.171.178.757

2064

48.754.709

272.449.362

-223.694.653

-63.394.873.410

2065

43.335.626

242.459.600

-199.123.974

-63.593.997.383

2066

38.379.748

215.069.387

-176.689.639

-63.770.687.022

2067

33.860.910

190.120.278

-156.259.368

-63.926.946.390

2068

29.751.998

167.451.426

-137.699.427

-64.064.645.818

2069

26.026.603

146.905.477

-120.878.874

-64.185.524.691

2070

22.659.033

128.329.700

-105.670.667

-64.291.195.359

2071

19.624.414

111.578.284

-91.953.869

-64.383.149.228

2072

16.898.591

96.513.495

-79.614.904

In.462_;64.132

2073

14.458.546

83.006.014

-68.547.468

1If!!!j_31.311.600
AI /1


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
2074

12.283.169

70.937.210

-58.654.042

-64.589.965.642

2075

10.353.281

60.199.141

-49.845.860

-64.639.811.502

2076

8.651.000

50.692.165

-42.041.165

-64.681.852.667

2077

7.159.364

42.323.334

-35.163.970

-64.717.016.637

2078

5.862.224

35.004.999

-29.142.775

-64.746.159.411

2079

4.744.170

28.653.438

-23.909.268

-64.770.068.679

2080

3.790.307

23.187.723

-19.397.416

-64.789.466.095

2081

2.986.053

18.529.562

-15.543.509

-64.805.009.605

2082

2.316.943

14.603.280

-12.286.336

-64.817.295.941

2083

1.768.501

11.335.260

-9.566.758

-64.826.862.699

2084

1.326.297

8.653.476

-7.327.180

-64.834.189.879

2085

976.132

6.487.585

-5.511.453

-64.839.701.332

2086

704.273

4.769.181

-4.064.908

-64.841'766.240

FONTE: Avalia~
Janeir0/2014.

abJariaido FUNPREVI • Projeyao abJarialdo Estado do Piaui elaborada pelo NAP - N(Jdeo~~aVncia'

~~

em


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador

ANEXO II - METAS FISCAIS
DEMONSTRA TIVO VII
ESTIMATIVA E COMPENSA<;AO DA RENUNCIA DE RECEITA
(Art. 4°, § 2°, Inciso V da LC n° 101, de 04/05/2000)
MEDIDAS COMPENSA TORIAS

As desoneracoes fiscais decorrem essencialmente
da politica tributaria
implementada pelo Governo Estadual, consoante leis proprias e Convenios firmados com as
demais Unidades Federadas, objetivando os seguintes pontos basicos: a defesa do mercado
interno de oferta de mercadorias, a ampliacao da oferta de emprego e geracao de renda.
Para formacao da poupanca interna, 0 Estado cria mecanismos tributaries que
visam atrair empresas obrigando-se, para tanto, a abdicar de parcela de receita potencial ou
real. Por outro lado, outros compromissos decorrentes da politica social do Govemo precisam
ser curnpridos dentro da execucao orcamentaria, fazendo-se necessario que se busque opcees
concretas de aurnento de receitas tributarias que compensem as perdas verificadas em cada
exercicio.
Curnprindo 0 que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal sao apresentados,
a seguir, as medidas compensatorias da renuncia fiscal projetada, bern assim 0 seu impacto
nas receitas do Estado estimadas para 0 exercicio de 2015:
a)

Otimiza~ao do Sistema Corporativo: com 0 Sistema Integrado de Administracao
Tributaria (SlAT), os controles fiscais se tornaram mais eficazes, a exemplo da
instituicao da Nota Fiscal Eletronica e da Declaracao de Informacoes EconomicoFiscais-DIEF, bern como no que se refere ao acompanhamento em tempo real da
arrecadacao e do conta-corrente;

b)

Revisao das margens de agregaeao: adequacao das margens de agregacao fixadas na
legislacao tributaria as rnudancas de mercado;

c)

Revisao de Beneficios Fiscais - Industria e Comercio Atacadista: adequacao da
carga tributaria incidente sobre mercadorias que estao em desarmonia com 0 mercado;

d)

Ampliaf;ao da Antecipaeao Parcial do ICMS: a Antecipacao Parcial representa urna
modalidade importante de obtencao de receita sem implicar em impacto negativo para 0
contribuinte. Esta ampliacao compreende a criacao de urn percentual adicional, ainda
que de valor diminuto;

e)

Intensificar a Fiscaliza~io Itinerante: importante instrumento de a<;ao fiscal, a
fiscalizacao itinerante tern como principais objetivos a edu
ao fiscal e 0 conseqiiente
incremento da receita do ICMS. Serao mantidas 18 equip
tes fazendarios que
terao como meta elevar em 20% a arrecadacao direta;


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
f)

Aumentar em 20% 0 mimero de Contribuintes sob A~ao Fiscal: este instrumento
tern potencial elevado arrecadacao que tern se confirm ado nas auditorias realizadas e
sera utilizado baseado em criterios tecnicos tais como: atividade economica, porte do
contribuinte, bern como pratica contumaz de irregularidades;

g)

Monitoramento eletronico dos 500 maiores contribuintes, 0 que corresponde a
cerca de 90% do total da arrecadaeao do ICMS: mais urn poderoso instrumento de
a((ao fiscal proporcionado pela modemizacao tecnol6gica da Secretaria da Fazenda do
Estado, que permite urn controle mais efetivo das operacoes realizadas;

h)

Ampliaeao do numero de contribuintes participantes do Sistema Publico de
Eserituraeao Digital (SPED Fiscal): Outro instrumento de controle que contribuira de
forma efetiva no incremento das Receitas Tributarias;

i)

Universalizaeao da Nota Fiscal Eletrfinica - NF-e;

j)

Implementacao do Domicilio Eletronico.

ANEXODE METAS FISCAIS
ESTIMATIVAE COMPE~A~Ao DAREMlttlA DERECEITA

2015
DlnonslralivoVII~RF,art,4°,~,inelso V;Portaria5TN h' 40712011 e

ICMS

INtXlSTRIA

73.720

80.890

84.530

191.238

208.836

218.234

67.770

74.007

77.337

Detalhall'ento

I

COMERCro
IPVA

Anistia,
Isens~ao e
Remssao

F~: SEF~/NEEFI!SislemaInte~radodeAdminis~ao Tnruoaria· S~T

abaixo


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador

R$ milhares

MEDIDAS COMPENSATORIAS PARA 2015

i

,

N

VALORMINIMO .

ESPECIFICA~AO
:1.0· Moderniza~io Tecnologica (Novos m6dulos do SIAT)

125.601

1..1.· Operacionaliza~ao do Cabe~a de Cuia (Irkllha de irregulanpadeJis~~1)

60.024

1.2 . Irll'lanta~ao DECIDWeb (Declara~ao e cobran~a do ICMS dif~rido)

42.868

1.3 . IfTl)lanta~ao do Domicilio Eletronico de contribuintes

16.488

1.4 • I~Ia_nt~~aodo rn5dulo de cobran~a do IPVA

6.222

2.0 · Administra~ao Tributaria

79.589

2) . Revisao das Margens de Agrega~ao e Glasa

32.975

2.2 • Revisao de Beneficios Fiscais

9.893

2.3_- Amplia~ao da Substitui~ao Tributaria do ICMS

36.722

_3..0· ~~6es de Fiscaliza~ao

_.

_"'"_

1301782

.-=..... -

15.369

,].1 . Modemiza~ao da Fiscaliza~ao Itinerante
~,

.

=-

.'_"",,'

"".

_.

..

.

,,,,.-

.3.2 • ~perf~i~o~rrento do sis~errn de Malha Fiscal

.....,

39.570
"

-

..

3.3 . Monitorarrento dos 500 rraiores contribuintes

26.380

14 . Implanta~ao de Auditorias Pontuais (ex.: opera~6es com cartao)

49.463

TOTAL
FONlE: SE FAZ·P I I Supennteaencia da Receita.

,4 /

_

..

3351972
!

""""

I"

...~

"


Estado do Piaui
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
ANEXO II - METAS FISCAIS
Demonstrativo VIII
Margem de Expansao das Despesas Obrigatorias de Carater Continuado
(Art. 4°, § 2°, Inciso V da LC n? 101, de 04/05/2000)

A estimativa da Margem de Expansao das Despesas Obrigat6rias de Carater
Continuado e requisito introduzido pela Lei de Responsabilidade Fiscal-LRF, Lei
Complementar n? 101, de 04/05/2000, para assegurar que nao havera criacao de nova despesa
sem fontes consistentes de financiamento, entendidas estas como awnento permanente de
receita ou reducao permanente de despesa.

o artigo 17 da LRF, em seu caput, define como obrigat6ria de carater
continuado a despesa corrente derivada de lei, medida provis6ria ou ato administrativo que
fixe para 0 ente a obrigacao legal de sua execucao por urn periodo superior a dois exercicios.
De outra parte, considera-se aumento permanente de receita aquele proveniente
de elevacao de aliquotas, ampliacao de base de calculo, majoracao ou criacao de tributo ou
contribuicao (§ 3° do art. 17 da LRF).
A presente estimativa esta ancorada na ampliacao da base de calculo do ICMS
em 5,5%, leva em consideracao 0 crescimento real do Produto Interno Bruto-PIB do Estado,
estimado em 3,0 % para 2015, e, especialmente, a operacionalizacao do Sistema Integrado de
Administracao Tributaria - SlAT, que possibilita a execucao, 0 acompanhamento e 0 controle
da acao fiscal e tributaria via on-line, inclusive 0 monitoramento de empresas sob acao fiscal.
Este poderoso e eficaz instrumento, em franca utilizacao no corrente ano, seguramente afetara
positivamente a receita pr6pria do Estado.
Assim, considerando-se algumas novas despesas especificas, a margem liquida
de expansao estimada e da ordem de R$ 32,37 milhoes, conforme demonstrativo a seguir:
art. 4°, § 21, inciso V; PortariaSTN nO 407/2011 e Resolu~o TeE nO9041

Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV)
Impacto do aumento do Salinio Minimo
Enquadramentos e Promo~oes
Planas de Cargos, Carreiras e Salarios
Novas DOCC geradas por PPP

87.804.268
55.434.530
31.956,376
10.434,735
13.043.419


ANEXO III
RISCOS FISCAIS


Estado do Piau)
Palacio de Karnak
Gabinete do Governador
ANEXO III - RISCOS FISCAIS
Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providencias
(Art. 4°, § 3°, da LC n" 101, de 04/05/2000)

A Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF estabeleceu que a Lei de Diretrizes
Orcamentarias deve conter 0 Anexo de Riscos Fiscais, com a avaliacao dos passivos
contingentes e de outros riscos fiscais capazes de afetar as contas publicas quando da
elaboracao do orcamento anual.
Riscos Fiscais sao a possibilidade de ocorrencia de eventos, que, por incertos,
podem causar impacto negativo nas receitas publicas e sao classificados em dois grupos:
riscos orcamentarios e riscos decorrentes da gestae da dfvida.
Os riscos orcamentarios referem-se a frustracao de arrecadacao, a restituicao
de tributos nao prevista ou prevista a menor, diminuicao da atividade econ6mica e situacoes
de calamidade publica, dentre outros.
Os riscos de gestae da divida referem-se a ocorrencias extemas a
administracao, tais como variacao da taxa de cambio e de juros que afetem as obrigacoes
vincendas.
Desse modo, sopesados as possivers ocorrencias, estimou-se urn risco de
aproximadamente R$ 39,77 milhoes para 0 exercicio de 2015, conforme demonstrativo que
segue.

LRF,art. 4°, §1, inciso V; Portaria STN nO407/2011 e Resolu~o TCE n° 904/2009

, R$1nOO

.RlSCOSfISCAlS ...·.·..•,C,.i
Estiagemprolon;lada e enchentes

Valor
21.226

CondenaryoesJudiciais

Aberturade creditos adicionaisa partirda Reservade
5.073 Contigencia

RestibJ~oode reeeitas inte~ avemarnentais
TOTAL

Valor
26.299

13.474 Aberturade creditos adieionaisa partirde anul8900de despesas 13.474
d~erieionarias
39.773
39.773

FONTE:Nucleode EsbJdosEcon6mico·F~cais . NEEFII SEFAl.(PI)