RESOLUÇÃO CONJUNTA SMS/SMA/SMF/CGM/SME/PGM/IPLANRIO Nº 35 DE 06
DE FEVEREIRO DE 2002
/ Institui Grupo de Trabalho, com a finalidade de analisar e propor modelo de
descentralização administrativa e orçamentária a ser adotado pela Secretaria
Municipal de Saúde, em cumprimento ao art. 3º do Decreto "N" nº 21.019, de 30 de
janeiro de 2002./
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, O CONTROLADOR
GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E O
PRESIDENTE DO IPLANRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor,
RESOLVEM:
Art. 1º Fica instituído Grupo de Trabalho, com a finalidade de analisar e propor
modelo de descentralização administrativa e orçamentária a ser adotado pela
Secretaria Municipal de Saúde, em cumprimento ao art. 3º do Decreto "N" nº
21.019, de 30 de janeiro de 2002.
Art. 2º O Grupo de Trabalho terá o prazo de 30 dias para apresentação da sua
proposta, conforme o art. 4º do referido Decreto.
Parágrafo único. Os trabalhos iniciar-se-ão efetivamente a partir de sua primeira
reunião em 18 de fevereiro de 2002, às 14:00 horas, na Sala de Reuniões do
Gabinete do Secretário Municipal de Saúde, no 7º andar do bloco 1 do CASS.
Art. 3º O Grupo de Trabalho, de que trata o art. 1º, será composto pelos seguintes
membros:
I. Secretaria Municipal de Saúde
Titulares: Mauro Célio de Almeida Marzochi
Carlos Alberto de Oliveira
Suplente: Marcia Oliveira Mochel Dias
José Mendes Ribeiro
II. Secretaria Municipal de Administração
Titulares: Flavio Murilo Oliveira de Gouvêa
Maria Amália Sampaio Loureiro
Suplentes: Sônia Regina Santos Oliveira
Paulo Josef
III. Secretaria Municipal de Fazenda
Titular: Lucia Cristina Correa Neves
Suplente: Alexandre da Costa Correa
IV. Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Titular: Jorge Willian Ponzo Mathias
Suplente: Josias de Souza Gomes
V. Secretaria Municipal de Educação
Titular: Sonia de Araújo Marques Sperle
Suplente: Rosana Martins Dias
VI. Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro
Titular: Fernando Guerra Lopes
Suplente: Roseane Fernandes Cerbino
VII. IPLANRIO
Titular: Júlio Oscar Lagun Filho
Suplente: Márcia Cristina Zamith
Art. 4º O Grupo de Trabalho indicará uma Secretaria Executiva para consolidação
das decisões.


Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 06 de fevereiro de 2002
RONALDO CEZAR COELHO
Secretário Municipal de Saúde
INDIO DA COSTA
Secretário Municipal de Administração
AIRTON RENATO DE ALMEIDA FILHO
Substituto
Secretário Municipal de Fazenda
VINICIUS COSTA ROCHA VIANA
Substituto
Controlador Geral do Município
SÔNIA MARIA CORREA MOGRABI
Secretária Municipal de Educação
ALBERTO GUIMARÃES JUNIOR
Substituto
Procurador Geral do Município
JÚLIO OSCAR LAGUN FILHO
Presidente do IPLANRIO
D.O.RIO 07.02.2002