DECRETO Nº 30895 DE 14 DE JULHO DE 2009.
Altera o Decreto nº 21112 de 01/03/2002 e dá nome as praças que menciona,
situadas na II Ra - Centro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/001213/2009,
DECRETA:
Art. 1º A praça situada em frente à Catedral Presbiteriana do Rio de Janeiro, entre
as ruas Silva Jardim e Gustavo de Lacerda, com 1, 161m2 de área, de acordo com
o PAA 10600/PAL 41632, aprovado em 15/12/87, fica denominada como PRAÇA
REVERENDO MATTATHIAS.
Art. 2º A praça situada entre a Avenida República do Paraguai e a Rua Gustavo de
Lacerda, com 825m2 de área, fica denominada PRAÇA JOÃO CALVINO.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 15.07.2009