DECRETO N° 27879 DE 27 DE ABRIL DE 2007
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
bairro de Santa Cruz, na XIX R.A. - Santa Cruz.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 02/003.030/2002,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 5980/PAL 17705, aprovado em 31/07/1952, e o
Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985, com denominações oficiais aprovadas de RUA
ROGÉRIO DUPRAT (Maestro), o logradouro antes conhecido como Rua 1, que
começa 183m antes de um ponto situado no alinhamento par da Rua Caio Tácito
de Vasconcelos, distando 58m da Rua Oswaldo Porto Rocha, e termina com 630m
de extensão; RUA OSWALDO PORTO ROCHA (Historiador), o logradouro antes
conhecido como Rua 2, que começa 206m antes de um ponto situado no
alinhamento par da Rua Caio Tácito de Vasconcelos, distando 59m da Rua Nestor
de Oliveira, e termina na Estrada dos Palmares, com 1.105m de extensão; RUA
NESTOR DE OLIVEIRA (Engenheiro), o logradouro antes conhecido como Rua 3,
que começa 236m antes de um ponto situado no alinhamento par da Rua Caio
Tácito de Vasconcelos, distando 26m do início da Rua Caio Tácito de
Vasconcelos, e termina na Rua Haroldo Cardoso de Souza, com 885m de
extensão; RUA CAIO TÁCITO DE VASCONCELOS (Jurista), o logradouro antes
conhecido como Rua 4, que começa 27m antes de um ponto situado no
alinhamento ímpar da Rua Nestor de Oliveira, distando 194m da Rua Haroldo
Cruz, e termina com 215m de extensão; RUA HAROLDO CRUZ (Reitor), o
logradouro antes conhecido como Rua 5, que começa 58m antes de um ponto
situado no alinhamento ímpar da Rua Nestor de Oliveira, distando 197m da Rua
Oscar Dias Côrrea, e termina com 208m de extensão; RUA HILTON SOUCHOIS
(Professor), o logradouro antes conhecido como Rua 6, que começa 27m antes
de um ponto situado no alinhamento par da Rua Rogério Duprat, distando 172m
da Rua Haroldo Cruz, e termina na Rua Oswaldo Porto Rocha, com 120m de
extensão; RUA OSCAR DIAS CÔRREA (Ministro), o logradouro antes conhecido
como Rua 7, que começa na Rua Oswaldo Porto Rocha, lado ímpar, 267m depois
da Rua Haroldo Cruz, e termina com 155m de extensão; RUA HAROLDO
CARDOSO DE SOUZA (Arquiteto), o logradouro antes conhecido como Rua 9, que
começa 43m antes de um ponto situado no alinhamento ímpar da Rua Nestor de
Oliveira, distando 204m da Rua Oscar Dias Côrrea, e termina na Rua Alberto
Conde Peres, com 220m de extensão; RUA ALBERTO CONDE PERES (Professor),
o logradouro antes conhecido como Rua 10, que começa 40m antes de um ponto
situado no alinhamento par da Rua Floriano Manoel da Fonseca, distando 88m da
Rua Newton Garcia, e termina na Rua Oswaldo Porto Rocha, com 125m de
extensão; RUA FLORIANO MANOEL DA FONSECA, o trecho situado no final
deste logradouro, com 235m de extensão, antes conhecido como Rua 8 (trecho),
situado 215m depois da Estrada dos Palmares, passando assim a Rua Floriano
Manoel da Fonseca a terminar na Rua Nestor de Oliveira, com 450m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de abril de 2007 - 443º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA


D.O.RIO 02.05.2007