DECRETO Nº 29595 DE 17 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre os 100 anos da institucionalização da Bandeira da Cidade do Rio de
Janeiro e seus elementos constituintes.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO Decreto nº 29526, de 30 de junho de 2008, que dispõe sobre o
Dia da Bandeira da Cidade do Rio de Janeiro no ano em que se comemora o
centenário de sua institucionalização;
DECRETA:
Art. 1° As Secretarias Municipais das Culturas e de Educação ficam encarregadas
de desenvolver as seguintes atividades comemorativas pelos 100 anos da
institucionalização da Bandeira da Cidade do Rio de Janeiro:
I - cunhagem de medalha comemorativa ao centenário da institucionalização da
Bandeira da Cidade do Rio de Janeiro;
II - ato cívico à Bandeira, com desfile de alunos das escolas da Rede Municipal de
Ensino, apresentação de coral estudantil e de bandas militares (o referido ato
deverá realizar-se anualmente no dia 8 de julho);
III - lançamento de material didático sobre a História da Bandeira da Cidade do
Rio de Janeiro, incluindo ampla cronologia da História da Cidade;
IV - realização de Conferência com palestrante a definir, sobre tema correlato à
"História da Bandeira da Cidade do Rio de Janeiro no Centenário da sua
Institucionalização" para professores da Rede Municipal de Ensino;
V - Concurso de desenho para os alunos da rede municipal de ensino, onde no
trabalho gráfico a Bandeira da Cidade seja um elemento fundamental.
Parágrafo único. Ficam definidos os significados dos elementos constituintes da
Bandeira da Cidade do Rio de Janeiro.
A Bandeira da Cidade do Rio de Janeiro tem a seguinte configuração: um
retângulo branco, com duas faixas azuis em diagonal (Cruz de Santo André)
tendo ao centro o Brasão de Armas, em vermelho, destacando-se, em branco, a
esfera armilar e as três setas.
As cores adotadas na Bandeira da Cidade do Rio de Janeiro - branco, azul e
vermelho - têm significação histórica e heráldica.
Significação histórica:
O azul e o branco simbolizam a origem portuguesa da Cidade. São as cores
tradicionais da Monarquia Portuguesa, adotadas por Henrique de Borgonha em
1095, época da criação do Condado Portucalense.
O vermelho simboliza o sangue derramado por São Sebastião, Padroeiro da
Cidade, por Estácio de Sá, Fundador da Cidade e pelos nossos colonizadores nas
vitoriosas lutas em defesa do Rio de Janeiro.
A Cruz de Santo André simboliza sentimento cristão e devoção ao Santo Mártir,
irmão de São Pedro, crucificado no último quartel do século I sobre dois paus
cruzados em forma de x.
Significação em Heráldica:
Branco - em heráldica, o branco é convenção da prata. Tradicionalmente
simboliza a inocência, a pureza, a castidade, a esperança e a paz. Em heráldica, a
prata simboliza a humildade, a felicidade, a pureza, a verdade, a formosura, a
integridade, a eloqüência e a vitória, sem sangue, sobre o inimigo.
Azul - simboliza a justiça, a doçura, a nobreza, a perseverança, a vigilância, o zelo
e a lealdade.
Vermelho - representa a caridade, a magnanimidade, o valor, a intrepidez, a


alegria, a generosidade, a honra, o furor e a vitória com sangue sobre o inimigo.
Cruz de Santo André - a Banda e a Barra cruzadas em sentido diagonal formam a
"Aspa" ou "Santor", conhecida como Cruz de Santo André e Cruz de Borgonha.
Significa elevado conceito de honra.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2008 - 444° de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 18.07.2008
Republ. em 28.07.2008