DECRETO Nº 31154 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
Reconhece como Logradouros Públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
bairro do Anil, na XVI RA - Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 02/285299/2007,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 11973/PAL 46418, aprovado em 13/01/05, com
obras aceitas em 20/02/09, e o Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominações oficiais aprovadas de Rua José de Alencastro Graça (Arquiteto), o
logradouro antes conhecido como Rua A, que começa na Rua Araticum, lado
ímpar, 202m depois da Estrada de Jacarepaguá, e termina na Rua Luiz Fernando
Moreira, com 25,70m de extensão; Rua Luiz Fernando Moreira (Engenheiro), o
logradouro antes conhecido como Rua B, que começa 49m antes de um ponto
situado no alinhamento par da Rua José de Alencastro Graça, distando 25,70m da
Rua Araticum, e termina com 110m de extensão; Rua Gelton Paciello da Motta
(arquiteto), o logradouro antes conhecido como Rua C, que começa na Rua Luiz
Fernando Moreira, lado par, 14m depois do início da Rua Luiz Fernando Moreira, e
termina com 142m de extensão; Rua Geraldo Rodrigues dos Santos (Líder
Operário), o logradouro antes conhecido como Rua D, que começa na Rua Luiz
Fernando Moreira, lado par, 57m depois da Rua Gelton Paciello da Motta, e
termina com 162m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 23.09.2009