DECRETO N° 25.702

DE 25 DE AGOSTO DE 2005

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego SMTE.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o que consta do processo administrativo n° 21/000.155/2005,

DECRETA:

Art. 1° Fica consolidada a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Trabalho
e Emprego SMTE, de acordo com o disposto no Anexo I deste Decreto.
Art. 2° As competências da SMTE são as constantes do Anexo II que acompanha o
presente Ato.
Art. 3° Os efeitos administrativos do ato em causa produzir-se-ão a partir de 1° de
outubro de 2005.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2005 - 441° de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O.RIO de 26.08.2005
Retif. em 8.08.2005

1


ANEXO I
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego
Estrutura Organizacional

002600

SMTE

Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego

013672

Secretário Municipal

S/E

013674

Assessor II de
Comunicação Social

DAS08

018436

Assessor II

DAS08

018440

Assessor III

DAS07

018938

Assistente I

DAS06

018939

Assistente I

DAS06

020096

Assistente I

DAS06

014474

TE/SUB

Subsecretaria

013677

Subsecretário

DAS10.A

015519

Assessor II

DAS08

020847

Assistente I

DAS06

018851

TE/SUB/ADS

Administração Setorial

018487

Diretor I

DAS09

Assessor II de
018488

Desenvolvimento

DAS08

Institucional

2


018489

Assessor II de Orçamento DAS08

016289

TE/SUB/ADS-1

Centro Arquivístico

015539

Diretor IV

DAS06

020846

Assistente II

DAI06

018852

TE/SUB/ADS/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

018490

Gerente

DAS08

018493

Subgerente

DAS07

018492

Assistente I

DAS06

018854

TE/SUB/ADS/GIL/SUC

Subgerência de Convênios

018496

Subgerente

DAS07

018497

Assistente I

DAS06

018498

Assistente I

DAS06

018853

TE/SUB/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

018494

Gerente

DAS08

018495

Assessor III

DAS07

038184

TE/ATE

Assessoria Técnica

020824

Assessor Chefe Técnico

DAS09

020823

Assessor II

DAS08

020822

Assessor III

DAS07

018844

TE/OUV

Ouvidoria

018441

Assessor Chefe

DAS08

018442

Assistente I

DAS06

3


018443

Assistente II

DAI06

018834

TE/ CIN

Coordenação de Informática

018437

Coordenador II

DAS08

018438

Assistente I

DAS06

038183

TE/CGE

Coordenadoria Geral Econômica

020821

Coordenador Geral

DAS10.B

020820

Assessor II

DAS08

020819

Assessor III

DAS07

020818

Assistente I

DAS06

038182

TE/CGE/CEM

Coordenadoria de Empregabilidade

020817

Coordenador I

DAS09

020816

Assessor II

DAS08

020815

Assessor III

DAS07

038181

TE/CGE/CCD

020814

Coordenador I

DAS09

020813

Assessor II

DAS08

020812

Assessor III

DAS07

038180

TE/CGE/CFA

Coordenadoria de Fomento à Autogestão

020811

Coordenador I

DAS09

020810

Assessor II

DAS08

020809

Assessor III

DAS07

Coordenadoria de Capacitação e
Desenvolvimento

4


Centro Municipal de Trabalho e Emprego –

038179

TE/CGE/CMTE - Centro

020808

Diretor III

DAS07

020807

Assistente I

DAS06

038178

TE/CGE/CMTE - Lagoa

020806

Diretor III

DAS07

020805

Assistente I

DAS06

TE/CGE/CMTE -

Centro Municipal de Trabalho e Emprego -

Tijuca/Botafogo

Tijuca/Botafogo

020804

Diretor III

DAS07

020803

Assistente I

DAS06

TE/CGE/CMTE –

Centro Municipal de Trabalho e Emprego -

Madureira

Madureira

020802

Diretor III

DAS07

020801

Assistente I

DAS06

038175

TE/CGE/CMTE - Ramos

020800

Diretor III

DAS07

020799

Assistente I

DAS06

038174

TE/CGE/CMTE - Ilha

020798

Diretor III

DAS07

020797

Assistente I

DAS06

038177

038176

Centro

Centro Municipal de Trabalho e Emprego –
Lagoa

Centro Municipal de Trabalho e Emprego –
Ramos

Centro Municipal de Trabalho e Emprego Ilha

5


TE/CGE/CMTE -

Centro Municipal de Trabalho e Emprego -

Irajá/Méier

Irajá/Méier

020796

Diretor III

DAS07

020795

Assistente I

DAS06

TE/CGE/CMTE -

Centro Municipal de Trabalho e Emprego -

Jacarepaguá

Jacarepaguá

020794

Diretor III

DAS07

020793

Assistente I

DAS06

038173

038172

038171

TE/CGE/CMTE - Barra da Centro Municipal de Trabalho e Emprego Tijuca/Recreio

Barra da Tijuca/Recreio

020792

Diretor III

DAS07

020791

Assistente I

DAS06

038170

TE/CGE/CMTE - Bangu

020790

Diretor III

DAS07

020789

Assistente I

DAS06

TE/CGE/CMTE - Campo

Centro Municipal de Trabalho e Emprego -

Grande/Santa Cruz

Campo Grande/Santa Cruz

020788

Diretor III

DAS07

020787

Assistente I

DAS06

038169

Centro Municipal de Trabalho e Emprego Bangu

6


ANEXO II
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego
Competências
002600 SMTE Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego
• Definir a Política Pública de Trabalho e Emprego;
• desenvolver programas geradores de oportunidades de trabalho e geração de renda;
• implementar, no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Sistema Público de
Emprego;
• estabelecer diretrizes para a educação, formação e requalificação profissional dos
trabalhadores da Cidade do Rio de Janeiro;
• executar parcerias com instituições públicas e/ou privadas.
014474 TE/SUB Subsecretaria
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• supervisionar, controlar e avaliar as atividades técnico-administrativas da Secretaria;
• supervisionar as ações pertinentes ao orçamento da Secretaria Municipal de Trabalho
e Emprego.
018851 TE/SUB/ADS Administração Setorial
• Coordenar e supervisionar a execução das atividades de planejamento, administração
e desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor, no âmbito da Secretaria,
segundo as diretrizes emanadas do Sistema Municipal de Recursos Humanos;
• coordenar e supervisionar a execução das atividades de apoio licitação,
administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais, transportes, no âmbito da Secretaria,
segundo as diretrizes emanadas do Sistema Municipal de Infraestrutura e Logística;
7


• planejar, coordenar, organizar, dirigir e controlar as atividades de desenvolvimento
institucional, planejamento, orçamento, mantendo a integração entre essas áreas e
seus respectivos sistemas.

016289 TE/SUB/ADS-1 Centro Arquivístico
• Executar atividades biblioteconômicas e arquivÍisticas;
• promover a divulgação dos acervos biblioteconômicos e arquivísticos;
• executar as atividades de documentação, segundo orientações do Órgão Central do
Sistema de Documentação.

018852 TE/SUB/ADS/GIL Gerência de Infra-estrutura e Logística
• Executar as atividades de apoio licitação, contratação de serviços, administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de
bens móveis, serviços gerais, transportes de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Municipal de Infra-estrutura
e Logística.

018854 TE/SUB/ADS/GIL/SUC Subgerência de Convênios
• Elaborar contratos e convênios, controlando os prazos firmados;
• convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos contratos, convênios e
termos aditivos;
• acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas;
•fazer encaminhamento dos convênios às entidades;
• remeter para publicação os extratos com o autorizo.

018853 TE/SUB/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Executar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Sistema
Municipal de Recursos Humanos.
8


038184 TE/ATE Assessoria Técnica
• Assessorar o titular da Pasta na definição da Política Pública de Trabalho e Emprego;
• definir e analisar indicadores sociais para subsidiar o titular da Pasta no processo de
tomada de decisão;
• prestar assessoramento técnico aos órgãos da Secretaria Municipal de Trabalho e
Emprego nas áreas de planejamento, desenvolvimento e avaliação de projetos
especiais e na elaboração do plano anual de trabalho;
• manter integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades correlatas;
• consolidar informações oriundas da Coordenadoria Geral Econômica, avaliando e
sugerindo o aperfeiçoamento de seus planos, programas e projetos;
• elaborar pesquisas, estudos, relatórios e pareceres necessários ao desenvolvimento
dos programas da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego.
018844 TE/OUV Ouvidoria
• Atuar como um canal receptor das demandas do munícipe, resguardando o sigilo das
informações;
• encaminhar as demandas aos órgãos competentes, com vistas às soluções cabíveis;
• fomentar, integrar e responsabilizar as unidades administrativas da SMTE, no sentido
de agilizar os procedimentos, na busca da melhoria contínua na prestação de serviços;
• resgatar a imagem do serviço público, através de um atendimento ágil e de qualidade;
• buscar a constante melhoria de suas práticas, exercendo-as com independência e
autonomia.
018834 TE/CIN Coordenação de Informática
• Planejar juntamente com os usuários as atividades setoriais de informática;
• avaliar as alternativas para atendimento às necessidades dos usuários;
• propor o desenvolvimento de novos sistemas, manutenção dos sistemas em uso ou
contratação de serviços de terceiros, quando necessário;
• inspecionar a qualidade do desempenho dos serviços contratados, garantindo o
cumprimento das cláusulas contratuais;
• administrar a rede de computadores, identificando as oportunidades de integração de
informações com outros órgãos municipais;
9


• elaborar a documentação técnica e administrativa de apoio aos sistemas
desenvolvidos.

038183 TE/CGE Coordenadoria Geral Econômica
• Planejar, coordenar, organizar, dirigir e controlar o desenvolvimento de ações
definidas na Política Pública de Trabalho e Emprego;
• supervisionar os convênios de cunho econômico;
• articular parcerias públicas e/ou privadas voltadas para a execução de programas e
projetos da Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego;
• coordenar e articular as ações dos Centros Municipais de Trabalho e Emprego.

038182 TE/CGE/CEM Coordenadoria de Empregabilidade
• Planejar, coordenar, organizar, dirigir e controlar programas e projetos voltados para
ações de empregabilidade, com ênfase no atendimento a públicos prioritários;
• coordenar programas e projetos voltados para cadastro de trabalhadores, captação
de vagas e encaminhamento dos candidatos às empresas parceiras;
• intermediar as relações trabalhador/empregador.

038181 TE/CGE/CCD Coordenadoria de Capacitação e Desenvolvimento
• Planejar, coordenar, organizar, dirigir e controlar programas e projetos voltados para
ações de capacitação e desenvolvimento, com ênfase no atendimento a públicos
prioritários;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar o trabalho desenvolvido pelas Instituições
Executoras;
• supervisionar a prestação de contas das Instituições Executoras;
• propor convênios relativos à capacitação profissional voltados para a finalidade dos
programas e projetos da Secretaria;
• coordenar projetos e atividades voltados para o aumento do grau de escolaridade dos
cidadãos.

10


038180 TE/CGE/CFA Coordenadoria de Fomento à Autogestão
• Planejar, coordenar, organizar, dirigir e controlar programas e projetos voltados para
ações de autogestão, com ênfase no atendimento a públicos prioritários;
• coordenar programas e projetos voltados para a formação, legalização e
acompanhamento de cooperativas populares nas comunidades;
• coordenar programas e projetos voltados para apoio e acompanhamento de
profissionais autônomos.
038179 TE/CGE/CMTE-Centro Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Centro
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038178 TE/CGE/CMTE-Lagoa Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Lagoa
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
11


• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038177 TE/CGE/CMTE-Tijuca/Botafogo Centro Municipal de Trabalho e Emprego
- Tijuca/Botafogo
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
12


• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038176 TE/CGE/CMTE-Madureira Centro Municipal de Trabalho e Emprego Madureira
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038175 TE/CGE/CMTE-Ramos Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Ramos
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
13


• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038174 TE/CGE/CMTE-Ilha Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Ilha
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
14


• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038173 TE/CGE/CMTE-Irajá/Méier Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Irajá/
Méier
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038172 TE/CGE/CMTE-Jacarepaguá Centro Municipal de Trabalho e Emprego Jacarepaguá
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
15


• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038171 TE/CGE/CMTE-Barra da Tijuca/Recreio Centro Municipal de Trabalho e
Emprego
- Barra da Tijuca/Recreio
•Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito
local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
16


• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038170 TE/CGE/CMTE-Bangu Centro Municipal de Trabalho e Emprego - Bangu
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.
038169 TE/CGE/CMTE-Campo Grande/Santa Cruz Centro Municipal de Trabalho e
Emprego - Campo Grande/Santa Cruz
• Participar com a Coordenadoria Geral Econômica da SMTE da elaboração de normas
e procedimentos de trabalho;
• propor programas e projetos de empregabilidade, capacitação e desenvolvimento e
fomento à autogestão, com base na vocação local;
• identificar demandas de qualificação profissional de trabalhadores na sua área de
abrangência e encaminhá-las para a Coordenadoria Geral Econômica;
17


• acompanhar, fiscalizar e avaliar os cursos de qualificação profissional desenvolvidos
em âmbito local;
• identificar necessidades de mão-de-obra nas empresas instaladas na sua área de
abrangência;
• intermediar as relações trabalhador/empregador na sua área de abrangência;
• identificar vocação local para implantação de cooperativas nas comunidades;
• acompanhar, fiscalizar e avaliar a formação e legalização de cooperativas populares
nas comunidades;
• identificar demandas por trabalhadores autônomos na sua área de abrangência;
• acompanhar a prestação dos serviços dos trabalhadores autônomos;
• manter atualizado cadastro de trabalhadores autônomos, empresas e instituições
públicas e privadas.

18