



				Página para impressão

Alterado  
									Compilado  
									Original  
								
							
							

















Lei 15857 - 18 de Junho de 2008

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7756 de 4 de Julho de 2008
					

Súmula:
Declara
de utilidade pública o Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente – Lar
Turminha de Jesus, com sede e foro nesta Capital.


Súmula:
Concessão de Título de Utilidade Pública ao Siespar – Sistema Integrado de Entidades Sociais do Paraná, com sede e foro no Município de Curitiba. (Redação dada pela Lei 18236 de 18/09/2014)



A
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do
§ 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do
Projeto de Lei nº 070/08:


Art. 1º.
Fica
declarado de utilidade pública o Núcleo de Apoio à Criança e ao Adolescente –
Lar Turminha de Jesus, com sede e foro nesta Capital.


Art. 1º.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Siespar – Sistema Integrado de Entidades Sociais do Paraná, com sede e foro no Município de Curitiba. (Redação dada pela Lei 18236 de 18/09/2014)


Art. 2º.
Esta
lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 18236 de 18/09/2014)



Palácio
Dezenove de Dezembro, em 18 de junho de 2008.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado