RESOLUÇÃO SMA Nº 1596 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2010
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho, na forma que menciona.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 31.419 de 30 de novembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho com o objetivo de, no prazo de 60 (sessenta) dias,
apresentar o planejamento das ações do Programa de Ecoeficiência e
Sustentabilidade Ambiental do Município do Rio de Janeiro, com base no Decreto
nº 31.419, de 30/11/2009.
Art. 2º O grupo de previsto no art. 1º será composto como se segue, sendo
coordenado pelo representante da Secretaria Municipal de Administração.
a) representante da Secretaria Municipal de Administração
b) representante da Secretaria Municipal da Casa Civil
c) representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente
d) representante da Secretaria Municipal de Transportes
e) representante da RIOLUZ
f) representante da RIOÁGUAS
g) representante da COMLURB
h) representante da CADEGOM
Parágrafo único. Os titulares dos órgãos envolvidos deverão indicar à Secretaria
Municipal de Administração, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da publicação
desta Resolução, o nome do representante que integrará este Grupo de Trabalho.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 12.02.2010