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Lei 19930 - 11 de Setembro de 2019

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 10519 de 11 de Setembro de 2019
					

Súmula:
Concede o Título de Utilidade Pública à ONG Esportiva Meninos das Cataratas, com sede no Município de Foz do Iguaçu.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1.º
Concede o Título de Utilidade Pública à ONG Esportiva Meninos das Cataratas – OEMC, com sede no Município de Foz do Iguaçu.


Art. 2.º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 11 de setembro de 2019.

 
Carlos Massa Ratinho Junior
							Governador do Estado
Renato Feder
							Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Guto Silva
							Chefe da Casa Civil
Soldado Fruet
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado