










DECRETO Nº.25.425, DE 05 DE
MAIO DE 2003.
 
Eleva
a Escola Augusta Cordeiro de Melo à categoria de Ensino Médio no Município de
Calçados - PE.
 
O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 37, inciso IV da  Constituição do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada à categoria
de Ensino Médio, no Município de Calçados, a Escola Cordeiro de Melo, Cadastro
Escolar Nº E-455.001, localizada a Rua Luiz Inácio dos Santos, nº 126,CEP
55375-000, Calçados/PE.
 
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicaçao, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de
1999.
 
Art .3º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 05 de maio de 2003.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.