



				Página para impressão

Alterado  
									Compilado  
									Original  
								
							
							

















Lei 18350 - 15 de Dezembro de 2014

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 9355 de 16 de Dezembro de 2014
					

Súmula:
Revogação de Leis que concederam Título de Utilidade Pública.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1.º
Revoga as seguintes Leis que concederam Título de Utilidade Pública:  I – Lei nº 6.775, de 30 de abril de 1976; II – Lei nº 6.777, de 3 de maio de 1976; III – Lei nº 6.821, de 20 de julho de 1976; IV – Lei nº 7.033, de 20 de setembro de 1978; V – Lei nº 7.309, de 26 de maio de 1980; VI – Lei nº 7.328, de 10 de junho de 1980; VII – Lei nº 8.547, de 21 de setembro de 1987; VIII – Lei nº 7.796, de 21 de dezembro de 1983; IX – Lei nº 7.888, de 6 de agosto de 1984; X – Lei nº 8.111, de 25 de junho de 1985; XI – Lei nº 8.114, de 25 de junho de 1985; XII – Lei nº 8.440, de 14 de janeiro de 1987; e XIII – Lei nº 8.441, de 14 de janeiro de 1987.


Art. 2.º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 15 de dezembro de 2014.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
LORIANE LEISLI AZEREDO
							Chefe da Casa Civil em exercício
Caíto Quintana
							Deputado Estadual
Tadeu Veneri
							Deputado Estadual
Anibelli Neto
							Deputado Estadual
Tercílio Turini
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado