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Lei 15657 - 02 de Outubro de 2007

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7584 de 24 de Outubro de 2007
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a "FEMOTIBA  Federação Democrática das Associações de Moradores, Clube de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais", com sede e foro no Município de Curitiba.



Súmula:
Concessão de Título de Utilidade Pública à Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades  Beneficentes e Sociais de Curitiba e Região Metropolitana, com sede e foro no Município Curitiba. (Redação dada pela Lei 18237 de 18/09/2014)



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 550/07:



Art. 1°.
Fica declarada de utilidade pública a "FEMOTIBA  Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais", com sede e foro no Município de Curitiba.



Art. 1°.
Concede o Título de Utilidade Pública à Federação Democrática das Associações de Moradores, Clubes de Mães, Entidades Beneficentes e Sociais de Curitiba e Região Metropolitana, com sede e foro no Município Curitiba. (Redação dada pela Lei 18237 de 18/09/2014)


Art. 2°.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Art. 2°.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 18237 de 18/09/2014)



Palácio Dezenove de Dezembro, em 02 de outubro de 2007.



 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado