DECRETO Nº 31571 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece como Logradouro Público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no bairro de
Magalhães Bastos, na XXXIII RA.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/360308/2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAA 6366/PAL 19299, aprovado em 25/06/1955, com obras
aceitas em 30/03/2009, e o Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominação oficial aprovada de RUA IVO CALLIARI (Monsenhor), o logradouro
antes conhecido como Rua E, que começa na Rua Núncio Ostni, lado par, 72m
depois da Rua São Pio V, e termina na Rua Núncio Marefosiqui com 50m de
extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.12.2009