DECRETO Nº 27.518

DE 4 DE JANEIRO DE 2007

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Distribuidora de Filmes S.A - RIOFILME

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional da Distribuidora de Filmes S.A –
RIOFILME, de acordo com o ANEXO I, que integra o presente Ato.
Art. 2º As competências da RIOFILME são as constantes do ANEXO II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de janeiro de 2007 - 442º ano da fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O. RIO de 5.01.2007

ANEXO I

Estrutura Organizacional

003051

RIOFILME

Distribuidora de Filmes

014759

RIOFILME/AGE

Assembléia Geral

014774

RIOFILME/CAD

Conselho de Administração

014760

RIOFILME/COF

Conselho Fiscal
1


014761

RIOFILME/DIR

Diretoria

014762

RIOFILME/PRE

Presidência

012860

Diretor Presidente de Empresa

012861

Assessor da Presidência

012863

Auditor

012862

Assessor

012864

Assistente

014763

RIOFILME/PRE/AJU

Assessoria Jurídica

012865

Consultor Jurídico

016371

Assistente Técnico

014764

RIOFILME/DCM

Diretoria Comercial

012867

Diretor de Diretoria de Empresa

012868

Assessor

012869

Assessor de Diretoria

039793

RIOFILME/DCM/GPE

Gerência de Projetos Especiais

024306

Gerente

024305

Assistente

014766

RIOFILME/DCM/GD

Gerência de Distribuição

012875

Gerente

012876

Assistente

024302

Assistente II

024303

Assistente II

2


039791

RIOFILME/DCM/GD-1

024299
039792

Divisão de Home-Vídeo e TV
Chefe de Divisão

RIOFILME/DCM/GD-2

Divisão de Análise e Controle de Resultados de
Comercialização

024301

Chefe de Divisão

024300

Assistente

039789

RIOFILME/DCM/GHC

Gerência de Habilitação e Contratação de
Projetos

024295

Gerente

024294

Assistente

039790

RIOFILME/DCM/GM

Gerência de Marketing

024298

Gerente

024296

Assistente

024297

Assistente

014769

RIOFILME/DAF

Diretoria Administrativa e Financeira

012891

Diretor de Diretoria de Empresa

012892

Assessor de Diretoria

024292

Assistente

024293

Assistente

016375

Assistente Técnico

024291

Assistente Técnico

014770

RIOFILME/DAF/GF

Gerência Financeira

012894

Gerente

024290

Assistente
3


016376

Assistente Técnico

024289

Assistente Técnico

014771

RIOFILME/DAF/GF-1

012897
014772

Chefe de Divisão
RIOFILME/DAF/GF-2

012898
014773

Divisão de Tesouraria

Divisão de Contabilidade
Chefe de Divisão

RIOFILME/DAF/GA

Gerência Administrativa

012899

Gerente

024288

Assistente

016378

Assistente Técnico

012901

Assistente II

024304

Assistente III

ANEXO II

Competências

003051 RIOFILME Distribuidora de Filmes
• Distribuir filmes no País e no exterior e fomentar a produção de filmes, quando
vinculada a contratos de distribuição de exclusividade da Sociedade.

014759 RIOFILME/AGE Assembléia Geral
• Reformar o Estatuto Social;
• eleger ou destituir, a qualquer tempo, os administradores e fiscais da Sociedade,
ressalvando o disposto no inciso II do art. 142 da Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de
1976;

4


• tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as
demonstrações financeiras por eles apresentadas;
• autorizar a emissão de debêntures;
• suspender o exercício dos direitos dos acionistas, conforme previsto no art. 120 da
Lei nº 6.404 de 15 de dezembro de 1976;
• deliberar sobre informações, fusão, incorporação e cisão da Sociedade, sua
dissolução e liquidação;
• eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas.

014774 RIOFILME/CAD Conselho de Administração
• Fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade;
• aprovar o plano básico de organização da Sociedade;
• aprovar critérios e normas relativas às alterações do Estatuto Social;
• eleger e destituir os Diretores;
• convocar a Assembléia Geral ordinária e, quando julgar necessário, a extraordinária;
• deliberar acerca de participações em subsidiária, submetendo a decisão à
Assembléia Geral;
• manifestar-se sobre o relatório anual da administração e contas da Diretoria e aprovar
a proposta de destinação do lucro líquido;
• aprovar o orçamento anual da Sociedade;
• autorizar a alienação de bens do ativo permanente, a constituição de ônus reais e a
prestação de garantias a obrigações de terceiros;
• escolher e destituir Auditores Independentes, se for o caso;
• encaminhar ao Tribunal de Contas do Município, com as demonstrações financeiras
do exercício, o relatório da administração e o orçamento integrado, acompanhado de
pareceres do próprio Conselho de Administração, do Conselho Fiscal, do Auditor do
Município e dos Auditores Independentes, se houver;
• aprovar planos e projetos de estímulo e desenvolvimento das atividades
cinematográficas;
• emitir pareceres e responder a consultas sobre questões que lhe forem
encaminhadas.

5


014760 RIOFILME/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres
legais e estatutários;
• opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parcer as
informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da
Assembléia Geral;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembléia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimentos ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão;
• denunciar aos órgãos de administração e, se estes não tomarem as providências
necessárias para a proteção dos interesses da Sociedade, à Assembléia Geral os
erros, fraudes ou crime que descobrirem e sugerir providências útéis à Sociedade;
• convocar a Assembléia Geral ordinária, se os órgãos da administração retardarem por
mais deum mês essa convocação e a extraordinária, sempre que ocorrerem motivos
graves ou urgentes, incluindo, na agenda das Assembléias, as matérias que
considerarem necessárias;
•

analisar

os

balancetes

e

demais

demonstrações

financeiras

elaboradas,

periodocamente, pela Sociedade;
• solicitar, a pedido de qualquer um de seus membros, aos órgãos de administração
esclarecimentos ou informações, assim como a elaboração de demonstrações
financeiras ou contábeis especiais;
• solicitar da auditoria interna os esclarecimentos ou informações que julgar
necessários e a apuração de fatos específicos;
• ser, obrigatoriamente, ouvido antes da deliberação sobre da deliberação sobre o
aumento do capital social nos casos de correção da expressão monetária dos bens,
emissão de ações ou de inexistência de autorização de aumento de capital ou estar a
mesma com decurso de prazo vencido.

6


014761 RIOFILME/DIR Diretoria
• Aprovar projetos cinematográficos de adiantamento sobre receita de comercialização,
financiamento e outras modalidades negociosas, atinentes ao objeto social, segundo
critérios e normas aprovadas pelo Conselho de Administração;
• decidir sobre qualquer outra matéria que lhe seja submetida por qualquer diretor,
excluídas aquelas de competência do Conselho de Administração.

014762 RIOFILME/PRE Presidência
• Representar a Sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele;
• administrar a Sociedade, praticando os atos necessários à sua gestão;
• praticar os atos necessários à administração de pessoal;
• constituir procuradores;
• autorizar pagamentos e assinaturas de cheques com mais um Diretor;
• homologar, anular e dispensar licitação;
• aprovar regulamentos e normas técnicas relativas à administração e gerência,
comercialização, financiamento e outras não compreendidas na competência do
Conselho de Administração;
• firmar convênios, acordos e contratos, ouvido o Conselho de Administração, quando
for o caso;
• fazer publicar no Diário Oficial do Município, matérias aprovadas pelo Conselho de
Administração;
• encaminhar ao Conselho de Administração proposta orçamentária anual, o balanço
geral e a prestação de contas, acompanhadas do relatório anual de atividades;
• encaminhar à aprovação do Conselho de Administração proposta de criação e
concessão de prêmios e incentivos a produtores, distribuidores, exibidores, autores,
técnicos, artistas, personalidades e a filmes nacionais;
• autorizar a participação em festivais, feiras, mostras e outros eventos de interesse
comercial do País e no exterior;
• apresentar à Assembléia Geral o relatório anual da Sociedade e as demonstrações
financeiras, bem como, proposta de destinação do lucro líquido;
• avocar para sua análise e decisão qualquer assunto não compreendido nas
atribuições do Conselho de Administração;
7


• delegar a qualquer dos Diretores, na medida da necessidade de dinamização e
simplificação da gestão social, as atribuições e poderes de sua competência, salvo a
Presidência do Conselho de Administração;
• cumprir e fazer cumprir, nos limites de suas competências, as disposições do Estatuto
Social e as deliberações da Assembléia Geral, do Conselho de Administração e da
Diretoria.

014763 RIOFILME/PRE/AJU Assessoria Jurídica
• Prestar assessoria e consultoria, com ou sem emissão de opiniões e pareceres, em
todos os ramos jurídicos, identificando e interpretando as leis vigentes;
• patrocinar e representar, tanto no campo administrativo como no judicial, as causas
da Sociedade;
• minutar ou analisar convênios, ajustes, acordos e contratos em geral;
• acompanhar e diligenciar, do ponto de vista jurídico, o andamento de processos
administrativos de interesse da Sociedade;
• executar outras atividades conseqüentes e correlatas às acima descritas.

014764 RIOFILME/DCM Diretoria Comercial
• Dirigir e supervisionar a execução das atividades relativas à distribuição,
comercialização e exibição de filmes.

039793 RIOFILME/DCM/GPE Gerência de Projetos Especiais
• Gerenciar os projetos de natureza não comercial, tais como os dirigidos para
formação de platéia, restauração de filmes e publicações, em circuitos alternativos e
comerciais;
• propor e realizar projetos de difusão cinematográfica;
• propor medidas de apoio à produção cinematográfica nacional e internacional na
Cidade do Rio de Janeiro;
• manter contato com outros Órgãos públicos e privados visando integrar esforços para
o fortalecimento da Cidade do Rio de Janeiro, como Centro de Produção
Cinematográfica;

8


• elaborar projetos para divulgação em escala nacional e internacional da Cidade do
Rio de Janeiro, como locação cinematográfica;
• manter atualizado cadastro de produtores, técnicos, fornecedores de serviço
baseados na Cidade do Rio de Janeiro.

014766 RIOFILME/DCM/GD Gerência de Distribuição
• Acompanhar a produção cinematográfica nacional com vistas à seleção de filmes
para contratação pela Sociedade;
• manter atualizado o cadastro de distribuidores nacionais de Cinema, Home-Vídeo e
TV, bem como de empresas exibidoras no país;
• registrar e manter atualizadas as informações sobre o mercado cinematográfico no
interior do país;
• elaborar estudos de mercado com vistas à identificação de oportunidades comerciais
no interior do país;
• executar planos de venda aprovados pela Diretoria, no mercado interno;
• interagir com o mercado exibidor para marcação dos filmes contratados por ocasião
de seus lançamentos;
• efetuar, em parceria com os produtores, a preparação e o desenvolvimento da
comercialização dos filmes contratados, por intermédio de campanhas de lançamento,
planos de mídia, materiais promocionais e publicitários;
• atuar, em parceria com a Gerência de Marketing, na elaboração de planos de
lançamento dos filmes contratados, nos diversos segmentos do mercado;
• elaborar o orçamento do Órgão recomendando à Diretoria, alterações no orçamento e
no cronograma da comercialização de filmes;
• manter atualizado o registro de projetos de filmes brasileiros e de filmes nacionais a
cada momento do estágio de produção;
• manter contatos com entidades e empresas do setor cinematográfico, de Home-Vídeo
e de TV, familiarizando-se com o perfil e especialidade de cada uma delas;
• encaminhar à Diretoria propostas e projetos de participação da Sociedade em
eventos ligados ao Cinema, Home-Vídeo e TV no país;
• manter atualizado mapa da distribuição física das salas de cinema no país e, em,
particular na Cidade;
9


• identificar, na Cidade, as áreas de menor relação habitantes/salas;
• elaborar e acompanhar a execução de projetos de incentivos de criação de novas
salas de exibição de interesse da Sociedade.

039791 RIOFILME/DCM/GD-1 Divisão de Home-Vídeo e TV
• Manter cadastro atualizado da produção audiovisual do país, em especial sobre as
produções contratadas pela Sociedade;
• elaborar planos de vendas para o mercado de Home-Vídeo e TV;
• promover a venda de filmes contratados pela Sociedade de acordo com planos
previamente aprovados pela Diretoria;
• manter cadastro atualizado das empresas do setor de Home-Vídeo e TV no país;
• formular os termos básicos para formalização de contratos de filmes para o segmento
de Home-Vídeo e TV.

039792 RIOFILME/DCM/GD-2 Divisão de Análise e Controle de Resultados de
Comercialização
• Analisar relatórios de atividades de agentes credenciados, bem como, de
distribuidores nacionais;
• controlar os contratos de comercialização de filmes, desde o ato de comprometimento
até o efetivo pagamento, emitindo relatório aos produtores, com os referidos saldos;
• manter atualizadas as pastas por filme, contendo contrato, relatório e quaisquer
informações pertinentes ao relatório ao produtor;
• preparar relatórios contendo informações condensadas dos resultados obtidos pelos
filmes em período distintos de distribuição;
• elaborar e controlar o recebimento das faturas da Sociedade em cobrança bancária e
em carteira;
• manter atualizado o cadastro geral de exibidores.

039789 RIOFILME/DCM/GHC Gerência de Habilitação e Contratação de Projetos
• Gerenciar o processo de habilitação, enquadramento e classificação de projetos
frente às normas da Sociedade;

10


• formular diretrizes e manter sistemas de habilitação de projetos, relativos às
operações existentes e as que venham a ser criadas;
• fazer o acompanhamento dos preços de serviços e fornecedores, a fim de subsidiar a
análise orçamentária;
• analisar os aspectos técnicos financeiros das propostas e projetos, em parceria com
as demais gerências da Diretoria Comercial, subsidiando as decisões do Diretor.
• elaborar, implantar e estabelecer métodos de controle, referentes ao andamento da
produção de filmes contratados pela Sociedade;
• acompanhar etapas de produção de filmes contratados pela Sociedade, possibilitando
a liberação de parcelas, na forma contratual;
• manter atualizado cadastro de produtores e diretores, com os respectivos currículos;
• propor os termos básicos que devem constituir a minuta dos contratos a serem
assinados pela Diretoria;
• acompanhar e controlar a execução dos contratos assinados pela Sociedade, em
parceria com a Diretoria Comercial, e acompanhar sua execução junto aos Órgãos da
Sociedade;
• assessorar a Diretoria Comercial em matéria financeira de sua alçada;
• promover a aplicação das disponibilidades financeiras, de acordo com as diretrizes
estabelecidas;
• controlar, em parceria com a Gerência de Distribuição, o acervo e a movimentação de
cópias e outros materias depositados na Sociedade, zelando por sua adequada
conservação;
• formular e manter estatísticas de todas as atividades apontadas.

039790 RIOFILME/DCM/GM Gerência de Marketing
• Elaborar, em parceria com a Gerência de Distribuição, estudos de Marketing relativos
aos filmes contratados para distribuição;
• gerenciar campanhas de Marketing de lançamento e sustentação dos filmes
distribuídos pela Sociedade;
• controlar a aplicação de recursos destinados às campanhas de promoção dos filmes
distribuídos pela Sociedade;

11


• fornecer à Diretoria Comercial dados e subsídios necessários à aprovação do
orçamento das campanhas de promoção;
• acompanhar a preparação e execução dos planos de mercado interno e de materias
promocionais;
• verificar a qualidade e os prazos de execução de serviços encomendados;
• manter contato permanente com a mídia impressa e televisiva, visando obter
destaque para os filmes distribuídos pela Sociedade;
• manter atualizado o cadastro de todos os críticos de cinema, colunistas e demais
pessoas que deverão receber as matérias promocionais;
• planejar e executar planos especiais de promoção para filmes distribuídos;
• controlar a aplicação das verbas destinadas às campanhas publicitárias;
• elaborar projetos, em parceria com os produtores, para obtenção de patrocínio e
promoções para lançamento de filmes.

014769 RIOFILME/DAF Diretoria Administrativa e Financeira
• Dirigir e supervisionar a execução das atividades financeiras, orçamentárias, de
custos, contábeis, patrimoniais, de recursos humanos de infra-estrutura e logística e de
desenvolvimento institucional da Sociedade, de acordo com as diretrizes emanadas
dos respectivos Sistemas Municipais.

014770 RIOFILME/DAF/GF Gerência Financeira
• Gerenciar as atividades de finanças, contabilidade e orçamento;
• elaborar e acompanhar o orçamento interno, junto aos órgãos da Sociedade;
• detectar, junto aos órgãos da Sociedade ou por iniciativa destes, reformulações ou
mudanças administrativas, no que se refere ao orçamento;
• controlar o movimento geral de recebimento, pagamentos e disponibilidade, em banco
e em caixa;
• providenciar a movimentação das contas bancárias da Sociedade;
• promover o controle financeiro dos compromissos assumidos e contratos assinados
pela Sociedade e liberar pagamentos;
• fornecer subsídios à Diretoria em matéria financeira de sua alçada;

12


• promover a aplicação das disponibilidades financeiras, de acordo com as diretrizes
estabelecidas;
• manter contato e entendimento com os estabelecimentos bancários com os quais a
Sociedade opera;
• estabelecer e controlar contas bancárias específicas a cada atividade da Sociedade,
de acordo com orientação da Diretoria;
• proceder à guarda de valores e documentos mantendo-os sob custódia;
• controlar e assegurar o processamento do fluxo de documentos de cobrança
apresentados à Sociedade;
• coordenar os procedimentos entre os Órgãos da Gerência e os das áreas comerciais;
• efetuar o controle orçamentário;
• registrar os documentos geradores de despesas nas rubricas orçamentárias
correspondentes, de acordo com as dotações estabelecidas pela Diretoria;
• emitir, mensalmente, relatório comparativo entre os valores a realizar e os realizados,
por área;
• realizar a crítica dos documentos a serem processados pela área de processamento
de dados, relativos ao controle orçamentário.

014771 RIOFILME/DAF/GF-1 Divisão de Tesouraria
• Executar e controlar, diariamente, o movimento geral de pagamento e recebimento;
• promover os pagamentos e efetuar recebimentos não delegados à rede bancária;
• manter contatos com estabelecimentos bancários pertinentes a sua área de
competência;
• apresentar à Gerência Financeira relatório informando sobre as receitas e despesas,
transferências e síntese dos controles elaborados;
• manter atualizado, junto à rede bancária, o cadastro dos componentes da Diretoria da
Sociedade e seus procuradores, para fins de movimentação das contas correntes e
especiais;
• conferir, registrar e promover o depósito, na rede bancária, dos valores recebidos;
• encaminhar à rede bancária a documentação necessária à efetivação de créditos
referentes a pagamento;

13


• prestar informações a fornecedores e à rede bancária, relativas a sua área de
competência;
• receber, registrar e controlar os documentos de cobrança (faturas, duplicadas,
recibos, etc) apresentados à Sociedade;
• zelar pela segurança e transporte dos valores e documentos sob sua guarda;
• coordenar e controlar os pagamentos da empresa, referentes a débitos com
fornecedores, produtores, exibidores, encargos sociais, adiantamentos para viagens,
serviços prestados e outros;
• conferir e analisar a propriedade da documentação referente aos pagamentos a
serem efetuados, inclusive das guias para recolhimento de taxas e impostos (FGTS, IR,
INSS) e outros correlatos;
• providenciar para que todos os pagamentos a serem processados estejam com seus
documentos aprovados, de acordo com as normas vigentes;
• executar os serviços de classificação e escrituração contábil relativas aos
pagamentos efetuados, de acordo com o plano de contas;
• manter contatos com os órgãos da Sociedade, fornecedores e outros beneficiários,
visando a dirimir dúvidas sobre o pagamento a ser efetuado.

014772 RIOFILME/DAF/GF-2 Divisão de Contabilidade
• Efetuar a escrituração da Sociedade;
• observar, em registros auxiliares, as disposições da Lei Tributária, sem modificações
das escriturações mercantis e das demonstrações financeiras reguladas pela legislação
em vigor;
• efetuar os registros sintéticos de todos os atos e fatos administrativos da Sociedade e
os registros analíticos necessários;
• efetuar os registros e controle dos custos de investimentos e dos custos operacionais,
atendendo aos objetivos e interesses de análises a serem executados na Sociedade;
• elaborar os balanços gerais periódicos, preparando os demonstrativos financeiros
exigidos pela legislação em vigor;
• receber, numerar e controlar os documentos contábeis, efetuando a classificação
contábil e o preenchimento.

14


014773 RIOFILME/DAF/GA Gerência Administrativa
• Gerenciar as atividades relativas:
• ao planejamento, administração e desenvolvimento de pessoas, pagamento,
valorização do servidor, no âmbito da Sociedade, segundo as diretrizes emanadas do
Subsistema de Recursos Humanos;
• ao apoio à licitação, administração de material e suprimentos, patrimônio,
comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais,
transportes, no âmbito da Sociedade, segundo as diretrizes do Subsistema de Infraestrutura e Logística;
• ao estudo, elaboração, implantação e acompanhamento de novas soluções
organizacionais, no âmbito da Sociedade, segundo as diretrizes do Subsistema de
Desenvolvimento Institucional.

15