RESOLUÇÃO SME Nº 1060

DE 01 DE FEVEREIRO 2010.

Estabelece diretrizes para a avaliação escolar
na Rede Pública do Sistema Municipal de
Ensino da Cidade do Rio de Janeiro e dá
outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei Federal nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional;

CONSIDERANDO a Deliberação E/CME nº 19/2009, de 17 de março de 2009, que fixa
normas para a realização dos Conselhos de Classe no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação da Cidade do Rio de Janeiro; e

CONSIDERANDO que o Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal de Ensino
está constituído por 9 (nove) anos de escolaridade, em regime seriado,

RESOLVE:

Art. 1º A avaliação na Rede Municipal de Ensino será contínua, considerando-se o
registro como instrumento fundamental para o acompanhamento do desenvolvimento e
da aprendizagem dos alunos.
Parágrafo único. Para os fins previstos nesta Resolução, a avaliação, como processo,
terá caráter formal, consolidada por meio de provas, testes, pesquisas, trabalhos em
grupo e individuais.
Art. 2º A avaliação do processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos do 1º
ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Programa de Educação de Jovens e Adultos PEJA - deverá ser expressa por meio de um conceito global, definido pela Secretaria

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Municipal de Educação (SME), o qual determinará, ao final do ano letivo, a aprovação
ou reprovação do aluno.
§ 1º Do 1º ao 9º Ano do Ensino Fundamental, será atribuída uma nota de 0 (zero) a 10
(dez) para o desempenho acadêmico do aluno em cada uma das disciplinas do
currículo.
§ 2º A atribuição do conceito global e da nota das disciplinas não exclui o registro
significativo em cada disciplina, a ser feito no Diário de Classe.
Art. 3º O conceito global, que refletirá o desenvolvimento e a aprendizagem do aluno
no período considerado para o Conselho de Classe (COC), deverá se constituir na
síntese dos apontamentos realizados no Diário de Classe.
§ 1º Para a atribuição do conceito global, deverão ser observados os seguintes
aspectos:
I - Muito Bom (MB): atingiu os objetivos propostos para o período, não tendo
necessitado de atividades específicas de recuperação paralela;
II - Bom (B): atingiu os objetivos propostos para o período, com participação eventual
em atividades específicas de recuperação paralela;
III - Regular (R): atingiu parcialmente os objetivos propostos para o período,
necessitando, constantemente, de recuperação paralela, com novas e diferenciadas
atividades.
IV – Insuficiente (I): após a recuperação paralela, não atingiu os objetivos mínimos
propostos para o período.
§ 2º No Ensino Fundamental, do 3º ao 9º Ano, ficará retido o aluno que obtiver conceito
global I (Insuficiente) ao término de cada ano escolar.
§ 3º Devido ao caráter processual da alfabetização, não deverá haver retenção no 1º e
no 2º Ano.
§ 4º O aluno que for considerado apto para o ingresso no Ensino Médio, por meio de
concurso público de seleção, não poderá ser retido no 9º Ano.
Art. 4º O processo de avaliação dos alunos da Educação Infantil, do 1º ao 9º ano do
Ensino Fundamental, da Classe Especial e do Programa de Educação de Jovens e
Adultos (PEJA) deverá ser descrito no Diário de Classe.
§ 1º Quando da realização de atividades de avaliação, serão feitas, na ficha do aluno que deverá sempre estar à disposição do professor, anotações que, de acordo com as
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suas especificidades, deverão ser discutidas individualmente ou no coletivo do
grupamento.
§ 2º A Educação Infantil, em cada Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) e Unidade
Escolar, deverá realizar o registro da avaliação do aluno, não cabendo atribuição de
conceitos, mas a análise do desenvolvimento e da aprendizagem do aluno.
Art. 5º O processo de avaliação dos alunos das classes especiais será expresso no
Relatório de Acompanhamento que deverá ser enviado aos pais ou responsáveis.
Art. 6º O processo de avaliação dos alunos com deficiência, integrados em turmas
regulares, será efetuado pelo professor regente, em conjunto com os professores que
atuam em função das necessidades específicas desses alunos.
Parágrafo único. O aluno com deficiência será avaliado, considerando-se as
adaptações curriculares propostas, o que requer o estabelecimento de estratégias de
avaliação diferenciadas.
Art. 7º Durante o ano letivo, deverão ser asseguradas atividades diversificadas de
recuperação paralela aos alunos que apresentarem nota inferior a 5 (cinco) em
qualquer das disciplinas.
§ 1º No período de recesso escolar, em julho, os alunos receberão de seus
professores, nas disciplinas em que tenham média inferior a 5 (cinco), atividades de
recuperação interperíodo, para serem reavaliados na primeira semana de agosto.
§ 2º Após o 4º Conselho de Classe, os alunos do 1º e do 2º Ano que obtiverem
conceito global R ou I, receberão dos professores aulas de recuperação, como forma
de reforço escolar.
§ 3º Após o 4º Conselho de Classe, os alunos do 3º ao 9º Ano que obtiverem conceito
global R terão aulas de recuperação nas disciplinas em que obtiveram média anual
inferior a 5 (cinco), como forma de reforço escolar.
§ 4º Ao final de cada ano (1º ao 9º) do Ensino Fundamental, deverão estar sinalizadas,
em relatório, indicações do Conselho de Classe (último do ano) de atividades de
recuperação a serem desenvolvidas, desde o início do ano letivo subsequente, para
todos os alunos que obtiveram conceito I (Insuficiente).
Art. 8º Fica instituído, no Ensino Fundamental, o Sistema de 2ª época para alunos que,
no 4º Conselho de Classe – COC – do ano letivo, tiverem conceito global I
(Insuficiente).
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§ 1º Não terão direito à 2ª época os alunos que tenham sido retidos por frequência e os
que tenham obtido média anual inferior a 5 (cinco) em mais de três disciplinas básicas.
§ 2º Consideram-se disciplinas básicas: Língua Portuguesa, Matemática, Ciências,
Geografia e História, e disciplinas formativas: Educação Física, Arte e Língua
Estrangeira.
§ 3º A 2ª época das disciplinas básicas consistirá de aulas de recuperação e de uma
Prova.
§ 4º Os alunos com média anual inferior a 5 (cinco) nas disciplinas formativas
receberão tarefa de recuperação que deverá ser entregue na mesma data da Prova de
2ª época.
§ 5º Só terão direito à prova nas disciplinas básicas os alunos que apresentarem, no
dia da Prova, a tarefa de recuperação das disciplinas formativas em que tenham sido
encaminhados à 2ª época.
§ 6º Serão considerados, para efeito de aprovação do aluno, sujeita a validação pelo
Conselho de Classe, os seguintes critérios:
I – nota igual ou superior a 5 (cinco) em cada prova das disciplinas básicas;
II – apresentação da tarefa de recuperação das disciplinas formativas.
§ 7º Após o período de 2ª época, será realizado o 5º Conselho de Classe, para que o
conjunto de professores, tanto das disciplinas básicas quanto das formativas, delibere
sobre o resultado final dos alunos.
Art. 9º Admitir-se-á, até o 1º Conselho de Classe, a reclassificação de alunos do 1º ao
8º Ano do Ensino Fundamental que apresentarem a possibilidade de avanços em seu
processo de escolaridade, após avaliação da Unidade Escolar que se responsabilizará
pela aprendizagem desses alunos.
§ 1º Admitir-se-á a reclassificação nos seguintes casos:
I - de alunos retidos apenas por frequência;
II - de alunos do 6º ao 8º Ano que, transferidos de outras redes de ensino, tenham sido
enturmados no ano de sua dependência, desde que obtenham avaliação positiva pela
Unidade Escolar.
§ 2º A escola possui autonomia para avaliar outras situações de reclassificação.
§ 3º A reclassificação deverá considerar os interesses da faixa etária do ano de
escolaridade para o qual o aluno está sendo indicado.
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§ 4º A Unidade Escolar elaborará, a cada Conselho Escolar - COC, relatório detalhado
sobre o desenvolvimento e a aprendizagem desses alunos, enviando-o à Gerência de
Educação da respectiva E/SUBE/CRE.
§ 5º Não haverá reclassificação de alunos da Educação Infantil para o Ensino
Fundamental.
§ 6º Todos os alunos reclassificados serão assinalados no Sistema de Controle
Acadêmico – SCA.
Art. 10. A Secretaria Municipal de Educação realizará, anualmente, avaliação de rede,
visando monitorar e replanejar, sempre que necessário, as suas ações.
Parágrafo único. O nível central da Secretaria Municipal de Educação enviará às
escolas, bimestralmente, provas para serem aplicadas a todos os alunos, visando ao
acompanhamento de seu processo de aprendizagem.
Art. 11. O Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA), que possui caráter
acelerativo, assegurará, ao final de cada Bloco, mais um período de estudo, desde que
o Conselho de Classe aponte esta necessidade em parecer descritivo fundamentado.
§ 1º O aluno poderá ser reclassificado a qualquer momento do ano letivo.
§ 2º No programa de Educação de Jovens e Adultos II (PEJA II), o aluno será
enturmado na Unidade de Progressão mais adequada ao seu desenvolvimento,
conforme indicação do Conselho de Classe.
§ 3º No Bloco do Programa de Educação de Jovens e Adultos II (PEJA II), não haverá
retenção nas Unidades de Progressão.
Art. 12. O aluno deve obter o mínimo de 75% de presença no total da carga horária
prevista para cada ano (1º ao 9º) do Ensino Fundamental.
§ 1º Após cada Conselho de Classe, a Unidade Escolar deverá dar ciência da
frequência ao aluno e a seu responsável, mantendo em arquivo documento
comprobatório.
§ 2º Ao final de cada Conselho de Classe, a direção da Unidade Escolar, esgotados os
procedimentos que lhe competem junto aos responsáveis, deverá comunicar ao
Conselho Tutelar, ao Juiz competente da Comarca e ao respectivo representante do
Ministério Público a relação dos alunos que apresentem mais do que 12,5% de faltas,
cuja situação não tenha sido regularizada.

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§ 3º Nos casos de doenças graves que os impeçam de locomoção até a Unidade
Escolar, conforme dispõe o Decreto-Lei nº 1044/69, e de gravidez de risco, amparado
pela Lei nº 6202/75, atestados pelos Postos de Saúde da Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil, os alunos terão direito a material de estudo ou atendimento
domiciliar.
§ 4º O aluno que não obtiver a frequência mínima anual prevista em lei, deverá
permanecer no último ano de escolaridade cursado.
Art. 13. A avaliação dos alunos da Educação Infantil deverá considerar a organização
dos grupamentos por idade.
Parágrafo único. É de responsabilidade do Espaço de Desenvolvimento Infantil (EDI) e
da Unidade Escolar a apresentação dos registros e a discussão dos mesmos com os
responsáveis.
Art. 14. A avaliação dos alunos das classes especiais deverá prever uma progressão
contínua, considerando-se a organização dos diferentes níveis, não cabendo, portanto,
retenção, nem conceituação.
Art. 15. O Conselho de Classe deverá ser realizado conforme Calendário Escolar,
definido pela Secretaria Municipal de Educação (SME), a cada ano letivo, com o
objetivo de fazer a análise dos dados significativos e tomar decisões a respeito de:
I - desenvolvimento do Projeto Político-Pedagógico (PPP);
II - trabalho pedagógico em sala de aula;
III - processo de desenvolvimento e aprendizagem dos alunos;
IV - desenvolvimento das atividades de recuperação paralela, do reagrupamento
flexível e do Centro de Estudos do Aluno (CEST); e
V - aprovação ou retenção de alunos.
Parágrafo único. Constitui direito do aluno, por intermédio de seu responsável, quando
menor de idade, contestar critérios avaliativos, convocando-se, para esse fim, um
Conselho de Classe Extraordinário.
Art. 16. O Conselho de Classe será constituído por:
I - Diretor e/ou Diretor-Adjunto e/ou Professor de Apoio à Direção, quando houver na
escola;
II - Coordenador Pedagógico;
III - Supervisor Escolar e/ou Orientador Educacional, quando houver na escola;
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IV - Todos os professores regentes das turmas envolvidas, inclusive o Professor da
Sala de Leitura, o professor do Centro de Estudos do Aluno (CEST), o Professor
Orientador do PEJA e, nos casos de alunos com deficiência, os professores que atuam
em função das necessidades específicas desses alunos;
V - Dois representantes do Conselho Escola-Comunidade (CEC), sendo um do
segmento responsável por aluno e outro do segmento funcionário;
VI - Dois alunos, sendo um o representante do segmento aluno no CEC e outro, um
componente da diretoria do Grêmio Estudantil.
Parágrafo único. O Conselho de Classe será instalado e deliberará com a presença de
2/3 dos membros que o integram, sob a presidência do Diretor da Unidade Escolar ou
do Diretor-Adjunto, no caso de comprovada impossibilidade de participação do
primeiro.
Art. 17. Durante o Conselho de Classe será elaborada ata, contendo o registro dos
aspectos discutidos e as linhas de ação redefinidas para o período seguinte.
Art. 18. É considerada falta grave a ausência do professor no Conselho de Classe,
conforme o Parecer CEE nº 139/96.
Parágrafo único. No caso de ausência justificada, o professor deverá deixar por escrito,
um relatório contendo a autoavaliação de seu trabalho pedagógico e a análise do
desenvolvimento e da aprendizagem de seus alunos e de sua(s) turma(s).
Art. 19. São documentos da Avaliação Escolar:
I - Diário de Classe;
II - Ficha de Avaliação;
III - Boletim Escolar;
IV - Relatório de Transferência, para alunos do Ensino Fundamental e do PEJA;
V - Relatório de Acompanhamento, para alunos de Classe Especial;
VI - Histórico Escolar;
VII - Certificado.
Parágrafo único. Os documentos elencados nos incisos I, II, III, VI e VII deverão ser
emitidos diretamente do Sistema de Controle Acadêmico (SCA).
Art. 20. O Diário de Classe é o documento oficial da Rede Municipal de Ensino, em
todos os seus níveis e modalidades, para a anotação das ações pedagógicas e do
desenvolvimento e da aprendizagem dos alunos pelos professores regentes.
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§ 1º O Diário de Classe compõe-se de quatro partes:
I - Planejamento Pedagógico, que contém o diagnóstico da turma e a proposta geral de
trabalho;
II - Replanejamento Pedagógico, que contém o registro do desenvolvimento
pedagógico da turma e as ações que necessitam de reforço;
III - Anotações Diárias, que traz a relação de alunos, a apuração da freqüência, o
registro das atividades por Componente Curricular e as avaliações mensais;
IV - Registro sobre os alunos, que se destina a observações e reflexões significativas
sobre o desenvolvimento e a aprendizagem dos alunos.
§ 2º O Diário de Classe será emitido diretamente do Sistema de Controle Acadêmico
(SCA).
Art. 21. A cada ano escolar (1º ao 9º ano) do Ensino Fundamental, deverá ser
preenchida a Ficha de Avaliação, onde estarão contidos o conceito global e as notas
por disciplina.
Parágrafo único. A Ficha de Avaliação deve acompanhar o Histórico Escolar, quando
da transferência do aluno durante o ano letivo.
Art. 22. O Boletim Escolar, que será preenchido a cada Conselho de Classe, é
documento de ciência ao responsável e ao próprio aluno sobre o desenvolvimento e a
aprendizagem, devendo conter seu desempenho acadêmico (nota das disciplinas e
conceito global) e frequência, bem como, se for o caso, a nota do aluno nas atividades
de recuperação paralela.
Parágrafo único. O Boletim Escolar deverá, obrigatoriamente, ser disponibilizado para
os pais ou responsáveis.
Art. 23. O Relatório de Transferência, no Ensino Fundamental e no Programa de
Educação de Jovens e Adultos (PEJA), conterá observações sobre o desenvolvimento
e a aprendizagem do aluno, elaboradas a partir das anotações no Diário de Classe.
Parágrafo único. Este relatório acompanhará o Histórico Escolar em caso de
transferência.
Art. 24. O Relatório de Acompanhamento do aluno de Classe Especial será preenchido
no período de cada Conselho de Classe, em duas vias, sendo uma para o arquivo da
Unidade Escolar e outra para o responsável pelo aluno.

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Parágrafo único. Este relatório acompanhará o Histórico Escolar, quando de sua
transferência para outra Unidade Escolar.
Art. 25. O Histórico Escolar, documento oficial de conclusão do Ensino Fundamental e
de transferência, deve resumir o percurso do aluno ano a ano, até o último cursado,
contendo, no mínimo:
I - designação e denominação da escola;
II - dados de identificação pessoal do aluno;
III – notas, conceituação e percentual de frequência obtidos, bem como o nome do
estabelecimento escolar em que estudou, ano a ano;
IV - indicação do próximo ano a cursar.
Art. 26. O Certificado constitui o documento oficial de conclusão do Ensino
Fundamental para os que terminarem o 9º ano ou o Bloco II do Programa de Educação
de Jovens e Adultos II (PEJA II).
Art. 27. Os critérios de avaliação que constam neste Decreto deverão ser do
conhecimento de toda a comunidade escolar.
Art. 28. Os casos omissos, após análise do Coordenador Regional de Educação, serão
resolvidos pelo Coordenador da Coordenadoria de Educação (E/SUBE/CED).
Art. 29. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2010.

CLAUDIA COSTIN

D. O RIO 02.02.2010
Republ. em 03.02.2010

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