LEI Nº 5.168 DE 4 DE MAIO DE 2010
Considera de utilidade pública a Sociedade Brasileira de Oftalmologia.
Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Sociedade Brasileira de
Oftalmologia, com sede e foro do Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 05.05.2010