DECRETO Nº 31155 DE 22 DE SETEMBRO DE 2009
Altera o Decreto nº 30.760, de 28 de maio de 2009, que cria Comissão de
Acompanhamento do Plano Diretor no âmbito do Poder Executivo Municipal.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 30.760, de 28 de maio de 2009, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2.º A Comissão ora criada será integrada pelos seguintes órgãos:
[.....]
X - Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida SESQV."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de setembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 23.09.2009