






RESOLUÇÃO Nº 560, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001




RESOLUÇÃO Nº 560,
DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001.


(Revogada
pelo art. 293 da Resolução n° 905, de 22 de dezembro de 2008.)
 
Cria a
Medalha “Mulheres de Tejucupapo”, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Resolve:
 
Art.1º Fica
criada a Medalha "Mulheres de Tejucupapo", em homenagem ao Dia
Internacional da Mulher.
 
Art.2º A
Medalha criada na presente Resolução tipo: classe ouro, serão cunhadas contendo
em relevo a imagem da Batalha das Mulheres de Tejucupapo, e, em destaque, a
data 08 de março e a respectiva alusão ao Dia Internacional da Mulher. No verso
da Medalha a imagem do Palácio Joaquim Nabuco.
 
Art.3º A
Medalha será acompanhada de um diploma que conterá dados alusivos à Medalha, o
nome da agraciada, a data da entrega, o nome e as assinaturas do Presidente
desta Assembléia e a do Parlamentar a quem deveu-se a iniciativa do Projeto.
 
Art.4º A
Medalha "Mulheres de Tejucupapo", será entregue anualmente no dia 08
de março, dia em que se comemora o dia internacional das mulheres, em reunião
solene da Assembléia Legislativa do Estado de Pernambuco, a uma instituição e a
uma pessoa física que tenha se destacado em defesa dos direitos da mulher,
notadamente no Estado de Pernambuco:
 
I - Será
formada anualmente uma comissão de 07 (sete) pessoas, através de Ato do
Presidente desta Assembléia, para escolha da instituição e da pessoa física a
serem agraciados pela referida medalha;
 
II - A data
referida neste artigo será transferida para o primeiro dia útil antecedente ou
subsequente, a critério do Presidente da Assembléia Legislativa do Estado de
Pernambuco, quando recair em sábado, domingo e feriado.
 
Art.5º A
presente Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art.6º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Assembléia Legislativa do Estado
de Pernambuco, em 21 de novembro de 2001.
 
ROMÁRIO DIAS
Presidente
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.