DECRETO N.º 25047 DE 28 DE JANEIRO DE 2005.

Revoga o Decreto n.º 15.244, de 08 de novembro de 1996.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais,

DECRETA:

Art. 1.º Fica revogado o Decreto n.º 15.244, de 08 de novembro de 1996.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2005 - 440º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA