RESOLUÇÃO CONJUNTA SMS/RJ - MS/NERJ Nº 41 DE 21 DE JUNHO DE 2006
/ Cria comissão conjunta, em caráter permanente, com poderes deliberativos
sobre a conclusão de problema envolvendo servidores federais cedidos à
Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e os municipais com exercício
nos Hospitais Gerais do Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema e Lagoa, no que se
refere a Remoção, Lotação, Redistribuição, Licença por motivo de saúde, Licença
Prêmio, Capacitação, Férias, Participação em Eventos de Capacitação, etc., desde
que esgotadas todas as instâncias administrativas de resolução. /
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O GERENTE no uso das atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Criar comissão conjunta, em caráter permanente, com poderes
deliberativos sobre a conclusão de problema envolvendo servidores federais
cedidos à Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro e os municipais com
exercício nos Hospitais Gerais do Andaraí, Cardoso Fontes, Ipanema e Lagoa, no
que se refere a Remoção, Lotação, Redistribuição, Licença por motivo de saúde,
Licença Prêmio, Capacitação, Férias, Participação em Eventos de Capacitação,
etc., desde que esgotadas todas as instâncias administrativas de resolução.
Art. 2º Designar os servidores abaixo para comporem a comissão:
PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:
. EVANDRO DE MORAES PIMENTA
. SUZANE OLIVEIRA MENEZES
. ANA CLÁUDIA RODRIGUES DAFLON LESCAUT
PELA COORDENAÇÃO DO NÚCLEO ESTADUAL DO RIO DE JANEIRO:
. MARIA ISABEL MARQUES TEIXEIRA
. MARIA DE FÁTIMA MATHEUS ALVES
. LUIZA MARIA PIAZZI PAPA
Art. 3º Ficam revogadas a Resolução Conjunta SMS/RJ - MS/NERJ nº 34 de 18 de
dezembro de 2001 e as disposições em contrário.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 21 de junho de 2006.
JACOB KLIGERMAN
Secretário Municipal de Saúde
ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER
Coordenadora Núcleo Estadual do Ministério da Saúde - RJ
D.O.RIO 23.06.2006