DECRETO Nº 31187

DE 6 DE OUTUBRO DE 2009.

Cria o Programa Rio Criança Global no âmbito
da Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO que a Cidade do Rio de Janeiro sediará os Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos no ano de 2016;

CONSIDERANDO que no ano de 2016, com a realização das Olimpíadas, a Cidade do
Rio de Janeiro receberá turistas de todo o mundo, o que propiciará a convivência com
diversas culturas;

CONSIDERANDO que uma das características do mundo contemporâneo é o
estreitamento de culturas, por intermédio da disseminação do saber, da arte, da
tecnologia, da comunicação e dos esportes;

CONSIDERANDO que a aprendizagem da Língua Estrangeira não se resume, apenas,
no domínio de habilidades a partir de um inventário de estruturas lingüísticas, mas
envolve, também, a apropriação de novos olhares sobre o mundo que nos cerca,
envolvendo diferentes culturas e dizeres;

CONSIDERANDO que o enfoque adotado pela Secretaria Municipal de Educação,
compreende a linguagem como uma forma de apropriar-se de práticas discursivas na
Língua Estrangeira, especialmente, o idioma inglês;

DECRETA:

Art. 1º Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa Rio
Criança Global, que tem por objetivo ampliar, para todos os anos do Ensino
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Fundamental, o ensino da Língua Inglesa nas unidades escolares da Rede Pública
Municipal de Ensino, com enfoque na conversação.
Art. 2º O Programa a que se reporta o art. 1º será implementado gradualmente, a partir
do ano de 2010, da seguinte forma:
I – em 2010: 1º ao 3º ano;
II – 2011: inclui-se o 4º ano;
III – 2012: inclui-se o 5º ano;
V – 2013: inclui-se o 6º ano;
VI – 2014: inclui-se o 7º ano;
VII – 2015: inclui-se o 8º ano;
VIII – 2016: inclui-se o 9º ano.
Art. 3º Nas unidades escolares do Programa Escolas do Amanhã, além das atividades
desenvolvidas no horário normal, deverá haver reforço do ensino da Língua Inglesa, no
contraturno, duas vezes por semana, em diferentes níveis de complexidade (Básico,
Intermediário e Avançado).
Art. 4º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2009 – 445º da Fundação da Cidade

EDUARDO PAES

D. O RIO 07.10.2009

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