DECRETO Nº 31028 DE 28 DE AGOSTO DE 2009
Altera o art. 2º do Decreto nº 31.001, de 17 de agosto de 2009, na forma que
menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica incluída no art. 2º , do Decreto nº 31.001, de 17 de agosto de 2009 a
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 31.08.2009