DECRETO Nº 29399 DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no Bairro
Anil, na XVI R.A. - Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/002.378/2007,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo como o PAA 7267/PAL 22018 e o Decreto n.º 5.625, de 27 de dezembro
de 1985, com denominação oficial aprovada de RUA MAJOR MÁRIO MARTINS, o
logradouro antes conhecido como Rua F (trecho), que começa 60m antes de um
ponto situado no alinhamento ímpar da Rua Bandeira do Sul, distando 155m da
Avenida São Guilherme de Norwich, e termina na Rua Bandeira do Sul, com 60m
de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de junho de 2008 - 444º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 10.06.2008