LEI N.º 3.981 DE 8 DE ABRIL DE 2005
Considera de utilidade pública o Cordão Alegria da Tijuca.
Autora: Vereadora Lucinha
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Cordão Alegria da Tijuca, com
sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
CESAR MAIA
D.O.RIO 11.04.2005