LEI Nº 3500 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
Institui o Dia do Dançarino de Dança de Salão no Calendário Oficial de Eventos
do Município do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Autor: Vereador S. Ferraz
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica Instituído o Dia do Dançarino de Dança de Salão, que será
comemorado, anualmente, em 21 de julho.
Art. 2º O Poder Executivo adotará as providências necessárias para inclusão do
Dia do Dançarino de Dança de Salão no Calendário Oficial do Município, bem
como para a realização de eventos sócio-culturais alusivos à data.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 21.01.2003