DECRETO N° 26.860

DE 9 DE AGOSTO DE 2006

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Assistência Social SMAS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO as orientações da Política Nacional de Assistência Social – PNAS;

CONSIDERANDO, ainda, a edição do Decreto nº 26.171, de 9 de janeiro de 2006,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Assistência
Social - SMAS, de acordo com o disposto no ANEXO I deste Decreto.
Art. 2º As competências da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS são as
constantes do ANEXO II, que acompanha o presente ato.
Art. 3º Os efeitos administrativos deste ato retroagirão a 1º de agosto de 2006.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de agosto de 2006 – 442º da Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O RIO de 10.08.10.08.2006

1


ANEXO I

Estrutura Organizacional

001700

SMAS

Secretaria Municipal de Assistência Social

008917

Secretário Municipal

S/E

008918

Assessor Especial

DAS10.B

008919

Assessor I

DAS09

008920

Assessor I

DAS09

019455

Assessor II

DAS08

020095

Assessor II

DAS08

021122

Assessor II

DAS08

021167

Assistente I

DAS06

008923

Assistente I

DAS06

008924

Assistente I

DAS06

012027

AS/CMDCA

012028

AS/COMDEDINE

012030

AS/COMDEF

012149

AS/CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social

019170

AS/ATG

Assessoria Técnica do Gabinete

019453

Assessor Chefe Técnico

DAS09

012149

AS/CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social

019170

AS/ATG

Assessoria Técnica do Gabinete

Conselho

Municipal

dos

Direitos

da

Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
do Negro
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Pessoa Portadora de Deficiências

2


019453

Assessor Chefe Técnico

DAS09

021166

Assessor II

DAS08

019452

Assessor II

DAS08

019450

Assessor III

DAS07

019451

Assessor III

DAS07

019169

AS/AÇO

Assessoria dos Conselhos

019449

Assessor Chefe

DAS08

019445

Assistente Técnico

DAS07

019446

Assistente Técnico

DAS07

019447

Assistente Técnico

DAS07

019444

Assistente I

DAS06

019309

Secretário II

DAI04

012012

AS/SUBG

Subsecretaria de Gestão

008928

Subsecretário

DAS10.A

019454

Assistente Técnico

DAS07

019162

AS/SUBG/AOR

Assessoria de Orçamento

019421

Assessor Chefe

DAS08

019419

Assessor III

DAS07

019420

Assessor III

DAS07

019310

Assistente I

DAS06

019418

Assistente I

DAS06

019168

AS/SUBG/ACS

Assessoria de Comunicação Social

019443

Assessor Chefe

DAS08
3


019442

Assistente I

DAS06

019166

AS/SUBG/OUV

Ouvidoria

019437

Assessor Chefe

DAS08

019436

Assistente I

DAS06

019165

AS/SUBG/ADS

Administração Setorial

019434

Diretor I

DAS09

019433

Assessor II de
Desenvolvimento Institucional

DAS08

019431

Assistente I

DAS06

019432

Assistente I

DAS06

019308

Secretário II

DAI04

019164

AS/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

019430

Gerente

DAS08

019429

Subgerente

DAS07

019426

Assistente I

DAS06

019427

Assistente I

DAS06

019428

Assistente I

DAS06

019307

Secretário II

DAI04

019163

AS/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

019425

Gerente

DAS08

019423

Assistente I

DAS06

012034

AS/SUBG/ADS/GCC

019422

Gerente II

Gerência de Administração de Contratos e
Convênios
DAS07
4


009001

Assistente I

DAS06

009002

Assistente I

DAS06

009003

Assistente I

DAS06

012035

AS/SUBG/ADS/GAN

Gerência de Apoio Nutricional

008985

Gerente II

DAS07

008986

Assistente I

DAS06

008987

Assistente II

DAI06

012016

AS/SUBG/ADS/CAR

Centro Arquivístico

008984

Diretor IV

DAS06

038315

AS/SUBPB

Subsecretaria de Proteção Básica

021151

Subsecretário

DAS10.A

021150

Assistente Técnico

DAS07

038314

AS/SUBPB/NPB

Núcleo de Proteção Básica

021149

Diretor I

DAS09

021147

Assessor II

DAS08

021148

Assessor II

DAS08

021144

Assistente I

DAS06

021145

Assistente I

DAS06

021146

Assistente I

DAS06

038313

AS/SUBPB/NIP

Núcleo de Inclusão Produtiva

021143

Diretor I

DAS09

021137

Assessor II

DAS08

021142

Assistente Técnico

DAS07
5


021141

Assistente I

DAS06

019156

AS/SUBPB/NPTR

021140

Diretor I

DAS09

021138

Assessor II

DAS08

021139

Assistente Técnico

DAS07

019399

Assistente I

DAS06

038312

AS/SUBPB/CSAFM

021136

Diretor IV

DAS06

038318

AS/SUBPE

Subsecretaria de Proteção Especial

021163

Subsecretário

DAS10.A

021162

Assistente Técnico

DAS07

023455

Assistente I

DAS06

023456

Assistente I

DAS06

023457

Assistente I

DAS06

023458

Assistente I

DAS06

038317

AS/SUBPE/NPE

Núcleo de Proteção Especial

021161

Diretor I

DAS09

021160

Assessor II

DAS08

021159

Assistente Técnico

DAS07

021158

Assistente I

DAS06

038316

AS/SUBPE/NE

Núcleo Emergencial

021155

Diretor I

DAS09

Núcleo de Programas de Transferência de
Renda

Centro

de

Segurança

Alimentar

Fazenda Modelo

6

da


021153

Assistente Técnico

DAS07

021152

Assistente I

DAS06

019158

AS/SUBPE/NDH

Núcleo de Direitos Humanos

021157

Diretor I

DAS09

021156

Assessor II

DAS08

019406

Assistente Técnico

DAS07

019405

Assistente I

DAS06

021154

Assessor II

DAS08

019155

AS/CSAS

019398

Coordenador Geral

DAS10.B

019396

Assistente Técnico

DAS07

019306

Assistente I

DAS06

039391

AS/CSAS/GSS

Gerência de Serviço Social da Saúde

023419

Gerente II

DAS07

023443

Chefe I

DAI06

023444

Chefe I

DAI06

023445

Chefe I

DAI06

023446

Chefe I

DAI06

023447

Chefe I

DAI06

023448

Chefe I

DAI06

023449

Chefe I

DAI06

023450

Chefe I

DAI06

Coordenadoria

Geral

do

Sistema

Assistência Social

7

de


023451

Chefe I

DAI06

023452

Chefe I

DAI06

023453

Chefe I

DAI06

023454

Chefe I

DAI06

023410

Chefe I

DAI06

023411

Chefe I

DAI06

023412

Chefe II

DAI05

023420

Chefe II

DAI05

023421

Chefe II

DAI05

023422

Chefe II

DAI05

023423

Chefe II

DAI05

023424

Chefe II

DAI05

023425

Chefe II

DAI05

023426

Chefe II

DAI05

023427

Chefe II

DAI05

023428

Chefe II

DAI05

023429

Chefe II

DAI05

023430

Chefe II

DAI05

023431

Chefe II

DAI05

023432

Chefe II

DAI05

023433

Chefe II

DAI05

023434

Chefe II

DAI05

8


023435

Chefe II

DAI05

023436

Chefe II

DAI05

023437

Chefe II

DAI05

023438

Chefe II

DAI05

023439

Chefe II

DAI05

023440

Chefe II

DAI05

023441

Chefe II

DAI05

023442

Chefe II

DAI05

038319

AS/CSVE

021165

Coordenador Geral

DAS10.B

021164

Assistente I

DAS06

012017

AS/1ª CAS

1ª Coordenadoria de Assistência Social

009005

Coordenador I

DAS09

019395

Assistente Técnico

DAS07

019391

Assistente I

DAS06

019392

Assistente I

DAS06

019393

Assistente I

DAS06

019394

Assistente I

DAS06

019305

Assistente II

DAI06

009011

Assistente II

DAI06

019304

Secretário I

DAI05

Coordenadoria

Geral

do

Sistema

Vigilância da Exclusão

9

de


Central de Recepção de Crianças e

012038

AS/1ª CAS/CRCA

009019

Diretor IV

DAS06

019390

Assistente I

DAS06

012037

AS/1ª CAS/CRAS 01

009018

Diretor IV

012039

AS/1ª CAS/CRAS 02

009020

Diretor IV

015757

AS/1ª CAS/CRAS 03

014044

Diretor IV

016142

AS/1ª CAS/CRAS 04

015487

Diretor IV

015758

AS/1ª CAS/CRAS 05

019315

Diretor IV

DAS06

015754

AS/1ª CAS/CEAC 01

Centro de Acolhimento Plínio Marcos

014041

Diretor IV

DAS06

019387

Assistente I

DAS06

012018

AS/2ª CAS

2 ª Coordenadoria de Assistência Social

009021

Coordenador I

DAS09

019386

Assistente Técnico

DAS07

Adolescentes Ademar Ferreira de Oliveira

Centro de Referência da Assistência Social
Adalberto Ismael de Souza
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Machado de Assis
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Professora Ismenia de Lima Martins
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Homero José dos Santos
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Deputado Luís Eduardo Magalhães

10


019382

Assistente I

DAS06

019383

Assistente I

DAS06

019384

Assistente I

DAS06

019385

Assistente I

DAS06

009027

Assistente II

DAI06

019302

Assistente II

DAI06

019303

Secretário I

DAI05

012045

AS/2ª CAS/CRCA

009033

Diretor IV

DAS06

019381

Assistente I

DAS06

015768

AS/2ª CAS/CRAF

014059

Diretor IV

DAS06

019375

Assistente I

DAS06

012046

AS/2ª CAS/CRAS 01

009034

Diretor IV

015772

AS/2ª CAS/CRAS 02

019372

Diretor IV

015761

AS/2ª CAS/CRAS 03

014050

Diretor IV

Central de Recepção de Crianças e
Adolescentes Taiguara

Central de Recepção de Adultos e Famílias
Tom Jobim

Centro de Referência da Assistência Social
Maria Vitória
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Renascer do Andaraí
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Dr. Luiz Lima
DAS06

11


Centro de Referência da Assistência Social

012055

AS/2ª CAS/CRAS 04

009053

Diretor IV

DAS06

019374

Assistente I

DAS06

023417

Assistente I

DAS06

015776

AS/2ª CAS/CRAS 05

019364

Diretor IV

015756

AS/2ª CAS/CRAS 06

021135

Diretor IV

012044

AS/2ª CAS/CRVC

019314

Diretor IV

DAS06

023418

Assistente I

DAS06

012051

AS/2ª CAS/CEAC 01

Centro de Acolhimento Ayrton Senna

021134

Diretor II

DAS08

021133

Assistente I

DAS06

009059

Assistente I

DAS06

009060

Assistente I

DAS06

009063

Assistente II

DAI06

012053

AS/2ª CAS/CEAC 02

Centro de Acolhimento Floriano de Lemos

009051

Diretor IV

DAS06

015750

AS/2ª CAS/CEAC 03

Centro

Arlindo Rodrigues

Centro de Referência da Assistência Social
Encontro
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Rinaldo Delamare
DAS06
Centro de Referência da Vulnerabilidade
Circular Maria Lina de Castro Lima

Câmara
12

de

Acolhimento

Dom

Helder


014037

Diretor IV

DAS06

019388

Assistente I

DAS06

015771

AS/2ª CAS/CEAC 04

Centro de Acolhimento Raul Seixas

014062

Diretor IV

DAS06

019373

Assistente I

DAS06

015749

AS/2ª CAS/CEAC 05

Centro de Acolhimento Maria Tereza Vieira

014036

Diretor IV

DAS06

019389

Assistente I

DAS06

012020

AS/3ª CAS

3 ª Coordenadoria de Assistência Social

009065

Coordenador I

DAS09

019370

Assistente Técnico

DAS07

019366

Assistente I

DAS06

019367

Assistente I

DAS06

019368

Assistente I

DAS06

019369

Assistente I

DAS06

019296

Assistente II

DAI06

009071

Assistente II

DAI06

019295

Secretário I

DAI05

015752

AS/3ª CAS/CRAS 01

014039

Diretor IV

015763

AS/3ª CAS/CRAS 02

019313

Diretor IV

Centro de Referência da Assistência Social
Tia Ruth
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Sobral Pinto
DAS06
13


Centro de Referência da Assistência Social

015784

AS/3ª CAS/CRAS 03

019355

Diretor IV

012151

AS/3ª CAS/CRAS 04

009085

Diretor IV

DAS06

012021

AS/4ª CAS

4ª Coordenadoria de Assistência Social

009086

Coordenador I

DAS09

019363

Assistente Técnico

DAS07

019359

Assistente I

DAS06

019360

Assistente I

DAS06

019361

Assistente I

DAS06

019362

Assistente I

DAS06

009092

Assistente II

DAI06

019293

Assistente II

DAI06

019294

Secretário I

DAI05

012071

AS/4ª CAS/CRAS 01

021132

Diretor II

DAS08

021131

Assistente I

DAS06

009125

Assistente I

DAS06

009126

Assistente I

DAS06

009129

Assistente II

DAI06

Caio Fernando Abreu
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Gonzaguinha

Centro de Referência da Assistência Social
Stella Maris

14


Centro de Referência da Assistência Social

015783

AS/4ª CAS/CRAS 02

021121

Diretor III

DAS07

021130

Assistente I

DAS06

014084

Assistente I

DAS06

012072

AS/4ª CAS/CRAS 03

009114

Diretor IV

012152

AS/4ª CAS/CRAS 04

009118

Diretor IV

012165

AS/4ª CAS/CRAS 05

009119

Diretor IV

012171

AS/4ª CAS/CRAS 06

019358

Diretor IV

015782

AS/4ª CAS/CRAS 07

019357

Diretor IV

015755

AS/4ª CAS/CEAC 01

019318

Diretor III

DAS07

019316

Assistente I

DAS06

019317

Assistente I

DAS06

Nelson Carneiro

Centro de Referência da Assistência Social
Nelson Mandela
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Anilva Dutra Mendes
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Professor Darcy Ribeiro
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Carlos Drumond de Andrade
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Chiquinha Gonzaga
DAS06
Centro de Acolhimento Abrigo do Cristo
Redentor

15


015781

AS/4ª CAS/CEAC 02

Centro de Acolhimento Ana Carolina

014078

Diretor IV

DAS06

012022

AS/5ª CAS

5 ª Coordenadoria de Assistência Social

009131

Coordenador I

DAS09

019353

Assistente Técnico

DAS07

019349

Assistente I

DAS06

019350

Assistente I

DAS06

019351

Assistente I

DAS06

019352

Assistente I

DAS06

009137

Assistente II

DAI06

019291

Assistente II

DAI06

019292

Secretário I

DAI05

012090

AS/5ª CAS/CRAS 01

019348

Diretor IV

015794

AS/5ª CAS/CRAS 02

014097

Diretor IV

012169

AS/5ª CAS/CRAS 03

019347

Diretor IV

DAS06

012019

AS/6ª CAS

6 ª Coordenadoria de Assistência Social

009038

Coordenador I

DAS09

Centro de Referência da Assistência Social
Rubens Correa
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
José Carlos Campos
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Zózimo Barrozo do Amaral

16


019376

Assistente Técnico

DAS07

019377

Assistente I

DAS06

019378

Assistente I

DAS06

019379

Assistente I

DAS06

019380

Assistente I

DAS06

009044

Assistente II

DAI06

019298

Assistente II

DAI06

019299

Secretário I

DAI05

019154

AS/6ª CAS/CRAS 01

019282

Diretor IV

019153

AS/6ª CAS/CRAS 02

019281

Diretor IV

012091

AS/6ª CAS/CRAS 03

009153

Diretor IV

DAS06

012023

AS/7ª CAS

7 ª Coordenadoria de Assistência Social

009160

Coordenador I

DAS09

019345

Assistente Técnico

DAS07

019341

Assistente I

DAS06

019342

Assistente I

DAS06

019343

Assistente I

DAS06

Centro de Referência da Assistência Social
de Acari
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Francisco Sales de Mesquita
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Iara Amaral

17


019344

Assistente I

DAS06

009166

Assistente II

DAI06

019289

Assistente II

DAI06

019290

Secretário I

DAI05

015804

AS/7ª CAS/CRAS 01

019340

Diretor IV

015753

AS/7ª CAS/CRAS 02

014040

Diretor IV

019152

AS/7ª CAS/CRAS 03

019276

Diretor IV

038311

AS/7ª CAS/CRAS 04

021129

Diretor IV

DAS06

015803

AS/7ª CAS/CEAC

Centro de Acolhimento Cely Campelo

014106

Diretor IV

DAS06

021120

Assistente I

DAS06

012024

AS/8ª CAS

8ª Coordenadoria de Assistência Social

009176

Coordenador I

DAS09

019339

Assistente Técnico

DAS07

019335

Assistente I

DAS06

019336

Assistente I

DAS06

Centro de Referência da Assistência Social
Maria Vieira Bazani
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Novo Horizonte
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Zumbi dos Palmares
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Elis Regina

18


019337

Assistente I

DAS06

019338

Assistente I

DAS06

009182

Assistente II

DAI06

019287

Assistente II

DAI06

019288

Secretário I

DAI05
Central de Recepção de Crianças e

019151

AS/8ª CAS/CRCA

Adolescentes da Zona Oeste Professora
Nilda Ney

019280

Diretor IV

DAS06

021126

Assistente I

DAS06

012110

AS/8ª CAS/CRAS 01

021128

Diretor III

DAS07

009198

Assistente I

DAS06

021127

Assistente I

DAS06

012111

AS/8ª CAS/CRAS 02

019333

Diretor IV

012112

AS/8ª CAS/CRAS 03

009195

Diretor IV

015808

AS/8ª CAS/CRAS 04

014113

Diretor IV

Centro de Referência da Assistência Social
Casa de Realengo

Centro de Referência da Assistência Social
Sargento Silvio Hollembach
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Mucuripe
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Maria Tereza Freire Moura
DAS06

19


Centro de Referência da Assistência Social

019150

AS/8ª CAS/CRAS 05

019279

Diretor IV

DAS06

023416

Assistente I

DAS06

039390

AS/8ª CAS/CRAS 06

023415

Diretor IV

DAS06

012025

AS/9ª CAS

9 ª Coordenadoria de Assistência Social

009202

Coordenador I

DAS09

019332

Assistente Técnico

DAS07

019328

Assistente I

DAS06

019329

Assistente I

DAS06

019330

Assistente I

DAS06

019331

Assistente I

DAS06

009208

Assistente II

DAI06

019285

Assistente II

DAI06

019286

Secretário I

DAI05

012124

AS/9ª CAS/CRAS 01

019311

Diretor IV

015809

AS/9ª CAS/CRAS 02

019327

Diretor IV

Dina Sfat

Centro de Referência da Assistência Social
São Bento

Centro de Referência da Assistência Social
Aluno Marcelo Cardoso Tomé
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Luiza Mahim
DAS06

20


Centro de Referência da Assistência

038310

AS/9ª CAS/CRAS 03

021125

Diretor IV

DAS06

012026

AS/10ª CAS

10ª Coordenadoria de Assistência Social

009221

Coordenador I

DAS09

019326

Assistente Técnico

DAS07

019322

Assistente I

DAS06

019323

Assistente I

DAS06

019324

Assistente I

DAS06

019325

Assistente I

DAS06

009227

Assistente II

DAI06

019283

Assistente II

DAI06

019284

Secretário I

DAI05

012133

AS/10ª CAS/CRAS 01

009245

Diretor IV

012170

AS/10ª CAS/CRAS 02

019320

Diretor IV

DAS06

023413

Assistente I

DAS06

015813

AS/10ª CAS/CRAS 03

019319

Diretor IV

019149

AS/10ª CAS/CRAS 04

Social Cecília Meireles

Centro de Referência da Assistência Social
Betty Friedman
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Padre Guilherme Decaminada

Centro de Referência da Assistência Social
Helenice Nunes Jacinto
DAS06
Centro de Referência da Assistência Social
Maria Clara Machado
21


019278

Diretor IV

DAS06

019148

AS/10ª CAS/CRAS 05

019277

Diretor IV

DAS06

015812

AS/10ª CAS/CEAC 01

Centro de Acolhimento Boa Esperança

014119

Diretor IV

DAS06

019321

Assistente I

DAS06

Centro de Referência da Assistência Social
Urucânia

ANEXO II

Competências

001700 SMAS Secretaria Municipal de Assistência Social
• Conceber e implementar a Política Pública de Assistência Social, na Cidade do Rio de
Janeiro;
• coordenar e promover, com as Secretarias que integram a Macrofunção de Políticas
Sociais, o Sistema Municipal de Assistência Social - SIMAS;
• gerir, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, os
recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal para
Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• avaliar os impactos da operacionalização da Política de Assistência Social no
Município do Rio de Janeiro, de acordo com as diretrizes e lógica da gestão
governamental.

012027 AS/CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Propor e controlar as Políticas Públicas Municipais que garantam os direitos
fundamentais da criança e do adolescente, previstos em Lei;

22


• proteger as crianças contra qualquer forma de negligência, abandono, omissão,
excludência, exploração, violência, crueldade e opressão;
• garantir o direito de ser criado e educado no seio da família natural ou,
excepcionalmente, por família substituta, assegurada a convivência com os membros
da família natural e com as pessoas de sua comunidade;
• garantir o amplo acesso à informação sobre a vida sexual e a reprodução;
• garantir o acesso gratuito às creches em horário integral, à educação pré-escolar e ao
ensino em geral, o qual dará ênfase à difusão da idéia de igualdade entre os sexos, ao
repúdio ao racismo e a todas as formas de discriminação, à participação social e à
liberdade de pensamento e expressão;
• zelar pelo direito ao ensino filosófico, político e religioso, incluído o ensino religioso
afro-brasileiro;
• garantir o atendimento na forma do disposto no art. 227, § 3º, incisos IV e V, da
Constituição da República e na Lei, quando incursos em ato infracional;
• garantir o direito do adolescente trabalhador à escolarização, à assistência jurídica e
ao acompanhamento psicopedagógico na sua formação como cidadão e trabalhador,
bem como sua inserção no mercado de trabalho;
• proporcionar igualdade de oportunidades, no atendimento na Rede Municipal de
Ensino, às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência, de acordo com suas
necessidades e peculiaridades, independente de sexo, de cor e de faixa etária;
• coordenar o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, sob a
fiscalização do Ministério Público, de acordo com o art. 139 do Estatuto da Criança e
do Adolescente;
• zelar pela garantia de igualdade de acesso e exercício efetivo dos direitos
fundamentais à criança e ao adolescente portadores de deficiência, através do apoio
especial à superação das desigualdades inerentes à sua condição de pessoa em
desenvolvimento, com necessidades específicas;
• propor prioridade à formulação de programas que visem à promoção de garantia dos
direitos da criança e do adolescente, bem como de programas de prevenção e
assistência:
- materno-infantil;
- às enfermidades endêmicas e epidêmicas;
23


- à excepcionalidade e aos portadores de deficiência, garantindo-lhes, inclusive, a
estimulação precoce;
- à desnutrição e à desidratação;
- às doenças sexualmente transmissíveis e à Síndrome de Insuficiência
Imunológica Adquirida - AIDS;
- aos dependentes de entorpecentes e drogas afins, incluindo o atendimento
especializado;
- aos acidentados, em especial aos gravemente queimados, inclusive no que se
refere às cirurgias estéticas e reparadoras;
- às vítimas de maus tratos, estupros e quaisquer outras violências;
- à saúde mental.

012028 AS/COMDEDINE Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro
• Assessorar a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro na definição de uma política
destinada a combater a discriminação racial nos múltiplos aspectos de que se reveste;
• coordenar, acompanhar, assessorar programas, projetos e propostas de interesse do
negro, em articulação com as demais Secretarias Municipais.

012030 AS/COMDEF Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiências
• Representar as pessoas portadoras de deficiência junto à Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro;
• assessorar o Prefeito na definição da política a ser adotada para o atendimento das
necessidades das pessoas portadoras de deficiência;
• coordenar, acompanhar e assessorar projetos de interesse do cidadão portador de
deficiência física, sensorial ou mental - congênita ou não, atuando com o apoio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em articulação com as demais
Secretarias Municipais.

012149 AS/CMAS Conselho Municipal de Assistência Social
• Aprovar a Política Municipal de Assistência Social;
• participar da elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;
24


• apreciar e aprovar a proposta orçamentária a ser encaminhada à Câmara Municipal
pelo Poder Executivo, concernente às ações e serviços no campo da assistência social;
• atuar na formação de estratégias de controle da execução de política de assistência
social;
• auxiliar e apresentar propostas relativas à gestão do Fundo Municipal de Assistência
Social;
• acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações das entidades de assistência social, em
geral, inclusive as privadas prestadoras de serviços e assessoramento em assistência
social, podendo acionar os órgãos pertinentes, quando couber, se comprovado o
descumprimento de determinações estabelecidas em Lei;
• propor critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços de assistência social
públicos e privados no Município;
• sugerir objetos para elaboração de contratos ou convênios entre o setor público e as
entidades privadas que prestam serviços de assistência social no âmbito Municipal,
assim como em outras esferas de governo;
• apreciar, previamente, os contratos e convênios referidos no item anterior;
• elaborar e aprovar seu Regimento Interno;
• zelar pela efetivação do Sistema Descentralizado e Participativo de Assistência
Social;
• convocar, extraordinariamente, por decisão da maioria absoluta dos seus membros, a
Conferência Municipal de Assistência Social, que terá atribuição de avaliar a situação
da assistência social e propor diretrizes e ações para o aperfeiçoamento do sistema;
• acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o
desempenho dos programas e projetos aprovados;
• atuar nas ações de assistência social nos casos de emergência ou calamidade
pública;
• propor critérios para o pagamento dos auxílios natalidade e funeral, conforme incisos I
e II do art. 15 e art. 22 § 1º da Lei Federal nº 8.742/93;
• propor, coordenar e fiscalizar os critérios para outros benefícios eventuais, que não os
do item anterior, para atender as necessidades advindas de situações de
vulnerabilidade temporária, com prioridade para a criança, o adolescente, a família, o

25


idoso, a pessoa portadora de deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de
calamidade pública, conforme § 2º do art. 22 da Lei Federal nº 8.742/93;
• articular com as demais políticas sociais básicas, nos campos da saúde, habitação,
educação e previdência, a atuação integrada entre os diferentes Conselhos Municipais
e outras instâncias existentes, incluídas as de âmbito regional, para a priorização,
racionalização e efetivação de serviços e programas municipais e regionais, bem como
das ações conjuntas em nível de participação ou de complementariedade;
• propor política para capacitação, qualificação e aperfeiçoamento sistemáticos e
continuados dos recursos humanos atuantes na área de assistência, para garantir a
avaliação no campo de assistência social;
• formular propostas para a elaboração de projetos de lei pertinentes à questão da
assistência social;
• criar comissões específicas para estudo e trabalho sobre as questões da assistência
à família, ao idoso, ao deficiente e a outros segmentos da população;
• criar ou promover canais interinstitucionais de participação popular, garantindo a
informação e publicidade do conteúdo, do processamento e do resultado da Política de
Assistência Social;
• fiscalizar ações das entidades públicas e privadas de assistência social, incluídas as
instituições privadas prestadoras de serviços e de assessoramento de assistência
social, acionando os órgãos pertinentes, no que couber, e promovendo, quando
comprovado, a responsabilização pelo descumprimento de obrigações estabelecidas
em Lei;
• divulgar, no Diário Oficial do Município, todas as suas resoluções, bem como os
balanços anuais do Fundo Municipal de Assistência Social, e os respectivos pareceres
emitidos pelo órgão encarregado por sua contabilização e pela Auditoria Geral do
Município.

019170 AS/ATG Assessoria Técnica do Gabinete
• Assessorar o titular da pasta em assuntos técnicos relativos aos programas, projetos
e atividades emanados da Política Pública de Assistência Social.

26


019169 AS/ACO Assessoria dos Conselhos
• Prestar assessoramento técnico-administrativo aos Conselhos Municipais da
Secretaria.

012012 AS/SUBG Subsecretaria de Gestão
• Coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito da Secretaria, as atividades de:
• planejamento, administração, desenvolvimento e avaliação de pessoas, valorização
do servidor e desenvolvimento institucional, segundo as diretrizes emanadas do
Sistema de Recursos Humanos e Gestão Institucional da SMA;
• infra-estrutura e logística, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de InfraEstrutura e Logística da SMA;
• planejamento e orçamento, segundo as diretrizes emanadas do Órgão Central de
Orçamento;
• comunicação social, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Comunicação
Social;
• ouvidoria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Ouvidoria;
• integrar as ações administrativas da Secretaria.

019162 AS/SUBG/AOR Assessoria de Orçamento
• Elaborar o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a
Proposta Orçamentária, conforme orientações do Órgão Central de Orçamento;
• realizar a execução orçamentária e o seu controle, verificando a legislação pertinente;
• elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de
decisão;
• assessorar tecnicamente no cumprimento de diligências do Tribunal de Contas do
Município.

019168 AS/SUBG/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;

27


• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Secretaria.

019166 AS/SUBG/OUV Ouvidoria
• Atuar como um canal receptor das demandas do munícipe, resguardando o sigilo das
informações;
• encaminhar as demandas aos órgãos competentes, com vistas às soluções cabíveis;
• fomentar, integrar e responsabilizar as unidades administrativas da Secretaria, no
sentido de agilizar os procedimentos, na busca da melhoria contínua na prestação de
serviços;
• resgatar a imagem do serviço público, através de um atendimento ágil e de qualidade;
• buscar a constante melhoria de suas práticas, exercendo-as com independência e
autonomia.

019165 AS/SUBG/ADS Administração Setorial
• Coordenar e supervisionar a execução das atividades de planejamento, administração
e desenvolvimento de pessoas, pagamento, valorização do servidor, no âmbito da
Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Recursos Humanos;
• coordenar e supervisionar a execução das atividades de apoio à licitação,
administração de material e suprimentos, patrimônio, contratos e convênios,
comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais,
transportes, no âmbito da Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de
Infra-estrutura e Logística;
• executar as atividades de desenvolvimento institucional, no âmbito da Secretaria,
segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Gestão Institucional;
• coordenar e supervisionar as atividades de orçamento da Secretaria.
28


019164 AS/SUBG/ADS/GIL Gerência de Infra-estrutura e Logística
• Executar as atividades de apoio à licitação, contratação de serviços, administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de
bens móveis, serviços gerais, transportes de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Infra-estrutura e
Logística.

019163 AS/SUBG/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Executar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de
Recursos Humanos.

012034 AS/SUBG/ADS/GCC Gerência de Administração de Contratos e Convênios
• Executar as ações administrativas necessárias ao estabelecimento e manutenção de
parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social com instituições da sociedade
civil;
• convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos contratos, convênios e
termos aditivos;
• controlar os prazos dos contratos e convênios firmados;
• acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas;
• manter contato permanente com as instituições conveniadas, orientando-as sempre
que necessário quanto aos procedimentos administrativos adequados;
• manter contato permanente com as Coordenadorias Regionais de Asssitência Social,
solicitando informações quanto à execução e ao desenvolvimento dos contratos e
convênios firmados;
• analisar e controlar a Prestação de Contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos da Secretaria;
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas ONGs que firmam
contratos e convênios com a Secretaria.

29


012035 AS/SUBG/ADS/GAN Gerência de Apoio Nutricional
• Operacionalizar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, as políticas
e diretrizes nutricionais do Município;
• elaborar os cardápios, balanceados qualitativa e quantitativamente, para os diferentes
tipos de atendimento;
• apoiar tecnicamente os nutricionistas das Coordenadorias Regionais de Assistência
Social quanto ao planejamento, educação e avaliação nutricional;
• elaborar e apoiar projetos nutricionais específicos a serem desenvolvidos nas
Coordenadorias Regionais de Assistência Social;
• elaborar instrumentos de acompanhamento, supervisão, avaliação e sistematização
das atividades nutricionais desenvolvidas nos diversos programas e projetos;
•

analisar,

sistematizar

e

encaminhar

as

solicitações

de alimentação das

Coordenadorias Regionais de Assistência Social;
• avaliar e controlar despesa e custo da alimentação fornecida;
• subsidiar o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios.

012016 AS/SUBG/ADS/CAR Centro Arquivístico
• Implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local,
promovendo a articulação e integração do Sistema, planejando, executando e
controlando as atividades a ele inerentes, observadas as normas gerais estabelecidas
pelo Órgão Gestor;
• elaborar o planejamento das atividades do Sistema, no nível dos respectivos órgãos
municipais, visando à padronização dos procedimentos técnicos relativos às atividades
de produção, classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta,
expedição, avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
• participar, com o Órgão Gestor, da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e instituições afins.

30


038315 AS/SUBPB Subsecretaria de Proteção Básica
• Planejar e coordenar os serviços sociais executados pela SMAS e seus parceiros, no
que tange à qualquer situação social diagnosticada como de risco social ou
vulnerabilidade social;
• promover e organizar, no âmbito das dez áreas programáticas, serviços, ações e
intervenções sociais necessárias ao desenvolvimento das potencialidades individuais e
comunitárias;
• garantir o fortalecimento de veículos sociais como sedutores de situações de
vulnerabilidade ou privação dos direitos sociais inalienáveis ao desenvolvimento
humano e cidadão;
• definir as responsabilidades e atribuições técnicas dos profissionais da SMAS,
quanto:
• à referência metodológica e conceitual da vigilância social das situações de exclusão
e/ou falta de precocidade de acesso da população;
• aos serviços essenciais das políticas públicas, garantidoras de seus direitos e
necessidades para sobrevivência com autonomia.

038314 AS/SUBPB/NPB Núcleo de Proteção Básica
• Gerenciar a operacionalidade dos serviços sociais e assistenciais oferecidos e
desenvolvidos no ponto, de forma direta e preventiva;
• monitorar e supervisionar os planos de ação georeferenciados, de forma a
potencializar, metodologicamente, as relações familiares a serem trabalhadas pelas
equipes técnicas locais;
• centralizar, unificar e socializar as diretrizes básicas para a construção dos planos
locais, tanto quanto as premissas utilizadas para a normalização das interlocuções e
articulações de construção de rede de atendimento;
• definir o modo da execução da vigilância da exclusão, de forma a privilegiar o
controle, necessário à análise dos resultados obtidos e à definição de metas a
alcançar.

31


038313 AS/SUBPB/NIP Núcleo de Inclusão Produtiva
• Gerenciar contratos ou convênios, manutenção e acompanhamento da rede de
parceiros provedores de situações concretas de inclusão produtiva dos usuários
atendidos;
• monitorar e supervisionar planos de capacitação, inclusão e autonomia dos usuários
atendidos, até a obtenção dos desligamentos destes usuários dos programas
disponibilizados;
• elaborar, periodicamente, análise de mercado para as frentes de trabalho ofertadas e
demandadas, de forma a viabilizar a inclusão produtiva no menor espaço de tempo
possível;
• elaborar e desenvolver projetos e parcerias que possibilitem abertura de horizontes
aos demandantes e sua inclusão no mundo do trabalho.

019156 AS/SUBPB/NPTR Núcleo de Programas de Transferência de Renda
• Executar o planejamento e a logística de pagamento dos beneficiários dos programas
com transferência de renda;
• monitorar e avaliar o processamento das ações financeiras, orçamentárias e sociais
dos programas;
• viabilizar a integração intersetorial com fins de ampliação da rede de proteção social e
acesso à porta de saída das famílias atendidas pelos Programas.

038312 AS/SUBPB/CSAFM Centro de Segurança Alimentar da Fazenda Modelo
• Capacitar agricultores em potencial que residam ou que se interessem pela atividade
produtiva/plantio na área da zona oeste;
• exercer o papel de agente facilitador de investimentos de pequeno e médio portes,
geradores de trabalho e renda a famílias que já demonstrem esta vocação ou se
interessem pela capacitação de inserção no ramo;
• fomentar e viabilizar a agricultura urbana e familiar, visando à geração de renda para
subsistência e desenvolvimento social.

32


038318 AS/SUBPE Subsecretaria de Proteção Especial
• Coordenar e monitorar situações sociais de média ou alta complexidade definidas no
Plano de Assistência Social - PNAS;
• planejar e coordenar um conjunto de ações heterogêneas, no tempo e no espaço,
direcionado a situações não apenas de risco social, mas de controladas privações
quanto ao acesso dos bens e serviços que denotem situações individuais e familiares
caracterizadas por rompimento ou esgarçamento de convívio com as normas sociais
vigentes de diversificadas ordens e grandezas sociais, físicas e psíquicas;
• promover e organizar ações e intervenções necessárias ao atendimento de um
público-alvo multifacetado de problemas, em interação constante com o eixo de
proteção básica;
• definir as responsabilidades e as atribuições técnicas dos profissionais que atuarão
em frentes de trabalho, tais como centros de acolhimentos.

038317 AS/SUBPE/NPE Núcleo de Proteção Especial
• Gerenciar, em constante interação com o Núcleo de Proteção Básica, a
operacionalidade no ponto;
• manter a vigilância e a observância constante dos logradouros públicos;
• gerenciar o atendimento e o acolhimento específicos de usuários em situação grave e
comprometimentos multifacetados com relação a exclusões sociais;
• centralizar, unificar e socializar as diretrizes básicas para a construção dos planos
locais, heterogêneos conforme mobilidades de acolhimento, considerando como etapa
a ser vencida, quando necessária, a inclusão na rede de proteção básica;
• monitorar e supervisionar as unidades de acolhimento, referências físicas para os
procedimentos a serem executados pelas equipes técnicas de ponto.

038316 AS/SUBPE/NE Núcleo Emergencial
• Gerenciar e monitorar as ações e serviços a serem desenvolvidos em caráter
emergencial, como situações de desastres e calamidades públicas ocorridas na
Cidade;

33


• criar normas para ações emergenciais, no que tange à política de assistência e de
acordo com as premissas elencadas no Documento Base, de atuação da SMAS, e com
o Plano Verão da Defesa Civil;
• convocar equipes técnicas para as ações emergenciais a serem executadas, em cada
área programática;
• monitorar o contato direto das equipes técnicas com as áreas atingidas por situações
de calamidade, minimizando provisoriamente seus riscos sociais, em interação com o
NPB e o NPE, das redes de retaguarda existentes.

019158 AS/SUBPE/NDH Núcleo de Direitos Humanos
• Executar a implantação, a implementação e a avaliação das políticas públicas
focadas nos grupos em situação de extrema vulnerabilidade social;
• propor ações preventivas e de assistência à exclusão;
• propor ações de combate à estigmatização de grupos sociais, a partir de sua
circulação no espaço público de forma igualitária.

019155 AS/CSAS Coordenadoria Geral do Sistema de Assistência Social
• Coordenar as ações sistêmicas, observando as diretrizes para o Sistema Municipal de
Assistência Social - SIMAS;
• elaborar, com a participação dos Órgãos Setoriais, os planos, programas e projetos,
que visem ao desenvolvimento do Sistema, sua agilização e seu aperfeiçoamento;
• coordenar, supervisionar, orientar e controlar tecnicamente as ações dos Assistentes
Sociais, Agentes do Sistema, no desempenho de suas funções, no âmbito da
Administração Direta, das Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista do Município do Rio de Janeiro;
• elaborar atos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades do Sistema;
• promover as correções e os ajustes necessários ao pleno funcionamento do Sistema;
• aprovar, previamente, as solicitações de concurso público ou de contratação para
admissão de profissionais, Agentes do Sistema;
• opinar quanto às solicitações de concurso público ou de contratação para admissão
de Servidores de Apoio ao Sistema;

34


• definir e decidir quanto à alocação, exercício e movimentação dos Agentes do
Sistema, resguardadas as situações de quadros próprios de entidades municipais,
existentes e estabelecidos por lei;
• decidir quanto ao quantitativo de Agentes do Sistema, Servidores de Apoio e demais
profissionais que compõem as equipes dos Órgãos Setoriais;
• estabelecer critérios para concurso de remoção interna de Agentes do Sistema e de
Servidores de Apoio;
• elaborar, atualizar e distribuir manuais de orientação e normatização das ações dos
Órgãos Setoriais, Agentes e integrantes do Sistema;
• promover e participar do intercâmbio de experiências e informações entre os órgãos
que compõem o Sistema;
• coordenar, acompanhar e avaliar a execução de projetos de capacitação do
trabalhador social do Município do Rio de Janeiro;
• elaborar propostas e projetos de capacitação do trabalhador social do Município do
Rio de Janeiro.

039391 AS/CSAS/GSS Gerência de Serviço Social da Saúde
• Gerenciar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelos profissionais de Serviço
Social que atuam nas unidades prestadoras de serviços de saúde, nas 10 áreas
programáticas da Cidade.
• gerenciar e adequar programas e projetos das gerências específicas dos programaseixo da Secretaria Municipal de Saúde, aos princípios e diretrizes das ações de
proteção básica e especial desenvolvidas pela política de Assistência Social, em
função das demandas conhecidas e reprimidas.
• disseminar informações que facilitem o controle e a otimização dos serviços prestados
pelos profissionais de Serviço Social nas unidades de saúde, no que tange a promoção
social e a prevenção de riscos e ausências;
• promover a troca constante e as articulações necessárias com a rede de serviços da
Proteção Básica - PB e a Secretaria Municipal de Assistência Social.
• elaborar normas e construir dinâmicas de trabalho para os profissionais de Serviço
Social das unidades de saúde, tendo em vista os interesses e necessidades dos
usuários, conjungando-os às disponibilidades institucionais.
35


• proporcionar treinamento e capacitação aos profissionais de Serviço Social das
unidades de sáude com foco no fortalecimento das ações macrofuncionais.
• orientar, tecnicamente, a criação de material audio-visual e didático, que facilite a
socialização de informações quanto ao trabalho do Assistente Social e a participação
do usuário na garantia de seus direitos.
• acionar, sempre que necessário, mecanismos que facilitem a resolutividade das
questões

sociais

detectadas

e

subsidiar

os

interlocutores

quanto

à

sua

responsabilidade nesta ação.

038319 AS/CSVE Coordenadoria Geral do Sistema de Vigilância da Exclusão
• Coordenar o sistema circular de gerenciamento das informações e dados detectados
e registrados de forma georeferenciada relacionados com as situações de exclusão e
vulnerabilidade social, detectados pelas equipes executoras nas unidades de referência
da implementação da política de assistência social;
• identificar indicadores que possam ser utilizados como descritores de situações que
necessitem ser alteradas ou mudadas em suas condicionantes, com vistas a
reconhecer as desigualdades nas 10 (dez) áreas programáticas da Cidade,
• agir como fornecedora de subsídios aos agentes da assistência, auxiliando os
gestores nas tomadas de decisões quanto à implementação mais eficaz das ações
substantivas do Órgão.
012017 AS/1ª CAS 1ª Coordenadoria de Assistência Social
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;

36


• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos seus Centros de Referência da Assistência Social
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os seus
Centros de Referência da Assistência Social de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012038 AS/1ª CAS/CRCA Central de Recepção de Crianças e Adolescentes
Ademar Ferreira de Oliveira
• Coordenar a rede acolhedora de crianças e adolescentes em situação de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com os Conselhos Tutelares e com
os Juizados das 1ª e 2 ª Varas da Infância;
• receber crianças e adolescentes que chegam à rede e encaminhá-los para as
diferentes modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade
da demanda;
• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.

37


012037 AS/1ª CAS/CRAS 01 Centro de Referência da Assistência Social Adalberto
Ismael de Souza
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012039 AS/1ª CAS/CRAS 02 Centro de Referência da Assistência Social Machado
de Assis
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais
como, as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e
média complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015757 AS/1ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social
Professora Ismenia de Lima Martins
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
38


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
016142 AS/1ª CAS/CRAS 04 Centro de Referência da Assistência Social Homero
José dos Santos
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015758 AS/1ª CAS/CRAS 05 Centro de Referência da Assistência Social Deputado
Luís Eduardo Magalhães
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;

39


• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015754 AS/1ª CAS/CEAC 01 Centro de Acolhimento Plínio Marcos
• · Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• · promover as articulações com os Centros de Referência da Assistência Social, por
área regional da cidade;
• · desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

012018 AS/2ª CAS 2 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
40


• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros de
Referência da Assistência Social de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência;
• identificar e implantar ações voltadas para o combate das vulnerabilidades circulares.
012045 AS/2ª CAS/CRCA Central de Recepção de Crianças e Adolescentes
Taiguara
• Coordenar a rede acolhedora de crianças e adolescentes em situação de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com os Conselhos Tutelares e com
os Juizados das 1ª e 2 ª Varas da Infância;
• receber crianças e adolescentes que chegam à rede e encaminhá-los para as
diferentes modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade
da demanda;
• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.

015768 AS/2ª CAS/CRAF Central de Recepção de Adultos e Famílias Tom Jobim
• Coordenar a rede acolhedora de adultos e familiares em situações de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com o Ministério Público;
• receber adultos e famílias que chegam à rede e encaminhá-los para as diferentes
modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade da
demanda;
• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.

41


012046 AS/2ª CAS/CRAS 01 Centro de Referência da Assistência Social Maria
Vitória
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015772 AS/2ª CAS/CRAS 02 Centro de Referência da Assistência Social Renascer
do Andaraí
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015761 AS/2ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social Dr. Luiz
Lima
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
42


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012055 AS/2ª CAS/CRAS 04 Centro de Referência da Assistência Social Arlindo
Rodrigues
• · Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• · promover as articulações com os Centros de Referência da Assistência Social por
área regional da cidade;
• · desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

015776 AS/2ª CAS/CRAS 05 Centro de Referência da Assistência Social Encontro
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
43


015756 AS/2ª CAS/CRAS 06 Centro de Referência da Assistência Social Rinaldo
Delamare
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012044 AS/2ª CAS/CRVC Centro de Referência da Vulnerabilidade Circular Maria
Lina de Castro Lima
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência;
• diagnosticar todas as praças e parques em sua área de abrangência freqüentadas por
grupos específicos vulneráveis;
• propor a partir de acompanhamento sociais de tais grupos específicos de
vulnerabilidade ,ações de inclusão social.
44


012051 AS/2ª CAS/CEAC 01 Centro de Acolhimento Ayrton Senna
• garantir a reconstrução do esgarçamento social de indivíduos e/ou famílias em
situação de extremo risco social;
• implementar ações que desenvolvam a auto-estima dos usuários necessária a sua
autonomia cidadã.

012053 AS/2ª CAS/CEAC 02 Centro de Acolhimento Floriano de Lemos
•· Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros de Referência da Assistência Social , por
área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

015750 AS/2ª CAS/CEAC 03 Centro de Acolhimento Dom Helder Câmara
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros de Referência da Assistência Social , por
área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

015771 AS/2ª CAS/CEAC 04 Centro de Acolhimento Raul Seixas
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros de Referência da Assistência Social, por
área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
45


015749 AS/2ª CAS/CEAC 05 Centro de Acolhimento Maria Tereza Vieira
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros de Referência da Assistência Social, por
área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

012020 AS/3ª CAS 3 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros de
Referência da Assistência Social de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;

46


• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

015752 AS/3ª CAS/CRAS 01 Centro de Referência da Assistência Social Tia Ruth
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015763 AS/3ª CAS/CRAS 02 Centro de Referência da Assistência Social Sobral
Pinto
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

47


015784 AS/3ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social Caio
Fernando Abreu
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012151 AS/3ª CAS/CRAS 04 Centro de Referência da Assistência Social
Gonzaguinha
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012021 AS/4ª CAS 4 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;

48


• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros de
Referência da Assistência Social de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012071 AS/4ª CAS/CRAS 01 Centro de Referência da Assistência Social Stella
Maris
• proceder a vigilancia da exclusão nas comunidades de seu entorno através das ações
de proteção básica;
• proceder o desenvolvimento de ações e serviços a usuários que necessitem de
suporte especial e de abrigamento em virtude de situações de alto risco social.

49


015783 AS/4ª CAS/CRAS 02 Centro de Referência da Assistência Social Nelson
Carneiro
• promover o desenvolvimento de ações e serviços à usuários que necessitem de
abrigamento provisório diagnosticados em estudo de casos atendidos;
• investir na construção de planos de conquista e desenvolvimento social dos usuários
abrigados.

012072 AS/4ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social Nelson
Mandela
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012152 AS/4ª CAS/CRAS 04 Centro de Referência da Assistência Social Anilva
Dutra Mendes
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
50


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012165 AS/4ª CAS/CRAS 05 Centro de Referência da Assistência Social Professor
Darcy Ribeiro
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012171 AS/4ª CAS/CRAS 06 Centro de Referência da Assistência Social Carlos
Drumond de Andrade
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

51


015782 AS/4ª CAS/CRAS 07 Centro de Referência da Assistência Social
Chiquinha Gonzaga
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015755 AS/4ª CAS/CEAC 01 Centro de Acolhimento Abrigo do Cristo Redentor
• Acolher usuários em situação de risco social caracterizada por rompimento apenas
parcial com seus vínculos sociais e familiares.

015781 AS/4ª CAS/CEAC 02 Centro de Acolhimento Ana Carolina
• · Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes;
• · promover as articulações com os Centros de Referência da Assistência Social, por
área regional da cidade;
• · desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

012022 AS/5ª CAS 5 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
52


• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros de
Referência da Assistência Social de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012090 AS/5ª CAS/CRAS 01 Centro de Referência da Assistência Social Rubens
Correa
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;

53


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015794 AS/5ª CAS/CRAS 02 Centro de Referência da Assistência Social José
Carlos Campos
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012169 AS/5ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social Zózimo
Barrozo do Amaral
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
54


012019 AS/6ª CAS 6 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros de
Referência da Assistência Social de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

019154 AS/6ª CAS/CRAS 01 Centro de Referência da Assistência Social de Acari
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
55


• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019153 AS/6ª CAS/CRAS 02 Centro de Referência da Assistência Social Francisco
Sales de Mesquita
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012091 AS/6ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social Iara
Amaral
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;

56


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012023 AS/7ª CAS 7 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros de
Referência da Assistência Social de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

015804 AS/7ª CAS/CRAS 01 Centro de Referência da Assistência Social Maria
Vieira Bazani
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
57


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015753 AS/7ª CAS/CRAS 02 Centro de Referência da Assistência Social Novo
Horizonte
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019152 AS/7ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social Zumbi
dos Palmares
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
58


• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

038311 AS/7ª CAS/CRAS 04 Centro de Referência da Assistência Social Elis
Regina
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015803 AS/7ª CAS/CEAC Centro de Acolhimento Cely Campelo
• · Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• · promover as articulações com os Centros de Referência da Assistência Social, por
área regional da cidade;
• · desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

012024 AS/8ª CAS 8ª Coordenadoria de Assistência Social
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
59


• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros de
Referência da Assistência Social de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

019151 AS/8ª CAS/CRCA Central de Recepção de Crianças e Adolescentes da
Zona Oeste Professora Nilda Ney
• Coordenar a rede acolhedora de crianças e adolescentes em situação de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com os Conselhos Tutelares e com
os Juizados das 1ª e 2 ª Varas da Infância;
• receber crianças e adolescentes que chegam à rede e encaminhá-los para as
diferentes modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade
da demanda;

60


• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.

012110 AS/8ª CAS/CRAS 01 Centro de Referência da Assistência Social Casa de
Realengo
• promover o desenvolvimento de ações e serviços à usuários que necessitem de
abrigamento provisório diagnosticados em estudo de casos atendidos;
• investir na construção de planos de conquista e desenvolvimento social dos usuários
abrigados.
012111 AS/8ª CAS/CRAS 02 Centro de Referência da Assistência Social Sargento
Silvio Hollembach
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012112 AS/8ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social Mucuripe
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;

61


• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

038310 AS/9ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social Cecília
Meireles
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
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012026 AS/10ª CAS 10 ª Coordenadoria de Assistência Social
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros de Referência da Assistência Social subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros de
Referência da Assistência Social de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012133 AS/10ª CAS/CRAS 01 Centro de Referência da Assistência Social Betty
Friedman
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
63


• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012170 AS/10ª CAS/CRAS 02 Centro de Referência da Assistência Social Padre
Guilherme Decaminada
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015813 AS/10ª CAS/CRAS 03 Centro de Referência da Assistência Social Helenice
Nunes Jacinto

• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;

64


• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019149 AS/10ª CAS/CRAS 04 Centro de Referência da Assistência Social Maria
Clara Machado
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019148 AS/10ª CAS/CRAS 05 Centro de Referência da Assistência Social
Urucânia
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;

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• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015812 AS/10ª CAS/CEAC 01 Centro de Acolhimento Boa Esperança
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros de Referência da Assistência Social, por
área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

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