DECRETO Nº 30944 DE 5 DE AGOSTO DE 2009.
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o prolongamento que menciona, situado no bairro
de Campo Grande, na XVIII RA - Campo Grande.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/001395/2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com a PAP 11645, aprovada em 16/08/2000 e o PAA 10499, aprovado
em 17/11/1996, e o Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação
oficial aprovada de RUA JOSÉ DE SIQUEIRA JR. (Jornalista), o trecho em
prolongamento inicial com 280m de extensão e o trecho em prolongamento final
com 192m de extensão, antes conhecidos como Rua Dona Elisa (NR), situados
nos limites da Rua José de Siqueira Jr., que passa a começar 312m antes do
alinhamento par da Rua Mauricio Vaitsman, de um ponto 386m depois da Estrada
Rio-São Paulo, e a terminar na Estrada de Santa Maria com 550m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 5 de agosto de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 06.08.2009