DECRETO Nº 24682 DE 29 DE SETEMBRO DE 2004
Altera a redação do item 6 do art. 1º do Decreto nº 18.837, de 3 de agosto de 2000.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 12/002.090/2004,
CONSIDERANDO que o Edifício Mesbla é formado pelo conjunto arquitetônico
situado nos números 42, 48/56 da Rua do Passeio Centro, projeto de autoria do
ilustre Arquiteto Henry Sajous,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o item 6 do art. 1º do Decreto nº 18.837, de 3 de agosto de
2000, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º (...)
6. Edifício Mesbla, situado na Rua do Passeio, 42, 48/56 Centro."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2004 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 30.09.2004