DECRETO Nº 27.086

DE 29 DE SETEMBRO DE 2006

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer SMEL e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO as determinações do § 3º do art. 4º do Decreto nº 26.210 de 7 de
fevereiro de 2006,

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 26.390 de 25 de abril de 2006,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SMEL, de acordo com o disposto no ANEXO I deste Decreto.
Art. 2º As competências da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL são as
constantes do ANEXO II, que acompanha o presente ato.
Art. 3º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 25.001/05, com a exclusão de dois (02)
cargos de Assistente I, códigos 14789 e 14790 respectivamente e a inclusão de dois
(02) cargos de Assistente I, códigos 22901 e 22906.
Art. 4º Fica alterada a Codificação Institucional do seguinte cargo, na forma abaixo
descriminada:

DE:

PARA:

CARGO

UA

CARGO

UA

22022

38870

23579

39404

23580

39404

1


DE:
CARGO

PARA:
UA

CARGO

UA

23964

1300

23965

1300

Art. 5º Os efeitos administrativos produzir-se-ão a partir de 1º de outubro de 2006.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2006 – 442º da Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O. RIO de 02.10.2006

ANEXO I

Estrutura Organizacional

Secretaria Municipal de Esportes e

002500

SMEL

013414

Secretário Municipal

S/E

022909

Assessor Especial

DAS10.B

013419

Assessor II

DAS08

014787

Assistente I

DAS06

014788

Assistente I

DAS06

023578

Assistente I

DAS06

014394

EL/SUBG

Subsecretaria de Gestão

Lazer

2


013423

Subsecretário

DAS10.A

023511

Assessor I

DAS09

Assessor II de Desenvolvimento

DAS08

023513

Institucional

013426

Assessor III

DAS07

022901

Assistente I

DAS06

022902

Assistente I

DAS06

014392

EL/SUBG/ADS

Administração Setorial

022865

Diretor I

DAS09

013448

Assistente I

DAS06

013449

Assistente I

DAS06

039299

EL/SUBG/ADS/GAC

022879

Gerente

DAS08

022878

Assistente I

DAS06

039297

EL/SUBG/ADS/GAD

022877

Gerente

DAS08

023577

Assistente II

DAI06

039298

EL/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

022876

Gerente

DAS08

022874

Subgerente II

DAS06

022875

Subgerente II

DAS06

022873

Assistente I

DAS06

Gerência

de

Administração

de

Contratos e Convênios

Gerência

de

Análise

e

Acompanhamento de Despesas

3


022870

Assistente II

DAI06

022871

Assistente II

DAI06

039296

EL/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

022869

Gerente

DAS08

022868

Assistente II

DAI06

039300

EL/SUBG/ADS/CA

Centro Arquivístico

022867

Diretor IV

DAS06

022866

Assistente II

DAI06

039293

EL/ACS

Assessoria de Comunicação Social

022907

Assessor Chefe

DAS08

022906

Assistente I

DAS06

039295

EL/ATPE

022862

Assessor Chefe Técnico

DAS09

022904

Assessor II

DAS08

022903

Assistente I

DAS06

014389

EL/CE

Coordenadoria de Eventos

013440

Coordenador I

DAS09

022900

Assistente I

DAS06

014393

EL/CE/GEE

Gerência de Eventos Externos

022864

Gerente

DAS08

014390

EL/CE/SEI

Subgerência de Eventos Internos

022899

Subgerente II

DAS06

Assessoria Técnica de Programas
Esportivos

4


Coordenadoria

de

Pesquisas

014386

EL/CPPE

013434

Coordenador I

DAS09

022898

Assessor II

DAS08

022897

Assistente I

DAS06

039292

EL/CPPE/GE

Gerência de Projetos Esportivos

022896

Gerente

DAS08

022895

Assistente I

DAS06

039291

EL/CPPE/GP

Gerência de Projetos Especiais

022894

Gerente

DAS08

022893

Assistente I

DAS06

039290

EL/CPPE/GEP

Gerência de Estudos e Pesquisas

022892

Gerente

DAS08

022891

Assistente I

DAS06

039289

EL/CPEE

022890

Coordenador I

DAS09

022889

Assistente I

DAS06

039288

EL/CPEE/GPSE

022888

Gerente

DAS08

039287

EL/CPEE/GPE

Gerência de Programas Especiais

022887

Gerente

DAS08

039286

EL/CPEE/GPEC

e

Projetos Esportivos

Coordenadoria

de

Programas

e

Equipamentos Esportivos

Gerência

de

Programas

Socio-

Educativos

Gerência de Programas Educativos
Comunitários
5


022886

Gerente

DAS08

039285

EL/CPEE/GCEMS

022885

Gerente

DAS08

039284

EL/CPEE/GEE

Gerência de Equipamentos Esportivos

022884

Gerente

DAS08

039283

EL/CPEE/GEE/SVO

Subgerência das Vilas Olímpicas

022883

Subgerente

DAS07

039282

EL/CPEE/GEE/SCCLB

022882

Subgerente

Gerência do Centro Esportivo Miécimo
da Silva

Subgerência da Cidade das Crianças
Leonel Brizola
DAS07

ANEXO II

Competências
002500

SMEL

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

• Formular, implementar e gerir a Política Pública de Esportes e Lazer no Município do
Rio de Janeiro.

014394

EL/SUBG

Subsecretaria de Gestão

• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
• supervisionar, controlar e avaliar as atividades técnico-administrativas da Secretaria;
• supervisionar as atividades de desenvolvimento institucional, no âmbito da SMEL,
segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Gestão Institucional;
6


• exercer, especificamente, as competências que lhe forem delegadas pelo Titular da
Pasta.

014392

EL/SUBG/ADS

Administração Setorial

• Coordenar e supervisionar a execução das atividades de planejamento, administração
e desenvolvimento de pessoas, pagamento, valorização do servidor, no âmbito da
Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Recursos Humanos;
• coordenar e supervisionar a execução das atividades de apoio à licitação,
administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais, transportes, no âmbito da Secretaria,
segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Infra-estrutura e Logística;
• elaborar o PPA, a LDO e a Proposta Orçamentária, conforme orientações do Órgão
Central de Orçamento;
• realizar a execução orçamentária e o seu controle, verificando a legislação pertinente;
• elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de
decisão;
• planejar, acompanhar e controlar a execução orçamentária da despesa de pessoal da
SMEL;
• planejar, acompanhar e controlar a execução de investimentos em novas unidades;
• providenciar a remessa do expediente para liquidação de despesa;
• registrar os dados da liquidação em sistema informatizado;
• registrar os dados da liquidação dos contratos e empenhos em geral em sistema
informatizado;
• executar e controlar as atividades de recepção, protocolo, triagem e expedição de
documentos.

039299

EL/SUBG/ADS/GAC

Gerência de Administração de Contratos e

Convênios
• Executar as ações administrativas necessárias ao estabelecimento e manutenção de
parcerias da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com instituições da sociedade
civil;
7


• convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos contratos, convênios e
termos aditivos;
• controlar os prazos dos contratos e convênios firmados;
• acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas.
• remeter documentação relativa a contratos e convênios para a Câmara Municipal,
Tribunal de Contas do Município e Controladoria Geral do Município;
• elaborar os editais dos processos seletivos;
• proceder à publicação dos extratos dos instrumentos jurídicos firmados pela SMEL no
D.O. Rio;
• manter em ordem os contratos, convênios e demais instrumentos jurídicos firmados
pela SMEL.

039297

EL/SUBG/ADS/GAD

Gerência de Análise e Acompanhamento de

Despesas
• Executar as atividades relativas à complementação da:
• análise dos processos de empenho;
• comunicação ao fornecedor/prestador;
• conferir as notas fiscais e faturas com as respectivas ordens de fornecimento e
execução;
• auxiliar na preparação dos expedientes para liquidação de despesas à conta de
ordens de fornecimento e execução emitidas, com relação à fiscalização e a atestação
dos serviços prestados;
• verificar cálculos, aplicação da legislação tributária e das cláusulas contratuais;
• manter contato permanente com as instituições conveniadas, orientando-as sempre
que necessário quanto aos procedimentos de prestação de contas adequados;
• manter contato permanente com os Órgãos Regionais de Esporte e Lazer, solicitando
informações quanto à execução e ao desenvolvimento dos contratos e convênios
firmados;
8


• analisar e controlar a Prestação de Contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos da Secretaria;
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas organizações do
Terceiro Setor que firmam contratos e convênios com a Secretaria.

039298

EL/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

• Executar as atividades de apoio à licitação, administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais, transportes de pessoas, materiais, equipamentos e documentos, segundo as
diretrizes emanadas do Sistema de Infra-estrutura e Logística.

039296

EL/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

• Executar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de
Recursos Humanos.

039300

EL/SUBG/ADS/CA

Centro Arquivístico

• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.
9


039293

EL/ACS

Assessoria de Comunicação Social

• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Secretaria.

039295

EL/ATPE

Assessoria Técnica de Programas Esportivos

• Assessorar o Titular da Pasta na identificação de indicadores de efetividade dos
programas, projetos e eventos esportivos implementados nas unidades esportivas.

014389

EL/CE

Coordenadoria de Eventos

• Planejar e coordenar eventos das áreas de esportes e lazer no âmbito do Município
do Rio de Janeiro;
• integrar as ações nas áreas de esportes e lazer;
• integrar os eventos promovidos pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional
do Município com os particulares promovidos em áreas públicas;
• apoiar, estimular e divulgar eventos esportivos e recreativos realizados pelas
Federações, Entidades e Associações Esportivas;
• elaborar o calendário anual de eventos nas áreas de esportes e lazer da Cidade do
Rio de Janeiro;
• planejar e coordenar a realização de competições de nível municipal;
• buscar aporte financeiro para a realização de eventos esportivos e de lazer;
• garantir a divulgação das atividades de esportes e lazer realizadas pela Secretaria.
10


014393

EL/CE/GEE

Gerência de Eventos Externos

• Gerenciar a execução de eventos esportivos e recreativos, a partir do diagnóstico
elaborado junto às diversas comunidades, que atendam aos interesses das mesmas;
• integrar as ações nas áreas de esportes e lazer;
• gerenciar a realização anual dos jogos estudantis;
• promover atividades especialmente dirigidas à terceira idade;
• apoiar e estimular eventos esportivos e recreativos realizados pelas Federações,
Entidades e Associações Esportivas;
• garantir a divulgação das atividades de esportes e lazer realizadas pelas entidades
apoiadas.

014390

EL/CE/SEI

Subgerência de Eventos Internos

• Elaborar o calendário anual de eventos internos à Secretaria nas áreas de esportes e
lazer;
• suprir com recursos materiais e humanos a realização dos eventos e demais
atividades de esportes e lazer desenvolvidas pela Secretaria;
• garantir a divulgação das atividades de esportes e lazer realizadas pelas entidades
apoiadas.

014386

EL/CPPE

Coordenadoria de Pesquisas e Projetos Esportivos

• Planejar, implementar e coordenar pesquisas com vistas a identificar:
• os efeitos dos projetos esportivos na qualidade de vida da população do Município do
Rio de Janeiro;
• a inclusão social da população por meio do esporte;
• planejar, implementar e coordenar projetos esportivos em parceria com órgãos
governamentais e com a sociedade civil organizada;
• buscar aporte financeiro junto a entidades públicas e privadas para pesquisas e
projetos esportivos;
• buscar parceria junto a entidades de ensino superior, no que tange a profissionais
especializados, para o desenvolvimento de pesquisas e projetos esportivos;
• coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização de convênios
firmados pela Coordenadoria.
11


039292

EL/CPPE/GE

Gerência de Projetos Esportivos

• Promover e incentivar o desenvolvimento e a difusão de atividades físicas, esportivas
e de lazer no Município do Rio de Janeiro;
• coordenar as atividades necessárias à implantação, conservação e manutenção de
áreas para a prática esportivas e de lazer;
• desenvolver programas de intercâmbio com entidades congêneres, estaduais,
nacionais e internacionais;
• celebrar convênios, na forma da lei, com associações desportivas sem fins lucrativos
que assegurem ao poder público ampliar espaços para a prática de atividades
esportivas e de lazer a serem oferecidas gratuitamente à população;
• incentivar e apoiar a formação de atletas.

039291

EL/CPPE/GP

Gerência de Projetos Especiais

• Planejar e coordenar o desenvolvimento das atividades técnicas;
• elaborar diagnóstico, acompanhar e monitorar as atividades de esportes e lazer do
Município;
• desenvolver programas de intercâmbio com entidades congêneres, estaduais,
nacionais e

internacionais;

• organizar e coordenar as atividades relativas à fábrica de material esportivo;
• desenvolver projeto de habilitação profissional;
• desenvolver outras atividades, dentro de sua área de competência, que lhe sejam
atribuídas pela Coordenadoria.

039290

EL/CPPE/GEP

Gerência de Estudos e Pesquisas

• Desenvolver estudos, pesquisas, projetos e atividades de caráter técnico-científico
nas áreas de esportes e lazer;
• promover e desenvolver estudos e pesquisas que possam subsidiar a área de
projetos;
• promover estudos e análises sobre pleitos, programas, projetos e ações em sua área
de atuação;
• manter acervo documental técnico necessário às atividades da Secretaria;
• manter intercâmbios com entidades congêneres nacionais e estrangeiras.
12


• fiscalizar os convênios firmados pela Coordenadoria.

039289

EL/CPEE

Coordenadoria de Programas e Equipamentos Esportivos

• Coordenar, planejar e acompanhar programas sócio-educativos, especiais e
educativos comunitários;
• coordenar, planejar e acompanhar as ações de inclusão social, por meio do esporte,
realizadas nas Vilas Olímpicas, na Cidade das Crianças Leonel Brizola e no Centro
Esportivo Miécimo da Silva;
• garantir à população do Município do Rio de Janeiro o acesso gratuito à prática
esportiva elevando a sua a qualidade de vida e seu desenvolvimento humano;
• buscar parceria com entidades, comunidades empresariais, órgãos públicos,
associações para as ações operacionais desenvolvidas no âmbito dos equipamentos
esportivos;
• buscar aporte financeiro para os programas desenvolvidas nos equipamentos
esportivos;
• garantir manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos sob sua coordenação.

039288

EL/CPEE/GPSE

Gerência de Programas Socio-Educativos

• Gerenciar a execução dos programas sócio-educativos no âmbito do Município do Rio
de Janeiro;
• identificar indicadores de efetividade dos programas sócio-educativos desenvolvidos
na Gerência;
• avaliar com base em indicadores os programas sócio-educativos desenvolvidos na
Gerência;
• orientar, acompanhar e avaliar

os conveniados/prestadores de serviços no

desenvolvimento de suas atividades nos programas sócio-educativos;
• fornecer subsídios para o relatório executivo da Coordenadoria.

039287

EL/CPEE/GPE

Gerência de Programas Especiais

• Gerenciar a execução dos programas para pessoas portadoras de necessidades
especiais no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
13


• identificar e avaliar os indicadores de efetividade dos programas para pessoas
portadoras de necessidades especiais desenvolvidos na Gerência;
• orientar, acompanhar e avaliar os conveniados/prestadores de serviços no
desenvolvimento de suas atividades nos programas para pessoas portadoras de
necessidades especiais;
• fornecer subsídios para o relatório executivo da Coordenadoria.

039286

EL/CPEE/GPEC

Gerência de Programas Educativos Comunitários

• Gerenciar a execução dos programas educativos comunitários no âmbito do
Município do Rio de Janeiro;
• buscar a parceria das comunidades para a implantação dos programas educativos
comunitários;
• identificar indicadores de efetividade dos programas educativos comunitários
desenvolvidos na Gerência;
• avaliar com base em indicadores os programas educativos comunitários
desenvolvidos na Gerência;
• orientar, acompanhar e avaliar os conveniados/prestadores de serviços no
desenvolvimento de suas atividades nos programas educativos comunitários;
• fornecer subsídios para o relatório executivo da Coordenadoria.

039285

EL/CPEE/GCEMS

Gerência do Centro Esportivo Miécimo da Silva

• Gerenciar a execução, no âmbito do Centro Esportivo Miécimo da Silva, das
atividades relativas aos programas sócio-educativos, especiais e educativos
comunitários;
• manter parceria com as comunidades do entorno do Centro Esportivo Miécimo da
Silva;
• acompanhar e avaliar os conveniados/prestadores de serviços no desenvolvimento
das atividades dos diferentes programas esportivos;
• abrir canais para busca de apoio financeiro às atividades desenvolvidas pelo Centro
Esportivo Miécimo da Silva;
• executar a manutenção preventiva e corretiva do equipamento;
• fornecer subsídios para o relatório executivo da Coordenadoria.
14


039284

EL/CPEE/GEE

Gerência de Equipamentos Esportivos

• Gerenciar as Vilas Olímpicas e a Cidade das Crianças no que tange ao pessoal, a
alimentação, a infra-estrutura, a material, ao expediente, ao protocolo, ao transporte, a
carpintaria e marcenaria;
• buscar parceria com as comunidades do entorno das Vilas Olímpicas e da Cidade das
Crianças Leonel Brizola;
• acompanhar a execução dos programas desenvolvidos nas Vilas Olímpicas e da
Cidade das Crianças Leonel Brizola;
• acompanhar a execução da manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos;
• fornecer subsídios para o relatório executivo da Coordenadoria.

039283

EL/CPEE/GEE/SVO

Subgerência das Vilas Olímpicas

• Executar, no âmbito das Vilas Olímpicas, as atividades relativas aos programas sócioeducativos, especiais e educativos comunitários;
• manter parceria com as comunidades do entorno das Vilas Olímpicas;
• acompanhar e avaliar os conveniados/prestadores de serviços no desenvolvimento
das atividades dos diferentes programas esportivos;
• executar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos;
• fornecer subsídios para o relatório executivo da Gerência.

039282

EL/CPEE/GEE/SCCLB

Subgerência da Cidade das Crianças Leonel

Brizola
• Executar, no âmbito da Cidade das Crianças Leonel Brizola, as atividades relativas
aos programas sócio-educativos, especiais e educativos comunitários;
• manter parceria com as comunidades do entorno da Cidade das Crianças Leonel
Brizola;
• acompanhar e avaliar os conveniados/prestadores de serviços no desenvolvimento da
atividades dos diferentes programas esportivos;
• executar a manutenção preventiva e corretiva do equipamento;
• fornecer subsídios para o relatório executivo da Gerência.

15