DECRETO N° 31193 DE 08 DE OUTUBRO DE 2009.
Reconhece como Logradouro Público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no bairro de
Campo Grande, na XVIII RA - Campo Grande.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/000446/2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAA 11490, aprovado em 13/09/1999, e tendo em vista o Decreto
5625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de Rua
José Atanázio Filho, o logradouro antes conhecido como Rua José Atanázio
Filho, que começa na Rua Albertina Sant’Anna, lado par, 170m depois da Estrada da Cachamorra, e termina com 120m
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de outubro de 2009 - 445º de Fundação da Cidade
EDUARDO PAES
D.O.RIO 09.10.2009