LEI Nº 5.136 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009
Considera de utilidade pública o Supremo Conselho do Brasil do Grau 33 para o
Rito Escocês Antigo e Aceito.
Autora: Vereadora Rosa Fernandes
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Supremo Conselho do Brasil do
Grau 33 para o Rito Escocês Antigo e Aceito, com sede e foro no Município do
Rio de Janeiro.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 23.12.2009