DECRETO Nº 29594 DE 16 DE JULHO DE 2008 .
Dispõe sobre o cargo em comissão de Secretário Especial, na forma que
menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO os termos do Decreto nº 29589 de 15 de julho de 2008;
DECRETA:
Art. 1º O Cargo em Comissão de Secretário Especial, codificado sob o número
029045, através do Decreto nº 29589 de 15 de julho de 2008, tem como atribuições
as relações institucionais, comprometidas com as metas do Poder Executivo
Municipal.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de julho de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 17.07.2008