DECRETO Nº 30423 DE 22 DE JANEIRO DE 2009.
Altera o Decreto nº 30.387, de 06 de janeiro de 2009, que aprova o Plano Verão,
destinado a estabelecer medidas de prevenção contra os efeitos das chuvas de
verão de 2009 e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1° Ficam incluídas no Plano Verão criado pelo Decreto nº 30.387, de 06 de
janeiro de 2009, para estabelecer medidas de prevenção contra os efeitos das
chuvas de verão, a participação de todas as Subprefeituras e da Secretaria
Municipal de Assistência Social - SMAS.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2009 - 444º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 23.01.2009