LEI Nº 5068 DE 21 DE AGOSTO DE 2009
Considera de utilidade pública o Centro de Educação e Orientação Espírita-CEOE.
Autor: Vereador Tio Carlos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerado de utilidade pública o Centro de Educação e Orientação
Espírita - CEOE, com sede e foro no Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 24.08.2009