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ESTADO DO PlAul

Assembleis Legis/stiva
Gabinete do Dep. Themistocles Filho

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°

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DE 02 DE DEZEMBRO DItR~U,,""il.ll,a;"";:;"~~~-J

Dispoe sobre a atribuigao do Titulo de
Cidadao Honoretio Pieuiense ao Dr.
ManDel Carlos de Almeida Neto.

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o PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
PIAui Face saber que Poder Legislativo, nos termos dos artigos 27, V "g" do
Regimento Interno, aprovou e eu. em obedlencia ao disposto no art. 19, VI, "j"
do mesmo Regimento, promulgo 0 seguinte

°

DeCRETO LEGISLATIVO:
Art. 10 Fica atribuido 0 Titulo de Cidadao Piauiense ao Dr. Manoel Carlos
de Almeida Neto.
Art. 2° A entrega da honraria sera feita em Sessao Solene da AssembJeia
Legislativa.
Art. 3° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.
PALACIO PETRONIO PORTELA, em Teresina (PI), 02 de dezembro de
2014.

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ESTADO DO PIAul

Assembleia Leg;slafiva
Gabinete do Dep. Themistoc/es Filho
JUSTIFICATIVA:

o Dr. MANOEL CARLOS DE ALMEIDA NETO, Mestre em Direito
Publico pela IFBA/UnB, ocupou 0 cargo de Secretiuio-Geral da Presldencia do
Supremo Tribunal Federal;
Professor de Direito Constitucional e Eleitoral,
Membra do Instituto dos Advogados Brasileira - lAB, do Instituto Brasileiro de
Direito Eleitoral - IBRAPE e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
Secretario-Executivo do Cornite Permanente da America Latina para prevencao
de Crimes - ILANUD/ONU. Foi Secretario-Oeral da Presidencia do Tribunal
Superior Eleitoral e Procurador-Geral Municipal. E autor dos livros "direito
Eleitoral Regulador" (Revista dos Tribunais, 2014) e "0 Novo Controle de
Constitucionalidade Municipal" (Forense, 2010), entre outras obras publicadas
em coautoria.

e

Em seu curriculo consta sua vasta formacao acadernica'tltulacao,
atuacao profissional, prernios e titutos, producoes bibliograficas, participacao
de bancas de trabalhos, participacao em eventos, congressos, exposicoes e
feiras de conclusao dentre outras, conforme currlculo anexo.
Palacio Petronio Portela, em Teresina (PI), 02 de dezembro de
2014.

..... ....,..........

.~.-- .. - _-------{/'\_/ ,

.........

...........___

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Dej.l. THEMISTOCLES FILHO
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Curriculo do Sistema de Curriculos Lattes (Manoel Carlos de Almeida Nelo)

Manoel Carlos de Almeida Neto
Endereco para acesser este 0/: http:;/laU,k'.'i.cnpq.br/74464SO'101090739
LJltirnaatualizac;ao do curriculo em 23/10/201.<1
j',

Doutor em Direito Constitucional pele USP, Mestre em Direito PUblico pela UFBA/UnB,

Secretano-Gerat da Presidencia do Supremo Tribunal Federal, Professor de Direito Constitucional e
Eleitoral, Membra do Instituto dos Advogados Breslleiros - lAO! do Instituto Brasileiro de Direito
Eleitoral - IBRADE e da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. secretsrtc-Executlvo do Comite
Permanente cia America Latina para Prevencao de Crimes - lLANUD/ONU. Foi Secretario-Geral da
Presidenoa do Tribunal Superior E!eitoral e Procurador-Geral Municipal. E autor dos livros "Direito
Eleitoral Regulador" (Revista dos Tribunals, 2014) e "0 Novo Contrale de Constitucionalidade
Municipal" (Forense, 2010), entre outras obras publlcadas em coautoria. (Texto informado pelo

autor)

Identlflcacao
.......• __ .
,

Nome

ManO¬ C
I arlos de Almeida Neto..-

Nome em cita~oes bibliogl'aticas

ALMEIDANEro, Mancel Carlos de.

_ __ __

Endereco
Enderec;o Profissional

---- ._..

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---

_

...-..- ...
Doutorado em Direlto do Estado.
Universidade de Sao Paulo, USP, Brasil.
Titulo: 0 Poder Normative da JustiGi Eleitora! (tese aprovada com disti~ao e
louver), Ano de obtencao: 2013.

Orientador:.

2006 - 2008

.

Supremo Tribunal Federal, secretena-cerat da Presrdencta.
Prar;a dos Tres Poderes, Ed. Sede, Presidencia
Plano Pilato
70175900 - Brasilia, DF - Brasil
Telefone: (61) 32174256
URL da Homepage: www.stf.jus.br

Formacao acadermca/tttulaceo
2010 - 2013

...

Enrique Ricardo tewendowskl.

Mestrado em Direito PUblico.
Universidade Federa! da Bahia, UFBA, Brasil.
Titulo: 0 Controle de Constitucionalidade das Leis f\-1unicipais,Ano de
Obtencao: 2008.
Orientador:

W Edvaldo Pereira de Brito.

2004 - 2006

Espedalizacao em Direito Processual Civil. (Carga Horana: 465h).
Universidade Estadual de Santa Cruz, UESC, Brasil.
Titulo: Jurisdi(_;ao e a Supremacla das Normas Constitucionats.

2003 - 2005

Especjaliza~ao em Diretto PUblico. (Carga Horatia; 364h).
Faculdades Jorge Amado.
Titulo: 0 Controle Abstrato de Constttedcnaltdade da Lei Municipal.

Formacao Complementar
l/buscatexluaJ .cnpq.brlbuscatextual/vi sual izacv .do?id= K471740403

1/1G


Curriculo do Sistema de Currlculos Lattes(M~

• 01/1212014

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2010- 2010

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Carlos tie Almeida Nelo)

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Programa de Forma~o de Ilderancas. (Carga horaria: 40h).
Funda~o Dom Cabral.

2009 - 2009

Contribuicoes na COf)stituic;ao Federal de 1988. (Carqa horaria: 1Sh).
Supremo Tribuna! Federal.

2009 - 2009

Segul'idade - servidores publlcos. (Carga horaria: 12h).
Supremo Tribunal Federal.

2009 - 2009

Servidor Publico - Enfoque Constituoonal.

(Carga horarta: 12h).

Supremo Tribunal Federal.

2009 - 2009

Toplcos Especiais de Direlto Processual Penal e leo (Csrga horaria: 1Sh).
Supremo Tribunal Federal.

2009 - 2009

Direito Eleitoral. (Carqa horaria: 12r.).
Supremo Tribunal Federal.

20~8 - 2008

Novo Acordo Ortoqrafico. (Carqa horarta: Bh).
Supremo Tribunal Federal.

Atua~o Profissional
Insti.tuto Latino Amen .ano tiara f-revenp]o de :;.-i,~,... da ONO,LAh· jDt Costa Rica.
Vinculo institutional
2013 -Atual

Vinculo: Membro de cornite assessor, Enquadramento Funcional:

Outras informat;oes

Secretario-Executlvo do comite nomeado per meio do Normative Act 3/2013.
o grupo tera cinco mlssoes espedncas: mapear 0 impacto do crime pratlcado
de modo soutarto, isolado ou essooado a grupos criminosos; recomendar

a

apoio financeiro a praticas de prevencao de crimes, como combate
corrup~ao e ao trafico de drogas e de pessoas: avaliar 0 baixo indice de
conttanca da popula~ao na polioa: colaborar com projeto de cria~ao da
Universidade Mundial de Sequranca e Desenvo!vimento Social da ONU; e
preparar um relateno geral. 0 relatorio integrara 0 "Plano Global das Metas
de Desenvotvirnento Sustentavel do Milt~nio - 0 Futuro que Queremos", a ser
feito oela secretana Geral da ONU, que trara ainda solucoes para miserta,
fome, analfabettsmo, dlscrimina<;i3o, doencas, insequranca e deqradacao
ambiental. 0 documento deve ser apresentado no 130 Congresso das Na90es
Unidas sobre Preven<.;aoao Crime e Justice Criminal, em abril de 2015 em
Doha (Qatar). 0 ultimo congresso sobre 0 terna foi no Brasil em 2010.

Vinculo institudonal
2014-Atual

Vinculo: , Enquadramento Funcional: SECRETARIO-GERAL DA PRESlDENClA,

Regime: Dedicac;aoexclusive.
Vinculo institucional
2012 - Atual
Outras informa~oes

Vinculo: Servidor Publico, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DA VICEPRESIDENCIA, Regime: DedicCl\;aOexclusive.
Nomeado pelo Presidente do STF, Min. JOAQUIM BARBOSA (Portaria
325/2012, OOU, de 30/11/2012),

Vinculo institudonal
2012 - 2012

Vinculo: Servidor Publico, Enquadramento Funcional: ASSESSOR DE MINISTRO

Outras informa~Oes

Nomeado pelo Presidente do STF, Min. AYRES BRmO (Portaria de

19/4/2012).

Vinculo institutional
2006- 2010

Vinculo: Servidor Publico, Enquadramento Funcional: ASSESSOR bE
MINISTRO, Regime: Dedicacao exclusiva.

Outras informa~oes

Nomeado pela Presidente do STf, Ministra EllEN GRACIE (Portaria 128/2006).

Atividades
11/2010 - 12/2010

Ensino, Controle de Constrtudonalldade Avancado, Nfvel: Apertetcoamento
Disdplinas ministradas

ht!p://buscatextual.cnpq.br/buscatexluallvisualizacv.do?id=
K471740403

2115


01/1212014 .

Curriculo do Sistema de Curricuos Lattes (M anoeI Carlos de Aim eida Neto)
Professor-convldado para ministrar 0 curso "Controle de Constitudonalidade
Avancedo", exclusivamente para servidores da Suprema Corte.

Tribunal S.·per~ .- i:ieitoraf '!~l:;, BraSl r ,
Vinculo

institucional

2010 - 2012

Vinculo: I Enquadramento Funclonal: SECRETARIO-GERAL DA PRESloENCIA,
Regime: Dedica~o exduslva,

Outras informa~oes

Nomeado pelo Presidents do TSE, Min. RICAROO LEWANOOW$KI (Portarla-

TSE206, de 22 de abril de 2010, OOU23/4/2010).

Vinculo institutional
2010 - 2010

Vinculo: , Enquadramento Funcional: ASSESSOR-CHEFEDA VICEPRESIDENCIA, Regime: Dedica~aoexdusiva,

Outras informac;oes

Nomeado pete Presidente do TSE, Min. AYRES BRmo (Portaria-TSE 10, de 14
de janeiro de 2010, OOU 15/1/2010).

Atividades
2/2012 - 4/2012

Conselhos, Corrussoes e Consultoria, $ecretaria-GeraJ da Presidencla, .
Cargo ou fung,io
Membro da Equipe de Translcao no efetivo exerdcio des cargos de Presidente
e de Vice-Presidente do TSE para 0 blenio 2012-2014 (Portaria-TSE nO 49, de
11 de fevereiro de 2010).•

8/2011 - 9/2011

Outras atlvidades tecnlco-cienttticas

, Secretaria-Geral da Presldende, .

Atividade realizada
Conduzlu as Audienclas Publicas sobre as Resolu~6es do TSE para as Eleig3es
2012. 1 realizadas sob a Presidenoa do Exmo. Ministro Arnaldo Versiani, no
audltorio do Tribunal Superior Efeitoral, em agosto de 2011i.

7/2011- 7/2011

Outras etividedes tecruco-dentfficas

, Secretaria-Gerel da Presidencia, .

Atividade reallzada
Conduzlu a Audh~nda Publica sobre a eventual Divisao do Estado do Para,
reallzada sob a Presidenda do Exmo. Ministro Arnaldo Versiani, no audrtorto
do Tribunal Superior EJeitoral, em julho de 2011;.

2/2010 - 4/2010

Conselhos, Comiss6es e Consultorta, Presidencia, .
Cargo ou fum;.ao
fVlembro da Equipe de Transi~o no efetivo exerocro dos cargos de Presidente
e de Vice-Presidente do TSE para 0 blenio 2010-2012. Nomeado pelo Min,
AYRES BRITID (Portaria-TSE nO 49, de 11 de fevereiro de 2010) ..

Unive.:dadl~de :; :,1) P~~'Ot ' <P, i:\;~slL
Vinculo institudonal
2012 w Atual

Vinculo: Professor Convidado, EnquadramentoFuncional: Professor

Outras informa~oes

Professor-Convidado do Prograrna de P6s-Gradua~0 da Faculdade de Direito
da USP (rnestrado e douturado).

Atividades
3/2012 - Atua'

Ensino, Direito do Estado, Nivel: Pos-Graduac;ao
Disciplinas mintstradas
Prinopios da Ordem Politica (DES5787)
Problemas de Direito Publico (DI:5-5832)

Orri<"'" des Advogac~
Vinculo

(.0

Brc.::!f, c.: ~j, &. ··,,11.

institudonal

2003 - Atual

Vinculo: Membro, Enquadramento

Outras informa~oes

Adv{)gado com inscri<;:aoprincipal na Seccional do Distrito Federal, sob 0
nurnero OAB/DF 35.247. Inscri~ao oriqlnarla de DAB/SA 18.654. Desde agosto
de 2006, encontra-se licenciado em razao do exerocio de cargo no ambito do
Poder Judrdarlo (art. 12, H, do Estatuto da Advocacia e da Ordem cos
Advogados do Brasil - EAOAB).

Funcional: ADVOGADO

Atividades
3/2012 - 3/2012

Ensino, Direito Eleitoral Apllcado (ESA/OAB/DF), N{vel: Aperfeicoarnento
Disciplinas ministradas

http://buscatextual.cnpq.brlbuscatextualtvisualiz8CV.do?id:K4717404D3

3115


Ctzrlculc do Sistema de Curriculos Latles(ManoelCarlos de Almeida Neto)

U111212014

Coordenador do Curso e Professor da discipllna Func;5es e Cornoetendas da
Justh;a Eleitoral

Centrl1 {tni'iler~itdri:.:t de Bra~iH11 'Jr.'Cf\JP, r.iGsH.

Vinculo institucional
2011- Atual

Vfnculo: Colaborador, Enquadramento Funcionai: PROFESSOR

Outras informa~oes

Coordenador e Professor do Curse de P6s-Gradua~o lato sensu em Direito
Efeitoral reallzado em convenlo com a Ordem dos Advogados do Brasil,
Seccionaf do Distrito Federal - OAB/DF, por meio da Escola Superior de
Advocaoa - ESAjDF.

Vinculo institucional
2011- Atual
Outras informa~oes
Vinculo institutional
2007 - 2007
Outras informa~oes

Vinculo: Colaborador, Enquadramento Funcionaf: PROFESSOR
Professor do Curse de Especialila~o
Tribunals

em Diretto e Pratica Processual nos

Vinculo: Colaborador, Enquadramento Pundonai: PROFESSOR CONVIDAOO
Professor Convidado no curso de Mestrado em Direito das Rela~5es
Jnrernadonats, pela Ministra Maria Elizabeth Gulmaraes Teixeira Rocha,
Professors da disciplina, para expor sobre Controle de Constitucionalidade
Direito Comparado .

no

rundo;a~ A(c~Ja::.- FD~JSi'lfJ~t:AL)AS"~rasil,
Vinculo institutional
2010 - Atual

Vinculo: Colaboredor, Enquadramento Fundonal: PROFESSOR CONVIDAOO

Outras informa~oes

Professor Convidado para mtnistrar curse de aperfetcoemento em Direito
Eleitoral, em parcerta com a Assembleia Legislativa do Estado de Sao Paulo,
sob a coordenacao da Excelentfssima Senhor Presidenta do programa de PasGraduac;ao da Faculdade de Direito da USP, Professora Monica Herman
Caggiano.

Rt:de df' Er.sino tub: fC.:i:vl"(iom~" UG, ~rd$iL
Vinculo institucionaJ
2007 - 2010
OUtras informa~oes

Vinculo: Professor, Enquadramento Funcional: PROFESSOR CONVIDADO
Professor Convidado nos cursos de Pos-Gradua<;ao lato sensu em Direito
Eleitoral. Ministrou as disdplinas Direito Constitucional Eleitorai (UNISUL/SC)
e Controle de Constitudonalidade no Direito Eleitoral (IDP/DF); Outras
lntormacoes: as aulas ministradas foram seiecionadas e transm'tidas pela lV
Justica e foi recebldo Mensagem de Conqratulacao, com menc;ao honrosa da
direc;ao da Rede LFG.

Vinculo instituclonal
2012 - Atual
Outras jnforma~oes
Vinculo institucional
2008 - Atual
Outras informa~oes

VInculo: Colaborador, Enquadramento fundonal: Professor Convidado
Curso de Direito Eleitoral - EAD
Vinculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO-COLABORAOOR
Atividade (2008-atual): Membro-Colaborador
Constitucional (ISSN 1982-4564).

do observatorto da Jurisdhjlo

Vinculo institucional
2010 - 2011

Vinculo; Colaborador, Enquadramento Funcional: PROFESSORCONVIDAOO

Outras informa~oes

Atividade (2010): Professor da dtsclpltna Direito Constitucional Eleitoral na
turma de Pos-Graduac;ao lato sensu em Direito Eleitoral, em parceria com a
Rede LFG/SP;

Vinaalo institucionaJ
2009 - 2009

Vinculo: Colaborador, Enquadramento. Fuoconal: PROFESSORCONVroAOO

http://buscatexlual.cnpq.brlbuScalextual/visualizacv.do?id=
K471740403

4115


Outras informa¢es

AtiVidade (2009): Professor da dlsdplina Controle Concentrado de
Constituclonalidade em duas turmas de P6s·Gradua~o lato sensu em Direito
Constitudonal, substituindo 0 Professor TItular Gilmar Mendes, entao

Presidente do STF;
Univer:sid ..fde Esta.flliol df! SRl\ti CI'U~uES'C, nt".lwL
Vinculo instituciona'
2005- 2006

VInculo: Servidor Publico, Enquadramento Funcional: PROFESSOR(Auxiliar
Substituto), Carga horaria: 40

Outras informa~5es

10 colocado em Sel~o
Teoria do Estado.

Publica realizada em abril de 2005 para a cadeira de

Atividades
4/2005 ~10/2006

EnsiflO, Direito, Nivel: Gradua~o
Discip{inas ministradas

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
TEORIA GERAL 00 DIREITO PUSUCO
TEORIA GERAl DO ESTAOO
4/2005 - 10/2006

Conselhos, Comtssoes e Consuttoria, Departamento de Ciencias Juridicas, .
Cargo au func;ao
tv'.embro do Co!egiado cia Faculdade de Direito.

Vinculo institutional
2005 - 2006

OUtrasinforma~oes

Vinculo: Servidor PUblico, Enquadramento Funcional: PROCURAOOR-GERAl
Cargo (2005-2006): Procurador-Geral do Municipio (nomeado pela PortanaPMI348, de 3 de janeiro de 2005).

Vinculo institutional
2003 - 2004

Vinculo: Servidor Publico, Enquadramento Funcional: ASSESSOR
PROCURADORIAJURiDICA, Carga horaria: 40, Regime: Ded!CCl<;aO exdusiva.

Areas de atuacao
1.

Grande area: Ciencias Sociais Aplicadas I Area: Direito I Subarea: Direito
Publico/EspeciaHdade: Direito Constitucional.

2.

Grande area; Ch~nciasSocials Aplicadas / Area: Direito I Subarea: Direito
Publico/Especialidacle: Direito Beitoral.

3.

Grande area: Ciencias Socials Apllcadas / Area: Direito I Subarea: Teona do
Direito!Espedalidade:
Teorta do Estado.

4.

Grande area: Ciendas Sodais Aplicadas I Area: Direito / Subarea: Teoria do
Direito/EspeciaHdade: Teoria Geral do Direito Publico.

5.

Grande area: Ciencias Sociais Aplicadas I Area: Diretto I Subarea: Direito
PUblico/Especialidade: Direito Processual Civil.

Idiomas

--

Espanhol
Ingtes
Italiano

Cornpreende Bern, Fala Pouco, lk Bern, Escreve Pouco.

Frances

Compreende Razoavelmente, Fala Pooco, 1£ Bern, Escreve Pouco.

Compreende Bern, Fala Razoavelmente,

-

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li Bern, Escreve Bem.

Compreen<ie Razoavelrnente, Fata Pouco, t.e Razoavelmente, Escreve Poueo.

Prernios e tftulos
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5/15


, 01/1212Ot4

ClI"riculo do Sistema de Currlculos Laltes (Manoel Carlos de Almeida Nero)

2014

Mo<;aode Aplausos pela posse no cargo de Secretario-Geral da Presidencta do
STFf Camara Municipal de Ilheus.

2014

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiro - lAB (Proponents:
TEClO UNS E SILVA), lAB Nacional.

2013

Mo<;aode Aplausos por tese de doutorado aprovada com louver na USP (Proc
16394/2013), Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Dep. Augusto Castro
- PSDB).

2012

Condecorado com a Ordem do Merito Naval, no grau de Cavaleiro, pela Exma.
Sra. Presidenta da Republica DILMA ROUSSEFF(DOU, de 11/6/2012), Marinha
do Brasil..

2011

Condecorado com a Ordem do Merito Militar, no grau de Comendador, pela
Exma. Sra. Presidenta da Republica DUMA ROUSSEFF(Decreta Presidencial,
DOU, de 11/4/11), Exerdto Brasilelro .•

2011

Condecorado com a Medalha do Paclflcador, pelo Exmo. Sr. Comandante do
Beercito. General ENZO MARTINS PERI (Portarta 423, de 14/7/2011), Exercito

srasuerro .•

2010

Academico Titular da Academia de tetras )ur(dicas do Sui da Bahia, na
cadeira 29, do Professor Emerito da UFBA, Orlando Gomes, ALJUSBA..

2010

Sodo Efetlvo do Instltuto Brasileiro de Direito Eleitoral (Proponente:
FERNANDO NEVES DA SILVA), IBRADE.

2010

Votos de Conqratulacoes, Camara Municipal de Salvador ..

2009

Aprovado em Sele<jlo Publlca para ingresso no Doutorado em Direito do
Estado pelo Programa de P6s-Gradua¢o da FDUSP, Universidade de sao
Paulo ..

2007

Professor homenaqeado em congresso juridico (II UNYJUR }, UNYAHNA..

2006

Aprovado em Sele9\o Publica para ingresso no Mestrado em Direito Publico da
Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal da Bahia ..

2005

Aprovado em 10 luqar na Seler;ao Publica para Professor de Teena do Estado,
Universldade Estadual de Santa Cruz.

2004

Aprovado em Sele~o Publica para ingresso no curse de Especializa~ao em
Direito Processual Civil, Unlversidade Estadual de Santa Cruz ..

2002

Aprovado em Sele~o Publica para ingresso nos quadros da Ordem dos
Advogados do Brasil, Ordern dos Advoqados do Brasil.,

Produc;6es
Produ~o bib!iografii.~

Artigos completos publicados em periodicos
Ordenar per
y".

~rdem

..

,,--_

••

Cronologica

1. ALMEIDA

NETO, Manoel Qlrlos

de •. 0 exito do sistema eletronlco de vota~ao brasileiro. Consultor Juridlco

(sao Paulo. Online), v. I, p. 1-3,2012.
2. .. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo.
System. Modern Democracy Magazine, Vienna, Austria, V. I, p. 6-7, 2011.

The Brazilian Electronic Voting

3. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. 0 papet do vereador no controte de constitucionalldade.
Juridico (sao Paulo. Online), v. I, p, 1,2011.

Consultor

4. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Reflexoes sobre a nova tipologia das resolucoes do Tribunal Superior
Eleitoral. Estudos Eleitorais, v, 5, p. 89-101, 2010.
http://buscatextuaJ.cnpq.brlbuscatextuallvisualizacv.do?id=K4717404D3

Q/15


01f1212014

Curricula do Sistema de Currlculos Lalles (Manoel Carlos de Almeida Neto)

*

S.
ALMEIDA NETO, Manoel carlos de. ; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo. La Soberania Popular y EI Sistema
Electronico de Votacion Brasilefio. De Jure - Revista de Investigacion y Analisis, Colima, Mexlco/ v. Ano 9, p, 119-127,

2010.
6. ALMEIDA NETO, Manoel carlos de •. Edi~aodesenfreadade MPs inibe fun~ao do Congresso. Consultor
Juridico (sao Paulo.Online), v. 1, p. 1,2009.

7. ALMEIDA NETO, Manoel carlos de •. Omissdesinconstitudonais do Estado: 0 preco da insequranca publica.
Consultor Juridico (sao Paulo. Online), v. I, p. 1,2008.

S. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Jurisdlc;aoe a Suprernacia das Normas Constitucionais. Revista da
Facufdade de Direito (UFBA),v. 15, p. 265-284, 2007.

9. ALMEIDA NETO,Manoel carlos de•. Aspectos inconstitucionais na redu~ao do numero de vereadores:
Resolu~;oes TSE21.702 e 21.803/04 versus Art. 29, IV da CF/88 .. Revista Direito PublicoOn Une, Ilheus-BA, v. ana I,
n.1,2005.

10. ALMEIDA NETO, Manoel CClrlos de •. A a"ao direta de lnconstltudonaltdade
(Culeba), Cuiaoo-MT, v. 19, p. 16-17,2004,

da lei municipal. AMAMJUS

11. ALMEIDA NETO, f.1anoel Carlos de •• Redu~o do nurnero de candidates a vereador pelo TSE: uma viola~o
ao direlto adquirido. Jus Navigandi (Teresina), Teresina-Pl, v. 386, 2004.
12. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Antecedentes historicos do controle difuso de constitucionafidade das
leis (the lead case Marbury v. Madison). Jus Navigandi (Teresina), Teresine-Pl, v. Ano 8, 0.474, 2004.

......

Livros publicados/organizados

-r,

OU edi~Oes

1.
ALMEIDA NETO, Manoel CClrlos de •. Dtretto Eleitoral Regulador. 1. ed.
Revista dos Tribunals, 2014,

sao Paulo: Thomson Reuters

2. .~ ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de, . 0 NovoControle de Constitucionalidade
Janeiro: Forense,2010.

Munidpal. L ed. Rio de

Capitulos de llvros publicados
1. ALMEIDA NETO, Manoel carlos de •. Poder regulamentar na Constituit;ao do Brasil. In: B. Horbach; L. Fuck.
{Org.).O Supremo pot Seus Assessores. led.sao Paulo: Almedina, 2014, v. , p. 135-154.
2. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; OONAVIDES,
P.; COMPARATO, F, K.; CANOTILHO, J. J.; BANDEIRADE
MEli.O, Celso Antonio; MICHEL TEMER ; SILVA, Jose Afonso da. ; THOMAZ BASTOS, M, i MIRANDA, Jorge. ; CELSO DE
MELLO; LEWANDOWSKI, Enrique Ricardo; MARCO AUREUO; BARROSO, tuis Roberto. i AYRES BRmO, c.. MENDES,
Gilmar. ; ROCHA, Carmen LUcia i BERNARDO CABRAL; CLEVE, Clernerson Merlin. ; CARDOZO, Jose Eduardo;
MARTINS, Humberto. ; CUEVA, Ricardo Villas Boas. ; FERRAZ, Sergio. ; FURTADO COELHO, MarcusVinious • Assentos
Constttuclonals das EJej¢es E!etronlcas no Brasil. In: Marcus Vinicius Furtado Coelho. (Org.). ReflexOes sobre a
Constltulcso: uma homenaqem da advocacia brasileira. 45ged.Brasilia: Leya/Alumnus, 2013, v, 1, p, 443-.
3. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. 0 Poder Normativoda Justice Elejtoraf. In: LUCON, Paulo Henriquedos
Santos et al. (Org.). 0 NovQ otretto Eleitoral Brasileiro. Ied.Belo Horlzonte: Forum, 2012, v. I p. 1-424.
4. ~; ALMEIDA NETO, Manoel carlos de •. A func;ao adrninlstrativa da Justice Eleitoral brasllelra.Jn: Monica
Herman Salem Caggiano; Ana Flavia Messa; Fernando Dias Menezes de Almeida. (Org.). Direito Eleitoral em debate.
ted.Sao Paulo: Saraiva, 2012, v. , p. 242-266.

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Currlculo do Sistema de Currtcuos Lattes (Manoel Carlos de Almeida Neto)

· 01/1212014

Textos em jornais de noticias/revistas
L ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. 0 papel do vereador e a constituclonalidade,
Sao Paulo, p. AIO, 25 out. 2011.

I\

.>

Valor Economico I Oplnlao,

2. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Clausula de Barreira ao Pluripartldarismo. Diario de Ilheus, Ilheus/BA"
V, 1711, p. 02 - 02, 13 dez. 2006.

3. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Nepottsmo: um neqocio de familia. Focus, Barreiras/BA, p. 30,01 mar.
2006,

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. A redu9io do nurnero de candidates e a CF/BB. Diario de I1heus, IlheusBA" v. 1205, p. 02 - 02, 17 jul. 2004.

4.

5. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. 0 fmpacto do Novo COdigo Civil. Diario de Ilheus, Ilheus - Bahia, p, 2, 31
jan. 2003.
6. ALMEIDA NETO, Manoel carlos de •• Ainda sabre 0 trancamento de pauta e a nova interpretacao do art. 62,
6°, da Constiui~o. Periodico E Diretto, Itabuna.

7. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Rio de lagrimas; crime e degradac;ao. Pertodico E Direito, Itabona.

Apresenta~oes de Trabalho
1. ALMEIDA NErO, Manoel Carlos de. , Las Perspectivas del Sistema Electr'onico de votadon Brasileno. 2011.
(Apresentacao de Trabatho/Semlnerio).
2. ALMEIDA NErO, Mannel Carlos de •. A atividade normativa do Tribunal Superior Eleitoral. 2010.
(Aprese(\ta~ao de Trabatno/Conterencla ou palestra).
3. ALMEIDA NErO, Manoel Carlos de •. Reflexoes sobre a nova tipologia das resolu<,;6esdo TSE. 2010.
(Apresentacao de Trebalho/Conterenda ou palestra).

Outras produ~6es bibliograficas
1. REBELO,Valter Alencar; ALMEIDA NErO, Manoel Carlos de •. Leglslac;ao Eleitoral Comentada: Eleic;ae52012.
Teresina, 2012. (Pretacio, posfaclo/PrefilCio».

Trabalhos tecnlcos
1. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. PA 2057-36 - Resolu~o-TSE 23.308, de 2 de agosto de 2010 .. 2010.

Entrevistas, mesas redondas, programas e comentarios na midia
1. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Jomal da Justice, 'TVJustica. 2014, (Programa de radio ou
'TV/Entrevista).1i
2. ALMEIDA NEro, Manoel
lV/Entrevista). fj

Carlos de •. Direito Eleltom! Regulador, 'TVJustice. 2014. (Programa de radio OU

3. ALMEIDA NEro, Manoel carlos de •. STF pro mete publicar neste mes 2 mil deosoes atrasadas, 0 Globo.
2014. (Programa de radio ou lV/Comentilrio). Ii
4. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Resolu~ao para agilizar publica~ao de dectsoesdo STF, Folha de Sao
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I

Currlculo do Sistema de Curriculos Lattes(M..-.oeI Carlos de Almeida Neto)

01/1212014

Paulo. 2014. (Programa de radio ou TV/Cornentario).1i
5. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. OAB prestigia Iancarnento de livro sobre Direito Eleitoraf, Not{cias OAB.
2014. (Programa de radio ou TVjComentario). Ii
6. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Tese Eleitoral
Juridico. 2014. (Programa de radio ou TV/Comentario). Ii

e aprovadacom disti<;ao na USP,Revista Consultor

7. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; TAVARES, Andre Ramos. Teoria da Justtca Constitudonal,
(Programa Academia). 2011. (Programa de radio ou TV/fvlesa redonda),

n

8. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Encontro com 0 Autor, Controle de Constitucionalidade

TV Justica

MuniCipal, TV

Justice (Programa Iluminuras). 2011. (Programa de radio ou TV/Entrevlsta). Ii
9. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de. , Obrigatoriedade da disciplina Direito Eleiloral nas faculdades de Diretto,
TV Justice. 2011. (Programa de radio ou TV/Entrevista),
10. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Presidente do TSE destaca efeltos beneflcos da Ficha Umpa, Noticias
TSE. 2011. (Programa de radio ou TV/Comentario).1i
11. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. OEA lanca portal de jurisprudencia eleitoral americana, Revista
Consultor Jurfdico. 2011. (Programa de radio ou TV/Comentario). Ii
12.

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. OAB-DF promove curse de pos com time de craques, Revista Consultor
Jurfdtco. 2011. (Ptograma de radio ou Tv/Comentano). fj
13. ALMEIDA NETO,Manoel Carlos de.; MARTINS,Marcelo Guerra. Democracia Fiscal, Direito & Economia, TV
Justica (Programa Academia). 2010. (Programa oe radio ou TV/Mesa redonda).1ii
14. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. TSE acta analise da Lei da Ficha Umpa, Revista Consultor Jundico.
2010. (Programa de radio ou TV/CQmentario).1i
15. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Projeto de lei que inverte ordem de vota<;;aoconfunde eleitores, diz
TSE, Revista Consultor Juridico. 2010. (Programa de radio au TV/Comentarlo). ii
16. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Controle de Constitucionalidade
(Programa Caderno D). 2008. (Programa de radio au TV/Entrevista).

no Direito EleitQral, TV Justice

17. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Direito Publicox Direlto Privado, TV Globo (Jornalloca!). 2006.
(Programa de radio ou TVfEntrevista),

Oemalstipos de produ~~; tecnica
1. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Direito Eleitoral Aplicado. 2012..
2. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Proferiu Aula Inaugural intitulada Jurisdic;ao Constitucional Eleitoral.
2011. (Curse de curta dura~o ministrado/Especiallzacso),
3. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Jurisdi<;ao Constitucional Eleitoral. 2011. (Curse de curta dura~ao
mmistrado/Outra ).
4,

ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •• Questoes Polemicas de Direito Eleitoral. 2011 ..

S. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Portal de Jurtsprudenda Electoral Americana (OEA). 2011. (Segunda
Reuniao do Grupo de Trabelho de jurisp,udencia E!eitoral Americana - OEA).
6. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de •. Controle de Constitudonalldade.
minlstradofEspecialjza~o ).
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2009. (Curso de curta dura~ao

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Currlculo do Sistema de Curriculos Lattes (Manoel Carlos de Almeida Neto)

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7. ALMEIDA NETO, Manoel
rntntstrado/Espeoeltzacao) .

Carlos de •. Direito Constitudonat. 2008. (Curso de curta durat;ao

8. ALMEIDA NETO, Manoel
mi nistrado/Extensao).

Carlos de•. Controle de Constltudonalidade.

2006. (Curso de curta dura<;ao

Bancas

Trabalhos de conclusao de curso de gradua~ao
1. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; VIVAS, Wilma Alves Santos; ANUNCIA~O, Clodoaldo Silva da.
Parttdpacao em banca de Larissa Bueno.A inefetividade do rnandado de injun~ao. 2006. Trabalho de Condusso de
Curse (Gradua<;ao em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

2. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de,; ANUNCIA<;;AO, Clodoaldo Silva da; VIVAS, Wilma Alves Santos,
Partidpacao em banca de Gleydson Gon<;alves Nazareth.A relatlvizacao da soberania estatal em face dos direitos
hurnanos, 2006. Trabalhc de Condusao de Cursa (Graduac:;aoem Facudade de Direito) - Universidade Estadual de
Santa Cruz.
3. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; ANUNCIA<;;AO,Clodoaldo Silva da; PASSOS, Carlos. Participa~ao em
banca de Ednaldo Silveira Alves.O cerceamento do direito
legftima defesa na Lei 10.826/03 (Estatuto do
desarmamento). 2006. Trabalho de Condusao de Curso (Graduac;:aoem Facudade de Direito) - Universldade Estadual
de Santa Cruz.

a

4. ALMEIDA NETO, Manuel Carlos de.; BANDElRA, Marcos Antonio S; GOMES, Ana Paula de Oliveira.
Participa<,;aoem banca de Isabella de Sa Longa.Eutanasia: aspectos jurfdicos, etlcos e sodals. 2006. Ttabalho de
Condusao de Curso (Gradua(jao em Facudade de Direlto) - Universidade Estadual de Santa Cruz,
5. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos 1V1achadoiMACEDO, Antonio Carlos Alves.
Partidpa<;ao em banca de Mateus Santiago S. Silva.A aquisic;ao juridica pelo nascituro. 2006. Trabalho de Condusao
de Curse (Graduac:;aoem Facudade de Dlreito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
6. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; NASCiMENTO, Luis Carlos 00.
Participac:;ao em banca de Igor Teixeira Hage.Uniao Estavel - Uma alternatlva ao casamento. 2006. Trabalho de
Condusao de Curso (Graduac;ao em Facudade de Dlretto) - Unlversidade Estadual de Santa Cruz.
7. ALMEIDA NETO,I\1anoei carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; MAd~oo,Antonio Carlos Alves.
Participac;ao em banes de Glauda Megi.Responsabilidade Civil do Medico luz do CDC e a inversao do onus da prova,
2006. Trabalho de Condusao de Curso (Graduac;ao em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz,

a

8. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; DINIZ, Ana Paola Santos Machado; NASCIMENTO, Luis Carlos Do,
Participa<;ao em banca de Jadson Sirquelra Silva.Uniao estavel e casamento no direito sucessorio. 2006. Trabalho de
Condusao de Curso (Graduac;ao em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
9. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; LEITE, Harrison; NASCIMENTO, Luis Carlos 00. Participac;ao em banca de
Cristiane Radwanski de Oliveira.Ccnsideradies
legais sobre 0 sistema de estadonamento rotativo - zona azul. 2006.
Trabalho de Condusao de Curso (Graduac;ao em Facudade de Direlto) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
10. ALMEIDA NETO, Manoe' Carlos de.~ CAIRO JUNIOR, Jose; JUNQUEIRA, Jane Hilda Mendon<;a. Participa~o
em banca de Vanessa Ribeiro Teixeira.Sumula 363 do TST - Uma analise crltica. 2006. Trabalho de Condusso de
Curso (Gradua~ao em Facudade de Direito) - Universidade Estadua! de Santa Cruz.
11.

ALMEIDA

NETO, Manoel

Carlos de.; CAIRO JUNIOR, Jose; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Participac:;ao em

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Curriculo do Sjstema de Curriculos Lattes(Manoel Carlos de Almeida Nato)

· 01/1212014

bance de Carla de Vasconcelos Silva.Assistencia judiciaria e condenecao em honorarios advocaticios sucumbenciais
na justtca Iaboral. 2006. Trabalho de Condusao de Curso (Graduac;ao em Facudade de Direito) - Universidade
Estadual de Santa Cruz.
12. ALMEIDA

NETO, Manoel carlos

de.; CAIRO JUNIOR, Jose; SOUZA, Francisco Valdece Ferreira de.

Partkipacao em banca de Fabricio Jose Sacramento Perez.Extin~o do contrato de trabalho pelo advento da
aposentadorla espontanea, 2006. Trabalho de Condusao de Curso (Gracluac;ao em Facudade de Direito)Universidade Estadual de Santa Cruz.

13. ALMEIDA NETO, Manoel carlos de.; CAIRO JUNIOR, Jose; BANDEIRA, Marcos Antonio S. Partidpa<;ao em
banca de Patricia Patrodnio Sacramento.Trabalho lntanto-jwenil: normas jurfdicas X realidade brastlerra, 2006.
Trabalho de Condusao de Curso (Graduagio em Facudade de Direlto) - Universidade Estadual de Santa Cruz.
14. ALMEIDA NETO, Manoel carlos de.; LEITE, Harrison; NASCIMENTO, Luis Carlos Do. Participa~o em banea
de Eduardo uvio Valaretto.Termo inlcial para a prescricaoda a~o de repeti~~o do lndebito tnbutarto nos tributos
lancados por homologa~ao. 2006. Trabalho de Condusao de Curso (Gradua~o em Facudade de Dlreito)Universidade Estadual de santa Cruz.
15. ALMEIDA NETO, Manoel Carlos de.; ANUNCIA<;AO, Clodoaldo Silva da; GOMES,Ana Paula de Oliveira.
Participa~ao em banca de Erika de Almeida Opperrnann.A quebra de patentes dos medicamentos anti-HIV. 2006.
Trabalho de Conclusao de Curso (Graduat;iio em Facudade de Direito) - Universidade Estadual de Santa Cruz.

Eventos__ ._- ",-----_.
flarti6~·~~,;a<J
em eventes, mngres50S, expos.,·. " ,: ~eiras
1. V Congresso lberoarnericano

de Derecho Electoral. Direito Eleltoral Regulador. 2014. (Congresso).

2. Congresso Braslleiro de Direito Eleitoral do IPADE/Mackenzie/SP. Painel - Sistemas Eleltorais. 2014. (Congresso).
3. IV Congresso Brasileiro de Direito Eleitorat (IBRADE/PR). Direito Eleitoral no Supremo Tribunal Federal. 2014.
(Congresso ).
4. XXII Conterencia Naciona! dos Advogdaos. Jurisdi~ao Constitucional Eleitoral. 2014. (Congresso).

5. Elei~5es 2014 - Ministerio Publico do Rio de Janeiro.Direito Eleitoral Regulador. 2014. (Semina rio).
6. Serninariointernacional Justica pela Qualidade na Educat;,ao.A\';OesAfirmatlvas na Educa!;ao Superior. 2013.
(Seminario),

7. Congresso Internadonal

Beitoral. Novas Fronteiras da Fidelidade Partidarta. 2012. (Congresso).

8. 40 Congresso Brasileiro de Diretto Constttudonal da ABCD. Intemactonaluacao
(Congresso ).

do Direito Constitudonal.

2012.

9. Congresso Piauiense de Direito Eleitora!. Novas Fronteiras da Fidelidade Partldaria. 2012. (Congresso).
10. Elei~oes Municipais e Igualdade Racial (Presidenciada Republica/SEPPlR).Elei<;oes Municipais e Igualdade
Racial. 2012. (Seminario).
11. 229th Comparative Law and Politics Seminar (University of Tokyo ).The JudiCial System of Brazil: a discussion
based on the case of Electoral Court. 2012. (semrnarro).
12.

30 Seminario Teixeira de Freitas - Mercosui/STF.Lei da Ficha Umpa: aspectos constituctonats. 2012. (Sernlnarlo).

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K471740403

11/15


'01/121.2014

Ctrrtculo do Sistema de Curriculos Lattes (Manoel Carlos de Almeida Nero)

13. Comemoracoes dos 120 anos da Faculdade de Direito da UFMG.Umites do Poder Normativo da Justi<;a Eleitoral.
2012. (slmposto).
14.

IV Congresso Juridico do Sudoeste da Bahia. Fun¢es e Cornpetendas da Justic;a f1eitoral. 2011. (Congresso).

15.

Semlnarlo Direito, Economia e Desenvolvimento (STF). Direito, Judiciario e Desenvolvimento. 2011. (Congresso).

16. CongressoInternadonal de Direito Eleitoral. Partidos Politicos. 2011. (Congresso).
17. II SirnposioJuridico dos Campos Gerais - UEPG/PR.Controle de Corstitudcnatidade.
18. I Encontro Regional de Escolas Judldarlas Eleitorais.Umltes
(Encontro ).

2011. (Sirnposio),

da Eficacia Normativa das Resolucoes do TSE. 2011.

19. Foro do Comunidade dos Paises de Ungua Portuguesa - CPLP/MRE.BasesConstituclonais do Direito Eleitoral
brastteiro. 2011. (Encontro).
20. Encontro Euca na Polltlca Suprapartidario.A legitimidade dernocratlcado Poder Judlcrano. 2011. (Encontro).
21. II Conqresso Braslllense de Direlto Eleltoral, Conduta vedada e abuso de poder: potencialidade e
propordoraltdade. 2010. (Congresso).
22. I Congresso Nacional Eleitoral do TSE.Jurisdi~ao Constttudonal Eleltoral: evolu<,;ao e perspectivas. 2010.
(Congresso ).
23.

II Forum loom Arnericano de Direito. Prestacao de contas e inelegibilidade.

2010. (Congresso).

24. Simp6sio sobre a Reforrna do Codigo Eleitoral - TRE/SP.Umites do Poder Normativo da Justice Eleitoral. 2010.
(Simposio).
25. 500 Encontro do Col<~giode Presidentes dos TREs.A nova tlpologia das resolucces do Tribunal Superior Eleltoral.
2010. (Encontro).
26.

Encontro de Direito Eleitoral.Justlca Eleitoral e Voto Consciente. 2010. (Encontro).

27. ConqressoJuridico de Verao - CONJUVE. Aspectos controvertidos no controle de constitucionalidade.
(Congresso).

2009.

28. III Congresso de Direito do Sudoeste da Bahia ..0 Impacto da Reforma do Judidarlo no Supremo Tribunal
Federal. 2009. (Congresso).
29, Encontro Luso-Brasllelro de Direito / UFAl.O Impacto da Reforma do JUdiciario no Supremo Tribunal Federal.
2009. (Encontro).

30. Congresso satano de Direito. Controle de Constitucionalldade
2008. (Congresso).

na consntuicso

de 1988: desafios e perspectivas.

31. Congresso fnternaclonal de Direito. 0 Poder Normativo da Justi~ Eleitoral. 2008. (Congresso).
32. Encontro SuI Baiano de Dlreito I UESC.Controle de Constitucionalidade na Constitulcao de 1988: desafios e
perspectivas. 2008. (Encontro).
33.

II Congresso Jurfdico - UNYJUR. Controle de Constttudonaltdade

das Leis Municipals. 2007. (Congresso).

34. Congresso Juridico Beneficente Brasileiro / CEJUS. Modemas Tendendas do Controle de Constitucionalidade
6rasileiro. 2007. (Congresso).
35. Encontro de Professores de Direito Constitudonal
2007. (Encontro).
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i OAB.Controle de Constitucionalidade

das Leis Municipais.
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~urrlcu{o do Sistema de Curriculos lattes (Manoel Carlos de Almeida Neto)

36.

Evolu ~

Congi€SSO Nacional de Dlreito Publico

(Congresso).

.

ceo do Controle de Constltucional/dade

das Leis no Brasil. 2006.

O~'9dmzadft) Of" <>.L~·.1L.J<
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1. ALMEIDANETO,Manoel Carlos de A

Prevencao de Crimes. lLANUD'ONU 2013"
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.

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ssem eJ8 de Instala<;ao do Comite Permanente da America latina para
• (Congre550).

2. ALMEIDA NErO, Manoe' carlos de•. Congresso Nacional de Oireito Publico. 2006.(Congresso).

Orienta<;oes
"

- -.--.- ........ _"_._.

__ ._---.--_._._ _ .... ,-_._ ..

..

Monografia de conclusao de curso de aperfelcoemento/ especializa~o
1. Alberto Machado Cascals Medeiros. Ficha Iimpa, Pluralismo Politico e 0 Devido Processo Legal Eleitoral. 2012.
Monografia, (Aperfei<,;oamento/Especializa<,;ao em Especializa<;ao em Diretto Eleitoral) - Centro Universitario de
Brasilia. Orientador: Mancel Carlos de Almeida i'leto.
2. Alex Abdallah Neto. Renovacao de Eleic;ao: a manifestd~ao apolltica. 2012. Monografia.
(Aperfeil7Jamento/Espedaliza<;ao em Especializa~ao em Direito Eleitora!) - Centro Universitario de Brasilia.
Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

3. Andrews Leoni de Silva Franca. A<;ao de Impugnac;ao de Mandato Eletivo: aspectos praticos e polemicos. 2012.
Monografia. (Aperfei<;oamento/Especializar;ao em Espedallzacao em Dfreito Eleitoral) - Centro Untversitario de
Brasilia. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.
4. Bruno Rafael Rodrigues Teles. A Prova do Domfcilio EleitoraL 2012. rvlonografia. (Aperfeh;oamento/Espedaliza<;ao
em Especializar;ao em Dtrelto Eleitoral) - Centro Untversitaric de Bras(lia. Orlentador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

S. Carla de Oliveira Rodrigues. 0 Artlgo 16-A da lei das Elei<,;oese a sua Inconstitucionalidade. 2012. Monografia.
(Aperfetcoernento/Especlallzacao
em Especiallzacao em Diretto Eleitoral) - Centro Universitario de Brasilia.
Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.
6. Carlos Marcelo Machado Gomes. Inelegibilidade: obstacuto ao exerdcio da ddadania. 2012. Monografja.
(Aperfeil7Jamento/Espedalizac;,ao em Especializa~ao em Dlreito Eleitoral) - Centro Universitario de Brasilia.
Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.
7. Charles Roberto de Uma Junior. Candidatura Avutsa. 2012. r"lonografia, (Aperfej~oamentO/Especializa~o
em
Especializa~o em Direito Eleitoral) - Centro Universitario de Brasilia. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

8. Clntla Roberta cia Cunha Fernandes. Sistema Eleitol'al Brasileiro: 0 voto proporcional como fator de
enfraquecimento da democracia representenva. 2012. Monografia. (Aperfeil;oamento/Especializa<;ao em
Especializar;ao em Direito Eleitoraf) - Centro Universitar;o de Brasilia. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.
9. Cristian Ferreira Viana. Autonornia Pertldaria e Controle Judicial. 2012. Monografia,
(Aperfekcemento/Especializacao
em Especiallza~ao em Dlreito Eleitoral) - Centro Unlversltarto de Brasilia.
Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

10. Cristiane Rodrigues Britto. tirnites da Propaganda Eleitoral. 2012. Monografia, (Aperfeic.;oamento/Espedalizac.;ao
em Especializa<;ao em Direito Eieitoral) - Centro Universitarlo de Brasilia. Orlentador: Mancel Carlos de Almeida Neto,
11.

Edson Jose Travassos Vidigal. Definindo a Propaganda Eleitoral. 2012. Monografia.

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~111212014

Curriculo do Sistema de Curricuos lattes (Manoel Carlos de Almeida Neto)

(Aperrel~uamemo/Especla!iza<;Cio em Espt:tiClIl£(1o;ao em Direito Eleitoral) - Centro Unlversitarto de Brasilia.
Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.
12. Eduardo Alexandre de Q. B. e Guimaraes. Fidelidade Partidana. 2012. Monografia.
(Aperfeicoemento/Especlattzacao em Especializa<;ao em Diretto Eleitoral) - Centro Unlversttario de Brasilia.
Ortentador: Manoel Carlos de Almeida Neto.
13. Erich Endrillo Simas. Processo Eleitoral. 2012. Monografia. (Aperfeh_;oamento/Especializa<;ijo em Especializa~o
em Direito Eleitoral) - Centro Universttarto de Brasilia. Orientador: Manoe! Carlos de Almeida Neto.
14, Fernando Maciel de Alencastro. Origem Historica da Justice Eleitoral e os seus Presidentes do secuto XXI. 2012.
Monografia. (Aperfetcoamento/Especializacdo em Especializa~o em Direito E1eitoral) - Centro Unlversitario de
Brasilia. Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.
15. Francisco Lucie Viana FHho. Fidelidade Partidarta e sua Previsao (Injconstitudonat. 2012. Monografia.
(Aperfekoamentojfspedatlzacao
em EspeciaJiza¢clo em Direito Heitoral) - Centro Universitario de Brasilia.
Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.
16. Francisco Roberto Emerenciano. Direito Eleitoral Material. 2012. Monografia. (Aperfei~mento/Especializa<;ao
em Especializa<;ao em Direito Eleitoral) - Centro unlversltano de Brasilia. Orientador: Manoel carlos de Almeida Neto.
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Curriculo do Sistema de Currtcucs Lattes (Manoel C .. los de Almeida Nato)

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Orientador: Manoel Carlos de Almeida Neto.

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Orientador: Mancel carJos de Almeida Neto.

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