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Lei 13176 - 25 de Junho de 2001

					
					Publicado no Diário Oficial no. 6015 de 27 de Junho de 2001
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o CLUBE BENEFICENTE DE MÃES DO JARDIM
PINHEIROS E PLANTA SANTA HELENA, com sede e foro nesta Capital.


Súmula:
Concessão de Título de Utilidade Pública ao Clube Beneficente de Mães do Jardim Pinheiros e Planta Santa Helena, com sede e foro no Município de Curitiba. (Redação dada pela Lei 18271 de 03/11/2014)



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública o CLUBE BENEFICENTE DE MÃES DO
JARDIM PINHEIROS E PLANTA SANTA HELENA, com sede e foro nesta Capital.


Art. 1º.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Clube Beneficente de Mães do Jardim Pinheiros e Planta Santa Helena, com sede e foro no Município de Curitiba. (Redação dada pela Lei 18271 de 03/11/2014)


Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.


Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 18271 de 03/11/2014)



PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 25 de junho de 2001.

 
Jaime Lerner
							Governador do Estado
Fani Lerner
							Secretária de Estado da Criança e Assuntos da Família
José Cid Campêlo Filho
							Secretário de Estado do Governo
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado