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Lei 16581 - 29 de Setembro de 2010

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8314 de 29 de Setembro de 2010
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o
Instituto Internacional Sócio Ambiental e Cultural Planeta Vida –
ONG Instituto Planeta Vida, com sede e foro nesta Capital.



A
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou
e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1°.
Fica
declarado de utilidade pública o Instituto Internacional Sócio
Ambiental e Cultural Planeta Vida – ONG Instituto Planeta Vida, com
sede e foro nesta Capital.


Art. 2°.
Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO
DO GOVERNO EM CURITIBA, em 29 de setembro de 2010.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado
Jorge Augusto Callado Afonso
							Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Vera Maria Haj Mussi Augusto
							Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
							Chefe da Casa Civil
Fábio Camargo
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado