LEI Nº 5.204 DE 1º DE JULHO DE 2010
Considera de utilidade pública o Instituto Sócio-Cultural Atitude Verde e dá
outras providências.
Autor: Vereador Dr. Carlos Eduardo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Sócio-Cultural Atitude
Verde, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 05.07.2010