RESOLUÇÃO SEOP Nº 002 DE 16 DE JANEIRO DE 2009.
Cria a Comissão Especial para avaliação de convênios e contratos, prevista no
Dec. 30.360 de 01/01/2009.
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA ORDEM PÚBLICA, no uso de suas atribuições
conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art.1º Designar a Comissão especial composta dos servidores RODRIGO
BETHLEM FERNANDES, Secretário Especial da Ordem Pública, mat.:
60/163.890-7, LUIZ MEDEIROS GOMES, Subsecretário de Fiscalização, mat.:
60/217.319-3, ALEXANDER VIEIRA DA COSTA, Subsecretário de Integração e
Controle Urbano, mat.: 60/164.305 - 5, MAURÍCIO MARTINEZ TOLEDO DOS
SANTOS, Chefe de Gabinete, mat.:11/221.204-1, MARIA DA GLÓRIA FERNANDES
BRANCO, Coordenadora de Licenciamento e Fiscalização, mat.: 11/042109-9,
LIBERO SANTOS DE FARIA, Assessor Administrativo, mat.: 60/255535-7, para,
sob a presidência do primeiro, e em cumprimento ao que determina o Decreto
30.360 de 01/01/2009, avaliarem a necessidade de manutenção e condições
pactuadas, dos contratos e convênios, em vigor, celebrados pela administração
municipal direta e indireta.
Art.2º A Comissão terá que apresentar o relatório final dos trabalhos no último dia
útil do corrente mês.
Art. 3º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2009.
RODRIGO BETHLEM
D.O.RIO 21.01.2009