










DECRETO Nº 27.221, DE 07 DE OUTUBRO DE 2004.
 
Aprova o Manual de Serviços da
Universidade de Pernambuco – UPE, e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR
DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37,
incisos II e IV da Constituição Estadual, tendo em vista do disposto na Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, no Decreto nº 25.552, de 11 de junho de 2003 e na Lei nº 12.638, de 14 de julho de 2004,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica aprovado o
Manual de Serviços da Universidade de Pernambuco – UPE, anexo a este Decreto.
 
Art. 2º O Manual de Serviços,
de que trata o artigo anterior, consolida a organização administrativa da
Universidade de Pernambuco, detalhando sua estrutura básica e a competência de
suas unidades e será complementado, integrado e permanentemente atualizados por
regras de procedimento, através de:
 
I - Instruções de Serviço – IS baixadas
pelas Secretarias de Administração e Reforma do Estado, da Fazenda e de
Planejamento, como órgãos centrais de atividades e processos de interesses e
competências comuns das Secretarias de Estado e entidades vinculadas; e. 
 
II - Instruções de Serviço Interno – ISI,
baixadas pela Universidade de Pernambuco – UPE para normalizar os processos
internos de sua competência.
 
Art. 3º Ficam ativadas as Funções
Gratificadas alocadas pelo Decreto nº 25.552, de 11 de
junho de 2003, e declaradas extintas as atuais Funções Gratificadas de
nomenclaturas e simbologias diversas, existentes na Universidade de Pernambuco
– UPE.
 
Art. 4º A Companhia Editora de Pernambuco
– CEPE editará o Manual de Serviços da Universidade de Pernambuco – UPE e as
Instruções de Serviços – IS e Instruções de Serviços Internos – ISI que venham
a ser baixadas, respectivamente, pelos órgãos centrais dos sistemas de
atividades – meio do Poder Executivo e pela Universidade, para mantê-lo
permanentemente atualizado.
 
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
 
Art. 6º Revogam-se as disposições em
contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 07 de
outubro de 2004.
 
JARBAS
DE ANDRADE VASCONCELOS
GOVERNADOR DO ESTADO
 
CLÁUDIO JOSÉ
MARINHO LÚCIO
MOZART DE SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO
MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
 
ANEXO I
 
MANUAL DE SERVIÇOS
 
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO – UPE
 
1.
HISTÓRICO
 
A
Universidade de Pernambuco – UPE é uma Fundação Pública integrante da
Administração Indireta do Poder Executivo Estadual, vinculada à Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente, na forma de Lei
Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, sendo pessoa jurídica de
direito publico interno, dotada de autonomia administrativa e financeira e com
patrimônio próprio.
 
Sua
estrutura organizacional básica e a competência e atribuições dos órgãos que a
integram constam de seu Regulamento aprovado pelo Decreto
nº 25.552, de 11 de junho de 2003.
 
O
detalhamento da estrutura básica e a competência de suas unidades integrantes
estão disciplinadas neste Manual de Serviços e serão complementadas por regras
de procedimentos e atuação constantes de Instruções de Serviços – IS e
Instruções de Serviço Interno – ISI, baixadas pelos órgãos centrais dos sistemas
de atividades-meio do Poder Executivo e pelo Reitor da Universidade de
Pernambuco – UPE.
 
2.
MISSÃO INSTITUCIONAL
 
A
Universidade de Pernambuco – UPE tem como missão formar o cidadão, cultural e
profissionalmente, contribuindo para a transformação da sociedade, pela
produção e universalização do conhecimento, através das ações de ensino,
pesquisa e extensão.
 
3.
PRINCIPAIS ATIVIDADES
 
I
- transmitir os conhecimentos e as tecnologias mais elaboradas pela humanidade,
de forma crítica, e em confronto com o conhecimento empírico da sociedade para
a reconstrução permanente do saber, com vistas ao exercício profissional e da
cidadania e ao desenvolvimento dos processos produtivos;
 
II
- produzir conhecimentos científicos e novas tecnologias em benefício do homem
e das transformações sociais;
 
III
- promover a formação ética e moral dos profissionais, de acordo com os valores
vigentes na cultura da sociedade e no atual momento histórico;
 
IV - preservar, divulgar e
participar da construção do patrimônio artístico-cultural da humanidade e, de
modo particular, do país e da região onde a Universidade está inserida;
 
V
- estender à sociedade a sua produção científica, tecnológica e cultural,
mediante prestação de serviços;
 
VI
- prover de conhecimentos, tecnologias e profissionais a sociedade e os
processos produtivos, articulando teoria e prática, visando a aperfeiçoar o
processo histórico da região e do país;
 
VII - propor e desenvolver a
política científica de ação transformadora para o desenvolvimento do Estado de
Pernambuco, de modo a atender às demandas formuladas pela sociedade e expandir
as fronteiras da ciência para além das suas necessidades imediatas.
 
4.
USUÁRIOS DOS SERVIÇOS
 
Sociedade
pernambucana em geral, através da produção e difusão de conhecimentos
técnico-científicos, e em particular estudantes oriundos do curso médio, a quem
são proporcionados cursos de graduação, profissionais de nível universitário,
aos quais são oportunizados cursos voltados para a educação continuada, de
extensão e de pós-graduação lato sensu e stricto sensu, além das instituições
públicas e privadas, locais e regionais, que são providas de profissionais de
elevada qualificação e de novas tecnologias voltadas para a sua realidade. 
 
5. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
 
Para cumprimento de suas
finalidades, a estrutura organizacional da Universidade se dá por funções e por
sistemas, agindo para cumprimento das ações programáticas do Governo,
constantes do Plano Plurianual de Investimentos, da Lei de Diretrizes
Orçamentárias; dos orçamentos anuais do Estado, e das diretrizes e políticas
públicas traçadas pelas câmaras temáticas do Conselho Deliberativo de Políticas
e Gestão Públicas, visando fim determinado e controle de resultados.
 
A estrutura básica da Universidade, por funções, é a constante
e descrita no seu regulamento, aprovado pelo Decreto nº
25.552, de 11 de junho de 2003.
 
A estrutura básica, por sistemas, é representada pelas
Coordenadorias de Recursos Humanos, de Finanças, de Orçamento e Geral de
Planejamento, administrativamente subordinadas ao Reitor da Universidade de
Pernambuco - UPE e, tecnicamente, aos órgãos centrais dos sistemas de
atividades-meio do Poder Executivo.
 
A
estrutura integral da Universidade de Pernambuco – UPE, incluídos os órgãos
componentes da estrutura básica e suas unidades de serviços, é a que se
encontra descrita a seguir:
 
I - ÓRGÃOS COLEGIADOS:
 
a) Conselho de Curadores;
b) Conselho Universitário - CONSUN;
c) Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE; e
d) Comissão Permanente de Licitação;
 
II - ÓRGÃOS DE DIREÇÃO SUPERIOR:
 
a) Reitoria:
1. Unidade de Apoio Técnico Legal;
2. Unidade de Controle Interno e Auditoria;
3. Unidade de Articulação Discente;
4. Unidade de Comunicação;
5. Unidade de Apoio aos Conselhos;
6. Unidade de Assuntos Culturais e Desportivos;
7. Unidade de Coordenação do Campus de Santo Amaro;
8. Unidade de Integração e Ouvidoria;
9. Unidade de Tecnologia da Informação;
10. Unidade de Articulações Políticas e Sociais;
 
b) Vice-Reitoria.
 
III - ÓRGÃOS DE APOIO:
 
a) Pró-Reitoria de Planejamento:
1. Unidade de Apoio ao Planejamento;
2. Coordenadoria Geral de Planejamento; e
3. Coordenadoria de Projetos de Orçamento.
 
b) Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e
Extensão:
1. Unidade de Apoio ao Desenvolvimento Institucional;
e
2. Coordenadoria de Projetos de Extensão.
 
c) Pró-Reitoria de Graduação:
1. Unidade de Apoio à Graduação;
2. Coordenadoria de Projetos Docentes; e
3. Coordenadoria de Projetos Discentes.
 
d) Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa:
1. Unidade de Apoio à Pós-Graduação e à Pesquisa;
2. Coordenadoria de Projetos de Pós-Graduação; e
3. Coordenador de Projetos de Pesquisa.
 
e) Assessoria; e
 
f) Secretária de Gabinete;
 
IV - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES-MEIO:
 
a) Pró-Reitoria de Administração e Finanças:
1. Unidade de Recursos Materiais;
2. Unidade de Apoio Administrativo;
3. Coordenadoria de Projetos de Recursos Humanos; e
4. Coordenadoria de Projetos de Finanças.
 
V - ÓRGÃOS DE ATIVIDADES-FIM:
 
a) Unidades de Ensino Campus I - Região Metropolitana
do Recife:
1. Escola Politécnica de Pernambuco – POLI:
1.1. Diretoria da Escola Politécnica de Pernambuco;
1.2. Vice-Diretoria da Escola Politécnica de
Pernambuco;
1.3. Unidade de Ensino de Engenharia Civil;
1.4. Unidade de Ensino de Engenharia Elétrica;
1.5. Unidade de Ensino de Ciências Computacionais
1.6. Unidade de Ensino de Engenharia Mecânica; 
1.7. Unidade de Ensino do Ciclo Básico;
1.8. Unidade Setorial de Graduação;
1.9. Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão; e
1.10. Unidade Setorial Administrativa e Financeira.
 
2. Instituto de Ciências Biológicas – ICB:
2.1. .Diretoria do Instituto de Ciências Biológicas;
2.2. Vice-Diretoria do Instituto de Ciências
Biológicas;
2.3. Unidade de Ensino de Biologia;
2.4. Unidade de Ensino de Ciências Fisiológicas;
2.5. Unidade de Ensino de Ciências Morfológicas;
2.6. Unidade de Ensino de Patologia;
2.7. Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão; e
2.8. Unidade de Ensino do Ciclo Básico.
 
3. Faculdade de Ciências Médicas de Pernambuco – FCM:
3.1. Diretoria da Faculdade de Ciências Médicas
de Pernambuco;
3.2. Vice-Diretoria da Faculdade de Ciências Médicas
de Pernambuco;
3.3. Unidade de Ensino Materno-Infantil;
3.4. Unidade de Ensino de Medicina Cirúrgica;
3.5. Unidade de Ensino de Medicina Clínica;
3.6. Unidade de Ensino de Medicina Social;
3.7. Unidade Setorial de Pesquisa e Extensão;
3.8. Unidade Setorial de Pós-Graduação;
3.9. Unidade Setorial de Graduação; e
3.10. Unidade Setorial Administrativa e Financeira.
 
4. Faculdade de Odontologia de Pernambuco – FOP:
4.1. Diretoria da Faculdade de Odontologia de
Pernambuco;
4.2 Vice-Diretoria da Faculdade de Odontologia de
Pernambuco;
4.3. Unidade de Ensino de Medicina Oral;
4.4. Unidade de Ensino de Odontologia Preventiva e
Social;
4.5. Unidade de Ensino de Odontologia Restauradora;
4.6. Unidade Setorial de Clínicas; 
4.7. Unidade Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa;
4.8. Unidade Setorial de Graduação; e
4.9. Unidade Setorial de Extensão. 
 
5. Faculdade de Enfermagem Nossa Senhora das Graças –
FENSG:
5.1. Diretoria da Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças;
5.2. Vice-Diretoria da Faculdade de Enfermagem Nossa
Senhora das Graças;
5.3. Unidade de Ensino de Enfermagem Médico Cirúrgico;
5.4. Unidade de Ensino de Saúde Pública e Ciências do
Comportamento;
5.5. Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão; e
5.6. Unidade Setorial de Graduação.
 
6. Escola Superior de Educação Física de Pernambuco –
ESEF:
6.1. Diretoria da Escola Superior de Educação Física
de Pernambuco;
6.2. Vice-Diretoria da Escola Superior de Educação
Física de Pernambuco;
6.3. Unidade de Ensino de Educação e Ciências Humanas;
6.4. Unidade de Ensino do Conhecimento
Técnico-Científico;
6.5. Unidade Setorial de Extensão;
6.6. Unidade Setorial de Estágios;
6.7. Unidade Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa;
6.8. Unidade Setorial de Graduação; e
6.9. Unidade Setorial de Ensino Básico.
 
7. Faculdade de
Ciências da Administração de Pernambuco – FCAP:
7.1. Diretoria da Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco;
7.2.Vice-Diretoria da Faculdade de Ciências da
Administração de Pernambuco;
7.3. Unidade de Ensino de Ciências Administrativas;
7.4. Unidade de Ensino de Ciências Econômicas,
Contábeis e Exatas;
7.5. Unidade de Ensino de Ciências Sociais e
Jurídicas;
7.6. Unidade Setorial de Pós-Graduação;
7.7. Unidade Setorial de Pesquisa;
7.8. Unidade Setorial de Extensão;
7.9. Unidade Setorial de Graduação;
7.10. Unidade Setorial administrativa e Financeira; e
7.11. Unidade Setorial de Ensino Básico;
 
b) Unidades de Ensino Campus II - Garanhuns:
1.
Faculdade de Formação de Professores de Garanhuns – FFPG:
1.1. Diretoria da Faculdade de Formação de Professores
de Garanhuns;
1.2.Vice-Diretoria da Faculdade de Formação de
Professores de Garanhuns;
1.3. Unidade de Ensino de Comunicação e Expressão;
1.4. Unidade de Ensino de Geografia e História;
1.5. Unidade de Ensino de Ciências Exatas e Naturais;
1.6. Unidade de Ensino de Educação e Ciências Humanas;
1.7. Unidade Setorial do Curso de Letras;
1.8. Unidade Setorial do Curso de Ciências;
1.9. Unidade Setorial do Curso de Geografia;
1.10. Unidade Setorial do curso de História;
1.11. Unidade Setorial Administrativa e Financeira;
 
c) Unidades de Ensino
Campus III – Petrolina:
1. Faculdade de Formação de Professores de Petrolina –
FFPP:
1.1. Diretoria da Faculdade de Formação de Professores
de Petrolina;
1.2. Vice-Diretoria da Faculdade de Formação de
Professores de Petrolina;
1.3. Unidade de Ensino de Comunicação e Expressão;
1.4. Unidade de Ensino de Geografia e História;
1.5. Unidade de Ensino de Ciências Exatas;
1.6. Unidade de Ensino de Ciências Naturais;
1.7. Unidade Setorial de Educação e Ciências Humanas;
1.8. Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão;
1.9. Unidade Setorial de Graduação; e
1.10. Unidade Setorial Administrativa e Financeira.
 
d) Unidades de Ensino Campus IV - Nazaré da Mata:
1. Faculdade de Formação de Professores de Nazaré da
Mata – FFPNM:
1.1. Diretoria da Faculdade de Formação de Professores
de Nazaré da Mata;
1.2. Vice-Diretoria da Faculdade de Formação de
Professores de Nazaré da Mata;
1.3. Unidade de Ensino de Comunicação e Expressão;
1.4. Unidade de Ensino de Geografia e História;
1.5. Unidade de Ensino de Ciências
Naturais;
1.6. Unidade de Ensino de Educação e Ciências Humanas;
1.7. Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e
Extensão;
1.8. Unidade Setorial de Graduação; e
1.9. Unidade Setorial Administrativa e Financeira;
 
e) Unidades de Ensino e Serviço de Saúde:
1. Hospital
Universitário Osvaldo Cruz – HUOC:
1.1. Diretoria do Hospital Universitário Osvaldo Cruz;
1.2. Vice-Diretoria do Hospital Universitário Osvaldo
Cruz;
1.3. Unidade Setorial Médica;
1.4. Unidade Setorial de Enfermagem;
1.5. Unidade Setorial de Serviços Técnicos; e
1.6. Unidade Setorial Administrativa e Financeira do HUOC.
 
2. Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros –
CISAM:
2.1. Diretoria do Centro Integrado de Saúde Amaury de
Medeiros;
2.2. Vice-Diretoria do Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros;
2.3. Unidade de Administração
da Saúde;
2.4. Unidade Setorial Médica; e
2.5. Unidade Setorial Administrativa e Financeira do
CISAM.
 
3. Pronto-Socorro
Cardiológico de Pernambuco – PROCAPE:
3.1 Diretoria do Pronto-Socorro Cardiológico de
Pernambuco; e
3.2 Vice-Diretoria do Pronto-Socorro Cardiológico de
Pernambuco.
 
Estas unidades de serviço estão detalhadas até o nível
de Função Gratificada de Supervisão - 1 (FGS-1). 
 
As demais Funções Gratificadas de Supervisão -2 e 3
(FGS-2 e FGS-3), bem como as Funções Gratificadas de Apoio-1, 2 e 3 (FGA-1,
FGA-2 e FGA-3) terão o caráter de encargo, dispensadas as competências, devendo
ser atribuídas considerando sua maior ou menor complexidade.
 
6. DA COMPETÊNCIA DOS ÓRGÃOS
 
Compete, em especial:
 
I - ao Conselho de Curadores, colegiado de
acompanhamento e de fiscalização econômico-financeira da Universidade de
Pernambuco: exercer a fiscalização econômico-financeira; zelar pelas
finalidades da Fundação; promover o exame dos documentos de natureza
orçamentária e contábil; manifestar-se sobre a alienação de bens imóveis e a
aceitação de doação com encargos; representar ao Ministério Público sobre
erros, fraudes ou atos considerados criminosos;
 
II
- ao Conselho Universitário - CONSUN, colegiado deliberativo, consultivo e
normativo superior da Fundação Universidade de Pernambuco: aprovar o total de
vagas a serem oferecidas, anualmente, pela Universidade de Pernambuco e a sua
distribuição pelos diversos cursos, respeitadas as disposições legais vigentes
e ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; julgar os recursos de
decisões do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão em matéria que envolva
argüição de ilegalidade; julgar recursos interpostos de decisões da Reitoria,
das Congregações e dos Conselhos Departamentais, salvo em matéria privativa do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão;
 
III - ao Conselho de Ensino,
Pesquisa e Extensão - CEPE, órgão normativo, deliberativo e consultivo
superior, em matéria de ensino, pesquisa e extensão: estabelecer as diretrizes
gerais do ensino, da pesquisa e da extensão, coordenando, compatibilizando e
integrando as programações, projetos e atividades das unidades de Ensino e
órgãos de execução, evitada a duplicação de meios para fins idênticos ou
equivalentes; deliberar e baixar normas sobre assuntos de ensino, de pesquisa e
de extensão; aprovar os currículos dos vários cursos, assim como a criação,
fusão, desdobramento ou suspensão de disciplinas; aprovar as propostas de
criação, incorporação, modificação ou extinção de unidades de Ensino, órgãos,
cursos e departamentos, submetendo à homologação do Conselho Universitário;
 
IV
- à Comissão Permanente de Licitação, órgão de deliberação coletiva, vinculada
diretamente à Pró-Reitoria de Administração e Finanças: processar e julgar os
procedimentos licitatórios para aquisição e alienação de bens e serviços no
âmbito da Fundação, de acordo com o disposto na legislação federal e estadual
específica;
 
V
- à Reitoria: representar a Universidade de Pernambuco e/ou promover-lhe a
representação em juízo ou fora dele; convocar e presidir, com direito à voz e a
voto, inclusive o de qualidade, as reuniões do Conselho Universitário e do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; dirigir, coordenar e superintender as
atividades da universidade; conferir graus, diplomas e títulos honoríficos;
 
VI
- à Unidade de Apoio Técnico Legal: assessorar todas as áreas da UPE, emitindo
pareceres e interpretações de natureza jurídica; preservar e defender os
interesses da UPE, na esfera judicial; pesquisar, permanente, a legislação
relacionada de alguma forma com a UPE, visando identificar benefícios a serem
auferidos e evitar ilegalidade nos atos praticados no seu âmbito; representar a
UPE, por procuração do Reitor, em ações judiciais que envolvam, de alguma
forma, os interesses da instituição; orientar a elaboração de contratos e
convênios a serem firmados pela UPE; elaborar normas e modelos de convênios e
contratos;
 
VII
- à Unidade de Controle Interno e Auditoria: promover reunião com o pessoal das
áreas: contábil, financeira e orçamentária; examinar a regularidade dos
processos de arrecadação e recolhimento das receitas e realização das despesas
em toda as suas fases; examinar a eficiência e o grau de confiabilidade dos
controles financeiros e orçamentários existentes;
 
VIII
- à Unidade de Articulação Discente: facilitar a relação entre o Reitor e o
Corpo Discente; acompanhar calendários concernentes às atividades discentes;
viabilizar, junto á Reitoria, liberação de recursos para realização de eventos
culturais e científicos; estabelecer critérios que possibilitem a priorização
concreta das solicitações recebidas;
 
IX
- à Unidade de Comunicação: apoiar o Reitor e os Dirigentes das Unidades de
Ensino e de Ensino e Saúde nas ações de Comunicação Social relacionadas com a
imprensa e com o público em geral, de editoração, identidade visual e demais
sistemas de informação;  organizar e manter atualizado o arquivo de informações
para dar suporte às atividades gerais de Comunicação Social;
 
X
- à Unidade de Apoio aos Conselhos: estruturar as reuniões dos Conselhos
Universitário e de Ensino, Pesquisa e Extensão e das suas respectivas Câmaras;
proceder à coleta de documentos inerentes às reuniões; controlar o andamento
dos processos apresentados na pauta de cada reunião e providenciar as
Resoluções aprovadas; controlar e manter atualizados os arquivos e livro dos
Conselhos/Câmaras;
 
XI
- à Unidade de Assuntos Culturais e Desportivos: promover a integração interna,
através da realização de ações que envolvam o pessoal docente, discente,
técnico e administrativo da UPE, visando ao desenvolvimento de ações
comunitárias, de natureza cultural, desportiva, social e de bem-estar;
implantar um Fórum de debates permanentes para estudos de temas científicos,
políticos, humanísticos e culturais;
 
XII
- à Unidade de Coordenação do Campus de Santo Amaro: planejar, coordenar e
supervisionar as atividades no Campus de Santo Amaro como conservação,
segurança, trânsito e estacionamento de veículos, entre outras atividades
comuns às diversas faculdades ali instaladas;
 
XIII
- à Unidade de Integração e Ouvidoria: atuar junto aos diversos segmentos da
comunidade acadêmica, docentes, servidores administrativos, discentes e demais
usuários, de detectar os seus anseios e forma como vêem os serviços prestados
pela UPE, servindo de elemento de ligação entre a comunidade e a alta direção;
 
XIV - à Unidade de
Tecnologia da Informação: planejar, promover e supervisionar a execução dos
serviços relacionados à produção e disponibilização de informações gerenciais
no âmbito de toda a Universidade;
 
XV - à Unidade de Articulações
Políticas e Sociais: criar condições que favoreçam o melhor ajustamento entre o
saber produzido na UPE e as necessidades da administração pública estadual e da
sociedade; veicular adequadamente, no Estado, no País e no exterior, o saber
produzido na UPE;
 
XVI
- à Vice-Reitoria: substituir o Reitor em suas ausências e impedimentos, bem
como assessorá-lo em matéria concernente à organização e administração; e
exercer funções de representação e articulação interna e externa, sempre que
solicitado pelo Reitor;
 
XVII
- à Pró-Reitoria de Planejamento: comandar os processos de planejamento
estratégico, tático e operacional da UPE; acompanhar, controlar e avaliar o
desempenho da execução orçamentária, propondo a adoção de medidas corretivas
que se fizerem necessárias; coordenar e centralizar a produção, o tratamento
estatístico, o armazenamento e a divulgação de informações de interesse da UPE;
coordenar o planejamento das atividades de engenharia e arquitetura, elaborando
projetos de construção, recuperação e reformas, bem como de urbanização das
áreas construídas da UPE;
 
XVIII
- à Unidade de Apoio ao Planejamento: apoiar o Pró-Reitor de Planejamento na
supervisão dos trabalhos das Coordenadorias de Planejamento e de Orçamento;
elaborar estudos técnicos visando o aperfeiçoamento das atividades da
Pró-Reitoria; participar da articulação entre o Pró-Reitor de Planejamento e os
órgãos de atividades-fim e com a Secretaria de Planejamento do Estado.
 
XIX
- à Coordenadoria Geral de Planejamento: administrar as atividades de
Planejamento Geral; desenvolver metodologias, normas, instrumentos e processos
para o planejamento, acompanhamento, controle e avaliação das ações e
atividades da UPE; coordenar a realização de estudos, projetos, pesquisas e
análises de interesse do desenvolvimento da UPE;
 
XX
- à Coordenadoria de Projetos de Orçamento: coordenar, elaborar e controlar a
execução do orçamento geral da UPE, a partir das diretrizes orçamentárias do
Estado, das dotações destinadas pela União, convênios, prestações de serviços;
 
XXI
- à Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional e Extensão:
desenvolver ações de integração entre a universidade e as comunidades internas
e externas através da promoção e coordenação dos serviços culturais de extensão
e intercâmbio de atividades universitárias; promover cooperação técnica da
universidade com entidades governamentais e não governamentais para
formalização e /ou execução de convênios e acordos de interesse da Universidade
e promover a articulação Político-Institucional com vistas a implementar ações
educacionais, científicas, culturais, organizacionais e técnicas;
 
XXII
- à Unidade de Apoio ao Desenvolvimento Institucional: apoiar o Pró-Reitor de
Desenvolvimento Institucional e Extensão na supervisão dos trabalhos da
Coordenadoria de Extensão; elaborar estudos técnicos visando o aperfeiçoamento
das atividades da Pró-Reitoria; participar da articulação entre o Pró-Reitor e
os órgãos de atividades-fim e com instituições conveniadas com a UPE.
 
XXIII
- à Coordenadoria de Projetos de Extensão: coordenar, apoiar e incentivar as
atividades de extensão da Universidade, de modo a estender à sociedade a
produção científica, tecnológica e cultural;
 
XXIV
- à Pró-Reitoria de Graduação: superintender e responder pela regularidade e
eficiência do ensino de graduação ministrado pelas Unidades de Ensino e propor
políticas e diretrizes para o ensino de Graduação;
 
XXV
- à Unidade de Apoio à Graduação: apoiar o Pró-Reitor de Graduação na
supervisão dos trabalhos das Coordenadorias de Projetos Docentes e de Projetos
Discentes; elaborar estudos técnicos visando o aperfeiçoamento das atividades
da Pró-Reitoria; participar da articulação entre o Pró-Reitor e os órgãos de
atividades-fim e com instituições ligadas ao MEC e ao Conselho Estadual de
Educação.
 
XXVI
- à Coordenadoria de Projetos Docentes: emitir parecer e acompanhar processos
de contratação nomeada, de carga horária, de afastamento e substituição de
docentes; propor políticas e diretrizes de capacitação e atualização do corpo
docente; analisar e acompanhar a situação funcional do corpo docente;
 
XXVII
- à Coordenadoria de Projetos Discentes: organizar a elaboração do catálogo de
cursos e o calendário escolar; orientar e acompanhar os procedimentos para o
ingresso do aluno nos cursos de graduação através do vestibular e
extra-vestibular, de acordo com a legislação em vigor; normalizar e controlar
os procedimentos para organização, controle e acompanhamento dos registros
escolares do corpo discente; supervisionar o controle acadêmico realizado pelas
Unidades de Ensino; expedir e registrar os diplomas de conclusão de curso de
Graduação; expedir e registrar os diplomas dos cursos de Pós-Graduação;
 
XXVIII
- à Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa: propor e desenvolver a política
científica de pós-graduação da UPE; pronunciar-se sobre a implantação e o
funcionamento dos cursos de pós-graduação; promover e coordenar o plano de
capacitação docente da universidade de forma integrada com a Pró-Reitoria de
Graduação; estimular a criação de linhas e grupos de pesquisa e apoiar o
desenvolvimento de suas Ações;
 
XXIX
- à Unidade de Apoio à Pós-Graduação e à Pesquisa: apoiar o Pró-Reitor de
Pós-Graduação e Pesquisa na supervisão dos trabalhos das Coordenadorias de
Projetos de Pós-Graduação e de Projetos de Pesquisa; elaborar estudos técnicos
visando o aperfeiçoamento das atividades da Pró-Reitoria; participar da
articulação entre o Pró-Reitor e os órgãos de atividades-fim, bem como com a
FACEPE, com o MEC/CAPES e CNPQ e demais instituições de fomento à pesquisa
científica.
 
XXX
- à Coordenadoria de Projetos de Pós-Graduação: coordenar o sistema de
pós-graduação da Universidade; orientar e apoiar as Unidades de Ensino da
universidade e de outras instituições, quando solicitada, na realização de
cursos de pós-graduação;
 
XXXI
- à Coordenadoria de Projetos de Pesquisa: coordenar, apoiar e incentivar as
atividades de produção cultural, científica e tecnológica da Universidade;
promover intercâmbio de pesquisadores da Universidade de Pernambuco com os de
outras instituições, a partir das propostas dos Departamentos; propor
regulamentação das atividades de pesquisa; zelar pelo cumprimento dos
princípios éticos na produção científica e tecnológica;
 
XXXII
- à Assessoria: prestar assessoramento direto a Reitoria, nas questões de
natureza técnica, comunicação social e elaboração de documentos, estudos e
projetos;
 
XXXIII
- à Secretária de Gabinete: apoio administrativo e logístico ao Gabinete do
Reitor, atendendo a todas as necessidades de recepção, organização, despacho e
distribuição do expediente e atividades outras de natureza correlata;
 
XXXIV
- à Pró-Reitoria de Administração e Finanças: responder pela gestão,
coordenação e supervisão das atividades de apoio administrativo, logístico e
operacional às unidades integrantes da UPE, no tocante às funções de Recursos
Humanos, Finanças, Patrimônio, Material, Comunicações e Serviços Gerais,
coordenando a execução e controle dessas áreas em permanente relação com os
órgãos integrantes do Sistema de Coordenação do Poder Executivo;
 
XXXV
- à Unidade de Recursos Materiais: planejar e executar as atividades
relacionadas aos recursos materiais, ao patrimônio, à conservação e limpeza,
aos transportes e à segurança, no âmbito da Reitoria.  
 
XXXVI
- à Unidade de Apoio Administrativo: apoiar o Pró-Reitor de Planejamento na
supervisão dos trabalhos das Coordenadorias Financeira e de Recursos Humanos e
da Unidade de Recursos Materiais; elaborar estudos técnicos visando o
aperfeiçoamento das atividades da Pró-Reitoria; participar da articulação entre
o Pró-Reitor e os órgãos de atividades-fim, assim como com as Secretarias
estaduais da Fazenda e de Administração.
 
XXXVII
- à Coordenadoria de Projetos de Recursos Humanos: propor, promover e avaliar a
execução da política, das diretrizes e normas de recursos humanos, submetendo à
Pró-Reitoria de Administração e Finanças as medidas corretivas que se fizerem
necessárias;
 
XXXVIII
- à Coordenadoria de Projetos de Finanças: responsabilizar-se pela execução,
registro e controle dos serviços relativos à contabilidade orçamentária,
financeira e patrimonial da Universidade;
 
XXXIX
- às Diretorias das Faculdades: exercer a administração da respectiva
Faculdade; convocar e presidir reuniões da Congregação e do Conselho
Departamental; apresentar ao Reitor da Universidade, devidamente aprovado pela
Congregação, o Relatório das atividades da Unidade; encaminhar aos órgãos
competentes as propostas que se relacionem com a maior eficiência do ensino e
pesquisa e que tenham sido aprovadas pelo Conselho Departamental; fiscalizar a
fiel execução do Regime Didático;  assinar e expedir diplomas e certificados de
cursos ministrados pela Faculdade; redistribuir o pessoal técnico e
administrativo, lotado na Faculdade, efetuando as substituições que se fizerem
necessárias; indicar os coordenadores e as chefias em todos os níveis, no
âmbito da Faculdade, ressalvado nos preceitos legais em vigor; representar os
órgãos competentes, sobre irregularidades constatadas, aplicando as penalidades
regulamentares de sua competência; exercer as demais atribuições que lhe
competem, nos termos deste Regimento e do Estatuto da Universidade, e resolver
“ad referendum” do Conselho Departamental e Congregação os casos omissos e
situações emergenciais; praticar os atos necessários à implementação e
operacionalização das decisões dos órgãos de deliberação superior; submeter à
apreciação dos órgãos de deliberação superior as matérias que lhe são
pertinentes e cumprir as determinações deles emanadas; delegar atribuições ao
vice-diretor;
 
XL - às Vice-Diretorias das
Faculdades: substituir o respectivo diretor em suas faltas e impedimentos,
participar das reuniões da Congregação, do Conselho Departamental e de
Coordenadores; exercer outras atribuições determinadas pelo Diretor;
XLI - à Diretoria do
Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC: exercer a administração do
Hospital, dirigindo e coordenando todas as suas atividades, bem como
representá-lo em qualquer situação; apresentar à Reitoria, nos prazos fixados,
os planos, programas e proposta orçamentária e a prestação de contas anual ou
quando solicitada.
 
XLII - à Diretoria do Centro
Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM: exercer a administração do
centro hospitalar, dirigindo e coordenando todas as suas atividades, bem como
representá-lo em qualquer situação; apresentar à Reitoria, nos prazos fixados,
os planos, programas e proposta orçamentária e a prestação de contas anual ou
quando solicitada.
 
XLIII - às Vice-Diretorias
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz - HUOC e do Centro Integrado de Saúde
Amaury de Medeiros – CISAM: substituir os diretores das respectivas
instituições, em seus impedimentos, e exercer outras atividades que lhes sejam
por eles delegadas.
 
XLIV
- às Unidades de Ensino: fixar, em relação às respectivas disciplinas, os
pré-requisitos ou co-requisitos, para efeito de organização dos grupos de
disciplinas; aprovar, no âmbito de sua competência, os programas e planos de
ensino dos cursos e das disciplinas da Unidade; propor ao Conselho
Departamental a criação de novos cursos, no âmbito de sua competência; elaborar
estudo e planos de modificações curriculares, objetivando o aperfeiçoamento do
curso; propor ao Conselho Departamental a admissão, relotação ou afastamento de
pessoal, tendo em vista o desenvolvimento de suas atividades; opinar sobre
bolsas de estudos e pesquisas do pessoal docente e técnico, lotado na Unidade;
propor ao Conselho Departamental a participação de professores da Unidade em
Congressos e atividades similares; elaborar o Relatório Anual da Unidade e encaminhá-lo
ao Diretor;
 
XLV - às
Unidades Setoriais de Graduação: assegurar a execução dos programas didáticos;
propor medidas junto à Direção, para garantir condições de pleno funcionamento
às Unidades de ensino, objetivando a boa qualidade do ensino ofertado; manter
atualizados os cadastros de todos os alunos dos Cursos de graduação, bem como
de ex-alunos; organizar e fazer cumprir o calendário dos exercícios e provas
finais; organizar mapas de notas das avaliações mensais e finais; supervisionar
as matrículas escolares; elaborar a grade horária semestral; apresentar ao
Conselho Departamental relação mensal das faltas dos docentes, bem como
relatório anual sobre as atividades do Curso;
 
XLVI - à
Unidade Setorial de Pós-Graduação: capacitar docentes para o magistério
superior; capacitar profissionais para atendimento eficaz das reais
necessidades do mercado de trabalho; planejar, organizar, controlar e coordenar
a execução de cursos em nível de especialização, mestrado e doutorado;
 
XLVII
- às Unidades Setoriais de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão: capacitar
docentes para o magistério superior; capacitar profissionais para atendimento
eficaz das reais necessidades do mercado de trabalho; planejar, organizar,
controlar e coordenar a execução de cursos em nível de especialização, mestrado
e doutorado; planejar, organizar, controlar e coordenar a execução de pesquisas
e trabalhos afins; examinar os pedidos de auxílio para pesquisa, tendo em vista
os respectivos projetos, planos de aplicação e condições prescritas nas normas
que regulam o assunto; acompanhar os projetos de pesquisa em execução; manter
registro de todas as atividades de pesquisa da Faculdade; promover a captação
de recursos para programas de extensão; coordenar, acompanhar e avaliar a
programação e execução dos estágios extracurriculares;
 
XLVIII
- às Unidades Setoriais de Pós-Graduação e Pesquisa: capacitar docentes para o
magistério superior; capacitar profissionais para atendimento eficaz das reais
necessidades do mercado de trabalho; planejar, organizar, controlar e coordenar
a execução de cursos em nível de especialização, mestrado e doutorado;
estimular o desenvolvimento de pesquisas cientificas visando à formação de
pesquisadores e à produção cientifica; planejar, organizar, controlar, coordenar
a execução de pesquisas e trabalhos afins; examinar os pedidos de auxílio para
pesquisa, tendo em vista os respectivos projetos, planos de aplicação e
condições prescritas nas normas que regulam o assunto; acompanhar os projetos
de pesquisa em execução; manter registro de todas as atividades de pesquisa da
Faculdade;
 
XLIX -
às Unidades Setoriais de Extensão: coordenar, apoiar, incentivar e divulgar as
atividades de extensão da Unidade, de naturezas acadêmica, cultural, artística
e social; elaborar e propiciar políticas e programas que viabilizem a
integração da Faculdade com a sociedade; propor e executar políticas e
diretrizes para estágios extracurriculares; coordenar, acompanhar e avaliar a
programação e execução dos estágios extracurriculares, observando o cumprimento
das exigências legais; promover atividades de estudos temáticos
interdisciplinares; promover intercâmbios com instituições nacionais e
internacionais; promover programas, projetos, cursos e eventos;
 
L
- às Unidades Setoriais de Pesquisa e Extensão: estimular o desenvolvimento de
pesquisas cientificas visando à formação de pesquisadores e à produção
cientifica; planejar, organizar, controlar, coordenar a execução de pesquisas e
trabalhos afins; examinar os pedidos de auxílio para pesquisa, tendo em vista
os respectivos projetos, planos de aplicação e condições prescritas nas normas
que regulam o assunto; acompanhar os projetos de pesquisa em execução; manter
registro de todas as atividades de pesquisa da Faculdade; prestar serviços de consultoria
a terceiros; coordenar, apoiar, incentivar e divulgar as atividades de extensão
da Faculdade, de naturezas acadêmica, cultural, artística e social; elaborar e
propiciar políticas e programas que viabilizem a integração da Unidade com a
sociedade; propor e executar políticas e diretrizes para estágios
extracurriculares; promover a captação de recursos para programas de extensão;
coordenar, acompanhar e avaliar a programação e execução dos estágios
extracurriculares;
 
LI - à
Unidade Setorial de Pesquisa: estimular o desenvolvimento de pesquisas
cientificas visando à formação de pesquisadores e a produção cientifica;
planejar, organizar, controlar, coordenar a execução de pesquisa e trabalho
afins; examinar os pedidos de auxilio para pesquisa tendo em vista os
respectivos projetos, planos de aplicação e condições prescritas nas normas que
regulam o assunto; acompanhar os projetos de pesquisa em execução; manter
registro de todas as atividades de pesquisa da FCAP; manter arquivados
exemplares de pesquisas concluídas; incentivar e coordenar encontros,
simpósios, seminários e conferências que contribuam para o esclarecimento das
questões relativas à pesquisa no âmbito da comunidade universitária; criar,
adaptar e difundir novos conhecimentos;
 
LII - às
Unidades de Ensino do Ciclo Básico: assegurar a execução dos programas
didáticos, dos cursos de extensão e monitoria; propor medidas junto à Direção,
para garantir condições de pleno funcionamento aos demais Departamentos,
objetivando a boa qualidade do ensino ofertado; supervisionar as atividades
desenvolvidas pelo Corpo Docente do ciclo básico e Controle Acadêmico; manter
atualizados os cadastros de todos os alunos do Ciclo Básico; organizar e fazer
cumprir o calendário dos exercícios e provas finais; supervisionar as
matrículas escolares; elaborar a grade horária semestral, com os Departamentos;
cumprir e fazer cumprir as determinações superiores; exercer outras atribuições
correlatas;
 
LIII - às
Unidades Setoriais de Ensino Básico: executar e fazer executar as resoluções da
Diretoria, no que se refere aos níveis de ensino Fundamental e Médio; assinar
documentos escolares, responsabilizando-se pela sua veracidade; elaborar e
avaliar, com o pessoal técnico e membros do corpo docente, o plano anual e o
calendário de atividades escolares; enviar ao Conselho Estadual de Educação, no
tempo hábil, a tabela de pagamento da anuidade, de acordo com a legislação
vigente;
 
LIV
- às Unidades Setoriais Administrativas e Financeiras das Faculdades: dirigir,
supervisionar e coordenar as atividades administrativas referentes a recursos
humanos, finanças, contabilidade, orçamento, patrimônio, comunicação, material,
transporte, obras e serviços gerais da Faculdade;
 
LV
- à Unidade Setorial de Clínicas: servir de ligação entre a FOP e as
prefeituras conveniadas; fiscalizar, junto à coordenação das clínicas de
graduação e pós-graduação, a captação dos procedimentos odontológicos; receber
e ordenar todos os boletins diários de todas as atividades clínicas, incluindo
Laboratório de Patologia e Radiologia; verificar se os procedimentos
odontológicos estão sendo adequadamente anotados e seu código respeitado;
realizar a distribuição da produtividade mensal, junto aos professores e
funcionários que exercem atividades clínicas, respeitando-se as divisões
previstas na lei; fazer cumprir os prazos de entrega de boletins de
produtividade, junto às prefeituras conveniadas; participar, como membro
efetivo dos conselhos municipais; tendo direito a voz e voto; fazer cumprir as
determinações previstas para se ter direito ao SUS; fazer distribuição das
produtividades mensais e repasse dos valores obtidos aos professores e
funcionários; informar ao setor de pessoal, Diretoria e Reitoria os dados
mensais do boletim do SUS; gerenciar todos os laboratórios e Clínicas da
Faculdade de Odontologia de Pernambuco; gerenciar o setor de marcação de
consulta; responder tecnicamente pela Central de Esterilização e pelo Centro de
Infecção e Biossegurança da FOP; presidir a Comissão de Controle de Infecção de
Odontologia - CCIO; orientar pesquisas em Biossegurança e controle de infecção
para alunos da Graduação em Odontologia;
 
LVI - à
Unidade Setorial Médica: desenvolver as ações de assistência á saúde
objetivando a promoção prevenção e recuperação; desempenhar funções de ensino e
pesquisa; desenvolver atividades de promoção da saúde e de prevenção dos
agravos à saúde;
 
LVII
- à Unidade Setorial de Enfermagem: executar as atividades próprias de
enfermagem, visando o restabelecimento rápido da saúde do paciente, tanto nas
unidades de internação como no Ambulatório, Centro de Recuperação e de
Treinamento Intensivo; executar atividades técnicas e administrativas do Centro
Cirúrgico e UTI; participar dos programas de assistência comunitária;
desempenhar atividade de pesquisa;
 
LVIII - à
Unidade Setorial de Serviços Técnicos: colaborar com o corpo clínico no
desempenho das finalidades que lhe são próprias; elaborar cardápio, preparar e
distribuir a alimentação, de acordo com as prescrições médicas; investigar como
auxiliar o tratamento dos pacientes, seu problemas médico-sociais e econômicos,
procurando solucioná-los; controlar o movimento dos pacientes no hospital,
ordenando, classificando, para elaboração estatística e arquivando os seus
prontuários; fornecer os medicamentos prescritos pelo corpo clínico; proceder à
seleção econômico-social dos doentes que procuram o Hospital; organizar a
biblioteca do Hospital; promover a aquisição de livros, revistas e qualquer
outro material bibliográfico necessários ás atividades de assistência, ensino e
pesquisa do Hospital; elaborar, guardar e conservar o material audiovisual
necessário ao desempenho das atividades do Hospital;
 
LIX
- à Unidade Setorial Administrativa e Financeira do HUOC: desempenhar todas as
atividades de apoio administrativo do Hospital; participar na elaboração da
proposta orçamentária, a ser apresentada à Reitoria; administrar todo o
expediente relativo a pessoal; zelar pela saúde e bem-estar do pessoal do
órgão; manter escrita adequada das contas de Receita e Despesa; coordenar, em
todas as suas fases, a execução de convênios ou ajustes de cooperação,
celebrados direta ou indiretamente pelo Hospital; executar todo o expediente
relativo à administração de material; exercer o controle do material permanente
e dos equipamentos distribuídos pelo Hospital, cadastrados com indicações dos
responsáveis; zelar pela conservação dos edifícios, suas instalações e
equipamentos; responsabilizar-se pela guarda e distribuição de roupas do
Hospital; providenciar a limpeza do Hospital; coordenar os trabalhos de
portaria; providenciar o transporte de pacientes e materiais; providenciar,
catalogar, arquivar e proceder às informações e comunicações internas do
Hospital;
 
LX
- à Unidade de Administração da Saúde: coordenar a elaboração de fluxograma das
ações administrativas e assistenciais a nível ambulatorial e hospitalar;
providenciar a aquisição de insumos necessários ao funcionamento dos serviços
que compõem a Unidade; analisar dados estatísticos das ações desenvolvidas,
permitindo avaliações qualitativa e quantitativa do atendimento e objetivando
subsidiar  as informações gerenciais; viabilizar a elaboração, o encaminhamento
e a divulgação de informações e documentos emitidos pelo CISAM; apoiar a
implantação e implementação de programas de saúde pública de interesse do
CISAM, promovendo a integração com outras instituições de ensino e de saúde;
 
LXI
- à Unidade Setorial Administrativa e Financeira do CISAM: organizar, coordenar
e controlar os processos administrativos do CISAM; viabilizar projetos para a
instalação de novos serviços e aquisição de equipamentos; subsidiar o
departamento de Gerência em Saúde com a elaboração de relatório semestral de
atividades e avaliação; garantir a manutenção e recuperação predial anualmente;
providenciar a renovação de contratos de manutenção preventiva e corretiva dos
materiais e equipamentos hospitalares  e de serviços de terceiros; acompanhar a
execução dos serviços contratados, observando o cumprimento das cláusulas
contratuais; apoiar as atividades de educação continuada, possibilitando o
aperfeiçoamento e desenvolvimento de pessoas; zelar pelos valores éticos nas
relações de trabalho e na assistência humanizada ao usuário.
 
LXII
- à Unidade Setorial de Estágios: coordenar as atividades relativas à
realização de estágios supervisionados ou extra-curriculares dos alunos da
Escola Superior de Educação Física - ESEF;
 
LXIII
- à Unidade Setorial do Curso de Letras: assegurar a execução dos programas
didáticos do curso; propor medidas junto à Direção, para garantir condições de
pleno funcionamento às Unidades de ensino, objetivando a boa qualidade do
ensino ofertado; manter atualizados os cadastros de todos os alunos do Curso;
organizar e fazer cumprir o calendário dos exercícios e provas finais; organizar
mapas de notas das avaliações mensais e finais; supervisionar as matrículas
escolares; elaborar a grade horária semestral; apresentar ao Conselho
Departamental relação mensal das faltas dos docentes, bem como relatório anual
sobre as atividades do Curso.
 
LXIV - à
Unidade Setorial do Curso de Ciências: assegurar a execução dos programas
didáticos do curso; propor medidas junto à Direção, para garantir condições de
pleno funcionamento às Unidades de ensino, objetivando a boa qualidade do
ensino ofertado; manter atualizados os cadastros de todos os alunos do Curso;
organizar e fazer cumprir o calendário dos exercícios e provas finais;
organizar mapas de notas das avaliações mensais e finais; supervisionar as
matrículas escolares; elaborar a grade horária semestral; apresentar ao
Conselho Departamental relação mensal das faltas dos docentes, bem como
relatório anual sobre as atividades do Curso;
 
LXV
- à Unidade Setorial do Curso de Geografia: assegurar a execução dos programas
didáticos do curso; propor medidas junto à Direção, para garantir condições de
pleno funcionamento às Unidades de ensino, objetivando a boa qualidade do
ensino ofertado; manter atualizados os cadastros de todos os alunos do Curso;
organizar e fazer cumprir o calendário dos exercícios e provas finais;
organizar mapas de notas das avaliações mensais e finais; supervisionar as
matrículas escolares; elaborar a grade horária semestral; apresentar ao
Conselho Departamental relação mensal das faltas dos docentes, bem como
relatório anual sobre as atividades do Curso;
 
LXVI
- à Unidade Setorial do Curso de História: assegurar a execução dos programas
didáticos do curso; propor medidas junto à Direção, para garantir condições de
pleno funcionamento às Unidades de ensino, objetivando a boa qualidade do
ensino ofertado; manter atualizados os cadastros de todos os alunos do Curso;
organizar e fazer cumprir o calendário dos exercícios e provas finais;
organizar mapas de notas das avaliações mensais e finais; supervisionar as
matrículas escolares; elaborar a grade horária semestral; apresentar ao
Conselho Departamental relação mensal das faltas dos docentes, bem como
relatório anual sobre as atividades do Curso;
 
LXVII - à Diretoria do
Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE: coordenar todas as
atividades relativas à execução de obras e instalações de equipamentos, durante
a fase de implantação do hospital; após a implantação, exercer a administração
do centro hospitalar, dirigindo e coordenando todas as suas atividades, bem
como representá-lo em qualquer situação; apresentar à Reitoria, nos prazos
fixados, os planos, programas e proposta orçamentária e a prestação de contas
anual ou quando solicitada.
 
LXVIII - à Vice-Diretoria do
Pronto-Socorro Cardiológico de Pernambuco - PROCAPE: substituir o Diretor do
PROCAPE em seus impedimentos e exercer outras atividades que lhe sejam por ele
delegadas.
 
7.
DOS RECURSOS HUMANOS
 
O Quadro de Lotação da
Universidade de Pernambuco - UPE é constituído por servidores de atividades
exclusivas de Estado e por servidores de atividades de interesse público, não
exclusivas de Estado.
 
As Atividades Exclusivas de
Estado desta Autarquia são exercidas pelos cargos comissionados e funções
gratificadas que lhe foram alocados para o desempenho das funções de Direção,
Coordenação, Controle, Gerência, Assessoramento, Chefia e Assistência Técnica e
Administrativa.
 
As
atividades de Interesse Público cometidas a Universidade de Pernambuco - UPE e
aos seus órgãos integrantes são exercidas pelos ocupantes dos cargos do quadro de
pessoal permanente do Poder Executivo, alocados a Universidade de Pernambuco -
UPE.
 
Os
cargos comissionados serão providos por ato do Governador do Estado, livremente
escolhidos dentre os que satisfaçam os requisitos para seu desempenho,
prioritariamente servidores públicos estaduais de carreira.
 
As
funções gratificadas serão atribuídas pelo Reitor da UPE aos servidores lotados
na Universidade de Pernambuco - UPE ou que lhe sejam cedidos, livremente
escolhidos dentre os que satisfaçam os requisitos para seu desempenho.
 
As
funções permanentes descritas no Regulamento e neste Manual serão desempenhadas
por servidores ou empregados públicos que integrem ou venham a integrar o
quadro de lotação do Instituto.
 
8.
MELHORIA DOS SERVIÇOS E CONTROLE DE RESULTADOS
 
Para
fins de melhoria de desempenho e controle de resultados, a Universidade de
Pernambuco - UPE ajustará com a Secretaria de
Administração e Reforma do Estado - SARE, ouvida a Comissão Diretora de Reforma
do Estado, termos de desempenho e contratos de gestão, com índices
quantificáveis, relativos a metas com referenciais comparativos, atrelados a
sistemas de conseqüências, em função do resultado alcançado.
 
9.
DOS PROCEDIMENTOS
 
Atendidas
as disposições da Lei Complementar nº 49/03, e de sua
regulamentação, a atuação dos órgãos e unidades integrantes da estrutura da
autarquia, os procedimentos a serem seguidos, no exercício de suas
competências, e os fluxogramas dos principais processos, constarão de
Instruções de Serviço Interno - ISI, baixadas em complementaridade a este
Manual, pelo Reitor da UPE.
 
As ISI
serão datadas e numeradas seqüencialmente e, quando alteradas, substituídas
integralmente pela posterior, com a numeração original e data atual, para
facilitar consultas e catalogação.
 
10.
DAS OMISSÕES
 
Os
casos omissos neste Manual de Serviço serão resolvidos pelo Reitor da
Universidade de Pernambuco - UPE, respeitada a legislação aplicável.
 
11.
DOCUMENTOS INTEGRANTES
 
Integram
este Manual de Serviço:
 
1
- Mensagem de encaminhamento do Projeto de Lei nº 1388/02;
 
2
-  Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003;
 
3
- Regulamento aprovado pelo Decreto nº 25.552, de 11 de
junho de 2003; e
 
4
- Instruções de Serviço que venham a ser baixadas pelo titular do órgão. 
 
ANEXO II
 
UNIVERSIDADDE DE PERNAMBUCO – UPE
 
FUNÇÕES GRATIFICADAS
 
GABINETE DO REITOR



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Apoio Técnico Legal


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Controle Interno e auditoria


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Articulação Discente


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Comunicação


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Apoio aos Conselhos


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Assuntos Culturais e Desportivos


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Coordenação do Campus de Santo Amaro


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Integração e Ouvidoria


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Tecnologia da Informação


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Articulações Políticas e Sociais


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


02



 
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Planejamento


FGS-1


01




Função
  Gratificada de supervisão – 2


FGS-2


04




Função
  Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


01




Função
  Gratificada de Apoio – 2


FGA-2


01



 
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL E EXTENSÃO



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Desenvolvimento Institucional


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão – 2


FGS-2


04




Função
  Gratificada de Supervisão – 3


FGS-3


01




Função
  Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


01




Função
  Gratificada de Apoio – 2


FGA-2


01



 
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Graduação


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão – 2


FGS-2


05




Função
  Gratificada de Supervisão – 3


FGS-3


03




Função
  Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


01




Função
  Gratificada de Apoio – 2


FGA-2


02



 
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Pós-Graduação e Pesquisa


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão – 2


FGS-2


02




Função
  Gratificada de Apoio – 2


FGA-2


02



 
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Recursos Materiais


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Apoio Administrativo


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão – 2


FGS-2


10




Função
  Gratificada de Supervisão – 3


FGS-3


23




Função
  Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


01




Função
  Gratificada de Apoio – 2


FGA-2


02



 
ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO - POLI



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino de Engenharia Civil


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Engenharia Elétrica


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Computacionais


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Engenharia Mecânica


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino do Ciclo Básico


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Graduação


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial Administrativa e Financeira


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão – 2


     FGS-2


09




Função
  Gratificada de Supervisão – 3


FGS-3


19




Função
  Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


01



 
INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS - ICB



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino de Biologia


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Fisiológicas


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Morfológicas


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Patologia


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino do Ciclo Básico


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão – 2


FGS-2


04




Função
  Gratificada de Supervisão – 3


FGS-3


09




Função
  Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


01



 
FACULDADE DE CIÊNCIAS MÉDICAS DE PERNAMBUCO - FCM



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino Materno-Infantil


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Medicina Cirúrgica


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Medicina Clínica


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Medicina Social


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pesquisa e Extensão


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pós-Graduação


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Graduação


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial Administrativa e Financeira


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão – 2


FGS-2


08




Função
  Gratificada de Supervisão – 3


FGS-3


09




Função
  Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


01



 
FACULDADE DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO - FOP



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino de Medicina Oral


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Odontologia Preventiva e Social


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Odontologia Restauradora


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Clínicas 


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Extensão


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Graduação


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão – 2


FGS-2


08




Função
  Gratificada de Supervisão – 3


FGS-3


08




Função
  Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


01



 
FACULDADE DE ENFERMAGEM NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - FENSG



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino de Enfermagem Médico Cirúrgico


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Saúde Pública e Ciências do Comportamento


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Graduação


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão - 2


FGS-2


06




Função
  Gratificada de Supervisão - 3


FGS-3


08




Função
  Gratificada de Apoio - 1


FGA-1


01



 
ESCOLA SUPERIOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE PERNAMBUCO - ESEF



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino de Educação e Ciências Humanas


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino do Conhecimento Técnico- Científico


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Extensão


FGS-1


01




Chefe da
  Unidade setorial de Estágios


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pós-Graduação e Pesquisa


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Graduação


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Ensino Básico


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão - 2


FGS-2


05




Função
  Gratificada de Supervisão - 3


FGS-3


08




Função
  Gratificada de Apoio - 1


FGA-1


01



 
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO DE PERNAMBUCO - FCAP



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Administrativas


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Econômicas, Contábeis e Exatas


 
FGS-1


 
01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Sociais e Jurídicas


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pós-Graduação 


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pesquisa


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Extensão


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Graduação


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial Administrativa e Financeira


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Ensino Básico


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão - 2


FGS-2


09




Função
  Gratificada de Supervisão - 3


FGS-3


05




Função
  Gratificada de Apoio - 1


FGA-1


01




Função
  Gratificada de Apoio - 2


FGA-2


01



 
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSVALDO CRUZ - HUOC



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade Setorial Médica 


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Enfermagem


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Serviços Técnicos


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial Administrativa e Financeira


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão - 2


FGS-2


15




Função
  Gratificada de Supervisão - 3


FGS-3


74




Função
  Gratificada de Apoio - 1


FGA-1


01



 
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY DE MEDEIROS - CISAM



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Administração da Saúde 


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial Médica


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial Administrativa e Financeira


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão - 2


FGS-2


10




Função
  Gratificada de Supervisão - 3


FGS-3


48




Função
  Gratificada de Apoio - 1


FGA-1


01



 
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE GARANHUNS - FFPG



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino de Comunicação e Expressão 


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Geografia e História


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Exatas e Naturais


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Educação e Ciências Humanas


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial do Curso de Letras 


FGS-1


01




Chefe da
  Unidade Setorial do Curso de Ciências


FGS-1


01




Chefe da
  Unidade Setorial do Curso de geografia


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial do Curso de História


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial Administrativa e Financeira


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão - 2


FGS-2


02




Função
  Gratificada de Supervisão - 3


FGS-3


06




Função
  Gratificada de Apoio - 1


FGA-1


01



 
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE PETROLINA - FFPP



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino de Comunicação e Expressão 


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Geografia e História


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Exatas 


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Naturais


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Educação e Ciências Humanas


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Graduação


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial Administrativa e Financeira


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão - 2


FGS-2


03




Função
  Gratificada de Supervisão - 3


FGS-3


07




Função
  Gratificada de Apoio - 1


FGA-1


01



 
FACULDADE DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DE NAZARÉ DA MATA - FFPNM



DENOMINAÇÃO


SÍMBOLO


QUANT.




Chefe
  da Unidade de Ensino de Comunicação e Expressão 


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Geografia e História


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Ciências Exatas 


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade de Ensino de Educação e Ciências Humanas


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial de Graduação


FGS-1


01




Chefe
  da Unidade Setorial Administrativa e Financeira


FGS-1


01




Função
  Gratificada de Supervisão - 2


FGS-2


03




Função
  Gratificada de Supervisão - 3


FGS-3


07




Função
  Gratificada de Apoio - 1


FGA-1


01



 



TOTAL


-


465



 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.