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Lei 14317 - 16 de Fevereiro de 2004

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 6686 de 12 de Março de 2004
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a Ação Social da Igreja Presbiteriana Independente do Itaqui, com sede e foro no município de Campo Largo.


Súmula:
Declara de Utilidade Pública a Associação Betesda, com sede e foro no Município de Campo Largo. (Redação dada pela Lei 18122 de 01/07/2014)



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, a seguinte Lei:
(Projeto de Lei nº 552/2003, vetado e as razões de veto não mantidas pela Assembléia Legislativa


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Ação Social da Igreja Presbiteriana Independente do Itaqui, com sede e foro no município de Campo Largo.


Art. 1º.
Declara de Utilidade Pública a Associação Betesda, com sede e foro no Município de Campo Largo. (Redação dada pela Lei 18122 de 01/07/2014)


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. 


Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 18122 de 01/07/2014)



Palácio Dezenove de Dezembro, em 16 de fevereiro de 2004.

 
Hermas Brandão
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado