LEI N.º 3.976 DE 6 DE ABRIL DE 2005
Considera de utilidade pública o Centro Comunitário Lídia dos Santos.
Autor: Vereador Paulo Cerri
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Centro Comunitário Lídia dos
Santos, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.04.2005