DECRETO Nº 25704 DE 25 DE AGOSTO 2005.

Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
bairro Pavuna, na XXV R.A. Pavuna.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 02/000.472/2004,

DECRETA:

Art. 1.º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 11.858/PAL46.021, aprovado em 22/05/2003, com
aceitação em 23/12/2003, e o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985, com denominações
oficiais aprovadas de RUA ARTINEU VICTER, o logradouro antes conhecido
como Rua A, que começa na Rua José Tavares de Souza, lado par, 44 metros
depois da Rua Lenir Liberato da Silva, e termina na Rua Raimundo Pinto de
Oliveira, com 144 metros de extensão; RUA FELISMINA MARIA DA CONCEIÇÃO,
o logradouro antes conhecido como Rua B, que começa na Rua José Tavares de
Souza, lado par, 36,50 metros depois da Rua Artineu Victer, e termina na Rua
Artur Lúcio Duarte, com 139 metros de extensão; RUA ARTUR LÚCIO DUARTE, o
logradouro antes conhecido como Rua C, que começa na Rua José Tavares de
Souza, lado par, 79 metros depois da Rua Felismina Maria da Conceição, e
termina na Rua Raimundo Pinto de Oliveira, com 115,50 metros de extensão; RUA
MARIA LOPES DE MENDONÇA, o logradouro antes conhecido como Rua D, que
começa na Rua Artur Lúcio Duarte, lado ímpar, 30 metros depois da Rua José
Tavares de Souza, e termina na Rua Antônio de Oliveira Filho com 150 metros de
extensão; RUA JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS, o logradouro antes conhecido
como Rua E, que começa na Rua Artur Lúcio Duarte, lado ímpar, 36 metros
depois da Rua Maria Lopes de Mendonça, e termina na Rua Antônio de Oliveira
Filho, com 171 metros de extensão; RUA ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO, o
logradouro antes conhecido como Rua F, que começa na Rua José Tavares de
Souza, lado par, 139,50 metros depois da Rua Artur Lúcio Duarte, e termina na
Rua Raimundo Pinto de Oliveira, com 138,50 metros de extensão; RUA JOSÉ
TAVARES DE SOUZA, o logradouro antes conhecido como Rua G, que começa na
Rua Lenir Liberato da Silva, lado par, 86 metros antes da Rua Paripiranga, e
termina com 366 metros de extensão; RUA RAIMUNDO PINTO DE OLIVEIRA, o
logradouro antes conhecido como Rua H, que começa na Rua Lenir Liberato da
Silva, lado par, 123,50 metros antes da Rua José Tavares de Souza, e termina
com 363 metros de extensão; RUA MARIA RITA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, o
logradouro antes conhecido como Rua I, que começa na Rua José Tavares de
Souza, lado ímpar, 63 metros depois da Rua Lenir Liberato da Silva, e termina na
Rua Paripiranga com 15 metros de extensão; RUA JETHRO LUIZ DOS SANTOS, o
logradouro antes conhecido como Rua J, que começa na Rua José Tavares de
Souza, lado ímpar, 196,50 metros depois da Rua Maria Rita da Conceição da Silva,
e termina com 15 metros de extensão; PRAÇA ANTÔNIO QUIRINO PAIXÃO, o
logradouro situado entre as Ruas José Tavares de Souza, Artur Lúcio Duarte e
Felismina Maria da Conceição, com 4.280,92 m² de área.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.


Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2005 - 441.º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA

D.O.RIO 26.08.2005