LEI N.º 4.375 DE 19 DE JUNHO DE 2006
Considera de utilidade pública a Associação Reagir - Grupo de Apoio à Criança e
ao Adolescente.
Autor: Vereador S. Ferraz
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Associação Reagir Grupo de
Apoio à Criança e ao Adolescente, com sede e foro no Município do Rio de
Janeiro.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 20.06.2006