DECRETO Nº 32.249

DE 11 DE MAIO DE 2010.
Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Especial da Copa 2014 e Rio 2016 –
SERIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado, na estrutura organizacional da Secretaria Especial da Copa 2014 e
Rio 2016 – SERIO, o Instituto Rio 2016 – R/IRio, com a finalidade de elaborar o macroplanejamento dos projetos estratégicos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e
estabelecer a articulação necessária com seus Órgãos da Administração Direta e
Indireta, no que tange à preparação da Cidade do Rio de Janeiro para a Copa do
Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.
Art. 2º A estrutura organizacional e as competências do Instituto Rio 2016 – R/IRio
constam, respectivamente, dos ANEXOS I e II, que acompanham o presente Decreto.
Art.

3º

Ficam

excluídos

da estrutura organizacional da PCRJ, os cargos

indisponibilizados por força dos Decretos nºs 25.001 de 03 de janeiro de 2005 e 30.369
de 01 de janeiro de 2009, abaixo relacionados:

031921

003597

029407

021145

031424

031922

016934

021732

021160

031425

031904

016935

024054

014788

031012

031905

017311

020095

022906

031034

031906

016802

008923

032005

031029

031907

016803

019391

032006

031030

031908

016814

019382

018351

031031

1


031913

016852

019377

003257

031032

031914

016853

019366

003158

031033

031915

016793

019359

003378

002887

031903

016843

019349

003447

022296

016839

022932

019335

014321

027762

016938

016770

019328

023532

031082

016940

016925

019322

029152

016941

016933

019432

014348

016834

017315

019452

014349

Art. 4º. Este Decreto entre em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de maio de 2010 – 446° da fundaç ão da Cidade.

EDUARDO PAES

DO RIO 12.05.2010

ANEXO I

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL

043265

R/IRio

Instituto Rio 2016

034183

Presidente

DAS10.A

043263

R/IRio/ARI

Assessoria de Relações Institucionais

034179

Assessor Chefe

DAS08
2


034177

Assessor III

DAS07

034178

Assessor III

DAS07

043264

R/IRio/ACS

Assessoria de Comunicação Social

034182

Assessor Chefe

DAS08

034180

Assessor III

DAS07

034181

Assessor III

DAS07

043262

R/IRio/DEX

Diretoria Executiva

034176

Diretor de Diretoria

DAS10.B

034174

Assessor I

DAS09

034175

Assessor I

DAS09

034173

Assessor II

DAS08

034168

Assessor III

DAS07

034169

Assessor III

DAS07

034170

Assessor III

DAS07

034171

Assessor III

DAS07

034172

Assessor III

DAS07

043261

R/IRio/DPOP

Diretoria de Planejamento e Orçamento
de Projetos

034167

Diretor de Diretoria

DAS10.B

034166

Assessor I

DAS09

034164

Assessor II

DAS08

034165

Assessor II

DAS08

3


043260

R/IRio/DCC

Diretoria

de

Administração

de

Contratos e Convênios
034163

Diretor de Diretoria

DAS10.B

034162

Assessor I

DAS09

034160

Assessor II

DAS08

034161

Assessor II

DAS08

043259

R/IRio/GPT

Gerência de Projetos de Transportes

034159

Gerente de Projetos

DAS09

034158

Assessor II

DAS08

034157

Assessor III

DAS07

043258

R/IRio/GPDU

Gerência

de

Projetos

de

Desenvolvimento Urbano
034156

Gerente de Projetos

DAS09

034155

Assessor II

DAS08

034154

Assessor III

DAS07

043257
034153
034152
034151
043256

R/IRio/GPMA
Gerente de Projetos
Assessor II
Assessor III
R/IRio/GPDS

Gerência de Projetos de Meio Ambiente
DAS09
DAS08
DAS07
Gerência

de

Projetos

Desenvolvimento Social
034150
034149
034148

Gerente de Projetos
Assessor II
Assessor II

DAS09
DAS08
DAS07
4

de


ANEXO II

COMPETÊNCIAS

043265 R/IRio Instituto Rio 2016
• Elaborar o macro-planejamento dos projetos estratégicos da Prefeitura da Cidade do
Rio de Janeiro – PCRJ, relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo
de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
• detalhar projetos não incluídos no Plano Estratégico da PCRJ;
• monitorar a execução dos projetos estratégicos da PCRJ, relacionados à preparação
da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
de 2016;
• monitorar a aplicação dos recursos orçamentários destinados aos projetos
estratégicos da PCRJ, relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de
2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
• monitorar as ações sociais e de infraestrutura relativas aos Transportes, Meio
Ambiente e Desenvolvimento Urbano, que se converterão em legado para a Cidade;
• estabelecer interlocução com os diferentes agentes envolvidos no processo da Copa
do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
• estabelecer e manter relações e parcerias com organismos nacionais e
internacionais;
• elaborar e executar a estratégia de comunicação da PCRJ, relacionada à preparação
da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos
de 2016.

043263 R/IRio/ARI Assessoria de Relações Institucionais
• Promover o relacionamento entre o Instituto e os agentes envolvidos - União, Estado,
Autoridades Públicas Olímpicas, Comitê Organizador dos Jogos e Comitê Olímpico
Brasileiro - no processo da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos de 2016;

5


• desenvolver estratégias de comunicação e ações de relacionamento com os
diferentes atores envolvidos nos programas e projetos relativos a Copa do Mundo de
2014 e aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
• atender, esclarecer e fornecer informações sobre os projetos em desenvolvimento e a
serem desenvolvidos pelo Instituto e pela PCRJ, relativos a Copa do Mundo de 2014 e
aos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

043264 R/IRio/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema Municipal de Comunicação Social, nas
áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa
escrita, falada e televisiva;
• atuar com programas e ações relativos à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Instituto;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Instituto, bem como
aquelas relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos do Órgão.

043262 R/IRio/DEX Diretoria Executiva
• Assessorar o Titular do Instituto na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os
demais órgãos;
• supervisionar, controlar, avaliar e integrar as atividades técnico-administrativas do
Instituto;
• exercer, especificamente, as competências que lhe forem delegadas pelo Titular do
Instituto.

6


043261 R/IRio/DPOP Diretoria de Planejamento e Orçamento de Projetos
• Planejar, coordenar e supervisionar as atividades relativas ao controle financeiro e
orçamentário do Instituto;
• monitorar e supervisionar a execução orçamentária dos projetos desenvolvidos pelo
Instituto;
• monitorar o cronograma de execução dos projetos desenvolvidos pelo Instituto e
executados no âmbito da Administração Municipal, bem como outros projetos
relevantes para a preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
• interagir com os órgãos de Controle da Administração Municipal;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• propor à Presidência a aquisição, alienação ou gravame de bens imóveis do Instituto,
assim como a aceitação de quaisquer doações em espécie.

043260 R/IRio/DCC Diretoria de Administração de Contratos e Convênios
• Planejar, coordenar e supervisionar as ações administrativas necessárias ao
estabelecimento e manutenção de parcerias do Instituto com instituições da Sociedade
Civil;
• planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relativas à gestão de contratos e
convênios firmados com a interveniência do Instituto;
• convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos contratos, convênios e
termos aditivos;
• controlar os prazos dos contratos e convênios firmados;
• analisar e controlar a prestação de contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos do Instituto;
• remeter documentação relativa a contratos e convênios para a Câmara Municipal,
Tribunal de Contas do Município e Controladoria Geral do Município;
• definir e monitorar indicadores gerenciais para subsidiar o Instituto no processo de
tomada de decisão.

7


043259 R/IRio/GPT Gerência de Projetos de Transportes
• Promover a articulação com a Secretaria Municipal de Transporte e órgãos afins para
sistematizar projetos voltados para o setor;
• elaborar e acompanhar a execução de projetos na área de Transportes, relacionados
à preparação da Cidade para Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e
Paraolímpicos de 2016;
• elaborar estudos para verificação dos impactos da Copa do Mundo e dos Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Sistema Municipal de Transporte da Cidade e
conseqüentes alternativas;
• interagir com os demais órgãos do Instituto para concepção e execução de projetos;
• monitorar os orçamentos e cronogramas dos projetos em execução.

043258 R/IRio/GPDU Gerência de Projetos de Desenvolvimento Urbano
• Promover a articulação com a Secretaria Municipal de Obras, com a Secretaria
Municipal de Urbanismo e com órgãos afins para sistematizar projetos para o setor;
• elaborar e acompanhar a execução de projetos na área de desenvolvimento urbano
relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
• elaborar estudos para revitalização urbana de áreas no entorno das quatro grandes
regiões onde serão realizadas as competições: Barra da Tijuca, Deodoro, Maracanã e
Copacabana;
• interagir com os demais órgãos do Instituto para concepção e execução de projetos.

043257 R/IRio/GPMA Gerência de Projetos de Meio Ambiente
• Promover a articulação com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e com órgãos
afins para sistematizar projetos voltados para o setor;
• elaborar e acompanhar a execução de projetos na área de meio ambiente e
sustentabilidade ambiental, relacionados à preparação da Cidade para a Copa do
Mundo de 2014 e para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
• acompanhar as construções de equipamentos olímpicos, em relação aos métodos
para compensação de emissões de carbono e mecanismos de energia renovável;
• interagir com os demais órgãos do Instituto para concepção e execução de projetos.
8


043256 R/IRio/GPDS Gerência de Projetos de Desenvolvimento Social
• Promover a articulação com a Secretaria Municipal de Assistência Social, com a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e com órgãos afins para sistematizar projetos
para o setor;
• elaborar e acompanhar a execução de projetos na área de desenvolvimento social,
relacionados à preparação da Cidade para a Copa do Mundo de 2014 e para os Jogos
Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
• interagir com os demais órgãos do Instituto para concepção e execução de projetos.

9