LEI N.º 4.466 DE 16 DE JANEIRO DE 2007
Considera de utilidade pública o Instituto de Promoções e Estudos das
Juventudes - IPEJ.
Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto de Promoções e Estudos
das Juventudes - IPEJ, com sede e foro neste Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 17.01.2007