RESOLUÇÃO SMA Nº 1.509

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2008

Divulga Normas para o envio de informações
financeiras,

pelas

diversas

Secretarias

Municipais, para pagamento de gratificações
no Sistema de Recursos Humanos – ERGON.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e;

CONSIDERANDO a necessidade de cumprir o calendário de pagamentos dos
servidores municipais;

CONSIDERANDO o fluxo para cumprimento dos prazos de pagamento, assim como os
prazos de emissão dos contracheques e dos demais subprodutos da folha de
pagamento;

RESOLVE:

Art. 1º O envio de informações financeiras, pelas diversas Secretarias Municipais, para
pagamento de gratificações no Sistema de Recursos Humanos - ERGON, será
efetuado nos mesmos parâmetros fixados pela Resolução SMA nº 1.198, de 09 de
dezembro de 2004.
Art. 2º O calendário para entrega dos disquetes, junto a A/CSRH/CPG, deverá ser
rigorosamente observado, conforme prazos definidos no ANEXO.
Parágrafo único. O horário para entrega de disquetes, contendo os dados financeiros,
será de 10 às 18 horas, nos dias úteis estabelecidos no ANEXO.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WAGNER SIQUEIRA

D.O RIO 22.12.2008
1


ANEXO

CALENDÁRIO DE ENTREGA DE DISQUETES DO ANO DE 2009
ÓRGÃOS E CONSIGNATÁRIAS
MÊS

CONSIGNATÁRIAS

ÓRGÃOS

JANEIRO

05/01/2009

06/01/2009

FEVEREIRO

02/02/2009

03/02/2009

MARÇO

02/03/2009

03/03/2009

ABRIL

01/04/2009

02/04/2009

MAIO

29/04/2009

30/04/2009

JUNHO

01/06/2009

02/06/2009

JULHO

01/07/2009

02/07/2009

AGOSTO

03/08/2009

04/08/2009

SETEMBRO

01/09/2009

02/09/2009

OUTUBRO

01/10/2009

02/10/2009

NOVEMBRO

29/10/2009

30/10/2009

DEZEMBRO

01/12/2009

02/12/2009

2