DECRETO Nº 30497 DE 3 DE MARÇO DE 2009
Altera o Decreto nº 30.484, na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 30.484, de 27 de fevereiro de 2009,
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O Grupo de Trabalho ora criado será coordenado pela Secretaria Especial
da Copa 2014 e Rio 2016 - SERIO e pela Secretaria Especial de Turismo - SETUR,
tendo a seguinte composição:
I - Procuradoria-Geral do Município - PGM;
II - Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU;
III - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP;
IV - Secretaria Municipal de Fazenda - SMF;
V - Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES.
[...]"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 3 de março de 2009 - 445° de Fundação da Cidade
EDUARDO PAES
D.O.RIO 04.03.2009