RESOLUÇÃO CGM Nº 935 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009.
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização dos
procedimentos do controle interno;
CONSIDERANDO as legislações publicadas até a data de 31 de outubro de 2009;
CONSIDERANDO em especial o Decreto Municipal nº 31.283, de 16 de outubro de
2009; as Resoluções CGM nº 930, de 22 de outubro de 2009, e nº 931, de 22 de
outubro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Índice Alfabético-Remissivo e o Sumário do Manual de Normas e
Procedimentos de Controle Interno.
Art. 2º Alterar as NOR-PRO-102, NOR-PRO-103, NOR-PRO-104 e NOR-PRO-302 do
Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
Art. 3º O Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno, atualizado com
as alterações introduzidas por esta Resolução, encontra-se disponível na página
da CGM, no endereço www7.rio.rj.gov.br/cgm.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 25.11.2009