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ESTADO DO PIAUi
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ASSEMBLEIA LEGISLATIV A
GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL REJANE

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PRO~ETODE LEI No/~3/2013
Declara de Utilidade .Publica Estadual
Fundacao Jeovah Jireh

a

o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAUt, Faco saber 'que 0 Poder Legislativo
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 - Fica declara a Utilidade Publica Estadual a Fundacao Jeovah Jireh, com sede
no municipio de Teresina-PI.
Art. 2° A entidade de que trata 0 artigo anterior ficam assegurados todos os direitos e

vantagens da legislacao vigente.
Art. 30 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.

Sala das Sessoes, em Teresina(Pp<¬ ijt
05 de Novembro de 2013.

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1h//f· .
REJ ''1NE D lAS
!
DEPUTADAfSTADUAL DO PT
I


ESTADO DO PIAUi
ASSEMBLEIA LEGI.LATIV A
GABINETE DA DEPfTADA ESTADUAL REJ.ANE DlAS

JUSTIFICATIVA

A Fundacao Jeovah Jireh e urna entidade instituida como pessoa juridica

de
direito privado, sem fins lucrativos, sob a forma de fundacao com finalidade de
promover atendimento na area de saude gratuitamente, promovendo acoes na area de
educacao, assistencia a criancas, adolescentes, jovens, adultos e idosos em situacoes de
risco, assistencia a dependentes quimicos, promover atividades esportivas e culturais,
construcao de cistemas, perfuracao de pOyOS,distribuicao de cestas basicas, oficinas de
artes manuais, projetos de geracao de renda, promover palestras sobre prevencao de
doencas, cursos de capacitacao profissional, hortas
Fundado em 05 de marco de 2008, a entidade nao, governamental sem fins
lucrativos trabalha em areas que compreendem 0 Esporte, Acao Social, Saude,
Evangelismo, Atividades Infantis, Equipe Missionaria,
A entidade ja e detentora do reconhecimento de utilidade publica Municipal de
Teresina conforme a lei 3.839 de 30 de dezembro de 2008 conforme documentacao em
anexo.
Sem duvida nenhurna, as acoes concretas realizadas pela Fundacao tomam uma
das entidades estaduais de grande valia para desenvolvimento de politicas sociais, e
assim, visando dar prosseguimento as dignas acoes de interesse publico desempenhadas
pela entidade, faz-se necessaria Fluea referida tenha seu reconhecimento de utilidade
publica declarado.


SECRETARIA

DE SEGLJRANCA P(:SUC·\

INSTITllTO DE (I)ENTIFICA<;AO

JOiO DE DEUS MARlINS

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CERTIDAO
RG N° 2..277.447SSPfI

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VALIDADE: 90 DIAS

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CERTIFICAMOS
DE MENESES COSTA

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fins que

, natural de

TERESlrNA - PI, nascido(a) 29/05/1985, filho(a) de ALMlR
LAURINDO DE MORAIS e ALCIONEIDE DE MENESES COST A
-

I

NAO TEM ANTECEDENTES CRIM1NAlS neste instituto ate a
presente data,

Teresina (PI), 10/10/2013.
ILAMO IRLANO P.B.DEOLIVEIRA

Mat. 27248041 Tec, apoio.Enc.Servico

Chefe de Arquivo mat: 096512
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M.·M

i'\81 iTuTO DE IDENTI~ICAt;
;.I.t A BARROSO_ 2l'J

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Ao 10Ao DEDEUSMARTINS _-mDM / SSP·PI

CENTRO CEP-{,._f,.,-Un_ CGC (16553 5..NlOOOi-l)t). FONE (86) _:;l1b523 i


SE('R£T-\R.<\ DE SEGURAN('A P(:Btl("-\
INSTIT{jTO O[ IDI£NTfFIC.,\(:AO JOAO OlE OELS !\tAR I L\~
- - ZWZiOP"St

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CERTIDAO
RG N° 2.126.606 SSPIPI
VALIDADE: 90 DIAS

I
CERTIFICAMOS para os devidos fins que
RIBEIRO , natural de TERESINA - PI,

FELIPE I TORRES
nascidota) 05/0811985, filho(a) de FRANCISCO GALES RlBEIRO e
LOURDES MARlA TORRES
NAO TEM ANTECEDENTES
CRIMINAlS neste institute ate a presente data.
I

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Teresina (PI), 11110/2013.

VISTO~')

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Chefe de Arquivo - mat. 096512

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ILAMOIRLAN::.·:Ei~~VEIRA

Mat 272480-4/ Tee. apoio.Enc.Servico

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·STfTUTO DE fDENTlRICA( ~O iO \0 DE DEUS MAR.TINS - !HDM;' SSP-PI
l't '\ ~~A.fUH)SO.~19 CE;"':TRO CEP-f,+(!O!!-1
~ I CGC06553 5·NfOOOl-YO FONE ,1:){)) U16'-2ii
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S!~CRETARJA DE SEGFRA.Nt;A p( BUCA
iNSTfTlITO DE IDENTIFICACA.o JOAO HE OECS M,·\RTL,\S
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RG N° 1.510.728 SSPIPI

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VALIDADE: 90 DIAS

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CERTIFICAMOS pam os e ":~OS fins que
DEUSDEDITH AL YES DE MACEDO JUNIOR , natural de
TERESllj'lA - PI, nascido(a) 17/09/1976, filho(a) de RAIMUNDA
AL YES ROCHA DE MACEDO
e DEUSDEDITH ALVES DE
MACEDO
NAO TEM ANTECEDENTES CRIMINAlS neste
instituto ate a presente data.
A

Teresina (PI)~16/10/2013.
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~;VlElRACAVALCAN'T\
ti8 Arquii>U mat: 0963 i2
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!LAMO IRLANOP.B.DEOUVEIRA
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lee. apoio.Enc.Servico

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!',snruTo
DE rDENTI~fCACAo JOAn DE DEUSMARTINS - IUDM I SSP-PI

Rt '\ g'\RROSO 21') CENTRO rEP·6-+,;o-r"i. CGC(l6 553.5-t9A:IOUI-',t(l. FONE (S6) >21652.' I


omorovante

de tnscricae e de Situa~o Cadastral

-"J1DUIOle.

:mfira os dados de Identificacao da Pesaoa Juridica e, se houw ouelouer di'tef'Q6ncia.prmndencie iuntv ,f
::::fj a sua aruauzacao caoastr

----------_._---------------------------,

REPUBLICA FE(1)ERATIVA DO BRASrL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiDICA
'1UMERO DE INSCRrvAo

COMPROVANTE DEiINSCRIcA.O E DE SITUACAo

09.418.88410001-73
MATRIZ

DATAOEABERTURA

CtoASTRAL

0510312008

"lOME E.MPRESAR!AL
<:'I

l<olDACAO
JIDV AH JiRei

,iTULO DO ESTABELECiMENTO (NOME DE FANTASIA)

FUNOACAOJEOVAH JIRaI

I

CODIC,{) E DESCRt<;:Ao DA ATMOADE ECONCMICA PRINCIPAL

I

85.99-6-99- Outras atividades de ensino nio especiflcad8S anterlormente
c_._;;:;,,;:;_;;;: DE~ -R"vAO CAS ATMOADES ECONOMICAS SECUNDARIAS

86.90-9-99· Ootras atividades de aten~o

a saude hUrana nio especificadas anteriormente

CODlGO E DESCRK;Ao DA NATUREZA JURlOiCA

~9·~CAOPRVADA
LOGRADOURO

NUMERO

R ABDIAS NEVES

753

COMPl.EMENTO

CEP

SAlRROIDISTRITO

MUNICiPIO

UF

64.015-300

CRiSTORB

TEReSINA

PI

5iTUACAD Ci>DASTRAL

DATA DA SlTUN;Ao

CADASTRAL

0510312008
MU -,\,(; DE SiTvN;AO

CADASTRAl

--

--

S'~'-AC:\O ESPECIAL

OATADASlTUACAoESPECtAL

)fovado pela lnstrucao Nonnativa RFB nO 1.183, de 19 de agosto de 2011.

-

'rutido no dia 0810812013 as 15:18:46 (data e hora de Brasllia).

__

c_~

.j-__.

Pagina: 1/1

.

_

© Copyright 1eceita Federal do Brasil - 08108/2013


REGISJ4v'tfi(~MADO
508

N°

j)

~...............

- sr~rp'Jel)t~

ComprC'tT"4~~dA

ijlc~b
DA FUNDA(:AO",Tiov AH JIREH

Ter~!fCAC~t~\~~j

'(

C rt .1 do6'f '.'oder'lotas ..
F a~clscil , . R rJ~ rarv.alho

I

Aos quatorze dias do rnes janeiro do ano de dois mil e oito, as 19:30 horas,
na rua Abdias Neves, 753, bairro Cristo Rei, Teresina-PI , reuniram-se as pessoas adiante
discriminadas e qualificadas: AvELAR V AZ DA COSTA SOARES, brasileiro,casado,pastor,
residenre na Av. Barao de Castelo Branco, n" 1623, RG 1059435-PI, CPF N° 470957503-78 ;
FR.!\NCISCA LEILA ALVES SOARES, brasileira, casada, residente na Av. Barao de Castelo
I
Branco, n01623; RG N° 234305q-PI, CPF N° 427975353-91, ll.EAM MOREIRA, brasileiro,
casado, pastor, residente na Av. Coletor Joao Mendes, n° l l Jo.Nazaria, RG N° 2677969-GO,
CPF N° 401840562-68, DELM1\IR SOUSA E Sll.VA SAFFNAUER, brasileira, casada,
funcionaria publica, residente na rlua Leonidas Francisco R. Filho, n" 2864, RG N° 239055-PI,
CPF N° 132776343-53, DINALVA MONTEIRO CHA YES, brasileira, solteira, autonoma,
residente na rua Costa Rica.:.n° 190, Residencial Monte Libano, RG n° 10979 I-PI, CPF n°
396802073-15, CONCEIC;AO IDE MARlA MONTEIRO CHA VES~ brasileira, solteira,
I
auxiliar de escritorio, residente nal rua Costa Rica,n° 1190, Residencial Monte Libano, RG N°
l033499-PI, CPF n" 446879313-91,LUCIANE PINHEIRO ANTUNES BORGES, brasileira,
solteira, estudante, residente Residencial Cristo Rei, BIOI, ap 304, RG n° 2135377-PI, CPF n°
004680853-19-; JAIRO SAMIR ~BEIRO SKEFF SOARES, brasileiro, solteiro, residente na
Avenida Abdias Neves, n°
Analista de Sistema, RG N° 2166571-PI, CPF N°
995896213-68,
ANTONIO DEli pADUA CARVALHO FREITAS, brasileiro, casado,
aposentado, residente na Rua DOIl1ingosMonteiro, n" 2716, Monte Castelo, RG N°138496-PI,
CPF n° 014685703-82, M.AR.lf\. DAS GRAC;AS DA CONCEIC;AO CAPISTRANO,
brasileira, casada, Auxiliar de Enfermagern, residente na rua Francisco Felix Filho, 1597, Cristo
Rei, RG n° 163619-PI, CPF ~86456715-11'ELIZANGELA
ALVES LEDA, brasileira,
solteira, professora, residente no r sidencial monte Libano, Bl 04, Ap 104, RG n° 06579992-2~
CPF n° 400853093-20, JO VAL ALVINO DE SOUSA ABREU, brasileiro, casado,
Educador Social, residente na Ru~ Francisco Felix Filho, n? 1601, RG n? 768463-PI, CPF n°
372424663-34, RENATA DA CU~HA RIBEIRO, brasileira, solteira, Atendente, residente no
Conjunto Joao Emilio Falcao Q[ 08, BL 07, AP 101, RG, n° 50ge7388-1-SP, CPF n° .;
733503113-34, AUREA VIRGI~IA JOVITA OLVEIRA, brasileira, solteria, Professora,
residente na Rua Heraclito de Sousa, n° 806, Monte de Castelo, RG n° 1633999-PI, CPF n?
658841083-20, DEUSDEDITH ALVES DE MACEDO JUNIOR, brasileiro, casado, carteiro,
residente no conjunto Joao Emilio Falcao, Q-03,B-ll, Ap 301, RG n° 1510728-PI, CPF n°
838468163-53, CELlENE GONf;ALVES DE SOUSA, brasileira, casada, professora,
residente no conjunto Joao Emilio Falcao, Q-03 B-l1 AP 301, RG n035368995-5-MA, CPF
n0974275353-91,
JAQUENlLSON
AL VlNO SOUSA ABREU, brasileiro, solteiro,
recepcionista, residente na rua Francisco Felix Filho n" 1597, RG n" 1679261-PI,
CPFn0807490543-87, MARlA ELZA PINHEIRO ANTUNES BORGES, brasileira, viuva,
pensionista, residente no Residencial Cristo Rei, BL 01, Ap 304, RG n0188504-PI, CPF n°
067163693-68, com 0 objetivo de criar uma fundacao para promover assistencia a familias
carentes, sendo que no desempenh? desta atividade a fundacao, que passa a ser denominada
por Fundacao JEOV AH JIREH, devers: 1- Combater e prevenir a marginalizacao social da
crianca, do adolescente e de sual familia, alem do idoso e desamparados.Il- Cultivar e
difundir a educacao, a cultura, 0 lazer, a assistencia 'medica, odontologica, social,
psicologica, desportiva, 0 mdio ambiente.Hl- Proporcionar a escolarizacao e
profissionalizacao do adolescente, bem como das familias de baixa renda, buscando a
capacitacao da mao de obra, visando 0 aumento da renda familiar, .combatendo a
miseria, propiciando uma melhon qualidade de vida aos menos favorecidos.Iv - Pleitear

i

1764,

junto aos orgaos publicos e privados a expedicao de documentos gratuitos as criancas,
adolescentes e' familias
nCA~If'

lI.,fnT>C1T>A

de baix~ renda.
----.,.,

A Assernbleia, por aclarnacao, escolheu 0 Sr.
-

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a;~ij~~f~~1~?'6'

desL¥ftt)~a
aprovacao do esta~~~~';e~)Pd~~;~~~~"dos integrantes
laws cos orgaos de administracao da Fundacao; d) eleicao dos integrantes dos Conselhos
Curador, Diretor e Fiscal; e) en9aminhamento do Estatuto para previo exame do Promotor de
Justica Curador de Fundacoes e lavratura de escritura de constituicao, A Assembleia deliberou
o seguinte: a) fica criada a Fundacao JEOV AH JIREH, tendo como instituidores: AVELAR
VAZ DA COSTA SOARES e IhEAM MOREIRA; b) fica aprovado Estatuto, cuja minuta 6
assinada pelos presentes, da qu~J devera ser extraida copia a ser levada a exame previo do
Promotor de Justica/Curador de Fundacoes e, se aprovado, encaminhado para registro no
cartorio competente, juntamente com a escritura publica de constituicao; c) ficam designados
os integrantes
natos do ~onseJho Curador
da Fundacao as pessoas adiante
qualificadas:ILEAM
MORElRA,FRANCISCA
LEILA
ALVES
SOARES,LUCIANE
PINHEIRO ANTUNES BORqES,CONCEIC;AO DE MARIA MONTEIRO CHAVES E
ELIZANGELA ALVES LEDA; e) foram eleitos peJa unanimidade dos integrantes do
Conselho Curador para integrarem a Diretoria Executiva: Presidente AVELAR VAZ DA
COSTA SOARES; Tesoureira pINAL VA MONTEIRO eHA VES; f) foram eleitos para
integrarem 0 Conselho Fiscal: como titulares , DELMAIR SOUSA E SILVA SAFFNAUER,
RENATA DA CUNHA RIBEIRO e AUREA VIRGINIA JOVITA OLVEIRA, os quais
entrarao em exercicio assim que a entidade adquirir personalidade juridica, ficando, desde ja,
encarregados de providenciar a documentacao e os procedimentos necessaries para tanto.
Como patrimonio inicial para dotacao da Fundacao JEOV AH JIREH, os instituidores destinarn
os seguintes bens: com a quantia de R$ 500,00 ( Quinhentos Reais) em especie, neste ato
entregue ao Tesoureiro; e com
seguintes bens moveis: urn computador IBM, com monitor,
teclado e impressora HP 3035, resa secretaria duas gavetas,03 cadeiras plasticas.Ol cadeira
secretaria.Ot armario de aco coml quatro prateleiras. Nada mais havendo, deu-se por encerrada
a reuniao e dela foi lavrada a pre[ente ata que !ida e achada conforme, vai por rnim assinada e
pelos presentes.
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°

II

Of

,~~::aIilaI:ao



FUNDAt:AO
JEOVAH JIREH
I
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ESTATUTOCapituloIDA DENOMINACAO, SEDE E DURACAOArt. 1°.. A FUNDA<;AO
JEOVAH JIREH
uma entidade' civil de direito privado, sern fins lucrativos, com
personalidade juridica propria, cpm sede e foro na cidade _deTeresina, Piaui, na rua
Abdias Neves NO753 bairro Cristo ReiArt. 20. A FUNDACAO JEOVAH JIREH rege-se

e

l/t

pelo presente Estatuto e pela legisla~o pertinente. Art. 3°. A curacao da
FUNDAC;;AO e- por prazo indet~rminaq_o.Capjtulo lIDOS FINS E DOS MODOS
OPERACIONAISArt.
4°. A FUNDACAO JEOVAH JIREH tem como finalidade
promover atendimento na area Ide sauce gratuitamente.
Promover acoes na area
de ecucacao.assrstencra
a crianc;as,adolescentes,
jovens, adultos e idosos em
situacoes de risco, assrstencia a dependentes qulmlcos. promover atividades
esportivas e cUlturais,constrU(;a~ de cistemas, perruracao de pecos, dtstribuicao de
cestas oastcas. enemas de artes manuais, projetos de gera~ao de renda, promover
palestras sobre prevencao de doencas. cursos de caoacrtacao profissional, hortas
'. c
cornunrtartassrt. 5°, Para atingir essa finalidade, a FUNDAC;;AO JEOVAH JIREH
buscaral.manter e/ou apoiar ins itui~6es que se dediquem
prornocao humana,
qualificac;ao profissional e a in lusao social de cnancas, jovens e adultos; II.
:,",0: recomendar,
sugerir, apolar e, a medida do possfvel, financiar acees, projetos e
l~: ~~ programas que tenham por obletivo eliminar as barreiras e os obstaculos que
§ dificultam 0 acesso ao mundo 0 trabalho e aos beneficics materials e culturais
sociaJmente produzidos;III.atuaf
junto as autoridades, aos estabeJecimentos de
\j~':!:
~
ensino, as empresas e aos orgaos formadores de opiniao publica no sentido de criar
~ ~
uma mentalidade de responsabttidade civica em relacao aos grupos mais suscetiveis
o i ",?J discrirninacao, ao preconceito
a exctusao social;IV.firmar
contratos, converuos.
o : ~cordos
ou parcerias com
s e Instttuicoes, publicas e privadas, nacionais e
« i
:? ; ~estrange~ras,
cujos objetivos estejam em consonancta com os objetivos da
~
~FUNDAC;;AO;V,promover
e apoiar
eventos
culturais,
cientlficos,
esportivos,
gIDt!sticos,
socials e outros cuja ternatica esteja vinculada aos objetivos da
~~NDAC;;AO;VI.
sucerir e apoiar exoenencias de inclusao social, particularmente de
~&i6colas eassociacoes que trabalham na linha da educacao inclusiva.capitulo [!lDO
o~ -9 ~ATRIMONIO E DOS RECU RSOSA rt. 6°, Constituem patrirnonto da FUNDACAO:I.
~
~'a irnportancia de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) a ser depositada em conta corrente
~ Z~ ca Fundac;ao apes 0 seu Registro no Cartorio Civil da Pessoas Juridicas;II.Os
25 ; seguintes bens movers.a) um microcomputador IBM, teclado e mouse, b) uma
0:: (f) . ~ impressora
HP 3035,c) uma nlesa secretaria com 02 gavetas,d) uma cadeira
giratoria, e) tres cadeiras fixas,g) um arrnano com duas portas e quatro prateleiras.
Art. 7°, Constituem tarnbern patrtmcnto da FUNDA<;AQ_JEOVAH JlREH:I.os bens
movers ou irnovets, adquiridos cdm recursos prcpnos ou dosdos par pessoas flsicas
ou juridicas, de direito publico OU privado;II.os bens, direitos e haveres que vier a
acquinrHl.as
coacoes, legad~s, auxHios, subvencoes e quaisquer outras
contribuic;5es de pessoas rtstcas ou juridlcas de direito pubnco ou privado, nacianais
au estrangeiras,IV.quaisquer
bens que Ihe sejam destinados em virtude da exnncao
de instituic;5es similares ou co~generes, na forma da lei. Art. 80. Constituem

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recursos daFUNDACAO:I.Os provenientes de conventos, acordos, auxilios, doacoes
por servtcos prestados;IILAs
rendas

au dotacoes.It.As rernuneracoes recebidas
orovenientes de bene; riP OIJ~I(1[Jp~ n~t-lIrp7~

riP

t-Itlllnc; nu n~npic;fin~nrpimc; riP

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J- I tbt

,tnstitucionars.
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' ve d a d a a d'ISt n'b uicao
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e Iucros
ucros ou divtd
IVI en d os, a qua quer
I UIO. Art .
10. A constltuicao de onus reais ou qualquer tipo de gravame sobre os bens
imovets da FUNDA<;;AOdependera sempre da autorizacao do Conselhp de Curadores
e do Ministerio Publico.Capitulo lVOOS ORGAOS DE ADMINISTRAtAOSe~ao I
DAS DISPOSI<;;OES COMUNS Art. 11. Os integrantes dos orgaos de adrnmtstracao
da FUNDACAO nao resconcem. nem solidarta nem substdrartarnsnta.
pslas
obncacoes assumidas pela Functac;ao, salvo por doto ou culpa, inclusive em retacao
a terceiros.Art. 12. E vedada a distribuic;ao de lueros, bontncacoes ou vantagens de
qualquer esoecie e a qualquer titulo aos integrantes dos 6rgaos de adrntntstracao
da FUNDACAO em razao dos cargos que exercem.Art. 13. E vedado 0 exerdcio
sirnuttaneo de cargos eletivos nos orgaos da adrnmrstracao da FUNDA<;;AO.Art. 14.
Sao orgaos de adrnmtstracao da FUNDACAO: I.Conselho de curadores.n.o Conselho
Fiscal III. a Diretoria Executiva.5ecao lIDO CONSElHO DE CURADORESArt. 15.0
Consclho de Curadores, composto de 6 (seis) mcmbros, e 0 orgao superior de deliberacao da
FUNDACAOArt. 16,0 mandate dos conselheiros sera de dais anos, permuida a sua reconducao.Art, 17,
Os mcmbros do Consclho de Curadores serao escolhidos, a calli'!mandate, pelos proprios eonselheiros,
dcntrc pcssoas de ilibada c rcconhccida conduta.Art. 18. Compete ao Conselho de Curadores:
I
•
I.eleger e dar posse ao seu Presldente.U.eteaer
e dar posse aos membros do
Conselho Fiscal e da Djretorj~ Executiva ;lIl.aprovar
os nomes indicados pelo
Presidente
para exercer fun<;0es de cirecao em tnsntutcoes mantidas
pela
FUNDACAO;IV:
deliberar acerca da indicacao de .substitutos- em eventual
vacancia no Conselho;V.deliberar
sobre toda e qualquer materia de interesse da
FUNDACAO, submetida ao seu exame por qualquer membro do Conselho de
Curadores ou pela Diretoria Executiva;VLdeliberar
acerca de auxilics, doacoes.
legados, dotacces ou quaisquer butras subvencoes de pessoas fisicas ou juridicas.
de direito publico au pnvado, co~ ou sem encargos;VII.deliberar
sobre a alienacao
de bens tmovets da FUNDA<;;AOoirU constrtutcao de onus reais e encargos, observado
o disposto no artigo 10o;VIII.ap ovar projetos de construcao ou reforma em bens
imoveis
de
propriedade
da
FUNDA<;;AO;IX.examinar
e deliberar
sobre
ernpreendtrnentos
e necoctos qlue envolvam recursos ou bens patrimoniais da
FUNDA<;;AO; X.zelar e deliberar ~obre a apncacao de seus recursos financeiros; XI.
examinar e defiberar sabre a essmatura de conventos e contratos de qualquer
natureza, com insuturcoes nactonais ou estrangeiras,
pubucas e privadas;XII.
destituir membros do Conselho Ci)U da Diretoria Executiva na forma prevista neste
Estatuto;XIII.aprovar
emendas, 'atteracoes ou reforma do presente estatuto;XIV.
apreciar, alterar e aprovar 0 Plano Anual de Atividades apresentado pela Diretoria
Executiva;XV .apreciar e aprovar 0 balance financeiro, 0 relat6rio anual e demais
contas
do
exercroo,
apresentedos
pela
Diretoria
Executiva;XVI.fazer
recornendacoes
a Diretoria
Executiva
sobre procramas
e o'tividades
da
Funda<;ao;XVILproceder
mrervencac na Diretoria Executiva, quando houver
infra<;ao grave as normas estatutanas ou as deterrntnacoes legais, garantido 0
direito de defesa.Art. 19. A Presidencia do Conselho de Curadores sera exercida p~r
um de seus membros escolhido por seus pares para um periodo de 2 anos, ficando
a cr.terto do Conselho a possibilidade da sua recondu<;ao para mais de urn mandato.
Paraqrafo unico. Uma vez eleito, 0 Presidente do Conselho escolhera, dentre seus
membros, 0 secreta rio do Conselho, a Quem cornpetira manter em dia os livros do
colegiado e secretariar as reunioes. Art. 20. Compete ao Presidente do Conselho de
Curadores:I. convocar e presidir as reunioes do Conselho;Il.representar
0 Conselho
nas suas retacoes com a Diretoria Executiva;III.
assumir a Direc;ao da FUNDACAO,
no caso de tntervencao na Diretoria Executiva, e realizar, no prazo de trinta dias, a
eleicao de nova Diretoria;IV.determinar
rnaterias que devem figurar na ordem do
dia das reunioes e sessoes do Conselho.Paracrato unico. Nas decisoes tomadas por
voto secreto, em caso de empate, cabe ao Presidente 0 voto de qualidade.Art. 21.
o Conselho de Curadores se reunira, ordinariamente, de tres em tres meses, e,
extraordinariamente,
Quando convocado por seu Presidente ou a requerimento da
maioria de seus mernbros, ou por souotacao da Diretoria Executiva.§ 1°. As
deuberacoes do Conselho de Cu~adores sera tomadas "POll' ma'oria de votos e

a


natureza, com tnstltuicoes naclenais ou estrangeiras, publtcas ou
aceitacao de auxluos, coacoes, legados, dotacoes ou quaisquer outras subvenc;;6es
de pessoas fisicas ou juridicas, de direito publico ou privado, com ou sem
encarqos.cja auenacao. divisao ou desmembramento de bens irnoveis da
FUNDAC;AOou consntuicao de qnus reais EZ encarcos.oja construcao ou reforma
de bans imovais de propriedade (1a FUNDA<;;:AO;e)a
contratacao de ernprestirno ou
financiamento junto a instituic;;6e~financeiras e creditkias;f)_a planes, projetos e
atividades que dependam de recursos financeiros da FUNDA<;;:AOVI.deliberar
acerca
da contratacao do pessoal necess~rio as atividades da FUNDACAO,por indicacao do
Diretor Presidente.Art.30.Cabe, prtvatlvamente, ao Diretor Presidente:I.representar
a FUNDACAO,ativa e passivarnente, em juizo e fora dele;II.convocar e presidir as
reuni6es da Diretoria Executiva;IIl.organizar e supervisionar os servic;os e setores
da FUNDACAO JEOVAH JIREH el prover-the as meios necessaries ao seu bom
funcionamento, nomear seus mirigentes e proper
Diretoria Executiva a
contratacao do pessoal necessano as atividades da FUNDACAO JEOVAH
JIREH;IV .aj ustar e firmar contratos, assumir obrigac;5es, movimentar contas
bancarias. emitir e endossar cheques, autorizar a apucaceo de eventuais
disponibilidades, firmar cornprorrussos, aceitar e endossar titulos de cradito, vedada
a prestacao de fianc;a ou aval e~ favor de terceiros;V.atender as solicitacoes e
determinac;6es da Procuradoria de Fundacoes: VI.assinar, junto com 0 Diretor
Tesoureiro, cheques, titulos e documentos referentes as operacoes financeiras e
patrimoniais da FUNDACAO JE®VAH JIREH;VII.cumprir e fazer cumprir as
. oenberacoes. regulamentos, e normas aprovadas pelo Conselho de Curadores.Art.
31. E de exclusiva : cornpetencra
do Presidente da Diretoria Executiva,
acompanhado de urn Diretor e ouvido 0 Conselho de Curadores, assinar escrituras
ou quaisquer documentos que envolvam aquisicao, attenacao, hipoteca e quaisquer
outros onus reais relatives a bens imovers da FUNDA<;;:AO
JEOVAHJIREH.Art. 32.
Ao Diretor Adjunto cornpete.Lcolaborar com 0 Diretor Presidente em todos os atos
de
Admintstracao
da
FUNDAcAO e
nas fun<;5es que
Ihe forem
designadas;II.substituir 0 Diretor Rresidente, em todas as suas funcoes, nos casos
de licence, impedimento ou vac~ncia.Art. 33. Ao Diretor Tesoureiro compete:
Lassinar, junto com 0 Diretor Presidente, cheques, titulos e documentos referentes
as operacoes patrirnoniais ou fin~nceiras da FUNDACAO; II.manter a Diretoria
Executiva e 0 Conselho de Curadores informados a respeito da situacao economica.
financeira e patrimonial da FUNDAqAOJEOVAHJIREH Art. 34. A Diretoria Executiva
reun.r-se-a, ordinariamente, uma vez por mes. e, extraordinariamente, quando
necessario, mediante convocaca do Diretor-Presidente.Paragrafo unico. As
deuberacoes da Diretoria Execut va serao tomadas por maioria de votos e
devidamente registradas em livre p oprio. Capitulo V DO REGIME FINANCEIRO
Art. 35. 0 exerdcio financeiro c incidira com 0 ana civil.Art. 36. A Diretoria
Executiva, ate 30 de novembro, apresentara ao Conselho de Curadores, para
exame e aprovacao. a prevtsao or amentaria para 0 ana seguinte e 0 plano anual
de atividades; Art. 37. Ate 31 die maio de cada ano,' a -Diretorta Executiva
apresentara ao Conselho de Curadores, para exame e aprovacao, os
demonstrativos economicos. financeiros e patrimoniais e 0 relatono anual de
atividades, referentes ao exercicio findo.Art. 38. Sempre que entender necessarto,
o Conselho de Curadores podera deterrnlnar euditorta externa no que se refere as
operacoes econorntcas, financeiras lie patrimoniais da Funda<;aoe das instituic;;5es
por ela mantidas ou para verificar a aplicacao dos recursos da FUNDACAO
adrninistrados por terceiros, ou solieitar ao Ministerio Publico que 0 faca, arcando a
FUNDACAO com 0 custo da operacao.Art. 39. Todos e quaisquer pagamentos
efetuados pela FUNDAC;AO serao feltos atraves de cheques, os quais deverao ser
assinados, conjuntamente, pelo (Diretor-Presidente e pelo Diretor-Tesoureiro,
podendo qualquer um deres, em caso de ausencia, ser substituido pelo Diretor
Adjunto.Art. 40. Anualmente, centro dos seis meses seguintes ao terrnino do
exerdcio financeiro, a Diretoria ~ecutjva da FUNDAC;AOenviara ao Ministerio
Pubuco prestac.~o dycontas ,dO ex~rcicio ~ndo, atraves do Sistem~ Informatizado

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adotado pela Procuradoria de Fundac;6es.Art.41. 0 Ministerio Publico, a seu cntenc
e quando julgar necessano, podera determinar que seja feita auditoria extern a nas
contas da FUNDACAO; quando isso ocorrer, a Fundac;aoarcara com os custos da
Auditoria. Capitulo VIDAS OBRIGA(;OES PARA COM 0 MINISTERIO PUBLICO
Art. 42. Constituem obriga~6es da Fundacao junto ao Ministerio publico:I.
requerer exame previo para fins de:- pedido de autonzacao judicial para auenacao
de seus bens irnoveisr- aceitar doacoes com encargos;- contrair ernprestimos
mediante garantia real;- alterar 0 estatuto;- extinguir a Fundac;ao;II. remeter
copias de todas as reuni5es de seus orgaos ao exame do Ministerio Publico.
Capitulo VII DAS ALTERA(;OES ESTATUTARIAS Art. 43. - 0 presente Estatuto
somente pooera ser alterado ou reformado pelo voto nominal de 2/3 (dois tercos)
dos integrantes do Conselho de Curadores, em reuruao extracrdinarta
especialmente convocada para esse fim, desde que a atteracac nao m\)difique a
forma de destcnacao dos membros do Conselho de Curadores, do Conselho Fiscal e
da Diretoria Executiva e nao contrarie os fins nele previstcs.Paraqrafo unico. Na
hipotese em que nao tenha se verificado unanimidade, ao Presidente do Conselho
de Curadores cabera fazer constar em ata a rela~ao dos vencidos com seus
enderec;os, e notinca-tos para que, querendo, no prazo de 10 (dez) dias, oferec;am
irnpuqnacao ao resultado junto ao Ministerio Publico.Art. 44. Uma vez aprovada a
alteracao estatutarta pelo Conselho de Curadores, compete ao Presidente da
FUNDAC;AOrequerer sua aprovacao junto ao Ministerio Publico. Capitulo VIII DA
EXTINCAO DA FUNDACAO Art. 45. A Fundacao podera ser extinta:I.por decisao
da maioria absoluta do Conselho de Curadores;II.quando se tornar ilicita,
impossivel ou inut;l as suas finalidades;III.por deosao judicial. Paragrafo unico. Nas
hipoteses I e II deste artigo, a extincao da FundaC;aodar-se-a em reuniao
extraordinaria do Conselho de Curadores, especialmente convocada para esse fim,
per oecisao da maioria absoluta dos seus componentes. Art. 46 . Sao competentes
para proper a extrncao da Fundacao.t.o Presidente da Fundac;ao;II.a maioria
absoluta dos membros do Conselho De Curadores. Art. 47. Cabe ao Presidente da
FUNDA<;;AOnotificar 0 Ministerio Pubhco de todos os atos relativos ao procedimento
de Extincao da Fundecao, sob pena de nulidade.Art. 48. No' caso de extmcao da
FUNDAC;AO, 0 patrimonio rernanescente sera destinado a outra instituicao
concenere, sem fins lucrativos, com regular funcionamento e devidamente
registrada junto ao Conselho Nacional de Asststencia Social.Capitulo IXDAS
DISPOSI(;OES GERAIS Art. 49. A FUNDACAOnao tem finalidade lucrativa e nao
distribui dividendos sob qualquer titulo ou forma; seus recursos, suas rendas e
eventuais superevits serao apllcados integralmente no pais e rigorosamente de
acordo com suas flnatldades.Art, 50. A FUNDACAOpodera ter e manter atividades
ou instituic;5es de natureza nao gratuita, desde que os resultados econorntcos delas
advindos sejam integralmente aplicados na consecucao das finalidades da
FUNDAC;AO.Art.51. 0 pessoal contratado pela FUNDACAOe submetido ao regime e
as normas do Direito do Trabalho e ao regime prevtdencrano do INSS. Art. 52. As
quest5es e os casos omissos neste Estatuto -serao resolvidos pelo Conselho de
Curadores, ad referendum do Ministerio Publtco.Art. 53. 0 presente Estatuto
entrara em vigor depots de aprovado pelo Ministerio Publico do Estado e registrado

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Teresina, 14 de Janeiro de 20

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no Cartorio de Registro Civil de PessoasJuridicas.

Instituidores:

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Certificado de Regularidade

do FGTS - CRF

Inscris;ao:
09418884/0001-73
Razao Social: FUNDACAOJEOVAHJIREH
Enderet;o:
AVENIDAABDIAS NEVES753 ! CRISTO REI! TERESINA/ PI /
64015-300

A Caixa Econornica Federal, no uso da atrtbulcao que Ihe confere 0
Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta
data, a empresa acima identificada encontra-se em situacao reqular
perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de Service - FGTS.

o presente

Certificado nao servira
quaisquer
debitos
referentes
a
devidos, decorrentes d1s obrlqacoes

Validade:

08/10/2013

de prova contra cobranca de
contribuicdes
ejou
encargos
com 0 FGTS.

a 06/11/2013

Cerfificacao Numero:' 2013100823174931352061

Intorrnacao obtida em 08/10/2013,

as 23:17:49.

A utilizacao deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada
vertrlcacao de autenticidade
no 'site da Caixa:
www.caixa.gov.br

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1 de I


Pagina j de

Certidao Negativa de Debito

MINISTERIO DA FAZENDA
Secretaria da Receita Federal do Brasil

CERTIOAo NEGATIVA
DE DEBITOS RELATIVOs,AS CONTRIB~Ic;:6ES PREVIDENCIARIAS
E AS DE TERCEIROS

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N° 000752013-16001884
Nome FUNDACAO JEOVAH JIREH
CNPJ.09.418.884/0001-73

Ressalvado 0 drreito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever
quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passive acima
rdentificado que vierem a ser apuradas, e certificado que nao constam
pendencias em seu nome relativas a contribuicoes administradas pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscricoes em Divida
Ativa da Uniao (DAU).
Esta certidao, emitida em nome da matriz e valida para todas as suas
filials, refere-se exclusivamente as contribuicoes previdenciarias e as
contribuicoes devidas, por lei, a terceiros, inclusive as mscritas em
DAU, nao abrangendo os demais tributos administrados pela RFB e as
demais inscricoes em DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN), objeto de Certipao Conjunta PGFN/RFB.
'
Esta certidao e valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nO
8.212 de 24 de julho de 1991, exceto para:
- averbacao de obra de construcao civil no Registro de lrnoveis:
- reducao de capital social. transferEmci~ de controle de cotas de
sociedade limitada e cisao parcial ou tranlformac;ao de entidade ou de
sociedade sociedade empresaria simples;
- baixa de firma individual ou de empres~"rio, conforme definido pelo
art.931 da Lei nO 10A06, de 10 de Jan ira de 2002 - Codiqo Civil,
extmcao de entidade ou sociedade empre aria ou simples.
A aceitacao desta certidao esta condicionada a finalidade para a qual
foi ermtida e a verificacao de sua aulenticidade na Internet, no
endereco <http://www.recelta.fazenda.gov.br> .
Certidao emitida com base na Portana Conjunta PGFN/RFB nO01, de
20 de Janeiro de 2010
Emitida em 08/10/2013.
Valida ate 06/04/2014.
Certidao emitida gratuitamente.
Atencao.qualquer

rasura ou emend a invatidara este documento.


Pagina 1 de I

MINISTERIO DA FA~ENDA
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria da Receita Federal do Brasil

CERmlDAo CONJUNTA NEGATIVA
DE DEBITOS RELATIVOS ACDSTRIBUTOS FEDERAlS E A DfvlDA ATIVA DA UNIAo
Nome: FUNDACAO JEOVAH JIREH
CNPJ: 09.418.884/0001-73

..

Ressalvado 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passivo acirna identificado que vierem a ser apuradas, e certificado que
nao constam pendencias em seu nome, relatives a tributos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e a inscricqes em Divida Ativa da Uni~1Ojunto a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidao, emitida em nome da matriz e valida para todas as suas filiais, refere-se
exciusivamente a situacao do sujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN, nao abrangendo as
contribuicoes orevidenciarias e as coritribuicoes devidas, par lei, a terceiros, inclusive as inscritas em
Divida Ativa do lnstituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidao especifica
aceitacao desta certidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade na Internet,
enderecos <http://www.receita.fazendagovbr>
au <httpilwww.pgfn.fazenda.gov.br>.

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Certidao ernitida com base na Portaria Coniunta PGFN/RFB n2 3, de 02/05/2007.
Emitida as 23:16:20 do dia 08/10/2013 <hera e data de Brasitia>.
Valida ate 06/04/2014.
Cooiqo oe controle da certrdao: 5821. -;f83E.D5F6.0923
Certidao erninda gratuitamente.
AtenC;:80:quaiquer rasura ou emend a i vaiidara este documento.

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Lei nQ_ _.3...........
83"'-'9'-- __

de

de

30

J

de 200---(;81--_

DEZEMBRO

RECONHECE
DE
UTILlDADE
FUNDA<;AO JEOV All JIREH.

P(JBLlCA

o Prefeito Municipal de Teresina, Estado do Piau!
Faco saber que a Camara Municipal

de Teresina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica reconhecida de Utilidade Publica 3 FUNDACAO JEOVAH JIREH, com sede e foro na
RU3 Abdias Neves nO 753 - Cristo Rei, Teresina - PI, inscrita no CNPJ sob n? 09.418.884/0001-73.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao.
Art. Y Revcgam-se

as disposicoes

Gabincte do Prefeito Municipal

em contrario

de Teresina (PI). ern 30 de dezembro de 2008.

/~A

SIL vio MENDES DE OLIVEIRA

~
FILlIO

Prefeito de Teresina
Esta Lei foi sancionada e numerada aos trinta dias do mes de dezembro do ano dois mil e oito
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/1/ ;~ _.'~0,-_»__/~.-<
CHARLES

CAR\;·.~LH·OCAMILLO

DA~mElRA

Secretario \ lunicipal de Governo


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,d{'BL'.
,)c.

- Agroindustria

de Bebidas Ltda., CNPJ 02.412.9381000114,

toma publico

reuucreu a Secretaria de Meio Arnbiente e Recursos Naturals - SE,MAR,a Licenca

c { lperw;:iio ( L()) e a Outorga de Direito de Uso de Agua para urn poco tubular

P,aui

GOVERNODO
£lESli"'VOI.VIMENTO

sao

.cauzad« na Fazenda Santa Helena, BR-343, 7.oIJ1i rural de
Pedro ~o Piaui, Bacia
Parnaiba. sub-bacia do medic Rio Parnaiba. para uso industrial, referente a 2.880

'I

"an«, ,,00 as coordenada 06"0] '5,12" S e 42"44'14,66 W.
H

P.P. 9835

EditaJ de Comunicado
lAR,,,, i-.LVlRA MENDES CASTELO BRANCO, Irrscnta no C.P.F n" 341.230.673-90,
.srccrue na Rua Canada, n" 1653. Cristo Rei - Teresina - PI. Cep.: 64.016-610, lorna publico
'" r,''4,I<;n;ujunto a Secretana do Meio Ambiente e Recursos Naturais do Piaui - SEMAR a
"",;\d
f,mblclltal Previa (LP) e Instalacao (L.l) para extracao Mineral de Ardosia (10 ha),
."" "'" rrncdiato na COllSL'llv30 civil "Pedra Talhe", na localidade Amparo, Morro da Igreja,
'n~j_, ur.3[ do mUnICIpiO de Coivaras. PI.

P.P. 9837

"\ \~"'OClA('\O
OE OESENVOLVIMENTO
COMlJ~ITARIO
DO POVOADO PIRANHAS, lorna publico que f9quereu a
'-,c, rdctria ell: Meio Arnbiente
e Rccursos Hidricos (S~MARJ a
; I(c1l\<] Prcv ia c a l.icenca de lnstalacao,
para implantacao
de
X"t:'l;drllCnto rural na Comunidade
Piranhas, rnuni,cipiode tngicai do
I' "Ul '>.:iLl tOI determinado estudo de impacto arnbiental.

\ ,:_..,OCIA<;:Ao
DOS PEQlJENOS
PROOlJTO~ES
\"'':>E:'IiTA!\-lENTO NOVA ESPERAN(:A,
torna publico
l.:q[;CYCll

junto

a Secretaria

do Meio

Arnbicnte

e dos

00
que
Recursos

! i "':(1'_ h- SEMAR-P!, os pedidos de Licence Previa (LP) Licence de
II,'ldid<,:3U (Ll ) e Outorga de Preventiva
de 0 I(urn) PO,,{) tubular na
",c;1i1dudc: NOVA ESPERAN(:A.
municipio de UNI.~O-I PI. Bacia
1') !'Jrnaiba Sub-Bacia DI[-<'.DO MEDIO PARNAIBA cor vistas a
';',cnClf 5.475 mJianodo P090: l-Latitude 04°3]'8,4"S e jl.ongitude
-1_""';<') :"'J.'i W. para abastecimento humane e animal

P.P. 9838

x t K \rof)(H~'iTATVTODAFUNDA<;:AOJEOVAHJIR~H,c0nslllllida
., ,I, lii:l1\('de 2{)UR. pessoa juridica
de direito privado, scm fins
,,' '" " dL'u.uurcz.: <h~l.~tenci~l, instituida pOl' Escritura ~ubhca regerr '
, ~',':illl'Uc pcb
legislacao perunente. Tendo sua sede e foro na
, "", dL Terevrua/Pl, <ilo na Run Abdias Neves, n" 753, Cepj 64.015-300,
. ,iii', l r,,[., Rei. rt'l~iendo(1p,~rar.atraves de represenla~ges
em to~o 0
. 'I ~"ii
' n,iLiunal L' tenuo como 1malldade
promover alendllnenlO na area
-,;!hie "rJlllitamenle,
promover ayoes na area de educa\;a~, assistencia
c 1 ',lii, i. dJ()k.'l'(,Jlle~.
jovens, ilduho~ e idosos em situa<;:fles de risco,
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dcpcnJentes

(jufmlcos, prommer

ali,iJade.'

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c'on'-lru\':Io de cislernas.
perfurayao de PO\;O\, Ji$lribui\;io Je
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['d'Il'.1·,_ COrielll.)' de artes manllais. projetlls
de gera<;:{io de renda,
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' ,r paie;.lLl' ,obrc' prevew,;ao de c!oen';;:i\, curso~ de capaCil<H~aO
'. 'I",,'n~':,h()rtJ'>L'olnunil<1rias. Composta de 03 ConselhlDs; Conselho
)11,:1!\,'
Pre,idenlc:
Avelar Vaz da Costa Soares: Conscilho Curador,
" "c!c idL" Ilean MoreIra: e Consclho Fiscal, Prcsidente: Delr1air Sousa e
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RFSUMO DE PUBLfCACAo
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id du De:-.envuivimento

Rural do PiauL torna pubiicq que recebeu
Melu .Ambiente e Recursos Hfdricos-SEMAR a Lie-enya
ii,,,;,d,u,),, p,lra a cOllslruyao da Usina de Beneficiamento,de
Leite em
iU,.I!

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A SECRETARfA
DO DESENVO
TECNOLOG1CO - SEDET, Lornapublico
DO IvtFJO A.tvlBlENTEE RECURSOS
W P001163/08 - Validade: 02/07
08 Validade: 02/07/2009 para c
de poco tubular na /0;1<1 rurul
do municipio de, Belern do Piauf, na ''-'''U'I'''''<1''''' Baraiinas I - PI. Proce-:-o N
003017/08 -LP' OOJO 18/08 -LI.
A SECRETARIA
DO DESENVO
TECNOLOGICO - SEDET, torna publico
adquiriu junto a SECREf/\Rl
00 MElO AMBIENTE E RECURSOS
- SEMAR, jjecll"C1 Pre, I
N° POO1l67/08 Validade: 02.07.20(1) e JJn,."u~,aInstalacao: PHO{168m;
Validade: 02.07.2009 para construcao
municipio de Belern do Piaui, na IVLdlllclPCH;'Baraunas 11 PI. Pi'( lee''''. , '\
003009/08-LP e 003010/08-LI.
ECm-.i{)l'vi [( 0
A SECRETARIA
DO DESENVO
TECNOLOGICO - SEDET. torna publico ue adquiriu junto a SECRET,\R!.
DO MEIO AMBfENTE E RECURS
HlDRICOS - SI:::Jvl,<\R. Licenr:
Previa: POO1l6S/08 Validade:
POO1l66/08 Validadc: 02.07.2009
zona rural, do municipio de Belern do
Processo N° 003013/08-LP e 00301
J~CONO\llC()
i
A SECRETARI.A. DO DE~ENVO
adquiriujunto S~.('RET -'\Rl
TECNOLOGICO - SEDE1~torna publico
DO MEIO AMBIENTE E RECU
HlDRICOS - SEMA.R. Liceuc
Previa: P001171108 Validade: 02
P003006/08 Validade: 02.07.2009
construcao de P\)<,'(ltubut.u i.
zona rural, do municfpio de Belern do
auf - PL nil localidade Ll~' Id Lt
Porco. Processo N° 00300S/08-LP e \I\~.,mlf{)I1'~

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DE RECURSOS HIDRICOS
A SECR~TARIA
DO DESENvoLynvIENTO
ECm-;(l\li(t j !
TECNOLOGICO - SEDET, lorna publico que recebeu da SECRET\]<.
DO MEIOAMBIENTE ERECURSOS BIDRICOS -SEMAR, .IUUl<'LPreventiva reservando determinado
vol~l1le de agua outorga \ el P,lI
Dados do Empreendimento: Perfura<;io de pO\:O na LO[]a rurai du !'vIlIn k l[)j(
de Beiem do Piau!, na localidade Baraull
Denomina(,.:3o da Fonte: Po(_(oprofundo
arauna~ 1
Localizat;ao Geografica: Lat. (S) - 2428 )31
Lon. (\-v ,lJ i 1-0 i _2CJh
LocaJiz3t;a0 f\idrogrMica: R,acia - Par lafba
Sub - Bacia Cdnlild
Volume outorgavei reservado (m; lano) 12.264,0
Finalidade do uso da agua: Abastecime
Prazo de vigencia: 03/07/2008
Termino: ()1,/()7i::'U) \ ~

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A SF:CRETARIA DO DESENVOL 'IMENTO
ECONOl\lICO
f
TECNOLOGICO - SEDET, torna pl.ibli 0 que recebcu da SECRE1ARI
'
00 MEIO AMBIR"ffE E RECURSOS fIIDRICOS __"iEMAR ~l Out,>1c:
Preventiva reservando detenninado
volJme de agua nutorgl\el
p~H"
Dados do Empreendimeoto: Perfurw,:ao e pOl(o na ;:olla nlfa! J( I [VIUllIC IP;,
de Belem do Piau!, na localidade Baraun ~ II,
Denomina~ao da Fonte: POyO profundo parauna~ II
Localiza~aoGeognifica: Lat. (8)- 24281880
Lon. (Wl91nlJ:'-O
Localiza~ao Hidrografica: Bacia - Partafba
Sub - Bacia Canl nd
Volume outorgavel reservado (m'lano) ~4 ()16,0


..

SERVI~O PUBLICO FEDERAL
M[NISTERIO DA JUSTI~A
DEPARTAMENTO DE POLlCIA FEDERAL

CERTIDAO DiE ANTECEDENTES

CRIMINAlS

N° 30374202013

..
o Departamento de Policia
Federal CERTIFICA,
apos pesquisa no
Sistema Nacional de Inforrnacoes Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONSTA
registro
de
antecedentes
criminais
em
nome
de
DEUSDEDJTH*ALVES*DE*MACEDO*JUNIOR,
nacionalidade brasileiro, filho(a) de
OEUSDEOfTH
ALVES DE MACEDO e RAIMUNDA ALVES ROCHA DE MACEDO,

nascidota) aos 17/09/1976, natural de TERESlNA/PI, Documento de identificacao 1510728 SSP!PI,
CPF 838.468.163-53.

Observacoes:
1) C'ertidao expedida gratuitamente por meio da Internet
DG/DPF:

em conformidade com a Instrucao Normativa n° 005. 2()O~..

:2) Esta ccrtidao foi expedida com base nos ctrdos informados e somente sera valida com a apresentacao

de idcntificacao

de documerno

para confirrnacao dos dados]

3) A autenticid. ad.e d.esta certidao DEVERA ler confirmada na pagina do Departamento de Policia Federal, no endcreco
(htlp:!lwww.dpf.gov.br)
4) Para evitar

incorrccoes no nome do titular, ps espacos foram substituidos por asteriscos (*);

5) Verifique, antes de aprcsentar ou aceitar e~a certidao, se os nomes foram infonnados corretamente e se ha apenas lIJll
astcrisco entre cada nome ou sobrenorne do titular;
6) Esta ccrtidao e valida por 90 dias.

Brasilia-Dl-, 10:44 de 12109/2013


SERVICO PUBLICO FEDERAL
MINlSTERIO DA JUSTI<;A
DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS

N° 30377872013

o Departamento

de Policia
Federal
CERTIFICA,
apes pesquisa no
Sistema Nacional de lnformacoes Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAo CONSTA
registro de antecedentes criminais em nome de RANlERY*DE*MENESES*COSTA *MORAIS,
nacionalidade brasileiro, filho(a) de ALMIR LAURINDO DE
, MORAIS, e ALCIONEIDA DE
MENESES COSTA, nascido(a) aos 29/0511985, natural de TERESINA,
Documento de
identificacao
2277447 SSP/PI, CPF 007.750.343-04.

Observacoes:
I) Certidao expcdida gratuitamente por meiolda Internet
D(_J/DPF:

em conformidade com a lnstrucao Normativa n" 005/200>\-

.2) Esta certidao foi cxpedida com base nos ~dOS i.nformados e somente sera valida com a aprcsentacao

de docurnenio
de identificacao para confirmacao dos dados
3) A autenticidade desta certidao DEVERA er confirmada na pagina do Departamento de Policia Federal, no endereco
(http:!' ww\.\ .dpfgov .br)
4) Para evitar incorrecoes no nome do titular, bs espacos foram substituidos por asteriscos (t);
I

.'

'i) Veri fiq uc, antes de apresentar ou aceitar esta certidao, se os nomes foram info~nados corretamente

asterisco entre cada nome ou sobrenome do titular;
(j) Esta ccrtidao e valida por 90 dias.

Brasilia-OF. 10:57 de 12/09/2013

..

e se ha apenas U111


SERVI('O PLJBLICO FEDERAL
N1!1NISTERIODA JUSTl(A
Di':PARTA.MENTO DE POLicIA FEDERAL

..
CERTIDAO

DE ANTECEDENTES CRIMINAlS

N° 29960932013

o Departamento

de Policia

Federal

apos pesquisa nu
Sistema Nacional de Inforrnacoes Criminals - SINK', que ate a presente data, NAO CONSTA
registro de antecedentes criminais em nome de FELIPE*TORRES*RIBEI RO, nacionalidade
CERTIFICA,

brasilcrro, filho(a) de FRANCISCO DE SALES RIBEIRO e LOURDES MARIA TORRES.
nascidot a) aos 05/08/1985, natural de TERESINA/Pl, Documento de identificacao 2126606 SSp!p!.
. CPF ()! 2.257.893-70.

Observacoes:
i , ( crudao cxpcdida gratuitamcntc por meio da Internet
D(, DI'I·.

em conforrnidadc com a lnstrucao Normariva

n" 00:' 2(1(1:-;

::i hra certidao foi expedida com base nos pados informados e so mente sera valida com a aprcsentacao de documcnro
.lc rdenti ficacao pala confirrnacao dos dados:
'I -\.iuicnticidade desta cerridao DEVERA scr confirmada na pagina do Departamento dc Policia Federal. no endcre, o
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,dpf.gm br)

-+, Pura cvitar incorrccocs no nome do titular as cspacos foram substituidos por astcriscos (*);
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~, \ critique. antes de aprcsentar ou aceitar esta certidao, sc 0" nornes foram informados corrctamcnte e sc ha apcnas u.n
.<hlcn,Cll entre cada nome ou sobrenorne do titular;
(,!

bra ccriidao

c' \ 31ida

por 90 dias.

Brasllia-DF_

lh()6dc09i09f2013


o Piau! e formado por 224 municipios, e
3.119.015 habitantes e esta localizado no nnl"rlocito
Todos os anos convivemos com cenas que rnostrarn a extrema carencia e
sofrimento provocados pelos longos
de secas e estiagens na
maioria das cidades do Plaut, periodo em que 0 rtanejo passa fome e sede.
Hoje 0 Piau! e 0 maior campo missionario do
ii, pols segundo 0 censo
do IBGE 0 estado com 0 maior percentual de
e tambem 0 estado
com 0 menor percentual de evanqelicos, ape
muitas cidades nao ha presenca de igrejas L:"nOlnr'OIl
temos 53 igrejas com menos de 100 membros
Venha fazer parte deste projeto Que esta
outra igreja, e ainda ha 72 cidades sem a nr~."'''.n,...
abrlndo
r!'lananciGlisno sertao dePlaul.
~' nurneros estes que fazem do Piaui 0 grande
Seja
um
intercessor, participando da rede
projeto Jesus Agua Viva para 0 Sertao
de 1.000 intercessores Grande pelo projeto
. ~ educacao, cidadania, acao social, esporte,
e pelo Piau! todos os dias, Seja um
viva para os sedentos do sertao do Piaui. 0 p
mantenedor contribuindo mensalmente
de rnutiroes de acao sociai, onde sao ofereci
de forma gratuita de atraves de deposito bancario na conta
',~atendimento medico, odontol6gico, psicol6gico I afericao de pressao arterial, corrente n° 12.069-3, agencia 1637-3,
teste de glicemia, corte de cabelo, orientacao j ridica, ernissao de carteiras Banco do Brasil. Seja um voluntario em
" de trabalho, identidade e impactos evangel
tais como evangelismo de umas das equipes em nossas viagens
casa em casa, cultos em feiras e mercados, d
icao de folhetos e biblias rnissionanas no sertao do piau!
Lendo esse informativo voce conhecsra
". populares e culminando com concentracao em
ca publica com exibicao de
com mais detalhes
nosso trabalho
filmes evangelisticos em telae.
missionario
e
como
se
envolver
com este
o projeto Jesus Agua Viva para 0 Sertao
amparado pela fundacao
Projeto que esta plantando sementes de
Jeovah Jireh, que foi criada para estabelecer parcerias com 6rgaos
igrejas e mudando a histcria do sertao do
. governamentais e outras funcacoes e
e captar recursos atraves
Piaui.
de doacoes e contribuicoes.
Pela qraca de Deus ja alcancamos oito
ades que hoje contam com
Boa J~itura e que Deus 0 abencoet
presence de congregay6es batistas, que sao
cidades de Elesbao Velosc, "
:. Passagem Franca, N.S. dos Remedios,
Madeiro, Milto Brandao,
Presidente da Fundacao Jeovah Jireh
. ~ Inhuma e Curralinhos,
com sete delas
familias missionarias
estabelecidas na cidade. Construimos 0 1°
plo na cidade de Elesbao
Viagens Missionarias de 2013
.. Veloso em julho de 2012 dos 50 templos que nl"".to,nrl,:>rYl construir no ssrtao
Beneditinos - Abril 2013
Aroazes - Maio 2013
piauiense.

e

o

1,

Pre Avelar Vaz