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Lei 16952 - 22 de Novembro de 2011

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8599 de 22 de Novembro de 2011
					

Súmula:
Declara
de utilidade pública o “Projeto Construindo o Futuro”, com sede
e foro no Município de Florestópolis.


Súmula:
Concessão de Título de Utilidade Pública à Associação Projeto Construindo o Futuro, com sede no Município de Florestópolis e foro no Município de Porecatu. (Redação dada pela Lei 18225 de 16/09/2014)



A
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou
e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica
declarado de utilidade pública o “Projeto Construindo o Futuro”,
com sede e foro no Município de Florestópolis.


Art. 1º.
Concede o Título de Utilidade Pública à Associação Projeto Construindo o Futuro, com sede no Município de Florestópolis e foro no Município de Porecatu. (Redação dada pela Lei 18225 de 16/09/2014)


Art. 2º.
Esta
lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 2º.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (Redação dada pela Lei 18225 de 16/09/2014)



PALÁCIO
DO GOVERNO EM CURITIBA, em 22 de novembro de 2011.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Fernanda Bernardi Vieira Richa
							Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Durval Amaral
							Chefe da Casa Civil
Alexandre Curi
							Deputado Estadual
 
AJB/Prot.nº 11.041.368-8


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado