O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º,
da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não
exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.807, de 2 de
abril de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 573, de 2005, de autoria do Senhor
Vereador Ivan Moreira.
LEI Nº 4.807 DE 2 DE ABRIL DE 2008
Dá o nome de Dalva de Oliveira (Cantora e Intérprete - 1917/1972) à Lona Cultural
situada no Bairro de Jacarepaguá.
Art. 1° O Poder Executivo dará o nome de Dalva de Oliveira (Cantora e Intérprete 1917/1972) à Lona Cultural situada no Bairro de Jacarepaguá .
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2 de abril de 2008
Vereador ALOISIO FREITAS
D.O.RIO 16.04.2008