LIDO NO EXPEDlr;NTE
Em,

_ '-I
I L( I () 1./ 1 'rJ
<", ....

h.~;;..,,,0y,- till

APR 0 V'A D 0

ASSEMBLEIA lEGISLATlVA DO ESTADJ6b~_I_p_1

_I

Gabmete Deputada

f/

Margarete Coelho

\... /1

l_~'__ ' .

.

}jI-4_Y

D

"

EXElENTisSIMO SE:'IIHOR PRESIDENTE DA ASSEMRLEIA lEGISLATIVA
DO ESTADO DO PIAUi.

Margarete de Castro Coelho, Deputada Estadual com
assento nesla casa pelo Partido Proqressista vern, perarue Vossa Excelencia.
requerer, com fundamento no art 113. I. do nosso Reglmenlo Inlerno. que
depots de dehberacao do Plenario, seja encaminhado ollcio a Secretaria do
Meio Ambiente solicitando mtormacoes acerca
1. Da aplicacao do montante de R$ 42.2 milhoes, decorrentes dos 560
autos de Infra980. aplicados de 2009 a 2013,
1.1 Se 0 referido montante

e deposltado em conta especifica ou na

conta uruca do Estado.
1 2 Quem taz a movunentacao da conta:

2 Das atividades desenvolvidas pela SEMAR no ano/14;
3. Das atividades a serem desenvolvidas pela SEMAR no ano/14;
4. Dos pianos de revitalizacao das 12 bacias hrdroqraficas estaduais;
5

Da nnplementacao do Plano de Controle de POhJlyaoVicular-PCPVEstadual, para posterior Implantayao de Programas de lnspecao e
Manutencao Veiculos em usa municipals e das mspecoes veiculaies
ambientais pelo CETRAN-PI{ resolucao nO418 de 2511/09 do CONAMA
Instrur;:aoNormativa nO06 de 08/06/10 do IBAMA):

r:

-


6

Da reqularnentacao do art 16 da ADCT da Constituicao Estadual

PalaCiOPetronio Portella, sera das sessoes. aos 10 de Abril de 2014.

~

__~~~c~utk

C_~~~_·

Margarete Coelho
Deputada Estadual-PP

__