RESOLUÇÃO “P” SMO Nº 156

DE 10 DE JUNHO DE 2010

Dispõe sobre o desdobramento das metas
estabelecidas

no

Acordo

de

Resultados

celebrado entre o Município do Rio de Janeiro
e a Secretaria Municipal de Obras para a
Gestão 2010.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o disposto nos termos do § 1º, inciso II do art. 7º do Decreto nº
32214 de 4 de maio de 2010 ; e,

CONSIDERANDO a Orientação CVL/SUBGC nº 001 de 24 de maio de 2010.

RESOLVE:

Art 1º Fixar metas para cada órgão subordinado diretamente ao Secretário, até um
nível abaixo do gestor responsável pela unidade, de modo que permita que seja
realizada a distribuição da parcela variável da gratificação, em consonância com as
metas descritas no Acordo de Resultados e no Planejamento Estratégico, conforme
apresentadas no Anexo I.
Art 2º Estabelecer critérios de avaliação de desempenho que permitam avaliar os
servidores de forma objetiva, de acordo com o Quadro mostrado no Anexo II.
Art 3º Essa Resolução entra em vigor na data da sua publicação

D. O RIO 11.06.2010
Republ. em 14.06.2010

1


Anexo I

Metas da Secretaria Municipal de Obras – Gestão 2010
Subsecretaria de Obras e Projetos
Coordenadoria Geral de Projetos – CGP
1.Reduzir o prazo de resposta das demandas oriundas da Ouvidoria, COSIDEC e
COR:
- Gerência de Estruturas: reduzir 20% do prazo médio de respostas observado em
2009, ou seja, para [ 32 dias x ( 1-0,2 ) ] = 25 dias.
- Gerência de Projetos Viários ( incluindo Topografia ) : reduzir 25% do prazo médio de
respostas observado em 2009, ou seja, para [ 40 dias x ( 1-0,25 ) ] = 30 dias.
2.Recuperar 110.000 m2 ( cento e dez mil metros quadrados ) de obras de arte
especiais ( pontes, viadutos, túneis e passarelas ).
Subsecretaria de Obras e Projetos
Coordenadoria Geral de Obras - CGO
3.Recuperar 35 km de pavimentação e passeio da Iniciativa Estratégica Bairro
Maravilha Norte (AP-3).
4.Executar 40 km de fresagem e recapeamento das caixas de rolamento da Iniciativa
Estratégica Asfalto Liso ( AP-3).
5.Executar 35 km de fresagem e recapeamento das caixas de rolamento da Iniciativa
Estratégica Asfalto Liso ( AP-4).
6. Executar 50 km de fresagem e recapeamento das caixas de rolamento da Iniciativa
Estratégica Asfalto Liso ( AP-5).
7. Implantar 3 km do corredor exclusivo de BRT do Transoeste no Lote 1.
8. Implantar 3 km do corredor exclusivo de BRT do Transoeste no Lote 3.
9. Implantar 20m de avanço na escavação do Túnel da Grota Funda, situado no Lote 2
da Transoeste .
10. Implantar 3 km de obra da Transcarioca.
Subsecretaria de Gestão
11.Reduzir, em pelo menos, 5% o total das despesas com as concessionárias de
serviço público, usando como referência o valor de 2009.

2


12.Reduzir, em pelo menos, 5% o total das demais despesas de custeio, usando como
referência o valor de 2009.
13. Enviar para a PGM todos ( 100% ) os processos de desapropriação do trecho
prioritário da Transcarioca.
Subsecretaria de Gestão de Bacias Hidrográficas – RIOAGUAS
14. Reduzir, em pelo menos, 5% o número de pontos críticos de enchentes na cidade,
tendo como referência o ano de 2008.
15.Aumentar para 10% a taxa de cobertura da rede de coletora de esgoto com
tratamento na AP-5.

Anexo II
Critérios de Avaliação de Desempenho de Servidores
Item

Habilidades

Descrição

1

Conhecimento

Domínio técnico das disciplinas inerentes ao seu
cargo e funções

2

Iniciativa

Talento para resolver problemas e capacidade de
tomar decisões claras e sensatas com foco nos
resultados

3

Comprometimento

Interesse em procurar cumprir as suas tarefas e
obrigações com entusiasmo, eficiência e eficácia e
em consonância com os objetivos da Secretaria e
em participar de cursos de treinamento

4

Espírito de Equipe

Aptidão para trabalho em grupo e para
desenvolver e manter boas relações interpessoais

5

Disciplina

Cumprimento das normas e leis que
regulamentam o comportamento do servidor
público

Nota Final

3

Nota


Observações:
1.Todas as habilidades têm o mesmo peso e a nota de avaliação para cada uma delas
varia de 0 ( zero ) a 10(dez ), de modo que a nota final é a média aritmética entre as
notas, aproximada até a 2ª casa decimal.
2.A avaliação será efetuada semestralmente pelo chefe imediato do servidor ( 30 de
junho e 31 de dezembro do ano ).
3.O RH deverá elaborar as Folhas de Avaliação de Desempenho, para cada servidor,
até 15 ( quinze ) dias após a publicação da Resolução.

4