DECRETO N° 18.368 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2000
Estende gratificação aos professores em exercício na Fundação Planetário.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica estendida aos professores em exercício na Fundação Planetário da
Cidade do Rio de Janeiro a gratificação concedida pelo art. 2° do Decreto n°
13.688, de 16 de fevereiro de 1995, com redação alterada pelo Decreto n° 17.128,
de 04 de novembro de 1998.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos
financeiros a partir de janeiro de 1998, revogadas as disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2000 - 436° de Fundação da Cidade
LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE
D.O. RIO 14.02.2000