DECRETO Nº 26.260

DE 13 DE MARÇO DE 2006

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria Municipal das Culturas.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 26.210 de 7 de fevereiro de 2006;

DECRETA:

Art. 1º Fica redefinida, na forma do ANEXO do presente ato, a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal das Culturas.
Art. 2º Fica alterado o art. 1º do Decreto nº 25.001/05, com a exclusão do cargo de
Assessor Chefe I, código 012819, e a inclusão do cargo de Assessor Chefe I, código
022033.
Art. 3º Os efeitos administrativos do ato em causa produzir-se-ão a partir de 8 de
fevereiro de 2006.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de março de 2006 - 442º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O RIO 14.03.2006

1


ANEXO
Estrutura Organizacional
003000

SMC

Secretaria Municipal das Culturas

012666

Secretário Municipal

S/E

012667

Assessor I

DAS09

012668

Assessor II de Comunicação DAS08
Social

012669

Assessor II

DAS08

012671

Assessor III

DAS07

012673

Assistente I

DAS06

014239

C/CMPC

Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural do RJ

012674

Presidente

de

Órgão DAS09

Colegiado

014240

C/CMC

Conselho Municipal de Cultura

014245

C/ARQ

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

012695

Diretor II

DAS08

012696

Assistente I

DAS06

012697

Assistente II

DAI06

014246

C/ARQ-0.1

Serviço de Portaria e Zeladoria

012698

Chefe I

DAI06

014247

C/ARQ-1

Divisão de Pesquisa

012699

Diretor IV

DAS06

014248

C/ARQ-1.1

Serviço de Biblioteca

012700

Chefe I

DAI06
2


014249

C/ARQ-2

Divisão de Documentação Escrita e Especial

012701

Diretor IV

DAS06

014250

C/ARQ-2.1

Serviço de Documentação Escrita

012702

Chefe I

DAI06

014251

C/ARQ-2.2

Serviço de Documentação Especial

012703

Chefe I

DAI06

014252

C/ARQ-3

Divisão de Apoio Técnico

012704

Diretor IV

DAS06

014253

C/ARQ-3.1

Serviço de Restauração

012705

Chefe I

DAI06

014241

C/SUB

Subsecretaria

012675

Subsecretário

DAS10.A

012676

Assessor II

DAS08

012677

Assessor III

DAS07

012678

Assistente I

DAS06

012679

Assistente I

DAS06

038885

C/SUBAC

Subsecretaria de Arte e Cultura

022040

Subsecretário

DAS10.A

022046

Assessor II

DAS08

022039

Assessor Especial I

DAS10.A

022038

Assessor Especial

DAS10.B

038884

C/SUBAC/DEX

Diretoria Executiva

022036

Diretor de Diretoria

DAS10.B
3


038883

C/SUBAC/DAAC

Diretoria de Assuntos Artísticos e Culturais

022035

Diretor de Diretoria

DAS10.B

038881

C/SUBAC/DAAC/ASE

Assessoria Especial

022033

Assessor Chefe I

DAS07

038880

C/SUBAC/DAAC/DAV

Divisão de Artes Visuais

022032

Diretor IV

DAS06

038879

C/SUBAC/DAAC/DAC

Divisão de Artes Cênicas

022031

Diretor IV

DAS06

038878

C/SUBAC/DAAC/DM

Divisão de Música

022030

Diretor IV

DAS06

038877

C/SUBAC/DAAC/DEPE

Divisão de Estudos e Programas Especiaisx

022029

Diretor IV

DAS06

038882

C/SUBAC/DAF

Diretoria Administrativa e Financeira

022034

Diretor de Diretoria

DAS10.B

038876

C/SUBAC/DAF-1

Departamento de Administração e Finanças

022028

Diretor III

DAS07

038875

C/SUBAC/DAF-1.1

Serviço de Contabilidade e Tesouraria

022027

Chefe I

DAI06

038874

C/SUBAC/DAF-1.2

Serviço de Pessoal

022026

Chefe I

DAI06

038873

C/SUBAC/DAF-1.3

Serviço de Atividades Gerais

022025

Chefe I

DAI06

014242

C/STE

Subchefia Especial de Assuntos Técnicos
4


012680

Subchefe II

012681

Assessor

DAS09
II

de DAS08

Desenvolvimento Institucional

012682

Assessor II de Informações

DAS08

012683

Assessor II de Orçamento

DAS08

012684

Assessor II de Planejamento

DAS08

012685

Assessor III

DAS07

012686

Assessor III

DAS07

012689

Assistente I

DAS06

012690

Assistente I

DAS06

003004

C/DGDI

Departamento Geral de Documentação e
Informação Cultural

012691

Diretor I

DAS09

012692

Assistente I

DAS06

012693

Assistente II

DAI06

014244

C/DGDI-1

Divisão de Editoração

012694

Diretor IV

DAS06

014254

C/DGDI/DIB

Diretoria de Bibliotecasx

012706

Diretor II

DAS08

012707

Assistente I

DAS06

014255

C/DGDI/DIB-0.1

Serviço de Bibliotecas Volantes

012708

Chefe I

DAI06

012709

Secretário I

DAI05

5


014306

C/DGDI/DIB-1

Divisão de Bibliotecas I

012710

Diretor IV

DAS06

014256

C/DGDI/DIB-1a BP

Biblioteca Popular de Botafogo

012711

Chefe I

DAI06

012712

Secretário I

DAI05

014257

C/DGDI/DIB-2a BP

Biblioteca Popular de Campo Grande

012713

Chefe I

DAI06

012714

Secretário I

DAI05

014258

C/DGDI/DIB-3a BP

Biblioteca Popular de Copacabana

012715

Chefe I

DAI06

012716

Secretário I

DAI05

014259

C/DGDI/DIB-4a BP

Biblioteca Popular de Engenho Novo

012717

Chefe I

DAI06

012718

Secretário I

DAI05

014260

C/DGDI/DIB-5a BP

Biblioteca Popular da Glória

012719

Chefe I

DAI06

012720

Secretário I

DAI05

014261

C/DGDI/DIB-6a BP

Biblioteca Popular do Grajaú

012721

Chefe I

DAI06

012722

Secretário I

DAI05

014262

C/DGDI/DIB-7a BP

Biblioteca Popular da Ilha do Governador

012723

Chefe I

DAI06

012724

Secretário I

DAI05
6


014263

C/DGDI/DIB-8a BP

Biblioteca Popular de Irajá

012725

Chefe I

DAI06

012726

Secretário I

DAI05

014264

C/DGDI/DIB-9a BP

Biblioteca Popular de Jacarepaguá

012727

Chefe I

DAI06

012728

Secretário I

DAI05

014265

C/DGDI/DIB-10a BP

Biblioteca Popular do Leblon

012729

Chefe I

DAI06

012730

Secretário I

DAI05

014307

C/DGDI/DIB-2

Divisão de Bibliotecas II

012731

Diretor IV

DAS06

014266

C/DGDI/DIB-11a BP

Biblioteca Popular do Méier

012732

Chefe I

DAI06

012733

Secretário I

DAI05

014267

C/DGDI/DIB-12a BP

Biblioteca Popular de Olaria e Ramos

012734

Chefe I

DAI06

012735

Secretário I

DAI05

014268

C/DGDI/DIB-13a BP

Biblioteca Popular de Paquetá

012736

Chefe I

DAI06

012737

Secretário I

DAI05

014269

C/DGDI/DIB-14a BP

Biblioteca Popular do Rio Comprido

012738

Chefe I

DAI06

012739

Secretário I

DAI05
7


014270

C/DGDI/DIB-15a BP

Biblioteca Popular de Santa Cruz

012740

Chefe I

DAI06

012741

Secretário I

DAI05

014271

C/DGDI/DIB-16a BP

Biblioteca Popular da Gamboa

012742

Chefe I

DAI06

012743

Secretário I

DAI05

014272

C/DGDI/DIB-17a BP

Biblioteca Popular da Tijuca

012744

Chefe I

DAI06

012745

Secretário I

DAI05

014273

C/DGDI/DIB-18a BP

Biblioteca Popular da Penha

012746

Chefe I

DAI06

012747

Secretário I

DAI05

014274

C/DGDI/DIB-19a BP

Biblioteca Popular de Bangu

012748

Chefe I

DAI06

012749

Secretário I

DAI05

014275

C/DGDI/DIB-20a BP

Biblioteca Popular de Santa Teresa

012750

Chefe I

DAI06

012751

Secretário I

DAI05

014276

C/DGDI/DIB-3

Divisão de Processamento Técnico

012752

Diretor IV

DAS06

003003

C/DGAC

Departamento Geral de Ação Cultural

012753

Diretor I

DAS09

012754

Assistente I

DAS06
8


012755

Assistente II

DAI06

016000

C/DGAC/CDS

Centro Cultural Municipal Professora Dyla
Sylvia de Sá

014813

Diretor III

DAS07

014814

Assistente I

DAS06

014815

Assistente II

DAI06

016001

C/DGAC/CPR

Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas

014810

Diretor III

DAS07

014811

Assistente I

DAS06

014812

Assistente II

DAI06

014278

C/DGAC/CLL

Centro Cultural Municipal Laurinda Santos
Lobo

012756

Diretor III

DAS07

012757

Assistente II

DAI06

014279

C/DGAC/CLL-0.1

Serviço de Apoio Administrativo

013425

Assessor II

DAS08

013426

Assessor III

DAS07

013427

Assistente II

DAI06

038872

EL/SP

Superintendência de Projetos

022024

Superintendente Executivo

DAS10.A

038871

EL/SP/DEX

Diretoria Executiva

022023

Diretor de Diretoria

DAS10.B

038870

EL/SP/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

022022

Diretor de Diretoria

DAS10.B
9


038869

EL/SP/DTE

Diretoria Técnica

022021

Diretor de Diretoria

DAS10.B

038868

EL/SP/DPE

Diretoria de Projetos Especiais

022020

Diretor de Diretoria

DAS10.B

038867

EL/SP/DCM

Diretoria de Comunicação e Mercado

022019

Diretor de Diretoria

DAS10.B

014385

EL/STE

Subchefia Especial de Assuntos Técnicos

013428

Subchefe II

DAS09

013429

Assessor II de

DAS08

Desenvolvimento Institucional

013430

Assessor II de Informações

DAS08

013431

Assessor II de Orçamento

DAS08

013432

Assessor II de Planejamento

DAS08

013433

Assistente II

DAI06

014386

EL/CPE

Coordenadoria de Projetos Especiais

013434

Coordenador I

DAS09

013435

Assessor III

DAS07

014387

EL/CPE/CPJ

Coordenação de Projetos

013436

Coordenador II

DAS08

013437

Assistente II

DAI06

014388

EL/CPE/CAT

Coordenação de Apoio Técnico

013438

Coordenador II

DAS08

013439

Assistente II

DAI06

10


014389

EL/CAL

Coordenadoria de Atividades de Lazer

013440

Coordenador I

DAS09

013441

Assessor III

DAS07

014393

EL/CAL/CEV

Coordenação de Eventos

013442

Coordenador II

DAS08

013443

Assistente II

DAI06

014390

EL/CAL/INF

Coordenação de Infra-estrutura

013444

Coordenador II

DAS08

013445

Assistente II

DAI06

016316

EL/CEMS

Centro Esportivo Miécimo da Silva

015696

Diretor II

DAS08

015697

Assistente II

DAI06

016319

EL/CEMS-1

Divisão de Atividades Livres

015698

Diretor IV

DAS06

016320

EL/CEMS-2

Divisão de Atividades Controladas

015699

Diretor IV

DAS06

016317

EL/CEMS-3

Divisão de Medicina Esportiva

015700

Diretor IV

DAS06

016321

EL/CEMS-4

Divisão de Apoio Administrativo

015701

Diretor IV

DAS06

016318

EL/CEMS-5

Divisão de Divulgação de Eventos

015702

Diretor IV

DAS06

014392

EL/DAD

Diretoria de Administração
11


013446

Diretor II

DAS08

013447

Assessor III

DAS07

013448

Assistente I

DAS06

013449

Assistente I

DAS06

12