










DECRETO Nº
26.146, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2003
 
Cria a Escola Estadual Pio
XII, localizada à Rua Pio XII, nº 555, Bairro Novo, Camaragibe/PE com Ensino
Fundamental de 5ª a 8ª série e Educação de Jovens e Adultos 3ª e 4ª fases.
 
O Governador do Estado, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Cria a Escola Estadual
Pio XII, localizada a Rua Pio XII, nº 555, Bairro Novo, Camaragibe/PE, CEP
54762-620, Com Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série e Educação de Jovens e
Adultos 3ª e 4ª fases, Cadastro Escolar nº E-102.029.
 
Art.2º A Unidade Escolar a que
se refere este Decreto, funciona em prédio alugado.
 
Art.3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 01 de
janeiro de 2004.
 
Art.4º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em
21de      novembro de 2003.
 
JARBAS
DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador
do Estado
 
CELECINA
DE SOUSA PONTUAL





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.