DECRETO Nº 24192 DE 13 DE MAIO DE 2004
Cria o Projeto Rio Longevidade.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Projeto Rio Longevidade que tem por objetivo criar uma
consciência coletiva da importância do processo de envelhecimento saudável,
promovendo para isto a implementação de políticas e ações que visem o
desenvolvimento de hábitos e estilos de vida que proporcionem à população do
Município a possibilidade de alcançar idade avançada usufruindo melhores
condições físicas, psíquicas, sociais e espirituais.
Art. 2º O Projeto Rio Longevidade será o responsável pela gestão das ações no
gênero realizadas no Governo Municipal da Cidade do Rio de Janeiro,
coordenando a integração e a articulação destas ações, reforçando as iniciativas
já existentes ou criando novas possibilidades no sentido de se atingir o objetivo
do projeto, otimizando para tanto os recursos disponíveis, realizando assim, uma
gestão transversalizada entre diversos Órgãos Municipais.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de maio de 2004 - 440º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 14.05.2004