DECRETO N° 23582 DE 15 DE OUTUBRO DE 2003
Declara de especial interesse turístico e cultural, a Festa de São Pedro realizada
no Bairro de Pedra de Guaratiba.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 10/354.082/2001,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarada de especial interesse turístico e cultural, a Festa de São
Pedro realizada no Bairro de Pedra de Guaratiba.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2003 - 439º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 16.10.2003