DECRETO Nº 29220

DE 18 DE ABRIL DE 2008.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Educação – SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs 07/200.218/2007, 07/203.636/2008,
07/000.626/2008 e 07/204.421/2007,

DECRETA:

Art. 1º Fica incluída, na Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Educação
– SME, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
U.A

Sigla

Denominação

41784

E/CRE(10.26.024)

Escola Municipal Tatiana Chagas Memória

41785

E/CRE(07.24.028)

Escola Municipal Frei Gaspar

41786

E/CRE(07.16.613)

Creche Municipal Maria da Conceição Silveira de
Carvalho

41787

E/CRE(07.16.076)

Escola Municipal Jornalista Octavio Frias de
Oliveira

41788

E/CRE(04.20.606)

Creche Municipal Tauá

41789

E/CRE(02.04.602)

Creche Municipal Aracy Guimarães Rosa

41790

E/CRE(01.03.605)

Creche Municipal Brincadeiras de Criança

Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Educação –
SME, na forma que se segue:

1


DE

PARA
Cargo

U.A

Cargo

U.A

20147

12010

28184

41784

20148

12010

28185

41784

20149

12010

28186

41784

20174

12010

28187

41785

20175

12010

28188

41785

20176

12010

28189

41785

20184

12010

28190

41786

20185

12010

28191

41787

20186

12010

28192

41787

24165

12010

28193

41787

24166

12010

28194

41788

24167

12010

28195

41789

24168

12010

28196

41790

Art. 3º Fica alterada a denominação/sigla das Unidades Administrativas da Secretaria
Municipal de Educação – SME, na forma que se segue:
DE:
Código

Denominação e Sigla

010767

Instituto Helena Antipoff – E/DGED/IHA

018666

Creche Municipal Chico Bento – E/CRE(04.11.606)

018689

Creche Municipal Estrela do Alagado – E/CRE(10.19.621)

2


PARA:
Código

Denominação e Sigla

010767

Instituto Municipal Helena Antipoff – E/DGED/IHA

018666

Creche Municipal Chico Bento – E/CRE(04.10.603)

018689

Creche Municipal Sempre Vida Estrela do Alagado –
E/CRE(10.19.621

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de abril de 2008 – 444º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D. O RIO 24.04.2008

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