










LEI Nº 16.176, DE 26 DE OUTUBRO DE 2017.
 
Denomina Escola
Estadual Prefeito Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de
Cachoeira do Roberto na Zona Rural do Município de Afrânio. 
 
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: 
Faço
saber que, a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos
do § 3º do art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do
Poder Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:

 
Art. 1º Denomina Escola Estadual
Prefeito Cláudio Rodrigues Galindo, a Escola Estadual da comunidade de
Cachoeira do Roberto na zona rural do Município de Afrânio. 
 
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação. 
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 26 de
outubro do ano de 2017, 201º da Revolução Republicana Constitucionalista e 196º
da Independência do Brasil. 
 
GUILHERME UCHÔA
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO LUCAS RAMOS - PSB.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.