LEI Nº 5.195 DE 30 DE JUNHO DE 2010
Altera o art. 6º, § 1º, para inserir o inciso XI na Lei nº 5.146 de 7 de janeiro de 2010.
Autor: Vereadora Líliam Sá
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O art. 6º, §1º , inciso XI , da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art.6º ........................................................................................................................
§1º São datas comemorativas e eventos do mês de janeiro:
....................................................................................................................................
XI - no dia 12 de janeiro, o Dia da Catedral Presbiteriana do Centro, na Rua Silva
Jardim, 23 Centro - Rio de Janeiro, sendo também incluído no roteiro turístico do
Município do Rio de Janeiro." (NR)
Art 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 01.07.2010