DECRETO Nº 30472 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009.
Altera o Decreto n° 30.410, de 14 de janeiro de 2009, na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterados os arts. 3º e 6º do Decreto nº 30.410, de 14 de janeiro de
2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3° O Grupo de Trabalho será composto por representantes dos seguintes
órgãos, sob a presidência do primeiro:
I - Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência - SMPD;
II - Secretaria Especial da Ordem Pública - SEOP;
III - Secretaria Municipal de Obras e Conservação - SMO;
IV - Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU;
V - Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS;
VI - Secretaria Especial Copa 2014 e Rio 2016 - SERIO;
VII - Secretaria Especial de Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida SESQV;
VIII - Secretaria Especial de Ciência e Teconologia - SECT;
IX - Secretaria Municipal de Habitação - SMH.
Art. 4º ......................................................................
Art. 5º ......................................................................
Art. 6º Compete ao Grupo de Trabalho apresentar o Projeto "Mobilidade na
Comunidade" ao Chefe do Executivo no prazo de cento e vinte dias."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de - 444º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 18.02.2009