RESOLUÇÃO SMA N.º 1039 DE 25 DE JULHO DE 2002
Define diretrizes de trabalho ao A/SUB/DPM.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO as atividades
exclusivamente ao funcionalismo;

específicas

do

A/SUB/DPM

direcionadas

CONSIDERANDO a necessidade de adequar as atividades do A/SUB/DPM à
proposta de reestruturação da SMA.
R E S O L V E:
Art. 1.° Incumbir o A/SUB/DPM de providenciar, no prazo de 30 (trinta) dias a
contar da publicação da presente resolução, a implantação, na Intranet da SMA,
de ampla divulgação da sua missão, ações e atividades bem como orientações ao
funcionalismo em geral.
Art. 2.° O A/SUB/DPM deverá apresentar propostas de projetos para a promoção
de eventos voltados para a saúde do trabalhador, com foco na prevenção de
doenças e acidentes de trabalho, considerando para tanto os dados estatísticos
mais relevantes e as demandas de maior incidência recebidas pela Ouvidoria da
SMA.
Art. 3.° No atendimento às diretrizes de reestruturação da SMA, deverá o
A/SUB/DPM identificar e notificar ao Secretário Municipal de Administração a
necessidade de cursos e treinamentos dirigidos aos servidores ali lotados,
visando à otimização de seus serviços.
Art. 4.° Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2002
INDIO DA COSTA
D.O.RIO 26.07.2002