DECRETO Nº 28594

DE 17 DE OUTUBRO DE 2007

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos – SMO e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO as determinações do §3º do art. 4º do Decreto nº 26.210 de 7 de
fevereiro de 2006,

CONSIDERANDO o Decreto nº 26.390 de 25 de abril de 2006,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos - SMO, de acordo com o disposto no ANEXO I deste Decreto.
Art. 2º As competências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMO
são as constantes do ANEXO II, que acompanha o presente ato.
Art. 3º Fica alterado o Anexo do Decreto nº 27.280 de 10 de novembro de 2006, com a
substituição do cargo de código 003905, da Unidade Administrativa código 010424
para o cargo de código 025038, da Unidade Administrativa de código 010422.
Art. 4º Fica alterado o inciso V do art. 1º do Decreto nº 25.001/05, passando a vigorar
conforme se segue:
V – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos – UA 1500
Código

Denominação

025299

Assessor I

1


Art. 5º Ficam indisponíveis e alocados no Gabinete do Prefeito os Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas, destinados ao exercício de atribuições dos Sistemas
Municipais de Controle Interno e Auditoria, e Jurídico, na forma a seguir discriminada:

CÓD. CARGO

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

24323

Assessor I

39404

24324

Assessor III

39404

24325

Assessor III

39404

24327

Procurador Coordenador

39404

24326

Assistente I

39404

Art. 6º Os efeitos administrativos deste Ato passam a vigorar a partir de 1º de
novembro de 2007.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de outubro de 2007- 443º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D. O RIO 19.10.2007

ANEXO I
Estrutura Organizacional

001500

SMO

Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos

003867 Secretário Municipal

S/E

003870 Assessor II

DAS08

2


003871 Assessor III

DAS07

003872 Assessor III

DAS07

003874 Assistente I

DAS06

003876 Assistente I

DAS06

003877 Assistente I

DAS06

003879 Assistente I

DAS06

003881 Assistente II

DAI06

003882 Assistente II

DAI06

003883 Assistente II

DAI06

003885 Secretário I

DAI05

003886 Secretário I

DAI05

010706 O/COR

Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em
Vias Públicas

010423 O/ATA

Assessoria Técnico-administrativa

003896 Assessor Chefe

DAS08

003897 Assessor III

DAS07

010423

O/ATA

Assessoria Técnico-administrativa

003899

Assistente I

DAS06

027674

Assistente I

DAS06

003901

Assistente II

DAI06

003902

Assistente II

DAI06

003903

Secretário I

DAI05

040238

O/ACS

Assessoria de Comunicação Social

3


025302

Assessor Chefe

DAS08

025301

Assistente I

DAS06

027652

Assistente II

DAI06

040237

O/SUBOCP

Subsecretaria de Obras, Conservação e Projetos
Viários

025300

Subsecretário

DAS10.A

025299

Assessor I

DAS09

025298

Assessor III

DAS07

025296

Assistente I

DAS06

027673

Assistente I

DAS06

041455

O/SUBOCP/SE-COR

Secretaria Executiva da Coordenação de Obras e
Reparos em Vias Públicas

027655

Secretário Executivo V

DAS06

027662

Assistente II

DAI06

001504

O/SUBOCP/CGC

Coordenadoria Geral de Conservação

003916

Coordenador Geral

DAS10.B

003917

Assessor II

DAS08

003918

Assessor II

DAS08

003919

Assessor II

DAS08

003920

Assistente I

DAS06

003921

Assistente I

DAS06

003922

Assistente II

DAI06

010464

O/SUBOCP/CGC/ATA

Assessoria Técnico-administrativa

4


003923

Assessor Chefe

DAS08

003924

Assessor III

DAS07

003925

Assistente I

DAS06

003926

Assistente II

DAI06

010465

O/SUBOCP/CGC/APC

Assessoria de Programação e Controle

003927

Assessor Chefe

DAS08

003928

Assessor III

DAS07

003929

Assistente II

DAI06

003930

Assistente II

DAI06

003931

Assistente II

DAI06

010483

O/SUBOCP/CGC-1

1ª Gerência de Conservação

025295

Gerente III

DAS06

025294

Subgerente IV

DAI05

003933

Assistente II

DAI06

010485

O/SUBOCP/CGC-1.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025293

Subgerente III

DAI06

003936

Supervisor de Atividades DAI05

003937

Supervisor de Atividades DAI05

003938

Supervisor de Atividades DAI05

003939

Supervisor de Atividades DAI05

025292

Subgerente IV

DAI05

010487

O/SUBOCP/CGC-2

2ª Gerência de Conservação

025291

Gerente III

DAS06
5


003923

Assessor Chefe

DAS08

003924

Assessor III

DAS07

003925

Assistente I

DAS06

003926

Assistente II

DAI06

010465

O/SUBOCP/CGC/APC

Assessoria de Programação e Controle

003927

Assessor Chefe

DAS08

003928

Assessor III

DAS07

003929

Assistente II

DAI06

025290

Subgerente IV

DAI05

003942

Assistente II

DAI06

010489

O/SUBOCP/CGC-2.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025289

Subgerente III

DAI06

003945

Supervisor de Atividades DAI05

003946

Supervisor de Atividades DAI05

003947

Supervisor de Atividades DAI05

003948

Supervisor de Atividades DAI05

025288

Subgerente IV

DAI05

010491

O/SUBOCP/CGC-3

3ª Gerência de Conservação

025287

Gerente III

DAS06

025286

Subgerente IV

DAI05

003951

Assistente II

DAI06

010493

O/SUBOCP/CGC-3.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025285

Subgerente III

DAI06
6


003954

Supervisor de Atividades DAI05

003955

Supervisor de Atividades DAI05

003956

Supervisor de Atividades DAI05

003957

Supervisor de Atividades DAI05

025284

Subgerente IV

DAI05

10495

O/SUBOCP/CGC-4

4ª Gerência de Conservação

025283

Gerente III

DAS06

025282

Subgerente IV

DAI05

003960

Assistente II

DAI06

010497

O/SUBOCP/CGC-4.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025281

Subgerente III

DAI06

003963

Supervisor de Atividades DAI05

003964

Supervisor de Atividades DAI05

010497

O/SUBOCP/CGC-4.1

003965

Supervisor de Atividades DAI05

003966

Supervisor de Atividades DAI05

025280

Subgerente IV

DAI05

010499

O/SUBOCP/CGC-5

5ª Gerência de Conservação

025279

Gerente III

DAS06

025278

Subgerente IV

DAI05

003969

Assistente II

DAI06

010501

O/SUBOCP/CGC-5.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025277

Subgerente III

DAI06

Subgerência de Conservação e Fiscalização

7


003972

Supervisor de Atividades DAI05

003973

Supervisor de Atividades DAI05

003974

Supervisor de Atividades DAI05

003975

Supervisor de Atividades DAI05

025276

Subgerente IV

DAI05

010503

O/SUBOCP/CGC-6

6ª Gerência de Conservação

025275

Gerente III

DAS06

025274

Subgerente IV

DAI05

003978

Assistente II

DAI06

010505

O/SUBOCP/CGC-6.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025273

Subgerente III

DAI06

003981

Supervisor de Atividades DAI05

003982

Supervisor de Atividades DAI05

003983

Supervisor de Atividades DAI05

003984

Supervisor de Atividades DAI05

025272

Subgerente IV

DAI05

010507

O/SUBOCP/CGC-7

7ª Gerência de Conservação

025271

Gerente III

DAS06

025270

Subgerente IV

DAI05

003987

Assistente II

DAI06

010509

O/SUBOCP/CGC-7.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

024991

Subgerente III

DAI06

003990

Supervisor de Atividades DAI05
8


003991

Supervisor de Atividades DAI05

003992

Supervisor de Atividades DAI05

003993

Supervisor de Atividades DAI05

024990

Subgerente IV

DAI05

010511

O/SUBOCP/CGC-8

8ª Gerência de Conservação

025269

Gerente III

DAS06

025268

Subgerente IV

DAI05

003996

Assistente II

DAI06

010513

O/SUBOCP/CGC-8.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025267

Subgerente III

DAI06

003999

Supervisor de Atividades DAI05

004000

Supervisor de Atividades DAI05

004001

Supervisor de Atividades DAI05

004002

Supervisor de Atividades DAI05

025266

Subgerente IV

DAI05

010515

O/SUBOCP/CGC-9

9ªGerência de Conservação

025265

Gerente III

DAS06

025264

Subgerente IV

DAI05

004005

Assistente II

DAI06

010517

O/SUBOCP/CGC-9.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025263

Subgerente III

DAI06

004008

Supervisor de Atividades DAI05

004009

Supervisor de Atividades DAI05
9


004010

Supervisor de Atividades DAI05

004011

Supervisor de Atividades DAI05

025262

Subgerente IV

DAI05

010519

O/SUBOCP/CGC-10

10a. Gerência de Conservação

025261

Gerente III

DAS06

025260

Subgerente IV

DAI05

004014

Assistente II

DAI06

010521

O/SUBOCP/CGC-10.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025259

Subgerente III

DAI06

004017

Supervisor de Atividades DAI05

004018

Supervisor de Atividades DAI05

004019

Supervisor de Atividades DAI05

004020

Supervisor de Atividades DAI05

025258

Subgerente IV

DAI05

010523

O/SUBOCP/CGC-11

11a. Gerência de Conservação

025257

Gerente III

DAS06

025256

Subgerente IV

DAI05

004023

Assistente II

DAI06

010525

O/SUBOCP/CGC-11.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025255

Subgerente III

DAI06

004026

Supervisor de Atividades DAI05

004027

Supervisor de Atividades DAI05

004028

Supervisor de Atividades DAI05
10


004029

Supervisor de Atividades DAI05

025254

Subgerente IV

DAI05

010527

O/SUBOCP/CGC-12

12a. Gerência de Conservação

025253

Gerente III

DAS06

025252

Subgerente IV

DAI05

004032

Assistente II

DAI06

010529

O/SUBOCP/CGC-12.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025251

Subgerente III

DAI06

004035

Supervisor de Atividades DAI05

004036

Supervisor de Atividades DAI05

004037

Supervisor de Atividades DAI05

004038

Supervisor de Atividades DAI05

025250

Subgerente IV

DAI05

010531

O/SUBOCP/CGC-13

13a. Gerência de Conservação

025249

Gerente III

DAS06

025248

Subgerente IV

DAI05

004041

Assistente II

DAI06

010533

O/SUBOCP/CGC-13.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025247

Subgerente IV

DAI06

004044

Supervisor de Atividades DAI05

004045

Supervisor de Atividades DAI05

004046

Supervisor de Atividades DAI05

004047

Supervisor de Atividades DAI05
11


025246

Subgerente IV

DAI05

010535

O/SUBOCP/CGC-14

14a. Gerência de Conservação

025245

Gerente III

DAS06

025244

Subgerente IV

DAI05

004050

Assistente II

DAI06

010537

O/SUBOCP/CGC-14.1

Subgerência de Conservação de Fiscalização

025243

Subgerente III

DAI06

004053

Subgerente IV

DAI05

004054

Subgerente IV

DAI05

004055

Subgerente IV

DAI05

004056

Subgerente IV

DAI05

025242

Subgerente IV

DAI05

010539

O/SUBOCP/CGC-15

15a. Gerência de Conservação

025241

Gerente III

DAS06

025240

Subgerente IV

DAI05

004059

Assistente II

DAI06

010541

O/SUBOCP/CGC-15.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025239

Subgerente III

DAI06

004062

Supervisor de Atividades DAI05

004063

Supervisor de Atividades DAI05

004064

Supervisor de Atividades DAI05

004065

Supervisor de Atividades DAI05

025238

Subgerente IV

DAI05
12


010543

O/SUBOCP/CGC-16

16a. Gerência de Conservação

025237

Gerente III

DAS06

025236

Subgerente IV

DAI05

004068

Assistente II

DAI06

010545

O/SUBOCP/CGC-16.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025235

Subgerente III

DAI06

004071

Supervisor de Atividades DAI05

004072

Supervisor de Atividades DAI05

004073

Supervisor de Atividades DAI05

004074

Supervisor de Atividades DAI05

025234

Subgerente IV

DAI05

010547

O/SUBOCP/CGC-17

17a. Gerência de Conservação

025233

Gerente III

DAS06

025232

Subgerente IV

DAI05

004077

Assistente II

DAI06

010549

O/SUBOCP/CGC-17.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025231

Subgerente III

DAI06

004080

Subgerente IV

DAI05

004081

Subgerente IV

DAI05

004082

Subgerente IV

DAI05

004083

Subgerente IV

DAI05

025230

Subgerente IV

DAI05

010551

O/SUBOCP/CGC-18

18a. Gerência de Conservação
13


025229

Gerente III

DAS06

025228

Subgerente IV

DAI05

004086

Assistente II

DAI06

010553

O/SUBOCP/CGC-18.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025227

Subgerente III

DAI06

004089

Supervisor de Atividades DAI05

004090

Supervisor de Atividades DAI05

004091

Supervisor de Atividades DAI05

004092

Supervisor de Atividades DAI05

025226

Subgerente IV

DAI05

010555

O/SUBOCP/CGC-19

19a. Gerência de Conservação

025225

Gerente III

DAS06

025224

Subgerente IV

DAI05

004095

Assistente II

DAI06

010557

O/SUBOCP/CGC-19.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025223

Subgerente III

DAI06

004098

Supervisor de Atividades DAI05

004099

Supervisor de Atividades DAI05

025222

Subgerente IV

DAI05

010559

O/SUBOCP/CGC-20

20a. Gerência de Conservação

025221

Gerente III

DAS06

025220

Subgerente IV

DAI05

004102

Assistente II

DAI06
14


010561

O/SUBOCP/CGC-20.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025219

Subgerente III

DAI06

004105

Supervisor de Atividades DAI05

004106

Supervisor de Atividades DAI05

004107

Supervisor de Atividades DAI05

004108

Supervisor de Atividades DAI05

025218

Subgerente IV

DAI05

010563

O/SUBOCP/CGC-21

21a. Gerência de Conservação

025217

Gerente III

DAS06

025216

Subgerente IV

DAI05

004111

Assistente II

DAI06

010565

O/SUBOCP/CGC-21.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025215

Subgerente III

DAI06

004114

Supervisor de Atividades DAI05

004115

Supervisor de Atividades DAI05

004116

Supervisor de Atividades DAI05

004117

Supervisor de Atividades DAI05

025214

Subgerente IV

DAI05

010567

O/SUBOCP/CGC-22

22a. Gerência de Conservação

025213

Gerente III

DAS06

025212

Subgerente IV

DAI05

004120

Assistente II

DAI06

010569

O/SUBOCP/CGC-22.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização
15


025211

Subgerente III

DAI06

004123

Supervisor de Atividades DAI05

004124

Supervisor de Atividades DAI05

004125

Supervisor de Atividades DAI05

004126

Supervisor de Atividades DAI05

025210

Subgerente IV

DAI05

010571

O/SUBOCP/CGC-23

23a. Gerência de Conservação

025209

Gerente III

DAS06

025208

Subgerente IV

DAI05

004129

Assistente II

DAI06

010573

O/SUBOCP/CGC-23.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025207

Subgerente III

DAI06

004132

Supervisor de Atividades DAI05

004133

Supervisor de Atividades DAI05

004134

Supervisor de Atividades DAI05

004135

Supervisor de Atividades DAI05

025206

Subgerente IV

DAI05

010575

O/SUBOCP/CGC-24

24a. Gerência de Conservação

025205

Gerente III

DAS06

025204

Subgerente IV

DAI05

004138

Assistente II

DAI06

010577

O/SUBOCP/CGC-24.1

Subgerência de Conservação e Fiscalização

025203

Subgerente III

DAI06
16


004141

Supervisor de Atividades DAI05

004142

Supervisor de Atividades DAI05

004143

Supervisor de Atividades DAI05

004144

Supervisor de Atividades DAI05

025202

Subgerente IV

DAI05

040236

O/SUBOCP/CGC-25

25a. Gerência de Conservação

025201

Gerente III

DAS06

025200

Subgerente IV

DAI05

025199

Assistente II

DAI06

040235

O/SUBOCP/CGC-25.1

Subgerência de Conservação

025198

Subgerente III

DAI06

025196

Supervisor de Atividades DAI05

025197

Supervisor de Atividades DAI05

010475

O/SUBOCP/CGC/GOE

Gerência de Operações Especiais

025186

Gerente II

DAS07

025185

Subgerente III

DAI06

004219

Assistente I

DAS06

004220

Assistente II

DAI06

010477

O/SUBOCP/CGC/GOE-1 1a. Subgerência de Operações Especiais

025184

Subgerente II

DAS06

025183

Subgerente III

DAI06

004224

Supervisor de Atividades DAI05

004223

Assistente II

DAI06
17


010479

O/SUBOCP/CGC/GOE-2 2a. Subgerência de Operações Especiais

025182

Subgerente II

DAS06

025181

Subgerente III

DAI06

004227

Assistente II

DAI06

010481

O/SUBOCP/CGC/GOE-3 Subgerência de Vias Especiais

025180

Subgerente II

DAS06

025179

Subgerente III

DAI06

004230

Assistente II

DAI06

041458

O/SUBOCP/CGC/DIT

Diretoria Industrial e Tecnológica

027672

Diretor II

DAS08

027670

Assistente I

DAS06

027671

Assistente I

DAS06

010623

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI Gerência Industrial

025178

Gerente II

DAS07

004234

Assistente II

DAI06

040234

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1 1a. Gerência Adjunta de Produção e Aplicação

027661

Gerente Adjunto III

DAS06

025176

Subgerente IV

DAI05

025175

Assistente II

DAI06

040233

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.1

Subgerência Técnica

025174

Subgerente III

DAI06

040232

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.2

Subgerência de Emulsão

025173

Subgerente III

DAI06
18


040231

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.3

Subgerência de Produção

025172

Subgerente III

DAI06

025169

Supervisor de Atividades DAI05

025170

Supervisor de Atividades DAI05

025171

Supervisor de Atividades DAI05

040230

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.4

Subgerência de Aplicação

025168

Subgerente III

DAI06

025163

Supervisor de Atividades DAI05

025164

Supervisor de Atividades DAI05

025165

Supervisor de Atividades DAI05

025166

Supervisor de Atividades DAI05

025167

Supervisor de Atividades DAI05

040229

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.5

1a. Subgerência de Oficinas

025162

Subgerente III

DAI06

025160

Supervisor de Atividades DAI05

025161

Supervisor de Atividades DAI05

040228

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.6

2a. Subgerência de Oficinas

025159

Subgerente III

DAI06

025155

Supervisor de Atividades DAI05

025156

Supervisor de Atividades DAI05

025157

Supervisor de Atividades DAI05

025158

Supervisor de Atividades DAI05

040227

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2 2a. Gerência Adjunta de Produção e Aplicação
19


027660

Gerente Adjunto III

DAS06

025152

Subgerente IV

DAI05

025151

Assistente II

DAI06

040226

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.1

Subgerência Técnica

025150

Subgerente III

DAI06

040225

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.2

Subgerência de Produção

025149

Subgerente III

DAI06

025147

Supervisor de Atividades DAI05

025148

Supervisor de Atividades DAI05

040224

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.3

Subgerência de Aplicação

025146

Subgerente III

DAI06

025144

Supervisor de Atividades DAI05

025145

Supervisor de Atividades DAI05

040223

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.4

3a. Subgerência de Oficinas

025143

Subgerente III

DAI06

025141

Supervisor de Atividades DAI05

025142

Supervisor de Atividades DAI05

040222

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.5

4a. Subgerência de Oficinas

025140

Subgerente III

DAI06

025136

Supervisor de Atividades DAI05

025137

Supervisor de Atividades DAI05

025138

Supervisor de Atividades DAI05

025139

Supervisor de Atividades DAI05
20


040221

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3 3a. Gerência Adjunta de Produção e Aplicação

027659

Gerente Adjunto III

DAS06

025134

Subgerente IV

DAI05

025133

Assistente II

DAI06

040220

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.1

Subgerência Técnica

025132

Subgerente III

DAI06

040219

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.2

Subgerência de Pré-misturado a Frio

025131

Subgerente III

DAI06

040218

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.3

Subgerência de Produção

025130

Subgerente III

DAI06

040217

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.4

Subgerência de Aplicação

025129

Subgerente III

DAI06

025124

Supervisor de Atividades DAI05

025125

Supervisor de Atividades DAI05

025126

Supervisor de Atividades DAI05

040216

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.5

5a. Subgerência de Oficinas

025123

Subgerente III

DAI06

025121

Supervisor de Atividades DAI05

025122

Supervisor de Atividades DAI05

040215

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.6

6a. Subgerência de Oficinas

025120

Subgerente III

DAI06

025116

Supervisor de Atividades DAI05

025117

Supervisor de Atividades DAI05
21


025118

Supervisor de Atividades DAI05

025119

Supervisor de Atividades DAI05

040214

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4 Gerência Adjunta de Máquinas e Viaturas

027658

Gerente Adjunto III

DAS06

025114

Subgerente IV

DAI05

025113

Assistente II

DAI06

040212

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.1

Subgerência Técnica

025112

Subgerente III

DAI06

040211

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.2

Subgerência de Cadastro e Documentação

025111

Subgerente III

DAI06

025109

Supervisor de Atividades DAI05

025110

Supervisor de Atividades DAI05

040205

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.3

Subgerência de Combustíveis

025108

Subgerente III

DAI06

040204

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.4

Subgerência de Acompanhamento Socorro

025107

Subgerente III

DAI06

025104

Supervisor de Atividades DAI05

025105

Supervisor de Atividades DAI05

025106

Supervisor de Atividades DAI05

040203

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.5

Subgerência de Oficina e Apoio

025103

Subgerente III

DAI06

025102

Supervisor de Atividades DAI05

040201

O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.6

Subgerência de Oficina e Manutenção
22


025100

Subgerente III

DAI06

025097

Supervisor de Atividades DAI05

025098

Supervisor de Atividades DAI05

025099

Supervisor de Atividades DAI05

010466

O/SUBOCP/CGC/DIT/GT Gerência Tecnológica

025195

Gerente II

DAS07

004209

Assistente II

DAI06

041457

O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1 Gerência Adjunta de Controle de Qualidade

027657

Gerente Adjunto III

DAS06

041454

O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1.1

Subgerência de Misturas Asfálticas

027669

Subgerente III

DAI06

041453

O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1.2

Subgerência de Química e Ligantes Asfálticos

027666

Subgerente III

DAI06

041452

O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1.3

Subgerência de Concreto de Cimento Calcáreo

027665

Subgerente III

DAI06

041451

O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1.4

Subgerência de Solos e Materiais Granulares

027668

Subgerente III

DAI06

041456

O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-2 Gerência Adjunta de Desenvolvimento Tecnológico

027656

Gerente Adjunto III

DAS06

041450

O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-2.1

Subgerência de Normas e Projetos

027667

Subgerente III

DAI06

001503

O/SUBOCP/CGO

Coordenadoria Geral de Obras

004298

Coordenador Geral

DAS10.B
23


004299

Assessor II

DAS08

004300

Assessor III

DAS07

004301

Assistente I

DAS06

004302

Assistente II

DAI06

010682

O/SUBOCP/CGO/ATA

Assessoria Técnico-administrativa

004303

Assessor Chefe

DAS08

004304

Assistente I

DAS06

004305

Assistente II

DAI06

010683

O/SUBOCP/CGO/APC

Assessoria de Programação e Controle

004306

Assessor Chefe

DAS08

004307

Assessor III

DAS07

004308

Assistente I

DAS06

004309

Assistente II

DAI06

010684

O/SUBOCP/CGO/1a.GO 1a. Gerência de Obras

025012

Gerente II

DAS07

010685

O/SUBOCP/CGO/1a.GO-1 1a. Subgerência de Obras

025011

Subgerente II

010686

O/SUBOCP/CGO/1a.GO-2 2a. Subgerência de Obras

024989

Subgerente II

010687

O/SUBOCP/CGO/2a.GO 2a. Gerência de Obras

025010

Gerente II

010688

O/SUBOCP/CGO/2a.GO-1 1a. Subgerência de Obras

025009

Subgerente II

DAS06

DAS06

DAS07

DAS06
24


010689

O/SUBOCP/CGO/2a.GO-2 2a. Subgerência de Obras

025008

Subgerente II

010691

O/SUBOCP/CGO/3a.GO 3a. Gerência de Obras

025004

Gerente II

DAS07

004326

Assistente II

DAI06

010692

O/SUBOCP/CGO/3a.GO-1 1a. Subgerência de Obras

025003

Subgerente II

010693

O/SUBOCP/CGO/3a.GO-2 2a. Subgerência de Obras

025002

Subgerente II

010694

O/SUBOCP/CGO/4a.GO 4a. Gerência de Obras

025001

Gerente II

010695

O/SUBOCP/CGO/4a.GO-1 1a. Subgerência de Obras

025000

Subgerente II

010696

O/SUBOCP/CGO/4a.GO-2 2a. Subgerência de Obras

024999

Subgerente II

041461

O/SUBOCP/CGO/5a.GO 5a. Gerência de Obras

027677

Gerente II

041460

O/SUBOCP/CGO/5a.GO-1 1a. Subgerência de Obras

027676

Subgerente II

041459

O/SUBOCP/CGO/5a.GO-2 2a. Subgerência de Obras

027675

Subgerente II

DAS06

001502

O/SUBOCP/CGP

Coordenadoria Geral de Projetos

004324

Coordenador Geral

DAS10.B

DAS06

DAS06

DAS06

DAS07

DAS06

DAS06

DAS07

DAS06

25


004325

Assessor II

DAS08

010702

O/SUBOCP/CGP/GPV

Gerência de Projetos Viários e Estruturais

024997

Gerente I

DAS08

004332

Assistente I

DAS06

004333

Assistente II

DAI06

010703

O/SUBOCP/CGP/GPV-1 Subgerência de Projetos Viários

024996

Subgerente II

DAS06

004335

Assistente II

DAI06

010704

O/SUBOCP/CGP/GPV-2 Subgerência de Projetos Estruturais

024995

Subgerente II

DAS06

004337

Assistente II

DAI06

010705

O/SUBOCP/CGP/GPV-3 Subgerência de Conservação e Fiscalização de
Obras de Arte

024994

Subgerente II

DAS06

004339

Assistente II

DAI06

010700

O/SUBOCP/CGP/GT

Gerência de Topografia

024993

Gerente III

DAS06

004330

Assistente II

DAI06

001505

O/SUB-RIOÁGUAS

Subsecretaria de Gestão de Bacias Hidrográficas

024790

Subsecretário

DAS10.A

025154

Assessor II

DAS08

024785

Assistente I

DAS06

024786

Assistente I

DAS06

024783

Assistente II

DAI06
26


040213

O/SUB-RIOÁGUAS/

Coordenadoria Geral de Planejamento das Ações

CGPA

de Saneamento e de Manejo de Águas Pluviais

025078

Coordenador Geral

DAS10.B

025077

Assessor II

DAS08

024943

Assistente I

DAS06

024944

Assistente I

DAS06

040210

O/SUB-RIOÁGUAS/

Assessoria de Programação e Controle

CGPA/APC
025076

Assessor Chefe

DAS08

025074

Assistente I

DAS06

025075

Assistente I

DAS06

025073

Assistente II

DAI06

040209

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Pesquisas e Suporte Técnico

CGPA/GPST
025072

Gerente I

DAS08

025071

Assistente I

DAS06

025070

Assistente II

DAI06

040206

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência Costeira

CGPA/GC
025056

Gerente II

DAS07

025059

Assistente II

DAI06

040207

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Tecnologia Aplicada à Gestão de

CGPA/GTA

Bacias Hidrográficas

Gerente II

DAS07

025057

27


025058

Assistente II

DAI06

040208

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Acervo de Documentação

CGPA/GAD
025055

Gerente III

DAS06

038775

O/SUB-RIOÁGUAS/

Coordenadoria Geral de Obras de Saneamento e de

CGOM

Manejo de Águas Pluviais

025054

Coordenador Geral

DAS10.B

021826

Assessor II

DAS08

021759

Assistente II

DAI06

038740

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Obras e Conservação da Bacia da

CGOM/GOCBG

Baía da Guanabara

024988

Gerente I

DAS08

038744

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Obras e Conservação da Sub-

CGOM/GOCBG-1

Bacia-1 da Baía da Guanabara

021761

Subgerente II

DAS06

038745

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Obras e Conservação da Sub-

CGOM/GOCBG-2

Bacia-2 da Baía da Guanabara

021762

Subgerente II

DAS06

038741

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Obras e Conservação da Bacia

CGOM/GOCBO

Oceânica

024987

Gerente I

DAS08

038746

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Obras e Conservação da Sub-

CGOM/GOCBO-1

Bacia-1 da Bacia Oceânica

Subgerente II

DAS06

021763

28


038747

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Obras e Conservação da Sub-

CGOM/GOCBO-2

Bacia-2 da Bacia Oceânica

021764

Subgerente II

DAS06

038742

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Obras e Conservação da Bacia da

CGOM/GOCBS

Baía de Sepetiba

024986

Gerente I

DAS08

038748

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Obras e Conservação da Sub-

CGOM/GOCBS-1

Bacia-1 da Baía de Sepetiba

021765

Subgerente II

DAS06

038749

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Obras e Conservação da Sub-

CGOM/GOCBS-2

Bacia-2 da Baía de Sepetiba

021766

Subgerente II

DAS06

038743

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Análise, Obras e Operação de

CGOM/GAOES

Esgotamento Sanitário

024985

Gerente I

DAS08

040202

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Orçamento de Obras e Conservação

CGOM/GOC
025101

Gerente II

DAS07

038784

O/SUB-RIOÁGUAS/

Coordenadoria Geral de Projetos de Saneamento e

CGPM

de Manejo de Águas Pluviais

025053

Coordenador Geral

DAS10.B

025052

Assessor II

DAS08

038752

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Estudos e Projetos da Bacia da Baía

CGPM/GEPBG

da Guanabara

Gerente I

DAS08

024984

29


021770

Assistente II

DAI06

038753

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Estudos e Projetos da Sub-Bacia-1

CGPM/GEPBG-1

da Baía da Guanabara

021771

Subgerente II

DAS06

038754

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Estudos e Projetos da Sub-Bacia 2

CGPM/GEPBG-2

da Baía de Guanabara

021772

Subgerente II

DAS06

038755

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Estudos e Projetos da Sub-Bacia 3

CGPM/GEPBG-3

da Baía da Guanabara

021773

Subgerente II

DAS06

038756

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Estudos e Projetos da Bacia Oceânica

CGPM/GEPBO
024983

Gerente I

DAS08

021775

Assistente II

DAI06

038757

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Estudos e Projetos da Sub-Bacia 1

CGPM/GEPBO-1

da Bacia Oceânica

021776

Subgerente II

DAS06

038758

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Estudos e Projetos da Sub-Bacia 2

CGPM/GEPBO-2

da Bacia Oceânica

021777

Subgerente II

DAS06

038759

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Estudos e Projetos da Bacia de Baía

CGPM/GEPBS

de Sepetiba

024982

Gerente I

DAS08

021779

Assistente II

DAI06

30


038760

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Estudos e Projetos da Sub-Bacia 1

CGPM/GEPBS-1

da Baía de Sepetiba

021780

Subgerente II

DAS06

038761

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Estudos e Projetos da Sub-Bacia 2

CGPM/GEPBS-2

da Baía de Sepetiba

021781

Subgerente II

DAS06

038762

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Planejamento e Projetos de

CGPM/GPES

Esgotamento Sanitário

024981

Gerente I

DAS08

021783

Assistente II

DAI06

038783

O/SUB-RIOÁGUAS/

Coordenadoria Geral de Análise de Projetos de

CGAF

Manejo de Águas Pluviais e Fiscalização de Corpos
Hídricos

025051

Coordenador Geral

DAS10.B

021823

Assessor II

DAS08

038782

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Análise e Licenciamento

CGAF/GAL
024980

Gerente I

DAS08

021821

Assistente II

DAI06

038768

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Análise e Licenciamento da Bacia

CGAF/GAL-1

da Baía de Sepetiba

021820

Subgerente II

DAS06

038767

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Análise e Licenciamento da Bacia

CGAF/GAL-2

da Baía da Guanabara

Subgerente II

DAS06

021819

31


038766

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Análise e Licenciamento da Bacia

CGAF/GAL-3

Oceânica

021818

Subgerente II

DAS06

038781

O/SUB-RIOÁGUAS/

Gerência de Fiscalização

CGAF/GF
024979

Gerente I

DAS08

021816

Assistente I

DAS06

021815

Assistente II

DAI06

038764

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Fiscalização da Bacia da Baía da

CGAF/GF-2

Guanabara

021813

Subgerente II

DAS06

038765

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Fiscalização da Bacia da Baía de

CGAF/GF-1

Sepetiba

021814

Subgerente II

DAS06

038763

O/SUB-RIOÁGUAS/

Subgerência de Fiscalização da Bacia Oceânica

CGAF/GF-3
021812

Subgerente II

DAS06

038638

O/CASS

Coordenadoria do Centro Administrativo São
Sebastião do Rio de Janeiro

021669

Coordenador I

DAS09

021668

Assistente I

DAS06

024978

Assistente I

DAS06

024965

Secretário I

DAI05

024966

Secretário I

DAI05

32


038634

O/CASS/GPP

Gerência de Planejamento e Projetos

024977

Gerente I

DAS08

021665

Assistente I

DAS06

038636

O/CASS/GMM

Gerência de Manutenção Mecânica

024976

Gerente I

DAS08

024964

Secretário I

DAI05

038635

O/CASS/GMP

Gerência de Manutenção Predial

024975

Gerente I

DAS08

024973

Assistente I

DAS06

024963

Secretário I

DAI05

038637

O/CASS/GAS

Gerência de Administração e Suprimentos

024974

Gerente I

DAS08

024960

Secretário I

DAI05

024961

Secretário I

DAI05

024962

Secretário I

DAI05

038631

O/CASS/GAS-1

Subgerência de Comunicações Administrativas

024972

Subgerente III

DAI06

038630

O/CASS/GAS-2

Subgerência de Controle Técnico-administrativa e
Operacional

024959

Subgerente IV

DAI05

010429

O/CCF

Coordenação de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários

025050

Coordenador II

DAS08

33


038634

O/CASS/GPP

Gerência de Planejamento e Projetos

024977

Gerente I

DAS08

021665

Assistente I

DAS06

038636

O/CASS/GMM

Gerência de Manutenção Mecânica

024976

Gerente I

DAS08

024964

Secretário I

DAI05

038635

O/CASS/GMP

Gerência de Manutenção Predial

024975

Gerente I

DAS08

024973

Assistente I

DAS06

024963

Secretário I

DAI05

038637

O/CASS/GAS

Gerência de Administração e Suprimentos

024974

Gerente I

DAS08

024960

Secretário I

DAI05

024961

Secretário I

DAI05

024962

Secretário I

DAI05

038631

O/CASS/GAS-1

Subgerência de Comunicações Administrativas

024972

Subgerente III

DAI06

038630

O/CASS/GAS-2

Subgerência de Controle Técnico-administrativa e
Operacional

024959

Subgerente IV

DAI05

010429

O/CCF

Coordenação de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários

025050

Coordenador II

DAS08

34


025049

Subgerente III

DAI06

004355

Assessor III

DAS07

010430

O/CCF/CCF

Comissão Municipal de Controle de Cemitérios e
Serviços Funerários

010432

O/CCF/GT

Gerência Técnica

025048

Gerente III

DAS06

025045

Subgerente III

DAI06

025046

Subgerente III

DAI06

025047

Subgerente III

DAI06

010436

O/CCF/GEE

Gerência de Estudos Econômicos

025044

Gerente III

DAS06

025042

Subgerente III

DAI06

025043

Subgerente III

DAI06

010439

O/CCF/GF

Gerência de Fiscalização

025041

Gerente III

DAS06

025039

Subgerente III

DAI06

025040

Subgerente III

DAI06

010422

O/SUBG

Subsecretaria de Gestão

003889

Subsecretário

DAS10.A

003890

Assessor I

DAS09

025038

Assessor II de

DAS08

Desenvolvimento
Institucional
003893

Assistente I

DAS06
35


040190

O/SUBG/CAAD

Coordenadoria de Análise e Acompanhamento de
Despesas

025014

Coordenador I

DAS09

024992

Assessor III

DAS07

040188

O/SUBG/CAAD/GAT

Gerência de Apoio Técnico

025013

Gerente II

DAS07

024969

Subgerente III

DAI06

025006

Assistente I

DAS06

027654

Secretário I

DAI05

040189

O/SUBG/CAAD/GAD

Gerência de Análise e Acompanhamento de
Despesas

025016

Gerente II

025015

DAS07
Subgerente II

DAS06

024968

Subgerente III

DAI06

027653

Secretário I

DAI05

040200

O/SUBG/ADS

Administração Setorial

025033

Diretor I

DAS09

025032

Assistente I

DAS06

025031

Assistente II

DAI06

040199

O/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

024958

Gerente I

DAS08

025030

Assistente I

DAS06

025029

Assistente II

DAI06

36


040197

O/SUBG/ADS/GIL/SMP

Subgerência de Material e Patrimônio

024957

Subgerente II

DAS06

025028

Subgerente III

DAI06

027664

Subgerente IV

DAI05

040196

O/SUBG/ADS/GIL/SIL

Subgerência de Logística

024956

Subgerente II

DAS06

024970

Subgerente III

DAI06

040195

O/SUBG/ADS/GIL/SAG

Subgerência de Atividades Gerais

024955

Subgerente II

DAS06

025026

Subgerente III

DAI06

025027

Subgerente III

DAI06

040194

O/SUBG/ADS/GIL/1a.SCA 1a.

Subgerência

de

Comunicações

Administrativas
024954

Subgerente II

DAS06

025024

Subgerente III

DAI06

025025

Subgerente III

DAI06

027663

Subgerente IV

DAI05

040193

O/SUBG/ADS/GIL/2a.SCA 2a. Subgerência de Comunicações Administrativas

024953

Subgerente II

DAS06

025023

Subgerente III

DAI06

010650

O/SUBG/ADS/GIL/SSIL

Subgerência Setorial de Infra-estrutura e Logística

024952

Subgerente

DAS07

004264

Assistente I

DAS06

37


004265

Assistente II

DAI06

010651

O/SUBG/ADS/GIL/SSIL-1

Subgerência de Material e Patrimônio

025096

Subgerente II

DAS06

025089

Subgerente III

DAI06

025090

Subgerente III

DAI06

025091

Subgerente III

DAI06

025092

Subgerente III

DAI06

025093

Subgerente III

DAI06

025094

Subgerente III

DAI06

025095

Subgerente III

DAI06

025081

Subgerente IV

DAI05

025082

Subgerente IV

DAI05

025083

Subgerente IV

DAI05

025084

Subgerente IV

DAI05

025085

Subgerente IV

DAI05

025086

Subgerente IV

DAI05

025087

Subgerente IV

DAI05

025088

Subgerente IV

DAI05

004267

Assistente II

DAI06

010667

O/SUBG/ADS/GIL/SSIL-2

Subgerência de Apoio Logístico

025069

Subgerente II

DAS06

025065

Subgerente II

DAI06

025066

Subgerente III

DAI06
38


025067

Subgerente III

DAI06

025068

Subgerente III

DAI06

025060

Subgerente IV

DAI05

025061

Subgerente IV

DAI05

025062

Subgerente IV

DAI05

025063

Subgerente IV

DAI05

025064

Subgerente IV

DAI05

004284

Assistente II

DAI06

040198

O/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

024951

Gerente I

DAS08

025021

Assistente II

DAI06

025022

Assistente II

DAI06

040192

O/SUBG/ADS/GRH/SAP Subgerência de Administração de Pessoal

024950

Subgerente

DAS07

025017

Subgerente II

DAS06

025018

Subgerente II

DAS06

025019

Subgerente II

DAS06

025020

Subgerente II

DAS06

040191

O/SUBG/ADS/GRH/STD Subgerência de Treinamento e Desenvolvimento

024949

Subgerente II

DAS06

024967

Subgerente III

DAI06

010425

O/SUBG/ADS/GL

Gerência de Licitações

024948

Gerente I

DAS08
39


025034

Subgerente III

DAI06

004341

Assessor III

DAS07

004342

Assistente I

DAS06

004343

Assistente II

DAI06

004344

Assistente II

DAI06

010428

O/SUBG/ADS/GL/SRC

Subgerência de Registro e Contratos

024947

Subgerente II

DAS06

004351

Assistente II

DAI06

004352

Assistente II

DAI06

004353

Assistente II

DAI06

010427

O/SUBG/ADS/GL/1a.SLP 1a. Subgerência de Preparo de Licitações

024946

Subgerente II

DAS06

004347

Assistente II

DAI06

004348

Assistente II

DAI06

004349

Assistente II

DAI06

010461

O/SUBG/ADS/GL/2a.SLP 2a. Subgerência de Preparo de Licitações

024945

Subgerente II

DAS06

025037

Subgerente III

DAI06

025036

Subgerente IV

DAI05

025035

Assistente II

DAI06

010443

O/SUBG/ADS/CA

Centro Arquivístico

004371

Diretor IV

DAS06

40


ANEXO II

COMPETÊNCIAS

001500 SMO Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos
• Proceder à execução e à conservação de obras e serviços públicos a cargo do
Município, bem como tratar da concessão e permissão para a exploração de serviços
públicos.
• Supervisionar as atividades relacionadas à administração do Centro Administrativo
São Sebastião do Rio de Janeiro - CASS e do Prédio da Pio X.

010706 O/COR Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas
• Promover o entrosamento entre os órgãos públicos das diferentes esferas de
governo da administração direta e indireta, as pessoas físicas ou jurídicas e os
concessionários e permissionários de serviço público, no que tange ao planejamento,
coordenação, controle e execução de obras e reparos em vias públicas;
• aprovar os pedidos de licenciamento para a realização de obras em vias públicas;
• propor medidas para o aperfeiçoamento da legislação pertinente a obras e reparos
em vias públicas;
• estabelecer normas técnicas e administrativas a serem observadas pelos órgãos das
diferentes esferas de governo da administração direta e indireta, por pessoas físicas ou
jurídicas, concessionárias e permissionárias de serviços públicos.

010423 O/ATA Assessoria Técnico-administrativa
• Assessorar o Titular da Pasta no exame e na elaboração de parecer conclusivo sobre
consultas técnicas e administrativas de órgãos pertencentes ou não à Secretaria;
• elaborar minutas de leis, decretos, resoluções e portarias emanadas do Secretário e
dos Subsecretários e
• preparar expediente relativo à informação, pareceres, despachos, resoluções e
portarias emanados do Secretário.

41


040238 O/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito a Secretaria, bem como
aquelas relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Secretaria.

040237 O/SUBOCP Subsecretaria de Obras, Conservação e Projetos Viários
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica dos
Órgãos subordinados;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• supervisionar as atividades relativas a obras, conservação e projetos viários, no
âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• exercer, especificamente, as competências que lhe forem delegadas pelo Titular da
Pasta.

041455 O/SUBOCP/SE-COR Secretaria Executiva da Coordenação de Obras e
Reparos em Vias Públicas
• Prestar apoio administrativo aos membros da O/COR;
• assessorar a Comissão na reunião semanal;
• orientar aos interessados, sobre os documentos necessários à instrução de
processos de licenciamento de obras em vias públicas;
• executar e controlar as atividades de recepção, protocolo, triagem e expedição de
documentos;

42


• elaborar atas de reuniões plenárias da O/COR;
• controlar a freqüência dos membros nas sessões plenárias da O/COR;
• controlar o prazo de duração das obras, de acordo com a licença concedida;
• atualizar o prazo de execução quando houver qualquer autorização de modificação;
• informar sobre o andamento das obras de concessionárias ou permissionárias em
vias públicas, licenciadas pela O/COR;
• providenciar a publicação, em Diário Oficial, de Portarias, Editais de Convocação e
resultado dos pareceres dos processos relatados nas reuniões da O/COR;
• controlar processos de licenciamento de obras, com inserção de dados no SISCOR.

001504 O/SUBOCP/CGC Coordenadoria Geral de Conservação
• Planejar, coordenar e fiscalizar os serviços de engenharia e conservação em
logradouros, pontes, cursos d´água, viadutos e túneis, bem como construção, limpeza,
desobstrução e dragagem de rios, canais, valas e galerias de águas pluviais sob
jurisdição municipal;
• licenciar e coordenar a fiscalização das obras executadas nos logradouros, pelas
concessionárias dos serviços públicos, bem como quaisquer outras que interfiram com
a rede de drenagem das águas pluviais ou pavimentação dos logradouros;
• supervisionar, coordenar e fiscalizar obras e serviços que sejam de características
especiais e/ou emergenciais, tais como demolições, inclusive de ruínas eminentes,
despejos judiciais e outras medidas legais de interesse do Município;
• supervisionar e coordenar os órgãos subordinados nos serviços de apoio ao Sistema
de Defesa Civil do Município do Rio de Janeiro;
• supervisionar e controlar a produção das usinas de misturas betuminosas e
granulares;
• supervisionar e controlar os trabalhos de reposição, conservação, recapeamento e
revestimento asfáltico nos logradouros sob jurisdição do Município do Rio de Janeiro;
• coordenar o fornecimento da mistura betuminosa necessária aos serviços de
conservação das vias municipais;
• planejar, propor aquisição e controlar o uso do material necessário à fabricação das
misturas;

43


• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de manutenção e recuperação de
todos os componentes das usinas.

010464 O/SUBOCP/CGC/ATA Assessoria Técnico-administrativa
• Assessorar o Coordenador Geral no estudo de consultas técnicas específicas ao
Órgão;
• acompanhar o processamento dos dados relativos aos sistemas de controle e
acompanhamento das atividades da Coordenadoria Geral de Conservação;
• assessorar o Coordenador Geral na proposição e análise de convênios de
cooperação técnica de interesse da municipalidade.

010465 O/SUBOCP/CGC/APC Assessoria de Programação e Controle
• Assessorar na programação e no controle dos programas de obras, serviços e
aquisição de materiais;
• coordenar a elaboração de orçamentos das obras e dos serviços de conservação e
manutenção dos logradouros e da rede de drenagem pluvial;
• propor alterações na programação orçamentária da Coordenadoria Geral de
Conservação;
• elaborar, em conjunto com os demais órgãos, o Plano Anual de Trabalho da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• coordenar a elaboração das propostas orçamentárias no âmbito da Coordenadoria
Geral de Conservação;
• coordenar o controle físico-financeiro dos serviços de engenharia de conservação,
manutenção de logradouros e cursos d´água, executados por terceiros;
• supervisionar e dirigir o controle dos processos de faturamento dos diversos
contratos de obras de conservação e serviços;
• executar e acompanhar os orçamentos de obras de conservação e serviços
elaborados por outros órgãos da Coordenadoria;
• manter o intercâmbio com os órgãos que elaboram o sistema de preços unitários,
utilizados pelo Município.

44


010483 O/SUBOCP/CGC-1 1ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos
baixados pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos
logradouros e da rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 1a. Gerência de
Conservação.

45


010485 O/SUBOCP/CGC-1.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 1a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 1a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 1a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010487 O/SUBOCP/CGC-2 2ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;

46


• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 2a. Gerência de
Conservação.

010489 O/SUBOCP/CGC-2.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 2a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 2a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 2a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010491 O/SUBOCP/CGC-3 3ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
47


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 3ª Gerência de
Conservação.

010493 O/SUBOCP/CGC-3.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 3a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 3a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 3a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

48


010495 O/SUBOCP/CGC-4 4ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 4a. Gerência de
Conservação.

49


010497 O/SUBOCP/CGC-4.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 4a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 4a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 4a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010499 O/SUBOCP/CGC-5 5ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
50


• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 5a. Gerência de
Conservação.

010501 O/SUBOCP/CGC-5.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 5a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 5a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 5a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010503 O/SUBOCP/CGC-6 6ª Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;

51


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 5a. Gerência de
Conservação.

010505 O/SUBOCP/CGC-6.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 6a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 6a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 6a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

52


010507 O/SUBOCP/CGC-7 7ªGerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 7a. Gerência de
Conservação.

53


010509 O/SUBOCP/CGC-7.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 7a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 7a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 7a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010511 O/SUBOCP/CGC-8 8ªGerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;

54


• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 8a. Gerência de
Conservação.

010513 O/SUBOCP/CGC-8.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 8a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 8a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 8a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010515 O/SUBOCP/CGC-9 9ªGerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
55


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 8a. Gerência de
Conservação.

010517 O/SUBOCP/CGC-9.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 9a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 9a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 9a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

56


010519 O/SUBOCP/CGC-10 10ªGerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 10a. Gerência de
Conservação.

57


010521 O/SUBOCP/CGC-10.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 10a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 10a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 10a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010523 O/SUBOCP/CGC-11 11ªGerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;

58


• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 10a. Gerência de
Conservação.

010525 O/SUBOCP/CGC-11.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 11a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 11a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 11a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010527 O/SUBOCP/CGC-12 12ªGerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
59


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 12a. Gerência de
Conservação.

010529 O/SUBOCP/CGC-12.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 12a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 12a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 12a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

60


010531 O/SUBOCP/CGC-13 13ªGerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 13a. Gerência de
Conservação.

61


010533 O/SUBOCP/CGC-13.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 13a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 13a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 13a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010535 O/SUBOCP/CGC-14 14a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
62


• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 14a. Gerência de
Conservação.

010537 O/SUBOCP/CGC-14.1 Subgerência de Conservação de Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 14a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 14a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 14a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010539 O/SUBOCP/CGC-15 15a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;

63


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 15a. Gerência de
Conservação.

010541 O/SUBOCP/CGC-15.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 15a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 15a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 15a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

64


• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 16a. Gerência de
Conservação.

65


010545 O/SUBOCP/CGC-16.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 16a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 16a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 16a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010547 O/SUBOCP/CGC-17 17a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
66


• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 17a. Gerência de
Conservação.

010549 O/SUBOCP/CGC-17.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 17a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 17a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 17a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010551 O/SUBOCP/CGC-18 18a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;

67


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 18a. Gerência de
Conservação.

010553 O/SUBOCP/CGC-18.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 18a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 18a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 18a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

68


010555 O/SUBOCP/CGC-19 19a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 19a. Gerência de
Conservação.

69


010557 O/SUBOCP/CGC-19.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 19a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 19a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 19a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010559 O/SUBOCP/CGC-20 20a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
70


• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 20a. Gerência de
Conservação.

010561 O/SUBOCP/CGC-20.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 20a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 20a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 20a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010563 O/SUBOCP/CGC-21 21a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;

71


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 21a. Gerência de
Conservação.

010565 O/SUBOCP/CGC-21.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 21a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 21a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 21a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

72


010567 O/SUBOCP/CGC-22 22a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 22a. Gerência de
Conservação.

73


010569 O/SUBOCP/CGC-22.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 22a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 22a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 22a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010571 O/SUBOCP/CGC-23 23a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
74


• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 23a. Gerência de
Conservação.

010573 O/SUBOCP/CGC-23.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 23a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 23a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 23a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

010575 O/SUBOCP/CGC-24 24a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção dos pavimentos
dos logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades de conservação e manutenção da rede de
drenagem de águas pluviais sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização de ligações domiciliares de águas pluviais e
afluentes de fossa às galerias de águas pluviais (sistema unitário);
• supervisionar a fiscalização e a execução de obras e reparos em vias públicas por
concessionárias e permissionárias de serviços públicos e por órgãos de administração
pública indireta, em entrosamento com a Comissão Coordenadora de Obras e Reparos
em Vias Públicas;

75


• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramento da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução da fiscalização das vias urbanas integrantes da rede municipal
para o cumprimento das posturas municipais na área de competência da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais nas suas áreas de atuação;
• supervisionar a fiscalização de obras terceirizadas nos logradouros públicos e cursos
d'água sob jurisdição do Município;
• supervisionar a fiscalização e opinar quanto à aceitação das obras de drenagem e
pavimentação dos logradouros dos loteamentos e grupamentos de edificações;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 24a. Gerência de
Conservação.

010577 O/SUBOCP/CGC-24.1 Subgerência de Conservação e Fiscalização
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
drenagem das águas pluviais sob responsabilidade da 24a. Gerência de Conservação;
• realizar levantamento de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 24a.
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 24a. Gerência de Conservação;
• fiscalizar permanentemente o cumprimento das posturas municipais referentes ao uso
das vias públicas, na área de competência da Coordenadoria Geral de Conservação.

76


040236 O/SUBOCP/CGC-25 25a. Gerência de Conservação
• Gerenciar a execução das atividades de conservação, manutenção e modernização
dos logradouros e das redes de micro e meso drenagem de águas pluviais sob
jurisdição municipal;
• especificar, orçar e gerenciar a fiscalização e o acompanhamento da execução das
obras de conservação ou serviços contratados para construção, reconstrução ou
melhoramentos da pavimentação e drenagem em logradouros sob jurisdição municipal;
• cumprir e fazer cumprir as diretrizes e normas, em consonância com os atos baixados
pela administração municipal, no que diz respeito à conservação dos logradouros e da
rede de drenagem das águas pluviais;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, no âmbito da construção, conservação e manutenção dos
pavimentos e da rede de drenagem das águas pluviais, sob jurisdição municipal;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da 25ª Gerencia de
Conservação.

040235 O/SUBOCP/CGC-25.1 Subgerência de Conservação
• Executar os serviços de conservação e manutenção dos pavimentos e da rede de
micro e meso drenagem sob responsabilidade da 25ª Gerência de Conservação;
• realizar levantamentos de dados cadastrais dos logradouros sob jurisdição da 25ª
Gerência de Conservação;
• executar pequenos serviços de manutenção e conservação das instalações prediais,
elétricas, hidráulicas e mecânicas utilizadas pela 25ª Gerência de Conservação.

010475 O/SUBOCP/CGC/GOE Gerência de Operações Especiais
• Gerenciar a execução de obras e serviços que sejam de características especiais
e/ou emergenciais no âmbito da Coordenadoria Geral de Conservação, como
demolições, despejos judiciais e outras medidas legais de interesse do Município;
• supervisionar os serviços de apoio ao Sistema de Defesa Civil, no Município do Rio
de Janeiro;

77


• fornecer equipamentos, recursos humanos e alternativas legais de interesse do
Município, por ocasião dos despejos judiciais;
• gerenciar a execução das atividades relacionadas com expediente, protocolo,
pessoal, material, patrimônio e comunicações administrativas, no âmbito da Gerência.

010477 O/SUBOCP/CGC/GOE-1 1a. Subgerência de Operações Especiais
• Programar, dirigir e/ou fiscalizar a execução de obras e serviços que se caracterizam
como especiais e/ou emergenciais no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• programar, acompanhar , fiscalizar serviços de apoio ao Sistema de Defesa Civil, no
Município;
• dar atendimento imediato aos pedidos oriundos do Sistema de Defesa Civil, no
Município do Rio de Janeiro;
• executar obras especiais e/ou emergenciais e serviços em complementação aos
realizados pelas Gerências de Conservação.

010479 O/SUBOCP/CGC/GOE-2 2a. Subgerência de Operações Especiais
• Programar, dirigir e/ou fiscalizar a execução de obras e serviços que se caracterizam
como especiais e/ou emergenciais no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• programar, acompanhar , fiscalizar serviços de apoio ao Sistema de Defesa Civil, no
Município;
• dar atendimento imediato aos pedidos oriundos do Sistema de Defesa Civil, no
Município do Rio de Janeiro;
• executar obras especiais e/ou emergenciais e serviços em complementação aos
realizados pelas Gerências de Conservação.

010481 O/SUBOCP/CGC/GOE-3 Subgerência de Vias Especiais
• Programar e dirigir a execução das atividades de conservação e manutenção dos
pavimentos e das redes de drenagem das águas pluviais das vias especiais;
• acompanhar a execução das obras ou serviços contratados para construção,
reconstrução e reparos das vias especiais;

78


•

supervisionar

as

obras

e

reparos

nas

vias

especiais

executadas

pelas

concessionárias de serviços públicos e outros órgãos, em entrosamento com a
Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias Públicas.

041458 O/SUBOCP/CGC/DIT Diretoria Industrial e Tecnológica
• Dirigir as atividades de produção, aplicação e distribuição das misturas asfálticas e
granulares e emulsões, de acordo com o planejamento de trabalho da Coordenadoria
Geral de Conservação;
• dirigir as atividades de controle, manutenção e guarda das viaturas, máquinas e
equipamentos móveis e estacionários da Coordenadoria Geral de Conservação;
• dirigir as atividades relativas ao controle da qualidade dos materiais, dos projetos de
pavimentação e de misturas asfálticas, dos serviços e das obras de pavimentação,
executadas pelo Município.

010623 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI Gerência Industrial
• Planejar e gerenciar as atividades de produção, aplicação e distribuição das misturas
asfálticas e granulares e emulsões, de acordo com o planejamento de trabalho da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• planejar e gerenciar as atividades de controle, manutenção e guarda das viaturas,
máquinas e equipamentos móveis e estacionários da Coordenadoria Geral de
Conservação;
• zelar pelo cumprimento da legislação e das normas técnicas referentes à operação e
manutenção de viaturas, máquinas, e equipamentos rodoviários e de produção de
massa asfáltica sob sua responsabilidade;
• gerenciar a realização de estudos para elaboração e atualização de normas técnicas
e para a operação e manutenção adequadas de viaturas, máquinas e equipamentos;
• gerenciar, controlar e contabilizar os custos da produção das usinas.

040234 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1 1a. Gerência Adjunta de Produção e Aplicação
• Gerenciar as atividades de produção, aplicação e distribuição de misturas asfálticas e
granulares, e emulsões para conservação, manutenção e modernização dos
logradouros sob jurisdição municipal;
79


• controlar os estoques de matérias prima para a produção de misturas asfálticas e
emulsões, programar e providenciar os seus pedidos;
• gerenciar as atividades de manutenção, conservação e modernização dos
equipamentos e viaturas do parque industrial instalado sob sua responsabilidade;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas.

040233 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.1 Subgerência Técnica
• Realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação.

040232 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.2 Subgerência de Emulsão
• Executar os serviços relativos à fabricação de emulsão;
• controlar o consumo de matéria prima para a fabricação de emulsões e providenciar
seu reabastecimento.

040231 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.3 Subgerência de Produção
• Executar as atividades de fabricação das misturas asfálticas e granulares;
• controlar o consumo de matéria prima para a fabricação de misturas asfálticas e
granulares e providenciar seu reabastecimento.

040230 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.4 Subgerência de Aplicação
• Executar as atividades de aplicação de misturas asfálticas e granulares e emulsões
produzidas.

040229 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.5 1a. Subgerência de Oficinas
• Executar as atividades de manutenção e modernização das instalações mecânicas,
elétricas, hidráulicas, civis e dos equipamentos auxiliares das unidades industriais de
produção de misturas asfálticas e emulsões.

80


040228 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-1.6 2a. Subgerência de Oficinas
• Executar as atividades de manutenção, distribuição, operação e guarda das
máquinas, equipamentos rodoviários e viaturas sob sua responsabilidade.

040227 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2 2a. Gerência Adjunta de Produção e Aplicação
• Gerenciar as atividades de produção, aplicação e distribuição de misturas asfálticas e
granulares, e emulsões para conservação, manutenção e modernização dos
logradouros sob jurisdição municipal;
• controlar os estoques de matérias prima para a produção de misturas asfálticas e
emulsões, programar e providenciar os seus pedidos;
• gerenciar as atividades de manutenção, conservação e modernização dos
equipamentos e viaturas do parque industrial instalado sob sua responsabilidade;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas.

040226 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.1 Subgerência Técnica
• Realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação.

040225 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.2 Subgerência de Produção
• Executar as atividades de fabricação das misturas asfálticas e granulares;
• controlar o consumo de matéria prima para a fabricação de misturas asfálticas e
granulares e providenciar seu reabastecimento.

040224 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.3 Subgerência de Aplicação
• Executar as atividades de aplicação de misturas asfálticas e granulares e emulsões
produzidas.

040223 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.4 3a. Subgerência de Oficinas
• Executar as atividades de manutenção e modernização das instalações mecânicas,
elétricas, hidráulicas, civis e dos equipamentos auxiliares das unidades industriais de
produção de misturas asfálticas e emulsões.
81


040222 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-2.5 4a. Subgerência de Oficinas
• Executar as atividades de manutenção, distribuição, operação e guarda das
máquinas, equipamentos rodoviários e viaturas sob sua responsabilidade.

040221 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3 3a. Gerência Adjunta de Produção e Aplicação
• Gerenciar as atividades de produção, aplicação e distribuição de misturas asfálticas e
granulares, e emulsões para conservação, manutenção e modernização dos
logradouros sob jurisdição municipal;
• controlar os estoques de matérias prima para a produção de misturas asfálticas e
emulsões, programar e providenciar os seus pedidos;
• gerenciar as atividades de manutenção, conservação e modernização dos
equipamentos e viaturas do parque industrial instalado sob sua responsabilidade;
• gerenciar a execução das atividades referentes a expediente, protocolo, pessoal,
material, patrimônio e comunicações administrativas.

040220 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.1 Subgerência Técnica
• Realizar levantamento e análise de dados das frentes de serviço para orientar a
programação dos serviços de produção e aplicação.

040219 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.2 Subgerência de Pré-misturado a Frio
• Executar os serviços relativos à fabricação de mistura asfáltica a frio;
• executar os serviços de aplicação de mistura asfáltica a frio.

040218 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.3 Subgerência de Produção
• Executar as atividades de fabricação das misturas asfálticas e granulares;
• controlar o consumo de matéria prima para a fabricação de misturas asfálticas e
granulares e providenciar seu reabastecimento.

040217 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.4 Subgerência de Aplicação
• Executar as atividades de aplicação de misturas asfálticas e granulares produzidas.

82


040216 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.5 5a. Subgerência de Oficinas
• Executar as atividades de manutenção e modernização das instalações mecânicas,
elétricas, hidráulicas, civis e dos equipamentos auxiliares das unidades industriais de
produção de misturas asfálticas e emulsões.

040215 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-3.6 6a. Subgerência de Oficinas
• Executar as atividades de manutenção, distribuição, operação e guarda das
máquinas, equipamentos rodoviários e viaturas sob sua responsabilidade.

040214 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4 Gerência Adjunta de Máquinas e Viaturas
• Gerenciar a execução, diretamente ou por adjudicação, dos trabalhos de manutenção
preventiva e/ou corretiva de frota de viaturas, máquinas e equipamentos da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• gerenciar a distribuição das viaturas, máquinas e equipamentos, aos órgãos usuários
dos mesmos, e fiscalizar sua utilização;
• apurar responsabilidade por danos ou prejuízos ocasionados por acidentes em que
estejam envolvidos viaturas, máquinas ou equipamentos da Coordenadoria Geral de
Conservação;
• controlar o estoque e programar e providenciar os pedidos de material necessário à
manutenção e operação das viaturas, máquinas e equipamentos da Coordenadoria
Geral de Conservação;
• apoiar os serviços desenvolvidos pelas demais unidades da Coordenadoria Geral de
Conservação que careçam da utilização das viaturas, máquinas ou equipamentos sob
sua guarda;
• zelar pela guarda e segurança das viaturas, máquinas e equipamentos que se
encontram em manutenção nas oficinas.

040212 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.1 Subgerência Técnica
• Realizar levantamento e análise de dados das viaturas e equipamentos para orientar
a programação dos serviços de operação e manutenção da frota.

83


040211 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.2 Subgerência de Cadastro e Documentação
• Manter atualizado o cadastro das viaturas, máquinas e equipamentos da
Coordenadoria Geral de Conservação, incluindo histórico de manutenção, operação e
localização;
• providenciar a regularização da documentação das viaturas, máquinas e
equipamentos da Coordenadoria Geral de Conservação.

040205 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.3 Subgerência de Combustíveis
• Executar as atividades de abastecimento de combustíveis e lubrificação das viaturas,
máquinas e equipamentos da Coordenadoria Geral de Conservação;
• controlar os estoques de combustíveis e lubrificantes sob sua responsabilidade.

040204 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.4 Subgerência de Acompanhamento e Socorro
• Realizar o socorro e o reboque para as oficinas das viaturas, máquinas e
equipamentos da Coordenadoria Geral de Conservação, avariadas;
• avaliar a operação, os serviços necessários à manutenção corretiva e orientar a
manutenção preventiva das viaturas, máquinas e equipamentos da Coordenadoria
Geral de Conservação nos seus locais de guarda;
• executar os serviços de apoio às outras unidades da Coordenadoria Geral de
Conservação com a utilização das viaturas, máquinas e equipamentos sob sua
responsabilidade.

040203 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.5 Subgerência de Oficina e Apoio
• Executar as atividades de apoio, recuperação e confecção de componentes à
manutenção preventiva e corretiva das viaturas, máquinas e equipamentos da
Coordenadoria Geral de Conservação.

040201 O/SUBOCP/CGC/DIT/GI-4.6 Subgerência de Oficina e Manutenção
• Executar as atividades pertinentes à manutenção preventiva e corretiva das viaturas,
máquinas e equipamentos da Coordenadoria Geral de Conservação.

84


010466 O/SUBOCP/CGC/DIT/GT Gerência Tecnológica
• Gerenciar as atividades referentes ao controle de qualidade dos materiais e dos
serviços de pavimentação executados no âmbito da Secretaria;
• prestar assessoramento técnico às atividades de pesquisas, de especificações e
fabricação de misturas asfálticas e emulsões;
• gerenciar o acompanhamento de obras de pavimentação executadas pela Secretaria;
• gerenciar as atividades relativas ao dimensionamento e a restauração dos
pavimentos e os seus respectivos cadastramentos;
• gerenciar a atualização de normas e procedimentos na área de pavimentação e
materiais;
• aprovar projetos estruturais de pavimentação para loteamentos e/ou grupamentos
habitacionais.

041457 O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1 Gerência Adjunta de Controle de Qualidade
• Elaborar projetos de misturas asfálticas convencionais e recicladas, a quente e a frio,
visando adequar os revestimentos ao tipo de vias a serem aplicadas;
• promover estudos e pesquisas :
• de desenvolvimento e aperfeiçoamento de novas tecnologias;
• com matérias primas alternativas visando a redução de custos sem que haja o
comprometimento da qualidade, da segurança do usuário e do meio ambiente;
• com matérias primas especiais visando ao aumento da vida útil dos revestimentos;
• de aditivos com vista ao melhoramento das características geotécnicas do solo;
• avaliar e emitir parecer :
• sobre os projetos de misturas asfálticas elaborados pela Administração Indireta, a
serem aplicados em pavimentos;
• sobre a qualidade das misturas asfálticas produzidas ou aplicadas nas Usinas da
Secretaria e nos demais órgãos da Administração Direta e Indireta.
• sobre a qualidade das matérias primas empregadas;
• supervisionar a execução de todos os ensaios e pesquisas realizados nos
Laboratórios;
• dar apoio tecnológico no controle da execução de pavimentos;
• analisar e emitir parecer do controle tecnológico:
85


• de laboratório dos materiais das camadas constituintes dos pavimentos;
• de laboratório dos artefatos de concretos pré-moldados;
• de campo das camadas constituintes dos pavimentos;
• promover levantamento de dados com vista a apropriação dos custos dos serviços da
Diretoria (materiais, equipes e equipamentos);
• elaborar traços para os concretos a serem utilizados em pavimentação.

041454 O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1.1 Subgerência de Misturas Asfálticas
• Realizar o controle de qualidade de agregados minerais consumidos nas Usinas a
Quente e a Frio da Secretaria bem como daqueles aplicados nos demais Órgãos da
Administração Direta e Indireta;
• realizar o controle de qualidade das misturas asfálticas produzidas nas Usinas a
Quente e a Frio da Secretaria bem como daquelas aplicadas nos demais Órgãos da
Administração Direta e Indireta;

041453 O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1.2 Subgerência de Química e Ligantes Asfálticos
• Realizar o controle de qualidade:
• das matérias primas empregadas na fabricação das emulsões asfálticas;
• de emulsões asfálticas fabricadas ou recebidas através do processo licitatório;
• dos asfaltos diluídos, dos ligantes especiais, de aditivos para ligantes asfálticos, de
óleo diesel e de gasolina;
• dos cimentos asfálticos de Petróleo empregados nas Usinas;
• de ligantes asfálticos, por amostragem, empregados em obras de pavimentação;
• realizar todos os ensaios necessários à elaboração de projetos das mistura asfálticas
e os envolvidos em pesquisas;
• desenvolver pesquisa na área de revestimentos asfálticos.

041452 O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1.3 Subgerência de Concreto de Cimento
Calcáreo
• Realizar o controle de qualidade:
• de matérias primas, por amostragem, empregadas na fabricação de concreto em
obras no âmbito da Secretaria ;
86


• de concreto e artefato de concreto, por amostragem, em obras no âmbito da
Secretaria;
• realizar ensaios com aplicação de aditivos visando o melhoramento das
características do concreto, para aplicação na construção de pavimentos em obras da
Secretaria .

041451 O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-1.4 Subgerência de Solos e Materiais Granulares
• Realizar ensaios:
• de caracterização geológica-geotécnica dos materiais granulares e solos para
aplicação na construção de pavimentos;
• com aplicação de aditivos visando o melhoramento das características geotécnicas
dos materiais granulares e solos, para aplicação na construção de pavimentos;
• de controle tecnológico de campo e de laboratório dos materiais constituintes das
camadas dos pavimentos.

041456

O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-2

Gerência

Adjunta

de

Desenvolvimento

Tecnológico
• Dimensionar e cadastrar os serviços de pavimentação;
• elaborar especificações técnicas para execução dos serviços de pavimentação;
• promover estudos e avaliação sobre o emprego de materiais alternativos para uso em
projetos de pavimentos;
• dimensionar pavimentos baseados em resultados de ensaios realizados pelo Controle
de Qualidade;
• cadastrar e acompanhar as obras experimentais que estejam utilizando novas
técnicas de pavimentação;
• examinar projetos de pavimentos de loteamentos e grupamentos residenciais,
visando a aprovação e aceitação de obras executadas de acordo com o projeto
aprovado.

041450 O/SUBOCP/CGC/DIT/GT-2.1 Subgerência de Normas e Projetos
• Vistoriar e acompanhar as diversas obras de pavimentação em execução, dentro do
âmbito de competência da Secretaria;
87


• apoiar diretamente todas as atividades relacionadas com a elaboração de
especificações

técnicas

dos

materiais

utilizados

na

pavimentação,

sob

responsabilidade da Secretaria;
• apoiar diretamente os serviços de levantamento de dados existentes, inclusive no
campo, para a elaboração de normas referentes aos materiais que serão utilizados na
pavimentação.

001503 O/SUBOCP/CGO Coordenadoria Geral de Obras
• Planejar, coordenar, fiscalizar e promover o controle tecnológico de obras e serviços
de engenharia relacionados com obras públicas, tais como pavimentação, drenagem,
canalização de cursos d'água e obras de arte concorrentes.

010682 O/SUBOCP/CGO/ATA Assessoria Técnico-administrativa
• Assessorar o Coordenador Geral na elaboração de pareceres técnicos às consultas
realizadas;
• controlar o processamento dos dados relativos aos sistemas de controle e
acompanhamento das atividades da Coordenadoria Geral de Obras;
• assessorar o Coordenador Geral na proposição e análise de convênios de
cooperação técnica de interesse da municipalidade;
• providenciar a elaboração e divulgação dos atos oficiais e administrativos;
• supervisionar e desenvolver as atividades de apoio administrativo e comunicações
administrativas.

010683 O/SUBOCP/CGO/APC Assessoria de Programação e Controle
• Assessorar o Coordenador Geral na programação e no controle dos programas de
obras preparando os despachos para sua assinatura;
• propor alterações na programação orçamentária da Coordenadoria Geral de Obras;
• elaborar, em conjunto com os demais órgãos, o Plano Anual de Trabalho da
Coordenadoria Geral de Obras;
• coordenar a elaboração das propostas orçamentárias no âmbito da Coordenadoria
Geral de Obras;
• coordenar a apresentação dos relatórios físico-financeiros das obras realizadas;
88


• controlar, conferir e encaminhar os processos de faturamento dos diversos contratos
da Coordenadoria Geral de Obras.

010684 O/SUBOCP/CGO/1a.GO 1a. Gerência de Obras
• Orientar, supervisionar e fiscalizar as obras referentes à área sob sua jurisdição.

010685 O/SUBOCP/CGO/1a.GO-1 1a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

010686 O/SUBOCP/CGO/1a.GO-2 2a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

010687 O/SUBOCP/CGO/2a.GO 2a. Gerência de Obras
• Orientar, supervisionar e fiscalizar as obras referentes à área sob sua jurisdição.

010688 O/SUBOCP/CGO/2a.GO-1 1a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

010689 O/SUBOCP/CGO/2a.GO-2 2a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

010691 O/SUBOCP/CGO/3a.GO 3a. Gerência de Obras
• Orientar, supervisionar e fiscalizar as obras referentes à área sob sua jurisdição.

89


010692 O/SUBOCP/CGO/3a.GO-1 1a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

010693 O/SUBOCP/CGO/3a.GO-2 2a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

010694 O/SUBOCP/CGO/4a.GO 4a. Gerência de Obras
• Orientar, supervisionar e fiscalizar as obras referentes à área sob sua jurisdição.

010695 O/SUBOCP/CGO/4a.GO-1 1a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

010696 O/SUBOCP/CGO/4a.GO-2 2a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

041461 O/SUBOCP/CGO/5a.GO 5a. Gerência de Obras
• Orientar, supervisionar e fiscalizar as obras realizadas na Avenida Brasil e outras Vias
Especiais.

041460 O/SUBOCP/CGO/5a.GO-1 1a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

90


041459 O/SUBOCP/CGO/5a.GO-2 2a. Subgerência de Obras
• Fiscalizar e acompanhar a execução das obras;
• orientar a realização de vistorias, a elaboração de laudos, relatórios e pareceres
técnicos.

001502 O/SUBOCP/CGP Coordenadoria Geral de Projetos
• Planejar, elaborar e coordenar projetos básicos e executivos de engenharia relativos
a obras viárias e obras de arte;
• coordenar e controlar vistorias em logradouros públicos e áreas particulares;
• exercer ações específicas de consultoria técnica e emitir pareceres especializados, na
área de engenharia urbanística;
• coordenar o desenvolvimento de estudos e projetos contratados por quaisquer órgãos
da Prefeitura, relativos a projetos viários e estruturais;
• planejar, coordenar e supervisionar a execução de serviços topográficos necessários
à elaboração e implantação de projetos, à conferência de cadastros públicos e
particulares e à emissão de parecer técnico;
• coordenar e supervisionar a elaboração de projetos e a execução de obras de
recuperação estrutural de pontes, passarelas, viadutos e túneis;
• estabelecer normas técnicas e procedimentos relacionados a projetos viários, obras
de arte e serviços de topografia;
• prestar assistência técnica à fiscalização na execução de obras de arte (pontes,
viadutos, túneis, passarelas, etc.) novas e de recuperação;
• propor convênios com universidades e entidades de pesquisa;
• coordenar a fiscalização das obras de arte especiais, novas e de recuperação (de
túneis, viadutos, pontes).

010702 O/SUBOCP/CGP/GPV Gerência de Projetos Viários e Estruturais
• Gerenciar questões relativas ao Sistema Viário Municipal;
• participar da fiscalização de obras urbanas;
• gerenciar a elaboração de projetos básicos e executivos de engenharia para obras
viárias;

91


• analisar normas técnicas a serem obedecidas na elaboração de projetos estruturais e
viários, sob sua responsabilidade;
• gerenciar a elaboração de projetos estruturais de obras de arte especiais (túneis,
passarelas, viadutos, pontes) e correntes (galerias de águas pluviais, bueiros,
estruturas de arrimo em canalização de rios);
• prestar assessoria técnica especializada na implantação dos projetos viários e
estruturais;
• apreciar e aprovar projetos estruturais de interesse da administração municipal
apresentados por particulares;
• elaborar plano de vistorias das obras de arte especiais, sob responsabilidade da
administração municipal;
• emitir parecer técnico em estudos de viabilidade de projetos;
• gerenciar e supervisionar a programação e fiscalização dos serviços de sondagens de
reconhecimento do subsolo para elaboração de projetos e execução de obras;
• planejar e fiscalizar as obras de arte especiais e novas de recuperação (de túneis,
passarelas, viadutos, pontes).

010703 O/SUBOCP/CGP/GPV-1 Subgerência de Projetos Viários
• Prestar assessoria técnica especializada na execução de obras viárias urbanas;
• elaborar projetos básicos e executivos de engenharia para obras viárias;
• estudar e propor a implantação de novas ligações viárias;
• detalhar projetos, adequando o sistema rodoviário ao sistema de circulação urbana
local;
• assistir tecnicamente e fiscalizar, quando solicitada, a implantação dos projetos
viários, na área do Município;
• analisar projetos viários desenvolvidos por particulares;
• fiscalizar a elaboração de projetos viários, contratados pela Prefeitura;
• propor normas técnicas a serem obedecidas na elaboração de projetos viários sob
sua responsabilidade.

92


010704 O/SUBOCP/CGP/GPV-2 Subgerência de Projetos Estruturais
• Prestar assessoria técnica especializada na execução de estruturas projetadas
diretamente ou sob sua orientação;
• elaborar projetos estruturais de obras de arte especiais e correntes na área urbana;
• elaborar projetos de reforço e recuperação estrutural e estrutura de arrimo de terra;
• examinar projetos estruturais de interesse da administração municipal, apresentados
por particulares, quanto às condições de segurança e de durabilidade da estrutura;
• fornecer subsídios para elaboração de parecer técnico em estudos de viabilidade de
projetos;
• programar e fiscalizar os serviços de sondagens de reconhecimento do subsolo em
áreas previstas para execução de projetos de urbanização;
• propor normas técnicas a serem obedecidas na elaboração de projetos estruturais
sob sua responsabilidade.

010705 O/SUBOCP/CGP/GPV-3 Subgerência de Conservação e Fiscalização de
Obras de Arte
• Vistoriar as estruturas sob a responsabilidade da Administração Municipal, em
especial as obras de arte especiais e correntes, emitindo laudos técnicos;
• elaborar e orçar projetos das obras estruturais, em especial das obras de reforço ou
de recuperação estrutural;
• fiscalizar a execução das obras de arte especiais (viadutos, túneis, pontes,
passarelas, etc.);
• fiscalizar a execução das obras de recuperação estrutural das obras de arte especiais
(viadutos, túneis, pontes, passarelas, etc.).

010700 O/SUBOCP/CGP/GT Gerência de Topografia
• Gerenciar a execução de serviços topográficos necessários à elaboração e
implantação de projetos, à conferência de cadastros públicos e particulares e pareceres
técnicos, no âmbito da Secretaria;
• propor normas com relação aos serviços de topografia, contratados pela Prefeitura;
• fiscalizar, no âmbito da Secretaria, a execução de serviços topográficos contratados.

93


001505 O/SUB-RIOÁGUAS Subsecretaria de Gestão de Bacias Hidrográficas
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica dos
Órgãos subordinados;
• assessorar o Titular da Pasta na formulação das políticas e diretrizes da Prefeitura no
que concerne a política nacional de recursos hídricos;
• implementar a visão da bacia hidrográfica como unidade territorial de planejamento
em articulação com os demais órgãos municipais;
• planejar, gerir e supervisionar as atividades de saneamento, de manejo de águas
pluviais e de prevenção e controle de enchentes levando em conta as bacias
Hidrográficas da Cidade do Rio de Janeiro;
• administrar, operar e manter os corpos hídricos do território municipal em colaboração
com as demais esferas da federação;
• definir diretrizes relativas a ações de prevenção e controle de enchentes em
consonância com as Políticas Nacionais de Recursos Hídricos e de Saneamento;
• implementar a Política Nacional de Gerenciamento Costeiro no âmbito municipal;
• promover intercâmbio com entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais,
com vistas a cooperação, assistência técnica e promoção do desenvolvimento dos
programas e projetos da Subsecretaria.

040213 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPA Coordenadoria Geral de Planejamento das
Ações de Saneamento e de Manejo de Águas Pluviais
• Gerir o ferramental para o desenvolvimento das ações de preservação e proteção das
bacias hidrográficas, saneamento, manejo de águas pluviais, controle de enchentes e
gerenciamento costeiro;
• coordenar a elaboração do Plano Diretor de Drenagem, garantindo sua atualização;
• promover estratégias para implementação do Plano Diretor de Drenagem e a
viabilização das ações nele previstas;
• planejar, implementar e monitorar ações relativas ao controle de poluição hídrica;
• integrar a gestão das bacias hidrográficas com a dos sistemas estuarinos e zonas
costeiras;
• subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Gerenciamento Costeiro, a ser
instituído por lei, em articulação com os órgãos estaduais , federais e com a sociedade;
94


• apoiar aos demais órgãos municipais na implementação do Plano Municipal de
Gerenciamento Costeiro;
• promover debate, pesquisa e a formulação de mecanismos para o gerenciamento
integrado dos recursos hídricos e o controle de enchentes;
• articular com demais órgãos municipais a ampliação dos programas de trabalho da
Subsecretaria, abrangendo ações de outros órgãos desta e de outras Secretarias;
• propor e analisar convênios de cooperação técnica do interesse da municipalidade na
sua área de atuação;
• promover divulgação técnica e científica, em sua área de atuação;
• estabelecer normas técnicas e especificações a serem adotadas nos projetos de
manejo de águas pluviais e de esgotamento sanitário do município;
• auxiliar a Subsecretaria na promoção de intercâmbio com entidades públicas e
privadas, nacionais e internacionais, com vistas à cooperação, assistência técnica e
promoção do desenvolvimento dos programas e projetos da Subsecretaria;
• auxiliar a Subsecretaria na disseminação das melhores práticas em saneamento e
manejo de águas pluviais entre os demais Órgãos Municipais, cujas ações interfiram
nestas áreas ou com os corpos hídricos;
• promover campanhas publicitárias, exposições e desenvolver projetos de Educação
Ambiental em recursos hídricos;
• acompanhar a programação e o controle das atividades da Subsecretaria;
• analisar a performance dos programas da Subsecretaria através dos indicadores de
desempenho;
• planejar, coordenar, monitorar e organizar as informações de suporte à gestão no
âmbito da Subsecretaria;
• desenvolver e implementar ações de preservação e valorização dos corpos d´água
em meio urbano em conjunto com o órgão municipal de Meio Ambiente.

040210 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPA/APC Assessoria de Programação e Controle
• Assessorar o Coordenador na programação e no controle dos programas de
saneamento e manejo de águas pluviais;
• propor, em conjunto com os demais órgãos, o Plano Anual de Trabalho da
Subsecretaria;
95


• assessorar o controle físico-financeiro das obras e serviços;
• analisar e controlar os processos de faturamento dos diversos contratos de obras e
serviços;
• propor indicadores de desempenho para análise e performance dos programas da
Subsecretaria;
• manter intercâmbio com os representantes do Sistema de Orçamento;
• auxiliar , como agente facilitador , nos processos de auditoria do Órgão.

040209 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPA/GPST Gerência de Pesquisas e Suporte Técnico
• Planejar, orientar, analisar e fiscalizar a execução de serviços topográficos e de
serviços de cadastramento contratados com terceiros, relativos a sistemas de
drenagem, esgotamento sanitário e a redes interferentes;
• planejar, orientar, analisar e fiscalizar a execução de serviços de prospecções de
subsolo, fornecendo subsídios à elaboração de projetos e execução de obras de
sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário;
• planejar e fiscalizar a implantação da rede hidrométrica do Município;
• pesquisar e avaliar parâmetros hidrológicos, bem como determinar as equações I-D-F
para postos pluviográfico-pluviométricos na cidade do Rio de Janeiro;
• pesquisar e contribuir com dados para o Sistema Nacional de Informações de
Recursos Hídricos, no âmbito da Prefeitura;
• planejar, orientar, analisar e fiscalizar a coleta, o tratamento, a análise e a
consistência de dados hidrológicos, sedimentológicos e geotécnicos;
• executar o monitoramento pluvial e fluvial quantitativo e qualitativo;
• elaborar especificações técnicas e normas referentes a serviços pertinentes à sua
área de atuação;
• emitir diagnóstico de poluição hídrica e propor soluções;
• dar suporte ao mapeamento de manchas de inundação das bacias hidrográficas do
Município.

96


040206 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPA/GC Gerência Costeira
• Elaborar e executar o Plano de Intervenção da Orla Marítima de modo participativo
com o colegiado municipal, órgãos, instituições e organizações da sociedade
interessadas;
• participar da gestão de recursos hídricos no âmbito das bacias urbanas, promovendo
sua integração com a gestão dos sistemas estuarinos e da zona costeira;
• propor soluções para controle de poluição na orla marítima e corpos hídricos em
articulação com demais órgãos municipais;
• propor prioridades para implementação de planos e ações de prevenção e controle de
enchentes e programas de saneamento ambiental, com vistas à melhoria das
condições de salubridade ambiental da zona costeira;
• participar da fiscalização de projetos de estruturas hidráulicas na orla marítima;
• orientar os estudos de modelagem matemática dos projetos em corpos hídricos, no
que se referem aos processos litorâneos, hidráulica estuarina e fluvial;
• elaborar diagnóstico de qualidade ambiental da zona costeira, identificando as
potencialidades, vulnerabilidades e tendências predominantes em conjunto com demais
órgãos municipais;
• subsidiar os demais órgãos da Prefeitura nas ações referentes ao gerenciamento da
zona costeira;
• opinar quanto a itens orçamentários inerentes a sua área de atuação;
• opinar e elaborar pareceres sobre matérias relativas às atividades da Gerência.

040207 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPA/GTA Gerência de Tecnologia Aplicada à Gestão
de Bacias Hidrográficas
• Desenvolver estudos, projetos e pesquisas, especialmente relacionadas a novas
tecnologias na área de atuação da Subsecretaria;
• supervisionar convênios com universidades para subsidiar projetos e pesquisas de
tecnologia aplicada;
• regulamentar a apresentação de projetos e cadastros de obras para a inserção no
Cadastro Técnico/ Sistema de Arquivo Técnico da Subsecretaria;
• gerir o Cadastro Técnico/ Sistema de Arquivo Técnico da Subsecretaria;

97


• consolidar e disponibilizar informações georeferenciadas do subsolo e da rede
hidrográfica da Cidade;
• apoiar as Coordenadorias na elaboração de mapas;
• analisar as informações disponíveis, planejando e propondo medidas que visem a
racionalização e simplificação de métodos e processos de trabalho e a forma mais
eficiente de disponibilizá-las para pronta tomada de decisão;
• divulgar, orientar e acompanhar, no âmbito da Subsecretaria, a aplicação das normas
de segurança da informação;
• acompanhar o desenvolvimento da interface de saneamento e manejo de águas
pluviais no Sistema de Informações Geográficas da PCRJ (Plano Diretor de
Drenagem).

040208 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPA/GAD Gerência de Acervo de Documentação
• Organizar e manter atualizado o acervo documental da Subsecretaria;
• organizar e manter biblioteca sobre matéria atinente às atividades pertinentes à
Subsecretaria;
• proceder à catalogação dos dispositivos legais de interesse da Subsecretaria,
mantendo atualizados os registros;
• acompanhar a publicação dos Diários Oficiais, com a finalidade de registrar os atos e
informações gerais e específicos de interesse da Instituição;
• prestar informações atinentes a sua área de atuação;
• manter intercâmbio com órgãos de referência na área de documentação e arquivo;
• organizar e manter acervo histórico sobre drenagem, esgotamento sanitário e controle
de águas;
• cumprir as normas técnicas emanadas do Órgão Central de Documentação do
Município;
• divulgar a legislação e informações de caráter documental de interesse para a
atuação dos órgãos da Fundação.

98


038775 O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM Coordenadoria Geral de Obras de Saneamento
e de Manejo de Águas Pluviais
• Supervisionar a execução das obras de macrodrenagem;
•

supervisionar

a

execução

dos

serviços

de

conservação

das

obras

de

macrodrenagem;
• supervisionar a elaboração de orçamentos de obras e serviços de engenharia;
• submeter à Subsecretaria propostas de alteração de itens contratuais das obras e
serviços sob sua fiscalização;
• decidir, junto à Subsecretaria , quanto à escala de prioridade das obras, em função da
dotação orçamentária;
• propor a adjudicação das obras emergenciais, bem como a disponibilidade de
recursos para a sua pronta execução;
• supervisionar, coordenar e fiscalizar a execução de obras e serviços de
macrodrenagem;
• supervisionar a análise e aprovação de projetos de esgotamento sanitário elaborados
por particulares;
• supervisionar o licenciamento e fiscalização das obras de esgotamento sanitário de
particulares, bem como a análise e aprovação dos cadastros;
• supervisionar o atendimento a consultas de particulares quanto ao sistema de
esgotamento sanitário;
•

emitir declaração

de

possibilidade de esgotamento sanitário para novos

empreendimentos;
• supervisionar a emissão de laudos técnicos, pareceres e diagnósticos, em
atendimento às solicitações de vistorias de particulares e órgãos públicos, em caráter
de rotina ou emergência;
• supervisionar o licenciamento e a fiscalização das obras de interligação da rede
particular de esgotamento sanitário à rede pública;
• planejar e supervisionar, direta ou indiretamente, a operação dos sistemas de
esgotamento sanitário;
• coordenar e supervisionar a análise de projetos de concessionárias de serviços
públicos, ordenando o uso do subsolo quanto ao esgotamento sanitário;

99


• encaminhar à Subsecretaria os relatórios periódicos e anuais pertinentes à
Coordenadoria Geral;
• prestar assessoramento e apresentar relatórios físico-financeiros, no que concerne às
obras e projetos em execução, pertinentes à sua área de atuação;
• conceder certidões e atestados relativos à execução de obras e serviços, de sua
esfera de atuação;
• promover a integração participativa dos demais órgãos da Coordenadoria Geral, de
modo a garantir o bom fluxo das informações.

038740 O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOCBG Gerência de Obras e Conservação da
Bacia da Baía da Guanabara
• Propor prioridades para as obras e serviços de conservação de macrodrenagem e
dispositivos de controle de inundação na Bacia da Baía da Guanabara;
• orientar, controlar e fiscalizar a execução das obras e dos serviços de conservação e
dos serviços de macrodrenagem, assim como dos dispositivos de controle de
inundação na Bacia da Baía da Guanabara;
• determinar a causa de eventuais alagamentos na sua área de abrangência, mediante
vistoria do local, efetuando parecer técnico e estimativa de custos para a correção do
problema;
• elaborar o cadastro das obras e serviços de conservação executados na Bacia da
Baía da Guanabara;
• avaliar e submeter ao Coordenador Geral os pedidos relativos a qualquer alteração
em contratos de obras e serviços de conservação em andamento na Bacia da Baía da
Guanabara.

038744

O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOCBG-1

Subgerência

de

Obras

e

Conservação da Sub-Bacia-1 da Baía da Guanabara
• Planejar a manutenção dos rios pertencentes à Sub-Bacia-1 da Baía da Guanabara;
• exigir e preparar a elaboração dos cadastros de obras de macrodrenagem;
• manter banco de dados, atualizado, relativo à situação dos rios que banham a SubBacia-1 da Baía da Guanabara;
• fiscalizar a execução de obras de macrodrenagem;
100


• fiscalizar a execução das obras de recuperação das estruturas de macrodrenagem e
dispositivos de controle de inundação, relativos aos cursos de água da Sub-Bacia-1 da
Baía da Guanabara;
• fiscalizar os serviços de limpeza e dragagem dos cursos de água;
• controlar as atividades pertinentes à sua área de abrangência;
• elaborar orçamento preliminar das obras de macrodrenagem e dos serviços de
limpeza e dragagem dos cursos de água da Sub-Bacia-1 da Baía da Guanabara.

038745

O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOCBG-2

Subgerência

de

Obras

e

Conservação da Sub-Bacia-2 da Baía da Guanabara
• Planejar a manutenção dos rios pertencentes à Sub-Bacia-2 da Baía da Guanabara;
• exigir e preparar a elaboração dos cadastros de obras de macrodrenagem;
• manter banco de dados, atualizado, relativo à situação dos rios que banham a SubBacia-2 da Baía da Guanabara;
• fiscalizar a execução de obras de macrodrenagem;
• fiscalizar a execução das obras de recuperação das estruturas de macrodrenagem e
dispositivos de controle de inundação, relativos aos cursos de água da Sub-Bacia-2 da
Baía da Guanabara;
• fiscalizar os serviços de limpeza e dragagem dos cursos de água;
• controlar as atividades pertinentes à sua área de abrangência;
• elaborar orçamento preliminar das obras de macrodrenagem e dos serviços de
limpeza e dragagem dos cursos de água da Sub-Bacia-2 da Baía da Guanabara.

038741 O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOCBO Gerência de Obras e Conservação da
Bacia Oceânica
• Propor prioridades para as obras e serviços de conservação de macrodrenagem e
dispositivos de controle de inundação na Bacia Oceânica;
• orientar, controlar e fiscalizar a execução das obras e dos serviços de conservação e
dos serviços de macrodrenagem, assim como dos dispositivos de controle de
inundação na Bacia Oceânica;

101


• determinar a causa de eventuais alagamentos na sua área de abrangência, mediante
vistoria do local, efetuando parecer técnico e estimativa de custos para a correção do
problema;
• elaborar o cadastro das obras e serviços de conservação executados na Bacia
Oceânica;
• avaliar e submeter ao Coordenador Geral os pedidos relativos a qualquer alteração
em contratos de obras e serviços de conservação em andamento na Bacia Oceânica.

038746

O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOCBO-1

Subgerência

de

Obras

e

Conservação da Sub-Bacia-1 da Bacia Oceânica
• Planejar a manutenção dos rios pertencentes à Sub-Bacia-1 da Bacia Oceânica;
• exigir e preparar a elaboração dos cadastros de obras de macrodrenagem;
• manter banco de dados, atualizado, relativo à situação dos rios que banham a SubBacia-1 da Bacia Oceânica;
• fiscalizar a execução de obras de macrodrenagem;
• fiscalizar a execução das obras de recuperação das estruturas de macrodrenagem e
dispositivos de controle de inundação, relativos aos cursos de água da Sub-Bacia-1 da
Bacia Oceânica;
• fiscalizar os serviços de limpeza e dragagem dos cursos de água;
• controlar as atividades pertinentes à sua área de abrangência;
• elaborar orçamento preliminar das obras de macrodrenagem e dos serviços de
limpeza e dragagem dos cursos de água da Sub-Bacia-1 da Bacia Oceânica.

038747

O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOCBO-2

Subgerência

de

Obras

e

Conservação da Sub-Bacia-2 da Bacia Oceânica
• Planejar a manutenção dos rios pertencentes à Sub-Bacia-2 da Bacia Oceânica;
• exigir e preparar a elaboração dos cadastros de obras de macrodrenagem;
• manter banco de dados, atualizado, relativo à situação dos rios que banham a SubBacia-2 da Bacia Oceânica;
• fiscalizar a execução de obras de macrodrenagem;

102


• fiscalizar a execução das obras de recuperação das estruturas de macrodrenagem e
dispositivos de controle de inundação, relativos aos cursos de água da Sub-Bacia-2 da
Bacia Oceânica;
• fiscalizar os serviços de limpeza e dragagem dos cursos de água;
• controlar as atividades pertinentes à sua área de abrangência;
• elaborar orçamento preliminar das obras de macrodrenagem e dos serviços de
limpeza e dragagem dos cursos de água da Sub-Bacia-2 da Bacia Oceânica.

038742 O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOCBS Gerência de Obras e Conservação da
Bacia da Baía de Sepetiba
• Propor prioridades para as obras e serviços de conservação de macrodrenagem e
dispositivos de controle de inundação na Bacia da Baía de Sepetiba;
• orientar, controlar e fiscalizar a execução das obras e dos serviços de conservação e
dos serviços de macrodrenagem, assim como dos dispositivos de controle de
inundação na Bacia da Baía de Sepetiba;
• determinar a causa de eventuais alagamentos na sua área de abrangência, mediante
vistoria do local, efetuando parecer técnico e estimativa de custos para a correção do
problema;
• elaborar o cadastro das obras e serviços de conservação executados na Bacia da
Baía de Sepetiba;
• avaliar e submeter ao Coordenador Geral os pedidos relativos a qualquer alteração
em contratos de obras e serviços de conservação em andamento na Bacia da Baía de
Sepetiba.

038748

O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOCBS-1

Subgerência

de

Obras

e

Conservação da Sub-Bacia-1 da Baía de Sepetiba
• Planejar a manutenção dos rios pertencentes à Sub-Bacia-1 da Baía de Sepetiba;
• exigir e preparar a elaboração dos cadastros de obras de macrodrenagem;
• manter banco de dados, atualizado, relativo à situação dos rios que banham a SubBacia-1 da Baía de Sepetiba;
• fiscalizar a execução de obras de macrodrenagem;

103


• fiscalizar a execução das obras de recuperação das estruturas de macrodrenagem e
dispositivos de controle de inundação, relativos aos cursos de água da Sub-Bacia-1 da
Baía de Sepetiba;
• fiscalizar os serviços de limpeza e dragagem dos cursos de água;
• controlar as atividades pertinentes a sua área de abrangência;
• elaborar orçamento preliminar das obras de macrodrenagem e dos serviços de
limpeza e dragagem dos cursos de água da Sub-Bacia-1 da Baía de Sepetiba.

038749

O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOCBS-2

Subgerência

de

Obras

e

Conservação da Sub-Bacia-2 da Baía de Sepetiba
• Planejar a manutenção dos rios pertencentes à Sub-Bacia-2 da Baía de Sepetiba;
• exigir e preparar a elaboração dos cadastros de obras de macrodrenagem;
• manter banco de dados, atualizado, relativo à situação dos rios que banham a SubBacia-2 da Baía de Sepetiba;
• fiscalizar a execução de obras de macrodrenagem;
• fiscalizar a execução das obras de recuperação das estruturas de macrodrenagem e
dispositivos de controle de inundação, relativos aos cursos de água da Sub-Bacia-2 da
Baía de Sepetiba;
• fiscalizar os serviços de limpeza e dragagem dos cursos de água;
• controlar as atividades pertinentes à sua área de abrangência;
• elaborar orçamento preliminar das obras de macrodrenagem e dos serviços de
limpeza e dragagem dos cursos de água da Sub-Bacia-2 da Baía de Sepetiba.

038743 O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GAOES Gerência de Análise, Obras e Operação
de Esgotamento Sanitário
• Propor prioridades para as obras;
• orientar, controlar e fiscalizar a execução das obras e serviços relativos a
esgotamento sanitário;
• elaborar o cadastro das obras executadas;
• avaliar e submeter ao Coordenador Geral os pedidos relativos a qualquer alteração
em contratos de obras e serviços em andamento;

104


• controlar as atividades relativas à operação e manutenção dos sistemas de
esgotamento sanitário;
• analisar e aprovar projetos de esgotamento sanitário, elaborados por particulares;
• licenciar e fiscalizar obras de esgotamento sanitário de particulares, bem como
proceder à análise e aprovação dos cadastros, inclusive com a verificação final no local
das obras;
• analisar e aprovar ligações de particulares na rede de esgoto existente;
• licenciar e fiscalizar obras de ligação na rede de esgoto sanitário de particulares, bem
como proceder à análise e aprovação dos cadastros, inclusive com a verificação final
no local das obras;
• analisar e aprovar interligação da rede de esgotamento sanitário particular à rede
pública;
• licenciar e fiscalizar obras de interligação da rede de esgotamento sanitário particular
à rede pública, bem como proceder à análise e aprovação dos cadastros, inclusive com
a verificação final no local das obras;
• atender a consultas de particulares quanto ao sistema de esgotamento sanitário;
• emitir declaração de possibilidade de esgotamento sanitário de particulares para
novos empreendimentos;
• exercer o poder de polícia em sua área de atuação específica, aplicando as sanções
legalmente previstas;
• emitir e fiscalizar o cumprimento das intimações, editais e multas a quem descumprir
a legislação afeta à defesa dos cursos de água;
• fornecer a declaração de aceite das obras relativas a esgotamento sanitário, após a
verificação construtiva "in loco";
• realizar vistorias sempre que for necessário;
• dar suporte a atualização de dados relativos aos indicadores de gestão do sistema de
esgotamento sanitário conforme SNIS - Sistema Nacional de Informações de
Saneamento.

105


040202 O/SUB-RIOÁGUAS/CGOM/GOC Gerência de Orçamento de Obras e
Conservação
• Elaborar os orçamentos das obras projetadas pelas Gerências de Estudos e Projetos;
• elaborar os orçamentos dos serviços de conservação;
• elaborar proposta do custo de itens especiais para aprovação junto à Câmara
Técnica.

038784

O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM

Coordenadoria

Geral

de

Projetos

de

Saneamento e de Manejo de Águas Pluviais
• Planejar e implementar ações de prevenção e controle de inundações;
• auxiliar a Subsecretaria na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos
no âmbito municipal;
• subsidiar a implementação da rede hidrométrica do Município e o monitoramento
pluvial e fluvial , em conjunto com o Centro de Pesquisa e Suporte Técnico;
• elaborar Relatórios referentes às atividades desenvolvidas na Diretoria;
• elaborar o Plano Diretor de Drenagem;
• elaborar estudos hidrológicos e projetos de drenagem, considerando o controle de
poluição hídrica;
• supervisionar, analisar e aprovar projetos de drenagem contratados pela
Administração Direta e Indireta, sob os aspectos hidrológicos e hidráulicos e de
poluição hídrica;
• analisar os cadastros das obras de drenagem contratadas pela Administração Direta
e Indireta, sob os aspectos hidrológicos e hidráulicos;
• desenvolver projetos de manejo de águas pluviais e esgotamento sanitário, em
conformidade com os sistemas estuarinos e zonas costeiras;
• elaborar projetos de esgotamento sanitário no Município;
• emitir laudos, pareceres e diagnósticos que envolvam matéria relativa a projetos de
sistemas de drenagem e de esgotamento sanitário;
• orientar e supervisionar o mapeamento das manchas de inundações das bacias
hidrográficas do Município;
• propor formas de ocupação das áreas inundáveis;
• opinar acerca de questões orçamentárias pertinentes a sua área de atuação;
106


• prestar assessoramento e apresentar relatórios físicos-financeiros, no que concerne
aos projetos em execução, pertinentes à sua área de atuação;
• conceder certidões e atestados, relativos à sua esfera de atuação;
• promover a integração participativa dos órgãos da Diretoria, de modo a garantir o bom
fluxo das informações.
• elaborar o Plano Municipal de Saneamento ( esgoto sanitário ) conforme determina a
Política Nacional de Saneamento .

038752 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBG Gerência de Estudos e Projetos da
Bacia da Baía da Guanabara
• Definir prioridades para implementação de ações de prevenção e controle de
inundações;
• coletar e fornecer dados para o estabelecimento de normas técnicas relativas a
projetos e especificações técnicas de obras de drenagem;
• prestar assistência técnica a outros órgãos, segundo convênios firmados;
• supervisionar a elaboração de projetos de estruturas hidráulicas, projetos urbanísticos
de áreas e vias marginais e estudos geológicos-geotécnicos relativos a sistemas de
drenagem projetados pela Subsecretaria;
• subsidiar os demais órgãos da Subsecretaria nas ações referentes ao controle e
prevenção de inundações e manejo de águas pluviais;
• orientar e fornecer subsídios para o desenvolvimento do Plano Diretor de drenagem,
bem como mantê-lo atualizado;
• supervisionar a análise, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição
hídrica , dos projetos e cadastros de drenagem;
• coordenar a elaboração de planos emergenciais de intervenção e diagnósticos de
enchentes;
• manter atualizado o controle dos projetos, estudos, relatórios e cadastros de obras de
drenagem;
• opinar quanto a itens orçamentários que dizem respeito a sua esfera de competência;
• emitir pareceres e diagnósticos que envolvam controle de enchentes e manejo de
águas pluviais.

107


038753 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBG-1 Subgerência de Estudos e Projetos
da Sub-Bacia-1 da Baía da Guanabara
• Elaborar, fiscalizar e analisar projetos de drenagem;
• opinar quanto a projetos apresentados à Subsecretaria, no que se refere à drenagem;
• atender às solicitações de vistoria;
• analisar, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição hídrica , cadastros
de obras de drenagem executadas;
• diagnosticar problemas concernentes ao manejo de águas pluviais;
• emitir laudos e pareceres técnicos inerentes às atividades da Subgerência.

038754 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBG-2 Subgerência de Estudos e Projetos
da Sub-Bacia 2 da Baía de Guanabara
• Elaborar, fiscalizar e analisar projetos de drenagem;
• opinar quanto a projetos apresentados à Subsecretaria, no que se refere à drenagem;
• atender às solicitações de vistoria;
• analisar, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição hídrica, cadastros
de obras de drenagem executadas;
• diagnosticar problemas concernentes ao manejo de águas pluviais;
• emitir laudos e pareceres técnicos inerentes às atividades da Subgerência.

038755 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBG-3 Subgerência de Estudos e Projetos
da Sub-Bacia 3 da Baía da Guanabara
• Elaborar, fiscalizar e analisar projetos de drenagem;
• opinar quanto a projetos apresentados à Subsecretaria, no que se refere à drenagem;
• atender às solicitações de vistoria;
• analisar, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição hídrica, cadastros
de obras de drenagem executadas;
• diagnosticar problemas concernentes ao manejo de águas pluviais;
• emitir laudos e pareceres técnicos inerentes às atividades da Subgerência.

108


038756 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBO Gerência de Estudos e Projetos da
Bacia Oceânica
• Definir prioridades para implementação de ações de prevenção e controle de
inundações;
• coletar e fornecer dados para o estabelecimento de normas técnicas relativas a
projetos e especificações técnicas de obras de drenagem;
• prestar assistência técnica a outros órgãos, segundo convênios firmados;
• supervisionar a elaboração de projetos de estruturas hidráulicas, projetos urbanísticos
de áreas e vias marginais e estudos geológicos-geotécnicos relativos a sistemas de
drenagem projetados pela Subsecretaria;
• subsidiar os demais órgãos da Subsecretaria nas ações referentes ao controle e
prevenção de inundações e manejo de águas pluviais;
• orientar e fornecer subsídios para o desenvolvimento do Plano Diretor de drenagem,
bem como mantê-lo atualizado;
• supervisionar a análise, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição
hídrica, dos projetos e cadastros de drenagem;
• coordenar a elaboração de planos emergenciais de intervenção e diagnósticos de
enchentes;
• manter atualizado o controle dos projetos, estudos, relatórios e cadastros de obras de
drenagem;
• opinar quanto a itens orçamentários que dizem respeito a sua esfera de competência;
• emitir pareceres e diagnósticos que envolvam controle de enchentes e manejo de
águas pluviais.

038757 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBO-1 Subgerência de Estudos e Projetos
da Sub-Bacia 1 da Bacia Oceânica
• Elaborar, fiscalizar e analisar projetos de drenagem;
• opinar quanto a projetos apresentados à Subsecretaria, no que se refere à drenagem;
• atender às solicitações de vistoria;
• analisar, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição hídrica, cadastros
de obras de drenagem executadas;
• diagnosticar problemas concernentes ao manejo de águas pluviais;
109


• emitir laudos e pareceres técnicos inerentes às atividades da Subgerência.

038758 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBO-2 Subgerência de Estudos e Projetos
da Sub-Bacia 2 da Bacia Oceânica
• Elaborar, fiscalizar e analisar projetos de drenagem;
• opinar quanto a projetos apresentados à Subsecretaria, no que se refere à drenagem;
• atender às solicitações de vistoria;
• analisar, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição hídrica, cadastros
de obras de drenagem executadas;
• diagnosticar problemas concernentes ao manejo de águas pluviais;
• emitir laudos e pareceres técnicos inerentes às atividades da Subgerência.

038759 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBS Gerência de Estudos e Projetos da
Bacia de Baía de Sepetiba
• Definir prioridades para implementação de ações de prevenção e controle de
inundações;
• coletar e fornecer dados para o estabelecimento de normas técnicas relativas a
projetos e especificações técnicas de obras de drenagem;
• prestar assistência técnica a outros órgãos, segundo convênios firmados;
• supervisionar a elaboração de projetos de estruturas hidráulicas, projetos urbanísticos
de áreas e vias marginais e estudos geológicos-geotécnicos relativos a sistemas de
drenagem projetados pela Subsecretaria;
• subsidiar os demais órgãos da Subsecretaria nas ações referentes ao controle e
prevenção de inundações e manejo de águas pluviais;
• orientar e fornecer subsídios para o desenvolvimento do Plano Diretor de Drenagem,
bem como mantê-lo atualizado;
• supervisionar a análise, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição
hídrica, dos projetos e cadastros de drenagem;
• coordenar a elaboração de planos emergenciais de intervenção e diagnósticos de
enchentes;
• manter atualizado o controle dos projetos, estudos, relatórios e cadastros de obras de
drenagem;
110


• opinar quanto a itens orçamentários que dizem respeito a sua esfera de competência;
• emitir pareceres e diagnósticos que envolvam controle de enchentes e manejo de
águas pluviais.

038760 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBS-1 Subgerência de Estudos e Projetos da
Sub-Bacia 1 da Baía de Sepetiba
• Elaborar, fiscalizar e analisar projetos de drenagem;
• opinar quanto a projetos apresentados à Subsecretaria, no que se refere à drenagem;
• atender às solicitações de vistoria;
• analisar, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição hídrica, cadastros
de obras de drenagem executadas;
• diagnosticar problemas concernentes ao manejo de águas pluviais;
• emitir laudos e pareceres técnicos inerentes às atividades da Subgerência;
• opinar quanto a orçamentos atinentes a sua área de atuação.

038761 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GEPBS-2 Subgerência de Estudos e Projetos da
Sub-Bacia 2 da Baía de Sepetiba
• Elaborar, fiscalizar e analisar projetos de drenagem;
• opinar quanto a projetos apresentados à Subsecretaria, no que se refere à drenagem;
• atender às solicitações de vistoria;
• analisar, sob o ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição hídrica, cadastros
de obras de drenagem executadas;
• diagnosticar problemas concernentes ao manejo de águas pluviais;
• emitir laudos e pareceres técnicos inerentes às atividades da Subgerência;
• opinar quanto a orçamentos atinentes a sua área de atuação.

038762 O/SUB-RIOÁGUAS/CGPM/GPES Gerência de Planejamento e Projetos de
Esgotamento Sanitário
• Participar do planejamento dos sistemas de esgotamento sanitário no Município;
• elaborar projetos de esgotamento sanitário;
• propor prioridades para os projetos relativos a esgotamento sanitário;
• orientar, controlar e fiscalizar projetos relativos a esgotamento sanitário;
111


• manter atualizado o cadastro relativo aos projetos de esgotamento sanitário;
• elaborar diagnósticos relativos aos sistemas de esgotamento sanitário do Município;
• estabelecer normas técnicas e especificações a serem adotadas nos projetos de
sistemas de esgotamento sanitário;
• analisar, sob o ponto de vista hidráulico e de poluição hídrica, cadastros de rede de
esgoto sanitário;
• apresentar medidas de disciplinamento do uso do subsolo;
• opinar quanto às questões orçamentárias relativas a sua esfera de atuação;
• elaborar estudos referentes a sistemas mistos de esgotos sanitários;
• elaborar estudos referentes à poluição hídrica, originada pelo despejo de efluentes de
esgotos sanitários;
• manter atualizado os dados relativos aos indicadores de gestão do sistema de
esgotamento sanitário conforme SNIS - Sistema Nacional de Informações de
Saneamento;
• dar subsídios à análise de performance de programas relacionados a esgotamento
sanitário.

038783 O/SUB-RIOÁGUAS/CGAF Coordenadoria Geral de Análise de Projetos de
Manejo de Águas Pluviais e Fiscalização de Corpos Hídricos
• Supervisionar a análise e a aprovação de projetos de manejo de águas pluviais, do
ponto de vista hidrológico, hidráulico e de poluição hídrica, elaborados por particulares;
• licenciar a execução e supervisionar a fiscalização e acompanhamento das obras de
drenagem urbana de particulares, bem como a análise e aprovação dos cadastros,
após verificação construtiva "in loco";
• emitir declaração de aceitação das obras de drenagem urbana de particulares;
• coordenar e supervisionar a análise de projetos de concessionárias de serviços
públicos, ordenando o uso do subsolo;
• supervisionar a análise da interferência dos projetos de obra de arte nos cursos
d´água;
• supervisionar o atendimento a consultas de particulares quanto ao manejo de águas
pluviais;

112


•

emitir

declaração

de

possibilidade

de

esgotamento

pluvial

para

novos

empreendimentos de particulares;
• coordenar e supervisionar o estabelecimento de "Faixas non aedificandi" para
proteção de rios, valas, córregos e talvegues no Município, e a fiscalização da
integridade dos mesmos;
• supervisionar a definição de cotas de greide em logradouros que ainda não dispõem
de sistemas de drenagem;
• supervisionar a emissão de laudos técnicos, pareceres e diagnósticos, em
atendimento às solicitações de vistorias de particulares e órgãos públicos, em caráter
de rotina ou emergência;
• fiscalizar, com o poder de polícia, as obras particulares que envolvam o manejo de
águas pluviais, aplicando as sanções legalmente previstas;
• credenciar profissionais, habilitando-os para a elaboração de projetos de manejo de
águas pluviais no Município;
• opinar quanto a itens orçamentários que dizem respeito a sua área de atuação;
• promover a integração participativa dos órgãos da Coordenadoria Geral, de modo a
garantir o bom fluxo das informações;
• conceder certidões e atestados, relativos a sua esfera de atuação.

038782 O/SUB-RIOÁGUAS/CGAF/GAL Gerência de Análise e Licenciamento
• Analisar e aprovar os projetos de manejo de águas pluviais elaborados por
particulares, licenciando-os para execução;
• analisar e aprovar os cadastros das obras de manejo de águas pluviais executados
por particulares;
• analisar e aprovar os projetos das concessionárias de serviços públicos;
• fornecer "faixas non aedificandi", declarações de cotas de greide e possibilidade de
esgotamento pluvial;
• analisar a interferência de projetos de obra de arte nos cursos d´água;
• realizar vistorias quando necessário;
• atender a consultas de particulares sobre os diversos assuntos ligados a esgotamento
pluvial.

113


038768 O/SUB-RIOÁGUAS/CGAF/GAL-1 Subgerência de Análise e Licenciamento da
Bacia da Baía de Sepetiba
• Atender à solicitação de aprovação dos projetos de manejo de águas pluviais,
elaborados por particulares;
• atender à solicitação de aprovação dos cadastros das obras de manejo de águas
pluviais, executadas por particulares;
• atender à solicitação de aprovação dos projetos das concessionárias de serviços
públicos;
• atender às solicitações de vistorias, de marcação de F.N.A., de declaração de cota de
greide e de possibilidade de esgotamento pluvial;
• atender às consultas de particulares sobre assuntos ligados a esgotamento pluvial.

038767 O/SUB-RIOÁGUAS/CGAF/GAL-2 Subgerência de Análise e Licenciamento
da Bacia da Baía da Guanabara
• Atender à solicitação de aprovação dos projetos de manejo de águas pluviais,
elaborados por particulares;
• atender à solicitação de aprovação dos cadastros das obras de manejo de águas
pluviais, executadas por particulares;
• atender à solicitação de aprovação dos projetos das concessionárias de serviços
públicos;
• atender às solicitações de vistorias, de marcação de F.N.A., de declaração de cota de
greide e de possibilidade de esgotamento pluvial;
• atender às consultas de particulares sobre assuntos ligados a esgotamento pluvial.

038766 O/SUB-RIOÁGUAS/CGAF/GAL-3 Subgerência de Análise e Licenciamento
da Bacia Oceânica
• Atender à solicitação de aprovação dos projetos de manejo de águas pluviais,
elaborados por particulares;
• atender à solicitação de aprovação dos cadastros das obras de manejo de águas
pluviais, executadas por particulares;
• atender à solicitação de aprovação dos projetos das concessionárias de serviços
públicos;
114


• atender às solicitações de vistorias, de marcação de F.N.A., de declaração de cota de
greide e de possibilidade de esgotamento pluvial;
• atender às consultas de particulares sobre assuntos ligados a esgotamento pluvial.
038781 O/SUB-RIOÁGUAS/CGAF/GF Gerência de Fiscalização
• Supervisionar a fiscalização e a execução das obras de manejo de águas pluviais de
particulares, fazendo o acompanhamento das mesmas;
• fornecer parecer à Coordenadoria Geral, com vistas à declaração de aceite dessas
obras, após a verificação construtiva "in loco";
• fiscalizar a ocupação irregular dos talvegues e das faixas "non aedificandi";
• emitir intimação, edital e multa a quem descumprir a legislação afeta à defesa dos
cursos de água;
• realizar vistorias sempre que houver necessidade.
038764 O/SUB-RIOÁGUAS/CGAF/GF-2 Subgerência de Fiscalização da Bacia da
Baía da Guanabara
• Fiscalizar a execução das obras de manejo de águas pluviais de particulares, fazendo
o acompanhamento das mesmas;
• fazer a verificação construtiva das obras de manejo de águas pluviais de particulares,
visando à aceitação das mesmas;
• fiscalizar a ocupação irregular dos talvegues e das faixas "non aedificandi" ;
• fiscalizar o cumprimento das intimações, editais e multas, emitidos pela Gerência;
• realizar vistorias sempre que necessário.
038765 O/SUB-RIOÁGUAS/CGAF/GF-1 Subgerência de Fiscalização da Bacia da
Baía de Sepetiba
• Fiscalizar a execução das obras de manejo de águas pluviais de particulares, fazendo
o acompanhamento das mesmas;
• fazer a verificação construtiva das obras de manejo de águas pluviais de particulares,
visando à aceitação das mesmas;
• fiscalizar a ocupação irregular dos talvegues e das faixas "non aedificandi" ;
• fiscalizar o cumprimento das intimações, editais e multas, emitidos pela Gerência;
• realizar vistorias sempre que necessário.
115


038763 O/SUB-RIOÁGUAS/CGAF/GF-3 Subgerência de Fiscalização da Bacia
Oceânica
• Fiscalizar a execução das obras de manejo de águas pluviais de particulares, fazendo
o acompanhamento das mesmas;
• fazer a verificação construtiva das obras de manejo de águas pluviais de particulares,
visando à aceitação das mesmas;
• fiscalizar a ocupação irregular dos talvegues e das faixas "non aedificandi" ;
• fiscalizar o cumprimento das intimações, editais e multas, emitidos pela Gerência;
• realizar vistorias sempre que necessário.

038638 O/CASS Coordenadoria do Centro Administrativo São Sebastião do Rio
de Janeiro
• Coordenar o planejamento e as atividades relacionadas à administração do Centro
Administrativo São Sebastião do Rio de Janeiro - Blocos I e II - e do Edifício da Praça
Pio X, com suas respectivas áreas de uso comum, nos assuntos relativos à:
organização, funcionamento, utilização de equipamentos e instalações;
• coordenar e fiscalizar as empresas prestadoras de serviços, supervisionando-as no
que tange ao cumprimento dos contratos firmados;
• coordenar os procedimentos de ordem financeira para atendimento às necessidades
de bens e serviços inerentes à sua área de atuação;
• coordenar a elaboração de diretrizes e normas, visando a implementação de
melhorias estruturais nos serviços prestados e na utilização dos equipamentos prediais;
• identificar e propor a capacitação dos servidores, nas áreas de sua competência.

038634 O/CASS/GPP Gerência de Planejamento e Projetos
• Gerenciar o planejamento do espaço físico do CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• analisar, propor e aprovar projetos de arquitetura e instalações em geral;
• propor alterações em projetos e emitir pareceres sobre as solicitações de
modificações de layout, visando a otimização do uso das instalações;
• realizar vistorias técnicas e emitir laudos;
• supervisionar a execução de projetos contratados;

116


• elaborar programação visual relativa à segurança e acessibilidade das áreas internas
e externas do CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• proceder ao cadastro, catalogação, arquivamento e controle de acervo técnico
referente às edificações do CASS;
• controlar e fiscalizar a execução dos contratos com empresas prestadoras de serviços
em sua área de atuação;
• gerenciar os procedimentos necessários à abertura de processos licitatórios, nos
limites de sua competência.

038636 O/CASS/GMM Gerência de Manutenção Mecânica
• Gerenciar as atividades relativas à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas
de ar condicionado, exaustores, elevadores e demais componentes mecânicos do
CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• controlar e fiscalizar a execução de contratos com empresas prestadoras de serviços
em sua área de atuação;
• elaborar normas e procedimentos atinentes à sua área de atuação;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, na área de sua atuação;
• gerenciar os procedimentos necessários à abertura de processos licitatórios, nos
limites de sua competência.

038635 O/CASS/GMP Gerência de Manutenção Predial
• Gerenciar as atividades relativas à manutenção preventiva e corretiva dos sistemas
prediais, elétricos, hidráulicos, mecânicos, civis, telefônicos e demais componentes das
instalações prediais;
• elaborar plano anual de obras, estabelecendo urgências e prioridades;
• controlar e fiscalizar a execução de contratos com empresas prestadoras de serviços
em sua área de atuação;
• orientar e acompanhar a realização de vistorias, elaboração de laudos, relatórios e
pareceres técnicos, na área de sua atuação;
• gerenciar os procedimentos necessários à abertura de processos licitatórios, nos
limites de sua competência.
117


038637 O/CASS/GAS Gerência de Administração e Suprimentos
• Gerenciar as atividades relativas à:
• comunicações administrativas;
• conservação e limpeza;
• estacionamentos;
• utilização dos espaços físicos;
• identificação de servidores e público em trânsito, no âmbito do CASS e do Edifício da
Praça Pio X;
• aquisição, guarda, distribuição e controle de estoque de material;
• estabelecer mecanismos para elaboração e manutenção do cadastro de servidores
lotados no CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• fiscalizar a execução de contratos com empresas prestadoras de serviços, em sua
área de atuação;
• supervisionar a elaboração de estimativas para aquisição de material necessário à
administração e manutenção do Centro Administrativo São Sebastião do Rio de Janeiro
- CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• supervisionar a elaboração do inventário, bem como executar o recolhimento, a
recuperação ou alienação dos bens móveis do CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• exercer o controle das dotações orçamentárias, promovendo a solicitação de créditos
suplementares na verba de material;
• proceder ao acompanhamento e controle orçamentário dos contratos firmados com
firmas prestadoras de serviços e dos processos administrativos relacionados à sua
área de atuação;
• proceder à avaliação da relação custo/benefício dos investimentos efetuados, através
de critérios determinantes da sua adequação.

038631 O/CASS/GAS-1 Subgerência de Comunicações Administrativas
• Executar e controlar as atividades de:
• recepção, protocolo, triagem e expedição de documentos;
• recepção e expedição de malotes, correspondências e volumes, destinados aos
órgãos sediados no CASS;
• recepção e identificação de visitantes;
118


• recebimento, registro, guarda e devolução de objetos e documentos encontrados no
CASS;
• recebimento, avaliação e encaminhamento de material de divulgação de eventos
promovidos pelos órgãos municipais.

038630 O/CASS/GAS-2 Subgerência de Controle Técnico-administrativa e
Operacional
• Executar a supervisão das atividades de limpeza, conservação e desinfecção das
áreas do CASS e do Edifício da Praça Pio X;
• programar e coordenar as atividades relacionadas à movimentação de mobiliário,
equipamentos e divisórias;
• desenvolver programas de reciclagem de material;
• avaliar e proceder ao agendamento de eventos nos espaços do Núcleo de Atividades
Áudiovisuais do CASS;
• controlar o processo de emissão e encaminhamento de crachás de servidores,
prestadores de serviços e estagiários e de cartões de estacionamento;
• executar a guarda, distribuição e controle de estoque;
• proceder à elaboração do inventário, assim como o recolhimento, a recuperação ou
alienação de bens móveis;
• executar o acompanhamento e controle orçamentário dos contratos firmados com
empresas prestadoras de serviços e processos administrativos de sua área de atuação;
• controlar as atividades de recebimento e análise de documentação para autuação dos
processos referentes às solicitações de pagamento de faturas.

010429 O/CCF Coordenação de Controle de Cemitérios e Serviços Funerários
• Planejar, organizar, coordenar e controlar as atividades relacionadas a serviços
prestados pelos cemitérios públicos e particulares, bem como pelas empresas
funerárias (agências funerárias, capelas mortuárias e casas de embalsamamento,
restauração e/ou conservação de cadáveres) no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
• Coordenar a fiscalização os cemitérios públicos e particulares, fazendo cumprir as
normas legais e regulamentares sobre a matéria;
119


• dar apoio administrativo à Comissão Municipal de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários;
• prestar orientação e informação aos dirigentes de cemitérios, de empresas funerárias,
de empresas que operem com construção de cemitérios, de agências funerárias e de
capelas, conduzindo-os aos órgãos técnicos específicos, em função dos assuntos a
serem tratados;
• prestar orientação e informação ao público quanto aos órgãos competentes para o
conhecimento da tabela de preços e das normas legais vigentes dos serviços
funerários e cemiteriais.

010430 O/CCF/CCF Comissão Municipal de Controle de Cemitérios e Serviços
Funerários
• Emitir parecer técnico sobre pedidos de licenciamento, ampliações, mudanças,
instalações, localizações, implantações, renovações de contratos, permissões e
concessões de cemitérios, serviços e agências funerárias, casas de artigos funerários e
outras firmas e órgãos afins ou correlatos;
• julgar, em grau de recurso, as multas aplicadas;
• opinar sobre matéria, não integrante de regulamentação específica, que possa
interferir com a mesma e sobre as interpretações técnicas dessas legislações e
regulamentos;
• estabelecer, por meio de deliberação, normas técnicas e administrativas a serem
observadas por pessoas físicas e entidades públicas e de direito privado;
• opinar sobre fixação de tarifas dos serviços funerários e outros casos que lhe forem
encaminhados.

010432 O/CCF/GT Gerência Técnica
• Gerenciar o desenvolvimento de estudos para elaboração de normas técnicas de
construção e instalação aplicáveis a cemitérios e empresas funerárias;
• gerenciar a lavratura de autos de infração, termos de intimação e editais para
notificação de infrações, na área de sua atuação;
• emitir parecer técnico, em pedido de licenciamento de qualquer tipo de obra ou
instalação;
120


• gerenciar as ações de vistoria, de acompanhamento de obras e de projetos nos
cemitérios públicos, particulares e nas empresas funerárias;
• acompanhar a execução de obras de construção, ampliação e reforma em cemitérios
e empresas funerárias.

010436 O/CCF/GEE Gerência de Estudos Econômicos
• Gerenciar os estudos necessários à elaboração das planilhas e tabelas de preços de
serviços funerários e cemiteriais;
• supervisionar as atividades de controle da documentação referente à escrituração
contábil dos cemitérios públicos e particulares e empresas funerárias;
• controlar a documentação referente ao recolhimento de tributos;
• gerenciar e controlar a emissão de guias de recolhimento referentes à taxa de
fiscalização de cemitérios e ao pagamento ou atualização de caução das empresas
permissionárias;
• gerenciar a execução das atividades de controle tarifário;
• elaborar planilha de custos referentes aos serviços funerários e cemiteriais
compulsórios;
• elaborar tabela de tarifas máximas dos serviços funerários e cemiteriais compulsórios;
• emitir parecer técnico quanto às tabelas de preços dos serviços funerários e
cemiteriais não compulsórios;
• gerenciar a execução das atividades de controle tributário;
• inspecionar os livros e documentos dos cemitérios e empresas funerárias, no que diz
respeito ao recolhimento tributário;
• inspecionar a documentação relativa ao recolhimento de tributos;
• elaborar cálculos e emitir guias de recolhimento referentes à taxa de fiscalização de
cemitérios e ao pagamento ou atualização da caução das empresas permissionárias.

010439 O/CCF/GF Gerência de Fiscalização
• Gerenciar e supervisionar as atividades de fiscalização dos cemitérios e empresas
funerárias;
• gerenciar e supervisionar a realização de vistorias, a lavratura dos autos de infração,
termos de intimação e editais para notificação de infrações;
121


• cadastrar, controlar e emitir carteiras de habilitação para agentes funerários;
• examinar os documentos fiscais de habilitação das empresas prestadoras de serviços
funerários, bem como os referentes ao sepultamento.

010422 O/SUBG Subsecretaria de Gestão
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• supervisionar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infra-estrutura e Logística,
Documentação, Desenvolvimento Institucional e Controle de Despesas, no âmbito da
Secretaria, de acordo com as orientações dos respectivos Sistemas Municipais;
• integrar as ações administrativas da Secretaria.

040190 O/SUBG/CAAD Coordenadoria de Análise e Acompanhamento de
Despesas
• Planejar, organizar, dirigir e controlar as atividades relativas a gestão de contratos e
execução orçamentária;
• definir e analisar indicadores gerenciais para subsidiar a Subsecretaria de Gestão no
processo de tomada de decisão;
• planejar as atividades, levando-se em conta possíveis correções no curso dos
projetos/atividades;
• coordenar as atividades relativas a execução orçamentária e o seu controle,
verificando a legislação pertinente;
• elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de
decisão;
• coordenar as ações integrantes de Sistemas Corporativos pertinentes à área de
custos de obras e serviços de engenharia.

040188 O/SUBG/CAAD/GAT Gerência de Apoio Técnico
• Gerenciar a execução das ações relativas aos custos de contratos de obras e
serviços de engenharia;
122


• manter integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades correlatas.

040189 O/SUBG/CAAD/GAD Gerência de Análise e Acompanhamento de
Despesas
• Executar as atividades relativas à:
• análise dos processos despesas;
• emissão de notas de autorização de despesas;
• análise dos processos de empenho;
• emissão de notas de empenho;
• comunicação ao fornecedor/prestador;
• remessa do empenho ao órgão requisitante;
• conferência das notas fiscais e faturas com as respectivas ordens de fornecimento e
execução;
• preparar os expedientes para liquidação de despesas à conta de ordens de
fornecimento e execução emitidas;
• verificar cálculos, aplicação da legislação tributária e cláusulas contratuais;
• registrar os dados da liquidação em sistema informatizado.

040200 O/SUBG/ADS Administração Setorial
• Coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito da Secretaria, as atividades de:
• planejamento, administração, desenvolvimento e avaliação de pessoas, valorização
do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Recursos Humanos da
SMA;
• infra-estrutura e logística, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de InfraEstrutura e Logística da SMA;
• licitação, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infra-Estrutura e
Logística da SMA.

040199 O/SUBG/ADS/GIL Gerência de Infra-estrutura e Logística
• Gerenciar as atividades de administração de material e suprimentos, patrimônio,
comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais,
transportes de pessoas, materiais, equipamentos e documentos da Secretaria,
123


segundo as diretrizes emanadas do Subsistema Municipal de Infra-estrutura e
Logística.

040197 O/SUBG/ADS/GIL/SMP Subgerência de Material e Patrimônio
• Gerenciar as atividades relativas a administração de material e suprimentos,
patrimônio e controle e manutenção de bens móveis, segundo as diretrizes da
Gerência de Infra-estrutura e Logística.

040196 O/SUBG/ADS/GIL/SIL Subgerência de Logística
• Gerenciar as atividades relativas a transportes de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos da Secretaria, segundo as diretrizes da Gerência de Infra-estrutura e
Logística;
• gerenciar as atividades relativas à:
• zeladoria, manutenção, conservação, limpeza e suprimento;
• reprografia e impressão;
• distribuição de material de consumo e permanente;
• reparo e manutenção de máquinas e equipamentos.

040195 O/SUBG/ADS/GIL/SAG Subgerência de Atividades Gerais
• Gerenciar a execução das atividades relativas à manutenção e conservação do prédio
e respectivas instalações mecânicas, hidráulicas e elétricas, pertencentes ao Centro
Administrativo Leão VI;
• gerenciar a execução das atividades relativas à zeladoria, vigilância e controle da
portaria do Centro Administrativo Leão VI.

040194

O/SUBG/ADS/GIL/1a.SCA

1a.

Subgerência

de

Comunicações

Administrativas
• Gerenciar as atividades relativas às comunicações administrativas, segundo as
diretrizes da Gerência de Infra-estrutura e Logística;
• gerenciar as atividades de protocolo, procedendo às atividades inerentes ao
recebimento, registro, expedição, seleção, guarda e distribuição de documentos,
expedientes e correspondências encaminhados ao Órgão Central;
124


• promover a divulgação e distribuição de matéria de interesse da Secretaria;
• controlar a movimentação de processos, em sistema informatizado;
• informar ao público e/ou ao órgão solicitante o andamento dos processos ou
documentos que estejam tramitando ou que tenham tramitado no Serviço.

040193

O/SUBG/ADS/GIL/2a.SCA

2a.

Subgerência

de

Comunicações

Administrativas
• Gerenciar as atividades relativas às comunicações administrativas, segundo as
diretrizes da Gerência de Infra-estrutura e Logística;
• gerenciar as atividades de protocolo, procedendo às atividades inerentes ao
recebimento, registro, expedição, seleção, guarda e distribuição de documentos,
expedientes e correspondências encaminhados aos Órgãos sediados no Edifício Leão
VI;
• promover a divulgação e distribuição de matéria de interesse da Secretaria;
• controlar a movimentação de processos, em sistema informatizado;
• informar ao público e/ou ao órgão solicitante o andamento dos processos ou
documentos que estejam tramitando ou que tenham tramitado no âmbito da Secretaria.

010650 O/SUBG/ADS/GIL/SSIL Subgerência Setorial de Infra-estrutura e Logística
• Gerenciar as atividades necessárias à aquisição, armazenamento e distribuição do
material para a Coordenadoria Geral de Conservação, segundo as diretrizes da
Gerência de Infra-estrutura e Logística;
• gerenciar e controlar as atividades de apoio referentes a expediente, arquivo,
patrimônio, guarda e conservação dos bens móveis e imóveis da Coordenadoria Geral
de Conservação;
• administrar o fornecimento de refeições aos servidores da Coordenadoria Geral de
Conservação nos restaurantes instalados em suas unidades.

010651 O/SUBG/ADS/GIL/SSIL-1 Subgerência de Material e Patrimônio
• Orientar os responsáveis pela operacionalização das atividades relativas à
programação, aquisição, armazenamento e distribuição de materiais para todos os

125


órgãos da Coordenadoria Geral de Conservação, segundo as diretrizes da Gerência de
Infra-estrutura e Logística;
• orientar os responsáveis pela operacionalização das atividades dos almoxarifados e
depósitos de material;
• orientar os responsáveis pela operacionalização das atividades relativas ao controle,
conferência e encaminhamento de adiantamentos;
• orientar os responsáveis pela operacionalização das atividades relativas a tramitação
dos processos relativos à aquisição de materiais e equipamentos e prestação de
serviços, no âmbito da Coordenadoria Geral de Conservação;
• orientar os responsáveis pela operacionalização das atividades relativas à guarda e
conservação dos bens móveis e imóveis, no âmbito da Coordenadoria Geral de
Conservação;
• orientar os responsáveis pela operacionalização das atividades de aquisição e
distribuição de gêneros alimentícios às cozinhas;
• orientar os responsáveis pela operacionalização da distribuição de impressos
utilizados no âmbito da Coordenadoria Geral de Conservação;
• orientar os responsáveis pela elaboração e encaminhamento periódico, aos órgãos de
controle, dos resumos financeiros dos materiais depositados nos almoxarifados.

010667 O/SUBG/ADS/GIL/SSIL-2 Subgerência de Apoio Logístico
• Gerenciar a operacionalização das atividades de apoio administrativo da
Coordenadoria Geral de Conservação, segundo as diretrizes da Gerência de Infraestrutura e Logística;
• executar as atividades relativas ao cadastramento, distribuição e arquivamento do
expediente;
• organizar e elaborar as publicações a serem divulgadas interna e externamente;
• receber, registrar, selecionar, distribuir e acompanhar as publicações dos atos
administrativos, no âmbito da Coordenadoria Geral de Conservação;
• executar as atividades relativas à preparação de certidões, serviços gráficos e
publicações da Coordenadoria Geral de Conservação;
• executar as atividades relativas à segurança, zeladoria, manutenção, conservação e
controle de portaria, das instalações da Coordenadoria Geral de Conservação;
126


• executar as atividades de preparo e distribuição das refeições, no restaurante da
Coordenadoria Geral de Conservação;
• executar a manutenção e conservação das caldeiras e do sistema de refrigeração, no
restaurante da Coordenadoria Geral de Conservação;
• executar as atividades relativas ao conserto e manutenção dos aparelhos, das
centrais telefônicas e dos rádios comunicadores da Coordenadoria Geral de
Conservação.
040198 O/SUBG/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar as atividades de planejamento, administração e treinamento e
desenvolvimento de pessoas, valorização do servidor da Secretaria, segundo as
diretrizes emanadas do Subsistema Municipal de Recursos Humanos.
040192 O/SUBG/ADS/GRH/SAP Subgerência de Administração de Pessoal
• Gerenciar a execução das atividades relativas:
• à concessão de aposentadoria do servidor, fundamentada na legislação vigente;
• à concessão dos direitos e vantagens do servidor, fundamentada na legislação
vigente;
• ao controle da situação funcional do servidor;
• à atualização cadastral dos servidores;
• ao controle da freqüência dos servidores.

040191 O/SUBG/ADS/GRH/STD Subgerência de Treinamento e Desenvolvimento
• Gerenciar a execução das atividades relativas a qualificação de pessoal;
• gerenciar o planejamento, a programação e a realização de cursos e eventos internos
e externos, relativos ao aperfeiçoamento de pessoal;
• identificar as necessidades de treinamento para os servidores;
• acompanhar e avaliar a aprendizagem, o comportamento e o desenvolvimento dos
servidores submetidos à capacitação;
•

orientar,

instruir,

treinar,

acompanhar,

supervisionar

e

instrutores/multiplicadores;
• manter cadastro atualizado, no que se refere à qualificação dos servidores.
127

avaliar


010425 O/SUBG/ADS/GL Gerência de Licitações
• Gerenciar e supervisionar as atividades relativas :
• à elaboração dos editais de licitações;
• à divulgação dos editais dentro dos prazos legais;
• à elaboração e/ou alteração de contratos, acordos, convênios e outros termos;
• à realização das licitações;
• à elaboração dos laudos das Comissões de Licitação;
• encaminhar os processos de licitação ao Secretário Municipal de Obras e Serviços
Públicos para aprovação.

010428 O/SUBG/ADS/GL/SRC Subgerência de Registro e Contratos
• Gerenciar a execução das atividades relativas :
• a elaboração dos contratos, acordos, convênio e outros termos, no âmbito da
Secretaria;
• às alterações contratuais que se fizerem necessárias;
• ao arquivamento dos contratos.

010427 O/SUBG/ADS/GL/1a.SLP 1a. Subgerência de Preparo de Licitações
• Gerenciar as atividades de licitação da Secretaria;
• elaborar os editais de licitação de acordo com as leis e regulamentos vigentes;
• submeter os editais de licitação à aprovação da autoridade competente;
• divulgar os editais de licitação;
• controlar a realização das licitações;
• promover a expedição de correspondência aos participantes das licitações;
• gerenciar as publicações dos avisos de licitação na Imprensa Oficial e demais órgãos
de divulgação;
• promover a divulgação da realização das licitações;
• proceder à reprodução e montagem dos editais de acordo com o tipo de licitação,
para aquisição pelos participantes;
• subsidiar a Comissão Permanente de Licitação no processo licitatório;
• proceder ao envio dos resultados das licitações aos órgãos interessados;

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• controlar o arquivamento da documentação e das propostas dos participantes, após a
realização das licitações.

010461 O/SUBG/ADS/GL/2a.SLP 2a. Subgerência de Preparo de Licitações
• Gerenciar as atividades de licitação da Coordenadoria Geral de Conservação;
• elaborar os editais de licitação de acordo com as leis e regulamentos vigentes;
• submeter os editais de licitação à aprovação da autoridade competente;
• divulgar os editais de licitação;
• controlar a realização das licitações;
• promover a expedição de correspondência aos participantes das licitações;
• gerenciar as publicações dos avisos de licitação na Imprensa Oficial e demais órgãos
de divulgação;
• promover a divulgação da realização das licitações;
• proceder à reprodução e montagem dos editais de acordo com o tipo de licitação,
para aquisição pelos participantes;
• subsidiar a Comissão Permanente de Licitação no processo licitatório;
• proceder ao envio dos resultados das licitações aos órgãos interessados;
• controlar o arquivamento da documentação e das propostas dos participantes, após a
realização das licitações.

010443 O/SUBG/ADS/CA Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
• participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;

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• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

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