RESOLUÇÃO SME Nº 794 DE 04 DE JULHO DE 2003.
Dispõe sobre o treinamento de professores das Escolas da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino, na área de Informática.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e considerando:
- a importância da utilização dos recursos da informática na construção do
processo educativo;
- que para o sucesso do Programa de Informática nas Escolas, torna-se
imprescindível o domínio da tecnologia da informação;
- que a capacitação concernente ao uso dessa tecnologia abrange a Informática
Básica e Informática Educativa,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam definidos, nos termos desta Resolução, os critérios a serem
adotados pelas Coordenadorias Regionais de Educação - CRE, para o
treinamento de professores das Escolas da Rede Pública do Sistema Municipal
de Ensino com vista ao implemento do Programa de Informática Educativa.
Art. 2º São considerados professores a serem capacitados de acordo com o
quantitativo pré-estabelecido para cada CRE, constante do Anexo I, os
professores regentes, inclusive os de sala de leitura, e coordenadores
pedagógicos em efetivo exercício nas Unidades Escolares que receberão os
laboratórios de Informática Educativa em 2003 e 2004.
Parágrafo único. A capacitação de que trata a presente Resolução deverá
atender, prioritariamente, aos servidores que detenham matrícula efetiva na
Unidade escolar em que será implantado laboratório de Informática Educativa.
Art. 3º A capacitação a que se reporta o art.o 2º será oferecida em Informática
Básica - Introdução a Windows, Openoffice e Internet, com carga horária de 24h,
para os professores que ainda não tenham sido capacitados.
Art. 4º No curso citado no art. 3º, somente farão jus à declaração de participação
do treinamento, os servidores que tiverem, no mínimo, 75% de freqüência.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial a Resolução SME n.º 743 de 25 de julho de
2002.
Rio de Janeiro, 04 de julho de 2003.
SONIA MARIA CORRÊA MOGRABI
D.O.RIO 07.07.2003
ANEXO I
CRE

Informática Básica

1ª
2ª
3ª
4ª
5ª
6ª
7ª
8ª
9ª

33
75
66
93
57
36
72
75
60


10ª

45

Total

612