PORTARIA A/CSIL Nº 21

DE 12 DE AGOSTO DE 2005

Inclui e consolida itens constantes do Anexo I
da Portaria "N" A/CSIL nº 03, de 17 de maio de
2005, publicada no D.O. RIO de 19 de maio de
2005.

O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA DE
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos Decretos nºs 22.941, de 26.05.03, alterado pelo nº 25.489, de 20.06.05 e nº
23.957, de 06.02.04,

CONSIDERANDO que a alteração da Lista de Classificação dos itens a serem
adquiridos demanda um monitoramento rápido para melhor atender às necessidades
dos diversos Órgãos e entidades que integram a Municipalidade;

CONSIDERANDO ainda a delegação de competência concedida à Coordenadoria
Geral do Sistema de Infra-estrutura e Logística, conforme disposto no art. 2º da
Resolução SMA nº 1.144, de 10 de fevereiro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam incluídos e consolidados no Anexo I que integra a Portaria "N" A/CSIL nº
03, de 17 de maio de 2005, para fins de aquisição de materiais ou contratação de
serviços comuns, sob a modalidade de Pregão e/ou mediante a Sistemática de
Registro de Preços já regulamentados por legislação federal e municipal vigentes, os
itens constantes no Anexo Único desta Portaria e que ora passam a integrar a Lista de
Classificação de Bens e Serviços Comuns, ampliando a relação anteriormente
estabelecida naquele Ato.
1


Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro de 12 de agosto de 2005
RENATO TINOCO GONZAGA
D.O RIO de 15.08.2005
Retificado o número da Portaria no D.O RIO de 21.07.2006

ANEXO ÚNICO

Bens e Serviços Comuns

Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Municipais n° 22.941, de 26.05.2003,
nº 25.489, de 20.06.05 e nº 23.957, de 6.02.2004.

Bens de Consumo:

Descrição

Observações

Combustível Automotivo

Inclui querosene e gás natural veicular

Equipamentos de Sinalização de Trânsito Inclui cones e cavaletes.
e Tráfego
Ferragens
Ferramentas Manuais
Forragens,

Fertilizantes,

Sementes

Inclui forragens e alimentos para animais,

e

fertilizantes, sementes e viveiros para

Mudas.
Gases

plantas.
Liquefeitos,

Comprimidos

e Incluindo gases medicinais

Combustíveis.

2


Descrição

Observações

Gêneros Alimentícios
Instrumentos Musicais
Instrumentos para Desenho, Topografia e
Cartografia.
Materiais e Equipamentos para Recreação
e Desporto
Materiais

para

Acondicionamento

e

Embalagem
Inclui placas de sinalização de trânsito e

Materiais para Informação

tráfego.

Material de Construção
Material de Copa-Cozinha

Material de Expediente

Relacionados

na

Tabela

de

pesquisados

pela

Fundação

Itens
Getúlio

Vargas, publicada trimestralmente no D.O.
RIO

Descrição

Observações

Material Didático-Pedagógico

Material Elétrico

Relacionados

na

Tabela

de

pesquisados

pela

Fundação

itens
Getúlio

Vargas, publicada trimestralmente no D.O.
RIO

Material Hidráulico

3


Descrição
Material

Observações
Médico,

Hospitalar

e

de

Laboratório, Odontológico e Veterinário.
Material

para

Conservação

de

Bens

Móveis e Imóveis
Medicamentos,

Drogas

e

Insumos

de

e

Materiais

Farmacêuticos
Pneus,

Câmaras

Ar

correlatos
Suprimentos de Informática
Tintas

Bens Permanentes:

Descrição

Observações

Bombas e Compressores
Equipamentos Comerciais e de Serviços
Equipamentos

de

Refrigeração

e

Condicionamento de Ar
Equipamentos para Refeitório, Copa e
Cozinha
Equipamentos para Segurança Pessoal e
industrial
Inclui os instrumentos musicais que por

Instrumentos Musicais

seu valor necessitem de inventariação

4


Descrição

Observações

Livros, Mapas e outras Publicações
Máquinas e Equipamentos para Escritório
Micro

computador de

mesa

ou

portátil

(Notebook), Monitor de Vídeo, Impressora,
servidores de Rede, Fax Modem Externo, Padronização pela IPLANRIO
Drivers, “No-Break”, Winchester Externo e
similares
Mobiliário
Mobiliário escolar
Veículos Automotivos em Geral

Serviços Comuns:
Descrição

Observações
Inclui

Auguel

de

Máquinas,

Aparelhos

Videocassete,

Máquinas

para

e Processamento de Dados, Aparelhos de Som,

Equipamentos

Aparelhos de Televisão, Telões de Projeção,
Projet. de Multimídia e Andaimes

Aluguel de Veículos Automotores
Distribuição de Combustíveis Gasosos por
Sistema de Tubulação
Incluindo

os

seguintes

serviços:

de

Ascensorista, Auxiliar de Escritório, Copeiro,
Garçom, Jardineiro, Mensageiro, Motorista,

Fornecimento de Serviços Qualificados

Secretária, Telefonista, Apoio Administrativo
de caráter Eventual; exceto Serviço Técnico
Especializado

Serviços de Assinaturas
5


Descrição
Oficina

Mecânica

Observações

para

Veículos

Automotores
Serviços de Agência Funerária
Inclui

contratações

de

licenças

de

softwares encontrados no mercado, tais
como:

MICROSOFT

WINDOWS,

Serviços de Cessão de Direito de Uso ou MICROSOFT OFFICE, SQL SERVER,
de Agenciamento de Cessão de Direito de JAVA
Uso de Programas de Computador

SCRIPT,

DELPHI,

ANTIVÍRUS,

desde que devidamente autorizados e
homologados tenicamente pelo Gestor do
Sistema

Municipal

de

Informática

IPLANRIO.
Serviços de Ambulância e UTI Móvel
Serviços

de

Apoio

à

atividade

de

Informática
Serviços de Assinaturas

Incluindo Jornais, Revistas e Periódicos

Serviços de Assistência Médica, Médicohospitalar e Odontológica
Serviços

de

Assistência

Técnica

e

Manutenção de Máquinas, Aparelhos e
Equipamentos
Serviços de Bufê
Serviços de Capoteiro
Serviços

de

Carga

Incluindo Digitação e Manutenção

e

Recarga

de

Extintores
6

–


Descrição

Observações

Serviços de Colocação de Tapetes e
Carpetes
Serviços de Conservação de Parques e
Jardins

Inclui Paisagismo

Serviços de Conservação de Piscinas
Serviços de Conservação e Limpeza de
Imóveis Administrativos
Serviços de Conservação e Limpeza de Inclui

a

Lavagem,

Imóveis Hospitalares

Desinfecção

Descrição

Observações

Higienização

e

Serviços de Gravação de Dados, Imagem Inclui Fotografia, Filmagem, Edição e
e Voz

Editoração Eletrônica

Serviços de Imunização de Prédios e
Exterminação de Ratos e Insetos
Serviços de Instalação de Máquinas, Inclui Antenas, Persianas, Toldos, PáraAparelhos e Equipamentos

raios, Vidros em Veículos

Serviços de Lavanderia

Excluindo lavanderia hospitalar
Incluindo a coleta, guarda e distribuição,

Serviços de Lavanderia Hospitalar

bem como a lavagem, higienização e
desinfecção de roupas

Serviços de Limpeza de Caixa D'água
Serviços de Limpeza de Caixa de Gordura

7


Descrição

Observações

Serviços de Limpeza de Fossas e Sumidouros
Serviços de Microfilmagem
Serviços de Mudança
Serviços de Postos de Serviços e Revenda de
Combustíveis e Lubrificantes
Serviços de Processamento de Dados e de
Imagem
Inclui Programação Visual, Produção Artística

Serviços de Promoção e Divulgação

e Divulgação de Eventos

Serviços de Recondicionamento e
Recuperação de Motores Elétricos
Serviços de Recuperação de Móveis
Serviços de Regulagem Eletrônica em
Veículos Automotores
Serviços de Reparação de Estofados

Descrição

Observações
Inclui Reparação de Motocicletas, de Peças e

Serviços de Reparação de Máquinas,

Acessórios, de Radiadores, de Aparelhos

Aparelhos e Equipamentos

Elétricos e Eletrônicos, de Aparelhos de
Refrigeração, de Luminárias

Serviços de Reprografia
Observada a necessidade de se exigir
Serviços de Retífica de Motores à explosão

responsável técnico devidamente registrado
no CREA.

8


Descrição

Observações

Serviços de Táxi, através de Voucher.
Serviços de Telecomunicação de Dados,
Imagem e Voz.

Descrição

Inclui Assinaturas de TV a Cabo e Satélite

Observações

Serviços de Telefonia Móvel, Fixa e
“Trunking”.
Serviços de Tinturaria
Serviços de Tradução

Inclui Serviços de Tradução e Intérprete
Inclui

Serviços de Transporte de Cargas

as

modalidades

rodoviárias,

marítimas, ferroviárias e aéreas.
Inclui

Serviços de Transporte de Passageiros

as

modalidades

rodoviárias,

marítimas, ferroviárias e aéreas.

Serviços de Transporte de Valores e de
Escolta de Carga
Serviços de Transporte de Valores e de
Escolta de Carga
Serviços de Transporte Rodoviário de
Funcionários de Empresa
Serviços de Vale Alimentação e Refeição

Inclui cartão magnético

Serviços de Venda de Passagens
Serviços de Vigilância de Piscinas

9


Descrição
Serviços

de

Vigilância

Observações
e

Segurança Inclui

Ostensiva

as

modalidades

Armada

e

Gráficas

e

Desarmada
Inclui

Serviços Gráficos

Tipografia,

Artes

Produção

Gráfica,

Encadernação

e

Douração

Pautação,
Gráfica,

Confecção de Impressos de Segurança.
Serviços de Seguro de Vida em Grupo e
Acidentes Pessoais
Serviços de Seguro Saúde

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