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Lei 18611 - 13 de Novembro de 2015

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 9576 de 16 de Novembro de 2015
					

Súmula:
Alteração da Lei nº 14.251, de 27 de novembro de 2003, de concessão de Título de Utilidade Pública.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1.
A ementa e o art. 1º da Lei nº 14.251, de 27 de novembro de 2003, passam a vigorar com a seguinte redação: Concessão de Título de Utilidade Pública à Palco Escola – Associação Artística de Educação Informal, com sede e foro no Município de Curitiba.   Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Palco Escola – Associação Artística de Educação informal, com sede e foro no Município de Curitiba.(NR)


Art. 2.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 13 de novembro de 2015.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
João Luiz Fiani de Assis Baptista
							Secretário de Estado da Cultura
Eduardo Francisco Sciarra
							Chefe da Casa Civil
Tadeu Veneri
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado