ESTADO DO PIAUI
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

GABINETE

DO DEPUTADO MARDEN MENEZES

PROJETO DE LEI N°

TERES INA, 25 DE AGOSTO DE 2014

Reconhece

de

Utilidade

Publica,

a

Federadio de Tenis de Mesa do Piaui, com
sede eforo no municipio de Teresina - PI

o GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAu!,
Faco saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Piaui decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:

Art. }l! Fica reconhecida de utilidade PUblica a Federacao de Tenis de Mesa do Piaui,
com sede e foro no municipio de Teresina -PI.

Art. 2.2A entidade de que trata 0 artigo anterior, fica assegurada de todos os direitos e
vantagens da legislacao vigente.

Art. 3.2Esta Lei entra em vigor na data de sua publicaeao, revogadas as disposicoes em
contrario.

Assembleia Legislativa do

ado do Piaui, 25 de agosto de 2014

Dep. EstaduallPSDB