DECRETO Nº 24.267

DE 31 DE MAIO DE 2004

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Assistência Social e
dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO os termos da Lei nº 3.743 de 6 de maio de 2004.

DECRETA

Art. 1º Fica consolidada a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Assistência Social, de acordo com o ANEXO I.
Art. 2º As competências dos órgãos elencados no ANEXO I são as constantes do
ANEXO II.
Art. 3º Os cargos constantes do art. 1º, inciso IV, do Decreto nº 19.380 de 1º de janeiro
de 2001 ficam alterados, na forma abaixo descrita:

I.

de

para

Cargo

U.A.

Denominação

Cargo

U.A.

08922

01700

Assessor III

19451

19170

08938

12012

Assistente I

08935

12012

08937

12012

Assistente I

08934

12012

08945

12013

Assessor II

19452

19170

08944

12013

Assessor II

19455

01700

08949

12013

Assistente I

19418

19162

1


I.

de

para

Cargo

U.A.

Denominação

Cargo

U.A.

08954

12036

Assessor III

19419

19162

08965

12014

Assessor III

19420

19162

08994

12032

Assistente I

19432

19165

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2004 – 440º da Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O. RIO de 1º.06.2004

ANEXO I

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal de Assistência Social

Estrutura Organizacional

001700

SMAS

Secretaria Municipal de Assistência Social

008917

Secretário Municipal

S/E

008918

Assessor Especial

DAS10.B

008919

Assessor I

DAS09

008920

Assessor I

DAS09
2


019455

Assessor II

DAS08

019456

Assistente Técnico

DAS07

008923

Assistente I

DAS06

008924

Assistente I

DAS06

019457

Secretário I

DAI05

012027

AS/CMDCA

012028

AS/COMDEDINE

012030

AS/COMDEF

012149

AS/CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social

019170

AS/ATG

Assessoria Técnica do Gabinete

019453

Assessor Chefe Técnico

DAS09

019452

Assessor II

DAS08

019451

Assessor III

DAS07

019450

Assessor III

DAS07

019169

AS/ACO

Assessoria dos Conselhos

019449

Assessor Chefe

DAS08

019448

Assistente Técnico

DAS07

019447

Assistente Técnico

DAS07

019446

Assistente Técnico

DAS07

019445

Assistente Técnico

DAS07

019444

Assistente I

DAS06

Conselho Municipal dos Direitos da Criança
e do Adolescente
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
do Negro
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos
da Pessoa Portadora de Deficiências

3


019309

Secretário II

DAI04

012012

AS/SUBG

Subsecretaria de Gestão

008928

Subsecretário

DAS10.A

008932

Assessor II

DAS08

019454

Assistente Técnico

DAS07

008934

Assistente I

DAS06

008935

Assistente I

DAS06

008936

Assistente I

DAS06

019275

Secretário II

DAI04

019168

AS/SUBG/ACS

Assessoria de Comunicação Social

019443

Assessor Chefe

DAS08

019442

Assistente I

DAS06

019441

Assistente II

DAI06

019167

AS/SUBG/AIN

Assessoria de Informática

019440

Assessor Chefe

DAS08

019439

Assistente I

DAS06

019438

Assistente II

DAI06

019166

AS/SUBG/OUV

Ouvidoria

019437

Assessor Chefe

DAS08

019436

Assistente I

DAS06

019435

Assistente II

DAI06

019165

AS/SUBG/ADS

Administração Setorial

019434

Diretor I

DAS09
4


Assessor II de
019433

Desenvolvimento

DAS08

Institucional
019432

Assistente I

DAS06

019431

Assistente I

DAS06

019308

Secretário II

DAI04

019162

AS/SUBG/ADS/AOR

Assessoria de Orçamento

019421

Assessor Chefe

DAS08

019420

Assessor III

DAS07

019419

Assessor III

DAS07

019418

Assistente I

DAS06

019310

Assistente I

DAS06

019164

AS/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

019430

Gerente

DAS08

019429

Subgerente

DAS07

019428

Assistente I

DAS06

019427

Assistente I

DAS06

019426

Assistente I

DAS06

019307

Secretário II

DAI04

019163

AS/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

019425

Gerente

DAS08

019424

Assistente I

DAS06

019423

Assistente I

DAS06

012034

AS/SUBG/ADS/GCC

Gerência de Administração de Contratos e
Convênios
5


019422

Gerente II

DAS07

009002

Assistente I

DAS06

009001

Assistente I

DAS06

009003

Assistente I

DAS06

012035

AS/SUBG/ADS/GAN

Gerência de Apoio Nutricional

008985

Gerente II

DAS07

008986

Assistente I

DAS06

008987

Assistente II

DAI06

012016

AS/SUBG/ADS/CAR

Centro Arquivístico

008984

Diretor IV

DAS06

019155

AS/CSAS

019398

Coordenador Geral

DAS10.B

019397

Assessor I

DAS09

019396

Assistente Técnico

DAS07

019306

Assistente I

DAS06

012017

AS/CRAS-1

009005

Coordenador I

DAS09

019395

Assistente Técnico

DAS07

019394

Assistente I

DAS06

019393

Assistente I

DAS06

019392

Assistente I

DAS06

019391

Assistente I

DAS06

Coordenadoria

Geral

do

Sistema

de

Assistência Social

Coordenadoria
Social da AP1

6

Regional de

Assistência


009011

Assistente II

DAI06

019305

Assistente II

DAI06

019304

Secretário I

DAI05

009012

Secretário I

DAI05

012037

AS/CRAS-1/CEMASI 01

009018

Diretor IV

012038

AS/CRAS-1/CEMASI 02

009019

Diretor IV

DAS06

019390

Assistente I

DAS06

012039

AS/CRAS-1/CEMASI 03

009020

Diretor IV

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Adalberto Ismael de Souza
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Ademar Ferreira de Oliveira

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Machado de Assis
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social

015749

AS/CRAS-1/CEMASI 04

Integrado Albergue Abrigo Maria Tereza
Vieira

014036

Diretor IV

DAS06

019389

Assistente I

DAS06

015750

AS/CRAS-1/CEMASI 05

014037

Diretor IV

DAS06

019388

Assistente I

DAS06

015751

AS/CRAS-1/CEMASI 06

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Albergue Dom Helder Câmara

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Albergue Jequitinhonha
7


014038

Diretor IV

DAS06

015754

AS/CRAS-1/CEMASI 07

014041

Diretor IV

DAS06

019387

Assistente I

DAS06

015757

AS/CRAS-1/CEMASI 08

014044

Diretor IV

016142

AS/CRAS-1/CEMASI 09

015487

Diretor IV

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Albergue Plínio Marcos

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Abrigo Morada da Alfândega
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Homero José dos Santos
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social

015758

AS/CRAS-1/CEMASI 10

Integrado

Deputado

Luís

Eduardo

Regional de

Assistência

Magalhães
019315

Diretor IV

DAS06

012018

AS/CRAS-2.1

009021

Coordenador I

DAS09

019386

Assistente Técnico

DAS07

019385

Assistente I

DAS06

019384

Assistente I

DAS06

019383

Assistente I

DAS06

019382

Assistente I

DAS06

009027

Assistente II

DAI06

019302

Assistente II

DAI06

Coordenadoria
Social da AP2.1

8


009028

Secretário I

DAI05

019303

Secretário I

DAI05

012044

AS/CRAS-2.1/CEMASI 01

019314

Diretor IV

012045

AS/CRAS-2.1/CEMASI 02

009033

Diretor IV

DAS06

019381

Assistente I

DAS06

012046

AS/CRAS-2.1/CEMASI 03

009034

Diretor IV

015760

AS/CRAS-2.1/CEMASI 04

014049

Diretor IV

015761

AS/CRAS-2.1/CEMASI 05

014050

Diretor IV

015762

AS/CRAS-2.1/CEMASI 06

014051

Diretor IV

016143

AS/CRAS-2.1/CEMASI 07

015488

Diretor IV

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Maria Lina Castro Lima
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Casa do Viaduto de Laranjeiras

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Maria Vitória
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Parque da Cidade
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Dr. Luiz Lima
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado São Judas Tadeu
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Vidigal
DAS06

9


Centro Municipal de Atendimento Social

015763

AS/CRAS-2.1/CEMASI 08

019313

Diretor IV

015756

AS/CRAS-2.1/CEMASI 09

019300

Diretor III

DAS07

019301

Assistente I

DAS06

012019

AS/CRAS-2.2

009038

Coordenador I

DAS09

019376

Assistente Técnico

DAS07

019380

Assistente I

DAS06

019379

Assistente I

DAS06

019378

Assistente I

DAS06

019377

Assistente I

DAS06

019298

Assistente II

DAI06

009044

Assistente II

DAI06

019299

Secretário I

DAI05

009045

Secretário I

DAI05

012051

AS/CRAS-2.2/CEMASI 01

019371

Diretor III

DAS07

009059

Assistente I

DAS06

Integrado Sobral Pinto
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Rinaldo De Lamare

Coordenadoria

Regional de

Assistência

Social da AP2.2

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Ayrton Senna

10


009060

Assistente I

DAS06

009063

Assistente II

DAI06

015767

AS/CRAS-2.2/CEMASI 02

014058

Diretor IV

012053

AS/CRAS-2.2/CEMASI 03

009051

Diretor IV

012054

AS/CRAS-2.2/CEMASI 04

009052

Diretor IV

DAS06

019297

Assistente I

DAS06

012055

AS/CRAS-2.2/CEMASI 05

012055

AS/CRAS-2.2/CEMASI 05

009053

Diretor IV

DAS06

019374

Assistente I

DAS06

015768

AS/CRAS-2.2/CEMASI 06

014059

Diretor IV

DAS06

019375

Assistente I

DAS06

015771

AS/CRAS-2.2/CEMASI 07

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado João Alberto Lopes
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Floriano de Lemos
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Casa da Vila

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Arlindo Rodrigues
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Arlindo Rodrigues

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Tom Jobim

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Maluco Beleza II

11


014062

Diretor IV

DAS06

019373

Assistente I

DAS06

015772

AS/CRAS-2.2/CEMASI 08

019372

Diretor IV

015773

AS/CRAS-2.2/CEMASI 09

019312

Diretor IV

012020

AS/CRAS-3.1

009065

Coordenador I

DAS09

019370

Assistente Técnico

DAS07

019369

Assistente I

DAS06

019368

Assistente I

DAS06

019367

Assistente I

DAS06

019366

Assistente I

DAS06

019296

Assistente II

DAI06

009071

Assistente II

DAI06

009072

Secretário I

DAI05

019295

Secretário I

DAI05

012151

AS/CRAS-3.1/CEMASI 01

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Renascer do Andaraí
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Tijuaçu
DAS06
Coordenadoria

Regional de

Assistência

Social da AP3.1

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Gonzaguinha

009085

Diretor IV

DAS06

019365

Assistente I

DAS06

12


015776

AS/CRAS-3.1/CEMASI 02

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Encontro

019364

Diretor IV

015752

AS/CRAS-3.1/CEMASI 03

014039

Diretor IV

012021

AS/CRAS-3.2

009086

Coordenador I

DAS09

019363

Assistente Técnico

DAS07

019362

Assistente I

DAS06

019361

Assistente I

DAS06

019360

Assistente I

DAS06

019359

Assistente I

DAS06

009092

Assistente II

DAI06

019293

Assistente II

DAI06

009093

Secretário I

DAI05

019294

Secretário I

DAI05

012071

AS/CRAS-3.2/CEMASI 01

DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Tia Ruth
DAS06
Coordenadoria

Regional de

Assistência

Social da AP3.2

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Stella Maris

019354

Diretor III

DAS07

009126

Assistente I

DAS06

009125

Assistente I

DAS06

009129

Assistente II

DAI06

13


012148

AS/CRAS-3.2/CEMASI 02

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Nova Holanda

009117

Diretor IV

012072

AS/CRAS-3.2/CEMASI 03

009114

Diretor IV

015784

AS/CRAS-3.2/CEMASI 04

019355

Diretor IV

015783

AS/CRAS-3.2/CEMASI 05

019356

Diretor IV

DAS06

014084

Assistente I

DAS06

015755

AS/CRAS-3.2/CEMASI 06

019318

Diretor III

DAS07

019317

Assistente I

DAS06

019316

Assistente I

DAS06

012152

AS/CRAS-3.2/CEMASI 07

009118

Diretor IV

012165

AS/CRAS-3.2/CEMASI 08

DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Nelson Mandela
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Manguinhos
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Nelson Carneiro

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Abrigo Cristo Redentor

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Roquete Pinto
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Professor Darcy Ribeiro

009119

Diretor IV

DAS06

14


015781

AS/CRAS-3.2/CEMASI 09

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Ana Carolina

014078

Diretor IV

012171

AS/CRAS-3.2/CEMASI 10

019358

Diretor IV

015782

AS/CRAS-3.2/CEMASI 11

019357

Diretor IV

012022

AS/CRAS-3.3

009131

Coordenador I

DAS09

019353

Assistente Técnico

DAS07

019352

Assistente I

DAS06

019351

Assistente I

DAS06

019350

Assistente I

DAS06

019349

Assistente I

DAS06

009137

Assistente II

DAI06

019291

Assistente II

DAI06

009138

Secretário I

DAI05

019292

Secretário I

DAI05

012090

AS/CRAS-3.3/CEMASI 01

DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Carlos Drumond de Andrade
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Chiquinha Gonzaga
DAS06
Coordenadoria

Regional de

Social da AP3.3

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Rubens Correa

019348

Diretor IV

Assistência

DAS06

15


012091

AS/CRAS-3.3/CEMASI 02

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Guadalupe

009153

Diretor IV

015794

AS/CRAS-3.3/CEMASI 03

014097

Diretor IV

012169

AS/CRAS-3.3/CEMASI 04

019347

Diretor IV

019154

AS/CRAS-3.3/CEMASI 05

019282

Diretor IV

019153

AS/CRAS-3.3/CEMASI 06

DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado José Carlos Campos
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Zózimo Barrozo do Amaral
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Hospital de Acari
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Lagartixa

019281

Diretor IV

DAS06

012023

AS/CRAS-4

009160

Coordenador I

DAS09

019345

Assistente Técnico

DAS07

019344

Assistente I

DAS06

019343

Assistente I

DAS06

019342

Assistente I

DAS06

019341

Assistente I

DAS06

009166

Assistente II

DAI06

Coordenadoria
Social da AP4

16

Regional de

Assistência


019289

Assistente II

DAI06

009167

Secretário I

DAI05

019290

Secretário I

DAI05

015803

AS/CRAS-4/CEMASI 01

014106

Diretor IV

015804

AS/CRAS-4/CEMASI 02

019340

Diretor IV

015753

AS/CRAS-4/CEMASI 03

014040

Diretor IV

019152

AS/CRAS-4/CEMASI 04

019276

Diretor IV

012024

AS/CRAS-5.1

009176

Coordenador I

DAS09

019339

Assistente Técnico

DAS07

019338

Assistente I

DAS06

019337

Assistente I

DAS06

019336

Assistente I

DAS06

019335

Assistente I

DAS06

009182

Assistente II

DAI06

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Casa da Acolhida da Freguesia
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Maria Vieira Bazani
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Novo Horizonte
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Zumbi dos Palmares
DAS06
Coordenadoria
Social da AP5.1

17

Regional de

Assistência


019287

Assistente II

DAI06

009183

Secretário I

DAI05

019288

Secretário I

DAI05

012110

AS/CRAS-5.1/CEMASI 01

019334

Diretor IV

DAS06

009198

Assistente I

DAS06

012111

AS/CRAS-5.1/CEMASI 02

019333

Diretor IV

012112

AS/CRAS-5.1/CEMASI 03

009195

Diretor IV

015808

AS/CRAS-5.1/CEMASI 04

014113

Diretor IV

019151

AS/CRAS-5.1/CEMASI 05

019280

Diretor IV

019150

AS/CRAS-5.1/CEMASI 06

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Casa de Realengo

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Sargento Silvio Hollenbach
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Mucuripe
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Padre Miguel
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado São Bento
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado União da Paz

019279

Diretor IV

012025

AS/CRAS-5.2

DAS06
Coordenadoria
Social da AP5.2

009202

Coordenador I

DAS09

18

Regional

de Assistência


019332

Assistente Técnico

DAS07

019331

Assistente I

DAS06

019330

Assistente I

DAS06

019329

Assistente I

DAS06

019328

Assistente I

DAS06

009208

Assistente II

DAI06

019285

Assistente II

DAI06

009209

Secretário I

DAI05

019286

Secretário I

DAI05

012124

AS/CRAS-5.2/CEMASI 01

019311

Diretor IV

015809

AS/CRAS-5.2/CEMASI 02

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Aluno Marcelo Cardoso Tome
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Luiza Mahim

019327

Diretor IV

DAS06

012052

AS/CRAS-5.2/CEMASI 03

019346

Diretor IV

DAS06

009056

Assistente I

DAS06

012026

AS/CRAS-5.3

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Sol Garson Passi

Coordenadoria
Social da AP5.3

009221

Coordenador I

DAS09

019326

Assistente Técnico

DAS07

19

Regional de

Assistência


019325

Assistente I

DAS06

019323

Assistente I

DAS06

019322

Assistente I

DAS06

019324

Assistente I

DAS06

019283

Assistente II

DAI06

009227

Assistente II

DAI06

019284

Secretário I

DAI05

009228

Secretário I

DAI05

012133

AS/CRAS-5.3/CEMASI 01

009245

Diretor IV

015812

AS/CRAS-5.3/CEMASI 02

014119

Diretor IV

DAS06

019321

Assistente I

DAS06

012170

AS/CRAS-5.3/CEMASI 03

019320

Diretor IV

015813

AS/CRAS-5.3/CEMASI 04

019319

Diretor IV

019149

AS/CRAS-5.3/CEMASI 05

019278

Diretor IV

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Jardim dos Vieiras
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Abrigo Boa Esperança

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Padre Guilherme Decaminada
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Helenice Nunes Jacinto
DAS06
Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Maria Clara Machado
DAS06

20


019148

AS/CRAS-5.3/CEMASI 06

Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Polo Uricania

019277

Diretor IV

DAS06

019161

AS/NGF

Núcleo de Gênero e Família

019417

Gerente

DAS08

019416

Assistente Técnico

DAS07

019415

Assistente I

DAS06

019160

AS/NJU

Núcleo da Juventude

019414

Gerente

DAS08

019413

Assistente Técnico

DAS07

019412

Assistente I

DAS06

019159

AS/NOS

Núcleo de Oportunidade Solidária

019411

Gerente

DAS08

019410

Assistente Técnico

DAS07

019409

Assistente I

DAS06

019157

AS/NIA

Núcleo da Infância e Adolescência

019404

Gerente

DAS08

019403

Assistente Técnico

DAS07

019402

Assistente Técnico

DAS07

019401

Assistente I

DAS06

019158

AS/NDH

Núcleo de Direitos Humanos

019408

Gerente

DAS08

019407

Assistente Técnico

DAS07

21


019406

Assistente Técnico

DAS07

019405

Assistente I

DAS06

019156

AS/NTR

019400

Gerente II

DAS07

019399

Assistente I

DAS06

Núcleo de Programas de Transferência de
Renda

ANEXO II

Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

Secretaria Municipal de Assistência Social

Competências

001700 SMAS Secretaria Municipal de Assistência Social
• Conceber e implementar a Política Pública de Assistência Social, na Cidade do Rio de
Janeiro;
• coordenar e promover, com as Secretarias que integram a Macrofunção de Políticas
Sociais, o Sistema Municipal de Assistência Social - SIMAS;
• gerir, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, os
recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal para
Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• avaliar os impactos da operacionalização da Política de Assistência Social no
Município do Rio de Janeiro, de acordo com as diretrizes e lógica da gestão
governamental.

22


012027 AS/CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
• Propor e controlar as Políticas Públicas Municipais que garantam os direitos
fundamentais da criança e do adolescente, previstos em Lei;
• proteger as crianças contra qualquer forma de negligência, abandono, omissão,
excludência, exploração, violência, crueldade e opressão;
• garantir o direito de ser criado e educado no seio da família natural ou,
excepcionalmente, por família substituta, assegurada a convivência com os membros
da família natural e com as pessoas de sua comunidade;
• garantir o amplo acesso à informação sobre a vida sexual e a reprodução;
• garantir o acesso gratuito às creches em horário integral, à educação pré-escolar e ao
ensino em geral, o qual dará ênfase à difusão da idéia de igualdade entre os sexos, ao
repúdio ao racismo e a todas as formas de discriminação, à participação social e à
liberdade de pensamento e de expressão;
• zelar pelo direito ao ensino filosófico, político e religioso, incluído o ensino religioso
afro-brasileiro;
• garantir o atendimento na forma do disposto no art. 227, § 3º, incisos IV e V, da
Constituição da República e na Lei, quando incursos em ato infracional;
• garantir o direito do adolescente trabalhador à escolarização, à assistência jurídica e
ao acompanhamento psicopedagógico na sua formação como cidadão e trabalhador,
bem como sua inserção no mercado de trabalho;
• proporcionar igualdade de oportunidades, no atendimento na Rede Municipal de
Ensino, às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência, de acordo com suas
necessidades e peculiaridades, independente de sexo, de cor e de faixa etária;
• coordenar o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, sob a
fiscalização do Ministério Público, de acordo com o art. 139 do Estatuto da Criança e
do Adolescente;
• zelar pela garantia de igualdade de acesso e exercício efetivo dos direitos
fundamentais à criança e ao adolescente portadores de deficiência, através do apoio
especial à superação das desigualdades inerentes à sua condição de pessoa em
desenvolvimento, com necessidades específicas;

23


• propor prioridade à formulação de programas que visem à promoção de garantia dos
direitos da criança e do adolescente, bem como de programas de prevenção e
assistência:
• materno-infantil;
• às enfermidades endêmicas e epidêmicas;
• à excepcionalidade e aos portadores de deficiência, garantindo-lhes, inclusive, a
estimulação precoce;
• à desnutrição e à desidratação;
• às doenças sexualmente transmissíveis e à Síndrome de Insuficiência Imunológica
Adquirida - AIDS;
• aos dependentes de entorpecentes e drogas afins, incluindo o atendimento
especializado;
• aos acidentados, em especial aos gravemente queimados, inclusive no que se refere
às cirurgias estéticas e reparadoras;
• às vítimas de maus tratos, estupros e quaisquer outras violências;
• à saúde mental.

012028 AS/COMDEDINE Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do Negro
• Assessorar a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro na definição de uma política
destinada a combater a discriminação racial nos múltiplos aspectos de que se reveste;
• coordenar, acompanhar, assessorar programas, projetos e propostas de interesse do
negro, em articulação com as demais Secretarias Municipais.

012030 AS/COMDEF Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa
Portadora de Deficiências
• Representar as pessoas portadoras de deficiência junto à Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro;
• assessorar o Prefeito na definição da política a ser adotada para o atendimento das
necessidades das pessoas portadoras de deficiência;
• coordenar, acompanhar e assessorar projetos de interesse do cidadão portador de
deficiência física, sensorial ou mental - congênita ou não, atuando com o apoio da

24


Secretaria Municipal de Assistência Social, em articulação com as demais Secretarias
Municipais.

012149 AS/CMAS Conselho Municipal de Assistência Social
• Aprovar a Política Municipal de Assistência Social;
• participar da elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;
• apreciar e aprovar a proposta orçamentária a ser encaminhada à Câmara Municipal
pelo Poder Executivo, concernente às ações e serviços no campo da assistência social;
• atuar na formação de estratégias de controle da execução de política de assistência
social;
• auxiliar e apresentar propostas relativas à gestão do Fundo Municipal de Assistência
Social;
• acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações das entidades de assistência social, em
geral, inclusive as privadas prestadoras de serviços e assessoramento em assistência
social, podendo acionar os órgãos pertinentes, quando couber, se comprovado o
descumprimento de determinações estabelecidas em Lei;
• propor critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços de assistência social
públicos e privados no Município;
• sugerir objetos para elaboração de contratos ou convênios entre o setor público e as
entidades privadas que prestam serviços de assistência social no âmbito Municipal,
assim como em outras esferas de governo;
• apreciar, previamente, os contratos e convênios referidos no item anterior;
• elaborar e aprovar seu Regimento Interno;
• zelar pela efetivação do Sistema Descentralizado e Participativo de Assistência
Social;
• convocar, extraordinariamente, por decisão da maioria absoluta dos seus membros, a
Conferência Municipal de Assistência Social, que terá atribuição de avaliar a situação
da assistência social e propor diretrizes e ações para o aperfeiçoamento do sistema;
• acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o
desempenho dos programas e projetos aprovados;
• atuar nas ações de assistência social nos casos de emergência ou calamidade
pública;
25


• propor critérios para o pagamento dos auxílios natalidade e funeral, conforme incisos I
e II do art. 15 e art. 22 § 1º da Lei Federal nº 8.742/93;
• propor, coordenar e fiscalizar os critérios para outros benefícios eventuais, que não os
do item anterior, para atender a necessidades advindas de situações de vulnerabilidade
temporária, com prioridade para a criança, o adolescente, a família, o idoso, a pessoa
portadora de deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de calamidade pública,
conforme § 2º do art. 22 da Lei Federal nº 8.742/93;
• articular com as demais políticas sociais básicas, nos campos da saúde, habitação,
educação e previdência, a atuação integrada entre os diferentes Conselhos Municipais
e outras instâncias existentes, incluídas as de âmbito regional, para a priorização,
racionalização e efetivação de serviços e programas municipais e regionais, bem como
das ações conjuntas em nível de participação ou de complementariedade;
• propor política para capacitação, qualificação e aperfeiçoamento sistemáticos e
continuados dos recursos humanos atuantes na área de assistência, para garantir a
avaliação no campo de assistência social;
• formular propostas para a elaboração de Projetos de Lei pertinentes à questão da
assistência social;
• criar comissões específicas para estudo e trabalho sobre as questões da assistência
à família, ao idoso, ao deficiente e a outros segmentos da população;
• criar ou promover canais interinstitucionais de participação popular, garantindo a
informação e publicidade do conteúdo, do processamento e do resultado da Política de
Assistência Social;
• fiscalizar ações das entidades públicas e privadas de assistência social, incluídas as
instituições privadas prestadoras de serviços e de assessoramento de assistência
social, acionando os órgãos pertinentes, no que couber, e promovendo, quando
comprovado, a responsabilização pelo descumprimento de obrigações estabelecidas
em Lei;
• divulgar, no Diário Oficial do Município, todas as suas resoluções, bem como os
balanços anuais do Fundo Municipal de Assistência Social, e os respectivos pareceres
emitidos pelo órgão encarregado por sua contabilização e pela Auditoria Geral do
Município.

26


019170 AS/ATG Assessoria Técnica do Gabinete
• Assessorar o Titular da Pasta em assuntos técnicos relativos aos programas, projetos
e atividades emanados da Política Pública de Assistência Social.

019169 AS/ACO Assessoria dos Conselhos
• Prestar assessoramento técnico-administrativo aos Conselhos Municipais da
Secretaria.

012012 AS/SUBG Subsecretaria de Gestão
• Coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito da Secretaria, as atividades de:
• planejamento, administração, desenvolvimento e avaliação de pessoas, valorização
do servidor e desenvolvimento institucional, segundo as diretrizes emanadas do
Sistema de Recursos Humanos e Gestão Institucional da SMA;
• infra-estrutura e logística, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de InfraEstrutura e Logística da SMA;
• planejamento e orçamento, segundo as diretrizes emanadas do Órgão Central de
Orçamento;
• de comunicação social, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Comunicação
Social;
• de ouvidoria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Ouvidoria;
• integrar as ações administrativas da Secretaria.

019168 AS/SUBG/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas à sua área de atuação;
27


• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Secretaria.

019167 AS/SUBG/AIN Assessoria de Informática
• Planejar, em ação conjunta com os usuários, as atividades setoriais de informática,
prestando suporte técnico, em nível de hardware e de software;
• elaborar a documentação técnica e administrativa de apoio aos sistemas
desenvolvidos;
• administrar a rede de computadores da organização, identificando as necessidades
da integração de informações com outros órgãos municipais.

019166 AS/SUBG/OUV Ouvidoria
• Atuar como um canal receptor das demandas do munícipe, resguardando o sigilo das
informações;
• encaminhar as demandas aos órgãos competentes, com vistas às soluções cabíveis;
• fomentar, integrar e responsabilizar as unidades administrativas da Secretaria, no
sentido de agilizar os procedimentos, na busca da melhoria contínua na prestação de
serviços;
• resgatar a imagem do serviço público, através de um atendimento ágil e de qualidade;
• buscar a constante melhoria de suas práticas, exercendo-as com independência e
autonomia.

019165 AS/SUBG/ADS Administração Setorial
• Coordenar e supervisionar a execução das atividades de planejamento, administração
e desenvolvimento de pessoas, pagamento, valorização do servidor, no âmbito da
Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Recursos Humanos;
• coordenar e supervisionar a execução das atividades de apoio à licitação,
administração de material e suprimentos, patrimônio, contratos e convênios,
comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais,
transportes, no âmbito da Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de
Infra-estrutura e Logística;

28


• executar as atividades de desenvolvimento institucional, no âmbito da Secretaria,
segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Gestão Institucional;
• coordenar e supervisionar as atividades de orçamento da Secretaria.

019162 AS/SUBG/ADS/AOR Assessoria de Orçamento
• Elaborar o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a
Proposta Orçamentária, conforme orientações do Órgão Central de Orçamento;
• realizar a execução orçamentária e o seu controle, verificando a legislação pertinente;
• elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de
decisão;
• assessorar tecnicamente nas respostas sobre diligências do Tribunal de Contas do
Município.

019164 AS/SUBG/ADS/GIL Gerência de Infra-estrutura e Logística
• Executar as atividades de apoio à licitação, contratação de serviços, administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de
bens móveis, serviços gerais, transportes de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Infra-estrutura e
Logística.

019163 AS/SUBG/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Executar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de
Recursos Humanos.

012034 AS/SUBG/ADS/GCC Gerência de Administração de Contratos e Convênios
• Executar as ações administrativas necessárias ao estabelecimento e manutenção de
parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social com instituições da sociedade
civil;
• convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos contratos, convênios e
termos aditivos;
• controlar os prazos dos contratos e convênios firmados;
29


• acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas;
• manter contato permanente com as instituições conveniadas, orientando-as sempre
que necessário quanto aos procedimentos administrativos adequados;
• manter contato permanente com as Coordenadorias Regionais de Assistência Social,
solicitando informações quanto à execução e ao desenvolvimento dos contratos e
convênios firmados;
• analisar e controlar a Prestação de Contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos da Secretaria;
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas ONGs que firmam
contratos e convênios com a Secretaria.

012035 AS/SUBG/ADS/GAN Gerência de Apoio Nutricional
• Operacionalizar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, as políticas
e diretrizes nutricionais do Município;
• elaborar os cardápios, balanceados qualitativa e quantitativamente, para os diferentes
tipos de atendimento;
• apoiar tecnicamente os nutricionistas das Coordenadorias Regionais de Assistência
Social, quanto ao planejamento, educação e avaliação nutricional;
• elaborar e apoiar projetos nutricionais específicos a serem desenvolvidos nas
Coordenadorias Regionais de Assistência Social;
• elaborar instrumentos de acompanhamento, supervisão, avaliação e sistematização
das atividades nutricionais desenvolvidas nos diversos programas e projetos;
•

analisar,

sistematizar

e

encaminhar

as

solicitações

de alimentação das

Coordenadorias Regionais de Assistência Social;
• avaliar e controlar despesa e custo da alimentação fornecida;
• subsidiar o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios.

012016 AS/SUBG/ADS/CAR Centro Arquivístico
• Implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local,
promovendo a articulação e integração do Sistema, planejando, executando e

30


controlando as atividades a ele inerentes, observadas as normas gerais estabelecidas
pelo órgão gestor;
• elaborar o planejamento das atividades do Sistema, no nível dos respectivos órgãos
municipais, visando à padronização dos procedimentos técnicos relativos às atividades
de produção, classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta,
expedição, avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
• participar, com o órgão gestor, da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e instituições afins.

019155 AS/CSAS Coordenadoria Geral do Sistema de Assistência Social
• Coordenar as ações sistêmicas, observando as diretrizes para o Sistema Municipal de
Assistência Social - SIMAS;
• elaborar, com a participação dos Órgãos Setoriais, os planos, programas e projetos,
que visem ao desenvolvimento do Sistema, sua agilização e seu aperfeiçoamento;
• coordenar, supervisionar, orientar e controlar tecnicamente as ações dos Assistentes
Sociais, Agentes do Sistema, no desempenho de suas funções, no âmbito da
Administração Direta, das Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista do Município do Rio de Janeiro;
• elaborar atos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades do Sistema;
• promover as correções e os ajustes necessários ao pleno funcionamento do Sistema;
• aprovar, previamente, as solicitações de concurso público ou de contratação para
admissão de profissionais, Agentes do Sistema;
• opinar quanto às solicitações de concurso público ou de contratação para admissão
de Servidores de Apoio ao Sistema;
• definir e decidir quanto à alocação, exercício e movimentação dos Agentes do
Sistema, resguardadas as situações de quadros próprios de entidades municipais,
existentes e estabelecidos por lei;

31


• decidir quanto ao quantitativo de Agentes do Sistema, Servidores de Apoio e demais
profissionais que compõem as equipes dos Órgãos Setoriais;
• estabelecer critérios para concurso de remoção interna de Agentes do Sistema e de
Servidores de Apoio;
• elaborar, atualizar e distribuir manuais de orientação e normatização das ações dos
Órgãos Setoriais, Agentes e integrantes do Sistema;
• promover e participar do intercâmbio de experiências e informações entre os órgãos
que compõem o Sistema;
• coordenar, acompanhar e avaliar a execução de projetos de capacitação do
trabalhador social do Município do Rio de Janeiro;
• elaborar propostas e projetos de capacitação do trabalhador social do Município do
Rio de Janeiro.

012017 AS/CRAS-1 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP1
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
32


• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012037 AS/CRAS-1/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Adalberto Ismael de Souza
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012038 AS/CRAS-1/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Ademar Ferreira de Oliveira
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012039 AS/CRAS-1/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Machado de Assis
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;

33


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015749 AS/CRAS-1/CEMASI 04 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Albergue Abrigo Maria Tereza Vieira
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015750 AS/CRAS-1/CEMASI 05 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Albergue Dom Helder Câmara
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015751 AS/CRAS-1/CEMASI 06 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Albergue Jequitinhonha
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;

34


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015754 AS/CRAS-1/CEMASI 07 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Albergue Plínio Marcos
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015757 AS/CRAS-1/CEMASI 08 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Abrigo Morada da Alfândega
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

016142 AS/CRAS-1/CEMASI 09 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Homero José dos Santos
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;

35


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015758 AS/CRAS-1/CEMASI 10 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Deputado Luís Eduardo Magalhães
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012018 AS/CRAS-2.1 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP2.1
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;

36


• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012044 AS/CRAS-2.1/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Maria Lina Castro Lima
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012045 AS/CRAS-2.1/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Casa do Viaduto de Laranjeiras
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

37


012046 AS/CRAS-2.1/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Maria Vitória
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015760 AS/CRAS-2.1/CEMASI 04 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Parque da Cidade
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015761 AS/CRAS-2.1/CEMASI 05 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Dr. Luiz Lima
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

38


015762 AS/CRAS-2.1/CEMASI 06 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado São Judas Tadeu
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

016143 AS/CRAS-2.1/CEMASI 07 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Vidigal
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015763 AS/CRAS-2.1/CEMASI 08 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Sobral Pinto
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

39


015756 AS/CRAS-2.1/CEMASI 09 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Rinaldo De Lamare
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012019 AS/CRAS-2.2 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP2.2
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;

40


• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012051 AS/CRAS-2.2/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Ayrton Senna
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015767 AS/CRAS-2.2/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado João Alberto Lopes
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;

012053 AS/CRAS-2.2/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Floriano de Lemos
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
41


012054 AS/CRAS-2.2/CEMASI 04 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Casa da Vila
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012055 AS/CRAS-2.2/CEMASI 05 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Arlindo Rodrigues
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015768 AS/CRAS-2.2/CEMASI 06 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Tom Jobim
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

42


015771 AS/CRAS-2.2/CEMASI 07 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Maluco Beleza II

• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015772 AS/CRAS-2.2/CEMASI 08 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Renascer do Andaraí
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015773 AS/CRAS-2.2/CEMASI 09 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Tijuaçu
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

43


012020 AS/CRAS-3.1 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP3.1
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012151 AS/CRAS-3.1/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Gonzaguinha
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
44


• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015776 AS/CRAS-3.1/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Encontro
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015752 AS/CRAS-3.1/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Tia Ruth
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012021 AS/CRAS-3.2 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP3.2
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
45


• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012071 AS/CRAS-3.2/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Stella Maris
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

46


012148 AS/CRAS-3.2/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Nova Holanda
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012072 AS/CRAS-3.2/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Nelson Mandela
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015784 AS/CRAS-3.2/CEMASI 04 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Manguinhos
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

47


015783 AS/CRAS-3.2/CEMASI 05 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Nelson Carneiro
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015755 AS/CRAS-3.2/CEMASI 06 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Abrigo Cristo Redentor
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012152 AS/CRAS-3.2/CEMASI 07 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Roquete Pinto
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

48


012165 AS/CRAS-3.2/CEMASI 08 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Professor Darcy Ribeiro
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015781 AS/CRAS-3.2/CEMASI 09 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Ana Carolina
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012171 AS/CRAS-3.2/CEMASI 10 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Carlos Drumond de Andrade
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

49


015782 AS/CRAS-3.2/CEMASI 11 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Chiquinha Gonzaga
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012022 AS/CRAS-3.3 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP3.3
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;

50


• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012090 AS/CRAS-3.3/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Rubens Correa
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012091 AS/CRAS-3.3/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Guadalupe
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015794 AS/CRAS-3.3/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado José Carlos Campos
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
51


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012169 AS/CRAS-3.3/CEMASI 04 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Zózimo Barrozo do Amaral
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019154 AS/CRAS-3.3/CEMASI 05 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Hospital de Acari
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019153 AS/CRAS-3.3/CEMASI 06 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Lagartixa
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;

52


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012023 AS/CRAS-4 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP4
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

015803 AS/CRAS-4/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Casa da Acolhida da Freguesia
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
53


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015804 AS/CRAS-4/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Maria Vieira Bazani
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015753 AS/CRAS-4/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Novo Horizonte
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019152 AS/CRAS-4/CEMASI 04 Centro Municipal de Atendimento Social Integrado
Zumbi dos Palmares
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;

54


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012024 AS/CRAS-5.1 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP5.1
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;

55


• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012110 AS/CRAS-5.1/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Casa de Realengo
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012111 AS/CRAS-5.1/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Sargento Silvio Hollenbach
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012112 AS/CRAS-5.1/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Mucuripe
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
56


015808 AS/CRAS-5.1/CEMASI 04 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Padre Miguel
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019151 AS/CRAS-5.1/CEMASI 05 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado São Bento
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019150 AS/CRAS-5.1/CEMASI 06 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado União da Paz
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

57


012025 AS/CRAS-5.2 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP5.2
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012124 AS/CRAS-5.2/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Aluno Marcelo Cardoso Tome
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
58


• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015809 AS/CRAS-5.2/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Luiza Mahim
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012052 AS/CRAS-5.2/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Sol Garson Passi
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012026 AS/CRAS-5.3 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP5.3
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;

59


• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

012133 AS/CRAS-5.3/CEMASI 01 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Jardim dos Vieiras
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

60


015812 AS/CRAS-5.3/CEMASI 02 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Abrigo Boa Esperança
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

012170 AS/CRAS-5.3/CEMASI 03 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Padre Guilherme Decaminada
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

015813 AS/CRAS-5.3/CEMASI 04 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Helenice Nunes Jacinto
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

61


019149 AS/CRAS-5.3/CEMASI 05 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Maria Clara Machado
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019148 AS/CRAS-5.3/CEMASI 06 Centro Municipal de Atendimento Social
Integrado Polo Uricania
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e focada;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público-alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público-alvo;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

019161 AS/NGF Núcleo de Gênero e Família
• Executar a implantação, implementação, supervisão, monitoramento e avaliação de
projetos e ações destinados à mulher e às famílias no campo da assistência social.

019160 AS/NJU Núcleo da Juventude
• Executar ações de assistência aos jovens na faixa etária entre 15 e 24 anos,
moradores de áreas cujo Índice de Desenvolvimento Humano - IDH, seja baixo;
• orientar os jovens nas questões relativas à cidadania;
• promover ações que proporcionem ao jovem o aumento de sua auto-estima.

62


019159 AS/NOS Núcleo de Oportunidade Solidária
• Executar a integração das ações e iniciativas institucionais da Secretaria com o setor
privado;
• buscar, através de parceria público-privado, a capacitação e a inserção do públicoalvo atendido pela Secretaria, no mercado de trabalho.

019157 AS/NIA Núcleo da Infância e Adolescência
• Executar a implantação, a implementação e a avaliação das políticas voltadas para
crianças e adolescentes, na faixa etária de 0 a 14 anos, em situação de risco social na
Cidade;
• promover ações que garantam o acesso de crianças e adolescentes aos direitos
sociais básicos.

019158 AS/NDH Núcleo de Direitos Humanos
• Executar a implantação, a implementação e a avaliação das políticas públicas
focadas nos grupos em situação de extrema vulnerabilidade social;
• propor ações preventivas e de assistência à exclusão;
• propor ações de combate à estigmatização de grupos sociais, a partir de sua
circulação no espaço público de forma igualitária.

019156 AS/NTR Núcleo de Programas de Transferência de Renda
• Executar o planejamento e a logística de pagamento dos beneficiários dos programas
com transferência de renda;
• monitorar e avaliar o processamento das ações financeiras, orçamentárias e sociais
dos programas;
• viabilizar a integração intersetorial com fins de ampliação da rede de proteção social e
acesso à porta de saída das famílias atendidas pelos Programas.

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