



				Página para impressão

Alterado  
									Compilado  
									Original  
								
							
							

















Lei 16041 - 13 de Janeiro de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7905 de 5 de Fevereiro de 2009
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Vale do Ivaí de Icaraíma, com sede e foro no Município de Icaraíma.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu 
promulgo, nos termos do § 7° do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes 
dispositivos do Projeto de Lei n° 464/08:


Art. 1º.
Fica Declarada de utilidade pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Vale do Ivaí de Icaraíma, com sede e foro no Município de Icaraíma.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 13 de janeiro de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado