LEI N.º 4.298 DE 11 DE ABRIL DE 2006
Considera de utilidade pública a Associação Saúde Dez Fome Zero.
Autor: Vereador Rubens Andrade
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Associação Saúde Dez Fome Zero,
entidade beneficente, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município do Rio de
Janeiro.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 12.04.2006