










DECRETO Nº 28.458,
DE 06 DE OUTUBRO DE 2005.
 
Cria a Escola
Malaquias Mendes da Silva, localizada no Povoado de Atalho, Petrolina, neste
Estado, de Ensino Médio, e dá outras providências.
 
O GOVERNO DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição
do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
criada a Escola Malaquias Mendes da Silva, localizada à Avenida
Principal, s/n, Povoado de Atalho, Petrolina, neste Estado, CEP 56300-000, de
Ensino Médio, cadastro escolar nº E-653.072.
 
Art. 2º A
Unidade Escolar a que se refere este Decreto funcionará em prédio próprio.
 
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 30 de setembro de 2005.
 
Art. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 06 de outubro de 2005.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.