DECRETO Nº 25316 DE 28 DE ABRIL DE 2005
Revoga o Decreto nº 23.314, de 2003.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 16/001.477/2003,
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 23.314, de 25 de agosto de 2003.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2005 - 441º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 29.04.2005