RESOLUÇÃO CGM Nº 959 DE 11 DE MAIO DE 2010.
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização dos
procedimentos do controle interno;
CONSIDERANDO as legislações publicadas até a data de 05 de maio de 2010; e
CONSIDERANDO em especial os Decretos nº 32.161, de 20 de abril de 2010, e nº
32.209, de 03 de maio de 2010, e a Lei Federal nº 12.232, de 29 de abril de 2010.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Índice Alfabético-Remissivo e o Sumário do Manual de Normas e
Procedimentos de Controle Interno.
Art. 2º Alterar as NOR-PRO-102, NOR-PRO-103, NOR-PRO 104 e NOR-PRO-201 do
Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
Art. 3º O Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno, atualizado com
as alterações introduzidas por esta Resolução, encontra-se disponível na página
da CGM, no endereço http://www7.rio.rj.gov.br/cgm/.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
VINICIUS COSTA ROCHA VIANA
D.O.RIO 12.05.2010