










DECRETO Nº 23.515, DE 29 DE AGOSTO DE 2001
 
Cria a Escola Elvira Granja de Souza, no
Município de Santa Cruz, de Ensino Médio e Normal Médio.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do
Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica criada, no Município de Santa Cruz, a
Escola Elvira Granja de Souza, Cadastro Escolar nº E 758.002.
 
Art 2º A Unidade Escolar a que se refere este Decreto,
funcionará em prédio cedido.
 
Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2000.
 
Art 4º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio
do Campo das Princesas, em 29 de agosto de 2001.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.