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Lei 19909 - 21 de Agosto de 2019

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 10504 de 21 de Agosto de 2019
					

Súmula:
Altera a Lei nº 14.735, de 7 de junho de 2005, que declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Arte e à Cultura de Sertanópolis, com sede e foro no Município de Sertanópolis.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1.º
Altera a ementa da Lei nº 14.735, de 7 de junho de 2005, a qual passa a vigorar com a seguinte redação:   Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Eulália Barbosa Zanin, com sede no Município de Sertanópolis.


Art. 2.º
Altera o art. 1º da Lei nº 14.735, de 2005, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:   Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Eulália Barbosa Zanin - APAC, com sede no Município de Sertanópolis. (NR)


Art. 3.º
Altera o art. 2º da Lei nº 14.735, de 2005, o qual passa a vigorar com a seguinte redação:   Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (NR)


Art. 4.º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 21 de agosto de 2019.

 
Carlos Massa Ratinho Junior
							Governador do Estado
Ney Leprevost Neto
							Secretário de Estado da Justiça,  Família e Trabalho
Hudson Roberto José
							Secretário de Estado da Comunicação  Social e da Cultura
Renato Feder
							Secretário de Estado da Educação e do Esporte
Carlos Alberto Gebrim Preto
							Secretário de Estado da Saúde
Guto Silva
							Chefe da Casa Civil
Tiago Amaral
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado