LEI Nº 5.226

DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010

Altera o art. 6º,§8º, inciso III, da Lei nº 5.146, de
7 de janeiro de 2010.
Autor: Vereador Dr. Gilberto

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º O art. 6º, § 8º, inciso III, da Lei nº 5.146, de 7 de janeiro de 2010 passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 6º ...................................................................................................................
§ 8º São datas comemorativas e eventos do mês de agosto:
I ............................................................................................................................
II ...........................................................................................................................
III – no dia 12 de agosto:
a) o Dia da Igreja Presbiteriana do Méier e do Presbitério Guanabara – PGNB;
b) o Dia do Botafogo de Futebol e Regatas e dos Botafoguenses;” (NR)
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 08.11.2010

1