DECRETO Nº 29909 DE 29 DE SETEMBRO DE 2008.
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as ruas que menciona, situadas no bairro da
Freguesia, na XVI R.A. - Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/286.223/2005,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo como o PAA 12061/PAL 46797, aprovado em 04/08/2006, com
obras aceitas em 14/05/2008, e o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985,
com denominações oficiais aprovadas de RUA AGENOR M. ROCHA (Religioso), o
logradouro antes conhecido como Rua A, que começa na Rua Zoroastro
Pamplona, lado ímpar, 229m antes da Estrada do Guanumbi, e termina na Rua
Norton Nascimento, com 47m de extensão; RUA NORTON NASCIMENTO (Ator), o
logradouro antes conhecido como Rua B, que começa 16m antes de um ponto
situado no alinhamento ímpar da Rua Agenor M. Rocha, distando 47m da Rua
Zoroastro Pamplona, e termina com 44m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de setembro de 2008 - 444º deFundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 30.09.2008