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Lei 16558 - 28 de Julho de 2010

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8272 de 28 de Julho de 2010
					

Súmula:
Insere, no calendário turístico do
Estado do Paraná, a Cavalgada de São Sebastião, no Município de
Jaguapitã.



A
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou
e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1°.
Fica
inserida no calendário turístico do Estado do Paraná a Cavalgada
de São Sebastião, no Município de Jaguapitã.


Parágrafo único.
A
festa a que se refere o caput do artigo será realizada anualmente,
sempre no primeiro domingo que antecede o dia 20 de janeiro, data em
que se comemora o dia de São Sebastião.


Art. 2°.
Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO
DO GOVERNO EM CURITIBA, em 28 de julho de 2010.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
							Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
							Chefe da Casa Civil
Waldyr Pugliesi
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado