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Lei 16057 - 03 de Março de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7949 de 13 de Abril de 2009
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná – HOESP, com sede e foro no Município de Toledo.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 401/08:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Beneficente de Saúde do Oeste do Paraná – HOESP, com sede e foro no Município de Toledo.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 03 de março de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado