DECRETO Nº 24156 DE 30 DE ABRIL DE 2004
Dispõe sobre a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º A Unidade Administrativa, código 11531, passa a subordinar-se à Escola
Municipal Edmundo Bittencourt, tendo sua denominação alterada para Clube
Escolar Professora Léa Oliva, sigla E/CRE (01.07.501).1.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de abril de 2004 - 440º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 03.05.2004