DECRETO Nº 30393 DE 8 DE JANEIRO DE 2009.
Cria Grupo de Trabalho para implantação das normas referente aos desfiles de
blocos e bandas carnavalescas na Cidade do Rio de Janeiro conforme menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e,
CONSIDERANDO que os desfiles de bandas e blocos carnavalescos na Cidade do
Rio de Janeiro se fortalece a cada ano, atraindo um número cada vez maior de
foliões;
CONSIDERANDO a importância destes eventos no cenário cultural nacional, de
grande interesse turístico para a Cidade do Rio de Janeiro,
DECRETA:
Art. 1° Fica criado Grupo de Trabalho destinado à elaboração de normas para a
realização dos desfiles de bandas e blocos carnavalescos na Cidade do Rio de
Janeiro, visando eficaz evolução dos cortejos no âmbito operacional e logístico.
Art. 2º O Grupo de Trabalho, coordenado do primeiro, será constituído por
representantes da Secretaria Especial de Turismo - SETUR, da Secretaria
Especial da Ordem Pública - SEOP, da Secretaria Municipal de Cultura - SMC, da
Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, pela Companhia Municipal de
Limpeza Urabana - COMLURB e pelas Coordenadorias das Àreas de
Planejamento - Subprefeituras.
Parágrafo único. O grupo de Trabalho de que trata o "caput" deste artigo
apresentará proposta ao Prefeito no prazo de trinta dias.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de janeiro de 2009 - 444º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 09.01.2009