










DECRETO Nº 24.490, DE 04 DE
JULHO DE 2002
 
Cria a
Escola Professor José Carlos Braz Sobrinho de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª
série, no Município de Gameleira - PE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica criada a Escola
Professor José Carlos Braz Sobrinho, de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, no
Município de Gameleira, Cadastro Escolar nº E-306.002.
 
Art. 2º A Unidade Escolar a
que se refere este Decreto, funciona em prédio alugado.
 
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de
2002.
 
Art. 4º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 04 de julho de 2002.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
GILBERTO FERNANDES DE SÁ





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.