DECRETO Nº 32072

DE 30 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre a estrutura organizacional Da
Secretaria Municipal De Saúde E Defesa Civil –
SMSDC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art 1º Fica alterada a estrutura organizacional da Superintendência de Institutos
Municipais da Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, conforme
consta do ANEXO I, que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências da Superintendência de Institutos Municipais da
Subsecretaria de Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência, constam, também, do
ANEXO I.
Art 2º Ficam criados os Conselhos Distritais de Saúde, de acordo com o disposto na
Lei nº 5.104 de 03 de novembro de 2009, na estrutura organizacional das
Coordenadorias de Saúde das Áreas de Planejamento, da Subsecretaria de Promoção,
Atenção Primária e Vigilância em Saúde, conforme consta do ANEXO II, que
acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências dos Conselhos Distritais de Saúde, assim como do
Conselho Municipal de Saúde constam, também, do ANEXO II.
Art 3º Ficam alteradas as competências da Subsecretaria de Defesa Civil, conforme
consta do ANEXO III, que acompanha o presente Ato.
Art 4º Fica alterada a estrutura organizacional da Subsecretaria de Gestão, conforme
consta do ANEXO IV, que acompanha o presente Ato.
Parágrafo único. As competências dos órgãos criados e/ou alterados na Subsecretaria
de Gestão constam, também, do ANEXO IV.
Art 5º Ficam alteradas a Codificação das Unidades Administrativas, na forma que
segue:

1


I - De:

Para:

Cód. U.A.

Denominação

Cód. U.A.

Denominação

42107

Subsecretaria de Defesa Civil

1816

Subsecretaria de Defesa Civil

12410

Hospital Municipal Barata Ribeiro

1883

Hospital Municipal Barata Ribeiro

12742

Hospital Municipal Nossa Senhora

1883

Hospital Municipal Nossa Senhora

do Loreto

do Loreto

Art 6º Ficam processadas as alterações, conforme se segue:
I – De:

Para:

013219 S/SUBPAV/SVS/CST

013219 S/SUBVISA/NUSAT

Coordenação de Saúde do Trabalhador

Núcleo de Saúde do Trabalhador

042361 S/SUBPAV/SPS/CES

042361 S/SUBPAV/SPS/CSE

Coordenação de Saúde Escolar

Coordenação de Saúde na Escola

042696 S/SUBPAV/SAP/CSB/GSB

042696 S/SUBPAV/SAP/CSB/GSB

Gerência de Saúde Bucal Básica

Gerência de Atenção Primária em Saúde
Bucal

039050 S/SUBVISA/IVS–AP 4/1º SVSA

039050 S/SUBVISA/IVS–AP2/2º VSSPS

1º Serviço de Vigilância Sanitária em

2º Serviço de Vigilância Sanitária em

Alimentos

Serviços e Produtos para a Saúde

13218 S/SUBPAV/SVS/CVE/GI

43120 S/SUBPAV/SVS/CPI

Gerência de Imunização

Coordenação do Programa de
Imunizações

13213 S/SUBPAV/SVS/CVA

13213 S/SUBPAV/SVS/CVAS

Coordenação de Vigilância Ambiental

Coordenação de Vigilância Ambiental em
Saúde

2


042354 S/SUBPAV/SVS/CVA/GCV

042354 S/SUBPAV/SVS/CVAS/GRB

Gerência de Controle de Vetores

Gerência de Fatores de Risco Biológicos

042353 S/SUBPAV/SVS/CVA/GFRNB

042353 S/SUBPAV/SVS/CVAS/GRNB

Gerência de Fatores de Risco Não

Gerência de Fatores de Risco Não

Biológicos

Biológicos

042706 S/SUBPAV/SVS/CVA/GPDE

042706 /SUBPAV/SVS/CVAS/GPDE

Gerência de Programa de Dengue

Gerência de Programa de Dengue

Art 7º Ficam definidas no ANEXO V deste Ato, as competências dos demais órgãos
alterados.
Art 8º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I -De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

14409

1802

33698

1816

26964

1881

33696

1816

27582

1881

33697

1816

9931

12410

33694

1816

27505

12410

33695

1816

9930

12410

33699

1816

27324

12742

33188

1873

10601

12742

33237

1881

30839

13092

33704

1882

11939

13160

33703

1882

11940

13160

33702

1883

3


11942

13161

33700

1883

11941

13161

33701

1883

11943

13162

33166

13092

11944

13162

33281

13160

11945

13162

33692

13160

11946

13162

33705

13213

11948

13163

33164

13219

11949

13163

33225

13889

11950

13163

33226

13889

11951

13163

33227

13895

11952

13163

33228

13895

11947

13163

33289

31471

11953

13163

33222

31471

11969

13164

33223

31471

11968

13164

33288

31471

11970

13165

33693

31471

11971

13166

33180

39598

11972

13167

33179

39599

11973

13168

33224

39600

11974

13169

33171

40939

11975

13170

33170

40940

11977

13171

33160

41233

11976

13171

33167

41303

4


11978

13172

33168

41305

11979

13173

33169

41307

11981

13174

33231

41393

11980

13174

33239

41393

11982

13175

33233

41394

11986

13179

33232

41394

11988

13181

33234

41394

11989

13182

33229

41396

11991

13184

33236

41397

11992

13184

33235

41397

11994

13185

33238

41397

11993

13185

33291

42037

11995

13186

33161

42349

11996

13187

33165

42349

11997

13188

33707

42355

11998

13189

33706

42359

11999

13190

33244

42367

12001

13191

33245

42367

12002

13192

33246

42367

12003

13193

33176

42986

12005

13194

33173

42986

12004

13194

33174

42986

5


12006

13195

33175

42986

12007

13196

33177

42987

12009

13197

33178

42988

12010

13197

33183

42989

12008

13197

33184

42990

12011

13197

33181

42990

12013

13198

33185

42991

12012

13198

33182

42991

12014

13199

33172

42992

12016

13200

33186

42993

12017

13200

33187

42994

12019

13201

33195

42995

12018

13201

33196

42995

12021

13202

33197

42995

12020

13202

33198

42996

12022

13203

33199

42996

32526

13204

33200

42997

9372

13213

33201

42997

9381

13218

33202

42998

9382

13218

33203

42998

9383

13219

33204

42998

12015

13266

33205

42999

6


11954

13280

33206

42999

11957

13281

33209

43000

11958

13282

33208

43000

11959

13283

33689

43000

11960

13284

33292

43001

11961

13285

33240

43002

11962

13286

33230

43003

11966

13290

33242

43004

12025

13292

33243

43005

12023

13292

33251

43006

12026

13292

33250

43006

12027

13293

33256

43007

12030

13295

33257

43007

12031

13295

33258

43007

12033

13296

33259

43007

12032

13296

33218

43007

12034

13297

33252

43007

12035

13298

33253

43007

12037

13299

33254

43007

12036

13299

33255

43007

12038

13300

33260

43007

12039

13301

33262

43008

7


12041

13302

33261

43008

12040

13302

33263

43008

12043

13303

33691

33691

12044

13303

33249

43009

12042

13303

33220

43010

12045

13303

33265

43010

12047

13304

33266

43010

12046

13304

33219

43010

12049

13305

33248

43010

12048

13305

33192

43011

32567

13311

33193

43011

26959

13889

33247

43011

26635

13892

33267

43012

9787

13892

33194

43012

26633

13895

33268

43012

15748

16325

33270

43013

17542

18188

33271

43013

17546

18192

33272

43014

19514

31471

33210

43014

32586

31472

33273

43014

31760

31472

33269

43015

26629

39600

33274

43016

8


26630

39600

33275

43017

26253

40909

33276

43017

26354

40928

33687

43017

26355

40929

33212

43017

26368

40931

33264

43018

26945

40938

33277

43018

25737

40938

33278

43019

26949

40939

33221

43020

26950

40940

33280

43020

27351

41228

33688

43020

26363

41228

33286

43021

26364

41228

33690

43021

26373

41230

33287

43021

27353

41230

33213

43021

27356

41231

33214

43021

26381

41232

33215

43021

26384

41232

33216

43021

25839

41233

33217

43021

25840

41234

33162

43022

26359

41235

33285

43022

26360

41235

33283

43022

26260

41305

33284

43022

9


26261

41306

33163

43022

27519

41393

33709

43120

26948

41394

33708

43120

27575

41394

33710

43120

26962

41396

26637

41396

27578

41397

26623

41398

29356

42037

29507

42107

29506

42107

30859

42107

29504

42107

29505

42107

30880

42107

30889

42349

30922

42360

30921

42361

30924

42367

Art. 9º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de março de 2010 – 446º da Fundação da Cidade.
10


EDUARDO PAES

D. O RIO 31.03.2010

ANEXO I
Estrutura Organizacional

042364 S/SUBHUE/SIM Superintendência de Institutos Municipais
001873 S/SUBHUE/SIM/IMNS Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise da
Silveira
042989 S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB

Hospital Professor Adauto Botelho

042987

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS

Gerência Assistencial

042988

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS/SCP Serviço de Cuidados Permanentes

042994

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS/SN

Serviço de Nutrição

042993

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS/SF

Serviço de Farmácia

042992

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS/SA

Serviço de Ambulatório

042986

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAD

041232

S/SUBHUE/SIM/IMNS/NR

041233

S/SUBHUE/SIM/IMNS/GAD

042991

S/SUBHUE/SIM/IMNS/DGA - 1

Gerência de Recursos Humanos

042990

S/SUBHUE/SIM/IMNS/DGA - 2

Gerência de Infraestrutura e Logística

018193

S/SUBHUE/SIM/IMNS/CE

001881

S/SUBHUE/SIM/IMJM

Gerência Administrativa

Núcleo de Reabilitação e Integração Social
Gerência Administrativa

Centro de Estudos
Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano

Moreira
041395

S/SUBHUE/SIM/IMJM/HJM

Hospital Jurandir Manfredini

043005

S/SUBHUE/SIM/IMJM/HJM-1

Serviço de Emergência

040939

S/SUBHUE/SIM/IMJM/HJM-2

Serviço de Cuidados Permanentes

040940

S/SUBHUE/SIM/IMJM/HJM-3

Serviço de Pacientes Internos

041397

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS

Gerência Assistencial

041397

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS

Gerência Assistencial

041394

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NATB
11

Núcleo Assistencial Teixeira Brandão


039604

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NATB - 1

013895

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NAFR

043004

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NAFR - 1

013889

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NARC

043003

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NARC - 1

041396

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NRIS

Seção de Cuidados Permanentes

Núcleo Assistencial Franco da Rocha
Setor de Cuidados Permanentes

Núcleo Assistencial Rodrigues Caldas
Setor de Cuidados Permanentes
Núcleo de Reabilitação e Integração

Social
043002 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/SF

Serviço de Farmácia

040943 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/SN

Serviço de Nutrição

043001

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/SIG

Seção de Informações Gerenciais

041393

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAD

039600

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAD/SRH

039599

Gerência Administrativa
Serviço de Recursos Humanos

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAD/SICA

Serviço de Informação, Controle e

Avaliação
039598

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAD/SIL

Serviço de Infraestrutura e Logística

041399

S/SUBHUE/SIM/IMJM/CE

018366

S/SUBHUE/SIM/IMPP

041307

S/SUBHUE/SIM/IMPP/DA

Divisão Assistencial

041306

S/SUBHUE/SIM/IMPP/NTP

Núcleo Territorial e Psicossocial

041305

S/SUBHUE/SIM/IMPP/NAC

Núcleo de Atenção à Crise

041304

S/SUBHUE/SIM/IMPP/NIJ

Núcleo Infantojuvenil

040909

S/SUBHUE/SIM/IMPP/NIC

Núcleo de Intervenção Cultural

041303

S/SUBHUE/SIM/IMPP/DGA

Divisão de Gestão Administrativa

041302

S/SUBHUE/SIM/IMPP/DGA/SRH

Centro de Estudos

Instituto Municipal Philippe Pinel

041301 S/SUBHUE/SIM/IMPP/DGA/SICA

Seção de Recursos Humanos
Seção de Informação, Controle e Avaliação

041300

S/SUBHUE/SIM/IMPP/DGA/SIL Seção de Infraestrutura e Logística

018365

S/SUBHUE/SIM/IMPP/CE

Centro de Estudos

12


Competências
042364

S/SUBHUE/SIM

Superintendência de Institutos Municipais

• Planejar, coordenar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações de Saúde
Mental nos Institutos Municipais, em parceria com a Coordenação de Saúde Mental da
Subsecretaria de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde;
• definir indicadores e monitorar desempenho;
• compor rede de serviços regionalizada, hierarquizada, articulada com outras
Instituições de Saúde Mental conveniadas ao SUS;
• subsidiar o órgão responsável pela Gestão do SUS com informações relativas aos
contratos com prestadores que integrem o Sistema Único de Saúde no Município do
Rio de Janeiro;
• normatizar ações estratégicas para a atenção à Saúde Mental, em consonância com
as diretrizes do Ministério da Saúde.

001873

S/SUBHUE/SIM/IMNS

Instituto Municipal de Assistência à Saúde Nise

da Silveira
• Prestar serviço público médico-hospitalar, emergencial e ambulatorial à população da
Cidade do Rio de Janeiro;
• gerir o Contrato de Gestão definido para Instituto;
• estabelecer, em conjunto com as áreas médica e administrativa do Instituto, os planos
de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao cumprimento das
metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Instituto;
• promover o desenvolvimento e a especialização dos seus profissionais;
• responsabilizar-se pelas atividades relativas à Vigilância em Saúde, Saúde do
Trabalhador e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
• manter a curatela da obra da Dra. Nise da Silveira e demais artistas do antigo Centro
Psiquiátrico Pedro II, bem como de todo o acervo documental existente na Unidade;
• Coordenar as atividades relativas ao:
• Centro de Estudos,
13


• Núcleo de Intervenção Cultura,
• Museu do Inconsciente,
• planejamento e acompanhamento da execução orçamentária,
• acompanhamento do controle e avaliação de custos.

042989

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB

Hospital Professor Adauto Botelho

• Acompanhar o cumprimento do Contrato de Gestão do IMASNS relativo ao Hospital
Professor Adauto Botelho;
• estabelecer, em conjunto com as áreas assistencial e administrativa do Hospital, os
planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao
cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Hospital.
• promover a integração de todas as áreas e categorias profissionais sob sua
responsabilidade;
• promover o desenvolvimento e a especialização dos seus profissionais.
• Supervisionar as atividades relativas:
• ao Ambulatório,
• à Pacientes Internos,
• à Internação Curta Permanência.

042987

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS

Gerência Assistencial

• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação para
Unidade estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• Coordenar as atividades relativas à:
• Nutrição,
• Farmácia,
• Pacientes Externos,
• Pacientes Internos.

042988 S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS/SCP Serviço de Cuidados Permanentes

14


• Supervisionar e executar as atividades relativas à enfermagem na:
• internação,
• enfermaria,
• ambulatório.

042994

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS/SN

Serviço de Nutrição

• Supervisionar e executar as atividades de fornecimento de alimentação aos pacientes
e servidores em consonância com as normas da dietética e de acordo com suas
eventuais necessidades especiais.

042993

S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS/SF

Serviço de Farmácia

• Supervisionar e executar as atividades de:
• controle dos produtos químicos utilizados na unidade,
• elaboração de inventários e relatórios,
• definição do fluxo de distribuição de medicamentos.

042992 S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAS/SA

Serviço de Ambulatório

• Supervisionar e executar as atividades relativas ao Ambulatório.

042986 S/SUBHUE/SIM/IMNS/HPAB/GAD

Gerência Administrativa

• Supervisionar, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos Sistemas
Municipais, a execução das atividades relativas à:
• Infraestrutura e Logística,
• Informação e Controle e Avaliação,
• Recursos Humanos.

041232 S/SUBHUE/SIM/IMNS/NR Núcleo de Reabilitação e Integração Social
• Supervisionar e executar as atividades relativas:
• à especialidades Clínicas de Internação,
• ao desenvolvimento de programas individualizados de reabilitação,
• à preparação para inserção social e vida em comunidade,
• à integração em programas de inserção pelo trabalho e geração de renda,
15


• à saúde mental.

041233 S/SUBHUE/SIM/IMNS/GAD

Gerência Administrativa

• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• gerenciar as atividades relativas à:
• planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento e valorização do
servidor, conforme orientações do Subsistema de Recursos Humanos,
• licitação, administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações
administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, conforme
orientações do Subsistema de Infraestrutura e Logística,
• elaboração de propostas e projetos para a construção, ampliação, reforma,
manutenção e instalação de equipamentos no Instituto,
•

análise e controle de custos, conforme orientações do Sistema Integrado de

Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

042991 S/SUBHUE/SIM/IMNS/DGA - 1

Gerência de Recursos Humanos

• Supervisionar e executar, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Recursos Humanos, as atividades relativas:
• à atualização do Sistema de Informações em Recursos Humanos,
• aos estudos da Comissão de Ética e Disciplina,
• ao controle funcional dos servidores do Órgão,
• à movimentação de pessoal das unidades do Instituto,
• à implementação de programas e projetos de treinamento, capacitação e atualização
do Servidor nas unidades no Instituto,
• à projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos, que
contribuam para a capacitação e aperfeiçoamento do pessoal do Órgão,
• à implementação de programas e projetos de valorização do servidor no Instituto,
• à implementação de programas de avaliação de desempenho do pessoal,
• ao intercâmbio com instituições de saúde, buscando cooperação técnica para
desenvolvimento de recursos humanos,

16


• à implementação de programas de intercâmbio, suporte e planejamento conjunto de
instituições de saúde da área de responsabilidade do Instituto, buscando cooperação
técnica para desenvolvimento de recursos humanos,
• ao Desenvolvimento de Recursos Humanos,
• à divulgação e o acompanhamento dos programas de saúde do trabalhador para o
servidor, que contemplem ações de medicina preventiva, higiene e segurança do
trabalho,
• ao acompanhamento da saúde do servidor e de seus dependentes.

042990 S/SUBHUE/SIM/IMNS/DGA - 2

Gerência de Infraestrutura e Logística

• Supervisionar e executar, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de
Infraestrutura e Logística, as atividades relativas:
• ao provimento dos órgãos do Instituto com os recursos necessários,
• ao apoio à licitação,
• à contratação de serviços,
• aos estudos, com base em indicadores para a construção, ampliação, reforma e
manutenção da Unidade,
• ao acompanhamento e controle da execução orçamentário da área,
• à elaboração da estatística de faturamento de compras e serviços,
• ao reparo e manutenção de aparelhos e equipamentos,
• à administração de material e suprimentos,
• ao patrimônio,
• às comunicações administrativas,
• à manutenção de bens móveis,
• à manutenção predial,
• aos serviços gerais,
• ao transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos,
• à integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades correlatas.

018193 S/SUBHUE/SIM/IMNS/CE

Centro de Estudos

• Executar atividades relativas:

17


• à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural,
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde,
• aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde,
• ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados,
• à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações,
• ao controle da freqüência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, na respectiva Unidade,
• à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado no Instituto.

001881 S/SUBHUE/SIM/IMJM Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano
Moreira
• Prestar serviço público médico-hospitalar, emergencial e ambulatorial à população da
Cidade do Rio de Janeiro;
• gerir o Contrato de Gestão definido para o Instituto;
• estabelecer, em conjunto com as áreas médica e administrativa do Instituto, os planos
de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao cumprimento das
metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Instituto;
• responsabilizar-se pelas atividades relativas à Vigilância em Saúde, Saúde do
Trabalhador e Comissão de Controle de Infecção Hospitalar;
• promover o desenvolvimento e a especialização dos seus profissionais;
• manter a curatela da obra de Arthur Bispo do Rosário e demais artistas do Instituto,
bem como de todo o acervo documental existente na Unidade;
• coordenar as atividades relativas:
• ao Centro de Estudos,
• aos Núcleos Assistenciais,
• ao planejamento e acompanhamento da execução orçamentária,
• ao acompanhamento do controle e avaliação de custos,
18


• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais e de transportes;
• proporcionar e participar de ações visando à integração com a comunidade e os
diversos segmentos do controle social.

041395 S/SUBHUE/SIM/IMJM/HJM Hospital Jurandir Manfredini
• Acompanhar o cumprimento do Contrato de Gestão do IMASJM relativo ao Hospital
Jurandir Manfredini;
• estabelecer, em conjunto com as áreas assistencial e administrativa do Hospital, os
planos de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao
cumprimento das metas estabelecidas no Contrato de Gestão;
• fazer cumprir as metas da qualidade dos serviços prestados;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Hospital;
• promover a integração de todas as áreas e categorias profissionais sob sua
responsabilidade;
• promover o desenvolvimento e a especialização dos seus profissionais;
• Supervisionar as atividades relativas:
• ao Ambulatório,
• à Emergência,
• à Pacientes Internos,
• à Internação Curta Permanência.

043005 S/SUBHUE/SIM/IMJM/HJM-1 Serviço de Emergência
• Supervisionar e executar as atividades relativas à emergência.

040939 S/SUBHUE/SIM/IMJM/HJM-2 Serviço de Cuidados Permanentes
• Supervisionar e executar as atividades relativas à enfermagem na:
• internação,
• enfermaria,
• ambulatório.

040940 S/SUBHUE/SIM/IMJM/HJM-3

Serviço de Pacientes Internos
19


• Supervisionar e executar as atividades relativas aos pacientes internados.

041397 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS

Gerência Assistencial

• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• Coordenar as atividades relativas:
• à Pacientes Externos,
• à Enfermagem,
• à Nutrição e Dietética,
• à Farmácia,
• à Informações gerenciais,
• às Especialidades Clínicas de Internação,
• ao Hospital Jurandyr Manfredini,
• ao Núcleo de Reabilitação e Integração Social,
• ao Núcleo Assistencial Teixeira Brandão,
• ao Núcleo Assistencial Franco da Rocha,
• ao Núcleo Assistencial Rodrigues Caldas.

041394 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NATB

Núcleo Assistencial Teixeira Brandão

• Supervisionar e executar as atividades de:
• internação Psiquiátrica de Longa Permanência Institucional,
• suporte social de caráter asilar.

039604 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NATB - 1 Seção de Cuidados Permanentes
• Executar e supervisionar ações de Enfermagem e atividades de cuidado.

013895 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NAFR

Núcleo Assistencial Franco da Rocha

• Supervisionar e executar as atividades de :
• internação Psiquiátrica de Longa Permanência Institucional;
• suporte social de caráter asilar.

20


043004 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NAFR - 1

Setor de Cuidados Permanentes

• Executar ações de Enfermagem e atividades de cuidado.

013889 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NARC Núcleo Assistencial Rodrigues Caldas
• Supervisionar e executar as atividades de:
• internação psiquiátrica de longa permanência,
• suporte social de caráter asilar.

043003 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NARC - 1

Setor de Cuidados Permanentes

• Executar ações de Enfermagem e atividades de cuidado.

041396 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/NRIS Núcleo de Reabilitação e Integração
Social
• Supervisionar e executar as atividades de:
• desinstitucionalização da Atenção em Psiquiatria,
• desenvolvimento de programas individualizados de reabilitação,
• preparação para inserção social e vida em comunidade,
• integração em programas de inserção pelo trabalho e geração de renda.

043002 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/SF

Serviço de Farmácia

• Executar e supervisionar as atividades de:
• controle dos produtos químicos utilizados na unidade,
• elaboração de inventários e relatórios,
• definição do fluxo de distribuição de medicamentos.

040943 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/SN

Serviço de Nutrição

• Executar as atividades de fornecimento de alimentação aos pacientes e servidores
em consonância com as normas da dietética e de acordo com suas eventuais
necessidades especiais.

043001

S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAS/SIG Seção de Informações Gerenciais
21


• Definir e analisar indicadores gerenciais do Instituto;
• acompanhar as ações de saúde do Instituto.

041393 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAD Gerência Administrativa
• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• gerenciar as atividades relativas à:
• planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento e valorização do
servidor, conforme orientações do Subsistema de Recursos Humanos,
• licitação, administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações
administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, conforme
orientações do Subsistema de Infraestrutura e Logística,
• elaboração de propostas e projetos para a construção, ampliação, reforma,
manutenção e instalação de equipamentos no Instituto,
• análise e controle de custos, conforme orientações do Sistema Integrado de
Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

039600 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAD/SRH

Serviço de Recursos Humanos

• Supervisionar, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Recursos
Humanos, as atividades relativas:
• à atualização do Sistema de Informações em Recursos Humanos,
• aos estudos da Comissão de Ética e Disciplina,
• ao controle funcional dos servidores do Órgão,
• à movimentação de pessoal do Instituto,
• à implementação de programas e projetos de treinamento, capacitação e atualização
do Servidor no Instituto,
• à implementação de programas e projetos de valorização do servidor no Instituto,
• à implementação de programas de avaliação de desempenho do pessoal,
• ao intercâmbio com instituições de saúde, buscando cooperação técnica para
desenvolvimento de recursos humanos,
• ao Desenvolvimento de Recursos Humanos,
22


• à divulgação e o acompanhamento dos programas de saúde do trabalhador para o
servidor, que contemplem ações de medicina preventiva, higiene e segurança do
trabalho,
• ao acompanhamento da saúde do servidor e de seus dependentes.
039599 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAD/SICA Serviço de Informação, Controle e
Avaliação
• Supervisionar, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria, as atividades relativas:
• ao acompanhamento e desenvolvimento das ações de saúde do Instituto,
• ao encaminhamento ao Órgão Central da SMS de propostas de reformulação que
objetivem o melhor desempenho das atividades do Instituto,
• ao controle da Documentação Médica,
• à gestão de custos na produção de serviços para a comunidade,
• à definição e análise de indicadores gerenciais,
• aos estudos, com base em indicadores para a construção, ampliação, reforma e
manutenção do Instituto,
• aos estudos, com base em indicadores, para a manutenção e instalação de
equipamentos no Instituto,
• à manutenção e integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades
correlatas.

039598 S/SUBHUE/SIM/IMJM/GAD/SIL

Serviço de Infraestrutura e Logística

• Supervisionar, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura e
Logística, as atividades relativas:
• ao provimento dos órgãos do Instituto com os recursos necessários,
• ao apoio à licitação,
• à contratação de serviços,
• ao acompanhamento e controle da execução orçamentário da área,
• ao reparo e manutenção de aparelhos e equipamentos,
• à administração de material e suprimentos,
• ao patrimônio,
• às comunicações administrativas,
23


• à manutenção de bens móveis,
• à manutenção predial,
• aos serviços gerais,
• ao transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos.

041399 S/SUBHUE/SIM/IMJM/CE

Centro de Estudos

• Executar atividades relativas:
• à promoção, estímulo, planejamento, coordenação e acompanhamento de ações de
caráter técnico, científico e cultural,
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros
tipos de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde,
• aos estudos e pesquisas técnico-científicas na área de saúde,
• ao acompanhamento das parcerias celebradas com Associações, Organizações Não
Governamentais, Órgãos Públicos e Privados,
• à supervisão da execução dos programas de estágios e pós-graduações,
• ao controle da freqüência e a avaliação de desempenho dos estagiários, bolsistas,
internos e residentes, na respectiva Unidade,
• à promoção, estímulo e acompanhamento do voluntariado no Instituto.

018366 S/SUBHUE/SIM/IMPP Instituto Municipal Philippe Pinel
• Prestar serviço público médico-hospitalar e ambulatorial psiquátrico à população da
Cidade do Rio de Janeiro;
• estabelecer, em conjunto com as áreas médica e administrativa do Instituto, os planos
de ação a serem seguidos, considerando estratégias necessárias ao cumprimento das
metas estabelecidas para a unidade;
• promover a integração de todas as áreas e categorias profissionais sob sua
responsabilidade;
• fazer cumprir as metas de qualidade dos serviços prestados;
• responsabilizar-se pela expedição de atos referentes às atividades do Instituto;
• promover o desenvolvimento e a especialização dos seus profissionais.

041307 S/SUBHUE/SIM/IMPP/DA

Divisão Assistencial
24


• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação para
Unidade estabelecidos no Contrato de Gestão, no que se refere a sua área;
• Coordenar as atividades relativas à:
• Atenção ao Alcoolismo,
• Farmácia,
• Pacientes Externos,
• Pacientes Internos.

041306 S/SUBHUE/SIM/IMPP/NTP

Núcleo Territorial e Psicossocial

• Supervisionar e executar as atividades relativas:
• ao Hospital Dia,
• à Reabilitação Psicossocial,
• ao Programa Residencial Terapêutico.

041305 S/SUBHUE/SIM/IMPP/NAC Núcleo de Atenção à Crise
• Supervisionar e executar as atividades relativas:
• avaliar e deliberar sobre as propostas orçamentárias anuais, assim como fazer
sugestões para a sua circunscrição, a fim de viabilizar a execução dos planos distritais
de saúde;
• colaborar com o Conselho Municipal de Saúde na fiscalização dos contratos e
convênios firmados pelo SUS, emitindo pareceres a respeito e encaminhando-os à
consideração do CMS;
• colaborar com o CMS na fiscalização da aplicação dos recursos financeiros do SUS,
no âmbito das Áreas de Planejamento de Saúde;
• colaborar com o CMS no acompanhamento dos planos de cargos, carreiras e salários
dos servidores do SUS;
• participar da formulação da política de desenvolvimento de recursos humanos das
Áreas de Planejamento de Saúde;
• viabilizar decisões do CMS;

25


• convocar, juntamente com a Coordenação das Áreas de Planejamento de Saúde, de
quatro em quatro anos, a Conferência Distrital de Saúde;
• elaborar e aprovar as normas regimentais de funcionamento das Conferências
Distritais, em consonância com critérios definidos pelo CMS;
• elaborar e aprovar seu Regimento Interno em consonância com as normas emanadas
do CMS.

ANEXO III
Competências

1816 S/SUBDEC Subsecretaria de Defesa Civil
• Elaborar e implementar políticas e estratégias relacionadas com as atividades de
defesa civil;
• subsidiar o Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil nos assuntos referentes às
atividades estratégicas de defesa civil;
• elaborar e implementar planos gerais de enfrentamento de desastres e de proteção
comunitária;
• formular propostas que contribuam para o aperfeiçoamento do Sistema Municipal de
Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro;
• propor legislação, elaborar normas, confeccionar o plano diretor de operações, que
assegure ou contribua para o fiel cumprimento da política nacional, estadual e
municipal de defesa civil em relação à prevenção e redução de desastres na cidade do
Rio de Janeiro;
• coordenar, orientar e supervisionar as atividades de seus órgãos;
• propor ao Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil, durante as emergências, o
regime de sobreaviso, prontidão e prontidão rigorosa como regime especial de trabalho
necessário para o enfrentamento da adversidade;
• orientar o Secretário Municipal de Saúde e Defesa Civil quanto à decretação de
Situação de Emergências e de Estado de Calamidade Pública;
• coordenar e integrar a atuação dos órgãos municipais, Públicos e Privados,
integrantes do Sistema Municipal de Defesa Civil, articulando-os com os da esfera
estadual e federal;
26


• manter intercâmbios técnicos de interesse com organizações congêneres nacionais e
internacionais.

042345 S/SUBDEC/SOP

Superintendência Operacional

• Elaborar e implementar as ações gerais de enfrentamento de desastres e de proteção
comunitária;
• avaliar, analisar e fiscalizar os locais e atividades na cidade do Rio de Janeiro que
coloquem em risco a incolumidade dos cidadãos cariocas ou que possam acarretar a
ruptura do estado de normalidade relacionado com a sua qualidade de vida e o bemestar social;
• coordenar, orientar e supervisionar as atividades de seus órgãos;
• coordenar os trabalhos dos Grupos Integrados de Ações Coordenadas - GRAC e
Conselho de Entidades Não Governamentais - CENG;
• promover parcerias e integração com intuito de se desenvolverem estudos e ações
que viabilizem a melhoria da qualidade de vida das comunidades residentes na cidade
do Rio de Janeiro;
• implementar nos períodos de normalidade, programas e projetos relacionados com a
promoção da qualidade de vida das comunidades, que contribuam para a manutenção
da sua saúde e desenvolvam comportamentos que as integrem em harmonia com o
meio ambiente que convivem;
• implementar e atualizar o banco de dados contendo informações sobre os desastres
ocorridos na cidade do Rio de janeiro;
• desenvolver e disseminar material técnico sobre defesa civil e redução de desastres.

042106 S/SUBDEC/SOP/COP Coordenação de Operações
• Coordenar as atividades desenvolvidas pelas gerências regionais de operações;
• desenvolver ações preventivas ou de socorro, nas áreas de risco ou de sinistro,
providenciando os meios necessários para agilização dessas medidas;
• coordenar as atividades desenvolvidas pelas gerências regionais de operações;
• desenvolver ações preventivas ou de socorro, nas áreas de risco ou de sinistro,
providenciando os meios necessários para agilização dessas medidas;

27


• elaborar e divulgar normas operacionais nas diversas modalidades de ação a serem
praticadas pelas gerências regionais;
• planejar, coordenar e controlar a atuação de todos os órgãos, governamentais ou
não, envolvidos na prevenção ou minimização de áreas de riscos para melhor
equacioná-las;
• coordenar o desenvolvimento de todas as operações de defesa civil;
• estabelecer, em situações de normalidade, escala de plantões e escala extra em
situações de anormalidade, convocando-os, fora da escala de serviço, quando
necessário.

042105 S/SUBDEC/SOP/COP-1

Gerência de Controle Operacional

• Manter informatizados os dados sobre os sinistros, sua localização, os danos
pessoais e materiais deles decorrentes e os procedimentos e ações dos órgãos da
Coordenação Geral do Sistema de Defesa Civil e demais órgãos que atenderam a
ocorrência;
• elaborar estudos e análises e inferir normas gerais de atuação e/ou doutrina geral em
sinistros de natureza comum, e em ações operacionais realizadas em função de suas
conseqüências;
• aprimorar a operacionalidade das ações saneadoras;
• estabelecer normas operacionais nas diversas modalidades de ação, em função da
natureza do sinistro;
• elaborar e emitir relatórios, listagens e/ou releases dos eventos danosos atendidos
pela Defesa Civil;
• manter o Coordenador-Geral e os demais Coordenadores informados dos fatos
relevantes relacionados com as ocorrências atendidas pela Defesa Civil;
• acompanhar e controlar as ações operacionais, decorrentes de sinistros, exercidas
pela Defesa Civil ou por outros órgãos ou entidades.

042104 S/SUBDEC/SOP/COP-2

Gerência de Operações - Centro

• Providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando as
áreas de risco para melhor equacioná-las;
• Vistoriar as áreas de risco;
28


• coordenar ações de defesa civil, nos locais de sinistro de grande porte, determinando
as medidas que se fizerem necessárias;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos a
serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de defesa civil;
• coordenar as ações comunitárias de defesa civil;
• buscar meios necessários para o melhor atendimento à população na fase
assistencial;
• proceder ao levantamento cadastral nos casos de interdição;
• contatar as lideranças das áreas de risco para participarem das providências a serem
tomadas nestas áreas.

042103 S/SUBDEC/SOP/COP-3 Gerência de Operações - Norte
• Providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando as
áreas de risco para melhor equacioná-las;
• Vistoriar as áreas de risco;
• coordenar ações de defesa civil, nos locais de sinistro de grande porte, determinando
as medidas que se fizerem necessárias;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos a
serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de defesa civil;
• coordenar as ações comunitárias de defesa civil;
• buscar meios necessários para o melhor atendimento à população na fase
assistencial;
• proceder ao levantamento cadastral nos casos de interdição;
• contatar as lideranças das áreas de risco para participarem das providências a serem
tomadas nestas áreas.

042102 S/SUBDEC/SOP/COP-4

Gerência de Operações - Sul

• Providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando as
áreas de risco para melhor equacioná-las;

29


• Vistoriar as áreas de risco;
• coordenar ações de defesa civil, nos locais de sinistro de grande porte, determinando
as medidas que se fizerem necessárias;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos a
serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de defesa civil;
• coordenar as ações comunitárias de defesa civil;
• buscar meios necessários para o melhor atendimento à população na fase
assistencial;
• proceder ao levantamento cadastral nos casos de interdição;
• contatar as lideranças das áreas de risco para participarem das providências a serem
tomadas nestas áreas.

042101 S/SUBDEC/SOP/COP-5

Gerência de Operações - Oeste

• Providenciar levantamento detalhado de suas áreas de atuação, diagnosticando as
áreas de risco para melhor equacioná-las;
• Vistoriar as áreas de risco;
• coordenar ações de defesa civil, nos locais de sinistro de grande porte, determinando
as medidas que se fizerem necessárias;
• efetuar contatos com as comunidades, divulgando os procedimentos preventivos a
serem tomados;
• promover junto às comunidades a formação de núcleos comunitários de defesa civil;
• coordenar as ações comunitárias de defesa civil;
• buscar meios necessários para o melhor atendimento à população na fase
assistencial;
• proceder ao levantamento cadastral nos casos de interdição;
• contatar as lideranças das áreas de risco para participarem das providências a serem
tomadas nestas áreas.

042100 S/SUBDEC/SOP/COP-6

Casa de Transição

• Abrigar, provisoriamente, pessoas que, por circunstâncias emergenciais provenientes
de sinistros na área de defesa civil, não tenham, momentaneamente, para onde ir.
30


042090 S/SUBDEC/SOP/CTE Coordenação Técnica
• Planejar o estabelecimento de normas técnicas da Defesa Civil;
• determinar a realização de estudos, vistorias e levantamentos de informações de
pontos críticos e de áreas sensíveis ou críticas, no que tange a geração de eventos
danosos à comunidade;
• planejar, coordenar e controlar o atendimento médico domiciliar emergencial;
• acompanhar o desenvolvimento dos planos de atuação doutrinária e de treinamento
em conjunto com o Centro de Treinamentos;
• manter intercâmbio com órgãos técnicos de defesa civil, nacionais e internacionais;
• planejar e coordenar a programação das vistorias nos pontos e áreas de risco,
preventivamente e em decorrência de sinistros;
• planejar o provimento de recursos materiais e humanos necessários às gerências de
engenharia;
• supervisionar os trabalhos desenvolvidos por seus órgãos subordinados.

042087 S/SUBDEC/SOP/CTE/GEN

Gerência de Engenharia

• Programar as vistorias preventivas e estabelecer as prioridades dos atendimentos em
dias de grande demanda;
• elaborar normas de vistoria e de aplicação de laudos de interdição e emergência no
âmbito da Defesa Civil;
• solicitar informações sobre a área a ser vistoriada de outros órgãos da administração
municipal;
• levantar informações anteriores, em relação à área ou local a ser vistoriado;
• controlar os relatórios de vistoria, verificando a necessidade de novas informações;
• exigir, em tempo hábil, os relatórios elaborados pelos plantonistas, bem como os
laudos de vistoria;
• manter o controle de arquivo de laudos de vistoria e de publicações especializadas
para facilitar a consulta técnica;
• estabelecer, em situações de normalidade, escala de plantões para os engenheiros e
arquitetos e escala extra em situações de anormalidade, convocando-os, fora da escala
de serviço, quando necessário.
31


042086 S/SUBDEC/SOP/CTE/GEN-1 Subgerência de Vistoria
• Coordenar as vistorias na área de engenharia;
• estabelecer a prioridade dos atendimentos;
• programar as vistorias preventivas;
• elaborar mensalmente a escala de plantões dos funcionários da SUBDEC, de acordo
com as normas definidas pelo Subsecretário;
• estabelecer contatos permanentes com os engenheiros e arquitetos plantonistas,
acionando-os fora da escala de serviço, quando necessário;
• atualizar os endereços e telefones de contato dos engenheiros e arquitetos
plantonistas;
• prover meios necessários para a confecção de laudos, interdições e desinterdições,
auxiliando os trabalhos dos engenheiros;
• levantar informações anteriores sobre as ocorrências ou vistorias;
• determinar as prioridades de vistoria.

042085 S/SUBDEC/SOP/CTE/GEN-2

Subgerência de Levantamentos

• Colher todos os dados relativos à vistoria realizada, verificando a necessidade de
novas atuações;
• controlar e analisar os laudos, solicitando ao plantonista novos dados e determinando
a feitura de outras vistorias;
• exigir dos plantonistas os laudos descritos e em tempo oportuno;
• contatar órgãos que possuam outros dados relativos à área a ser vistoriada;
• acompanhar a evolução das vistorias, obtendo outros dados para conhecimento do
plantonista;
• determinar a atualização do cadastramento de publicações especializadas.

042084 S/SUBDEC/SOP/CTE/GPMR Gerência de Prevenção e Monitoramento de
Riscos
• Programar e executar visitas técnicas a locais já vistoriados pela SUBDEC e
acompanhar a evolução da ocorrência;

32


• acompanhar a evolução das vistorias executadas pela SUBDEC, em edificações que
apresentem situações de riscos, monitorando todas as anomalias que possam agravar
os riscos já existentes;
• reiterar solicitações, aos órgãos competentes, sobre realizações de vistorias em locais
considerados de alto risco;
• acompanhar o andamento das obras de emergência realizadas por órgãos da
Administração Pública, já vistoriadas pelo Departamento de Engenharia da SUBDEC;
• acionar os órgãos competentes sempre que ocorrer invasões e/ou ocupações
irregulares em áreas consideradas como de alto risco;
• elaborar o mapeamento das áreas de risco;
• monitorar os índices pluviométricos do município do Rio de Janeiro, dando ciência ao
Superintendente de proteção comunitária das ocorrências de anormalidades;
• cadastrar as áreas de preservação ambiental no Município;
• controlar e cadastrar as entidades de controle, fabrico, utilização, transportes, etc. de
materiais considerados perigosos para programação e agilização de medidas
preventivas;
• manter contato diuturno com órgãos públicos e entidades não governamentais,
favorecendo intercâmbio de conhecimentos e ações na área de defesa civil.

042344 S/SUBDEC/SAD Superintendência Administrativa
• Integrar, planejar, propor, organizar, coordenar e supervisionar programas de
capacitação e de treinamento do seu efetivo, bem como de comunidades, alinhados
com as necessidades previamente detectadas;
• propor ao Subsecretário de Defesa Civil a celebração de convênios e de parcerias
que contribuam para a melhor compreensão da ocorrência dos fenômenos adversos e
dos seus efeitos indesejáveis, e que proporcionem soluções criativas e inovadoras
relacionadas com a proteção comunitária;
• promover estudos e pesquisas sobre desastres ocorridos no Brasil e em outros
países, através de intercâmbio técnico-cultural com os seus principais organismos de
defesa civil;
• coordenar, orientar e supervisionar as atividades de seus órgãos;

33


•

aconselhar o

Subsecretário

e Coordenador Geral nos assuntos técnico-

administrativos que se fizerem necessários, bem como cuidar das finanças.

042099 S/SUBDEC/SAD/CAP Coordenação de Apoio
• Coordenar, supervisionar e promover os acionamentos e mobilizações de recursos
humanos e materiais em face de emergência na área de defesa civil;
• contatar e organizar reuniões preparatórias com diversos órgãos do Sistema, a fim de
garantir o alcance dos objetivos traçados em planos ou ações de defesa civil;
• coordenar e supervisionar as atividades relacionadas a administração de pessoal e
material e a operacionalização dos meios de telecomunicações e de transportes da
Defesa Civil;
• supervisionar as atividades de conservação e limpeza das instalações da
coordenação;
• atualizar os endereços e telefones de contato dos engenheiros e arquitetos
plantonistas.

042096 S/SUBDEC/SAD/CAP/GTT Gerência de Telecomunicações e Transporte
• Atualizar o cadastro de outros meios disponíveis de telecomunicações e de
transportes para apoiar a Defesa Civil;
• providenciar as escalas de serviços e plantões;
• estabelecer as normas operacionais de telefonia e radiofonia no âmbito de defesa civil
e determinar sua execução;
• atualizar o cadastro de operadores de rádio e telefonia;
• supervisionar a movimentação das viaturas da Subsecretaria de Defesa Civil, em
especial das ambulâncias, e a de outros órgãos quando em disponibilidade no Sistema
Municipal de Defesa Civil.

042342 S/SUBDEC/SAD/CAP/GTT-1 Subgerência de Telecomunicações
• Efetuar o preenchimento correto das guias de ocorrências;
• operar os equipamentos de telecomunicações e telefonia dentro das normas
estabelecidas pelo departamento de telecomunicações, observadas as normas gerais
que regem as telecomunicações.
34


042093 S/SUBDEC/SAD/CAP/GTT-2 Subgerência de Transportes
• Gerir as operações das viaturas da Defesa Civil, ou as que estejam em
disponibilidade no Sistema Municipal de Defesa Civil;
• controlar as escalas de serviço dos motoristas que operam as viaturas;
• comunicar ao serviço de manutenção de viaturas a natureza dos defeitos que vierem
a ocorrer;
• fazer a escala de operadores de abastecimento e do posto de lubrificação.

042343 S/SUBDEC/SAD/CAP/GTT-3 Subgerência de Manutenção
• Manter em condições de operacionalidade os aparelhos de telecomunicações, de
telefonia e as viaturas da Subsecretaria de Defesa Civil;
• fazer e controlar o abastecimento das viaturas.

042098 S/SUBDEC/SAD/CAP/GM Gerência de Mobilização
• Promover a mobilização de recursos humanos e materiais disponíveis na comunidade
que possam viabilizar ações mais efetivas nas soluções de problemas oriundos de
sinistros prejudiciais a comunidade;
• apresentar opções de acionamento dos recursos humanos e materiais de acordo com
a tipologia da ocorrência do sinistro prejudicial à comunidade;
• organizar os Grupo Integrado de Ações Coordenadas - GRAC e o Conselho de
Entidades não Governamentais - CENG, a fim de possibilitar a otimização das ações
da Defesa Civil;
• manter contatos permanentes com os Grupos Especiais de Atendimentos à
Emergências - GEAE e com o Conselho de Entidades Não Governamentais - CENG,
para analisar as reais possibilidades de execução de tarefas necessárias às atividades
da Defesa Civil;
• organizar os cadastros de recursos humanos e relação de recursos materiais com os
quais possa contar o Sistema Municipal de Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro SIMDEC.

042097 S/SUBDEC/SAD/CAP/GA Gerência de Administração
35


• Exercer as atividades de administração de pessoal, material, patrimônio, protocolo e
arquivo da Subsecretaria de Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro;
• organizar e operacionalizar a entrada e saída de documentos e manter atualizado o
arquivo da documentação necessária à consulta;
• atualizar os boletins de ocorrências;
• conservar e limpar as instalações da Coordenação Geral.

042083 S/SUBDEC/CEPD Coordenação de Estudos e Pesquisa de Desastres
• Promover estudos e pesquisas sobre desastres naturais, humanos ou antropogênicos
e mistos, com prioridade para os de maior relevância na cidade;
• absorver e adaptar às condições do cenário da cidade do Rio de Janeiro tecnologias
relacionadas com a redução de desastres, desenvolvidas em outros países;
• formar, especializar e aperfeiçoar recursos humanos, com conhecimentos gerais e
específicos, relacionadas com a sinistrologia e com a redução dos desastres;
• contribuir para o aperfeiçoamento e difusão da doutrina nacional de defesa civil e para
o incremento das atividades relacionadas com a redução dos desastres;
• implementar a produção de literatura técnica e de material pedagógico relacionado
com a sinistrologia, com a redução de desastres e com o controle de sinistros, com
prioridade para os de maior prevalência na cidade do Rio de Janeiro;
• desenvolver o Programa de Preparação para Emergências e Desastres - PPED.

042089 S/SUBDEC/CEPD/GPP Gerência de Planejamento e Pesquisa
• Organizar, coordenar e controlar o levantamento, a coleta, a classificação e a
apuração de informações necessárias ao planejamento do desenvolvimento das
atividades do Sistema Municipal de Defesa Civil da Cidade do Rio de Janeiro;
• elaborar pesquisas relacionadas com as ações a serem desenvolvidas pelo Sistema
de Defesa Civil que possibilitam o aprimoramento das mesmas.

042088 S/SUBDEC/CEPD/CT Centro de Treinamento
• Propor a estratégia para evacuação e treinamento específico de determinadas
ocorrências;
36


• Planejar e organizar cursos e estágios na área de Defesa Civil;
• elaborar normas, planos e programas de atuação de Defesa Civil para o Município do
Rio de Janeiro;
• levantar e analisar as áreas vulneráveis ou de risco da Cidade do Rio de Janeiro;
• estabelecer planos específicos e rotinas de atuação em função da natureza do
sinistro;
• contatar outros órgãos de Defesa Civil, nacionais e internacionais, no sentido de
colher subsídios para o aprimoramento das ações norteadoras;
• propor a estratégia para evacuação e treinamento específico de determinadas
ocorrências;
• confeccionar manuais e outras publicações inerentes aos serviços de Defesa Civil;
• propor a participação do pessoal da Defesa Civil em cursos externos;
• planejar, organizar e orientar o treinamento e a utilização de voluntários.

ANEXO IV
Estrutura Organizacional

031471 S/SUBG Subsecretaria de Gestão
043022 S/SUBG/CP Coordenadoria de Planejamento
013160 S/SUBG/CIM Coordenadoria de Infraestrutura e Materiais
043019 S/SUBG/CIM/GI Gerência de Infraestrutura
043012 S/SUBG/CIM/GI/SP Subgerência de Patrimônio
043011 S/SUBG/CIM/GI/SAG Subgerência de Atividades Gerais
043010 S/SUBG/CIM/GI/SCA Subgerência de Comunicações Administrativas
043009 S/SUBG/CIM/GI/SM Subgerência de Manutenção
043018 S/SUBG/CIM/GM Gerência de Materiais
043007 S/SUBG/CIM/GM/SA Subgerência de Almoxarifado
043006 S/SUBG/CIM/GM/ST Subgerência de Transportes
043008 S/SUBG/CIM/GM/SAA Subgerência de Apoio Administrativo
042037 S/SUBG/CIM/GEA Gerência de Engenharia e Arquitetura
043020 S/SUBG/CS Coordenadoria de Suprimentos
37


043017 S/SUBG/CS/GL Gerência de Licitações
043016 S/SUBG/CS/GCC Gerência de Contratos e Convênios
043014 S/SUBG/CS/GCC-1 Subgerência de Contratos
043013 S/SUBG/CS/GCC-2 Subgerência de Convênios
043015 S/SUBG/CS/GA Gerência de Aquisição
042998

S/SUBG/CS/GA/SAC

Subgerência de Aquisição de Material de

Consumo
042997 S/SUBG/CS/GA/SAM Subgerência de Aquisição de Medicamentos
042996

S/SUBG/CS/GA/SMP

Subgerência de Aquisição de Materiais

Permanente
042995 S/SUBG/CS/GA/SAS Subgerência de Aquisição de Serviços
043021 S/SUBG/CS/GPL Gerência de Preparação para Liquidação
042999 S/SUBG/CS/GAM Gerência de Atendimento a Mandado
043000 S/SUBG/CS/GAA Gerência de Apoio Administrativo
013306 S/SUBG/CGP Coordenadoria de Gestão de Pessoas
013309 S/SUBG/CGP/CET Comissão de Ética no Trabalho
013310

S/SUBG/CGP/CPRS

Coordenação de Planejamento, Recrutamento e

Seleção
013311 S/SUBG/CGP/CAP Coordenação de Administração de Pessoas
042705 S/SUBG/CGP/CAP/GP Gerência de Pessoal
042704 S/SUBG/CGP/CAP/GDV Gerência de Direitos e Vantagens
013318 S/SUBG/CGP/CDP Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas
042700 S/SUBG/CGP/CDP/GTD Gerência de Treinamento e Desenvolvimento
042699

S/SUBG/CGP/CDP/GDTA

Gerência de Desenvolvimento Técnico

Acadêmico
042702 S/SUBG/CGP/GMI Gerência de Monitoramento de Informações
042701 S/SUBG/CGP/GART Gerência de Ambiência e Relações com o Trabalho
013294 S/SUBG/CA Centro Arquivístico

Competências

38


031471 S/SUBG

Subsecretaria de Gestão

• Planejar e supervisionar as atividades relativas à gestão de pessoas, infraestrutura,
administração de materiais, suprimentos, execução orçamentária, análise e controle de
despesas, centro arquivístico, engenharia e arquitetura, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil, de acordo com as diretrizes emanadas dos
respectivos Sistemas Municipais.

043022 S/SUBG/CP

Coordenadoria de Planejamento

• Planejar as ações de Infraestrutura e Logística na Subsecretaria de Gestão;
• gerir a execução orçamentária anual e o orçamento de investimentos da SMSDC.

013160 S/SUBG/CIM

Coordenadoria de Infraestrutura e Materiais

• Coordenar e controlar as atividades relativas ao serviço de atos oficiais, à guarda,
distribuição e controle de estoque de material, ao recolhimento, recuperação ou
alienação dos bens móveis, à atualização do inventário físico e contábil dos bens
patrimoniais e serviço de transportes da SMSDC, de acordo com as diretrizes
emanadas pelo Subsistema de Infraestrutura e Logística;
• coordenar e controlar as atividades operacionais de protocolo, atividades gerais,
arquivo e manutenção dos órgãos centrais, oferecendo suporte às demais unidades;
• coordenar os projetos de engenharia e arquitetura no âmbito da SMSDC.

043019

S/SUBG/CIM/GI

Gerência de Infraestrutura

• Gerenciar as atividades de patrimônio, atividades gerais, protocolo, expediente e
arquivo, atos oficiais e manutenção no âmbito da SMSDC.

043012

S/SUBG/CIM/GI/SP

Subgerência de Patrimônio

• Gerenciar as atividades relativas à administração patrimonial dos bens da SMSDC;
• executar atividades referentes à atualização do inventário físico e contábil dos bens
patrimoniais;
• executar o recolhimento, recuperação ou alienação dos bens móveis;
• proceder o levantamento anual, vistoria, controle dos acréscimos e decréscimos e
inventários dos bens móveis;
39


• providenciar o recolhimento dos materiais dos órgãos centrais, considerados sem
condições de uso;
• supervisionar os agentes responsáveis pela guarda e movimentação dos bens
móveis.

043011 S/SUBG/CIM/GI/SAG Subgerência de Atividades Gerais
• Gerenciar as atividades relacionadas à zeladoria, reprografia, conservação, limpeza
dos ambientes ocupados pela SMSDC no Nível Central, supervisionado e fiscalizando
os serviços terceirizados relacionados às citadas atividades;
• solicitar e controlar a expedição de identificação e estacionamento dos servidores da
SMSDC que atuam no Nível Central;
• controlar a abertura e fechamento de todos os ambientes ocupados pela SMSDC no
Nível Central;
• coordenar e executar as atividades de distribuição de expedientes e materiais.

043010 S/SUBG/CIM/GI/SCA

Subgerência de Comunicações Administrativas

• Gerenciar as atividades de recebimento, registro, expedição, tramitação e
arquivamento de processos e demais expedientes;
• constituir, apensar, restaurar processos administrativos e seus registros, bem como
juntada de documentos, dos órgãos da SMSDC que não possuem a competência para
tal;
• atender aos órgãos e público na entrega da matéria a ser publicada, fazendo a
triagem dos assuntos e na prestação das informações sobre processos ou documentos
em tramitação ou tramitados pelo Órgão;
• Preparar e controlar a publicação em Diário Oficial do Município de todo expediente
da SMSDC;
• promover relatório mensal de toda a matéria recebida para publicação;
• controlar a temporalidade de processos e documentos arquivados.

043009

S/SUBG/CIM/GI/SM

Subgerência de Manutenção

40


• Gerenciar atividades de elaboração, supervisão, execução e fiscalização dos serviços
de manutenção predial e reformas em órgãos centrais, bem como subsidiar
tecnicamente as demais unidades da SMSDC;
• executar serviços de alvenaria em obras de construção e reconstrução, carpintaria,
marcenaria, serralheria, soldagem e reparos em órgãos centrais da SMSDC.

043018

S/SUBG/CIM/GM

Gerência de Materiais

• Gerenciar as atividades de transportes e armazenagem da SMSDC;
• solicitar a aquisição de materiais permanentes e de consumo do nível central;
• gerir o apoio administrativo do Depósito Central.

043007 S/SUBG/CIM/GM/SA Subgerência de Almoxarifado
• Planejar, solicitar compras, receber, estocar e encaminhar para distribuição os
materiais nos órgãos do nível centralizado e descentralizado da SMSDC;
• classificar e controlar os bens através do estoque físico;
• registrar as entradas e saídas físicas e contábeis de material;
• promover relatórios gerenciais e operacionais mensais e balanço anual.

043006 S/SUBG/CIM/GM/ST

Subgerência de Transportes

• Gerenciar as atividades relativas a transportes da SMSDC.

043008 S/SUBG/CIM/GM/SAA

Subgerência de Apoio Administrativo

• Gerenciar e supervisionar as atividades administrativas relativas a material,
patrimônio, comunicações administrativas e atividades gerais do depósito central da
SMSDC.

042037 S/SUBG/CIM/GEA

Gerência de Engenharia e Arquitetura

• Planejar e elaborar projetos de arquitetura e projetos complementares das obras e
reformas prediais nas Unidades da Rede Municipal de Saúde;
• acompanhar e fiscalizar obras, reformas e manutenções tanto prediais quanto de
equipamentos , juntamente com técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos;
41


• estabelecer relações interinstitucionais com o Ministério da Saúde ou outros órgãos
repassadores de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da área
técnica de arquitetura e engenharia hospitalar;
• participar de comissões para aceitação provisória e definitiva das obras e reformas
prediais, em conjunto com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria
Municipal de Obras;
• elaborar planos de investimentos para todas as Unidades de Saúde, sendo parte
integrante do planejamento físico e tecnológico da rede;
• preparar documentação técnica para formalização de convênios de cooperação
técnica e financeira para construção e/ou reforma de Unidades de Saúde, junto ao
Fundo Nacional de Saúde;
• planejar e gerenciar a instalação dos equipamentos médicos nas Unidades da Rede
Municipal de Saúde;
• gerenciar os contratos de manutenção dos equipamentos médicos instalados nas
Unidades da Rede Municipal de Saúde.

043020 S/SUBG/CS

Coordenadoria de Suprimentos

• Coordenar as atividades de licitações para compras e prestações de serviços na
SMSDC, em consonância com as diretrizes estabelecidas pela Coordenadoria Geral do
Subsistema de Infraestrutura e Logística da SMA;
• coordenar a realização, acompanhamento e execução dos contratos e convênios da
SMSDC;
• avaliar a necessidade de licitação;
• compor as comissões permanentes e especiais de licitação;
• coordenar os procedimentos de preparo para liquidação;
• coordenar as aquisições realizadas na SMSDC, sem necessidades de licitações, bem
como os atendimentos a mandados judiciais;
• acompanhar e analisar os custos dos serviços técnicos especializados.

043017 S/SUBG/CS/GL

Gerência de Licitações

42


• Gerenciar as atividades de preparo e execução das licitações e pregões no âmbito da
SMSDC;
• promover a publicidade da aprovação de licitações;
• operar sistemas de acompanhamentos de despesas no resultado e julgamento das
licitações.

043016 S/SUBG/CS/GCC

Gerência de Contratos e Convênios

• Gerir Contratos, Termos Aditivos e Convênios;
• controlar os prazos dos contratos e convênios firmados;
• acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas;
• controlar a qualidade de materiais adquiridos e de serviços contratados.

043014 S/SUBG/CS/GCC-1

Subgerência de Contratos

• Elaborar e convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos contratos e
termos aditivos;
• enviar ao TCM/RJ a documentação necessária e nos termos legais;
• calcular e acompanhar validade da Garantia Contratual;
• providenciar a devolução da Caução, Seguro Garantia e Carta Fiança;
• atualizar informações dos Contratos e Termos Aditivos no Sistema de Controle de
Execução Orçamentária e Contábil do Município do Rio de Janeiro - FINCON;
• manter contato permanente com as Unidades Orçamentárias, solicitando informações
quanto à execução e ao desenvolvimento dos contratos firmados;
• desenvolver os procedimentos para acréscimos, supressões e reajustes contratuais;
• fiscalizar a execução dos contratos ou coordenar as atividades de fiscalização, nos
casos em que houver fiscais;
• elaborar procedimentos para avaliação de penalidades por descumprimento de
execuções contratuais e aplicação de penalidades;
• informar necessidade de nova licitação atendendo ao prazo mínimo legal;
• estudar e executar procedimentos de prorrogações dos contratos;
• gerir os contratos de locação de bens e serviços da SMSDC;

43


• controlar e administrar os serviços prestados por concessionárias (Luz, Água e
Telefone);
• encaminhar contratos à Imprensa da Cidade e as unidades envolvidas;
• elaborar e executar procedimentos necessários a formalização de termos de ajuste de
contas e aos reconhecimento de dívidas de exercício anterior.

043013

S/SUBG/CS/GCC-2

Subgerência de Convênios

• Gerenciar os convênios celebrados pela SMSDC;
• executar os instrumentos de cooperação técnica com os diversos órgãos e
instituições para desenvolvimentos de estágios de profissionais e estudantes da área
da saúde;
• manter atualizadas o cadastro das entidades conveniadas;
• preparar os atos e procedimentos administrativos para formalização dos convênios;
• analisar e controlar as prestações de contas de convênios da SMSDC;
• atender diligências diversas referentes a convênios e acompanhar inspeções
ordinárias dos órgãos fiscalizadores;
• controlar as despesas e a atuação das instituições conveniadas com a SMSDC de
acordo com os planos de trabalhos;
• acompanhar a contrapartida dos convênios e a necessidades da prorrogação.

043015 S/SUBG/CS/GA

Gerência de Aquisição

• Gerir as atividades relativas a aquisições de material permanente, de consumo,
medicamentos e prestação de serviços, licitadas pela Gerência de Licitações;
• gerir as

contratações de materiais e serviços dispensáveis de licitação órgãos

centralizados;
• conferir os processos de faturamento e pedidos de aquisições para viagens.

042998 S/SUBG/CS/GA/SMC

Subgerência de Aquisição de Material de Consumo

• Executar as atividades relativas a aquisições de material de consumo na SMSDC;
• executar contratações de materiais de consumo dispensáveis de licitação para os
órgãos centralizados;

44


• acompanhar as aquisições de materiais de consumo, por registro de preços, das
Unidades Descentralizadas;
• solicitar licitações de aquisições de materiais de consumo para atendimento às
demandas da SMSDC;
• receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos de aquisições de
materiais de consumo em conformidade com as especificações padronizadas;
• pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos.

042997 S/SUBG/CS/GA/SAM

Subgerência de Aquisição de Medicamentos

• Executar as atividades relativas a aquisições de medicamentos na SMSDC;
• acompanhar as aquisições de medicamentos, por registro de preços, das Unidades
Descentralizadas;
• solicitar licitações de aquisições de medicamentos para atendimento às demandas da
SMSDC;
• receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos de aquisições de
medicamentos em conformidade com as especificações padronizadas;
• pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos.

042996 S/SUBG/CS/GA/SMP Subgerência de Aquisição de Materiais Permanente
• Executar as atividades relativas a aquisições de material permanente na SMSDC;
• executar contratações de materiais permanente dispensáveis de licitação para os
órgãos centralizados;
• solicitar licitações de aquisições de materiais permanente para atendimento às
demandas da SMSDC junto a Gerência de Licitações;
• receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos de aquisições de
materiais permanente em conformidade com as especificações padronizadas;
• pesquisar os preços praticados no mercado para itens a serem adquiridos.

042995 S/SUBG/CS/GA/SAS Subgerência de Aquisição de Serviços
• Executar as atividades relativas à prestação de serviços na SMSDC;
• executar contratações de prestações de serviços dispensáveis de licitação para os
órgãos centralizados;
45


• solicitar licitações para contratação de prestação de serviços para atendimento às
demandas da SMSDC;
• receber, analisar e consolidar os pedidos e projetos básicos de contratações para
prestação de serviços em conformidade com as especificações padronizadas;
• executar procedimentos de aquisições e faturamentos de pedido de passagens e
hospedagens para atender a SMSDC;
• pesquisar os preços praticados no mercado para itens a ser contratados.

043021 S/SUBG/CS/GPL Gerência de Preparação para Liquidação
• Gerenciar os procedimentos de preparo de liquidação das aquisições e serviços de
concessionárias;
• executar os procedimentos de análise, controle e preparo dos trâmites para
liquidação;
• analisar e controlar a Prestação de Contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários das Unidades Orçamentárias da SMSDC;
• realizar interface junto a CGM na execução do Sistema de Gêneros Alimentícios SISGEN;
• aderir ao registro de preços de gêneros alimentícios da SMA através do SISGEN;
• gerenciar e acompanhar os procedimentos para aquisições realizadas pelas unidades
orçamentárias da SMSDC, autorizando os pedidos de fornecimento realizados, através
do SISGEN;
• gerir os procedimentos para faturamento, pré-liquidação e preparo para liquidação
dos gêneros alimentícios.

042999 S/SUBG/CS/GAM

Gerência de Atendimento a Mandado

• Gerir e executar as atividades para atendimento a mandados judiciais;
• realizar interlocuções com paciente/responsável, áreas técnicas, para especificação
de materiais para atender mandados judiciais;
• efetivar pesquisas de mercado, quando necessário para prestação de serviços,
aquisição de materiais permanente e de consumo a serem adquiridos em atendimento
a mandados judiciais;
46


• estabelecer relação interinstitucional com a Secretaria de Estado de Saúde e Defesa
Civil para acompanhamento e gerenciamento dos atendimento a mandados judiciais.

043000 S/SUBG/CS/GAA Gerência de Apoio Administrativo
• Gerir, analisar e acompanhar as demandas e documentos direcionados à
Coordenadoria de Suprimentos a fim de distribuir e controlar todas as entradas e
movimentações de procedimentos internos e externos da S/SUBG/CSP;
• subsidiar tecnicamente a Coordenadoria de Suprimentos nas decisões e distribuições
de demandas diversas desta;
• gerenciar as atividades de recebimento, expedição, tramitação de processos e
demais expedientes na Coordenadoria de Suprimentos;
• atender ao público, fazendo a triagem dos assuntos, e prestar informações, aos
órgãos ou às partes, sobre processos ou documentos que estejam tramitando ou
tenham tramitado pela Coordenadoria de Suprimentos.

ANEXO V
Competências

042707 S/SUBHUE/HMSA/CM/DPE Departamento de Pacientes Externos
• Supervisionar e executar as atividades relativas à:
• Emergência,
• Ambulatório.

042708 S/SUBHUE/SHGE/HMBR/SGA Serviço de Gestão Administrativa
• Supervisionar, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos Sistemas
Municipais, a execução das atividades relativas à:
• Infraestrutura e Logística,
• Informação e Controle e Avaliação,
• Recursos Humanos.

042712 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DGA Divisão de Gestão Administrativa

47


• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• gerir, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos Sistemas Municipais, a
execução das atividades relativas à:
• Infraestrutura e Logística,
• Informação e Controle e Avaliação,
• Recursos Humanos,
• Execução orçamentária.

042711 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DGA/SRH Serviço de Recursos Humanos
• Gerir as atividades relativas ao planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento e valorização do servidor, conforme orientações do Subsistema de
Recursos Humanos.

042710 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DGA/SICA Serviço de Informação, Controle e
Avaliação
• Gerir, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria, atividades relativas:
• ao controle da Documentação Médica,
• à gestão de custos na produção de serviços para a comunidade,
• à definição e análise de indicadores gerenciais,
• à manutenção e integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades
correlatas.

042709 S/SUBHUE/SHGE/HMRPS/DGA/SIL Serviço de Infraestrutura e Logística
• Gerir as atividades relativas à licitação, administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais e transportes, conforme orientações do Subsistema de Infraestrutura e Logística.

042716 S/SUBHUE/SHGE/HMFST/DGA Divisão de Gestão Administrativa

48


• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• gerir, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos Sistemas Municipais, a
execução das atividades relativas à:
• Infraestrutura e Logística,
• Informação e Controle e Avaliação,
• Recursos Humanos,
• Execução orçamentária.

042715 S/SUBHUE/SHGE/HMFST/DGA/SRH Serviço de Recursos Humanos
• Gerir as atividades relativas ao planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento e valorização do servidor, conforme orientações do Subsistema de
Recursos Humanos.

042714 S/SUBHUE/SHGE/HMFST/DGA/SICA Serviço de Informação, Controle e
Avaliação
• Gerir, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria, atividades relativas:
• ao controle da Documentação Médica,
• à gestão de custos na produção de serviços para a comunidade,
• à definição e análise de indicadores gerenciais,
• à manutenção e integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades
correlatas.

042713 S/SUBHUE/SHGE/HMFST/DGA/SIL Serviço de Infraestrutura e Logística
• Gerir as atividades relativas à licitação, administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais e transportes, conforme orientações do Subsistema de Infraestrutura e Logística.

042720 S/SUBHUE/SHGE/HMPW/DGA Divisão de Gestão Administrativa

49


• Definir as diretrizes necessárias ao desenvolvimento dos planos de ação
estabelecidos no Contrato de Gestão no que se refere a sua área;
• gerir, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos Sistemas Municipais, a
execução das atividades relativas à:
• Infraestrutura e Logística,
• Informação e Controle e Avaliação,
• Recursos Humanos,
• Execução orçamentária.

042719 S/SUBHUE/SHGE/HMPW/DGA/SRH Serviço de Recursos Humanos
• Gerir as atividades relativas ao planejamento, administração, treinamento e
desenvolvimento e valorização do servidor, conforme orientações do Subsistema de
Recursos Humanos.
042718 S/SUBHUE/SHGE/HMPW/DGA/SICA Serviço de Informação, Controle e
Avaliação
• Gerir, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria, atividades relativas:
• ao controle da Documentação Médica,
• à gestão de custos na produção de serviços para a comunidade,
• à definição e análise de indicadores gerenciais,
• à manutenção e integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades
correlatas.

042717 S/SUBHUE/SHGE/HMPW/DGA/SIL Serviço de Infraestrutura e Logística
• Gerir as atividades relativas à licitação, administração de material e suprimentos,
patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços
gerais e transportes, conforme orientações do Subsistema de Infraestrutura e Logística.

042721 S/SUBHUE/SHPM/HMSN/SGA Serviço de Gestão Administrativa
• Supervisionar, de acordo com as diretrizes emanadas pelos respectivos Sistemas
Municipais, a execução das atividades relativas à:
• Infraestrutura e Logística,
50


• Informação e Controle e Avaliação,
• Recursos Humanos.

042361 S/SUBPAV/SPS/CSE Coordenação de Saúde na Escola
• Coordenar o Programa Municipal de Saúde na Escola com base na articulação
intersetorial no campo da saúde, da educação e da assistência social;
• garantir que o Programa Municipal de Saúde na Escola cumpra os acordos do Pacto
de Gestão, pela vida e em defesa do SUS;
• garantir o acesso da comunidade escolar aos serviços de saúde;
• garantir na base do desenvolvimento do Programa Municipal de Saúde na Escola e
as Políticas Nacionais de:
• Promoção da Saúde,
• Atenção Básica,
• Alimentação e Nutrição,
• Saúde Bucal,
• Educação Permanente em Saúde,
• Redução na Morbimortalidade por Acidentes e Violências,
• Redução de Consumo de Álcool,
• Saúde Sexual e Reprodutiva,
• Promoção da Igualdade Racial.
• garantir na base do desenvolvimento do Programa Municipal de Saúde na Escola os
referenciais de tratados internacionais de saúde pública como a Iniciativa de Escolas
Promotoras de Saúde, a Estratégia Global para Alimentação e Atividade Física e
Saúde e do Programa Nacional de Controle de Tabagismo.

042362 S/SUBPAV/SAP/CPNASF

Coordenação de Policlínicas e Núcleos de

Apoio a Saúde da Família
• Apoiar a organização dos Territórios Integrados de Atenção à Saúde - TEIAS, no
âmbito do sistema locorregional de saúde, considerando o protagonismo da atenção
primária;
• priorizar os investimentos na atenção especializada ambulatorial e no apoio ao
aprimoramento dos sistemas logísticos de suporte à rede;
51


• aprimorar os mecanismos de gestão das redes de atenção à saúde, fortalecendo a
regionalização, a contratualização, a regulação do acesso, responsabilização dos
gestores e a participação social;
• coordenar a média complexidade e a rede de referência e suporte à Estratégia de
Saúde da Família, nas especialidades de sua competência;
• apoiar as atividades relativas à rede de atenção primária em saúde no que tange a
definição de perfil, protocolos de atendimento e oferta de ações, em parceria com os
demais órgãos da Superintendência de Atenção Primária (SAP);
• planejar e coordenar a implantação e a manutenção dos Núcleos de Apoio à Saúde
da Família - NASF;
• gerenciar os NASF´s implantados utilizando processo de monitorização e avaliação;
• propor a Superintendência de Atenção Primária a capacitação específica dos
profissionais das equipes de trabalho.

013232 S/SUBPAV/SAP/CPNASF/GPOL

Gerência de Policlínicas

• Gerenciar as atividades relativas à Rede Ambulatorial de Atenção em Saúde nos
Centros Municipais de Saúde e policlínicas no que tange a:
• definir, em conjunto de ações na rede de atenção ambulatorial;
• definir de perfil, protocolos de atendimento e oferta de ações;
• realizar visitas de supervisão e acompanhamento quanto da organização do processo
de trabalho nas ações de saúde na rede ambulatorial;
• avaliar do desempenho e produtividade;
• participar no planejamento de capacitação dos profissionais de saúde da rede
ambulatorial.

042696 S/SUBPAV/SAP/CSB/GSB Gerência de Atenção Primária em Saúde Bucal
• Apoiar as atividades relativas à rede de atenção primária em saúde no que tange a
definição de perfil, protocolos de atendimento e oferta de ações;
• realizar visitas de apoio a supervisão e acompanhamento em relação à infraestrutura,
biossegurança e organização do processo de trabalho das equipes de Saúde Bucal;
• especificar materiais de consumo e permanente a serem utilizados nos serviços de
saúde bucal das unidades ambulatoriais da rede municipal de saúde;
52


• definir parâmetros de consumo de materiais odontológicos na Rede Ambulatorial;
• acompanhar as metas pactuadas, avaliando o desempenho e a produtividade da rede
de serviços;
• promover a política de Educação Permanente do SUS, por meio de plano de trabalho
setorial;
• apoiar as iniciativas locais de capacitações das equipes de saúde bucal;
• participar no planejamento de capacitação dos agentes comunitários para questões
relativas à saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família.

013219 S/SUBVISA/NUSAT

Núcleo de Saúde do Trabalhador

• Coordenar o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, no
âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• coordenar a implantação da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador (RENAST), no
âmbito municipal, de acordo com a legislação em vigor;
• articular-se com outros municípios quando da identificação de problemas e
prioridades comuns;
• informar a sociedade, em especial aos trabalhadores, a Comissão Interdisciplinar de
Prevenção de Acidentes (CIPA) e os respectivos sindicatos, sobre os riscos e danos à
saúde no exercício da atividade laborativa e nos ambientes de trabalho;
• prover subsídios para o fortalecimento do controle social em Saúde do Trabalhador
no âmbito municipal;
• promover a integração interinstitucional, em especial com os Ministérios do Trabalho
e Emprego, Público e da Previdência Social;
• atuar como agente facilitador na descentralização das ações intra e intersetorial de
Saúde do Trabalhador;
• estabelecer fluxos de referência e contra-referência, com encaminhamentos por
níveis de complexidade diferenciada;
• promever ações de vigilância e fiscalização sanitária de ambientes e processos de
trabalho.

039050 S/SUBVISA/IVS-AP 2/2º SVSSPS
Serviços e Produtos para a Saúde
53

2º Serviço de Vigilância Sanitária em


• Executar as atividades relacionadas à inspeção, vigilância e fiscalização sanitária em
Serviços e Produtos para a Saúde;
• coletar amostras de produtos de interesse para saúde para encaminhamento ao
laboratório oficial;
• realizar atividades de educação sanitária;
• emitir documentos fiscais relativos ao controle sanitário de produtos e serviços de
interesse para saúde que possam ocasionar riscos à saúde da população;
• levantar informações e manter cadastro atualizado dos estabelecimentos e serviços
de interesse da saúde na área de atuação;
• emitir pareceres nos processos administrativos de solicitações de prorrogação de
prazo, defesa e recursos de autuações;
• emitir parecer sobre pedido de licenciamento de estabelecimentos de saúde e de
interesse da saúde;
• participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis;
• realizar ações de investigação, prevenção e controle de doenças e reações adversas
relacionadas a produtos e tecnologias utilizados em serviços de interesse da saúde;
• elaborar relatório das atividades na sua área de atuação.

043120 S/SUBPAV/SVS/CPI Coordenação do Programa de Imunizações
• Implantar e implementar as normas preconizadas pelo Programa Nacional de
Imunizações - PNI do Ministério da Saúde quanto à (ao):
• cumprimento do esquema básico de vacinação;
• sistema de Vigilância de Eventos Adversos Associados à vacinação;
• utilização dos imunobiológicos especiais e funcionamento dos Centros de Referência
de Imunobiológicos Especiais;
• vacinação de viajantes e grupos específicos;
• implantar e implementar normas quanto às ações de prevenção e controle de
doenças imunopreveníveis;
• planejar e programar as Campanhas de Vacinação;
• gerar indicadores de avaliação da qualidade e desempenho do PNI;
• implantar e implementar o PNI em novas áreas;
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• prestar assessoria técnica aos executores do PNI, com supervisão direta as
Unidades;
• controlar os estabelecimentos privados de vacinação;
• gerir os Sistemas de Informações definidos pelo PNI quanto:
• aos instrumentos, fluxos e prazos;
• coleta e consolidação dos dados gerados pelas Unidades;
• ao envio dos dados ao Nível Central Estadual, dentro dos prazos pactuados;
• analisar e avaliar as informações, para monitoramento de cobertura vacinal e
homogeneidade, bem como a retroalimentação destas informações;
• gerir a Rede de Frio Central e Local;
• planejar e programar os estoques de insumos estratégicos - controle e distribuição;
• elaborar instrumentos para controle de estoque de imunobiológicos e insumos em
todas as unidades do sistema;
• realizar supervisão com emissão de relatório sobre qualidade do sistema de
conservação de imunobiológicos nas unidades.

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