LEI Nº 5.139 DE 7 DE JANEIRO DE 2010
Considera de utilidade pública a Associação Médica Espírita Cristã - AMESC.
Autor: Vereador João Mendes de Jesus
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Médica Espírita
Cristã-AMESC, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 08.01.2010