LEI N.º 4.208 DE 17 DE OUTUBRO DE 2005

Considera de utilidade pública Gnaisse ONG.
Autor: Vereador Jorge Babu

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Gnaisse ONG, com sede e foro
neste Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA
D.O.RIO 18.10.2005