RESOLUçãO SME Nº 697 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001.
Convoca entidades representativas de Sociedade Civil para credenciamento com
a finalidade de indicar membro para composição do Conselho Municipal de
Educação e dá outras providências.

A SECRETáRIA MUNICIPAL DE EDUCAçãO no uso de suas atribuições legais e
tendo em vista o disposto no Decreto "N" Nº 16.597 de 15 de abril de 1998 e na
Resolução SME nº 696 de 20 de fevereiro de 2001.
RESOLVE:
Art. 1º As entidades representativas da sociedade civil interessadas em indicar
candidatos a vaga de membro titular e respectivo suplente no Conselho
Municipal de Educação, para o biênio 2001/2002, ficam convocadas a apresentar
pedido de credenciamento no termos do disposto na Resolução SME nº 696 de 20
de fevereiro de 2001.
Parágrafo único. Os prazos previstos na Resolução mencionada no "caput" serão
contados a partir da data da publicação deste Ato Convocatório.
Art. 2º Os pedidos de credenciamento referidos no art. 1º serão dirigidos à
Secretária Municipal de Educação e entregues diretamente no Protocolo Setorial
da Secretaria Municipal de Educação - Rua Afonso Cavalcanti, nº 455, sala 104, no
horário de 9h às 17h.
Art. 3º Ficam designados para compor a Comissão Examinadora encarregada de
analisar os pedidos de que trata o art. 1º da presente Resolução, em cumprimento
ao disposto no art. 7º da Resolução SME "N" nº 696 de 20 de fevereiro de 2001, os
seguintes membros:
Delfina da Anunciação Gomes - matrícula 70/178479-2 - Presidente
Tania Regina Braga Lata - matrícula 11/104842-0
Sueli Pires Bulhões - matrícula 11/124903-6
Art. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as
disposições em contrário.
Sonia Maria Corrêa Mograbi
D.O.RIO 21.02.2001