LEI Nº 5.051 DE 29 DE JUNHO 2009
Considera de utilidade pública a Organização Surfe do Brasil.
Autor: Vereador Luiz Antonio Guaraná
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1° Fica considerada de utilidade pública a Organização Surfe do Brasil - O’ SURFE, com sede e foro no Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
EDUARDO PAES
D.O.RIO 30.06.2009