DECRETO N.º 25826 DE 3 DE OUTUBRO DE 2005

Cria, nas Regiões do Rio Comprido, Estácio e Santa Tereza, a integração
Ônibus-trem.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
Considerando o êxito das integrações Ônibus - trem já realizadas na Zona Oeste
e em outras Regiões da Cidade;
Considerando a necessidade de assegurar melhores mobilidade, conforto,
comodidade, rapidez e acesso a partir dos pontos mais remotos da Cidade do Rio
de Janeiro à Região do Centro expandido da cidade do Rio de janeiro,
abrangendo os Bairros do Estácio, Rio Comprido, Santa Tereza;
Considerando que a integração contribuirá para a redução do volume de tráfego
circulando pelas principais vias urbanas de acesso à área do Centro Expandido
da Cidade do Rio de Janeiro;
Considerando os visíveis benefícios já assegurados à significativa parcela da
população com as integrações implementadas em outras Regiões da Cidade;
Considerando a redução do custo de transporte que a linha de integração entre
as Regiões de Rio Comprido, Estácio e Santa Tereza proporcionará para
significativa parcela da população Carioca, além de contribuir para a inclusão dos
menos favorecidos;
Considerando o convênio firmado em novembro de 2004 entre as Empresas de
Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro e a SuperVia - Concessionária de Transporte
Ferroviário S.A., com a interveniência do Rio Ônibus, entidade representativa das
referidas empresas de ônibus;

DECRETA:
Art. 1.º Cria, nas Regiões do Rio Comprido, Estácio e Santa Tereza, da Cidade do
Rio de Janeiro, a integração ônibus - trem, com as linhas já existentes das
empresas Auto Viação Alpha S.A e TRANSURB S.A, sem qualquer ônus adicional
para o usuário, que pagará apenas a tarifa de integração Ônibus x Trem já
praticada nas Regiões integradas de Campo Grande, Santa Cruz, Bangu,
Deodoro, Marechal Hermes, Méier, Madureira e Cascadura e, de que tratam os
Decretos nºs 24.920, 25.070, 25.085, 25.178, 25.519 e 25.520 com as seguintes
características:
I- Microônibus convencional de duas portas;
II- Ponto de regulação na estação Central, na Praça Cristiano Otoni e paradas já
existentes ao longo dos itinerários constantes do Anexo I;
III- Intervalo de até 8 (oito) minutos;
IV- Trezentos e cinqüenta lugares por hora por sentido;
V- Frota de até 10 (dez) veículos;
Art. 2.º As empresas e linhas a que se refere o artigo antecedente são as
indicadas no Anexo I deste Decreto, com os números e as denominações das
linhas que farão a integração.


Art. 3.º O valor da passagem integrada ônibus - trem, em cada sentido, será o
resultante da soma das tarifas autorizadas para cada modal com um desconto
mínimo de 30% (trinta por cento) e garantirá o acesso aos dois modos de
transportes, através da implantação de um bilhete, ou cartão único.
Parágrafo único. Quando do reajuste tarifário inerente a qualquer uma das partes
envolvidas com esta integração, deverá ser imediatamente renegociado o valor
da tarifa integrada, bem como sua forma de rateio.
Art. 4.º A divisão da arrecadação tarifária da passagem integrada será definida
pelas partes com ela envolvidas.
Art. 5.º Os veículos que operam as linhas integradas constantes do Anexo I
devem estar obrigatoriamente, portando a identificação da integração conforme
Anexo II.
Art. 6.º Os itinerários das linhas integradas são aqueles que constam do Anexo II.
Art. 8.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de outubro 2005 - 441º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O.RIO 04.10.2005, acompanhado de Anexo II

ANEXO I
ITINERÁRIO LINHA 404
EMPRESA
VISTA
ALPHA
Central - Rio Comprido
RUA SAMPAIO VIANA
RUA DO BISPO
RUA ESTRELA
RUA ITAPIRU
RUA GAL GALVAO
RUA ITAPIRU
RUA DOUTOR AGRA
RUA COQUEIROS
RUA ELEONE DE ALMEIDA
RUA DOUTOR LAGDEN
RUA DO CATUMBI
RUA FREI CANECA
RUA PAULA MATOS
AVN SALVADOR DE SÁ
AVN TRINTA E UM DE MARCO
RUA BENEDITO HIPOLITO
RUA SANTANA
AVN PRES VARGAS
RUA GAL CALDWELL
RUA MONCORVO FILHO

LINHA

404


PRC DA REPUBLICA
PRC PROCOPIO FERREIRA
AVN MAL FLORIANO
RUA BENTO RIBEIRO
RUA MARCILIO DIAS
RUA VISC DA GAVEA
AVN MAL FLORIANO
PRC DA REPUBLICA
RUA FREI CANECA
AVN SALVADOR DE SÁ
RUA HEITOR CARRILHO
RUA FREI CANECA
RUA CAROLINA REYDNER
RUA CHICHORRO
RUA DO CATUMBI
RUA ITAPIRU
RUA GAL GALVAO
RUA ITAPIRU
RUA AZEVEDO LIMA
RUA CAMPOS DA PAZ
AVN PAULO DE FRONTIN
RUA SAMPAIO VIANA
ITINERÁRIO LINHA 206
EMPRESA
VISTA

LINHA

TRANSURB
Central - Santa Tereza

206

RUA MARCILIO DIAS
RUA VISC DA GAVEA
AVN MAL FLORIANO
PRC DA REPUBLICA
RUA DA CONSTITUICAO
AVN GOMES FREIRE
RUA FRANCISCO MURATORI
RUA JOAQUIM MURTINHO
RUA DIAS DE BARROS
RUA ALMTE ALEXANDRINO
RUA DOUTOR JULIO OTONI
RUA ALMTE ALEXANDRINO
RUA DOUTOR JULIO OTONI
RUA ALMTE ALEXANDRINO
RUA DIAS DE BARROS
RUA JOAQUIM MURTINHO
RUA FRANCISCO MURATORI
RUA SILVIO ROMERO
RUA RIACHUELO
RUA LAVRADIO
AVN MEM DE AS
PRC CRUZ VERMELHA
RUA CARLOS SAMPAIO
RUA VINTE DE ABRIL


PRC DA REPUBLICA
PRC PROCOPIO FERREIRA
AVN MAL FLORIANO
RUA BENTO RIBEIRO