LEI N.º 4.366 DE 31 DE MAIO DE 2006.
Autoriza o Poder Executivo a declarar Cidades Irmãs a Cidade de Saint Tropez, na
França e a Cidade do Rio de Janeiro no Brasil e firmar entre elas, acordo de
geminação.
Autora: Vereadora Leila do Flamengo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o Poder Executivo autorizado a declarar Cidades Irmãs a Cidade de
Saint Tropez, na França e a Cidade do Rio de Janeiro no Brasil e firmar entre elas,
acordo de geminação.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 01.06.2006