RESOLUÇÃO SMC Nº 07 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001.
Atribui a Assessoria de Desenvolvimento Institucional o Serviço de Ouvidoria
instituído pelo Decreto nº 19.455 de 01 de janeiro de 2001.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS CULTURAS, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, considerando o disposto no Decreto "N" nº
19.455 de 01 de janeiro de 2001,
RESOLVE:
Art. 1º Fica atribuída à Assessoria de Desenvolvimento Institucional desta
Secretaria, a competência para receber idéias, críticas, sugestões, denúncias e
reclamações dos munícipes sobre o funcionamento da Secretaria Municipal das
Culturas.
Art. 2º Fica designada a Assessora MARIA LETÍCIA HACK TEIXEIRA CAMPOS,
matrícula nº 60/210.785-0, como responsável pelo serviço de Ouvidoria de que
trata a presente Resolução.
Art. 3º Ficam disponibilizados o telefone 503-2550 e o e-mail ouvidoria smc@
pcrj.rj.gov.br, como canais de comunicação dos munícipes com esta Secretaria.
Parágrafo único. Os materiais de divulgação institucional desta Secretaria
deverão conter, além do endereço, o telefone e o e-mail constantes no caput
deste Artigo.
Art. 4º A servidora responsável pelo serviço de Ouvidoria remeterá, mensalmente,
relatório sintético à Subchefia do Gabinete do Prefeito, nos termos do que dispõe
o art. 3º do Decreto "N" nº 19.455 de 01 de janeiro de 2001.
Art. 5º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, produzindo efeitos a partir de 15/01/2001.
D.O.RIO 06.02.2001