










RESOLUÇÃO Nº 1.576, DE 29 DE ABRIL DE
2019.
 
Concede a
Medalha Joaquim Nabuco, Classe Ouro, pessoa jurídica, ao Tribunal de Justiça de
Pernambuco - TJPE. 
 
A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 
RESOLVE:

 
          Art.
1° Fica concedida ao Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, a Medalha
Joaquim Nabuco, Classe Ouro, pessoa jurídica, nos termos da Resolução nº 809, de 14 de maio de 1968, modificada pela
Resolução nº 279, de 19 de dezembro de 1995. 
 
          Art.
2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
          Palácio
Joaquim Nabuco, Recife, 29 de abril do ano de 2019, 203º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. 
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.