DECRETO Nº 29591

DE 16 DE JULHO DE 2008.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Educação - SME.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica incluída, na estrutura organizacional do CIEP Henfil, da 1º Coordenadoria
Regional de Educação, da Secretaria Municipal de Educação, a Unidade Administrativa
abaixo relacionada:
U.A.

Sigla

Denominação

041889

E/CRE(01.01.501).1

Clube Escolar Porto do Caju

Art. 2º Fica incluída a competência, abaixo relacionada, na Unidade Administrativa
criada no art. 1º deste Decreto.
Resgatar, no contexto educacional, os princípios fundamentais do esporte, associados
à ética esportiva, à cooperação mútua entre os alunos e ao compromisso com a
responsabilidade individual frente à coletividade.
Art. 3º Fica alterada a codificação institucional dos cargos abaixo discriminados, na
forma que se segue.

I - DE

PARA
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

020226

012010

029046

041889

020261

012010

029047

041889

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

1


Rio de Janeiro, 16 de julho de 2008 - 444º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D. O RIO 17.07.2008
Retif. em 21.07.2008

2