DECRETO N.º 26229 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2006

Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as ruas, as travessas e as praças situadas no
bairro da Portuguesa, na XX Região Administrativa Ilha do Governador.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 16/002.272/1998,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam declarados logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o Projeto de Alinhamento 11.280, aprovado em 21 de maio de 1998, e
o Decreto n.º 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominações oficiais
aprovadas de RUA RAYMUNDO MALHEIROS, o logradouro antes conhecido
como Rua Jornalista Alaíde Pires, que começa na Estrada Governador Chagas
Freitas, lado ímpar, 900m antes da Avenida do Magistério, e termina na Rua Boa
Esperança do Parque Royal, com 296m de extensão; RUA MARIA TEREZA VIEIRA
(PINTORA), o logradouro antes conhecido como "rua sem nome", que começa na
Estrada Governador Chagas Freitas, lado ímpar, 44m antes da Rua Raymundo
Malheiros, e termina na Estrada Governador Chagas Freitas, com 129m de
extensão; RUA BOA ESPERANÇA DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes
conhecido como Rua Boa Esperança, que começa na Estrada Governador
Chagas Freitas, lado ímpar, 13m antes da Rua Maria Tereza Vieira, e termina na
Estrada Governador Chagas Freitas, com 790m de extensão; RUA ROBERTO
PINTO, o logradouro antes conhecido como Rua Capitão Cláudio Coutinho, que
começa na Rua Carmem Dias Campos, lado ímpar, 106m depois da Rua
Raymundo Malheiros, e termina na Rua Luciano de Moraes, com 249m de
extensão; RUA CARMEM DIAS CAMPOS, o logradouro antes conhecido como
"rua sem nome", que começa na Rua Raymundo Malheiros, lado par, 90m depois
da Estrada Governador Chagas Freitas, e termina na Rua da Praia do Parque
Royal, com 382m de extensão; RUA DA PRAIA DO PARQUE ROYAL, o logradouro
antes conhecido como Rua da Praia, que começa na Estrada Governador Chagas
Freitas, lado ímpar, 81m depois da Rua Roberto Pinto, e termina na Rua
Raymundo Malheiros, com 354m de extensão; RUA JERÔNIMO GINUÍNO DOS
SANTOS, o logradouro antes conhecido como Rua 14, que começa na Rua
Raymundo Malheiros, lado par, 10m depois da Rua Carmem Dias Campos, e
termina na Rua Roberto Pinto, com 56m de extensão; RUA LUCIANO DE MORAES
(Jornalista), o logradouro antes conhecido como "rua sem nome", que começa na
Rua Jerônimo Ginuíno dos Santos, lado ímpar, 16m depois da Rua Raymundo
Malheiros, e termina na Rua Raymundo Malheiros, com 119m de extensão; RUA
DO CAMPO DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido como Rua do
Campo, que começa na Rua Maria Tereza Vieira, lado par, 92m depois da Estrada
Governador Chagas Freitas, e termina na Rua do Rio do Parque Royal, com 71m
de extensão; RUA DO RIO DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido
como Rua do Rio, que começa 123m do alinhamento par da Rua do Campo do
Parque Royal, 92m depois da Rua Maria Tereza Vieira, e termina com 265m de
extensão; RUA JOSÉ ALMEIDA DE OLIVEIRA, o logradouro antes conhecido
como Rua Oliveira, que começa na Rua Boa Esperança do Parque Royal, lado
par, 74m depois da Travessa Rita Gouveia da Costa, e termina na Rua Ângela
Borba, com 88m de extensão; RUA ÂNGELA BORBA (Historiadora), o logradouro
antes conhecido como Rua 08, que começa na Rua Boa Esperança do Parque
Royal, lado par, 28m depois da Travessa Água Marinha do Parque Royal, e
termina com 83m de extensão; TRAVESSA SÉRGIO LEMOS (Jornalista), o


logradouro antes conhecido como Rua 13, que começa na Rua Raymundo
Malheiros, lado ímpar, 96m depois da Estrada Governador Chagas Freitas, e
termina na Rua do Rio do Parque Royal, com 28m de extensão; TRAVESSA
HENRIQUE LOUREIRO (Pianista), o logradouro antes conhecido como Rua 15,
que começa na Rua Roberto Pinto, lado ímpar, 28m antes da Rua Jerônimo
Ginuíno dos Santos, e termina na Rua Carmem Dias Campos, com 9m de
extensão; TRAVESSA PEDRO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO, o logradouro antes
conhecido como Rua 07, que começa na Travessa Rita Gouveia da Costa, lado
ímpar, 10m depois da Rua Boa Esperança do Parque Royal, e termina com 36m
de extensão; TRAVESSA MARCOS ISSERLIN (Cavaleiro), o logradouro antes
conhecido como Rua 10, que começa na Rua Boa Esperança do Parque Royal,
lado par, 38m depois da Rua Jayme Sampaio (Escultor), e termina na Rua Boa
Esperança do Parque Royal, com 105m de extensão; TRAVESSA LUÍS FERREIRA
NETO, o logradouro antes conhecido como Rua 01, que começa na Rua Boa
Esperança do Parque Royal, lado par, 38m depois da Estrada Governador Chagas
Freitas, e termina na Travessa Bronze do Parque Royal, com 92m de extensão;
TRAVESSA BRONZE DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido como
Rua 02, que começa na Rua Boa Esperança do Parque Royal, lado par, 74m
depois da Travessa Luís Ferreira Neto, e termina com 33m de extensão;
TRAVESSA ESMERALDA DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido
como Rua 03, que começa na Rua Boa Esperança do Parque Royal, lado par, 43m
depois da Travessa Bronze do Parque Royal, e termina na Travessa Maria
Edinalva Macêna, com 23m de extensão; TRAVESSA RITA GOUVEIA DA COSTA,
o logradouro antes conhecido como Rua 04, que começa na Rua Boa Esperança
do Parque Royal, lado par, 48m depois da Travessa Esmeralda do Parque Royal, e
termina com 37m de extensão; TRAVESSA MARIA EDINALVA MACÊNA, o
logradouro antes conhecido como Rua 05, que começa na Travessa Bronze do
Parque Royal, lado ímpar, 33m depois da Rua Boa Esperança do Parque Royal, e
termina na Rua Ângela Borba, com 106m de extensão; TRAVESSA PRATA DO
PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido como Rua 06, que começa na
Travessa Luís Ferreira Neto, lado par, 13m antes da Travessa Bronze do Parque
Royal, e termina na Rua do Campo do Parque Royal, com 18m de extensão;
TRAVESSA OURO DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido como "rua
sem nome", que começa na Travessa Rita Gouveia da Costa, lado ímpar, 13m
depois da Travessa Pedro Oliveira Figueiredo, e termina na Rua do Rio do Parque
Royal, com 9m de extensão; TRAVESSA COBRE DO PARQUE ROYAL, o
logradouro antes conhecido como "rua sem nome", que começa na Travessa
Luís Ferreira Neto, lado par, 6m depois da Travessa Prata do Parque Royal, e
termina na Rua do Rio do Parque Royal, com 27m de extensão; TRAVESSA
OPALA DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido como "rua sem
nome", que começa na Travessa Maria Edinalva Macêna, lado par, 12m depois da
Travessa Bronze do Parque Royal, e termina na Rua do Rio do Parque Royal, com
20m de extensão; TRAVESSA TURMALINA DO PARQUE ROYAL, o logradouro
antes conhecido como "rua sem nome", que começa na Rua Raymundo
Malheiros, lado ímpar, 41m depois da Travessa Jayme Sampaio (Escultor), e
termina na Rua do Rio do Parque Royal, com 29 m de extensão; TRAVESSA
SAFIRA DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido como "rua sem
nome", que começa na Rua Maria Tereza Vieira, lado par, 67m depois da Estrada
Governador Chagas Freitas, e termina na Rua do Rio do Parque Royal, com 41m
de extensão; TRAVESSA DIAMANTE DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes
conhecido como "rua sem nome", que começa no alinhamento da Travessa Safira
do Parque Royal, lado par, e termina na Rua do Rio do Parque Royal, com 14m de
extensão; TRAVESSA ÁGUA MARINHA DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes
conhecido como "rua sem nome", que começa na Rua Boa Esperança do Parque
Royal, lado par, 39m depois da Travessa Marcos Isserlin, e termina na Rua José


Almeida de Oliveira, com 19m de extensão; TRAVESSA ALEGRIA DO PARQUE
ROYAL, o logradouro antes conhecido como "rua sem nome", que começa na
Travessa Marcos Isserlin, lado par, 21m depois da Travessa água Marinha do
Parque Royal, e termina na Rua José Almeida de Oliveira, com 13m de extensão;
TRAVESSA OSCARINO DOS SANTOS, o logradouro antes conhecido como Rua
09, que começa na Rua Ângela Borba, lado ímpar, 27m depois da Travessa
Marcos Isserlin, e termina na Rua Raymundo Malheiros, com 45m de extensão;
TRAVESSA JAYME SAMPAIO (Escultor), o logradouro antes conhecido como
"rua sem nome", que começa na Travessa Oscarino dos Santos, lado par, 14m
depois da Travessa Ângela Borba, e termina com 25m de extensão; TRAVESSA
CRISTAL DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido como Rua 27, que
começa na Rua Boa Esperança do Parque Royal, lado par, 146m depois da Rua
Raymundo Malheiros, e termina na Travessa José Marcolino da Silva, com 12m
de extensão; TRAVESSA JOSÉ MARCOLINO DA SILVA, o logradouro antes
conhecido como Rua 26, que começa na Rua Boa Esperança do Parque Royal,
lado par, 33m depois da Travessa Cristal do Parque Royal, e termina com 87m de
extensão; TRAVESSA SOSSEGO DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes
conhecido como Rua 28, que começa na Travessa José Marcolino da Silva, lado
ímpar, 6m depois da Rua Boa Esperança do Parque Royal, e termina na Travessa
Jade do Parque Royal, com 24m de extensão; TRAVESSA JADE DO PARQUE
ROYAL, o logradouro antes conhecido como Rua 25, que começa na Rua Boa
Esperança do Parque Royal, lado par, 26m depois da Travessa José Marcolino da
Silva, e termina na Travessa da Paz do Parque Royal, com 23m de extensão;
TRAVESSA SERENO DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido como
Rua 24, que começa na Rua Boa Esperança do Parque Royal, lado par, 47m
depois da Travessa Jade do Parque Royal, e termina na Travessa da Paz do
Parque Royal, com 18m de extensão; TRAVESSA DA PAZ DO PARQUE ROYAL, o
logradouro antes conhecido como Rua 23, que começa na Rua Boa Esperança do
Parque Royal, lado par, 53m depois da Travessa Sereno do Parque Royal, e
termina na Travessa José Marcolino da Silva, com 109m de extensão; TRAVESSA
ENCANTO DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes conhecido como Rua 20, que
começa na Travessa da Paz do Parque Royal, lado ímpar, 55m depois da Rua Boa
Esperança do Parque Royal, e termina na Rua da Praia do Parque Royal, com 34m
de extensão; TRAVESSA BONDADE DO PARQUE ROYAL, o logradouro antes
conhecido como Rua 21, que começa na Travessa da Paz do Parque Royal, lado
ímpar, 28m depois da Travessa Encanto do Parque Royal, e termina na Rua da
Praia do Parque Royal, com 34m de extensão; TRAVESSA EUGÊNIO
GONÇALVES DOS SANTOS, o logradouro antes conhecido como Rua 16, que
começa na Rua Carmem Dias Campos, lado ímpar, 24m depois da Rua Roberto
Pinto, e termina com 50m de extensão; TRAVESSA ASSEMBLÉIA DO PARQUE
ROYAL, o logradouro antes conhecido Rua 18, que começa na Travessa Eugênio
Gonçalves dos Santos, lado par, 12m depois da Rua Carmem Dias Campos, e
termina com 65m de extensão; TRAVESSA LUAR DO PARQUE ROYAL, o
logradouro antes conhecido como Rua 17, que começa na Travessa Assembléia
do Parque Royal, lado ímpar, 6m depois da Travessa Eugênio Gonçalves dos
Santos, e termina com 40m de extensão; TRAVESSA TOPÁZIO DO PARQUE
ROYAL, o logradouro antes conhecido Rua 19, que começa na Rua Boa
Esperança do Parque Royal, lado par, 40m após o início da Travessa da Paz do
Parque Royal, e termina na Rua da Praia do Parque Royal, com 27m de extensão;
PRAÇA ORMINDO VIVEIROS DE CASTRO (Padre), o logradouro antes conhecido
como Praça do Campinho, situada nos alinhamentos ímpares da Rua Maria
Tereza Vieira e da Estrada Governador Chagas Freitas, de um ponto 54m após a
Rua Boa Esperança do Parque Royal; PRAÇA RAFAEL AGÉSIO MINATELLI, o
logradouro antes conhecido como Praça Jornalista Alaíde Pires, situada entre as
Ruas Raymundo Malheiros e Luciano de Moraes, em frente à Travessa Turmalina


do Parque Royal; PRAÇA VANESSA FERREIRA COUTINHO, o logradouro antes
conhecido como Praça do Campo, situada entre as Ruas Raymundo Malheiros e
Carmem Dias Campos, em frente à Travessa Henrique Loureiro.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de fevereiro de 2006- 441.º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 20.02.2006