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Lei 13194 - 25 de Junho de 2001

					
					Publicado no Diário Oficial no. 6015 de 27 de Junho de 2001
					


 (vide Lei 14349 de 18/02/2004)


Súmula:
Altera as leis de criação dos municípios de Altônia, Guaíra, Icaraíma,
Marilena, Porto Rico, Querência, São Jorge do Patrocínio, São Pedro do
Paraná e Vila Alta, com o objetivo de redefinir seus memoriais
descritivos.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Ficam alteradas as leis de criação dos Municípios de Altônia, Guaíra,
Icaraíma, Marilena, Porto Rico, Querência, São Jorge do Patrocínio, São
Pedro do Paraná e Vila Alta, com o objetivo de redefinir seus memoriais
descritivos.


§ 1º.
Fica alterado o Memorial Descritivo da Lei nº 5394, que criou o
Município de Altônia, que passará a vigorar com a seguinte redação:                                          MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIO DE ALTÔNIA - LIMITES E CONFRONTAÇÕES


1 -
COM O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO Inicia na 2a. seção do rio Paraná no ponto projetado pelo rumo da foz do
ribeirão São João, MD nº 368.2778-4, latitude 23º 48' 274 S e longitude
54º 04' 242 W, deste ponto atravessa a ilha Grande e 1a. seção do rio
Paraná até a foz do ribeirão São João, sobe por este até a sua
cabeceira, MD nº 370.2779-3, latitude 23º 48' 548 S e longitude 53º 48'
323 W, deste ponto segue por uma linha reta e seca até encontrar a PR
487, MD nº 369.2779-4, latitude 23º 48' 274 S e longitude 54º 04' 242 W.


2 -
COM O MUNICÍPIO DE PÉROLA Inicia defronte a cabeceira do ribeirão São João na PR 487, MD nº
369.2779-4, latitude 23º 48' 274 S e longitude 54º 04' 242 W, segue por
esta na direção geral Sudoeste até encontrar o córrego Piriquito, MD nº
324.2779-3, latitude 23º 49'441 S e longitude 53º47'105 W, desce por
este até sua foz no ribeirão Saracura, desce por este até sua
confluência com o ribeirão Porungos, desce por este até sua foz no rio
Xambrê.


3 -
COM O MUNICÍPIO DE IPORÃ Inicia na foz do ribeirão Porungos no rio Xambrê, deste ponto segue por
linha seca e reta na direção geral Oeste até encontrar a estrada
municipal 005, segue por esta na direção geral Oeste até encontrar o
ribeirão Iporã, desce por este até sua foz no rio Piquiri.


4 -
COM O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA DO OESTE Inicia na foz do ribeirão Iporã no rio Piquiri, desce por este até sua foz no rio Paraná.


5 -
COM O MUNICÍPIO DE GUAÍRA Inicia na foz do rio Piquiri no rio Paraná, deste ponto segue por uma
linha reta e seca - no rumo projetado pelo canal do rio Piquiri, - até
o lado Oeste da Ilha Grande, próximo a ponta sul da Ilha do Pavão.


6 -
COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inicia no lado oeste da Ilha Grande - no ponto de encontro projetado
pelo rumo do canal do rio Piquiri - próximo a ponta sul da Ilha do
Pavão deste ponto segue na direção geral Nordeste pelo limite
interestadual Paraná/Mato Grosso do Sul passando a oeste das ilhas do
Pavão e Peruzzi até encontrar o ponto projetado pelo rumo da foz do
Ribeirão São João, MD nº 368.2778-4, latitude 23º 48' 274 S e longitude
54º 04' 242 W.


§ 2º.
Fica alterado o Memorial Descritivo da Lei nº 790, que criou o
Município de Guaíra, que passará a vigorar com a seguinte redação:                                         MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIO DE GUAÍRA - LIMITES E CONFRONTAÇÕES


1 -
COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inicia no rio Paraná no limite internacional Brasil/Paraguai, deste
ponto segue pelo limite interestadual Paraná/Mato Grosso do Sul - lado
oeste da ilha Grande - até encontrar o ponto atingido pelo rumo
projetado pelo canal do rio Piquiri, próximo a ponta sul da ilha do
Pavão.


2 -
COM O MUNICÍPIO DE ALTÔNIA Inicia no rio Paraná no lado Oeste da Ilha Grande, no ponto atingido
pelo rumo projetado pelo canal do rio Piquiri, próximo a ponta sul da
ilha do Pavão, deste ponto segue por uma linha seca e reta na direção
sudeste até a foz do rio Piquiri no rio Paraná.


3 -
COM O MUNICÍPIO DE TERRA ROXA Inicia na foz do rio Piquiri no rio Paraná, desce por este até
encontrar a divisa entre as terras da Cia. Mate Laranjeiras e a gleba
Terra Roxa - Colônia "C" - Serra do Maracajú, MD nº 442.2799-2,
latitude 24º 03' 560 S e longitude 48º 10' 000 W, segue por esta divisa
na direção geral Sul, passando pelo MD nº 441.2799-2, latitude 24º 05'
051 S e longitude 48º 09' 584 W, às margens da estrada Vila Guarani e
pelo MD nº 440.2799-2, latitude 24º 10' 273 S e longitude 28º 09' 456
W, até encontrar a divisa do lote 17 com o lote 18, MD nº 439.2799-2,
latitude 24º 14' 480 S e longitude 48º 09' 451 W, deste ponto segue
pela divisa dos lotes 18 e 19 com os lotes 39 e 40 na direção geral
Oeste até encontrar a divisa dos lotes 20 e 19, MD nº 438.2799-2,
latitude 24º 14' 395 S e longitude 48º 10' 131 W, segue por esta divisa
na direção geral Sul até encontrar a divisa entre os lotes 25 e 495, MD
nº 437.2799-4, latitude 24º 15' 422 S e longitude 48º 10' 044 W, segue
por esta na direção geral Sudoeste até encontrar o arroio Chororó, MD
nº 436.2799-4, latitude 24º 16' 281 S e longitude 48º 10' 392 W, sobe
por este até sua cabeceira, MD nº 434.2799-4, latitude 24º 19' 292 S e
longitude 48º 09' 216 W, deste ponto segue pela divisa dos lotes 302,
301, 300 e 68-A com os lotes 567, 566, 565, 41 e 72 na direção geral
Sudoeste passando pelo MD 433.2799-4, latitude 24º 20' 014 S e
longitude 48º 10' 000 W, e pelo MD 432.2799-4, latitude 24º 20' 257 S e
longitude 48º 09' 482 W, até encontrar a divisa entre os lotes 508 e
508-A, MD 431.2799-4, latitude 24º 20' 258 S e longitude 48º 10' 258 W,
todos da gleba Terra Roxa - Colônia "C"- Serra do Maracajú, segue por
esta na direção geral Sul até encontrar a cabeceira do córrego Missões,
MD nº 430.2799-4, latitude 24º 20' 587 S e longitude 48º 10' 245 W,
desce por este até sua foz no arroio Guaçú.


4 -
COM O MUNICÍPIO DE MERCEDES Inicia na foz do córrego Missões no arroio Guaçú, desce por este até sua foz no rio Paraná.


5 -
COM A REPÚBLICA DO PARAGUAI Inicia no lago da Represa de Itaipú - antigo leito do rio Paraná na foz
do antigo leito do arroio Guaçu, deste ponto segue na direção geral
Norte pelo limite internacional Brasil/Paraguai até encontrar o limite
interestadual Paraná/Mato Grosso do Sul.


§ 3º.
Fica alterado o Memorial Descritivo da Lei nº 4245, que criou o
Município de Icaraíma, que passará a vigorar com a seguinte redação:                                            MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIO DE ICARAÍMA - LIMITES E CONFRONTAÇÕES


1 -
COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inicia na 2a. seção do rio Paraná no ponto do rumo projetado pela foz
do ribeirão do Veado, defronte ao MD 372.2753-3. latitude 23º 20' 308 S
e longitude 53º 47' 107 W, implantado na margem da ilha dos
Bandeirantes, deste ponto segue na direção geral Nordeste pelo limite
interestadual Paraná/Mato Grosso do Sul até defrontar a ponta Norte da
ilha Ivaí.


2 -
COM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE Inicia no rio Paraná defronte a ponta Norte da ilha Ivaí, desce pelo
rio Paraná até a foz do rio Ivaí, sobe por este até a foz do córrego
Duzentos e Quinze.


3 -
COM O MUNICÍPIO DE IVATÉ Inicia no rio Ivaí na foz do córrego Duzentos e Quinze, sobe por este
até a foz do córrego Tiradentes, sobe por este até a foz do córrego
Queixada.


4 -
COM O MUNICÍPIO DE UMUARAMA Inicia no córrego Tiradentes na foz do córrego Queixada, sobe por este
até sua cabeceira, MD nº 331.2754-3, latitude 23º 28'495 S e longitude
53º 27' 527 W, deste ponto segue na direção geral Oeste pela divisa das
glebas 11 e 9 da Colônia Serra dos Dourados até encontrar a estrada
Cruzeiro do Oeste/Porto Camargo, deste ponto segue na direção geral
Sudoeste pela divisa dos lotes 72 da Gleba 5, 7 e 26 da gleba 3 com o
lote 8 da gleba 3 da Colônia Serra dos Dourados até encontrar a
cabeceira do córrego do Carioca, MD nº 332.2779-2, latitude 23º 30' 381
S e longitude 53º 30' 341 W, desce por este até sua foz no ribeirão do
Veado, desce por este até encontrar a estrada Coronel, MD nº
336.2753-4, latitude 23º 27' 196 S e longitude 53º 39' 465 W.


5 -
COM O MUNICÍPIO DE VILA ALTA Inicia no encontro da estrada Coronel com o ribeirão do Veado, MD nº
336.2753-4, latitude 23º 27' 196 S e longitude 53º 39' 465 W, desce por
este até sua foz no rio Paraná, deste ponto segue pelo rumo projetado
pela foz do ribeirão do Veado, atravessando a 1a. seção do rio Paraná e
a ilha dos Bandeirantes até a 2a. seção do rio Paraná, MD nº
372.2753-3, latitude 23º 20' 308 S e longitude 53º 47' 107 W.


§ 4º.
Fica alterado o Memorial Descritivo da Lei nº 5678, que criou o
Município de Marilena, que passará a vigorar com a seguinte redação:                                             MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIO DE MARILENA - LIMITES E CONFRONTAÇÕES


1 -
COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inicia na segunda seção do rio Paraná, no ponto projetado pelo rumo da
foz do córrego Areia Branca, deste ponto segue na direção geral
Nordeste pelo limite interestadual Paraná/Mato Grosso do Sul até
defrontar a ponta norte da Ilha do Óleo Crú


2 -
COM O ESTADO DE SÃO PAULO Inicia no rio Paraná defronte a ponta Norte da Ilha do Óleo Crú, deste
ponto segue na direção geral Sudeste e em seguida na direção geral
Nordeste pelo limite interestadual Paraná/São Paulo até encontrar a
divisa entre os lotes 39 e 40 da gleba Margem Direita do Ribeirão Areia
Branca, MD nº 294.2725-2, latitude 22º 37' 155 S e longitude 53º 02'
009 W.


3 -
COM O MUNICÍPIO DE NOVA LONDRINA Inicia no rio Paranapanema no encontro com a divisa entre os lotes 39 e
40 da gleba Margem Direita do Ribeirão Areia Branca, MD nº 294.2725-2,
latitude 22º 37' 155 S e longitude 53º 02' 009 W, segue por esta divisa
na direção geral Sudeste até encontrar a divisa dos lotes 3, 2 e 1 da
gleba Ribeirão do Tigre, MD nº 293.2725-2, latitude 22º 37' 4962 S e
longitude 22º 37' 4962 W, deste ponto segue na direção geral Sudoeste
pela divisa entre o lote 40 da gleba Margem Direita do Ribeirão Areia
Branca com os lotes 3, 2 e 1 da gleba Ribeirão do Tigre até encontrar a
divisa do lote 1 com os lotes 69-A, 265 e 293 da gleba Ribeirão do
Tigre, MD nº 285 A . 2725-2, latitude 22º 38' 525 S e longitude 53º 01'
548 W, segue por esta divisa até encontrar o lote 93-B, MD nº
295.2725-2, latitude 22º 39' 006 S e longitude 53º 01' 021 W, deste
ponto segue pela estrada que é divisa dos lotes da Imobiliária Marilena
com os lotes da Imobiliária Nova Londrina até encontrar a estrada Nova
Londrina/Marilena, que é divisa entre a gleba ribeirão do Tigre e a
gleba 14 da Colônia Paranavaí, MD nº 283.2725-2 S, latitude 22º 45' 071
S e longitude 53º 00' 366 W, segue por esta estrada na direção geral
Noroeste até encontrar a divisa do lote 9 com o lote 10 da gleba 14 da
Colônia Paranavaí, MD nº 282A.2725-2, latitude 22º 44' 529 S e
longitude 53º 01' 011 W, deste ponto segue pela divisa dos lotes 15,
22, 21, 27, 32 e 37 com os lotes 10, 14, 23, 24, 25, 26, 33, 34, 35 e
36, todos da gleba 14 da Colônia Paranavaí, até encontrar a divisa da
gleba 13 da Colônia Paranavaí, MD nº 284A.2725-4, latitude 22º 51' 146
S e longitude 53º 02' 023 W.


4 -
COM O MUNICÍPIO DE LOANDA  Inicia no encontro da divisa do lote 36 e 37 da gleba 14 da Colônia
Paranavaí com a divisa da gleba 13 da mesma Colônia, MD nº 284A.2725-4,
latitude 22º 51' 146 S e longitude 53º 02' 023 W, deste ponto segue na
direção geral Oeste pela divisa dos lotes 37 e 40 da gleba 14 com os
lotes 54, 56 e 57 da gleba 13 até encontrar o córrego São José que é
divisa dos lotes 40, 39 e 38 da gleba 14 com os lotes 57 e 58 da gleba
13, MD 262.2725-4, latitude 22º 51' 087 e longitude 03º 04' 431, desce
por este até a sua foz no ribeirão Areia Branca, sobe por este até
encontrar o lote 305 da gleba 21 da Colônia Paranavaí, MD nº
212.2725-4, latitude 22º 50' 173 S e longitude 53º 05' 582 W.


5 -
COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ Inicia no encontro da divisa do lote 305 da gleba 21 da Colônia
Paranavaí com o ribeirão Areia Branca, MD nº 212.2725-4. latitude 22º
50' 173 S e longitude 53º 05' 582 W, desce por este até sua foz no rio
Paraná, deste ponto segue por uma linha reta atravessando a Ilha do
Óleo Cru, até a segunda secção do rio Paraná.


§ 5º.
Fica alterado o Memorial Descritivo da Lei nº 4738, que criou o
Município de Porto Rico, que passará a vigorar com a seguinte redação:                                        MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIO DE PORTO RICO - LIMITES E CONFRONTAÇÕES


1 -
COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inicia na segunda secção do rio Paraná no marco de divisa implantado
sobre uma pequena ilha, MD nº 298.2725-3, latitude 22º 48' 125 S e
longitude 53º 25' 046 W, próximo a ilha Japonesa, deste ponto segue na
direção geral Nordeste passando a Oeste das ilhas Japonesa e Mutum, até
encontrar o MD nº 292.2725-2, latitude 22º 44' 154 S e longitude 53º
14' 163 W, implantado na margem da ilha Mutum.


2 -
COM O MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ Inicia na segunda secção do rio Paraná, margem da ilha Mutum MD nº
292.2725-2, latitude 22º 44' 154 S e longitude 53º 14' 363 W , deste
ponto segue por uma linha seca atravessando a ilha Mutum até encontrar
a divisa entre os lotes 4 e 5 da gleba 20 da Colônia Paranavaí, MD nº
203.2725-2, latitude 22º 45' 261 S e longitude 53º 14' 321 W, segue por
esta divisa na direção geral Sul até encontrar o lote 62, deste ponto
atravessa com a mesma orientação os lotes 62 e 63 até encontrar a
divisa do lote 63 com o lote 64, MD nº 210.2725-4, latitude 22º 47' 375
S e longitude 53º 14' 184 W, segue por esta divisa na direção geral
Oeste até encontrar a estrada que liga Porto Rico à Santa Cruz do Monte
Castelo, MD nº 204.2725, latitude 22º 48' 021 S e longitude 53º 15' 509
W, segue por esta estrada em direção à Santa Cruz do Monte Castelo até
encontrar a divisa dos lotes 94 e 45, MD nº 202.2725-3, latitude 22º
51' 151 S e longitude 53º 17' 172 W, segue por esta divisa na direção
geral Sudoeste até encontrar o ribeirão Marrecas, MD nº 209.2725-3,
latitude 22º 51' 593 S e longitude 53º 14' 540 W, sobe por este
dividindo os lotes 45, 46 e 47 com os lotes 106, 105, 104, 103, 102,
101, 100, 99, 98, 97, 96 e 95 até encontrar um afluente que é divisa do
lote 47 com o lote 95, todos da gleba 20 da Colônia Paranavai, sobe por
este até encontrar a estrada São Pedro do Paraná/Santa Cruz do Monte
Castelo, MD nº 205.2725-4, latitude 22º 53' 445 S e longitude 53º 15'
113 W.


3 -
COM O MUNICÍPIO DE LOANDA Inicia no encontro de um afluente do ribeirão Marrecas que é divisa dos
lotes 95 com o lote 47 da gleba 20 da Colônia Paranavaí com a estrada
São Pedro do Paraná/Santa Cruz do Monte Castelo, MD nº 205.2725-4,
latitude 22º 53' 445 S e longitude 53º 15' 113 W, segue por esta
estrada que é divisa entre as glebas 20 e 16 da Colônia Paranavaí, na
direção geral Sudoeste até encontrar a divisa da gleba 23 da Colônia
Paranavaí, MD nº 201.2725-4 latitude 22º 56' 043 S e longitude 530º 17'
029 W.


4 -
COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO Inicia no encontro da estrada São Pedro do Paraná/Santa Cruz do Monte
Castelo que é divisa entre as glebas 20 e 26 da Colônia Paranavaí, com
a divisa da gleba 23 da Colônia Paranavaí, MD nº 201.2725-3, latitude
22º 56' 043 S e longitude 53º 17' 029 W, deste ponto segue pela divisa
entre as glebas 20 e 23 na direção geral Noroeste até encontrar a
divisa da gleba 27 da mesma Colônia, MD nº 211.2725-3, latitude 22º 54'
422 S e longitude 53º 13' 588 W.


5 -
COM O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE Inicia no encontro da divisa entre as glebas 23 e 27 da Colônia
Paranavaí MD nº 211.2725-3, latitude 22º 54' 422 S e longitude 53º 18'
588 W, segue por esta divisa até encontrar a divisa entre as glebas 27
e 20 da colônia Paranavaí, MD 207.2725-3, latitude 22º 55' 097 S e
longitude 53º 20' 079, segue por esta divisa até encontrar a divisa
entre a gleba 20 e 30 da colônia Paranavaí, segue por esta divisa
passando pelo MD nº 206.2725-4, latitude 22º 53' 240 S e longitude 53º
22' 420 W, e pelo MD nº 208.2725-3, latitude 22º 51' 010 S e longitude
53º 22' 100 W, até encontrar o rio Paraná, deste ponto segue por uma
linha reta atravessando a Ilha Boa Vista e a Ilha Japonesa até
encontrar o MD nº 298.2725-3, latitude 22º 48' 125 S e longitude 53º
25' 046 W, implantado nas margens de uma pequena ilha na segunda secção
do rio Paraná.


§ 6º.
Fica alterado o Memorial Descritivo da Lei nº 253, que criou o
Município de Querência do Norte, que passará a vigorar com a seguinte
redação:                                          MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE - LIMITES E CONFRONTAÇÕES


1 -
COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inicia na ponta Norte da Ilha Ivaí, no rio Paraná, sobe por este,
passando a Oeste das ilhas Santana, Souza, Matarazzo, Jujui, Frade, do
Barbado, Floresta, Barriguda, até defrontar o MD nº 298.2725-3,
latitude 22º 48' 125 S e longitude 53º 25' 046 W, implantado as margens
de uma pequena ilha sem denominação.


2 -
COM O MUNICÍPIO DE PORTO RICO Inicia na segunda secção do rio Paraná, defronte ao MD nº 298.2725-3,
latitude 22º 48' 125 S e longitude 53º 25' 046 W, deste ponto segue por
uma linha reta e seca, atravessando a ilha Japonesa até encontrar a
divisa entre as glebas 20 e 30 da Colônia Paranavaí, segue por esta
divisa passando pelo MD nº 208.2725-3, latitude 22º 51' 010 S e
longitude 53º 22' 100 W, e pelo MD nº 206.2725-3, latitude 22º 53' 240
S e longitude 53º 22' 420 W, às margens da estrada que liga Porto
Floresta à localidade de Relíquia do Norte, até encontrar a divisa das
glebas 27 e 20 da Colônia Paranavaí, MD nº 207.2725-3, latitude 22º 55'
097 S e longitude 53º 20' 079 W, segue por esta até encontrar a divisa
entre as glebas 27 e 23 da Colônia Paranavaí, MD nº 211.2725-3,
latitude 22º 54' 422 S e longitude 53º 18' 588 W.


3 -
COM O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO MONTE CASTELO Inicia no encontro da divisa da gleba 20 com a divisa entre as glebas
27 e 23 da Colônia Paranavaí, MD nº 211.2725-3, latitude 22º 54' 422 S
e longitude 53º 18' 588 W, segue pela divisa entre as glebas 27 e 28
com a gleba 23 na direção geral Sudeste, até encontrar o Córrego da
Prata que é divisa entre as glebas 28 e 23 da Colônia Paranavaí, MD nº
297.2754-1, latitude 23º 09' 014 S e longitude 53º 27' 334 W, desce por
este até a sua foz no rio Ivaí.


4 -
COM O MUNICÍPIO DE IVATÉ Inicia na foz do córrego da Prata que é divisa entre as glebas 28 e 23
da Colônia Paranavaí no rio Ivaí, desce por este até a foz do córrego
Duzentos e Quinze.


5 -
COM O MUNICÍPIO DE ICARAÍMA Inicia na foz do córrego Duzentos e Quinze no Rio Ivaí, desce por este
até sua foz no rio Paraná, sobe por este até defrontar a ponta Norte da
Ilha Ivaí.


§ 7º.
Fica alterado o Memorial Descritivo da Lei nº 7474, que criou o
Município de São Jorge do Patrocínio,  que passará a vigorar com a
seguinte redação:                                              MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO - LIMITES E CONFRONTAÇÕES


1 -
COM O MUNICÍPIO DE VILA ALTA Inicia na 2a. seção do rio Paraná no ponto projetado pelo rumo da foz do
rio Paracaí, MD 366.2778-2, latitude 23º 37' 419 S e longitude 54º 01'
117 W, deste ponto atravessa a ilha Grande e a 1a. seção do rio Paraná
até encontrar a foz do rio Paracaí, sobe por este até encontrar a foz
do ribeirão Jequitibá.


2 -
COM O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA Inicia no rio Paracaí na foz do ribeirão Jequitibá, sobe por este até a foz do córrego Gaivotas.


3 -
COM O MUNICÍPIO DE PÉROLA Inicia na foz do Córrego Gaivotas no rio Jequitibá, sobe por este até 
sua cabeceira no lote 1 da gleba São Jorge da Byington e Cia. onde
alcança a PR 487, MD nº 323.2779-3, latitude 23º 42' 370 S e longitude
53º 45353' W, segue por esta na direção geral Sudoeste até defrontar a
cabeceira do ribeirão São João, MD nº 369.2779-3, latitude 23º 48' 542
S e longitude 53º 46' 163W.


4 -
COM O MUNICÍPIO DE ALTÔNIA Inicia na PR 487 defronte a cabeceira do ribeirão São João, MD nº
369.2779-3, latitude 23º 48' 542 S e longitude 53º 46' 163 W, deste
ponto segue por linha reta e seca até encontrar a cabeceira do ribeirão
São João, MD 370.2779-3, latitude 23º 48' 548 S e longitude 53º 46' 323
W, desce por este até sua foz no rio Paraná, deste ponto pelo rumo
projetado pela foz do ribeirão São João atravessa parte do rio Paraná e
a ilha Grande até a 2a. seção do rio Paraná, MD nº 368.2778-4, latitude
23º 48' 274 S e longitude 54º 04' 242 W.


5 -
COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inicia na 2a. seção do rio Paraná no ponto projetado pelo rumo da foz
do ribeirão São João, MD nº 368.2778-4, latitude 23º 48' 274 S e
longitude 54º 04' 242 W, deste ponto segue na direção geral Nordeste
pelo limite interestadual Paraná/Mato Grosso do Sul até encontrar o
ponto projetado pelo rumo da foz do rio Paracaí, MD 366.2778-2,
latitude 23º 37' 419 S e longitude 54º 01' 117 W.


§ 8º.
Fica alterado o Memorial Descritivo da Lei nº 4788, que criou o
Município de São Pedro do Paraná,  que passará a vigorar com a seguinte
redação:                                             MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO PARANÁ - LIMITES E CONFRONTAÇÕES


1 -
COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inicia no MD n° 292.2725-2, latitude 22º 44' 154 S e longitude 53º 14'
363 W, implantada na margem da ilha Mutum na segunda secção do rio
Paraná, deste ponto segue na direção geral Nordeste pelo limite
interestadual Paraná/Mato Grosso do Sul até encontrar o ponto projetado
pela foz do córrego Areia Branca.


2 -
COM O MUNICÍPIO DE MARILENA Inicia na segunda secção do rio Paraná no ponto projetado pelo rumo da
foz do córrego Areia Branca, segue por este rumo, atravessando ilha do
Óleo Crú até a foz do córrego Areia Branca, sobe por este até encontrar
a divisa do lote 305 da gleba 21 da Colônia Paranavaí, MD nº
212.2725-4, latitude 22º 50' 173 S e longitude 53º 05' 582 W.


3 -
COM O MUNICÍPIO DE LOANDA Inicia no encontro da divisa do lote 305 da gleba 21 da Colônia
Paranavaí com o córrego Areia Branca, MD nº 212.2725-4, latitude 22º
50' 173 S e longitude 53º 05' 582 W, segue por esta divisa na direção
geral Sudoeste até encontrar a estrada Loanda/Porto São José,   MD nº
213.2725-4, latitude 22º 50' 454 S e longitude 53º 08' 396 W, segue por
esta estrada na direção geral Noroeste até encontrar a divisa do lote
255 da gleba 21 da Colônia Paranavaí, MD nº 263.2725-4,  latitude 22º
50'399 S e longitude 53º 08' 448 W, segue por esta divisa na direção
geral Sudoeste até encontrar o ribeirão Atibaia, MD 214.2725-4,
latitude 22º 51' 227 S e longitude 53º 11' 351 W, sobe por este até
encontrar a estrada São Pedro do Paraná/Loanda, MD nº 216.2725-4,
latitude 22º 52' 114 S e longitude 53º 12' 094 W, segue por esta
estrada na direção geral Noroeste até o encontrar a estrada São Pedro
do Paraná/Santa Cruz do Monte Castelo, MD nº 215.2725-4, latitude 22º
51' 416 S e longitude 53º 13' 279 W, segue por esta estrada na direção
geral Sudoeste até encontrar um afluente do ribeirão Marrecas que é
divisa do lote 47 com o lote 95 da gleba 20 da Colônia Paranavaí, MD nº
205.2725-4, latitude 22º 55' 445 S e longitude 53º 15' 113 W.


4 -
COM O MUNICÍPIO DE PORTO RICO Inicia no encontro da estrada São Pedro do Paraná/Santa Cruz do Monte
Castelo com um afluente do ribeirão Marrecas que é divisa do lote 47
com o lote 95 da gleba 20 da Colônia Paranavaí, MD nº 205.2725-4,
latitude 22º 55' 4.


§ 9º.
Fica alterado o Memorial Descritivo da Lei nº 9242, que criou o
Município de Vila Alta, que passará a vigorar com a seguinte redação:                                                MEMORIAL DESCRITIVO MUNICÍPIO DE VILA ALTA - LIMITES E CONFRONTAÇÕES


1 -
COM O MUNICÍPIO DE ICARAÍMA Inicia na 2a. seção do rio Paraná no ponto projetado pelo rumo da foz
do ribeirão do Veado, MD 372.2753-3, latitude 23º 27' 308 S e longitude
53º 47' 107 W, deste ponto, atravessa a ilha Bandeirantes e a 1a.
secção do rio Paraná até a foz do ribeirão do Veado, sobe por este até
encontrar a estrada Coronel, MD nº 336.2753-3, latitude 23º 27' 196 S e
longitude 53º 39' 465 W.


2 -
COM O MUNICÍPIO DE UMUARAMA Inicia no encontro do ribeirão do Veado com a estrada Coronel, MD nº
336.2753-3, latitude 23º 27' 196 S e longitude 53º 39' 465 W, segue por
esta até as proximidades da cabeceira do córrego Arara, MD nº
363.2779-2, latitude 23º 34' 233 S e longitude 53º 39' 329 W, deste
ponto segue por linha seca e reta na direção geral Sudoeste até
encontrar a cabeceira do córrego Arara, MD nº 364.2779-2, latitude 23º
35' 095 S e longitude 53º 39' 287 W, desce por este até sua foz no rio
Paracaí.


3 -
COM O MUNICÍPIO DE XAMBRÊ Inicia na foz do córrego Arara no rio Paracaí, desce por este até
encontrar a divisa entre os lotes 387 e 388 da gleba Pindorama Byington
e Cia., MD nº 322.2779-2, latitude 23º 40' 184 S e longitude 53º 44' 485
W.


4 -
COM O MUNICÍPIO DE ESPERANÇA NOVA Inicia no encontro entre a divisa dos lotes 387 e 388 da gleba
Pindorama Byington e Cia. com o rio Paracaí, MD nº 322.2779-2.
latitude, 23º 40' 184 S e longitude 53º 44' 485 W, desce por este até a
foz do ribeirão Jequitibá.


5 -
COM O MUNICÍPIO DE SÃO JORGE DO PATROCÍNIO Inicia na foz do ribeirão Jequitibá no rio Paracaí, desce por este até
sua foz no rio Paraná, deste ponto no rumo projetado pela foz do rio
Paracaí atravessa a 1a. seção do rio Paraná e a ilha Grande até a 2a.
seção do rio Paraná, MD nº 366.2778-2, latitude 23º 37' 419 S e
longitude 54º 01' 117 W.


6 -
COM O ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL Inicia na 2a. seção do rio Paraná no ponto projetado pelo rumo da foz
do rio Paracaí, MD nº 366.2778-2, latitude 23º 37' 419 S e longitude
54º 01' 117 W, sobe pelo Rio Paraná, a oeste das ilhas Triângulo,
Bandeirantes, Comandante Carlos Lobos dos Santos e Nossa Senhora
Aparecida, até encontrar o ponto projetado pelo rumo da foz do ribeirão
do Veado, MD nº 372.2753-3, latitude 23º 27' 196 S e longitude 53º 39'
465 W, 45 S e longitude 53º 15' 113 W, desce por este afluente até
encontrar o ribeirão Marrecas, dividindo os lotes 45, 46 e 47 dos lotes
106, 105, 104, 103, 102. 101, 100, 99, 98, 97, 96 e 95 até encontrar a
divisa do lote 45 com o lote 94, MD 209.2725-4, latitude 22º 51' 593 S
e longitude 53º 14' 540 W, todos da gleba 20 da Colônia Paranavaí,
segue por esta divisa na direção geral Noroeste até encontrar a estrada
Porto Rico/Santa Cruz do Monte Castelo, MD nº 202.2725-3, latitude 22º
51' 151 S e longitude 53º 17' 172 W, segue por esta estrada na direção
geral Nordeste até encontrar a divisa entre os lotes 63 e 64 da gleba
20 da Colônia Paranavaí, MD nº 204.2725-3, latitude 22º 48' 021 S e
longitude 53º 15' 509 W, segue por esta divisa na direção geral Leste
até defrontar a divisa entre os lotes 4 e 5, MD nº 210.2725, latitude
22º 47' 375 S e longitude 53º 14' 194 W, deste ponto segue na direção
geral Norte atravessando os lotes 63 e 62 até encontrar a divisa dos
lotes 4 e 5, todos da gleba 20 da Colônia Paranavaí, segue por esta até
encontrar o rio Paraná, MD nº 203.2725-2, latitude 22º 45' 261 S e
longitude 53º 14' 32 W, deste ponto segue por uma linha seca
atravessando a ilha Mutum até encontrar o MD nº 292.2725-2, latitude
22º 44' 154 S e longitude 53º 14' 363 W.


Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 25 de junho de 2001.

 
Jaime Lerner
							Governador do Estado
Pretextato P. Taborda Ribas Netto
							Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
José Cid Campêlo Filho
							Secretário de Estado do Governo
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado