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Lei 16695 - 20 de Dezembro de 2010

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8367 de 20 de Dezembro de 2010
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o Centro Cultural e Esportivo Arte & Vida – CECAN, com sede e foro no Município de Arapongas.



Altera o art. 1º da Lei16.695, de 20 de dezembro de 2010. (Redação dada pela Lei 16886 de 26/07/2011)



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei


Art. 1°.
Fica declarado de utilidade pública o Centro Cultural e Esportivo Arte & Vida – CECAN, com sede e foro no Município de Arapongas.


Art. 1°.
Fica declarado de utilidade pública o Centro de Convivência
Arte & Vida - CECAV, com sede e foro no Município de Arapongas”. (Redação dada pela Lei 16886 de 26/07/2011)


Art. 2°.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 20 de dezembro de 2010.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado
Thelma Aves de Oliveira
							Secretária de Estado da Criança e da Juventude
Ney Caldas,
							Chefe da Casa Civil
Luiz Eduardo Cheida
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado