DECRETO Nº 29341 DE 19 DE MAIO DE 2008.
Revoga os Decretos, na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Ficam revogados os seguintes Atos:
I. Decretos Normativos nºs:
a) 19501 de 19 de janeiro de 2001;
b) 19653 de 19 de março de 2001;
c) 19655 de 19 de março de 2001.
II. Decretos "P" nºs:
a) 1045 de 16 de outubro de 2001;
b) 1057 de 17 de outubro de 2001;
c) 2518 de 16 de setembro de 2002;
d) 533 de 7 de março de 2007.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 20.05.2008