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Lei 20353 - 14 de Outubro de 2020

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 10790 de 14 de Outubro de 2020
					

Súmula:
Institui o Dia Estadual do Veterano das Forças Armadas do Brasil a ser comemorado anualmente em 2 de setembro.



Assembleia Legislativa do Estado do Paranádecretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º
Institui o Dia Estadual do Veterano das Forças Armadas do Brasil a ser comemorado anualmente em 2 de setembro.


Parágrafo único.
A data ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado o Paraná.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 14 de outubro de 2020.

 
Carlos Massa Ratinho Junior
							Governador do Estado
Guto Silva
							Chefe da Casa Civil
Subtenente Everton
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado