LEI N.º 4.365 DE 31 DE MAIO DE 2006
Considera de utilidade pública a Associação Educacional e Assistencial Graça de
Deus-Pró-Graça.
Autor: Vereador Dr. Adilson Soares
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Associação Educacional e
Assistencial Graça de Deus-Pró-Graça, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 01.06.2006