










RESOLUÇÃO Nº 1.681, DE 30 DE JULHO DE
2020.
 
Submete a
indicação da Festa de Nossa Senhora do Carmo, da cidade do Recife, para
obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco.
 
A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Resolve:
 
Art. 1º Fica submetida a indicação da
Festa de Nossa Senhora do Carmo, celebrada anualmente em Recife no dia 16 de julho,
para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de
Pernambuco, nos termos da Lei nº 16.426, de 27 de setembro de 2018.
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 30 de
julho do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO
MAGALHÃES.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.