



				Página para impressão

Alterado  
									Compilado  
									Original  
								
							
							

















Lei 20377 - 19 de Novembro de 2020

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 10814 de 19 de Novembro de 2020
					

Súmula:
Institui o Dia Estadual da Equoterapia, a ser realizado anualmente em 10 de maio.



Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º
Institui o Dia Estadual da Equoterapia, a ser realizado anualmente em 10 de maio.


Parágrafo único.
O Dia Estadual de que se trata o caput deste artigo tem como objetivo difundir a prática da equoterapia junto à sociedade paranaense, bem como homenagear todos os centros e associações de equoterapia no Estado o Paraná.


Art. 2º
O Dia Estadual da Equoterapia passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado do Paraná.


Art. 3º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 19 de novembro de 2020.

 
Carlos Massa Ratinho Junior
							Governador do Estado
Guto Silva
							Chefe da Casa Civil
Subtenente Everton
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado