RESOLUÇÃO CONJUNTA PGM/SMF Nº 14 EM 10 JULHO DE 2007
Altera a composição da Comissão que menciona.
O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
FAZENDA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em
vigor e tendo em vista o disposto nos Decretos nº 20.430, de 17 de agosto de
2001, 25.898, de 21 de outubro de 2005 e do que consta do processo
11/000.029/2002,
RESOLVEM:
Art. 1º Altera a composição da Comissão instituída pela Resolução Conjunta
PGM/SMF nº 13 de 27 de abril de 2007 que fica assim constituída:
MARCELO SILVA MOREIRA MARQUES - Matrícula 11/156.351-9
Representante da PGM - Presidente
GUSTAVO VIANNA SIQUEIRA - Matrícula 11/141.747-6
Representante da PGM - Membro
ALDA CAVALIERE - Matrícula 11/145.239-0
Representante da PGM - Membro
NEWTON CORREA - Matrícula 70/243823-2
Representante da SMF - Membro
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de julho de 2007.
JÚLIO REBELLO HORTA
Procurador-Geral do Município
FRANCISCO DE ALMEIDA E SILVA
Secretário Municipal de Fazenda
D.O.RIO 12.07.2007