










RESOLUÇÃO Nº 1.735, DE 6 DE MAIO DE 2021.
 
Concede a Medalha
Joaquim Nabuco, Classe Ouro, pessoa física, ao Presidente do Tribunal de
Justiça de Pernambuco - TJPE, o Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos
Santos. 
 
A
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco 
RESOLVE:

 
          Art.
1° Fica concedida ao Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE, o
Desembargador Fernando Cerqueira Norberto dos Santos, a Medalha Joaquim Nabuco,
Classe Ouro, pessoa física, nos termos da Resolução nº
809, de 14 de maio de 1968, modificada pela Resolução
nº 279, de 19 de dezembro de 1995. 
 
          Art.
2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. 
 
          Palácio
Joaquim Nabuco, Recife, 6 de maio do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana
Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. 
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO ERIBERTO MEDEIROS.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.