LEI Nº 4.686 DE 24 DE OUTUBRO DE 2007
Considera de utilidade pública a Associação de Apoio ao Cidadão - Sócidadão.
Autor: Vereador Dionísio Lins
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação de Apoio ao Cidadão Sócidadão, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.10.2007