DECRETO Nº 26568 DE 29 DE MAIO DE 2006
Altera o funcionamento das Linhas especiais Ipanema e Gávea, extensões da
Linha 1 do Metrô, de que tratam os Decretos nº 21.672, de 03 de julho de 2002 e nº
22.295, de 19 de maio de 2003, alterados pelos Decretos nº 22.708, de 10 de março
de 2003 e nº 23.096, de 04 de julho de 2003.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO o Decreto nº 21.672 de 03 de julho de 2002, que autorizou à
Concessionária do Metrô - Opportrans Concessão Metroviária S.A. a
implementação de linha de ônibus de integração ao Metrô com circulação
exclusiva e gratuita, ligando o bairro de Copacabana a Ipanema;
CONSIDERANDO o Decreto nº 22.295 de 19 de maio de 2003, que autorizou à
Concessionária do Metrô - Opportrans Concessão Metroviária S.A. a
implementação de linha de ônibus de integração ao Metrô com circulação
exclusiva e gratuita, ligando o bairro de Copacabana a Gávea;
CONSIDERANDO o sucesso da operação das linhas especiais atendendo a Zona
Sul a partir da estação Siqueira Campos do Metrô que propiciou uma melhoria
significativa na mobilidade, do conforto e da economia para os usuários desse
sistema de transporte;
CONSIDERANDO a necessidade de consolidar, proporcionar condições de
progredir e desenvolver este Programa;
CONSIDERANDO o anseio da sociedade relativo ao funcionamento dessas linhas
durante todos os dias de funcionamento do Metrô;
CONSIDERANDO a necessidade de aprimorar o serviço visando atender melhor a
população nos dias úteis, bem como os deslocamentos destinados ao lazer para
a população e turistas, notadamente realizados aos domingos e feriado.
DECRETA:
Art. 1º Fica autorizado o funcionamento do serviço de linhas especiais doravante
denominado Metrô na Superfície de que tratam os Decretos citados, em todos os
dias da semana, na forma definida a seguir.
Art. 2º Nos dias úteis, o Metrô na Superfície funcionará com intervalos de até seis
minutos, operando de 05 às 24 horas, seguindo os itinerários e utilizando os
pontos de parada descritos a seguir:
Itinerário Linha Siqueira Campos - Ipanema: ida - rua Siqueira Campos, rua
Toneleiro, rua Pompeu Loureiro, rua Constante Ramos, rua Barata Ribeiro, rua
Raul Pompéia, rua Rainha Elizabeth, rua Teresa Aragão; volta - rua Teresa
Aragão, praça General Osório, rua Teixeira de Melo, rua Gomes Carneiro, rua
Francisco Sá, avenida Nossa Senhora de Copacabana, rua Figueiredo de
Magalhães, rua Joseph Bloch e rua Siqueira Campos.
Pontos de parada: ida - rua Barata Ribeiro 808, rua Raul Pompéia 141, rua Teresa
Aragão s/nº; volta - praça General Osório, avenida Nossa Senhora de Copacabana
1229, avenida Nossa Senhora de Copacabana 1.017, rua Figueiredo de Magalhães
584 (estação Siqueira Campos).
Itinerário Linha Siqueira Campos - Gávea: ida - rua Siqueira Campos, rua
Toneleiro, rua Pompeu Loureiro, rua Constante Ramos, rua Barata Ribeiro, rua


Raul Pompéia, rua Rainha Elizabeth, rua Teresa Aragão, praça General Osório,
rua Prudente de Morais, avenida General San Martin, rua Bartolomeu Mitre, rua
Marquês de São Vicente, rua Vice Governador Rubens Berardo e avenida Padre
Leonel Franca s/n.º (terminal rodoviário na PUC); volta - avenida Padre Leonel
Franca s/nº (terminal rodoviário na PUC), avenida Visconde de Albuquerque, rua
Ataulfo de Paiva, rua Visconde de Pirajá, praça General Osório, rua Gomes
Carneiro, rua Francisco Sá, avenida Atlântica, rua Figueiredo de Magalhães, rua
Joseph Bloch e rua Siqueira Campos.
Pontos de parada: ida - praça General Osório, rua Prudente de Moraes 814, rua
Prudente de Moraes, 1.800, rua Bartolomeu Mitre 174, rua Bartolomeu Mitre 990,
rua Marquês de São Vicente 22, e avenida Padre Leonel Franca s/nº (terminal
rodoviário na PUC); volta - rua Visconde de Albuquerque 555, rua Ataulfo de
Paiva 1321, praça Antero de Quental, rua Ataulfo de Paiva 19, rua Visconde de
Pirajá 303, rua Visconde de Pirajá 25, rua Figueiredo de Magalhães 584 (estação
Siqueira Campos).
Art. 3º Aos sábados o Metrô na Superfície funcionará de forma conjunta, com
intervalos de até dez minutos, operando de 05 às 24 horas, seguindo itinerário
misto e utilizando os pontos de parada descritos a seguir: itinerário: Itinerário:
ida - rua Siqueira Campos, rua Toneleiro, rua Pompeu Loureiro, rua Constante
Ramos, rua Barata Ribeiro, rua Raul Pompéia, rua Rainha Elizabeth, rua Teresa
Aragão, praça General Osório, rua Prudente de Moraes, avenida General San
Martin, rua Bartolomeu Mitre, rua Marquês de São Vicente, rua Vice Governador
Rubens Berardo e avenida Padre Leonel Franca s/nº (terminal rodoviário na PUC);
volta - avenida Ataulfo de Paiva, rua Visconde de Pirajá, praça General Osório,
rua Gomes Carneiro, rua Francisco Sá, avenida Nossa Senhora de Copacabana,
rua Figueiredo de Magalhães, rua Joseph Bloch e rua Siqueira Campos. Pontos
de parada: ida - rua Barata Ribeiro 808, rua Raul Pompéia 141, praça General
Osório, rua Prudente de Moraes 814, rua Prudente de Moraes 1.800, rua
Bartolomeu Mitre 174, rua Bartolomeu Mitre 990, rua Marquês de São Vicente 22,
e avenida Padre Leonel Franca s/nº (terminal rodoviário da PUC); volta - rua
Visconde de Albuquerque 555, rua Ataulfo de Paiva 1321, praça Antero de
Quental, rua Ataulfo de Paiva 19, rua Visconde de Pirajá 303, rua Visconde de
Pirajá 25, avenida Nossa Senhora de Copacabana 1229, avenida Nossa Senhora
de Copacabana 1.017, rua Figueiredo de Magalhães 584 (estação Siqueira
Campos).
Art. 4º Aos domingos e feriados o Metrô Superfície funcionará também de forma
conjunta com intervalos de até dez minutos, operando de 07 às 23 horas,
seguindo o itinerário misto e utilizando os pontos de parada descritos no art. 3º
deste Decreto.
Art. 5º O número máximo de ônibus em circulação será de quarenta veículos.
Art. 6º A Secretaria Municipal de Transportes - SMTR, deverá implementar os atos
complementares, eventualmente, necessários ao cumprimento do disposto neste
Decreto.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2006 - 442º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 30.05.2006