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Lei 18185 - 06 de Agosto de 2014

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 9263 de 6 de Agosto de 2014
					

Súmula:
Declara de Utilidade Pública a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – RNP + Núcleo Curitiba e Região Metropolitana, com sede e foro no Município de Curitiba.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º
Declara de Utilidade Pública a Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS – RNP + Núcleo Curitiba e Região Metropolitana, com sede e foro no Município de Curitiba.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 06 de agosto de 2014.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Michele Caputo Neto
							Secretário de Estado da Saúde
Professor Lemos
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado