DECRETO Nº 29338 DE 19 DE MAIO DE 2008.
Inclui no Calendário Cultural, Turístico e Religioso da Cidade do Rio de Janeiro
os festejos que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO que no próximo 4 de junho, o Convento de Santo Antônio do
Rio de Janeiro completa os 400 anos de sua fundação;
CONSIDERANDO a importância religiosa, histórica e arquitetônica deste
monumento; e
CONSIDERANDO a relevância da data para a Cidade do Rio de Janeiro;
DECRETA:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Cultural, Turístico e Religioso da Cidade do
Rio de Janeiro os festejos anuais dedicados a Santo Antônio, tradição de quatro
séculos na Cidade, com suas cerimônias religiosas, procissões, quermesses e
diversas manifestações culturais.
Art. 2º Os festejos ocorrem durante a primeira trezena de junho e são conduzidos
pelas ordens e irmandades religiosas dedicadas ao Santo.
Art. 3º As casas regionais portuguesas, herdeiras da forte tradição lusitana no
Rio de Janeiro, terão papel fundamental nesses festejos.
Art. 4º O Município do Rio de Janeiro apoiará os festejos de Santo Antônio, com
mobilização dos serviços públicos, divulgação e orientação dos programas
mantidos por seus distintos órgãos e Secretarias.
Art. 5º A Secretaria Municipal de Educação - SME proporá um programa de
valorização da tradição portuguesa na Cidade do Rio de Janeiro, e promoverá a
visitação de alunos ao Convento.
Art. 6º A Secretaria Municipal das Culturas - SMC orientará seus programas de
música, teatro e artes plásticas, para por em destaque a tradição antonina do Rio
de Janeiro.
Art. 7º A Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e
Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico Cultural da Cidade do Rio de
Janeiro - SEDREPAHC atuará em conjunto com as ordens e irmandades
religiosas para identificar, proteger e restaurar o patrimônio material e imaterial
associado à tradição de Santo Antônio no Rio de Janeiro.
Art. 8º A Secretaria Especial de Turismo - SETUR promoverá circuitos de turismo
religioso em torno do patrimônio e da tradição antonina.
Art. 9º A Subsecretaria de Eventos do Gabinete do Prefeito - GP/SEV dará suporte
logístico aos eventos promovidos pelas ordens e irmandades, mobilizando o
apoio dos órgãos públicos.
Art. 10. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 19 de maio de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 20.05.2008