DECRETO Nº 29902

DE 26 DE SETEMBRO DE 2008.

Declara patrimônio cultural carioca a obra
literária de Machado de Assis.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a necessidade de preservar a memória intangível da cultura carioca;

CONSIDERANDO que Machado de Assis é o maior escritor da literatura brasileira;

CONSIDERANDO

sua

atuação

na

luta

pela

construção

de

uma

literatura

verdadeiramente nacional e seu papel na formação da língua portuguesa;

CONSIDERANDO sua importância incontestável, ainda hoje, na construção da
identidade, da memória e da cidadania de todo o povo brasileiro;

CONSIDERANDO sua importância no registro do cotidiano urbano da Cidade do Rio de
Janeiro;

CONSIDERANDO os estudos realizados pela Secretaria Extraordinária de Promoção,
Defesa, Desenvolvimento e Revitalização do Patrimônio e da Memória HistóricoCultural da Cidade do Rio de Janeiro – SEDREPAHC, e;

CONSIDERANDO os pareceres do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural no
processo 22/000.556/2008,

DECRETA:

Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Carioca a obra literária de Joaquim Maria
Machado de Assis nos termos do art. 4º § 1º, do Decreto 23162/2003, conforme listado
no Anexo I deste Decreto.
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Art. 2º A Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e
Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico-Cultural da Cidade do Rio de
Janeiro inscreverá no Livro de Registro das Formas de Expressão.
Parágrafo único. Quaisquer obras que venham a ser identificadas estarão
automaticamente inscritas no referido Livro.
Art. 3º O Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural deverá ser notificado
sempre que seja identificada qualquer obra literária de Machado de Assis.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2008 – 444º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D. O RIO 29.09.2008

ANEXO I
LISTAGEM DA OBRA LITERÁRIA DE JOAQUIM MARIA MACHADO DE ASSIS

a) POESIA
• Crisálidas (1864) – Musa Consolatrix; Visio; Quinze Anos; Stella; Epitáfio do México;
Polônia; Erro; Elegia; Sinhá; Horas Vivas; Versos a Corina; Última Folha; Lucia; O
Dilúvio; Fé; A Caridade; A Jovem Cativa; No Limiar; Aspiração; Cleópatra; Os Arlequins
(Sátira); As Ondinas (Noturno de H. Heine); Maria Duplessis (A. Dumas Filho); As
Rosas; Os Dois Horizontes; Monte Alverne; As ventoinhas; Alpujarra.
• Falenas (1870) – Flor da Mocidade, Quando ela fala; Manhã de Inverno; La Marchesa
de Miramar; Sombras; Ite Missa est; Ruínas; Musa de Olhos verdes; Noivado; A Elvira;
Lágrima de Cera; Livros e Flores; Pássaros; O Verme; Um Vieux Pays; Luz entre
Sombras; Lira Chinesa; Uma Ode de Anacrionte; Pálida Elvira; Prelúdio; Visão; Menina
e Moça; No Espaço; Os Deuses da Grécia; Cegonhas e Rodovalhos; A um Legista;
Estânicas a Ema; A Morte de Ofélia.

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• Americanas (1875) – Potira; Niâni; A Cristã-Nova; José Bonifácio; A Visão Jaciúca; A
Gonçalves Dias; Os semeadores; A Flor do Embiruçu; Lua Nova; Sabina; Última
Jornada; Os Orizes, Cantiga do Rosto Branco.
• Poesias Completas (1901) – Crisálidas, Falenas, Americanas e Ocidentais (O
Desfecho; Círculo Vicioso; Uma Criatura; Artur de Oliveira; Enfermo; Mundo Interior; O
Corvo (Edgar Poe); Perguntas sem Resposta; To be or not to be; Lindóia; Suave Mari
Magno; A Mosca Azul; Antônio José; Espinosa; Gonçalves Crespo; Alencar; Camões;
José de Anchieta; Soneto de Natal; Os Animais Iscados da peste; Dante; A Felício dos
Santos; Maria; A uma Senhora que me pediu versos; Clódia; Velho fragmento; No Alto).
• Carolina (1957).
• O Almada (Poema Herói-Cômico) em 8 Cantos – Advertência; Canto Primeiro; Canto
II; canto III, Canto IV, Canto V, Canto VI, Canto VII, Canto VIII.
• Dispersas – A Palmeira; Ela; Teu Canto; Um Anjo; Minha Musa; Cognac!; Minha Mãe;
O Sofá; Vai-Te; Álvares d´Azevedo; Reflexo; A Morte no Calvário; Uma Flor? – Uma
Lágrima; Condãi; A Augusta; Soneto Circular; Ícaro; Coração Perdido; Fascinação; O
Casamento do Diabo; Hino Patriótico; A Cólera do Império; Daqui deste Âmbito
Estreito; A Francisco Pinheiro Guimarães; À Memória do Ator Tasso; No Álbum do Sr.
Quintela; Versos; Soneto; Naquele eterno azul; Daí à obra de Marta um pouco de
Maria; Relíquia Íntima; A Derradeira Injúria; Réfus; Entra Cantando; Apolo!; A Guiomar;
Prólogo do Intermezzo (H. Heine); A Carolina; Soneto (no Álbum da Rainha D. Amélia);
A Francisca.

b) PREFÁCIOS
• A Casa de João Jacques Rousseau. Por Ernesto Cybrão. Prólogo por Machado de
Assis (1868).
• Poesias Póstumas. De Faustino Xavier de Novaes. (1870).
• Névoas Matutinas. Versos de Lucio D. F. de Mendonça. Carta preliminar de Machado
de Assis (1872).
• Harmonias Errantes. De Francisco de Castro. Com uma introdução de Machado de
Assis (1878).
• Contos Seletos das Mil e uma Noites. Organizado por Carlos Jansen (1882).
• Sinfonias. De Raimundo Correa (1883).
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• Meridionais. De Alberto de Oliveira (1884).
• Miragens. Poesias de Enéas Galvão. Contém uma carta de Machado de Assis
(1885).
• Tipos e Quadros. Sonetos de Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro Junior (1886).
• O Guarani. De José de Alencar (1887).

c) TEATRO
• Desencantos (1861).
• Teatro (1863). Contém as peças: O Caminho da Porta / O Protocolo.
• Quase Ministro. Comédia em 1 ato (1864).
• Deuses de Casaca. Comédia (1866)
• Tu, só tu, puro amor... (1881).

d) CRÍTICA
Trabalhos de crítica literária, publicados por Machado de Assis em vários jornais e
revistas, em que colaborou de 1858 a 1906: A Marmota, Diário do Rio de Janeiro, A
Semana Ilustrada, O Novo Mundo, Correio Mercantil, O Cruzeiro, Revista Brasileira,
Gazeta de Notícias e outros. Crítica Literária. Abaixo, segue o índice dos artigos:
• Compêndio da Gramática Portuguesa, por Vergueiro e Pertence.
• À Memória de Pedro V, por Castilhos, Antônio e José.
• Memória acerca da 2ª Égloga de Virgílio, por Castilho José.
• Mãe, drama do Sr. Conselheiro José de Alencar.
• Desgosto pela política.
• Flores e Frutos, poesias por Bruno Seabra.
• Revelações, poesias de A. E. Zaluar.
• A Constituinte perante a história, pelo Sr. Homem de Melo.
• Sombras e Luz, do Sr. B. Pinheiro.
• Peregrinação pela província de São Paulo, por A. E. Zaluar.
• O Culto do dever, por M. J. de Macedo.
• Iracema, por José de Alencar.
• Inspirações do claustro, por Junqueira Freire.
• Cantos e Fantasias, por Fagundes Varela.
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• Colombo, pelo Sr. Porto Alegre.
• Lira dos Vinte Anos, poesias de Álvares de Azevedo.
• Um Cuento Endemoniado e La Mujer Misteriosa, por Guilherme Malta.
• Instinto de nacionalidade por Fagundes Varela.
• O Primo Basílio, por Eça de Queirós.
• A Nova geração.
• Cenas da vida amazônica, por José Veríssimo.
• Garrett.
• Eça de Queirós.
• Eduardo Prado.
• Henriqueta Renan.
• Pensées détachées et souvenirs, por Joaquim Nabuco.
• Horas sagradas, por Magalhães de Azeredo.
• Versos, por Mário de Alencar.
• O Secretário del-rei, por Oliveira Lima.
• Névoas Matutinas, por Lúcio de Mendonça.
• Harmonias errantes, por Francisco de Castro.
• Meridionais, por Alberto de Oliveira.
• Miragens, por Enéias Galvão.
• O Guarani, de José de Alencar.

e) CRÔNICA
• Histórias de quinze dias (1876 a 1877).
• Notas semanais (1878).
• Bolas de estalo (1833 a 1886).
• Bons dias! (1888 a 1889).
• A semana (1892 a 1897).

f) ROMANCE
• Ressurreição (1872).
• A Mão e a Luva (1874).
• Helena (1876).
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• Iaiá Garcia (1878).
• Memórias póstumas de Brás Cubas (1881).
• Quincas Borba (1891).
• Dom Casmurro (1899).
• Esaú e Jacob (1904).
• Memorial de Aires (1908).

g) CONTOS
• Contos Fluminenses (1870) – Primeiro volume: Miss Dollar / Luiz Soares / A mulher
de preto / O segredo de Augusta / Confissões de uma viúva moça / Frei Simão / Linha
reta e linha curva. Segundo volume: Casada e Viúva / Aires e Vergueiro / Quem conta
um conto / Um homem superior / Nem uma nem outra / Onze anos depois / História de
uma fita azul / To be or not to be / Conversão de um avaro / Dívida Extinta / A carteira /
Uma carta / Curta história / Pobre Finoca!
• Histórias da Meia-Noite (1873) – A parasita azul / As bodas de Luiz Duarte / Ernesto
de Tal / Aurora sem dia / O relógio de ouro / Ponto de vista.
• Papéis avulsos (1882) – O alienista / Teoria do medalhão / A chinela turca / Na arca /
D. Benedita / O segredo do bonzo / O anel de Policrates / O empréstimo / A
sereníssima república / O espelho / Uma visita de Alcibíades / Verba testamentária.
• Histórias sem data (1884) – A igreja do diabo / O lapso / Último capítulo / Cantiga de
esponsais / Uma senhora / Singular ocorrência / Fulano / Capítulo dos chapéus /
Galeria póstuma / Conto alexandrino / Primas de sapucaia / Anedota pecuniária / A
segunda vida / Ex-cátedra / Manuscrito de um sacristão / As academias de Sião / Noite
de almirante / A senhora do Galvão.
• Várias histórias (1896) – A Cartomante / Entre santos / Uns braços / Um homem
célebre / A desejada das gentes / A causa secreta / Trio em lá menor / Adão e Eva / O
enfermeiro / O diplomático / Mariana / Conto de escola / Um apólogo / D. Paula / Viver!
Viver! / O Cônego ou metafísica do estilo.
• Páginas Recolhidas (1899) – Constam da publicação peças de gêneros diversos.
Títulos da edição de 1899: O Caso da Vara / O Dicionário / Um Erradio / Eterno! / Missa
do Galo / Idéias de Canário / Lágrimas de Xerxes / Papéis Velhos / A Estátua de José
de Alencar - discurso proferido na cerimônia de lançamento da primeira pedra da
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estátua de José de Alencar / Henriqueta Renan / O Velho Senado / Tu só, tu, puro
amor... / Entre 1892 e 1894: Vae Soli! / Salteadores da Tessália / A Cena do Cemitério /
Canção de Piratas / Garnier. Títulos da edição de 1937: O Caso da Vara / O Dicionário
/ Um Erradio / Eterno ! / Missa do Galo / Idéias de Canário / Lágrimas de Xerxes /
Papéis Velhos / O Velho Senado / Um Cão de Lata ao Rabo / Filosofia de um Par de
Botas / Antes da Missa / Três Tesouros Perdidos / Elogio da Vaidade / O Califa de
Platina / Uma Noite / A Estátua de José de Alencar - discurso proferido na cerimônia de
lançamento da primeira pedra da estátua de José de Alencar / O Busto de Gonçalves
Dias - discurso proferido no Passeio Público, ao inaugurar-se a herma do poeta em 2
de junho de 1901 / Saudação a Guglielmo Ferrero - no banquete oferecido pela
Academia Brasileira ao historiador italiano em 31 de outubro de 1907 / Na Academia
Brasileira, I / Discurso inaugural, II.
• Relíquias de casa velha (1906) – Primeiro volume: O volume contém peças de
gêneros diversos; A Carolina / Pai contra Mãe / Maria Cora / Marcha Fúnebre / Um
capitão de voluntários / Suje-se gordo ! / Umas férias / Evolução / Pílades e Orestes /
Anedota do cabriolé / Páginas críticas e comemorativas: Gonçalves Dias - Discurso lido
no Passeio Público, ao inaugurar-se o busto de Gonçalves Dias / Um livro / Eduardo
Prado / Antônio José / Não consultes médico / Lição de botânica. Segundo volume:
Valério / A mágoa do infeliz Cosme / O Astrólogo / Sem olhos / Um almoço / Um
ambicioso / A herança / Folha rôta / O Imortal / Letra vencida / O Programa / História
comum / O Destinado / Troca de datas / Três conseqüências / Questões de maridos /
Cantiga velha / O melhor remédio / Entre duas datas / Vinte anos! / Um incêndio / O
País das quimeras.
• Páginas Escolhidas (1921). Contos coligidos por Alberto de Oliveira e Jorge Jobim –
Contém as seguintes peças: A Cartomante / Círculo Vicioso / Benefícios da Morte /
Iniciação Filosófica / O Administrador Interino / O Almocreve / Flor da Mocidade / Pai
contra Mãe / O Desfecho / A Revelação / No Alto / Missa do Galo / Fim de Jantar /
Instinto de Nacionalidade / Visita do Marechal / Suicídio Malogrado / Erro / A Chinela
Turca / A Mosca Azul / As Bodas de Guiomar / Iaiá Garcia / Versos a Corina / A Queda
/ A Pêndula / Um Perfil / O Enfermeiro / Traquinadas / A Gonçalves Dias / Olhos de
Ressaca / Declaração / A Senhora do Galvão / Uma Criatura / O Imperador / A
Tabuleta / Capitu / Apólogo da Agulha e da Linha; Adeus / Soneto de Natal / Uma Carta
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/ O Penteado / A Alucinação / O Corvo (Edgard Poe) / O Delírio / Entre Santos / O
Pombal / Uma Senhora / Última Jornada / Projetos Matrimoniais / A Bordo / A Guiomar
/ Tu só, tu, puro amor... / D. Paula / A Sege / A Artur de Oliveira / A Vigília / Dom
Casmurro / Fim de Rubião / Um Homem Célebre; Dois Retratos; Marcha Fúnebre;
Niani; Do Memorial de Aires / O Relógio de Ouro / A Carolina / A Segunda Vida.
Contém ainda textos esparsos.

h) OBRAS SOB PSEUDÔNIMO
• As. – Trabalhos publicados na Marmota Fluminense no período entre 1856 e 1858,
dentre eles um estudo sobre Monte Alverne. O texto se encontra nos números 768 e
769, de 4 e 6 de setembro de 1856 sob o título: Idéias Vagas __ Os contemporâneos
__ Monte Alverne.
• M.-as. – Trabalhos publicados em O Espelho (Rio, 1859-1860).
• M. A. – Machado subscreveu um trabalho em O Espelho (Rio, 1859); alguns em A
Marmota (Rio, 1860); grande parte de sua colaboração no Diário do Rio de Janeiro (os
COMENTÁRIOS DA SEMANA, as CONVERSAS HEBDOMADÁRIAS, os folhetins AO
ACASO, etc.) entre 1861 e 1865: uma poesia em A PRIMAVERA (Rio, 1861); um conto
no Jornal das Famílias (Rio de Janeiro,1864); quatro poesias (duas originais e duas
traduzidas) na Semana Ilustrada (Rio, 1869); uma poesia em A Luz (Rio, 1872), e
alguns trabalhos em A Estação (Rio, entre 1882 e 1885).
• M. de A. – Com estas iniciais aparecem subscritos alguns trabalhos, na Marmota
Fluminense (Rio, 1859); no Diário do Rio de Janeiro (Rio, 1860 e 1864); na Semana
Ilustrada (Rio, 1875); em A Estação (Rio, a partir de 1881); no Almanaque da Gazeta
de Notícias (Rio, 1885); em A Semana (Rio, 17-7-1885) e no Almanaque das
Fluminenses (Rio, 1890).
• Dr. Semana – Com este pseudônimo estão subscritos diversos trabalhos na Semana
Ilustrada (Rio, 1860-1876), inclusive as crônicas sob o título de Baladas, que começam
a aparecer no n. 445 do mesmo periódico (20-6- 1869), e prosseguem até o fim da
publicação.
• Gil – Foi usado nos primeiros COMENTÁRIOS DA SEMANA, no Diário do Rio de
Janeiro (Rio, 1861). A partir de 16-12-1861, tais artigos passam a ser subscritos por
M.A.
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• M. – Com esta inicial estão subscrito alguns trabalhos na Semana Ilustrada (Rio, em
diversas épocas, entre 1862 e 1874).
• Sileno – Pseudônimo usado na correspondência que Machado de Assis escreveu
para a Imprensa Acadêmica, Jornal dos Estudantes de São Paulo (S. Paulo, 1864).
Com ele subscreveu cinco artigos (não sabemos se mais, porque a coleção da B. N. é
falha em alguns números), de abril a setembro de 1864.
• J. – Esta inicial subscreveu o conto "Confissões de uma Viúva Moça", no Jornal das
Famílias (Rio, abril a junho de 1865).
• Job – Com este pseudônimo subscreveu o autor dez peças, no Jornal das Famílias
(Rio, entre out. de 1865 e set. de 1875), e duas "Cartas Fluminenses", no Diário do Rio
de Janeiro (Rio, 5 e 12 de março de 1867).
• J. J. – Estas iniciais subscreveram vários dos contos aparecidos no Jornal das
Famílias (Rio, entre 1866 e 1875).
• Victor de Paula – Pseudônimo usado no Jornal das Famílias, em diversas épocas,
entre 1868 e 1877.
• Platão – Com esse pseudônimo subscreveu Machado de Assis cinco artigos de
críticas a Adelaide Ristori, no Diário do Rio de Janeiro, em julho de 1869.
• Y. – No Jornal do Comércio (Rio, 29 de junho e 28 de agosto de 1870) foi publicada a
poesia "Potira ___ (Fragmento de uma elegia americana)", subscrita por Y.
• Lara – Com este pseudônimo subscreveu Machado de Assis diversas peças, no
Jornal das famílias (Rio, de1872 a 1878), entre as quais o conto "As Bodas do Dr.
Duarte" (junho e julho de 1873), incluído em Histórias da Meia-Noite (1873), com o
título de "As Bodas de Luís Duarte".
• Manasses – Este pseudônimo foi usado em A Época (Rio,1875) e na Ilustração
Brasileira (Rio, 1876-1878). Em “A Época”, revista de efêmera duração, figuram dois
contos: "A Chinela Turca" e o” O Sainete". Na Ilustração Brasileira, firmou Machado de
Assis, com o mesmo pseudônimo as crônicas intituladas HISTÓRIA DE QUINZE DIAS
(posteriormente HISTÓRIA DE TRINTA DIAS), no período de 1-7-1876 a abril de 1878.
• Eleazar – Foi usado em O Cruzeiro (Rio, 1878). Um dos trabalhos subscritos por este
pseudônimos, "Na arca __ Três capítulos (inéditos) do Gênesis", foi incluído, pelo
autor, em Papéis Avulsos (Rio, 1882).

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• Lélio – Com este pseudônimo subscreveu Machado de Assis as suas crônicas na
seção BALADAS DE ESTALO da Gazeta de notícias (Rio, 1883-1886) e um trabalho
que foi publicado, sob o título "Antes a Rocha Tarpeia" no Almanaque da Gazeta de
Notícias para 1887.
• João das Regras – Foi usado na seção "A+ B", crônicas dialogadas, da Gazeta de
Notícias (Rio, 1886).
• Malvolio – Com este pseudônimo foram subscritas as crônicas rimadas, sob o título
de GAZETA DE HOLANDA, na Gazeta de Notícias (Rio, 1887-1888).
• Boas Noites – Machado de Assis usou este pseudônimo para subscrever as crônicas
intituladas BONS DIAS!, na Gazeta de Notícias (Rio, de 5-4-1888 a 29-8-1889).

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