LEI Nº 5.047 DE 22 DE JUNHO 2009
Considera de utilidade pública o Grêmio dos Aposentados e Pensionistas das
Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerado de utilidade pública o Grêmio dos Aposentados e
Pensionistas das Empresas de Saneamento e Meio Ambiente do Estado do Rio de
Janeiro, com sede e foro neste Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 23.06.2009