DECRETO Nº 30180 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
bairro de Guaratiba, na XXVI R.A. - Guaratiba.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/004.261/1994,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 11928/PAL 46295, aprovado em 01/07/2004, com
obras aceitas em 30/05/2008, e o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985, com
denominações oficiais aprovadas de RUA FRANCISCO MIGNONE (Maestro), o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada A (trecho 1), que começa na
Estrada Professor Brant Hora, lado par, 304m depois da Estrada da Ilha, e termina
na Rua Angelo Miguel de Carvalho, com 266m de extensão; RUA ALEXANDRE
DENIS (Maestro), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada A (trecho 2),
que começa na Rua Francisco Mignone, lado par, 35m depois da Estrada
Professor Brant Hora, e termina com 43m de extensão; RUA DEOCLÉCIO MELIM
(Músico), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada B, que começa na
Rua Ângelo Miguel de Carvalho, lado par, 40m depois do início da Rua Ângelo
Miguel de Carvalho, e termina com 235m de extensão; RUA LUIZ CHAVES
(Músico), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada C, que começa na
Rua Angelo Miguel de Carvalho, lado par, 25m depois da Rua Bela Bantok, e
termina com 211m de extensão; RUA MOREIRA DA SILVA (Cantor), o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada D, que começa na Rua Angelo Miguel de
Carvalho, lado par, 102m depois da Rua Luiz Chaves, e termina com 142m de
extensão; RUA ROBERTO MARTINS (Compositor), o logradouro antes conhecido
como Rua Projetada E, que começa na Rua Ângelo Miguel de Carvalho, lado par,
74m depois da Rua Moreira da Silva, e termina com 135m de extensão; RUA
WILSON SIMONAL (Cantor), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada F,
que começa na Rua Ângelo Miguel de Carvalho, lado par, 75m depois da Rua
Roberto Martins, e termina com 116m de extensão; RUA ÂNGELO MIGUEL DE
CARVALHO (Poeta e Compositor), o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada G e H, que começa 43m antes de um ponto situado no alinhamento par
da Rua Francisco Mignone, distando 266m da Estrada Professor Brant Hora, e
termina com 637m de extensão; RUA BELA BARTOK (Compositor), o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada I, que começa na Rua Ângelo Miguel de
Carvalho, lado par, junto e depois da Praça Eugenia Feodorova, e termina com
50m de extensão; PRAÇA EUGENIA FEODOROVA (Bailarina), o logradouro
situado entre as ruas Ângelo Miguel de Carvalho, Bela Bartok e Deoclécio Melim,
com 725m2 de área; PRAÇA LUCIANO PAVAROTTI (Tenor), o logradouro situado
no final da Rua Angelo Miguel de Carvalho, com 9802,96m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 2 de dezembro de 2008 - 444º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 03.12.2008