DECRETO Nº 31162 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
Cria Área de Convivência Rio 2016.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no exercício de suas atribuições
legais,
CONSIDERANDO a importância histórica e esportiva da Candidatura da Cidade
do Rio de Janeiro à sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;
CONSIDERANDO a vocação turística e esportiva da Cidade do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a tradição de mobilização da população carioca em torno de
grandes eventos,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada, na Praia de Copacabana, em frente ao Hotel Copacabana
Palace, a Área de Convivência Rio 2016, com o fim de propiciar à população da
Cidade do Rio de Janeiro espaço público destinado à convivência social por
ocasião da escolha da Cidade Sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de
2016 pela Assembleia Geral do Comitê Olímpico Internacional - COI, em 02 de
outubro de 2009.
Parágrafo único. Na Área de Convivência Rio 2016 serão realizados eventos
culturais e recreativos, dentre outros, que possibilitem o entretenimento, a
vivência comunitária e a promoção da cidadania e autoestima da população.
Art. 2º Os órgãos e entidades da Administração Municipal deverão promover
ações integradas, inclusive de infraestrutura urbana, nos moldes da legislação
aplicável, para a realização dos eventos mencionados no artigo anterior, podendo
atuar em interface com representantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro e
do Governo Federal, bem como com as entidades máximas de representação do
desporto nacional.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 25.09.2009