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Lei 16319 - 17 de Dezembro de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8125 de 23 de Dezembro de 2009
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o Instituto Vida IV – Desenvolvimento Humano Integral e Inclusão Social, com sede e foro nesta Capital.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, osseguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 487/09:


Art.  1º.
Fica declarado de utilidade pública o Instituto Vida IV – Desenvolvimento Humano Integral e Inclusão Social, com sede e foro nesta Capital.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 17 de dezembro de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 
(Projeto de Lei: autoria do Deputado Luiz Nishimori)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado