DECRETO Nº 30.855

DE 30 DE JUNHO DE 2009.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Cultura – SMC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 9º do Decreto nº 30.339 de 1º de janeiro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:

I – De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

030938

3009

032201

14241

012707

14254

032193

14294

022371

14254

032196

14294

022424

14294

032198

16000

022425

14294

032194

16001

022369

14306

032187

39217

022368

14307

032191

39218

022385

16000

032197

39219

022383

16001

032205

42121

022409

39217

032206

42122

1


I – De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

022412

39217

032189

42125

022415

39218

032195

42125

022418

39218

032188

42331

029578

42113

032190

42483

030827

42121

032192

42483

030817

42122

032202

42484

030821

42125

032203

42485

029590

42125

032204

42486

030822

42125

032199

42487

030797

42331

032200

42487

Art. 2º As competências da Secretaria Municipal de Cultura são as constantes do
ANEXO, que acompanha o presente ato.
Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de junho de 2009 – 445º da fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O RIO 01.07.2009

2


ANEXO

Competências
003000 SMC

Secretaria Municipal de Cultura

• Formular e implementar a Política de Cultura do Município do Rio de Janeiro, com o
foco na ampla participação do cidadão carioca.

042124 C/CMPC

Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do RJ

• Propor ao Prefeito medidas executivas que visem à proteção individual de bens
arquitetônicos e bens imateriais das áreas ou conjuntos urbanos que devem ser objeto
da preservação parcial ou total, bem como ao seu tombamento;
• pronunciar-se em qualquer ato que de alguma forma altere a aparência, a integridade,
a segurança ou a visibilidade do bem tombado pelo Município, conforme determinado
pela legislação municipal;
• promover a valorização do Patrimônio Cultural.

039200 C/CPPU

Comissão de Proteção da Paisagem Urbana

• Analisar, previamente, qualquer obra de arte ou intervenção artística, a ser instalada
em logradouro público ou que interfira na paisagem natural da Cidade;
• analisar e aprovar os locais em que serão instaladas as obras de arte ou intervenções
artísticas;
• estabelecer procedimentos e critérios para a instalação de obras de arte ou
intervenções artísticas na paisagem natural ou edificada da Cidade do Rio de Janeiro.

039201 C/CCNLEP Comissão Carioca de Nominação dos Logradouros e
Equipamentos Públicos
• Decidir sobre quaisquer pedidos e sugestões de nominação de logradouros e
equipamentos públicos;
• avaliar decisões tomadas e propor, ou não, alterações de nominação de logradouros
e equipamentos públicos;

3


• elaborar levantamento de personalidades de todos os ramos de atividade que
marcaram a vida da cidade, seja em nível geral ou local, e manter em cadastro para os
logradouros e equipamentos que requeiram ser nominados;
• avaliar e decidir sobre nominações que guardem relação simbólica com fatos;
• avaliar, seja como homenagem pelos serviços prestados à humanidade, a esta ou a
outras regiões, seja pelos serviços prestados à cidade do Rio de Janeiro, a designação
de personalidades estrangeiras.

042125

C/SECCPC

Secretaria Executiva da Comissão Carioca de Promoção

Cultural
• Apoiar os Comitês Setoriais e a Comissão Carioca de Promoção Cultural no
funcionamento e na organização das reuniões bem como acompanhar os mecanismos
de arrecadação dos valores referentes ao incentivo fiscal concedido pela lei de
incentivo à cultura;
• estabelecer, em parceria com os órgãos envolvidos - SMF e CGM - o fluxo
operacional referente a concessão de incentivo à cultura - lei nº 1940/92;
• subsidiar a prestação de contas dos processos referentes aos incentivos concedidos
conforme determinação da lei nº 1940/92.

042483 C/SECMPC Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Proteção do
Patrimônio Cultural do RJ
• Assessorar as demandas da Presidência do Conselho Municipal de Proteção do
Patrimônio Cultural do Rio de Janeiro - CMPC;
• organizar, convocar e secretariar as reuniões do CMPC autorizadas pela Presidência;
• providenciar a elaboração e aprovação da Atas decorrentes das reuniões do CMPC;
• organizar os documentos relativos aos bens tombados de natureza material e
imaterial;
• tratar e manter atualizado o acervo técnico relativo aos processos de tombamento e
de declaração de bens de natureza imaterial;
• providenciar todos os atos decorrentes da proteção dos bens de natureza material e
imaterial;

4


• providenciar todas as ações administrativas referentes ao bom andamento dos
serviços inerentes ao CMPC;
• proceder às inscrições no(s) Livro(s) de Tombo e no(s) Livro(s) de Registro dos Bens
de Natureza Imaterial;
• atender ao público e aos Órgãos interessados em assuntos referentes aos processos
de tombamento e em decisões do CMPC;
• manter intercâmbio entre o CMPC e os demais Órgãos de Patrimônio Cultural
Estadual e Federal.

003009 C/SUBPC Subsecretaria do Patrimônio Cultural, Intervenção Urbana,
Arquitetura e Design
• Proteger e promover o patrimônio cultural do Rio de Janeiro;
• fiscalizar e autorizar o licenciamento de obras relativas ao patrimônio cultural do
Município do Rio de Janeiro e sua ambiência;
• planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos e demais ações
técnicas necessárias para a proteção, a conservação e a preservação dos bens
tangíveis e intangíveis que integram o patrimônio cultural do Município do Rio de
Janeiro, respeitada a legislação em vigor;
• promover iniciativas com outros níveis de governo para realização dos objetivos da
política do patrimônio e para a integração das ações de proteção e de conservação
entre órgãos e entidades municipais, estaduais e federais;
• tratar, gerar e manter atualizado o banco de dados sobre o patrimônio cultural do
Município do Rio de Janeiro e proporcionar os meios de acesso às informações;
• promover ações que vissem a impedir a evasão, a destruição e descaracterização de
bens e documentos de valor cultural do Município do Rio de Janeiro;
• manter intercâmbio com os órgãos públicos, privados ou pessoas físicas e jurídicas,
visando a preservação da memória e a proteção do patrimônio cultural do Município do
Rio de Janeiro;

042338 C/SUBPC/CCPE

Coordenadoria de Conservação e Projetos Especiais

• Promover a integração com os órgãos municipais de planejamento urbano, de obras,
de fiscalização e arrecadação, bem como com os responsáveis pelas áreas e bens
5


protegidos e tombados, garantindo a gestão eficaz do Patrimônio Cultural do Município
do Rio de Janeiro;
• definir e propor critérios de identificação, classificação e atualização de áreas e bens
de interesse cultural para fins de proteção legal pelo Poder Público Municipal;
• promover a valorização do Patrimônio Cultural através da colaboração em
campanhas publicitárias, cursos, seminários, principalmente junto às populações locais;
• subsidiar e instruir tecnicamente o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural em suas decisões;
• planejar as ações de fiscalização e de autorização de licenças de obras relativas ao
Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro e sua ambiência;
• supervisionar os Escritórios Técnicos, visando à implementação dos critérios definidos
para as Áreas de Proteção do Ambiente Cultural e demais bens protegidos e
tombados;
• desenvolver, coordenar e supervisionar programas e demais ações técnicas
necessárias para a proteção, a conservação e a preservação dos bens tangíveis e
intangíveis que integram o Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro,
respeitada a legislação em vigor;
• coordenar a realização do inventário, da pesquisa, do cadastramento, da divulgação e
da fiscalização dos bens de valor cultural do Município do Rio de Janeiro;
• prover os meios necessários à formulação e realização dos programas e demais
ações visando à integridade e à valorização do Patrimônio Cultural do Município do Rio
de Janeiro;
• analisar e emitir parecer, previamente à aprovação pelos órgãos competentes da
Prefeitura, sobre pedidos de modificação de uso; de quaisquer obras internas e
externas; de licenças de renovação e colocação de letreiros, anúncios ou engenhos de
publicidade; de isenções de impostos e taxas municipais, relativos às áreas e bens
protegidos do Município do Rio de Janeiro;
• promover a organização e atualização do acervo técnico da área de Patrimônio;
• promover e incentivar a participação das comunidades locais nas ações que visem à
proteção e conservação do Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;

6


• promover ações que visem a impedir a evasão, a destruição e descaracterização de
bens de valor cultural do Município do Rio de Janeiro;
• manter intercâmbio com órgãos públicos, privados ou pessoas físicas e jurídicas,
visando à proteção e conservação do Patrimônio Cultural do Município do Rio de
Janeiro;
• interagir com os demais órgãos municipais visando ações conjuntas que visem a
proteção e a conservação do Patrimônio Cultural municipal e a reabilitação física das
áreas urbanas degradadas.

042122 C/SUBPC/CCPE/GIU

Gerência de Intervenção Urbana

• Identificar, inventariar, classificar e registrar áreas urbanas e bens culturais tangíveis
e intangíveis de interesse para proteção legal pelo Município do Rio de Janeiro;
• estabelecer parâmetros de proteção aplicados às áreas de interesse, aos bens
culturais tangíveis com suas respectivas áreas de entorno e aos bens de natureza
intangível;
• revisar e atualizar os critérios de proteção aplicados às Áreas de Proteção do
Ambiente Cultural, bens protegidos e respectivas áreas de entorno;
• colaborar na formulação da política de educação patrimonial e capacitação técnica,
juntamente com órgãos afins na área educacional;
• manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, desenvolvimento
econômico, educação, habitação e promoção social, assim como os de âmbito federal
e estadual de proteção do Patrimônio Cultural;
• instruir processos de intervenção física em imóveis construídos em data anterior a
1938, para deliberação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural CMPC, de acordo com o Decreto nº 20.048/01;
• visar plantas dos processos de intervenção física nos imóveis construídos em data
anterior a 1938, após deliberação do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural - CMPC;
• identificar, inventariar e classificar os bens culturais móveis passíveis de tombamento,
no âmbito do Município;
• alimentar o sistema de informações relativo ao acervo do Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro com as informações inerentes às áreas de proteção;
7


• alimentar banco de dados relativo ao acervo dos bens imóveis de interesse cultural;
• desenvolver programas, projetos e demais ações técnicas relativas a reabilitação das
áreas urbanas protegidas que se encontrem em degradação físico-social em conjunto
com os órgãos da administração pública.

042123 C/SUBPC/CCPE/GCF

Gerência de Conservação e Fiscalização

• Gerenciar os Escritórios Técnicos;
• gerenciar, analisar, orientar e supervisionar projetos e intervenções em bens culturais
particulares protegidos inseridos em Áreas de Proteção do Ambiente Cultural e em
áreas de entorno de bens protegidos;
• gerenciar as ações de fiscalização e de autorização de licenças de obras relativas ao
Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro e sua ambiência;
• manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, de fiscalização,
de obras e com os órgãos federais e estaduais de Patrimônio Cultural;
• promover ações que visem à conservação e à valorização das Áreas de Proteção do
Ambiente Cultural e das áreas de entorno de bem tombado do Município do Rio de
Janeiro;
• monitorar o cumprimento dos parâmetros de proteção previstos na legislação de
Patrimônio Cultural do Município do Rio de Janeiro;
• propor normas para instalação de anúncios indicativos e publicitários em bens
culturais tombados, preservados e tutelados.

042119

C/SUBPC/CCPE/GCF/1º ET

1º Escritório Técnico - Corredor Cultural

Centro
• Vistoriar, autorizar licença, fiscalizar e orientar as obras de reformas, adaptações de
uso e restaurações dos bens culturais particulares protegidos pelo Município;
• emitir pareceres prévios, referentes aos imóveis situados nas áreas sob tutela legal
do Escritório Técnico;
• orientar e emitir parecer em processos de licenciamento para instalação de anúncios
indicativos e publicitários em bens culturais tombados, preservados e tutelados, nas
áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;

8


• elaborar pareceres técnicos para subsidiar a análise do Conselho Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural em imóveis protegidos, situados em áreas sob tutela
legal do Escritório Técnico;
• visar plantas dos processos de intervenção física em bens culturais protegidos e em
letreiros, no caso dos imóveis tombados;
• analisar os processos de isenção tributária visando emitir parecer quanto ao estado
de conservação e estabelecer as exigências para recuperação dos imóveis protegidos
pelo Município, Estado e União, bem como os situados nas áreas sob tutela do
Escritório Técnico;
• incentivar a participação das comunidades locais nas ações relativas à preservação
do Patrimônio Cultural das áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
• informar aos demais órgãos competentes os bens protegidos que se encontram em
mau estado de conservação ou com obras irregulares em execução, detectados
através da fiscalização local periódica;
• avaliar e propor as ações, visando ao cumprimento da legislação de proteção do
Patrimônio Cultural da Cidade, propondo a revisão da legislação, quando necessário;
• manter cooperação com os órgãos de planejamento urbano, de fiscalização de obras,
garantindo as ações necessárias à preservação do que for considerado bem cultural;
• acompanhar a execução dos programas de proteção, de recuperação e valorização
do Patrimônio Cultural e do ambiente urbano;
• colaborar na análise e implantação dos projetos paisagísticos e/ou urbanísticos em
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), em áreas de entorno e/ou nos demais
espaços públicos protegidos;
• avaliar e propor normas para instalação de anúncios indicativos e publicitários em
bens culturais tombados, protegidos e passíveis de renovação;
• alimentar o sistema de informações relativo ao acervo do Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro, com as informações inerentes ao Escritório Técnico.

042118 C/SUBPC/CCPE/GCF/2º ET

2º Escritório Técnico II Norte/Oeste

• Vistoriar, autorizar licença, fiscalizar e orientar as obras de reformas, adaptações de
uso e restaurações dos bens culturais particulares protegidos pelo Município;
9


• emitir pareceres prévios, referentes aos imóveis situados nas áreas sob tutela legal
do Escritório Técnico;
• orientar e emitir parecer em processos de licenciamento para instalação de anúncios
indicativos e publicitários em bens culturais tombados, preservados e tutelados, nas
áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
• elaborar pareceres técnicos para subsidiar a análise do Conselho Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural em imóveis protegidos, situados em áreas sob tutela
legal do Escritório Técnico;
• visar plantas dos processos de intervenção física em bens culturais protegidos e em
letreiros, no caso dos imóveis tombados;
• analisar os processos de isenção tributária visando emitir parecer quanto ao estado
de conservação e estabelecer as exigências para recuperação dos imóveis protegidos
pelo Município, Estado e União, bem como os situados nas áreas sob tutela do
Escritório Técnico;
• incentivar a participação das comunidades locais nas ações relativas à preservação
do Patrimônio Cultural das áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
• informar aos demais órgãos competentes os bens protegidos que se encontram em
mau estado de conservação ou com obras irregulares em execução, detectados
através da fiscalização local periódica;
• avaliar e propor as ações, visando ao cumprimento da legislação de proteção do
Patrimônio Cultural da Cidade, propondo a revisão da legislação, quando necessário;
• manter cooperação com os órgãos de planejamento urbano, de fiscalização de obras,
garantindo as ações necessárias à preservação do que for considerado bem cultural;
• acompanhar a execução dos programas de proteção, de recuperação e valorização
do Patrimônio Cultural e do ambiente urbano;
• colaborar na análise e implantação dos projetos paisagísticos e/ou urbanísticos em
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), em áreas de entorno e/ou nos demais
espaços públicos protegidos;
• avaliar e propor normas para instalação de anúncios indicativos e publicitários em
bens culturais tombados, protegidos e passíveis de renovação;
• alimentar o sistema de informações relativo ao acervo do Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro, com as informações inerentes ao Escritório Técnico.
10


042117 C/SUBPC/CCPE/GCF/3º ET 3º Escritório Técnico III Zona Sul
• Vistoriar, autorizar licença, fiscalizar e orientar as obras de reformas, adaptações de
uso e restaurações dos bens culturais particulares protegidos pelo Município;
• emitir pareceres prévios, referentes aos imóveis situados nas áreas sob tutela legal
do Escritório Técnico;
• orientar e emitir parecer em processos de licenciamento para instalação de anúncios
indicativos e publicitários em bens culturais tombados, preservados e tutelados, nas
áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
• elaborar pareceres técnicos para subsidiar a análise do Conselho Municipal de
Proteção do Patrimônio Cultural em imóveis protegidos, situados em áreas sob tutela
legal do Escritório Técnico;
• visar plantas dos processos de intervenção física em bens culturais protegidos e em
letreiros, no caso dos imóveis tombados;
• analisar os processos de isenção tributária visando emitir parecer quanto ao estado
de conservação e estabelecer as exigências para recuperação dos imóveis protegidos
pelo Município, Estado e União, bem como os situados nas áreas sob tutela do
Escritório Técnico;
• incentivar a participação das comunidades locais nas ações relativas à preservação
do Patrimônio Cultural das áreas sob tutela legal do Escritório Técnico;
• informar aos demais órgãos competentes os bens protegidos que se encontram em
mau estado de conservação ou com obras irregulares em execução, detectados
através da fiscalização local periódica;
• avaliar e propor as ações, visando ao cumprimento da legislação de proteção do
Patrimônio Cultural da Cidade, propondo a revisão da legislação, quando necessário;
• manter cooperação com os órgãos de planejamento urbano, de fiscalização de obras,
garantindo as ações necessárias à preservação do que for considerado bem cultural;
• acompanhar a execução dos programas de proteção, de recuperação e valorização
do Patrimônio Cultural e do ambiente urbano;
• colaborar na análise e implantação dos projetos paisagísticos e/ou urbanísticos em
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), em áreas de entorno e/ou nos demais
espaços públicos protegidos;
11


• avaliar e propor normas para instalação de anúncios indicativos e publicitários em
bens culturais tombados, protegidos e passíveis de renovação;
• alimentar o sistema de informações relativo ao acervo do Patrimônio Cultural do
Município do Rio de Janeiro, com as informações inerentes ao Escritório Técnico.

042114 C/SUBPC/CCPE/GPO Gerência de Projetos
• Gerenciar, elaborar,orientar e/ou acompanhar projetos de restauração, conservação
e/ou adequação em bens imóveis protegidos e tombados, pertencentes e/ou utilizados
pelo Município do Rio de Janeiro;
• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar projetos de cálculo estrutural e de
instalações prediais de bens imóveis protegidos e tombados, pertencentes e/ou
utilizados pelo Município;
• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar, com a colaboração dos Escritórios
Técnicos Locais, projetos paisagísticas e/ou urbanísticas em Áreas de Proteção do
Ambiente Cultural (APAC), em áreas de entorno e/ou em demais espaços públicos
protegidos;
• gerenciar, orientar e acompanhar estudos, projetos e intervenções de conservação de
bens móveis de valor cultural e/ou protegidos;
• elaborar, em parceria com os Escritórios Técnicos Locais, projetos de programação
visual de mobiliário urbano nas Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC), em
áreas de entorno e/ou em demais espaços públicos protegidos e gerenciar a sua
execução;
• elaborar projetos para instalação de sinalização e identificação do Patrimônio Cultural
da cidade e orientar e/ou acompanhar a sua execução;
• gerenciar, elaborar e/ou orientar a execução de escopo de serviços e planilhas
orçamentárias de projetos promovidas pelo órgão;
• atuar conforme os dispositivos adotados pelo Sistema de Custos para Obras e
Serviços de Engenharia - SCO-RIO;
• gerenciar, elaborar e aferir composição de preços unitários de serviços especializados
de restauração e de conservação de bens imóveis;

12


• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar os convênios e contratos cujo objeto é
a execução de obras de revitalização urbana, restauração, conservação e/ou
readequação em bens imóveis protegidos, promovidas pelo órgão;
• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar o cumprimento de cronograma físicofinanceiro de obras de restauração, conservação e/ou readequação em bens imóveis
protegidos, promovidas pelo órgão;
• gerenciar e realizar medições dos serviços previstos em contrato das obras de
restauração, conservação e/ou readequação em bens imóveis protegidos, promovidas
pelo órgão;
• elaborar pareceres técnicos para instruir análise do Conselho Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural - CMPC;
• manter arquivo atualizado de catálogos de materiais, equipamentos e demais itens
relacionados à execução de projetos e obras de conservação;
• manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, de fiscalização e
de obras e com os Órgãos Federal e Estadual de Patrimônio Cultural;
•

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação das obras de restauração, recuperação e/ou
readequação em bens próprios e/ou utilizados pelo Município, protegidos pelo
instrumento do tombamento ou protegidos;
•

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação das obras de restauração, recuperação e/ou
requalificação de praças, largos, escadarias, jardins, conjuntos escultóricos e
logradouros públicos, protegidos pelo instrumento do tombamento ou situados nas
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) existentes no Município;
• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar

ações de promoção da memória

histórica e cultural através da elaboração e supervisão de publicações, exposições ou
eventos, colaboração em campanhas publicitárias, cursos, seminários, principalmente
junto ás populações locais;
• interagir com os demais órgãos municipais de fiscalização de obras que atuam com
sistemas orçamentários de obras e serviços de engenharia;

13


042121 C/SUBPC/CCPE/GOB

Gerência de Obras

• Gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar projetos e obras de restauração,
conservação e/ou adequação em bens imóveis protegidos e tombados, pertencentes
e/ou utilizados pelo Município do Rio de Janeiro;
• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar projetos de cálculo estrutural e de
instalações prediais de bens imóveis protegidos e tombados, pertencentes e/ou
utilizados pelo Município;
• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar, com a colaboração dos Escritórios
Técnicos Locais, obras paisagísticas e/ou urbanísticas em Áreas de Proteção do
Ambiente Cultural (APAC), em áreas de entorno e/ou em demais espaços públicos
protegidos;
• gerenciar, orientar e acompanhar estudos, intervenções de conservação de bens
móveis de valor cultural e/ou protegidos;
• executar e acompanhar projetos para instalação de sinalização e identificação do
Patrimônio Cultural da cidade e orientar e/ou acompanhar a sua execução;
• gerenciar, elaborar e/ou orientar a execução de escopo de serviços e planilhas
orçamentárias de projetos e obras promovidas pelo órgão;
• atuar conforme os dispositivos adotados pelo Sistema de Custos para Obras e
Serviços de Engenharia - SCO-RIO;
• gerenciar, elaborar e aferir composição de preços unitários de serviços especializados
de restauração e de conservação de bens imóveis;
• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar os convênios e contratos cujo objeto é
a execução de obras de revitalização urbana, restauração, conservação e/ou
readequação em bens imóveis protegidos, promovidas pelo órgão;
• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar o cumprimento de cronograma físicofinanceiro de obras de restauração, conservação e/ou readequação em bens imóveis
protegidos, promovidas pelo órgão;
• gerenciar e realizar medições dos serviços previstos em contrato das obras de
restauração, conservação e/ou readequação em bens imóveis protegidos, promovidas
pelo órgão;

14


• gerenciar e/ou orientar a execução de termos de referência de projetos e obras
promovidos pelo órgão;
• elaborar pareceres técnicos para instruir análise do Conselho Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural - CMPC;
• manter arquivo atualizado de catálogos de materiais, equipamentos e demais itens
relacionados à execução de projetos e obras de conservação;
• manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, de fiscalização e
de obras e com os Órgãos Federal e Estadual de Patrimônio Cultural;
•

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação das obras de restauração, recuperação e/ou
readequação em bens próprios e/ou utilizados pelo Município, protegidos pelo
instrumento do tombamento ou protegidos;
•

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação das obras de restauração, recuperação e/ou
requalificação de praças, largos, escadarias, jardins, conjuntos escultóricos e
logradouros públicos, protegidos pelo instrumento do tombamento ou situados nas
Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APAC) existentes no Município;
•

realizar

e

acompanhar

vistorias,

autorizações

de

licença,

fiscalização,

acompanhamento e documentação d as obras de restauração de bens móveis, painéis
artísticos e conjuntos escultóricos, protegidos pelo instrumento do tombamento ou
protegidos;
• gerenciar, elaborar, orientar e/ou acompanhar ações de promoção da memória
histórica e cultural através da elaboração e supervisão de publicações, exposições ou
eventos, colaboração em campanhas publicitárias, cursos, seminários, principalmente
junto ás populações locais;
• interagir com os demais órgãos municipais de fiscalização de obras que atuam com
sistemas orçamentários de obras e serviços de engenharia;
• manter cadastro atualizado de profissionais, instituições e empresas que atuem nos
serviços de conservação do Patrimônio Cultural;
• montar pacotes de licitações das obras em bens imóveis protegidos, promovidas pelo
órgão, para encaminhar aos órgãos competentes;

15


• elaborar e gerenciar a prestação de contas das obras executadas em bens imóveis
protegidos, promovidas pelo órgão, no âmbito de convênios firmados, quando for o
caso.

042113 C/SUBPC/CCPE/GAR Gerência de Arqueologia
• Gerenciar, orientar e acompanhar estudos, projetos e pesquisas arqueológicas
decorrentes

de obras de

restauração, conservação e/ou adequação em bens

protegidos, pertencentes e/ou utilizados pelo Município, bem como pertencentes à
particulares, em parceria com a Gerência de Projetos e Obras e com os Escritórios
Técnicos;
• gerenciar, orientar e acompanhar estudos, projetos e programas que visem à
preservação e valorização dos sítios arqueológicos do Município do Rio de Janeiro;
• propor a delimitação de Reserva Arqueológica, bem como de área de entorno de
sítios arqueológicos situados no território municipal, necessárias para a preservação e
valorização do patrimônio arqueológico do Município do Rio de Janeiro;
• realizar, orientar e acompanhar atividades de registro, classificação, análise e
conservação do acervo material extraído das pesquisas arqueológicas decorrentes de
obras e de intervenções urbanísticas promovidas e/ou licenciadas pelo Poder Público
Municipal;
• manter laboratório e reserva técnica para estudos, análises, restauração e
conservação do material arqueológico sob a salvaguarda do Município do Rio de
Janeiro;
• elaborar e manter atualizada a Carta Arqueológica do Município do Rio de Janeiro;
• registrar e cadastrar sítios arqueológicos não documentados no Município do Rio de
Janeiro, decorrentes de achados fortuitos, com vistas ao Cadastro Nacional de Sítios
Arqueológicos / IPHAN / Minc;
• elaborar e/ou orientar a execução de termos de referência de projetos promovidos
pelo órgão;
• manter interface com os órgãos municipais de planejamento urbano, de fiscalização e
de obras e colaborar com os Órgãos Federal e Estadual de Patrimônio Cultural nas
ações voltadas para a preservação e valorização dos sítios arqueológicos do Município
do Rio de Janeiro;
16


• elaborar pareceres técnicos para instruir análise do Conselho Municipal de Proteção
do Patrimônio Cultural - CMPC;
• implantar e manter laboratório e reserva técnica para conservação e salvaguarda do
material arqueológico decorrente de pesquisas promovidas pelo Poder Público
Municipal;
• realizar, orientar e/ou acompanhar estudos, catalogação, restauração e análises
desenvolvidas do acervo arqueológico;
• propor, elaborar, orientar e/ou supervisionar pesquisas interdisciplinares visando a
identificação, preservação e valorização do material arqueológico sob a salvaguarda do
Município do Rio de Janeiro;
• manter registro atualizado das coleções sob a salvaguarda do Órgão;
• documentar e elaborar relatórios técnicos das atividades realizadas no âmbito do
órgão;
• disponibilizar informações estatísticas sobre o acervo arqueológico sob a salvaguarda
do Órgão;
• gerar e manter atualizado banco de dados sobre as coleções que integram o acervo
do Laboratório;
• colaborar com Órgãos federal e Estadual de Patrimônio Cultural nas ações voltadas
para a preservação e valorização das coleções arqueológicas do Município do Rio de
Janeiro.

042120 C/SUBPC/CCPE/GCP Gerência de Cadastro, Pesquisa e Proteção
• Propor, elaborar, orientar e supervisionar estudos e pesquisas multidisciplinares,
visando à proteção, conservação e valorização dos bens culturais de interesse para o
patrimônio cultural do Município;
• atender às solicitações do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural
para pesquisar e elaborar fichas cadastrais dos bens culturais inventariados;
• propor e elaborar projetos de pesquisas que divulguem a história, a memória e o
patrimônio cultural do Município do Rio de Janeiro;
• pesquisar e cadastrar os bens culturais inventariados e classificados;
• realizar estudos e pesquisas com vistas à proteção legal de bens culturais;

17


• orientar e elaborar estudos e pesquisas para subsidiar a avaliação e/ou a implantação
de programas e projetos de interesse para o Patrimônio Cultural do Município;
• realizar as pesquisas necessárias para emissão de pareceres técnicos;
• manter interface com os órgãos federais e estaduais de Patrimônio Cultural;
• manter intercâmbio com instituições públicas e privadas, visando à cooperação
técnico-científica;
• organizar, manter, conservar e atualizar a biblioteca e a mapoteca especializadas do
Órgão, bem como os documentos, o material fotográfico, iconográfico e audiovisual,
referentes ao Patrimônio Cultural da Cidade do Rio de Janeiro, produzidos pelo Órgão;
• atender ao público e aos órgãos interessados em assuntos referentes ao patrimônio
cultural, disponibilizando a consulta aos arquivos, fotos e livros.

042339

C/SUBPC/CM

Coordenação de Museus

• Coordenar e fiscalizar a execução das atividade da rede de museus;
• propor ações, projetos e atividades que incentivem visitas aos museus, à
conscientização da importância da preservação dos seus acervos;
• promover ações voltadas para a facilitação do acesso aos museus, objetivando a
disponibilização ampla de informações específicas para o público em geral;
• dar cumprimento às normas e medidas relacionadas com a implementação e
execução de projetos e atividades em suas áreas;
• apoiar a implementação de atividades voltadas para a ampliação de público e sua
importância na construção educacional, cultural e social do país;
• propor projetos e atividades que visem a aperfeiçoar o desempenho dos museus no
papel de divulgadores e disseminadores de cultura;
• promover o intercâmbio com instituições culturais e educacionais, públicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras;
• planejar e implantar novos museus ou reestruturar os existentes.

042115 C/SUBPC/CM/EMQ Ecomuseu do Quarteirão Cultural do Matadouro de
Santa Cruz
• Preservar e valorizar a memória e a ambiência da região;
• mobilizar a comunidade, na busca de soluções para os seus problemas;
18


• enfatizar a importância cultural da região;
• estudar, resgatar e preservar as peculiaridades locais e seu acervo;
• articular a parceria da comunidade com o meio acadêmico e científico da região;
• proceder ao levantamento dos marcos considerados significativos do Quarteirão.

039203 C/SUBPC/CM/MGV

Memorial Getúlio Vargas

• Incentivar, abrigar e proporcionar uma reflexão das primeiras cinco décadas do século
XX, tendo como foco o cruzamento entre História Política/Urbano, e tendo como palco
o Rio de Janeiro;
• desenvolver, apoiar e abrigar atividades culturais e artísticas de cunho histórico,
centrando-se na perspectiva de filmes e textos cênicos acerca das trajetórias nacional
e internacional no século XX;
• incentivar o intercâmbio entre a produção acadêmica e a formação didática
transmitida em salas de aula;
• promover a formação de uma biblioteca e de um acervo a partir das demandas
investidas e acolhidas;
• constituir-se em um espaço de disseminação e referência da História e da Memória
do período Republicano na Cidade do Rio de Janeiro;
• investir na capacitação de alunos, das escolas municipais em atividades de pesquisa
histórica, museológica, arquivológica e biblioteconômica.

039202 C/SUBPC/CM/MHC

Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro

• Recuperar, preservar, documentar, pesquisar e expor bens culturais diretamente
relacionados à cidade do Rio de Janeiro, proporcionando ao público visitante suporte
para pesquisa;
• proporcionar ao público visitante suporte para pesquisa;
• suscitar no visitante visão ampla e critica em relação à dinâmica da história e da
formação social e política do Rio de Janeiro;
• prestar apoio às atividades educativas e práticas pedagógicas, através das
exposições;
• realizar e manter atualizado o inventário, pesquisa e catalogação do acervo;

19


• receber por doação ou empréstimos acervos de diferentes procedências relativos à
cidade do Rio de Janeiro;
• desenvolver e incentivar atividades culturais, artísticas e educativas;
• manter parcerias com outras instituições culturais.

042337 C/SUBPC/CCDS Centro Carioca de Design
• Promover Políticas Públicas para o setor econômico e cultural do Design,
entendendo-se os setores de Comunicação Visual, Desenho Industrial, Arquitetura e
Moda;
• estabelecer processo de integração e relacionamento com as Universidades, Escolas,
Cursos profissionalizantes, e afins;
• promover a elaboração de Projetos específicos para a área;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Secretaria com interesses afins;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende, assim como atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a áre onde está
inserido.

042336 C/SUBDDC Subsecretaria de Democratização e Difusão Cultural
• Participar do processo de formulação das Políticas Públicas e diretrizes da Secretaria,
em articulação com os demais Órgãos;
• assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria no que tange a promoções culturais;
• planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos, atividades,
eventos e promoções culturais;
• colaborar com instituições culturais públicas ou privadas com atuação no Município do
Rio de Janeiro;
• apoiar a realização de estudos e pesquisas considerados prioritários e que visem a
oferecer subsídios para elaboração, execução e renovação da programação cultural;
• supervisionar a arrecadação do percentual de bilheterias dos Equipamentos Culturais
que efetuem vendas de ingressos;

20


• providenciar os meios necessários à execução física dos programas, projetos,
eventos, promoções e ao desenvolvimento das atividades culturais;
• identificar, incentivar e apoiar a produção cultural das diferentes comunidades do
Município;
• supervisionar as atividades inerentes à contratação de artistas e à execução dos
eventos culturais produzidos pela comunidade;
• analisar os eventos culturais propostos por instituições públicas ou privadas sob o
ponto de vista da viabilidade técnica, relação custo-benefício e adequação à clientela a
ser atendida;
• estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e
controle da ação cultural desenvolvida no âmbito do Município;
• manter intercâmbio de informações com agências, órgãos e entidades públicas e
privadas ligadas à área cultural;
• participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria relativamente à
aplicação dos recursos financeiros destinados a sua programação específica.

039211

C/SUBDDC/GAC

Gerência de Artes Cênicas

• Idealizar e propor projetos relativos a teatro e à dança;
• detalhar e realizar os projetos aprovados;
• realizar estudos de viabilidade econômico-financeira das propostas de projetos
encaminhadas a Secretaria;
• providenciar os meios necessários à realização de eventos;
• supervisionar as atividades relacionadas com a realização de eventos;
• estudar e propor a co-participação de outras entidades na promoção de eventos;
• organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria.

042335

C/SUBDDC/CCC

Coordenação de Centros Culturais

• Coordenar e fiscalizar a execução das atividade dos Centros Culturais;
• propor ações, projetos e atividades que incentivem visitas aos Centros Culturais e à
conscientização da importância da preservação dos seus acervos;

21


• promover ações voltadas à divulgação dos Centros Culturais;
• dar cumprimento às normas e medidas relacionadas com a implementação e
execução de projetos e atividades em suas áreas;
• apoiar a implementação de atividades voltadas para a ampliação de público e sua
importância na construção educacional, cultural e social do país;
• propor projetos e atividades que visem a aperfeiçoar o desempenho dos Centros
Culturais no papel de divulgadores e disseminadores de cultura;
• promover o intercâmbio com instituições culturais e educacionais, públicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras;
• planejar e implantar novos Centros Culturais ou reestruturar os existentes.

016000 C/SUBDDC/CCC/CDS Centro Cultural Municipal Professora Dyla Sylvia de
Sá
• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local;
• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;
• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Subsecretaria;
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
22


• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende assim como de atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

016001

C/SUBDDC/CCC/CPR

Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas

• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local;
• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;
• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Subsecretaria;
• propiciar a interação com o público, através de exposições paralelas de caráter
cognitivo;
• disponibilizar o espaço aberto dos jardins do Parque para a exibição de produções
culturais.
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende, assim como de atrair turistas e

23


visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

014278

C/SUBDDC/CCC/CLL

Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo

• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local;
• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;
• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Subsecretaria;
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende assim como de atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

014280

C/SUBDDC/CCC/CJB

Centro Cultural Municipal José Bonifácio

• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local;

24


• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;
• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• preservar, promover e divulgar a história do Povo Negro do Brasil, através de
manifestações artísticas e culturais;
• desenvolver espaço de convivência da terceira idade, implementando diferentes
atividades voltadas para este segmento;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Subsecretaria;
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende assim como de atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

014309

C/SUBDDC/CCC/COV

Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana Filho

- Castelinho
• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local, com o foco de atuação do Castelinho sobre as
questões de arte, tecnologia e educação;

25


• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• atuar como espaço experimental, visando a diminuir o descompasso carioca nas
questões de arte e educação;
• funcionar como laboratório de relações entre jovens artistas e jovens pesquisadores
de arte;
• desenvolver projetos e atividades, com ênfase na formação de público para a arte, na
comunidade e nas escolas do bairro;
• ampliar o acesso de estudantes e outros segmentos da população à informação e à
internet;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, quando da realização de projetos e eventos culturais;
• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade num enfoque cultural e que contribuam para que o
Castelinho se constitua no espaço simbólico da comunidade;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Subsecretaria;
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende assim como de atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

26


039205

C/SUBDDC/CCC/CAHO

Centro de Artes Hélio Oiticica

• Prover a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro;
• levantar o perfil dos espaços, de acordo com a direção artística;
• levantar custos de obras e material permanente;
• providenciar a realização de obras necessárias às exposições e eventos
programados;
• administrar os serviços de terceiros e contratos diversos;
• fiscalizar os serviços de luz, som, segurança, ar condicionado, telefones, limpeza,
pessoal, de acordo com as necessidades identificadas.

039206 C/SUBDDC/CCC/CCO Centro Coreográfico do Rio
• Prover a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro;
• levantar o perfil dos espaços, de acordo com a direção artística;
• levantar custos de obras e material permanente;
• providenciar a realização de obras necessárias às exposições e eventos
programados;
• administrar os serviços de terceiros e contratos diversos;
• fiscalizar os serviços de luz, som, segurança, ar condicionado, telefones, limpeza e
pessoal, de acordo com as necessidades identificadas.

040269

C/SUBDDC/CCC/CRAT

Centro Municipal de Referência da Música

Carioca Artur da Távola
• Coordenar e supervisionar projetos, programas e planos relativos à música carioca;
• promover o detalhamento de projetos relacionados à música;
• realizar estudos de viabilidade econômico-financeira das propostas de projetos
musicais encaminhados ao Centro Municipal de Referência da Música Carioca;
• providenciar os meios necessários à realização e desenvolvimento de programas
musicais;
• estudar e propor a co-participação de outras entidades na promoção e na difusão de
projetos musicais;
• implementar o núcleo de pesquisa e manter atualizado o registro e a documentação
de programas, projetos e atividades promovidos e apoiados pelo Centro Municipal;
27


• promover exposições, reuniões, consultas e apresentações musicais;
• disponibilizar para o público terminais de computação para consultas sobre o artista e
a música carioca;
• promover atividades, visando a que o Centro se torne um espaço de questionamento,
discussão, ensino e aprendizagem da música carioca.

039210 C/SUBDDC/GAV Gerência de Artes Visuais
• Idealizar e propor projetos relativos às artes plásticas, à fotografia e a vídeo;
• detalhar os projetos aprovados;
• realizar estudos de viabilidade econômico-financeira das propostas de projetos
encaminhadas a Secretaria;
• providenciar os meios necessários à realização de eventos;
• supervisionar as atividades relacionadas com a realização de eventos;
• estudar e propor a co-participação de outras entidades na promoção de eventos;
• organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria.

039208 C/SUBDDC/GRT

Gerência da Rede de Teatros

• Gerenciar a administração dos teatros que compõem a Rede Municipal de Teatros;
• promover melhorias nas dependências dos Teatros, visando ao público e à classe
artística;
• propor estratégias de formação de platéia e incentivos para aumento de público;
• promover, coordenar e assegurar a contratação dos serviços fundamentais para o
perfeito funcionamento dos Teatros;
• gerenciar e controlar todas as administrações, garantindo o perfeito funcionamento,
bem como a arrecadação do percentual de bilheterias dos Teatros;
• promover os procedimentos administrativos necessários para garantir o apoio às
produções dos Teatros;
• acompanhar e assegurar a realização das produções de espetáculos;
• acompanhar e supervisionar projetos, eventos e atividades culturais e artísticas
realizadas nos Teatros do Rio.

28


042334

C/SUBDDC/GM

Gerência de Música

• Idealizar e propor projetos relativos a música;
• detalhar e realizar os projetos aprovados;
• realizar estudos de viabilidade econômico-financeira das propostas de projetos
encaminhadas a Secretaria;
• providenciar os meios necessários à realização de eventos;
• supervisionar as atividades relacionadas com a realização de eventos;
• estudar e propor a co-participação de outras entidades na promoção de eventos;
• organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Secretaria.

042333

C/SUBIPE

Subsecretaria de Integração e Projetos Especiais

• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria no que tange aos projetos artístico-culturais e Projetos Especiais;
• participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria relativamente à
aplicação dos recursos financeiros destinados a sua programação específica;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos.

003004 C/SUBIPE/CDIC Coordenadoria de Documentação e Informação Cultural
• Desenvolver estudos e pesquisas para o estabelecimento de uma política de incentivo
ao conhecimento;
• dar cumprimento às normas e medidas relacionadas com a implantação e execução
de projetos e atividades, nas áreas de arquivo e biblioteconomia;
• elaborar programas e projetos de documentação e de informação cultural;
• estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e
controle da ação desenvolvida pela Coordenadoria;
• promover o intercâmbio com instituições culturais e educacionais públicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras;
• elaborar e desenvolver uma programação integrada com os diferentes órgãos da
Coordenadoria e da Secretaria Municipal de Cultura .

29


039204

C/SUBIPE/CDIC/GI

Gerência de Informação

• Supervisionar a democratização da informação, como meio de difusão da cultura e
transmissão do conhecimento, fomentando a pesquisa social e científica;
• coordenar ações, projetos e atividades que levem ao incentivo à leitura, à
conscientização da importância da preservação de acervos literários;
• supervisionar a elaboração de programas e projetos de documentação e de
informação cultural;
• coordenar o intercâmbio com instituições culturais e educacionais;
• acompanhar as atividades voltadas à ampliação de público e sua importância na
construção educacional, cultural e social do país.

042487 C/SUBIPE/CLL Coordenação de Livro e Leitura
• Desenvolver políticas municipais para o livro e a leitura;
• democratizar o acesso ao livro e a promoção da leitura;
• promover a integração de diferentes espaços de leitura em nossa cidade, tais como:
bibliotecas populares, comunitárias, salas de leitura e pontos de leitura;
• coordenar e planejar projetos, programas e ações que visam ao incentivo da leitura;
• propor cursos de formação de dinamizadores de leitura para os pontos de leitura que
serão implantados em nossa cidade;
• orientar a organização de espaços alternativos de leitura nas comunidades em que
não há bibliotecas públicas;
• participar, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, de projetos de leitura
em nossa cidade.

042484

C/SUBIPE/CLL/GLL

Gerência de Livro e Leitura

• Gerenciar a execução das ações referente a aquisição de livros para os espaços de
leitura criados e administrados pela PCRJ;
• promover encontros literários;
• realizar seminários sobre leitura e formação de leitores;
• acompanhar a implantação de espaços alternativos de leitura em comunidades em
que não haja bibliotecas;
• acompanhar a implantação de pontos de leitura;
30


• organizar a realização de cursos de formação de dinamizadores de leitura;
• executar projetos de leitura planejados pela Coordenação;
• acompanhar os projetos de integração educação e cultura;

042486

C/SUBIPE/CLL/GB

Gerência de Bibliotecas

• Gerenciar as Bibliotecas Populares e Bibliotecas Volantes, com base nos critérios,
padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e controle definidos;
• encaminhar às Bibliotecas Populares materiais à serem utilizados, devidamente
processados;
• propiciar intercâmbio técnico, objetivando o aperfeiçoamento das Bibliotecas
Populares;
• definir os locais para a implantação de novas Bibliotecas Populares, de acordo com a
área geográfica de abrangência;
• apoiar ações que facilitem o acesso às bibliotecas virtuais;
• propor levantamento bibliográficos gerais ou especializados, com vistas à divulgação
do acervo das Bibliotecas Populares e Volantes;
• dar cumprimento às ordens e medidas relacionadas com a implementação e
execução de projetos e atividades nas áreas de documentação e biblioteconomia;
• implantar novas bibliotecas ou reestruturar as existentes;
• manter atualizado o acervo das Bibliotecas Populares e Volantes;
• promover processamento técnico de material bibliográfico, em geral;

042485

C/SUBIPE/CLL/GB/SGPT

Subgerência de Processamento Técnico

• Coligir, reproduzir, resumir, processar e supervisionar tecnicamente o material
bibliográfico, disponibilizando-o para o usuário;
• elaborar catálogo de assunto;
• organizar e manter atualizado o catálogo coletivo;
• preparar resumos, índices, fichas analíticas e de leitura;
• produzir e manter atualizada a coleção de catálogos e bibliografias de entiades
culturais;
• remeter publicações e materiais específicos, depois de tecnicamente processados, às
Bibliotecas;
31


014255

C/SUBIPE/CLL/GB/SBV

Subgerência de Bibliotecas Volantes

• Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas e administrativas de suas
unidades móveis;
• organizar e preparar o acervo, de acordo com as características das comunidades
atendidas;
• determinar locais e elaborar cronograma de atendimentos às comunidades, onde não
existam bibliotecas fixas;
• promover a difusão do livro e da biblioteca;
• promover atividades sócio-culturais, visando à integração biblioteca-comunidadeescola;
• desenvolver atividades voltadas para o incentivo à leitura e para a conscientização da
preservação de acervos literários;
• efetuar, periodicamente, pesquisas quanto ao interesse e necessidade de leitura das
comunidades atendidas;
• apoiar ações que facilitem o acesso às bibliotecas virtuais;
• capacitar, fundamentalmente, a clientela infanto-juvenil para o uso do livro como fator
determinante para o seu progresso cultural e social.

014256

C/SUBIPE/CLL/GB/1a.BP

Biblioteca Popular de Botafogo

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
32


• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014266

C/SUBIPE/CLL/GB/2a.BP

Biblioteca Popular do Méier

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas, acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014267

C/SUBIPE/CLL/GB/3a.BP

Biblioteca Popular de Olaria - Ramos
33


• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014257

C/SUBIPE/CLL/GB/4a.BP

Biblioteca Popular de Campo Grande

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
34


• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014258

C/SUBIPE/CLL/GB/5a.BP

Biblioteca Popular de Copacabana

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.
35


014268

C/SUBIPE/CLL/GB/6a.BP

Biblioteca Popular de Paquetá

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014269

C/SUBIPE/CLL/GB/7a.BP

Biblioteca Popular do Rio Comprido

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
36


• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014259

C/SUBIPE/CLL/GB/8a.BP

Biblioteca Popular de Engenho Novo

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
37


• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014260

C/SUBIPE/CLL/GB/9a.BP

Biblioteca Popular da Glória

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014270

C/SUBIPE/CLL/GB/10a.BP

Biblioteca Popular de Santa Cruz

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
38


• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014271

C/SUBIPE/CLL/GB/11a.BP

Biblioteca Popular da Gamboa

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
39


• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014261

C/SUBIPE/CLL/GB/12a.BP

Biblioteca Popular do Grajaú

• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014265

C/SUBIPE/CLL/GB/20a.BP

Biblioteca Popular do Leblon

• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.
40


042331

C/SUBIPE/CACG

Centro de Artes Calouste Gulbenkian

• Propiciar espaços abertos para experimentações e realizações artísticas e/ou
culturais da comunidade;
• promover cursos, seminários, encontros e outras atividades afins, de modo a atender
aos interesses artísticos e/ou culturais da comunidade;
• administrar os recursos humanos, financeiros e materiais necessários ao
desenvolvimento das ações do Órgão.

042332

C/SUBIPE/GLC

Gerência de Lonas Culturais

• Coordenar a administração das Lonas Culturais que compõem a Rede Municipal;
• promover melhorias nas dependências das Lonas Culturais, visando ao público e à
classe artística;
• propor estratégias de formação de platéia e incentivos para aumento de público;
• promover os procedimentos administrativos necessários para garantir o apoio às
produções das Lonas Culturais;
• acompanhar e assegurar a realização das produções de espetáculos apoiados pela
Subsecretaria de Integração e Projetos Especias;
• acompanhar e supervisionar projetos, eventos e atividades culturais e artísticas
realizadas nas Lonas Culturais.

014241

C/SUBG

Subsecretaria de Gestão

• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• supervisionar as atividades relativas a recursos humanos, infra-estrutura e logística e
execução orçamentária, no âmbito da Secretaria;
• integrar as ações administrativas da Secretaria.

41


039219

C/SUBG/ATAE

Assessoria Técnica de Assuntos Estratégicos

• Adequar as unidades da Secretaria aos tetos orçamentários disponibilizados pela
SMF, considerando o custo histórico, os projetos em andamento e os novos projetos
para o exercício seguinte;
• planejar as atividades, levando-se em conta possíveis correções no curso dos
projetos/atividades;
• elaborar periodicamente relatórios de acompanhamento de metas e indicadores de
qualidade e eficácia dos projetos desenvolvidos pelos órgãos fins da Secretaria.

003002

C/SUBG/ADS

Administração Setorial

• Coordenar e supervisionar a execução das atividades de planejamento, administração
e desenvolvimento de pessoas, pagamento, valorização do servidor, no âmbito da
Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Recursos Humanos;
• coordenar e supervisionar a execução das atividades de apoio à licitação,
administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais, transportes, no âmbito da Secretaria,
segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Infra-estrutura e Logística;

039218

C/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

• Executar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor da Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do
Sistema Municipal de Recursos Humanos.

039217

C/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

• Executar as atividades de apoio à licitação, contratação de serviços, administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de
bens móveis, serviços gerais, transportes de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos da Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Municipal de
Infra-estrutura e Logística.

42


039216 C/SUBG/ADS/GAAD Gerência de Análise e Acompanhamento de
Despesas
• Executar as atividades relativas à:
• análise dos processos de empenho;
• emissão de Nota de Empenho;
• comunicação ao fornecedor/prestador;
• remessa do empenho ao órgão requisitante;
• conferir as notas fiscais e faturas com as respectivas ordens de fornecimento e
execução;
• preparar os expedientes para liquidação de despesas à conta de ordens de
fornecimento e execução emitidas;
• verificar cálculos, aplicação da legislação tributária e das cláusulas contratuais;
• providenciar a remessa do expediente para liquidação de despesa;
• registrar os dados da liquidação em sistema informatizado.

039215 C/SUBG/ADS/GPLAC Gerência de Preparo de Licitação e Administração
de Contratos
• Responsabilizar-se pela gestão dos processos de compras e prestação de serviços,
de acordo com a demanda da Secretaria;
• proceder pesquisa de mercado dos bens ou serviços necessários às atividades da
Secretaria;
• informar o enquadramento legal das aquisições de bens e serviços e providenciar
instruções processuais, de acordo com a Legislação vigente;
• fornecer subsídios ao processo licitatório, através da elaboração do competente
"Termo de Referência" ou "Escopo do Serviço", conforme o caso;
• providenciar as minutas dos Termos Aditivos que se façam necessárias nas
alterações contratuais para submissão ao Órgão Jurídico competente;
• elaborar as Minutas de Contratos, acordos, convênios e ajustes, nos casos de
licitação, para submissão ao Órgão Jurídico competente;
• distribuir os processos licitatórios às Comissões Permanentes, ou Especial, de
Licitação;

43


• receber das Comissões os processos licitados, providenciando o competente Ato de
Homologação e sua respectiva publicação em D.O., encaminhando o processo para
empenhamento;
• convocar o Contratado para a assinatura dos contratos, convênios, acordos, ajustes e
termos aditivos;
• receber e autuar, nos respectivos processos, as garantias contratuais prestadas na
forma de Seguro Garantia ou Fiança Bancária, bem como os Recibos daquelas
prestadas em pecúnia;
• manter atualizado o arquivo de Contratos, Acordos, Convênios e Ajustes firmados
pela Secretaria;
• providenciar e controlar a publicação dos Extratos dos Instrumentos Jurídicos
lavrados pela Secretaria;
• providenciar remessa de cópia dos instrumentos jurídicos aos órgãos fiscalizadores;
• acompanhar os prazos contratuais;
• providenciar a instauração de prorrogações contratuais ou novo procedimento
licitatório, conforme o caso;
• orientar os fiscais designados sobre as condições contratuais estabelecidas;
• receber dos fiscais designados informações sobre descumprimento de obrigações
contratuais e propor, de acordo com as condições estabelecidas, as conseqüentes
penalidades.

014296

C/SUBG/ADS/CA

Centro Arquivístico

• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;

44


• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

014245

C/ARQ

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

• Elaborar e coordenar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados
obedecendo aos dispositivos constitucionais e legais em vigência e as diretrizes
propostas pelo Conselho Municipal de Arquivos - COMARQ;
• coordenar a gestão de documentos de arquivos do Poder Executivo Municipal,
através do Sistema Municipal de Gestão de Arquivos (SIMARQ) e da Rede Municipal
de Arquivos (ARQ-RIO), mediante avaliação e destinação de documentos da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro;
• incentivar técnica e administrativamente, a criação de unidades de arquivo em órgãos
e entidades do Poder Público Municipal;
• normalizar e promover a preservação de documentos de valor permanente do
Executivo Municipal, em poder do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e das
unidades integrantes da Rede Municipal de Arquivos (ARQ-RIO) e estabelecer
mecanismos de prevenção de atos lesivos ao patrimônio documental carioca;
• garantir o acesso ao patrimônio documental custodiado mediante a adoção de
programas e projetos voltados para produção de conhecimento e divulgação da história
da cidade do Rio de Janeiro;
• emitir pareceres para subsidiar órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo no
tocante à comprovação de direitos da Municipalidade ou de terceiros;
• promover a aquisição de documentos, fontes primárias ou secundárias relacionadas à
história da Cidade e à Administração Municipal;
• coordenar técnica e administrativamente a implementação da Lei n. 3261/01, que
institui o Projeto Memória Fotográfica;
• planejar e coordenar atividades voltadas para a informatização do acervo do Arquivo
da Cidade;
• gerir o Sistema de Memória da Cidade do Rio de Janeiro;
45


• planejar, elaborar e coordenar programas e projetos voltados ao desenvolvimento
técnico-científico e manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais
relacionadas às finalidades do Arquivo Geral da Cidade.

014247

C/ARQ/GP

Gerência de Pesquisa

• Pesquisar, contínua e sistematicamente, as fontes documentais, manuscritos e
acervo iconográfico, atos do Poder Executivo e do Legislativo;
• zelar pela preservação dos documentos, reproduzindo-os em microfilmes, fotografias,
slides e outras técnicas;
• promover intercâmbio com entidades afins;
• colocar à disposição da população a informação especializada em reproduções de
documentos, preservando a documentação original;
• manter atualizado o código de logradouros do Rio de Janeiro;
• supervisionar o funcionamento da biblioteca do Arquivo Geral da Cidade do Rio de
Janeiro.

014249

C/ARQ/GDEE

Gerência de Documentação Escrita e Especial

• Receber, por recolhimento e transferência, a documentação escrita e especial em
condições de arquivamento permanente e/ou intermediário, inclusive os acervos
documentais oriundos de repartições municipais extintas;
• processar, tecnicamente, a documentação recolhida, mediante o estabelecimento de
critérios de arranjo e descrição e da elaboração de instrumentos de pesquisa;
• garantir pleno acesso à documentação textual e especial de valor permanente;
• guardar a documentação transferida, mantidos entendimentos com os órgãos de
origem, que detêm exclusividade de consulta;
• participar do processo de destinação da documentação (avaliação, transferência,
recolhimento e eliminação);
• promover condições de preservação do acervo documental;
• atender às consultas formuladas pelos órgãos de origem da documentação
transferida;
• divulgar instrumentos de pesquisa;
• incorporar documentos ao acervo;
46


• elaborar a estatística mensal das atividades do Órgão.

014252

C/ARQ/GAT

Gerência de Apoio Técnico

• Elaborar instruções e normas relativas à conservação, restauração, reprodução e
demais atividades de apoio técnico;
• executar atividades relativas:
• a higienização, restauração e reprodução de documentos;
• a conservação de documentos;
• a reprodução e conservação fotográfica;
• à preservação do acervo;
• ao fornecimento de cópias de microfilmes e fotografias;
• a promoção da melhoria das condições ambientais, no que se refere às áreas de
armazenamento.

014246

C/ARQ/SAG

Subgerência de Atividades Gerais

• Zelar pela segurança e manutenção das instalações do prédio;
• executar serviços de portaria, comunicação externa e interna;
• supervisionar os trabalhos de limpeza e higiene das dependências e instalações;
• providenciar a aquisição, recepção, conferência, controle e distribuição do material de
consumo e limpeza;
• supervisionar, controlar e auxiliar o serviço de elevadores;
• providenciar o hasteamento do pavilhão nacional;
• receber a correspondência e encaminhar ao protocolo.

014310 C/CLGTN Centro Cultural Municipal Luiz Gonzaga de Tradições
Nordestinas
• Promover e divulgar as diversas modalidades da cultura nordestina: culinária,
artesanato, trios e bandas de forró, dança, cantores e poetas populares, repente e
literatura;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;
• propor estratégias de formação de platéia e incentivos para aumento de público;
47


• promover visitas com o objetivo de demonstrar e compartilhar as diversas formas da
cultura nordestina;
• acompanhar e supervisionar projetos, eventos e atividades culturais e artísticas
realizadas no âmbito da feira;
• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Secretaria.

014294 C/CE

Centro de Editoração

• Implantar a Política Editorial da Secretaria Municipal de Cultura;
• formular e executar o Plano Editorial, com base nas propostas dos diversos órgãos;
• definir e implantar a identidade gráfica e visual, em consonância com o Plano Editorial
da Secretaria Municipal de Cultura;
• supervisionar e integrar as ações de editoração e de divulgação, no âmbito da
Secretaria e de seus órgãos vinculados;
• criar e acompanhar os projetos gráficos da Secretaria Municipal de Cultura;
• dar tratamento técnico às obras selecionadas para editoração.

48