DECRETO Nº 32574

DE 27 DE JULHO DE 2010

Altera estrutura organizacional do Instituto de
Previdência e Assistência do Município do Rio
de Janeiro- PREVI-RIO.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica redefinida, na forma do ANEXO I do presente Ato, a estrutura
organizacional do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro
– PREVI-RIO.
Art. 2º As competências do Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio
de Janeiro – PREVI-RIO são as constantes do ANEXO II, que acompanha o presente
Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

13790

15110

34255

15110

03749

15110

34297

15110

20603

15113

34296

15110

03771

15114

34295

15110

20582

15114

34428

15114

03781

15117

34234

15118

03782

15117

34253

15118

13793

15117

34254

15118

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

13802

15118

34292

15118

03786

15118

34212

15640

13803

15118

34294

15641

13795

15639

34293

15642

13796

15639

34270

15659

16099

15639

34244

15661

13797

15640

34259

15661

13799

15641

34260

15661

13800

15642

34261

15661

13805

15644

34262

15661

13806

15644

34237

15661

13804

15644

34238

15661

13808

15646

34427

15661

13809

15647

34216

15661

13811

15648

34245

15666

13813

15648

34257

15666

13814

15648

34258

15666

13810

15648

34217

15666

13815

15649

34241

15673

13816

15650

34236

15673

13819

15652

34267

15673

13820

15652

34268

15673

2


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

16095

15652

34214

15673

13818

15652

34240

38136

13821

15653

34239

38136

13823

15654

34269

38136

13824

15655

34213

38136

13826

15656

34249

38142

13825

15656

34235

38142

13828

15658

34286

38142

13831

15659

34287

38142

13833

15660

34288

38142

13835

15661

34223

38142

13834

15661

34232

38149

13836

15662

34242

43292

13837

15663

34263

43292

13838

15664

34264

43292

13841

15666

34265

43292

13840

15666

34266

43292

13842

15667

34215

43292

13843

15668

34218

43293

13848

15672

34211

43293

13850

15673

34271

43293

13849

15673

34272

43293

13851

15674

34273

43293

3


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

13852

15675

34274

43294

13853

15696

34256

43294

16096

16369

34275

43295

16093

16370

34220

43295

20579

16370

34221

43296

16094

16371

34248

43296

16098

16372

34276

43296

16097

16373

34277

43297

20584

38134

34222

43297

20583

38135

34278

43298

20585

38136

34247

43298

20586

38137

34279

43298

20587

38138

34219

43298

20588

38139

34425

43299

20589

38140

34281

43299

20590

38141

34250

43300

20591

38142

34282

43300

20592

38142

34283

43300

20593

38142

34284

43300

20594

38143

34285

43300

20595

38144

34224

43300

20596

38145

34251

43301

4


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

20597

38145

34225

43301

20598

38145

34226

43301

20599

38146

34227

43301

20600

38147

34289

43302

20601

38148

34426

43303

20581

38149

34230

43303

27992

40166

34290

43304

24906

40166

34291

43304

24909

40166

34231

43304

24910

40166

34252

43305

24907

40166

34233

43305

Art. 4º Fica alterado o Anexo III do Decreto nº 27.070 de 26 de setembro de 2006,
conforme se segue:
I - De

Para:
Cargo

UA

Cargo

UA

13853

15696

34297

15110

Art. 5º Fica alterado o Anexo II do Decreto nº 29.098 de 18 de março de 2008,
conforme se segue:
I - De

Para:
Cargo

UA

Cargo

UA

27992

40166

34255

15110

5


Art. 6º Fica excluído o Inciso XVI do Decreto nº 25.001 de 03 de janeiro de 2005.
Art. 7º Fica alterado o Anexo Único do Decreto nº 30.648 de 05 de maio de 2009,
conforme se segue:
I - De

Para:
Cargo

UA

Cargo

UA

13797

15640

34212

15640

13799

15641

34294

15641

13800

15642

34293

15642

Art. 8º Os ocupantes de Cargo em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 9º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de julho de 2010 – 446º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 28.07.2010
Retif. em 14.10.2010

6


ANEXO I
Estrutura Organizacional
001331

PREVI-RIO

Instituto de Previdência e Assistência
do Município do Rio de Janeiro

016374

PREVI-RIO/CAD

Conselho de Administração

016375

PREVI-RIO/COF

Conselho Fiscal

043290

PREVI-RIO/COMIN

Comitê de Investimentos

015110

PREVI-RIO/PRE

Presidência

003746

Presidente de Autarquia

DAS10.A

016101

Assessor Especial

DAS10.B

034295

Gerente de Processo I

DAS08

034255

Assessor de Gestão Institucional

DAS08

003748

Assessor III

DAS07

034297

Assessor Técnico de Planej. e

DAS07

Orç.
034296

Assistente I

DAS06

015114

PREVI-RIO/GAB

Gabinete da Presidência

003770

Chefe de Gabinete de Autarquia

DAS10.B

013791

Assessor III

DAS07

034428

Assistente I

DAS06

015115

PREVI-RIO/ACS

Assessoria de Comunicação Social

003775

Assessor Chefe

DAS08

003776

Assistente I

DAS06

7


015116

PREVI-RIO/AUD

Auditoria

003784

Auditor Chefe

DAS08

013794

Assistente I

DAS06

038149

PREVI-RIO/OUV

Ouvidoria

034232

Ouvidor

DAS08

020602

Assistente I

DAS06

020580

Assistente II

DAI06

015118

PREVI-RIO/DIP

DIP Diretoria de Previdência e
Assistência

003785

Diretor de Diretoria de Autarquia

DAS10.B

034253

Gerente de Processo III

DAS06

034254

Gerente de Processo III

DAS06

034292

Gerente de Processo III

DAS06

034234

Assessor III

DAS07

043305

PREVI-RIO/DIP/GAT

Gerência de Atendimento

034233

Gerente I

DAS08

034252

Assistente II

DAI06

043304

PREVI-RIO/DIP/GAT-1

Subgerência de Serviços Assistenciais

034231

Subgerente I

DAS07

034290

Gerente de Processo III

DAS06

034291

Gerente de Processo III

DAS06

19173

PREVI-RIO/DIP – 0.1

Creche Institucional Doutor Paulo
Niemeyer

8


043303

PREVI-RIO/DIP/GAT-2

Subgerência de Atendimento à
Assistência Financeira

034230

Subgerente I

DAS07

034426

Gerente de Processo III

DAS06

043302

PREVI-RIO/DIP/GAT-3

Subgerência de Teleatendimento

034289

Subgerente II

DAS06

043301

PREVI-RIO/DIP/GPS

Gerência do Plano de Saúde do
Servidor Municipal

034227

Gerente I

DAS08

034225

Gerente de Processo III

DAS06

034226

Gerente de Processo III

DAS06

034251

Assistente II

DAI06

043300

PREVI-RIO/DIP/GBE

Gerência de Benefícios

034224

Gerente I

DAS08

034282

Gerente de Processo III

DAS06

034283

Gerente de Processo III

DAS06

034284

Gerente de Processo III

DAS06

034285

Gerente de Processo III

DAS06

034250

Assistente II

DAI06

038142

PREVI-RIO/DIP/GPG

Gerência de Pagamento

034223

Gerente I

DAS08

034235

Gerente de Processo III

DAS06

034286

Gerente de Processo III

DAS06

034287

Gerente de Processo III

DAS06
9


034288

Gerente de Processo III

DAS06

034249

Assistente II

DAI06

043299

PREVI-RIO/DIN

Diretoria de Investimentos

034281

Diretor de Diretoria de Autarquia

DAS10.B

034425

Assistente I

DAS06

043297

PREVI-RIO/DIN/GAM

Gerência de Ativos Mobiliários

034222

Gerente I

DAS08

034277

Assistente I

DAS06

043296

PREVI-RIO/DIN/GAM/SPE

Subgerência de Planejamento e
Estudos

034221

Subgerente I

DAS07

034248

Subgerente II

DAS06

034276

Subgerente II

DAS06

043295

PREVI-RIO/DIN/GAM/SOF

Subgerência de Operações
Financeiras

034220

Subgerente I

DAS07

034275

Assistente I

DAS06

043294

PREVI-RIO/DIN/GAM/SCR

Subgerência de Controle e Registro

034274

Subgerente II

DAS06

034256

Subgerente III

DAI06

043298

PREVI-RIO/DIN/GAI

Gerência de Ativos Imobiliários

034219

Gerente I

DAS08

034247

Gerente de Processo III

DAS06

10


034279

Gerente de Processo III

DAS06

034278

Assistente I

DAS06

043293

PREVI-RIO/DJU

Diretoria Jurídica

034273

Diretor de Diretoria de Autarquia

DAS10.B

034218

Assessor II

DAS08

034271

Assistente I

DAS06

034272

Assistente I

DAS06

034211

Assistente I

DAS06

015659

PREVI-RIO/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

013829

Diretor de Diretoria de Autarquia

DAS10.B

034270

Gerente de Processo III

DAS06

013830

Assessor III

DAS07

015666

PREVI-RIO/DAF/GRH

Gerência de Recursos Humanos

034217

Gerente I

DAS08

034257

Gerente de Processo III

DAS06

034258

Gerente de Processo III

DAS06

034245

Assistente II

DAI06

015661

PREVI-RIO/DAF/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

034216

Gerente I

DAS08

034259

Gerente de Processo III

DAS06

034260

Gerente de Processo III

DAS06

034261

Gerente de Processo III

DAS06

034262

Gerente de Processo III

DAS06
11


034427

Gerente de Processo IV

DAI06

034237

Gerente de Processo IV

DAI06

034238

Gerente de Processo IV

DAI06

034244

Assistente II

DAI06

043292

PREVI-RIO/DAF/GIF

Gerência Financeira

034215

Gerente I

DAS08

034263

Gerente de Processo III

DAS06

034264

Gerente de Processo III

DAS06

034265

Gerente de Processo III

DAS06

034266

Gerente de Processo III

DAS06

034242

Assistente II

DAI06

015673

PREVI-RIO/DAF/GCT

Gerência de Contabilidade

034214

Gerente I

DAS08

034236

Gerente de Processo III

DAS06

034267

Gerente de Processo III

DAS06

034268

Gerente de Processo III

DAS06

034241

Assistente II

DAI06

038136

PREVI-RIO/DAF/GCA

Gerência de Compensação e
Arrecadação Previdenciária

034213

Gerente I

DAS08

034239

Gerente de Processo III

DAS06

034269

Gerente de Processo III

DAS06

034240

Assistente II

DAI06

12


015665

PREVI-RIO/DAF/CA

Centro Arquivístico

013839

Diretor IV

DAS06

015640

PREVI-RIO/GINF

Gerência de Informática

034212

Gerente I

DAS08

013798

Assistente I

DAS06

015641

PREVI-RIO/GINF-1

Subgerência de Desenvolvimento e
Manutenção

034294

Subgerente II

DAS06

015642

PREVI-RIO/GINF-2

Subgerência de Suporte

034293

Subgerente II

DAS06

ANEXO II
Competências
001331

PREVI-RIO

Instituto de Previdência e Assistência do Município do Rio

de Janeiro
· Administrar o regime próprio de previdência do Município;
· prestar serviços a seus segurados e gerir benefícios assistenciais.

016374

PREVI-RIO/CAD

Conselho de Administração

· Elaborar e alterar as normas pertinentes a seu funcionamento;
· fixar, anualmente, as diretrizes gerais de gestão, investimento e alocação de recursos
do PREVI-RIO e do FUNPREVI;
· exercer a supervisão das operações do PREVI-RIO e do FUNPREVI;
· orientar, acompanhar e aprovar a execução dos orçamentos e dos planos, programas
e projetos;
· determinar a realização de auditoria atuarial externa;

13


· propor a venda de bens imóveis e autorizar aquelas que dispensam autorização
legislativa, na forma do art. 29 da Lei nº 3.344 de 28 de dezembro de 2001;
· Aprovar:
· o Plano de Aplicação de Recursos do PREVI-RIO e do FUNPREVI, de forma a definir
sua política de investimentos;
· propostas orçamentárias;
· propostas de instituição ou de alteração nos programas de benefícios previdenciários
e assistenciais;
· proposta de alterações de vencimentos, salários e proventos do pessoal ativo e
inativo do PREVI-RIO;
· propor ao Prefeito alterações na estrutura organizacional do PREVI-RIO;
· autorizar o repasse de recursos do PREVI-RIO para o FUNPREVI;
· manifestar-se sobre as questões que lhe forem submetidas, nos termos regimentais.

016375

PREVI-RIO/COF

Conselho Fiscal

· Elaborar seu Regimento Interno;
·reunir-se, ordinariamente, uma vez a cada trimestre e, extraordinariamente, por
convocação de seu Presidente;
· examinar e emitir parecer sobre os demonstrativos contábeis do PREVI-RIO e do
FUNPREVI;
· verificar os resultados da avaliação atuarial e o cumprimento do plano de custeio do
FUNPREVI;
· relatar ao Conselho de Administração as irregularidades eventualmente apuradas,
sugerindo medidas saneadoras;
· solicitar, justificadamente, a contratação de assessoramento técnico especializado,
sobretudo no que concerne ao inciso III do art. 20 da Lei nº 3.344 de 28 de dezembro
de 2001.

043290

PREVI-RIO/COMIN

Comitê de Investimentos

· Analisar conjuntura, cenários e perspectivas de mercado;
· traçar estratégias de composição de ativos e definir alocação com base nos cenários;

14


· avaliar as opções de investimento e estratégias que envolvam compra, venda e/ou
renovação dos ativos das carteiras do PREVI-RIO e do FUNPREVI;
· avaliar riscos potenciais;
· avaliar as propostas das diretrizes, planos de aplicação e a política de investimentos
das carteiras administradas pelo PREVI-RIO, a serem submetidas ao Conselho de
Administração;
· propor alterações em seu Regimento Interno.

015110

PREVI-RIO/PRE

Presidência

· Praticar todos os atos de gestão necessários ao desempenho do Instituto, observadas
as diretrizes fixadas pelo Conselho de Administração;
· expedir normas gerais reguladoras das atividades administrativas do PREVI-RIO;
· celebrar acordos, convênios e contratos, em que o PREVI-RIO for parte;
· autorizar e dispensar licitações, aprovando seus resultados nos termos da legislação
em vigor;
· ordenar despesas e autorizar pagamentos;
· abrir, movimentar e encerrar contas bancárias em conjunto com a Diretoria de
Administração e Finanças;
· aprovar normas referentes à concessão de parcelamento de débitos para com o
PREVI-RIO e do FUNPREVI;
· avocar o exame e a solução de qualquer assunto, sem prejuízo da competência
originariamente prevista;
· propor ao Conselho de Administração:
· alterações na estrutura básica e organizacional do PREVI-RIO;
· alterações dos quadros de pessoal do PREVI-RIO, bem como a realização de
concurso para admissão de novos servidores;
· alterações de vencimentos, salários e proventos do pessoal ativo e inativo do PREVIRIO;
· submeter ao Conselho de Administração:
· propostas de instituição ou de alteração nos programas de benefícios, assistência
financeira e serviços a segurados;

15


· quaisquer alterações no Plano de Aplicação de Recursos aprovado, justificando a
motivação do pedido;
· nomear, exonerar, designar e dispensar os titulares de cargos de provimento em
comissão e de funções gratificadas dos quadros do PREVI-RIO;
· nomear, contratar, exonerar, demitir e dispensar os titulares de cargos ou empregos
efetivos dos quadros do PREVI-RIO, assim como aposentar, colocar em disponibilidade
e reaproveitar servidores efetivos do Instituto, na forma da Lei;
· instaurar sindicâncias, processos administrativos disciplinares e aplicar penalidades;
· autorizar afastamentos de servidores na forma da lei;
· decidir sobre os recursos interpostos das decisões das comissões de licitação e das
decisões finais dos diretores de Diretoria do PREVI-RIO.

015114

PREVI-RIO/GAB

Gabinete da Presidência

· Responsabilizar-se pelas atividades do Instituto quando dos impedimentos legais e
eventuais do Presidente;
· assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
· promover a integração das atividades desenvolvidas pelos órgãos do Instituto;
· supervisionar as ações relativas a Governança Corporativa, concernentes às
atividades estratégicas Atuariais, Planejamento e Orçamento, Ouvidoria, Gestão
Institucional, Comunicação Social e Informática, segundo as diretrizes emanadas dos
respectivos Sistemas Municipais.
· orientar, coordenar e supervisionar a preparação dos atos e despachos que devam
ser submetidos à apreciação do Titular do Instituto;

015115

PREVI-RIO/ACS

Assessoria de Comunicação Social

· Assessorar a Presidência em todas as etapas do processo de comunicação social;
· atuar, de acordo com as diretrizes e políticas emanadas do Sistema de Comunicação
Social, nas áreas de divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a
imprensa escrita, falada e televisiva;
· atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;

16


· orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Instituto;
· colecionar matérias da imprensa que digam respeito ao instituto, bem como aquelas
relativas à sua área de atuação;
· manter atualizadas as informações disponibilizadas na Internet e Intranet;
· manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pelo Instituto;
· promover a divulgação das atividades do Instituto junto aos órgãos de imprensa.

015156

PREVI-RIO/AUD

Auditoria

·Elaborar o Plano Anual de Trabalho a ser aprovado pelo Órgão Central do Subsistema
de Auditoria;
·avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional do
Instituto e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria
específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
·exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões programadas,
objetivando preservar o patrimônio do Instituto, bem como garantir a correção dos
procedimentos praticados nas operações;
· apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Entidade;
· informar à direção do Instituto e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município
quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
· oferecer subsídios ao Conselho Fiscal e ao Conselho de Administração, na proporção
dos exames de auditoria realizados;
· examinar, previamente, as prestações de contas do Instituto;
· acompanhar a implementação das recomendações constantes dos relatórios emitidos
pela Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
·cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo Órgão
Central do Subsistema de Auditoria;
·acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do
Município;

17


· criar condições para assegurar a eficiência do controle interno por parte da Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município, e do controle externo pelo Tribunal de
Contas do Município.

038149

PREVI-RIO/OUV

Ouvidoria

· Representar o cidadão junto ao PREVI-RIO, viabilizando um canal de comunicação
com o público;
· estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
·simplificar procedimentos, facilitando o acesso à Ouvidoria e agilizando as solicitações;
· encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
· sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
· buscar a correção de erros, omissões e abusos;
· apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis.

015118

PREVI-RIO/DIP

Diretoria de Previdência e Assistência

· Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
· participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os
demais órgãos;
· supervisionar:
· a elaboração de planos, programas e estudos na área de previdência e assistência de
interesse do Município;
· as atividades relativas à concessão de pensões, aposentadorias, benefícios, auxílios
e serviços assistenciais aos segurados e pensionistas, bem como dos respectivos
atendimentos;
· as atividades relativas à gestão do Plano de Saúde do Servidor Municipal - PSSM;
· a análise de dados cadastrais das diversas fontes do Município;
· a criação de cadastro único;
· coordenar:

18


· o desenvolvimento de pesquisas, estudos e trabalhos necessários ao levantamento,
tratamento e mapeamento de informações estatísticas e cadastrais sobre matéria
previdenciária do Município do Rio de Janeiro;
· as atividades de recadastramento de inativos e pensionistas;
· o processamento de pagamento dos benefícios e das folhas de pagamento de
inativos e pensionistas;
· a consolidação das informações gerenciais, no que diz respeito ao pagamento de
benefícios e as folhas de pagamento de inativos e pensionistas, subsidiando políticas
de pessoal;
· a conciliação das informações do cadastro de inativos e pensionistas com o Sistema
de Óbitos - SISOBI e outros convênios;
· a elaboração de informações destinadas a realização dos cálculos atuariais do
PREVI-RIO;
· o monitoramento de direito aos benefícios;
· a gestão do Clube do Servidor;
· o monitoramento do funcionamento da Creche Institucional Doutor Paulo Niemeyer;
· as atividades decorrentes de financiamentos imobiliários e carta de crédito;
· o envio de arquivos e relatórios aos bancos conveniados para pagamento;
·o preenchimento e envio dos dados, demonstrativos e relatórios de despesas e
receitas previdenciárias aos órgãos normatizadores e fiscalizadores;
· manter intercâmbio permanente com entidades públicas e privadas, visando à troca
de dados e informações necessárias às atividades do Instituto;
· elaborar pareceres técnicos fundamentados na legislação previdenciária vigente;
· determinar o reexame de processos de concessão de pensões;
· implementar as políticas e diretrizes previdenciárias e assistenciais.

043305

PREVI-RIO/DIP/GAT

Gerência de Atendimento

· Gerenciar as atividades de atendimento:
· previdenciário e assistencial aos segurados e pensionistas do Instituto;
· para a concessão de financiamento imobiliário e das diversas modalidades de
empréstimo;

19


· telefônico;
· elaborar relatórios gerenciais com estatísticas qualitativas e quantitativas, utilizandose de dados do atendimento, a serem encaminhados à Diretoria.
· executar a conciliação de informações do cadastro de pensionista e inativo com o
SISOBI e outros convênios.

043304

PREVI-RIO/DIP/GAT-1

Subgerência de Serviços Assistenciais

· Executar atividades de atendimento aos segurados ativos e inativos e ao pensionista;
· cadastrar e recadastrar servidores inativos e pensionistas;
· fornecer e revalidar os cartões de procurador, tutor, guardião e curador;
· gerenciar:
· as atividades dos agentes que integram as ações e os programas previdenciários e
assistenciais do Município;
· o cumprimento de exigências da documentação pelo Instituto;
· a prestação de serviços constantes do plano de assistência social do Instituto;
· o cadastro de pecúlio;
· prestar orientação previdenciária e assistencial aos segurados e pensionistas e
proceder a abertura dos processos de requerimento de pensão e pecúlio;
· encaminhar:
· os segurados e pensionistas ao órgão de Perícia Médica, da Secretaria Municipal de
Administração, quando necessário;
· e informar processos referentes aos procedimentos administrativos pertinentes aos
inativos do Instituto;
· informar sobre a liberação de pagamentos;
· receber as solicitações do Programa de Formação do Patrimônio dos Servidores
Públicos - PASEP;
· dar ciência sobre o processo e o cumprimento de exigências ao requerente;
· executar estudos e projetos na área de Serviço Social para segurados, pensionistas e
respectivos dependentes;
· encaminhar e prestar orientação social aos segurados e pensionistas, no sentido de
identificar recursos e de fazer uso dos mesmos no atendimento e na defesa de seus
direitos;
20


· estruturar e coordenar ações interdisciplinares nas áreas de desenvolvimento social e
qualidade de vida;
·prestar assessoria técnica em matéria de Serviço Social aos órgãos internos do
PREVI-RIO;
· estabelecer intercâmbio com órgãos da administração direta e indireta, entidades
privadas para o desenvolvimento de parcerias e ações de cooperação mútua no campo
da assistência social;
· realizar:
· visitas a segurados e pensionistas impossibilitados de locomoção;
·diligências e averiguações, fornecendo subsídios técnicos para a aplicação das
normas previdenciárias e assistenciais;
·Palestras sobre a concessão de aposentadoria, pensão, benefícios, auxílios e serviços
assistenciais concedidos pelo PREVI-RIO.

043303

PREVI-RIO/DIP/GAT-2

Subgerência de Atendimento à Assistência

Financeira
· Gerenciar as atividades relativas à inscrição e concessão aos segurados das diversas
modalidades de empréstimos;
· manter atualizados os cadastros de empréstimos concedidos e de dados contratuais;
· atender aos mutuários do Instituto, orientando quanto aos procedimentos relativos à
abertura de processos administrativos e entrega de documentação;
· executar procedimentos administrativos necessários à lavratura das escrituras para a
efetivação do financiamento imobiliário;

043302

PREVI-RIO/DIP/GAT-3

Subgerência de Teleatendimento

· Fornecer, por meio telefônico:
· orientação básica aos segurados e pensionistas do PREVI-RIO sobre direitos no
Sistema Previdenciário do Município;
· informações aos segurados e pensionistas do PREVI-RIO e cidadãos em geral sobre
andamento de processos de benefícios assistenciais e previdenciários (inclusive os
fluxos), datas de pagamento, documentação necessária para requerimentos afins,
prazos, beneficiários, recadastramento e outros assuntos pertinentes;
21


· gerar relatórios quantitativos e qualitativos, que subsidiem a gestão de atendimento do
Instituto.
· promover a atualização cadastral dos pensionistas e servidores inativos.

043301

PREVI-RIO/DIP/GPS

Gerência do Plano de Saúde do Servidor

Municipal
· Monitorar a qualidade do atendimento prestado pelas operadoras de Plano de Saúde,
aos servidores municipais ativos e inativos, pensionistas e seus dependentes;
· gerenciar:
· o atendimento às solicitações encaminhadas;
· o fluxo de arquivos de dados entre Operadoras de Plano de Saúde e os órgãos da
Administração Municipal;
· os contratos e convênios, relativos à sua área de atuação;
· realizar estatísticas qualitativas e quantitativas sobre as demandas de atendimento;
· controlar o fluxo de informações entre o PREVI-RIO e as operadoras;
· gerar o faturamento mensal, por meio do Sistema de Plano de Saúde do Servidor
Municipal - SPSSM;
· verificar a consistência de dados para inclusão no Sistema de Plano de Saúde do
Servidor Municipal - SPSSM;
· elaborar, coordenar e executar estudos e projetos na área do Plano de Saúde.

043300

PREVI-RIO/DIP/GBE

Gerência de Benefícios

· analisar os:
· procedimentos relativos aos pedidos de concessão e revisão de aposentadoria,
pensão, benefícios, auxílios, financiamentos imobiliário e das diversas modalidades de
empréstimos, quanto à interpretação e aplicação da legislação previdenciária e
assistencial;
· processos de quitação de empréstimos e financiamentos imobiliários por motivo de
falecimento, termos de compromisso, troca de garantia hipotecária, quitação
antecipada ou por prestação;
· gerenciar:

22


· as atividades de concessão de aposentadoria, pensão, benefícios, auxílios, execução
de convênios e revisão de proventos, para prestação de amparo previdenciário e
assistencial a segurados;
·a concessão, alterações contratuais, rerratificação e quitação de financiamento
imobiliário, aos segurados do PREVI-RIO;
· as atividades relativas a implantação de pensão e aposentadoria;
· as atividades relativas a análise dos processos de encerramento de folha de inativos.
· propor à Diretoria de Previdência e Assistência as revisões de aposentadorias,
pensões e benefícios concedidos aos segurados e dependentes em virtude de
alterações previstas em legislação própria;
· atender às solicitações e consultas oriundas da Procuradoria Geral de Municipal, bem
como às solicitações judiciais;
· instruir processos de reclamação trabalhista e de ação ordinária dos inativos;
·verificar o encerramento de vínculo e cadastrar no sistema informatizado as
informações relativas aos inativos e pensionistas falecidos;
· executar procedimentos administrativos necessários à efetivação do financiamento
imobiliário e de carta de crédito;
· elaborar minutas de contratos imobiliários, submetendo-as à Diretoria Jurídica deste
Instituto;
· cadastrar as informações, acerca das representações legais, no sistema de folha de
pagamento dos inativos e dos pensionistas;

038142

PREVI-RIO/DIP/GPG

Gerência de Pagamento

· Gerenciar e executar:
· as atividades relativas ao preparo, execução, consolidação, conferência e pósconsolidação dos benefícios e das folhas de pagamento dos inativos e pensionistas;
· os cálculos dos pagamentos retroativos, anteriores a data de implantação do sistema
informatizado;
· a consolidação dos dados obtidos a partir do processamento dos pagamentos de
inativos e pensionistas;
· as atividades relativas aos pagamentos de encerramento de folha de inativos e outros
benefícios concedidos pelo Instituto;
23


· informar à Secretaria Municipal de Fazenda sobre fechamento das folhas de
pagamento;
· prestar informações gerenciais, no que diz respeito ao pagamento de inativos e
pensionistas, subsidiando políticas de pessoal;
· manter atualizadas as tabelas de códigos de processamento de pagamento;
· elaborar:
· processos pilotos relativos a pensionistas, inativos, espólio de pensão e benefícios;
· quadro resumo de despesas de inativos e pensionistas e as guias de pagamento
necessárias ao repasse pós-folha;
· relatórios e arquivos necessários para conferência e pagamento das folhas de
pagamento;
· cadastrar pensões alimentícias, informando, aos órgãos de Recursos Humanos, as
parcelas a serem fixadas;
· promover:
· o lançamento e bloqueios de atributos, benefícios concedidos e parametrizações no
Sistema Informatizado ERGON;
· a restituição de pagamentos de inativos e pensionistas rejeitados pelas instituições
bancárias;
· controlar:
· os descontos feitos a favor das entidades consignatárias;
·o recebimento e distribuição de documentos, através de diferentes mídias, necessários
à implementação do pagamento;
· recebimento e a distribuição de documentação gerada pelo processamento das folhas
de pagamento de inativo e pensionistas;
· a elaboração e pagamento de cotas de subsistência e pensões especiais;
· providenciar o registro dos saldos a favor das entidades consignatárias;
· prestar informações a outros órgãos previdenciários.

043299 PREVI-RIO/DIN

Diretoria de Investimentos

· Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
· participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os
demais órgãos;
24


· planejar, organizar, dirigir e controlar as operações de investimento, financiamento e
fluxo de caixa, em consonância com as posições projetadas do passivo;
· implementar as políticas de aplicações dos recursos garantidores das reservas
técnicas do Instituto;
· supervisionar os investimentos e aplicações financeiras, já aprovadas pelo Comitê de
Investimento - COMIN;
· aprovar:
· o planejamento de atividades relativas ao patrimônio do Instituto;
· os estudos de viabilidade econômica acerca de projetos de construção, alienação e
venda dos imóveis do Instituto ou que venham a ser adquiridos;
· os relatórios gerenciais de cunho econômico e financeiro;
· as informações, geradas na Diretoria, as quais serão enviadas ao Conselhos de
Administração e ao Comitê de Investimentos - COMIN e à Auditoria Interna;
· avaliar:
· as propostas de investimentos dos recursos garantidores das reservas técnicas do
PREVI-RIO;
· os relatórios de mapeamento e identificação de riscos;
· as medidas propostas e os planos de ação a serem adotados para prevenção ou
minimização de riscos;
· monitorar a implantação das orientações encaminhadas pelo Conselho de
Administração, Comitê de Investimentos e pela Auditoria Interna;
· elaborar as propostas preliminares da política de investimentos, do plano de aplicação
e diretrizes a serem encaminhadas ao Comitê de Investimentos - COMIN;
· propor modificações acerca de contratos imobiliários, de modo a garantir o valor
patrimonial dos recursos imobilizados do PREVI-RIO;
· coordenar as análises de risco dos ativos;
· controlar a posição patrimonial das reservas técnicas do Instituto, objetivando fornecer
subsídios para apuração de balanço técnico.

043297

PREVI-RIO/DIN/GAM

Gerência de Ativos Mobiliários

· Gerenciar:

25


·os estudos de viabilidade econômica e financeira dos novos investimentos e
aplicações financeiras;
· o acompanhamento dos diversos produtos de renda fixa e variável no mercado;
· as operações com plataformas eletrônicas de títulos públicos federais;
· a implementação das políticas de aplicações dos recursos garantidores das reservas
técnicas do Instituto;
· a confecção da proposta preliminar da política de Investimentos em conjunto com a
Gerência de Ativos Imobiliários;
· estabelecer o balizamento necessário à diversificação da carteira global de ativos;
· acompanhar:
· os investimentos e aplicações financeiras realizadas, com base no fluxo de caixa
projetado, autorizando a substituição quando necessário;
· a diversificação da carteira global de ativos financeiros dos segmentos de renda fixa e
variável de acordo com as diretrizes e o plano de aplicação de recursos aprovados;
· o envio dos demonstrativos de investimentos, disponibilidades financeiras e de
despesas e receitas previdenciárias aos órgãos normatizadores e fiscalizadores;
· analisar e encaminhar à Diretoria de Investimentos:
· a proposta de aplicação anual dos recursos garantidores de reservas técnicas do
Instituto, em conformidade com a legislação em vigor;
· os demonstrativos e relatórios de investimentos, disponibilidades financeiras;
· os relatórios gerenciais de cunho econômico e financeiro e suas rentabilidades.

043296

PREVI-RIO/DIN/GAM/SPE

Subgerência de Planejamento e Estudos

· Avaliar a rentabilidade dos ativos financeiros;
·analisar a rentabilidade e liquidez, referente à carteira de empréstimos e
financiamentos;
· controlar as posições das carteiras de empréstimos e financiamento imobiliários;
· planejar a carteira de títulos públicos e demais aplicações financeiras;
· elaborar:
· a proposta do plano anual de aplicação dos recursos do PREVI-RIO, baseado em
estudos de viabilidade econômica e financeira dos investimentos e aplicações;

26


·relatórios gerenciais de cunho econômico e financeiro, relevantes ao processo
decisório da Gerência;
·planos e programas de estudo para a aplicação de recursos em programas
habitacionais e de carta de crédito;
· relatórios de acompanhamento das posições de ativos de renda fixa e variável;
· relatórios inerentes à posição e a rentabilidade das carteiras de ações do Instituto.

043295

PREVI-RIO/DIN/GAM/SOF

Subgerência de Operações Financeiras

· Realizar os investimentos e aplicações financeiras autorizadas;
· elaborar:
· relatórios de acompanhamento diário das posições de ativos de renda fixa e variável;
· o fluxo de caixa do PREVI-RIO, FUNPREVI e FASS;
· executar as atividades relativas às aplicações dos ativos de renda fixa e variável;
· operar as plataformas eletrônicas de negociação com títulos públicos federais;
· enviar dados, demonstrativos e relatórios de investimentos e disponibilidades
financeiras à Gerência.

043294

PREVI-RIO/DIN/GAM/SCR

Subgerência de Controle e Registro

· Controlar:
· a composição das carteiras de ativos geridas pelo PREVI-RIO consoante os
respectivos planos de aplicação e no caso do FUNPREVI, a resolução do Conselho
Monetário Nacional - CMN;
· a posição dos Títulos Públicos do PREVI-RIO e do FUNPREVI, informando seus
prazos de resgate;
· acompanhar as Carteiras de Ações do Instituto;
· preencher e encaminhar demonstrativos financeiros para o Ministério da Previdência,
quando necessário;
· manter registro de toda documentação inerente às aplicações.

043298

PREVI-RIO/DIN/GAI

Gerência de Ativos Imobiliários

· Planejar a carteira de ativos imobiliários, incluindo as atividades de administração e
gerenciamento;
27


· propor a aquisição, alienação ou gravame de bens imóveis do Instituto;
·emitir parecer sobre investimentos imobiliários e contratos de seguros relativos ao
patrimônio;
· gerenciar:
· os procedimentos referentes às avaliações patrimoniais, inclusive aqueles inerentes
ao Programa de Carta de Crédito;
· as atividades de gerenciamento dos imóveis do PREVI-RIO;
· os investimentos dos recursos garantidores das reservas técnicas do PREVI-RIO,
referentes à obtenção de terrenos e edificações;
· a regulamentação e normas dos conjuntos habitacionais financiados pelo PREVI-RIO;
· as atividades de inspeção das obras ou serviços de engenharia e arquitetura, em
imóveis a serem financiados pelo PREVI-RIO ou de propriedade do PREVI-RIO;
· elaborar:
· estudos de viabilidade econômica acerca de projetos de construção, alienação e
venda de imóveis;
· layouts de estudos preliminares de projetos arquitetônicos e de engenharia;
· relatórios gerenciais de cunho econômico e financeiro com a posição dos ativos
imobiliários, controlando e indicando o enquadramento em conformidade aos planos de
aplicação de recursos;
· a proposta preliminar da política de Investimentos em conjunto com a Gerência de
Ativos Mobiliários;
· controlar os procedimentos relativos às gestões das apólices de seguros dos bens
imóveis do Instituto.
· providenciar, junto aos órgãos competentes, a regulamentação dos bens imóveis do
Instituto.

043293

PREVI-RIO/DJU

Diretoria Jurídica

· Assessorar ao Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
órgão;
· participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os
demais órgãos;
· tratar das questões jurídicas de interesse do Instituto;
28


· prestar a necessária assistência jurídica aos diversos órgãos do Instituto;
· defender os legítimos direitos e interesses do PREVI-RIO e do FUNPREVI ;
· propor e elaborar as normas legais e regulamentares, relacionadas com os serviços a
serem prestados pelo Instituto;
· pronunciar-se sobre:
· as questões jurídicas, que lhe forem submetidas;
· atos regulamentadores de interesse do Instituto;
· orientar os casos de alienação, transferência ou locação de bens móveis ou imóveis
do Instituto;
· dar ciência aos diversos órgãos do Instituto de quaisquer assuntos de natureza
jurídica de seu interesse, alertando-os sobre alterações da legislação a eles
pertinentes;
· acompanhar o andamento das demandas jurídicas de qualquer natureza em que o
Instituto seja parte ou tenha interesse;
· coordenar as ações decorrentes do poder judiciário e da Procuradoria Geral do
Município, no âmbito do PREVI-RIO, centralizando a elaboração das respectivas
respostas;
· cooperar com órgãos encarregados de licitação, na aprovação de editais;
· apreciar termos de acordo e documentos de cobrança administrativa;
· aprovar minutas de contrato e convênios em que o Instituto seja parte;
· apreciar e deferir Certidão de Inteiro Teor;
· consultar a Procuradoria Geral do Minicípio-PGM em matérias sobre as quais não
haja orientação normativa ou pronunciamento oficial;
· pronunciar-se acerca de recurso de competência da Presidência;
· fazer revisão, quando solicitada, em qualquer processo de benefícios;
· Orientar e acompanhar a cobrança da Dívida Ativa do FUNPREVI e PREVI-RIO.

015659

PREVI-RIO/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

· Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
· participar da formulação das políticas e diretrizes do Instituto, em articulação com os
demais órgãos;
· propor as diretrizes administrativas e financeiras;
29


· propor normas de compensação previdenciária no âmbito do Município do Rio de
Janeiro;
· planejar e estabelecer as diretrizes para o monitoramento do custeio administrativo;
· monitorar o controle de custos;
· planejar e supervisionar as atividades relativas a: Contabilidade, Controle Financeiro e
Orçamentário,

Recursos

Humanos,

Infraestrutura

e

Logística

(transporte,

comunicações administrativas, serviços gerais, material, patrimônio, instrumentos
contratuais), em consonância com as diretrizes e políticas emanadas dos respectivos
Sistemas Municipais;
· coordenar:
· a organização, a manutenção e a guarda dos acervos e das informações de interesse
do Instituto;
· as atividades de controle de arrecadação de contribuição previdenciária obrigatória,
empréstimos e financiamentos, receitas de aplicações financeiras e alugueres;
· supervisionar:
· as licitações;
· a execução das atividades de gestão de contratos e convênios;
· as atividades de cobrança de débitos previdenciários e instituições;
· autorizar a movimentação dos recursos financeiros de acordo com o demonstrativo da
Política de Investimentos,o Plano de Aplicação e as diretrizes Gerais de Gestão,
Investimentos e Alocação de Recursos, aprovadas pelos competentes órgãos
deliberativos;
· autorizar os pagamentos;
· aprovar, previamente, e, encaminhar para aprovação superior, interna e/ou externa,
boletins, balancetes, balanços, prestações de contas, relatórios e demonstrativos
atinentes à Diretoria;
· registrar o resultado atuarial do exercício, objetivando a publicação de balanço
técnico, projeção atuarial e o envio de demonstrativos de resultado da avaliação
atuarial aos órgãos normatizadores e fiscalizadores;
· acompanhar o levantamento mensal e anual da arrecadação teórica e da efetiva;
· aprovar, sob o aspecto legal, a documentação de operações financeiras, execução
específica orçamentária, verificação de valores determinados por autoridades
30


competentes, controle de aplicações de adiantamentos e registro de bens patrimoniais
e a realização de tomada de contas;
· acompanhar o andamento das inscrições em Dívida Ativa;
· controlar as posições das carteiras de empréstimos e financiamento imobiliários.

015666

PREVI-RIO/DAF/GRH

Gerência de Recursos Humanos

· Gerenciar as atividades relativas à:
· planejamento, administração, treinamento, desenvolvimento e valorização do capital
humano do Instituto, de acordo com as diretrizes e políticas emanadas do Subsistema
de Recursos Humanos do Sistema Municipal de Administração;
· contratação de estagiários e de prestadores de serviços;
·analisar e disseminar os direitos e deveres dos servidores, promovendo sua
regularidade e mantendo atualizadas as informações funcionais;
· desenvolver estudos para atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração
do Quadro Permanente de Pessoal do Instituto;
· coordenar:
· a elaboração da folha de pagamento do quadro, bem como às obrigações
relacionadas ao pagamento de pessoal cedido e à disposição do Instituto;
· as atividades relacionadas às informações fiscais e gerenciais relativas ao pagamento
de pessoal do quadro, cedido, à disposição, bem como dos estagiários e prestadores
de serviço, observando as normas legais e acompanhando as alterações legislativas
pertinentes;
· as atividades relacionadas com a posse e vacância em cargos efetivos, em comissão
e de exercício em funções gratificadas;
· elaborar e acompanhar:
· os atos de instauração de sindicâncias administrativas, envolvendo servidores;
· os atos administrativos referentes a Recursos Humanos.

015661

PREVI-RIO/DAF/GIL

Gerência de Infraestrutura e Logística

·Gerenciar as atividades de licitação, contratação de serviços, administração e
aquisição de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais, transportes de pessoas, materiais e
31


equipamentos, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema de Infraestrutura e
Logística do Sistema Municipal de Administração;
· controlar :
· todo procedimento relativo à formalização e acompanhamento dos Contratos, Termos
Aditivos, Convênios e Garantias Contratuais, dando cumprimento às exigibilidades dos
órgãos fiscalizadores;
· os pagamentos dos contratos, dos convênios, das compras e serviços prestados;
· as atividades de recepção, instrução, distribuição e arquivamento de processos,
documentos e comunicações administrativas;
· as atividades relativas a publicações no Diário Oficial.

043292

PREVI-RIO/DAF/GIF

Gerência Financeira

· Elaborar relatórios:
· gerenciais de cunho financeiro, relevantes ao processo decisório do Instituto;
· das prestações pagas referentes a montantes de prêmios diversos, taxas, juros e
amortizações;
· elaborar e acompanhar a programação financeira dos pagamentos e recebimentos;
· gerenciar:
· as atividades de cobrança relativas às inadimplências do financiamento imobiliário e
às inadimplências junto à servidores e instituições;
· as atividades de pagamentos, de acordo com a programação financeira elaborada;
· a execução dos procedimentos e a elaboração das informações necessárias à
efetivação de cobrança administrativa de débitos;
· a preparação de relatórios, em meio magnético e impressos, para os bancos
conveniados, visando aos créditos dos empréstimos nos domicílios bancários dos
segurados;
· executar e controlar os pagamentos realizados, promovendo sua conciliação;
· formalizar dados necessários à análise de rentabilidade, risco e liquidez, referente à
carteira de empréstimos e financiamentos;
· acompanhar:
· as informações relativas ao débito de contribuições previdenciárias e instituições;
· a elaboração do termo de Inscrição de Dívida Ativa;
32


· a expedição da Certidão de Dívida Ativa;
· controlar:
· as carteiras de empréstimos e financiamento imobiliário;
· o repasse de consignações;
· as despesas, a serem pagas, relativas aos contratos e às compras efetuadas;
· a programação financeira dos compromissos do Instituto;
· a elaboração das guias de pagamento;
· a emissão de cheques bancários;
· a emissão do boletim de caixa, diariamente, e relatórios de pagamentos;
· as ordens de pagamento efetuadas referentes a cartas de crédito;
· gerenciar e acompanhar a manutenção dos financiamentos concedidos;
·Informar à Diretoria acerca das posições das carteiras de empréstimos e
financiamento imobiliários;
·manter atualizado os relatórios de inadimplência, relativos a empréstimos e
financiamentos, efetuando o controle dos saldos devedores individualizados;
·emitir, quando solicitado, demonstrativos de imposto de renda de financiamentos
imobiliários;
· emitir Notas de Débito dos alugueres;
· executar os procedimentos necessários à cobrança de débitos e de recuperação de
ativos junto a servidores e instituições;
· monitorar a inclusão de documentos comprobatórios de quitação das despesas nos
processos administrativos.

015673

PREVI-RIO/DAF/GCT

Gerência de Contabilidade

· Gerenciar:
· as políticas de controle interno em conformidade com as diretrizes do Órgão Central
do Sistema Municipal Integrado de Fiscalização Financeira e Orçamentária,
Contabilidade e Auditoria;
·as atividades de administração financeira, escrituração e controle contábil,
movimentação e controle de títulos e valores;
· elaborar relatórios gerenciais, objetivando fornecer subsídios aos gestores do Instituto
na tomada de decisões;
33


· controlar e executar o orçamento consignado ao Instituto, bem como suas alterações
e seus mecanismos retificadores, de forma a produzir a contabilização da receita e da
despesa orçamentárias, bem como analisar os documentos e processos que deram
suporte;
· revisar os cálculos de pagamentos de benefícios e ressarcimento de empréstimos, de
acordo com a análise processual elaborada pelo respectivo setor responsável;
· acompanhar:
· os registros de pagamentos;
· a elaboração de relatórios, mapas demonstrativos, balancetes e balanço;
· a elaboração de demonstrações contábeis e financeiras necessárias à gestão dos
recursos garantidores das reservas técnicas do Instituto;
· fornecer subsídios aos gestores da Instituição para a prestação de contas dos
recursos orçamentários consignados ao Instituto;
· Subsidiar as diligências com informações nos casos de verificação de irregularidades;
· emitir previamente a conformidade da aplicação financeira proposta pela Diretoria de
Investimentos, de acordo com os parâmetros estabelecidos pelo CAD e o COMIN, com
vista à emissão de autorização pela Diretoria de Administração e Finanças em conjunto
com a Presidência;
· Monitorar a confecção dos boletins demonstrativos dos saldos em caixa;
· Examinar a instrução de processos e documentos de suprimento de fundos;
· coordenar:
· as atividades de registro dos atos da gestão orçamentária , financeira e patrimonial e
demais peças contábeis;
· a organização de dados para formalização de relatórios gerenciais;
·subsidiar as diligências, com informações, nos casos de verificação de irregularidades;
· revisar sob os aspectos:
·legais, formais e contábeis dos processos administrativos, bem como a documentação
comprobatória de operações financeiras, execução orçamentária, verificação de
valores determinados por autoridades competentes, controle de aplicações de
adiantamentos e registro de bens patrimonial;
·legais, a documentação de operações financeiras. Execução específica orçamentária,
verificação de valores determinados por autoridades competentes, controle de
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aplicações de adiantamentos e registro de bens patrimoniais e a realização de tomada
de contas;
· formais, contábeis e aritméticos os processos administrativos relativos a despesas;
· controlar a emissão de:
· Nota de Empenho da despesa orçamentária;
· Nota de Liquidação da despesa orçamentária;
· a emissão de relatórios da execução orçamentária;
·analisar despesas realizadas através de adiantamentos concedidos em nome de
servidores do Instituto;
·avaliar os mapas demonstrativos periódicos das operações de adiantamentos
realizados nas contas do Instituto;
· conferir os inventários anuais de :
· bens móveis do Instituto;
· material de consumo e de material permanente do Instituto;
· conferir os numerários e valores sob a guarda do Instituto.

038136

PREVI-RIO/DAF/GCA

Gerência

de

Compensação

e

Arrecadação

Previdenciária
· Gerenciar:
· as atividades de controle de arrecadação;
· a conciliação entre valores averbados e repassados de empréstimos, contribuição e
financiamentos;
· o preenchimento e envio dos dados, demonstrativos e relatórios de recolhimentos e
repasses previdenciários aos órgãos normatizadores e fiscalizadores;
· a análise e revisão dos cálculos dos pagamentos de ressarcimento de contribuição
previdenciária;
· controlar a arrecadação dos alugueres dos imóveis próprios do PREVI-RIO;
· acompanhar:
· as atividades de controle de arrecadação de contribuição previdenciária obrigatória,
empréstimos e financiamentos, receitas de aplicações financeiras e alugueres;
· o levantamento mensal e anual da arrecadação teórica e da efetiva;

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· elaborar:
· conciliação entre valores a receber e os efetivamente recebidos pelo Instituto;
· o resumo do saldo diário e mensal para detectar possíveis omissões do crédito de
arrecadação;
· resumos de saldo e levantamentos de arrecadação e receita previdenciárias;
· examinar extratos bancários;
·promover o intercâmbio de informações entre os diversos Regimes Próprios de
previdência Social e o Regime Geral de Previdência Social, interagindo com as
diversas Secretarias e o TCM-RJ;
· gerenciar e executar a compensação previdenciária de aposentadorias e pensões
entre os Regimes de Previdência;
·propor orientações, que disciplinem o fluxo de informações dos órgãos da
administração municipal, com o Sistema COMPREV;
· manter atualizados os dados do Sistema COMPREV;
· analisar o Sistema de Óbitos - SISOBI, visando atender à legislação federal;
· analisar as normas e procedimentos acerca da contribuição previdenciária;
· proceder ao levantamento de débito de contribuições e demais ativos previdenciários
e assistenciais;
· emitir:
· certidão de Contribuição Previdenciária;
· certificados de regularidade previdenciária do servidor.

015665

PREVI-RIO/DAF/CA

Centro Arquivístico

· Planejar, executar e controlar as atividades decorrentes da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados, observadas as normas gerais estabelecidas;
·padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
· participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins;
· supervisionar e executar os serviços de microfilmagem e seu arquivamento;

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· administrar e manter banco de dados acerca da legislação, normas, pareceres e
regulamentos de interesse do Instituto, promovendo a consolidação dos respectivos
documentos.

015640

PREVI-RIO/GINF

Gerência de Informática

· Planejar, controlar e supervisionar as atividades de desenvolvimento e manutenção
de sistemas e dos aplicativos setoriais, administração da rede, suporte, produção e
treinamento em informática;
· dirigir estudos para promover a inovação tecnológica e modernização, com relação à
utilização de Tecnologia da Informação - TI, de acordo com as políticas e diretrizes do
Sistema Municipal de Informática;
· gerenciar e supervisionar as atividades de instalação e manutenção preventiva e
corretiva,

do

parque

de

microcomputadores,

equipamentos,

meios

de

telecomunicações da rede de dados, garantindo o acesso aos sistemas corporativos e
departamentais;
· monitorar o desempenho e a utilização dos recursos tecnológicos, detectando
problemas e falhas, garantindo a disponibilidade, a qualidade e o adequado
funcionamento

da

infraestrutura

tecnológica

em

condições

ininterruptas

de

funcionamento;
· gerir as atividades de suporte aos usuários;
· controlar os acessos aos sistemas e aplicativos, de acordo com as regras de
segurança fixadas;
· verificar o cumprimento das normas e padrões de segurança estabelecidos, em
consonância com as diretrizes gerais emanadas do Sistema Municipal de Informática.

015641

PREVI-RIO/GINF-1

Subgerência de Desenvolvimento e Manutenção

· Desenvolver os trabalhos de análise, desenvolvimento, implantação e manutenção de
sistemas aplicativos;
· acompanhar e avaliar os resultados produzidos pelos sistemas implantados,
verificando-os quanto a sua adequação às necessidades dos usuários, bem como no
que concerne às análises de performance;

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· manter a atualização permanente da documentação dos sistemas implantados;
· providenciar e executar, junto aos órgãos envolvidos, as ações necessárias às
mudanças realizadas nos sistemas implantados;
· pesquisar e sugerir alternativas técnicas, visando à constante otimização dos
trabalhos executados;
· efetuar a salvaguarda das bases de dados e demais arquivos da instalação na forma
de backup e outras técnicas, conforme padrões determinados;
·elaborar a documentação técnica e administrativa de apoio aos sistemas
desenvolvidos.

015642

PREVI-RIO/GINF-2

Subgerência de Suporte

· Administrar ambiente operacional do parque de equipamentos de microinformática do
PREVI-RIO;
· executar a manutenção preventiva e corretiva dos computadores;
· administrar a rede local;
· verificar o cumprimento das normas e padrões de segurança definidos no que
concerne às instalações;
· acompanhar e avaliar as análises de desempenho dos equipamentos e sistemas em
conjunto com os órgãos da área;
· fornecer subsídios e critérios técnicos de avaliação, orientados à aquisição de
produtos na área de informática;
· pesquisar, avaliar e sugerir alternativas técnicas, visando à constante otimização dos
trabalhos executados;
· homologar softwares básicos e de apoio, bem como equipamentos de informática;
· instalar e configurar o software básico e os pacotes de software adquiridos, nos
diversos equipamentos de informática do PREVI-RIO;
· efetuar a salvaguarda das bases de dados e demais arquivos da instalação na forma
de backup e outras técnicas, conforme padrões determinados;
·elaborar a documentação técnica e administrativa de apoio aos sistemas
desenvolvidos.

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