DECRETO Nº 31580 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece como Logradouro Público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no bairro de
Jacarepaguá, na XVI Ra - Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 02/003013/1997,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAA 11655/PAL 45177, aprovado em 11/05/2000, com obras
aceitas em 10/03/2009, e tendo em vista o Decreto 5625, de 27 de dezembro de
1985, com denominação oficial aprovada de RUA HELIO GRACIE (Esportista), o
logradouro antes conhecido como Rua A, que começa na Avenida Almirante
Sylvio Figueiredo, lado ímpar, 398m depois da Estrada do Bananal, e termina com
92m de extensão,
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.12.2009