RESOLUÇÃO CONJUNTA SMC/SMA/SMF Nº 01 DE 31 DE JULHO DE 2007
Institui, em caráter Especial, Pregoeiros Titular e Substituto, Equipe de Apoio e
Comissão Técnica para atuarem na Licitação sob a modalidade de Pregão
Presencial, de âmbito internacional, para aquisição de Sistema Planetário para a
Cidade das Crianças e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS CULTURAS, o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA, no uso das
atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, tendo em vista o
que consta do processo administrativo nº 12/001.213/2007, e
CONSIDERANDO a necessidade de se adotar procedimentos mais ágeis para a
aquisição dos equipamentos do novo Planetário da Cidade das Crianças, no
âmbito da Secretaria Municipal das Culturas;
CONSIDERANDO, ainda, que nos termos do Decreto nº 14.331/95, compete à
Secretaria Municipal de Administração a coordenação das atividades pertinentes
à aquisição de bens de origem externa.
R E S O L V E M:
Instituir Pregoeiro Titular, Pregoeiro Substituto, Equipe de Apoio e Comissão
Técnica, para atuarem em conjunto, no certame relativo à aquisição de Sistema
Planetário para o novo Planetário da Cidade das Crianças na modalidade Pregão
Presencial, de âmbito Internacional, designando os servidores abaixo
mencionados que, sem prejuízo de suas funções, serão responsáveis pela
operacionalização da licitação a se realizar no âmbito da Secretaria Municipal das
Culturas, com base no disposto no Decreto nº 22.941/03 e suas alterações, cujas
atribuições, direitos e deveres se encontram estabelecidos naquele diploma legal,
a saber:
PREGOEIRO TITULAR:
Danielle Penteado dos Santos - Matrícula 60/3.595.136 -7 -SMC
PREGOEIRO SUBSTITUTO:
Lucia Helena do N.F.G.Guiterio - Matrícula: 12/115.358-4 - SMC
EQUIPE DE APOIO:
MEMBRO: Renilda Silveira Antonioli- Matr. 11/090958-0 - SMC
MEMBRO: Maria Cristina Costa Oliveira - Matr.11/114.903-8 - SMA
MEMBRO: Ana Luiza C.Brandão Cavalcanti-Matr.11/156.441-8 - SMF
1º SUPLENTE: Isabela Taveira Anuda - Matr. 11/117.900-1 - SMC
2º SUPLENTE: Romer dos Santos Duarte-Matr.11/244.144-2 - SMC
COMISSÃO TÉCNICA: PLANETÁRIO
Fernando Antonio Pires Vieira - Matrícula: 13/096.421-3
Alexandre Cherman - Matrícula: 30/3.595.081-8
Jorge Marcelino dos Santos Júnior - Matrícula: 30/3.595.080-6
D.O.RIO 02.08.2007