DECRETO N.º 26194 DE 26 DE JANEIRO DE 2006
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27, 28
de fevereiro e 1.º de março de 2006.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 27,
28 de fevereiro e 1.º de março de 2006, excluídos desta previsão os expedientes
nos órgãos cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2006 - 441.º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 27.01.2006