LEI Nº 5.096 DE 6 DE OUTUBRO 2009
Considera de utilidade pública a Comunidade Peregrinos de Jesus.
Autor: Vereador Márcio Pacheco
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Comunidade Peregrinos de Jesus,
com sede e foro no Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 07.10.2009