DECRETO Nº 32421

DE 21 DE JUNHO DE 2010.

Cria comissão com a finalidade de organizar a
programação referente às comemorações dos
450 anos da fundação da Cidade, na forma que
menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada comissão para organização da programação referente às
comemorações dos 450 anos da fundação da Cidade do Rio de Janeiro, que ocorrerá
em 1º de março de 2015, composta pelos seguintes órgãos e entidades do Município:
I - Secretaria Municipal de Cultura - SMC
II - Secretaria Municipal de Urbanismo-SMU;
III - Secretaria Especial de Turismo - SETUR;
IV- Secretaria Municipal de Conservação e Serviços Públicos -SECONSERVA.
Art. 2º Ficam convidados a integrarem a Comissão referida no art. 1º deste decreto os
seguintes órgãos:
I - Secretaria de Estado de Cultura - SEC;
II – Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC;
III - Ministério da Cultura – MinC;
IV - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN;
V - Museu Histórico Nacional - MHN;
VI - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN;
VII - Federação do Comércio do Estado do Rio de Janeiro-FECOMÉRCIO;
VIII - Associação Comercial do Rio de Janeiro – ACRJ.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 21 de junho de 2010 - 446º da Fundação da Cidade.
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EDUARDO PAES

D. O RIO 22.06.2010
Republ. em 23.06.2010

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