DECRETO Nº 27127 DE 9 DE OUTUBRO DE 2006
Revoga o Decreto nº 18.686, de 2000, e reconhece como logradouros públicos da
Cidade do Rio de Janeiro, com denominações oficiais aprovadas, os logradouros
que menciona, situados no bairro Barra da Tijuca, na XXIV R.A. - Barra da Tijuca.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 10/24/000.068/1998,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 10903/PAL 43187, aprovado pelo Decreto nº
12.094, de 08/06/1993, e o PAA 10223, aprovado pelo Decreto nº 4934, de
17/01/1985, e consoante o Decreto nº 5.625, de 27/12/1985, com denominações
oficiais aprovadas de RUA ALBERTO SAMUEL MERCANTE (Médico), o trecho,
pista direita, de retorno entre as Avenidas Luís Carlos Prestes e Juan Manuel
Fangio, que começa na Avenida Luís Carlos Prestes, lado ímpar, 440m depois da
Avenida Ayrton Senna, e termina na Avenida Juan Manuel Fangio, com 99m de
extensão; AVENIDA JOSÉ SILVA DE AZEVEDO NETO (Paisagista), trecho em
duas pistas da "Via Parque", adjacente aos lotes 25 e 30 do PAL 31418 e a Lagoa
da Tijuca, que começa na Avenida Luís Carlos Prestes, lado ímpar, 620m depois
da Avenida Ayrton Senna, no ponto em que esta começa a se constituir de duas
pistas, e termina junto à Avenida Nelson Mufarrej, com 1299m de extensão;
AVENIDA JOÃO CABRAL DE MELLO NETO (Escritor), trecho constituído de uma
pista da "Via Parque", adjacente à Lagoa da Tijuca e à testada dos lotes do PAA
11669/PAL 45209, começa na Avenida José Silva de Azevedo Neto, lado par, 419m
depois do seu início, e termina na Avenida José Silva de Azevedo Neto, com
791m de extensão; AVENIDA JUAN MANUEL FANGIO (piloto argentino), o trecho
com 87m de extensão, situado no prolongamento final deste logradouro, a 400m
da Avenida Ayrton Senna, passando assim a Rua Juan Manuel Fangio, que
começa na Avenida Ayrton Senna, 108m depois da Avenida Luís Carlos Prestes, a
terminar na Avenida José Silva de Azevedo Neto, com 487m de extensão (pista
adjacente aos lotes 21 e 25 do PAL 31418); AVENIDA LUÍS CARLOS PRESTES CL 14878-3, reconhecida pelo Decreto nº 11.701, de 24/11/1992, trecho de pista da
"Via Parque" adjacente aos lotes 20 e 17 do PAL 31418 e o trecho em duas pistas
da "!Via Parque", em sua continuação até a Avenida das Américas, que começa
na Avenida Ayrton Senna, lado par, 500m depois da Avenida das Américas, se
constituindo em uma única pista até 620m de extensão, onde passa a se
constituir de duas pistas e a terminar na Avenida das Américas, com 1420m de
extensão.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 18.686, de 15 de junho de 2000.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2006 - 442º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 10.10.2006