O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º,
da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não
exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.326, de 27 de
abril de 2006, oriunda do Projeto de Lei nº 331, de 2005, de autoria do Senhor
Vereador Eliomar Coelho.
LEI Nº 4.326 DE 27 DE ABRIL DE 2006
Dá o nome de Carlos Scliar (1920-2001) Artista Plástico à praça inominada
localizada no fim da Rua Rodolfo Albino, no Bairro do Leblon.
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Carlos Scliar (1920-2001) Artista
Plástico à praça inominada localizada no fim da Rua Rodolfo Albino, no Bairro do
Leblon
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº
20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 27 de abril de 2006.
Vereador IVAN MOREIRA
D.O.RIO 09.05.2006