DECRETO Nº 29.849

DE 12 DE SETEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana COMLURB.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/503.281/2008 de 03 de junho de
2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional da Companhia Municipal de Limpeza
Urbana - COMLURB, na forma que segue:
I - Validade a partir 14 de maio de 2008
EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028262

Encarregado I

14817

COMLURB/PRE

028263

Encarregado I

14817

COMLURB/PRE

028261

Encarregado Técnico

14822

COMLURB/DAF/FGS

028264

Coordenador Técnico

14825

COMLURB/DJU

EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028222

Assistente II

14817

COMLURB/PRE

028221

Assistente IV

14817

COMLURB/PRE

028157

Encarregado II

14817

COMLURB/PRE

013959

Encarregado I

14822

COMLURB/DAF/FGS

1


CÓD.

DENOMINAÇÃO

001185

Assessor de Diretoria

CÓD. UA
14825

SIGLA UA
COMLURB/DJU

II - Validade a partir 16 de maio de 2008
EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028268

Coord. de Serviços

14822

COMLURB/DAF/FGS

028266

Encarregado I

16400

COMLURB/DGP/GGC

028267

Encarregado I

16400

COMLURB/DGP/GGC

028265

Encarregado II

16400

COMLURB/DGP/GGC

EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

025471

Coord. de Serviços

14817

COMLURB/PRE

022061

Assistente

16400

COMLURB/DGP/GGC

Especial

Técnico

III - Validade a partir 04 de junho de 2008
EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

028326 Assistente

Especial

CÓD. UA

SIGLA UA

41764

COMLURB/DSV/VGC

41764

COMLURB/DSV/VGC

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

Técnico
028325 Assistente III
028290 Assistente

Especial

Técnico
028284 Encarregado III

2


CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028285

Encarregado III

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

028286

Encarregado III

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

028287

Encarregado III

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

028288

Encarregado III

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

028289

Encarregado III

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

028297

Assistente

41769

COMLURB/DSV/VGV-04

Especial

Técnico
028291

Encarregado III

41769

COMLURB/DSV/VGV-04

028292

Encarregado III

41769

COMLURB/DSV/VGV-04

028293

Encarregado III

41769

COMLURB/DSV/VGV-04

028294

Encarregado III

41769

COMLURB/DSV/VGV-04

028295

Encarregado III

41769

COMLURB/DSV/VGV-04

028296

Encarregado III

41769

COMLURB/DSV/VGV-04

028306

Assistente

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

Especial

Técnico
028298

Encarregado III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

028299

Encarregado III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

028300

Encarregado III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

028301

Encarregado III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

028302

Encarregado III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

028303

Encarregado III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

028304

Encarregado III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

028305

Encarregado III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

3


CÓD.
028315

DENOMINAÇÃO
Assistente

Especial

CÓD. UA

SIGLA UA

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

Técnico
028307

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028308

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028309

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028310

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028311

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028312

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028313

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028314

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028324

Assistente

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

Especial

Técnico
028316

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

028317

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

028318

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

028319

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

028320

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

028321

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

028322

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

028323

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

028327

Assistente

41780

COMLURB/DSV

Especial

Técnico

4


EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028010

Gerente de Divisão

41762

COMLURB/DSV/VGC/VDO

028017

Encarregado III

41766

COMLURB/DSV/VGV-05/VDP-05

028018

Encarregado III

41766

COMLURB/DSV/VGV-05/VDP-05

028019

Encarregado III

41766

COMLURB/DSV/VGV-05/VDP-05

028020

Encarregado III

41766

COMLURB/DSV/VGV-05/VDP-05

028021

Encarregado III

41766

COMLURB/DSV/VGV-05/VDP-05

028022

Encarregado III

41766

COMLURB/DSV/VGV-05/VDP-05

028023

Gerente de Divisão

41766

COMLURB/DSV/VGV-05/VDP-05

028024

Encarregado III

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

028034

Encarregado III

41768

COMLURB/DSV/VGV-04/VDP-04

028035

Encarregado III

41768

COMLURB/DSV/VGV-04/VDP-04

028036

Encarregado III

41768

COMLURB/DSV/VGV-04/VDP-04

028037

Encarregado III

41768

COMLURB/DSV/VGV-04/VDP-04

028038

Encarregado III

41768

COMLURB/DSV/VGV-04/VDP-04

028039

Encarregado III

41768

COMLURB/DSV/VGV-04/VDP-04

028040

Gerente de Divisão

41768

COMLURB/DSV/VGV-04/VDP-04

028053

Encarregado III

41770

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

028054

Encarregado III

41770

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

028055

Encarregado III

41770

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

028056

Encarregado III

41770

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

028057

Encarregado III

41770

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

5


CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028058

Encarregado III

41770

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

028059

Encarregado III

41770

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

028060

Encarregado III

41770

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

028061

Gerente de Divisão

41770

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

028081

Encarregado III

41773

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

028082

Encarregado III

41773

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

028083

Encarregado III

41773

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

028084

Encarregado III

41773

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

028085

Encarregado III

41773

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

028086

Encarregado III

41773

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

028087

Encarregado III

41773

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

028088

Encarregado III

41773

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

028089

Gerente de Divisão

41773

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

028094

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028095

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028118

Encarregado III

41778

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

028119

Encarregado III

41778

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

028120

Encarregado III

41778

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

028121

Encarregado III

41778

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

028122

Encarregado III

41778

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

028123

Encarregado III

41778

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

6


CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028124

Encarregado III

41778

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

028125

Encarregado III

41778

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

028126

Gerente de Divisão

41778

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

028132

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

028153

Coord. de Processo

41780

COMLURB/DSV

III - Validade a partir 06 de junho de 2008
EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028330

Assistente II

14817

COMLURB/PRE

028328

Encarregado II

14817

COMLURB/PRE

028331

Coordenador Técnico

16032

COMLURB/DSS

028329

Coord. de Processo

38165

COMLURB/PRE/PGE

EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

025469

Coordenador Técnico

14817

COMLURB/PRE

028263

Encarregado I

14817

COMLURB/PRE

020663

Assistente

38165

COMLURB/PRE/PGE

38165

COMLURB/PRE/PGE

Especial

CÓD. UA

SIGLA UA

Técnico
020655

Encarregado II

Art. 2º Ficam excluídos os Órgãos da Estrutura Organizacional da Companhia
Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma abaixo transcrita:

7


I - Validade a partir 04 de junho de 2008
UAs EXCLUÍDA
CÓD. UA

DENOMINAÇÃO

SIGLA UA

041762

Divisão de Controle Operacional

COMLURB/DSV/VGC/VDO

041766

Divisão de Poda 5

COMLURB/DSV/VGV-05/VDP-05

041768

Divisão de Poda 4

COMLURB/DSV/VGV-04/VDP-04

041770

Divisão de Poda 3

COMLURB/DSV/VGV-03/VDP-03

041773

Divisão de Poda 2

COMLURB/DSV/VGV-02/VDP-02

041778

Divisão de Poda 1

COMLURB/DSV/VGV-01/VDP-01

Art. 3º Ficam alteradas as Competências dos Órgãos na Estrutura Organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, conforme Anexo:

UAs ALTERADAS
CÓD. UA
041767

DENOMINAÇÃO

SIGLA UA

Gerência de Serviços em Áreas COMLURB/DSV/VGV-05
Verdes 5

041769

Gerência de Serviços em Áreas COMLURB/DSV/VGV-04
Verdes 4

041771

Gerência de Serviços em Áreas COMLURB/DSV/VGV-03
Verdes 3

041774

Gerência de Serviços em Áreas COMLURB/DSV/VGV-02
Verdes 2

041779

Gerência de Serviços em Áreas COMLURB/DSV/VGV-01
Verdes 1

8


Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2008- 444º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O RIO 15.09.2008

ANEXO

Competências das Gerências de Serviços em Áreas Verdes 1, 2, 3, 4 e 5
• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de conservação da arborização
urbana, e manutenção de parques, praças e áreas ajardinadas;
• planejar, coordenar, programar, executar e fiscalizar os serviços de manutenção de
parques, praças, áreas ajardinadas e de conservação de arborização urbana (operação
de poda, remoção e destoca de árvores);
• atender às diretrizes para os serviços de conservação da arborização (poda, remoção
e destoca) de árvores em suas respectivas áreas de atuação;
• atender as diretrizes para os serviços de conservação de parques, praças e áreas
ajardinadas, incluindo a recuperação de brinquedos e equipamentos em suas
respectivas áreas de atuação;
• atender as diretrizes para o acompanhamento e fiscalização do projeto Guardiões dos
Rios, em suas respectivas áreas de atuação;
• coordenar a implantação e manutenção do sistema de banco de dados relativos às
podas, canteiros, praças, parques e áreas ajardinadas em sua respectiva área de
atuação;
• coordenar a execução de pequenos reparos em praças, parques, canteiros e áreas
ajardinadas, em suas respectivas áreas de atuação;
• providenciar a recuperação de brinquedos e equipamentos de lazer instalados nas
praças, parques e áreas verdes em suas respectivas áreas de atuação;
• analisar e deliberar tecnicamente sobre os pedidos de remoção de árvores em áreas
públicas;
9


• acompanhar e controlar o cumprimento de cláusulas contratuais referentes aos
contratos de sua respectiva área de atuação;
• providenciar o repasse dos problemas identificados aos órgãos competentes para as
providências cabíveis;
• estabelecer interface com os demais órgãos da Prefeitura, conforme a natureza e
necessidade das atividades;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem em
aumento da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• diagnosticar, vistoriar e levantar a necessidade de poda;
• adotar os sistemas de planejamento e gerenciamento corporativos, fornecendo a
tempo e com precisão, dados e informações gerenciais, indicadores de produtividade e
qualidade, relatórios que expressem a evolução do desempenho operacional da
gerência e suas respectivas divisões, na freqüência determinada pela Diretoria;
• identificar necessidades operacionais levantadas em suas respectivas áreas de
atuação, e propor as soluções cabíveis;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do sistema de controle interno da
Diretoria;
• atender à população com elevado sistema de padrão de qualidade, considerando
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a legislação
e Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de educação ambiental,
advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• autorizar as requisições de materiais, desligamento, solicitação de pessoal e
movimentação do patrimônio;
• definir os quadros de lotação de pessoal de suas respectivas Divisões, de acordo com
o Quadro de Lotação Total da Gerência definido pela Diretoria;
• administrar a Autorização de Pequenas Despesas, os recursos financeiros, técnicos e
humanos da gerência, garantindo o apoio logístico necessário à viabilização das
operações empreendidas;
10


• controlar as atividades administrativas da gerência e suas respectivas divisões,
relativas a:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• freqüência, histórico funcional e documentação legal relativa ao pessoal lotado na
gerência e respectivas divisões;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, escala de
serviços, freqüência, férias, licenças e afastamentos do pessoal, ordens de serviço e
boletins diários de operação - BDO´s;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da gerência e suas divisões;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática.

11