



				Página para impressão

Alterado  
									Compilado  
									Original  
								
							
							

















Lei 17666 - 3 de Setembro de 2013

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 9035 de 3 de Setembro de 2013
					


 (Revogado pela Lei 18343 de 11/12/2014)


Súmula:
Declara de Utilidade Pública o Movimento Tradicionalista Gaúcho da 12ª Região - RT - Componente do Movimento Gaúcho do Paraná, com sede e foro no Município de Matelândia.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1°.
Fica declarado de Utilidade Pública o Movimento Tradicionalista Gaúcho da 12ª Região - RT - Componente do Movimento Gaúcho do Paraná, com sede e foro no Município de Matelândia.


Art. 2°.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 03 de setembro de 2013.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Paulino Viapiana
							Secretário de Estado da Cultura
Cezar Silvestri
							Secretário de Estado de Governo
Elton Welter
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado