RESOLUÇÃO SMA Nº 1208 DE 31 DE JANEIRO DE 2005
Torna sem efeito e restabelece as Resoluções que menciona.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
RESOLVE:
Art. 1º Tornar sem efeito a Resolução SMA nº 1207, de 25 de janeiro de 2005,
publicado no D. O. Rio de 26 de janeiro de 2005, restabelecendo em
conseqüência, a Resolução SMA 1205, de 19 de janeiro de 2005, publicado no D.
O. Rio de 24 de janeiro de 2005, que incluiu a categoria funcional de Astrônomo
no Programa Abono Permanência - PAP.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 01.02.2005