ASSEMBLELA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUi
GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FLA VIO NOGUEIRA JUNIOR

Dispiie sohre a inclusdo do dosagem de
Vi/amino "D" no rol dos exames de rotina

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solicitados nos unidades de saude do Estado
do Piaui

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o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAUt,
Faco saber que 0 Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Fica estabelecido como exame de rotina, nas unidades de Saude do Estado do'Piaui, a
dosagem de Vitamina "D" dos pacientes.
Art. 2° Os medicos, atuantes no Estado do Piaui, deverao ser orientados sobre a necessidade
de inclusao do Exame de Dosagem de Vitamina "D" no rol dos exames de rotina solicitados
aos pacientes.
Art. 3° A Secretaria de Saude do Estado do Piaui devera notificar as Unidades de Sande do
Estado de modo a orientar os medicos sobre a inclusao do Exame de Dosagem de Vitamina
"D".
Art. 4° Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.

Saladas secoes, em 16 de setembro de 2014.

Av. Mal. Castelo Branco. S/N -Cabral-CEP

64.000-810- Teresina/Pl.


ASSEMBLEIA LEGISLA TIY A DO ESTADO DO PIAUi
GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FLA VIO NOGUEIRA

JUNIOR

JUSTIFICATIV A

o presente Projeto de Lei pretende estabelecer a dosagem de vitamina D dos
pacientes como exame de rotina em todas as Unidades de Saude do Estado do Piaui,
Nos ultimos anos, a Vitamina D ganhou extrema importancia no meio medico) estando cada
vez mais evidente a sua importancia para a saude da populacao.
Atualmente, cerca de 70% das pessoas possuem deficiencia de Vitamina D no
organismo. Acredita-se que esse fato e resultado do habito de vida da populacao atual, uma
vez que antigamente a maioria das pessoas trabalhava em Iavouras ou em locais com
exposicao ao sol continua, 0 que MO ocorre nos dias de hoje.
Uma das funcoes da Vitamina D e evitar 0 envelhecimento dos orgaos e tecidos,
uma vez que a deficiencia desta vitamina acelera 0 envelhecirnento da pele e orgaos, expondo
as pessoas a uma serie de doencas como: Alzheimer, cancer de diversos orgaos, osteoporose,
problemas cardiacos e etc.
o exame de dosagem de Vitamina 0 nos pacientes como exame de rotina e 0
primeiro passo para que as pessoas possam realizar a reposicao da Vitamina D quando
necessario, promovendo a medicina preventiva que beneficia tanto paciente quanto a rotina
dos orgaos de saude do Estado.
Diante do exposto e devido a importancia cia presente proposta, pedimos 0 apoio
dos nobres pares para sua aprovacao.

Av. Mal Castelo Branco, S/N - Cabral - CEP 64.000-810 - TeresinaIPl.