










DECRETO
Nº 27.268, DE 26 DE OUTUBRO DE 2004.
 
Abre
ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2004, crédito suplementar
no valor de R$ 2.650.000,00, em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições  que lhe são conferidas
pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual, tendo em vista o disposto
no inciso IV, do artigo 10, da Lei nº 12.474, de 01 de
dezembro de 2003, e considerando a necessidade de reforçar
dotações orçamentárias insuficientes para cobrir despesas com pessoal,
manutenção e operacionalização da Fundação HEMOPE, com aquisição de
equipamentos para o Hospital HEMOPE e para a indústria de albumina humana, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão
deduzidos de dotações disponíveis,
 
DECRETA:
 
Art. 1º
Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2004, em
favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito
suplementar no valor de R$ 2.650.000,00 (dois milhões, seiscentos e cinquenta
mil reais), destinado ao reforço das dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
 
RECURSOS DO
TESOURO EM R$ 1,00
 



 


23000


-


SECRETARIA
  DE SAÚDE 


 




 


53010


-


Fundação 
  de  Hematologia  e  Hemoterapia  de  Pernambuco - HEMOPE


 




Atividade:


53010.101220205.1092


-


Gestão
  Administrativa das Ações da Fundação HEMOPE


1.100.000




 


3.1.90 - FNT 0101


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


1.100.000




 


 


 


 


--------------




 


 


 


SOMA


1.100.000




 


 


 


 


--------------



 
RECURSOS DE OUTRAS
FONTES EM R$ 1,00
 



 


23000


-


SECRETARIA
  DE SAÚDE 


 




 


53010


-


Fundação 
  de  Hematologia  e  Hemoterapia  de  Pernambuco – HEMOPE


 




Atividade:


53010.101220204.0649


-


Direção,
  Supervisão e Coordenação das  Ações  da  Fundação HEMOPE


 
28.500




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


28.500




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.101220205.1092


-


Gestão
  Administrativa das Ações da Fundação HEMOPE


291.500




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


91.500




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


200.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103020202.0536


 


Realização
  de Transplante de Medula Óssea


100.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


100.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030202.0606


-


Atendimento
  a Pacientes Hematológicos


900.000




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


700.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


200.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030202.0645


-


Produção
  de Hemoderivados e Anti-Soros


50.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


50.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0607


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População da Mata Sul


5.000




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


5.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0608


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Agreste Central


 
53.000




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


53.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0610


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Agreste Setentrional


 
11.000




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


11.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0611


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão do Moxotó


 
12.500




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


12.500




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0612


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão do Pajeú 


 
29.500




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


29.500




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0614


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão do Araripe


 
34.500




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


34.500




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0616


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão Central


 
34.500




 


3.1.90 - FNT 0241


-


Pessoal
  e Encargos Sociais


34.500




 


 


 


 


--------------




 


 


 


SOMA


1.550.000




 


 


 


 


--------------




 


 


 


TOTAL


2.650.000




 


 


 


 


========



 
Art. 2º Os
recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior
são os provenientes da anulação, em igual importância, das dotações a seguir
discriminadas:
 
RECURSOS DO
TESOURO EM R$ 1,00
 



 


23000


-


SECRETARIA
  DE SAÚDE 


 




 


53010


-


Fundação 
  de  Hematologia  e  Hemoterapia  de  Pernambuco - HEMOPE


 




Atividade:


53010.103030202.0606


-


Atendimento
  a Pacientes Hematológicos


1.600.000




 


4.4.90 - FNT 0101


-


Investimentos


1.600.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030202.1093


-


Realização
  de Coleta de Sangue


100.000




 


3.3.90 - FNT 0101


-


Outras
  Despesas Correntes


100.000




 


 


 


 


--------------




 


 


 


SOMA


1.700.000




 


 


 


 


--------------



 
RECURSOS DE OUTRAS
FONTES EM R$ 1,00
 



 


23000


-


SECRETARIA
  DE SAÚDE 


 




 


53010


-


Fundação 
  de  Hematologia  e  Hemoterapia  de  Pernambuco - HEMOPE


 




Atividade:


53010.101220205.1092


-


Gestão
  Administrativa das Ações da Fundação HEMOPE


100.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


100.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103020202.0536


 


Realização
  de Transplante de Medula Óssea


50.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


50.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030202.0606


-


Atendimento
  a Pacientes Hematológicos


526.000




 


4.4.90 - FNT 0242


-


Investimentos


526.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030202.0645


-


Produção
  de Hemoderivados e Anti-Soros


44.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


44.000




 


 


 


 


 




 


 


 


 


 




 


 


 


 


 




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0608


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Agreste Central


 
150.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


150.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0617


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão do São Francisco


 
80.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


80.000




 


 


 


 


--------------




 


 


 


SOMA


950.000




 


 


 


 


--------------




 


 


 


TOTAL


2.650.000




 


 


 


 


========



 
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Art. 4º Revogam-se
as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 26 de outubro de 2004. 
 
JARBAS DE ANDRADE
VASCONCELOS
GOVERNADOR DO
ESTADO
 
GUILHERME JOSÉ
ROBALINHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
RICARDO GUMARÃES
DA SILVA
RAUL JEAN LOUIS
HENRY JÚNIOR





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.