LEI Nº 4.927 DE 21 DE OUTUBRO DE 2008
Considera de utilidade pública a
Catarina-Casa de Saúde São José.
Autor: Vereador Luiz Antônio Guaraná

Associação

Congregação

de

Santa

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Congregação de Santa
Catarina-Casa de Saúde São José, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 22.10.2008