










LEI Nº 16.998, DE 10 DE AGOSTO DE 2020.
 
Declara o Artesão
Mestre Vitalino Pereira dos Santos, Patrono da Arte do Barro de Pernambuco. 
 
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: 
Faço
saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição
do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei: 
 
Art. 1º Fica o Artesão Mestre Vitalino
Pereira dos Santos declarado Patrono da Arte do Barro de Pernambuco. 
 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor após a sua
publicação. 
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 10 de
agosto do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º
da Independência do Brasil. 
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO GUILHERME UCHÔA - PSC.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.