DECRETO Nº 27557 DE 25 DE JANEIRO DE 2007
Destaca em anexo único itens conforme menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a continuidade das ações da Prefeitura;
CONSIDERANDO a necessidade de fiscalização por parte dos titulares;
DECRETA:
Art.1.º Em anexo único destacam-se os itens dentro da programação aprovada e
em curso, que devem ser focalizados diretamente pelos titulares para o primeiro
semestre de 2007, independente dos prazos de conclusão.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2007 - 442° de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 26.01.2007
ANEXO ÚNICO
AÇÕES DE GOVERNO PARA 2007 AGRUPADAS POR MACRO, MIDI E MINI
INTERVENÇÕES MACROINTERVENÇÕES
1 - Ordenamento dos orelhões
2 - Consolidação das posturas
3 - Multiplicar em vários pontos da cidade a experiência do Pólo Gastronômico da
Praça General Osório
4 - Avaliar a instalação de quiosques em praças públicas
5 - Implantar programa de atividades infantis, nos fins-de-semana, em toda a
cidade
6 - Distribuição nas estações do Metrô de um jornal dedicado ao Pan-Rio 2007
7 - Programar forte exposição publicitária em locais públicos, através de grandes
shows marcando a contagem regressiva do tempo que falta para o início dos
Jogos Pan Americanos
8 - Editar revista trilingüe para distribuição ao público que vai assistir aos jogos
do Pan
9 - Implementar Corredor T-5
10 - Estudar aplicação da marca PREFEITURA nos equipamentos do Pan
11 - Estudar implantação de mensagens publicitárias da PREFEITURA nos
corredores de acesso aos equipamentos do Pan
12 - Realizar competições entre equipes das Vilas Olímpicas dentro da
programação do Pan-Social
13 - Criar micro-espaços esportivos em espaços disponíveis da cidade, como por
exemplo embaixo de viadutos
14 - Facilitar funcionamento de atividades em rede, como drogarias, bancas de
jornais etc.
15 - Avaliar mercados populares com vistas à expansão
16 - Mudar as regras urbanísticas do Jacaré e de Santa Cruz junto à SMU
17 - Reduzir ISS de empresas instaladas dentro dos Parques Tecnológicos
reconhecidos com tal pela Prefeitura
18 - Expandir o sistema de pólos


19 - Estimular o programa Rio Empreendedor nos moldes do Centro de Tradições
Nordestinas
20 - Intensificar programa para uso de galpões abandonados
21 - Implantar atividades nos moldes do Projeto Rondon nas favelas do Rio
22 - Implantar Plano de Cargos e Salários do Magistério
23 - Formular lei sobre Promoção e Defesa dos Animais
24 - Formalizar a Defensoria Comunitária
25 - Ampliar presença das Coordenadorias Regionais de Assistência Social-CRAS
na cidade
26 - Ampliar cadastro do Bolsa Família
27 - Multiplicar sinalização horizontal
28 - Implantação do Projeto Lerner para transporte urbano
29 - Informatização das interações externas da SMTR
30 - Potencialização das ações do GT de Desenvolvimento Econômico Urbano
31 - Definir prioridades de novas flexibilizações urbanísticas nas zonas Norte e
Oeste
32 - Ampliar o programa Rio Comunidade
33 - Crédito de carbono: formalizar em ato com a presença do presidente da
Comlurb, secretários de meio ambiente e demais autoridades
34 - Estimular programas de Ecoturismo
35 - Definir aplicação dos recursos disponíveis do Previ-Rio em programas
sociais para servidores municipais ativos e inativos.
36 - Desenhar estrutura do Fundo de Recebíveis
37 - Estudar modalidades para concessão dos equipamentos do Pan
38 - Concurso para auxiliar de creche: proporcionar maior competitividade para
pessoas de menor instruções
39 - Realizar pesquisas sistemáticas
40 - Continuidade das ações de Comunicação Direta
41 - Lançamento do Projeto 200 Anos da Chegada da Família Real ao Brasil com a
presença de jornalistas de todo o Brasil
42 - Detalhar regulamentação das APACs da Zona Sul
43 - Cumprir a sétima etapa do programa de recuperação das igrejas
44 - Reformular sinalização da Rede Municipal de Teatros
45 - Interagir com grupos sociais que pesquisam referências históricas e
patrimônio nos bairros onde moram
46 - Criar programa de atividades permanentes de bandas militares, sinfônicas e
escolares
47 - Estudar utilização de praças públicas e seus equipamentos tendo em vista as
demandas do quotidiano da população
MIDI INTERVENÇÕES
1 - Inauguração do Estádio Olímpico João Havelange (Engenhão), no dia 3 de
junho de 2007, com um grande jogo de futebol. Contatos com a CBF, federações
de futebol, clubes estrangeiros
2 - Inauguração do Parque Aquático, Arena e Velódromo. Definir data e trazer
grandes nomes de cada uma dessas modalidades esportivas
3 - Inaugurar as vilas olímpicas do Caju, Mato Alto e Vila Isabel antes do Pan
4 - Aprimorar o site do Pan e linká-lo ao da Riotur
5 - Revitalização da Cidade das Crianças
6 - Preparar lançamento do Novo Plano de Turismo do Rio
7 - Convidar editores de esporte de todo o Brasil para apresentação do Pan
Americano-Rio 2007 pela Prefeitura. Avaliar a possibilidade de convidar alguns
jornalistas latino-americanos
8 - Analisar possibilidade de convidar alguns prefeitos para o Pan
9 - Viabilizar projetos do Caminhão de Informática e do Café-Internet


10 - Capacitar para o mercado de trabalho alunos que cursaram o PEJA
11 - Oferecer estágio a estudantes universitários que tenham feito monografias
sobre problemas existentes nas áreas onde moram
12 - Análise, pelo IPP, da Pesquisa Mensal de Emprego
13 - Inauguração do Hospital de Acari
14 - Inauguração da Maternidade Lourenço Jorge
15 - Construção da Maternidade Souza Aguiar
16 - Formular Plano Diretor do Complexo do Alemão
17 - Construir escola no Complexo do Alemão
18 - Realizar seminários com a participação de mães - ou equivalente - de alunos
19 - Interação da MultiRio com as diversas funções de governo
20 - Viabilizar projeto para Madureira em conjunto com a Light
21 - Construção das Vilas Olímpicas da Pavuna e Costa Barros
22 - Implantar a Rótula da Pavuna
23 - Implantar viaduto em Costa Barros
24 - Transformar gari comunitário em gari concursado nas comunidades onde
isso for possível
25 - Implementar programa de arborização
26 - Avançar com o sistema de pregão eletrônico para aquisição de bens e
contratação de serviços pela Prefeitura
27 - Prioridade para informatização na Secretaria de Saúde
28 - Avançar com a diretização de fundações, autarquias e empresas municipais
29 - Examinar junto ao Tribunal de Justiça viabilidade de execução eletrônica da
Dívida Ativa
30 - Intensificação do programa para integrar os diversos sistemas eletrônicos
utilizados na administração municipal
31 - Interação da SECS e da SEPROP com as demais secretarias municipais
visando definir prioridades para planejamento e execução das ações de
visibilidade tanto em mídia espontânea quanto em comunicação direta.
32 - Definir ações para vincular os Jogos Pan Americanos à Prefeitura do Rio
33 - Implentar levantamento de dados e fotos comparativos da cidade desde os
anos 90
34 - Realizar seminários para os professores de História da Rede Municipal de
Ensino
MICRO INTERVENÇÕES
1 - Criar mobiliário urbano vertical a ser adotado na venda de balas, cigarros,
chocolates, chicletes etc.
2 - Qualificar mercados populares já existentes
3 - Criar mercado popular para assentar ambulantes de Madureira, em terreno
desapropriado com esta finalidade
4 - Uniformizar ambulantes da praia e selecionar patrocinador cuja marca será
exposta no uniforme
5 - Tratamento artístico dos bancos nas calçadas à beira-mar com a possibilidade
de incluir marca do patrocinador em tamanho pequeno
6 - Permissão de publicidade no piso da ciclovia em contrapartida à manutenção
da ciclovia em toda a orla marítima
7 - Promover desfiles das bandas da Guarda Municipal e escolares
8 - Realizar ações preventivas/educativas da Vigilância Sanitária
10 - Implementar projeto através do qual a Vigilância Sanitária oriente as babás
sobre a higiene de chupetas, mamadeiras, brinquedos e outros utensílios infantis
11 - Utilização de motociclistas para agilizar a entrega de respostas da Defesa
Civil aos questionamentos da população
12 - Avaliar quais serviços da administração municipal hoje realizados por
automóveis podem ser executados por motocicletas, agilizando as tarefas e


barateando o seu custo
13 - Realização de vídeo mostrando a atuação da Vigilância Sanitária
14 - Programar demonstrações em toda a cidade sobre a atuação da Defesa Civil
15 - Proibir ampliação da pista do Aeroporto de Jacarepaguá
16 - Produzir novo vídeo sobre a cidade do Rio
17 - Incluir vídeo sobre o Rio no YouTube
18 - Ceder imóvel da Prefeitura localizado na rua das Marrecas para uso da
Escola de Gastronomia
19 - Concluir proposta sobre o Pólo de Cine e Vídeo
20 - Implementar reuniões de estudo do IPP sobre Zona Oeste
21 - Intensificar ações na Fazenda Modelo
22 - Implantar passarela para travessia de pedestres no Jacarezinho
23 - Estudar criação de roteiro turístico entre Cidade do Samba e o museu a céu
aberto do Morro da Providência utilizando veículos do tipo jipão
24 - Construir Centro de Cidadania no Complexo do Alemão
25 - Realizar licitação para exploração de estacionamento
26 - Implantar terminal de ônibus na Pavuna
27 - Definir áreas de pavimentação por subprefeituras
28 - Mecanizar limpeza das praias
29 - Reformar postos de salvamento
30 - Intensificar programa de reforma de brinquedos e grandes praças
31 - Estabelecer convênio com a Comlurb para criar o Gari Ambiental nas praças
mais importantes da cidade e cancelar os contratos de licitação nesse sentido
32 - Estudar propostas de parceria para realização de poda de árvores
33 - Renovar frota e transporte de pessoal de conservação com equipamentos
referenciados pela Comlurb. Introduzir o triturador de galhos acoplado a esses
caminhões
34 - Consultar banco de reserva para selecionar pessoal necessário ao serviço de
Licenciamento. Encaminhar lei ampliando o quadro de arquitetos
35 - Construção da sede própria do Previ-Rio na Cidade Nova
36 - Examinar contas não movimentadas e definir procedimentos
37 - Analisar sistemas de benefícios da administração indireta e verificar se
houve melhorias com a economia de escala
38 - Concluir processo de downsizing do RioCentro
39 - Acelerar construção do Clube do Servidor
40 - Analisar possibilidade de descentralização da Creche do Servidor e do Clube
do Servidor na forma do item
41 - Tornar bimestral a circulação da revista Escola e Família. Pesquisar opinião
de leitores
42 - Editar revista para o final do ano
43 - Produzir inserções publicitárias e editoriais para o Carnaval
44 - Realizar treinamento de telegenia com a MultiRio
45 - Inaugurar Lona Cultural de Jacarepaguá
46 - Inaugurar Centro de Referência da Música Carioca
47 - Garantir cronograma de execução da Cidade da Música
48 - Iniciar e acelerar as obras da Biblioteca Central da Cidade
49 - Fazer convênio com a Cúria Metropolitana para abrir sala de cinema em
Santa Cruz
50 - Acelerar obras de restauração da Sé Imperial
51 - Publicar a APAC do bairro da Zona Norte já determinado
52 - Licitar novos pedalinhos para a Lagoa Rodrigo de Freitas
53 - Criar linha de balsa ligando diversos pontos da Lagoa Rodrigo de Freitas
54 - Redesenhar os chafarizes eliminando a bacia em seu redor, dando-lhe forma
de cascata e implantando jardim circular
55 - Concluir as obras de restauração do Matadouro de Santa Cruz


56 - Recuperar a Ponte dos Jesuítas e inaugurá-la com representação sobre a
vida daqueles religiosos no Rio de Janeiro
57 - Instalar escola de restauração e museu do design de consumo nos galpões
da Gamboa
58 - Solicitar ao Governo Federal a transferência do prédio do Hospital São
Francisco, antigo Museu do Índio e do prédio na Praça da República
59 - Definir local para a Feira de Antiguidades
60 - Instalar centro de Artes Plásticas em parte das dependências da Comlurb, em
Botafogo
61 - Reinstalar um antigo galpão da Rede Ferroviária Federal para abrigar
atividades culturais e esportivas
62 - Uniformizar auxiliares e agentes de tráfego para gerir trânsito nas ruas
63 - Sinalizar administração municipal na Linha Vermelha