










DECRETO Nº 52.370, DE 4 DE MARÇO DE 2022.
 
Cria a Escola
Estadual Professor Paulo Freire, Cadastro Escolar nº E-157.007, localizada na
Fazenda Engenho Itapirema do Meio, s/n, zona rural do Município de Itaquitinga,
neste Estado, com Educação de Jovens e Adultos – EJA Anos Iniciais (I, II, III,
IV Módulos) e Anos Finais (V, VI, VII, VIII Módulos).
 
O
GOVERNO DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV
do Art. 37 da Constituição do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1° Fica criada a Escola Estadual
Professor Paulo Freire, Cadastro Escolar nº E-157.007, localizada na Fazenda
Engenho Itapirema do Meio, s/n, zona rural do Município de Itaquitinga, neste
Estado, CEP 55.950-000, com Educação de Jovens e Adultos – EJA Anos Iniciais
(I, II, III, IV Módulos) e Anos Finais (V, VI, VII, VIII Módulos).
 
Art. 2° A Unidade Escolar a que se refere
este Decreto funciona em prédio próprio.
 
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de março
do ano de 2022, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
 
MARCELO ANDRADE
BEZERRA BARROS
JOSÉ FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL
MEDICIS PINTO
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.