DECRETO Nº 32552

DE 20 DE JULHO DE 2010

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/501.631/2010 de 25 de março de
2010,

DECRETA:

Art. 1º Fica criada na estrutura organizacional da Companhia Municipal de Limpeza
Urbana

-

COMLURB,

a

Coordenadoria

Especial

de

Controle

Urbano

-

COMLURB/DSV/VCE - código 043521.
Art. 2º A estrutura organizacional e as competências do órgão criado no art.1º constam,
respectivamente, dos Anexos I e II do presente Ato.
Art. 3º Ficam alteradas as subordinações dos Órgãos da Companhia Municipal de
Limpeza Urbana - COMLURB, na forma abaixo transcrita:
DE
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

14893

Divisão de Remoção Sul

COMLURB/DSV/VGU/VDL

14894

Divisão de Remoção Oeste

COMLURB/DSV/VGU/VDO

14906

Divisão de Remoção Norte

COMLURB/DSV/VGU/VDN

42465

Divisão de Manutenção de

COMLURB/DSV/VGU/VDE

Equipamentos Urbanos

1


PARA
CÓD. U.A.

DENOMINAÇÃO

SIGLA U.A

014893

Divisão de Remoção Sul

COMLURB/DSV/VCE/VDL

014894

Divisão de Remoção Oeste

COMLURB/DSV/VCE/VDO

014906

Divisão de Remoção Norte

COMLURB/DSV/VCE/VDN

042465

Divisão de Manutenção de

COMLURB/DSV/VCE/VDE

Equipamentos Urbanos

Art. 4º Fica alterada a Codificação Institucional dos Empregos de Confiança
Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB, na forma que segue:
De:

Para:
Cargo

UA

Cargo

UA

32083

14892

34320

41764

32082

14892

34322

41769

25449

14892

34321

41769

28027

41767

34327

41771

28044

41769

34326

41771

28046

41769

34325

41771

28070

41771

34323

41771

28071

41771

34324

41771

28101

41774

34331

41774

28102

41774

34330

41774

28103

41774

34328

41774

28138

41779

34329

41774

2

da


Cargo

UA

Cargo

UA

28139

41779

34337

41779

28140

41779

34336

41779

28141

41779

34332

41779

28142

41779

34333

41779

28143

41779

34334

41779

28154

41780

34335

41779

32075

41780

34338

41780

28155

41780

34340

43521

32066

42465

34319

43521

34339

43521

Art. 5º Os ocupantes das Funções de Confiança, extintas neste Ato, ficam
automaticamente dispensados.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010 – 446º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 21.07.2010

3


Anexo I

043521 COMLURB/DSV/VCE Coordenadoria Especial de Controle Urbano
034319 Coordenador Especial de Diretoria
034340 Assistente II
034339 Encarregado I

014906 COMLURB/DSV/VCE/VDN Divisão de Remoção Norte
002401 Gerente de Divisão
018852 Assistente II
002402 Encarregado I
002403 Encarregado I

014893 COMLURB/DSV/VCE/VDL Divisão de Remoção Sul
002393 Gerente de Divisão
018851 Assistente II
002395 Encarregado I
002396 Encarregado I

014894 COMLURB/DSV/VCE/VDO Divisão de Remoção Oeste
002397 Gerente de Divisão
002398 Assistente II
002399 Encarregado I
002400 Encarregado I

042465 COMLURB/DSV/VCE/VDE Divisão de Manutenção de Equipamentos
Urbanos
032068 Gerente de Divisão
032067 Assistente II
032037 Encarregado I
032038 Encarregado I
032039 Encarregado I
4


032040 Encarregado I
032041 Encarregado I

Anexo II

043521 COMLURB/DSV/VCE

Coordenadoria Especial de Controle Urbano

· Planejar, organizar, coordenar, controlar e fiscalizar ações relacionadas aos
subprocessos do processo de Conservação Urbana relativos a:

· recuperação e revitalização das áreas degradadas;
· recuperação de áreas verdes;
· conservação do mobiliário urbano;
· recuperação de calçadas com pedras portuguesas, ou que tenham sofrido danos por
raízes de árvore;
· remoção de resíduos de pequenas obras e bens inservíveis;
· ratificação das medições dos contratos de fornecimento de materiais e serviços;
· planejar a reposição de estoque, em conjunto com a área de Administração de
Materiais;
· monitorar os custos operacionais;
· propor alternativas para redução de custos operacionais.

014906 COMLURB/DSV/VCE/VDN

Divisão de Remoção Norte

· Programar, gerenciar a execução das atividades relativas a:
· recuperação e revitalização das áreas degradadas;
· recuperação de canteiros, áreas públicas ajardinadas e praças;
· instalação, limpeza, troca e recuperação de papeleiras;
· pintura de alambrados, bancos mesas, postes, brinquedos e etc;
· remoção de bens inservíveis e resíduos de pequenas obras;
· programar rotas de coleta de bens inservíveis;
· fiscalizar a execução do serviço especializado, prestados por terceiros;
· atestar faturas de serviços prestados por terceiros, sob sua supervisão.

5


014893 COMLURB/DSV/VCE/VDL Divisão de Remoção Sul
· Programar, gerenciar a execução das atividades relativas a:
· recuperação e revitalização das áreas degradadas;
· recuperação de canteiros, áreas públicas ajardinadas e praças;
· instalação, limpeza, troca e recuperação de papeleiras;
· pintura de alambrados, bancos mesas, postes,brinquedos e etc;
· remoção de bens inservíveis e resíduos de pequenas obras;
· programar rotas de coleta de bens inservíveis;
· fiscalizar a execução do serviço especializado prestados por terceiros;
· atestar faturas de serviços prestados por terceiros, sob sua supervisão.

014894 COMLURB/DSV/VCE/VDO Divisão de Remoção Oeste
· Programar, gerenciar a execução das atividades relativas a:
· recuperação e revitalização das áreas degradadas;
· recuperação de canteiros, áreas públicas ajardinadas e praças;
· instalação, limpeza, troca e recuperação de papeleiras;
· pintura de alambrados, bancos mesas, postes,brinquedos e etc;
· remoção de bens inservíveis e resíduos de pequenas obras;
· programar rotas de coleta de bens inservíveis;
· fiscalizar a execução do serviço especializado prestados por terceiros;
· atestar faturas de serviços prestados por terceiros, sob sua supervisão.

042465 COMLURB/DSV/VCE/VDE

Divisão de Manutenção de Equipamentos

Urbanos
· Realizar a manutenção e limpeza do mobiliário das praças e fraldários;
· retirar faixas, placas, cartazes;
· recuperar praças e calçadas;
· instalar brinquedos;
· recuperar calçadas com pedras portuguesas;
· programar a Instalação de cestas coletoras (papeleiras);
· elaborar relatório mensal de atividades e produção;

6


· planejar e controlar a utilização dos veículos destinados às atividades operacionais da
Divisão.

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