DECRETO Nº 24019 DE 11 DE MARÇO DE 2004.
Altera o "caput" do art. 5º do Decreto nº 23.735, de 28 de novembro de 2003.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/000.022/2004,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o "caput" do art. 5º do Decreto nº 23.735, de 28 de novembro
de 2003, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 5º Fica alterada a codificação institucional dos empregos de confiança de
Inspetor de Operações e Inspetor de Vigilância para Assessor de Integração
Operacional, com validade a partir de 3 de novembro de 2003, conforme abaixo:
.............................................................................................. ."
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de março de 2004 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 12.03.2004