ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
Gabinete do Deputado Estadual Joel Rodrigues

EXCELENTÍSSIMO SR. PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PIAUÍ

LIDO NO EXPEDIENTE

APR OVADO
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JOEL R DRIGUES, Deputado Estadual, com assento nesta Casa
Legislativa pelo Pa ido Progressista (PP), vem por intermédio deste requerimento,
com fulcro nos

igos 121 e 122 do Regimento Interno, propor MOÇÃO DE

APLAUSO ao Sr JORGE BATISTA DA SILVA em reconhecimento a seu grande
trabalho e desem

nho da JORGE BATISTA & CIA. LTDA., escolhida como Melhor

Atacadista e Distribuidor do Estado do Piauí no ano de 2015.

PALÁCIO PETRONIO PORTELA, Teresina, 12 de Abril de 2016.

•

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Joifl Rodrigues
Deputado Estaduai-PP

Av. Marechal Castelo Branco, 20 I -Bairro Cabral - Cep 64000-81 O- (86) 3133-3257/3133-3224

-

Teresina-Piauí-Brasil-

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Assembléia Legislativa
FOLHA DE INFORMAÇÃO OU DESPACHO

ANEXOS

NÚMERO

B~-'r363o'2 ;/J


Assembléia Legislativa

Ao Deputado 1"4 V'i-o

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DO DEPUTADO JÚLIO ARCOVERDE

PARECER N° __/2016 DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
SOBRE o AL N° 9632 DE 2016.
EMENTA: Requer a aprovação de
moção de aplauso ao Sr. Jorge Batista
em reconhecimento ao seu grande
trabalho e desempenho da JORGE
BATISTA & CIA LTDA.
RELATÓRIO
De autoria do deputado joel Rodrigues, o presente
Requerimento dispõe sobre a aprovação de moção de aplauso ao Sr. Jorge
Batista em reconhecimento ao seu grande trabalho e desempenho da
JORGE BATISTA & CIA LTDA.
Proposta lida no expediente de 12 de março de 2016 e
encaminhada para esta Comissão de Constituição e justiça para ser
analisado quanto ao seu aspecto constitucional, legal e jurídico, bem como
quanto ao mérito, nos termos do Regimento Interno.

É o relatório.
PARECER
A matéria tratada na prepositwra é de natwrei!:a
legislativa e, quanto à iniciativa, de competência do Poder Legislativo,
estando ainda de acordo com o Regimento Interno desta Casa.
Sendo assim, inexistem óbices à sua aprovação sob o
põiHõ aê Vistã êõnstitüêiõnãl, lêgãl õU jüríaiêõ.

É o parecer
CONCLUSÃO

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Em conclusão, o Requerimento deve ser aprovado, por (.\ , ~
inexistirem impedimentos de ordem constitucional, legal ou jurídico.

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Diante do exposto, somos favoráveis à aprovação do
Requerimento ora apresentado.

É como voto.
Sala das Co

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stadual PP/PI
e Iator

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~..~~~ ESTADO DO PIAUÍ

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-~ Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 175
Teresina (PI) , 02 de maio de 2016.

Ilustríssimo Senhor
JORGE BATISTA DA SILVA

•

Senhor Jorge Batista da Silva,

Ao cumprimentá-lo, encaminho a Vossa Senhoria , devidamente aprovado
pelo Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Joel
Rodrigues em que é formalizada Moção de Aplausos da Assembleia Legislativa do
Estado do Piauí ao nobre Empresário Piauiense, em reconhecimento ao grande
trabalho e desempenho da JORGE BATISTA & CIA. LTDA., escolhida como
Melhor Atacadista e Distribuidor do Estado do Piauí no ano de 2015.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Senhoria protestos de especial
consideração e elevado apreço.

•

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Dep. }HEMÍSTOCLES FILHO
Presidente

Asse mblcia Legislati va do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco. 20 1
CEP.: 64.000-8 1O- Fone: (86) 322 I -72 14