EDITAL CONJUNTO SMA/SMS Nº 28

DE 07 DE FEVEREIRO DE 2008.

/ Alteram o Conteúdo Específico do Cargo de
Médico - Psiquiatria, publicado no D.O. Rio de
30/01/2008,

através

do

Edital

Conjunto

SMA/SMS Nº 22/08, referente ao Concurso
Público para provimento de cargos no âmbito
da Secretaria Municipal de Saúde do Município
do Rio de Janeiro. /

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, e
tendo em vista o processo 09/012267/2007, alteram o Conteúdo Específico do Cargo
de Médico - Psiquiatria, publicado no D.O. Rio de 30/01/2008, através do Edital
Conjunto SMA/SMS Nº 22/08, referente ao Concurso Público para provimento de
cargos no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de Janeiro.
1 - Conteúdo Programático
ESPECÍFICO DO CARGO / ESPECIALIDADE A QUE CONCORRE

MÉDICO PSIQUIATRIA
O campo da saúde mental: políticas, práticas e saberes. Psicopatologia geral.
Semiologia e psiquiatria. Distúrbio da infância e adolescência. Síndrome mentais
orgânica, Esquizofrenia e distúrbios delirantes. Transtornos do humor. Transtornos
decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Alterações do desenvolvimento.
Terapêutica

psiquiátrica.

Emergências.

História

da

Psiquiatria.

Princípios

de

epidemiologia. Psicoterapia e psicologia médica. Psiquiatria forense e ética médica.
Assistência em saúde mental: legislação, reestruturação e políticas públicas no Brasil.
Direitos civis dos doentes mentais, ética e psiquiatria forense. Epidemiologia e
psiquiatria. Semiologia e nosografia psiquiátrica. Terapêutica psiquiátrica e atenção
psicosocial. Sociologia das doenças mentais.

1


REFERËNCIA BIBLIOGRÁFICA

BRASIL, Ministério da Saúde. Lei 10.216 de 6 de abril de 2001. Em: Legislação em
saúde mental.1990-2004. 5.ed. rev. atual. Brasília/DF: Ministério da Saúde, 2004.
Disponível

para

download

em

http://www.abpbrasil.org.br/legislacao/publicacoes/legislacao.pdf

BRASIL, Ministério da Saúde. Legislação em saúde mental.1990-2004. 5.ed. rev. atual.
Brasília/DF:

Ministério

da

Saúde,

2004.

Disponível

para

download

em

http://www.abpbrasil.org.br/legislacao/publicacoes/legislacao.pdf

BRASIL. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas
Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Brasília: Ed.
do

Ministério

da

Saúde,

2005.

Disponível

para

download

em

http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/05_0379_M.pdf

BRASIL, Ministério da Saúde. A Nova Lei de Drogas e o SUS. Brasília/DF: Ministério
da

Saúde,

2006.

Disponível

para

download

em

http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/visualizar_texto.cfm?idtxt=25233
&janela=2

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde/DAPE Saúde Mental no
SUS: Acesso ao Tratamento e Mudança do Modelo de Atenção. Relatório de Gestão
2003-2006, Brasília/DF: Ministério da Saúde, 2007, disponível para download em
http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=925

FERREIRA, T. A Criança e a Saúde Mental. Belo Horizonte: Autêntica, 2004.

GRAHAM, N et cols. Redução da estigmatização e da discriminação das pessoas
idosas com transtornos mentais: uma declaração técnica de consenso. Revista de
Psiquiatria Clínica, 34(1): 39-49, 2007.

2


INSTITUTO DE PSIQUIATRIA - IPUB/UFRJ. Cadernos IPUB – Psicopatologia e
trabalho. Pesquisa, ensino e assistência, vol. XIII, Nº23, 2007; Desinstitucionalização. A
experiência dos Serviços Residenciais Terapêuticos, vol.XII, Nº22, 2006.

KAPLAN,H.I., GREBB, J.A., SADOCK, B.J. COMPENDIO DE PSIQUIATRIA Porto
Alegre: Artmed, 2007 MORAES, T. Ética e psiquiatria forense. Rio de Janeiro, Edições
IPUB/CUCA, 2001.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE. Classificação Estatística Internacional de
doenças e problemas relacionados a saúde. 10ª ed. Revisada. CID 10. São Paulo,
Editora EDUSP, 3vs, 1998.

SCHATZBERG, A F, COLE, J O, DEBATTISTA, C. Manual de Psicofarmacologia
Clínica, Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2004.

SILVEIRA, D.X. e MOREIRA, F.G. Panorama Atual de Drogas e Dependências, São
Paulo: Atheneu Editora, 2005.

SILVA FILHO, J.F. Psicopatologia hoje. Rio de Janeiro, Contra Capa, 2007.

WORLD HEALTH ORGANIZATION Neurological Disorders: Public Health Challenges
Chapter 3 Neurological disorders a public health approach - Dementia, 2006, pp.41110,

disponível

para

download

in

http://www.who.int/entity/mental_health/neurology/chapter_3_a_neuro_disorders
_public_h_challenges.pdf

2 - Ficam inalteradas as demais regras do Edital Conjunto SMA/SMS Nº 22/2008.

D. O RIO 08.02.2008

3