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Lei 16091 - 23 de Abril de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7977 de 25 de Maio de 2009
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores das Vilas Tupinambá, Vila Maria, Vila Rebouças, Vila Jardim, Jardim Higienópolis, Jardim Capanema e Jardim Hermínia com sede e foro no Município de Guarapuava.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 755/07:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores das Vilas Tupinambá, Vila Maria, Vila Rebouças, Vila Jardim, Jardim Higienópolis, Jardim Capanema e Jardim Hermínia com sede e foro no Município de Guarapuava.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 23 de abril de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado