










DECRETO Nº 34.389, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
(Vide
errata no final do texto)
 
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação,
áreas de terra, com as suas benfeitorias porventura existentes, situadas nos
Municípios de Moreno e São Lourenço da Mata,
neste Estado, e dá outras providências.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da Constituição do
Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941, e alterações,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de
desapropriação, áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas
nos Municípios de Moreno e São Lourenço da Mata, neste Estado, discriminadas e
individualizadas no Memorial Descritivo constante do Anexo Único do presente
Decreto.
 
Art. 2º As
áreas de terra de que trata o artigo anterior destinar-se-ão ao assentamento
rural.
 
Art. 3º O Estado de Pernambuco, por intermédio da
Procuradoria Geral do Estado, promoverá a competente desapropriação de
forma amigável ou judicial.
 
Art. 4º Os recursos financeiros necessários à execução do
presente Decreto correrão por conta do Tesouro Estadual. 
 
Art. 5º Os bens
desapropriados serão incorporados ao patrimônio do Estado de Pernambuco.
 
Art. 6º Nos termos do artigo 15 do Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá ser invocado o caráter de
urgência no processo judicial, para fins de imissão de posse nas áreas de terra
abrangidas por este Decreto.
 
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Art. 8º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 15 de dezembro de 2009.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
PAULO HENRIQUE
SARAIVA CÂMARA
 
ANEXO ÚNICO
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Área
01:
 



Imóvel:


 Engenho Várzea do Una


 


Comarca: 


 




Proprietário:


Roberto Lacerda Beltrão


 


 


 




Município:


Moreno


 


U.F.: PE


 




Matrícula:


 


 


 


 




Área (ha)


405,1028


 


Perímetro (m) :  8.045,33


 



 
LIMITES E
CONFRONTAÇÕES
 



NORTE:


Com
  as terras do Engenho Oiteirão




SUL:


Com
  as terras de propriedade da Ondunorte




LESTE:


Com
  as terras do Engenho Poço Dantas e a Granja Caxangá




OESTE:


Com
  as terras do Engenho Pombal



 
DESCRIÇÃO
 
Inicia-se a descrição deste perímetro no
vértice 1, de coordenadas N 9.107.472,1570m e
E 260.331,6530m; deste, segue confrontando com as terras do Engenho Poço
Dantas, com os seguintes azimutes e distâncias:  146°09'53" e 1.090,050 m até o vértice 2, de coordenadas N 9.106.566,7130m e E 260.938,6010m;  184°59'48" e 339,110 m até o vértice 3, de coordenadas N 9.106.228,8930m e E 260.909,0650m;  183°55'51" e 17,150 m até o vértice 4, de coordenadas N 9.106.211,7790m e E 260.907,8890m;  183°55'50" e 28,620 m até o vértice 5, de coordenadas N 9.106.183,2230m e E 260.905,9270m;  183°55'50" e 64,340 m até o vértice 6, de coordenadas N 9.106.119,0370m e E 260.901,5170m;  183°55'49" e 409,820 m até o vértice 7, de coordenadas N 9.105.710,1770m e E 260.873,4260m; deste, segue
confrontando com as terras da Granja Caxangá, com os seguintes azimutes e
distâncias:  268°09'15" e 68,210 m até o vértice 8, de coordenadas N
9.105.707,9800m e E 260.805,2530m;  263°24'16" e 192,780 m até o vértice 9, de coordenadas N 9.105.685,8370m e E 260.613,7460m;  270°39'03" e 51,320 m até o vértice 10, de coordenadas N 9.105.686,4200m e E 260.562,4330m;  251°22'32" e 76,610 m até o vértice 11, de coordenadas N 9.105.661,9540m e E 260.489,8360m;  237°35'44" e 50,980 m até o vértice 12, de coordenadas N 9.105.634,6340m e E 260.446,7940m;  237°35'45" e 79,340 m até o vértice 13, de coordenadas N 9.105.592,1180m e E 260.379,8100m;  235°51'48" e 169,590 m até o vértice 14, de coordenadas N 9.105.496,9510m e E 260.239,4430m;  189°23'37" e 162,400 m até o vértice 15, de coordenadas N 9.105.336,7250m e E 260.212,9360m;  184°16'21" e 305,140 m até o vértice 16, de coordenadas N 9.105.032,4350m e E 260.190,2030m;  180°24'26" e 49,680 m até o vértice 17, de coordenadas N 9.104.982,7590m e E 260.189,8500m;   deste, segue
confrontando com a Propriedade da Ondunorte, com os seguintes azimutes e
distâncias:  260°28'36" e 571,900 m até o vértice 18, de coordenadas N 9.104.888,1370m e E 259.625,8290m;  272°04'53" e 194,010 m até o vértice 19, de coordenadas N 9.104.895,1830m e E 259.431,9500m;  269°04'14" e 53,450 m até o vértice 20, de coordenadas N 9.104.894,3160m e E 259.378,5080m;  262°51'17" e 82,300 m até o vértice 21, de coordenadas N 9.104.884,0790m e E 259.296,8460m;  291°33'04" e 66,060 m até o vértice 22, de coordenadas N 9.104.908,3450m e E 259.235,4040m;  291°33'05" e 59,440 m até o vértice 23, de coordenadas N 9.104.930,1800m e E 259.180,1180m;  296°56'40" e 398,870 m até o vértice 24, de coordenadas N 9.105.110,9170m e E 258.824,5480m;   deste, segue
confrontando com as terras do Engenho Pombal, com os seguintes azimutes e
distâncias:  347°08'01" e 327,080 m até o vértice 25, de coordenadas N 9.105.429,7840m e E 258.751,7150m;  26°49'28" e 54,560 m até o vértice 26, de coordenadas N 9.105.478,4700m e E 258.776,3340m;  15°43'18" e 55,460 m até o vértice 27, de coordenadas N 9.105.531,8600m e E 258.791,3630m;  17°57'07" e 69,800 m até o vértice 28, de coordenadas N 9.105.598,2600m e E 258.812,8760m;  20°18'55" e 121,070 m até o vértice 29, de coordenadas N 9.105.711,8000m e E 258.854,9100m;  25°24'35" e 51,080 m até o vértice 30, de coordenadas N 9.105.757,9390m e E 258.876,8280m;  356°30'35" e 88,140 m até o vértice 31, de coordenadas N 9.105.845,9170m e E 258.871,4620m;  348°43'57" e 55,740 m até o vértice 32, de coordenadas N 9.105.900,5830m e E 258.860,5710m;  333°22'15" e 39,170 m até o vértice 33, de coordenadas N 9.105.935,5990m e E 258.843,0140m;  358°26'00" e 73,520 m até o vértice 34, de coordenadas N 9.106.009,0920m e E 258.841,0040m;  327°27'23" e 126,350 m até o vértice 35, de coordenadas N 9.106.115,6010m e E 258.773,0360m;  334°39'20" e 236,430 m até o vértice 36, de coordenadas N 9.106.329,2720m e E 258.671,8310m;  0°55'31" e 84,270 m até o vértice 37, de coordenadas N 9.106.413,5360m e E 258.673,1920m;  5°03'06" e 139,380 m até o vértice 38, de coordenadas N 9.106.552,3770m e E 258.685,4650m;  11°12'05" e 110,850 m até o vértice 39, de coordenadas N 9.106.661,1170m e E 258.706,9990m;   deste, segue confrontando
com as terras do Engenho Oiteirão, com os seguintes azimutes e distâncias: 
51°37'46" e 210,510 m até o vértice 40, de coordenadas N 9.106.791,7920m e
E 258.872,0440m;  63°10'03" e 31,520 m até o vértice 41, de coordenadas N 9.106.806,0180m e E 258.900,1670m;  73°04'52" e 381,060 m até o vértice 42, de coordenadas N 9.106.916,9140m e E 259.264,7340m;  69°40'11" e 102,250 m até o vértice 43, de coordenadas N 9.106.952,4400m e E 259.360,6170m;  65°14'54" e 75,010 m até o vértice 44, de coordenadas N 9.106.983,8460m e E 259.428,7370m;  60°53'26" e 34,940 m até o vértice 45, de coordenadas N 9.107.000,8460m e E 259.459,2680m;  62°50'31" e 18,920 m até o vértice 46, de coordenadas N 9.107.009,4840m e E 259.476,1060m;  53°20'21" e 116,880 m até o vértice 47, de coordenadas N 9.107.079,2730m e E 259.569,8690m;  55°46'57" e 117,880 m até o vértice 48, de coordenadas N 9.107.145,5600m e E 259.667,3430m;  56°28'49" e 130,850 m até o vértice 49, de coordenadas N 9.107.217,8200m e E 259.776,4340m;  60°41'03" e 97,800 m até o vértice 50, de coordenadas N 9.107.265,7050m e E 259.861,7090m;  61°41'51" e 76,250 m até o vértice 51, de coordenadas N 9.107.301,8560m e E 259.928,8420m;  66°47'52" e 91,620 m até o vértice 52, de coordenadas N 9.107.337,9530m e E 260.013,0540m;  66°17'23" e 163,500 m até o vértice 53, de coordenadas N 9.107.403,6970m e E 260.162,7500m;   67°56'10" e 182,250 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da
estação ativa , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no
Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 33°00', fuso -25, tendo
como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção U T M.
 
Área 02:
 



Imóvel:


 Engenho Poço Dantas


 


Comarca: 


 




Proprietário:


Roberto Lacerda Beltrão


 


 


 




Município:


São Lourenço da Mata


 


U.F.: PE


 




Matrícula:


 


 


 


 




Área (ha)


583,3769


 


Perímetro (m) :  9.977,06


 



 
LIMITES E
CONFRONTAÇÕES 
 



NORTE:


Com
  as terras do Engenho Sagrado




SUL:


Com
  as terras do Engenho Serraria




LESTE:


Com
  as terras do Engenho Araújo e as terras do Engenho Fundão (prop. da
  Destilaria Auxiliadora)




OESTE:


Com
  as terras do Engenho Várzea do Uma e a Área de  Preservação Ambiental



 
DESCRIÇÃO
 
Inicia-se a descrição deste perímetro no
vértice 1, de coordenadas N 9.109.091,0370m e
E 262.316,5950m; deste, segue confrontando com as terras do Engenho Araújo, com
os seguintes azimutes e distâncias:  152°49'08" e 552,580 m até o vértice 2, de coordenadas N 9.108.599,4790m e E 262.569,0150m;  175°48'56" e 892,870 m até o vértice 3, de coordenadas N 9.107.708,9850m e E 262.634,1650m;  200°03'44" e 692,500 m até o vértice 4, de coordenadas N 9.107.058,5080m e E 262.396,6120m;  deste, segue
confrontando com as terras do Engenho Fundão (prop. Destilaria Auxiliadora),
com os seguintes azimutes e distâncias:  240°44'05" e 6,070 m até o vértice 5, de coordenadas N 9.107.055,5400m e E 262.391,3150m;  164°08'42" e 13,330 m até o vértice 6, de coordenadas N 9.107.042,7130m e E 262.394,9580m;  167°17'34" e 67,230 m até o vértice 7, de coordenadas N 9.106.977,1320m e E 262.409,7460m;  167°08'04" e 178,260 m até o vértice 8, de coordenadas N 9.106.803,3430m e E 262.449,4390m;  167°19'37" e 825,870 m até o vértice 9, de coordenadas N 9.105.997,5960m e E 262.630,6240m;  deste, segue
confrontando com as terras do Engenho Serraria, com os seguintes azimutes e
distâncias:  259°03'39" e 1.460,470 m até o vértice 10, de coordenadas N 9.105.720,4490m e E 261.196,6950m;  268°10'48" e 323,430 m até o vértice 11, de coordenadas N 9.105.710,1770m e E 260.873,4260m;  deste, segue
confrontando com as terras do Engenho Várzea do Una, com os seguintes azimutes
e distâncias:  3°55'49" e 409,820 m até o vértice 12, de coordenadas N 9.106.119,0370m e E 260.901,5170m;  3°55'49" e 64,340 m até o vértice 13, de coordenadas N 9.106.183,2230m e E 260.905,9270m;  3°55'50" e 45,780 m até o vértice 14, de coordenadas N 9.106.228,8930m e E 260.909,0650m;  4°59'48" e 339,110 m até o vértice 15, de coordenadas N 9.106.566,7130m e E 260.938,6010m;  326°03'26" e 338,390 m até o vértice 16, de coordenadas N 9.106.847,4380m e E 260.749,6580m;  326°03'26" e 371,870 m até o vértice 17, de coordenadas N 9.107.155,9420m e E 260.542,0170m;  326°21'57" e 379,800 m até o vértice 18, de coordenadas N 9.107.472,1570m e E 260.331,6530m;  deste, segue
confrontando com a Área de Preservação  Ambiental, com os seguintes azimutes e
distâncias:  11°46'01" e 77,760 m até o vértice 19, de coordenadas N
9.107.548,2800m e E 260.347,5100m;  15°12'52" e 346,600 m até o vértice 20, de coordenadas N 9.107.882,7300m e E 260.438,4680m;  16°19'42" e 259,170 m até o vértice 21, de coordenadas N 9.108.131,4500m e E 260.511,3320m;  31°25'56" e 63,900 m até o vértice 22, de coordenadas N 9.108.185,9710m e E 260.544,6540m;  37°30'23" e 67,240 m até o vértice 23, de coordenadas N 9.108.239,3140m e E 260.585,5950m;  46°58'52" e 83,680 m até o vértice 24, de coordenadas N 9.108.296,4010m e E 260.646,7730m;  42°12'02" e 333,460 m até o vértice 25, de coordenadas N 9.108.543,4250m e E 260.870,7640m;  38°57'54" e 71,030 m até o vértice 26, de coordenadas N 9.108.598,6550m e E 260.915,4330m;  37°35'52" e 94,720 m até o vértice 27, de coordenadas N 9.108.673,7030m e E 260.973,2230m;  10°11'07" e 316,390 m até o vértice 28, de coordenadas N 9.108.985,1050m e E 261.029,1700m;  deste, segue
confrontando com as terras do Engenho Sagrado, com os seguintes azimutes e
distâncias:  83°40'19" e 552,780 m até o vértice 29, de coordenadas N
9.109.046,0320m e E 261.578,5780m;  94°21'47" e 279,040 m até o vértice 30, de coordenadas N 9.109.024,8040m e E 261.856,8100m;  85°52'48" e 374,730 m até o vértice 31, de coordenadas N 9.109.051,7270m e E 262.230,5750m;  66°44'21" e 87,040 m até o vértice 32, de coordenadas N 9.109.086,1000m e E 262.310,5400m;   50°48'26" e 7,810 m até o vértice 1, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui
descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, a partir da
estação ativa , de coordenadas N m e E m, e encontram-se representadas no
Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central nº 33°00', fuso -25, tendo
como datum o SAD-69. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção U T M.
 
ERRATA 
 
No Anexo Único do Decreto nº
34.389, de 15 de dezembro de 2009, que declara de utilidade pública, para
fins de desapropriação, áreas de terra, com as suas benfeitorias porventura
existentes, situadas nos Municípios de Moreno e São Lourenço da Mata, neste
Estado:
 
ONDE SE LÊ:
“ANEXO
ÚNICO
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Área
01:
 



Imóvel:


 Engenho Várzea do Una


 


Comarca: 


 




Proprietário:


Roberto Lacerda Beltrão


 


 


 




Município:


Moreno


 


U.F.: PE


 




Matrícula:


 


 


 


 




Área (ha)


405,1028


 


Perímetro (m) :  8.045,33


 



...........................................................................................................................................
 
Área 02:
 



Imóvel:


 Engenho Poço Dantas


 


Comarca: 


 




Proprietário:


Roberto Lacerda Beltrão


 


 


 




Município:


São Lourenço da Mata


 


U.F.: PE


 




Matrícula:


 


 


 


 




Área (ha)


583,3769


 


Perímetro (m) :  9.977,06


 



 
........................................................................................................................................
“
 
LEIA-SE:
 
“ANEXO
ÚNICO
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Área
01:
 



Imóvel:


 Engenho Várzea do Una


 


 


 




Proprietário:


Empresa Souza Beltrão Administração e Participações ltda.


 


CNPJ: 03.794.794/0001-09


 




Município:


Moreno


 


U.F.: PE


 




Matrícula:


 


 


 


 




Área (ha)


405,1028


 


Perímetro (m) :  8.045,33


 



...........................................................................................................................................
 
Área 02:
 



Imóvel:


 Engenho Poço Dantas


 


 


 




Proprietário:


Empresa Souza Beltrão Administração e Participações ltda.


 


CNPJ: 03.794.794/0001-09


 




 


 


 


 


 




Município:


São Lourenço da Mata


 


U.F.: PE


 




Matrícula:


 


 


 


 




Área (ha)


583,3769


 


Perímetro (m) :  9.977,06


 



 
........................................................................................................................................
“
 
(ERRATA
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 18 DE DEZEMBRO DE 2009)





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.