LEI N.º 3978 DE 6 DE ABRIL DE 2005
Considera de utilidade pública a Rede de Tecnologia do Rio de Janeiro.
Autores: Vereadores Otavio Leite e Pedro Porfírio
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Rede de Tecnologia do Rio de
Janeiro, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.04.2005