










DECRETO Nº 25.457, DE 14 DE
MAIO DE 2003.
 
Eleva
a Escola Presidente Costa e Silva, à categoria de Ensino Médio, no Município de
Chã de Alegria/PE.
 
O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada à
categoria de Ensino Médio, no Município de Chã de Alegria, a Escola Presidente
Costa e Silva, Cadastro Escolar Nº E-204.003, localizada á Rua Barbosa Lima,
s/nº, CEP-55825-000, Chã de Alegria/PE.
 
Art.2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de
2002.
 
Art .3º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 14 de maio de 2003.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
CELECINA
DE SOUSA PONTUAL
 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.