DECRETO Nº 25024 DE 12 DE JANEIRO DE 2005
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a Rua Oswaldo Fontes (Capitão-Tenente da
Marinha de Guerra), situado no bairro Santa Cruz, na XIX R.A. - Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/003.349/2003,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o Decreto n.º 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominação oficial aprovada de RUA OSWALDO FONTES (Capitão-Tenente da
Marinha de Guerra), o logradouro antes conhecido como Rua Oswaldo Fontes,
que começa na Estrada Urucânia, lado par, 554m antes da Rua Passo da Pátria, e
termina com 185m de extensão.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2005 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 13.01.2005