DECRETO N.º 26232 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006

Dispõe sobre a Macrofunção Comunicação na forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando a nova etapa do Sistema de Comunicação da Prefeitura e a
necessidade de decisões e ações integradas;

DECRETA:
Art. 1.º A Macrofunção Comunicação - MFC - passa a ser composta
exclusivamente pela Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa SEPROP, pela Secretaria Especial de Comunicação Social - SECS e pela
Subsecretaria de Controle Operacional - GP/SCO, do Gabinete do Prefeito sendo
coordenada em sistema de rodízio pela SEPROP e SECS.
Art. 2.º As Reuniões serão quinzenais sendo compostas com quatro
representantes de cada secretaria e até dois representantes da GP/SCO.
Art. 3.º Constitui-se o pleno da Macrofunção Comunicação com a participação de
representantes da SEPROP e SECS, que alcancem todos os sistemas funcionais
da Prefeitura.
Art. 4.º A MFC, na medida da necessidade de focalização, poderá convocar
assessores e ouvidores específicos da SEPROP e SECS para reunião onde certo
tema será desenvolvido e/ou convidar Secretários e/ou Presidentes de Empresas,
Autarquias e Fundações, ou seus representantes, para o mesmo fim.
Art. 5.º A MFC deve, especialmente, garantir unidade de comunicação, de foco, de
forma, de tematização, aos diversos sistemas e subsistemas da Prefeitura.
Art. 6.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2005 - 441.º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 21.02.2006