










RESOLUÇÃO Nº 1.674, DE 22 DE MAIO DE 2020.
 
Submete a
indicação da Festa do Morro da Conceição para obtenção do Registro do
Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco. 
 
A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Resolve:
 
Art. 1º Fica submetida a indicação da
Festa do Morro da Conceição, para obtenção da Concessão do Registro do
Patrimônio Cultural Imaterial, nos termos da Lei nº
16.426/2018. 
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação. 
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 22 de maio
do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil. 
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO ISALTINO
NASCIMENTO.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.