DECRETO N° 30261 DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008.
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a praça que menciona, situada no bairro de
Inhaúma, na XII R.A. - Inhaúma.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/001.596/2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAA 6310, aprovado em 27/03/1954, e o Decreto nº 5.625, de
27/12/1985, com denominação oficial aprovada de PRAÇA NÍCIA MACIEIRA
(Professora), o logradouro situado entre a Estrada Adhemar Bebiano, Rua Dona
Emília e Rua Castro Lopes, com cerca e 650m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de dezembro de 2008 - 444° de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 10.12.2008