LEI Nº 5.058 DE 29 DE JUNHO 2009
Considera de utilidade pública a Ong Grupo da Solidariedade.
Autora: Vereadora Tânia Bastos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Ong Grupo da Solidariedade, com
sede e foro neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 30.06.2009