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Lei 16798 - 25 de Abril de 2011

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8451 de 25 de Abril de 2011
					


 (Revogado pela Lei 18341 de 11/12/2014)


Súmula:
Declara de utilidade
pública a Associação Capoerê Palotina – ACAP, com sede e foro
no Município de Palotina.



A Assembléia Legislativa
do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a
seguinte lei:


Art. 1º.
Fica declarada de
utilidade pública a Associação Capoerê Palotina – ACAP, com
sede e foro no Município de Palotina.


Art. 3º.
Esta lei entra em vigor
na data de sua publicação.



PALÁCIO DO GOVERNO EM
CURITIBA, em 25 de abril de 2011.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Evandro Rogério Roman
							Secretário Especial de Esportes
Paulino Viapiana
							Secretário de Estado da Cultura
Durval Amaral
							Chefe da Casa Civil
Rose Litro
							Deputada Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado