










DECRETO Nº 23.516, DE 29 DE AGOSTO DE 2001
 
Eleva a Escola Coronel Manoel de Souza Neto, no
Município de Manari, à categoria de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do
Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada à categoria de Ensino
Fundamental de 5ª a 8ª série, no Município de Manari, a Escola Coronel Manoel
de Souza Neto, Cadastro Escolar nº E – 514.002
 
Art.2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 1999.
 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
 
Palácio
do Campo das Princesas, em 29 de agosto de 2001.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.