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Exmo. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Piauí.
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A Deputada Francisca Trindade, do Partido dos
'l'rabalhadores, com assento nesta Casa, vem REQUERER, na forma
Grande
Regimental e depois de ouvido o plenário, a realização no
Expediente do dia zide Agosto de 2002 <le uma Discussão sobre o papel
do DECOM e os projetos de lei que tramitam nesta casa legislativa a seu
respeito: I) "Regulamenta o Serviço de Defesa Comunitária, atribuindonova denominação e instituindo o Sistema Estadual de Defesa da
'Comunidade" e II) "Fundo Estadual de Proteção e Defesa do
Consumidor". Relacionando as seguintes autoridades a serem convidades
para o uso da palavra:

(.. 'lhe

1. Representã11te do Mit1istério Público - Coordenador do D E COM - Dr.
José Gil
2. Vice-Presidente Regional Centro da FAMCC - Célia Maria Oliveira;
3. Presidente da CUT - Francisco Gualter;
4. Representante da Bancada do PT na Câmara Municipal - Vereadora Flora
Isabel;
5. Presidente da OAB/ PI - Dr. Nélson Nery Costa.
Requerendo, ainda, seja extendido o convite para as seguintes
entidades a participarem do evento:
SEEB/ SINSEP / SINTE P / SINTETRO/ SINTE/SITEL/ SINDICAT O DOS
T~XISTAS/ ADUFPI/ SINDCO!vffiRCIÁRIOS/ APCEF / ASSET / CEPAC/
REDE JOVEM-NE/ DCE/ U!vffiS/ FETAG/ CCEP / UJS/ CARITAS/
CPT/ U:MP
Av. Nal. castelo Branco, s/n - cabral 64000-810 - Teresfoa {PI).


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ESTIDI DI Pllll

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
JUSTIFICATIVA
Mediante o recente embate travado entre a população através
de suas organizações e o Ministério Público /PI contra a formação de Cartel
dos preços de combustíveis de Teresina, ficou evide11ciada a 11ecessidade de
retomarmos com urgência o debate sobre as prerrogativas legais do D E COM
em nosso E stado, sensibilizando o Parlamento a dar prioridade nos projetos
de regulamentação do órgão que tramitam nesta Casa, realizando uma
discussão sobre a importância do D E COM enquanto órgão responsável pela
defesa do Consumidor, relacionando-o à questão das suas competências
legais, limites e possibilidades.

Sala das sessões da Assembléia Legislativa do Estado do
Piauí, 13 de Agosto de 2.002.

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r~'cf!rrindade
Deputada do PT

Av. Mal. Castelo Branco, s/n - cabral 64000-810 - Teresfoa (PI).


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Assembléia Legislativa

FOLH A DE INFORMAÇÃO OU DESPACHO

DrRETOR!~

LEGISLATIVA

J U NT A DA
Publicõção de matéria
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laudas.

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DJRF.TORIA LEGISLATIVA

Nos termos ~ime tala

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ESTADO DO PIAUÍ

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
l ª Secretária

AI- 1ª Sec. 348/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhora Coordenadora,

Em

atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
. participar de uma DISCUSSÃO, sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27.08.2002, terça-feira, às ll(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Atenciosamente,

Dep. PAULO HENRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilma. Sra.
JOCIANA MARIA DE SOUSA
Coordenadqra de Planejamento do DCE/UFPI
Av. Nossa Sénh<;>ra de Fátima - Campus Ininga - SG 5
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Brarico, s/nº. - -cabral-Teresina-PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


L.

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ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª 8eeretária

Al- 1ª Sec. 34 7/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhora Presidente,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE( cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27.08.2002, terça-feira, às l l(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Dep. PAULO HENRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilma. Sra.
SANDRARENATA
Presidente da UJS
Rua Elizeu Martin.s, s/n - PC do B
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564

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ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª Secretária

AI- 1ª Sec. 346/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhor Presidente,

Em

atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27.08.2002, terça-feira, às 1 l(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Atenciosamente,

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Dep. PAULO HENRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilmo. Sr.
FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO GONÇALVES
Presidente da APCEF
Rua Barroso, 632 - Centro/Norte - Praça do Liceu
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


...,,
ESTADO DO PIAUÍ

- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
l ª Secretária

AI- 1ª Sec. 345/02

Teresina; 21 de agosto de 2002 .

Senhor Presidente,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE( cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
- Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às ll(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.

Atenciosamente,

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~HENRIQUE
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Dep.

!

PAES LANDIM
1º Secretário

Ilmo. Sr.
ACÁCIO SALVADOR VERAS E SILVA
Presidente da ADUFPI
Av. Petrônio Portela, 391 - Ininga
Nesta/Capital
Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


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ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 • Secretária

AI- 1ª Sec. 344/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhor Presidente,

Em

atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27.08.2002, terça-feira, às l l(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Atenciosamente,

/~ _ ) \'-l J\

Dep ...PAÚLO HENRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilmo. Sr.
LUIS CARLOS ALVES DA SILVA
Presidente do SINSEPI
Rua Anísio de Abreu, 433 - Norte
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: {86) 221 1564

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ESTADO DO PIAUÍ

. ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
l ª Secretária

Al- 1ª Sec. 343/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhor Presidente,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA · TRINDADE( cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às ll(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.

Atenciosamente,

/))~ UJ\

Dep.1>AULO HENRIQUE PAES LANDIM
lº Secretário

Ilmo. Sr.

ADONIAS HIGINO DE SOUSA
Presidente da FET AG
Av. Frei Serafim, 1884 - Centro
Nesta/Capital
Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. '-cabral -Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


.....
ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª Secretária

AI- 1ª Sec. 342/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhora Coordenadora,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às 1 l(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.

Atenciosamente,

Dep. PAULO HENRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Uma. Sra.
HORTÊNCIA MENDES
Coordenadora da 'UMP
Rua Des. Pires de Castro, 631 - Centro/Norte
Nesta/Capital
Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral -Teresina- PI CEP. 6400-810

Fone: (86) 221 1564


,

......

ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1ª Secretária

AI- 1ª Sec. 341/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhor Coordenador ,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira; às l l(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.

Atenciosamente,

AJ

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Dep. ~o HENRIQUE p AES LANDIM
1º Secretário

Ilmo. Sr.
ANTÔNIO FRANCISCO CARVALHO
Coordenador da CPT
Rua Des. Pires de Castro, 631 - Centro/Norte
Nesta/Capital
Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral -Teresina~ PI CEP. 6400-810

Fone: (86) 221 1564


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ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
l ª Secretária

AI- 1ª Sec. 340/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhor Secretário,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECO M, que ocorrerá por ocasião . do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às l l(onze) horas em
razão dos motiYos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.

Ilmo. Sr.

CARLOS HUMBERTO CAMPOS
Secretário Regional da CÁRIT AS
Rua Des. Pires de Castro, 631 - Centro/Norte
Nesta/Capital
· Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral -Teresina- PI CEP. 6400-810

Fone: (86) 221 1564


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ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
l ª Secretária

AI- 1ª Sec. 339/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Prezado Senhor ,

atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às ll(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.
Em

Atenciosame
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Dep.~0

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NRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilmo. Sr.
DEJAM MOREIRA
Integrante· da·REDE JOVEM - NE
Câmara Municipal - Gab. Ver. Flora Isabel
Nesta/Capital
Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810

Fone: (86) 221 1564


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ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª Secretária

AI- 1ª Sec. 338/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhor Coordenador,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA _TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27.08.2002, terça-feira, às l l(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Atenciosamente,

Dep.

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O HENRIQUE PAES LANDIM
1° Secretário

Ilmo. Sr.
EDMILSON GOMES DE OLIVEIRA
Coordenador da CEPAC
Rua Areolino -de Abreu, 1786 - Centro
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


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ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 • Secretária

Teresina, 21 de agosto de 2002.

AI- Iª Sec. 337/02

Senhor Presidente,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27.08.2002, terça-feira, às l l(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Atenciosamente,

Dep. P

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O HENRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Brno. Sr.
GILBERTO DA PAIXÃO FONSECA
Presidente
.
. . do SINDICATO DOS COMERCIÁRIOS
Rua David Caldas, 536 - Norte
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


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ESTADO DO PIAUÍ
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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª Secretária

- AI- 1ª Sec. 336/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhor Presidente,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA . TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27.08.2002, terça-feira, às ll(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Atenciosamente,
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Dep. PAULO HENRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilmo. Sr.
GEORGE RODRIGUES DA COSTA
Presidente do SINDICATO DOS TAXISTAS
Rua Climério Bento Gonçalves, 1045 - Sala 102 - Vermelha
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


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ESTADO DO PIAUI

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª Secretária

Teresina, 21 de agosto de 2002.

AI- 1ª Sec. 335/02

Senhor Presidente,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27.08.2002, terça-feira, às ll(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Dep. PAULO HENRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilmo. Sr.
JOÃO DE MOURA NETO
Presidente do SITEL
Rua Magalhães Filho, 479 - Centro/Sul
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564

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ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
l ª Secretária

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Al- 1ª Sec. 334/02

Senhor Presidente,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de -uma DISCUSSÃO sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27.08.2002, terça-feira, às ll(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Atenciosamente,

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Dep. PAULO HENRIQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Brno. Sr.
JOSÉ ESMERINO DA COSTA
Presidente do SINTETRO
Rua Paissandú, 948 - Centro
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral - Teresina - PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
l ª Secretária

Teresina, 21 de agosto de 2002.

AI- 1ª Sec. 333/02

Senhor Presidente,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE( cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO sobre o papel do DECOM, que ocorrerá
por ocasião do Grande Expediente da Sessão Plenária do próximo dia
27 .08.2002, terça-feira, às ll(onze) horas em razão dos motivos
explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Atenciosamente,

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Dep. PA-m!aHENRIQUE PAES LANDIM
1ºSecretário

Ilmo. Sr.
FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA
· Presidente do SINTEPI
Rua Riachuelo, 649 - Sul
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. -cabral-Teresina-PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
l ª Secretária

Teresin~ 21 de agosto de 2002.

AI- 1ª Sec. 332/02

Senhor Presidente,
.·
Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE( cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma DISCUSSÃO, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às l l(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.

Atenciosamente,

u

~~~
QUE PAES LANDIM

Ilmo. Sr.
Dr. NÉLSONNERYCOSTA
Presidente da OAB/PI
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral - Teresina - PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª Secretária

AI- 1ª Sec. 331/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhora Vereadora,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma discussão, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às 1 l(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.

Atenciosamente,

~ .,___ ~ ~ '- ~ ., J9---

Dep. PAULO HENRIQUE P"'J_S
1º Secretário

~ANDIM

Ilma. Sra.
Vereadora FLORA ISABEL
Representante da Bancada do PT na Câmara Municipal
Nesta/Capital

Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810

Fone: (86) 221 1564


ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª Secretária

AI- 1ª Sec. 330/02 ·

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Senhor Presidente,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE( cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma discussão, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às l l(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.

Atenciosamente,

1.V-_ " ~ '-- ~,

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Dep. PAULôk~QUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilmo. Sr.
FRANCISCO GUALTER
Presidente da CUT
Rua Lizandro Nogueira, 1698 - Centro
Nesta/Capital
Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810

Fone: (86) 221 1564


ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª Secretária

Teresina, 21 de agosto de 2002.

AI- 1ª Sec. 329/02

Prezada Senhora,

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE( cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma discussão, fazendo uso da palavra, sobre o papel do
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às ll(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado
requerimento.

Atenciosamente,

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~d\_
~T
~~
Dep.CJs-Af::nx('HE~QUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilma. Sra.
CÉLIA MARIA OLIVEIRA
Vice-Presidente Regional Centro da FAMCC
Rua Barroso, 770 - Centro
Nesta/Capital
Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564


ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1 ª Secretária

AI- 1ª Sec. 328/02

Teresina, 21 de agosto de 2002.

Prezado Senhor, ~

Em atendimento a requerimento da Dep.
FRANCISCA TRINDADE(cópia anexa), devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, tenho a satisfação de convidar Vossa Senhoria para
participar de uma discussão, fazendo uso- da palavra, sobre o papel do _
DECOM, que ocorrerá por ocasião do Grande Expediente da Sessão
Plenária do próximo dia 27.08.2002, terça-feira, às l l(onze) horas em
razão dos motivos explicitados na justificativa constante do citado requerimento.

Atenciosamente,

"~ ~~L 0"t&

Dep. PAULOHENiúQUE PAES LANDIM
1º Secretário

Ilmo. Sr.
Dr. JOSÉ GIL
Coordenador do DECOM
Nesta/Capital
Av. Mal. Castelo Branco, s/nº. - cabral-Teresina- PI CEP. 6400-810
Fone: (86) 221 1564