LEI Nº 5.151 DE 15 DE ABRIL DE 2010
Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Casablanca, no
Marrocos.
Autora: Vereadora Andrea Gouvea Vieira
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e
Casablanca, no Marrocos.
Art. 2º O Poder Executivo editará os atos necessários à consecução do que
preceitua esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 16.04.2010