DECRETO Nº 31570 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as ruas que menciona, situadas no Bairro do
Pechincha, na XVI R.A. - Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/265.791/2006,
DECRETA:
Art. 1º Ficam declarados logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro,
tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27/12/1985, com denominações oficiais
aprovadas de RUA DOS EUCALIPTOS DO PECHINCHA, o logradouro antes
conhecido como Rua dos Eucaliptos, que começa na Estrada do Campo da Areia,
lado par, a 108 m da Rua Paracaíma, e termina com 246 m de extensão; RUA DAS
ACÁCIAS DO PECHINCHA, o logradouro antes conhecido como Rua das Acácias,
que começa na Rua dos Eucaliptos, lado ímpar, a 61 m da Estrada Campo da
Areia, e termina na Rua das Mangueiras, com 232 m de extensão; RUA DOS
COQUEIROS DO PECHINCHA, o logradouro antes conhecido como Rua dos
Coqueiros, que começa na Rua dos Eucaliptos, lado ímpar, a 23 m da Rua das
Acácias, e termina com 49 m de extensão; RUA DAS AMENDOEIRAS DO
PECHINCHA, o logradouro antes conhecido como Rua das Amendoeiras, que
começa na Rua dos Eucaliptos, lado ímpar, a 24 m da Rua dos Coqueiros, e
termina na Rua dos Pinheiros com 232 m de extensão; RUA DAS MANGUEIRAS
DO PECHINCHA, o logradouro antes conhecido como Rua das Mangueiras, que
começa na Rua das Acácias, lado ímpar e termina com 137 m de extensão; RUA
DOS PINHEIROS DO PECHINCHA, o logradouro antes conhecido como Rua dos
Pinheiros, que começa na Rua das Mangueiras, lado ímpar e termina na Rua das
Amendoeiras com 130 m de extensão; RUA DOS FLAMBOIÃS DO PECHINCHA, o
logradouro antes conhecido como Rua das Acácias, que começa na Rua das
Acácias, lado par 28m antes da Rua das Mangueiras, e termina com 63m de
extensão; RUA DAS PALMEIRAS DO PECHINCHA, o logradouro antes conhecido
como Rua das Palmeiras, que começa na Rua dos Flamboiãs, lado par a 26 m da
Rua das Mangueiras, e termina com 32 m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.12.2009