










DECRETO Nº 25.768, DE 22 DE
AGOSTO DE 2003.
 
Eleva
a Escola Alfredo de Carvalho à categoria de Ensino Normal Médio, no Município
de Triunfo/PE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada, no
município de Triunfo, a Escola Alfredo de Carvalho, Cadastro Escolar nº
E-562.001, localizada à Avenida Frei Fernando, s/nº, CEP 56870-000, Triunfo/PE
à categoria de Ensino Normal Médio.
 
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de 2002.
 
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 22 de agosto de 2003.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.