LEI Nº 4396 DE 13 DE SETEMBRO DE 2006
Considera de utilidade pública a Associação Arte, Vida e Esporte sob Medida Arte e Vida.
Autor: Vereador Carlo Caiado
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Arte, Vida e Esporte
sob Medida - Arte e Vida, com sede e foro no Município.
Art. 2º esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 14.09.2006