LEI Nº 4.304 DE 12 DE ABRIL DE 2006
Institui no Calendário Oficial do Município, o Dia do Cabista, e dá outras
providências.
Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído, no Calendário Oficial do Município, o Dia do Cabista.
Parágrafo único. Esta homenagem far-se-á anualmente, sempre no dia l0 de
outubro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 17.04.2006