LEI N.º 4.435 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Considera de utilidade pública a Instituição Cultural Cravo Albin.
Autor: Vereador Rogério Bittar
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Instituição Cultural Cravo Albin,
com sede e foro neste Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 15.12.2006