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Lei 16448 - 22 de Fevereiro de 2010

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8179 de 15 de Março de 2010
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o “Clube de Mães Sagrada Família – CMSF”, com sede no Município de Santa Maria do Oeste e foro no Município de Pitanga.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 282/09:


Art. 1º.
Fica declarado de utilidade pública o “Clube de Mães Sagrada Família – CMSF”, com sede no Município de Santa Maria do Oeste e foro no Município de Pitanga.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 22 de fevereiro de 2010.

 
Nelson Justus
							Presidente
 
(Projeto de Lei: autoria do Deputado Professor Lemos)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado