LEI Nº 4.232 DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005

Autoriza o Poder Executivo a realizar convênio de prestação de ajuda financeira
com a Associação da Velha Guarda das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a realizar convênio de prestação de
ajuda financeira com a Associação da Velha Guarda das Escolas de Samba do
Rio de Janeiro.
Art. 2º O objetivo do convênio é garantir a sobrevivência desta Associação e de
suas atividades culturais que procuram preservar a memória do samba de nossa
Cidade.
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de
dotações orçamentárias.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 3 de novembro de 2005.

Vereador IVAN MOREIRA
D.O.RIO 24.11.2005