DECRETO Nº 24076 DE 01 DE ABRIL DE 2004
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a Praça Professor Darcy Pereira, situado no bairro
Andaraí, na IX R.A. - Vila Isabel.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 10/101.018/2003,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o projeto 9820
35.445 (alinhamento e loteamento,
respectivamente), aprovado em 5 de junho de 1978, e tendo em vista o Decreto n.º
5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de PRAÇA
PROFESSOR DARCY PEREIRA, o logradouro antes conhecido como Parque
Público, situado entre as Ruas Carena e Vega, com 7.776,36m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 01 de abril de 2004 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 02.04.2004