DECRETO Nº 24816 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004
Dispõe sobre o período de verão 2004-2005.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e, considerando as previsões sobre o calor no verão 2004-2005,
DECRETA:
Art. 1º Durante o período de 01 de dezembro de 2004 a 31 de março de 2005, fica
autorizado o uso de bermudões, calças e bermudas na altura do joelho para os
servidores municipais, motoristas de táxis, de ônibus, de vans e kombis
credenciadas, e trocadores de ônibus.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de janeiro, 17 de novembro de 2004 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 18.11.2004