ASSEMBLEIA LEGlSLATIVA DO ESTADO DO PIAUi
GABINETE DEP. CiCERO MAGALHAES
MANDA TO POPULAR
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DELEI

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Reconhece de utilidade publica da Associa~io
Cultural Beneficente Ebenezer .

..Fica reconhecida de utilidade publica, nos termos da lei 5.447 de 24 de
maio de 2005, da Associa~io Cultural Beneficente Ebenezer, urna entidade civil,
sem fins lucrativos, de duracao indeterminada, de carater assistencial, educacional,
cultural e social, com sede e forum no municipio de Lagoa do Sitio - PI, situada a
rua sin, bairro centro, Lagoa do Sitio-PI, inscrita no CNPJ 21.272.819/0001-88.
Paragrafo umco. Associa~ao Cultural Beneficente Ebenezer, fundada em 13 de
setembro do ana 2012, conforme ata registrada em 06 de fevereiro de 2013, no
cart6rio do registro de pessoas juridicas de Demerval Lobio - PI, tern como
objetivo geral prestar services de utilidade publica na area de educacao, capacltacao
pessoal, cultura, defesa civil e comunicacao social.
Art. 2° A entidade que trata 0 caput do art. 10 ficam assegurados os direitos e
vantagens da legisla~ao em vigor.
Art. 30 Revogam-se as disposicoes em contrario, a presente lei entrara em vigor na
data de sua publicacao.

Pal. Petronio Portela, SALA DAS SESSOES DA ASSEMBL~/A LEG/SLAT/VA,·em
Teresina-PI, 03 de dezembro de 2014.;/
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ASSEMBLEIA LEG/SLAT/VA DO ESTADO DO PIAUl
GABINETE DEP. CiCERO MAGALHAES
MANDATO POPULAR

JUSTIFICATIVA
A Associa~io Cultural Beneficente Ebenezer, uma entidade civil, sem fins
lucrativos, de curacao indeterminada, de carater assistencial, educacional, cultural e
social, com sede e forum no municipio de Lagoa do Sitio - PI, situada a rua sIn,
bairro centro, Lagoa do Sitio-PI, inscrita no CNPJ 21.272.81910001-88.
A Associa~ao Cultural Beneficente Ebenezer, fu ndada em 13 de
setembro do ana 2012, conforme ata registrada em 06 de fevereiro de 2013, no
cartorlo do registro de pessoas juridicas de Demerval Lobio, e uma entidade
civil, sem fins lucrativos, de duracao indeterminada, de carater educacional, cultural
e social, composta por todas as pessoas admitidas como s6cios que se congregam
para atingir os fins estatutarios a que se propoe.
.
Outrossim a Associa~ao Cultural Beneficente Ebenezer, apresentou
relat6rio das principais a~es e desafios e conquistas durante sua existencia,
sobretudo no periodo de 201312014. Estes anos foram anos de grandes avancos em
que a equipe de trabalho muito se doou para que grandes desafios fossem vencidos.
Assim, foram desenvolvidas varias a~6es na area do ensino Fundamental do 1°
ao 9° an OS, e ensino infantil do 1° ao 2° periodos, atraves de uma equipe
composta de um diretor, diretor adjunto, supervisor, 8 professore, 3 vigias e quatro
funcionarios administrativos. A Unidade Escolar Ebenezer, perlence a Associacao
Ebenezer e conveniada com a Prefeitura Municipal de Lagoa do Piaui, onde atende
89 alunos, na qestao da Presidente, Maria do Rosario Nascimento Rodrig.uesque
iniciou 0 mandado em Setembro de 2012, sendo esta gestao rnarcada por urn
grande avanco da equipe e de toda a comunidade em geral, que participa
ativamente de todas as acoes da Associacao Ebenezer. Com esta cornposicao da
equipe, e com sua metodologia de trabalho, a associacao tern· buscado estreitar
relacoes de parceria e ampliar 0 uso de nossa Associacao Ebenezer como um polo
de atendimento as comunidades locais.
.
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A Assocla~io Cultural Beneficente Ebenezer, tem trabalhado com diversos
parceiros, entre eles: 1- a Fundacao Filadelphia na rnlnlstracao de curses
profissionalizantes, 2- 0 conselho escolar da Unidade Escolar Ebenezer, que com
parceria do governo federal atraves do Ministerio da Educacao implantamos os
projetos de Canto Coral: Canto Coral- INCONCERT, dentro da sede da Associacao
Ebenezer 3- a Igreja Assembleia de
Deus Madureira- ADMANS, com.doacoes de
cestas basicas, roupas e 0 projeto cafe da martha com as familias carentes do
municipio referido, 4- Secretaria Estadual Antidrogas do Piaui, com' palestras,
minicurso direcionados ao combate as drogas junto as familias e as nossos alunos.·
No que se refere as atividades realiiadas a Associa~ao Cultural
Beneficente Ebenezer, tern contado com 0 apoio e parceria da Igreja Assembleia
deDeus ADMANS, realizamos mensalmente, cafe da manha, distribui9ao de cestas
basicas e roupas para as familias carentes de lagoa do Piauf. Outrossim, . a
associacao tern distribuido de forma gratuita todo 0 fardamento e material escolarda
Unidade Escolar Ebenezer com parceria da Fundacao Filadelfia e Igreja Assernblela
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ASSEMBLEIA LEGISLA TIVA DO ESTADO DO PIA Ul
GABINETE DEP. CiCERO MAGALHAES
MAliDATO POPULAR

de Deus de Madureira-ADMANS. Vale ressaltar, que em marco de 2014 foi doado
pela Secretaria Estadual de Educa~ao do Estado do Piaul, carteiras escolares,
impressora, arrnarios e livros para 0 funcionamento da Unidade Escolar Ebenezer.
E importante ressaltar ainda que as atividades da Associacao Ebenezer tern
trazido importantes contribuicoes para as familias da cidade de Lagoa do Piau! onde
esta situada a sede na rua da ceramica sIn, bairro alto da Boa Vista, em Lagoa do
Piaui.
Em anexo toda documentac;ao necessaria (Ata de fundacao, elei~ao e
posse, estatuto, CNPJ, Certidoes negativas.) para embasar 0 pedido de
reconhecimento de Utilidade Publica Estadual, nos termos da lei estadual
piauiense 5.447 de 24 de maio de 2005.

Ante 0 exposto, solicito dos meus ilustres pares a apreciacao e aprovacao do
presente projeto de lei.
Pal. Petronio Portela, SALA DAS SESSOES
LEGISLA TIVA, emTeresina-PI, 03 de dezembro de 2014.

DA

ASSEMBL~/A

CICER

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