DECRETO Nº 27577 DE 9 DE FEVEREIRO DE 2007
Cria o Pólo Largo do Leblon - Gastronomia, Cultura e Lazer.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a oportunidade de criação de um pólo gastronômico no local,
incentivando ao comércio e o turismo na região;
CONSIDERANDO a potencialidade econômica da região - produzida pela
concentração de teatros, restaurantes, bares, botequins, confeitarias - de gerar
emprego e renda, através da ampliação do comércio e dos serviços agregados as
atividades de lazer;
CONSIDERANDO o interesse da Prefeitura em promover e manter ações
articuladas com organizações da sociedade civil de uma determinada região
capaz de, através de parcerias, otimizar os investimentos públicos e acelerar o
ritmo dos melhoramentos e da qualificação destas regiões;
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Pólo Largo do Leblon - Gastronomia, Cultura e Lazer,
formado pela região da COBAL-Leblon, pela Rua Adalberto Ferreira, Rua Conde
de Bernadote, e entorno.
Art. 2º A Prefeitura incentivará a promoção do local, mediante apoio dos órgãos
municipais envolvidos, visando a preservar:
I - o livre trânsito de veículos e transeuntes;
II - o ordenamento público;
III - a limpeza dos logradouros públicos;
IV - a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes;
V - a repressão ao comércio ambulante irregular;
VI - a melhoria da iluminação pública.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de fevereiro de 2007 - 442º de Fundação da cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 12.02.2007