DECRETO N.º 26567 DE 29 DE MAIO DE 2006
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de
junho de 2006.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.º O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 16 de
junho de 2006, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos
serviços não admitam paralisação.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de maio de 2006 - 442º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 30.05.2006