RESOLUÇÃO SMA Nº 1051 DE 13 DE SETEMBRO DE 2002.
Dispõe sobre verificação dos bens móveis pertencentes à SMA, para fins de
validação do inventário físico-patrimonial, designa comissão de inventário e dá
outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO que, em razão da implantação da modernização de gestão na
SMA, os bens patrimoniais foram otimizados, gerando intensa movimentação dos
mesmos;
CONSIDERANDO que o espaço da SMA foi redimensionado a fim de receber em
sua sede a Fundação João Goulart, com a redução dos bens móveis sem
utilização;
RESOLVE:
Art. 1º Designar comissão para inventário físico-patrimonial de Bens Móveis, na
forma do Anexo I desta Resolução, para a constatação das existências físicas,
através da localização de bens próprios, e proceder à comparação dos registros
no Cadastro de Bens Patrimoniais, com os bens existentes.
§1º A contagem dos bens dar-se-á no prazo de até 15 (quinze) dias a contar desta
publicação.
§ 2º A comissão ora designada terá ainda as atribuições elencadas no art. 53 da
Resolução CGM nº 149, de 1º de abril de 1.998.
Art. 2º As unidades administrativas da SMA ficam impedidas de movimentar bens
patrimoniais no período de 15 dias a contar desta publicação, devendo prestar
total colaboração ao trabalho da comissão instituída pelo art. 1º desta resolução.
Art. 3º O controle e a contagem de equipamentos de informática far-se-á pela
comissão da Subchefia Técnico-Especial desta Pasta, que deverá apresentar, em
até 20 dias a contar da publicação desta Resolução, relatório conclusivo
contendo a localização e estado do bem, para fins de validação do Cadastro de
Bens Patrimoniais da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 4º Pela presente Resolução ficam alteradas as comissões indicadas nas
Resoluções SMA nºs. 1.002 e 1.007, de 09/01/2002 e 18/02/2002, respectivamente.
Art. 5º Esta Resolução produzirá efeitos a contar de sua publicação.
INDIO DA COSTA
D.O.RIO 17.09.2002
ANEXO I DA RESOLUÇÃO SMA Nº 1051
COMISSÕES DE INVENTÁRIO FÍSICO PATRIMONIAL
U. A.

CÓDIGO

NOME

A/GAB

13.01.001

PAULO ROBERTO C. DOS SANTOS
MARIA ZÉLIA SCHLECHT RIBEIRO
RITA DE CÁSSIA R. DE CARVALHO
HENRIQUE WAGNER DE FREITAS
MARIA JOSÉ GUIMARÃES
MARIA HELENA FERREIRA PEREIRA
DENISE DE A SILVA SOUZA

MATRÍCULA
22/135.608-8
20/128.886-9
12/116.959-8
10/066.884-8
10/000.373-1
10/139.331-3
12/097.616-7


A/ STE

13.01.002

BRENO LIMEIRA HORST

10/192.199-8

REGINA CELIA DE OLIVEIRA
JOSÉ RICARDO BILLE SOARES

11/142.733-5

40/621.392-3
HELDER BARBOSA TEIXEIRA
50/161.504-6
A/SUB/DPM 13.01.005

SHIRLEY CRISTINA LIMA MACIEL
EDUARDO DOS SANTOS SILVA

12/167.417-5

10/167.385-2
CARLOS ALBERTO MARIA DA COSTA

A/SUB/STO
11/098.288-4

13.04.001

JOÃO CLAUDIO NETO BARROS
DAYSE AVELAR DA SILVA- TAVARES

10/116.961-4
KELLER GONÇALVES MARTINS
22/140.319-5