DECRETO Nº 30479 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2009
Altera o Decreto nº 30.355, de 1º de janeiro de 2009, na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o art. 2º do Decreto nº 30.355, de 1º de janeiro de 2009, que
passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º O Grupo de Trabalho instituída através do art. 1º será composto por
representantes dos seguintes Órgãos e Entidades da Administração Direta e
Indireta, respectivamente, sob a Presidência do primeiro:
I - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP;
II - Secretaria Municipal da Casa Civil - CVL;
III - Secretaria Especial de Turismo - SETUR;
IV - Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU;
V - Secretaria Municipal de Trabalho e Emprego - SMTR;
VI - Secretaria Municipal de Habitação - SMH;
VII - Secretaria Municipal de Obras e Conservação - SMO;
VIII - Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico Solidário - SEDES;
IX - Secretaria Especial de Ciência e Tecnologia - SECT.
[.....]"
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de fevereiro de 2009 - 444º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 19.02.2009