DECRETO Nº 24600 DE 8 DE SETEMBRO DE 2004
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, a Praça Heráclito Monteiro de Mesquita e o
prolongamento da Rua Juaba, situados no bairro Guadalupe, na XXII R.A. Anchieta.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/002.036/2001,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o projeto 8901-29.095 (alinhamento e loteamento,
respectivamente), aprovado em 13 de maio de 1970, e tendo em vista o Decreto
n.º 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominações oficiais aprovadas de
PRAÇA HERÁCLITO MONTEIRO DE MESQUITA, o logradouro situado entre as
Ruas Juaba, Marcos de Macedo e Bétula, com 187m2 de área; RUA JUABA, o
trecho situado no prolongamento inicial deste logradouro, com 19,15 metros de
extensão, passando assim a Rua Juaba a começar na Rua Marcos de Macedo,
lado ímpar, 57,90 metros antes da Rua Calama, e a terminar na Rua Perdiz, com
362,15 metros de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de setembro de 2004 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 09.09.2004