LEI N.º 4013 DE 20 DE ABRIL DE 2005
Considera de utilidade publica a Creche Casulo Agostinho.
Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Creche Casulo Agostinho, com
sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.04.2005