










RESOLUÇÃO Nº 1.663, DE 11 DE MARÇO DE
2020.
 
Submete a
indicação dos Bonecos Gigantes Zé Pereira e Vitalina, do Município de Belém de São
Francisco, para obtenção do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial de
Pernambuco.
 
A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Resolve:
 
Art. 1º Fica submetida a indicação dos
Bonecos Gigantes Zé Pereira e Vitalina, do Município de Belém de São Francisco,
para obtenção da Concessão do Registro do Patrimônio Cultural Imaterial, nos
termos da Lei nº 16.426/2018.
 
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 11 de
março do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º
da Independência do Brasil.
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO PROFESSOR PAULO
DUTRA.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.