PORTARIA “N” Nº 052

DE 05 DE MAIO DE 2008.

Dispõe

sobre

os

procedimentos

para

formalização de demandas relacionadas a
Tecnologia de Informação e Comunicação à
Empresa Municipal de Informática S/A –
IPLANRIO.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S/A –
IPLANRIO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
e,

CONSIDERANDO a necessidade de alinhar as iniciativas de Tecnologia de Informação
e Comunicação às metas estratégicas da Administração Municipal;

CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer um método para conhecimento das
demandas de Tecnologia de Informação e Comunicação;

CONSIDERANDO as disposições dos Decretos nº 25441 de 01 de junho de 2005 e, nº
25.959 de 18 de novembro de 2005;

RESOLVE:

Art. 1º Todas as solicitações relacionadas à Tecnologia de Informação e Comunicação
– TIC - deverão ser encaminhadas à IplanRio, pelo titular do órgão ou gestor de
processo, atendidos os seguintes pressupostos:
I – que as demandas e projetos de cada órgão constem da Planilha de Alocação de
Recursos de Informática, que deverá ser preenchida no começo de cada exercício
fiscal e enviada à CMTI, constando a respectiva prioridade, ainda que não haja
despesas ou investimentos envolvidos.

1


II – que haja prévio cadastramento, por parte do titular do órgão, dos gestores de
processos autorizados a requerer serviços de TIC, consoante formulário constante do
Anexo I, devendo este cadastro ser mantido atualizado.
III - que as demandas de análises vinculadas à renovação ou prorrogação de contratos
devem ser solicitadas à IplanRio com, no mínimo, 120 (cento e vinte) dias antes do
encerramento do prazo.
§ 1º As demandas que não constarem da Planilha de Alocação de Recursos de
Informática deverão possuir justificativa para tal e indicação de prioridade frente às
prioridades já estabelecidas anteriormente.
§ 2º As demandas cuja formalização não estiverem de acordo com este artigo serão
devolvidas aos solicitantes.
Art. 2º Para atendimento do disposto no “caput” do artigo anterior, será necessário que
a solicitação seja feita através do preenchimento da Solicitação de Serviço de
Informática – SSI e encaminhado, em processo administrativo, à Unidade Funcional da
IplanRio – UF – que atende ao órgão, conforme codificação do Sistema Único de
Protocolo – SICOP – constante do Anexo II.
§ 1º O projeto composto por itens de naturezas diversas deve ser instruído em uma
única SSI. Caso o projeto seja aprovado e o órgão julgue necessário abrir processos
administrativos distintos para aquisição ou contratação desses itens, bastará que a
cópia da aprovação expedida pela IplanRio para o projeto seja inserida no processo.
§ 2º A SSI será recebida pela Unidade Funcional que formalizará seu recebimento no
campo definido para esse propósito.
Art. 3º A Unidade Funcional, ao receber a SSI, adotará os seguintes procedimentos:
I - classificará a demanda como Demanda Setorial ou Demanda de Visão Integrada,
cuja responsabilidade de análise está relacionada no Anexo IV.
II - as Demandas Setoriais serão avaliadas conforme coerência quanto ao propósito,
benefícios, quantidade, compatibilidade com recursos existentes, padrões técnicos e a
política de informática definida ou validada pela CMTI, de forma a embasar parecer,
conforme art. 4º.
III - as Demandas de Visão Integrada requerem o preenchimento, no prazo máximo de
10 (dez) dias úteis, a partir do recebimento da SSI, de uma Declaração Preliminar de
Escopo – DPE, que conterá as informações que definem o escopo da demanda e são
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necessárias à confecção de um parecer ou do próprio projeto, podendo, para tanto,
requisitar informações complementares ao solicitante do serviço.
§ 1º Se o Solicitante do serviço for requisitado para complementação de informações
para definição do escopo da demanda e não atender no prazo definido no inciso III, o
processo será devolvido.
§ 2º As Demandas de Visão Integrada podem requerer documentação adicional para
emissão de parecer, hipóteses estas que estão definidas no Anexo V, podendo solicitar
apoio da Unidade Central para confecção dos documentos e construção de visão de
projeto mais completa.
§ 3º Demandas de Visão Integrada que não atendam ao disposto no inciso I do art. 1º
serão consideradas Não Planejadas e também requerem o preenchimento da DPE.
§ 4º Demandas de Visão Integrada Não Planejadas, não requerem documentação
complementar.
IV - Após o atendimento do disposto no inciso III e parágrafos, o processo
administrativo deverá ser encaminhado à Unidade Central, para parecer.
Art. 4º Após o exame dos processos, a IplanRio emitirá parecer conclusivo.
I - Demandas Setoriais terão seus pareceres emitidos pela própria Unidade Funcional.
II - Demandas de Visão Integrada terão seus pareceres emitidos pela Unidade Central.
§ 1º As Demandas de Visão Integrada Não Planejadas serão analisadas pela diretoria
técnica responsável frente ao planejamento para emprego de recursos, que tecerá
recomendações e encaminhará à Presidência.
§ 2º Na hipótese do parágrafo anterior, a Presidência apresentará parecer e
recomendação de prioridade à CMTI, que definirá o destino do projeto.
Art. 5º Os prazos máximos para expedição de parecer estão estabelecidos no Anexo
III.
Parágrafo único. Os prazos para as Demandas de Visão Integrada iniciam-se após os
10 (dez) dias úteis destinados ao preenchimento da DPE.
Art. 6º Após a conclusão do processo de contratação de serviços ou aquisição de bens
de informática e em atendimento ao Decreto Municipal nº 25.441/2005, os contratos a
serem celebrados deverão ser encaminhados para interveniência da IplanRio
acompanhados dos respectivos processos administrativos.

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I - recebido o processo com o contrato para assinatura de interveniência, a Diretoria de
Processamento de Dados – DPD - analisará a adequação das questões técnicas ao
parecer expedido pela IplanRio e a Assessoria Jurídica – AJU - verificará a adequação
ao Decreto nº 25.441 de 01/06/2005.
II - após devolução do processo ao órgão, a AJU deverá se certificar da devolução de
uma cópia do contrato assinado à IplanRio, para fins de registro e arquivamento.
Parágrafo único. Contratos enviados sem o processo instrutivo da contratação serão
imediatamente devolvidos ao órgão contratante.
Art. 7º Ficam dispensados de análise pela IplanRio:
I - a aquisição de Câmera Fotográfica Digital, Câmera de Filmagem Digital, Gravador
de Áudio Digital, Projetor Multimídia, Ilha de Edição de Televisão ou similares,
NoBreak, estabilizador de voltagem, filtro de linha, Máquina Copiadora e fax não
multifuncional;
II - a aquisição de toner, cartucho para impressoras a jato de tinta ou fita para
impressoras matriciais cujo valor total da aquisição seja igual ou inferior a R$ 8.000,00
(oito mil reais).
Art. 8º Os modelos de formulários mencionados nesta portaria, bem como suas regras
de preenchimento, podem ser obtidos na intranet da IplanRio: http://iplanet.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 06.05.2008
Republ. em 07.05.2008

ANEXO I
Modelo de formulário para Cadastro de Gestores:

Nome

Matrícula

Cargo

Setor

Email

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Telefone Endereço Processo


ANEXO II

Relação de Unidades Funcionais da IplanRio e seus respectivos códigos
institucionais para tramitação no Sistema Integrado de Protocolo e órgãos
atendidos:

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931110

UFA - UNIDADE FUNCIONAL DE ADMINISTRAÇÃO

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
SMA
PREVIRIO

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931112

UFAS - UNIDADE FUNCIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
SMAS,
SMPD,
SMH,
SMTE,
SEQV,
SEPDQ,
SEPDA,
Centro de Artes Calouste Gulbekian

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931114

UFCEL - UNIDADE FUNCIONAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
SMEL,
SMC,
PLANETÁRIO,
RIOFILME,
RIOCENTRO,
5


SEDREPAHC,
SETUR,
RIOTUR,
SE2016

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931116

UFCOMLURB - UNIDADE FUNCIONAL COMLURB

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
COMLURB

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931118

UFCON - UNIDADE FUNCIONAL CONTROLADORIA

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
CGM

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931120

UFE - UNIDADE FUNCIONAL EDUCAÇÃO

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
SME,
MULTIRIO

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931122

UFF - UNIDADE FUNCIONAL FAZENDA

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
SMF

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931124

UFG - UNIDADE FUNCIONAL GOVERNO

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
GBP,
SECS,
SEPROP,
6


SEDECT,
SMG,
Superintendência Municipal de Fiscalização e Vigilância Sanitária,
Coordenação de Licenciamento e Fiscalização,
Defesa Civil do Município,
Imprensa da Cidade,
Regiões Administrativas,
Subprefeituras,
EMV

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931126

UFI - UNIDADE FUNCIONAL INFRA-ESTRUTURA

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
SMU,
IPP,
SMAC,
RIOZOO,
FPJ,
SMTR,
CETRIO

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931128

UFO - UNIDADE FUNCIONAL OBRAS

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
SMO,
RIOLUZ,
GEORIO,
RIOURBE,

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931130

UFP - UNIDADE FUNCIONAL PROCURADORIA

7


ÓRGÃOS ATENDIDOS:
PGM

CÓDIGO SICOP UNIDADE FUNCIONAL
01931132

UFS - UNIDADE FUNCIONAL SAÚDE

ÓRGÃOS ATENDIDOS:
SMS

ANEXO III
Tipos de demandas e prazos máximos previstos para atendimento após
preenchimento da DPE (em dias corridos, sem incluir feriados e pontos
facultativos).
Tipo de Demanda

Prazo em dias

Análise técnica e especificação para Aquisição de Hardware e

20

Software próprios de ambiente Data Center (Servidores, Storages, Sw
de Backup etc)
Análise técnica e especificação para contratação de serviço de

20

manutenção de equipamento de informática
Análise técnica e especificação para Aquisição de Microcomputadores

10

em quantidades superiores a 10 estações
Análise técnica e especificação para Aquisição de Software de

10

Desenvolvimento
Análise técnica e especificação para Contratação de Solução de

10

Comunicação de Dados
Análise técnica e especificação para Contratação ou Renovação de
contratos

de

serviços

de

Sistemas

de

(contabilidade, faturas e afins)

8

Apoio

Administrativo

10


Tipo de Demanda

Prazo em dias

Análise técnica e especificação para aquisição de equipamentos para

15

Substituição de parque
Análise técnica e especificação para Aquisição de Microcomputadores

15

em quantidades inferiores a 10 estações
Análise técnica e especificação para Aquisição de Softwares para

15

Usuário final
Análise técnica para aquisição de suprimento

7

Análise técnica para Capacitação de Usuários

7

Análise técnica e especificação para Aquisição de equipamento ativo

5

de rede para substituição por defeito

Demandas não relacionadas ou que são compostas de vários itens, mesmo que dentre
esses itens alguns façam parte da relação acima, dependem de levantamento prévio
para dimensionamento de esforço e, por isso, não serão enquadrados no
dimensionamento do prazo proposto no presente anexo.

ANEXO IV
As demandas recebidas pelas UFs poderão ser classificadas em “Demandas Setoriais”
ou “Demandas de Visão Integrada” conforme tabela abaixo:
Tipos de Demanda

Classificação

Responsável

Capacitação de Usuários

Setorial

Coord. Sistemas/UF

Substituição de microcomputadores

Setorial

Coord. Operações/UF

obsoletos

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Tipos de Demanda

Classificação

Responsável

Aquisição, sem substituição, de

Setorial

Coord. Operações/UF

Software para Usuário Final

Setorial

Coord. Sistemas/UF

Software de Uso Geral

Setorial

Coord. Operações /UF

Substituição de equipamentos

Setorial

Coord. Operações/UF

Setorial

Coord. Operações/UF

Visão Integrada

Coord. de

computadores

concentradores de rede devido a
defeitos
Aquisição de componentes relacionados
no Anexo III da Deliberação CMTI
Contratação

de

manutenção

de

Equipamentos de Informática

Operações/UF

Contratação de Serviços Especializados

Visão Integrada

Gerente Funcional

Objetos

Visão Integrada

Coord. de

de

Contratação/Licitação

Corporativa

Operações/UF

Software de Desenvolvimento

Visão Integrada

Coord. Sistemas/UF

Equipamentos Servidores, softwares e

Visão Integrada

Coord. de

demais dispositivos próprios do Data

Operações/UF

Center
Contratação de sistemas fechados de

Visão Integrada

Coord. Sistemas/UF

Viabilização de Projetos de Sistemas

Visão Integrada

Coord. Sistemas/UF

Projetos de Rede / Conectividade

Visão Integrada

Coord. de

apoio/controle administrativo

Operações/UF

10


Tipos de Demanda

Classificação

Responsável

Contratação de Projeto de Sistemas

Visão Integrada

Coord. Sistemas/UF

Casos de Exceção

Visão Integrada

Gerente Funcional

Capacitação de Usuários – Treinamentos aplicados aos usuários/funcionários dos
órgãos atendidos. Este caso aplica-se apenas a funcionários do órgão solicitante.
Funcionários estatutários lotados nas UFs não se enquadram no caso e serão tratados
no Plano de Anual de Capacitação da IplanRio.

Substituição de microcomputadores obsoletos – Aquisição de equipamentos para
substituição de parque obsoleto não deverão ultrapassar o limite máximo de 10% do
parque total de computadores do órgão, sendo a quantidade mínima limitada à
unidade. Este caso também se aplica aos equipamentos que, por obsolescência ou
defeitos, tenham sido baixados do patrimônio e não tenham recebido reposição. Os
equipamentos de substituição serão as Estações Tipo 1 do Caderno de Especificações
de Recursos de Informática.

Aquisição, sem substituição, de computadores – Aquisição de até 10% do parque, até o
limite máximo de 10 computadores (Estação Tipo 1) no período de um ano, por órgão
(Autarquias, empresas, Secretarias e Fundações), com o objetivo de atender de forma
ágil a possíveis mudanças de estrutura ou atividades (acréscimo de parque não
associado a projetos). Para casos em que o limite de 10% for menos que um, entendese que o limite para acréscimo de parque é de um computador.

Em caso de aquisição de Notebooks, o limite para compra setorial é de 3 (três)
unidades.

A regra também pode ser aplicada para pistolas de leitura de código de barras e
impressoras de etiquetas de códigos de barras e scanners de mesa, para digitalização
de peças que não configurem uma situação de digitalização de acervo ou GED.
11


Nos casos em que o cliente possuir política de emprego de recursos de informática, ou
seja, quando há padronização de quantidades de computadores e impressoras para
seus estabelecimentos/órgãos, as quantidades que limitam a classificação da demanda
como setorial aumentam para:
- 30 computadores no complexo CASS/Anexo, ou
- 15 computadores em unidade remota, ou
- 30 computadores, ao todo, em unidades remotas distintas.

Software para Usuário Final – Softwares orientados para a área de negócio ou para
suporte às atividades específicas do órgão (ou setores dele), como aplicações para
estatística, por exemplo;

Software de Uso Geral – Ferramentas de apoio a algumas atividades setoriais,
produtos comerciais fechados, sem aplicação sistêmica, aplicativos, como, por
exemplo, softwares de editoração eletrônica de imagens, design e afins.

Substituição de equipamentos concentradores de rede devido a defeitos – Substituição
de equipamentos de rede com defeito e sem garantia/manutenção como, por exemplo,
hubs, switches e roteadores. A análise deve incluir o laudo atestando o defeito e o
custo estimado para o conserto. Essa regra apenas aplica-se para substituição de
equipamentos defeituosos por outros de especificação técnica equivalente.

Aquisição de componentes relacionados no Anexo III da Deliberação CMTI - Objeto
vinculado à Coordenação de Operações. A regra aplica-se para componentes (peças e
derivados) e suprimentos (toners, cartuchos, fitas, CDs, DVDs e derivados).

A aquisição de componentes cujo custo total tenha o limite de R$ 8.000,00 e cuja
última aquisição tenha sido antes de seis meses, será avaliada pela UF diretamente,
não requerendo parecer da Unidade Central.

12


Aquisição de suprimentos cujo valor total seja inferior a R$ 8.000,00 não requerem
análise da IplanRio. A compra pode ser feita diretamente pelo órgão, guardadas as
regras da CMTI.

Pareceres para aquisição de suprimentos cujo valor total exceda o limite de R$
8.000,00 serão confeccionados pela Unidade Funcional.

Contratação de manutenção de Equipamentos de Informática - Trata-se da contratação
de suporte técnico de primeiro nível, help desk ou manutenção preventiva e corretiva
de equipamentos de informática;

Contratação de Serviços Especializados - Estão incluídos nessa classificação os
projetos de Digitalização, GED (Gerenciamento Eletrônico de Documentos), GEO, EAD
(Ensino à Distância), certificação digital etc;

Objetos de Contratação/Licitação Corporativa - Atualmente são: produtos Novell,
Locação/compra de Impressoras, produtos Microsoft, produtos Oracle, circuitos de
comunicação de dados, aquisição e manutenção de licenças Antivírus e Notes. Não
fazem parte deste caso as impressoras de etiquetas de código de barras, que são
consideradas Demandas Setoriais;

Software de Desenvolvimento - São ferramentas de apoio às atividades de
desenvolvimento ou administração de sistemas;

Equipamentos Servidores, softwares e demais dispositivos próprios do Data Center –
aplicam-se aqui todos os equipamentos próprios de um ambiente de Data Center
(servidores de qualquer natureza, bibliotecas robotizadas, racks, chaveadores KVM
etc) e softwares (gerenciadores de backup etc), mesmo que os recursos do pleito não
venham a ser instalados nesse ambiente;

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Contratação de sistemas fechados de apoio/controle administrativo – aplicações
prontas, fornecidas por empresas, como sistemas de controle de patrimônio,
contabilidade e afins;

Projetos de Rede / Conectividade – Projeto e implementação de redes de dados ou
conexão ao backbone;

Viabilização de Projetos de Sistemas – Análise de pleito para aprovação de
elaboração/construção de projeto de sistemas;

Contratação de Projeto de Sistemas – Este caso aplica-se quando o projeto previsto no
caso anterior é aprovado e este necessita de Termo de Referência Técnico para
contratação.

ANEXO V

Relação de documentos vinculados à análise de demandas de TI, sua associação a
cada tipo de Demanda de Visão Integrada e diretorias responsáveis pelo assunto:

DPE: Declaração Preliminar de Escopo
Necessária para entendimento do que se pretende construir/contratar/adquirir,
considerando os recursos disponíveis, confrontado com o cenário do cliente.

DV: Documento de Visão
Favorece a melhor definição e entendimento dos macro-requisitos de projetos de
sistemas, com estimativas de esforço e determinação de suas funcionalidades em alto
nível.

FCS: Formulário de Capacidade e Segurança
Serve à análise de compatibilidade do que se deseja com os recursos que se espera
dispor. O produto não é apenas o parecer para os projetos, mas também os dados que
servem ao planejamento interno da empresa.
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TRT: Termo de Referência Técnica
Consolidação de regras entre contratante e contratado, com as especificações técnicas
do objeto.

Caso

Documentação

Área

Necessária

Competente

DPE, TRT

DOP

DPE, FCS*, TRT

DPD

Objetos de Contratação/Licitação Corporativa

DPE, TRT

DPD

Software de Desenvolvimento

DPE, TRT

DSI

DPE, FCS, TRT

DOP

de DPE, FCS*, TRT

DPD

Projetos de Rede / Conectividade;

DPE, FCS, TRT**

DPD

Viabilização de Projetos de Sistemas

DPE, FCS, DV

DSI

Contratação de Projetos de Sistemas

TRT, FCS*

DSI

DPE, FCS*, TRT

DPD

Contratação de manutenção de Equipamentos de
Informática
Contratação de Serviços Especializados

Equipamentos Servidores, softwares e demais
dispositivos próprios do Data Center
Contratação

de

sistemas

fechados

apoio/controle administrativo

Casos de Exceção

* - A FCS será necessária apenas nos casos em que a contratação do serviço requerer
uma análise de capacidade.

** - O TRT para projetos de rede e contratação de canais de dados é feito pela Unidade
Central da IplanRio, Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento.

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