DECRETO Nº 25031 DE 18 DE JANEIRO DE 2005.

Cria Comissão Especial de Licitação para fins de licitação da Cidade do Cinema.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições
legais,

DECRETA:

Art. 1.º Fica criada Comissão Especial de Licitação com o objetivo de estabelecer
parâmetros com vistas aos procedimentos licitatórios e/ou concessão,
considerando a necessidade de definição da futura "Cidade do Cinema".
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2005 - 440º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA