LEI Nº 4.911 DE 24 DE SETEMBRO DE 2008
Institui o dia 21 de setembro como Dia da Confraternização e da Amizade entre os
integrantes das Alas de Baianas e de Velhas Guardas das Escolas de Samba da
Cidade do Rio de Janeiro e dá outras providências.
Autor: Vereador Paulo Cerri
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o dia 21 de setembro, Dia Mundial da Paz, como Dia da
Confraternização e da Amizade entre os integrantes das Alas de Baianas e de
Velhas Guardas das Escolas de Samba da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Na data referida no art. 1º, a cada ano, serão realizados eventos alusivos à
data, com a finalidade de enaltecer a importância das Alas de Baianas e de Velhas
Guardas, na organização e fortalecimento das Escolas de Samba de nossa
Cidade e da cultura nacional.
Art. 3º O Poder Executivo através de seus órgãos próprios prestadores de
serviços públicos e na medida de suas possibilidades, oferecerá apoio às
atividades programadas para celebração da data prevista no art. 1º
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.09.2008