EDITAL CONJUNTO SMA/SMS Nº 13

DE 31 DE OUTUBRO DE 2007

Regulamenta a prova de seleção à Residência
Médica para o ano de 2008.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em
vigor, e tendo em vista autorização exarada no processo 09/010.608/2007 e, ainda, em
obediência aos ditames da Lei de Responsabilidade Fiscal que restringe as despesas
ao limite orçamentário legalmente previsto, tornam público o presente Edital que
estabelece os parâmetros para a Prova de Seleção à Residência Médica para o ano de
2008, de acordo com as Normas e Resoluções emanadas pela Comissão Nacional de
Residência Médica, da Secretaria Nacional de Educação, do Ministério da Educação.
I. Das Vagas e das Instituições de Ensino
O quantitativo das vagas disponibilizadas poderá ser modificado (aumento, diminuição
ou retirada), caso haja descredenciamento de Programas por determinação da
Comissão

Nacional

de

Residência

Médica,

após

a

publicação

do

Edital

(www.portal.mec.gov.br/sesu);
1.1 as vagas disponibilizadas estão relacionadas no quadro abaixo, do qual estão
excluídas as vagas destinadas aos candidatos que solicitaram o trancamento do
Programa para prestação do Serviço Militar Obrigatório em 2007;
1.2 as reservas do Serviço Militar obrigatório que não forem confirmadas dentro do
prazo que estabelece a Resolução CNRM Nº 01/2005, serão disponibilizadas no dia da
Lotação, sendo:
• Anestesiologia: 5 vagas
• Neurocirurgia: 1 vaga
• Ortopedia e Traumatologia: 6 vagas
• Oftalmologia: 1 vaga
• Clínica Médica: 3 vagas
• Cirurgia Geral: 1 vaga
• Obstetrícia e Ginecologia: 1 vaga

1


1.3 QUADRO DE VAGAS

2


SITUAÇÃO DO PROGRAMA
(*)

Credenciado

(**)

Recredenciado

(***)

Recredenciado c/ exigência

(*****)

Credenciado c/ exigência

(******)

Credenciamento provisório

2. As Instituições de Ensino que mantém Programas credenciados na C.N.R.M são as
abaixo relacionadas:

CÓDIGO

ENTIDADE DE ENSINO

165

Associação de Integração Social de Itajubá

58

Escola de Ciências Médicas de Alagoas

59

Escola de Medicina da Santa Casa de Misericórdia de Vitória

166

Escola Paulista de Medicina

60

Faculdade de Medicina de Jundiaí

61

Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto

62

Faculdade de Medicina de Santo Amaro

63

Faculdade de Medicina do Triângulo Mineiro

64

Faculdade Estadual de Medicina do Pará

69

Fundação Arnaldo Vieira de Carvalho - São Paulo

70

Fundação Bahiana para o Desenvolvimento de Medicina

71

Fundação Benedito Pereira Nunes – Campos

75

Fundação de Ensino Superior do Vale do Sapucaí - Pouso Alegre
3


CÓDIGO

ENTIDADE DE ENSINO

72

Fundação do ABC - Santo André

7

Fundação Educacional Dom André Arcoverde – Valença

73

Fundação Educacional Lucas Machado - Minas Gerais

10

Fundação Educacional Serra dos Órgãos – Teresópolis

74

Fundação Educacional Severino Sombra – Vassouras

65

Fundação Faculdade Federal de Ciências Médicas de Porto Alegre

66

Fundação Faculdade Regional de Medicina de São José do Rio Preto

67

Fundação José Bonifácio Lafayette de Andrada – Barbacena

76

Fundação Lusíada – Santos

77

Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília

28

Fundação Oswaldo Aranha - Volta Redonda

78

Fundação Octacílio Gualberto - Petrópolis

79

Fundação Padre Albino – Catanduva

36

Fundação Técnico-Educacional Souza Marques

81

Fundação Universidade de Pernambuco

90

Fundação Universidade de Caxias do Sul

80

Fundação Universidade de Passo Fundo

82

Fundação Universidade do Rio Grande do Sul

83

Fundação Universidade Estadual de Maringá

84

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

68

Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

85

Fundação Universidade Federal de Pelotas
4


CÓDIGO

ENTIDADE DE ENSINO

86

Fundação Universidade Federal de Sergipe

87

Fundação Universidade Federal de Uberlândia

88

Fundação Universidade Federal do Maranhão

89

Fundação Universidade Federal do Piauí

101

Pontifícia Universidade Católica de Campinas

102

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

103

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

100

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

104

Sociedade de Ensino Superior de Nova Iguaçu

105

Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba

109

Universidade Católica de Pelotas

110

Universidade de Alfenas - UNIFENAS

111

Universidade de Brasília

112

Universidade de Mogi das Cruzes

113

Universidade de São Francisco - Bragança Paulista

114

Universidade de São Paulo

115

Universidade de Taubaté

116

Universidade do Amazonas

1

Universidade do Estado do Rio de Janeiro

106

Universidade do Oeste Paulista - Presidente Prudente

3

Universidade do Rio de Janeiro - UNI-RIO

118

Universidade Estadual de Campinas

117

Universidade Estadual de Londrina
5


CÓDIGO

ENTIDADE DE ENSINO

119

Universidade Estadual de Montes Claros

167

Universidade Estadual Paulista

120

Universidade Federal da Bahia

108

Universidade Federal da Paraíba - Campus I - João Pessoa

107

Universidade Federal da Paraíba - Campus II - Campina Grande

121

Universidade Federal de Alagoas

122

Universidade Federal de Goiás

123

Universidade Federal de Juiz de Fora

124

Universidade Federal de Minas Gerais

125

Universidade Federal de Pernambuco

126

Universidade Federal de Santa Catarina

127

Universidade Federal de Santa Maria

128

Universidade Federal do Ceará

129

Universidade Federal do Espírito Santo

130

Universidade Federal do Pará

131

Universidade Federal do Paraná

2

Universidade Federal do Rio de Janeiro

133

Universidade Federal do Rio Grande do Norte

134

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

5

Universidade Federal Fluminense

6

Universidade Gama Filho

135

Universidade Regional de Blumenau

168

Outras
6


Obs: no caso do registro de “168 – Outras “ - Universidades não constantes da
listagem - ficará a critério da CNRM o aceite da inscrição.

II. DOS PROGRAMAS

1. Programas nas especialidades Clínicas e Cirúrgicas :
CÓDIGO

PROGRAMAS

DURAÇÃO

9904

Cirurgia Vascular Periférica

02 anos

9906

Cirurgia Pediátrica

03 anos

9907

Cirurgia Plástica

03 anos

9996

Coloproctologia

02 anos

9931

Urologia

03 anos

9942

Medicina Intensiva Adulto

02 anos

PRÉ-REQUISITOS
02

(dois)

anos

de

Residência

Médica

em

(dois)

anos

de

Residência

Médica

em

Cirurgia Geral

02

Clínica

Médica,

Cirurgia

Geral ou Anestesiologia

Obs: a duração do pré-requisito de Clínica Médica ou Cirurgia Geral para os
programas de especialidades será obrigatoriamente de 02 (dois) anos em instituições
credenciadas pela Comissão Nacional de Residência Médica.

2. Programas nas áreas básicas e programas com acesso direto :
CÓDIGO

PROGRAMAS

DURAÇÃO

9902

Anestesiologia

03 anos

9905

Cirurgia Geral

02 anos

9910

Clínica Médica

02 anos

19

Infectologia

03 anos

7

PRÉ-REQUISITOS
Sem pré-requisito


CÓDIGO

PROGRAMAS

DURAÇÃO

9919

Neurocirurgia

05 anos

9921

Obstetrícia e Ginecologia

03 anos

9922

Oftalmologia

03 anos

9923

Ortopedia / Traumatologia

03 anos

9926

Pediatria

02 anos

2495

Psiquiatria

03 anos

PRÉ-REQUISITOS

Obs: o tempo de duração dos programas está em conformidade com as Resoluções da
CNRM a seguir: nº 2/2006, nº 013/2004.

III. Das Inscrições

1. As inscrições serão recebidas no período de 10 horas do dia 05/11/2007 até às
23h59 do dia 15/11/2007, horário de Brasília, - incluindo sábados, domingos e feriados
- somente via Internet, através de requerimento específico disponível no site
www.rio.rj.gov.br/concursos;

1.1 o valor da taxa é de R$ 60,00 (sessenta reais);

1.2 para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física
(CPF) do candidato.

2. Para inscrever-se, o candidato deverá, preliminarmente, certificar-se de que
preenche todos os requisitos exigidos para a participação no Processo Seletivo;

2.1 no ato da inscrição, não haverá qualquer restrição ao candidato que não cumprir os
requisitos básicos. No entanto, só poderá ser lotado aquele que, na época de sua
convocação, cumprir integralmente os requisitos mencionados.
8


3. O candidato que esteja impossibilitado de transcrever as respostas, deverá solicitar,
na Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em Administração Pública da Secretaria
Municipal de Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, 9º andar
– Ala A, Cidade Nova, até 48 horas antes da data da prova, no horário das 10h às 16h,
o auxílio de um fiscal para fazê-lo. Nesse caso, o candidato será acompanhado por
02(dois) fiscais. Ao final da prova será lavrado um termo no qual o candidato
concordará com as marcações que tiverem sido efetuadas no seu cartão-resposta.

4. Somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na Lei
Municipal nº 2.937, de 24/11/1999.

5. A inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação, por
parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste
Edital e demais Instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o processo
seletivo.

6. Procedimentos para Inscrição:

6.1 acessar o site www.rio.rj.gov.br/concursos, onde estarão disponibilizados o Edital, o
requerimento de inscrição e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição;

6.2 cadastrar-se, no período das 10 horas do dia 05/11/2007 até às 23h59 do dia
15/11/2007,

através

de

requerimento

específico

disponível

no

site

www.rio.rj.gov.br/concursos (horário de Brasília), incluindo sábados domingos e
feriados;

6.3 preencher corretamente o requerimento de inscrição, inclusive informando os
códigos do Programa ao que deseja concorrer e da Instituição de Ensino pela qual se
formou;

6.4 imprimir o requerimento preenchido;
9


6.5 o pagamento deverá ser efetuado, obrigatoriamente, por meio de DARM, impresso
após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição on line, sendo este o
único meio aceito para efetivação da inscrição;

6.5.1 a impressão do DARM (opção disponível após o preenchimento e envio do
Formulário de Inscrição via Internet) deverá ser feita, exclusivamente, em papel A4, até
às 16h do dia 16/11/2007, horário de Brasília;

6.5.2 caso ocorra problema na impressão da 1ª via do DARM, o candidato poderá
emitir a 2ª via, opção também disponível no site;

6.6 o pagamento deverá ser efetivado SOMENTE NOS BANCOS ABAIXO
DISCRIMINADOS, até o dia 16/11/2007.

BANCOS CREDENCIADOS
• BRASIL S/A
• BANCO DA AMAZÔNIA S/A
• ESTADO DE SANTA CATARINA S/A
• BANCO SANTANDER BANESPA S/A
• ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
• BRASÍLIA S/A
• CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
• BRADESCO S/A
• ITAÚ S/A
• ABN AMRO BANK S/A
• MERCANTIL DO BRASIL S/A
• HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO
• UNIBANCO S/A
• SAFRA S/A
• RURAL S/A
• CITIBANK S/A

10


6.6.1 o pagamento após a data do vencimento implicará o cancelamento da inscrição;

6.6.2 não será permitido efetuar o pagamento através de depósito, transferência
bancária e/ou agendamento;

6.6.3 a inobservância ao determinado nos subitens 6.6, 6.6.1 e 6.6.2, implicará a não
participação do candidato no concurso no concurso, não sendo aceitas, portanto,
reclamações posteriores quanto a não confirmação do pagamento;

6.7 a inscrição só será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de
inscrição, pela instituição bancária;

6.8 a Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em Administração Pública, da Secretaria
Municipal de Administração não se responsabiliza por solicitações de inscrição via
Internet não recebidas, por qualquer motivo, sejam de ordem técnica dos
equipamentos, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação,
bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

7. Não serão aceitas inscrições por fax, condicional ou extemporânea. Verificado, a
qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos
fixados neste Edital, a inscrição será cancelada.

8. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados
no ato da inscrição, vedada a possibilidade de alteração posterior, exceto a opção do
Programa e o endereço para correspondência que estará disponível para alteração, até
o dia 20/11/2007.

9. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer
documentos exigidos importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de
habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à
falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

11


10. O código da Instituição de Ensino, assim como o código e a opção do Programa a
serem preenchidos no Requerimento de Inscrição, são os constantes do Inciso I, item 2
e Inciso II, itens 1 e 2, respectivamente.

11. O candidato que já tenha cumprido e concluído Programa de Residência Médica
(PRM) em determinada Área Básica ou Especializada, não poderá, sob hipótese
alguma, efetuar inscrição para concorrer a PRM idêntico àquele já concluído, conforme
determinação da Legislação da Comissão Nacional de Residência Médica.

12. O candidato que desejar solicitar realizar a prova com ledor ou ampliada confeccionada com tamanho de letra correspondente a corpo 24 - e/ou em sala de
mais fácil acesso, no caso de difilculdade de locomoção, deverá requerer no campo
próprio do requerimento de inscrição;

12.1 no caso de prova com o auxílio de um fiscal ledor, o fiscal além de auxiliar na
leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão do candidato, sempre
sob a supervisão de outro fiscal devidamente treinado. Ao final da prova será lavrado
um termo no qual o candidato concordará com as marcações que foram efetuadas em
seu cartão-resposta;

13. O descumprimento das instruções implicará a não efetivação da inscrição.

IV. Da Confirmação Da Inscrição

1. O candidato deverá acompanhar a CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUA
INSCRIÇÃO através do site www.rio.rj.gov.br/concursos, até o dia 20/11/2007.

1.1 para verificar a confirmação do pagamento, o candidato acessará, no site acima
mencionado, a opção “consultar andamento da inscrição” e, verificar no final do
requerimento se consta a mensagem “confirmado pagamento da taxa de inscrição “;

12


1.2 se até a data acima estabelecida não estiver confirmado o respectivo pagamento
da inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a Subsecretaria de Estudos e
Pesquisas em Administração Pública, através do telefone 2293-8000, nos dias 21 e
22/11/2007, impreterivelmente;

1.3 não haverá inclusão após o período determinado no item 1, subitem 1.1, deste
Inciso.

2. As informações referentes a data, horário, tempo de duração e local de realização da
prova (nome de estabelecimento, endereço e sala), Programa para o qual concorre, a
condição especial de prova (se for o caso), assim como orientações para realização da
prova, estarão disponíveis, oportunamente, no site www.rio.rj.gov.br/concursos;

2.1 adicionalmente, será encaminhado a cada candidato e-mail (caso fornecido pelo
candidato) ou correspondência, comunicando as informações descritas no item 2. Para
tanto, é fundamental que o e-email e o endereço informados no requerimento de
inscrição estejam completos e corretos;

2.2 não serão enviadas correspondências para os candidatos, cujo endereço informado
no requerimento de inscrição que esteja incompleto ou sem indicação do CEP;

2.3 não serão prestadas, por telefone, informações a respeito do local e horário de
realização da prova;

2.4 o Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível no site para conhecimento
do candidato.

A existência de informações quanto à data, horário e local da realização da prova no email, na correspondência enviada pelos Correios e no cartão de confirmação de
inscrição disponível na Internet, não exime o candidato do dever de observar, pelo
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, as publicações de todos os atos e editais
referentes ao certame.
13


O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir todas as informações contidas no site
www.rio.rj.gov.br/concursos e/ou e-mail e/ou no cartão de confirmação de inscrição.

Quando houver inexatidão, no caso de portador de necessidades especiais, no tipo de
prova e/ou no tipo de deficiência contidos na correspondência recebida, o candidato
deverá comparecer à Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em Administração
Pública, na Rua Afonso Cavalcanti n.º 455, Anexo, 9º andar, Ala A - Cidade Nova e
solicitar a necessária correção, impreterivelmente, até 48 horas antes da data de
realização da prova.

5.1 serão de responsabilidade exclusiva do candidato as conseqüências advindas de
eventual omissão, quanto a pedido de correção, no prazo estipulado, das informações
constantes do cartão de confirmação de inscrição e/ou e-mail, sobre o tipo de prova
solicitado.

Quando houver inexatidão em outras informações, o candidato deverá:

6.1 fazer a correção no próprio cartão de confirmação e entregá-lo ao fiscal no
momento em que for assinar a lista de presença na sala de prova;

6.2 no caso de correspondência eletrônica, solicitar ao fiscal a respectiva

correção em formulário específico que estará disponível na sala de prova.

V. DAS PROVAS

1. A avaliação do Processo Seletivo, como dispõe a Resolução nº 1, de 2003, da
Comissão Nacional de Residência Médica, consistirá de provas objetivas, que
constarão de 100 (cem) questões de múltipla escolha, valendo cada questão 1 (um)
ponto, sendo (quatro) alternativas e uma única opção correta, de caráter eliminatório,
conforme quadro a seguir, versando sobre o conteúdo programático constante deste
Edital ou através da Internet, no site www.rio.rj.gov.br/concursos.
14


Nº DE

TOTAL DE

MÍNIMO PARA

QUESTÕES

PONTOS

HABILITAÇÃO

Clínica Médica

100

100

50 pontos

Cirurgia Vascular Periférica, Cirurgia Pediátrica,Cirurgia Cirurgia Geral

100

100

50 pontos

20

100

PROGRAMA

CONTEÚDO

Medicina Intensiva Adulto

Plástica, Coloproctologia e Urologia
Anestesiologia,

Clínica

Médica,

Cirurgia

Geral, Clínica Médica

Infectologia, Neurocirurgia, Obstetrícia e Ginecologia,
Oftalmologia,

Ortopedia/Traumatologia,

Pediatria

e

Psiquiatria
Cirurgia Geral

20

Obstetrícia/Ginecologia

20

Pediatria

20

Medicina
Social

15

Preventiva

e

20

50 pontos


1.2 será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinquenta
por cento) de acertos na prova.

1.3 o candidato deverá transcrever as respostas da prova objetiva para o cartãoresposta, que será o único documento válido para a correção da prova, com caneta
esferográfica, obrigatoriamente, de tinta azul ou preta, apondo, ainda, sua assinatura
no cartão

1.3.1 o preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do
candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas
contidas neste regulamento. Em hipótese alguma haverá substituição do cartãoresposta por erro do candidato.

1.3.2 haverá, no cartão-resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um
campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, devendo o candidato preencher
apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o comando
da questão.

1.3.3 o candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente
um, dos quatro campos do cartão-resposta, sob pena de anulação da respectiva
questão;

1.3.4 será, também, anulada a questão, cuja marcação da resposta, estiver em
desacordo com este regulamento: resposta não assinalada, rasurada ou com emenda,
ainda que legível;

1.3.5 o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer modo,

danificar o

cartão-resposta,

sob pena de reprovação, por

impossibilidade de realização da leitura óptica;

1.3.6 o tempo de duração da prova inclui o preenchimento do cartão-resposta;

16


1.3.7 o candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial
seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade;

1.4 toda e qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste
Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não
serão objeto de avaliação na prova do Processo Seletivo;

1.5 o gabarito da prova será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
no segundo dia útil seguinte ao de realização da prova, estando disponível também, no
site www.rio.rj.gov.br/concursos.

VI. Das Condições de Realização da Prova

1. A prova será aplicada na cidade do Rio de Janeiro, em função da disponibilidade de
locais para realização, a serem publicados no Diário Oficial do Município e divulgados
no site www.rio.rj.gov.br/concursos

1.1 a Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em Administração Pública não se obriga a
realizar a prova no bairro onde o candidato residir.

2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência
de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, portando caneta
esferográfica de tinta azul ou preta, comprovante de confirmação de inscrição e o
original do documento de identidade que serviu de base para sua inscrição no certame;

2.1 o documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e sua assinatura;

2.2 serão considerados documento de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos
Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e
pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores
de exercício profissional ( ordens, conselhos etc); passaporte brasileiro; certificado de
17


reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por
órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho;
carteira nacional de habilitação ( somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº
9.503, de 23 de setembro de 1997);

2.3 não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteiras de motorista ( modelo antigo ), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de documentos nem
documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados;

2.4 caso o candidato não apresente documento que o identifique, reconhecido em todo
o território nacional, realizará a prova, assinando o Termo de Satisfação de Exigência,
junto ao Coordenador de Local, que deverá cumpri-lo na data determinada, sob pena
de exclusão do processo seletivo;

2.4.1 não serão aceitos protocolos ou quaisquer outros documentos que não tenham
validade como documento de identidade em todo o território nacional;

3. Para segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, após a assinatura
da lista de presença, serão adotados os seguintes procedimentos:

3.1 o candidato não poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;

3.2 o candidato não poderá consultar qualquer material, inclusive jornal e revista,
enquanto aguardar o horário de início da prova.

4. Os portões serão fechados 15 (quinze) minutos após o horário previsto para o início
da prova;

4.1 depois de autorizado o início da prova, somente será permitido o ingresso de
candidatos nas salas quando acompanhados do Coordenador Local;
18


4.2 não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no
estabelecimento, após o fechamento dos portões.

5. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre
dos malotes, mediante termo formal e, na presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos.

6. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico.

7. Não será permitido ao candidato fumar na sala de prova.

8. Após o início da prova não será permitida a permanência de pessoas não
autorizadas previamente no local de prova;

8.1 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova,
deverá levar um acompanhante, que ficará em dependência designada pela Comissão
Organizadora e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não
levar acompanhante não realizará a prova.

9. Somente depois de decorrida uma hora do efetivo início da prova, o candidato, ainda
que tenha desistido do processo seletivo, poderá retirar-se da sala, levando seu
caderno de questões;

9.1 ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o
seu cartão-resposta.

10. Os três últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente
quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tenha se esgotado e após o
registro dos seus nomes na ata das provas pela fiscalização.

11. O candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 9 e 10
deste inciso, deverá assinar Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado

19


Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo
Coordenador Local.

12. Qualquer observação, por parte dos candidatos, será igualmente lavrada na ata,
ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais

13. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas, inclusive
aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova.

14. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da
equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes
ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.

15. Não haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

VII. Da Exclusão do Certame

1. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que:

1.1 faltar, chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para
a realização da prova em local diferente do designado;

1.2 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta;

1.3 deixar de cumprir o disposto no item 2.4 do Inciso VI;

1.4 sair de sala descumprindo o estabelecido nos itens 9 e 10 do Inciso VI;

1.5 dispensar tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou
autoridade presente à aplicação da prova, bem como perturbar, de qualquer modo, a
ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

20


1.6 utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer tipo de consulta a material impresso,
anotações ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual,
com outro candidato;

1.7 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;

1.8 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando aparelhos eletrônicos,
tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop,
receptor/transmissor, gravador, agenda eletrônica, máquina de calcular, máquina
fotográfica, controle de alarme de carro etc., relógio digital com receptor, constituindo
tentativa de fraude;

1.9 recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a
realização da prova;

1.10 deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;

1.11 descumprir qualquer das instruções contidas no caderno de questões;

1.12 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria
ou de terceiros, em qualquer etapa do processo seletivo;

1.13 não alcançar o mínimo em pontos exigidos para habilitação na prova;

1.14 se, após a prova, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico,
estatístico, visual ou grafológico, que o candidato se utilizou de processos ilícitos;

1.15 deixar de se apresentar, quando convocado, ou não cumprir os prazos indicados
concernentes aos procedimentos necessários para assinatura do Termo de
Compromisso;

21


1.16 deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento
a todos os requisitos fixados neste Edital;

1.17 não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos
complementares;

1.18 fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento;

1.16 negar-se a assinar o Termo de Compromisso.

VIII. Dos Recursos

1. O próprio candidato, ou seu procurador legal, poderão interpor recurso, quando ficar
evidenciado erro na formulação da questão, na correção e no critério de julgamento,
utilizando-se, para tanto, de formulário próprio, para cada questão, cujo modelo estará
disponível no site www.rio.rj.gov.br/concursos.

2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:

2.1 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do
gabarito no D.O.Rio, quanto às questões da prova;

2.2 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação dos
resultados da prova no D.O. Rio, para solicitar recontagem de pontos;

2.3 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subseqüente ao da publicação do
resultado final no D.O.Rio, exclusivamente para retificação de eventual erro material.

3. O recurso, individual, deverá ser digitado ou preenchido com letra de forma e
assinado pelo candidato, com a indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar
prejudicado e devidamente fundamentado, comprovando as alegações com a citação

22


de artigos de legislação, itens, páginas de livros, nome de autores etc, juntando,
sempre que possível, cópia dos comprovantes;
3.1 o recurso contra o gabarito, deverá ser único para cada questão.
4. O recurso deverá ser entregue na Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em
Administração Pública da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua
Afonso Cavalcanti, 455-Anexo, 9º andar / Ala A - Cidade Nova, impreterivelmente, das
10h às 16h;
4.1 não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos após às 16 horas.
5. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado ou
apresentado fora das condições exigidas e/ou dos prazos estabelecidos, bem como os
recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.

6. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela
correspondentes serão atribuídos, indistintamente, a todos os candidatos presentes,
independentemente da formulação de recurso.

7. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito
divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito
definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.
8. Não serão aceitos recursos por fax, via postal ou pela Internet.
9. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso e revisão, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos
ou revisões adicionais.
IX. Do Resultado da Prova
1. O resultado da Prova será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial do
Município do Rio de Janeiro e disponibilizado no site www.rio.rj.gov.br/concursos;

1.1 do resultado constarão as notas de todos os candidatos convocados para a Prova.
23


X Do Resultado Final

1. O resultado final do Processo Seletivo será divulgado por Edital, publicado no Diário
Oficial

do

Município

do

Rio

de

Janeiro

e

disponibilizado

nos

sites

www.rio.rj.gov.br/concursos e www.saude.rio.rj.gov.br/estagio_e_residencia.

2. Do resultado final constarão apenas os candidatos habilitados na Prova, em ordem
decrescente, pelo total de pontos obtidos, por Programa;

2.1 na hipótese de igualdade de pontos, será adotado como critério de desempate o
candidato mais idoso.

Obs: caso permaneça o empate, os candidatos serão convocados para apresentação
da certidão de nascimento (desempate / hora de nascimento).

XI. Da Convocação para a Escolha da Unidade Hospitalar

1. São requisitos para a lotação:

1.1 ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente no país, graduado em
Faculdade ou Escola de Medicina Oficializada no Brasil;

1.2 carteira do Conselho Regional de Medicina ou do diploma de graduação;

1.3 no caso de brasileiro graduado no exterior, xerox autenticada do diploma revalidado
no Brasil ou CRM;

1.4 declaração oficial, original ou cópia autenticada, em papel timbrado, fornecida pela
Instituição de Ensino de origem, que comprove a freqüência regular no Internato
constando, obrigatoriamente, a data prevista para conclusão do curso de graduação
em Medicina, a qual não poderá ultrapassar a data da convocação para escolha da
Unidade;
24


1.5 documento oficial expedido pela Instituição em que foi cumprido o pré-requisito, em
Residência Médica (2800 horas/ano), no qual constem o dia, mês e ano de início e
término da Residência, assim como o número e a data do Parecer da Comissão
Nacional de Residência Médica que credenciou o Programa;

1.5.1 no caso de candidato que ainda esteja cursando Residência Médica, apresentar
declaração oficial, original ou cópia autenticada, em papel timbrado, fornecida pela
Instituição

responsável

pelo

Programa

de

Residência

Médica,

devidamente

credenciado pela Comissão Nacional de Residência Médica, onde conste o nº do
Parecer e que o PRM estará concluído, improrrogavelmente, até 31/01/2008.

1.6 comprovante de pagamento da Previdência Social, na qualidade de contribuinte
individual, ou cópia da Apólice de Seguro contra Acidentes Pessoais.

2. O local, dia e horário para escolha da Unidade de Lotação serão divulgados com o
Resultado da Prova Objetiva e novamente junto com o Resultado Final da Seleção, que
serão

publicados

no

Diário

oficial

do

Rio

de

Janeiro

e

no

site

www.saude.rio.rj.gov.br/estagio_e_residencia.

3. Todos os candidatos habilitados, ou seus representantes legais, deverão
comparecer no local, data e hora estabelecidos para escolha da Unidade, que
obedecerá a ordem rigorosa de classificação;

3.1 será considerado desistente o candidato que, no momento da chamada nominal
para a lotação estiver ausente, ou não se fizer representar, não sendo admitida
reclamação posterior.

4. O candidato habilitado, ou seu representante legal, no momento em que for
chamado, poderá optar pela não escolha das vagas existentes e entrar em uma opção
de “lista de espera” desde que não haja mais vaga em pelo menos uma das Unidades
disponibilizadas. Porém, esta opção não implicará na certeza de existência de vagas
no período de reclassificação.
25


5. Os candidatos habilitados, não chamados, nominalmente, na 1ª lotação e os da lista
de espera, preencherão as vagas que surgirem por desistência, obedecendo a rigorosa
ordem de classificação.

6. O candidato que não comparecer à primeira convocação, poderá participar da
reclassificação, desde que haja vaga remanescente, após a chamada de todos os
candidatos presentes na 1ª convocação.

7. Uma vez feita a escolha da Unidade, os candidatos já encaminhados e lotados na
rede de Serviços de Saúde ficam impedidos de serem transferidos para outra Unidade,
mesmo que surjam vagas devido à desistência na primeira convocação.

8. O não comparecimento à primeira convocação implicará, também, na desistência
das vagas que eventualmente surgirem por desistência.

XII. Das Disposições Gerais

1. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das
provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento às provas, qualquer
que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do Processo Seletivo.

2. O certame será regulado por este Edital, organizado e executado pela Subsecretaria
de Estudos e Pesquisas em Administração Pública da Secretaria Municipal de
Administração, que fará publicar todos os demais atos e editais referentes ao Processo
Seletivo, objeto do presente Edital.

3. Não está sob a responsabilidade da Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em
Administração Pública a venda de apostilas ou outras publicações referentes aos
conteúdos programáticos e sugestões bibliográficas correspondentes ao Processo
Seletivo.

26


4. O candidato, ao inscrever-se, deverá ter pleno conhecimento deste Edital e das
Normas e Resoluções emanadas da Comissão Nacional de Residência Médica.

5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato,
desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou
documentos.

6. A reserva de vaga no Programa de Residência Médica para os candidatos
convocados a prestar o serviço militar obrigatório no ano de 2008, e somente para
esses, obedecerá a Resolução específica da Comissão Nacional de Residência Médica
vigente por ocasião da divulgação do resultado do certame que trata este Edital .

7. A carga horária da Residência Médica será estabelecida de acordo com a legislação
específica da Comissão Nacional de Residência Médica.

8. Ao Médico Residente serão concedidos alimentação no local de serviço, alojamento
durante os plantões e uma bolsa cujo valor será o da legislação vigente.

9. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO, devendo o candidato
habilitado, acompanhar as publicações referentes à convocação para escolha da
Unidade Hospitalar;

10. Será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde a convocação dos
candidatos.

11. O Processo Seletivo será homologado pelo Secretário Municipal de Administração,
sendo o ato respectivo publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro D.O.Rio.

12. As dúvidas, oriundas das informações neste Edital, poderão ser dirimidas na
Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em Administração Pública, da Secretaria
27


Municipal de Administração - Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo, 9º andar, Ala A Cidade Nova/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h; telefone 2293-8000 ou pela Internet,
através do e-mail crs.sma@pcrj.rj.gov.br.

13. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário Municipal de
Administração de comum acordo com o Secretário Municipal de Saúde.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CIRURGIA GERAL

1. Anatomia do trato digestivo e parede abdominal. 2. Anatomia do pescoço. 3.
Anatomia do tórax, pleura, mediastino e pulmões. 4. Abdome agudo não-traumático. 5.
Antibioticoterapia em cirurgia. 6. Atendimento ao traumatizado. 7. Cirurgia da
Obesidade Mórbida. 8. Complicações pós-operatórias 9. Distúrbio hidroeletrolítico e
ácido-básico. 10. Doenças da pleura, mediastino e diafragma. 11. Doenças do fígado,
vesícula e vias biliares. 12. Doenças de esôfago, estômago e duodeno. 13. Doenças do
intestino delgado e grosso. 14. Doenças do peritôneo e mesentério. 15. Doenças
inflamatórias intestinais. 16. Doenças do pâncreas. 17. Doenças do baço. 18. Doenças
das adrenais. 19. Doenças da tireóide e paratireoides. 20. Hérnias. 21. Hemorragia
digestiva alta e baixa. 22. Hipertensão porta. 23. Neoplasias endócrinas múltiplas. 24.
Nutrição em cirurgia. 25. Preparo pré-operatório. 26. Princípios da videolaparoscopia.
27. Princípios do tratamento oncológico. 28. Resposta endócrino-metabólica ao trauma.
29. Sepse abdominal. 30. Traumatismo de tórax e abdominal.

Sugestões Bibliográficas:

ALVES, JOSÉ GALVÃO. Emergências em gastroenterologia. Rubio, 2002.

CASTRO, LEONALDSON DOS SANTOS; CORREA, JOSÉ HUMBERTO. SIMÕES.
Tratamento cirúrgico do câncer gastrointestinal.

28


FREIRE, EVANDRO. Trauma – A Doença dos Séculos. 1ª. Ed. Atheneu 2001

GOFFI, FÁBIO SHIMIDT. Técnica cirúrgica. Bases anatômicas e técnicas da cirurgia.
4ª Ed. Atheneu.

JUNIOR, ARTHUR B. GARRIDO. Cirurgia da obesidade. Atheneu.

NYHUS L. M.; BAKER, J. R. Mastery of surgery. 2ª Ed – Little Brown and Company.

SCHWARTZ, S.; SHIRES, G.T.; SPENCER, F.C. Principles of surgery. 5th International
Edition. [s.l.]: Mac Graw-Hill Information Services.

TOWSEND, C.M. et al. Sabiston’s text book of surgery. The biological basis of modern
surgical practice. 17ª Ed. Philadelphia: W.B.Saunders, 2004.

VIEIRA, ORLANDO MARQUES; CHAVES, CÉLIO PACHECO; MANSO, JOSÉ
EDUARDO FERREIRA; EULÁLIO, JOSÉ MARCUS RASO. Clínica Cirúrgica –
Fundamentos Teóricos e Práticos. 1 ª Ed. Atheneu 2000

ZINER,M.; SCHWARTZ,S.; ELLIS,H. Maingot’s abdominal operations. 10ª Ed. Stanford:
Appleton and Lange.

CLÍNICA MÉDICA

Abdômen agudo. AIDS. Amiloidose. Anafilaxia. Anemias. Antibioticoterapia. Arritmias.
Cardíacas. Artrites e artroses. Asma. Aterosclerose e outras formas de arteriosclerose.
Câncer de Pulmão. Choque. Colagenoses. Coma. Controle e condutas nas infecções
hospitalares. Cor pulmonale. Deficiências imunológicas 1ª e 2ª. Demências. Desordens
endócrinas. Desordens nutricionais. Diabetes mellitus. Diarréias agudas e crônicas.
Distúrbios da coagulação. Distúrbios da motilidade do tubo digestivo. Distúrbios do
movimento. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-base. Doença cérebro vascular.
Doença de Legg–Perthes–Calvé. Doença de Parkinson. Doença diverticular. Doença
29


isquêmica do coração. Doença metastática de sítio 1º desconhecido. Doença
tromboembólica. Doenças bacterianas. Doenças causadas por micobactérias. Doenças
causadas por protozoários e helmintos. Doenças da aorta. Doenças da pele. Doenças
da pleura, mediastino e diafragma. Doenças da tireóide e paratireóide. Doenças da
vesícula e vias biliares. Doenças do córtex adrenal. Doenças do esôfago. Doenças do
hipotálamo e hipófise Doenças do neurônio motor. Doenças do pericárdio. Doenças do
peritônio e mesentério. Doenças infecciosas do trato respiratório. Doenças infiltrativas e
metabólicas do fígado. Doenças inflamatórias intestinais. Doenças inflamatórias
pélvicas.

Doenças

mieloproliferativas.

Doenças

neurodegenerativas.

Doenças

neuromusculares. Doenças ósseas e do metabolismo mineral. Doença pulmonar
obstrutiva crônica. Doenças pépticas. Doenças pulmonares intersticiais. Doenças
sexualmente transmissíveis. Doenças túbulointersticiais. Doenças vasculares das
extremidades.

Doenças

vasculares

Eletrocardiografia.

Encefalopatias.

Feocromocitoma.

Glomerulopatias.

Hepatopatias

agudas

e

crônicas.

renais.

Doenças

Endocardites.
Hemorragia

virais.

Febre.

Dor.

Febre

Edema.
reumática.

digestiva.

Hemorragia

genital.

Hiperlipoproteinemias.

Hipertensão

arterial.

Hipertensão porta. Hipertensão pulmonar. Hiperuricemia. Icterícia. Imunologia básica.
Infecção por chlamydia e mycoplasma. Infecções e abscessos intra-abdominais.
Infecções urinárias. Insuficiência cardíaca. Insuficiência renal aguda e crônica.
Insuficiência respiratória. Leptospirose. Leucemias e doenças dos leucócitos. Linfomas.
Manifestações cutâneas de doenças sistêmicas. Micoses superficiais e profundas.
Mieloma. Miocardiopatias e miocardites. Myasthenia gravis. Nefrolitíase. Neoplasia de
fígado, vias biliares e pâncreas. Neoplasias benignas e malignas da pele. Neoplasias
de pulmão. Neoplasias do sistema nervoso central. Neoplasias do tubo digestivo.
Neuropatias periféricas. Nutrição enteral e parenteral. Osteomielites. Pancitopenias.
Pancreatites agudas e crônicas. Parada cardiorrespiratória. Resposta endócrina e
metabólica ao trauma. Sarcoidose. Sepse. Síndrome de compressão medular.
Síndrome de Reye. Síndrome hemolítico-urêmica. Síndromes endócrinas múltiplas.
Síndromes

neurocutâneas.

Síndromes

paraneoplásicas.

Traumatismos

crânio-

encefálico e raquimedular. Tuberculose. Tumores do trato urinário. Valvulopatias
cardíacas. Vertigens e tonturas.

30


Sugestões Bibliográficas:

Irwin and Rippe’s Intensive Care Medicine 5th ed.2003 Lippincott Williams and Wilkins.

ZIPES: BRAUNWALD’S. Heart Disease: A Textbook of Cardiovascular Medicine, 7th
ed., Copyright © 2005 Saunders.

HARRIS: KELLEY’S Textbook of Rheumatology, 7th ed., Copyright © 2005 Saunders.

ROBBINS AND COTRAN: Pathologic Basis of Disease, 7th ed., Copyright © 2005
Saunders.

Current Medical Diagnosis and Treatment 2006 45th Edition. New York: McGraw Hill,
2005

BENNET, J.R.; PLUM, F. Cecil textbook of medicine. 22 nd Ed. Philadelphia: W. B.
Saunders, 2004.

FAUCI, A. S. et al. Harrison´s principles of internal medicine. 16ª Ed. New York:
McGraw-Hill, 2005.

FITZPATRICK´S. Dermatology in general medicine. 6th Ed McGraw-Hill. 2003

BRASIL. Ministério da Saúde. Tuberculose - Guia de Vigilância Epidemiológica. [s.l.]:
FUNASA, 2002.

GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
Abortamento. Amenorréia. Anatomia e embriologia da mama. Anatomia e embriologia
do aparelho genital feminino. Anticoncepção. Apresentações anômalas na gravidez.
Assistência pré-natal. Câncer de mama. Climatério e menopausa. Descolamento
prematuro de placenta. distócias do trajeto e desproporção cefalopélvica. Doença
hipertensiva

específica

da

gestação:

pré-eclampsia
31

e

eclampsia.

Doenças


intercorrentes no ciclo grávido-puerperal. Doenças inflamatórias pélvicas. Doenças
sexualmente transmissíveis. Endometriose. Esterilidade. Fisiologia do ciclo menstrual.
Puberdade e climatério. Gemelidade. Gestação de alto risco. Hemorragia genital.
Leucorréias. Mecanismo do parto. Mortalidade materna e perinatal. Neoplasias
trofoblásticas gestacionais. O parto: estudo clínico e assistência. Oncologia
ginecológica. Parto pré-termo. Patologia benigna da mama. Patologia do puerpério.
Patologia do secundamento. Placenta prévia. Planejamento familiar.Prenhez ectópica.
Prevenção do câncer em ginecologia. Videolaparoscopia e Videohisteroscopia.
Prolapso genital e incontinência urinária de esforço. Propedêutica da gravidez.
Propedêutica em ginecologia. Propedêutica em mastologia. Puberdade anormal.
Repercursão da gravidez sobre o organismo. Sofrimento fetal agudo. Terapia de
reposição hormonal. Tocotraumatismos maternos. Trocas materno-ovular. Tumores de
ovário. Diagnóstico por imagem em Ginecologia. Diagnóstico por imagem em
Obstetrícia.

Sugestões Bibliográficas:
Pinotti & Maggio. Tratado de Ginecologia. Ed. Revinter, 2005.

Darney Phillip & Speroff. A Clinical Guide for Contraception. Ed. Lippincott, 2006.

Leon Speroff & Marc A. Fritz. Clinical Gynecologic Endocrinology and Infertility. Ed.
Lippincott, 2005.

Berek JS. Novak‘s Gynecology. Ed. Williams and Wilkins, 14ª ed., 2007.

BIEBER, SANFILIPPO, HOROWITZ, Clinical Gynecology, Ed Elsevier, 2006.

Bussâmara Neme. Obstetrícia Básica. 3ª Edição. - Ed. Savier, 2006.

FREITAS, Fernando et al. Rotinas em obstetrícia, 5ª ed. Ed. Artmeid, 2006.

Rezende J. Obstetrícia. Ed. Guanabara Koogan, 10ª Ed., 2005.
32


Williams Obstetrics 22nd edition. Ed. Mc Graw-Hill, 2005.

MEDICINA PREVENTIVA E SOCIAL
1. Legislação. 2. Atribuições dos três níveis de governo. 3. O conceito de atenção
básica. 4. O Programa de Saúde da Família. 5. Vigilância em saúde. 6. Promoção de
saúde. 7. Políticas intersetoriais. 8. Programação em saúde. 9. Indicadores
epidemiológicos. 10. Delineamentos de estudos em epidemiologia. 11. Avaliação de
procedimentos diagnósticos.

Sugestões Bibliográficas:
BRASIL. Constituição da República Federativa Brasileira de 1988. Título VIII: Da
Ordem Social. Capítulo II: Da Seguridade Social. Seção II – Da Saúde.

BRASIL. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a
promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o financiamento dos
serviços correspondentes e dá outras providências.

BRASIL. Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da
comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS e sobre as transferências
intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras
providências.

BRASIL. Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000. Altera os arts. 34,
35, 156, 160, 167 e 198 da Constituição Federal e acrescenta artigo ao Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, para assegurar os recursos mínimos para o
financiamento das ações e serviços públicos de saúde.

MEDRONHO, R. Epidemiologia. RJ, 2002.

PEREIRA, M.G. Epidemiologia: teoria e prática. RJ: Guanabara Koogan, 2000.

33


ROUQUAYROL, M.Z. e ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia e saúde. 6ª Ed. Rio de
Janeiro: Medsi.

PEDIATRIA
1. Crescimento e desenvolvimento da criança e do adolescente. 2. Pediatria preventiva.
3. Imunizações. 4. Maus tratos e negligência na infância e na adolescência. 5.
Necessidades nutricionais. 6. Aleitamento materno. 7. Alimentação de lactentes e
crianças. 8. Desnutrição. 9. Equilíbrio hidroeletrolítico e ácido-básico: tratamento da
desidratação. 10. Hipovitaminoses e hipervitaminoses. 11. Neonatologia: assistência ao
RN na sala de parto, distúrbios metabólicos, distúrbios respiratórios, doença hemolítica,
hiperbilirrubinemia indireta e colestase, infecções congênitas, malformações congênitas
e prematuridade. 12. Erros Inatos do Metabolismo. 13. Imunodficiências primárias e
síndrome da imunodeficiência adquirida. 14. Doenças alérgicas: asma, dermatite
atópica, rinite, urticária e angioedema. 15. Doenças infecciosas: caxumba, coqueluche,
tétano, difteria, citomegalovirose, toxoplasmose, dengue, doenças exantemáticas,
infecções estafilocócicas e estreptocócicas, leishmaniose tegumentar e viceral, herpes,
mononucleose infecciosa, sepsis, meningoencefalites, osteoartrites, tuberculose,
helmintíases e protozooses. 16. Controle e profilaxia das infecções hospitalares. 17.
Doenças do sistema nervoso: convulsões, enxaqueca, epilepsia, tumor cerebral. 18.
Doenças do sistema respiratório: infecções do trato respiratório superior e inferior,
derrame pleural, pneumotórax e fibrose cística. 19. Doenças do sistema cardiovascular:
cardiopatias congênitas, endocardite bacteriana, miocardite, febre reumática e
insuficiência cardíaca. 20. Doenças do sistema digestório: diarréias agudas e crônicas,
síndrome de má absorção, constipação intestinal, refluxo gastroesofágico e hepatites
agudas e crônicas. 21. Doenças do sangue: Anemias carenciais e hemolíticas,
Hemoglobinopatias e púrpuras. 22. Doenças neoplásicas: leucemias, linfomas, tumor
de Wilms e neurobastoma. 23. Doenças do sistema urinário: infecção urinária,
glomemlonefrites e síndrome nefrótica. 24. Doenças do sistema endócrino: diabetes
mellitus,

baixa

estatura,

hiperplasia

congênita

da

supra-renal,

obesidade

e

hipotireoidismo congênito. 25. Doenças do sistema osteoarticular: luxação congênita do
quadril, escoliose e cifose. 26. Doenças da pele: eczemas, infecções bacterianas,
viróticas, fúngicas e parasitárias da pele. 27. Doenças reumáticas: artrite reumatóide
34


infantil, lúpus eritematoso sistêmico, doença de Kawasaki e síndrome de vasculites. 28.
Afecções cirúrgicas: estenose hipertrófica do piloro, obstrução intestinal, hérnia
diafragmática e abdômen agudo. 29. Emergências: insuficiência respiratória aguda,
parada cardiorrespiratória, choque, coma,hipertensão arterial, intoxicações agudas,
insuficiência renal aguda, traumatismo cranioencefálico.
Sugestões Bibliográficas:
BEHRMAN, R.E.; KLIEGMAN, R.M.; JENSON H.B. Nelson. Tratado de pediatria. 17.
Ed. Rio de Janeiro:Editora Elsevier, 2005.

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Cadernos de Atenção Básica - nº 11. Saúde da
criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Brasília/DF,
2002.
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Guia de tratamento clínico da infecção pelo HIV em
crianças. Brasília/DF, 2004.
MINISTÉRIO DA SAÚDE – Recomendações para Terapia Antiretroviral em Adultos e
Adolescentes Infectados pelo HIV – 2002/2003

MINISTÉRIO DA SAÚDE – Recomendações para Profilaxia da Transmisão Vertical do
HIV e Terapia Anti-Retroviral em Gestantes – 2004
MINISTÉRIO DA SAÚDE – Calendário básico de vacinação da criança e do
adolescente – 2006

MINISTÉRIO DA SAÚDE – Manual dos Centros de Referência de Imunobiológicos
Especiais – Brasília 2001

D. O RIO 31.10.2007

35