RESOLUÇÃO SMA Nº 1054 DE 17 DE SETEMBRO DE 2002
Cria Comissão Técnica para os fins que menciona.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Administração está promovendo
a licitação para a prestação de serviços de revestimento do piso de suas
dependências, e
CONSIDERANDO que, conforme previsto no art. 490 do Decreto nº 3.221/81, que
aprova o regulamento Geral do Código de Administração Financeira e
Contabilidade Pública do Município do Rio de Janeiro - RGCAF, incumbe à
Administração a fiscalização obrigatória da execução das atividades contratadas,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Comissão Técnica, designada pela sigla A/SUB/CF, para
diligenciar, fazer vistorias e acompanhar os serviços referentes à licitação
pública destinada à prestação de serviços de revestimento de piso em toda as
dependências da SMA visando a sua perfeita execução e o atendimento das
especificações e das disposições contratuais.
Art. 2º A Comissão Técnica mencionada no art. 1º será composta pelos
servidores abaixo elencados:
CLAUDIA ALVIM PINTO - Matricula nº 10/152.741-5
MARIA CRISTINA COSTA OLIVEIRA - Matricula nº 12/114.903-8
ANTONIO BRAGA DE CARVALHO - Matricula nº 11/098.070-6
JOSE DARCI SANTANA - Matricula nº 12/092.811-9
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, de 17 de setembro de 2002
INDIO DA COSTA
D.O.RIO 18.09.2002