LEI Nº 5.095 DE 6 DE OUTUBRO 2009
Considera de utilidade pública
Afro-Brasileiros-IPEAFRO.
Autor: Vereador Eliomar Coelho

o

Instituto

de

Pesquisas

e

Estudos

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerado de utilidade pública o Instituto de Pesquisas e Estudos
Afro-Brasileiros-IPEAFRO, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 07.10.2009