DECRETO Nº 30381

DE 1 DE JANEIRO DE 2009

Cria

grupo

de

trabalho

com

vistas

á

preparação da Cidade do Rio de Janeiro para
os V Jogos Mundiais Militares de 2011.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a importância estratégica para a Cidade do Rio de Janeiro da
realização dos V JOGOS MUNDIAIS MILITARES DE 2011 - RIO 2011;

CONSIDERANDO a necessidade de integrar as atividades dos diversos órgãos
municipais, visando à preparação da Cidade para o evento,

DECRETA:

Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho com o objetivo de integrar as ações dos diversos
órgãos do Município do Rio de Janeiro, com vistas à preparação da Cidade para a
realização dos V Jogos Mundiais Militares de 2011 – Rio 2011.
Art. 2º O Grupo de Trabalho ora criado será presidido pela Secretaria Especial Rio
2014/2016 e será integrado pelos seguintes órgãos:
I - Secretaria da Casa Civil;
II - Secretaria Municipal de Fazenda – SMF;
III - Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU;
IV - Secretaria Municipal de Obras e Conservação – SMO;
V - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC;
VI - Secretaria Municipal de Transportes – SMTR;
VII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL;
VIII - Secretaria Especial de Turismo – SETUR;
IX - Secretaria Especial de Ordem Pública;
X – Secretaria Municipal de Saúde;
XI - Coordenadoria das Relações Internacionais e do Cerimonial;
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XII - Companhia de Limpeza Urbana - COMLURB;
§ 1º Cada um dos órgãos acima mencionado indicará um representante e seu
respectivo suplente.
§ 2º O Grupo de Trabalho se reunirá, no todo ou em parte, mediante convocação do
Prefeito ou do Secretário Especial Rio 2014/2016.
§ 3º Poderão ser convidados para reuniões do Grupo de Trabalho representantes de
outros órgãos e entidades do Município do Rio de Janeiro, em razão do assunto a ser
tratado, mediante solicitação do Secretário Especial Rio 2014/2016.
Art. 3º As atribuições da Secretaria Especial Rio 2014/2016 abrangerão também o
planejamento, avaliações e demais providências capazes de garantir a realização do
Rio 2011.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2009 – 444 ° de Fun dação da Cidade

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.01.2009

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