DECRETO Nº 27901 DE 4 DE MAIO DE 2007.
Dispõe acerca de sistemas especiais conforme menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a realização dos Jogos Pan-americanos na Cidade do Rio de
Janeiro; e,
CONSIDERANDO a necessidade de operação dos equipamentos para a realização
dos eventos nos Estádio Olímpico, Parque Aquático, Arena Multiuso e
Velódromo;
DECRETA:
Art. 1º A Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMO
operacionalizará os sistemas especiais (elevador, ar condicionado, instalações
elétricas, instalações hidro-sanitárias, iluminação, sonorização e outros) nos
equipamentos esportivos municipais durante os Jogos Pan-americanos e o
Para-Pan-americanos.
Parágrafo único. A SMO no prazo de quinze dias úteis apresentará os valores
necessários para a operação prevista no "caput", assim como necessidades de
pessoal e eventuais contratações.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de maio de 2007 - 443º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.05.2007