DECRETO Nº 31347 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009
Exclui dos efeitos do Decreto nº 24.002, de 04 de março de 2004, os titulares que
menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Ficam excluídos dos efeitos do Decreto nº 24.002, de 04 de março de 2004,
processando-se as substituições dos respectivos titulares nos termos da Lei nº
94/79, os cargos de Subsecretário de Gestão e de Superintendente de Patrimônio
da Secretaria Municipal de Fazenda.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2009 - 445º de Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 12.11.2009