LEI Nº 4.763 DE 23 DE JANEIRO DE 2008
Considera de utilidade pública a Academia Brasileira de Filologia - ABF.
Autora: Vereadora Aspásia Camargo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Academia Brasileira de Filologia — ABF, com sede e foro neste Municípi
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 24.01.2008