DECRETO Nº 29248 DE 06 DE MAIO DE 2008.
Cria Centro de Empreendedorismo Comunitário da Assistência Social Presidente
José Ramos Horta.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Cria o Centro de Empreendedorismo Comunitário da Assistência Social
Presidente José Ramos Horta.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS
reorganizará os cargos para estruturação do Centro acima mencionado.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de maio de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.05.2008