Resolução SMA Nº 1309 DE 29 DE MARÇO DE 2006
Retifica o Enquadramento por Formação concedido pela Resolução SMA nº 505,
de 05/01/1988.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do
processo nº 07/050.861/2000,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar de Classe C, nível 5, para Classe A, nível 5 o Enquadramento por
Formação da servidora RITA REGINA NICOLA BARBOSA MUNIZ, Professor II,
matrícula nº 10/057.083-8, concedida com base na Lei nº 889/86 e alterado pela Lei
nº 1.063/1987, através da Resolução SMA nº 505, de 05/01/1988, publicada no D.
O. Rio de 07/01/1988, com validade de 01/09/1987.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 30.03.2007
Republ. em 04.04.2007