










LEI Nº 17.093, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020.
 
Declara a Banda de
Pífanos de Caruaru como Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco.
 
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço
saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição
do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
 
Art. 1º Fica a Banda de Pífanos de Caruaru
declarada Patrona das Bandas de Pífanos de Pernambuco.
 
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da
sua publicação.
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 29 de
outubro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º
da Independência do Brasil.
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO TONY GEL - MDB.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.