O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º,
da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não
exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.867, de 8 de
julho de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 1182, de 2007, de autoria da Senhora
Vereadora Leila do Flamengo.
LEI Nº 4.867 DE 8 DE JULHO DE 2008
Cria o Corredor Gastronômico e Cultural dos Bairros do Flamengo, Catete,
Laranjeiras, Glória e Largo do Machado, situados na IV Região Administrativa.
Art. 1º Fica criado o Corredor Gastronômico dos Bairros do Flamengo, Catete,
Laranjeiras, Glória e Largo do Machado, situados na IV Região Administrativa.
Parágrafo único. A delimitação do Corredor compreenderá o Largo do Machado,
Praia do Flamengo, Ruas Senador Vergueiro, Marquês de Abrantes, Buarque de
Macedo, Cândido Mendes, Ipiranga, além dos Restaurantes Porcão Rio´s e
Barracuda, situados no Parque do Flamengo.
Art. 2º Farão parte deste Corredor Gastronômico os seguintes bares e
restaurantes:
I - Adega do Juca - Rua Paissandu, 122 - Flamengo;
II - Adega Portugália - Largo do Machado, 30 A - Largo do Machado;
III - Alcaparra - Praia do Flamengo, 150 - Flamengo;
IV - Alho e Óleo - Rua Buarque de Macedo, 13 - Flamengo;
V - Armazém do Chopp - Rua Marquês de Abrantes, 66 - Flamengo;
VI - Barracuda - Marina da Glória - Glória;
VII - Bistrô Jardins - Museu da República - Rua do Catete, 153 - Catete;
VIII - Bistrô Provence - Casa de Cultura Julieta de Serpa - Praia do Flamengo, 340
- Flamengo;
IX - Boteco Belmonte - Praia do Flamengo, 300 - Flamengo;
X - Boteco da Praia - Praia do Flamengo, 122 - Flamengo;
XI - Café e Bar Picote - Rua Marquês de Paraná, 128 - Flamengo;
XII - Café e Livraria Lion - Casa de Cultura Julieta de Serpa - Praia do Flamengo,
340 - Flamengo;
XIII - Casa de Chá Salão D’Or - Casa de Cultura Julieta de Serpa - Praia do Flamengo, 340-Flamengo;
XIV - Casa da Suíça - Rua Cândido Mendes, 157 - Glória;
XV - Catete Grill - Rua do Catete, 239 - Largo do Machado;
XVI - Devassa Bar - Rua Senador Vergueiro, 2 - Lojas B/C - Flamengo;
XVII - Empório Santa Fé - Praia do Flamengo, 2 - Flamengo;
XVIII - Estação República - Rua do Catete, 104 - Catete;
XIX - Garota do Flamengo - Rua Senador Vergueiro, 41 - Flamengo;
XX - Incihuafi - Rua Barão do Flamengo, 35 loja D - Flamengo;
XXI - Lamas Café, Bar e Restaurante - Rua Marquês de Abrantes, 18 - Flamengo;
XXII - Majórica Churrascaria - Rua Senador Vergueiro, 11/15 - Flamengo;
XXIII - Manoel e Joaquim - Rua Almirante Tamandaré, 77 - Catete;
XXIV - Mofo Restaurante - Rua Barão do Flamengo;
XXV - Nanquim Restaurante - Rua do Pinheiro, 10 - Flamengo;
XXVI - Oklahoma - Rua Senador Vergueiro, 3 - Flamengo;
XXVII - Pizza Grill - Rua do Catete, 288 - Catete;
XXVIII - Piano Bar J. Club - Praia do Flamengo, 340 - Flamengo;
XXIX - Planalto do Chopp - Rua Barão do Flamengo, 35 Loja 5 - Flamengo;
XXX - Porcão Rio’s - Avenida Infante Dom Henrique S/N - Flamengo;
XXXI - Restaurante Blason - Casa de Cultura Julieta de Serpa - Praia do
Flamengo, 340-Flamengo;
XXXII - Restaurante Parmê - Rua do Catete, 311 - Catete;
XXXIII - Senac Bistrô - Rua Marquês de Abrantes, 99 - Flamengo.


Parágrafo único. esta relação poderá ser ampliada ou modificada posteriormente.
Art. 3º A Prefeitura incentivará a promoção e ordenamento do local, mediante
apoio dos órgãos envolvidos, visando a preservar:
I - o livre trânsito de veículos e transeuntes;
II - a segurança local;
III - a harmonia estética;
IV - a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes;
V - a repressão ao comércio ambulante irregular;
VI - apresentações musicais, poéticas e artísticas;
VII - festivais e encontros gastronômicos e culturais.
Art. 4º O Poder Executivo regulamentará esta Lei.
Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 8 de julho de 2008
Vereador ALOISIO FREITAS
D.O.RIO 07.08.2008