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Lei 18344 - 11 de Dezembro de 2014

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 9352 de 11 de Dezembro de 2014
					

Súmula:
Revoga Leis que concederam Título de Utilidade Pública.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1.º
Revoga as seguintes Leis que concederam Título de Utilidade Pública: I – Lei nº 11.518, de 13 de setembro de 1996; II – Lei nº 13.887, de 25 de novembro de 2002; III – Lei nº 12.535, de 25 de janeiro de 1999; IV – Lei nº 17.162, de 16 de maio de 2012; V – Lei nº 17.366, de 27 de novembro de 2012; VI – Lei nº 17.408, de 18 de dezembro de 2012; VII – Lei nº 17.618, de 9 de julho de 2013; VIII – Lei nº 17.619; de 9 de julho de 2013;  IX – Lei nº 12.261, de 12 de agosto de 1998; X – Lei nº 13.323, de 13 de novembro de 2001; XI – Lei nº 12.011, de 7 de janeiro de 1998; XII – Lei nº 16.800, de 25 de abril de 2011; e XIII – Lei nº 14.213, de 12 de novembro de 2003.


Art. 2.º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 11 de dezembro de 2014.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Cezar Silvestri
							Chefe da Casa Civil
Caíto Quintana
							Deputado Estadual
Tadeu Veneri
							Deputado Estadual
Anibelli Neto
							Deputado Estadual
Tercílio Turini
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado