PORTARIA A/CSIL Nº 31

DE 29 DE JANEIRO DE 2010.

Institui a NOR-PRO-INFRALOG 400, que versa
sobre o Manual de Rotinas e Procedimentos
Sobre Gestão de Estoques no Município do
Rio de Janeiro.

O

COORDENADOR

GERAL

DO

SUBSISTEMA

DE

INFRAESTRUTURA

E

LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO a Lei nº 3.789, de 29 de junho de 2004 que dispõe sobre o Sistema
Municipal de Administração;

CONSIDERANDO o Decreto n° 22.024, de 17 de setembro d e 2002 que dispõe sobre a
Organização da Secretaria Municipal de Administração;

CONSIDERANDO a Portaria A/CSIL nº 013, de 30 de setembro de 2004, que institui o
Manual do Subsistema de Infraestrutura, Logística e Suprimentos – INFRALOG;

CONSIDERANDO a necessidade de orientar os responsáveis pelas Unidades
Armazenadoras de Materiais quanto à adoção dos processos de recebimento, guarda,
manuseio, controle, distribuição e utilização de material de consumo e a gestão de
estoques.

RESOLVE:

Art. 1º Instituir a NOR-PRO-INFRALOG 400, que versa sobre o Manual de Rotinas e
Procedimentos Sobre Gestão de Estoques no Município do Rio de Janeiro no âmbito
da Administração Direta e Indireta desta Municipalidade.

1


Art. 2º Competirá a Coordenadoria Geral do Subsistema de Infraestrutura e Logística a
emissão de norma sobre o Manual de Rotinas e a forma de sua disponibilização aos
órgãos setoriais.
Art. 3º As orientações e procedimentos estabelecidos no Manual não excluem as
orientações, procedimentos e determinações previstas em outras Normas e
Legislações específicas.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 02.02.2010

ANEXO I

NOR–PRO–INFRALOG – 400
Coordenadoria Geral do Subsistema de Infraestrutura e Logística
Coordenadoria de Suprimentos

RESPONSABILIDADES

NOME

MATRÍCULA

DATA

Revisão

Geraldo Caxias Filadelfo

11/170.397-4

dez/09

Validação

Maria Cristina Costa Oliveira

11/114.903-8

dez/09

Aprovação

Cristiano Conceição Siqueira

60/ 255.622-3

dez/09

REVISÃO

HISTÓRICO DAS ALTERAÇÕES

Número

Data

00

dez/09

Emissão inicial

2


1 – Generalidade
Esta norma é uma publicação específica da Coordenadoria Geral do Subsistema de
Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Administração.

2 – Da finalidade
Subsidiar os Órgãos da Administração Direta e Indireta de informações necessárias
para uma melhor guarda, manuseio, controle, distribuição e utilização dos materiais
estocados nas Unidades Armazenadoras de Materiais.

3 – Da responsabilidade
A Coordenadoria de Suprimentos da Coordenadoria Geral do Subsistema de
Infraestrutura e Logística da Secretaria Municipal de Administração é o órgão
responsável por orientar na utilização e dirimir quaisquer dúvidas oriundas da utilização
deste manual.

4 – Do conteúdo
Esta norma conterá conceitos básicos da Gestão de Estoques, Sistema de Registro de
Preços, Instalações de Unidades Armazenadoras, Módulos ou Unidades de
Estocagem, Normas de Estocagem, Localização de Material, Segurança da
Armazenagem e Manuseio de Materiais.

5 – Conceitos Básicos
Para melhor compreensão da matéria retratada neste manual, apresentaremos alguns
conceitos básicos:

5.1 – Gestão de Estoques - Parâmetros
Conjunto de atividades do Sistema de Suprimentos que requer meios, métodos e
técnicas adequadas, definição de parâmetros de estoque, bem como instalações
apropriadas e que tem como propósito o recebimento, a estocagem, o controle, o
manuseio e a distribuição do material, a partir do planejamento das aquisições e das
necessidades dos usuários.

3


Dentro da gestão de estoques, o consumo médio é a mola mestra do início do estudo
do dimensionamento e controle de estoques.

É a quantidade referente a média

aritmética das retiradas mensais de estoque de um determinado período,

5.1.1 – Giro de Estoque
Indicador contábil que permite verificar a eficiência de um setor de compras e
suprimentos. É a relação entre os itens consumidos (por quantidade ou custo) em um
determinado período e o estoque médio mantido naquele período. Também chamado
de rotatividade do estoque, alcance ou turnover.
O ideal é que este índice seja 1 (um), o que nos permitiria verificar um equilíbrio entre o
capital investido e o valor consumido de um determinado item de estoque, não havendo
sobra ou faltas em seu estoque.

Cálculo: IRE = MC
EM
Onde:
IRE = Índice de Rotatividade do Estoque
MC = Material Consumido no período (em unidades de material)
EM = Estoque Médio no período considerado (em unidades de material)

Exemplo: Calcular o IRE de um material em um Hospital que consome 2.000 seringas
de 10ml por mês e tem um estoque médio de 4.000 seringas.

IRE = 2000 = 0,5 (giro de meia vez ao mês)
4000

5.1.2 – Estoque Máximo
Quantitativo máximo de material desejável de se manter em estoque, considerando-se
as condições para sua estocagem e a justificativa financeira para o investimento.

5.1.3 – Estoque Mínimo

4


Quantitativo mínimo de material necessário para se ter em estoque à época da
efetivação do ressuprimento. É calculado com base no consumo histórico ou estimado,
levando-se em consideração a folga para o ressuprimento e eventual atraso de
fornecedores.

Cálculo: Emin = CMM x TR

Onde:

Emin = Estoque mínimo
CMM = Consumo Médio Mensal (unidades consumidas no período de um mês)
TR = Tempo de Reposição (ou ressuprimento, medido em mês)

Exemplo: Calcular o Estoque mínimo de um material em um Hospital que consome
2.000 seringas por mês e o tempo de reposição são de 03 (três) meses.

Emin = 2000 x 3 = 6000

5.1.4 – Estoque de Segurança
Também chamado de estoque mínimo de segurança, é o quantitativo indispensável
para evitar a ruptura do estoque e a conseqüente interrupção da atividade dependente
daquele material. É a previsão da reserva necessária mais a quantidade de materiais
que cobrem possíveis variações do sistema de suprimentos, tais como rejeição do
produto no recebimento, atrasos do fornecedor, aumento da demanda interna, entre
outros, possibilitando que medidas corretivas sejam tomadas.

5.1.5 - Ponto de Ressuprimento
É o momento em que deve ser providenciada a aquisição de determinado material, a
fim de que haja concomitância entre seu recebimento e a ocorrência de estoque
mínimo. Seu cálculo leva em conta o tempo necessário para o processamento da
aquisição, que deverá incluir folga e atentar para as particularidades do material (tempo

5


de fabricação, prazo de entrega, tempo devido ao tipo de modalidade de aquisição,
etc.).

Cálculo:

PR = CMM x TR + Emin

Onde:

PR = Ponto de Ressuprimento

Exemplo: Calcular o ponto de ressuprimento de um material em um Hospital que
consome 2.000 seringas por mês e o tempo de reposição são 03 (três) meses.

PR = 2000 x 3 + 6000 = 12000

5.1.6 - Classificação ABC
No final do século XIX, o economista italiano Vilfredo Pareto constatou que a maioria
da riqueza dos países é controlada por uma minoria de pessoas.
Posteriormente, verificou-se que esse mesmo princípio aplicava-se a uma série de
outros aspectos da atividade empresarial e passou a ser conhecido como Curva de
Pareto, Curva 80-20 ou Curva ABC. Trata-se de classificação estatística de materiais,
baseada no Princípio de Pareto, em que se considera a importância dos materiais,
baseada nas quantidades utilizadas e no seu valor.
É o método de gestão de estoques que consiste na classificação em três grupos, de
acordo com seus valores, dando-se maior importância ao controle dos materiais de
maior valor monetário.
Os itens classificados no grupo A geralmente correspondem a cerca de 75% do valor
total dos itens estocados.
Os demais itens são classificados nos grupos B e C e geralmente correspondem a 20 e
5% respectivamente.

6


Classe

% de Itens

% de Valor

A

10

75

B

25

20

C

65

5

5.1.7 - Acurácia do Inventário Físico
A acurácia do inventário físico deverá ser avaliada através do calculando da quantidade
de itens com saldo correto em relação ao total de itens em estoques, não só nas
épocas de inventário físico, mas em períodos determinados. Em síntese, é um índice
que permite verificar a correta movimentação do estoque de uma UAM

Cálculo:IAc = nº itens com saldo correto x 100
nº itens em estoque

Onde:
IAc = Índice de Acurácia

Exemplo: Calcular o Índice de Acurácia do Inventário Físico de um Hospital que possui
300 tipos diferentes de matérias em estoque é que apresentou 258 com saldo correto.

IAc = 258 x 100 = 86%
300

Obs.: O ideal seria Índice igual a 100%.

5.2 - Sistema de Registro de Preços (SRP)
É um procedimento especial de licitação, que se efetiva por meio de uma concorrência
ou pregão, para futura contratação através da Ata de Registro de Preços. Destina-se à
aquisição de bens de uso geral e de contratação de serviços continuados.
7


O Sistema de Registro de Preços reduz o volume dos estoques, o número de licitações
e o tempo de aquisição. O “nosso estoque” passa a ser virtual, pois fica no
Almoxarifado do Fornecedor.

5.3 – Recebimento
É a execução de um conjunto de operações que envolve a identificação do material
recebido, o confronto do documento fiscal com o especificado na Proposta-Detalhe, a
inspeção qualitativa e quantitativa e a aceitação formal do material, desde que o
mesmo esteja de acordo com as normas estabelecidas no Código de Defesa do
Consumidor.

5.4 - Manuseio
É a execução de um conjunto de métodos e técnicas recomendadas visando à
movimentação e o manejo correto e seguro de materiais, desde o recebimento até às
áreas de estocagem e quando de sua separação para distribuição às outras Unidades
Armazenadoras

de

Materiais

ou

Unidades

Consumidoras

e

que

envolvem

trabalhadores, equipamentos e utensílios, manuais e motorizados, buscando agilidade,
redução de custos e tempos, segurança patrimonial e física dos trabalhadores, com a
eliminação de acidentes e perdas.

5.5 – Estocagem
É a execução de um conjunto de métodos e técnicas de guarda, preservação e
disposição racional do material nos setores e unidades de estocagem.

5.6 – Distribuição
É a execução de um conjunto de operações relacionado com a expedição do material,
que envolve o seu recebimento no setor de estocagem, a embalagem e a entrega ao
requisitante.

5.7 – Unidade Armazenadora de Materiais
É o local onde ocorre a guarda de material para consumo em geral, em função da
natureza dos mesmos e do volume do estoque existente, independente da
8


formalização institucional do setor de guarda de material na respectiva estrutura do
órgão.

5.8 – Unidade Consumidora de Materiais
São Unidades Administrativas vinculadas as Unidades Armazenadoras de Materiais
dentro de um determinado Órgão, que solicitará os materiais para serem consumidos.

6 – Unidades Armazenadoras de Materiais - UAM
São as áreas de controle e responsabilidade de um ou mais órgãos, destinadas aos
serviços inerentes à estocagem de material. São constituídas de áreas de
armazenagem e de serviço, que deverão ser de fácil acesso, se possível em andares
térreos e próximas à entrada principal.
As Unidades Armazenadoras de Materiais - UAM podem atender a um ou mais órgãos
e mesmo duas ou mais UAMs podem funcionar num mesmo espaço físico
condominiado,

visando

redução

de

custos,

equipamentos,

vigilância,

redes

informatizadas, e outros serviços.
As Unidades Armazenadoras de Materiais podem ser hierarquizadas usando diversos
critérios, entre eles a de localização das áreas a serem abastecidas, por volume de
estoque, hierarquia administrativa, etc.
As UAMs podem ser hierarquizadas da seguinte maneira:
·Almoxarifados Centrais;
·Farmácia Central;
·Almoxarifados Regionais;
·Almoxarifados Locais;
·Farmácia Local;
·Centros de Distribuição.
As Unidades Consumidoras deverão estar vinculadas às Unidades Armazenadoras de
Materiais de sua área e servirão como Centro de Custos para apuração, controle e
análise dos bens fornecidos, bem como ao planejamento de novas aquisições.

6.1 – Projeto e planejamento

9


O projeto e a construção da UAM implicarão no levantamento preliminar das
necessidades dos órgãos interessados, obedecidos os fatores de planejamento,
aplicáveis de acordo com o tipo de instalação de unidade armazenadora desejada:
·Quantidade e dimensões dos materiais;
·Capacidade e dimensões dos equipamentos para movimentação de carga;
·Peso, dimensões e quantidades das

unidades de estocagem (ex.: estantes,

armações, engradados, etc.);
·Localização e dimensões das áreas de serviço e de armazenagem, prevendo acessos
de veículos, e a circulação de equipamentos nas rampas, plataformas e corredores
externos e internos;
·Localização e dimensões de locais destinados a estufas, câmaras frigoríficas,
materiais cirúrgicos/hospitalares e farmacêuticos, materiais inflamáveis, ferramentas e
outros recintos fechados;
·Quantitativo de pessoal lotado na unidade armazenadora;
·Esquematização do sistema de comunicação e de prevenção contra incêndio, de
acordo com a orientação dos órgãos competentes;
·Projeção de pé direito (altura do chão ao teto) de acordo com as unidades de
estocagem e com os equipamentos de movimentação de cargas existentes ou
previstos;
·Piso de concreto, tipo industrial, antiderrapante;
·Sistema de ventilação adequada à preservação dos materiais estocados;
·Iluminação com níveis de luminosidade adequados à atividade do local.

6.2 – Tipos de instalação
6.2.1 – Área coberta e Fechada
Espaço dotado de piso, cobertura e paredes frontais e laterais, com espaço útil dividido
em área de serviço e de armazenagem, dispondo de iluminação e ventilação
adequadas.

6.2.2 – Galpão

10


Estrutura dotada de piso, cobertura e, quando necessário, de cercas de fechamento em
no máximo três de suas faces na altura total ou em parte, com espaço útil dividido em
área de serviço e de armazenagem.

6.2.3 – Área descoberta
Pátio dotado de piso nivelado compactado, drenado e pavimentado, com cercas de
fechamento frontal e lateral, e com todo o seu espaço constituído em área de
armazenagem.

6.3 – Área de armazenagem
É parte das instalações da Unidade Armazenadora destinada ao recebimento,
estocagem e distribuição do material, que deverá ser dotada de exaustores ou sistema
de ar condicionado que proporcione uma ventilação adequada à preservação do
estoque, bem como melhores condições de trabalho aos funcionários lotados no setor.
Subdivide-se em:

6.3.1 - Setor de Recebimento
Parte da área de armazenagem destinada ao recebimento, conferência e identificação
do material. Sua localização deverá ser, preferencialmente, próxima à porta principal da
instalação da unidade armazenadora e separada fisicamente dos demais setores
através de painéis/divisórias/paredes e etc., devendo ser dotado de estrados para
acomodação do material até a sua remoção para o setor de estocagem.

6.3.2 - Setor de Estocagem
Parte da área de armazenagem destinada exclusivamente ao estoque, arrumação e
localização do material, compreendendo: circulação principal, corredores de acesso e
de segurança, zonas de estoque e áreas livres.

6.3.2.1 - Circulação Principal
Tem início na frente da instalação da unidade armazenadora, atravessando-a em linha
reta até a porta, parede ou cerca oposta. Sua largura é estabelecida em função das

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necessidades de movimentação do material, sendo limitada ao mínimo indispensável,
sem prejuízo da circulação dos equipamentos.

6.3.2.2 – Corredores de Acesso
Áreas de circulação localizadas entre as unidades de estocagem e/ou áreas livres,
destinadas à movimentação do material e ao trânsito de pessoas.

6.3.2.3 - Corredores de Segurança
Áreas de circulação localizadas entre as paredes ou cercas da instalação de unidade
armazenadora e as unidades de estocagem ou áreas livres, destinadas, basicamente,
a atender às necessidades de segurança.

6.3.2.4 - Zonas de Estoque
Espaços decorrentes da divisão de um setor de estocagem, destinados a definir a
localização do material nas unidades de estocagem e/ou áreas livres, podendo ser:
abertos, para material de alta rotatividade ou que não requeira condições especiais de
segurança e /ou preservação e, fechados, delimitados por paredes e teto, destinados à
segurança e/ou preservação de materiais, tais como: eletrodos, produtos perecíveis,
ferramentas, instrumentos de precisão, material radioativo, produtos químicos,
hospitalares, cirúrgicos, farmacêuticos, etc.

6.3.2.5 - Áreas Livres
Espaços de uma zona de estoque destinados à estocagem de material, cujo peso,
dimensão, tipo de embalagem, quantidade ou outro fator impeça a utilização de
estantes ou armações. Deverão ser localizadas ao longo da circulação principal, ao
fundo do setor de estocagem e em continuação as estantes e armações existentes.

6.3.3 - Setor de Distribuição
Parte da área de armazenagem destinada à acumulação, embalagem e expedição do
material. Sua localização deverá ser, de preferência, próxima à porta principal e
afastada do setor de recebimento e separada fisicamente dos demais setores através
de painéis, divisórias, paredes, etc.
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6.4 – Área de Serviço
Parte de um galpão ou área coberta e fechada distinta da área de armazenagem,
porém próxima, composta de uma Área Administrativa, de vestiários, copas, sanitários,
rampas, escadas, etc.

6.5 – Disposição típica de Unidade Armazenadora de Materiais
A instalação típica de uma UAM tem fluxo de circulação que inicia pelo setor de
recebimento, passando pela estocagem, área administrativa e um setor de distribuição.

7 – Módulos ou Unidades de Estocagem
Denominação genérica de estruturas metálicas, plásticas ou de madeira destinadas à
estocagem,

arrumação,

localização

e

segurança

do

material

em

estoque,

compreendendo os seguintes tipos básicos: estante, armação, estrado, porta-estrados,
engradado, porta-engradados e caixa.

Servem para:
·conseguir melhor aproveitamento do espaço útil de armazenamento, tanto no sentido
horizontal (espaçamento entre colunas e espaço disponível) quanto e principalmente
no vertical (altura livre);
·propiciar condições satisfatórias para melhor preservação e manutenção dos
materiais;
·facilitar as operações de inventário, movimentação e circulação de material;
·tornar a localização de material mais fácil e rápida;
·fornecer maior concentração possível de material, sem prejuízo da arrumação e da
eficiência de funcionamento do almoxarifado.

7.1 – Tipos básicos
7.1.1 – Estante
Conjunto estrutural desmontável ou não, metálico ou de madeira tratada contra fogo e
insetos, formando prateleiras ou verticalmente formando escaninhos e subescaninhos,
bem como pode comportar gavetas. Deverá sempre que possível ser disposta

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perpendicularmente à circulação principal. Destina-se à estocagem de material com
peso e/ou volume relativamente pequenos.

7.1.2 - Armação ou Estrutura Cantilever
Estrutura metálica ou de madeira tratada, desmontável ou não. Deverá ser disposta
perpendicularmente a circulação principal e destinada à estocagem do material
desprovido de embalagem, tais como: chapa, tubo, barra, perfilados e outros que
tenham dimensões muito grandes que impeçam a utilização de estantes, estrados,
porta-estrados, caixas ou engradados.

7.1.3 – Estrado
Estrutura metálica, plástica ou de madeira tratada, sem elementos de fechamento
lateral, destinada à estocagem de material que, em face de suas características físicas
e/ou quantidade, não pode ser estocado em estante ou armação. Seu uso evita o
contato direto do material com o piso e facilita a movimentação e o aproveitamento
vertical, desde que obedecidas às normas específicas de armazenagem.

7.1.4 - Porta – Estrado
Estrutura

metálica,

plástica

ou

de

madeira

tratada.

Deverá

ser

disposta

perpendicularmente à circulação principal.

7.1.5 – Engradado ou Caixa de Estocagem
Estrutura metálica, plástica ou de madeira tratada. Destina-se à estocagem de material
que em face das suas características físicas, quantidade, fragilidade de embalagem e
ou irregularidade do formato, não deva ser estocado em estante, armação ou estrado.

8 – Normas de Estocagem
Visam o máximo aproveitamento dos espaços úteis nas unidades de estocagem e
áreas livres, bem como a distribuição e arrumação racional, a preservação e a
segurança do material. Dividem-se:

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8.1 – Normas gerais
São as aplicáveis de forma genérica a todo tipo de material:
·Concentração do material de mesma classificação em locais adjacentes, a fim de
facilitar as atividades de movimentação, inspeção, inventário, etc.;
·Arrumação dos estoques de material idêntico, de acordo com a data de recebimento
de cada um, de modo a permitir que os itens estocados há mais tempo sejam
fornecidos prioritariamente (PRIMEIRO A ENTRAR, PRIMEIRO A SAIR) combinando
este critério com o da validade do lote, assim o material com prazo de validade mais
curto deve sair primeiro, visando minimizar produtos vencidos no estoque;
·Estocagem de material isolada do piso e afastada das paredes, para facilitar a limpeza
e a higiene e, conseqüentemente, favorecer sua conservação;
·Estocagem de material de movimentação constante em locais de fácil e rápido acesso,
proporcionando economia de tempo e de mão-de-obra;
·Estocagem de materiais volumosos nas partes inferiores das unidades de estocagem
e dos pesados sobre estrados, porta-estrados, engradados e porta-engradados,
eliminando-se riscos de acidentes ou avarias e facilitando as atividades de
movimentação;
·Uniformização do empilhamento do material, observando-se que as pilhas devem ser
formadas sempre do fundo para frente e da esquerda para a direita do setor de
estocagem, respeitando o limite máximo permitido;
·Conservação do material nas embalagens originais, que somente deverão ser abertas
ou removidas em ocasiões de fornecimento, inspeção e preservação em caso de
vazamento;
·Determinação das quantidades mínimas de material do estoque ativo, limitando-se às
necessidades de movimentação dos estoques de reserva;
·Observância rigorosa da capacidade de carga dos pisos e das unidades de
estocagem;
·Posicionamento correto do material, de modo a permitir fácil e rápida leitura das
informações registradas em Etiqueta de Identificação de Material;
·Estocagem do material, exclusivamente, nos espaços úteis das unidades de
estocagem e áreas livres, mantendo livres a circulação, os corredores de segurança,

15


bem como os corredores de acesso às portas, unidades de estocagem e extintores de
incêndio;
·Estocagem adequada do material solto em escaninhos, por meio de empacotamento
ou amarração uniforme, com marcação externa dos dados de identificação.

8.2 – Normas especiais
São as aplicáveis ao material que, por suas características, requer condições especiais
de estocagem:
·A estocagem de entorpecentes, psicotrópicos e demais medicamentos sob severo
controle deverá ser em locais separados, trancados e com acesso restrito;
·A estocagem de material explosivo e inflamável deve ser sempre em áreas e
instalações próprias, observando-se as normas técnicas específicas;
·Os setores de estocagem de explosivos devem ser secos, ventilados e completamente
isolados das demais áreas ou instalações destinadas à estocagem de outros materiais;
·Os locais de estocagem de inflamáveis, quando situados em áreas cobertas e
fechadas, deverão ser bem arejados, com paredes laterais e frontais, pisos, portas e
tetos constituídos de material não combustível; quando situados em áreas descobertas,
deverão ser delimitados e isolados completamente de outros setores de estocagem;
·Os recipientes de líquidos inflamáveis deverão ser estocados sobre estrados.

9 – Normas de Localização do Material
Tem por finalidade indicar de forma detalhada a correta posição do material no setor de
estocagem, através de informações referentes à identificação e localização, bem como
da disponibilidade de espaços nas zonas de estoque, unidades de estocagem e/ou
áreas livres, compreendendo:

9.1 – Plano Esquemático
Representado por coleção de desenhos, um para cada instalação de unidade
armazenadora de material, indicando detalhadamente a posição e a situação dos
espaços das zonas de estoque, das unidades de estocagem e/ou das áreas livres.

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9.2 – Códigos de Localização
São representados por letras e/ou números utilizados para identificar cada instalação
de unidade armazenadora até a menor subdivisão de uma unidade de estocagem ou
compartimento de área livre.

9.2.1 - Zona de estoque
Espaço formado pelo funcionamento do setor de estocagem em que as unidades de
estocagem distribuem-se de forma retângular. Sua identificação se fará por letras cuja
seqüência será aplicada simultaneamente no sentido frente/fundo e esquerda/direita e,
no caso de piso superior, seguir-se-á a aplicação do piso inferior.

9.2.2 – Estantes
Serão identificadas por números, que serão colocados no topo do primeiro montante e
com projeção para a circulação principal, cuja seqüência será aplicada no sentido
frente/fundo do setor de estocagem, ficando os números ímpares à esquerda e os
pares à direita.
As prateleiras serão identificadas por letras, cuja seqüência será aplicada do solo para
cima e os códigos serão colocados ao centro dos espaços formados por duas divisões
consecutivas.

9.2.3 – Estantes com escaninhos
Os escaninhos serão identificados por números, e a seqüência será aplicada da
esquerda para a direita. Os códigos serão colocados no topo da estante, ao centro dos
espaços formados por duas divisões consecutivas.

9.2.4 - Estantes com subescaninhos
Os subescaninhos e gavetas serão identificados por letras, cuja seqüência será
aplicada de acordo com o posicionamento efetuado: vertical (circulação principal/
parede lateral) ou horizontal (baixo/cima), sendo os códigos afixados ao centro.

9.2.5 - Armações e Porta-estrados

17


Serão identificados por números, que serão colocados no topo do 1º montante e com
projeção para a circulação principal, cuja seqüência será aplicada no sentido
frente/fundo do setor de estocagem, ficando os números pares à direita e os ímpares à
esquerda.

9.2.6 - Áreas livres e Compartimentos
9.2.6.1 – Áreas Livres
Serão identificadas por números, cuja seqüência será aplicada no sentido frente/fundo
do setor de estocagem e de modo que, invariavelmente, fiquem os números ímpares à
esquerda e os pares à direita. Os códigos deverão ser marcados do lado externo, ao
centro e sobre a linha demarcatória da circulação principal.

9.2.6.2 – Compartimentos
Os compartimentos de áreas livres serão identificados pelas letras A, B, C e D,
respectivamente para os 1º, 2º, 3º e 4º planos, seguidas de um número cuja seqüência
iniciada em 1, corresponda a cada compartimento.

9.2.7 – Estrados, Engradados e Caixas
Serão identificados de acordo com seu posicionamento nos compartimentos,
representado por fileiras e colunas.

9.2.7.1 – Fileiras
Serão identificadas por letras, de modo que a primeira série seja codificada pela letra
A, correspondente à do piso da área livre.

9.2.7.2 – Colunas
Serão identificadas por números, cuja seqüência corresponde a dos compartimentos e
deverão ser aplicados no sentido circulação principal/parede lateral.

10 – Segurança da Armazenagem
É o conjunto de operações e procedimentos promovidos sistematicamente pelos
grupos de armazenagem e grupos específicos de segurança e limpeza, que envolve
18


medidas para prevenir incêndios, furtos, roubos e acidentes pessoais, bem como
medidas que assegurem o patrimônio.

10.1 – Principais medidas:
·O acesso ao setor de estocagem somente deverá ser permitido a pessoas autorizadas
pela chefia;
·Os locais proibidos ao fumo deverão possuir letreiros informativos, posicionados em
local de fácil visualização
·As instalações da unidade armazenadora deverão ser dotadas de porta com trancas e
cadeados, e se tratando de áreas descobertas e galpões, de sistema de vigilância;
·As instalações que possuírem áreas de ventilação deverão ser protegidas com telas
metálicas de malha fina, para impedir a entrada de roedores, aves e outros animais;
·Os corredores, escadas, bem como saídas de emergência deverão possuir sinalização
de advertência de fácil visualização e leitura;
·Equipamentos de proteção individual, calçados de segurança, capacetes, luvas, etc.
devem ser empregados quando houver possibilidade de acidente;
·As instalações e os equipamentos elétricos deverão ter inspeção e manutenção
periódicas;
·A limpeza e arrumação são aspectos importantes na prevenção contra o fogo, pois o
lixo e os detritos de combustível são causas freqüentes de incêndio;
·Os equipamentos de proteção contra incêndio deverão estar dentro do prazo de
validade e serem inspecionados periodicamente para teste de sua eficiência;
·Os servidores deverão ser treinados quanto ao manuseio dos extintores e outros
equipamentos correlatos;
·Quando da retirada dos extintores para recarga, deverá a empresa responsável
efetuar a sua substituição, evitando que o setor fique desprotegido em caso de sinistro;
·Os equipamentos de segurança, as áreas de perigo e as instalações de proteção
contra incêndio deverão obedecer ao CÓDIGO DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO
E PÂNICO, estabelecido pelo Decreto-Lei nº 247 de 21-07-75, regulamentado pelo
Decreto nº 897 de 21-09-76.

19


10.2 - Classes de incêndio, tipos de extintores e indicação
Para fins de combate, os incêndios se classificam em três classes: A , B e C, segundo
o material a proteger. Muitas vezes o incêndio apresenta-se com duas ou mais classes
combinadas, por exemplo: A e B, etc. Nestes casos, deve-se apagar, em primeiro
lugar, o fogo mais perigoso.
AGENTE EXTINTOR

ÁGUA

ESPUMA

PRESSURIZADA
CLASSE DO FOGO

GÁS

PÓ

CARBÔNICO

QUÍMICO

(CO2)

(PQ)

CLASSE “A”
Fogo em material
comum de fácil

SIM

NÃO

NÃO

NÃO

NÃO

SIM

SIM

SIM

NÃO

NÃO

SIM

SIM

combustão: borracha,
madeira, papel, têxtil,
algodão e similares.
CLASSE “B”
Fogo em líquido
inflamável: gasolina,
graxa, querosene, óleo
e similares.
CLASSE “C”
Fogo em tudo que se
relacionar com
eletricidade, motor,
transformador, gerador
e similares.

10.3 – Localização e sinalização dos extintores
Sua localização dever ser visível e de fácil acesso, sendo fixados de maneira que
nenhuma de suas partes fique acima de 1,80m (um metro e oitenta centímetros) do
20


piso.

Será também pintada em vermelho a área localizada a 1 m2 (um metro

quadrado) do piso embaixo do extintor e, em hipótese alguma, poderá ser ocupada.
Somente serão aceitos os extintores que possuam a Marca Nacional de Conformidade
do INMETRO (Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial).

10.4 – Cores de segurança
São as empregadas para a identificação de equipamentos e delimitação de áreas de
advertência contra perigos. As mais utilizadas são:
. VERMELHA - adotada para indicar fogo, perigo, pare e assinalar indicações de
equipamento e aparelho de proteção e combate ao incêndio, excepcionalmente em
luzes e botões interruptores;
. AMARELA - adotada para indicar cuidado, usada também em combinação com
listras e quadrados pretos, quando houver necessidade de melhor visibilidade de
sinalização, e de marcar indicações em escada, corrimão, entrada de elevador, borda
de plataforma, viga, poste, colunas, pára-choque, equipamentos de transporte e
manuseio;
. VERDE - adotada para indicar segurança e assinalar caixas de equipamentos de
urgência, caixas de máscaras contra gases, chuveiros de segurança, macas, padiolas
e quadros de avisos;
. AZUL - adotada para indicar cuidado, ficando o seu emprego limitado a avisos
contra uso e movimentação de equipamentos que deverão permanecer fora de uso,
tais como: estufas, fornos caldeiras, tanques e válvulas, elevadores, escadas,
andaimes, etc.;
. BRANCA - é a cor adotada para indicar limites de passadiços, corredores, áreas de
equipamento e armazenagem, localização dos bebedouros e coletores de lixo;
. PRETA - é a cor adotada para indicar resíduos e que poderá ser usada em
substituição à branca ou combinada a esta, sendo empregada para identificar coletores
de resíduos.

11 – Manuseio de Materiais
Como conceituado no item 5.4 é a metodologia de manuseio dos materiais de uma
UAM, conforme as orientações:
21


11.1 – Cuidados básicos e fundamentais:
·Especificar corretamente os tipos de equipamentos para cada tipo de carga a ser
movimentada;
·Observar os limites de carga de cada equipamento e das unidades de estocagem, com
a regra básica de materiais mais pesados nas partes baixas;
·Utilizar equipamentos e ferramentais adequados para movimentação, e;
·Cuidados no levantamento de pesos, observar posicionamento correto.
1

Antes de levantar qualquer peso, pense sobre o peso. Devo pedir ajuda? Serei
capaz de colocar o peso no lugar com segurança?

2

Separe os seus pés numa distância equivalente à largura dos seus ombros, com
um pé levemente na frente do outro.

3

Mantenha seus joelhos levemente dobrados e contraia os músculos de seu
abdome ao começar.

4

Mantenha suas costas retas e o queixo levemente para cima; mantenha o peso
próximo ao corpo.

5

Deixe as pernas e braços executarem o trabalho. Nunca gire sem, ao mesmo
tempo, mover os pés.

6

Sempre tenha certeza de que o chão está livre e que tenha um lugar seguro para
colocar a carga.

11.2 – Principais equipamentos recomendados:
·Carrinhos;
·Guinchos;
·Talhas manuais e elétricas;
·Talhas de arraste;
·Transportador de paletes - equipamentos com garfos utilizados para movimentação no
próprio piso do armazém;
·Transportadores de esteira e de roletes;
·Empilhadeiras manuais;
·Empilhadeiras motorizadas (elétricas, a gás);
22


·Carrinho para transporte de tambor;
·Carrinho comum;
·Equipamentos de Proteção Individual: luvas, capacetes, botas de segurança, etc.;
·Transportador de bobina;

11.3 – Distribuição de Materiais
É a parte do sistema logístico que se encarrega da movimentação física dos itens de
materiais, no sentido fornecedor ou vendedor para o cliente ou consumidor final.
Cabe ao Responsável pela Unidade Armazenadora a criação de um ou mais roteiros
de entrega de materiais, buscando a racionalidade e economia de recursos públicos.
A Unidade Logística é um item de qualquer natureza estabelecido para transporte e/ou
armazenagem, se aplica às caixas, fardos, paletes, etc. que contém os materiais a
serem distribuídos para atender às requisições de materiais e às transferências entre
Unidades Armazenadoras de Materiais.
Aplica-se o conceito de unidade logística para os materiais que estão sendo entregues
que deverão ser relacionados com os conteúdos dos vários volumes ou caixas 1/3, 2/3
e 3/3, por exemplo.
A unidade logística poderá conter materiais de um ou mais documentos de
movimentação de materiais ou documentos equivalentes.

11.3.1 - Cuidados básicos na Distribuição de Materiais:
·Separar os pedidos agrupando-os em materiais da mesma família;
·Embalar produtos sujeitos a danos no transporte;
·Observar os limites de carga de cada equipamento e das caixas;
·Agrupar os volumes de acordo com a capacidade de quem vai receber;
·Atentar para a criação de unidades logísticas com relação do seu conteúdo para
facilitar a conferência na entrega;
·Utilizar lacre plástico de segurança para garantir a inviolabilidade dos volumes
distribuídos.

11.3.2 – Equipamentos e utensílios recomendados:
·Caixas abertas;
23


·Caixas fechadas com lacre de segurança;
·Paletes retornáveis;
·Engradados;
·Equipamentos de Proteção Individual: luvas, capacetes, botas de segurança, etc.

11.3.3 – Princípios da movimentação de materiais
·Do planejamento – É necessário determinar o melhor método, do ponto de vista
econômico, para a movimentação de materiais, considerando-se as condições
particulares de cada operação;
·Do sistema integrado – Devemos planejar um sistema que integre o maior número de
atividades de movimentação, coordenando todo o conjunto de operação;
·Do fluxo de materiais – É fundamental planejar o fluxo contínuo e progressivo dos
materiais;
·Da simplificação – Devemos procurar sempre reduzir, combinar ou eliminar
movimentação e/ou equipamentos desnecessários;
·Da gravidade – A força motora mais econômica é a gravidade. Ao armazenar, lembrese de usá-la para evitar empilhadeiras, esteiras etc.;
·Da utilização dos espaços (Princípio da Verticalização) – O aproveitamento dos
espaços verticais contribui para o descongestionamento das áreas de movimentação e
para a redução dos custos da armazenagem;
·Do tamanho da carga (Unitização) – A economia em movimentação de materiais é
diretamente proporcional ao tamanho da carga movimentada;
·Da segurança – A produtividade aumenta conforme as condições de trabalho
tornando-se mais seguras;
·Da mecanização – automação – Usar equipamento de movimentação mecanizado ou
automático sempre que possível e viável;
·Da seleção de equipamento – Na seleção do equipamento de movimentação,
considerar todos os aspectos do material a ser movimentado, o movimento a ser
realizado e o(s) método(s) a ser(em) utilizado(s);

24


·Da padronização – Padronizar métodos, bem como tipos e tamanhos dos
equipamentos de movimentação e das cargas utilizadas;
·Da flexibilidade – Procurar sempre equipamentos versáteis, pois o seu valor é
diretamente proporcional à sua flexibilidade;
·Do peso morto – Quanto menor for o peso próprio do equipamento móvel em relação à
sua capacidade de carga, mais econômica serão as condições operacionais;
·Do tempo ocioso – Reduzir tempo ocioso ou improdutivo, tanto do equipamento quanto
da mão-de-obra empregada na movimentação de materiais;
·Da movimentação – O equipamento projetado para movimentar materiais deve ser
mantido em movimento;
·Da manutenção – Planejar a manutenção preventiva e corretiva de todos os
equipamentos de movimentação;
·De obsolescência – Substituir os métodos e equipamentos de movimentação
obsoletos sempre que métodos e equipamentos mais eficientes vierem a melhorar as
operações;
·Do controle – Empregar o equipamento de movimentação de materiais para melhorar
o controle de produção, controle de estoques e preparação de pedidos;
·Princípio da capacidade – Usar equipamentos de movimentação para auxiliar a atingir
a plena capacidade de produção;
·De desempenho – Determinar a eficiência da movimentação de materiais em termos
de custo por unidade movimentada.

11.4 – Responsável pela Unidade Armazenadora
É a pessoa, devidamente indicada pelo titular de cada órgão, que tem a importante
missão de estocar e controlar os bens existentes na Unidade.

11.4.1 - Pré-requisitos
O responsável pela Unidade Armazenadora deverá ter nível médio (segundo grau)
completo, curso de material e de almoxarifado, a fim de desempenhar as atribuições
inerentes ao cargo, como recebimento, estocagem, conferência, distribuição, registro e
inventário do material adquirido ou fabricado, observando as normas de instrução e

25


dando orientações a respeito do desenvolvimento desses trabalhos, para manter o
estoque em condições de atender às unidades consumidoras ou à demanda.

11.4.1.1 – Ato de Designação
O responsável pela Unidade Armazenadora, Almoxarifado de Consumo ou Farmácia,
deverá ser designado em ato próprio de acordo com o definido no artigo 16 do Capítulo
VII da Resolução CGM nº 840 de 27 de junho de 2008, segue:

“.Compete ao titular de cada unidade administrativa o ato de designação dos
responsáveis pela guarda de materiais nos almoxarifados, devendo manter controle
atualizado e consolidado deste ato, o qual deverá ficar à disposição dos Controles
Interno e Externo... “
O ato acima mencionado deverá seguir o modelo constante do Anexo I desta norma, e
ser publicado no Diário Oficial do Município.
A data de validade informada no ato deverá ser a mesma indicada no termo de
transferência.

11.4.2 – Atribuições
·Manter o estoque em condições de atender à demanda, verificando periodicamente o
volume de mercadorias e calculando as necessidades futuras, para preparar pedidos
de reposição;
·Determinar o “que” deva permanecer em estoque - número de itens;
·Determinar “quando” se deva reabastecer o estoque – periodicidade;
·Determinar “quanto” de estoque será necessário para um período predeterminado –
previsão;
·Controlar o recebimento do material comprado ou produzido, confrontando as notas de
pedido e as especificações com o material entregue;
·Organizar o armazenamento do material, identificando-o e determinando sua
acomodação de forma adequada, para garantir uma estocagem racional e ordenada;
·Zelar pela conservação do material estocado, pela segurança contra arrombamento,
desvio, estrago e extravio, providenciando as condições necessárias para evitar
deterioramento e perda;
26


·Cuidar para que sejam efetuadas a manutenção e a limpeza periódicas das
instalações da unidade armazenadora;
·Efetuar o registro do material estocado e das atividades realizadas, lançando os dados
em fichas ou no sistema informatizado, para facilitar consultas e a elaboração dos
inventários;
·Promover o arrolamento do material estocado ou em movimento, verificando
periodicamente os registros e outros dados pertinentes, para obter informações exatas
sobre a situação real da unidade armazenadora;
·Elaborar listagem periódica do material existente no estoque e distribuí-la às unidades
consumidoras, visando à movimentação do mesmo e evitando solicitações indevidas;
·Obedecer às normas de segurança para prevenir incêndios, furtos, roubos e acidentes
pessoais;
·Identificar e retirar do estoque, através de Comissão de Baixa, os materiais obsoletos,
danificados, em estado de imprestabilidade, com prazo de validade vencido e sem
movimentação há mais de seis meses.

11.5 – Recebimento, Registro e Controle de Material
11.5.1 – Recebimento
Quando do recebimento do material, é necessária a execução de um conjunto de
procedimentos que visa a perfeita recepção e conferência do material adquirido,
através do confronto físico com o documental.

11.5.2 – Registro e Controle
Constituem na execução de um conjunto de operações com o objetivo de manter o
controle da existência e movimentação do material, com observância à legislação
vigente.

11.6 – Documentação

27


A documentação necessária para recebimento, controle, estocagem e distribuição do
material na unidade armazenadora, obedecerá à Resolução CGM nº 840 de
27/06/2008, publicada no DOM de 30/06/2008, a saber:
·Fatura discriminativa, nota de empenho ou nota de débito, que deverão estar juntos
com a Proposta-Detalhe;
·Nota fiscal em 2 vias, sendo a 1ª via para o fornecedor e a 2ª via para a unidade
armazenadora;
·Documento de alteração de nota fiscal;
·Nota de requisição de material em duas vias, sendo a 1ª para a unidade
armazenadora e a 2ª para o requisitante;
·Documento de movimentação de material em 2 vias;
·Escrituração através de registro informatizado ou de fichas de controle de estoque e
conter a codificação constante do Catálogo de Material da SMA.

11.7 – Conferência
Todo material recebido deverá ser conferido na sua totalidade ou por amostragem,
podendo ser usada a Tabela de Amostragem da ABNT/NBR 5.426/85 (anexo II), isto é,
de um lote pegar por acaso alguns materiais e proceder à conferência quanto:
·Ao especificado na Proposta-Detalhe;
·Ao atendimento das exigências mínimas do CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
- Lei nº 8078 de 11-09-90, quais sejam:
·Marca do produto;
·Data em que foi colocado em circulação;
·Composição química;
·Data de validade do material;
·Número de lote;
·Peso, volume líquido ou quantidade de unidade, conforme o caso;
·Garantia do produto;
·Identificação do fabricante ou importador (nome, endereço e CGC);
·Risco que pode causar à saúde;
·Estar em condições de consumo sem causar danos à saúde e à segurança dos
consumidores.
28


·Ao REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Lei nº 6.360 /76 regulamenta pelo
Decreto 79.094/77 ou ao REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA e
ABASTECIMENTO, em conformidade as normas instituídas pelo Decreto Lei nº 986/69,
conforme o caso;
·Observar nas embalagens e conteúdos se:
·Tem boa apresentação;
·Não possuem rasgos, fissuras, amassados, vazamentos;
·São originais do fabricante;
·Possuem lacres, quando for o caso;
·Apresentam quaisquer anomalias que possam vir a comprometer seu uso futuro, sua
estocagem ou até mesmo sua qualidade.
·Escrituração - Estando todo o material de acordo com os itens acima, poderá ser
atestada a Nota Fiscal e iniciada a escrituração;
·A atestação das Notas Fiscais deverá atender ao que preceitua o Decreto 25938 de 08
de novembro de 2005 e suas alterações, devendo o responsável pelo Almoxarifado de
Consumo ou Farmácia naqueles termos ser designado para tanto.

12 – Previsão de Demanda
12.1 – Demanda Perpétua
A natureza da demanda ao longo do tempo exerce um papel significativo em
determinar como tratamos o controle dos níveis de estoque. Talvez a característica
mais comum da demanda seja a de que continue no futuro indefinido. O padrão de
demanda é chamado, então de “perpetuo”. Embora a demanda para a maioria dos
produtos aumente e diminua através dos seus ciclos de vida, muitos produtos têm uma
vida de fornecimento suficientemente longa para que seja considerada infinita para fins
de planejamento. Mesmo que as marcas sejam renovadas a uma taxa de 20% ao ano,
um ciclo de vida de três a cinco anos para uma marca pode ser suficientemente longo
para justificar um tratamento de padrão de demanda perpétua.

12.2 – Demanda de Pico
Por outro lado, alguns produtos são altamente sazonais ou têm padrão de demanda de
um período ou “pico”. Os estoques que são mantidos para satisfazer esse tipo de
29


padrão de demanda geralmente não podem ser comprados sem um grande desconto
no preço. Um único pedido para estoques deve ser colocado com quase nenhuma
oportunidade de repedido ou retorno de mercadorias se a demanda for projetada de
forma inexata. Roupas de moda, árvores de natal e material político são exemplos
desse tipo de padrão de demanda.

12.3 – Demanda irregular
A demanda pode indicar um padrão “irregular” ou “errático”. Ela pode ser perpétua,
mas há períodos de pouca ou nenhuma demanda seguidos de alta procura. O
sincronismo desse tipo de demanda não é tão previsível quanto para a demanda
sazonal, que ocorre geralmente no mesmo período todos os anos.

12.4 – Demanda Derivada
Finalmente, o padrão de demanda para um determinado item pode ser derivado de
demanda para algum outro item. Por exemplo, a demanda para materiais de
embalagem é derivada da demanda pelo produto a ser embalado.

12.5 – A demanda e o estoque
Os itens de estoque são, normalmente, uma combinação de demanda irregular e
perpétua. Um teste razoável para separá-las deve reconhecer que os itens irregulares
têm uma variação elevada em torno do seu nível médio de demanda.

13 – Prestação de Contas, Inventario e Auditoria
A prestação de contas pelos Responsáveis pelos Almoxarifados de Consumo e
Farmácias esta regulamentada através da Resolução CGM nº 840 de 27 de junho de
2008, publicada no DOM DE 30/06/2008.
O inventário deverá ser realizado pelo menos uma vez no ano, de acordo com o que
define os art. 8º, inciso IV, art. 10 e seus incisos e para atendimento do previsto no art.
17 da Resolução CGM nº 840 de 27 de junho de 2008.
Por ocasião do encerramento do exercício, antes do fechamento mensal e no
arrolamento do inventário, sendo apuradas divergências, entre o saldo físico e o

30


sistema utilizado deverá ser providenciado os devidos acertos, e somente após acertar
as divergências deverá ser realizado o fechamento mensal.
Nas Auditorias realizadas pelo Tribunal de Contas e pela Controladoria Geral do
Município na apresentação do “Demonstrativo de Movimentação Anual” as Unidades
Armazenadoras de Materiais que utilizam o sistema corporativo “Sistema de
Informações Gerencial de Materiais – SIGMA” deverão emitir o relatório próprio já
disponível pelo sistema e verificar se o mesmo está de acordo com os “Demonstrativos
de Movimentação de Estoques – DME” mensais, também disponíveis pelo sistema.
Por ocasião do encerramento do exercício a Auditoria Geral da Controladoria Geral do
Município publicará norma específica que disporá sobre a instrução processual e
procedimentos inerentes a Auditoria Geral da prestação de contas dos Responsáveis
por Almoxarifado nos órgãos da Administração Direta Municipal, inclui-se neste escopo
as Farmácias das Unidades de Saúde.
Os responsáveis pelos Almoxarifados e pelas Farmácias deverão ter atenção nos
procedimentos a serem executados, documentos que serão solicitados e prazos que
deverão ser respeitados.

14 – Legislação básica aplicável
A legislação se encontra disponível no sítio eletrônico: http://www.rio.rj.gov.br/sma, no
item Consulta à Legislação.
O Lei Federal nº 8.078, de 11/09/1990;
O Lei Federal nº 6.360, de 23/09/1976;
O Decreto Federal nº 79.094, de 05/01/1977;
O Decreto-Lei Estadual nº 247, de 21/07/1975;
O Decreto Estadual nº 897, de 21/09/1976;
O Lei Municipal nº 3.789, de 29/06/2004;
O Decreto Municipal nº 22.024, de 17/09/2002;
O Decreto Municipal nº 23.957, 06/02/2004;
O Decreto Municipal nº 28.055, 12/06/2007;
O Decreto Municipal nº 30.538, 17/03/2009 ;
O Decreto Municipal nº 31.587, 16/12/2009;
O Decreto Municipal nº 31.605, 18/12/2009;
31


O Decreto Municipal nº 31.606, 18/12/2009;
O Resolução CGM nº 840, de 27/06/2008;
O Resolução SMA nº 1179, de 28/07/2004 e
O Resolução SMA nº 1540, de 18/05/2009;
O Resolução SMA nº 1541, de 18/05/2009, e;
O Portaria A/CSIL nº 013, de 30/09/2004.
O Portaria A/CSIL nº 001, de 13/05/2008.

Anexo II
Portaria “P” nº ___

de ___ de ____________ de 2 00_

O _____________________________________, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Designar, com validade a partir de ___ de _________________ 200_, o (a) servidor (a)
________________________________________, matrícula n.º __/________-__, para
responder pela guarda dos materiais no (a) Almoxarifado (Farmácia) do (a)
____________________________________, conforme o disposto no artigo 16 da
Resolução CGM nº 840, de 27 de junho de 2008.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, ___ de ______________ de 200_.

_________________________________________
(Titular da Unidade)

32


TABELA DE AMOSTRAGEM
ABNT/NBR 5.426/85
TAMANHO DO LOTE

TAMANHO DA AMOSTRA

(Nº DE VOLUMES OU EMBALAGENS

(Nº MÍNIMO DE VOLUMES OU

COM CARACTERÍSTICAS FÍSICAS

EMBALAGENS A VERIFICAR)

SEMELHANTES)
2a8

2

9 a 15

3

16 a 25

5

26 a 50

8

51 a 90

13

91 a 150

20

151 a 280

32

281 a 500

50

501 a 1.200

80

1.201 a 3.200

125

3.201 a 10.000

200

10.001 a 35.000

315

35.001 a 150.000

500

150.001 a 500.000

800

Acima de 500.001

1.250

33