










DECRETO Nº 22.990,
DE 02 DE FEVEREIRO DE 2001.
 
Eleva
a Escola Joaquim de Alencar Peixoto no Município de Araripina, à categoria de
Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do
Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
elevada à categoria de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, no Município de
Araripina, a Escola Joaquim de Alencar Peixoto, Cadastro Escolar nº E.753.001.
 
Art. 2º           A
Unidade Escolar a que se refere este Decreto, funcionará em prédio próprio.
 
Art. 3 Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art.4º Revogam-se
as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo
das Princesas, em 02 de fevereiro de 2001.
 
JARBAS
DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do
Estado
 
RAUL JEAN LOUIS
HENRY JUNIOR
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.