RESOLUÇÃO SMEL Nº 023 DE 05 DE JANEIRO DE 2001.
/ Delega competência à Subchefia Especial de Assuntos Técnicos, através da
Assessoria de Planejamento, a responsabilidade pela aplicação dos critérios
estatuídos na Agenda 21. /
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, no uso das suas
atribuições legais e,
CONSIDERANDO o que dispõe o art.1º do Decreto "N" nº 19395, de 01/01/2001.
RESOLVE:
Art. 1º Caberá à Subchefia Especial de Assuntos Técnicos, através da Assessoria
de Planejamento, a responsabilidade pela aplicação dos critérios estatuídos na
Agenda 21, no âmbito da competência desta Secretaria e da Fundação Rio
Esportes.
Art. 2º Fica designado Roberto Cid Loureiro, Assessor II de Planejamento, da
Subchefia Especial de Assuntos Técnicos (localizada na Av. Presidente Vargas,
nº 914, 3º andar, telefone 518-8729) como o representante desta Secretaria para a
responsabilidade elencada no art. 1º desta Resolução.
Art. 3º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.