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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DEPUTADO ANTONIO UCHÔA

ANTONIO UCHÔA DE OLIVEIRA, Deputado Estadual do Partido dos
Trabalhadores - PT, com assento nesta Casa Legislativa, requer, com fundamentação legal
nos Arts. 255 e 256, e seus parágrafos, do Regimento Interno, após ouvir o Plenário,
Audiência Pública para discussão sobre a reabertura do garimpo de opala em Pedro Il, com
data sugerida para o dia 13 deste, na Comissão de Infra-Estrutura. Sugere ainda que sejam
convidados: o Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, o Presidente
da CO.tvIDEPI, O Secretário da Infra-Estrutura, o Delegado Regional do Ministério do
Trabalho, o Diretor do IBAMA, o Secretário ·do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o
, Presidente e D~tores da Associação dos Garimpeiros de Pedro J!
JUSTIFICATIVA
O fechamento do garimpo de opala de Pedro Il, além de fechar a principal
porta do Turismo daquele município, provocou o desemprego, sem direitos e sem aviso
prévio, de mais de 600 pais de família, criando-se um conflito de grandes proporções
sociais.
Diante do exposto, faz-se necessária a formaliz.ação deste requerimento.
SALADAS SESSÕES, em Teresina(Pl), 05,de novembro de 2003.

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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DEPUTADO ANTONIO UCHOA

, SSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSE

ANTONIO UCHÔA DE OLNEIRA, Deputado Estadual do Partido dos
Trabalhadores - PT, com assento nesta Casa Legislativa, requer, com fundamentação legal
nos Arts. 255 e 256, e seus parágrafos, do Regimento Interno, após ouvir o Plenário,
Audiência Pública para discussão sobre a reabertura do garimpo de opala em Pedro II, com
data sugerida para o dia 13 deste, na Comissão de Infra-Estrutura. Sugere ainda que sejam
convidados: o Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, o Presidente
da COMDEPI, O Secretário da Infra-Estrutura, o Delegado Regional do Ministério do
Trabalho, o Diretor do IBAMA, o Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o
Presidente e Diretores da Associação dos Garimpeiros de Pedro Il.
JUSTIFICATIVA
O fechamento do garimpo de opala de Pedro Il, além de fechar a principal
porta do Turismo daquele município, provocou o desemprego, sem direitos e sem aviso
prévio, de mais de 600 pais de família, criando-se um conflito de grandes proporções
soc1a1s.
Diante do exposto, faz-se necessária a formali.zação deste requerimento.
SALA DAS SESSÕES, em Teresina(PI), 05 de novembro de 2003.

~L-DIRETORIA LEGISLATIVA
Nos termos regimentais
En caminha-se ao ~10c..@.Q-o

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. . .."t.C ISCO JESUS VIEIRft
DIRE TOR LEGISLATIVO
. ~S EM B L ~IA LEGISLATIVA-PI
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Assembléia Legislativa

FOLHA DE INFORMAÇÃO OU DESPACHO
ANEXOS ·


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ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAUÍ
GABINETE DEPUTADO ANTONIO UCHOA

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SSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSE
'

ANTONIO UCHÔA DE OLNEIRA, Deputado Estadual do Partido dos
Trabalhadores - PT, com assento nesta Casa Legislativa, requer, com fundamentação legal
nos Arts. 255 e 256, e seus parágrafos, do Regimento Interno, após ouvir o Plenário,
Audiência Pública para discussão sobre a reabertura do garimpo de opala em Pedro II, com
data sugerida para o dia 13 deste, na Comissão de Infra-Estrutura. Sugere ainda que sejam
convidados: o Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, o Presidente
da COMDEPI, O Secretário da Infra-Estrutura, o Delegado Regional do Ministério do
Trabalho, o Diretor do IBAMA, o Secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos e o
Presidente e Diretores da Associação dos Garimpeiros de Pedro II.
JUSTIFICATIVA
O fechamento do garimpo de opala de Pedro II, além de fechar a principal
porta do Turismo daquele município, provocou o desemprego, sem direitos e sem aviso
prévio, de mais de 600 pais de família, criando-se um conflito de grandes proporções
sociais.
Diante do exposto, faz-se necessária a forrnaliz.ação deste requerimento.
SALA DAS SESSÕES, em Teresina(PI), 05 de novembro de 2003.

~L -DIRETORIA LEGISLATIVA

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Nos termos regimentais
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