ESTADO DO PIAUi
ASSEMBLEIA LEGISLATIV!A
GABINETE DA DEPUTADA: ESTADUAL REJANE bIAS

PROJETO DE ~EI N°

);:'3

/2013

Dispoe sobre a declaracao de Utilidade
Publica Estadual a Associacao
das
Pessoas com Deficiencia de Paulistana e
Regiao.

o qOVERNADOR

DO ESTADO DO PlAUt

i

\

t
Fa<;~saber que 0 Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

I

Art] 1° Fica declarada de utilidade publica a Associacao das Pessoas com Deficiencia de
~ Paulistana e Regiao, com CNPl n° 02.330.800/0001-04, com sede e foro no Municipio
'de ~aulistana - PI, Rua,Euripedes Aguiar, n" 63, Bairro Triangulo, CEP 64.750-000.
Art.] Y Ficam assegurados os direitos e vantagens da legislacao vigente
trata 0 artigo anterior .
.A.n)o Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.

".

Salaldas
T] de novembro de 2013.
. Sessoes. em TeresinatPl).
.

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REJANE DIAS
DepurapaEstadual -PT

DEPUTADA REJANE DIAS

a entidade de


ESTADO DO PIAUI
ASSEMBLEIA LEGISLATIV A
GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL REJANE DIAS

JUSTIFICATIVA

,

j

•

I

A Associacao das Pessoas com Deficiencia de Paulistana e Regiao foi fund ada
no 1ia 15 (quinze) de janeiro de 1988, na cidade de Paulistana, no Estado do Piaui.
Possui sede e foro juridico no municipio de Paulistana e encontra-se localizada na Rua
Eurjpedes Aguiar, n? 63, Bairro llriangulo, CEP 64.750-000.
I Confonne 0 Estatuto, ~ referida entidade e uma associacao civil de direito
priv~do, sem L,~ lucrc.ivos, sem cunho politico-partidario, constituida por nurnero
ilimJtado de associados, pessoas fisieas, sem distincao de classe social, nacionalidade.
religiao. sexo, orientacao sexual Ie raca, com prazo de duracao indeterminado.
Esta Associacao tern como finalidade auxiliar as pessoas com deficiencia na
bus,a de seus direi.tos a saude.ieducacao, esporte e moradia; buscar junto ao poder
publico municipal. estadual e federal, medidas que concretizem politicas publicas
de ,ar-antia da acessibilidade, mormente no que tange a adaptacao de suas
prolPrias ediflcacoes; buscaj apoio de instituicoes governamentais
e nao
gov~rnamentais, para a realizacao de eventos esportivos que contribuam para 0
desenvolvimento fisico e mentaiJ das pessoas com defieiencia; dentretoutras.
i A Associacao cumpre as exigencias e requisites estabelecidos na Lei
Ordlnaria Estadual n° 5.447 fie 2005, que dispoe sobre a declaracao de utilidade
publIca ,as sociedades civis,. as~qcia~oes. e fundacoes ins:ala~as ou com sede no Estado
do Plaui e encontra-se constituida ha mars de urn ano no ambito estadual.
POI' tim. desenvolve asl atividades de forma nao lucrativa. visando sempre
atender seus fins estatutarios e encontra-se legalmente regularizada, registrada e em
plen~ funcionamento no Estado do Piaui, conforme documentos em anexo.

I

I

SaJa das Sessoes. em TeresinarPl], 27 de novembro de 2013.

/

Lr.

REJ~~lDlJ\S
Qeputada,l~tadual do PT

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qEPUTADA REJANEDIAS


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Civil de Pessoas Juridicas da C01UarCa de

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JlJLIANA DO ESPIRITO S..WTO. ' na oualidade
....

,

cJt Presidente da Associacao das Pessoas CODl Deficiencia de Panlistana-Pl

e! Regiao, vern mui respeitosamente requerer de V. sa" que se digne
P4VERBA.R a margem do registro n0184, fls.02, do Livre A NCO3, 0
Jiditivo de Retificacao e Rati:fi.ca~aonC03.,.acima referido e registrar a ata
elf: modificacao no estamto da ..WP,

I

Termos em QUC.
P. Deferimento.

:

Panlistana-Pl, 16 de OUTlJBRO de 2.007

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Presidente

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JI

ASSOCIAe.A,O DAB PESSCl)AS CO~( DEFICIE_rf.CIA DE
PAULISTANA E RE(;IAO.

".
JJ

FUNDADA EM 15 DE JANElRO

JI

suMARIo

".

".

DE 1998

i

CAPiTULO 1 - Da denominacao, sede, duracao, fms, area de ayao e foro
,

CAf>iTULO II - Dos objetivos sociais
CAPiTULO III - Dos socios - direitos e deveres '
~

,

~

CAj>iTULO IV - Da admissao, exclusao e substituicao de socios

CAl>iTuLo V - Da administracao
,I
s

CAPITuLO VI - Do conselho fiscal

I

CJiTULO

VII - Das eleicoes

f

CJiTULO

YIn - Das mensalidades, taxas e debitos

r

CAPiruLO

I
!

IX - Das disposicoes finais


PAULISTANA E REGIAO
Aditivo ao Estatuto da Associacao <las Pessoas com Deficiencia de
,,,"",.,,,,,,
PI e Regiao, Registrado sob n". 184, fls. 02 do livro A n°. 3 do
de Titulos e pessoas Juridicas, ~
Comarca, datado de
111998, que ora se processa em cumprimento ao comando legal
v~u.....
u..........
v do Novo Codigo Civil, Lei n°. 10.40612002, tendo seus artigos 01
a 8 a redacao abaixo, tendo sido excluido 0 Paragrafo Unico do Art. 1
I, alterado a redacao do Art. ZOno Capitulo II, e acrescentado 0
Unico no Capitulo VIII, tambem na forma abaixo descrita:
0,

CAPiTuLo I
l

_

_,.

_

OENOMINACAO, SEDE, DURACAO, FINS, AREA DE AyAO E FORO
j
i

I Art. 1 A Associacao das Pessoas COlD Deficiencia de Paulistana PI
~ Regiao, fundada em 15 de janeiro de 1998, e uma entidade com fins nao
ef0nomicos, regida pelo presente estatuto e tendo:
I
I - sede e administracso na Rua Euripedes de A~uiar, sin - bairro
'[riangulo municipio de Paulistana PI;
f
II - foro Juridieo no municipio de Paulistana PI;
III - area de ~ao para efeito de admissao de associados, Abrangera 0
rnunicfpio de Paulistana e os municipios que englobam a comarca de
~au1istan~ Acaua - PI, Betania - PI, Jacobina do Piaui e Queimada Nova
0 -

I

Ih·

I'

IV - 0 prazo de duracao da Associacao sera indeterminado.
CAPITULO II

!

I

!

DOS OBJEnVOS

SOCIAlS

II

Art. 2° - Sao objetivos da Associacao das.Pessoss com Deficiencia
~e Paulistana e Regiao:
I - auxiliar as Pessoas com Deficiencia na busca dos seus direitos it

I.
I

saude, educacao, esporte e moradia;

Il - cobrar do Poder PUblico municipal, estadual e federal, medidas
~ue concretizem politicas publicas de garantia da acessibilidade, mormente
~o que tange it adap~
de suas proprias edificacoes;
I

I


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...
~

~

I III-

buscar apoiio tie ~)
govemamentais e nao
go~emamentais, para ~
de eventos esportivos que contribuam para
o desenvolvimento fisico e mental das pessoas com deficiencia;
; N - assegurar casa de apoio para permanencia das pessoas com

deticiencia, quando necessario;
pela inclusao <las pessoas com deficiencia na
Soeiedade, buscando junto ao Poder PUblico e Privado, nas esferas
municipal, estadual e federal, apoio no sentido de:
, a - realizar oficinas de capacitacao para pessoas com
de~cienci'7 pre~do-as
para 0 mercado ~e t~o;
_.
I b - mcentrvar as pessoas com deficiencia na arte, cultura e lazer,
contribuindo para que elas descubram seus talentos;
i c - realizar e divulgar os trabalhos artisticos das pessoas com
de~ciencia;
II

V - trabalhar

Paragrafo Primeiro - Para conseguir seus objetivos, inclusive na area
de iassistencia tecnica, a Associacao, podera firmar convenios junto aos
poderes competentes, entidades govemamentais e nao govemamentais,

Banco do Brasil SfA, Banco do Nordeste do Brasil, Caixa Economica,
Bancos oficiais e nao oficiais, Empresas publicas ou privadas;
Paragrafo Segundo - A Associacao podera manter intercambios com
enfidades congeneres;
•
i

!

Paragrafo Terceiro - A Associacao podera requerer aos orgaos
cOlFpetentes financeiros, Banco do Brasil, Banco do Nordeste do Brasil,
I

Caixa Economica Federal e bancos oficiais e nao oficiais, doacoes e
emprestimos para a aquisicao de equipamentos.
CAPITULOm

DOS sOcIOS - SEUS DIREITOS E DEVERES
Art. 3° - A Associacao sera constituida por socios sem distincao de
raca, etnia, sexo e credo religioso ou politico sem ressalva de idade,
aprovados em Assembleia, S6 poderao concorrer a cargos da diretoria
afiministrativa e do cooselho fiscal os socios maiores .~de 18 anos. Os
de 18 anos so teri!o direito a voz e voto,

rnores

Art. 4° Os soeios nao responderao subsidiariamente por obrigacoes
~sumidas
pela Associacao sem a previa aprovacao da Assembleia Geral,
,
1


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I Art. 5° - Os socios que sairem da Associaeao por jusla causa e/ou de
litre e espontanea vontad+ nao receberao indenizacoes a qualquer titulo.

I

! Art. 6° - Sao direitos dos socios:
: I - participar das Assembleias, votarem a partir de tres meses de
associado e serem votados para cargos eletivos apos seis meses de
associado, de acordo com este Estatuto;
t II - solicitar informaeoes e esclarecimentos a respeito das atividades
da tssoci~ao;
.
! III - requerer it Diretoria a convocacao de Assembleia Geral
Extraordinaria, sugerindo a ordem do dia, em documento assinado de no
minimo 50% mais urn dos associados;
; IV - apresentar sugestoes, propostas e planos de trabalho das Pessoas
coni Deficiencia;.
',
•
i V - propor it Diretorjia ou as Assembleias Gerais todas as medidas
que ~ulgarem necessarias aOIengrandecimento da entidade;
i VI - gozar de todos os beneflcios que a Associacao venha a
con,eguir;
: VII - demitir-se da Associacao quando Ihe convier .
: Paragrafo DDico - A Associacao so podera conceder toda e qualquer
informacao ao associado que estiver quite com suss obrigacoes na entidade .
i

I Art. 7° - Sao deveres dos socios:
I

i I - Cumprir 0 presente Estatuto e as deliberacoes das Assembleias e

da Diretoria;
I
! II - Adquirir a carteira de socio, pagar es connibuicoes para
manptenc;ao e despesas da Associacao, determinadas por deliberacao da
Assembleia Geral;
! III - Comparecer nas reunioes e Assembleias Gerais Ordinarias e
Extraordinarias para deliberacao de interesse da Associacao;
! IV - Zelar pelo born nome e patrimonio da Associacao;
: V - Trazer todos os problemas da Associacao e dos associ ados
"relacionados a Associacao" para serem discutidos em Assembleia Geral;
; VI - So tomar atitudes publicas de carater coletivo em nome da
Associacao com a respectiva autorizacao da Diretoria;
I VII - Incentivar a solidariedade evitando os motivos de discussoes,
que possam de qualquer forma prejudicar 0 born nome da entidade;
! vrn - Respeitar as resolueoes baixadas pela diretoria e as
deliberacoes das Assembleias Gerais.
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CAPiTULO IV


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III

I

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DA ADMISSAO, ~CLUSAO

I

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E SUBSTITUI<:AO DE SOCIO

Art. 8° - A admissao de novos socios sera proposta por urn associado
a 1ssembleia Geral, que aceitara ou nao a inclusao do nora socio, exceto
os herdeiros necessaries e o conjuge sobrevivente, cujo ingresso devera ser
autfrruitico.
i
f

I

Art. 9° - Sera excluido da Associacao 0 socio que:
I - pedir 0 seu afastamento:
II- falecer;
III - se, por motivo grave, for excluido do quadro social por
deliberacao da Assembleia Geral, decidido por maioria absoluta (50%
'0

mais urn);
IV - faltar mais de: 03 (tres] reunioes consecutivas au 06 (seis)
durante 0 ano, salvo por motive de fOIVa maior devidamente justificado e
acejto pela Assembleia Geral:
~. V - 0 socio excluido perdera todos os direitos adquiridos ou que
postam vir a ser adquiridos pela Associacao.
"
)
i

~ Art 10. A substituicao de urn socio excluido sera proposta por urn
assqciado a Assembleia Geral, que .decidira por maioria absoluta (50%
maisI, um) a inclusao do novo socio .
i Art. 11. A Associacao sO podera substituir ate 400/0 de seu quadro

soci~.

ct\PlTULOV
DA Al)MINISTRA<:Ao
I

i,

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•
!iiilA

Art. 12. Sao orgaos da associacao:

' \
I - Assembleia Geral ordinaria e ~xtraordiruiria;
II - Diretoria Administrativa;
\
III - Conselho Fiscal;
I

Paragrafo Primeiro - ([) Conselho Fiscal e a Diretoria Administrative

seraq eleitos pela Assembleia Geral ordinaria pelo periodo de 03 (tres)
anos;
, Paragrafo segundo - 0 Conselho Fiscal e a Diretoria Administrativa
so pqperiio se reeleger 2/3 de!seus membros .


do'S socios

Pamgmfo Primeiro - a instalacao das Assembleias Gerais so serao
~_ ...........
em primeira convocacao pela maioria absoluta dos socios, de acordo
CQIll

este artigo, ou em segunda convocacao, meia hora apos a primeira

cquvoCay30, obedecendo urn minimo de 1/3 (urn terce) dos associados
presentes.
Paragrafo segundo _.._
as aprovacoes e discussoes so _rbderiio ser feitas
com 50% mais urn dos associados ~resentes.
. ~anigrafo te~iro ~ ~ reuni~s das ~;sembleias Gerais, dev~r3.0 ser
pr,cedl(ias de convttes assinados Prio presidente a todos os associados, e
divulgado atraves de meios de comunicacao local, com antecedencia de
oito dias, mencionando hora, local ela ordem do dia.
I

Paragrafo quarto - A Assembleia Geral e soberana em suas decisoes
desde que nao contrarie a lei nem presente Estatuto e suas deliberacoes,
serao tomadas por maioria de votos dos associados presentes.

0\

Paragrafo quinto - A
rnbleia Geral Ordinaria se reunira
obIjigatoriamente urna vez por ano extraordinariamente ,sempre que for
necessario.
Art. 14. Sao atribuicees da Ass~mbIeia Geral:
I - ouvir, discutir e aprovar \a apreciacao de contas da diretoria
administrative, bern com r~la~ri.o dol conselho ?~l, e ?em assim discut~
e aprovar a proposta oryamentan~a
0 exercicio segumte, a qual devera
ser apresentada com 30 (trinta) dias tes da Assembleia Geral ordinaria;
Il-eleger os orgaos admini
vos da entidade e dar-lhe
posse;
III - tomar enfim, quaisquer
que convenham aos interesse
da entidade.

11UyOes

Paragrafo unico - A posse da \diretOria e do Conselho Fiscal sera
imediatamente, apos a eleicao.
I

•

Art. 15. As Assembleias Gerais ~erao ser co~vocadas por:
I - Pelo Presidente da Associ~;
II - Pelo Conselho Fiscal;
III-Por 213 da Diretoria;
I
II


IV - Por 50% mais urn dos socios quites com a Associaeao,

t
Art. 16. Sao atribuieoes da Diretoria Administrativa:
I
I - cumprir e fazer cumprir 01 presente Estatuto e as resolucoes das
A4sembleias Gerais;
1
II - organizar planes e programas anuais de suas atividades e

a aprovacao,com consideracao do ConselhoFiscal;

+ete-Io

III - aplicar aos associados ~ penalidades previstas no Estatuto;
IV - admitir, licenciar, demitir e readmitir associados, observadas as
I
.-.truas deste Estatuto;
V - estabelecer convenios;
1
VI - proper, sempre que necessario, a Assembleia Geral a reforma do
presente Estatuto;
\
VII - autorizar 0
ento de contratos de services com
pessoa flsicas ou juridicas.
',.

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~ Diretoria ~trair

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Art. 17. A Diretoria se re~
por convocacao do Presidente,
or~~ente
uma vez por
e extraordinariamente sempre que
necessano.

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• Paragrafo Unico ~ Perdera automaticamente 0 cargo, 0 membro da
Diretoria que, sem justificar, faltar a 03 (tres) reunioes ordinaries
,

•

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IV.I

Art. 18. A Diretoria funcion
e deliberara com a maioria absoluta
de seus membros e e composta de: Presidente,. Vice Prelidente, Diretor
Administrative, Diretor Finaneeiro.
Art. 19. Compete ao Presidente:
: I - executar operacoes e provi~enciar 0 cumprimento de todas as
obrigacoes da Associacao, face a legis~~ao e 0 Estatuto em vigor;
. II - convocar reunioes da diretrnia;
III - nomear representante junto\ a entidade que a Associacao estiver
filiada;
IV - representar a Associacao e Juizo podendo delegar poderes de
procuracao aprovada pela diretoria;
V - analisar mensalmente os res tados da Associacao;
VI - apurar responsabllidades ci
e criminais dos associados;
, VII - presidir as reunioes e \ assembleias . geraisj ordirnirias
e~rdinarias.
I

I


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Art. 20. Compete

= vice Presidente:

. I - substituir 0 Presidente em suas ausencias, impedimentos ou em
caso de vacancia, praticando todos os atos a ele afetos;
II - dar assistencia t1 colaboracao ao presidente nas acoes de interesse
da.Associaceo.
•
Art. 21. Compete ~ Diretor Administrativo:
Coordenar e administrar os trabalhos de comunicacao e divulgacao,
seeretario, pessoal, almoxarifado e outras atividades administrativas.
I
I

Art. 22. Compete ao Diretor Hinanceiro:
Coorde~ar e; admini~trar os ...~aIhos
tesourana,
qryamen~,
COnVeIllOS e
financeiras.
I
;

de contabilidade,
outras atividades

I

!

; Art. 23. Os diretores nao res~nderiiO pessoalmente pelas obrigacoes
qu~ contrairem em nome da Associacao. na pratica de ato regular de sua
ge.tao mas assume essa responsabilidade pelos prejuizos que causarem em
virtude
de infracao
da Lei ou deste Estatuto
.
.
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I

I

,

~

CAPITIJLO VI

~

00 CbNSELHO FISCAL

!

I
Art. 24. 0 Conselho Fiscal compor-se-a de tres membros efetivos e
tr~ suplentes eleitos atraves de v9ta~o direta dos associados para urn
msndato de ~
igual ao da
,

dire:f:ria.

Art. 25. Os suplentes substi .. - os membros efetivos em suas faltas
ou iimpedimentos.
•

I • _ P~o

r:selho

.Primeiro. - No caso de

~tar' a ~

reuzU?es sem

justificativas aceitas, 0 membro do
fiscal, sera automancamente
substituido pelo suplente, havendo prrferencia para 0 socio mais antigo.
Paragrafo Segundo - quando

J

numero de suplentes for insuficiente

ao , preenchimento <las vagas existentes do Conselho Fiscal, havera

coavocacao de Assembleia Geral ex\tmordiruiria para a eleiyio de novos
membros.
.
I
, Art. 26. Enquanto durar sua gJmo~ os membros efetivos e suplentes
.../
do Conselho Fiscal, estara.+ impedido~de participarem da Diretoria.
\ . ~,~:: ,.
.::;.f/;. <p~.§'
~ :\"

I
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..
Art. 27.0 ConselholFiscal reunir-se-a:
I
i
I - ordinariamente ltodos os meses para tratar de assuntos de sua
competencia;
:
I

I

. II- extraordinariamente:
a ) quando for convocado pelo Presidente da Associacso;
b ) quando 0 assunto for de relevancia e assim 0 exigir.

e

! Art. 28. Para que 0 Conselhd Fiscal possa se reunir, necessario, a
presence da maioria de! suas membros, devendo as decisoes, serem
toraadas, obedecendo a maioria dos votos.
' ,.
•
I
I
,

:

1

Art. 29. Compete aolconse:fFiscal:
I - examinar os Iivros, docum ntos e baJancetes;
II - dar parecer ~lUal
mieo, financeiro e administrative,
A

apresentado pela Diretoria;

I

Ill - apresentar a Assembleia Geral, proposta para reformulacao
deste Estatuto;
I
I
!V - fisealizar permanenterl. ente a aplicacao dos recursos da
Associacao;
: V - denunciar a AsS¢mbleiajral, erros administrativos ou qualquer
violacao do Estatuto, sugerindo m .das a serem tomadas, inclusive para
que possa em cada caso exercer a s funcao fiscalizadora,
, Art. 30. 0 Conselbo Fiscal,
cumprimento de suas responsabili
estatutarias.

I

de por afos ou ks Iigados ao
es, conforme disposicoes legais e

ITULO Vll

Art. 31. As eleicoes dos mtbros
efetivos e suplentes para 0
Conselho Fiscal e para a Diretoria,
- convocadas 30 (trinta) dias antes
do ~rrnino do mandato.
1

Paragrafo Primeiro - A votacao Isera reaJjzada em urn unico dia.
I

dd::a
--TO

•

I

I

Paragrafo Segundo - Terao

e mfnores de dezoito ones, com no

, Paragrafo Tereeiro ,_ nao ~erao
Diretoria, os associados que tenham crgos
I

votar, os socios quites, maiores

de tr& meses de associado.
ser postulantes a cargo de
politicos partidarios Oil sejam


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I

can<f:idatos aos mesmos.

s41ve deliberacao em contrario da Assembleia

Ger~ ordinaria ou extraord1aria
,

}

I

: Paragrafo Quarto - a ~lei~ devera ser regulamentada atraves de
umacomissao de tres membtos escolhidos em Assembleia, denominada,
Comissao EleitoraL
!
j

Paragrafo Quinto - o registro das chapas concorrentes devers ser
efetuado 08 (oito) dias corridos antes.das eleicoes, contendo os nomes dos
candidates e seus respectivos cargos.
I

1

Paragrafo Sexto - ErP cada
eleitoral, poderao ser reeleitos por
mais 01 (urn) mandato consecutive, dois tercos da Diretoria e Conselho
Fiscal.
'

.

C4PlTULovrn

.

MENSALIDAQES, TAXAS E DEBITOS
Paragrafo Unico - Ai mensali¥e
(taxa paga mensalmente pelos
socios) a Associacao das Pessoas com Defieieneia de Paulistana - PI e
Regiao, corresponde a 0,0051(meio po~ cento) do salario minimo vigente do
Pais .
Art. 32. As mensalidades devidas pelos socios deverao ser pagas
regularmente no mes posterior.
I
I
I

Art. 33. Os atrasos de mensalidades ou taxas implicrupo em multa e
atualizacao monetaria oficialmente vig~te no
financeiro.

me:rcado

ctiTULOIX
DISPO~IC6ES FINAlS
I
Art. 34. Da extincao:
I
J - a Associacao somente sera ~xtinta em virtude das dificuldades
insuportaveis e insuperaveis a sua I rnanutencao, mediante resolucao
unanime de seus membros da Diretoria e aprovada pela Assembleia Geral,
especialmente convocada para esse tim;
II - em caso de ser aprovada a dissolucao, 0 destino de seus bens
sera decidido na mesma Assembleia QeJf3L


l.

,t
i
i

estatuto

Art. 35. 0 presente I
sO podera ser reformado no seu todo ou
em partes pela vontade da maioria dos seus associados, reunidos em
Assembleia Geral, Conv~
especialmente para esse fim, na qual
deverao esta presentes, no minimo, dois tercos dos socios em pleno gozo de
seus direitos sociais.
!
I

+
i

'..

Art. 36. Os ~ios
d~ficicrcia, de baixa ~da ou ~~ nenhuma
renda, ao necessnar de !mOOicam_fntos,aparelhos ortopedicos, como
cadeiras de. rodas, ben~!ast 6c~os ~_o~,
receberao apoio da Diretoria,
para encaminharem relvm4~
orgaos competentes.
!

+

Art. 37. Os socios
deficie cia, poderao ter direito a assistencia
medica, hospitalar e odontologica,
I

Art. 38. 0 presentel Estanno entrara em vigor na data de sua
aprovacao na Assembleia Geral e
S 0 seu registro publico revogado as
disposicoes em contrario,
i
I

I

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pauli+PI,05/1Q/2?07

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ESTADO

0 PlAUt

SECRET ARIA DE SECfURAN<::~ PUBLICA

DELEGACIA-GERA~ DE POLICIA CIVIL
GERENCIA DE POL~IA DO INTERIOR

12' DELECACIA REGION AL DE PI Lie! A CI VIL - PAULlSTAN A/PI

ATESTADO DE ANTE

ATESTO,

para

I

EDENTIES CRIMINAlS

I

os fi1s que

requerimento verbal de pessoa int:ressada

.

se fizeram necessarios,
,

a

e por ser a expressao da

verdade, que revendo os arquivos de tra Delegacia Regional de Policia Civil,
acerca da pessoa de MARIADA PAZ E SOUSA, brasileira, solieira, natural
de Paulistana/ PI, portador

do RG I N'.

SSP-PI e CPF N'

2.242.140

954.792.443-53, filha de Francisco [Jeronimo de Sousa e Anto~~a ~veli1'fa

de Sousa,

residente

na localidade Bjixa

Acaua-Pl.

CONSTATOU ...SE:

NADA CONSTA.

das Utnburanas, s/ n, ~;f1a Rural,

I
I
I

o referido e verdade e do~ fe.
I
.t:«>

Delegacia de Policia de Paulist

a(PIl., f2 de outuero de 2013.

t, VALlbA: peR 90 DIAS

12"Delegacia Regional de Policia Civil
Av. Marechal Deodoro. ~59, Centro, Paulistana-Pl,
Cell':64750-000 Fore/fax: (89)3487-1598


ESTADO DO PLAUt
SECRET ARIA DE SE URAN<;A P(IBLICA
DELEGACIA-GERA
DE POLiCIA CIVIL "
•
GERI~NCIA DE PO lCIA DO INTERIOR
12' DELEGACIA REGIONAL DE OLICIA CIVIL - PAULIST ANA/PI

ATESTADO DE ANTECEDENTIES CRIMINAlS

ATESTO,

para

os fins que

requerimento verbal de pessoa interessada

se fizeram necessaries,

a

e por ser a expressao da

verdade, que revendo as. arq.u.iV. os des~a Delegacia Regional de Policia Civil,
acerca da pessoa de FREDERICO 1ARQUES DINIZ,
Fisioterapeuia,

SSPjPE,

brasileiro, casado,

natural .de Petrolina-fE, portador do RG ~.

CPF N'. 000.333.474-09,

4612616

ilho de Agricio Marques da Silva e

Maria Edma Diniz da Silva, resident

a Rua Capitao Moises Costa, 651,

bairro lagoa, municipio de Paulistana/

I, CONS1rATOU-SE:

../

Nada Consta

o referido e verdade

r

dou fe.

I

Delegacia de Policia de Paulistan (PIJ,22.deoumbro

de 2013.

VALIDA:

12· DeJeg~cia Regional di Policia Civil
Av. Marechal Deodoro, 159, fentro, Pauli~;t;ma"PI,
Cep: 64if50-000 FOne/far (89)3487-1598

I
I

POR 90 DIAS


il

\\

'\

i·----~------'

iI

I

I

uocumentc Q a comprcventa de In:s.cru;iQ no CADASTRO DE
PES~OJl,S FiSICAS - CPF, vedad. 4 ~Klg.nci.POI t"'ceor~. '''i~Q
pos..cases pravjatos nil Legi$fa~aovigente.
Est€

CPF- - CADASTRO,.._;;_;:
P.E PESSOAS
ff$itCAS.
-~:o_
_.I
-~

: Ls

I .E

)R
i

P'

, R

',l·ALIOOE!VI T9DO 0 TI:RRIT{)StO NACIDNAL
Emitido em ~ OtV~j99

II

I
i


RECIBO DO SACADO
VenClmento

29/02/2012

\

ivosso Nurnero

16218860000227933
(:::) Valordo Oocumeoic
(-) Desconto

**NAO F£CEBER

APOS VENClMENTO**

Secede

FREDERICO

I

l1ARQUES DINIZ

_~R~U~'A~C~A~P~.~M_O_I_S_E_S~C~O~S~T~A,~S~/~N
__C_A_S_A
__I__T_E_R_R_E_O~Ir__ ~~LA __G_o_._~ N__
OV__
A
64750-000
PAULISTANA
PI

L---_

•
__CP_F_'~_'G_'c_·__ O_O_.O 3_2_3
__4_'_"
Auten{/ca~~oMecanJca

--.-.--

-------------------

-------------

f -- --.------

..

COLABORE PARA A VA~RIZA<;::AO DA SUA PROFISsAo
OlGA NAo AO Er TAGIARIO IRREGULAR

fiJ Banco do Brasi

00190.00009

o 11621 .886009
1

I

I
1

\

I

0022 7 .93318:.

"

~


SERVI~Op0
MINIST
DEPARTAMENTO

FEDEIl4L
DA JUSTI.~A
POLICIA FEDERAL

CERTIDAO DE Al~TEqEDENTES CRIl\1INAIS
NQ 3511~682013

o Departamento de Polic a Feder.al CERTIFlCA,

apes pesquisa no
Sistema Nacional de Info~m.a<;:~esCriminais - SINIC, que ate a ~resellte ~ata, NAo CO~ST A
registro de antecedentes cnm:nals em nome de F~DERICO*MAkQlJES*1)L~IZ,
nacionalidade
br asileiro, filho(a) de AGRICIO h1ARQUES DA SILVA e MA.RIA ED~LJ\ DINIZ DA SIL V.:.L
nascido(a) aos 15/04/1975; natural de PETROL NA/P£. Documento de identificacao 4612616
SSp!PE. CPF 00033347 ..to9

Observacoes:
1.1Cert~ao expedida graruitamente POI"m eio da Internet [.III conform idade com a Instrucao Normariva u0005 200E,..
DG DPr.
~i Esta certidao foi expedida com base nos dados inform ado e som ente sera valida com a apresentacao de docuiuenro
de ideurificacao para confinnacao dos dados:
3) A aurenticidade desta certidao DEYERA ser confirmada
pagina do Departamento de Policia Federal, no endereco

t

(bnp:c\\'\vw.dpfgoy.br)

.

'.

!

-i) Para evitar incorrecoes no nome do titular, os espacos fora1 substituidos por asteriscos (*);

5.)v erifique, antes de apresenrar ou aceitar esta cer.tidao. se

01 nom es foram infonnados corretamente e se ha apen as urn

asterisco entre cada nome ou sobrenome do titular:
6) Esta cerridso e valida pOl' 90 dias.

Brasilia·Df. 19:1- de ':3 10,2013


MINISTER-IO DA I'AZENDA
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO ~IL

llECLARlI.C;io DE ~S

REClSO

fBFl:SCAIS

DE ENTREGA DA DIPJ
VERSAo 1.0

2013

-

DAPBS""" JURio'CA- DIPJ 2013'

AD 1.0

------------------------------------Ano-cal@ndario: 2012

CNPJ: 02.330.800/0001-04
~~~~a~:~~S:~~1~~Cad:~~C~~O

OAS PESSOAS

calM DEFICIENCIA DE PAULISTANAE REGlAO /

PeriGdo: 01/01/2012 a 31/12/2012
Refis: NAo
Paes: NAo
--------Fonna de Tributa9ao do Lucro: Isenta do
Tipo de Entidade: Associa9Ao Civil
Apuracao da CSLL: Desobrlgada
Desenquadramento em 2012: NAo
Participa90@S em Cons6rcios de Empresas:
-----------Doa90es a Campanhas Eleitorais: NAo
Ativos no Exterior: NAO
\
Apurac;~oe Lnf.ormacoes de IPI no Periodo;---NAO
Participac;aoPermanente em Coligadas ou Con roladas: NAO
_--NAO
Rendimentos Recebidos do Exterior ou de
Pa.gamentosao Exterior:

------_----_._------_._-

INFORMACOES ECONOMICAS

Comercio Eletronico e Tecnologia da Informa
NAo
Koyalties Recebidos do Brasil e do Exterior: N.lI,.o
~endimentos Relacivos a Servic;os,Juros e Di idendos Recebidos do Brasil e do Exterior: NAo
Royalties Pagos a Beneficiarios do Brasil e a Exterior: KEtO
ri.o
s do Brasil e do
Pagamentos ou Remessas a Titulo de Servi~os, .Juros e Dividendos a Bene f Lc i.a
Exterior: NAO
------------As infcrruac;6es
prestadas na D::::PJ
- VERSAO l.p correspondem a expressao da verdade
iDecreto-lei n.o 2.124/84, art. 5° e Lei nO ~. 779/99,
art. 16).

-------------..",--

---------------------

_______

~s

_~~PRE~

-----,----------

__ ·1jNTE_+_--DA-_P-B-Sl:3OA
JORiDlCA

Nome: JULIANA DO ESPIRITO SANTO
Telefone:

CPF: 412.381.413-15

Correia Eletronico:

Atenyao!

Pa..ra retificar
exigido

eata

I ~

F_J~_.__ :

___

dec~ara9Bo sera

Elste nUmero de reci.bo:

10.85.86.83.55-22
Essa declaragao foi assinada
dig~tal do NI 065.318.813-72

R_am
__a_l_:_'

J!)eclaraQi,o
recebida via :Internet
pe~o Aqente Receptor SERPRO

com 0 certificail

em 05/06/2013 as 10:11:12
0027080346

Versao: 1.00
10.85.86.83.55


MINISTERIO

DA FAZENDA

~!~T~

DA RECEITA

\

DECLARACAo

DE INFORMA<;OES

DO ~-+_I_L_EC_O!_r6MICO-FISCAIS DA PBSSOA_~~~

FBDJmAL

--------1

D ~ P J

2013

~~~~~_~~!~~~O~!~~CiaiS
CNE'J:

02.330.800/0001-04

SiluaGao

da Declarayao:

Retificaoora:

Optante pe~o Refis:

j

NAo,

Optante

pelo Paes:

NAO /

Normal'

NAO'

Ar.o-x.a Lenda r i o :

2012'

~eliodo:
01/01/2012" a 31/12/2012·
?orma de Tributac;:aodo Lucro:
Isenta do IRPJ i
Apura~Ao da CSLL:
Desobrigada
? ..po de Ent:.idade:
As scc i acao Ci vi 1 '
;€senquadramem:c:
NAo /
Participa<;oes em Cons6rcios
Doa<;:6esa Campanhas

de Empresas:

E1eitorais:

NAo

NAo

Apurayao e Informayoes de IPI no Periodo:
NAo \
i='3n::Lcipa<;:ao
Permanente em Coligadas ou Contro1a~as:
NAO
At:.ivosno Exterior:
NAo
Rendiment:.osRecebjdos do Exterior au de Nao Resiqentes:
NAo
Pagamentos ao Exterior ou a Nao Residentes:
NAO

I

Comercio E1etr6nico
Roya:ties Recebidos

e Tecnologia da Informa<;:ao:~A.o
do Brasil e do Exterior:
NA
"oyaoties Pagos a Beneficii§lrios do Brasil e do E terior:
NAO
:'\e;::dlInent:.os
Relativos a Servic;:os,Juros e Dividen os Recebidos do Brasil e do Exterior:
NAo
Pagamentos au r:emessas a Titulo de Servic;:os, Juro e Dividendos a Beneficiarios do Brasil e do
E"x:erlor: NAO

Ficha 02 - Dados Cadastrais

-----t--- ---

Nome Empresarial:
AS SOC IACAO DAS PESSOAS COM DEFicIENCIA DE PAULIS'l'ANAE REGIAO
~6digo da Natureza Juridica:
,
399-9 - Associac;:ao Privada /
C60igo da Atividade Econornica (CNAE 2.1):
~4.30-8/00 - At~vidades de associac;:oesde defesa ~e direitos sociais /
-'lPOde Logradouro: Avenida
~,ogradouro: EURIPEDES DE AGUIAR I

f

Complemento:

:~Ume=,); b3

-sa i rro z Dis t r i t o : TRIAt"lGULO'
Municipio: PAULISTANA
Telefone:

CEP: 64750-000

I

:eAX:

Ca~xa Postal:
~~rreio E1etronico;

':)1'":

CEP;


CNPJ 02.330.800/0001-04
--_----_.Ficha 03 - Dados do Representante

__

-+-

_::DIPcT2013

e do Responsil.vel

IlADOS DO REPRESBN'l'AN'l'EDA PESSOA JURiDICA

Nome: JULIANA
CPF; 412.381.

DO ESPIRITO
413-15

SANTO /'

.

DOD:

Telefone:

DDD:
CorrelO EletrOnico:

Fax:

DAPOS DO RESPONsAVEL

Nome:
CPt:
,.::p(,:

PELO PREENCBIMENTO

JULIANA DO ESPIRITO

SANTO .

412.381.413-15/
UF:

ODD:
LJDD;

_OILele Eletr6nlCO:

TelefQne:
Fax:

Ramal:

Ano+ca Lerida r Lo 201~

PaSL:
__2_~e_ '::'


CNP,} 02.330.

800/0001,_-_:O'-',4c__

F~cha 36A - At~vo

_ ,

--+_.

_.::DIPJ
2013

Ano-ealendario

2012

Pag..3 de C;

Balan90 Patr~monia

Ultimo Balan~o do Ano

'Jiscrimina~ao

Imedlatamente
Anr e r i o r
CIRClJLANTE
Ol.Caixa

da Declarac;::ao

103,891

02.BanC05
03.Recursos no Exterior Decorrentes de Exporta ao
04.Valores Mobiliarios
05.Estoques
06.Adiantamentos a Fornecedores
07.Clientes
08.Reeebiveis Sujeitos a Ajuste a Valor Presen e
09.Creditos Fiseais CSLL - DifeL Tmr,p. Base C Lc , Neg.
10. Cr ed.i tos Fiscais IRPJ - Di fer. Temp. prejUiiOs Fiscais
II.Impastos e Contribui<;:oesa Recuperar
i2.Despesas do Exercicio Seguinte
~
l3.0ut.ras Contas
"4. ,-)Juros a Apropriar Relativos a Ajustes a V lor Presente
is. '-)Out.ras Cont.as Retificadoras
~6.TOTAL DO CIRCULANTE
NAo CIRCULANTE .-REALIZAvEL A LONGO PRAZO
17.Client:es
IB.Recebiveis Sujeitos a Ajuste a Valor Present
19.Creditos com Pessoas Liqadas (Fisicas/Juridi as)
20.Valores MobiliArios
2J.Dep6sito.';l Judiciais
22.Creditos Fiscais CSLL - Difer. Temp. Base Ca culo Negat.
23.Credit.os Fiseais IRPJ - Difer. Temp. prejU~Z~S Fiscais
24.0ucras Contas
25. (-)Juros a Apropriar Relativos a Ajustes a V lor Presente
26. (-)Out.ras Contas Retificadoras
27.TOTAL DO REALlzAVEL A LONGO PRAZO
NAO CIRCULANTE - INVESTlMENTOS
28.Participa90es Permanentes a~ Coligadas ou Co~troladas
29.Investimentos Decorrentes de Incentivos Fiscalis
30.0utros Inve;,timentos
3:.Agios em Investiment.os
32.AglOS em Inve5timentos - Mais Val.ia
33. AgloS em Investunentos - RentabilHiade Futura\
34.Corre~ao Monetaria - Dif. IPC/BTNF (Lei nO 8. 00/1991)
jS.Corre9ao MOLetaria Especial (Lel nO 8.200/199 1
36.1-)Desaglos
37. \-)Provisao para Perdas Provaveis em Investim~ntos
38.TOTAL DOS INVESTlMENTOS
I
;~AC CIRCULANTE - IMOBILIZADO
39.Terreno5
4C.Edificio5
e Cons t.r uooe s
41.Con5tru~6es em Andamento
t,2_Equipament.os,Maquinas e Instala~6es Inctustria!iS
,U. 'le1c1.1105
44.Moveis, Utensilios e Inst.alac;6esComerciais
4S.Recursos Minerais
46.Florestamento e Reflorestamento
47.Direitos Contratuais de Explora~ao de Floresta~
48.Imobilizados Objeto de Arre~damento Mercantil financeiro
49. Imobilizado5 Objeto de Teste de Recuper-abilida¢j.e
SO.Outras Imobiliza<;;oes
:'.Correc;aoMonetinia - OiL I?C/BTN£ (Lei n" 8_2!0/1991)
2.corre~ao Monetaria Especial (Lei nO 8.200/l991
3. (-)Depreciac;oes Imobilizados Objeto Arr.end.Mer _Financeiro
4. (-)Depreciac;oes Imobili.-:adosObjeto Teste Recu erabi1idade
5.(-)Depreciac;oes, Amortiza<;;Oese Quotas de Exau t~o
o. i-)Perdas Estimadas Decorrentes de Test.e de Re uperabilidade
7, ,-iOuLrdS Cont-as Redutoras do Imobilizado
8.TOTAL DO IMOBILIZADO

.~

83.851
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
187,741

!

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119,48/
129, Lb I

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Cl,O(:
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C,OO

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53 193,9b

53_193,98/
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4.449,991
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0, ~C!

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0,00

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0,00
57.643,97/


CNPJ 02.330.800.~/_0_0_0_1_-_0_4
__ ~

Ficha 37A - Passivo

__

DIPJ 2013

2012 __fag. ~de_9

Ano-calendario

- Bal.anc;o~atrimon'al

Discriminac;:ao

Ultimo Balan~o do Ano
Imedlatamente

..

Anterior

_~- _-_--------------

.---------_

'::I RCULANTE
0.1. fornecedores

02 ..Arrendamento Mercantil Financeiro a Pagar
03.Exigiveis
Sujeitos a Ajuste a Valor Presente
04.Financiamentos
a Curto Prazo
OS. Impostos, Taxas e Contribuic;:oes a Recolher
06.Salarios a Pagar
07.Dividendos
Propostos ou Lueros Creditados
!J8.Provisao para a Contrib. Social sabre 0 Lucr
Liquido
09.Provisao para 0 ImposLo de Renda
10.Debitos Fiscais CSLL - Diferenc;:asTemporaria
1l.DebiLos Fiseais IRPJ - Diferenc;:as 'l'empora rLa
12.0utras Contas
13. (-)Juros a Apropriar Relat. a Arrend. Merean i1 Financeiro
14. (-) Juros a Apropriar Relativos a Ajustes a V lor Presente
15. (-)Outras Contas Retifieadoras
Ie.TOTAL DO CIRCULANTE

da DeclaraGao

..-.

0,00

0/00

0,00
0,00

0,00

0,00
0,00

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0,00
0,00

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C,OO

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0,00
0,00

J,DO
O,OU
0,00
0,00

0,00

0,00
0,00

0,00

0,00

O,GO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

0,00
0,00

~JAo CIRCOLANTE
17.Forneeedores
IB.f'..rrendamentoMercantil Financeiro a Pagar
19.Exigiveis Sujeitos a Ajuste a Valor Presente
20.Financiamentos
i:i Longo Prazo
2:.Emprestimos
de Soeios/Aeionistas
Nao Adminis~radores
22.Creditos de Pessoas Ligadas (Fisieas/Juridie
s)
23.Provisao p/ 0 Imposto de Renda s/ Lueros Dif ridos
24.Debitos Fiscais CSLL - Diferen<:;as Temporaria
25. Debitos Fiscais IRPJ - Diferenc;as Temporariasl
26.Receitas Diferidas
27. (--)
custos correspondent.es as Reeeitas Diferi~as
2B.Oc:tras Contas
2'1.(-)Juros a Apropriar Relat. a Arren.d. Mercant'I~1 Financeiro
30. (-)Juros a Apr opr Lar Relativos a Ajustes a va~or Present:e
31. (-)Outras Contas Retifieadoras
.
32.TOTAL DO NAo CIRCULANTE
PATRIMONIO LIQUlDO - CAPITAL SOCIF~
33.Capital Subscrito de Domiciliados
e Residente
no Pais
34. (-)Capital a Integralizar
Domieiliados e Resi entes Pais
35.Capital Subscr~to Domiciliados e Residentes n Exterior
36. (- Capltai a Im:egral. Domi.ci Liadoa Res i dent e s Exterior
37.TOTAL DO CAPITAL SOCIAL
PATRIMONIO LIQUIDO - RESERVAS
3B.Reservas de Cap~tal
39.Reservas de ReavallaCao
40.8esBcvas de Lueros
4".Reservas de Lueros - Doa<:;6ese Subven~6es pi Jnvestimentos
42.Reservas de Lueros - Premio na Emissao de Debin~ures
43.Reserva pi Aumento de Cap. (Lei n° 9.249/1995.
art. 9°)
4~.Outras Reservas
45.TOTAL DAS RESERVAS
~ATRIM6NIO LIQUIDO - AJUSTES QE AVALIA~Ao PATRIMO~IAL
46.Ajustes as Nonnas Internae. Com:abilidade
- Lrist r FLnanc .
47. (-)Ajustes as Normas Inrernac.Concabllidade-Instr.Financ.
4B.A:;usces as Normas Internacionals
de Cont.abiliqade
~S. ,-'iAjustes as Normas Internacicnc.is de cont ao qt Lcace
::C.TOTAL DOS AJUSTES DE AVALIAc;.AO ?ATRIMOt'<IAL
fATRII-IONIOLIQUIDO - OUTRAS CONTAS
51.Lueros Aeum. e/ou Saldo a Dispos. Assembleia
;'2.(-)Prejuizos Aeumulados
53. (-)A~oes em Tesouraria
54.0utras
3':'.TOTA::"
OUTRAS CONTAS
5E..TOTAL PATRIMONIO LIQUIDO
:;7. TOTl,I- DO PASSIVO

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G,0..J

187,74/
187,74'

248,741
248, 7~/

0,00
0,00
0,00
0,00

......
f ,-,1_

0,00

G,ee
IJ,O'-j

O,Ol
0,00

0,00
0,00

0,0

0,00

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0,00

0,0

0,00
57.831,71/
57.831,71'

0,0
57.892,7
57.892,7

O,G

'
/


DIPJ 2013

eNPJ
02.330.800/0001-04
--~-

Ficha

39 - Origem e Aplica~o

Ano-calendario

2012

Pag. 6 de

g

de

Discriminac;:ao

Valor

ORIGEM DE RECURSOS
Ol.Contribuiyoes de Associados ou Sindicaliza os
02.Receita da Venda de Bens ou da Prestal;:aod Servil;:os
03.Rendimentos de Aplicacoes Financeiras de R nda Fixa

04.Ganhos Liquidos Auferidos no Mercado de Re
OJ.UUd~oes e sunvenc;:oes

a Variave1

06.0utros Recursos
07.TOTAL
APLTCAC;Ao DE RECURSOS
08.0rdenados, Gratific. e Outros Pagarnentos, I~CIusive Ene. Sociais
09.IR Ret:ido sobre Rendimentos de Aplicao:;:5esF"nanceiras de Renda Fixa
lO.IR Recido ou Pago sl Ganhos Liquidos Auf. M rcado Renda Variavel
~l.ImposLos, Taxas e Contribuicoes
12.Despesas de Manutencao
13.0utras Despesas
14. 'l'OTAL
:S.SUPERAVIT/DEFICIT

2.710,00'
0,00
0,00

O,Ou
0,00
0,00
2.710,00

j

O,Od
0,00
0,00
0,01)
2.649,00/

o DC,
2.649,00'
I

61, CO I


DIP.J 2013

CNPJ 02.330.800/0001-04

Ficha 54 - Discrim.inac;:i.o da Receita

de Vendas dos Estabelec.imentos

Economica

***

Ano-calendario

FIeHA Nio ~CBIDA

***

2012

pa't_:___~~:__~

por Atividade.


CNP_J__ 02.330.800/0001_-~O~4

Ficha

618 -

__

Rendi.mentos

***

DIPJ 2013

de Di.ri.gentes

FICHA

e Conselh,!i.ros

MAO PREENCHlDA

***

Ano-calendario

2012

Paa. 8 de 9


CNPJ 02.330.80.~O~/~O~O~O~1~-~O~4

~

.

~D~::~[P~J~=2=O~i=3
__~An=~o~-c,alendar~o
2012 _~

9 d~~

Picha 70 - InformaQ5es Previdenciarias
Discrimina<;:ao

Valor

t:ntidade Imune/Isenta de Contribuic;:aoPrevidenciaria:
Nao
?v Sujeita a Ccn t ri.bui cao Pr-ev i denc i.ar.ia sobre Receita Br u'ca,
conforme Lei n? 12.546/2011: Niio Marcado
£ INSUMOS
DE MERCADORIJl..!::
OLCompras
de Mercadorias e Insumos de' Origem Rural Adquiridos
02.Compras de Mercadorias e Insumos de Origem Rural Adquiridos
03.Compras de Demais Mercadorias e Ins'-lIl\os
COfvJPRAS

de P. Fisica
de P. Juridica

CUSTOS E DESPESAS COM PESSOAL
04, Ordenados, Sa Lari.os , Comdssoe s, Gratif. e Outras Remunerac;:6esa Empregados
OS.Planos de Pcupanc;:ae Investimentos (PAIT)
06.Fundos de Aposentadoria Programada Individual (FAPI)
07, Despesas corn Plano de Pzev i denc La Privada
05.0utros Gastos com Empregados
SERVI~OS PRESTADOS POR TERCEIROS
09.Servi~os Prestados por Cooperativa de Trabalho - Transporte
lO.Servicos Prestados por Cooperativa de Trabalho - Medica
11.Servi~os Prestados por Cooperativa de Trabalho - odont.o Loq i ca
12.Servi~os Prestados por Cooperativa de Trabalho - Demais
13.Loca~ao de Mao-de-Obra
14,Servi~os Prestados por Pessoa Fisica sern Vinculo Empregal:icio
lS.Dernais Servi<;os Prestados p~r Terceiros

Q,OO
0,00
0,00

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

OlOe
0, DC,

?ROPAGANDA E PUBLICIDADE
~6.Propag., Public. e Patroc. Pagos a ~ssoc. Desport. Mantenham Eq. Futebol Prof.
c'_P:copaganda, Public. e Patroc. Pagos,as Demais Pessoas JUJ:idicas ou Fisicas
OUTRAS DESPESAS
1.8.Despesas corn Viagens, Diarias e AjuGias de Custo
~9.ContribuiCao para a PrevidAncia Social
iO.Contribuicao para 0 FGTS

o,eo
O,GO
0,00
0, Oil

'<.ECEITAS
il.Receita de ExportaCdo Direta de Produtos de FabricaCdo Propria - Agroindustria
22,Receita Venda Prod. Fabric. Propria a Coml.Exp.c/Fim Espec.Export.-Agroindust.
23,Receita de Exportacao Direta de Produtos de Fabricacao Pr6p~ia - Dema)s Ind.
24.Rec. Venda Prod.Fabric.Pr6pria a Coml.Export.c/Firn Espec.Expoi't.-DemaJ:s Ind.
2S.Receita de Ex.portar;:iio
Direta de Mercadorias - Agroindustria
26.Receita Venda de Mercadorias a Corol.Export.c/Fim Espec.Export.-Agroindustria
27 . Recei ta de Expor tacao Direta de Mercadorias - Demais Emp reses
28.Receita Venda Mercadorias a Cornl Export.c/Firn Espec. Export.-Demais Empresas
29.Receit:a Venda no Nercado Interno de Proctutos Fabric. Pr6pria-Agroindustria
30.Receita Venda no Mercado Interno de Produtos Fabric. Pr6pria - Demais Indust.
31,Receita de Revenda de Mercadorias - Agroindustria
32,Receita de Revenda de Mercadorias - Dernais Ernpresas
~3.Recei~a de Prestaclo de Servicos no Mercado Interno
34.Recei.ta de Exportac;:aode Servi.c;:os
j5.Dernais Receitas
OUTRAS INFORMA~OES
,,6.
Con st.r
ucoe s Civis ernAndament.o
)'.Receita Bruta de Atividades que Perrnanecem SUJ~itas a Contribui~ao
jd.Nlimero de Empregados no Inicio do ?erioco
39.NDmero de Empregados no Final do Periodc

0, O'~I

o,oe

sobre Folha


MINISTEaIO DA FAZENDA
SECRETARIA DA RBCEITA FEDERAL DO BRASIL
RECIBQ DE ENTREGA DA DECLAIW;:io

DB DEBlTOS

B CREDI'1'OS TRIBU'l.'AIuOS

FEDERAlS

D C T F MENSAL - 2.4
CNPJ: 02.330.800/0001-04

Mes/Ano: DEZ 2012

Nome Ernpresarial: ASSOCIACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE PAULISTANA E REGIAO
Declarac;:aoRetificadora: NAo
Situac;:ao Especial: NAO
Data do Evento;
'l'O'l'ALlZACAo

DOS 'fRlBUTOS

B CONTEUBUlc;01!:S APURADOS NO Mis

- R$

Deb i t.o s Apurados

Saldo a Pagar

Saldo a Pagar

0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

o,ao

em Quotas
0,00

IRPJ
IRRF

IPI
rOF
CSLL
PIS/PASEP
COFINS
CPMF
CIDE
RET/PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS
CSRF
COSIRF
CONTRIBOI~OES PREVIDENCIARIAS

0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0.00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00

,t

o,oe

TOTALIZA<;:Ao DOS TRIBUTOS :a: CONTRIBqI«;o:a:S APURAOOS NO TlUMESTRE ANTERIOR - R$
----------------------,-----

Debitos Apurados

Saldo a Paqar

0,00
0,00

0,00
0,00

IRPJ
CSLL

U presente Recibo de Entrega da DCrF contem a transcrieao da Ficha Resume da referida declaracao, que constitui confissae de divida,
de forma irretraravel, dos irnpostos e eontribuicoes declarados. Fica 0 declarante ciente de que os impastos e contribuicees declarados na
lJCTF e olio pagos serao enviados para inscricso em Divida Ativa da Uniao, conforme 0 disposto no paragrafo 2" do artigo 5· do
Decreto-Lei n° 2.124, de 13 de junho de 1984, combinado com a Portaria MF nO II ~:,de 28 de junho de 1984.

score os impostos e contribuicoes nlio pagos ou 080 recolhidos nos prazos legais in~:idirao multa, moratOria ou de oflcio, conforme 0 caso,
e juros de mora nos termos <los artigos 44 e 61 da Lei nC>
9.430, de 27 de dezembro de 1996, e artigo 18 da Lei nO 10.833, de 29 de
dezembro de 2003_
No caso de falta de apresentaeao ou de apresentacao de declaraeao com inco~
previstas no artigo 7" da Lei nO 10.426, de 24 de abril de 2002.

ou omissoes, 0 cor).ribuinte ficani sujeito as multas
,.

Nao produzira efeito a solicitacao de retificacao ~ informacoes prestadas na DCTF que tiver por objeto: reduzir dtbitos relatives
a impostos e contribuicoes cujos valores ja tenham sido enviados para inscri~ em Divida Ativa da Uniao, sejam eles saldos a pagar ou
vatores apurados em procedimento de auditoria interns; e alterar debitos de tributes em rel~
aos quais 0 sujeito passive tenha
side intimado do inlcio de procedimento fiscal.
DAnOS DO R:a:PRESENTANTB DA PESflQA JURiDlCA

------------------------

Nome: MARIA [,A PAZ DE SOUSA

CPF: 954.792.443-53
Te Lef one :

(

)

Ramal:

FAX:

(

Correio Eletr6nico:

Essa declaraQio foi assinada com 0 certificado
digital do Nt 065.318.813-72
D~::lara.yao receb;ida via

Aten9aO! Para retificar esta dec~ara~
sera
exigido este nUmero de rec;ibo:
03.18.50.30.16-02

Jpe.loAgente

Receptor

em 21/01/2013

Internet
SERPRO

as 12:12:34

t
0609567441

Versao: 2.40
03.18.50.30.16


MINISTER:IO DA FAZBNDA
DECI.ARAC;Ao DB DEBlTOS E CRtolTOS
SECBETARIA DA aECEITA FEDERAL DO BBASIL
TRIBUTARIOS FEDERAlS

OCT

F

MENSAL - 2.4

CNPJ: 02.330.800/0001-04
Dados

Mas/Ano:

DEZ 2012

Iniciais

Periodo: 01/12/2012 a 31/12/2012
Dec1aracao Retificadora: NAO
Situacao: Normal
Meses corn ausencia de debito a declarar:
Janeiro
Fevereiro
Mar90
Sete:mbro
Agosto
Julho
Qualificacao

da Pessoa Juridica:

Forma de Tributacao

Abril
Outubro

l>1aio
Novembro

Junho
Dezembro

PJ em Geral

do Lucro: Isenta do IRPJ

PJ corn debitos de SCP a serem decla~ados: NAO
PJ Iniciou atividades

no mes da declaracao:

NAo

de Reconhecimento
das Varia90es Monetarias dos Direitos
das Obrlgac6es do Contribuinte, enl Funcao da Taxa de Cambia:
Criterio

Regime de ApuraQao

da Contribuicao

para 0 PIS/Pasep e da Corins:

Dados Cadastrais

do Estabe~ecimento Matriz

Nome Ernpresarial:
ASSOCIAI;AO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA

Eletr:onico:

e

Cumulativo

DE PAULISTANA E Rl~GIAO

Loqradouro: AV. PRESIDENTE COSTA E: SILVA
Complemento:
Municipio: PAULISTANA
Telefone:
CEP: 64750-000
CEP:
Caixa Postal:
UF:
Correio

de Credito

Nfunero: 40
Bairro/Distrito:
CENTRO

,
Fax:

UF: PI


MINISTiauo
DA FAZENDA
DECl.ARAc;i.o DE DBBI'l'OS E CREDlroS
SEcm:~ARIA DA RECEI~A FBttERAL DO BRASIL
TRIBUTARIOS FEDERAIS

D C T F
CNPJ: 02.330.800/0001-04

MENSAL - 2.4

DEZ/2012

Dados do Representante d.a Pessoa Juridica
Nome: MARIA DA PAZ DE SOUSA
CPF: 954.792.443-53
Telefone:

FAX:

Ramal:

Correio Eletronico:

.t
Dados do Responsavel pelo Preenchimento
Nome: MARIA DA PAZ DE SOUSA
CPF: 954.792.443-53
Inscri~ao no eRe:
Telefone:

UF:

Fax:

Ramal:

Correio Eletronico:

*****

FIM

DE

IMPRE8SAo

*****


21 de janeiro de 2013

o que e a RAIS
Orientac;oes
Retifica~ao
Tabelas
Download

MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO
Secretaria de PoUticasPublicas de E!mprego
Qepartamen1to de ~mpreg(_~
e Saleirio

RAIS Negativa

Coordena~o-Ger ..1de Estatisticas do Trabalho

Impressao de Recibo

Ouvidas Frequentes
Fale conosco

RELAC;AOANUAL DE INFORMAC;CESSOCiAlS - RAIS
RECIBO DE ENTREGA DA RAIS

servleos

ANO-BASE: 2012

Atualizac;6es GDRAIS
ldentificac;io do Estabelecimento
CREA

6900001:Z2976

Razao Social
CNPJ/CEI

ASSOC OJ'5 PESSOAS COM DEFIC DE
PAULISTANA E REGlAO
02330801)/0001-04

CNAE

9430800

- ATIVIDADES

DE ASSOClACOES DE

DEFESA [lIE DIREITOS SOCIAlS
Ende~o

RUA EURl;PI:DfS DE AGUIAR, 63

Bairro

ZONA RURAL

Cidade/UF

PAULIST.II,NA

CEP

64750-000

1 rI

D£CLARAclOENTREGUE
Data

21/01/20'13

Quantidade de
V[nculos

RAlS NEG,ATIVA

coorcenecao

da RAIS

Brasilia. 21/01/2013.
COdigode ldentifica¢o do ~ibo

.055.0477.1729.773.68

Para retifiCClr
aCNAE,acesse: http://rais.gov.br/servico/afte_identificacao.asp


- .- ._- .--~-. - --~---~---.----~--

-----_._----_._ .•. ~~.•...--,.~, ~•..----------.'.--.----------~.-....

Comprovantede Inscri~io e de Situa~o Cadastral
Contribuinte,
Confira as dados de Identificayao da Pessoa Jurldica e, se hOlllver Qua!Quelrdivergencia.
RFB a sua atuanzacao cadastral.

providencie junto a

REP(JBLIC~ FEDERATIV~ DO B~'SIL ...
CADASTRO HACIONAl DA PESSOA JUI~iDICA

II

COMPROVANTE

IN"UMERO DE INSCRICAo

~A~~~OO01-04

; L-~~

I! '

.

DE I.NSCRICAO Ie DE SITUAC;Ao
CADASTRAL

~

I

DATADE ABERlURA

. 22101/1998

_L

~

NOME EM?RESARIAL

LASSOCiACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCJA DE PAULISTANA E RI:GiAO
iTITULO 00 ESTABEt.EClMENTO·(NOME
DE FANTASIA)

i I A.D.P.

i I COOIGO-E-O-E-SC-R-K;A-:-'
O-O-AATIV:m:::-:-:AOE::::-.::E:-::ccONOM==ICA.,-PRlN=-::::C=IPAL-:,.--------------------------·-----1
j
. I 94.30-8-00· Atividades de assoc:ia¢es de defesa de dire;tos sociais

I
I~.99-5-OO
~.93-6.()Q - Atividades de organ~Oes
associativas liigadas a cultura e it arte
• Atividades associativas nio especificadas anteriormente
CODIGO E DESCRICAo OAS AThiIOADES ECONOMICAS SECUNoAAlAS

I

I!
I 399·9· ASSOCIACAO PRIVADA

I

COOIGO E OESCRICAo OA NATUREZA JURiofCA

I I lOGRADOURO
I R EURIPEDES DE AGUIAR

I

!I i
II
i ,ATIVA
;-CEP

64.750-000
SITUACAO CADASTRAL

r

I

BAlRROIDISTRlTO

TRIANGULO

I~

MUNICiPIO

PAUUSIANA

.

~

r

OinA DA SlTUACAO CADASTRAl

L28107/1998

j i MOTIVO DE SITUACAO CAoASTAAl

I!
! I SITUACAo ESPECIAL
i '

-----------------------------------------

I?!!~.'!
L-::

11-

i ~.
----------------------------------------------------~

srTUACAo

ESPECIAl.

Aprovado pela Instrucao Normativa RFB n" 1.183, de 19 de agosto de 2011.
Emitido no dia 29/0512013

as 19:17:45 (data e hora de Brasilia)

Pacina; 1/1

LVoitar 1

•
© Copyright Receita Federal do Brasil - 29/05/2013


Acompanhamento da solicita~io

CNPJ via Internet
C6digode A";"o:

04.76.76.03.12 - 02.330.800-000.104
DATA -HORA

ORGAo

STATUS

[28/05/2013 - 20:57:10] RFB

Sua soli~

(28/05/2013 - 20:57: 111 RFB

Foi gerado DBEIProtocoio para a sofcitacao.

[29/0512013 -14:35:00J RFB

A documenta~

[29/05/2013 - 14:37:42] RFB

Sua solicita~aofoi atendida.

toi submetida a verifica9Aoautomatizada.

encaminhadareferente it sua soiicitat;ao foi
recebida pela iRFB e encontra-se em analise.
A documentaeao encamilnhada referente a sua soiiCKal;ao toi
analisada pelcl RFB.
•

II


MINISJERIO DA FAZENDA

CNPJ - C.elDASTRO NACIONAL

DA PESSOA JURiOICA

SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
RECIBO DE ENTREGA DO DOCUMENTO CNP~

.---,"

Ao DO CONTRIBUINTE

01. IDENTIFICA
1 N° DE INSCR~O

NO CNPJ

NOMEEMPRESARIAL

i

I 02.330.800/0001-04
L

~

02 IDENTIFICAgAo

r--

•

__

DO REPRESENTANTE

IDA PESSOA JURiDICA

.

o

Responsave!

fcPF~--

Preposto

I NOME

!I 000.333.474-09

FREDERICO MARQUES DINIZ

ORIENTACAO AO CONTRIBUINTE:

!

I Para acompanhamento

do andamento do seu pedido, efetue consultas periOdicas ell pagina da Secretaria oa Receita
! Federal na Internet (www.receita.fazenda.gov~bf), utilizando a opcao "Consulta da Situa~o do Pedido Referente ao
I Cadastro Nacional da Pessea Juridica - CNPJ, enviado pela Intemer'. () cOdi90 de aC(.~ ell intorma~o e formado
I

pelo N° do Recibo e N° de Identifi~

descritos na quadricula abaixo.

Maiores mtorrnacoas sobre 0 CNPJ podem ser obtidas no Guia de Orientay6es
da RFB na Internet

ao Contribuinte no mesmo endereco

-------_.--------_._._-

Esta oeciaracao foj assinada com 0 Certificado digital do Nl: 065.318.81~1-72

CODtGO DE ACESSO:

I

I
N° do Recibo:

04.76.76.03.12

Oocumento recebido via Internet
f';'eloAger.!e Receptor SERPRO
em 2810512013
16:54:16 hs
0327815742

as

i

N° de Identificayao:

02330800000104

'

i

I

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i

L_

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04.76.76.03.12

__

-


J.

'.

TERESINA - PI

Terl;3-feira, 24 de junho de 2008 - N° 117

GOVIER."iO 00 ESTADO 00 PIAui
COOlillENADORl.4 DECmllNICActoSOCL~

PI;;:,
.;.:

GOVERNOiX)

.D"~",,,,,,,(U~,,~""'(l

_ '.:.-J.,:"l ~
1

RF..suTIADODOJ(jI~\i"IE!\LOm:HABILI1A('~io
CONCORREI"CJA

1'<""001l2OOS

o r~<SlTlTTO IT DESZ·NOL'Th'lE,'TQOOPIA1..:J
-lDEPlro':.w'9:aaos~-,;;io;;
J<! l':om;;Jrrmc!an=' OOl::!OO8, que tern ccmo objeto a rmplantacao e~aooo
irecbo de desvio do rodcv .. : BR-407,PL trecbo entreBR-~-104(A)t'Pl-lllil17{Piripri)
- Drvisa Pl'f'E. Subtrecho: cntrcPl-379- Entre PJ..451. segmento:451.6-461.63. com
extensao de 15.[1321= em CBUQ. 'lue 0 resultado do julgameaeo do hahili~
dar;
=8fesasbcrtar!tesdareferidaconcorrcnciaeosarointe:CoosideradastIAmUTADAS:

EXTRAl'OPlJ5L1CAcAO

TERMOADfl1VOOli200SAOTERM::>r:.EACORDOECCl<.'1PERA<;:AoiNTERNA
O\/2007(PROC.ADM?-."'l352!2007)
Ernpresa. Secretarie de SaMe
Interessada: Coordeoadcria de C-6munic.a~ Social . CCOM
Mntivo' ~ltara_ylio?a Vlgencia do T=
d~:Acord(> e COOP"f'l''''' Interna
Inrormacoes: c.oorrleuadoria de Comunicacao Social

Ie! ENGE,RC\_J<V'L1DA., S V c co;,sTRU'';C'ES LIDA. e ill EMFRESA

lli'Dl.:STRIAL
TECN1CA SjA .. , Conaideredes
INABILITADAS
CBE'l.-U
COI\STR\"IOR'illR.A.SlLDR.\E)'.llNEiV\CAOL1DA.eCOl'-l"STRLT[ORASUCESSQ
SfA Festc c julgamcnto a Coordeaadona decide abrir Q prazo para unerposicao de
recursos contra a decisao tomada eolocando dispo5.i~ de tcdos 0 process<>IicitatOrio
ne forma ciaLci.. Tercsina, 23 de junho de 2008.

a

OUTROS
.-.-' -~""-

FItEDERICOHERBERTPAGEL'IDEsA
Coordeaedor de Licitacoes

GO'VJ:RNO DO urADO DO l"IAui
SECKEnItlA DO DESENVOLVJMt:NTOECONOMJCO
E nx::l'IOulGfco - SEDEr
Gal.. ". _lIcadir1o
UCI~TIPO<AUIOHIZAc;:AO
__

OF. 514

JL,.__

7I'DIm-1M

ASECRET..A.R1A1:0DESENVOL\ 1M£'.,'T(} ECQ"U"OC'OE1F.C1,,'OL6GlCO- SEDEr
Cr-.:Y]-06_6SS.3{}3...oooV25tonk"lcUblice quereceocu do Semer autori~cttotl"'. t\o_?~j)!'~
para ececucao ds obrade P;I'I.-izn.eT...tayaoPohedrica de 4.483,2Om:; de cah,;'am.en.t~
\ de vias
pcblicas na rona rural cit.") murucrpio de Alto tonga - PI.

lID'LRr.umNTo l>I!
£8"111:A1)AB

DE ~

DO P1ABi

.-\VISODE U<TfAcAO
TOMADA DE J>RE<:OS:'-. 0161"2008

OF. :.!40

O Pressleme da Conussao Permanent" de Licrtacao doDepartameruc de Estradas
de Rodegem do Estado do Praui - DEl{_..PL torna pUblico, pan c~rmento
dos
mteresssados, que faro realizar a licila£.lo acima referencaada, na saJ. de lic.lt:!fac. de
~aaklO U(' DL··t{,·PLno ilia Hi {cie-Z}de JtLfOO de 2\)0.)8_as 11:--[J'J (onzc) p.."1r3S.., de. acordo
(om d Lei n ~i66ti'93 e suas aiterayOes para Exect.~) tins S~os
de Ri.'eupi!.rayaoem.
L'

K.~~'~"5tima.1!oPnmano: Terraplenagem e Revestimerao Primario. na Rodovia lvfunicipal

l\~u.')!clo do Pinui), trecho: Ceeicio dOPiaUl /Boa

\ienturn..1Canabrava, com lD11acdmsao

tie -).i.OOhrne6_Mmdc

largura
As ernpresas mter-=adas podcriio obter 0 Ediral de 'Iomada <kiPr""", e demais
elementos. no horaTIO de (fl:]O as 13:_~ j!mIO (i Comissao Pennanentc de Lw;i~,
srrsves d."1S teief~_
(('..:x)?o..3:.21-561 i,~1-7974e.la.X_(~JC'(~63:21 JI4.?f, ~tco
recolhsneoto do valor RS 20_00 (~...inte reais), .root{_\.a tesourarsa do Departamento, para
cusace- da :-eproou-~ grafica
'
Teresina,23 de junho de :0..18.

G~.OOsB

-=-----------------------~\~-------~-~
..~.~.~~--~~~~--~~--d9 ~1:Ute

..~---~

rom Deticieuda de Paulista1t3 e

dB~d:lsPessoa<

Rfgiiio-ADP
(":iliPJ: 1f'-130.8OOIIlOO144.
l~maml.J}a4fOese fins soems: A..ADP. ';C-!n 5~.de -eforo Th:' mur.u:crp1ode ?:;UUSUk'1-J?L ;;
uma SOCledade ci\:11~sem fins lucrauves,. tendo par finalida.de.a defc-sa dos dir-CltOS.d:l
~~0?
com deficlencia cia regiav de Pa~nstan.tt Dlli~ai) tenxp.') mdetcrrmm~d::
:A.dmini=cao: ."-,s.:=hlcia Geral. Dirwma e C(~
Fj"""l com roanaal'o de ue;

Eng' Ntrenina Duntas Euliiiio RPCha
01.r:~cr.~G~ -dolY3R'P!

OF. 31

anos. Patrml:ODlO constituido dos bcr-.s m6veis e im@.;--ets.. os direitc-s. dcr",~ e !egarlos
de qualqucr n_stcre:m..de\--endo ser re\'enido p:1Tacntida~
de isroais fillS e naturc-z..'l.
nomeadf.is na assembleia de dissoh~') ..AADP w seri dissoivida por cielibernyOO cla
AssernNeJ:1 GeraL convocada para tal fun. ReiOIm3 do ~"'taMo: QJOruID de -::~ df'::
sOCIOS_ Sede: RuaEaripedes
de.<\e~ :,,-'n.. Bamo Tnangulo... Pauhstana !)i. Pn;:ml~~:;.
Ju ham do E4---ptrito Santo .
P,P. ?437

SOCORRO OOPi.,I,U

.\.\1SODEU01AC.lo
COl'" TIl': N"ot MOO!!
... C~"'D"'..J.s$a(Joe LJC1taJ?1o da Prefeitura de Socorro do PlauL lorna pubhco que . , de
8:0Ohs do <:Ii" 30.06.2(1)8. l!ci1~;o na

'~0ru~com a Lei 8666.'03. far. reali=.

de urn poco tubular IT~ localidade Lagoa

.. mJ><fu_" wnarurnl de Sussuapara.

A Prefeilur2 Mu"lcipal de Sussua~ ....~ PI. lorna. publico (> recehimcrao cia L~3
Amhtental (LO}.l'tocesso N° 0042:):) 7107, conferida pcla ~2'dAR . daiada de'l9i\lt>:
::008 que zeve COOl' objesivo a p"n~
de um P"I'o !ubuiar na localidode Csm:>rnds.
71:ID.arural de Sussuapara,
P.P. !}l35

Ennrto

Adv. Edu:Irdo LeopoIdioo IJEoLerra
Presidente da Comissao Permanente de Licit;y.av.DER!PI

f'REFEITLR'I"lT.'NlCJPAl.DE

A_Preie:itu,n a.-funicip3lck Su..~5U2panl-Pl. to-rna p>ibil.-;::.
.. 0 recebirncnro ..f_.: LK'cn>;c
conferida pela SEf><L-lR . datada de ,N ..,'"

Ambiental (LQ). Proccsso N"i)(t4257/Oi,
ZOOt{que teve CO!DO objetivo a ~ao

as

UCR"Y'-4MDlE",AL-

TJJ'O: UCEI>;(',U'Rfl "L\.E1NSfAlA~\O

r;~!i~{~~E;~;~~~~lgI~~(~"cferi~~
~b!a~~!~~!~fu=l'~

A Pret: MUIL de SA:....
'O I:'<ACIO00 Pl.\{;i. torr.;; 1"ibliro qu" r,,".;~'<"r~uji.,,",l<'0
SE.:.\'1..1"R.
LI~
Pre...-1ae In~i·tah~eo pam. 0 SlSlema de f\bastecafn~n!,') de _\&:;.!a_ ;hmunklp10 de sa:Oto rnawc doFiaui.. naS locahdades~ Barra e imerna.
P.P, 9438

PREmTUR.-L\R NamLDIi:

SO<"ORRO HOf'tAt 1

.'-YISOrn;uCTL\.~o
co:-;nrr ~6111100!!
A CoffiiSSi1c ce LicJ1~Jo da Prefeiturn d<: Socorro do Piaui. tDma pUblico que. de
.cordo c.')m • Lei &.66&l13. far;) realiZllf, as 14 OOhs do d,. 30.06.100K, hCIta>ao na
rtl()dalirlade Convite. ..para constn,l~o de ci't.!t;ammto n-npovoado Sao ]o....C ~ Tenda
FR lDEPIYaJor P'fe,isto i49 00i),1)!} Oedital e mriJrma<;6es na scde d~Prd"e!!ur<>. das
S ()('U\S 12:{_)(1r-..s ..
Glrillienne Filho de Carvnlho - Prcs-idente da CPl.
P.P.943J

i~~ASSl)cL,\;;;.3...0 DOS PE-QL"'El\OS PRODL"'TORES ~t...K.A.ISDACOl\-f_ ~,'lS' __ne;
PROGRESSOCNPJ "'""091S0924iOOO!·91 TORN.A PLiBLlCOQl.'FREQCER.loT
C\
SECRETARIt~DO ':viEIO AlvlBIENTE E DOS RECI.iRSOS NATC;"P~\IS - SEMAR
PEDIOO DE LICENGA PRFVI.4 eLP). L. lcyNCA DE !]'iSTALAy\O
fLfI PAR-\,
PER .."1.'RA(,'}'O DE D).{ Pl:KO 11J13lJL!~
NA LOCALIDADE B<'..l:"..:ADA

~m~i1C1PrQDEFRA.;\'C1..WS&"iTOS-fI.BEMCOMOPED!IX'DE
Ol.iTORG:\PREVE?\TIV:'-\CO}';~"-tEr.:E..~&"'}..ffi""A\'AO/\SEGUJR_LATfTT
(lb"'53'04,9' LOl'-.'GmjD£:;.\\'jAl"i)6·05.5'· VOLl'lvtEL.'Ef-GliA.REQlERJDJ3
N"JO NABACL<\, PflRNUBA ST..'B-BACL<\:CANThTIF

..

P.P. 9439

..)DF(S)

153M


ESTADO DO PlAui
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAUUSTANA
CNPJ: 06.553.7Q61OOO1- 96

Av. Marechal Deodoro, 121 - Centro.
64.750-000 - Paulistana-Pl

Lei W. 02512008,de 16 de abril de 2008.

Ementa "AJtera os Artigos 10 e 20 da Lei n".
00412006, de 24de abril de 2006 e di outras
provideneias."
Faco saber que a Camara Municipal aprovou, e eu, Prefeito
Municipal, sanciono a seguinte lei:
Art. 1°.- 0 Arrigo 1° da Lei n°. 00412006,de 24 de abril de 2006 passa vigorar
com a seguinte redacso:
.
Art. I 0. - Fica oficializada a Assoc~
das Pessoas com Deficiencia de
Paulistana e Regiao, inscrita no CNPJ sob n", 02.330.800/0001-04;
Art. T. - A eotid8de que consta nesta Lei tem atribui~
em seu Estatuto, sendo considera sem fins lucrativos,

e fins determinados

Art. 3°. Revogam-se dispcsicoes em cont:r8rio.Esta entra em vigor na data de

sua publicacao.

REGISTRE - SE. PUBUQUE - SE:.CUMPRA
,SE.
.
\

_,

Gabinete do Prefeito Municipal de Paulistana, Estado do Piaui, em 16 de abril de 2008.

.~/

Luz Filho
~,Municipal

Luis Coe~

PI"

A,/~m~·.
Numerada, :-egtstr"d'.
I sancltmada
eJ puhHcada ao s

;LJ_

de '0:;

deJ008

i V'
Registrao.. as U$. .:;

d0

livro de r~gistro de Lets.

A1ItiSfeIa de Sousa Roddgua

........ .._.Admi~


PREFElTURA MUNICIPAL DE PAULISr ANA
SECRET ARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E A<;AO SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCJ[A SOCIAL - CMAS

ATESTADO DE RENOVA<;Ao DE REGISTRO n" 002 de 26/10/2012

ATEST AMOS de acordo com a Lei Municipal n° 004, de 24 de abril de 2006 que a
Associacao das Pessoas com Deficiencia - ADP de Paulistana, inscrito (a) no CNPJ sob n".
02.330.800/0001-04 com sede it Rua Euripedes de Aguiar, sin - Triangulo esta registrada
neste CMAS, conforme Processo n" 002, de 23 de julho de 2008 e renovacso de registro n°
002, deferido em sessao realizada 26J 1012012(valido por dois anos).

Paulistana - PI, t 1107/20 i3

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Presidente do CMAS

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I
I


MINISTERIO DA FAZENOA

Secretaria da Receita Federal do Brasil
CERTIOAo NEGATIVA
DE DEBITOS RELATIVOS As CONTRIBUlyCES: PREVIDENCIARIAS
TERCEIROS

E As DE

N° 000102013-16002800

Nome: ASSOCIACAO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA DE PAULISTANA E
CNPJ: 02.330.800/0001-04

Ressalvado 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas
de responsabilidade do sujeito passive acima identificado que vierem a ser
apuradas, e certificado que nao constam pendencias em seu nome relativas a
contribuicoes administradas pela Secreta ria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a
inscncoes em Dlvida Ativa da Uniao (DAU).
Esta certioao, emitida em nome da matriz e valida para todas as suas filiais, referese exclusivamente as contribuicoes previdenciarias e as contribui¢es
devidas, per
lei. a terceiros, inclusive as inscritas em DAU, nao abrangendo os demais tributes'
adrnmistrados pel a RFB e as demais inscncoes, em DAU, adrrurustradas pela
Procuradaria-Geral da Fazenda Nacional (PGFNh objeto de oerndao Conjunta
PGFN/RFB.

!

e

Esta certidao
valida para as finalidades previstas no art. 47 da Lei nO8,212 de 24
de julho de 1991, exceto para:
- averbacao de obra de construcao civil no Registro de Im6veis;
- reducao de capital social, transferencia de controls de cotas de sociedade limitada
e cisao parcial ou transtormacao de entidade ou de sociedade sociedade
ernpresaria simples;
- baixa de firma individual au de empresano, confor-,ne definido pelo art931 cia Lei
nO 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - C6digo Civil, extincao de entidade ou
socieoaoe ernpresana ou simples.
A aceitacao desta certidao esta condicionada
verificacao
de
sua
autenticidade
<http://www.receita.fazenda.gov.br>.

a

a finalidade para a qual foi ernmoa e
na

Internet,

no

endereco

Certidao emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nO01, de 20 de janeiro
de 2010.
Emitida em 09/0712013.
Valida ate 05/0112014.
Certidao emitida gratuitamente.

Atencac.qualquer rasura ou emenda mvahdara este documento.

•


ADP Associacao das Pessoas com
J.~' Deflciencia de Paulistana e Regiao - PI
Rua Eurfpedes de Aguiar n2 63, Bairro Triangulo,

Paulistana - PI, CNPJ:02.330.800/0001- 04

IlMO

SR.

OFtCIAl

DE PIESSOAS JURfOICAS

DE REGISTRO

OA

COMARCA DE PAUUSTANA-PI.

A

ASSOCIAc;Ao

DAS

PESSOAS

C:OM

DEflCiENCIA

DE

PAUUSTANA E REGIAD. Iocallzada na Rua Euripedes de Aguiar NQ

63 bairro Triangulo-

PAUUSTANA-PI CNP.I: 02.330.800/0001-041

por

0

seu presidente

porta dora

senhor,

FREDERICO MARQUES DINIZ,

CPF: 000.333.474-09

do

RG I"~ 4.612.e16 SSP/PEj

residente na Rua Capitao Moises Costa, nQ 651, bairro Lagoa, na
cidade de Paulistana-Pl, vem mui respeitosarnente

solicitar de

vossa senhoria, que se designe averbar a margem do registro sob
nQ 2.345 tls.01 v'!./ 02, do llvro A n'!. 12, de Registro de Pessoas
ruridicas, em data de 23 de maio de 2013.

N. Termos.
P. Deferimento

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Frederico Marques Diniz

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"




COPIA AUTENTICA DA ATA
ATA DA ASSEMBLEIAGERALEXTRAOROINARJAPARA RETIFICA~O E AlTERA~O
DA ATA, DA ASSOCIA~O DAS PESSOASCOM DEFICJENCIASDE PAUUSTANA E REGIAO
(ADP) PARA 0 PERioDO DE 13 (TREZE)DE ABRil 00 ANO 2013 (DOIS Mil E TREZE)A 13
(TREZE)DE ABRil DO ANO 2016 (OOIS MIL E OfZESSEIS).

rnes

AOS 13(treze} dias do
de abril do ana 20lL3 (dois e treze) as 09h30min (nove
horas e trinta minutos) da manha, reuniram-se todos associados regulamento inscritos a
esta associacao, em sua sede social, situada na Rua Euripedes de Aguiar n9 63(sessenta e
tres] Bairro Triangulo, Paulistana, estado do Piaui, CI()m,0 proPOsit~ de eleger todos os
componentes da Oiretoria da ASisocia~o dtada.
',.'
Deu-se a abertura feita pela atual Presidente Maria da Paz de Sousa que abriu os
trabalhos para a escolha de names que em sequencia com a aprovacao de todos os
socios abetos a votarem escolheram para PRESIOENTE:Frederico Marques Diniz,
portador da RG de numero 4.612.616 SSP-PEe do cpr de numero 000.333.414-09, VICE-

PRESIDENTE:Maria da Paz de Sousa portador da RGde nurnero 2.242.140 SSP-PIe do CPF
de nurnero 945.792.443-53, DIRETOR ADMINISTRATIVO: Antonio Francisco de Sousa,
portador do RG de nurnero 2.561.427 SSP-PI e do CPF de numero 600.192.413-99,
DIRETORFINANCEIRO;Ana Joana Rodrigues portador do RG de numero 2.626~371 SSP-PI
e do CPFde numero 396.599.68~-53,
CONSELHOFISCAIL:Manoel Gabriel Rodrigues, Alice
Ricardina de Sousa, Francisco Teodorica Rodrigues; SUPlENTES: Jucineide de Sousa
Barbosa, Eugenio Estasnilau Barbosa e Rodrigo Teodorico Rodrigues. Confirmo que todo
o processo da elej(:ao ocorreu como determina 0 Estatuto Social desta Associa~ao e
finalizando essa Assembleia, como nao havia mais nada a relater e cumprida todas as
formalidades de praxe 0 Presidente ja apossado Frederico fez suas cqloca91es e metas a
,
"
serem trabalhadas discutidos na ocasiao pediu que eu Antonio Lavrache e lesse esta Ata
que vai assinada por mim pelo presidente, demais membrcs e soclos.
Antonio Francisco de Sousa, Frederico Marques Oiniz, Ana Joana Rodrigues, Maria da Paz
de Sousa, Manoel Gabriel Rodrigues, Francisco Teodorico Rodrigues, Maria das Gracas
Coelho Rodrigues, Catarina Jovina Dandao, Antonia Dandao Ramos, Eugenio Estanislau
Barbosa, Alice Ricardina de Sousa, Jucineide de Sousa Barbosa, laudemar Paulo de
Carvalho, Francisco de Sousa Barbosa, Guilherme de SoU!!Hl, Rodrigo Teodorico Rodrigues.


IlMO SR. OFICIAL DE REGISTRO DE PE:SSOAS JURfDICAS DA

COMARCA DE PAUUS1'ANA-PI
COMO REQLJER
Em 01 I /0 / ...!:20JJ
Oflcla'

A ASSOCI~O DAS PESSOASCOM DEFIClfNCIA

"

l

DE PAULISTANA E REGIAO,localizada na

Rua Euripedes de Aguiar, W 63, bairro, Triangulo, Pauliistana-PI. CNPJ:
02.330.800./0001-04,

por sua presidente a senhora, JULIANA DO ESPIRITOSANTO,

portadora do CPFn" 412381413-15, RG W 1.187.725, residente e dornlciliada na rua,
Januario Xavier, n° 64, bairro, Guarita, Paulistana-PI, vern mui respeitosamente,
solicitar de vossa senhoria, que designe mandar registrar a Ata de N° 01 de criacao da
diretoria com as respectivas assinaturas dos seus socios elas, que aprovaram a Ata da
citada associacao, realizada em 12 de dezembro de 19917.

N. Termos.
P. Deferimento
Paulistana-PI, 28 de Setembro de 2011.

v..

PRESIDENTE


ESTADO DO PlAUt
SECRET ARIA DE SEGURANC;:A PUBLICA
DELEGACIA-GERAL
DE poLioA
CIVIL
GERENClA
12' DELEGACIA

DE PoLierA

REGIONAL

DO INTERIOR \

DE POLiCIA CIVIL-

PAULISTANAjPI

ATESTADO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS

ATESTO,
requerimento

para

os fins que

se fizeram necessarios,

verbal de pessoa interessada

a

e par ser a expressao da

verdade, que revendo os arquivg~>"~~.~~·Delegacia
Regional de Policia Civil,
acerca da pessoa de ANA~@AJ'-IA RODRIGUES, brasileira, casada, natural
de Paulistana/ PI, portg,t1,atado RG

~.

2.62~.3,71 SSf-P1

e CPF ~

396.599.683-53, /Jlhd de Gabriel Eugenio Rodriques e Joana
Rodrigues, residente

a Rua Januario Xavier, n° 065, bairro g

64.750-000, paulistana-Pl.

PONSTATOU-SE

(~UE:

NADA CONsTA.

o referido e verdade e dou fe.

Delegacia de Policia de Paulistanill~;J?f~

VALIDA: POR 90 DIAS

12~Delegacia Regional de Policia Civil
Av. Marechal Deodoro, 159, Centro, Paulistana-Pl.

Cep: 64750-000 Pone/fax: (89)3487-1598.,


Eletrobras
Distribuicao Piaui
,

---_'

...

ELETROBRAS DtsTRlSUICAO PIAu!
A v. MARANHAO. 759. CENTROISUl- TERESINA - Pi
CN?J: 06.$40.1'4810001--69 INSCR EST.19.301..J83..5
NOTAFISCALI CONTADE efERGlA B-t-noc:A sE.RJE SAl
"~esp.eciaj
de~~~
pebSEFAZ 06J93
A

CUEN~E;
ENOERECO:
END. ENiR.;
L~~E;
CNPJ I CPF;

ANA JOANA ROORlCilIES

R. JAHUARIO XAVIER 65 SIC B-URBANO
PAUlISTANA CEP: 64.750-000
00039659968353 !EIRe;:

DADOSSOBRE LEITURA
Lemrra Alual:

27726

leiiuta Ahiehot-:

27597

Data da leitu!lI Alual:

129
129
1

Consume Medido:

Consumo Falurado:
CooS"'Ol. da MultipI~:

ZZl07/Z013

Data cia Proxima Leltura:

2110912013
23/08/2013

Data cia Emlssao:
Data da Apmsentao;ao:

NORMAL
Oias de Con$umo;
NDmefO de digilos d. Leilura:
5
FCAM
CARACTERfsnCAS DA SUA UN/DADECQNSUM/DORA
Forma de Faturamente:

Classe

Nllmilro Medkior

RESID. ax • RENDA

MONO

23/08/2013

tn.w da Leitu~Anlerigr;

Al.88565

23/08/2013

32

~P0st6

.

COdigo Fal.

Media 12Meses

1.4..1.1

134
R 1.03

ROTEIRO:237.795.13.19.051710
HISTORICO DE CONSUMO

JUl/13

MAR/13

126
134

M£S f AUO

CONSUMO

JUN/13

130

FEII/13

131

MSS I AND CONSIJMO

MSs I MO

CONSUMO

MAII13
JANl13

ABR/13

139
132

ITENS FA TURADOS

TARIff.! bt)j. TIlIIltll'OO:
o A 2<3- 3,12343ll
al A 100 - B.211598
Ie! A 1~<I- ~,31'1383

Reservado ao Fiseo

CONSUMO

30 A

it

133
155
0,161705

DEZI:l2

=

70 A
0,277204 '"
29 A R 0,415799 '"
CONTR.Iu,MINACAO!'lB. (COSIP)
OIFfRfNCA iDE TARlfA
SUSVE~XA

RENDA

3363. 619A.BD12.-46F0.D4FF.C38e. C084.14CF

Dislribuio;iio:

E""'gia:

Tributos:

!NDlCADORES DE CONTINUIDADE

I
ANUAl.


,
~i
In:
~,

'"

o
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o

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i.

--~


.t'

ESTADO DO PlAUt
SECRETARIA DE SEGURAN<;A PUBLICA
DELEGACIA-GERAL DE POLfoA CIVIL
GERENCIA DE POLiCIA DO INTERIOR
12" DELEGACIA REGIONAL DE POLiCIA CI'v1L - PAULISTANA/PI

ATESTADO DE ANTECEDENlrES CRIMINAlS

ATESTO,

para

os fins que

requerimento verbal de pessoa interessada

se fizeram necessaries,

a

e por ser a expressao da

verdade, que revendo os arquivqsdq~§;~a:
Delegacia Regional de Policia Civil,
,.;"..\'c

'

~'

acerca da pessoa de ANTONlqFRANCISCODE SODSA, brasileiro, solteiro,
natural de Paulistana/Pl, portador do RG N'. ~'Z.561.427 SSP-PI e CPF N'
600.192.413-99,$[00

de Francisco Jeronimo de Sousa e Antoni

~~~lina

de Sousa, resideme na locelidade Baixa das Umburanas, e/ n, ~j1fc('R1¥al,
I

Acaud-PI. CPNSTATOU-.:

NADA CONSTA.

o referido e verdade e dou fe.

I VALIDA: peR 90 DIAS

12' Delegacia Regional de Policia Civil

Av. Marechfl Deodoro. 159, Centro, Paulistana-Pl,
Cep: 6~750-000Fone/fax: (89)3487-1598