DECRETO Nº 19840 DE 04 DE MAIO DE 2001
Cria a equipe macro-funcional E-GER.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a necessidade de troca de experiência entre as Pastas
Municipais em matéria administrativa;
CONSIDERANDO
o
processamento
orçamentário-financeiro;

da

execução

e

do

controle

CONSIDERANDO as responsabilidades gerenciais dos Subsecretários e do
Subcontrolador,
DECRETA:
Art. 1º Fica criada equipe macro-funcional - E-GER- cujo objetivo é a permanente
troca de experiências entre Subsecretários e o Subcontrolador com vistas ao
aprimoramento da gestão administrativa e financeira.
Art. 2.º A E-GER, inicialmente, será composta pelos Subsecretários de Educação,
de Saúde, de Meio Ambiente, de Obras, de Urbanismo, de Desenvolvimento
Social, de Administração, de Transportes, das Culturas, de Habitação, de Fazenda
e pelo Subcontrolador do Município.
Art. 3º Cabe à E-GER:
I - trocar entre os Subsecretários e o Subcontrolador as experiências práticas de
gestão e execução orçamentária e financeira, controle e planejamento
financeiros;
II - trocar entre os Subsecretários e o Subcontrolador as experiências práticas de
gestão administrativa;
III - propor programas de treinamento de pessoal envolvido na gestão.
Art. 4º Cada Subsecretário e o Subcontrolador farão apresentações formais aos
demais, das práticas que adotam, obedecendo a seguinte ordem: de Meio
Ambiente, de Obras e Serviços Públicos, de Educação, de Urbanismo, de
Administração, de Transportes, de Saúde, de Desenvolvimento Social, das
Culturas, de Habitação, de Fazenda e da Controladoria Geral de Município.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de maio de 2002 - 438º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.05.2001
Retif. em 08.06.2001
Republ. em 03.07.2002