ASSEMBLEIA

LEGISLA TIVA DO EST ADO DO PIA ui

GABINETE DEP. CiCERO MAGALHAES
MANDATO POPULAR

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DE LEI NolUr; DE

DE

DE 2014.

Reconhece de utilidade publica da Associa"io
Cultural Beneficente Lirios dos vales.

o GOVERNADOR

DO ESTADO DO PIAUi,

Faco saber que a Assembleia Legislativa aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° Fica reconhecida de utilidade publica, nos termos da lei 5.447 de 24 de
maio de 2005, da Associacio Cultural Beneficente Lirios dos vales, uma
entidade civil, sem fins lucrativos, de curacao indeterminada, de carater assistencial,
educacional, cultural e social, com sede e forum no municipio de Teresina - PI,
situada a rua Felix Aieres nO 1582, bairro Agua Mineral, Teresina-PI, inscrita no
CNPJ 12.550.35410001-99.
Paragrafo unic». Associa~ao Cultural Beneficente Lirios dos vales, fundada em
13 de seternbro do ano 2010. conforme ata registrada em 17 de setembro de 2010,
no earterte do 3° oflelo de Teresina - PI, tem como objetivo geral p romover,
organizar, a assistencia as pessoas em situacao vulnerabilidade social. agindo
atraves de projetos de ecucacao, cultura e esportes para a soclalizacao e formacao
profissional das pessoas atendidas.
Art. _20 A entidade que trata 0 caput do art. 10 ficam assegurados os direitos e
vantagens da legisiacio em vigor.
Art. 30 Revogam-se as disposicoes em contrario, a presente lei entrara em vigor na
data de sua publicacao.

Pal. Petronio Portela, SALA DAS SESSOES DA ASSEMBL~/A LEGISLATlVA, em
Teresina-PI, 02 de dezembro de 2014.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAui
GABINETE DEP. CiCERO MAGALHAES
MANDATO POPULAR
JUSTIFICATIVA

A Associa~ao Cultural Beneficente Lirios dos vales, fundada em 13 de
setembro do ana 2010, conforme ata registrada em 17 de setembro de 2010, no
cart6rio do 30 oficio de Teresina - PI, e uma entidade civil, sem fins lucrativos, de
duracao indeterminada, de carater assistencial, educacional, cultural e social, com
sede e forum no municipio de Teresina - PI, situada a rua Felix Aieres nO1582,
bairro Agua Mineral, Teresina-PI, inscrita no CNPJ 12.550.354/0001-99.
Trata-se de uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos,
autenoma, de dura~ao indeterminada, composta por todas as pessoas admitidas
como socios que se congregam para atingir os fins estatutarios a que se proooe,
Outrossim a Associa~ao Cultural Beneficente Lirios dos vales, apresentou
relat6rio das principais acoes e desafios e conquistas durante sua existencia,
sobretudo no periodo de 2013/2014. Estes anos foram anos de grandes avances em
que a a equipe de trabalho muito se doou para que grandes desafios fossem
vencidos. Assim, foram desenvolvidas varias a~oes na area do ensino
Fundamental do 1° ao go anos, e ensino infantil do 1° ao r periodos, atraves de
uma equipe composta de um diretor, diretor adjunto, supervisor, 25 professores, 3
vigias e oito funcionarios administrativos, e ligada a nossa associacao esta a
Unidade Escolar Urio dos Vales onde hoje temos mais de 630 alunos. A gestao da
Presidente, Marivete Ribeiro Alves, cujo rnandado iniciou em 2012 foi agora em 17
de setembro de 2014, eleita para rnais urn mandato de quatro anos. Sua gestao foi
marcada por urn grande avanco da equipe e toda a comunidade em geral que
participam ativamente de todas as acoes da Associacao Urio dos Vales.
A Associa~ao Cultural Beneficente Lirios dos vales, firmou e aprimorou
as relacoes com diversos parceiros, entre eles como a Fundacao Filadelphia, para a
ministracao de cursos profissionalizantes. Outrossim foi firmada ainda parceria 0
governo federal atraves do Ministerio da Educacao e implantou 0 projetos Mais
Educaeao com oficinas de Banda Fanfarra, Letramento, Matematica, Canto Coral,
Futsal, Informatica dentro da subsede da Associacao lirio dos Vales implantamos um
laborat6rio de Informatica dos rnals modernos, com todos os computadores,
impressoras, monitores, estabilizadores e rnais uma sala multifuncional para
atendimento as criancas com necessidades especiais (AEE).
Ressaltamos com especial atencao 0 atendimentos para dependentes
quimicos atraves do CENTRO TERAPEUTICO DE REABILITACAO DO GRUPO
RESGATE 0 qual ja funciona ha alguns anos em parceria com a Fundacao
Flladeiphla, um ana e tres meses com grande aproveitamento nesse curto espaco
de tempo pelos nossos cuidados cerca de mais de 250 dependentes quimicos ja
foram recuperados e devolvidos de volta as suas familias e a sociedade,
trabalhamos com distribuicao de cestas basicas atraves da secretaria de missoes as
familias carentes, sem discrirrunacao e ate 0 presente momento os recursos para
tais beneficios sao oriundos da igreja assernbleia de Deus, de pessoas voiuntarias e
ernpresarios.
E importante ressaltar ainda que as atividades da Assoclacao Urio dos Vales
tem trazido importantes cootnbuicoes para as farnlllas da cidade de Teresma e
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MANDA TO POPULAR
outras regioes, mas, como sempre, desejamos mais, queremos aumentar nossas
parcerias, e poder beneficiar mais pessoas, contratar mais profissionais, qualificar
nossa equipe e conseguir trazer significativas mudancas que beneficiem cada vez
mais as comunidades da nossa regiao.
E importante ressaltar ainda que as atividades da Associa~jo Cultural
Beneficente Lirios dos vales, tern trazido importantes contribui¢es para as
familias da cidade de Teresina e outras regioes, e e desejo da entidade aumentar as
parcerias, e poder beneficiar mais pessoas, contratar mais profissionais, qualificar a
equipe e conseguir trazer significativas mudancas que contribuam para 0
atendimento de nossa metas esta tutarias.
Em anexo toda documentac;io necessaria (Ata de fundacao, elelcao e
posse, estatuto, CNPJ, Certidoes negativas.) para embasar
pedido de
reconhecimento de Utilidade Publica Estadual, nos termos da lei estadual
piauiense 5.447de 24 de maio de 2005.

°

Ante 0 exposto, solicito dos meus ilustres pares a apreciacao e aprovacao do
presente projeto de lei.
Pal. Petronio Portela, SALA DAS SESSOES
LEG/SLAT/VA, em Teresina-PI, 02 de dezembro de 2014.

DA

ASSEMBLE/A

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