DECRETO Nº 30469 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2009
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e 25
de fevereiro de 2009.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
considerando que o Carnaval é uma das festividades mais relevantes da cultura
popular da Cidade do Rio de Janeiro;
DECRETA:
Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 23 e
25 de fevereiro de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos
cujos serviços não admitam paralisação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2009 - 444º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 16.02.2009