DECRETO Nº 29.325

DE 14 DE MAIO DE 2008

Dispõe

sobre

procedimentos

critérios,
para

prazos

estabelecimentos

e
e

serviços sujeitos à Vigilância Sanitária na
forma que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o constante do processo administrativo nº 09/009.065/2008,

CONSIDERANDO o disposto no art. 18 da Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de
1990;

CONSIDERANDO a Resolução SES nº 1.262, de 8 de dezembro de 1998; a Resolução
SES nº 2.655, de 2 de fevereiro de 2005, e a Resolução SES nº 2.964, de 3 de março
de 2006, que delegam competência para a execução no âmbito municipal das ações de
vigilância e fiscalização sanitária nos estabelecimentos, bens, produtos e serviços de
interesse da saúde pública;

CONSIDERANDO o disposto no parágrafo único do art. 12 do Decreto-Lei Estadual nº
214, de 17 de julho de 1975, que atribui aos servidores no exercício das funções
fiscalizadoras a competência para cumprir leis e regulamentos sanitários, expedindo
intimações e impondo penalidades para prevenção dos riscos à saúde;

CONSIDERANDO o disposto no art. 2º, I, da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de
1977, e o inciso I do art. 11 do Decreto-Lei Estadual nº 214, de 1975, que definem,
entre as penalidades para infrações sanitárias, a advertência; e,

1


CONSIDERANDO a necessidade de uniformizar ações, procedimentos, instrumentos e
outros administrativos referentes à promoção, preservação e recuperação da saúde;

DECRETA:
Art. 1º Ficam estabelecidos neste Decreto, os critérios básicos para instalar
estabelecimentos de saúde, conforme Anexo I; o prazo para retirada dos documentos
de licenciamento sanitário nos termos do Anexo II; e no Anexo III, os procedimentos
para utilização de documento específico de advertência a ser aplicado nas ações de
vigilância e fiscalização sanitária.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2008 — 444º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O RIO de 15.05.2008
Republ. em 10.09.2008

ANEXO I

CRITÉRIOS BÁSICOS PARA INSTALAR

ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE

I – Ficam relacionadas como estabelecimentos de saúde as pessoas físicas ou
jurídicas que prestem assistência a clientes/pacientes em atividades de Enfermagem,
Fisioterapia, Fonoaudiologia, Massagem, Medicina, Nutrição, Odontologia, Ortóptica,
Psicologia e Terapia Ocupacional, bem como outras a critério da autoridade sanitária.
II – Os responsáveis pelos estabelecimentos citados e classificados conforme as
atividades desenvolvidas – QUADRO I – devem garantir, obrigatoriamente, dispositivo
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exclusivo para higienização das mãos dos profissionais de saúde conforme o descrito
no QUADRO II e aplicar nas áreas de atendimento/tratamento os tipos de revestimento
de edificação determinadas no QUADRO III.
a) Adotando os procedimentos básicos descritos na FIGURA I.
III – Os estabelecimentos compartilhados onde se realizam atividades de diferentes
categorias ficam enquadrados na de maior exigência.
IV – Os estabelecimentos que possuam boxes / cabines / áreas de atendimento /
tratamento devem instalar dispositivo exclusivo para higienização das mãos a cada seis
divisões / subdivisões em área comum e de acesso facilitado a todos, de acordo com a
categoria definida.
V – Os estabelecimentos que efetuem processamento de artigos devem dispor de pia
de lavagem específica para este fim em sala exclusiva ou em área especial, utilizando
horário sem atendimento a clientes / pacientes quando no segundo caso.
VI – Os que realizam manipulação e/ou administração de medicamentos (preparo)
devem proceder no mesmo contexto da alínea V.
VII – A decoração necessária à composição do ambiente deve ser, obrigatoriamente,
de fácil higienização com freqüência instituída pelo uso e pelo material.
a) A categoria III do QUADRO III determina utilização de água, sabão e degermante.
VIII – Os estabelecimentos devem proporcionar conforto acústico, higrotérmico e
luminoso; oferecer privacidade; disponibilizar sanitário com lavatório em área de apoio;
e apresentar metragens compatíveis com a legislação vigente.
IX – Os procedimentos de limpeza e desinfecção de revestimentos de pisos, paredes,
tetos, bancadas e demais superfícies da área de atendimento/tratamento devem
obedecer à legislação vigente.
X – Os responsáveis técnicos pelos estabelecimentos mencionados no presente
Decreto, em seus processos de licenciamento sanitário, devem preencher e assinar o
modelo constante do QUADRO IV.

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XI – O não-cumprimento do constante deste Decreto sujeita o infrator às penalidades
previstas na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

QUADRO I

CATEGORIAS
Classificação dos

Atividades Desenvolvidas

Profissionais de Saúde
I (um)

Entrevista
Conversação
Escuta
Ausência de exame físico em 100% dos clientes/pacientes

II (dois)

Exame físico e/ou complementar com contato em tecido
cutâneo hígido, sem solução de continuidade.

III (três)

Exame físico e/ou complementar com contato em tecido
cutâneo com solução de continuidade ou lesões, mucosas
e outros com excreções, secreções ou fluidos orgânicos
(fezes, urina, vômito, saliva, cerume, lágrima, sangue, linfa
e outros) e, ainda, na ocorrência de moléstias infectocontagiosas

em

clientes/pacientes.

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qualquer

porcentagem

dos


QUADRO II

DISPOSITIVO PARA HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS NA ÁREA DE ATENDIMENTO/
TRATAMENTO
Classificação dos

Atividades Desenvolvidas

Profissionais de Saúde
Categoria I (um)

Facultativo o uso de dispositivo

Categoria II (dois)

Álcool a 70° gel e/ou lavató rio exclusivo, provido de água
corrente e sabão líquido acrescido de papel toalha e de
lixeira com tampa acionada por pedal.

Categoria III (três)

Lavatório ou lavabo cirúrgico, conforme o caso, exclusivo,
provido de água corrente e sabão líquido, além de
dispositivo com solução anti-séptica, acrescido de papel
toalha e lixeira com tampa acionada por pedal.

QUADRO III

REVESTIMENTOS DE PISOS, PAREDES, TETOS, BANCADAS E DEMAIS
SUPERFÍCIES DA ÁREA DE ATENDIMENTO/TRATAMENTO
Categoria
I (um)

Especificação das mãos
Sem restrições, sujeito a limpeza adequada e sempre que
necessária.

II (dois)

Liso, resistente a limpeza diária e sempre que necessária.

III (três)

Liso e impermeável, resistente a limpeza diária e sempre
que necessária, com água, sabão e desinfetante.

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FIGURA I

HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS – SEQÜÊNCIA

PROCEDIMENTO BÁSICO PARA LAVAGEM DAS MÃOS
- retirar anéis, pulseiras, relógio e outros adornos;
- abrir a torneira, regulando a água para um jato constante, sem tocar a pia com o
corpo ou com as mãos;
- molhar as mãos;
- colocar, aproximadamente, 2 a 5 ml de sabão líquido nas mãos;
- ensaboar as mãos friccionando as palmas e espaços interdigitais;
- esfregar a palma da mão direita sobre o dorso da mão esquerda e vice-versa, dando
atenção aos espaços interdigitais;
- esfregar o polegar direito com a mão esquerda e vice-versa;
- fazer movimentos circulares com as pontas dos dedos da mão direita unidos sobre a
palma da mão esquerda fechada em concha e vice-versa;
- esfregar com a palma da mão esquerda em concha sobre a mão direita fechada, em
movimentos de vai-e-vem e vice-versa;
- esfregar o punho com movimentos circulares;
- enxaguar as mãos retirando totalmente os resíduos de sabão;
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- secar cuidadosamente, iniciando pelas mãos e seguindo pelos punhos e cotovelos
com papel-toalha descartável;
- fechar a torneira: utilizando o papel toalha, ou o cotovelo, ou acionando o pedal; ou
ainda, sem nenhum toque, se a torneira for fotoelétrica, nunca usando diretamente as
mãos;
- desprezar o papel na lixeira adjacente.

PROCEDIMENTO PARA ANTI-SEPSIA DAS MÃOS
A técnica é idêntica à utilizada para lavagem das mãos, substituindo o sabão líquido
por um anti-séptico.

PREPARO CIRÚRGICO DAS MÃOS
- retirar anéis, pulseiras, relógio e outros adornos;
- abrir a torneira, molhar as mãos, antebraços e cotovelos, com água corrente.
- recolher, com as mãos em concha, um pequeno volume de anti-séptico e espalhar
nas mãos, antebraços e cotovelos. No caso de escova impregnada com anti-séptico,
pressione a parte da esponja contra a pele e espalhe por todas as partes;
- escovar ou friccionar as mãos e antebraços por no mínimo 3 a 5 minutos;
- limpar sob as unhas com as cerdas da escova ou com limpador (espátula);
- enxaguar as mãos em água corrente, iniciando das mãos para os cotovelos e
retirando todo o resíduo;
- fechar a torneira com o cotovelo, joelho ou pé, se a torneira não possuir fotossensor;
- enxugar as mãos em toalhas ou compressas estéreis, iniciando pelas mãos e
seguindo por antebraços e cotovelos; e
- segregar toalhas ou compressas utilizadas.

CUIDADOS AO CALÇAR LUVAS DE PROCEDIMENTO E/OU CIRÚRGICA
- executar a técnica de lavagem, anti-sepsia e preparo cirúrgico das mãos; e
- atinar para a porosidade do material empregado nas mesmas.

CUIDADOS A ADOTAR QUANDO DO USO DO ÁLCOOL A 70° EM FORMA DE GEL
- retirar anéis, pulseiras, relógios e outros adornos;
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- conhecer a técnica de lavagem das mãos;
- ter ciência de que o álcool não é emoliente e que, portanto, não tira sujidades.

QUADRO IV
DECLARAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO E DE MATERIAIS DE REVESTIMENTO
DISPONÍVEIS E TERMO DE COMPROMISSO

Eu, ______________________________________, ___________________________,
(nome)

(profissão)

__________________________________________, __________________________,
(Identidade)

(emissão)

responsável técnico por __________________________________________________,
(Razão Social)

estabelecido (a) em _____________________________________________________,
(Endereço)

___________, _______________________________, no Município do Rio de Janeiro,
(Complemento)

(Bairro)

do Estado do Rio de Janeiro, com a atividade de ______________________________,
declaro estar incluso na categoria __________________________________________,
(I, II ou III, por extenso)

do Decreto Municipal nº 29.325, de 2008, possuindo, para higienização das mãos,
face especialidade ______________________________________________________
(descrição da especialidade)

_____________________________________________________________________,
o seguinte dispositivo:
(

) uso facultativo de dispositivo de higienização.

(

) dispensador com álcool a 70° - gel.

(

) lavatório exclusivo, opcionalmente, com água corrente, dotado de sabão líquido,

toalha de papel e lixeira com tampa acionada por pedal.
(

) lavatório exclusivo com água corrente, dotado de sabão líquido, toalha de papel e

lixeira com tampa acionada por pedal.

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(

) lavatório/lavabo cirúrgico exclusivo com água corrente, dotado de sabão líquido,

toalha de papel e lixeira com tampa acionada por pedal e, também, dispensador de
solução anti-séptica.
(

) outro.

Especificar: _____________________________________________

E, ainda, que apresenta a área de atendimento/consulta/exame/tratamento com os
revestimentos de superfície a seguir discriminados:
Pisos: ________________________________________________________________
Paredes: ______________________________________________________________
Tetos: ________________________________________________________________
Bancadas: _____________________________________________________________
Mobiliário: _____________________________________________________________
Outros: _______________________________________________________________

Rio de Janeiro, ______ de ________________ de _________.

___________________________________________________
Assinatura do Responsável Técnico

ANEXO II

ESTABELECE PRAZO PARA RETIRADA DO DOCUMENTO DE
LICENCIAMENTO SANITÁRIO

I – Estabelece prazo de noventa dias para retirada do documento de licenciamento
sanitário requerido, necessário ao funcionamento dos estabelecimentos ou atividades
sujeitos a vigilância sanitária.
II – O prazo de noventa dias será contado a partir da emissão do parecer técnico
conclusivo favorável à liberação do licenciamento, atestando a adequação do
estabelecimento ou atividade às exigências da legislação sanitária.
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III – No ato da emissão do parecer técnico conclusivo favorável, o responsável ou seu
representante legal será cientificado no corpo do processo e no termo de visita
sanitária, sobre os documentos complementares necessários à obtenção do
licenciamento.
IV – O responsável ou representante legal do estabelecimento ou atividades sujeitos a
vigilância sanitária deverá entregar, no máximo de trinta dias após ciência referida no
inciso anterior, os documentos complementares eventualmente exigidos pela
autoridade sanitária na inspeção para o licenciamento.
V – As visitas de inspeção para licenciamento priorizarão a avaliação das condições
higiênico-sanitárias e processo de trabalho.
VI – O procedimento administrativo de juntada dos documentos complementares, caso
necessário, pode ocorrer após emissão de parecer conclusivo no corpo do processo.
VII – O descumprimento do prazo de entrega dos documentos ou retirada do
licenciamento, de acordo com o disposto no inciso I do Anexo II deste Decreto,
sujeitará o infrator à autuação conforme o Decreto Municipal nº 6.235, de 30 de outubro
de 1986, e Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977.

ANEXO III

PROCEDIMENTOS PARA UTILIZAÇÃO DE DOCUMENTO ESPECÍFICO DE
ADVERTÊNCIA A SER APLICADO NAS AÇÕES DE
VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

I – Padroniza formulário do Termo de Advertência conforme modelo contido neste
Anexo III, e procedimentos para utilização nas ações de vigilância e fiscalização
sanitária de ambientes, estabelecimentos, serviços e bens de consumo de interesse da
saúde pública.
II – O modelo do formulário para lavratura do Termo de Advertência terá sua
apresentação tipo “bloco” em três vias de cor branca, montado em cinqüenta conjuntos
picotados com numeração seriada seqüencialmente.
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III – O Termo de Advertência será lavrado em três vias e assinado pela autoridade
sanitária competente, sempre que houver determinação do Coordenador Técnico da
Vigilância Sanitária e dos diretores dos Departamentos de Vigilância Sanitária e das
Inspetorias de Vigilância Sanitária para ações específicas em situações que não
envolvam risco à saúde ou infrações graves ou gravíssimas.
IV – O Termo de Advertência deverá ser escrito em caracteres legíveis e redigido com
expressões claras, constando o local, a data e a hora da lavratura, bem como as
circunstâncias do fato infringente indicando sempre, de forma explícita, as
inadequações observadas, sendo devidamente assinado pela autoridade sanitária com
a respectiva matrícula.
V – A 2ª via do Termo de Advertência será entregue ao destinatário mediante recibo
datado e assinado.
a) Em caso de recusa, a autoridade sanitária declarará, no verso da 1ª via do Termo de
Advertência, os motivos da resistência.
b) A 2ª via do Termo de Advertência permanecerá em poder do advertido, nela sendo
anotadas a data e a hora da ciência.
c) A 3ª via do Termo de Advertência poderá, a critério da autoridade sanitária, ser
afixada em local visível no estabelecimento até nova inspeção.
VI – Nos casos em que houver interposição de defesa escrita, pelo advertido, o
processo a ser constituído a partir do Termo de Advertência será encaminhado à
autoridade competente.
VII – Diante da constatação da persistência das situações que originaram o Termo de
Advertência, será lavrado o respectivo Auto de Infração, com base nas prerrogativas
legais vigentes na Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, considerando o
infrator reincidente e adotando como circunstância agravante a ausência de
providências para sanar o fato que ocasionou a punição, para sujeitá-lo à sanção mais
severa.

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MODELO DO FORMULÁRIO DO TERMO ADVERTÊNCIA

Secretaria Municipal de Saúde
Superintendência de Controle de Zoonoses,
Vigilância e Fiscalização Sanitária
TERMO DE ADVERTÊNCIA

A Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização Sanitária, de
conformidade com (legislação) ____________________________________________
resolve aplicar à(ao) ____________________________________________________,
estabelecida(o) à _________________________________ _____________________
nº ___________, bairro ____________________, nesta cidade, inscrição municipal
nº_______________________, a pena de ADVERTÊNCIA pelo fato de às ____:____
horas (descrição da infração) ______________________________________________
_______________________________________________________________, o que
caracteriza infração sanitária nos termos da legislação sanitária vigente.

Fica o(a) infrator(a) ciente de que a autoridade sanitária retornará para nova inspeção e
que, como previsto na legislação em vigor, a reincidência acarretará a aplicação de
penalidade mais grave, incluindo multa e/ou interdição do estabelecimento.

Rio de Janeiro, _____ de _______________ de ________.

____________________________________________________
Assinatura e carimbo da autoridade sanitária

Ciente em ____ /____/_____

_____________________________________________
Assinatura e nº do RG do responsável pelo estabelecimento

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