DECRETO Nº 29525 DE 30 DE JUNHO DE 2008.
Cria o Pólo Turístico de São Conrado e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO que o bairro de São Conrado é um espaço urbano privilegiado,
pela destacada beleza de sua paisagem, tranqüilidade e por seu clima ameno,
delimitado pelo maciço da Tijuca e o Oceano Atlântico;
CONSIDERANDO a importância do bairro como o principal elo de ligação viária
entre a zona sul e oeste da cidade, potencializado pelos grandes eventos
internacionais como foram os Jogos Pan-americanos de 2007 e serão a Copa do
Mundo de 2014 e a candidatura da Cidade do Rio de Janeiro a sediar as
Olimpíadas de 2016;
CONSIDERANDO o interesse da Prefeitura em promover e manter ações
articuladas com organizações da sociedade civil e com a cadeia produtiva local,
capazes de, através de parcerias, otimizar investimentos públicos, ordenar o
desenvolvimento urbano e acelerar o ritmo de melhoramentos e da qualidade
urbanística; e
CONSIDERANDO a oportunidade de potencializar a vocação turística do bairro,
integrada aos setores de gastronomia, moda, cultura, esportes, eco-turismo e
lazer de praia e mar, com alto poder difusor para o seu entorno;
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Pólo Turístico de São Conrado, no âmbito do projeto "Esta
Rua é 10", com base no Decreto nº 24.608 de 09 de setembro de 2004,
compreendendo o espaço territorial urbano situado entre o Morro Dois Irmãos e
os Morros da Pedra da Gávea e Pedra Bonita , e o Morro do Cochrane e o Oceano
Atlântico.
Art. 2º A Prefeitura incentivará a promoção do bairro de São Conrado, mediante
apoio aos órgãos públicos e privados envolvidos, visando a preservar e
aprimorar:
I - a integração dos setores turístico, econômico, cultural, gastronômico, de
moda, esportes e meio ambiente do bairro;
II - a qualidade do transporte público adequado ao bairro;
III - o ordenamento do trânsito de pessoas, de veículos e a repressão ao
estacionamento irregular;
IV - a harmonia estética;
V - a limpeza dos logradouros públicos;
VI - a repressão ao comércio ambulante irregular; e
VII - a melhoria da iluminação pública;
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de junho de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 01.07.2008