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Lei 16791 - 20 de Janeiro de 2011

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8388 de 20 de Janeiro de 2011
					

Súmula:
Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 16.578/2010, conforme especifica.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1°.
Fica alterado o artigo 1º da Lei nº 16.578, de 29 de setembro de 2010, que declarou de utilidade a Associação dos Artesãos de Nova Cantu, que passará a vigorar com a seguinte redação:“Art. 1º Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Nova Cantu – CANTUART, com sede no Município de Nova Cantu e foro no Município de Campina da Lagoa.”


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 20 de janeiro de 2011.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Paulino Viapiana
							Secretário de Estado da Cultura
Durval Amaral
							Chefe da Casa Civil
Douglas Fabrício
							Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado