DECRETO Nº 27.465

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

Altera a estrutura organizacional do Intituto
de

Veterinária

Jorge

Vaitsman

da

Superintendência de Controle de Zoonoses,
Vigilância

e

Fiscalização

Sanitária

da

Secretaria Municipal de Saúde e dá outras
providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica redefinida a estrutura organizacional do Instituto de Veterinária Jorge
Vaitsman, da Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização
Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o disposto no Anexo I
deste Decreto.
Art. 2º As competências do Instituto de Veterinária Jorge Vaitsman da
Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização Sanitária, da
Secretaria Municipal de Saúde são as constantes do Anexo II, que acompanha o
presente ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional do cargo de Subgerente III - DAI 6,
código 22979, da Gerência de Gestão Administrativa, do Centro de Controle de
Zoonoses Paulo Dacorso Filho, da Superintendência de Controle de Zoonoses,
Vigilância e Fiscalização Sanitária, da Secretaria Municipal de Saúde, para Gerente
IV - DAI 6, código 24087.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006. - 442º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 19.12.2006
1


ANEXO I

Estrutura Organizacional

039741

S/SCZ/IJV

Instituto Municipal de Veterinária
Jorge Vaitsman

024111

Diretor II

DAS08

024110

Assistente I

DAS06

024109

Assistente II

DAI06

011882

Secretário II

DAI04

039740

S/SCZ/IJV/GT

Gerência Técnica

024108

Gerente II

DAS07

039737

S/SCZ/IJV/GT/SADT

Subgerência de Atos Diagnósticos
e Terapêuticos

024105

Subgerente III

DAI06

024100

Auxiliar de Chefia I

DAI05

039732

S/SCZ/IJV/GT/SADT-1

Seção de Diagnóstico por Imagem

024099

Chefe II

DAI05

039731

S/SCZ/IJV/GT/SADT-2

Seção de Parasitologia

024098

Chefe II

DAI05

039730

S/SCZ/IJV/GT/SADT-3

Seção de Bacteriologia e Micologia

024097

Chefe II

DAI05

039729

S/SCZ/IJV/GT/SADT-4

Seção de Patologia Clínica

024096

Chefe II

DAI05

039728

S/SCZ/IJV/GT/SADT-5

Seção de Anatomia Patológica

2


024095

Chefe II

DAI05

039727

S/SCZ/IJV/GT/SADT-6

Seção de Virologia

024094

Chefe II

DAI05

039726

S/SCZ/IJV/GT/SADT-7

Biotério

024093

Chefe II

DAI05

039736

S/SCZ/IJV/GT/SSE

Subgerência de Serviços Externos

024104

Subgerente III

DAI06

039735

S/SCZ/IJV/GT/SC

Subgerência de Cirurgia

024103

Subgerente III

DAI06

039734

S/SCZ/IJV/GT/SDA

Subgerência

de

Destinação

de

Animais
024102

Subgerente III

DAI06

039733

S/SCZ/IJV/GT/SAFP

Subgerência de Análise Fiscal de
Produtos

024101

Subgerente III

DAI06

039725

S/SCZ/IJV/GT/SAFP-1

Seção de Controle Microbiológico
de Produtos

024092

Chefe II

DAI05

039724

S/SCZ/IJV/GT/SAFP-2

Seção de Controle Físico-Químico
de Produtos

024091

Chefe II

DAI05

039739

S/SCZ/IJV/GA

Gerência de Gestão Administrativa

024107

Gerente IV

DAI06

039723

S/SCZ/IJV/GA/SRH

Subgerência de Recursos Humanos

3


024090

Subgerente VI

DAI04

039722

S/SCZ/IJV/GA/SIL

Subgerência de Infra-estrutura e
Logística

024089

Subgerente VI

DAI04

039721

S/SCZ/IJV/GA/SAC

Subgerência

de

Avaliação

Controle de Custos
024088

Subgerente VI

DAI04

039738

S/SCZ/IJV/CE

Centro de Estudos

024106

Chefe I

DAI06

ANEXO II

Competências

039741 S/SCZ/IJV Instituto Municipal de Veterinária Jorge Vaitsman
- Planejar e coordenar atividades de suporte técnico-científico e laboratorial relativas
às ações de prevenção, diagnóstico e controle de zoonoses, e às ações de
vigilância sanitária no Município do Rio de Janeiro;
- planejar e coordenar as atividades de suporte laboratorial para investigações
epidemiológicas referentes às doenças transmitidas por água, alimentos, solo e
demais fatores de risco no ambiente que possam causar agravos à saúde da
população;
- participar da aplicação do Plano de Ação e metas anuais da Superintendência;
- coordenar a elaboração do Plano de Ação e metas anuais do Instituto;
- participar das ações de prevenção e controle de doenças transmissíveis e de
Vigilância Epidemiológica, em conjunto com outros órgãos municipais, estaduais e
federais;
- elaborar e encaminhar ao órgão competente os relatórios mensais das atividades
realizadas pelo Instituto;
4

e


- encaminhar ao órgão competente os laudos de análises laboratoriais de água,
alimentos e areia;
- avaliar o desempenho dos diferentes serviços prestados pelo Instituto;
- fomentar o desenvolvimento de recursos humanos e cooperação técnico-científica
entre instituições relacionadas a atividades laboratoriais em saúde pública;
- criar estratégias de divulgação dos serviços prestados pela instituição aos
munícipes;
- coordenar os procedimentos técnicos necessários à elaboração, organização e
guarda da documentação médica do Instituto.

039740 S/SCZ/IJV/GT Gerência Técnica
- Gerenciar e avaliar as atividades de suporte laboratorial desempenhadas pelo
Instituto para ações de prevenção, diagnóstico e controle de zoonoses e ações de
vigilância sanitária do município;
- gerenciar e avaliar as atividades de suporte laboratorial desempenhadas pelo
Instituto para investigações epidemiológicas referentes às doenças transmitidas por
água, alimentos, solo e demais elementos no ambiente que possam causar agravos
à saúde da população;
- possibilitar o mapeamento e ações estratégicas a partir das notificações de
doenças de interesse em Saúde Pública;
- estimular o desenvolvimento de técnicas no diagnóstico de doenças emergentes e
reemergentes que envolvam animais como vetores ou reservatórios;
- gerenciar e avaliar as ações em bem-estar e controle populacional animal;
- gerenciar o atendimento ao público ou a instituições, no que se refere à recepção
de animais, cadáveres e/ou materiais;
- disponibilizar os laudos referentes aos exames realizados no Instituto;
- gerenciar as atividades relativas ao atendimento clínico e clínico-cirúrgico.

039737 S/SCZ/IJV/GT/SADT Subgerência de Atos Diagnósticos e Terapêuticos

5


- Gerenciar as ações de prevenção, diagnóstico e controle de zoonoses e doenças
comuns ao homem e aos animais;
- estimular o desenvolvimento de técnicas no diagnóstico por imagem e laboratorial
de doenças emergentes e reemergentes que envolvam animais como vetores ou
reservatórios;
- gerenciar programas ligados à saúde pública nas áreas de competência;
- gerenciar o desenvolvimento de trabalhos técnico-científicos em conjunto com o
Centro de Estudos e a Subgerência de RH;
- gerenciar e dar suporte técnico aos programas de diagnóstico de zoonoses e de
doenças de interesse médico veterinário;
- elaborar e adotar programas de ética e bem estar animal na criação de animais
para laboratório;
- promover, pesquisar, planejar e fomentar trabalhos de natureza laboratorial
relativos à saúde pública, zoonoses e doenças de interesse médico veterinário;
- aprimorar normas e rotinas técnicas laboratoriais e de diagnóstico por imagem;
- gerenciar a coleta e receber amostras de materiais biológicos de animais com o
objetivo de realizar análises laboratoriais;
- gerenciar a emissão de diagnósticos conclusivos inerentes às especialidades de
Diagnóstico

por

Imagens,

Anatomia

Patológica;

Bacteriologia,

Micologia,

Parasitologia, Patologia Clínica e Virologia;
- promover, elaborar e adotar programas de qualidade e biossegurança adequados
às rotinas laboratoriais exercidas na Unidade de Serviço;
- executar ações de apoio a órgãos de saúde municipais, estaduais e federais em
programas de profilaxia de raiva humana e de outras zoonoses;
- desenvolver atividades de prestação de serviços e cooperação técnica nos
campos de saúde pública, ciência e tecnologia;
- encaminhar e orientar vítimas de animais agressores ao Órgão responsável pela
prevenção da raiva humana.

039732 S/SCZ/IJV/GT/SADT-1 Seção de Diagnóstico por Imagem
6


- Executar exames nas diversas áreas de diagnóstico por imagem em animais;
- emitir laudos diagnósticos.

039731 S/SCZ/IJV/GT/SADT-2 Seção de Parasitologia
- Executar exames laboratoriais para diagnóstico de doenças parasitárias de
interesse médico veterinário e das zoonoses parasitárias em animais;
- executar análises laboratoriais em materiais diversos, tais como areias de escolas,
parques e praias, hortaliças, visando o diagnóstico de protozoários e helmintos;
- dar apoio às atividades clínicas desenvolvidas no Instituto.

039730 S/SCZ/IJV/GT/SADT-3 Seção de Bacteriologia e Micologia
- Executar exames laboratoriais para diagnóstico de doenças fúngicas e /ou
bacterianas

de

interesse

médico

veterinário

em

animais

ou

materiais

encaminhados;
- realizar exames laboratoriais provenientes de material humano para diagnóstico
da leptospirose;
- dar apoio às atividades clínicas desenvolvidas no Instituto.

039729 S/SCZ/IJV/GT/SADT-4 Seção de Patologia Clínica
- Executar exames de análises clínicas de animais solicitados pelo Instituto ou por
outras instituições públicas e/ou privadas.

039728 S/SCZ/IJV/GT/SADT-5 Seção de Anatomia Patológica
- Executar necrópsias, exames citológicos e exames histopatológicos em animais;
- dar apoio às atividades clínicas desenvolvidas pelo Instituto.

039727 S/SCZ/IJV/GT/SADT-6 Seção de Virologia
- Executar exames laboratoriais para diagnóstico da raiva em animais domésticos e
silvestres no Município;
- receber e processar cadáveres ou materiais de animais encaminhados para
diagnóstico de raiva, solicitados por particulares, instituições públicas em
atendimento a convênios ou acordos oficializados por autoridades competentes;
7


- desenvolver e/ou implantar novas técnicas para diagnóstico laboratorial de raiva in
vitro;
- promover apoio aos órgãos de saúde municipais e estaduais no programa de
profilaxia de raiva humana;
- executar exames de diagnóstico viral de zoonoses e doenças de interesse
veterinário em animais;
- realizar avaliação da capacidade imunológica de vacinas anti-rábicas em animais
e no homem, através da titulagem de anticorpos específicos;
- preparar e testar imunobiológicos para atividades diagnósticas do Instituto.

039726 S/SCZ/IJV/GT/SADT-7 Biotério
- Criar animais de laboratório (cobaias) para emprego nos testes e diagnósticos
biológicos de zoonoses e doenças de interesse médico veterinário da Unidade;

• fornecer insumos - plasma de coelho e hemácias de carneiro - para suprir as
necessidades do Instituto, maternidades e hospitais da rede.

039736 S/SCZ/IJV/GT/SSE Subgerência de Serviços Externos
• Executar atividades de pronto atendimento na área de clínica-médica de pequenos
animais;
• prestar atendimento clínico-ambulatorial aos animais que acorrerem ao Instituto;
• encaminhar os casos que demandem a realização de procedimentos cirúrgicos à
Subgerência de Cirurgia;
• desenvolver e executar projetos de pesquisa nas áreas de diagnóstico clínico e
terapêutica veterinária;
• elaborar e executar programas de profilaxia de doenças, especialmente de
zoonoses;
• elaborar e executar programas de saúde-pública nas áreas de clínica-médica;

• orientar proprietários de animais quanto a conduta a ser tomada no caso de
diagnóstico de zoonose ou doença compartilhada, informando-os sobre os riscos
8


para saúde humana e encaminhando-os aos órgãos de saúde pública quando
necessário;
• notificar as zoonoses diagnosticadas em animais consultados;
• oferecer e proceder a destinação sanitária (forno crematório) aos cadáveres e a
material biológico;
• oferecer e proceder ao serviço de sepultamento de animais.

039735 S/SCZ/IJV/GT/SC Subgerência de Cirurgia
• Executar e sistematizar as atividades relacionadas a clínica-cirúrgica e
anestesiologia veterinária em pequenos animais;
• executar as ações e programas na área de saúde veterinária e controle de
zoonoses;
• executar as ações e programas de esterilização animal, visando o controle
populacional;
• apoiar cursos e palestras nas áreas pertinentes realizados no Instituto;
• desenvolver e/ou aprimorar novas técnicas cirúrgicas e anestésicas visando maior
segurança e qualidade nos procedimentos realizados no Centro Cirúrgico.

039734 S/SCZ/IJV/GT/SDA Subgerência de Destinação de Animais
• Executar as atividades ligadas à recepção, manutenção e destinação post-mortem
dos animais encaminhados aos canis e gatis individuais, aos canis coletivos, ao
sacrifício humanitário, à cremação ou sepultamento;
• orientar os proprietários e/ou pessoas agredidas por animais, quanto aos possíveis
riscos à saúde e encaminhar os mesmos aos serviços de saúde humana
pertinentes;
• proceder ao sacrifício humanitário dos animais provenientes do pronto
atendimento e dos alojados nos canis quando houver indicação clínica;
• promover o sacrifício humanitário de animais de grande porte em sofrimento nas
vias públicas;
• remover animais (caninos/felinos) domiciliados agressores e/ou suspeitos de
portarem zoonoses;
• remover animais (caninos/felinos) em sofrimento nas vias públicas;
9


• observar animais internados, quanto à presença ou não de zoonoses;
• recuperar e disponibilizar à adoção os animais alojados;
• desenvolver pesquisas

nas áreas de zoonoses, terapêutica clínica e

comportamento animal, nos animais sob a responsabilidade do Órgão.
039733 S/SCZ/IJV/GT/SAFP Subgerência de Análise Fiscal de Produtos
• Gerenciar a execução das análises fiscais e de controle de qualidade dos produtos
destinados ao consumo da população do Município do Rio de Janeiro em apoio à
Vigilância Sanitária;
• gerenciar a execução das análises microbiológicas e físico-químicas para
avaliação da qualidade dos produtos, da água de consumo, da água utilizada nas
soluções alternativas de abastecimento, de piscinas e outras de uso coletivo do
Município do Rio de Janeiro ;
• participar, através das análises laboratoriais, das investigações de surtos de
doenças transmitidas por alimentos, água ou por outros elementos relacionados a
produtos, serviços e ambientes;
• gerenciar a execução, com setores afins, do controle de qualidade dos bancos de
leite de maternidades municipais;
• gerenciar programas de formulação, produção e fornecimento de meios de cultura
para bancos de leite e outras instituições municipais;
• gerenciar a emissão e encaminhar laudos conclusivos das análises laboratoriais
baseados em normas legais vigentes;
• gerenciar o desenvolvimento de trabalhos técnico-científicos relativos ao Órgão.

039725 S/SCZ/IJV/GT/SAFP-1 Seção de Controle Microbiológico de Produtos
• Executar, em sua especialidade, análise fiscal ou de controle de qualidade dos
produtos e água enviados pela Vigilância Sanitária;
• executar as análises microbiológicas de leite humano ordenhado e fórmulas
lácteas de bancos de leite municipais;
• produzir e fornecer meios de cultura para bancos de leite e outras instituições
municipais;
• enquadrar os produtos e água a serem analisados quanto à legislação pertinente;
10


• emitir laudos conclusivos a partir dos resultados das análises realizadas;
• realizar análises laboratoriais para investigações de surtos de doenças
transmitidas por alimentos, água ou por outros elementos relacionados a produtos,
serviços e ambientes;
• auxiliar no desenvolvimento de trabalhos técnico-científicos em sua especialidade.

039724 S/SCZ/IJV/GT/SAFP-2 Seção de Controle Físico-Químico de Produtos
• Executar a análise fiscal ou de controle de qualidade em relação aos parâmetros
físico-químicos dos produtos e água enviados pela Vigilância Sanitária;
• auxiliar no planejamento dos programas de análises físico-químicas de produtos e
água;
• verificar as rotulagens de produtos, em conformidade com a legislação em vigor;
• implementar técnicas oficiais de análises físico-químicas de produtos e águas;
• enquadrar os produtos a serem analisados quanto à legislação pertinente;
• emitir laudos conclusivos a partir dos resultados das análises realizadas;
• auxiliar no desenvolvimento de trabalhos técnico-científicos em sua especialidade.

039739 S/SCZ/IJV/GA Gerência de Gestão Administrativa
• Coordenar atividades relativas:
• ao planejamento, administração, desenvolvimento de pessoas, valorização do
servidor, conforme orientações do Sistema Municipal de Administração;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações
administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais e transportes, no
âmbito do Instituto, conforme orientação do Sistema Municipal de Administração;
• à análise e controle de custos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema
Integrado de Fiscalização Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria.

039723 S/SCZ/IJV/GA/SRH Subgerência de Recursos Humanos
• Executar, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema Municipal de Recursos
Humanos as atividades relativas:
11


• à atualização do Sistema de Informações em Recursos Humanos;
• ao controle funcional dos servidores do Órgão;
• à movimentação de pessoal no âmbito da Unidade;
• à implementação de programas e projetos de treinamento, capacitação e
atualização do servidor na Unidade;
• à implementação de programas e projetos de valorização do servidor na Unidade;
• à implementação de programas de avaliação de desempenho pessoal;
• ao intercâmbio com instituições afins, buscando cooperação técnica para
desenvolvimento de recursos humanos;
• à divulgação e ao acompanhamento dos programas de saúde do trabalhador, que
contemplem ações de medicina preventiva e de segurança do trabalho.

039722 S/SCZ/IJV/GA/SIL Subgerência de Infra-estrutura e Logística
• Supervisionar, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema Municipal de Infraestrutura e Logística, as atividades relativas:
• ao provimento do órgão com os recursos necessários;
• ao apoio à licitação e a contratação de serviços;
• à administração de material e suprimentos;
• ao patrimônio;
• às comunicações administrativas;
• à manutenção de bens móveis;
• aos serviços gerais;
• ao transporte de pessoas, materiais, equipamentos e documentos;
• ao fornecimento de refeição aos funcionários.

039721 S/SCZ/IJV/GA/SAC Subgerência de Avaliação e Controle de Custos
• Executar, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Integrado de Fiscalização
Financeira e Orçamentária, Contabilidade e Auditoria, as atividades relativas:
• ao acompanhamento e ao desenvolvimento das ações relativas aos serviços
prestados pelo Instituto;
• à arrecadação relativa aos serviços prestados pelo Instituto;
12


• ao encaminhamento de propostas de reformulação que objetivem o melhor
desempenho das atividades;
• à gestão de custos na produção de serviços prestados para a comunidade;
• à definição e à análise de indicadores gerenciais;
• aos estudos, com base em indicadores para construções, ampliação, reforma e
manutenção do Órgão;
• aos estudos, com base em indicadores, para a manutenção e instalação de
equipamentos;
• à manutenção e integração com órgãos e/ou instituições que promovam atividades
correlatas.

039738 S/SCZ/IJV/CE Centro de Estudos
• Executar atividades relativas:
• à promoção, incentivo, planejamento de ações de caráter técnico, científico e
cultural;
• à organização e manutenção do acervo de publicações científicas inerentes às
áreas de interesse desenvolvidas pelo Instituto;
• à realização de reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e
outras atividades culturais e científicas relacionadas à veterinária, em especial as
zoonoses;
• ao acompanhamento das parcerias científicas e culturais celebradas com órgãos
públicos e privados, empresas, associações, ONGs e outros;
• à supervisão da execução dos programas de estágios;
• ao controle da freqüência e à avaliação de desempenho dos estagiários.

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