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ESTADO DO PlAUt

ASSEMBLEIA LEGISLATIYA ..
PROJETO LEI N. <{1. DE

DE

0

DE 2015

Torna obrigatorio 0 Teste do Coraciiozinho oxime/ria de pulso - em criancas imediatamente
apos 0 nascimento entre 24 e 48 horas de vida
nas maternidades e hospitais do Estado do Piaui
e da providencias.

o GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAU/,
FACO saber que 0 Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 - Ficam obrigados Maternidades e Hospitais do Estado do Piaui
a realizarem 0 Teste do Coracaozinho em criancas recem-nascidas entre 24 e 48 horas de
vida.
Art. 20 - 0 exame sera realizado por profissional
(Pediatra) ou Enfermeira com COREM habilitada e treinada.

Art. 3

medico especializado

0 resultado deste exame (OXIMETRlA DE PULSO) devera ser
analisado atraves de urn sensor como uma puIseira, que colocado na Mao e Pe direito do
hebe e, assim, aferir a saturacao de oxigenio nestes locais, que nao seja inferior a 95%, ou
seja, a crianca nao recebera alta e sera encaminhada para avaliacoes medicas mais
detalhadas.
Art. 40 - 0 teste de custo ZERO uma ves: que todos os hospitais ja possuem 0
aparelho em seu uso diario,
0

-

e

e

Art 50 - 0 Poder Executivo, atraves do orgao cornpetente, regulamentara
lei no prazo de 60 (sesscnta) dias, a contar de sua publicacao.

esta

Art 60 - Esta lei entrara em vigor na data de sua publicacao, rcvogadas as
disposicoes em contrario.

SALA DAS SESSOES DA ASSEMBLElA
PIAUi, Teresina, 16 de abril de 2015.

LEGISLATIVA

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DEP. PABLO S~S

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DO ESTADO DO


ESTADO DO PlAut

ASSEMBUIA

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LEGISLA TIVA~

JUSTlfICATIVA

Seguindo a orientacao da SOCIEDADE BRASILElRA DE PEDIATRlA
(SBP), a implantacao do teste do coracaozinho (oximetria de pulso) tcm como finalidade
urn exame de facil realizacao, rapido, que nao causa dor e que dcve fazer parte do exame de
rotina de todos os recem-nascidos com vida, pois e importante para 0 diagn6stico precoce
de algumas cardiopatias congenitas, algumas ate muito graves.
Varias doencas podem passar despercebidas no 'exame de maternidade e so
sao detectadas a partir de uma busca mais detalhada,
Muitas vezes, a crianca nasce aparentemente saudavel e normal, mas
desenvolve em quadro clinico grave dentro do primeiro mes de vida e que muitas vezes nao
ha urn tempo habil para 0 atendimento.
AuscuItar 0 bebe podc nao ser 0 bastante,
o diagnostico precoce dessas doencas, ou scja, urn tempo habil para
eventuais correcoes ou intervencoes cirurgicas, contribui para a diminuicao da mortalidade
infantil.
Pesquisas revel am que de 30 a 40% dos que tern problemas cardiacos graves
recebem alta das maternidades sem diagnostico, 0 que retarda muito a descoberta da
patologia.
JIi ofcrecido em algumas maternidades da rede publica de saude, 0 exame de
oximetria de pulso, mais conhecido como Teste do Coracaozinho, agora sera realizado de
forma universal como parte da triagem neonatal do Sistema Unico de Saude (SUS). A
determinacao do Ministcrio da Saude para realizar 0 exame que serve para detectar e
prevenir problemas cardiacos nos recern-nascidos em toda rede publica
o teste perrnite identificar precocemente se 0 bebe tern alguma doenca grave
no coracao e, em caso positivo, 0 paciente e subrnetido ao exame de ecocardiograma para
confirmar 0 diagnostico. 0 procedimento
simples, rapido e indolor. Consiste em medir a
oxigenacao do sangue e os batimentos cardiacos do recem-nascido com 0 auxilio de urn
oxirnetro - especie de pulseirinha - instalado nos prirneiros dias de vida no pulso e no pe.
De acordo com dados da Soeiedade Brasileira de Pediatria, cerca de 10 em
cada mil nascidos podem apresentar alguma malformacao congenita e, entre esses, dois
podem ter cardiopatias graves e precisar de intervcncao medica urgente e de cada 1000
recem-nascidos vivos, entre urn e dois apresentam cardiopatia congenita critica.
Outros examcs que fazem parte da traigern Neonatal eo Teste da Orelhinha,
do Pezinho e do Olhinho. Agora nada mais justo regulamentar a realizacao do Teste do
Coracaozinho nos recem-nascidos.
Diantc do exposto, contamos, entao, uma vez mais, com 0 incstimavel apoio
de nossos nobres pares para a aprovacao desta importante propositura preventiva para a
saude de milhoes de piauienses.

e