










DECRETO Nº 27.344,
DE 23 DE NOVEMBRO DE 2004.
 
Elevada a
Escola Professor Manoel Queiroz, à categoria de Ensino Normal Médio, no
Município de São José do Belmonte/PE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição
do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
elevada à categoria Ensino Normal Médio, no Município de São José do Belmonte a
Escola Professor Manoel Queiroz, Cadastro Escolar nº E-704.006, localizada no
Alto da Boa Vista, s/nº, Centro, CEP 56950-000, São José do Belmonte/PE.
 
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01
de janeiro de 2004.
 
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em
23 de novembro de 2004.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.