










Decreto Nº
27.316, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004
 
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado,
relativo ao exercício de 2004, crédito suplementar no valor de R$ 934.000,00,
em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da
Lei nº 12.474, de 01 de dezembro de 2003, e
considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes
para cobrir despesas com manutenção e operacionalização da Fundação HEMOPE, não
implicando acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão
deduzidos de dotações disponíveis, 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento
Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2004, em favor da Fundação de
Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito suplementar no valor
de R$ 934.000,00 (novecentos e trinta e quatro mil reais), destinado ao reforço
das dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
 
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
 



 


23000


-


SECRETARIA DE SAÚDE 


 




 


53010


-


Fundação   de  
  Hematologia   e   Hemoterapia   de  Pernambuco - HEMOPE


 




Atividade:


53010.103020202.0536


-


Realização de Transplante de
  Medula Óssea


200.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras Despesas Correntes


200.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030202.0606


-


Atendimento a Pacientes
  Hematológicos


400.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras Despesas Correntes


400.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0644


-


Atendimento em Serviços Hemoterápicos à População da
  Região Metropolitana do Recife


334.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras Despesas Correntes


334.000




 


 


 


 


————-




 


 


 


TOTAL


934.000




 


 


 


 


=======



 
Art. 2º Os recursos necessários ao
atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os provenientes da
anulação, em igual importância, das dotações a seguir discriminadas:
 
RECURSOS DO TESOURO EM R$ 1,00
 



 


23000


-


SECRETARIA DE SAÚDE 


 




 


53010


-


Fundação  de  Hematologia 
  e   Hemoterapia   de   Pernambuco - HEMOPE


 




Op.Especial:


53010.108460205.0653


-


Concessão de Vale Transporte e Auxílio Alimentação a
  Servidores da Fundação HEMOPE 


272.000




 


3.3.90 - FNT 0101


-


Outras Despesas Correntes


272.000




 


 


 


 


—————




 


 


 


SOMA


272.000




 


 


 


 


————-



 
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM R$ 1,00
 



 


23000


-


SECRETARIA
  DE SAÚDE 


 




 


53010


-


Fundação 
  de  Hematologia  e   Hemoterapia   de   Pernambuco - HEMOPE


 




Atividade:


53010.101210204.0648


-


Planejamento,
  Orçamento e Acompanhamento das Ações da Fundação HEMOPE


50.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


50.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.101220205.1092


-


Gestão
  Administrativa das Ações da Fundação HEMOPE


50.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


50.000




 


 


 


 


 




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030202.0606


-


Atendimento
  a Pacientes Hematológicos


30.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


30.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030202.0645


-


Produção
  de Hemoderivados e Anti-Soros


178.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


128.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


50.000




Atividade:


53010.103030203.0607


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População da Mata Sul


70.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


50.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


20.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0608


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Agreste Central


55.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


30.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


25.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0610


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Agreste Setentrional


40.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


20.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


20.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0611


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão do Moxotó


40.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


20.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


20.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0612


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão do Pajeú 


40.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


20.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


20.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0614


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão do Araripe


20.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


15.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


5.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0616


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão Central


40.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


20.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


20.000




 


 


 


 


 




Atividade:


53010.103030203.0617


-


Atendimento
  em Serviços Hemoterápicos à População do Sertão de São Francisco


49.000




 


3.3.90 - FNT 0241


-


Outras
  Despesas Correntes


30.000




 


4.4.90 - FNT 0241


-


Investimentos


19.000




 


 


 


 


————




 


 


 


SOMA


662.000




 


 


 


 


————-




 


 


 


TOTAL


934.000




 


 


 


 


=======



 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação. 
 
Art. 4º Revogam-se as disposições
em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 16 de novembro de 2004.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
GENTIL ALFREDO MAGALHÃES DUQUE
PORTO
MOZART DE SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.