DECRETO N.º 26896 DE 15 DE AGOSTO DE 2006.
Aprova a programação para as comemorações dos 200 anos da chegada da
família Real Portuguesa ao Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a importância de se organizar as comemorações dos 200 anos
da chegada de D.João VI e da Família Real Portuguesa ao Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o decreto municipal n.º 26.416/2006 que instituiu a Comissão de
Programação dos eventos referentes a essas comemorações;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aprovado o Anexo Único, que irá orientar as comemorações dos 200
anos da chegada de D.João VI e da Família Real Portuguesa ao Rio de Janeiro.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2006 - 442º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 16.08.2006
ANEXO ÚNICO
1 - As festividades estarão divididas ao longo dos doze meses de 2008,
representando cada mês um ano do período joanino, que durou treze anos
(1808-1821), exceto o mês de maio que abrangerá dois anos;
2 - O centro das comemorações será a atual Praça XV de Novembro (antigo
Terreiro do Paço), que terá por núcleo a Igreja de N.S. do Carmo - Antiga Sé, que
também foi a Capela Real;
3 - Durante o ano de 2008, na Igreja de N.S. do Carmo voltaria a funcionar a
Capela Real, onde seriam realizados concertos com músicas de época - do Padre
José Maurício Nunes Garcia, Marcos Portugal, Sigismund Neukomm e de D.
Pedro I;
4 - Grandes espetáculos de teatro de rua irão reproduzir a chegada da Família
Real, com obediência estrita aos relatos sobre o desembarque, e a aclamação de
D. João VI, com a reprodução dos monumentos efêmeros que foram desenhados
e construídos na ocasião, transformando a Praça XV num imenso cenário;
5 - Dentre as peças teatrais encenadas para a Família Real no Teatro São João,
duas serão selecionadas para serem remontadas, ao gosto contemporâneo;
6 - Um filme para a televisão será produzido, em doze episódios, sobre a Família
Real no Rio de Janeiro;
7 - A partir do 2º semestre de 2007, serão publicados mensalmente livros sobre o
período, além de outros editados na época pela Imprensa Régia, que juntos irão
compor a Coleção 200 anos da Chegada de D. João ao Rio;
8 - Três grandes exposições serão organizadas: sobre pintura - Nicolas Antoine
Taunay, arquitetura - Grandjean de Montigny e de documentos sobre a estada da
Família Real na cidade;
9 - Concurso de Monografias - Prêmio D. João VI - sobre a estada de D. João e da
Família Real no Rio de Janeiro e o impacto sobre a cidade. Além do prêmio, a
obra escolhida encerrará a Coleção de livros que a Comissão publicará;
10 - Concurso entre estudantes da 5ª à 7ª série do Ensino Fundamental das


escolas da rede municipal de ensino, irá premiar o melhor desenho e a melhor
redação sobre a estada da Família Real no Rio de Janeiro;