LEI COMPLEMENTAR Nº 98

DE 22 DE JULHO 2009.

Dispõe sobre os terrenos remanescentes das
desapropriações para implantação da Linha 1
do Sistema Metroviário declarados “Áreas de
Especial Interesse Urbanístico”, de acordo
com a Lei nº 2.396, de 16 de janeiro de 1996, e
dá outras providências.
Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os terrenos remanescentes de desapropriação para implantação da Linha 1 do
Sistema Metroviário, de acordo com a Lei nº 2.396, de 16 de janeiro de 1996, estão
classificados nesta Lei Complementar em:
I - áreas non ædificandi;
II - áreas edificáveis;
III - áreas destinadas a projetos paisagísticos e implantação de equipamentos urbanos
de uso coletivo.
§ 1º As áreas mencionadas neste artigo estão relacionadas e mapeadas nos anexos
que integram esta Lei Complementar, na forma que segue:
I - Anexo I – áreas edificáveis;
II - Anexo II – áreas destinadas a projetos paisagísticos e implantação de equipamento
urbano de uso coletivo;
III - Anexo III – mapas de localização das áreas remanescentes das desapropriações
para implantação da Linha 1 do Metrô.
§ 2º No Anexo III desta Lei Complementar, os terrenos estão assinalados apenas para
efeito indicativo, não implicando reconhecimento ou qualquer alteração em sua
titularidade, e ficando a cargo de cada proprietário a comprovação de suas dimensões
legais.
1


Art. 2º São consideradas non aedificandi as áreas remanescentes atingidas por
projetos de alinhamento ou situadas sobre a Faixa non aedificandi - FNA do Rio
Trapicheiro, bem como, os terrenos destinados as faixas de domínios de outros rios e
as áreas onde a própria estrutura do metrô impeça a edificação.
Art. 3º Nas áreas edificáveis, identificadas e mapeadas nos Anexos I e III desta Lei
Complementar, devem ser respeitados os parâmetros de uso e ocupação do solo
vigentes para os locais onde estão inseridas.
§ 1º As áreas edificáveis dos terrenos identificados como Área Remanescente - AR
103, 108, 109, 110, 120, 123, 200, 201, 209, 211, 401, 404, 405, 406, 408, 412, 413,
417/418, 420, 421, 422, 423, 425/ 427, 429, 430, 430 A, 431 C e 436 terão condições
de aproveitamento diferenciadas na forma prevista no art. 4º desta Lei Complementar,
quando comprovadamente fique impossibilitada a construção de acordo com o disposto
no “caput”, por apresentarem uma das seguintes condições:
I – áreas inferiores ao lote mínimo estabelecido pela legislação urbanística;
II – forma geométrica de difícil aproveitamento;
III – interferência de estrutura com as galerias do Metrô.
§ 2º Nos terrenos edificáveis que contenham acessos às estações do Metrô, a
edificação a ser construída deverá prever condições de livre circulação diante dos
acessos às estações.
§ 3º Nos terrenos com testada para a Rua Paulo VI e Rua Nelson Mandela são
permitidos os usos e demais parâmetros urbanísticos estabelecidos para Centros de
Bairro 1 - CB 1, pelo Regulamento de Zoneamento aprovado pelo Decreto nº 322, de 3
de março de 1976, observadas as normas específicas para cada bairro.
§ 4º Nos terrenos identificados como AR 113 e AR 115 serão permitidos os parâmetros
estabelecidos para Centros de Bairro 3 - CB 3 pelo Regulamento de Zoneamento
aprovado pelo Decreto nº 322, de 1976, apenas quando houver acesso integrado à
estação Flamengo através da edificação.
§ 5º Nos terrenos identificados como AR 400 A, 400 B, 400 C, 400 D, 401, 402, 403 e
404, com testada para as Ruas João Paulo I e Haddock Lobo, no trecho inserido na III
RA, serão permitidos os usos estabelecidos para Centros de Bairro 3 - CB 3, pelo
Regulamento de Zoneamento aprovado pelo Decreto nº 322, de 1976, observado o
disposto nos §§1° e 2° deste artigo.
2


§ 6° Na parte do terreno identificada como CESEM - Ce ntro Social Esportivo do Metrô,
localizada na quadra 23 do Projeto Aprovado de Alinhamento - PAA 11058/Projeto
Aprovado de Loteamento - PAL 43932, serão permitidos os usos e atividades previstos
nas Subzonas C1, C2 e RM-3 do Decreto nº 10.040, de 11 de março de 1991, com
altura máxima de quarenta e cinco metros e IAT igual a onze.
§ 7º No terreno identificado como Emboque Botafogo, localizado na Rua Álvaro
Ramos, as edificações não residenciais de uso exclusivo terão no máximo cinco
pavimentos, qualquer que seja a natureza do uso.
§ 8 º No terreno identificado como Estação Siqueira Campos, localizado entre as Ruas
Siqueira Campos, Tonelero e Figueiredo Magalhães, as edificações não poderão
ultrapassar a altura de vinte e um metros, considerados todos os elementos
construtivos.
Art. 4º As áreas edificáveis mencionadas no §1º do art. 3º desta Lei Complementar
terão condições de aproveitamento diferenciadas, observados os seguintes critérios:
I - dispensa do afastamento mínimo frontal;
II - dispensa da obrigatoriedade de vagas de estacionamento;
III - usos de comércio e serviço;
IV - altura máxima de oito metros
Parágrafo único. Quando estes terrenos forem incorporados aos lotes limítrofes
formando lotes que atendam às dimensões mínimas estabelecidas para o local,
passarão a obedecer os parâmetros de uso e ocupação do solo vigentes para as áreas
onde estão inseridos, não mais se aplicando o disposto neste artigo.
Art. 5° Nos terrenos destinados à implantação de equipam entos urbanos de uso
coletivo, identificados e mapeados nos Anexos II e III desta Lei Complementar, as
edificações terão altura máxima de doze metros, obedecidos os demais parâmetros da
legislação em vigor.
Parágrafo único. Os terrenos identificados como AR 100, AR 107 e AR 122 são
considerados logradouros públicos, com utilização exclusiva como praça.
Art. 6º Ficam excluídos dos efeitos desta Lei Complementar quaisquer imóveis que até
a data da sua entrada em vigor tenham sido alienados de qualquer forma pelo Metrô ou
pela Rio Trilhos a terceiros.

3


Art. 7º No caso da necessidade de novas desapropriações para implantação da Linha 1
do Metrô, os terrenos remanescentes serão considerados edificáveis na forma prevista
nesta Lei Complementar, incluídas as condições contidas no §1° do art. 3° e no art. 4º,
excetuados aqueles atingidos por PAA ou FNA.
Art. 8° Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação.

EDUARDO PAES

D. O RIO 23.07.2009

ANEXO I - ÁREAS EDIFICÁVEIS

AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL
CCO

Av. Presidente Vargas (lado par) junto ao
acesso do Viaduto São Sebastião, entre o
Centro de Controle Operacional e o Centro
de Manutenção do Metrô.

1

II

H3

Rua General Caldwel (lado impar) a 21,00
m da esquina da Rua Frederico Silva.

H4

Rua General Caldwel, esquina da Rua
Frederico Silva.

S/Nº 22

Rua do Lavradio

4


AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL
400 A

Rua João Paulo I (lado par), entre o nº 179
da Rua Joaquim Palhares (Depósito
Público) e o galpão da Auto Modelo.
Rua João Paulo I (lado par), esquina da

400 B

Rua Joaquim Palhares, junto e antes do nº
95.

400 C

Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 70
e fundos para a Rua João Paulo I.

1

III

400 D

Rua Haddock Lobo, junto e antes do nº 40
e fundos para a Rua João Paulo I.

401

Rua João Paulo I (lado impar) junto ao
imóvel 400 C e os nºs 72/74 da Rua
Haddock Lobo, onde funciona o Sindicato
da Construção Civil.

402

Rua João Paulo I (lado par), esquina da

403

Av. Paulo de Frontin, junto e depois do nº
173

404

Rua João Paulo I (lado par), junto ao nº
203 da Av. Paulo de Frontin.

CESEM (parte) - toda a

Rua Joaquim Palhares (lado par), Esquina

área, exceto as partes

Com Ruas Ulisses Guimarães, Herbert De

destinadas a logradouros e

Souza E Madre Teresa De Calcutá

a Praça Roberto Campos.

5


AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL
101

Rua Nelson Mandela (lado ímpar) entre a
Rua Álvaro Rodrigues e a Rua General
Polidoro.

102

Rua Nelson Mandela (lado par) entre a Rua
Álvaro Rodrigues e a Rua General Polidoro.

103

Rua Nelson Mandela, entre a Rua Prof.
Álvaro Rodrigues e a Rua Voluntários da
Pátria.

106

Rua São Clemente esquina com a Rua
Muniz Barreto (lado par).

105

Rua São Clemente, esquina com a Rua
Muniz Barreto (lado ímpar).

108
2

Rua Muniz Barreto (lado ímpar) esquina da

IV

Rua Marquês de Olinda, lado ímpar.
109

Rua Muniz Barreto (lado ímpar) esquina da
Rua Marquês de Olinda (lado par).

110

Rua Muniz Barreto (lado par) esquina com a
Rua Marquês de Olinda (lado par).

112

Rua Barão de Itambi, esquina da Rua
Clarisse Índio do Brasil.

113

Rua Marquês de Abrantes nº 170 (com
frente também para a Rua Paulo VI).

114

Av. Paulo VI, em frente a AR 113

6


AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL
115

Rua Marquês de Abrantes nº 144 (com
frente também para a Rua Paulo VI).

117

Rua Marquês de Abrantes entre os nos 110
e 100 da mesma rua (com frente também
para a Rua Paulo VI).

117 A

Rua Marquês de Abrantes entre os nºs 110
e 100 da mesma rua. Acesso à Estação
Flamengo do Metrô.

118

Rua Paulo VI (lado ímpar) confrontando
com os fundos dos imóveis da Rua
Visconde do Cruzeiro.

2

IV
120

Rua Paulo VI (lado par) esquina com a Rua
Paissandu.

121

Rua São Salvador nº 17

123

Rua Paulo VI (lado ímpar) esquina com a
Rua Paissandu.

200

Rua Conde de Baependi, esquina com a
Rua do Catete.

201

Rua do Catete entre os nºs 310 e 338.

202

Rua do Catete (lado ímpar) esquina da Rua
Machado de Assis (lado ímpar).

203

Rua do Catete (lado ímpar) esquina com a
Rua Machado de Assis (lado par).

7


AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL
204

Rua do Catete (lado par) esquina do Largo
do Machado.

205 e 206

Rua do Catete, entre a Rua Machado de
Assis e a Rua Dois de Dezembro, com frente
para o Beco do Pinheiro.

207

Rua do Catete esquina da Rua Correia Dutra
(lado ímpar).

208

Rua do Catete esquina da Rua Correia Dutra
(lado par).

209

Rua do Catete esquina com a Rua Ferreira
Viana.

2

IV

210 - Praça Fernando

Rua do Catete, esquina da Rua Silveira

Pessoa (existente) e

Martins, junto ao nº 133, entre os números

parte da área utilizada

135 e 147.

pela Escola Vital Brasil
como pátio descoberto.
211

Rua do Catete junto aos números 117 e 119.

212

Rua do Catete junto ao número 113.

213

Rua do Catete junto ao número 99, esquina
da Rua Barão de Guaratiba (lado par).

214

Rua Barão de Guaratiba (lado ímpar) esquina
com a Rua do Catete.

Emboque Botafogo

Rua Álvaro Ramos entre os nº 105 e 155.

8


AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL
IV

Álvaro Ramos

Rua Álvaro Ramos nº 146.

Fernandes Guimarães

Rua Fernandes Guimarães nº 100 e 102.

Estação Siqueira Campos

Rua Tonelero, entre a Rua Figueiredo de
Magalhães e a Rua Siqueira Campos.

V
Pompeu Loureiro

Rua Pompeu Loureiro, lado par, junto ao
emboque do Túnel Major Vaz

405

Rua João Paulo I (lado par), junto ao no 204
da Av. Paulo de Frontin.

2
406

Rua João Paulo I (lado ímpar) esquina com
as Rua Barão de Ubá.

VIII

408

Rua João Paulo I (lado par) esquina com a
Rua do Matoso.

409

Rua João Paulo I esquina com a a Rua do
Matoso e Rua Santa Amélia.

410

Rua Doutor Satamini entre a Rua do Matoso
e a Rua São Vicente.

412

Rua Dr. Satamini, junto ao nº 176, esquina
com a Rua Campos Sales, (lado par).

413

Rua Dr. Satamini esquina com a Rua
Campos Sales (lado impar).

9


AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL
415

Rua Dr. Satamini (lado par), entre os nºs 84
e 72.

417/418 (**)

Avenida Heitor Beltrão, esquina com a Rua
São Francisco Xavier e a Rua Alfredo Pinto.

420

Av. Heitor Beltrão (lado par) esquina com a
Rua Alzira Brandão.

421 (**)

Av. Heitor Beltrão, entre a Rua Alzira
Brandão e a Rua Marquês de Valença).

422 (**)

Av. Heitor Beltrão entre a Rua Marquês de
Valença e a Rua Carmela Dutra.

2

VIII

422 A

Av. Heitor Beltrão, (lado par) do Rio
Trapicheiro até a esquina da Rua Marquês
de Valença.

423 (**)

Av. Heitor Beltrão, entre a Rua Carmela
Dutra e a Rua Visconde de Figueiredo.

424

Av. Heitor Beltrão (lado par) esquina com a
Rua Visconde de Figueiredo (lado par).

425 e 427 (**)

Av. Heitor Beltrão, entre a Rua Visconde de
Figueiredo e a Rua Conselheiro Zenha.

429 (*) (**)

Av. Heitor Beltrão, esquina com a Rua
Conselheiro Zenha (lado ímpar), junto ao nº
57.

430 (**)

Av. Heitor Beltrão, entre o Rio Trapicheiro e
a área designada como AR 429.

430 A (*) (**)

Av. Heitor Beltrão, esquina com a Rua
Fernandes Figueira (lado ímpar).

431 A

Av. Heitor Beltrão (lado par), esquina com a
Rua Fernandes Figueira, lado par, e Rua
Almirante Cochrane (lado ímpar).
10


AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL
431 B (**)

Av. Heitor Beltrão, esquina com a Rua
Pareto (lado ímpar).

431 C (*) (**)

Av. Heitor Beltrão, esquina com a Rua
Fernandes Figueira (lado par).

2

VIII
433

Av. Heitor Beltrão, esquina com a Rua
Almirante Cochrane (lado ímpar).

436

Rua Conde de Bonfim, (lado par), junto ao
nº 638.

(*) Atualmente, atingido integralmente por PA; em caso de modificação deste, torna-se
edificável.
(**) Exceto FNA do Rio Trapicheiro

11


ANEXO II
ÁREAS DESTINADAS A PROJETO PAISAGÍSTICO E IMPLANTAÇÃO
DE EQUIPAMENTO URBANO DE USO COLETIVO

AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL
II

S/N 21

Rua dos Arcos.

Parte da antiga Quadra

Atual área da Praça Roberto Campos, da

34-D PA 10.704/PAL

Estação do Metrô Estácio

42.341
1

III
CESEM - (parte destinada Rua Joaquim Palhares (lado par) com Praça
á praça Roberto Campos

Roberto Campos

da Estação do Metrô
Estácio - PA 11.058/PAL
43.932 - Teleporto)
100

Praça Mauro Duarte.

104

Rua Nelson Mandela, entre a Rua São
Clemente e a Rua Voluntários da Pátria.

107
2

Rua Muniz Barreto (lado ímpar) esquina
com a Rua Visconde de Ouro Preto.

IV
111

Rua Barão de Itambi (Praça Chaim
Weizmann).

116

Rua Paulo VI (lado par) em frente à AR nº
115.

119

Rua Paulo VI (lado par) em frente à
Fundação Romão de Mattos Duarte.

12


AP

RA

IDENTIFICAÇÃO DO

LOCALIZAÇÃO

IMÓVEL

IV

121A

Rua Paissandu junto ao nº 146.

122

Praça José de Alencar, Rua Marquês de
Abrantes esquina com a Rua São Salvador.

215/216

Rua do Catete entre a Rua Barão de
Guaratiba e o Largo da Glória.

411

Rua Doutor Satamini entre a Rua Domício
da Gama e a Rua Almirante Gavião.

2

VIII

416

Avenida Heitor Beltrão, esquina com a Rua
São Francisco Xavier e Rua Alzira Brandão.

419 (**)

Av. Heitor Beltrão, esquina com a Rua Alzira
Brandão, Rua Urbano Duarte e Rua Alfredo
Pinto.

426 e 428

Avenida Heitor Beltrão, esquina com a Rua
Fernandes Figueira, Rua Almirante
Cochrane e Rua Visconde de Figueiredo.

432

Rua Conde de Bonfim, esquina com a Rua
Pareto.

434

Rua Conde de Bonfim, esquina da Rua
Pinto de Figueiredo. Acesso a
estacionamento subterrâneo.

435

Rua Conde de Bonfim, esquina da Rua
Clovis Bevilaqua. Acesso a estacionamento
subterrâneo.

(**) Exceto FNA do Rio Trapicheiro

13


ANEXO III

14


15


16


17


18


19


20


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22


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33


34


35


36


37


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39


40


41


42