RESOLUÇÃO SME Nº 949 DE 04 DE JUNHO DE 2007.
Dispõe sobre a capacitação de professores das escolas da rede pública do
Sistema Municipal de Ensino, na área de Informática.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO:
- a importância da utilização da informática na construção do processo
educativo;
- que para o sucesso do Programa de Informática Educativa nas Escolas, torna-se
imprescindível o domínio da tecnologia da informação;
- que a capacitação concernente ao uso dessa tecnologia abrange o Curso e os
Módulos de Informática Educativa e o Curso de Informática Básica.
RESOLVE:
Art.1º Ficam definidos, nos termos desta Resolução, os critérios a serem
adotados para a capacitação de professores das Escolas da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino com vista ao implemento do Programa de
Informática Educativa.
Art.2º São considerados professores a serem capacitados os Professores I e
Professores II (Regentes de Sala de Aula; Regentes de Sala de Leitura;
Coordenadores Pedagógicos; Diretores; Diretores Adjuntos; Chefes I e Auxiliares
de Chefia dos Pólos de Educação pelo Trabalho - PET) detentores de matrícula,
que estejam em efetivo exercício nas Escolas e nos PET do Sistema Público
Municipal de Ensino com laboratório de informática e nas Divisões de Educação
das Coordenadorias Regionais de Educação.
Art.3º A capacitação a que se reporta o art. 2º será oferecida em Informática
Educativa para os professores já capacitados em Informática Básica, ou que já
possuam o domínio do respectivo conteúdo - Introdução ao Windows, StarOffice
e/ou OpenOffice e/ou BROffice e Internet;
Art.4º Na capacitação citada no art. 2º, somente farão jus à declaração de
participação da capacitação, os servidores que tiverem, no mínimo, 75% de
freqüência.
Art.5º A Capacitação citada no art. 2º acontecerá fora do horário de trabalho do
Professor e não haverá pagamento de Encargos Especiais para os capacitandos.
Art. 6º Os capacitadores do Curso e dos Módulos (Linux, Visual Class, Mulec,
Illuminatus, Kid Pix, Internet, Hagaquê e Animação) de Informática Educativa
serão professores regentes, selecionados dentre os profissionais que compõem
o Banco de Dados da Secretaria Municipal de Educação.
Art.7º A carga horária do Curso de Informática Educativa, em caráter pontual e
temporário, será de 40h por turma.
Art.8º A carga horária dos Módulos de Informática Educativa, em caráter pontual
e temporário, será entre 6h e 20h por turma, conforme descrita no Anexo I.
Art.9º O Curso e os Módulos de Informática Educativa ocorrerão de forma
descentralizada, conforme os Pólos indicados nos Anexos II e III.
Parágrafo único. O pagamento da gratificação dos capacitadores decorrerá da
apresentação de listagem única a ser elaborada pelo Departamento Geral de
Recursos Humanos, contendo os dados dos professores regentes que atuarão
como capacitadores.


Art.10. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 04 de junho de 2007.
Sonia Maria Corrêa Mograbi
D.O.RIO 05.06.2007
ANEXO I
MÓDULOS CARGA HORÁRIA
Linux 20h
Visual Class 12h
Mulec 12h
Illuminatus 12h
Kid Pix 12h
Internet 12h
Hagaquê 6h
Animação 6h
ANEXO II
POLOS DO CURSO DE INFORMÁTICA EDUCATIVA
Pólo I - Catete
Pólo II- Tijuca 1
Pólo III - Tijuca 2
Pólo IV - Engenho Novo
Pólo V - Rocha Miranda
Pólo VI - Jacarepaguá
Pólo VII - Penha
Pólo VIII - Realengo
Pólo IX - Campo Grande 1
Pólo X - Campo Grande 2
ANEXO III
POLOS DOS MÓDULOS
Pólo I - Catete - Animação e Hagaquê
Pólo II - Copacabana - Linux
Pólo III - Centro - Linux, Visual Class, Hagaquê e Kid Pix
Pólo IV - Vila Isabel - Linux, Mulec e Internet
Pólo V - Tijuca - Illuminatus
Pólo VI - Engenho Novo - Kid Pix
Pólo VII - Méier - Linux
Pólo VIII - Engenho de Dentro - Visual Class e Internet
Pólo IX - Quintino - Linux e Internet
Pólo X - Ilha do Governador - Linux
Pólo XI - Bonsucesso - Illuminatus e Internet
Pólo XII - Olaria - Linux, Animação e Hagaquê
Pólo XIII - Irajá - Visual Class
Pólo XIV - Rocha Miranda - Mulec e Animação
Pólo XV - Guadalupe - Linux
Pólo XVI - Ricardo de Albuquerque - Hagaquê
Pólo XVII - Praça Seca - Linux
Pólo XVIII - Taquara - Illuminatus, Hagaquê, Animação e Kid Pix
Pólo XIX - Freguesia - Internet


Pólo XX - Barra da Tijuca - Mulec
Pólo XXI - Sulacap - Visual Class e Illuminatus
Pólo XXII - Deodoro - Mulec, Kid Pix e Internet
Pólo XXIII - Campo Grande - Linux, Illuminatus, Hagaquê e Kid Pix
Pólo XXIV - Paciência - Mulec e Illuminatus
Pólo XXV - Santa Cruz - Linux, Animação e Hagaquê
Pólo XXVI - Guaratiba - Kid Pix