DECRETO Nº 23512 DE 06 DE OUTUBRO DE 2003
Cria Grupo de Trabalho para desempenhar as atividades que menciona, ligadas à
realização dos Jogos Pan-Americanos de 2007.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO que no momento estão em gradativa evolução os preparativos
relativos aos Jogos Pan Americanos de 2007, pela Prefeitura;
CONSIDERANDO o planejamento da produção de energia para a Cidade do Rio de
Janeiro e o Estado do Rio de Janeiro para os anos de 2004 a 2010, conforme
estudo técnico elaborado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS;
DECRETA:
Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho incumbido de conhecer, acompanhar,
fiscalizar e coordenar todas as ações e informações sobre a disponibilidade de
energia com que contará a Cidade do Rio de Janeiro para à realização dos Jogos
Pan Americanos de 2007.
Art. 2º Farão parte do Grupo de Trabalho representantes dos órgãos a seguir
relacionados, a serem nomeados junto ao Gabinete do Prefeito:
- Diretor-Presidente da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ;
- Dois representantes da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ;
- Empresa Municipal de Urbanização, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos - RIOURBE
- Secretaria Municipal de Urbanismo;
- Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
- Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.
Art. 3º A Coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo do Diretor-Presidente
da Companhia Municipal de Energia e Iluminação - RIOLUZ.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 06 de outubro de 2003 - 439º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.10.2008