ASSEMBLEIA

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LEGISLATIVA

DO ESTADO DO PIA ui

r-,GABINETEDEP. CiCERO MAGALHAES
~fANDATO POPULAR

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Requenmento nO020 12013
da AssembleiaLegislativa do Piau;

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CiCERO MAGAlHA.ES, Oeputado Estadual do PT com assento nesta Casa Legislativa,
REQUER, na forma do art. 67, V do regimento interno deste Poder Legislativo, que apos ouvido 0
plenario, seja aprovado para as 10:00 horas do dia 19 de maio do ana em curso, a reallzacao
de SESSAO SOlENE para 0 lanc;amento oficial da Frente ParlameJ\uy, ~~~I
dos Comerclarlcs.

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JUSTIFICATIVA

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c plenario da Assembleia Legislativa aprovou 0 neste dia 22 de abril d;;01~,-~-~~j~~0-~~R~~~~Z;~-~'~~i2 nossa autoria, que institui no ambito deste Poder Legislativo a Frente Parlamen
r Estadual em Defesa
,:difn:rciarios, incorporando-se assim a um movimento nacional encabecado pela Con ederacao Nacional dos
Iraoalhacores no Comercio que incentiva a criacao de um movimento politico institucional de luta pela melhoria das
condicoes de trabalho e de vida dos cornerclarios de todo 0 Brasil.
A Frente Parlamentar Nacional em defesa dos Comerciarios foi lancada na Camara Federal no dia 21 de
agosto de 2013, destinada a aprimorar a legislac;aono que tange aos interesses da categoria cornerciarla e aproximar
os parlamentares dos trabalhadores do cornercio em todo 0 Brasil. Para tal, a Frente ira descentralizar suas acoes,
desdobrando-se em frentes estaduais e municipais que atuarao alinhadas e integradas em seus objetivos,
garantindo, assim, maier efetividade para as acoes polticas e parlamentares em favor desta importante categoria que
56 em Teresina compreende mais de 25 mil trabalhadores e movimenta a economia do nosso Estado, gerando
riquezas e desenvolvimento.
Nao resta duvidas que 0 comercio e um setor de suma irnportancia para 0 desenvolvimento economico do
nosso estado. Assim, 0 desenvolvimento de poHticaspublicas que visem fortalecimento deste setor, primordial e esta
Casa Legislativa tem 0 dever dl' fomenta-tas. V~ .se, portanto, que 0 tema envolve urns postura contundente de toda
a Adrninistracao Publica, nao podendo, esta Casa Legislativa, manter-sa distante da discussao.
Assim sendo, esperamos 0 apoio dos demais pares desta Casa todo 0 apoio e providencias para 0
.>nr::;rnpnto em s essao solene no Plenario de Poder, dos trabalhos desta Frente Parlamentar em defesa dos
: ":'. CiJP I/ai alinhar as acoes regionais e municipais sobre os temas e instrumentalizar os cornerciarios para
, "Yll cobrar dos parlamentares que elegeram 0 compromisso com as causas de seu interesse.
Outrossim, solicitamos ainda que 0 cerimonial desta Casa possa mobilizar a imprensa, TV e radio assembleia,
bem como EXPEDIR CONVITE a todos os deputados estaduais, e parlamentares federais do Piaui, especialmente 0
s deputados: Assis Carvalho - PT, Hugo Napoleao - PSD , Julio Cesar - PSD e 0 senador Wellington Dias - PT,
membros da Frente Parlamentar Mista Nacional em defesa dos Cornerciarios. Solicitamos ainda sejam convidados
vereadores e prefeito municipal de Teresina, presidente da APPM, TJ-PI, Procurador Geral de Justlca-Pl, DAB,
Ministerio Publico Federal do TrabaJho,SESC-PI, Federac;aodos Trabalhadores no Cornercio e servicos no Estado do
Piaui, Sindicato dos Empregados no Cornercio de Teresina

e

Pal. Petronio Portela, SALA DAS SESSCES DA ASSEMBLEfA LEG/SLAT/VA, em Teresina-PI, 28 de abril de

2014.