RESOLUÇÃO CGM Nº 943 DE 15 DE JANEIRO DE 2010.
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização dos
procedimentos do controle interno;
CONSIDERANDO as legislações publicadas até a data de 31 de dezembro de
2009; e
CONSIDERANDO em especial os Decretos Municipais nº 31.587, de 16 de
dezembro de 2009; nº 31.605, de 18 de dezembro de 2009; nº 31.606, de 18 de
dezembro de 2009, e nº 31.616, de 18 de dezembro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Índice Alfabético-Remissivo e o Sumário do Manual de Normas e
Procedimentos de Controle Interno.
Art. 2º Alterar as NOR-PRO-102, NOR-PRO-103, NOR-PRO-104, NOR-PRO-201,
NOR-PRO-301, NOR-PRO-302, NOR-PRO-303, NOR-PRO-304, NOR-PRO-305,
NOR-PRO-306, NOR-PRO-402, NOR-PRO-403 e NOR-PRO-502 do Manual de
Normas e Procedimentos de Controle Interno.
Art. 3º O Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno, atualizado com
as alterações introduzidas por esta Resolução, encontra-se disponível na página
da CGM, no endereço www7.rio.rj.gov.br/cgm.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 18.01.2010