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* "" ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAui
GABINETE DA DEPUTADA LlZIE COELHO
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CONCESSAO DE [OLGA ANUAL PARA REALIZA<;Ao
DE EXAMES
PREVENTIVOS
DO CANCER
DE
PROSTATA.

o GOVERNADOR

DO EST ADO DO PIAU!,

FACO SABER que 0 Poder Legislativo aprova e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 10 E concedida folga anual aos servidores do Poder Publico Estadual e
aos ernprcgados da iniciativa privada do Piaui, para realizacao de exames preventivos do
cancer de prostata.
Paragrafo unico, 0 direito a folga de que trata 0 caput sera concedido ap6s
urn ana de efetivo trabalho no service publico ou privado.
Art. 20 A Secretaria de Saude do Estado do Piau] orientara e supervisionara
o Service a que se ref ere 0 Art. 10 desta lei.
Art. 30 Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.

Teresina, 15 de abril de 20 15.

Gabinete da Deputada Lizie. Coelho
Av. Mal. Castelo Branco, SIN - Cabral- CEP 64.000-810 - TeresinaJPI
Contatos: (86) 3133-3392 13133-3393 lisiecoelho@alepi.pi.gov.br


ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO EST ADO DO PIAui
GABINETE DA DEPUTADA LlZIE COELHO

JUSTIFICATIVA
A frequencia do cancer da prostate aumentou de forma explosiva nos ultlrnos
anos, consternando a ciencia medica e os homens em geral, Noticias e reportagens inundaram os
meios de cornunicacao, com duas consequencias imediatas: os homens estao mais conscientes
dos problemas da prostate, 0 que born, mas lnformacees desencontradas tern gerado afllcoes
indevidas, 0 que ruim. Mesmo levando em conta os rtscos de se discutir publicarnente urn tema
com muitas controversies tecnicas ainda nao resolvidas julgo oportuno me expresser sobre 0
assunto, com a esperance Intima de ver emergir uma certa grandeza.

e

e

o cancer da prostate apresenta duas caracterfsticas bem peculiares. A sua
incidencia aumenta com a idade, atingindo quase 50% dos individuos com 80 anos; este tumor,
provavelmente, nao poupara nenhum homem que viver ate 100 anos. Alern disto, 0 cancer da
prostate e encontrado em um nurnero elevado de individuos, sem Ihes causar qualquer mal.
Quando diagnosticado precocemente, 0 cancer de prostate pode ser tratado por
cirurgia, com elevada chance de cura, ou com radioterapia.
Ainda nao existem formas de se evitar 0 cancer de pr6stata sendo a prevencso a
forma mais positiva no combate a essadoenca.
Desta forma trago a esta Casa Legislativa 0 presente Projeto de Lei que visa
prevenir 0 cancer de prostate e consequentemente diminuir os obitos causados por esse mal.,
alern de incentivar aos homens a se cuidarem, aja vista ainda existir um preconceito multo grande
em relacao ao exame preventivo do cancer de prostate.

Teresina, 15 de abril de 2015.

Gabinete da Deputada Lizie Coelho
Av. Mal. Castelo Branco, SIN - Cabral - CEP 64.000-810 - Teresina/PI
Contatos: (86) 3133-3392/3133-3393 lisiecoelho@alepi.pi.gov.br