DECRETO N° 22895 DE 14 DE MAIO DE 2003
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
bairro da Vila da Penha, na XI Região Administrativa - Penha.
PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do processo administrativo n° 16/000653/2003
D E C R E T A:
Art. 1° Ficam declarados logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o P.A. nº 11.385, aprovado pela resolução SMU nº , de , e tendo em
vista o constante do Decreto 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominações oficiais aprovadas de RUA TAXI DA PAZ, o logradouro antes
conhecido como Rua Taxi, começando na Rua Frei Gaspar, lado ímpar, 5m depois
da Rua Pedro Taques, e terminando na Travessa José dos Santos Damião, com
200m de extensão; TRAVESSA MUTIRÃO DA PAZ, o logradouro antes conhecido
como Travessa Mutirão, começando na Rua Frei Gaspar, lado ímpar, 8m antes da
Rua Pedro Taques, e termina com 166m de extensão; TRAVESSA LUZ DA PAZ, o
logradouro antes conhecido como Travessa Luz, começando na Travessa Mutirão
da Paz, lado ímpar, 5m antes da Rua Taxi da Paz, e termina com 137m de
extensão; TRAVESSA JOSÉ DOS SANTOS DAMIÃO, (pedreiro – falecido em 28/04/2000) o logradouro antes conhecido
Art. 2º Este Decreto estará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 14 de maio de 2003 - 439º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 15.05.2003