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Lei 16911 - 21 de Setembro de 2011

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8553 de 21 de Setembro de 2011
					

Súmula:
Declara
de utilidade pública o “Sistema de Comunicação e Difusão
Cultural”, entidade conhecida como Instituto Carlos Almeida, com
sede e foro no Município de Pato Branco.



A
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou
e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica
declarado de utilidade pública o “Sistema de Comunicação e
Difusão Cultural”, entidade conhecida como Instituto Carlos
Almeida, com sede e foro no Município de Pato Branco.


Art. 2º.
Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO
DO GOVERNO EM CURITIBA, em 21 de setembro de 2011.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Marcelo Simas do Amaral Cattani
							Secretário de Estado da Comunicação Social
Paulino Viapiana
							Secretário de Estado da Cultura
Durval Amaral
							Chefe da Casa Civil
Ademar Traiano
							Deputado Estadual
 
AJB/Prot.nº 11.132.196-5

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado