










DECRETO Nº 37.788,
DE 23 DE JANEIRO DE 2012.
 
(Revogado pelo art. 5º do Decreto nº 37.951, de 8 de março
de 2012.)
 
Concede bolsas
de estudo que especifica e altera o Decreto nº 37.290,
de 18 de outubro de 2011, que regulamenta a Lei nº
14.430, de 30 de setembro de 2011, que institui o Programa Universidade
para Todos em Pernambuco – PROUPE nas Autarquias Municipais de Ensino Superior
do Estado.
 
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Serão
concedidas 3.000 (três mil) bolsas de estudo do Programa Universidade para
Todos em Pernambuco – PROUPE no primeiro semestre do ano de 2012, a partir do mês de janeiro, conforme quadro de distribuição constante dos Anexos I e II,
observado o disposto no Decreto nº 37.290, de 18 de
outubro de 2011, e nos artigos 3º e 4º da Lei nº
14.430, de 30 de setembro de 2011.
 
Art. 2º Os
artigos 2º e 7º do Decreto nº 37.290, de 2011,
passam a vigorar com a seguinte redação: 
 
“Art. 2º
.............................................................................................................
..........................................................................................................................
                                                 
§ 11. Fica
vedada à Autarquia participante do PROUPE a cobrança de qualquer valor a título
de mensalidade ou matrícula com referência aos bolsistas do programa.” (AC)
..........................................................................................................................
 
Art. 7º...............................................................................................................
 
Parágrafo
único. O aluno bolsista, contemplado com bolsa parcial, pode participar do
processo seletivo no ano de 2012 para concorrer a bolsa parcial de maior valor
ou integral.” (AC)
 
Art. 3º As despesas com a execução do presente Decreto correrão por conta
de dotações orçamentárias da Secretaria de Ciência e Tecnologia. 
 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 23 de
janeiro do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana Constitucionalista e 191º
da Independência do Brasil.
 
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador
do Estado em exercício
 
LUCIANO SÉRGIO MOURA
DA SILVA
ANDERSON STEVÉNS
LEÔNIDAS GOMES
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE
SARAIVA CÂMARA
JOSÉ RICARDO
WANDERLEY DANTAS DE OLIVEIRA
ALEXANDRE REBÊLO
TÁVORA
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
 
ANEXO
I
 




AUTARQUIA


Índice 
Identificador


Nº DE
ALUNOS


Nº DE
BOLSAS
PREVISTAS


Nº DE
BOLSAS
REDUZIDAS


Nº DE 
BOLSAS 
ADQUIRIDAS


Nº DE BOLSAS 
FINAIS


Nº DE 
BOLSAS 
INTEGRAIS 
(35%)


Nº DE 
BOLSAS
50% 
(35%)


Nº DE
BOLSAS
25% 
(30%)




i


Ni


Qi=Ni . G
N


Qi
  = Qi
           2


Si=Ni
  .QT
        
  N*


QiF= Qi -
  Qi + Si


NIi


N50i


N25i




AFOGADOS
DA
INGAZEIRA


1


710


96


0 


17


113


40


40


33




ARARIPINA


2


2.258


306


0


54


360


126


126


108




ARCOVERDE


3


2.008


272


0 


48


320


112


112


96




BELÉM
  SÃO
FRANCISCO


4


1.282


174


0 


31


205


72


72


61




BELO 
JARDIM 


5


2.100


284


0 


51


335


118


118


99




CABO


6


621


84


0


15


99


35


35


29 




GARANHUNS


7


2.129


288


144


0 


144


50


50


44 




GOIANA


8


1.811


244


0 


43


287


100


100


87




LIMOEIRO


9


722


98


0 


18 


116 


40 


40 


36 




PALMARES


10


2.138


289


0 


52 


341 


119 


119 


103 




PETROLINA


11


3.695


500


250 


0 


250 


88 


88 


74 




SERRA
  TALHADA


12


1.402


190


0 


34 


224 


78 


78 


68 




SALGUEIRO


13


1.290


175


0 


31 


206 


72 


72 


62 




TOTAIS


22.166 


3.000 


394 


394 


3.000 


1.050 


1.050 


900 




N


G


QT


S


G


NI


N50


N25




 
 




DEFINIÇÕES DAS
  VARIÁVEIS DE CÁLCULO




DEFINIÇÕES




N =


nº total de alunos
  das Autarquias. (22.166) no 1º semestre 2012




N* =


nº de alunos das
  autarquias que possuem cursos de Física, Matemática ou Química.(16.342) no 1º
  semestre 2012




G =


nº total de bolsas.
  (3.000) ofertadas.




Qi =


nº de bolsas
  previstos por Autarquia.




Ni =


nº total de alunos
  por Autarquia no 1º semestre 2011.




Si =


nº de bolsas
  adquiridas por Autarquia.




∆ Qi =


nº de bolsas
  reduzidas por Autarquia que não tem Física/Matemática/Química.




∆ Qt =


nº total de bolsas
  reduzidas. 




QiF =


nº final de bolsas
  por Autarquia.




NIi =


nº de bolsas
  integrais por autarquia.




NI = 


nº de bolsas
  integrais.




N50i = 


nº de bolsas de 50%
  por autarquia.




N25i =


nº de bolsas de 25%
  por autarquia.




N50 = 


nº de bolsas de 50%.




N25 =


nº de bolsas de 25%.




 
 
ANEXO II
 




DISTRIBUIÇÃO DE 
BOLSAS POR
  MODALIDADE NAS AUTARQUIAS








AUTARQUIA


Nº DE BOLSAS
1º BLOCO


Nº DE BOLSAS
2º BLOCO


Nº DE BOLSAS
  DESTINADAS AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA *





BOLSAS INTEGRAIS


BOLSAS  50%


BOLSAS 25%


BOLSAS INTEGRAIS


BOLSAS  50%


BOLSAS 25%


BOLSAS INTEGRAIS


BOLSAS  50%


BOLSAS 25%





AFOGADOS
DA
INGAZEIRA


22


8


3


18


32


30


2


2


2





ARARIPINA


69


25


11


57


101


97


6


6


5





ARCOVERDE


62


22


10


50


90


86


6


6


5





BELÉM
  SÃO
FRANCISCO


40


14


6


32


58


55


4


4


3





BELO
JARDIM


65


24


10


53


94


89


6


6


5





CABO


19


7


3


16


28


26


2


2


1





GARANHUNS


0


0


0


50


50


44


3


3


2





GOIANA


55


20


9


45


80


78


5


5


4





LIMOEIRO


22


8


4


18


32


32


2


2


2





PALMARES


65


24


10


54


95


93


6


6


5





PETROLINA


0


0


0


88


88


74


4


4


4





SERRA
TALHADA


43


16


7


35


62


61


4


4


3





SALGUEIRO


40


14


6


32


58


56


2


4


3





TOTAL


502


182


79


548


868


821


52


54


44





TOTAL GERAL


763


2.237


150





3.000





* - O quantitativo de bolsas previsto para os alunos com
deficiência (150) já está incluído no total geral de bolsas concedidas (3.000).





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.