DECRETO Nº 31946 DE 4 DE MARÇO DE 2010
Revoga o decreto nº 31.051, de 04 de setembro de 2009, publicado no Diário
Oficial do dia 08 de setembro de 2009,
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea "I", e o 6º do Decreto-Lei nº 3.365,
de 21 de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal nº 9.785, de 29
de janeiro de 1999.
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o decreto nº 31.051 de 04 de setembro de 2009, publicado
no D.O do dia 08 de setembro de 2009, que tem por objetivo a implantação da
UPA da Cidade de Deus
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2010 - 446º de Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 05.03.2010