






RESOLUÇÃO Nº 591, DE 30 DE OUTUBRO DE 2002




RESOLUÇÃO Nº 591,
DE 30 DE OUTUBRO DE 2002.
 
Aprova a
prestação de Contas do Governo do Estado de Pernambuco.
 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
Resolve:
 
Art. 1º Ficam
aprovadas as contas do Governo do Estado de Pernambuco referente ao exercício
financeiro de 2001, conforme Parecer emitido pela Comissão de Finanças,
Orçamento e Tributação desta Casa, com fundamento no Relatório encaminhado.
 
Parágrafo
único. As peças constitutivas são parte integrante do Processo ora aprovado.
 
Art. 2º Esta Resolução
entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Art. 3º Revogam-se
as disposições em contrário.
 
Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco, em 30 de outubro de 2002.
 
ROMÁRIO DIAS
Presidente
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.