DECRETO Nº 30202 DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008
Dispõe sobre os expedientes nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2008 conforme
menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º O expediente nos dias 24 e 31 de dezembro de 2008 encerrará às 13 horas
nos seguintes órgãos situados no Centro Administrativo São Sebastião - CASS e
Anexo, sendo normal no dia 26 de dezembro de 2008, para eles: Controladoria
Geral do Município - CGM, Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, Gabinete do
Prefeito - GBP, mantendo a Procuradoria Geral do Município - PGM um plantão no
CASS.
Art. 2º Os órgãos situados fora do CASS e Anexo terão ponto facultativo nos dias
24, 26 e 31 de dezembro de 2008, excluídos desta previsão aqueles cujos serviços
não admitam paralisação.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de dezembro de 2008 - 444º da Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 05.12.2008