










RESOLUÇÃO Nº
1125, DE 25 DE JUNHO DE 2012.
 
Modifica
a Resolução nº 1089, de 14 de dezembro de 2011.
 
A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Resolve:
 
Art. 1º Os arts.
5º, 6º e 7º da Resolução nº 1089, de 14 de dezembro de
2011, passa vigorar com a seguinte redação:
 
“Art.
5º O julgamento das redações será realizado por uma comissão julgadora composta
por membros da Comissão de Educação e Cultura, da Assistência de Preservação do
Patrimônio Histórico do Legislativo e da Escola do Legislativo da Assembleia
Legislativa do Estado de Pernambuco.
 
Art.
6º O prazo para entrega das redações será contado a partir da data de
publicação desta resolução até o dia 31 de agosto de 2012.
 
Art.
7º O prazo para o julgamento das redações passa a vigorar a partir do primeiro
dia útil do mês de setembro, estendendo-se até o dia 30 de novembro de 2012. ”
 
Art. 2º O
Parágrafo único do art. 9º da Resolução nº 1089, de 14
de dezembro de 2011, passa vigorar com a seguinte redação:
 
“Art.
9º .............................................................................................................
 
Parágrafo
único. Os cinco primeiros colocados serão contemplados, além da premiação financeira,
com a publicação de 500 exemplares da compilação de suas redações, que serão
distribuídos na rede pública de ensino e respectivas bibliotecas. ”
 
Art. 3º O Anexo
Único da Resolução nº 1089, de 14 de dezembro de 2011,
passa vigorar com a seguinte redação:
 
“ANEXO ÚNICO
 
Regulamento do Concurso
Luiz Gonzaga - 100 anos de vida e obra
do Pernambucano do Século
 
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
 
I
- .....................................................................................................................
 
II
- ....................................................................................................................
 
III
- A redação deverá ser inédita, escrita no idioma português, de acordo com as
novas regras ortográficas, com o número mínimo de 25 e o máximo de 30 linhas e
encaminhadas em 03 vias impressas conforme a seguinte formatação: papel tamanho
A4, formato Word, espaço entre linhas de 1,5 cm (um e meio), margens esquerda e
direta com espaçamento de 2,5 cm e superior e de inferior 3 cm, fonte Times New
Roman e tamanho 12 (doze). Deverá ser encaminhada, ainda, cópia em CD ou DVD
com a mesma formatação exigida para as vias impressas.
 
DA INSCRIÇÃO
 
IV
- As inscrições só poderão ser efetuadas por via postal expressa (SEDEX), a
partir da data da publicação desta resolução até o dia 31 de agosto de 2012,
devendo constar no envelope de encaminhamento da redação a indicação do
concurso “Luiz Gonzaga – 100 anos de vida e obra do Pernambucano do Século”. O
envelope deverá ser encaminhado para a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco,
Rua da União, nº 439, Anexo I, 3º andar, sala 313, Boa Vista, Recife – PE -
CEP: 50050-10.
 
Parágrafo
único. Cada escola só poderá inscrever apenas 1 (uma) redação. Caso seja encaminhados
mais de um trabalho ambos serão automaticamente desclassificados.
 
V
- Os envelopes deverão ser entregues contendo os seguintes documentos:
 
a
- Ficha de inscrição devidamente preenchida na forma do modelo disponível no
presente regulamento;
 
b
- Redação impressa em 03 (três) vias;
 
c
- 01 (uma via) da redação gravada em mídias de CD ou DVD;
 
d
- Cópia do RG e comprovante de residência do autor da redação ou responsável;
 
e
- Ofício emitido pela escola, conforme modelo disponível no presente regulamento;
 
f
- Termo de Responsabilidade.
 
Parágrafo
único. Os envelopes deverão conter todos os documentos solicitados sob pena de
desclassificação do trabalho inscrito. A Comissão Julgadora não se
responsabilizará pelas mídias (CDs ou DVDs) que estiverem danificadas,
impossibilitando o acesso ao seu conteúdo.
 
DO JULGAMENTO
 
VI
- ...................................................................................................................
 
VII
- .................................................................................................................
 
VIII
-
................................................................................................................
 
IX
- Ao Presidente da Comissão Julgadora caberá, além de seu voto, o voto de
Minerva em caso de empate.
 
DA PREMIAÇÃO
 
X
- ....................................................................................................................
 
XI
- Cinco exemplares, das redações contempladas, serão incorporados ao acervo da
Assistência de Preservação do Patrimônio Histórico do Legislativo. Sob nenhuma
hipótese os concorrentes poderão requerer a devolução dos trabalhos entregues
para o presente Concurso.
 
XII
- O resultado do Concurso Luiz Gonzaga - 100 anos de vida e obra do Pernambucano
do Século será oficialmente divulgado, através do Diário Oficial do Poder
Legislativo do Estado, 05 (cinco) dias úteis após a conclusão dos trabalhos da
Comissão Avaliadora.
 
XIII
- ................................................................................................................
 
DA FICHA DE INSCRIÇÃO
 
MODELO
 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
Concurso Luiz Gonzaga - 100 anos de vida
e obra do Pernambucano do Século
 
Ficha de Inscrição
Escola:
_____________________________________________________________
 
Endereço
completo da unidade escolar: _____________________________
_____________________________________________________________
 
E-mail:
_________________________________ 
 
Telefone:
____________________________________
 
Autor:
_____________________________________________________________
 
Pseudônimo:
_____________________________________________________________
 
RG:
______________________________
 
Endereço:
_____________________________________________________________
_____________________________________________________________
 
Bairro:
____________________________________ 
 
Cidade:
__________________________________
 
CEP:
________________ - ___________
 
Telefone
__________________________
 
E-mail:
_____________________________________________________________
 
 
DO OFÍCIO ESCOLAR
 
MODELO
 
OFÍCIO DE ENCAMINHAMENTO
 
Ofício
nº ___/___
 
Comissão
Julgadora
 
Eu,
nome, brasileiro, estado civil, diretor da escola (nome), inscrito no CPF sob o
nº, RG, venho através do presente ofício, encaminhar a redação do aluno (nome),
matrícula, série, à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco / Comissão
Julgadora do Concurso Luiz Gonzaga - 100 anos de vida e obra do Pernambucano do
Século.
 
(localidade),
(dia) de (mês) de (ano)
 
(assinatura)
(seu
nome)
 
 
DO TERMO DE RESPONSABILIDADE
 
MODELO
 
TERMO DE RESPONSABILIDADE
 
Nome,
diretor da escola (nome da escola), estado civil, inscrito no CPF sob o nº
informar e no RG nº, residente e domiciliado à (informar endereço), mediante
este instrumento, declaro ser o aluno (nome), (estado civil), RG nº (informar),
nomes dos responsáveis, o autor da redação que está sendo submetida ao concurso
Luiz Gonzaga - 100 anos de vida e obra do Pernambucano do Século.
 
Em
caso de extravio e danos que acarretem a perda total ou parcial do bem, fica
obriga a ressarcir o proprietário dos prejuízos experimentados.
 
(localidade),
(dias) de (mês) de (ano).
 
(assinatura)
(nome)
 
DAS
DISPOSIÇÕES FINAIS
XIV
- Poderão participar do Concurso, estudantes do ensino médio e pré-vestibulares
das escolas públicas.
 
XV
- .................................................................................................................
 
Art. 4º Esta
Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio Joaquim
Nabuco, Recife, 25 de junho do ano de 2012, 196º da Revolução Republicana
Constitucionalista e 191º da Independência do Brasil.
 
GUILHERME UCHÔA
Presidente





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.