LEI Nº 5.099 DE 15 DE OUTUBRO 2009
Considera de utilidade pública o Instituto Cultural Cinema Brasil.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerado de utilidade pública o Instituto Cultural Cinema Brasil,
organização da sociedade civil de interesse público com sede e foro na Cidade
do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 16.10.2009