ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
1• Secretária

AL- la SEC 331/01

Teresina, 11 de junho

2001

Senhor Secretário ,

Devidamente aprovado pelo Plenário
encaminho a Vossa Excelência, cópia do requerimento do
FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA, solicitando informações
·. que menciona.
No ensejo, renovo votos de elevado apreço e ..,v..,•.., .. '~-..,..

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Dep. PAULO HENRIQUE PAES
1° Secretário

Exmo. Sr.
Dr. PAULO AFONSO LAGES GONÇALVES
D .D. Secretário Estadual de Saúde
Local

Av. Mal. Castelo Branco, sln. 0 • -cabra/- Teresina- P/ CEP. 6400-810

Fone: (86) 2211564


Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Pia

FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA, Deputado Estadual com
nesta Casa Legislativa, na forma regimental, requer, após ouvido o Pie ária, a
formalização de PEDIDO DE INFORMAÇÃO dirigido ao Exmo. Sr.
Estadual de Saúde, solicitando informações sobre o q
qualitativo dos Exames de DNA já realizados no Estado, após publ.v<ll'"""""
Lei n° 5000, de 30/12/97, que dispõe sobre "a realização de exame de
instruir processo de investigaçlio de paternidade e maternidade".

JUSTIFICATIVA

A Defensoria Pública do Estado do Piauí, através da Lei n°
tornou-se encarregada de realizar a identificação dos cidadãos e cidadãs
titulares do direito de investigação de paternidade e maternidade e encam nhá-los
à Secretaria de Saúde para a realização gratuita do Exame de Código
(DNA).
Dadas as últimas informações constatadas em Audiência
neste Poder Legislativo no sentido de tornar o sistema de atend
Defensoria Pública mais otimizado, apresentamos o presente requerimento


RUBRICA
FOLHA

DE INFORMAÇÃO . OU DESPACHO

DIP.ETORI~

LEGISLATIVA
JUNTADA

Publlcacão de matéria

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