DECRETO Nº 30510 DE 4 DE MARÇO DE 2009
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no bairro do
Recreio dos Bandeirantes, na XXIV R.A. - Barra da Tijuca.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/370.868/2002,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAA 11998/PAL 46543, aprovado em 05/07/2005, com obras
aceitas em 04/11/2008, e o Decreto nº 5.625, de 27/121985, com denominação
oficial aprovada de RUA AFONSO CARLOS MARQUES DOS SANTOS
(Historiador), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada A, que começa
na Avenida César Morani, lado ímpar, 203m depois da Avenida das Américas, e
termina com 125,50m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2009 - 445º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES
D. O RIO 05.03.2009