DECRETO Nº 32553

DE 20 DE JULHO DE 2010

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria

Especial

do

Envelhecimento

Saudável e Qualidade de Vida – SESQV.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a Estrutura Organizacional da Secretaria Especial do
Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida – SESQV, de acordo com o disposto no
ANEXO I deste Decreto.
Art. 2º As competências da Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e
Qualidade de Vida – SESQV são as constantes do ANEXO II, que acompanha o
presente Ato.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

29509

42108

34304

42110

29514

42109

34303

42110

29515

42109

34311

42110

29526

42111

34305

42307

29531

42112

34306

42308

30710

42307

34307

42309

30711

42308

34308

42310

30712

42309

34309

42311

1


Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30713

42310

34310

42312

30714

42311

30715

42312

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2010 – 446º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 21.07.2010

ANEXO I
Estrutura Organizacional
002800

SESQV

Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e
Qualidade de Vida

042112

QV/SUB

Subsecretaria

042110

QV/CPEP

Coordenadoria de Programas, Estudos e Pesquisas

042109

QV/CSS

Coordenadoria de Serviço Social

042312

QV/CSS/CCI-1

1ª Casa de Convivência de Idosos

042311

QV/CSS/CCI-2

2ª Casa de Convivência de Idosos

042310

QV/CSS/CCI-3

3ª Casa de Convivência de Idosos

042309

QV/CSS/CCI-4

4ª Casa de Convivência de Idosos

042308

QV/CSS/CCI-5

5ª Casa de Convivência de Idosos

2


002800

SESQV

Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e
Qualidade de Vida

042307

QV/CSS/CCI-6

6ª Casa de Convivência de Idosos

042108

QV/CEV

Coordenadoria de Eventos

042111

QV/ADS

Administração Setorial

ANEXO II
Competências

002800 SESQV Secretaria Especial do Envelhecimento Saudável e Qualidade de
Vida
• Desenvolver e implementar programas e projetos necessários ao desenvolvimento da
qualidade de vida das pessoas ditas de terceira idade, bem como apoiar todas as
iniciativas públicas ou privadas que de alguma forma contribuam para este objetivo.

042112 QV/SUB

Subsecretaria

• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos;
• supervisionar, controlar e avaliar as atividades técnico-administrativas da Secretaria.

042110 QV/CPEP Coordenadoria de Programas, Estudos e Pesquisas
• Planejar, implementar e coordenar projetos, estudos e pesquisas com vistas a
identificar a inclusão social da população dita da terceira idade;
• planejar, coordenar e acompanhar programas e projetos voltados para melhoria da
qualidade de vida de pessoas em processo de envelhecimento;
• estabelecer parcerias com órgãos governamentais e com a sociedade civil organizada
que atuam na área da terceira idade;
3


• buscar aporte financeiro junto a entidades públicas e privadas para pesquisas e
projetos;
• coordenar e acompanhar as atividades de controle e fiscalização de convênios
firmados pela Secretaria;
• sistematizar todos os procedimentos dos diversos profissionais que atuarão nos
projetos;
• realizar o treinamento das diversas equipes de pesquisadores buscando excelência
nas coletas de dados dos programas da secretaria;
• elaborar relatórios gerenciais.

042109 QV/CSS Coordenadoria de Serviço Social
• Participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• elaborar, implantar, implementar, monitorar e avaliar projetos, programas e serviços
de assistência ao idoso no Município do Rio de Janeiro;
• coordenar as atividades das Casas de Convivências para Idosos;
• articular as políticas públicas voltadas para a Terceira Idade, junto a outras esferas de
atendimento ou em debates sobre a temática do envelhecimento.

042312 QV/CSS/CCI- 1

1ª Casa de Convivência de Idosos

• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.
4


042311 QV/CSS/CCI- 2

2ª Casa de Convivência de Idosos

• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

042310 QV/CSS/CCI- 3 3ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

042309 QV/CSS/CCI- 4 4ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
5


• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

042308 QV/CSS/CCI- 5 5ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;
• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

042307 QV/CSS/CCI- 6 6ª Casa de Convivência de Idosos
• Fortalecer a cidadania e a qualidade de vida a pessoas em processo de
envelhecimento;
• combater a solidão, a doença e a exclusão social;
• oferecer oficinas de atividades físicas, como: Yoga, Alongamento, Tai-chi Chuan, Lian
Gong, Ginástica Sinaptica, Chi Kung, Dança Sênior, Técnica de Alexander, Movimento
Harmônico e outras;

6


• proporcionar atividades culturais, como: oficinas de teatro, dança de salão, dança
livre,

canto

livre,

memória,

leitura

e

literatura,

musicoterapia,

cinema

e

psicomotricidade, artesanatos variados, tricô e crochê;
• proporcionar atividades de integração como: coral, dinâmicas de grupo, sessões de
cinema, shows de música ao vivo, sessões de contadores de histórias, bingos, jogos de
memória, bailes, palestras, festas temáticas e comemoração de aniversários.

042108 QV/CEV Coordenadoria de Eventos
• Planejar e coordenar a execução de eventos voltados para Terceira Idade e a cultura
dos hábitos saudáveis no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• apoiar, estimular e divulgar eventos esportivos e recreativos realizados pelas
Federações, Entidades e Associações Esportivas voltadas para as pessoas ditas da
Terceira Idade;
• elaborar o calendário anual de eventos nas áreas de qualidade de vida e
envelhecimento saudável;
• coordenar as diferentes fases do processo de organização de eventos;
• dimensionar e organizar espaços, instalações e equipamentos de eventos.

042111 QV/ADS Administração Setorial
• supervisionar as atividades relativas a Análise e Controle de Despesas, no âmbito da
SESQV;
• integrar as ações administrativas da SESQV;
• definir e analisar indicadores gerenciais para subsidiar o Titular da Pasta no processo
de tomada de decisão;
• coordenar e supervisionar as atividades de orçamento da Secretaria.

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