










RESOLUÇÃO Nº 974,
DE 29 DE MARÇO DE 2010.
 
Cria Medalha
Comemorativa em celebração ao Ano Nacional de Joaquim Nabuco.
 
A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
Resolve:
 
Art. 1º Fica criada a Medalha Comemorativa em celebração ao
Ano Nacional de Joaquim Nabuco, que será outorgada aos Parlamentares da Décima
Sexta Legislatura; ao Governador do Estado; aos Presidentes do Tribunal de
Justiça de Pernambuco, do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, do
Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região, do Tribunal de Contas do Estado e ao Procurador Geral de Justiça de
Pernambuco.
 
Art. 2º A Medalha será cunhada em bronze, terá a cor de
ouro e conterá, em uma das faces, a imagem com detalhes frontal do Palácio
Joaquim Nabuco, contendo a inscrição, “Assembleia Legislativa de Pernambuco
– Casa Joaquim Nabuco” e na outra face em alto relevo, a imagem de imagem
de Joaquim Nabuco, contendo a inscrição, “2010 - Ano Nacional de Joaquim
Nabuco”.
 
Art. 3º A Medalha criada por esta Resolução será entregue em Reunião Solene da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, realizada no dia 18 de
agosto de 2010.
 
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Assembléia
Legislativa do Estado de Pernambuco, em 29 de março de 2010.
 
GUILHERME UCHÔA
Presidente
 
 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.