DECRETO Nº 28980 DE 31 DE JANEIRO DE 2008
Declara Patrimônio Cultural Carioca as Escolas de Samba que desfilam na Cidade
do Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO que o Carnaval é a maior festa de rua do Brasil, na qual se alia a
comemoração da alegria pura e simples com a união de um povo;
CONSIDERANDO que as festas e celebrações, tendo a cidade como palco, são
momentos de identificação cultural coletiva e de civismo de uma sociedade;
CONSIDERANDO a importância cultural do desfile das Escolas de Samba como
ponto máximo do Carnaval carioca, que reflete a forma alegre e irreverente da
população carioca festejar a vida e da sua capacidade de organizar e produzir um
espetáculo coletivo grandioso; e
CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a memória cultural através dos
seus modos de fazer e de celebrar;
DECRETA:
Art. 1º Ficam declaradas Patrimônio Cultural Carioca as Escolas de Samba que
desfilam na Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 4º, § 1º do Decreto
23.162, de 21 de julho de 2003.
Art. 2º A Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e
Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico Cultural da Cidade do Rio de
Janeiro inscreverá os bens culturais no Livro de Registro dos Saberes, no Livro
de Registro das Formas de Expressão e no Livro de Registro das Atividades e
Celebrações.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008 - 443º de Fundação da cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 01.02.2008