










DECRETO
Nº 26.323, DE 22 DE JANEIRO DE 2004.
 
Eleva
a Escola Arnaldo Alves Cavalcanti à categoria de Ensino Normal Médio, no
Município de Tabira.
 
O GOVERNADOR DO
ESTADO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da 
Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art.
1º Fica elevada, à categoria de Ensino Normal Médio, no Município de Tabira, a
Escola Arnaldo Alves Cavalcanti, Cadastro Escolar nº E-561.002, localizada à
Rua Genésia Mascena Véras, nº 42, CEP 56.780-000, Tabira.
 
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos a 01 de janeiro de 2000.
 
Art.
3º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio
do Campo das Princesas,
em 22 de janeiro de 2004.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
GOVERNADOR
DO ESTADO
 
MOZART NEVES RAMOS





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.