LEI Nº 5037 DE 26 DE MAIO 2009
Considera de utilidade pública o Grupo de Teatro Amador "Companhia de Teatro
Contemporâneo".
Autora: Vereadora Leila do Flamengo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Grupo de Teatro Amador
"Companhia de Teatro Contemporâneo", com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 27.05.2009