DECRETO Nº 26.219

DE 13 DE FEVEREIRO DE 2006
Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria Municipal das Culturas.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 26.210 de 7 de fevereiro de 2006,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a codificação institucional da Secretaria Municipal das Culturas, na
forma abaixo transcrita:
I – de:

CARGO

UA

CARGO

UA

12812

15221

12824

15233

12813

15221

12825

15235

12814

15222

12826

15236

12815

15223

12827

15237

12816

15224

12828

15238

12817

15225

12829

15239

12818

15231

12830

15240

12819

15226

12831

15241

12820

15227

12832

15242

12821

15228

12833

15243

1


CARGO

UA

CARGO

UA

12822

15229

12834

15244

12823

15230

12835

15245

CARGO

UA

CARGO

UA

21915

38817

21943

38828

21939

38818

21998

38828

21940

38819

21945

38828

21941

38820

21932

38829

21936

38821

21927

38830

21920

38822

21928

38831

21921

38823

21929

38832

21922

21922

21930

38833

21923

38825

21931

38834

21937

38826

21933

38835

21938

38827

21934

38836

21942

38828

21935

38837

II – para:

Art. 2º Fica redefinida, na forma do Anexo I do presente ato, a estrutura organizacional
da Secretaria Municipal das Culturas.
Art. 3º Fica alterado o Art. 1º do Decreto nº 25.001/05, com a exclusão do cargo de
Assessor Chefe I, código 012819, e a inclusão do cargo de Assessor Chefe I, código
021931.
2


Art. 4º Este Decreto produzirá seus efeitos a partir de 8 de fevereiro de 2006.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2006, - 441º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O. RIO de 13.02.2005
ANEXO I
Estrutura Organizacional

003000

SMC

Secretaria Municipal das Culturas

012666

Secretário Municipal

S/E

012667

Assessor I

DAS09

012668

Assessor II de
Comunicação Social

DAS08

012669

Assessor II

DAS08

012671

Assessor III

DAS07

012673

Assistente I

DAS06

014239

C/CMPC

012674

Presidente de Órgão
Colegiado

Conselho Municipal de Proteção do
Patrimônio Cultural do RJ
DAS09

014240

C/CMC

Conselho Municipal de Cultura

014245

C/ARQ

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

012695

Diretor II

DAS08

3


012696

Assistente I

DAS06

012697

Assistente II

DAI06

014246

C/ARQ-0.1

Serviço de Portaria e Zeladoria

012698

Chefe I

DAI06

014247

C/ARQ-1

Divisão de Pesquisa

012699

Diretor IV

DAS06

014248

C/ARQ-1.1

Serviço de Biblioteca

012700

Chefe I

DAI06

014249

C/ARQ-2

012701

Diretor IV

DAS06

014250

C/ARQ-2.1

Serviço de Documentação Escrita

012702

Chefe I

DAI06

014251

C/ARQ-2.2

Serviço de Documentação Especia

012703

Chefe I

DAI06

014252

C/ARQ-3

Divisão de Apoio Técnico

012704

Diretor IV

DAS06

014253

C/ARQ-3.1

Serviço de Restauração

012705

Chefe I

DAI06

014241

C/SUB

Subsecretaria

012675

Subsecretário

DAS10.A

012676

Assessor II

DAS08

012677

Assessor III

DAS07

Divisão de Documentação Escrita e
Especial

4


012678

Assistente I

DAS06

012679

Assistente I

DAS06

038828

C/SUBAC

Subsecretaria de Arte e Cultura

021945

Subsecretário

DAS10.A

021998

Auditor

DAS08

021943

Assessor Especial I

DAS10.A

021942

Assessor Especial

DAS10.B

038827

C/SUBAC/DEX

Diretoria Executiva

021938

Diretor de Diretoria

DAS10.B

038826

C/SUBAC/DAAC

Diretoria de Assuntos Artísticos e Culturais

021937

Diretor de Diretoria

DAS10.B

038825

C/SUBAC/DAAC/ACS

Assessoria de Comunicação Social

021923

Assessor Chefe

DAS08

038834

C/SUBAC/DAAC/ACS/ASE

Assessoria Especial

021931

Assessor Chefe I

DAS07

038824

C/SUBAC/DAAC/CPE

Coordenação de Projetos e Eventos

021922

Coordenador II

DAS08

038837

C/SUBAC/DAAC/CPE/DAV

Divisão de Artes Visuais

021935

Diretor IV

DAS06

038836

C/SUBAC/DAAC/CPE/DAC Divisão de Artes Cênicas

021934

Diretor IV

DAS06

038835

C/SUBAC/DAAC/CPE/DM

Divisão de Musica

021933

Diretor IV

DAS06
5


038823

C/SUBAC/DAAC/CTP

Coordenação Técnico-Pedagógica

021921

Coordenador II

DAS08

038829

C/SUBAC/DAAC/CTP/DEPE Divisão de Estudos e Programas Especiais

021932

Diretor IV

DAS06

038822

C/SUBAC/DAAC/CEP

Coordenação de Editoração e Publicação

021920

Coordenador II

DAS08

038821

C/SUBAC/DAF

Diretoria Administrativa e Financeira

021936

Diretor de Diretoria

DAS10.B

038820

C/SUBAC/DAF-1

Divisão de Apoio

021941

Diretor IV

DAS06

038830

C/SUBAC/DAF-1.1

Serviço de Atividades Gerais

021927

Chefe I

DAI06

038819

C/SUBAC/DAF-2

Divisão de Contabilidadex

021940

Diretor IV

DAS06

038832

C/SUBAC/DAF-2.1

Serviço de Contabilidade e Tesouraria

021929

Chefe I

DAI06

038818

C/SUBAC/DAF-3

Divisão de Pessoal

021939

Diretor IV

DAS06

038831

C/SUBAC/DAF-3.1

Serviço de Pessoal

021928

Chefe I

DAI06

038833

C/SUBAC/DAF/DGA

Departamento de Gestão Administrativa

021930

Diretor III

DAS07

038817

C/SUBAC/ECSP

Espaço Cultural Sérgio Porto
6


021915

Diretor III

DAS07

014242

C/STE

Subchefia Especial de Assuntos Técnicos

012680

Subchefe II

DAS09

Assessor II de
012681

Desenvolvimento

DAS08

Institucional
012682

Assessor II de Informações

DAS08

012683

Assessor II de Orçamento

DAS08

012684

Assessor II de Planejamento DAS08

012685

Assessor III

DAS07

012686

Assessor III

DAS07

012689

Assistente I

DAS06

012690

Assistente I

DAS06

003004

C/DGDI

012691

Diretor I

DAS09

012692

Assistente I

DAS06

012693

Assistente II

DAI06

014244

C/DGDI-1

Divisão de Editoração

012694

Diretor IV

DAS06

014254

C/DGDI/DIB

Diretoria de Bibliotecas

012706

Diretor II

DAS08

012707

Assistente I

DAS06

014255

C/DGDI/DIB-0.1

Serviço de Bibliotecas Volantes

Departamento Geral de Documentação e
Informação Cultural

7


012708

Chefe I

DAI06

012709

Secretário I

DAI05

014306

C/DGDI/DIB-1

Divisão de Bibliotecas I

012710

Diretor IV

DAS06

014256

C/DGDI/DIB-1a.BP

Biblioteca Popular de Botafogo

012711

Chefe I

DAI06

012712

Secretário I

DAI05

014257

C/DGDI/DIB-2a.BP

Biblioteca Popular de Campo Grande

012713

Chefe I

DAI06

012714

Secretário I

DAI05

014258

C/DGDI/DIB-3a.BP

Biblioteca Popular de Copacabana

012715

Chefe I

DAI06

012716

Secretário I

DAI05

014259

C/DGDI/DIB-4a.BP

Biblioteca Popular de Engenho Novo

012717

Chefe I

DAI06

012718

Secretário I

DAI05

014260

C/DGDI/DIB-5a.BP

Biblioteca Popular da Glória

012719

Chefe I

DAI06

012720

Secretário I

DAI05

014261

C/DGDI/DIB-6a.BP

Biblioteca Popular do Grajaú

012721

Chefe I

DAI06

012722

Secretário I

DAI05

8


014262

C/DGDI/DIB-7a.BP

Biblioteca Popular da Ilha do Governador

012723

Chefe I

DAI06

012724

Secretário I

DAI05

014263

C/DGDI/DIB-8a.BP

Biblioteca Popular de Irajá

012725

Chefe I

DAI06

012726

Secretário I

DAI05

014264

C/DGDI/DIB-9a.BP

Biblioteca Popular de Jacarepaguá

012727

Chefe I

DAI06

012728

Secretário I

DAI05

014265

C/DGDI/DIB-10a.BP

Biblioteca Popular do Leblon

012729

Chefe I

DAI06

012730

Secretário I

DAI05

014307

C/DGDI/DIB-2

Divisão de Bibliotecas II

012731

Diretor IV

DAS06

014266

C/DGDI/DIB-11a.BP

Biblioteca Popular do Méier

012732

Chefe I

DAI06

012733

Secretário I

DAI05

014267

C/DGDI/DIB-12a.BP

Biblioteca Popular de Olaria e Ramos

012734

Chefe I

DAI06

012735

Secretário I

DAI05

014268

C/DGDI/DIB-13a.BP

Biblioteca Popular de Paquetá

012736

Chefe I

DAI06

012737

Secretário I

DAI05
9


014269

C/DGDI/DIB-14a.BP

Biblioteca Popular do Rio Comprido

012738

Chefe I

DAI06

012739

Secretário I

DAI05

014270

C/DGDI/DIB-15a.BP

Biblioteca Popular de Santa Cruz

012740

Chefe I

DAI06

012741

Secretário I

DAI05

014271

C/DGDI/DIB-16a.BP

Biblioteca Popular da Gamboa

012742

Chefe I

DAI06

012743

Secretário I

DAI05

014272

C/DGDI/DIB-17a.BP

Biblioteca Popular da Tijuca

012744

Chefe I

DAI06

012745

Secretário I

DAI05

014273

C/DGDI/DIB-18a.BP

Biblioteca Popular da Penha

012746

Chefe I

DAI06

012747

Secretário I

DAI05

014274

C/DGDI/DIB-19a.BP

Biblioteca Popular de Bangu

012748

Chefe I

DAI06

012749

Secretário I

DAI05

014275

C/DGDI/DIB-20a.BP

Biblioteca Popular de Santa Teresa

012750

Chefe I

DAI06

012751

Secretário I

DAI05

014276

C/DGDI/DIB-3

Divisão de Processamento Técnico

012752

Diretor IV

DAS06
10


003003

C/DGAC

Departamento Geral de Ação Cultural

012753

Diretor I

DAS09

012754

Assistente I

DAS06

012755

Assistente II

DAI06

016000

C/DGAC/CDS

014813

Diretor III

DAS07

014814

Assistente I

DAS06

014815

Assistente II

DAI06

016001

C/DGAC/CPR

014810

Diretor III

DAS07

014811

Assistente I

DAS06

014812

Assistente II

DAI06

014278

C/DGAC/CLL

012756

Diretor III

DAS07

012757

Assistente II

DAI06

014279

C/DGAC/CLL-0.1

Serviço de Apoio Administrativo

012758

Chefe I

DAI06

014280

C/DGAC/CJB

Centro Cultural Municipal José Bonifácio

012759

Diretor III

DAS07

012760

Assistente II

DAI06

014281

C/DGAC/CJB-0.1

Serviço de Apoio Administrativo

Centro Cultural Municipal Professora Dyla
Sylvia de Sá

Centro Cultural Municipal Parque das
Ruínas

Centro Cultural Municipal Laurinda Santos
Lobo

11


012761

Chefe I

DAI06

014282

C/DGAC/CPC

Centro de Produção Cultural

012762

Diretor III

DAS07

012763

Assistente I

DAS06

014308

C/DGAC/TCG

Teatro Carlos Gomes

012764

Diretor III

DAS07

014309

C/DGAC/COV

012765

Diretor III

DAS07

012766

Assistente I

DAS06

Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana
Filho

Centro Cultural Municipal Grêmio
014310

C/DGAC/CGREIP

Recreativo e Esportivo dos Industriários da
Penha - Greip da Penha

012767

Diretor III

DAS07

012768

Assistente I

DAS06

003005

C/DGPC

Departamento Geral de Patrimônio Cultural

012778

Diretor I

DAS09

012779

Assistente I

DAS06

012780

Assistente II

DAI06

014289

C/DGPC-1

Divisão de Cadastro e Pesquisa

012781

Diretor IV

DAS06

014290

C/DGPC/DPR

Departamento de Projetos e Restauração

012782

Diretor III

DAS07

012783

Assistente II

DAI06
12


014291

C/DGPC/DPR-1

Divisão de Preservação e Restauração

012784

Diretor IV

DAS06

014292

C/DGPC/DPR-2

Divisão de Projetos e Obras

012785

Diretor IV

DAS06

014293

C/DGPC/DIP

012786

Diretor III

DAS07

012787

Assistente II

DAI06

014313

C/DGPC/EMQ

012788

Diretor III

DAS07

012789

Assistente II

DAI06

012790

Assistente II

DAI06

014314

C/DGPC/EMQ-0.1

Serviço de Apoio Administrativo

012791

Chefe I

DAI06

014294

C/CPE

Centro de Pesquisa e Comunicação

012792

Diretor III

DAS07

012793

Assistente I

DAS06

003002

C/DAD

Diretoria de Administração

012795

Diretor II DAS08

012796

Assistente I

DAS06

012797

Assistente II

DAI06

014296

C/DAD -1

Centro Arquivístico

012798

Diretor IV

DAS06

Departamento de Inventario e
Planejamento

Ecomuseu do Quarteirão Cultural do
Matadouro de Santa Cruz

13


014297

C/DAD/DAA

Departamento de Apoio Administrativo

012799

Diretor III

DAS07

012800

Assistente II

DAI06

014298

C/DAD/DAA-1

Divisão de Material e Patrimônio

012801

Diretor IV

DAS06

014311

C/DAD/DAA-1.1

Serviço de Almoxarifado

012802

Chefe I

DAI06

014299

C/DAD/DAA-2

Divisão de Comunicações Administrativas

012803

Diretor IV

DAS06

014300

C/DAD/DAA-2.1

Serviço de Protocolo e Expediente

012804

Chefe I

DAI06

014301

C/DAD/DAA-3

Divisão de Atividades Gerais

012805

Diretor IV

DAS06

014312

C/DAD/DAA-3.1

Serviço de Manutenção

012806

Chefe I

DAI06

014302

C/DAD/DPE

Departamento de Pessoal

012807

Diretor III

DAS07

012808

Assistente II

DAI06

014303

C/DAD/DPE-1

Divisão de Cadastro e Classificação

012809

Diretor IV

DAS06

014304

C/DAD/DPE-2

Divisão de Controle Funcional

012810

Diretor IV

DAS06

14


014305

C/DAD/DPE-3

Divisão de Direitos e Vantagens

012811

Diretor IV

DAS06

15