DECRETO Nº 29234 DE 28 DE ABRIL DE 2008.
Dispõe sobre o expediente do dia 02 de maio de 2008.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:
Art. 1º Os Titulares das Pastas Municipais e os Presidentes dos Órgãos da
Administração Indireta e Fundacional definirão seu regime de trabalho no dia 02
de maio de 2008, admitindo-se, para tal medida, a compensação de horário.
Parágrafo único. A carga horária referente ao dia 02 de maio de 2008 deverá ser
compensada em escala a ser organizada pelos Titulares, citados no "caput", em
período diário, nunca inferior a uma hora.
Art. 2º No dia 02 de maio de 2008 não haverá circulação de Diário Oficial do
Município do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de abril de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 29.04.2008