










DECRETO Nº 51.626, DE 20 DE OUTUBRO DE
2021.
 
Modifica
o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que
regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016,
que dispõe sobre o ICMS, relativamente ao diferimento do recolhimento do
imposto na importação de mercadoria do exterior.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da
Constituição Estadual,
 
CONSIDERANDO a necessidade de
promover ajustes no Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Os Anexos 1 e 8 do Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, passam a vigorar com modificações,
conforme, respectivamente, os Anexos 1 e 2 deste Decreto.
 
Art. 2º Fica acrescentado o Anexo 8-D ao Decreto
nº 44.650, de 2017, conforme o Anexo 3 deste Decreto.
 
Art. 3º
Este Decreto entra em vigor em 1º de novembro de 2021. 
 
Art. 4º Ficam revogados a Portaria SF nº
125, de 31 de agosto de 2007, e o Anexo 8-A do Decreto
nº 44.650, de 30 de junho de 2017.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 20 de
outubro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º
da Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
 
DÉCIO JOSÉ PADILHA
DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL
MEDICIS PINTO
 
ANEXO 1
 
“ANEXO 1 DO DECRETO
Nº 44.650/2017
 
SIGLÁRIO
(art. 5º)
 




SIGLA


SIGNIFICADO




........................


.............................................................................................




BHT
  (AC)


Butil
  Hidroxi Toluol (AC)




........................


.............................................................................................




BMS
  (AC)


Batterry
  Management System
  (AC)




........................


.............................................................................................




Dibah
  (AC)


Hidreto de Di-Isobutil Alumínio (AC)




........................


.............................................................................................




GPS
  (AC)


Global
  Posicioning System
  (AC)




GPRS
  (AC)


General Packet Radio Services (AC)




........................


.............................................................................................




HDA
  (AC)


Head Disk Assembly (AC)




........................


.............................................................................................




HEPR
  (AC)


High Grade Ethylen Propilene
  Rubber (AC)




HPCCU
  (AC)


High-Pressure Catalytic Combustion System (AC)




........................


.............................................................................................




LCD
  (AC)


Dispositivos
  de Cristais Líquidos (AC)




LED
  (AC)


Diodo
  Emissor de Luz (AC)




........................


.............................................................................................




LWC
  (AC)


Papel
  couchê leve (AC)




........................


.............................................................................................




MWC
  (AC)


Medium Weight Coated (AC)




........................


.............................................................................................




PEBDL
  (AC)


Polietileno
  de Baixa Densidade Linear (AC)




........................


.............................................................................................




PEG
  (AC)


Polietileno-glicol
  (AC)




........................


.............................................................................................




PIA
  (AC)


Ácido Isofilático Purificado (AC)




........................


.............................................................................................




PLC
  (AC)


Programmable Logic Controller (AC)




Prolen
  (AC)


Polipropileno Termoplástico (AC)




........................


.............................................................................................




PVA
  (AC)


Álcool
  Polivinílico (AC)




PVC
  (AC)


Policloreto
  de Vinila (AC)




.......................


.............................................................................................




UV
  (AC)


Ultravioleta
  (AC)




.......................


.............................................................................................




”
 
ANEXO
2
 
“ANEXO 8 DO DECRETO Nº 44.650/2017
 
OPERAÇÕES
E PRESTAÇÕES SUJEITAS AO DIFERIMENTO DO RECOLHIMENTO DO IMPOSTO NOS TERMOS DO
ART. 34”
 
Art. 4º Importação
de insumo relacionado no Anexo 8-D, realizada por estabelecimento industrial,
para utilização no correspondente processo produtivo do produto final ali
mencionado, no montante correspondente à aplicação do percentual
respectivamente indicado sobre o valor do imposto devido na referida operação
(Convênio ICMS 190/2017 e itens 32 e 141 do Anexo Único do Decreto nº 46.957/2018). (NR)
 
§
1º....................................................................................................................
 
I - relativamente
ao item 35 do Anexo 8-D, na hipótese de: (NR)
..........................................................................................................................
II - relativamente
às mercadorias relacionadas nos itens 4, 5 e 39 do Anexo 8-D, na hipótese de:
(NR)
..........................................................................................................................
b) inexistência de
fabricação, neste Estado, dos insumos relacionadas nos subitens 4.5 e 4.6 do
Anexo 8-D; e (NR)
 
III -
relativamente ao subitem 1.1 do Anexo 8-D, se: (NR)
..........................................................................................................................
IV - relativamente
aos subitens 36.46 a 36.52 e ao item 115 do Anexo 8-D, se o importador for
beneficiário de incentivo do Prodepe ou do Proind. (NR)
 
V - relativamente
ao item 122, até o limite mensal de 4.000 (quatro mil) toneladas. (NR)
 
§ 2º Relativamente
ao diferimento previsto no item 59 do Anexo 8-D, observa-se: (NR)
..........................................................................................................................
§ 4º Relativamente
aos itens 27 a 32 do Anexo 8-D, deve-se observar: (NR)
..........................................................................................................................
§ 5º Relativamente
aos subitens 125.1 a 125.3 do Anexo 8-D, deve-se observar: (NR)
 
I - o diferimento
de que trata o caput fica condicionado ao recolhimento mínimo, no ano de
2021, a título de imposto de responsabilidade direta, do mesmo valor recolhido
no ano de 2019; e (NR)
 
II - na hipótese
de descumprimento da condição prevista no inciso I, o valor correspondente à
diferença entre o montante do imposto recolhido no ano de 2019 e aquele
recolhido no ano de 2021 deve ser recolhido até o dia 5 de fevereiro de 2022,
sob o código de receita 097-3. (NR)
 
§ 6º O valor do
recolhimento a que se refere o inciso II do § 5º fica limitado ao montante do
imposto diferido no ano de 2021.” (AC)
 
ANEXO
3
 
“ANEXO
8-D DO DECRETO Nº 44.650/2017
 
INSUMOS
CONTEMPLADOS COM DIFERIMENTO DO ICMS NA IMPORTAÇÃOPARA INDUSTRIALIZAÇÃO
(Anexo
8, art. 4º) (AC)
 




MERCADORIA IMPORTADA


TERMO FINAL


PERCENTUAL DO ICMS DIFERIDO


MERCADORIA RESULTANTE DA
  INDUSTRIALIZAÇÃO





ITEM


SUBITEM


DESCRIÇÃO


NCM


DESCRIÇÃO


NCM





1


1.1


qualquer insumo




100%


aparelho de telefonia celular






1.2


qualquer insumo




75%


amperímetro 


9030.33.29





contador


8536.49.00





contador digital


9029.10.10





controlador de temperatura


9032.89.82





controlador programável


8537.10.20





conversor estático


8504.40.90





disjuntor


 8536.20.00





dispositivo de monitoramento para
  sistema elétrico


8543.70.99





dosador para lavanderia/cozinha


8479.89.12





frequencímetro


9030.89.30





horímetro digital


9029.10.10





horímetro eletromecânico


9029.10.10





módulo de bomba peristáltica


8413.60.19





multímetro com dispositivo
  registrador


9030.32.00





PLC


8538.90.90





programador diário eletromecânico


9107.00.90





programador diário semanal


9107.00.10





relé de estado sólido


8536.49.00





relé de nível eletrônico


9026.10.29





relé de proteção eletrônico 
(acima de 60 V)


8536.49.00





relé de proteção eletrônico (até
  60 V)


8536.41.00





relé de tempo eletrônico 
(acima de 60 V)


8536.49.00





relé de tempo eletrônico (até 60
  V)


8536.41.00





termoelemento/
termorresistência


9032.90.99





versorin


8504.40.50





voltímetro analógico


9030.33.19





voltímetro digital


9030.33.11





2



célula selada para bateria


8507.90.90



100%


bateria para telecomunicação






3


3.1


embalagem plástica


3921.90.19



50%


produto alimentício






3.2


polpa de maracujá


2008.99.00





3.3


polpa de uva


2009.69.00





3.4


polpa de pêssego


2008.70.90





3.5


ervilha


0713.10.90





3.6


polpa de tomate


2002.90.90



90%





3.7


azeitona


2005.70.00





4


4.1


óleo bruto de soja


1507.10.00



100%



 





4.2


óleo bruto de girassol


1512.11.10





4.3


óleo bruto de algodão


1512.21.00





4.4


óleo bruto de palmiste


1513.21.10


óleo de soja 





4.5


rótulo


3920.20.19


gordura vegetal de soja





4.6


tampa


3923.50.00






4.7


terra ativada


3802.90.40





4.8


catalisador (substância ativa
  níquel)


3815.11.00





4.9


óleo refinado de palma


1511.90.00





5


5.1


arroz com casca


1006.10.91



100%


arroz beneficiado branco,
  parboilizado ou integral






1006.10.92





5.2


arroz descascado não parboilizado
  
(não estufado)


1006.20.20





5.3


arroz parboilizado,
  semibranqueado, não glaceado


1006.30.19





5.4


arroz não parboilizado,
  semibranqueado, não glaceado


1006.30.29





5.5


arroz quebrado (trinca de arroz)


1006.40.00





5.6


arroz parboilizado descascado


1006.20.10





6


6.1


gordura PGPR alta performance


3824.99.29


31.7.2022


75%


 


 





6.2


gordura CBE


1517.90.90





6.3


óleo de palma


1511.90.00


chocolate





6.4


bicarbonato de sódio


2836.30.00


biscoito





6.5


cacau em pó preto HFC


1805.00.00


 





7



engrenagem


8708.40.90



50%


parte e peça para veículo
  automotor






8



bucha e parafuso, exclusivos para
  biela destinada a motor de pistão


8409.91.90 



50%


peça automotiva






7318.15.00





9


9.1


metal cálcio


2805.12.00



100%


bateria automotiva






9.2


polipropileno sem carga em forma
  primária


3902.10.20





9.3


prata


7106.91.00





9.4


outras formas brutas de chumbo
  refinado


7801.10.90





9.5


chumbo com antimônio


7801.91.00





9.6


lâmina ou folha de polímero de
  etileno


3920.10.91





3920.10.99





9.7


recipiente para acumulador
  elétrico de plástico, suas tampas e tampões


8507.90.20





9.8


desperdício e resíduo de
  acumulador elétrico


8548.10.10





9.9


chumbo eletrolítico em lingote


7801.10.11





9.10


outros chumbos contendo antimônio
  como segundo elemento predominante em peso


7801.99.00





9.11


terminal parafuso


8507.90.90





9.12


pastilha antichama


8507.90.90





9.13


terminal cônico


8507.90.90





9.14


vanisperse


3804.00.20





9.15


pasting paper


4823.90.99





9.16


liga de cálcio/alumínio


3824.99.79





9.17


fibra sintética


5503.20.90





9.18


perborato de sódio


2840.30.00





9.19


salitre


3102.50.11





9.20


sulfato de bário


2833.27.10





9.21


polipropileno randômico


3902.30.00





9.22


papel em rolo FN


4802.54.91





9.23


papel em rolo NG


5603.92.20





10


10.1


quartzo


2506.10.00



100%







10.2


talco luzenac


2526.20.00





10.3


gás criptônio


2804.29.90





10.4


gás dibromoetano






10.5


fósforo vermelho tratado isento
  de ácido


2804.70.20





10.6


pó de silício


2811.22.90





10.7


pó de ferro carbonil


2821.10.90





10.8


criolita preparado


2826.19.90





10.9


carbonato de cálcio


2836.50.00





10.10


carbonato de bário precipitado


2836.60





10.11


endurecedor


2841.90.89





10.12


óxido de ítrio


2846.90.90





10.13


nitrato de fósforo


2850.00.90





10.14


pigmento verde


3206.41.00





10.15


pigmento marrom


3207.20.9





10.16


tinta silicone vermelha silox


3208.90.39





10.17


tinta silicone verde silox






10.18


catalizador


3211.00.00





10.19


suspensão de zircônio


3824.99.76





10.20


suspensão de alumínio






10.21


resina acrílica com acetato de
  butila


3903.90.90





10.22


revestimento verde escuro
  resinado


3907.30.11





10.23


resina epoxi


3907.50.10





10.24


resina uralac






10.25


resina fenólica formaldeído


3909.40.11





10.26


tabuleiro de espuma


3921.13





10.27


bandeja a vácuo


3923.90.00





10.28


embalagem blister


3923.90.00





10.29


fita para aposição e solda


4804.29.00





10.30


fita adesiva


4811.41





10.31


disco de corte


6804.22.19





10.32


frasco reator para carbonização


6903.20.90





10.33


tubo de vidro para fabricação de
  lâmpada


7002.31.00





10.34


tubo cerâmico






10.35


tubo de quartzo para lâmpada
  elétrica


7011.10.10





10.36


fio fecuma


7217.90.00





10.37


conector laminado de aço
  inoxidável


7220.20.10





10.38


fio de cromo


7222.20.00





10.39


fio resistivo de níquel


7223.00.00





10.40


fio de aço níquel capa de cobre


7229.90.00





10.41


fio de cobre


7408.19.00





10.42


fio níquel e cobre


7408.22.00


lâmpada automotiva


8539.21.10





10.43


fio recozido de cobre



canhão eletrônico


8540.91.90





10.44


fita isolante


7409.40.10


tubo de descarga


8539.90.90





10.45


fio de liga de níquel e manganês


7505.12.10


resistor de fio


8533.21.10





10.46


fio de níquel e fecuma laqueado


7505.22.00


resistor de filme


8533.21.90





10.47


fio de níquel








10.48


fita de níquel


7506.20.00





10.49


barra de liga resistiva metálica
  reforçada (target)


7508.90





10.50


fio de tungstênio para lâmpada


8101.96.00





10.51


barra de liga resistiva metálica
  simples (target)


8102.95.00





10.52


fita de molibdênio platinizada
  para lâmpada






10.53


fita de molibdênio para lâmpada






10.54


fio de molibdênio para lâmpada


8102.96.00





10.55


fio de molibdênio revestido com
  platina


8102.99.00





10.56


eletrodo revestido


8311.10.00





10.57


resistência de corpo cilíndrico
  metalizado com liga (longo)


8533.21.90





10.58


resistência de corpo cilíndrico
  metalizado com liga (curto)






10.59


resistor com cabo flexível


8533.40.11





10.60


resistor mono


8533.40.99





10.61


varilha


8533.90.00





10.62


tampa






10.63


fusível térmico


8536.10.00





10.64


eletrodo para lâmpada


8539.90.10





10.65


base plástica para lâmpada


8539.90.20





10.66


base de latão niquelada para
  lâmpada






10.67


filamento em espiral de
  tungstênio


8539.90.90





10.68


filamento de molibdênio






10.69


fio de molibdênio cortado






10.70


anel de fixação da lâmpada






10.71


anel de centralização da lâmpada






10.72


ampola de vidro para lâmpada






10.73


tela refletora para lâmpada
  automotiva






10.74


suporte direito para canhão
  eletrônico


8540.91.90





10.75


suporte esquerdo para canhão
  eletrônico






10.76


grade de ferro e níquel






10.77


catodo curto






10.78


catodo longo






10.79


base de vidro para televisão de
  14 pol






10.80


base de vidro para televisão de
  20 pol






10.81


grade de cromo






10.82


unidade centralizadora gold
  para canhão eletrônico






10.83


cápsula


8547.10.00





10.84


porcelana azul


8547.90.00





10.85


porcelana verde






10.86


porcelana cinza






11


11.1


indutor


8504.50.00



50%







11.2


modem GPRS


8517.62.55





11.3


GPS


8526.91.00





11.4


capacitor de tântalo


8532.21.11





11.5


capacitor eletrolítico


8532.22.00





11.6


capacitor cerâmico


8532.24.10





11.7


resistor


8533.21.20





11.8


varistor


8533.40.12


equipamento eletrônico a ser
  utilizado em ônibus e caminhão:






11.9


potenciômetro


8533.40.92


painel eletrônico 


8531.20.00





11.10


conector


8536.90.40


anjo da guarda


9031.80.40





11.11


diodo zener


8541.10.21


luminária de LED


8541.40.22





11.12


diodo retificador


8541.10.22


sistema de controle de tráfego
  eletrônico


8471.90.90





11.13


diodo


8541.10.29


freio motor inteligente


9029.20.10





8541.10.99


monitorador de rotação máxima
  tacomax 


9029.20.10





11.14


transistor


8541.21.20


peça de painel eletrônico 


8531.90.00





11.15


transistor mosfet


8541.29.20


peça de anjo da guarda 


9031.90.90





11.16


LED


8541.40.22


peça de tacomax


9029.90.90





11.17


fotodiodo


8541.40.25







11.18


fototransistor


8541.40.25





11.19


cristal piezoelétrico


8541.60.10





8541.60.90





11.20


circuito integrado


8542.31.20





8542.32.21





8542.33.19





8542.39.39





12



partes e acessórios para
  motocicleta


8714.10.00



100%


motocicleta






13


13.1


koroseal special size


3920.49.00



100%


bateria industrial






13.2


sylver glass


7019.39.00





13.3


botinha inferior


8507.90.90





13.4


aditivo


3207.40.90





13.5


expander


3824.99.79





13.6


válvula


8481.30.00





13.7


salitre


3102.50.11





13.8


sulfato de bário


2833.27.10





14


14.1


hexametafosfato de sódio


2835.39.90



75%


dispersante






2839.19.00





14.2


carbonato de sódio (barrilha
  densa)


2836.20.10


3201.90.90





14.3


soda cáustica líquida


2815.12.00


3824.90.52





14.4


soda escama


2815.11.00






15


15.1


STTP


2835.31.90



75%


defloculante


2839.19.00





15.2


soda cáustica líquida


2815.12.00


3201.90.90





15.3


soda escama


2815.11.00


3824.90.52





16


16.1


soda cáustica líquida


2815.12.00



75%


alcalinizante


2839.19.00





16.2


soda escama


2815.11.00


3201.90.90





3824.90.52





17


17.1


dietilenoglicol


2909.41.00



75%







17.2


dipropilenoglicol


2909.49.31


poliol 


2909.41.00





17.3


genapol PF


3402.90.29


pasta pronta


 2909.41.00





17.4


monoetilenoglicol


2905.31.00


semfix


2909.41.00





17.5


ureia técnica


3102.10.90







18


18.1


dioctiftalato


2917.32.00



75%


cola para telagem


3505.20.00





18.2


resina PVC 
(solvin 367 e 374)


3904.10.20





19



foraperle/zonyl 225


3904.69.90



75%


impermeabilizante


 3910.00.12





20



sulphur black (corante
  preto enxofre)


3204.19.90



75%


corante


3204.19.90





21



filme de polipropileno
  biaxialmente orientado


3920.20.19



50%


embalagem flexível






22



polipropileno


3902.10



100%


saco para embalagem e tecido






23


23.1


polietileno


3901.10.92



100%


embalagem






3901.20.29





23.2


polipropileno


3902.10.20





23.3


pigmento tipo rutilo


3206.11.10





24


 


PEBDL 


3901.10.10 


 


75%


artefato
  de plástico 


 





25


 


motor elétrico monofásico 


8501.40.19 


 


50%


eletrodoméstico
  


 





26


26.1


disjuntor


8535.21.00


 


100%


disjuntor


 





8535.29.00





8536.20.00





26.2


seccionador


8535.30.19





26.3


aparelho para
  proteção de circuito elétrico


8536.30.00





26.4


relé


8536.41.00





8536.49.00





26.5


partes
  e peças para disjuntores elétricos


8538.90.20





8538.90.90





27



chapa e bobina de aço laminado a
  frio


7209.16.00


31.12.2021


90%


artefatos de aço:






7209.17.00


caixa para porta de enrolar





carro de mão e suas partes





chapa de aço carbono expandida e
  perfurada





cumeeira





fita de aço laminado a frio





fita preta para embalagem





perfil





telha





tira





7209.18.00


tubo





28



chapa e bobina de aço laminado a
  quente


7208.36.10


31.12.2021


90%


artefatos de aço:






caixa para porta de enrolar





7208.37.00


carro de mão e suas partes





7208.38


chapa de aço carbono expandida e
  perfurada





7208.38.10


cumeeira





7208.38.90


fita de aço laminado a quente





7208.39


fita preta para embalagem





7208.39.10


grampo





7208.39.90


perfil





7225.30.00


tubo





7208.10.00


viga soldada





29



chapa grossa de aço laminado a
  quente


7208.51.00


31.12.2021


90%


artefatos de aço:






fita para viga e tubo





7208.52.00


tira para caldeira





viga soldada





30



chapa e bobina de aço galvanizado


7210.49.10


31.12.2021


90%


artefatos de aço:






cumeeira





fita





grampo





perfil





7210.30.10


tampa para eletrocalha 





tela





7210.49.90


tira





7210.90.00


tubo





31



chapa e bobina de aço galvalume


7210.61.00


31.12.2021


90%


artefatos de aço:






chapa de alumínio perfurada





cumeeira





fita





perfil





tampa para eletrocalha





telha





tira





tubo





32



chapa e bobina de alumínio


7606.11.90


31.12.2021


90%


artefatos de aço:






7606.92.00





7606.11





7606.11.10


chapa de alumínio expandida





7606.12.10


cumeeira





7604.10.29


tira





7604.29.19


fita





7604.29.20


telha





7606.12






7606.12.90





7606.91.00





33


33.1


conjunto de pneu e câmara, com ou
  sem roda, para carro de mão


4011.80.90


31.12.2021


75%


carro de mão de aço






4011.90.90





4013.90.00





8716.90.90





33.2


mola e fita de aço


7211.29.20


31.12.2021


75%


caixa de aço para porta de
  enrolar






7211.90.10





33.3


bobina de aço inoxidável


7219.23.00


31.12.2021


75%


fita de aço inoxidável






7219.24.00





7219.31.00


chapa de aço inoxidável





7219.33.00





34



barrilha vidreira


2836.20.10


31.12.2022


100%


vidro plano 






2836.20


artefato e embalagem de vidro





35



fio cortado de PVA


5503.90.90



100%


telha






caixa d’água





36


36.1


outros arames de ferro ou aço não
  ligados, não revestidos, mesmo polidos


7217.10.90


 


50%


freezer


 





36.2


argola de plástico para fecho do
  puxador


3926.90.90





36.3


canto plástico


3926.90.90





36.4


outras chapas de polietileno
  tereftalato


3920.62.99





36.5


condensador eletrolítico de
  alumínio


8532.22.00





36.6


dobradiça de qualquer tipo,
  incluídos os gonzos e as charneiras


8302.10.00





36.7


outros filtros secadores


8421.39.90





36.8


fita autoadesiva em rolo, de
  largura não superior a 20 cm


3919.10





36.9


fita autoadesiva, de alumínio, de
  espessura não superior a 0,2 mm


7607.11.90





36.10


outras partes e acessórios de
  instrumentos e aparelhos para regulação ou controle, automáticos, de
  temperatura


9032.90.99





36.11


outros interruptores,
  seccionadores e comutadores


8536.50.90





36.12


laminado plano, de ferro ou de
  aço não ligado, pintado, de largura inferior a 600 mm


7212.40.10





36.13


laminado plano, de ferro ou de
  aço não ligado, galvanizado, de largura igual ou superior a 600 mm e
  espessura inferior a 4,75 mm


7210.49.10





36.14


lateral plástica


3926.90.90





36.15


outros microventiladores, com
  área de carcaça superior a 90 cm²


8414.59.90





36.16


moldura plástica


3926.90.90





36.17


outros motores elétricos de
  corrente alternada, monofásicos, de potência igual ou inferior a 15 Kw


8501.40.19





36.18


perfil de polímero de cloreto de
  vinila, de plástico


3916.20.00





36.19


puxador plástico


3926.90.90





36.20


puxador plástico com fecho


3926.90.90





36.21


recipiente para gás comprimido ou
  liquefeito, de ferro fundido, ferro ou aço


7311.00.00





36.22


outros relés para tensão superior
  a 60 V


8536.49.00





36.23


suporte para lâmpada


8536.61.00





36.24


topo plástico, canto esquerdo e
  direito


3926.90.90


 





36.25


outros transformadores elétricos
  com potência de 1Kva, para frequência igual ou inferior a 60 Hz


8504.31.19





36.26


outros tubos ocos, soldados, de
  seção circular, de ferro ou aço não ligado


7306.30.00





36.27


vidro isolante de parede múltipla


7008.00.00





36.28


outros vidros temperados


7007.19.00





36.29


barras de ferro ou aço, de seção
  circular


7214.99.10





36.30


cicloisopentano – ciclopentano
  95%


2902.19.90





36.31


controle/programador de
  temperatura


8471.41.90





36.32


evaporador


8419.89.40





36.33


fonte de alimentação barra LED


8504.40.90





36.34


painel indicador com LCD ou LED


8531.20.00





36.35


tinta em pó plastificada


3208.90.10





36.36


laminado plano, de ferro ou aço
  não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, revestido de plástico


7210.70.20





36.37


laminado plano, de ferro ou aço não ligado,
  de largura inferior a 600 mm, revestido de plástico, com uma camada
  intermediária de liga cobre-estanho ou cobre-estanho-chumbo, aplicada por
  sinterização


7212.40.21





36.38


outros laminados planos, de ferro ou aço não
  ligados, de largura inferior a 600 mm, revestidos de plástico


7212.40.29





36.39


tampa de vidro


7007.29.00


 


75%





36.40


compressor


8414.30.19





36.41


tubo oco galvanizado


7306.90.90





36.42


perfil de alumínio


7604.29.20





36.43


chapa metálica


7314.50.00





36.44


microventilador


8414.59.10





36.45


outras partes de refrigerador e
  congelador


8418.99.00





36.46


laminado plano de ferro de
  largura igual ou superior a 600 mm, pintado


7210.70.10





36.47


laminado plano de ferro de largura
  inferior a 600 mm, galvanizado


7212.30.00





36.48


tubo de cobre não aletado nem
  ranhurado


7411.10.10





36.49


rodízio


8302.20.00





36.50


isocianato


3909.31.00





36.51


compressor


8414.30.11





 


36.52


parte de microventilador


8414.90.20


 


 


 


 





37


37.1


ácido tereftálico


2917.36.00



100%







37.2


monoetileno glicol


2905.31.00





37.3


trióxido de antimônio


2825.80.10





37.4


dióxido de titânio


2823.00.10





37.5


dióxido de titânio


3824.99.42





37.6


kurizet


3824.99.41





37.7


hidrato de hidrazina kurita


3824.99.41





37.8


hipoclorito de sódio


2828.90.11





37.9


fosfato trissódico cristalizado


2835.29.80





37.10


sulfato alumínio líquido


2833.22.00





37.11


antifoam e delion


3403.91.10





37.12


polialquileno glicol


3824.99.89





37.13


soda cáustica


2815.11.00





37.14


corante vermelho


3204.12.10





37.15


PX


2902.43.00





37.16


ácido bromídrico


2811.19.90





37.17


ácido acético


2915.21.00





37.18


PIA


2917.39.19


polímero





37.19


acetato de cobalto


2915.29.20


fibra ou filamento de poliéster





37.20


acetato de manganês


2915.29.90


ácido tereftálico





37.21


azo-composto (eastobrite OB-1)


3204.20.90


PX





37.22


catalisador de paládio


3815.12


PET





37.23


tereftalato de polietileno
  (amorfo)


3907.6






37.24


nafta petroquímica


2710.12.49





37.25


preparação catalítica de platina
  e rênio em suporte


3815.12.90





37.26


preparação catalítica de platina
  e rênio em outras formas


3815.90.99





37.27


peneira molecular zeolítica


2842.10.90





37.28


preparação catalítica de platina
  em suporte de zeólita


3815.12.90





37.29


zeólita sem metal precioso


2842.10.90





37.30


triacetato de antimônio


2912.29.90





37.31


fieira para extrusão


8448.20.10





37.32


pó metálico para filtração


8448.20.90





37.33


jets de
  entrelaçamento e migração


8448.20.90





37.34


preparação para o tratamento de
  matéria têxtil


3403. 11.10





3403. 91.10





37.35


óleo para siliconagem de fieira


3910.00.19





37.36


disco de poliuretano


8448.20.90





37.37


acetato de n-propila


2915.39.31





37.38


ácido oxálico


2917.11.10





37.39


catalisador HPCCU


3815.90.99





37.40


ácido fosfórico


2809.20.11





38


38.1


sulfato de sódio anidro


2833.11.10



100%







38.2


tripolifosfato de sódio


2835.31 





2835.31.10





2835.31.90


detergente em pó





38.3


carbonato dissódico anidro


2836.20.10


glicerina





38.4


poliacrilato de sódio


3906.90.44


fralda descartável





38.5


pasta química de madeira ao
  sulfato


4703.21.00


sabão em barra amarelo, azul ou
  translúcido





38.6


sebo bovino


1502.10.11






1502.10.12





38.7


óleo de estearina, na falta do
  produto mencionado no subitem 38.6


1503.00.00





38.8


zeólita 


2842.10.10


 


75%


sabão


 





detergente em pó





39


39.1


destilado alcoólico chamado
  uísque de malte Malt Whisky


2808.30



75%


bebida alcoólica






39.2


destilado alcoólico chamado
  uísque de cereal Grain Whisky


2808.30





39.3


outras preparações próprias para
  elaboração de uísque


2808.30





39.4


álcool etílico para fabricação de
  rum


2208.90.00





40



malte de cevada


1107.10.10


31.12.2021


75%


cerveja






mosto cervejeiro concentrado 


2106.90.10





41


41.1


chapa de liga de alumínio


7606.12.10



100%


lata para bebida carbonatada






41.2


outras chapas e tiras de alumínio


7606.12.90


tampa para bebida carbonatada





42



roda bruta de alumínio


8708.70.90



75%


roda de alumínio






8716.90.90





43



PVC


3904.10.10


31.1.2022


75%


tubo predial para infraestrutura


3917.23.00





3904.10.20



50%


perfil plástico






44



composto de PVC


3904.21.00



50%


perfil plástico






45


45.1


cloreto de metileno
  (diclorometano)


2903.12.00



50%







45.2


mistura de isômeros de
  diisocianatos de tolueno


2929.10.21





45.3


poliol


3907.20.39


colchão de espuma ou de mola





45.4


copolímero


3907.20.39


cadeira de plástico





45.5


feltro


5602.29.00


mesa de plástico





45.6


mola de aço para colchão


7326.20.00


 





45.7


tecido de fio de filamento
  sintético


5407.54.00





46


46.1


Prolen


3902.10.20



75%


cadeira de plástico


9401.80.00





46.2


composto de polipropileno com
  master branco


9403.70.00


mesa de plástico


9403.70.00





47


47.1


bobina de folha de plástico com
  suporte ou reforço


3921.90.20



75%


bisnaga para acondicionamento de
  pasta dentifrícia






47.2


tinta UV plástico


3208.20.1





47.3


verniz UV laminado impressão


3210.00.20





47.4


tinta UV laminado - diversas cores


3215.11.00





47.5


tinta laminado UV - diversas cores


3215.19.00





47.6


tinta plástico - diversas cores


3215.90.00





47.7


pasta antitack 082301


3824.9





47.8


pasta foto iniciador 082446


3824.9





47.9


filme stretch 500x17


3920.10.9





47.10


pigmento


3210.00.30





47.11


tampa cônica para tubo laminado


3923.50.00





47.12


ombro com cânula para tubo laminado


3926.90.90





47.13


ombro standard para tubo laminado


3926.90.90





47.14


etiqueta autoadesiva papel WHB


4821.90.00





47.15


web foil


7607.20.00





47.16


web non foil


7607.20.00





47.17


ribbon premium para impressora


9612.10.19





48


48.1


cimento não pulverizado
  (clínquer)


2523.10.00



100%


cimento comum 


2523.29.10





48.2


escória de alto forno granulada
  (areia de escória) proveniente da fabricação do ferro fundido, do ferro e do
  aço


2618.00.00





49


49.1


processador


8542.31.90



100%







49.2


HDA


8471.70.12





49.3


outras unidades de memória para
  disco óptico


8471.70.29





49.4


unidade de memória para disco
  magnético flexível


8471.70.11





49.5


caixa de som


8518.21.00





49.6


fonte de alimentação


8504.40.21



75%





49.7


gabinete


8473.30.11





49.8


leitor de cartão


8471.90.11





49.9


memória


8542.32.21





49.10


outros monitores policromáticos
  dos tipos utilizados, exclusiva ou principalmente, junto com máquina
  automática para processamento de dados classificada na posição 8471 da NCM


8528.52.20


microcomputador





49.11


placa mãe (motherboard)


8473.30.41


monitor





49.12


mouse


8471.60.53






49.13


placa de fax modem


8473.30.49





49.14


placa de rede sem fio (placa wireless)


8473.30.49





49.15


placa de vídeo


8473.30.49





49.16


teclado


8471.60.52





49.17


gabinete, com ou sem módulo display
  numérico, sem fonte de alimentação


8473.30.19





49.18


placa de memória com superfície
  inferior ou igual a 50 cm


8473.30.42





49.19


tela para máquina automática para
  processamento de dados, portátil


8473.30.92





49.20


LCD


9013.80.10









50


50.1


chapa de aço revestida de liga de
  alumínio-zinco, de largura igual ou superior a 600 mm


7210.61.00



50%







50.2


chapa de aço pintada ou
  envernizada, de largura igual ou superior a 600 mm


7210.70.10





50.3


chapa de aço revestida de PVC, de
  largura igual ou superior a 600 mm


7210.70.20





painel termoisolante





50.4


chapa de aço inoxidável de
  espessura igual ou superior a 0,5 mm, mas não superior a 1,0 mm


7219.34.00


bobina slitada





 





50.5


chapa de aço de largura igual ou
  superior a 600 mm, revestida de PVC


7225.99.90





50.6


chapa de alumínio de espessura
  superior a 0,2 mm


7606.11.90





51


51.1


sulfato de cobre pentahidratado


2833.25.20



50%







51.2


cloreto de bezalcônio 50%


2923.90.50





51.3


dicloro isocianurato de sódio


2933.69.19





51.4


ácido clorídrico em solução
  aquosa


2806.10.20


produto para tratamento de água e
  resíduo líquido





51.5


nonilfenol


3402.13.00






51.6


policloreto de alumínio


2827.32.00





51.7


ácido tricloroisocianúrico


2933.69.11





51.8


carbonato de cálcio


2836.20.10





52



pigmento de dióxido de titânio


3206.11.10



50%


forro de PVC






perfil de PVC





53


53.1


amortecedor hidráulico


8431.31.10



75%







53.2


freio de segurança instantâneo e
  progressivo


8431.31.10


elevador de carga





53.3


limitador de velocidade 0,75,
  1,00, 1,50 e 1,75 m/s


8431.31.10


elevador de passageiro





53.4


máquina de tração para 400, 500,
  600, 800, 1250 e 1500 kg


8428.10.00






54


54.1


aditivo para cimento


3824.40.00



50%







54.2


agente orgânico


3402.13.00 





3402.90.19





54.3


cola ou adesivo em forma bruta


3506.10.90





54.4


copolímero de acetato de vinila


3905.29.00





54.5


farinha siliciosa


2512.00.00





54.6


fio de fibra de vidro


7019.11.00


areia quartzosa





54.7


induto não refratário


3214.90.00


silicato





54.8


lignossulfonato


3804.00.20


cimento de resina





54.9


naftaleno sulfonado


2904.10.51


aditivo para concreto





54.10


óxido de etileno


3824.99.89


verniz





54.11


polietileno linear


3901.10.10


tinta





54.12


polímero acrílico em forma
  primária


3906.90.29


durômero líquido e em outras
  formas





54.13


polímero acrílico para tinta


3906.90.19


argamassa





54.14


polímero em forma primária


3906.90.11


sal acrílico





54.15


polímero sintético para tinta


3905.12.00


polímero acrílico





54.16


polímero sintético para verniz


3824.99.39


elastômero





54.17


polimetacrilato de metila


3906.10.00






54.18


poliuretano em líquido e em pasta


3909.50.19





54.19


resina epóxida em forma primária


3907.30.11





54.20


resina epóxida em outras formas


3907.30.19





54.21


silicato em forma primária


2839.90.90





55


55.1


papel autocopiativo


4809.20.00



50%


impresso em papel






4816.20.00





55.2


papel cartão tríplex


4810.19.89





55.3


papel cortado A4


4802.56.99





55.4


papel cuchê em bobina


4810.13.9





55.5


papel cuchê em folha de 90 a 150
  gsm


4810.19.9





55.6


papel cuchê em folha de 170 gsm e
  acima


4810.19.89





55.7


papel jornal


4801.00.30





55.8


papel LWC/MWC com pasta


4810.22.90





55.9


papel MWC sem pasta


4810.13.9





55.10


papel térmico


4811.90.90





55.11


silicone






56


56.1


aditivo


3901.10.10



50%


equipamento para irrigação
  agrícola






56.2


botão gotejador


8424.90.90





56.3


conector


3917.40.90





56.4


embalagem plástica


3926.90.90





56.5


filtro de areia


8421.21.00





56.6


filtro de disco


8421.21.00





56.7


gotejador


8424.90.90





56.8


matéria plástica pigmentadora


3901.10.10





56.9


medidor de água


9028.20.10





56.10


microaspersor semiacabado


8424





56.11


partes e peças do microaspersor


8424.90.90





56.12


polietileno


3901.10.10





3901.10.92





3901.20.29





3901.90.90





56.13


tubo gotejador microdrip


8424.82.29





56.14


válvula


8424.90.90





56.15


válvula de PVC


8481.80.99





57



chapa e bobina de aço para
  laminação e usinagem




50%


banzo






diagonal





chapa de ligação





travessa perfil L





travessa perfil U





contradiagonal





7210.49.10


terça





7210.49.90


telha





7210.61.00


presilha de telha





7212.30.00


apoio inferior





7212.50.90


apoio inferior soldado





7210.30.10


apoio superior





7210.70.10


nó móvel inferior





7210.90.00


nó móvel superior





7212.40.10


escudo de reforço






capota





suporte de fechamento lateral





calha





rufo





tira de rolo de aço





chapa de aço





telha de aço





58 


 


coque de petróleo não calcinado 


2713.11.00 


 


75% 


coque de petróleo beneficiado 


 





59


59.1


sucata de cobre


7404.00.00


31.3.2027


90%


vergalhão de cobre






59.2


vergalhão de alumínio


7605.11.10


fio e cabo de cobre





59.3


composto de PVC


3904.22.00


vergalhão de alumínio





59.4


polietileno de baixa densidade


3901.10.10


tarugo de alumínio





59.5


polietileno à base de borracha
  HEPR


3901.90.90


perfilado de alumínio





59.6


cátodo de cobre


7403.11.00


fio e cabo de alumínio





59.7


barra de alumínio


7604.10.10


telha de aço galvanizado





59.8


polietileno XL/PE


3901.10.92





60


60.1


eletrodo de carvão


8545.90.10


31.12.2021


75%


pilha, exceto aquela utilizada em
  veículo automotor






60.2


dióxido de manganês eletrolítico


2820.10.00





60.3


negro de acetileno


2803.00.11





60.4


cloreto de zinco


2827.39.98


bateria, exceto aquela utilizada em veículo automotor





60.5


pastilha de zinco


7905.00.00





60.6


zinco eletrolítico


7901.11.11


acumulador elétrico, exceto
  aquele utilizado em veículo automotor





60.7


óxido de zinco


2817.00.10





60.8


papel eletrolítico


4811.59.29





60.9


cloreto de amônio


2827.10.00





60.10


folha de flandre


7210.12.00





61



chapa e bobina de aço para
  laminação e usinagem




75%


produto laminado plano, de ferro
  ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminado a quente,
  não folheado ou chapeado, nem revestido






produto laminado plano, de ferro
  ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, laminado a frio,
  não folheado ou chapeado, nem revestido





7208.26.90


produto laminado plano, de ferro
  ou aço não ligado, de largura igual ou superior a 600 mm, folheado ou
  chapeado, ou revestido





7208.27.10





7208.27.90





7208.36.90





7208.38.90





7208.39.10





7208.39.90





7208.40.00





7208.54.00





7208.90.00






produto laminado plano, de ferro
  ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, não folheado ou chapeado,
  nem revestido





produto laminado plano, de ferro
  ou aço não ligado, de largura inferior a 600 mm, folheado ou chapeado, ou
  revestido





barra de ferro ou aço não ligado,
  simplesmente forjada, laminada, estirada ou extrudada, a quente, incluída a
  que tenha sido submetida a torção após laminagem





outra barra de ferro ou aço não
  ligado





produto laminado plano, de outra
  liga de aço, de largura inferior a 600 mm





barra e perfil de outra liga de
  aço





barra oca para perfuração, de
  liga de aço ou de aço não ligado





62



chapa e bobina de aço inoxidável
  para laminação e usinagem


7219.14.00



75%


produto laminado plano, de aço
  inoxidável






7219.24.00





7219.32.00





7219.33.00





7219.34.00





7219.35.00





7219.90.10





7219.90.90





63


63.1


cobre refinado em forma bruta


7403.19.00



75%


perfil de cobre






7403.21.00





7403.22.00





63.2


barra chata de cobre para
  usinagem


7407.10.10





7407.10.21





7407.10.29





7407.21.10





7407.21.20





7407.22





7407.29.10





7407.29.21





7407.29.29





64


64.1


bobina de cobre para laminação e
  usinagem


7409.11.00



75%


tubo de cobre






chapa de cobre, de espessura
  superior a 0,15 mm





tira de cobre, de espessura
  superior a 0,15 mm





64.2


chapa de cobre para laminação e
  usinagem


7409.19.00





65



sucata de alumínio para extrusão


7602.00.00



75%


barra e perfil de alumínio






tubo de alumínio





alumínio em forma bruta





66



chapa e bobina de alumínio para
  laminação e usinagem




75%







chapa e tira, de alumínio, de
  espessura superior a 0,2 mm





7606.11.10


construção e suas partes, de
  alumínio, exceto construção pré-fabricada da posição NCM 9406





7606.11.90





7606.12.10





7606.12.20


chapa, barra, perfil, tubo e
  semelhantes, de alumínio, próprios para construções





7606.12.90





7606.91.00





7606.92.00


tubo de alumínio






outras obras de alumínio





 





67


 


folha fina de alumínio para
  laminação e usinagem


 


 


75%


 


 





folha e tira, delgada, de
  alumínio, mesmo impressa ou com suporte de papel, cartão, plástico ou
  semelhante, de espessura não superior a 0,2 mm, excluído o suporte
outras obras de alumínio





7607.11.10





7607.11.90





7607.19.10





7607.19.90





7607.20.00





 





outras obras de alumínio





68


68.1


lingote e terugo de alumínio para
  extrusão


7601.10.00


 


75%


barra e perfil de alumínio


 





7601.20.00


tubo de alumínio





68.2


lingote de alumínio para
  laminação


 


 


alumínio em forma bruta





7601.20.00


chapa de alumínio





7601.10.00


telha de alumínio





 





folha de alumínio





69



fio de poliéster parcialmente
  orientado


5402.46.00


31.1.2022


80%


fio de poliéster






70



nitrato de amônio


3102.30.00


31.10.2022


75%


emulsão base bombeada a granel e
  explosivo






71



carvão ativo


3802.10.00



90%


xarope de glucose






72



tampa abre fácil, automática,
  retrátil


3923.50.00


31.1.2022


80%


garrafa esportiva abre fácil






garrafa esportiva com válvula
  esportiva





válvula esportiva de
  polipropileno





garrafa executiva automática





73



bomba para pulverizador


8424.89.90


31.1.2022


80%


pulverizador






74



termoplástico para produção de
  artefato de material plástico, para uso pessoal e doméstico



31.1.2022


80%


banheira






ofurô infantil





assento sanitário





tela de mictório





cesto





caixa e organizador





garrafa com tampa abre fácil,
  automática, retrátil e válvula esportiva





recipiente/pote para
  armazenamento





jogo americano para cães e gatos





acessórios para banheiro





artigos para escritório





material para pintura





balde e espremedor





pá e suporte





container





artigos para jardinagem





lixeira





3902.90.00


recipiente e artigos para cães e
  gatos





3902.10.10


divisória para gaveta





3902.10.20


pasta organizadora com alça
  executiva





3902.20.00


placa sinalizadora





3902.30.00


protetor auditivo






suporte para manuseio de fibras





tampa





tapete





trava e protetor para segurança
  de portas





espelho emoldurado





cantoneira e prateleira para
  banheiro





saca-rolha





banqueta multiuso





armário





estante





gaveteiro





expositor





escova





esfregão mop





rodo





vassoura e seus refis





tampa e outros dispositivos para
  fechar recipientes





serviço de mesa





artigo de plástico para uso
  doméstico de higiene e de toucador





75



pote de vidro para
  acondicionamento de alimentos


7013.42.90


31.1.2022


80%


pote para armazenamento de
  alimentos






76



ampola de vidro


7020.00.10


31.1.2022


80%


garrafa térmica






77


77.1


corpo de garrafa térmica em aço
  inox


9617.00.20


31.1.2022


80%


garrafa térmica





77.2 


parte de garrafa térmica


9617.00.20



50%





78



fio de algodão


5205.31.00


31.1.2022


80%


lustrador






5205.41.00


esfregão mop





5207.10.00


refil





79



fio microfibra branco


5401.10.90


31.1.2022


80%


 
esfregão mop e refil






80



aparelho esfregão mop


9603.90.00


31.1.2022


80%


esfregão mop e refil





81



lã sintética


6001.10.20


31.1.2022


80%


esfregão mop e refil





82


 


rolo de pano não tecido com
  pontos de silicone


5603.93.90


31.1.2022


80%


esponja






83


 


arame cobreado


7217.10.90


31.1.2022


80%


escova






pá





espanador





84


 


arame galvanizado


7217.20.90


31.1.2022


80%


escova






85


 


cerda natural de origem animal


0511.99.91


31.1.2022


80%


vassoura






86


 


monofilamento sintético


5404.12.00


31.1.2022


80%


escova






vassoura





87


 


óxido de alumínio


2818.10.90


31.1.2022


80%


esfregão mop






esponja multiuso





lustrador de algodão





disco de limpeza





rolo de fibra limpeza geral





88


 


fibra sintética


5503.11.00


31.1.2022


80%


esponja esfoliante






fibra para limpeza





disco limpador





89


 


fibra sintética


5503.19.90


31.1.2022


80%


fibra abrasiva






esponja





90


 


pigmento



31.1.2022


80%


pá







cabo extensor






escovão





3204.17.00 


escova





3206.19.10


desentupidor





3206.19.90 


rodo





3206.20.00


vassoura





3206.49.10 


esfregão mop





3206.49.90


balde






limpa-tudo





base suporte articulado






cabo de chapa





91


 


falso tecido


5603.94.30


31.1.2022


80%


esfregão mop e refil






92


 


fibra sintética


5503.20.90


31.1.2022


80%


disco de limpeza e esponja






93


 


chapa de aço


7211.23.00


31.1.2022


80%


cabo extensor esfregão mop






vassoura





rodo





94


 


aparelho esfregão mop com cordão
  em tiras


9603.90.00


31.1.2022


80%


esfregão mop úmido, ponta dobrada






95


 


gatilho borrifador de plástico


8424.89.90


31.1.2022


80%


limpa vidro






limpa inox





pulverizador





saboneteira





96


 


falso tecido


5603.92.20


31.1.2022


80%


rolo multiuso e de falso tecido






5603.92.40





97


 


cerda natural de origem animal


0502.10.11


31.1.2022


80%


trincha






0502.90.10


kit e conjunto contendo trincha





98


 


resina epoxi


3907.30.11


31.1.2022


80%


trincha






kit





conjuntos contendo trincha





99


 


catalisador


3824.99.39 


31.1.2022


80%


trincha






kit e conjunto contendo trincha





100


 


cabeça de trincha


9603.90.00


31.1.2022


80%


trincha






101


 


tecido sintético


5801.10.00


31.1.2022


80%


rolo sintético





5801.37.00





6001.10.20


kit e conjunto contendo rolo
  sintético demarcador de carneiro e de lã mista





6001.10.90





102


 


arame de aço


7217.10.19


31.1.2022


80%


escova






103


 


adesivo cola quente


3506.91.10


31.1.2022


80%


trincha






kit de pintura com trincha





104


 


monofilamento sintético


5404.19.90


31.1.2022


80%


trincha






kit e conjunto contendo trincha





105


 


pele natural de carneiro


4102.10.00


31.1.2022


80%


rolo pele natural






4302.19.10


conjunto com rolo de pele natural





106


 


folha de flandres


7212.10.00


31.1.2022


80%


trincha






kit de pintura





107


 


cabo de madeira


4417.00.90


31.1.2022


80%


esfregão mop






vassoura





rodo





pá





108


108.1 


papel e cartão dos tipos utilizados para
  escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por
  processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras
  não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras, em rolos 


4810.13 


 


100%


embalagem de papel cartonado


 





108.2 


papel e cartão dos tipos utilizados para
  escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras obtidas por
  processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras
  não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras, em folhas nas
  quais um dos lados não seja superior a 435 mm e o outro a 297 mm, quando não
  dobradas 


4810.14 





108.3 


papel e cartão dos tipos utilizados para
  escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em peso,
  do conteúdo total de fibras sejam constituídos por fibras obtidas por
  processo mecânico ou químico-mecânico, em papel LWC 


4810.22 





108.4 


papel e cartão kraft, exceto dos tipos
  utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, branqueados
  uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo total de
  fibras sejam constituídos por fibras de madeira obtidas por processo químico,
  de peso não superior a 150g/m² 


4810.31 





108.5 


papel e cartão kraft, exceto dos tipos
  utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas,
  branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo
  total de fibras sejam constituídos por fibras de madeira obtidas por processo
  químico, de peso superior a 150 g/m²


4810.32 





108.6 


papel e cartão dos tipos utilizados para
  escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, sem fibras, obtidos por
  processo mecânico ou químico-mecânico ou em que a percentagem destas fibras
  não seja superior a 10%, em peso, do conteúdo total das fibras, exceto em
  rolos e em folhas nas quais um dos lados não seja superior a 435 mm, quando
  não dobrados 


4810.19 





108.7


papel e cartão dos tipos utilizados para
  escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, em que mais de 10%, em
  peso, do conteúdo total de fibras, seja constituído por fibras obtidas por
  processo mecânico ou químico-mecânico, exceto em papel LWC 


4810.29 





108.8 


papel e cartão kraft, exceto dos tipos
  utilizados para escrita, impressão ou outras finalidades gráficas, exceto
  branqueados uniformemente na massa e em que mais de 95%, em peso, do conteúdo
  total de fibras, seja constituído por fibras de madeira obtidas por processo
  químico 


4810.39 





108.9 


outros papéis e cartões, exceto de camadas
  múltiplas 


4810.99 





108.10 


outros papéis e cartões de camadas múltiplas 


4810.92





109


109.1


tetracloreto de silício


2812.19


 


100%


borracha sintética


 





109.2


versatato de neodímio


3815.90.99





109.3


cloreto terc-butila


2903.19.90





110


110.1


linho teillé


5501.20.00


 


100%


tecido de linho


 





110.2


estopa de linho


5301.30.00





110.3


linho misto de algodão


5301.29





111


111.1


butadieno 1.2


2901.29.00



50%


qualquer mercadoria da linha de
  produção






111.2


butadieno 1.3


2901.24.10





111.3


estireno


2902.50.00





111.4


hexano comercial


2710.12.10





111.5


cicloexano


2902.11.00





111.6


extrato aromático


2707.99





111.7


óleo parafínico


2710.19.99





111.8


n-butil lytium


2931





111.9


irganox 1076


2918.29.50





111.10


filme de poliestireno


3920.30.00





111.11


Dibah


2931.90.69





112



fibra de linho


 



100%


qualquer mercadoria da linha de
  produção






113



chumbo


 



100%


qualquer mercadoria da linha de
  produção 






114


114.1


pólvora propulsiva


3601.00.00


31.7.2023


75%


produto bélico






114.2


cartucho


9306.30.00





arma portátil e suas partes





114.3


estopim e rastilho, de segurança


3603.00





cordel (cordão) detonante





fulminante e cápsula fulminante





escorva





detonador elétrico





115


115.1


módulo ou conjunto de células de
  íons de lítio


8507.60.00



100%


acumulador elétrico de íon de
  lítio 


8507.60.00





115.2


células de íons de lítio





115.3


controlador programável (sistemas
  de gerenciamento de baterias)


8537.10.20





115.4


BMS 


9032.89.90


 





116



filme de PVC transparente,
  termorretrátil, em forma de tubo


3917.39.00


31.12.2021


75%


pilha R6 (AA)


8506.10.20





117



filme de PVC transparente,
  termorretrátil


3920.43.90


31.12.2021


75%


pilha R20 (D)


8506.10.20





118



filme de PVC transparente


3920.49.00


31.12.2021


75%


pilha R6 (AA) 


8506.10.20





pilha R14 (C) 


8506.10.20





pilha R20 (D)


8506.10.20





119



caixa de papelão ondulada
  (canelada)


4819.10.00


31.12.2021


75%


pilha R14 (C) 


8506.10.20





pilha R20 (D)


8506.10.20





120



minério de manganês natural


2602.00.90


31.12.2021


75%


pilha de zinco-carvão 


8506.10.20





121


121.1


adesivo de
  construção


3506.91.90


31.7.2022


100%


fralda descartável 


9619.00.00





121.2


adesivo elástico





121.3


elastômero (fios sintéticos/elastano)


5402.44.00





121.4


tecido não
  tecido (topsheet spunfilico)


5603.11.30





121.5


tecido não
  tecido (spun layer verde)





121.6


tecido não
  tecido (nw barreira)





121.7


tecido não
  tecido (backsheet laminado)


5603.11.90





121.8


tecido não tecido
(nw abas-orelha)


5603.14.30





121.9


velcro–fita frontal


5603.12.90





121.10


velcro – fita lateral


5603.14.30





122


 


PET


3907.61.00


31.1.2022


100%


pré-forma – PET


3923.30





123


123.1


pele de ovino em bruto, não depilada (com
  lã), salgada 


4102.10.00 


 


100%


couro beneficiado


 





123.2


pele de ovino em bruto, depilada, piclada 


4102.21.00 





123.3


pele de ovino depilada, simplesmente curtida
  ao cromo (wet blue) 


4105.10.21 





123.4


pele de ovino depilada, no estado seco (crust)
  


4105.30.00 





123.5


couro ou pele de caprino em bruto, salgados 


4103.90.00 





123.6


couro ou pele de caprino depilados,
  simplesmente curtidos ao cromo (wet blue) 


4106.21.21 





123.7


couro ou pele de caprino depilados, curtidos,
  no estado úmido 


4106.21.90 





123.8


couro ou pele de caprino depilados, no estado
  seco (crust) 


4106.22.00 





123.9


sulfeto de sódio 


2830.10.10 





123.10


salcromo 


2833.29.60 





123.11


sellatam p 


3202.10.00 





123.12


ácido fórmico 


2815.11.00 





123.13


peróxido de hidrogênio 


2847.00.00 





123.14


soda cáustica 


2815.11.00 





123.15


tensoativo 


2904.10.20 





123.16


tanino 


3202.90 





123.17


resina 


3202.10.00 





123.18


álcool isopropanol 


2905.12.20 





123.19


anilina 


3204.12.10 





123.20


pigmento 


3210.00.30 





123.21


preparações tanantes 


3202.90.29 





124


124.1


extrato


1302.19.99


 


100%


 


 





124.2


extrato/suco


2106.90.30





124.3


sílica espessante


2811.22.10





124.4


sílica abrasiva


2811.22.30





124.5


alumina calcinada


2818.20.10





124.6


dióxido titânio - anatase


2823.00.10





124.7


monofluorfosfato de sódio


2826.90.90





124.8


fluoreto de sódio


2826.19.90





124.9


metabissulfito de sódio


2832.10.10





124.10


carbonato de cálcio


2836.50.00





124.11


silicato de sódio


2839.19.00





124.12


sorbitol


2905.44.00





124.13


glicerina bidestilada


2905.45.00





124.14


benzoato de sódio


2916.31.21





124.15


citrato de potássio


2918.15.00





124.16


metilparabeno


2918.29.22





124.17


sacarina sódica


2925.11.00





124.18


cloreto de cetilpiridínio


2933.39.89





124.19


corante


3204.12.10





124.20


pigmento


3204.17.00





124.21


pigmento


3206.19.90





124.22


lauril sulfato de sódio


3402.11.90





124.23


polissorbato


3402.13.00





124.24


cola silicone


3506.10.90





124.25


adesivo


3506.91.90





124.26


sorbitol solução


3824.60.00





124.27


polipropileno homopolímero


3902.10.20





124.28


cloreto de cetilpiridínio


2933.39.89





124.29


polipropileno randômico


3902.30.00


enxaguatório bucal





124.30


outros polímeros


3905.99.90


escova





124.31


PEG-8


3907.20.31


creme e fio dental





124.32


carboximetilcelulose celulose


3912.31.11


 





124.33


carboximetilcelulose sódica


3912.31.19





124.34


fita/etiqueta adesiva


3919.10





124.35


fita/etiqueta adesiva


3919.90





124.36


rótulo lacre


3920.43.90





124.37


filme poliolefínico


3921.90.90





124.38


take one antisséptico bucal


4911.10.90





124.39


ribbon


9612.10.19





124.40


óleo mineral branco


2710.19.91





124.41


resina termoplástica (propilenoglicol)


2905.32.00





124.42


mentol


2906.11.00





124.43


BHT


2909.19.90





124.44


salicilato de metila


2918.23.00





124.45


parafina grau alimentício


3910.00.90





124.46


aroma


3301.12





124.47


aroma


3301.13.00





124.48


aroma


3301.19





124.49


aroma


3301.24.00





124.50


aroma


3301.25





124.51


aroma


3301.29





124.52


aroma


3301.30.00





124.53


aroma


3301.90





124.54


aroma


3302.10.00





124.55


aroma


3302.90





124.56


cera aromatizada


3306.90.00





124.57


cortador de fio


8208.90.00





124.58


filamento pp


5405.00.00





124.59


laminado/fio de aço


7223.00.00





125


125.1


poliestireno expansível – com carga


3903.11.10


31.10.2022


75%


embalagem e matéria-prima para
  fabricação de embalagem


 





125.2


poliestireno expansível – sem carga


3903.11.20





125.3


outros polímeros de estireno, em formas
  primárias


3903.90.90





 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.