DECRETO Nº 28322 DE 16 DE AGOSTO DE 2007.
Cria Equipe na forma que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a postulação da Cidade do Rio de Janeiro à sede das
Olimpíadas de 2016;
DECRETA:
Art. 1° Todos os órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, liderados por
seus Secretários e Presidentes das Empresas Públicas, serão parte integrante da
Equipe JUNHO DE 2008, observando-se o cronograma em Anexo único, tendo
como foco de concentração a data da decisão a ser adotada pelo Comitê
Olímpico Internacional - COI de escolha das cidades finalistas para sede das
Olimpíadas de 2016.
Art. 2º O documento base para os estudos e propostas de todos os órgãos será o
que contém as razões utilizadas pelo COI na escolha das cidades finalistas para
2012, e que encontram-se, para análise, na edição de Rio-Estudos inclusa no
Diário Oficial desta data.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2007 - 443º da fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 17.08.2007
ANEXO ÚNICO
Calendário Rio 2016.
1° de setembro de 2006: em Assembléia Geral do Comitê Olímpico Brasileiro, o
Rio é indicado, por aclamação, como cidade brasileira postulante a sede
olímpica.
Até 1° de outubro de 2007: as cidades postulantes pagam 150.000 dólares ao COI
como taxa de inscrição no certame. São postulantes até a presente data, além do
Rio: Chicago (EUA), Madri (Espanha), Praga (República Tcheca), Doha (Qatar) e
Tóquio (Japão).
Até 14 de janeiro de 2008: as cidades postulantes respondem as perguntas do
questionário proposto pelo Comitê Olímpico Internacional, abrangendo diversos
aspectos da postulação, podendo ainda receber visitas de inspeção. O
questionário ainda não foi formulado pelo COI.
Junho de 2008: fim do estágio de postulação terá fim quando o Comitê Executivo
do COI escolhe as cidades que passarão ao estágio seguinte, já na condição de
cidades-candidatas. Essas cidades pagam uma nova taxa ao COI, agora de 500
mil dólares. Passam a integrar o Programa de Observadores dos Jogos
Olímpicos de Pequim, entre 8 e 24 de agosto de 2008, quando conhecerão, em
profundidade, todos os aspectos do planejamento e execução daqueles Jogos.
Fevereiro de 2009: as cidades-candidatas apresentam o dossiê de candidatura,
no qual todos os temas tratados superficialmente no questionário estarão sendo
expandidos e minuciosamente expostos a uma Comissão de Avaliação
especialmente designada. O dossiê é o documento básico e fundamental da
campanha. Além de ser examinado em profundidade, será complementado por
uma obrigatória visita de inspeção e debatido com membros da Comissão. Esse


processo vai se estender de fevereiro a setembro de 2009, quando a Comissão de
Avaliação apresentará seu relatório conclusivo ao COI.
3 de outubro de 2009: Assembléia Geral do COI, na cidade de Copenhagen,
Dinamarca, para escolha da sede dos Jogos Olímpicos de 2016.
D.O.RIO 17.08.2007