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ASSEMBLEIA LEGISLATIV A
GABINETE DA DEPUT ADA ESTADUAL REJANE DIAS

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PROJETO DE LEI N° 911 2014

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Inclui na grade curricular dos cursos de
medicina, nas faculdades e universidades
estaduais e federais piauienses a materia
"Oncologia",

o GOVERNADOR DO EST ADO DO PIAUi
Faco saber que 0 Poder legislativo decreta e eu sanciono a seguinte lei:

as

Artigo 10 cursos de graduacao em medicina das faculdades estaduais e federais
piauienses incluirao na grade curricular a materia "Oncologia".
Artigo 2° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao,
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SALA DAS SESSa

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s, e~\ Teresina, 10 de Setembro de 2014.
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DEPUTADA i~ADUAL

DO PT


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ESTADO DO PIAUi

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL REJANE DIAS

JUSTIFICA TIV A
Os cursos de graduacao em medicina nao possuem em suas grades curriculares
uma disciplina voltada somente para 0 estudo do cancer. A oncologia e urna

especialidade medica que estuda 0 cancer e, somente apos estar graduado, 0 medico que
fizer residencia nessa area, podera atuar na prevencao e cura desse mal.
A educacao para a prevencao e 0 diagnostico precoce do cancer e de suma
importancia para a saude publica, uma vez que 0 cancer e uma das doencas que mais
mata no pais. Assim, 0 presente projeto tern 0 intuito de inc1uira materia "Oncologia"
nos cursos de graduacao em medicina, para que 0 medico possa ter urna melbor
formacao e estar mais preparado para atender seus pacientes, antes mesmo de fazer
residencia, sendo capaz de orientar na prevencao, bern como diagnosticar precocemente
urn cancer.
Muitos tipos de cancer podem ser combatidos por meio de medidas preventivas
e diagnosticos precoces. Dai a relevancia da inclusao de uma disciplina que forneca
instrucao e urna formacao basics na area, na grade curricular das faculdades estaduais e
federais piauienses, pois teremos medicos recem-formados ou que nao possuam
residencia em oncologia e que atuam nas portas de entradas da saude publica, tais como
os postos de saude, mais capacitados e preparados para orientar na prevencao ou
diagnosticar precocemente urn cancer.
No que se refere a inclusao da referida disciplina no curriculo escolar, a materia
se insere no ambito da competencia Iegislativa concorrente dos Estados membros para
regulamentar nonnas sobre conteudos curriculares, prevista no artigo 24, inciso IX, da
Constituicao Federal.
Ante 0 evidente interesse publico da materia e, principalmente, em razao da
importancia deste projeto que objetiva melhorar os Sistemas educacao e de saude
publica do estado, proporcionando a formacao de medicos mais qualificados e
preparados para a prevencao e cura do cancer. espero receber 0 necessario apoio para a
aprovacao urgente da presente prorfs~ de lei.
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SALA DAS SESSa

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emTeresina, lOde Setembro de 2014.

DEPUTADA EST