LEI Nº 4.886

DE 28 DE JULHO DE 2008

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para
o exercício financeiro de 2009 e dá outras
providências.
Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1º Ficam estabelecidas, em cumprimento ao disposto no § 2º do art. 165 da
Constituição Federal de 5 de outubro de 1988, no art. 4º da Lei Complementar Federal
nº 101, de 4 de maio de 2000, e no § 2º do art. 254 da Lei Orgânica do Município do
Rio de Janeiro de 5 de abril de 1990, as diretrizes gerais para elaboração dos
orçamentos do Município, relativas ao exercício de 2009, compreendendo:
I - as prioridades e metas da Administração Pública Municipal;
II - as metas e riscos fiscais;
III - a organização e estrutura dos orçamentos;
IV - as diretrizes gerais para elaboração dos orçamentos do Município e suas
alterações;
V - as disposições relativas à dívida pública municipal;
VI - as disposições relativas às despesas do Município com pessoal e encargos sociais;
VII - as diretrizes que nortearão a elaboração dos orçamentos fiscal, da seguridade
social e de investimentos das empresas e sociedades de economia mista;
VIII - as disposições sobre alterações na legislação tributária; e
IX - as disposições gerais.
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CAPÍTULO II
DAS PRIORIDADES E METAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Art. 2º As metas e prioridades para o exercício financeiro de 2009, estão estruturadas
de acordo com o Plano Plurianual para 2006/2009 - Lei n° 4.271, de 16 de janeiro de
2006, especificadas no Anexo de Metas e Prioridades integrante desta Lei, as quais
terão asseguradas a alocação de recursos na Lei Orçamentária de 2009.
§ 1º A lei orçamentária destinará recursos para a operacionalização das metas e
prioridades mencionadas no “caput” deste artigo e aos seguintes objetivos básicos das
ações de caráter continuado:
I - provisão dos gastos com o pessoal e encargos sociais do Poder Executivo, do Poder
Legislativo e do Tribunal de Contas do Município;
II - compromissos relativos ao serviço da dívida pública;
III - despesas indispensáveis ao custeio de manutenção da administração municipal; e
IV - conservação e manutenção do patrimônio público.
§ 2º Poderá ser procedida a adequação das metas e prioridades de que trata o “caput”
deste artigo, se durante o período de apreciação da proposta orçamentária para 2009,
surgirem novas demandas e/ou situações em que haja necessidade da intervenção do
Poder Público, ou em decorrência de créditos adicionais ocorridos.

CAPÍTULO III
DAS METAS E RISCOS FISCAIS

Art. 3º Integram esta Lei os Anexos, referenciados nos §§ 1º e 3º do art. 4º da Lei
Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. A elaboração do Projeto de Lei e a execução da Lei Orçamentária
Anual para 2009 deverão levar em conta as metas de resultado primário e nominal
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais constante desta Lei.
Art. 4º Estão discriminados em anexo integrante desta Lei, os Riscos Fiscais, onde são
avaliados os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar as contas
públicas.
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CAPÍTULO IV
DA ORGANIZAÇÃO E ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS

Art. 5º Para efeito desta Lei, entende-se por:
I - programa: instrumento de organização da ação governamental visando à
concretização dos objetivos pretendidos, mensurados por indicadores, conforme
estabelecido no plano plurianual;
II - atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e
permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de
governo;
III - projeto: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa,
envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um
produto que concorre para a expansão ou aperfeiçoamento da ação de governo; e
IV - operação especial: despesas que não contribuem para a manutenção das ações
de governo, das quais não resulta um produto, e não geram contraprestação direta sob
a forma de bens ou serviços.
§ 1º Cada programa identificará as ações necessárias para atingir os seus objetivos,
sob a forma de atividades, projetos e operações especiais, especificando os
respectivos valores e metas, bem como as unidades orçamentárias responsáveis pela
realização da ação.
§ 2º As ações poderão ser desdobradas, especialmente para especificar sua
localização ou individualizar um produto, desde que seu objetivo específico não sofra
alterações.
§ 3º Cada atividade, projeto e operação especial identificará a função e a subfunção às
quais se vinculam.
Art. 6º Os orçamentos fiscal e da seguridade social discriminarão a despesa por
unidade orçamentária, detalhada por categoria de programação em seu menor nível,
com as suas respectivas dotações, especificando a esfera orçamentária, a modalidade
de aplicação, a fonte de recursos, expressa por categoria econômica, indicando-se
para cada uma, o seguinte detalhamento dos grupos de natureza da despesa a que se
refere:
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I - DESPESAS CORRENTES:
a) pessoal e encargos sociais;
b) juros e encargos da dívida; e
c) outras despesas correntes;
II - DESPESAS DE CAPITAL:
a) investimentos;
b) inversões financeiras; e
c) amortização da dívida.
Art. 7º O projeto de lei orçamentária anual será encaminhado à Câmara Municipal,
conforme estabelecido no inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, nos arts.
254 e 258 da Lei Orgânica do Município e no art. 2º, seus parágrafos e incisos, da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, e será composto de:
I - texto da lei;
II - resumo da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria
econômica, segundo a origem dos recursos;
III - resumo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social, por categoria
econômica e grupo de natureza da despesa, segundo a origem dos recursos;
IV - resumo da despesa por função, segundo a origem dos recursos;
V - resumo da despesa por poderes e órgãos, segundo a origem dos recursos;
VI - resumo do orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia
mista por órgão, segundo a origem dos recursos;
VII - resumo do quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social
por categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
VIII - quadro geral da receita dos orçamentos fiscal e da seguridade social por
categoria econômica e natureza da receita, segundo a origem dos recursos;
IX - demonstrativo da receita por órgão/indiretas;
X - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e
órgão, segundo os grupos de natureza da despesa e fonte de recursos;
XI - quadro geral da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder e
órgão, segundo as categorias de programação, grupos de natureza da despesa, fontes
de recursos e modalidades de aplicação;
XII - orçamento de investimentos das empresas e sociedades de economia mista; e
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XIII - consolidação dos quadros orçamentários.
§ 1º Integrarão a consolidação dos quadros orçamentários a que se refere o inciso XIII
deste artigo, incluindo os complementos referenciados no art. 22, inciso III e parágrafo
único, da Lei Federal nº 4.320, de 1964, os seguintes quadros:
I - discriminação da legislação básica da receita e da despesa dos orçamentos fiscal e
da seguridade social;
II - evolução da receita do Tesouro Municipal por categoria econômica e natureza da
receita;
III - evolução da despesa do Tesouro Municipal por categoria econômica e grupos de
natureza da despesa;
IV - demonstrativo da despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social por poder,
órgão e função;
V - demonstrativo da receita e despesa dos orçamentos fiscal e da seguridade social,
por categoria econômica e seus desdobramentos;
VI - demonstrativo da receita e planos de aplicação dos Fundos Especiais, que
obedecerá ao disposto no inciso I do § 2º do art. 2º da Lei Federal nº 4.320, de 1964;
VII - consolidação das despesas por projetos, atividades e operações especiais,
segundo a categoria econômica, apresentados em ordem numérica;
VIII - demonstrativo de função, subfunção e programa por projeto, atividade e operação
especial;
IX - demonstrativo de função, subfunção e programa por categoria econômica;
X - demonstrativo de função, subfunção e programa conforme o vínculo com os
recursos;
XI - demonstrativo da despesa de pessoal e encargos sociais por poder, confrontando
a sua totalização com a receita corrente líquida, nos termos dos arts. 19 e 20 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e do art. 260 da Lei Orgânica do Município,
acompanhado da memória de cálculo;
XII - demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento
do ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal, modificado pela Emenda
Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996 e pela Emenda Constitucional nº 53,
de 19 de dezembro de 2006, e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de
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dezembro de 1996, por órgão, detalhando naturezas da receita e valores por categorias
de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de aplicação;
XIII - demonstrativo da aplicação anual do Município em ações e serviços públicos de
saúde, por categorias de programação, grupos de natureza da despesa e modalidade
de aplicação, conforme Emenda Constitucional nº 29, de 13 de setembro de 2000; e
XIV - demonstrativo das categorias de programação a serem financiadas com recursos
de operações de crédito realizadas e a realizar, com indicação da dotação, do grupo de
natureza da despesa, da modalidade de aplicação e do orçamento a que pertencem.
§ 2º A mensagem que encaminhar o projeto de lei orçamentária anual conterá:
I - relato sucinto do desempenho financeiro da Prefeitura nos últimos dois anos e
cenário para o exercício a que se refere a proposta;
II - resumo da política econômica e social do Governo;
III - justificativa da estimativa e da fixação, respectivamente, da receita e da despesa e
dos seus principais agregados, conforme dispõe o inciso I do art. 22 da Lei Federal nº
4.320, de 1964;
IV - demonstrativo da memória de cálculo da receita e premissas utilizadas, com
informações individualizadas por imposto, por cada espécie de contribuição econômica
e por cada nível de governo para as transferências intergovernamentais;
V - demonstrativo da dívida fundada interna e externa, com o respectivo cronograma
anual de vencimentos;
VI - relação das ordens precatórias a serem cumpridas com as dotações para tal fim
constantes da proposta orçamentária, com a indicação da origem e dos números do
processo judicial e precatório, das datas do trânsito em julgado da sentença e da
expedição do precatório, do nome do beneficiário e do valor de cada precatório a ser
pago, nos termos do § 1º do art. 100 da Constituição Federal;
VII - demonstrativo da compatibilidade da programação dos orçamentos com as metas
fiscais, de acordo com o inciso I do art. 5º da Lei Complementar nº 101, de 2000;
VIII - demonstrativo dos projetos selecionados mediante o processo de orçamento
participativo;
IX – demonstrativo do número de vagas escolares existentes e da respectiva expansão

prevista, com a dotação correspondente, discriminadas por Coordenadorias Regionais de
Educação e Áreas de Planejamento;
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X – demonstrativo do número de leitos hospitalares ativados e dos respectivos aumentos

previstos, com a dotação correspondente, discriminados por unidade de saúde e Áreas de
Planejamento;
XI - demonstrativo do número de equipes dos Programas de Saúde da Família,
discriminado por Área de Planejamento;
XII - demonstrativo da aplicação anual dos recursos na manutenção e desenvolvimento do

ensino nos termos do art. 212 da Constituição Federal, modificado pela Emenda
Constitucional nº 14, de 12 de setembro de 1996 e pela Emenda Constitucional nº 53, de
19 de dezembro de 2006, e dos arts. 70 e 71 da Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro
de 1996, por órgão, detalhando naturezas da receita e valores por categorias de
programação, grupos de natureza da despesa e modalidade de aplicação;
a) valores totais transferidos para a entidade nos últimos três exercícios;
b) categoria de programação, inclusive subtítulo se houver, detalhado por elemento de

despesa, que contenha a dotação proposta para o exercício;
c) prévia e específica autorização legal que ampara a transferência, nos termos do art. 26

da Lei Complementar nº 101, de 2000; e
d) se a transferência não for amparada em lei específica, identificar-se-á a finalidade e a

motivação do ato, bem como a importância de tal alocação para o setor público;
XIII – demonstrativo da evolução do estoque e da arrecadação da Dívida Ativa Municipal,

nos exercícios de 2000 a 2007, e as estimativas para os exercícios de 2008 e 2009,
discriminando por item de receita;
XIV - demonstrativo dos efeitos sobre as receitas decorrentes de isenções, anistias,

remissões, subsídios e benefícios de natureza financeira e tributária, com a devida
discriminação no seu menor nível de detalhamento da legislação referente às receitas, na
forma disposta pelo art. 254, §4º da Lei Orgânica do Município e da Lei Complementar nº
101, de 2000;
XV - quadro de cumprimento das metas de arrecadação demonstrado na forma do Anexo A;
XVI - demonstrativo contendo os indicadores sócio-econômicos das diversas regiões do

Município, na forma do Anexo B;
XVII - demonstrativo da previsão dos gastos com pessoal relativos a terceirização,
identificando as categorias de programação em que estão alocados os recursos para
fazer face a tais despesas;
XVIII - demonstrativo contendo informações sobre a receita e inadimplência fiscal do

Município do Rio de Janeiro, prevista e realizada, por região e por tributo;
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XIX - demonstrativo da relação das entidades privadas sem fins lucrativos, de atividades de

natureza continuada de atendimento direto ao público nas áreas de assistência social, saúde
ou educação e que estejam registradas no Conselho Nacional de Assistência Social—CNAS
beneficiadas por quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias dos órgãos
da Administração Direta, Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades
de Economia Mista com a respectiva dotação realizada nos últimos três exercícios
financeiros e a lei específica correspondente; e
XX - demonstrativo dos principais custos unitários médios utilizados na elaboração dos

orçamentos, para os principais serviços e investimentos, justificando os valores adotados.
§ 3º Os programas finalísticos do governo serão detalhados por órgão da
Administração Direta, Indireta e Fundacional, conforme o inciso III do § 2º do art. 2º da
Lei Federal nº 4.320, de 1964, e inciso II do art. 259 da Lei Orgânica do Município,
demonstrando ainda:
I - metas de resultados para o próximo exercício, por região, utilizando indicadores

sanitários, epidemiológicos, ambientais, de infra-estrutura urbana, de moradia e de oferta
de serviços públicos, visando a implementar a função social da Cidade garantida nas
diretrizes do Plano Diretor, conforme disposto no § 5º do art. 254, da Lei Orgânica do
Município;
II - a relação entre os indicadores de resultado priorizados e os respectivos problemas e

necessidades sociais que se pretenda atender com as ações públicas;
III - área responsável e o respectivo gerente da meta de resultado; e
IV - custo total previsto e fonte de recursos para custeio das ações previstas para o

cumprimento da meta regionalizada.
§ 4º Os documentos referidos nos incisos deste artigo e nos do seu § 1º serão
encaminhados em meio eletrônico, juntamente com o original impresso autografado
pelo Prefeito, na forma em que se constituirá na Lei de Orçamento, após aprovação
pela Câmara Municipal.
§ 5º O Poder Executivo enviará, também, à Câmara Municipal, juntamente com os
documentos referidos no parágrafo anterior e igualmente em meio eletrônico, a
despesa discriminada por elemento de despesa, com a finalidade exclusiva de
subsidiar a análise do projeto de lei orçamentária.
Art. 8º O projeto de lei orçamentária atualizará a estimativa da margem de expansão
das despesas obrigatórias de caráter continuado para 2009, que compreende os
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gastos com pessoal e encargos sociais, serviço da dívida e custeio de manutenção dos
órgãos municipais.

CAPÍTULO V
DA ELABORAÇÃO DOS ORÇAMENTOS DO MUNICÍPIO E SUAS ALTERAÇÕES

Art. 9º A estimativa da receita e a fixação da despesa, constantes do projeto de lei
orçamentária, serão elaboradas a preços correntes, explicitada a metodologia utilizada.
Art. 10. O Poder Executivo colocará à disposição da Câmara Municipal e do Tribunal de
Contas do Município, no mínimo trinta dias antes do prazo final para o
encaminhamento de sua proposta orçamentária, a estimativa da receita, inclusive a
corrente líquida, para o exercício subseqüente, acompanhada da respectiva memória
de cálculo, nos termos do § 3º do art. 12 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 11. A lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009 conterá dispositivos para
adequar a despesa à receita, em função dos efeitos econômicos que decorram de:
I - realização de receitas não previstas;
II - disposições legais em nível federal, estadual ou municipal que impactem de forma
desigual as receitas previstas e as despesas fixadas; e
III - adequação na estrutura do Poder Executivo, desde que sem aumento de despesa,
nos casos em que é dispensado de autorização legislativa.
Parágrafo único. A adequação da despesa à receita, de que trata o “caput” deste artigo,
decorrente de qualquer das situações previstas nos incisos I, II e III, implicará a revisão
das metas e prioridades para o exercício de 2009.
Art. 12. Os sistemas de informações sobre o orçamento anual e as prestações de
contas do Município serão disponibilizados na “Internet”, excetuando as informações
legalmente definidas como sigilosas.
Art. 13. A abertura de créditos adicionais suplementares, nos termos estabelecidos em
lei, mediante o cancelamento total ou parcial de dotações, por grupos de natureza da
despesa, deverá visar à otimização dos objetivos das atividades-meio ou à viabilização
dos resultados almejados nos programas e ser justificada sempre que as alterações
afetarem a programação finalística do governo, discriminada no Anexo de Metas e
Prioridades, com a demonstração das informações constantes do Anexo C.
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Art. 14. Na programação de novos investimentos dos órgãos da Administração Direta,
Autarquias, Fundos, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
serão observadas as determinações do § 5º do art. 5º e do art. 45 da Lei
Complementar nº 101, de 2000:
I - a conservação do patrimônio público e os investimentos em fase de execução terão
preferência sobre os novos projetos; e
II - não poderão ser programados novos projetos, à conta de anulação de dotação
destinada aos investimentos em andamento.
Art. 15. As despesas obrigatórias de caráter continuado definidas no art. 17 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e as despesas de que trata o artigo anterior, relativas a
projetos em andamento, cuja autorização de despesa decorra de relação contratual
anterior, serão, independentemente de quaisquer limites, reempenhadas nas dotações
próprias ou, em casos de insuficiência orçamentária, mediante transposição,
remanejamento ou transferência de recursos, nos termos do inciso V do art. 256 da Lei
Orgânica do Município.
Art. 16. A execução orçamentária e financeira da despesa poderá ser efetuada de
forma descentralizada, para atender à necessidade de otimização administrativa
visando à consecução de um objetivo comum que resulte no aprimoramento da ação
de Governo.
Parágrafo único. No caso da descentralização de créditos entre órgãos, a medida
deverá ser explicitada e estipuladas as obrigações recíprocas através de Deliberação
ou Portaria de Descentralização Orçamentária.
Art. 17. Após a PÚBLICAção da Lei Orçamentária, o Poder Executivo divulgará, em até
dez dias úteis, por unidade orçamentária de cada órgão, fundo e entidade que integram
os orçamentos de que trata esta Lei, o detalhamento da despesa, especificando para
cada categoria de programação e grupos de natureza da despesa, os respectivos
desdobramentos em consonância com a Portaria Interministerial n° 163, de 4 de maio
de 2001, para fins de execução orçamentária.
Art. 18. O detalhamento da despesa da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do
Município, para fins de execução orçamentária, será aprovado e estabelecido por ato
próprio de seus dirigentes, obedecidas as dotações constantes da Lei Orçamentária.
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§ 1º O Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município ficam autorizados a
realizar aberturas de créditos suplementares, eventualmente necessários, durante o
transcurso do exercício financeiro mediante remanejamento de suas próprias dotações.
§ 2º Os créditos suplementares citados no parágrafo anterior serão abertos por atos
próprios dos Presidentes do Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município.
Art. 19. É vedada a inclusão, na lei orçamentária e em seus créditos adicionais
suplementares, de quaisquer recursos do Município, inclusive das receitas próprias das
entidades mencionadas no art. 14, para clubes e associações de servidores, e de
dotações a título de subvenções sociais, ressalvadas aquelas destinadas a entidades
privadas sem fins lucrativos, de atividades de natureza continuada de atendimento
direto ao público nas áreas de assistência social, saúde ou educação e que estejam
registradas no Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS.
§ 1º Para habilitar-se ao recebimento de recursos referidos no caput, a entidade
privada sem fins lucrativos deverá apresentar declaração de funcionamento regular nos
últimos cinco anos, firmado por três autoridades locais, emitida no exercício de 2008, e
comprovante de regularidade do mandato de sua diretoria, sendo que o prazo referido
fica reduzido para dois anos nos casos de convênios destinados a apoiar creches.
§ 2º As entidades privadas beneficiadas com recursos públicos municipais, a qualquer
título, submeter-se-ão à fiscalização do Poder Público com a finalidade de verificar o
cumprimento de metas e objetivos para os quais receberam os recursos.
§ 3º Incluem-se nas disposições deste artigo as despesas das empresas públicas e
sociedades de economia mista municipais.
§ 4º A concessão de benefício de que trata o “caput” deste artigo deverá estar definida
em lei específica.
Art. 20. A Lei Orçamentária Anual conterá dotação para reserva de contingência
constituída exclusivamente com recursos do orçamento fiscal equivalente a, no mínimo,
zero vírgula dois por cento da receita corrente líquida, prevista para o exercício de
2009.

CAPÍTULO VI
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS À DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
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Art. 21. A lei orçamentária anual garantirá recursos para pagamento da despesa com a
dívida contratual e com o refinanciamento da dívida pública municipal, nos termos dos
contratos firmados.

CAPÍTULO VII
DAS DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS DESPESAS COM PESSOAL
E ENCARGOS SOCIAIS

Art. 22. O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município,
terão como limites na elaboração de suas propostas orçamentárias para pessoal e
encargos sociais o disposto na norma constitucional e nos arts. 19 e 20 da Lei
Complementar nº 101, de 2000, e no art. 260 da Lei Orgânica do Município.
§ 1º O disposto no § 1º do art. 18 da Lei Complementar nº 101, de 2000, aplica-se
exclusivamente para fins de cálculo do limite da despesa com pessoal.
§ 2º Não se considera como substituição de servidores e empregados públicos, para efeito

do “caput” deste artigo, os contratos de terceirização relativos à execução indireta de
atividades que, simultaneamente:
I - sejam acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem área

de competência legal do órgão ou entidade, na forma de regulamento;
II - não sejam inerentes a categorias funcionais abrangidas por plano de cargos do quadro

de pessoal do órgão ou entidade, salvo expressa disposição legal em contrário, ou sejam
relativas a cargo ou categoria extintos, total ou parcialmente; e
III - não caracterizem relação direta de emprego.
Art. 23. Em cumprimento ao disposto no art. 259, inciso III, da Lei Orgânica do
Município, e ao art. 1º da Lei Complementar nº 6, de 28 de janeiro de 1991, com a
proposta orçamentária, será encaminhado quadro contendo o quantitativo de pessoal
por unidade administrativa da estrutura básica dos órgãos da Administração Pública,
discriminando o nível de escolaridade.
Parágrafo único. Para cumprimento do disposto no “caput” deste artigo, os órgãos da
Administração Direta, Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista, bem como a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas do Município,

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remeterão dados à Secretaria Municipal de Fazenda, com as respectivas propostas
orçamentárias.

CAPÍTULO VIII
DAS DIRETRIZES DO ORÇAMENTO FISCAL, DA SEGURIDADE SOCIAL E DOS
INVESTIMENTOS DAS EMPRESAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

Art. 24. Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão a programação do
Poder Legislativo, do Tribunal de Contas do Município, do Poder Executivo, seus
fundos, órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta, inclusive fundações
instituídas e mantidas pelo Poder Público, bem como as empresas e sociedades de
economia mista em que o Município detenha, direta ou indiretamente, a maioria do
capital social com direito a voto.
Art. 25. O orçamento da seguridade social compreenderá as dotações destinadas a
atender às ações nas áreas de assistência social, previdência social e saúde,
obedecerá ao definido nos arts. 165, § 5º, III; 194 e 195, §§ 1º e 2º, da Constituição
Federal, nos arts. 222, 312 e 351 da Lei Orgânica do Município e à Lei Municipal nº
3.344, de 28 de dezembro de 2001, e contará, dentre outros, com recursos
provenientes das demais receitas próprias dos órgãos, fundos e entidades que
integram exclusivamente esse orçamento.
Art. 26. O orçamento da seguridade social discriminará os recursos do Município e a
transferência de recursos da União para o Município, para execução descentralizada
das ações de saúde e de assistência social, conforme estabelecido no art. 353 da Lei
Orgânica do Município.
Parágrafo único. O orçamento da seguridade social incluirá os recursos necessários a
aplicações em ações e serviços públicos de saúde, conforme dispõe a Emenda
Constitucional nº 29, de 2000.
Art. 27. Conforme dispõe o inciso II do § 5º do art. 165 da Constituição Federal, será
destacado o orçamento de investimento das empresas e sociedades de economia
mista em que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social
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com direito a voto, cuja despesa será detalhada em programas e ações, com a
indicação do orçamento a que pertencem.

CAPÍTULO IX
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Art. 28. As receitas serão estimadas e discriminadas de duas formas:
I - considerando a legislação tributária vigente até a data do envio do projeto de lei
orçamentária à Câmara Municipal; e
II - considerando, se for o caso, os efeitos das alterações na legislação tributária,
resultantes de projetos de lei encaminhados à Câmara Municipal até três meses antes
do encerramento do exercício de 2008, especialmente sobre:
a) reavaliação das alíquotas dos tributos;
b) critérios de atualização monetária;
c) aperfeiçoamento dos critérios para correção dos créditos do Município recebidos
com atraso;
d) alteração nos prazos de apuração, arrecadação e recolhimento dos tributos;
e) extinção, redução e instituição de isenções de incentivos fiscais;
f) revisão das contribuições sociais, destinadas à seguridade social;
g) revisão da legislação sobre taxas; e
h) concessão de anistia e remissões tributárias.
Art. 29. Caso não sejam aprovadas as modificações referidas no inciso II do art. 28, ou
estas o sejam parcialmente, de forma a impedir a integralização dos recursos
estimados, o Poder Executivo providenciará os ajustes necessários, mediante decretos,
na hipótese de previsão de despesa na Lei Orçamentária Anual.
Parágrafo único. Os decretos referidos no “caput” deverão informar o impacto dos
ajustes necessários sobre as metas e prioridades da Administração.
Art. 30. Na aplicação de Lei que conceder ou ampliar incentivo, isenção ou benefício de
natureza tributária ou financeira dever-se-á observar a devida anulação de despesas

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em valor equivalente caso produza impacto financeiro no mesmo exercício, respeitadas
as disposições do art. 14 da Lei Complementar nº 101, de 2000.

CAPÍTULO X
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 31. As propostas de emendas ao projeto de lei orçamentária, ou aos projetos de lei
que a modifiquem, a que se referem os incisos I, II, alíneas “a” e “b”, inciso III, alíneas
“a” e “b”, do § 6º do art. 255 da Lei Orgânica do Município, e os artigos desta Lei,
somente poderão ser apreciadas se apresentadas com a forma e o nível de
detalhamento estabelecidos nesta Lei e a indicação dos recursos compensatórios
correspondentes.
Art. 32. As emendas ao projeto de lei orçamentária para 2009, ou aos projetos de lei
que modifiquem a Lei Orçamentária Anual, devem atender às seguintes condições:
I - serem compatíveis com os programas e objetivos do Plano Plurianual para o
quadriênio de 2006/2009 e com as diretrizes, disposições, prioridades e metas desta
Lei;
II - indicarem os recursos necessários, admitidos apenas os provenientes de anulação
de despesa;
III - não serão admitidas anulações de despesa que incidam sobre dotações para:
a) pessoal e encargos sociais; e
b) serviço da dívida.
Art. 33. As emendas ao projeto de lei orçamentária anual deverão considerar, ainda, a
prioridade das dotações destinadas ao pagamento de precatórios judiciais e outras
despesas obrigatórias, assim entendidas aquelas com legislação ou norma específica,
despesas financiadas com recursos vinculados e recursos para compor a contrapartida
municipal de empréstimos internos e externos.
Art. 34. Por meio da Secretaria Municipal de Fazenda, o Poder Executivo deverá atender às

solicitações encaminhadas pela Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira
da Câmara Municipal, relativas a informações quantitativas e qualitativas complementares
julgadas necessárias à análise da proposta orçamentária.
15


Art. 35. Em consonância com o que dispõe o § 5º do art. 166 da Constituição Federal
poderá o Prefeito enviar Mensagem à Câmara Municipal para propor modificações ao
projeto de lei orçamentária enquanto não estiver iniciada a segunda votação da parte
cuja alteração é proposta.
Art. 36. Se o projeto de lei orçamentária não for aprovado até 31 de dezembro de 2008,
sua programação poderá ser executada, mediante a utilização mensal de um valor
básico correspondente a um doze avos das dotações para despesas correntes de
atividades, e um treze avos quando se tratar de despesas com pessoal e encargos
sociais, constantes da proposta orçamentária.
§ 1º Excetuam-se do disposto no “caput” deste artigo as despesas correntes nas áreas
de assistência social, previdência social, saúde e educação bem como aquelas
relativas ao serviço da dívida, amortização, precatórios judiciais e despesas à conta de
recursos vinculados, que serão executadas segundo suas necessidades específicas e
o efetivo ingresso de recursos.
§ 2º Não será interrompido o processamento de despesas com investimentos em
andamento.
Art. 37. Respeitado o disposto no art. 22 da Lei Complementar nº 101, de 2000, a
concessão de vantagens e aumentos de remuneração, a criação de cargos e
mudanças de estruturas de carreiras e admissão de pessoal ficam condicionadas à
disponibilidade de dotação orçamentária suficiente para atender às projeções e aos
acréscimos dela decorrentes.
Art. 38. Para cumprimento das determinações do § 3º do art. 16 da Lei Complementar
nº 101, de 2000, são consideradas irrelevantes as despesas inferiores aos limites
previstos nos incisos I e II do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Art. 39. O Poder Executivo deverá elaborar e PÚBLICAr, até trinta dias após a
PÚBLICAção da lei orçamentária de 2009, cronograma anual de desembolso mensal,
observando, em relação às despesas constantes desse cronograma, a austeridade
necessária à obtenção das metas de resultado primário e nominal, em conformidade
com o art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Parágrafo único. As metas bimestrais de realização de receitas serão divulgadas no
mesmo prazo do “caput” deste artigo e nos termos das determinações constantes do
art. 13 da Lei Complementar nº 101, de 2000.
16


Art. 40. Caso seja necessária a limitação de empenho das dotações orçamentárias e
da movimentação financeira para atingir as metas de resultado primário ou nominal,
estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais desta Lei, a redução far-se-á de forma
proporcional ao montante dos recursos alocados para o atendimento de “outras
despesas correntes”, “investimentos” e “inversões financeiras” do Poder Executivo, do
Poder Legislativo e do Tribunal de Contas do Município, observada a programação
prevista para utilização das respectivas dotações.
§ 1º Não serão objeto de limitação de empenho as despesas destinadas ao pagamento
do serviço da dívida, de precatórios judiciais e de obrigações constitucionais e legais.
§ 2º Na hipótese de ocorrência do disposto no caput deste artigo, o Poder Executivo
comunicará à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Município o montante que
caberá a cada um destes na limitação do empenho e na movimentação financeira,
acompanhado da respectiva memória de cálculo, bem como das premissas e da
justificativa do ato.
§ 3º O Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Tribunal de Contas do Município,
deverão divulgar os ajustes processados, discriminado por órgão.
§ 4º Ocorrendo o restabelecimento da receita prevista, a recomposição se fará
obedecendo ao disposto no art. 9º, § 1º, da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 41. Os métodos e processos de controle de custos serão praticados em todos os
órgãos da Administração Municipal, de acordo com o disposto na Lei Municipal n°
4.004, de 18 de abril de 2005.
Parágrafo único. Na proposta orçamentária para 2009, as categorias de programação
através das quais serão executadas as despesas referentes aos projetos e às
atividades-fim, deverão estar estruturadas de forma a permitir a efetiva contabilização
dos custos das ações do Plano Plurianual cuja execução ocorra naquele exercício.
Art. 42. A participação popular na elaboração do projeto de lei orçamentária será
realizada de acordo com o disposto na Lei Municipal nº 3.189, de 23 de março de 2001,
e regulamentos complementares.
Parágrafo único. As prioridades são aquelas selecionadas pela comunidade, nos fóruns
populares realizados no âmbito das Comissões Regionais do Plano Estratégico da
17


Cidade do Rio de Janeiro e consolidados pelo Conselho Popular de Orçamento, e de
acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 101, de 2000.
Art. 43. A Câmara Municipal organizará audiências públicas para discussão da
proposta orçamentária durante o processo de sua apreciação e aprovação.
Art. 44. Em razão de eventuais descontinuidades de política econômica, o Poder
Executivo poderá enviar mensagem reavaliando os parâmetros relativos às metas
fiscais até o prazo de que tratam o § 5º do art. 166 da Constituição Federal e o art. 305
do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Art. 45. O projeto de lei orçamentária anual deverá conter a relação dos débitos
constantes de precatórios judiciais, regularmente apresentados até 1º de julho de 2008
para pagamento no exercício de 2009, conforme determinações do § 1° do art. 100 da
Constituição Federal, discriminados por órgão da administração direta, autarquias e
fundações, e por grupos de natureza da despesa, conforme detalhamento constante do
art. 6° desta Lei.
Parágrafo único. Deverá ainda constar do projeto de lei de orçamento anual, de forma
destacada dos precatórios contidos no “caput”, a relação dos débitos resultantes dos
parcelamentos de precatórios de exercícios anteriores.
Art. 46. A liquidação de precatórios decorrentes de ações judiciais ajuizadas até 31 de
dezembro de 1999 poderá observar o disposto no art. 78 do Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 30, de
13 de setembro de 2000, em qualquer das seguintes hipóteses não cumulativas:
I - se o somatório total dos débitos judiciais a serem pagos, por precatório, pela
administração direta, autarquias e fundações, no exercício de 2009, for superior a R$
40.000.000,00 (quarenta milhões de reais), observado o valor mínimo individual
previsto no inciso I do art. 47 desta Lei; e
II - se o valor individual do precatório for superior a R$3.000.000,00 (três milhões de
reais).
Parágrafo único. Caso venha a ocorrer fato superveniente, até a aprovação final da lei
orçamentária, que resulte na redução do somatório total dos precatórios da
administração direta, autárquica e fundacional, do exercício de 2009, para valor inferior
18


ao referido no inciso I deste artigo, fica afastada a possibilidade de parcelamento, salvo
daqueles eventualmente enquadrados na hipótese do inciso II.
Art. 47. O parcelamento de precatórios, nos casos a que se refere o art. 46 desta Lei,
será feito de acordo com os seguintes critérios:
I - os precatórios, cujo valor for superior a R$ 20.000,00 (vinte mil reais), poderão ser
objeto de parcelamento em até dez vezes iguais, anuais e sucessivas, estabelecendose que o valor de cada parcela anual não poderá ser inferior a R$ 10.000,00 (dez mil
reais), excetuando-se o resíduo, se houver; e
II - os precatórios originários de desapropriação de imóvel residencial do credor, desde
que comprovadamente único na data da imissão de posse, cujos valores ultrapassem o
limite disposto no inciso I deste artigo, só poderão ser divididos em duas vezes, iguais,
anuais e sucessivas.
Art. 48. A atualização monetária dos precatórios, determinada no § 1° do art. 100 da
Constituição Federal e das parcelas resultantes da aplicação do art. 78 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias, observará no exercício de 2009, inclusive em
relação às causas trabalhistas, a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo – Especial (IPCA-E), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística – IBGE, ou outro índice determinado judicialmente.
Art. 49. A lei orçamentária destinará dotação específica para pagamento dos débitos
consignados em requisições judiciais de pequeno valor, na forma preconizada no § 3º
do art. 100 da Constituição Federal, bem como no inciso II do art. 87 do Ato das
Disposições Constitucionais Transitórias.
Art. 50. Será aberto crédito suplementar em favor do Poder Legislativo, tão logo sejam
divulgadas as diferenças correspondentes a eventual excesso de arrecadação em
relação à previsão da Receita Tributária e das Transferências previstas no § 5º do art.
153 e nos arts. 158 e 159, efetivamente realizadas até 31 de dezembro de 2008, de
modo a alcançar, até o final do exercício financeiro de 2009, o limite de 5% (cinco
pontos percentuais) do valor previsto no art. 29-A, inciso IV, da Constituição Federal.
Art. 51. Esta Lei entra em vigor na data de sua PÚBLICAção.
19


CESAR MAIA

D.O RIO 29.072008
Retif. 18.08.2008
Republ. Anexo 15.08.2008
Republ. por promulgação de Vetos – em 23.12.2008
Republ. em 30.12.2008

20


LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2009

Órgão: Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro
Unidade: Tribunal de Contas
Função: Legislativa
Objetivo: Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Município do Rio de Janeiro e das Entidades da
Administração Direta e Indireta, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade dos seus atos de gestão que
impliquem em despesas e/ou renúncia de receita.
DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA
-

Fiscalização

contábil,

financeira,

META 2009
orçamentária, - Aprimorar a capacitação do Corpo Técnico por meio de treinamento e especialização nas diversas

patrimonial e operacional do Município do Rio de Janeiro.

áreas de conhecimento relacionadas com o controle;
- Fomentar o intercâmbio com Órgãos da Administração Pública por intermédio da celebração de
convênios, participação em cursos, palestras, seminários e Congressos Técnicos;

- Incremento dos recursos de tecnologia da informação.

- Adaptação evolutiva do site e dos sistemas;
- Ampliação do intercâmbio entre os sistemas informatizados do Poder Executivo;
- Adoção da certificação digital com adaptação dos softwares;
- Atualização do parque tecnológico;
21


DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA
- Otimização das Instalações e Equipamentos do Tribunal.

META 2009
- Racionalização dos espaços e aprimoramento do layout;
- Aquisição e reposição do material permanente;
- Implantação do sistema de combate a incêndio;

- Modernização dos Tribunais de Contas

- Prosseguir com o programa de modernização dos Tribunais de Contas junto ao Governo Federal e
BID – (PROMOEX);

- Implementação de estudos a fim de evitar a migração - Reordenamento do Plano de carreira dos profissionais de níveis médio e elementar;
dos profissionais de controle.
- Realização de concurso público.

- Preenchimento de cargos vagos

- Expansão do programa de PÚBLICAções e trabalhos

- Distribuição da Revista do Tribunal e divulgação dos trabalhos técnicos elaborados, do parecer
prévio das contas do Poder Executivo, do Relatório da Gestão Fiscal, dos Relatórios Trimestrais e
das Informações relevantes para a sociedade, inclusive via eletrônica.

22


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2009

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA

META 2009

- Dar continuidade ao desenvolvimento do programa de - Modernização e acompanhamento da evolução tecnológica da área da plataforma computacional,
modernização das atividades legislativas e administrativas objetivando maior eficiência, agilidade, racionalidade e transparência dos trabalhos legislativos e
e dar-lhes transparência e divulgação.

administrativos;
- Democratizar, difundir e dar publicidade às atividades legislativas e administrativas da CMRJ;
- Viabilizar a apresentação das proposições legislativas por meio eletrônico.

23


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2009

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA

META 2009

- Dar continuidade aos trabalhos de restauração do - Recuperação, restituição e manutenção do aspecto original do Palácio Pedro Ernesto, suas obras
Palácio Pedro Ernesto e recuperação dos seus anexos, e pertences;
promovendo a melhoria das instalações, a fim de atender
às

necessidades

das

atividades

legislativas

e

- Recuperação, manutenção e melhoria dos anexos e suas instalações, aprimoramento do layout,
para melhor atender às necessidades legislativas e administrativas;

administrativas, incluindo o desenvolvimento do canal
exclusivo de televisão próprio da CMRJ.

- Dar continuidade aos trabalhos de desenvolvimento do canal exclusivo de televisão da CMRJ e
ampliar-lhe a programação e mantê-lo tecnicamente atualizado, possibilitando maior aproximação
com a população.

24


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2009

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA

META 2009

- Dar continuidade à implantação do Decreto - Reestruturação da Divisão de Aperfeiçoamento de Pessoal conforme Parágrafo
Legislativo nº 152, de 14 de março de 1997.

único do art. 23 do Decreto Legislativo nº 152/97.

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2009

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
25


DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA

META 2009

- Promover e participar de cursos, seminários e encontros, - Melhor desempenho e otimização das atividades administrativas e legislativas, em todos os níveis
internos e externos, no sentido do aprimoramento técnico- de atuação;
profissional dos servidores da Câmara Municipal, bem
como fomentar o intercâmbio com entidades nacionais e
internacionais.
- Ampliação dos centros de referência e da documentação para apoio à produção legislativa;
- Dar continuidade à editoração da Revista de Direito da PGCMRJ e eventuais novos títulos, para
melhor divulgar o pensamento jurídico da CMRJ.

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2009

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.
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DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA

META 2009

- Equipar a Câmara com materiais, serviços, e recursos - Continuar com a melhoria do apoio logístico que permita o melhor atendimento de materiais,
tecnológicos necessários ao cumprimento do seu objetivo serviços, e recursos tecnológicos a todos os Órgãos desta Casa de Leis.
institucional.

LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2009

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA

META 2009

- Prover a CMRJ de mão de obra necessária ao seu - Análise, estruturação das providências para atendimento às necessidades de mão de obra da
melhor desempenho.

casa.
27


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – 2009

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA

META 2009

- Propiciar o resgate da memória do Poder Legislativo - Criação do espaço físico onde funcionará o Centro Cultural.
carioca; incentivar a cultura em geral e o acesso da
população às manifestações culturais, inclusive através de

- Aquisição de equipamentos e PÚBLICAções para suporte aos trabalhos do Centro Cultural;
contratações de equipe multiprofissional.

intercâmbio com entidades nacionais e internacionais,
públicas e privadas.

28


LEI DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2009

Órgão: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Unidade: Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Função: Legislativa
Objetivo: Equipar a Câmara Municipal com meios materiais e recursos tecnológicos para o exercício de suas atividades legislativas e
seu poder de fiscalização sobre a Administração Pública.

DIRETRIZES COM VISTAS AO ORÇAMENTO DE 2009
AÇÃO PROGRAMADA

META 2009

- Dotar a CMRJ de instalações e sede, devidamente - Estudo de viabilidade para construção da nova sede da CMRJ.
planejadas e adequadas ao seu papel na estrutura
municipal.

29


METAS FISCAIS

PARTE I

Demonstrativo I – Metas Anuais

O Demonstrativo de Metas Anuais foi elaborado considerando os dados orçamentários,
o conhecimento dos fatos correntes, a legislação em vigor e a estimativa das seguintes
variáveis econômicas para o exercício de 2009 e os dois subseqüentes:

VARIÁVEIS

2009

2010

2011

PIB real ano (%)

4,00

4,00

4,00

IPCA-E ano (%)

4,20

4,00

4,00

IGP-DI ano (%)

4,20

4,00

4,00

Câmbio médio (R$/US$)

1,85

1,91

1,94

A evolução das metas anuais para os três próximos exercícios é apresentada no
Demonstrativo I. As estimativas foram calculadas em consonância com os valores
aprovados em leis orçamentárias de exercícios anteriores e de acordo com as
expectativas projetadas para os indicadores econômicos.

30


Demonstrativo II - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais Relativas ao Ano
Anterior

Na execução orçamentária constante do quadro acima, verifica-se a diferença de R$
637 milhões entre a receita prevista e a realizada. Esta variação deveu-se não somente
pela não realização de receitas correntes, destacadamente as receitas de contribuições
e as outras receitas correntes, mas, principalmente, pela não realização de receitas de
capital.

Houve diferenças significativas entre a estimativa e o comportamento efetivo das
variáveis econômicas utilizadas no cálculo das previsões de receitas e despesas, em
especial no que diz respeito à taxa de crescimento do PIB e do IGP-DI, e à taxa de
câmbio (R$/US$), as quais estão evidenciadas no quadro a seguir.

31


INDICADORES 2007
ESTIMADO X REALIZADO

DESCRIÇÃO

2007 ESTIMADO

2007 REALIZADO

PIB (%)

4,70%

5,40%

IPCA-E (%)

4,50%

4,36%

IGP-DI (%)

4,50%

7,89%

Câmbio Médio do Ano (R$/U$)

2,33

1,95

32


A Receita Total realizada em 2007 atingiu o montante de R$9,515 bilhões. Quando
comparado à arrecadação do exercício anterior, esse montante apresenta um
crescimento de 9,32% contra uma variação do IPCA-E de 4,36% em 2007, resultando
em um aumento real de 4,78 pontos percentuais.

Esse incremento foi resultado da variação de 14,76% das Receitas Correntes, apesar
da redução de 75,38% das Receitas de Capital.

A Receita Tributária, responsável por 37,66% da arrecadação total, atingiu o montante
de R$3,583 bilhões, valor praticamente igual ao previsto na lei orçamentária.
Comparada ao exercício anterior, a arrecadação própria tributária apresentou um
crescimento nominal de 11,92% e real de 7,24%. Composta por impostos e taxas de
competência municipal, a Receita Tributária teve como principal destaque o
crescimento de 16,18% do ISS, cuja arrecadação atingiu R$1,978 bilhão,
ultrapassando a previsão em 3,43%. Outro destaque foi o ITBI, cuja arrecadação
alcançou R$293,659 milhões, o que resultou em um crescimento de 24,23% em
relação ao exercício anterior. Descontada a inflação, esses dois impostos
apresentaram um crescimento real de 11,32% e 19,04%, respectivamente.

O IPTU, cuja arrecadação é influenciada pela variação do IPCA-E do ano anterior ao
da arrecadação, a qual foi de 2,96%, atingiu em 2007 o montante de R$ 1,086 bilhão.
O crescimento nominal apresentado por este tributo foi de 3,69%.

33


As Transferências Correntes, que correspondem a 39,04% da Receita Total em 2007,
apresentaram uma variação de 18,95% em relação ao ano anterior, atingindo um
montante de R$ 3,715 bilhões. A principal causa dessa variação deveu-se ao retorno
dos recursos de transferência da gestão plena ao montante de transferências do SUS
recebidos pelo Município em 2007, os quais atingiram R$ 713,100 milhões contra R$
230,816 milhões realizados em 2006, o que resultou em um incremento de 208,95%.
Também contribuíram para este resultado o incremento de 6,88% na receita de
transferência do IPVA, descontada a parcela referente à participação do Município para
composição do FUNDEB.

34


O FUNDEB, que entrou em vigor em 2007 em substituição ao FUNDEF, atingiu um
total de R$ 820,915 milhões contra R$ 735,857 milhões realizados do FUNDEF no
exercício anterior, compreendendo uma variação de 11,56% nessa rubrica.
Contudo, as transferências do ICMS e dos Royalties do Petróleo, ambas transferências
historicamente relevantes, apresentaram variação negativa de 0,31% e de 9,08%,
respectivamente, em relação ao ano de 2006.
As Receitas de Contribuições, que compreendem as receitas arrecadadas pelo fundo
previdenciário do Município, atingiram o montante de R$ 656,691 milhões e
apresentaram, em relação a 2006, um crescimento de 10,61%. As Receitas
Patrimoniais, que representaram 5,83% da Receita Total, atingiram, no ano de 2007,
uma arrecadação de R$ 554,577 milhões, apresentando incremento de 5,11% em
relação ao ano de 2006, apesar da redução no montante das Receitas de Valores
Mobiliários, ocasionada pela queda das taxas de juros e dos saldos de caixa ocorridos
no período. As demais receitas patrimoniais alcançaram mais que o dobro do montante
realizado em 2006, destacando-se as receitas do FUNPREVI provenientes de Juros de
Empréstimos de Financiamento Imobiliário, com incremento de quase R$70 milhões
em relação ao ano anterior.
Outro destaque foi o desempenho da arrecadação das Receitas de Serviços, cujo
crescimento chegou a 210,21%. A maior parte dessas receitas compreende os
recursos diretamente arrecadados pelas entidades da administração indireta,
predominantemente as receitas do PREVI-RIO e do FUNPREVI.
Embora representem apenas 1,36% da Receita Total arrecadada em 2007, as Receitas
de Capital apresentaram uma variação negativa de 75,38% em relação às do exercício
anterior devido, principalmente, à receita extraordinária de R$ 336 milhões realizada
em 2006, proveniente da venda da folha. As Receitas de Capital atingiram em 2007 um
montante total de R$ 129,460 milhões, onde cerca de 61% correspondem às
Amortizações de Empréstimos que são, na sua maior parte, receitas próprias do
PREVI-RIO oriundas de retornos de financiamentos por ele concedidos.

35


A Despesa Total empenhada em 2007 atingiu o montante de R$ 9.647,1 bilhões e
apresentou uma variação de 15,8% em relação ao exercício anterior, sendo 14,8% a
variação para as Despesas Correntes e 23,2% para as Despesas de Capital.
Quando comparados os montantes empenhados com os efetivamente arrecadados,
verifica-se que as despesas ultrapassaram as receitas em 1,39%, equivalente a R$
132,488 milhões, financiados pelo superávit corrente e pelos saldos de caixa de
exercícios anteriores.
Em relação à despesa realizada no exercício anterior, as Despesas com Pessoal e
Encargos Sociais apresentaram uma variação de 7,14% e as Outras Despesas
Correntes, 33,52%.
O serviço da dívida, compreendendo juros e amortizações, cresceu 4,83% sobre o
valor despendido em 2006, o que representou esforço adicional de desembolso da
ordem de R$ 39,257 milhões.
A taxa de Investimento alcançou 9,17% da Receita Total, representando acréscimo de
27,86% sobre o valor investido em 2006, acentuado, principalmente, pela aceleração
dos investimentos com vistas à finalização das obras para a realização dos jogos PanAmericanos em julho de 2007. Dentro das Despesas de Capital, as Inversões
Financeiras cresceram 147,81% e compreendem, principalmente, o incremento na
concessão de empréstimos imobiliários pelo órgão previdenciário do Município.
O Resultado Primário, que corresponde à diferença entre as receitas e despesas não
financeiras, atingiu em 2007 o montante superavitário de R$ 193,236 milhões, superior,
portanto, aos R$ 32,786 milhões estipulados no Anexo de Metas Fiscais de 2007, mas
inferior aos de R$ 269,408 milhões obtidos no exercício de 2006. Em valores nominais,
o Resultado Primário alcançado em 2007 foi R$ 76,172 milhões inferior ao encontrado
no exercício de 2006.
A Dívida Consolidada passou de R$ 7,608 bilhões em 31/12/2006 para R$ 7,651
bilhões em 31/12/2007, apresentando um cenário de estabilidade. Por outro lado, a
Dívida Consolidada Líquida, agregando o ativo disponível e os haveres financeiros,
36


passou de R$ 3,924 bilhões em 31/12/2006 para R$ 3,597 bilhões em 31/12/2007,
apresentando redução de 8,32%, embora o montante da Dívida Consolidada tenha
crescido 0,56%.
Assim, o Resultado Nominal que havia sido estipulado no Anexo de Metas Fiscais 2007
em R$ 386,875 milhões negativos em virtude da queda do endividamento líquido entre
os exercícios de 2006 e 2007, ficou em R$ 335,343 milhões negativos, apresentando
uma diferença de R$ 51,529 milhões.
Conforme apresentado, o resultado alcançado demonstra que a Prefeitura da Cidade
do Rio de Janeiro atendeu satisfatoriamente aos objetivos de gestão fiscal
representados pelo cumprimento dos parâmetros legais estabelecidos.
Demonstrativo III – Das Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores

37


Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA, divulgado pelo IBGE

ÍNDICES DE INFLAÇÃO (%)

2006

2007

2008

2009

2010

2011

3,14

4,46

4,39*

4,20*

4,00*

4,00*

* estimativa para o período

Demonstrativo IV – Evolução do Patrimônio Líquido

38


Demonstrativo V – Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de
Ativos

39


Demonstrativo VI – Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores Públicos

40


41


Demonstrativo VII – Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita

Demonstrativo VIII – Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado

42


PARTE II
Memória e Metodologia de Cálculo das Metas Anuais para as Receitas da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

43


As receitas e despesas estimadas utilizaram como base o acompanhamento da
realização da receita nos exercícios anteriores, especialmente a do exercício de 2007,
bem como a evolução das despesas de caráter permanente e os projetos em
andamento no mesmo período. A partir dessa análise, foram calculadas as metas
anuais constantes deste Anexo de Metas Fiscais.

Quanto às receitas, as características de cada rubrica foram respeitadas, incidindo
sobre cada uma delas as variáveis econômicas mais adequadas bem como
incorporada a tendência de sua evolução nos últimos exercícios. Assim sendo, incidiu a
inflação passada ou futura e a composição ou não com a taxa de crescimento
econômico e tendências evidenciadas em estudos estatísticos quando foi o caso.

A fixação no grupo de pessoal e encargos sociais observou o impacto do crescimento
vegetativo da folha, o impacto anualizado de novas admissões, bem como a inflação
incidente sobre as demais despesas desse grupo. Sobre as Outras Despesas
Correntes, a incidência da inflação no período também foi considerada, com a eventual
incorporação de novos serviços e sua respectiva compensação.

Para o serviço da dívida, foi mantida a metodologia, com o cálculo considerando toda a
expectativa da evolução futura do estoque do endividamento, agregando as taxas de
inflação e câmbio, dadas as particularidades de cada contrato, bem como a
incorporação da expectativa de novos ingressos de financiamentos já contratados.

O investimento é dado pela garantia da cobertura da parcela dos projetos em
andamento que se supõe prosseguirem em 2009, bem como pela parcela dos novos
projetos que poderão constituir parte do volume alocado nos termos do Plano
Plurianual.

Os resultados primário e nominal foram calculados com base no procedimento
emanado da Portaria STN nº 575, de 30 de agosto de 2007. Os resultados primários
projetados, somados aos recursos de origem financeira, garantem os pagamentos

44


previstos para o serviço da dívida. Os resultados nominais refletem as variações do
endividamento líquido, atualizado, entre as datas referidas.

O cálculo efetuado em valores constantes, médios de 2008, foi realizado obedecendo a
característica entre variáveis de fluxo e de estoque. Portanto, as projeções das receitas
e despesas, totais e não-financeiras, e do resultado primário, que se referem ao fluxo
realizado ao longo do exercício, foram ajustados pela variação média do IPCA
projetado, enquanto que os demais valores, dívidas consolidada e consolidada líquida
e resultados nominais e, dessa forma, variáveis de estoque, foram transformados em
constantes pela variação da média do exercício de 2008 até o fim do respectivo ano.

Por fim, cabe destacar o Produto Interno Bruto do Estado do Rio de Janeiro utilizado,
do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE – de 2003 no valor de
R$190,384 bilhões, e que foi atualizado pelo PIB projetado e pela inflação de cada
exercício à frente.

RISCOS FISCAIS
(Art. 4º, § 3º da Lei Complementar nº 101/2000)

Parte substancial dos Riscos Fiscais que podem determinar aumento do estoque da
dívida pública municipal é passivo contingente derivado, na sua maioria, de ações
fiscais.

No caso das ações cíveis, trabalhistas ou fiscais, é importante observar que os
passivos relacionados não implicam afirmar a ocorrência de perda das ações e
conseqüente exigibilidade desses valores, contudo sua ocorrência teria impacto sobre
a política fiscal da Administração Municipal.

Os demais Riscos Fiscais são representados por passivos em discussão, ainda, na
esfera administrativa.

45


46


ANEXO A
VETADO
ANEXO B
VETADO
ANEXO C
VETADO
Órgão: 1000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
Programa: 0006 - DEFESA DO CIDADÃO
Objetivo Geral: OPERAR E COORDENAR AS AÇÕES DA DEFESA CIVIL,
ENFATIZANDO AS AÇÕES PREVENTIVAS, AUMENTANDO O NÚMERO DE
VISTORIAS

VISANDO

REDUZIR

A

OCORRENCIA

DE

EMERGENCIAS

(DESASTRES).
Ação: 2215 - ATIVIDADES DA DEFESA CIVIL
Objetivo Específico: OPERAR E COORDENAR AS AÇÕES DA DEFESA CIVIL,
ENFATIZANDO AS AÇÕES PREVENTIVAS, AUMENTANDO O NÚMERO DE
VISTORIAS

VISANDO

REDUZIR

A

OCORRENCIA

DE

EMERGENCIAS

(DESASTRES).
Produto: 0016 - CAMPANHA PREVENTIVA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

250

250

47


AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

250

250

Produto: 1640 - VISTORIA PREVENTIVA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

15.000

15.000

Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR O ACESSO DA POPULAÇÃO A SERVIÇOS
PÚBLICOS E ATIVIDADES SOCIOCULTURAIS, RECREATIVAS E ESPORTIVAS
IMPRESCINDIVEIS AO EXERCICIO DA CIDADANIA.
Ação: 1402 - PROJETO CIDADANIA
Objetivo Específico: REALIZAR EVENTOS QUE VIABILIZAM O EXERCICIO DA
CIDADANIA ATRAVÉS DA OBTENÇÃO DE DOCUMENTOS, ATENDIMENTO
MEDICO-ODONTOLOGICO, PALESTRAS E ATIVIDADES SOCIO-CULTURAIS E DE
LAZER.
Produto: 1639 - PESSOA ATENDIDA/ANO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

49.500

49.500

Órgão: 1051 - EMPRESA MUNICIPAL DE ARTES GRAFICAS - IMPRENSA DA
CIDADE
Programa: 0009 - IMPRENSA NO MUNDO DIGITAL
Objetivo Geral: FACULTAR ATRAVÉS DA MELHORIA CONTINUA NO PROCESSO
DE ELABORAÇÃO DO D.O., A PULVERIZAÇÃO E FACILITAÇÃO DO ACESSO A
INFORMAÇÃO PELA SOCIEDADE. FOMENTAR A PRODUÇÃO E O ESCOPO DE

48


SERVIÇOS, BUSCANDO MENOR CUSTO E PRAZO, A FIM DE ELEVAR A
SATISFAÇÃO DO CLIENTE.
Ação: 4093 - IMPRESSÃO DO D.O. RIO
Objetivo Específico: PROVIDENCIAR A IMPRESSÃO DO D.O.DENTRO DO PRAZO
ESTIPULADO E DA QUALIDADE REQUERIDA, COM O PROPOSITO DE INFORMAR
EM TEMPO HABIL A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1585 - QUANTIDADE DE PAGINAS CONTRATADAS/ANO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

68.000.000 68.000.000

Programa: 0205 - GERAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Objetivo Geral: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E
GERANDO

OPORTUNIDADES

COLETIVOS,

DE

EMPREENDIMENTOS

ECONOMICAMENTE

ORGANIZADOS,

INDIVIDUAIS

E

PROMOVENDO

GRADATIVAMENTE SUA AUTONOMIA.
Ação: 4081 - EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo Específico: TREINAR E CAPACITAR MENORES ATRAVÉS DE CONVÊNIOS
COM INSTITUIÇÕES DA PREFEITURA, NOS SETORES DA INDUSTRIA E
ADMINISTRAÇÃO DA EMAG, VISANDO INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE
TRABALHO.
Produto: 1171 - MENOR TREINADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

80

80

Órgão: 1100 - GABINETE DO PREFEITO
Programa: 0138 - PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Geral: COMBATER A POBREZA E DESENVOLVER UMA POLITICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DAS CAMADAS MAIS POBRES DA POPULAÇÃO.
49


Ação: 2063 - RIO MULHER E AS RELAÇÕES DE GENERO
Objetivo Específico: PROMOVER A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA
POPULAÇÃO FEMININA E GARANTIR A EQUIDADE DE GENERO, ROMPENDO O
CICLO DE VIOLENCIA DOMESTICA, INTRA-FAMÍLIAR, VIOLENCIA CONTRA
MULHER EM SITUAÇÃO DE ALTO RISCO E VIOLENCIA DE GENERO.
Produto: 0574 - ATENDIMENTO EFETUADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

3.000

3.000

Produto: 1311 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

50

50

Programa: 0154 - GESTÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DA POLITICA DA
CULTURA, INFORMAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL
Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA, MANTER A
OPERAÇÃO E DIVULGAR A PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS,
APOIAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AÇÕES CULTURAIS. FOMENTAR A CULTURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATENÇÃO VOLTADA PARA A FORMAÇÃO
DE PLATEIA E APRIMORAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VISANDO
SEU ACESSO A TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO. PRESERVAR, DIVULGAR E
AMPLIAR INFORMAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PROTEGER, VALORIZAR E
DIVULGAR OS BENS E ÁREAS DE VALOR CULTURAL DA CIDADE.
Ação: 2009 - EXPRESSOES CULTURAIS DA CIDADE
Objetivo Específico: PROMOVER ESPETACULOS MUSICAIS, TEATRAIS E DE
ARTES EM GERAL EM ESPAÇOS PÚBLICOS.
Produto: 0576 - EVENTO REALIZADO
50


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

36

36

Ação: 2224 - ATIVIDADES DO CENTRO DE ARTES CALOUSTE GULBENKIAN
Objetivo Específico: FOMENTAR ACESSO E A PRODUÇÃO DE BENS CULTURAIS.
Produto: 1022 - PÚBLICO ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

15.000

15.000

Produto: 1545 - ALUNO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO COM ACESSO A BENS
CULTURAIS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5.000

5.000

Ação: N007 - FOMENTO A ATIVIDADES DE ACESSO A PRODUÇÃO DE BENS
CULTURAIS NO IMÓVEL DA RUA DIAS DA CRUZ 170, MÉIER, AP3.2
Objetivo

Específico:

ESTUDAR,

PROJETAR,

FOMENTAR

E

EXECUTAR

ATIVIDADES DE PRODUÇÃO CULTURAL NO PRÉDIO ONDE FUNCIONOU O CINE
IMPERATOR, IMÓVEL Nº 170, SITUADO NA RUA DIAS DA CRUZ, MÉIER, XIII A.R.,
AP 3.2, DECLARADO DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO,
CONFORME DECRETO Nº 19957 DE 31 DE MAIO DE 2001.
Produto: N007 - PÚBLICO ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

50.000

0

0

0

50.000

51


Órgão: 1103 - SECRETARIA EXT DE PROMOÇÃO, DEFESA, DESENV E REVIT DO
PATRIM E DA MEMORIA HIST-CULT DA CRJ
Programa: 0154 - GESTÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DA POLITICA DA
CULTURA, INFORMAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL
Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA, MANTER A
OPERAÇÃO E DIVULGAR A PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS,
APOIAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AÇÕES CULTURAIS. FOMENTAR A CULTURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATENÇÃO VOLTADA PARA A FORMAÇÃO
DE PLATEIA E APRIMORAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VISANDO
SEU ACESSO A TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO. PRESERVAR, DIVULGAR E
AMPLIAR INFORMAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PROTEGER, VALORIZAR E
DIVULGAR OS BENS E ÁREAS DE VALOR CULTURAL DA CIDADE.
Ação: 2038 - PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO-CULTURAL
Objetivo Específico: PLANEJAR, COORDENAR, DESENVOLVER E SUPERVISIONAR
PROGRAMAS, PROJETOS E DEMAIS AÇÕES TECNICAS NECESSÁRIAS PARA A
PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DOS BENS
TANGÍVEIS E INTANGÍVEIS QUE INTEGRAM O PATRIMÔNIO CULTURAL DO MRJ.
Produto: 1785 - BEM DE VALOR HISTÓRICO-CULTURAL RESTAURADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

0

0

0

0

0

1

Órgão: 1151 - COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
Programa: 0051 - RESPONSABILIDADE CIDADA, SANITÁRIO-AMBIENTAL
Objetivo Geral: MELHORAR A RELAÇÃO DAS PESSOAS COM A CIDADE,
CONSCIENTIZANDO A POPULAÇÃO PARA OS PROBLEMAS ORIUNDOS DA
GERAÇÃO E ACUMULO DE LIXO, COM CONSEQUENCIAS NO ESPAÇO URBANO,
NO MEIO AMBIENTE E NA QUALIDADE DE VIDA DO CIDADÃO, ATRAVÉS DE
AÇÕES EDUCATIVAS, QUE PROMOVAM A REDUÇÃO, REUTILIZAÇÃO E
RECICLAGEM DO LIXO E A MANUTENÇÃO DA CIDADE LIMPA GARANTINDO
CONDIÇÕES SANITARIAS A POPULAÇÃO.
52


Ação: 4057 - TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SOLIDOS
COLETADOS
Objetivo Específico: DESTINAR E DAR TRATAMENTO ADEQUADO AO LIXO
GERADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0258 - LIXO TRATADO E DISPOSTO
Unidade de medida: TONELADA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

238.291

438.348

1.137.533

372.715

670.903

930.234

3.788.024

Ação: 4060 - LIMPEZA DE FAVELAS A CARGO DE GARIS COMUNITÁRIOS
Objetivo Específico: REDUZIR O LIXO NAS FAVELAS.
Produto: 0259 - POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

203.700

381.000

731.850

309.750

647.850

0

2.274.150

Produto: N035 - POPULAÇÃO ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

100.000

100.000

0

200.000

Ação: 4126 - SERVIÇOS CONTRATADOS DE LIMPEZA PÚBLICA
Objetivo Específico: COLETAR, LIMPAR LOGRADOUROS E TRANSPORTAR O LIXO
GERADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0257 - LIXO COLETADO
Unidade de medida: TONELADA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

238.291

438.348

1.137.533

372.715

670.903

0

2.857.790

53


Órgão: 1153 - EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA - IPLANRIO
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PCRJ NECESSÁRIA PARA
SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Ação: 4020 - DESENVOLVIMENTO E MELHORIA DE SISTEMAS
Objetivo Específico: PROPOR SOLUÇÕES QUE PROPICIEM A REDUÇÃO DO
CUSTO DA INFORMÁTICA, VISANDO AMPLIAR O NÍVEL DE INFORMATIZAÇÃO DA
PCRJ, SEM AUMENTAR O SEU CUSTEIO, UTILIZANDO AS MELHORES PRÁTICAS
E

TECNOLOGIAS

ALTERNATIVAS.

PROPOR

AÇÕES

E

PROJETOS

QUE

MANTENHAM ATUALIZADO O NÍVEL DE GESTÃO ATRAVÉS DA TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO NA PCRJ, QUE E UM DOS PILARES PARA A DISPONIBILIZAÇÃO
DE SERVIÇO DE QUALIDADE.

Produto: 1705 - SISTEMA CRIADO/MELHORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Órgão: 1200 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PCRJ NECESSÁRIA PARA
SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Ação: 1020 - APERFEIÇOAMENTO E APLICAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO

54


Objetivo Específico: INTEGRAR E APRIMORAR O SISTEMA DE CONTROLE
INTERNO

EM

RELAÇÃO

A

ECONOMICIDADE,

EFICIENCIA,

EFICÁCIA

E

LEGALIDADE.
Produto: 1566 - IMPLEMENTAÇÃO DO SIG
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Produto: 1567 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

79

79

Órgão: 1300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PCRJ NECESSÁRIA PARA
SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Ação: 1040 - MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Objetivo Específico: IMPLEMENTAR O PORTAL DE COMPRAS ELETRONICAS E UM
PORTAL

QUE

CONTEMPLE

TODOS

OS

SISTEMAS

DE

CUNHO

ADMINISTRATIVOS. IMPLANTAR O TELE-ATENDIMENTO CENTRAL DA PCRJ E
READEQUAR A CENTRAL DE ATENDIMENTO.
Produto: 1655 - SERVIÇO DE TELE-ATENDIMENTO IMPLANTADO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5

5

55


Produto: 1657 - COMPRAS ELETRONICAS REALIZADAS VIA PORTAL
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

70

70

Produto: 1659 - REDUÇÃO DOS RECURSOS IMOBILIZADOS
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

15

15

-

SUBSECRETARIA

Órgão:

1307

DE

ESTUDOS

E

PESQUISAS

EM

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Programa: 0019 - DESENVOLVENDO COMPETENCIAS
Objetivo Geral: CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DOS NIVEIS DE EFICIENCIA E
EFICÁCIA DA GESTÃO PÚBLICA, DESENVOLVENDO COMPETENCIAS DE
SERVIDORES PÚBLICOS, PARA AUMENTAR A CAPACIDADE DE GOVERNO NA
GESTÃO DAS POLITICAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DA SELEÇÃO POR CONCURSOS
E/OU AUMENTO DA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. DESENVOLVER ESTUDOS E
PESQUISAS VISANDO A DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO.
Ação: 2094 - ESTUDOS E PESQUISAS
Objetivo Específico: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E CULTURAL
NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ATRAVÉS DE INTERCAMBIO
CULTURAL E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, DO INCENTIVO A PESQUISA E
DA DIVULGAÇÃO E DISSEMINAÇÃO DO CONHECIMENTO.
Produto: 1743 - ESTUDO/PESQUISA REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5

5

56


Ação: 2095 - RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE SERVIDORES
Objetivo Específico: APLICAR CONCURSOS PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS
NA ESTRUTURA DA PREFEITURA.
Produto: 1744 - CONCURSO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5

5

(CURSOS,

TREINAMENTOS,

Ação: 2096 - TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
Objetivo

Específico:

DESENVOLVER

AÇÕES

PALESTRAS, RECONVERSOES, PROJETOS, ETC) VOLTADOS A GERAÇÃO DE
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A MODERNIZAÇÃO E ADEQUAÇÃO DO
QUADRO DE FUNCIONARIOS DA PREFEITURA.
Produto: 1745 - SERVIDOR TREINADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10.000

10.000

Órgão: 1331 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICÍPIO DO
RIO DE JANEIRO - PREVI RIO
Programa: 0017 - GARANTIA DO SISTEMA PREVIDENCIARIO E ASSISTENCIAL
DOS SERVIDORES DA PCRJ
Objetivo Geral: GARANTIR RECURSOS FUTUROS PARA O PAGAMENTO DOS
BENEFÍCIOS

CONCEDIDOS

AOS

SERVIDORES

ESTATUTÁRIOS

E

SEUS

DEPENDENTES, BUSCANDO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL DOS
SISTEMAS PREVIDENCIÁRIO E ASSISTENCIAL DA PCRJ.
Ação: 3032 - CONSTRUÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS E
PÚBLICOS
Objetivo Específico: ATENDER A DEMANDA DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA
A MORADIA DE SERVIDORES, OBTER RETORNO FINANCEIRO COM A
COMERCIALIZAÇÃO OU LOCAÇÃO DOS IMOVEIS COMERCIAIS E CONSTRUIR
57


UNIDADES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS SEGURADOS E SEUS
DEPENDENTES.
Produto: 1586 - IMOVEL CONSTRUIDO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

35

35

Programa: 0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS
Objetivo Geral: EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
RESTAURAÇÃO PREDIAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DOS DIVERSOS
ORGAOS DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL E A ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS.
Ação: 3079 - REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS
Objetivo Específico: REFORMA EM IMOVEIS PROPRIOS.
Produto: 1203 - REFORMA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Órgão: 1400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
Programa: 0049 - MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FISCAL, PATRIMONIAL E
FINANCEIRA
Objetivo Geral: APERFEICOAR A GESTÃO FISCAL, PATRIMONIAL E FINANCEIRA
DA PREFEITURA SEMPRE PROCURANDO UM MELHOR RESULTADO NAS ÁREAS
DE RECEITA E DESPESA E, CONSEQUENTEMENTE, O AUMENTO DA EFICIÊNCIA
NO SERVIÇO PRESTADO A POPULAÇÃO.
Ação: 2442 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL
Objetivo Específico: APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VOLTADOS PARA
A MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA SEJA ATRAVÉS
DA AQUISIÇÃO, DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE APLICATIVOS,
58


SISTEMAS

E

EQUIPAMENTOS,

BEM

COMO

NA

CONTRATAÇÃO

DE

CONSULTORIAS E SERVIÇOS OU INFRA-ESTRUTURA.
Produto: 0172 - PROGRAMA PMAT IMPLANTADO
Unidade de medida: PERCENTUAL DE IMPLANTAÇÃO (%I)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

100

100

Produto: 1603 - RECURSO ORÇAMENTÁRIO LIQUIDADO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

100

100

Ação:

2502

-

ADMINISTRAÇÃO

DE

CONVÊNIOS

E

CONTRATOS

DE

FINANCIAMENTOS
Objetivo

Específico:

ADMINISTRAÇÃO

DE

CONVÊNIOS

E

PROGRAMAS

FINANCIADOS COM RECURSOS DE TERCEIROS
Produto: 1604 - CONVÊNIO/CONTRATO ADMINISTRADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Órgão: 1403 - COORDENAÇÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
Programa:

0022

-

FISCALIZAÇÃO

DE

ATIVIDADES

ECONOMICAS

E

ORDENAMENTO URBANO
Objetivo Geral: MANTER A ORDEM PÚBLICA ATRAVÉS DAS AÇÕES DE
FISCALIZAÇÃO DAS DIVERSAS ATIVIDADES ECONOMICAS DESENVOLVIDAS NO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Ação: 2042 – FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADE ECONOMICAS

59


Objetivo Específico: MANTER AS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO DE MODO A
IDENTIFICAR O EXERCICIO DE ATIVIDADES ECONOMICAS POR PESSOAS
FISICAS OU JURIDICAS QUE AINDA NAO ESTEJAM LICENCIADAS.
Produto: 0018 - LICENCIAMENTO CONCEDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

17.500

17.500

Órgão: 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS
Objetivo

Geral:

DESENVOLVER

A

INFRA-ESTRUTURA

DA

CIDADE,

PROPORCIONANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, NO QUE DIZ
RESPEITO

A

PAVIMENTAÇÃO,

DRENAGEM,

OBRAS

DE

ARTES

E

INTERVENÇÕES AFINS.
Ação: 1087 - RIO COMUNIDADE - OBRAS VIARIAS EM COMUNIDADES DE BAIXA
RENDA
Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA BASICA URBANA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO EM ÁREAS DE BAIXA
RENDA.
Produto: 1597 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

24.050

19.184

35.874

0

79.108

Produto: N036 - INFRAESTRUTURA NAS COMUNIDADES DA MARÉ, CIDADE ALTA
E VILA CRUZEIRO IMPLANTADA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

4.000

0

0

0

4.000

60


Produto: N050 - RUA GUIMARANA PAVIMENTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Ação: N005 - REIMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA URBANA DAS
RUAS JAPOARA, GUANANDI, TAQUARUÇU E LARGO DO HERMES - AP3
Objetivo Específico: REIMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA URBANA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DAS RUAS JAPOARA,
GUANANDI, TAQUARUÇU E LARGO DO HERMES, NO BAIRRO DE RICARDO DE
ALBUQUERQUE AP-3.
Produto: N005 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

4.000

0

0

0

4.000

Ação: N006 - REIMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA URBANA DA RUA
LEÔNIDAS, NA VILA SÃO MIGUEL, EM MAGALHÃES BASTOS - AP5.1.
Objetivo Específico: REIMPLANTAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA BÁSICA URBANA PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM PLUVIAL E URBANIZAÇÃO DA RUA LEÔNIDAS, NA
VILA SÃO MIGUEL, EM MAGALHÃES BASTOS - AP5.1.
Produto: N006 - OBRA EXECUTADAUnidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

1.800

0

1.800

Ação: N024 - RIO COMUNIDADE E OBRAS VIÁRIAS EM COMUNIDADES DA XIII
R.A, AP-3.1
Objetivo Específico: AMPLIAÇÃO DAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA BÁSICA
URBANA NAS ÁREAS DE BAIXA RENDA DA XIII R.A, AP-3.1
Produto: N024 - ÁREA DE BAIXA RENDA URBANIZADA
61


Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

30.000

0

0

0

30.000

Órgão: 1502 - COORDENADORIA GERAL DE PROJETOS
Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS
Objetivo

Geral:

DESENVOLVER

A

INFRA-ESTRUTURA

DA

CIDADE,

PROPORCIONANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, NO QUE DIZ
RESPEITO

A

PAVIMENTAÇÃO,

DRENAGEM,

OBRAS

DE

ARTES

E

INTERVENÇÕES AFINS.
Ação: 1142 - ESTUDOS E PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS
Objetivo Específico: ELABORAR PROJETOS VIARIOS E ESTRUTURAIS URBANOS
EM TODAS AS ÁREAS DE PLANEJAMENTO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0358 - PROJ.VIARIO/URBANO ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

8

16

24

24

12

2

86

Ação: 1143 - RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS
Objetivo Específico: RECUPERAR E MANTER AS CONDIÇÕES DE CONFORTO E
SEGURANCA

DAS

OBRAS

DE

ARTE

ESPECIAIS

(VIADUTOS,

PONTES,

PASSARELAS E TUNEIS).
Produto: 0357 - OBRA DE ARTE ESPECIAL MANTIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

4

8

20

12

12

0

56

62


Produto: 1223 - OBRA DE ARTE ESPECIAL CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

1

1

0

0

2

Produto: N032 - OBRA DE ARTE ESPECIAL MANTIDA.
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

2

0

0

2

Ação: N023 - DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE OBRAS DE ARTE ESPECIAIS NA
AP-3.1
Objetivo Específico: AMPLIAÇÃO DO VIADUTO CASTRO ALVES - MÉIER - XIII R.A,
AP-3.1
Produto: N023 - OBRA DE ARTE ESPECIAL DUPLICADA E RESTAURADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

1

0

0

0

1

Órgão: 1503 - COORDENADORIA GERAL DE OBRAS
Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS
Objetivo

Geral:

DESENVOLVER

A

INFRA-ESTRUTURA

DA

CIDADE,

PROPORCIONANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, NO QUE DIZ
RESPEITO

A

PAVIMENTAÇÃO,

DRENAGEM,

OBRAS

DE

ARTES

E

INTERVENÇÕES AFINS.
Ação: 1006 - OBRAS DE MELHORIAS VIARIAS
Objetivo Específico: EXECUTAR MELHORIAS NAS VIAS EXISTENTES, COMO
BAIAS DE ONIBUS, REMANEJAMENTO DE DISPOSITIVOS DE ORDENAÇÃO
(AGULHAS, ETC), ALARGAMENTO DESSAS VIAS E MODIFICAÇÃO DE TRACADOS
E DE REDES DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS.
63


Produto: 1599 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

29.075

28.664

36.600

4.776

0

99.115

Ação: 1010 - OBRAS EM VIAS ESPECIAIS
Objetivo Específico: AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS VIARIAS EM VIAS
ESPECIAIS, TAIS COMO AVENIDA BRASIL, AVENIDA DAS AMERICAS, AUTOESTRADA LAGOA-BARRA E LIGAÇÃO RIO-SANTOS COM AVENIDA DAS
AMERICAS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DO TUNEL DA GROTA FUNDA E
OUTROS EIXOS VIARIOS.
Produto: 1601 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

126.000

0

210.000

336.000

Ação: 1022 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM
Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E REDE DE DRENAGEM
NAS VIAS
Produto: 1600 - OBRA EXECUTADA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

90.000

0

7.790

30.750

7.030

0

135.570

Ação: 1086 - OBRAS DE ARTE ESPECIAIS
Objetivo Específico: CONSTRUÇÃO DE VIADUTOS, PONTES E PASSARELAS EM
LOCAIS DEFICITARIOS
Produto: 0369 - OBRA EXECUTADA

64


Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

28.968

700

138

0

29.806

Ação: N015 - PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS EM RIO DAS PEDRAS - AP4
Objetivo Específico: INSTALAR REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAR OS
LOGRADOUROS DAS SEGUINTES ÁREAS: AREAL 1, AREAL 2 E AREINHA, EM
RIO DAS PEDRAS.
Produto: N015 - ÁREA URBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

3

0

0

3

Órgão: 1504 - COORDENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO
Programa: 0071 - RIO CONSERVAÇÃO - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE
LOGRADOUROS E ESPAÇOS DO INTERESSE PÚBLICO
Objetivo Geral: CONSERVAR, RECUPERAR, MANTER E MODERNIZAR OS
LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Ação: 1057 - REEQUIPAMENTO DA UNIDADE
Objetivo

Específico:

REEQUIPAR

AS

UNIDADES

QUE

COMPÕEM

A

COORDENADORIA GERAL DE CONSERVAÇÃO PARA MANTER SEU NÍVEL
OPERACIONAL.
Produto: 0375 - EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

50

50

Ação: 2005 - AQUISIÇÃO DE MATERIAS PRIMAS PARA FABRICAÇÃO DE MASSA
ASFALTICA
65


Objetivo Específico: AQUISIÇÃO DE MATÉRIA PRIMA PARA FABRICAÇÃO DE
MASSA ASFÁLTICA E, EM MENOR ESCALA, AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, A
FIM DE SUPRIR OCASIONAIS PARALISAÇÕES NA PRODUÇÃO.
Produto: 0371 - MASSA ASFALTICA PRODUZIDA
Unidade de medida: TONELADA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

55.800

0

4.700

21.500

38.000

0

120.000

Ação: 2010 - DEMOLIÇÕES E OPERAÇÕES EMERGENCIAIS
Objetivo Específico: INTERVIR NOS ESTADOS EMERGENCIAIS, NAQUELES
NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS URBANÍSTICOS E NAQUELES
DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ORDEM URBANA.
Produto: 0370 - SOLICITAÇÃO ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.400

1.400

Ação: 2071 - MANUTENÇÃO E MELHORIA DO SISTEMA DE DRENAGEM URBANA
Objetivo Específico: MANTER E MELHORAR A CAPACIDADE DE ESCOAMENTO
DAS AGUAS PLUVIAIS DOS SISTEMAS DE DRENAGEM DOS LOGRADOUROS E
ESPAÇOS DO INTERESSE PÚBLICO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO,
RECUPERAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DOS ELEMENTOS DOS SISTEMAS DE MESO
E MICRODRENAGEM.
Produto: 0372 - REDE DRENAGEM MANTIDA
Unidade de medida: METROS
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

30.700

82.800

56.000

22.500

58.000

0

250.000

Ação: 2099 - CONSERVAÇÃO E MELHORIA DE LOGRADOUROS E ESPAÇOS
ESPAÇOS DO INTERESSE PÚBLICO
66


Objetivo Específico: CONSERVAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DE SEGURANCA
E CONFORTO NA UTILIZAÇÃO DOS LOGRADOUROS E ESPAÇOS DE INTERESSE
PÚBLICO, ATRAVÉS DE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO E
MODERNIZAÇÃO DAS BASES DOS PAVIMENTOS, DOS SEUS RECOBRIMENTOS
E DE SUA INFRA-ESTRUTURA COMPLEMENTAR.
Produto: 0373 - LOGRADOURO CONSERVADO
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

78.800

144.500

343.400

691.600

941.700

0

2.200.000

Produto: N033 - LOGRADOUROS CONSERVADOS.
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

500.000

500.000

0

1.000.000

Ação: 2546 - CONTROLE TECNOLÓGICO DE OBRAS E SERVIÇOS DE
ENGENHARIA
Objetivo Específico: DEFINIÇÃO E DIMENSIONAMENTO DE ESTRUTURAS DE
PAVIMENTOS, APROVAÇÃO E ACEITAÇÃO DE PROJETOS DE PAVIMENTOS,
REALIZAÇÃO DE ENSAIOS PARA CONTROLE DE QUALIDADE DE MATERIAIS,
SERVIÇOS E PRODUTOS UTILIZADOS E EXECUTADOS EM OBRAS E SERVIÇOS
DE ENGENHARIA.
Produto: 0374 - ENSAIO TECNOLOGICO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

3.000

3.000

Órgão: 1505 - SUBSECRETARIA DE AGUAS MUNICIPAIS
Programa: 0097 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENCHENTES

67


Objetivo Geral: DIMINUIR A FREQUENCIA DE INUNDAÇÕES ATRAVÉS DO
CONTROLE SISTEMATICO DOS PONTOS CRÍTICOS DE ENCHENTES E DO
ADEQUADO MANEJO HÍDRICO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO.
Ação: 1044 - CONTROLE E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DRENAGEM
Objetivo Específico: PROMOVER A FISCALIZAÇÃO DA OCUPAÇÃO DAS FAIXAS
MARGINAIS DOS RIOS E A VISTORIA TÉCNICA DA IMPLEMENTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS PRIVADOS QUE ALTEREM O SISTEMA DE DRENAGEM DA
CIDADE.
Produto: 0541 - REDE MONITORADA
Unidade de medida: KM
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

25

25

Ação: 1046 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS
Objetivo Específico: MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE ESCOAMENTO DOS RIOS E
CANAIS DAS DIVERSAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DO MUNICÍPIO.
Produto: 1087 - MESODRENAGEM IMPLANTADA
Unidade de medida: METROS
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

4.009

0

4.009

Ação: 1048 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DRENAGEM
URBANA
Objetivo Específico: POSSIBILITAR O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS QUE
PROPICIEM O CONTROLE DE ENCHENTES E O CORRETO MANEJO DOS
CORPOS HIDRICOS NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS.
Produto: 0539 - PROJETO DE DRENAGEM DESENVOLVIDO
Unidade de medida: KM
68


AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

4

4

10

10

0

28

Ação: 2101 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE MESO E MACRODRENAGEM DAS
BACIAS HIDROGRÁFICAS
Objetivo Específico: DEVOLVER AOS HABITANTES DO MUNICÍPIO OS RIOS,
VALAS E CANAIS DE SUAS BACIAS HIDROGRÁFICAS, DRAGADOS E COM SEU
ESCOAMENTO RECUPERADO, TRAZENDO ENTRE OUTROS BENEFICIOS A
MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Produto: 0538 - MATERIAL DRAGADO
Unidade de medida: M3
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

780.000

0

0

0

0

780.000

Produto: N030 - TRECHO DE RIO CANALIZADO.
Unidade de medida: KM
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

25

25

REGIÕES

DO

MUNICÍPIO,

Programa: 0098 - ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Objetivo

Geral:

SANEAR

PROPORCIONANDO

AS

MELHORES

DIVERSAS
CONDIÇÕES

DE

HABITABILIDADE

E

PRESERVANDO O MEIO AMBIENTE.
Ação: 1045 - IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
Objetivo Específico: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS DIVERSAS REGIÕES ATRAVÉS DA
IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITARIO.
Produto: 0533 - SISTEMA DE ESGOTO IMPLANTADO

69


Unidade de medida: HABITANTES
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

1.472

0

1.472

Ação: 2098 - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITÁRIO
Objetivo Específico: PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E MELHORIA DAS
CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS DIVERSAS REGIÕES ATRAVÉS DA
MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA COLETOR DE ESGOTO SANITÁRIO.
Produto: 0532 - SISTEMA DE ESGOTO MANTIDO E OPERADO
Unidade de medida: M3 / MES
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

907.200

648.000

0

0

265.200

0

1.820.400

Programa: 0203 - RIO DE BEM COM O VERDE
Objetivo Geral: PRESERVAR E RECUPERAR A MATA ATLÂNTICA DA CIDADE,
PATRIMÔNIO AMBIENTAL E TURÍSTICO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO
DA DIVERSIDADE BIOLOGICA, PREVENINDO AS EROSOES NAS ENCOSTAS E O
ASSOREAMENTO DE RIOS, AUXILIANDO NO COMBATE AO RISCO DE
ENCHENTES E VALORIZANDO O POTENCIAL ECO-TURÍSTICO DA CIDADE.
Ação: 2100 - CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL EM RECURSOS HÍDRICOS
Objetivo Específico: REINSERÇÃO DOS RIOS NA PAISAGEM DE NOSSA CIDADE
ESCLARECENDO AS COMUNIDADES OS MOTIVOS POR QUE OCORREM AS
ENCHENTES E DE QUE FORMA ESTAS COMUNIDADES PODEM INFLUIR NO
PROCESSO DE SUA PREVENÇÃO, MANUTENÇÃO E CONTROLE DO LIXO
ACUMULADO AS MARGENS DOS CORPOS HÍDRICOS PERTENCENTES AS SUAS
ÁREAS.
Produto: 1096 - PESSOA ALCANCADA PELA DIVULGAÇÃO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

200.000

200.000

70


Órgão: 1541 - FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTECNICA DO MUNICÍPIO DO RIO
DE JANEIRO - GEO-RIO
Programa: 0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO
Objetivo Geral: MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES GEOTÉCNICOS ATRAVÉS
DO

DIAGNÓSTICO

MONITORAMENTO
EMERGENCIAIS

EM

E

SITUAÇÃO-PROBLEMA

APÓS

VISTORIA,

DO

DA

OBRAS

PREVENTIVAS

E

REALIZAÇÃO

ENCOSTAS

E

DE

ÁREAS

DE

RISCO,

BEM

COMO

A

RECUPERAÇÃO DAS OBRAS JÁ EXECUTADAS.
Ação: 3539 - ESTABILIZAÇÃO GEOTECNICA
Objetivo Específico: EXECUTAR, MANTER E RECUPERAR OBRAS PREVENTIVAS E
EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO, DE EROSÃO ACELERADA,
EIXOS VIARIOS, PROTEÇÃO DE CAIS E EMBOQUES DE TUNEIS, VISANDO
GARANTIR A SEGURANCA DA POPULAÇÃO. ATUAR PREVENTIVAMENTE
MINIMIZANDO OU SUPRIMINDO OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS CHUVAS DE
VERAO

E

INTERVIR

COM

RAPIDEZ,

EFICIENCIA

E

DE

FORMA

DESCENTRALIZADA NAS OCORRENCIAS DE DESLIZAMENTOS E OUTRAS
SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.
Produto: 0007 - CONTENÇÃO/DRENAGEM/RECUPERAÇÃO EXECUTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

3

3

2

1

0

10

Produto: 1635 - RECUPERAÇÃO/MANUTENÇÃO DAS OBRAS EXISTENTES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

1

1

1

1

0

5

71


Produto: 1782 - RECUPERAÇÃO OBRA DO FAVELA-BAIRRO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

2

3

0

0

0

6

Produto: N037 - PROJETO DE CONTENÇÃO DE ENCOSTA NA COMUNIDADE SÃO
SEBASTIÃO EXECUTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Ação: 3545 - PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
Objetivo Específico: PESQUISAR E DESENVOLVER NORMAS E PROCEDIMENTOS
DE OBRAS GEOTÉCNICAS E AMPLIAR E PRESERVAR O ACERVO TÉCNICO DA
GEO-RIO.
Produto: 0011 - PESQUISA TECNOLÓGICA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto: 1781 - CONSULTORIA GEOTECNICA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

50

50

Produto: 1784 - PROJETO EXECUTIVO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

30

50

60

30

0

0

190

72


Ação: 3550 - MONITORAMENTO PERMANENTE DAS SITUAÇÕES DE RISCO ALERTA-RIO
Objetivo Específico: MONITORAR ÁREAS DE RISCO ATRAVÉS DO MAPEAMENTO
E OBSERVAÇÃO PERMANENTE UTILIZANDO OS SISTEMAS ALERTA-RIO E RIOVIGILANTE.
Produto: 0008 - DADO PLUVIOMÉTRICO FORNECIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.121.280

1.121.280

Ação: 4007 - VISTORIAS, FISCALIZAÇÃO E LICENCIAMENTO
Objetivo Específico: VISTORIAS E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO E
DESMONTE A FRIO E A FOGO, PARA ATENDER A IMPLANTAÇÃO DE
EMPREENDIMENTOS URBANISTICOS DE NATUREZA PRIVADA OU QUAISQUER
OUTROS A SEREM LICENCIADOS PELA SMU. VISTORIAS PARA LICENCIAMENTO
E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO, DE EXTRAÇÃO MINERAL DE
PEDRA BRITADA E MATERIAL TERROSO. REALIZAÇÃO DE VISTORIAS EM
CARATER EMERGENCIAL EM CONEXAO COM O SISTEMA MUNICIPAL DE
DEFESA CIVIL.
Produto: 1637 - ATENDIMENTO REALIZADO
Unidade de medida: ATENDIMENTOS/ANO
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

200

600

900

400

200

0

2.300

Órgão: 1551 - EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO - RIOURBE
Programa: 0084 - INTERVENÇÕES URBANÍSTICAS
Objetivo Geral: IMPLANTAR O CONCEITO DE ACESSIBILIDADE UNIVERSAL,
ATRAVÉS DA REQUALIFICAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇOS PÚBLICOS.
Ação:

3015

-

INTERVENÇÕES

DE

INFRA-ESTRUTURA,

DRENAGEM,

URBANIZAÇÃO E REURBANIZAÇÃO
Objetivo Específico: REVITALIZAR E REQUALIFICAR ESPAÇOS URBANOS.
73


Produto: 0452 - ÁREA REURBANIZADA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

52.930

0

156.424

39.306

139.594

0

388.254

Produto: N028 - LOGRADOUROS URBANIZADOS.
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

26

26

Ação: N001 - IMPLANTAÇÃO DO BAIRRO TEMÁTICO DO SURFE.
Objetivo Específico: GARANTIR A IMPLANTAÇÃO DO "BAIRRO TEMÁTICO DO
SURFE", CRIANDO UM MOBILIÁRIO URBANO ESPECÍFICO E EQUIPAMENTOS
ALUSIVOS A ESTE ESPORTE, EM PARTE DOS BAIRROS DO RECREIO DO
BANDEIRANTES E GRUMARI, XXIV REGIÃO ADMINISTRATIVA, AP-4.
Produto: N001 - ÁREA URBANIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Programa: 0085 - INTERVENÇÕES PREDIAIS
Objetivo Geral: EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, REFORMA E
RESTAURAÇÃO PREDIAL, DE ACORDO COM A DEMANDA DOS DIVERSOS
ORGAOS DA PREFEITURA, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA PREDIAL E A ACESSIBILIDADE A PESSOAS PORTADORAS DE
NECESSIDADES ESPECIAIS.
Ação: 3027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE
ATENDIMENTO ASSISTENCIAL
Objetivo Específico: REALIZAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES DE ATENDIMENTO ASSISTENCIAL.
74


Produto: 1164 - CEMASI CONSTRUIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto: 1165 - CEMASI REFORMADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

9

9

Produto: 1166 - CEMASI AMPLIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

Ação: 3103 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
UNIDADES CULTURAIS
Objetivo Específico: AMPLIAR E RECUPERAR ESPAÇOS DESTINADOS AS
ATIVIDADES CULTURAIS DA CIDADE.
Produto: 0436 - UNIDADE CULTURAL REFORMADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5

5

Produto: 0437 - UNIDADE CULTURAL RESTAURADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

75


Produto: 1062 - UNIDADE CULTURAL CONSTRUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4

4

Ação: 3145 - REFORMA DE CONJUNTOS HABITACIONAIS
Objetivo Específico: REFORMAR E REQUALIFICAR CONJUNTOS RESIDENCIAIS.
Produto: 1063 - CONJUNTO HABITACIONAL REFORMADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

8

8

Produto: N038 - CONJUNTOS HABITACIONAIS PORTO VELHO E CIDADE ALTA
REFORMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

2

0

0

0

2

Ação: 3164 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE IMOVEIS
Objetivo Específico: MODERNIZAR, AMPLIAR E UNIVERSALIZAR OS ESPAÇOS
FISICOS DOS PREDIOS PÚBLICOS.
Produto: 0440 - PREDIO AMPLIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

A

INFRA-ESTRUTURA

Programa: 0200 - RIO OBRAS VIARIAS
Objetivo

Geral:

DESENVOLVER

DA

CIDADE,

PROPORCIONANDO MELHORIAS NO SISTEMA VIÁRIO MUNICIPAL, NO QUE DIZ
76


RESPEITO

A

PAVIMENTAÇÃO,

DRENAGEM,

OBRAS

DE

ARTES

E

INTERVENÇÕES AFINS.
Ação: N016 - CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA NA AP-4
Objetivo Específico: CONSTRUIR UMA CICLOVIA QUE LIGARÁ O BAIRRO DO ANIL
A BARRA DA TIJUCA, PASSANDO POR RIO DAS PEDRAS, MUZEMA, TIJUQUINHA
E O BAIRRO DO ITANHANGÁ-AP-4
Produto: N016 - CICLOVIA CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Órgão: 1552 - COMPANHIA MUNICIPAL DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO - RIOLUZ
Programa: 0073 - ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Objetivo Geral: OFERECER A POPULAÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E
EFICAZ
Ação: 3297 - OBRAS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL PARA A REDE DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Objetivo Específico: PROGRAMA DE EFICIENTIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA,
PROPORCIONANDO O AUMENTO DO FLUXO LUMINOSO E REDUÇÃO DO CUSTO
DE MANUTENÇÃO. REFORMULAÇÃO DO ACERVO E OBRAS DIVERSAS.
Produto: 0431 - PONTO IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5.000

5.000

Produto: 0432 - PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORMULADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10.000

10.000

77


Produto: 1322 - PONTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFORMULADO-RELUZ
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

20.000

20.000

Produto: N029 - LOGRADOUROS COM PONTOS DE LUZ MODERNIZADOS.
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

250

250

Produto: N039 - PONTOS DE ILUMINAÇÃO RELUZ NAS COMUNIDADES DA MARÉ,
CIDADE ALTA E SÃO SEBASTIÃO IMPLANTADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

1.800

200

0

0

2.000

Produto: N053 - COMUNIDADE CHACRINHA COM ILUMINAÇÃO REFORMULADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Órgão: 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0026 - GESTÃO PARTICIPATIVA NA EDUCAÇÃO
Objetivo

Geral:

DEMOCRATIZAR

O

ENSINO,

VALORIZANDO

A

REPRESENTATIVIDADE E PROPONDO CAMINHOS PARA UMA ESCOLA CIDADA.
Ação: 2024 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Objetivo Específico: GARANTIR UM ESPAÇO DEMOCRATICO DE DISCUSSÃO,
VALORIZANDO A REPRESENTATIVIDADE E ASSEGURANDO UMA EDUCAÇÃO
DEMOCRATICA E INCLUSIVA.
78


Produto: 1515 - SESSÃO REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

45

45

Ação: 2181 - DESCENTRALIZAÇÃO E GESTÃO PARTICIPATIVA
Objetivo Específico: PROMOVER A APLICAÇÃO EFICIENTE E EFICAZ DOS
RECURSOS

DISTRIBUÍDOS

AS

UNIDADES

ADMINISTRATIVAS

COM

A

PARTICIPAÇÃO DOS CEC.
Produto: 0412 - ESCOLA INCLUIDA NO PDDE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

48

104

393

113

341

0

999

Produto: 1516 - COTA DO SDP DISTRIBUIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

325

580

2.750

1.000

1.320

0

5.975

Ação: 2504 - REVITALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
Objetivo Específico: DIVULGAR AS AÇÕES EXECUTADAS NO AMBITO DA
SECRETARIA TANTO INTERNA QUANTO EXTERNAMENTE.
Produto: 0398 - MODULO DE COMUNICAÇÃO EDITADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

7

7

Programa: 0057 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL

79


Objetivo Geral: AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, NA
IDADE ESCOLAR, NUMA GESTÃO VOLTADA PARA RESULTADOS, AMPLIANDO O
NÚMERO DE VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PRINCIPALMENTE DO PREESCOLAR, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Ação: 1024 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PREDIOS ESCOLARES,
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DESTES E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS
EXISTENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Produto: 1504 - OUTRAS INTERVENÇÕES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

Produto: 1505 - SALA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACRESCIDA/EQUIPADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

Produto:

1506

-

UNIDADE

DE

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONSTRUIDA/RECONSTRUIDA/EQUIPADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

3

3

Ação: 1061 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PREDIOS ESCOLARES,
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DESTES E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS
EXISTENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.
80


Produto:

1799

-

UNIDADE

DE

EDUCAÇÃO

INFANTIL

CONSTRUIDA/RECONSTRUIDA/EQUIPADA - OP
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Ação: 1064 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA REDE DE ENSINO - ORÇAMENTO
PARTICIPATIVO
Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PRÉDIOS ESCOLARES,
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DESTES E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS
EXISTENTES.
Produto: 1800 - ESCOLA CONSTRUIDA/RECONSTRUIDA/EQUIPADA - OP
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA REDE DE ENSINO
Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PREDIOS ESCOLARES,
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DESTES E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS
EXISTENTES.
Produto: 1501 - OUTRAS INTERVENÇÕES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

28

28

Produto: 1502 - SALA ACRESCIDA/EQUIPADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

14

14

81


Produto: 1503 - ESCOLA CONSTRUIDA/RECONSTRUIDA/EQUIPADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5

5

Ação: 2081 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE DE
ENSINO
Objetivo Específico: MANTER, CONSERVAR E EXPANDIR A REDE PÚBLICA
MUNICIPAL DE ENSINO.
Produto: 0342 - PECA RECUPERADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

35.000

35.000

Produto: 0343 - IMOVEL ALUGADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Produto: 0410 - UNIDADE DA REDE ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

83

143

512

140

455

0

1.333

Programa: 0058 - GARANTINDO A EDUCAÇÃO CIDADA
Objetivo Geral: DESENVOLVER UMA EDUCAÇÃO COM O TEMPO E A SOCIEDADE
QUE SE BUSCA TRANSFORMAR, INTEGRANDO AO PROCESSO EDUCATIVO AS
MULTIPLAS LINGUAGENS CONTEMPORANEAS.

82


Ação: 2030 - ATENDIMENTO ESCOLAR ESPECIALIZADO - EDUCAÇÃO ESPECIAL
NA EDUCAÇÃO BASICA
Objetivo Específico: PROPORCIONAR EDUCAÇÃO ESCOLAR DE QUALIDADE AO
ALUNO QUE APRESENTA NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECIAIS NA
EDUCAÇÃO BASICA.
Produto: 0299 - CRIANCA COM ATENDIMENTO ESPECIALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

16.390

16.390

Ação: 2136 - MERENDA ESCOLAR
Objetivo Específico: MELHORAR OS HABITOS ALIMENTARES PARA QUE
AUMENTE A RESISTENCIA AS DOENCAS COM A CONSEQUENTE MELHORIA DO
APROVEITAMENTO ESCOLAR.
Produto: 0328 - REFEIÇÃO SERVIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

137.640.799

14.263.513 18.869.526 46.697.536 15.000.000 42.810.224

Ação: 2293 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCAÇÃO
Objetivo Específico: EXPANDIR O CENTRO DE REFERENCIA DA EDUCAÇÃO
PÚBLICA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, DESENVOLVENDO UMA REDE DE
INFORMAÇÕES E PARCEIRAS COM OUTRAS INSTITUIÇÕES.
Produto: 0406 - EVENTO PROGRAMADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

17

17

83


Ação: 2306 - REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo Específico: APRIMORAR O ATENDIMENTO OFERECIDO A EDUCAÇÃO
INFANTIL.

Produto: 1507 - ATIVIDADE EDUCATIVA PARA O APRIMORAMENTO CURRICULAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

6

6

Produto: 1508 - CRECHE MANTIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

432

432

Ação: 2307 - REVITALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Objetivo Específico: ACOMPANHAR, AVALIAR E MELHORAR OS DIFERENTES
ATENDIMENTOS OFERECIDOS PELO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, DE
ACORDO COM AS DIRETRIZES DA POLITICA EDUCACIONAL.
Produto: 1509 - ATIVIDADES PEDAGOGICAS PARA O ENRIQUECIMENTO
CURRICULAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

15

15

Ação: 2308 - MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Objetivo Específico: IMPLEMENTAR A POLITICA PEDAGOGICA DA SME NO
SEGMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Produto: 0344 - ALUNO ATENDIDO

84


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

8.184

11.128

48.395

15.000

39.271

0

121.978

Ação: 2510 - DESENVOLVIMENTO DA INFORMÁTICA EDUCATIVA
Objetivo

Específico:

TECNOLOGIAS,

DOTAR

AS

INTRODUZINDO

UNIDADES
A

ESCOLARES

LINGUAGEM

DA

DE

NOVAS

INFORMÁTICA

NO

PROCESSO PEDAGOGICO, MODERNIZAR E QUALIFICAR A EDUCAÇÃO E
FACILITAR A INCLUSÃO SOCIAL DO ALUNO.
Produto:

1510

-

LABORATORIO

DE

INFORMÁTICA

REFORMADO/INSTALADO/MANTIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

473

473

Ação: 2511 - AÇÃO PREVENTIVA ORIENTADA PARA SEGURANCA
Objetivo Específico: PROMOVER AÇÕES SOCIO-EDUCATIVAS NA COMUNIDADE
ESCOLAR REDUZINDO A CRESCENTE SITUAÇÃO DE VIOLENCIA NAS ESCOLAS
MUNICIPAIS E EM SEU ENTORNO.
Produto: 1003 - ESCOLA ATENDIDA PELA RONDA DA GUARDA MUNICIPAL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

689

689

Ação: 2512 - ATIVIDADES CULTURAIS A CARGO DA SME
Objetivo Específico: DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS QUE PROMOVAM A
PARTICIPAÇÃO DE ALUNOS E PROFESSORES DO SISTEMA PÚBLICO DE
ENSINO.
Produto: 0317 - ALUNO/PROFESSOR PARTICIPANTE

85


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

180.000

180.000

Ação: 2513 - MANUTENÇÃO DA "CASA DOS PRAZERES"
Objetivo Específico: CRIAR ESPAÇO PARA A PROMOÇÃO DE EVENTOS,
ESTUDOS, CONSULTAS E PESQUISAS CULTURAIS NA ÁREA EDUCACIONAL.
Produto: 0323 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

8

0

0

0

0

0

8

Ação: 2514 - PROGRAMA DE ATENDIMENTO A JOVENS E ADULTOS NO ENSINO
FUNDAMENTAL
Objetivo Específico: AVALIAR, AMPLIAR E QUALIFICAR AÇÕES RELACIONADAS A
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS NO ENSINO FUNDAMENTAL.
Produto: 1204 - CENTRO DE REFERENCIA MANTIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

PEDAGOGICA

PARA

O

Produto:

1511

-

ATIVIDADE

ENRIQUECIMENTO

CURRICULAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

6

6

86


Ação:

2515

- CAPACITAÇÃO

PEDAGOGICA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E

GERENCIAL
Objetivo Específico: ATUALIZAR OS SERVIDORES PROPICIANDO O ACESSO A
NOVOS CONHECIMENTOS E O DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES E
COMPETENCIAS.
Produto: 1729 - SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

42.000

42.000

Ação: 2547 - EXECUÇÃO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS
Objetivo Específico: IMPLEMENTAR A POLITICA PEDAGOGICA DA SME.
Produto: 0327 - ALUNO ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

28.630

58.507

242.597

80.000

228.130

0

637.864

Programa: 0210 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES - PROAP
Objetivo Geral: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA QUE VIVE EM ÁREAS INFORMAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
ATRAVÉS DE MELHORIAS DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA OFERTA DE
SERVIÇOS

SOCIAIS

E

DA

REGULARIZAÇÃO

DAS

PROPRIEDADES

DAS

POPULAÇÕES BENEFICIADAS COM O PROPOSITO DE INTEGRAR URBANÍSTICA
E SOCIALMENTE AS ÁREAS INFORMAIS AS DA CIDADE FORMAL.
Ação: 1042 - PROAP - PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - SME
Objetivo Específico: ASSEGURAR O ATENDIMENTO A CRIANCAS DE 0 A 3 ANOS E
11 MESES ATRAVÉS DA MANUTENÇÃO DE CRECHES CONSTRUIDAS PELO
PROGRAMA.
Produto: 1551 - CRIANÇA ATENDIDA

87


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2.280

2.280

Programa: 0211 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD
Objetivo Geral: EXPANDIR E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
INTEGRADOS OFERECIDOS AS CRIANCAS (IDADE DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES)
DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INCLUINDO CRIANCAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS. ESTES SERVIÇOS ABRANGEM EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTENCIA
SOCIAL

E

TRABALHO

OFERECIDOS

PELA

REDE

DE

INSTITUIÇÕES

GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS.

Ação: 1005 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - SME
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS, LOCALIZADAS NOS
BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INTEGRADA.
Produto: 1512 - VAGA AMPLIADA NA EDUCAÇÃO INFANTIL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

12.480

12.480

Órgão: 1601 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa: 0057 - MODERNIZAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA EDUCACIONAL
Objetivo Geral: AUMENTAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO, NA
IDADE ESCOLAR, NUMA GESTÃO VOLTADA PARA RESULTADOS, AMPLIANDO O
NÚMERO DE VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PRINCIPALMENTE DO PREESCOLAR, NA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Ação: 1024 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO
INFANTIL
88


Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PREDIOS ESCOLARES,
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DESTES E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS
EXISTENTES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL.
Produto: N048 - CRECHE NA COMUNIDADE FAZENDA DO ENGENHO DA SERRA
CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Ação: 1474 - OBRAS E EQUIPAMENTOS PARA REDE DE ENSINO
Objetivo Específico: MELHORAR O FUNCIONAMENTO DOS PREDIOS ESCOLARES,
PROMOVER A MODERNIZAÇÃO DESTES E AMPLIAR O NÚMERO DE VAGAS
EXISTENTES.
Produto: N040 - UNIDADE ESCOLAR ROMA REFORMADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

1

0

0

0

0

1

Ação: N012 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES EM RIO DAS PEDRAS AP4
Objetivo Específico: CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES EM RIO DAS PEDRAS AP4.
Produto: N012 - ESCOLA CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

2

0

0

2

Ação: N019 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE EM RIO
DAS PEDRAS - AP4

89


Objetivo Específico: IMPLANTAR O PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE EM RIO
DAS PEDRAS, COM SEU TRAJETO PARA OS BAIRROS DE MUZEMA, SÍTIO PAI
JOÃO, TIJUQUINHA E MORRO DO BANCO.
Produto: N019 - PROGRAMA ÔNIBUS DA LIBERDADE IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Ação: N020 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES NA MUZEMA- AP4
Objetivo Específico: CONSTRUIR UNIDADES ESCOLARES NA MUZEMA- AP4
Produto: N020 - ESCOLA CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

2

0

0

2

Órgão: 1651 - MULTIRIO - EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS
Programa: 0024 - MÍDIA, ESCOLA E SOCIEDADE
Objetivo Geral: CRIAR, PRODUZIR E DIVULGAR MATERIAIS EDUCATIVOS,
CULTURAIS

E

DE

ENTRETENIMENTO

COMPUTADORES/INTERNET

E

EM

PÚBLICAÇÕES)

DISTINTAS
TAIS

MÍDIAS

COMO

(TV,

VÍDEOS,

PROGRAMAS DE TV, JOGOS ELETRÔNICOS, RADIOS, SITES, CD'S, REVISTAS E
LIVROS. DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A UTILIZAÇÃO
PEDAGÓGICA DESTES MATERIAIS, BEM COMO SOBRE A QUALIDADE E
ADEQUAÇÃO DOS MESMOS AO PÚBLICO A QUE SE DESTINAM.
Ação: 4019 - RIOMÍDIA - CENTRO INTERNACIONAL DE MÍDIA PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES
Objetivo Específico: MANTER UM CENTRO INTERNACIONAL DE REFERÊNCIA EM
MÍDIAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE PROMOVA E ARTICULE UMA
INTERAÇÃO ENTRE PESSOAS E INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NAS ÁREAS DE
CULTURA, EDUCAÇÃO, PESQUISA, PRODUÇÃO, DISTRIBUIÇÃO, EXIBIÇÃO,
FINANCIAMENTO, FOMENTO E DISCUSSÃO SOBRE MÍDIA DE QUALIDADE PARA
90


CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO O DEBATE EM PROL DA QUALIDADE
DO QUE SE PRODUZ EM MÍDIA PARA ESTE PÚBLICO, ATRAVÉS DE EVENTOS,
PROJETOS, SERVIÇOS E DIVERSOS PRODUTOS.
Produto: 1680 - PROJETO DE MÍDIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

Ação: 4048 - PRODUÇÃO, CO-PRODUÇÃO E VEICULAÇÃO DE PRODUTOS DE
MÍDIA VOLTADOS PARA EDUCAÇÃO
Objetivo Específico: ATENDER PRIORITARIAMENTE A REDE MUNICIPAL DE
ENSINO, COM O DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS E PRODUTOS DE MÍDIA
(VIDEOS, INFORMÁTICA, RADIO E IMPRESSOS), BEM COMO O LICENCIAMENTO
DE PROGRAMAS PRODUZIDOS POR TERCEIROS. ESTES MATERIAIS DE
NATUREZA

EDUCATIVA,

CULTURAL

E

DE

ENTRETENIMENTO

VISAM

A

ATUALIZAÇÃO PERMANENTE DOS EDUCADORES E SÃO DISPONIBILIZADOS
PARA A SME.
Produto: 0245 - LICENCIAMENTO DE VIDEO
Unidade de medida: HORA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Produto: 0249 - PESQUISA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto: 1676 - MATERIAL DE DIVULGAÇÃO OFERTADO
Unidade de medida: UNIDADE

91


AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4

4

Produto: 1677 - VEICULAÇÃO DE PROGRAMAS TELEVISIVOS
Unidade de medida: HORA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2.345

2.345

Produto: 1678 - PRODUTO/PROJETO DE MÍDIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

345

345

Produto: N043 - PROJETO HISTÓRIA E CULTURA AFRO-BRASILEIRA E AFRICANA
REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Ação: 4053 - ATUALIZAÇÃO DO PARQUE TECNOLOGICO
Objetivo

Específico:

DOTAR

A

EMPRESA

COM

EQUIPAMENTOS

TECNOLOGICAMENTE ATUALIZADOS E COMPATIVEIS COM AS EXIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE MÍDIA DE QUALIDADE.
Produto: 0251 - MÓDULO DE EQUIPAMENTO ADQUIRIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

92


Ação: 4056 - QUALIFICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PROFISSIONAL
Objetivo Específico: POSSIBILITAR O ACESSO DOS PROFESSORES AS AÇÕES DE
CAPACITAÇÃO,

PRIORIZANDO

INTERNAMENTE

AS

HABILIDADES

DOS

PROFISSIONAIS DA MULTIRIO E AS DESENVOLVIDAS POR PROFISSIONAIS DE
OUTRAS INSTITUIÇÕES.
Produto: 1679 - SERVIDOR QUALIFICADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

70

70

Programa: 0211 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD
Objetivo Geral: EXPANDIR E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
INTEGRADOS OFERECIDOS AS CRIANCAS (IDADE DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES)
DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INCLUINDO CRIANCAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS. ESTES SERVIÇOS ABRANGEM EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
SOCIAL

E

TRABALHO

OFERECIDOS

PELA

REDE

DE

INSTITUIÇÕES

GOVERNAMENTAIS E NAO GOVERNAMENTAIS.
Ação: 3029 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD - MULTIRIO
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS PRESTADOS A CRIANCAS DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES DE IDADE, DE
FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, EM CRECHES E PRE-ESCOLAS, LOCALIZADAS NO
BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INTEGRADA.
Produto: 1207 - VIDEO EDUCATIVO PRODUZIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Órgão: 1700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Programa: 0138 - PROMOÇÃO E ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Geral: COMBATER A POBREZA E DESENVOLVER UMA POLITICA DE
INCLUSÃO SOCIAL DAS CAMADAS MAIS POBRES DA POPULAÇÃO.
93


Ação: 1041 - PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM
Objetivo Específico: APOIAR, COM ASSISTENCIA FINANCEIRA SUPLEMENTAR,
AÇÕES DO PROGRAMA NACIONAL DE INCLUSÃO DE JOVENS - PROJOVEM,
CUJO PÚBLICO ALVO E FORMADO POR JOVENS COM IDADE ENTRE 18 E 24
ANOS, QUE CONCLUIRAM A QUARTA SERIE E NAO TERMINARAM A OITAVA
SERIE

DO

ENSINO

EMPREGATICIO,

FUNDAMENTAL

OFERECENDO

E

QUE

NAO

OPORTUNIDADES

TENHAM
DE

VINCULO

ELEVAÇÃO

DA

ESCOLARIDADE, DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E DE PLANEJAMENTO E
EXECUÇÃO DE AÇÕES COMUNITARIAS.
Produto: 1605 - JOVEM INCLUIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

13.779

13.779

Ação: 1612 - PROJETO PENAS ALTERNATIVAS - LEI Nº 3451/02
Objetivo Específico: APOIAR AS MEDIDAS ADMINISTRATIVAS NECESSÁRIAS
PARA POSSIBILITAR A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRATUITOS AO MUNICÍPIO,
POR PARTE DE PESSOAS CONDENADAS A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A
COMUNIDADE OU A ENTIDADES PÚBLICAS, EM CUMPRIMENTO DE PENA
RESTRITIVA

DE

DIREITO,

IMPOSTA

POR

AUTORIDADE

JUDICIARIA

COMPETENTE.
Produto: 1294 - BENEFICIARIO DE PENAS ALTERNATIVAS ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

240

240

Ação: 2487 - ATIVIDADES DE ASSISTENCIA SOCIAL
Objetivo Específico: DESENVOLVER AÇÕES QUE PROMOVAM A INCLUSÃO
SOCIAL PREVISTA NA LOAS - LEI ORGANICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, COM
VISTAS A GARANTIR O ATENDIMENTO AS NECESSIDADES BASICAS DOS
94


SEGMENTOS

POPULACIONAIS

VULNERABILIZADOS

PELA

POBREZA

E

EXCLUSÃO SOCIAL.
Produto: 0636 - JOVEM/ADULTO ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.220.172

1.220.172

Produto: 0944 - FAMÍLIA ATENDIDA-PROTEÇÃO ESPECIAL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

3.377

3.377

Produto: 0947 - FAMÍLIA ATENDIDA-PROTEÇÃO BÁSICA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

145.654

145.654

Produto: 0949 - IDOSO ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2.480

2.480

Produto: 0953 - PPD ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5.112

5.112

95


Ação: 2581 - PROTEÇÃO ESPECIAL NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E AO
ADOLESCENTE
Objetivo Específico: PROTEGER E ATENDER AS CRIANCAS E ADOLESCENTES EM
SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE
CAMPANHAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS.
Produto: 1005 - CRIANCA/ADOLESCENTE ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

6.200

6.200

Programa: 0210 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES - PROAP
Objetivo Geral: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA QUE VIVE EM ÁREAS INFORMAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
ATRAVÉS DE MELHORIAS DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA OFERTA DE
SERVIÇOS

SOCIAIS

E

DA

REGULARIZAÇÃO

DAS

PROPRIEDADES

DAS

POPULAÇÕES BENEFICIADAS COM O PROPOSITO DE INTEGRAR URBANÍSTICA
E SOCIALMENTE AS ÁREAS INFORMAIS AS DA CIDADE FORMAL.
Ação: 1007 - PROAP - PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - SMAS
Objetivo Específico: PROPORCIONAR CONDIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
INTEGRAL A CRIANCA E AO ADOLESCENTE.
Produto: 1795 - FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

25.654

25.654

Programa: 0211 - PROGRAMA RIO CRIANCA MARAVILHOSA/BIRD
Objetivo Geral: EXPANDIR E MELHORAR A QUALIDADE DOS SERVIÇOS
INTEGRADOS OFERECIDOS AS CRIANCAS (IDADE DE 0 A 5 ANOS E 11 MESES)
DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, INCLUINDO CRIANCAS COM NECESSIDADES
ESPECIAIS. ESTES SERVIÇOS ABRANGEM EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA
96


SOCIAL

E

TRABALHO

OFERECIDOS

PELA

REDE

DE

INSTITUIÇÕES

GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS.
Ação: 1016 - PROGRAMA RIO CRIANÇA MARAVILHOSA/BIRD - SMAS
Objetivo Específico: AMPLIAR O ATENDIMENTO E MELHORAR A QUALIDADE DOS
SERVIÇOS DE ASSISTENCIA SOCIAL PRESTADOS A CRIANÇAS DE 0 A 5 ANOS E
11 MESES DE IDADE, DE FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA, LOCALIZADAS NOS
BOLSOES DE POBREZA DA CIDADE, ATRAVÉS DE UMA AÇÃO INTEGRADA.
Produto: 1103 - FAMÍLIA ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10.650

10.650

Órgão: 1800 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PCRJ NECESSÁRIA PARA
SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Ação: 1039 - AMPLIAÇÃO DO PARQUE DE INFORMÁTICA
Objetivo Específico: QUALIFICAR E ATENDER AS NORMAS VIGENTES, DAS
ÁREAS FISICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO A SAÚDE DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1713 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

938

938

97


Programa: 0120 - INFRA-ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: GARANTIR TODOS OS INSUMOS E AS CONSTRUÇÕES E
REFORMAS

NECESSÁRIAS

AO

ADEQUADO

FUNCIONAMENTO

DA REDE

MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ação: 1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Objetivo Específico: QUALIFICAR E ATENDER AS NORMAS VIGENTES, DAS
ÁREAS FISICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO A SAÚDE DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0880 - UNIDADE REFORMADA/CONSTRUIDA/AMPLIADA/DESAPROPRIADA

Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

4

5

10

4

10

0

33

Ação: 2087 - AMPLIAÇÃO E RENOVAÇÃO DO PARQUE TECNOLOGICO
Objetivo

Específico:

REPOR

OS

EQUIPAMENTOS

EM

PROCESSO

DE

OBSOLESCENCIA DE FORMA A GARANTIR A QUALIDADE DA ASSISTENCIA.
Produto: 1712 - RENOVAÇÃO DE CONJUNTO DE EQUIPAMENTOS PRIORITÁRIOS
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

20

20

Ação: 2521 - APOIO AO FUNCIONAMENTO DA REDE DE SAÚDE
Objetivo Específico: GARANTIR A AQUISIÇÃO DE INSUMOS E A CONTRATAÇÃO
DE SERVIÇOS DE TERCEIROS PARA O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DAS
UNIDADES DA REDE DE SAÚDE.
Produto: 1689 - PROCEDIMENTO REALIZADO-COBERTURA ASSISTENCIAL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

0

0

0

0

0

19.380.000 19.380.000

98

Total


Ação: N025 - HOSPITAL PARA IDOSOS LEI Nº 4057/05
Objetivo Específico: ATENDER AO PREVISTO NA LEI Nº 4057/05, PARA VIABILIZAR
A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DO IDOSO, AUMENTANDO A EFICÁCIA DE
AÇÕES DE PROMOÇÃO DE SAÚDE DA TERCEIRA IDADE.
Produto: N025 - UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

1

0

0

0

1

Programa: 0207 - GESTÃO DE ATENÇÃO A SAÚDE
Objetivo Geral: MODERNIZAR OS METODOS DE GESTÃO INTRODUZINDO
INOVAÇÕES, OTIMIZANDO RECURSOS E ESTABELECENDO NOVOS MODELOS.
Ação: 2088 - DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Objetivo Específico: IMPLEMENTAR AÇÕES DE EDUCAÇÃO, FORMAÇÃO E
CAPACITAÇÃO DE PESSOAS PARA O FORTALECIMENTO DOS PRINCIPIOS DO
S.U.S.
Produto: 1681 - BOLSISTA GRADUANDO/POS-GRADUANDO QUALIFICADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.733

1.733

Produto: 1682 - ATUALIZAÇÃO DO ACERVO DAS BIBLIOTECAS DE HOSPITAIS
MUNICIPAIS COM RESIDENCIA MEDICA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

99


Produto: 1683 - SERVIDOR CAPACITADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

3.000

3.000

Ação: 2526 - SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES EM SAÚDE - SNIS
Objetivo Específico: PROVER A INFORMATIZAÇÃO DE DADOS SOBRE A
PRODUÇÃO

AMBULATORIAL,

IDENTIFICANDO

OS

PROCEDIMENTOS,

OS

USUARIOS E OS PROFISSIONAIS VISANDO O PLANEJAMENTO E CONTROLE
DAS AÇÕES E SERVIÇOS EM SAÚDE.
Produto: 1690 - NÚMERO DE HABITANTES CADASTRADOS NO CARTÃO
NACIONAL DE SAÚDE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.900.000

1.900.000

Programa: 0208 - REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo

Geral:

AMPLIAR,

RACIONALIZAR

E

QUALIFICAR

OS

DIVERSOS

SEGMENTOS DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ação: 2089 - AÇÕES INTERSETORIAIS E DE INCLUSÃO
Objetivo Específico: AUMENTAR A EFICÁCIA DAS AÇÕES DE PROMOÇÃO DE
SAÚDE E DE INCLUSÃO SOCIAL.
Produto:

1684

-

PACIENTE

PORTADOR

DE

TRANSTORNOS

MENTAIS

DESINSTITUCIONALIZADO NOS SERVIÇOS RESIDENCIAIS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

260

260

100


Produto:

1685

-

BOLSA

DE

RESSOCIALIZAÇÃO

E

DE

INCENTIVO

A

DESOSPITALIZAÇÃO CONCEDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

7.571

7.571

Produto: 1686 - KIT DE SAÚDE BUCAL DISTRIBUIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

700.000

700.000

Produto: 1687 - ESCOLA PROMOTORA DE SAÚDE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

400

400

Produto: 1688 - PROTESE FORNECIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

356.900

356.900

Ação: 2435 - AMPLIAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
Objetivo Específico: AMPLIAR O ACESSO E O NÍVEL DE RESOLUBILIDADE DA
ATENÇÃO BASICA.
Produto: 0847 - EQUIPE DE PSF IMPLANTADA/MANTIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

310

310

101


Produto: 1697 - PROCEDIMENTO REALIZADO NOS CENTROS ESPECIALIZADOS
DE ODONTOLOGIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

220.000

220.000

Produto: 1698 - PACIENTE PORTADOR DE TRANSTORNOS MENTAIS ASSISTIDO
NOS CAPS
Unidade de medida: PACIENTES INSCRITOS NOS CAPS
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5.000

5.000

Produto: 1777 - PROFISSIONAL CAPACITADO EM AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E
NUTRIÇÃO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.000

1.000

Produto: 1786 - PROCEDIMENTO DE ATENÇÃO BASICA REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

12.343.955 12.343.955

Programa: 0209 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE
Objetivo Geral: QUALIFICAR A PROMOÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DO
CONTROLE DAS DOENCAS PREVALENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO
PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL AS DOENCAS E AGRAVOS ASSOCIADOS
AOS CICLOS DE VIDA.
Ação: 2090 - AÇÕES PARA PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
102


Objetivo Específico: VIABILIZAR AS AÇÕES DE PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO EM
SAÚDE.
Produto: 1739 - MATERIAL DE EDUCAÇÃO E COMUNICAÇÃO CONFECCIONADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

200.000

200.000

Produto: 1740 - EVENTO DE PROMOÇÃO E COMUNICAÇÃO EM SAÚDE
REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

20

20

Ação: 2091 - AÇÕES DE CONTROLE DE AGRAVOS E DOENCAS CRONICAS NAO
TRANSMISSIVEIS
Objetivo Específico: AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E
CONTROLE DAS DOENCAS CRONICAS NAO TRANSMISSIVEIS.
Produto: 1125 - USUARIO DO PROGRAMA REMEDIO EM CASA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

37.243

55.484

181.106

51.606

177.111

0

502.550

Produto: 1751 - MEDICAMENTO ADQUIRIDO-ATENÇÃO BÁSICA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

0

0

0

0

0

580.000.000 580.000.000

103

Total


Ação: 2092 - AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL AOS CICLOS DA VIDA E GENERO
Objetivo Específico: PROMOVER A SAÚDE, PREVINIR E CONTROLAR AGRAVOS
RELACIONADOS AOS CICLOS DA VIDA E AOS GENEROS.
Produto: 1132 - AÇÃO DE DESOSPITALIZAÇÃO DE IDOSOS IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4

4

Produto: 1742 - ADOLESCENTE/JOVEM PROMOTOR DE SAÚDE EM ATIVIDADE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

80

80

Ação: 2128 - AÇÕES DE CONTROLE DE DOENCAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS
Objetivo Específico: AMPLIAR E QUALIFICAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO E
CONTROLE DAS DOENÇAS CRÔNICAS TRANSMISSÍVEIS.
Produto: 1726 - TESTE SOROLOGICO ANTI HIV REALIZADO NA REDE PRÓPRIA
DA SMS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

95.000

95.000

Produto: 1727 - PACIENTE COM TUBERCULOSE EM TRATAMENTO COM
ESTRATEGIA DOTS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

3.300

3.300

104


Produto: 1728 - PRESERVATIVO MASCULINO DISTRIBUÍDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

7.000.000

7.000.000

Produto:

1731

-

PROFISSIONAL

DE

SAÚDE

CAPACITADO

EM

PREVENÇÃO,VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM DST/AIDS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.000

1.000

Ação: 2130 - AÇÕES DE VIGILÂNCIA E INFORMAÇÃO EM SAÚDE
Objetivo Específico: DESENVOLVER AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SAÚDE
DO TRABALHADOR, ANÁLISE DE SITUAÇÃO DE SAÚDE E VIGILÂNCIA DE
DOENÇAS E AGRAVOS NAO TRANSMISSÍVEIS.
Produto: 1128 - EQUIPE DE SAÚDE DO TRABALHADOR IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

3

3

Produto: 1732 - DECLARAÇÃO DE ÓBITO REGISTRADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

57.000

57.000

Produto: 1733 - AÇÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E INTERSETORIALIDADE
IMPLEMENTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

50

50

105


Produto: 1734 - CASO DE DOENÇA EXANTEMATICA INVESTIGADO EM ATE 48
HORAS APOS A NOTIFICAÇÃO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

80

80

Produto: 1738 - AÇÃO REGIONAL PARA REDUÇÃO DE MORBIMORTALIDADE POR
ACIDENTES DE TRÂNSITO DESENVOLVIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

3

3

Programa: 9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo Geral: EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO GERAM
PRODUTOS NEM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA NA FORMA DE BENS OU
SERVIÇOS.
Ação: 5015 - AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DA REDE CREDENCIADA SUS
Objetivo Específico: AVALIAR PREVIAMENTE AS SOLICITAÇÕES DE INTERNAÇÃO
E DE ALTA COMPLEXIDADE NA REDE SUS NO MUNICÍPIO E AUTORIZAR 100%
DOS PROCEDIMENTOS VALIDOS APRESENTADOS
Produto: 1749 - PROCEDIMENTO BÁSICO APROVADO-UNIDADES PRIVADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

480.000

480.000

Produto: 1750 - PROCEDIMENTO BÁSICO APROVADO-UNIDADES PÚBLICAS NAO
MUNICIPAIS
106


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2.000.000

2.000.000

Produto: 1778 - PROCEDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - REDE
PRIVADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5.614.000

5.614.000

Produto: 1779 - PROCEDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE - REDE
PÚBLICA NÃO MUNICIPAL
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10.836.000 10.836.000

Órgão: 1801 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE
Programa: 0120 - INFRA-ESTRUTURA DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo Geral: GARANTIR TODOS OS INSUMOS E AS CONSTRUÇÕES E
REFORMAS

NECESSÁRIAS

AO

ADEQUADO

FUNCIONAMENTO

DA REDE

MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ação: 1063 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
Objetivo Específico: QUALIFICAR E ATENDER AS NORMAS VIGENTES, DAS
ÁREAS FISICAS DOS ESTABELECIMENTOS DE ATENÇÃO A SAÚDE DO
MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: N041 - UNIDADE DE SAÚDE JOSÉ BRAVO NEVES, NA CIDADE ALTA,
REFORMADA

107


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

1

0

0

0

1

Produto: N049 - POSTO DE SAÚDE CONSTRUÍDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Ação: N009 - CONSTRUÇÃO DE HOSPITAL NA X RA
Objetivo Específico: CONSTRUIR UM HOSPITAL PARA DEFICIENTES FÍSICOS E
MENTAIS NA ZONA DA LEOPOLDINA, NA ÁREA DA X RA - RAMOS
Produto: N009 - UNIDADE DE SAÚDE CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

1

0

0

0

1

Programa: 0208 - REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo

Geral:

AMPLIAR,

RACIONALIZAR

E

QUALIFICAR

OS

DIVERSOS

SEGMENTOS DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Ação: N017 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM RIO DAS
PEDRAS - AP4
Objetivo Específico: IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM RIO DAS
PEDRAS - AP4.
Produto: N017 - EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

2

0

0

2

108


Órgão: 1815 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Programa: 0209 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE
Objetivo Geral: QUALIFICAR A PROMOÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DO
CONTROLE DAS DOENCAS PREVALENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO
PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL AS DOENCAS E AGRAVOS ASSOCIADOS
AOS CICLOS DE VIDA.
Ação: 1169 - REESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Objetivo Específico: MODERNIZAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO ORGAO,
VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A MELHORIA DOS PROCESSOS
INTERNOS DE TRABALHO.
Produto: 1317 - UNIDADE REFORMADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto: 1318 - IMÓVEL MOBILIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Ação: 2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITARIA
Objetivo Específico: COORDENAR E OPERAR AÇÕES QUE VISAM DIMINUIR OU
PREVENIR RISCOS A SAÚDE E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS
DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE A SAÚDE.
Produto: 0017 - INSPEÇÃO REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

80.000

80.000

109


Órgão: 1900 - SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIENCIA E TECNOLOGIA
Programa: 0204 - DESENVOLVER PARA CRESCER
Objetivo

Geral:

TECNOLÓGICA

DESENVOLVIMENTO
DE

MICRO,

E

CAPACITAÇÃO

PEQUENAS

E

MEDIAS

CIENTIFICA

E

EMPRESAS

E

EMPREENDEDORES E/OU FUTUROS EMPREENDEDORES.
Ação: 1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Objetivo Específico: APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO
E CULTURAL VISANDO INCLUSIVE A CRIAÇÃO OU FOMENTO DE PARQUES DE
INOVAÇÃO.
Produto: 0187 - PROJETO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Ação: 2085 - CAPACITAÇÃO ACADEMICA E TECNOLOGICA
Objetivo Específico: CAPACITAÇÃO ACADEMICA E TECNOLÓGICA A PARTIR DE
PARCERIA

UNIAO/MUNICÍPIO

DO

RIO

DE

JANEIRO

A

INTERCOMPLEMENTARIDADE DOS ENSINOS FEDERAL E MUNICIPAL NO QUE
SE REFERE AO ENSINO MEDIO.
Produto: 1309 - ALUNO ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

392

392

Órgão: 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA
110


TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PCRJ NECESSÁRIA PARA
SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Ação: 1445 - SISTEMATIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
URBANISTICAS
Objetivo Específico: PROVER MELHORIA DA QUALIDADE E DISSEMINAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES URBANISTICAS.
Produto: 0491 - LEGISLAÇÃO URBANA SISTEMATIZADA E CONSOLIDADA
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Programa: 0094 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Objetivo Geral: ORIENTAR A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE FORMA A
REGULAR E INTEGRADA, COMPATIBILIZANDO DEMANDA E OFERTA COM A
QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS CIDADÃOS E TORNANDO A CIDADE MAIS
COMPETITIVA NA ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS.
Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS
Objetivo Específico: SUPRIR AS UNIDADES DE ESPAÇO E INSTALAÇÕES
ADEQUADAS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Produto: 0465 - DEPARTAMENTO REFORMADO/AMPLIADO/CONSTRUIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

Ação: 2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO
Objetivo Específico: ELABORAR PLANOS E PROJETOS E APERFEICOAR OS
INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E OS MECANISMOS DE MONITORAMENTO,
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO.
Produto: 0478 - NORMA URBANISTICA DE ALCANCE MUNICIPAL ELABORADA E
MONITORADA
111


Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5

5

Produto: 1580 - UNIDADE HABITACIONAL REGULARIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

100

100

Órgão: 2331 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PCRJ NECESSÁRIA PARA
SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Ação: 3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS
Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BANCO DE DADOS
E APLICATIVOS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA A CIDADE.
Produto: 1576 - BANCO DE DADOS/APLICATIVO DESENVOLVIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

Programa: 0144 - REESTRUTURAÇÃO URBANA
Objetivo Geral: DESENVOLVER PLANOS E PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO E
REQUALIZAÇÃO DA CIDADE.
Ação: 3025 - PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA
Objetivo Específico: DESENVOLVER E APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
PARA REURBANIZAÇÕES PONTUAIS, HUMANIZAÇÃO DE EIXOS VIARIOS,
112


INTEGRAÇÃO MODAL DE TRANSPORTES E A CONSTRUÇÃO DE MINITERMINAIS
RODOVIARIOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
E A VALORIZAÇÃO DA CIDADE.
Produto: 0656 - GESTÃO URBANISTICA DO NOVO MOBILIARIO URBANO
IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

170

170

Produto: 0661 - PROJETO ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

12

12

Ação: 3537 - REQUALIFICAÇÃO URBANA
Objetivo Específico: REQUALIFICAR URBANISTICAMENTE ÁREAS CENTRAIS DA
CIDADE, DE FORMA A INCREMENTAR O USO HABITACIONAL, BEM COMO AS
TRADICIONAIS ATIVIDADES ECONOMICAS E CULTURAIS.
Produto: 1787 - PROJETO URBANISTICO E COMPLEMENTAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

3

3

5

3

4

1

19

Programa:

0147

-

SISTEMA

DE

INFO.

GERENCIAIS,

ESTATISTICAS,

CARTOGRAFICAS E DISSEMINAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo Geral: DISSEMINAR AS INFORMAÇÕES DA CIDADE E VALORIZAR A
IMAGEM E OS PRODUTOS DO IPP JUNTO AO CIDADÃO, IMPLEMENTANDO OS
BANCOS DE DADOS, RELACIONANDO-OS COM A BASE CARTOGRAFICA,
ATUALIZANDO O MAPEAMENTO DIGITAL E POTENCIALIZANDO O USO DO
GEOPROCESSAMENTO.
113


Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL
Objetivo Específico: AEROFOTOGRAFAR E MAPEAR A CIDADE PARA FINS DE
PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL E APLICAÇÕES TRIBUTARIAS.
Produto: 0913 - ORTOFOTO PRODUZIDA (ÁREA FOTOGRAFADA)
Unidade de medida: KM2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.255

1.255

Produto: 0914 - MAPA ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

40

40

Produto: 1552 - RESTITUIÇÃO CARTOGRAFICA
Unidade de medida: KM2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

300

300

Ação: 3280 - INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS
Objetivo Específico: AQUISIÇÃO, TRATAMENTO, ATUALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, URBANAS E GERENCIAIS.
Produto: 1553 - ESTUDO/PESQUISA REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

1

0

0

0

1

Programa: 0208 - REORGANIZAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
Objetivo

Geral:

AMPLIAR,

RACIONALIZAR

E

QUALIFICAR

OS

SEGMENTOS DE ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
114

DIVERSOS


Ação: N017 - IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM RIO DAS
PEDRAS - AP4
Objetivo Específico: IMPLANTAR O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA EM RIO DAS
PEDRAS - AP4.
Produto: N017 - EQUIPE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

2

0

0

2

Órgão: 1815 - VIGILÂNCIA SANITARIA
Programa: 0209 - AÇÕES E PROGRAMAS DE SAÚDE
Objetivo Geral: QUALIFICAR A PROMOÇÃO DA SAÚDE, A PREVENÇÃO DO
CONTROLE DAS DOENCAS PREVALENTES NO MUNICÍPIO, BEM COMO
PROMOVER A ATENÇÃO INTEGRAL AS DOENCAS E AGRAVOS ASSOCIADOS
AOS CICLOS DE VIDA.
Ação: 1169 - REESTRUTURAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITARIA
Objetivo Específico: MODERNIZAR A ESTRUTURA OPERACIONAL DO ORGAO,
VISANDO A OTIMIZAÇÃO DE RECURSOS E A MELHORIA DOS PROCESSOS
INTERNOS DE TRABALHO.
Produto: 1317 - UNIDADE REFORMADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto: 1318 - IMOVEL MOBILIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

115


Ação: 2292 - VIGILÂNCIA E FISCALIZAÇÃO SANITARIA
Objetivo Específico: COORDENAR E OPERAR AÇÕES QUE VISAM DIMINUIR OU
PREVENIR RISCOS A SAÚDE E INTERVIR NOS PROBLEMAS SANITARIOS
DECORRENTES DO MEIO AMBIENTE, PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE BENS E
DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERESSE A SAÚDE.
Produto: 0017 - INSPEÇÃO REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

80.000

80.000

Órgão: 1900 - SECRETARIA ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CIENCIA E TECNOLOGIA
Programa: 0204 - DESENVOLVER PARA CRESCER
Objetivo

Geral:

DESENVOLVIMENTO

TECNOLÓGICA

DE

MICRO,

E

PEQUENAS

CAPACITAÇÃO
E

MEDIAS

CIENTIFICA

E

EMPRESAS

E

EMPREENDEDORES E/OU FUTUROS EMPREENDEDORES.
Ação: 1021 - APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO
Objetivo Específico: APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO, TECNOLOGICO
E CULTURAL VISANDO INCLUSIVE A CRIAÇÃO OU FOMENTO DE PARQUES DE
INOVAÇÃO.
Produto: 0187 - PROJETO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Ação: 2085 - CAPACITAÇÃO ACADEMICA E TECNOLOGICA
Objetivo Específico: CAPACITAÇÃO ACADEMICA E TECNOLÓGICA A PARTIR DE
PARCERIA

UNIAO/MUNICÍPIO

DO

RIO

DE

JANEIRO

A

INTERCOMPLEMENTARIDADE DOS ENSINOS FEDERAL E MUNICIPAL NO QUE
SE REFERE AO ENSINO MEDIO.
Produto: 1309 - ALUNO ATENDIDO
116


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

392

392

Órgão: 2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PCRJ NECESSÁRIA PARA
SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Ação: 1445 - SISTEMATIZAÇÃO E AUTOMATIZAÇÃO DAS INFORMAÇÕES
URBANISTICAS
Objetivo Específico: PROVER MELHORIA DA QUALIDADE E DISSEMINAÇÃO DAS
INFORMAÇÕES URBANISTICAS.
Produto: 0491 - LEGISLAÇÃO URBANA SISTEMATIZADA E CONSOLIDADA
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Programa: 0094 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO
Objetivo Geral: ORIENTAR A PRODUÇÃO DO ESPAÇO URBANO DE FORMA A
REGULAR E INTEGRADA, COMPATIBILIZANDO DEMANDA E OFERTA COM A
QUALIDADE DE VIDA DE TODOS OS CIDADÃOS E TORNANDO A CIDADE MAIS
COMPETITIVA NA ATRAÇÃO DE NOVOS INVESTIMENTOS.
Ação: 1129 - REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DAS UNIDADES
DESCENTRALIZADAS
Objetivo Específico: SUPRIR AS UNIDADES DE ESPAÇO E INSTALAÇÕES
ADEQUADAS AO DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES.
Produto: 0465 - DEPARTAMENTO REFORMADO/AMPLIADO/CONSTRUIDO
117


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

Ação: 2086 - PLANEJAMENTO E CONTROLE URBANISTICO
Objetivo Específico: ELABORAR PLANOS E PROJETOS E APERFEICOAR OS
INSTRUMENTOS DE REGULAÇÃO E OS MECANISMOS DE MONITORAMENTO,
ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO USO DO SOLO URBANO.
Produto: 0478 - NORMA URBANISTICA DE ALCANCE MUNICIPAL ELABORADA E
MONITORADA
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5

5

Produto: 1580 - UNIDADE HABITACIONAL REGULARIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

100

100

Órgão: 2331 - INSTITUTO MUNICIPAL DE URBANISMO PEREIRA PASSOS - IPP
Programa: 0005 - MODERNIZAÇÃO E EXPANSÃO DOS SERVIÇOS E SISTEMAS
INFORMATIZADOS E DE SUA INFRA-ESTRUTURA
Objetivo Geral: MANTER E DESENVOLVER, DIRETA OU INDIRETAMENTE,
SISTEMAS INFORMATIZADOS. OPERAR E GERENCIAR A INFRA-ESTRUTURA DA
TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DA PCRJ NECESSÁRIA PARA
SUPORTAR OS SISTEMAS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA.
Ação: 3007 - APLICATIVOS GERENCIAIS
Objetivo Específico: IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BANCO DE DADOS
E APLICATIVOS DE INFORMAÇÕES GERENCIAIS PARA A CIDADE.
118


Produto: 1576 - BANCO DE DADOS/APLICATIVO DESENVOLVIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

Programa: 0144 - REESTRUTURAÇÃO URBANA
Objetivo Geral: DESENVOLVER PLANOS E PROJETOS DE REVITALIZAÇÃO E
REQUALIZAÇÃO DA CIDADE.
Ação: 3025 - PROJETOS DE REESTRUTURAÇÃO URBANA
Objetivo Específico: DESENVOLVER E APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS
PARA REURBANIZAÇÕES PONTUAIS, HUMANIZAÇÃO DE EIXOS VIARIOS,
INTEGRAÇÃO MODAL DE TRANSPORTES E A CONSTRUÇÃO DE MINITERMINAIS
RODOVIARIOS, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO
E A VALORIZAÇÃO DA CIDADE.
Produto: 0656 - GESTÃO URBANISTICA DO NOVO MOBILIARIO URBANO
IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

170

170

Produto: 0661 - PROJETO ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

12

12

Ação: 3537 - REQUALIFICAÇÃO URBANA
Objetivo Específico: REQUALIFICAR URBANISTICAMENTE ÁREAS CENTRAIS DA
CIDADE, DE FORMA A INCREMENTAR O USO HABITACIONAL, BEM COMO AS
TRADICIONAIS ATIVIDADES ECONOMICAS E CULTURAIS.

119


Produto: 1787 - PROJETO URBANISTICO E COMPLEMENTAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

3

3

5

3

4

1

19

Programa:

0147

-

SISTEMA

DE

INFO.

GERENCIAIS,

ESTATISTICAS,

CARTOGRAFICAS E DISSEMINAÇÃO INSTITUCIONAL
Objetivo Geral: DISSEMINAR AS INFORMAÇÕES DA CIDADE E VALORIZAR A
IMAGEM E OS PRODUTOS DO IPP JUNTO AO CIDADÃO, IMPLEMENTANDO OS
BANCOS DE DADOS, RELACIONANDO-OS COM A BASE CARTOGRAFICA,
ATUALIZANDO O MAPEAMENTO DIGITAL E POTENCIALIZANDO O USO DO
GEOPROCESSAMENTO.
Ação: 3060 - MAPEAMENTO DIGITAL
Objetivo Específico: AEROFOTOGRAFAR E MAPEAR A CIDADE PARA FINS DE
PLANEJAMENTO URBANO, AMBIENTAL E APLICAÇÕES TRIBUTARIAS.
Produto: 0913 - ORTOFOTO PRODUZIDA (ÁREA FOTOGRAFADA)
Unidade de medida: KM2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.255

1.255

Produto: 0914 - MAPA ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

40

40

Produto: 1552 - RESTITUIÇÃO CARTOGRAFICA
Unidade de medida: KM2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

300

300

120


Ação: 3280 - INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, GERENCIAIS E CARTOGRAFICAS
Objetivo Específico: AQUISIÇÃO, TRATAMENTO, ATUALIZAÇÃO E DIVULGAÇÃO
DE INFORMAÇÕES ESTATISTICAS, URBANAS E GERENCIAIS.
Produto: 1553 - ESTUDO/PESQUISA REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Ação: 4031 - DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO DO
IPP AO CIDADÃO
Objetivo Específico: ATENDER AS DEMANDAS SOCIAIS E INSTITUCIONAIS
PROMOVENDO A PARTICIPAÇÃO ATIVA DO CIDADÃO NO PLANEJAMENTO
URBANO. DIVULGAR OS PROJETOS CRIADOS NO INSTITUTO, VALORIZANDO A
IMAGEM DO IPP, DISPONIBILIZANDO SEU ACERVO E PRODUTOS TÉCNICOS,
PROPORCIONANDO A CRIAÇÃO DE FONTES ALTERNATIVAS DE RECEITA.
Produto: 0670 - CIDADÃO ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4.967

4.967

Produto: 0671 - PRODUTO COMERCIALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4.650

4.650

Produto: 0672 - SEMINARIO/WORKSHOP/PALESTRA/EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4

4

121


Produto: 0673 - DIAGNOSTICO/OUTROS LEVANTAMENTOS REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto:

0674

-

PÚBLICAÇÃO

E

PROJETO

EDITORIAL

NA

MÍDIA

ELETRONICA,IMPRESSA E EM VIDEO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

16

16

Órgão: 2400 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
Programa: 0023 - PROTEÇÃO DE ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO GEOTÉCNICO
Objetivo Geral: MINIMIZAR OS RISCOS DE ACIDENTES GEOTÉCNICOS ATRAVÉS
DO

DIAGNOSTICO

MONITORAMENTO
EMERGENCIAIS

EM

E

SITUAÇÃO-PROBLEMA

APOS

VISTORIA,

DO

DA

OBRAS

PREVENTIVAS

E

REALIZAÇÃO

ENCOSTAS

E

DE

ÁREAS

DE

RISCO,

BEM

COMO

A

RECUPERAÇÃO DAS OBRAS JÁ EXECUTADAS.
Ação: 1071 - ESTABILIZAÇÃO GEOTECNICA - FCA
Objetivo Específico: EXECUTAR, MANTER E RECUPERAR OBRAS PREVENTIVAS E
EMERGENCIAIS EM ENCOSTAS E ÁREAS DE RISCO, DE EROSÃO ACELERADA,
EIXOS VIARIOS, PROTEÇÃO DE CAIS E EMBOQUES DE TUNEIS, VISANDO
GARANTIR A SEGURANCA DA POPULAÇÃO. ATUAR PREVENTIVAMENTE
MINIMIZANDO OU SUPRIMINDO OS PROBLEMAS CAUSADOS PELAS CHUVAS DE
VERAO

E

INTERVIR

COM

RAPIDEZ,

EFICIENCIA

E

DE

FORMA

DESCENTRALIZADA NAS OCORRENCIAS DE DESLIZAMENTOS E OUTRAS
SITUAÇÕES EMERGENCIAIS.
Produto: 1807 - CONTENÇÃO E DRENAGEM - FCA

122


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2

3

4

3

2

0

14

Programa: 0029 - TRATAMENTO PAISAGISTICO,OBRAS E CONSERVAÇÃO DE
PRACAS, PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS
Objetivo Geral: OFERECER A POPULAÇÃO PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS
AJARDINADAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.
Ação: N021 - RESTAURAÇÃO COMPLETA DO ANTIGO JARDIM ZOOLÓGICO DE
VILA ISABEL - AP2
Objetivo Específico: ENTREGAR À POPULAÇÃO DE VILA ISABEL O ANTIGO
JARDIM ZOOLÓGICO DE VILA ISABEL (PARQUE RECANTO DO TROVADOR OU
PARQUE VIVEIRO DE VILA ISABEL) EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.
Produto: N021 - PARQUE RESTAURADO
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

1.800

0

0

0

0

1.800

Programa: 0097 - PREVENÇÃO E CONTROLE DE ENCHENTES
Objetivo Geral: DIMINUIR A FREQUENCIA DE INUNDAÇÕES ATRAVÉS DO
CONTROLE SISTEMATICO DOS PONTOS CRITICOS DE ENCHENTES E DO
ADEQUADO MANEJO HIDRICO NAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DA CIDADE DO
RIO DE JANEIRO.
Ação: 1011 - PROGRAMA DE CANALIZAÇÃO DE RIOS E DRAGAGEM
Objetivo Específico: VIABILIZAR A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MACRODRENAGEM,
ENVOLVENDO ACORDOS DE DRAGAGEM E CANALIZAÇÃO DE RIOS
Produto: 1716 - MATERIAL DRAGADO
Unidade de medida: M3
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

121.000

0

121.000

123


Programa: 0201 - RIO URBANO - AMBIENTE SAUDAVEL
Objetivo

Geral:

REVITALIZAR,

REQUALIFICAR

E

AMPLIAR

OS

ESPAÇOS

URBANOS DE INTERESSE PAISAGISTICO-AMBIENTAL, ALEM DE CRIAR E
AMPLIAR

A

INFRA-ESTRUTURA

DE

APOIO

AO

DESENVOLVIMENTO

SUSTENTAVEL E PROMOVER A INSERÇÃO DE TECNOLOGIAS LIMPAS E
AMBIENTALMENTE INOVADORAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Ação:

1023

-

INTERVENÇÕES

PAISAGISTICO-AMBIENTAIS

EM

ESPAÇOS

AMPLIAR

ESPAÇOS

URBANOS
Objetivo

Específico:

REVITALIZAR,

REQUALIFICAR

E

URBANOS DE INTERESSE PAISAGISTICO-AMBIENTAL, AMPLIANDO AS ÁREAS
DESTINADAS A CONVIVENCIA HUMANA E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA
DA POPULAÇÃO, BEM COMO PROVER INFRA-ESTRUTURA DE APOIO AO
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1024 - INTERVENÇÃO PAISAGISTICO-AMBIENTAL REALIZADA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

3.000

0

0

0

3.000

Produto: 1525 - INFRA-ESTRUTURA IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Ação: N008 - QUANTIFICAÇÃO, ANÁLISE DAS EMISSÕES E ADOÇÃO DE
MEDIDAS E ATIVIDADES DE NEUTRALIZAÇÃO DO CARBONO NA ATMOSFERA.
Objetivo Específico: QUANTIFICAR E ANALISAR AS EMISSÕES DE CARBONO POR
CADA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELO MUNICÍPIO, ADOTANDO METAS DE
REDUÇÃO ANUAL DE 20% DAS EMISSÕES ATÉ O ANO DE 2014, VISANDO A
ADOÇÃO DE MEDIDAS DE NEUTRALIZAÇÃO DO CARBONO DAS FLORESTAS, A
UTILIZAÇÃO DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA E O TRATAMENTO
INTEGRADO

DOS

RESÍDUOS

SÓLIDOS
124

URBANOS

(RSU)

ATRAVÉS

DA


RECICLAGEM E DO APROVEITAMENTO ENERGÉTICO DA BIOMASSA DO LIXO
URBANO PARA ASSEGURAR À CIDADE DO RIO DE JANEIRO A CONDIÇÃO DE
CARBONO ZERO.
Produto: N008 - ATIVIDADE ANALISADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

1

1

1

1

1

6

Programa: 0202 - O RIO NA DEFESA DO MEIO AMBIENTE
Objetivo Geral: PREVENIR E COMBATER AS AGRESSOES AO MEIO AMBIENTE
MEDIANTE UM LICENCIAMENTO AMBIENTAL RIGOROSO E UMA INTENSA
FISCALIZAÇÃO

DAS

ATIVIDADES

POTENCIALMENTE

POLUIDORAS,

REALIZANDO AÇÕES DE DESPOLUIÇÃO PONTUAIS E PRECISAS PARA
MELHORIA DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS LOCAIS, TENDO POR BASE UMA
ANALISE CONTINUA DOS RECURSOS AMBIENTAIS E REALIZANDO UMA AÇÃO
DE CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL QUE FORTALECA E POSSIBILITE A
CONTINUIDADE DAS INICIATIVAS ADOTADAS.
Ação: 2041 - AVALIAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL
Objetivo Específico: AVALIAR OS RECURSOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO A FIM
DE PREVENIR E PROPOR AÇÕES DE FORMA OPORTUNA, VISANDO EVITAR
DANOS AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1528 - BOLETIM DE QUALIDADE DE AREIA DIVULGADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

72

384

96

240

48

0

840

125


Produto: 1529 - ESTABELECIMENTO AVALIADO/QUALIDADE DA AGUA PARA
CONSUMO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

480

1.576

3.200

1.224

2.520

0

9.000

Produto: 1530 - BOLETIM DE QUALIDADE DO AR DIVULGADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.825

1.825

Produto: 1789 - BOLETIM DA QUALIDADE DA AGUA DIVULGADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

40

0

0

40

Ação: 2065 - LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo Específico: COIBIR OS DANOS PROVENIENTES DE ATIVIDADES
POTENCIALMENTE POLUIDORAS OU DEGRADADORAS DO MEIO AMBIENTE E
PROMOVER O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, PERMITINDO O USO E OCUPAÇÃO
ADEQUADOS DO SOLO URBANO, COMPATIBILIZANDO O DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO COM A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA.
Produto: 1531 - VEICULO VISTORIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2.000

2.000

126


Produto: 1549 - VISTORIA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

3.100

3.100

Produto: 1550 - PARECER TÉCNICO ELABORADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

600

600

Ação: 2070 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE E EDUCAÇÃO
AMBIENTAL
Objetivo Específico: PROMOVER AÇÕES VISANDO A PREVENÇÃO DE DANOS
AMBIENTAIS

E

CONSCIENTIZAR

A

SOCIEDADE

PARA

O

COMBATE

A

DEGRADAÇÃO AMBIENTAL.
Produto: 1535 - EVENTO/CAMPANHA REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

200

200

0

0

400

Ação:

2114

-

AVALIAÇÃO

DA

QUALIDADE

AMBIENTAL

-

ORÇAMENTO

PARTICIPATIVO
Objetivo Específico: AVALIAR OS RECURSOS AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO A FIM
DE PREVENIR E PROPOR AÇÕES DE FORMA OPORTUNA, VISANDO EVITAR
DANOS AO PATRIMÔNIO AMBIENTAL DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1796 - BOLETIM DA QUALIDADE DA AGUA DIVULGADO - OP
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

50

0

0

0

0

50

127


Programa: 0203 - RIO DE BEM COM O VERDE
Objetivo Geral: PRESERVAR E RECUPERAR A MATA ATLANTICA DA CIDADE,
PATRIMÔNIO AMBIENTAL E TURISTICO, CONTRIBUINDO PARA A MANUTENÇÃO
DA DIVERSIDADE BIOLOGICA, PREVENINDO AS EROSOES NAS ENCOSTAS E O
ASSOREAMENTO DE RIOS, AUXILIANDO NO COMBATE AO RISCO DE
ENCHENTES E VALORIZANDO O POTENCIAL ECO-TURISTICO DA CIDADE.
Ação: 1027 - PROTEÇÃO DE ÁREAS VERDES
Objetivo Específico: VIABILIZAR PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES DE
CONSERVAÇÃO E DELIMITAÇÃO DE ÁREAS DE INTERESSE AMBIENTAL,
VISANDO PROTEGER A BIODIVERSIDADE DAS ÁREAS VERDES NATURAIS DA
CIDADE.
Produto: 1788 - CORREDOR VERDE RECUPERADO E DELIMITADO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

70

0

0

70

Ação: 2073 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES
Objetivo

Específico:

RECUPERAR

ÁREAS

DEGRADADAS

ATRAVÉS

DE

REPLANTIOS E PROMOVER A MANUTENÇÃO DAQUELAS JÁ TRABALHADAS,
PROSEGUINDO COM O PROGRAMA MUTIRÃO REFLORESTAMENTO.
Produto: 1517 - ÁREA EM REFLORESTAMENTO
Unidade de medida: HECTARE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

90

367

381

253

560

0

1.651

Ação: 2074 - GESTÃO DOS PARQUES NATURAIS
Objetivo Específico: CONSERVAR OS PARQUES NATURAIS MUNICIPAIS SOB A
TUTELA DA SMAC, PROMOVENDO A MANUTENÇÃO DE SUA BIODIVERSIDADE E
AMPLIANDO O SEU POTENCIAL ECO-TURISTICO, ALEM DE PROPORCIONAR
ATIVIDADES DE LAZER E RECREAÇÃO EM PLENO CONTATO COM A NATUREZA.
Produto: 1518 - PARQUE NATURAL CONSERVADO
128


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

6

0

6

3

0

16

Ação: 2115 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES - ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Objetivo

Específico:

RECUPERAR

ÁREAS

DEGRADADAS

ATRAVÉS

DE

REPLANTIOS E PROMOVER A MANUTENÇÃO DAQUELAS JÁ TRABALHADAS,
PROSEGUINDO COM O PROGRAMA MUTIRAO REFLORESTAMENTO.
Produto: 1797 - ÁREA EM REFLORESTAMENTO - OP
Unidade de medida: HECTARE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

194

0

0

0

194

Ação: N026 - CONSTRUÇÃO DE PARQUE ECOLÓGICO NA XIII R.A, AP-3.1 - LEI
3035/00
Objetivo Específico: VIABILIZAR O PREVISTO NA LEI 3035/00,PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO BAIRRO DE ÁGUA
SANTA, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DA XIII
R.A, AP-3.1
Produto: N026 - PARQUE ECOLÓGICO IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

1

0

0

0

1

Órgão: 2441 - FUNDAÇÃO PARQUES E JARDINS - FPJ
Programa: 0029 - TRATAMENTO PAISAGISTICO,OBRAS E CONSERVAÇÃO DE
PRACAS, PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS
Objetivo Geral: OFERECER A POPULAÇÃO PARQUES, PRAÇAS E ÁREAS
AJARDINADAS EM PERFEITAS CONDIÇÕES DE USO.
Ação: 3530 - TRATAMENTO PAISAGISTICO
129


Objetivo Específico: REFORMAR PRACAS, PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS E
DE LAZER, BEM COMO VIABILIZAR A REALIZAÇÃO DE PROJETOS ESPECIFICOS
ATRAVÉS DE PARCERIAS
Produto: N052 - PRAÇA DO TANQUE - JACAREPAGUÁ - REFORMADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Ação: N002 - OBRAS EM PRAÇAS, PARQUES PÚBLICOS E ÁREAS AJARDINADAS.
Objetivo Específico: RECUPERAÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DE PRAÇAS E
PARQUES E ÁREAS AJARDINADAS NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO 2, 4 E 5.
Produto: N002 - PRAÇAS E PARQUES REFORMADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

2

0

5

8

0

15

Ação: N018 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA EM RIO DAS PEDRAS - AP4
Objetivo Específico: CONSTRUIR UMA PRAÇA EM RIO DAS PEDRAS, NA RUA
NOVA EM FRENTE AO NÚMERO 20 - AP4.
Produto: N018 - PRAÇA CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Órgão: 2442 - FUNDAÇÃO JARDIM ZOOLOGICO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
- RIOZOO
Programa: 0030 - GESTÃO DO RIOZOO
Objetivo Geral: DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE PARA
OFERECER ATENDIMENTO A POPULAÇÃO EM GERAL E ATRAIR MAIOR
PÚBLICO.
130


Ação: 3008 - PRESERVAÇÃO EM CATIVEIRO DE ANIMAIS EM EXTINÇÃO
Objetivo Específico: CRIAÇÃO, REPRODUÇÃO E MANUTENÇÃO EM CATIVEIRO DE
ANIMAIS EM PERIGO DE EXTINÇÃO.
Produto: 1714 - ANIMAL EM EXTINÇÃO EM CATIVEIRO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

10

0

0

0

0

0

10

Ação: 3049 - REFORMA DAS ÁREAS DA RIOZOO
Objetivo Específico: REFORMA DA INFRA-ESTRUTURA OPERACIONAL DA
RIOZOO.
Produto: 0039 - ÁREA ATUAL REFORMADA
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

3

0

0

0

0

0

3

Órgão: 2500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Programa: 0032 - INSTRUINDO O CIDADÃO PELO ESPORTE E LAZER
Objetivo

Geral:

IMPLANTAR

EQUIPAMENTOS

ESPORTIVOS

EM

ÁREAS

ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, VISANDO POTENCIALIZAR A INTEGRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE A FIM DE CONTRIBUIR
POSITIVAMENTE
ATENDIMENTO

PARA
AOS

OS

INDICADORES

PORTADORES

DE

SOCIAIS,

DEFICIENCIA,

INCLUINDO
COMO

O

FATOR

MOTIVACIONAL DA INCLUSÃO SOCIAL. INCENTIVAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS
E DE LAZER VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS INCLUSIVE DE ALTO
RENDIMENTO, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES E EVENTOS, CONSOLIDANDO O
ESPORTE COMO OPÇÃO DE VIDA.
Ação: 1409 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo

Específico:

PROPORCIONAR

LOCAIS

ADEQUADOS

PARA

CRIANCAS/JOVENS CARENTES E DEFICIENTES PRATICAREM ATIVIDADES
ESPORTIVAS,

INCLUSIVE

COM

A
131

COLOCAÇÃO

DE

EQUIPAMENTOS


ESPORTIVOS/COMUNITÁRIOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BEM COMO ADEQUAÇÃO
PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS NAS PRACAS.
Produto: 0148 - UNIDADE ESPORTIVA CONSTRUIDA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

20.000

20.000

Ação: 2031 - EVENTOS E PROJETOS ESPORTIVOS EM GERAL, BUSCANDO O
FUTURO DO ESPORTE DE ALTO RENDIMENTO
Objetivo Específico: REALIZAÇÃO DE EVENTOS, PROJETOS ESPORTIVOS,
CAMPEONATOS, SEMINARIOS, TORNEIOS, JOGOS INTERVILAS, VISANDO O
APARECIMENTO FUTURO DE ATLETAS DE ALTO RENDIMENTO.
Produto: 0153 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Ação: 2558 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS VILAS OLÍMPICAS E DAS
UNIDADES ESPORTIVAS
Objetivo Específico: ATENDER CRIANÇAS, JOVENS, PESSOAS CARENTES E
DEFICIENTES

ATRAVÉS

DE

ATIVIDADES

ESPORTIVAS

NOS

CENTROS

ESPORTIVOS.
Produto: 0149 - CRIANCA/JOVEM DEFICIENTE ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2.200

1.400

13.200

1.400

36.800

0

55.000

132


Produto: 1747 - CRIANÇA/JOVEM ATENDIDO/MES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4.910

4.910

Produto: 1790 - ATLETA ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

300

300

Ação: 2559 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER
Objetivo Específico: MANTER PROJETOS ESPORTIVOS PRINCIPALMENTE PARA
AS COMUNIDADES CARENTES.
Produto: 0152 - PESSOA ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

41.600

1.100

166.450

41.700

41.700

207.450

500.000

Ação: 2561 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS VILAS OLÍMPICAS E DAS
UNIDADES ESPORTIVAS - REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Objetivo Específico: MANTER AS UNIDADES ESPORTIVAS, AS VILAS OLÍMPICAS
BEM COMO NOVOS EQUIPAMENTOS, PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO.
Produto: 1321 - CRIANCA/JOVEM ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2.080

2.410

24.010

0

41.250

0

69.750

133


Produto: 1748 - ALUNO ATENDIDO/MES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

27.360

27.360

Ação: N027 - PROJETOS ESPORTIVOS DAS FEDERAÇÕES DE ESPORTES
OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Específico: APOIAR OS PROJETOS E EVENTOS REALIZADOS PELAS
FEDERAÇÕES DE ESPORTES OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO, VISANDO A INCLUSÃO E INCENTIVO DE JOVENS ATLETAS EM
NOSSA CIDADE.
Produto: N027 - PROJETOS ESPORTIVOS APOIADOS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Órgão: 2501 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Programa: 0032 - INSTRUINDO O CIDADÃO PELO ESPORTE E LAZER
Objetivo

Geral:

IMPLANTAR

EQUIPAMENTOS

ESPORTIVOS

EM

ÁREAS

ESTRATEGICAMENTE LOCALIZADAS, VISANDO POTENCIALIZAR A INTEGRAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL ATRAVÉS DO ESPORTE A FIM DE CONTRIBUIR
POSITIVAMENTE
ATENDIMENTO

PARA
AOS

OS

INDICADORES

PORTADORES

DE

SOCIAIS,

DEFICIÊNCIA,

INCLUINDO
COMO

O

FATOR

MOTIVACIONAL DA INCLUSÃO SOCIAL. INCENTIVAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS
E DE LAZER VISANDO A FORMAÇÃO DE ATLETAS INCLUSIVE DE ALTO
RENDIMENTO, ATRAVÉS DE DIVERSAS AÇÕES E EVENTOS, CONSOLIDANDO O
ESPORTE COMO OPÇÃO DE VIDA.
Ação: 1409 - CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Objetivo

Específico:

PROPORCIONAR

LOCAIS

ADEQUADOS

PARA

CRIANCAS/JOVENS CARENTES E DEFICIENTES PRATICAREM ATIVIDADES
ESPORTIVAS,

INCLUSIVE

COM

A
134

COLOCAÇÃO

DE

EQUIPAMENTOS


ESPORTIVOS/COMUNITÁRIOS EM PRAÇAS PÚBLICAS, BEM COMO ADEQUAÇÃO
PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DOS ESPAÇOS DISPONÍVEIS NAS PRAÇAS.
Produto: N051 - ÁREA ESPORTIVA CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Ação: 2559 - PROMOÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER
Objetivo Específico: MANTER PROJETOS ESPORTIVOS PRINCIPALMENTE PARA
AS COMUNIDADES CARENTES.
Produto: N034 - PESSOAS ATENDIDAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

460.000

460.000

Produto: N046 - PROJETO ESPORTIVO NAS COMUNIDADES IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

6

0

0

6

Ação: N014 - CONSTRUÇÃO DE UMA VILA OLÍMPICA EM RIO DAS PEDRAS - AP4
Objetivo Específico: CONSTRUIR UMA VILA OLÍMPICA EM RIO DAS PEDRAS - AP4.
Produto: N014 - VILA OLÍMPICA CONSTRUÍDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Órgão: 2600 - SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E EMPREGO
Programa: 0205 - GERAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E RENDA
135


Objetivo Geral: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E
GERANDO

OPORTUNIDADES

COLETIVOS,

DE

EMPREENDIMENTOS

ECONOMICAMENTE

ORGANIZADOS,

INDIVIDUAIS

E

PROMOVENDO

GRADATIVAMENTE SUA AUTONOMIA.
Ação: 1165 - PROGRAMA DE CREDITO PRODUTIVO
Objetivo Específico: ATRAVÉS DA FUNDET, VIABILIZAR VARIAS ENTIDADES QUE
PROPORCIONAM O ACESSO DO TRABALHADOR MICROEMPREENDEDOR A
ESTE PROGRAMA.
Produto: 0811 - EMPRÉSTIMO CONCEDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

29

29

Ação: 1166 - QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE
Objetivo Específico: POSSIBILITAR A JOVENS E ADULTOS QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E CONDIÇÕES DE EMPREGABILIDADE FAVORECENDO A
INSERÇÃO E ATUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, A DISTRIBUIÇÃO DE
RENDA E A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS.
Produto: 0812 - PROFISSIONAL CAPACITADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2.600

2.600

Produto: 1563 - PROFISSIONAL COLOCADO NO MERCADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4.200

4.200

136


Produto: 1814 - JOVEM QUALIFICADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

7.000

7.000

Ação: 2615 - PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES PARA
PESSOAS COM DEFICIENCIA
Objetivo Específico: APOIAR A FORMAÇÃO DE NOVOS EMPREENDEDORES PARA
PESSOAS COM DEFICIENCIA.
Produto: 1741 - DEFICIENTE CAPACITADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

440

440

Ação: 7551 - PROGRAMA CARTEIRO COMUNITARIO NAS DIVERSAS RA - EL 7496
Objetivo Específico: PROGRAMA CARTEIRO COMUNITARIO NAS DIVERSAS RA
Produto: 7443 - COMUNIDADE ATENDIDA PELO CARTEIRO COMUNITÁRIO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

80

80

Órgão: 2601 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DO TRABALHO E
EMPREGO
Programa: 0205 - GERAÇÃO DE QUALIFICAÇÃO, TRABALHO E RENDA
Objetivo Geral: PROMOVER O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ATRAVÉS DA
CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, INTEGRAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E
GERANDO
COLETIVOS,

OPORTUNIDADES

DE

EMPREENDIMENTOS

ECONOMICAMENTE

ORGANIZADOS,

GRADATIVAMENTE SUA AUTONOMIA.
Ação: 1166 - QUALIFICAÇÃO E EMPREGABILIDADE
137

INDIVIDUAIS

E

PROMOVENDO


Objetivo Específico: POSSIBILITAR A JOVENS E ADULTOS QUALIFICAÇÃO
PROFISSIONAL E CONDIÇÕES DE EMPREGABILIDADE FAVORECENDO A
INSERÇÃO E ATUAÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO, A DISTRIBUIÇÃO DE
RENDA E A REDUÇÃO DE DESIGUALDADES SOCIAIS.
Produto:

N047

-

CURSOS

DE

QUALIFICAÇÃO

E

CAPACITAÇÃO

NAS

COMUNIDADES IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

6

0

0

6

Órgão: 2900 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Programa: 0038 - GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
URBANOS
Objetivo Geral: PLANEJAR, CONTROLAR, COORDENAR OS SISTEMAS DE
TRANSPORTE E DE TRÂNSITO, GARANTINDO A SEGURANCA DOS USUARIOS, A
FLUIDEZ DO TRÂNSITO, MOBILIDADE E A ACESSABILIDADE ADEQUADAS AOS
CIDADÃOS. RACIONALIZAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTE, PROMOVENDO A
INTEGRAÇÃO INTER E INTRAMODAL, QUANDO VIAVEL E NECESSÁRIA,
PROCEDER AOS PROJETOS, ESTUDOS DE VIABILIDADE E MODELAGEM DE
CONCESSOES A INICIATIVA PRIVADA DO SISTEMA DE TRANSPORTES E
DEFINIR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE.
Ação: 1449 - ESTUDOS E PROJETOS DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
Objetivo

Específico:

PROMOVER

PROJETOS

QUE

INTEGREM

A

MALHA

RODOVIÁRIA, METROVIÁRIA E HIDROVIÁRIA.
Produto: 1027 - INTERVENÇÃO FISICA EM EIXOS VIARIOS PRIORITÁRIOS
REALIZADA
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO (%R)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

25

25

138


Produto: 1671 - SISTEMA DE TRANSPORTE IMPLANTADO
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO (%R)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

25

25

Produto: 1672 - SISTEMA HIDROVIÁRIO ELABORADO
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO (%R)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

25

25

Produto: 1673 - PROJETO DE RACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE
Unidade de medida: PERCENTUAL DE REALIZAÇÃO (%R)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

25

25

Ação: 2025 - OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS VIAS ESPECIAIS
Objetivo

Específico:

OPERAR,

FISCALIZAR,

MANTER

E

CONSERVAR

AS

INSTALAÇÕES E OS EIXOS VIARIOS, INCLUINDO ILUMINAÇÃO, VENTILAÇÃO E
EQUIPAMENTOS

DE

MONITORAMENTO

(CFTV),

INSTALADOS

NAS

VIAS

ESPECIAIS.
Produto: 1674 - ATENDIMENTO REGISTRADO ANUALMENTE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

70.000

70.000

139


Produto: 1756 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

75

75

Ação: 2035 - REGULAMENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO VIARIA
Objetivo Específico: CUMPRIR O ART. 24 DO CODIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO
(CTB).
Produto: 1668 - REGULAMENTAÇÃO EXECUTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

323.000

323.000

Produto: 1755 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRONICA PORTATIL
DISPONIBILIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

800

800

Ação: 2097 - GESTÃO DO CONTROLE E SEGURANCA DO TRANSPORTE URBANO
Objetivo

Específico:

DAR

SUPORTE

AS

ATIVIDADES

DE

CONTROLE,

FISCALIZAÇÃO E SEGURANCA DO TRANSPORTE URBANO ATRAVÉS DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES.
Produto: 1667 - VISTORIA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

42.410

42.410

140


Ação: N003 - ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAR PROJETO QUE VISE
ALTERNATIVA PARA ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS PESADOS NO CAJU - AP1

Objetivo Específico: REALIZAR ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAR
PROJETO QUE VISE UMA ALTERNATIVA PARA A ENTRADA E SAÍDA DE
VEÍCULOS

PESADOS

NO

BAIRRO

DO

CAJU

-

AP1,

CONTRATANDO

LABORATÓRIO DE PESQUISA, SE FOR O CASO, PARA REALIZAR UMA
MUDANÇA NA ESTRUTURA VIÁRIA DO LOCAL COM O FITO DE FINALIZAR EM
DEFINITIVO O PROBLEMA DO TRÁFEGO EXCESSIVO DE CAMINHÕES NO CAJU.
Produto: N003 - PLANEJAMENTO E ESTUDO REALIZADO.
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Órgão: 2901 - GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Programa: 0038 - GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
URBANOS
Objetivo Geral: PLANEJAR, CONTROLAR, COORDENAR OS SISTEMAS DE
TRANSPORTE E DE TRÂNSITO, GARANTINDO A SEGURANCA DOS USUÁRIOS, A
FLUIDEZ DO TRÂNSITO, MOBILIDADE E A ACESSABILIDADE ADEQUADAS AOS
CIDADÃOS. RACIONALIZAR OS SISTEMAS DE TRANSPORTE, PROMOVENDO A
INTEGRAÇÃO INTER E INTRAMODAL, QUANDO VIÁVEL E NECESSÁRIA,
PROCEDER AOS PROJETOS, ESTUDOS DE VIABILIDADE E MODELAGEM DE
CONCESSÕES A INICIATIVA PRIVADA DO SISTEMA DE TRANSPORTES E
DEFINIR E ATUALIZAR O PLANO DIRETOR DE TRANSPORTE.
Ação: N010 - SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE A ARRECADAÇÃO COM MULTAS
DE TRÂNSITO
Objetivo Específico: CRIAR SISTEMA PÚBLICO ON LINE DE INFORMAÇÃO SOBRE
A ARRECADAÇÃO COM MULTAS DE TRÂNSITO, ASSIM COMO DE SEU
CORRESPONDENTE USO

141


Produto: N010 - SISTEMA IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Órgão: 2951 - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO - CET-RIO
Programa: 0077 - SINALIZAÇÃO RIO - MOBILIDADE E SEGURANÇA PARA O
TRÂNSITO
Objetivo

Geral:

ORDENAR,

CONTROLAR,

FISCALIZAR,

MONITORAR,

COORDENAR, RACIONALIZAR E PROPORCIONAR FLUIDEZ AO TRÂNSITO NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ATRAVÉS DE SINALIZAÇÃO NAS VIAS E
FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO E
SEGURANÇA PARA O TRÂNSITO.
Ação: 3047 - IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFORICA E DE SISTEMAS
AUXILIARES DE CONTROLE DE TRÁFEGO
Objetivo Específico: IMPLANTAR A SINALIZAÇÃO NAS VIAS DA CIDADE DO RIO DE
JANEIRO.
Produto: 0428 - SINALIZAÇÃO SEMAFORICA NAS INTERSEÇÕES IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

50

50

Produto: 1574 - SINALIZAÇÃO GRAFICA IMPLANTADA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

80.000

80.000

142


Ação: 4062 - SUPORTE AOS SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO
TRÂNSITO
Objetivo Específico: DESENVOLVER AS ATIVIDADES OPERACIONAIS E DE
FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO.
Produto: 0627 - VAGA OPERADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

44.000

44.000

Produto: 1572 - VEICULO REMOVIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

15.000

15.000

Ação: 4067 - EDUCAÇÃO E SEGURANCA PARA O TRÂNSITO
Objetivo Específico: IMPLANTAR PROJETOS DE EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PARA
O TRÂNSITO.
Produto: 0629 - DADO DE TRANSPORTES PESQUISADO
Unidade de medida: HORA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

7.000

7.000

Produto: 1573 - PROGRAMA/CAMPANHA/EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

8

8

Ação: 4068 - MANUTENÇÃO DE SINALIZAÇÃO GRAFICA

143


Objetivo Específico: MODERNIZAR E MANTER A SINALIZAÇÃO NAS VIAS DA
CIDADE.
Produto: 1575 - SINALIZAÇÃO GRAFICA MANTIDA
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

60.000

60.000

Produto: N031 - SINALIZAÇÃO GRÁFICA MANTIDA.
Unidade de medida: M2
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

5.000

0

20.000

25.000

0

50.000

Ação: 4077 - FISCALIZAÇÃO ELETRONICA EM VIAS PÚBLICAS
Objetivo Específico: INIBIR E FISCALIZAR AS INFRAÇÕES AO CÓDIGO DE
TRÂNSITO BRASILEIRO.
Produto: 1227 - EQUIPAMENTO DE FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA IMPLANTADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

150

150

Órgão: 3000 - SECRETARIA MUNICIPAL DAS CULTURAS
Programa: 0045 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO
Objetivo Geral: PROMOVER E VENDER O PRODUTO TURÍSTICO RIO, DE FORMA
PROFISSIONAL
TURÍSTICO,

E

CONTINUA,

IMPLEMENTANDO

EM

PARCERIA

AÇÕES

COM

PROMOCIONAIS

O

EMPRESARIADO
NOS

MERCADOS

NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE PROPICIEM O CRESCIMENTO DO FLUXO DE
TURISTA, CAPTAÇÃO DE CONGRESSOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS DE
TODOS OS TIPOS PARA A CIDADE, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE NOVOS
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.
144


Ação: N004 - APOIO A REALIZAÇÃO DO DESFILE OFICIAL DOS CLUBES DE
FREVO - LEI 1.276/88
Objetivo Específico: APOIAR A REALIZAÇÃO, PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO
DESFILE OFICIAL DOS CLUBES DE FREVO DA CIDADE.
Produto: N004 - DESFILE OFICIAL APOIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

6

6

Programa: 0154 - GESTÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DA POLÍTICA DA
CULTURA, INFORMAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL
Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA, MANTER A
OPERAÇÃO E DIVULGAR A PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS,
APOIAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AÇÕES CULTURAIS. FOMENTAR A CULTURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATENÇÃO VOLTADA PARA A FORMAÇÃO
DE PLATEIA E APRIMORAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VISANDO
SEU ACESSO A TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO. PRESERVAR, DIVULGAR E
AMPLIAR INFORMAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PROTEGER, VALORIZAR E
DIVULGAR OS BENS E ÁREAS DE VALOR CULTURAL DA CIDADE.
Ação: 1460 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE
UNIDADES CULTURAIS
Objetivo

Específico:

VIABILIZAR

E

APOIAR

A

IMPLEMENTAÇÃO

DE

EQUIPAMENTOS CULTURAIS NA CIDADE.
Produto: 1306 - EQUIPAMENTO CULTURAL CONSTRUIDO/REFORMADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

145


Produto: 1815 - IMOVEL E LOGRADOURO RECUPERADO - OP
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

9

0

0

0

0

0

5

Ação: 2075 - ATIVIDADES CULTURAIS NO MEMORIAL GETÚLIO VARGAS
Objetivo Específico: "PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS QUE VISEM A
DIVULGAÇÃO DO PERÍODO CONHECIDO COMO ""ERA VARGAS"" E PRESERVAR
O ACERVO DO MEMORIAL GETULIO VARGAS. "
Produto: 1544 - ATIVIDADE CULTURAL REALIZADA PELO MEMORIAL GETÚLIO
VARGAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

2

0

0

0

0

2

Ação: 2427 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÃO CULTURAL
Objetivo Específico: PROMOVER, INCENTIVAR E APOIAR AS ATIVIDADES
CULTURAIS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 1537 - ATIVIDADE CULTURAL DO CENTRO CULTURAL LAURINDA
SANTOS LOBO REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

5

0

0

0

0

0

5

Produto: 1538 - ATIVIDADE CULTURAL DO CENTRO CULTURAL JOSÉ BONIFÁCIO
REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

5

0

0

0

0

0

5

146


Produto: 1539 - ATIVIDADE CULTURAL DO CENTRO CULTURAL ODUVALDO
VIANNA FILHO REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

5

0

0

0

0

5

Produto: 1540 - ATIVIDADE CULTURAL DO CENTRO CULTURAL PARQUE DAS
RUINAS REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

5

0

0

0

0

0

5

Produto: 1541 - ATIVIDADE CULTURAL DO CENTRO DE PRODUÇÃO CULTURAL
REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

30

30

Produto: 1542 - ATIVIDADE CULTURAL DO GABINETE DO DGAC REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

15

15

Produto: 1543 - ATIVIDADE CULTURAL DO CENTRO CULTURAL PROFESSORA
DYLA SYLVIA DE SA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

5

0

0

5

147


Ação: 2494 - APOIO A PROJETOS ESPECIAIS NA ÁREA CULTURAL
Objetivo

Específico:

APOIAR

E

ESTIMULAR

A

PRODUÇÃO

ARTÍSTICA,

SUBSIDIANDO PROJETOS QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO
CULTURAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0759 - PROJETO APOIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

30

30

Ação: 2496 - CELULAS CULTURAIS - DESCENTRALIZAÇÃO
Objetivo Específico: IMPLANTAR CELULAS CULTURAIS PARA FOMENTO DE
ATIVIDADES CULTURAIS EM DIVERSAS COMUNIDADES.
Produto: 0760 - CELULA REGIONAL IMPLANTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Ação: 2548 - ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO GERAL DE DOCUMENTAÇÃO E
INFORMAÇÃO CULTURAL
Objetivo Específico: ESTIMULAR O HABITO DE LEITURA E DE PESQUISA NA
POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO E DIVULGAR OS CLÁSSICOS LITERÁRIOS DA
CIDADE
Produto: 0677 - LEITOR ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1.000.000

1.000.000

Órgão: 3001 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DAS CULTURAS
Programa: 0154 - GESTÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DA POLÍTICA DA
CULTURA, INFORMAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL
148


Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA, MANTER A
OPERAÇÃO E DIVULGAR A PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS,
APOIAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AÇÕES CULTURAIS. FOMENTAR A CULTURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATENÇÃO VOLTADA PARA A FORMAÇÃO
DE PLATEIA E APRIMORAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VISANDO
SEU ACESSO A TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO. PRESERVAR, DIVULGAR E
AMPLIAR INFORMAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PROTEGER, VALORIZAR E
DIVULGAR OS BENS E ÁREAS DE VALOR CULTURAL DA CIDADE.
Ação: N011 - EVENTO JACAREPAGUÁ PARA JESUS
Objetivo Específico: REALIZAÇÃO DO EVENTO JACAREPAGUÁ PARA JESUS, QUE
CONSTA OFICIALMENTE NO CALENDÁRIO MUNICIPAL.
Produto: N011 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Órgão: 3008 - SUBSECRETARIA DE ARTE E CULTURA
Programa: 0154 - GESTÃO, DIFUSÃO E PRESERVAÇÃO DA POLITICA DA
CULTURA, INFORMAÇÃO E PATRIMÔNIO CULTURAL
Objetivo Geral: DESCENTRALIZAR AS AÇÕES DA SECRETARIA, MANTER A
OPERAÇÃO E DIVULGAR A PROGRAMAÇÃO DAS UNIDADES CULTURAIS,
APOIAR, INCENTIVAR E DIVULGAR AÇÕES CULTURAIS. FOMENTAR A CULTURA
DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM ATENÇÃO VOLTADA PARA A FORMAÇÃO
DE PLATEIA E APRIMORAMENTO DAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS, VISANDO
SEU ACESSO A TODAS AS REGIÕES DO MUNICÍPIO. PRESERVAR, DIVULGAR E
AMPLIAR INFORMAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO. PROTEGER, VALORIZAR E
DIVULGAR OS BENS E ÁREAS DE VALOR CULTURAL DA CIDADE.
Ação: 2235 - APOIO A ATIVIDADES DE ESPETÁCULOS NOS TEATROS DA REDE,
INCLUSIVE LONAS CULTURAIS
Objetivo Específico: VIABILIZAR UM MAIOR NÚMERO DE PEÇAS TEATRAIS DE
QUALIDADE

ATRAVÉS

DO

CUSTO

SUBVENCIONADO
149

DOS

INGRESSOS,


POSSIBILITANDO

UM

AUMENTO

SIGNIFICATIVO

DE

ESPECTADORES,

DISSEMINANDO, ASSIM, A CULTURA POR TODAS AS REGIÕES DA CIDADE.
Produto: 0514 - ESPETACULO APOIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Programa: 9000 - GESTÃO DAS OPERAÇÕES ESPECIAIS
Objetivo Geral: EFETUAR O PAGAMENTO DE DESPESAS QUE NÃO GERAM
PRODUTOS NEM CONTRAPRESTAÇÃO DIRETA NA FORMA DE BENS OU
SERVIÇOS.
Ação: 5016 - PROJETOS CULTURAIS - LEI Nº 1940/92
Objetivo Específico: FOMENTAR PROJETOS CULTURAIS, ATRAVÉS DA RENÚNCIA
FISCAL
Produto: 0029 - PROJETO BENEFICIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

30

30

Órgão: 3041 - FUNDAÇÃO PLANETARIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO PLANETARIO
Programa: 0042 - DIFUSÃO CIENTÍFICA E CULTURAL - ASTRONOMIA E CIÊNCIAS
AFINS
Objetivo Geral: DIFUNDIR E COMPLEMENTAR O ENSINO DA ASTRONOMIA E DAS
CIÊNCIAS AFINS, DESENVOLVENDO UMA PROPOSTA ALTERNATIVA DE
EDUCAÇÃO

E

DE

DIFUSÃO

CIENTIFICA

E

CULTURAL,

AMPLIANDO

O

ATENDIMENTO A ESTUDANTES, PROFESSORES E PÚBLICO EM GERAL,
ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PERMANENTES E TEMPORARIAS.
Ação: 3398 - INFRA-ESTRUTURA - MUSEU DO UNIVERSO

150


Objetivo Específico: EXPANDIR O ATENDIMENTO OFERECENDO NOVAS OPÇÕES
CIENTÍFICAS E CULTURAIS AO PÚBLICO, MELHORANDO A INFRA-ESTRUTURA
DE EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES.
Produto: 1569 - SISTEMA PLANETÁRIO MODERNIZADO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

25

0

0

0

0

25

Produto: 1570 - OBRA/REFORMA REALIZADA
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

25

0

0

0

0

25

Produto: 1791 - ESTUDO E PROJETO DESENVOLVIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

1

0

0

0

0

1

Ação: 4070 - DIFUSÃO CULTURAL
Objetivo Específico: PROMOVER EVENTOS CULTURAIS COMPLEMENTARES E DE
APOIO AS ATIVIDADES CIENTÍFICAS, ALÉM DE DESENVOLVER UMA LINHA
EDITORIAL VOLTADA A DIFUSÃO DA ASTRONOMIA E DAS CIÊNCIAS AFINS.
Produto: 0205 - EVENTO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

11

0

0

0

0

11

151


Ação: 4506 - DIFUSÃO CIENTÍFICA
Objetivo Específico: PROMOVER EVENTOS DE CARÁTER CIENTÍFICO VISANDO A
DIFUSÃO DA ASTRONOMIA E DAS CIENCIAS AFINS, ATRAVÉS DE PROJEÇÕES,
CURSOS,

PALESTRAS,

OFICINAS,

EXPOSIÇÕES

TEMPORÁRIAS

ENTRE

OUTRAS.
Produto: 0228 - PROGRAMA PRODUZIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

2

0

0

0

0

2

Produto: 0230 - EVENTO CIENTÍFICO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

158

0

0

0

0

158

Órgão: 3051 - DISTRIBUIDORA DE FILMES S/A - RIOFILME
Programa: 0062 - FOMENTO A ATIVIDADE CINEMATOGRÁFICA
Objetivo Geral: PRESERVAR A MEMÓRIA DO CINEMA NACIONAL, BEM COMO
FOMENTAR A PRODUÇÃO, A DIVULGAÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE FILMES E A
CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS PARA EXIBIÇÃO DA PRODUÇÃO
NACIONAL.
Ação: 4013 - CRIAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPAÇOS CINEMATOGRÁFICOS
Objetivo Específico: PRESERVAR OU CRIAR NOVOS ESPAÇOS PARA EXIBIÇÃO
DE PRODUTOS AUDIOVISUAIS, ATRAVÉS DE PARCERIAS OU INICIATIVA
PROPRIA, OBJETIVANDO A EXIBIÇÃO DA PRODUÇÃO NACIONAL.
Produto: 1660 - ESPAÇO CINEMATOGRÁFICO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

152


Ação: 4014 - FORMAÇÃO DE PLATEIA
Objetivo Específico: FORMAR NOVOS ESPECTADORES PARA O CINEMA
NACIONAL.
Produto: 1662 - EXIBIÇÃO CINEMATOGRAFICA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

156

156

Ação: 4018 - PRODUÇÃO E PRESERVAÇÃO DO CINEMA NACIONAL
Objetivo Específico: APOIAR A PRODUÇÃO DE FILMES E PRESERVAR O CINEMA
NACIONAL, RECUPERANDO E CONSERVANDO ACERVOS CINEMATOGRÁFICOS.
Produto: 1663 - FILME PRODUZIDO/FINALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5

5

Produto: 1664 - FILME PRESERVADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5

5

Ação: 4121 - INSERÇÃO NO MERCADO AUDIOVISUAL
Objetivo

Específico:

DISTRIBUIR

FILMES

E

APOIAR

A

REALIZAÇÃO

DE

ATIVIDADES AUDIOVISUAIS, AMPLIANDO O MERCADO CINEMATOGRÁFICO.
Produto: 1208 - PARTICIPAÇÃO EM EVENTO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

8

8

153


Produto: 1665 - FILME DISTRIBUÍDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Produto: 1666 - FILME PREMIADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Órgão: 3052 - EMPRESA DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RIOTUR
Programa: 0045 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO
Objetivo Geral: PROMOVER E VENDER O PRODUTO TURÍSTICO RIO, DE FORMA
PROFISSIONAL
TURISTICO,

E

CONTINUA,

IMPLEMENTANDO

EM

PARCERIA

AÇÕES

COM

O

PROMOCIONAIS

EMPRESARIADO
NOS

MERCADOS

NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE PROPICIEM O CRESCIMENTO DO FLUXO DE
TURISTA, CAPTAÇÃO DE CONGRESSOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS DE
TODOS OS TIPOS PARA A CIDADE, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE NOVOS
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.
Ação: 3005 - EVENTOS ESPECIAIS E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS
Objetivo

Específico:

TURÍSTICA

E

REALIZAÇÃO

CRIAÇÃO

DE

DE

NOVOS

EVENTOS

DE

GRANDE

EMPREENDIMENTOS

ATRAÇÃO

TURISTICOS,

ESTIMULANDO A ATIVIDADE TURÍSTICA NA CIDADE.
Produto: 1299 - PROJETO REVEILLON
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

3

3

1

2

0

10

154


Produto: 1301 - SHOW TURÍSTICO, CULTURAL E ESPORTIVO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

20

20

Ação: 3006 - EVENTOS TURÍSTICOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS
Objetivo Específico: CRIAR UMA MENTALIDADE TURÍSTICA NOS ESTUDANTES E
POPULAÇÃO EM GERAL, OBJETIVANDO A VISITAÇÃO AOS DIVERSOS PONTOS
TURÍSTICOS

NAS

SUAS

DIVERSAS

MODALIDADES

(CULTURAL

E

EDUCACIONAL).
Produto: 1647 - TURISTA PARTICIPANTE DO PROJETO CONHECENDO O RIO A PE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4.000

4.000

Produto: 1654 - ALUNO DA REDE MUNICIPAL PARTICIPANTE DO PROJETO RIO
NAS ESCOLAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

28.750

28.750

Ação: 3551 - PROJETO CARNAVAL
Objetivo Específico: PROMOÇÃO DA MAIOR FESTA POPULAR DO MUNDO E
CONSEQUENTE DIVULGAÇÃO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO.
Produto: 0211 - EVENTO DO TERREIRÃO DO SAMBA REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

9

0

0

0

0

0

9

155


Produto: 1304 - OBRA NA AVENIDA DOS DESFILES
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

100

100

Produto: 1648 - DESFILE REALIZADO NA PASSARELA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

6

0

0

0

0

0

6

Produto: 1649 - DESFILE REALIZADO NA AV.INTENDENTE MAGALHÃES
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

5

0

0

0

5

Produto: 1650 - DESFILE REALIZADO NA AV.RIO BRANCO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

4

0

0

0

0

0

4

Produto: 1651 - EVENTO REALIZADO NA CINELÂNDIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

5

0

0

0

0

0

5

156


Produto: 1652 - EVENTO REALIZADO NA LAPA-RIO FOLIA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

4

0

0

0

0

0

4

Produto: 1653 - BAILE POPULAR REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

18

18

Ação: 4233 - AÇÃO DE PROMOÇÃO DO PRODUTO TURÍSTICO RIO
Objetivo Específico: PROMOVER E DIVULGAR O PRODUTO TURÍSTICO RIO
VISANDO O CRESCIMENTO DOS FLUXOS TURÍSTICOS DOS MERCADOS
EMISSORES PRIORITÁRIOS.
Produto: 0193 - EVENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO REALIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

58

58

Produto: 0198 - AÇÃO DE RELAÇÕES PÚBLICAS REALIZADA
Unidade de medida: GRUPO
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

320

320

Produto: 0201 - CAMPANHA PUBLICITÁRIA REALIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

157


Produto: 1641 - MATERIAL PROMOCIONAL PRODUZIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

400.000

400.000

Produto: 1642 - ACESSO AO TELEATENDIMENTO TURÍSTICO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

15.000

15.000

Produto: 1643 - PESQUISA DE TURISMO MERCADOLÓGICO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

Produto: 1644 - ACESSO AO SITE DA RIOTUR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

4.000.000

4.000.000

Produto: 1645 - INFORMAÇÃO TURÍSTICA PRESTADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

50.000

50.000

158


Produto: 1646 - INVENTÁRIO TURÍSTICO DA CIDADE
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

50

50

Ação: N022 - DIFUSÃO DOS PROJETOS DA FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE FREVO
E DANÇAS REGIONAIS DO ESTADO CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Específico: PROMOVER E DIVULGAR EVENTOS REGIONAIS REALIZADOS
PELA FEDERAÇÃO DOS CLUBES DE FREVO E DANÇAS REGINAIS, VISANDO
ESTIMULAR O TURISMO DA CIDADE DE RIO DE JANEIRO.
Produto: N022 - DESFILES REALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

10

10

Órgão: 3200 - SECRETARIA MUNICIPAL DO HABITAT
Programa: 0206 - HABITAÇÃO - RIO
Objetivo Geral: CONTRIBUIR DE FORMA SUSTENTÁVEL, PARA ASSEGURAR O
DIREITO A MORADIA DIGNA E A QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DE BAIXA E
MEDIA RENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM IMPACTOS NA
REDUÇÃO DA INCIDÊNCIA DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E NA
MELHORIA

DA

URBANIZAÇÃO

QUALIDADE
E

AMBIENTAL,

REGULARIZAÇÃO

ATRAVÉS

FUNDIARIA

DA

DOS

PROMOÇÃO

DA

ASSENTAMENTOS

INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS HABITACIONAIS.
Ação: 1002 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC
URBANIZAÇÃO
Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA
DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AUMENTANDO A
DISPONIBILIDADE E COBERTURA DE SERVIÇOS URBANOS EM FAVELAS E
159


LOTEAMENTOS IRREGULARES DA CIDADE, CONTRIBUIN DO PARA A MELHORA
DA QUALIDADE AMBIENTAL.
Produto: 1626 - PROJETO DE URBANIZAÇÃO INTEGRADO
Unidade de medida: COMUNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

1

2

1

0

0

4

Produto: 1792 - TRABALHO SOCIAL - ACOMPANHAMENTO SOCIAL DAS OBRAS
DE URBANIZAÇÃO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

1

2

1

0

0

4

Produto: 1794 - SERVIÇO DE APOIO AO GERENCIAMENTO
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

1

2

1

0

4

8

Produto: 1803 - OBRA URBANIZAÇÃO E INTERVENÇÃO EM COMUNIDADES CONVÊNIO PCRJ E UNIÃO / PAC
Unidade de medida: FAMÍLIA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

9.644

16.361

4.200

0

0

30.205

Produto: 1804 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TITULAÇÃO DE ÁREAS
URBANIZADAS

160


Unidade de medida: FAMÍLIA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

9.644

16.361

4.200

0

0

30.205

Produto: 1805 - INDENIZAÇÃO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

923

1.172

535

0

0

2.630

Ação: 1003 - PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC -MORADIA
Objetivo Específico: PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS PARA A
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, NA FAIXA DE 0 A 3 SALARIOS MINIMOS
Produto: 1613 - PRODUÇÃO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL-ATE 3SM
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

46

0

0

0

117

0

163

-

REGULARIZAÇÃO

Ação:

1035

URBANISTICA

E

FUNDIARIA

DE

ASSENTAMENTOS DE BAIXA RENDA
Objetivo

Específico:

INTEGRANTES

DOS

CONTRIBUIR

PARA

A

INSERÇÃO

PROGRAMAS

HABITACIONAIS

A

DAS

FAMÍLIAS

CIDADE

FORMAL,

PROPORCIONANDO AS CONDIÇÕES ADMINISTRATIVAS E JURÍDICAS PARA A
OBTENÇÃO DO TÍTULO DE PROPRIEDADE DO IMÓVEL EM QUE RESIDEM.
Produto: 1616 - LOTE REGULARIZADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

431

145

419

0

995

161


Produto: 1617 - FAMÍLIA BENEFICIADA - AÇÃO DE USUCAPIÃO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

708

290

0

0

998

Produto:

1618

-

FAMÍLIA

HABITANDO

EM

ÁREAS

JURIDICAMENTE

REGULARIZADAS
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

6.250

0

6.250

Ação:

1038

- PRODUÇÃO

E/OU COMERCIALIZAÇÃO

DE

ALTERNATIVAS

HABITACIONAIS
Objetivo Específico: REDUZIR O DEFICIT HABITACIONAL FOMENTANDO A
PRODUÇÃO

DE

ALTERNATIVAS

HABITACIONAIS

EM

ÁREAS

INFRA-

ESTRUTURADAS ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO, AQUISIÇÃO DE UNIDADES E/OU
FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SUBSIDIADO.
Produto: 1607 - PRODUÇÃO DE UNIDADE PAR (UNIDADES CREDITO)-A 6 SM
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

106

0

0

0

0

0

106

Ação: 1215 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS INFORMAIS - FAVELA-BAIRRO
Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA
DE BAIXA RENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, AUMENTANDO A
DISPONIBILIDADE E COBERTURA DE SERVIÇOS URBANOS E EQUIPAMENTOS
SOCIAIS

EM

FAVELAS

E

LOTEAMENTOS

IRREGULARES

CONTRIBUINDO PARA A MELHORA DA QUALIDADE AMBIENTAL.

162

DA

CIDADE,


Produto: 1608 - COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADE PAR(UNIDADES CREDITO)-3 A 6
SM
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

496

0

0

0

1.884

0

2.380

Produto: 1609 - COMERCIALIZAÇÃO DE UNIDADE HABITACIONAL ATENDIDA
PELO CRÉDITO ASSOCIATIVO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

101

0

1.296

0

1.367

0

2.764

Produto: 1623 - URBANIZAÇÃO DE FAVELAS-INDENIZAÇÃO
Unidade de medida: DOMICÍLIO
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

39

134

154

704

482

0

1.513

Produto: 1625 - OBRA DE URBANIZAÇÃO
Unidade de medida: FAMÍLIA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2

1

2

0

1

0

6

Produto: N042 - COMUNIDADES DE DIVINÉIA E PICA-PAU (AP3) E SÃO
SEBASTIÃO ( AP4) URBANIZADAS
Unidade de medida: FAMÍLIA ATENDIDA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

2.000

1.500

0

0

3.500

163


Produto: N044 - COMUNIDADE ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

1

0

0

1

Produto: N045 - COMUNIDADE ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

6

0

0

6

Ação: 2253 - RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE AMBIENTAL E URBANIZAÇÃO EM
ÁREAS DE BAIXA RENDA
Objetivo Específico: MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DA
POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DE OBRAS DE PEQUENO PORTE,
EXECUTADAS PELO SISTEMA DE MUTIRÃO REMUNERADO.
Produto: 1602 - PEQUENA OBRA DE INFRA-ESTRUTURA-MUTIRÃO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

20

20

20

20

20

0

100

Programa: 0210 - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS POPULARES - PROAP
Objetivo Geral: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE BAIXA
RENDA QUE VIVE EM ÁREAS INFORMAIS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
ATRAVÉS DE MELHORIAS DA INFRA-ESTRUTURA URBANA, DA OFERTA DE
SERVIÇOS

SOCIAIS

E

DA

REGULARIZAÇÃO

DAS

PROPRIEDADES

DAS

POPULAÇÕES BENEFICIADAS COM O PROPOSITO DE INTEGRAR URBANÍSTICA
E SOCIALMENTE AS ÁREAS INFORMAIS AS DA CIDADE FORMAL.
Ação: 1510 - PROAP - PROGRAMA DE ASSENTAMENTOS POPULARES - SMH

164


Objetivo Específico: MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO URBANA
DE BAIXA RENDA AUMENTANDO A DISPONIBILIDADE DOS SERVIÇOS URBANOS
E SOCIAIS EM FAVELAS DE 500 A 2.500 DOMICILIOS.
Produto: 1627 - SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL - SMH/PROAP
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto: 1628 - SERVIÇO DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PROAP - SMH
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto: 1629 - INDENIZAÇÃO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

499

197

538

28

94

0

1.356

Produto: 1630 - SERVIÇO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PROAP-SMH
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto: 1631 - OBRA DE URBANIZAÇÃO
Unidade de medida: FAMÍLIA
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

7.781

2.361

10.751

1.618

3.076

0

25.587

165


Produto: 1632 - PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NO PROAP-SMH
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Produto: 1633 - PROJETO DE URBANIZAÇÃO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

1

1

1

1

4

0

8

Produto: 1634 - SERVIÇO DE SUPERVISÃO DO PROAP-SMH
Unidade de medida: PORCENTAGEM (%)
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Órgão: 3201 - GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO HABITAT
Programa: 0206 - HABITAÇÃO - RIO
Objetivo Geral: CONTRIBUIR DE FORMA SUSTENTÁVEL, PARA ASSEGURAR O
DIREITO A MORADIA DIGNA E A QUALIDADE DE VIDA A POPULAÇÃO DE BAIXA E
MEDIA RENDA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, COM IMPACTOS NA
REDUÇÃO DA INCIDENCIA DOS ASSENTAMENTOS SUBNORMAIS E NA
MELHORIA

DA

URBANIZAÇÃO

QUALIDADE
E

AMBIENTAL,

REGULARIZAÇÃO

ATRAVÉS

FUNDIÁRIA

DA

DOS

PROMOÇÃO

DA

ASSENTAMENTOS

INTEGRANTES DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DA PRODUÇÃO E
COMERCIALIZAÇÃO DE ALTERNATIVAS HABITACIONAIS.
Ação: N013 - CONSTRUÇÃO DE CONJUNTOS HABITACIONAIS EM RIO DAS
PEDRAS - AP4
Objetivo Específico: CONSTRUIR CONJUNTOS HABITACIONAIS EM RIO DAS
PEDRAS - AP4.

166


Produto: N013 - CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRUÍDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

5

0

0

5

Órgão: 3300 - SECRETARIA ESPECIAL DE TURISMO
Programa: 0045 - PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DO TURISMO DA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO
Objetivo Geral: PROMOVER E VENDER O PRODUTO TURÍSTICO RIO, DE FORMA
PROFISSIONAL
TURÍSTICO,

E

CONTINUA,

IMPLEMENTANDO

EM

PARCERIA

AÇÕES

COM

O

PROMOCIONAIS

EMPRESARIADO
NOS

MERCADOS

NACIONAL E INTERNACIONAL, QUE PROPICIEM O CRESCIMENTO DO FLUXO DE
TURISTA, CAPTAÇÃO DE CONGRESSOS, FEIRAS, EXPOSIÇÕES, EVENTOS DE
TODOS OS TIPOS PARA A CIDADE, BEM COMO, A CRIAÇÃO DE NOVOS
EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS.
Ação: 1034 - PROGRAMA DE PESQUISA SOBRE ECONOMIA DO TURISMO NA
CIDADE DO RIO DE JANEIRO
Objetivo Específico: O OBJETIVO DO PROGRAMA E DUPLO: ALEM DE PRODUZIR
CONHECIMENTO

SOBRE

A

ECONOMIA

DO

TURISMO

(ATRAVÉS

DE

RELATÓRIOS, BASES DE DADOS E SEMINÁRIOS DE DISCUSSÃO), O PROGRAMA
PRETENDE TAMBEM ESTIMULAR A PESQUISA UNIVERSITARIA APLICADA AOS
PROBLEMAS DA CIDADE, REFORÇANDO LINHAS DE TRABALHO ACADÊMICO
QUE POSSAM TER SUSTENTAÇÃO NO FUTURO.
Produto: 1700 - CIRCUITO TURÍSTICO NO CENTRO DA CIDADE
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

2

2

167


Produto: 1701 - EXPANSÃO DA REDE DE HOSPEDAGEM DOMICILIAR
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

30

30

Produto: 1702 - PROFISSIONAL DO SETOR TURÍSTICO QUALIFICADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

100

100

Órgão: 3600 - SECRETARIA ESPECIAL DE PREVENÇÃO A DEPENDÊNCIA
QUIMICA
Programa: 0088 - CONSTRUINDO A REDE DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS
Objetivo Geral: REDUZIR A DEMANDA PELO USO DE DROGAS, ATRAVÉS DA
CONSTRUÇÃO DE UMA REDE PROTETORA E PREVENTIVA NA CIDADE DO RIO
DE JANEIRO, IMPLEMENTANDO AÇÕES DA POLÍTICA DE PREVENÇÃO A
DEPENDÊNCIA QUÍMICA.
Ação: 2032 - RIO - MOBILIZANDO A RESILIENCIA COMUNITÁRIA
Objetivo Específico: CRIAR NA CIDADE FRENTES COMUNITÁRIAS PREVENTIVAS
E FORTALECER O TECIDO SOCIAL ATRAVÉS DA MOBILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO
PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, LONGE DAS DROGAS.
Produto: 0471 - MULTIPLICADOR FORMADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

500

500

168


Produto: 1577 - PESSOA MOBILIZADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

45.000

45.000

Ação: 2552 - DESCENTRALIZAÇÃO - PREVENÇÃO LOCAL
Objetivo Específico: FOMENTAR AÇÕES DA SECRETARIA, DESCENTRALIZANDO A
PARTIR DA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE NUCLEOS REGIONAIS DE
PREVENÇÃO.
Produto: 1031 - NUCLEO REGIONAL DE PREVENÇÃO IMPLANTADO E MANTIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

Órgão: 3700 - SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA QUALIDADE DE VIDA
Programa: 0099 - RIO: CAPITAL DO IDOSO
Objetivo Geral: RESGATAR A CIDADANIA E PROMOVER MAIOR QUALIDADE DE
VIDA AS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
Ação: 1521 - SAÚDE, LAZER E INTEGRAÇÃO SOCIAL PARA O IDOSO
Objetivo Específico: INTEGRAR E DINAMIZAR AÇÕES E INICIATIVAS BIO-PSICOSOCIAIS, PARA O BEM-ESTAR, A SAÚDE, O LAZER E A INTEGRAÇÃO SOCIAL DO
IDOSO.
Produto: 1323 - IDOSO ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

2.000

2.000

15.000

6.000

5.000

12.000

42.000

169


Órgão: 3800 - SECRETARIA ESPECIAL DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS
Programa: 0080 - NOVO MODELO DE RESPEITO AOS ANIMAIS URBANOS E
SILVESTRES
Objetivo Geral: PROMOVER UMA POLITICA PÚBLICA VOLTADA AOS ANIMAIS QUE
HABITAM OS LIMITES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, APRIMORANDO A
CONVIVENCIA HARMONICA COM OS CIDADÃOS.
Ação: 2019 - MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE CONTROLE E ATENDIMENTO
DOS ANIMAIS URBANOS E SILVESTRES EXCEDENTES
Objetivo Específico: POSSIBILITAR A OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DE
ATENDIMENTO.
Produto: 0414 - ANIMAL ATENDIDO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

5.000

5.000

Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Programa: 0089 - PROMOÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DAS PESSOAS COM
DEFICIENCIA E DE SUAS FAMÍLIAS
Objetivo Geral: PROMOVER E INCLUIR SOCIALMENTE AS PESSOAS COM
DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS.
Ação: 2103 - DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E INCLUSIVO
Objetivo Específico: OFERECER AOS USUARIOS DA SEDECI E SUAS FAMÍLIAS OS
MINIMOS SOCIAIS NECESSARIOS AO SEU PLENO DESENVOLVIMENTO.
Produto: 0893 - CRIANCA MATRICULADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

650

0

0

540

0

1.190

Produto: 0907 - PESSOA COM DEFICIENCIA INSERIDA NO MERCADO DE
TRABALHO
170


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

235

235

Ação: 2104 - DESINSTITUCIONALIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIENCIA
Objetivo Específico: FAVORECER O CONVIVIO FAMÍLIAR DA PESSOA COM
DEFICIENCIA E A SUA INSERÇÃO NAS POLITICAS SOCIAIS DA PREFEITURA.
Produto: 0899 - DEFICIENTE INTEGRADO
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

180

180

Produto: 1588 - VISITA DE SUPERVISÃO BOLSA CIDADA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

46

46

Ação: 2125 - REABILITAÇÃO SOCIAL BASEADA NAS COMUNIDADES
Objetivo Específico: PROMOVER E INCLUIR SOCIALMENTE AS PESSOAS COM
DEFICIENCIA E SUAS FAMÍLIAS.
Produto: 0901 - COMUNIDADE ATENDIDA
Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

11

11

Ação: 2151 - INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO TÉCNICO-CIENTIFICO
Objetivo Específico: CAPACITAR A EQUIPE TECNICA DA SEDECI E INCENTIVAR A
REALIZAÇÃO DE PESQUISAS E DE PÚBLICAÇÕES DE TRABALHOS.
Produto: 0894 - SERVIDOR CAPACITADO
171


Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

360

360

Produto: 1590 - PESQUISA/PUBLICAÇÃO REALIZADA

Unidade de medida: UNIDADE
AP1

AP2

AP3

AP4

AP5

Município

Total

0

0

0

0

0

1

1

172