DECRETO Nº 28.600

DE 24 DE OUTUBRO DE 2007

Cria a tabela classificatória de especificações
de

produtos

madeireiros,

no

âmbito

do

Município do Rio de Janeiro.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 14/000.771/2007,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 4.352, de 23 de maio de 2006, que proíbe a
utilização de madeira não certificada no âmbito da Administração Municipal Direta,
Indireta, Autárquica e Fundacional e dá outras providências;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 27.715, de 21 de março de 2007, que
regulamenta a Lei Municipal nº 4.352, de 23 de maio de 2006, e estabelece
procedimentos para controle ambiental e contratações públicas que envolvam produtos
e subprodutos de madeira, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, e dá outras
providências;

CONSIDERANDO o art. 7º do Decreto Municipal nº 27.715, de 2007, que menciona a
necessidade de adequação dos itens dos sistemas de compras e obras e serviços do
Município do Rio de Janeiro, onde as especificações de propriedades e uso das
madeiras estarão definidas em tabela específica;

CONSIDERANDO o Decreto Municipal nº 25.734, de 6 de setembro de 2005, que
determina a observância pelos órgãos municipais dos preceitos estabelecidos na
Constituição da República Federativa do Brasil, bem como na legislação extravagante,
para a aquisição de madeira e outros produtos de origem vegetal;

CONSIDERANDO as extensas pesquisas e respectivas publicações do Instituto de
Pesquisas Tecnológicas - IPT, da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente do
Município de São Paulo, e do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de
1


São Paulo - SindusCon-SP, como referência nacional em estudos sobre madeiras, sua
classificação e grupamento de usos e identificação;

CONSIDERANDO os trabalhos desenvolvidos pelo Grupo de Trabalho criado pelo
Decreto Municipal nº 26.581, de 2 de junho de 2006;

CONSIDERANDO o processo administrativo nº 14/002.348/2004, que encaminha
propostas do Programa Cidade Amiga da Amazônia;

DECRETA:

Art. 1º Fica criada a Tabela Classificatória Municipal de Especificações de Produtos
Madeireiros, cujas madeiras estão listadas e reunidas, em grupos de uso final, no
Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º A atualização ou revisão desta Tabela será realizada de acordo com a
legislação em vigor, observando o uso racional e sustentável e orientado para a
proteção de espécies ameaçadas de extinção e que não estejam, no momento, sob
pressão de exploração.
Art. 3º A atualização ou revisão mencionada no art. 2º será efetuada pela Secretaria
Municipal de Meio Ambiente - SMAC, como órgão executivo central do sistema
municipal de gestão ambiental, observados os critérios citados no artigo anterior.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2007 - 443º da Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O. RIO 25.10.2007

2


TABELA CLASSIFICATÓRIA MUNICIPAL DE ESPECIFICAÇÕES
DE PRODUTOS MADEIREIROS

GRUPO I — CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA
(Usos restritos da peroba rosa - Aspidosperma polyneuron e da maçaranduba
Manilkara spp.) e Uso Prioritário das madeiras de reflorestamento.)

Engloba as peças de madeira serrada na forma de vigas, caibros, pranchas, tábuas e
ecogêneres utilizados em estruturas.

Nome popular Nome científico

Nome popular Nome científico

eucalipto R Eucalyptus tereticornis, E. jarana Lecythis jarana
citriodora, E. saligna
pinus R Pinus spp

pau-roxo Peltogyne spp

angelim-pedra Hymenolobium spp

garapa Apuleia leiocarpa

angelim-vermelho Dinizia excelsa

sapucaia Lecythis pisonis

cupiúba Goupia glabra

fava-orelha-de-negro
Enterolobiumschomburgkii

angico-preto Anadenanthera macrocarpa

tanibuca Terminalia spp

muiracatiara Astronium lecointei

faveira-amargosa Vatairea spp

angico-vermelho Parapiptadenia rigida

tatajuba Bagassa guianensis

pau-amarelo Euxylophora paraensis

timborana Piptadenia suaveolens

bacuri Platonia insignis

rosadinho Micropholis guianensis

pau-mulato Calycophyllum spruceanum

goiabão Pouteria pachycarpa

bacuri-de-anta Moronobea coccinea

uxi Endopleura uchi

itaúba Mezilaurus itauba

araracanga Aspidospermadesmanthum

3


Nome popular Nome científico

Nome popular Nome científico

guajará Neoxythece robusta, Neoxythece
elegans
Obs.: R = madeira gerada em reflorestamento.

GRUPO

II

—

CONSTRUÇÃO

CIVIL LEVE

EXTERNA E

LEVE INTERNA

ESTRUTURAL
(Uso restrito do pinheiro do Paraná (Araucaria angustifolia) e Uso prioritário das
madeiras de reflorestamento.)

Reúne as peças de madeira serrada na forma de tábuas e pontaletes empregados em
usos temporários (andaimes, escoramentos e fôrmas para concreto) e as ripas e
caibros utilizadas em partes secundárias de estruturas de cobertura.

Nome popular Nome científico

Nome popular Nome científico

eucalipto R Eucalyptus grandis e E. canafístula Peltophorum vogelianum
saligna
pinus R Pinus spp

taxi Tachigali spp ou Sclerolobiumspp

louro-canela Ocotea spp. ou Nectandra quaruba Vochysia spp
spp
bacuri Platonia insignis

cedrinho Erisma uncinatum

louro-vermelho Nectandra rubra

rosadinho Micropholis guianensis

bacuri-de-anta Moronobea coccínea

angelim-pedra Hymenolobium spp

cambará Qualea spp

marinheiro Guarea spp

pau-jacaré Laetia procera

garapa Apuleia leiocarpa

jacareúba Calophyllum brasiliense

tatajuba Bagassa guianensis

tauari Couratari spp
4


GRUPO III — CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE INTERNA, DECORATIVA
(Uso restrito da imbuia (Ocotea porosa) e Uso prioritário das madeiras de
reflorestamento.)

Abrange as peças de madeira serrada e beneficiada, como forros, painéis, lambris e
guarnições, onde a madeira apresenta cor e desenhos considerados decorativos.

Nome popular Nome científico

Nome popular Nome científico

grevílea - R Grevillea robusta

pau-amarelo Euxylophora paraensis

macacaúba Platymiscium ulei

pau-roxo Peltogyne spp

bacuri Platonia insignis

rosadinho Micropholis guianensis

marinheiro Guarea spp

guariúba Clarisia racemosa

cerejeira Amburana cearensis

tatajuba Bagassa guianensis

muiracatiara Astronium lecointei

louro-vermelho Nectandra spp

curupixá Micropholis venulosa

rubra vinhático Plathymenia spp

freijó Cordia goeldiana

louro-canela Ocotea spp ouNectandra spp

angelim-pedra Hymenolobium spp
Obs.: R = madeira gerada em reflorestamento.

GRUPO IV — CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE INTERNA, DE UTILIDADE GERAL
(Uso restrito do pinho-do-paraná - Araucaria angustifolia) e Uso prioritário das madeiras
de reflorestamento.)

Abrange as peças de madeira serrada e beneficiada, como forros, painéis (chapas de
compensado, chapas de fibra (ex: MDF), chapas de partículas (ex: aglomerados),
lambris e guarnições, mobiliário, onde o aspecto decorativo da madeira não é fator
limitante.

5


Nome popular Nome científico

Nome popular Nome científico

Pinus - R Pinus spp

curupixá Micropholis venulosa

cupressus R Cupressus lusitanica

jacareúba Calophyllum brasiliense

eucalipto R Eucalyptus grandis e E.saligna quaruba Vochysia spp
cuningâmia R Cunninghamia lanceolata

cambará Qualea spp

cedrinho Erisma uncinatum

tauari Couratari spp

marupá Simarouba amara

taxi Tachigali spp

cedrorana Cedrelinga cateniformis

amesclão Trattinnickia spp

faveira Parkia spp

virola Virola spp

Obs.: R = madeira gerada em reflorestamento.

GRUPO V — CONSTRUÇÃO CIVIL LEVE EM ESQUADRIAS
(Uso restrito do pinho-do-paraná - Araucaria angustifólia.)

Abrange as peças de madeira serrada e beneficiada, como portas venezianas,
caixilhos, mobiliário.

Nome popular Nome científico

Nome popular Nome científico

angelim-pedra Hymenolobium spp

pau-amarelo Euxylophora paraensis

louro-canela Ocotea spp

tauari Couratari spp

bacuri Platonia insignis

garapa Apuleia leiocarpa

louro-vermelho Nectandra rubra

taxi Tachigali spp

cedrinho Erisma uncinatum

marinheiro Guarea spp

cedro Cedrela sp

freijó Cordia goeldiana

6


GRUPO VI — CONSTRUÇÃO CIVIL: ASSOALHOS DOMÉSTICOS
(Uso restrito da peroba-rosa — Aspidosperma polyneuron.)

Compreende os diversos tipos de peças de madeira serrada e beneficiada usados em
pisos (tábuas corridas, tacos, tacões e parquetes).

Nome popular Nome científico

Nome popular Nome científico

muiracatiara Astronium lecointei

maçaranduba Manilkara spp

bacuri Platonia insignis

timborana Piptadenia suaveolens

pau-mulato Calycophyllum spruceanum

tatajuba Bagassa guianensis

garapa Apuleia leiocarpa

uxi Endopleura uchi

pau-amarelo Euxylophora paraensis

pau-roxo Peltogyne spp

angico-preto Anadenanthera acrocarpa

goiabão Pouteria pachycarpa

tanibuca Terminalia spp

itaúba Mezilaurus itauba

angico-vermelho Parapiptadenia rigida

macacaúba Platymiscium ulei

GRUPO VII — OUTROS USOS
(Compreende os diversos tipos de peças de madeira para usos gerais (mobiliário,
brinquedos, cabos de vassoura, embalagens, objetos de adorno, instrumentos
musicais, lápis, palitos de fósforo, de picolé, de churrasco, carvão.)

Nome popular Nome científico

Nome popular Nome científico

pinus - R Pinus spp

T tauari Couratari spp

Obs.: R = madeira gerada em reflorestamento.

7