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Lei 16516 - 25 de Maio de 2010

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8228 de 25 de Maio de 2010
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o Instituto Joaquim
Cearense, com sede no Município de Itambaracá e foro no Município de Andirá.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica declarado de utilidade pública o Instituto
Joaquim Cearense, com sede no Município de Itambaracá e foro no Município de
Andirá.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua
publicação.



PALÁCIO
DO GOVERNO EM CURITIBA, em 25 de maio de 2010.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado
Tércio Alves de Albuquerque
							Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social
Ney Caldas,
							Chefe da Casa Civil
Jonas Guimarães
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado