LEI N.º 4.392 DE 11 DE SETEMBRO DE 2006
Considera de utilidade pública o Centro Brasileiro de Teatro para a Infância e
Juventude.
Autor: Vereador Eliomar Coelho
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Centro Brasileiro de Teatro para a
Infância e Juventude, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 12.09.2006