DECRETO Nº 29915 DE 30 DE SETEMBRO DE 2008.
Constitui Grupo de Trabalho na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica constituído Grupo de Trabalho composto por dois servidores da
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF, dois da Secretaria Municipal de Esportes
e Lazer - SMEL, um da Procuradoria Geral do Município - PGM, três do Instituto
de Previdência e Assistência do Município do Rio de Janeiro - PREVI-RIO e dois
da Empresa Municipal de Urbanização - RIO-URBE, indicados pelos respectivos
órgãos, para, no prazo de sessenta dias, elaborar a modelagem do
funcionamento do Clube do Servidor.
Parágrafo único. Caberá ao Instituto de Previdência e Assistência do Município
do Rio de Janeiro - PREVI-RIO a presidência do Grupo de Trabalho.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de setembro de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 01.10.2008