DECRETO Nº 31331 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2009.
Altera o ANEXO ÚNICO, do Decreto nº 31.181, de 5 de outubro de 2009, na forma
que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterado o ANEXO a que se refere o art. 1º, do Decreto nº 31.181, de 5
de outubro de 2009, cujo prazo de utilização fica condicionado à nova orientação
do Comitê Olímpico Internacional-COI.
Parágrafo único. O ANEXO a que se refere o "caput", será disponibilizado pela
Coordenadoria Especial de Comunicação, através do site da Prefeitura
"www.pcrj.rj.gov.br".
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2009; 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 11.11.2009