DECRETO Nº 24921 DE 3 DE DEZEMBRO DE 2004
Cria, no Centro da Cidade, linha de ônibus de integração com os trens na estação
ferroviária D. Pedro II, na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a integração ônibus-trem na Zona Oeste a se efetuar na Estação
Ferroviária de Campo Grande de que trata o Decreto nº 24920, de 03 de dezembro
de 2004;
CONSIDERANDO a necessidade de melhorar a mobilidade e proporcionar melhor
o acesso dos usuários dos trens, provenientes de Campo Grande, aos diversos
locais do Centro da Cidade;
CONSIDERANDO a necessidade de proporcionar maior conforto ao usuário;
CONSIDERANDO a redução do custo do transporte que a integração de que trata
o presente Decreto e o Decreto nº 24920, de 03 de dezembro de 2004 irá
proporcionar aos usuários;
CONSIDERANDO o convênio firmado em novembro de 2004 entre as Empresas
de Ônibus da Cidade do Rio de Janeiro e a SuperVia - Concessionária de
Transporte Ferroviário S.A., com a interveniência da Rio Ônibus, entidade
representativa das referidas empresas de ônibus.
DECRETA:
Art. 1º Cria no Centro da Cidade do Rio de Janeiro a linha de integração
Ônibus-Trens, com veículos já existentes da Empresa Transurb S/A, Transportes
Amigos Unidos S/A e Transportes São Silvestre S/A, sem qualquer ônus adicional
para o usuário, que pagará apenas a tarifa de integração Ônibus X Trem praticada
na Região de Campo Grande, de que trata o Decreto nº 24920, de 03 de dezembro
de 2004, com as seguintes características:
I - Ônibus convencional com duas portas;
II - Ponto de regulação na Praça Cristiano Otoni - Central do Brasil e paradas
definidas no inciso I do art. 2º;
III - Intervalo de dez minutos;
IV - quatrocentos e vinte lugares por hora, por sentido;
V - Frota de seis ônibus;
VI - Funcionamento nos dias úteis.
§ 1º Terão direito à utilização da linha referida neste Decreto sem qualquer ônus
adicional, os usuários portadores do Bilhete de Integração Trem X Ônibus e
Ônibus X Trem, adquiridos para a integração na Região de Campo Grande.
§ 2º A identificação dos veículos será estabelecida através de Resolução da
Secretaria Municipal de Transportes.
Art. 2º No período de 6 às 18 horas, a linha ora criada, utilizará o itinerário:
(Circular) Praça Cristiano Otoni, Rua Senador Pompeu, Rua Camerino, Av. Mal.
Floriano, Av. Rio Branco, Rua Almirante Barroso, Av. Pres. Antônio Carlos, Rua
da Assembléia, Rua da Carioca, Praça Tiradentes, Rua Visconde do Rio Branco,
Praça Cristiano Otoni.
1 - Pontos de Embarque e Desembarque:
SENTIDO RIO BRANCO
Praça Cristiano Ottoni - Central do Brasil;


Rua Camerino;
Av. Mal. Floriano, em frente ao nº 69;
Av. Mal. Floriano, em frente ao nº 103;
Av. Rio Branco, em frente ao nº 90, logo após a Rua Buenos Aires;
Av. Rio Branco, em frente ao nº 103;
Av. Almirante Barroso, após a Rua México.
SENTIDO CENTRAL DO BRASIL
Av. Pres. Antônio Carlos - Palácio da Justiça;
Rua da Assembléia, em frente ao nº 40 - Fininvest;
Rua da Carioca - Citibank;
Praça Tiradentes;
Praça da República - Hospital Souza Aguiar;
Praça Cristiano Ottoni - Central do Brasil.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Transportes detalhará os roteiros a
que se refere o "caput" deste artigo.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Obras implantará, no prazo máximo de trinta
dias a adequação viária e a instalação de abrigos, necessárias ao acostamento
dos ônibus e à transferência dos usuários dos trens para os ônibus e vice-versa,
de forma confortável, no entorno da Estação Ferroviária D. Pedro II, na Praça
Cristiano Ottoni, conforme projeto encaminhado à essa Secretaria.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Transportes, através da Superintendência
Municipal de Transportes Urbanos - SMTU, providenciará todos os ajustes
necessários para a implantação da linha de integração.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 3 de dezembro de 2004 - 440º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 06.12.2004