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I

ESTADO DO PIAu:!
ASSEMBLEIA LEGISLATIV A
GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL REJANE DIAS

:\ ~( /2014
....

Dispoern sobre a declaracao de
utilidade

publica
estadual
Associacao Filadelfia,

a

o GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUf
Faco saber que 0 Poder Legislativodecreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 10 Fica declarada de utilidade publica a Associacao Filadelfia, com
CNPJ n? 03.335.097/0001-81, com sede e foro no Municipio de
Teresina, Rua Quatro, Conjunto Alto da Ressurreicao, Setor Corentina,
Bairro: Gurupi, CEP-64.091-440, Teresina-PI.
Art. 2° Ficam assegurados os direitos e vantagens da legislacao vigente
a entidade que trata 0 artigo anterior.
Art. 3° Esta Leientrara em vigorna data de sua publicacao.

Sala das Sess6es, em Teresina(PI),12 de Agostode 2014.

DEPUTADA REJANEDIAS
TELEFONESGABtNETE : 3133-3202/ FAX: 3133-3201
AV. Mal. Castelo Branco, SjN - Cabral- CEP 64.000-810- Teresina- PI


#'",,;,

e

ESTADO DO PlAui

ASSEMBLEIA LEGISLATIV A
GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL REJANE DIAS

A associacao Filadelfiafoi fundada em 13 de Agostode 1999.
Conforme Estatuto, a entidade e uma associacao de direito
privado, sem fmalidades lucrativas, sem cunho politicopartidario.
A associacao desenvolve atividades como: Zelar pela saude,
nutricao, educacao secular e crista de criancas carentes da
comunidade, renda familiar, abrigar idosos abandonados entre outras
atividades.
A Associacao cumpre as exigencias e requisitos estabelecidos na
lei ordinaria estadual n" 5.447 de 2005, que dispoern sobre a
declaracao de utilidade publica as sociedades civis, associacoes e
fundacoes instaladas ou com sede no Estado do Piaui e encontra-se
constituida a mais de urn ano.
Por fim atua em atividades de forma nao lucrativa, visando
sempre atender seus fins estatutarios e encontra-se legalmente
regularizada, registrada e em pleno funcionamento no Estado do Piaui,
conformedocumentos em anexo.

DEPUTADA REJANEDIAS
TELEFONESGABINETE : 3133-3202/ FAX: 3133-3201
AV. Mal. Castelo Branco, SIN - Cabral- CEP 64.000-810- Teresina- PI


Comprovante de Inscri~ao e de Situa~ao Cadastral
Contribuinte ,
Confira os dados de ldentificacao da Pessoa Jurfdica e, se houwr qualquer di..erg6ncia, provdencie junto
RFB a sua atualizacao cadastral.

a

REPUBLICA FEDERA TIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiOICA
NUMERO DE INSCRlI;Ao

DATADEABERTURA

COMPROVANTE DE INSCRIcAO E DE SITUA~O
CADASTRAL

03.335.09710001-81
MATRIZ

13108111199

NOME EMPRESARIAl

ASSOCIACAO FlLADELRA

-

TITULO 00 ESrABEL.ECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

c601GO E DESCR~

OA ATIVD,Il)£ ECONOMICA PfUNCPAI..

94.30-8-00 - Atividades de assocla~6.s de defesa de direito$ sociais
C60IGO E DESCRICAo DAS ATMDADES ECONOMICAS SECUNOARIAS

a

94.93-6-00 • Ativldade. de organlza~oe. assoclatlVll5 ligadas cultura e i arte
94.99·5-00- Atlvidades associativas nao especificadas anteriormente
C60IGO E DESCRICAo OANATUREZAJURfoICA

399-9 - ASSOC1ACAOPRIV~
lOGRADOURO

MMERO

C~I't.BfENTO

R QUATRO(LOT V TEHBNA)

1236

CONJ: ALTO DA RESSURRBCAO; SErOR:
CORENTINAj

eEl"

8AiRROIDISTRfTO

UUNlCiPIO

UF

64.091-440

GURlFI

TSeINA

PI

SlTuAt;Ao CADASTRAL

DATA DA srruN;J.D CADASTRAL

ATIVA

0311112005

MOTlVO OE SfTUAt;Ao CADASTRAL

-

-

srruA<;AO ESPECiAl

DATA OA SfTU~Ao

ESPECIAl

Aprovado pela Instru~ao Normativa RFB nO 1.183, de 19 de agosto de 2011.
EmiUdo no dia 2310512014as 14:53:16 (data e horn de Brasflia).

I V<?ftar I

© Copyright Receita Federal do Brasil - 23/0512014

Pagina: 111


Estado do Maranhao
cartenc do 1° Oficio Extrajudicial da Comarca de Timon
Rua Antonio Guimaraes 701 - Parque Piaui
Tel (Fax). (099) 3212-6225
e-mail: rluquinha56@hotmail.com

Dr. Raimundo Lucas de Brito Filho
TItular
francisc:o MarGOSSousa da Silva

Escrevenle

CERTIDAO
CERTIFICO, a requerimento verbal de pessea inleressada, que
por facuUar a lei e revendo as livros consta devidamente Prolocelado as ns. 202, do LiVfO
A, sob nO9817. Registrado no Livro "En, Pessoas Juridicas. dele as folhas 130 a 132,
sob 0 numero de ordem 228, datada de 11 de novembro de 2011. Consta a parte do
teor seguinte:
REFORMA
E ALTERA~AO
00 ~TATUT<t DO PROJETO
COMUNITARIO FlLADELFIA. Procedo a presente averbacac para constar que confonne
Assernbleia Geral da presente entidade realizada em data de 14 de outubro de 2011, o
presente estatuto foi alterado da forma seguinte: Que passara a ter a seguinte
redacao: Art. 1o_ Sob a denomina~30 de Associat;30 Filadelfia com seda e foro ern
Teresina, situado na rua Corentina nO 1236, Bairro Alto da Ressurreicao.
A
assoclacao
urna sociedade
civil e fllantropica
(sem fins lucrativos)
que
desenvolvera as suas atividades na capital do Estado do Piau!, Timon-Ma, e todos
os estados do Brasil, atraves das suas secretarias regionais. por meio des seus
representantes
legais. Art.2°_ 0 Projeto Comunitano FiJadelfia nos artigos seguintes
denominamos simplesrnente de Projeto,
uma entidade de direito privado, tempo e
duracao indeterminado, numero i1imitado de associados, sem distinc;:ao de cor, sexo,
nacionafidade, credo religiosos e politico. Sem fins lucrativos reger-se-a por este
estatuto. Que passara a ter a seguinte redacao: Art.2"- A Assccjacao Filadelfia nos
artigos seguintes denominamos
sirnplesrnente de ASSOCIA~AO,
uma entidade
de direito
privado,
tempo e dura~ao
indeterminado,
numero ilirnitado
de
associados, sem distinltao de cor, sexo, nacionalidade, credo religiosos e politico.
Sem fins lucrativos reger-se-a por este estatuto. Art3° - 0 Projelo tern as seguintes
finatidades: I - Zelar pela sauce, nutric;:~o,eoucacao secular e crista de criancas carentes
da comunidade. II - Estimular a comunidade a participar ativamenle nas reivindicacoes
de melhorias no bairro e de condi¢es de vida. III - Prom ever atividades Que visem a
melhoria da renda familiar da comunidade. IV - Criar uma casa de convivencia para
abrigar idosos abandonados. V - Criar um centro de recuperacao para prostitutas e
viciados em drogas. Que passara a ter a seguinte redac;:ao: A ASSOCIA<;Ao tera por
finalidades: Zelar pela promocao e formacac moral, socio-econornica, cultural, educativa
e profissional da comunidade; IIProm over 0 bern estar e a assistencia it satide,
mental, flslca e psicologica; 111- Proporcionar a cornunicacso em geraJ, atraves de meios
de cornunicacao especfficos constituidos pela Associacao, observando 0 esoirito de
democracia, os val ores humanos da nacao brasileira e as leis vigentes no pais. A
Assoclacao institulra 0 conselho fiscal nos lermos da lei federal n" 9.612 de 19/02/1998
em seu artigo S·, para empreender services de gerayao, Executar service de
Radiodifusao Comunitarla, retransrnissao de sons e imagens, a radiodifusao e
comunltaria, IV- A fim de cumprir suas tinalidades, a ASSOCIAC;Ao, se orqanizara em
tantas unidades de prestacao de services, quantas se fizerem necassanas.
PARAGRAFO UNICO - Cad a unidade tera denominacac tipica, e serao disciplinadas por
regimentos intemos, previamente aprovados par sua Diretoria e funcionarios, submetidos
tarnbem a apreciacao da diretoria da ASSOCIACAO, ficando a sua adrninistracao a

e

e

e


cargo de um Diretor nomeado pelo Presidente da ASSOCIA<;AO, em comum acordo
com as demais rnernbros da Diretoria. V - Ficam criadas a partir das datas, em que
iniciaram suas atividades de prestacao de services a comunidade em geral, as seguintes
unidades: Projeto Filadelfia, Radio Comunitana, Centro de Recuperac;:ao de viciados em
drogas, Centro do Idoso, Faculdades - areas juridica, social, ciencias e humanas. Escota
educacao infantil. Ensino fundamental e medic. Escola (creches internato). Centro de
sauce e assistencia social. Centro de marketing e pessoal. Centro de producao
cornurutaria: musica, moda, arts e culinarla. Escola de idiomas. Centro de educacao
tecnol6gico e seminaries. Escola de robotica. Centro de formacao educacional e juridica.
etc. PARAGRAFO (lNICO - Desenvolvendo as atividades de acordo com cada regiao.
Art. 4° - Sao 6rgaos do Projeto: I - Diretoria, II - Conselho Fiscal, III - Assembleia Geral.
Que passara a ter a seguinte reda!;ao:
Art, 4° - Sao org30s da Associat;ao: t Diretoria, II - Conselho Fiscal, III - Assernbteta Geral. Art. 5° - A Assembleia Geral e
Of gao de deuberacao, e constituida de associados, membros da Igreja Batista Filad¬ lfia.
bem como outros interessados nos termos do art. 20, para ratifiear e retificar qualquer
decisao que envolva os interesses da comunidade. Paraqrafo 1° A Assernbleia Geral
sera I - Ordinaria: Que reunir-se-a 2 (duas) vezes por ano em data prefixada pela
Diretoria. II - Extraordinaria: Quando convocada pela Diretaria ou par 1/3 de seus
associados para tratar de assuntos relevantes. Paraqrafo 2" - Cada Associado tera
direito a um veto. Que passara a ter a seguinte redacao: Art. 5° - A Assembh~ia Gerat
orgao de dclibera~ao, e constituida
de associados, comprometido
com 0 bem
ostar social, bem como outros interessados nos tennos do art, 2", para ratificar e
retifiear qualquer decisao que envolva os interesses da comunidade. Paragrafo 1°
A Assembleia Gerat sera: I - Ordinaria: Que reunir-se-a 2 (duas) vezes par ano em
data prefix.ada pela Diretoria. II - Extraordinaria:
Quando convocada pela Diretoria
au por 1/3 de seus associados para tratar de assuntos relevantes. Paragrafo 2" Cada Associado tera direito a um vote, Art.6° - A diretoria
6rgao executor do Plano
de a9ao do Projelo junto a comunidade, esse comp6e de um presidente, um vicepresidente, um secretario e um tesoureiro. Para um mandata de dois anos podendo ser
reeleita, indeterminadamente.
Que passara a ter a seguinte redacao:
Art.So - A
diretoria
orgao executor do Plano de a~ao da Associayao junto a comunidade,
esse cornpoe de um presidente, urn vice-presidente,
1° secretario, 2" Secretario,
1°
tesoureiro e 2° tesoureiro. Para
um mandato de tres anos podendo ser reeleita,
indeterminadamente.
Art.7° - 0 Conselha Fi.scal
6rgoo fiscalizador financeiro do
projeto, devendo receber, analisar e dar parecer aprovando ou rejeilando as contas das
diretoria anualmente ao tim de cada exercicio,
composto de Ires membros titulares e
tres suplentes para um mandada igual 0 da Diretoria. Que passara a ter a seguinte
redacao: Art7° - 0 Conselho Fiscal
6r93o fiscalizador financeiro da Assoctacao,
devendo receber, analisar e dar parecer aprovando ou rejeitando as contas das
diretoria anualmente ao fim de cada exerciclo,
composto de dois membros
titulares e urn suplente para um mandado iguat 0 da Diretoria. Art. 8" - Sao
atribuicoes da Diretoria: I - Cumprir e fazer cumprir este Estatuto. II - Administrar social
e rinanceiramente a Projeto. III - Elaborar e avaliar anualmente com a comunidade 0
Plano de A<;:ao do Projeto.
IV - Admitir e demitir funcionarios para 0 Projeto. V Representar oficialmente 0 Projeto, aliva ou passivamente em juizo ou fora dele, atraves
de seu presidente. Paragrafo 1° - Compete ao presidente: I - Convocar e presidir as
reunioes da Diretoria e da Assembleia Geral. II - Assinar juntamente com 0 tesoureiro ou
secrelat;o cheques e movimenlar conta bancaria. III - Representar oticiaJmente 0
Projeto. Paragrafo 20 - Compete ao Secretaria I - Organizar e dirigir os servicos da
secretaria e manter atualizados os documentos do Projeto. II - Redigir as atas das
reunioas da Diretoria e da Assembleia Gera!. III - Na ausencla do tesoureiro sUbstitui-lo
na assinatura de cheque juntamente com 0 presidente. Paragraio 30 - Compete ao
Tesoureiro: I - Efetuar as pagamentos regula mente autorizados pela Diretoria. II Organizar e dirigir todos os trabalhos de contabilidade do projeta. III - Assinar com 0
presidente as cheques e movimenlar conta bancaria. Paragrafo 4 - Campele ao vicepresidente: I - Substituir 0 presidente na sua falta ou impedimenta. Que passara a ter a
seguinte redac;iio: Art, 8° - Sao atribuic;6es da Oiretoria; 1- Cumprir a fazer cumprir
esle Estatuto. II - Administrar social e financeiramente
a Assoc~o.
III - Elaborar
e avaliar anualmente com a comunidade 0 Plano de AC;ao da Associ3!;ao.
IVAdmitir e demitir funcioOiirios
para a Associac;ao. V - Representar oficialmente 3
Associacao,
ativa OU passivamente
em juizo ou fora dele, atraves de seu
presidente. Paragrafo 1° - Compete ao preside nte: I - Convocar e presidir as
reunic5es da Diretoria e da Assembleia
Geral. II - Assinar juntamente
com 0
tesoureiro ou secretario cheques e movimentar conta bancaria. III - Representar
oficialmente a Associac;ao, Paragrafo 20 - Compete ao Secretario
I - Organizar e

e

e

e

e

e

e

e


dirigir os servlcos da secretaria e manter atualizados os documentos da
Associacao. II - Redigir as atas das reuniOes da Diretoria e da Assernbleia Gerat III
- Na ausencia do tesoureiro substitui-Io na assinatura de cheque juntamente com 0

presidente. Compete ao 2" Secretilrio: Substitui 0 secretario na sua falta ou
impedimento. Paragrato 3° - Compete ao Tesoureiro: I - Efetuar os pagamentos
regulamente autortzados pela Oiretoria. II - Organizar e dirigir todos os trabalhos
de contabilidade da Associacao. III - Assinar com 0 presidenta os cheques e
movimentar conta bancana. Compete ao 2" Tesoureiro: Substituir 0 tesoureiro na
sua falta ou ausencia. Paraqrafo4 - Compete ao vice-presidente: I - Substituir 0
presidente na sua falta ou impedimento. Art, 90 - Competea AssernbleiaGeral:I Eleger as membros da Diretoria.II - Eleger as membrosdo ConselhoFiscal. III Recebere aprovar e aprovar os relatoriosda Diretoria.IV - Emendaou reformaros
Estatutosdo Projeto. ParagrafoOnico: A AssernbleiaGeraltera urnquorumunicode 1/3
para emendar ou reformar seus Estatutosem AssernbleiaGeral extraordinaria.Que
passara a ter a seguinte reda~o: Art. 9" - Competea Assembh~iaGeral: 1- Eleger
os membros da Diretoria. II - Eleger os membros do Conselho Fiscal.·m- Receber
e aprovar e aprovar os relatcrics da Diretoria. IV - Emenda ou reformar os
Estatutos da Associa~ao. Paragrafo Unico; A Assembleia Geral tera um quorum
unlco de ill para emendar ou refonnar seus Estatutos em Assemblt~iaGeral
extraordinaria. Art.10o - Sao direitosdos associados:! - Visitara sededo Projeto.II Votar a ser votado para membros da Diretoria e Conselho Fiscal. III - Planejar
participativamenteacoesde desenvolvimentoda cornunidadee apoiarna execucaodo
Plano de Ac;aodo Projeto. Que passara a ter a seguinte redat;ao: Art.i00 - Sao
direitos dos associados: I - Serao soclos todos aqueles que, de boa vontade, sem
impedimento de raca, cor ou credo, e sem impedimento legal, estejam imbuidos do
espirito de solidariedade e compromissados com 0 bem estar social, e mediante 0
preenchimento de formularies proprics, seu nome seja aprovado pela Diretoria. II o quadro social a ASSOCIACAO,sera constiluida das seguintes cateqorias de
soclos: 1- Fundador 2- Efetivo 3 - Benemerito PARAGRAFO1° - Socio
Fundador e 0 que assina a Ata de Institu~o da ASSOCIACAOe compromete-se
com bom andamento e desempenho. PARAGRAFO2" - Socio Efetivo Ii todo que
tenha sua proposta aprovada pela Diretoria, PARAGRAFO3° - Socio Benemeritoe
lodo aquele que prestar relevantes servlcos a ASSOCIACAOou a eomunidade,e
assjm, seja reconhecido pela Diretoria. 111Outras categorias de scclos poderaoser
crtadas, desde que propostas por urn soclo Fundadof, e aprovadapeto Assembh~ia
Geral. Sao direitos dos s6cios quites com suas obriqacoes sociais e cumpridores
de suas funcoes de acordo com a categoria a que pertence: I - Votar e ser votado
desde que esteja em dia com suss obriga,,;Oes;II - A qualquer soclo e permitido
assistir as reunioes, apresentar sugestoes e tomar parte do AssembleiaGeral; III Participar de eventos, campanhas, promocoes e outras atividades que a
ASSOCIACAOrealizar salvo por determlnacoes. PARAGRAFOUNICO:OS socios
nao poderao votar por procuracao, Art.11°- Sao deveresdos associados:I - Zelar
pela sede da Associacao.11-Cumprir 0 presenteEstatuto. III - Acalar e respeitaras
delibera~oesda Direloria. IV - Trabalharpelo cumprimentodas finalidadesprevistas
neste estatuto. Que passara a ter a seguinte reda~o: Art.11° - Sao deveres dos
assoeiados: I - Cumprir as disposi4;oes estatutarias e regimentais da
ASSOCIACAO;II - Acatar as determinacces da diretoria e das AssembleiasGerais
quando legalmente realizadas; III - Colaborar com a ASSOCIACAO,levando-seem
conslderacaoa Categoria em que asta qualfficado e, quando se fizer necessarlo,de
aeordo com determlnacao da diretoria e outros especificados por lei e pela
Assembleta Geral; IV - Zelar pela qualidade dos services prestados, peta
manutencao do patrjmenlo da boa imagem da ASSOCIAC;AO;
V - Manter, de um
modo geral, 0 espirito de democracia e de harmonia entre os demais s6cios.
PARAGRAFOUNICO: OS s6cios que pratica.rem atos estranhos considerados
graves e ou contrarios, as finalidades estatutarias ou as leis eivis serao
automaticamente excluidos
da ASSOCIACAO, mediante comunieacao
fundamentada da'Oiretoria. Art.12"- Das Penalidades:1- Estaosujeitosa penade
adrnoestayao e exclusao 0 socio que vier desacatar as normas prescritas neste
estatuto.II - Ficasujeitoa reposiyao0 sOcioque danificar00 destruirqualquerobjetodo
Projeto.Que passara a ter a seguinte redarrao: Art.i2" - Oas Penalidades:1- Estao
sujeitos a pena de admoesta~ao e exclusao 0 socio que vier desacataras normas
prescritas neste estatuto. II - Fica sujeito a reposiyao 0 s6cio que danificar ou
destruir qualquer objeto da AssociaCao. Art.13° - 0 Projeto procurarajunto aos


para

.'i-~

poderes publicos e junto ao setor privado adquitir recursos
melhoria da comunidade
e implementacao de suas finalidades, podendo receber auxilio subvencoes e outras
contribuicoes pessoas flsieas e juridicas de direito privado au publico, alem de promover
campanhas que Ihe permitam arrecadacao em prol da comunidade. Que passara a ter
a seguinte redacao: Art.13° - A Associa~ao procurara junto aos poderes publicos,
municipal, estadual, da Uniao e de outros paises e junto ao setor privado adquirir
recursos
para melhoria da comunidade
e imptementa~ao de suas finalidades,
podendo receber auxlllo suovencees e outras contribuicoes pessoas fisicas e
juridicas de direito privado ou publico, alem de promover campanhas que tne
permitam arrecadacao em prol da comunidade. Art.14° - Formam 0 patrimooio do
Projeto os bens rnoveis, im6veis e semoventes, atraves de convenios pre-estabetecidos
e lodos os bens do projeto adquiridos por meio de convenics OU nao, serao aplicados
exclusivarnente em beneficio da comunidade. Que passara a ter a seguinte Ieda~o:
Art.14°·
Formam 0 patrlmonto da Associa~o
os bens movets, lmevels e
semoventes,
atraves de converncs
pre-estabelecldos
e todos os bens da
assoctacao
adquiridos
por meio de convimios
ou nao, serao apticados
exclusivamente em beneficio da comunidade. Art.15° - 0 projeto somente podera ser
extinto por um quorum minimo de 2/3 dos associados. Que passara a ter a seguinte
redacao: Art.15° - A A550cia~ao somente podera ser extmto por um quorum
minimo de 2/3 dos associados.
Art. 16° - Em caso de extin~ao do Projeto seu
patrirnoruo sera revertido em beneficia cia comunidade local atraves de outra entidade
com finalidades semelhantes registrada no C.N.S.~.Que passara a tel a seguinte
redacao: Art. 16° - Em caso de extinyao da Asscciacac seu patrimonio
sera
revertido em beneficio da comunidade
local atraves de outra entidade com
finalidades semelhantes registrada no C.N.S.S. Art. 17° - Nas assernbleia ordinaries e
extraordinarias. as votacoes serao fivres, diretas, secretas e universais. s6 podendo
participar das elei(,;oes os associados do Projeto Devidamente cadastrados. Que
passara a ter a seg uinte reda~ao: Art.1'F - Nas assembleia crdinarias e
extracrdlnartas,
as votacoes
serao livres, diretas, secretas e universais,
so
podendo participar
das eleit;6es os associados
da Associayao
Devidamente
cadastrados. Art. 18° - Nenhum carge administrative sera remunerado, e 0 Projeto nao
distribuir lucros, vantagens, bonificaC(6es e dirigentes mantenedores sob nenhuma forma.
Que pasaara a ter a seguinte redacao: Art. 1s<> - Nenbum ~C).
~~
.Y~~~.
.~unerado,Jt'l
AU.ftci~.9 ..nIQ diatribuirar tOctoe;·~~~·
...
8t)b·nertlit'Jina. fDnn .. ·Art.1 ~ - Os associ ados membros da
diretoria'~ao respondem individualmente e nem subsidiariamente por qualquer obrigac;ao
ou cornprornisso contraido pete Projeto. Que passara a ter a seguinte reda~ao: Art.19°
- Os associados membros da diretoria nao respondem individualmente
e oem
subsidiariamente
por qualquer
obri9a~ao
ou compromisso
contraido
pela
Assoclacao. Timon(Ma) 14 de outubro de 2011.

i~<man~ ..~

Em test?

*=

da verdade.

Timon-MA. sexla-feira, 11 de novembro de 2011

C:-kr
Raimundo

Lucas de Brito Filho
Oficial Titular

Fra.lCisco ,,\c."'OJ5 Soo2a do 5ir~a
E;streven:e

==:::::::


Ide I

DUp:!lwww.receitaf.a2lCnda.gov.br/AplicacoeslATSPOICertidaolCnd.

MINISTERJO DA FAZENDA
Procuradorla-Geral da Fazenda Nacional
Secretaria da Receita Federal do Brasil

CERTlDAo CONJUNTA NEGATIVA
DE DEBITOS RELATIVes AOS lRlBUTOS FEDERAlS E A of VIDA ATiVA DA UNiAO
Nome: ASSOCIACAO FIlADELFIA
CNPJ: 03.335.097/0001--81
Ressalvado 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer drvidas de responsabilidade
do sujeito passiYo acirna identifJCado que vierem a ser apuradas, c§ certiflCBdo que nao constam
pend~ncias em seu nome, relativas a tnbutos administrados pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB) e a inscri¢es em Divida Ativa da Uniao junto ill Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN).

rnatm

Esta certidao. emitida em nome da
e valida para todas as suas filials, rafera-se exclusivamente
ill situacao do St4eito passivo no ambito da RFB e da PGFN, nao abrangendo as contribuic;Oes
previdenciarias e as contribui¢es devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em Drvida Ativa
do Instituto Nacional do Seguro Social {INSS}, objeto de certidAo especfflca.
A aceita~ao desta certidao esta condicionada ill veri~o
de sua autenticidade na Internet. nos
erderecos <http://www.receitaJazenda.gov.br>
OU <tttp:/lwww.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidao emitida com base na Portaria eor;na PGF~B
n~ 3, de 02105/2007.
Emitida as 12:50:32 do dia 28/05/2014 <hera e data de BrasIlia>.
Valida at~ 24111/2014.
COdigo de controle da certkfAo: D&tO.11A2.590F.66CF
CertidAo emitida gratuitamente.
Atencao: qualquer rasura ou emenda inIIaIidara este documento.

.•


Comprovante de Insc~io

e de Situa~io Cadastral

Contribulnte,
Confira os dados de ldentifica~ao de Pessoa Jurfdica e, se houwr quaJquer di\erg6ncia, pro-.4denciejunto a
RFB a sua atualiza~Ao cadastral.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAI..DA PESSOA JURiDlCA
N(JU~O DE IHSCRlC;AO

COMPROVANTE DE INSCRlcAo E DE SITUAC-lO
CADASTRAL

03.335.09710001-81

MATRIZ

OATADEAEmJRA

131D811999

NOUE EMI'AESARW.

ASSOCiACAO RLAIE.RA

-

TITULODOESTA8El£CNerro

C60IGOE

(NOMEOEFANTAW,)

OESCRJcAoDAATl'v'lDADEE~ICAI'AINCIPN.

94.30.&-00 ~Ativldades de assod~s

de defesa d. dlreltos socials

cOorao EOESCR~
OASATMDAOES ECONOMcAs SECUNOARIAS
84.93-6-00 • AtMdade. de organ~
a.. odattvas Ogadas i culture e i arte
94.... 5-00 ~Atlvidades associatJvas nio especfflcadas anteriormente
c60JOO E OESCftICAo OA NATUREZA JURiDlCA

399-9· ASSOCIACAOPllVAM
LOGRADOURO

NUMERO

COMPleN9JTO

R QUATAO(LOT V TB&lNA)

1236

CONJ: ALTO r:». RESSlRI!ICAO; SErOlt
CORENTINA;

ceP

~ROIDISTRJTO

UF

84.091-440

G\RPI

PI

SrTUACAo CADASTRAl.

ATIVA
MOTI\IO DE 1IT\JN;AOCADASTRAl.

Aprowdo pels Instru~ao Nonnativa RFB nO 1.183, de 19 de agosto de 2011.

Emitldo no dia 1910512014•

10:54:17 (data e hOI'Sde Brasilia).

I Voltar I

@ Copyright Receita Federal do Brasil-1910512014

Pagina: 111


N° 1344488

PODeR JOOIClARJo

Tribunal Regional Federal da 1- Regiio

CERllDAO DE DasTRIBUtC;Ao PMA FINS GERAlS
PROC1:SSOS 0RIGINARI0s CMIS E CRIMINAlS

CERTIFICAMOS, apos pesquisa nos registros eletronlcos de distribu~ao de
a~5es e execucdes Cfveis e Crininais rrentjdos no TtibunarRegional
Federal da
1- Regllo, que
··NADA

CONSTA·

contra ROSINElDE BORGES DA SD.VA nem contra 0 CPF: 307.036.113-72.
Observac;6es:
a) 0 par§metro de pesqulsa .pa~ contecceo desta certidao Ievou em conta
apenas e tao sorrente ·pf.ocessos e protedimentos de corrpetencta origimiria
do Tribunal e que estejam.em tramta~ao, ..excluIdO$ os processos em
grau de f'ecurso. Pode~o, tarrtem,· ser exclufdos processos ·sigitosas cuja
djvulga~ao possa frustrar eventuais investiga~5esi
b) a autentlcidade desta cel1idio devera ser conflrrrada na pagina do Tribunal
Regional Federal da la RegiJo (www.i:rtt.h .... br). infot1T1ando-se0 nurnero
de controle acima.descnto:

Erritida gratuitamente pela internet em: 23/05/2014, as 08h49.
Data da ultima atuallzac;ao do banco de dados: 23/05/2014, 08h49

Endere~o: SAU/SUL - Quadra 2. 6Ioco A. Pra~ dos Tribuna is supertores. eEP: 70070-900.
Fone: (61) 3314-5225.
e-Mail: sec:jU@trf1.jus.br


Nit 1344495

POCER JUDlaARlO

Tribunal RegionalFederal da 1- Reglio

CERllDAO DE DfSTRlBUU;AOPARA FINS GERAIS
PROCESSOS

0RIGIWa0s aves E CAMlINNS

CERTIf'ICAMOS, apes. pesquisa nos registros eletrorrlcos de distribu~ao de
a~aes e execucoes Clveis e Crirrinais mantidos no Tribunal Regional Federal da
1· Reglie, que
"'ADA

CONSTA

contra MARINALVASOUSAMESQUITAnem contra

0 CPF: 022.024.113-99.

Observa~oes:
a) 0 parsrretro de pesqui$a 'Para conreccao desta

certidao levou. em conta

apenas e tao somente processes e· j)rocedimentos

de cOr\1)etern;ja originaria

do Tribunal e que est~dam.. -em trarrita~aoi
.

excluidos os processos em

grau de. recurso. Pode~o,. t.arrbern,· 'ser excluidos processes si$Jilosos cuja
divulga~lio possa frustrar evernuaisinvestig~oes;
.

b) a autenticidade desta certidao dev~

.

ser conflrmada na pagina do Tribunal

Regional Federal da 1 it Regia'o' <www.trfi..lya.brj, informmdo-se

0 numero

de controle acirTadescrtto;

Erritida gratuitamente

pela internet em: 23/05/2014,

Data da ultima atualizat;ao

as 08h49.

do banco de dados: 23/05/2014, OBh49

Endereto: SAU/SUL - Quadra 2, Bloco A. Pra9! dos Tribunais supertores. CEP; 70070-900.
Fone: (61) 3314-5225.
e-Mail: setju@trf1.jUs.br


N·1344501

PODERJUDICIARJO

Tribunal Regional Federal da 1- Regiio
CERll0Ao

DE DISTRIBUICAo PMA FINS GERAIS

PROCESSOS ORIG1NARIOS ClVBS E CRIMiNAlS

CER11FICAMOS, apOs pesquisa nos registros eletr6nlcos de distrtbuic;ao de
ac;oes e execuc;5es Clveis e Crininal$·mantidos no Tribunal Ragion.' Federal da
1·Regliio, que
·N·ADA

C ONSTA

contra MARLENELOPES DE SOUSA nem contra 0 CPF: 090.491.527-16.
Observa~6es:
a) 0 para metro de pesqulsa para. conteccao desta certidao levou em conta
apenas e tao sorrente processes e procedirrentos de corrpetencia originaria
do Tribunel-e que estejam
trariat;ao-, excluMlos os proeessc:- em
grau .de recurso. Poderao, taf'l"bem,.serexclaidos processes sigilosos cuja
divulga~o possa frustrar eventuaiSiflvestig~oes;
b) a autenticidade desta certldao deve~ ser conflrmada na pagin~uioTribunal
Regional Federal da 1a Regiio (www.kf1..ius.br). informando-se 0 nurrero
de controle aci~ .descnto;

em

El'l"itidagratuitamente pela intemet em: 23/05/2014,

as 08hSO.

Data da ultima atualizac;ao do banco de dados: 23/05/2014, OBhSO

Enderec;o: SAU/SUL - Quadra 2, BlOCDA. Prayt dos Tribunals Superiores.
Fane: (61) 3314-5225. e-Mail:secj\J@tl.f1.jus.br

CEP: 70070-900.


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VALE QUEM"T£

64051-400 TERESlNA PI

000251

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postagllll: 15J02113
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N° 1344355

paceR JUDICIARJO

Tribunal Regional Federal da 1- Regiao
CER11DAo DE DISTRJBUlCAO PARA FINS GERAIS
PROCESSOS 0RIGINARI0s aves E CRIMINAlS

CERnFICAMOS, ap6s pesquisa nos registros eletrenicos de distribu~ao de
acoes e execucees Crveis e Crirrinais·.rrBnticiosno Tribunal Regional Federal da
11 Reglio, que

NADA

CONSTA

contra lOSE DE RlBAMAR SOARES nem contra 0 CPF: 096.246.513-53.

Observa~6es:
a) 0 pararretro de pesqulse para •.conteccao desta certidao Ievou em conta
apenas e tao sorrente. precesses ~ procedirnentos de corroetencta originaria
do Tribunal e que estejam em trarrita~io, exduidos os processos em
grau de recurso, Poderao-; talT"be'm,ser excluidos processosslqeoscs cuja
divulgacao possa fnistrar eventuals .inyestiga~oes;
b)a autenticidade desta certidao devera. se.r·confirrreda na pagma d9Tribunai
Regional FederaJda ~a RegiBo (WW'W,b1'1.jua.br), infonnando-se 0 nurrero
de controle acil"Tladescrito;

Erritida gratuitamente peia internet em; 23/05/2014, as 08h39.
Data da ultima atualiza~ao do banco de dados: 23/05/2014, 08h39

Endere~:

SAU/SUL - Quadra 2, BIoco A. Pra~ dos Tribunais Superiores. CEP: 70070-900.
Fone: (61) 3314-5225.
e-Mail: sec;ju@trfl.jtJs.br

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06/£13/2014 .

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NARCOSSfRGIO BARBOSADE OLIVEIRA
R. BELIZE 5081 B-URBANO

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1063
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258

MAI/13

828
1038

ABR/13

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CONSUMO
674 A R$ 0 434306
CONTR. IlUMINACAO PUB. (CO~IP)
COMPENS. TRANSGRES. DI~~ fIC1_
CORRECAOMONETARIA IG ~/13-~
'·1ULTAPOR ATRASO 12/13-00
JUROS DE t.1ORA DE HlPO 12/13-00

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292,72
21,95
60,782,59
8,37
4,60

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v ",101' R$'

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396,3a

------------~--.~---------~-------------~----~-----------------TARIFARIAS 2014: A VERDENAO GERA ACREscmo. AMARELA'E .

BANOEIRAS

VERr.tElHA

GERAM. EM FEVEREIRO

VIGORARIA

A BAtlQElRA

VEIUI£LHA; A QU

0].030 R$lKWH DE ACRESCIMO.·MWI.At,lEEL.GOV.SR.
LIGUE 0800 086.~800 E'fACA OPCAO·VENClMENTO.
15 10 15.20.25

AL I~LI(ARIA

WERVAOO AO fISCO

Dislribw~:
Ene<gia:
Tran5missao;
[po.gos:
Tribu=

104,27
92,71
7,13
15,43

_IieCiJculo:
Aliquota

ICHS:

V.k.r do ICIoIS:
Val.. dol'lS:

Val .. do COANS:

292,72
Z5,~
73,18
0,00


N° 1344453

PODER JUDICIARIO

Tribunal Regional Federal da 1- Regiio

CERllDAO DE DISTRIBUICAo PARA FINS GERAIS
PROCESSOS ORIGINARIOS aves E CRIIIINAJS
CERTIFICAMOS, apes pesquisa nos registros eletrfmlcos de distribui~ao de
a~Oese execucdes Cfveis'e Crirrir@is'fI"IlI':ftldosno Tribunal Regional Federal da
1*Regiio, que
HADA

C'ONSTA

contra MARCOS SERGIO BARBOSA DE OLIVEIRA nem contra
709.471.123-91.

0

CPf:

Observa~6es:
a) 0 para metro de pesqutsa pc!rct-. contec~ao desta certidao, levou em conta
apenas e. ta<> sorrente precesses e proc-edimentosde corroetencta originaria
do Tribunal e que estejam em traqitac;ao, excluidos os procesllOs em
grau de,recurwo. Poderao, tal'1't>erl\'ser excltJldos processes sigilOsoscuja
divulgac;ao posse frustrar eventuais investiga~oes;
b) a autentlcidade desta certldio devers ,ser confinrada na pagiha 'do Tribunal
Regional Federal da ia ·Regiao(www.trf1.jus.br).lnfol.lT.Sndo:-se
0 nurrero
de controle acirm descrito;

Enitida gratuitamente pela internet em: 23/05/2014, as 08h47.
Data da ultima atualiza~ao do banco de dados: 23/05/2014, OBh47

Endere!;O: SAU/SUl - Quadra 2, BJocoA. Pra!;8 des Tribunals Superiores. CEP: 70070-900.
Fone: (61) 3314-5225.
e-Mail: secju@trf1.jus.br


N° 1344464

PODER JUCfCIARIo
Tribunal Regional Federal cia 1- Regiao

CERnoAo

DE OISTRlBUICAO PARA FINS GERAIS

PROCESSOS 0RKINARI0s CIVBS E CRIMINAlS

CERT1FICAMOS,

apes pesquisa

nos registros

eletrfmlcos

de distribuk;ao

de

ac;oes e execucoes C'rveis e Crininais rrantidos no Tribunal Regional Federal da
1- Regtao, que
NADA

CONSTA

contra ANTOMlO DE.PADUA IZlDORIO

nem contra 0 CPF: 047.318.323-49.

Observa~6es:
a) 0 para metro de pesqutsa pata

conteccao desta certldao levou em conta

apenas e tao somente processos eprecedlrrentos de correetencla angina ria

do Tribunal.e que estejain erri·tranita~ao, exdu1dos os processos em
grau de recurso. Poderao, ta~m, .W ~xcluldos processos sigiJo~ cuja
divulga~io passafrustrar eventuais.investiga~6es;
b)a autentlcldade desta certldio devera.ser canfirmadana paglna do Tribunal

Regional Federal da.1 a Regiao (WMI!f.trt1.jus,br), informando- se 0 ruirrero
de contrale acirre ·descrito;

ElTitida gratuitarrente pela internet. em: 23/05/2014, as DBM7.
Data da ultiO'El atualizac;ao do banco

de dados: 23/05/2014,

OBh47

endere<;o: SAU/SUL - Quad'" 2, BIoco A. Prata des Tr1bunais Superiores. CEP: 70070-900.
Fone; (61) 3314-5225.
e-Mail: secju@bfl.}us.br


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Dj5tribui~o Piaui
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140 A R$ 0 407162 CONTR. ILu.llNACAO PUB. (CO~IP)
COWPENS, TRAHSGRfS. 0 11/13-

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B A 149 - 9,325733

BANDEIRAS TARIFARIAS

241J14:A VERDE NAO GfRA ACRESCIWO
_.AMARElA E

VEIUfELHA GERAN. EN fEVERURO
VlGOWU
A BANOElRA VERMHHA.. A QU'
Al DFLlCARIA 0 030 U/QH DE ACRESClItO. lWIYr.ANEEl.GOV·:Slt;
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CALENDARIO ALTEWO.
PltOX_lEITURA 26/83/14. AItU4RES414/1B ANEfl.:
LIQlE a8ee 086 01ee E fAeA OPCAOV£NCDIENTO 1 S' 18 15 ze Z5

I . Parans! Ate o.dia 12/0.212014,nee cGnstatcnos faturos; 'vencidas

. . Messa Unidade COI.I5umidora.

. .~: ,- .

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ND 1344472

PODER JUDIaARIo

Tribunal Regional Federal da 1- Regiio

CERT1DAO DE OISlR1BUlyAO PARA FINS GERAIS
PROCESSOS 0RIGfiARI0S aves E CRIMWA&S
CERT1FlCAMOS, a~
pesquisa nos registros eletronlcos de distribu~ao de
a~oes e execucoes Civeis e Oirrinai$ rtentidQS no Tribunal Regional Federal eta
l' RegJio, que
"ADA

CONSTA

contra MARIA AN'l'ONlETA DE ANDRADE SANTOS nem contra

0

CPF:

470.920.413-68.
Observa~6es:
a) 0 parametro de pesquisa .para c~ec(;ao desta certidao levou em conta
apenas e tao somente processOs·e ptoce4imentos de cOfl1)etencia oligjnaria
do Tribunal e que estejain: em trctn1ta~ol ·exduidos os Pr'C)qSsOs em
grau de recurso. poderiio, ta~m, ser excfuidos processos s~s
cuja
divulga~ao·possa frustrar eventuais inVestiga~oes;
b) a autenticidade desta certld~ devera ser confllTTladana pagina do Tribunal
Regional Fedem! da 1a Regiao (www.tyfl.ius.br). informmdo-se 0 nurrero
de controle aeine descrito; .

Enltida gratuitamente pela internet em:' 23/05/2014, as 08h48.
Data da ultirre atualjza~ao do banco de dados: 23/05/2014, OBMS

.endere~o:SAU/SUL• Quadra 2, Bloc:oA. Pra!;3dos Trlbunais Superiores. CEP;70070-900.
Fane: (61) 3314-5225. e-Mail: secju@trf1.jus.br


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Al IMPLICAlIA
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DE ACRESCING....
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CALEIIlMIO At
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N° 1344382

POceRJUDIoARIo

Tribunal Regional Federal da 18 Regiio

CERTIDAO DE DISlRIBU1CAO PARA FINS GERAtS
PROCESSOS OFIGINARIOS CIVBS E CRIMDWS

CER11FJCAMOS, apos. pesquisa nos registros eletronicos de distribui~ao de
ac;oes e execucoes C'fVeis e Crimnais m:lritjdos no Tribunal Regional Federal da
1·Reglio, que
NADA

CONSTA

contra LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS nem contra 0 CPF: 718.486.063-20.
Observa~6es:
a) 0 parametro de pesqui~a para confecc;ao desta certidao levou em conta
apenas e tao sorrente processes e pro:cedimentos de corrpetencla originaria
do Tribunal e que estejam. em trariita¢ao, exc:luiclos os processos em
grau de reCUr50. Poderao, tan-bem,..ser excfuidos processos sigiloS?Scuja
divulgac;ao possa frustrar eventt,la1s:jn¥estlgac;6es;
b) a autentlcidade desta certldao deveraser .confinTeda na pagina do Tribunal
Regional Federal da 1a Regiao(.wwW.tlfl.jus.br).infOlTTlando-se 0 nurrero
de controle acima descrito;

Emtida gratuitamente pela internet em; 23/05/2014, as OSh41.
Data da ultima atualizac;ao do banco de dados: 23/05/2014, 08h41

Endereo;o:SAU/SUL- Quadra 2, 81000A. Prat;ados Tribunais Superiores. CEP: 70070-900.
Fone: (51) 3314-5225. e-Mail: sequ@trfl.jus.br


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N° 1344479

POOER JUDlCIARJO

Tribunal Regional Federal cia 1- Regiio

CERTIDAO DE DISTRIBUICAO PARA FINS GERAIS
PROCESSOS ORICINARIos CNBS E CRIMiNAlS

CEmFlCAMOS, apes pesquisa nos registros eletrOnicos de distribu~ao de
a~5es e execucfies Cfveis e Crimnafs mmtidos no Trtbunal Regional Federal da
18 Regiio, que
NADA

CONSTA

contra NEUDA MARIA·SOARES BATISTA DA snVA
130.017.103~06...

nem contra

0

CPf:

Observa~6es:
a) 0 parametro de pesquisa para. coAfecr;ao desta certidao levou em conta
apenas e tii.o somente processos e procedimentos de corrpetencia 0ri9maria
do Tribunal e que estejam em
excluidos os procesaos em
grau de recurso. Poderao, ta~
ser excluidos processes sigbos cuja
divulga~ao posse frustrar eventuals investiga~oes;
.

tra~.acao,

b) a autentlcidade desta certidio devera ser confirrreda na paglna'do Tribunal
Regional Federal da 18 Regiao (www.trf1.ius.br). informando-se 0 nurrero
de controle aclma descrito;

EfTitidagratuitamente pela internet em~23/05/2014, as 08h48.
Data da ultima atualiza~ao do banco de dados: 23/05/2014, 08h48

Endere~:

SAU/SUl- Quadra 2, Bloco A. Pray! dos Tribunals Superiores. eEl>: 7007()-9()O.
Fone: (61) 3314-5225.

e-M"U: secju@trf1.jus.br


at~ d~ assernblelageral da altera~o do estatuto cia Associa~ioFiladelfia.
Ao decimo setirno dia do rnes de Janeiro do ano c e dais mil e doze, na sede proviso ria do
Associacao Hladelfia. situado, na rua Correntina nQ 1236, Bairro Alto da Ressurreicao..
Teresina-Pl, reuniu-se na assernbleia geral con I base em seu estatuto do art.3Q inciso IV,
art.92 Inciso IV, Paragrafo (Jnico e art. 21, as 09h da rnanha.Forarn aprovados por sua
totalidade em assembleia geral as reformas e alteracso abaixo mencionadas: : art.3Q A firn
de cumprir suas finalidades, a ASSOCIAC;AO,se organizara em tantas unidades de prestacao
de services, quantas se fizerem necessaries COIT' base neste art. Acima citado, A associacao
Filadelfia criou mais uma unidade prestadorc de servic;os para a comunidade que se
chamara secretaria de eventos cornunltarios: r iarchar para Jesus, congressos, encontros,
retiros, seminaries, atos profeticos.encontros ds casals, encontros de jovens, encontro de
senhores, encontros de crianc;as. Nada mais havendo a tratar, eu, ANTON\O DE PADUA
IZIDORIO. que secretariei a reuniao da assembhiie geral encerro a presente ata que depois
de lida e aprovada sera assinada par mim, e pels ASSEMBlEIA GERAl.
.
Teresina. (PI) 17 de Janeiro de 201~2.
Secreta no
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r&forma e alter~

seguinte r~:

do estatuto

do "PROJETO COMUNITARIO

FILADELFIA". Que passara a tar a

Art. 1°- Sob a denominat;80 de Associayao FiJadeMa com sede e foro em Teresina, situado

na rua Corertina nO 1236, Bairro Alto da RaSSUrrei~. A associayiJo e urna sociedade civil e filantr6pica (ssm
fins lucrativos) que desenvo/vera as suas atividades na capital do Estado do Piaui, Timon-MA. e tados os
estados do Brasil, atrav8s das suas secretarias regionais, por meio dos seus representsntes legais. Art.:ZO- 0
Projeto Comunrtalio FiladeUia nos artigos 5eguintes denominamos simplesmente de Projeto, LITlaentidade de
direito privado, tempo e dura~o indeterminado,numero ilim~do de associ ados, sem distiny® de cor, sexo,
nacionalidade, credo religiosos e politico. Sem fins lucrativos reger-se-ti por este estatuto. Que passara a tar a
seguinte red~:
M.2"- A Associ~
Rladelfia nos artigos seguintes denominamos slmplesmente de
ASSOC/ACAo, e uma entidade de direll0 privado, tempo e c:1urayao indetelminado, numero iUmitado de
associados, sem cistin~
de cor, sexo, nacionalidacle, credo reJigiosos e poIftico. sem fins lucrativos reger-s&por esle estatuto. Art3° - 0 Projeto tem as seguintes finaI idades: I - Zelar pela salide, nutricao, educa(:80
secular e crist~ de crlanyas carentescia comunidade. II - Estimlllar a comunidade a participar ativamente nas
reivindi~Oes de melhorias no bairro e de condicees de vida. III - Promover atividades que visem a melhoria
da renda familiar da comunidade. IV - cnar uma casa de convivencia para abrigar idosos abandonados. V Criar um centro de recuperacao para prostitutes e vioiados em drogas. Que passara a _ a seguinte
redac;ilo: A ASSOCfA9AO tara por fimikJades: Zalar pela {XOfTKIYao e forTTJBVOO
moral, s6cio-econbmica,
cultural, educativa e profissionaf da comunidade; II- Promover 0 bem estar e a asslst~ncia
saude, mental,
ffslc8 e psicol6gica; Ill- Proporcionar a comunica¢o em gera/. atraV9s de meios de comunicayao especlficos
constituidos pela Associac;ao, observando 0 espirite de cJemocracia, os valores humanos da n~o brasiJeira e
as leis vigentes no pais. A Associayao institurff 0 consefho fiscal nos termos de lei federal n: 9.612 de
19/02/1998 em seu artigo fr, para empreender servi~s de gera¢o. Executar seM~ de Rfdodifus!o
Comunitarla, retransmissao de sons e imagens, a radi~
e comunitiNia JV- A tim de cumprir suas
finaiidades, a ASSOC1A9Ao, se organizara em (antas unidades de prest~o
de serviyos, qUBntas sa fizerem
necesscirias. PARAGRAFO UN/CO - Cada un/dade
denomf~
t{pica. e serao dfscjplinadas por
regimentos intemos, previamenle aprovados por sua Diretoria e funcionanos, submetidos tamb6m a apreci~o
da diretoria da ASSOCIACAo, ficando a sua admini~
a cargo de um Diretor nomeado palo PreSidente cia
ASSOCIA9Ao, em ccmum acorrJo com os demais membros da Diretoria V - Ream Cfiadas a partir des dates,
em que infciaram su~ Blividades de prestagao de servlfos a comunidade em geral, as seguintes unidades:
Projeto Filadelfia. Rad;o Ccmunifana, Centro de Recuperar;ao de viciados em drogas, Centro do Idosa,
Faculdades - ateas jurfdica, social, ci~ncias e humanas. Escola educaySo infantiJ. Ensino fundaments e
medio. EscoJa (creches lntemato). Centro de saUde e assjst~cia social. Centro de marketing e pessoBl.
Centro de prodUyBo comunitana: musics. moda, arte e culinaria. Esoola de idiomas.. Centro de edUC8t;<Jo
tecnol6gico e seminenos. EscoJa de rob6tics. Centro de form~
educacionaJ e juridica. etc. PARAGRAFO
UN/CO - Desenvolvendo as atJvld8de:> de acoroo com cade regilJo. M. 40 - s~o 6rgaos do projeto; I Diretoria, " - Conselho Fiscal, III - AssembleiaGeral. Que passara a ter a segulnte reda~:
Art. 40 - Sao
orgaos de Assocfayilo: 1- Diretoria, If - Conselho Fiscal, (// - AssembJeia GeraJ.Art 5" - A Assembfela Geral ~
6rgao de delibera~o, e constitufda de associados, membros da Igreja Batista Filadetfia, bem como outros
interessados nos termos do art. ZO. para ratificar e retificar qualquer decisao que envolva os interesses da
comunidacle. Paragrafo 1° A AssembleiaGeral sera: 1- Ordinaria: Que reunir-se-a 2 (duas) vezes por ano em
data prefixada pela Diretoria. II - Extraordinaria: Quando convocada peta Dlretorfa ou por 1f3 de seus
associados para tratar de assuntos relevantes. Paragrafo 2" - Cada Associado tera direito a um voto. Que
passara a ter a seguinte redac;llo: Art !P - A AssembJeia GeraJ e 6rglKJ de deliberctfao, e constitufda de
associados, compromfitido com 0 bern estar social, bern como outros interessados nos tennos do srt. 2", para
ralfficar e retitrcsr qua/quer decislio que envolVa os ;n(eresses ria comunidade. paragrafo 1° A Assembleia
Geral sera: I - Ordinaria: Que reunir-se-IJ 2 (duas) vezes por ano em data prefixada pela Diretoris. 1/Extraoroinana: Quando convocada pela Diretoria ou por 1/3 de seus associados para tratar de assuntos
relevantes. Paragrafo? - Cada Associado
direito a um voto. ArtSO - A difetoria
executor do Plano
de ayao do Projeto junto a comunidade, esse compae de um presidente, um vice-.presidente, um secretario e
urn tesoureiro. Para um mandata de dais anos podendo ser reeleita, indeterminadamente. Que passara a taf
a seguinte red~:
Art.6° - A direforia
6rgao executor do Plano de ~o
da Associ~.§o junto a
COITIt.Jnidade,
esse ccmpije de um presidente, um vice-presidente, 10 secretano, ? Secnttano, 10 tesoureiro e
2" tesoureiro. Para um mandato de tnJs anos podendo ser ree/eita, incff3terminademente. Art
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6rgao fiscaliZador financeiro do projeto, devendo receber, analisar e dar parecer apmvando ou
rejeitando as contas das diretoria anualmente ao fim de cada exercicio, composto de tres membros titulares e
V~ suplentes para um mandado igual 0 da Oiretoria. Que passars a ter a seguinte redagio: Art 7" - 0
Conselho Fiscal
6rg§o fisca!aador financeiro da Assodayao, devendo re;cebet: analisar e dar parecer
aprovando ou rejeitando as contas das dtretoria anualmente ao tim de cada exercfcio, e composto de dois
membros titulares e um sup/ente para um mandado iguaJ 0 da Diretoria. Art 8~- sao atribui¢es da Dfretoria: I
- Cumpnr e fazer cumprjr este Estatuto. II - Administrar social e financeiramente a Projeto. III - Eaborar e
avaliar anualmente com a comunidade 0 Plano de Ayao do Projeto. IV - Admitir e demitir funciont.rios para 0
Projeto. V - Represeotar eficialmente 0 Projeto, ativa 00 passivamente em julzo ou fora dele, atraWs de seu
presidente. Paragrafo 10 - Compete ao presidente: I - Convocar e presidir as reuniOes da Oiretoria e da
Assembleia Gerat II - Assinar juntamente com 0 tesoureiro ou secretano cheques e movimentar conta
bancaria. 111- Representar ofjcialmente 0 Projeto. Paragrafo Z' - Compete ao Secretario 1- Organizar e dirigir
os se~
da secretaria e manter ~rizados
os documentos do Projeto. II - Redigir as atas das reuni6es da
Oiretoria e da Assemble.a Gera1. III - Na ausencia do tesoureiro substitu[-Io na assinatura de cheque
juntamente com 0 presidente. Paragrafo 3'" - Compete ao Tesoureiro: I - Efetuar os pagamentos regula mente
autorizados pela Diretoria. If - Organizar e dirigir todos os trabalhos de contabilidade do projeto. III - Assinar
com 0 presidente os cheques e movimentar conta bancana Paragrafo 4 - Compete ao vice-presidente: I Substituir 0 presidente na sua falta ou impedimento. Que passara a ter a seguinlle reda;Ao: Art SO - sao
atribui¢es da Diretona: I - Cumprtr a tazer cumprir este Estatuto. II - Administrar SOCiale financeiramente a
Associ~.
III - Baborar e avaJj~ anuaImente com a comunidade 0 Plano de A~o cia Assoc;~.
IVAcJmitir e cJemitir funcionarios para a AssodB9ao. V - Representsr oticiafmente a ASsociayao, Miva ou
passivamente em jUlzo au fora deJe, a/raves de seu presidente. Paragrafo 1° - Compete ao presidente: I Convocar e presidir as reuniOes da Diretoria e da Assembleia Gerat. II - Assinar juntamente com a tesoureiro
au secretilrio cheques e movimentar conta bancaria. 11/- Representar oficialmente a Associa¢o. Paragrafo 7'
- Compete ao Secretano 1- Organizar e ditigir os serviyos da seaetatia e manter atualizados os documentos
cia Assodayao. II - Redigir as sfas das reuniC}es da Diretona e da Assemb!eia Geral. III - Na ausMcia do
tesourelro substituf~o na assinatura de Chequejuntamente co 0 presidente. Compete ao ? SecretBrio: Substitu;
o secretario na sua faits ou impedimento. Paragrafo:JO - Compete ao Tesoureiro: /- £fetuar os pagamentos
regufamente autorizados pela Diretoria. II - Organizar e dirigir todos os traba/hos de contabtlfdade da
Associay§o. III - Assinar com 0 presidente os cheques e movimentar conta bancaria. Compete so ?
Tesoureiro: Substituir 0 tesoureiro na sua falta ou au~ja.
Paragrafo 4 - Compete 80 vice-presidente: 1Substituir 0 presidente na sua falta ou impedimento. Art go - Compete a Assembleia Geral: I - Eleger os
membros da Diretoria. II - Eleger os membros do Conselho Fiscal. III - Receber e aprovar e aprovar os
relat6rios da Oiretoria. N - Emenda ou refonnar os Estatutos do Projeto. Partlgrafo Unico: A Assembleia Gerat
tera urn quorum unfce de 1/3 para emendar ou reformar seus Estatutos em Assembleia Gerat
extraordinaria.Que passara a tar a seguinte red~:
Art. go - Compete a Assemblea Gem!: 1- E/eger os
membros da Diretona. II - Beger os membros do Conselho FisC;N. III - Receber e aprovar e aprovsr os
refat6rios de Diretoria. IV - Emenda ou reformar os Estatutos da Assod~.
Paagrafo (Jnico: A Assembteia
Geral tera um quorum (mIca de 1/3 para emendar au reformar seus Estatutos em AssembJ{;ja Garsl
extraordinarta. Art. 100- sao direitos dos associados: I - VlSitar a sede do Projeto. II - Votar a ser votado para
membros da Diretoria e Conselho Fiscal III - Ptanejar participativamente a¢es de desenvolvimento da
comunidade e apoiar na execucao do Plano de Aqao do PrCljeto. Que passara a tar a segulnte red~:
Art 1(1)- sao direitos do:s associados: / - Serao s6cios todos aque/as que, de boa vontade, sern impedimento
de tafa, cor ou credo, e sem impedimenta legal, estejam imbuldos do esp/rita de solidariedacie e
compromissados com 0 bem estar social, e mediante 0 preencflimento de tormutarfos prOprios. seu nome seja
aprovado pels Diretaria II - 0 quadro social a ASSOClA9AO,
constituida das segu/ntes categorias de
s6cios: 1Fundador 2- Efetivo 3 - Benemerito PARAGRAFO 1° - S6cio Fundador e 0 que assina a Ata
de Institui~ao da ASSOCIA9AO e compromet~e com bom andamento e desempenho. PARAGRAFO 7' Sdcio Efetivo e todo que tenha sua proposta aprovada pele Diretorfa. PARAGRAFO :JO - Sdcio BenemfJrito e
todo aquele que preslar refevanles servir;os a ASSOC1A9AO ou a comunidade, e ass;m, seja reconhecido pels
Diretoria. /II- Outras categories de s6cios poderao ser crladas, desde que propostas par um sOcio Fundador, e
aprovacJapalo Assembfeia Geral. Sao direitos dos s6cios quites com SUBS obtigat;Ces sociais e cumpridores de
suss fun¢es de accrdo com a categorfa a que pertence: /Volar e ser votado ckIscJeque esteja em dis
Fiscal

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com SUBS obriga¢es; II - A qua/quer sOcio permitido assistir as reuni{}es, apresentar sugestdes e tamar parte
do Assembleia Geral; 1/1Patficipar de eventos, campanhas. prorno¢es e outras atMdades que a
ASSOCIA9AO realizar salvo par determina¢es. PARAGRAFO UNfCO: Os s6cios nlio pocJerao VOlar por
procurar;OO. Art 11° - Sao deveres dos associ ados: I - Zelar pela sede eta AssociaQAo. II- Cumprir 0 presente
Estatuto. III - Acatar e respeitar as delibera¢es da DiretOfia IV - Trabalhar peIo cumprimento das finalidades
previstas neste estatuto. Que passara a ter a seguinte red~:
Art. 11° - Sao deveres dos associacSos: I Cumprir as disposir;6es estatutiHias e regimentais da ASSOCIACAO; II Acatar as determina¢es da diretorfa e das Assembleias Gerais quando legal mente rea/izadas; //I - CoJaborar com a
ASSOC1A9AO, /evaneJo-se em considerayao a CiIegona em que esta qUallficado e, quando se fizer
necessario, de acorrio com determin~
da diretoria e outros especificados par lei e pels Assembleia Gera/; tV
Zelar pela qusHdade dos serv;yos prestados, pela manutenyao do palrimooio cia boa imagem da
ASSOCfA9Ao; V Manter, de um modo geral, 0 espirito de democracia e de harmonia entre oe demais
sOC/os. PARAGRAFO UNICO: OS s6cios qua praticarem atos estranhos considerados graves e ou contr8rios,
finalidades estatutarias ou
feis eivis ser40 automaticamente excluidos da ASSOCIA9AO, mediante
comunjc~o
fundament ada da Diretorls. Art. 12'"- Das Penalidades: 1 - Estao sujeitos a pena de admoestac;ao
e exclusao 0 s6cio que vier desacatar as normas prescritas neste estatuto. 11- Fica sujeito a reposi~o 0 s6cio
que danltlcar ou destruir qualquer objeto do Projeto. Que passara a ter a seguinte redat;lo: Art.1ZO- Oas
Penalidades: I - Estao sujeitos a pena de admoestayao e exclus80 0 sOcio que vier desacatar as normas
pmscritas neste estatuto. 11- Fica &Jjeito a reposH;ao 0 sOcio que dan/ficar au destruir quaquer objeto da
Associ~.
Art. 130 - 0 Projeto procurara junto aos poderes pUblicos e junto ao setor privado adquirir recursos
para melhoria da oomunidade e impiemen~o
de suas finalidades., podendo receber auxilio subven¢es e
outras contribuic;:6es pessoas ffsicas e jurldicas de direito privado OU pOblico,
de promover campanhas
que lhe permitam arrecscacao em prol CIa comunldade. Que passara a 1Br a segulnt& red~:
Alt. 13" - A
Assoa~.§o procurarfJjunto aos poderes p(Jblicos, municipal, estadua/, da Uni40 e de outros paises e junto ao
sator privado adquilfr recursos para melhoria da comunidade e implement~
de suas finatdades. podendo
receber auxilio subven¢es e outras contTibui¢es pessoas fisicas e juridicas de direito privado ou p6bIico,
alem de promover campanhas que lhe pennitcm arrecada¢o em prol da comunidade. Art.14° - Formam 0
patriffiOnio do Projeto os bens m6ve{s, tm6veis e semoventes. atrav~ de oonvenlos pre-estabelecidos e todos
os bens do projeto adquiridos par rneio de con~ios
ou noo, serao apficados exclusivamente em benefJcio da
comunidade. Que pasSara a tar a Begulnte r~:
Art.. 140 - Formam 0 patrimOnio da AssociBf80 os bens
moveis, im6veis e semoventes, auaves de convenios pre..esfabelecidos e rooos os bans da associ~o
adquiric10s por maio de oonv{mios au
aplicados exclusivamente em beneficio da comunidade.
Art. 150 - 0 projeto somente podera ser extinto por um Quorum mlnimo de 213dos associados. Que passar~ a
tar a segulnte reda~: Art. 15"- A Associ~
somente poderS ser extinto por um quorum minimo de 2/3 dos
associados. Art 16'1- Em caso de eXtin~o do Projeto seu patrlmonio sera revertido em beneficio da
comunidade local atraves de outra entidade com finalidades semelhantes registrada no C.N.S.S. Que passafa
a tar a segu'nfe redac;ao: Art. 1~ - Em caso de extinyao da Assoclar;1Joseu patrfmanio ser;j revert/do em
beneficia da comunkJade local t!i.raves de outra entkJacIecom finaJidades semelhantes registracia no C.N.S.S.
Art. 17<> - Nas assemblela ordinarias e extraordinarias, as vota~
serao livres, diretas, secretas e universals,
sO podendo participar das eleiyOes os associados do Projeto Devidamente cadastrados. Que passara a tar a
segufnm red~:
Art. 17" - Nas assembteia ordinanas e ext~n6rias,
as vota¢es serdo livres, diretas,
secretase universais, 86 podendo participar das elei¢es os associados da Associ~ao Devidamente
cadastrados. Art. 1SO- Nenhum cargo administrativo sera remunerado, e 0 Projeto nao distribuir lueros.
vantagens, bonffica¢es e dirigentes mantenedores sob nenhuma forma. Que passarj a ter a seguln1e
redac;Ao: Art. 1(!1 - Nenhum cargo administrativo sera remunerado, e a Assod~
ntlo distribuirar Iucros.
vantagens, bonifica¢es a dirigentes mantenedores sob nenhuma forma.

as

as

a1em

nao, seroo

Art.1!JO- Os associados membros dB diretotia nao respondem individual mente e nem subsiciatiamente por
qua/quer obrigsy80 ou compromisso contraldo peto projeto. Que passara a ter a seguinte red8f;io: Alt.1f1'Os assodados membros da diretoria nao rsspondem individua/mente e nem subsidiatiamente por qualquer

Wrnp'~~ifSO cortraido pelaA~.
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Timon (MA) 14 de outubro de 2011.

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AlA DE ELEltAO

E POSSE DA IGREJA BATISTA NACIONAL RlADELFIA -IBN

FILADElFIA

Ao trigesimo dia do mes de dezembro do ano de dois mil e onze, as nove horas, na Rua Oesembargador Berito Mota,
numero dois mil, quinhentos e dois, conjunto Dirceu Arcoverde I, zona sudeste de Teresina, Piaut com a presen~ de
varios membros da igreja, deu-se initio a reuniao para e'ei~o e posse da sua dimoria, com mandado de tres anos,
com inlcio em trinta de dezembro de dois mil e ooze e termino em Uinta de dezembro de dais mil e quinze, de acordo
com estatuto da referida IGREJA. A reuniao foi presidida pelo sr. Secretario Antonio de Padua Izidoro, logo em seguida
inidou a reuniao com uma ~o,·na
sequencia faJou da importcincia cia IGREtA para a comunidade em geral, na
cidade de Teresina, bem como todo 0 estado do Piau. e Brasil. Estiveram presentes nest! reuni30 varias autoridades
eMs e eclesiasticas prestjgiando e homenageando este evento. A elei~ foi f~
por adam~
com chapa unita,
apresentando a seguinte composi~o: Presldente: iose DE RIBAMARSOARES, casado, RG 207.500 SSP-PI, CPF
096.246.513-53, vice-presidente:
MARCOS SERGIO BARBOSA DE OUVEJRA, casado, RG 2.238.999 SSP-PI, CPf
109.471.123-91, 1t Secretairio: ANTONIO DE PADUA ISIDORO, casado, RG 138.167 SSP-PI,CPF 047.318.323-49, 211
secretario: ANTONIO JOSE FERREIRA, divorciado, RG 1.552.491 SSP-PI,CPF 730.440.913-49, 1~ tesoureiro: FRANCISCA
DAS CHAGAS SOARES DE OLIVEIRA, casada, RG 816.436 SSP-PI,CPF 299.265.723-91, ~ tesoureiro: ERIVElTON
GOMES
DE SOUSA, soiteiro, RG 1.492.895 SSP-PI,CPF 149.263.303-34. Nada mais havendo a tratar, eu, Antonio de Padua
Ilidoro seaetariei esta assembleia geral da fGREJA BATISTA NAOONAl AtAOELFIA -IBN FltAotlFlA, lavrei e encerro a
presente ata que depois de lida e aprovada sera assinada par mim, pelos membros da assernbleia geral e ~a diretoria
eleita. Teresina, PI,30 de dezembro de 2011.
Secretario:

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29 Tesoureiro: 6R:~(/7f?«lV~


l)iario l>j1cial

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Estaruro da Associacso Filadelfia, nos artigos seguintes denominada
simp1esmente de Associacao, com scdc c foro em Tercsina Piaui situado
Rua Correntina numero mil duzentos e Uinta e seis bairro alto da
rcssurreicao, nesta capital. A associacao 6 uma entidade fiJantr6pica que
desenvolveci sua" anvidades em todo 0 territorio nacional, atravcs de
suas secretarias rcgionais, por meio de seus representan!es legais, A

a

AVISO
A AGUAS E ESGOTOS DO PIAUi SiA - AGESPISA CNPJ N C
06.845.747/{lOOI-27, Inscricao Estadual19.301.656-7, com'serle naA~.
Mal. Castelo Branco, 101-~, Teresina-Pl, torna publico que requeren
da Secretaria Estadual de Meio Ambientc c Recursos lIidricos- SEMAR
a Llcenea de Opera~ao rcferente Opcracao do Sistema dC
Abastecunent.o e Tratamento de Agua da cidade de Sio Joao da SerraPI. nas Localidadcs Gangorra, Experiencia e Scde do municipio.

L.a.

a

Teresina (PI), 25 de Junho de 2014.
Jose Augusto Carvalho Gonealves Nunes

Presidente
AVISO

A AGUAS E ESCOTOS DO PIAUi S/A - AGESPISA, CNPJ N.o
06.845.747/0001-27,Inscricao Estadual 19.301.656-7, com sede na
Av. Mal. Castelo Branco, \oI-N, Teresina-Pl, lorna publico que
re,qu.ereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos
HidrICO.,;C;
- SE¥AR, a Licenca de Opera~ao - L.O rcferente a
qp'er~ao do SIstema dc Abastecimcnfo e Tratamento de Agua da
cidade de Campo Grande do Piau] - PI.
Teresina (PI), 25 de Junho de 2014.

de Ires anos podendo ser reeleitos indeterminadarnente. 0 conselho fiscal
0 orgao fiscalizador financeiro. Os associados membros da diretoria
nao rcspondem individualmente e nern subsidiariamente pOT qualquer
obrigacso ou cornpromisso contraido pela Associacao.

e

P.P. 17355

o Projcto Bsperanca eAtirude so per hoje - Extrato de Estatuto - com
sedcc foro em 'Iercsina-Piaui, e constituidosem fins lucrativos na Vila

Jose Augusto Carvalho Gonealves Nunes
Presidente

que
desinteressadamente,
serve
a
comumdadcindiscriminadamente. 0 Projeto tern como orgao de
administracao, uma Diretoria Administrative e urn Conselho Fiscal. A
IrmiiDulcc,

OF. 862

assembleia Gcral co poder supremo e de ultima instancia, consntuida
pelos socios vitalicios - Teresa Cristina.Alves Pontes e Alessandra Ribeiro
Freitas. 0 Presidente reprcscnta Projeto, ativa e passivamente, em juizo
e fora dela. 0 Estatuto foi aprovado em assernbJeiageral, realizada no dia
21110/2010.0 Estatuto integral do Projeto ccmrem 53 (einquenta e trCs)
anigos e esle exlrato lavrado na forma legal, entrara em vigor ap6s sua
publicaryao no Diano Oficial do Estado dOPiaui.

°

EXTRATO DE F.STATUTO SOCIAL

e

A Funda~iioA~rjgoSilo Lucas ~a entidade civil de dircito privado
scm fins lucratlvos com p~rsonahdade juridica propria com sede e
~oro na .cJdade de TereSlna-PL Tendo sua dura"iio por lempo
mdetemlln~do e ~g~se p_elo,estaluto e pcla legisla~o pcrtmente oode
em seu paragrafo 1,1mcoJ.1aoe vetante a sua finilidade primordialmcnte
be~e{icente e asslstt:ncl~. 0 estatuto foi adaptado e instituido pela
Lei 1.0.406 de !0 .de Jap~lro dC.2q02 e conforme disposto no art. 67 e
segull~tes 40 codlgo CIvil brasllcJro e no art. 2 da Lei 8.743/93 e lei
12.43) de Julho de 2011. Fundada em 27 de Sctembro de 1984.
CAPTTULOII
Dos fins e dos modos operacionais
.
Tern c9mo fi11!ilidade principal promover a assistencia aos
Idosos no reglme de mternato com atendimento medico hospitalar
fisiotera):leuta e lazer.
.
LILIANE COSTA REBELO
Presideme

P.P. 173S6

P.P. 17358
ATA DI ASSiMBLiIA GOAL DE COIM'lTllll;AO DA COOPUATIVA DOS
I'RODlITOItIS DECAJtJtA 00 flAlll LTDA.-CAJ1JISPI CNPJ: 07.'~·'"
ADs 29 dias do lilts de a&e5tO de 200S, as 10:00 floras. nesta cidade de TertSina/Pilui, nl sala de
T~mm@nlO do SEBRAf/PI,~ j Av. Campos Sales. ll)l6. bairro CenltO. reunlram-5e de Ivre e
~
lIOJItade, em wl!IIlbieia seral,.IClb a c~
do Sf. Bonifacio de Carvaillo Trlndadt. e
seaetariado pe!o St.l.enildo de liN e SiI'4, obletivando a consiilu91 e orgaftil~ de coopemwa
JIQ5 temIOS dI !qisla~a.. !'te.
ESTftMO SOCIAL·COOPERAmiADG5PIODUTOR£S DECAlU1MA00 PlMJIlTIIA
(lpItldol.~ ~
5edt. Fcn.keadt~1I, Pram lie
eArlOSoIiII
M. l' A sock!dade Cooplfat1'4 dos l'tOdulores de Cljuina do Plaul Uda, dorMnte denominada
CAIU£SI'1, constltulda em no dla 29 de aeo;to de 2005, rtee-5e
AQ, s'764, de 16 de.setetnbrll de
1971, pela ~
CDfIlIIfemencar. peias diretrizes cia ~Io
e peIo prtsenie Estatuto,IEIldo:
I Selle admrnstrativa em TeresIne,l Alameda PamilDl,18n. M!M e foro jlridiCO I\a Comarca do
Il1U1igpio. TeresiM. no Estado do Plaui.
~pftuloII·ODs objeII9cs Sodais
Art 2'· A objetiva, com base na colabor~o redproa a qlJ! se obrlpm seus assodados. conrepr os
proflslionais en¥OMdos em atMdades de Ai produ(2o de CajuN e derivlldos do cap, p~
sua
unlIo e iI defesa de seus inteMes tfa'icos, proIIssiona~ e ambientais da comunidide and! esta
insl!rida.Para a consecu!2o de tilit objetM)s. d~:
f
Comerdallrare lndustrial~arCiljulnatdertvadosdo ujU em btMftdo dos coopel1lios;
n
Ptopolrlonar, atroves de canvealos com ~resas do ramo profissional e outriS incillstrias.
com sindica!oS. prefelUraS, 6rp, esta1uals,fed!rals e orpnismos inl!rnadonais e serv~ juridicos e

l1li.

_lei

REQUERlMENTO DE LICENl;A ))E OPERA(:AO

A

HST MINRRA(:AO LTDA, CNPJ 18.750.449/0001-32
lOrna
publico que rcquereu Ii Secretaria de Melo Ambiente e Re::ursos
H~dricos- S~MAR
Licen~a de Operayao para ati vidade de e~
mineral (arela) na Fazenda Prata localizada no municipio de Santa
Luz no estado do Piau!, rodovia BR 135 kIn 326.

a

RECEBIMENTO DE PRORROGA(:Ao DE LlCEN(:A
INSTALA(:lo

Associacao tern as segumtes finalidades: I-zclar pela promocao c formacao
moral, soc io-cconomica, cuhura I,educativa ~profissional da comunidade; ITpromover 0 bem estar eaassistencia a saude; III- Proporcionara comunicacao
em gem), observando 0 espirito de dcmocracia, os valorcs humanos da ~'io
e as leis vigentes no pais, A Associacao cxccutara services de radiodifusao
comunitana, rctransmissao de sons e imagers; VI- AAssociacao se organizara
em tantas unidades de prestacao de servicos quanlas se fizeiem necessarias,
Ficam criadas a J?3I!irdcsta data as seguint.es unidades: Projeto FiJa£Jelfia,
Radio Cormmieiria,Centro de Recuperalf3.ode viciados em drogas, Centro do
Idoso, Faculdades Escola de cducacso infantil, ensino fundamental e rnedio,
creches, escola de musica, cscolas profissionalizantes, Sao Org'doS da
Assoc~:
I - diretoria; IT- ConseThofiscal; III - Assembleia Geral. A
assembleia geral e oorgao deliberative, constituidos de associados, membros
da IBN Filadelfia e de mernbrcs da comunidade, a diretoria e 0 orgao
executive das ~es de assistencia junto a comunidade, composto por
presidenre, vice-presidenre, secretaries e tesoureiros, para urn mandato

DE

A HST MINERA(:AO LTDA, CNPJ 18.750.449/0001-32 toma
publico que recebeu da Sccretaria de Mcio Ambieute c Rc~ursos
Hidricos - SEMAR a prOlTog~iio da Licen~ de Instal~ao 0000481/
14- 0G4552f14 para atividade de extra~ao mineral (areia) na Fazenda
Prata localizada no municipio de Santa Luz no estado do Piaui, rodovia
BR 135 Ian 326.
P.P. 17361

socials aoscooperm;

IU

f<lmecerasslsthcial105 cooperados, no qua lot newsario pall m~or ~wtarern 0 tlabalho
lenndo de liN e Sira
Presidaie ciaCAJlJESPI
P.P. 17360