LEI Nº 4.192 DE 29 DE SETEMBRO DE 2005
Institui 18 de junho o Dia das Assembléias de Deus e do Movimento Pentecostal.
Autora: Vereadora Pastora Márcia Teixeira
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o dia 18 de junho como o Dia das Assembléias de Deus e do
Movimento Pentecostal que constará também do Calendário Oficial da Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 30.09.2005