DECRETO Nº 29403 DE 9 DE JUNHO DE 2008.
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no Bairro
Centro, na II R.A. - Centro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 10/302.081/2007,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo como o PAA 11679 e o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985,
com denominação oficial aprovada de PRAÇA COMANDANTE ALEXANDRE
SIQUEIRA, o Jardim Público situado na esquina da Rua do Lavradio com a
Avenida República do Chile, com 432m² de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de junho de 2008 - 444º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 10.06.2008