










DECRETO Nº 36.094,
DE 11 DE JANEIRO DE 2011.
 
(Vide
errata no final do texto)
 
Cria a Escola
Estadual Manoel Messias Barbosa, localizada no Município de Petrolina, neste
Estado, com Ensino Médio.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da
Constituição do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
criada a Escola Estadual Manoel Messias Barbosa, cadastro escolar nº E-653.002,
localizada na Agrovila Massangano, s/nº, CEP 56300-000, Município de Petrolina,
neste Estado, com Ensino Médio, nos termos da legislação federal vigente. 
 
Art. 2º A
Unidade Escolar a que se refere este Decreto funciona em prédio cedido.
 
Art. 3º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01
de janeiro de 2008.
 
Art. 4º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo
das Princesas, em 11 de janeiro de 2011.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
ANDERSON STEVENS
LEÔNIDAS GOMES
FRANCISCO TADEU
BARBORSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
 
ERRATA
 
No artigo 1º
do Decreto Nº 36.094, de 11 de janeiro de 2011, que
cria a Escola Estadual Manoel Messias Barbosa, localizada no Município de
Petrolina, neste Estado, com Ensino Médio:
 
Onde se
lê:...Agrovila  Massangano, s/nº, CEP 56.300-000...
 
Leia-se:...Agrovila
Massangano, s/nº, CEP 56.353-700...
 
(ERRATA
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DE 26 DE JULHO DE 2012)





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.