










DECRETO Nº 24.788, DE 17 DE
OUTUBRO DE 2002.
 
Introduz
alteração no Decreto nº 24.767, de 10 de outubro de
2002, que institui a Medalha Comemorativa do Sesquicentenário de Criação da
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 37, inciso IV da Constituição Estadual,
 
DECRETA:
 
Art. 1º O artigo do 2º Decreto nº 24.767, de 10 de outubro de 2002, passa a
vigorar com a seguinte redação:
 
“Art. 2º A medalha ora instituída será em prata, com diâmetro de
3,5cm, com fita nas cores vinho e marfim (creme) acondicionada em estojo
aveludado – cor: preto; com broche tipo pino em prata, com diâmetro de 1,0cm,
acondicionado no mesmo estojo da medalha e barreta.  
 
§ 1º A barreta será em metal folheado a prata, de forma
retangular, com 0,035m de largura e 0,010m de altura, composto de um friso de
0,002m ornado de onda grega, carregado com o distintivo idêntico ao do pino,
também em prata, e fixado à fita da medalha.
 
§ 2º O diploma, da medalha ora instituída, será confeccionado em
papel linho, com as dimensões  0,210m de altura e 0,0300m de largura, na
cor branca, com estampa da cor bege, constando no campo superior esquerdo as
armas do Estado de Pernambuco, e no campo  superior direito o logotipo da
Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco; em seguida, referência ao ato de
concessão da medalha que será grafado manuscrito, seguindo-lhe o texto do
diploma”.  
 
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 17 de outubro de 2002.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DA ROCHA FILHO
MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO
SÍLVIO PESSOA DE CARVALHO
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.