










LEI Nº 17.070, DE 7 DE OUTUBRO DE 2020.
 
Declara o
sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos de Morais, Dominguinhos, Patrono
dos Sanfoneiros do Estado de Pernambuco. 
 
O
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: 
Faço
saber que tendo em vista o disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição
do Estado, o Poder Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei: 
 
          Art.
1º Fica o sanfoneiro, cantor e compositor José Domingos de Morais,
Dominguinhos, declarado Patrono dos Sanfoneiros do Estado de Pernambuco. 
 
          Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
          Palácio
Joaquim Nabuco, Recife, 7 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. 
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO SIVALDO ALBINO - PSB.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.