










DECRETO
Nº 47.012, DE 17 DE JANEIRO DE 2019.
 
(Vide errata no final do texto.)
 
Aloca e denomina
os cargos em comissão e funções gratificadas de direção e assessoramento que
indica.
 
O
GEVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
 
CONSIDERANDO
a necessidade de dar continuidade ao processo de restruturação administrativa
do Poder Executivo Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos
órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de implementação
de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
 
CONSIDERANDO
o disposto na Lei nº 16.520,
de 27 de dezembro de 2018,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na
estrutura da Secretaria de Cultura e do Conselho Estadual de Cultura, os cargos
em comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder
Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018, na forma
do Anexo Único.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a a 1º de janeiro de 2019.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 17 de
janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º
da Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
 
GILBERTO DE
MELLO FREYRE NETO
NILTON DA MOTA
SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ
PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO
DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO
TÁVORA
ERNANI VARJAL
MEDICIS PINTO
 
ANEXO
ÚNICO
 




SECRETARIA
  DE CULTURA




Nome do Cargo/Função


Símbolo




Secretário
  de Cultura


DAS




Secretário Executivo de Cultura


DAS-1




Gerente Geral de Articulação Institucional


DAS-2




Chefe de Gabinete


DAS-4




Gerente de Política Cultural


DAS-4




Gerente de Formação e Capacitação


DAS-4




Coordenador de Música


DAS-5




Coordenador de Audiovisual


DAS-5




Coordenador de Cultura Popular


DAS-5




Coordenador de Literatura


DAS-5




Coordenador de Artes Visuais


DAS-5




Assessor de Planejamento /Orçamento


CAA-2




Assessor de Planejamento /Projetos


CAA-2




Assessor de Formação e Capacitação


CAA-2




Assessor de Formação e Capacitação


CAA-2




Assessor de Gastronomia


CAA-2




Assessor de Design e Moda


CAA-2




Assessor de Fotografia


CAA-2




Assessor de Artesanato


CAA-2




Assessor de Artes Circenses


CAA-2




Assessor de Dança


CAA-2




Assessor de Teatro e Ópera


CAA-2




Assessor Jurídico


CAA-2




Assistente de Gestão de Pessoas


CAA-3




Assistente de Gestão de Informática


CAA-3




Assistente de Finanças


CAA-3




Assistente de Gestão


CAA-5




Assistente de Gestão


CAA-5




Gerente de Planejamento


FDA-2




Gerente Financeiro


FDA-2




 




CONSELHO
  ESTADUAL DE CULTURA




Nome do Cargo/Função


Símbolo

 



Assistente de Gestão


CAA-5

 



 
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 19 de
janeiro de 2019, pág. 7, coluna 1.)
 
No
Anexo Único do Decreto nº 47.012, de 17 de janeiro de
2019, que aloca e denomina os cargos em comissão e funções gratificadas de
direção e assessoramento da Secretaria de Cultura:
 
Onde
se lê:
 
“ANEXO
ÚNICO
 




SECRETARIA
  DE CULTURA




Nome do Cargo/Função


Símbolo




.......................................................................................


.........................................




Assessor de Planejamento /Orçamento


CAA-2




Assessor de Planejamento /Projetos


CAA-2




.......................................................................................


.........................................




                                                                                                                     
                      ”
 
Leia-se:
 
“ANEXO
ÚNICO
 




SECRETARIA
  DE CULTURA




Nome do Cargo/Função


Símbolo




.......................................................................................


.........................................




Assessor de Planejamento e Orçamento


CAA-2




Assessor de Planejamento e Projetos


CAA-2




.......................................................................................


.........................................




                                                            
                                                                              ”
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.