DECRETO N° 30589 DE 7 DE ABRIL DE 2009.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1° O Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural do Rio de
Janeiro - C/CMPC passa a ser presidido pelo Subsecretário de Patrimônio
Cultural, Intervenção Urbana, Arquitetura e Design - C/SUBPC, da Secretaria
Municipal de Cultura, com validade a partir de 1º de março de 2009.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 7 de abril de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 08.04.2009