LEI Nº 5.169 DE 4 DE MAIO DE 2010
Considera de utilidade pública o Instituto Interdisciplinar Rio Carioca.
Autora: Vereadora Aspásia Camargo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Interdisciplinar Rio
Carioca, com sede e foro neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 05.05.2010