LEI N.º 4.428 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006
Considera de utilidade pública o Instituto Cultural Aracatu.
Autor: Vereador Rubens Andrade
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Cultural Aracatu entidade
beneficente, sem fins lucrativos, com sede no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 15.12.2006