DECRETO Nº 26934 DE 24 DE AGOSTO DE 2006
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a rua que menciona, situada no bairro Recreio dos
Bandeirantes, na XXIV R.A. - Barra da Tijuca.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 02/002.601/2005,
DECRETA:
Art. 1.º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAL 19170, aprovado em 01/07/1954, e o Decreto n.º 5.625, de
27/12/1985, com denominação oficial aprovada de RUA PALHAÇO CAREQUINHA,
o logradouro antes conhecido como Servidão de Passagem n.º 4, que começa na
Avenida das Américas, lado ímpar, 550m antes da Estrada do Pontal, e termina
com 550m de extensão.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2006 - 442.º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.08.2006