DECRETO Nº 30333 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2008.
Altera s condições de operação da linha de integração Expressa Largo do
Machado/Cosme Velho, criada pelo Decreto nº 24762, de 03 de novembro de 2004.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a necessidade de adequação das condições de operação da
linha à nova condição de parceria comercial do Metrô com as operadoras dos
ônibus;
CONSIDERANDO o sucesso da operação da linha, e o decorrente aumento de
demanda integrada ao Metrô, que contribui para racionalização dos modos de
transporte;
DECRETA:
Art. 1º Ficam alterado os arts. 1º e 3º do Decreto nº 24762, de 03 de novembro de
2004, que passam a ter a seguinte redação:
"Art 1º A linha de integração Expressa Largo do Machado/Cosme Velho, será
operada pela Linha 584A da Transportes São Silvestre S. A., devendo obedecer,
com relação à tarifa a Resolução SMTR nº 1737 de 27 de dezembro de 2007, e com
as características operacionais abaixo.
I - micro-ônibus com ar condicionado;
II - ponto de regulação no largo Professor Silva Melo e paradas já existentes nos
bairros de Laranjeiras, e Cosme Velho, correspondentes à linha 584 - Cosme
Velho/Leblon;
III - Intervalo de quatro minutos;
IV - 750 lugares por hora, por sentido;
V - frota de 06 ônibus.
Parágrafo único. A identificação do veiculo deverá obedecer à determinação
específica da Secretaria Municipal de Transporte, considerando o tipo de serviço
prestado.
Art. 3º A Secretaria Municipal de Transportes providenciará imediatamente a
demarcação da área no Largo do Machado, em frente à estação do metrô, a fim de
adequar o local para servir de ponto de partida dos ônibus 584A."
Art 2º A operadora da linha deverá, num prazo máximo de 30 dias, a contar da
publicação desse Decreto, operar a frota definida no art 1º, item V.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 31.12.2008