DECRETO Nº 27049 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
Revoga o Decreto nº 17.682, de 1999, e reconhece como logradouros públicos da
Cidade do Rio de Janeiro, com denominações oficiais aprovadas, as ruas e as
travessas que menciona, situadas no bairro da Penha, XI Região Administrativa Penha.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 16/002.469/1998,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 11286, aprovado pela Resolução SMU nº 98, de
01/07/1998, e o Decreto nº 5.625, de 27/12/1985, com denominações oficiais
aprovadas de RUA SANTA LUZIA DO GROTÃO, o logradouro antes conhecido
como Rua Silva Passos e Rua Santa Luzia, que começa na Rua Tenente Luiz
Dorneles, lado par, a 147m da Rua do Cajá, e termina na Rua Tenente Luiz
Dorneles, com 672m de extensão; RUA BOM PASTOR DO GROTÃO, o logradouro
antes conhecido como Rua Bom Pastor, que começa na Rua Tenente Luiz
Dorneles, junto e depois da Rua Santa Luzia do Grotão, e termina na Rua Santa
Luzia do Grotão, com 125m de extensão; RUA FREI GASPAR DO GROTÃO, o
logradouro antes conhecido como Rua Frei Gaspar, que começa na Rua Santa
Luzia do Grotão, lado par, a 150m da Travessa Liberdade do Grotão, e termina
com 439m de extensão; RUA DOIS DE JULHO DO GROTÃO, o logradouro antes
conhecido como Rua Dois de Julho, que começa na Rua Santa Luzia do Grotão,
lado par, 18m antes da Rua Tenente Luiz Dorneles, e termina com 79m de
extensão; TRAVESSA COSME E DAMIÃO DO GROTÃO, o logradouro antes
conhecido como Beco Cosme e Damião, que começa na Rua Bom Pastor do
Grotão, lado ímpar, a 52m da Rua Tenente Luiz Dorneles, e termina com 48m de
extensão; TRAVESSA SÃO JOSÉ DO GROTÃO, o logradouro antes conhecido
como Beco São José, que começa na Rua Bom Pastor do Grotão, lado ímpar, a
36m da Travessa Cosme e Damião do Grotão, e termina na Travessa Santos Reis
do Grotão, com 53m de extensão; TRAVESSA FREI DAMIÃO DO GROTÃO, o
logradouro antes conhecido como Beco Clarimundo de Melo, que começa na Rua
Bom Pastor do Grotão, lado ímpar, a 24m da Travessa São José do Grotão, e
termina com 33m de extensão; TRAVESSA RENASCER DO GROTÃO, o
logradouro antes conhecido como Beco R, que começa na Rua Santa Luzia do
Grotão, lado ímpar, 96m depois da Rua Bom Pastor do Grotão, e termina na Rua
Santa Luzia do Grotão, com 38m de extensão; TRAVESSA SÃO LUCAS DO
GROTÃO, o logradouro antes conhecido como Beco W, que começa na Rua
Santa Luzia do Grotão, lado ímpar, a 153m da Travessa Renascer do Grotão, e
termina com 86m de extensão; TRAVESSA SANTOS REIS DO GROTÃO, o
logradouro antes conhecido como Beco Santos Reis e Beco São Lázaro, que
começa na Rua Santa Luzia do Grotão, lado ímpar, 30m antes da Rua Tenente
Luiz Dorneles, e termina com 177m de extensão; TRAVESSA TRÊS AMIGOS DO
GROTÃO, o logradouro antes conhecido como Beco Três Amigos, que começa na
Travessa Santos Reis do Grotão, lado ímpar, a 30m da Rua Santa Luzia do
Grotão, e termina com 84m de extensão; TRAVESSA SÃO LÁZARO DO GROTÃO,
o logradouro antes conhecido como Beco 6, que começa na Travessa Santos
Reis do Grotão, lado ímpar, a 69m da Travessa Três Amigos do Grotão, e termina
com 62m de extensão; TRAVESSA ESPERANÇA DO GROTÃO, o logradouro antes
conhecido como Beco Esperança, que começa na Rua Frei Gaspar do Grotão,
lado par, a 15m da Rua Santa Luzia do Grotão, e termina com 67m de extensão;
TRAVESSA BOA VISTA DO GROTÃO, o logradouro antes conhecido como


Travessa Boa Vista, que começa na Rua Frei Gaspar do Grotão, lado par, a 44m
da Travessa Esperança do Grotão, e termina na Rua Frei Gaspar do Grotão, com
88m de extensão; TRAVESSA FELICIDADE DO GROTÃO, o logradouro antes
conhecido como Beco H, que começa na Rua Frei Gaspar do Grotão, lado par, a
27m da Travessa Boa Vista do Grotão, e termina com 30m de extensão;
TRAVESSA IMIGRANTES DO GROTÃO, o logradouro antes conhecido como Rua
dos Imigrantes, que começa na Rua Frei Gaspar do Grotão, lado ímpar, a 10m da
Rua Gonçalves Magalhães, e termina com 50m de extensão; TRAVESSA BAIANA
DO GROTÃO, o logradouro antes conhecido como Beco da Baiana, que começa
na Rua Frei Gaspar do Grotão, lado par, a 40m da Travessa Felicidade do Grotão,
e termina na Rua Frei Gaspar do Grotão, com 64m de extensão; TRAVESSA
SANTANA DO GROTÃO, o logradouro antes conhecido como Beco D, que
começa na Travessa Imigrantes do Grotão, lado par, a 23m da Rua Frei Gaspar do
Grotão, e termina com 15m de extensão; TRAVESSA PARAÍSO DO GROTÃO, o
logradouro antes conhecido como Beco C, que começa na Rua Frei Gaspar do
Grotão, lado ímpar, a 26m da Travessa Imigrantes do Grotão, e termina com 37m
de extensão; TRAVESSA SETIBA DO GROTÃO, o logradouro antes conhecido
como Beco A, que começa na Rua Frei Gaspar do Grotão, lado ímpar, a 197m da
Travessa Paraíso do Grotão, e termina com 82m de extensão; TRAVESSA
MARICÁ DO GROTÃO, o logradouro antes conhecido como Beco A, que começa
na Travessa Setiba do Grotão, lado par, a 38m da Rua Frei Gaspar do Grotão, e
termina com 62m de extensão; TRAVESSA SANTA RITA DO GROTÃO, o
logradouro antes conhecido como Beco T, que começa na Rua Dois de Julho do
Grotão, lado par, a 37m da Rua Santa Luzia do Grotão, e termina com 16m de
extensão; PRAÇA ALEGRIA DO GROTÃO, o logradouro situado no alinhamento
par da Rua Bom Pastor do Grotão, de um ponto 13m depois da Rua Santa Luzia
do Grotão, em frente à Travessa Cosme e Damião do Grotão.
Art. 2º Fica revogado o Decreto nº 17.682, de 1.º de julho de 1999.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2006 - 442º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 18.09.2006