DECRETO N.º 25438 DE 31 DE MAIO DE 2005.

Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada a Praça que menciona, situada no bairro Jardim
Itanhangá, na XXIV RA - Barra da Tijuca.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo n.º 02/003774/2004,

DECRETA:

Art. 1º - Fica declarado como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, de
acordo com o projeto 6991/21174 (alinhamento e loteamento, respectivamente)
aprovado em 13/12/1953 e tendo em vista o Dec. n.º 5625, de 27/12/1985, com
denominação oficial aprovada de Praça Engenheiro Paulo César Coutinho, o
logradouro situado no entroncamento das ruas Ministro Waldemar Falcão,
Comissário Campos Gay, Moacyr Fenelon e Engenheiro Pires do Rio, com 254m2
de área.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 31 de maio de 2005. - 441º ano da fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O.RIO 01.06.2005