DECRETO N.º 26195 DE 26 DE JANEIRO DE 2006
Dispõe sobre o Cronograma de Empenhos relativo às obras do Complexo
Esportivo do Autódromo.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e considerando que a construção do Complexo do Autódromo está dentro do
prazo de segurança, mas na faixa superior do mesmo;
DECRETA:
Art. 1.º Fica aprovado o Cronograma de Empenhos relativo às obras do Complexo
Esportivo do Autódromo, conforme Anexo Único.
§ 1.º A Secretaria Municipal de Fazenda fará a liberação do orçamento com vistas
aos empenhos, sempre com noventa dias de antecipação dos mesmos.
§ 2.º Por decisão conjunta dos Secretários Municipais de Fazenda e de Obras e
Serviços Públicos, a data calendário de pagamento, após a liquidação das
despesas, pode ou não ser observada.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 26 de janeiro de 2006 - 441º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 27.01.2006
Retif. em 30.01.2006
ANEXO ÚNICO
PARQUE OLÍMPICO DO RIO - (COMPLEXO DO AUTÓDROMO)
VALOR TOTAL PREVISTO: R$ 274.438.380,10
1) Arena Multiuso - 1ª Fase (Obras de Fundação, Estrutura e Acabamento).
Valor Licitado - R$ 91.963.998,00
Valor Homologado - R$ 67.602.734,93
Desconto - R$ 26,45%
Desembolso:
1 º 05/02/2006 - R$ 20.956.847,83
2 º 05/05/2006 - R$ 23.998.971,89
3 º 05/08/2006 - R$ 22.646.915,21
Arena Multiuso - 2ª Fase (Programação Visual, Sonorização, Acústica, Iluminação,
Paisagismo, Rede de Lógica) - a ser licitado.
Valor Estimado: R$ 44.000.000,00
Desembolso:
1º 05/05/2006 - R$ 29.260.000,00
2º 05/08/2006 - R$ 14.740.000,00
2) Parque Aquático - 1 ª Fase (Obras de Fundações, Estrutura e Acabamento)
Valor Licitado - R$ 59.491.579,48
Valor Homologado - R$ 49.687.908,65
Desconto - R$ 18,16%
Desembolso:


1º 05/02/2006 - R$ 18.988.284,28
2º 05/05/2006 - R$ 17.138.143,76
3º 05/08/2006 - R$ 12.561.480,61
Parque Aquático - 2 ª Fase (Programação Visual, Sonorização, Iluminação,
Paisagismo) - a ser licitado.
Valor Estimado: R$ 15.000.000,00
Desembolso:
1º 05/05/2006 - R$ 9.975.000,00
2º 05/08/2006 - R$ 5.025.000,00
3) Velódromo do Parque Olímpico (Obras de fundações, estrutura e acabamentos
em geral) - a ser licitado.
Valor Orçado: R$ 35.147.736,45
Desembolso:
1º 05/04/2006 - R$ 10.895.798,30
2º 05/07/2006 - R$ 12.477.446,95
3º 05/08/2006 - R$ 11.774.491,20
4) Gerenciamento Técnico (serviços técnicos de apoio ao gerenciamento das
obras de engenharia) - a ser licitado.
Valor Estimado: R$ 4.000.000,00
Desembolso:
1º 05/04/2006 - R$ 1.300.00,000
2º 05/07/2006 - R$ 1.400.000,00
3º 05/10/2006 - R$ 1.300.000,00
5) Urbanização Intra-Muros do Complexo do Parque Olímpico (Acessibilidade e
Recuperação Pistas) - a ser licitado.
Valor Estimado: R$ 60.000.000,00
Desembolso:
1º 05/04/2006 - R$ 18.600.00,000
2º 05/07/2006 - R$ 21.300.000,00
3º 05/10/2006 - R$ 20.100.000,00
OBS: as licitações a serem realizadas provavelmente apresentarão reduções, a
exemplo do que ocorreu nos certames realizados para a Arena e o Parque
Aquático, o que poderá diminuir os custos acima apresentados.