










RESOLUÇÃO Nº 1.771, DE 15 DE DEZEMBRO DE
2021.
 
Estabelece que,
anualmente, a Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco, participe da campanha
“Janeiro Branco”, dedicada à conscientização e à mobilização da sociedade em favor
da Saúde Mental, por meio da iluminação especial na cor branca do Edifício
Governador Miguel Arraes de Alencar e do prédio do Museu Palácio Joaquim
Nabuco.
 
A
Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco
RESOLVE:
 
Art. 1º Fica estabelecido que, anualmente,
durante todo o mês de janeiro, o prédio Sede da Assembleia Legislativa do
Estado de Pernambuco, o Edifício Governador Miguel Arraes de Alencar, assim
como o Prédio Museu Palácio Joaquim Nabuco, recebam iluminação especial na cor
branca, a fim de promover o engajamento na campanha “Janeiro Branco”, dedicada
à conscientização e à mobilização da sociedade em favor da Saúde Mental.
 
Art. 2º Serão realizadas atividades
internas, tais como palestras, simpósios e seminários, com o objetivo de
conscientizar o quadro de servidores da Assembleia Legislativa do Estado de
Pernambuco a respeito da importância da Saúde Mental, habilitando-os como
agentes propagadores da campanha.
 
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na
data de sua publicação.
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 15 de
dezembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e
200º da Independência do Brasil.
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.