LEI Nº 4.408 DE 19 DE SETEMBRO DE 2006
Cria o Dia do Apresentador de Programas de Rádio e de Televisão no Calendário
Oficial do Município do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
Autor: Vereador Cláudio Cavalcanti
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o Dia do Apresentador de Programas de Rádio e de Televisão
no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º A data será comemorada anualmente no dia 20 de janeiro.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 20.09.2006