LEI N.º 3.822 DE 24 DE AGOSTO DE 2004

Considera de utilidade pública o Grupo Afro Aqualtune.
Autor: Vereador Rubens Andrade

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Grupo Afro Aqualtune com sede e
foro neste Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.08.2004