DECRETO Nº 31037 DE 1 DE SETEMBRO DE 2009.
Declara Luto Oficial na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Luto Oficial de três dias, na Cidade do Rio de Janeiro, pelo
falecimento do Ministro do Supremo Tribunal Federal Carlos Alberto Menezes
Direito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 02.09.2009