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Lei 18434 - 8 de Janeiro de 2015

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 9367 de 9 de Janeiro de 2015
					

Súmula:
Alteração da Lei nº 6.408, de 13 de junho de 1973 (que concedeu Título de Utilidade Pública) e adoção de outras providências.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1.º
A Lei no 6.408, de 13 de junho de 1973, passa a vigorar com a seguinte redação: “Concessão de Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Sabáudia, com sede no Município de Sabáudia e foro no Município de Arapongas. Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública à Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Sabáudia, com sede no Município de Sabáudia e foro no Município de Arapongas. (NR)  Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. (NR)”


Art. 2.º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 3.º
Revoga a Lei nº 11.328, de 17 de janeiro de 1996, de concessão de Título de Utilidade Pública.



Palácio do Governo, em 08 de janeiro de 2015.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Letícia Codagnone Ferreira Raymundo
							Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social, em exercicio
Caíto Quintana
							Deputado Estadual
Tadeu Veneri
							Deputado Estadual
Andre Bueno
							Deputado Estadual
Pedro Lupion
							Deputado Estadual
Cantora Mara Lima
							Deputada Estadual
Tercílio Turini
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado