LEI Nº 5.154 DE 30 DE ABRIL DE 2010
Considera de utilidade pública o Centro Afro Carioca de Cinema.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerado de utilidade pública o Centro Afro Carioca de Cinema,
organização da sociedade civil de interesse público com sede e foro na Cidade
do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 03.05.2010