DECRETO Nº 24269

DE 1 DE JUNHO DE 2004

Dispõe sobre a codificação institucional da
Secretaria

Municipal

de

Educação,

da

Secretaria Municipal de Administração e do
Gabinete do Prefeito.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídos, na estrutura do Centro Municipal de Referência de Educação
de Jovens e Adultos, da Secretaria Municipal de Educação, os cargos abaixo
relacionados:
I.
Cargo

Denominação

019259

Coordenador Pedagógico

019260

Diretor Adjunto

019261

Diretor IV

Art. 2º Ficam incluídos, na estrutura da Escola Municipal Rachel de Queiroz, da
Secretaria Municipal de Educação, os cargos abaixo relacionados:
I.
Cargo

Denominação

019256

Coordenador Pedagógico

019257

Diretor Adjunto

019258

Diretor IV

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Art. 3º Fica incluído, na estrutura da Creche Municipal Doutor Paulo Niemeyer, da
Coordenadoria de Valorização do Servidor, da Coordenadoria Geral de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Administração, um cargo de Diretor V, código
19262.
Art. 4º Ficam excluídos, da Codificação Institucional do Poder Executivo Municipal, os
cargos abaixo relacionados:
I.
Cargo

Denominação

U.A.

005209

Diretor Adjunto

11239

005262

Diretor Adjunto

11539

005264

Chefe II

11540

005265

Chefe III

11541

005271

Chefe III

11542

005270

Chefe II

11543

005267

Diretor Adjunto

11544

005212

Chefe II

11786

005213

Chefe III

11787

017323

Secretário I

01100

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1 de junho de 2004 - 440º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O.RIO 02.06.2004

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