










DECRETO Nº 29.419, DE 06 DE JULHO DE 2006.
 
Declara
de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas de terra, situadas
no Município de Gravatá, neste Estado, e dá outras providências. 
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
37, incisos II e IV, da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no
Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, com as modificações
posteriores,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam declaradas de
utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra, com as
benfeitorias porventura nelas existentes, situadas no Município de Gravatá,
neste Estado, discriminadas e individualizadas no Memorial Descritivo constante
do Anexo Único do presente Decreto.
 
Art. 2º As áreas de terra referidas no artigo anterior
destinam-se à implantação do Interceptor I, integrativo do Sistema de
Esgotamento Sanitário, projetado para o Município de Gravatá, neste Estado.
 
Art. 3º As áreas mencionadas no art. 1º deste Decreto
encontram-se descritas em plantas existentes e arquivadas na Companhia
Pernambucana de Saneamento – COMPESA, e que instruirão a Ação de Desapropriação
ou serão anexadas, como partes integrantes, à respectiva escritura pública.
 
Art. 4º As despesas com  a  presente desapropriação
correrão por conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando esta autorizada
a promovê-la de forma amigável ou judicial, incorporando ao seu patrimônio os
imóveis desapropriados. 
 
Art. 5º Nos termos do artigo 15,
do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações, poderá
ser invocado o caráter de urgência no processo judicial, para fins de imissão
de posse nas áreas de terra abrangidas por este Decreto.
 
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Art. 7º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 06 de julho de
2006.
 
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
Governador do Estado
 
FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE
MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO
SÍLVIO PESSOA DE CARVALHO
 
ANEXO ÚNICO
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
Área
1 – Com 403,42 m², tendo a extensão média de 13,44 m e largura média de
30,00 metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul e
Leste com área remanescente da propriedade, e ao Oeste com a área 2 do
levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em quadro a
seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 06 / P 01


13,57


9.091.826,771


218.214,901




P 01 / P 02


19,93


9.091.823,642


218.228,102




P 02 / P 03


10,07


9.091.803,736


218.227,115




P 03 / P 04


13,32


9.091.793,681


218.226,556




P 04 / P 05


10,19


9.091.796,815


218.213,606




P 05 / P 06


19,81


9.091.807,005


218.213,569




TOTAL


86,89


 


 




 
Área
2 - Com 434,70 m², tendo a extensão média de 14,49m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e Oeste, respectivamente, com as
áreas 1 e 3 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 07 / P 06


14,11


9.091.829,391


218.201,033




P 06 / P 05


19,81


9.091.826,771


218.214,901




P 05 / P 04


10,19


9.091.807,005


218.213,569




P 04 / P 10


14,87


9.091.796,815


218.213,606




P 10 / P 09


7,11


9.091.799,465


218.198,971




P 09 / P 08


3,13


9.091.806,541


218.199,616




P 08 / P 07


19,77


9.091.809,659


218.199,859




TOTAL


88,99


 


 




 
Área
3 - Com 171,42 m², tendo a extensão média de 5,714 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste respectivamente, com as
áreas 2 e 4 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 19 / P 07


5,09


9.091.829,384


218.195,946




P 07 / P 08


19,77


9.091.829,391


218.201,033




P 08 / P 09


3,13


9.091.809,659


218.199,859




P 09 / P 10


7,11


9.091.806,541


218.199,616




P 10 / P 509


5,37


9.091.799,465


218.198,971




P 509 / P 21


0,93


9.091.799,522


218.193,602




P 21 / P 20


10,51


9.091.800,451


218.193,609




P 20 / P 19


18,57


9.091.810,957


218.193,686




TOTAL


70,46


 


 




 
Área
4 - Com 349,65 m², tendo a extensão média de 15,00m e largura média de 23,31
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 3 e 5 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 24 / P 19


19,49


9.091.830,810


218.186,935




P 19 / P 20


10,51


9.091.811,355


218.185,758




P 20 / P 21


8,42


9.091.800,856


218.185,291




P 21 / P 509


0,93


9.091.799,522


218.193,602




P 509 / P 22


10,51


9.091.800,451


218.193,609




P 22 / P 23


18,57


9.091.810,957


218.193,686




P 23 / P 24


9,12


9.091.829,384


218.195,946




TOTAL


77,54


 


 




 
Área
5 - Com 600,62 m²m², tendo a extensão média de 20,36m e largura média de 29,50
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 4 e 6 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 25 / P 24


21,29


9.091.834,743


218.166,006




P 24 / P 23


19,49


9.091.830,810


218.186,935




P 23 / P 22


10,51


9.091.811,355


218.185,758




P 22 / P 27


19,85


9.091.800,856


218.185,291




P 27 / P 26


10,10


9.091.804,758


218.165,831




P 26 / P 25


19,90


9.091.814,844


218.166,328




TOTAL


101,14


 


 




 
Área
6 - Com 587,40 m², tendo a extensão média de 19,58 metros e largura média de 30
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 5 e 7 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 28 / P 25


19,08


9.091.835,167


218.146,928




P 25 / P 26


19,90


9.091.834,743


218.166,006




P 26 / P 27


10,10


9.091.814,844


218.166,328




P 27 / P 30


20,09


9.091.804,758


218.165,831




P 30 / P 29


10,36


9.091.805,192


218.145,748




P 28 / P 28


19,64


9.091.815,549


218.145,999




TOTAL


99,17


 


 




 
Área
7- Com : 612,93 m², tendo a extensão média de 20,43m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 6 e 8 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 34 / P 28


20,38


9.091.833,631


218.126,603




P 28 / P 29


19,64


9.091.835,167


218.146,928




P 29 / P 30


10,36


9.091.815,549


218.145,999




P 30 / P 31


20,87


9.091.805,192


218.145,748




P 31 / P 39


3,25


9.091.803,586


218.124,939




P 39 / P 32


6,84


9.091.806,821


218.125,205




P 32 / P 33


15,73


9.091.813,651


218.125,593




P 33 / P 34


4,28


9.091.829,373


218.126,185




TOTAL


101,35


 


 




 
Área
8 - Com 590,40 m², tendo a extensão média de 19,68m e largura média de 30,00 
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 7 e 9 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 35 / P 34


19,99


9.091.832,662


218.106,639




P 34 / P 33


4,28


9.091.833,631


218.126,603




P 33 / P 32


15,73


9.091.829,373


218.126,185




P 32 / P 39


6,84


9.091.813,651


218.125,593




P 39 / P 31


3,25


9.091.806,821


218.125,205




P 31 / P 38


19,37


9.091.803,586


218.124,939




P 38 / P 37


9,96


9.091.802,687


218.105,593




P 37 / P 36


16,15


9.091.812,647


218.105,685




P 36 / P 35


3,89


9.091.828,775


218.106,550




TOTAL


99,46


 


 




 
Área
9 - Com 1.579,93 m², tendo a extensão média de 52,75 metros e largura média de
29,95 metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul
com área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste. respectivamente, com
as áreas 8 e 10 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos
identificados em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 44 / P 35


52,53


9.091.832,662


218.054,107




P 35 / P 36


3,89


9.091.832,662


218.106,639




P 36 / P 37


16,15


9.091.828,775


218.106,550




P 37 / P 38


9,96


9.091.812,647


218.105,685




P 38 / P 46


53,00


9.091.802,687


218.105,593




P 46 / P 45


10,13


9.091.802,306


218.052,599




P 45 / P 44


19,87


9.091.812,433


218.052,970




TOTAL


165,53


 


 




 
Área
10 - Com 246,26 m², tendo a extensão média de  8,20m e largura média de 30,00  metros.
A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com área
remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas
9 e 11 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 47 / P 44


7,81


9.091.832,292


218.046,294




P 44 / P 45


19,87


9.091.832,267


218.054,107




P 45 / P 46


10,13


9.091.812,433


218.052,970




P 46 / P 49


8,44


9.091.802,306


218.052,599




P 49 / P 48


10,19


9.091.802,377


218.044,164




P 48 / P 47


19,81


9.091.812,558


218.044,552




TOTAL


76,25


 


 




 
Área
11 - Com 596,79 m², tendo a extensão média de 19,89 e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 10 e 12 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 50 / P 47


19,68


9.091.831,971


218.026,618




P 47 / P 48


19,81


9.091.832,292


218.046,294




P 48 / P 49


10,19


9.091.812,558


218.044,552




P 49 / P 52


20,37


9.091.802,377


218.044,164




P 52 / P 51


11,06


9.091.802,109


218.023,796




P 51 / P 50


18,94


9.091.813,140


218.024,562




TOTAL


100,05


 


 




 
Área
12 - Com 571,28 m², tendo a extensão média de 19,04m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 11 e 13 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 55 / P 50


19,26


9.091.837,021


218.008,029




P 50 / P 51


18,94


9.091.831,971


218.026,618




P 51 / P 52


11,06


9.091.813,140


218.024,562




P 52 / P 53


19,56


9.091.802,109


218.023,796




P 53 / P 54


10,65


9.091.807,183


218.004,908




P 54 / P 55


19,35


9.091.817,780


218.005,947




TOTAL


98,82


 


 




 
Área
13 - Com 1.227,41 m², tendo a extensão média de 40,91m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 12 e 14 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 56 / P 60


13,84


9.091.833,921


217.967,002




P 60 / P 65


15,21


9.091.836,540


217.980,589




P 65 / P 55


12,23


9.091.837,035


217.995,796




P 55 / P 54


19,35


9.091.837,021


218.008,029




P 54 / P 53


10,65


9.091.817,780


218.005,947




P 53 / P 58


39,36


9.091.807,183


218.004,908




P 58 / P 57


10,30


9.091.803,950


217.965,685




P 57 / P 56


19,70


9.091.814,239


217.966,152




TOTAL


140,64


 


 




 
Área
14 - Com 1.136,74 m², tendo a extensão média de 37,89m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 13 e 15 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 72 / P 56


36,79


9.091.833,841


217.930,208




P 56 / P 57


19,70


9.091.833,921


217.967,002




P 57 / P 58


10,30


9.091.814,239


217.966,152




P 58 / P 74


39,27


9.091.803,950


217.965,685




P 74 / P 73


10,95


9.091.804,081


217.926,419




P 73 / P 72


19,05


9.091.814,950


217.927,757




TOTAL


136,06


 


 




 
Área
15 - Com : 606,56 m², tendo a extensão média de  20,21m e largura média de
30,00 metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul
com área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com
as áreas 14 e 16 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos
identificados em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 80 / P 75


8,87


9.091.832,502


217.909,379




P 75 / P 72


12,01


9.091.833,348


217.918,210




P 72 / P 73


19,05


9.091.833,841


217.930,208




P 73 / P 74


10,95


9.091.814,950


217.927,757




P 74 / P 78


19,91


9.091.804,081


217.926,419




P 78 / P 79


10,66


9.091.802,636


217.906,566




P 79 / P 80


19,34


9.091.813,263


217.907,399




TOTAL


100,79


 


 




 
Área
16 - Com 610,44 m², tendo a extensão média de 20,34m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 15 e 17 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 97 / P 80


20,50


9.091.833,671


217.888,915




P 80 / P 79


19,34


9.091.832,502


217.909,379




P 79 / P 78


10,66


9.091.813,263


217.907,399




P 78 / P 95


20,54 


9.091.802,636


217.906,566




P 95 / P 96


10,46


9.091.803,808


217.886,057




P 96 / P 97


19,54


9.091.814,205


217.887,199




TOTAL


101,04


 


 




 
Área
17 - Com 583,50 m², tendo a extensão média de 19,45 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste respectivamente, com as
áreas 16 e 18 do levantamento, área  esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 101 / P 97


19,79


9.091.838,433


217.869,709




P 97 / P 95


30,00


9.091.833,671


217.888,915




P 95 / P 103


19,65


9.091.803,808


217.886,057




P 103 / P 102


11,50


9.091.808,556


217.866,991




P 102 / P 101


18,50


9.091.820,001


217.868,121




TOTAL


99,44


 


 




 
Área
18 - Com 2.652,47 m², tendo a extensão média de  88,41m e largura média de
30,00 metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul
com área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com
as áreas 17 e 19 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos
identificados em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 114 / P 109


19,79


9.091.844,304


217.780,672




P 109 / P 101


10,21


9.091.824,519


217.780,185




P 101 / P 102


34,43


9.091.814,339


217.779,412




P 102 / P 103


53,45


9.091.814,251


217.813,844




P 103 / P 113


11,50


9.091.808,556


217.866,991




P 113 / P 118


18,50


9.091.820,001


217.868,121




P 118 / P 117


54,60


9.091.838,433


217.869,709




P 117 / P 114


34,74


9.091.844,209


217.815,412




TOTAL


237,23


 


 




 
Área
19 - Com 1.018,57 m², tendo a extensão média de  33,95 m e largura média de
30,00 metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul
com área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com
as áreas 18 e 20 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos
identificados em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 119 / P 114


33,31


9.091.844,385


217.747,364




P 114 / P 117


19,79


9.091.844,304


217.780,672




P 117 / P 118


10,21


9.091.824,519


217.780,185




P 118 / P 123


34,72


9.091.814,339


217.779,412




P 123 / P 122


10,85


9.091.814,510


217.744,695




P 122 / P 119


19,15


9.091.825,284


217.745,958




TOTAL


128,03


 


 




 
Área
20 - Com 599,18 m², tendo a extensão média de 19,97 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 19 e 21 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 124 / P 119


19,28


9.091.845,324


217.728,109




P 119 / P 122


19,15


9.091.844,385


217.747,364




P 122 / P 123


10,85


9.091.825,284


217.745,958




P 123 / P 126


19,66


9.091.814,510


217.744,695




P 126 / P 125


11,02


9.091.815,521


217.725,057




P 125 / P 124


18,98


9.091.826,536


217.725,404




TOTAL


98,95


 


 




 
Área
21 - Com 913,42 m², tendo a extensão média de 30,44 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas
20 e 22 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 134 / P 130


14,66


9.091.847,788


217.694,039




P 130 / P 124


19,50


9.091.847,003


217.708,678




P 124 / P 126


29,96


9.091.845,324


217.728,109




P 126 / P 508


27,81


9.091.815,521


217.725,057




P 508 / P 134


30,00


9.091.817,972


217.697,353




TOTAL


121,93


 


 




 
Área
22 - Com 1.160,75 m², tendo a extensão média de 38,69 m e largura média de
30,00 metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul
com área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com
as áreas 21 e 23 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos
identificados em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 138 / P 136


17,68


9.091.852,307


217.657,937




P 136 / P 134


18,71


9.091.849,699


217.675,422




P 134 / P 508


30,00


9.091.847,788


217.694,039




P 508 / P 144


42,51


9.091.817,972


217.697,353




P 144 / P 138


30,00


9.091.822,444


217.655,079




TOTAL


138,90


 


 




 
Área
23 - Com 238,50 m², tendo a extensão média de 7,95 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 22 e 24 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 138 / P 144


30,00


9.091.852,307


217.657,937




P 144 / P 500


8,83


9.091.822,444


217.655,079




P 500 / P 157


4,18


9.091.822,117


217.646,251




P 157 / P 159


6,15


9.091.826,278


217.646,612




P 159 / P 158


19,67


9.091.832,349


217.647,618




P 158 / P 138


7,06


9.091.851,742


217.650,904




TOTAL


75,89


 


 




 
Área
24 - Com 167,70 m², tendo a extensão média de 5,59 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 23 e 25 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 140 / P 158


8,15


9.091.853,318


217.642,909




P 158 / P 159


19,67


9.091.851,742


217.650,904




P 159 / P 500


10,32


9.091.832,349


217.647,618




P 500 / P 142


3,98


9.091.822,117


217.646,251




P 142 / P 141


10,17


9.091.823,337


217.642,463




P 141 / P 140


19,84


9.091.833,483


217.643,074




TOTAL


72,12


 


 




 
Área
25 - Com 482,15 m², tendo a extensão média de 16,07 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 24 e 26 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 140 / P 141


19,84


9.091.853,318


217.642,909




P 141 / P 142


10,17


9.091.833,483


217.643,074




P 142 / P 501


15,09


9.091.823,337


217.642,463




P 501 / P 162


3,93


9.091.820,678


217.627,611




P 162 / P 160


26,07


9.091.824,603


217.627,418




P 160 / P 140


16,98


9.091.850,642


217.626,139




TOTAL


92,07


 


 




 
Área
26 - Com 141,02m², tendo a extensão média de 4,70 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 25 e 27 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 166 / P 160


5,86


9.091.854,959


217.622,175




P 160 / P 161


16,58


9.091.850,642


217.626,139




P 161 / P 162


9,49


9.091.834,080


217.626,953




P 162 / P 501


3,93


9.091.824,603


217.627,418




P 501 / P 502


7,07


9.091.820,678


217.627,611




P 502 / P 164


1,38


9.091.824,959


217.621,984




P 164 / P 166


28,62


9.091.826,335


217.621,993




TOTAL


72,93


 


 




 
Área
27 - Com 116,10 m², tendo a extensão média de 3,87 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 26 e 29 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 180 / P 166


3,28


9.091.856,918


217.619,548




P 166 / P 164


28,62


9.091.854,959


217.622,175




P 164 / P 502


1,38


9.091.826,335


217.621,993




P 502 / P 503


5,48


9.091.824,959


217.621,984




P 503 / P 169


9,89


9.091.827,034


217.616,914




P 169 / P 180


20,11


9.091.836,874


217.617,895




TOTAL


68,76


 


 




 
Área
28 - Com 191,08 m², tendo a extensão média de 6,36 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 27 e 29 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 174 / P 180


4,04


9.091.858,778


217.615,964




P 180 / P 169


20,11


9.091.856,918


217.619,548




P 169 / P 503


9,89


9.091.836,874


217.617,895




P 503 / P 504


8,62


9.091.827,034


217.616,914




P 504 / P 170


0,49


9.091.829,691


217.608,712




P 170 / P 171


5,70


9.091.830,163


217.608,838




P 171 / P 173


9,62


9.091.835,675


217.610,307




P 173 / P 174


14,18


9.091.845,128


217.612,105




TOTAL


72,66


 


 




 
Área
29 - Com 298,45 m², tendo a extensão média de 9,94 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 28 e 30 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 175 / P 174


11,00


9.091.863,685


217.606,114




P 174 / P 173


14,18


9.091.858,778


217.615,964




P 173 / P 172


4,11


9.091.845,128


217.612,105




P 172 / P 170


11,21


9.091.841,100


217.611,296




P 170 / P 504


0,49


9.091.830,163


217.608,838




P 504 / P 507


9,98


9.091.829,691


217.608,712




P 505 / P 178


9,26


9.091.834,356


217.599,888




P 178 / P 177


3,79


9.091.843,378


217.601,990




P 177 / P 176


4,49


9.091.847,060


217.602,898




P 176 / P 175


12,46


9.091.851,510


217.603,479




TOTAL


80,98


 


 




 
Área
30 - Com 136,50 m², tendo a extensão média de 4,55 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 29 e 31 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 175 / P 176


12,46


9.091.863,685


217.606,114




P 176 / P 177


4,49


9.091.851,510


217.603,479




P 177 / P 178


3,79


9.091.847,060


217.602,898




P 178 / P 505


9,26


9.091.843,378


217.601,990




P 505 / P 506


10,24


9.091.834,356


217.599,888




P 506 / P 183


7,27


9.091.827,143


217.594,543




P 183 / P 184


19,14


9.091.834,157


217.594,543




P 184 / P 185


3,59


9.091.852,621


217.599,592




P 185 / P 175


9,35


9.091.856,009


217.600,771




TOTAL


79,59


 


 




 
Área
31 - Com  328,20 m², tendo a extensão média de 10,94 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 30 e 32 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 185 / P 184


3,59


9.091.856,009


217.600,771




P 184 / P 183


19,14


9.091.852,621


217.599,592




P 183 / P 506


7,27


9.091.834,157


217.594,543




P 506 / P 507


19,98


9.091.827,143


217.592,625




P 507 / P 187


6,20


9.091.834,989


217.574,252




P 187 / P 186


23,80


9.091.839,161


217.578,842




P 186 / P 185


4,40


9.091.855,165


217.596,455




TOTAL


84,38


 


 




 
Área
32 - Com  1.748,40 m², tendo a extensão média de 58,28 m e largura média de
30,00 metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul
com área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com
as áreas 31 e 33 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos
identificados em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 203 / P 188


61,14


9.091.890,307


217.539,534




P 188 / P 189


21,63


9.091.857,698


217.591,246




P 189 / P 190


8,37


9.091.843,031


217.575,354




P 190 / P 510


63,33


9.091.838,591


217.568,254




P 510 / P 511


6,77


9.091.873,063


217.515,125




P 511 / P 204


9,24


9.091.876,782


217.520,782




P 204 / P 203


13,99


9.091.881,256


217.528,861




TOTAL


184,47


 


 




 
Área
33 - Com  2.536,80 m², tendo a extensão média
de 84,56 m e largura média de 30,00 metros. A
referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com área
remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas
32 e 34 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 1 / P
  512


19,93


9.091.823,64


218.228,10




P 512 /
  P 513


10,07


9.091.803,74


218.227,11




P 513 /
  P 514


10,70


9.091.793,68


218.226,56




P 514 /
  P 515


80,38


9.091.791,04


218.236,92




P 515 /
  P 541


30,00


9.091.794,56


218.317,22




P 541 /
  P 544


24,46


9.091.824,30


218.321,22




P 544 /
  P 3


30,20


9.091.819,80


218.297,18




P 3 / P
  2


27,57


9.091.818,51


218.267,01




P 2 / P
  1


11,75


9.091.820,92


218.239,54




TOTAL


245,06


 


 




 
Área
34 - Com  751,80 m², tendo a extensão média de 25,60
m e largura média de 30,00 metros. A referida área confronta-se ao Norte com o
Rio Ipojuca, ao Sul com área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste,
respectivamente, com as áreas 33 e 35 do levantamento, área esta delimitada
pelos pontos identificados em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 515 / P 516


24,81


9.091.824,30


218.321,22




P 516 / P 517


3,40


9.091.794,56


218.317,22




P 517 / P 545


30,00


9.091.795,31


218.340,34




P 545 / P 541


23,13


9.091.823,91


218.349,41




P 541 / P 515


30,00


9.091.824,29


218.346,03




TOTAL


111,34


 


 




 
Área
35 - Com  679,50 m², tendo a extensão média de 22,65 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 34 e 36 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 517 / P 518


26,00


9.091.823,91


218.349,41




P 518 / P 546


30,00


9.091.823,39


218.375,41




P 546 / P 545


22,70


9.091.796,07


218.363,03




P 545 / P 517


30,00


9.091.795,31


218.340,34




TOTAL


108,70


 


 




 
Área
36 - Com  648,00 m², tendo a extensão média de 21,60 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 35 e 37 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 518 / P 519


30,00


9.091.823,39


218.375,41




P 519 / P 547


22,91


9.091.796,07


218.363,03




P 547 / P 546


30,00


9.091.796,35


218.385,93




P 546 / P 518


25,27


9.091.822,48


218.400,66




TOTAL


108,18


 


 




 
Área
37 - Com  1.306,80  m², tendo a extensão média
de 43,56 m e largura média de 30,00 metros. A
referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com área
remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas
36 e 38 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 519 / P 520


46,79


9.091.822,48


218.400,66




P 520 / P 548


30,00


9.091.805,79


218.444,38




P 548 / P 547


42,82


9.091.781,89


218.426,24




TOTAL


149,62


 


 




 
Área
38 - Com  415,50 m², tendo a extensão média de
13,85 m e largura média de 30,00 metros. A
referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com área
remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas
37 e 39 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 520 / P 521


30,00


9.091.805,79


218.444,38




P 521 / P 549


17,48


9.091.781,89


218.426,24




P 549 / P 548


29,18


9.091.774,21


218.441,95




P 548 / P 520


10,88


9.091.800,77


218.454,03




TOTAL


87,54


 


 




 
Área
39 - Com  305,07 m², tendo a extensão média de
10,31 m e largura média de 30,00 metros. A
referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com área remanescente
da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas 38 e 40 do
levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em quadro a
seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 521 / P 522


29,18


9.091.800,77


218.454,03




P 522 / P 550


12,18


9.091.774,21


218.441,95




P 550 / P 549


30,00


9.091.768,21


218.452,55




P 549 / P 521


8,87


9.091.796,77


218.481,72




TOTAL


80,23


 


 




 
Área
40 - Com  328,20 m², tendo a extensão média de 10,94 m e largura média de 30,00
metros. A referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com
área remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as
áreas 39 e 40 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados
em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 522 / P 523


28,64


9.091.796,77


218.461,72




P 523 / P 524


27,33


9.091.783,55


218.487,13




P 524 / P 525


22,72


9.091.761,89


218.503,79




P 525 / P 552


30,00


9.091.742,02


218.514,82




P 552 / P 551


30,50


9.091.735,49


218.485,54




P 551 / P 550


16,96


9.091.760,00


218.467,39




P 550 / P 522


30,00


9.091.768,21


218.452,55




TOTAL


186,15


 


 




 
Área
41 - Com  1.512,30 m², tendo a extensão média
de 50,41 m e largura média de 30,00 metros. A
referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com área
remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas
40 e 42 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 525 / P 526


24,00


9.091.742,02


218.514,82




P 526 / P 527


32,55


9.091.718,12


218.516,94




P 527 / P 624


7,30


9.091.685,81


218.513,04




P 624 / P 625


19,70


9.091.685,66


218.505,74




P 625 / P 554


3,89


9.091.691,91 


218.487,07




P 554 / P 553


24,73


9.091.694,05


218.483,82




P 553 / P 552


16,93


9.091.718,60


218.486,78




P 552 / P 525


30,00


9.091.735,49


218.485,54




TOTAL


159,10


 


 



 
Área
42 - Com  2.126,43 m², tendo a extensão média
de 66,89 m e largura média de 30,00 metros. A
referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com área
remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas
41 e 43 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 527 / P 528


21,30


9.091.681,81


218.513,04




P 528 / P 529


30,34


9.091.665,03


218.517,74




P 529 / P 530


4,46


9.091.639,47


218.534,09




P 530 / P 531


11,23


9.091.632,02


218.534,06




P 531 / P 557


32,70


9.091.624,51


218.530,08




P 557 / P 558


13,11


9.091.622,20


218.497,46




P 558 / P 559


22,54


9.091.634,56


218.501,81




P 559 / P 615


24,13


9.091.653,55


218.489,66




P 615 / P 616


8,73


9.091.676,99


218.483,94




P 616 / P 554


8,46


9.091.685,65


218.482,81




P 554 / P 625


3,89


9.091.694,05


218.483,82




P 625 / P 624


19,69


9.091.691,91


218.487,06




P 624 / P 527


7,30


9.091.685,66


218.505,74




TOTAL


207,88


 


 




 
Área
43 - Com  549,88 m², tendo a extensão média de
17,54 m e largura média de 31,35 metros. A
referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com área
remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas
42 e 44 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 531 / P 532


19,27


9.091.624,51


218.530,08




P 532 / P 555


30,03


9.091.606,28


218.523,82




P 555 / P 556


6,62


9.091.605,53


218.493,80




P 556 / P 557


10,65


9.091.612,14


218.493,94




P 557 / P 531


32,70


9.091.622,20


218.497,46




TOTAL


99,27


 


 




 
Área
44 - Com  655,50 m², tendo a extensão média de
21,85 m e largura média de 30,00 metros. A
referida área confronta-se ao Norte com o Rio Ipojuca, ao Sul com área
remanescente da propriedade, ao Leste e ao Oeste, respectivamente, com as áreas
43 e 45 do levantamento, área esta delimitada pelos pontos identificados em
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 531 / P 532


22,85


9.091.624,51


218.530,08




P 532 / P 555


30,10


9.091.606,28


218.523,82




P 555 / P 556


6,62


9.091.605,53


218.493,80




P 556 / P 557


10,65


9.091.612,14


218.493,94




P 557 / P 531


32,20


9.091.622,20


218.497,46




TOTAL


102,42


 


 




 
Área
45 - Com  392,40 m², tendo a extensão média de
13,08 m e largura média de 30,00 metros. A
referida área confronta-se ao Norte e ao Sul, respectivamente, com a áreas 44 e
46 do levantamento, ao Leste com o Rio Ipojuca e ao Oeste com a área
remanescente da propriedade, delimitada pelos pontos identificados em quadro a
seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 533 / P 534


13,18


9.091.622,20


  218.497,46




P 534 / P 560


30,00


9.091.570,37


  218.521,47




P 560 / P 561


13,03


9.091.571,84


  218.491,51




P 561 / P 533


30,10


9.091.584,76


218.493,15,94




TOTAL


86,32


 


 




 
Área 46 - Com  4.198,20 m², tendo a extensão média de 139,94 m e largura média de 30,00 metros. A referida
área confronta-se ao Norte com a área 45 do levantamento, ao Sul com a área da
COMPESA (ETE), ao Leste com o Rio Ipojuca e ao Oeste com área remanescente da
propriedade, delimitada pelos pontos identificados em quadro a seguir
transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




 


 


NORTE


ESTE




P 560 / P 534


30,00


9.091.571,84


218.491,51




P 534 / P 535


42,37


9.091.570,37


218.521,47




P 535 / P 536


24,50


9.091.515,61


218.550,48




P 536 / P 537


29,30


9.091.515,61


218.550,48




P 537 / P 538


27,82


9.091.487,45


218.559,26




P 538 / P 539


17,63


9.091.455,44


218.564,81




P 539 / P 567


30,00


9.091.439,69


218.557,79




P 567 / P 565


13,73


9.091.440,06


218.526,87




P 565 / P 566


32,06


9.091.451,02


218.535,14




P 566 / P 564


18,16


9.091.482,51


218.529,40




P 564 / P 563


27,68


9.091.500,00


218.524,37




P 563 / P 562


34,43


9.091.524,67


218.511,84




P 562 / P 560


17,32


9.091.555,03


218.495,69




TOTAL


331,27


 


 




 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.