










DECRETO Nº 27.505,
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004.
 
Eleva a Escola Dr.
Alípio Lustosa, à categoria de Ensino Normal Médio, no Município de Belém do
São Francisco/PE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição
do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
elevada à categoria Ensino Normal Médio, no Município de Belém do São
Francisco, a Escola Dr. Alípio Lustosa, Cadastro Escolar nº E-600-003,
localizada na Rua Adalberto Alves dos Anjos, s/nº, Belo Horizonte, CEP
56440-000, Belém do São Francisco/PE.
 
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 
01 de janeiro de 2004.
 
Art. 3º Revogam-se
as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 27 de
dezembro de 2004.
 
JARBAS
DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador
do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS
 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.