DECRETO Nº 32252

DE 11 DE MAIO DE 2010.

Cria Grupo de Trabalho para organização dos
trabalhos da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro

relacionados

Nações

Unidas

à

Conferência

sobre

das

Desenvolvimento

Sustentável, a Rio +20, em 2012.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO a magnitude da realização de uma nova “Cúpula da Terra” em 2012,
na Cidade do Rio de Janeiro, para promover o desenvolvimento sustentável no
Planeta;

CONSIDERANDO a tradição do Rio de Janeiro como cenário dos debates
internacionais relacionados ao meio ambiente e o resgate dos valores consagrados na
Rio 92;

CONSIDERANDO a necessidade de articulação do Poder Público municipal com
autoridades estaduais, federais e multilaterais para a consecução do evento;

CONSIDERANDO

a

urgência

de

tomada

de

decisões

em

direção

a

um

desenvolvimento mais sustentável e a relevância do tema na agenda mundial;

CONSIDERANDO a sustentabilidade e a valorização do patrimônio ambiental como
fundamento estratégico da Prefeitura do Rio de Janeiro e de suas políticas públicas;

DECRETA:

Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho para coordenar os trabalhos da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro para a organização da Conferência das Nações Unidas sobre
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Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20, a ser realizada no primeiro semestre de 2012
na cidade do Rio de Janeiro;
Art. 2º O Grupo de Trabalho será formado por:
I - Stelio Amarante, coordenador das Relações Internacionais e do Cerimonial;
II - Carlos Alberto Muniz, Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Meio Ambiente;
III - Felipe Góes, Secretário de Desenvolvimento;
IV – Antonio Pedro Figueira de Mello, Secretário de Turismo;
V - Sérgio Besserman, Presidente da Câmara Técnica de Desenvolvimento Sustentável
e Governança Metropolitana (CADEGOM);
VI - Rodrigo Rosa, Assessor Especial do Gabinete do Prefeito;
VII - Wanderley Mariz, Subsecretário de Relações Internacionais;
Art. 3º O Grupo de Trabalho deverá buscar a interação, a participação e o
acompanhamento das ações implementadas pela Organização das Nações Unidas
(ONU), pelo Governo Federal e pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro,
necessários para viabilizar a organização do evento.
Art. 4º O Grupo de Trabalho poderá estabelecer contatos com entidades, agentes do
setor privado e organizações não governamentais para a realização da Rio+20 e de
outros eventos e atividades associados a Conferência das Nações Unidas sobre
Desenvolvimento Sustentável.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de janeiro, 11 de maio de 2010 - 446º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES
D. O RIO 12.05.2010

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