DECRETO Nº 24992 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e tendo em vista o que consta do
processo administrativo n.º 07/210.871/2004,
DECRETA:
Art. 1.º Fica alterada a denominação da Unidade Administrativa código 11529 para
Núcleo de Artes Professor João Fernandes Filho, sigla E/CRE (09.18.071).1.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 30 de dezembro de 2004 - 440.º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 31.12.2004