DECRETO N° 30.293

DE 15 DE DEZEMBRO DE 2008
Nomina o ano de 2009, “Ano Heitor VillaLobos” conforme dispõe.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais, e
CONSIDERANDO que em 2009 cumprem 50 anos do falecimento do grande
compositor brasileiro, Heitor Villa- Lobos, ocorrido em 17 de novembro de 1959,
DECRETA:
Art. 1º O ano de 2009 – cinqüentenário do falecimento do extraordinário compositor –
fica nominado de ANO HEITOR VILLA-LOBOS.
Art. 2º A “Cidade da Música”, as Escolas Municipais, os Teatros e Lonas Culturais,
estabelecerão programação por todo o ano estudando, divulgando e afirmando a obra
do grande compositor.
Parágrafo único. Da mesma forma, a Secretaria das Culturas - associada à outras
Secretarias e às Coordenadorias das Regiões Administrativas -Subprefeituras, assim
como com parcerias institucionais e privadas, desenvolverá atividades em espaços
públicos, de forma convergente.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de dezembro de 2008 – 444º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O RIO 16.12.2008

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