RESOLUÇÃO SMA Nº 1575 DE 25 DE SETEMBRO DE 2009
Suspende por 90 dias o atendimento na Unidade Pericial de Bangu.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 05/002.891/2009 e
CONSIDERANDO que as instalações da Unidade Pericial de Bangu não
apresentam, atualmente, condições mínimas para a execução dos trabalhos
afetos àquele órgão;
CONSIDERANDO a urgente necessidade de se promover obras de reparos
elétricos e hidráulicos, bem ainda de adaptação e ampliação de espaços e, em
especial, de instalação de sistema capaz de garantir autonomia de abastecimento
de água, nas eventuais interrupções do fornecimento da Cedae;
CONSIDERANDO que as obras necessárias e correspondentes vistorias não
poderão ser executadas, simultaneamente, com o atendimento médico-pericial,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam suspensos, pelo prazo de 90 (noventa) dias, a partir de 05 de
outubro de 2009, os atendimentos na Unidade Pericial de Bangu, situada na Rua
Santa Cecília nº 984, a fim de permitir a realização de obras de reparos,
adaptação, melhorias e ampliação daquela área.
Parágrafo único. Durante o período indicado no "caput" , o atendimento dos
servidores se fará no órgão central da Gerência de Perícias Médicas desta SMA,
instalado no prédio Anexo ao C.A.S.S, 9º andar, ala A.
Art. 2º Caberá às Assessoria de Comunicação Social e Ouvidoria desta SMA a
ampla divulgação desta matéria, no período que compreender entre a publicação
desta Resolução e a data de início da suspensão do atendimento mencionado no
artigo anterior.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 28.09.2009