










DECRETO Nº25.266, DE 28 DE
FEVEREIRO DE 2003.
 
Eleva
a Escola Devaldo Borges à categoria de Ensino Normal Médio, no Município de Gravatá/PE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada à
categoria de Ensino Normal Médio, no Município de Gravatá, a Escola
Devaldo Borges, Cadastro Escolar nº E-207.004, localizada a Avenida Joaquim
Didier nº 153, CEP 55640-000, Gravatá/PE.
 
Art.2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de
2000.
 
Art.3º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 28 de fevereiro de 2003.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.