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ESTADO00 PlAID
ASSEMBLEIA LEGISLATIV A
GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL REJANE DIAS

PROJETO DE LEI N096/2014

EMENTA:
Altera a lei n" 4.997, de 30 de dezembro
de 1997 para reconhecer a musica gospel
e os eventos a ela relacionados como
manifestacao cultural.

Faco saber que 0 Poder Legislativo decreta e ~u sanciono a seguinte Lei:
no artigo 2° da Lei n" 4.997/97 urn paragrafo unico com a

Art. 10 - Acrescente-se
seguinte redacao:
Art. 2° -

.

"§ unico - Para os efeitos desta Lei, ficam reconhecidos como manifestacao cultural a
musica gospel e os eventos a ela relacionados".
Art. 2° - Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao revogadas as disposicoes
em contrario.
Sala das Sessoes, 14 de Outubro de 2014.

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REJA'NE DIAS
DEPUTADOkSTADUAL

DO PT


ESTADO DO PlAui
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JUSTlFICA TIV A

o Gospel Moderno nascido da interpretacao de um artista solo acornpanhado de
urn core e um pequeno conjunto instrumental responde pelo inicio da carreira de varios
artistas norte-americanos, quer como cantores, quer como grupos ou quartetos surgidos
apes a Segunda Guerra Mundial.
A base do tradicional gospel americano veio dos spirituals, que descendia
diretamente do formato africano de pergunta e resposta entre 0 solista e a congregacao.
Musicalmente, os spirituals misturaram os hines ocidentais e as raizes da Africa. Estas
influencias se transformaram em um rico pote de possibilidades. Basicamente, os
escravos improvisavam entre os antigos hinos, mudando as cancoes de acordo com suas
necessidades e propositos. Criavam novas c diferentes cancoes sobre os antigos hinos
classicos.
As igrejas negras pentecostais do sul dos Estados Unidos promoveram uma
lenta, mas firme transformacao da musica. Os passos definitivos para a chamada Musica
Gospel se deram com a grande migracao para as cidades do norte como Chicago e Nova
York, logo apos a 1a Guerra Mundial.

o formato dos spirituals entao evolufram na musica gospel. Da mesma forma
surgiram 0 jazz e 0 blues. Estes estilos mais tarde seriam incorporados na music a
gospel, deixando-a com 0 formato mais parecido com 0 que e encontrado hoje. A
mistura, a qual denominou Gospel, fez instantaneo sucesso cujo apelo rompia barreiras
raciais.

o Gospel mudou mais ainda durante a decada de 70 e 80 com 0 uso do
sintetizador e tecnologia. Outros estilos como hip-hop, rock e ate mesmo a musica
erudita europeia realimentaram 0 Gospel. Da mesma forma, outros estilos sao dele
decorrentes. Atualmente, a musica Gospel engloba varias influencias e admite
diferencas entre estilos, muito embora a essencia e a intenyao permanecam a me sma.
A musica Gospel mostra 0 estilo exuberante de expressao fisica e vocal que
caracteriza, alern das cancoes, todas as atividades e encontros entre membros das
congregacoes Cristas.
A partir do final da decada de 60, grupos nacionais como Vencedores Por Cristo
(VPC), entre outros, comecaram treinamentos de formacao de musicos e viagens para
divulgacao, comecando entao a influenciar 0 estilo de musicas de todas as igrejas
evangelicas do Brasil


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Com a entrada em evidencia de Ministerios de Louvor como Koinonya e Prisma
Brasil, bandas como Rebanhao e Novo Som, e cantores corno Aline Barros e Matos
Nascimento, entre outros, a rnusica gospel tornou-se popular ao final da decada de 80,
abrindo mercado para as gravadoras evangelicas no Brasil eo consequente crescimento
da cultura gospel.
A musica gospel, que tinha espaco apenas dentro das Igrejas no inicio do seculo
XIX, hoje escutada em todos os cantos do mundo. As mensagens sao expressas em
diversos ritmos. Balada romantica, rock, samba, heavy metal, forro e funk, todos os
estilos sao sucesso entre as gravadoras segmentadas, que sao mais de 100 hoje no
Brasil. 0 mercado da musica gospel movimenta hoje mais de R$ 1 bilhao por ano e tern
uma estimativa de mais de 50 milhoes de ouvintes no Brasil todo, De acordo com
pesquisas da Associacao Brasileira de Produtores de Discos (ABPD), e 0 2° genero mais
vendido no pais.

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A midia, 0 mercado e 0 entretenimento indicam que 0 gospel nao se trata apenas
de urn movimento musical - ele tern sim na musica, urn elemento forte, articulador, mas
e muito rnais que isso. 0 fenorneno gospel deve ser estudado como constituidor de uma
cultura para compreensao de seu contexto socio-historico,
As Leis de Incentivo foram criadas em meados da decada de 1980. A intencao
foi estabelecer uma ponte entre a iniciariva privada
'a Cultura como
de alto
interesse estrategico para 0 desenvolvimento social, a partir de Politicas Publicas de
Cultura que devem ser pensadas, considerando a inclusao das mais diversas formas de
manifestacao, de publicos e de produtores.

e

o universo

area

das atividades

culturais e muito grande e as manifestacoes
economicas que se encontram nesse universo tambem sao variadas.
A passagem da nocao de patrimonio historico para a de patrimonio cultural foi
se projetando ate urna nova perspectiva que incluiu 0 "cultural", incorporando ao
"historico" as dimensoes testemunhais do cotidiano e os feitos nao-tangfveis, A nocao
moderna de patrimonio cultural encerra urn significado mais amplo, abrangendo
diversos produtos do sentir, do pensar e do agir humano. De acordo com a Constituicao Brasileira de 1988, constituem patrimonio
cultural brasileiro os bens de natureza material e imaterial, tornados individualmente ou
em conjunto, portadores de referencia
identidade, it acao, memoria dos diferentes
grupos formadores da sociedade brasileira Portanto , tem-se que 0 patrimonio pode
abarear manifestacoes culturais intangiveis, como as tradicoes orais, a musica, idiomas e
festas, alem dos bens artisticos.

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Neste sentido, assim como as festas regionais e populares expressam as forrnas
identitarias de grupos locais, os eventos gospel atraem e identificam seguidores e
individuos de mesrna identidade, de vivencias religiosas combinadas em contextos
socioculturais variados, possibilitando uma unanimidade entre os evangelicos, nao
planejada e sem precedentes na historia do protestantisrno no Brasil.

o incentivo fiscal proposto irnpulsionara setores da atividade economica pela
criacao de emprego e renda, permitindo a consolidacao do movimento gospel por meio
do mercado, com a profissionalizacao de novos artistas e a realizacao de outras
atividades culturais consagradas como festivais e passeios turisticos.
Por todo 0 exposto, torna-se imprescindivel frisar, que 0 projeto proposto em
nada se confunde com privilegios religiosos ou beneficios a instituicoes religiosas,
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REJANE DIAS
DEPUTAD~'EST ADUAL DO PT