DECRETO Nº 31076 DE 9 DE SETEMBRO DE 2009.
Altera o Decreto nº 23.444, de 24 de setembro de 2003, na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º Ficam excluídos do art. 1º do Decreto nº 23.444, de 24 de setembro de
2003, os imóveis abaixo relacionados.
-Estrada do Portela nsº 190,194 e 204.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 10.09.2009