DECRETO Nº 25850 DE 11 DE OUTUBRO DE 2005
Altera a redação do art. 2º do Decreto nº 24.435, de 2004.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/003.228/2005,
DECRETA:
Art. 1º Passa a vigorar com a seguinte redação o art. 2º do Decreto nº 24.435, de
23 de julho de 2004:
"Art. 2º O Comitê de Gênero e Município tem caráter intersetorial, formado por
representantes das Secretarias Municipais de Educação, de Assistência Social,
de Habitação, de Saúde, das Culturas, do Trabalho e Emprego, de Esportes e
Lazer; das Secretarias Especiais de Comunicação Social, da Terceira Idade, de
Prevenção à Dependência Química, de Desenvolvimento Econômico, Ciência e
Tecnologia; Instituto Municipal da Mulher Fernando Magalhães, Fundo Rio,
Fundação João Goulart, Empresa Municipal de Vigilância, Casa Abrigo Maria
Haydée Pizarro Rojas e Rio Mulher".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2005 - 441º de Fundação da Cidade
OTÁVIO LEITE
D.O.RIO 13.10.2005