DECRETO Nº 29457 DE 17 DE JUNHO DE 2008
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
Bairro da Barra da Tijuca, na XXIV R.A. - Barra da Tijuca.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/290.652/2005,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 12060/PAL 46795, aprovado em 28/07/2006, com
obras aceitas em 21/01/2008, e a PAP 11749, aprovada em 21/05/2002, e o Decreto
n.º 5.625, de 27/12/1985, com denominações oficiais aprovadas de RUA RENATA
FRONZI (Atriz), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada A, que começa
na Rua Horus Vital Brazil, lado par, 66m depois da Rua Agapito Landeira, e
termina com 180m de extensão; RUA HORUS VITAL BRAZIL, o trecho em
prolongamento situado no final deste logradouro, com 50m de extensão, antes
conhecido como Rua Projetada 2 (trecho), 145m depois da Avenida Jorge Curi,
passando a Rua Horus Vital Brazil a terminar com 195m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de junho de 2008 - 444º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 18.06.2008