LEI Nº 4.752 DE 21 DE JANEIRO DE 2008
Cria convênio turístico entre as Cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Natal.
Autora: Vereadora Leila do Flamengo
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica criado o convênio turístico entre as cidades do Rio de Janeiro,
Salvador e Natal.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 22.01.2008