










LEI
Nº 16.469, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018.
 
Denomina de Rodovia Manoel
Maniçoba a Rodovia PE-422 que liga a BR-316 ao município de Itacuruba.
 
O PRESIDENTE DA
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO: 
Faço saber que,
a Assembleia Legislativa aprovou, o Governador do Estado, nos termos do § 3º do
art. 23 da Constituição Estadual, sancionou, e eu, Presidente do Poder
Legislativo, nos termos do § 8º do mesmo artigo, promulgo a seguinte Lei:
 
Art.
1º Fica denominada Rodovia Manoel Maniçoba a Rodovia PE-422, que liga a BR-316
e o município de Itacuruba. 
 
Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio
Joaquim Nabuco, Recife, 27 de novembro do ano de 2018, 202º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 197º da Independência do Brasil. 
 
PASTOR
CLEITON COLLINS
Presidente
em exercício
 
O PROJETO QUE
ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO ALBERTO FEITOSA - SD.
 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.