LEI Nº 5073 DE 11 DE SETEMBRO 2009
Considera de utilidade pública a "Casa Espírita Cristã Maria de Nazaré".
Autora: Vereadora Andrea Gouvêa Vieira
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública a Casa Espírita Cristã Maria de
Nazaré, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.09.2009