RESOLUÇÃO SMA Nº 1011 DE 06 DE MARÇO DE 2002
Inclui categoria funcional no Anexo Único da Resolução SMA nº 994/2001.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o que consta do
processo nº 07/207.781/2001, e
CONSIDERANDO tratar-se de categoria funciona com atribuições similares às
exercidas por Professores I e II,
RESOLVE:
Art. 1º Fica incluído no Anexo Único da Resolução SMA nº 994, de 28 de
novembro 2001, publicado no D.O. Rio de 29 de novembro de 2001, a categoria
funcional de PROFESSOR DE ENSINO ESPECIALIZADO.
Art. 2º Esta Resolução tem efeitos retroativos a 29 de novembro de 2001
D.O.RIO 07.03.2002