DECRETO N.º 26558 DE 25 DE MAIO DE 2006.
Cria Grupo de Trabalho para homenagear o centenário da morte de Machado de
Assis, no ano de 2008.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a importância e o grande valor da obra de Machado de Assis
para a literatura, a crônica, o teatro e a crítica brasileira;
CONSIDERANDO a importância de sua literatura como obra específica da cidade
do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a obra de Machado de Assis como fundamental no registro e na
compreensão da sociedade brasileira do século XIX;
CONSIDERANDO a importância de Machado de Assis na fundação da Academia
Brasileira de Letras, como principal escritor de sua época, tendo sido seu
primeiro presidente e permanecido no cargo enquanto viveu;
CONSIDERANDO o espírito de brasilidade de toda sua obra;
CONSIDERANDO a importância de Machado de Assis para o desenvolvimento da
cultura;
CONSIDERANDO o centenário da morte de Machado de Assis, no ano de 2008,
DECRETA:
Art. 1.º Fica criado, no âmbito da Secretaria Municipal das Culturas, o Grupo de
Trabalho para elaborar formas de homenagem ao centenário da morte de
Machado de Assis, no ano de 2008, sendo coordenado pelo ilustre Embaixador
Sergio Paulo Rouanet.
Parágrafo único. O Grupo de Trabalho será nomeado pelo Secretário Municipal
das Culturas e será composto por profissionais de notório saber.
Art. 2.º O Secretário Municipal das Culturas, no prazo máximo de trinta dias,
contados a partir da publicação deste Decreto, nomeará e estabelecerá os
procedimentos necessários para o início das atividades do Grupo de Trabalho.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de maio de 2006 - 442° de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 26.05.2006