DECRETO Nº 31586 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no bairro da
Barra da Tijuca, na XXIV RA - Barra da Tijuca.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 01/001.706/2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAL 41952, aprovado em 07/03/1989 e o Decreto 5625, de 27 de
dezembro de 1985, com denominação oficial aprovada de Praça Dercy Gonçalves
(Atriz), o logradouro situado entre as avenidas Henfil, José Luiz Ferraz, Ailton
Henrique da Costa e Rua Claudio Abramo, com 13822,64m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.12.2009