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Joao .MadiSO~

ueira,
PMDB,
REQUER, na forma regi ental, que 'apos ouvido 0 plenario, seja enc
expediente ao diretor -geral do epartamento Estadual de Transite do Piau!
PI), Ilustrissimo Sr. Arao Lobao, solicitando providencias para 0 deslocam
bancas examinadoras de avaliacao dos exames praticos para a formacao de condutores
de veiculos automotores e eletricos, na cidade de Corrente-Pi, onde comporta uma
Regional do Detran, dado a vultosa dcmanda de process os de formacao de condutores
e expedicao de documento de habilitacao, que estao expirando, em virtude da ausencia
do desloeamento de fiscais para realizacao dos exames praticos, causando enorme
prejuizo para a populacao daquela cidade.

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SALA DAS SESSOES DA ASSEMBLElA LEGISLA TIV A DO EST ADO DO
PlAut, em Teresina, 02 de marco 2015.

Avenida Marechal Castelo Branco, nO 201 _ Bairro: Cabral
CEP: 64000-810 Teresina-Pl
Fone/Fax: (86) 3 J 33-3142
e-rnail:joaomadison@ulcpi.pi.gov.br


JUSTIFICA

TIV A

A referida solicitacao justifica-se pela necessidade de dar vazso aos processos de cursos
de formacao de condutores e expedicao da Carteira Nacional de habilitacao, que estao
expirando, em razao do nao envio de bancas examinadoras para a Regional do Detran
de Corrente.
Os exames praticos sao avaliados seguindo as nonnas da Resolucao n° 168, do
Conselho Nacional de Transite (Contran), de 14 de dezembro de 2004, onde sao
estabelecidos normas e procedimentos para a formacao de condutores de veiculos
automotores e eletricos, a realizacao dos cxames, a expcdicao de documentos de
habilitacao, os cursos de formacao, especializados, de reciclagem e outras providencias,
Ocorre que, 0 Detran-Pi esta descumprindo a fiel execucao das dispostas normas da
aludida resolucao do Contran, haja vista que nao esta deslocando os fiscais das bancas
examinadoras para rcalizarem a avaliacao das provas praticas de percurso e baliza, a
Regional do detran de Corrente, inviabilizando a formacao de novos condutores de
veiculos automotores daquela regiao.
Diante desta situacao, os cidadaos que anseiam pela conciusao dos processos de
formacao de habilitacao para conducao de veiculos automotores estao deslocando-se
a outros centros de formacao como Floriano e Born Jesus, 0 que vai de contramao a
politica de facilitacao do acesso as provas praticas promovida pelo Ilustrissimo Senhor
Diretor Presidente do Detran-Pi.
Dessa forma, em virtu de da discriminacao vivenciada pelos candidatos a condutores de
veiculos automotores residentes na Cidade de Corrente-Pi, bern como a fiel execucao
das normas da Resolucao n° 168, do Conselho Nacional dc Transite (Contran), para
a formacao dos condutores de veiculos automotores e de acordo com 0 principio da
eficiencia do service publico, requer que 0 Diretor Geral do Detran do Piau! realize as
medidas neccssarias para regularizacdo desta situacao, com 0 consequente deslocamento
da banca examinadora de avaliacao das provas praticas para a unidade Regional do
Detran na cidade de Corrente.

Termos em que,
Pede deferimento

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Avenida Marechal Castelo Branco, n" 201 - Bairro: Cabral
CEP: 64000-810 Teresina-Pl
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