LEI N.º 3.859 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004

Considera de utilidade pública o Ballet Santa Teresa.
Autora: Vereadora Liliam Sá

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Considera de utilidade Pública o Ballet de Santa Teresa, estabelecido na
rua Paula Matos n.º 44, no Bairro de Santa Teresa, neste Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA
D.O.RIO 29.11.2004