DECRETO N° 18.355 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2000
Altera dispositivos do Decreto nº 14687, de 02 de abril de 1996.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto nos arts. 5°, alínea "i" e o 6° do Decreto-Lei n° 3.365,
de 21 de junho de 1941, com a redação que lhe deu a Lei Federal n° 9.785, de 29
de janeiro 1999,
DECRETA:
Art. 1° Fica alterada na forma abaixo a listagem de desapropriações constantes
do art. 1° do Decreto "N" n° 14.687, de 02 de abril de 1996:
"Desapropriações totais:
- Rua Cândido Benício n°s 1.983/1.983-A e B; 4.138; 4.142; 4.148; 4.152 e 4.158
- Rua Barão n° 971.
Desapropriações parciais:
- Rua Cândido Benício n°s 289; 301; 355; 355-F; 363; 525; 537; 569; 581; 643; 740;
754; 780; 1.531; 1.541; 1.551/1.563; 1.573; 1.585; 1.595; 1.607; 1.607-F; 1.617/1.627;
1.737-A/B".
Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 08 de fevereiro de 2000 - 436° de Fundação da Cidade
LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE
D.O. RIO 09.02.2000