DECRETO Nº 31577 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
bairro de Jacarepaguá, na XVIa RA - Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo 02/265.497/2007 e do
PAA/PAL 12.068/46.805,
D E C R E T A:
Art. 1° Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA/PAL 12.068/46.805, e com o Decreto 5625, de 27 de
dezembro de 1985, com denominações oficiais aprovadas de: RUA PALMEIRAS
DO OUTEIRO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada "1", que
começa na Estrada do Outeiro Santo, lado ímpar, 204m antes do alinhamento
ímpar da Estrada Rodrigues Caldas, e termina na Rua Jasmim do Outeiro, com
182m de extensão; RUA ORQUÍDEAS DO OUTEIRO, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada "2", que começa na Rua Palmeiras do Outeiro,
lado ímpar, 48m depois da Estrada do Outeiro Santo, e termina com 63m de
extensão; RUA LÍRIOS DO OUTEIRO, o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada "3", que começa na Rua Palmeiras do Outeiro, lado ímpar, 36m depois
da Rua Orquídeas do Outeiro, e termina com 63m de extensão; RUA VIOLETAS
DO OUTEIRO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada "4", que
começa 63m antes de um ponto situado no alinhamento ímpar da Rua Palmeiras
do Outeiro, distando 38m da Rua Lírios do Outeiro, e termina com 174m de
extensão; RUA JASMIM DO OUTEIRO, o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada "5", que começa 63m antes de um ponto situado no alinhamento ímpar
da Rua Palmeiras do Outeiro, distando 36m da Rua Violetas do Outeiro, e termina
com 164m de extensão; RUA MARGARIDAS DO OUTEIRO, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada "8", que começa na Rua Jasmim do Outeiro, lado
ímpar, 41m depois do início desta, e termina com 126m de extensão; RUA
AZALEIAS DO OUTEIRO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada "9",
que começa na Rua Jasmim do Outeiro, lado ímpar, 30m depois da Rua
Margaridas do Outeiro, e termina com 134m de extensão; RUA COQUEIROS DO
OUTEIRO, o logradouro antes conhecido como Rua Projetada "6", que começa na
Rua Margaridas do Outeiro, lado ímpar, 36m depois da Rua Jasmim do Outeiro, e
termina com 41m de extensão; RUA ALECRINS DO OUTEIRO, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada "7", que começa na Rua Margaridas do Outeiro,
lado ímpar, 36m depois da Rua Coqueiros do Outeiro, e termina com 41m de
extensão; RUA DÁLIAS DO OUTEIRO, o logradouro antes conhecido como Rua
Projetada "10", que começa na Rua Margaridas do Outeiro, lado par, 48m depois
da Rua Jasmim do Outeiro, e termina na Rua Azaleias do Outeiro, com 33m de
extensão; RUA GIRASSÓIS DO OUTEIRO, o logradouro antes conhecido como
Rua Projetada "6" (segundo trecho), que começa na Rua Azaleias do Outeiro,
lado par, 36m depois da Rua Jasmim do Outeiro, e termina com 52m de extensão;
PRAÇA JARDINS DO OUTEIRO, a praça com 1.443,15m2, definida pelas ruas
Jasmim do Outeiro, Margaridas do Outeiro, Dálias do Outeiro e Azaleias do
Outeiro.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES


D.O.RIO 14.12.2009