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Lei 16121 - 26 de Maio de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7984 de 3 de Junho de 2009
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância, Idoso e à Família de Ibema – APMIF, com sede no Município de Ibema e foro no Município de Catanduvas.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 090/09:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Associação de Proteção à Maternidade, Infância, Idoso e à Família de Ibema – APMIF, com sede no Município de Ibema e foro no Município de Catanduvas.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 26 de maio de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado