DECRETO Nº 28165 DE 5 DE JULHO DE 2007
Dispõe sobre apoio ao Festival Brasileiro da Juventude na forma que menciona e
dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º A Prefeitura do Rio de Janeiro, através da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SMAS, apoiará a organização do Festival Brasileiro da
Juventude.
Art. 2º A SMAS fica autorizada a contatar as experiência de outras cidades para
organizar a programação do referido festival que deverá ter apresentações
culturais, esportivas e ciclo de debates com especialistas e participação de
familiares.
Art. 3º A SMAS proporá para autorização do Prefeito, o projeto de
co-financiamento do Festival Brasileiro de Juventude com o Governo federal,
Entidades Internacionais e Empresas Privadas, para que o maior número possível
de grupos de todas regiões brasileiras possam participar.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 5 de julho de 2007 - 443º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 06.07.2007