RESOLUÇÃO SMA Nº 1.292

DE 18 DE DEZEMBRO DE 2006

Institui calendário 2007 para a Mostra de
Artesanato “Arte é Vida” no CASS, e da
outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e:

CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Administração promoverá
exposição de trabalhos artesanais produzidos por servidores da PCRJ e, ainda, por
comunidades assistidas por Projetos Sociais desenvolvidos pela Obra Social da
Cidade do Rio de Janeiro e FUNLAR, dentre outros;

CONSIDERANDO que a participação de servidores da PCRJ na mostra de
artesanato constitui também sua valorização, como forma de contribuição para a
sua qualidade de vida,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído o calendário para 2007 da Mostra de Artesanato “ Arte é Vida”
no Centro Administrativo São Sebastião - CASS, na forma do Anexo I desta
Resolução.
§ 1º A mostra de Artesanato será mensal, nos dias estabelecidos no calendário
anexo a esta Resolução.
§ 2º A Mostra ocorrerá na área externa do Bloco II do CASS, conforme planta
aprovada nos processos nº 05/001.129 e 05/001.130, ambos de 2004, e de acordo
com a legislação em vigor.
§ 3º Os produtos expostos deverão ser produzidos pelos próprios expositores,
sendo permitida, apenas, a apresentação de artesanato.
§ 4º Fica vedada a exposição de alimentos e bebidas.
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Art. 2º A Mostra contará com 20 (vinte) pontos de exposição, e ocorrerá em dias
alternados, conforme calendário anexo.
§ 1º As instalações para a exposição dos produtos deverão ser padronizadas,
sendo o custo de aluguel, montagem e desmontagem de inteira responsabilidade
dos expositores, bem como a limpeza e organização do espaço utilizado nos
respectivos dias;
§ 2º Dentre os expositores, deverá haver um Coordenador por grupo, que
funcionará como elo de ligação entre a Coordenadoria de Valorização do Servidor e
o grupo de expositores.
§ 3º Caberá ao Coordenador-expositor selecionar e organizar o grupo que
participará da mostra, grupos I e II, no limite das vagas existentes, observando a
qualidade e variedade dos produtos, bem como a responsabilidade pela
identificação dos expositores zelando pelo cumprimento das normas estabelecidas
nesta Resolução.
Art. 3º As vagas originadas de possíveis desistências de expositores já cadastrados
serão preenchidas por meio de inscrição com os respectivos Coordenadores –
expositores – grupos I e II, que deverão observar em sua escolha a qualidade e
variedade dos trabalhos produzidos pelos interessados.
Art. 4º Periodicamente, será feita mostra de trabalhos produzidos por novos
artesões e servidores da PCRJ, Grupos III e IV, respectivamente, de acordo com o
calendário anexo a esta Resolução.
Parágrafo único. No ato da inscrição, os servidores-expositores e novos artesãos
farão cadastro de seus produtos junto à Coordenadoria de Valorização do Servidor,
observando-se as características de produto artesanal, cuja análise dar-se-á pelo
referido órgão.
Art. 5º A cada 03 (três) meses a Coordenadoria de Valorização do Servidor fará a
renovação total do grupo de novos expositores – Grupo III, mediante sorteio entre
os inscritos que ainda não tenham realizado a mostra de seus trabalhos.
Art. 6º A Coordenadoria de Valorização do Servidor, sempre que necessário,
divulgará no D. O. Rio o prazo de inscrição para novos artesãos interessados e para
os servidores que serão elegíveis a sorteio com vistas a participar dos Grupos III e
IV.
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Art. 7º O resultado do sorteio para os Grupos III e IV será divulgado no Diário Oficial
do Município do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. Os grupos formados por expositores assistidos por projetos
sociais, desenvolvidos pela Obra Social da Cidade ou por outros Órgãos integrantes
da Administração Municipal, poderão ter participação especial, juntamente com o
Grupo III, fazendo a mostra de seus trabalhos mensalmente, na forma do art. 5º
desta Resolução.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2006.

WAGNER SIQUEIRA

D.O RIO de 19.12.2006

ANEXO À RESOLUÇÃO SMA nº. 1292 DE 18/12/2006

Calendário da Mostra de Artesanato no CASS – “Arte é Vida” 2007

Data

Grupo de expositores ( I , II , III e IV )

02 e 03/01

Grupo I

04 e 05/01

Grupo II

08/01

Grupo III

05/02

Grupo III

06 e 07/02

Grupo I

08 e 09/02

Grupo II

05/03

Grupo III

06 e 07/03

Grupo I

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Data

Grupo de expositores ( I , II , III e IV )

08 e 09/03

Grupo II

02/04

Grupo III

03 e 04/04

Grupo I

05 e 06/04

Grupo II

07/05

Grupo III

08 e 09/05

Grupo I

10 e 11/05

Grupo II

11/06

Grupo III

12 e 13/06

Grupo I

14 e 15/06

Grupo II

02/07

Grupo III

03 e 04/07

Grupo I

05 e 06/07

Grupo II

06/08

Grupo III

07 e 08/08

Grupo I

09 e 10/08

Grupo II

11/09

Grupo III

12 e 13/09

Grupo I

14 e 15/09

Grupo II

01/10

Grupo III

02 e 03/10

Grupo I

04 e 05/10

Grupo II
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Data

Grupo de expositores ( I , II , III e IV )

29 e 30/10

Grupo IV - Homenagem Dia Servidor
Municipal

05/11

Grupo III

06 e 07/11

Grupo I

08 e 09/11

Grupo II

03/12

Grupo III

04 e 05/12

Grupo I

06 e 07/12

Grupo II

10 e 11/12

Grupo IV – Especial de Natal

12 e 13/12

Grupo IV – Especial de Natal

14, 17, 18 e 19/12

Todos os participantes do Grupo III do
ano – Especial de Natal

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