DECRETO Nº 30383 DE 2 DE JANEIRO DE 2009
Revoga o Decreto nº 30.329, de 29 de dezembro de 2008, que cria conta bancária
para controle de restos a pagar relativos ao Programa de Trabalho da Cidade da
Música.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1° Fica revogado o Decreto nº 30.329, de 29 de dezembro de 2008, que cria
conta bancária para controle de restos a pagar relativos ao Programa de Trabalho
da Cidade da Música.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 2 de janeiro de 2009 - 444º de Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 05.01.2009