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Lei 19496 - 08 de Maio de 2018

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 10192 de 18 de Maio de 2018
					


(vide ADI nº 0011154-33.2019-8.16.0000)


Ementa:
Denomina Memorial José Rodrigues da Cunha – Juca Rodrigues o Memorial da Revolução de 1924, sediado no Município de Catanduvas.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do art. 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 363/2015:


Art. 1º
Denomina Memorial José Rodrigues da Cunha – Juca Rodrigues - o Memorial da Revolução de 1924, sediado no Município de Catanduvas.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Curitiba, 8 de maio de 2018.

 
Deputado ADEMAR LUIZ TRAIANO
							Presidente
Deputado Nereu Moura
							Autor
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado