DECRETO Nº 31163 DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
Revoga o Decreto nº 30.341, de 1º de janeiro de 2009.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor
DECRETA:
Art. 1º Fica revogado o Decreto nº 30.341, de 1º de janeiro de 2009, publicado no
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro em 1º de janeiro de 2009.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2009 - 445° da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 25.09.2009