ESTADO DO PIAUÍ

Assembleia Legislativa
Gabinete do Dep. Henrique Pires

INDICATIVO DE PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº 08 DE 13 DE ABRIL DE 2020.

"Dispõe sobre a a necessidade de firmar parcerias junto ao
Setor Hoteleiro, para servir como Hospitais de Campanha e
para abrigar os profissionais da saúde, atuantes no
enfrentamento ao Covid-19 que convivem com pessoas que
possam se enquadrar nos grupos de riscos, no âmbito do
Estado do Piauí e da outras providências.
Senhor Presidente:
Na forma regimental, requeiro a V.Exa. que, após ouvida a Mesa, seja enviado ofício ao
Excelentíssimo Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias, Governador do Estado, para que
acolha a presente indicação e as medidas necessárias de praxe sejam tomadas, por meio do qual
aponto e INDICO a necessidade de firmar parcerias junto ao Setor Hoteleiro, para servir como
Hospitais de Campanha e para abrigar os profissionais da saúde, atuantes no enfrentamento ao
Covid-19, que convivem com pessoas que possam se enquadrar nos grupos de riscos.
A medida durante o período de Pandemia do Coronavirus, na modalidade de Indicação, é da
mais absoluta e relavante necessidade, e que tem por fundamento apontar ao Poder Executivo
Estadual, através da Secretaria de Saúde a necessidade de firmar parcerias junto ao Setor Hoteleiro,
para Trata-se de Proposição Legislativa, na modalidade de Indicação, que tem por fundamento
apontar ao Poder Executivo Estadual, através da Secretaria de Saúde a necessidade de firmar
parcerias junto ao Setor Hoteleiro, para servir como Hospitais de Campanha e para abrigar os
profissionais da saúde, atuantes no enfrentamento ao Covid-19, que convivem com pessoas que
possam se enquadrar nos grupos de riscos.
É notório que o mundo está enfrentando a Pandemia ocasionada pelo novo coronavírus
(COVID-19), que se espalhou pelos cinco continentes, acarretando a morte de milhares de vítimas.
A cronologia do COVID-19 revela uma rápida e impressionante disseminação mundial, o que
levou a Organização Mundial da Saúde - OMS a decretar estado de emergência de saúde pública de
interesse internacional. No Brasil, a realidade não está sendo diferente, bem como em nosso Estado,
que já possui até a presente data, 24 casos confirmados e mais de 272 casos suspeitos, segundo
informações divulgadas pela Secretaria de Saúde do Estado.
Sabemos que os Hoteis, podem servir como Hospitais de Campanha, pois seus quartos estão
desocupados, higienizados e podem servir como leitos para aqueles que já se encontram
contamidados, como também para abrigar aqueles profissionais da área da saúde são os
protagonistas no combate a esse vírus que assombra a toda população mundial. E nesse tempo em


ESTADO DO PIAUÍ

que estamos vivemos uma profunda incerteza em todos os aspectos da vida, essa possível parceria
com a rede hoteleira do Piauí, parece ser uma boa saída no que se refere a questão de AQUISIÇÃO DE
NOVOS LEITOS tanto para as pessoas contaminadas ou com suspeitas, bem como, para esses
profissionais que travam uma dura batalha contra um agente invisível que nos ameaça e nos mantém
refém, e até mesmo podendo eles além da possibilidade de serem infectados, ainda podem levar tal
infecção para seus lares.
Grandes são as modificações na sociedade, e devemos procurar soluções viáveis para um
problema que vem se ampliando em nosso Estado.
E além da população conviver com a tensão pelo risco de serem contaminados a qualquer
momento, os médicos, enfermeiros, auxiliares, técnicos, etc., também precisam lidar com a
preocupação de contaminar membros de suas famílias, que talvez sejam dos grupos de riscos, como
gestantes, idosos, portadores de outras enfermidades, dentre outros.
E nesse contexto que identificamos e sugerimos ao Governo do Estado, a necessidade de
firmar parcerias junto ao Setor Hoteleiro do Estado para quartos de hotéis, pousadas e demais
estabelecimentos de hospedagem privada, sejam disponibilizados para servir como hospitais de
campanha e para abrigar esses profissionais, evitando assim que mantenham contato com familiares
em grau de vulnerabilidade.
Destacamos que essa medida vem sendo adotada em outras unidades da federação, a
exemplo do Rio de Janeiro-RJ e Rio Grande do Norte-RN, e ainda nos municípios de Curitiba-PR, Santa
Maria- RS, Criciúma-SC, Presidente Prudente-SP e Salvador-BA.
Desta forma, estamos realizando a presente indicação para que em parceria com o Governo
do Estado do Piauí, juntamente com a Secretaria de Saúde, possam viabilizar a concretização dessa
parceria, para que estes hotéis, pousadas e demais estabelecimentos, possam servir como hospitais
de campanha e para abrigar os profissionais da saúde, atuantes no enfrentamento ao Covid-19, que
residem com pessoas enquadradas nos grupos de riscos.
Pelos motivos acima justificados solicito aos meus Pares que aprovem a presente Indicação,
tendo em vista que trata de assunto de extrema relevância e de interesse público notório
Desta feita, esta iniciativa corresponde ao anseios da nossa sociedade e da Constituição
Federal neste momento, buscando efetivar ao máximo o direito à vida de nossos irmãos e irmãs
piauienses.
Plenário Virtual, PALÁCIO PETRÔNIO PORTELLA, em Teresina, _____ de abril de 2020.

Henrique Pires
Deputado Estadual/MDB