LEI Nº 5.180 DE 7 DE JUNHO DE 2010
Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Parelhas no Rio
Grande do Norte.
Autora: Vereadora Rosa Fernandes
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Parelhas
no Rio Grande do Norte.
Art. 2º O Poder Executivo editará os atos necessários para consecução do que
preceitua esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 08.06.2010