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Lei 16578 - 29 de Setembro de 2010

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8314 de 29 de Setembro de 2010
					

Súmula:
Declara  de utilidade pública a
Associação dos Artesãos de Nova Cantu – CANTUART, com sede e
foro no Município de Campina da Lagoa.



A
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou
e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1°.
Fica
declarada de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Nova
Cantu – CANTUART, com sede e foro no Município de Campina da
Lagoa.


Art. 1°.
 Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Artesãos de Nova Cantu – CANTUART, com sede no Município de Nova Cantu e foro no Município de Campina da Lagoa. (Redação dada pela Lei 16791 de 20/01/2011)


Art. 2°.
Esta
Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO
DO GOVERNO EM CURITIBA, em 29 de setembro de 2010.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
							Secretária de Estado da Cultura
Tércio Alves de Albuquerque
							Secretário de Estado do Trabalho, Emprego e Promoção Social
Ney Caldas,
							Chefe da Casa Civil
Douglas Fabrício
							Secretário de Estado do Esporte e do Turismo
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado