LEI Nº 4.106 DE 22 DE JUNHO DE 2005

Autoriza o Poder Executivo a construir o memorial Roberto Marinho.

Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a construir o Memorial Roberto
Marinho.
Art. 2º As despesas decorrentes do disposto nesta Lei, correrão por conta das
dotações próprias do Município, ficando o Prefeito autorizado a abrir crédito
suplementar e/ou adicional.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 22 de junho de 2005.

Vereador IVAN MOREIRA

D.O.RIO 29.06.2005