LEI Nº 5.088 DE 29 DE SETEMBRO DE 2009
Considera de utilidade pública o Clube Naval.
Autora: Vereadora Andrea Gouvêa Vieira
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública o Clube Naval, com sede e foro no
Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS ALBERTO MUNIZ
D.O.RIO 30.09.2009