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Lei 16492 - 12 de Maio de 2010

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8219 de 12 de Maio de 2010
					

Súmula:
  Institui, no calendário Oficial do Estado do
Paraná, o 4º domingo do mês de outubro, como o Dia da Paz entre as Torcidas.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1°.
  Fica instituído, no calendário Oficial do Estado
do Paraná, o 4º domingo do mês de outubro, como o Dia da Paz entre as Torcidas.


Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 12 de maio de 2010.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado
Vera Maria Haj Mussi Augusto
							Secretária de Estado da Cultura
Ney Caldas,
							Chefe da Casa Civil
Caíto Quintana
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado