LEI Nº 4737 DE 7 DE JANEIRO DE 2008
Considera de utilidade pública a Federação de Ginástica do Estado do Rio de
Janeiro - FGERJ.
Autor: Vereador S. Ferraz
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Federação de Ginástica do Estado
do Rio de Janeiro - FGERJ, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 08.01.2008