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Lei 16128 - 08 de Junho de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7993 de 17 de Junho de 2009
					

Súmula:
Institui no Calendário Oficial do Estado do Paraná, o Dia do Pintor, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 007/08:


Art. 1º.
Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Paraná, o Dia do Pintor, a ser comemorado, anualmente, no dia 1º de agosto.


Art. 1º.
Fica instituído, no Calendário Oficial do Estado do Paraná, o Dia da Pintura, a ser comemorado, anualmente, no dia 1° de agosto" (Redação dada pela Lei 16488 de 12/05/2010)


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 08 de junho de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado