LEI Nº 4558 DE 18 DE JULHO DE 2007
Considera de utilidade pública a Confraria Romana.
Autores: Vereadores Paulo Cerri e Sami Jorge
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Confraria Romana, com sede e foro
no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 19.07.2007