DECRETO N.º 26191 DE 25 DE JANEIRO DE 2006
Cria a Comissão Carioca da Moda da Cidade do Rio de Janeiro.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais;
e
CONSIDERANDO o valor simbólico da imagem do Rio de Janeiro como fator
principal de identidade dos usos e costumes do Brasil no exterior;
CONSIDERANDO a moda como catalisadora do modo de ser carioca;
CONSIDERANDO que a moda é geradora de notícias e meio de divulgação da
cidade;
CONSIDERANDO o estabelecimento de um calendário de moda carioca
fundamental para o fomento de novos espaços para o design, da indústria do
entretenimento e de ações de cultura;
CONSIDERANDO a indústria da moda como grande fomentadora de turismo,
negócios, trabalho e renda; e
CONSIDERANDO que o envolvimento institucional da Prefeitura do Rio é
determinante para o respaldo das ações de inserção da cidade no circuito
internacional da moda.
DECRETA:
Art. 1.º Fica criada no âmbito da Secretaria Municipal das Culturas, a Comissão
Carioca da Moda da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2.º O Secretário Municipal das Culturas, no prazo máximo de trinta dias,
contados a partir da publicação deste Decreto, indicará os membros da Comissão
e estabelecerá os procedimentos necessários ao seu funcionamento.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de janeiro de 2006 - 441º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 26.01.2006