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Lei 16906 - 21 de Setembro de 2011

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8553 de 21 de Setembro de 2011
					


 (Revogado pela Lei 18911 de 29/11/2016)


Súmula:
Declara
de utilidade pública o Instituto de Ação Social e Assistência
Médica – IAMED, com sede e foro no Município de Curitiba.



A
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou
e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica
declarado de utilidade pública o “Instituto de Ação Social e
Assistência Médica – IAMED”, com sede e foro no Município de
Curitiba.


Art. 2º.
Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO
DO GOVERNO EM CURITIBA, em 21 de setembro de 2011.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Fernanda Bernardi Vieira Richa
							Secretária de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social
Michele Caputo Neto
							Secretário de Estado da Saúde
Durval Amaral
							Chefe da Casa Civil
Edson Praczyk
							Deputado Estadual
 
AJB/Prot.nº 11.219.703-6.

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado