LEI Nº 5.016

DE 6 DE MAIO 2009

Considera

de

utilidade

pública

o

Clube

Filatélico do Brasil.
Autor: Vereador Rogério Bittar

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Clube Filatélico do Brasil, com sede e
foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.

EDUARDO PAES

D.O RIO 07.05.2009

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