LEI Nº 4818 DE 06 DE MAIO DE 2008
Considera de utilidade pública a Organização Social Educação Saúde e Vida OSESV.
Autor: Vereador Sami Jorge
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Organização Social Educação
Saúde e Vida - OSESV, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.05.2008