COMUNICADO SMA
/ Assistência Odontológica PSSM. /
Os beneficiários do Plano de Saúde do Servidor Municipal (PSSM), passarão a
contar com cobertura odontológica a partir de amanhã (01/9), sem gasto
adicional. A Prefeitura regulamentou a matéria através da Portaria Conjunta
SMA/Previ-Rio nº 18/07, publicada no Diário Oficial de 26 de junho deste ano e
também disponibilizada no site www.rio.rj.gov.br/sma, assim como a Resolução
Normativa n° 09/2002, da Agência Nacional de Saúde (ANS), que disciplina o rol
de procedimentos.
O Fundo de Assistência à Saúde do Servidor (FASS) custeará integralmente a
assistência odontológica, no valor de R$ 4,00 para cada servidor vinculado ao
PSSM. Atualmente, a Prefeitura contribui para o PSSM com 3% da folha de
pagamento referente à totalidade dos participantes, enquanto cada servidor ou
pensionista paga 2% da remuneração integral.
D.O.RIO 31.08.2007