DECRETO N° 18308 DE 03 DE JANEIRO DE 2000
Estende a gratificação aos professores em exercício na RIOARTE.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica estendida aos professores em exercício no Instituto Municipal de
Cultura - RIOARTE - a gratificação concedida pelo art. 2° do Decreto n° 13.688, de
16 de fevereiro de 1995, com redação alterada pelo Decreto n° 17.128, de 4 de
novembro de 1998.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 03 de janeiro de 2000 - 436° de Fundação da Cidade.
LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE
D.O.RIO 04.01.2000