










LEI Nº 17.086, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020.
 
Declara o
ex-Deputado Federal Osvaldo de Souza Coelho como Patrono dos Projetos de
Irrigação no Estado de Pernambuco. 
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: 
Faço
saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: 
 
          Art.
1º Fica o ex-Deputado Federal Osvaldo de Souza Coelho declarado Patrono dos
Projetos de Irrigação no Estado de Pernambuco. 
 
          Art.
2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
 
          Palácio
do Campo das Princesas, Recife, 20 de outubro do ano de 2020, 204º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. 
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
 
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO CLODOALDO MAGALHÃES -
PSB.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.