DECRETO Nº 26416 DE 27 DE ABRIL DE 2006.
Dispõe sobre o ano de 2008 e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO que no ano de 2008 completam-se os 200 anos da chegada da
Família Real ao Rio de Janeiro e;
CONSIDERANDO a importância deste fato e seus desdobramentos para a Cidade,
DECRETA:
Art. 1º O ano de 2008 fica declarado "Ano dos 200 anos da Chegada da Família
Real ao Rio de Janeiro".
Art. 2 º Fica constituída Comissão de Programação dos Eventos - DJVI - 2008 tendo como membros os Secretários das Culturas e do Patrimônio, coordenada
pelo ilustre convidado Embaixador Alberto da Costa e Silva, cuja secretaria
executiva ficará localizada no Palácio da Cidade.
§ 1º A Comissão DJVI - 2008 articular-se-á com entidades públicas e privadas que
estejam trabalhando com o mesmo fim, aprovando, em última instância, os
Projetos relativos à Lei de Incentivo à Cultura concernentes à 2006 e 2007.
§ 2º As Secretarias e órgãos da Prefeitura prestarão apoio solicitado pela
Comissão.
Art. 3º A Secretaria do Patrimônio desenhará um percurso no Centro da Cidade
que será conhecido como "Corredor Imperial" adotando as providências de
sinalização e divulgação dos roteiros e apoio turistico-cultural ao mesmo.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de abril de 2006 - 442º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 28.04.2006