










DECRETO Nº 30.100, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2006.
 
Fica elevada à categoria de Ensino Normal Médio a
Escola de Jatobá, Município de Petrolândia, neste Estado.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
37, inciso IV, da Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada à categoria de Ensino
Normal Médio a Escola de Jatobá, cadastro escolar nº E-604.003,
localizada na Rua da Matriz, nº 50, Município de Petrolândia, neste Estado, CEP
56460-000. 
 
Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art.
3º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 28 de dezembro de
2006.
 
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.