DECRETO N° 18.599

DE 10 DE MAIO DE 2000

Altera a codificação institucional da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o que consta no processo nº 09/005.993/2000,

DECRETA:

Art. 1° Fica alterada a Codificação Institucional da Se cretaria Municipal de Saúde com
a exclusão dos códigos abaixo relacionados:
Código dos Órgãos:
012676 012677 012678

012679 012680 012681 012682 012683 012684 012685

012686 012687 013500 013501 013502 013503 013504 013505 013506 013507
013508 013509 013510 013511 013512 013513 013514 013515 013516 013517
013518 013519 013520 013521.

Código dos Cargos
010514 010515 010516 010517 010518 010519 010520 010521 010522 010523
010524 010525 010526 010527 010678 010679 10680 010681 010682 010683 010684
010685 010686 010687 010688 010689 010690 010691 010692 010693 010694
010695 010696 010697 0010698 010699 010700 010701 10702 010703 010704
010705 010706 010707

010708 010709 010710 010711 010712 010713 010714

010715 010716 010717 010718 010719 0010720 010721.

Art. 2° Fica alterada a Codificação Institucional da Su perintendência de Saúde Coletiva
e a da Coordenação da Área de Planejamento 3.1 da Superintendência de Serviços de
Saúde de acordo com o Anexo I.
Art. 3° As competências dos órgãos, a que se refere o ar t 2°, são as constantes do
Anexo II.

1


Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.

D. O RIO 11.05.1000

ANEXO II
Competências

POLICLÍNICA JOSÉ PARANHOS FONTENELLE - S/SSS/CAP-3.I/PPF
• Proporcionar assistência clínica e ambulatorial à clientela, de acordo com as
especificações de seus órgãos subordinados;
• estabelecer, de forma integrada, com a Coordenação da AP-3.1 e as demais
unidades de saúde da área, os planos de ação a serem seguidos, considerando as
estratégias emanadas das instâncias superiores;
• promover a integração dos órgãos que lhe são subordinados, bem como das
categorias profissionais neles existentes;
• fazer cumprir os critérios de avaliação da qualidade dos serviços prestados pelos
órgãos da Policlínica;
• zelar pela qualidade das informações relativas aos eventos técnicos ou
administrativos ocorridos na Policlínica;
• zelar pelo patrimônio alocado à Policlínica;
• dirigir, coordenar e controlar as atividades técnicas e administrativas da Policlínica;
• cumprir e fazer cumprir as normas emanadas da Secretaria.

CENTRO DE ESTUDOS - S/SSS/CAP-3.I/PPF-0.1
• Promover, estimular, planejar, coordenar e acompanhar as atividades de caráter
técnico, científico e cultural na Unidade;
• desenvolver estudos e pesquisas no campo do desenvolvimento de recursos
humanos;
• propor normas, regulamentos, instruções, portarias, circulares e ordens de serviço, no
sentido de orientar o funcionamento do Centro de Estudos na Unidade, em
conformidade com as normas emanadas da S/CRH/DRH;
2


• propor projetos experimentais na área de desenvolvimento de recursos humanos, que
contribuam para a capacitação, reciclagem e aperfeiçoamento do pessoal da Unidade;
• contribuir para a organização de um sistema de avaliação de desempenho de
estagiários, bolsistas e residentes, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde;
• estimular o intercâmbio técnico, científico e cultural com as outras unidades da
Secretaria Municipal de Saúde e com entidades e instituições não pertencentes à SMS,
com o aval da S/CRH/DRH;
• supervisionar a execução dos programas de estágio, internato e residência, bem
como controlar a freqüência e proceder à avaliação de desempenho dos estagiários,
bolsistas, internos e residentes, na Unidade;
• promover e estimular a realização de trabalhos científicos na área da saúde;
• organizar e manter um serviço de documentação e informação em saúde;
• promover reuniões, encontros, fóruns, cursos, seminários, congressos e outros tipos
de atividades culturais e científicas relacionadas com a questão da saúde.

NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO DE SISTEMAS - S/SSS/CAP-3.I/PPF-0.2
• Manter padrões de registro, de emissão e controle de normas, instruções,
procedimentos, relatórios e formulários relacionados com o processamento eletrônico
de dados;
• localizar áreas passíveis de utilização de processamento eletrônico de dados,
colaborando com a Assessoria de Desenvolvimento Institucional;
• solicitar às áreas competentes, técnicas ou de apoio, o remanejamento de
equipamentos e materiais utilizados em processamento eletrônico de dados;
• administrar os diversos sistemas informatizados em utilização na Policlínica;
• solicitar a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática;
• solicitar suprimentos de informática;
• acompanhar e supervisionar os contratos de prestação de serviços, ligados à
informática.

CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - S/SSS/CAP-3.I/PPF-1
• Executar procedimentos que envolvam o atendimento terapêutico dos pacientes com
transtornos psiquiátricos graves;
3


• registrar as informações referentes à assistência prestada.

DIVISÃO DE SAÚDE - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2
• Estabelecer os métodos e padrões de atendimento para os órgãos sob sua
responsabilidade;
• promover o intercâmbio de informações entre as unidades que lhe são subordinadas;
• supervisionar e coordenar as ações e atividades desenvolvidas pelos órgãos que lhe
são subordinados;
• incentivar as pesquisas técnicas, no âmbito da sua área de competência;
• elaborar relatórios de suas atividades;
• assegurar que todos os órgãos sob sua responsabilidade alimentem os sistemas de
informações em saúde;
• coordenar as escalas dos recursos humanos alocados nos turnos de atendimento e
nas equipes de urgência.

SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.1
• Supervisionar, coordenar e controlar o atendimento clínico e ambulatorial prestado
aos pacientes pelos órgãos que lhe são subordinados;
• prover os órgãos sob sua responsabilidade dos recursos necessários ao atingimento
das metas e objetivos estabelecidos;
• supervisionar, coordenar e controlar, em sua área de atuação, a execução dos
programas de saúde, conforme orientação normativa da Superintendência de Saúde
Coletiva;
• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

SEÇÃO DE ATENÇÃO À SAÚDE - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.1.1
• Executar os programas de saúde afetos à Seção;
• prestar assistência clínica, formulando diagnóstico e prescrevendo tratamento
terapêutico;
• participar de estudos e pesquisas para o estabelecimento de padrões terapêuticos;
• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

4


SEÇÃO DE PEDIATRIA - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.1.2
• Executar os programas e atividades de saúde relacionados à criança e ao
adolescente;
• prestar assistência clínica especializada, formulando diagnóstico e prescrevendo
tratamento terapêutico;
• participar de estudos e pesquisas para o estabelecimento de padrões terapêuticos;
• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

SEÇÃO DE GINECO-OBSTETRÍCIA - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.13
• Executar procedimentos que envolvam o tratamento clínico das afecções que
ocorrem no aparelho genital feminino;
• executar procedimentos relativos à clínica obstétrica e à assistência pré e pós-natal,
bem como a todo o campo de assistência à maternidade;
• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.1.4
• Executar as atividades relacionadas à assistência buco-dentária e a estomatologia
maxilar e dentária;
• assegurar condições de funcionamento dos equipamentos e materiais;
• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

SEÇÃO DE ENFERMAGEM - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.1.5
• Prestar assistência aos pacientes, seguindo os padrões determinados pelos órgãos
competentes;
• controlar a utilização de materiais de consumo, de acordo com as normas
estabelecidas e necessidades da área;
• orientar os profissionais quanto às técnicas de utilização e manuseio de materiais e
equipamentos;
• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

5


SERVIÇO DE MÉTODOS E DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES - S/SSS/CAP3.I/PPF-2.2
• Supervisionar e executar, quando necessário, as atividades relacionadas a métodos e
diagnósticos complementares;
• orientar os órgãos subordinados quanto às normas e procedimentos específicos de
diagnósticos complementares;
• assegurar condições de funcionamento dos equipamentos e materiais;
• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

SEÇÃO DE PATOLOGIA CLÍNICA - S/SSSICAP-3.I/PPF-2.2.1
• Executar procedimentos envolvendo as atividades laboratoriais de física, biofísica,
bioquímica, bacteriologia e micologia, hematologia, virologia, imunologia, parasitologia,
citologia, provas biológicas e toxicológicas;
• registrar as informações referentes aos serviços executados.

SEÇÃO DE IMAGENS - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.2.2
• Executar atividades que permitam diagnóstico por imagem;
• assegurar condições de funcionamento dos equipamentos e materiais;
• estabelecer programação para a realização das suas atividades;
• registrar as informações referentes aos serviços executados.

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO
E TERAPIA - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.2.3

• Realizar exames auxiliares que possibilitem complementação de diagnósticos e
terapias;
• assegurar condições de funcionamento dos equipamentos e materiais;
• estabelecer programação para a realização das suas atividades;
• registrar as informações referentes aos serviços executados.

6


SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO - S/SSSICAP-3.I/PPF-2.3
• Supervisionar e coordenar as atividades de apoio aos órgãos que lhe são
subordinados;
• prover os órgãos sob sua responsabilidade dos recursos necessários ao alcance dos
objetivos definidos pela direção da Policlínica;
• estabelecer procedimentos para os órgãos sob sua responsabilidade, de acordo com
as normas vigentes;
• supervisionar os trabalhos que envolvam a abertura e o fechamento de todo e
qualquer documento de entrada e saída do paciente na Policlínica;

SEÇÃO DE SAÚDE BUCAL - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.1.4
• Executar as atividades relacionadas à assistência buco-dentária e à estomatologia
maxilar e dentária;
• assegurar condições de funcionamento dos equipamentos e materiais;
• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

SEÇÃO DE ENFERMAGEM - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.1.5
• Prestar assistência aos pacientes, seguindo os padrões determinados pelos órgãos
competentes;
• controlar a utilização de materiais de consumo, de acordo com as normas
estabelecidas e necessidades da área;
• orientar os profissionais quanto às técnicas de utilização e manuseio de materiais e
equipamentos;
• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

SERVIÇO DE MÉTODOS E DIAGNÓSTICOS COMPLEMENTARES - SISSSICAP3.I/PPF-2.2
• Supervisionar e executar, quando necessário, as atividades relacionadas a métodos e
diagnósticos complementares;
• orientar os órgãos subordinados quanto às normas e procedimentos específicos de
diagnósticos complementares;
• assegurar condições de funcionamento dos equipamentos e materiais;
7


• registrar as informações referentes à assistência prestada aos pacientes.

SEÇÃO DE PATOLOGIA CLÍNICAS/SSS/CAP - 3.I/PPF-2.2.1
• Executar procedimentos envolvendo as atividades laboratoriais de física, biofísica,
bioquímica, bacteriologia e micologia, hematologia, virologia, imunologia, parasitologia,
citologia, provas biológicas e toxicológicas;
• registrar as informações referentes aos serviços executados.

SEÇÃO DE IMAGENS - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.2.2
• Executar atividades que permitam diagnóstico por imagem;
• assegurar condições de funcionamento dos equipamentos e materiais;
• estabelecer programação para a realização das suas atividades;
• registrar as informações referentes aos serviços executados.

SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS AUXILIARES DE DIAGNÓSTICO
E TERAPIA - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.2.3
• Realizar exames auxiliares que possibilitem complementação de diagnósticos e
terapias;
• assegurar condições de funcionamento dos equipamentos e materiais;
• estabelecer programação para a realização das suas atividades;
• registrar as informações referentes aos serviços executados.

SERVIÇO DE APOIO TÉCNICO - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.3
• Supervisionar e coordenar as atividades de apoio aos órgãos que lhe são
subordinados;
• prover os órgãos sob sua responsabilidade dos recursos necessários ao alcance dos
objetivos definidos pela direção da Policlínica;
• estabelecer procedimentos para os órgãos sob sua responsabilidade, de acordo com
as normas vigentes;
• supervisionar os trabalhos que envolvam a abertura e o fechamento de todo e
qualquer documento de entrada e saída do paciente na Policlínica;
• registrar as informações referentes aos serviços executados.
8


SEÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO MÉDICA - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.3.1
• Administrar a movimentação dos pacientes na Policlínica;
• emitir atestados, declarações, certidões e relatórios sobre a vida hospitalar dos
pacientes, dentro do que preceitua a ética profissional;
• registrar as informações referentes às atividades executadas.

SETOR DE ARQUIVO MÉDICO E ESTATÍSTICA - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.3.1.1
• Registrar os dados identificativos e quantitativos dos pacientes;
• elaborar relatórios diários de atendimentos, internações, transferências, nascimentos,
óbitos e altas, para fornecer aos órgãos interessados;
• manter o arquivo de prontuário dos pacientes;
• fornecer informações estatísticas quanto ao atendimento de pacientes na Unidade;
• registrar as informações referentes às atividades executadas.

SEÇÃO DE FARMÁCIA - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.3.2
• Controlar o estoque e a distribuição de medicamentos;
• propiciar orientação técnica, permanente, aos órgãos de enfermagem sobre a
administração de medicamentos;
• controlar os produtos químicos utilizados na Policlínica;
• manter a qualidade dos medicamentos na entrega, estocagem e distribuição,
atendendo às condições de conservação e aos prazos de validade;
• opinar sobre a quantidade e qualidade dos medicamentos que devem ser estocados;
• elaborar inventários e relatórios periódicos dos medicamentos sob sua guarda;
• receber e conferir entregas de medicamentos;
• registrar as informações referentes às atividades executadas.

SEÇÃO DE NUTRIÇÃO - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.3.3
• Padronizar e manter atualizadas as dietas em uso na Policlínica;
• programar dietas especiais, atendendo às prescrições médicas e nutricionais;
• adotar procedimentos de avaliação nutricional, com prescrição dietética;
• desenvolver atividades nutricionais em nível ambulatorial, atendendo aos princípios
da nutrição e às prescrições dietéticas;
9


• registrar as informações referentes às atividades executadas.

SEÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.3.4
• Atender e entrevistar pacientes ou familiares encaminhados pelos diversos órgãos da
Policlínica;
• identificar problemas e orientar os pacientes ou familiares, de acordo com a natureza
do problema;
• encaminhar o paciente ao órgão adequado ao tratamento na Policlínica ou fora dela;
• registrar as informações referentes as atividades executadas.

SERVIÇO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA - S/SSS/CAP-3.I/PPF-2.4
• Subsidiar a direção da Policlínica, no que tange aos programas relativos à
epidemiologia para a sua área de abrangência;
• fornecer informações de caráter epidemiológico que possibilitem a tomada de
decisões;
• executar a vigilância epidemiológica na sua área de abrangência;
• elaborar, implementar e avaliar o programa de controle de infecções hospitalares;
• registrar as informações referentes às atividades executadas.

DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO - S/SSS/CAP-3.I/PPF-3
• Planejar, coordenar e supevisionar as atividades desenvolvidas nos órgãos sob sua
responsabilidade;
• buscar soluções, junto à direção da Policlínica e aos órgãos da Secretaria Municipal
de Saúde, para os problemas administrativos que estejam provocando entraves ao
funcionamento da Policlínica;
• elaborar e enviar à direção da Policlínica relatórios periódicos das atividades sob sua
responsabilidade;
• assegurar que todos os órgãos sob sua responsabilidade alimentem os sistemas
administrativos da Secretaria Municipal de Saúde;
• propor normas técnicas e administrativas;
• acompanhar, controlar e analisar o processo de apuração dos custos administrativos;
• administrar os contratos de prestação de serviços na Policlínica;
10


• registrar as informações referentes às atividades executadas.

SEÇÃO DE INFRA-ESTRUTURA - S/SSS/CAP-3.I/PPF-3.0.1
• Determinar os materiais que devem ser mantidos em estoque, em quantidade e
qualidade, de acordo com as necessidades de consumo;
• controlar o estoque e o armazenamento dos materiais sob sua responsabilidade;
• controlar e conservar os bens patrimoniais da Policlínica;
• fazer inspeções periódicas nos equipamentos, aparelhos e instalações elétricas da
Policlínica;
• controlar os serviços de portaria, telecomunicações, rouparia e os demais executados
sob sua responsabilidade;
• acompanhar a inspeção periódica ou rotineira, nos serviços de manutenção prestados
por pessoal do Município ou firmas contratadas;
• fiscalizar e controlar as atividades do pessoal contratado para a prestação dos
serviços sob sua responsabilidade;
• registrar as informações referentes às atividades executadas.

SETOR DE MATERIAL E PATRIMÔNIO - S/SSS/CAP-3.I/PPF-3.0.1.1
• Controlar o fornecimento, estoque e armazenamento dos materiais sob sua
responsabilidade;
• controlar os materiais que devem ser mantidos em estoque, em quantidade e
qualidade, de acordo com as necessidades de consumo;
• controlar e conservar os bens patrimoniais da Policlínica;

SETOR DE SERVIÇOS GERAIS - S/SSS/CAP-3.I/PPF-3.0.1.2
• Executar as atividades de portaria, zeladoria, telecomunicações e rouparia;
• fiscalizar e controlar as atividades do pessoal contratado para a prestação de serviços
sob sua responsabilidade.

SEÇÃO DE PESSOAL - S/SSS/CAP-3.I/PPF-3.0.2
• Registrar e controlar o pessoal lotado na Policlínica e os empregados de firmas
prestadoras de serviços
11


• orientar o pessoal lotado na Policlínica quanto ao cumprimento de normas e
procedimentos, assim como quanto à divulgação de seus direitos e deveres;
• registrar as informações referentes às atividades executadas.

COORDENAÇÃO DE SAÚDE DA COMUNIDADE - S/SSC/CSC
• Contribuir para a reorientação do modelo assistencial a partir da atenção básica, em
conformidade com os princípios do Sistema Único de Saúde;
• imprimir nova dinâmica de atuação nas Unidades básicas de Saúde, definindo
responsabilidades entre os serviços de saúde e a população;
• eleger áreas prioritárias e estabelecer, nas mesmas, o Programa de Agentes
Comunitários de Saúde (PACS) e/ou o Programa de Saúde da Família (PSF), de
acordo com as características locais;
• selecionar, capacitar e reciclar as equipes que irão participar do PACS/PSF;
• articular, junto com as Coordenações de Área e outras Coordenações de Programas,
as estratégias a serem desenvolvidas nas comunidades, de acordo com as demandas
encontradas;
• eleger a família e seu espaço social como núcleo básico de atendimento à saúde;
• estabelecer parcerias, através do desenvolvimento de ações intersetoriais;
• contribuir para a democratização do conhecimento do processo saúde-doença, da
organização dos serviços e da população social em saúde;
• estimular a organização da comunidade para o efetivo exercício do controle social;
• avaliar, em conjunto com as Superintendências de Saúde Coletiva e dos Serviços de
Saúde, os resultados obtidos nas ações desenvolvidas.

12