










DECRETO Nº 52.998, DE 10 DE JUNHO DE
2022.
 
Regulamenta os
arts. 3º e 7º da Lei Complementar nº 200, de 21 de
dezembro de 2011, que institui, no âmbito da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade - SEMAS, o
Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV, para os servidores públicos
integrantes do seu quadro próprio de pessoal.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam estabelecidos, nos termos
deste Decreto, os requisitos de ingresso, prerrogativas institucionais e a
síntese de atribuições dos cargos e funções integrantes do Grupo Ocupacional
Meio Ambiente e Sustentabilidade – GOMAS, da Agência Estadual de Meio Ambiente
– CPRH, vinculada à Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade – SEMAS.
 
§ 1° As atribuições e requisitos de
ingresso dos cargos de que tratam os incisos I e II do art. 1º e o art. 7º da Lei Complementar nº 200, de 21 de dezembro de 2011, são
descritas no Anexo I.
 
§ 2° As atribuições e requisitos de
ingresso das funções de que trata o art. 3º da Lei
Complementar nº 200, de 2011, são descritas no Anexo II.
 
Art. 2º Os atuais servidores públicos
efetivos da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, ocupantes dos cargos de
que tratam os incisos I e II do art. 1º da Lei Complementar nº 200, de 2011,
cedidos ou não, ocuparão as funções conforme quadro de correspondência,
constante no Anexo III.
 
Art. 3º Caberá à Secretaria de
Administração, ouvida a Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH, vinculada à
Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade, expedir normas complementares
que se façam necessárias para a aplicação deste Decreto.
 
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na
data de publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de junho
do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 200º da
Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
 
INAMARA SANTOS
MÉLO
MARÍLIA RAQUEL
SIMÕES LINS
JOSÉ FRANCISCO
DE MELO CAVALCANTI NETO
DÉCIO JOSÉ
PADILHA DA CRUZ
ALEXANDRE REBÊLO
TÁVORA
ERNANI VARJAL
MEDICIS PINTO
 
ANEXO I
 
SÍNTESE
DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INGRESSO DOS CARGOS INTEGRANTES DO GRUPO
OCUPACIONAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – GOMAS
 
I
- Analista em Gestão Ambiental
 
a)
Síntese de atribuições: Atuar para que a CPRH alcance seus objetivos e exerça
suas competências legais de forma efetiva, trabalhando para o cumprimento de
sua missão de exercer a governança ambiental visando a conservação dos recursos
naturais em Pernambuco; Emitir Termos de Referência para elaboração de estudos
ambientais e eventuais contratações para subsidiar as atividades da Agência;
Planejar, coordenar, supervisionar, analisar, executar e fornecer subsídios
técnicos à formulação de proposta de leis, normas técnicas e demais atos
administrativos; Atender ao Poder Público e outras instituições afetas às
questões ambientais nas solicitações de esclarecimento, elaboração de
documentos técnicos e demais requisições concernentes à atuação da Agência;
Coordenar e participar de Grupos de Trabalho Técnico institucional e
interinstitucional, contribuindo com análise e elaboração de documentos
técnicos para subsidiar as atividades da Agência; Realizar pesquisas aplicadas
às atividades de gestão e controle ambiental e serviços científicos e
tecnológicos, direta e indiretamente relacionados com o seu campo de atuação;
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar atividades de
treinamento e capacitação ao público interno e externo aos temas pertinentes à
sua área de atuação na Agência CPRH; Pesquisar, planejar, coordenar, gerir,
controlar, desenvolver, orientar, analisar e executar, dentro de sua área de
lotação, as atividades administrativas, logísticas, jurídicas, sociais ou
financeiras, que subsidiarão o exercício das competências constitucionais, e
legais da CPRH, referentes às Políticas Governamentais de Meio Ambiente;
Planejar, coordenar, supervisionar, executar e analisar atividades de educação
ambiental; Planejar, coordenar, supervisionar e executar a produção e
publicação técnica e especializada; Elaborar, planejar, coordenar,
supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos relacionados ao campo
de atuação profissional da sua respectiva função; Operacionalizar e gerir
sistemas informatizados que subsidiarão as atividades e o exercício das
competências da CPRH; Interpretar resultados de análises, ensaios, laudos,
estudos e testes concernentes à área técnica de formação de sua função;
Atendimento ao público em geral; Preparar relatórios e planilhas relacionados à
sua área de atuação.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior correspondente à sua função,
concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC,
incluindo o registro regular no Conselho de Classe, quando couber.
 
II
- Assistente em Gestão Ambiental
 
a)
Síntese de atribuições: Atuar supletivamente para que a CPRH alcance seus
objetivos e exerça suas competências legais de forma efetiva, colaborando para
o cumprimento de sua missão de exercer a governança ambiental visando a
conservação dos recursos naturais em Pernambuco; Contribuir para a emissão de Termos
de Referência para elaboração de estudos ambientais e eventuais contratações
para subsidiar as atividades da Agência; Disponibilizar supletivamente
subsídios técnicos à formulação de proposta de leis, normas técnicas e demais
atos administrativos; Contribuir supletivamente no planejamento e execução de
produção e publicação técnica e especializada; Dar subsídios para o atendimento
ao Poder Público e outras instituições afetas às questões ambientais nas
solicitações de esclarecimento, elaboração de documentos técnicos e demais
requisições concernentes à finalidade da Agência; Colaborar supletivamente nas
atividades de Grupos de Trabalho Técnico institucional e interinstitucional,
contribuindo com a análise e elaboração de documentos técnicos, para fins de
fiscalização, licenciamento, monitoramento, educação ambiental e/ou
procedimentos administrativos da Agência; Dar suporte técnico na elaboração,
coordenação e avaliação de projetos, além de realizar atividades necessárias à
implantação e à execução dos mesmos, em sua área de atuação; Prestar suporte e
apoio técnico especializado às atividades da Agência, relacionadas
fiscalização, licenciamento, monitoramento, educação ambiental, qualidade e/ou
procedimentos administrativos; Executar atividades de coleta, seleção e tratamento
de dados e informações especializadas; Atuar supletivamente na interpretação de
resultados de análises, ensaios, laudos, estudos e testes concernentes à sua
área de atuação; Operacionalizar e gerir sistemas informatizados que subsidiarão
as atividades e o exercício das competências da CPRH; Executar tarefas
administrativas de apoio em todas as áreas dos sistemas de administração,
atendimento, operação e manutenção do órgão, relacionadas à sua área de
lotação, bem como, prestar suporte e apoio técnico especializado às atividades
dos Analistas em Gestão Ambiental; Preparar relatórios e planilhas relacionados
à sua área de atuação; Fazer levantamentos de dados e informações; Atendimento
ao público em geral; Atuar supletivamente na realização de pesquisas aplicadas
às atividades de gestão e controle ambiental e serviços científicos e
tecnológicos, direta e indiretamente relacionados com o seu campo de atuação;
Atuar supletivamente nas atividades de treinamento e capacitação ao público
interno e externo, aos temas pertinentes à sua área de atuação da Agência CPRH.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível técnico ou médio, correspondente à
sua função, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação -
MEC, incluindo registro no conselho de classe, quando couber.
 
ANEXO II
 
SÍNTESE
DE ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS DE INGRESSO DAS FUNÇÕES RALACIONADAS AOS CARGOS
INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – GOMAS
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Arquitetura e Urbanismo
 
Síntese
de atribuições: 
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Arquitetura Urbanista;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados;
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
 Coordenar,
analisar e apoiar a produção e promoção da gestão das informações geoambientais
do estado de Pernambuco propiciando a produção e disponibilização de dados
espaciais da qualidade ambiental de forma integrada;
Coordenar,
elaborar, apoiar a produção de planos de desenvolvimento regional zoneamentos
ambientais estratégicos para fomento do uso e ocupação sustentáveis do solo
(uso estratégico das potencialidades e proteção das fragilidades ambientais),
dentre outros, com base em dados de qualidade ambiental e características
físico-espaciais e socioeconômicas;
 Coordenar,
apoiar a gestão e controle ambiental com base em dados espaciais e
sensoriamento remoto;
Coordenar,
apoiar, realizar o tratamento dos dados, padrões e indicadores ambientais
gerados pela Agência, em especial os que tenham rebatimentos geoambientais,
para difusão do conhecimento sobre a qualidade do meio ambiente do Estado;
Coordenar,
apoiar, realizar a sistematização e a difusão dos resultados do monitoramento
da qualidade ambiental, com ênfase na organização, tratamento e difusão das
informações e dados ambientais de forma integrada;
Coordenar,
apoiar, realizar a recuperação, tratamento, guarda e disponibilização sistematizada
das informações sobre meio ambiente e temas correlatos, em especial os que
tenham rebatimentos geoambientais;
 Coordenar,
apoiar, fomentar a realização de acordos, convênios, consórcios e outros
mecanismos associativos com instituições públicas e/ou privadas, bem como a
contratação de serviços especializados, com foco na gestão das informações
sobre os recursos naturais e qualidade ambiental do estado de Pernambuco;
 Coordenar,
apoiar, elaborar Relatórios da Qualidade Ambiental do Estado de Pernambuco, com
ênfase nos dados geoambientais, como subsídio para a formulação de políticas
públicas, ações de gestão e tomada de decisões relacionadas ao meio ambiente do
estado; 
Coordenar,
apoiar, elaborar pesquisas, projetos técnico-científicos, planos e projetos com
foco no monitoramento da qualidade ambiental, e ênfase nos dados geoambientais;
Coordenar,
apoiar, realizar a definição de padrões e parâmetros ambientais, assegurando o
processo contínuo de monitoramento, relacionados a Arquitetura Paisagística,
Urbanismo, Desenho Urbano e Patrimônio Arquitetônico, Urbanístico,
Paisagístico;
Coordenar,
apoiar, realizar a gestão, proteção, regulação e controle da qualidade
ambiental relacionados a Arquitetura Paisagística, Urbanismo / Desenho Urbano e
Patrimônio Arquitetônico / Urbanístico / Paisagístico;
 Analisar,
monitorar e fiscalizar processos, estudos, relatórios, projetos e programas
ambientais relativos à: empreendimentos imobiliários e de ordenamento urbano;
uso e ocupação do solo; Arquitetura Paisagística, Urbanismo / Desenho Urbano e Patrimônio
Arquitetônico / Urbanístico / Paisagístico; projetos básicos e executivos de
arquitetura; memoriais descritivos de projetos; plantas e desenhos técnicos;
levantamentos topográficos; cronogramas de obras; relevo, solo, recursos
hídricos, ruídos, sistema viário, acessos, além de núcleos populacionais;
projetos de assentamentos; comunidades tradicionais; entre outros;
Analisar
e executar programas governamentais de saneamento básico;
Fornecer
subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e indicadores
relativos às atividades de saneamento;
Elaborar,
analisar, supervisionar, fiscalizar e executar projetos, planos e programas de
Saneamento Básico e de Saneamento Ambiental; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Arquitetura ou Arquitetura e/ou
Urbanismo, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação -
MEC, incluindo o registro regular no Conselho de Classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia Civil
 
Síntese
de atribuições: 
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia Civil;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos
de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental
(RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados. 
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
 Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
 Analisar
processos de licenciamento ambiental, incluindo análise de documentos técnicos,
tais como: projetos básicos e executivos de engenharia, memoriais descritivos
de projetos, plantas e desenhos técnicos, levantamentos topográficos,
cronogramas de obras, entre outros;
 Analisar,
monitorar e fiscalizar processos, estudos, relatórios, projetos e programas
ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à:
caracterização técnica do empreendimento; plantas de locação, situação e de
projeto; infraestrutura (abastecimento d’água, esgotamento sanitário, drenagem
pluvial, resíduos sólidos, energia elétrica, entre outros); diagnóstico do meio
físico (qualidade do ar, ruído, solos, recursos hídricos superficiais e
subterrâneos, entre outros); passivos ambientais (processos erosivos e
ravinamentos, instabilidade de taludes de cortes e de aterros, assoreamento de
elementos de drenagem, naturais ou não, contaminação do solo, entre outros);
identificação e avaliação de impactos ambientais aos elementos do meio físico;
medidas de controle e programas ambientais relativos à mitigação, controle e
monitoramento dos impactos ambientais aos elementos do meio físico; compensação
ambiental, no que se refere às questões do meio físico; recuperação de áreas
degradadas; controle de erosão e assoreamento; gerenciamento de resíduos
sólidos; gerenciamento de resíduos sólidos da construção civil; gerenciamento
de efluentes; controle e monitoramento da qualidade das águas superficiais e
subterrâneas; controle do nível de pressão sonora (ruído); qualidade do ar e
controle das emissões atmosféricas; esgotamento sanitário e serviços demais
atividades de saneamento; sistemas de drenagem, terraplanagem, barragens,
infraestrutura; indústria, usina de concreto e de asfalto, armazenamento e transporte
de substâncias, estabelecimentos comerciais e de serviços, entre outros;
Coletar
dados e analisar parâmetros hidrológicos, entre outros, para fins de
monitoramento da qualidade dos recursos naturais e produzir relatórios;
 Elaborar
e fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e
indicadores hidrológicos, entre outros, de recursos naturais e de fontes
poluidoras;
 Análise
de projetos especiais, orçamentos de obras e participação na elaboração de
editais de pequenas obras da CPRH;
 Interpretar
resultados de análises, ensaios, laudos, estudos e testes;
 Identificar
as intervenções ambientais, analisar suas consequências e propor ações para a
preservação, conservação e remediação dos seus efeitos, bem como propor medidas
para a minimização dos impactos e recuperação de ambientes já degradados;
 Orientação
e controle de processos relacionados à pesquisa, proteção, operação e
monitoramento ambiental; e,
 Analisar
e executar programas governamentais de saneamento básico;
 Fornecer
subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e indicadores
relativos às atividades de saneamento;
 Elaborar,
analisar, supervisionar, fiscalizar e executar projetos, planos e programas de
Saneamento Básico e de Saneamento Ambiental;
 Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
 Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Civil, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia
Florestal
 
Síntese
de atribuições: 
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia Florestal;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados. 
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
projetos, memoriais descritivos de empreendimentos florestais, plantas,
desenhos técnicos, levantamentos topográficos e demais documentos de empreendimentos
florestais; laudos e diagnósticos de flora; entre outros;
Atestar,
através da emissão de documentos técnicos, a quanto a viabilidade de projetos
e/ou a execução de Plano de Manejo Florestal Sustentável e/ou de Carvoejamento,
apresentados a Agência, de acordo com as normas ambientais técnicas vigentes;
Realizar
vistorias técnicas em áreas pretendidas para a instalação de empreendimentos,
observando os aspectos ambientais, tais como: flora (existência, tipo, bioma,
abundância, distribuição, características, importância, relevância, entre
outros), relevo, solo, ruídos, passivos ambientais, entre outros;
Operacionalizar/gerir/administrar
sistemas informatizados de licenciamento, monitoramento e fiscalização
ambientais do Sistema Nacional do Controle da Origem dos Produtos Florestais –
DOF, Documento de Origem Florestal ou equivalente;
Fiscalizar
áreas especialmente protegidas como os remanescentes florestais da Mata
Atlântica, as Unidades de Conservação, reservas legais, áreas de preservação
permanente e equivalentes, exercendo o poder de polícia administrativa, nos
termos da legislação vigente e demais regulamentos;
Elaborar,
avaliar e acompanhar projetos de reflorestamento, recuperação de áreas
degradadas e compensação ambiental;
Supervisionar,
executar e acompanhar a gestão de museus, herbários e coleções de peças
botânicas; 
Elaborar,
analisar e acompanhar projetos de pesquisa científica visando à conservação da
biodiversidade, em especial dos aspectos do meio físico e biótico relacionados
ao clima, solo e vegetação; estudos fitossociológicos; inventários florestais;
compensação ambiental por supressão de vegetação; indicação de impactos
ambientais e programas ambientais relacionados à flora; entre outros;
Analisar,
monitorar e fiscalizar processos, estudos, relatórios, projetos e programas
ambientais, sendo responsável pela análise das questões relativas à inventário
florestal; levantamentos quantitativos e qualitativos de flora; estudos
fitossociológicos; supressão de vegetação e sua compensação ambiental; passivos
ambientais relacionados à flora; identificação e avaliação de impactos
ambientais relacionados à flora; medidas de controle e programas ambientais
relativos à mitigação, controle e monitoramento dos impactos ambientais
relacionados à flora; compensação ambiental, no que se refere às questões da
flora; Recuperação de Áreas Degradadas; Gerenciamento de Riscos Ambientais e
Ação de Emergência; Compensação Ambiental pela Supressão de Vegetação;
Recomposição da Vegetação da Área de Preservação Permanente; Salvamento e
Transplante de Germoplasma Vegetal; Monitoramento Florestal entre outros;
Controlar,
monitorar e analisar dados/parâmetros oriundos de relatórios de monitoramento
ambiental de fontes poluidoras e de empreendimentos, relacionados ao uso de recursos
florestais, reflorestamento, queimadas, entre outros de sua competência;
Monitorar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromisso, sendo responsável pela análise das questões relativas à sua área
de formação, tais como: projetos de reposição e recuperação florestal,
inventário florestal; levantamentos quantitativos e qualitativos de flora;
estudos fitossociológicos e documentos afins;
Controle
e Análise do Cadastro Ambiental Rural – CAR;
Articular
e fomentar a elaboração e execução de programas de incentivo a restauração
florestal regional;
Executar,
tratar e selecionar dados e informações especializadas para atividades fins;
Tratar,
analisar e emitir documentos de informações geoespaciais através do sensoriamento
remoto; 
Análise
de projetos e estudos de viabilidade técnico-ambiental;
Identificar
as intervenções florestais realizadas, analisar suas consequências, análise e
proposição de ações para a preservação, conservação e remediação dos seus
efeitos; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins
desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Florestal, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia Ambiental
 
Síntese
de atribuições: 
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia Ambiental;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados. 
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
processos incluindo análise de documentos técnicos, tais como: projetos básicos
e executivos de engenharia, memoriais descritivos, plantas, levantamentos topográficos,
cronogramas de obras, entre outros, com ênfase na análise da compatibilidade
dos projetos com os aspectos ambientais da área;
Realizar
vistorias técnicas em áreas com restrições ambientais, áreas com fragilidades
ambientais, áreas sujeitas a inundações, áreas suscetíveis a impactos
ambientais, entre outros;
Analisar
estudos, relatórios, projetos e programas ambientais, sendo responsável pela
análise das questões relativas à: caracterização técnica do empreendimento;
plantas de locação, situação e de projeto; compatibilidade do projeto com as
restrições ambientais existentes na área; interferências em áreas protegidas
por legislação ambiental; diagnóstico do meio físico (ar, solo, recursos
hídricos superficiais e subterrâneos, entre outros); passivos ambientais
(processos erosivos e ravinamentos, instabilidade de taludes, assoreamento de elementos
de drenagem, naturais ou não, áreas degradadas, entre outros); identificação e
avaliação de impactos ambientais aos elementos do meio físico; medidas de controle
e programas ambientais relativos à mitigação, controle e monitoramento dos
impactos ambientais aos elementos do meio físico; compensação ambiental, Gestão
Ambiental; Educação Ambiental; Recuperação de Áreas Degradadas; Controle de
Erosão e Assoreamento; Controle e Monitoramento da Qualidade das Águas
Superficiais e Subterrâneas; Conservação e Uso do Entorno do Reservatório
Artificial (PACUERA); Monitoramento Hidrológico e Controle do Nível da Água no
Reservatório; sistemas de coleta, transporte, tratamento e destinação de
esgotos sanitários e resíduos sólidos urbanos; serviços diversos relacionados a
atividades de saneamento, indústria, usina de concreto e de asfalto,
armazenamento e transporte de substâncias, estabelecimentos comerciais e de
serviços, bem como áreas afins e correlatas;
Coletar
dados e analisar parâmetros de água, solo, ar, resíduos sólidos, efluentes,
entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais e
produzir relatórios;
Elaborar
e fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e
indicadores de qualidade ambiental dos recursos naturais e de fontes
poluidoras;
Analisar
programas de gestão ambiental; programa de conservação e uso do entorno do
reservatório artificial; programa de controle de erosão e/ou assoreamento;
programa de recuperação de áreas degradadas (no que tange às obras de
infraestrutura de proteção do solo); programa de controle do nível de pressão
sonora (ruído); programa de controle das interferências em corpos hídricos, entre
outros;
Acompanhar
e analisar o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e
termos de compromisso;
Execução
de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações
especializadas para atividades fins;
Análise
de projetos e estudos de viabilidade técnico-ambiental;
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Ambiental, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Química
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Química;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento,
fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados. 
Analisar
estudos, projetos, processos e demais documentos referentes às Análises
Químicas e Físico-químicas, Padronização e CQ, Produção, Tratamentos de
Resíduos, Operação e Manutenção de Equipamentos
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
relatórios de monitoramento ambiental de fontes poluidoras e acompanhamento de
desenvolvimento das medidas aprovadas no Plano de Gestão da Qualidade Ambiental
de empreendimentos relacionados a produtos perigosos;
Elaborar
e fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e
indicadores de qualidade ambiental relativos aos parâmetros físico-químicos, de
toxicidade, entre outros, de recursos naturais e de fontes poluidoras;
Analisar
os relatórios/estudos relacionados à programa de gerenciamento de efluentes,
programa de monitoramento de afluentes e corpos receptores de efluentes
tratados, programa de controle e monitoramento da qualidade das águas
superficiais e subterrâneas, programa de monitoramento de mananciais afetados
por produtos perigosos, entre outros;
Gerenciar
a recepção e a condução das informações dos relatórios de auto monitoramento de
efluentes líquidos de empreendimentos e atividades potencialmente poluidores
e/ou causadores de degradação ambiental por meio de sistemas informatizados; 
Realizar
ou participar de estudos, projetos, programas e trabalhos técnicos;
Desempenho
de atividades referentes à gestão e ao ordenamento ambientalpara fins de
atendimento às denúncias, fiscalização, licenciamento, orientação técnica,
monitoramento e mitigação de impactos ambientais relacionados à: edificações,
empreendimentos imobiliários diversos e grandes estruturas; sistemas de coleta,
transporte, tratamento e destinação de esgotos sanitários e resíduos sólidos
urbanos; serviços diversos relacionados a atividades de saneamento, indústria,
usina de concreto e de asfalto, armazenamento e transporte de substâncias,
estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como áreas afins e correlatas.
Análise
de projetos e estudos de viabilidade técnico-ambiental;
Identificar
as intervenções ambientais, analisar suas consequências e propor ações para a
preservação, conservação e remediação dos seus efeitos, bem como propor medidas
para a minimização dos impactos e recuperação de ambientes já degradados; e,
Análise
de processos, estudos, relatórios e programas ambientais relacionados à 
edificações, empreendimentos imobiliários diversos e grandes estruturas;
sistemas de coleta, transporte, tratamento e destinação de esgotos sanitários e
resíduos sólidos urbanos; serviços diversos relacionados a atividades de
saneamento, indústria, usina de concreto e de asfalto, armazenamento e
transporte de substâncias, estabelecimentos comerciais e de serviços, bem como
áreas afins e correlatas;
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes
à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Química ou Química
Industrial, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação -
MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Química Laboratorial
 
Síntese
de atribuições:
 
Realizar
e supervisionar a execução de ensaios laboratoriais físicos, químicos e
físico-químicos, amostragem e medições em campo;
Analisar
estudos, projetos, processos e demais documentos referentes às Análises
Químicas e Físico-químicas, Padronização e CQ, Produção, Tratamentos de
Resíduos, Operação e Manutenção de Equipamentos;
Instituir,
executar e supervisionar a implantação e validação de métodos de ensaio na sua
área de competência e procedimentos de amostragem;
Ajustar
e operar os equipamentos de uso em campo e laboratório, verificar as condições de
funcionamento e o status de calibração;
Interpretar,
registrar e validar os resultados de ensaios, emitir pareceres e elaborar
relatórios técnicos e administrativos;
Coletar
dados e analisar parâmetros físico-químicos e de toxicidade, entre outros, de água,
solo, ar, resíduos sólidos, efluentes, entre outros, para fins de monitoramento
da qualidade dos recursos naturais, licenciamento, fiscalização e produzir
relatórios;
Realizar,
no âmbito do laboratório, controle de estoques, solicitar execução de serviços,
especificar equipamentos e itens de suprimento para aquisição, inspecionando o
recebimento e armazenamento dos mesmos;
Execução
de atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações
especializadas para subsidiar as atividades fins;
Implementar,
manter e realizar atividades inerentes ao Sistema de Gestão de Qualidade do
laboratório, de acordo com sua competência;
Programar
e realizar as auditorias internas inerentes ao Sistema de Gestão de Qualidade
do laboratório;
Monitorar
planos metrológicos;
Elaborar
e revisar planos de avaliação da garantia da qualidade do laboratório;
Elaborar/
Revisar documentos da qualidade;
Promover
a comunicação e o cumprimento dos processos e procedimentos do Sistema de
Gestão de Qualidade do Laboratório; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Química, Engenharia Química ou
Química Industrial, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação - MEC, incluindo o registro regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Agronomia
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Agronomia/Engenharia
Agronômica; 
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas, licenciamento,
fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados. 
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
relatórios de monitoramento ambiental de fontes poluidoras e acompanhamento de
desenvolvimento das medidas aprovadas no Plano de Gestão da Qualidade Ambiental
de empreendimentos, relacionados a projetos agropecuários entre outros de sua
competência, podendo realizar vistorias;
Coletar
dados e analisar parâmetros de solo e recursos vegetais, entre outros, para
fins de monitoramento da qualidade dos recursos naturais e produzir relatórios;
Elaborar
e fornecer subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões e
indicadores de solo e recursos vegetais, entre outros, de recursos naturais e
de fontes poluidoras;
Analisar
processos, estudos, relatórios, programas e projetos ambientais relacionados à
conservação do solo, manejo e monitoramento de Solo, indenização de terras e
benfeitorias, reassentamento involuntário, fomento ao desenvolvimento de
arranjos produtivos locais, compensação ambiental pela supressão de vegetação;
Empreendimento Agrícola com irrigação e/ou drenagem; Comércio de Agrotóxicos;
Empreendimentos agrícolas sem irrigação e/ou drenagem; Atividades Pecuárias;
Avicultura; Suinocultura; Captação de Água Superficial, nesta última situação,
dando suporte aos processos do Setor de Recursos Hídricos, Indústrias de fabricação
de produtos e insumos agrícolas; entre outros;
Recepção
de animais, através de entrega voluntária, dando suporte, desta forma, ao Setor
de Fauna da CPRH; 
Atuação
no monitoramento, análise e fiscalização do CAR (Cadastro Ambiental Rural),
quando da implantação do módulo de análise; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Agronômica ou Agronomia,
concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC,
incluindo o registro regular no conselho de classe.
 
Cargo: Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia Cartográfica
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia Cartográfica;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Elaborar,
coordenar, supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos relacionados
ou que envolvam a utilização de técnicas de geoprocessamento;
Elaborar
materiais didáticos relacionados às atividades relacionadas ou que envolvam a
utilização de técnicas de geoprocessamento na Agência;
Promover
a integração de ações interinstitucionais de Cartografia estadual;
Coordenar,
analisar e emitir pareceres sobre produtos cartográficos;
Coordenar
a realização de levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e
aerofotogramétricos;
Elaborar
laudos técnicos de levantamentos topográficos, batimétricos, geodésicos e
aerofotogramétricos, elaboração de cartas, serviços afins e correlatos; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia Cartográfica, concluída
em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o
registro regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia de
Minas
 
Síntese
de atribuições:
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia de Minas;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos, relatórios, projetos e programas ambientais relacionados à: lavra de
qualquer substancia mineral; pesquisas de riquezas minerais; a pesquisa,
localização, prospecção e valorização de jazidas minerais; estudo, projeto,
execução, direção e fiscalização de serviços de exploração de minas; estudo,
projeto, execução, direção e fiscalização de serviços da indústria metalúrgica;
assuntos de engenharia legal, relacionados à Engenharia de Minas, dentre
outros; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia de Minas, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Engenharia de Pesca
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Engenharia de Pesca;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos, relatórios, projetos e programas ambientais relacionados ao: aproveitamento
dos recursos naturais aquícolas, a cultura e utilização da riqueza biológica
dos mares, ambientes estuarinos, lagos e cursos d'àgua; a pesca e o
beneficiamento do pescado, seus serviços afins e correlatos; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Engenharia de Pesca, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Geologia
 
a)
Síntese de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Geologia;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
documentos técnicos referentes à barragens, obras costeiras, dragagens,
contenções, extrações minerais , entre outros., tais como: projetos básicos e
executivos, incluindo memoriais descritivos, plantas e desenhos técnicos,
perfis de solo; 
Realizar
vistorias técnicas observando os aspectos ambientais relativos à geologia,
geomorfologia, pedologia, processos erosivos, recursos minerais, entre outros;
Analisar,
monitorar e fiscalizar processos, estudos, relatórios e programas ambientais,
sendo responsável pela análise das questões relativas à geologia,
geomorfologia, geotecnia, geoquímica, geofísica, pedologia, espeleologia,
paleontologia, recursos minerais, sismicidade, hidrogeologia, passivos
ambientais como processos erosivos, ravinamentos, instabilidade de taludes,
áreas de lavra, contaminação de solo , entre outros;
Identificar
e avaliar impactos ambientais, medidas de controle e compensações relativas ao
solo, subsolo e elementos geológicos;
Coletar
dados e analisar parâmetros de recursos minerais, entre outros, para fins de
monitoramento da qualidade dos recursos naturais e produzir relatórios;
Executar
atividades de coleta de amostras e medições em campo, seleção, análises/ensaios
laboratoriais, tratamento de dados/resultados, emissão de relatórios e
informações especializadas no campo da geoquímica ambiental; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Geologia, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Gestão Ambiental
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Gestão Ambiental;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Análise
de processos relacionados à supressão de vegetação nativa e intervenção em área
de preservação permanente, às fontes poluidoras, fauna silvestre, modificação
do uso de solo e afins; 
Elaborar,
analisar e monitorar atividades relacionadas aos inventários da biodiversidade;
Elaborar,
analisar e fomentar projetos de pesquisa científica relacionados ao
monitoramento e melhoria da qualidade ambiental;
Gerenciar,
controlar, monitorar e implementar ações do sistema de Gestão Ambiental (SGA);
Elaborar
e implantar projetos ambientais; 
Monitorar
e Controlar o Cadastro Técnico Estadual/TFAPE;
Analisar
relatórios de monitoramento ambiental de fontes poluidoras e acompanhamento de
desenvolvimento das medidas aprovadas no Plano de Gestão da Qualidade Ambiental
de empreendimentos comerciais e de serviços, dentro da competência da formação
profissional;
Coletar,
analisar e monitorar dados e parâmetros de desempenho ambiental, da qualidade
dos recursos naturais; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Tecnologia em Gestão Ambiental,
concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC,
incluindo o registro regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Geografia
 
Síntese
de atribuições:

 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Geografia;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de monitoramento
ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
e validar as inscrições do Cadastro Ambiental Rural – CAR;
Analisar
e monitorar os Programas de Regularização Ambiental – PRA;
Realizar
capacitação do CAR e PRA;
Analisar,
Fiscalizar e monitorar as Unidades de Conservação (UC), assim como suas
respectivas Zona de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE) exercendo o
poder de polícia administrativa, preventiva ou corretiva, no que concerne ao
controle, disciplina e fiscalização de empreendimentos, obras e atividades,
efetiva ou potencialmente degradadoras do meio ambiente, nos termos da
legislação vigente, Planos de Manejo das UC e demais regulamentos;
Elaborar
projetos de pesquisa científica visando à conservação da biodiversidade;
Elaborar,
planejar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos
ambientais nas Unidades de Conservação (UC), assim como suas respectivas Zonas
de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE) relacionados ao seu campo de
atuação profissional;
Acompanhar
visitação agendada nas Unidades de Conservação (UC);
Acompanhar
projetos de reflorestamento nas Unidades de Conservação;
Elaborar
e avaliar materiais informativos e educativos;
Propor
padrões, normas e critérios necessários às atividades relacionadas ao
licenciamento, à fiscalização e ao monitoramento dos ecossistemas protegidos na
forma de unidades de conservação do Estado de Pernambuco;
Contribuir
para a elaboração dos planos de aplicação referentes aos Termos de referência
de compensação ambiental visando a gestão eficiente e eficaz dos recursos da
compensação ambiental por unidade de conservação de acordo com a legislação
vigente; além de instruir e monitorar os atos da Câmara de Compensação
Ambiental;
Planejar,
elaborar, analisar e acompanhar os processos e estudos sobre a definição de
áreas prioritárias para a preservação da biodiversidade em escalas regional e
estadual e para a criação e/ou recategorização de UC e Corredores Ecológicos;
Prestar
apoio e acompanhar os contratos/convênios e a execução dos serviços necessários
para a regularização fundiária nas Unidades de Conservação;
Elaborar
Termos de Convênio, Termos de Colaboração Técnica/Pesquisa, e demais Termos de
Colaboração e expedientes referentes à aquisição de produtos/serviços para a
gestão das unidades de conservação;
Propor
normas e critérios necessários às atividades de pesquisa acadêmica, observação,
coleta e exploração de dados, imagens e informações, visitação, turismo, pesca
e demais atividades nas UC estaduais de acordo com cada categoria de manejo;
Promover
ações e projetos de Desenvolvimento Sustentável;
Elaborar
mapeamento e adquirir dados primários sobre feições espaciais importantes para
a gestão das Unidades de Conservação, assim como de suas respectivas Zona de
Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE), a fim de subsidiar as ações de
planejamento, fiscalização e monitoramento de Unidades de Conservação;
Analisar
documentos técnicos, tais como: dados e mapas cartográficos; mapas temáticos; cartas
topográficas; dados georreferenciados; mapas geográficos; planos diretores
municipais; estatísticas populacionais;
Analisar
estudos, relatórios e programas ambientais, sendo responsável pela análise das
questões relativas à: dados e mapas cartográficos; mapas temáticos; mapas
geográficos; estatísticas populacionais; relação existente entre os espaços
físico e social; diagnóstico dos meios físico e socioeconômico (aspectos climáticos
e meteorológicos, aspectos morfológicos, fluxos de migração humana, ocupação de
comunidades humanas nos territórios, entre outros); identificação de impactos
ambientais aos elementos dos meios físico e socioeconômico; indicação de
programas ambientais relativos à mitigação, controle e monitoramento dos
impactos ambientais aos elementos dos meios físico e socioeconômico;
Indenização de Terras e Benfeitorias; Reassentamento Involuntário; Inserção de
Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis; fluxos de migração humana,
ocupação de comunidades humanas nos territórios;
Elaborar
planos e mapas de desenvolvimento regional e zoneamento ambiental estratégico
com base em dados de qualidade ambiental e características físico-espaciais e
socioeconômicas;
Planejar
e dar suporte no desenvolvimento de sistemas de informações geográficas e
ambientais; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins desenvolvidas
pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Geografia, concluída em instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no
conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Biologia
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Biologia;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos
de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental
(RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
processos, realizar vistorias , fiscalizar, monitorar, elaborar projetos e
emitir nota técnica, pareceres técnicos e demais documentos relativos as
Unidades de Conservação (UC), assim como suas respectivas Zona de Amortecimento
(ZA) e Corredores Ecológicos (CE);
Planejar,
elaborar, coordenar, supervisionar, executar e avaliar atividades e projetos
ambientais nas Unidades de Conservação (UC), assim como suas respectivas Zona
de Amortecimento (ZA) e Corredores Ecológicos (CE) relacionados ao seu campo de
atuação profissional;
Supervisionar,
executar e acompanhar projetos de: ecoturismo; educação ambiental; recursos
hídricos; recursos pesqueiros; conservação de ecossistemas aquáticos e
terrestres; manejo e conservação de fauna, flora, patrimônio fossilífero, ecossistemas
e suas interações;
Elaborar
e avaliar materiais informativos e educativos referentes às Unidades de
Conservação;
Contribuir
para a elaboração dos planos de aplicação referentes aos Termos de referência
de compensação ambiental visando a gestão eficiente e eficaz dos recursos da
compensação ambiental por unidade de conservação de acordo com a legislação
vigente; além de instruir e monitorar os atos da Câmara de Compensação
Ambiental;
Planejar,
elaborar, analisar e acompanhar os processos e estudos sobre a definição de
áreas prioritárias para a conservação da biodiversidade em escalas regional e
estadual e para a criação e/ou recategorização de UC e Corredores Ecológicos;
Analisar
estudos, relatórios, programas e projetos ambientais, sendo responsável pela
análise das questões relativas à fauna e flora; mapeamento de biótipos
(fitofisionomia e florística); identificação das espécies endêmicas, raras,
ameaçadas de extinção e exóticas invasoras; estudos fitossociológicos;
supressão de vegetação; suficiência amostral,  estimativa de riqueza por grupo
taxonômico inventariado, abundância absoluta e relativa das espécies,
equitabilidade, diversidade, similaridade; sazonalidade; passivos ambientais;
compensação ambiental; ecossistemas terrestres e aquáticos; ecossistemas
terrestres (flora e fauna) e aquáticos; mapeamento de fitofisionomia; unidades
de conservação; hidrologia; Recuperação de Áreas Degradadas; Controle e
Monitoramento da Qualidade dos recursos naturais; Monitoramento de
Cianobactérias; Compensação Ambiental pela Supressão de Vegetação; Recomposição
da Vegetação da Área de Preservação Permanente; Salvamento e Transplante de
Germoplasma Vegetal; Monitoramento Florestal; Monitoramento de Fauna; Resgate e
Afugentamento da Fauna; Prevenção e Monitoramento de Vetores e Hospedeiros de
Doenças; entre outros;
Analisar
relatórios de monitoramento ambiental de fontes poluidoras e acompanhamento de
desenvolvimento das medidas aprovadas no Plano de Gestão da Qualidade Ambiental
de empreendimentos, relacionados ao uso de biodiversidade, entre outros de sua
competência;
Coletar
dados e analisar parâmetros biológicos relacionados a água, solo, ar, resíduos,
efluentes, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos
naturais, licenciamento, fiscalização e produzir relatórios;
Realizar
e supervisionar a execução de ensaios laboratoriais microbiológicos,
hidrobiológicos, toxicidade, entre outros, amostragem e medições em campo;
Instituir,
executar e supervisionar a implantação e validação de métodos de ensaio na sua
área de competência e procedimentos de amostragem;
Ajustar
e operar os equipamentos de uso em campo e laboratório, verificar as condições
de funcionamento e o status de calibração;
Interpretar,
registrar e validar os resultados de ensaios, emitir pareceres e elaborar
relatórios técnicos e administrativos;
Realizar
atividades inerentes ao Sistema de Gestão da Qualidade do laboratório, de
acordo com sua competência;
Implementar
e manter o Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ) do laboratório;
Monitorar
planos metrológicos;
Elaborar
e revisar planos de avaliação da garantia da qualidade do laboratório;
Elaborar/
Revisar documentos da qualidade;
Supervisionar,
executar e acompanhar a gestão de museus, herbários e coleções de peças
botânicas; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Ciências Biológicas ou Biologia,
concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC,
incluindo o registro regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Sociologia
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Sociologia;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Analisar
processos de licenciamento ambiental, identificando, analisando, evidenciando,
estudando e compreendendo as inter-relações existentes entre os seres humanos e
o meio ambiente que habitam;
Analisar
documentos técnicos com ênfase na interpretação de questionários, tabelas e
gráficos sociodemográficos, metodologias de apuração de dados sociais, entre
outros;
Analisar
relatórios, estudos, programas e projetos ambientais sendo responsável pela
análise das questões relativas à relatórios periódicos de execução de programas
ambientais; elementos do meio socioeconômico  (dados sociodemográficos
educacionais e sanitários, comunidades quilombolas, comunidades ou habitações
afetadas); impactos aos elementos do meio socioeconômico; entre outros.
Diagnóstico do meio socioeconômico (uso e ocupação territorial, dinâmica
demográfica, saúde, educação, comunidade afetada, comunidades tradicionais,
entre outros); impactos ambientais relativos ao meio socioeconômico; programas
ambientais relativos à mitigação, controle e monitoramento dos impactos
ambientais relativos ao meio socioeconômico; Identificação de impactos
ambientais relativos ao meio socioeconômico; e indicação de programas
ambientais relativos à mitigação, maximização, controle e monitoramento dos
impactos socioeconômicos que poderão advir do empreendimento; Comunicação
Social; Indenização de Terras e Benfeitorias; Reassentamento Involuntário;
Inserção de Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis; Fomento ao
Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais; Controle da Saúde Pública; entre
outros;
Coletar
dados e analisar parâmetros socioeconômicos, entre outros, para fins de
monitoramento da qualidade dos recursos naturais e produzir relatórios; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Sociologia, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Administração
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades,
planos, programas e projetos no campo da Administração; 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos nas áreas: financeira, compras e
licitações, recursos humanos e em áreas estratégicas da Agência;
Intermediar
o planejamento estratégico com a execução das atividades;
Gerenciar
as atividades operacionais de acordo com o planejamento estratégico;
Controlar
os indicativos das atividades operacionais da Agência;
Remeter
e acompanhar os processos nos diversos sistemas informatizados para suas
respectivas equipes, por competência;
Coordenar
a equipe para cumprimento do planejamento estratégico determinado pela Gestão
superior; 
Gerir
e intermediar os problemas de relacionamento interpessoal da Agência;
Gerenciar
projetos de pesquisa, contratos e convênios relativos ao controle ambiental e
de desenvolvimento institucional da Agência; 
Acompanhar
e analisar os indicadores estratégicos;
Desenvolver
padrões de qualidade gerencial;
Controlar
a execução dos planos de atividades da Agência; 
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Administração,  concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Serviço Social
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo de Serviço Social;
Elaborar,
coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos no âmbito de atuação
do Serviço Social;
Elaborar
estudos e pesquisas de âmbito social e de cunho socioeducativo;
Encaminhar
providências e prestar orientação social a funcionários, servidores, grupos e
população sobre assuntos da área de atuação do Serviço Social;
Participar
de equipes multidisciplinares na realização de atividades (capacitações,
palestras e oficinas) e projetos no âmbito de atuação do Serviço Social;
Elaborar
materiais informativos e socioeducativos para funcionários, servidores e grupos
em geral sobre assuntos da atuação do Serviço Social e de interesse da
população;
Realizar
vistorias, perícias técnicas, pareceres, laudos e relatórios sociais sobre a
matéria do Serviço Social;
Planejar,
organizar e gerenciar benefícios e Serviços Sociais;
Realizar
visitas domiciliares ou em dependências hospitalares;
Prestar
assessoria e consultoria técnicas pertinente à área de atuação do Serviço
Social;
Realizar
e coordenar seminários, encontros, congressos e eventos sobre assuntos de interesse
dos funcionários, servidores, grupos e da população na área de atuação do
Serviço Social; 
Fornecer
subsídios técnicos à formulação de proposta de leis e atos administrativos; e,
Coordenar,
elaborar, executar e avaliar planos, programas e projetos na área de Educação
Ambiental e no âmbito de atuação do Serviço Social;
Elaborar
estudos e pesquisas de âmbito social e de cunho sócioeducativo;
Prestar
informações técnicas sob a forma de pareceres, laudos e relatórios em matéria
de Serviço Social;
Prestar
assessoramento técnico pertinente à sua área de atuação;
Atuar
nas mobilizações sociais realizadas no âmbito do licenciamento, monitoramento e
fiscalização ambiental; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado junto
ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins
desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Serviço Social, 
concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC,
incluindo o registro regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Tecnologia da Informação e Comunicação
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Tecnologia da Informação;
Disponibilizar
informação em qualquer suporte;
Localizar
e recuperar informações; 
Elaborar
estratégias de buscas avançadas;
Intercambiar
informações e documentos;
Prestar
serviços de informação on-line;
Gerenciar
unidades, redes e sistemas de informação;
Elaborar
programas e projetos de sistemas informatizados;
Administrar
o compartilhamento de recursos informacionais;
Desenvolver
políticas de informação;
Projetar
unidades, redes e sistemas de informação;
Automatizar
unidades de informação;
Elaborar
políticas de funcionamento de unidades, redes e sistemas de informação;
Controlar
segurança patrimonial da unidade, rede e sistema de informação e a conservação
do patrimônio físico da unidade;
Avaliar
serviços e produtos de unidades, redes e sistema de informação;
Avaliar
desempenho de redes e sistema de informação;
Analisar
tecnologias de informação e comunicação;
Administrar
consórcios de unidades, redes e sistemas de informação;
Implantar
unidades, redes e sistemas de informação;
Tratar
tecnicamente recursos informacionais;
Registrar,
classificar e catalogar recursos informacionais;
Desenvolver
bases de dados;
Efetuar
manutenção de bases de dados;
Gerenciar
qualidade e conteúdo de fontes de informação; 
Gerar
fontes de informação;
Reformatar
suportes;
Migrar
dados; 
Desenvolver
recursos informacionais;
Elaborar
políticas de desenvolvimento de recursos informacionais;
Selecionar,
adquirir, armazenar e descartar recursos informacionais;
Desenvolver
interfaces de serviços informatizados;
Disseminar
seletivamente a informação;
Acessar
bases de dados e outras fontes em meios eletrônicos;
Desenvolver
critérios de controle de qualidade e conteúdo de fontes de informação;
Exercer
atividades de planejamento e assessoramento técnico no que tange a política e
diretrizes de desenvolvimento de projetos e softwares;
Definir
e/ou participar na elaboração de planos e projetos com vistas à implantação de
sistemas de informação, computadorizados ou não; 
Orientar
controlar e executar atividades referentes à análise e projeto de sistemas;
Divulgar
informações através de meios de comunicação formais e informais;
Conceber,
projetar, testar e implementar sistemas eletrônicos; 
Elaborar,
orientar e participar de programas de treinamento na área, ministrando cursos;
e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à área de atuação.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Bacharelado em Ciência da
Computação, Engenharia da Computação, Análise de Desenvolvimento de Sistemas,
Sistemas de Informação ou Infraestrutura de Tecnologia da Informação, concluída
em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Direito
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo do Direito;
Elaborar,
vistar e prestar assessoria jurídica aos contratos administrativos que tenham a
CPRH como parte contratante;
Acompanhar,
analisar e dar parecer quanto à requerimentos de servidores que envolvam
questões jurídicas a serem analisadas e elucidadas;
Elaborar
Despachos, Cotas e Pareceres referentes a Processos Administrativos que tenham
como tema questões legais-administrativas;
Analisar
e vistar Editais, oriundos da Comissão Permanente de Licitações - CPL;
Analisar
e elaborar Minutas de Contrato e vistar os Contratos de Adesão às atas de
registro de preços da SAD/PE ou de algum outro órgão que disponha dos produtos
ou serviços que a CPRH tenha necessidade;
Elaborar
Despachos, Cotas e Pareceres em questões de competência jurídica, que sejam
solicitadas pela Coordenadoria de Gestão Institucional - CGE;
Orientar
juridicamente quanto às ações a serem efetivadas, especificamente, pela
Coordenadoria de Gestão Institucional - CGE;
Apoiar
juridicamente a Agência na área do Direito Administrativo e Ambiental;
Elaborar
os mais diversos tipos de opinativos (pareceres, cotas, despachos, notas
técnicas, minutas de documentos técnicos, estudos de Impacto Ambiental, acordos
de cooperação técnica, entre outros), ou seja, o exercício de toda consultoria
jurídica da autarquia em matéria ambiental, dando suporte, inclusive à Procuradoria-Geral
do Estado quando provocados; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Bacharelado em Direito,
concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC,
incluindo o registro regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Biblioteconomia
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Biblioteconomia;
Catalogar,
guardar e disponibilizar o acervo bibliográfico e informações ambientais; 
Controlar
circulação de recursos informacionais;
Normalizar
trabalhos técnico-científicos;
Elaborar
programas e projetos de ação;
Implementar
atividades cooperativas entre instituições;
Elaborar
linguagens documentárias, resenhas e resumos;
Desenvolver
metodologias para geração de documentos digitais ou eletrônicos;
Avaliar,
conservar, preservar e inventariar acervos;
Desenvolver
bibliotecas virtuais e digitais, e planos de conservação preventiva;
Compilar
sumários correntes e bibliografia; 
Elaborar
clipping de informações, alerta e boletim bibliográfico;
Desenvolver
estudos e pesquisas;
Coletar
informações para memória institucional;
Elaborar
dossiês de informações, pesquisas temáticas, levantamento bibliográfico e
trabalhos técnico-científicos;
Realizar
estudos cientométricos, bibliométricos e infométricos;
Promover
ação cultural, atividades de fomento à leitura, eventos culturais e atividades
para usuários especiais; 
Organizar
bibliotecas itinerantes; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Biblioteconomia, concluída em instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no
conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Ciências Contábeis
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo das Ciências Contábeis;
Executar
o registro da previsão da receita e a fixação da despesa, estabelecido no
Orçamento aprovado para o exercício;
Elaborar
escritura orçamentária da receita e da despesa;
Fazer
a comparação entre a previsão e a realização das receitas e despesas;
Controlar
as operações de crédito, a dívida ativa, os valores, os créditos e as
obrigações;
Demonstrar
as variações patrimoniais e o valor do patrimônio;
Emitir
e apresentar os relatórios contábeis periódicos solicitados pelos órgãos de
controle interno e externo para o cumprimento da legislação e às instituições
governamentais;
Analisar
os reajustes contratuais;
Realizar
o gerenciamento das contas bancárias incluindo a abertura, conciliações e
encerramento, além da devida contabilização nos diversos sistemas
informatizados;
Realizar
o recolhimento do PIS/PASEP; 
Emitir
os relatórios anuais da gestão contábil para envio ao Tribunal de Contas; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Ciências Contábeis,
concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC,
incluindo o registro regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Jornalismo
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo do Jornalismo;
Elaborar,
supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à comunicação social;

Redigir
“press releases” para enviar à grande imprensa, jornal interno e matérias para
o portal e mídias sociais da CPRH;
Realizar
cobertura jornalística e fotográfica de eventos, cursos, palestras e projetos
promovidos pela CPRH;
Atender
às demandas da imprensa feitas à CPRH, bem como organizar coletivas de
imprensa;
Revisar
impressos produzidos pela CPRH;
Acompanhar
entrevistas concedidas pelos agentes da CPRH; 
Prestar
suporte técnico nas ações desenvolvidas no Núcleo de Comunicação Social e
Educação Ambiental; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Jornalismo, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Psicologia
 
a)
Síntese de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Psicologia;
Realizar
atividades relacionadas às áreas de psicologia organizacional; 
Realizar
atendimentos, diagnósticos e encaminhamentos para inspeções de saúde; 
Realizar
visitas domiciliares ou em dependências hospitalares; 
Emitir
laudos e pareceres; 
Encaminhar
para tratamento de saúde relacionadas à psicologia; 
Elaborar
programas de qualidade de vida e prevenção de doenças;
Atuar
em processos de seleção interna, acompanhamento, treinamento, análise
ocupacional, avaliação de desempenho e desligamento de pessoal; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Psicologia, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Relações Públicas
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo das Relações Públicas;
Elaboração,
coordenação e avaliação de projetos a serem desenvolvidos na área de educação
ambiental;
Promover
o relacionamento integrando a CPRH com outras instituições a fim de realizar
parcerias;
Apoio
na organização de audiências públicas e mobilizações sociais no âmbito do
licenciamento ambiental;
Organização
e planejamento de eventos de cunho institucional;
Trabalhas
ações institucionais que visem promover a imagem institucional da CPRH através
da educação;
Trabalhar
ações educativas com os diversos públicos que se relacionam com a CPRH;
Elaborar
material informativo e educativos para funcionários servidores e os diversos
públicos que se relacionem com a instituição;
Planejamento
de palestras e eventos educativos;
Elaborar,
supervisionar, avaliar e executar atividades relacionadas à comunicação social;

Auxiliar
no planejamento e desenvolvimento institucional, dotando a Autarquia de
competência na gestão da qualidade;
Prestar
informações de caráter organizacional entre a Agência e os cidadãos, por
intermédio dos meios de comunicação);
Atuar
como Mestre de Cerimônias, no âmbito da CPRH Atuar como interlocutora,
facilitadora, e/ou mediadora entre a CPRH e o público em eventos internos e
externos da agência;
Auxiliar
o desenvolvimento das campanhas institucionais da CPRH;
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Relações Públicas, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: medicina Veterinária
 
a)
Síntese de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar atividades,
planos, programas e projetos no campo da Medicina Veterinária;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos
de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental
(RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Praticar
clínica médica veterinária em todas as suas especialidades a táxons de silvestres;
Exercer
defesa sanitária animal;
Desenvolver
atividades de pesquisa e extensão;
Realizar
cirurgias corretivas e preventivas de animais silvestres;
Realizar
exames patológicos;
Realizar
necropsia de animais mortos;
Manejar
animais silvestres; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Medicina Veterinária,
concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC,
incluindo o registro regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Zootecnia
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Zootécnica;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
vistorias para elaboração de documentos técnicos nos processos de
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de Estudos
de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto ambiental
(RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Planejar,
propor e gerir Unidades de Conservação;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Realizar
manejo de animais silvestres;
Criar
e implementar plano de alimentação e nutrição especifico para os animais
silvestres;
Coordenar
andamento dos biotérios (vertebrados e invertebrados);
Criar
e implementar plano de reprodução de espécies ameaçadas em caso de projetos
conjuntos de conservação;
Confeccionar
laudos, pareceres, relatórios e outros documentos relacionados; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins
desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Zootecnia, concluída em instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no
conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Radiologia
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Radiologia;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
atividades externas visando a elaboração de documentos técnicos nos processos
de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Realizar
exames de diagnóstico ou de tratamento para vertebrados em foco animais da
fauna silvestre;
Processar
imagens e/ou gráficos;
Planejar
atendimentos;
Confeccionar
parecer evolutivo, diagnósticos identificando qualquer irregularidade na
anatomia animal;
Organizar
área de trabalho, manusear equipamentos e acessórios;
Operar
equipamentos de radiologia;
Preparar
os animais para exames de diagnósticos ou de tratamentos; 
Atuar
na orientação de auxiliares e trabalham sempre com biossegurança;
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de Tecnólogo em Radiologia, concluída em instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no
conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Estatística
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Estatística;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
atividades externas visando a elaboração de documentos técnicos nos processos
de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de
compromissos concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Elaborar
estudos de consistência e interpretar estatisticamente, dados de qualidade
ambiental e elaborar prognósticos;
Formular
a resolução de problemas que envolvam a coleta, sistematização e análise de
dados de qualidade ambiental; 
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
Requisitos
de ingresso: Formação de nível superior em Estatística, concluída em instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro regular no
conselho de classe.
 
Cargo:
Analista em Gestão Ambiental - Função: Economia
 
Síntese
de atribuições:
 
Pesquisar,
analisar, planejar, implantar, coordenar, assessorar, controlar e executar
atividades, planos, programas e projetos no campo da Economia;
Analisar,
monitorar e emitir documentos técnicos para os processos de consultas,
licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental; 
Realizar
atividades externas visando a elaboração de documentos técnicos nos processos
de licenciamento, fiscalização, monitoramento e educação ambiental;
Planejar,
coordenar, supervisionar, analisar e executar atividades de avaliação de
Estudos de Impactos Ambientais (EIA) e respectivo Relatórios de Impacto
ambiental (RIMA);
Propor
ações para a preservação, conservação, recuperação, monitoramento dos
ecossistemas naturais, bem como para a remediação de ambientes degradados e/ou
alterados.
Planejar,
coordenar, supervisionar, executar, acompanhar e analisar ações de
monitoramento ambiental e controle de Cadastros Técnicos;
Acompanhar
o cumprimento das exigências contidas nas licenças, autorizações e termos de compromissos
concernentes à sua área de atuação;
Analisar
estudos de viabilidade técnico-ambiental concernentes à sua área  de atuação;
Identificar
e analisar intervenções ambientais concernentes à sua área de atuação;
Elaborar
projetos para obtenção de financiamentos;
Elaborar
estudos econômico-financeiros visando captação de recursos junto a entidades
financeiras e de fomento ao desenvolvimento institucional e ambiental;
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins
desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisitos de ingresso: Formação de nível superior em Economia, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo o registro
regular no conselho de classe.
 
Cargo:
Assistente em Gestão Ambiental - Função: Técnico em Edificações
 
Síntese
de atribuições:
 
Atuar
supletivamente na realização de vistorias e emissão de documentos técnicos para
subsidiar processos de fiscalização, licenciamento, monitoramento e educação
ambiental;
Interpretar
projetos e especificações técnicas;
Executar
esboços e desenhos técnicos;
Atuar
supletivamente nas atividades de planejamento e fiscalização de empreendimentos
licenciáveis e recursos naturais;
Executar
tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e
programas de informática específicos; 
Desempenhar
atividades de suporte e apoio técnico especializado às atividades dos
Analistas, referentes ao ordenamento ambiental, bem como fiscalização,
licenciamento, orientação técnica, monitoramento e mitigação de impactos
ambientais relacionados a sistemas de coleta, transporte, tratamento e
destinação de esgotos sanitários de pequeno e grande porte e projetos
especiais; 
Contribuir
supletivamente com a análise de orçamentos de obras e bem como participação na
elaboração de editais de pequenas obras da CPRH e demais serviços correlatos;
Atuar
supletivamente no planejamento, proposição e gestão das Unidades de
Conservação;
Contribuir
para a proposição de ações de preservação e conservação, monitoramento e
recuperação do meio ambiente;
Dar
suporte ao acompanhamento de ações de monitoramento ambiental e controle de
Cadastros Técnicos;
Contribuir
no acompanhamento do cumprimento das exigências contidas nas licenças,
autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;
Atuar
supletivamente na análise de estudos de viabilidade técnico-ambiental
concernentes à sua área de atuação;
Atuar
supletivamente na identificação e análise de intervenções ambientais
concernentes à sua área de atuação;
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins desenvolvidas
pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; ,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisito de ingresso: Formação de nível técnico  em Edificações, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo registro
no conselho de classe.
 
Cargo:
Assistente em Gestão Ambiental - Função: Técnico em saneamento ambiental
 
Síntese
de atribuições:
 
Atuar
supletivamente na realização de vistorias e emissão de documentos técnicos para
subsidiar processos de fiscalização, licenciamento, monitoramento e educação
ambiental;
Atuar
supletivamente na análise de relatórios de monitoramento ambiental de fontes
poluidoras e acompanhamento de desenvolvimento das medidas aprovadas no Plano
de Gestão da Qualidade Ambiental de empreendimentos relativos às recursos
hídricos, resíduos sólidos, esgotos sanitários bem como demais  atividades de
saneamento;
Auxiliar
na execução de programas governamentais de saneamento básico;
Coletar
dados e contribuir supletivamente na análise de parâmetros relativos ao
saneamento, entre outros, para fins de monitoramento da qualidade dos recursos
naturais e produzir relatórios;
Colaborar
no fornecimento de subsídios técnicos à elaboração de normas técnicas, padrões
e indicadores relativos às atividades de saneamento;
Atuar
supletivamente na análise de laudos de ensaios laboratoriais, químicos,
microbiológicos, topográficos e de relatórios técnicos relativos à área;
Auxiliar
na elaboração, análise, supervisão e fiscalização de projetos, planos e
programas de Saneamento Básico e de Saneamento Ambiental;
Atuar
supletivamente no planejamento, proposição e gestão das Unidades de Conservação;
Contribuir
para a proposição de ações de preservação e conservação, monitoramento e
recuperação do meio ambiente;
Dar
suporte ao acompanhamento de ações de monitoramento ambiental e controle de
Cadastros Técnicos;
Contribuir
no acompanhamento do cumprimento das exigências contidas nas licenças,
autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;
Atuar
supletivamente na análise de estudos de viabilidade técnico-ambiental
concernentes à sua área  de atuação;
Atuar
supletivamente na identificação e análise de intervenções ambientais
concernentes à sua área  de atuação;
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito;e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisito de ingresso: Formação de nível técnico em Saneamento ou Saneamento
Ambiental, concluída em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação -
MEC, incluindo registro no conselho de classe.
 
Cargo:
Assistente em Gestão Ambiental - Função: Técnico em meio ambiente
 
Síntese
de atribuições:
 
Atuar
supletivamente na realização de vistorias e emissão de documentos técnicos para
subsidiar processos de fiscalização, licenciamento, monitoramento e educação
ambiental;
Auxiliar
na implantação e validação de procedimento de coleta;
Participar
de estudos, projetos, programas e trabalhos técnicos;
Executar
atividades de coleta, seleção e tratamento de dados e informações
especializadas voltadas para as atividades finalísticas;
Realizar
amostragem para subsidiar as atividades de laboratório da agência;
Atuar
supletivamente na análise e controle de processos voltados às áreas de
fiscalização, licenciamento, proteção, monitoramento e controle ambiental
relacionado às atividades concernentes à sua área de atuação;
Dar
suporte no monitoramento de áreas de reposição, manejo e compensação florestal;
Auxiliar
na elaboração de termos, projetos e editais relacionados à sua área de atuação;
Prestar
suporte nas ações de educação ambiental da Agência;
Participar
de atividades de mobilização social quando da realização de audiências
públicas;
Atuar
no suporte em atividades externas como palestras e atividades lúdicas
desenvolvidas pela CPRH;
Atuar
supletivamente no planejamento, proposição e gestão das Unidades de
Conservação;
Contribuir
para a proposição de ações de preservação e conservação, monitoramento e
recuperação do meio ambiente;
Dar
suporte ao acompanhamento de ações de monitoramento ambiental e controle de
Cadastros Técnicos;
Contribuir
no acompanhamento do cumprimento das exigências contidas nas licenças,
autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;
Atuar
supletivamente na análise de estudos de viabilidade técnico-ambiental
concernentes à sua área de atuação;
Atuar
supletivamente na identificação e análise de intervenções ambientais
concernentes à sua área de atuação;
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes
à sua função, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisito de ingresso: Formação de nível técnico em Meio Ambiente, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo registro
no conselho de classe.
 
Cargo:
Assistente em Gestão Ambiental - Função: Técnico em Química
 
a)
Síntese de atribuições:
 
Atuar
supletivamente na realização de vistorias e emissão de documentos técnicos para
subsidiar processos de fiscalização, licenciamento, monitoramento e educação ambiental;
Colaborar
com as ações de pesquisa e desenvolvimento na área de química para subsidiar as
atividades de fiscalização, monitoramento, licenciamento, educação ambiental e
demais atuações da Agência;
Atuar
supletivamente na análise de estudos, projetos, processos e demais documentos
referentes às Análises Químicas e Físico-químicas, Padronização e CQ, Produção,
Tratamentos de Resíduos, Operação e Manutenção de Equipamentos;
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de
licenciamento, fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades
fins desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito;
Contribuir
para a proposição de ações de preservação e conservação, monitoramento e
recuperação do meio ambiente;
Dar
suporte ao acompanhamento de ações de monitoramento ambiental e controle de
Cadastros Técnicos;
Contribuir
no acompanhamento do cumprimento das exigências contidas nas licenças,
autorizações e termos de compromissos concernentes à sua área de atuação;
Atuar
supletivamente na análise de estudos de viabilidade técnico-ambiental
concernentes à sua área de atuação;
Atuar
supletivamente na identificação e análise de intervenções ambientais
concernentes à sua área de atuação;
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisito de ingresso: Formação de nível técnico em Química, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo registro
no conselho de classe.
 
Cargo:
Assistente em Gestão Ambiental - Função: Técnico em química laboratorial
 
a)
Síntese de atribuições:
 
Realizar
amostragem e ensaios laboratoriais;
Auxiliar
na implantação e validação de procedimento de coleta e ensaios laboratoriais;
Checar
os equipamentos de uso em campo e laboratório, verificar as condições de
funcionamento e o status de calibração;
Organizar
e verificar a necessidade de reposição de reagentes, vidrarias e materiais;
Preparar
soluções, padrões, curvas de calibração e meios de cultura;
Registrar
resultados de ensaios, efetuar cálculos e anotar observações;
Participar
de estudos, projetos, programas e trabalhos técnicos relacionados à sua área de
formação;
Auxiliar
no monitoramento de planos metrológicos;
Conduzir
veículos facultativa e voluntariamente, desde que habilitado e credenciado
junto ao setor de transporte da agência, para fins de vistoria de licenciamento,
fiscalização e monitoramento ambiental, entre outras atividades fins
desenvolvidas pela Agência, conforme normas das leis de trânsito; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisito de ingresso: Formação de nível técnico em Química, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo registro
no conselho de classe.
 
Cargo:
Assistente em Gestão Ambiental - Função: Técnico de qualidade laboratorial
 
a)
Síntese de atribuições:
 
Participar
das auditorias internas inerentes ao Sistema de Gestão de Qualidade do
laboratório;
Auxiliar
no monitoramento de planos metrológicos;
Auxiliar
na elaboração e revisão de documentos da qualidade;
Identificar
e solicitar melhorias nos processos e procedimentos do Sistema de Gestão da
Qualidade;
Auxiliar
no tratamento de não conformidades e levantamento de oportunidades de melhoria;
Auxiliar
na implementação e manutenção dos sistemas informatizados no âmbito do
laboratório;
Apoiar
tecnicamente a implementação e a manutenção dos sistemas de gestão da
qualidade, controlar a qualidade de produtos e processos e atuar em auditorias
de sistemas de gestão da qualidade, considerando os padrões, normas,
procedimentos e requisitos técnicos, de qualidade, e de meio ambiente
pertinentes; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisito de ingresso: Formação de nível técnico em Qualidade, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo registro
no conselho de classe.
 
Cargo:
Assistente em Gestão Ambiental - Função: Técnico em contabilidade
 
a)
Síntese de atribuições:
 
Conferir
e preparar os documentos que exigem pagamentos, inclusive com cálculo e
recolhimentos, se necessário;
Fazer
relatórios e levantamentos e executar balancetes diários, mensais e balanços
anuais;
Providenciar
o atendimento aos processos de origem externa, em especial às demandas dos
órgãos de controle e auditoria como Controladoria e Procuradoria;
Realizar
o tratamento, organização e envio dos documentos bancários, bem como a
digitalização, anexação e arquivamento;
Auxiliar
no processamento e contabilização de todas as receitas provenientes dos
pagamentos das taxas de Licenciamentos emitidas pela CPRH em face da sua
natureza fiscalizatória do meio ambiente;
Contribuir
na execução do controle financeiro de contratos, convênios, projetos e afins;
Auxiliar
na elaboração da escrituração contábil e fiscal;
Classificar
e contabilizar as despesas, receitas e movimentação financeira;
Prestar
suporte às atividades meio da Agência, relacionadas às áreas de: orçamento,
finanças e contabilidade; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo, inerentes
à sua área de atuação, em conformidade com o seu conselho de classe.
 
b)
Requisito de ingresso: Formação de nível técnico em Contabilidade, concluída em
instituição reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC, incluindo registro
no conselho de classe.
 
Cargo:
Assistente em Gestão Ambiental - Função: Técnico em informática
 
Síntese
de atribuições:
 
Auxiliar
na execução de planos de manutenção dos equipamentos e dos sistemas e elaborar,
atualizar e manter a documentação técnica necessária;
Instalar
e configurar softwares e hardwares, orientando os usuários nas especificações e
comandos necessários para sua utilização; 
Montagem
e instalação de computadores;
Prestar
assistência na correção de defeitos ou falhas nas redes ou equipamentos;
Prestar
suporte telefônico, presencial e remoto,  aos usuários;
Prestar
suporte as atividades meio da Agência, relacionadas às áreas de: tecnologia da
informação e comunicação; e,
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo,
inerentes à sua função.
 
b)
Requisito de ingresso: Formação de nível técnico em Manutenção e Suporte à
Hardware e Softwares, concluído em instituição reconhecida pelo Ministério da
Educação - MEC.
 
Cargo:
Assistente em Gestão Ambiental - Função: Assistente Administrativo
 
a)
Síntese de atribuições:
 
Prestar
assistência nas atividades da Agência, relacionadas às áreas de: recursos
humanos, administração, compras, orçamento, finanças, contabilidade, patrimônio
e material, secretariado, documentação, comunicação, educação ambiental,
sistemas informatizados e serviços auxiliares.
Elaborar
minutas e encaminhar Ofícios, E-mails, entre outros documentos oficiais e
administrativos;
Realizar
atendimento ao público;
Realizar
tramitação e movimentação de processos e documentos;
Requisitar
e administrar materiais de escritório;
Apoiar
nas atividades educativas realizadas pela Agência;
Apoiar
na realização de mobilizações sociais;
Executar
outras atividades não descritas neste instrumento e correlatas ao cargo.
 
b)
Requisito de ingresso: Formação de nível médio, concluído em instituição
reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC.
 
ANEXO III
 
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA
 



CARGO:
  ANALISTA EM GESTÃO AMBIENTAL




Formação
  de ingresso dos servidores - graduação em: 


Função




Arquitetura


Arquitetura
  e Urbanismo




Engenharia
  Civil


Engenharia
  Civil




Engenharia
  Florestal


Engenharia
  Florestal




Engenharia
  Ambiental


Engenharia
  Ambiental




Engenharia
  Química ou Química Industrial


Química




Engenharia
  Química ou Química Industrial (laboratório)


Química
  Laboratorial




Engenharia
  Agronômica ou Agronomia


Agronomia




Engenharia
  Cartográfica


Engenharia
  Cartográfica




Engenharia
  de Minas


Engenharia
  de Minas




Engenharia
  de Pesca


Engenharia
  de Pesca




Geologia


Geologia




Tecnologia
  em Sistema de Gestão Ambiental


Gestão
  Ambiental




Bacharelado
  em geografia


Geografia




Bacharelado
  ou licenciatura em Ciências Biológicas, Ciências Ambientais, Ciências
  Naturais Ou Licenciatura Em Biologia (laboratório)


Biologia




Bacharelado
  ou Licenciatura em Ciências Biológicas, Ciências Ambientais, Ciências
  Naturais ou Licenciatura Em Biologia


Biologia




Sociologia


Sociologia




Administração


Administração




Serviço
  social


Serviço
  social




Bacharelado
  em Ciência da Computação, Engenharia da Computação, Análise de
  Desenvolvimento de Sistemas ou Sistemas de Informação


Tecnologia
  da Informação e Comunicação




Bacharelado
  em Direito


Direito




Biblioteconomia


Biblioteconomia




Ciências
  contábeis


Ciências
  contábeis




Jornalismo


Jornalismo




Psicologia


Psicologia




Relações
  Públicas


Relações
  Públicas




Ciências
  Econômicas


Economia



 



CARGO:
  ASSISTENTE EM GESTÃO AMBIENTAL




Formação
  de ingresso dos servidores - curso médio/técnico em:


Função




Edificações
  


Técnico
  em Edificações




Saneamento
  ou Saneamento Ambiental


Técnico
  em Saneamento Ambiental




Meio
  Ambiente


Técnico
  em Meio Ambiente




Química


Técnico
  em Química




Química
  (laboratório)


Técnico
  em Química laboratorial




Contabilidade


Técnico
  em Contabilidade




Informática


Técnico
  em Informática




Nível
  médio / 2º grau
 


Assistente
  Administrativo



 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.