LEI Nº 4.916 DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
Cria o Dia Municipal da Conscientização da Importância do Médico, do Exercício
e do Esporte no Rio de Janeiro.
Autora: Vereadora Sílvia Pontes
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído no âmbito do Município, o Dia Municipal da Conscientização
da Importância do Médico do Exercício e do Esporte no Rio de Janeiro.
Parágrafo único. O Dia Municipal da Conscientização da Importância do Médico,
do Exercício e do Esporte no Rio de Janeiro será comemorado, anualmente no
dia 28 de setembro.
Art. 2º O Dia instituído passará a constar do Calendário Oficial de Eventos do
Município.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.10.2008