DECRETO Nº 29683 DE11 DE AGOSTO DE 2008.
Cria o Pólo de Plantas Ornamentais da Grota Funda.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor;
CONSIDERANDO a vocação paisagística que a região apresenta, que remonta à
instalação do Sítio Burle Marx, na década de 50;
CONSIDERANDO a oportunidade de criação de um pólo de plantas ornamentais
no local, incentivando a produção e o comércio de plantas ornamentais na
região;
CONSIDERANDO a potencialidade econômica da região, produzida pela
concentração de inúmeros hortos e de pequenos e médios produtores de plantas,
bem como o potencial de geração de emprego e renda que o incremento dessa
atividade pode representar;
CONSIDERANDO a perspectiva de maior atratividade para a região, a partir da
aplicação das atividades de comércio, serviços e lazer, e;
CONSIDERANDO o interesse da Prefeitura em promover e manter ações
articuladas como organizações da sociedade civil de uma determinada região,
capazes de, através de parcerias, otimizar os investimentos públicos e acelerar o
ritmo dos melhoramentos e da qualificação destas regiões;
DECRETA:
Art. 1° Fica criado PÓLO DE PLANTAS ORNAMENTAIS DA GROTA FUNDA com
os produtores e comerciantes estabelecidos no raio de um quilômetro do
encontro da Estrada Burle Marx com Avenida D. João VI, antiga Avenida das
Américas.
Art. 2º A Prefeitura incentivará a promoção e o ordenamento do local, mediante
apoio dos órgãos envolvidos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de agosto de 2008. 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 12.08.2008