LEI Nº 5.015

DE 6 DE MAIO 2009

Dispõe sobre a irmandade das Cidades de
Petach Tikva, em Israel e a Cidade do Rio de
Janeiro e autoriza o Poder Executivo a firmar,
entre elas, acordo de geminação.
Autora: Vereadora Patricia Amorim

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara Municipal
decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1° Ficam declaradas Cidades-Irmãs, a Cidade de Peta ch Tikva, em Israel e a
Cidade do Rio de Janeiro no Brasil.
Art. 2° Fica o Poder Executivo autorizado a firmar aco rdo de geminação entre as
Cidades de Petach Tikva, em Israel e Rio de Janeiro, Brasil.
Art. 3° O acordo disporá sobre o intercâmbio de program as sociais, ambientais,
educação e cultura, saúde e do esporte e turismo.
Art. 4° Esta Lei entra em vigor na data de sua publica ção.

EDUARDO PAES

D.O RIO 07.05.2009

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