DECRETO N° 31190 DE 7 DE OUTUBRO DE 2009.
Suspende o funcionamento nas Unidades Administrativas da Secretaria
Municipal de Educação no dia 16 de outubro de 2009, em comemoração ao Dia do
Mestre.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e considerando que no dia 15 de outubro é comemorado o Dia do Mestre,
DECRETA:
Art. 1° Fica suspenso o funcionamento nas unidades administrativas da
Secretaria Municipal de Educação - SME, no dia 16 de outubro de 2009, em
função do Dia do Mestre.
Parágrafo único. O expediente nas unidades administrativas da SME será normal
no dia 15 de outubro de 2009.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 7 de outubro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES
D.O.RIO 08.10.2009