PORTARIA "N" A/CSIL Nº 16 DE 21 DE OUTUBRO DE 2004
Inclui e consolida itens constantes do Anexo I da Portaria "N" A/CSIL nº 12, de 24
de agosto de 2004 SMA nº 1.144/2004, publicada no D.O. Rio de 11/02/2004.
O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA DE
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos Decretos nº 22.941, de 26.05.03 e 23.957, de 06.02.04,
CONSIDERANDO que a alteração da Lista de Classificação dos itens a serem
adquiridos demanda um monitoramento rápido para melhor atender às
necessidades dos diversos Órgãos e entidades que integram a Municipalidade;
CONSIDERANDO ainda a delegação de competência concedida à Coordenadoria
Geral do Sistema de Infra-estrutura e Logística, conforme disposto no art. 2º da
Resolução SMA nº 1.144, de 10 de fevereiro de 2004,

RESOLVE:

Art. 1° Ficam incluídos e consolidados no Anexo I que integra a Portaria "N"
A/CSIL nº 012, de 24 de agosto de 2004, para fins de aquisição de materiais ou
contratação de serviços comuns, sob a modalidade de Pregão e/ou mediante a
Sistemática de Registro de Preços já regulamentados por legislação federal e
municipal vigentes, os itens constantes no Anexo Único desta Portaria e que ora
passam a integrar a Lista de Classificação de Bens e Serviços Comuns,
ampliando a relação anteriormente estabelecida naquele Ato.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS ALBERTO DA ROCHA

D.O.RIO 25.10.2004

Anexo Único
Bens e Serviços Comuns
Lei Federal n° 10.520, de 17/07/2002 e Decretos Municipais n° 22.941, de
26/05/2003 e nº 23.957, de 06/02/2004.
Bens de Consumo:
Descrição
Combustível Automotivo
veicular
Equipamentos de Sinalização de Trânsito
e Tráfego
Ferragens
Ferramentas Manuais
Forragens, Fertilizantes, Sementes e Mudas.
animais; fertilizantes,
viveiros para plantas.

Observações
Inclui querosene e gás natural
Inclui cones e cavaletes.

Inclui forragens e alimentos para
sementes e


Gases Liquefeitos, Comprimidos e Combustíveis. Incluindo gases medicinais
Gêneros Alimentícios
Instrumentos para Desenho, Topografia
e Cartografia.
Materiais e Equipamentos para Recreação
e Desporto
Materiais para Acondicionamento e Embalagem
Materiais para Informação
Inclui placas de sinalização de
trânsito e tráfego.
Material de Construção
Material de Copa-Cozinha
Material de Expediente
Relacionados na Tabela de Itens
pesquisados pela Fundação
Getúlio
Vargas, publicada trimestralmente no D.O .Rio
Material Didático-Pedagógico
Material Elétrico
Relacionados na Tabela de itens
pesquisados pela Fundação
Getúlio Vargas, publicada trimestralmente no DO Rio
Material Hidráulico
Material Médico, Hospitalar e de Laboratório,
Odontológico e Veterinário.
Material para Conservação de Bens Móveis
e Imóveis
Medicamentos, Drogas e Insumos
Farmacêuticos
Pneus, Câmaras de Ar e Materiais correlatos
Suprimentos de Informática
Tintas

Descrição

Bens Permanentes:
Observações

Bombas e Compressores
Equipamentos Comerciais e de Serviços
Equipamentos de Refrigeração e Condicionamento
de Ar
Equipamentos para Refeitório, Copa e Cozinha
Equipamentos para Segurança Pessoal e industrial
Livros, Mapas e outras Publicações
Máquinas de Escritório e Equipamentos para
Processamento de Dados
Micro computador de mesa ou portátil (Notebook),
IPLANRIO
Monitor de Vídeo, Impressora, servidores de Rede,
Fax Modem Externo, Drivers, "No-Break",
Winchester Externo e similares
Mobiliário
Mobiliário Escolar
Mobiliário escolar
Veículos automotivos em geral

Padronização pela

Em geral, excluindo

Serviços Comuns:
Descrição
Aluguel de Máquinas, Aparelhos

Observações
Inclui Videocassete, Máquinas


para Processamento de Dados, e Equipamentos
Aparelhos de Som, Aparelhos de Televisão, Telões de
Projeção, Projetores de Multimídia e Andaimes
Aluguel de Veículos Automotores
Distribuição de Combustíveis Gasosos
por Sistema de Tubulação
Fornecimento de Serviços Qualificados
Incluindo os seguintes serviços:
de Ascensorista, Auxiliar de
Escritório, Copeiro, Garçom, Jardineiro, Mensageiro,
Motorista, Secretária, Telefonista, Apoio Administrativo de
caráter Eventual; exceto Serviço
Técnico Especializado
Oficina Mecânica para Veículos Automotores
Serviços de Agência Funerária
Serviços de Ambulância e UTI Móvel
Serviços de Apoio à atividade de Informática
Incluindo Digitação e
Manutenção
Serviços de Assinaturas
Incluindo Jornais, Revistas e
Periódicos
Serviços de Assistência Médica,
Médico-hospitalar e Odontológica
Serviços de Assistência Técnica e
Manutenção de Máquinas, Aparelhos
e Equipamentos
Serviços de Bufê
Serviços de Capoteiro
Serviços de Carga e Recarga de Extintores
Serviços de Colocação de Tapetes e Carpetes
Serviços de Conservação de Parques e Jardins Inclui Paisagismo
Serviços de Conservação de Piscinas
Serviços de Conservação e Limpeza de
Imóveis Administrativos
Serviços de Conservação e Limpeza de
Inclui a Lavagem, Higienização e
Desinfecção
Imóveis Hospitalares
Serviços de Gravação de Dados,
Inclui Fotografia, Filmagem,
Edição e Editoração Eletrônica
Imagem e Voz
Serviços de Imunização de Prédios
e Exterminação de Ratos e Insetos
Serviços de Instalação de Máquinas,
Inclui Antenas, Persianas, Toldos,
Pára-raios, Vidros em
Aparelhos e Equipamentos
Veículos
Serviços de Lavanderia
Excluindo lavanderia hospitalar
Serviços de Lavanderia Hospitalar
Incluindo a coleta, guarda e
distribuição, bem como a lavagem,
higienização e desinfecção de roupas
Serviços de Limpeza de Caixa D'água
Serviços de Limpeza de Caixa de Gordura
Serviços de Limpeza de Fossas e Sumidouros
Serviços de Microfilmagem
Serviços de Mudança


Serviços de Postos de Serviços e
Revenda de Combustíveis e Lubrificantes
Serviços de Processamento de Dados e de Imagem
Serviços de Promoção e Divulgação
Inclui Programação Visual, Produção
Artística e Divulgação de Eventos
Serviços de Recondicionamento e
Recuperação de Motores Elétricos
Serviços de Recuperação de Móveis
Serviços de Regulagem Eletrônica em
Veículos Automotores
Serviços de Reparação de Estofados
Serviços de Reparação de Máquinas ,
Inclui Reparação de Motocicletas,
de Peças e Acessórios, de Aparelhos e Equipamentos
Radiadores, de Aparelhos Elétricos e Eletrônicos, de
Aparelhos de Refrigeração, de Luminárias
Serviços de Reprografia
Serviços de Retífica de Motores à explosão
Observada a necessidade de se
exigir responsável técnico
devidamente registrado no CREA.
Serviços de Táxi, através de Voucher.
Serviços de Telecomunicação de Dados,
Inclui Assinaturas de TV a Cabo e
Satélite
Imagem e Voz.
Serviços de Telefonia Móvel, Fixa e Trunking.
Serviços de Tinturaria
Serviços de Tradução
Inclui Serviços de Tradução e
Intérprete
Serviços de Transporte de Cargas
Inclui as modalidades rodoviárias,
marítimas, ferroviárias e
aéreas.
Serviços de Transporte de Passageiros
Inclui as modalidades
rodoviárias, marítimas, ferroviárias e
aéreas.
Serviços de Transporte de Valores e de
Escolta de Carga
Serviços de Transporte Rodoviário de
Funcionários de Empresa
Serviços de Vale Alimentação e Refeição
Inclui cartão magnético
Serviços de Venda de Passagens
Serviços de Vigilância de Piscinas
Serviços de Vigilância e Segurança
Inclui as modalidades Armada e
Desarmada
Ostensiva
Serviços Gráficos
Inclui Tipografia, Artes Gráficas e
Produção Gráfica, Pautação,
Encadernação e Douração Gráfica, Confecção de Impressos
de Segurança.