PORTARIA "P" SMA Nº 032 DE 14 DE JUNHO DE 2010.
Institui Pregoeiro e Equipe de Apoio, de caráter Especial, no âmbito da
Coordenadoria Geral do Sistema de Infra-estrutura e Logística da Secretaria
Municipal de Administração para realizar exclusivamente a licitação para a
Prestação de Serviços de Recebimento de Denúncias/Reclamações em caráter de
emergência, com o repasse destas às Equipes de Fiscalização; Transporte; Apoio
Operacional e Administrativo às Equipes de Fiscalização; Manutenção e
Operação do Sistema de Atendimento às Denúncias de Poluição sob todas as
suas formas e/ou Danos ao Meio Ambiente, recebidas pela Secretaria Municipal
de Meio Ambiente (SMAC) em todo território do Município do Rio de Janeiro, Com
fornecimento de Equipamentos, conforme descrito e caracterizado no Termo de
Referência, para atender a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a ser
desenvolvida no processo 14/200.656/2009.
O SUBSECRETÁRIO DE GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela
legislação em vigor, em especial pela Resolução SMA Nº 1553 de 06 de Julho de
2009.
RESOLVE:
Art.1º Fica designado um Pregoeiro Titular e uma Equipe de Apoio, em caráter
Especial, no âmbito da Coordenadoria Geral do Sistema de Infra-estrutura e
Logística da Secretaria Municipal de Administração, doravante designado
PREGOEIRO ESPECIAL - A/CSIL, para processar e julgar, exclusivamente a
licitação
para
a
Prestação
de
Serviços
de
Recebimento
de
Denúncias/Reclamações em caráter de emergência, com o repasse destas às
Equipes de Fiscalização; Transporte; Apoio Operacional e Administrativo às
Equipes de Fiscalização; Manutenção e Operação do Sistema de Atendimento às
Denúncias de Poluição sob todas as suas formas e/ou Danos ao Meio Ambiente,
recebidas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMAC) em todo território
do Município do Rio de Janeiro, Com fornecimento de Equipamentos, conforme
descrito e caracterizado no Termo de Referência, para atender a Secretaria
Municipal de Meio Ambiente, sob a modalidade de Pregão, no modo Eletrônico,
que terá a seguinte composição:
PREGOEIROS:
PREGOEIRO TITULAR: Carlos Eduardo Lopes da Silva
Matrícula: 11/210.634-2
PREGOEIRO SUBSTITUTO: Shirley Cristina da Cunha Ribeiro
Matrícula: 11/192.192-3
EQUIPE DE APOIO:
MEMBRO: Iacy da Silva Assis
Matrícula: 11/095.860-3
MEMBRO: Letícia Cruz Laranja
Matrícula: 10/252085-6
MEMBRO: Rosamei Reis dos Santos
Matrícula: 12/192.757-3
SUPLENTES:
MEMBRO: Naidée Rego de Araujo Silva


Matrícula: 10/117.576-9
MEMBRO: Valeria Borges
Matrícula:11/098.111-8
Art. 2º Ficam os servidores, mencionados no artigo anterior, autorizados a
operacionalizar em caráter excepcional o certame citado no art. 1º desta Portaria,
no âmbito da Secretaria Municipal de Administração.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 15.06.2010