DECRETO Nº 31024 DE 25 DE AGOSTO DE 2009
Altera a redação do anexo II do Decreto nº 30.861, de 1º de julho de 2009.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a redação do anexo II do Decreto nº 30.861, de 1º de julho de
2009, para incluir a escola E/SUBE/CRE (02.04.003) Alberto Barth na lista de
integrantes do projeto piloto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com eficácia
retroativa de 1.º de julho de 2009.
Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 26.08.2009