RESOLUÇÃO SME Nº 1038

DE 24 DE AGOSTO DE 2009.

Dispõe sobre a implementação do Programa
Escolas do Amanhã, instituído no âmbito da
secretaria Municipal de Educação.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO os estudos realizados a partir dos dados demográficos e da
realidade social da cidade do Rio de Janeiro;

CONSIDERANDO a existência de unidades escolares localizadas em áreas
conflagradas da cidade, cuja violência é presença cotidiana na vida de crianças e
adolescentes;

CONSIDERANDO que a taxa de evasão escolar dos alunos matriculados nessas
unidades é muito superior aos índices registrados nas demais regiões da cidade do Rio
de Janeiro;

CONSIDERANDO que a educação é direito de toda criança e adolescente, devendo se
constituir em fator determinante de mudanças sociais.

RESOLVE:

Art. 1º O Programa Escolas do Amanhã, instituído no âmbito da Secretaria Municipal
de Educação do Rio de Janeiro, será implementado em consonância com as
disposições constantes da presente Resolução.
Art. 2º O Programa Escolas do Amanhã tem por objetivos:
I – propiciar a aprendizagem dos conteúdos escolares;
II – desenvolver as habilidades intelectuais, físicas e artísticas dos alunos;
III – contribuir para a redução dos índices de evasão escolar;
1


IV – contribuir para a melhoria da qualidade de vida da comunidade escolar e seu
entorno.
Art. 3º Dentre as ações que constituem o Programa Escolas do Amanhã, inserem-se:
I – educação em tempo integral, adotado o conceito de Bairro Educador, instituído pelo
Decreto nº 30.934, de 31 de julho de 2009, no qual se mobilizam os recursos existentes
na comunidade para colaborar na educação dos alunos, especialmente no contraturno;
II – desenvolvimento de atividades artísticas, esportivas e de reforço escolar;
III – adoção de metodologia dinâmica de ensino, focada para a superação de bloqueios
cognitivos gerados pela violência cotidiana;
IV – valorização de professores e funcionários que atuam nas unidades que compõem
o Programa, por intermédio da concessão do Prêmio Anual de Desempenho, instituído
pelo Decreto nº 30.860, de 1º de julho de 2009;
V – disponibilização de laboratórios de ciências para todas as salas de aula,
proporcionando ensino de Ciências centrado na experimentação, de forma a favorecer
o desenvolvimento de mentes investigativas, o resgate do prazer de estudar e o
aprofundamento da aprendizagem;
VI – utilização, em todas as salas de aula, de computadores com softwares, tendo
como objetivo a aprendizagem dos conteúdos trabalhados nas diversas áreas de
estudo, de forma lúdica;
VII – participação de Mães Comunitárias na rotina escolar, especialmente no horário
destinado ao recreio, colaborando, ainda, na recondução à escola dos alunos que
deixam de freqüentá-la;
VIII – desenvolvimento de trabalho intersetorial, envolvendo diversos Órgãos da
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, com especial enfoque para a parceria com as
Secretarias Municipais de Assistência Social, de Saúde e Defesa Civil, de Cultura, de
Esportes e Lazer e da Pessoa com Deficiência.
Art. 4º As escolas que integram o Programa Escolas do Amanhã encontram-se
relacionadas no Anexo Único que acompanha a presente Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2009.

2


CLAUDIA COSTIN

D. O RIO 25.08.2009

ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO SME Nº 1038 , DE 24 DE AGOSTO DE 2009.

CRE

1ª

2º

DESIGNAÇÃO

DENOMINAÇÃO

E/SUBE/CRE (01.01.005)

Escola Municipal General Mitre

E/SUBE/CRE (01.01.007)

Escola Municipal Marechal Mascarenhas de Moraes

E/SUBE/CRE (01.01.501)

CIEP Henfil

E/SUBE/CRE (01.03.001)

Escola Municipal Estados Unidos

E/SUBE/CRE (01.03.502)

Escola Municipal Canadá

E/SUBE/CRE (01.07.007)

Escola Municipal Humberto de Campos

E/SUBE/CRE (01.07.008)

Escola Municipal José Moreira da Silva

E/SUBE/CRE (01.23.003)

Escola Municipal Julia Lopes de Almeida

E/SUBE/CRE (02.04.009)

Classe em Cooperação Guararapes Cândido

E/SUBE/CRE (02.04.011)

Escola Municipal Joaquim Nabuco

E/SUBE/CRE (02.06.021)

Escola Municipal Almirante Tamandaré

E/SUBE/CRE (02.06.023)

Escola Municipal Prefeito Djalma Maranhão

E/SUBE/CRE (02.06.501)

CIEP Presidente João Goulart

E/SUBE/CRE (02.08.005)

Escola Municipal Bombeiro Geraldo Dias

E/SUBE/CRE (02.08.011)

Escola Municipal Jornalista Brito Broca

E/SUBE/CRE (02.08.014)

Classe em Cooperação Frei Cassiano

3


CRE

2º

3ª

DESIGNAÇÃO

DENOMINAÇÃO

E/SUBE/CRE (02.08.502)

CIEP Antoine Magarinos Torres Filho

E/SUBE/CRE (02.09.007)

Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand

E/SUBE/CRE (02.09.012)

Escola Municipal Mário de Andrade

E/SUBE/CRE (02.09.501)

CIEP Presidente Salvador Allende

E/SUBE/CRE (02.27.001)

Escola Municipal Abelardo Chacrinha Barbosa

E/SUBE/CRE (02.27.002)

Escola Municipal Paula Brito

E/SUBE/CRE (02.27.501)

CIEP Doutor Bento Rubião

E/SUBE/CRE (03.12.013)

Escola Municipal São Domingos

E/SUBE/CRE (03.12.022)

Escola Municipal Rubens Berardo

E/SUBE/CRE (03.12.026)

Escola Municipal Henrique Fôreis

E/SUBE/CRE (03.12.027)

Escola Municipal Professor Afonso Várzea

E/SUBE/CRE (03.12.028)

Escola Municipal Hermenegildo de Barros

E/SUBE/CRE (03.12.037)

Escola Municipal Professora Vera Saback Sampaio

E/SUBE/CRE (03.12.501)

CIEP Patrice Lumumba

E/SUBE/CRE (03.12.502)

CIEP Procópio Ferreira

E/SUBE/CRE (03.13.008)

Escola Municipal Mário Augusto Teixeira de Freitas

E/SUBE/CRE (03.13.013)

Escola Municipal Ministro Gama Filho

E/SUBE/CRE (03.13.502)

CIEP Chanceler Willy Brandt

E/SUBE/CRE (03.13.503)

Escola Municipal Lins de Vasconcelos

E/SUBE/CRE (03.28.501)

CIEP Vinicius de Moraes

4


CRE

DESIGNAÇÃO

DENOMINAÇÃO

3º

E/SUBE/CRE (03.29.001)

Escola Municipal Professor Mourão Filho

E/SUBE/CRE (04.10.020)

Escola Municipal Joracy Camargo

E/SUBE/CRE (04.10.026)

Escola Municipal Professora Maria Cerqueira e Silva

E/SUBE/CRE (04.10.501)

CIEP Juscelino Kubitschek

E/SUBE/CRE (04.10.502)

CIEP Maestro Francisco Mignone

E/SUBE/CRE (04.11.001)

Escola Municipal Monsenhor Rocha

E/SUBE/CRE (04.11.002)

Escola Municipal Bernardo de Vasconcellos

E/SUBE/CRE (04.11.004)

Escola Municipal Leonor Coelho Pereira

E/SUBE/CRE (04.11.202)

CIEP Gregório Bezerra

E/SUBE/CRE (04.11.502)

CIEP José Carlos Brandão Monteiro

E/SUBE/CRE (04.30.001)

Escola Municipal Professor Josué de Castro

E/SUBE/CRE (04.30.002)

Escola Municipal Teotonio Vilela

E/SUBE/CRE (04.30.007)

Escola Municipal Nova Holanda

E/SUBE/CRE (04.30.009)

Escola Municipal Professor Paulo Freire

E/SUBE/CRE (04.30.201)

CIEP Ministro Gustavo Capanema

E/SUBE/CRE (04.30.204)

CIEP Operário Vicente Mariano

E/SUBE/CRE (04.30.206)

CIEP Hélio Smidt

E/SUBE/CRE (04.30.501)

CIEP Presidente Samora Machel

E/SUBE/CRE (04.30.502)

CIEP Elis Regina

E/SUBE/CRE (04.31.010)

Escola Municipal Armando Fajardo

E/SUBE/CRE (04.31.011)

Escola Municipal Raul Pederneiras

4ª

5


CRE

4ª

5ª

6ª

DESIGNAÇÃO

DENOMINAÇÃO

E/SUBE/CRE (04.31.013)

Escola Municipal Montese

E/SUBE/CRE (04.31.014)

Escola Municipal Ministro Lafayette de Andrada

E/SUBE/CRE (04.31.016)

Classe em Cooperação Cruzada São Sebastião

E/SUBE/CRE (04.31.021)

Escola Municipal Heitor Beltrão

E/SUBE/CRE (04.31.501)

CIEP Mestre Cartola (Agenor de Oliveira)

E/SUBE/CRE (05.14.004

Escola Municipal Sergipe

E/SUBE/CRE (05.14.005)

Escola Municipal Bolívia

E/SUBE/CRE (05.14.027)

Escola Municipal Sebastião Lacerda

E/SUBE/CRE (05.14.030)

Escola Municipal Olimpia do Couto

E/SUBE/CRE (05.14.032)

Escola Municipal Mendes Viana

E/SUBE/CRE (05.14.033)

Escola Municipal Paula Fonseca

E/SUBE/CRE (05.14.501)

CIEP Dom Oscar Romero

E/SUBE/CRE (05.15.033)

Escola Municipal Oswaldo Goeldi

E/SUBE/CRE (05.15.048)

Escola Municipal Rostham Pedro de Farias

E/SUBE/CRE (05.15.059)

Escola Municipal República Dominicana

E/SUBE/CRE (05.15.062)

Escola Municipal Figueiredo Pimentel

E/SUBE/CRE (06.22.025)

Escola Municipal Lúcio de Mendonça

E/SUBE/CRE (06.25.009)

Escola Municipal Cornélio Pena

E/SUBE/CRE (06.25.011)

Escola Municipal Professor Escragnolle Dória

E/SUBE/CRE (06.25.013)

Escola Municipal Fernando Rodrigues da Silveira

6


CRE

6ª

7ª

DESIGNAÇÃO

DENOMINAÇÃO

E/SUBE/CRE (06.25.019)

Escola Municipal Escultor Leão Velloso

E/SUBE/CRE (06.25.023)

Escola Municipal Thomas Jefferson

E/SUBE/CRE (06.25.027)

Escola Municipal Andréa Fontes Peixoto

E/SUBE/CRE (06.25.033

Escola Municipal Zilda Nunes da Costa

E/SUBE/CRE (06.25.034)

Escola Municipal Motorista Paschoal André

E/SUBE/CRE (06.25.204)

CIEP Rubens Gomes

E/SUBE/CRE (06.25.205)

CIEP Antonio Candeia Filho

E/SUBE/CRE (06.25.206)

CIEP Anton Makarenko

E/SUBE/CRE (06.25.501)

CIEP Adão Pereira Nunes

E/SUBE/CRE (06.25.502)

CIEP Zumbi Dos Palmares

E/SUBE/CRE (07.16.014)

Escola Municipal Professora Helena Lopes Abranches

E/SUBE/CRE (07.16.033)

Escola Municipal Rio das Pedras

E/SUBE/CRE (07.16.203)

CIEP Nº 301 (Lindolfo Collor)

E/SUBE/CRE (07.16.204)

CIEP Governador Roberto da Silveira

E/SUBE/CRE (07.24.026)

Escola Municipal Embaixador Ítalo Zappa

E/SUBE/CRE (07.34.002)

Escola Municipal Professoranda Leila Barcellos de
Carvalho

E/SUBE/CRE (07.34.007)

Escola Municipal Alberto Rangel

E/SUBE/CRE (07.34.009)

Escola Municipal José Clemente Pereira

E/SUBE/CRE (07.34.010)

Escola Municipal Pedro Aleixo

7


CRE

DESIGNAÇÃO

DENOMINAÇÃO

7ª

E/SUBE/CRE (07.34.501)

CIEP Luiz Carlos Prestes

E/SUBE/CRE (08.17.029)

Escola Municipal Antônio Bandeira

E/SUBE/CRE (08.17.032)

Escola Municipal Ernesto Franciscone

E/SUBE/CRE (08.17.035)

Escola Municipal Mário Fernandes Pinheiro

E/SUBE/CRE (08.17.039)

Escola Municipal Sampaio Corrêa

E/SUBE/CRE (08.17.040)

Escola Municipal Santa Francisca Xavier Cabrini

E/SUBE/CRE (08.17.041)

Escola Municipal Abrahão Jabour

E/SUBE/CRE (08.17.043)

Escola Municipal Evaristo de Moraes

E/SUBE/CRE (08.17.044)

Escola Municipal Fernando Maximiliano

E/SUBE/CRE (08.17.045)

Escola Municipal Ariena Vianna da Silva

E/SUBE/CRE (08.17.046)

Escola Municipal Raul Francisco Ryff

E/SUBE/CRE (08.17.059)

Escola Municipal Joana Angélica

E/SUBE/CRE (08.17.061)

Escola Municipal Joaquim Edson de Camargo

E/SUBE/CRE (08.17.064)

Escola Municipal Marieta da Cunha Silva

E/SUBE/CRE (08.17.067)

Escola Municipal Presidente Café Filho

E/SUBE/CRE (08.17.071)

Escola Municipal Rubem Berta

E/SUBE/CRE (08.17.074)

Escola Municipal Alcides Etchegoyen

E/SUBE/CRE (08.17.076)

Escola Municipal Orestes Barbosa

E/SUBE/CRE (08.17.078)

Escola Municipal Edson Carneiro

E/SUBE/CRE (08.17.081)

Escola Municipal Coronel José Gomes Moreira

8ª

8


CRE

8ª

9ª

10ª

DESIGNAÇÃO

DENOMINAÇÃO

E/SUBE/CRE (08.17.127)

Escola Municipal Ayrton Senna da Silva

E/SUBE/CRE (08.17.128)

Escola Municipal Austregésilo de Atayde

E/SUBE/CRE (08.17.207)

CIEP Vila Kennedy

E/SUBE/CRE (08.17.506)

CIEP Olof Palme

E/SUBE/CRE (08.17.509)

CIEP Maestrina Chiquinha Gonzaga

E/SUBE/CRE (08.33.019)

Escola Municipal Lima Barreto

E/SUBE/CRE (08.33.024)

Escola Municipal Presidente Roosevelt

E/SUBE/CRE (08.33.045)

Escola Municipal Costa do Marfim

E/SUBE/CRE (08.33.503)

CIEP Thomas Jefferson

E/SUBE/CRE (09.18.004)

Escola Municipal Atenas

E/SUBE/CRE (09.18.042)

Escola Municipal Fernando Barata Ribeiro

E/SUBE/CRE (09.18.043)

Escola Municipal Tenente Góes Monteiro

E/SUBE/CRE (09.18.052)

Escola Municipal Casimiro de Abreu

E/SUBE/CRE (09.18.077)

Escola Municipal Gastão Penalva

E/SUBE/CRE (09.18.079)

Escola Municipal Constantino Magalhães

E/SUBE/CRE (09.18.081)

Escola Municipal Cora Coralina

E/SUBE/CRE (09.18.086)

Escola Municipal Fábio César Pacífico

E/SUBE/CRE (10.19.004)

Escola Municipal João Gualberto Jorge do Amaral

E/SUBE/CRE (10.19.005)

Escola Municipal República Árabe da Síria

9


CRE

10ª

DESIGNAÇÃO

DENOMINAÇÃO

E/SUBE/CRE ( 10.19.006)

Escola Municipal Vivaldo Ramos de Vasconcelos

E/SUBE/CRE (10.19.016)

Escola Municipal Aldebarã

E/SUBE/CRE (10.19.017)

Escola Municipal Otelo de Souza Reis

E/SUBE/CRE (10.19.018)

Escola Municipal Haydea Vianna Fiuza de Castro

E/SUBE/CRE (10.19.021)

Escola Municipal Professora Silvia de Araujo Toledo

E/SUBE/CRE (10.19.031)

Escola Municipal Marechal Pedro Cavalcanti

E/SUBE/CRE (10.19.051)

Escola Municipal Marinheiro João Cândido

E/SUBE/CRE (10.19.052)

Escola Municipal Liberdade

E/SUBE/CRE (10.19.060)

Escola Municipal Manoel Porto Filho

E/SUBE/CRE (10.19.501)

CIEP Primeiro de Maio

E/SUBE/CRE (10.19.502)

CIEP Maestro Heitor Villa Lobos

E/SUBE/CRE (10.19.503)

CIEP Doutor Nelson Hungria

E/SUBE/CRE (10.26.024)

Escola Municipal Tatiana Chagas Memória

E/SUBE/CRE (10.26.201)

CIEP Posseiro Mário Vaz

E/SUBE/CRE (10.26.202)

CIEP Hildebrando de Araujo Goes

10