










DECRETO Nº 29.376, DE 29
DE JUNHO DE 2006.
 
Cria a Escola de Formação em Música, localizada na Rua
Pedro Torres de Abreu, nº 31 Centro, São Caetano, e dá outras providências.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
37, inciso IV da Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica criada a Escola de Formação em Música,
localizada na rua Pedro Torres de Abreu, 31, Centro, no município de São
Caetano, deste Estado.
 
Art. 2º A escola a que se refere este Decreto funcionará
no prédio da Fundação Música e Vida de São Caetano PE.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 29 de
junho de 2006.
 
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.