DECRETO Nº 29437 DE 11 DE JUNHO DE 2008
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação SME.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta no processo no 07/203.636/2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação da Unidade Administrativa da Secretaria
Municipal de Educação - SME, na forma que se segue:
DE:
Denominação e Sigla
Escola Municipal Jornalista Octavio Frias de Oliveira - E/CRE (07.16.076)
PARA:
Denominação e Sigla
Escola Municipal Octavio Frias de Oliveira - E/CRE (07.16.076)
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de junho de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 12.06.2008