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Lei 16917 - 27 de Setembro de 2011

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8557 de 27 de Setembro de 2011
					

Súmula:
Declara de utilidade
pública a Associação dos Aquicultores dos Campos Gerais, com sede
e foro no Município de Ponta Grossa.



A
Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou
e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica
declarada de utilidade pública a Associação dos Aquicultores dos
Campos Gerais, com sede e foro no Município de Ponta Grossa.


Art. 2º.
Art.
2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO
DO GOVERNO EM CURITIBA, em 27 de setembro de 2011.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Norberto Anacleto Ortigara
							Secretário de Estado da Agricultura e do Abastecimento
Durval Amaral
							Chefe da Casa Civil
Marcelo Rangel
							Deputado Estadual
 
 AJB/Prot.11.132.435-2

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado