DECRETO N.º 26786 DE 27 DE JULHO DE 2006
Constitui equipe para os fins que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a probabilidade de uma expansão acelerada do mercado
imobiliário nos próximos meses;
CONSIDERANDO a demanda primária de sugestões de localização; e,
CONSIDERANDO o impacto econômico além do social e urbano;
DECRETA:
Art. 1.º Fica constituída equipe a ser chamada de Escritório de Orientação e
Indução de Localização na Cidade de Empreendimentos Imobiliários, de forma a
potencializar macro além de microeconomicamente a decisão.
Art. 2.º O Escritório será coordenado pela Secretaria Municipal de Urbanismo SMU, com as seguintes representações:
I - Secretaria Especial de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia SEDECT;
II - Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP;
III - Secretaria Especial de Turismo - SETUR;
IV - Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC;
V - Secretaria Municipal de Fazenda - SMF; e,
VI - Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização - F/CLF.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 27 de julho de 2006 - 442º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 28.07.2006