Estado do Piaui

ASSEMBLEJA LEGTSLATIVA
Gabinete Dep. Est. Gessivaldo Isaias - PRB

PRO.JETO DE LEI N. 035 DI: 2014

LIDO NO EXPEDIENTE
Dispoc sobre a realizacao de teste de
Em,_j_LJ __o~_13·(Jjl cornpatibilidade HlA no material coletado na doacao
de sangue, para posterior indusia des dados no
Registro Nacional de Doadores de Medula Ossca REDOME

~-~~
1" ~r('ret 0 rio
A Assembleia l.egislativa do Piaui decreta:

Art. 1°- 0 Poder Executive devcra implanrar, no ato da doacao de
sangue na Hemorrede do Estado do Piaui. a realizacao do teste de
tipagem HLA corn 0 envio dos dados para 0 Registro Nacional de Doadores de
Medula Ossea (REDOME).
1°.A realizacao do teste eo envio das informacoes ao REDOME
dependerao de termo de consentimento escrito e devidarnente assinado pelo
doador,
2°. Sera infonnado 30 doador que seus dados de compaubilidade
constarao do REDOME e que isto nao irnplicara em obrigatoriedade de doacao.
que sera conscniida por ele someme quando houver paciente comparivel.
An. 1· - 0 Poder Executive regulameniara esta lei. no que Ihe
couber, 110 prazo de 110 [cento e virue) dias.
AM. 3' - Esta Lei emrara em vigor na data da sua publicacao.

Gessivaldo Isaias
Oeputado Estadual PRB-PI


JUSTTFICACAO:

o transplante de medula ossea (TMO) ou
transplarue de celulas-tronco hematopoieticas (TeTN) e urn procedimento

medico da area da hematologia e oncologia que envolve 0 transplarue de
celulas tronco hernatopoieticas provenientes da medula ossea do doador. A
realizacao dcste transplante e. para muitos pacierues, a Ultima esperance de
curs de docncas ligadas a insuficiencia de sua rnedula. a exemplo da leucemia.
Arualrnente 0 numero de pessoas cadastradas no Regisrro Nacional
de Doadores de Medula Ossea (REDOME). que abrange todo 0 Pais. eSlli
abaixo do necessario para mender sarisfatoriarnente aos paciemes que
necessitam de urn transplante. 0 baixo numero de cadastrados toma mais remota a chance de
encontrar um doador compativel. A expectativa c que,
aurnentando os voluntaries. seja possivel salvar rnais de mil pessoas que
aguardam 0 procedimento.
A medida que este projeto de lei tern em pauta aumemara
significarivamente a quanti dade de pcssoas cadastradas no Registro Nacional
de Doadores de Medula Ossea. aumcmando as chances daqueles que
necessitam de transplante. de encontrar urn doador com medula compativel.
Cabe salicntar, quc 0 presente projeto alem de promover um aumento
no numero de cadasiros no REDOME. atraves do aproveiramento do memento
em que 0 doador ja sc encorura em urn hernocentro, iambem respeiia a
vontade do doador de sangue, que devera ser devidamente consultado sobre a
disporubilizacao de amostra de seu sangue para realizacao dos testes de
tipagem HLA, bem como fornecer autorizacao. por escrito. para que seus
dados constem no cadastre do REDOME. Ourro PODIO que devers ser
esclarecido ao doador de sangue, e que 0 fornecirnenro dos dados para I,')
REDOME nao implica em obrigatoriedade de doacao da medula ossea caso
haja cornparibilidade entre alguern que necessite do transplante e 0 doador
comparivcl urna vez que. no momento da identificacao da compatibilidade. 0
doador sera novamente consultado.
Por essas razoes. apresenio este projeto de lei. que busea aumentar 0
nurnero de pessoas cadasrradas no Registro Nacional de Doadores de Medula
Ossea (REnOME). possibilitando. assim, uma maier chance de encontrar urn
doador compativel. para aqueles que dependent de 11m transplante de rnedula,
Para tal como corn 0 apoio dos meus pares.