LEI N.º 3809 DE 26 DE JULHO DE 2004

Considera de utilidade pública a Recofia - Rede de Capacitação Profissional.
Autor: Vereador Aloísio Freitas

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Recofia - Rede de Capacitação
Profissional, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 27.07.2004