DECRETO N.º 26172 DE 9 DE JANEIRO DE 2006.
Autoriza a utilização de nome-fantasia da forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.º A Fundação Parques e Jardins utilizará como nome-fantasia RIO-PARQUES - em seus papéis, veículos, panfletos, uniformes, cartazes, folders,
informativos, etc, bem como o material utilizado para correspondência interna e
externa, onde seu nome vier estampado.
Art. 2.º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC e a Secretaria Especial
de Publicidade, Propaganda e Pesquisa definirão a logomarca.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2006 - 441º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 10.01.2006