ECRETO N.º 27594 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2007.
Declara patrimônio cultural carioca o Cordão da Bola Preta.
O PREFEITO DA CIDADE DO RI DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a importância cultural do Cordão da Bola Preta para a cidade do
Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO que o Cordão da Bola Preta se tornou referência cultural do
carnaval carioca, consolidando-se através de várias gerações;
CONSIDERANDO a necessidade de se preservar a memória intangível da cultura
carioca; e
CONSIDERANDO o parecer do Conselho Municipal de Proteção do Patrimônio
Cultural do Rio de Janeiro no processo 22/000.035/2007.
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado Patrimônio Cultural Carioca o Cordão da Bola Preta,
instituição carnavalesca fundada em 1918, nos termos do art. 4º § 1º do Decreto
23.162/03 e do art. 5º parágrafo único da Lei 3.947/05.
Parágrafo único. O órgão executivo municipal de proteção do Patrimônio Cultural
inscreverá o bem citado no "caput" deste artigo no Livro de Registro das
Atividades e Celebrações.
Art. 2.º Fica declarada Patrimônio Cultural Carioca a música "Quem Não Chora
Não Mama", de autoria de Nelson Barbosa e Vicente Paiva, registrada na voz de
Carmem Costa, a qual se tornou o hino do Cordão da Bola Preta.
Parágrafo único. O órgão executivo municipal de proteção do Patrimônio Cultural
inscreverá o bem citado no "caput" deste artigo no Livro de Registro das Formas
de Expressão
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de fevereiro de 2007 - 442º de Fundação da cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 15.02.2007