






LEI Nº 14




LEI Nº 14.568, DE
27 DE DEZEMBRO DE 2011.
 
Confere ao
Município de Primavera, o Título de Capital do Ecoturismo e das Cachoeiras de
Pernambuco.
 
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que tendo em vista o
disposto nos §§ 6º e 8º do art. 23, da Constituição do Estado, o Poder
Legislativo decreta e eu promulgo a seguinte Lei:
 
Art. 1º Fica
conferido ao Município de Primavera o Título de Capital do Ecoturismo e das
Cachoeiras de Pernambuco.
 
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio Joaquim
Nabuco, Recife, 27 de dezembro do ano de 2011, 195º da Revolução  Republicana Constitucionalista
e 190º da Independência do Brasil.
 
GUILHERME UCHÔA
Presidente
 
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É
DE AUTORIA DO DEPUTADO EVERALDO CABRAL.
 
REPUBLICADO





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.