RESOLUÇÃO CGM Nº 920 DE 21 DE JULHO DE 2009.
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização dos
procedimentos do controle interno;
CONSIDERANDO as legislações publicadas até a data de 30 de Junho de 2009; e
CONSIDERANDO em especial os Decretos Municipais nº 30.467, de 12 de
fevereiro de 2009; nº 30.539, de 17 de março de 2009; nº 30.595, de 08 de abril de
2009; nº 30.648, de 05 de maio de 2009; nº 30.722, de 21 de maio de 2009; as
Resoluções CGM nº 898, de 17 de abril de 2009 e nº 903, de 22 de maio de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Sumário e o Índice Remissivo do Manual de Normas e
Procedimentos de Controle Interno.
Art. 2º Alterar as NOR-PRO-101, NOR-PRO-102, NOR-PRO-103, NOR-PRO-104,
NOR-PRO-302, NOR-PRO-401, NOR-PRO-402, NOR-PRO-403, NOR-PRO-504 e
NOR-PRO-505 do Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
Art. 3º O Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno atualizado com
as alterações introduzidas por esta Resolução, encontra-se disponível na página
da CGM, no endereço www7.rio.rj.gov.br/cgm.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 23.07.2009