DECRETO Nº 23673 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2003
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as Ruas Carlos Eduardo Dolabela ( Ator) e Nise
da Silveira ( Psiquiatra), situadas no Bairro Taquara, na XVI Região Administrativa
- Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/001.269/2001,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o Projeto de Loteamento (PAL) 15.292, aprovado em
6-3-1950, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27-12-1985, com denominalçoes
aprovadas de RUA CARLOS EDUARDO DOLABELA ( Ator), o logradouro que
começa na Estrada dos Teixeiras, lado par, 898,50 metros depois da estrada do
Boiúna, lado par, e termina na Estrada dos Teixeiras, com 330 metros dee
extensão; RUA NISE DA SILVEIRA ( Psiquiatra) , o logradouro antes conhecido
como Servidão Pública, que começa na Rua Carlos Eduardo Dolabela, lado par,
86,95 metros depois da Estrada dos Teixeiras, e termina com 300 metros de
extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de novembro de 2003 - 439º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 13.11.2003