DECRETO Nº 23471 DE 29 DE SETEMBRO DE 2003
Dispõe sobre o Passeio Público e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a memória e a preservação do patrimônio histórico-cultural do
Rio;
CONSIDERANDO o livro de John Luccock - Notas sobre o Rio de Janeiro publicado pela primeira vez em 1821 - correspondente às anotações e análises
feitas no período em que viveu no Rio entre 1808 e 1818,
DECRETA:
Art. 1º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a Secretaria Municipal das
Culturas farão minucioso levantamento comparado do Passeio Público em base a
descrição do mesmo realizada por John Luccock em fins de 1808, conforme
Anexo Único a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de janeiro, 29 de setembro de 2003 - 439º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 30.09.2003
ANEXO ÚNICO
NOTAS SOBRE O RIO DE JANEIRO
O Passeio Público, embora pequeno, perfeitamente plano, construído em estilo
muito afetado e negligentemente mantido, reclama para si o primeiro lugar entre
os sítios de divertimento do Rio. A entrada para esse retiro favorito é pela Rua
das Marrecas, através de um belo portão, por cima do qual há um medalhão da
Rainha com seu finado marido, Dom Pedro. Pela frente desse portão, a alameda
principal se estende até um terraço, no lado oposto do jardim, elevado de cerca
de dez pés acima do nível natural do terreno. Em frente dele há uma gruta
artificial, coberta de vegetação, em meio da qual se vêem engalfinhados dois
jacarés de bronze, de cerca de oito pés de comprimento. Despejam água da boca
e parecem a pique de mergulhar dentro de um tanque de pedra, em que aquela se
precipita. Dali, a água é levada para dentro de duas outras vascas, ao nível do
chão, uma de cada lado da alameda, por detrás das quais existem compridos
bancos de pedra, ensombrados por belíssimas árvores e plantas sustentadas por
treliças de madeira, onde, sob o abrigo da flor do maracujá, os tisnados
brasileiros gozam o luxo de uma atmosfera fresca. Bem junto dali, erguem-se
duas esguias pirâmides de granito, de boas proporções e bem lavradas, com
inscrições adequadas. Em cada extremidade da esplanada há um amplo lance de
degraus; perto do topo do que fica à esquerda, acha-se a pequena estátua de um
cupido risonho e alado que com os pés se apoia numa tartaruga terrestre, através
de cujo corpo a água se despeja numa casca de granito, em baixo, provida de
uma concha que convida os sedentos a beberem. Sobre uma pequena taboleta,
frouxamente enroscada ao redor do braço direito, acha-se pintada a seguinte
divisa alusiva: "Ainda brincando sou útil". A singeleza da sentença, o garbo da


figura, e o frescor proveniente da bebida que fornece, agradam a toda gente e
freqüentemente inspiram um sorriso.
O terraço tem cerca de cem jardas de comprimento e largura proporcionada,
calçado num xadrez grosseiro de granitos de várias cores e provido de, assentos.
Para o lado do mar possuem um parapeito, sobre o qual se acham vasos com
plantas e flores; para o lado do jardim uma balaustrada de pedra bem talhada. Em
cada extremidade há um pequeno quiosque muito ornamentado de pinturas e
douração. O formato interno deles é octogonal, com quatro janelas de vitrais e
um par de portas de dobrar. O principal da mobília consta de uma cadeira
dourada de estilo antiquado, em cada divisão, achando-se a mais distante da
porta soerguida sobre um estrado baixo e servindo, antes, como uma espécie de
trono para os poderosos e distintos. A cobertura é formada por uma pirâmide
octogonal, sobre cujas faces, do mesmo modo que nas partes superiores dos
compartimentos internos, se vêem pinturas. As de um desses edifícios
representam as produções do país: Plantações de anil, algodão e açúcar,
mandioca e milho, bem como as respectivas colheitas, maneiras e maquinismo
por meio dos quais são eles trazidos a ponto de vender. No outro se encontram
representações de cenários do Rio de alguns fatos notáveis da história da
cidade; da entrada da baía, tal como é vista desse mesmo sítio; da maneira de
apanhar baleias no porto, antes que elas dali tivessem sumido; de vistas de terra
e do estado em que o local se achava antes de o terem transformado em jardim.
Nesse quadro, os objetos mais dignos de nota são o convento de Santa Teresa, a
velha casa branca, por causa da qual os habitantes da cidade são cognominados
de cariocas, e os arcos do aqueduto, por baixo dos quais se vê fluir um
verdadeiro rio. Acha-se também representado um boi atravessando a corrente e
mostrando que o canal devia ter tido água até cerca do joelho; tal era, ao que me
comunicam, o estado do local, ali por 1750, coberto d'água então; e agora
ocupado por esses jardins e várias ruas boas. Outra das divisões representa um
combate naval, tendo lugar na baía, cujo cenário não nos pode enganar; é certo
que se trata do Rio mais os navios inimigos levam as cores da Holanda e eu não
conheço fato algum na história do lugar ao qual essa situação se possa aplicar.
Desconfio que por uma pequena trama de falsidade e gabolice, aos quais os
cariocas não são nada avessos, tiveram eles a intenção de se apropriar das
glórias da Baía. O último painel do zimbório representa o incêndio de uma grande
nave holandesa; alguns escaleres estão a rebocá-la, longe do restante da
esquadra que se acha colocada por trás da Ilha das Cobras; rodeando por junto
da ponta leste dessa ilha, deve achar-se próxima da Ilha dos Ratos. Da banda
oeste deste último rochedo, jazem atualmente a quilha, o talha-mar, cadastes e
alguns dos braços do cavername de um navio que dizem ser os restos daquele
mesmo. Esses restos, cobertos de ostras, poderá ser alcançados sem perigo,
com tempo bom, embora quase que de todo cercados de rochedos.