










DECRETO Nº 49.402, DE 4 DE SETEMBRO DE
2020.
 
Altera o Anexo
Único do Decreto nº 36.681, de 21 de junho de 2011,
que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área de terra,
com suas benfeitorias porventura existentes, situada Município de Pombos, neste
Estado.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos
incisos II e IV do art. 37 da Constituição Estadual, e em conformidade com o
disposto no Decreto-lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941,
 
DECRETA:

 
Art. 1º. O Anexo Único do Decreto
nº 36.681, de 21 de junho de 2011, passa a vigorar nos termos
do Anexo Único. 
 

Art.
2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
a 21 de junho de 2011. 
 

Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de
setembro do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e
198º da Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA

Governador do Estado 

MARÍLIA RAQUEL SIMÕES
LINS
JOSÉ FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL
MEDICIS PINTO

 

ANEXO ÚNICO

MEMORIAL
DESCRITIVO

 
Imóvel: Fazenda Santa Clara (antigo Sítio
Ogaitinas)
 
Município: Pombos/PE
 
Área (ha) 18,12

 
DESCRIÇÃO:
 
O perímetro do
imóvel descrito abaixo, está Gerreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e
tem início no vértice 1 de coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema U
T M - Datum SIRGAS2000, Este (X) 237.944,07 m e Norte (Y) 9.100.390,12 m
referentes ao meridiano central 33°00';  daí, confrontando com Sítio Areia
Grande (Matrícula nº 3905), com azimute de 71°00' e distância de 35,03 m, segue
até o vértice 2 de coordenada Norte (Y) 9.100.401,70 m, Este (X) 237.977,13 m ;
daí, confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 3905), com azimute de
71°47' e distância de 41,99 m, segue até o vértice 3 de coordenada Norte (Y)
9.100.415,05 m, Este (X) 238.016,97 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande
(Matrícula nº 3905), com azimute de 76°52' e distância de 48,16 m, segue até o
vértice 4 de coordenada Norte (Y) 9.100.426,27 m, Este (X) 238.063,81 m ;daí,
confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 3905), com azimute de 01°25'
e distância de 8,60 m, segue até o vértice 5 de coordenada Norte (Y)
9.100.434,90 m, Este (X) 238.063,97 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande
(Matrícula nº 3905), com azimute de 00°43' e distância de 36,68 m, segue até o
vértice 6 de coordenada Norte (Y) 9.100.471,60 m, Este (X) 238.064,22 m ;daí,
confrontando com Estrada Carroçável, com azimute de 84°16' e distância de 45,26
m, segue até o vértice 7 de coordenada Norte (Y) 9.100.476,37 m, Este (X)
238.109,26 m ;daí, confrontando com Estrada Carroçável, com azimute de 78°50' e
distância de 26,18 m, segue até o vértice 8 de coordenada Norte (Y)
9.100.481,60 m, Este (X) 238.134,93 m ;daí, confrontando com Estrada
Carroçável, com azimute de 71°17' e distância de 70,71 m, segue até o vértice 9
de coordenada Norte (Y) 9.100.504,67 m, Este (X) 238.201,80 m ;daí,
confrontando com Estrada Carroçável, com azimute de 70°38' e distância de 8,34
m, segue até o vértice 10 de coordenada Norte (Y) 9.100.507,48 m, Este (X)
238.209,65 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 14048),
com azimute de 169°14' e distância de 60,20 m, segue até o vértice 11 de coordenada
Norte (Y) 9.100.448,38 m, Este (X) 238.221,23 m ;daí, confrontando com Sítio
Areia Grande (Matrícula nº 14048), com azimute de 168°38' e distância de 55,49
m, segue até o vértice 12 de coordenada Norte (Y) 9.100.394,00 m, Este (X)
238.232,50 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 14048),
com azimute de 165°50' e distância de 27,79 m, segue até o vértice 13 de
coordenada Norte (Y) 9.100.367,09 m, Este (X) 238.239,46 m ;daí, confrontando
com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 14048), com azimute de 166°23' e distância
de 26,42 m, segue até o vértice 14 de coordenada Norte (Y) 9.100.341,45 m, Este
(X) 238.245,81 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº
14048), com azimute de 166°28' e distância de 49,86 m, segue até o vértice 15
de coordenada Norte (Y) 9.100.293,01 m, Este (X) 238.257,78 m ;daí,
confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 14048), com azimute de
166°12' e distância de 30,30 m, segue até o vértice 16 de coordenada Norte (Y)
9.100.263,61 m, Este (X) 238.265,18 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande
(Matrícula nº 14048), com azimute de 169°08' e distância de 39,16 m, segue até
o vértice 17 de coordenada Norte (Y) 9.100.225,17 m, Este (X) 238.272,77 m
;daí, confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 14048), com azimute de
166°16' e distância de 19,48 m, segue até o vértice 18 de coordenada Norte (Y)
9.100.206,28 m, Este (X) 238.277,50 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande
(Matrícula nº 14048), com azimute de 164°46' e distância de 68,17 m, segue até
o vértice 19 de coordenada Norte (Y) 9.100.140,57 m, Este (X) 238.295,81 m
;daí, confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 82), com azimute de
164°08' e distância de 48,29 m, segue até o vértice 20 de coordenada Norte (Y)
9.100.094,19 m, Este (X) 238.309,28 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande
(Matrícula nº 82), com azimute de 165°17' e distância de 45,20 m, segue até o
vértice 21 de coordenada Norte (Y) 9.100.050,51 m, Este (X) 238.321,02 m ;daí,
confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 82), com azimute de 160°42' e
distância de 26,14 m, segue até o vértice 22 de coordenada Norte (Y)
9.100.025,89 m, Este (X) 238.329,81 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande
(Matrícula nº 82), com azimute de 157°33' e distância de 36,49 m, segue até o
vértice 23 de coordenada Norte (Y) 9.099.992,23 m, Este (X) 238.343,94 m ;daí,
confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 82), com azimute de 153°56' e
distância de 190,42 m, segue até o vértice 24 de coordenada Norte (Y)
9.099.821,59 m, Este (X) 238.428,63 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande
(Matrícula nº 82), com azimute de 55°06' e distância de 44,79 m, segue até o
vértice 25 de coordenada Norte (Y) 9.099.847,43 m, Este (X) 238.465,25 m ;daí,
confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 82), com azimute de 148°27' e
distância de 80,77 m, segue até o vértice 26 de coordenada Norte (Y)
9.099.778,79 m, Este (X) 238.507,92 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande
(Matrícula nº 82), com azimute de 147°34' e distância de 12,85 m, segue até o
vértice 27 de coordenada Norte (Y) 9.099.767,98 m, Este (X) 238.514,87 m ;daí,
confrontando com Faixa de Domínio da Rodovia Luiz Gonzaga (BR-232), com azimute
de 240°28' e distância de 77,50 m, segue até o vértice 28 de coordenada Norte (Y)
9.099.729,40 m, Este (X) 238.447,61 m ;daí, confrontando com Faixa de Domínio
da Rodovia Luiz Gonzaga (BR-232), com azimute de 239°35' e distância de 39,51
m, segue até o vértice 29 de coordenada Norte (Y) 9.099.709,17 m, Este (X)
238.413,65 m ;daí, confrontando com Faixa de Domínio da Rodovia Luiz Gonzaga
(BR-232), com azimute de 241°12' e distância de 39,16 m, segue até o vértice 30
de coordenada Norte (Y) 9.099.690,10 m, Este (X) 238.379,44 m ;daí,
confrontando com Faixa de Domínio da Rodovia Luiz Gonzaga (BR-232), com azimute
de 244°18' e distância de 73,07 m, segue até o vértice 31 de coordenada Norte
(Y) 9.099.658,04 m, Este (X) 238.313,73 m ;daí, confrontando com Faixa de
Domínio da Rodovia Luiz Gonzaga (BR-232), com azimute de 247°41' e distância de
3,80 m, segue até o vértice 32 de coordenada Norte (Y) 9.099.656,56 m, Este (X)
238.310,23 m ;daí, confrontando com Faixa de Domínio da Rodovia Luiz Gonzaga
(BR-232), com azimute de 335°32' e distância de 484,44 m, segue até o vértice
33 de coordenada Norte (Y) 9.100.096,52 m, Este (X) 238.106,91 m ;daí,
confrontando com Área Remanescente da Fazenda Santa Clara, com azimute de
320°50' e distância de 304,77 m, segue até o vértice 34 de coordenada Norte (Y)
9.100.331,85 m, Este (X) 237.913,01 m ;daí, confrontando com Área Remanescente
da Fazenda Santa Clara, com azimute de 355°26' e distância de 25,46 m, segue
até o vértice 35 de coordenada Norte (Y) 9.100.357,22 m, Este (X) 237.910,83 m
;daí, confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 3905), com azimute de
02°57' e distância de 19,59 m, segue até o vértice 36 de coordenada Norte (Y)
9.100.376,79 m, Este (X) 237.911,75 m ;daí, confrontando com Sítio Areia Grande
(Matrícula nº 3905), com azimute de 44°53' e distância de 0,04 m, segue até o
vértice 37 de coordenada Norte (Y) 9.100.376,81 m, Este (X) 237.911,78 m;
Finalmente do vértice 37 segue até o vértice 1, (início da descrição),
confrontando com Sítio Areia Grande (Matrícula nº 3905), com azimute de
67°35'54", e distância de 34,93 m, fechando assim o perímetro de área
18,12 ha (dezoito hectares e doze ares), acima descritos.

 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.