RESOLUÇÃO SME N.º 772 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.
Altera o Anexo Único da Resolução SME n.º 718 de 03 de dezembro de 2001.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e considerando:
- o aumento do número de escolas com atendimento de 7 às 22 horas para
atendimento a alunos matriculados no Projeto de Educação Juvenil e Regular
Noturno;
- a alteração ocorrida no número de escolas com um mínimo de dez turmas de
horário integral,
RESOLVE:
Art. 1º O ANEXO ÚNICO da Resolução SME n.º 718 de 03 de dezembro de 2001
passa a vigorar na forma descrita no Anexo Único da presente Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2003.
Sonia Maria Corrêa Mograbi
D.O.RIO 28.02.2003, acompanhado de Anexo