










DECRETO Nº 25.586, DE 26 DE JUNHO DE 2003.
 
Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2003,
crédito suplementar no valor de R$ 7.226.159,48, em favor de diversos Órgãos
Estaduais.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV, do artigo 37, da Constituição Estadual, tendo em vista a autorização
contida na Lei nº 12.380, de 11 de junho de 2003,
que trata da adequação da programação orçamentária dos órgãos que especifica às
disposições da Lei Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003,
 
DECRETA :
 
Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao
exercício de 2003, em favor dos Órgãos Estaduais que especifica, crédito
suplementar no valor de R$ 7.226.159,48 (sete milhões, duzentos e vinte e seis
mil, cento e cinquenta e nove reais e quarenta e oito centavos), destinado ao
reforço das dotações constantes do Anexo I que acompanha o presente Decreto.
 
Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que
trata o artigo anterior são os provenientes das anulações, em igual
importância, das dotações discriminadas no Anexo II  do presente Decreto.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação. 
 
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 26 de junho de 2003. 
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS
JOSÉ GERSON AGUIAR DE SOUZA
MARCOS ANTÔNIO ESTEVES DE OLIVEIRA
FERNANDO ANTÔNIO CAMINHA DUEIRE
AMAURI ANTONIO BEZERRA DA PAZ
TEÓGENES TEMÍSTOCLES DE FIGUEIREDO LEITÃO
MOZART DE SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO
 
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO         
        ORÇAMENTO FISCAL 2003       
                     
                     
                     
        EM R$  
=========================================================================================================
14000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
14010 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO  E CULTURA - ADMINISTRAÇÃO
DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1212214014.088


-


DIREÇÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA  EDUCACIONAL E CULTURAL
  DO ESTADO 



 
187.822,36




 
187.822,36






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


152.822.36




152.822.36






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


35.000,00




35.000,00














1212814044.095


-


DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL TÉCNICO E ADMINISTRATIVO DA
  SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA



 
20.000,00




 
20.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0104


20.000,00




20.000,00














1212214068.049


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA



553.890,36




553.890,36






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


428.962,08




428.962,08






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


44.088,02




44.088,02






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0104


66.156,26




66.156,26






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0104


14.684,00




14.684,00














1284614069.083


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA
  DE EDUCAÇÃO E CULTURA



 
26.367,44




 
26.367,44






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


26.367,44




26.367,44














2884614069.419


-


CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA AO
  FUNAFIN



 
230.171,86




230.171,86






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


230.171,86




230.171,86














2884614069.420


-


CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
  CULTURA  AO FUNAFIN



 
370.000,00




 
370.000,00






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


370.000,00




370.000,00



============================================================================================================
TOTAL
DA  U. O                  
            1.388.252,02      
                     
                1.388.252,02
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO        
ORÇAMENTO FISCAL 2003               
                     
                     
                     
    EM  R$  
=========================================================================================================
44000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ENTIDADES
SUPERVISIONADAS
44030 - FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
- FUNDARPE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



REPASSE DO TESOURO/O. 
ENTIDADES



RECURSOS  DA
ENTIDADE


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1312820204.125


-


DESENVOLVIMENTO E CAPACITAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS DA
FUNDARPE



 
50.000,00




 
50.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0102


50.000,00




50.000,00














1312220238.070


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DA FUNDARPE



454.706.81




454.706.81






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


439.706,81




439.706,81






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0101


15.000,00




15.000,00














1384620239.183


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA
  FUNDARPE 



 
43.888,96




 
43.888,96






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


43.888,96




 43.888,96



 
ANEXO I
 
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO          
      ORÇAMENTO FISCAL 2003          
                     
                     
EM  R$  
=========================================================================================================
44000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA - ENTIDADES
SUPERVISIONADAS
44030 - FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO
- FUNDARPE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



REPASSE DO TESOURO/O. 
ENTIDADES



RECURSOS  DA
ENTIDADE


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



2884620239.187


-


RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA FUNDARPE



 
27.156,69




 
27.156,69







3.1.90.00 -PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 


0101


27.156,69




27.156,69
















2884620239.568


-


DEVOLUÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS DA FUNDARPE



30.000,00




30.000,00







3.3.20.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0102


30.000,00




30.000,00















=====================================================================================================================================
TOTAL DA  U. TOTAL           
                  605.752,46
        605.752,46       ==========================================================================
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO          
    ORÇAMENTO FISCAL 2003            
                     
                     
                     
        EM R$ 
=========================================================================================================
29000 - ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
29030 - RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SECRETARIA DA FAZENDA -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1184629109.102


-


ENCARGOS COM O PASEP



41.000,00




41.000,00







3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


41.000,00




41.000,00




======================================================================================================================================
                                   TOTAL
DA  U. O                  
              41.000,00     
                     
                     
  41.000,00
========================================================================
 
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO                
                     
                ORÇAMENTO FISCAL 2003 
                     
            EM R$  
=========================================================================================================
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
31010 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------













1812231044.196


-


COORDENAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA AMBIENTAL DO ESTADO



58.551,36




58.551,36






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


45.425,08




45.425,08






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


13.126,28




13.126,28














1912231044.050


-


DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE AÇÃO DA SECTMA



149.293,92




149.293,92






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


105.293,92




105.293,92






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


44.000,00




44.000,00














1912231038.033


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECTMA



422.915,89




422.915,89






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


105.468,89




105.468,89






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


297.447.00




297.447.00






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0101


20.000,00




20.000,00














1984631039.044


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA SECTMA



50.440,00




50.440,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


50.440,00




50.440,00



 
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO     ORÇAMENTO FISCAL 2003     
                     
                     
              EM  R$
=========================================================================================================
31000 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE
31010 - SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



2884631039.128


-


RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM  PESSOAL  À  DISPOSIÇÃO 
  DA  SECTMA



248.518,05




248.518,05






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


248.518,05




248.518,05














2884631039.435


-


CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECTMA AO FUNAFIN



47.703,00




47.703,00






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


47.703,00




47.703,00



=========================================================================================================
                                   TOTAL
DA  U. O                  
              977.422,22     
                     
                    977.422,22
========================================================================
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO          
  ORÇAMENTO FISCAL 2003             
                     
        EM R$ 
=========================================================================================================
33000 - SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS
33010 - SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1412233014.128


-


DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DE CIDADANIA E
  POLÍTICAS SOCIAIS



188.253,03




188.253,03






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


172.703,15




172.703,15






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


15.549,88




15.549,88




 
1412233014.207


 
-


 
FOMENTO A APOIO AOS CONSELHOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE
  CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS



 
27.846,29




 
27.846,29






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


19.846,29




19.846,29






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0101


8.000,00




8.000,00














1412233078.073


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS
  SOCIAIS



1.440.943,51




1.440.943,51






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


654.380,14




654.380,14






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


786.563,37




786.563,37














1484633079.192


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA
  DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS



 
242.409,27




 
242.409,27






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


242.409,27




242.409,27














2884633079.194


-


RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM  PESSOAL  À 
  DISPOSIÇÃO  DA SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS



81.644,52




81.644,52






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


81.644,52




81.644,52














2884633079.438


-


CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE CIDADANIA E POLÍTICAS
  SOCIAIS AO FUNAFIN



16.259,37




16.259,37






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


16.259,37




16.259,37














2884633079.439


-


CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA  DE CIDADANIA E
  POLÍTICAS SOCIAIS AO FUNAFIN



238.607,60




238.607,60






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


238.607,60




238.607,60














2884633079.557


-


DEVOLUÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE
  CIDADANIA E POLÍTICAS SOCIAIS



31,07




31,07






3.3.20.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0102


31,07




31,07



=========================================================================================================
                                 TOTAL
DA  U. O                 
            2.235.994,66     
                     
                2.235.994,66
========================================================================
 
ANEXO I
CRÉDITO SUPLEMENTAR
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO        
ORÇAMENTO FISCAL 2003               
                    
                     
                     
    EM R$ 
=========================================================================================================
35000 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA
35010 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------













0412235014.138


-


DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE
  INFRA-ESTRUTURA



38.627,24




38.627,24






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


15.627,24




15.627,24






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0104


23.000,00




23.000,00














0412835014.143


-


TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA
  DE INFRA-ESTRUTURA



28.000,00




28.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


10.000,00




10.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0104


18.000,00




18.000,00














0412235098.077


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA



1.068.839,84




1.068.839,84






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


455.307,23




455.307,23






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0104


22.000,00




22.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


322.655,49




322.655,49






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0104


264.061,12




264,061,12






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0101


3.000,00




3.000,00






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0104


1.816,00




1.816,00



 



2684635099.214


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA
  DE INFRA-ESTRUTURA



261.861,83




261.861,83






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


231.861,83




231.861,83






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0104


30.000,00




30.000,00














2884635099.442


-


CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AO
  FUNAFIN



183.506,52




183.506,52






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


183.506,52




183.506,52














2884635099.443


-


CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA AO
  FUNAFIN



396.902,69




396.902,69






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


396.902,69




396.902,69













==========================================================================================================
                                                                 TOTAL
DA  U. O                 
          1.977.738,12        
                     
                1.977.738,12
========================================================================
=============================================================================================================
TOTAL
GERAL                   
                     
                     
                       
                     
                   
7.226.159,48          =============================================================================================================
 
ANEXO II
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
 
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO                
  ORÇAMENTO FISCAL 2003              
                     
      EM R$ 
=============================================================================================================
42000 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E REFORMA DO ESTADO -
ENTIDADES SUPERVISIONADAS
42070 - DEPARTAMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE PERNAMBUCO - DETELPE
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



REPASSE DO
TESOURO/0. ENTIDADES 



RECURSOS DA
ENTIDADE


TOTAL





FONTE



FONTE






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



2412212214.064


-


DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE
  TELECOMUNICAÇÃO



 
15.627,24



 
23.000,00


 
38.627,24






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


15.627,24




15.627,24






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES




0241


23.000,00


23.000,00














2412812214.065


-


TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO DETELPE



 
10.000,00



 
18.000,00


 
28.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


10.000,00


0241


18.000,00


28.000,00














1184612249.066


-


ENCARGOS COM O PASEP DO DETELPE



40.000,00




40.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


40.000,00




40.000,00














2412212248.042


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DO DETELPE



780.962,72



287.877,12


1.068.839,84






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


455.307,23


0241


22.000,00


477.307,23






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


322.655,49


0241


264.061,12


586.716,61






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0101


3.000,00


0241


1.816,00


4.816,00














2484612249.065


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E  AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO
    DETELPE



 
231.861,83



 
30.000,00


 
261.861,83






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


231.861,83


0241


30.000,00


261.861,83
























2884612249.452


-


CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO DETELPE AO FUNAFIN



183.506,52




183.506,52






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


183.506,52




183.506,52














2884612249.453


-


CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DO DETELPE AO FUNAFIN



396.902,69




396.902,69






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


396.902,69




396.902,69













=============================================================================================================
                     TOTAL DA 
U. O                   
                  1.658.861,00
                      358.877,12 
  2.017.738,12     ==========================================================================
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO       ORÇAMENTO
FISCAL 2003                  
                     
                     
  EM R$ 
=========================================================================================================
44000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
44020 - CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



REPASSE DO
TESOURO/0. ENTIDADES 



RECURSOS DA
ENTIDADE


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1212814124.093


-


CAPACITAÇÃO DO PESSOAL DO CPM





20.000,00


20.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES




0241


20.000,00


20.000,00














1184614119.572


-


ENCARGOS COM O PASEP DO CPM



1.000,00




1.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


1.000,00




1.000,00














1212214118.051


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CPM



246.195,36



64.102,16


310.297,52






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


202.107,34




202.107,34






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


44.088,02


0241


54.418,16


98.506,18






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS




0241


9.684,00


9.684,00













 
ANEXO II
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO         
    ORÇAMENTO FISCAL 2003            
                      EM
R$ 
=========================================================================================================
44000 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - ENTIDADES SUPERVISIONADAS
44020 - CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



REPASSE DO
TESOURO/0. ENTIDADES 



RECURSOS DA
ENTIDADE


TOTAL





FONTE



FONTE






----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1212614117.030


-


INFORMATIZAÇÃO GERENCIAL DO CPM





16.738,10


16.738,10






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES




0241


11.738,10


11.738,10






4.4.90.00 – INVESTIMENTOS




0241


5.000,00


5.000,00














1284614119.571


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DO CPM



26.367,44




26.367,44






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


26.367,44




26.367,44














2884614119.454


-


CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DO CPM AO FUNAFIN 



162.687,10




162.687,10






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


162.687,10




162.687,10













=========================================================================================================
           TOTAL
DA  U. O              436.249,90 
100.840,26      537.090,16=============================================================
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO        ORÇAMENTO
FISCAL 2003                 
                      EM
R$ 
=========================================================================================================
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
20010 - SECRETARIA DE CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1312120014.069


-


PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
  DE CULTURA



 
40.765,59




 
40.765,59






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


40.765,59




40.765,59














1312220014.071


-


DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA CULTURAL DO ESTADO



 
187.822,36




 
187.822,36






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


152.822,36




152.822,36






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


35.000,00




35.000,00














1312820014.070


-


CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL DE GESTORES E TÉCNICOS DA SECRETARIA DE
  CULTURA



 
50.000,00




 
50.000,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0102


50.000,00




50.000,00














1339120032.087


-


COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DA GUARDA E PRESERVAÇÃO DO ACERVO
  DOCUMENTAL DO ESTADO



 
115.501,30




 
115.501,30






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


115.501,30




115.501,30














1312220048.044


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE CULTURA



525.294,66




525.294,66






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


70.587,85




70.587,85






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


439.706,81




439.706,81






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0101


15.000,00




15.000,00














1384620049.073


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA SECRETARIA
  DE CULTURA



 
43.888,96




 
43.888,96






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


43.888,96




43.888,96














2884620049.151


-


RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA
  DE CULTURA



 
27.156,69




 
27.156,69






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


27.156,69




27.156,69














2884620049.425


-


CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SECRETARIA DE CULTURA AO FUNAFIN



67.484,76




67.484,76






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


67.484,76




67.484,76



 
ANEXO II
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
 
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO           ORÇAMENTO FISCAL
2003                   
      EM R$ 
=========================================================================================================
20000 - SECRETARIA DE CULTURA
20010 - SECRETARIA DE CULTURA - ADMINISTRAÇÃO DIRETA 
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



2884620049.546


-


CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DA SECRETARIA DE CULTURA AO FUNAFIN



 
370.000,00




 
370.000,00






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


370.000,00




370.000,00














2884620049.576


-


DEVOLUÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA DE
  CULTURA



 
30.000,00




 
30.000,00






3.3.20.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0102


30.000,00




30.000,00













===========================================================================================================
               TOTAL
DA  U. O                 
                    1.457.914,32 
1.457.914,32============================================================================
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO        
ORÇAMENTO FISCAL 2003                
              EM R$ 
=========================================================================================================
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30010 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



0412230014.186


-


DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
  E DESENVOLVIMENTO SOCIAL



188.253,03




188.253,03






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


172.703,15




172.703,15






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


15.549,88




15.549,88














0412230014.210


-


APOIO ÀS ATIVIDADES DOS CONSELHOS VINCULADOS À SEPLANDES



27.846,29




27.846,29






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


19.846,29




19.846,29






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0101


8.000,00




8.000,00














0412230258.097


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SEPLANDES



1.440.943,51




1.440.943,51






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


654.380,14




654.380,14






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


786.563,37




786.563,37














0884630259.264


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA SEPLANDES



242.409,27




242.409,27






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


242.409,27




242.409,27














2884630259.267


-


RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM  PESSOAL  À 
  DISPOSIÇÃO  DA  SEPLANDES



81.644,52




81.644,52






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


81.644,52




81.644,52














2884630259.433


-


CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SEPLANDES AO FUNAFIN



16.259,37




16.259,37






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


16.259,37




16.259,37



 
ANEXO II
 
ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES
 
PROGRAMAÇÃO
ANUAL DE TRABALHO               
ORÇAMENTO FISCAL 2003               
                     
                     
                     
EM  R$ 
=========================================================================================================
30000 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
30010 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL -
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



2884630259.434


-


CONTRIBUIÇÃO COMPLEMENTAR DA SEPLANDES AO FUNAFIN



238.607,60




238.607,60






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


238.607,60




238.607,60














2884630259.524


-


DEVOLUÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS DA SEPLANDES



31,07




31,07






3.3.20.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0102


31,07




31,07



==========================================================================================================
                                                                            TOTAL
DA  U. O                 
          2.235.994,66        
                     
              2.235.994,66 
========================================================================
 
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO          
ORÇAMENTO FISCAL 2003                
                     
        EM R$ 
=========================================================================================================
40000 - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS       
40010 - SECRETARIA DE RECURSOS HÍDRICOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
RECURSOS DE TODAS AS FONTES






ESPECIFICAÇÃO



RECURSOS DO TESOURO



REPASSE DE
O.ENTIDADES


TOTAL





FONTE



FONTE






-----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------



1812140014.099


-


PLANEJAMENTO, PROGRAMAÇÃO E ORÇAMENTAÇÃO DAS AÇÕES DA SRH 



58.551,36




58.551,36






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


45.425,08




45.425,08






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


13.126,28




13.126,28














1812240014.098


-


DIREÇÃO, SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE RECURSOS
  HÍDRICOS DO ESTADO



 
149.293,92




 
149.293,92






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


105.293,92




105.293,92






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


44.000,00




44.000,00














1812240057.034


-


ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA SRH



20.000,00




20.000,00






4.4.90.00 - INVESTIMENTOS


0101


20.000,00




20.000,00














1812240058.056


-


GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SRH



402.915,89




402.915,89






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


105.468,89




105.468,89






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


297.447,00




297.447,00














1884640059.096


-


ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO DA SRH



50.440,00




50.440,00






3.3.90.00 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES


0101


50.440,00




50.440,00














2884640059.449


-


CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS DA SRH AO FUNAFIN



47.703,00




47.703,00






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


47.703,00




47.703,00














2884640059.583


-


RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA SRH



248.518,05




248.518,05






3.1.90.00 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS


0101


248.518,05




248.518,05



==========================================================================================================
                            TOTAL
DA  U. O                 
              977.422,22    
                     
                      977.422,22         
========================================================================
 
==========================================================================================================
 TOTAL
GERAL                    
                     
                     
                     
                     
                     
                     
                  7.226.159,48 
=========================================================================================================
 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.