EDITAL CONJUNTO SMA/SMS Nº 21

DE 29 DE JANEIRO DE 2008.

/ Divulgam o conteúdo programático do
Concurso Público para provimento de cargos,
prioritariamente,

no âmbito da

Secretaria

Municipal de Saúde do Município do Rio de
Janeiro,

complementar

ao

Edital

Regulamentador SMA/SMS Nº 13/2008. /

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E O SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor e,
tendo em vista a autorização exarada no processo 09/012267/2007, divulgam o
conteúdo

programático

do

Concurso

Público

para

provimento

de

cargos,

prioritariamente, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Rio de
Janeiro, complementar ao Edital Regulamentador SMA/SMS Nº 13/2008.

CONTEUDO PROGRAMÁTICO
NÍVEL FUNDAMENTAL

LEGISLAÇÃO DO SUS (para todos os cargos de nível fundamental)
I.Sistema Único de Saúde. 1 Definição. 2. Princípios 3. Participação e Controle social.
5. Responsabilidades. 6. Direção e articulação do SUS II. Política Nacional de Atenção
Básica. 1. Fundamentos 2. Das responsabilidades. 3. Do processo de trabalho das
equipes de atenção básica. 4. Das especificidades da Estratégia da Saúde da Família.
5. Do processo de trabalho das Equipes da Saúde da Família III. Política Nacional de
Promoção da Saúde. 1. Objetivos. 2. Diretrizes. 3. Estratégias de implementação. 4.
Ações específicas.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Artigos 196 a 200.
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao_Compilado.htm
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Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Departamento de Apoio a
Descentralização. Coordenação Geral de Apoio à Gestão Descentralizada. Diretrizes
Operacionais dos Pactos pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão. MS,SE,DAD,
CGAGD.

Brasília:MS,

2006.

76p.Disponível

em:

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pactovolume1.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Política Nacional de Atenção Básica/ MS,SAS,DAB. Brasília:MS, 2006. 60p.
Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pactovolume4.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Política Nacional de
Promoção da Saúde/ MS, SAS. – Brasília:MS, 2006. 60 p. Disponível em:
http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/pactovolume7.pdf

Lei 8080/90. Dispõe sobre as condições para promoção, proteção e recuperação da
saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras
providências. Disponível em: portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LeiI8080.pdf

Lei 8142/90. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único
de Saúde – SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros
na

área

da

saúde

e

outras

providências.

Disponível

em:

portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/Lei8142.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção
Básica. Guia prático do Programa de Saúde da Família. Brasília: Ministério da Saúde,
2001. 128p. http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/geral/guia_psf.pdf

LÍNGUA PORTUGUESA (para todos os cargos de nível fundamental)

1. Compreensão de texto contemporâneo. 2. Estruturas de diferentes tipos de texto. 3.
Variação lingüística. 4. Estrutura e formação de palavras. 5. Adequação vocabular. 6. O
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sistema ortográfico do português: emprego de letras. 7. Acentuação gráfica. 8.
Emprego das diversas classes de palavras. 9. Concordância verbal e nominal. 10.
Regência verbal e nominal. 11. Colocação de termos na oração – ordem direta e
inversa. 12. Figuras de linguagem. 13. Características gerais dos textos.

OBS. A prova de língua portuguesa não dará prioridade ao conhecimento de termos
técnicos ou à citação de regras gramaticais, mas sim à consciência dos candidatos no
uso da língua.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
Gramática Normativa da Língua Portuguesa. Rocha Lima. José Olympio Editora, 20ª
edição, 1979
Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. José de Nicola e Ulisses Infante,
Ed. Scipione, 1999.
Gramática da Língua Portuguesa. Celso Ferreira da Cunha , , MEC/ FENAME, 4ª ed.
RJ, 1977
Português: Linguagens. William Roberto Cereja e Thereza Cochar Magalhães, Atual
Editora. Coleção de 5ª a 8ª séries

MATEMÁTICA (somente para o cargo Auxiliar de Controle de Endemias)
1. Operações com números inteiros e racionais: adição, subtração, multiplicação e
divisão. Problemas. 2. Números e grandezas proporcionais. Razão e proporção.
Divisão proporcional. 3. Regra de três simples. 4. Porcentagem. 5. Medidas de
comprimento, área, volume, massa e tempo. Sistema métrico decimal. 6. Relação entre
grandezas: tabelas e gráficos. 7. Raciocínio lógico: formas e seqüências numéricas. 8.
Resolução de situações problema. 9. Cálculo de áreas das principais figuras planas.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
Bianchini, Edwaldo – Matemática - 6ª edição – Editora Moderna – 2006
Dante, Luiz Roberto – Tudo é Matemática – 2ª edição – Editora Ática – 2005
Iezzi, Gelson e outros – Matemática e Realidade – 5ª edição Editora Atual – 2005

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NOÇÕES DE ARQUIVO (somente para o cargo de Agente de Documentação
Médica)

Idéias gerais sobre arquivos; regras para classificar e arquivar alfabeticamente;
sistemas de arquivamento; arquivo por assunto; como estabelecer um sistema de
arquivo; controle de empréstimos de documentos; microfilmagem e processamento de
dados; arquivo de correspondências e controle de registros especializados; tipos de
arquivos; finalidade e função dos arquivos, prontuário médico, prontuários eletrônicos,
do sigilo profissional.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:

http://200.220.14.51/revistasocesp/edicoes/volume12/v12_n06_tx04.asp?posicao=
completo&v=12&n=6:

CARNEIRO, Mauro B., LEÃO, Beatriz & PEREIRA, Luiz A. Documentação Médica:
guarda e manuseio dos prontuários médicos. Defesa profissional vol. 12, nº 6, Nov/
Dez

2002,

disponível

no

site:http://200.220.14.51/revistasocesp/edicoes/volume12/v12_n06_tx04.asp?posic
ao=completo&v=12&n=6

BRASIL, Lei 5433 de 08 de Maio de 1968.
BRASIL, Lei 8159, de 08 Janeiro de 1991.
BRASIL, Decreto 179, de 30 de Janeiro de 1996.
PRADO, Heloisa de Almeida. A técnica de arquivar. LTC: Rio de Janeiro, 1980.
GORBEA, JOSEFINA e Outros. Sistema de arquivos e controle de documentos. S.
Paulo: Atlas, 1973.

ESPECÍFICO
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ACD

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1. Normatização da Profissão. 2. Ética Profissonal, comportamento profissional,
segredo e privacidade profissional, posição da ACD frente ao cirurgião dentista e o
paciente,relações profissionais. 3. Ergonomia, área de trabalho, padronização, deveres
da ACD, transferência de intrumentais. 4. Anatomia: corpo humano e dentária. 5.
Biossegurança. 6. Radiologia. 7. Prevenção, Placa bacteriana, Doença periodontal,
Doença cárie, Meio de controle. 8. Equipamento e aparelhos Odontológicos. 9.
Instrumentais odontológicos, exame clínico, procedimentos cirurgia, periodontia,
dentística, prótese e endodontia. 10. Materiais dentários, composição,manipulação, tipo
de uso.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
Santos, William Nivio dos Santos, Juan Luis Coimbra. ACD Auxiliar de Consultório
Dentário, editora Rubio,2005.
Peterson, Ellis Hupp Tucker, Cirurgia Oral e Maxilofacial Contemporânea, terceira ed.,
Editora Guanabara Kogan,1998.
Conceição, Ewerton Nocchi e col, Dentística Saúde e Estética, Editora Artmed, 2000.
Manual de Biossegurança publicado pelo Conselho Federal de Odontologia, 1999.
Cohen, Stephen, Caminhos da Polpa, sexta edição, editora Guanabara Koogan, 1997.

AUXILIAR DE CONTROLE DE ENDEMIAS
1. Conceito de "Saúde"; 2. Indicadores de saúde; 3. Saúde pública e saneamento
básico; 4.Endemias, epidemias e pandemias: 5. Lixões e endemias; 6. Noções básicas
das seguintes endemias: a) Dengue; b) Doença de Chagas; c) Esquistossomose; d)
Febre amarela; e) Febre tifóide; f) Filariose; g) Leishmaniose; h) Leptospirose; i)
Malária. 7. Prevenção primária das endemias acima citadas; 8. Sintomas das endemias
acima citadas; 9. Classificação dos agentes transmissores e causadores das endemias
acima citadas; 10. Ciclo evolutivo, metamorfose e reprodução dos vetores; 11.
Alimentação e "habitat" dos vetores; 12. Controle biológico dos vetores (bioinseticidas);
13. Controle fisico dos vetores; 14. Papel dos agentes na educação ambiental e saúde
da população.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
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BARROS, C. e PAULINO, W .R. Os Seres vivos. 5ª série. São Paulo: Ática. 2001.
____. Os Seres vivos. 6ª série.São Paulo: Ática. 2001.
BERTOLDI & Vasconcellos Ciência & Sociedade. 6ª série.São Paulo: Scipione. 2001
CANTO, E. L. do. Ciências Naturais: Aprendendo com o cotidiano. 5ª série. FTD. 2002.
____. Ciências Naturais: Aprendendo com o cotidiano. 6ª série. FTD. 2002.
CARVALHO, O.e Femandes, N. Ciências em nova dimensão. 5ª série. São Paulo: FTD.
2001.
____ .Ciências em nova dimensão. 6ª série.São Paulo: FTD. 2001.
CéSAR, Sezar e BEDAQUE. Ciências: entendendo a natureza. O Mundo em que
vivemos. 5ª série. São Paulo: Saraiva. 2001.
____. Ciências: entendendo a natureza. Os Seres Vivos no Ambiente. 6ª série.São
Paulo: Saraiva. 2001.
CRUZ, D. Ciências e educação ambiental: O meio ambiente. 5ª série.São Paulo: Ática.
2001.
____. Ciências e educação ambiental: Os seres vivos. 6ª série.São Paulo: Ática. 2001.
GEWANDSZNAJDER, F. Ciências. 5ª série: O planeta terra. São Paulo: Ática. 2001
____ . Ciências. 6ª série: O planeta terra. São Paulo: Ática. 2001
GOWDAK, D. e Martins, E. Ciências, natureza e vida. 5ª série. São Paulo: FTD. 2001,
____ . Ciências, natureza e vida. 6ª série. São Paulo: FTD. 2001.
MARCONDES, A.C. Discutindo sua saúde. São Paulo: Scipione.1995.
MARTHO, G. Pequenos seres vivos. Coleção De Olho na Ciência. São Paulo:
Ática.1998.
RODRIGUES, R. M. O ser humano e o ambiente. São Paulo: Moderna. 2002.
____ .Vida e saúde. São Paulo: Moderna: 2002.
TACLA, A. e MORELLO, M.C.M. Como vivem os insetos. São Paulo: Scipione. 1998.

AUXILIAR DE IMOBILIZAÇÃO EM ORTOPEDIA
1. Ortopedia e traumatologia. 2. Identificação no processo de saúde (lesões
traumáticas e lesões infecciosas). 3. Tipos e complicações decorrentes das
imobilizações e cuidados técnicos. 4. Anatomia. 5. Primeiros socorros e suporte básico
de vida. 6. Semiologia ortopédica. 7. Higiene e profilaxia. 8. Aparelhos gessados,
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Órteses e Próteses Ortopédicas. 9. Noções técnicas de ortopedia. 10. Noções de
doença reumática. 11. Noções de reabilitação em traumatologia. 12. Bandagem e
técnicas de imobilização desportiva.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
Camargo, Flávio P. – Manual de Imobilizações – SP – 1990
Ventura, M – Enfermagem Ortopédica – SP – 1996
Lane, JC – Manual de Primeiros Socorros – 1999 – SP
Salter, R – Distúrbios e Lesões do Sistema Músculo Esquelético – Medisi – 1985

AUXILIAR DE RADIOLOGIA
Noções sobre radiações, Produção dos RX; Interação dos RX com a matéria; Écrans e
filmes; Tipos e tamanhos de Chassis e Magazines. Proteção radiológica. Controle de
qualidade da imagem; Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental. Câmara
escura – manipulação de filmes, chassis, ecrans reveladores e fixadores, processadora
de filmes. Limpeza e Manutenção das Processadoras: Ecrans, Câmara Escura,
Químicos. Tipos, tamanhos e modelos de filmes: a temperatura e armazenamento dos
mesmos. Câmara clara – seleção de exames, identificação; exames gerais e
especializados em radiologia. Fluxograma técnico – administrativo – registro do
paciente, identificação, encaminhamento de laudos, arquivamento. Conduta ética dos
profissionais da área de saúde.

REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA:
Técnicas Radiográficas. Autor: Biasoli Junior, Liv. Edt. Rubio Ltda. 2006.
Temas de Técnica Radiológica. 3ª ed. Autor: Nascimento.
CÓDIGO DE ÉTICA DOS PROFISSIONAIS DAS TÉCNICAS RADIOLÓGICAS CONSELHO NACIONAL DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA.
RESOLUÇÃO CONTER N.º 04, DE 10 DE MAIO DE 2005- CONSELHO NACIONAL
DE TÉCNICOS EM RADIOLOGIA.
Portaria 453/98-MS “Diretrizes de Proteção Radiológica em Radiodiagnóstico Médico e
Odontológica”. (http://www.anvisa.gov.br/legis/portarias/453_98.htm).

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Radiodiagnóstico Médico – Segurança e Desempenho de equipamentos Anvisa
(http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_radio.pdf).
Tratado de Técnicas Radiológicas e Bases Anatômica Autor Kenneth L Bontrager 5ed.
Edt Guanabara Koogan

D.O RIO 30.01.2008

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