DECRETO N° 23912 DE 12 DE JANEIRO DE 2004
Altera a composição da Comissão Coordenadora de Obras e Reparos em Vias
Públicas - O/COR, da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, de que
trata o Decreto n° 20.565, de 02.10.2001.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1° Fica alterada, como segue, a composição da Comissão Coordenadora de
Obras e Reparos em Vias Públicas - O/COR, da Secretaria Municipal de Obras e
Serviços Públicos:
- Coordenador-Geral de Conservação - Presidente
- Coordenador-Geral de Obras - Vice-Presidente
- Coordenador-Geral de Projetos
- Presidente da Fundação RIO-ÁGUAS
Membros Representantes:
- do Gabinete da SMO
- da RIOLUZ
- do Gabinete do Prefeito
- da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC
- da Fundação Parques e Jardins
- da Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU
- do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP
- da Secretaria Municipal de Fazenda - Publicidade
- da Companhia de Engenharia de Tráfego - CET-RIO
- da Coordenadoria de Vias Especiais - CVE
- da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro - PMERJ
Art. 2° ......................................................................................
Art. 3° ......................................................................................
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 12 de janeiro de 2004 - 439° de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 13.01.2004