DECRETO Nº 25593 DE 26 DE JULHO DE 2005

Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no bairro de
Cordovil, na XI R.A. - Penha.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 02/000.905/2001 e
da Lei n.º 3.043, de 2000,

DECRETA:

Art. 1.º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o projeto de alinhamento 7162, aprovado em 4 de março de 1958,
e o Decreto n.º 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com denominação oficial
aprovada de PRAÇA SEBASTIÃO CUSTÓDIO (Ex-Combatente), o logradouro
situado entre as Ruas Antônio João e Engenheiro Francelino Mota, em frente à
Rua Rio Apa.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de julho de 2005 - 441.º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA
D.O.RIO 27.07.2005