RESOLUÇÃO SME Nº 1108 DE 19 DE OUTUBRO DE 2010

Dispõe sobre o calendário para realização da
pré-matrícula

e

matrícula

nas

Unidades

Escolares, nos Espaços de Desenvolvimento
Infantil e nas Creches da Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela legislação em vigor,

RESOLVE:

Art. 1º As pré – matrículas e matrículas para a Educação Infantil – modalidade Pré Escola, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, para o ano de 2011,
serão realizadas no período de 26 de outubro a 28 de novembro de 2010, pela Internet,
no endereço eletrônico www.matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br.
§ 1º Nas situações em que o candidato tiver uma defasagem de série/idade superior a
2 anos, o sistema informará a data em que ele deverá comparecer à E/CRE a fim de
ser avaliado, para atendimento mais adequado.
§ 2º Nas situações em que o candidato for portador de deficiência, o sistema informará
a data e local em que ele deverá comparecer a fim de ser avaliado para melhor
atendimento.
§ 3º Nas situações em que as solicitações de matrícula forem confirmadas, os pais ou
responsáveis legais deverão apresentar na Unidade Escolar a documentação
necessária à efetivação da matrícula:
a) – no período de 13 a 16 de dezembro de 2010 – para os candidatos à Pré - Escola,
1º e 2º ano;
b) – no período de 10 a 14 de janeiro de 2011 – para os candidatos ao Ensino
Fundamental do 3º ao 9º ano, Educação de Jovens e Adultos e Portadores de
Deficiências.

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§ 4º Nas situações em que as solicitações de matrícula não forem confirmadas ou não
tiver sido realizado o procedimento de pré – matrícula, os pais ou responsáveis legais
deverão participar do 2º momento de matrícula, no período de 18 a 27 de janeiro de
2011, através do site www.matriculadigital.rioeduca.rio.gov.br.
Art. 2º A renovação da matrícula para o ano de 2011 nas Unidades Escolares, nos
Espaços de Desenvolvimento Infantil e nas Creches da Rede Pública do Sistema
Municipal de Ensino será realizada em diversos momentos, obedecendo ao seguinte
calendário:
I – no período de 03 a 05 de novembro de 2010 – renovação automática dos alunos da
Educação Infantil, modalidades Creche e Pré – Escola, que já estudam na Rede
Pública do Sistema Municipal de Ensino;
II – no período de 03 a 05 de novembro de 2010 – remanejamento das crianças
oriundas das Creches Conveniadas para Educação Infantil - modalidade Pré – Escola;
III – no dia 21 de dezembro de 2010 – renovação automática dos alunos do Ensino
Fundamental e da Educação de Jovens e Adultos, que já estudam na Rede Pública do
Sistema Municipal de Ensino.
Art. 3º As matrículas para a Educação Infantil – modalidade Creche, para o ano de
2011, serão realizadas em 3 momentos:
I – no período de 10 a 14 de janeiro de 2011 – inscrição dos candidatos para as
classes de Educação Infantil, modalidade Creche (6 meses a 3 anos e 11 meses),
inclusive crianças com deficiência;
II – no período de 24 e 25 de janeiro de 2011 – Sorteio Público dos candidatos às
classes de Educação Infantil, modalidade Creche;
III – no período de 26 e 27 de janeiro de 2011 – efetivação da matrícula dos candidatos
às classes de Educação Infantil, modalidade Creche.
Art. 4º A Coordenadoria de Educação e a Coordenadoria de Planejamento da
Secretaria Municipal de Educação deverão baixar, em Portarias, as normas
complementares à presente Resolução.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 19 de outubro de 2010

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CLAUDIA COSTIN
Secretária Municipal de Educação

D. O RIO 21.10.2010

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