DECRETO Nº 31573 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as Ruas, Travessas e os Prolongamentos que
menciona, situados na Comunidade Moisés Santana, Complexo do Sapê, no
bairro de Turiaçu, na XVA Região Administrativa.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo 02/265.679/2006,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o Decreto 5625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominações oficiais aprovadas de: RUA MOISÉS SANTANA, o trecho em
prolongamento final, com 200m de extensão, sem denominação anterior
conhecida, com início num ponto situado 386m após o início do trecho já
reconhecido deste mesmo logradouro, passando assim a Rua Moisés Santana,
que começa na Estrada do Otaviano, lado par, a terminar com 586m de extensão;
RUA APURINÃS, o trecho em prolongamento final, com 22m de extensão, sem
denominação anterior conhecida, com início num ponto situado 498m após o
início do trecho já reconhecido deste mesmo logradouro, passando assim a Rua
Apurinãs, que começa na Estrada do Otaviano, lado par, junto e depois do no
162, a terminar com 520m de extensão; RUA CARVALHO DO CAMPO, o
logradouro antes conhecido como Beco "E", que começa na Rua Moisés Santana,
lado ímpar, 308m depois da Praça Miranda Ribeiro, e termina na Rua Apurinãs,
com 92m de extensão; TRAVESSA WALDYR PETRA DE FONTOURA MELLO, o
logradouro antes conhecido como Beco "A", que começa na Rua Moisés
Santana, lado ímpar, 108m depois da Rua Carvalho do Campo, e termina na Rua
Apurinãs, com 65m de extensão; TRAVESSA JOSÉ FRANCISCO DA ROCHA, o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada "D", que começa na Rua Moisés
Santana, lado ímpar, 65m depois da Travessa Waldyr Petra de Fontoura Mello, e
termina na Rua Apurinãs, com 47m de extensão; TRAVESSA RONALDO TIAGO
VIEIRA, o logradouro antes conhecido como Beco "C", que começa na Rua
Apurinãs, lado ímpar, 402m depois da Estrada do Otaviano, e termina com 45m de
extensão; TRAVESSA DANIEL DA SILVA COELHO, o logradouro antes conhecido
como Beco "B", que começa na Rua Apurinãs, lado ímpar, 45m depois da
Travessa Ronaldo Tiago Vieira, e termina na Rua Ibiá, com 115m de extensão;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.12.2009