Assernb/e/8

Legis/at/va

PROJETO DE u~
I -,

1

,DE

1)[

\1 \R(O D1 20I~,

/)ti 11011It' 1I Cadciu

Publica /)0 slunicipus
de AII()\-I'I e ,lti outrus provtdenctus.

o GO\ ER~AI)OR

DO EST \1)0 DO PIAl I. laco saber que a Asscrnblcia

Lcgislauva do l.stado do Piaui aprov ou c ell -anciono a seguinte 1 ci:

Art. 1" I dcnonunada "'\dson

Mandcla"

a (. <lucia Publica do vluntcrpto de

\itos-PI.

Art 2 \ Sccretaria de I stado de Jusuca adotara as prov idcncias necessaria- a
identificacao da CUUI.!IJ Publica nos termos dcsta let
.\rt. J' Os documcntos oticiars rclacionados ao sistema prisional do Piaui a
partir da datil de \ igcncia da prcscntc ki dcvcrao incluir 0 nome da rctcrida ohm como
Cadcia Pubhca ""ebon vlandela".
Art. ~". I sta lei crura ~1l1 vigor na data de sua puhlicacao.

Sala das 'iessocs da Asscmblcia I.cgl'>latl\ a do Piaui. em

l lcnnquc

de l\ larco de 20 I~,

vlcncar Rebelo

Dcputado I stadual do Parudo do ... I rabalhadorcs - PT


\~o(> DC P(c

\i)
~

Asselnblela Legislatlva

n ~ 11I·i(.'A 11\ ,\
() presente projcio de lei tern como objcuvo dcnominar

como "'dson vlandela"

a Cauda Publica do vlunicipro de vhos-Pl.
;-"eboll vlandelu I! lIl11 nome que In ....prru <.1<;50.l m scr UIlICO. que dcdicou 67 anos
de sua \ ida a luta pclos direito ....humano-

\., ....
1111 1.:01110 grandes icones como Mahatma

Gandhi c vlarun Luther King. de mo ....trou ao mundo que c pOSSl\ cl mudar. basta cadu
um Iazcr sua parte c nao '>I.! manter 01111'.."0 para que a mudanca cornccc a aconteccr. l:
um modele rnundial de rcsistcncia c "urn dos muiorcs hdcrcs morai ...c politicos de nosso

tempo" .....egundo as palav ras do presidcntc da \,>~elllhlcia Geral das r\a<;oes l nidas. Ali
vbdcssalarn

I rck i

"ascido

Rolihlahla

em 18 de iulho

vlandelu

1999. con...idcrado

1'01 "Hh ogado.
<.:01110 0

de

Il) 1X.

conlorrnc

Curriculo

em ancxo.

~~Ison

hdcr rcbcldc c pre ....idcntc da Africa do Sui de 1994 a

mais importantc

hdcr da Africa 'xcgra. ganhador do Prernio

'oh~1 da P<v de 1991. c pai da Patria da modcrnu Ila<;ao xul-alricana.
\ Cadcia Publica no municipio de ,\lto:-. - PI. con forme documcnto em anexo.
contara

com 603 \ agas.

mcuopoluana

\ isando abrigar

Penitcnciaria.

oriundos

da n.:giilo

de J crcxina. CITI regime tcchado.

() prOIC(\) fi')l conccbido

arquuetura

prcso-, prov isorios.

penal do vlinisteno

atcndcndo

o que determine

da Jusuca Consclho

as Dirctrive ....B<i,>il:as para

l\ul:ional de Polirica Criminal

c

atrav c~ das normas lcgais.

Diantc do cxposto. Iazcmos csta ju ....
iu horncnagcm

a esse grande hdcr. pelo que

ped irnos a aprov acao do prcscme projcio de lei

l lenriquc

vlcncar Rebelo

Dcputado r stadual do Partido dos Trabalhadores

PI


Nelson Mandela - Biografia

e

Nelson Rolihlahla MandeI1a(Qunu, 18 de Julho de 1918)
um
advogado, ex-Ilder rebelde e ex-presidente
da Africa do Sui de
1994 a 1999. Principal representante do movimento anti-apartheid,
como ativista, sabotador e guerrilheiro. Considerado pela maioria
das pessoas um guerreiro em, luta pela liberdade, era considerado
pelo governo sul-africano um terrorista. Passou a infancia na reqiao
de
Thembu,
antes
de
seguir
carreira
em
Direito.
Como jovem estudante do direito, Mandela se envolveu na oposicao
ao regime do apartheid, que negava aos negros (maioria da
populacao) direitos politicos, sociais e econornicos. Uniu-se ao
Congresso Nacional Africano
(conheoido no Brasil pel a sigla
portuguesa, CNA, e em Portugal pela sigla inglesa, ANC) em 1942,
e dois anos depois fundou com Walter Sisulu e Oliver Tambo (entre
outros)
uma orqanizacao
mais dinamica,
a Liga Jovem do
ANC/CNA. Depois da eleicao de 1948 dar a vitoria aos afrikaners
(Partido Nacional), apoiantes da politica de seqreqacao racial,
Mandela tornou-se ativo no CNA, tomando parte do Congresso do
Povo (1955) que divulgou a Carta da Liberdade - documento
contendo um programa fundamental para a causa anti-apartheid.
Comprometido de inicio apenas com, atos nao violentos, Mandela e
seus colegas aceitaram recorrer as armas apes 0 massacre de
Sharpeville (r-tarco de 1960), quando a pollcia sul-africana atirou
em manifestantes
negros, desarmados, matando 69 pessoas e
ferindo 180 - e a subsequente ilegalidade do CNA e outros grupos
anti-a partheid.
Em 1961 ele se tornou cornandante do brace armado do CNA, 0
chamado Umkhonto we Sizwe (ItLan~a da Na~aolt, ou MK), fundado
por ele e outros. Mandela coordenou uma campanha de sabotagem
contra alvos militares e do governo, fazendo tambern pianos para
uma possivel guerrilha se a sabotagem falhasse em acabar com 0


apartheid; tarnbern viajou em colecta de fundos para 0 MK, e criou
condicoes para um treino e atuacao paramilitar do grupo. Em
Agosto de 1962 Nelson Mandela foi preso apos informes da CIA
policia sul-africana, sendo sentenciado a 5 anos de prlsao por viajar
ilegalmente ao exterior e incentivar greves. Em 12 de Junho de
1964 foi sentenciado novamente, dessa vez a pnsao perpetua apesar de ter escapado de uma pen a de enforcamento),
por
planejar acoes armadas, em particular sabotagem (0 que Mandela
admite) e conspiracao para ajudar outros parses a invadir a Africa
do Sui (0 que Mandela nega). No decorrer dos vinte e seis anos
seguintes, Mandel'a se tornou de tal modo associado
oposicao ao
apartheid que 0 clamor "Libertem Nelson Mandela" se tornou
bandeira de todas as campanhas e grupos anti-apartheid ao redor
do mundo.
'Mandela continuou na prisao ate Fevereiro de 1990, quando a
campanha do CNA e a pressao internacional conseguiram que ele
fosse libertado em 11 de Fevereiro, por ordem do presidente
Frederik Willem, de Klerk. 0 CNA tarnbern foi tirado da ilegalidade.

a

a

Nelson Mandela e Frederik de Klerk dividiram
paz em 1993.

0 Premio

Nobel da

Presldencla do CNA e presidencla da Africa do Su I
Como presidente do CNA (de Julho de 1991 a Dezembro de 1997) e
primeiro presidente negro da Africa do Sui (de Maio de 1994 a
Junho de 1999), Mandela comandou a transicao do regime de
rninorta no comando, 0 apartheid, ganhando respeito internacional
por sua luta em prol da reconclltacao interna e externa. Alguns
radicais ficaram desapontados com os rumos de seu governo,
entretanto;
particularmente
na Ineficacia do governo em contar a
crise de disseminacao da SIDA.
Mandela tarnbern foi criticado por sua amizade proxima para com
lideres como Fidel Castro (Cuba)(Fidel se opes ferrenhamente
ao
apartheid, ao contrario dos EUA) e Moammar AI Qadhafi (Ubia), a
quem chamou de "irrnaos das armas". A sua decisao em invadir 0
Lesoto, para evitar um golpe de estado naquele pais, tarnbern e
motivo
de
controversia.
Ele se casou tres vezes. A primeira esposa de Mandela foi Evelyn
Ntoko Mase, da qual se divorciou em 1957 apes 13 anos de


casamento. Depois casou-se com Winie Madikizela, e com ela ficou
38 anos, divorciando-se em 1996, com dtverqenctas pollticas entre

o casal vindo a publico. No seu 800 aniversario, Mandela casou-se
com Grac;a Machel, viuva de Samora MacheI, antigo presidente
moc;ambicano e aliado do CNA.
Apes 0 fim do mandato de presidente, em 1999, Mandela voltou-se
para a causa de diversas organizac;6es sociais e de direitos
humanos. Ele recebeu muitas distincces no exterior, incluindo a
Ordem de St. John, da rainha Isabel II, e a Medalha presidencial da
Liberdade de George W. Bush.
Ele e uma das duas unicas pessoas de origem nao-indiana a
receber 0 Bharat Ratna - dlstincao mais alta da india - em 1990.
(A outra pessoa nao-indrana
a Madre Teresa de Calcuta.)

e

Em 2001, ele se tornou cidadao honorario do Canada e tarnbern um
dos poucos lideres estrangeiros a receber a Ordem do Canada.
Em 2003, Mandela fez alguns pronunciamentos controversos,
atacando a politica externa do presidente Bush. No mesmo ano, ele
anunciou seu apoio a campanha de arrecadacao de fundos contra a
SIDA chamada 46664 - numero que lembra a sua matricuIa
prisional.
Em Junho de 2004, aos 85 anos, Mandela anunciou que se retiraria
da vida publica. Sua sauce tem sofrido abalos nos ultirnos anos e
ele deseja aproveitar 0 tempo que Ihe resta com a familia. Fez uma
excepcao, no entanto, por seu compromisso em lutar contra a
SIDA. Naquele mesmo mes ele viajou para a Indonesia, a fim de
discursar na XV Conferencia Internacional sobre SIDA.
Em Novembro de 2006, foi premiado pela Amnistia InternacionaI
com 0 prernlo Embaixador de Consclencta 2006 em reconhecimento
lideranc;a na luta pela protecao e prornocao dos direitos humanos.

a


Penitenclaria Nelson Mandela

Esta proposta se destin a
municlpto

a construcao de uma Cadeia Publica no

de Altos - PI, com capacrdade para 603 vagas, visando abngar

presos provisonos
fechado

onundos da reglao metropohtana de Teresina. em regime

Localizada na Rodovia BR-343 - km 26 - Altos - Piaui - CEP:

64290-000.

o Projeto fOI concebrdo atendendo 0 que deterrmna as Diretrizes
Basicas para arquitetura

penal do Mmisteno da Jusuca/conselho

Nacronal de

Polltrca Criminal e Perutencrana, atraves das normas legais.
Foram observados fatores que beneficrarn 0 conforto ambiental

tais

como. msolacao e ventilacao natural que juntarnente com as aberturas de va os
das edificacoes rrao favorecer a salubndade do arnbrente.

o
Arqunetcnico

Penal

e representado

por

com area de 5.753,10m2

correspondendo

a 51,84% de area

Estabelecimento

um

ocupada do terreno. derxando, portanto uma Taxa de Permeabilidade

conjunto

do Solo

de 46,16%.

o plano de massas apresenta urn conjunto de 11 Modulos dispostos
horizontalmente

de forma a beneficiar 0 fluxo de presos. agentes e demais

profissionars que crrcularao no estabelecirnento penal.
Em sua concepcao 0 projeto obedece ao que deterrnma a NBR

9050/2004.

atendendo

com ISSO os parametres

pessoa presa. quanto de seu visitante,
vivencia, convrvencia. assistencia

de acessrbihdade tanto da

possuindo

espacos

acessiveis

sauce e educacao.

1.0-PRO(.RA\IA OL '\ FCF.~~I1)\I)E~ 1)0 (SI AIH LH I \If '\TO PF'\AI

•

0 M6DULO ADMINISTRATIVO pOSSUI uma area de 219.01m2disposto da sequmte
maneua
1 Refeit6rio para funcionarios com 34 20m2
1 Almoxarifado com 36.00m2
Sala para 0 apolo administrativo com 30 60m2

de


Sala de prontuario

com 9.52m~.

Uma central de monitoramento
A secreta ria e/ou recepcao

com 9.52m7

perfazem 9 52m7

POSSU!uma copa com 6 12m'

o WC Masculino
Ja 0 WC Feminino
A Sala do diretor

POSSUI4 76m'
260m'.
POSSUIuma area de 11 40m2 e mars um banheiro de 250m2

A sala do diretor POSSUIentrada dueta a Sala de reunioes
A Sala do diretor

adjunto

a qual pOSSUI14 45m2

situa-se ao lade da sala de reumoes com 10 83m2

Eo hall de ctrculacao POSSUI17.40m'

•

-0 M6oULO

OE RECEPGAO E REVISTA pOSSUIuma area total de 174,38m'

oisposto da

sequmte rnaneira
Pnrneirarnente a area de espera com 40 24m'
A area denormnada Acesso visitante pOSSUI485m2
de Raio X so entao adentrara ao modulo de rev.sta

samdo dessa area Ja passa pela rnaquma

Neste modulo existe a cabine de agentes penitenclarios
com 7 38m' mars um we com
225m' onde e reahzada a coleta de mtormacoes dos vrsitantes
Possui um WC P.N.E com 320m2
Um Box de revista P.N.E com 300m'
E 4 Boxes de revista

cada um com 2.40m' .

Uma sala de atendimentos
Sanitarios
E sanitarios

femininos

familiar

com 5 37m'

com 15 OOm'

masculinos

com 11 15m'

E um D.M.L de 215m'

Exrste um hall de circulacao

do setor de revista com 25,20m'.

E outro oenormnaoo circutacao

2 com 20.75m'

sarda do setor de revrsta para adentrar a

caoeia

•

0 M6DULO DE TRIAGEM E INCLUSAO pOSSUIuma area de 347,27m2, com

TERREO
Sala de identlficacao

e biometria

com 10 80m'

2 Box com 175m2 cada urn.
Uma sala de pertences

com 14 20m2

A cela de recebimento

de preso

oossui 16 95m2


Um WC para agente feminino

com 275m'

E um WC para agente masculino

com 2.75m2•

Possui uma copa com 8 80m';
5 CELAS INDIVIDUAlS com 880m2 cada.
3 CELAS COLETIVAS com 15.00m' cada possumoo uma capacidade de 4 detentos em cada
cela
1 CELA P.N.E com 12.75m'
A Sala de agentes pOSSUI
802m2

Ja a SALA DE CHEFIA DE AGENTES pOSSUI9.00m'.
E uma CIRCULAC;Ao CARCERARIA de 43, 12m'
SUPERIOR
A Crrculacao de agentes possUl42,74m'
Uma COPA com 595m2
1 quarto de chefia com 6 87m'.
D.M.L com 200m'
VESTIARIO FEMININO com 15 40m2
VESTIARIO MASCULINO com 15 40m2,
SANITARIO FEMININO com 16 95m'.
SANITARIO MASCULINO com 16,95m',
•

- POSSUI2 MODULOS POLIVALENTES paSSUIcada um, uma area de 379,92m2, com os
sequmtes arnbientes:

Uma area coberta de 84 30m'
Uma outra area s6 que descoberta de 242 26m',
WC FEMININO com 12 90m2
WC MASCULINO com 12 90m'
E SALA DE BARBEIRO com 10 60m'
•

-0 MODULO DE ENSINO passuI 145,41m2cada, existern 3 m6dulos.

2 mOdulosde enslno sao dlspostos da segUinte mane.ra
2 SALAS DE AULA com 45 00m2 cada com capacrdaoe para 30 alunos cada uma adaptada
para PN E
2 WC com 248m2 cada urn adaptado para P N E sendo 0 we PNE na sata de aula adaptada
para PN E
2 EXPOSITORES de 553m2 cada. um em cada sala
1 MOdulode EnSInOe composto por


BIBLIOTECA

com area de 48 45m2 adaptada para PNE

WC PNE com area de 255m2,
Um laborat6rio
para PNE

de informatica

com 48 45m'

com capacrdade para 18 alunos e adaptado

Um WC P.N.E com 255m2

•

- 0 MODULO DE VIVENCIA COLETIVA pOSSUI676,77m2 cada a projeto pOSSUI3
modutos
Cada modulo pOSSUIa sequmte drstnbuicao

- 25 CELAS COLETIVAS PARA 8 VAGAS com 15.00m2 cada total de 200 vagas cada modulo
- CELA P.N.E com 15 OOm' 1 vaga par modulo
- SOLA RIO de 83 52m2 rotanvo
- AREA COBERTA de 41 12m2
- CIRCULA<;:AO CARCERARIA

de 109 32m2

- CIRCULA<;:AO DE AGENTES de 109 32m2
•

- MODULO DE VIVENCIA INDIVIDUAL pOSSUI224,46m2 cada exrstmdo 2 rnodulos no
projeto
Cada modulo POSSUI

- 08 CELAS DE ISOLAMENTO

com 8.80m'

- 08 SOLARIOS

com 14 SSm' cada urn

- CIRCULACAO

CARCERARIA

- CIRCULACAO

DE AGENTES de 64 OOm'

•

cada uma

de 64 00m2

- MODULO DE ASSISTENCIA

A SAUDE: 195,85m2

- CELA DE ESPERA com 12 06m'
- ESTOQUE com 8 54m'
- CONSULTORIO

ODONTOLOGICO

com 11 65m'

- ATENOIMENTO

CLiNICO MULTIPROFISSIONAL

- DISPENSA<;:AO DE MEOICAMENTOS

com 7.96m2

com 4,62m2

- D.M.L com 202m'
- CELA ENFERMARIA
- BANHEIRO

com 36.08m2 . com capacroade para 4 teuos

ENFERMARIA

com 3,30m'

- SALA MULTIUSO com 912m2
- SALA DE PROCEOIMENTOS
- SALA DE ACOLHIMENTO

com 3.90m'

PROFISSIONAL

- WC DA SALA DE ACOLHIMENTO

com 12 13m2

PROFISSIONAL

com 225m'


- SOLA RIO com 16.47m2
- CIRCULAGAo

•

com 31 62m2

- MODULO DE TRATAMENTO

PENAL

POSSUI

233,60m2•

PAVIMENTO TERREO - BLOCO A
- CELA DE ESPERA com 885m2
- SALA DE PROFESSORES com 25 02m2
- WC MASCULINO com 260m2
- WC FEMININO com 2,60m2
- WC P.N.E com 320m2
- SALA DE DEFENSORIA PUBLICA com 10.05m2
- SALA DE ATENDIMENTO EM GRUPO com 30,06m2
- RECONHECIMENTO E ACARIAGAo com 3,60m2 + 870m2
- SERVIGO SOCIAL com 840m2
- ATENDIMENTO PSICOLOGICO com 10 08m2
- CIRCULAGAo com 25 50m2
PAVIMENTO SUPERIOR - BLOCO A
- ALOJAMENTO FEMININO com 63 10m2 POSSUI 11 repousos
- ALOJAMENTO MASCULINO com 78 60m2. POSSUI 12 repousos
- CIRCULAGAo com 25 50m2
BLOeO B
- 5 PARLATORIOS PARA PRESOS-BOX com 167m2 cada
- 5 PARLATORIO PARA PROF1SSIONAIS-BOXcom 1,67m'. cada
- 2 CIRCULAGAo com 19 36m' cada

•

- MODULO DE TRATAMENTO PARA DEPENDENTE QUiMICO: 262,95m2

- 09 CELAS INDIVIDUAlS com 880m2, cada.
- 1 CELA COLETIVA com 15 OOm2com capac-dade para 8 detentos
- CELA P.N.E com 12 75m2
- SOLARIO COLETIVO com 46 47m2
- CIRCULAGAo CARCERARIA com 82.00m2


•

- M6oULO

DE VISITA iNTIMA: 162,29m2 (2x)

- OS CELAS OE VISITA INTIMA com 8,08m'.

caca

- CELA DE VISITA iNTIMA P.N.E com 11.58m2
- SALA DE ROUPA SUJA com 6 10m'
- SALA DE ROUPA LlMPA com 6,1 Om'
- D.M.L com 458m2
- CIRCULA<;Ao CARCERARIA com 43 25m2

•

4 TORRES DE CONTROlE com 1S,OOm2cada uma.

- ACESSO com 900m2
- CONTROlE com 9.00m2

•

GUARITA com 9,62m2

- CONTROlE com 7,53m2
- WC com 1.68m2

•

ESTACIONAMENTOS

- VISITANTES 18 VAGAS
- AUTORIDADES 13 VAGAS
- FUNCIONARIOS 31 VAGAS