DECRETO Nº 26937 DE 24 DE AGOSTO DE 2006
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a praça que menciona, situada no bairro Sulacap,
na XVII Região Administrativa - Bangu.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 01/006.704/2000,
DECRETA:
Art. 1.º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o projeto 7154/21.660 (alinhamento e loteamento,
respectivamente), aprovado em 05/12/1957, e o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985,
com denominação oficial aprovada de PRAÇA ROGÉRIO AROEIRA (Arquiteto e
Urbanista), o logradouro situado na Estrada Japoré, em frente à Rua Alagoinha e
à Avenida Jambeiro, com 5.600m2 de área.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2006 - 442.º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.08.2006