DECRETO Nº 25953

DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005
Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Companhia Municipal de Energia e Iluminação
– RIOLUZ.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA
Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional da Companhia Municipal de Energia e
Iluminação – RIOLUZ, de acordo com o ANEXO I, que integra o presente Ato.
Art. 2º As competências da RIOLUZ são as constantes do ANEXO II.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2005 – 441º da fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O. RIO de 16.11.2005
ANEXO I
Codificação Institucional
001552

RIOLUZ

Companhia Municipal de Energia e Iluminação

014539

RIOLUZ/CAD

Conselho de Administração

014540

RIOLUZ/COF

Conselho Fiscal

014541

RIOLUZ/DIR

Diretoria

1


014542

RIOLUZ/PRE

Presidência

004547

Diretor Presidente de Empresa

020482

Coordenador de Processo I

004548

Assessor da Presidência

004549

Assessor da Presidência

004550

Secretário de Empresa I

004551

Secretário de Empresa I

004552

Assistente

004553

Assistente

020481

Assistente

014543

RIOLUZ/PRE/GAB Gabinete da Presidência

004554

Chefe de Gabinete de Empresa

004555

Assistente

004556

Secretário de Empresa II

014570

RIOLUZ/PRE/SUL Supervisão de Licitação

004557

Supervisor de Licitação

004559

Supervisor de Serviços

004558

Assistente

004560

Secretário de Empresa II

014544

RIOLUZ/PRE/AUD Auditoria

004561

Auditor Chefe

004562

Assistente

004563

Secretário de Empresa II

014545

RIOLUZ/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social

004564

Assessor Chefe

020480

Supervisor de Serviços

004565

Assistente

004566

Secretário de Empresa II

014546

RIOLUZ/PRE/AJU Assessoria Jurídica

2


004567

Consultor Jurídico

004568

Assistente

020479

Assistente

014571

RIOLUZ/PRE/ADI

Assessoria de Desenvolvimento Institucional

004570

Assessor Chefe

004571

Assistente

004572

Secretário de Empresa II

014547

RIOLUZ/PRE/AIN

Assessoria de Informática

004573

Assessor Chefe

004574

Assistente

004575

Secretário de Empresa II

014597

RIOLUZ/PRE/GPR

Gerência de Controle de Produção

004579

Gerente

004580

Secretário de Empresa II

037837

RIOLUZ/DTP

Diretoria Tecnológica e Projetos

020478

Diretor de Diretoria de Empresa

020477

Assessor

020476

Secretário de Empresa II

037836

RIOLUZ/DTP/GEE

Gerência de Engenharia Elétrica

020475

Gerente

020474

Secretário de Empresa II

037835
020473
037834
020472
037833

RIOLUZ/DTP/GEE-1 Divisão de Engenharia Elétrica 1
Chefe de Divisão
RIOLUZ/DTP/GEE-2 Divisão de Engenharia Elétrica 2
Chefe de Divisão
RIOLUZ/DTP/GEE-3 Divisão de Apoio Técnico

020377

Chefe de Divisão

020471

Supervisor de Serviços

020470

Supervisor de Serviços

3


037832

RIOLUZ/DTP/GEM

Gerência de Engenharia Mecânica

020469

Gerente

020468

Secretário de Empresa II

037831

RIOLUZ/DTP/GEM-1

020467
037830

Chefe de Divisão
RIOLUZ/DTP/GEM-2

020466
037829

Divisão de Aparelhos de Transportes
Divisão de Ar Condicionado e Exaustão Mecânica
Chefe de Divisão

RIOLUZ/DTP/GPE

Gerência de Projetos Especiais

020465

Gerente

020464

Assistente

020463

Secretário de Empresa II

037828

RIOLUZ/DTP/GPE-1

020462
037827

Chefe de Divisão
RIOLUZ/DTP/GTD

020461
014548

Divisão de Conservação de Energia
Gerência Tecnológica e Desenvolvimento
Gerente

RIOLUZ/DIM NORTE

Diretoria de Instalação e Manutenção NORTE

004599

Diretor de Diretoria de Empresa

020460

Assistente

004603

Secretário de Empresa II

014549

RIOLUZ/DIM/1ª NORTE 1ª Gerência Regional - NORTE

004604

Gerente

004605

Secretário de Empresa II

004606

Encarregado

004607

Encarregado

014550

RIOLUZ/DIM/1ª

Divisão de Manutenção de Iluminação Pública

NORTE-1

004608

Chefe de Divisão

004609

Supervisor de Serviços

004610

Supervisor de Serviços

004611

Supervisor de Serviços
4


004612

Supervisor de Serviços

004613

Chefe de Turma

004614

Chefe de Turma

004615

Chefe de Turma

004616

Chefe de Turma

004617

Chefe de Turma

004618

Chefe de Turma

004619

Chefe de Turma

014551

RIOLUZ/DIM/1ª

Divisão de Implantação de Iluminação Pública

NORTE-2
004623

Chefe de Divisão

004624

Chefe de Turma

004625

Chefe de Turma

004626

Chefe de Turma

014552

RIOLUZ/DIM/2ª

2ª Gerência Regional - NORTE

NORTE
004627

Gerente

004628

Secretário de Empresa II

004629

Encarregado

004630

Encarregado

014553

RIOLUZ/DIM/2ª

Divisão de Manutenção de Iluminação Pública

NORTE-1
004631

Chefe de Divisão

004632

Supervisor de Serviços

004633

Supervisor de Serviços

004634

Supervisor de Serviços

004635

Supervisor de Serviços

004636

Chefe de Turma

004637

Chefe de Turma

004638

Chefe de Turma

004639

Chefe de Turma
5


004640

Chefe de Turma

004641

Chefe de Turma

004642

Chefe de Turma

014554

RIOLUZ/DIM/2ª

Divisão de Implantação de Iluminação Pública

NORTE-2
004645

Chefe de Divisão

004646

Chefe de Turma

004647

Chefe de Turma

004648

Chefe de Turma

014555

RIOLUZ/DIM/3ª

3ª Gerência Regional - NORTE

NORTE
004657

Gerente

004658

Secretário de Empresa II

004659

Encarregado

004660

Encarregado

014556

RIOLUZ/DIM/3ª

Divisão de Manutenção de Iluminação Pública

NORTE-1
004666

Chefe de Divisão

004667

Supervisor de Serviços

004668

Supervisor de Serviços

004669

Supervisor de Serviços

004670

Supervisor de Serviços

004671

Chefe de Turma

004672

Chefe de Turma

004673

Chefe de Turma

004674

Chefe de Turma

004675

Chefe de Turma

004676

Chefe de Turma

014557

RIOLUZ/DIM/3ª

Divisão de Implantação de Iluminação Pública

NORTE-2
6


004682

Chefe de Divisão

004683

Chefe de Turma

004684

Chefe de Turma

004685

Chefe de Turma

004686

Chefe de Turma

037826

RIOLUZ/DIM/GRM

Gerência

de

NORTE

Equipamentos

Recuperação

020459

Gerente

020458

Secretário de Empresa II

020457

Encarregado

020456

Encarregado

037825

RIOLUZ/DIM/GRM

Divisão

NORTE-1

Elétricos

de

Recuperação

020455

Chefe de Divisão

020454

Supervisor de Serviços

020453

Supervisor de Serviços

020452

Encarregado

020451

Encarregado

020450

Encarregado

020449

Encarregado

037824

RIOLUZ/DIM/GRM

de

Materiais

de

Equipamentos

Divisão de Recuperação de Bens Móveis

NORTE-2
020448

Chefe de Divisão

020447

Encarregado

020446

Encarregado

020445

Encarregado

020444

Encarregado

037813
020384

RIOLUZ/DIM/SUL

Diretoria de Instalação e Manutenção SUL
Diretor de Diretoria de Empresa

7

e


020383

Assessor

020382

Secretário de Empresa II

014558

RIOLUZ/DIM/4ª SUL

4ª Gerência Regional - SUL

004687

Gerente

004688

Secretário de Empresa II

004689

Encarregado

004690

Encarregado

004691

Chefe de Divisão

004692

Supervisor de Serviços

004693

Supervisor de Serviço

004694

Supervisor de Serviços

004695

Supervisor de Serviços

004697

Chefe de Turma

004698

Chefe de Turma

004699

Chefe de Turma

004700

Chefe de Turma

004701

Chefe de Turma

004702

Chefe de Turma

014560

RIOLUZ/DIM/4ª SUL-2

Divisão de Implantação de Iluminação Pública

014560

RIOLUZ/DIM/4ª SUL-2

Divisão de Implantação de Iluminação Pública

004707

Chefe de Divisão

004708

Chefe de Turma

004709

Chefe de Turma

004710

Chefe de Turma

004711

Chefe de Turma

014591

RIOLUZ/DIM/GT SUL Gerência de Transportes

004784

Gerente

004785

Secretário de Empresa II

014592
004786

RIOLUZ/DIM/GT SUL-1

Divisão de Manutenção de Veículos
Chefe de Divisão
8


004787

Supervisor de Serviços

004788

Supervisor de Serviços

014593

RIOLUZ/DIM/GT SUL-2

Divisão de Controle de Transportes

004793

Chefe de Divisão

004794

Supervisor de Serviços

004795

Supervisor de Serviços

014603

RIOLUZ/DIM/GT SUL-3

Divisão de Hidráulica

004796

Chefe de Divisão

020381

Supervisor de Serviços

037823

RIOLUZ/DIM OESTE

Diretoria de Instalação e Manutenção OESTE

020443

Diretor de Diretoria de Empresa

020442

Assistente

020441

Secretário de Empresa II

037822

RIOLUZ/DIM/5ª OESTE 5ª Gerência Regional – OESTE

020440

Gerente

020439

Secretário de Empresa II

020438

Encarregado

020437

Encarregado

037821

RIOLUZ/DIM/5ª

Divisão de Manutenção de Iluminação Pública

OESTE-1

020436

Chefe de Divisão

020435

Supervisor de Serviços

020434

Supervisor de Serviços

020433

Supervisor de Serviços

020432

Supervisor de Serviços

020431

Chefe de Turma

020430

Chefe de Turma

020429

Chefe de Turma

020428

Chefe de Turma

020427

Chefe de Turma
9


020426

Chefe de Turma

020425

Chefe de Turma

037820

RIOLUZ/DIM/5ª OESTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública

020424

Chefe de Divisão

020423

Chefe de Turma

020422

Chefe de Turma

020421

Chefe de Turma

037819

RIOLUZ/DIM/6ª OESTE

6ª Gerência Regional - OESTE

020420

Gerente

020419

Secretário de Empresa II

020418

Encarregado

020417

Encarregado

037818

RIOLUZ/DIM/6ª OESTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública

020416

Chefe de Divisão

020415

Supervisor de Serviços

020414

Supervisor de Serviços

020413

Supervisor de Serviços

020412

Supervisor de Serviços

020411

Chefe de Turma

020410

Chefe de Turma

020409

Chefe de Turma

020408

Chefe de Turma

037817

RIOLUZ/DIM/6ª OESTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública

020407

Chefe de Divisão

020406

Chefe de Turma

020405

Chefe de Turma

020404

Chefe de Turma

020403

Chefe de Turma

037816
020402

RIOLUZ/DIM/7ª OESTE

7ª Gerência Regional - OESTE
Gerente
10


020401

Secretário de Empresa II

020400

Encarregado

020399

Encarregado

037815

RIOLUZ/DIM/7ª OESTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública

020398

Chefe de Divisão

020397

Supervisor de Serviços

020396

Supervisor de Serviços

020395

Supervisor de Serviços

020394

Supervisor de Serviços

020393

Chefe de Turma

020392

Chefe de Turma

020391

Chefe de Turma

020390

Chefe de Turma

037814

RIOLUZ/DIM/7ª OESTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública

020389

Chefe de Divisão

020387

Chefe de Turma

020386

Chefe de Turma

020385

Chefe de Turma

037811

RIOLUZ/DAE

Diretoria de Assuntos Estratégicos

020376

Diretor de Diretoria de Empresa

020375

Assessor

020374

Secretário de Empresa II

014573

RIOLUZ/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

004804

Diretor de Diretoria de Empresa

004805

Assessor

020380

Assistente

004806

Secretário de Empresa II

014596

RIOLUZ/DAF/GO

Gerência de Orçamento

004807

Gerente

004808

Assistente
11


004809
014577

Secretário de Empresa II
RIOLUZ/DAF/GF

Gerência Financeira

004810

Gerente

004811

Secretário de Empresa II

014595

RIOLUZ/DAF/GF-1

004812
014590

Chefe de Divisão
RIOLUZ/DAF/GF-2

004813
037812

Divisão de Operações Financeiras
Divisão de Controle Financeiro
Chefe de Divisão

RIOLUZ/DAF/GF-3

Divisão

de

Acompanhamento

de

Projetos

Comunitários
020379
014578

Chefe de Divisão
RIOLUZ/DAF/GCP

Gerência de Contabilidade e Patrimônio

004814

Gerente

004815

Secretário de Empresa II

014579

RIOLUZ/DAF/GCP-1

004816
014580

Chefe de Divisão
RIOLUZ/DAF/GCP-2

004817
014581

Divisão de Contabilidade
Divisão de Patrimônio
Chefe de Divisão

RIOLUZ/DAF/GRH

Gerência de Recursos Humanos

004818

Gerente

004819

Secretário de Empresa II

014582

RIOLUZ/DAF/GRH-1

Divisão de Administração de Pessoal

004820

Chefe de Divisão

004821

Supervisor de Serviços

004822

Supervisor de Serviços

004823

Supervisor de Serviços

004824

Supervisor de Serviços

014583

RIOLUZ/DAF/GRH-2

Divisão

de

Desenvolvimento

Humanos
004825

Chefe de Divisão
12

de

Recursos


004826

Supervisor de Serviços

004827

Supervisor de Serviços

015603

RIOLUZ/DAF/GRH-3

004828
014588

Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho
Chefe de Divisão

RIOLUZ/DAF/GAA

Gerência de Material e Apoio Administrativo

004832

Gerente

004833

Secretário de Empresa II

014589

RIOLUZ/DAF/GAA-1

Divisão de Material

004834

Chefe de Divisão

004835

Supervisor de Serviços

004836

Supervisor de Serviços

004837

Supervisor de Serviços

014594

RIOLUZ/DAF/GAA-2

Divisão de Expediente e Serviços Gerais

004838

Chefe de Divisão

004839

Supervisor de Serviços

004840

Supervisor de Serviços

020378

Encarregado

004842

Encarregado
ANEXO II

Competências
001552 RIOLUZ Companhia Municipal de Energia e Iluminação
• Planejar, implantar, executar, reparar, manter e melhorar o Sistema Municipal de
Iluminação Pública;
• fazer a manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos bens
integrantes do patrimônio Municipal.

13


014539 RIOLUZ/CAD Conselho de Administração
• Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia;
• supervisionar a gestão dos diretores e examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis
da Companhia;
• manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria;
• autorizar a alienação de bens do ativo permanente, bem como a constituição de ônus
reais;
• autorizar a contratação de serviços de auditores independentes;
• zelar pela aplicação do Estatuto da Companhia, verificando a utilização pela RIOLUZ
dos princípios das normas legais, administrativas, técnicas, operacionais, financeiras e
contábeis, estabelecidas pelo Município do Rio de Janeiro;
• aprovar o Regimento Interno;
• aprovar a política, o regulamento e o quadro de pessoal da RIOLUZ, bem como sua
remuneração;
• manifestar-se previamente, desde a fase da licitação, sobre a celebração de contratos
que envolvam obrigações de valor superior ao estabelecido no Decreto-Lei Federal nº
8.666 de 21/6/93;
• deliberar sobre empréstimos a serem contraídos pela RIOLUZ;
• deliberar sobre o plano diretor da Companhia;
• aprovar contratos e convênios de sua competência.
014540 RIOLUZ/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres
legais e estatutários;
• opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as
informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da
Assembléia Geral;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembléia Geral, relativas a modificações do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão;
14


•

analisar

os

balancetes

e

demais

demonstrações

financeiras

elaboradas,

periodicamente, pela Companhia;
• solicitar, a pedido de qualquer um dos seus membros, aos órgãos de administração,
esclarecimentos ou informações, assim como a elaboração de demonstrações
financeiras ou contábeis especiais;
• opinar sobre o aumento do capital social, nos casos de correção da expressão
monetária de bens, emissão de ações, inexistência de autorização de aumento de
capital ou estar a mesma com decurso de prazo vencido.
014541 RIOLUZ/DIR Diretoria
• Estabelecer as diretrizes internas para a perfeita execução dos serviços, observando
o disposto no Estatuto Social da Companhia;
• cumprir e fazer cumprir as normas administrativas, técnicas, financeiras e contábeis
da RIOLUZ;
• elaborar as propostas orçamentárias anual e plurianual da RIOLUZ;
• elaborar o Regimento Interno e o Regulamento de Pessoal a serem submetidos ao
Conselho de Administração;
• elaborar o balanço anual e as demonstrações financeiras dentro do 1º (primeiro)
quadrimestre de cada ano;
• elaborar o Plano Diretor da Companhia;
• estabelecer políticas de otimização da produtividade e qualidade dos serviços
prestados pela Companhia.
014542 RIOLUZ/PRE Presidência
• Superintender os negócios da RIOLUZ;
• representar a Companhia em juízo ou fora dele, política e administrativamente,
perante outras sociedades ou público em geral, no Município do Rio de Janeiro;
• autorizar a admissão e demissão de empregados, de acordo com o Regulamento de
Pessoal e as Leis Trabalhistas;
• expedir atos de designação e exoneração de funções de confiança;
• fazer publicar o relatório anual das atividades da RIOLUZ;
15


• movimentar, em conjunto com o Diretor de Finanças, os recursos da RIOLUZ,
responsabilizando-se por cheques e outras ordens de pagamento;
• constituir procuradores “ad judicia” da RIOLUZ para a defesa dos diretores e
interesses da Companhia, bem como indicar prepostos junto à Justiça do Trabalho,
para os mesmos fins.
014543

RIOLUZ/PRE/GAB Gabinete da Presidência

• Coordenar as atividades técnicas e administrativas do Gabinete;
• prestar assessoramento ao Diretor-Presidente em suas representações políticas e
funcionais;
• orientar, coordenar, controlar e supervisionar as atividades de secretaria geral,
providenciando o preparo dos atos do Diretor-Presidente e a triagem do expediente a
ele encaminhado;
• promover o apoio às Assembléias Gerais, às reuniões do Conselho de Administração,
do Conselho Fiscal e da Diretoria.
014570

RIOLUZ/PRE/SUL

Supervisão de Licitação

• Efetivar pesquisa de preços junto às firmas prestadoras de serviços, fornecedoras de
materiais e equipamentos utilizados pela Companhia;
• elaborar propostas-detalhe com vistas às licitações;
• elaborar, preparar e divulgar os editais, em função da modalidade e de acordo com os
limites dos valores para cada licitação;
• promover a habilitação, atender, orientar e prestar esclarecimentos às empresas
licitantes;
• examinar e programar os processos recebidos;
• prover os meios e condições que facilitem o julgamento dos recursos às licitações em
suas diversas fases;
• manter a Presidência informada dos resultados das licitações em todas as etapas;
• preparar e encaminhar os processos para o Gabinete da Presidência para a devida
homologação;
• divulgar, semanalmente, a programação sintetizada das licitações para a Presidência,
Diretorias, Assessorias e unidades indiretamente envolvidas com os pleitos;
16


• divulgar o resultado das licitações.
014544

RIOLUZ/PRE/AUD

Auditoria

• Elaborar o Plano Anual de Trabalho a ser aprovado pelo órgão central do Subsistema
de Auditoria;
• avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da
Entidade e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria
específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
• exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões programadas,
objetivando preservar o patrimônio da Entidade, bem como garantir a correção dos
procedimentos praticados nas operações;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Entidade;
• informar à direção da Entidade e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do
Município quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
• oferecer subsídios ao Conselho Fiscal, na proporção dos exames de auditoria
realizados;
• examinar, previamente, as prestações de contas da Entidade;
• acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela
Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
• cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo órgão
central do Subsistema de Auditoria;
• acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas;
• criar condições para assegurar a eficiência do controle interno por parte da Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município, e do controle externo, pelo Tribunal de
Contas.
014545 RIOLUZ/PRE/ACS

Assessoria de Comunicação Social

• Promover a divulgação das atividades da Companhia e dos resultados obtidos pela
ação da Presidência, junto aos órgãos de imprensa escrita, falada e televisada;
• preparar campanhas publicitárias e outras formas de comunicação, visando a
esclarecer o público sobre as atividades da Companhia;
17


• preparar entrevista coletiva do Diretor-Presidente com os meios formais de
comunicação de massa, quando o assunto requerer comunicado geral ou
esclarecimento público;
• atender, registrar, classificar e encaminhar as reclamações dos cidadãos referentes
as anormalidades existentes no sistema de iluminação pública à lâmpada de descarga;
• receber o relatório das irregularidades constatadas nas vistorias e execução de
serviços relativos às reclamações dos cidadãos, registrando-as e verificando com o
reclamante se sua solicitação foi atendida;
• efetuar levantamento estatístico e elaborar relatório periódico sobre reclamações;
• estudar as normas e procedimentos, dentro de sua área de atuação, em conjunto com
outros órgãos competentes.
014546 RIOLUZ/PRE/AJU Assessoria Jurídica
• Exercer as funções de consultoria e assistência jurídica, bem como prestar o
necessário apoio jurídico a todos os assuntos pertinentes à Companhia;
• preparar e examinar todos os atos de contratos, convênios, acordos, editais de
licitação, termos e instrumentos que obriguem a Companhia para com terceiros;
• defender os interesses gerais e patrimoniais da Companhia.
014571 RIOLUZ/PRE/ADI Assessoria de Desenvolvimento Institucional
• Elaborar, em conjunto com a Diretoria de Desenvolvimento Tecnológico e a Gerência
de Custos, as normas para a implantação e manutenção de iluminação pública,
semáforos, eventos e instalações elétricas em geral;
• organizar e manter atualizada a documentação referente à descrição das
competências e atribuições dos diversos órgãos da Companhia, bem como das normas
e procedimentos administrativos;
• pronunciar-se sobre normas administrativas em vigor e sobre alterações das mesmas;
• coordenar, verificar e avaliar, junto às unidades orgânicas da Companhia, a
observância às normas administrativas e operacionais;
• elaborar, em conjunto com os demais órgãos, os fluxos e as rotinas de trabalho;
• estabelecer contato com órgãos congêneres do Município, tendo como objetivo o
implemento de nossa integração no contexto geral dos planos municipais;
18


• atuar, segundo a orientação técnica do Órgão Gestor do Sistema Municipal de
Administração.
014547 RIOLUZ/PRE/AIN

Assessoria de Informática

• Assessorar o Diretor-Presidente nas atividades de informática da Companhia;
• promover e manter as atividades de planejamento, implantação e aperfeiçoamento de
projetos de processamento de dados;
• coordenar a aquisição de hardware e software, mantendo as atividades de
implantação e aperfeiçoamento de estudos e projetos de informática;
• administrar treinamento destinado ao aperfeiçoamento dos empregados e gerentes,
visando ao melhor desempenho na área de informática.
014597

RIOLUZ/PRE/GPR

Gerência de Controle de Produção

• Efetuar controle sobre as obras e a manutenção de iluminação pública, de iluminação
de projetos especiais, artísticos, de fachadas e monumentos e de eventos realizados
pela Companhia ou por terceiros, tendo como base a qualidade e a quantidade do
material utilizado, o tempo de execução, a quantidade de mão-de-obra, o transporte e o
custo total;
• acompanhar a elaboração de projetos de iluminação pública, de iluminação de
projetos especiais, artísticos, de fachadas e monumentos, realizados pela Companhia
para uso próprio ou para terceiros;
• efetuar controle de projetos, diagnóstico com laudos e vistoria de aparelhos de
transporte e de exaustão e instalações prediais, realizados pela Companhia para
próprios municipais ou para terceiros;
• desenvolver estudos, levantamentos, pesquisas e análise de dados que permitam o
aperfeiçoamento do sistema de planejamento da Companhia;
• efetuar levantamento estatístico e elaborar relatório periódico sobre as atividades da
Companhia;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
19


037837 RIOLUZ/DTP Diretoria Tecnológica e de Projetos
• Coordenar a execução de todas as atividades de planejamento de estudos técnicos
de engenharia elétrica e mecânica;
• elaborar projetos lumino-técnicos e elétricos para a iluminação do Município;
• analisar, aprovar e fiscalizar o licenciamento dos projetos de energia elétrica por
conta de terceiros, das atividades mecânicas de transporte, de ar condicionado,
ventilação mecânica e instalações elétricas e prediais no Município do Rio de Janeiro;
• dirigir atividades de:
• elaboração de normas, padrões e especificações de materiais, projetos e mão-deobra para a implantação e manutenção de iluminação pública, sinalização semafórica e
instalações prediais no Município do Rio de Janeiro;
• estudo e pesquisa de novas tecnologias para iluminação pública, sinalização
semafórica e instalações prediais no Município do Rio de Janeiro;
• realização de testes, medidas e ensaios de materiais e equipamentos utilizados na
rede de iluminação pública, sinalização semafórica e instalações prediais;
• análise das proposições de modificações e homologações de protótipos dos materiais
utilizados na rede de iluminação pública, sinalização semafórica e nas instalações
prediais no Município do Rio de Janeiro;
• dirigir e manter um laboratório de controle tecnológico dos materiais utilizados e
pesquisa de mercado para aquisição de instrumentos de medição para otimização e
precisão dos testes.
037836

RIOLUZ/DTP/GEE

Gerência de Engenharia Elétrica

• Subsidiar a administração superior da RIOLUZ ou representá-la junto a entidades
públicas e privadas, na elaboração de projetos e convênios de interesse comum,
respeitando as normas e os procedimentos da Companhia;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de
• elaboração de projetos, lista de materiais e orçamento incluindo mão-de-obra para
execução de obras de iluminação pública no Município do Rio de Janeiro;
• elaboração dos planos de obras e demais atendimentos do sistema de iluminação
pública implementado pela Companhia;
20


• levantamentos topográficos e elétricos, execução de projetos, mapas, gráficos,
padrões, tabelas e dados cadastrais dos logradouros públicos e obras de arte do
Município do Rio de Janeiro, mantendo-os permanentemente atualizados;
• manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos bens integrantes do
patrimônio municipal em conjunto com os órgãos regionalizados;
• análise, aprovação e fiscalização de projetos de energia elétrica, inclusive planos de
expansão, públicos ou privados;
• implantação e manutenção da instalação predial no Município de Rio de Janeiro;
• execução de obras de concessionárias de energia elétrica e demais entidades
públicas e privadas quanto à interferência no sistema de iluminação pública;
• implantação e manutenção da instalação elétrica predial e as atividades de registro e
fiscalização de firmas e profissionais de instalações elétricas de alta e baixa tensão no
Município de Rio de Janeiro;
• estudar normas de projetos, especificações de materiais e de mão-de-obra e manuais
de procedimentos, em conjunto com os órgãos competentes dentro de sua área de
atuação.
037835

RIOLUZ/DTP/GEE-1 Divisão de Engenharia Elétrica 1

• Elaborar projetos de instalação e alteração de rede de iluminação pública do
Município do Rio de Janeiro;
• efetuar levantamentos elétricos nos logradouros públicos do Município do Rio de
Janeiro;
• elaborar e encaminhar, relatório final de cada obra ou serviço, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações e
procedimentos durante a execução da obra;
• elaborar planos de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos
bens integrantes do patrimônio municipal;
• analisar, aprovar e fiscalizar projetos de energia elétrica, inclusive planos de
expansão, públicos ou privados;
• controlar a execução de obras de concessionárias de energia elétrica e demais
entidades públicas e privadas quanto à interferência no sistema de iluminação pública;
21


• controlar a implantação e manutenção da instalação elétrica predial e as atividades de
registro e fiscalização de firmas e profissionais de instalações elétricas de alta e baixa
tensão no Município do Rio de Janeiro.
037834

RIOLUZ/DTP/GEE-2

Divisão de Engenharia Elétrica 2

• Elaborar projetos de instalação e alteração de rede de iluminação pública do
Município do Rio de Janeiro;
• efetuar levantamentos elétricos nos logradouros públicos do Município do Rio de
Janeiro;
• elaborar e encaminhar, relatório final de cada obra ou serviço, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações e
procedimentos durante a execução da obra;
• elaborar planos de manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas dos
bens integrantes do patrimônio municipal;
• analisar, aprovar e fiscalizar projetos de energia elétrica, inclusive planos de
expansão, públicos ou privados;
• controlar a execução de obras de concessionárias de energia elétrica e demais
entidades públicas e privadas quanto à interferência no sistema de iluminação pública;
• controlar a implantação e manutenção da instalação elétrica predial e as atividades de
registro e fiscalização de firmas e profissionais de instalações elétricas de alta e baixa
tensão no Município do Rio de Janeiro.
037833

RIOLUZ/DTP/GEE-3

Divisão de Apoio Técnico

• Executar levantamentos topográficos e elétricos nos logradouros públicos,
monumentos, fachadas, viadutos, túneis e obras de arte, necessários à execução dos
planos de obras da Companhia;
• elaborar projetos, croquis, mapas, gráficos e relatórios referentes aos atendimentos
efetuados na rede de iluminação pública no Município do Rio de Janeiro;
• executar desenhos de mapas, plantas, projetos e croquis, mantendo organizado e
atualizado o cadastro de levantamentos aerofotogamétricos de iluminação no Município
do Rio de Janeiro;
22


• elaborar listagem de materiais e mão-de-obra dos projetos encaminhados pela
Diretoria Tecnológica e de Projetos;
• efetuar as alterações e revisões nos projetos de iluminação em função das alterações
ocorridas em campo;
• vistoriar as condições de iluminação dos logradouros e das comunidades carentes no
Município do Rio de Janeiro;
• elaborar o plano de obras de iluminação pública dos logradouros no Município do Rio
de Janeiro;
• realizar estudos sobre o custo de instalação de pontos de luz.
037832

RIOLUZ/DTP/GEM Gerência de Engenharia Mecânica

• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de licenciamento e fiscalização dos
serviços de execução de instalações, substituições e alterações de aparelhos de
transportes, sistemas de ar condicionado e ventilação mecânica;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de fiscalização, direta e indireta,
dos serviços de conservação preventiva e corretiva dos aparelhos de transportes;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de licenciamento de firmas
conservadoras e fabricantes de peças de aparelhos de transportes;
• opinar na elaboração das normas e manuais de procedimentos em sua área de
atuação.
037831 RIOLUZ/DTP/GEM-1 Divisão de Aparelhos de Transportes
• Homologar, licenciar e fiscalizar, direta ou indiretamente, os serviços de execução de
instalações, substituições, alterações, conservação preventiva e corretiva, de peças e
componentes de aparelhos de transportes;
• aprovar os registros de firmas conservadoras, instaladoras e fabricantes de peças e
aparelhos de transportes, assim como suas respectivas peças;
• fiscalizar as firmas conservadoras e instaladoras cadastradas na RIOLUZ;
• analisar relatório de inspeção anual referente às condições de segurança e
funcionamento de aparelhos de transportes existentes no Município do Rio de Janeiro.

23


037830

RIOLUZ/DTP/GEM-2

Divisão de Ar Condicionado e Exaustão Mecânica

• Homologar, licenciar e fiscalizar, direta ou indiretamente, os serviços de execução de
instalações, substituições, alterações, conservação preventiva e corretiva, de peças e
componentes de aparelhos de ar condicionado e ventilação;
• aprovar os registros de firmas ou profissionais autônomos executores de projetos ou
instalação e conservação de sistemas de ar condicionado ou ventilação mecânica no
Município do Rio de Janeiro;
• homologar peças e componentes utilizados em sistemas de ar condicionado ou
ventilação mecânica;
• fiscalizar as firmas conservadoras e instaladoras cadastradas na RIOLUZ.
037829

RIOLUZ/DTP/GPE

Gerência de Projetos Especiais

• Desenvolver, aprovar e fiscalizar projetos de iluminação pública com características
diferenciadas.
037828 RIOLUZ/DTP/GPE-1 Divisão de Conservação de Energia
• Promover ações de combate ao desperdício, através do uso racional de energia
elétrica;
• definir prioridades para implementação dos programas de conservação;
• assessorar aos próprios municipais em programas de conservação, através de
diagnósticos e ações;
• estimular a busca de novos produtos e equipamentos eficientes;
• participar de reuniões, encontros, palestras e seminários que envolvam conservação
de energia;
• divulgar informações sobre uso racional de energia.
037827 RIOLUZ/DTP/GTD Gerência Tecnológica e Desenvolvimento
• Estabelecer padrões, editar normas, executar testes, levantamentos lumino-técnicos e
ensaios em laboratório próprio e/ou do fabricante ou ainda, se necessário em campo,
em materiais a serem utilizados nas redes de iluminação pública, sinalização
semafórica e instalações elétricas em geral;
24


• manter contato com outros órgãos públicos ou privados, fabricantes de materiais e
equipamentos, objetivando constante atualização técnica;
• manter as unidades usuárias informadas sobre novos produtos, normas,
especificações e padrões dos materiais e equipamentos utilizados na Companhia;
• homologar e orientar os fabricantes de materiais e protótipos, quanto a eventuais
modificações propostas, promovendo auditagem técnica nas instalações dos mesmos,
segundo os critérios da Companhia;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação;
• promover, quando necessário, a vistoria dos serviços executados;
• analisar e emitir pareceres quanto aos materiais que vierem a apresentar defeitos
durante a vigência da garantia;
• promover pesquisa de mercado para a aquisição de instrumentos de medição,
visando ao incremento da precisão dos testes realizados nos laboratórios.
014548 RIOLUZ/DIM NORTE Diretoria de Instalação e Manutenção NORTE
• Coordenar a execução das atividades de implantação, manutenção preventiva e
corretiva, reparação e controle de utilização:
• da iluminação pública normal e especiais;
• dos materiais e equipamentos;
• dos bens móveis;
• da frota;
• das oficinas de manutenção da Companhia;
• das instalações prediais dos bens do patrimônio municipal;
• dos eventos promovidos pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro;
• controlar a verificação da segurança, localização, apuração e eliminação de furtos no
sistema de iluminação pública;
• colaborar com a Diretoria Tecnológica e de Projetos no levantamento e análise dos
dados sobre a qualidade do sistema de iluminação pública e na formulação das
características técnicas dos materiais e equipamentos utilizados;
• manter contato com a concessionária de energia elétrica e órgãos federais, estaduais
e municipais, visando ao desempenho de suas atividades.
25


014549 RIOLUZ/DIM/1ª NORTE 1ª Gerência Regional - NORTE
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública à lâmpada de descarga e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio, no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
014550 RIOLUZ/DIM/1ª NORTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública de descarga
instalada no Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.
014551 RIOLUZ/DIM/1ª NORTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública à
lâmpada de descarga, e de apoio às instalações elétricas para eventos no Município do
Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.

26


014552 RIOLUZ/DIM/2ª NORTE 2ª Gerência Regional - NORTE
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública à lâmpada de descarga e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio, no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
014553 RIOLUZ/DIM/2ª NORTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública de descarga
instalada no Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.
014554 RIOLUZ/DIM/2ª NORTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública à
lâmpada de descarga, e de apoio às instalações elétricas para eventos no Município do
Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.

27


014555 RIOLUZ/DIM/3ª NORTE 3ª Gerência Regional - NORTE
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública à lâmpada de descarga e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio, no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
014556 RIOLUZ/DIM/3ª NORTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública de descarga
instalada no Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.
014557 RIOLUZ/DIM/3ª NORTE-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública
• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública à
lâmpada de descarga, e de apoio às instalações elétricas para eventos no Município do
Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.

28


037826 RIOLUZ/DIM/GRM Gerência de Recuperação de Materiais e Equipamentos
• Coordenar, orientar e supervisionar as atividades de oficina de reparos gerais
abrangendo serviços de recuperação de materiais e equipamentos elétricos da rede de
iluminação pública, serralheria, forja, carpintaria, fibra de vidro, bombas, motores e
refrigeração, como apoio específico a outras unidades da Companhia;
• coordenar, orientar e supervisionar as atividades administrativas, decorrentes da
movimentação de materiais e equipamentos com as demais unidades orgânicas da
Companhia;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
037825 RIOLUZ/DIM/GRM-1 Divisão de Recuperação de Equipamentos Elétricos
• Proceder a triagem e recuperação dos materiais, equipamentos elétricos, acessórios
para as redes de iluminação pública e instalações elétricas sob a responsabilidade da
Companhia;
• encaminhar os equipamentos e materiais elétricos recuperados e os irrecuperáveis
aos órgãos competentes para as providências cabíveis;
• controlar os níveis de trabalho desenvolvidos nas oficinas de recuperação.
037824 RIOLUZ/DIM/GRM-2 Divisão de Recuperação de Bens Móveis
• Proceder a triagem dos bens móveis recebidos de outros órgãos da Companhia;
• recuperar ou confeccionar, de acordo com as especificações apresentadas, bens
móveis para a Companhia, enviando-os às unidades orgânicas mediante nota de
movimentação de material;
• encaminhar, ao órgão competente, os bens móveis considerados irrecuperáveis para
as providências cabíveis;
• controlar os níveis de estoque nas oficinas de recuperação.
037813 RIOLUZ/DIM SUL Diretoria de Instalação e Manutenção SUL
• Coordenar a execução das atividades de implantação, manutenção preventiva e
corretiva, reparação e controle de utilização da iluminação pública normal e especial
dos materiais e equipamentos, dos bens móveis, da frota, das oficinas de manutenção
29


da Companhia, das instalações prediais dos bens do patrimônio municipal, e dos
eventos promovidos pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro;
• controlar a verificação da segurança, localização, apuração e eliminação de furtos no
sistema de iluminação pública;
• colaborar com a Diretoria Tecnológica e de Projetos no levantamento e análise dos
dados sobre a qualidade do sistema de iluminação pública e na formulação das
características técnicas dos materiais e equipamentos utilizados;
• manter contato com a concessionária de energia elétrica e órgãos federais, estaduais
e municipais, visando ao desempenho de suas atividades.
• planejar as atividades comerciais da Companhia;
• elaborar e atualizar normas, padrões e manuais de atendimento centralizado a
clientes;
• acompanhar o desempenho do sistema de atendimento comercial;
• providenciar a elaboração de projetos de eventos públicos ou privados;
• acompanhar a execução dos projetos em conjunto com as Gerências Regionais;
• assistir à execução dos serviços prestados a clientes em geral;
• emitir faturas de cobrança e ofício de provável consumo de energia dos eventos para
a LIGHT;
• coordenar a execução de todas as atividades relacionadas ao sistema de transportes
da Companhia;
• coordenar a instalação e a manutenção da iluminação de túneis, viadutos,
monumentos e vias especiais.
014558

RIOLUZ/DIM/4ª SUL

4ª Gerência Regional - SUL

• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública à lâmpada de descarga e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio, no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro;
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais, visando ao desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
30


• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
014559 RIOLUZ/DIM/4ª SUL-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública de descarga
instalada no Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.
014560

RIOLUZ/DIM/4ª SUL-2 Divisão de Implantação de Iluminação Pública

• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública à
lâmpada de descarga, e de apoio às instalações elétricas para eventos no Município do
Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.
014591

RIOLUZ/DIM/GT SUL Gerência de Transportes

• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de:
• manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos;
• utilização dos veículos e equipamentos da Companhia ou de terceiros;
• especificação de viaturas, equipamentos e componentes;
• atualização de seguros e tributos dos veículos e equipamentos da Companhia.

31


014592 RIOLUZ/DIM/GT SUL-1 Divisão de Manutenção de Veículos
• Executar os planos de manutenção preventiva e corretiva dos veículos e
equipamentos;
• executar os serviços de desmontagem e montagem, de reparos, de ajustes de seus
sistemas mecânicos e elétricos, de lanternagem e pintura, de lubrificação, de lavagem
e limpeza, de recuperação de pneumáticos e estofados, de carrocerias, de ferragens e
adaptações necessárias ao desempenho de suas atividades;
• controlar a manutenção e abastecimento dos veículos e equipamentos da
Companhia;
• prestar socorro aos veículos da Companhia.
014593

RIOLUZ/DIM/GT SUL-2

Divisão de Controle de Transportes

• Controlar o consumo de combustíveis e óleos lubrificantes e utilização das viaturas;
• requisitar, verificar a qualidade e manter o material necessário ao desenvolvimento de
suas atividades;
• providenciar e atualizar o licenciamento dos veículos da Companhia;
• manter sob guarda as viaturas recolhidas à garagem;
• elaborar mapas, gráficos e relatórios de suas atividades;
• opinar na elaboração das normas e procedimentos para condução dos veículos da
Companhia.
014603

RIOLUZ/DIM/GT SUL-3

Divisão de Hidráulica

• Executar as atividades de instalação e manutenção de equipamentos hidráulicos da
Companhia;
037823

RIOLUZ/DIM OESTE

Diretoria de Instalação e Manutenção OESTE

• Coordenar a execução das atividades de implantação, manutenção preventiva e
corretiva, reparação e controle de utilização;
• da iluminação pública normal e especial;
• dos materiais e equipamentos;
• dos bens móveis;
• da frota;
32


• das oficinas de manutenção da Companhia;
• das instalações prediais dos bens do patrimônio municipal;
• dos eventos promovidos pela Prefeitura do Município do Rio de Janeiro;
• controlar a verificação da segurança, localização, apuração e eliminação de furtos no
sistema de iluminação pública;
• colaborar com a Diretoria Tecnológica e de Projetos no levantamento e análise dos
dados sobre a qualidade do sistema de iluminação pública e na formulação das
características técnicas dos materiais e equipamentos utilizados;
• manter contato com a concessionária de energia elétrica e órgãos federais, estaduais
e municipais, visando ao desempenho de suas atividades.
037822

RIOLUZ/DIM/5ª OESTE 5ª Gerência Regional - OESTE

• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública à lâmpada de descarga e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro.
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais visando o desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
037821 RIOLUZ/DIM/5ª OESTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública de descarga
instalada no Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.
33


037820 RIOLUZ/DIM/5ª OESTE-2

Divisão de Implantação de Iluminação Pública

• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública à
lâmpada de descarga, e de apoio às instalações elétricas para eventos no Município do
Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.
037819

RIOLUZ/DIM/6ª OESTE

6ª Gerência Regional - OESTE

• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública à lâmpada de descarga e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro.
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais visando o desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
037818 RIOLUZ/DIM/6ª OESTE-1

Divisão de Manutenção de Iluminação Pública

• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública de descarga
instalada no Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.

34


037817 RIOLUZ/DIM/6ª OESTE-2

Divisão de Implantação de Iluminação Pública

• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública à
lâmpada de descarga, e de apoio às instalações elétricas para eventos no Município do
Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.
037816 RIOLUZ/DIM/7ª OESTE 7ª Gerência Regional - OESTE
• Coordenar, controlar e supervisionar as atividades de implantação e manutenção da
rede de iluminação pública à lâmpada de descarga e de instalações elétricas;
• coordenar, controlar e supervisionar as atividades de apoio no que se refere às
instalações elétricas dos eventos realizados no Município do Rio de Janeiro.
• manter entendimentos com a concessionária de energia elétrica, órgãos federais,
estaduais e municipais visando o desenvolvimento de suas atividades;
• requisitar, estocar e distribuir os materiais necessários às obras e serviços;
• zelar pela conservação, guarda e segurança dos materiais, equipamentos e viaturas
pertencentes ao acervo da Gerência;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
037815 RIOLUZ/DIM/7ª OESTE-1 Divisão de Manutenção de Iluminação Pública
• Executar os serviços de manutenção da rede de iluminação pública de descarga
instalada no Município do Rio de Janeiro;
• encaminhar, diariamente, relatório extraído do livro de ocorrências ao órgão
competente;
• comunicar à chefia imediata as ligações clandestinas constatadas;
• encaminhar, periodicamente, relatório das atividades desenvolvidas pela Divisão.

35


037814 RIOLUZ/DIM/7ª OESTE-2

Divisão de Implantação de Iluminação Pública

• Examinar o local e executar as atividades de implantação de iluminação pública à
lâmpada de descarga, e de apoio às instalações elétricas para eventos no Município do
Rio de Janeiro;
• elaborar e encaminhar relatório final de cada obra ou serviço executado, anexando a
documentação técnica e registrando nas plantas, as eventuais modificações procedidas
durante a execução da obra;
• manter a chefia imediata permanentemente informada sobre o andamento dos
serviços sob sua responsabilidade.
037811

RIOLUZ/DAE

Diretoria de Assuntos Estratégicos

• Executar trabalhos relacionados à política interna da Companhia;
• desenvolver projetos de integração com os demais órgãos do Município do Rio de
Janeiro, visando a melhor estruturação no atendimento à população;
• estudar normas e procedimentos, dentro de suas área de atuação, em conjunto com
as demais Diretorias.
014573

RIOLUZ/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

• Organizar, dirigir e coordenar as atividades relacionadas com o sistema financeiro,
orçamento, custos, serviços contábeis, patrimoniais e administrativos, recursos
humanos e materiais da Companhia.
014596

RIOLUZ/DAF/GO

Gerência de Orçamento

• Coordenar, controlar e acompanhar a execução dos planos e programas de
investimentos e demais operações que envolvam o orçamento da Companhia;
• coordenar, controlar e acompanhar a execução orçamentária da Companhia;
• coordenar, controlar e emitir documentos, informando aos órgãos competentes as
modificações orçamentárias ocorridas;
• coordenar, controlar e emitir tabelas e relatórios diários e mensais das despesas
compromissadas, de saldos das dotações e de todos os compromissos por conta de
caixa;
36


• elaborar e controlar processos de solicitação de liberações de transferência, de
despesa e de créditos orçamentários;
• coordenar, controlar e elaborar o Plano Anual de Trabalho, a Proposta Orçamentária
e o Orçamento Plurianual de Investimento;
• enviar, mensalmente, aos órgãos competentes a execução orçamentária dos
programas e das atividades da Companhia.
014577

RIOLUZ/DAF/GF Gerência Financeira

• Coordenar, controlar e dirigir as atividades financeiras, fluxo e fundo fixo de caixa;
• desenvolver estudos, pesquisas e análises que permitam o aperfeiçoamento de suas
atividades;
• prestar assistência às unidades orgânicas da Companhia;
• estudar e emitir despachos e pareceres relativos a processos e expedientes de rotina
ou assuntos expressamente encaminhados pelo Diretor Financeiro;
• preparar as prestações de contas e relatórios referentes aos contratos de
financiamento.
014595 RIOLUZ/DAF/GF-1

Divisão de Operações Financeiras

• Controlar e conferir os documentos referentes à movimentação bancária, ao fundo
fixo de caixa, à conta caução, aos compromissos e dívidas quanto às datas de
vencimento, recebimentos de valores, títulos e documentos em poder da Tesouraria;
• promover o recebimento de numerários na rede bancária, os pagamentos
autorizados,

o

recolhimento

de

tributos

federais,

estaduais,

municipais

e

previdenciários, a verificação da disponibilidade da Tesouraria e elaboração do boletim
de caixa;
• emitir cheques, guias de receita e de depósitos;
• preparar e remeter as comprovações de pagamentos efetuados;
• manter atualizado o registro de procurações e assinaturas das pessoas competentes
para receber faturas de empreiteiras e fornecedores;
• registrar os processos recebidos na Divisão para emissão de cheques e respectivos
pagamentos;
• controlar e elaborar o fluxo de caixa;
37


• proceder às tomadas de contas dos responsáveis pelas rubricas nos limites e
condições estabelecidas.
014590

RIOLUZ/DAF/GF-2

Divisão de Controle Financeiro

• Controlar e emitir ordens de fornecimento e execução, seus respectivos saldos, notas
de anulação, retificação, ordens de pagamento e saldos dos restos a pagar;
• efetuar a liquidação de despesas à conta de ordens de fornecimento e execução
emitidas;
• conferir as notas fiscais e faturas com as respectivas ordens de fornecimento e
execução;
• verificar cálculos, aplicação da legislação tributária e das cláusulas contratuais;
• elaborar o cronograma de desembolso semanal;
• fazer levantamento e encaminhar os processos em fase de liquidação de despesa;
• registrar os processos para emissão de ordem de fornecimento e execução e para
verificação do faturamento.
037812 RIOLUZ/DAF/GF-3 Divisão de Acompanhamento de Projetos Comunitários
• Coordenar e controlar as atividades relacionadas ao Convênio com os Projetos
Comunitários da Companhia;
• Coordenar e supervisionar a utilização de seguro para cobertura de morte acidental
ou invalidez permanente para os Eletricistas Comunitários;
• Analisar toda documentação exigida no Convênio, objetivando o pagamento das
Associações de Moradores do Projeto.
014578

RIOLUZ/DAF/GCP

Gerência de Contabilidade e Patrimônio

• Coordenar, controlar e dirigir as atividades contábeis e patrimoniais;
• planejar e propor normas técnicas de apropriação contábil e patrimonial;
• prestar assistência técnica às demais unidades orgânicas da Companhia;
• providenciar a assinaturas de periódicos.

38


014579

RIOLUZ/DAF/GCP-1

Divisão de Contabilidade

• Coordenar, controlar e promover a classificação dos recursos relativos aos atos e
fatos administrativos que envolvam aspectos contábeis, levantamento dos balancetes
mensais e dos demonstrativos contábeis necessários à gestão econômico-financeira da
Companhia;
• atualizar os registros que por sua natureza ou disposição legal requeiram a forma
analítica;
• manter organizados e em segurança os livros e a documentação contábil da
Companhia;
• realizar no prazo e nas condições estabelecidas pela legislação e regulamentação
existentes, o balanço anual, a classificação e os registros dos atos e fatos
administrativos

nos

aspectos

econômicos,

financeiros

e

patrimoniais,

e

os

reajustamentos no inventário contábil em divergência com o inventário físico;
• coordenar e controlar a emissão das ações da Companhia.
014580

RIOLUZ/DAF/GCP-2

Divisão de Patrimônio

• Coordenar, controlar e dirigir as operações de levantamento, cadastramento e
administração dos bens móveis e imóveis da Companhia;
• registrar e atualizar as aquisições e transferências definitivas de material permanente,
bens móveis e imóveis;
• inventariar e rotular os bens móveis e emitir os termos de responsabilidade;
• proceder à conferência periódica dos inventários de cada unidade orgânica;
• propor a baixa, permuta ou revenda de bens permanentes inservíveis ou em desuso;
• coordenar a Comissão Especial de Alienação e Baixa;
• responsabilizar-se pela guarda de todo material inservível ou em desuso.
014581

RIOLUZ/DAF/GRH

Gerência de Recursos Humanos

• Coordenar e dirigir as atividades inerentes à administração de pessoal e
desenvolvimento de recursos humanos;
• coordenar e dirigir as atividades relacionadas ao recrutamento, seleção e admissão
de estagiários;
39


• coordenar, controlar e dirigir as atividades de assistência ao servidor, segurança,
psicologia e medicina do trabalho.
014582 RIOLUZ/DAF/GRH-1 Divisão de Administração de Pessoal
• Solicitar e controlar verbas orçamentárias relativas a pessoal;
• elaborar as folhas de pagamentos de pessoal e de pensões alimentícias;
• emitir contracheques e relações bancárias;
• efetuar os cálculos do pagamento de recolhimento de encargos sociais, impostos de
renda, associações de classe e rescisão de contrato de trabalho;
• controlar a concessão de salário família, férias e gratificações;
• manter atualizado o cadastro e o registro de empregados conforme normas e
legislação pertinentes;
• emitir relação anual de informações sociais, guias de FGTS, relatório mensal de
movimentação de pessoal e do quadro da lotação orgânica, históricos funcionais,
cartões de ponto, fichas financeiras e declarações de rendimentos anuais - DIRF;
• solicitar recursos, controlar e promover a distribuição de tickets-refeição e valestransporte;
• comunicar ao Ministério do Trabalho as admissões e demissões de servidores;
• homologar as rescisões de contrato junto ao Departamento de Trabalho ou Sindicato;
• representar a RIOLUZ em ações trabalhistas.
014583 RIOLUZ/DAF/GRH-2 Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos
• Promover a avaliação de desempenho, o desenvolvimento e o treinamento dos
servidores da Companhia;
• promover, controlar e divulgar os processos seletivos de pessoal e estágio de
estudantes de nível técnico e universitário;
• desenvolver programas de integração dos recursos humanos da Companhia;
• orientar os servidores sobre as normas e os procedimentos existentes na Companhia;
• controlar os boletins de inspeção e prestar assistência médica, psicológica e social
aos servidores;
• assistir socialmente os servidores licenciados;
• emitir guias de requerimentos relativos a auxílios e beneficiários previdenciários;
40


• prestar informações e assistência administrativa aos órgãos de origem, quanto a
servidores à disposição da Companhia.
015603

RIOLUZ/DAF/GRH-3

Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho

• Aplicar os conhecimentos de medicina e de engenharia de segurança do trabalho ao
ambiente de trabalho, de modo a reduzir e eliminar os riscos à saúde do trabalhador;
• determinar a utilização pelo trabalhador de equipamentos de proteção individual;
• colaborar, quando solicitada, nos projetos e na implantação de novas instalações
físicas e tecnológicas da Companhia, dentro de sua área de atuação;
• responsabilizar-se, tecnicamente, pela orientação quanto ao cumprimento do disposto
nas NR aplicáveis, além de apoiá-la, treiná-la e atendê-la, conforme dispõe a NR-5;
• promover, conscientizar e orientar os trabalhadores quanto às atividades de
prevenção de acidentes e doenças ocupacionais;
• analisar, registrar e arquivar os documentos específicos de todos os acidentes e
doenças ocupacionais, com ou sem vítimas, ocorridos na Companhia.
014588

RIOLUZ/DAF/GAA

Gerência de Material e Apoio Administrativo

• Coordenar, controlar e dirigir as atividades de coleta de preços, classificação,
codificação, movimentação de materiais e equipamentos, de guarda, conservação e
vigilância do patrimônio, apoio administrativo e o pagamento das despesas dos imóveis
locados pela Companhia;
• manter intercâmbio com órgãos congêneres;
• elaborar, em conjunto com os órgãos competentes, normas e manuais de
procedimentos dentro de sua área de atuação.
014589

RIOLUZ/DAF/GAA-1

Divisão de Material

• Elaborar e manter permanentemente atualizadas as especificações, catalogação,
codificação e classificação dos materiais e equipamentos utilizados;
• planejar, controlar e informar as estimativas de consumo de estoque de materiais e
equipamentos;
• comunicar aos demais órgãos, quando o nível de estoque atingir o ponto de
ressuprimento;
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• efetivar pesquisa de preços junto às firmas prestadoras de serviços, fornecedoras de
materiais e equipamentos;
• elaborar propostas-detalhe com vistas às licitações;
• controlar e dirigir o recebimento, estocagem, distribuição, registro, manutenção,
guarda de materiais e equipamentos;
• verificar se os materiais e equipamentos recebidos estão de acordo com as
especificações qualitativas e quantitativas descritas na ordem de fornecimento;
• colaborar na elaboração do inventário anual dos materiais e equipamentos existentes
nos almoxarifados, com vistas à tomada de contas dos responsáveis;
• colaborar na inspeção dos materiais e equipamentos novos, recebidos e na seleção
do material considerado obsoleto ou inservível.
014594

RIOLUZ/DAF/GAA-2

Divisão de Expediente e Serviços Gerais

• Providenciar a publicação dos atos e despachos dos dirigentes no Diário Oficial do
Município, no Boletim de Serviços;
• coordenar, controlar e atender às requisições de cópias de documentos;
• realizar o recebimento, o registro, a distribuição e o controle do andamento de
processos, requerimentos, documentos e outros expedientes, dentro e fora do âmbito
da Companhia;
• controlar e executar a guarda e vigilância, os planos de manutenção, conservação e
limpeza dos bens móveis e imóveis e os serviços de portaria;
• manter em perfeitas condições de funcionamento os aparelhos telefônicos, os
sistemas de PABX, telefax, máquinas e equipamentos.

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