DECRETO Nº 25.829

DE 6 DE OUTUBRO DE 2005
Dispõe sobre a Consolidação da Estrutura
Organizacional da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SMAS e dá outras
providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO que o redesenho da Secretaria Municipal de Assistência Social
facilitará o cumprimento da sua missão institucional;
CONSIDERANDO a necessidade de expansão das ações de gestão do negócio da
Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de conceber e implementar a
Política Pública de Assistência Social no Município do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO a importância do fortalecimento do Sistema Carioca de Atendimento
à População de Rua – Rede Rua, disposto no Decreto nº 23.658 de 7 de novembro de
2003, e o necessário redimensionamento da força de trabalho para definir estratégias
para solução desta problemática na Cidade do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO o Decreto nº 25.015 de 10 de janeiro de 2005,
DECRETA
Art. 1º Fica consolidada a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SMAS, de acordo com o disposto no Anexo I.
Art. 2º Ficam redefinidos os códigos dos Cargos de Provimento em Comissão e das
Funções Gratificadas na forma abaixo descrita:

1


De

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

19456

1700

21122

1700

19457

1700

21167

1700

8932

12012

21133

12051

8934

12012

21134

12051

8935

12012

21131

12071

8936

12012

21132

12071

19275

12012

21127

12110

9012

12017

21128

12110

9028

12018

21135

15756

9045

12019

21130

15783

9072

12020

21121

15783

9093

12021

21120

15803

9138

12022

21126

19151

9167

12023

21138

19156

9183

12024

21139

19156

9209

12025

21140

19156

9228

12026

21156

19158

19371

12051

21157

19158

19354

12071

21166

19170

19334

12110

21123

38309

9117

12148

21124

38309

19301

15756

21125

38310

2


De

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

19300

15756

21129

38311

14051

15762

21136

38312

19356

15783

21137

38313

15488

16143

21141

38313

19397

19155

21142

38313

19400

19156

21143

38313

19401

19157

21147

38314

19402

19157

21148

38314

19403

19157

21144

19403

19157

19157

21145

38314

19407

19158

1146

38314

19408

19158

21149

38314

19409

19159

21150

19409

19410

19159

21151

38315

19411

19159

21154

38316

19412

19160

21152

38316

19413

19160

21153

38316

19414

19160

21155

38316

19415

19161

21160

38317

19416

19161

21158

38317

19417

19161

21159

38317

3


De

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

19435

19166

21161

38317

19441

19168

21162

38318

19448

19169

21163

38318

9249

15158

21164

38319

9250

15159

21165

38319

9253

15160

9254

15161

9251

15162

9252

15162

9255

15163

9256

15163

9257

15164

9258

15165

13606

14430

13605

14430

13609

14432

13608

14432

13607

15634

Art. 3º As competências da Secretaria Municipal de Assistência Social - SMAS são as
constantes do ANEXO II, que acompanha o presente ato.
Art. 4º Os efeitos administrativos deste Decreto produzir-se-ão a partir de 1º de outubro
de 2005.

4


Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 6 de outubro de 2005 - 441º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O RIO de 7.10.2005
ANEXO I

001700

SMAS

Secretaria Municipal de Assistência
Social

008917

Secretário Municipal

S/E

008918

Assessor

DAS10.B

008919

Assessor I

DAS09

008920

Assessor I

DAS09

019455

Asessor II

DAS08

020095

Assessor II

DAS08

021122

Assessor II

DAS08

021167

Assistente I

DAS06

008923

Assistente I

DAS06

08924

DAS06

DAS06

012027

AS/CMDCA

012028

AS/COMDEDINE

012030

AS/COMDEF

Conselho Municipal dos Direitos da
Criança e do Adolescente
Conselho Municipal de Defesa dos
Direitos do Negro
Conselho Municipal de Defesa dos
5


Direitos da Pessoa Portadora de
Deficiências
Conselho Municipal de Assistência

12149

AS/CMAS

019170

AS/ATG

019453

Assessor Chefe Técnico

DAS09

021166

Assessor II

DAS08

019452

Assessor II

DAS08

019450

Assessor III

DAS07

019169

AS/ACO

019449

Assessor Chefe

DAS08

019445

Assistente Técnico

DAS07

019446

Assistente Técnico

DAS07

019447

Assistente Técnico

DAS07

019444

Assistente I

DAS06

019309

Secretário II

DAI04

012012

AS/SUBG

008928

Subsecretário

DAS10.A

019454

Assistente Técnico

DAS07

019162

AS/SUBG/AOR

019421

Assessor Chefe

019419

Assessor III

019420

Assessor III

DAS07

019310

Assistente I

DAS06

019418

Assistente I

DAS06

Social
Assessoria Técnica do Gabinete

Assessoria dos Conselhos

Subsecretaria de Gestão

Assessoria de Orçamento
DAS08
Assessor III

6


019168

AS/SUBG/ACS

019443

Assessor Chefe

DAS08

019442

Assistente I

DAS06

019167

AS/SUBG/AIN

019440

Assessor Chefe

DAS08

019439

Assistente I

DAS06

019438

Assistente II

DAI06

019166

AS/SUBG/OUV

019437

Assessor Chefe

DAS08

019436

Assistente I

DAS06

019165

AS/SUBG/ADS

019434

Diretor I
Assessor

019433

Assessoria de Comunicação Social

Assessoria de Informática

Ouvidoria

Administração Setorial
DAS09
II

de

Desenvolvimento

DAS08

Institucional
019431

019431

DAS06

019432

Assistente I

DAS06

019308

Secretário II

DAI04

019164

AS/SUBG/ADS/GIL

019430

Gerente

DAS08

019429

Subgerente

DAS07

019426

Assistente I

DAS06

019427

Assistente I

019428

Assistente I

Gerência de Infra-estrutura e Logística

Assistente I
DAS06

7


019307

Secretário II

DAI04

019163

AS/SUBG/ADS/GRH

019425

Gerente

DAS08

019423

Assistente I

DAS06

012034

AS/SUBG/ADS/GCC

019422

Gerente II

DAS07

009001

Assistente I

DAS06

009002

Assistente I

DAS06

009003

Assistente I

DAS06

012035

AS/SUBG/ADS/GAN

008985

Gerente II

DAS07

008986

Assistente I

DAS06

008987

Assistente II

DAI06

012016

AS/SUBG/ADS/CAR

008984

Diretor IV

038315

AS/SUBPB

021151

Subsecretário

DAS10.A

021150

Assistente Técnico

DAS07

038314

AS/SUBPB/NPB

021149

Diretor I

DAS09

021147

Assessor II

DAS08

021148

Assessor II

DAS08

021144

Assistente I

DAS06

Gerência de Recursos Humanos

Gerência

de

Administração

Contratos e Convênios

Gerência de Apoio Nutricional

AS/SUBG/ADS/CAR
DAS06
Subsecretaria de Proteção Básica

Núcleo de Proteção Básica

8

de


021145

Assistente I

DAS06

021146

Assistente I

DAS06

038313

AS/SUBPB/NIP

021143

Diretor I

DAS09

021137

Assessor II

DAS08

021142

Assistente Técnico

Assistente Técnico

021141

Assistente I

Assistente I

019156

AS/SUBPB/NPTR

AS/SUBPB/NPTR

021140

Diretor I

DAS09

021138

Assessor I

DAS08

021139

Assistente Técnico

DAS07

019399

Assistente I

DAS06

038312

AS/SUBPB/CSAFM

021136

Diretor IV

DAS06

038318

AS/SUBPE

Subsecretaria de Proteção Especial

021163

Subsecretário

DAS10.A

021162

Assistente Técnico

DAS07

038317

AS/SUBPE/NPE

021161

Diretor I

DAS09

021160

Assessor II

DAS08

021159

Assistente Técnico

DAS07

021158

Assistente I

DAS06

038316

AS/SUBPE/NE

Núcleo de Inclusão Produtiva

Centro de Segurança Alimentar da
Fazenda Modelo

Núcleo de Proteção Especial

Núcleo Emergencial
9


021155

Diretor I

DAS09

021154

Assessor II

DAS08

021153

Assistente Técnico

DAS07

021152

Assistente I

DAS06

019158

AS/SUBPE/NDH

021157

Diretor I

DAS09

021156

Assessor II

DAS08

019406

Assistente Técnico

DAS07

019405

Assistente I

DAS06

Núcleo de Direitos Humanos

Coordenadoria Geral do Sistema de

019155

AS/CSAS

019398

Coordenador Geral

DAS10.B

019396

Assistente Técnico

DAS07

019306

Assistente I

DAS06

038319

AS/CSVE

021165

Coordenador Geral

DAS10.B

021164

Assistente I

DAS06

012017

AS/CRAS

009005

Coordenador I

DAS09

019391

Assistente I

DAS06

019392

Assistente I

DAS06

019393

Assistente I

DAS06

019394

Assistente I

DAS06

Assistência Social

Coordenadoria Geral do Sistema de
Vigilância da Exclusão

Coordenadoria

Regional

Assistência Social da AP1

10

de


019305

Assistente II

DAI06

009011

Assistente II

DAI06

019304

Secretário I

DAI05
Central de Recepção de Crianças e

012038

AS/CRAS-1/CRCA

Adolescentes

Ademar

Ferreira

de

Oliveira
009019

Diretor IV

DAS06

019390

Assistente I

DAS06
Centro

012037

AS/CRAS-1/CEMASI 01

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Adalberto Ismael de
Souza

009018

Diretor IV

DAS06

012039

AS/CRAS-1/CEMASI 02

009020

Diretor IV

015757

AS/CRAS-1/CEMASI 03

014044

Diretor IV

Centro

de

Assistência

Social Integrada Machado de Assis
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Morada da Alfândega
DAS06
Centro

016142

Municipal

AS/CRAS-1/CEMASI 04

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Homero José dos
Santos

015487

015758

Diretor IV

DAS06

AS/CRAS-1/CEMASI 05

Centro

Municipal

de

Social

Integrada

Deputado

Eduardo Magalhães
019315

Diretor IV

DAS06
11

Assistência
Luís


015751

AS/CRAS-1/CEAC 01

Centro de Acolhimento Jorge Goulart

014038

Diretor IV

015754

AS/CRAS-1/CEAC 02

014041

Diretor IV

DAS06

019387

Assistente I

DAS06

012018

AS/CRAS-2.1

009021

Coordenador I

DAS09

019386

Assistente Técnico

DAS07

019382

Assistente I

DAS06

019383

Assistente I

DAS06

019384

Assistente I

DAS06

019385

Assistente I

DAS06

009027

Assistente II

DAI06

019302

Assistente II

DAI06

019303

Secretário I

DAI05

012045

AS/CRAS-2.1/CRCA

009033

Diretor IV

DAS06

019381

Assistente I

DAS06

012044

AS/CRAS-2.1/CEMASI 01 AS/CRAS-2.1/CEMASI 01

019314

Diretor IV

012046

AS/CRAS-2.1/CEMASI 02

009034

Diretor IV

DAS06
Centro de Acolhimento Plínio Marcos

Coordenadoria

Regional

de

Assistência Social da AP2.1

Central de Recepção de Crianças e
Adolescentes Taiguara

DAS06
Centro

Municipal

de

Social Integrada Maria Vitória
DAS06

12

Assistência


Centro

Municipal

de

015760

AS/CRAS-2.1/CEMASI 03

014049

Diretor IV

015761

AS/CRAS-2.1/CEMASI 04

014050

Diretor IV

015763

AS/CRAS-2.1/CEMASI 05 AS/CRAS-2.1/CEMASI 05

019313

Diretor IV

015756

Assistência

Social Integrada Parque da Cidade
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Dr. Luiz Lima
DAS06

DAS06

AS/CRAS-2.1/CEMASI 06

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Rinaldo de Lamare

021135

Diretor IV

DAS06

012019

AS/CRAS-2.2

009038

Coordenador I

DAS09

019376

Assistente Técnico

DAS07

019377

Assistente I

DAS06

019378

Assistente I

DAS06

019379

Assistente I

DAS06

019380

Assistente I

DAS06

009044

Assistente II

DAI06

019298

Assistente II

DAI06

019299

Secretário I

DAI05

015768

AS/CRAS-2.2/CRAF

014059

Diretor IV

Coordenadoria

Regional

de

Assistência Social da AP2.2

Central de Recepção de Adultos e
Famílias Tom Jobim
DAS06
13


019375

Assistente I

DAS06

015767

AS/CRAS-2.2/CEMASI 01

014058

Diretor IV

015772

AS/CRAS-2.2/CEMASI 02

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada João Alberto Lopes
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Renascer do Andaraí

019372

Diretor IV

DAS06

015773

AS/CRAS-2.2/CEMASI 03

019312

Diretor IV

012051

AS/CRAS-2.2/CEAC 01

021134

Diretor II

DAS08

021133

Assistente I

DAS06

009059

Assistente I

DAS06

009060

Assistente I

DAS06

009063

Assistente II

DAI06

012053

AS/CRAS 2.2/CEAC 02

009051

Diretor IV

012054

AS/CRAS 2.2/CEAC 03

009052

Diretor IV

DAS06

019297

Assistente I

DAS06

012055

AS/CRAS 2.2/CEAC 04

009053

Diretor IV

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Tijuaçu
DAS06
Centro de Acolhimento Ayrton Senna

Centro de Acolhimento Floriano de
Lemos
DAS06
Centro de Acolhimento Casa da Vila

Centro

de

Acolhimento

Rodrigues
DAS06

14

Arlindo


019374

Assistente I

DAS06

015749

AS/CRAS 2.2/CEAC 05

014036

Diretor IV

DAS06

014037

Diretor IV

DAS06

019389

Assistente I

DAS06

015750

AS/CRAS 2.2/CEAC 06

019388

Assistente I

015771

AS/CRAS-2.2/CEAC 07

014062

Diretor IV

DAS06

019373

Assistente I

DAS06

012020

AS/CRAS 3.1

009065

Coordenador I

DAS09

019370

Assistente Técnico

DAS07

019366

Assistente I

DAS06

019367

Assistente I

DAS06

019368

Assistente I

DAS06

019369

Assistente I

DAS06

019296

Assistente II

DAI06

009071

Assistente II

DAI06

019295

Secretário I

DAI05

015776

AS/CRAS-3.1/CEMASI 01

Centro de Acolhimento Maria Tereza
Vieira

Centro de Acolhimento Dom Helder
Câmara
DAS06
Centro de Acolhimento Raul Seixas

Coordenadoria

Regional

de

Assistência Social da AP3.1

15

Centro

Municipal

de

Social Integrada Encontro

Assistência


019364

Diretor IV

DAS06

015752

AS/CRAS-3.1/CEMASI 02

014039

Diretor IV

012151

AS/CRAS-3.1/CEAC 01

009085

Diretor IV

DAS06

019365

Assistente I

DAS06

012021

AS/CRAS-3.2

009086

Coordenador I

DAS09

019363

Assistente Técnico

DAS07

019359

Assistente I

DAS06

019360

Assistente I

DAS06

019361

Assistente I

DAS06

019362

Assistente I

DAS06

009092

Assistente II

DAI06

019293

Assistente II

DAI06

019294

Secretário I

DAI05

012071

AS/CRAS-3.2/CEMASI 01

021132

Diretor II

DAS08

021131

Assistente I

DAS06

009125

Assistente I

DAS06

009126

Assistente I

DAS06

009129

Assistente II

DAI06

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Tia Ruth
DAS06
Centro de Acolhimento Gonzaguinha

Coordenadoria

Regional

de

Assistência Social da AP3.2

16

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Stella Mariz


Centro

Municipal

de

015783

AS/CRAS-3.2/CEMASI 02

021121

Diretor III

DAS07

021130

Assistente I

DAS06

014084

Assistente I

DAS06

012072

AS/CRAS-3.2/CEMASI 03

009114

Diretor IV

015784

AS/CRAS-3.2/CEMASI 04

019355

Diretor IV

012152

AS/CRAS-3.2/CEMASI 05

009118

Diretor IV

012165

Assistência

Social Integrada Nelson Carneiro

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Nelson Mandela
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Caio Fernando Abreu
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Anilva Dutra Mendes
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

AS/CRAS-3.2/CEMASI 06 Social

Integrada

Professor

Darcy

Ribeiro
009119

Diretor IV

DAS06
Centro

012171

Municipal

de

Assistência

AS/CRAS-3.2/CEMASI 07 Social Integrada Carlos Drumond de
Andrade

019358

Diretor IV

DAS06

015782

AS/CRAS-3.2/CEMASI 08

019357

Diretor IV

015755

AS/CRAS-3.2/CEAC 01

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Chiquinha Gonzaga
DAS06

17

Centro de Acolhimento Abrigo Cristo


Redentor
019318

Diretor III

DAS07

019316

Assistente I

DAS06

019317

Assistente I

DAS06

015781

AS/CRAS-3.2/CEAC 02

014078

Diretor IV

012022

AS/CRAS-3.3

009131

Coordenador I

DAS09

019353

Assistente Técnico

DAS07

019349

Assistente I

DAS06

019350

Assistente I

DAS06

019351

Assistente I

DAS06

019352

Assistente I

DAS06

009137

Assistente II

DAI06

019291

Assistente II

DAI06

019292

Secretário I

DAI05

012090

AS/CRAS-3.3/CEMASI 01

019348

Diretor IV

012091

AS/CRAS-3.3/CEMASI 02

009153

Diretor IV

015794

AS/CRAS-3.3/CEMASI 03

Centro de Acolhimento Ana Carolina
DAS06
Coordenadoria

Regional

de

Assistência Social da AP3.3

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Rubens Correa
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Iara Amaral
DAS06

18

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada José Carlos Campos


014097

Diretor IV

DAS06
Centro

012169

Municipal

de

Assistência

AS/CRAS-3.3/CEMASI 04 Social Integrada Zózimo Barrozo do
Amaral

019347

Diretor IV

DAS06

019154

AS/CRAS-3.3/CEMASI 05

019282

Diretor IV

Centro

de

Assistência

Social Integrada de Acari
DAS06
Centro

019153

Municipal

Municipal

de

Assistência

AS/CRAS-3.3/CEMASI 06 Social Integrada Francisco Sales de
Mesquita

019281

Diretor IV

DAS06

012023

AS/CRAS-4

009160

Coordenador I

DAS09

019345

Assistente Técnico

DAS07

019341

Assistente I

DAS06

019342

Assistente I

DAS06

019343

Assistente I

DAS06

019344

Assistente I

DAS06

009166

Assistente II

DAI06

019289

Assistente II

DAI06

019290

Secretário I

DAI05

015804

AS/CRAS-4/CEMASI 01

019340

Diretor IV

Coordenadoria

Regional

de

Assistência Social da AP4

Centro

Municipal

de

Social Integrada Maria Vieira Bazani
DAS06

19

Assistência


Centro

Municipal

de

015753

AS/CRAS-4/CEMASI 02

014040

Diretor IV

019152

AS/CRAS-4/CEMASI 03

019276

Diretor IV

038311

AS/CRAS-4/CEMASI 04

021129

Diretor IV

015803

AS/CRAS-4/CEAC

014106

Diretor IV

DAS06

021120

Assistente I

DAS06

012024

AS/CRAS-5.1

009176

Coordenador I

DAS09

019339

Assistente Técnico

DAS07

019335

Assistente I

DAS06

019336

Assistente I

DAS06

019337

Assistente I

DAS06

019338

Assistente I

DAS06

009182

Assistente II

DAI06

019287

Assistente II

DAI06

019288

Secretário I

DAI05

019151

AS/CRAS-5.1/CRCA

Assistência

Social Integrada Novo Horizonte
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Zumbi dos Palmares
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Elis Regina
DAS06
Centro de Acolhimento Cely Campelo

Coordenadoria

Regional

de

Assistência Social da AP5.1

Central de Recepção de Crianças e
Adolescentes
20

da

Zona

Oeste


Professora Nilda Ney
019280

Diretor IV

DAS06

021126

Assistente I

DAS06

012110

AS/CRAS-5.1/CEMASI 01

021128

Diretor III

DAS07

009198

Assistente I

DAS06

021127

Assistente I

DAS06

012111

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Casa de Realengo

Centro

Municipal

de

Assistência

AS/CRAS-5.1/CEMASI 02 Social

Integrada

Sargento

Silvio

Hollembach
019333

Diretor IV

DAS06

012112

AS/CRAS-5.1/CEMASI 03

009195

Diretor IV

Centro

de

Assistência

Social Integrada Mucuripe
DAS06
Centro

015808

Municipal

Municipal

de

Assistência

AS/CRAS-5.1/CEMASI 04 Social Integrada Maria Tereza Freire
Moura

014113

Diretor IV

DAS06

019150

AS/CRAS-5.1/CEMASI 05

019279

Diretor IV

012025

AS/CRAS-5.2

009202

Coordenador I

Coordenador I

019332

Assistente Técnico

Assistente Técnico

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Dina Sfat
DAS06
Coordenadoria

Regional

Assistência Social da AP5.2

21

de


019328

Assistente I

DAS06

019329

Assistente I

DAS06

019330

Assistente I

DAS06

019331

Assistente I

DAS06

009208

Assistente II

DAI06

019285

Assistente II

DAI06

019286

Secretário I

DAI05

012124

Centro

Municipal

de

Assistência

AS/CRAS-5.2/CEMASI 01 Social

Integrada

Aluno

Marcelo

Cardoso Tomé
019311

Diretor IV

DAS06

015809

AS/CRAS-5.2/CEMASI 02

019327

Diretor IV

038310

AS/CRAS-5.2/CEMASI 03

021125

Diretor IV

012052

AS/CRAS-5.2/CEAC

019346

Diretor IV

DAS06

009056

Assistente I

DAS06

012026

AS/CRAS-5.3

009221

Coordenador I

DAS09

019326

Assistente Técnico

DAS07

019322

Assistente I

DAS06

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Luiza Mahim
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Cecília Meireles
DAS06
Centro de Acolhimento Nora Ney

Coordenadoria

Regional

Assistência Social da AP5.3

22

de


019323

Assistente I

DAS06

019324

Assistente I

DAS06

019325

Assistente I

DAS06

009227

Assistente II

DAI06

019283

Assistente II

DAI06

019284

Secretário I

DAI05

012133

AS/CRAS-5.3/CEMASI 01

009245

Diretor IV

Centro

de

Assistência

Social Integrada Jardim dos Vieiras
DAS06
Centro

012170

Municipal

Municipal

de

Assistência

AS/CRAS-5.3/CEMASI 02 Social Integrada Padre Guilherme
Decaminada

019320

015813

Diretor IV

DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

AS/CRAS-5.3/CEMASI 03 Social

Integrada

Helenice

Nunes

Jacinto
019319

DAS06

DAS06

019149

AS/CRAS-5.3/CEMASI 04

019278

Diretor IV

019148

AS/CRAS-5.3/CEMASI 05

019277

Diretor IV

015812

AS/CRAS-5.3/CEAC 01

014119

Diretor IV

Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Maria Clara Machado
DAS06
Centro

Municipal

de

Assistência

Social Integrada Urucânia
DAS06
Centro

de

Acolhimento

Esperança
DAS06

23

Boa


019321

Assistente I

DAS06

038309

AS/CRAS-5.3/CEAC 02

021124

Diretor IV

DAS06

021123

Assistente I

DAS06

Centro de Acolhimento Sandra Mara
Herzer

ANEXO II
COMPETÊNCIAS
001700

SMAS

Secretaria Municipal de Assistência Social

• Conceber e implementar a Política Pública de Assistência Social, na Cidade do Rio de
Janeiro;
• coordenar e promover, com as Secretarias que integram a Macrofunção de Políticas
Sociais, o Sistema Municipal de Assistência Social - SIMAS;
• gerir, juntamente com o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS e o
Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, os
recursos do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Municipal para
Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente;
• avaliar os impactos da operacionalização da Política de Assistência Social no
Município do Rio de Janeiro, de acordo com as diretrizes e lógica da gestão
governamental.
012027

AS/CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do

Adolescente
• Propor e controlar as Políticas Públicas Municipais que garantam os direitos
fundamentais da criança e do adolescente, previstos em Lei;
• proteger as crianças contra qualquer forma de negligência, abandono, omissão,
excludência, exploração, violência, crueldade e opressão;

24


• garantir o direito de ser criado e educado no seio da família natural ou,
excepcionalmente, por família substituta, assegurada a convivência com os membros
da família natural e com as pessoas de sua comunidade;
• garantir o amplo acesso à informação sobre a vida sexual e a reprodução;
• garantir o acesso gratuito às creches em horário integral, à educação pré-escolar e ao
ensino em geral, o qual dará ênfase à difusão da idéia de igualdade entre os sexos, ao
repúdio ao racismo e a todas as formas de discriminação, à participação social e à
liberdade de pensamento e expressão;
• zelar pelo direito ao ensino filosófico, político e religioso, incluído o ensino religioso
afro-brasileiro;
• garantir o atendimento na forma do disposto no art. 227, § 3º, incisos IV e V, da
Constituição da República e na Lei, quando incursos em ato infracional;
• garantir o direito do adolescente trabalhador à escolarização, à assistência jurídica e
ao acompanhamento psicopedagógico na sua formação como cidadão e trabalhador,
bem como sua inserção no mercado de trabalho;
• proporcionar igualdade de oportunidades, no atendimento na Rede Municipal de
Ensino, às crianças e aos adolescentes portadores de deficiência, de acordo com suas
necessidades e peculiaridades, independente de sexo, de cor e de faixa etária;
• coordenar o processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares, sob a
fiscalização do Ministério Público, de acordo com o art. 139 do Estatuto da Criança e
do Adolescente;
• zelar pela garantia de igualdade de acesso e exercício efetivo dos direitos
fundamentais à criança e ao adolescente portadores de deficiência, através do apoio
especial à superação das desigualdades inerentes à sua condição de pessoa em
desenvolvimento, com necessidades específicas;
• propor prioridade à formulação de programas que visem à promoção de garantia dos
direitos da criança e do adolescente, bem como de programas de prevenção e
assistência:
• materno-infantil;
• às enfermidades endêmicas e epidêmicas;
• à excepcionalidade e aos portadores de deficiência, garantindo-lhes, inclusive, a
estimulação precoce;
25


• à desnutrição e à desidratação;
• às doenças sexualmente transmissíveis e à Síndrome de Insuficiência Imunológica
Adquirida - AIDS;
• aos dependentes de entorpecentes e drogas afins, incluindo o atendimento
especializado;
• aos acidentados, em especial aos gravemente queimados, inclusive no que se refere
às cirurgias estéticas e reparadoras;
• às vítimas de maus tratos, estupros e quaisquer outras violências;
• à saúde mental.
012028

AS/COMDEDINE

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos do

Negro
• Assessorar a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro na definição de uma política
destinada a combater a discriminação racial nos múltiplos aspectos de que se reveste;
• coordenar, acompanhar, assessorar programas, projetos e propostas de interesse do
negro, em articulação com as demais Secretarias Municipais.
012030

AS/COMDEF

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da

Pessoa Portadora de Deficiências
• Representar as pessoas portadoras de deficiência junto à Prefeitura da Cidade do Rio
de Janeiro;
• assessorar o Prefeito na definição da política a ser adotada para o atendimento das
necessidades das pessoas portadoras de deficiência;
• coordenar, acompanhar e assessorar projetos de interesse do cidadão portador de
deficiência física, sensorial ou mental - congênita ou não, atuando com o apoio da
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, em articulação com as demais
Secretarias Municipais.
012149

AS/CMAS

Conselho Municipal de Assistência Social

• Aprovar a Política Municipal de Assistência Social;
• participar da elaboração do Plano Municipal de Assistência Social;
26


• apreciar e aprovar a proposta orçamentária a ser encaminhada à Câmara Municipal
pelo Poder Executivo, concernente às ações e serviços no campo da assistência social;
• atuar na formação de estratégias de controle da execução de política de assistência
social;
• auxiliar e apresentar propostas relativas à gestão do Fundo Municipal de Assistência
Social;
• acompanhar, avaliar e fiscalizar as ações das entidades de assistência social, em
geral, inclusive as privadas prestadoras de serviços e assessoramento em assistência
social, podendo acionar os órgãos pertinentes, quando couber, se comprovado o
descumprimento de determinações estabelecidas em Lei;
• propor critérios de qualidade para o funcionamento dos serviços de assistência social
públicos e privados no Município;
• sugerir objetos para elaboração de contratos ou convênios entre o setor público e as
entidades privadas que prestam serviços de assistência social no âmbito Municipal,
assim como em outras esferas de governo;
• apreciar, previamente, os contratos e convênios referidos no item anterior;
• elaborar e aprovar seu Regimento Interno;
• zelar pela efetivação do Sistema Descentralizado e Participativo de Assistência
Social;
• convocar, extraordinariamente, por decisão da maioria absoluta dos seus membros, a
Conferência Municipal de Assistência Social, que terá atribuição de avaliar a situação
da assistência social e propor diretrizes e ações para o aperfeiçoamento do sistema;
• acompanhar e avaliar a gestão dos recursos, bem como os ganhos sociais e o
desempenho dos programas e projetos aprovados;
• atuar nas ações de assistência social nos casos de emergência ou calamidade
pública;
• propor critérios para o pagamento dos auxílios natalidade e funeral, conforme incisos I
e II do art. 15 e art. 22 § 1º da Lei Federal nº 8.742/93;
• propor, coordenar e fiscalizar os critérios para outros benefícios eventuais, que não os
do item anterior, para atender as necessidades advindas de situações de
vulnerabilidade temporária, com prioridade para a criança, o adolescente, a família, o
27


idoso, a pessoa portadora de deficiência, a gestante, a nutriz e nos casos de
calamidade pública, conforme § 2º do art. 22 da Lei Federal nº 8.742/93;
• articular com as demais políticas sociais básicas, nos campos da saúde, habitação,
educação e previdência, a atuação integrada entre os diferentes Conselhos Municipais
e outras instâncias existentes, incluídas as de âmbito regional, para a priorização,
racionalização e efetivação de serviços e programas municipais e regionais, bem como
das ações conjuntas em nível de participação ou de complementariedade;
• propor política para capacitação, qualificação e aperfeiçoamento sistemáticos e
continuados dos recursos humanos atuantes na área de assistência, para garantir a
avaliação no campo de assistência social;
• formular propostas para a elaboração de projetos de lei pertinentes à questão da
assistência social;
• criar comissões específicas para estudo e trabalho sobre as questões da assistência
à família, ao idoso, ao deficiente e a outros segmentos da população;
• criar ou promover canais interinstitucionais de participação popular, garantindo a
informação e publicidade do conteúdo, do processamento e do resultado da Política de
Assistência Social;
• fiscalizar ações das entidades públicas e privadas de assistência social, incluídas as
instituições privadas prestadoras de serviços e de assessoramento de assistência
social, acionando os órgãos pertinentes, no que couber, e promovendo, quando
comprovado, a responsabilização pelo descumprimento de obrigações estabelecidas
em Lei;
• divulgar, no Diário Oficial do Município, todas as suas resoluções, bem como os
balanços anuais do Fundo Municipal de Assistência Social, e os respectivos pareceres
emitidos pelo órgão encarregado por sua contabilização e pela Auditoria Geral do
Município.
019170

AS/ATG

Assessoria Técnica do Gabinete

• Assessorar o titular da pasta em assuntos técnicos relativos aos programas, projetos
e atividades emanados da Política Pública de Assistência Social.

28


019169

AS/ACO

Assessoria dos Conselhos

• Prestar assessoramento técnico-administrativo aos Conselhos Municipais da
Secretaria.
012012

AS/SUBG

Subsecretaria de Gestão

• Coordenar, acompanhar e avaliar, no âmbito da Secretaria, as atividades de:
• planejamento, administração, desenvolvimento e avaliação de pessoas, valorização
do servidor e desenvolvimento institucional, segundo as diretrizes emanadas do
Sistema de Recursos Humanos e Gestão Institucional da SMA;
• infra-estrutura e logística, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de InfraEstrutura e Logística da SMA;
• planejamento e orçamento, segundo as diretrizes emanadas do Órgão Central de
Orçamento;
• comunicação social, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Comunicação
Social;
• ouvidoria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Ouvidoria;
• integrar as ações administrativas da Secretaria.
019162

AS/SUBG/AOR

Assessoria de Orçamento

• Elaborar o Plano Plurianual - PPA, a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e a
Proposta Orçamentária, conforme orientações do Órgão Central de Orçamento;
• realizar a execução orçamentária e o seu controle, verificando a legislação pertinente;
• elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de
decisão;
• assessorar tecnicamente no cumprimento de diligências do Tribunal de Contas do
Município.
019168

AS/SUBG/ACS

Assessoria de Comunicação Social

• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
29


• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito ao Órgão, bem como aquelas
relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Secretaria.
019167

AS/SUBG/AIN

Assessoria de Informática

• Planejar, em ação conjunta com os usuários, as atividades setoriais de informática,
prestando suporte técnico, em nível de hardware e de software;
• elaborar a documentação técnica e administrativa de apoio aos sistemas
desenvolvidos;
• administrar a rede de computadores da organização, identificando as necessidades
da integração de informações com outros órgãos municipais.
019166

AS/SUBG/OUV

Ouvidoria

• Atuar como um canal receptor das demandas do munícipe, resguardando o sigilo das
informações;
• encaminhar as demandas aos órgãos competentes, com vistas às soluções cabíveis;
• fomentar, integrar e responsabilizar as unidades administrativas da Secretaria, no
sentido de agilizar os procedimentos, na busca da melhoria contínua na prestação de
serviços;
• resgatar a imagem do serviço público, através de um atendimento ágil e de qualidade;
• buscar a constante melhoria de suas práticas, exercendo-as com independência e
autonomia.
019165

AS/SUBG/ADS

Administração Setorial

• Coordenar e supervisionar a execução das atividades de planejamento, administração
e desenvolvimento de pessoas, pagamento, valorização do servidor, no âmbito da
Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Recursos Humanos;
30


• coordenar e supervisionar a execução das atividades de apoio à licitação,
administração de material e suprimentos, patrimônio, contratos e convênios,
comunicações administrativas, manutenção de bens móveis, serviços gerais,
transportes, no âmbito da Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de
Infra-estrutura e Logística;
• executar as atividades de desenvolvimento institucional, no âmbito da Secretaria,
segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Gestão Institucional;
• coordenar e supervisionar as atividades de orçamento da Secretaria.
019164

AS/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

• Executar as atividades de apoio à licitação, contratação de serviços, administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de
bens móveis, serviços gerais, transportes de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Infra-estrutura e
Logística.
019163

AS/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

• Executar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de
Recursos Humanos.
012034

AS/SUBG/ADS/GCC

Gerência de Administração de Contratos e

Convênios
• Executar as ações administrativas necessárias ao estabelecimento e manutenção de
parcerias da Secretaria Municipal de Assistência Social com instituições da sociedade
civil;
• convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos contratos, convênios e
termos aditivos;
• controlar os prazos dos contratos e convênios firmados;
• acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas;
31


• manter contato permanente com as instituições conveniadas, orientando-as sempre
que necessário quanto aos procedimentos administrativos adequados;
• manter contato permanente com as Coordenadorias Regionais de Asssitência Social,
solicitando informações quanto à execução e ao desenvolvimento dos contratos e
convênios firmados;
• analisar e controlar a Prestação de Contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos da Secretaria;
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas ONGs que firmam
contratos e convênios com a Secretaria.
012035

AS/SUBG/ADS/GAN

Gerência de Apoio Nutricional

• Operacionalizar, no âmbito da Secretaria Municipal de Assistência Social, as políticas
e diretrizes nutricionais do Município;
• elaborar os cardápios, balanceados qualitativa e quantitativamente, para os diferentes
tipos de atendimento;
• apoiar tecnicamente os nutricionistas das Coordenadorias Regionais de Assistência
Social quanto ao planejamento, educação e avaliação nutricional;
• elaborar e apoiar projetos nutricionais específicos a serem desenvolvidos nas
Coordenadorias Regionais de Assistência Social;
• elaborar instrumentos de acompanhamento, supervisão, avaliação e sistematização
das atividades nutricionais desenvolvidas nos diversos programas e projetos;
•

analisar,

sistematizar

e

encaminhar

as

solicitações

de

alimentação

das

Coordenadorias Regionais de Assistência Social;
• avaliar e controlar despesa e custo da alimentação fornecida;
• subsidiar o processo licitatório para aquisição de gêneros alimentícios.
012016

AS/SUBG/ADS/CAR

Centro Arquivístico

• Implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local,
promovendo a articulação e integração do Sistema, planejando, executando e
controlando as atividades a ele inerentes, observadas as normas gerais estabelecidas
pelo Órgão Gestor;
32


• elaborar o planejamento das atividades do Sistema, no nível dos respectivos órgãos
municipais, visando à padronização dos procedimentos técnicos relativos às atividades
de produção, classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta,
expedição, avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
• participar, com o Órgão Gestor, da Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e instituições afins.
AS/SUBPB Subsecretaria de Proteção Básica
• Planejar e coordenar os serviços sociais executados pela SMAS e seus parceiros, no
que tange à qualquer situação social diagnosticada como de risco social ou
vulnerabilidade social;
• promover e organizar, no âmbito das dez áreas programáticas, serviços, ações e
intervenções sociais necessárias ao desenvolvimento das potencialidades individuais e
comunitárias;
• garantir o fortalecimento de veículos sociais como sedutores de situações de
vulnerabilidade ou privação dos direitos sociais inalienáveis ao desenvolvimento
humano e cidadão;
• definir as responsabilidades e atribuições técnicas dos profissionais da SMAS,
quanto:
• - à referência metodológica e conceitual da vigilância social das situações de
exclusão e/ou falta de precocidade de acesso da população;
• - aos serviços essenciais das políticas públicas, garantidoras de seus direitos e
necessidades para sobrevivência com autonomia.
AS/SUBPB/NPB

Núcleo de Proteção Básica

• Gerenciar a operacionalidade dos serviços sociais e assistenciais oferecidos e
desenvolvidos no ponto, de forma direta e preventiva;
33


• monitorar e supervisionar os planos de ação georeferenciados, de forma a
potencializar, metodologicamente, as relações familiares a serem trabalhadas pelas
equipes técnicas locais;
• centralizar, unificar e socializar as diretrizes básicas para a construção dos planos
locais, tanto quanto as premissas utilizadas para a normalização das interlocuções e
articulações de construção de rede de atendimento;
• definir o modo da execução da vigilância da exclusão, de forma a privilegiar o
controle, necessário à análise dos resultados obtidos e à definição de metas a
alcançar.
AS/SUBPB/NIP

Núcleo de Inclusão Produtiva

• Gerenciar contratos ou convênios, manutenção e acompanhamento da rede de
parceiros provedores de situações concretas de inclusão produtiva dos usuários
atendidos;
• monitorar e supervisionar planos de capacitação, inclusão e autonomia dos usuários
atendidos, até a obtenção dos desligamentos destes usuários dos programas
disponibilizados;
• elaborar, periodicamente, análise de mercado para as frentes de trabalho ofertadas e
demandadas, de forma a viabilizar a inclusão produtiva no menor espaço de tempo
possível;
• elaborar e desenvolver projetos e parcerias que possibilitem abertura de horizontes
aos demandantes e sua inclusão no mundo do trabalho.
019156

AS/SUBPB/NPTR Núcleo de Programas de Transferência de Renda

• Executar o planejamento e a logística de pagamento dos beneficiários dos programas
com transferência de renda;
• monitorar e avaliar o processamento das ações financeiras, orçamentárias e sociais
dos programas;
• viabilizar a integração intersetorial com fins de ampliação da rede de proteção social e
acesso à porta de saída das famílias atendidas pelos Programas.

34


AS/SUBPB/CSAFM

Centro de Segurança Alimentar da Fazenda Modelo

• Capacitar agricultores em potencial que residam ou que se interessem pela atividade
produtiva/plantio na área da zona oeste;
• exercer o papel de agente facilitador de investimentos de pequeno e médio portes,
geradores de trabalho e renda a famílias que já demonstrem esta vocação ou se
interessem pela capacitação de inserção no ramo;
• fomentar e viabilizar a agricultura urbana e familiar, visando à geração de renda para
subsistência e desenvolvimento social.
AS/SUBPE Subsecretaria de Proteção Especial
• Coordenar e monitorar situações sociais de média ou alta complexidade definidas no
Plano de Assistência Social - PNAS;
• planejar e coordenar um conjunto de ações heterogêneas, no tempo e no espaço,
direcionado a situações não apenas de risco social, mas de controladas privações
quanto ao acesso dos bens e serviços que denotem situações individuais e familiares
caracterizadas por rompimento ou esgarçamento de convívio com as normas sociais
vigentes de diversificadas ordens e grandezas sociais, físicas e psíquicas;
• promover e organizar ações e intervenções necessárias ao atendimento de um
público-alvo multifacetado de problemas, em interação constante com o eixo de
proteção básica;
• definir as responsabilidades e as atribuições técnicas dos profissionais que atuarão
em frentes de trabalho, tais como centros de acolhimentos.
AS/SUBPE/NPE

Núcleo de Proteção Especial

• Gerenciar, em constante interação com o Núcleo de Proteção Básica, a
operacionalidade no ponto;
• manter a vigilância e a observância constante dos logradouros públicos;
• gerenciar o atendimento e o acolhimento específicos de usuários em situação grave e
comprometimentos multifacetados com relação a exclusões sociais;
• centralizar, unificar e socializar as diretrizes básicas para a construção dos planos
locais, heterogêneos conforme mobilidades de acolhimento, considerando como etapa
a ser vencida, quando necessária, a inclusão na rede de proteção básica;
35


• monitorar e supervisionar as unidades de acolhimento, referências físicas para os
procedimentos a serem executados pelas equipes técnicas de ponto.
AS/SUBPE/NE

Núcleo Emergencial

• Gerenciar e monitorar as ações e serviços a serem desenvolvidos em caráter
emergencial, como situações de desastres e calamidades públicas ocorridas na
Cidade;
• criar normas para ações emergenciais, no que tange à política de assistência e de
acordo com as premissas elencadas no Documento Base, de atuação da SMAS, e com
o Plano Verão da Defesa Civil;
• convocar equipes técnicas para as ações emergenciais a serem executadas, em cada
área programática;
• monitorar o contato direto das equipes técnicas com as áreas atingidas por situações
de calamidade, minimizando provisoriamente seus riscos sociais, em interação com o
NPB e o NPE, das redes de retaguarda existentes.
019158

AS/SUBPE/NDH

Núcleo de Direitos Humanos

• Executar a implantação, a implementação e a avaliação das políticas públicas
focadas nos grupos em situação de extrema vulnerabilidade social;
• propor ações preventivas e de assistência à exclusão;
• propor ações de combate à estigmatização de grupos sociais, a partir de sua
circulação no espaço público de forma igualitária.
019155

AS/CSAS

Coordenadoria Geral do Sistema de Assistência Social

• Coordenar as ações sistêmicas, observando as diretrizes para o Sistema Municipal de
Assistência Social - SIMAS;
• elaborar, com a participação dos Órgãos Setoriais, os planos, programas e projetos,
que visem ao desenvolvimento do Sistema, sua agilização e seu aperfeiçoamento;
• coordenar, supervisionar, orientar e controlar tecnicamente as ações dos Assistentes
Sociais, Agentes do Sistema, no desempenho de suas funções, no âmbito da
Administração Direta, das Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de
Economia Mista do Município do Rio de Janeiro;
36


• elaborar atos e instrumentos necessários ao desempenho das atividades do Sistema;
• promover as correções e os ajustes necessários ao pleno funcionamento do Sistema;
• aprovar, previamente, as solicitações de concurso público ou de contratação para
admissão de profissionais, Agentes do Sistema;
• opinar quanto às solicitações de concurso público ou de contratação para admissão
de Servidores de Apoio ao Sistema;
• definir e decidir quanto à alocação, exercício e movimentação dos Agentes do
Sistema, resguardadas as situações de quadros próprios de entidades municipais,
existentes e estabelecidos por lei;
• decidir quanto ao quantitativo de Agentes do Sistema, Servidores de Apoio e demais
profissionais que compõem as equipes dos Órgãos Setoriais;
• estabelecer critérios para concurso de remoção interna de Agentes do Sistema e de
Servidores de Apoio;
• elaborar, atualizar e distribuir manuais de orientação e normatização das ações dos
Órgãos Setoriais, Agentes e integrantes do Sistema;
• promover e participar do intercâmbio de experiências e informações entre os órgãos
que compõem o Sistema;
• coordenar, acompanhar e avaliar a execução de projetos de capacitação do
trabalhador social do Município do Rio de Janeiro;
• elaborar propostas e projetos de capacitação do trabalhador social do Município do
Rio de Janeiro.
AS/CSVE

Coordenadoria Geral do Sistema de Vigilância da Exclusão

• Coordenar o sistema circular de gerenciamento das informações e dados detectados
e registrados de forma georeferenciada relacionados com as situações de exclusão e
vulnerabilidade social, detectados pelas equipes executoras nas unidades de referência
da implementação da política de assistência social;
• identificar indicadores que possam ser utilizados como descritores de situações que
necessitem ser alteradas ou mudadas em suas condicionantes, com vistas a
reconhecer as desigualdades nas 10 (dez) áreas programáticas da Cidade,

37


• agir como fornecedora de subsídios aos agentes da assistência, auxiliando os
gestores nas tomadas de decisões quanto à implementação mais eficaz das ações
substantivas do Órgão.
012017

AS/CRAS-1 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP1

• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e
dos seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

38


012038

AS/CRAS-1/CRCA Central de Recepção de Crianças e Adolescentes

Ademar Ferreira de Oliveira
• Coordenar a rede acolhedora de crianças e adolescentes em situação de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com os Conselhos Tutelares e com
os Juizados das 1ª e 2 ª Varas da Infância;
• receber crianças e adolescentes que chegam à rede e encaminhá-los para as
diferentes modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade
da demanda;
• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.
012037

AS/CRAS-1/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social

Integrada Adalberto Ismael de Souza
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012039

AS/CRAS-1/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social

Integrada Machado de Assis
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;

39


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015757

AS/CRAS-1/CEMASI 03 Centro Municipal de Assistência Social

Integrada Morada da Alfândega
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
016142

AS/CRAS-1/CEMASI 04 Centro Municipal de Assistência Social

Integrada Homero José dos Santos
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
40


• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015758

AS/CRAS-1/CEMASI 05 Centro Municipal de Assistência Social

Integrada Deputado Luís Eduardo Magalhães
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015751

AS/CRAS-1/CEAC 01

Centro de Acolhimento Jorge Goulart

• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
015754

AS/CRAS-1/CEAC 02 Centro de Acolhimento Plínio Marcos

• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
41


• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
012018

AS/CRAS-2.1 Coordenadoria Regional de Assistência Social da

AP2.1
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.
42


012045

AS/CRAS-2.1/CRCA

Central

de

Recepção

de

Crianças

e

Adolescentes Taiguara
• Coordenar a rede acolhedora de crianças e adolescentes em situação de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com os Conselhos Tutelares e com
os Juizados das 1ª e 2 ª Varas da Infância;
• receber crianças e adolescentes que chegam à rede e encaminhá-los para as
diferentes modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade
da demanda;
• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.
012044 AS/CRAS-2.1/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Maria Lina de Castro Lima
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012046 AS/CRAS-2.1/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Maria Vitória
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
43


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015760 AS/CRAS-2.1/CEMASI 03 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Parque da Cidade
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015761 AS/CRAS-2.1/CEMASI 04 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Dr. Luiz Lima
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
44


• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015763 AS/CRAS-2.1/CEMASI 05 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Sobral Pinto
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015756 AS/CRAS-2.1/CEMASI 06 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Rinaldo de Lamare
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
45


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012019 AS/CRAS-2.2 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP2.2
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.

46


015768 AS/CRAS-2.2/CRAF Central de Recepção de Adultos e Famílias Tom
Jobim
• Coordenar a rede acolhedora de adultos e familiares em situações de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com o Ministério Público;
• receber adultos e famílias que chegam à rede e encaminhá-los para as diferentes
modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade da
demanda;
• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.
015767 AS/CRAS-2.2/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada João Alberto Lopes
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015772 AS/CRAS-2.2/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Renascer do Andaraí
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
47


• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015773 AS/CRAS-2.2/CEMASI 03 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Tijuaçu
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012051 AS/CRAS-2.2/CEAC 01 Centro de Acolhimento Ayrton Senna
• garantir a reconstrução do esgarçamento social de indivíduos e/ou famílias em
situação de extremo risco social;
• implementar ações que desenvolvam a auto-estima dos usuários necessária a sua
autonomia cidadã.
012053 AS/CRAS-2.2/CEAC 02 Centro de Acolhimento Floriano de Lemos
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
48


• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
012054 AS/CRAS-2.2/CEAC 03 Centro de Acolhimento Casa da Vila
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
012055 AS/CRAS-2.2/CEAC 04 Centro de Acolhimento Arlindo Rodrigues
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
015749 AS/CRAS-2.2/CEAC 05 Centro de Acolhimento Maria Tereza Vieira
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

49


015750 AS/CRAS-2.2/CEAC 06 Centro de Acolhimento Dom Helder Câmara
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
015771 AS/CRAS-2.2/CEAC 07 Centro de Acolhimento Raul Seixas
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
012020 AS/CRAS-3.1 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP3.1
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
50


• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.
015776 AS/CRAS-3.1/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Encontro
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015752 AS/CRAS-3.1/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Tia Ruth
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;

51


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012151 AS/CRAS-3.1/CEAC 01 Centro de Acolhimento Gonzaguinha
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
012021 AS/CRAS-3.2 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP3.2
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

correspondência enviados à Coordenadoria;
52

de

documentos,

expedientes

e


• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.
012071 AS/CRAS-3.2/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Stella Mariz
• proceder a vigilancia da exclusão nas comunidades de seu entorno através das ações
de proteção básica;
• proceder o desenvolvimento de ações e serviços a usuários que necessitem de
suporte especial e de abrigamento em virtude de situações de alto risco social.
015783 AS/CRAS-3.2/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Nelson Carneiro
• promover o desenvolvimento de ações e serviços à usuários que necessitem de
abrigamento provisório diagnosticados em estudo de casos atendidos;
• investir na construção de planos de conquista e desenvolvimento social dos usuários
abrigados.
012072 AS/CRAS-3.2/CEMASI 03 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Nelson Mandela
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
53


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015784 AS/CRAS-3.2/CEMASI 04 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Caio Fernando Abreu
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012152 AS/CRAS-3.2/CEMASI 05 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Anilva Dutra Mendes
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
54


• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012165 AS/CRAS-3.2/CEMASI 06 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Professor Darcy Ribeiro
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012171 AS/CRAS-3.2/CEMASI 07 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Carlos Drumond de Andrade
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
55


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015782 AS/CRAS-3.2/CEMASI 08 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Chiquinha Gonzaga
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015755 AS/CRAS-3.2/CEAC 01 Centro de Acolhimento Abrigo Cristo Redentor
• acolher usuários em situação de risco social caracterizada por rompimento apenas
parcial com seus vínculos sociais e familiares.
015781 AS/CRAS-3.2/CEAC 02 Centro de Acolhimento Ana Carolina
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

56


012022 AS/CRAS-3.3 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP3.3
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.
012090 AS/CRAS-3.3/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Rubens Correa
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;

57


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012091 AS/CRAS-3.3/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Iara Amaral
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015794 AS/CRAS-3.3/CEMASI 03 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada José Carlos Campos
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
58


• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012169 AS/CRAS-3.3/CEMASI 04 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Zózimo Barrozo do Amaral
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
019154 AS/CRAS-3.3/CEMASI 05 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada de Acari
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
59


• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
019153 AS/CRAS-3.3/CEMASI 06 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Francisco Sales de Mesquita
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012023 AS/CRAS-4 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP4
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
60


• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.
015804 AS/CRAS-4/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social Integrada
Maria Vieira Bazani
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015753 AS/CRAS-4/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social Integrada
Novo Horizonte
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;

61


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
019152 AS/CRAS-4/CEMASI 03 Centro Municipal de Assistência Social Integrada
Zumbi dos Palmares
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
AS/CRAS-4/CEMASI 04 Centro Municipal de Assistência Social Integrada Elis
Regina
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
62


• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015803 AS/CRAS-4/CEAC Centro de Acolhimento Cely Campelo
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
012024 AS/CRAS-5.1 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP5.1
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;

63


• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade- fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.
019151 AS/CRAS-5.1/CRCA Central de Recepção de Crianças e Adolescentes da
Zona Oeste Professora Nilda Ney
• Coordenar a rede acolhedora de crianças e adolescentes em situação de rua e risco
social, através da interlocução e ação direta com os Centros de Acolhimentos do
Município, com as equipes de abordagem de rua, com os Conselhos Tutelares e com
os Juizados das 1ª e 2 ª Varas da Infância;
• receber crianças e adolescentes que chegam à rede e encaminhá-los para as
diferentes modalidades de unidades de atendimento, de acordo com a especificidade
da demanda;
• subsidiar, com estatísticas mensais dos resultados obtidos com os atendimentos, a
Subsecretaria de Proteção Especial.
012110 AS/CRAS-5.1/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Casa de Realengo
• promover o desenvolvimento de ações e serviços à usuários que necessitem de
abrigamento provisório diagnosticados em estudo de casos atendidos;
• investir na construção de planos de conquista e desenvolvimento social dos usuários
abrigados.
64


012111 AS/CRAS-5.1/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Sargento Silvio Hollembach
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012112 AS/CRAS-5.1/CEMASI 03 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Mucuripe
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015808 AS/CRAS-5.1/CEMASI 04 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Maria Tereza Freire Moura
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
65


• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
019150 AS/CRAS-5.1/CEMASI 05 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Dina Sfat
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012025 AS/CRAS-5.2 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP5.2
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
66


• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.
012124 AS/CRAS-5.2/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Aluno Marcelo Cardoso Tomé
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
67


015809 AS/CRAS-5.2/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Luiza Mahim
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
AS/CRAS-5.2/CEMASI 03 Centro Municipal de Assistência Social Integrada Cecília
Meireles
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012052 AS/CRAS-5.2/CEAC Centro de Acolhimento Nora Ney
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
68


• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
012026 AS/CRAS-5.3 Coordenadoria Regional de Assistência Social da AP5.3
• Fazer a gestão local da Política Pública de Assistência Social na Cidade do Rio de
Janeiro, com vistas à vigilância da exclusão;
• participar do planejamento de programas e projetos a serem realizados pela
Secretaria;
• coordenar, implementar, supervisionar e avaliar a Política Regional de Assistência
Social na área de abrangência;
• elaborar projetos sociais adequados à operacionalização do eixo de proteção da
Política Pública de Assistência Social;
• coordenar, monitorar e atualizar atividades referentes ao recebimento, registro,
expedição,

guarda

e

distribuição/utilização

de

documentos,

expedientes

e

correspondência enviados à Coordenadoria;
• controlar e atualizar os dados relativos aos bens patrimoniais da Coordenadoria e dos
seus Centros Municipais de Atendimento Social Integrado subordinados;
• responsabilizar-se pela guarda e distribuição do material permanente e de consumo
da Coordenadoria e dos Centros Municipais de Atendimento Social Integrado
subordinados;
• supervisionar as ações e atividades da vigilância da exclusão em todos os Centros
Municipais de Atendimento Social Integrado de referência;
• coordenar atividades relativas a Recursos Humanos no âmbito da Coordenadoria e
de seus órgãos subordinados;
• coordenar as atividades de articulação regional, através da Macrofunção de Políticas
Sociais;
• coordenar a atestação dos serviços e atividades, oriundos de contratos e convênios
relativos à atividade-fim, desenvolvidos em sua área de abrangência.
69


012133 AS/CRAS-5.3/CEMASI 01 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Jardim dos Vieiras
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
012170 AS/CRAS-5.3/CEMASI 02 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Padre Guilherme Decaminada
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.

70


015813 AS/CRAS-5.3/CEMASI 03 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Helenice Nunes Jacinto
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
019149 AS/CRAS-5.3/CEMASI 04 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Maria Clara Machado
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
019148 AS/CRAS-5.3/CEMASI 05 Centro Municipal de Assistência Social
Integrada Urucânia
• Fortalecer a vigilância da exclusão de forma regional e da garantia de acesso aos
direitos sociais;
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• promover articulações regionais com os órgãos setoriais que compõem o Sistema
Municipal de Assistência Social - SIMAS, com vistas a assistir ao público alvo da
Secretaria;
• desenvolver ações de proteção e promocionais com foco no público alvo;
• desenvolver ações articuladas com unidades do eixo de proteção especial, tais como,
as Centrais de Atendimento e Recepção, com suas ações pertinentes à alta e média
complexidades;
• garantir a articulação técnica com os executores de serviços de outras políticas
sociais, na área de sua abrangência.
015812 AS/CRAS-5.3/CEAC 01 Centro de Acolhimento Boa Esperança
• Garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco
social, vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.
AS/CRAS-5.3/CEAC 02 Centro de Acolhimento Sandra Mara Herzer
• garantir acolhimento emergencial e temporário para situações de extremo risco social,
vivenciada por crianças, adolescentes, adultos e/ou famílias;
• promover as articulações com os Centros Municipais de Assistência Social Integrada,
por área regional da cidade;
• desenvolver ações de alta complexidade exigidas para situações demandadas pela
população em situação de rua, de forma institucional e temporária, enquanto a situação
de vulnerabilidade persistir.

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