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Lei 15505 - 21 de Maio de 2007

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7487 de 6 de Junho de 2007
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a AMOA  Associação Medianeirense de Otimização da Aprendizagem, com sede e foro no Município de Medianeira.


Súmula:
Declara de Utilidade Pública a Associação Medianeirense de Atendimento Especializado, Reabilitação e Assistência à Criança e ao Adolescente - AMOA, com sede e foro no Município de Medianeira. (Redação dada pela Lei 18078 de 13/05/2014)



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 156/07:


Art. 1°.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Medianeirense de Otimização da Aprendizagem - AMOA, com sede e foro no Município de Medianeira.


Art. 1°.
Declara de Utilidade Pública a Associação Medianeirense de Atendimento Especializado, Reabilitação e Assistência à Criança e ao Adolescente - AMOA, com sede e foro no Município de Medianeira. (Redação dada pela Lei 18078 de 13/05/2014)


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 21 de maio de 2007.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado