DECRETO Nº 24083 DE 02 DE ABRIL DE 2004
Institui o Mês de Valorização da Paternidade, em agosto.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a necessidade de ampliar a reflexão sobre o significado da
paternidade na sociedade atual;
CONSIDERANDO o sucesso alcançado pelas I e II Semanas de Valorização da
Paternidade realizadas em 2002 e 2003 e a necessidade de ampliar o período de
realização das atividades;
DECRETA:
Art. 1º Fica instituído o mês de agosto como o Mês de Valorização da
Paternidade.
Art. 2º Durante o mês de agosto, as escolas, unidades de saúde, CEMASI,
abrigos, centros esportivos, bibliotecas, lonas, centros culturais, teatros e
demais equipamentos e projetos municipais que trabalhem com crianças,
adolescentes e suas famílias devem desenvolver atividades voltadas para o tema
da paternidade e do envolvimento dos homens no cuidado com crianças e
adolescentes. É importante que essa seja uma oportunidade de capacitação de
profissionais e de revisão das rotinas institucionais para que se possa ampliar a
freqüência dos pais e homens em geral às atividades regulares de cada
instituição.
Art. 3º Compete a Equipe Macrofuncional Vida estabelecer parcerias com
Organizações não Governamentais, universidades, mídia, conselhos e demais
instituições de forma a ampliar as atividades da semana para outros segmentos
da sociedade.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 02 de abril de 2004 - 440º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 05.04.2004