DECRETO Nº 30320 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2008.
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as ruas e o largo que menciona, situados no
bairro de Del Castilho, na XII Região Administrativa - Inhaúma.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/265.505/2005,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985, com denominações
oficiais aprovadas de RUA BELA VISTA DA CHÁCARA, o logradouro antes
conhecido como Rua 13 de Maio da Chácara, n.º 34, que começa na Rua 13 de
Maio, lado par, 81m depois do Beco 21 de Abril da Chácara, e termina com 13m
de extensão; RUA BURITI DA CHÁCARA, o logradouro antes conhecido como
Rua 13 de Maio da Chácara, n.o 55, que começa na Rua 13 de Maio da Chácara,
lado ímpar, 17m depois do Beco São Salvador da Chácara, e termina com 22m de
extensão; RUA JOSEFA MARIA DA CONCEIÇÃO, o logradouro antes conhecido
com Rua 13 de Maio da Chácara, n.o 61, que começa na Rua 13 de Maio da
Chácara, lado ímpar, 15m depois da Rua Graciosa da Chácara, e termina com 19m
de extensão; RUA ALEGRIA DA CHÁCARA, o logradouro antes conhecido como
Beco Recife da Chácara, n.o 6, que começa no Beco Recife da Chácara, lado par,
18m depois da Rua 13 de Maio da Chácara, e termina com 7m de extensão; RUA
SANTA RITA DA CHÁCARA, o logradouro antes conhecido como Beco Santa Rita,
que começa na Rua 13 de Maio da Chácara, lado par, 14m depois do Beco Nova
Esperança da Chácara, e termina com 10m de extensão; RUA SHALOM DA
CHÁCARA, o logradouro antes conhecido como Beco Lúcia Vieira Leonardo, n.o
27, que começa no Beco Lúcia Vieira Leonardo, lado ímpar, 13m antes do Beco
Paz da Chácara, e termina com 9m de extensão; RUA ARAUCÁRIA DA CHÁCARA,
o logradouro antes conhecido como Rua 29 de Novembro, que começa na Rua
São Carlos da Chácara, lado par, 62m depois da Rua Luíza Vale, e termina na Rua
Cedro da Chácara, com 45m de extensão; RUA JEQUITIBÁ DA CHÁCARA, o
logradouro antes conhecido como Rua 22 de Agosto, que começa na Rua São
Carlos da Chácara, lado ímpar, 81m depois da Rua Luíza Vale, e termina com 30m
de extensão; RUA CEDRO DA CHÁCARA, o logradouro antes conhecido como
Rua 29 de Novembro, que começa na Rua São Carlos da Chácara, lado par, 53m
depois da Rua Araucária da Chácara, e termina com 20m de extensão; RUA
PALMEIRAS DA CHÁCARA, o logradouro antes conhecido com Rua 22 de
Agosto, que começa na Rua Jequitibá da Chácara, lado par, 25m depois da Rua
São Carlos da Chácara, e termina com 40m de extensão; RUA COQUEIROS DA
CHÁCARA, o logradouro antes conhecido como Rua 22 de Agosto, que começa
na Rua São Carlos da Chácara, lado ímpar, 20m depois da Rua Jequitibá da
Chácara, e termina na Rua Palmeiras da Chácara, com 25m de extensão; LARGO
DO POUSO, o logradouro situado na Rua 13 de Maio da Chácara, entre o Beco
Lúcia Vieira Leonardo e o Beco Recife da Chácara.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de dezembro de 2008 - 444º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 24.12.2008