LEI Nº 4555 DE 18 DE JULHO DE 2007
Considera de utilidade pública o Instituto Paulo Coelho, organização da
sociedade civil de interesse público do Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Paulo Coelho,
organização da sociedade civil de interesse público com sede e foro na Cidade
do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 19.07.2007