LEI N.º 3.967 DE 31 DE MARÇO DE 2005
Considera de utilidade pública o Incafe- Instituto Nacional Construindo Amor
Fazendo Esperança.
Autor: Vereador Marcelino D´Almeida
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Incafe - Instituto Nacional
Construindo Amor Fazendo Esperança, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 05.04.2005