DECRETO Nº 31574 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as ruas que menciona, situadas no bairro do
Recreio dos Bandeirantes, na XXIV R.A. - Barra da Tijuca.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/370.559/2006,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 12021/PAL 46633, aprovado em 08/11/2005, com
obras aceitas em 22/10/2008, a PAP 11520 e o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985,
com denominações oficiais aprovadas de RUA ÁTILA NUNES (Deputado), o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada A, que começa na Rua Luiza
Nogueira Gonçalves, lado ímpar, 213,50m depois da Rua Rivadávia Corrêa Meyer,
e termina com 189,50m de extensão; RUA LUIZA NOGUEIRA GONÇALVES
(Professora), o trecho em prolongamento no final deste logradouro, com 50m de
extensão, antes conhecido como Rua Projetada 13 (trecho), situado 196m depois
da Rua Rivadávia Corrêa Meyer, passando a Rua Luiza Nogueira Gonçalves a
terminar com 350m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.12.2009