DECRETO Nº 29899

DE 24 DE SETEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de Assistência Social –
SMAS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que consta no processo nº 08/005.444/2004,

DECRETA:

Art. 1º Ficam excluídas, da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de
Assistência Social – SMAS, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:

U.A.

Sigla

Denominação

015782 AS/4ª CAS/CRAS 05 Centro de Referência da Assistência Social Chiquinha
Gonzaga
041544 AS/7ª CAS/CRAS 05

Centro de Referência da Assistência Social Clarisse
Lispector

Art. 2º Fica alterada a denominação do Centro de Referência da Assistência Social de
Acari para Centro de Referência da Assistência Social Mary Richmond – AS/6ª
CAS/CRAS 01.
Art. 3º Fica alterada a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Assistência
Social – SMAS, na forma que se segue:

1


I - De

Para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

019357

015782

029181

001700

028953

019163

029178

019163

028954

019165

029179

019165

027849

041544

029180

038318

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de setembro de 2008 – 444º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D. O RIO 25.09.2008

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