EXCELENTisSIMO SENHOR PRESIDENTE DA MESA DIRETORA OA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVADO lfTA~0..QO PlAui.
/.~_:? f.'~ (J V ';AD 0
i~ ';'? ;-~; .....' ~."~Y~~
l f," . :"'1' ,.
.
\; ;.~\.. :<.;~:,c),' 5. ..... '; •. ~:.!
~:-."
h'~ I j'd . I :J_j)//-I

LID

9

-4

t', r.)

4

" .J --.\ Q_._ ...! .u:....-

E 1"',",

-!-

;

/f .

-

,

_:,J.O __ J -

1:

6"

_._":.-L,.~

---- ..-.- .' .:-.. ~-:-:::=~~TE
I ~ lit

(2'

!.d, _

4 ••

----

---:_:j-

'.'

~;_i-~

DE CASTRO COELHO, Deputada Estadual pelo PP,

,<; •. '.

REJANE RIBEIRO DE SOUSA DlAS, Deputada Estadual pelo PT, HEllO

ISAIAS,

Deputada Estadual pelo PTB, CiCERO MAGALHAES, Deputada Estadual pelo PT,
HENRIQUE REBELO, Deputada Estadual pelo PT, MERLONG SOLANO, Deputada
Estadual pelo PT, FABIO NOVO, Deputada Estadual pelo PT, todos com assento nesta
Casa Legislativa, vern perante Vossa Excelencia, nos termos do Regimento Intemo, artigo
111, que apes oportunizado palavra ao Plenario, seja deferido 0 pedido abaixo exposto,
senao vejamos:

Com base, na previsao legal acima descrita, os presentes signatarios,
vern requisitar informacoes e c6pia integral do PROCESSO ADMINISTRATIVO
VINCULADO AO CONTRATO N° 22412014 DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAUOE
realizado com a EMPRESA TROPICAL COMERCIO SERVICO DE ALiMENTACAO
LTDA,

contrato fixado com

0

respectivo orgao estadual, no importe de

R$

22.993.073.70(vinte dois milhos novecentos e noventa e tres mil e setenta em tres reais
setenta centavos), conforme publicacao em anexo. Assim, com base na documentacao
juntada, facil percebe r 0 valor exorbitante contratado, ferindo os principles da
Adrninistracao Publica.

Eis que postula pelo deferimento integral da presente requlsicao,
determinando que a Secretaria de SaUdeapresente toda documentacao requisitada.

Palacio Petronio Portella, Sala das Sess6es, aos 16 de Setembro de 2014.

~~
,

/y

/K!1

\"
.,..;",.

\Cttl\t V1
fr


(r...

/-1

'-

I

..-- .

;,

'.'~ .' .'

I:L

~ll"l{_
{ '- lC(.. (:"-

\ MA GARETE COELHO
\

Oeputada Est c;Jual- PP

i

, l

Oeputada
.11'/

CiCERO MAGALHAES - PT
Oepulada Esladual

~~A~'~

'~C;NG

SOLANO - PT

Oeputada Estadual

f

HENRIQUE REBELO - PT
Oeputada Estadual

t~u9--; 1FABIO NOVO-PT

Oepulada Estadual

-PTS

o


Didrio Oficial

9
GOVERNO 00 ESTADO no PIAL'i
SEC RE1ARIA DE "ESTAIll) llA SA(m r::
GABINETE DO SECllt:TARIO

TERMODEJULCAMENTO
Considerando 0 teor do relat6rio final emitido pela Comissao de Proecsso
AdministrativoDisciplinarinstiluidapelaPortariaSESAPIIGABN"OOO3&
1i
2014, de 26.032014, inerente ao Processo SESAP[n"AA.900.1.02432411322. que trata cia apuracso de indicios de abandono de cargo publico
atnbuldoiservidoraVIVIA!\'EMARIABASTOSCARNEffiO,ocupantc

docargopUblicodeFisioterdpWta,matticuia funcionaln° 168.396-9,lotada
no Hospital Regional Chagas Rodrigues de Piripiri-Pl, DECIDE acatar a
decisao apresemada pela Comissao de Processo Administrative Disciplinar
em scu relarorio Iinal, pt:ioARQUIVAMENTODOSAUIOS,jaqucnao
houve a caracterizacao do abandono de cargo, conforme previsto no art.
159daLci Complemeatarn" 13/94.

GOH-RNOOOIiSTADOOOPIAUi
St:(JU':UKlAOE£SIADOOASA(JDt:
CPI.- COMISS.io PElt~A.'lEl\TF. 01: u<:I1',1,CAo

EXTRAmOOTERMQ

DE CONTRATON" 224/14

PRo.p;_§O: AA.OO2.l.0094691l4-08eAA.900.I.OI9221114-70
!::SPECIE: Termo de Contrato n" 224/14
CONTRATANTE: Estado do Piaui, por inrermedio da Secretaria
Estadual de Saude,

Tcresina-PI,02 de seternbro de 2014.
MIROcLESCAMPOS

vERASNETO

Sccrctario de Estado da Saude

or. 2341
TERMODE JULGAMENTO
0 teor do rclat6rio final emirido pcla Comissao de
Processo Administrativo Discipllnar instaurada pela Portaria SESAPV
GAB N° 00064512014. de 06.06.20 14, incrente ao Processo SF.SAP{nO
AA.900.1.0 I 1566114-31. que trata da apuracao cia conduta funcional
irregular, que tipifica abandono de cargo publico, arribuida a servidora
desta SESAPl, VIRGiNIA CELlA OLIVEIRA LOPES, ocupante do
cargo de Tccnica em Enfermagcm, matricula funcional nO 209.680·3,
lotada no Hospital Genilio Vargas, em Teresina-Pl, DECIDE acatar a
decisao aprcsentada pela Comissao de Processo Administrative
Disciplinar emseu relat6Iiofinal, pelaAPLICACAO DA PF.NALIDADE
DE ADVERTENCIA. tendo em vista que houve infracao ao disposto
no ar1.l31, VIII da Lei Complementar n? 13/94.

Considerando

Teresina-Pl, 02 de setembro de 2014.
M1ROcLES CAMPOSvE&\Sl\"ET0
Secretario de Estado da SaUde
Of. 2348
TERMODEJIllGAMFNTO

Considerando 0 teor do relatorio final emitido pela Comissao de Proccsso
Administrative Disciplinar constituida pela Portaria SESAPl'GAB :'\'"
000678/2014, de 13.06.2014, inerente 80 Processo SESAPT nO
AA.9<l0.1.018921/13-09,que trata ciaapuratyaode fatos relacionados com
o abandono de cargo publico atribuido II servidora UA LOPES
GO~CAL~S,
ocupante do cargo publi.co de Fisioterapeuta, matrieula
funcional n 220.220-4, lotada na Unidadc Inregrada de Saudc do
M~binho,
em Teresina-Pl. DECIDEacatar a decisaoapresentada pela
Comissao de Processo Admin istrarivo Disciplinar em sell relaiorio final
pelo ARQUIVA.\1ENTODOSAUTOS, nos termos doart. 164 §4°, I~
esraruto dos Servidores Publicos Civis do f.stado do Piaui (LC nO 13/94).
Tcresina-Pl, 02 de scternbro de 20 I4.
MIR6cLESCAMPOSVERASNETO

e Tres 1VllUo1il:Imil!u'~
DATA DAASSINATURA: 0510912014
DATA00 REGlSTRO: 0510912014
VfGENCIA: Ate 12(doze) mcses.

OOTACAO ORCAMENTAAIA: 170101- FUNSAlJDE
FQ~TE: 100-TESOUROESTADUAL.
SJGNATARIOS: Miroclcs Carnpos Veras Neto, Secretario Estadual da
Saude - pela Contratante e a empresa TROPICAL COMERCIO E
SERVI<;:ODEALJMENTA<;::AOLTDA.repre~ntll.dopeloSra. Lidinara
Mendes de Sousa - pela Conrratada,
Ouuas Informacoes na Comissao de Licitacoes da SESAPI.
Publique-se.

EXTRATO DO TERMQ DE CONTRATON" 229114
PROCESSQ:AA.900.1.019KI4il4-41
ESPF.CIF.: Termo de Comrato n? 226114
CONTRATA..YfE: Estado do Piaui, por intermedio da Secretaria
Estadual de Saude,
CONTRATADA:JORGERAllSTA&ClALTDA
MODALIDADE: DTSPENSABlLIDADE DE LICITACAO N'374/14CPl}SESAPI
OBJETO: Aquisieao de 06 (scis) ampolas deCANA.K.UTh'UMABE
lSOl\tG, para dar continuidade ao tratamentD da paciente LARA MARIA
REISMOUSINHO.medianIcDEMANDAJLDICMLEXPRESSANO

PROCF.sso N° 0000338-46.2014.8.18.053.
VALOR: R$ 175.691,04 (Cento e Setenta e Cinco Mil, Seiscentos e
Noventa e Urn Reais e Quatro Centavos)

.IMIA DAASSINATIJRA: 09/09/2014
DATA DO REGISTRO: 09/0912014
VIGENCIA:Ate 1&0(centoeoitenta) dias.
OOIACAOORCAMENTAR1A: 170101- FUNSAlIDE
FOI''TE: 100- TESOUROESTADUAL
SIGNATARIOS: Mirocles Campos Veras Nero, Secretario Estadual da
Saude - peia Contratante e a empresa JORGE BATISTA & CIA LTDA,
reprcsentado pelo Sra, Luciana Coelho de Oliveira - pela Contratada,
Outras Informacoes na Comissao de Licitacoes cia SESAPL
Puhliquc-se.
MlROcLESCA'{POS

vtRASNETO

Secretario de Estado du Saude

Secretario de Bsrado da Saude do Piaui

or. 2349

or. 2412