DECRETO Nº 29.680 DE 8 DE AGOSTO DE 2008
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
bairro do Recreio dos Bandeirantes, na XXIV R.A. - Barra da Tijuca.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/370.008/1999,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo como o PAA 11868/PAL 46069, aprovado em 07/07/2003, PAA
11842/PAL 45979, com obras das Ruas A e B, de ambos os projetos, aceitas em
25/05/2007, e a PAP 11327 aprovada em 22/12/1998, com obras aceitas em
25/05/2007, da Rua Joel Silveira, desde a Rua 11 até a Avenida Aldemir Martins;
da Avenida Aldemir Martins, desde a Rua Joel Silveira, até a Avenida Cesar
Morani; da Avenida Cesar Morani, pista direita, desde a Avenida Aldemir Martins
até a Avenida das Américas, e o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985, com
denominações oficiais aprovadas de RUA RUBENS GERCHMAN (Artista Plástico),
o logradouro antes conhecido como Rua Projetada A (PAA 11868), que começa
na Rua Joel Silveira, lado ímpar, 62,50m depois da Rua Newton Cavalcanti, e
termina com 183m de extensão; RUA NEWTON CAVALCANTI (Artista Plástico), o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada B (PAA 11868), que começa na
Rua Joel Silveira, lado ímpar, 31,50m depois da Avenida Aldemir Martins, e
termina com 183m de extensão; RUA PAULO KLABIN (Galerista), o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada B (PAA 11842), que começa na Rua Joel
Silveira, lado par, 33m depois da Avenida Aldemir Martins, e termina com 192m
de extensão; RUA JOSÉ ZANINE CALDAS (Arquiteto), o logradouro antes
conhecido com Rua Projetada A (PAA 11842), que começa na Rua Joel Silveira,
lado par, 66,50m depois da Rua Sandra Alvim, e termina com 192m de extensão;
AVENIDA ALDEMIR MARTINS, o trecho em prolongamento, no final deste
logradouro, com 212m de extensão, antes conhecido como Avenida Projetada D
(trecho), pista direita, situado depois da Avenida Cesar Morani, passando a
Avenida Aldemir Martins (1º trecho) a terminar com 509m de extensão; AVENIDA
CESAR MORANI (Comendador), que passa a se constituir de duas pistas, direita e
esquerda, começando na Avenida das Américas, lado par, junto e depois da
Avenida Salvador Allende, e terminando com 330m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 18 dezembro de 2008 - 444º da Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D. O RIO 14.11.2008
Repub.em 19.12.2008