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Protocoio Geral

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D.ltci•••• : OJ/00I201~ as Cfi:"8
I1SSI.ffltn.: mIIflD ffH<fTO Lf.GIaATM

[STADO DO PlAut
Assembleia Legistativa

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N°

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DE 2012

LIDO NO EXPEDIENTE
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-------------------------1 Secret 0 rio

Dispoe sobre a aprovacao do nome de
SARAH MENEZES
para receber a
medalha do Merito Legislative do Estado
do Piaui,

0

o PRESIDENTE DA ASSEMBLElA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO PlAUt,
FA<;O saber que 0 Poder Legislativo, em confonnidade com a
Reso 1uyao N° 175/91, de 04 de dezembro de 1991 enos termos do art. 27, V do
Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do Piaui aprovou e eu,
prornulgo 0 seguinte:

DECRETO LEGJSLA TlVO
Art. 1° Fica aprovado a indicacao do nome de SARAH GABRIELLE
CABRAL DE MENEZE ,para receber a medalha do Merito Legislativo do Estado do
Piaui.
Art. 20 Este Decreto Legislative

entre em vigor na data de sua

publicacao.
PALACIO PETR6NlO PORTELLA, em Teresina, 06 de agosto de
2012.

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LORAlZABEL
Deputada Estadual


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Estado do Piaui
ASSEMBLEIA L£orSLATIV A

Gabinete da Deputada Flora lzabel - Partido do Trabalhadorestas)
UM MANDA TO A SER VJ(;O DO PIA ul

}~PRO V'A D 0

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SIMO SENHOR PRE 1D NTE DA AS EMBLEIA LEGI LA Try A

EXCELENl'

FLORA IZABEL, Deputada

Estadual do Partid dos Trabalhadores com
assento nesta casa requer, ap6s ouvido 0 plenario que seja concedida a rnedalha do Merito
Legislativo a judoca piauiense arah Meneses e ao seu treinador Expedite Falcao e realizada
uma sessao solene para a entrcga da referida comenda. pela conquista da rnedalha de ouro
nas Olimpiadas de ondres no ultimo dia 28.

JUSTIFICATIV A
Com a rnedalha de ouro nas Olimpiadas de Londres no dia 28 de julho de 2012.
Sarah Menezes iornou- e a primeira mulher do Brasil a conquistar 0 ponto mais alto do
p6dio no judo nos jogos e esta levando 0 nome e a imagem do Piaui para todo 0 mundo.
A conquista do ouro pela Sarah Menezes coloca 0 Piaui numa po icao de
destaque no Brasil e serve de excelente exempJo para as atuai c futuras geracoe do pais.
Diante do exposto solicito a aprovacao do presente requerirncnto. que c de
grande interesse da sociedade piauiense.
Sala das essoes legislativas, em 2 de agosto de 2012.

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Assembleio Leg; lativo do Piaut : Gabinete Flora IZlJbel- FOlies: (86) 3/33-313813139
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Fone 86 3133 30221 Fax86 3133 3183
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Av Marechdl Castelo Branco. 201

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. DE 06 OF. AGOSTO DE

2011.

''OJ poe sobre a aprovacao do nome de . A RAH M' EZES para
rcccbcr a medalha do Merito Legislative do Estado do Piaui. "

AUTOR: Dep, Flora lzabel
RELATOR: Dep. IIelio Isaias

I - RELAT()R 10

os termos do art.s 47. 59 C scu VI. e 59 todo do Regirncnto
Interne. recebi a PfCSClllC propo icao para emitir parccer sobre a constitucionalidadc da
materia. ob .ervando ua adcquacao aos principios e normas c. culpidos na Constiruicao

FC::lkraIl88. Constiiuicao F.staduall89 c leis adjciivas relaiivas a materia.
A proposicao Iaz parte do Processo Legislative na forma do
inci 0 I ar1.228 do Regirnento Irucrno. cabendo as cornissocs analisarem as materia."
con forme iuas area de competencies.
O Projcto de Dccreto Legislative esta fundarncntado na Resolucao
n" 175/91. de 04 de dezcmbro de 1991 e art. 27. V do Regimcnto Interne da Assembleia
Lcgislativu. que criou a medalha do Merito Legislative a pc soa Iisicas ou juridicas.
nacionais ou cstrangeiras. que e tenharn tornado dignas de reconhccimcnto por esta
Casa Lcgislativa.


A concessao da aludida medalha e um rcconhccirnento de todo 0

povo piauicn c ao trabalho e dedicacao da dcsporti ta que com grande dctcrminacao e
vontade propria superou iodas as dificuldades e obtevc pleno exito em sua marcha
triunfal na Olirnpiada de 2012 (em Londrcs).

Il - VOTO DO RELATOR

Diante do exposto. prccnchido 0 requisites legai pertinentes
e pccic voto pela ua normal iramitacao e aprovacao.
(

) pcla aprovacao

(

ALA DA . CO. IISS()E. TEeNl

A

DA A

a

) pcla rejeicao

EM£3LEIA LEGISLATIVA

DO E. I'AI)O DO PIA I. Tcrcsma, 07 de agosto de 2012.

OEP.
elator

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