LEI N.º 4.400 DE 19 DE SETEMBRO DE 2006
Considera de utilidade pública o Espaço Cultural Ninho das Letras Neuza Judith.
Autor: Vereador Rubens Andrade
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Espaço Cultural Ninho das Letras
Neuza Judith, com sede e foro neste Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 20.09.2006