DECRETO N.º 26173 DE 9 DE JANEIRO DE 2006.
Dispõe sobre a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de Educação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA;
Art. 1.º Fica incluída, na Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Educação, a Creche Municipal Arco-Íris, código 38707, sigla E/CRE (01.02.604).
Art. 2.º Fica excluída, da Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Educação, a Creche Municipal Nucomahg, código18738, sigla E/CRE(05.15.612).
Art. 3.º Ficam alterados os códigos, na forma abaixo discriminada :
ICargo
018198

de

para
U.A.
018738

Cargo
21678

Art. 4.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2006 - 441º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 10.01.2006

U.A.
38707