LEI Nº 5029 DE 19 DE MAIO 2009
Institui 21 de dezembro como o Dia da Comunidade Evangélica Projeto Atenda.
Autora: Vereadora Nereide Pedregal
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituído o dia 21 de dezembro como o Dia da Comunidade
Evangélica Projeto Atenda que constará também do Calendário Oficial da Cidade.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 20.05.2009