LEI Nº 4507 DE 24 DE MAIO DE 2007
Considera de utilidade pública o Instituto Ronald McDonald de Apoio à Criança.
Autor: Vereador Sami Jorge
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Ronald McDonald de
Apoio à Criança, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.05.2007