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Lei 15766 - 14 de Janeiro de 2008

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7664 de 21 de Fevereiro de 2008
					

Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação dos Compositores do Estado do Paraná, com sede e foro nesta Capital.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 424/07:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Compositores do Estado do Paraná, com sede e foro nesta Capital.


Art. 2º.
Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 14 de janeiro de 2008.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado