DECRETO N° 30487 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009

Altera a Codificação Institucional da Secretaria
Municipal da Pessoa Com Deficiência – SMPD
e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:

I- De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

27814

41532

31019

4000

27811

41530

31013

41530

27813

41531

31014

41531

27815

41532

31015

41532

27816

41533

31016

41533

27817

41534

31008

41534

27818

41535

31017

41535

27819

41536

31018

41536

27821

41537

31323

42377

31012

42377

31010

42377

31011

42377

1


Art. 2º Ficam indisponíveis para provimento os Cargos em Comissão e Funções
Gratificadas a seguir discriminados:
31010

31011

31012

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de fevereiro de 2009 – 444º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.03.2009

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