RESOLUÇÃO SMA Nº 1192DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004
Dispõe sobre a Mostra de Artesanato "Arte é Vida" no CASS, é da outras
providências.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e:
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Administração promoverá
exposição de trabalhos artesanais produzidos por servidores da PCRJ e, ainda,
por comunidades assistidas por Projetos Sociais desenvolvidos pela Obra Social
da Cidade do Rio de Janeiro e FUNLAR, dentre outros;
CONSIDERANDO que a participação de servidores da PCRJ na mostra de
artesanato constitui valorização dos servidores, como forma de contribuição para
a sua qualidade de vida;
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Centro Administrativo São Sebastião - CASS,
a Mostra de Artesanato " Arte é Vida" sob a supervisão da Coordenadoria de
Valorização do Servidor, da Coordenadoria Geral do Sistema de Recursos
Humanos, da Secretaria Municipal de Administração.
§ 1º A mostra de artesanato será mensal, nos dias estabelecidos no calendário
anexo a esta Resolução.
§ 2º A mostra ocorrerá na área externa do Bloco I do CASS, conforme planta
aprovada pela Administração do CASS, e de acordo com a legislação em vigor.
§ 3º Os produtos expostos deverão ser produzidos pelos próprios expositores,
sendo permitida, apenas, a apresentação de artesanato.
§ 4º Fica vedada a exposição de alimentos e bebidas.
Art. 2º A mostra contará com 20 (vinte) pontos de exposição, e ocorrerá em dias
alternados, conforme calendário anexo.
§ 1º As instalações para a exposição dos produtos deverão ser padronizadas,
sendo o custo de aluguel, montagem e desmontagem de inteira responsabilidade
dos expositores;
§ 2º Dentre os expositores, deverá haver um Coordenador por grupo, que
funcionará como elo de ligação entre a Coordenadoria de Valorização do Servidor
e o grupo de expositores;
§ 3º Caberá ao Coordenador-expositor selecionar o grupo que participará da
mostra, no limite das vagas existentes, observando a qualidade e variedade dos
produtos, bem como a responsabilidade pela identificação dos expositores;
Art. 3º As vagas originadas de possíveis desistências de expositores já
cadastrados serão preenchidas por meio de inscrição com os respectivos
Coordenadores /expositores / grupos I e II, que deverão observar em sua escolha
a qualidade e variedade dos trabalhos produzidos pelos interessados.
Art. 4º Periodicamente, será feita mostra de trabalhos produzidos por servidores
da PCRJ, Grupo III, de acordo com o calendário anexo a esta Resolução.
§ 1º A Coordenadoria de Valorização do Servidor divulgará no D. O. Rio o prazo
de inscrição para os servidores interessados.
§ 2º No ato da inscrição, os servidores-expositores farão cadastro de seus
produtos junto à Coordenadoria de Valorização do Servidor.
§ 3º As inscrições que excederem a capacidade da mostra servirão de reserva
para possíveis desistências;
§ 4º Após o encerramento do prazo de inscrição os grupos de servidores serão
definidos em sorteios, cujo resultado será também divulgado no D. O. Rio.


§ 5º Os grupos formados por expositores assistidos por projetos sociais,
desenvolvidos pela Obra Social da Cidade ou por outros Órgãos integrantes da
Administração Municipal, farão a mostra de seus trabalhos juntamente com os
servidores sorteados.
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
TICIANA MARIA PALHARES SOLANES
D.O.RIO 19.11.2004
Republ. 24.11.2004, acompanhado de Anexo