LEI Nº 5028 DE 19 DE MAIO 2009
Dá o nome de Praça Heloneida Studart ao logradouro público inominado formado
pela confluência das Ruas Antônio Vieira e Gustavo Sampaio com a Avenida
Atlântica no Bairro do Leme.
Autor: Vereador Adilson Pires
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º O Poder Executivo passará a denominar Praça Heloneida Studart
(1932-2007) ao logradouro público inominado formado pela confluência das Ruas
Antônio Vieira e Gustavo Sampaio com a Avenida Atlântica no Bairro do Leme.
Art. 2º Na execução desta Lei, o Poder Executivo observará o disposto na Lei nº
20, de 3 de outubro de 1977.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 20.05.2009