LEI Nº 5.205 DE 1º DE JULHO DE 2010
Considera de utilidade pública a Associação para Preservação da Vida do Meio
Ambiente e Recuperação dos Recursos Naturais para o Desenvolvimento
Sustentável - Vida & Ação.
Autor: Vereador Chiquinho Brazão
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública, conforme dispõe a Lei nº 120, de 20
de setembro de 1979, a entidade sem fins econômicos, Associação para
Preservação da Vida do Meio Ambiente e Recuperação dos Recursos Naturais
para o Desenvolvimento Sustentável -Vida & Ação, com sede e foro neste
Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 05.07.2010