DECRETO Nº 24025 DE 15 DE MARÇO DE 2004
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as Avenidas Niomar Moniz Sodré Bittencourt e
Chico Xavier, bem como as Ruas Francisco Morazán (General), Haity Moussatché
(Cientista), Louise Visconti (Pintora), Rosa Tibúrcia, Sebastião Saldanha Marinho
(Jornalista) e João Saldanha (Jornalista), situados no bairro Barra da Tijuca, na
XXIV R.A. - Barra da Tijuca.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo administrativo nº 07/106.711/1973,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o projeto 10.726/42.430 (alinhamento e loteamento,
respectivamente), aprovado em 2 de maio de 1990, com aceitação em 11 de
março de 2003, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de 27 de dezembro de 1985,
com denominações oficiais aprovadas de AVENIDA NIOMAR MONIZ SODRé
BITTENCOURT, o logradouro antes conhecido como Avenida 3 (trecho), que
começa 127 metros antes de um ponto situado no lado par da Rua João
Saldanha, distando 72 metros da Avenida das Américas, e termina com 221
metros de extensão; AVENIDA CHICO XAVIER, o logradouro antes conhecido
como Avenida 5 (pista direita), que começa no lado par da Rua Francisco
Morazán, 212 metros depois do seu início, e termina na Avenida Prefeito Dulcídio
Cardoso, com 522 metros de extensão; RUA FRANCISCO MORAZáN (General), o
logradouro antes conhecido como Rua 8, que começa 147 metros antes de um
ponto situado no lado par da Rua João Saldanha, distando 84 metros da Avenida
Niomar Moniz Sodré Bittencourt, e termina com 239 metros de extensão; RUA
HAITY MOUSSATCHé (Cientista), o logradouro antes conhecido como Rua 10,
que começa na Avenida Chico Xavier, lado par, 90 metros depois da Rua
Francisco Morazán e termina com 214 metros de extensão; RUA LOUISE
VISCONTI (Pintora), o logradouro antes conhecido como Rua 12, que começa na
Avenida Chico Xavier, lado par, 88 metros depois da Rua Haity Moussatché, e
termina com 214 metros de extensão; RUA ROSA TIBúRCIA, o logradouro antes
conhecido como Rua 13 (trecho), que começa na Avenida Chico Xavier, lado par,
88 metros depois da Rua Louise Visconti, e termina com 212 metros de extensão;
RUA SEBASTIãO SALDANHA MARINHO (Jornalista), o logradouro antes
conhecido como Rua 16, que começa na Avenida Chico Xavier, lado par, 88
metros depois da Rua Rosa Tibúrcia, e termina com 212 metros de extensão; RUA
JOãO SALDANHA (Jornalista), o logradouro antes conhecido como Rua 17, que
começa na Avenida das Américas, lado ímpar, 450 metros antes da Avenida
Djalma Ribeiro, e termina na Rua Francisco Morazán, com 179 metros de
extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de março de 2004 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 16.03.2004