LEI N.º 4.397 DE 15 DE SETEMBRO DE 2006
Declara Cidades Irmãs a Cidade de Vila Nova de Gaia, em Portugal e a Cidade do
Rio de Janeiro, no Brasil, e dá outras providências.
Autor: Vereador Paulo Cerri
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Ficam declaradas Cidades Irmãs a Cidade de Vila Nova de Gaia, em
Portugal, e a Cidade do Rio de Janeiro, no Brasil, sendo firmado entre elas
acordo de geminação.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 18.09.2006