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Nos termos

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Encaminhe-se a

Assembléia Legislativa do Estado c to J B iiU fc ^ _ _
Gabinete do Deputado FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIR/f**'

Exmo. Sr. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do

FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA, Deputado Esta luai a

assento nesta Casa Legislativa, na forma regimental, requer, após ouvido o
Plenário, seja apresentado VOTO DE REPÚDIO peta e x tií
da
SUDENE, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste, ao Min.
Fernando Bezerra, do Ministério da Integração Nacional, consider2 ndo suas
ações em proi da transformação da Sudene em uma
ncia de
Desenvolvimento, solicitando seja oficiado ao senhores deputado^ federais
e senadores que compõem a bancada do Estado do Piauí, na Cânjiara e no
Senado Federal, respectivamente, com a finalidade de que os mesmos
realizem gestões no sentido de inviabilizar a extinção do órgão
supramencionado.
JUSnFICATEVA
A s razões que justificam o presente requerimento é um i[eflexo da
realidade e dos efeitos que a S U D E N E já trouxe para o nordeste, príndpaime|nte para o
Estado do Piauí,
O s números traduzem o crescimento do Nordeste com a Sudene.
economia nordestina mostrou-se até mais dinâmica que a do Brasil. Entre 191)4 e 1998,
a Região Nordeste apresentou um crescimento econôm ico da ordem de 3,9%,
enquanto a economia brasileira teve um incremento de 2,6%. Com o conse(iüôncia, o
Nordeste aumentou para 16,1% sua participação no PIB brasileiro, que em l í 160 era de
13%. Vale destacar a partidpação dos setores industrial e de serviços, que hoje
representam 25% e 60% da riqueza econôm ica nordestina, respectivamente. Em 1999,
a economia nordestina apresentou taxa positiva da ordem de 3,3%, mais alta que a
registrada em 1998, de 1,6%. O Fundo de Investimentos do Nordeste (Finon, prindpal
mecanismo de finandam ento na sua área de atuação, já financiou 2.12£ projetos,
injetando mais de R$ 43,08 bilhões na Região e gerando 458.980 empregos diretos.


4^A>0O^JX,A^.

Assembléia Legislativa do Estado do Piauí
Gabinete do Deputado FLAVIO RODRIGUES NOGUEIRA

A S U D EN E, por se tratar de uma autarquia do Governo Federa vinculada
ao Ministério da Integração Nacional, instituída com a Lei n“ 3.962, de 15 de dezembro
de 1959, já possui atribuição de promover o desenvolvimento do Nordes e; realizar,
direta ou indiretamente, estudos, pesquisas e diagnósticos; atuar no planeja ínento e na
coordenação dos investimentos federais na Região. Atuante sobre um área de
1.760.661,3 km^, equivalentes a 20,6% do território brasileiro, englobando o Nordeste, o
V ale do Jequitinhonha, de Minas Gerais e o norte do Espírito Santo.
Entende-se, portanto, que a questão regional começou a sd r discutida
quando o Governo Federal iniciou os estudos sobre a persistência os graves
problemas sociais. Esse estudo era feito pelo Escritório Técnico d 3 Estudos
Econôm icos do Nordeste (Etene), organizado pelo Banco do Nordeste. O E ene tomou
força quando foram criados grupos de trabalho, que se empenharam em estudos e
projetos voltados para a instauração de uma economia de mercado na cional. Um
destes grupos foi o embrião da Sudene: o Grupo de Trabalho para o Dese nvolvimento
do Nordeste (GTDN) - criado em 14 de dezembro de 1956, pelo President^ Juscelino
Kubitschek.
Diante dos últimos acontecimentos, a transformação da S udene em
agência de fomento pode ser uma forma de extinção pura e simples da autarq uia, o que
entendemos como uma forma de relegar o desenvolvimento da região Norcjl este a um
plano secundário, o que faz julgarmos oportuno e necessário o presente req üerimento.

Sala das Sessões, 15 de março de 2001.

lávio Rodrigues Nogueira
Deputado Estadual


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Assembléia Legislativa

RUBRICA
FOLHA DE INFORMAÇÃO OU DESPACHO

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diretoria legislativa

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C e o iS L A T iV O


E stado DO P iauí

Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 107
Teresina(PI), 26 de março (le 2001

Senlior Deputado,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Deputado,
encaminlro a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela rara os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabilizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
President'

NÍ10R
exercício

Excelentíssimo Senhor
Deputado WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL


e ★ \
|s Estado DO P iauí
Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 106
Teresma(PI), 26 de março tíe 2001.

Senhor Deputado,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Deputado,
encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela oara os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabilizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE^
Presidenta

^~~ok
exer/Cício

Excelentíssimo Senhor
Deputado THEMÍSTOCLES DE SAMPAIO PEREIRA
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL


| | Estado DO P iauí
Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 105
Teresina(PI), 26 de março de 2001

Senlior Deputado,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Deputado,
encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela para os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piaui na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabilizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
President

Excelentíssimo Senhor
Deputado MUSSA DE JESUS DEMES
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL


4? ir

Estado do P iauí

Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 104
Teresina(PI), 26 de março de 2001.

Senhor Deputado,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Deputado,
encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SLT)ENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela para os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviafilizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protejstos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
Presidente

CIO

Excelentíssimo Senhor
Deputado MARCELO COSTA E CASTRO
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA -D IST R IT O FEDERAL


>
E stado do P iauí

Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 103
Teresina(PI), 26 de março de 2001.

Senlior Deputado,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Díjputado,
encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues fwgueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SirDENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela para os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviab|lizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência prote stos de
especial consideração e elevado apreço.

CICIO

Excelentíssimo Senhor
Deputado JOSÉ FRANCISCO PAES LANDIM
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL


Pl Estado DO P iauí
Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 102
Teresina(PI), 26 de março de 2001.

Senlior Deputado,

Ao tempo em que eumprimento o eminente Deputado,
encaminlio a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues ]\ogueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SL[DENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela para os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviab lizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
Presidente

exercício

Excelentíssimo Senhor
Deputado JOÃO HENRIQUE DE ALMEIDA SOUSA
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA -D IST R IT O FEDERAL


Estado do P iauí

Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM)N° 101
Teresina(PI), 26 de março de 2001

Senhor Deputado,

Ao tempo em que cmnprimento o eminente Deputado,
encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela para os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabijlizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência prote|stos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
Presidente

CICIO

Excelentíssimo Senhor
Deputado HERÁCLITO DE SOUSA FORTES
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA -D IS T R IT O FEDERAL


l l Estado DO P iauí
Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM )N°100
Teresina(PI), 26 de março de 2001

Senlior Deputado,

Ao tempo em que cuiuprimento o eminente Debutado,
encaminlio a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela 3ara os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabilizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. L
Presidente!

?cicio

Excelentíssimo Senhor
Deputado CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA -D IST R IT O FEDERAL


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| | Estado DO P iauí
0 Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 099
Teresina(PI), 26 de março de 2001

Senlior Deputado,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Debutado,
encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nvgueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SU3ENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela para os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piaui na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabillizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
Presidenti

CICIO

Excelentíssimo Senhor
Deputado BENEDITO DE CARVALHO SÁ
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA -D IST R IT O FEDERAL


II E stado DO P iauí

0 Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 098
Teresina(PI), 26 de março de 2001

Senlior Deputado,

Ao tempo em que cumprimento o eminente DejDutado,
encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenáric deste
Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira
em que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de
extinção da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUjDENE,
pelas razões explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela jtara os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piaui na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabilizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Deputado ÁTILA FREITAS LIRA
Câmara dos Deputados
Praça dos Três Poderes
70.160-900 - BRASÍLIA -D IS T R IT O FEDERAL


Estado do P iauí

Assembléia Legislativa
■'*^5-AL-P-(SGM) N° 097
Teresina(PI), 26 de março de 2001

Senlior Senador,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Senador, encduninho
a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste Poder,
requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogue ra em
que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de e:ftinção
da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, pelas razoes
explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela p;ar;a os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabilizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
Presidente

y>rr^\
N I^
execcício

Excelentíssimo Senhor
Senador ANTÔNIO DE ALMENDRA FREITAS NETO
Senado Federal
Praça dos Três Poderes
70.165-900 - BRASÍLIA -D IST R IT O FEDERAL


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II E stado DO P iauí

0 Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 096
Teresina(PI), 26 de março de 2001

Senlior Senador,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Senador, encaminho
a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste Poder,
requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira em
que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de esítinção
da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, pelas razões
explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela píira os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no !senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabilizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
Presidenti

Excelentíssimo Senhor
Senador ALBERTO TAVARES SILVA
Senado Federal
Praça dos Três Poderes
70.165-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL


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| | Estado DO P iauí
Assembléia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 095
Teresina(PI), Teresina(PI), 26 de março de 2001.

Senlior Senador,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Senador, encaminho
a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste Poder,
requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira em
que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de extinção
da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, pelas razões
explicitadas na justificativa do citado requerimento e apela p íra os
parlamentares integrantes da bancada federal do Piauí na Câmara e no Senado
Federal, no sentido de que promovam gestões objetivando inviabilizar a
pretendida extinção do órgão em referência.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência prote^ os de
especial consideração e elevado apreço.

Excelentíssimo Senhor
Senador HUGO NAPOLEÃO DO REGO NETO
Senado Federal
Praça dos Três Poderes
70.165-900 - BRASÍLIA - DISTRITO FEDERAL


Estado DO P iauí
Assembléia Legislativa
x.’~^

AL-P-(SGM) N° 094
Teresina(PI), 26 dê março pe 2001,

Senlior Ministro,

Ao tempo em que cumprimento o eminente Ministro, encaminho
a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário deste Poder,
requerimento (cópia) de autoria do Deputado Flávio Rodrigues Nogueira em
que aquele parlamentar consigna Voto de Repúdio contra a proposta de extinção
da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE, pelasj razões
explicitadas na justificativa do citado requerimento.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protejstos de
especial consideração e elevado apreço.

Dep. LE
Presidente

Excelentíssimo Senhor
Doutor FERNANDO BEZERRA
Digníssimo Ministro da Integração Nacional
B R A SÍL IA -D F .

exercício