DECRETO Nº 30409 DE 13 DE JANEIRO DE 2009.
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de
janeiro de 2009.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 19 de
janeiro de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos
serviços não admitam paralisação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de janeiro de 2009 - 444º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.01.2009