










DECRETO Nº 50.364,
DE 4 DE MARÇO DE 2021.
 
Transforma as Escolas de Ensino Médio em
Escolas de Referência em Ensino Médio e em Escolas de Referência em Ensino
Fundamental e Ensino Médio.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso
IV do art. 37 da Constituição Estadual,
 
CONSIDERANDO o
compromisso do Governo em implementar políticas de melhoria da qualidade do
ensino médio e da oferta de formação profissional;
 
CONSIDERANDO a Lei
Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e
bases da educação nacional a Resolução CNE/CEB nº 02/2012, que institui as
Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, a Lei
Complementar nº 125, de 10 de julho de 2008, que cria o Programa de Educação
Integral e a Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015,
que aprova o Plano Estadual de Educação,
 
DECRETA:
 
Art. 1º As Escolas de Ensino
Médio Regular, localizadas nos Municípios abaixo especificados, passam, a
partir do ano letivo de 2021, a funcionar em Jornada Integral, correspondente a
45 (quarenta e cinco) horas-aula semanais, na etapa de Ensino de Médio:
 
I - Escola Estadual Marechal
Antônio Alves Filho fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio
Marechal Antônio Alves Filho, localizada na Avenida Coronel Antônio Honorato
Viana, nº 1294, Gercino Coelho, Município de Petrolina, CEP 56.308-000,
Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-653.015;
 
II - Escola Estadual Padre
Maurilo Sampaio fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Padre
Maurilo Sampaio, localizada na Avenida Doutor Oscar Sampaio, nº 421, Centro,
Município de Santa Maria da Boa Vista, CEP 56.380-000, Gerência Regional de
Educação Sertão do Médio São Francisco - Petrolina, permanecendo com o Cadastro
Escolar nº E-654.002;
 
III - Escola Estadual
Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho fica transformada em Escola de
Referência em Ensino Médio Professor Joaquim Augusto de Noronha Filho,
localizada na Rua Manoel Nogueira Mendes, nº 169, Centro, Município de
Barreiros, CEP 55.560-000, Gerência Regional de Educação Mata Sul - Palmares,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-300.004; e
 
IV - Escola Estadual Cônego
Fernando Passos fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio
Cônego Fernando Passos, localizada na Rua Otaviano Soares de Albuquerque, s/nº,
Alto Santa Inês, Município de Passira, CEP 55.650-000, Gerência Regional de
Educação Vale do Capibaribe - Limoeiro, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-359.001.
 
Art. 2º As Escolas de Ensino
Fundamental e Ensino Médio Regular, localizadas nos Municípios abaixo
especificados, passam, a partir do ano letivo de 2021, a funcionar em Jornada
Semi-Integral de 2 (dois) turnos, correspondentes a 35 (trinta e cinco)
horas-aula semanais, nas etapas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio:
 
I - Escola Estadual Joaquim
Ribeiro da Rocha fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental
e Médio Joaquim Ribeiro da Rocha, localizada na Rua Rodolfo Torres, s/nº,
Cabugá, Município de São Caitano, CEP 55.130-000, Gerência Regional de Educação
Agreste Centro Norte - Caruaru, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-411.002;
 
II - Escola Estadual
Valdicleiwtson da Silva Menezes fica transformada em Escola de Referência em
Ensino Fundamental e Médio Valdicleiwtson da Silva Menezes, localizada na Rua
do Campo, nº 873, São Francisco, Município de Cedro, CEP 56.130-000, Gerência
Regional de Educação Sertão Central - Salgueiro, permanecendo com o Cadastro
Escolar nº E-700.002;
 
III - Escola Estadual Deputado
João Teobaldo de Azevedo fica transformada em Escola de Referência em Ensino
Fundamental e Médio Deputado João Teobaldo de Azevedo, localizada na Rua E,
s/nº - Cohab, Santo Antônio, Município de Carpina, CEP 55.814-190, Gerência
Regional de Educação Mata Norte - Nazaré da Mata, permanecendo com o Cadastro
Escolar nº E-153.015;
 
IV - Escola Estadual Monsenhor
José Kehrle fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental e
Médio Monsenhor José Kehrle, localizada na Rua Antônio Tenório Cavalcanti,
s/nº, Boa Esperança, Município de Arcoverde, CEP 56.512-625, Gerência Regional
de Educação Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, permanecendo com o Cadastro
Escolar nº E-501.022;
 
V - Escola Estadual Compositor
Antônio Maria fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental e
Médio Compositor Antônio Maria, localizada na Avenida das Acácias, s/nº, III
Etapa, Rio Doce, Município de Olinda, CEP 53.070-100, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-108.056;
 
VI - Escola Estadual Dom
Avelar Brandão Vilela fica transformada em Escola de Referência em Ensino
Fundamental e Médio Dom Avelar Brandão Vilela, localizada no Projeto Senador
Nilo Coelho, C3-Avenida Principal, s/n, CEP 56.334- 899, no município de
Petrolina, neste Estado, Gerência Regional de Educação Sertão do Médio São
Francisco - Petrolina, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-653.062;
 
VII - Escola Estadual Arnaldo
Alves Cavalcanti fica transformada em Escola de Referência em Ensino
Fundamental e Médio Arnaldo Alves Cavalcanti, localizada na Rua Genésia Mascena
Veras, nº 42, Centro, Município de Tabira, CEP 56.780-000, Gerência Regional de
Educação Sertão do Alto Pajeú - Afogados da Ingazeira, permanecendo com o
Cadastro Escolar nº E-561.002;
 
VIII - Escola Estadual Sofia
Feijó Sampaio fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental e
Médio Sofia Feijó Sampaio, localizada na Avenida João Clementino, s/nº,
Distrito de Lage Grande, Município de Catende, CEP 55.400-000, Gerência
Regional de Educação Mata Sul - Palmares, permanecendo com o Cadastro Escolar
nº E-253.005;
 
IX - Escola Estadual
Supervisora Miriam Seixas fica transformada em Escola de Referência em Ensino
Fundamental e Médio Supervisora Miriam Seixas, localizada na Rua Mata Grande,
nº 100, Prazeres, Município de Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.340-002,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar
nº E-106.040;
 
X - Escola Estadual Professora
Odete Antunes fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental e
Médio Professora Odete Antunes, localizada na Rua Lagoa do Abrigo, nº 01,
Cavaleiro, Município de Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.250-040, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-106.026;
 
XI - Escola Estadual Marechal
Eurico Gaspar Dutra fica transformada em Escola de Referência em Ensino
Fundamental e Médio Marechal Eurico Gaspar Dutra, localizada na Rua Sergio
Buarque de Holanda, nº 279, UR 6 - Ibura, Município de Recife, CEP 51.240-470,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar
nº E-050.065;
 
XII - Escola Estadual Monte
Verde fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio
Monte Verde, localizada na Rua Maria Lima da Silva, s/nº, Jardim Monte Verde,
Município de Recife, CEP 51.335-290, Gerência Regional de Educação Recife Sul,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-050.123; e
 
XIII - Escola Estadual Barros
Carvalho fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental e
Médio Barros Carvalho, localizada na Rua Honório Correia, nº 167, Cordeiro,
Município de Recife, CEP 50.630-050, Gerência Regional de Educação Recife Sul,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-050.009.
 
Art. 3º As Escolas de Ensino
Fundamental, localizadas nos Municípios abaixo especificados, passam, a partir
do ano letivo de 2021, a funcionar em Jornada Semi-Integral, correspondente a
35 (trinta e cinco) horas-aula semanais, na etapa de Ensino Fundamental:
 
I - Escola Estadual Antônio
Japiassu fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental
Antônio Japiassu, localizada na Travessa Padre Roma, s/nº, Santa Luzia, Município
de Arcoverde, CEP 56.517-071, Gerência Regional de Educação Sertão do Moxotó
Ipanema - Arcoverde, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-501.006;
 
II - Escola Estadual Dom Pedro
Bandeira de Melo fica transformada em Escola de Referência em Ensino
Fundamental Dom Pedro Bandeira de Melo, localizada na Rua do Pêssego, s/nº, III
Etapa, Rio Doce, Município de Olinda, CEP 53.080-500, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-108.055;
 
III - Escola Estadual Laurindo
Gomes fica transformada em Escola de Referência em Ensino Fundamental Laurindo
Gomes, localizada na Avenida Carlos Gomes Pereira, s/nº, Centro, Município de
Buenos Aires, CEP 55.845-000, Gerência Regional de Educação Mata Norte - Nazaré
da Mata, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-151.002; e
 
IV - Escola Estadual Rural
Manoel Gomes de Sá fica transformada em Escola de Referência em Ensino
Fundamental Rural Manoel Gomes de Sá, localizada na Avenida Eletrobrás Norte,
s/nº, Itaparica, Município de Jatobá, CEP 56.470-000, Gerência Regional de
Educação Sertão do Submédio São Francisco - Floresta, permanecendo com o
Cadastro Escolar nº E-607.003.
 
Art. 4º A Escola de Ensino
Médio Regular, localizada no Município abaixo especificado, passa, a partir do
ano letivo de 2021, a funcionar em Jornada Semi-Integral, correspondente a 35
(trinta e cinco) horas-aula semanais, na etapa de Ensino Médio:
 
I - Escola Estadual Professora
Eudóxia de Alcântara Ferreira fica transformada em Escola de Referência em Ensino
Médio Professora Eudóxia de Alcântara Ferreira, localizada na Rua Eurico
Valois, s/nº, Livramento, Município de Vitória de Santo Antão, CEP 55606-010,
Gerência Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-211.018; e
 
II - Escola Estadual Henrique
Dias fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Henrique Dias,
localizada na Rua Pedro Rocha, nº 296, Heliópolis, Município de Garanhuns, CEP
55.295-470, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional - Garanhuns,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-459.002.
 
Art. 5º As Escolas de Ensino
Médio Regular, localizadas nos Municípios abaixo especificados, passa, a partir
do ano letivo de 2021, a funcionar em Jornada Semi-Integral de 2 (dois) turnos,
correspondentes a 35 (trinta e cinco) horas-aula semanais, na etapa de Ensino
Médio:
 
I - Escola Estadual Bernardo
Vieira fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Bernardo
Vieira, localizada na Avenida Barão de Lucena, nº 422, Centro, Município de
Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.080-105, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-106.002;
 
II - Escola Estadual Eleanor
Roosevelt fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Eleanor
Roosevelt, localizada na Rua Jean Emile Favre, s/nº, Ipsep, Município de
Recife, CEP 51.190-450, Gerência Regional de Educação Recife Sul, permanecendo
com o Cadastro Escolar nº E-050.036;
 
III - Escola Estadual José
Mariano fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio José Mariano,
localizada na Avenida Doutor José Rufino, nº 892, Estância, Município de
Recife, CEP 50.865-000, Gerência Regional de Educação Recife Sul, permanecendo
com o Cadastro Escolar nº E-050.057;
 
IV - Escola Estadual Antônio
Inácio fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Antônio
Inácio, localizada na Rua Sebastião da Rocha, s/nº, Centro, Município de Feira
Nova, CEP 55.715-000, Gerência Regional de Educação Vale do Capibaribe - Limoeiro,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-352.001;
 
V - Escola Estadual José
Rodrigues de Carvalho fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio
José Rodrigues de Carvalho, localizada na Rua 52, s/nº, Cohab, Município do
Cabo de Santo Agostinho, CEP 54.525-600, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-101.011;
 
VI - Escola Estadual Padre
Zuzinha fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio Padre
Zuzinha, localizada na Avenida Vinte e Nove de Dezembro, nº 258, Centro,
Município de Santa Cruz do Capibaribe, CEP 55.198-000, Gerência Regional de
Educação Agreste Centro Norte - Caruaru, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-410.005; e
 
VII - Escola Estadual Senador
Petrônio Portela fica transformada em Escola de Referência em Ensino Médio
Senador Petrônio Portela, localizada na Avenida Conde Pereira Carneiro, s/nº,
Sucupira, Município de Jaboatão dos Guararapes, CEP 54.280-480, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-106.034.
 
Art. 6º As Escolas de
Referência em Ensino Médio, localizadas nos Municípios abaixo especificados,
passam, a partir do ano letivo de 2021, a funcionar em Jornada Integral,
correspondente a 45 (quarenta e cinco) horas-aula semanais, na etapa de Ensino
Médio:
 
I - Escola de Referência em
Ensino Médio Monsenhor João Rodrigues de Carvalho, localizada na Rua Antônio
Ramiro, s/nº, Vila Operária, Município de Escada, CEP 55.500-000, Gerência
Regional de Educação Mata Centro - Vitória de Santo Antão, permanecendo com o
Cadastro Escolar nº E-212.004;
 
II - Escola de Referência em
Ensino Médio Emiliano Pereira Borges, localizada na Rua Agamenon Magalhães, nº
35, Centro, Município de Ferreiros, CEP 55.880-000, Gerência Regional de
Educação Mata Norte - Nazaré da Mata, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-155.001;
 
III - Escola de Referência em
Ensino Médio Mendo Sampaio, localizada na Praça Ana Malta da Costa Azevedo,
s/nº, Mendo Sampaio, Município de Catende, CEP 55.400-000, Gerência Regional de
Educação Mata Sul - Palmares, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-253.004;
 
IV - Escola de Referência em
Ensino Médio Eloy Malta de Alencar, localizada na Rua do Futuro, nº 131,
Centro, Município de São Benedito do Sul, CEP 55.410-000, Gerência Regional de
Educação Mata Sul - Palmares, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-265.001;
 
V - Escola de Referência em
Ensino Médio Pastor José Florêncio, localizada na Engenheiro Florêncio
Albuquerque, s/nº, Vila Santo Inácio, Município do Cabo de Santo Agostinho, CEP
54.505-445, Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, permanecendo com o
Cadastro Escolar nº E-101.013;
 
VI - Escola de Referência em
Ensino Médio Frei Otto, localizada na Rua Secundino Hermínio da Silva, s/nº,
Nossa Senhora do Ó, Município de Ipojuca, CEP 55.590-000, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-111.005;
 
VII - Escola de Referência em
Ensino Médio Professor Carlos Frederico do Rego Maciel, localizada na Rua Oscar
André de Albuquerque, nº 118, Timbi, Município de Camaragibe, CEP 54.765-380,
Gerência Regional de Educação Metropolitana Sul, permanecendo com o Cadastro
Escolar nº E-102.015;
 
VIII - Escola de Referência em
Ensino Médio Joaquim Távora, localizada na Rua Real da Torre, s/nº, Madalena,
Município de Recife, CEP 50.710-100, Gerência Regional de Educação Recife Sul,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-050.055;
 
IX - Escola de Referência em
Ensino Médio Dom Sebastião Leme, localizada na Avenida Engenho Muribara, s/nº,
Ibura, Município de Recife, CEP 51.270-260, Gerência Regional de Educação
Recife Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-050.033;
 
X - Escola de Referência em
Ensino Médio Pintor Manoel Bandeira, localizada na Rua Francisco Ambrósio de
Barros Leite, s/nº, Bairro Novo, Município de Olinda, CEP 53.030-230, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar
nº E-108.027;
 
XI - Escola de Referência em
Ensino Médio Anísio Veras, localizada na Rua Antônio Cecílio Rangel, nº 100,
Centro, Município de Verdejante, CEP 56.120-000, Gerência Regional de Educação
Sertão Central - Salgueiro, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-708.001;
 
XII - Escola de Referência em
Ensino Médio Francisco Pires, localizada na Rua Tiburtino Carvalho, s/nº,
Centro, Município de Mirandiba, CEP 56.980-000, Gerência Regional de Educação
Sertão Central - Salgueiro, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-701.003;
 
XIII - Escola de Referência em
Ensino Médio Gumercindo Cabral, localizada na Rua Livino Leite de Azevedo,
s/nº, Centro, Município de Terra Nova, CEP 56.190-000, Gerência Regional de
Educação Sertão Central - Salgueiro, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-707.001;
 
XIV - Escola de Referência em
Ensino Médio Governador Muniz Falcão, localizada na Rua 25 de Abril, nº 268,
Centro, Município de Trindade, CEP 56.250-000, Gerência Regional de Educação
Sertão do Araripe - Araripina, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-757.011;
 
XV - Escola de Referência em
Ensino Médio Artur Barros Cavalcanti, localizada na Rua Alberto Vieira e Silva,
nº 83, Centro, Município de Bodocó, CEP 56.220-000, Gerência Regional de
Educação Sertão do Araripe - Araripina, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-751.002;
 
XVI - Escola de Referência em
Ensino Médio Presidente Médici, localizada na Rua Pedro Ribeiro, nº 10960,
Centro, Município de Moreilândia, CEP 56.150-000, Gerência Regional de Educação
Sertão do Araripe - Araripina, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-709.002;
 
XVII - Escola de Referência em
Ensino Médio Carlos Rios, localizada na Rua Maria José de Siqueira Moreno,
s/nº, Centro, Município de Arcoverde, CEP 56.505-025, Gerência Regional de
Educação Sertão do Moxotó Ipanema - Arcoverde, permanecendo com o Cadastro
Escolar nº E- 501.008;
 
XVIII - Escola de Referência
em Ensino Médio Professor Arnaldo Carneiro Leão, localizada na Rua 126, s/nº,
Maranguape I, Município de Paulista, CEP 53.441-570, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-109.051;
 
XIX - Escola de Referência em
Ensino Médio José Manoel de Queiroz, localizada na Rua Rui Barbosa, nº 558,
Janga, Município de Paulista, CEP 53.439-360, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-109.010;
 
XX - Escola de Referência em
Ensino Médio Marechal Floriano Peixoto, localizada na Rua Gabriel Beltrão
Pinto, s/nº, Ouro Preto, Município de Olinda, CEP 53.370-190, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-108.025;
 
XXI - Escola de Referência em
Ensino Médio Maria Gayão Pessoa Guerra, localizada na Praça João Pessoa Guerra,
s/nº, Centro, Município de Araçoiaba, CEP 53.690-000, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-112.001;
 
XXII - Escola de Referência em
Ensino Médio Capitão Luiz Reis, localizada na Rua da Linha, s/nº, Águas
Compridas, Município de Olinda, CEP 53.170-000, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-108.058;
 
XXIII - Escola de Referência
em Ensino Médio de Olinda, localizada na Rua do Bomfim, s/nº, Carmo, Município
de Olinda, CEP 53.120-090, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-108.017;
 
XXIV - Escola de Referência em
Ensino Médio Luiz Rodolfo de Araújo Júnior, localizada na Avenida Pastor Amaro
de Sena, s/nº, Caetés I, Município de Abreu e Lima, CEP 53.530-442, Gerência
Regional de Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar
nº E-100.003;
 
XXV - Escola de Referência em
Ensino Médio Eurico Pfisterer, localizada na Rua Jacob Pinto de Freitas, nº
209, Cruz de Rebouças, Município de Igarassu, CEP 53.625-222, Gerência Regional
de Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-103.019;
 
XXVI - Escola de Referência em
Ensino Médio Maestro Nelson Ferreira, localizada na Rua André e Carina, s/nº,
Engenho Maranguape, Município de Paulista, CEP 53.423-740, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-109.011;
 
XXVII - Escola de Referência
em Ensino Médio Padre Osmar Novaes, localizada na Rua Doutor José Mariano,
s/nº, Paratibe, Município de Paulista, CEP 53.413-530, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-109.015;
e
 
XXVIII - Escola de Referência
em Ensino Médio Senador José Ermírio de Moraes, localizada na Rua L, s/nº,
Botafogo, Município de Itapissuma, CEP 53.700-000, Gerência Regional de Educação
Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-105.002.
 
Art. 7º As Escolas de
Referência em Ensino Médio, localizadas nos Municípios abaixo especificados,
passam, a partir do ano letivo de 2021, a funcionar em Jornada Semi-Integral de
2 (dois) turnos, correspondentes a 35 (trinta e cinco) horas-aula semanais, na
etapa de Ensino Médio:
 
I - Escola de Referência em
Ensino Médio Amaury de Medeiros, localizada na Rua São Miguel, s/nº, Afogados,
Município de Recife, CEP 50.770-720, Gerência Regional de Educação Recife Sul,
permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-050.002;
 
II - Escola de Referência em
Ensino Médio Professor Jordão Emerenciano, localizada na Avenida Santarém,
s/nº, UR - 2 Ibura, Município de Recife, CEP 51.340-530, Gerência Regional de
Educação Recife Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-050.214;
 
III - Escola de Referência em
Ensino Médio Jornalista Trajano Chacon, localizada na Avenida Forte do Arraial
Novo do Bom Jesus, s/nº, Cordeiro, Município de Recife, CEP 50.721-110,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar
nº E-050.202;
 
IV - Escola de Referência em
Ensino Médio Maria Rita da Silva Lessa, localizada na Avenida Industrial Mendo
Sampaio, s/nº, Jordão, Município de Recife, CEP 51.260-020, Gerência Regional
de Educação Recife Sul, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-050.069;
 
V - Escola de Referência em
Ensino Médio João Pessoa Guerra, localizada na Avenida Alfredo Bandeira de
Melo, s/nº, Centro, Município de Igarassu, CEP 53.610-000, Gerência Regional de
Educação Metropolitana Norte, permanecendo com o Cadastro Escolar nº E-103.005;
 
VI - Escola de Referência em
Ensino Médio Padre Zacarias Tavares, localizada na
Rua Rocha Pombo, s/nº, Salgado, Município de Caruaru, CEP 55.016-150, Gerência
Regional de Educação Agreste Centro Norte - Caruaru, permanecendo com o
Cadastro Escolar nº E-405.033; e
 
VII - Escola de Referência em
Ensino Médio Protázio Soares de Souza, localizada na Rua Adalgisa Moura, s/nº,
Centro, Município de Toritama, CEP 55.125-000, Gerência Regional de Educação
Agreste Centro Norte - Caruaru, permanecendo com o Cadastro Escolar nº
E-413.002.
 
Art. 8º A Escola de Referência
em Ensino Médio Professora Maria do Carmo Pinto Ribeiro, fica transformada em
Escola de Referência em Ensino Fundamental e Médio Professora Maria do Carmo
Pinto Ribeiro, localizada na Rua 108, s/nº, Jardim Paulista, Município de
Paulista, CEP 53.407-270, Gerência Regional de Educação Metropolitana Norte,
passa a partir do ano letivo de 2021, a funcionar em Jornada Semi-Integral de 2
(dois) turnos, correspondentes a 35 (trinta e cinco) horas-aula semanais nas
etapas de Ensino Fundamental e de Ensino Médio, permanecendo com o Cadastro
Escolar nº E-109.021.
 
Art. 9º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2021.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 4 de março
do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da
Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
 
MARCELO ANDRADE
BEZERRA BARROS
JOSÉ FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI NETO
ERNANI VARJAL MEDICIS
PINTO





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.