LIDO NO EXPEDIENTE

ESTADO DO PIAUI
ASSEMBLÉIALEGISLATIVA

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APROVADO
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Em, é? f3 ( !!Zl_jZ(f)< LGABINETE DO DEP. MARDEN MENEZES:m'

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1 º Secretano
Marden Menezes, Deputado Estadual pelo PSDB, com assento nessa Casa, vem
à presença de V.Exa; após consultado o Plenário, requerer envio de expediente ao
Tribunal de Contas do Estado - TCE e ao Ministério Público Estadual, solicitando a
fiscalização, com base em denúncias feitas pela imprensa, dos contratos N° 054/2015,
,.

N° 047/2015, N° 049/2015, celebrados entre a Fundação Cultural do Piaui- FUNDAC e
a Construtora MK LTDA, além de contratos feitos com a Múltipla Serviços e também a
empresa Coimbra e Coelho contratos esses realizados sem qualquer processo licitatório,
desobedecendo o princípio de transparência, alem de evidenciar o descontrole dos
gastos públicos dentro da fundação.

Teresina-PI, 08 de julho de 2015 .

•

Deputado Estadual

AL. DIRETORiA LEGiS LAT IVA '
Nos termos reg imentai s.
Encaminhe-se a o

PR..oToc<? L?


Assembléia Legislativa

FLS N"

3
FOLHA DE INFORMAÇÃO OU DESPACHO

NÚMERO

16

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.usé Hã01menon Alves BarbosaJúnior
Che fe do Setor Je ruuiicaçiio


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j ~ ft ESTADO DO PIAUÍ

~~ Assembleia Legislativa

AL-P-(SGM) N° 357
Teresina (PI), 05 de agosto de 2015.

Senhor Presidente,

•

Encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário
deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado MARDEN MENEZES,
através do qual solicita a esse Tribunal de Contas do Estado do Piauí que proceda
"fiscalização, com base em denúncias feitas pela imprensa, dos contratos N°
054/2015, N° 047/2015, N° 049/2015, celebrados entre a Fundação Cultural do
Piauí - FUNDAC e a Construtora MK Ltda, além de contratos realizados sem
qualquer processo licitatório, desobedecendo o princípio de transparência,
além de evidenciar o descontrole dos gastos públicos dentro da Fundação."
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de especial
consideração e elevado apreço.

•

111.~ ~

Dep. THEMi~TOCLES FILHO
/ Presidente

Excelentíssimo Senhor
Conselheiro LUCIANO NUNES SANTOS
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
NESTA CAPITAL

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco, 201
CEP.: 64.000-810- Fone: (86) 3221-7214

.


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jiQ

ESTADO DO PIAUÍ

- - Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 358
Teresina (PI), 05 de agosto de 2015.

Senhor Procurador-Geral,

•

Encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário
deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado MARDEN MENEZES,
através do qual solicita a esse Ministério Público Estadual que proceda
"fiscalização,com base em denúncias feitas pela imprensa, dos contratos N°
054/2015, N° 047/2015, N° 049/2015, celebrados entre a Fundação Cultural do
Piauí - FUNDAC e a Construtora MK Ltda, além de contratos realizados sem
qualquer processo licitatório, desobedecendo o princípio de transparência,
além de evidenciar o descontrole dos gastos públicos dentro da Fundação."
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de especial
consideração e elevado apreço.

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•

Dep/~ÍSTOCLES FILHO
Presidente

Excelentíssimo Senhor
CLEANDRO ALVES DE MOURA
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Piauf
NESTA CAPITAL

Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco, 201
CEP.: 64.000-810-Fone: (86) 3221-7214