










DECRETO Nº 26.115, DE 12 DE NOVEMBRO DE
2003
 
Eleva a Escola
Professora Maurina Rodrigues dos Santos à categoria de Ensino Médio, no
Município de Salgueiro.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da  Constituição
do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
elevada, à categoria de Ensino Médio, no Município de Salgueiro, a Escola
Professora Maurina Rodrigues dos Santos, Cadastro Escolar nº E-703.015,
localizada no Conjunto Residencial COHAB, s/nº, COHAB, CEP 56000-000,
Salgueiro.
 
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
partir de 01 de janeiro de 2004.
 
Art. 3º Revogam-se
as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo
das Princesas,
em 12 de  novembro de 2003.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.