LEI Nº 4.858 DE 10 DE JUNHO DE 2008
Considera de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba
Acadêmicos da Abolição.
Autora: Vereadora Rosa Fernandes
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Grêmio Recreativo Escola de
Samba Acadêmicos da Abolição, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 11.06.2008