DECRETO Nº 24233 DE 20 DE MAIO DE 2004
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas as Ruas Ernesto Zahar (Editor) e Herivelto
Martins (Compositor), situados no bairro Recreio dos Bandeirantes, na XXIV R.A.
- Barra da Tijuca.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/004.125/1999,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o projeto 6028/17.906 (alinhamento e loteamento,
respectivamente), aprovado em 11 de fevereiro de 1953; a PAP 11.532, aprovada
pela Resolução SMU 248, de 30-5-2000, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de
27-12-1985, com denominações oficiais aprovadas de RUA ERNESTO ZAHAR
(Editor), o logradouro antes conhecido como Rua C-4, que começa na Rua
Alfredo Mesquita, lado par, 106m depois da Av. Gláucio Gil, e termina na Rua
Herivelto Martins com 40m de extensão; RUA HERIVELTO MARTINS
(Compositor), o logradouro antes conhecido como Rua 6, que começa 84m antes
de um ponto situado no alinhamento ímpar da Rua Ernesto Zahar, distando 40m
da Rua Alfredo Mesquita, e termina com 154m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 20 de maio de 2004 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 21.05.2004