RESOLUÇÃO SMA Nº 1241 DE 11 DE JANEIRO DE 2006
Institui calendário 2006 para a Mostra de Artesanato "Arte é Vida" no CASS, e da
outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais, e:
CONSIDERANDO que a Secretaria Municipal de Administração promoverá
exposição de trabalhos artesanais produzidos por servidores da PCRJ e, ainda,
por comunidades assistidas por Projetos Sociais desenvolvidos pela Obra Social
da Cidade do Rio de Janeiro e FUNLAR, dentre outros;
CONSIDERANDO que a participação de servidores da PCRJ na mostra de
artesanato constitui também sua valorização, como forma de contribuição para a
sua qualidade de vida,
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído o calendário 2006 da Mostra de Artesanato "Arte é Vida" no
Centro Administrativo São Sebastião - CASS, na forma do Anexo I desta
Resolução.
§ 1º A mostra de artesanato será mensal, nos dias estabelecidos no calendário
anexo a esta Resolução.
§ 2º A mostra ocorrerá na área externa do Bloco I do CASS, conforme planta
aprovada pela Administração do CASS, e de acordo com a legislação em vigor.
§ 3º Os produtos expostos deverão ser produzidos pelos próprios expositores,
sendo permitida, apenas, a apresentação de artesanato.
§ 4º Fica vedada a exposição de alimentos e bebidas.
Art. 2º A mostra contará com 20 (vinte) pontos de exposição, e ocorrerá em dias
alternados, conforme calendário anexo.
§ 1º As instalações para a exposição dos produtos deverão ser padronizadas,
sendo o custo de aluguel, montagem e desmontagem de inteira responsabilidade
dos expositores.
§ 2º Dentre os expositores, deverá haver um Coordenador por grupo, que
funcionará como elo de ligação entre a Coordenadoria de Valorização do Servidor
e o grupo de expositores.
§ 3º Caberá ao Coordenador-expositor selecionar e organizar o grupo que
participará da mostra, Grupos I e II, no limite das vagas existentes, observando a
qualidade e variedade dos produtos, bem como a responsabilidade pela
identificação dos expositores zelando pelo cumprimento das normas
estabelecidas nesta Resolução.
Art. 3º As vagas originadas de possíveis desistências de expositores já
cadastrados serão preenchidas por meio de inscrição com os respectivos
Coordenadores - expositores - grupos I e II, que deverão observar em sua escolha
a qualidade e variedade dos trabalhos produzidos pelos interessados.
Art. 4º Periodicamente, será feita mostra de trabalhos produzidos por novos
artesões e servidores da PCRJ, Grupos III e IV, respectivamente, de acordo com o
calendário anexo a esta Resolução.
Parágrafo único. No ato da inscrição, os servidores-expositores e novos artesãos
farão cadastro de seus produtos junto à Coordenadoria de Valorização do
Servidor, observando-se as características de produto artesanal, cuja análise
dar-se-á pelo referido órgão.
Art. 5º A cada três meses a Coordenadoria de Valorização do Servidor fará a
renovação total do grupo de novos expositores - Grupo III, mediante sorteio entre


os inscritos que ainda não tenham realizado a mostra de seus trabalhos.
Art. 6º A Coordenadoria de Valorização do Servidor, sempre que necessário,
divulgará no D. O. Rio o prazo de inscrição para novos artesãos interessados e
para os servidores que serão elegíveis a sorteio com vistas a participar dos
Grupos III e IV.
Art. 7º O resultado do sorteio para os Grupos III e IV será divulgado no Diário
Oficial do Município do Rio de Janeiro.
Parágrafo único. Os grupos formados por expositores assistidos por projetos
sociais, desenvolvidos pela Obra Social da Cidade ou por outros Órgãos
integrantes da Administração Municipal, poderão ter participação especial,
juntamente com o Grupo III, fazendo a mostra de seus trabalhos mensalmente, na
forma do art. 5º desta Resolução.
Art. 8º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de janeiro de 2006.
INDIO DA COSTA
D.O.RIO 12.01.2006
ANEXO
Calendário da Mostra de Artesanato no CASS - "Arte é Vida"
Data
03 e 04/01/2006
05 e 06/01/2006
06/02/2006
07 e 08/02/2006
09 e 10/02/2006
06/03/2006
07 e 08/03/2006
09 e 10/03/2006
03/04/2006
04 e 05/04/2006
06 e 07/04/2006
02 e 03/05/2006
04 e 05/05/2006
08/05/2006
05/06/2006
06 e 07/06/2006
08 e 09/06/2006
03/07/2006
04 e 05/07/2006
06 e 07/07/2006
01 e 02/08/2006
03 e 04/08/2006
07/08/2006
04/09/2006
05/09/2006
06/09/2006
02/10/2006
03 e 04/10/2006
05 e 06/10/2006
30 e 31/10/2006
06/11/2006

Grupo de expositores ( I , II , III e IV )
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo I
Grupo II
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo III
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo I
Grupo II
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo III
Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo I
Grupo II
Grupo IV - Servidores
Grupo III


07 e 08/11/2006
09 e 10/11/2006
04/12/2006
05 e 06/12/2006
07 e 08/12/2006
12 e 13/12/2006
14 e 15/12/2006

Grupo I
Grupo II
Grupo III
Grupo I
Grupo II
Grupo IV - Servidores
Grupo IV - Servidores