LEI Nº 5.140 DE 7 DE JANEIRO DE 2010
Considera de utilidade pública o Projeto Dançarte.
Autor: Vereador Luiz Humberto
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Projeto Dançarte, com sede e foro
no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 08.01.2010