










LEI Nº 13.759, DE
30 DE ABRIL DE 2009.
 
Considera a
FESTA DA PITOMBA Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Pernambuco.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu
sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º A Festa
da Pitomba, passa a ser considerada Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de
Pernambuco.
 
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 30 de abril de 2009.
 
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
 
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É DE AUTORIA DO DEPUTADO
ANDRÉ CAMPOS.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.