LEI Nº 3.591 DE 17 DE JUNHO DE 2003
Estabelece no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de Janeiro a
"Meia-Maratona Zumbi dos Palmares", e dá outras providências.
Autor: Vereador Edson Santos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica estabelecida, no Calendário Oficial de Eventos do Município do Rio de
Janeiro, a "Meia-Maratona Zumbi dos Palmares", a ser realizada, anualmente no
dia 20 de novembro.
Art. 2º VETADO
Parágrafo único. VETADO
Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das
dotações orçamentárias próprias.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 20.06.2003