ESTADO DO PIAUi
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL REJANE DIAS

Dispoern sobre a declaracao
utilidade
publica estadual
Grupo Cultural Adim6

de
ao

GOVERNADORDO ESTADODO PIAU!
Faco saber que 0 Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica declarada de utilidade publica ao Grupo Cultural Adim6,
com CNPJ n009.483.532/0001-00, com sede e foro no Municipio de
Picos, Rua Sao Vicente n° 23, Bairro: Sao Vicente, CEP-64.600.000,
Picos-PI.
Art. 2° Ficam assegurados os direitos e vantagens da legislacao vigente
a entidade que trata 0 artigo anterior.
Art. 3° Esta Lei entrara em vigor na data de sua publicacao.

Sala das Sess6es, em Teresina(PI), 06 de Marco de 2014.

DEPUTADA REJANEDIAS
TELEFONESGABINETE : 3133-3202/ FAX: 3133-3201
AV. Mal. Castelo Branco, SIN - Cabral- CEP 64.000-810- Teresina- PI


ESTADO DO PIAUi
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DA DEPUTADA ESTADUAL REJANE DIAS

o Grupo Cultural Adim6 foi fund ado em 01 de Abril de 2008.
Conforme Estatuto, a referida entidade, uma associacao de direito
privado, sem finalidades lucrativas, sem cunho politico partidario, que
tern como objetivos resgatar a auto-estima em especial do negro,
levantamento e pesquisa da cultura negra, organizar a juventude em
seus diversos ambitos, fomentar politicas publicas no combate ao
racismo, formar parcerias com governo federal, estadual e municipal.
Esta associacao desenvolve desde de sua criacao atividades como:
1.projeto adim6 esporte e cultura;
2.semana de coombate ao racismo;
3.mes da consciencia negra;
4.oficinas nos pontos de cultura.
A Associacao cum pre as exigencias e requisitos estabelecidos na
lei ordinaria estadual n° 5.447 de 2005, que dispoem sobre a
declaracao de utilidade publica as sociedades civis, associacoes e
Iundacoes instaladas ou com sede no Estado do Piaui e encontra-se
constituida a mais de urn ano.
Por fim atua em atividades de forma nao lucrativa, visando
sempre atender seus fins estatutarios e· encontra-se legalmente
regularizada, registrada e em pleno funcionamento no Estado do Piaui,
conforme documen tos em anexo.

Sala das Sessoes, em Teresina(PI), 06 de Marco de 2014.

DEPUTADA REJANEDIAS
TELEFONESGABINETE : 3133-3202/ FAX: 3133-3201
AV. Mal. Castelo Branco, SIN - Cabral- CEP64.000-810- Teresina- PI


ESTATUTO
ESTATUTO DO GRUPO CULTURALADIMO
ESTATUTO DE ORGANIZA<;;AO DA SOCIEDADE CIVIL
DE INTERESSE PUBUCO I OSCIP
Conforme Lei 9.790/99
Capitulo I - DA DENOMINA<;;AO, SEDE E FINS
Art. 10 - 0 Grupo Cultural Adim6 tambern designado pela sigia GCAr constituldo, e uma pessoa jurldica
de direito privado, sem fins lucrativos, e duracao por tempo indeterminado, com sede na rua Sao
Benedito 79 Bairro Bomba, Picos - PI
Art. 20 - Grupo Cultural Adimo tem por objetivos
,/Jo.. - Resgatar a auto-estlrna
em especial a auto estlma negra;
B - Levantamento e pesquisa sabre a culture negra;
C - Organizar a juventude em seus dlversos ambttos:
D - Fomentar politlcas publlcas no comb ate ao racismo:
E - Promover debates, palestras, oflcinas e outros;
F - Formar parcerias com Governo Federal, Estadual, Municipal e ONG •S , e entidades de ioteresses
afins;
G - Ser soltdarto com a futa de todos as classes visando uma sociedade justa e fraterna.
H - Lutar contra a discrtmtnacao racial e xenofobia.
Paraqrato Unlco - Grupo Cultural Adlm6 nao distrlbul entre os seus s6cios ou associados, conselhelros,
diretores, empregados ou doadores eventuais excedentes operacionats, brutos ou liquidos, dlvtdendos,
bonfflcacoes, partlclpacoes ou parcelas do seu patnmonlo, auferidos mediante 0 exerdcio de suas
atlvtdades, e os aplica integralmente na consecucao do seu objettvo social.
Art. 30 - No desenvolvlmento de suas atlv!dades, Grupo Cultural Adtmo observara os pnncfptos da
legalidade, tmpessoalldade, moralidade, publici dade, economicldade e da eflclencta e nao fara qualquer
dlscrtmlnaceo de raca, cor, genera, reHglao ou orienta<;ao sexual,
Paraqrafo Voico - Para cumprir seu proposlto a entidade atuara par meio da execucao direta de
projetos, programas OU pianos de a<;5es, da doacao de recursos fisicos, humanos e flnanceiros, ou
prestacao de services interrnedlarlos de apoio a outras orqanlzacoes sem fins lucrativos e a orgaos do
setor publico que atuam em areas aflns.

i\rt. 40 - Grupo Cultural Adim6 tera um Regimento Interno que, aprovado pela Assemblela Geral,
disciplinara 0 seu funcionamento.
Art. 50 - A rim de curnprtr sua(s) flnalidade(sJ, 0 Grupo cultural Adim6 se orqarnzara em tantas
unidades de prestacao de services, quantas se fizerem necessaries, as quais se recerao pelas
dispostcces estatutarras.
Capitulo II - DOS ASSOCIADOS
Art. 60 - Grupo Cultural Adim6 e constituido por nLimero ilimitado de associados, dlstrtbuidos
seguintes cateqortas: fundador. voluntarto e colaborador.
Paraqrafo Unico: A admlssao e 'a exclusao dos assoclados
arnbutcao da Assemblela Geral.

nas

e

Art. 70 - Sao direttos dos assoclados fundador, voluntarto quites com suas obrtqacoes socials:
I - votar e ser votado para os cargos eletivos;
II - tornar parte nas Assemblelas Gerais;
Art. 80 - Sao deveres dos associados:
I - curnprtr as disposlcoes estatutarias e regimentais;

II - acatar as dectsoes da Dlretoria:
IiI - zelar pelo nome da instituf<;ao
Art. go - Os associ ados nao respondem, nem mesmo subsidtartarnente,

yO?,4-

pelos encargos da Institulcao.

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CPF 338 967 043-20


Capitulo III - OA AOMINISTRA<;AO
Art. 10 - Grupo Cultural Adim6 sera administrado PO,:
I - Assernblela Geral;
II - Diretoria;
III- Conse!ho Fiscal
Paraqrafo unico Grupo Cultural Adim6 nao remunera, sob qualquer forma, as cargos de sua Diretoria e
do Conselho Fiscal, cujas atuacoes sao inteiramente gratuitas,
Art. 11 - A Assernbleta Geral, 6rgao soberano da Instltulcao,
de sells dlreltos estatutartos.

se constituira

dos s6cios em plena gozo

a

Art. 12 - Compete
Assernblela Gera!:
I - eleger e destltuir a Oiretoria e a Conselho Rscal;
II - decidir sabre reformas desse Estatuto,
III - decldlr sabre a extin<;ao da Institui~aor
N - decidir sabre a convenlencla de altenar, translqlr, hipotecar ou permutar
V - aprovar 0 Regimento Interne:

bens patnmoruais:

..Art, 13 - A Assemblela Geral se reallzara, ordlnariamente, uma vez par ana para:
1- aprovar a proposta de proqramacao anual da Instituicao, submetida pela Dtretona:
II - apreciar 0 relat6rio anual da Diretoria;
III- discutir e homologar as contas e 0 balance aprovado pelo Conselho Fiscal;
Art. 14 - A Assemblela Geral se realizara, extraardinariamente,
quando convocada:
I - pela Dlretoria;
II - pelo Conselho Fiscal;
III - par requerimenta de 1/3 dos associados quites com as obriga<_;oes socials.
Art. 15 - A convocacao da Assernblela Geral sera feita par meio de edital afixado na sede da Insti'tui<;ao
e/ou publlcado na impressa local, par clrculares ou Quiros meios convenlentes, com antecedencia
minima de 15 dias.
Paraqrafo uruco - Qualquer Assernbleia se instalara em primelra ccnvocacao com a malone dos soctos
e, em segunda convocacao, com qualquer nurnero.
Art. 16 - A tnstttuicao adotara preticas de gestae adrntntstrativa, necessaries e suficientes, a colbir a
obtencao, de forma individual au coletiva, de beneficios e vantagens pessoals, em decorrencla da

parttctpacao nos processos dectsonos.
Art. 17 - A Dtretoria sera constitulda por um Oiretor Geral, por um Diretor Admlnlstrativo, que
substitulra 0 Diretor Geral no seu impedimenta, e por um Oiretor Financeiro.
Paraqrafo (Jnico - 0 mandato da Diretorla sera de 02 anos, sendo vedada rnais de uma reelelcao
consecutiva.
Art. 18 - Compete a Dlretoria:
1- elaborar e submeter
Assembleia Geral a pro posta de proqramacao anuai da Institulcao;
II - executar a proqrameceo anual de atividades de Instituit;;ao;
III - elaborar e apresentar
Assernblela Geral 0 relat6rio anual:
IV - reunlr-se com institui<;oes publicas e privadas para mutua cotaboracso em atlvidades de interesse
comum;
V·· contratar e demltlr runcrcnanos:

a

a

Art. 19 - A Diretoria se reunlra no mfnimo uma vez por rnes ordinariamente.
Art. 20 - Compete ao Oiretor Geml
1- representar 0 GCA judicial e extra-judicialmente;
n - curnprtr e razer cumprir este Estatuto e 0 Regfmemo rnterno:
III - presidir a Assemblela Geral;

IV - convocar e presldtr as reunioes da Dlretoria:


Art. 21 - Diretor Administrative
I - substituir o Diretor Geral em suas faltas au impedimentos;
II - assumlr 0 mandato, em caso de vacanoa, ate 0 seu terrntno:

III - prestar, de modo geral, sua colaboracao ao Diretor Geral.
IV - secretarlar as reuruoes da Dtretoria e da Assembleia Geral e redigir as atas:
V - publicar todas as notfcias das atividades da entidade;
Art. 22 - Compete ao Diretor Financeiro:
I - arrecadar e contabilizar as contribuicoes dos associados, rendas, auxlltos e donatives s mantendo em
dia a escnturacao da Institui<)'io;
II- pagar as contas autortzadas pelo Diretor qeral:
III- apresentar relatortos de receitas e despesas, sempre que forem solkitados:
IV- apresentar ao Conselho Fiscal a escnturacao da Instttuicao, incluindo os relatorlos de desempenho
financeiro e contabil e sobre as operacoes patrimoniais reallzadas;
v- conserver, sob sua guarda e responsabilidade, os documentos relatives a tesourarta:
VI- manter todo 0 numerarto em estabelecimento de credlto:
VII - criar e asslnar contas e cheques junto com 0 diretor Gerai.
Art. 23 - 0 Conselho Fiscal sera constituido par 03 membros e seus respectivos suplentes, eleitos pela
Assernbleta GeraL
§ 1° 0 mandato do Conselno Fiscal sera cotnctdente com 0 mandato da ntretorta:
§ 20 Em caso de vacanca, 0 mandato sera assumido pelo respectivo suplente, ate 0 seu terrnlno.
Art. 24 - Compete ao Conselho Fiscal:
I - exarninar os IiViOS de escrtturacao da Institui<;ao;
II - optnar sobre os batancos e relatortos de desempenho financeiro e contabtl e sabre as operacoes
patrirnontals realizadas, emitindo pareceres para os organismos superiores da entidade;
III - requlsltar ao Diretor ftnancelro, a qualquer tempo, oocurnentacao comprobat6ria das operacoes
econcmlco-flnancelras realizadas pela Institui<;ao;
IV - contratar e acompanhar 0 trabalho de eventuais auditores extemos independentes;
V - convocar extreordtnanarnente a Assembiela Gera!;
Paraqrafo Unlco - 0 Conselho Fiscal se reunlra ordinaria mente a cada 03 meses e,
extraordrnartarnente, sempre que necessarto.
Capitulo IV - DOS RECURSOSFINANCEIROS
Art. 25 Os recursos flnancetros necessartos a manutencao da institui<;ao poderao ser obtidos por:
1- Termos de Parceria, Convenlos e Contratos ftrmados com 0 Poder Pubico pra financiamento de
projetos na sua area de atuacao:
II- Contratos e acordos firmados com empresas e agencias nacionais e internaclonais:
III - Doacoes, legados e herancas
IV - Rendimentos de apllcacoes de seus ativos financeiros e outros, pertinentes ao patnmorno sob a
sua adrnlnlstracao
v- Contrlbulcao dos essociados
VI - Recebimento de direitos autorais etc.
Capitulo V - DO PATRIMONIO
Art. 26 - 0 patrtrnonto do Grupe Cultural Adim6 sera constitufdo de bens movers, imovels, velculos,
semoventes, acoes e titulos da dlvlda publica,
Art, 27 - No caso de drssotucao da Instituil;aOT 0 respective patrimonio liquido sera transfendo a outre
pessoa jurtdtca qualificada nos termos da Lei 9,790/99, preferencialmente que tenha 0 mesmo objetivo
social,
Capitulo VI - DA PRESTAt;:AODE CONTAS

Art. 29 - A prestacao de contas da Instltuicao observara no rninlrno:
I - os prlnciplos fundamentals de contabilidade e as Normas Brasiteiras de Contabilidade;
II - a publlcldade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercicio flscal, ao relatorto de
atividades e das dernonstracdes financeiras da entldade, incluindo as certidces negativas de debltos

./


a

junto ao INSS e ao FGTS, colocando-os
disposi<;ao para 0 exame de qualquer cldadao;
III - a reallzacao de auditoria, inclusive por auditores externos independentes se for 0 caso. da
apllcacao dos eventuais recursos objeto de Termo de Parceria, conforme prevlsto em regulamento.
IV - a prestacao de contas de todos os recursos e bens de origem publica recebidos sera feita,
conforme determina 0 paragrafo unico do Art. 70 da Constttuicso Federal.

Capitulo VI - DAS DISPOSI<;'::OES GERAIS
Art, 29 - Grupo Cultural Adim6 sera dissolvido por decisao da Assernbleta Geral Extraordimlria,
especial mente oonvocada para esse fim, quando se tornar trnposslvel a connnuacao de suas
atividades.
Art. 30 - 0 presente Estatuto podera ser reformado, a qualquer tempo, por decisao da rnalorta
absolute dos soclos, em Assembleta Geral especialmente convocada para esse flrn, e entrara em vigor
na data de seu registro em Cart6rto.
Art. 31 - Os casos omissos

serao resolvtdas pela Diretorla e referendados pela Assernbleta Geraf.

~/-.AC~
Diretor Geral
Francisco das Chagas Pereira
Picos, 08/07/2007


Ata da sexta reuniao ordinaria do grupo cultural adim6, ao decimo quarto dia do rnes
de Julho do ano de 2013 reuniu-se a diretoria e membros do grupo cultural adimo para

tratar da seguinte pauta: informes, elei~ao e posse dos membros da nova dire~ao. A
diretora Geral, Zelia Maria Nogueira Pereira no usa de suas atribui~oes deu aberto a

a todos(as),passando os lnformes fez um relato das
atividades do grupo nesses ultimos anos bern como prestacao de contas, logo em
reuniao, dando boas vindas

seguida apresentou os membros que fariarn parte da chapa que conduziriam os
trabalhos da referida entidade para 0 bienio de 2013 a 2015 sendo eles: com "as
seguintes fun~oes ; Oiretora Geral -Zelia Maria Nogueira Pereira, Oiretor Financeiro Frandsco das Chagas Pereira, Diretor Administrativo

- Aguinel Fernandes da Silva. Para

o Conselho Fiscal 12 Jose Wilson Maciel Oliveira -Suplente Joseneide da silva bezerra

29 Josafa de Sousa lima - Suplente Danila Cassiana de Sousa 39 Marcus Vinicius de

Sousa - Suplente Thavs Mayara leal Fortaleza, tambem forarn apresentadas as
seguintes coordenacoes: Coordenadora de Danf;3 - Anajara Nogueira Pereira,
Coordenadora

de Eventos - Daniela Kaliany de Sousa, Coordenador

de Audio Visual - Marcus. Vinkius de Sousa,

Francisco Sousa Silva, Coordenador
CGardenador de produ~o

- Francisco das Chagas Pereira, Coordenadora do projeto

{Educa~ao Integral) - Jailza Martins
Raimundo

Pedagogico -

Silva Junior, onde

da Costa, Coordenador

de comunica~o

os mesmos foram apresentados

E1
-

a assembleia e

adam ados. em segulda fol dado posse aos mesmos para comandar

0

grupo no

proximo bienio 2013 a 2015. Sendo assim nao tendo mais nada a tratar lavrei e assino
a seguinte ata, que sera essinada par mim e 0 dernais membros da diretoria eleita e os
demais membros desta assembleia ..

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.~.~

14 de Julho de 2013

~iCOS'

~e«J,

n1.a.'u...C~rU:';UkLC, il-)'_L~"l-O'
Zelia Maria Nogueira Pereira - Dlretora Geral

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~gflinel Fernandes da Silva - Diretor Administrativo

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~L~

J~ c._h.a.~~

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1,f...a1)LJ-1C<

Francisco das Chagas Pcr~ira --lOiretor Financeiro


Ata de constituicao do grupo cultural adim6 sendo ela realizada na
sua sede a
Sao Benedito, 79 no bairro bomba no dia oito de julho de
dois mil e sete as nove horae da manhs, reuniram-se em Assembleia Geral
para constituicao do grupo cultural adim6. Foi dado 0 inicio a Assembleia
Geral com 0 convite a professora Valcirana Vieira de Maia para presidir os
trabalhos e 0 senhor Savio Barao para juntamente secretariar a mesa. Foi
realizada a leitura do estatuto pela presidenta dos trabalhos professora
Valcirana Vieira de Maia - Coordenadora Geral do Coletivo de Mulheres
Negras Esperanca Garcia de Teresina - Piau! e aprovado em Assembleia
Geral sem nenhuma ressalva no texto. Dado uma pausa para apresentacao
das chapas, minutos depois apresenta-se a chapa 01 unica, com a seguinte
composicao: Diretor Geral ; Francisco das Chagas Pereira, Diretor
Administrativo; Josafa de Sousa Lima, Diretor Financeiro; Alexandre de
Sousa Silva, Conselho Fiscal: Leonardo Meneses Neiva Eulalio, Maria do
Socorro Lima Pereira e Rosendo de Sousa Alencar, Suplentes do Conselho
Fiscal: Antonio Bomfun Neto, Francisco de Sousa Silva e Higino de Sousa
Silva. A mesma sendo eleita por unanimidade. A presidenta da Assembleia
Valcirana Vieira de Maia juntamente com 0 secretario deu posse aos
membros da Chapa 01unica a se apresentar . E como nada mais havia a
tratar eu Valcirana Vieira de Maia presidente dos trabalhos os encerrei e
lavrei a presente ata que depois de lida e achada conforme sera lida e
. assinada pela presidencia e 0 secretario e os (as) membros da atual diretoria
do Grupo Cultural Adim6

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(~h.. Picos, 08 de Julho de 2007.
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c.-o. d-.9-:::J t/'t-.-. a
Francisco das Chagas Pereira - Diretor Geral

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- Diretor administrativo

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Alexandre de Sousa Silva
- Diretor Financeiro

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Serie 01)7 .

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C/-\RTCR!O DO 2a• OFIC!O
Antlmia QEi MI)Uf(?;)~n!()$i\'fin~sr 8·~.!Brr3
·1;~,::Vl.;I\
E!.i(l~nllJJor.(! f;1~[1[.~.AIG:i.~3rBeZ€TJ
... 'rA~UL~ll
;>J!3STlru!'o


COIllJI"ovante de Inscriyao e de SituayBo Cadastral - Impressao

211212014

Comprovantede Inscri~io e de Situa~io Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de ldentificacao da Pessoa Jurfdica e, se houver qualquer di'vergencia, provdencie junto a
RFB a sua atualizacao cadastral.

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAl DA PESSOA JURIDICA
NOMERO DE INSCRI<;:AO

COMPROVANTE DE INSCRICAO E DE SITUACAO
CADASTRAL

09.483.532/0001-00
MATRIZ

DATA DE ABERTURA

01/04/2008

NOME EMPRESARIAL

GRUPOCULTURAL ADIMO
T[TULO DO ESTABELECIMENTO(NOME DE FANTASIA)

GRUPOADIMO
C6DIGO E DESCRI<;:AoDA ATMDADE ECONOMICA PRINCIPAL

94.30-8-00 - Atividades de associa~oes de defesa de direitos sociais
C6DIGO E DESCRI<;:AoDAS ATMDADES ECONOMICASSECUNDARIAS

94.93-6-00 - Atividades de organiza~oes associativas ligadas a cultura e a arte
C6DIGO E DESCRI<;:AoDA NATUREZA JUR[DICA

399-9 - ASSOCIACAO PRiVADA
LOGRADOURO

NOMERO

R SAO VICefTE

23

COMPLEMENTO

CEP

BAlRROIDISTRITO

MUNIC[PIO

UF

64.600-000

SAO VICENTE

PICOS

PI

SITUA<;:AoCADASTRAL

DATA DA SITUA<;:AoCADASTRAL

ATIVA

01/0412008

MOTIVO DE SITUA<;:AoCADASTRAL

srruA<;:Ao ESPECIAL

DATA DA SITUA<;:AoESPECIAL

********

********

Aprovado pela lnstrucao Normativa RFB nO1.183, de 19 de agosto de 2011.
Emitido no dia 12102/2014 as 09:02:41 (data e hora de Brasilia).

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Pagina: 1/1

© Copyright Receita Federal do Brasil - 12/02/2014

tntp:/fvNN.J.receita.fazenda.g ov.br/prepararlrTlXessaollrTlXimePag inaesp

1/1


Pedido eND Via Internet

2/1112014

MINlsTERIO DA FAZENDA
Secreta ria da Receita Federal do
Brasil
CERTIDAO NEGATIVA
DE DEBITOS RELATIVOS As CONTRIBUI<;0ES
PREVIDENCIARIAS E As DE TERCEIROS
N° 034202014-88888532
Nome: GRUPO CULTURAL ADIMO
CNPJ: 09.483.532/0001-00

Ressalvado 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e
inscrever quaisquer dh.1das de responsabilidade do
sujeito passlvo acima identificado que "";erem a ser
apuradas, e certificado que nao constam pendencias em
seu nome relativas a contribuicoes administradas pela
Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a
inscrtcoes em DhAdaAtiva da Uniao (DAU).
Esta certidao, emitida em nome da matriz e valida para
todas as suas filiais, refere-se exclusivamente as
contnbuicoes prevdenclarias e as contribuicoes de"";das,
por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em DAU, nao
abrangendo os demais tributos administrados pela RFB
e as demais inscncoes em DAU, administradas pela
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), objeto
de Certidao Conjunta PGFN/RFB.
Esta certidao e valida para as finalidades prevstas no
art. 47 da lei nO8,212 de 24 de julho de 1991, exceto
para:
- averbacao de obra de construcao ci"";l no Registro de
lrnoveis:
.
- reducao de capital social, transferencia de controle de
cotas de sociedade limitada e clsao parcial ou
transformacao de entidade ou de sociedade sociedade
empresaria simples;
- baixa de firma indi"";dual ou de empresario, conforme
definido pelo art.931 da lei nO 10.406, de 10 de Janeiro
de 2002 - C6digo Ci"";l, extincao de entidade ou
sociedade empresaria ou simples.

A aceltacao desta certidao esta condicionada a
finalidade para a qual foi emitida e a verificac;ao de sua
autenticidade
na
Internet,
no
endereco
<http://www.receita.fazenda.gov.br>
Certidao emitida com base na Portaria
PGFN/RFB nO01, de 20 de janeiro de 2010.

Conjunta

Emitida em 11/02/2014.
Valida ate 10/08/2014.
Certldao emitida gratuitamente.
http://w.w.()10.c,lataprev.gt}Y.tr/CWSlCONTEXTOIPCND1JPCND1.HTML

112


211212014

https:/IwMN.sifg e.caila.g ov.brlE"ll'"esalCrf/Crf/FgeCFS1"ll'"irrirPapel.asp?VARPessoaMatriz=

Certificado de Regularidade

18428666&VARPessoa= 18428666&VARUf= PI&VA ...

do FGTS - CRF

Inscrif;ao:
09483532/0001-00
Razao Social:
GRUPO CULTURAL ADIMO
Nome Fantasia:GRUPO ADIMO

Endere~o:

RUA SAO BENEDITO
/ PI / 64600-000

79 ARMZ P DA SILVA / BOMBA / PICOS

A Caixa Economica Federal, no uso da atrtbuicao que Ihe confere 0
Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta
data, a empresa acima identificada encontra-se em sttuacao regular
perante 0 Fundo de Garantia do Tempo de service - FGfS.

o presente Certificado

nao servira de prova contra cobranca de
quaisquer debitos referentes a contribulcoes e/ou encargos devidos,
decorrentes das obnqacoes com 0 FGfS.

Validade:

12/02/2014 a 13/03/2014

Certifica~ao Numero: 2014021208580287197451

tntorrracao obtida em 12/02/2014, as 08:58:02.

A utillzacao deste Certificado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a venncacao de autenticidade no site da Caixa:
www.caixa.gov.br

htIps:/r.w.w,sifge.caila.gov.brlErTlIf"esa'Crf/CrflFgeCFSlllllfirrirPapeI.asp?VARPessoaMatriz=18428666&VARPessoa=18428666&VARUf=PI&VARlnscr...

1/1


PODER JUDICIARIO
DISTRIBUIC;AO

DO ESTADO DO PIAui

DE 1a INSTANCIA

CO~ARCA DE PICOS

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CRIMINAlS E AUDITORIA MILITAR

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N° 501278

CERTIFICO, revendo os registros de dlstrtbulcaojoes) de 01 de Janeiro de 2004 ate a
presente data, que contra:
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: 28738322315, RG: 3419174 ORGAo EXPEDIDOR: SSP/PI, ESTADO CIVIL: Casado(a)
ENDEREC;O: RUA AGUSTINHO JOSE PEREIRA, W 349
BAIRRO:
MORADA DO SOL .
MUNiCipIO: PICOS - Piaui
PAI:JOSE P~~EIRA FILI:tO, .....", '. r • l; -. "
MAE:RAIMUNDA NONATA PEREIRA

I',JADA COI\ISTA na Justica Estaclual de 1a instancia, Comarca de PICOS, PiauLO que
certifieo e verdade e dou fe. Eu, 13~)M.IJJ,J[)A.~AM~q$:PEjARA(JJO, pesquisei a presente certidao
que dato e assino. cerncao vatoa par 30(trinta) elias.
,

,

I < _ '.~ .•

,,
1'.

Co marca de PICOS. 13/02/2014

UJO
. • I • ~ .• :,

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.

Codigo Verificador: 027CC.CD695.7C7A4.AEB8E
Forum Gov. Helvidio Nunes - PICQS,.PI ,i,"
Endereco: rua Joaquim Baldoino. 180

!,

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•

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1"

Fone: (89) 34223970

A auerticidece dessa certidao pode ser confirmada no enderer;o hltpl/iNww .ijpi jus.brJlhemisconsulta/certidao, na opcao "Validar

13/02/2014

Pagina 1 de 1


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.: Sistema de Emissao de Certidoes Negativas da l" Regiao
I

•

PODER JUDICIARIO

Tribunal Regional Federal da 18 Regiio
Se~io Judiciaria do Estado do Piaui

CertidBo de DistribuiyBO
Ayoes e Execuyoes Civeis, Criminais e JEF

CERTIFICO,

revendo os registros

de dlstrlbuicao

N° 10286

de 25 de abril de

1.967 ate a presente data, que contra:
ZELIA

MARIA NOGUEIRA PEREIRA,

ao CPF: 260.738.638-

ou vinculado

10,
N A 0A

CON

na Justica Federal de la Instancla,

ST A

Sec;ao Judlclarta

do Estado do Plaul,
Observa~oes:
a) Certldao expedida gratuitamente,
b) a intormacao
Certldao,

atraves da Internet;

do nO do CPF acima e de responsabilidade

devendo

a

titularidade

ser

conferida

do solicitante

da

interessado

e

pelo

destlnatario;
desta certtdao podera ser confirmada

c) a autentlcldade

na pagina da Sec;ao

t

Judtclarla do Estado do Piau! (www.jfpi.~.br).pelo

prazo de ate 3(tres)

meses apes a sua expedicao;
d) vallda por 30 (trinta)

dias;

e) esta Certldao tem a mesma validade da emitida diretamente
a obrigatoriedade

no balcao da

Justic;a Federal,

ressalvada

titularidade

do

numero

autenticidade

da certldso na paqlna eletronlca da Justic;a federal.

do

f) A presente Certldao abrange,

CPF informado,
inclusive,

do desttnatarlo
bem

como

conferir

a

confirmar

a

as Subsec;5es Judlciarias da SeC;ao

Judlclarla do Estado do Plaui, com banco (5) de dados atualizado(s)

em:

subsecao Judlclarte de Floriano (PI) = Floriano/PIi
Subsec;ao Judlclarla de Parnaiba (PI) = Parnaiba/PI;
Subsecao Judlclarla de Picos (PI) = Picos/PI;
Subsecao

Judlclarla

de

Sao

Raimundo

Nonato

(PI) = Sao

Raimundo

Nonato/PI;
Tl'>rI:,.::in;:t/PT 1 hht;

1 JtnJI?n14

http://www.trfl.jus.br/servicos/certidao/trfl_emitecertidao.php?orgao=PI&nome=ZELIA...

12/02/2014


, .: Sistema de Emissao de Certidoes Negativas da 1a Regiao
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.1

Endere~o:Edificio-~:
Av. Miguel Rosa, nO7315 - Bairro Redencao
CEP:64018-550, Teresina/Pl.
~:
(86) 2107-2800/2107-2805. e-Mail: sepce.pi@trf1.jus.br

http://www.trfl.jus.br/servicos/certidao/trfl_emitecertidao.php?orgao=PI&nome=ZELIA...

12/02/2014


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_ .: Sistema de Emissao de Certidoes Negativas da 13 Regiao

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PODER JUDICIARIO

Tribunal Regional Federalda 1a Regiao
Se~ao Judiciaria do Estado do Plaut

Certidao de Distribuicao
Acoes e Execucoes Civeis, Criminais e JEF

CERTIFICO, revendo os registros de dtstrlbulcao
1.967 ate a presentedata, que contra:

N° 10408

de 25 de abril de

AGUINEL FERNANDESDA SILVA, ou vinculado ao CPF: 373.717.113-00,
NA DA
CON S T A
do Estadodo Piaul,

na Justica Federalde 1a Instancla, Se<;aoJudlclarla

Observac;oes:
a) Certldao expedidagratuitamente, atreves da Internet;

e

b) a tntormacao do nOdo CPFacima de responsabilidadedo solicitante da
Certtdao, devendo a titularidade ser conferida pelo interessado e
destinatario;
c) a autenticidade desta certtdao podera ser confirmada na pagina da Sec;ao
Judlclarta do Estadodo Piau!(www.jfpi.jus.br).pelo
prazo de ate 3(tres)
mesesapos a sua expedicao;
d) vallda por 30 (trinta) ~;
e) esta Certidao tern a mesma validade da emitida diretamente no balcao da
Justice Federal, ressalvada a obrigatoriedade do destlnatano conferir a
titularidade do numero do CPF informado, bern como confirmar a
autenticidadeda certldao na paqlna eletrentca da Justic;afederal.
f) A presente Certidao abrange, inclusive, as subsecoes Judtclarias da Se<;ao
Judlclarlado Estadodo Plaui, com banco(s) de dados atualizado(s) em:
SubsecaoJudlclarlade Floriano(PI) = Floriano/PI;
subsecao Judiciaria de Parnaiba (PI) = Parnaiba/PI;
subsecaoJudlclarlade Picos(PI) = Picos/PI;
Subsec;ao Judlciarla de Sao Raimundo Nonato (PI) = Sao Raimundo
Nonato/PI;
Teresina/PI, 1hhO,13/02/2014.

http://www.trfl.jus.br/servicos/certidao/trfl_emitecertidao.php?orgao=PI&nome=AGUI...

13/02/2014


.: Sistema de Emissao de Certidoes Negativas da 13 Regiao

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Endereco: Edificio-~:
Av. Miguel Rosa, nO7315 - Bairro Redencao
CEP:64018-550, Teresina/PI.
~:
(86) 2107-2800/2107-2805. e-Mail: sepce.pi@trf1.jus.br

http://www.trfl.jus.br/servicos/certidao/trfl_emitecertidao.php?orgao=PI&nome=AGUI...

13/02/2014


N° 10412

PODER JUDICIARIO
SE<;AO JUDICIARIA DO EST ADO DO PlAUt

CERTIDAO DE DISTRIBUI9AO REGIONAL
A90ES E EXECU90ES
ClVEIS, CRIMINAlS E JEF (Civel e Criminal)

CERTIFICO, revendo os registros de
presente data, que contra:

distribui~ao de 25 de abril

de

1.967 ate a

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA
CPF: 287.383.223-15
NADA
Piaui.

CON

S T A

na

Justi9a Federal de la Instancia, Se9ao Judiciaria do

Esta certidao e valida por 30(trinta) dias.

picos - PI,

12:27h, 13/02/2014.

Existe(m)

o

processo(s) .

ITALO PRADO BORGES DE OLIVEIRA
Supervisor da Se~ao de Protocolo e Certid6es
Endere~o: Rua Santo Antonio 74, Centro
Fone: 0**89-2101-2800 FAX:
E_MAIL: nucju-pi@pi.trf1.gov.br
*** AVISO: PARA SUA COMODIDADE, EXPE~A SUA "CERTIDAO NEGATIVA"

www.pi.trfl.gov.br
Pg: 1 de 1

VIA INTERNET -


SERVI<;O PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA mSTI<;A
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS
N° 5463532014

o Departamento

apos pesquisa no
Sistema Nacional de Informacoes Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONSTA
registro de antecedentes criminais em nome de ZELIA *MARIA *NOGUEIRA *PEREIRA,
nacionalidade brasileira, filho(a) de GUALDINO COSTA DE OLIVEIRA e EROTILDES
NOGUEIRA DE OLIVEIRA, nascido(a) aos 02110/1975, natural de SAO FRANCISCO DO
PIAUi;PI, Documento de identificacao 33.205.705-X SSP/SP, CPF 260.738.638-10.
de Policia

Federal

CERTIFICA,

Observaeoes:
1) Certidao expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrucao Normativa n° 005/2008DGIDPF;
2) Esta certidao foi expedida com base nos dados informados e somente sera valida com a apresentacao de documento
de identificacao para confirmacao dos dados;
3) A autenticidade desta certidao DEVERA ser confirmada na pagina do Departamento de Policia Federal, no endereco
(bttp:llwww.dpf.gov.br)
4) Para evitar incorrecoes no nome do titular, os espacos foram substituidos por asteriscos (*);
5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esta certidao, se os nomes foram informados corretamente e se ha apenas urn
asterisco entre cada nome ou sobrenome do titular;
6) Esta certidao e valida por 90 dias.

Brasilia-DF, 19:48 de 12/02/2014

*5463532014*

IIIII


SERVICO PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTICA
DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS
N° 5546952014

o Departamento de Policia Federal CERTIFICA, apos pesquisa no
Sistema Nacional de Informacoes Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONSTA
registro de antecedentes criminais em nome de AGUINEL*FERNANDES*DA *SILV A,
nacionalidade brasileiro, filho(a) de ANTONIO FERNANDES DA SILVA e MARIA DE
LOURDES DA SILVA, nascido(a) aos 04/08/1968, natural de SANTA CRUZ DO PIAUi,
Documento de identificacao 1.016.999 SSP/PI, CPF 373.717.113-00.

Observaeoes:
1) Certidao expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instrucao Normativa n° 005/2008DGIDPF;

2) Esta certidao foi expedida com base nos dados informados e somente sera valida com a apresentacao de documento
de identificacao para confirmacao dos dados;
3) A autenticidade desta certidao DEVERA ser confrrmada na pagina do Departamento de Policia Federal, no endereco
(http://www.dpf.gov.br)
4) Para evitar incorrecoes no nome do titular, os espacos foram substituidos por asteriscos (*);
5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esta certidao, se os nomes foram informados corretamente e se ha apenas urn
asterisco entre cada nome ou sobrenome do titular;
6) Esta certidao e valida por 90 dias.

Brasilia-DF, 11:52 de 13/02/2014

'5546952014'


O!N;)¥lI~

30 1/1VO

VHUAf10

JQ ¥llUO!J9tII

1.11'I~ ]0 ,jSnZ
OiDM3d Y;H1.3fl~ON'1~'M

Yl:'l3r.


Didrio Oficial

41

Teresina(Pl) - Qilinta-jeira, 23 de maio de 2013" Nfl 96
DEPARTAMENTO NACIONALDE OBRAS CONTRAASECADNOCS torna publico que requereu junto a Secretaria do Meio
Ambiente e dos Recursos Hidricos- SEMAR-PI, os pedidos de
Declaracao de Baixo Impacto Ambiental (DBIA) e Cadastro de
Usuarlo de Recursos Hidricos 05(cinco) pOyOStubulares nas locais/
municipios: l-Umbuzeirinho-07°03'41
"S/41 °08'09"W
2-B.
dosMiudos-07°12' 42" S/41°08'41"WmunicipioFrancisco
Santos3-Macambira-03°43'29"
S/41°29'42"W4-Caroaubal03°45'08"S/
41°47'27"W
5Extremo03°
55'58"S/41°30'07"Wmunicipio
Piracuruca-PI
Bacia do Parnaiba com vistas a reservar 2.737 m31
ana: para abastecimento humano e animal.

A empresa MINACALMINERADORA
DE CALCARIO
ANTONIO ALMElDA LTDA, CNPI n° 08.673.030/0001-70,
localizada na Gleba Vao do Buriti, sin° Zona Rural do municipio de
Antonio Almeida - PI, torna publico que recebeu junto a SEMAR
Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hidricos do Piaui,
a Licenca de Operacao e a Outorga de Uso de urn PO<;O TUBULAR,
na localidade Gleba Vao do Buriti, s/n? - Zona Rural_do municipio
de Antonio Almeida - PI.

R & E RIOS RODRIGUES LTDA-ME, toma publico que requereu
junto a Secretaria do Meio Ambiente e dos Recursos HidricosSEMAR-PI, os pedidos de Licenea de Operacao (LO) e Outorgas
Uso de 01(um) poco tubular, localizado : VALE DAS FLORES,
municipio de DEMERVAL LOBAO- Pi. Bacia do Parnaiba SubBacia Medic Parnaiba 60 mvano do poco: Latitude 05° 19' 55,1 "S e
Longitude 4ZO39' 42,1" W, para fins irrigacao.

Josefran Goncalves Rodrigues - ME torna publico que requereu a
Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hidricos - SEMAR, a DBlA,
para comercializacao de gas liquefeito de petr61eo (GLP), localizada
na Rua do Cruzeiro n° 65 - Centro - Santana do Piaui.
Foi determinado
estudo de impacto ambiental e/ou nao foi
determinado estudo de impacto ambiental.

P.P. 15432

P.P. 15435
A Empresa Porto Salgado Energia S.A., CNPJ W. 14.567.882/000186, sediado na Avenida Sao Gabriel, N°. 477, 3° andar, sala 33,
Bairro Jardim Paulista, CEP 01.435-001, cidade de Sao Paulo, Sao
Paulo, torna publico que requereu da Secretaria Estadual de Meio
Ambiente e Recursos Hidricos do Piaui-SEMAR, a Licenca Previa
(LP), Licenca de lnstalacao (Ll) e Outorga Preventiva de direito de
uso de recursos Hidricos de 01 (urn) POyOArtesiano para com vista a
reserva
de um determinado
volume
outorgavel
para 0
empreendimento. Empreendimento: Usina E6lica. Denominacao da
Fonte: POyO Artesiano. Localizacao: IlhaGrande lte--s-anta lzabel,
Parnaiba-PI. POyO0 I: Lat: - 02° 49'56,045 S Long: - 41 ° 44' 12,699
W. Localizacao hidrografica: Bacia do Parnaiba Sub-bacia: Difusas
Litoraneas, Volume Requerido{mt/ano):
19.800 rn'/ano. Finalidade
do Uso da Agua: Construcao Civil.
A Empresa Porto Salgado Energia S.A., CNPJ N°. 14.567.882/000186, sediado naAvenida Sao Gabriel, N°. 477, 3° andar, sala 33, Bairro
Jardim Paulista, CEP 01.435-001, cidade de Sao Paulo, Sao Paulo,
torna publico que requereu da Secretaria Estadual de Meio Ambiente
e Recursos Hidricos do Piaui - SEMAR, a Licenca Previa (LP),
Licenca de Instalacao (LI) e Outorga Preventiva de direito de uso de
recursos Hidricos de 01 (um) POyOArtesiano para com vista a reserva
de um determinado volume outorgavel para 0 empreendimento.
Empreendimento:
Usina E6lica. Denominacao da Fonte: POyO
Artesiano. Localizacao: I1ha Grande de 'Santa Izabel, Parnaiba-PI.
POyO02: Lat: - 02° 50'06,532 S Long: - 41 ° 43 '23,998 W. Volume
Requerido: (mvano): 3.600 mvano. Localizacao hidrografica: Bacia
do Parnaiba
Sub-bacia: Difusas Litoraneas Finalidade do Uso da
Agua: Uso Domestico
P.P. 15441

EXTRATO DO ESTATUTO
Grupo Cultural Adimo E uma entidade sem fins lu~tivos, com tempo 'de dura~o indelerminada,
com sede na Rua Silo Benedito, 79 na cidade de Piees Piaul.Seus principals 'objetivos: resgatar a autoestima, levantamento e pesquisa sobre a cullura negra, org8l1izar a juventude em seus diversos ambilOS'
formar parcerias com governos federal, e~oua~ municipal e ONGs, Para ~umprir seu proposilO~
entidade atuara por meio da execu~aodireta de projetos e outros. Tera urn Regimento Interno que
aprov~do ~Ia Assembl~ia Oeral disciplinara 0 seu funcionamento No caso de dissol~ao da lnstitui~ao,
o patrlln6010 sera transferido a outra pessoa jurldica. Os casos omissos selio resolvidas pela Diretorla e
pela asembleia Gera!. Francisco das Chagas Pereira - Diretor Geral.

P.P. 15439

GOVERNO DO ESTAOO DO PlAut
SECRETARIA DE TURISMO DO ESTADO DO PlAut - SETUR
GABINETE SECRETARIO

A Seeretaria de Turismo do Estado do Piaui-SETU RlPI, torna publico
que requereu a Secretaria de Meio Ambiente e
Recursos Hidricos
- SEMAR, a prorrogacao da Licenca de Instalacao do Projeto da
Praca do Pescador em Barra Grande/PI
Of. 501

o

Sr. FLAvIO RODRIGUES NOGUEIRA, CPF 048.266.043-00, toma
publico querequereu a Secretariado MeioAmbiente e Recursos Hidricos
- SEMAR as licencas previa e de instalacao, LI, LP para perfuracao de
pOyOSe atividades de piscicultura no povoado Cabeceiras zona rural do
municipio de Palmeirais - PI. Teresina, 22 de maio de 2013.
P.P. 15436

..... ........
._.-

PUUfC)MaTO
,......~ ,
ASSEMBLEIA

GERAL EXTRAORDINARlA

EDITAL DE CONVOCACAO
Sao convocados os senhores acionistas da Agencia de Fomento e
Desenvolvirnento do Estado do Piaui S.A., CNPI/MF n" 11.836.226/
0001-43, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinaria, a
realizar-se na sede da empresa, situada na Rua Treze de Maio, n" 307,
Centro/Norte, 8° andar, em Teresina(PI), no dia 29 de maio de 2013, as
II horas, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:

I. Eleicao de Membro do Conselho de Administracao;
2. Outros assuntos da competencia da AGE e de interesse da empresa.
Teresina(PI), 20 de maio de2013
ANTONIO SILVANO ALENCAR DE ALMEIDA

Presidente do Conselho de Administracao
OUYJDORTA: TELEFONE: 0800.086.0006
E.mail:ouvidoria@fomento.pi.gov.br
Of. 038
3-2


Didrio Oficial

42
GOVERNODO ESTADODO PIAui
UNIVERSIDADEESTADUALDO PIAui
NUCLEODE EDUCACAOA DlSTANCIA

CONVOCA<:Ao N' 017/2013 refereote ao Edital do NEADIUESPI/UAB 0'007/2012

•

A Direcao do Nucleo de Educa~iio it Distancia da Universidade Estadual do Piaui (NEADIUESPI),
no uso de suas atribui~iies legais, resolve CONVOCAR, levando em conformidade com 0 resultado
final do Processo Seletivo Simplificado NEADIUESPIIUAB n' 007/2012, 0 candidato abaixo
relacionado c1assificado no citado seletivo para comparecer, 110 periodo de 22 de Maio a 22 lunho, .
das 08h as 13h, na Coordenacao Administrativo-Financeira do NEADIUESPI, no Campus Torquato
Neto. Rua Joao Cabral, 2231, Bairro Piraja, Teresina-Pl, munido de capias e originais dos seguintes
documentos: diploma de graduayao; diploma da ultima titula~ao, extrato de conta bancsria do Banco
do Brasil (caso nao tenha conta no banco do Brasil, 0 candidato deve escolher uma agencia de sua
preferencia. Isso somente para quem oao possui 0 camo beneficio), comprovante de experiencia
docente (para professor deve ser docencia superior acima de 3 anos; para tutor deve ser docencia em
qualqaer nivel de ensino)RG, CPF, n' do PISIPASEPINIT e comprovante de residencia atualizado
(com CEP e bairro), estado civil (caso seja casado. 0 nome do conjuge).

FU~A.O: PEsq~SAD08' PEOAGOGICO
ORDEM

CONVOCADO (A)

5

ELiZANGELA PEREIRA
BARROS

EDITAL

GOVERNO DO ESTADO DO PJAui
SECRETARJAESTADUAL DA EDUCA«;:Ao E CULTURA
SUPERINTENDENCIA DE ENSINO - SUPEN
UNIDADE DE EDUCA«;:Ao DE .JOVENSE ADULTOS - UEJA
COORDENA«;:Ao ESTADUALDO PROGRAM A

EDITAL N." 009- SEDUCIPI,

SELEC;AO PUBLICA PARA .CADASTRO RESERVA PARA
VOLUNTARIOS ALFABETIZADORES
E SUPERVISORJj:S DE
TURMA DO PROGRAMAMAIS ~IVER-ALFABETlZAC;AO
DE
JOVENS E ADULTOS E INCLUSAO SOCIAL

A Secretaria da Educacao e Cultura por meio da Unidade de Educacao de
Jovens e Adultos - VEJA toma publico 0 Processo Seletivo Simplificado de
Cadastro de Reserva que se realizara nos 30 rnunicipios do Estado do Piau!
por tempo detenninado para Alfubetizadores e supervisores de tunnas para
atuarem como voluntaries no PROGRAMA MAIS VIVER -AlJabetizal;iio
de Jovens eAdultos e Inclusiio Social,conforme anexo 1.
1. DAS DISPOSIC;OES PRELIMINARES

1.1

0 presente edital tem por objetivo 0 processo seletivo simplificado
destinado ao cadastro reserva para a selecao de Alfabetizadores e
Supervisores de tunnas para atuarem como voluntaries, sem
vinculos empregaticios, que asswnam tarefas de alfabetizar e
supervisionar tunnas, por adesao, por tempo detenninado de oito
meses a partir de julho de 2013.
1.2
Poderao participar, tambem, do processo seletivo professores das
redes de ensino estadual e municipal (ativos linativos) desde que
tenham horario disponivel para desenvolver atividade voluntaria
de supervisao e alfabetizacao dejovens, adultos e idosos sem prejulzo
do service publico prestado ao estado ou ao municipio.
1.3

NEAD!UESWUAB

Teresina,20 de maio de 2013

n'

007/2012

As atividades de alfabetizacao de jovens, adultos e idosos serao
desenvolvidas por meio do Programa Mais Vtver- Alfabetizadio
de Jovens e Adultos e Inclusiio Social na forma de trabalho
voluntario por urn periodo de oito meses, cumprindo uma carga
horaria minima de 320 (trezentos e vinte) horas, com inicio e.
finalizacao com data a ser fixada e definida, de acordo com a
necessidade educacional pela Secretaria de Educacao e Cultura do
Estado do PiauL

1.4

CONVOCA~AO N' 018/2013 referente
ao Edital do NEADIUESPIIUAB 0'00112011

A Direyao do Nuc!eo de Educayao it Distmcia da Universidade Estadual do Piaui (NEADIUESPI),
no uso de suas atribuiyoes legais, resolve C(lNVOCAR, levando em conformidade com 0 resultado
final do Processo Seletivo Simplificado NEADIUESPIIUAB n' 00112011, 0 candidato abaixo

A selecao para as' funcoes de que trata este edital consistira da
analise de curriculo que devera ser comprovado, da pontuacao da
justificativa e dos titulos que tern carater classificatorio, e ficara
sob a responsabilidade da SEDVCI VEJA.
1.5 A selecao publica sera regida por este edital e executada pela
SEDVC/VEJA.
2. DAS INSCRIC;OES

2.1

relacionado classificado no citado seletivo para comparecer, no pericde de 22 de Maio a 22 Junho,
das 08h as 13h, na Coordenayao Administrativo-Financeira do NEADIUESPl, no Campus Torquato
Neto, Rua Joao Cabral, 2231, Bairro Pirajil, Teresina-Pl, munido de capias e originais dos seguintes

2.2

2.3

documentos: extrato de conta bancaia, RG, CPF, nO do PISIPASEP/NlT e comprovante de
residencia atualizado ..

2.4
'C

FUN~AO~AUUR
ADMINISTRATIVO

2.5

ORDEM

CONVOCADO (A)

EDITAL

46

MARLUCIA OLIVEIRA

NEAO/UESPIIUAB

LIMA

00112011

Teresina (PI), 22 de Maio' de 2013

Of. 110

nO

Para inscrever-se, e entregar documentacao exigida, 0 curriculo
comprovado, e ajustificativa, feita no local da inscricao, 0 cand idato
devera comparecer a Secretaria Municipal de Educacao do
municipio em que reside, confonne anexo 1 deste Edital que trata
dos locais das inscricoes.
.
Ao inscrever-se, 0 candidato aceita de forma irrestrita as condicoes
contidas neste Edital;que constitui as nonnas que regem 0 Processo
Seletivo, nao podendo alegar desconhecimento.
Somente sera aceita inscricao do candidato em apenas 0 I (um)
municipio, dos 30 relacionados. 0 candidato que fizer qualquer
declaracao falsa, inexata ou que nao possa satisfazer todas as
condicoes estabelecidas neste Edital tera sua inscricao cancelada.
A inscricao de que trata 0 presente Edital e gratuita, portanto nao
havera cobranca de taxa de inscricao.
o periodo de inscricao sera de 24/05/2013, ate dia 31/05/2013,
nos horarios de funcionamento das Secretarias Municipais de
Educacao. No memento da inscricao, 0 candidato devera apresentar
a segumte documentacao:
.
Formulario de inscricao devidamente preenchido, confonne anexos
II A e II B deste Edital:
Copia da carteira de identidade e do CPF;
C6pia do comprovante de matricula, caso seja estudante
Copia do comprovante de esco1aridade;
Declaracao comprovando experiencia em alfabetizacao ou
educacao de adultos, emitida pelo orgao competente;
'Curriculo devidamente assinado, preenchido e comprovado,
confonne Edital;
Declaracao de disponibilidade de carga horaria de, no mini.!:,o,
20 horas semanais quando tratar-se de candidate que trabalhe