DECRETO Nº 29232 DE 24 DE ABRIL DE 2008.
Dispõe sobre o recebimento de propostas que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a inauguração em junho de 2008;
DECRETA:
Art. 1º A Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro receberá propostas de instalação
de equipamentos de cinema ou projeção de DVD em sala do Palacete Princesa
Isabel, futuro Centro Cultural de Santa Cruz, até o dia 25 de maio de 2008.
§ 1º Nas propostas devem constar o tipo de equipamento e de pagamento fixo ou
variável com seus elementos.
§ 2º As propostas poderão ser entregues nos Gabinetes do Prefeito, do Secretário
Municipal das Culturas ou do Subprefeito de Santa Cruz e serão avaliadas pelos
titulares citados, assim como pela Secretária Municipal de Fazenda e pelo
Superintendente de Patrimônio da Secretaria Municipal de Fazenda, em seguida à
data limite.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de abril de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.04.2008