LEI Nº 5.166 DE 4 DE MAIO DE 2010
Considera de utilidade pública a Associação Espírita do Bonfim Oxalá Kupapa
Unsaba.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Associação Espírita do Bonfim
Oxalá Kupapa Unsaba, instituição religiosa, sem fins lucrativos, com sede e foro
na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 05.05.2010