LEI Nº 4821 DE 06 DE MAIO DE 2008
Considera de utilidade pública a Associação Educacional e Social Nossa Senhora
de Fátima - ASESFAT.
Autor: Vereador Carlo Caiado
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Educacional e Social
Nossa Senhora de Fátima - ASESFAT, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.05.2008