DECRETO Nº 29459 DE 18 DE JUNHO DE 2008
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
Bairro de Campo Grande, na XVII R.A. - Campo Grande.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o constante do processo administrativo nº 02/321.479/1999,
DECRETA:
Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo como o PAA 11901/PAL 46194, aprovado em 10/02/2004, com
obras aceitas em 04/05/2007 e 22/06/2007, e o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985,
com denominações oficiais aprovadas de RUA YARA VARGAS (Deputada), o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada 01, que começa na Estrada da
Cachamorra, 166m depois da Rua João Barbosa de Moraes, e termina na Rua
Arnaldo Sérvulo da Rocha, com 348m de extensão; RUA NOVA MONTEIRO
(Médico), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 02, que começa na
Rua Yara Vargas, lado par, 183m depois da Estrada da Cachamorra, e termina
com 77m de extensão; RUA MIGUEL REALE (Jurista), o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada 04, que começa na Rua Celso Lisboa, lado par,
50m depois da Rua Yara Vargas, e termina na Rua Arnaldo Sérvulo da Rocha,
com 113m de extensão; RUA CELSO LISBOA (Professor), o logradouro antes
conhecido com Rua Projetada 05, que começa na Rua Yara Vargas, lado ímpar,
32,50m depois da Rua Fernando Gasparian, e termina na Rua Fábio Penna da
Veiga, com 112m de extensão; RUA FERNANDO GASPARIAN (Jornalista), o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada 06, que começa na Rua Yara
Vargas, lado ímpar, 102m depois da Rua Fábio Penna da Veiga, e termina na Rua
Fábio Penna da Veiga, com 112m de extensão; RUA DANIEL PENNA AARÃO REIS
(Advogado), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 07, que começa
na Rua Fábio Penna da Veiga, lado par, 50m depois da Rua Yara Vargas, e
termina na Rua Fernando Gasparian, com 101m de extensão; RUA FÁBIO PENNA
DA VEIGA (Engenheiro), o logradouro antes conhecido como Rua Projetada 08 e
09, que começa na Rua Yara Vargas, lado ímpar, 45m depois da Estrada da
Cachamorra, e termina na Rua Arnaldo Sérvulo da Rocha, com 373m de extensão;
PRAÇA JOSÉ FLÁVIO PESSOA (Arquiteto), o logradouro situado entre as Ruas
Yara Vargas, Fernando Gasparian, Celso Lisboa e Fábio Penna da Veiga, com
3534m de área; RUA BELFORT DE OLIVEIRA (Jornalista), o trecho situado no
prolongamento final deste logradouro, com 31m de extensão, antes conhecido
como Rua Projetada 10, 25m depois da Rua João Barbosa de Moraes, passando a
Rua Belfort de Oliveira a terminar na Rua Fábio Penna da Veiga, com 531,50m de
extensão; RUA ARNALDO SÉRVULO DA ROCHA ( Engenheiro), o trecho situado
no prolongamento final deste logradouro, com 220m de extensão, antes
conhecido como Rua Projetada 03, 25m depois da Rua João Barbosa de Moraes,
passando a Rua Arnaldo Sérvulo da Rocha a terminar com 718m de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 23 de junho de 2008 - 444º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 19.06.2008
Republ. em 24.10.2008
Retif. em 23.01.2015 e 04.02.2015