










DECRETO Nº 41.460, DE 30 DE JANEIRO DE
2015.
 
(Vide erratas no final do texto.)
 
Dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados, funções
gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do Poder
Executivo.

 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto na Lei
Complementar nº 49, de 31 de janeiro de 2003, na Lei
nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e no Decreto
nº 41.432, de 20 de janeiro de 2015,
 
DECRETA:
 
Art. 1° Os cargos comissionados, funções gratificadas de
direção e assessoramento e funções gratificadas dos órgãos integrantes da
Administração Direta e Indireta do Poder Executivo de que dispõem a Lei nº 15.452, de 15 de janeiro de 2015, e o Decreto nº 41.432, de 20 de janeiro de 2015, ficam
alocados conforme, respectivamente, os Anexos I e II.
 
Art. 2º. As
competências e as atribuições dos cargos comissionados, funções gratificadas de
direção e assessoramento e funções gratificadas dos órgãos de que trata o art.
1° devem ser adequadas em seus Regulamentos e Manuais de Serviços, a serem
aprovados ou alterados, por meio de Decreto, no prazo de 60 (sessenta) dias.
 
Art. 3° Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2015.
 
Art. 4º
Revogam-se os Decretos
nº 40.355, de 31 de janeiro de 2014, e nº 41.432,
de 20 de janeiro de 2015.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 30 de
janeiro do ano de 2015, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 193º
da Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA
CÂMARA
Governador
do Estado
 
MILTON COELHO DA SILVA NETO
ANTÔNIO CARLOS DOS SANTOS FIGUEIRA
MÁRCIO STEFANNI MONTEIRO MORAIS
DANILO JORGE DE BARROS CABRAL
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
 
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 5 de fevereiro de 2015, pág. 4,
coluna 1.)
 
No
Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados,
funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do
Poder Executivo:
 
ONDE
SE LÊ:
 
“ANEXO I 
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.............................................................................................................................................
 



ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...................................................................................................


............


........




Gerente Geral de Informações Estratégicas


DAS-2


1




Gerente Geral de Apoio à Governança


DAS-2


1




Gerente Geral de Apoio Jurídico


DAS-2


1




...................................................................................................


............


........



.............................................................................................................................................
 
ANEXO
II
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
 
1.
AUTARQUIAS
.............................................................................................................................................
 



DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN




Denominação


Símbolo


Qtde.




Diretor Presidente


DAS-1


1




Diretor de Atendimento


DAS-3


1




...................................................................................................


............


........



...........................................................................................................................................”
 
LEIA-SE:
 
“ANEXO I 
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.............................................................................................................................................
 



ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...................................................................................................


............


........




Gerente Geral de Informações Estratégicas


DAS-2


1




Gerente Geral de Apoio Jurídico


DAS-2


1




...................................................................................................


............


........



.............................................................................................................................................
 
ANEXO
II
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
 
1.
AUTARQUIAS
.............................................................................................................................................
 



DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN




Denominação


Símbolo


Qtde.




Diretor Presidente


DAS-1


1




Diretor Geral


DAS-2


1




Diretor de Atendimento


DAS-3


1




...................................................................................................


............


........



...........................................................................................................................................”
 
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 7 de fevereiro de 2015, pág. 4,
coluna 1.)
 
No Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados,
funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do
Poder Executivo:
 
ONDE SE LÊ:
 
“ANEXO
I 
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................



ASSESSORIA
  ESPECIAL AO GOVERNADOR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.....................................................................................................................


..............


..........




Coordenador
  de Apoio Logístico


CAS-2


1

 



Gerente
  Técnico de Informações


FDA-1


1

 



.....................................................................................................................


..............


..........



.......................................................................................................................................................
 



SECRETARIA
  DAS CIDADES


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  de Assuntos Jurídicos


DAS-3


1




Gerente
  de Apoio


DAS-3


1




Gerente
  de Arquitetura


DAS-3


1




.....................................................................................................................


..............


..........



.......................................................................................................................................................
 



SECRETARIA
  DE EDUCAÇÃO


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  Administrativo da Rede Escolar


DAS-4


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação


DAS-4


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gestor
  de Intercâmbio


DAS-5


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gestor
  de Suporte e Tecnologia Educacional


DAS-5


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  das Bibliotecas Públicas


FDA-2


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  Regional de Educação - Metropolitano Sul


FDA-2


1




.....................................................................................................................


..............


..........



.......................................................................................................................................................



 
UNIDADE
  DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL




Denominação


Símbolo


Qtde.




.....................................................................................................................


..............


..........




Gestor
  de Jornada Integral


FDA-3


1

 



.....................................................................................................................


..............


..........



............................................................................................................................................”
 
LEIA-SE:
 
“ANEXO
I 
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
...........................................................................................................................................



 
ASSESSORIA
  ESPECIAL AO GOVERNADOR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.....................................................................................................................


..............


..........




Coordenador
  de Apoio Logístico


CAS-2


1

 



Gerente
  Geral


FDA


1

 



Gerente
  Técnico de Informações


FDA-1


1

 



.....................................................................................................................


..............


..........



..........................................................................................................................................
 



SECRETARIA
  DAS CIDADES


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  de Assuntos Jurídicos


DAS-3


1




Gerente
  de Apoio


DAS-3


1




Gerente
  de Apoio


DAS-3


1




Gerente
  de Arquitetura


DAS-3


1




.....................................................................................................................


..............


..........



............................................................................................................................................
 



SECRETARIA
  DE EDUCAÇÃO


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  Administrativo da Rede Escolar


FDA-2


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gestor
  de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação


DAS-5


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gestor
  de Intercâmbio


FDA-3


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  de Suporte e Tecnologia Educacional


DAS-4


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  do Sistema das Bibliotecas Públicas do Estado


FDA-2


1




.....................................................................................................................


..............


..........




Gerente
  Regional de Educação - Metropolitano Sul


DAS-4


1




.....................................................................................................................


..............


..........



.............................................................................................................................................



 
UNIDADE
  DE COORDENAÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL




Denominação


Símbolo


Qtde.




.....................................................................................................................


..............


..........




Gestor
  de Jornada Integral


DAS-5


1

 



.....................................................................................................................


..............


..........



......................................................................................................................................”
 
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 14 de fevereiro de 2015, pág. 2,
coluna 1.)
 
No Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados,
funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do
Poder Executivo:
 
ONDE SE LÊ:
 
“ANEXO
I 
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................
 



SECRETARIA
  DA CASA CIVIL


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...............................................................................................................


................


...........




Gerente
  de Articulação Regional


DAS-3


1




Gerente
  de Articulação Regional


DAS-3


1




Gerente
  de Comunicação Institucional


DAS-3


1




Gerente
  de Apoio aos Municípios e Entidades


DAS-4


1




...............................................................................................................


................


...........




Gerente
  Técnico


DAS-4


1




Gerente
  Técnico


DAS-4


1




Gestor
  Administrativo e Financeiro


DAS-5


1




.................................................................................................................


.................


............




 
SECRETARIA
  DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.................................................................................................................


.................


............




Assessor
  Contábil


CAS-2


1




Assessor
  de Captação e Incentivos


CAS-2


1




.................................................................................................................


.................


............




 
SECRETARIA
  DE TURISMO, ESPORTE E LAZER


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.................................................................................................................


.................


............




Gerente
  Técnico Administrativo


FDA-1


1




Gerente
  de Contratos e Convênios


FDA-2


1




.................................................................................................................


.................


............




 
GABINETE
  DO VICE-GOVERNADOR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


..................


.............




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor


CAS-2


1




................................................................................................................


.................


.............










 
ANEXO
II
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
 
1.
AUTARQUIAS
.......................................................................................................................................................



DEPARTAMENTO STADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO- DETRAN




Denominação


Símbolo


Qtde.




.................................................................................................................


.................


............




Diretor
  de Operações


DAS-3


1




Coordenador
  de Articulação Municipal


DAS-4


1




.................................................................................................................


.................


............




Coordenador
  Executivo


FDA


1




Diretor de
  Gestão


FDA-1


1




Diretor
  Jurídico


FDA-1


1




.................................................................................................................


.................


............



 



INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


.................


..........




Chefe
  de Gabinete


DAS-3


1




Diretor
  Jurídico


DAS-4


1




Coordenador
  de Comunicação


DAS-5


1




...................................................................................................................


...............


..........




Chefe
  do Núcleo de Metrologia


CAS-2


1




Chefe
  do Núcleo de Qualidade Industrial


CAS-2


1




Ouvidor


CAS-2


1




..................................................................................................................


..............


.........



...........................................................................................................................................”
 
LEIA-SE:
 
“ANEXO
I 
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................
 



SECRETARIA
  DA CASA CIVIL


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...............................................................................................................


................


...........




Gerente de
  Articulação Regional


DAS-3


1




Gerente de
  Articulação Regional


DAS-3


1




Gerente
  de Apoio aos Municípios e Entidades


DAS-4


1




...............................................................................................................


................


...........




Gerente
  Técnico


DAS-4


1




Gerente
  Técnico


DAS-4


1




Gerente
  Técnico


DAS-4


1




Gerente
  de Articulação


DAS-4


1




Gerente
  de Articulação


DAS-4


1




Gestor
  Administrativo e Financeiro


DAS-5


1




.................................................................................................................


.................


............




 
SECRETARIA
  DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.................................................................................................................


.................


............




Assessor


CAS-2


1




Assessor
  Contábil


CAS-2


1




Assessor
  de Captação e Incentivos


CAS-2


1




.................................................................................................................


.................


............




 
SECRETARIA
  DE TURISMO, ESPORTE E LAZER


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.................................................................................................................


.................


............




Gerente
  Técnico Administrativo


FDA-1


1




Diretor
  de Gestão


FDA-1


1




Gerente
  de Contratos e Convênios


FDA-2


1




.................................................................................................................


.................


............




 
GABINETE
  DO VICE-GOVERNADOR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


..................


.............




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor
  Especial do Vice-Governador


DAS-4


1




Assessor


CAS-2


1




................................................................................................................


.................


.............










 
ANEXO
II
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
 
1.
AUTARQUIAS
.......................................................................................................................................................
 



DEPARTAMENTO
  STADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO- DETRAN




Denominação


Símbolo


Qtde.




.................................................................................................................


.................


..........




Diretor
  de Operações


DAS-3


1




Diretor
  Jurídico


DAS-3


1




Coordenador
  de Articulação Municipal


DAS-4


1




.................................................................................................................


.................


..........




Coordenador
  Executivo


FDA


1




Diretor
  de Gestão


FDA-1


1




.................................................................................................................


.................


..........



 



INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


.................


..........




Chefe
  de Gabinete


DAS-3


1




Diretor
  Jurídico


DAS-4


1




Diretor
  de Operações


DAS-4


1




Coordenador
  de Comunicação


DAS-5


1




...................................................................................................................


...............


..........




Chefe
  do Núcleo de Metrologia


CAS-2


1




Chefe
  do Núcleo de Qualidade Industrial


CAS-2


1




Assessor


CAS-2


1




Ouvidor


CAS-2


1




..................................................................................................................


..............


.........



............................................................................................................................................”
 
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 27 de fevereiro de 2015, pág. 4,
coluna 1.)
 
No
Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a estrutura de cargos comissionados,
funções gratificadas de direção e assessoramento e funções gratificadas do
Poder Executivo:
 
ONDE
SE LÊ:
 
“ANEXO I 
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.............................................................................................................................................
 



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


.............




Assessor Técnico da Gerência de Gestão de Pessoas


CAS-2


1




Chefe do Núcleo de Apoio à Análise


CAS-2


1




................................................................................................................


.................


.............




Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE


CAS-3


1




Chefe de Núcleo


CAS-3


1




Chefe do Núcleo de Análise Processual


CAS-3


1




................................................................................................................


.................


.............




Chefe do Núcleo de Controle de Cessão de Pessoal


CAS-3


1




Chefe do Núcleo de Controle e Infraestrutura


CAS-3


1




Chefe do Núcleo de Estágios Corporativos do Estado


CAS-3


1




................................................................................................................


.................


.............




Superintendente de Modernização Governamental


FDA-1


1




Superintendente de Projetos para Melhoria da Gestão de Pessoas
  do Estado


FDA-1


1




Superintendente Técnico


FDA-1


1




Gerente Administrativo


FDA-2


1




................................................................................................................


.................


............




Gestor Técnico de Energia, Água e Saneamento do Estado


FDA-3


1




Gestor Técnico de Informações de Pessoal


FDA-3


1




Gestor Técnico de Manutenção e Abastecimento de Frota


FDA-3


1




................................................................................................................


.................


............




Assessor de Apoio Jurídico


FDA-4


1




Assessor de Gerência


FDA-4


1




................................................................................................................


.................


............




Assessor Técnico da Gerência Técnica de Informações de Pessoal


FDA-4


1




Chefe do Núcleo de Melhoria da Gestão


FDA-4


1




................................................................................................................


.................


............




Chefe do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas


FDA-4


1




Função Gratificada de Supervisão - 1


FGS-1


96




................................................................................................................


.................


............




ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


..............




Gerente de Projetos


DAS-3


1




Gerente Técnico


DAS-3


1




Gerente Técnico


DAS-3


1




Gerente Técnico


DAS-3


1




Assessor Especial do Governador


DAS-4


1




...............................................................................................................


................


..............




Assessor Especial do Governador


DAS-4


1




Gestor Técnico


DAS-5


1




Assessor


CAS-2


1




................................................................................................................


................


..............




SECRETARIA DA CASA CIVIL


 


.




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


..............




Gerente de Articulação Política e Parlamentar


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente de Articulação


DAS-4


1




................................................................................................................


................


..............




CASA MILITAR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


..............




Gerente de Contratos e Convênios


DAS-4


1




Assessora


CAS-2


1




Assessora


CAS-2


1




Assessora


CAS-2


1




Apoio Técnico Operacional


CAS-3


1




................................................................................................................


................


..............




SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


............




Gestor de Apoio Administrativo


FDA-3


1




................................................................................................................


................


............




SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


.................


.............




Gestor Técnico


DAS-5


1




Coordenador de Ouvidoria


CAS-1


1




Coordenador Técnico


CAS-1


1




Assessor de Comunicação Social do PROCON


CAS-2


1




Assessor Jurídico do PROCON


CAS-2


1




Assessor Jurídico do PROCON


CAS-2


1




Assessor Técnico


CAS-2


1




Assessor Técnico


CAS-2


1




Assessor Técnico


CAS-2


1




Apoio de Gerência


CAS-3


1




................................................................................................................


.................


.............




GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...........................................................................................................


...............


..............




Gerente de Obras


DAS-3


1




Gerente de Projetos


DAS-3


1




Gestor Administrativo e de Infraestrutura


DAS-4


1




...........................................................................................................


...............


..............




SECRETARIA DE SAÚDE


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


.................


.............




Gerente Geral de Assuntos Jurídicos


DAS-2


1




................................................................................................................


................


.............




Gerente de Emergência do Hospital da Restauração


DAS-4


1




Gerente de Escola de Saúde Pública


DAS-4


1




Gerente de Gestão Estratégica e Participativa


DAS-4


1




................................................................................................................


.................


.............




Coordenador de Programação Financeira


CAS-2


1




Coordenador de Programas da Educação Permanente


CAS-2


1




Coordenador de Realização e Controle das Ações Educacionais


CAS-2


1




Coordenador de Regulação do Trabalho


CAS-2


1




................................................................................................................


.................


.............




UNIDADE TÉCNICA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
  APEVISA




Denominação


Símbolo


Qtde.




Gestor Administrativo-Financeiro e de Planejamento 


DAS-5


1




Gerente Geral da APEVISA


FDA


1




Função Gratificada de Supervisão - 1


FGS-1


6




................................................................................................................


................


.............




UNIDADE TÉCNICA ESCOLA DE GOVERNO EM
  SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ESPPE




Denominação


Símbolo


Qtde.




Coordenador Administrativo e Financeiro


CAS-2


1




Função Gratificada de Supervisão - 1


FGS-1


0




................................................................................................................


................


.............



...........................................................................................................................................................
 
ANEXO
II
 
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
 
1.            
AUTARQUIAS
.............................................................................................................................................................
 



DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE
  PERNAMBUCO – DETRAN




Denominação


Símbolo


Qtde.




...............................................................................................................


................


.............




Assessor Técnico


CAS-1


1




Assessor 


CAS-2


1




Assessor


CAS-2


1




Chefe de Publicidade Institucional


CAS-2


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Arcoverde


CAS-2


1




...............................................................................................................


................


.............




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Olinda


CAS-2


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Palmares


CAS-2


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Petrolina


CAS-2


1




...............................................................................................................


................


.............




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Araripina


FDA-4


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Ouricuri


FDA-4


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Paulista


FDA-4


1




...............................................................................................................


.................


..............




AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA – APAC


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...............................................................................................................


.................


.............




Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas


DAS-4


1




Gestor de Apoio Institucional


DAS-5


1




...............................................................................................................


.................


.............




Função Gratificada de Supervisão – 1


FGS-1


8




Função Gratificada de Supervisão – 2


FGS-2


0




Função Gratificada de Supervisão – 3


FGS-3


0




Função Gratificada de Apoio – 1


FGA-1


0




...............................................................................................................


.................


.............



...........................................................................................................................................................”
 
LEIA-SE: 
 
ANEXO
I
 
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
 



SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


.............




Assessor Técnico da Gerência de Gestão de Pessoas


CAS-2


1




Assessor Técnico 


CAS-2


1




Chefe do Núcleo de Apoio à Análise


CAS-2


1




................................................................................................................


.................


............




Chefe da Unidade Financeira do CEFOSPE


CAS-3


1




Assistente Técnico


CAS-3


1




Chefe do Núcleo de Análise Processual


CAS-3


1




................................................................................................................


.................


............




Chefe do Núcleo de Controle de Cessão de Pessoal


CAS-3


1




Chefe do Núcleo de Gestão de Contratos do Programa Expresso
  Cidadão


CAS-3


1




Chefe do Núcleo de Estágios Corporativos do Estado


CAS-3


1




................................................................................................................


.................


............




Superintendente de Modernização Governamental


FDA-1


1




Superintendente de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado


FDA-1


1




Superintendente Técnico


FDA-1


1




Gerente Técnico de Informações de Pessoal 


FDA-2


1




Gerente Administrativo


FDA-2


1




................................................................................................................


.................


............




Gestor Técnico de Energia, Água e Saneamento do Estado


FDA-3


1




Gestor de Apoio Técnico


FDA-3


1




Gestor Técnico de Manutenção e Abastecimento de Frota


FDA-3


1




................................................................................................................


.................


............




Assessor de Apoio Jurídico


FDA-4


1




Assessor de Gabinete


FDA-4


1




Assessor de Gerência


FDA-4


1




................................................................................................................


.................


............




Assessor Técnico da Gerência Técnica de Informações de Pessoal


FDA-4


1




Assessor Técnico de Acompanhamento e Análise de Despesas de
  Pessoal


FDA-4


1




Assessor


FDA-4


1




Assessor


FDA-4


1




Chefe do Núcleo de Melhoria da Gestão


FDA-4


1




................................................................................................................


.................


............




Chefe do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas


FDA-4


1




Chefe do Núcleo de Gestão de Infraestrutura do Programa Expresso
  Cidadão


FDA-4


1




Chefe do Núcleo de Informações Estratégicas do Programa Expresso
  Cidadão


FDA-4


1




Função Gratificada de Supervisão - 1


FGS-1


101




................................................................................................................


.................


............




ASSESSORIA ESPECIAL AO GOVERNADOR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


..............




Gerente de Projetos


DAS-3


1




Gerente Técnico


DAS-3


1




Gerente Técnico


DAS-3


1




Assessor Especial do Governador


DAS-4


1




................................................................................................................


................


..............




Assessor Especial do Governador


DAS-4


1




Gestor Técnico


DAS-5


1




Gestor Técnico


DAS-5


1




Assessor


CAS-2


1




................................................................................................................


................


..............




SECRETARIA DA CASA CIVIL


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


..............




Gerente de Articulação Política e Parlamentar


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente Técnico


DAS-4


1




Gerente de Articulação


DAS-4


1




Gerente de Articulação em Brasília 


DAS-4


1




................................................................................................................


................


..............




CASA MILITAR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


..............




Gerente de Contratos e Convênios


DAS-4


1




Assessor


CAS-2


1




Assessor


CAS-2


1




Assessor


CAS-2


1




Assessor


CAS-2


1




Apoio Técnico Operacional


CAS-3


1




................................................................................................................


................


..............




SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


................


..............




Gestor de Apoio Administrativo


DAS-5


1




................................................................................................................


................


..............




SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


.................


.............




Gestor Técnico


DAS-5


1




Gestor Técnico de Mediação de Conflitos 


DAS-5


1




Coordenador de Ouvidoria


CAS-1


1




Coordenador Técnico


CAS-1


1




Assessor
  Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
  Pernambuco


CAS-2


1




Assessor
  Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
  Pernambuco


CAS-2


1




Assessor
  Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
  Pernambuco


CAS-2


1




Assessor
  Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
  Pernambuco


CAS-2


1




Assessor
  Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
  Pernambuco


CAS-2


1




Assessor
  Técnico do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura de
  Pernambuco


CAS-2


1




Assessor de Comunicação Social do PROCON


CAS-2


1




................................................................................................................


.................


.............




GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...........................................................................................................


...............


..............




Gerente de Obras


DAS-3


1




Gestor Administrativo e de Infraestrutura


DAS-4


1




...........................................................................................................


...............


..............




SECRETARIA DE SAÚDE


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...............................................................................................................


.................


............




Gerente Geral de Assuntos Jurídicos


FDA


1




................................................................................................................


................


............




Gerente de Emergência do Hospital da Restauração


DAS-4


1




Gerente de Gestão Estratégica e Participativa


DAS-4


1




................................................................................................................


.................


............




Coordenador de Programação Financeira


CAS-2


1




Coordenador de Regulação do Trabalho


CAS-2


1




................................................................................................................


.................


............




UNIDADE TÉCNICA AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA -
  APEVISA




Denominação


Símbolo


Qtde.




Gerente Geral da APEVISA


DAS-2


1




Gestor Administrativo-Financeiro e de Planejamento 


DAS-5


1




Função Gratificada de Supervisão - 1


FGS-1


6




................................................................................................................


................


.............




UNIDADE TÉCNICA ESCOLA DE GOVERNO EM
  SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - ESPPE




Denominação


Símbolo


Qtde.




Gerente de Escola de Saúde Pública


DAS-4


1




Coordenador de Programas da Educação Permanente


CAS-2


1




Coordenador de Realização e Controle das Ações Educacionais


CAS-2


1




Coordenador Administrativo e Financeiro


CAS-2


1




Função Gratificada de Supervisão - 1


FGS-1


0




................................................................................................................


.................


..............



.............................................................................................................................................................
 
ANEXO
II
 
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
 
1.            
AUTARQUIAS
.............................................................................................................................................................



DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN




Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


.................


................




Assessor Técnico


CAS-1


1




Assessor


CAS-2


1




Chefe de Publicidade Institucional


CAS-2


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados –Serra Talhada


CAS-2


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Arcoverde


CAS-2


1




................................................................................................................


................


.............




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Olinda


CAS-2


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Ouricuri


CAS-2


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados -Petrolina


CAS-2


1




................................................................................................................


................


.............




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Araripina


FDA-4


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Palmares


FDA-4


1




Coordenador de CIRETRAN/Postos Avançados - Paulista


FDA-4


1




................................................................................................................


.................


..............



AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA – APAC



Denominação


Símbolo


Qtde.




................................................................................................................


.................


.............




Gerente de Revitalização de Bacias Hidrográficas


DAS-4


1




Gerente de Articulação e Comunicação


DAS-4


1




Gestor de Apoio Institucional


DAS-5


1




................................................................................................................


.................


.............




Função Gratificada de Supervisão - 1


FGS-1


8




Função Gratificada de Supervisão - 2


FGS-2


8




Função Gratificada de Supervisão - 3


FGS-3


3




Função Gratificada de Apoio - 1


FGA-1


2




................................................................................................................


.................


.............



..............................................................................................................................................”
 
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 13 de março de 2015, pág. 3, coluna
1.)
No
Decreto nº 41.460,
de 30 de janeiro de 2015, que dispõe sobre a
estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção e assessoramento
e funções gratificadas do Poder Executivo:
 
ONDE
SE LÊ:
 
“ANEXO I
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
 



SECRETARIA
  DE ADMINISTRAÇÃO


 


 

 



Denominação


Símbolo


Qtde.

 



.......................................................................................................................


................


.............

 



Chefe
  de Gabinete


DAS-2


1

 



Gerente
  Geral de Administração de Pessoas do Estado


DAS-2


1

 



Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete


DAS-2


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Assessor


CAS-2


1

 



Assessor


CAS-2


1

 



Assessor


CAS-2


1

 



Assessor
  de Comunicação


CAS-2


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Chefe
  do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas


CAS-3


1

 



Chefe
  do Núcleo de Controle de Cessão de Pessoal


CAS-3


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Secretária
  de Gabinete


CAS-3


1

 



Secretária
  de Gabinete


CAS-3


1

 



Assistente
  de Informações Gerenciais


CAS-4


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Gerente
  da Gestão Financeira de Pessoal do Estado


FDA-1


1

 



Gerente
  de Gestão do Cadastro e Ocorrências Funcionais do Pessoal do Estado


FDA-1


1

 



Superintendente
  de Gestão


FDA-1


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Superintendente
  de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado


FDA-1


1

 



Superintendente
  Técnico


FDA-1


1

 



Gerente Técnico de Informação de Pessoal 


FDA-2


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Gestor
  Técnico de Telemática do Estado


FDA-3


1

 



Gestor
  de Planejamento Estratégico e Informações Gerenciais


FDA-3


1

 



Gestor
  de Planejamento Orçamentário e Financeiro


FDA-3


1

 



Gestor de Projetos


FDA-3


1

 



......................................................................................................................


.................


.............

 



Chefe
  do Núcleo de Apoio e Controle Disciplinar


FDA-4


1

 



Chefe
  do Núcleo de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado


FDA-4


1

 



Chefe
  do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas


FDA-4


1

 



......................................................................................................................


.................


.............

 



SECRETARIA
  DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA


 


 

 



Denominação


Símbolo


Qtde.

 



......................................................................................................................


.................


.............

 



Secretário
  Executivo de Agricultura Familiar


DAS-1


1

 



Secretário
  Executivo de Tecnologia Rural e Programas Especiais


DAS-1


1

 



Gerente
  Geral de Sustentabilidade e Assentamentos


DAS-2


1

 



Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos


DAS-2


1

 



Gerente Geral de Engenharia


DAS-2


1

 



Gerente de Articulação Regional


DAS-3


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Gerente de Tecnologia da Informação


DAS-5


1

 



Gestor de Prestação de Contas


DAS-5


1

 



Ouvidor


DAS-5


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



UNIDADE
  DE GESTÃO DO PRORURAL


 


.

 



Denominação


Símbolo


Qtde.

 



Superintendente
  Técnico


DAS-3


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Auxiliar
  de Gabinete


CAS-5


1

 



Gerente
  Geral


FDA


1

 



Gerente
  de Administração e Finanças


FDA-1


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



ASSESSORIA
  ESPECIAL AO GOVERNADOR


 


 

 



Denominação


Símbolo


Qtde.

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Gerente
  Geral de Fomento à Internacionalização


DAS-2


1

 



Gerente
  Geral de Gestão


DAS-2


1

 



Gerente
  de Projetos


DAS-3


1

 



.......................................................................................................................


.................


.............

 



Assessor Especial do Governador


DAS-4


1




Gestor Técnico


DAS-5


1




Gestor Técnico


DAS-5


1




Assessor


CAS-2


1




.......................................................................................................................


.................


.............










 



SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.......................................................................................................................


...............


..............




Gerente de Informação dos Atos de Correição


FDA-3


1




Assessor de Relações Institucionais


FDA-4


1




Coordenador da Rede de Ouvidorias


FDA-4


1




.......................................................................................................................


.................


............




SECRETARIA
  DE DEFESA SOCIAL

 



Denominação


Símbolo


Qtde.




......................................................................................................................


................


.............




Gerente
  Geral de Assuntos Jurídicos


FDA


1




......................................................................................................................


................


.............




Função
  Gratificada de Supervisão - 1


FGS-1


86




......................................................................................................................


................


.............




SECRETARIA
  DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE




Denominação


Símbolo


Qtde.




......................................................................................................................


................


..............




Coordenador do Fundo Estadual de Combate as Drogas


DAS-5


1




Coordenador
  do Programa Humanidade


DAS-5


1




Coordenador LGBT


DAS-5


1




......................................................................................................................


................


..............




Assessor
  Técnico de Monitoramento Interno/Externo


FDA-4


1




Assessor
  Técnico de Patrimônio


FDA-4


1




Assessor
  Técnico do Jurídico


FDA-4


1




Assessor
  Técnico em Transportes


FDA-4


1




......................................................................................................................


..................


................




GABINETE
  DO GOVERNADOR

 



Denominação


Símbolo


Qtde.




......................................................................................................................


................


..............




Gestor
  de Apoio Técnico


DAS-5


1




Assessor


CAS-2


1




......................................................................................................................


................


..............




GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.......................................................................................................................


..................


............




Gerente de Assuntos Jurídicos


DAS-3


1




Gerente de Fiscalização


DAS-3


1




Gerente de Obras


DAS-3


1




........................................................................................................................


...................


............










....................................................................................................................................................................”
 
LEIA-SE: 
ANEXO
I
 
CARGOS COMISSIONADOS, FUNÇÕES
GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA
 



SECRETARIA
  DE ADMINISTRAÇÃO


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.......................................................................................................................


................


.............




Chefe
  de Gabinete


DAS-2


1




Gerente
  Geral Administrativo e Financeiro de Pessoal do Estado (NR)


FDA


1




Gerente Geral de Apoio Técnico e Jurídico ao Gabinete


DAS-2


1




.......................................................................................................................


.................


............




Assessor


CAS-2


1




Chefe
  do Núcleo de Orçamento e Programação Financeira (NR)


CAS-2


1




Assessor
  de Planejamento (NR)


CAS-2


1




Assessor
  de Comunicação


CAS-2


1




.......................................................................................................................


.................


............




Chefe
  do Núcleo de Concursos e Seleções Públicas


CAS-3


1




Chefe
  do Núcleo de Controle do Cadastro e da Estrutura Organizacional do Estado (NR)


CAS-3


1




.......................................................................................................................


.................


............




Secretária
  de Gabinete


CAS-3


1




Assessor
  de Apoio ao Gabinete (NR)


CAS-3


1




Assistente
  de Informações Gerenciais


CAS-4


1




......................................................................................................................


................


...........




Gerente
  da Gestão Financeira de Pessoal do Estado


FDA-1


1




Gerente da Gestão Administrativa de Pessoal do Estado (NR)


FDA-1


1




Superintendente
  de Gestão


FDA-1


1




......................................................................................................................


.................


............




Superintendente
  de Modernização da Gestão de Pessoas do Estado


FDA-1


1




Superintendente
  de Planejamento (NR)


FDA-1


1




Gerente Técnico de Informação de Pessoal 


FDA-2


1




......................................................................................................................


.................


............




Gestor
  Técnico de Telemática do Estado


FDA-3


1




Gestor
  de Planejamento Estratégico (NR)


FDA-3


1




Gestor
  de Planejamento Orçamentário (NR)


FDA-3


1




Gestor de Projetos


FDA-3


1




......................................................................................................................


.................


............




Chefe
  do Núcleo de Apoio e Controle Disciplinar


FDA-4


1




Chefe do Núcleo de Controle de Cessão e Afastamentos de
  Pessoal do Estado (NR)


FDA-4


1




Chefe
  do Núcleo de Infraestrutura e de Sistemas


FDA-4


1




......................................................................................................................


.................


............




SECRETARIA
  DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




......................................................................................................................


.................


.............




Secretário
  Executivo de Agricultura Familiar


DAS-1


1




Gerente
  Geral de Sustentabilidade e Assentamentos


DAS-2


1




Gerente Geral de Acompanhamento de Projetos


DAS-2


1




Gerente Geral de Engenharia


DAS-2


1




Gerente Geral de Gestão (AC)


DAS-2


1




Gerente de Articulação Regional


DAS-3


1




.......................................................................................................................


.................


.............




Gerente de Tecnologia da Informação


DAS-5


1




Ouvidor


DAS-5


1




.......................................................................................................................


.................


.............




UNIDADE
  DE GESTÃO DO PRORURAL


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




Diretor
  Geral (AC)


DAS-1


 




Superintendente
  Técnico


DAS-3


1




.......................................................................................................................


.................


.............




Auxiliar
  de Gabinete


CAS-5


1




Diretor
  de Programas e Projetos (NR)


FDA


1




Gerente
  de Administração e Finanças


FDA-1


1




.......................................................................................................................


.................


.............




ASSESSORIA
  ESPECIAL AO GOVERNADOR


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




......................................................................................................................


.................


.............




Gerente
  Geral de Fomento à Internacionalização


DAS-2


1




Gerente
  de Articulação (AC)


DAS-3


1




Gerente
  de Projetos


DAS-3


1




.......................................................................................................................


.................


.............




Assessor Especial do Governador


DAS-4


1




Gestor Técnico


DAS-5


1




Gestor Técnico


DAS-5


1




Gestor Técnico (AC)


DAS-5


1




Assessor


CAS-2


1




.......................................................................................................................


.................


.............




SECRETARIA DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




.......................................................................................................................


...............


..............




Gerente de Informação dos Atos de Correição


FDA-3


1




Coordenador da Rede de Ouvidorias


FDA-4


1




.......................................................................................................................


.................


............



 



SECRETARIA
  DE DEFESA SOCIAL




Denominação


Símbolo


Qtde.




.......................................................................................................................


................


.............




Gerente
  Geral de Assuntos Jurídicos


DAS-2 (NR)


1




.......................................................................................................................


................


.............




Função
  Gratificada de Supervisão - 1


FGS-1


88




.......................................................................................................................


................


.............




SECRETARIA
  DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE




Denominação


Símbolo


Qtde.




......................................................................................................................


................


..............




Coordenador do Fundo Estadual de Combate as Drogas


DAS-5


1




Gestor
  da Setorial Contábil (NR)


DAS-5


1




Coordenador LGBT


DAS-5


1




......................................................................................................................


................


..............




Assessor
  Técnico de Monitoramento Interno/Externo


FDA-4


1




Assessor
  Técnico de Patrimônio


FDA-4


1




Assessor de Relações Institucionais (AC)


FDA-4


1




Assessor
  Técnico do Jurídico


FDA-4


1




Assessor
  Técnico em Transportes


FDA-4


1




......................................................................................................................


...................


.................




GABINETE
  DO GOVERNADOR




Denominação


Símbolo


Qtde.




......................................................................................................................


................


..............




Gestor
  de Apoio Técnico


DAS-5


1




Assessor
  Técnico (AC)


CAS-1


1




Assessor


CAS-2


1




......................................................................................................................


................


..............




GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




......................................................................................................................


..................


............




Gerente de Assuntos Jurídicos


DAS-3


1




Gerente de Obras


DAS-3


1




.......................................................................................................................


...................


............



.....................................................................................................................................................
ERRATA
(Publicada no Diário Oficial de 17 de março de 2015, pág. 9, coluna
1.)
 
No
Decreto nº 41.460, de 30 de janeiro de 2015, que dispõe
sobre a estrutura de cargos comissionados, funções gratificadas de direção e
assessoramento e funções gratificadas do Poder Executivo:
 
ONDE
SE LÊ:
 
“ANEXO I
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................
 



SECRETARIA
  DA CASA CIVIL


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...............................................................................................................


................


...........




Gestor
  de Controle da Comunicação Institucional


DAS-5


1




Gestor
  de Planejamento


DAS-5


1




Gestor
  Técnico


DAS-5


1




.................................................................................................................


.................


............



.....................................................................................................................................................”
 
LEIA-SE:
 
“ANEXO I
 
CARGOS
COMISSIONADOS, FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO E FUNÇÕES
GRATIFICADAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
.......................................................................................................................................................
 



SECRETARIA
  DA CASA CIVIL


 


 




Denominação


Símbolo


Qtde.




...............................................................................................................


................


...........




Gestor
  de Controle da Comunicação Institucional


DAS-5


1




Gestor
  de Articulação (RN)


DAS-5


1




Gestor
  Técnico


DAS-5


1




.................................................................................................................


.................


............



............................................................................................................................................”













 
                        ANEXOS (Disponível em PDF)
                            




Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.