










DECRETO Nº 25.426, DE 05 DE MAIO
DE 2003.
 
Eleva
a Escola Dr. Walfredo Luiz Pessoa de Melo, Ensino de 1º Grau à categoria de
Ensino Médio, no Município de Tracunhaém - PE.
 
O Governador do Estado, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 37, inciso IV da  Constituição do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada à
categoria de Ensino Médio, no Município de Tracunhaém, a Escola Dr. Walfredo
Luiz de Melo, Cadastro Escolar nº E-164.002, localizada à Avenida Severino
Lopes de Albuquerque, s/n, CEP 55805-000, Tracunhaém/PE.
 
Art. 2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 05 de maio de 2003.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.