RESOLUÇÃO SMU Nº 329 DE 30 DE MAIO DE 2001
Cria Grupo de Trabalho da área do Teleporto com a finalidade que menciona.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE URBANISMO no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art 1º Fica criado Grupo de Trabalho com a finalidade de rever a legislação
urbanística a fim de promover a comercialização e ocupação dos lotes da área do
Teleporto, Decretos nº 10.040 de 11/03/91 e nº 13.284 de 14/10/94 e suas
modificações.
Art 2º O Grupo de Trabalho será coordenado pela representante da U/CPN/1ºGPL
(Centro), Maria Ernestina Cunha e constituído pelos seguintes membros:
I - um representante do Instituto Pereira Passos
- Maria Isabel de V. P. Tostes - matr. 13/169.068-4 (IPP/DUR/Gerente de Projetos)
II - um representante da Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização
Urbanística
- Ana Paula Quintão - matr. 11/150.811-8 (U/CLU/1ºGLF)
III - um representante da Coordenadoria de Planejamento Local
- Solange Gadelha - matr. 11/156.592-8 (U/CPN/1ºGPL)
IV - um representante da Coordenadoria Técnica de Urbanismo
- Maria Cristina Pedrosa - matr. 11/087.318-2 (U/CTU/GNU)
Art 3º Fica convidado à participar do Grupo de Trabalho, um representante do
Previ-Rio.
Art 4º O Grupo de Trabalho terá 60 dias de prazo para apresentar suas
conclusões.
D.O.RIO 01.06.2001