LEI Nº 4.736 DE 7 DE JANEIRO DE 2008
Institui o Dia Municipal do Teatro para a Infância e Juventude no Rio de Janeiro e
dá outras providências.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Pela presente, fica instituído o Dia Municipal do Teatro para a Infância e
Juventude, a ser comemorado anualmente no dia 20 de março.
Art. 2º A data acima referenciada deverá ser informada ao público em geral nos
principais impressos de lavra do Poder Público Municipal que tragam
informações acerca do Calendário Cultural da Cidade.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 08.01.2008