DECRETO Nº 24892 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004
Cria a Comissão - Rio-440 - para os fins que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e considerando que em 2005 a Cidade do Rio de Janeiro completa 440 anos;
DECRETA:
Art. 1° Fica criada a comissão - Rio-440 - coordenada pelo Vice-Prefeito e
composta pelas Secretarias Municipais das Culturas e de Educação, Secretaria
Especial de Turismo, Gabinete do Prefeito e pelo Instituto Municipal de
Urbanismo Pereira Passos - IPP que proporá e acompanhará durante todo o ano
de 2005, a programação de atividades e festejos comemorativos dos 440 anos da
Cidade do Rio de Janeiro, incluindo eventos externos e atividades externas.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2004 - 440º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 26.11.2004