DECRETO Nº 25094 DE 3 DE MARÇO DE 2005

Dispõe sobre a Cidade da Música e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,

CONSIDERANDO as etapas de construção estrutural, técnica, de acabamento e
finalizações;
CONSIDERANDO a existência, já nesta data, de todos os recursos financeiros
acumulados, para todo o investimento;
CONSIDERANDO os eventos programados para a Cidade no período de obras;
DECRETA:
Art. 1º É considerado investimento de máxima prioridade para a Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, a Cidade da Música Roberto Marinho.
Parágrafo único. O conceito de máxima prioridade garante desde esta data, a
disponibilidade dos recursos financeiros e o apoio de todos os órgãos da
Prefeitura em caráter primário.
Art. 2º A Cidade da Musica Roberto Marinho será inaugurada em maio de 2008 e
observará o seguinte cronograma:
I - Março de 2005: Abertura dos envelopes e designação da empresa responsável;
II - Abril de 2005: Assinatura do contrato da obra;
III - Maio de 2005: Mobilização do canteiro e início das obras;
IV - Maio de 2005: Funcionamento normal das equipes de projetos e consultorias;
V - Dezembro de 2005: Etapa um das obras;
VI - Julho de 2006: Etapa dois das obras;
VII - Dezembro de 2006: Etapa três das obras com a estrutura de cobertura do
equipamento pronta;
VIII - Maio de 2007: Paisagismo, jardins e lago prontos com acesso de público;
IX - Dezembro de 2007: Término das obras e finalização da incorporação do
mobiliário e ajustes e detalhes nas partes internas do equipamento até fevereiro
de 2008;
X - Maio de 2008: Inauguração e mês de espetáculos incluindo todas as
possibilidades de dança, música e canto, incorporadas ao projeto, dando caráter
nacional e internacional à programação.
Art. 3º A Secretaria Municipal das Culturas terá apresentado o primeiro desenho
da programação até julho de 2006, tendo em vista os prazos de reservas
internacionais dos artistas, para aprovação do Prefeito, definindo a programação
final com vistas ao início das assinaturas dos contratos até o primeiro trimestre
de 2007.
Art. 4º A Secretaria Municipal de Fazenda, a Controladoria Geral do Município, a
Procuradoria Geral do Município e a Secretaria Municipal das Culturas,
coordenadas diretamente pelo Prefeito, definirão o tipo de gestão sob regime de
concessão do equipamento e os critérios de escolha, até dezembro de 2006.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de março de 2005 - 441º de Fundação da Cidade.


CESAR MAIA
D.O.RIO 04.03.2005