PORTARIA A/CSIL Nº 20

DE 17 DE MAIO DE 2005

Inclui e consolida itens constantes do Anexo I
da Portaria "N" A/CSIL nº 16, de 21 de outubro
de 2004, publicada no D.O. RIO de 25 de
outubro de 2004.

O COORDENADOR GERAL DA COORDENADORIA GERAL DO SISTEMA DE
INFRA-ESTRUTURA E LOGÍSTICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelos Decretos nºs 22.941, de 26.05.03 e 23.957, de 6.02.04,

CONSIDERANDO que a alteração da Lista de Classificação dos itens a serem
adquiridos demanda um monitoramento rápido para melhor atender às necessidades
dos diversos Órgãos e entidades que integram a Municipalidade;

CONSIDERANDO ainda a delegação de competência concedida à Coordenadoria
Geral do Sistema de Infra-estrutura e Logística, conforme disposto no art. 2º da
Resolução SMA nº 1.144, de 10 de fevereiro de 2004,
RESOLVE:

Art. 1° Ficam incluídos e consolidados no Anexo I que integra a Portaria "N" A/CSIL nº
16, de 21 de outubro de 2004, para fins de aquisição de materiais ou contratação de
serviços comuns, sob a modalidade de Pregão e/ou mediante a Sistemática de
Registro de Preços já regulamentados por legislação federal e municipal vigentes, os
itens constantes no Anexo Único desta Portaria e que ora passam a integrar a Lista de
Classificação de Bens e Serviços Comuns, ampliando a relação anteriormente
estabelecida naquele Ato.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D.O RIO de 19.05.2005
Retificado o número da Portaria no D.O RIO de 21.07.2006
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Anexo Único
Bens e Serviços Comuns
Lei Federal n° 10.520, de 17.07.2002 e Decretos Municipais n° 22.941, de
26.05.2003 e nº 23.957, de 6.02.2004.
Bens de Consumo:

Descrição

Observações

Combustível Automotivo
Equipamentos

de

Inclui querosene e gás natural veicular

Sinalização

de Inclui cones e cavaletes.

Trânsito e Tráfego
Ferragens
Ferramentas Manuais
Forragens, Fertilizantes, Sementes e Inclui forragens e alimentos para animais,
Mudas.

fertilizantes, sementes e viveiros para plantas.

Gases Liquefeitos, Comprimidos e Incluindo gases medicinais
Combustíveis.
Gêneros Alimentícios
Instrumentos

para

Desenho,

Topografia e Cartografia.
Materiais

e

Equipamentos

para

Recreação e Desporto
Materiais para Acondicionamento e
Embalagem
Materiais para Informação

Inclui placas de sinalização de trânsito e
tráfego.

Material de Construção
Material de Copa-Cozinha
Material de Expediente

Relacionados na Tabela de Itens pesquisados
pela Fundação Getúlio Vargas, publicada
trimestralmente no D.O. RIO
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Descrição

Observações

Material Didático-Pedagógico
Material Elétrico

Relacionados

na

Tabela

de

pesquisados

pela

Fundação

itens
Getúlio

Vargas, publicada trimestralmente no
D.O. RIO
Material Hidráulico
Material

Médico,

Hospitalar

e

de

Laboratório, Odontológico e Veterinário.
Material

para

Conservação

de

Bens

Móveis e Imóveis
Medicamentos,

Drogas

e

Insumos

de

e

Materiais

Farmacêuticos
Pneus,

Câmaras

Ar

correlatos
Suprimentos de Informática
Tintas

Bens Permanentes:

Descrição

Observações

Bombas e Compressores
Equipamentos Comerciais e de Serviços
Equipamentos

de

Refrigeração

e

Condicionamento de Ar
Equipamentos para Refeitório, Copa e
Cozinha
Equipamentos para Segurança Pessoal e
industrial
Livros, Mapas e outras Publicações

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Descrição

Observações

Máquinas de Escritório e Equipamentos
para Processamento de Dados
Micro computador de mesa ou portátil Padronização pela IPLANRIO
(Notebook), Monitor de Vídeo, Impressora,
servidores de Rede, Fax Modem Externo,
Drivers, “No-Break”, Winchester Externo e
similares
Mobiliário
Mobiliário escolar
Veículos automotivos em geral

Serviços Comuns:

Descrição
Aluguel

de

Máquinas,

Observações
Aparelhos

e Inclui

Equipamentos

Videocassete,

Máquinas

para

Processamento de Dados, Aparelhos de
Som, Aparelhos de Televisão, Telões de
Projeção,

Projetores

de

Multimídia

e

seguintes

serviços:

de

Auxiliar

de

Andaimes
Aluguel de Veículos Automotores
Distribuição de Combustíveis Gasosos por
Sistema de Tubulação
Fornecimento de Serviços Qualificados

Incluindo

os

Ascensorista,

Escritório,

Copeiro, Garçom, Jardineiro, Mensageiro,
Motorista, Secretária, Telefonista, Apoio
Administrativo de caráter Eventual; exceto
Serviço Técnico Especializado
Serviços de Assinaturas

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Descrição
Oficina

Mecânica

Observações

para

Veículos

Automotores
Serviços de Agência Funerária
Serviços de Ambulância e UTI Móvel
Serviços

de

Apoio

à

atividade

de Incluindo Digitação e Manutenção

Informática
Serviços de Assinaturas

Incluindo Jornais, Revistas e Periódicos

Serviços de Assistência Médica, Médicohospitalar e Odontológica
Serviços

de

Assistência

Técnica

e

Manutenção de Máquinas, Aparelhos e
Equipamentos
Serviços de Bufê
Serviços de Capoteiro
Serviços

de

Carga

e

Recarga

de

Extintores
Serviços de Colocação de Tapetes e
Carpetes
Serviços de Conservação de Parques e Inclui Paisagismo
Jardins
Serviços de Conservação de Piscinas
Serviços de Conservação e Limpeza de
Imóveis Administrativos
Serviços de Conservação e Limpeza de Inclui
Imóveis Hospitalares

a

Lavagem,

Higienização

e

Desinfecção

Serviços de Gravação de Dados, Imagem Inclui Fotografia, Filmagem, Edição e
e Voz

Editoração Eletrônica

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Descrição

Observações

Serviços de Imunização de Prédios e
Exterminação de Ratos e Insetos
Serviços de Instalação de Máquinas, Inclui Antenas, Persianas, Toldos, PáraAparelhos e Equipamentos

raios, Vidros em Veículos

Serviços de Lavanderia

Excluindo lavanderia hospitalar

Serviços de Lavanderia Hospitalar

Incluindo a coleta, guarda e distribuição,
bem como a lavagem, higienização e
desinfecção de roupas

Serviços de Limpeza de Caixa D'água
Serviços de Limpeza de Caixa de Gordura
Serviços

de

Limpeza

de

Fossas

e

Sumidouros
Serviços de Microfilmagem
Serviços de Mudança
Serviços de Postos de Serviços e Revenda
de Combustíveis e Lubrificantes
Serviços de Processamento de Dados e
de Imagem
Serviços de Promoção e Divulgação

Inclui

Programação

Visual,

Produção

Artística e Divulgação de Eventos
Serviços

de

Recondicionamento

e

Recuperação de Motores Elétricos
Serviços de Recuperação de Móveis
Serviços de Regulagem Eletrônica em
Veículos Automotores
Serviços de Reparação de Estofados
Serviços de Reparação de Máquinas, Inclui Reparação de Motocicletas, de
Aparelhos e Equipamentos

Peças e Acessórios, de Radiadores, de
Aparelhos Elétricos e Eletrônicos, de
Aparelhos de Refrigeração, de Luminárias

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Descrição

Observações

Serviços de Reprografia
Serviços

de

Retífica

de

Motores

à Observada a necessidade de se exigir

explosão

responsável

técnico

devidamente

registrado no CREA.
Serviços de Táxi, através de Voucher.
Serviços de Telecomunicação de Dados, Inclui Assinaturas de TV a Cabo e Satélite
Imagem e Voz.
Serviços de Telefonia Móvel, Fixa e
“Trunking”.
Serviços de Tinturaria
Serviços de Tradução

Inclui Serviços de Tradução e Intérprete

Serviços de Transporte de Cargas

Inclui

as

modalidades

rodoviárias,

marítimas, ferroviárias e aéreas.
Serviços de Transporte de Passageiros

Inclui

as

modalidades

rodoviárias,

marítimas, ferroviárias e aéreas.
Serviços de Transporte de Valores e de
Escolta de Carga
Serviços de Transporte de Valores e de
Escolta de Carga
Serviços de Transporte Rodoviário de
Funcionários de Empresa
Serviços de Vale Alimentação e Refeição

Inclui cartão magnético

Serviços de Venda de Passagens
Serviços de Vigilância de Piscinas
Serviços

de

Vigilância

e

Segurança Inclui

Ostensiva

as

Desarmada

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modalidades

Armada

e


Descrição

Observações

Serviços Gráficos

Inclui

Tipografia,

Artes

Produção

Gráfica,

Encadernação

e

Gráficas

Douração

Pautação,
Gráfica,

Confecção de Impressos de Segurança.
Serviços de Seguro de Vida em Grupo e
Acidentes Pessoais
Serviços de Seguro Saúde

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e