DECRETO Nº 23611

DE 28 DE OUTUBRO DE 2003.

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º Ficam incluídas, na Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Educação, as Escolas abaixo relacionadas:
I. U.A.

Sigla

Denominação

018971

E/CRE(10.19.064)

Escola Municipal Álvaro Valle

018970

E/CRE(08.17.128)

Escola Municipal Austregésilo de Atayde

018968

E/CRE(04.30.009)

Escola Municipal Professor Paulo Freire

018972

E/CRE(10.26.020)

Escola Municipal Professora Elisa Joaquina
Daltro Peixoto

018969

E/CRE(07.16.073)

Escola Municipal Roberto Burle Marx

Art. 2º Ficam alterados os códigos abaixo discriminados, na forma que se segue:
I. de

para
Cargo

U.A.

Cargo

U.A

006557

11584

018983

18968

006556

11584

018984

18968

006555

11584

018982

18968

1


De

Para
Cargo

U.A.

Cargo

U.A

016487

12010

018986

18969

016488

12010

018987

18969

016489

12010

018985

18969

016490

12010

018989

18970

II. de

para
Cargo

U.A.

Cargo

U.A

008830

12010

018990

18970

008831

12010

018988

18970

016477

12010

018992

18971

016478

12010

018993

18971

016467

12010

018991

18971

016468

12010

018995

018995

016469

12010

018996

18972

016470

12010

018994

18972

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de outubro de 2003 – 438º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D. O RIO 29.10.2003
Retif. em 18.12.2003

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