DECRETO N° 18.414 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2000
Dispõe sobre a codificação
Desenvolvimento Social - SMDS.

institucional

da

Secretaria

Municipal

de

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° Fica instituída a Codificação Institucional da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social - SMDS, de acordo com o Anexo a este decreto.
Art. 2° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2000 - 436.° de Fundação da Cidade
LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE
D.O. RIO de 29.02.2000, acompanhado de Anexo
Retif. em 14.03.2000