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Lei 18922 - 13 de Dezembro de 2016

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 9842 de 14 de Dezembro de 2016
					

Súmula:
Concede o Título de Utilidade Pública à Academia de Letras de Maringá, com sede no Município de Maringá e foro no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º
Concede o Título de Utilidade Pública à Academia de Letras de Maringá, com sede no Município de Maringá e foro no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Maringá.


Art. 2º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 13 de dezembro de 2016.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
João Luiz Fiani de Assis Baptista
							Secretário de Estado da Cultura
Valdir Rossoni
							Chefe da Casa Civil
Maria Victoria
							Deputada Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado