ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU!
Gabinete deputado Fernando Monteiro

Projeto de Lei N°

J3{2, deli

de

,1j

de 2013.

LIDO NO EXPEDIENTE
~Hi

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Reconhece de Utilidade Publica a FEDERA<::Ao DE
ESPORTES ESTUDANTIS DO PIAU! - FEEPI.

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DO ESTADO DO PlAUt, face saber que a Assembleia
itiOeu sanciono a seguinte lei:

f

A.1't.1° - Fica reconhecida de utilidade publica a Federacao de Esportes Estudantis do

Piaui (Feepi).
Paragrafo Dilleo - A Feepi e uma associacao de fins nao econornicos, de carater
desportivo educacional, sendo orgao legitimo de representacao estadual de adrninistracao do
desporto educacional nos ensinos Fundamental e Medio, fundada em 2 de janeiro de 2013 e
constituida pelas entidades filiadas - todas com direitos iguais, que JlO territ6rio estadual
desenvolvam ou venham a desenvolver de fato 0 desporto escolar.
Art. 2° - A Feepi ficam assegurados os direitos e vantagens da legislacao em vigor.
Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicacao.

Palacio Petronio Portela, em Teresina, 18 de novembro de 2013.

rt tl~ ';'~Jv r~~. U ',/---/

Femando

i

NIodfelro

Deputado Estadual

Av. Marechal Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral,->':

<:,:k. ·__-;;;~";._hl}::_;;$)O$:[.i;::/.23Kjt{44;~1;l:~t;li.i2tHFj2'

1-

Cep 64000-810 - (86) 3133-3134/3133-3176

Teresina-Piaui-Brasil- www.alepi.pi.gov.br
''_''__'''%

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAui
Gabinete deputado Fernando Monteiro

J ustificativa

A Federacao de Esportes Estudantis do Piaui (Feepi) e urna associacao de fins nao
economicos. de carater desportivo educacional, sendo orgao legitimo de representacao estadual de
adrninistracao do desporto educacional nos ensinos Fundamental e Medio.
Fundada em 2 de janeiro de 2013, constitui-se pelas J;ntidades filiadas que

desenvolvam ou venham a desenvolver de fato 0 desporto escolar no estado do Piaui em todos os
niveis, inclusive a pratica do desporto escolar praticado por portadores de deficiencias, quando a
Federacao Intemacional permitir.
Cabe a Federacao de Esportes Estudantis do Piau! representar 0 desporto escolar
piauiense aos poderes publicos em carater geral e em competicoes amistosas ou oficiais.
nacionalmente. Tambern, prornover, permitir, fomentar e incentivar a realizacao de carnpeonatos.
iorneios. atividades culturais, cursos e projetos de pesquisa, docurnentacao, informacao e historia
sobre 0 desporto educacional brasileiro, contribuindo, assim, para 0 desenvolvimento da ciencia do
esporte e da cultura.

E de responsabilidade da Feepi, ainda, a expedicao as filiadas, com carater de adocao
obrigatoria, de qualquer ato necessario a organizacao, ao funcionamento e a disciplina das
atividades do des porto escolar que promoverem ou participarem; e, praticar no exercicio da direcao
nacional do desporto escolar todos os atos necessarios a realizacao d,eseus f~~.

Av, Marechal Castelo Branco, 201 - Bairro Cabral - Cep 64000-810 - (86) 3133-3134/3133-3176
Teresin,~.:fl~.lli-Brasil
- www.alepi.pi.gov.br


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DE HJMDAt.;.AO E CONSTITUIGAO DA FEDERA<;AO DE ESPORTES

-

ESTUDANTfS 00 PIAUi-FEEPI.

.1,,,

rnes de Janeiro do ano de dots mil e treze. reunrrarn-se na
:",;;:0€ i.}~C'l<lI!s(Hla Iocanzaoa

na

Rua Santa

- -='':::s'<~a-Pl com 0 intUito de fundar

itEPI
~- -'narnento
_.

Os

a Federacao

presentes

oos tracainos

Catarina

(i)

Bairro

de Espories

a

deterrrunaram

Fisca:

tundadores

con vidados

: ':::;I::;':~a cas

sequrntes

pessoas

,

-:: .;,:1 dos

Santos

.' ~ ~,stosa
.::.

:::..'::::1

~c.'<:': '3

Chaves

Santos.

JOS8UO

Salvro Ol.ve.ra

Barradas

: ranc-sc o Braz da Cruz Filho, a sequu
_0

_,:_

';:'sa Chaves

:::STUGANTIS

:~- ~

Realizada

DO PIAU!-FEEPI

;:1 '-]U2 procecesse

Cle

(::) ele.cao

do

logo apes

a

presenca

e cor.staiou-se
Flihc

cO

Clerruuon

de Meneses Mal!C::W3 oa Silva

para ores.d.r a Assernblera
C

presrdente

a aC'J,;_; ~"~

00

ordem

(3!s02lla Maria Oliveira cos Safltcs

a saudacao

a !eltul3

do

COfT' a

Braz da Cruz

vvaquirn

por unarum.daoe

Estudantis

Evaldo ca Srlva-Junio: l.L ..Z Carios

-reuo [v1ala Oue.roz

Kalo Graco

FCI escotrudo

to telta a charnada

Fr ancrsco

em

Procedeu-se

::-::::-:"Tl;nac;ao da ordern 00 era a leuur a co Estatuto da FEEPI

.::>" . »ernoros

Prcarra

sequrnte

tertura e debate do Estatuto

e mernofOS do Conselho

..' 'E-!Oila

no.886

pre.ere

0 professor

norneou parGi secretar.a

a tooos os presernes

Cl \

:]0

t'statuto

sabre o

e a ere~yd;.Je ~./_:::o:/-;

Estatuto

0

qL:a'l

Je~'G;S de

< '~'e~ioo a votacao to, aprovado c c: _,,13!l·mldade A segu:r c ;::re;:;.<:1eI1te

, . ,,'
-:'-:--~-:.s.~;:~!'

~.:::'_:asPreside nte: Francisco
Portador

Braz da Cruz Fi lh o , Bras ileiro.

oa Cedula de rdenuoade

rrJ.1.11.132

SSP-·PI

:yi:'3 339.063-34 residente e dornic iuado na Rua Santa Catarina

.--:--~

.

,

l t ~-~~

f;

CPF

n~.886,


Barrro Picarra em Teresina-PI,

Vice-Presidente: Clemilton Miranda dos Santos

Professor, Portador da Cedula de Identidade nO.1.336,730 SSP-PI e

Brasuerro,

CPF flo.801,633.003-72

residente e domiciliado na Quadra 16 Casa 14 Setor

'C

I em Teresma-Pl.

Ba.rro Mocarnomho

Secreta ria Gerai: LIdia t.ustosa

Chaves. Bras.leira, Portadora da Cedula de Identidade nO 2.630.283 SSP-Pi e
CPF nD025 651.003.29 residente e domiciliada na RU,3 Sal"lta}..Gatanna no.886
Bairro Picarra em Teresina-PI.

Diretor Financeiro

Joseiio 'Salvio Oliveira.

Brasilerro, Advogado. Portador da Cecula de Identidade n". 1 260451-

SSP-Pi

e CPF n". 517.303 593-53, residente e domiclliado na Rua A1m!r Fonseca nO

2 '195 Bairro Prraja em Teresina-Pl

Conselho Fiscal Titular: Hello Mala Oueircz

Brasileiro, Professor, Portador da Cecula de Identidade n° 234 862 SSP-PI e
CPF n". 139.024 153-04, residente e domiciliado

na Rua Marechal

Dutra

nU 4300 Apartamento 202, Bloco 01 Condominio Vila Tropical en, Teresina-Pt
Evaldo da Silva JUnior Brasileiro. Professor, Portador da Cedi.la de tdent.oade
nC' 1 420442 SSP-PI e CPF no.622.529 763-49. residente e corrucuraco

na Rua

13 de Maio nO.3599 Bairro Tabuleta em Teresina-Pl e ~iseila f'1~r1aOliveira JOS
Santos, Brasileua. Professora, Portadora da Cedula de Identidade n". 1.436.206
SSP-Pi e CPF nG 801.802.303-44, residente e domiciliada na Quadra 16 Casa
14 Setor "C" Be-rro Mocambinho I em Teresina-P!
LUis Carlos

Soares Santos,

Identidade

nG 1 502065

Brasileiro.

SSP-PI

e

Conselho Fiscai Suplente

professor,

CPF

nO

Portador da Cedula de

226.387 093-87.

resideme

::-

corrucuiaco na Rua Firrmno Pires n° 1590 Bairro Vermelha em Teres.na-P
Kaio Graco Barradas Waquim de Meneses. Brasileiro. Professor

Portaoo ca

Cedula de Idwltl-dade nO 1 554.039 SSP-PI e CPF n? 837 930 113-72 re5.:)c -.::
e dorrucihado na Rua Armando Butarnarque nD4503 Barrro Morada do SO! ern
Teresma-Pl e Manana da Silva Ferreira
Cedula

de

ldentdade

no.2 054 006

Brasileua Professora

SSP-PI

e CPF

•

Portadora

03

flO '988768133-49

residente e dormcihada na Quadra 02 Casa 16 Setor "E Barrro Mocamblnho
em Teresma- PI

REG!STQO_~;S:Rf~~ADO

SOB W ---~-f+-+"'X"""""--'
Tere$clf\i c.~

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6fi~O'de Not~

le'e~i!nl!·PI

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Carto~ dO~
Notas
F~
d¬ F. R. de CarvalhO
Escrevente Comprom, ..saca
TereslOa·PI

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~~GfS ~n<9;~-Mf'~LMAOO

sea N" -:--tt-""--~-~>_~'>H"
,?~.~

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~c'OOao.NotH
~~{~Uia-PI

~'~~"'iJtS oe fazef

funoaoa

:l€-1>iif'fl:~",arr~

~uhFE.E:Pi

a aoresentacao da Dire'to/i'a Eleita. 0 Presidents cons.oerou

€

a

FEDERA<;AO

DE ESPORTES ESTUDANTIS

DO

aprovaoo 0 seu Estatuto. em sequida deu posse a Duetona

E>:::c,;',2!
t Consemo Fiscal

0 Presioente

pedru que fosse teita a ie.rura ca ala

~:~.e-.J800iS de uda fo: aprovada por unanimidade. Nada mars haver-do a trata.
_.-:Gid t.ustosa
. '" ;::9;'113'S

Chaves.

Secretar.a

Gel

a: lavrei a presente

.Ala e ass.no corn

Teresina. 02 de Janeiro de 2013

Teres.na [PI

02 de Janerro de 2013
2"-

-

.~

1~2R


~;~I:oT~4i~f~'~~:'~'~'~~
'" I

I

TereStn8 CarlOrfO &. dt!clO df Not,.

TeresII,.·pr

ESTATUTO DA FEDERAGAo

DE ESPORTES ESTUDANTIS DO P!AUI-

FEEP:

CAPiTULO'

OA ENTIDADE E SEUS FINS
JVt

'1° - A Federacao de Esportes Estudantis do Piaui, desiqnada pela sigia ~-:I:::l~:i-"
em processo de vinculacao a Confederacao Bras.leira do Desporto Escolar
desiqnada pela 51gla CBOE e uma associacao de fins nEW econorrucos
.::e
carater descoruvo
educaciona!
sendo orqao iegltwlo
de represent!.) ,:,(
Estadual de Aorrurustracao do desporto educacionat
ensrno funcame: ita:
e media fundada na cidade de Teresma-Piau:
aC3 02 elias do me':; __:ie
Janeiro de 2013 e constituida
pelas Ent:dades flila,jas
rooas com ·Y'f; t· ':;
Iquals
que no terr.tono estaoual
cesenvotvarn OU venr:,3,~' aces;_::.' ..'
tato 0 Desocrto Escolar

no

',:='

j"J

!

,~

/\
FEEP!
sera
representaoa
auva
e
passl'dfT,-=--~2
extrajuorcraimente
por seu Presrdente
A FEEP! compreendendo
todos os seus poderes orcaos -:: :_n Ce' .c :
exerce nenr-uma funcao delegada do POQer Pl·lblic~ ner -3'2'
n .....,

-

=~

como eru.oace ou autoridade publica
F- EEPl "'03 termos do rnciso I 00 Art

A

.

~~

217 da Cons.uc.cac

F ;::0-:=-':3

de autonom.a adrrun.strativa quanta a sua orqaruzacao p. fU;ICI01,3;Y',""
A FEEP! nos terrnos do art ~1 pal aqrafo l' da lei 9615 ae 24 Dc'
1998 reconnece que a pranca cesporuva formal e re~j:i:ada r:
nacronais e mternacronars e pelas regras de prat.ca desportiva
rnodalidad€
aceitas pelas respecuvas entidades nacronais de adrrurust

,'1'.' ,

i-=--::GE:fa:a<_ IJe Esporres cStUOClll,iS 00 Piaul tern seoe e taro na ''':!ijaQ::: _ C"
1er'O:;ST'.':' ;:::.~ na Rua SanlCl Catar.na
386 Barrro FJic;arra CEP 64 \,; 1·,

,,"

- f-\

sendo ;;';,j".3do 0 tempe de sua curacao
Art 3' - A personaadade jur.dica da Federacao
FEEPI. e distmta cas Entrdades que a compcem
A,rt 4 - A Feoeracao
at

de Esportes

Estucanns

de Esportes

Estudarn.s

-.

do Piaui ~ F~EPd.tefn :}C~ - "

acrn.o.strar
dlflglr .conti cia' (W..mdl~ e Incenh;21~ .:c'" '.;::':
~. co• .. -'
Piau; a orauca do oespo;.,
2S,':D~a[ 21''' :oo::_~s~:: ".e:::.
desoonc
escoiar crat.cacc
;X~ OtJrtad0feS de aer c 2,C;Cl::; q,:Ci"~._,
Feoe.scsc tnternac.ona pe ,--,,! r
r

b

i

.epr esemar

carater gera
'epresentaf
C'

0

de

spono

0 desporto

escc ,a:

o.ac-ense

~Ul1tc

a()~

uoder

esco a' o!autenSE; nacionatmente

e

s

PUL':jl_;C~- -

en! conlpe! -,

3'"IS[05a<:: D0 ofrc.a.s.

d)

e:

OiCmOVe! 00 perrrutrr

.esoeuar

a .eauzacao tie compeucoe s eS[adU81S
-2 iazer respeitar as regrd':
normas e regularnentos

nacy"

i::;

'qterm:V-.AQna's e olimprco s

f!

.ntormar as fihadas sobre as cec-soes que adotar bern COIllO aquelas _' emanarern cos
poderes
oubhcos e das Ent.dade s nac.o: d"


'\

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'i ~ i

i/" !I i

~):l~'/
cunho social,
prornover e incentivar 0 oesenvoivenento de atividaoes culturars
=cASOS e oroietos de pesqursa
docurnantacao
mformacso e h.stoua
n)

Je

":',utJrc ,
0 uesenvotvrmomo
:j~;

C:~SPQrtc eoucacional
brasileiro
contnoumoo
assim para
_-er; a 00 esporte e da cultura
promover a reahzacao de carnpeonatos e torneios do desporto escolar
1) expedir as frliadas com carater de' adocao ~rlgatona
qualquer arc
necessano
orqaruzacao
ao funcionamento e
o.sc.nnria das ativ!dad,"":.
do desporto escolar que prornoverern OU partrcrparer
I)
regu!amentar
as orspos.coes
legals oaixadas a 'eSoe tv des 3lit:'[d:o
dispondo sobre rnscncoes reqistro transterencras etc
rm Interceder
perante
os poderes. pUDHcOS em oetesa cos o.re.tos c
mteresses leqitimos das pessoas juodrcas e fis C3S sUJ'':;lta~ a __ -

a

a

jurisdicao
em consonanc.a corn as Enuoaoes NaCIO(BiS ce /\:jl!lli I'S[; ,:<,_, ~
do Desporto 0 Com.te ()!,nlPICO Nac~(jflal - COB "C c..e consere
desenvolvrrnento
do Espone Brasseeo como um tode
praticar no exerCICIO da 'jl1er;:ao naoona: do desporto eSCCikH t,.::,·_:~::o
atos necessanos a reauzacac de seus fins

n)

trabalhar

0)

Paragl afo Uruco ~ As normas de exeC~j(~ao :lOS pnncrpros flJ.aoos '":'::;:"-c _ci' [i~lC:~,~ ~.,prescntas alem do que constat" oeste Esti1utc nos ;eCJularl .enios
reglmentos.
resoiucoes
portanas
avrsos e cerna.s
nonna;
orqarucas e tecrucas barxadas pela FEEPI

CAPiTULO Ii
OA ORGANIZACAo
A FEEP!

e consnturda

pelas .nstuuicoes escolares

por ::ndCd,_

'"

c.

Art 6" - As msmu.coes esco.ares nuaoas a ~f:Eh
devern abste=se
::;t- ".. >3[· "
recorrer ao Poder Juc1!clar 10 para d,flmu- eventuais IIu9,05 :;e:<:r:,: Y'". '1,''::"
J

tenham ou venham ate'
corn a FEEP! e COli' c:..;: d:o '1'. ''-!:'<,k~
conqeneres e cornprornetern-se
ern aceaar e acatar as oec.so- s ,Joel JLst<Cc'
Desport.va como urllCd e cef.n.t.va para resolver OS cor,f!'K'~ _" 'I>:::'
.1"
quaiquer natureza OeSp0r1IV3 observacas 35 d.spos.coes :"::' ;::- " _.:,~: d .>

:, n

7

- Com 0 oojet.vo de manter a or oem ,aesporilv,\ :.' ~cS;. C \ _ d':JS ,LY::
ernanados de seus poceres internes e tazer curnpnr r_,:;, a~~,:-: ",,";jell'l to>' ',::
exoedrdos pe!os Orqaos ou represenrantes do Poder P'_,L''::~
,1 1-1- t.i-'!
ncdera apnea. as suas tihaoas bern C:DmOas pessoas "'-,IC;:,,,
~'~ ui ,1 _,a~
J,ft't3 o., mdiretarnerue a ela ."rCula>JaS sem preJUiZ2 ~;as '_:ii, ;oe ~ J,-~
cornpetenc.a da Justica Desporuva as seguintes penaildaces
. an 40 ~::-'
9615/98 ;

ili

. Murta

fV

_ SiJSpenSao

'j

_ Desfiuacao

au Desvmcuiacao


REGIS;R~f~Q{ILMADO
508 N
j ..

rf ..-r--_

.

Terssma Cart6rtO 60 OfiCio de Notas

Teres.oa·P:

I

"

.. "_-

._

As sancoes previstas nos mcisos deste artiqo nao prescmdern do p! OCt~'~: _
adrn.rustrauvo no qual sejarn assegurados 0 contraditono e a arnpia detes.i
As penalidades de que tratam os mcisos IV e V deste artiqo 56 se.
aohcacas aoos oecisao defuutiva da Jusnca Desportiva
o mquerito aorrurnstrativo sera reahzado par comissao nomeada pel,.
Presidente da FEEPI e tera 0 prazo de 30 dias para sua conclusao
o inquerito oepois de concluido sera rernetido ao Pres.dente que o
,j'

§4

a Diretona

submetera

~:,5') .

Excetuanocso
os cases de mterpos.cao de recursos as pefl3ilccLL'~
acrmrustratrvas apucadas pelo poder competente da FEEPI 56 pocerao ~'l"
comutadas ou an.suadas pelo proprio poder que as apt.cot.

i\n 8' . A FEEP! pooera mtervir em suas fitiadas nos caso~ graves que oossar=
comprometer

respeito aos poderes .nternos Ol"~ oaa reS73N"e>,-.
ordern oesoornva
ou amoa para fazer curnpnr
ce~ sci: ja
c,
Despo-t ..~ ]3 ;:EEPi respeuaco 0 oev.oo processo ieJ3
,~,fT

0

j

~

9'" _ Nos cases oe urqencia cornorovaca
e em carate o:eve-::;.~
cornpeterne da FEEPI cec.d.ra sobre () atastarneruo de 0 .,c. tj_.C
'istca 0,-, .$1CiCa a e.a C11retaou mo.retarnente vmcutao a J_,e '
tolere q:..ii2 sejam mfrmqrdas as norrnas constantes deste estatc:c

Art 10° _ As obngaQ6es contraidas pela FEEPI nao se estendern as suas "" ,.;:;c~
as sim COfnO as obnqacoes contraidas pelas suas filiadas nao se es;c .
a FEEP{ ~ cnarn vinculos de sohdanedade As rendas e lec,_,. ''"
tmanceuos ea FEEPI inclusive provementes das obnqacoes que as>_,,', .
serao E:lTiPfeg<3dasna reahzacao de suas ftnahdaoes
'"c;.

nac mtervrra em suas nnadas exceto para por termo 0 91a .':'
comoromessnento do desporto escolar brasrle-ro obs~vado 0 drsoostc
art 8° e reseeaado 0 devico prccesso legal

A 1 1 i U _ A FEEP-i

All

cumwaiJ'ifaiTtente

de ens-no
fihaoas
os sequintes reqursiros

a

FEEPi

de v err-:

a)

ser cessoa llJnd'ca,

b)

pOSSJif

C)

observer e-n seus estatutos .JS Of,rtC{PtOS oeste £513['_ '0
manter oe ~ato e de cueuo C ':2500(10 escotar

O!;SpOSltlVOS rntencs

cornoativel com as rren"-::::: :J_'~·C ...

_

FFEP!
d ,I

pc)!aqrafo UnlCC. A fana

de quaiquer dos requis.tos mencicnaoos nes:e art!~-lu
acarreta: a oeroa aa quahdade de filiada oa f- E l;~

oecera
respesaco 0 dev.oo pi ocesso lega!
Art

13u _ A FEEP1 e tllnglda petos oooeres mencronados
[J) artigo
17 con' a
coooeraceo GOS orqaos refer .cos no mesrno artiqo e runquern POO2'--3
canostasar-se e ser elerto para qualquer poder cargo au tunca.
rernuneraoc

G'U nao:

enquaruo

reconbec-ca peta FEEP!

esuver cumpnndo

penandade

.mposta


\ , : ,;~l

-

TereStna Canono 6° Ofielo de Netas
Tere srna-Pl

!.-1.

1:'.;..\'

.•

,~,:;r_jgrato UniCO - Sao ineleqiveis para 0 desempenho de funcoes
nos poderes da FEEP! e cas Entidades

livre nomeacao os despornstas

e cargos eleuvos
a ela fiuadas rnesrno 00, ce

.J_

"

a, conoenados por Crime doioso em sentenca oefinitiva.
Of .naoimolentes na prestacao
de contas de recursos pubhcos ern dec.sa..
aornrrustrativa

definitiva

-.:.:.nadimplentes na prestacao de contas da propria enucaoe
Of afastados
de cargos eiet.vos ,)0 de contianca de enudace cesporn .a CJL, ,.:;virtude de qestao patrimonial ou frnanceua Irregular ou temerar.a ca
ent:dade
e) inadirnplentes

das contnbuicoes

orevicencrarias

e traoam.stas

f) tahdo
g) os que estiverem

curnpnnoo

oenaudades

irnpostas

peios orqaos de J _,st,(:a

Desportiva
14'-'

Art

As elelyoes serao reauzacas ocr escrunruo secret» e i.ruco Se apes _'
escrutiruo se venticar ernca:e sera consioerado eleitc er:,fe os cano.uatos
Clue ernpataram
0 mars «iosc
1_

15~' - Os names nao poderao

esrar mscruos em mars de Url,J cnapa

pumerro - A,s mscncoes oeverac ser Ieuas ria secretana ca FEEPI alt:' ~~
horas antes 00 pazo final fixado pelo eoua 'Je C0flVO(,2, ,:"para eleicoes
Paraqratc segundo - E negado aos adrruruseadores e membros co Consetho F is:,:;
Paragrafo

das ent.dades oesportreas 0 exercicio DE: cargo ou tuncao
FEEPI
~-s'30 ai-::: tercero - E r;egadc aos f'-'enOf2S de i 0 anos OCLl~'a(i:."l ::cHqC~
cuarque. pocer ca FEEP!

r~:J

r

CAPITULO m
DOS PODERES
Art

16° - Sao poderes da FE EPi
aJ

Assernb.era

b)

Pres.dencia

_1

Gerai

c) Drretona Executiva
d) Conseiho Fiscal
e! Tnbunal de Jusuca Desp0rliva Escotar Prauiense
0,::- mandates de mernbros dos pooeres oa FEEPI so poce.ao se' eXe:,"iJ~)::
;_:..' oessoas que satrstacarn as condicoes do presente estatuic
:]d Leqrslaca.:
~-:-::';:_',::"
d em vigor e que nao estejarn
CLJf11pHndo penandaue I1llPO;:;i2.'1 :.:c:iCi ;_)'CP' :~1
- - -._.' ,:-,~De~a ':8DE
o e:XefC;CIO 00 cargo de quem esuver cumpnndo penaucaoe DCl ~USf)t::I;:oa
r,cara 'r'\!err0f11pldo durante 0 prazo respectivo
L._"1

17.)

.:,{~
. ..,"-II/~

Os mernoros dos poderes e orqaos nao serao de qLIOiqiJCi lllfi'ld
rernunerados oelas tuncoes que exercerern na FEEFJi Pocei a r;ClJc; aJuod
-

de Gusto para os mernbros dos oooeres e orqaos d~ FEEPI no eXl-;i c.c«:
cas suas Iuncoes porem son-erne quando a Feceracao obuve. --:,:)r j",,'2~


TereStna CartOno 6" Oficlo de Notas
Tereslna-P!

a decrsao no tocante
dos orqaos da FEEPI
J\lt

18° - 0 membra

ao quanto

a serem pag6'~(3'b'si respect:vos

de qualquer coder au orcao podera ucenciarse

tuncao por prazo nao superior
I ~

FEEPI 0 seu substituto cornpletara
.An

20°

carer.
"

a 90 (noventa) dias

A ,-: 19'-' - Sempre que ocorrer vaga de quaiquer

•

do

iTi8i';C

mernbro eieito~t2.ara os pode.es

0 tempo restante

a

- Compete
Assernblera
Gera!
ao Consetno
elaboracao de seus reqrmentos mternos

0':''1

do mandato
Fiscal

e

a Drretor.a

C1

SE<;Ao I
DA ASSEMBLEIA

GERAL

--.,': -: ~ - A Assemrse.a Gel al e consuunca e .rueqraoa
8) par urn reoresenrante de cada Entldade fihada devloamenre creoenc.ac __
c<'l .nretamenre
v-ncoiaco nao pouendo ser exercioc curnuia;""a""'e;-,':;O: s::---z : _
euresentacao
un, )¬ SS$02i
i)) Pelos

ex-pres.centes

da F EEPI

que cornpretarer»

c~Gatrc) I anos

Somente

PO>j¬ fffipartie.par de Assemble-as

Gerais as f~JilaG.!1s'::;ue

conrem '"}{) rn.n.rno com urn ana de frl.acao salvo !lOS casas oe tu::''::'
oesrnemerarnento
quando a Enudade da qual fOI desmembrada
ou cyr _;
qua se r:>r-.,:j'l, la for frhada hd UfT ana contado da aata da Assem::;:t
Gefa
o i fig vern oa reiacao que devera ser publicada pela Enudace juntamer-:e
corn ;j co.ta; e convocacao
da Assernbleia Geral e tenharn ateno:o .: ~,
ex!genoas legals estatutarias
c) tennam partlClpado de carnpeonatos
oficrais nos dots anos antenores .
da 'eailacao da Assemblers e nao possuam debitos para GOfTI a ;::E~;='
a:

r.

§ 2-" "~~

An

Os ,epreso'tiantes
as Assernbteias Gerais deverao ser "'3 C'-:-:::
! dezonc: anos
Nas Assemese.as Gerais ,J0S!inadaS a eseqer 05 Pocere s :Jd ~
fiuaoas reoreseruar-se-ac
peia':,
'espeCHVOS Dnetoes '_'_ ',__:;es;cr::~
rrnpeounemo jesses
por ,_,In ,.:L:::,'nembros ee .suas CltelL: .as 'e:jd
consutu.oas
oesce que creoenc.aoc

'=-:

22G - Compete
a'

a Assernbteia

Cer a: UrClinana

reurur-se durante 0 t t! irneste de cada ana SGb d.recao do pres ,_,,.:c
ca !=EEPf ou seu substuuto 'ega Jam connecer 0 relatono do Pres ,>:'
fc::aii\i~} as suv.dades adrrurustr at.vas co ana ante: lor e apreciar as ;:_:j)i:~a::>
0::; uitir'r,,:::: exer c.cro acomcanriac
as do parecer do Conselho Fiscal
b : e-.:egefce 4 em 4 anos ria reun.ac oe que trata a tetra anterior quandu"
.: case e par votacao secreta
a o.retona executiva
da FEEPi e.>:;
rnerntof'OS de Conselho Fiscal pooendo haver aclarnacao quando houve
sorne.ue urna cnaoa


/

i
!

TereStfli CartOno S" OfiClo de Notas

bcr8"~n"

~aGa

e'

.:."
d'"
. 0
em sessao or mana ate j , (tnnta) d.as JPO::
as eie.coes previstas na tetra "b deste artrqo para da: posse a dlreWlk;
execuuva da FEEPI e aos rnernoros do Conselho Fiscal elertos.
aorovar OU nao alteranco se necessario 0 projeto de orcamonto <illi.Jd!
aoresentaco pela Diretona.
,
..~..
t
aotonzar os credrtos extra-orcamentanos que forem sohcrtaoos oela

9j

Duetona
autorrzar 0 Presidente ca FEEPI a auenar bens rrnovers e a consuu» ;IL_!:)
dirertos rears sobre os .rnove.s aa .nstrtu.cao:
decrdu a resperto ae quaiQuer outra materia mcluioa
no eljlta' ,_if::

c:

iJ

Tate..5loa'Pd'
..
reurur=se qua nenarmente

r

convoca<;ao
A Assemoleia Cera: nao pooera aetiherar sobre materia estranna a ordEn, Oc
dia salvo a resolucao unarume dO'S rnernbros presentes exceto altt:ldc,au
estatutana
§2':- - A. Assernblera GErdi :nstalai-:"e-a (om (1 cornparecrrnento
da n.aroua aL::)(;,L':,1
de seus mernbros ern purne.ra '..(MT«~C
mas podera reunll-se
no nit:;sr
c.a. rneia nora cepo.s em Segunoa coovocacao. para ceuoerar corn qUCikhJe
nurnero salvo nas n.poteses em ::.tuee eXigldo deterrmnado quorum

§1" -

-;»

a i trara. ce materras que nac se-~ de competencra da /",GC'
0' oec.cu score a cesf.hacac oe t~,lO.
acrec.ar qua.que: marer.a a ;::eoroo do pres.dente da FEE Pi
dEC j;r PD- Or" .tres '".:l:~ar1os;de sees rnernbros
sobre '" cJ:llt::;CiPd~'d'
e;e'c;.~L:: ::d Pre:::>,OenC'd e :::.u.:i tofma oe reahzacao
res08:ta'1:::JO sell ~.
-8 r-;, '~,;,:,: GO mancatc.

;Jdfa quo:.: se reauze
ooservaoc 0 pIazo maxtmO de urn ano ..

a

assernote.a

lie

r

,)G:,,~c

e. oecsnr a resoeuc de fHl~o oe ~
dmgente de arnbno reorcna: por
maiona slITlp4es dE .oto e cia des5tiayao da FEE PI oe orqarusrno :_)l_;
entidace IIltemaaona· meosarae aprWru;do pelo voto oJe -'~ .'res (~Lld h..
das entidaces ;:.::hJaS
!l cesutu.r
apos 0 PfOceSSO egu.3r qu6iquer rnernbro cos POC'2le':. "'::
FEEPI excetuaaos os memoros 'JD Tnbunai de Just.ca Desp~,r,,·ja E-.'::l~ ':'iGi
Prauiense - TJOE-Pi Para oel.cerar soore 0 drsposro re sta 12iJCl e eXiS::: ~
o quorum minima de OOIS tercos cas ~da~ que !rd::grarn a K:,seplDle d
nao podendo deuberar ern orme.ra coovocacao sen: a maicr'd at ...,:')1,'.-:1
dos turados ou com menos ce ~'3 rum terce: nas convocacoes segu,nrc-;s
oa mterpretacao a este Estatuto e aaera-lo sendo exrqiuo en: d!PDUS u~.
~:3:::<):,
0 quorum
ue
:JO:S le'~os (lOS seus Inembros
prE-selllc-'"
, '
ds:::-ernb!e!a
nao poclendo Jei!l:}eraf em prlmena conVOC3':::?() se"'; .1
'O'ldo,·2 absoiuta dos filidGGS ;:;u com menos de 1/3 ,un'
>-:'Vi
',1cor:'Iiocar;6es seguintes sendo cuE para alterar 0 estatuto e :~e:'C;SS~HIC'
'dOL) ia"orav2: aE 2/3 dos presen;2s
C

i

.:"'5 CiSSc';-;Cic,as

'::lerals serac __
,)n"ocaoas peio presidente

aa

FE~·;.)I

~~t." ~l ,

gd'an:KJO a . 5 urn qUinto) aos :'liaaos 0 dlrelto de prornove-Ia

Paragrafo

P - As Assell1bieiaS Gel aiS poaerao 5er cOllvocaaas par mele cJe eQ,lcl:
em jorna! ae gi anc.ie c!fculayao por Intermedlo de f\.Ok1 Or;c co
envlada as emiaaoss au alia,. es :..1eoutro nlelO aue oaranra ;:3 C'.!2(lCi.-i j",'
PUOltCdQC


~;~I~:~.j.'l+~l~~~~
Teresma Cart6no 6· Ofiao de No's.

Tereslna-Pf

convocados
A convocacao
sera fe.ta coni antecedenc.a
minima
(qurnze) dias reduzido 0 prazo de 8 (ouo) eras. no caso de urqenc.a

de

"

Paraqrato 2° - No case de eleicao e indispensavel a publcacao "".~ edital em jorna:
de grande cuculacao na crdace onde se situa a sede da entidade
A.!i

25° - As Assernbleras
Gerais se mstalarao em prime.ra convocacao
com a
presence oa rnaiona simples dos seus componentes
e em segunda
convocacao tr.rua m.nutos depots corn qualquer nurnero

!-\r1

213G - Todas as oenoeracoes
votes

da Assernoleia Geral serao tomadas por rna.or.a CJe:;
sa1VO nos casos especificos
em que este Estatuto eXIJ3 quorum

especia:
Art

Geral so pooera delrberar score os assun'cs constantes '
eo-tars de convocacao onservado 0 diSpOS~Ono § .:' OC a:-'

;270 - A Assernoteia

respect.vos

OA SE<;:Ao II
PRESIOENCiA
AJl

28° - A Pres-cencia da FEEPI

consutu.da pete Pres~denre ~l'-Vlce-P~e'S'J~~
"-:::
que sao os adrnuustradores
e C) Poder
que exerce
as ful y,)'c
acrrurusrranvas
e executivas
da Ent.dade
assessoraoa
pde::; "Je"';3,'-;
rnernbros ca dlfetorla

F)dra,::)t afo Un.cc - 0

Presioente
enl
seus
«noedimcntos
teqais de qua!l,.1~;t:'
"",aiweza mcrusive -cenr a sera substrtuido pelo vrce-Pres.deue
Secretaro
Geral Oll qualquer outre membra da Diretona co=
[003S as atnbuicoes
rnerentes ao cargo

An

29

r•

0 mandate oa o.retor.a exccutrva durara de sua posse ate a reanzacao 0<-,
Assembsesa que eleqera os novos mandatar.os, na forma deste Estaun.. ::,=
cessanoo
porem as suas responsabilidades
apos a passaqem oftc.a J'~
cargo ae seu suostrtulo. sern prejuizo da prestacao de cootas de -.;;;- ::C!-_
anterior COIn 0 parecer do Conselho Fiscal

-

Paraqrato

Uruco -- A transrrussao ae oooeres sera leila ~tro
de ate
aoos a elel<;:30 de que trara 0 preserue amgc

s:

!

Tfdlts

._;.d~.

Art 33L' - Ao Pressoeote compete
di acm 'ISU3f a FEEPI rOrl'd'UC :>-,'::l::iC€S;Jiqaaas
fie Sc'll enteno.ment.,
oport.ir.a a orcern e aos iruer esse s ua FEE PI .nc.us.ve nos casos omiSSOS
t'l zeia- peta f'klnnOnla entre as i.uaoas em beneticro do progressc
c -umoaoe pohUca do desporto eSCOI3! orasueuo
c) suoe-v-s-onar
coordenar
dmqrr e frscaiizar as at.vidades adrnuustr at.vas
econorrucas f!nancelras e desporuvas oa FEEPI
~'1' ccnvocar
ores.drr designar ora r-or a e local para as Assemcteras Ger as
o a FEEP!
caoencc
ao pres.oerue oa FEEPI 0 voto de qualroade
':::
LluarH;oaoe em caso em pate exceto ern elei<;:oes para os podere- ':..-.
FEEP!

e) COrlVOC2f 0 Conselho Fiscal
t) moicar

os represenrantes

ca F t:EPI

em de~eg¥l«6es (~ra

comoet.coe s


'(~*o~~;
,)..
k V /

..-ereSina Carteno 6· OficlO de Nota!
"'ere~lna-~ !

'v lie Nota~

~':':::.,_,.i'

.:!I,aJno

ES('lelxr:::_

s~itd ..

9! convocar
presrdir. desiqnar ala hora eTfbcal" para as r:....t.mloes
da cJlft.?t,],i,'
corn vote de quantidade e quahdace
'I) nornear
adrrutir hcencrar suspender
demitrr contratar eloqiar prenua ~';

u.noonar.os

assessores e representantes

abnr inqusntos e

![\staurdf

a

1

I

oocessos
nos termos do Reglmento
Geral e observada
leg isi,:,,_,:L'
- .'::Ierne cesiqnar e nomea{
orocuradores. c.retores supeflntencl;;,+;-.,
.:::oordenadores
assistentes
OL
assessores
e os cornponerues
! :j_~
corrussoes que consutuu
autorizar despesas e flrmar
'lome da FEEPi
acorcos ou quaisquer outros oocementos que gerem res;"Of1SctfJ-ilC!.:-Li:,
assrnar com 0 c.reror t.r.ancerc Q~& na sua falta com 0 sec.etar-o
i
SeU substnuto cheques e oocemeotos que se relacionern corn os rJt::"t-;·
e navere s da FEEPI
ar+car penandaces prevrstas nestE' estatuto aos que IntrIf191't'.'f1 d .. i !t_15Interesses da !='FEPi :~'j prevlStos em reqimento mterno 'J;:_c,'(.-(.,.:-i
i 2gulamentos
de cornpeucoes
"
~
submeter
drretor.a ad feferendt;tn
do assernbiera osfiomes
par ,';1 . --1,
do rnesrno. vagos em decorrenca de morte renunc.a Uu oer T:.\
mancatos dos seus oc.ipantes

a

SEVAom
DA rnRETORIA
._ ..: '2:',>3
Ja rt::EF-,
:~,,:__ 7;':1r.'::' :~.Je{al UI(etor

:,era const~
O¬ iOPres.dente
.. ''':e-I-''":,::",,_>-~lnanc;eifo ~
na torrna des:c [_~L3L...r. ;_:- '_.
:-::..::::;::,~le Departamentos
T~_
JundiCO e SCK u,C'-.iiLi'c';
-'1cn:eados e desiqnados pelo Pres,dente Que dara crenc.,, a ;'\ssenIL"e::::
;"'rt

32'2 _ A orretona e 0 orqao de )\dmlnlstrar;30 da Enudade

Paraqraro Uruco - 0 vice-Presroeme inaependentemenie do eXe e!c G C' _-::-' ~,.c-i
PresloenCid ca FEE~! p0def8 desernpenhar
J'"JIG_i~, ;_.o
tuncao execut.va
8':; PreS~_
en', t arate tr dJ.::, :c"
por este delegaoa er> te-rrnos expressos
Em caso de rmpeounento G\.., vd~a 00 Presioente e do v.ce-Pres.ae
,t=- FEEP! os Drretore s serao sucesslvamente
cham ados ao eX~:l :U~.
P'eSldenCla
conlo: rne a or.ie.r pf~f1te
estaoeiec.ua
pe;_
Sc a vaqa derlrwl\<d .x.orre ria I{,genaa oe ulumo anc GO ID3il,,;_1
,: d
) t='-esldente em exc; Ci(.,0 CC/1WlI::raf2 0 mandato ate a passage!
3' _le do seu SuDSL.:"lC
--1,-,2 /''2: _, s€t ~
na forma OestE' Esra:
" cnc;as de me,-noros da D:felJLa nao pode ao exceOE:
-::d 'Je consent.mente
oa Assemofesa Citra I

ce 9,__

, I j

,):"_' - CJVe:or'3 se reurur a sernpre cue se fiz.ef necessarlo e lef con'. (_:
~ne::, Je1te ,~::,de(_,':3rjes Ja Diit'tc, ,d setae adotadas ern q,Jdique
i.,
":);'':_' ...:'" :',3.0: tel
Clt- ':3ei~:o'nemcH'QS presentes
a reUf!:3D ~.d::',
i:"-'eSfOc'HE::- ern case.: -Je ernpate aiem do seu vqto 0 de qLlo!,dad~

I, ;.'

~

~'--!-

_


;g~~.T~_1f-;~'LM_~~
Ieresma CartQno 6· Ofi~'ode Notas
Tereslna"P!

l\rt 36° - A Diretona coletrvamente

compete

a) reurur-se orcmanarnente. em dias oeterrrunados ou extraordinarlCime':'c:=
quando convocada pelo Presidente,
b) apresentar
anualmente
a Assernbleia Geral 0 relatorio dos :::tc;;j'
trabalhos bern como 0 Balance do ana a~terlor 3.tvldamente auouado (:; _
projeto de orcarnento para 0 novo exercicio. devendo 0 Balance se
pubhcado apos a aprovacao da Assernbte.a Geral
CJ proper a Assernoteia Geral a reforma deste Estatuto e do Reglmento Ge,;:,
e Regulamentos
d) propor a Assernblera Geral concessao de titulos Honorifrcos de :leu .:
com 0 prevrsto neste Estatuto
e) suorneter
a Asscrncre.a
Gelal
prooosta para venus (je If"TiDve,S
consutuicao de onus rears ou de tnulos de renda e orocecer je acycle ; .:
a dehberacao que for tomada pela Assernbtera
f) submeter trimestralmente
a apreciacao do Conseiho F iscal c::' ',)c1 Y'~>'T2da Tesourana
g) frhar Entidades ppos processo regular -ao-referer-ocrn
da ,~\::'St; , ':: -:' ,
hl proper a Assemolera Cera: a deslrl.acao de Enndaoe nuaca a FEE:
I) dar conhecimento crrcunstancra: ao Tribunal de .Justrca Despon« ~J ':"~
cas faltas ou rrrequlandaces
cornetrdas per Federacoes
au f-\SS,---::~" __ ,
oesportivas OU amda per pessoas vinculadas a FelEPI
j) apreciar
aprovar ou nao e modificar se necessano os Requ.ar -e 't- s
apresentacos pelos Duetores dentro de suas atnbuicoes
1\) orcaruz
ar e aorovar 0 caiendano de cada temoorada
~.
,
.i dissolver
['or proposta
do Presidente
as cormssoe-,
. ~__:c-:
cesnecessanas OLi moperantes
rn) aprecrar os relatonos apresentados pelos chetes de dereqacoes 03 F- t i_ r--'
n) regulamentar Nota Of.cial
0)
propor a Iixacao de premios e qratificacoes pela part.crpacao de a: ':::"3'" outras pessoas envolvicas em cornpeticoes
d.sputadas oelas i:, __ ':'_
representauvas
da FEEPI observadas as dotacoes orcarneo!ar :.~
pi proper a concessao oe auxiho pecunia no as flhaaas
q exarnmar os estati.tos cas Tiiradas e as resnecuvas ,e"C"-~3S
das que soncitarem fd!acao
propor a reauzacao de despesas nao oreser ies f'C: ocan ,c::n:\_;>_.:_
haja recursos

drspon.ve.s

apes a ao: --,'11::;30

oe1a Assemo.e.a

~-" .

creo.tos extra orcarnentauos

as

Art

37'- membros da Diretona nao respondem pessoaimente pelas oonqacoe que contrariern ern nome da FE:EPI na pratica de ato regular de sua gestae
mas assumern essa responsabrhdade
pelos prejuizos que causare. c/
v.rtude de mfr acao dos Estatutos e da Lei

Art

38° - Considerar-se-a

resiqnatano
0 membro aa Diretona que serfaltar ill mars de 3 rtres) sessoes consecutrvas da [),,8U_'
mars de 6 ,sels) intercaladas em cada ana

justificavel

Art 39c _ j},o Secreta no Ger al compete
a) onentar em coruunto corn 0 Presidente os atos acrmrustrat.vos

'
"


'I

leresloa

,

Carlono S' OticlO de Notas

f'"
.v d

'-~

Tereslo8·PI

-' ;1, .//' .,1.
6°;
~;"' ~,iO'd"
~ -. 10I' ,;\"'
, ( ".

rtcd

_"

fSC'·f".'ente

as'

.. ' '~
i. ,: ,'~

c,I,c}iDO

lJL-n)~.'fC.

S,,"·jJj

bj reo.qir e assinar com 0 Presrdente
atas das sessoes da Drretona e d3
Assembleia
c. substrru.r 0 vice-Presiderue
.ntennamente
em seus .rnpedrrnentos
CCY'
todos OS poderes merentes 30 cargo previsto neste estatuto
o: substuuu 0 Diretor Fmanceuo nos impedimentos do mesmo:
e.l assmar com 0 presidente olpIDmas e outros de igual natureza,
f I dar oublicrdade
das modRlC3;;6es, deterrninacces
e requlamentcs
ci:J
FEEPi bem como das norrnas ou resolucoes fixadas pela FEE PI
g) exercer outras atividades que the forem expressamente
center .das f-ie:'~
presrdente

::..rt 40°" Ao Diretor Fmance.ro

compete

dmqrr e or.erua: os servicos pausnomais e frnancerros da FEEPi IrK!l.,"J",~
os da tesourana contabr.dade
prestacao de contas e a'rnoxantauc
b: tiscalizar a conservacao dos bens movers e ITnOVelSda FE EPI
c) promover meres para elevacao (}OS recursos Iinancerros da FEEPi
d) apresentar ao Pres.derue
ate 0 de 15 de janeiro de cada ano o reiCi:::::
das auvicades oe sua atuacao no am anterior bern como 0 ca.anc.. ,'ji1ua
da FEEPi
e: apresentar
tnmestralmerne
ao oresssente os baiancetes da FEEP!
f: promover 0 paqamenio oas cespesas autcrizadas pero Presrcente
g) assmar com 0 Presuiente
os cheques e documentos que se relaCIUi1::,!' c"
com desembolsq
de caixa e havefes da FEE PI e quando ~;,'" r z~ :
necessaria
com outro Drretor desrgnado pela Presidenc.a
Iii elaborar
ate a dla:15 de dezernbrodecada
ano, 0 projeto de orca.neruo '](1
rece.ta e da cespesa para 0 exercioe sequrme
ornnar score a concessao de auxilio pecumano as fil,fdas
" arrecaoar ou rnanda: ar recadar mantendo' sob sLta guarda t' eXCiLiSi,d
.esponsao.t.daoe
C)5 Dens e .arores oa FEEPI
k) fiscahzar a arreCaG3~a(J (~a enda 005 ev€firOS prornov.dos peid r.:.:f r ,~,
nos quais esta tenns nteresse
provKienctando os services necessa I()C-;
I) exercer outras auvrdaces qce me fOfeITi expressarnente
confeno as !JC'.,
presidente
8)

/\11 41 CI - Ao Orretor T ecnrco compete
supervrsronar 0 Depa: rafl)6rll:J Teen-co e suas auvidades
c: onentar e cnefiar todos as services tecmcos. inctuidos nestes a suPt:,', ::::a~
JOS carnpeonatos
to:f1210S e cor-ipencees
prornovrdos pela FEEPi
_ 71scallzar a cumonrneruo
por pane cas fiuadas das Regras Of lela I:::: Ce
'::'.);no dos Regu!amenros de ordem tecmca
.i: S~bme.ter ao presider.re os nornes para compor a equrpe teen lea
e, acresentar ao Presldente
ate 0 ala 15 de Janeiro dl cada ana 0 reiater,,'Jas 3t:v!dades de sua area de aL3£;3o no ano anter,oLi
E;laoorar as prOJ~tos de legu!amentos
das campeOllatos
t.: lOr rh:'C::.
;/omovldos
ou pa~raclnadas peta FEEPL
gi olganizar, au man~ar organlzar as tabeias dos campeonatos,
compel.l(';oc:::tomelos ou logos Ibromovldos ou oatrocmados pela FEEPI
a'

h) propor a Dlretofia a aprova~ao JU nao dos resultados dos call1pc)! :..,lycompe; (;6e8 Ou to!'nelos

prOi'-rOV!!joS

OU patioclnados

peia FEEPi


~~~
I~O~~~~l,.~rt..~.~~.~~.~~

II

,I (;

Ieresms Carteno 6° OficlO de Not!!

"I
.(

'.~.,
.

Teresrna·PI
: .-~ t

'i

f

subrneter a apreciacao do T nbunal de Justica Desport.va Escolar
poi
mterrnedio da Pres.dencra. as faitas disciplinares cornehda por atletas
tecrucos. dinqentes ou pessoas tisicas OU juridicas direta ou indiretarnente

vinculadas a FEEPI
organizar as representacoes
tecrucas oficiais da FEEPI. convoeando
das
ftliadas os atletas e auxiliares necessanos
k' elaborar 0 caiendano anual das anv.dades desportivas da FEEPI
!; opmar sobre a converuencia da reahzacao de eventos internacionars da
FEEP! ou das Ent.dades ou Associacoes
ela vmculadas.
111
idlflglr os servicos relatives
rea .zacao dos campeonatos
torne.o-s e
eventos prornov.dos ou patrocrnados peia FEEPI
n I orqaruzar
0 reqistro
e estanstica dos campeonatos
torneros e Jogos
promovrdos eu patrocmados
pela FEEP!
bern como
dos eventos
mtetestaduais
e .ntcrnacionars
reahzados por equlpes brasuerras no pais e
ii,_:; estranqeiro
81ruur parecer sobre pee.cos ce ii~enc;a para realizacao de everuos o~,
torneics interestaoua.s ou rmemacronars
1'-"
manter em dra G reqistro de at/etas da F EEPI
q tomar as orov.oenc.as necessanas ao prepare das representacoes
d2

J)

a

a

FEEPI
enutrr oaiecer sobre as pracas de desportos

e mstalacoes apresentadas
c ara G re ai.z acao oe campeonatcs
torne.cs ou eventos promov.dos
c..
uaroc.nados pe!Cl FEEPI
" ,JiI;jdfl.2cHe :janter em d.a c cao asrr J cos arortros auxiuares e teen/cos de

'!

f-EEPI
~) orqan.z ar 0 cadastre
anotar as moorticacoes

"

das mstiturcces desportrvas
neias venficadas

existentes

no pais

e

42° - ,Ao Diretor Jurid.co compete
suoervrs.oiar
;J Departameruo
JUI/Ci!CO e suas atividades
01 f)1 e:::>idi( as reuruoes ca comissao junotca
C) apreser.tar
ao Pres.cente
ate 0 o.a ']5 de Janeiro, de cada <.l;o ,) re.aion..
das auv.cade s oe sua area de atuacac no ana anreno
d) pronunciar-se
sobre qualquer
assunto que ex.gif a apucacao oe leis
nac.ona.s
norrnas despcrtivas mtcrnacronars
ou rnancarnentos
legalS em
v.qor Inclusive soore 0 esiatutc Gas e': caoes f!hadas
<2' erruur parecer
quanco S()i1Ca300 U<2o ores.dente ou qualqoer dos poderes
sobre mater-as JUI«nca que envolva n~e;eSSe da FEEPI
;:1'

<v ".: 4, - -- '-'0 Drreto:

Soc.o-Cultur ai compete

0 Departamento
E: SudS at.v.cades
e gerar eventos que qer ern v.s.oiuuade ca FEEPI perante a cpr 3C
publ.ca
~, acornpaririar e coordenar as at.vidades socio-cutturars e as solerucaces ca
t=EEPI
e'i OI(lgli as ativ.dades e programas cultura.s
bern como organizar 0 acervc 'Ja
FEEPI
e) apresentar ao Prssidente
0 dra 15 de jane.ro de tada ant 0 reiatoFiC
das atlvldades de sua 31ea ale atua<;:.aono ano antenor
:,' ')UpervISlonar
D, Crrar

~te


SEt;AO IV
00 CONSELHO FISCAL
D4~

0 Conseiho Fiscal. ooder de hscalizat;:ao da FEE PI ss constituua do 3
(Ires) membros efetivos e 3 (ues) membros suplentes elertos COil
mandatos de 4 (quatro) anos peta Assernbleia Geral

o Conselho Fiscal funcionara com a presence da marona de sells rnemoros
efetivos
-_,t,
Conselho Fiscal se reun.ra orrnnanamente conforme sell reqrrnento e
extraordmanarnente
quando convocado pelo seu presidente
OJ ;J8iO
presicente da FEEPI
Conselho Fiscal elegera seu Presicente dentre os sells mernbros etc~l.,os
e seu Regimento Interno dispora sabre sua orqanizacao e funcronamento

o
o

Art 45° - E da cornpetenc.a pnvat.va do Consemo Fiscal
a. exarrunar os IIViOS mensa.s occ.snentos e balancetes da FEE:Pi
b) apre sentar a Assernbleta
Gefai denuncia fundamentada sobre e:: us
adrrurustratrvos
ou yuaique; ¥,IOtay80 da Lei au deste ESld'uii,
sugenndo as medidas a seem tomadas Inclusive para que POSSd c:cad a caso exe:cer pienamente a sua funcao frscauzador a
c apresentar a Assernble.a Geral parecer anuai sobre 0 n!C'jif~'<::"':_
econOilliCO fmanceu o e aomsustratrvo e 0 resu!tado da e:q::lL,;_,;d

.1

orcarnentana.
d) Orqaruzar e aprovar seu reqimento mterno

e i ermtrr parecer sobre 0 Orcamento Anual e sobre a abertura de creonos
ao.cronars ou exttaordmanos
r
oar parecer per souc.tacao da a'fetona sobre a ahenacao de .move.s
CAPiTULO IV
DA JUSTICA DESPORTIVA
i-\:l

4-3" - ,D., orgafllza<,:ao 0 tunctonameruo
e as atnburcoes da Jusuca De;:,pu, 1" ""
hrrutacas ao processo e !ulga:-:li::fito cas mfracoes discrpunares e C'.o

cornpetrcoes desportivas serao aehmdas de acorco com 0
esnecifrcarnente na Lei 9615/98 corn suas aiteracoes postenores
,;.

diS~C'::L

~- - E vedado aos onqerues 08Sp,.' ~'V'jS cas entidades de adrmrustracao f~ CLY.,
entidades de praticas 0 exerelClD Oe cargo DU funcao na .iusnca Oespo "vd
excecao ferta aos men-eros da -vssernbsera Ger,)1das &-~tldades de praucas
cespojnvas

SECAO I
DA COMiSsAo DISCIPUNAR
- A Comissao Discrphnar orqao de pnrneira instancia para ap!l(a;;~-L'
«neo.ata das sancoes decorrerues cas sumulas ou documentos 51IT1;lare:::.
dos arbitros ou ainda decorrenies de mfrinqencra ao requlamemo d3
respecuva compet.cao mstauranoo 0 competente processo sera cornposta

par cinco rnembros be livre nome3<,:3o do Tribunal de Jusnca Despornva
Escoiar


J

/

../1

f.

J
r
teresma caneno 60 Oficlo de Notas

Paraqrato

uruco - A

Gomi's85b

Discrpunar

aplicara

sancoes

ern

procedrrnento

sumario ern regular sessao de julqarnento. resguardada
defesa.
,A.ri 49C

-

a arnpra

A Comissao
Orscrphnar eiegera seu Presidente dentre seus rnernbros e
drspora sobre sua orqaruzacao e tuncronamento.
usando 0 Regnnento do

TJOE no que couber
,\r1 SOc ._ Oas decisces

Justica

da Comissao
Desportiva Escoiar

Drsc.phnar

caberao

recursos

ao 1 nbuna:

'.H:

SECAo II
DO TRIBUNAL DE JUSTICA DESPORT1VA ESCOLAR
Ao Tribuna! de Just.ca Desporuva do Praui (TJOE·PI) unidade autonorna e
mdependente.
compete
processar
e julqar ' em seg"'~lda .nstanc.a
8S
questoes decorrentes de descumpnmento
de normas relauvas ;:J c1ISCipl!":d
e
cornpeticoes. ressalvados os pressupostos processuais estabetec.oos
nos paraqratos Fe 2G do An 217 ca Constiturcao Federal

-vrt 5io.

as

Paraqrato Urnco . 0 Tribunal de Justica Desportiva

Escolar do PiaU!, sera compostc
na forma do art 5 da CNE n° 29 de 2009 corr
rnandato de quatro anos perrmtido urna roconducao

par nove auoitores

o TJOE·Pi

., ,......
r\[ l

eiegera c seu Presroeue oentre seus membros
a sua Jrganlzac;:ao e func.onamento
em Reqirnento Interno

e d.spor a suore

::3" - Junto ao T JOE,Pi fumcionar ao urn (0/) ou rnais procuradores
secreta no, nomeados

e

pelo seu Presidente
I

Art 54° - Havendo vacanc.a de cargo de audrtor do T JOE-PI. 0 seu Presrder te
devera ofrciar a enudade. mc.caoora para que no ,prazo ma'lmo de 30 Wlnta!
dias prornova nova rndicacao
,~,
Art 55'

. Compete
ao Presidente
do T JOE-Pi
rnernbros. nunca superior a 90 dias

conceder

ncenca

tempoa..»

ao.

CAPiTULO V
DO REGIME ECONOMiCO E FINANCEIRO.
DO PA TRIMONIO~ DA RECE!TA E DA DESPESA
5,=;·

0 Exercicro Fmar cerro
corncrdrra
com 0 ;:-!fIO
execucao do orcarnento

.ia Fc~;2'J::;:dO de Esporres Escotar dd PidJ
e :unlpreendera
fundamentalmente
a

u",;

:) o.carnento sera uno e mcluua todas as receuas e despesas
3L
Us elementos
constitut.vos
da ordem econonuca
tmancerra e orcarnenta-.«
sar ao escnturados e cornprovados por documentos manudos em arquvos
~ 3 . Os servicos de contabrlidade serao executados erncondrcoesjque peinlltar" c:
conhecrmento
imediato dal posicao das contas retativas ao patr.rnon.c
J:':.
nnancas e a execucao do orcamento
§ 4 . T odas as receitas e despesas
estarao
sujertas
a cornprovantes
J2
t"

1-

a

§5

recolhimento
ou pagamenta e demonstr acao dos respectivos saldos
0 balanco geral de cada exerCICIO acompanhado da demonstracao de !ucros
p

nprrl:=i<::

riic.rrirY1in......,r"':"..-."'"

r'_~'

I...

•


REGtSTRO~lfRflE{LMADO
SOB N° ·····..-······U
"ff···A···".,...;:l / ..···········_
Teresloa Cartona 5° Oticro de Notas
Tereslna-P'

Art 5(0 _ 0 Patrirnonio

j

I

l

I

,1 ,

I I

.

(i

da FEE PI compreende

a! seus bens movers e imovers
b) prerruos recebidos

ern carate! definitivo

de reserva, tixado, anualmente, pela Assernhlera
no saldo verificado no balance:
d) os saldos positivos da execucao do orcarnento
C) 0 fundo

S i - As tontes de recursos para a sua rnanutencao

Gerai

com case

cornpreendern

a) joias de filiacao,
b) mensahdades pagas pelas Entrdades filiadas
c) taxas de transferencras de atletas
d) renda de torneios comoetrcoes
campeonatos ou eventos prornovidos P1:c'Cl
FEEPI
e) taxa de hcenca pai a logos
.nterestaduais
ou mternaciona.s
.-1 SC
estabelecida pela Assernblera Geral. anualmente
f) taxas frxadas ern I eqirnento especrnco

g) multas
h) subvencoes e aux.hos conceuroos pelos Poderes Pubucos ou EnlPJ(-1(Jes]c
adrninistracao mc.reta OU em decorrencia de -eis
~~_
J) oonativos em geral
J) rendas com patrociruos
k ) rendas decorrentes de cessao de o.reitos
M Despesa

da FEEF)i cornp.eende

3,' ;,agamento

cas contr rouicoes uev.das

as Entidades

a que estrver

fli;J~U .3

FEEPI,
b) pagamento de rmpostos.
taxas. taritas. coritriburcces SOCialS, conocmr.,
I
aluqueis
salaries ide empregados
e outras despesas
mdispensave.s
,::;
manutencao da FEEPI
C) despesas
com a conse.vacac
dos bens da FEEPI e do material i_L --::"
aluqado ou sob sua responsabrimace
dJ aquisrcao de material de expeJlenre e desportrvo
e) custeio dos campeonatos
competicoes torneios ou eventos orqar.z a.i.»
cera FEEPI
J
f) aqursicao de distmtivos oandeiras prerruos e cartel! as
g) assinatura
de jona.s
!IVIOS
e revistas especiahzacas
e a cornp.a Y:::
totoqrat.as para os arqu.vos da FEEPI
hi gastos de pubhc.o ade da F EEPi
I) despesas
de representacao
J) despesas eventuars
i) despesas
de pessoa! e ajudas de custo para os rnernbros dos Orqaos !;,)
exercrcio das suas funcoes
sernpre que houver prev.sao cie C31\3 '...'
orcamento

_J


Mt~fILMADO

REGISTRO
SOB N° ...

.4-.. ..~~......
"-!

.I

J~

j

Teresma Canene 6° OtiCItl de Notas
TeruinS-PI

A.rt 58° " Em cada Estaco. no Distruo Federal e em cada Terntono :~ r L ~
reconhecera e dara filiacao a uma Entrdade drriqente dO desporto bCc_'
Paraqrafo Unico - As

Entidades filiadas se reconhecem reciprocamente
(
dlrigentes do desporto escolar nas zonas de sua JUrlsd:((3c

Art

59° - A FEEPi dara uhacao

nos termos deste Estatuto. em cuaro..e.
ano as Entidaces du Igentes do desporto esrjotar que a requere.:

d

Art. 60° - Sao consideradas Entrdades filiadas as atuais que estao ern oter c ;~.
seus d.reitos Estatutanos au aquelas que venham tuturameu~(:
obedecidos aos preceuos legals e as normas oeste estatutc

Paraqrato

sem reoresentacao
na FEEPI rnar-t.aas ::obnqacoes 8 Entldade que durante do.s 8i10S ::O"S<::<
de parucipa de logos estaduais e nao paqar ;:;:; ::c-L .
para corn ela

Un.co - Ficara

a) ter per sonahdade jurid.ca
b) ter seu Estatuto em contorrrudade com as normas emana.ias

"'.:;

"

de Esport~s E~colar do Piaui:"
.. ~'
ter Diretoria idonea cures nomes e pronssoes de seus integra'i"
'"
constar db requenmento de tiliacao. senao obr.qator:o c.;uC .::;
executiva seja exercrda. exclusivarnente
pelo Presidente
d) remeter 01 desenho do uniforrne de sua equlpe representauva
""
pavilhac corn indrcacao das cores, devendo sujenar-se a ",-:;" .
a FEEPI 0 eXIJa antes de aprova-Io
e) envrar relacao completa de suas filiadas
fl nao conter em suas te.s nenhuma drsposicao ljue v2:..1c .». ~
de assocrados Or asileuos
.:' JE'"'-.,.,.
g) dtrlglr de fato eflc!e' '~eiT1ef\tee corn exctus.v.oac.
d .., ~1 -terulono de sua JU"lSd!e,:ao tendo bern cornprovada
desporuva e materia!
C)

-r

;., , 62° - A FEEP! podera desnna: a eruidade trhada que mfrmja 0 eSlaLk'
respeitado 0 devrdo processo legal

,.'ccc:

CAPiTULo' VII
DAS 'ENTIDADES

FILIADAS

- DIREITOS E DEVERES

63° - Sao d.re.tos de toda Entldade trlrada

a) orqaruzar-se livremente
b) fazer-se r~presentar na A~semblela Geral,
c) mscrever-se

e partrcipar

oos campeonatos

ou panocmados peia F"EE::PI

e torneios

nacrcne-s ,_':


:~~I~;.~.jrJ.~l'·~·~~~·(~
Tereslna Cartono 6° OliCio de Notas
Teresloa·PI

d) disputar particas
mterestaduais
ou mternacionars
armstosas
corn sua;:
representacoes
oficrars ou perrrutir que seus filiados 0 tacarn 11:t~Uidr
ticenca previarnente concedida pela FEEPI, atendida as eXlgencias k::t,da:~
e) recorrer cas cecrsoes do Presrcenre
da Diretona ou de qUdiLluel outr,
poder da FEEPI
f) tamar uucrativa que nao colida com 8S lels~'~-superlores no senuco Jt
desenvolver 0 despono escolar, apnmorar sua tecruca forma: e C'lperle,(]:,F
teen-cos arouros e auxrnares
Art 64° - Sao deveres

de toda Entdade

filraoa

a) reconhecer a FEEP! como uruca d.nqente do Oesporto Esco.ar estaoua
respeitando
cumpnndo e Iazendo respeitar e cump«r pelas fi:,c,;Jd:-, ',,,,,'
re.s regulamentos
decisoes e regras desport.vas
0) subrneter
SeU Estatuto dO exame aa FEEPI
bern como a::i : L r J" 3' ,
nele proceoer
C) pagar
pontualrnente
as mensahdaoes e taxas a que estlvc: vUi ;'~CjUcj "
multas que Iorem nnpostas e qualquer outro debito que t~1 ,1-;::: ,,:,_'
FEEPI
recolhendo
aos cofres desta
nos prazos rlxado:.;
taxacoes estaoerecicas nas leis e requtarnentos em VIQOI
d) cobra! as multas .mpostas aos SeUS represe.uantes
seus ':
tecrucos ou adrrumstrauvos
e rerneter-a FEGll 0 que fOI are
Lj-j-::
prazo maximo ae quinze dras

e i faze!

acornpannar

as

sorcuacoes

par a as

transfer enC,d:::c ..'

~'Cer1(.;:asoara oarudas .nterestacuas
ou mtemac.ona.s
:":,:i:::c
'3xa~,
f\ peo«
ucenca
a F E:.E- Pi para prornover
eventos
mternac-c : .:W,
mteresiaoua.s
g) pedir licenca par a 52 a.iseruar do pais corn 0 11m de part.c.oa. :k ~', '.
mternac.onais
h) estimular
e onenrar a construcao
oe estad.os qinas.os (:
-,.,1
propnas para 0 desportc escolar
I) abster-se
saivo autor.zacao especial de reiacoes despo.uvas
,~
natureza com Ennoaces nao truadas .nreta OU .noretarner-te
pOI esta nao reconnec.iuas
curnonnco-ines prec.puameme
i - nao paruc.par

oe eventos nessas cond!y~es
il- nao aarnll" '-iG2 _; i3<.,.-clrli as suasfihadas ....
iii - uao pe.nutu C:~ie os atietas mscr.tos tornern parte
sci. l","-J
pretexto L;;., rundamento
ern eventos 'ocals
!lll", .~: >'" _,.:1 ~
mternac.onars
j: nscauzar
a reahzacao oe eventos realizados ern sua locdi:cjd~_L;
CI2rlCIa
FEEPI no prazo maximo de 72 rsetenta e duas 1 horas ~ll'·.cLc
relatono detalhado de qualquer anorrnal.daoe
verrtrcada corn a ,',iJ :.,_.
dOS responsaveis
k) promove:
oonqatonarnente
carnpeonatos
tocais l.c. ,ntel Ii;.)::; j" .,._
escorar salvo ITlOtlVO de alta relevancia julqado como tal pe!a F- f:: t~i-'.
i) cornurucar centro de 15 .qumze) eras a eurmnacac de atletas
m nerneter anualrnente FEE PI os boletrns e as fichas de re91::.;tro 'Jf 1'··.

a

a

inscr nos



l r

t

!

TereSioa Cart6no 6° OfiCio de Not!!
Teresloa-P!

CSCI")'""n',· .

'"I

,o'i

!

··'·'$S.'lt]2

a

fazer preencher pelas suas flilada's e envrar
FE EJ-:'i 11,] Ui t)2_~
estabelecido.
as fichas e torrnulanos do cadastre
drstnbuicas
peias
mesmas,
0) registrar os sellS arbrtros e tecrucos na FEEPI.
p) prestar no prazo de 15 (qumze) dias, as intormacoes soucrtadas iJz~rcl c~
transterencia de atletas para outras Entidades, nacionais OU estranqeiras
q) latender, prontamente
reqursicao ou convocacao
de atietas e de DeSSl);:1
tecnico para mteg{arem quaiquer representacao ofic.al da FEEP!
'; atender a todas as reouis.coes de material destmado as COl'10e1 C<:t:::ofrciars da FEEPI
,
l
S! justiticar perante a FEEPI uma vez requerida a irtscncao os motrvos cJE:alta relevancia
que irnpedrrarn
a participacao
no campeonato
OL
cornpeticao dirigido ou patrocmado pela mesma a frrn de ser julqada a SUo

rn preencher

a

-

procedencia
enviar a FEEPI dentro de "5 .oumze) dias da sua '-ealizacr3o C:=:~<~'- d~
sumuias onciars das cornpet.coes of ic.ars patrocinacas par 3 iIlStltUICZ".

expedrr Nota Ohcial de seus atos acrrunistrativos
It
remeter anualmente
ern duas vias para 0 devido reqistro na FEEPI COL)!;':]
cos contratos OU ajustes entre tecrucos e Associacoes
suas finaoas
.,,::,~
existentes
~ reconnecer na CBOE autcnoaoc uruca para eouar reqras otrcra.s l d':: l.
cesporto eseolar no terntor.o brasuerro a CBOE auior.za tao sorne=:- as
E.ntldades fihadas, tarnbern 3 pubiicarem as regras cara 0 desenvo;,,' 1- c - +::::';0 desporto escoiar
cesoe '':;Je a tr anscrevarn na Integra 0 texto lXi~' "
CAPITULO VIII '

!pOS rirulos

~~

HONORiFICOS

I

An. 65~ - Como testernunhc de reconnecunento e homenagem especial aqueles i~ue
se salientarem
nos servicos prestados
ao desporto na quahdade de
oessoas fisicas ou juno-cas a FEEPI podera conceder as segl;';iles
~:tulos
Emento
conced rdo aq .~e'e _ode- se faca creccr
dessa hornenaqe':
~'_
servicos relevantes prestaoos ao desporto escoiar estadual
0' Benerneruo aquele que a ,_,0530111doa titulo ae Emento tenna DIt:'..,~aJ'.
ao desporto escolar estaoua services relevantes d.qnos de rearce -::;:';,Jc
facarn JUs a concessao oc re;e'!GO titulo
~ 3tande Benernento aqube ...__c' a sendo Benernento continua oreS\~j -;~
-e-evantes e assnataoos ser , cos ao desporto escoiar
'3

ADs anetas que prestarern

reievames services ao desP\,rto escolar estad..a: 2
salrentarern na sua atuacao em defesa 'do mesmo a entrdade !JuGt: 3
conceder titulos honorificos a 5¬ ffemdrscriminados ern regulamento
eSi.>::<!d:
aprovados pela Diretona
sao rnant.dos os titulos antenorrnente concedidos peJa FEE PI ate a U2H3 jt:
aerovacao deste Estatutc
0\'H2 se

.,.;-f{ .;:;.

- As

propostas

para conces sao des titulos constantes

do presente

Capitulo

e

ouuas criadas em: regulamentos eSpeClalS deverao ser encamlllhadCS
AssembielCl Gerai pela Dlretona

D-:lm

a devlda eXpOSlyaO de motlvos

a

pO'


~~~'~:".~'~r:r~"~~~
:!' f~~;~ti
,/' uflta~ ..~l... 7
ce
Teres

.1 . '
Notas
~anono\ 60 !Of'cIO
I
\J

1na\.- iere&lna-

Art 67°

P\

I\..-

'~~r

de"

!'t

f~:c"""t:~';:;

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o-a
Vi\' , C " ..
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I

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""

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~

P"t~' I~~:'~~~~

I,

Aiern do diploma alusivo os tltulareIr'rerao
~Ireito a uma carte.ra espcca
que lhes dara livre mqresso nas competrcoes orqaruzadas pe.as entidaces

frhadas

CAPiTULO IX
DOS SiMBOlOS, BANDEIRAS E UNIFORMES
,;':,Cl

68c - 0 pavilhao da FEEPI sera de forma retanguiar

de cor branca tenoo d:
centro 0 oistmtivo da ent.dade que sera em forma de um arleta sequranor
urna tocha com chamas lias cores verde, amarela e azul sobreporxto i.....,
arcos olimpicos estrlizados
0 drstrnuvo apresenta as iruciars da FEEPI i"~,
senudo horizontal e sera enc.maoo com as CO['2S larat~a e arnare!o ,--crY' :l
nornmacao da enudade

Pa. aqrafo Uruco - a FEEPI adotara oois urutorrnes para sua representacao
terao as cores da bander a do estado
An

69° - E vedado
FEEPI

h.r1 70U.

as frl.adas du etas e moiretas

usarem

uniformes Igud'S

os oua..

,j~:::

,.

0 uso cos s.mbolos banoeu a e umforrnes da FEEPI sao de sua absoiuta
exclusrvidade e propnedade
devendo a entidade providencrar
0 dev.o.
rep.stro pubhco
CAPiTULO X
DA DISSOlUCAo

7:° - 11.dissolucao da FEEP! somente podera ser decidrda ell. Assernote.a (_~C"!.!
com votes vahdos que representern no mn.mo ~/~(tres quartos) de seus filiados

Art

Art 72° - Em casu de drssolucao da F EE::P! 0 sou patnrnoruo liquido revertera
r ata
ern benetic.o das enucaces
triJac3s per serern entJdades de [lri~
2C0[10m!cos

CAPITULO XI
DAS DISPOSlgOES GERAIS
-r:

- 3.) - As resoiucoes oa F e.EP: serao aaoas a conhecimento
de suas TI1ldOdS
atraves da NOla Oflclai
entrando
em vigor a partir da data de
pubucacao na sede Oll de quanco for deterrrunado pela Nota Oficia:
~~lCj

;...~_
r1

Desoe que nao coudarn corn as drsposicoes deste Estatuto
vrqo: 2; a.
como se constnurssem
mater.a !egu!amentar OS avisos que 0 Pres.oerue
da FEEPI expedrr sequrdamente uurnerados
- A adrrurustracao social e t.nanceua da FEEPI. bem como todas as sua:;
demais anvidades
suboroinar-se-ao
as disposrcoes
de urn RegmlenlJ
Gera! sendo da ccrnpetencra da Assembleia
Geral. sua aprovacao
po
proposta da Diretona .

,':-'rt ~'ij' .- As enudades
I I nlr:.:l

ont;,-J

truadas

,..,rJ ...... rJ ~

_I

Ci

esta Federac,:ao se obnqam a reconhece-ia

con.

1


t

Ieresma Cart6no 6° Otielo de Notas

Art

77°

Escreven:" .: ,rr:;'

. n:S~Ad&

Estatuto
bem com~[dos
assernbleia e obriqatono para a FEEPI. Entidades

acordos

0 cumpTrM~'~rc/deste

e deC'c;.j,,:::oJJ

frliadas e para terce' -.:::,-

envolvidos nos assuntos do desporto escolar consoante

ao ~fl';](_

paraqrafo 1 da lei 9615 de 24 de marco de 1998
0

Art

781] - Ficarn fazendo

parte mtegrante deste estatuto. e no que ao mesrno
aplicar. as disposrcoes cont.das na leqislacao federal

Se

CAPiTULO XII
DAS DISPOSICOES
TRANSITORIAS

~t
79'- - Este Estatuto foi aprovado pela Assernbleia Geral Extraordmana
rccL,.?d,-:L!
em Teresrna-Pl no d.a 02 de Janeiro de 2013 na sede prov.s or ;
Federacao de Esportes Escolar do Piaui - FEE PI situada a Rua S r >;:
Catar.na 886, 881f(0 Prcarra CEP 64 015-090 em Tereslna-PI
e 2''1(' 3
em vigor depots de reqrsuaco no Reqistro Civil das Pessoas JL,; '_~"~Clencarmnhada a CSOE juntarnente com a copra da ala que 0 aWnl:,,'
-;.;i

- Zf I, - .
E3-:._~I_'·{11Q

Teresina IPII 02 de janeiro de 20'1':'

Presidente
t

'/t on }'\0 " -~.

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ADVOGADO

OAB - PI 5636
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R~EPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

ESTADO DO PIAU! - COMARCA DE TERESINA

6° OFlelD DE NOTAS
Mana Amelia Martins Araujo de Area Leao
TABEllA

...
1
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Certifico 0 requerimento verbal de pessoa interessada que
revendo no meu Cart6rio 0 Registro de Pessoa Juridica encontra-se protocolado
e registrado em microtilme, sob N° 3117 datado de 20 de Mary<)2013. Encontrei 0
Reqrstro de teor seguinte: EFST
ATUTO DA FEDE,RA<;AO 9E ESPORTES
ESTUDANTIS 00 PIAUI 'T FEEPI.Esta Contorme. Eu; Francisca ere Fatima Rocha
de Carvalho, Escrevente Compromissada,'a- Qigitei subscrevo, date e assino em
publico e raso
Teresina,20 de Maft;o de 2013.
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Em testem....u.ntro
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Compromissada


R'FPUSLICA FEDERATIVA DO BRASIL
ESTADO DO PIAU! - COMARCA DE TERESINA

6° once DE NOTAS

Maria Amelia Martins Araujo de Area Leao
1ABEUA.

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CERTIDAO
Certifieo 0 requerimento verbal de pessoa interessada que
revendo me meu Cart6rio Q Reg,stro de Pessoa Juridica encontra-se protocolado

e registrado em microf;lm~, sob IN° 3118 datado d_~_~Ode ~arya--2e1~._Enc;pntrei0
Registro de teor segulnle: .ATA DE FUNQACAQ E CON'S,'TITUt<;AO DA
FEDRA<;AO DE ESPORTES ijSTUOANTlS DO/PIAUJ - FEEPl.Esta Conforme.
Eu. Francisca de Fatima Rocha ide Carvalho, Escrevente Campromissada, a digitei
subscrevo, dato e assino em pupiico e rase.

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de Carvalho
Compromissada

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Comprovante

Page lol

de Inscricao e de Situacao Cadastral

Comprovante de tnscricao e de Situacac Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de ldentificacao da Pessoa Jurldlca e, se houver qualquer diverqencia, providencie junto a
RFB a sua atualizacao cadastral.

REPUBLlC:\ FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO HACIONAL DA PESSOA JURiDICA
COMPROVANTE DE INSCRICAo E DE SITUACAo
CADASTRAL

NUMERO DE INSCRI<;AO

18.059.361/0001-79
MATRIZ

DATA DE ABERTURA

20/03/2013

i NOME EMPRESARIAl

I FEDERACAO DE ESPORTES ESTUDANTIS DO PIAUI-FEEPI
TiTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

L FEDERACAO DE ESPORTES ESTUDANTIS DO PIAUI

I CODIGO E DESCRIc,;Ao DA ATIVIOADE ECONOMICA PRiNCIPAL

•

I 93.19-1-99 - Outras atividades esportivas nao especificadas anteriormente

I

COO!GO E OESCRI<;AO OAS ATIVIOAOES ECONOMICAS SECUNOARIAS

Nao informada
CODIGO E DESCRI<;Ao DA NATUREZA JURiDICA

399-9 - ASSOCiACAO

..
1

PRIVADA

I

I LOGRADOURO
R SANTA CATARINA

I

CEP

~4.015-090

I

COMPLEMENTO

I TERESINA

BAIRRO/DISTRITO

I SITUA<;AOCADASTRAL
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I PI

MUNiCiPIO

PICARRA

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DATA DA SITUACAo CADAS I RAL

20/03/2013

AT!VA

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I MOTIVO DE SiTUA<;AO CADASTRAL

I *******-

SITUA<;Ao ESPECIAL

DATA DA SITUA<;AO ESPECIAL

Aprovado pela lnstrucao Normativa RF8

r')

Emitido no dia 06/05/2013 as 18:21:29

.113. e nora de Brasilia).

I

1.183, de 19 de agosto de 2011.

I Voltar I

Paoina 1/1

A RFB agradece a sua visita. Para inforrnacoes sobre politica de privacidade e uso, clique aqui.
Ajualize _1:iuamigiJlC:i


Certidao Internet

2SI09I13

MINlsTERIO

DA F~DA

Procuradoria-Geral~a Fazenda Nacional
Secretaria da Recei~ Federal do Brasil
CERTloAO CONJUNTA NEGATIVA
DE DEBfTOS RELATIVOS ~OS TRlBUTOS FEDERAlS E A DfvlDA ATJVA DA UNIAO

Nom~: FEOERACAO DE ESPORTES ESTUOAHTIs
CNPJ: 18.059.361/0001·79

00 PIAUI-FEEPI

Ressalwdo 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dNdas de responsabilidade do
sujeiro passoo aeima identifieado! que I.terem a ser apuradas,
certificado que nao eonstam
pendencies em seu nome, relatiws a tributos administrados pela Secretaria da Receita Federal do
Brasil (RFB) e a inscriyOes em Dil.tda Atiw da Uniao junto a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
(PGFN).

e

a

Esta certldao, emitida em nome da matriz e ...elida para toclas as suas filiaiS. refere-se exelusiwmente
situaeao do sujeito passho no ambito da RFB e da PGFN, nao abrangendo as contribuiyOes
pre'oideneiarias e as contribuiC;5es dEll.tdas, por lei, a terceiros, inclush.e as inscrita:t em DlI.tda Atiw do
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidao especitlca.·
"

A acei~ao desta cerndao esta condicionada a lerificacao de sua autenticidade na Internet, nos
enderecos <http://www.receita.fazenda.gov.br>

ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidao emitida com base na Portaria Conjunta PGFNlRFB .,.2 3, de 0210512007.
Emitida
12:24:41 do dia 25109/2013 <hora e data de Brasilia>.

as

VSJida ate 24/0312014.

COdigo de controle da eertidao: SAAC.1781.OF54.5287
Certidao emitida gratuitamente.
Atenc;ao: qualquer rasura OU emenda inwlidara este documento.

.1


PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAui
DISTRIBUIc:;Ao DE 1a INSTANCIA
COMARCA DE TERESINA
DISTRIBUIc:;Ao
CERTIDAo

DE DISTRIBUIC;AO

CRIMINAlS E AUDITORIA

MILITA

N° 437481

CERTIFICO, revendo os registros de distribuicaotoes)
presente data, que contra:

de 01 de Janeiro de 2003 ate a

FRANCISCO BRAZ DA CRUZ FILHO
CPF: 50383906334, RG: 1111132SSP/PI
ENDEREGO:
BAIRRO:

RUA SANTA CATARINA, N°856

PIGARRA

MUNiCiPIO; TERESINA- PI

PAI:FRANCISCO BRAZ DA CRUZ

MAE:MARIA DE NAZARE PIRES DA CRUZ
NADA CONSTA na .Justica Estadual de 1a mstancia, Comarca de TERESINA , Praui.
Valida por 60(sessenta) olas

Comarca de TERESINA, 16/09/2013

RESPONSAvEL PELA CERT1DAo

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FORUfv1CENTRAL CIVEL E CRIMINAI,_ DE TERESINA - SWSJ212H36 - TERESINA-Piauf
Endereco RUA GOV TIBERIO NUNES, SIN, CABRAL
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PODER JUDICIARIO

DO ESTADO DO PIAui

DE 1a INSTANCIA

DISTRIBUIC;AO

COMARCA DE TERESINA
DISTRIBUI<;AO
CERTIDAO DE DISTRIBUI~AO
CRIMINAlS E AUDITORIA MILITAR
N° 437471

CERTIFICO, revendo os registros de distribui~ao(5es), de 01

¥ Janeiro de 2003 ate a

presente data. que contra:
CLEMILTON MIRANDA DOS SANTOS
CPF: 80163300372, RG: 1336730SSP/PI
0-16, C-14, SETOR-C
MOCAMBINHO

ENDEREGO:

BAIRRO;

MUNiCipIO:

TERESINA - PI

PAI:ANTONIO LUIS LIMA DOS SANTOS
MAE:FRANCISCA DAS CHAGAS MIRANDA DOS SANTOS

NAOA CONSTA na .Justica Estadual de 1a mstancia, Comarca de TERESINA . Piaur.
valido por 60(sessenta) dias:

Comarca de TERESINA. 16/09/2013

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RESPONSAvEL PELA CERTIDAO

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Endereco RUA GOV TIBERIO NUNES, SIN, CABRAL
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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PlAUi
DISTRIBUIC;Ao DE 1a INSTANCIA
COMARCA OE TERESINA
DISTRIBUIC;AO
CERTIDAo DE DISTRIBUH;Ao
CRIMINAlS E AUDITORIA MIUTAR

J> N° 438050

CERTIFICO, revendo os registros de dtstnbutcaotoes)
presente data, que contra

LIDIA LUSTOSA CHAVES
CPr:: 0256510032:9, RG: 2630283SSP/PI
ENOEREC;O: RUA SANTA CATARINA, W856
BAIRRO.
PiGARRA
MUNiCiPIO;
PAI:JOSE CUNHA CHAVES

de 01 de Janeiro de 2003 ate a

TERESINA· PI

MAE:RAQUEL LUSTOSA DE LIMA

NADA CONST A na Justica Estadual de 1a mstancia, Comarca de TERE

, P!aUI

vauco por 60(sessenta) dias

Comarca de TERESINA, 16/09/2013

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RESPONSAvEL PELA CERTIOAo

FORUM CENTRAL

CIVEL E CRIMINAL

DE TERESINA

Endereco RUA GOV. TIBERIO NUNE13, SIN, CABRAL
Fone null

- HGSJBAJ4S205

- TERES!NA-


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PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAui
DISTRIBUIC;AO DE 13 INSTANC1A
COMARCA DE TERESINA
DISTRIBUIC;Ao
CERTIDAo

DE DISTRIBUI(,:AO

CRIMINAlS E AUDITORIA MIUTAR

N° 437469

CERTIFICO,

revendo os registros de distrtbuicaotoes)

de 01 de janeiro

de 2003 ate a

presente data, que contra:
JOSELIO SALVIO OLIVEIRA
CPF: 5173035935.3, RG: 1260451SSP/PI
ENOEREt:;O:
BAIRRO:

RUA ALMIR FONSECA, N°2195
MUNiCiPIO: TERESINA - PI

PIRAJA

PAI:JOSE EL TON OLIVEIRA
MAE:MARIA SALETE DE OLIVEIRA

1

NADA CONSTA na Justica Estadual de P instancla, Coma rca de TERESINA , Piau:
Valida por 60(sessenta) dias

Comarca de TERESINA, 16/09/2013

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PELA CERTIDAO

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FORUM CENTRAL CIVEL E CRIMINAL DE TERESINA - SWSJW4XK12 - TERESINA-Piaui
Endereco RUA GOV. TIBERIO NUNES, SIN, CABRAL
Fone null

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Av. Marechal C.astelo Branco. 101 - Norte - Teresin. - PI
lnscricao Estadual: 19.301.656--7/ eNPJ: 06.845.747/0001·27
Internet: www.agespis •. com.br
Atendimento 00 Consumidor: 08000 86 8888

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Fatura Mensal
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Hidrometro

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Insuic;ao

Pub.

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Situa~aode faturamento

FATURADO PI CONSUt·l0 NORMAL
Hlstcricc de Consumo
MWA."Io

Le1!vfOi

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1266
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1351
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Nomedo Service
AGUA
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1,IANUTENlAO DE HIDROI,iETRO

Va!or{R.$)

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125/02/2013
AVISO DE DEBITO'
CONTAS: 1 VALOR' R$ 237,12
CONFORHELEI FEDERAL 11.445'2007
0 SERVICO SERA SUSPENSO 310
DIAS APOS VENCIMENTO.

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( Inscri<)ao

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8263001000102-1

355210001821-4

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24

Sexta- feira, 19 de julho de 2013

DOM - Teresina - Ano 2013 - n" 1.538

VII. II- A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao,
retroagindo seus efeitos a 0 I de junho de 2013. Gabinete da Presidencia
da Camara Municipal de Teresina, 01 de junho de 2013. PUBLlQUESE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Presidente da Camara Municipal de Teresina
PORTARIAN 01568/2013 GPO PRESIDENTE DACAMARAMUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piaui, no uso de SUllS atribuiyaes legais
que Ihe confere 0 artigo 21, Inciso VII, da Lei Organica do Municipio
e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Camara Municipal
de Teresina, e considerando a Resolucao Normativa n° 036/201 Ie Lei
4.172/2011, RESOLVE: 1-Nomear, RUTHIENE DE CARVALHO SOUSA. Assessor de Cerimonial da Camara Municipal de Teresina, cargo
de provimento comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento
Legislativo DAL- VII, como dispoe a Resolucao Normativa n° 036/20 11.
11-A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 0 I de junho de 2013. Gabinete da Presidencia da
Camara Municipal de Teresina, 01 de junho de 2013. PUBLlQUE-SE
E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS
Presidente da Camara Municipal de Teresina
Q

PORTARIA Na 01569/2013 GP 0 PRESIDENTE DA CAMARAMUNICiPAL DE TERESlNA, Estado do.Piaui, no.usc de suas atribuicoes legais
que Ihe confere 0 artigo 21, Inciso VII, da Lei Organica do Municipio e
artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interne da Camara Municipal de
Teresina, RESOLVE: 1-Cessar os efeitos da PORTARIA N" 0057/2013
GP. que designa PEDRINAALVES DA COSTA, matricula funcional n°
0236-1, Chefe da Secao de Convenios e Contratos da Camara Municipal
de Teresina, a partir desta data. Il- A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 0 I de junho de 20 I3.
Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Teresina, 0 I de junho
de 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES
DE SOUZA MARTINS Presidente da Camara Municipal de Teresina
PORTARIA N° 001570/2013 GP 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESlNA, Estado do Piaut, no uso de suas atribuicoes
legais que Ihe confere 0 artigo 21, lnciso VII, da Lei Organica do Municipio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Camara Municipal de Teresina, e considerando a Resolucao Normativa n? 036/201le
Lei 4.17212011, RESOLVE: 1- Designar, FRANCISCO HENRIQUE
EVARISTO SOARES, matricula funcional n° 0323-6, Chefe da Secao
de Convenios e Contratos da Camara Municipal de Teresina, cargo de
provimento cornissionado de simbologia Direcao e Assessoramento Legislativo DAL-IX, como dispoe a Resolucao Normativa n° 036/20 II. ll- A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 0I de junho de 2013. Gabinete da Presidencia da Camara
Municipal de Teresina, 01 de junho de 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente
da Camara Municipal de Teresina
PORTARIA N° 0157112013GP 0 PRESIDENTE DA cAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do.Piaui, no uso de suas atribuicoes legais
e regimentais e com base na Lei Municipal n° 4.213 de 06 de janeiro de
2012, que alteraos dispositivos da Lei Municipal nO3.642 de 30 de maio de
2007. que institui a FUNDA<;;AoSOCIO CULTURALJOFFRE DO REGO
CASTELO BRANCO, RESOLVE: 1-Exonerar, SEBASTIANA NOLETO
DE SANTANA, do cargo Diretora Presidente da Fundacao Socio Cultural
Joffre do Rego Castelo Branco, de provimento comissionado Direcao e Assessoramento Legislativo - DAL-IV. II- A presente Portaria entra em vigor
na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2013.
Gabinete da Presidencia da Camara Municipal de Teresina, 01 de junho
de 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE
SOUZA MARTINS Presidente da Camara Municipal de Teresina
PORTARIA N" 01572/2013 OP 0 PRESIDENTE DACAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piaui, DO uso de suas atribuicoes legais
e regimentais e com base na Lei Municipal nO4.213 de 06 de janeiro de
2012, que altera os dispositivos da Lei Municipal n" 3.642 de 30 de maio
de 2007, que institui a FUNDACAo SOCIO CULTURAL JOFFRE DO
REGO CASTELO BRANCO, RESOLVE: 1-Nomear, ALANE BORGES
FERREIRA, Diretora Presidente da Fundacao Socio Cultural Joffre do
Rego Castelo Branco, cargo de provimento comissionado Direcao e
Assessoramento Legislativo - DAL-IV, como dispoe a Lei Municipal n?
4.172 de 21 de outubro de 2011. 1I-A presente Portaria entra em vigor na
data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 dejunho de 2013.
-

-

..... _I.~--.~-

PORTARIA N° 01573/2013 GP 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piaui, no uso de suas atribuicoes
legais e regimentals e com base na Lei Municipal n°4.213 de 06 de janeiro
de 2012, que altera os dispositivos da Lei Municipal n" 3.642 de 30 de
maio de 2007, que institui a FUNDA<;;AOsocro CULTURAL JOFFRE
DO REGO CASTELO BRANCO, RESOLVI 1- Exonerar, THICIANE
MARIA ALVES, do cargo Chere da Seyait"de Recursos Humanos da
Funda~Jlo SOcia Cultural Joffre do Rego Castelo Branco. de provimento
cornissionado Direcao e Assessoramento Legislative - DAL-IX. 11-A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 01 de junho de 2013. Gabinete da Presidencia da Camara
Municipal de Teresina, 01 de junho de 2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MARTINS Presidente
da Camara Municipal "deTeresina
PORTARIA N° 01574/2013 GP 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piaui, no uso de suas atribuicoes
legais e regimentais e com base na Lei Municipal n" 4.213 de 06 de
janeiro de 2012, que altera os dispositivos da Lei Municipal n° 3.642 de
30 de maio de 2007, que institui a FUNDA<;;Ao SOCIO CULTURAL
JOFFRE DO REGO CASTELO BRANCO, RESOLVE: 1- Nomear, JUVENAL RIBEIRO DASILVA, Chefe da Secao de Recursos Humanos da
Fundacao Socio Cultural Joffre de Rego Castelo. Branco, cargo.de provimento comissionado Direcao e Assessoramento Legis1ativo - DAL-IX,
como dispoe a Lei Municipal n" 4.172 de 21 de outubro de 2011. Il- A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo
seus efeitos a 01 de junho de 2013. Gabinete da Presidencia da Camara
Municipal de Teresina, 01 ~e junho de 20ll PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGl0'ES DE S~A
MARTINS Presidente
da Camara Municipal de Teresina
PORTARIA N° 01575/2013 GP 0 PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piaui, no uso de suas atribuicoes
legais que Ihe confere 0. artigo 2 I, Inciso VII, da Lei Organics do
Municipio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Camara
Municipal de Teresina, RESOLVE: 1-Cessar os efeitos da PORTARIA
N" 1402/2013 GP que designa LUIS DE MORAES NOGUEIRA,
matricula funcional n° 0601-4, do cargo Assessor Administrativo
Nlvel II da Camara Municipal de Teresina, a partir desta data. 11-A
presente Portaria entra em vigor na data de sua publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2013. Gabinete da Presidencia da
Camara Municipal de Teres ina, 01 de junho de 2013. PUBLIQUE-SE
E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES DE SOUZA MA~TINS
Presidente da Camara Municipal de Teresina
PORTARIA N· 01576/2013 GP 0 PRESIDENTE DA CAMARA
MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piaui, no uso de suas
atribuicoes legais que Ihe confere 0 artigo 21, Inciso VII, da Lei
Organics do Municipio e artigo 20, inciso XXVI do Regimento Interno da Camara Municipal de Teresina, e considerando a Resolucao
Normativa n° 036/20IIe-Lei4.172/201l~RESOLVE:
1- Designar,
NILSON RAFAEL LOPES REGO, matTi'~~ia funcional n" 06872-1,
Assessor Administrativo Nivel II da Camara Municipal de Teresina,
cargo de provimento comissionado de simbologia Direcao e Assessoramento Legislative DAL-XI, como dispoe a Resolucao Normativa
n" 036120 II. Il- A presente Portaria entra em vigor na data de sua
publicacao, retroagindo seus efeitos a 01 dejunho de 2013. Gabinete
da Presidencia da Camara Municipal de Teresina, 01 de junho de
2013. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. RODRIGO RODRIGUES
DE SOUZA MARTINS Presidente da Camara Municipal de Teresina

lneditorial
A Federacac de Esportes Estudantis do Piauf, FEEPI, filiada IIConfederacao Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, e uma associacao de sem
fins lucrativos, de carater desportivo educacional, sendo orgao legitimo
de representacao Estadual de Administracao do desporto educacional
no ensino fundamental e rnedio, fundada na cidade de Teresina-Piaul,
aos 02 dias do mes de janeiro de 2013. A FEEPI sera representada ativa
e passivamente, judicial e extrajudicialmente por seu Presidente e esta
localizada na Rua Santa Catarina, 886, BaiJo Picarra, CEP 64.015-090,
sendo ilimitado 0 tempo de sJa duracao. 'X'-FEEPI constituida pelas
instituicoes escolares, por filiacao direta e form ada pelos seguintes
~
.......
.,

e