LEI Nº 4.741 DE 7 DE JANEIRO DE 2008
Inclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da Espanha e dá
outras providências.
Autor: Vereador Charbel Zaib
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica incluído no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro o Dia da
Espanha, a ser comemorado no dia 12 de outubro de cada ano.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 08.01.2008