










DECRETO Nº 34.361,
DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
 
Cria a Escola
Estadual Indígena José Luciano, localizada no Município de Jatobá, neste
Estado, com Pré – Escolar, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Educação de
Jovens e Adultos de 1ª a 4ª série.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da
Constituição do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
criada a Escola Estadual Indígena José Luciano, cadastro escolar nº E-607.008,
localizada na Aldeia Caldeirão, s/nº, Município de Jatobá, neste Estado, CEP
56470-000, com Pré – Escolar, Ensino Fundamental do 1º ao 5º ano e Educação de
Jovens e Adultos de 1ª a 4ª série.
 
Art.2º A
Unidade Escolar de que trata o presente Decreto funcionará em prédio próprio.
 
Art.3º Este Decreto
entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art.4º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio Do
Campo das Princesas, em 10 de dezembro de 2009.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
DANILO JORGE DE
BARROS CABRAL
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.