DECRETO Nº 26.851

DE 7 DE AGOSTO DE 2006.

Cria a linha especial PAN-07 na forma que
menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a implementação de medidas no sistema de transportes voltadas
para o PAN-07;

CONSIDERANDO a reunião da Macrofunção PAN-07 do dia 3 de agosto de 2006;

CONSIDERANDO a concentração de setenta e cinco por cento das modalidades nos
núcleos Barra-Zona Sul-Maracanã e a necessidade de interligá-los;

CONSIDERANDO o atraso na implementação da linha 4;

DECRETA:

Art. 1º Fica criada linha especial PAN-07 de integração Metrô-Ônibus.
Art. 2º De segunda a sábado, das 05 às 24 horas, e domingos e feriados, das 07 às 23
horas, a linha especial PAN-07 funcionará com intervalos de até 10 minutos, seguindo
os itinerários descritos a seguir:
Itinerário linha especial PAN-07: ida – estação Metrô Siqueira Campos, rua Siqueira
Campos, avenida Atlântica, rua Joaquim Nabuco, avenida Vieira Souto, avenida Delfim
Moreira, avenida Niemeyer, estrada da Gávea, auto-estrada Lagoa-Barra, túnel de São
Conrado, elevado das Bandeiras, túnel do Joá, avenida Ministro Ivan Lins, avenida
Armando Lombardi, avenida das Américas, avenida Ayrton Senna (retorno), terminal
Rodoviário Alvorada; volta – terminal Rodoviário Alvorada, avenida das Américas,
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avenida Armando Lombardi, avenida Ministro Ivan Lins, túnel do Joá, elevado das
Bandeiras, túnel de São Conrado, auto-estrada Lagoa-Barra, rua Princesa Diana de
Gales, rua Prefeito Mendes de Morais, avenida Niemeyer, avenida Delfim Moreira,
avenida Vieira Souto, rua Francisco Otaviano, avenida Atlântica, rua Figueiredo de
Magalhães, estação Metrô Siqueira Campos.
Parágrafo único. De segunda a sexta, das 07 às 10 horas, face à alteração na mão de
direção das ruas; e aos domingos e feriados, das 07 às 18 horas, face à interdição de
ruas para lazer, itinerários alternativos de acordo com os art. 3º e art. 4.º.
Art. 3º De segunda a sexta, das 07 às 10 horas, a linha especial PAN-07 seguirá o
itinerário alternativo descrito a seguir:
Itinerário Linha Siqueira Campos - Barra: ida – estação Metrô Siqueira Campos, rua
Siqueira Campos, rua Toneleiro, rua Pompeu Loureiro, avenida Henrique Dodsworth,
viaduto Augusto Frederico Schmidt, avenida Epitácio Pessoa, avenida Borges de
Medeiros, rua Mário Ribeiro, rua Padre Leonel Franca, auto-estrada Lagoa-Barra, túnel
Zuzu Angel, auto-estrada Lagoa-Barra, túnel de São Conrado, elevado das Bandeiras,
túnel do Joá, avenida Ministro Ivan Lins, avenida Armando Lombardi, avenida das
Américas, avenida Ayrton Senna (retorno), terminal Rodoviário Alvorada; volta –
terminal Rodoviário Alvorada, avenida das Américas, avenida Armando Lombardi,
avenida Ministro Ivan Lins, túnel do Joá, elevado das Bandeiras, túnel de São Conrado,
auto-estrada Lagoa-Barra, rua Princesa Diana de Gales, rua Prefeito Mendes de
Morais, avenida Niemeyer, avenida Delfim Moreira, avenida Vieira Souto, rua Francisco
Otaviano, avenida Atlântica, rua Figueiredo de Magalhães, estação Metrô Siqueira
Campos.
Art. 4º Nos domingos e feriados, das 07 às 18 horas, a linha especial PAN-07 seguirá o
itinerário alternativo descrito a seguir:
Itinerário Linha Siqueira Campos - Barra: ida – estação Metrô Siqueira Campos, rua
Siqueira Campos, rua Toneleiro, rua Pompeu Loureiro, avenida Henrique Dodsworth,
viaduto Augusto Frederico Schmidt, avenida Epitácio Pessoa, avenida Borges de
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Medeiros, rua Mário Ribeiro, rua Padre Leonel Franca, auto-estrada Lagoa-Barra, túnel
Zuzu Angel, auto-estrada Lagoa-Barra, túnel de São Conrado, elevado das Bandeiras,
túnel do Joá, avenida Ministro Ivan Lins, avenida Armando Lombardi, avenida das
Américas, avenida Ayrton Senna (retorno), terminal Rodoviário Alvorada; volta –
terminal Rodoviário Alvorada, avenida das Américas, avenida Armando Lombardi,
avenida Ministro Ivan Lins, túnel do Joá, elevado das Bandeiras, túnel de São Conrado,
auto-estrada Lagoa-Barra, rua Princesa Diana de Gales, rua Prefeito Mendes de
Morais, avenida Niemeyer, avenida Visconde de Albuquerque, rua Mário Ribeiro,
avenida Borges de Medeiros, avenida Epitácio Pessoa, avenida Henrique Dodsworth,
rua Miguel de Lemos, avenida Nossa Senhora de Copacabana, rua Figueiredo de
Magalhães, estação Metrô Siqueira Campos.
Art. 5º A tarifa será em todos os casos e percursos, de R$ 3,00 (três reais).
Art. 6º O número de ônibus em circulação será de trinta veículos, todos com arcondicionado.
Art. 7º A Secretaria Municipal de Transportes – SMTR implementará os atos
complementares, eventualmente, necessários ao cumprimento do disposto neste
Decreto.
Art. 8º A Linha PAN-07 poderá ter seu percurso alterado por Decreto suplementar em
função de seus objetivos e da avaliação de seu funcionamento.
Art. 9º A Linha PAN-07 funcionará até 31 de agosto de 2007, podendo ser efetivada, na
forma e por decisão, da Secretaria Municipal de Transportes, após esse prazo.
Art. 10. No Anexo Único os pontos de parada.
Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de agosto de 2006 – 442º da Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O RIO de 8.09.2006
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ANEXO

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