RESOLUÇÃO SMAC Nº 424 DE 24 DE JULHO DE 2006
Altera o Anexo II da Resolução SMAC Nº 421 de 13/06/06 que dispõe sobre a
concessão de Gratificação Especial por Atividade de Risco no âmbito da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições legais
que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o estabelecido
na Lei nº 2.202 de 29/06/94, regulamentada pelo Decreto nº 13.202 de 13/09/94 e o
constante nos Decretos nº 17.041, de 28 de setembro de 1998 e alterações e
Decreto nº 23.891, de 29 de dezembro de 2003.
RESOLVE:
Alterar a relação nominal dos servidores aptos a perceberem a gratificação de
execução de atividades de risco conforme quadro abaixo:
Incluir no anexo II da Resolução SMAC nº 421 de 13/06/06
Nome
Matrícula
Cláudia Maria Bello Cintra Magnanine
11/150.644-3
Maria Cristina Rodrigues Borges Monteiro 11/150.734-2
Maria Cristina Machado Fernando Pedrosa 10/087.318-2

Eficácia
01/06/2006
28/06/2006
14/07/2006

Excluir do anexo II da Resolução SMAC nº 421 de 13/06/06
Nome
Matrícula
Mílvia Cristina Gonçalves Ferreira Lima 10/156.640-5

Eficácia
14/07/2006