RESOLUÇÃO CGM Nº 941 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2009.
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização dos
procedimentos do controle interno;
CONSIDERANDO as legislações publicadas até a data de 30 de Novembro de
2009; e
CONSIDERANDO em especial os Decretos Municipais nº 31.332, de 10 de
novembro de 2009, e nº 31.349, de 12 de novembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Índice Alfabético-Remissivo do Manual de Normas e
Procedimentos de Controle Interno.
Art. 2º Alterar as NOR-PRO-102 e NOR-PRO-103 do Manual de Normas e
Procedimentos de Controle Interno.
Art. 3º O Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno, atualizado com
as alterações introduzidas por esta Resolução, encontra-se disponível na página
da CGM, no endereço www7.rio.rj.gov.br/cgm.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 21.12.2009