DECRETO N.º 25854 DE 11 DE OUTUBRO DE 2005

Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as ruas que menciona, situadas no bairro
Pavuna, na XXV Região Administrativa - Pavuna.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 02/003.454/2004,

DECRETA:
Art. 1.º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 10.944/PAL 43.481, aprovado em 24/06/04, e com o
Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985, com denominações oficiais aprovadas de RUA
JOSÉ AUGUSTO DE MORAES (Arquiteto), o logradouro antes conhecido como
Rua A, que começa na Rua Frei Vicente, lado par, 30m antes da Rua José Pedro
Garcia, e termina na Rua José Pedro Garcia, com 193m de extensão; RUA
PASCHOAL JOSÉ GRANADO (Historiador), o logradouro antes conhecido como
Rua B, que começa na Rua Frei Vicente, 31,50m antes da Rua José Augusto de
Moraes, e termina na Rua Ovídio da Cunha, com 106m de extensão; RUA OVÍDIO
DA CUNHA (Professor), o logradouro antes conhecido como Rua C, que começa
na Rua Frei Vicente, lado par, 22m antes da Rua Paschoal José Granado, e
termina na Rua José Augusto de Moraes, com 192m de extensão.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2005 - 441.º de Fundação da Cidade
OTÁVIO LEITE
D.O.RIO 13.10.2005