DECRETO Nº 30758 DE 28 DE MAIO DE 2009
Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de
junho de 2009.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1° O ponto será facultativo nas repartições públicas municipais no dia 12 de
junho de 2009, excluídos desta previsão os expedientes nos órgãos cujos
serviços não admitam paralisação.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de maio de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 29.05.2009