LEI Nº 5.175 DE 31 DE MAIO DE 2010
Considera de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de Higienópolis.
Autor: Vereador Aloisio Freitas
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Igreja Presbiteriana de
Higienópolis, com sede e foro no Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 01.06.2010