DECRETO N° 26822 DE 31 DE JULHO DE 2006
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as ruas e os prolongamentos que menciona,
situados no bairro Campo Grande, na XVIII R.A. - Campo Grande.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 02/321.225/1999,
DECRETA:
Art. 1.º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o PAA 11.675/PAL 45.226, aprovado em 19/09/2000, com
aceitação em 22/08/2002, e o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985, com denominações
oficiais aprovadas de RUA PÉRICLES BRANDÃO (Promotor de Eventos), o
logradouro antes conhecido como Rua A, que começa na Rua Aldeias Altas, lado
ímpar, 41m depois da Estrada do Tingui, e termina na Rua Cláudio Corrêa e
Castro, com 83,50m de extensão; RUA JACQUES COUSTEAU (Oceanógrafo), o
logradouro antes conhecido como Rua B, que começa na Rua Aldeias Altas, lado
ímpar, junto e depois da Rua Péricles Brandão, e termina na Rua Surucuá, com
295,50m de extensão; RUA ZOZA MÉDICIS (Embaixador), o logradouro antes
conhecido como Rua C, que começa na Rua Péricles Brandão, lado par, 40,50m
depois da Rua Aldeias Altas, e termina na Rua Surucuá, com 294,5m de extensão;
RUA CLÁUDIO CORRÊA E CASTRO (Ator), o logradouro antes conhecido como
Rua D, que começa na Estrada do Tingui, lado par, 72m depois da Rua Aldeias
Altas, e termina na Rua Surucuá, com 337,50m de extensão; PRAÇA RÔMULO
ARANTES (Nadador), o logradouro situado entre as Ruas Surucuá, Cláudio
Corrêa e Castro e Zoza Médicis, com 1.662,49m2 de área, ficando incorporado a
estes limites a Rua F; RUA UIRAPURU, o trecho situado no prolongamento deste
logradouro, com 128,50m de extensão, antes conhecido como Rua E, passando
assim a Rua Uirapuru a terminar com 153,50m de extensão; RUA SURUCUÁ, o
trecho situado no prolongamento deste logradouro com 121m de extensão, antes
conhecido como Rua G, passando assim a Rua Surucuá a terminar com 146m de
extensão.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de julho de 2006 - 442.º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 01.08.2006