DECRETO Nº 32002

DE 18 DE MARÇO DE 2010

Dispõe sobre a estrutura organizacional da
Secretaria Municipal de Meio Ambiente SMAC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o nível hierárquico das Gerências de Licenciamento Ambiental 2,
3, 4, 5 e 6 da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental, de acordo com o disposto no
ANEXO I que acompanha este Decreto.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I - De: Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

13193

2400

33155

41475

30736

41475

33156

41476

30737

41476

33157

41477

30738

41477

33158

41478

30739

41478

33159

41479

30740

41479

33154

42319

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de março de 2010 – 446º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 19.03.2010
1


ANEXO I
Estrutura Organizacional
041479

MA/CGCA/CLA/GLA-2

Gerência de Licenciamento Ambiental de
Empreendimentos Imobiliários

033159

Gerente I

DAS08

041478

MA/CGCA/CLA/GLA-3

Gerência de Licenciamento Ambiental de
Postos de Abastecimento e Revenda de
Combustível

03315

Gerente I

DAS08

041477

MA/CGCA/CLA/GLA-4

Gerência de Licenciamento Ambiental de
Indústrias e Estações de Tratamento de
Efluentes

033157

Gerente I

DAS08

041476

MA/CGCA/CLA/GLA-5

Gerência de Licenciamento Ambiental de
Obras Públicas e Recursos Naturais

033156

Gerente I

DAS08

041475

MA/CGCA/CLA/GLA-6

Gerência de Licenciamento Ambiental de
Pequenas Atividades Poluidoras e
Resíduos

033155

Gerente I

DAS08

2