DECRETO Nº 32602

DE 4 DE AGOSTO DE 2010.

Dispõe sobre as metas estabelecidas nos
termos do Decreto nº 30.860, de 1º de julho de
2009, e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA:

Art. 1º A partir do ano letivo de 2010, inclusive, as metas, cujo alcance norteará a
concessão do Prêmio Anual de Desempenho instituído pelo Decreto nº 30.860, de 1º
de julho de 2009, passam a ter vigência na forma do Anexo I que acompanha este
Decreto.
Art. 2º Fica alterada a relação de unidades integrantes do Programa Escolas do
Amanhã, estabelecida por intermédio do Decreto mencionado no artigo anterior, que
passa a vigorar na forma do Anexo II que acompanha este ato normativo.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 4 de agosto de 2010 - 446ª da Fundação da Cidade

EDUARDO PAES

D. O RIO 05.08.2010

1


ANEXO I
METAS PARA O PRÊMIO AOS SERVIDORES

IDEB/IDERio

Meta de Acréscimo

do último período
Anos iniciais

Anos finais

2,0 – 3,0

25%

17%

3,1 – 4,0

15%

12%

4,1 – 5,0

12%

9%

5,1 – 6,0

5%

3%

6,1 – 6,9

2%

1%

Igual ou maior que 7,0

Manutenção de índice igual ou maior que
7,0

ANEXO II
UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES DO PROGRAMA ESCOLAS DO AMANHÃ

Ord.

Designação

Unidade Escolar

01

E/SUBE/CRE (01.01.005)

Escola Municipal General Mitre

02

E/SUBE/CRE (01.01.007) Escola Municipal Marechal Mascarenha de Moraes

03

E/SUBE/CRE (01.01.501)

CIEP Henfil

04

E/SUBE/CRE (01.03.001)

Escola Municipal Estados Unidos

05

E/SUBE/CRE (01.03.502)

Escola Municipal Canadá

06

E/SUBE/CRE (01.07.007)

Escola Municipal Humberto de Campos

2


Ord.

Designação

Unidade Escolar

07

E/SUBE/CRE (01.07.008)

Escola Municipal José Moreira da Silva

08

E/SUBE/CRE (01.23.003)

Escola Municipal Julia Lopes de Almeida

09

E/SUBE/CRE (02.04.009)

Classe em Cooperação Guararapes Cândido

10

E/SUBE/CRE (02.04.011)

Escola Municipal Joaquim Nabuco

11

E/SUBE/CRE (02.06.021)

Escola Municipal Almirante Tamandaré

12

E/SUBE/CRE (02.06.023)

Escola Municipal Prefeito Djalma Maranhão

13

E/SUBE/CRE (02.06.501)

CIEP Presidente João Goulart

14

E/SUBE/CRE (02.08.005)

Escola Municipal Bombeiro Geraldo Dias

15

E/SUBE/CRE (02.08.011)

Escola Municipal Jornalista Brito Broca

16

E/SUBE/CRE (02.08.014)

Escola Municipal Frei Cassiano

17

E/SUBE/CRE (02.08.502)

CIEP Antoine Magarinos Torres Filho

18

E/SUBE/CRE (02.09.007)

Escola Municipal Jornalista Assis Chateaubriand

19

E/SUBE/CRE (02.09.012)

Escola Municipal Mário de Andrade

20

E/SUBE/CRE (02.09.501)

CIEP Salvador Allende

21

E/SUBE/CRE (02.27.001)

Escola Municipal Abelardo Chacrinha Barbosa

22

E/SUBE/CRE (02.27.002)

Escola Municipal Paula Brito

23

E/SUBE/CRE (02.27.501)

CIEP Doutor Bento Rubião

24

E/SUBE/CRE (03.12.022)

Escola Municipal Rubens Berardo

25

E/SUBE/CRE (03.12.026)

Escola Municipal Henrique Fôreis

26

E/SUBE/CRE (03.12.027)

Escola Municipal Professor Afonso Várzea

27

E/SUBE/CRE (03.12.028)

Escola Municipal Hermenegildo de Barros

3


Ord.

Designação

Unidade Escolar

28

E/SUBE/CRE (03.12.037)

Escola Municipal Professora Vera Saback
Sampaio

29

E/SUBE/CRE (03.12.501)

CIEP Patrice Lumumba

30

E/SUBE/CRE (03.13.008)

Escola Municipal Mário Augusto Teixeira de
Freitas

31

E/SUBE/CRE (03.13.013)

Escola Municipal Ministro Gama Filho

32

E/SUBE/CRE (03.13.502)

CIEP Chanceler Willy Brandt

33

E/SUBE/CRE (03.13.503)

Escola Municipal Lins de Vasconcelos

34

E/SUBE/CRE (03.28.501)

CIEP Vinícius de Moraes

35

E/SUBE/CRE (03.29.001)

Escola Municipal Professor Mourão Filho

36

E/SUBE/CRE (04.10.020)

Escola Municipal Joracy Camargo

37

E/SUBE/CRE (04.10.026)

Escola Municipal Professora Maria Cerqueira e
Silva

38

E/SUBE/CRE (04.10.501)

CIEP Juscelino Kubitschek

39

E/SUBE/CRE (04.10.502)

CIEP Maestro Francisco Mignone

40

E/SUBE/CRE (04.11.001)

Escola Municipal Monsenhor Rocha

41

E/SUBE/CRE (04.11.002)

Escola Municipal Bernardo de Vasconcellos

42

E/SUBE/CRE (04.11.004)

Escola Municipal Leonor Coelho Pereira

43

E/SUBE/CRE (04.11.202)

Escola Municipal Gregório Bezerra

44

E/SUBE/CRE (04.11.502)

CIEP José Carlos Brandão Monteiro

45

E/SUBE/CRE (04.30.001)

Escola Municipal Professor Josué de Castro

46

E/SUBE/CRE (04.30.002)

Escola Municipal Teotônio Vilela

4


Ord.

Designação

Unidade Escolar

47

E/SUBE/CRE (04.30.004)

Escola Municipal IV Centenário

48

E/SUBE/CRE (04.30.007)

Escola Municipal Nova Holanda

49

E/SUBE/CRE (04.30.009)

Escola Municipal Professor Paulo Freire

50

E/SUBE/CRE (04.30.201)

CIEP Ministro Gustavo Capanema

51

E/SUBE/CRE (04.30.204)

CIEP Operário Vicente Mariano

52

E/SUBE/CRE (04.30.206)

CIEP Hélio Smidt

53

E/SUBE/CRE (04.30.501)

CIEP Presidente Samora Machel

54

E/SUBE/CRE (04.30.502)

CIEP Elis Regina

55

E/SUBE/CRE (04.31.010)

Escola Municipal Armando Fajardo

56

E/SUBE/CRE (04.31.011)

Escola Municipal Raul Pederneiras

57

E/SUBE/CRE (04.31.013)

Escola Municipal Montese

58

E/SUBE/CRE (04.31.014)

Escola Municipal Ministro Lafayette de Andrada

59

E/SUBE/CRE (04.31.016)

Classe em Cooperação Cruzada São Sebastião

60

E/SUBE/CRE (04.31.021)

Escola Municipal Heitor Beltrão

61

E/SUBE/CRE (04.31.501)

CIEP Mestre Cartola (Agenor de Oliveira)

62

E/SUBE/CRE (05.14.004)

Escola Municipal Sergipe

63

E/SUBE/CRE (05.14.005)

Escola Municipal Bolívia

64

E/SUBE/CRE (05.14.027)

Escola Municipal Sebastião Lacerda

65

E/SUBE/CRE (05.14.030)

Escola Municipal Olímpia do Couto

66

E/SUBE/CRE (05.14.032)

Escola Municipal Mendes Viana

67

E/SUBE/CRE (05.14.033)

Escola Municipal Paula Fonseca

68

E/SUBE/CRE (05.14.501)

Escola Municipal Dom Oscar Romero
5


Ord.

Designação

Unidade Escolar

69

E/SUBE/CRE (05.15.033)

Escola Municipal Oswaldo Goeldi

70

E/SUBE/CRE (05.15.048)

Escola Municipal Rostham Pedro de Faria

71

E/SUBE/CRE (05.15.059)

Escola Municipal República Dominicana

72

E/SUBE/CRE (05.15.062)

Escola Municipal Figueiredo Pimentel

73

E/SUBE/CRE (06.22.025)

Escola Municipal Lúcio de Mendonça

74

E/SUBE/CRE (06.25.009)

Escola Municipal Cornélio Pena

75

E/SUBE/CRE (06.25.011)

Escola Municipal Professor Escragnolle Dória

76

E/SUBE/CRE (06.25.013)

Escola Municipal Fernando Rodrigues da Silveira

77

E/SUBE/CRE (06.25.019)

Escola Municipal Escultor Leão Velloso

78

E/SUBE/CRE (06.25.023)

Escola Municipal Thomas Jefferson

79

E/SUBE/CRE (06.25.027)

Escola Municipal Andréa Fontes Peixoto

80

E/SUBE/CRE (06.25.033)

Escola Municipal Zilda Nunes da Costa

81

E/SUBE/CRE (06.25.034)

Escola Municipal Motorista Paschoal André

82

E/SUBE/CRE (06.25.204)

CIEP Rubens Gomes

83

E/SUBE/CRE (06.25.205)

CIEP Antônio Candeia Filho

84

E/SUBE/CRE (06.25.206)

CIEP Anton Makarenko

85

E/SUBE/CRE (06.25.501)

CIEP Adão Pereira Nunes

86

E/SUBE/CRE (06.25.502)

CIEP Zumbi dos Palmares

87

E/SUBE/CRE (07.16.014)

Escola Municipal Professora Helena Lopes
Abranches

88

E/SUBE/CRE (07.16.033)

Escola Municipal Rio das Pedras

6


Ord.

Designação

Unidade Escolar

89

E/SUBE/CRE (07.16.203)

CIEP 301 (Lindolfo Collor)

90

E/SUBE/CRE (07.16.204)

Escola Municipal Governador Roberto da Silveira

91

E/SUBE/CRE (07.16.207)

CIEP Pablo Neruda

92

E/SUBE/CRE (07.24.026)

Escola Municipal Embaixador Ítalo Zappa

93

E/SUBE/CRE (07.34.002) Escola Municipal Professoranda Leila Barcellos de
Carvalho

94

E/SUBE/CRE (07.34.007)

Escola Municipal Alberto Rangel

95

E/SUBE/CRE (07.34.009)

Escola Municipal José Carlos Clemente Pereira

96

E/SUBE/CRE (07.34.010)

Escola Municipal Pedro Aleixo

97

E/SUBE/CRE (07.34.501)

CIEP Luiz Carlos Prestes

98

E/SUBE/CRE (08.17.029)

Escola Municipal Antônio Bandeira

99

E/SUBE/CRE (08.17.032)

Escola Municipal Ernesto Francisconi

100

E/SUBE/CRE (08.17.035)

Escola Municipal Mário Fernandes Pinheiro

101

E/SUBE/CRE (08.17.039)

Escola Municipal Sampaio Correa

102

E/SUBE/CRE (08.17.040)

Escola Municipal Santa Francisca Xavier Cabrini

103

E/SUBE/CRE (08.17.041)

Escola Municipal Abrahão Jabour

104

E/SUBE/CRE (08.17.043)

Escola Municipal Evaristo de Moraes

105

E/SUBE/CRE (08.17.044)

Escola Municipal Fernando Maximiliano

106

E/SUBE/CRE (08.17.045)

Escola Municipal Ariena Vianna da Silva

107

E/SUBE/CRE (08.17.046)

Escola Municipal Raul Francisco Ryff

108

E/SUBE/CRE (08.17.059)

Escola Municipal Joana Angélica

7


Ord.

Designação

Unidade Escolar

109

E/SUBE/CRE (08.17.061)

Escola Municipal Joaquim Edson de Camargo

110

E/SUBE/CRE (08.17.064)

Escola Municipal Marieta da Cunha Silva

111

E/SUBE/CRE (08.17.067)

Escola Municipal Presidente Café Filho

112

E/SUBE/CRE (08.17.071)

Escola Municipal Ruben Berta

113

E/SUBE/CRE (08.17.074)

Escola Municipal Alcides Etchegoyen

114

E/SUBE/CRE (08.17.076)

Escola Municipal Orestes Barbosa

115

E/SUBE/CRE (08.17.078)

Escola Municipal Edison Carneiro

116

E/SUBE/CRE (08.17.081)

Escola Municipal Coronel José Gomes Moreira

117

E/SUBE/CRE (08.17.127)

Escola Municipal Ayrton Senna da Silva

118

E/SUBE/CRE (08.17.128)

Escola Municipal Austregésilo de Athayde

119

E/SUBE/CRE (08.17.207)

CIEP Vila Kennedy

120

E/SUBE/CRE (08.17.506)

Escola Municipal Olof Palme

121

E/SUBE/CRE (08.17.509)

Escola Municipal Maestrina Chiquinha Gonzaga

122

E/SUBE/CRE (08.33.019)

Escola Municipal Lima Barreto

123

E/SUBE/CRE (08.33.024)

Escola Municipal Presidente Roosevelt

124

E/SUBE/CRE (08.33.045)

Escola Municipal Costa do Marfim

125

E/SUBE/CRE (08.33.503)

CIEP Thomas Jefferson

126

E/SUBE/CRE (09.18.004)

Escola Municipal Atenas

127

E/SUBE/CRE (09.18.042)

Escola Municipal Fernando Barata Ribeiro

128

E/SUBE/CRE (09.18.043)

Escola Municipal Tenente Góes Monteiro

129

E/SUBE/CRE (09.18.052)

Escola Municipal Casimiro de Abreu

130

E/SUBE/CRE (09.18.077)

Escola Municipal Gastão Penalva
8


Ord.

Designação

Unidade Escolar

131

E/SUBE/CRE (09.18.079)

Escola Municipal Constatino Magalhães

132

E/SUBE/CRE (09.18.081)

Escola Municipal Cora Coralina

133

E/SUBE/CRE (09.18.086)

Escola Municipal Fábio César Pacífico

134

E/SUBE/CRE (09.18.201)

CIEP Engenheiro Wagner Gaspar Emery

135

E/SUBE/CRE (10.19.004) Escola Municipal João Gualberto Jorge do Amaral

136

E/SUBE/CRE (10.19.005)

Escola Municipal República Árabe da Síria

137

E/SUBE/CRE (10.19.006)

Escola Municipal Vivaldo Ramos de Vasconcellos

138

E/SUBE/CRE (10.19.016)

Escola Municipal Aldebarã

139

E/SUBE/CRE (10.19.017)

Escola Municipal Otelo de Souza Reis

140

E/SUBE/CRE (10.19.018)

Escola Municipal Haydéa Vianna Fiuza de Castro

141

E/SUBE/CRE (10.19.021)

Escola Municipal Silvia de Araujo Toledo

142

E/SUBE/CRE (10.19.031)

Escola Municipal Marechal Pedro Cavalcanti

143

E/SUBE/CRE (10.19.051)

Escola Municipal Marinheiro João Cândido

144

E/SUBE/CRE (10.19.052)

Escola Municipal Liberdade

145

E/SUBE/CRE (10.19.060)

Escola Municipal Manoel Porto Filho

146

E/SUBE/CRE (10.19.501)

Escola Municipal Primeiro de Maio

147

E/SUBE/CRE (10.19.502)

Escola Municipal Maestro Heitor Villa-Lobos

148

E/SUBE/CRE (10.19.503)

Escola Municipal Doutor Nelson Hungria

149

E/SUBE/CRE (10.26.024)

Escola Municipal Tatiana Chagas Memória

150

E/SUBE/CRE (10.26.201)

Escola Municipal Posseiro Mário Vaz

151

E/SUBE/CRE (10.26.202)

Escola Municipal Hildebrando Araújo Góes

9