DECRETO Nº 30594

DE 8 DE ABRIL DE 2009.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer –
SMEL.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º do Decreto nº 30.369 de 1º de janeiro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I - De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

13419

2500

32025

2500

22898

14386

32026

2500

22897

14386

32020

2500

13434

14386

32021

2500

22900

14389

32022

2500

13440

14389

32023

2500

22899

14390

32024

2500

22864

14393

31994

14394

23511

14394

32007

39293

22902

14394

32013

39296

22882

39282

31993

39297

1


I - De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

22883

39283

32012

39297

22884

39284

32008

39298

22886

39286

32009

39298

22887

39287

32010

39298

22888

39288

31992

39299

22889

39289

32011

39299

22890

39289

31999

42462

22891

39290

32000

42462

22892

39290

32001

42462

22895

39292

32002

42462

22896

39292

31995

42462

22862

39295

31996

42462

22904

39295

31997

42462

22903

39295

31998

42462

22869

39296

32003

42462

23577

39297

32005

42463

22877

22877

32006

42463

22870

39298

32004

42463

22871

39298

32018

42464

22878

39299

32017

42464

2


I - De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

22879

39299

32014

42464

22866

39300

32015

42464

32016

42464

32019

42464

32111

02500

32112

02500

32109

39298

32110

14394

Art. 2º Ficam indisponíveis para provimento os Cargos a seguir discriminados:
32004

32005

32006

Art. 3º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 4º As competências dos órgãos que sofreram alteração na Secretaria Municipal de
Esportes e Lazer - SMEL serão publicadas no prazo de 30 dias.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de abril de 2009 – 445º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 13.04.2009

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