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Lei 14090 - 15 de Setembro de 2003

					
					Publicado no Diário Oficial no. 6564 de 17 de Setembro de 2003
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o Instituto de Ensino e Fomento  IEF, com sede e foro nesta Capital.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica declarado de utilidade pública o Instituto de Ensino e Fomento  IEF, com sede e foro nesta Capital.



Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 15 de setembro de 2003.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado, em exercício
Aldo José Parzianello
							Secretário de Estado da Justiça e da Cidadania
Caíto Quintana
							Chefe da Casa Civil
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado