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DO,ot.,ep.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAuf
GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GESSIVAlDO ISArAS

L!UC 1·

--------------------------------~------~---r ,
1

/2014

PROJETO DE lEI NV

Em,

)}

/j

hP~1)rt'7IfTE

I

C/~/f'

Declara a Utilidade Publica -, (
Estadual do Instituto Nonato
Santos - 'INS.

o GOVERNAoOR 00 ESTAoO PIAUf, faz saber que 0 Poder Legislativo aprovou
e este Poder sanciona a seguinte lei:

Art. 12 - Fica declarada a utilidade publica estadual 0 Instituto Nonato Santos,
com sede no municipio de Teresina-PI.

Art. 29 - A entidade de que trata 0 artigo anterior ficam assegurados todos os
direitos e vantagens da legisla~o vigente.

Art. 32 - A entidade devera encaminha, anualmente,
ate 30 de junho

do exerdcio

subsequente,

a Assembleia Legislativa,

para 0 devido controle,

sob pena de

revogacao da presente lei, os seguintes documentos:
1- Relat6rio anual de atividades;
11- Oeclara~ao de que permanece cumprindo

os requisitos exigidos para a

concessao da declaracao de utilidade publica;
111-C6pia autenticada das alteracoes ocorridas no estatuto, se houverem; e
IV - 8alancete contabn.

AV.Mal. Castelo 8ranco, S/N - Cabral- CEP 64.000-810-

Teresina/PI

E-mail: falecom.prgessivaldo@hotmail.com{0**S6)3133-3191

------


.....0000.04

ASSEMBlEIA lEGISLATIVA DO ESTADODO PIAuf

"'''.~,i GABtNETE DO DEPUTADO ESTADUAl
(~~J

GESSIVAlDO ISAfAS

JUSTIFICATIVA

o INSTITUTO NONATO SANTOS, constitui-se de uma entidade privada sem fins
tucrativos e no social promove

e divulga

atividades

de carater

tecnico,

cientltleo,

filantr6piCO, tecntco agricola, ecol6gico e de responsabilidade e
defesa e conservacao do patrirndnio hist6rico e artistico,
promove 0 desenvolvimento social e econornlco e combatam a pobreza, bem como
atividades de a,oes de voluntariado.
educative,

cultural,

assrstenoa sodal,

Constituldo em 04 de Fevereiro de 2009, pessoa jurfdica de direito privado
sob a forma de assooacao, 0 INSTITUTO NONATO SANTOS atua em areas que
compreendem
desde 0 estimulo ao desenvolvimento
de valores intelectuais,
profissionais
e culturais na periferia, zona urbana e rural enos
munidpios
piauienses visando
proj~ao e vatortzacao de setores sociais no Estado do Piaui.

a

Sem duvida nenhuma, as a~6esconcretas realizadas pelo INSTITUTO NONATO SANTOS
o torna uma das entidades estaduais de grande valia para 0 desenvolvimento de politi cas
socials estrategicas no estado do Piaui, e assim, visando dar prosseguimento as dignas a~oes
de interesse publico desempenhadas pela entidade, faz-se necessarlo que a referida tenha seu
reconhecimento de utilidade publica declarado.

AV.Mal. Castelo Branco, SIN - Cabral- CEP 64.000-810 - Teresina/PI
E-mail: falecom.prgessivaldo@hotmaH.com(0··86)3133-3191


Comprovante de Inscri~ao e de Situa~aoCadastral
Contribuinte,
Confira os dados de IdentiflCayao da Pessoa Jurldica e. se houver qualquer divergAncia. provldenc:ie junto
RFB a sua atualiza~o cadastral.

a

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAl DA PESSOA JURiOICA
NU"':RODE INSCRI(;Ao

COMPROVANTE DE INSCRICAo E DE StTUACAO
CADASTRAL

12.995.747/0001-08
MATRIZ

I

I

OATADe ~ruRA

0911212010

NOM: Et.I'RESARW.

INSTITUTO NOHATO SANTOS
DE FNffASW

~LOOOEST,I8£LECIMENlO(NOtoE

COoIGO E OESCRICAo OA IV1III>JOE EcOHOMCA PRINC~

94.9J..6-00 - Ativldades de Of'9IIn~

aasoeJalivas llgadas a wttura e. arte

cOOIGO E OESCRICAo DAS RMOJOES ECONOtoICASSECUNO

lAS

74.90-1-99- Outru atNldades proflsslOOllIs. cientfficas e tknleas nIo especlflc:adu anterionnente
COoIGO E oeSCRI(;Ao OANAruRElAJURDCA

306-9 - FUHOACAO PRJVADA
LOGfW>OURO

R TlRAOENTES

I

CEP

64.002 ....10
srru.-cAo

~ROOISTRno

MAFUA
II).4O'AO.A StT\JN;AoCJOASmAl

CJOASmAl

0911212010

ATIVA
MOT1\IO DE srruAl;k>

CJOASTAA.

Aprovado pels InstN~o

Nonnativa RFB n° 1.183, de 19 de agesto de 2011.

Emitido no dia 03/0612014 as 20:38:05 (data e hora de Brasilia).

vonar

~ Copyright Raceita Federal do Brasil- 0310612014

I de I

Pagina: 1/1


hrrp:llwww.receita.faz..enda.gov.br/Aplicacoesf ATSPO,Cenidao 'C...

MINISTERIO OA FAZENDA
Procuradoria-Geral da fazenda Nacional
Secreta ria da Receita Federal do Brasil
CERTIOAo CONJUNTA NEGATIVA
DE D~BITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAlS E A DiviDA ATIVA DA UNIAo
Nome: INSTITUTO NONATO SANTOS
CNPJ: 12.995.747/0001-06
Ressalvado 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dlvidas de
responsabilidade do sujeito passive acima identificado que vierem a ser apuradas, e certificado que
nao constam pendencias em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e a mscncoes em Dlvida Ativa da Uniao Junto a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidao, emitida em nome de matriz e valida para todas as suas filiais, refere-se
exclusivamente situacao do sujeito passive no ambito da RFB e da PGFN, nao abrangendo as
contribuicoes previdencianas e as contribuicoes devidas, per lei, a terceiros, inclusive as inscritas em
Divida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidao especlfica.

a

A aceltacao desta certidao esta condicionada a vertncacao de sua autentlodade na Internet. nos
enderecos <http://www.receita.fazenda.gov.br> OU <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidao eminda com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB n~ 3. de 02/05/2007.
Emitida as 08:22:12 do dia 28/05/2014 <nora e data de Brasilia>
Valida ate 24/11/2014.
C6digo de controle da cernoao: AA57.9DF3.4085.D87A
Certioao emitida gratuitamente.

Atencao: qualquer rasura OU emenda invalidara este documento.


SERVIC;O PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO DA JUSTJCA
DEPARTAMENTO DE POLiClA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS
N° 18076232014

o OQpartamentode Policia

Federal CERTIFICA, ap6s pesquisa no
Sistema Nacional de lnformacoes Crirninais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONSTA
registro de antecedentes criminais em nome de NILSON*ANTONIO*DOS*SANTOS.
nacionalidade brasileiro, filho(a) de ANTONIO NONATO DOS SANTOS e MARlA FRANCISCA
DA SILVA SANTOS, nascido(a) 80S 16/0111962, natural de TERESTN AlP I, Documento de

identificacao 420302 SSPIPI, CPF 37317377368.

Observacoes:
1) Certidao expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com Ii ~o
Nonnativa 00oosnOO8DGIDPF;
2) Esta certidao foi expedida com base nos dados informados e somente sera vAlida com a epresentacso de documento
de identificsyAo para confirmacao dos dados;
3) A auteaticidade dcsta certidAo DEVERA ser ooafirmada na pltgma do Departamento de Policia Federal. no endereeo
(hnp:/lwww.dpf.gov.br)
4) Para evitar incorrceees no nome do titular, os esp89QS foram substituJdos por asteriscos (.)~
5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esta certidso, se os eomes foram mformados corretamente e se bAapenas um
asterisco entre cada nome ou sobreoome do titular;
6) Esta certidso c valida por 90 dias

Bmsilia-OF, 19·12 de 03/0612014

"18076232014·


SERVIC;O PUBLICO FEDERAL
MlNISTER10 DA JUSTICA
DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS
N° 18077002014

o Departamento de Po~icia Federal

CU~IrICA, apos pesquisa no

Sistema Nacional de Informacoes Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONSTA
registro de antecedentes criminais em nome de FRANCISCA ·VILMA ·DOS·SANTOS,
nacionalidade brasileiro, filho(a) de ANTONIO NONATO DOS SANTOS e MARlA FRANCISCA
DA SILVA SANTOS, nascido(a) 80S 27/0511963, natural de TERESlNAIPI, Documento de
identificacao 466352 SSP/PI. CPF 340.019.563-49.

Observaeses:
t) Certid!o expedida gratuitamente par meio da Internet ern conformidade com a tnstn.t~~ Nonnativa nO00512008OGfDPF;
2) Esta certid!o foi expedida com base nos dados informados e sornente sera valida com a apresentacao de documento
de identifi~
para confirmacso dos dados;
3) A autenticidade desta certidAo DEVERA ser confinnada na pagina do Departamento de Pollcia Federal, no endereco
(hltp:/fwww.dpf.gov.br)
4) Para evitar ineorrecoes no nome do titular, os espacos foram substituidos por asteriscos (.);
5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esta certidso, se os nomes foram infonnados corretarnente e se bfl apenas urn
asterisco entre eada nome ou sobrenome do titular;
6) Esta certidAo e valida por 90 dias.

Brasilia-OF. 19:23 de 03/0612014

11111111111111
·'lIOn002014·


SERVl<;O PUBLICO FEDERAL
MINlSTERJO DA JUSTICA
DEPARTAMENTO DE POLfcIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS
N° 18202692014

o Departamento de Policia Federal CBRTIFICA, apes pesquisa no
Sistema Nacional de Informacoes Criminals - SINlC, que ate a pre ente data, NAO CON TA
r e g is t r o
de
antecedentes
criminais
em
nome
de
EVREE*JANNE*MENDES*GOL<;ALVES*DOS·SANTOS,
nacionalidade brasileiro, filho(a)
de GILSON LUIS DOS SANTO e JANETE MENDES GONCALVES DIAS, nascido(a) aos
27/0411979, natural de TERESINA/PI, Documento de identificacao 1554167 SSP/PI, CPF
769.) 61.893-04.

Observacoes:
I) Certidao expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a lnstru~o Normativa nO00512008·
DGIDPF;
2) Esta certidao foi expedida com base nos dados informados e sornente sera valida com a apresentacao de documento
de identificacao para confirmacao dos dados:
3} A autenticidade desta certidao DEVERA ser confirmada na pagina do Departamento de Pollcia Federal, 00 endereeo
(http://www.dpf.gov.br)
4) Para evitar incorrecoes no nome do titular, os espacos foram substitufdos por asteriscos (*);
5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esia certidao, se os nomes foram informados corretamente e se h8 apenas urn
asterisco entre cada nome ou sobrenome do titular,
6) Esta certidao c valida por 90 dias.

Brasilia·OF, 17:20 de 04/0612014


SBRVH;O PUBLICO FEDERAL
MINISTERIO UA JUSTI<;A
DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS

N° 18077932014

o Departamento

de Pol.icia Federal. CER'rIFICA, ap6s pesquisa no
Sistema Nacional de lnformacoes Criminals - SfNIC, que ate a presente data, NAO CONSTA
registro
de
antecedentes
criminais
em
nome
de
SONIA *MARIA *EVANGELISTA *DOS·SANTOS,
nacionalidade brasileiro, filho(a) de
RAIMUNDO NONA TO DOS SANTOS, natural de TERESfNAlPI, Documento de identificacao
3019311 SSPIPI. CPF 160.942.473-53.

Observaeoes:
I) Certidao expedida gratuitarnente por meio da Internet em confonnidade com a Instrucao

ormativa nO 00512008-

DGIDPF;
2) Esta certidao foi expedida com base nos dados informados e somente sera valida com a apresentacao de documento
de identifica~o para conflrmacso dos dados;
3) A auteoticidade desta certidilo DEVERA ser confirmada na pagina do Departamento de Pollcia FederaJ, 00 endereeo
(http://www.dpf.gov.br)

4) Para evitar incorreeees no nome do titular, os espacos foram substituidos por asteriscos (.);
5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esta certidao, se os Domes foram informados corretamente e se ba apenas um
asterisco entre cada nome ou sobrenome do titular,
6) Esta certidiW e vaJida por 90 dias.

Brasllia-DF. 19:34 de 03/0612014


SBRVlC;O PUBUCO FEDERAL
MlNlSTERIO DA JUSTI<;A
DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS

N° 18205802014

o Departamento de Policia Federal CERTIFICA, apes pesquisa no
Sistema Nacional de Informacoes Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONST A
registro de antecedentes criminals em nome de NATERCIA*DE*MOURA*LIMA,
nacionaJidade
brasileiro, filho(a) de EPAMlNONDAS DE MOURA LIMA e MARIA DUCINEIA DE MOURA
LIMA, nascido(a) 80S OI/06n966, natural de CANTO DO BURITIIPI, Documento de identificacao
137599 SSPIPI, CPF 520.632.404-34.

Observaeees:
1) Certidao expedida gratuitamente pot meio da Internet
DGIDPF;

em conformidade com a In~o

Normative 0000512008-

2) Esta certidao foi expedida com base nos dados informados e somente sera valida com 8 apresentecso de documento
de identiflcacao pII.I1l confirmacso dos dados;
3) A autcmicidadc desta certidllo DEVERA ser eonfirmeda D8 p6gina do Depertamento de Pollcia Federal, no endereeo
(bttp:/lwww.dpf.gov.br)
4) Para evitar inCOITCI9l1esDO nome do titular, os espaeos foram substituidos por astensoos (.);
5) Verifique, antes de apresentar ou aceiiar esta certidao, se os nomes foram mformados corretamente e se hAapeoas urn
astensco entre cada nome ou sobrenome do titular;
6) Esta certidao e valida por 90 <lias.

Brasilia-OF, 17·42 de 0410612014


SERVIC;O PUBLICO FEDERAL
MlNISTERIO DA JUSTI<;A
DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS

N° 18078772014

o Departamento de Polici.a Federal CBR'l'IFICA, ap6s pesquisa no
Sistema Nacional de Informacees Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONST A
registro de antecedentes criminals em nome de FRANCISCO*DILSON*DOS*SANTOS,
nacionalidade brasileiro, filho(a) de ANTONlO NONA TO DOS SANTOS e MARIA FRANCISCA
DA SILVA SANTOS, nascido(a) 80S 26/05/1960, natural de TERESJNAlPI, Documento de
identificacao 333170 SSP/PI, CPf 153.033.223-00.

Observaeoes:
I) Certidao expedida gratuitamente par meio da Internet em confonnidade com a Instru~ Normativa nO00512008OOIDPF;
2) Esta certidllo foi expedida com base nos dados informados e somente sera valida com a apresenta~
de documeoto
de identifica~ para confirmecso dos dados:
3) A autenticidade desta certidAo DEVERA ser confirmada na pagina do Departamento de Pollcia Federal, no endereco
(httpJ/www.dpf.gov.br)
4) Para evitar incorrecoes no nome do titular. os esp8QOS foram substitufdos par asteriseos (");
5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esta certidao, se os Domes foram informados corretamente e se h3 apenas um
asterisco entre cada nome ou sobrenome do titular,
6) Esta certidoo e valida par 90 dias,

Brasflia-oF, 19:43 de 03/0612014


SERVI<;O PUsLICO fEDERAL
MINISTERIO DA JUSTICA
DEPARTAMENTO DE POLiCIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS
N° 18080092014

o Departamento de Polici.a radar&! CBR'l'I'ICA, ap6s pesquisa no
Sistema Nacional de Informacoes Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONST A
registro de antecedentes criminais em nome de JOSE*VILSON*DOS*SANTOS,
nacionalidade
brasileiro, filho(a) de ANTONIO NONA TO DOS SANTOS e MARIA FRANCISCA DA SILVA
SANTOS, nascido(a) aos 29/0811953, natural de TERESTNAfPI, Documento de identificacao
330831 SSPfPl, CPF 07799268387.

Observaeoes:
I) CertidAo expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a InstTU~ Nonnativa

0° 00512008-

DGIDPF;
2) Esta certidAo foi expedida com base nos dados inform ados e someote sera vaJjda com a apresentacso de documento
de identifi~
para conflrmacso dos dados;
3) A autenticidade desta certidao DEVERA ser confinnada na pagina do Departamento de Pollcia Federal, no endereeo
(http://www.dpf.gov.br)
4) Para evitar incorrecoes no nome do titular, os espaeos foram substituidos por asteriscos (.);

5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esta oertidAo, se os nomes foram iofonnados corretarnente e se hAapenas urn
asterisco entre cada nome ou sobreoome do titular,
6) Esta certidio

e valida por 90 dias.

Brasilia-OF, 20:01 de 03/06/2014


SERVICO PUBLICO FEDERAL
MTNISTERIO DA JUSTJeA
DEPARTAMENTO DEPOLICfA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES

CRIMINAlS

N° 18082092014

o Departamento de Polici.a Federal CBR'l'I'ICA, apos pesquisa no
Sistema Nacional de lnformacoes Criminais - SINlC, que ate a presente data, NAo CONSTA
registro
de
antecedentes
criminais
em
nome
de
MARIA *DO·SOCORRO*RODRIGUES· ARAUJO, nacionalidade brasileiro, tilho(a) de
FRANCISCO LOPES DE ARAUJO e FRANCISCA RODRIGUES DE ARAUJO, nascido(a) aos
01/0511966, natural de TERESINA/Pl, Documento de identificacao 674044 SSPlPf, CPF
396.104.463-53.

Observaeoes:
I) CertidAo expedida gratuitamente por meio cia Internet em conformidade com a rnsltU~o Normative nO 00512008OOIDPF;
2) Esta certidAo foi expedida com base nos dados infonnados e someate sera valida com a apresentacso de documento
de identificecao para coDfirma~ dos dados;
3) A autenticidade desta certidlo DEVERA ser confirm ada na pagina do Depanamento de Polfcia Federal, no endereeo
(http://www.dpf.gov.br)
4) Para evitar inccrrecoes no nome do titular, os espacos foram substituidos por asterisoos (.);
5) Verifique. antes de apresentar ou aceitar esta certidao, se os Domes foram informados corretamente e se ba apenas urn
asterisco entre cads nome ou sobrenome do titular;

6) Esta certidAo e valida por 9() dias.

Brasilia-OF, 20:31 de 03/0612014

·,80820920,4 •


SERVlCO PUBLICO FEDERAL
MINISTERlO DA ruSTICA
DEPARTAMENTO DE POLicIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS
N° 180797920) 4

o Departamento de Polici.a

Federal CBRTIFICA, apos pesquisa no
Sistema Nacional de lnformacoes Criminais - SINIC, que ate a preseote data. NAO CONSTA
registro
de
antecedentes
c r im i n a is
em
nome
de
ALlNE*CRISTIANE*SOARES*DA
*TRINDADE*SANTOS, nacionalidade brasileiro, fiIho(a)
de JOSE VILSON DOS SANTOS e AULINA MARIA SOARES DA TRlNDADE SANTOS,
nascido(a) aos 25/1211972, natural de TERESINAlPI, Documento de identificacao 1260017 SSPIPI,
CPF 481.751.293-87.

Observaeoes:
I) Certidso expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a Instru~o onnativa nO00512008·
DGIDPP;
2) Esta cenidao foi expedida com base nos dados inform ados e sornente sera valida com a apresentacao de docurneoto
de identifjca~o para conftmlayAo dos dados;
3) A autenticidade desta certidllo DEVERA ser conflrmada na pAgina do Departamento de PoLfcia Federal, 00 endereco
(http://www.dpf.gov.br)
4) Para evitar incorrecoes no nome do titular. os espacos foram substiuiidos por asteriscos (.);
5) Veriflque, antes de apresentar ou aceitar etta certidAo, se os nomes foram infonnados corretarnente e se M apenas urn
asterisco entre cada nome ou sobrenome do tiruler;
6) Esta certidAo e vAJidapor 90 dias.

Brasilia-OF, 19:58 de 03/06nOl4

III


SERVl<;O PUBLICO FEDERAL
MINISTERlO DA JUSTICA
DEPARTAMENTO DE rou CIA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS
N<> 18080842014

o Departamento de Policia

Federal CBRTI'ZCA, apos pesquisa no

Sistema Nacional de Informacoes Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONSTA
registro
de
antecedentes
criminais
em
nome
de
CLEIDINALVA *MARlA *8ARBOSA *OLIVEIRA, nacionalidade brasileiro, filho(a) de
MARIA DAGMAR OLIVEIRA, natural de TERESINAfPI, Documento de identificacao 2369141
SSP/PI, CPF 006.756.713-45.

Observaeoes:
I) Certidllo expedida graruitamente por meio da Internet em oonformidade com a lnstruyllo Normativa nO 00512008-

DGIDPF;
2) Esta certidao foi expedida com base nos dados infonnados e somente sera valida com a apresentacao de documento
de idenlifica~ para confirmaeso dos dados;
3) A autenticidade desta certidao DEVERA ser oonfinnada na pagina do Departamento de Pollcia Federal, no endereeo
(http://www.dpf.gov.br)
4) Para evitar inoorre¢es 00 nome do titular, os espaeos foram substitufdos por asteriscos (.);
5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esta certidao, se os Domes foram informados corretamente e se ha apeoas um
asterisco entre cada nome ou sobrenome do titular;
6) Esta certidAo e valida por 90 dias.

Brasilia-OF, 20:12 de 03/0612014


SER Vl<;O PUBLICO FEDERAL
MINI TERJO DA JUSTI<;A

DEPARTAMENTO DE POLiclA FEDERAL

CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAlS
N° 18079402014

o Departamentode Policia Federal CBRTIFICA, ap6s pesquisa no
Sistema Nacional de Informacoes Criminais - SINIC, que ate a presente data, NAO CONSTA
registro
de
antecedentes
criminais
em
nome
de
CONCEI<;AO*DE*MARlA *EVANGELlSTA *SANTOS, nacionalidade brasileiro, filhota) de
RAIMUNDO NONATO DO SANTOS e MIRTES EVANGELISTA DOS SANTOS, natural de
TERESlNAIPl, Documento de identificacao 166733 SSPIPI, CPF 160.941.583-34.

Observaeoes:
I) Certidao expedida gratuitamente por meio da Internet em conformidade com a lnstru~ Normativa nO 00512008OGfOPF;
2) Esta certidlio foi expedida com base nos dados informados e someote sera valida com a apreseotayAo de documento
de identificayAo para confirmacao dos dados:
3) A autenticidade desta eertidao DEVERA ser confirmada na pagina do Departamento de Pollcia Federal, no endereco
(http://www.dpf.gov.br)
4) Para evitar inoorrecoes no nome do titular, os espacos foram substituldos por asteriscos (.):
5) Verifique, antes de apresentar ou aceitar esta cenidso, se os nomes foram infonnados corretarnente e se he apenas urn
asterisco entre cada nome ou sobrenome do titular;
6) Esta certidlo e valida por 90 dias.

Brasilia-OF, 19:51 de 03/0612014

III

·1807940201.·


91612014 hltpsJMY.w.slfg e.C8IlI3 gOli.br/EITCJresalCrflCrflFg eCF SIITClnmrPapel asp?V ARPessoaMatnz=

17867381& VARPessoa= 17867381& VARU f= PI&V ARI

11·9·1.~.
WNil'i_

CAl

A

C~IX;' ECONOM'C-\ FEDERAL

Certificado de ReguJaridade do FGTS - CRF
Inscric;ao:
12995747/0001-06
Razao Social: INSTITUTO NONATO SANTOS
Nome Fantasia:INS
Enderec;o:
R DOUTOR AREA LEAO 1853/ MAFUA / TERESINA / PI /
64002-410

I

A Caixa Econornc a Federal, no uso da atribuicao que Ihe confere 0
Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta
data, a ermresa acima Identificada encontra-se em sttuacao regular
perante 0 Fundo de Garantia do Terrpo de Servico - FGTS.

o presente

Certificado nao servira de prova contra cobranca de
quaisquer debitos referentes a contnbulcoes elo» encargos devidos,
decorrentes das obriqacoes com 0 FGTS.

Validade: 28/05/2014 a 26/06/2014
Certificacao Numero: 2014052808142806974480

Inforrrecao obtida em 09/06/2014, as 10:07: 11.

A utiliza<;ao deste Certmcado para os fins previstos em Lei esta
condicionada a verifica<;ao de autenticidade no site da Caixa:
www.ca.ixa.gov.br


·

Didrio Oficial

4
OUTROS

1

UAMEN1ONAOOt"lALDEOBRASCONfRAASECA-DNOCS

CIALNE INDUsrruADEALIMENTOSS.A.-CNPJ

U.07l.849~J-

97 NIRE 22300008251. Companhia Feehada, ATADAASSEMBLE(A

GERALORDlNARIA DA SOClEDADE. favradaem forma deswnano.

confere facultado pelo par.igrafo primciro do art. 130 da Lei 6.404f76.01Data, bonirioe LocaJdaAssembleia: Realizada aos(05)cinco dias do mCs
de maio de 20 14, as 16:00 horas. na sede social da Companhia na cidade de
Teresina-Pl. a Rod. BR 316, Km 18 no Lugar Junco Data sao Jose do
Junco, Zona Rural. CEP64.032-075. 02 -Presenea e Convoc:a~o;Acionistas representando a lotalidade do Capital Social da Companhia, com e sem
direito a voto, em razi'io do que fica dispensada a convocacao, nos termos
do art. 124. §4° da Lei 6.404. de 15/ I')j 1976. confonne assinamras no Livro
de Presenea de Acionistas.03 - Mesa: Presideme, Francisco de AraUjo
Carneiro; SecretBrioAd hoc: Maria Vera Magalhaes VIana. 04 - Ordem do
resas VENTOSOESANTAJOANAENERCIASRENOV A VEJS Dra: a) DiscussOOev~
do Relat6rio da Direroria, Balance Patrimonial.
ENI'OSOESANlOAUGUSTOENERGJA~RF.
OVA VEIS$A
Demonstracao
do
Resultado
do Exerclcio e demais Demonstracoes Fiihecimento aos intercssados que a Secretaria do Meio Ambiente e
nanceirasda
Sociedade.
publicadas
no Diario OficiaJ N" 80, pags. 22. 23 e
:IS Hldricos, CNPJ N°. 12.176.04610001-45. com sedena Rua Ij de
307, - Centro, nesta cidade de Teresina, tornou publico. em
24. ed~ do dia 02105 "2014c no Jornal 0 Dia. pag.. 03. ed~ 02105120 14
014. no Diario Oticial do PiauJ. fls, 29, 0 reccbimento do Estudodc
relarivasao exerclcio social findoem 3' de dezembro de 20 13;b) ~
) Ambiental e Relat6rio de Impacto AmbientaJ - EINRIMAda
do
Prejulzo do Exercicio. 05 - Oe1iber:J~: Instllada a Assembleia apas
IVENTOSDESMTAJOANAENERGIASRENOVA
VEISSA.
discussao
das materias, os acionistas deliberaram por unanimidade de
noCNPJ 5000 nl.>15.674.288/0001-.57. situada a Rodovia Doisor
Steinbruch, SIN. KM 08. sala 114, Distrito Industrial Marac<m~UI VOIOS. deixando de votar 05 acionistas legal mente impedido I! sem quaisP.61.939-906. titular do Processo SEMAR N° 004230/13.referente
quer restricoes. 0 quanta segue: a) Aprovar 0 Relerorio da Diretoria, Balie E6lico Ventos de Santa Joana I; Processo SEMAR N° 0042321
lance Patrimonial, Demonstracao do Resuhado do Bxerctcio e dcmais
-enteeo Parque E61ico Vcntos de Santi Joana III; Processo SEMA R
Demonstracoes
Financeiras
da Sociedade.
docurnentos esses
l331l3, rcferente ao Parque E6lico Ventos de Santa Joana IV;
o SEMAR N° 004234/13, referente ao Parquc Eolico VenlOSde
concemcntes 110 exereicio social findo em 31 de dezembro de 20 13. cuio
ana V; Processo SEMAR N° 004236/13. refcrcnte 80 Parque E61ico Balance foi publicado no Dlario Ofiejal W 80, pags22 ..23 e 24. edi~ do
Ie Santa Joana VII: e a empresa VENTOSDE SANTO A UGusro
dia02l05l2014 cnoJomal 0 Dia. pag.03. ed~ 0002-05"2014; b)Aprovar
;IAS RENOV A VEIS SA., insaita no CNP J sob 0 II? 15.674.4441
o prcjuizo apurado no exercicio no valor de RS8.384.S09,12 (OITO MI" situada a Rodovia Doutor Mendel Steinbruch. SIN. KM 08. sala
LHQES. TREZENTOS E OITENTA E QUATRO M1L. OJTOCENTOS E
ito Industrial. Mara<:anaUlCE,CEP. 61.939-906, titular do Processo
:'If'007590113, refereme ao Parque E6lico "Wntosde Santo Augusto
NOVE REAIS E DOZE CENTAVOS). 0 quai se acha rcgistradona Coma
esse> SEMAR N° 00159 JlI3, referentc ao Parque E6lico Ventos de
de Prejulzos Acumuledos, reduzindo assim 0 Patrim6nio Liquido. Assim
ugusto IV; Processo SEMAR ND00759211 3, referente ao Parquc
sendo.
no presente exercicio dcixa de ser distribuido dividendos, assim
Ibltos de Santo Augusto V; 05 quais compreendem 0 Complexo
bapada do Piaulll, locaIizJKIonos munidpios de Caldeirno Grnnde como. 0 capital n!o ser.i aumenrado. tendo em vista 0 prcjuizo ora aprc~
e MarcolfuldiafPl. ficando estabelecido 0 pram de 45 (quarenta e senlado. 06 -DL«idencias: Nilo houve dissidcncias. protcstos, proposa conlar da dara de publica~o deste Edital. durante 0 qual a
las ou dcclara~Oes de voros de aCloniSlas. 07 -Parecer do Con elbo
do MeioAmbiente e Recursos Hidricos receber3 requerimentos
iza¥ilO de Audiencia PUblica. VENTOS DE SANTA JOA A rascal: Nilo h:i Conselho Fiscal permancnte e oem foi instaJado no presenIe exerclcio. 08 - Encemunento: Nada mais havcodo a tratlr, foi a prescote
RENOVAVElSS.A.CNPJno
15.674.28&OOO1-57.VENTOS
10 AUGUSTO ENERGlAS RENOV A VEIS SA. CNP J nD
at<1lavr::Jda.e depois de !ida. aprovada e assinada por lodos os acionistas
~)()I-80.
presentes. Confcre com 0 original Invrado em livro proprio. Teresina. 05 de
P. P. 17209
maio de 2014. Frnncisco de Arn iljo Carneiro - DiretoT Pres:idente. COMPANHlADEALIMEl"'OS 00 NORDESTE-CIALNE- Francisco de
INSTlTUfO NONATOSANTOS
Araujo Cameiro-Oirrtor Pre:<OOente.
CIALNE PARJ1C1PAcOF.SSI A
NONATO SANTOS - fNS - Entidade de direito privado
Francisco
deAruujoCamcimOiretor
Presidente. Maria Vera Mano ana de 2009. na forma de associa~~o sem fins lucrotivos
pelo scu estatulo com sede na Rua Tiradentes. 1853,
galhiics VJ.8na-Secretliria Ad-hocJUNTA COMERClA DO ESTADO
£Slado do Piauf.
00 PlAui, Certifico registrocm: 22/05.2014. sobND307846. MarcoAureP.P. J7208
lie Bona - Secretlrio-Geral.
P. P. 17205
p.ItisI:oPercira Scna-EPP, CNPJ: 17.198.48&"0001-17.Av.Mannel
nO 3896. Cruzeta. Guadalupe-PI. recebeu da SEMAR.
l.nrw~1In - LO (DO()()4SOII4-004748114, Va127105120 IS) do
ERRATA EDITALN". 00412014
oxnbustiveis. tercsina-PI. 29 de maio de 20 14.

publico que requereu junto c} SEMAR- Seeretaria de Meio
nte e dos Recursos Hidricos, os pedidos de Declaracao de SpiKO
o Ambiental e Cadastro de Usuario de Recursos Hidricos de 06
~os rubulares nas localidades: I-Tatuvratu 2-Canto do Srcje, 3do Pirirlffapera municipio de Cajazcirasdo Piaui-Pi 4-SantoAntOnio
ICharia ~ Corrente munidpio de Santa Rosa do Piaui 1-06°49'56,Q-SI
09,2"W 2- 06°47'48.TS/42° 3r41,rW
3- 06°54'23.4"S/
09.2"W 4~ 06°47'32.SS-S/42° 16'3T'W 5- 06°47·43.1'·S'
58.J .., W 6- 06°46"23.4-$142°IT 44,5'"W para reservar 5.475lll"/ano
'amafua, Sub-Bacia Caninde: para consume humano e animal.

P.P. 17204

Premio Piaui de Economial2014 - Reti6ca~o de d3tas
Na pllbli~
rcalizada no DOEden 35. de09 de maio de 20 14.pagina36.
onde se Ie : Inscri~de
20106120 14 a 10/0712014. Leier se: (nscri~Oesde
10;'06'10 143 25106120 14.Ficam manridas todas as T'CgJ'&'> do edital.Teres ina-

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Pretertura Municipal de Teresina
Secrctsrie Municipal de Finanyos

Divisao de Cadasuo Marcant"

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EMp'RESAFACil, ~

ALVARA DE FUNCIONAMENTO

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Validado: Enquanto forem mantidos 0 endereco e atividade

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CMC

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Razao Socral;

INSTITUTO

Nome de Fantasia:

NONATO S.ANTOS

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Endorcco: :l.UA ':'IRADE.I':'ES NC' :"853CEP

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BAI:illO:

Y.AFUA

6403 '~OO

CIDADE'

'rcrcs rna

tnscr. (CNPJ)

UF

P:

12.995.747/000_-06

Protocolo N°. 00.52235/2 ):0

AIIVldade( s):
:;1'i936COOO - Atividades ne organizacoes assoc ativas l:gadas a cullLra e a artp.
I 749019900
Ou::as aLlvLdades proCissionals
c_e::t_flcas e teCnlcas ndO ~5peclti~adas
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Este contrlbulnte esta autorlzado a desenvolver as atlvldades aclma elencadas e firma
compromisso, sob as penas da lei, de que conhece e atende os requisitos legais exigidos
para funcionamento e 9xercicio das atividades econ6micas constantes do objeto social,
no Querespeita ao uso e ocupacao do 8010, as atividades domiciliares e resrrlcoes ao uso
de e'pa~os publlcos, aeeesibtlidede e de seguran~a sanitaria, ambiental c eteprevencao
contra incendlc G panico. 0 Contribuintc reconhece que 0 nao atondimento a estes
requlsltos acarretara a suscensao e a cassacac subsequente co Alvara de
Funcionamento, nos termos da le9isla~o vigonte.
As t.lcencas Sanitaria e Ambiental. Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros e 0
Paraeer STRANS. no quo eouber, devem ser provideneindos no prazo maximo de 90
(noventa) dias sob pana de cancelamento (lioprasente Alvara de Funcionamento.

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DataEmiss~. 2911212010

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A vaJrdade deste Alvara de Funcionarnento depenoe oa quuacao das taxas pernnerues e de serarn

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I mantidas atoabzadas as hcencas Sanitana e Amblental de OperClyaOe do Atestado lie RegulamJCldtll.lo
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corpo de Bombelros no Queoouber. conforme prazos descntos no anexo II do Decretan· 9 541/2009

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DelMifirina~o, Sede e Finalidacles
~tos
de ResponsabUidadeSocial, tambem desJgnado
"lasd:utJo Nonato Santos, constttuido em 04 de Feverelro de
~i"!!IS~.~.
I_lea de dlreito privado sob a forma de assoctacao, sem fins
eix1II&nicos,
tempo indetenninado, reger-se-a pelo presente
~
que Ihe for apliclvel.

_131_15

por

Art. ~ - 0 Instituto Nonato Santos tem sede e foro na ddade de Teresina(Pl), na
Tvadentes, 1853, bairro Matua, zona Norte de Tereslna, sendo-Ihe faaJltado
can::sOuir escrit6rlos ou representacoes em outras unldades da Federa~o, com
atua«;:¥>em qualquer parte do terntorto nadonal ou fora dele a tim de curnpnr suas
tinafidades.
Art. 30 - 0 Instituto Nonato Santos tern como objetivos:

•

I - promover e divulgar atividades de carater tecntco, dentifJco, educativo,
cultural, fllantropico, tecnico agricola, eool6gico e de responsabilldade e
asslstenoa sodal, defesa e conserveceo do pammonio hlst6rico e artfstico, que
promovam 0 desenvolvimento sodal e economtco e combatam a pobreza, bem
como ativfdades de a~
de voluntarfado;
II - capadtar voluntaries, incentivar protissionais, empresas e Institui~Oes a
pratlcarem atos solidarios;
II - organlzar cursos educaclonais de quaisquer nivels e colaborar para a
execu~o defes; promover 0 enslno da leitura e da escrita aos indlviduos
analfabetos e semi-analfabetos, de forma gratultai
IV - distrfbulr bolsas de estudo ou colaborar com outras in5tltui95es dedicadas
a esta atlvldade;
V - promover e realizar projetos em Intercambfo com universldades ou outras
Institul95es assemelhadas no Brasil ou no exterior;
VI - promover ClJrSOS e premiar trabalhos e teses, dentro de projetos que
venham a colaborar para Incentlvar aspectos da educacao, culture,
responsabilidade sodal, ecologia, preservacao do patrimonlo arttstico e rultural;
VII - promover a mousao sodal por meio de projetos diredonados ou de epolo
a outros ja existentes;
VIII - organlzar au apoiar a organiza~o de congressos, ClJrs05,
s,
workshops, semlnartos e expostcoes que visem ditundlr mate,..
eoucacao,
de culture, de responsabllidade sodal e dos objetivos do Instltuto Nonato
Santos;
IX - estabelecer contratos com grupos de comunicacao SOCials,6rgaos pliblicos
federals, estaduais, munldpais e particulares com 0 prop6slto de produzir,
dlvulgar e exlbir programas educativos, rulturais, ecotoqtcos etc., bem como
com empresas de produc;aogratica para reproduzir, em qualquer tipo de
suporte, os matertats provenientes das tarefas executadas;
X - promover, auxUlar, apolar e dlvulgar novos modelos s6c1o-produtivos e
sistemas alternativos de produ~o, comercio, emprego ou credito, consoante
art. 30, indso IX da lei 9790/99;
XI - prornover assistendas medicas, odontol6gicas e pslcolOglcasde forma
grattJita ou voluntarfa;
XII - prornover atividades desportivBS, competlc;6ese campanhas em prol da
divulgayao de prances esportivas e integ~o
SOCial;
XIn - promover a etica, a paz, a ddadania, os dlreitos humanos, a democracia e
outros valores universals;

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de r.... ape e • .,ape do J:statwto eli» Institato Nonato Santos -INS
e deif.le cia DirdOria Executiva pan 0 Quadrreoio 20101214.

Aos 04 dias do mes de Fevereiro de 2009, no audit6rio da Loja M~ica
GT8Jlde Oriente do Bstado do
Piaul, siruado
Rua MagalhAes Filho, )270, ao lado do CoJegio SinwJ de Castro, realizou..se a
Assembleia de funda~o do Instituto Nooato Santos - INS, e elei~ da Diretoria E"ecutiva para 0
Quadrieaio 20 I 0/20 14, com a preseI~ das pessoas adiante qualificadas. Poe adamaylo dos presentee, foi
escolhido Elias Alves Barbosa e Mauro Celio Araglo VenlW'a para secretariar os trabalbos. que foram
abertos As 08:00 horas, passando-se As delibeta~,
Inicialmente, 0 presidente da Assemblei. fez uma
breve explana~o sabre a idea de fun~
do Instituto Nonato Santos e sees objetivos. pondo, a seguir, a
palavra A disposi~
dos presentes.. Ap6s diversas manif~
de apoio a iniciativa, passoo-se a
discussao da proposta do Estatuto Social. cuja miouta proposta fui aprovado 0 Estatuto Social, Nada mais
haven do a set tratado. As 14b30 foi encerrada a Assembleia. da qual fai lavrada a presente Ata que deu
posse a primeira diretoria do lnmtuto Nooato Santos - INS, que va.i assinada pelos presentes abaixo
quali ficados:

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§ 2° - Em caso de vacanda, 0 mandato sera assumido pelo suplente, ate 0 seu
termino.
§ 3° - As delibera¢es do Conselho Fiscal serao tomadas par maioria simples.
Art. 27 - Compete ao Conselho Fiscal:
1 - examlnar os nvros de escnturacao do Instituto

Nonato Santos;
II - opinar sobre os baiancos e relat6rios de desempenho financeiro e contabn e
sobre as ooeracees patrimoniais realizadas, emitindo pareceres para os
organismos superiores da entidade;
III - requisitar ao Primeiro Tesoureiro, a quatquer tempo, documentacao
cornorobatorta das opera¢es economico-financelras realizadas pelo Instituto
Nonato Santos;
IV - acompanhar 0 trabalho de eventuais auditores extemos independentes;
V - convocar extraordlnariamente a Assembteta Geral;
Paragrafo unico. 0 Consefho fiscal se reurnra ordinaria mente a cada 3 (tres)
meses e, extraordinariamente, sempre Que necessano.

Capitulo IV - Da Receita
Art. 28 - A receita do Instit\.Jto Nonato Santos sera constituida:
I - pelas rendas provenientes dos resultados de suas atividades;
II - pelas rendas provenientes dos tftulos, das acoes ou dos ativos financeiros
de sua propriedade ou operacoes de credito;
III - pelas rendas aufendas de seus hens patrimoniais: as receitas de quatquer
natureza, indusive as provenlentes da venda de publlcaCOese produtos;
remuneracao de trabalhos tecnicos; participa~o em empresa e
empreendimentos, resultado das atividades de outros services que prestar;
IV - pelas doacoes e quaisquer outras formas de benefidos Que Ihe forem
destinadas;
V - pelas subvenc;Oes,dotacoes, contribulcoes e par outros auxilios estipulados
em favor da Assooacao pela Uniao, pelos Estados e pelos Munidpios, bem como
por pessoas ffsicas, instituic;5es publicas ou privadas, nadonais ou estrangeiras;
VI - pelas rendas propria de im6veis que vier a possuir e pelos rendimentos
auferidos de exptorac;5esdos bens Queterceiros confiarem a sua admtnistracao;
VII - par outras rendas eventuais.
Capitulo V - Do Patnm6nio
Art. 29 - 0 patnrnonto do Instituto Nonato Santos sera constituido de bens
m6veis, im6veis, veiculos, semoventes, ac;oese titulos da divida publica.
Art. 30 - No caso de otssotucao do Instituto Nonato Santos, 0 respectivo
patnrnomo liQuido sera transferido a outra pessoa juridica Qualiflcada nos termos da
Lei 9.790/99, preferendalmente Quetenha 0 mesmo objetivo sodal.
Art. 31 - Na hipotese do Instituto Nonato Santos obter e, posteriormente, perder a
quallficac;.aoinstiturda peJa lei 9.790/99, 0 acervo patrimonial dlsponivel, adqutrtdo
com recursos publicos durante 0 periodo em que perdurou aquela qualifica~o, sera
contabllmente apurado e transferido a outra pessoa juridica Qualiflcada nos term os
da mesma Lei, preferendalmente Que tenha 0 mesmo oojetivo soda!.


de alienar, transigir, hipotecar ou permutar bens
patrimonia is;
V - aprovar Regimento Interno;
VI - decidir sobre a exdusao dos assodados, em grau de recurso;
VII - destituir administradores.
IV - decidir sobre a conventenoa

Art. 13 - A Assembteie Geral se reatizara, ordinariamente, uma vez por ano para:
I - aprovar a proposta de programa~o anual do Instituto Nonato Santos
apresentada pela Diretoriai
II - aprectar 0 relat6rio anual da Diretoria;
III - discutlr e homologar as contas e os baianccs aprovados pelo Conselho Fiscal.
§ 10 - As delibera¢es da Assemblela Geral serao tomadas por maioria simples.
§ 20 - A Assembh~iaGeral se reunira Quadrienalmente para eleger a Dlretoria e 0
Conselho Fiscal.
Art. 14 - A Assernbteta Geral se reallzara, extraordinanamente, Quando
convocada:
I - pelo Presidente;
II - pela Diretoria;
III - pelo Conselho Fiscal.

Paragrafo unlco. A convocacao pooera ser promovlda por 1/5 cos assoclados,
pelo menos, no gozo de seus direltos.
Art. 15 - A convocacao da Assemoteta Geral sera feita por meio de edital afixado
na sede do Instituto Nonato Santos e/ou publicado na imprensa local, por drculares
ou outros meios convenientes, com antecedenoa minima de 15 (quinze) dias.

Paragrafo unico. QualQuer Assernbleta se instalara em primeira convocaceo com a
maioria dos associados e, em segunda cenvocacao, com quatquer nurnero.
Art. 16 - 0 Instituto Nonato Santos adotara praticas de gestao administrativa,
necessaries e suficientes a coibir a obtencao, de forma individual ou coletiva, de
beneficios e vantagens pessoais, em decorrenoa da partidpa~o nos processos
decis6rios.
Art. 17 - A Diretoria sera constituida por um Presldente, um Vice-Presidente,
Primeiro e Segundo secretartos, Primeiro e Segundo Tesoureiros.
Paragrafo uruco. 0 mandato da Diretoria sera de 4 (Quatro) anos, sendo permitldas

reeteicoes.

a Dlretoria:
I - elaborar e submeter a Assernbleia Geral a proposta de proaramacao anual do

Art. 18 - Compete

Instituto Nonato Santos;
II - executar a programa~o anual de atividades do Instituto Nonato Santos;
III - elaborar e apresentar Assemoteta Geral 0 relat6rio anual:
IV - reunir-se com instituit;Oes pubttcas e privadas para mutua cotaboracao em
atividades de interesse cornum:
V - contratar e demitir tundonartos:
VI - aprovar a aorrussao de novos assodados;
VII - aprovar a exdusao dos associados.

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