LEI Nº 4898 DE 17 DE SETEMBRO DE 2008
Considera de utilidade pública a SOHAM - Grupo de Equoterapia.
Autor: Vereador Márcio Pacheco
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a SOHAM-Grupo de Equoterapia,
com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 18.09.2008