DECRETO Nº 29597 DE 17 DE JULHO DE 2008.
Dispõe sobre a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor, e
CONSIDERANDO a integração orgânica da candidatura da Cidade do Rio de
Janeiro aos Jogos Olímpicos de 2016, à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer;

CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de toda a equipe que trabalha a
candidatura estar integrada e centralizada na Secretaria Municipal de Esportes e
Lazer;
DECRETA:
Art. 1º Caberá à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer assumir as
responsabilidades, relativas à participação da Prefeitura na candidatura da
Cidade do Rio de Janeiro aos Jogos Olímpicos de 2016.
Art. 2º De forma a dar curso ao disposto no artigo anterior, fica acrescentada à
estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, uma
Subsecretaria, que cumprirá as funções de coordenação, no que pertine aos
referidos Jogos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 18.07.2008