LEI N.º 4.029 DE 6 DE MAIO DE 2005

Considera de utilidade pública o Instituto Cultural Educacional e Assistencial
Rio-Lisboa.

Autor: Vereador Aloísio Freitas

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Cultural Educacional e
Assistencial Rio-Lisboa, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

D.O.RIO 09.05.2005