RESOLUÇÃO CONJUNTA SMAC/SMC Nº 333 DE 08 DE OUTUBRO DE 2003.
Cria Grupo de Trabalho para realizar minucioso levantamento comparado do
Passeio Público.
OS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE MEIO AMBIENTE E DAS CULTURAS, no uso
de suas atribuições legais e ,
CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 23.471, de 29 de setembro de 2003,
RESOLVEM:
Art. 1º Criar Grupo de Trabalho para realizar minucioso levantamento comparado
do Passeio Público em base a descrição realizada por John Luccock em fins de
1808, conforme Anexo Único ao Decreto nº 23.471, de 29 de setembro de 2003.
Art. 2º Ficam designados para compor o referido grupo de Trabalho, sob a
coordenação dos dois primeiros, os seguintes servidores:
I - Ricardo Gomes da Rocha - Matr. 10/156682-7 - representante da SMAC
II - André Luiz Meuser Zambelli - Matr. 50/165.118-3 - representante da SMC
III - Marcos Paulo Rodrigues - Matr. 60/217.596-6 - representante da SMC
IV - Vera Lúcia Dias Oliveira - Matr.13/156.622-3 - representante da FPJ
Art. 3º O Grupo deverá concluir o levantamento no prazo de 30 dias da data desta
Resolução apresentando um estudo final que deverá contemplar descrições
contidas no livro e pesquisas em pinacotecas especializadas.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 08 de outubro de 2003
D.O.RIO 09.10.2003