LEI Nº 4.546 DE 12 DE JULHO DE 2007
Considera de utilidade pública a Associação Rio Cidadão de Atividades Sociais,
Educacionais, Culturais e Esportivas.
Autor: Vereador Rubens Andrade
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Rio Cidadão de
Atividades Sociais, Educacionais, Culturais e Esportivas, entidade beneficente,
sem fins lucrativos, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 13.07.2007