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Lei 16380 - 18 de Janeiro de 2010

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8154 de 4 de Fevereiro de 2010
					

Súmula:
Declara
de utilidade pública a FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – FUNDESPI, com sede e
foro no Município de São José dos Pinhais.



A
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do
§ 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do
Projeto de Lei nº 683/09:


Art. 1º.
Fica
declarada de utilidade pública a FUNDAÇÃO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS – FUNDESPI, com
sede e foro no Município de São José dos Pinhais.


Art. 2º.
Esta
lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em
18 de janeiro de 2010.

 
Nelson Justus
							Presidente
 
(Projeto de Lei: autoria do Deputado Luiz Claudio Romanelli)

Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado