DECRETO Nº 29140 DE 1 DE ABRIL DE 2008.
Cria Grupo de Trabalho na forma que menciona e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO os 200 anos de nascimento do General Osório;
DECRETA:
Art. 1º A Secretaria Extraordinária de Promoção, Defesa, Desenvolvimento e
Revitalização do Patrimônio e da Memória Histórico Cultural da Cidade do Rio de
Janeiro - SEDREPAHC, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC e a
Secretaria Municipal das Culturas - SMC constituirão imediatamente Grupo de
Trabalho para decidir sobre o translado da estátua eqüestre do General Osório da
Praça XV para a Praça General Osório.
Art. 2º O Grupo de Trabalho criado definirá os procedimentos de seleção ou
concurso com vistas à construção de um memorial no entorno do subsolo do
monumento, e interagirá com a empresa concessionária do metrô tendo em vista
a possibilidade de facilitação através das obras de expansão do mesmo.
Art. 3º Os trabalhos de restauração do monumento, em curso, terão seqüência e
se articularão com a transferência do mesmo.
Art. 4º A comissão dos 200 anos da chegada da família real avaliará o uso do
espaço resultante na Praça XV.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 1 de abril de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 02.04.2008