



				Página para impressão

Alterado  
									Compilado  
									Original  
								
							
							

















Lei 18346 - 11 de Dezembro de 2014

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 9352 de 11 de Dezembro de 2014
					

Súmula:
Revoga Leis que concederam Título de Utilidade Pública.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1.º
Revoga as seguintes Leis que concederam Título de Utilidade Pública:  I – Lei nº 1.803, de 8 de abril de 1954; II – Lei nº 6.504, de 7 de dezembro de 1973; III – Lei nº 6.891, de 12 de julho de 1977; IV – Lei nº 7.402, de 26 de novembro de 1980; V – Lei nº 8.307, de 23 de maio de 1986; VI – Lei nº 4.144, de 14 de dezembro de 1959; VII – Lei nº 8.810, de 30 de junho de 1988; VIII – Lei nº 9.192, de 18 de janeiro de 1990; IX – Lei nº 10.505, de 26 de outubro de 1993; X – Lei nº 12.329, de 24 de setembro de 1998; XI – Lei nº 12.617, de 12 de julho de 1999; XII – Lei nº 12.710, de 22 de novembro de 1999;  XIII – Lei nº 12.751, de 17 de dezembro de 1999; XIV – Lei nº 13.181, de 25 de junho de 2001; e XV – Lei nº 13.395, de 21 de dezembro de 2001.


Art. 2.º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 11 de dezembro de 2014.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Cezar Silvestri
							Chefe da Casa Civil
Caíto Quintana
							Deputado Estadual
Tadeu Veneri
							Deputado Estadual
Tercílio Turini
							Deputado Estadual
Anibelli Neto
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado