DECRETO N.º 27124 DE 9 DE OUTUBRO DE 2006
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no bairro de
Campo Grande, na XVIII R.A. - Campo Grande.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 02/002.858/2005,
DECRETA:
Art. 1.º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAA 7889/PAL 23793, aprovado em 25/05/1962, e o Decreto n.º
5.625, de 27/12/1985, com denominação oficial aprovada de PRAÇA JOSÉ
GONÇALVES PENAS (Zeca Russo), o logradouro situado no alinhamento par da
Rua Conceição da Pedra, 66m depois da Rua Alto Rio Grande, com 3560m2 de
área.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de outubro de 2006 - 442.º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 10.10.2006