










DECRETO
Nº 26.175, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2003.
 
Abre ao Orçamento Fiscal do
Estado, relativo ao exercício de 2003, crédito suplementar no valor de R$
2.100.000,00, em favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco -
HEMOPE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
das atribuições  que lhe são conferidas pelo inciso IV do artigo 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no inciso IV, do artigo 10, da
Lei nº 12.298, de 17 de dezembro de 2002, e
considerando a necessidade de reforçar dotações orçamentárias insuficientes
para cobrir despesas com pessoal da Fundação HEMOPE, não implicando acréscimo
ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotações
disponíveis, 
 
DECRETA:
 
Art.
1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2003, em
favor da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, crédito
suplementar no valor de R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais),
destinado ao reforço das dotações orçamentárias a seguir discriminadas:
 
RECURSOS DO TESOURO EM R$
1,00
 




53000


-


SECRETARIA DE SAÚDE – ENTIDADES SUPERVISIONADAS






53010


-


Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco – HEMOPE






53010.1012223304.044


-


Direção, supervisão e coordenação das ações do HEMOPE


86.000





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


86.000












53010.1030223332.045


-


Coordenação da coleta de sangue e produção de componentes
  sanguineos


 
626.000





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


626.000












53010.1030223332.046


-


Serviço de hemoderivados e anti-soro


53.200





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


53.200












53010.1030223332.058


-


Ações do Hospital HEMOPE


634.500





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


634.500












53010.1030223342.047


-


Ações do Hemocentro de Caruaru


38.600





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


38.600












53010.1030223342.048


-


Ações do Hemocentro de Garanhuns


8.000





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


8.000












53010.1030223342.049


-


Ações do Hemonúcleo de Limoeiro


15.200





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


15.200












53010.1030223342.050


-


Ações do Hemocentro de Palmares


8.000





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


8.000












53010.1030223342.051


-


Ações do Hemocentro de Petrolina


10.000





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


10.000












53010.1030223342.053


-


Ações do Hemocentro de Serra Talhada


14.000





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


14.000












53010.1030223342.055


-


Ações do Hemonúcleo de Arcoverde


8.200





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


8.200












53010.1030223342.056


-


Ações do Hemonúcleo de Ouricuri


5.000





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


5.000












53010.1030223342.057


-


Ações do Hemonúcleo de Salgueiro


12.000





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


12.000



















53010.1012223358.029


-


Gestão administrativa do HEMOPE


45.700





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


45.700












53010.2884623359.458


-


Contribuições patronais do HEMOPE ao FUNAFIN


466.000





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


466.000












53010.2884623359.539


-


Contribuição complementar do HEMOPE ao FUNAFIN


69.600





3.1.90 -
  FNT 0101


-


Pessoal e Encargos Sociais


69.600








--------------







TOTAL 


2.100.000








========



 
Art. 2º Os recursos
necessários ao atendimento das despesas de que trata o artigo anterior são os
provenientes da anulação, em igual importância, das dotações a seguir
discriminadas:
 
RECURSOS DO TESOURO EM R$
1,00
 




53000


-


SECRETARIA DE SAÚDE – ENTIDADES SUPERVISIONADAS






53010


-


Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE






53010.1030223332.043


-


Manutenção da unidade de transplante de médula óssea


300.000





4.4.90 -
  FNT 0102


-


Investimentos


300.000












53010.1030223332.045


-


Coordenação da coleta de sangue e produção de componentes
  sanguineos


 
876.300





3.3.90 -
  FNT 0101


-


Outras Despesas Correntes


776.300





4.4.90 -
  FNT 0101


-


Investimentos


100.000












53010.1084623359.036


-


Encargos com vale transporte e auxílio alimentação do HEMOPE


114.000





3.3.90 -
  FNT 0101


-


Outras Despesas Correntes


114.000








--------------







SOMA


1.290.300








--------------



 
RECURSOS DE OUTRAS FONTES EM
R$ 1,00
 




53000


-


SECRETARIA DE SAÚDE – ENTIDADES SUPERVISIONADAS






53010


-


Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE






53010.1030223331.027


-


Construção e melhoria das instalações do HEMOPE


50.000





4.4.90 -
  FNT 0241


-


Investimentos


50.000












53010.1030223332.045


-


Coordenação da coleta de sangue e produção de componentes
  sanguineos


 
50.100





4.4.90 -
  FNT 0242


-


Investimentos


50.100












53010.1030223332.046


-


Serviço de hemoderivados e anti-soro


80.000





4.4.90 -
  FNT 0241


-


Investimentos


80.000












53010.1030223332.058


-


Ações do Hospital HEMOPE


119.600





4.4.90 -
  FNT 0242


-


Investimentos


119.600












53010.1030223342.047


-


Ações do Hemocentro de Caruaru


100.000





3.3.90 -
  FNT 0241


-


Outras Despesas Correntes


100.000












53010.1030223342.048


-


Ações do Hemocentro de Garanhuns


100.000





3.3.90 -
  FNT 0241


-


Outras Despesas Correntes


100.000












53010.1030223342.051


-


Ações do Hemocentro de Petrolina


100.000





3.3.90 -
  FNT 0241


-


Outras Despesas Correntes


100.000












53010.1030223342.053


-


Ações do Hemocentro de Serra Talhada


50.000





3.3.90 -
  FNT 0241


-


Outras Despesas Correntes


50.000












53010.1030223342.055


-


Ações do Hemonúcleo de Arcoverde


50.000





3.3.90 -
  FNT 0241


-


Outras Despesas Correntes


50.000












53010.1030223342.056


-


Ações do Hemonúcleo de Ouricuri


40.000





3.3.90 -
  FNT 0241


-


Outras Despesas Correntes


40.000












53010.1030223342.057


-


Ações do Hemonúcleo de Salgueiro


20.000





4.4.90 -
  FNT 0241


-


Investimentos


20.000












53010.1030323321.026


-


Implantação da unidade de processamento de plasma


50.000





4.4.90 -
  FNT 0241


-


Investimentos


50.000








-----------







SOMA


809.700








--------------







TOTAL 


2.100.000








========



 
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação. 
 
Art.
4º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das
Princesas, em 27 de novembro de 2003. 
 
JARBAS
DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador
do Estado 
 
GUILHERME
JOSÉ ROBALINHO DE OLIVEIRA CAVALCANTI
MOZART
DE SIQUEIRA CAMPOS ARAÚJO
JOSÉ
ARLINDO SOARES
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.