










DECRETO Nº 25.752 DE 14 DE
AGOSTO DE 2003
 
Cria a
Escola Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, localizada na Rua Petronilo
Capistrano dos Santos, nº 90, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE
com Educação Especial, Ensino Fundamental de 1ª a 8ª série e Ensino Médio.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 37, inciso IV da Constituição do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Cria a Escola
Professora Maria Eugênia Lopes Gomes, Cadastro Escolar nº E-101.023, localizada
na Rua Petronilo Capistrano dos Santos, nº 90, CEP 54580-000, Ponte dos
Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE, Com Educação Especial, Ensino
Fundamental de 1ª a 8ª série e Ensino Médio.
 
Art. 2º A Unidade Escolar a
que se refere este Decreto, funciona em prédio próprio.
 
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2003.
 
Art. 4º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 14 de agosto de 2003.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS
 
(REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM
INCORREÇÃO NO ORIGINAL)





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.