LEI Nº 5.045 DE 22 DE JUNHO 2009
Cria o Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes, no Município do
Rio de Janeiro.
Autor: Vereador Fausto Alves
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica instituto o Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes no
Município do Rio de Janeiro, que será celebrado, anualmente, no dia 29 de
agosto.
Parágrafo único. O Dia Municipal do Kardecista Adolfo Bezerra de Menezes passa
a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 23.06.2009