DECRETO Nº 29055 DE 4 DE MARÇO DE 2008.
Dispõe sobre assinatura do Termo de Cooperação que menciona e dá outras
providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor e,
CONSIDERANDO que no ano de 2009 serão celebrados 40 anos do levante do Bar
Stonewall;
CONSIDERANDO que em 2009 serão realizados o Segundo World Outgames na
Cidade de Copenhagem Dinamarca;
CONSIDERANDO que a Cidade do Rio de Janeiro foi a cidade sulamericana
indicada para mobilização social de cidades, grupos e programações esportivas e
culturais para serem apresentadas no World Outgames de 2009; e,
CONSIDERANDO que a Cidade do Rio de Janeiro, em parceria com as Cidades de
Melbourne, Tel-aviv, Cidade do México, Amsterdam e Copenhagem, faz parte da
coordenação do World Outgames em 2009;
DECRETA:
Art. 1º A Cidade do Rio de Janeiro assinará Termo de Cooperação com a Cidade
de Copenhagem para a celebração dos 40 anos de Stonewall e para a realização
do World Outgames.
Art. 2º A Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SMAS, em cooperação com a Coordenação de Relações
Internacionais do Gabinete do Prefeito - GP/CRI, organizará o Termo de
Cooperação com apoio da Embaixada Brasileira da Dinamarca.
Art. 3º A Cidade do Rio da Janeiro através do Comitê de Mobilização Stonewall 40
anos organizará a participação de grupos, movimentos e cidades brasileiras no
World Outgames.
Art. 4º A Coordenação de Direitos Humanos da Secretaria Municipal de
Assistência Social - SMAS coordenará diretamente as ações do Comitê de
Mobilização Stonewall 40 anos organizando um evento no ano de 2008 e uma
programação para 2009 de motivação e celebração.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de março de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 05.03.2008