LEI N.º 4.460 DE10 DE JANEIRO DE 2007
Inclui no Calendário da Cidade do Rio de Janeiro a Semana Cultural do Bairro de
Santa Teresa, denominada Semana Cultural em Santa e dá outras providências.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica criada no Calendário Oficial da Cidade do Rio de Janeiro a Semana
Cultural do Bairro de Santa Teresa, denominada "Semana Cultural em Santa".
Parágrafo único. Fica estabelecido que a data em que será realizada a Semana
Cultural em Santa, coincidirá sempre com a data da Semana Santa.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 11.01.2007