LEI Nº 4.822DE 7 DE MAIO DE 2008
Considera de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Memória Pretos Novos.
Autor: Vereador Stepan Nercessian
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto de Pesquisa e Memória
Pretos Novos, organização da sociedade civil de interesse público da
municipalidade, com sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 08.05.2008
Retif. em 09.05.2008