DECRETO Nº 28555 DE 15 DE OUTUBRO DE 2007.
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, o logradouro que menciona, situado no bairro de
Higienópolis, na XII R.A. - Inhaúma.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 12/000.570/2007,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o PAL 4070, aprovado em 21/01/1939, e o Decreto nº 5.625, de
27/12/1985, com denominação oficial aprovada de PRAÇA CARMEM COSTA
(Cantora), o logradouro situado entre as Ruas Eudora Berlinck e Miguel Burnier,
com 172m2 de área.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 15 de outubro de 2007 - 443º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 16.10.2007