DECRETO Nº 24609 DE 9 DE SETEMBRO DE 2004.
Cria o Pólo Gastronômico de Botafogo e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a concentração de bares e restaurantes existentes no polígono
formado pelos trechos das ruas: São Clemente, Humaitá, Visconde de Silva,
Pinheiro Guimarães, Real Grandeza, Mena Barreto, São João Batista e
Voluntários da Pátria;
CONSIDERANDO a oportunidade de criação de um pólo gastronômico no local,
incentivando o comércio, o lazer, as artes e o turismo na região;
CONSIDERANDO o interesse da Prefeitura em promover o melhoramento desse
importante trecho urbano, mediante realização de pequenas obras de
aprimoramento estético, regulamentação de estacionamento de veículos,
sinalização com placas indicativas e outras posturas,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Pólo Gastronômico de Botafogo, compreendendo o polígono
formado pelos seguintes trechos de ruas: partindo da confluência da Rua Real
Grandeza com a Rua São Clemente, seguindo por esta até o Largo dos Leões,
seguindo pela Rua Humaitá, até encontrar a Rua Visconde de Silva, continuando
por esta até o Largo do Ibam, seguindo pela Rua Pinheiro Guimarães até o
cruzamento com a Rua Real grandeza, por esta até o cruzamento com a Rua
Mena Barreto, seguindo pela mesma até a Rua São João Batista, por esta até a
Rua Voluntários da Pátria, seguindo por esta até o cruzamento com a Rua Real
Grandeza, retornando por esta ao ponto de partida.
Art. 2º A Prefeitura incentivará a promoção e ordenamento do local, mediante
apoio dos órgãos envolvidos, visando a preservar:
I - o livre trânsito de veículos e transeuntes;
II - a segurança local;
III - a harmonia estética;
IV - a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes; e
V - a repressão ao comércio ambulante irregular.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de setembro de 2004 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 10.09.2004