LEI Nº 4526 DE 14 DE JUNHO DE 2007
Considera de utilidade pública a Companhia de Ballet do Rio de Janeiro - CBRJ.
Autores: Vereadores Ivan Moreira e Luiz Humberto
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Companhia de Ballet do Rio de
Janeiro - CBRJ, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 15.06.2007