DECRETO N° 27.878

DE 27 DE ABRIL DE 2007

Altera

a

Estrutura

FUNDAÇÃO

PARQUES

Organizacional
E

JARDINS

da
DO

MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO - FPJ

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

DECRETA

Art. 1º Fica redefinida a estrutura organizacional da Fundação Parques e Jardins do
Município do Rio de Janeiro , de acordo com o disposto no ANEXO I deste Decreto.
Art. 2º As competências da Fundação Parques e Jardins do Município do Rio de
Janeiro são as constantes do ANEXO II, que acompanha o presente ato.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 27 de abril de 2007 - 443º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D.O RIO 02.05.2007

ANEXO I

Estrutura Organizacional

002441

FPJ

Fundação Parques e Jardins

014699

FPJ/COC

Conselho Curador

014700

FPJ/PRE

Presidência

1


013290

Presidente de Fundação DAS10.A

013291

Assessor I

013292

Assessor I

013294

Assistente I

024900

Secretário de Fundação

014703

FPJ/PRE/AUD

013298
014701

Auditoria
Auditor Chefe

FPJ/PRE/AJU

Assessoria Jurídica

013295

Assessor Chefe

013296

Assessor III

040145

FPJ/PRE/OUV

024857
014702

Ouvidor
FPJ/PRE/ACS

013297
014704

Ouvidoria

Assessoria de Comunicação Social
Assessor Chefe

FPJ/PRE/CPL

013299

Comissão Permanente de Licitação
Presidente de Comissão Permanente de
Licitação

014705

FPJ/PRE/DEX

Diretoria Executiva

013300

Diretor de Diretoria de Fundação DAS10.B

013301

Assessor II

013302

Secretário de Fundação

014706
013304

FPJ/PRE/DPL

Diretoria de Planejamento e Projetos
Diretor de Diretoria de Fundação DAS10.B

2


024899

Assessor I

024898

Assistente I

014707

FPJ/PRE/DPL/GOP

024855
040152

Gerente II
FPJ/PRE/DPL/GP

024854
040151

Gerência de Paisagismo
Gerente II

FPJ/PRE/DPL/SAAP

024897
040138

Gerência de Orçamento de Projetos

Subgerência de Adoção de Áreas Públicas
Subgerente II

FPJ/PRE/DARB

Diretoria de Arborização e Produção Vegetal

024881

Diretor de Diretoria de Fundação DAS10.B

024880

Assessor I

024879

Secretário de Fundação

040137

FPJ/PRE/DARB/GPP

024878
014725

Gerente
FPJ/PRE/DARB/GPP-1

024877
040136

FPJ/PRE/DARB/GPP-2

FPJ/PRE/DARB/GPP-3

Subgerência de Hortos
Subgerente II

FPJ/PRE/DARB/GPP-4

024874
040134

2ª Subgerência de Arborização
Subgerente II

024875
040135

1ª Subgerência de Arborização
Subgerente II

024876
014724

Gerência de Plantio e Produção

Subgerência da Flora do Litoral
Subgerente II

FPJ/PRE/DARB/GCA

Gerência de Conservação da Arborização
3


024873
040133

Gerente
FPJ/PRE/DARB/GCA-1

024872
040132

Subgerente II
FPJ/PRE/DARB/GCA-2

024871
014716

Subgerência de Poda e Remoção

Subgerência de Manutenção da Arborização
Subgerente II

FPJ/PRE/DCO

Diretoria de Conservação e Obras

013319

Diretor de Diretoria de Fundação DAS10.B

013321

Secretário de Fundação

024896

Assistente I

040150

FPJ/PRE/DCO/GO-SUL

024895
014718

Gerente
FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-1

024893
014719

FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-2

FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-3

FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-4

024888

Subgerência de Monumentos e Chafarizes
Subgerente II

FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE Gerência de Obras Norte

024894
014720

1ª Subgerência de Parques
Subgerente II

024890
040147

2ª Subgerência de Conservação e Obras
Subgerente II

024891
040148

1ª Subgerência de Conservação e Obras
Subgerente II

024892
040149

Gerência de Obras Sul

Gerente
FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-1

3ª Subgerência de Conservação e Obras
Subgerente II
4


040146

FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-2

024889
040140

Subgerente II
FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-3

024883
040139

FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-4

FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE Gerência de Obras Oeste
Gerente
FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE-1

024886
040142

FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE-2

5ª Subgerência de Conservação e Obras
Subgerente II

FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE-3

024884
040131

4ª Subgerência de Conservação e Obras
Subgerente II

024885
040141

Subgerência de Práticas Alternativas
Subgerente II

024887
040143

Subgerência de Serviços Gerais e Industriais
Subgerente II

024882
040144

2ª Subgerência de Parques

6ª Subgerência de Conservação e Obras
Subgerente II

FPJ/PRE/DAF

Diretoria de Administração e Finanças

024870

Diretor de Diretoria de Fundação DAS10.B

024868

Assessor II de Desenvolvimento Institucional

024869

Assessor

Técnico

de

Planejamento

e

Orçamento
024853
014735

Secretário de Fundação
FPJ/PRE/DAF/GRH

013348
014736

Gerência de Recursos Humanos
Gerente

FPJ/PRE/DAF/GRH-1

Subgerência de Recrutamento, Treinamento
e Desenvolvimento
5


024867
040130

Subgerente II
FPJ/PRE/DAF/GRH-2

024866
040129

Subgerência de Administração de Pessoal
Subgerente II

FPJ/PRE/DAF/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

024865

Gerente

024856

Assistente II

014739

FPJ/PRE/DAF/GIL-1

024864
040128

Subgerente II
FPJ/PRE/DAF/GIL-2

024863
040127

Subgerência de Material e Patrimônio

Subgerência de Serviços Gerais
Subgerente II

FPJ/PRE/DAF/GIL-3

Subgerência

de

Acompanhamento

Contratos
024862
040126

Subgerente II
FPJ/PRE/DAF/GIL-4

024861
040125

Subgerência de Execução Orçamentária
Subgerente II

FPJ/PRE/DAF/GFC

Gerência Financeira e Contábil

024860

Gerente

024851

Subgerente II

024852

Subgerente II

040124

FPJ/PRE/DAF/GFC-1

024859
014732
024858

Subgerência Financeira
Subgerente II

FPJ/PRE/DAF/GFC-2

Subgerência de Contabilidade
Subgerente II

6

de


ANEXO II

Competências

002441 FPJ Fundação Parques e Jardins
• Planejar, programar, projetar, executar, fiscalizar e controlar a implantação e
conservação da arborização, parques, jardins, praças e áreas ajardinadas do Município
do Rio de Janeiro.

014699 FPJ/COC Conselho Curador
• Fixar a orientação geral dos negócios da Fundação;
• fiscalizar a gestão administrativa, financeira e contábil da Fundação;
• aprovar as propostas da Diretoria de alteração ou modificação da estrutura
organizacional;
• aprovar as alterações de quantitativos do quadro de pessoal permanente da
Fundação;
• executar outras atividades inerentes ao Conselho Curador.

014700 FPJ/PRE Presidência
• Presidir, administrar, orientar, coordenar e controlar as atividades da Fundação,
competindo-lhe sua representação ativa e passiva nos atos relativos ao seu
desenvolvimento, de acordo com as diretrizes gerais do Conselho Curador;
• baixar os atos de gestão necessários à administração da Fundação, definindo
políticas e diretrizes em consonância com as metas estabelecidas pelo Conselho
Curador;
• convocar e presidir, de acordo com as disposições legais pertinentes as reuniões de
Diretoria, em nome do Conselho Curador ou da Diretoria;
• aprovar atos referentes à administração de pessoal da Fundação;
• enviar ao Tribunal de Contas, nos prazos fixados por lei, as contas da Fundação,
relativas a cada exercício financeiro;

7


• ratificar as dispensas e inexigibilidades de licitação preliminarmente aprovadas por
outro membro da Diretoria;
• conhecer e decidir os recursos interpostos das decisões das Diretorias e da Comissão
de Licitação;
• aprovar planos, programas, estudos e projetos de interesse da Fundação, bem como
os seus orçamentos anual e plurianual de investimentos e eventuais reformulações;
• manter entendimentos com entidades públicas ou privadas, nacionais e/ou
internacionais, objetivando cooperação, assistência técnica e promoção dos programas
a cargo da Fundação;
• designar os ocupantes dos cargos de direção e assessoramento e os substitutos
eventuais dos diretores das Diretorias;
• supervisionar todos os atos administrativos da Fundação.

014703 FPJ/PRE/AUD Auditoria
• Criar condições para assegurar a eficiência do controle interno por parte da Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município, e do controle externo, exercido pelo
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;
• avaliar a gestão orçamentária, financeira, contábil, patrimonial e operacional da
Entidade e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de auditoria
específicos, através da aplicação de Programas de Auditoria respectivos;
• exercer o controle interno através de inspeções, verificações e revisões programadas,
objetivando preservar o patrimônio da Entidade, bem como garantir a correção dos
procedimentos praticados nas operações;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do Sistema de Controle Interno da
Entidade;
• elaborar o plano anual de trabalho de auditoria a ser aprovado pelo Órgão Central do
Subsistema de Auditoria;
• informar à direção da Entidade e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do
Município quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
• oferecer subsídios ao Conselho Fiscal, na proporção dos exames de auditoria
realizados;
• examinar, previamente, as prestações de contas da Entidade;
8


• acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela
Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
• cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo Órgão
Central do Subsistema de Auditoria;
• acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro.

014701 FPJ/PRE/AJU Assessoria Jurídica
• Assessorar a Fundação sobre assuntos de natureza jurídica, de acordo com as
diretrizes emanadas da Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro, Órgão
Central do Sistema Jurídico Municipal;
• elaborar trabalhos e emitir pareceres jurídicos de interesse da Fundação;
• examinar e aprovar as minutas de editais de licitação e seus respectivos contratos,
observadas as minutas padronizadas aprovadas pela Procuradoria Geral do Município
do Rio de Janeiro;
• elaborar e examinar os termos de obrigações, petições, contratos, convênios, ajustes,
protocolos e acordos a serem firmados pela Fundação ou em seu nome;
• elaborar minutas de informações a serem prestadas em mandados de segurança
relacionados com a Fundação;
• representar, em juízo, a Fundação.

040145 FPJ/PRE/OUV Ouvidoria
• Representar o cidadão junto à instituição em que atua, viabilizando um canal de
comunicação com o público;
• estabelecer uma parceria com os demais servidores, participando da melhoria da
qualidade dos serviços e produtos, estimulando a eficiência e a austeridade
administrativa;
• simplificar procedimentos, facilitando o acesso do cidadão a Ouvidoria e agilizando as
solicitações;
• encaminhar a questão à área competente para solucioná-la;
• sugerir e recomendar soluções, atuando na prevenção e solução de conflitos;
• buscar a correção de erros, omissões e abusos;
9


• apurar as questões levantadas, em sua área de atuação, e propor as soluções que
entender cabíveis;
• atender com cortesia e respeito, sem preconceito ou pré-julgamento, de forma a
garantir os direitos do cidadão;
• participar das Reuniões de Ouvidorias, de cursos, palestras e treinamentos
promovidos pela Ouvidoria Central.

014702 FPJ/PRE/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional da
Fundação;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito à Fundação, bem como
aquelas relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Fundação.

014704 FPJ/PRE/CPL Comissão Permanente de Licitação
• Executar e controlar os processos licitatórios da Fundação, garantindo o cumprimento
dos trâmites legais para sua efetiva realização e homologação;
• elaborar editais de licitação;
• agendar visita técnica, com o objetivo de vistoriar as instalações e equipamentos das
empresas participantes da licitação;
• atender e cadastrar empresas fornecedoras de materiais, bens e serviços de
interesse da Fundação;
• prestar informações à Coordenadoria Geral de Infra-estrutura e Logística da
Secretaria Municipal de Administração.

10


014705 FPJ/DEX Diretoria Executiva
• Participar das atividades de planejamento, coordenação e elaboração de planos e
programas da Fundação;
• acompanhar e controlar a execução de planos, programas e projetos da Fundação;
• supervisionar as atividades de fiscalização de eventos de qualquer natureza nas
áreas de parques e praças;
• preparar relatórios gerenciais referentes à elaboração e implantação de planos,
programas e projetos da Fundação.

014706 FPJ/PRE/DPL Diretoria de Planejamento e Projetos
• Planejar e coordenar a elaboração de planos, programas e projetos da Fundação;
• promover estudos e pesquisas para elaboração de :
• projetos de obras para implantação e/ou reforma de praças, parques e áreas
ajardinadas;
• propostas de novos equipamentos urbanos para as áreas sob a responsabilidade da
Fundação;
• Planos Diretores para os parques históricos;
• projetos de restauração de bens tombados localizados em áreas sob a
responsabilidade da Fundação;
• projetos de adoção de áreas públicas;
• analisar e acompanhar a execução de projetos de:
• intervenção paisagística elaborados por outros órgãos e/ou escritórios;
• para instalação de equipamentos urbanos em áreas sob a responsabilidade da
Fundação;
• elaborar propostas de arborização em intervenções paisagísticas;
• elaborar estudos econômicos e propor operações de créditos, com vistas à obtenção
de financiamentos para execução de planos, programas e projetos da Fundação;
• manter a documentação técnica de interesse da atividade da Fundação.

11


014707 FPJ/PRE/DPL/GOP Gerência de Orçamento de Projetos
• Gerenciar a elaboração de planilhas orçamentárias, memória de cálculo, cronogramas
físico-financeiros e projetos básicos relativos aos planos e programas da Fundação, por
terceiros e/ou contratados.

040152 FPJ/PRE/DPL/GP Gerência de Paisagismo
• Elaborar projetos de:
• cunho paisagístico e ambiental para grandes áreas e/ou grandes extensões;
• mosaicultura;
• implantação e/ou reforma de praças, parques e áreas ajardinadas;
• implantação de jardins e canteiros em próprios municipais;
• restauração de bens tombados localizados em áreas sob a responsabilidade da
Fundação;
• acompanhar, avaliar e/ou gerenciar os programas de intervenções urbanísticas junto
aos outros órgãos da Prefeitura;
• pesquisar e propor novas espécies vegetais a serem utilizadas nos projetos;
• acompanhar as obras projetadas tanto pela Fundação como pelos outros órgãos da
Prefeitura;
• promover o cadastro e o arquivamento da documentação técnica, histórica,
iconográfica, dentro outras, relativa aos projetos e obras da Fundação;
• cadastrar e arquivar toda documentação técnica recebidos pela Fundação;
• divulgar as informações técnicas, as normas e os padrões estabelecidos para projetos
de planejamento paisagísticos gerados pela Fundação;
• alimentar o Sistema de informações georefenciadas - SIG-PRAÇAS ;
• promover a digitalização e publicação, na WEB, da Memória Técnica da Fundação.

040151 FPJ/PRE/DPL/SAAP Subgerência de Adoção de Áreas Públicas
• Buscar parcerias junto a empresas privadas, associações, condomínios, instituições
financeiras, com vistas a adoção de áreas públicas, para fins de conservação;
• orientar, analisar e aprovar as propostas de adoção;
• vistoriar áreas a serem adotadas para verificar e listar quais os serviços de
conservação que serão atribuições do adotante;
12


• dimensionar e localizar onde poderão ser fixados os totens e placas em cada área
adotada;
• acompanhar os Termos de Adoção;
• opinar sobre solicitação para a realização de eventos em áreas adotadas.

040138 FPJ/PRE/DARB Diretoria de Arborização e Produção Vegetal
• Estabelecer diretrizes para implantação, conservação e manutenção da arborização
urbana;
• fomentar a produção vegetal de mudas arbóreas e ornamentais destinadas à
arborização pública;
• elaborar e propor normas de padrão de qualidade relativas à arborização pública e
produção vegetal;
• participar, junto a área de planejamento, na elaboração e análise de projetos de
arborização/paisagismo para os eixos viários, áreas especiais e projetos de
urbanização;
• supervisionar o credenciamento de profissionais habilitados para a execução de
plantio em área pública;
• coordenar a implantação e a manutenção do banco de dados da arborização;
• coordenar as atividades de fiscalização relativas aos projetos de arborização e a
remoção de árvores em áreas públicas e particulares;
• promover e dinamizar a expansão de hortos e produção de plantas;
• coordenar a implantar da rede de hortas orgânicas de produção contínua na cidade
do Rio de Janeiro, através da Horta-Escola.

040137 FPJ/PRE/DARB/GPP Gerência de Plantio e Produção
• Gerenciar e definir a produção das espécies arbóreas e ornamentais destinadas à
arborização pública;
• gerenciar e definir áreas prioritárias para implantação da arborização;
• manter atualizado o banco de dados da arborização;
• promover o credenciamento de profissionais habilitados para execução de plantio em
área pública;

13


• implantar rede de hortas orgânicas de produção contínua na cidade do Rio de
Janeiro, através da Horta-Escola;
• estimular a organização de unidades de reciclagem de resíduos vegetais para a
produção de composto orgânico;
• gerenciar as atividades de fiscalização de plantios em áreas públicas.

014725 FPJ/PRE/DARB/GPP-1 1ª Subgerência de Arborização
• Vistoriar e identificar áreas e pontos de plantio;
• vistoriar, executar e atestar projetos de arborização através de plantios relacionados a
processos de habite-se, medidas compensatórias e contratos;
• analisar e aprovar projetos de arborização de empreendimentos.

040136 FPJ/PRE/DARB/GPP-2 2ª Subgerência de Arborização
• Vistoriar e executar plantios em áreas públicas e privadas, para cumprimento de
habite-se e medidas compensatórias;
• analisar e opinar tecnicamente sobre os pedidos de remoção de árvores;
• analisar e aprovar projetos de arborização de obras públicas.

014724 FPJ/PRE/DARB/GPP-3 Subgerência de Hortos
• Produzir mudas arbóreas e ornamentais destinadas à arborização pública, praças,
parques da cidade e reflorestamento de áreas públicas,
• produzir mudas para arborização, prioritariamente, de espécies nativas do Rio de
Janeiro.

040135 FPJ/PRE/DARB/GPP-4 Subgerência da Flora do Litoral
• Produzir mudas de espécies nativas de restinga destinadas à arborização,
paisagismo e restauração de áreas degradadas;
• promover a recuperação ambiental de áreas de restinga degradadas, incluindo a
reintrodução de espécies ameaçadas de extinção, especialmente em unidades de
conservação que compreendam o ecossistema restinga.

14


040134 FPJ/PRE/DARB/GCA Gerência de Conservação da Arborização
• Planejar e otimizar os serviços referentes à conservação e manutenção da
arborização pública;
• fiscalizar os serviços terceirizados referentes à conservação e manutenção da
arborização pública;
• manter atualizado o banco de dados referentes à conservação e manutenção da
arborização pública;
• analisar as solicitações de remoção de árvores em áreas públicas.

040133 FPJ/PRE/DARB/GCA-1 Subgerência de Poda e Remoção
• Executar a poda, remoção e destoca de árvores em área pública;
• diagnosticar, vistoriar e levantar a necessidade de poda;
• atualizar o banco de dados de execução de poda, remoção e destoca.

040132 FPJ/PRE/DARB/GCA-2 Subgerência de Manutenção da Arborização
• Acompanhar os plantios efetuados em área pública;
• executar serviços de conservação e manutenção da arborização pública.

014716 FPJ/PRE/DCO Diretoria de Conservação e Obras
• Coordenar a execução das obras de implantação, reforma e manutenção de praças,
parques, e canteiros ajardinados dos logradouros públicos que estejam sob a
administração da Fundação;
• acompanhar as obras e serviços de implantação, reforma e manutenção dos
monumentos e chafarizes instalados na Cidade;
• propor e fiscalizar a contratação dos serviços e obras necessárias à conservação das
áreas públicas sob a responsabilidade da Fundação, quando não puder executá-las
diretamente;
• supervisionar e controlar a execução das obras e serviços contratados com terceiros,
exercendo o acompanhamento físico-financeiro das mesmas.

15


040150 FPJ/PRE/DCO/GO-SUL Gerência de Obras Sul
• Gerenciar a fiscalização e operacionalização dos serviços de conservação e obras na
área de sua abrangência;
• fiscalizar os contratos terceirizados que envolvam os serviços de conservação e obras
na área de sua abrangência;
• estabelecer interfaces com os demais órgãos setoriais da Prefeitura.

014718 FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-1 1ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• analisar e emitir parecer sobre a instalação de dispositivos especiais em calçadas;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas.

014719 FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-2 2ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• analisar e emitir parecer sobre a instalação de dispositivos especiais em calçadas;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas.

040149 FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-3 1ª Subgerência de Parques
• Identificar, sistematicamente, os problemas que comprometem as condições
adequadas de utilização de parques;
• providenciar o repasse dos problemas identificados aos órgãos competentes para as
providências cabíveis.
16


040148 FPJ/PRE/DCO/GO-SUL-4 Subgerência de Monumentos e Chafarizes
• Manter e atualizar o cadastro dos monumentos e chafarizes instalados em áreas
públicas da Cidade;
• analisar e emitir parecer sobre a inserção de novos monumentos no contexto urbano;
• fiscalizar as obras de recuperação de chafarizes e de restauração de monumentos;
• fiscalizar serviços de conservação dos monumentos e chafarizes.

040147 FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE Gerência de Obras Norte
• Gerenciar a fiscalização e operacionalização dos serviços de conservação e obras na
área de sua abrangência;
• fiscalizar os contratos terceirizados que envolvam os serviços de conservação e obras
na área de sua abrangência;
• estabelecer interfaces com os demais órgãos setoriais da Prefeitura.

014720 FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-1 3ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• analisar e emitir parecer sobre a instalação de dispositivos especiais em calçadas;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas.

040146 FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-2 2ª Subgerência de Parques
• Identificar, sistematicamente, os problemas que comprometem as condições
adequadas de utilização de parques;
• providenciar o repasse dos problemas identificados aos órgãos competentes para as
providências cabíveis.

17


040140 FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-3 Subgerência de Serviços Gerais e Industriais
• Recuperar os brinquedos e os equipamentos de lazer instalados nas praças, parques
e áreas verdes da Cidade sob a responsabilidade da Fundação;
• executar serviços de:
• recuperação de instalações elétricas;
• marcenaria;
• carpintaria;
• metalurgia;
• ferraria;
• hidráulica;
• mecânica;
• pintura;
• montagem e desmontagem de palcos para a realização de eventos.

040139 FPJ/PRE/DCO/GO-NORTE-4 Subgerência de Práticas Alternativas
• Implantar e coordenar Unidades de Compostagem para produção de adubo orgânico
com os resíduos dos serviços de poda e conservação de áreas verdes nas diferentes
Subgerências de Obra e Conservação da Fundação;
• treinar e coordenar de monitores universitários para capacitar e acompanhar a mãode-obra para os serviços de implantação e manutenção de áreas verdes públicas;
• implementar pesquisas com objetivo de estabelecer novas práticas para o uso de
fontes alternativas de energia e reuso de água nas praças e parques e nas unidades
administrativas da Fundação;
• produzir de material didático e/ou informativo para treinamento interno ou campanhas
informativas relacionadas a conservação e obras

040144 FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE Gerência de Obras Oeste
• Gerenciar a fiscalização e operacionalização dos serviços de conservação e obras na
área de sua abrangência;
• fiscalizar os contratos terceirizados que envolvam os serviços de conservação e obras
na área de sua abrangência;
• estabelecer interfaces com os demais órgãos setoriais da Prefeitura.
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040143 FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE-1 4ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• analisar e emitir parecer sobre a instalação de dispositivos especiais em calçadas;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas.

040142 FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE-2 5ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• analisar e emitir parecer sobre a instalação de dispositivos especiais em calçadas;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas.

040141 FPJ/PRE/DCO/GO-OESTE-3 6ª Subgerência de Conservação e Obras
• Fiscalizar o exercício de atividades em praças, parques e áreas ajardinadas da
Cidade, com vistas à preservação das boas condições de uso desses espaços;
• vistoriar praças, parques e áreas ajardinadas, emitindo laudo técnico relativo às
necessidades de serviços existentes;
• analisar e emitir parecer sobre a instalação de dispositivos especiais em calçadas;
• executar serviços de conservação e reparos em praças, parques e áreas ajardinadas;
• emitir autos de infração decorrentes da má utilização das praças, parques e áreas
ajardinadas.

040131 FPJ/PRE/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Propor as diretrizes administrativas e financeiras da Fundação;
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• viabilizar a operacionalização das estratégias da Fundação;
• coordenar e supervisionar, de acordo com as diretrizes emanadas dos respectivos
Sistemas Municipais, a execução das atividades de:
• recursos humanos;
• comunicações administrativas;
• administração de material e suprimentos;
• serviços gerais;
• transporte;
• desenvolvimento institucional;
• contabilidade e controle financeiro, orçamentário e patrimonial;
• gerir processos orçamentários, respondendo pelo cumprimento de prazos, controle de
custos e recursos e análise de resultados;
• supervisionar a administração do prédio-sede da Fundação.

014735 FPJ/PRE/DAF/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Gerenciar as atividades de planejamento, administração, valorização, treinamento e
desenvolvimento de pessoas, segundo as diretrizes emanadas do Subsistema
Municipal de Recursos Humanos;
• desenvolver e implementar projetos e processos de gestão de Recursos Humanos,
englobando atividades relacionadas à movimentação, registro, concessão de
benefícios, folha de pagamento e política de pessoal da Fundação;
• responder pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional PCMSO e pelo
Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA da Fundação;
• gerenciar as atividades relativas ao recrutamento e seleção de pessoal;
• participar da elaboração de planos de cargos e salários;
• gerenciar as rotinas administrativas relativas a estágios.

014736 FPJ/PRE/DAF/GRH-1 Subgerência de Recrutamento, Treinamento e
Desenvolvimento
• Adotar as providências necessárias ao cumprimento do Plano Anual de Capacitação
da Fundação;
• desenvolver programas de integração dos recursos humanos da Fundação;
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• executar as atividades relativas ao recrutamento e seleção de pessoal para a
Fundação;
• orientar os servidores sobre as normas e os procedimentos existentes na Fundação;
• promover a avaliação de desempenho, o desenvolvimento e o treinamento dos
servidores da Fundação;
• promover, controlar e divulgar os processos seletivos de estágio de estudantes de
nível técnico e universitário.

040130 FPJ/PRE/DAF/GRH-2 Subgerência de Administração de Pessoal
• Manter arquivo de dados funcionais do pessoal da Fundação;
• organizar e manter atualizados os históricos funcionais de pessoal da Fundação;
• elaborar a folha de pagamento dos servidores da Fundação;
• processar as alterações do pagamento relacionadas ao vale-transporte e ao valerefeição;
• providenciar o pagamento de verbas pessoais não geradas pelo sistema da folha de
pagamento;
• acompanhar o controle de todos os benefícios destinados aos servidores da
Fundação;
• acompanhar as rotinas referentes à freqüência, férias, licenças e afastamento dos
servidores da Fundação;
• emitir listagem de crédito para pagamento dos servidores da Fundação;
• manter atualizada a tabela de salários da Fundação.

040129 FPJ/PRE/DAF/GIL Gerência de Infra-estrutura e Logística
• Gerenciar as atividades de apoio à licitação, contratação de bens e serviços,
administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais, transportes de pessoas, materiais,
equipamentos e documentos da Fundação, segundo as diretrizes emanadas do
Subsistema Municipal de Infra-estrutura e Logística.
• organizar, dirigir e controlar as atividades relativas à administração do prédio-sede da
Fundação, inclusive segurança, conservação e manutenção predial;

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• manter base de dados dos fornecedores, com históricos dos serviços prestados e
avaliação da sua qualidade.

014739 FPJ/PRE/DAF/GIL-1 Subgerência de Material e Patrimônio
• Executar as atividades de compras, de estoque e de almoxarifado;
• controlar o sistema de classificação de materiais de almoxarifado, gêneros
alimentícios e equipamentos estocados na Fundação;
• pesquisar, constantemente, formas alternativas de fornecimento de materiais;
• controlar a movimentação e respectiva previsão e controle de estoque, estabelecendo
níveis de ressuprimento compatíveis com o atendimento da demanda;
• emitir balanços e balancetes da movimentação de itens de almoxarifado e despensa;
• executar as atividades referentes à atualização do inventário físico-contábil dos bens
patrimoniais;
• executar o recolhimento, recuperação ou alienação dos bens móveis;
• acompanhar a atuação dos agentes de bens móveis.

040128 FPJ/PRE/DAF/GIL-2 Subgerência de Serviços Gerais
• gerenciar a execução das atividades relativas a:
• manutenção, substituição e movimentação de todos os painéis divisórios internos;
• manutenção e correção das instalações elétricas e hidráulicas;
• alimentação de todos os animais do Campo de Santana;
• limpeza do prédio-sede da Fundação;
• administração dos sanitários públicos do Campo de Santana;

040127 FPJ/PRE/DAF/GIL-3 Subgerência de Acompanhamento de Contratos
• Executar as ações administrativas necessárias ao estabelecimento e manutenção de
parcerias da Fundação com instituições da sociedade civil;
• convocar as entidades conveniadas para a assinatura dos contratos, convênios e
termos aditivos;
• controlar os prazos dos contratos e convênios firmados;
• acompanhar e controlar o cumprimento das cláusulas contratuais, solicitando repasse
dos recursos às entidades conveniadas;
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• manter contato permanente com as instituições contratadas, orientando-as sempre
que necessário quanto aos procedimentos administrativos adequados;
• analisar e controlar a Prestação de Contas, monitorando os saldos financeiros e
orçamentários dos projetos da Fundação;
• convocar os fiscais para atestação dos serviços prestados pelas ONGs que firmam
contratos e convênios com a Fundação .

040126 FPJ/PRE/DAF/GIL-4 Subgerência de Execução Orçamentária
• Analisar processos, visando à emissão de Notas de Empenho;
• emitir Notas de Empenho;
• analisar os processos para liquidação da despesa, com emissão de Termo de Exame;
• executar a emissão das ordens de pagamento referentes às liquidações de despesas;
• controlar o encaminhamento de expedientes aos órgãos municipais de controle,
observando os respectivos prazos;
• analisar os processos de despesa, com dispensa ou não de licitação, e as
inexigibilidades;
• arquivar documentos concernentes às liquidações da despesa.

040125 FPJ/PRE/DAF/GFC Gerência Financeira e Contábil
• Gerenciar as atividades inerentes ao controle contábil, financeiro e patrimonial da
Fundação;
• gerenciar as atividades relacionadas à realização de depósitos bancários, aos
pagamentos efetuados, à movimentação de fundos de caixa e à disponibilidade de
caixa;
• promover a abertura e acompanhamento da movimentação de contas bancárias, de
acordo com a orientação da Presidência da Empresa;
• prestar assistência técnico-administrativa às demais Unidades Orgânicas da
Fundação nos assuntos de sua competência;
• preparar os relatórios, prestação de contas e demonstrativos contábil e financeiro da
Fundação;
• promover e coordenar as atividades de faturamento e cobrança dos serviços da
Fundação.
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040124 FPJ/PRE/DAF/GFC-1 Subgerência Financeira
• Executar as atividades de tesouraria, receitas e despesas diversas e demais
compromissos financeiros;
• manter sob sua guarda os valores em caixa da Fundação, bem como controlar o
numerário depositado em bancos e demais instituições financeiras;
• projetar os compromissos financeiros da Fundação, acompanhando a evolução e as
alterações das condições dos mesmos;
• controlar os saldos referentes às liberações de recursos oriundos do Tesouro
Municipal;
• controlar o saldo das contas bancárias da Fundação, bem como gerenciar sua
movimentação;
• proceder à gestão financeira dos contratos e convênios firmados com a Fundação;
• preparar e encaminhar ao Tesouro Municipal o cronograma mensal de reembolso;
• efetuar o pagamento a terceiros.

014732 FPJ/PRE/DAF/GFC-2 Subgerência de Contabilidade
• Proceder aos registros dos atos e fatos administrativos da Fundação;
• proceder à análise e à conciliação de contas, assegurando-se da propriedade e da
exatidão dos registros efetuados;
• emitir relatórios e demonstrativos contábeis;
• elaborar o balanço anual e apuração de resultados;
• providenciar a publicação do balanço e a declaração do imposto de renda da
Fundação;
• manter o registro específico dos bens integrantes do ativo fixo da Fundação,
destacando as informações relativas à incorporação, correção, depreciação e baixa;
• proceder à classificação contábil dos atos e fatos a serem registrados pela
Contabilidade.

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