DECRETO Nº 24115 DE 14 DE ABRIL DE 2004
Cria a Semana do Yoga e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO ser objetivo precípuo de Administração Municipal a qualidade
de vida do cidadão;
CONSIDERANDO a existência de várias filosofias e práticas que buscam sob
diversos ângulos, a paz, a harmonia e o bem estar do indivíduo consigo mesmo e
com a sociedade;
CONSIDERANDO que, dentre aquelas, há muito na Cidade do Rio de Janeiro,
pratica-se o "Yoga", contando, seus praticantes, com os respectivos Federação e
Sindicato;
e, finalmente, tendo em vista a natural vocação da Cidade do Rio de Janeiro para
as atividades saudáveis ao ar livre, nos espaços urbanos públicos.
DECRETA:
Art. 1º Fica criada, e incluída no Calendário Oficial de Eventos do Município do
Rio de Janeiro, a "Semana do Yoga", que se inserirá a ocorrer durante a segunda
quinzena do mês de abril de cada ano.
Art. 2º Os eventos relacionados à "Semana do Yoga", realizar-se-ão em locais
públicos da Cidade, e sempre de forma gratuita para a população interessada.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de abril de 2004.
CESAR MAIA
D.O.RIO 15.04.2004