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ESTADO DO PIAUI
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

LIDO NO EXPEDIENTE
Em, jt2 1.iJk_j&/[GABINETE no DEP. MARDEN MENEZES. A P R O V-t.~- ; rEm, 16' I l i _Z{J_
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1º Secretário

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...lºSecretá ;
Marden Menezes, Deputado Estadual pelo PSDB, com assento nessa c-asa, vem

à presença de V.Exa; depois de consultado o Plenário, requerer envio de expediente ao
Tribunal de Contas do Estado - TCE, solicitando o mais breve possível uma auditoria e
fiscalização sobre o projeto "MINHA CAIXA MINHA ÁGUA", executado pela
•

AGESPISA no ano de 2010, que visava à instalação de caixas d'águas a população de
Teresina. Conforme, documentos em anexo, foram pagos 478 mil reais (quatrocentos e
setenta e oito mil reais). No entanto, segundo denúncia, o material encontra-se
deteriorando no pátio da AGESPISA no Bairro Pirajá.

Teresina, 08 de dezembro de 2015.

Deputado Estadual

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1

AL. DIRETORIA LEGIS:f\VA ).

Nos termos regtmentats .
Encaminhe-se a O
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ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
AV.MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 101/N

I

' ~A

G

E

5

P

5 A

BAIRRO CABRAL, TERESINA - PIAUÍ CEP: 64000-810
CNPJ : 06.845.747/0001-27 - INC. EST.: 19.301.656-7
FONE: (86) 3216 6300

----------------------------------------------------------------------------------~----------

Fornecedor :

Endereço : AV.IND. GIL MARTINS
Estado:
Cidade : Teresina

PI

F0113 66

Código fornec.:

DEPARTAMENTO COMERCIAL LTDA.

64009-630

PIÇARRA
1480
05 .312.143/0001-52

C.G.C

I.E :

----------------------------------------~----------------------------------------------------

Pagto: 30 Dias
Aplicação: PROJETO MINHA CAIXA/MINHA AGUA.

Tipo de Compra:LICIT. (P. PRESENCIAL)
Fonte de Recursos:
FINANCIADO
Data Emissão:
29/01/2010
I tens

COD . Produ to

1-

18 . 91 . 16281

•

Descrição

Quantidade Pr. Unit.

UND.

POSTE CONCRETO A&~DO COM 3,00M
ALTURA P/SUPORTE CAIXA TJ'AGUA FIBRA
VIDRO 500 LTS TAM.1,30X1,30M.

2500.00

UM

·_7~

Total

637,56JD.Oí93.900,00

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Obs:

-

bO-

--- -

Lf78.//-éJ ·o.<>

REF .PREGAO 018/09 -CPL, CONTRATO 010/10-ASJUR.
PAGAMENTO COM RECURSO FINANCIADO DO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI.
FORNECER PRODUTOS MARCA SO FIBRA, EM CONFORMIDADE COM A

______ ERQEQSTA------------------------------------------------------------------------------( X ) CIF ( X )N/Reajustável (X) Embalagem incluída

Vr.Bruto

VALOR POR EXTENSO:
~r.Liquido :
UM MILHAO, QUINHENTOS E NOVENTA E TRES MIL E NOVECENTOS REAIS --- X --- Prazo Entrega:

PARCELADA (VER

Local de Entrega : Av . Maranhão

1. 593.900,

1.593.900,
00

Cond.de Pgto.: 30 Dias
151-N , B. Pirajá

Teresina

PI

l -Queiram fornecer o material especificado dentro das instruções da presente ordem de fornecimento,
faturado em nome e po= con~a de Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA
2 -A v alidade desta ordem de fornecimento será condicionada ao recebimento , aceitação e cumprimento
integral do fornecimento.

Conferido:
Da.ta :
0 13 945

·Aprovado:

Visto:

I

I
I

Data:
1

I

I

Data:

I

I


Nr .da OF: 013944
-.
.
Ordem
de
Fornecimento
-~----~-----!~ ---------------------------------------------------------------------------------

.'

A

G

E

S

P

S. A

ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
AV.MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 101/N
BAIRRO CABRAL, TERESINA - PIAUÍ CEP: 64000-810
CNPJ : 06.845.747/0001-27 - INC. EST.: 19.301 .656-7
FONE:(86) 3216 -6300

Fornecedor :
SANEMARCK COMERCIO DE MAT. HIDRAULICOS LTDA . Código fornec.:
F013982
Endereço
RUA PROFESSOR JOAO DOETZER
678
JARDIM DAS
81540-190
Cidade : Curitiba

Estado:

PR

Tipo de Compra:L ICIT. (P. PRESENCIAL)
Fonte de Recursos:
FINANCIADO
Data Emissão:
29/01/2010
Itens

COD.Produto

1-

13.43. 01259

C.G.C

08 .164.724 /0001 - 82

I.E : 90425637-46

Pagto: 30 Dias
Aplicação: PROJETO MINHA CAIXA/MINHA AGUA.

Descrição

UND.

Quantidade Pr. Unit.

Total

---------------------------------------------------------------------------------------------

•

JOELHO PVC RIGIDO 90° B JS (LL ) DN
20MM NBR-5648 , UTILIZADO EM TUBO
PVC P/ÁGUA FRIA . FORNECER
ACOMPANHADO DE LAUDO TECNICO
CONFORME NORMA ABNT.

UM

10.000 , 00

0.1900

19 00 . 00

(\

2-

13.43. 01219

TUBO PVC RIGIDO CL-15 PB JS DN 20 X
600 0MM , NBR-56 48.

M 18.750,00

0 . 8200

15375. 00

3-

13 · 4 3 . 01 222

TUBO PVC RIGIDO CL-15 PB J S DN 25 X
60 00MM , NBR-5648 .

M 22.500,00

1.3000

2925 0 . 00

•

13 . 43 . 0125 7

JOELHO PVC RIGIDO 90° B JS (LL) DN
25MM NBR-5648 UTILIZADO EM TUBO PVC
P/ ÁGUA FRIA.DEVE VIR ACOMPANHADO DE
LAUDO TECNICO CONFORME A NORMA DA
ABNT

UM

20.000,00

0.2900

5800 . 00

5-

13.43 . 16829

REGISTRO ESFERA PVC FECHO RAPIDO
C/ BORBOLETA BB ROSQUEAVEL DN 3/4"
NBR-11306, UTILIZADO EM TUBO PVC
P/ AGUA FRIA, NBR-56 48 . FORNECER
ACOMPANHADO DE LAUDO TECNICO
CONFORME A NORMA DA ABNT.

UM

10.000,00

3. 0000

30000 . 00

6-

13 . 43. 04795

TE PVC RIGIDO BBB JS DN 25 X 25MM
NBR 5648 UTILIZADO EM TUBO PVC
P/ ÁGUA FRIA.DEVE VIR ACOMPANHADO DE
LAUDO TECNICO CONFORME A NORMA DA
ABNT

UM

5.000,00

0.2950

1475.0 0


Ordem de Fornecimento

Nr.da OF:

013944

o3

·--- -~----~-- . ----------------------------------------------------------------------------------

'

A

s

E

G

Fornecedor:
Endereço

p

s

A

ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
AV.MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 101/N
BAIRRO CABRAL, TERESINA - PIAUI CEP: 64000-810
CNPJ: 06.845.747/0001-27 - INC. EST. : 19.301 .656-7
FONE:(86) 3216 - 6300

SANEMARCK COMERCIO DE MAT. HIDRAULICOS LTDA.
RUA PROFESSOR JOAO DOETZER

Cidade: Curitiba

Estado:

PR

Tipo de Compra:LICIT. (P. PRESENCIAL)
Fonte de Recursos:
FINANCIADO
Data Emissão:
29/01/2010
Itens

COD. Produto

·-

13.43.128 52

Obs:

678

C.G.C

Código fornec.:

JARDIM DAS

08.164.724/0001-82

F013982

81540-190

I.E :90425637-46

Pagto: 30 Dias
Aplicação: PROJETO MINHA CAIXA/MINHA AGUA.

Descrição

UNO.

ADAPTADOR PVC JS P/CAIXA D'AGUA
C/FLANGES LIVRES 25MM X 3 /4 ".

UM

Quantidade Pr. Uni t.

3.3000

20.000,00

Total

66000.00

REF.PREGAO 018/09 -CPL, CONTRATO 009/10-ASJUR.
PAGAMENTO COM RECURSO FI NANCIADO DO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI. FORNECER PRODUTOS MARCAS, PLASTILIT/HIFERSANE, EM

-----~EaaML~DE~~-~~~-----------------------------------------------------------

( X ) CIF ( X )N/Reajustável (X ) Embalagem incluida

Vr.Bruto

14 9. 800 , 00

VALOR POR EXTENSO:
Vr.Liquido :
149.800,00
( CENTO E QUARENTA E NOVE MIL E OITOCENTOS REAIS --- X --- --- X --- --- X --- --- X ---

------- ---------?<----. --?<----?<------?<------?<-----?<------?<----- - 7 { - - - Prazo Entrega: PARCELADA (VER CRON.
Local de Entrega : Av. Maranhão

•

Cond.de Pgto. !30 Dias

151-N , B. Pirajá

l -Queiram fornecer o material especificado dentro das instruções da presente ordem de forneciment o ,
faturado em nome e por conta de Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA
2- A validade desta ordem de fornecimento será condicionada ao recebimento , aceitação e cumprimento
integral do fornecimento.

Conferido:
Data :

I

Visto:
I

Data:_/_/_

Aprovado:
Data:

I

I


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A

G

E

S

P

S

A

ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
AV.MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 101/N
BAIRRO CABRAL , TERESINA - PIAUÍ CEP: 64000-81 O
CNPJ: 06.845.747/0001-27 - INC. EST.: 19.301.656-7
FONE : (86) 3216 6300

A.SAMPAIO & CIA LTDA

Fornecedor :

RUA ANFRISIO LOBAO
Endereço
Cidade : Teresina
Estado:

Código fornec.:

PI

Tipo de Compra:LICIT. (P . PRESENCIAL)
Fonte de Recursos:
FINANCIADO
Data Emissão:
29/01/2010
Itens

COD. Produto

1-

18.91 .162 80

•

C.G.C

F010399

64049-280
I.E : 19 .4 01.298-0

1669
JOCKEY
06.839.369/0001-79

Pagto: 30 Dias
Aplicação: PROJETO MINHA CAIXA/MINHA AGUA.

Descrição

Quantidade Pr. Unit.

UND.

LINHA MADEIRA MASSARANDUBA 12X6 (5 X
2.1/2")

7500.00

M

Total

14, 530Cl.08.975, 00

,{C
I

•

Obs:

(~
I
REF.PREGAO 018/09-CPL, CONTRATO 008/10-ASJUR.
PAGAMENTO COM RECURSO FINANCIADO DO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI.
FORNECER PRODUTOS EM CONFORMIDADE COM A PROPOSTA.

( x ) CIF ( X ) N/Reajustável ( X ) Embalagem incluída

Vr.Bruto

108.975,0 0

VALOR POR EXTENSO:
Vr.Liquido :
108.975,00
(
CENTO E OITO MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS --- X --- --- X --- Prazo Entrega:

PARCELADA (VER

Local de Entrega :

Av. Maranhão

Cond.de Pgto.: 30 Dias
151-N , B. Pirajá

Teresina

PI

l-Queiram fornecer o material especificado dentro das instruções da presente ordem de fornecimento,
faturado em nome e por conta de Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA
2-A validade desta ordem de fornecimento será condicionada ao recebimento , aceitação e cumpr imento
integral do fornecimento.

Conferido:
Data:
013943

Visto:

I

I
I

Data:
1

- -I - -I- -

Aprovado:
Data:

- -I - -I- -


• .

Nr .da OF :

Ordem de Fornecimento

013942

o:V

-~----~----~---------------------------------------------------------------------------------

A G

s

E

p

ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
AV.MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 101/N

S

A

BAIRRO CABRAL , TERESINA - PIAUÍ CEP: 64000-81 O
CNPJ: 06.845.747/0001-27 - INC. EST.: 19.301 .656-7
FONE: {86) 3216 6300

--------------------------------------------------------------------------------------------Fornecedor :

AV. DOS EXPEDICIONARIOS
Endereço
Cidade : Teresina
Estado: PI
Tipo de Compra:LICIT. (P . PRESENCIAL)
Fonte de Recursos:
FINANCIADO
Data Emissão:
29/01 / 2010

C.G.C

Pagto: 30 Dias
Aplicação: PROJETO MINHA CAIXA/MINHA AGUA.

Quantidade Pr. Unit.

Total

5000.00

0 ,12 00

600,00

UM

5000.00

2,600 0 13.000 , 00

ABRAÇADEIRA TIPO U P/TUBO SOLDAVEL
DN 3/4"

UM

10000.00

0,2400 2 . 400,00

13.43 . 01305

ADESIVO PARA TUBOS E CONEXOES DE PVC
RIGIDO, EMBALAGEM COM 75 GRAMAS, ISO
9001.

TB

500.00

1,7000

850 , 00

13.43.15628

FITA VEDA ROSCA 12 MM X 25 M
NBR-5688, NAO SINTETIZADA A BASE DE
AGUA DE POLI-TETRA-FLUOR-ETILENO
100%
ODL(/!Jb

RL

500.00

0,9000

450, 00

Descrição

UND.

COD. Produ to

1-

13.43 . 09112

UM

•

BUCHA REDUCAO PVC RIGIDO, CURTA,
SOLDAVEL (B JS), DN 25MM X 20MM,
NBR-5648 .UTILIZADA EM TUBO PVC
P/ÁGUA FRIA.FORNECER ACOMPANHADO DE
LAUDO TECNICO CONFORME A NORMA ABNT

2-

1 3 . 43.10957

BOIA P/CAIXA D'ÁGUA DN 1/2"

3-

13.43 . 16828

4-

5-

•

64046-700
I.E : 19 . 461.331 - 3

370/1
SAO JOAO
08.074.068/0001-27

I tens

Obs:

F013936

Código fornec.:

D.C.ALMEIDA LTDA-MEE.

JV f
,)/("'_ t,jI r; ~ - ;1/E- I c:J:Sgcf: Vr .

REF.PREGAO 018109 -CPL, CONTRATO 007110-ASJUR.
PAGAMENTO COM RECURSO FINANCIADO DO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI.
FORNECER PRODUTOS MARCAS,

______ CARDINALLiiLUCONiiCEMARLBRASCOLAiEUMA~-EM-CONEORMIDADE_CQM-A_ERQEOSTA-----------------( X )CIF ( X )N/Reajustável (X)Embalagem incluida
Vr.Bruto
17 . 30 0 ,0 0
VALOR POR EXTENSO:
Vr.Liquido :
(
DEZESSETE MIL E TREZENTOS REAIS --- X --- --- X --- --- X --- --- X --- Prazo Entrega:

PARCELADA (VER

Local de Entrega : Av. Maranhão

17.300 , 00

Cond.de Pgto.: 30 Dias
151-N , B. Pirajá

Teresina

PI

l-Queiram fornecer o material especificado dentro das instruçOes da presente ordem de fornecimento,
faturado em nome e por conta de Águas e Esgotos do Piauí SIA - AGESPISA
2-A validade desta ordem de fornecimento será condicionada ao recebimento , aceitação e cumpr i mento
integral do fornecimento.

Conferido:
Data:
0 1 3942

I

I
I

1

Visto:

· Aprovado:

Data: - -I - -I- -

Data:

I

I


- r;; '

Nr.da OF :

Ordem de Fornecimento

013941

------~------------------------------------------------------------------------------------ ·-- ·

.

A

G

E

S

P

S

A

ÁGUAS E ESGOTO DO PIAUÍ S/A - AGESPISA
AV.MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, 101/N
BAIRRO CABRAL , TERESINA - PIAUÍ CEP: 64000-810
CNPJ : 06.845.747/0001-27 - INC. EST.: 19.301 .656-7
FONE: (86) 3216 6300

--------------------------------------------------------------------------------------------Fornecedor :

Endereço
RUA DA VAQUEJADA
Cidade : Castro Alves
Estado:

BA

F013485

Código fornec. :

RAIMUNDO DE LUCENA ROCHA-ME.
S/N
07.494.113/0001-30

C.G.C

I.E :

--------------------------------------------------------------------------------------------Tipo de Compra:LI CIT . (P. PRESENCIAL)
Fonte de Recursos:
FINANCIADO
Data Emissão:
29/01/2010

Pagto: 30 Dias
Aplicação: PROJETO MI NHA CAIXA /MINHA AGUA .

--------------------------------------------------------------------------------------------Itens

COD. Produ to

l-

18 .9 1 . 12403

•

18 .9 1 . 08 206

Total

UND.

Quantidade Pr. Unit.

CAIXA D'AGUA FIBRA VIDRO C/TAMPA
CAP.310 LTS .

UM

3500.00

107,50 0~76 .25 0 , 00

CAIXA D'AGUA FIBRA VIDRO C/TAMPA
CAP.50C LTS .

UM

1500 .00

135,830~03.745,0 0

Descrição

---------------------------------------------------------------------------------------------

•

Obs:

REF.PREGAO 018/09-CPL, CONTRATO 006/10-ASJUR.
PAGAMENTO COM RESURSO FINANCIADO DO
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUI.
FORNECER PRODUTOS MARCA FIBROESTE, EM CONFORMIDADE COM A

______ EROEQSIA-------------------------·-----------------------------------------------------( X ) CIF ( X )N/Reajustável ( X )Embalagem incluída

Vr.Bruto

579 _995, 00

VALOR POR EXTENSO:
Vr- Liquido
57 9. 9 9 5 , 0 0
( QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS --- X
Prazo Entrega:

PARCELADA (VER

Local de Entrega : Av . Maranhão

Cond.de Pgto.: 30 Dias
151-N , B. Pirajá

Teresina

PI

l -Queiram f ornecer o material especificado dentro das instruções da presente ordem de forneciment o ,
faturado em nome e por conta de Águas e Esgotos do Piauí S/A - AGESPISA
2-A validade desta ordem de fornecimento será condicionada ao recebimento , aceitação e cumprime nto
integral do fornecimento.

Conferido:
Da t a:

Aprovado:

Visto:

I

I

Data,:

I

I

--~--

Data:

I

I

- ----- -----------------------------------~---------------------------------------------------

013 941

I

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Assembléia Legislativa
FOLHA DE INFORMAÇÃO OU DESPACHO

DIRETORIA LEGISLATIVA
JUNTADA
Publicação de matéria
laudas.
de
) I

•

Em~&- t.:f2_
~d clu1 o~
Fun cioná rio

José Hagamenon Alves B,~ rb~Js,a_~ú~:~r
Cheíe rio Setor rio - -

•

NÚMERO

51l-s6o.,

----------------------------

5'


ESTADO DO PIAUÍ

Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 026
Teresina (PI), 03 de fevereiro de 2016.

Senhor Presidente,

•

Encaminho a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo Plenário
deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado MARDEN MENEZES,
através do qual solicita a esse Tribunal de Contas do Estado do Piauí que proceda
"auditoria e fiscalização sobre o projeto MINHA CAIXA MINHA ÁGUA,
executado pela AGESPISA no ano de 201 O, que visava à instalação de caixas
d'água a população de Teresina", em razão dos motivos consignados na
justificativa do citado expediente.
Aproveito o ensejo para reiterar a Vossa Excelência protestos de especial
consideração e elevado apreço.

. - ~ ~~:=__~

•

Dep. Ttj,~MYSTOCLES FILHO
/ Presidente

Excelentíssimo Senhor
Conselheiro LUCIANO NUNES SANTOS
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí
NESTA CAPITAL

Assembleia Legislati va do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco, 20 1
CEP.: 64.000-8 10 - Fone: (86) 3221-72 14

,