DECRETO N° 23971 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
Divulga o detalhamento dos recursos de diversos Órgãos/Entidades.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e de acordo com o processo n° 04/605.295/04,
CONSIDERANDO o Decreto n° 23.941, de 30 de janeiro de 2004,
DECRETA:
Art. 1° Fica divulgado o detalhamento , conforme Anexos I e II, da liberação de
recursos e abertura de crédito suplementar, aprovados pelo Decreto n° 23.941, de
30 de janeiro de 2004, publicado no DO Rio de 05 de fevereiro de 2004.
Art. 2° Fica alterado, ainda, na forma do Anexo II, o Detalhamento da Despesa de
diversos Órgãos/Entidades, aprovado pelo Decreto n° 23.900, de 06 de janeiro de
2004.
Art. 3° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 13 de fevereiro de 2004 - 439° de Fundação da Cidade
CESAR MAIA, Francisco de Almeida e Silva
D.O.RIO 16.02.2004, acompanhado de Anexo.