DECRETO Nº 24410 DE 14 DE JULHO DE 2004
Cria o Pólo Gastronômico da Tijuca e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO a concentração de bares e restaurantes existentes no
quadrilátero da Praça Varnhagem, Ruas Felipe Camarão, Ribeiro Guimarães, dos
Artistas e Dona Zulmira;
CONSIDERANDO a oportunidade de criação de um pólo gastronômico no local,
incentivando ao comércio e o turismo na região;
CONSIDERANDO o interesse da Prefeitura em promover o melhoramento desse
importante trecho urbano, mediante realização de pequenas obras de
aprimoramento estético, regulamentação de estacionamento de veículos,
sinalização com placas indicativas e outras posturas;
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Pólo Gastronômico da Tijuca, compreendendo o quadrilátero
formado pela Praça Varnhagen, Rua Felipe Camarão, Rua Ribeiro Guimarães, Rua
dos Artistas e Rua Dona Zulmira.
Art. 2º A Prefeitura incentivará a promoção e ordenamento do local, mediante
apoio dos órgãos municipais envolvidos, visando a preservar:
I - o livre trânsito de veículos e transeuntes;
II - a segurança local;
III - a harmonia estética;
IV - a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes; e,
V - a repressão ao comércio ambulante irregular.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 14 de julho de 2004 - 440º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 15.07.2004