DECRETO Nº 29.850

DE 12 DE SETEMBRO DE 2008

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana –
COMLURB e dá outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO o constante no processo nº 01/503.699/2008 de 23 de junho de
2008,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional da Companhia Municipal de Limpeza
Urbana - COMLURB, com a criação dos Órgãos na forma abaixo transcrita e as suas
competências elencadas no Anexo.

I – Validade a partir de 01 de julho de 2008
UA INCLUÍDA
CÓD. UA

DENOMINAÇÃO

041890

Gerência Piedade

SIGLA UA
COMLURB/DSS/SG13P

II – Validade a partir de 03 de julho de 2008
UA INCLUÍDA
CÓD. UA
04189

DENOMINAÇÃO

SIGLA UA

Gerência Adjunta Lapa

COMLURB/DSS/SG02C/SG02L

Art. 2º Ficam excluídos os Órgãos da Estrutura Organizacional da Companhia
Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma abaixo transcrita:
I - Validade a partir de 25 de junho de 2008
1


UA EXCLUÍDA
CÓD. UA

DENOMINAÇÃO

014974

Gerência Adjunta Cachambi

SIGLA UA
COMLURB/DSS/SG13M/SG13C

II - Validade a partir de 01 de julho de 2008

UA EXCLUÍDA
CÓD. UA
016035

DENOMINAÇÃO

SIGLA UA

Gerência Adjunta Piedade

COMLURB/DSS/SG13M/SG13P

III - Validade a partir de 03 de julho de 2008
UA EXCLUÍDA
CÓD. UA
014959

DENOMINAÇÃO

SIGLA UA

Gerência Adjunta Manguinhos

COMLURB/DSS/SG10R/SG10M

Art. 3º Fica alterada a subordinação dos Órgãos da Estrutura Organizacional da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma abaixo transcrita:

I - Validade a partir 01 de julho de 2008
DE
CÓD. UA
014978

DENOMINAÇÃO

SIGLA UA

Gerência Adjunta Norte Shopping

COMLURB/DSS/SG13M/SG13P

PARA
CÓD. UA
014978

DENOMINAÇÃO

SIGLA UA

Gerência Adjunta Norte Shopping

COMLURB/DSS/SG13P/SG13N

Art. 4º Fica alterada a Codificação Institucional dos Empregos de Confiança da
Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, na forma que segue:
2


I - Validade a partir 10 de junho de 2008
EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

029025

Assistente III

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

029026

Assistente III

41769

COMLURB/DSV/VGV-04

029027

Assistente III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

029028

Assistente III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

029029

Assistente III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028289

Encarregado III

41767

COMLURB/DSV/VGV-05

028296

Encarregado III

41769

COMLURB/DSV/VGV-04

028305

Encarregado III

41771

COMLURB/DSV/VGV-03

028314

Encarregado III

41774

COMLURB/DSV/VGV-02

028323

Encarregado III

41779

COMLURB/DSV/VGV-01

II - Validade a partir 17 de junho de 2008
EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

029030

Coordenador de Projeto

38207

SIGLA UA
COMLURB/PRE/PGF

EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

028159

Coordenador de Projeto

14817

III - Validade a partir 24 de junho de 2008
3

SIGLA UA
COMLURB/PRE


EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

029035

Encarregado III

41760

COMLURB/DSV/VGO

029031

Encarregado IV

41760

COMLURB/DSV/VGO

029032

Encarregado IV

41760

COMLURB/DSV/VGO

029033

Encarregado IV

41760

COMLURB/DSV/VGO

029034

Líder de Turma

41760

COMLURB/DSV/VGO

EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

028006

Assistente I

41760

COMLURB/DSV/VGO

028005

Encarregado I

41760

COMLURB/DSV/VGO

IV - Validade a partir 25 de junho de 2008
EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

029036

Líder de Turma

41760

COMLURB/DSV/VGO

029011

Encarregado I

14972

COMLURB/DSS/SG13M

029020

Assistente

16025

COMLURB/DSS/SGP

Especial

Técnico
029021

Assistente I

16025

COMLURB/DSS/SGP

029022

Assistente I

16025

COMLURB/DSS/SGP

029019

Assistente III

16025

COMLURB/DSS/SGP

029018

Encarregado I

16025

COMLURB/DSS/SGP

029013

Encarregado III

16028

COMLURB/DSS/SGP/SDP4

4


CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

029014

Encarregado III

16028

COMLURB/DSS/SGP/SDP4

029015

Encarregado III

16028

COMLURB/DSS/SGP/SDP4

029016

Encarregado III

16028

COMLURB/DSS/SGP/SDP4

029017

Encarregado III

16028

COMLURB/DSS/SGP/SDP4

029012

Encarregado Técnico

16028

COMLURB/DSS/SGP/SDP4

029023

Coord. de Processo

16032

COMLURB/DSS

029024

Coord. de Processo

16032

COMLURB/DSS

EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

020701

Líder de Turma

14822

COMLURB/DAF/FGS

001524

Encarregado II

14954

COMLURB/DSS/SG08T/SG08P

001622

Encarregado II

14964

COMLURB/DSS/SG11P

015087

Encarregado III

14972

COMLURB/DSS/SG13M

001732

Encarregado I

14974

COMLURB/DSS/SG13M/SG13C

001731

Gerente Adjunto

14974

COMLURB/DSS/SG13M/SG13C

015210

Encarregado III

14987

COMLURB/DSS/SG20G

025492

Encarregado III

14994

COMLURB/DSS/SG16F

018973

Encarregado III

14996

COMLURB/DSS/SG16J

025493

Encarregado III

14998

COMLURB/DSS/SG24B

022795

Assistente II

16025

COMLURB/DSS/SGP

015131

Coord. de Processo

16025

COMLURB/DSS/SGP

5


CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

021051

Encarregado II

16025

COMLURB/DSS/SGP

022047

Encarregado II

16025

COMLURB/DSS/SGP

022070

Encarregado II

16025

COMLURB/DSS/SGP

015130

Subgerente

16025

COMLURB/DSS/SGP

V - Validade a partir 01 de julho de 2008
EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

029048

Assistente III

41890

COMLURB/DSS/SG13P

029049

Encarregado de Núcleo

41890

COMLURB/DSS/SG13P

de Pessoal
029050

Encarregado I

41890

COMLURB/DSS/SG13P

029051

Encarregado Técnico

41890

COMLURB/DSS/SG13P

029052

Gerente de Depart. B

41890

COMLURB/DSS/SG13P

EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

021056

Assistente III

14972

COMLURB/DSS/SG13M

029011

Encarregado I

14972

COMLURB/DSS/SG13M

029017

Encarregado III

16028

COMLURB/DSS/SGP/SDP4

029024

Coord. de Processo

16032

COMLURB/DSS

015178

Encarregado I

16035

COMLURB/DSS/SG13M/SG13P

015177

Gerente Adjunto

16035

COMLURB/DSS/SG13M/SG13P

6


VI - Validade a partir 03 de julho de 2008
EMPREGOS DE CONFIANÇA INCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

029054

Encarregado I

16019

COMLURB/DSS/SG10R/SG10B

029053

Gerente Adjunto

41891

COMLURB/DSS/SG02C/SG02L

EMPREGOS DE CONFIANÇA EXCLUÍDOS
CÓD.

DENOMINAÇÃO

CÓD. UA

SIGLA UA

001595

Encarregado I

14959

COMLURB/DSS/SG10R/SG10M

001594

Gerente Adjunto

14959

COMLURB/DSS/SG10R/SG10M

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2008- 444º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O RIO 15.09.2008

ANEXO

COMPETÊNCIAS
041890

COMLURB/DSS/SG13P

Gerência Piedade

• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta de resíduos sólidos e
a limpeza de logradouros que compreendem:
• coleta de resíduos sólidos domiciliar, público, de favelas, de feiras, de praias;
• limpeza de favelas, de praias, de feiras, das margens de rios, valas e canais; de ralos
e sarjetas;
• limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos de praças, parques e jardins públicos;
• limpeza de túneis, viadutos, vias expressas e especiais;
7


• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulhos e bens inservíveis;
• varredura manual e mecanizada;
• lavagem de ruas;
• capina e raspagem;
• roçada manual e mecânica;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• limpeza de escolas municipais mediante contrato;
• limpeza dos postos de salvamento da orla marítima;
• outros serviços semelhantes que venham a ser implantados pela Companhia.
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos domiciliar e limpeza de logradouros;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• adotar os sistemas de planejamento e gerenciamento corporativos, fornecendo a
tempo e com precisão, dados e informações gerenciais, indicadores de produtividade e
qualidade, relatórios que expressem a evolução do desempenho operacional das
gerências e suas respectivas adjuntas, na freqüência determinada pela Diretoria;
• administrar a Autorização de Pequenas Despesas, os recursos financeiros, técnicos e
humanos garantindo o apoio logístico necessário à viabilização das operações
empreendidas;
• acompanhar e fiscalizar os contratos com as empresas que atuam na terceirização
das operações de coleta, limpeza e remoção de resíduos sólidos dos logradouros e
outros correlatos;
• atender a população com elevado sistema de padrão de qualidade, considerando
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;

8


• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências e
ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• solicitar alteração de frota à Diretoria;
• autorizar as requisições de materiais, desligamento, solicitação de pessoal e
movimentação do patrimônio;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na gerência e
respectivas adjuntas;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da gerência e suas adjuntas;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática.

041891

COMLURB/DSS/SG02C/SG02L Gerência Adjunta Lapa

• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta de resíduos sólidos e
a limpeza de logradouros que compreendem:
• limpeza de favelas, de praias, de feiras, das margens de rios, valas e canais; de ralos
e sarjetas;
• limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos de praças, parques e jardins públicos;
• limpeza de túneis, viadutos, vias expressas e especiais;
• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulhos e bens inservíveis;
• varredura manual e mecanizada;
• lavagem de ruas;
• capina e raspagem;
9


• roçada manual e mecânica;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• limpeza de escolas municipais mediante contrato;
• limpeza dos postos de salvamento da orla marítima.
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos e limpeza de logradouros;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• atender a população com elevado sistema de padrão de qualidade, considerando
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências e
ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na gerência adjunta;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática.

10