DECRETO N.º 26617 DE 7 DE JUNHO DE 2006.
Inclui a Secretaria Municipal das Culturas no Decreto que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1.º Fica incluído um representante da Secretaria Municipal das Culturas no
art. 2.º do Decreto n.º 26.610, de 05 de junho de 2006, publicado no D.O. Rio de 06
de junho de 2006, que constituiu Equipe Macrofuncional com objetivo de
identificar edificações em estado de abandono com vistas a propor medidas que
qualifiquem urbanisticamente a área.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 7 de junho 2006 - 442º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 08.06.2006