






LEI Nº 14




LEI Nº 14.318, DE
27 DE MAIO DE 2011.
 
Modifica o
Anexo único da Lei nº 14.261, de 29 de dezembro de 2010,
e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO DE
PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembleia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º O
Anexo único da Lei nº 14.261, de 29 de dezembro de 2010,
passa a vigorar nos termos do Anexo Único da presente Lei.
 
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Revogam-se
as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 27 de maio de 2011.
 
EDUARDO HENRIQUE
ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
GERALDO JÚLIO DE
MELLO FILHO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
 
ANEXO ÚNICO
“ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 14.261, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010
 
MEMORIAL DESCRITIVO
 
ÁREA
01
A área de que se trata este memorial possui 111,8903 ha (Cento e onze hectares, oitenta e nove ares e três centiares) e um perímetro de 4.378,31 m (Quatro mil trezentos e setenta e oito metros e trinta e um centímetros). Esta área possui
forma irregular e está definida pelos vértices cujas coordenadas no Sistema de
Projeção UTM, estão referenciadas ao Sistema Geodésico de Referência SAD-69.
 
Partindo do marco 00=PP de coordenadas
E=279.294,423 e N=9.083.489,518 com sete deflexões de distâncias e azimutes
geodésicos: 910,05 m - 20º 18' 48''; 226,10 m - 05º 12' 54''; 137,31 m - 342º 16' 55''; 172,44 m - 321º 12' 32''; 170,76 m - 297º 45' 38''; 120,73 m - 277º 59' 58''; 539,23 m - 251º 45' 10'', confrontando-se com faixa de domínio da
ferrovia até o marco V-07 de coordenadas E=278.698,302 e N=9.084.760,838, deste
segue-se com dez deflexões de distâncias e azimutes geodésicos: 182,03 m - 189º 38' 30''; 155,38 m - 140º 50' 12''; 123,87 m - 186º 56' 02''; 51,57 m - 265º 40' 38''; 169,96 m - 180º 52' 21''; 119,56 m - 164º 49' 48''; 73,83 m - 180º 38' 05''; 201,36 m - 194º 52' 44''; 83,55 m - 219º 53' 13''; 229,91 m - 189º 37' 14'', confrontando-se com área de terceiros até o marco V-17 de coordenadas
E=278.583,740 e N=9.083.489,518, deste segue-se com uma deflexão de distância e
azimute geodésico: 710,68 m - 90º 00' 00'', confrontando-se com Itapoama
Mineração até o marco 00=PP marco inicial do perímetro descrito. A área situada
na Zona Industrial – ZI-5, Gleba Leste de Suape, será desmembrada dos Engenhos
Cedro – 44,6025 ha; Jurissaca – 4,1188 ha; Boa Vista – 63,1690 ha, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE.
 
A
descrição detalhada da área está contida na tabela abaixo, onde se encontram
além das coordenadas dos vértices da área, seus ângulos poligonais, distâncias
e azimutes.
 
 




PLANILHA DE CÁLCULO
  ANALÍTICO




VÉRTICES


COORDENADAS UTM


ÂNGULOS


DISTÂNCIAS


AZIMUTES




LESTE


NORTE


POLIGONAIS 




1º


00=PP


279294,423


9083489,518


200º


18'


48''


910,05 m


20º


18'


48''




2º


V-01


279610,350


9084342,972


164º


54'


06''


226,10 m


05º


12'


54''




3º


V-02


279630,901


9084568,140


157º


04'


01''


137,31 m


342º


16'


55''




4º


V-03


279589,113


9084698,936


158º


55'


37''


172,44 m


321º


12'


32''




5º


V-04


279481,081


9084833,343


156º


33'


06''


170,76 m


297º


45'


38''




6º


V-05


279329,973


9084912,880


160º


14'


20''


120,73 m


277º


59'


58''




7º


V-06


279210,418


9084929,681


153º


45'


12''


539,23 m


251º


45'


10''




8º


V-07


278698,302


9084760,838


117º


53'


20''


182,03 m


189º


38'


30''




9º


V-08


278667,815


9084581,381


131º


11'


42''


155,38 m


140º


50'


12''




10º


V-09


278765,940


9084460,911


226º


05'


50''


123,87 m


186º


56'


02''




11º


V-10


278750,986


9084337,950


258º


44'


36''


51,57 m


265º


40'


38''




12º


V-11


278699,563


9084334,063


95º


11'


43''


169,96 m


180º


52'


21''




13º


V-12


278696,975


9084164,126


163º


57'


27''


119,56 m


164º


49'


48''




14º


V-13


278728,261


9084048,735


195º


48'


17''


73,83 m


180º


38'


05''




15º


V-14


278727,443


9083974,906


194º


14'


39''


201,36 m


194º


52'


44''




16º


V-15


278675,739


9083780,298


205º


00'


29''


83,55 m


219º


53'


13''




17º


V-16


278622,162


9083716,191


149º


44'


01''


229,91 m


189º


37'


14''




18º


V-17


278583,740


9083489,518


80º


22'


46''


710,68 m


90º


00'


00''




1º


00=PP


279294,423


9083489,518


 


 


 


 


 


 


 




 


 


 


 


 


Área =


111,8903 ha


 


 


 




 


 


 


 


 


Perímetro =


4378,31 m


 


 


 




 
ÁREA
02
 
A área de que se trata este memorial possui 250,0016 ha (Duzentos e cinquenta hectares e dezesseis centiares) e um perímetro de 7.728,03 m (sete mil setecentos e vinte e oito metros e três centímetros). Esta área possui forma
irregular e está definida pelos vértices cujas coordenadas no Sistema de
Projeção UTM, estão referenciadas ao Sistema Geodésico de Referência SAD-69.
 
 
Partindo do marco 00=PP de coordenadas E=279.889,441 e
N=9.084.626,386 com uma deflexão de distância e azimute geodésicos: 1477,10 m - 90º 00' 00'', confrontando-se com área remanescente de Suape até o marco V-01 de
coordenadas E=281.366,544 e N=9.084.626,386, deste segue-se com seis deflexões
de distâncias e azimutes geodésicos: 227,34 m - 172º 24' 19''; 191,25 m - 152º 18' 02''; 176,64 m - 134º 01' 44''; 384,10 m - 125º 21' 15''; 71,97 m - 208º 04' 21''; 98,94 m - 126º 29' 44'', confrontando-se com área de terceiros até o
marco V-07 de coordenadas E=281.971,424 e N=9.083.764,350, deste segue-se com dezesseis
deflexões de distâncias e azimutes geodésicos: 28,83 m - 277º 21' 09''; 24,19 m - 277º 21' 07''; 39,80 m - 244º 43' 15''; 37,20 m - 216º 15' 14''; 13,96 m - 201º 22' 56''; 43,21 m - 185º 36' 18''; 34,55 m - 206º 11' 39'';67,59 m - 223º 32' 12''; 65,37 m - 226º 29' 38''; 51,80 m - 233º 14' 27''; 65,71 m - 223º 04' 13''; 49,82 m - 226º 57' 37''; 24,17 m - 245º 33' 22''; 16,82 m - 263º 15' 54''; 19,03 m - 291º 29' 28''; 98,25 m - 302º 34' 10'', confrontando-se com ZPEC até o marco V-23 de coordenadas E=281.480,323 e
N=9.083.478,032, deste segue-se com oito deflexões de distâncias e azimutes
geodésico: 200,19 m - 320º 01' 27''; 190,41 m - 324º 38' 59''; 157,48 m - 249º 02' 51''; 94,92 m - 214º 12' 01''; 17,32 m - 264º 57' 18''; 116,81 m - 264º 57' 24''; 51,99 m - 257º 47' 04''; 62,10 m - 252º 50' 58'', confrontando-se com Setor de Preservação Cultural até o marco V-31 de coordenadas E= 280.856,704
e N= 9.083.629,139, deste segue-se com quinze deflexões de distâncias e
azimutes geodésico: 36,24 m - 252º 50' 56''; 66,28 m - 246º 54' 17''; 133,96 m - 239º 59' 24''; 31,56 m - 228º 30' 28''; 101,99 m - 221º 16' 31''; 159,62 m - 217º 37' 19''; 172,29 m - 253º 49' 34''; 186,81 m - 216º 32' 45''; 103,98 m - 232º 13' 47''; 87,65 m - 216º 22' 17''; 83,89 m - 210º 11' 35''; 135,31 m - 238º 39' 02''; 136,53 m - 252º 06' 50''; 103,25 m - 275º 13' 49''; 41,14 m - 282º 02' 01'', confrontando-se com ZPEC até o marco V-46 de
coordenadas E=279.555,795 e N=9.082.783,975, deste segue-se com sete deflexões
de distâncias e azimutes geodésico: 98,12 m - 326º 14' 19''; 352,33 m - 357º 25' 46''; 386,33 m - 20º 05' 44''; 224,01 m - 14º 40' 51''; 160,61 m - 10º 06' 59''; 665,24 m - 20º 00' 57''; 62,06 m - 318º 05' 58'', confrontando-se com
eletrovia projetada o marco 00=PP marco inicial do perímetro descrito. A área
situada na Zona Industrial – ZI-5, Gleba Leste de Suape, será desmembrada dos
Engenhos Cedro – 2,4776 ha; Jurissaca – 174,7064 ha; Boa Vista – 72,8176 ha, no Município do Cabo de Santo Agostinho – PE.
 
 
A descrição detalhada da área está contida na tabela
abaixo, onde se encontram além das coordenadas dos vértices da área, seus
ângulos poligonais, distâncias e azimutes.
 
 



PLANILHA DE CÁLCULO ANALÍTICO




VÉRTICES


COORDENADAS UTM


ÂNGULOS


 


 


DISTÂNCIAS


AZIMUTES




LESTE


NORTE


POLIGONAIS


 


 




1º


00=PP


279889,441


9084626,386


270º


00'


00''


1477,10 m


90º


00'


00''




2º


V-01


281366,544


9084626,386


262º


24'


19''


227,34 m


172º


24'


19''




3º


V-02


281396,590


9084401,041


159º


53'


43''


191,25 m


152º


18'


02''




4º


V-03


281485,490


9084231,708


161º


43'


42''


176,64 m


134º


01'


44''




5º


V-04


281612,490


9084108,942


171º


19'


31''


384,10 m


125º


21'


15''




6º


V-05


281925,755


9083886,692


262º


43'


06''


71,97 m


208º


04'


21''




7º


V-06


281891,889


9083823,193


98º


25'


23''


98,94 m


126º


29'


44''




8º


V-07


281971,424


9083764,350


330º


51'


25''


28,83 m


277º


21'


09''




9º


V-08


281942,835


9083768,039


179º


59'


58''


24,19 m


277º


21'


07''




10º


V-09


281918,840


9083771,135


147º


22'


08''


39,80 m


244º


43'


15''




11º


V-10


281882,851


9083754,139


151º


31'


59''


37,20 m


216º


15'


14''




12º


V-11


281860,851


9083724,139


165º


07'


42''


13,96 m


201º


22'


56''




13º


V-12


281855,761


9083711,139


164º


13'


22''


43,21 m


185º


36'


18''




14º


V-13


281851,541


9083668,139


200º


35'


21''


34,55 m


206º


11'


39''




15º


V-14


281836,291


9083637,139


197º


20'


33''


67,59 m


223º


32'


12''




16º


V-15


281789,732


9083588,139


182º


57'


26''


65,37 m


226º


29'


38''




17º


V-16


281742,322


9083543,139


186º


44'


49''


51,80 m


233º


14'


27''




18º


V-17


281700,822


9083512,139


169º


49'


46''


65,71 m


223º


04'


13''




19º


V-18


281655,952


9083464,140


183º


53'


24''


49,82 m


226º


57'


37''




20º


V-19


281619,542


9083430,140


198º


35'


45''


24,17 m


245º


33'


22''




21º


V-20


281597,542


9083420,140


197º


42'


32''


16,82 m


263º


15'


54''




22º


V-21


281580,835


9083418,167


208º


13'


34''


19,03 m


291º


29'


28''




23º


V-22


281563,125


9083425,140


191º


04'


42''


98,25 m


302º


34'


10''




24º


V-23


281480,323


9083478,032


197º


27'


17''


200,19 m


320º


01'


27''




25º


V-24


281351,706


9083631,443


184º


37'


32''


190,41 m


324º


38'


59''




26º


V-25


281241,537


9083786,751


104º


23'


52''


157,48 m


249º


02'


51''




27º


V-26


281094,474


9083730,439


145º


09'


10''


94,92 m


214º


12'


01''




28º


V-27


281041,119


9083651,930


230º


45'


17''


17,32 m


264º


57'


18''




29º


V-28


281023,867


9083650,407


180º


00'


06''


116,81 m


264º


57'


24''




30º


V-29


280907,514


9083640,139


172º


49'


40''


51,99 m


257º


47'


04''




31º


V-30


280856,704


9083629,139


175º


03'


54''


62,10 m


252º


50'


58''




32º


V-31


280797,366


9083610,827


179º


59'


58''


36,24 m


252º


50'


56''




33º


V-32


280762,734


9083600,139


174º


03'


21''


66,28 m


246º


54'


17''




34º


V-33


280701,764


9083574,139


173º


05'


07''


133,96 m


239º


59'


24''




35º


V-34


280585,765


9083507,140


168º


31'


04''


31,56 m


228º


30'


28''




36º


V-35


280562,123


9083486,229


172º


46'


03''


101,99 m


221º


16'


31''




37º


V-36


280494,841


9083409,577


176º


20'


48''


159,62 m


217º


37'


19''




38º


V-37


280397,402


9083283,150


216º


12'


15''


172,29 m


253º


49'


34''




39º


V-38


280231,934


9083235,159


142º


43'


11''


186,81 m


216º


32'


45''




40º


V-39


280120,696


9083085,081


195º


41'


02''


103,98 m


232º


13'


47''




41º


V-40


280038,501


9083021,392


164º


08'


30''


87,65 m


216º


22'


17''




42º


V-41


279986,526


9082950,821


173º


49'


18''


83,89 m


210º


11'


35''




43º


V-42


279944,337


9082878,313


208º


27'


27''


135,31 m


238º


39'


02''




44º


V-43


279828,781


9082807,917


193º


27'


48''


136,53 m


252º


06'


50''




45º


V-44


279698,852


9082765,986


203º


06'


59''


103,25 m


275º


13'


49''




46º


V-45


279596,031


9082775,398


186º


48'


12''


41,14 m


282º


02'


01''




47º


V-46


279555,795


9082783,975


224º


12'


18''


98,12 m


326º


14'


19''




48º


V-47


279501,268


9082865,545


211º


11'


27''


352,33 m


357º


25'


46''




49º


V-48


279485,466


9083217,517


202º


39'


58''


386,33 m


20º


05'


44''




50º


V-49


279618,203


9083580,326


174º


35'


07''


224,01 m


14º


40'


51''




51º


V-50


279674,975


9083797,025


175º


26'


08''


160,61 m


10º


06'


59''




52º


V-51


279703,186


9083955,139


189º


53'


58''


665,24 m


20º


00'


57''




53º


V-52


279930,884


9084580,198


118º


05'


01''


62,06 m


318º


05'


58''




1º


00=PP


279889,441


9084626,386


 


 


 


 


 


 


 




 


 


 


 


 


Área =


250,0016 ha


 


 


 




 


 


 


 


 


Perímetro =


7728,03 m


 


 


 



“





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.