DECRETO Nº 23924 DE 22 DE JANEIRO DE 2004
Dispõe sobre a recuperação da Praça Serzedelo Correia.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
DECRETA:
Art. 1º O mobiliário, agregado à Praça Serzedelo Correia em função das obras do
Metrô, será, imediatamente, retirado, de forma a que a praça recupere a sua
integralidade.
Parágrafo único. As Secretarias Municipais de Meio Ambiente e Obras adotarão
as providências para a execução estabelecida no "caput".
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2004 - 439º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 23.01.2004