ASSEMBLEIA LEGISLAT/VA DO ESTADO DO PIAui
GABINETE DEP. CiCERO MAGALHA-ES
MANDATO POPULAR

LIDO NO EXPEDII'!UD'mftCTO
Em,J.j__I __e2/ Ir_

DE LEI N° 03, DE J} DE feVeW)Ll DE 2014.
Reconhece de utilidade publica Orqanizacao
Nao Governamental Pescadores de Homens.

o GOVERNADORDO ESTADODO PIAUi,
Face saber que a Assembleia Legislativa aprova e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1° Fica reconhecida de utilidade publica, nos termos da lei 5.447 de 24 de
marco do ana 2009, da Orqanizacao Nao Governamental Pescadores de
Homens, tarnbern denominada pelo nome de fantasia "projeto viva melhor"
uma entidade civil, sem fins lucrativos, de curacao indeterminada, de carater
assitencial, educacional, cultural e social, com sede e forum no municipio de
Parnaiba - PI, situada a rua Mark Jacob nO06, bairro Sao Benedito, Parnaiba-PI,
CEP: 64. 066-220, inscrita no CNPJ 10.809.031/0002-22.

Pereqreio

unico. OrganizaC;ao Nao Govemamental Pescadores de Homens,
iembem denominada pelo nome de fantasia "projeto viva melhor", fundada em 25
de marco do ana 2009, conforme ata registrada em 16 de abril de 2009, no cart6rio
do 1° oficio de Parnaiba - PI, tem como objetivo geral promover, organizar, a
assistencia as pessoas em situacao vunerabilidade social, agindo atraves de
projetos de educacao e cultura para a socializacao e frornacao profissional das
pessoas atendidas.
Art. 2° A entidade que trata 0 caput do art. 1° ficam assegurados os direitos e
vantagens da legisla~ao em vigor.
Art. 3° Revogam-se as disposicoes em contrario, a presente lei entrara em vigor na
data de sua publicacao.

Pal. Petronio Portela, SALA DAS SESSOES DA ASSEMBLEIA LEGISLA TlVA, em
Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2014.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVADO ESTADO DO PlAUt
GABINETE DEP. CiCERO MAGALIIA-ES

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MANDATO POPULAR
JUSTIFICATIVA

A Orqanizacao Nao Governamental Pescadores de Homens, tarnbem
denominada pelo nome de fantasia "projeto viva melhor" fundada em 25 de
marco do ano 2009, con forme ata registrada em 16 de abril de 2009, no cart6rio do
1° oficio de Parnaiba - PI, e uma entidade civil, sem fins lucrativos, de duracao

indeterminada, de carater assitencial, educacional, cultural e social, com sede e
forum no municipio de Parnaiba - PI, situada a rua Mark Jacob nO06, bairro Sao
Benedito, Parnaiba-PI, CEP: 64. 066-220, inscrita no CNPJ 10.809.031/0002-22.
A Organizar;ao

Neo Governamental

Pescadores

de Homens,

tem como

objetivo geral promover, organizar, a essistencie as pessoas em situeceo
vunerabilidade social, agindo etreves de projetos de educeceo e cultura para a
socializa~ao e tromeciio profissional das pessoas atendidas.
Trata-se de uma entidade civil de direito privado, sem fins lucrativos,
autonorna, de duracao indeterminada, composta por todas as pessoas dmitidas
como s6cios que se congregam para atingir os fins estatutarios a que se propos 0
"projeto viva melhor".
Em anexo toda docurnentacao

necessaria (Ata de fundacao, eleicao e

posse, estatuto, CNPJ, Certidoes negativas.) para embasar

0

pedido de

reconhecimento de Utilidade Publica Estadual, nos termos da lei estadual
piauiense 5.447 de 24 de maio de 2005.
Ante 0 exposto, solicito dos meus ilustres pares a apreciacao e aprovacao do
presente projeto de lei.
Petronio Portela, SALA DAS SESSOES
LEGISLA TlVA, em Teresina-PI, 11 de fevereiro de 2014.
Pal.

DA

ASSEMBLEIA

ciCE~GALHAES
Oeputado Estadual - PT

2


ESTATUTO SOCL-\L DA ORGANIZACAO

NAO GOVERNAMENTAL

"'PESCADORES DE HOMENS"
(PROJETO

VIVA MELHOR)

ESTATUTOS DA ORGANIZACAO
CAPITULO I - DA DENOMINACAO, SEDE, OBJETIVO E DURACAO

Artigo 1° - Sob a denominacao de ORGANIZA<;AO NAO GOVERNAMENTAL
PESCADORES DE HOMENS (PROJETO VIVA MELHOR), fica constituida em 25 de
marco de 2009 uma orgauizaeao civil, sem fins lucrativos, que se regera pelos presentes
estatutos e pela legislaeau especifica.
Artigo 2° - A sede da associaeao sera na Rua Mark Jacob, n° 06, Sao Benedito, Parnaiba ,PI.
Artigo 3° - A associaeao tera como finalidade fundar 0 "Projeto Viva Melhor". 0 projeto
tern como principio basieo resgatar e recuperar vidas que estejam it margem da
sociedade,especialmente os pescadores usuario de drogas. uma vez que exercem uma
profissao de risco,que requer poder de concentracao, coordenacao motora e lucidez para
tomada de decisao Caso precisem de ajuda externa, como tratamento medico, psico16gico,
psiquiatrico serao encaminhados aos orgaos competentes. 0 importante para 0 projeto e a
reuniao de esforcos para levantar os que necessitam de ajuda. A finalidade desta associaeao
tambem abrange:
• Prol1lofQo de trabalhos que possam possibilitar meios para construdio e
manutenciio da sede, manutenciio dos volunuirios de periodo integral, que
estarao a/rente deste projeto e divulgaciu: do projeto
• .lfinistrar cursos em Educadio Profissional de Nivel Tecnicot
• ,Winistrarcursos sequenciais, de graduadio, pos-graduadio, extensao
• Assessorar na implantaciio de solucties indicadas para problemas
bio-psco-social-espirituais

diagnosticados;

• Desenvolver programas de ensino a distancia;
• Estender 0 ensino e a pesquisa a comunidade, mediante cursos de extensiio e
servicos especiais;
• lncentivar a capacidade empreendedora do aluno, dando a ele uma visiio
profissional no ambito academico;
• Promover a div"lga~iio, cria~iio e transmissiio do saber e do conhecimento
culturais, cientificos e tecnicos, que constituem 0 patrimonio da humanidade;
SERVIC;ONOTARIAL E DE REGISTRO - JOAO C ......'","'-,_,
12 onere - 2~CIRCUNSCRI9Ao
Bel~ Maria Elizabeth Paiva e Silva Muller - Tabeliii

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•

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•

•

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•
•

lnfantil e Educaciio Virtual.
Criar Oficinas de treinamentos, e fabricaciio de rede de pesca, barco de pesca,
deposito para armazenamento do pescado.
Oferecer formacao para os pescadores quanta a arte de pesear, utili zan do
equipamentos modern os e novas tecnologias; tecnica de conservaciio do peseado,
marketing de vendas e exportadio.
Trabalhar em aroes comunitdrias bdsicas e de emergencias em situacdes de
calamidades puhliea como: epidemias, enehentes,
terremotos,
cic/ones,
naufrdgios, dando apoio espiritual, social e emocional.
Receber recursos oriundos de pessoas flsicas, empresas privadas e publicas. Para
incrementar aroes de atendimentos socia is, econtimico, saude e educacdo.
Proporcionar later e sociabilizactio ao pescador e familia, especialmente aos da
terceira idade.
Promover reuniiies de confraternizaciio de pessoas de todos os credos para a
conscientizaciio da paz e da verdade eminente trazida por nosso Senhor Jesus
Cristo.
Reaiizar CUTSO!i de culindria vegetarian a, a costura geral, renda, bordado,
cabeleireiro; Panificaciio, doces e sa/gados, croche.
Receber propriedades em forma de doadio para desenvolver projetos sociais,
educacionais e de saude.
Conveniar-se com qualquer instituictio que promova a educadio, saude e

retigiosidade.
• Criar e desenvolver projetos que possam gerar emprego e renda; hem como

•

adquirir flnanciamento de qualquer instituiciio financeira para gerencid-los a
fundo perdido ou reembolsdvel.
Promover campanhas de roupas, alimentos, remedies e materia prima de pesca.

A presente Associaciio ter« sua durariio por tempo indeterminado.

CAPITULO II - DOS SOCIOS

Artigo 4° - Serio considerados soeios todos aqueles que, sem impedimentos legais, forem
admitidos como tais, mediante 0 preen chimento de formulario proprio; aprovaeao pela
Diretoria da Associa~io e que mantenham tiel obediencia a estes estatutos a estes estatutos e
deliberaeoes da sociedade.
Artigo 5° - Os membros da sociedade respondem subsidiariamente pelas obrigaroes sociais.
Artigo 6° - Os membros da sociedade niio respondem soliddria e subsidiariamente pelas
obrigacoes contraidas em nome da associadio, porem os membros da diretoria que agirem de
forma fraudulenta e de mti-je, colocando 0 nome da associadio em atos illcitos responderiio
pessoatmente pelas obrigaroes assumldas em nome da associadio, na pratica do ato regular de
sua gestiio, assumindo total responsabilidade pelos prejuizos que eausaram por in/rarlio a lei
ou ao presente estatuto.
Selo de Fis<aliza~o .
Al4<!ntkidade

SERVIGO NOTARIAL E DE REGISTRO • JOAO crnsosro
12 ortcro . 2@ CIRCUNSCRI<;:AO
Bel@Maria Elizabeth Paiva e Silva Mulier· Tabeliii

Poder ludiciario
Estado do Piauf
Atosd.,/lO!ilS
R~istrp~
JUdiclais


Artigo 7° - Os associados membros da Diretoria e Conselho Fiscal perderiio seu mandata nos

seguintes casos:
a) Malversacao ou diiapidaflio do patrimonio social;
b) Grave violacao deste estatuto;
c) Renuncia ou abandono do cargo, considerado a ausencia a tres
consecutivas, semjusto motivo.

reunioes

Arrigo B"- Sao Direitos de todos os associados:

a) Votar e ser votado para qua/quer cargo eletivo, apos 1 (um) ano de
fi/iaflio como sdcio;
b) Manifest ar opinio es atraves de mocnes, propostas,
in dicaciies e
reivin dicac oes a q ualqu er dos org aos da sociedade, que deliberard
conforme for est ab elecido no Regiment o Interno a ser aprovado pe/a
Assembleia Geral ..
Artigo 9° - sao deveres de todos os associados:
a) Cumprir as disposiciies

estatutdrias e regimentais:
b) Acatar as determinaciies da Diretoria;
c) Trab alh ar em prol da missiio e objetivos da sociedade; .
d) Particlpar das atividades
da sociedade,
estreitando
os tacos
solidariedade e fraternidade
entre todas as pessoas e instituiciies;

de

Artig o 10° - Os associados, membros da Dlretoria e Conselho Fiscal, slio passiveis
de punicdo tempordria ou de exclusiio definitiva do quadro social, nos seguintes casos:
a) m alvers aciio o u dil ap id aciio do p atrimtinio social;
b)grave vio/aflio deste est atut o;
c) ren unc ia ou aban don o do cargo, conslderando
a ausencia a tres
reuniiies consecutiv os, sem justo motivo,
Par agrafo Unico: Havendo justa causa, os associados que infringirem este estatuto,
poderiio ser demitidos ou excJuidos da Associadio por decisiio da Diretoria, apos 0 exercicio do
direito de defesa. Da decisiio caberd recurso a Assembleia Geral, convocada especialmente para
estefim.

C4PITf'LO III - DA DIRETORlA

Artigo 11- Os membros fundadores se reuniao e atraves de votarao e/egerao uma diretoria, que
tera seu mandata por 2 (dots) anos, podendo ser reeleita, qual sera composta dos seguintes
cargos: Diretor Presidente, Vice Presidente.Primeiro Tesoureiro.Segundo Tesoureiro, Primeiro
Secretario e Segundo Secretario.
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SERVI90 NOTARIAL E DE REGISTRO_'JOAO
1QOFicIO· 2@CIRCUNSCRIC;:AO
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Bel@Maria Elizabeth Paiva e Silva Muller· Tabella .


Pardgrafo Primeiro: Caberd ao Diretor Presidente, em conjunto com 0 Primeiro Tesoureiro,
representar a sociedade ativa e passiva, judicial e extrajudicialmente. Assim como zelar pela

Associadio em todos os aspectos, sejam soeiais, morals, organizacionais e institucionais.
Pardgrafo Segundo: Caberd ao Vice Presidente, auxiliar 0 Diretor Presidente, e ainda
representd-lo fega/mente em todas suas atribuiroes em sua ausencia. Semelhantemente cabe
ao segundo tesoureiro representar 0 primeiro tesoureiro em suas atribuiroes em sua ausencia.
Paragrtifo Terceiro: Cabero aos Secretdrios, a organizaciio de toda documentacdo pertinente a
Associaoio, preparadio de guias ou simi/ares que precisem ser recolhidas, atentar para datas
de vencimentos de compromissos, encaminkando as documentaciies pertinentes ao primeiro
T'esoureiro.

Artigo 12 - Nenbum membro da Direrorta sent remunerado, para 0 desempenbo de suas
fun~oes e respectivas atribui~oes.
CAPITULO IV - DA ASSEJIBLEl4

GERAL

Artigo 13 - As assembleias gerais serao dirigidas pelo Diretor Presidente da asseciacao ou
quem os £oeios presentee indiear, qual que eoavidara um ou dois socios presentes para servir
de secretarie (5) na composi~ao da mesa que dirigira os trabalbos da Assembleia.
Paragrafo Unico - As assembleias serao convocadas atraves de edital qual sera publicado em
jernal de grande circulaeao nesta cidade, com prazo de 15 (quinze) dias de anteeedencia,
Arrigo 14 - Compete privativamente
alterar 0 estaruto social

a assembleia geral destituir os administradores

e

Parigrafo Lnieo - Para as deliberaeoes a que se referem 0 artigo anterior, e exigido
deliberaeao da assembleia especialmente convocada para esse tim, cujo quorum sera de 50%
dos seeios,
.
CAPITULO V - DO PATRIMONIO
Art. 15 - 0 Patrimonio e Receita da Associa~ao sera composto pelas contribuiedes soeiais
defiaidas pela Assembleia Geral, pelas doaeoes, auxilios e subveneoes, pelos bens moveis ou
imdveis, pelas rendas e juros de depositos bancarios e aplicacao fmanceira, pelos saldos de
exercicios financeiros anteriores transferidos para a conta patrimonial, por valores advindos
de SUilS etividades comunitarias, bem como por aqueles decorrentes do patrocinio sob forma
de apoio cultural,
Paragrafo Lnieo - Toda receita ou despesa devera ser aprovada pela diretoria e nenbum
membro de sen quadrn diretivo sera remunerado.

SERVI90 NOTARIAL E DE REGISTRO - JOAO CR
12 oncro - 2@ CIRCUNSCRIc;:Ao

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Bel@Maria Elizabeth Paiva e Silva Muller - Tabeliii

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Artigo 16 - 0 exercicio social tera a duracao de um ano, terminando em 31 de dezembro de

cada ano.
Artigo 17 - Xo fim de cada exerCICIOsocial, a Diretoria fara elaborar, com base na
escrituracao contabil da assoeiaeao, um balanco patrimonial e a demonstraeao do resultado
do exereicio e uma demonstraeao das origens e aplicaeoes de recursos.
CAPITl"LO VII - DA LIQUIDACAO
Arrigo 18 - A associaeao podera ser extinta por deliberacao da maioria dos associados, em
qualquer tempo, desde que seja convocada uma assembleia geral extraordinaria para tal
fim.
Artigo 19 - A associacao tambem podera ser extinta por determinacao legal.
Artigo 20 - No caso de exrineao, cempetira a assembleia geral extraordinaria estabelecer 0
modo de liquidacao e nomear 0 liquidante que deva funcionar durante 0 periodo da
liquidacao.

Artigo 21 - Extinta a sociedade seus bens serao doados a uma institui~ao congenere.
CAPITULO VIII - DISPOSICOES GERAIS E TRANSITORIAS
Art. 22 - Este estatuto podera ser reformado, no todo ou em parte, por deliberacao da
Assembleia Geral Extraordinaria, especialmente convocada para este fim, sendo exigido 0
veto concorde de dois tereos dos presentes a Assembleia, nao podendo ela deliberar, em
primeira convocacao. sem a maio ria absoluta dos associados, ou com pelo menos de um terce
nas convocacoes seguiates.
Art. 23 - A disssolucao da Associacao ocorrera segundo decisao de Assembleia Geral, e 0
remanescente de sen patrimdnio liquido, sera destin ado a entidade de fins nao econfimiees
congenere, definida na Assembleia.
Artigo 24 - Os casos omissos nao serao resolvidos por maio ria dos associados e sim pela
diretoria.
Arrigo 25 - Fica eleito 0 Foro desta Comarca para qualquer a~ao fundada nestes estatutos.
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Parnaiba, 25 de marco de 2009.


Comprovante de lnscrlcao e de Situacao Cadastral
Contribuinte,
Confira os dados de IdentificaC;;80da Pessoa Juridica e, se homer qualquer di'llergencia, pr,~ ,
RFB a sua atuallzacao cadastral.
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REPUBLICA FEDEPA TIVA DO BRASIL

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CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURiOICA

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I NUMERO DE INSCRI<;Ao

COMPROVANTE DE INSCRICAO E DE SITUACAO
CADASTRAL

~-0.809.031/0002-22
_IAL

'

DATADE~

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20/071:'

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NOME EM PRESARIAL

ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL PESCAOORES DE HOMENS
TITULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

PROJETOVIVA MELHOR
CODIGO E DESCRI<;Ao DAATIVIDADE ECONOMICA PRINCIPAL

87.20-4-99 - Atividades de assistAncia pSicossocial e Asaude a portadores de disturbios psiq, ,
mental e dependancla quimica nio especificadas anteriormente
~
COoIGO E DESCRIC;:Ao DAS ATIVIDADES ECONOMICAS SECUNDARIAS

85.41-4-00 - Educa~io profissional de nivel tecnico
85.32-5-00 - Educa~aosuperior - gradua~io e p6s-gradua~io
85.33-3-00 - Educa~io superior - p6s-gradua~io e extensio
85.99-6-99 - Outras atividades de ensino nio especificadas anteriormente
94.91-0-00 -Atividades de organiza~6es religiosas

I
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CODIGO E DESCRI<;Ao DA NATUREZA JUR(DICA

306-9 - FUNDACAO PRIVADA
NUMERO

RINALDI

COMPLEMENTO

I

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,

,I

SIN

CEP

BAIRRO/DISTRrro

MUNICiPIO

64.066-220

PEDRA MOLE

TERESINA

srruAc;:Ao CADASTRAL

DATA DA srn

ATIVA

20/07/201',

MOTIVO DE srruscso

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LOGRADOURO

~FFAELLO

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CADASTRAL

I

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DATADAsm_

srruAc;:Ao ESPECIAL

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Aprovado pela mstrucao Normativa RFB n? 1.183, de 19 de agosto de 2011.
Emitido no dia 14103/2013 as 10:47:10 (data e hora de Brasilia).
Voltar

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MINISTERIO

DA FAZENDA

Secreta ria da Receita Federal do Brasil

CERTIDAO NEGATIVA
DE DEBITOS RELATIVOS As CONTRIBUI<;OES
PREVIDENCIARIAS E As DE TERCEIROS
N° 000362013-16001031
Nome: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL
PESCADORES DE HOM ENS
CNPJ: 10.809.031/0001-41

Ressalvado 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e
inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito
passive acima identificado que vierem a ser apuradas, e
certificado que nao constam pendencies em seu nome
relativas a contribuicoes administradas pela Secretaria da
Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscricoes em Divida
Ativa da Uniao (DAU).
Esta certidao, emitida em nome da matriz e vatida para todas
as suas filiais, refere-se exclusivamente as contribuicoes
previdenciarias e as contribuicoes devidas, por lei, a terceiros,
inclusive as inscritas em DAU, nao abrangendo os demais
tributos administrados pela RFB e as demais inscricoes em
DAU, administradas pela Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional (PGFN), objeto de Certidao Conjunta PGFN/RFB.
Esta certidao e valida para as finalidades previstas no art. 47
da Lei n° 8,212 de 24 de julho de 1991, exceto para:
- averbacao de obra de construcao civil no Registro de
Im6veis;
- reducao de capital social, transferencia de controle de cotas
de sociedade limitada e cisao parcial ou transforrnacao de
entidade ou de sociedade sociedade empresaria simples;
- baixa de firma individual ou de ernpresario, conforme
definido pelo art.931 da Lei nO10.406, de 10 de Janeiro de
2002 - C6digo Civil, extincao deentidade ou sociedade
empresaria ou simples.
A aceitacao desta certidao esta condicionada a finalidade
para a qual foi emitida e a verificacao de sua autenticidade na
Internet, no endereco <http://www.receita.fazenda.gov.br>
.
Certidao emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB
n° 01, de 20 de janeiro de 2010.
Emitida em 05/08/2013.
Valida ate 01/02/2014.

Certidao emitida gratuitamente.
Atencao.qualquer
documento.

rasura ou emenda invalidara este


MINISTERIO DA FAZENDA
Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional

Secreta ria da Receita Federal do Brasil
CERTIDAO CONJUNTA NEGATIVA
DE DEBITOS RELATIVOSAOS TRIBUTOS FEDERAlS E A DivlDAATIVA DA
UNIAo
Nome: ORGANIZACAO NAO GOVERNAMENTAL PESCADORES DE HOMENS
CNPJ: 10.809.03110001-41
Ressalvado 0 direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de
responsabilidade do sujeito passive acima identificado que vierem a ser apuradas, e certificado que
nao constam pendencies em seu nome, relativas a tributos administrados pela Secretaria da Receita
Federal do Brasil (RFB) e a inscricoes em Divida Ativa da Uniao junto a Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional (PGFN).
Esta certidao, emitida em nome da matriz e valida para todas as suas filiais, refere-se
exclusivamente a situacao do sujeito passivo no ambito da RFB e da PGFN, nao abrangendo as
contribuicoes previdenciarias e as contribuicoes devidas, por lei, a terceiros, inclusive as inscritas em
Divida Ativa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), objeto de certidao especifica.
A aceitacao desta certidao esta condicionada a verificacao de sua autenticidade na Internet, nos
enderecos <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://www.pgfn.fazenda.gov.br>.
Certidao emitida com base na Portaria Conjunta PGFN/RFB nQ3, de 02/05/2007.
Emitida as 14:29:37 do dia 23/07/2013 <hora e data de Brasilia>.
Valida ate 19/01/2014.
C6digo de controle da certidao: 6800.8883.DBAF.D9BF
Certidao emitida gratuitamente.
Atencao: qualquer rasura ou emenda invaiidara este documento.
Nova Consulta

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...

Preparar pagi!,a
para rrnpre ssao


Certificado

de Regularidade

rnscrlcao:
Razao Social:
Nome
Fantasia:
Enderec;o:

do FGTS - CRF

10809031/0001-41
ORGANIZA<;AO NAO GOVERNAMENTAL PECADOREs
DE HOMENS
PROJETO VIVA MELHOR
R MARK JACOB 06 / SAO BENEDITO / PARNAIBA / PI
/64202-510

A Caixa Econornica Federal, no uso da atribuicao que Ihe
confere 0 Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990,
certifica que, nesta data, a empresa acima identificada
encontra-se em sltuacao regular perante 0 Fundo de
Garantia do Tempo de Service - FGTS.

o

presente Certificado nao servlra de prova contra
cobranca de quaisquer debitos referentes a contribuicoes
e/ou encargos devidos, decorrentes das obriqacoes com 0
FGTS.

Validade: 23/07/2013 a 21/08/2013
Certificac;ao Numero: 2013072314430900342170

Inforrnacao obtida em 23/07/2013, as 14:43:09.

A utilizacao deste Certificado para os fins previstos em Lei
esta condicionada a veriflcacao de autenticidade no site da
Caixa: www.caixa.gov.br


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de

de

22

AGOSTO de 20 __ 1_2

RECONHECE
DE UTILIDADE PUBLICA A
ORGANIZA<;AO
NAO
GOVERNAMENTAL
PESCADORES DE HOMENS (PROJETO VIVA
MELHOR). (*)

o Prefeito Municipal de Teresina, Estado do Piau)
Faco saber que a Camara Municipal de Teresina, aprovou e ell sanciono a seguinte Lei:

Art. I" Fica rcconhecida de Utilidade
Publica a ORGANIZA<;AO
NAO
GOVERNAMENTAL PF~CAOORES DE HOMENS (PROJETO VIVA MELHOR), com sede
provisoria na Rua Raffaello Rinaldi. SIN° - bairro Pedra Mole, Teresina . PI, e inscrita no CNPJ sob
n° 10.809,031/0002·22.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicacao,
Art. 3° Revogam-se as dispoxicoes em contrario.
Gabinete do Prefeiro Municipal de Teresina (PI), em 22 de agosto de 2012.

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~"V:,~ll__~.(. .
FLMANO FERRER DE ALMEIDA
Preleito de Teresina
Esta Lei foi sanciouada e numerada aos vinte e dois dias do mes de agosto do ana dois mil e doze.

Sccretario Municipal de Governo
SERVICO NOTARIAL E DE REGISTRO - JOAO CR
1 Q ortcro - 2@CIRCUNSCRI9AO

Bel@Maria Elizabeth Paiva e Silva Muller - Tabella

_"""......""""",,Hr"I"'n1 cOS TOr' "
~, Of. De Netas e Re_g.De ImD

Jeda Maria de Lima Mo
Escrevente Autoflzad
Teresina-Plaul

*Lei de autoria do Verc.ulor t\Jl.!!1ja~( arvalho (em cumprimento

a Lei n? 4.221/2012).


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ATA DE CONSTITUlf;AO DA ORGANIZAf;AO NAO
GOVERNAMENTAL: "PESCADORES DE HOMENS"
(PROJETO VIVA MELHOR)
Ata da assembleia geral de constituicao da Organizarlio nlio Govemamental
Pescadores de Homens, realizada no dia vinte e cinco (25) do mes de Marco do
ana de 2009, as 8:45 horas, na sede provisoria Rua Mark Jacob, n° 061 Sao
Benedito, Parnaiba, PI, reuniram-se em assembleia geral de constituicao e
fundactio os senhores membros fund adores da Organizacdo. Assumiu a
presidencia do trabalho, pOI' aclamacao undnime Rozilda de Freitas Ctntra
Sampaio, brasileira, casada, Assistente Social, portadora da Cedula de
Identidade RG n° 93002292793-SSPISP e inscrita no CPFIMF sob 0 n°
469.196.433-91, com endereco na Rua Flanklin Veras n° 120, a Bloco A Apto.
302, Fatima, Parnaiba, PI, convidando a mim Tito Pires Moraes Neto,
brasileiro, casado, Professor de Espanhol, portador da Cedula de Identidade RG
n01413511-SSPIPI e inscrito no CPFIMF sob 0 n° 536.668.793-49, com endereco
na Rua Mark Jacob, 06 ~iio Benedito, Parnaiba-Pi; para secretariar a sessao, 0
que ace ite i. - A pedido da Presidente, li a ordem do dia, para a qual fora
convocada esta assembleia geral e que tem 0 seguinte teor: a) discussiio e
aprovacao do projeto dos estatutos sociais; b) constituicao e fundaciio definitiva
da sociedade; c) eletcao da Diretoria; d) outros assuntos relacionados com a
constituicao e fundacao da associacao. - Iniciando-se os trabalhos, a Presidente
me solicitou que procedesse
leitura do Projeto dos Estatutos Sociais, cujas
capias ja haviam sido distribuidas previamente aos presentes. - Finda a leitura,
a Presidente submeteu-o, artigo por artigo,
apreciacao e discussiio e, em
seguida, sua votacao, tendo 0 mesmo sido aprovado por unanimidade e sem
emendas ou modificacoes, mantendo 0 teor do Estatuto Social - A seguir a
Presidente declarou definittvamente fundada e constituida a ONG Pescadores de
Homens, procedendo-se, enuio eleicao da Diretoria e do Conselho Fiscal"
para 0 primeiro periodo de gestdo, que terd seu mandato por 2 (dots) anos
podendo ser reeleita, que chegou ao seguinte resultado: DlRETORlA, Diretora
Presidente Rozilda de Freitas Cintra Sampaio, brasileira, casada, Assistente
Social, portadora da Cedula de Ideniidade RG n" 93002292793-SSPICE e
inscrita no CPFIMF sob 0 n° 469.196.433-91, com endereco na Rua Flanklin
Veras,120-Bloco A-AptO;,302, Fatima, Parnaiba, PI; Vice Presidente Jose
Osvaldo da Silva, brasileiro, solteiro. Missionano, portador da Cedula de
Identidade RG n01120060-SSPIAL e inscrito no CPFIMF sob 0 n° 841.779.18415, com endereco na Rua Desembargador Sales, n0300, Nova Parnaiba,
Parnaiba-PI; 1° Tesoureiro: Jolio Evangelista Sampaio, brasileiro, casado,
Pastor Evangelico, .portador da Cedula de Identidade RG nOl.885.693.89
-SSPICE e inscrito no CPFIMF sob 0 n" 236.689.893-20, com endereco na Rua
Flanklin Veras.l zn-Bloco A-Apto, 302, Fatima, Parnaiba, PI; 2° Tesoureiro:
Francisco Lourenco de Sousa Neto, brasileiro, casado, Vendedor, portador da
Cedula de Identidade RG n" 118.428 -SSPIPI e inscrito no CPFIMF sob 0 n

a

a

a

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Rua Ui


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439.513.763-68, com endereco na provtsona Rua Mark Jacob, n° 06, Sao
Benedito, Parnaiba - PI; 1" Secreuirio: Tito Pires Moraes Neto , brasileiro,
casado, Professor de Espanhol, portador da Cedula de Identidade RG
n01413511-SSPIPIe inscrito no CPFIMF sob 0 n° 536.668. 793-49, com endereco
na Rua Mark Jacob, 061Sao Benedito, Parnaiba-Pi; 2" Secretario Deoclecio
Viana Nascimento, brasileiro, Solteiro, Missionario, portadora da Cedula de
Identidade RG n02569004-SSPIPI e inscrita no CPFIMF sob 0 n0023.077.573-09
com endereco na Rua Mark Jacob n" 06, Sao Benedito, Parnaiba, PI - a
Presidente, depois de apurados as eleitos, deu-lhes imediata posse, para suas
funcoes e atnbuicoes que se iniciam nesta data. - Ficando livre a palavra e
como ninguem desejasse usd-la, a Presidente suspendeu a sessao pelo tempo
necessario para a lavratura desta ata, 0 que eu jiz como secretario, em vias de
igual tear, em folhas datilografadas e, depots de reaberta a sesstio, a mesma foi
lida e aprovada e segue assinada pela Presidente da Assembleia, por mim,
secretario e par todos os demais presentes, que passam a ser considerados
membros fundadores.
25 de marco de 2.009.

de Freitas Cintra Sampaio
Diretora Presidente

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21F~'1'"23/1
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Tesoureiro

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VAlida somente corn a chancela do cartortc.

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Francisco Lourenco de Sousa Neto
20 Tesoureiro

oclecio Viana do Nascimento:
2° Secretdrio

M~'

Cart6rio Alme·ndra· 1" Oficio de flatas e Reglstros
Rue:Duque de Caxlas,621 - Centro - Pari1~iba- PI


RELA{:AO NOMINATIVA

DOS MEMBROS

FUNDADORES:

Rozilda de Freitas Cimr« Sampaio. brasileira, casada, Assistente Social,
Pedagoga, Psicopedagoga, portadora da Cedula de Identidade RG n"
93002292793-SSPISP e inscnta no CPFIMF sob 0 n" 469./96.433-91, com
endereco na Rua Flanklin Veras n° 120, a Bloco A Apto. 302, Fatima, Parnaib-Pl

Jose Osvaldo da Silva, brasileiro, solteiro, Missionario, portador da Cedula de
Identidade RG nOl120060-SSP/AL e inscrito no CPFIMF sob 0 n" 841.779.18415, com endereco na Rua Desembargador Sales, n0300, Nova Parnaiba,
Parnaiba- PI;

-

Jolio Evangelista Sampaio, brasileiro, casado, Pastor Evangelico, portador da
Cedula de Identidade RG n01.885.693.89 -SSP/CE e inscrito no CPFIMF sob 0
n" 236.689.893-20, com endereco na Rua Flanklin Veras, 120-Bloco A-Apto.302.
Fatima, Parnaiba- PI

Francisco Lourenco de Sousa Neto, brasileiro, casado, Vendedor, portador da
Cedula de Identidade RG n" 118.428 -SSP/PI e inscrito no CPF/MF sob 0 n"
439.513.763-68, com endereco na provisoria Rua Mark Jacob, n" 06, Silo
Benedito, Parnaiba - PI

Tito Pires Moraes Neto , brasileiro, casado, Professor de Espanhol, portador da
Cedula de Identidade RG n01413511-SSPIPI e inscrito no CPFIMF sob 0 n"
536.668.793-49, com endereco na Rua MarkJacob,6 Sao Benedtto.Pamaiba-Pl;

Deoclecto Viana Nascimento, brasi/eiro, solteiro, Missiondrio, portadora da
Cedula de Identidade RG n02569004-SSP/PI e inscrita no CPFIMF sob 0 n"
023.077.573-09, com endereco na Rua Mark Jacob n° 06, Sao Benedito,
Parnaiba -PI
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Aual


ATA DA REUNIAO DA ASSEMBLEIA GERAL DA
ORGANlZA~AONAO GOVERNAMENTAL:
"PESCADORES DE HOMENS"
(PROJETO VIVA MELHOR)

Aos dez dias de julho de dois mil e onze, as dessesseis horas, a Rua
Projetada 09, N° 1067,Portinho Parnaiba - Realizou-se a reuniiio da
Assembleia Geral da Organizacao niio Governamental Pescadores de
Homens. A Presidente da Organizaciio fe: a abertura com os seguintes
itens a serem tratados: 01. A reeleicdo da atual diretoria. 02. Mudanca de
endereco para a nova sede. 03. 0 funcionamento de uma sub sede na
capital Teresina. J.Foi votado a mudanca de endereco da sede para a Rua
Projetada 09, N° 1067-Portinho Parafba-Pl. 02. Fot votada por
unanimidade a reeleiciio de todos os membros da diretoria conforme a Ata
de Constituiciio. 03- Foi votado 0 funcionamento de uma sub sede, para,
execuciio de projetos socials da Organizaciio Nfio Governamental
Pescadores de Homens, localizada na cidade de Teresina Piaui, na Rua
Ra.ffaelloRinaldi, S/N- Bairro Pedra Mole, CEP: 64.066-220. A atafoi lida
e aprovada e segue assinada pe/a Presidente da Assembleia, por mim,
secretario que li, escrevi e assino.

Parnaiba, 10 julho de 2011

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Rozilda de Freitas Cintra Sampaio
Presidente

o..rt6rio Almt!ndra·

RuaDuqlH d~ Ca~as.621 ~Centro- Parnatba -PI

Od \....<:>n:L:Uj,?

'",!lr.~,""'''·j,''''6rIil·'''.c 'j.

j.=.·lris m~f:~'-=-

1Q Tesoureiro
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Tito Pires Moraes Neto

1 Secretario
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Ell) testf_!iRU1~()

'Jodo Evangelista Sampaio

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1·Offcio d<! Notas IIRegi,mos

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ATA DA REUNIAO DA ASSEMBLEIA GERAL DA ORGANIZA~AO
NAO GOVERNAMENTAL: "PESCADORES DE HOMENS"
(PROJETO VIVA MELHOR)

Aos vinte e oito de maio de dois mil e doze, as nove horas e trinta minutos, a Rua Projetada 09,
N° 1067,Portinho Parnaiba - Realizou-se a reuniiio da Assembleia Geral do Organizllfiio niio
Govemamenlal Pescadores de Homens "Projeto VIVaMelho,". A Presidente do OrganizQfiio,
apo« confirmor a presence do quorum, fez a abertura com os seguintes itens a serem tratados,
no paula do reuniiio: 01. 0 funcionamento de uma filial ou sub sede e a eletcao de sua
diretoria. 02. Aditivo do Estatuto Social da organizacdo. 03. A saida e substituifiio de urn
membro do diretoria da Matriz Parnaiba. Volo n" Oll20n- Foi votado 0 funcionamento da
filial ou sub sede da Organiza~iio Nao Govemamental Pescadores de Homens- Projeto Viva
melhor, localizoda no Rua Raffaello Rinaldi, 2169- Bairro Pedra Mole, CEP: 64.066-220. E
eleito por Unanimidade a diretoria que segue: Presitknte Rozllda de Freitos CinlTa SmnpaJo,
brasileira, casada. Assistente Social, portadora da Cidu/a de Identidade RG n" 93002292793SSPICE e inscrita no CPFIMF sob 0 n" 469.i96.433-91, com endereco na Rua Dr. Petrarca sa,
3262- Parque Flamboyant, Dirceu I Teresina Piaui-Clil': 64078-263; Tesoureiro: Joiio
_,.-..
Evangelista Sampaio, brasileiro, casado, Pastor Evangelico, portador da Cedula de Identidade
RG n01.885.693.89 -SSP/CE e inscrito no CPFIMF sob 0 n" 236.689.893-20, com endereco no
na Rua Dr. Petrarca Sa, 3262- Parque Flamboyant, Dirceu I Teresina Piaui-CEP- 64078-263 e
Secrettirio Jose OsvaltJo da Silva, brasileiro, casado, missiondrio, portador do Cedula de
Identidade RG n01l20060-SSPIAL e inscrito no CPFIMF sob 0 n" 841.779.184-15. com
endereco na Rua MlTador,2505, CEP:64.066-410, Cidade Jardim, Teresina Piaui: VOIOnil
0212012-Foi votado 0 aditivo do artigo 26 do Estatuto Social que reza a criaciio de filiais em
outros lugares Voto n° 0312012- Foi votada a saida; por motivo de falecimetuo, 0 primeiro
secretdrio: Tito Pires Morais Neto, portador do RG: 1413511-SSP/PI e CPF: 536.668.793-49,
por Daniel do Nascimento Lima, casado Brasileiro, Empresario, com RG de N° 1686747SSP/PI e CPF: 773.534.473-20, Residente e domiciliado na Rua Silvestre Moreira,191 Bairro
Tabuleiro Parnaiba Piaui. A ata foi lida e aprovada e segue assinada pela Presidente da
:;");Assembleia; 0 Tesoureiro e por mim, secretdrio que li, escrevi e assino.
'>1)
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Parnaiba, 28 de Maio de 2012
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ORGANIZArAO NAO GOVERNAMENTAL:
"PESCADORES DE HOMENS"
CNPJ:10.809.031/0001-41
Rua Projetada 09, 1067 - Portinho - Parnaiba- Piaui CEP-64.200-000

Primeiro Aditivo para ottertuiio Estatut6ria

A Organizacao Nao Governamental Pescadores de Homens - "Projeto Viva
Melhor",

encontra-se registrados, no Cartorio do Primeiro Offcio desta

cidade, 0 seu estatuto e Ata de Constituicao sob 0 nQ de ordem 675,
protocolo

nQ 225, em 16 de abril de 2009, conforme

reuniao

da

Assernbleia Geral, realizada no dia vinte e oito de maio de dois mil e doze,
as nove horas e trinta minutos, a Rua Projetada 09, NQ 1067, Portinho
Parnaiba - PI, tendo sido observado 0 quorum de funcionamento
reuniao, Fai proposta a criacao de urn aditiva ao estatuto

de

social da

organizacao que reza a seguinte:
Artigo 26 - Fica estabelecido a criacao de filiais em outros lugares.
Esse ata se encerra com a assinatura dos representantes

legais da

diretoria desta organizacao.

Parnaiba, 28 de Maio

Roeii do de Freitas Cintra Sampaio
Presidente

Cartario Almen4;to..,.
RuaDuque


ATA DE CONSTITUI9AO DA ORGANlZA9AO NA
GOVERNAMENTAL: "PESCADORES DEJ[!
(PR,OJETO VIVA MELHOR) ,

Aos 17(dezessete)dias de julho de dois mile treze, as dez horas, 11
Projetada 09; N° 1067,Portinho Parnaiba PI Realizou-se a l"eunioo- da
Assembleia Geralda Organiiariio Nao,' Governamental- Pescadores de ..
".Hontens- Projeto Viva Melhor.A

Presidenta apos 'confirmar a presenca

I" '~'~':'

'!~=;::;:;/:-;=;t::d7re=t::::;:/lnfi/~~e7:{::;it

i.;<:~.·_;;.,~,:i,;-,~,~,.,_,i,::~,:,:,-:',l,~r',-.

. unanimidade a diretoria que se segue: Sede-Parnaiba: Presidente: Rozlld« ~~ :')f. " :--:.. de Freitas Cintra Sampaio: Vice Presidente: Jose Osvaldo da Silva: 10
-E~§:;C t'l]
Tesoureiro: . Jodo .. E~angelista· 5ampaiiJ: . '1°. Secretdrio: .. Daniel do
'Nascimenio Lima> 2°-secretario~' DeodiciiJTUillii ti~ Nascimento. Filial
Teresina: Presidente: Rozilda de Freitas Cintra Sampaio. Tesoureiro: .
.Evangelista Sampaio. Secretdrio: Deoclecio Viana Nascimento .. A
1~~. E
. ata foi lida e aprovada esegue assinada pela Presidente da Assembleia, ..
i,"",., ~ ~~~
, JX!r mim, secretarioque H" escrevi e assino: .
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17 julhode 2013

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. Q/'1.!.;Jc;;

.de Freitas Cintra Sampaio
Diretora Presidente '

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REGTSTRlIDO .hoje,
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PODER JUDICIARIO

Tribunal Regional Federal da 13 RegUio
Se~ao .Judlciaria do Estado do Piaui

Certidao de Distribui9ao
A90es e Execu~oes Civeis, Criminais e JEF

CERTIFICO, revendo os
ate a presente data, que contra ...

5 de distribuicao

ROZILDA DE FREITAS
469.196.433-91,

SAMPAIO,

NA DA

CO N S T A

CINTRA

N° 48285

de 25 de abril de 1.967

ou

vinculado

ao

CPF:

na Justice Federal de P Instanc:lq, Sec;ao Judiciarta do

Estado do Piau!.
observacoes:
a) Certidao expedida gratuitamente,

atraves da Internet;

b) a inforrraceo do nO do CPF q<;:imae de responsabilidade do solicitante da
Certidao, devendo a titularidade
ser conferida pelo interessado e
destlnatario;
c) a autenticidade desta certldao podera ser confirrnada na paqina da Secao
Judiclaria do Estado do Piauf (www.jfpi.jus.br).· lDelo"prazo de ate 3(tres)
meses apes a sua expedtceo:
d) valida por 30 (trinta) dias;
e) esta Certidao tern a mesrna validade da emitida diretamente no balcao da
Justic;a Federal, ressalvada a obrigatoriedade do desttnatano conferir a
titularidade
do nurrero do CPF inforrnado, bern como confirrnar a
autenticidade da certidao na paqina eletronica da Justica federal.
f) A presente Certidao abrange, inclusive, as subsecces Judiclarlas da Sec;ao
Judiciaria do Estado do Piauf, com banco(s) de dados atualizado(s) em:
Subsec;ao Judlciaria de Floriano (PI) = Floriano/PI;
Subsecao Judiciaria de Parnaiba (PI) = Parnafba/PI;
subsecao Judiciarla de Picos (PI) = Picos/PI;
Teresina/PI, llh29,

22/08/2013,

Enderec;o: Ediffcio-sede:
Av. Miguel Rosa, nO 7315 - Bairro Redenc;ao
CEP: 64018-550,
Teresina/PI.
Fane: (86) 2107-2800/2107-2805.
e-Mail: sepce.pi@trf1.jus.br


~

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PODER J UDICIARIO

Tribunal Regional Federal da 1a Regiao
Secao .Judiclarla do Estado do Piaui

Certidao de DistribuiQao
AQoes e ExecuQoesCfveis. Criminais e JEF

revendp os re"gistros de dis.tr.ibuit;ao de 25 de abril de 1.967

CERTlFICO,

":

ate a presente

'

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< >~~

,

que contra:

data,

JOSE OSVALDO

DA SILVAj)'oU

NA DA

S TA

CON

N° 48286

ao CPF: 841.779.184-15,

vinculado

na Justice Federal de P Instancia. Secao Judiciaria do

Estado do Piaui,

Observacoes:
a) Certidao

aitraves da Internet;

expedida'gratuitaniente,

b) a infbrmat;ao
Certidaoj

do

e de responsabilidade

nO do CPF ac:i~

devendo

a

tit l.JJa
ridaCle

ser

conferida

do solicitante

da

interessado

e

pelo

destinatarle:
c) a autenticjsaqe

desta

c'ert,idao podera

ser confirmada

Judiciaria do Esta.POii,do Piadr (www.j.fpi.jus.br).pelo

na pagina da Secao
prazo de ate 3(tres)

meses apes a ;~ua,expedi~ao;
d) valida por 30 (trintaj-dlas;
e) esta Certidao tem a rresrrasvalldade
Justice

Federal,

ressalvada

titularidade

do

autenticidade

da certldao

f) A presente

nurrero

a obnqatortedade
do

CPF

no balcao da

do destinatario

conferir

a

confirmar

a

informado,

na paqina eletr6nica

Certidao abrange,

diretamente

da emitida

inclusive,

bem

da Justtca federal.

as Subsecfies Judictarias da Secao

Judiciaria do Estado do Piaui, com banco(s)

de dados atualizado(s)

Judlciarla

de Floriano (PI)

= Floriano/PI;

Subse~ao Judlciarla

de Parnaiba (PI)

= Parnaiba/PI;

Subsecao

Subsecfio Judiciarla de Picos (PI)

Teresina/Pl, l1h33,

como

= Picos/Pl:

22/08/2013.

Endere<;o: Edificio-sede: Av. Miguel Rosa, nO 7315 - Bairro Re de nca o
CEP: 64018-550, Teresina/PI.
Fone: (86) 2107-2800/2107-2805.
e-Mail: sepce.pi@trfl.jus.br

em:


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PODER JUDICIARIO

Tribunal Regional Federal da 1a Regiao
Sec;ao .Iudlclarla do Estado do Piaui

Certidao de Distribui!(ao
A!(oes e Execucoes ClVeis; Criminais e JEF

N° 48284

CERllFICO,revendo
es.[~gi5i,tres de distnbulcao de 25 de abril de 1.967
ate a presente data, que contra:
lOAO EVANG~lIST~

SAMPAIO, ou vinculado ao CPF: 236.689.8~3-20,

NA DA
CON SiVA
Estade de Piau!'

na Justice Federal de la lnstancla: Sec;;:aoJudiciaria de

Observa~oes:
a) Certidao expedida gratuitame:nt~r'atfaves

da Internet;

b) a inforrnacao do nO do CPFyacima e de, respensabilidade do solicitante da
Certidao, devendo a titu!~ridade ser conferlda pelo interessade e
destlnataqo ;
c) a autenti~:~dCidedesta certi?~~ ped;ra ser cenfirmada .,~a~agina da secao
Judiclarla 'Clo Estado de PiauT(www:jfpi.jus.br),
pelo prazo de ate 3(tres)
meses apos a-sua e'XpeCli~ae;
d) valida per 30 (trmtajsdlas;
e) esta Certidao tern a rresma validade da emitida diretamente no. balcao da
Justice Federal, ressalvada a obrigatoriedade do destlnatario conferir a
titularidade
do nurrero do CPF informado, bern como confirmar a
autenticidade da certidao na paqina eletr6nica da Justice federal.
f) A presente Certidao abrange, inclusive, as Subsecfies Judiclartas da Sec;;:ao
Judiciarla do Estado de Piaui, cern banco(s) de dados atualizado(s) em:
Subsecao Judiciaria de Floriano (PI) = Floriano/Pl:
Subsec;;:aeJudiciarla de Parnaiba (PI) = Parnaiba/PI;
Subsecjio Judiciaria de Picos (PI) = Picos/Pl:

Tereslna/Pl, llh28,

22/08/2013.

Endere co : Ediffcio-sede: Av. Miguel Rosa, nO 7315 - Bairro Rede ncao
CEP: 64018-550, Teresina/PI.
Fone: (86) 2107-2800/2107-2805.
e-Mail: sepce.pi@trfl.jus.br


PODER JUDICIARIO

Tribunal Regional Federal da 1a Regiao
Se~ao .Judlclaria do Estado do Piaui

Certidao de Distribuic;ao
Ac;5es e Execuc;5esCfveis, Criminais e JEF

N° 48294

CERTIFICO, revendo os registrps de'distribuic;ao de 25 de abril de 1,967
ate a presente data, que contrC!:
FRANCISCO LOURENCO
439.513.763";68,
NA DA

CON S T A

DE

SOUSA

NETO,

ou

vinculado

ao

CPF:

na Ju~tic;a Federal de P Instancla, Sec;ao Judiciaria do

Estado do Piau!'
Observac;oes:
a) Certidao ex~edida Qratulfamegter;qt~~r~e? da Internet;

aC'Ima" ~ de respoasabllidade do sollcltante da

b) a info~~a~.: •.do nO do'CPf71
Certidao, devendo a titularidade
destinataricj

ser

conferida

pelo

interessado

e

c) a autenticidade desta certidao pcdera ser cdnfirrrada na paqlna da Secao
Judlclarta do Estado.:dp PipLJi(www.jfpi.jus.br).pelo
prazo de ate 3(tres)
meses apes a sua expedleao:
d) valida por 30 (trinta) dias;
e) esta Certldao tem a mesma validade da emitida diretamente no balcao da
Justlca Federal, ressalvada a obrigatoriedade do destinat ario conferir a
titularidade
do nurrero do CPF informado, bem como confirmar a
autenticidade da certidao na paqina eletronica da Justice federal.
f) A presente Certidao abrange, inclusive, as Subsec;6es Judiciarias da Sec;ao
Judlciarta do Estado do Piaui, com banco(s) de dados atualizado(s) em:
Subsec;ao Judlclana de Floriano (PI) = Floriano/PI;
Subsecfio Judiclaria de Parnaiba (PI) = Parnaiba/PI;
Subsecao Judiciarla de Picos (PI) = Piccs/Pl:
Teresina/PI, llh41, 22/08/2013.

Enderec;o: Ediffcio-sede:

Av. Miguel Rosa, nO 7315 - Bairro Redencao

CEP: 64018-550, Teresina/Pl.
Fone: (86) 2107-2800/2107-2805.

e-Mail:

sepce.pi@trf1.jus.br


ttj imprimir

PODER JUDICIARIO

Tribunal Regional Federal da 1a Regiao
Se~ao .Judlciarla do Estado do Piaui

Certidao de Distribuic;ao
Ac;oes e Execucoes Cfveis;'Criminais e JEF

N° 48290

CERTIFICO, revendo os reqlstros deridistribuic;aode 2S de abril de 1.967
ate a presente data, que contra:
DANIEL DO N~~C!~,,!=NTOLIM~, ou vinculado ao CPF;773.534.~73-20,
NA 0 A
CON S TeA na Justice Federal de la Instancia, Secao 'Judiclarta do
Estado do Piaul,
Observa~oes:
a) Certidao expedidagratuitamente,

atraves da Internet;

b) a tnforrrecao do rnO do CPF acima e
Certid~~, devendo "a tit
destinatario;

responsabilidade do solicitante da
conferid9y pelo interessado e

c) a autenticidade desta certidao podera ser confirmada na paqina da Secao
Judiciaria do Estado do Piauf (www.jfpi.jus.br).pelq
prazo de ate 3(tres)
meses apos a SIJ9l expedtcao:
d) valida por 30 (trinta) dias;
e) esta Certidao tem a mesma validade da emitida diretarnente no balcao da
Justice Federal, ressalvada a obrigatoriedade do destinatario conferir a
titularidade do nurrero do CPF informado, bem como confirmar a
autenticidade da certidao na paqina eletr6nica da Justice federal.
f) A presente Certidao abrange, inclusive, as Subsecoes Judiciarias da Secao
Judiciaria do Estado do Piaui, com banco(s) de dados atualizado(s) em:
Subsecao Judlciaria de Floriano (PI) = Floriano/PI;
Subsec;aoJudiciaria de Parnaiba (PI) = Parnaiba/PI;
Subsecao Judlciaria de Picos (PI) = Picos/Pl:

Teresina/Pl, llh39, 22/08/2013.

Enderec;o: Ediffcio-sede:
Av. Miguel
CEP: 64018-550,
Teresina/PI.
Fane: (86) 2107-2800/2107-2805.

Rosa, nO 7315 - Bairro Re de ncao
e-Mail:

sepce.pi@trf1.jus.br


!fl/if, impl"imil"

PODER JUDICIARIO

Tribunal Regional Federal da 1a Regiao
Se~ao .Iudiclaria do Estado do Piaui

N° 48287

ate a presente

iaria do

NADA
Estado do

da

'n~ da Sec;:ao
e ,ate 3(tres)
meses ap6s
d) valida por 30 (tr
Justica Federal, ressalvada
destlnatarlo conferir
titularidade
do nurrero do CPF inforrnado, bem como confirrnar
autenticidade da certidao na paqina eletr6nica da Justice federal.

a
a

f) A presente Certidao abrange, inclusive, as Subsecoes Judiciartas da Secao
Judiciaria do Estado do Piaui, com banco(s) de dados atualizado(s) em:
Subsecao Judlclaria de Floriano (PI) = Floriano/PI;
subsecao Judiciarla de Parnaiba (PI) = Parnaiba/PI;
Subsecao Judiciaria de Picos (PI) = Picos/PI;
Teresina/PI, llh34,

22/08/2013.

Enderec;o: Ediffcio-sede:
Av. Miguel
CEP: 64018-550,
Teresina/PI.
Fone: (86) 2107-2800/2107-2805.

Rosa, nO 7315 - Bairro Re de ncao
e-Mail:

sepce.pi@trf1.jus.br


controle.jsp

https:llservicos.dpf.gov.brlslruc-certlaaUl\;UllLl

•

V I "'oj "I-'

SERVICU
FEDER.il,.L
, PUBLICO
.
I\fINISTERIO D_..\..nJSTrc~:A
DEPA..RT_..\.MENTODE poueIA FEDERAL

CERTID_~0 DE ANTECEDENTES CRIl\HNAIS
N° 868076:201:i

o Departamento
de Policia
Federal
CERTIFICA,
<1p68
pesquisa no
Sistema Nacioual de Infonuacoes Cruuuiais - SINIC ..que ate a presente data, N_.1..0CONSTA
registro de antecedentes cnminais em nome de ROZILD A~DE *FREIT AS 'CINTRA 'SAl\IPAIO
" nacionalidade brasileira ..filhota l de .roAC) DE SUUS"..\.CINTR:\ e DOR-\UCE DE FREITA.S
('INTRA, nascidota) (lOS 02.03' 19:'8, natural de YENTUROSA PE. Docuniento de identificacao
93002292793 SSP'CE, CPF 469.196 433-91.

Observacoes:
1) C'ertidao expedida gratuitam ente por mew da Internet

em coufonuidade com a Instrucao Nonnatrva

n' 00'/2008-

e som ente sera valida com a apresentacno

de docum ento

DGDPF.
2) Esta certidao

fOI

expedida

com base nos dados informados

de ideutificacao para coufiunacno

dos dildos:

3) A aut enticidade

desta certidao DEVERA. ser confinuada na pagina do Departamento de Policia Federal, no endereco

(httP:"\\lS\".dpfg(A

br)

-1-)Para evitar uicorrecoes II<) nome do titular. os espacos foram substiruidos
,) \' erifique , antes de ilpresentar

011 aceitar

por asteriscos (*):

esta certidao. se os nom es foraui iuform ados conetam ente e se lia "pen as 11m

asrerisco entre cada nome Oil sobrenom e do tirula;
6) Esta certidao e vahda por 90 dras.

Brasilia-DE 11:26 de 1-1-'032013

1 of 1

14/lI2013 11:29


controle.jsp

https:!/servicos.dpf.gov.brlslnJc-CertldaO/COmru,

•

SER\'ICO
, PtJBLICU FEDER",.L
I\IINISTERIO DA RJSTICA
.
,
DEP.~RT~",.I\fENTODE POLIeL",. FEDER~L
,

CERTID_~O DE ANTECEDENTES CRIIVIINAIS

o Departamento de Policia
Federal CERTIFICA,
apos pesqnisa no
Sistema Nacional de Infonuacoes Cruuinais - SINIC., qne ate a presente data, N..lo CONSTA
registro de antecedentes cruninais em nome de .JOSE~O'DA'SILYA.,
nacionalidade brasileiro.
filhot a) de ** e ZELIA D.",. SILVA. nasci dot a) (108 0'/03'19-::'4. n(1t111<'11 de MACEIOi.",.L,
Documento de identificacno 1120060 SSP/At. CPF 8-1-1.'-:-9.18-1--1:'.

Observacoes:
1) Certidao

expedida gratuitam ente por m eio da Internet

em coufornudade com a Ins11I1~'aoNonnative

11':' 00~,:2008-

DGDPF:
2) Esta certidao for expedida

de identificacno

com base no" dildos mfonuados

p ara coufirmacao

3) A autenricidade

e soui eute sera vahda

COlli

a apresenrac ao de docum euto

do" dados:

desta certidao DEVER-':\' ser confinuada nn pazuia do Departruuento

de Policia Federal, no endereco

(http:i"v\",-y.dpfgo\-,or)
-l) Para evitar inconecoes no nome do titular. os espacos foram substrtuidos
~) \'eniiqlle,

antes

de npl'esentru' 011

aceitar

esta

certidao

,

pOI' asteriscos (*):

se M nom es foram inform

ados

corretam eute e se

ha

apen

as

11111

asterisco entre cada nome 011 sobrenom e do titular:
6) Esta certidao e valida pOI' 90 dins.

Brasilin-DF. 1l'3~ de U 0312013

1 of I

14/3.1201311:37

t:.J ~fl


https:llservicos,dpf.gov,brlsiruc-cerudao/comru,to:

SERVICO
, P(JBLICO FEDERil,.L
I\HNISTERIO D_.-\.RJSTICA
'
DEPARTAMENTO DE POLleL.-\. FEDER-\L
,

,

CERTID_'\O DE ANTECEDENTES CRIl\JINAIS
N° 868181 ~O1~

o Departamento

de Policia
Federal
CERTIFICA,
apos pesqrusa no
Sistema Nacional de Iuformacoes Criminals - SINIC., que ate a presente data, R'\O CONST A
registro de antecedentes crinunais em nome de JO":\O"EY ANGELISTA *S, nacionali dade
brasileira. filhota) de JOSE _-\URINO SAI\fPAIO e MARIA MARTINS S..-\.MPAIO" nascirlota) a08
030-+, 196-+, natural de ANAl-\. TUBA./I\IA" Documento de identificacao 188.:'69389 SSPiCE, CPF
236,689,893- 20

Observacoes:
1) C'erndno expedida graruitam

eute por mew c1<1Inte rnet em coufonn

idade com <1Instrucrio N011lwt1v<1 n" OO'<WOS-

DG/DPF,
2) Esta certidao foi expedida com base n os dado s informados e som ente sera valida com a apresenracao de docum ento
de ideutificncao p<1nl coufinuacao dos dados,
3) A autenticidade clesta certidao DEVERA ser coufinuada 11<1 pagina do Departamento
de Policia Federal. 110 elldel'e~'o
(http:h\,\V\\-,dpf~o,',bl')
-l) Para evitar mconecoes no nome do titular. 0:> espacos foram substttuidos por asteriscos
~) Verifique.

antes de apreseutar

(*):

on aceitar esta certidao. se 0:> uouies foram inform ados conetam ente e se ha "pen as 11111

asterisco entre cada nome 011 sobreuom e do titular:

6) Esta certidao e vahda por 90 dias.

Brflsilia-DF. 11.29 de 1-1- 032013

1 of I

14/3/201311:32

'J ~f'


PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAui
DISTRIBUICAO DE 1a INSTANCIA
COMARCA DE TERESINA
DISTRIBUICAO
CERTIDAO DE DISTRIBUICAO
CRIMINAlS E AUDITORIA MILITAR
,,/

f~

N° 425754

,~ ~e'
\ 0 ."
\,~

«

\ -.'08

0.~

1001?C-ERTIFICO.revendo os registros de distrlbulcaotoes)
presente data, que contra:
r:

de 01 de Janeiro de 2003 ate a

ROZILDA FREITAS CINTRA SAMPAIO
CPF: 46919643391, RG: 93002292793/SSP-CE
ENOEREC;O: RUA DR PETRARCA sA. 3262
BAIRRO:
OJRCEU ARCOVERDE I
MUNiCipIO:
PAI:JOAO DE SOUZA CINTRA
MAE:DORALICE DE FREITAS CINTRA

TERESINA·

PI

NADA CONSTA na Justlca Estadual de 1a lnstancla, Cornarca de TERESINA, Piaur.
Vatido por 60(sessenta) dias:

Cornarca de TERESINA, 21/08/2013

RESPONSAvEL PELA CERTIDAO

Forum TJ - W7F437S239 - TERESINA-Piaur
Endereco:
Fone:null

A autenti.cidade dessa cerndao pede ser confirmada no endereco: http://www.ljpLjus.

27/08/2013

Pagina 1 de 1


PODER JUDICIARIO

DO ESTADO DO PIAui

DE 18 INSTANCIA

DISTRIBUICAO

COMARCA DE TERESINA
DISTRIBUICAO
CERTIDAo DE DISTRIBUICAO
CRIMINAlS E AUDITORIA MILITAR

N° 424772

CERTIFICO, revendo os registros de distribui~ao(oes) de 01 de Janeiro de 2003 ate a
presente data, que contra:
JOSe OSVALDODA SILVA
CPF: 84177918415,RG: 11200601SSP-AL
ENOERE~O: RUA MURILCPOLIS, QD-105, CS-1855
BAIRRO: WALL FERRAZ
MUNiCipIO: TERESINA- PI
PAI:NAO INFORMADO
MAE:ZELIA DA SILVA

NADA CONSTA na Justlca Estadual de 1a instancia, Comarca de TERESINA , Piaur.
Valido por 60(sessenta) dias:

Comarca de TERESINA, 14/08/2013

RESPONSAvEL PELA CERTIDAo

F6rum TJ - HGF4W436 - TERESINA-Piauf
Endereco:
Fone: null

A autsntcidade dessa csrtldao pode ser confirmada no sndereco: http://www.tjpLjus.

23/08/2013


PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAui
DISTRIBUICAO DE 18 INSTANCIA
COMARCA DE TERESINA
DISTRIBUICAO
CERTIDAO DE DISTRIBUICAo
CRIMINAlS E AUDITORIA MILITAR
N° 425750

JoAo EVANGELISTA SAMPAIO
CPF: 23668989320, RG: 1885693·89/SSP-CE
ENDEREC;O: RUA DR PETRARCA sA, 3262
BAIRRO:
DIRCEU ARCOVERDE I
MUNICfpIO;
PAI:JOSE AURINO SAMPAIO

TERESINA - PI

MAE:MARIA MARTINS SAMPAIO

NADA CONSTA na Justlca Estadual de 1a instancia, Comarca de TERESINA, Plaut.
Valldo por 60(sessenta) dias:

Comarca de TERESINA, 21/08/2013

RESPONSAvEL PELA CERTIDAO

F6rum TJ - W7F4HG8L02 - TERESINA-Piaur
Endereco:
Fone:null

A autenlicidade dessa certida.o pode ser confirmada no sndereco. http://www,tjpLjU5,

27/08/2013

Pagina 1 de 1


PODER JUDICIARIO

DO ESTADO DO PIAui

DE 1a INSTANCIA

DISTRIBUICAO

COMARCA DE TERESINA
DISTRIBUICAO
CERTIDAO DE DISTRIBUICAO
CRIMINAlS E AUDITORIA MILITAR
N° 424779

. FICO, revendo os registros de distribulcaotoes)
ata, que contra:

de 01 de Janeiro de 2003 ate a

'I FRANCISCOLOUREN<;ODE SOUSA NETO

CPF: 43951376368,RG: 1118428JSSP-PI
ENDERE<;O: RUA JOAO CARDOSO, 5860
BAIRRO; STA MARIA DA COOlPI
MUNiCIpIO; TERESINA- PI
PAI:LOUREN<;OWAGNER DE SOUSA MATOS
MAE:MARIA LOUZINHA DE SOUSA MATOS

NADA CONSTA na Justica Estadual de 1a instancia, Coma rca de TERESINA, Plaul.
Valldo por 60(sessenta) dias:

Comarca de TERESINA, 14/08/2013

RESPONSAvEL PELA CERTIDAO

Forum TJ - HGF4212H47 - TERESINA-Piaui
Endereco:
Fone:null

A aulentiddade dessa cerndao pode ser confirmada no endereco: http://www.~pi.jus.

23/08/2013

Pagina 1 de 1


PODER JUDICIARIO

DO ESTADO DO PIAui

DE 18 INSTANCIA

DISTRIBUICAO

COMARCA DE TERESJNA
DISTRIBUI(;AO
CERTIDAO DE DISTRIBUICAO
CRIMINAlS E AUDITORIA MILITAR

N° 424773

CERTIFICO, revendo os registros de distribui~ao(5es) de 01 de Janeiro de 2003 ate a
presente data, que contra:
,.J--

DANIEL DO NASCIMENTOLIMA
CPF: 17353441320, RG: 1686747/SSP-PI
ENDERec;O: RUA SILVESTREMOREIRA, 191
BAIRRO: TABOLEIRO
MUNiCIpIO: PARNAiBA - PI
PAI:FRANCISCODOSANJOS LIMA
MAE:GONCALA DO NASCIMENTOLIMA

NADA CONSTA na Justica Estadual de 1a instancia, Comarca de TERESINA, Piauf.
Valido por 60(sessenta) dias:

Comarca de TERESINA, 14/08/2013

1

I....

Mancel A/hiliO \/ieir

1

RESPONSAvEL PELA CERTIDAO

F6rum TJ - HGF4XSS257 - TERESINA-Piaui
Endereco:
Fone: null

A aulenticidade dessa certrdao pode ser contirrnada no sndereco: http://www.ljpLjus

23/08/2013

Paqina1 de : .• ~;o

y~~


1

PODER JUDICIARIO DO ESTADO DO PIAui
DISTRIBUICAO DE 1a INSTANCIA
COMARCA DE TERESINA
DISTRIBUICAO
CERTIDAO DE DISTRIBUICAO
CRIMINAlS E AUDITORIA MILITAR
N° 424776
ic

. ~.

I \ ell

<.

C

IlJ ~ .

'~::OfyI-::.

~RTIFICO,
revendo OS registros de dlstrtbulcaotoes) de 01 de Janeiro de 2003 ate a
p ;JJefiuttlata, que contra:

r DEOCLECIOVIANA DO NASCIMENTO

CPF: 02307757309,RG: 2569004lSSP-PI
ENDEREC;O; RUA MARINOPOLIS,QD-105, CS-5518
BAIRRO: PQ WALL FERRAZ
MUNiCipIO: TERESINA- PI
PAI:JoAo BAnSTA DO NASCIMENTO
MAE:ELlSA DA CONCEIC;AOVIANA NASCIMENTO

NADA CONSTA na Justlca Estadual de 1a instancia, Comarca de TERESINA , Piauf.
Valido por 60(sessenta) dlas:

Comarca de TERESINA, 14/08/2013

I~

Manop! Albino Viei
Judicia' ;. dl
C _l. l'1;,,;,·\I:';3t. '!~v .\

~!\;::;Cl:J

RESPONSAvEL PELA CERTIDAO

F6rum Tj - HGF4BA8K6654 - TERESINA-Piaur
Endereco:
Fone: null

A autenticidade dessa csrtldac pode SBf confirmada no sndereco: http://www,ljpLjus,

23/08/2013

Pagina 1 de 1


I r

Projeto Viva Melhor - Organlzacao Pescadores de "omens
Endereco: Rua RafaelloRenald 2169 Pedra Mole

Hlstorice

o projeto viva melhor (Organizacao nao governamental

r
I

Pescadores de
Homens), vern funcionando com acoes preventivas no combate as drogas,
desde maio de 2009. Atuamos em Parnaiba, Comunidade do Portinho,
Municipio de Luis Correia, Ilha grande do Piaui, Buriti dos Lopes; com a
realizacao de seminaries, cursos para atender as necessidades basicas das
familias, melhorando inclusive a renda familiar. Realizamos curso de
culinaria vegetariana, nocoes basicas de economia domestica, alern de disso
trabalhamos no fortalecimento da familia comencontros de casais e escola
de pais. Que aconteceram no colegio Roland Jacob - Parnaiba. Caic(Parnaiba
e Teresina). Temos assistido as farnilias comdoacao de cestas basicas nestas
comunidades. Realizamos mutiroes da solidariedade aos domingos, nas
comunidades de Sao Vicente de Paula, Alto do Santa Maria, Lagoa da Prata,
e outras. Ofere cernos na ocasiao services gratuitos, tais como: verificacao de
pressao arterial, teste de glicemia, corte de cabelo, atendimento juridico a
familia, oficinas de artes, confeccao de flores, biscuit, reutilizacao de
materiais reciclaveis, manicure, pedicure, etc.
Em Teresina temos atuado nos mesmos servicos.nas Comunidades do Anita
Ferraz, Vale do Gaviao, Nova Teresina, Vila do Aviao, Estamos oferecendo
nas comunidades do Socopo e Pedra mole, urn preparatorio para 0 ENEM,
todas as quintas das 19 as 21h. Estamos fazendo parceria com a Fundacao
Wall Ferraz, para a realizacao a partir do mes de setembro de dois cursos:
Libras (linguagem de sinais), Ingles basico para a recepcao de turistas. Os
referidos cursos funcionarao na Rua RafaelloRinald,2169,Pedra Mole, tercas
e quintas das 19 as21h. Desenvolvemos urn projeto com aterceira idade,
que funciona uma vez no mes , com aproximadamente 40 idosos. 0 ultimo
encontro aconteceu no dia 24 de agosto das 16 as 19h, no local acima
citado. 0 encontro
conta compalestras
de profissionais
como:
Fonoaudi6logos, psicologos, enfermeiros, educadores fisicos, nutricionistas,
fisioterapeutas, medicos, etc. Mostrando como cuidar melhor do corpo, da
mente e do espirito. Ajudando na prevencao e acompanhamento de doencas


I •

como diabetes, osteoporose, doencas cronicas, etc. 0 ultimo encontro
encerrou com 0 servir de uma sopa de legumes para todos os participantes.
A Organizacao Nao Governamental - Pescadores de Homens, vern
trabalhando em parceria
com 0 clube de desbravadores,
da Igreja
Adventista do Setimo dia, com juvenis e adolescentes de 10 a 16 anos. No
combate as drogas e a violencia urbana. Sao aproximadamente 200
meninos e meninas.acompanhados semanalmente com encontros aos
domingos, envolvendo atividades recreativas, acampamentos, esporte, etc.

1-I

No proximo 21 de setembro, estaremos realizando urn festival da
primavera, no parque Potycabana .com a participacao de aproximadamente
500 pessoas, com 0 objetivo de comemorar 0 novo estilo de vida dos jovens.
Estaremos desenvolvendo na ocasiao 0 projeto "Troque nicotina por
vitamina", as pessoas estarao trocando carteiras de cigarro por frutas.