DECRETO Nº 26.176

DE 9 DE JANEIRO DE 2006.

Torna sem efeito o Anexo II do Decreto nº
25.495 de 22 de junho de 2005 e dá outras
providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, e

CONSIDERANDO as incorreções contidas no ANEXO II do Decreto nº 25.495 de 22 de
junho de 2005;

DECRETA:

Art. 1º Fica tornado sem efeito o ANEXO II do Decreto nº 25.495 de 22 de junho de
2005, que altera a estrutura organizacional e o quadro de empregos de confiança da
Companhia Municipal Limpeza Urbana – COMLURB.
Art. 2º O ANEXO, a que se refere o artigo anterior, fica substituído pelo conteúdo do
ANEXO que integra o presente Ato.
Art. 3º Os efeitos administrativos do presente Decreto retroagem a 23 de junho de
2005.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 9 de janeiro de 2006 – 441º ano da fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O RIO de 10.01.2006

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ANEXO
Competências
001151 COMLURB Companhia Municipal de Limpeza Urbana
• Explorar os serviços públicos de limpeza urbana do Município do Rio de Janeiro.
014813 COMLURB/AGE Assembléia Geral
• Aprovar e alterar o estatuto social;
• eleger e destituir, a qualquer tempo, os membros dos Conselhos de Administração e
Fiscal da Companhia;
• tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as
demonstrações financeiras por eles apresentadas;
• autorizar a emissão de debêntures;
• suspender o exercício dos direitos dos acionistas;
• deliberar sobre a avaliação de bens com que o acionista concorre para a formação do
capital social;
• eleger e destituir liquidantes e julgar-lhes as contas;
• deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos;
• aprovar a correção da expressão monetária do capital social;
• deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua
dissolução e liquidação.
014814 COMLURB/CAD Conselho de Administração
• Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, estabelecendo inclusive sua
política de pessoal;
• eleger e destituir os diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições, observando o
que a respeito dispuser o estatuto;
• fiscalizar a gestão dos diretores;
• examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia;
• solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer
outros atos;
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• convocar a Assembléia Geral quando julgar conveniente ou no caso do art.132 da Lei
n° 6.404/76;
• manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria;
• manifestar-se, previamente, sobre atos ou contratos quando o Estatuto assim exigir;
• deliberar, quanto autorizado pelo Estatuto, sobre a emissão de ações de bônus de
subscrição;
• autorizar, se o Estatuto não dispuser em contrário, a alienação de bens do ativo
permanente, a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de
terceiros;
• escolher e destituir os auditores independentes, se houver;
• ratificar as modificações orçamentárias relativas a despesas de capital aprovadas
pela Diretoria e aprovar aquelas que alterarem o valor global do orçamento ad
referendum da Assembléia Geral;
• ratificar a criação, a extinção ou a transformação de órgãos técnicos ou
administrativos necessários ao bom funcionamento da Companhia e a respectiva
organização interna, aprovadas pela Diretoria;
• ratificar as disposições do regulamento interno e eventuais modificações aprovadas
pela Diretoria;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembléia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão.
014815 COMLURB/COF Conselho Fiscal
• Fiscalizar os atos dos administradores e verificar o cumprimento dos seus deveres
legais e estatutários;
• opinar sobre o relatório anual da administração, fazendo constar do seu parecer as
informações complementares que julgar necessárias ou úteis à deliberação da
Assembléia Geral;
• opinar sobre as propostas dos órgãos da administração, a serem submetidas à
Assembléia Geral, relativas à modificação do capital social, emissão de debêntures ou
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bônus de subscrição, planos de investimento ou orçamentos de capital, distribuição de
dividendos, transformação, incorporação, fusão ou cisão;
• denunciar aos órgãos de administração, e se estes não tomarem as providências
necessárias para a proteção dos interesses da Companhia, à Assembléia Geral, os
erros, fraudes ou crimes que descobrirem, e sugerir providências úteis à Companhia;
• convocar a Assembléia Geral ordinária, se os órgãos da administração retardarem por
mais de 1 (um) mês essa convocação, e a extraordinária, sempre que ocorrerem
motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das assembléias as matérias que
considerarem necessárias;
• analisar, ao menos trimestralmente, o balancete e demais demonstrações financeiras
elaboradas periodicamente pela Companhia;
• examinar as demonstrações financeiras do exercício social e sobre elas opinar;
• exercer essas atribuições, durante a liquidação, tendo em vista as disposições
especiais que a regulam.
014816 COMLURB/DIR Diretoria
• Definir a sistemática orçamentária, encaminhando a proposta orçamentária anual ao
Conselho de Administração, Conselho Fiscal e Assembléia Geral a realizar-se até o fim
do exercício anterior ao considerado;
• realizar modificações orçamentárias e remanejamentos de verbas durante o exercício,
sempre que for necessário, sendo que as modificações referentes à despesa de capital
serão realizadas “ad referendum” do Conselho de Administração e as que alterarem o
valor global do orçamento serão submetidas ao Conselho de Administração que
decidirá ad referendum da Assembléia Geral;
• apreciar o relatório anual da gestão da Diretoria para fins de encaminhamento ao
Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal;
• aprovar contratos, termos de transação, convênios e acordos, bem como eventuais
operações financeiras;
• decidir sobre a forma de licitação para compras, obras e serviços a serem realizados
pela COMLURB;
• decidir sobre a forma de alienação de bens;
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• fixar o quadro de pessoal necessário e estabelecer os níveis salariais, de acordo com
a política de pessoal definida pelo Conselho de Administração;
• apreciar qualquer assunto de interesse da Companhia que lhe tenha sido submetido
pelo Diretor-Presidente;
• aprovar a criação, a extinção ou a transformação dos órgãos técnicos ou
administrativos necessários ao bom funcionamento da Companhia e a respectiva
organização interna, “ad referendum” do Conselho de Administração;
• dispor sobre o regulamento interno e suas eventuais modificações, “ad referendum”
do Conselho de Administração;
• sugerir as alterações nos estatutos da Companhia ao Conselho de Administração;
•aprovar as tabelas de preços dos serviços especiais prestados, de venda dos
utensílios e ferramentas fabricadas e de materiais e produtos recuperados ou
processados a partir do lixo;
•autorizar as importâncias que poderão ser gastas pelos diversos órgãos para atender
a despesas urgentes e imprevisíveis.
014817 COMLURB/PRE Presidência
• Representar a Companhia em juízo e fora dele, podendo nomear procuradores e
mandatários;
• contratar e dispensar empregados;
• responsabilizar-se, juntamente com a Diretoria de Administração e Finanças, por:
• títulos cambiais, duplicatas e contratos que criem obrigações financeiras;
• atos de alienação ou oneração de bens móveis ou imóveis, estes últimos mediante
autorização prévia da Assembléia Geral de Acionistas;
• supervisionar todos os atos administrativos da Companhia;
• decidir sobre o expediente a ser submetido ao Conselho de Administração e à
Diretoria;
• zelar pelo perfeito funcionamento e entrosamento de todos os órgãos da Companhia;
• enviar ao Tribunal de Contas, nos prazos fixados por lei, as contas da Companhia
relativas a cada exercício financeiro;

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• superintender e coordenar, com as demais Diretorias, os trabalhos dos diferentes
órgãos da Companhia e zelar pelo fiel cumprimento das decisões do Conselho de
Administração;
• designar e dispensar chefias;
• cumprir e fazer cumprir as leis, decretos, regulamentos, ordens de serviço, normas e
demais atos que tenham por finalidade a boa execução dos serviços;
• ratificar as dispensas e a inexigibilidade de licitação;
• dirigir, administrar, coordenar e fiscalizar órgãos diretamente ligados à Presidência;
• organizar, programar, coordenar e controlar o planejamento global da Companhia;
• elaborar e consolidar as propostas orçamentárias de investimento e custeio dos
órgãos da Companhia.
014818 COMLURB/PRE/GAB Gabinete da Presidência
• Dirigir, administrar, coordenar e controlar as atividades que requeiram a integração de
resultados de mais de uma Diretoria;
• promover, coordenar, supervisionar e executar a análise e a consolidação das
informações provenientes das Diretorias da Companhia;
• coordenar, supervisionar e analisar o preparo de expediente para o Diretor
Presidente;
• participar das reuniões de Diretoria e das reuniões dos Conselhos de Administração e
Fiscal e da definição de políticas da Companhia;
• promover o controle de todos os expedientes e contatos externos da Presidência,
objetivando a resposta de forma integrada e coerente com as políticas da Companhia.
014830 COMLURB/PRE/PGI Gerência Setorial de Auditoria
• Avaliar as gestões orçamentárias, financeiras, contábeis, patrimoniais e operacionais
da Entidade e verificar a utilização regular dos recursos, executando trabalhos de
auditoria específicos, através da aplicação de programas de auditoria respectivos;
• elaborar plano de trabalho a ser aprovado pelo órgão central do subsistema de
auditoria da Controladoria Geral do Município;

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• exercer o controle interno, através de inspeções, verificações e revisões
programadas, objetivando preservar o patrimônio da Entidade, bem como garantir a
correção dos procedimentos praticados nas operações;
• apresentar sugestões para o aprimoramento do sistema de controle interno da
Companhia;
• informar à direção da COMLURB e à Auditoria Geral da Controladoria Geral do
Município quaisquer irregularidades apuradas nos trabalhos executados;
• oferecer subsídios ao Conselho Fiscal, na proporção em que os exames de auditoria
forem realizados;
• examinar, previamente, as prestações de contas da Entidade;
• acompanhar a implementação das recomendações dos relatórios emitidos pela
Auditoria Geral da Controladoria Geral do Município;
• cumprir as determinações constantes nos atos normativos elaborados pelo Órgão
Central do Subsistema de Auditoria;
• acompanhar o cumprimento das diligências baixadas pelo Tribunal de Contas do
Município do Rio de Janeiro;
• criar condições que assegurem a eficiência do controle interno por parte da Auditoria
Geral da Controladoria Geral do Município, e do controle externo, pelo Tribunal de
Contas do Município do Rio de Janeiro.
016366 COMLURB/PRE/PGP Gerência Administrativa
• Preparar o expediente e a correspondência a serem submetidos ao Diretor Presidente
e ao Chefe de Gabinete da Presidência;
• preparar os atos relativos a pessoal ou normativos determinados pelo Diretor
Presidente;
• preparar despachos em processos oriundos das Diretorias, a serem encaminhados
pela Presidência e pelo Gabinete da Presidência;
• preparar os processos e os documentos recebidos das Diretorias, a serem
submetidos à aprovação da Diretoria Colegiada e do Conselho de Administração;
• preparar correspondência da Presidência e da Chefia de Gabinete, em resposta às
solicitações recebidas;
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• preparar as Autorizações de Pequenas Despesas (APD) da Presidência e da Chefia
de Gabinete;
• supervisionar e controlar as Autorizações de Pequenas Despesas (APD) dos órgãos
subordinados à Presidência, emitindo relatórios de acompanhamento;
• elaborar as Atas das reuniões da Diretoria Colegiada e do Conselho de
Administração, com as informações recebidas do Chefe de Gabinete;
• manter o arquivo e o controle das Atas das reuniões da Diretoria Colegiada e do
Conselho de Administração;
• coordenar e acompanhar o Serviço de Expediente e Arquivo, fazendo o controle da
distribuição de documentos à Presidência e à Chefia de Gabinete.
016391 COMLURB/PRE/PGQ Gerência de Desenvolvimento da Qualidade
• Monitorar, sistematicamente, o Programa 5S (Sensos de Utilização, de Organização,
de Limpeza, de Conservação e de Autodisciplina) em toda a Companhia, reforçando a
prática do senso de Conservação e Autodisciplina;
• formar equipes de Avaliadores da Qualidade e Multiplicadores da Qualidade;
• realizar avaliações, a cada três meses, em todas as unidades da Companhia, a fim de
verificar o cumprimento do Programa 5S;
• divulgar ações internas desenvolvidas pela PGQ em parceria com a Gerência de
Atendimento ao Empregado e Comunicação Corporativa - GGA;
• atualizar os Multiplicadores da Qualidade, anualmente, quanto aos conceitos e
práticas do Programa 5S;
• realizar Consultoria Interna na área da Qualidade e Melhoria do Desempenho, para
as diversas categorias funcionais, nos seguintes temas: Qualidade na Limpeza Urbana,
Melhoria do Desempenho Operacional, Formação de Times da Qualidade, Programa
5S, Fundamentos para Criação de Indicadores, Atendimento ao Cliente;
• difundir os Critérios de Excelência (Liderança, Estratégias e Planos, Clientes,
Sociedade, Informação e Conhecimento, Pessoas, Processos e Resultados) da
Fundação Prêmio Nacional para a Qualidade - FPNQ, aos Gerentes, visando a garantir
o estado da arte da gestão para a excelência do desempenho;

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• realizar ações de trocas de experiência ("benchmarking") junto a outras organizações
de renome no mercado, com a finalidade de se buscar melhoria da gestão da
Companhia;
• coordenar junto às Diretorias de Serviços o processo de premiação do Prêmio
Qualidade Ambiental - PQA, concedido às Associações de Moradores sob contrato de
limpeza urbana com a COMLURB;
• representar a COMLURB nas reuniões do Grupo Executivo da Qualidade - GEQUAL,
com o objetivo de trocar experiências com diversas empresas, visando à melhoria da
gestão;
• divulgar as práticas de gestão para a melhoria do desempenho adotadas na
COMLURB, quando solicitadas por organizações públicas ou privadas.
016392 COMLURB/PRE/PGS Gerência de Responsabilidade Social
• Atender à população e às empresas, orientando e/ou informando quanto aos
assuntos relativos à Responsabilidade Social, inclusive quanto à qualidade ambiental;
• promover atividades indutoras de ganhos sociais e ambientais;
• complementar e desenvolver projetos que envolvam assuntos de responsabilidade
social, inclusive quanto à qualidade ambiental;
• atender às comunidades, levando noções básicas ou implementando programas de
responsabilidade social, inclusive quanto à qualidade ambiental;
• orientar, informar e atender aos eventos referentes à responsabilidade social,
inclusive quanto à qualidade ambiental, exceto em escolas municipais e/ou
relacionados ao Projeto Escola Limpa;
• treinar e orientar os multiplicadores quanto aos assuntos pertinentes à
responsabilidade social, inclusive quanto à qualidade ambiental, exceto em escolas
municipais e/ou relacionados ao Projeto Escola Limpa;
• promover o Coral da COMLURB;
• coordenar as atividades dos empregados envolvidos no Coral da COMLURB,
analisando os convites recebidos e estabelecendo cronograma de apresentações de
atividades culturais do grupo;
• divulgar a imagem da COMLURB e do Gari, levando mensagens relativas à
importância da limpeza urbana ao público interno e externo;
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• representar a Cidade do Rio de Janeiro nos eventos relacionados à Prefeitura e
outros órgãos;
• coordenar e/ou conciliar as atividades dos empregados envolvidos nas atividades
desta Gerência, analisando os convites e solicitações recebidas, estabelecendo
cronograma de apresentações de atividades do grupo.
016393 COMLURB/PRE/PGC Gerência de Comunicação Empresarial
• Promover e orientar todos os atos de comunicação externos;
• promover a divulgação das atividades da Companhia junto aos órgãos de imprensa
escrita, falada e televisiva;
• preparar campanhas publicitárias, exposições e providências correlatas, visando a
esclarecer o público sobre as atividades da Companhia;
• promover entrevista coletiva do Diretor-Presidente junto à imprensa, quando
solicitada, ou quando o assunto requerer comunicado geral ou esclarecimento público;
• providenciar e coordenar a veiculação nos órgãos de imprensa de comunicado geral
para esclarecimento público;
• cuidar da manutenção da relação com os veículos de comunicação de massa;
• atender e prestar informações à imprensa sobre as atividades da Companhia;
• promover a edição, a impressão e a distribuição de jornal e revista externa;
• executar o trabalho de escuta da mídia eletrônica nacional e internacional,
encaminhando os assuntos relacionados à Companhia ao Diretor-Presidente, diretores,
chefe de gabinete, gerências e coordenadorias;
• atender e providenciar, de acordo com as normas, todas as solicitações externas
relativas às atividades da Companhia;
• promover contatos com entidades nacionais e internacionais, no sentido de estimular
intercâmbio dos conhecimentos técnico-operacionais e de possibilitar a criação de
cursos, palestras e debates, às expensas da Companhia ou através de financiamento
de outras entidades;
• planejar, organizar, controlar e acompanhar as apresentações isoladas de filmes,
slides e outros elementos de divulgação;
• promover a participação da Companhia em feiras, congressos, seminários,
exposições e eventos correlatos;
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• coordenar programas de visitas técnicas ("benchmarking") e dar apoio a consultores
externos, assim como a programação e o acompanhamento de visitas da imprensa,
autoridades e outros;
• manter atualizada a lista ("mailing") das entidades de relacionamento externo da
Companhia, que compete às atividades da Comunicação Empresarial;
• promover, no âmbito interno, as atividades técnicas exercidas pelos diferentes
órgãos;
• realizar as atividades de atendimento a reclamações de imprensa e órgãos
governamentais;
• realizar, organizar, coordenar, controlar e acompanhar os registros fotográficos de
toda a Companhia;
• coordenar as gravações e edições de fitas VHS referentes a matérias de divulgação
da Companhia;
• planejar, organizar e coordenar o trabalho de "clipping" da mídia impressa, para
registro histórico da Companhia;
• criar, executar, coordenar e promover folhetos informativos, cartazes e outros
impressos a serem utilizados em campanhas de comunicação e sensibilização;
• planejar, programar e coordenar, junto às diretorias, critérios de identidade visual da
Companhia e viaturas, máquinas e equipamentos de limpeza urbana;
• coordenar projetos de comunicação visual externa e interna em simpósios,
seminários, congressos, exposições e inaugurações;
• cuidar da manutenção e preservação da imagem institucional da Companhia com
seus diversos públicos, com o apoio das diretorias;
• preservar e investigar o patrimônio material e cultural vinculado à limpeza urbana e da
COMLURB;
• manter atualizada, em nível de informação e programação visual, a "home page" da
COMLURB na Internet e na Intranet;
• responder aos "e-mails" encaminhados via "web" para a Companhia, encaminhando
as solicitações aos órgãos competentes;
• criar, coordenar e implantar as atividades sócio-culturais, dando ênfase à
sensibilização, informação e integração do cidadão-Empresa;
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• captar recursos, visando a parcerias para a promoção de projetos sócio-culturais e
ambientais;
• coordenar as atividades desenvolvidas através da Casa de Banho Dom João VI,
incrementando ações educativas, culturais e de lazer para a população do Município;
• planejar e dinamizar, através da Casa de Banho Dom João VI, atividades dirigidas à
comunidade do Bairro do Caju, em sintonia com sua memória histórica;
• coordenar as atividades desenvolvidas através do Galpão das Artes Recicladas Helio
G.Pellegrino, incrementando ações educativas, culturais e de lazer para a população
do Município;
• gerar ações inovadoras, visando a promover a transformação da sociedade, tendo
como objetivo a redução de custos com a varredura, coleta e disposição final do lixo
público;
• planejar e dinamizar, através do Galpão das Artes Recicladas, promovendo ciclos de
palestras e debates que envolvam o tema cidadania, como forma de sensibilizar a
população para a mudança de hábitos e atitudes frente aos resíduos urbanos;
• levar conhecimento sobre arte conceitual aos cidadãos, através de aulas ministradas
pelos monitores e artistas expositores do Galpão das Artes Recicladas, estimulando-os
a novas atitudes diante do espaço público;
•

divulgar,

no

Galpão

das

Artes

Recicladas,

artistas

plásticos

brasileiros,

contemporâneos, com trabalhos de indiscutível qualidade artística, cuja matéria-prima
são os resíduos urbanos;
• produzir, através do Galpão das Artes Recicladas, um acervo contemporâneo de arte
brasileira, confeccionado a partir de lixo, restos e sucatas;
• integrar as atividades da Companhia com os diversos veículos de comunicação jornais, revistas, rádios e televisão - através do atendimento à imprensa, bem como
representá-la nos principais eventos da cidade, com exposições, palestras e
atendimento a visitas técnicas à Companhia.
016394 COMLURB/PRE/PGT Gerência de Tele-Atendimento ao Cliente-Cidadão
• Atender ao cliente-cidadão de forma rápida e eficaz, com atenção aos seus anseios e
necessidades, garantindo sua satisfação e melhoria constante dos serviços oferecidos
pela COMLURB;
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• buscar sempre a qualidade do atendimento, tanto no contato inicial, através de
telefone, quanto no atendimento final, na realização do serviço operacional;
• manter atualizado o manual de atendimento, para que o empregado esteja sempre
pronto a dar informações adequadas ao cliente que solicita serviços;
• procurar, junto ao setor operacional, um constante diálogo, para verificar qualquer
dificuldade de entendimento no recebimento das solicitações, transmitindo informações
mais claras e precisas, com o objetivo de atender ao cliente-cidadão mais rapidamente
e com melhor qualidade de serviços;
• analisar e propor técnicas de atendimento;
• apresentar relatórios mensais à Presidência;
• desenvolver, aplicar e compilar pesquisas de opinião junto ao cliente-cidadão, com o
objetivo de verificar a qualidade dos serviços e promover melhorias constantes na
operação, na Cidade do Rio de Janeiro;
• manter um diálogo constante junto às áreas operacionais para agilizar cada vez mais
o atendimento ao cliente.
014902 COMLURB/PRE/PCO Ouvidoria
• Representar a COMLURB, com o objetivo de assegurar o equilíbrio da relação entre
Companhia e usuários dos seus serviços;
• receber e analisar as reclamações provenientes do Sistema de Ouvidoria - SISO,
instituído pela Ouvidoria Central da Prefeitura, cobrando dos órgãos responsáveis uma
solução em tempo hábil;
• ouvir usuários insatisfeitos com os serviços prestados pela COMLURB, que tiveram
suas expectativas não atendidas e/ou problemas não resolvidos pelas vias normais;
• buscar, em tempo hábil, a solução do problema apresentado pelo usuário, envolvendo
as áreas que, direta ou indiretamente, geraram o problema;
• informar e orientar os usuários quanto aos procedimentos adotados pela Companhia
em relação aos autos de infração;
• atuar em parceria com os gerentes, objetivando manter a Ouvidoria como fonte para a
medição da satisfação do usuário, com vistas à correção de rumos e melhoria contínua
dos processos relacionados com o programa de Qualidade da Companhia;
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• apresentar, periodicamente, à Presidência relatório circunstanciado sobre as
atividades da Ouvidoria, enfatizando o conjunto de reclamações e sugestões, com
vistas à elaboração ou reformulação do planejamento estratégico da Companhia.
016031 COMLURB/PRE/PCI Controladoria Interna
• Planejar e orientar os diversos órgãos da Companhia, com vistas à aplicação e à
utilização regular dos recursos e bens públicos;
• elaborar, examinar e submeter à Presidência da Companhia estudos e propostas de
diretrizes, programas e ações que objetivem a racionalização da execução da despesa
e o aperfeiçoamento da gestão orçamentário-financeira, patrimonial e administrativa;
• avaliar, mediante inspeções regulares, os resultados da gestão nas unidades,
sugerindo e recomendando normas de procedimentos para o perfeito registro dos atos
e fatos da gestão;
• colaborar com os diversos órgãos responsáveis pelo desenvolvimento da Companhia
com informações que permitam aperfeiçoar suas atividades e orientar as unidades
gestoras dos órgãos integrantes da COMLURB sobre eventuais alterações na
legislação;
• elaborar plano anual de trabalho a ser aprovado pelo Presidente;
• avaliar os procedimentos orçamentários, financeiros, contábeis, patrimoniais e
operacionais da Companhia;
• exercer o controle interno e o acompanhamento de suas rotinas, através de
inspeções;
• informar, imediatamente, à Presidência quaisquer irregularidades apuradas durante a
execução dos trabalhos;
• cumprir as determinações constantes nos atos normativos emanados pelos órgãos
superiores;
• analisar as diligências baixadas pelo Tribunal de Contas e encaminhá-las aos órgãos
envolvidos para serem respondidas dentro do prazo determinado;
• revisar e unificar as respostas das diligências, encaminhando-as para assinatura do
Presidente e respectiva remessa ao Tribunal de Contas;
• apresentar sugestões para melhoria dos controles internos, visando a economicidade,
eficiência e eficácia dos mesmos;
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• acompanhar, apreciar e dar conhecimento à Presidência, através de relatórios
gerenciais, a execução dos planos e programas;
• representar a Diretoria da Companhia nas reuniões do Conselho Fiscal.
014820 COMLURB/DAF Diretoria de Administração e Finanças
• Dirigir, administrar, coordenar e fiscalizar as atividades administrativas, comerciais,
financeiras e de serviços gerais da Companhia;
• dirigir, coordenar, cumprir e fazer cumprir as leis, decretos, regulamentos, normas e
demais atos normativos de interesse da Companhia;
• encaminhar, sempre que necessário, os expedientes com pareceres conclusivos,
para apreciação do Diretor-Presidente;
• designar fiscais de contratos sob a responsabilidade da Diretoria;
• designar empregados para responder pelas chefias, nos impedimentos eventuais dos
chefes em exercício;
• autorizar dispensas e inexigibilidades de licitação;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• participar das decisões globais da Diretoria da Companhia;
• elaborar e consolidar as propostas orçamentárias de investimento e custeio dos
órgãos da Diretoria.
015718 COMLURB/DAF/FDE Divisão de Documentação, Expediente e Arquivo
• Proceder à expedição de todo expediente da COMLURB;
• proceder à entrada, registro, cadastramento no SICOP e distribuição de documentos;
• codificar por assunto, órgão e tramitação;
• expedir memorandos, relatórios, comunicações internas, mapas demonstrativos,
malote, etc.;
• atualizar pelo SICOP cargas de processos que circulam pelos órgãos que estão
integrados ao sistema;
• fazer arquivamento, desarquivamento, apensações de processos e juntada de
documentos;
• coordenar as atividades do arquivo geral junto à empresa prestadora de serviços para
a guarda de documentos;
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• remeter relações para publicação no Diário Oficial do Município dos atos e despachos
inerentes à Companhia;
• ler e resumir diários oficiais, Boletim Interno da COMLURB, do Gabinete do Prefeito e
outros, cientificando a chefia imediata e relacionando-os para serem encadernados;
• selecionar, registrar, organizar e atualizar banco de dados relacionados à legislação
de interesse da Companhia;
• prestar informações ao público e aos servidores sobre andamento de processos,
requerimento, consulta à legislação e outros expedientes.
014831 COMLURB/DAF/FGF Gerência de Orçamento e Finanças
• Coordenar o planejamento, a execução e o controle do sistema de informações
econômico-financeiras, analisando a viabilidade orçamentária e financeira de projetos e
atividades da Companhia, adequando-as aos recursos disponíveis;
• supervisionar os trabalhos de levantamento de dados e a elaboração da proposta
orçamentária anual, do plano de investimentos da COMLURB e do PAT - Plano Anual
de Trabalho;
• elaborar o planejamento das necessidades orçamentárias e financeiras anuais,
atualizando-as

mensalmente,

propondo,

quando

necessário,

modificações

orçamentárias, com vistas a garantir a consecução dos objetivos e metas estabelecidos
pela Companhia;
• acompanhar e controlar os pagamentos efetuados, a movimentação bancária e os
repasses efetuados pelo tesouro municipal e a receita própria;
• planejar, programar, dirigir e controlar as atividades referentes à movimentação de
caixa, custódia, controle das obrigações financeiras e respectivos registros;
• recolher as cauções em garantia contratual e posterior devolução ao final dos
contratos;
• estabelecer critérios para elaboração, controle e acompanhamento orçamentário
global e por Diretoria;
• acompanhar a execução orçamentária, fornecendo aos gestores, sistematicamente, a
posição orçamentária disponível em cada contrato;
• propor, quando necessário, modificações orçamentárias após aprovação pelos órgãos
competentes;
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• coordenar o planejamento, a execução e o controle do sistema de informações
econômico-financeiras da Companhia;
• coordenar a escrituração oficial dos compromissamentos de despesas, alterações e
registros de empenhos relativos ao orçamento da Companhia;
• coordenar o estabelecimento de bases e a implantação do sistema de informações
econômico-financeiras em nível Gerencial;
• coordenar a execução de estudos sobre índices econômicos operacionais, visando à
obtenção de parâmetros para planejamento;
• integrar as áreas financeira, orçamentária e contábil, de modo a dar consistência e
confiabilidade ao trabalho desenvolvido;
• receber todas as notas fiscais emitidas contra a COMLURB, conferi-las, liquidá-las no
FINCON e efetuar os devidos pagamentos;
• controlar e coordenar a conciliação bancária na Companhia;
• fornecer informações, preparar relatórios, emitir documentação que atenda às
necessidades operacionais, administrativas e legais, internas e externas à Companhia;
• analisar os trabalhos, estudos e projetos desenvolvidos pelos diversos órgãos da
Companhia, visando a prestar as informações requeridas pelos órgãos de orçamento
do Município;
• atender às determinações emanadas dos órgãos do Nível Central, no que se refere
às áreas orçamentária, financeira e contábil, encaminhando os devidos relatórios,
mapas e acompanhamentos mensais e anuais exigidos, de acordo com as
determinações.
014834 COMLURB/DAF/FGC Gerência de Contabilidade
• Coordenar e administrar os serviços contábeis, definindo normas e exercendo
controle contábil e fiscalização sobre os demais órgãos da COMLURB nos assuntos
relativos à contabilidade;
• elaborar o Balanço Patrimonial, notas explicativas das demonstrações contábeis,
demonstrações das variações das origens e aplicações dos recursos, demonstrações
das mutações de patrimônio líquido, demonstrações dos lucros ou prejuízos
acumulados para que sejam submetidos, no final de cada exercício financeiro, à
17


aprovação do Conselho de Administração, cumprindo-se as obrigações legais e
decorrentes;
• classificar e registrar atos e fatos administrativos que envolvam aspectos econômicofinanceiros e legais;
• levantar, mensalmente, os balancetes a serem submetidos ao Conselho Fiscal e
Auditoria Externa do Município, bem como os demonstrativos de movimentação
patrimonial da Companhia;
• elaborar relatórios de despesas por centros de custos, balanços, balancetes e outros
documentos de competência da contabilidade da Companhia;
• elaborar a Apuração do Lucro Real, Imposto de Renda Pessoa Jurídica, Apuração do
ISS e Retenção na Fonte e outros;
•

coordenar

as

operações

necessárias

ao

levantamento,

cadastramento

e

administração dos bens móveis e imóveis da Companhia;
• propor a baixa, permuta ou revenda de bens permanentes inservíveis ou em desuso;
•

coordenar

as

operações

necessárias

ao

levantamento,

cadastramento

e

administração dos bens móveis e imóveis da Companhia, estes últimos após a
incorporação ao capital social;
• coordenar a Comissão Especial de Alienação e Baixa, criada em caráter permanente,
através de Ordem de Serviço baixada pelo Diretor Presidente.
014821 COMLURB/DAF/FGM Gerência de Administração de Materiais
• Planejar, programar, dirigir e controlar as áreas inerentes à administração de material
e suprimento, definindo itens a serem estocados;
• planejar os estoques de materiais da Companhia, visando à otimização dos recursos
aplicados, atendendo satisfatoriamente às áreas operacionais, de suporte e
administrativas, utilizando eficientemente os meios disponíveis e minimizando os
custos;
• minimizar custos de armazenagem;
• eliminar excedentes de materiais;
• buscar a periodicidade dos estoques ou quando devem ser reabastecidos;
• estabelecer variáveis cuja evolução esteja ligada às operações e atividades da
identificação da sazonalidade;
18


• fazer o relatório do inventário mensal dos itens estocados;
• elaborar planilhas com saldo de materiais atualizados diariamente, consumo médio
mensal e cobertura de estoque;
• calcular o PMU (preço médio unitário) dos materiais estocados;
• definir itens a serem estocados;
• determinar o nível de flutuação dos estoques para atender à alta e baixa demanda
das áreas operacionais, administrativas e de suporte da Companhia, assim como
alterações de consumo;
• definir a rotatividade dos estoques, aumentando o giro;
• executar a classificação ABC, catalogação e codificação dos itens de estoque;
• promover análise da requisição de material solicitado, autorizando o seu
fornecimento;
• receber, analisar e registrar os pedidos de aquisição de materiais e serviços;
• efetuar compras e aceite e manter intercâmbio com órgãos congêneres, no sentido de
atualizar as técnicas utilizadas;
• divulgar na Companhia o catálogo de materiais, contendo descrição padrão e código;
• emitir pedido de reposição de estoque, quando verificada a necessidade;
• enviar para os órgãos competentes material para teste;
• preparar documentos para abertura de processos de aquisição de materiais e
serviços;
• contatar fornecedores de serviços e materiais, visando a adquirir produtos e serviços,
de acordo com os prazos, quantidades e qualidade estabelecidos;
• manter registros das aquisições de materiais e serviços realizados;
• manter registros atualizados de fornecedores de materiais e prestadores de serviços;
• diligenciar o andamento dos processos de aquisição dos itens de estoque até a
efetiva entrega dos materiais;
• planejar e propor novas metodologias e técnicas na área de compras, controle de
estoque, armazenamento e distribuição de material;
• estabelecer metas de atendimento das diversas áreas da Companhia e prazos de
entrega do material requisitado;
• determinar lotes para minimizar custos na aquisição;
• promover a baixa dos itens que estejam obsoletos;
19


• estabelecer normas de recebimento e de inspeção de material a serem seguidas
pelas áreas específicas, sob a sua supervisão, coordenação e fiscalização;
• definir e analisar normas e procedimentos de movimentação de material, visando a
sua otimização;
• definir métodos de manuseio e estocagem, de acordo com as características físicas e
químicas dos materiais;
• buscar a eficiência do sistema de movimentação e armazenamento dos materiais,
através da adequação do layout, equipamentos de transporte e armazenamento, assim
como sistemas de identificação e localização dos materiais com fácil acesso;
• receber, conferir, armazenar, movimentar e distribuir os materiais estocados, de
acordo com as necessidades;
• atender às requisições de materiais dos diversos órgãos da Companhia, mantendo
arquivadas as mesmas;
• supervisionar o controle físico e escritural de entrada e saída de material;
• propor à comissão de baixa de materiais de consumo, a baixa, permuta ou alienação
de materiais inservíveis, em desuso ou sem movimento nos almoxarifados, bem como
coordenar a realização dos leilões de baixa de bens da Companhia;
• pesquisar e estudar o mercado de fornecimento de materiais e serviços, buscando o
desenvolvimento de novas fontes alternativas;
• inspecionar instalações de fornecedores de materiais e serviços, quando necessário;
• registrar informações sobre o desempenho de fornecedores, no tocante ao
cumprimento de prazos e qualidade dos materiais fornecidos, propondo aplicações de
penalidades legais, quando for o caso.
016368 COMLURB/DAF/FGM/FDA Divisão de Almoxarifado
• Receber materiais dos diversos fornecedores, avaliando a quantidade, qualidade e
prazo de atendimento, confrontando informações das folhas técnicas, notas de
empenho e Notas Fiscais;
• enviar para os órgãos técnicos competentes os materiais que necessitem de testes de
avaliação;
• guardar os materiais recebidos, mantendo-os em local apropriado;
20


• fornecer materiais, objeto das requisições de materiais, aos diversos órgãos da
COMLURB;
• promover a guarda e avaliação dos bens patrimoniais devolvidos ao almoxarifado,
visando à reutilização ou baixa contábil;
• manter arquivo de todas as requisições de material atendidas, garantindo a
comprovação da entrega.
014822 COMLURB/DAF/FGS Gerência de Serviços Gerais
• Planejar, controlar e executar a manutenção predial, em todas as dependências da
Companhia e dos Postos de Salvamento da orla;
• planejar, controlar e executar reformas, ampliações e construções, em todas as
dependências da Companhia;
• administrar as atividades de recepção e controle de portaria de acesso de veículos e
pessoas do Prédio Sede;
• administrar e controlar as atividades de manutenção de telefonia fixa e móvel;
• planejar, controlar e executar os serviços de reprografia e encadernações de toda a
Companhia;
• promover manutenção corretiva e preventiva de equipamentos prediais: ar
condicionado central, ar condicionado individual, bebedouros, bombas hidráulicas etc.;
• anotar, controlar e autorizar os pagamentos relativos às despesas de consumo de
energia, água, telefone fixo, telefone móvel, impostos e taxas prediais;
• solicitar junto às concessionárias de serviços públicos ligações prediais, regularização
de consumo e abastecimento, bem como o desligamento das mesmas;
• contratar, coordenar e controlar a distribuição de correspondências da Companhia;
• coordenar a distribuição de café da manhã do Prédio Sede;
• controlar e confeccionar os crachás de identificação;
• pesquisar e executar compras de bens, material de manutenção predial e contratar
serviços de manutenção;
• promover e efetuar pesquisa de mercado para detectar e avaliar novas tecnologias de
materiais de obras;
• elaborar plano anual de obras, reformas e ampliações de imóveis;
• elaborar projetos de construção, reforma e ampliação de edificações diversas;
21


• fiscalizar a execução de obras contratadas com terceiros;
• executar, contratar e supervisionar o reparo de avarias em propriedades de terceiros
e próprios, causadas por veículos ou equipamentos da Companhia;
• administrar e controlar o cadastro de bens imóveis da Companhia;
• manter sob a guarda as plantas dos bens imóveis, promovendo a sua atualização,
assim como as sondagens realizadas, projetos de arquitetura, estrutura e instalações;
• levantar e providenciar a documentação necessária para a regularização dos bens
imóveis da Companhia, tais como escritura, registro de imóvel, termo de entrega e
recebimento e outros;
• elaborar parecer sobre projetos de instalações de coleta e redução de lixo em
edificações residenciais, comerciais, industriais e hospitalares, em construções a serem
aprovadas junto aos órgãos públicos;
• executar exames periciais relativos a imóveis, elaborando os respectivos laudos;
• elaborar laudo de avaliação de imóveis;
• elaborar atestados de capacidade técnica, para fornecedores e prestadores de
serviços;
• executar atividades administrativas de controle de pessoal da Gerência.
016388

COMLURB/DAF/FCE

Coordenadoria

de

Segurança,

Controle

e

Fiscalização
• Assessorar as Diretorias no trato de assuntos referentes às atividades de segurança
empresarial;
• elaborar planos de segurança empresarial e de emergência;
• planejar, coordenar e acompanhar a realização de esquemas especiais de segurança,
de sindicâncias para apurar responsabilidades de danos materiais, envolvendo
pessoas ou bens patrimoniais da Companhia ou terceiros;
• manter, quando necessário, ligações diretas com órgãos públicos e de informações
oficiais ou Empresas;
• programar e coordenar, interagindo com todos os segmentos da Companhia e com as
autoridades constituídas, os planos de emergência, de forma a evitar ou minimizar os
efeitos decorrentes de sinistros graves, sabotagem ou qualquer ato, dentro ou fora da
22


Companhia, que redundar em danos ao patrimônio ou interferir nos serviços prestados
pela Companhia;
• planejar e propor programas de treinamento relativos à segurança empresarial,
coordenando e acompanhando a sua execução;
• coordenar direcionando a execução de fiscalização das Empresas Coletoras do lixo
extraordinário e entulho, das atividades de emissão, controle e cobrança de autos de
infração e receitas/quantidades geradas pela coleta de lixo extraordinário.
016390 COMLURB/DAF/FCE/FGA Gerência Adjunta de Segurança Empresarial
• Supervisionar as atividades de segurança empresarial, no âmbito interno e externo da
Companhia;
• registrar ocorrências, investigações e processos administrativos, bem como medidas
preventivas relativas ao patrimônio e aos empregados da Companhia;
• emitir recomendações e coordenar as medidas de proteção contra atos atentatórios à
integridade física e/ou moral dos empregados da Companhia;
• administrar o serviço de vigilância prestado por empregados da Companhia e
fiscalizar aqueles prestados por empresas contratadas ou conveniadas, analisando os
relatórios de ocorrências, emitindo pareceres e avaliando o desempenho dos serviços;
• controlar o desempenho funcional dos empregados integrantes da Gerência;
• controlar a distribuição de extintores pelos órgãos da COMLURB;
• mandar proceder e controlar a manutenção de extintores quanto à recarga e teste
hidrostático.
017891 COMLURB/DAF/FCE/FGL Gerência Adjunta de Controle e Fiscalização do
Lixo Extraordinário
• Emitir e controlar os autos de infração elaborados pelas Diretorias de Serviço no
descumprimento ao Código de Postura Municipal;
• controlar as receitas/quantidades geradas pela coleta do lixo extraordinário;
• controlar o envio da documentação de regularidade com contribuições das empresas
prestadoras de serviço (terceirizadas);
• fiscalizar a operacionalidade das empresas credenciadas, tanto as de coleta de lixo
extraordinário como as de recolhimento e transporte de entulho.
23


014846 COMLURB/DGP Diretoria de Gestão de Pessoas
• Dirigir, administrar, coordenar e fiscalizar as atividades de recursos humanos,
informática e de desenvolvimento institucional da Companhia;
• coordenar, programar e efetuar pesquisas, análise e aprovação de instrumentos
normativos, decisórios e de controle relativo às atividades da Diretoria;
• dirigir, coordenar, cumprir e fazer cumprir leis, decretos, regulamentos e demais atos
normativos da Companhia;
• coordenar e definir normas de procedimentos, rotinas e métodos, de interesse para
Companhia;
• promover atividades de desenvolvimento para qualidade de vida de seus
empregados;
• propor racionalização e simplificação dos métodos de trabalho, buscando maior
eficácia e eficiência operacional, com melhor aproveitamento dos recursos humanos,
materiais e técnicos, visando ao menor esforço humano, risco e custo;
• integrar os sistemas da organização, participando do processo de informatização
desses sistemas, servindo como elo entre usuários e processamento de dados;
• promover a informatização dos sistemas operacionais e administrativos da
Companhia;
• responder ofícios e prestar informações aos Juízes de Direito, de Varas de Família,
de Órfãos e Sucessões;
• designar fiscais de contratos sob responsabilidade da Diretoria;
• designar empregados para responder pelas chefias, nos impedimentos eventuais dos
chefes em exercício;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• participar das decisões globais da Diretoria da Companhia.
016395 COMLURB/DGP/GGS Gerência de Seleção de Pessoas
• Planejar, coordenar, programar, executar e controlar o processo de obtenção de
pessoas, que consiste em:
• prever e planejar o provimento de pessoas para atender às necessidades da
Companhia, definindo planos de recrutamento e seleção, recursos e cronograma de
execução;
24


• levantar fonte de recrutamento;
• recrutar pessoas mediante definição do perfil funcional desejado e de critérios;
• definir o perfil funcional de cargos/funções atuais e futuros;
• selecionar pessoas, interna e externamente, para suprimento das necessidades da
Companhia, mediante critérios estabelecidos, ferramentas e instrumentos de seleção e
avaliação;
• preparar, aprovar e publicar editais de concurso, observando a legislação e a
regulamentação em vigor;
• movimentar pessoas, decorrente de relotação, reintegração, cessão de empregados e
requisição de funcionários junto a órgãos públicos;
• readaptar empregados em novas funções competitivas com a perda da sua
capacidade laborativa, por motivo de saúde;
• contratar pessoas mediante os critérios, normas, regulamentos, legislação vigente,
procedendo aos devidos registros e promovendo as assinaturas de termos, contratos e
convênios;
• prever, planejar, executar e controlar o provimento de estagiários na Companhia,
definindo quadros, celebrando convênios e contratos, comunicando à área de
pagamento as informações relativas aos estagiários, apresentando-os ao órgão de
lotação e controlando prazos de término e renovação dos estágios, elaboração das
respectivas avaliações e procedendo ao desligamento nas datas aprazadas;
• gerir o processo com foco nos objetivos e resultados do Macroprocesso Gestão de
Pessoas, buscando a sua integração e interação com as interfaces e demais
processos, em alta sinergia para provimento dos meios, condições e melhoria contínua,
através do compartilhamento de informações, formação de parcerias com órgãos e
pessoas afins e proposição de novas e complementares ações.
016396 COMLURB/DGP/GGP Gerência de Pagamento
• Planejar, coordenar, programar, executar e controlar o processo de pagamento de
pessoas, que consiste em pagar a remuneração direta, constituído de atividades de:
• controlar freqüência e programar férias;
• preparar e processar folha de pagamento dos empregados da COMLURB;
• emitir relatórios da folha, solicitados pela CODESP;
25


• gerar folha de pagamento dos cancelamentos;
• emitir consolidação final das folhas e relatórios de encargos legais;
• gerar arquivo de crédito bancário para depósito em conta corrente de empregado;
• preparar o pagamento de estagiários, cedidos e requisitados;
• pagar remuneração indireta;
• administrar a concessão dos benefícios de tíquetes e vales-transporte;
• administrar convênios e reembolsos;
• administrar os contratos de plano de saúde, café da manhã e seguros de vida em
grupo, acidentes pessoais e outros de sua competência;
• administrar a concessão dos benefícios: auxílio doença, auxílio maternidade e
acidente de trabalho;
• administrar a concessão de outros benefícios, tais como auxílio creche, filho
excepcional etc;
• pagar benefícios do INSS;
• recolher encargos sociais IR, INSS, SENAI, salário educação, contribuição sindical /
assistencial, consignantes;
• recolher FGTS;
• pagar encargo PASEP;
• recolher depósito judicial e encargos legais;
• recolher encargos rescisórios e homologação;
• pagar a prestação de serviços a terceiros;
• gerar folha de pagamento de associação de moradores;
• preparar recolhimento de encargos IR, PIS, contribuição sindical;
• preparar recolhimento de FGTS;
• pagar prestação de serviços;
• gerir o processo com foco nos objetivos e resultados do Macroprocesso Gestão de
Pessoas, buscando a sua integração e interação com as interfaces e demais
processos, em alta sinergia para provimento dos meios, condições e melhoria contínua,
através do compartilhamento de informações, formação de parcerias com órgãos e
pessoas afins e proposição de novas e complementares ações.
26


016397 COMLURB/DGP/GGE Gerência de Educação Corporativa
• Planejar, coordenar, programar, executar e controlar os processos EDUCAR pessoas
no âmbito da Companhia, que consiste em:
• educar - Escola de Formação de Escolaridade;
• administrar e executar o EDUCOM;
• administrar e executar a concessão para realização de Pós-Graduação;
• administrar e executar Convênios com instituições de ensino;
• educar - Escola de Formação Profissional;
• planejar cursos de formação profissional e técnica;
• treinar empregados;
• administrar e executar cursos de formação profissional e técnico;
• treinar para readaptação;
• educar - Escola de Formação Gerencial;
• planejar e administrar a execução de cursos de formação gerencial;
• realizar eventos internos e contratados de formação gerencial;
• educar - Escola de Desenvolvimento de Projetos e Novas Tecnologias;
• acolher projetos e estudos técnicos;
• promover a integração das áreas afins com os projetos e estudos;
• tratar a informação, estabelecendo a rede de conhecimento;
• educar - Escola de Cidadania Corporativa;
• manter o Programa de Educação Social na COMLURB e em escolas municipais;
• implementar programas de Educação Social e Ambiental;
• acompanhar e controlar as ações pedagógicas de Educação Social e Ambiental;
• administrar o Centro de Informações Técnicas - CIT;
• identificar a necessidade de informações dos clientes internos e externos;
•

coordenar

o

tratamento,

o

armazenamento

e

a

distribuição

de

informações/documentação;
• controlar o acervo do Centro de Informações Técnicas, empréstimos e pesquisas;
• gerir o processo com foco nos objetivos e resultados do Macroprocesso Gestão de
Pessoas, buscando a sua integração e interação com as interfaces e demais
processos, em alta sinergia para provimento dos meios, condições e melhoria contínua,
27


através do compartilhamento de informações, formação de parcerias com órgãos e
pessoas afins e proposição de novas e complementares ações.
016398 COMLURB/DGP/GGQ Gerência de Qualidade de Vida
• Planejar, coordenar, programar e executar os processos que visem à Qualidade de
Vida do empregado, ou seja, a promoção do seu bem estar físico, social, mental,
emocional e espiritual, através de ações que consistam em:
• promover, gerir e executar a Engenharia de Segurança do Trabalho, na Companhia;
• aplicar conhecimentos de Segurança do Trabalho, propondo e implementando
soluções de caráter preventivo e, eventualmente, corretivo de engenharia para redução
dos riscos à segurança do empregado, após análise do ambiente, no tocante às
instalações, tecnologias, segurança física e outros fatores;
• determinar o uso de equipamentos de proteção individual;
• responsabilizar-se tecnicamente pela orientação junto aos órgãos da Companhia,
quanto ao cumprimento da legislação pertinente à segurança do trabalho, na execução
das atividades da Companhia;
• apoiar, treinar, atender e manter permanente relacionamento com a CIPA;
• promover ações de conscientização, educação, cumprimento da legislação pertinente
e orientação aos empregados e empregador na prevenção de acidentes e doenças
ocupacionais, em conjunto com a medicina do trabalho;
• analisar e registrar os acidentes de trabalho, conforme exigências legais e
características da engenharia do ambiente, das máquinas, equipamentos e rotinas de
trabalho, métodos e procedimentos operacionais;
• elaborar planos de controle de catástrofes e de disponibilidade de meios de combate
a incêndio e imediata atenção à vitima de qualquer acidente de trabalho;
• promover e executar a gestão da saúde do trabalhador, conjugando planos
assistencial de saúde e de medicina do trabalho, obtendo, registrando e analisando
dados relativos a sua saúde, através dos exames exigidos por lei ou outros
complementares, com a finalidade de um prontuário unificado, propondo ações e
programas de caráter essencialmente preventivo e eventualmente corretivo, buscando
o bem-estar físico do empregado;
• promover, gerir e executar a Medicina do Trabalho;
28


• realizar os exames admissionais, periódicos, demissionais, retorno ao trabalho e
mudança de função;
• avaliar limitação física para execução de atividades, ou seja, redução da capacidade
laborativa com mudança de função e para concessão de auxílio dependente
excepcional;
• realizar perícias médicas jurídicas;
• promover ações de conscientização, educação e cumprimento da legislação
pertinente à medicina do trabalho e de orientação aos empregados e empregador na
prevenção de acidentes e doenças ocupacionais, em conjunto com a Segurança do
Trabalho;
• responsabilizar-se tecnicamente pela orientação junto aos órgãos da Companhia,
quanto ao cumprimento da legislação pertinente à medicina do trabalho na execução
das atividades da Companhia;
• promover e gerir programas para o bem estar social, emocional e espiritual do
empregado;
• planejar e administrar programas sociais destinados aos empregados da Companhia;
• elaborar, coordenar, executar e avaliar planos, programas e projetos de Serviço
Social e Psicologia: de bem com a vida, Programa Sócio-Organizacional - PSO,
redução de absenteísmo, prevenção e combate à AIDS, casamento coletivo e outros;
• realizar visitas, avaliações e acompanhamentos de atendimento social e psicológico;
• planejar e administrar programas para o bem-estar espiritual do empregado;
• elaborar, coordenar, executar e avaliar programas de caráter cultural, esportivo e de
lazer: escolinha de futebol, colônias de férias, atletas COMLURB, caminhadas e outros;
• gerir o processo com foco nos objetivos e resultados do Macroprocesso Gestão de
Pessoas, buscando a sua integração e interação com as interfaces e demais
processos, em alta sinergia para provimento dos meios, condições e melhoria contínua,
através do compartilhamento de informações, formação de parcerias com órgãos e
pessoas afins e proposição de novas e complementares ações.
016399 COMLURB/DGP/GGA Gerência de Atendimento ao Empregado
• Planejar, coordenar, programar, executar e controlar os processos que visam a
atender o empregado no âmbito da Companhia e de comunicação corporativa;
29


• atender o empregado, o ex-empregado e familiares de forma presencial, para
informar, orientar e acompanhar assuntos relacionados aos empregados, através de:
• atendimento imediato;
• atendimento com serviço para análise das áreas competentes;
• atendimento com serviço de encaminhamento e entrega de documentos;
• atendimento com serviço de encaminhamento de pessoas;
• atender o empregado, em regime de 24 horas, através de "call center", para informar,
orientar e acompanhar assuntos relacionados aos empregados e apoiar a gestão de
pessoas, através de:
• atendimento imediato;
• atendimento com serviço para análise das áreas competentes;
• atendimento com serviço de encaminhamento e entrega de documentos;
• atendimento com serviço de encaminhamento de pessoas;
• atendimento para inscrições em eventos internos e externos;
• atendimento para inscrições em projetos e progressões;
• analisar documentos, emitir e encaminhar declarações;
• gerir o processo com foco nos objetivos e resultados do Macroprocesso Gestão de
Pessoas, buscando a sua integração e interação com as interfaces e demais
processos, em alta sinergia para provimento dos meios, condições e melhoria contínua,
através do compartilhamento de informações, formação de parcerias com órgãos e
pessoas afins e proposição de novas e complementares ações.
016400 COMLURB/DGP/GGC Gerência de Acompanhamento e Controle
• Planejar, coordenar, programar, executar e controlar o processo de acompanhamento
das pessoas funcionalmente vinculadas à COMLURB e a sua gestão, através dos subprocessos:
• prever e aglutinar toda e qualquer informação relativa à gestão de pessoas;
• guardar e prestar informações funcionais e cadastrais;
• guardar, atualizar e manter pastas funcionais e ficha-registro de empregado (FRE), de
ativos e inativos;
• atender às solicitações do jurídico, de Órgãos Públicos e internos;
• atualizar Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ;
30


• criar e manter o Sistema de Informação Gerencial (SIG), relativo à Gestão de
Pessoas;
• conhecer e compreender as pessoas para buscar o seu aproveitamento estratégico;
• modelar e administrar a estrutura de carreira, cargos e salários;
• acompanhar o desempenho funcional do empregado em período de experiência e em
situações específicas e especiais;
• acompanhar o desempenho funcional do empregado, sistematicamente, desde a sua
admissão até o seu desligamento;
• administrar a avaliação de desempenho individual e de desempenho coletivo;
• verificar, medir e analisar os resultados e práticas de gestão de pessoas;
• reorientar os processos de gestão de pessoas, recomendando ações e
acompanhando os resultados;
• apoiar administrativamente a Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, mediante a
gestão de APD (Autorização de Pequenas Despesas), com provisão de materiais e ou
serviços;
• administrar e controlar a freqüência e a documentação dos Empregados emprestados
a outros órgãos;
• administrar a alteração estrutural e organizacional da COMLURB;
• coordenar a implantação de alteração estrutural e organizacional;
• acompanhar a ocupação do Quadro de Emprego de Confiança, na estrutura;
• interagir com a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, através de seu órgão
responsável pela legitimação e publicação das alterações estruturais;
• formatar Normas e regulamentos da DGP;
• gerir o processo com foco nos objetivos e resultados do Macroprocesso Gestão de
Pessoas, buscando a sua integração e interação com as interfaces e demais
processos, em alta sinergia para provimento dos meios, condições e melhoria contínua,
através do compartilhamento de informações, formação de parcerias com órgãos e
pessoas afins e proposição de novas e complementares ações.
016401 COMLURB/DGP/GGT Gerência de Tecnologia da Informação
• Planejar, coordenar, programar, executar e controlar o processo de informática na
Companhia;
31


• estabelecer e garantir o uso de padrões e as especificações técnicas dos "softwares"
básicos, dos serviços corporativos, dos sistemas de informação, dos procedimentos
operacionais técnicos e das plataformas de "hardware", em consonância com as
políticas do Conselho Municipal de Informática - CMI;
• definir os padrões tecnológicos para as diversas áreas administrativas, operacionais,
financeiras e jurídicas;
• identificar a necessidade de pessoal técnico, "hardware" e "software" proprietários,
novas tecnologias, novas metodologias de desenvolvimento de sistemas, bem como os
meios necessários à manutenção da estrutura corporativa de dados, tomando as
providências administrativas para a sua aquisição;
• elaborar testes de novas tecnologias e metodologias, plano de contingência, regras e
procedimentos de geração, guarda e atualização dos "backups";
• identificar a necessidade de treinamento técnico e respectivos centros de formação
técnica;
• prestar serviços de consultoria e suporte técnico aos usuários;
• manter sistema de "Help Desk" atuante;
• tratar adequadamente as reclamações e sugestões;
• desenvolver sistemas, em atendimento às necessidades das áreas administrativa e
operacional;
• modelar e administrar a estrutura de rede corporativa de dados;
• realizar auditorias aleatórias nos equipamentos dos usuários;
• realizar testes de "performance" da rede de dados;
• monitorar a integridade dos bancos corporativos de dados;
• administrar os contratos de aluguel e/ou manutenção de "hardwares", "softwares",
sistemas e serviços de informática, assim como o orçamento físico e financeiro de
informática;
• administrar toda e qualquer rede de computadores e/ou servidores de dados, Intranet
e o acesso à Internet;
• prover soluções de conectividade, portabilidade e interoperabilidade;
• garantir, com segurança, o provimento das informações necessárias à operação,
gestão e manutenção da rede corporativa de dados;
• gerenciar a rede corporativa de dados;
32


• prover a integração dos sistemas de informação;
• estabelecer as ações estratégicas/táticas de informática;
• definir a metodologia de desenvolvimento de sistemas.
014825 COMLURB/DJU Diretoria Jurídica
• Dirigir, administrar, coordenar, regulamentar, supervisionar e fiscalizar os serviços
jurídicos da Companhia;
• adotar providências quanto à defesa judicial e extrajudicial dos interesses e
patrimônio da Companhia;
• manifestar-se conclusivamente sobre todas as matérias de natureza jurídica
relacionada aos serviços, organização e interesses da Companhia;
• representar a Companhia em juízo e perante órgãos da administração pública em
geral, podendo nomear procuradores ou mandatários, por instrumento hábil, no qual
deverão ser especificados os poderes conferidos e a duração do mandato;
• vistar e aprovar quaisquer pareceres emitidos por órgãos da Companhia;
• propor o estabelecimento de normas relacionadas aos interesses e funcionamento da
Companhia;
• baixar normas disciplinares e procedimentais relacionadas aos serviços jurídicos da
Companhia;
• atuar como órgão setorial do Sistema Jurídico Municipal, interagindo com a
Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro;
• cientificar os diversos órgãos da Companhia de quaisquer assuntos de natureza
jurídica de interesse, orientando e esclarecendo seus titulares sobre as medidas a
serem adotadas;
• promover estudos e pesquisas sobre matéria jurídica de interesse geral da
Companhia;
• designar empregados para responder pelas chefias nos impedimentos eventuais dos
chefes em exercício;
• aprovar minutas padrão de contratos a serem celebrados pela Companhia;
• autorizar a propositura ou a desistência de ações de interesse da Companhia;
• dispensar a interposição de recursos em processos jurídicos ou administrativos;
33


• dar início a sindicâncias e inquéritos administrativos ou judiciais para apuração de
irregularidades;
• cooperar com os demais órgãos da Companhia em suas atividades, quando envolvida
matéria jurídica;
• receber citações iniciais, intimações, notificações e quaisquer outros expedientes
judiciais;
• autorizar, mediante instrumento próprio, a prática de atos processuais específicos não
compreendidos na cláusula “ad judicia”, tais como receber a citação inicial, confessar,
reconhecer a procedência do pedido, transigir, desistir, renunciar ao direito sobre o qual
se funda a ação, receber e dar quitação e firmar compromisso, dentre outras, nos feitos
em que a Companhia seja parte ou interessada.
014827 COMLURB/DJU/JGT Gerência Trabalhista
• Administrar e supervisionar as ações trabalhistas e atender à consulta jurídica no
âmbito da COMLURB;
• dar assistência jurídica nas reclamações trabalhistas em que a COMLURB figure
como parte;
• acompanhar processos junto à Justiça do Trabalho;
• distribuir ações de consignação e pagamento;
• emitir opinamentos quanto à conveniência ou não de interposição de recursos;
• atender a todas as gerências da COMLURB quanto aos procedimentos de cunho
trabalhista;
• providenciar documentação necessária à instrução da defesa da Companhia;
• atender aos peritos judiciais quando da realização de perícia nos processos
trabalhista;
• supervisionar os levantamentos de alvarás judiciais junto à Caixa Econômica Federal
e Banco do Brasil.
014828 COMLURB/DJU/JGC Gerência Cível
• Coordenar e supervisionar os processos judiciais em Varas de Fazenda Pública
Estadual, assim como em Vara Federal, mais nas Cíveis, quando da habilitação de
falências;
34


• fazer ajuizamento de auto de infração, remoções, multa de contrato, indenizações por
avarias em bens móveis da Companhia, indenizações requeridas por terceiros e
petição indébito;
• apreciar, instruir, relatar, dar parecer e funcionar em processos relativos ao patrimônio
jurídico: reintegração de posse, interdito proibitório, desapropriação, usucapião e ações
possessórias em geral;
• atuar no protesto, sustação de protesto, ação cominatória e contra notificação de
títulos;
• mover ou apreciar ação de responsabilidade civil;
• realizar audiências, elaborar peças processuais e comparecer como preposto em
audiências;
• fiscalizar desempenho de escritórios de advocacia que prestam serviços jurídicos na
área cível para a Companhia;
• instruir de maneira satisfatória os processos administrativos, com vistas a subsidiar a
defesa da COMLURB em juízo;
•

elaborar

pareceres

e

informações

relativas

a

contenciosos

e

processos

administrativos;
• elaborar termos de transação;
• instruir, apreciar e dar parecer em processos de cobrança e promover a cobrança
amigável de multas aplicadas pela COMLURB;
• prestar apoio jurídico às questões levantadas pela Diretoria ou qualquer órgão da
Companhia.
018857 COMLURB/DJU/JGO Gerência de Apuração de Ocorrências
• Promover sindicância interna;
• acompanhar Inquérito policial junto às Delegacias Policiais;
• verificar a Autenticidade de Atestados Médicos junto ao INSS, Hospitais Estaduais,
Municipais e Clínicas Particulares;
• promover cobrança amigável e judicial das multas aplicadas pela PCF e Diretorias de
Serviços.

35


014901 COMLURB/DJU/JGL Gerência de Licitação e Contratos
• Coordenar, supervisionar e orientar a elaboração de pareceres e informações em
processos administrativos;
• analisar e aprovar minutas de editais de licitação e de contratos, nos termos da Lei n°
8.666/93 e suas alterações;
• elaborar minutas de contratos, termos aditivos, convênios, acordos e ajustes em que
a COMLURB seja parte;
• prestar a necessária assistência jurídica/administrativa aos diversos órgãos da
Companhia;
• apreciar recursos administrativos em geral;
• emitir parecer sobre a conveniência e a legalidade das possíveis alterações e/ou
prorrogações dos contratos e convênios celebrados pela COMLURB;
• pronunciar, em forma de parecer ou de informação, sobre questões colocadas em
diligência pelo Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro;
• dar ciência nos diversos órgãos da Companhia de quaisquer assuntos de natureza
jurídica/administrativa de seu interesse, sobretudo alertando-os sobre alterações na Lei
de Licitações e Contratos Administrativos;
• manter atualizado arquivo de todos os instrumentos celebrados pela COMLURB.
016032 COMLURB/DSS Diretoria de Serviços Sul
• Dirigir, administrar, coordenar e controlar as atividades relativas à limpeza urbana, no
âmbito da jurisdição geográfica da Diretoria;
• dirigir, administrar, coordenar e fiscalizar as operações de limpeza, a manutenção do
1° escalão de viaturas, máquinas e equipamentos e outros serviços de natureza
especial;
• supervisionar as operações de limpeza, em parceria com as Gerências de Serviços;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• elaborar planos e estudos destinados à implantação ou alteração de métodos e
sistemas operacionais em sua área de atuação;
• participar das decisões globais da Diretoria da Companhia.

36


014927

COMLURB/DSS/SG01P

Gerência Portuária

014929

COMLURB/DSS/SG02C

Gerência Centro

014933

COMLURB/DSS/SG03R

Gerência Rio Comprido

014938

COMLURB/DSS/SG07S

Gerência São Cristóvão

014936

COMLURB/DSS/SG23S

Gerência Santa Teresa

014941

COMLURB/DSS/SG04B

Gerência Botafogo

014946

COMLURB/DSS/SG05C

Gerência Copacabana

014949

COMLURB/DSS/SG06L

Gerência Leblon

014952

COMLURB/DSS/SG08T

Gerência Tijuca

14955

COMLURB/DSS/SG09V

Gerência Vila Isabel

014996

COMLURB/DSS/SG16J

Gerência Jacarepaguá

014994

COMLURB/DSS/SG16F

Gerência Freguesia

014998

COMLURB/DSS/SG24B

Gerência Barra da Tijuca

Gerências
• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta de resíduos sólidos e
a limpeza de logradouros que compreendem:
• coleta de resíduos sólidos domiciliar, público, de favelas, de feiras, de praias;
• limpeza de favelas, de praias, de feiras, das margens de rios, valas e canais, de ralos
e sarjetas;
• limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos de praças, parques e jardins públicos;
• limpeza de túneis, viadutos, vias expressas e especiais;
• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulhos e bens inservíveis;
• varredura manual e mecanizada;
• lavagem de ruas;
• capina e raspagem;
37


• roçada manual e mecânica;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• limpeza de escolas municipais mediante contrato;
• limpeza dos postos de salvamento da orla marítima;
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos domiciliar e limpeza de logradouros;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• adotar os sistemas de planejamento e gerenciamento corporativos, fornecendo a
tempo e com precisão, dados e informações gerenciais, indicadores de produtividade e
qualidade, relatórios que expressem a evolução do desempenho operacional das
gerências e suas respectivas adjuntas, na freqüência determinada pela Diretoria;
• administrar a Autorização de Pequenas Despesas, os recursos financeiros, técnicos e
humanos, garantindo o apoio logístico necessário à viabilização das operações
empreendidas;
• acompanhar e fiscalizar os contratos com as empresas que atuam na terceirização
das operações de coleta, limpeza e remoção de resíduos sólidos dos logradouros e
outros correlatos;
• atender à população com elevado sistema de padrão de qualidade, CONSIDERANDO
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências
e/ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• solicitar alteração de frota à Diretoria;
• autorizar as requisições de materiais, desligamento, solicitação de pessoal e
movimentação do patrimônio;
• controlar as atividades administrativas de:
38


• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na Gerência e
respectivas adjuntas;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da gerência e suas adjuntas;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática.

014928

COMLURB/DSS/SG01P/SG01C Gerência Adjunta Caju

014930

COMLURB/DSS/SG02C/SG02M Gerência Adjunta Museu Histórico

014931

COMLURB/DSS/SG02C/SG02P Gerência Adjunta Paquetá

014934

COMLURB/DSS/SG03R/SG03C Gerência Adjunta Catumbi

014935

COMLURB/DSS/SG03R/SG03P Gerência Adjunta Praça Onze

014939

COMLURB/DSS/SG07S/SG07M Gerência Adjunta Mangueira

014940

COMLURB/DSS/SG07S/SG07B Gerência Adjunta Benfica

014942

COMLURB/DSS/SG04B/SG04U Gerência Adjunta Urca

014945

COMLURB/DSS/SG04B/SG04L Gerência Adjunta Laranjeiras

016017

COMLURB/DSS/SG04B/SG04C Gerência Adjunta Catete

014947

COMLURB/DSS/SG05C/SG05S Gerência Adjunta Siqueira Campos

014948

COMLURB/DSS/SG05C/SG05P Gerência Adjunta Pompeu Loureiro

014951

COMLURB/DSS/SG06L/SG06B Gerência Adjunta Barão da Torre

015038

COMLURB/DSS/SG06L/SG06J

Gerência Adjunta Jardim Botânico

39


015719

COMLURB/DSS/SG06L/SG06R Gerência Adjunta Rocinha

014953

COMLURB/DSS/SG08T/SG08M Gerência Adjunta Muda

014954

COMLURB/DSS/SG08T/SG08P Gerência Adjunta Praça da Bandeira

014956

COMLURB/DSS/SG09V/SG09G Gerência Adjunta Grajaú

014957

COMLURB/DSS/SG09V/SG09M Gerência Adjunta Maracanã

017890

COMLURB/DSS/SG16J/SG16S Gerência Adjunta Praça Seca

018858

COMLURB/DSS/SG16F/SG16C Gerência Adjunta Curicica

014999

COMLURB/DSS/SG24B/SG24J Gerência Adjunta Joá

015000

COMLURB/DSS/SG24B/SG24S Gerência Adjunta Sernambetiba

016018

COMLURB/DSS/SG24B/SG24R Gerência Adjunta Recreio

015002

COMLURB/DSS/SG24B/SG24V Gerência Adjunta Vargem Grande

Gerências Adjuntas
• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta de resíduos sólidos e
a limpeza de logradouros que compreendem:
• limpeza de favelas, de praias, de feiras, das margens de rios, valas e canais; de ralos
e sarjetas;
• limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos de praças, parques e jardins públicos;
• limpeza de túneis, viadutos, vias expressas e especiais;
• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulhos e bens inservíveis;
• varredura manual e mecanizada;
• lavagem de ruas;
• capina e raspagem;
• roçada manual e mecânica;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
40


• limpeza de escolas municipais mediante contrato;
• limpeza dos postos de salvamento da orla marítima.
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos e limpeza de logradouros;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• atender a população com elevado sistema de padrão de qualidade, considerando
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências e
ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na gerência adjunta;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática;

016020

COMLURB/DSS/SP08F

Gerência Floresta da Tijuca

015021

COMLURB/DSS/SP04F

Gerência Parque do Flamengo

41


Gerências Parques
• Empreender na área de influência de parques, áreas verdes e reservas florestais
urbanas em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta de resíduos sólidos e a
limpeza que compreendem:
• coleta de resíduos sólidos públicos;
• limpeza da praia do Parque do Flamengo;
• limpeza das margens de lagos, rios, valas, canais e espelhos d’água;
• limpeza de ralos e sarjetas;
• limpeza de grutas;
• limpeza e remoção de resíduos sólidos dos jardins;
• limpeza e lavagem de vias especiais e passarelas;
• limpeza e conservação de monumentos públicos;
• limpeza e conservação de contêineres;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulhos e bens inservíveis;
• varredura manual e mecanizada;
• capina e raspagem;
• roçada manual e mecânica;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• limpeza de escolas municipais mediante contrato;
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos e limpeza;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• adotar os sistemas de planejamento e gerenciamento corporativos, fornecendo a
tempo e com precisão, dados e informações gerenciais, indicadores de produtividade e
qualidade, relatórios que expressem a evolução do desempenho operacional das
gerência e suas respectivas adjuntas, na freqüência determinada pela Diretoria;
• administrar a Autorização de Pequenas Despesas, os recursos financeiros, técnicos e
humanos garantindo o apoio logístico necessário à viabilização das operações
empreendidas;
42


• acompanhar e fiscalizar os contratos com as empresas que atuam na terceirização
das operações de coleta, limpeza e remoção de resíduos sólidos dos logradouros e
outros correlatos;
• atender a população com elevado sistema de padrão de qualidade, CONSIDERANDO
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências e
ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• solicitar alteração de frota à Diretoria;
• autorizar as requisições de materiais, desligamento, solicitação de pessoal e
movimentação do patrimônio;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na gerência e
respectivas adjuntas;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da gerência e suas adjuntas;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática;
016025 COMLURB/DSS/SGP Gerência de Programação e Controle
• Planejar as atividades operacionais no âmbito da Diretoria, de forma a proporcionar a
otimização de recursos disponíveis;
43


• suprir as Gerências de Serviços de todo o suporte disponível, objetivando um melhor
desempenho operacional;
• pesquisar novas tecnologias, objetivando dar suporte à Diretoria e suas gerências, em
todos os aspectos relativos às operações e serviços prestados pela Companhia;
• controlar e manter atualizados as informações e os dados relativos às operações
executadas pelos diversos órgãos da Diretoria;
• coordenar, pesquisar, consolidar e elaborar dados, informações, índices e indicadores
que incentivem a melhoria dos resultados, responsabilizando-se pela sua emissão e
divulgação na devida periodicidade necessária;
• relacionar-se com os diversos órgãos controladores de dados, como IBGE, IPLAN,
CIDE, objetivando obter e atualizar dados relativos à Diretoria;
• coordenar e servir de interface entre a área de suporte de informática da Companhia
e as diversas gerências, objetivando otimização dos recursos de "hardware" e
"software" disponíveis;
• controlar o Quadro de Lotação de Pessoal da Diretoria;
• fornecer o suporte disponível, visando a identificar os proprietários de imóveis, com
vistas à aplicação da Lei de Limpeza Urbana;
• realizar os serviços de protocolo e de arquivo da Diretoria;
• manter o cadastro de logradouros das Gerências;
• controlar a reposição e a utilização de pessoal da Diretoria;
• controlar as medições mensais dos contratos com terceirizadas, no âmbito da
Diretoria;
• controlar os resultados das Gerências, visando a atingir as metas estabelecidas pela
Diretoria;
• acompanhar a implantação de novos contratos;
• planejar e controlar a utilização adequada da frota disponível e os índices
operacionais de produção, objetivando estimulo à melhoria do desempenho;
• avaliar e emitir parecer técnico sobre testes de equipamentos, sistemas, ferramentas,
implementos ou serviços novos;
• planejar, elaborar e controlar as operações especiais de limpeza de grandes eventos
promovidos na cidade, como: Carnaval, Finados, Reveillon, Megashows e similares;
• controlar as despesas da Diretoria por APD (Autorização de Pequenas Despesas);
44


• planejar, coordenar e controlar todos os projetos e programas que envolvam a
Diretoria, como:
Favela Limpa, Escola Limpa, Feira Limpa e semelhantes;
• coordenar as atividades de inter-relacionamento entre os diversos órgãos da
Companhia, externos à Diretoria;
• gerir os convênios e contratos que estejam sob a responsabilidade da Diretoria;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos
(SICOP);
• elaboração, tramitação e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da Gerência;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática;
• manutenção da aplicação dos programas implantados na Companhia.

016026

COMLURB/DSS/SGP/SDP1 Divisão de Controle AP-1

016027

COMLURB/DSS/SGP/SDP2 Divisão de Controle AP-2

016028

COMLURB/DSS/SGP/SDP4 Divisão de Controle AP-4

Divisões de Controle das AP-1, AP-2 e AP-4
• Buscar e pesquisar dados e informações necessários para o melhor desempenho da
Gerência e Diretoria;
• executar ações para implantar, executar e avaliar projetos operacionais que visem ao
aumento da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos, conforme
determinação da Gerência;
• fornecer a tempo e com precisão, dados e informações operacionais e relativas à
utilização de pessoal, veículos, equipamentos e máquinas, nas freqüências e
oportunidades determinadas pela Gerência de Departamento a qual se subordina;
• fornecer dados e informações, planilhas e controles necessários à elaboração dos
relatórios da Diretoria e da Gerência de Controle;
45


• controlar medições e planilhas relativas aos contratos com as terceirizadas;
• controlar todas as atividades relativas aos programas implantados na Diretoria, como
o Programa Favela Limpa, Programa Escola Limpa e outros;
• elaborar e controlar o expediente relativo ao pessoal lotado na Diretoria, incluindo
emissão de portarias e ordens de serviço;
• manter atualizados as informações e os dados relativos às operações executadas
pelos diversos órgãos da Diretoria;
• controlar o Quadro de Lotação de Pessoal da Diretoria;
• obter, processar e consolidar dados e informações para os relatórios de consumos
das concessionárias, de consumos materiais e insumos e de custos das Gerências,
individualmente e de toda a Diretoria;
• manter atualizado o catálogo técnico da especificação e da lotação dos
equipamentos, veículos operacionais utilizados, bens, patrimônio, ferramentas e
utensílios da Diretoria;
• manter atualizados sistemas padronizados de informações relativas aos Serviços de
Limpeza Urbana e atribuição da Diretoria;
• manter o cadastro de logradouros das Gerências;
• controlar a reposição e a utilização de pessoal da Diretoria;
• elaborar os relatórios necessários;
• elaborar relatórios das operações especiais executadas de limpeza de grandes
eventos;
• elaborar relatórios dos projetos e programas que envolvam a Diretoria, como: Favela
Limpa, Escola Limpa, Feira Limpa e semelhantes;
• cuidar da aplicação e manutenção dos programas implantados na Companhia;
• executar as atividades administrativas de:
• pesquisa de dados e informações;
• manutenção da aplicação dos programas implantados na Companhia.
018955 COMLURB/DSS/SGS Gerência de Coleta Seletiva
• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta seletiva de resíduos
sólidos;
46


• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• adotar os sistemas de planejamento e gerenciamento corporativos, fornecendo a
tempo e com precisão, dados e informações gerenciais, indicadores de produtividade e
qualidade, relatórios que expressem a evolução do desempenho operacional das
gerências e suas respectivas adjuntas, na freqüência determinada pela Diretoria;
• administrar a Autorização de Pequenas Despesas, os recursos financeiros, técnicos e
humanos, garantindo o apoio logístico necessário à viabilização das operações
empreendidas;
• acompanhar e fiscalizar os contratos relativos à terceirização dos serviços inerentes à
coleta seletiva;
• atender à população com elevado sistema de padrão de qualidade, CONSIDERANDO
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências, quando
solicitada;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• solicitar alteração de frota à Diretoria;
• autorizar as requisições de materiais, desligamento, solicitação de pessoal e
movimentação do patrimônio;
• elaborar e apresentar relatório de coleta seletiva;
• garantir a divulgação da informação aos clientes internos e externos sobre as
atividades de coleta seletiva;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
47


• controle da freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na
Gerência;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da Gerência;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática.
016033 COMLURB/DSN Diretoria de Serviços Norte
• Dirigir, administrar, coordenar e controlar as atividades relativas à limpeza urbana, no
âmbito da jurisdição geográfica da Diretoria;
• dirigir, administrar, coordenar e fiscalizar as operações de limpeza, a manutenção do
1.° escalão de viaturas, máquinas e equipamentos e outros serviços de natureza
especial;
• supervisionar as operações de limpeza, em parceria com as Gerências de Serviços;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• elaborar planos e estudos destinados à implantação ou alteração de métodos e
sistemas operacionais em sua área de atuação;
• participar das decisões globais da Diretoria da Companhia.

014960

COMLURB/DSN/NG10R

Gerência Ramos

014964

COMLURB/DSN/NG11P

Gerência Penha

014969

COMLURB/DSN/NG12N

Gerência Nova América

014972

COMLURB/DSN/NG13M

Gerência Méier

014979

COMLURB/DSN/NG14M

Gerência Monsenhor Félix

014982

COMLURB/DSN/NG15M

Gerência Madureira

014987

COMLURB/DSN/NG20G

Gerência Ilha do Governador

014988

COMLURB/DSN/NG22A

Gerência Anchieta

48


014991

COMLURB/DSN/NG25F

Gerência Fazenda Botafogo

018973

COMLURB/DSN/NG31V

Gerência de Vigário Geral

Gerências
• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta de resíduos sólidos e
a limpeza de logradouros que compreendem:
• coleta de resíduos sólidos domiciliar, público, de favelas, de feiras, de praias;
• limpeza de favelas, de praias, de feiras, das margens de rios, valas e canais, de ralos
e sarjetas;
• limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos de praças, parques e jardins públicos;
• limpeza de túneis, viadutos, vias expressas e especiais;
• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulhos e bens inservíveis;
• varredura manual e mecanizada;
• lavagem de ruas;
• capina e raspagem;
• roçada manual e mecânica;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• limpeza de escolas municipais mediante contrato;
• limpeza dos postos de salvamento da orla marítima;
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos domiciliar e limpeza de logradouros;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• adotar os sistemas de planejamento e gerenciamento corporativos, fornecendo a
tempo e com precisão, dados e informações gerenciais, indicadores de produtividade e
qualidade, relatórios que expressem a evolução do desempenho operacional das
gerências e suas respectivas adjuntas, na freqüência determinada pela Diretoria;

49


• administrar a Autorização de Pequenas Despesas, os recursos financeiros, técnicos e
humanos, garantindo o apoio logístico necessário à viabilização das operações
empreendidas;
• acompanhar e fiscalizar os contratos com as empresas que atuam na terceirização
das operações de coleta, limpeza e remoção de resíduos sólidos dos logradouros e
outros correlatos;
• atender à população com elevado sistema de padrão de qualidade, CONSIDERANDO
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências
e/ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• solicitar alteração de frota à Diretoria;
• autorizar as requisições de materiais, desligamento, solicitação de pessoal e
movimentação do patrimônio;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na Gerência e
respectivas adjuntas;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da gerência e suas adjuntas;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática.

50


014962

COMLURB/DSN/NG10R/ND29 Divisão de Limpeza Complexo do Alemão

014961

COMLURB/DSN/NG10R/ND30 Divisão de Limpeza Complexo da Maré

Divisões de Limpeza
• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de limpeza de logradouros que
compreende:
• varredura manual e mecanizada;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• lavagem de ruas;
• capina e raspagem;
• roçada manual e mecânica;
• limpeza de favelas;
• limpeza de praias;
• limpeza de feiras;
• limpeza das margens de rios, valas e canais;
• limpeza de ralos e sarjetas;
• limpeza e remoção de resíduos sólidos de praças e jardins públicos;
• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulho e bens inservíveis;
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações acima relacionadas;
• implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento da
produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• fornecer, a tempo e com precisão, dados e informações operacionais e relativas à
utilização de pessoal, veículos, equipamentos e máquinas, nas freqüências e
oportunidades determinadas pela Gerência de Departamento a qual se subordina;
• atender à população considerando suas reclamações e sugestões e agir para que se
cumpra a Lei de Limpeza Urbana e as posturas municipais correlatas, adotando
procedimentos de educação ambiental e lavrando advertências e multas quando
necessário;
51


• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• controlar as atividades administrativas de:
• manutenção e atualização do cadastro de bens patrimoniais da Divisão;
• execução das atividades, empregando os recursos e os sistemas de informática;
• atendimento ao público externo e interno, assim como às ligações entre a Diretoria e
outras gerências.

014963

COMLURB/DSN/NG10R/NG10F Filomena Nunes

014959

COMLURB/DSN/NG10R/NG10M Manguinhos

016019

COMLURB/DSN/NG10R/NG10B Bonsucesso

014965

COMLURB/DSN/NG11P/NG11M Mercado São Sebastião

014966

COMLURB/DSN/NG11P/NG11B Brás de Pina

014970

COMLURB/DSN/NG12N/NG12E Engenho da Rainha

014971

COMLURB/DSN/NG12N/NG12D Del Castilho

014973

COMLURB/DSN/NG13M/NG13L Lins de Vasconcelos

014974

COMLURB/DSN/NG13M/NG13C Cachambí

015607

COMLURB/DSN/NG13M/NG13R Rocha

014978

COMLURB/DSN/NG13M/NG13N Norte Shopping

016035

COMLURB/DSN/NG13M/NG13P Piedade

014980

COMLURB/DSN/NG14M/NG14C Colégio

014981

COMLURB/DSN/NG14M/NG14V Vista Alegre

014983

COMLURB/DSN/NG15M/NG15C Cascadura

014986

COMLURB/DSN/NG15M/NG15R Rocha Miranda

016036

COMLURB/DSN/NG15M/NG15H Marechal Hermes

52


016037 COMLURB/DSN/NG20G/NG20J Jardim Guanabara
014989 COMLURB/DSN/NG22A/NG22G Guadalupe
014990 COMLURB/DSN/NG22A/NG22R Ricardo de Albuquerque
014992 COMLURB/DSN/NG25F/NG25P Pavuna
018974 COMLURB/DSN/NG31V/NG31J Jardim América
Gerências Adjuntas
• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta de resíduos sólidos e
a limpeza de logradouros que compreendem:
• limpeza de favelas, de praias, de feiras, das margens de rios, valas e canais; de ralos
e sarjetas;
• limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos de praças, parques e jardins públicos;
• limpeza de túneis, viadutos, vias expressas e especiais;
• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulhos e bens inservíveis;
• varredura manual e mecanizada;
• lavagem de ruas;
• capina e raspagem;
• roçada manual e mecânica;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• limpeza de escolas municipais mediante contrato;
• limpeza dos postos de salvamento da orla marítima.
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos e limpeza de logradouros;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• atender a população sob sua área de jurisdição da limpeza;
53


• atender a população com elevado sistema de padrão de qualidade, CONSIDERANDO
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente o Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências e
ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na gerência adjunta;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática;
016042 COMLURB/DSN/NGP Gerência de Programação e Controle
• Planejar as atividades operacionais no âmbito da Diretoria, de forma a proporcionar a
otimização de recursos disponíveis;
• suprir as Gerências de Serviços de todo o suporte disponível, objetivando um melhor
desempenho operacional;
• pesquisar novas tecnologias, objetivando dar suporte à Diretoria e suas gerências, em
todos os aspectos relativos às operações e serviços prestados pela Companhia;
• controlar e manter atualizados as informações e os dados relativos às operações
executadas pelos diversos órgãos da Diretoria;
• coordenar, pesquisar, consolidar e elaborar dados, informações, índices e indicadores
que incentivem a melhoria dos resultados, responsabilizando-se pela sua emissão e
divulgação na devida periodicidade necessária;
54


• relacionar-se com os diversos órgãos controladores de dados, como IBGE, IPLAN,
CIDE, objetivando obter e atualizar dados relativos à Diretoria;
• coordenar e servir de interface entre a área de suporte de informática da Companhia
e as diversas gerências, objetivando otimização dos recursos de "hardware" e
"software" disponíveis;
• controlar o Quadro de Lotação de Pessoal da Diretoria;
• fornecer o suporte disponível, visando a identificar os proprietários de imóveis, com
vistas à aplicação da Lei de Limpeza Urbana;
• realizar os serviços de protocolo e de arquivo da Diretoria;
• manter o cadastro de logradouros das Gerências;
• controlar a reposição e a utilização de pessoal da Diretoria;
• controlar as medições mensais dos contratos com terceirizadas, no âmbito da
Diretoria;
• controlar os resultados das Gerências, visando a atingir as metas estabelecidas pela
Diretoria;
• acompanhar a implantação de novos contratos;
• planejar e controlar a utilização adequada da frota disponível e os índices
operacionais de produção, objetivando estimulo à melhoria do desempenho;
• avaliar e emitir parecer técnico sobre testes de equipamentos, sistemas, ferramentas,
implementos ou serviços novos;
• planejar, elaborar e controlar as operações especiais de limpeza de grandes eventos
promovidos na cidade, como: Carnaval, Finados, Reveillon, Megashows e similares;
• controlar as despesas da Diretoria por APD (Autorização de Pequenas Despesas);
• planejar, coordenar e controlar todos os projetos e programas que envolvam a
Diretoria, como: Favela Limpa, Escola Limpa, Feira Limpa e semelhantes;
• coordenar as atividades de inter-relacionamento entre os diversos órgãos da
Companhia, externos à Diretoria;
• gerir os convênios e contratos que estejam sob a responsabilidade da Diretoria;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos
(SICOP);
• elaboração, tramitação e arquivamento de documentos;
55


• pesquisa de dados e informações;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da Gerência;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática;
• manutenção da aplicação dos programas implantados na Companhia.

016043 COMLURB/DSN/NGP/NDP3.1

Divisão de Controle AP-3.1

016044 COMLURB/DSN/NGP/NDP3.2

Divisão de Controle AP-3.2

016045 COMLURB/DSN/NGP/NDP3.3

Divisão de Controle AP-3.3

Divisões de Controle AP-3.1, AP-3.2 e AP-3.3
• Buscar e pesquisar dados e informações necessários para o melhor desempenho da
Gerência e Diretoria;
• executar ações para implantar, executar e avaliar projetos operacionais que visem ao
aumento da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos, conforme
determinação da Gerência;
• fornecer a tempo e com precisão, dados e informações operacionais e relativas à
utilização de pessoal, veículos, equipamentos e máquinas, nas freqüências e
oportunidades determinadas pela Gerência de Departamento a qual se subordina;
• fornecer dados e informações, planilhas e controles necessários à elaboração dos
relatórios da Diretoria e da Gerência de Controle;
• controlar medições e planilhas relativas aos contratos com as terceirizadas;
• controlar todas as atividades relativas aos programas implantados na Diretoria, como
o Programa Favela Limpa, Programa Escola Limpa e outros;
• elaborar e controlar o expediente relativo ao pessoal lotado na Diretoria, incluindo
emissão de portarias e ordens de serviço;
• manter atualizados as informações e os dados relativos às operações executadas
pelos diversos órgãos da Diretoria;
• controlar o Quadro de Lotação de Pessoal da Diretoria;

56


• obter, processar e consolidar dados e informações para os relatórios de consumos
das concessionárias, de consumos materiais e insumos e de custos das Gerências,
individualmente e de toda a Diretoria;
• manter atualizado o catálogo técnico da especificação e da lotação dos
equipamentos, veículos operacionais utilizados, bens, patrimônio, ferramentas e
utensílios da Diretoria;
• manter atualizados sistemas padronizados de informações relativas aos Serviços de
Limpeza Urbana e atribuição da Diretoria;
• manter o cadastro de logradouros das Gerências;
• controlar a reposição e a utilização de pessoal da Diretoria;
• elaborar os relatórios necessários;
• elaborar relatórios das operações especiais executadas de limpeza de grandes
eventos;
• elaborar relatórios dos projetos e programas que envolvam a Diretoria, como: Favela
Limpa, Escola Limpa, Feira Limpa e semelhantes;
• cuidar da aplicação e manutenção dos programas implantados na Companhia;
• executar as atividades administrativas de:
• pesquisa de dados e informações;
• manutenção da aplicação dos programas implantados na Companhia.
016034 COMLURB/DSO Diretoria de Serviços Oeste
• Dirigir, administrar, coordenar e controlar as atividades relativas à limpeza urbana, no
âmbito da jurisdição geográfica da Diretoria;
• dirigir, administrar, coordenar e fiscalizar as operações de limpeza, a manutenção do
1° escalão de viaturas, máquinas e equipamentos e outros serviços de natureza
especial;
• supervisionar as operações de limpeza, em parceria com as Gerências de Serviços;
• manter contatos externos concernentes à atuação da Diretoria;
• elaborar planos e estudos destinados à implantação ou alteração de métodos e
sistemas operacionais em sua área de atuação;
• participar das decisões globais da Diretoria da Companhia.
57


015003 COMLURB/DSO/OG17B

Gerência Bangu

015007 COMLURB/DSO/OG17R

Gerência Realengo

015010 COMLURB/DSO/OG18G

Gerência Campo Grande

015015 COMLURB/DSO/OG19C

Gerência Santa Cruz

015017 COMLURB/DSO/OG26P

Gerência Pedra de Guaratiba

Gerências
• Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta de resíduos sólidos e
a limpeza de logradouros que compreendem:
• coleta de resíduos sólidos domiciliar, público, de favelas, de feiras, de praias;
• limpeza de favelas, de praias, de feiras, das margens de rios, valas e canais, de ralos
e sarjetas;
• limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos de praças, parques e jardins públicos;
• limpeza de túneis, viadutos, vias expressas e especiais;
• limpeza e conservação do mobiliário urbano;
• remoção de pichações, faixas e cartazes;
• remoção de entulhos e bens inservíveis;
• varredura manual e mecanizada;
• lavagem de ruas;
• capina e raspagem;
• roçada manual e mecânica;
• retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
• limpeza de escolas municipais mediante contrato;
• limpeza dos postos de salvamento da orla marítima;
• planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos domiciliar e limpeza de logradouros;
• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;

58


• adotar os sistemas de planejamento e gerenciamento corporativos, fornecendo a
tempo e com precisão, dados e informações gerenciais, indicadores de produtividade e
qualidade, relatórios que expressem a evolução do desempenho operacional das
gerências e suas respectivas adjuntas, na freqüência determinada pela Diretoria;
• administrar a Autorização de Pequenas Despesas, os recursos financeiros, técnicos e
humanos, garantindo o apoio logístico necessário à viabilização das operações
empreendidas;
• acompanhar e fiscalizar os contratos com as empresas que atuam na terceirização
das operações
de coleta, limpeza e remoção de resíduos sólidos dos logradouros e outros correlatos;
• atender à população com elevado sistema de padrão de qualidade, CONSIDERANDO
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;
• interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências
e/ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
• cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
• solicitar alteração de frota à Diretoria;
• autorizar as requisições de materiais, desligamento, solicitação de pessoal e
movimentação do patrimônio;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
• elaboração e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na Gerência e
respectivas adjuntas;
• rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da gerência e suas adjuntas;
59


• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática.

015004 DSO/OG17B/OG17V

Vila Catiri

015006 DSO/OG17B/OG17K

Vila Kennedy

016046 DSO/OG17B/OG17C

Senador Câmara

015008 DSO/OG17R/OG17J

Jardim Novo Realengo

015011 DSO/OG18G/OG18C

Cosmos

015012 DSO/OG18G/OG18N

Inhoaíba

015014 DSO/OG18G/OG18S

Santíssimo

016047 DSO/OG18G/OG18V

Senador Vasconcelos

015016 DSO/OG19C/OG19S

Sepetiba

015020 DSO/OG19C/OG19J

Jesuítas

016048 DSO/OG19C/OG19P

Paciência

015018 DSO/OG26P/OG26B

Barra de Guaratiba

Gerências Adjuntas
- Empreender em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta de resíduos sólidos e
a limpeza de logradouros que compreendem:
- limpeza de favelas, de praias, de feiras, das margens de rios, valas e canais; de ralos
e sarjetas;
- limpeza, capina e remoção de resíduos sólidos de praças, parques e jardins públicos;
- limpeza de túneis, viadutos, vias expressas e especiais;
- limpeza e conservação do mobiliário urbano;
- remoção de pichações, faixas e cartazes;
- remoção de entulhos e bens inservíveis;
- varredura manual e mecanizada;
- lavagem de ruas;
60


- capina e raspagem;
- roçada manual e mecânica;
- retirada de resíduos sólidos das caixas coletoras;
- limpeza de escolas municipais mediante contrato;
- limpeza dos postos de salvamento da orla marítima.
- planejar, coordenar, supervisionar e fiscalizar as operações de coleta de resíduos
sólidos e limpeza de logradouros;
- elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
- atender a população com elevado sistema de padrão de qualidade, considerando
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
- prestar auxílio, colaborar e compartilhar recursos com outras gerências quando
solicitada;
- interagir com órgãos da Defesa Civil e outros órgãos municipais, nas emergências e
ou eventos especiais de interesse da Prefeitura;
- cuidar da aplicação e manutenção de todos os programas fixados pela Companhia,
dentro de sua área de atuação;
- controlar as atividades administrativas de:
- fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos;
- elaboração e arquivamento de documentos;
- pesquisa de dados e informações;
- freqüência e da documentação legal relativa ao pessoal lotado na gerência adjunta;
- rotinas de procedimentos quanto ao quadro de distribuição de pessoal, ordens de
serviço e boletins diários de operação - BDO´s;
- atendimento aos clientes internos e externos;
- utilização dos recursos de informática ...”
016050 COMLURB/DSO/OGP Gerência de Programação e Controle
• Planejar as atividades operacionais no âmbito da Diretoria, de forma a proporcionar a
otimização de recursos disponíveis;
61


• suprir as Gerências de Serviços de todo o suporte disponível, objetivando um melhor
desempenho operacional;
• pesquisar novas tecnologias, objetivando dar suporte à Diretoria e suas gerências, em
todos os aspectos relativos às operações e serviços prestados pela Companhia;
• controlar e manter atualizados as informações e os dados relativos às operações
executadas pelos diversos órgãos da Diretoria;
• coordenar, pesquisar, consolidar e elaborar dados, informações, índices e indicadores
que incentivem a melhoria dos resultados, responsabilizando-se pela sua emissão e
divulgação na devida periodicidade necessária;
• relacionar-se com os diversos órgãos controladores de dados, como IBGE, IPLAN,
CIDE, objetivando obter e • atualizar dados relativos à Diretoria;
• coordenar e servir de interface entre a área de suporte de informática da Companhia
e as diversas gerências, objetivando otimização dos recursos de "hardware" e
"software" disponíveis;
• controlar o Quadro de Lotação de Pessoal da Diretoria;
• fornecer o suporte disponível, visando a identificar os proprietários de imóveis, com
vistas à aplicação da Lei de Limpeza Urbana;
• realizar os serviços de protocolo e de arquivo da Diretoria;
• manter o cadastro de logradouros das Gerências;
• controlar a reposição e a utilização de pessoal da Diretoria;
• controlar as medições mensais dos contratos com terceirizadas, no âmbito da
Diretoria;
• controlar os resultados das Gerências, visando a atingir as metas estabelecidas pela
Diretoria;
• acompanhar a implantação de novos contratos;
• planejar e controlar a utilização adequada da frota disponível e os índices
operacionais de produção, objetivando estimulo à melhoria do desempenho;
• avaliar e emitir parecer técnico sobre testes de equipamentos, sistemas, ferramentas,
implementos ou serviços novos;
• planejar, elaborar e controlar as operações especiais de limpeza de grandes eventos
promovidos na cidade, como: Carnaval, Finados, Reveillon, Megashows e similares;
• controlar as despesas da Diretoria por APD (Autorização de Pequenas Despesas);
62


• planejar, coordenar e controlar todos os projetos e programas que envolvam a
Diretoria, como: Favela Limpa, Escola Limpa, Feira Limpa e semelhantes;
• coordenar as atividades de inter-relacionamento entre os diversos órgãos da
Companhia, externos à Diretoria;
• gerir os convênios e contratos que estejam sob a responsabilidade da Diretoria;
• controlar as atividades administrativas de:
• fluxo de documentos e dos processos administrativos com os respectivos protocolos
(SICOP);
• elaboração, tramitação e arquivamento de documentos;
• pesquisa de dados e informações;
• manutenção do cadastro de bens patrimoniais da Gerência;
• atendimento aos clientes internos e externos;
• utilização dos recursos de informática;
• manutenção da aplicação dos programas implantados na Companhia.

016051 COMLURB/DSO/OGP/ODP5.1

Divisão de Controle AP-5.1

016052 COMLURB/DSO/OGP/ODP5.2

Divisão de Controle AP-5.2

Divisões de Controle AP-5.1 e AP-5.2
• Buscar e pesquisar dados e informações necessários para o melhor desempenho da
Gerência e Diretoria;
• executar ações para implantar, executar e avaliar projetos operacionais que visem ao
aumento da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos, conforme
determinação da Gerência;
• fornecer a tempo e com precisão, dados e informações operacionais e relativas à
utilização de pessoal, veículos, equipamentos e máquinas, nas freqüências e
oportunidades determinadas pela Gerência de Departamento a qual se subordina;
• fornecer dados e informações, planilhas e controles necessários à elaboração dos
relatórios da Diretoria e da Gerência de Controle;
• controlar medições e planilhas relativas aos contratos com as terceirizadas;

63


• controlar todas as atividades relativas aos programas implantados na Diretoria, como
o Programa Favela Limpa, Programa Escola Limpa e outros;
• elaborar e controlar o expediente relativo ao pessoal lotado na Diretoria, incluindo
emissão de portarias e ordens de serviço;
• manter atualizados as informações e os dados relativos às operações executadas
pelos diversos órgãos da Diretoria;
• controlar o Quadro de Lotação de Pessoal da Diretoria;
• obter, processar e consolidar dados e informações para os relatórios de consumos
das concessionárias, de consumos materiais e insumos e de custos das Gerências,
individualmente e de toda a Diretoria;
• manter atualizado o catálogo técnico da especificação e da lotação dos
equipamentos, veículos operacionais utilizados, bens, patrimônio, ferramentas e
utensílios da Diretoria;
• manter atualizados sistemas padronizados de informações relativas aos Serviços de
Limpeza Urbana e atribuição da Diretoria;
• manter o cadastro de logradouros das Gerências;
• controlar a reposição e a utilização de pessoal da Diretoria;
• elaborar os relatórios necessários;
• elaborar relatórios das operações especiais executadas de limpeza de grandes
eventos;
• elaborar relatórios dos projetos e programas que envolvam a Diretoria, como: Favela
Limpa, Escola Limpa, Feira Limpa e semelhantes;
• cuidar da aplicação e manutenção dos programas implantados na Companhia;
• executar as atividades administrativas de:
• pesquisa de dados e informações;
• manutenção da aplicação dos programas implantados na Companhia.
037568 COMLURB/DSO/ODS Divisão de Coleta Seletiva
• Executar ações relativas aos programas de coleta seletiva;
• elaborar planos de coleta seletiva e metodologias de trabalho, conforme os objetivos,
metas e prioridades da Diretoria;
• preparar e apresentar relatórios de coleta seletiva;
64


• colaborar para manter o cliente interno informado sobre as atividades de coleta
seletiva;
• executar as alterações nos roteiros de coleta seletiva, objetivando a redução de
tempo e de custos do transporte dos materiais recicláveis;
• controlar a produção dos materiais recicláveis;
• cuidar para manter a padronização dos nomes técnicos dos materiais recicláveis;
• supervisionar Ecopontos, Ecodepósitos e Ecopneus;
• buscar e pesquisar dados e informações necessários para o melhor desempenho da
Gerência e Diretoria;
• fornecer dados e informações, planilhas e controles necessários à elaboração dos
relatórios da Diretoria e da Gerência de Controle;
• controlar medições e planilhas relativas aos contratos com as terceirizadas;
• manter atualizadas as informações e dados relativos às operações de coleta seletiva
executadas;
• manter atualizados sistemas padronizados de informações relativas aos serviços de
coleta seletiva e atribuições da Gerência de Coleta Seletiva.
014823 COMLURB/DIN Diretoria Técnica e Industrial
• Dirigir, administrar, coordenar, controlar e fiscalizar as atividades inerentes a novos
métodos técnico-operacionais, transportes, fabricação de ferramentas e utensílios,
análise física e biológica do lixo, operação e manutenção das usinas de lixo e dos
aterros de resíduos sólidos, manutenção dos veículos, máquinas e equipamentos,
remoção de bens inservíveis, instalação e manutenção do mobiliário urbano e controle
de vetores;
• promover e executar o adequado atendimento e aplicação de métodos técnicos para
limpeza, higiene e coleta de lixo hospitalar;
• manter contatos externos concernentes à atuação da sua Diretoria;
• designar fiscais de contratos sob a responsabilidade da sua Diretoria;
• designar empregados para responder pelas chefias nos impedimentos eventuais dos
chefes em exercício;

65


• fixar o valor dos preços dos serviços especiais prestados, de venda de utensílios e
ferramentas fabricadas e de materiais e produtos recuperados ou processados a partir
do lixo, por delegação do Diretor-Presidente, ad referendum da Diretoria;
• participar das decisões globais da Diretoria da Companhia;
• elaborar e consolidar as propostas orçamentárias de investimento e custeio dos
órgãos da Diretoria.
014824 COMLURB/DIN/IGF Gerência de Fabricação
• Planejar, coordenar, controlar, fiscalizar e fazer executar as atividades relacionadas à
fabricação de ferramentas e utensílios necessários à operação de coleta e limpeza;
• elaborar o plano de produção anual da Gerência;
• coordenar e controlar os contratos de terceirização de fornecimentos e de serviços,
conferindo e apondo visto nas medições;
• supervisionar:
• os serviços de carpintaria e serralheria da Gerência;
• a manutenção preventiva e corretiva das máquinas, equipamentos e instalações da
Gerência;
• realizar:
• testes de durabilidade dos produtos fabricados;
• pesquisas de mercado para estudo de novos equipamentos e análise de
desempenho;
• estudos e pareceres de caráter técnico e administrativo;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.
014864 COMLURB/DIN/IGF/IFP Divisão de Produção
• Estabelecer a programação de material necessário à fabricação dos produtos;
• executar a programação mensal de fabricação;
• fabricar e/ou recuperar todos os produtos de linha e especiais necessários às
atividades da Companhia;
66


• coordenar a execução de todo serviço especializado de manutenção que se faça
necessário, contratando junto a terceiros, supervisionando a execução e atestando as
faturas correspondentes;
• coordenar e supervisionar o trabalho do pessoal, verificando a qualidade dos serviços
realizados;
• solicitar e receber os materiais necessários ao processo de fabricação.
014865 COMLURB/DIN/IGF/IFJ Divisão de Projetos
• Definir e controlar:
• a programação de material necessário à fabricação dos produtos;
• o estoque de insumos necessários à área de produção para fabricação dos produtos;
• a programação mensal de fabricação;
• coordenar a execução de todo serviço especializado de manutenção que se faça
necessário contratar junto a terceiros, supervisionando a execução e atestando as
faturas correspondentes;
• elaborar plantas e desenhos técnicos necessários à área de produção para fabricação
dos produtos;
• solicitar e receber os materiais necessários ao processo de fabricação;
• manter o planejamento da produção e elaboração das ordens de serviços;
014866 COMLURB/DIN/IGS Gerência de Suporte Técnico
• Planejar, promover, coordenar e executar a elaboração de:
• novos métodos técnico-operacionais;
• estudos técnicos que sejam de interesse da Diretoria;
• mapeamento do Fluxo do Lixo no Município;
• estudar, planejar, elaborar e avaliar, inclusive economicamente, a implantação e a
modificação de métodos e sistemas operacionais;
• supervisionar e preparar informes estatísticos, bem como documentação que permita
avaliar a eficiência operacional, dando subsídios para a tomada de decisões;
• proceder à análise dos relatórios de atividades dos órgãos da Diretoria;
• elaborar:
• planos e programas de operações de caráter especial para os órgãos da Diretoria;
67


• relatório de custo de todas as atividades executadas pela Companhia;
• pareceres e relatórios relativos às atividades da Diretoria;
• coordenar e supervisionar o controle dos contratos de terceirização de fornecimentos
e de serviços;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• promover o intercâmbio de informações com órgãos, empresas e profissionais
relativos a sua área de atuação ou correlata;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência;
• planejar, promover, coordenar e executar a organização e o arquivamento de
documentos técnicos relativos a veículos, equipamentos, projetos de aterros, usinas e
estações de transferência.
014867 COMLURB/DIN/IGS/ISO Divisão de Controle Operacional
• Preparar:
• informes estatísticos;
• documentação que permita avaliar a eficiência operacional dos órgãos da Diretoria;
• relatórios de custos operacionais;
• manter atualizados e controlados informes operacionais relativos à produção e
produtividade por tipo de serviço e por órgão da Diretoria;
• criar e dar manutenção a ferramentas de controle de:
• custos;
• gastos com terceirização;
• autorização de Pequenas Despesas ( APD);
• frota;
• dar suporte às gerências da DIN na área de informática, em nível de usuário;
• fornecer dados para a confecção de relatório mensal de atividades.
014868 COMLURB/DIN/IGS/ISC Divisão de Controle de Contratos
• Fazer controle dos contratos administrados pela DIN, no que diz respeito a saldos de
contrato e empenho;
68


• cuidar da integridade física dos processos;
• auxiliar na elaboração de editais para terceirização de serviços pertinentes à Diretoria;
• verificar a emissão das notas fiscais referentes aos contratos;
• fiscalizar a execução dos contratos juntamente com o gestor.
014869 COMLURB/DIN/IGT Gerência de Transporte
• Planejar, coordenar, programar, executar, controlar e fiscalizar:
• as atividades de transporte da frota própria da Companhia;
• os motoristas lotados na ITF;
• as operações especiais com veículos e equipamentos pesados, em todas as áreas de
atuação da Companhia;
• as operações de socorro e resgate de veículos da Companhia;
• a realização das revisões em garantia dos veículos, máquinas e equipamentos novos;
• manutenção corretiva e preventiva dos veículos da Companhia;
• documentação da frota própria;
• avaliar e indicar:
• a disponibilidade de veículos, máquinas e equipamentos para renovação da frota;
• veículos que deverão ir para baixa;
• dar apoio e suporte aos leilões de veículos, entregando os veículos leiloados com a
respectiva documentação;
• consolidar informações de consumo e custos;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência;
• receber e estocar o óleo diesel para utilização nos veículos próprios;
• abastecer os veículos próprios da Companhia.
014870 COMLURB/DIN/IGT/ITF Divisão de Frota Suporte
• Controlar e operar:
• a frota de veículos de coleta e transporte de resíduos da Companhia;
• a frota de veículos de apoio e transporte de pessoal da Companhia;
69


• os veículos de transferência e transporte de máquinas e equipamentos pesados;
• os veículos auto-socorro, guindaste e equipamentos de resgate;
• executar serviços de socorro mecânico e reboque, nas áreas de atuação da
Companhia.
018952 COMLURB/DIN/IGT/ITP Divisão de Manutenção de Veículos Pesados
• Executar a manutenção corretiva e preventiva dos veículos pesados da Companhia;
• executar a recuperação dos componentes que equipam veículos próprios da
Companhia;
• coordenar o serviço de manutenção de veículos pesados especificado que se faça
necessário, contratando junto a terceiros e supervisionando a sua execução;
• dar origem a processos relativos à contratação de serviços e materiais, bem como as
APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.
018953 COMLURB/DIN/IGT/ITV Divisão de Manutenção de Veículos
• Executar a manutenção corretiva e preventiva de elétrica, lanternagem, pintura,
vidraçaria, capotaria,
lavagem e lubrificação dos veículos leves, médios e semi-pesados da Companhia;
• coordenar o serviço de manutenção de veículos especificado que se faça necessário
contratar junto a terceiros, supervisionando a sua execução;
• estabelecer, junto à gerência, a necessidade das peças e materiais de reposição para
o desenvolvimento das atividades.
014872 COMLURB/DIN/IGP Gerência de Pesquisa Aplicada
• Planejar, coordenar e supervisionar:
• as atividades das: Divisão de Físico-Química, Divisão de Microbiologia, Divisão de
Operações de Vetores (Biotério e Manutenção de equipamentos) e Horto;
• as ações de controle de vetores (moscas, mosquitos, roedores, baratas, formigas e
simulídeos);
• efetuar:
• controle fitossanitário aos vegetais;
• apoio à revegetação de áreas degradadas;
70


• controle de qualidade do composto orgânico, dando suporte/monitorando os seus
usuários;
• interagir, articular, contactar e promover o intercâmbio de informações com órgãos,
empresas e profissionais relativos à área de atuação ou correlata;
• elaborar especificações técnicas de produtos de higiene e saneantes domissanitários,
exercendo o controle de qualidade destes produtos;
• manter o laboratório em condições operacionais, promovendo periodicamente os
controles de qualidade analíticos de equipamentos e metodologia;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência;
• desenvolver pesquisas e estudos tecnológicos com ênfase para a caracterização,
tratamento, transporte, valorização e disposição final de resíduos sólidos urbanos e
especiais.
014873 COMLURB/DIN/IGP/IPF Divisão de Análise Fisico-Química
• Executar análises físico-químicas de diversos parâmetros, visando a realizar a
caracterização gravimétrica dos resíduos sólidos urbanos e a determinação da
composição do composto orgânico resultante do processo de compostagem das usinas
de processamento de lixo;
• fazer o monitoramento de:
• águas subterrâneas e superficiais, nas áreas onde estão localizados os aterros
sanitários;
• qualidade das areias de praias da orla marítima do Município do Rio de Janeiro;
• sistemas de tratamento de efluentes líquidos dos aterros sanitários, das usinas de
processamento de lixo e das oficinas e garagens da COMLURB;
• apoiar tecnicamente o setor de abastecimento de materiais.
014874 COMLURB/DIN/IGP/IPM Divisão de Análise Microbiológica
• Realizar análises microbiológicas, parasitológicas e outras determinações biológicas
em resíduos sólidos (lixo, cinza, lodo de esgoto), composto orgânico e fertilizantes
71


orgânicos, areia de praia, (inclusive a de "língua-negra"), solo e outras amostras
ambientais, saneantes (desinfetantes, desodorizantes, controladores de odores) e
materiais para higiene pessoal;
• realizar análises microbiológicas em afluentes e efluentes de estação de tratamento
de chorume, bem como em águas superficiais e subterrâneas de áreas de disposição
de lixo (aterro, lixão);
• realizar análises microbiológicas em águas brutas provenientes de corpos hídricos e
sistemas lagunares;
• pesquisar, desenvolver e implantar em laboratório metodologias analíticas;
• realizar avaliações de impacto ambiental em áreas de disposição de lixo e em
unidades de tratamento de resíduos sólidos;
• efetuar o controle da qualidade da água destinada ao consumo nas instalações da
COMLURB, através da coleta de amostras, a realização de análises e a emissão de
laudo conclusivo.
015608 COMLURB/DIN/IGP/IPV Divisão de Análise de Vetores
• Executar e monitorar:
• ensaios de laboratórios e de campo para avaliar a efetividade dos produtos químicos
(inseticidas e raticidas) utilizados nas atividades de campo;
• ensaios para avaliar a palatabilidade das iscas raticidas utilizadas pela COMLURB;
• as operações de controle de vetores em imóveis próprios da COMLURB (Usinas de
Compostagem, Aterros Sanitários, Prédio Sede, Complexo do Caju, Galpão das Artes,
Casa de Banho, Centrais de Seleção de Recicláveis, Casa de Apoio), Postos Salvamar
e em outros locais, quando solicitados e/ou sujeitos a riscos sanitários;
• as operações de controle de vetores em entidades públicas ou privadas que
mantenham contratos de prestação de serviços com a COMLURB (hospitais, escolas
municipais e outros);
• a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de aplicação de inseticida
(Termonebulizadores, Pulverizadores motorizados de longo alcance, equipamentos de
"fumacê", bem como de ceifadeiras, enceradeiras, etc);
• avaliar índices de infestação de larvas em criadouros de mosquitos, eventualmente;
72


• avaliar tecnicamente os equipamentos existentes no mercado que possam ser
utilizados nas atividades de controle de vetores.

014875 COMLURB/DIN/IGC

Gerência da Usina do Caju

014879 COMLURB/DIN/IGJ

Gerência da Usina de Jacarepaguá

018943 COMLURB/DIN/IGI

Gerência da Usina de Irajá

Gerências de Usinas
• Coordenar, controlar e fiscalizar as atividades de operação e manutenção da usina;
• executar o planejamento de manutenção preventiva dos equipamentos e máquinas da
usina;
• gerir os contratos de terceirização de fornecimentos e de serviços, conferindo e
apondo visto nas medições;
• estabelecer, junto à área de administração de materiais, o planejamento da aquisição
das peças de reposição, máquinas, equipamentos e lubrificantes a serem utilizados na
Usina;
• promover a captação de dados que propiciem à área competente calcular os custos
operacionais da Usina que permitam estabelecer parâmetros de comparação e
objetivem a sua minimização ou redução;
• interagir, articular, contactar e promover o intercâmbio de informações com órgãos,
empresas e profissionais relativos à área de atuação ou correlata;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.

014876 COMLURB/DIN / IGC / ICP1

Divisão de Produção 1° Turno

014877 COMLURB/DIN / IGC / ICP2

Divisão de Produção 2° Turno

73


014880 COMLURB/DIN / IGJ / IJP1

Divisão de Produção 1° Turno

014881 COMLURB/DIN / IGJ / IJP2

Divisão de Produção 2° Turno

018944 COMLURB/DIN / IGI / IIP

Divisão de Produção

Divisões de Produção
• Supervisionar as atividades de:
• recepção, reciclagem e bioestabilização do lixo;
• pesagem, enfardamento, estocagem e transporte de reciclados, compostos orgânicos
e rejeitos;
• movimentação de caminhões coletores para transporte de lixo recebido, reciclados e
rejeitos;
• recuperação de materiais reciclados;
• maturação do composto orgânico;
• entrada e saída de lixo, reciclados, composto orgânico e rejeitos;
• fiscalizar as empresas que executam operação e manutenção da usina, quando
terceirizadas, conferindo e atestando as medições mensais dos serviços executados
por terceiros;
• preparar informes, bem como documentação que permita avaliar a eficiência
operacional, dando subsídios para a tomada de decisões.

014878 COMLURB/DIN/IGC/ICM

Divisão de Manutenção

014882 COMLURB/DIN/IGJ/IJM

Divisão de Manutenção

018945 COMLURB/DIN/IGI/IIM

Divisão de Manutenção

Divisões de Manutenção
• Executar a manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas de infraestrutura industrial, de baixa e alta tensão;
• coordenar, dirigir, fiscalizar e supervisionar:
• a manutenção preventiva e corretiva das instalações e equipamentos eletromecânicos
da Usina;
74


• a avaliação do desempenho de cada equipamento eletromecânico e das instalações
em geral;
• os serviços de montagem, desmontagem, manutenção e operação dos conjuntos
mecânicos, hidráulicos e elétricos das máquinas e equipamentos das unidades de
reciclagem;
• os serviços de manutenção de lubrificação relativos a máquinas e equipamentos da
Usina;
• todo serviço especializado de manutenção que se faça necessário contratar junto a
terceiros, emitindo parecer técnico quanto a sua qualidade;
• os serviços de corte e soldagem elétrica e oxi-acetilênica nas unidades de reciclagem,
além de prestar apoio neste serviço aos demais órgãos da Usina;
• fiscalizar as empresas que executam operação e manutenção da usina, quando
terceirizadas;
• conferir e atestar as medições mensais dos serviços executados por terceiros;
• coordenar, supervisionar e fiscalizar o cumprimento das rotinas de manutenção
preventiva.
014883 COMLURB/DIN/IGD Gerência de Destinação Final
• Coordenar, orientar, controlar e fiscalizar:
• a execução das atividades relativas à operação, manutenção e administração dos
aterros de resíduos sólidos urbanos;
• os contratos de terceirização de fornecimentos e/ou serviços, conferindo e apondo
visto nas medições, conferindo e atestando as medições e faturas referentes aos
contratos específicos;
• pesquisar novas áreas para a implantação futura de aterros de resíduos sólidos;
• analisar e aprovar a implantação de metodologias e procedimentos de
implementação, operação e manutenção dos aterros de resíduos sólidos urbanos
propostos pela contratada;
• elaborar mapas e formulários de controle necessários ao fornecimento de dados,
visando à elaboração de relatórios mensais;
• interagir, articular, contactar e promover o intercâmbio de informações com órgãos,
empresas e profissionais relativos à área de atuação ou correlata;
75


• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.

014884 COMLURB/DIN/IGD/IDJ

Divisão do CTR de Jardim Gramacho

018947 COMLURB/DIN/IGD/IDG

Divisão do CTR de Gericinó

018948 COMLURB/DIN/IGD/IDR

Divisão do CTR RIO

Divisões de Aterro
• Executar as atividades relativas ao controle de pesagens das viaturas que
transportam material a ser depositado no aterro;
• preencher os Boletins Diários de Ocorrência e os demais formulários de controle
solicitados;
• fiscalizar e controlar:
• as empresas que executam implementação, operação e manutenção do aterro,
quando contratadas para tal fim;
• metodologias e procedimentos de implementação, operação e manutenção do aterro,
quando executados por terceiros;
• o recebimento de resíduos industriais possíveis de despejo em aterros de resíduos
sólidos urbanos, quando acordados;
• conferir e atestar as medições e faturas dos serviços executados nos contratos
específicos.
014888 COMLURB/DIN/IGM Gerência de Máquinas e Equipamentos
• Planejar, controlar e fiscalizar as atividades de manutenção preventiva e corretiva das
máquinas e equipamentos da Companhia;
• coordenar e controlar os contratos de terceirização de fornecimentos e de serviços,
conferindo e apondo visto nas medições;
• programar, junto com a área de administração de materiais, a aquisição das peças de
reposição e lubrificantes;
76


• efetuar pesquisas sobre a oferta de novas tecnologias, de máquinas e equipamentos
no mercado, avaliando a sua aplicabilidade e oportunidade de novas soluções;
• promover a captação de dados que propiciem à área competente da Companhia
calcular os custos operacionais da manutenção que permitam estabelecer parâmetros
de comparação e objetivem a sua minimização ou redução;
• receber e estocar o óleo diesel para utilização nas máquinas próprias;
• abastecer as máquinas próprias da Companhia;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidas pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.

014889 COMLURB/DIN/IGM/IMP Divisão de Máquinas Pesadas
• Executar a manutenção preventiva e corretiva, elétrica, mecânica e hidráulica nas
máquinas pesadas da Companhia;
• coordenar a execução de todo serviço especializado de manutenção que se faça
necessário contratar junto a terceiros, supervisionando a execução e atestando as
faturas correspondentes;
• estabelecer, junto à Gerência, a necessidade das peças e materiais de reposição
para o desenvolvimento das atividades.

014890 COMLURB/DIN/IGM/IML Divisão de Máquinas Leves
• Executar a manutenção preventiva e corretiva, elétrica, mecânica e hidráulica nas
máquinas leves da Companhia;
• coordenar a execução de todo o serviço especializado de manutenção que se faça
necessário contratar junto a terceiros, supervisionando a execução e atestando as
faturas correspondentes;
• estabelecer, junto à gerência, a necessidade das peças e materiais de reposição para
o desenvolvimento das atividades;

77


014891 COMLURB/DIN/IGM/IME Divisão de Equipamentos
• Executar a manutenção preventiva e corretiva, elétrica, mecânica e hidráulica nos
equipamentos da Companhia;
• coordenar a execução de todo serviço especializado de manutenção que se faça
necessário contratar junto a terceiros, supervisionando a execução e atestando as
faturas correspondentes;
• estabelecer, junto à gerência, a necessidade das peças e materiais de reposição para
o desenvolvimento das atividades;

014892 COMLURB/DIN/IGU Gerência de Controle Urbano
• Coordenar, controlar e fiscalizar as atividades de remoção de resíduos de pequenas
obras e bens inservíveis, as atividades de instalação e manutenção do mobiliário
urbano, bem como os contratos de terceirização de fornecimentos e de serviços,
conferindo e apondo visto nas medições;
• planejar, coordenar e fiscalizar as operações especiais realizadas pela DIN;
• estabelecer, junto à área de administração de materiais, o planejamento de reposição
de estoque;
• promover a captação de dados que propiciem à área competente calcular os custos
operacionais que permitam estabelecer parâmetros de comparação e objetivem a sua
minimização ou redução;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.

014893 COMLURB/DIN/IGU/IUS

Divisão de Remoção Sul

014894 COMLURB/DIN/IGU/IUO

Divisão de Remoção Oeste

014906 COMLURB/DIN/IGU/IUN

Divisão de Remoção Norte

78


Divisões de Remoção
• Programar, coordenar e executar os roteiros e a remoção de bens inservíveis e
resíduos de pequenas obras;
• coordenar a execução de todo serviço especializado que se faça necessário contratar
junto a terceiros, supervisionando a execução e atestando as faturas correspondentes.
015030 COMLURB/DIN/IGH Gerência de Limpeza Hospitalar
• Elaborar normas e rotinas das atividades de limpeza hospitalar, de acordo com as
normas técnicas e em conjunto com as CCIH's - Comissões de Controle de Infecção
Hospitalar, dos hospitais envolvidos no processo;
• desenvolver, treinar e capacitar pessoal para o Programa de Gerenciamento Interno
de Resíduos de Serviços de Saúde;
• estabelecer planos específicos de atuação para cada área hospitalar;
• realizar estudos técnicos, juntamente com outros profissionais do mesmo segmento,
para desenvolver novos métodos operacionais e atualização quanto à legislações;
• participar, sempre que possível e solicitado, de debates e encontros na busca de
prevenção de infecções ambientais;
• participar das reuniões junto às CCIH's dos hospitais envolvidos, sempre que
solicitada;
• pesquisar e emitir pareceres quanto à aquisição de produtos e equipamentos, sempre
de acordo com normas técnicas emitidas;
• capacitar os garis que atuam na limpeza hospitalar e gestão de resíduos de serviços
de saúde;
• fazer executar, junto aos gerentes de divisão, os treinamentos periódicos a serem
submetidos todos os empregados envolvidos nas atividades;
• coordenar e supervisionar as atividades desenvolvidas pelos gerentes de divisão nos
hospitais;
• atuar como fiscalizador dos abrigos de resíduos de serviços de saúde no Município do
Rio de Janeiro;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
79


• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.

015031 COMLURB/DIN/IGH/IHS

015032 COMLURB/DIN/IGH/IHM

015033 COMLURB/DIN/IGH/IHL

Divisão

de

Limpeza

Hospitalar

Souza

de

Limpeza

Hospitalar

Miguel

Aguiar
Divisão
Couto
Divisão de Limpeza Hospitalar Lourenço
Jorge

Divisões de Limpeza Hospitalar
• Controlar e executar o gerenciamento da coleta e armazenamento dos resíduos
hospitalares;
• orientar e fiscalizar os empregados quanto à correta técnica no manuseio de produtos
e equipamentos;
• elaborar escala de serviço priorizando as áreas onde a limpeza é mais necessária
e/ou mais urgente;
• acompanhar e proceder à solicitação periódica do controle de vetores;
• conhecer e difundir as normas hospitalares, zelando pelo enquadramento profissional
dos empregados junto à Instituição.

015044 COMLURB/DIN/IGE Gerência de Coleta Especializada
• Supervisionar a gestão dos processos operacionais das divisões (IEH, IEN, IES), com
atuação técnica e administrativa dos recursos materiais e humanos;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.

80


015045 COMLURB/DIN/IGE/IEN Divisão de Operação Náutica
• Operar o sistema de limpeza de espelhos d'água do complexo lagunar da Barra da
Tijuca e Jacarepaguá e da lagoa Rodrigo de Freitas;
• realizar coleta embarcada de lixo domiciliar, galhadas e bens inservíveis das ilhas
habitadas da lagoa da Tijuca;
• realizar operações avulsas de emergência com emprego de embarcação mecanizada
nos canais de Sernambetiba, Lagoinha, das Tachas e Arroio Fundo;
• transportar os resíduos flutuantes e domiciliares coletados para as Usinas de
Jacarepaguá e Caju;
• operar o sistema mecanizado de limpeza do espelho d'água das Enseadas da Baía
de Guanabara, no trecho compreendido entre a Praia Vermelha e o Aeroporto Santos
Dumont;
• coordenar e supervisionar o trabalho do pessoal, verificando a qualidade dos serviços
realizados;
• coordenar a execução de todo serviço especializado de manutenção que se faça
necessário contratar junto a terceiros, supervisionando a execução e atestando as
faturas correspondentes.
015046 COMLURB/DIN/IGE/IEH Divisão de Coleta Hospitalar
• Realizar a coleta especializada de resíduos infectantes em estabelecimentos de trato
de saúde;
• desenvolver trabalho informativo junto a estes estabelecimentos, com o intuito de criar
consciência ambiental que faça com que esses estabelecimentos obedeçam à
respectiva legislação vigente;
• coletar pilhas e baterias das cestas coletoras espalhadas pela Cidade;
• proceder ao armazenamento intermediário das pilhas e baterias, na Usina do Caju e
realizar sua posterior disposição final em aterros contratados para tal fim.
015047 COMLURB/DIN/IGE/IES Divisão de Coleta Seletiva
• Executar em sua jurisdição geográfica os serviços de coleta seletiva de materiais
recicláveis;
• executar as operações de coleta de resíduos sólidos;
81


• elaborar, implantar, executar e avaliar projetos operacionais que impliquem aumento
da produtividade, melhoria da qualidade ou redução de custos;
• acompanhar e fiscalizar os contratos das empresas que atuam na terceirização dos
serviços inerentes à coleta seletiva;
• atender à população com elevado sistema de padrão de qualidade, considerando
suas sugestões e reclamações e agindo de forma que se cumpra fielmente a Lei de
Limpeza Urbana e as Posturas Municipais correlatas, adotando procedimentos de
educação ambiental, advertências e multas quando necessárias;
• elaborar e apresentar relatório de coleta seletiva;
• garantir a divulgação da informação aos clientes internos e externos sobre as
atividades de coleta seletiva.
016015 COMLURB/DIN/IGO Gerência de Operações Especiais
• Apoiar a operação de Controle Urbano;
• planejar, acompanhar e fiscalizar ações conjugadas - gerências/bairros;
• executar:
• borrifação de águas nos jardins - (pipa d'água);
• operação de roçada mecanizada (ceifadeira e cortador de grama) - pontos de porte
não compatíveis com capacidade das gerências;
• operação de remoção mecanizada - pontos de porte não compatíveis com
capacidade das gerências;
• limpeza de encostas e valas - quando incompatíveis com a capacidade da gerência;
• limpeza de túneis;
• limpeza de viadutos e avenidas;
• apoiar:
• a limpeza nos diversos eventos apoiados pela Prefeitura - (feiras / maratonas / provas
automobilísticas, Maracanã, Carnaval, Réveillon etc.);
• outros órgãos do Município, Sub-Prefeituras, Secretarias e Defesa Civil,
operacionalmente;
• remover carcaças de veículos e animais mortos em logradouros - em áreas /
gerências sem o equipamento necessário e/ou em falta momentânea;
82


• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.
018949 COMLURB/DIN/IGO/IOI Divisão de Instalação de Equipamento Urbano
• Programar roteiros e logística de distribuição dos equipamentos do mobiliário de
limpeza urbana;
• avaliar e encaminhar os equipamentos danificados para baixa ou recuperação;
• executar, fiscalizar e programar atividades de manutenção e limpeza do mobiliário.
018950 COMLURB/DIN/IGO/IOC Divisão de Controle de Equipamento Urbano
• Executar, fiscalizar e controlar:
• as atividades de recebimento, distribuição e estoque dos equipamentos do mobiliário
de limpeza urbana;
• serviços de recuperação e limpeza dos equipamentos do mobiliário de limpeza
urbana;
• as operações especiais realizadas pela DIN.
018951 COMLURB/DIN/IGO/IOD Divisão de Recuperação de Áreas Degradadas
• Avaliar áreas degradadas para recuperação;
• planejar e executar a recuperação de áreas degradadas, incluindo a manutenção de
calçamento, mobiliário urbano e outros e o plantio de árvores/jardins nas áreas
recuperadas;
• instalar equipamentos, brinquedos e mobiliário urbano nas áreas recuperadas.
018975 COMLURB/DIN/IGL Gerência de Limpeza de Escolas
• Supervisionar as ações operacionais e administrativas das gerências de divisão
oeste, norte e sul;
• qualificar mão-de-obra, em continuidade ao processo de gestão de qualidade
implantado no treinamento inicial (teórico x prático) dos empregados lotados nas
divisões ILO, ILN, ILS;
83


• acompanhar a execução dos serviços, através dos controles dos processos,
ajustando-os quando necessário;
• acompanhar o controle orçamentário e financeiro dos contratos firmados entre a
COMLURB e a SME, através de suas Coordenadorias;
• planejar e fixar novas diretrizes para o andamento dos serviços, com base em
pesquisas realizadas junto às Coordenadorias e Direção Escolar;
• planejar e organizar o controle de material e/ou produtos, racionalizando o seu uso,
para melhor adequação do seu custo contratual;
• garantir o cumprimento das normas e procedimentos administrativos e de gestão de
pessoas estabelecidos pela Companhia, de caráter geral e/ou específico;
• gerir e acompanhar os processos administrativos relativos à contratação de serviços e
materiais, bem como as APD's (Aquisição de Pequenas Despesas) de sua gerência.

018976 COMLURB/DIN/IGL/ILS

Divisão de Limpeza de Escolas Sul

018977 COMLURB/DIN/IGL/ILN

Divisão de Limpeza de Escolas Norte

018978 COMLURB/DIN/IGL/ILO

Divisão de Limpeza de Escolas Oeste

Divisões de Limpeza de Escolas
• Supervisionar as ações operacionais nas Unidades Escolares;
• manter as ações administrativas da Gerência atualizadas;
• reciclar as técnicas operacionais e comportamentais dos empregados lotados nas
Unidades Escolares da sua competência;
• acompanhar a execução dos serviços, através dos controles dos processos, levando
ao conhecimento da gerência de departamento os ajustes necessários;
• planejar e organizar o controle de material e/ou produtos, racionalizando o seu uso,
para melhor adequação do seu custo contratual.
• Emitir listagem para todas as Gerências de Serviços, quanto às contratações feitas
por estabelecimentos geradores de lixo extraordinário, de empresas credenciadas a
COMLURB, para suspensão da coleta;
• emitir parecer, através de vistoria aos locais, sobre as reclamações de clientescidadãos que foram até a Ouvidoria da COMLURB, Assembléia Legislativa do Estado
84


do Rio de Janeiro, Tele-Atendimento, Disque Denúncia ou a outros órgãos municipais /
estaduais;
• fiscalizar a atividade de remoção de lixo extraordinário, zelando pelo fiel cumprimento
das Normas da COMLURB e da Lei Municipal n° 3.273, de 06.09.2001;
• encaminhar ofícios à Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização - CLF, da
Secretaria Municipal de Governo, para aplicação de penalidades cabíveis aos
estabelecimentos

grandes

geradores,

que

não

tenham

contratado

empresa

credenciada e aos infratores multados na forma de pessoa jurídica;
• fiscalizar a execução dos serviços realizados pela COMLURB, empresas terceirizadas
e/ou credenciadas;
• fiscalizar abrigos de lixo hospitalar, emitindo notificação para as não conformidades;
• verificar, sempre que necessário, infrações que prejudiquem o serviço de limpeza
urbana ou o meio-ambiente, buscando identificar os responsáveis para correção das
não conformidades, com as devidas aplicações das penalidades;
• zelar pelo fiel cumprimento das Normas e da Lei Municipal n° 3.273 de 06.09.2001,
que dispõe sobre a Gestão do sistema de Limpeza Urbana no Município do Rio de
Janeiro;
• encaminhar à CET-RIO autuações de veículos infratores dentro do Código de
Trânsito Brasileiro;
• emitir notificações para vazamento de entulho em locais autorizados pela COMLURB,
para geradores e empresas coletoras e/ou transportadoras de entulho;
• emitir Atos de Constatação Intimação relativos à Lei Municipal n° 3.273 de
06.09.2001;
• efetuar o controle de qualidade quanto ao preenchimento e enquadramento das
autuações emitidas pelos órgãos operacionais da COMLURB;
• pesquisar, junto ao cliente-cidadão, o grau de satisfação quanto à limpeza dos
logradouros;
• emitir ofícios para proprietários de terrenos baldios ou imóveis abandonados,
intimando-os a regularizar as situações que estejam causando prejuízos ao meioambiente e à limpeza urbana;
• divulgar porta a porta aos clientes-cidadãos todos os serviços prestados pela
COMLURB e seu serviço de Tele-Atendimento;
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• fornecer às Gerências de Serviços subsídios para melhorar a produção e
produtividade dos serviços de limpeza urbana, através de relatórios diários de não
conformidades;
• cadastramento, no sistema SISARREC, de Autos de Constatação e Intimação,
gerando conseqüentemente advertências ou Autos de Infração criados e enviando-os
posteriormente aos respectivos infratores.

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