",,»0 tli)"(f
",.0;,

~

.

~

. .

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PIAU(
GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL FABIO NOVO
---------------------------;,"""',

....~

......

.,.,

"

.!.l::.._ i .q..~__ ~2'.J
i

REQUERIMENTO
(Do Senhor Deputado Fabio Novo)

i~'
:,.

r' ,...

/t i- / 0 S {'2-a:;:; I S"

~." "l .:
......
-

...-;o._.•• ~.

_,,-_.

__

,.'.".__
, ~/..__

Requer realiza~o de audiencia publica,
junto a Comissao de Direitos Humanos para
discutir if violencia contra a popula~ao LGBT
do Piaui, apontado no relat6rio 2014 da
Secretaria de Direitos Humanos da
Presldencla da Republica.

• ''''

()ifl()~:Fh
~,...-.-------..---..·------r-·
~

~!2In

~~L

i" ':~I>cr{' Lirk

Requer, depois de ouvido 0 plenario, com fulcro no artigo 113 do
Regimento Interno, a realiza~o de audieneia publica, dia 30 de mar,o as
15hOO no Plenarinho da Assembleia Legislativa para discutir a violencia
contra a populacao LGBT no Piaui, apontado pelo relat6rio da Secretaria de
Direitos Humanos da Presldencia da Republica.
Dados de 2014 da Secretaria de Direitos Humanos da
Presidencia da Republica, divulgados esta semana, aponta 0 Piaui como 0 4°
estado brasileiro que mais denunciou praticas violentas contra a popula~ao
LGBT. Os nomeros consolidados apontam que para cada grupo de 100 mil
habitantes, 0 Distrito Federal assume a ponta, com 1,52% das ocorrencias.
Logo atras, praticamente empatados, vern Alagoas (1,51%), Paraiba (1,22%)
e Piauf (1,22%).
Requeiro que para a referida audiencia sejam convidados
representantes das Secretarias de Seguran~ e Justi~, OAB, Movimentos Sociais
que defendem a cidadania LGBT, Conselho Estadual de Diretos LGBT, Delegacia de
Direitos Humanos, Poder Judiciario, Ministerio Publico e Defensoria Publica.

Sala de SessOes, 17 de marco de 2015.

\,17,

&~ IIJ.~ ,()leA-'''
o ,.

Fabio Nunez Novo
Deputado com assento pelo PT

Av. Mal. Castelo Branco, SIN - Cabral- CEP 64.000-810 - TeresinaJPI
E-mail: fabio--novo@uol.com.br (0**86) 3133-3169

J

._

••