O Presidente da Câmara Municipal do Rio de Janeiro nos termos do art. 79, § 7º,
da Lei Orgânica do Município do Rio de Janeiro, de 5 de abril de 1990, não
exercida a disposição do § 5º do artigo acima, promulga a Lei nº 4.953, de 2 de
dezembro de 2008, oriunda do Projeto de Lei nº 2033-A, de 2000, de autoria do
Senhor Vereador Luiz Carlos Ramos.
LEI Nº 4.953 DE 2 DE DEZEMBRO DE 2008
Dá o nome de Rômulo Arantes (1958-2000) a um Centro Esportivo do Município
do Rio de Janeiro.
Art. 1º O Poder Executivo dará o nome de Rômulo Arantes (esportista, 1958-2000)
a um Centro Esportivo do Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal do Rio de Janeiro, em 2 de dezembro de 2008
Vereador ALOISIO FREITAS
D.O.RIO 23.12.2008