LEI N.º 4474 DE 16 DE JANEIRO DE 2007
Considera de utilidade pública Instituição Filantrópica Espaço Renovo.
Autor: Vereador Marcelino D´Almeida
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Instituição Filantrópica Espaço
Renovo, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 17.01.2007