LEI N.º 5.156 DE 30 DE ABRIL DE 2010
Considera de utilidade pública a Associação Assistencial de Apoio a Criança e
Adolescente - Comitê Pela Vida.
Autor: Vereadora Andrea Gouvêa Vieira
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação Assistencial de Apoio
a Criança e Adolescente - Comitê Pela Vida, com sede e foro no Município do Rio
de Janeiro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 03.05.2010