LEI N.º 4.158 DE 26 DE AGOSTO DE 2005

Considera Cidade Irmã da Cidade do Rio de Janeiro RJ a Cidade de São Borja
RS.
Autor: Poder Executivo

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1.º Fica considerada Cidade Irmã da Cidade do Rio de Janeiro RJ a ilustre
Cidade de São Borja RS.
Art. 2.º A irmandade referida no art. 1.º visa a promover a integração e o
intercâmbio socioeconômico e cultural entre as duas municipalidades e,
conseqüentemente, entre os dois Estados.
Art. 3.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA

D.O.RIO 29.08.2005