DECRETO N° 23.996

DE 03 DE MARÇO DE 2004

Dispõe sobre a Codificação Institucional da
Secretaria Municipal de Educação.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1° Ficam incluídas, na Codificação Institucional da S ecretaria Municipal de
Educação, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
U.A.

Sigla

Denominação

019124

E/CREJA

Centro Municipal de Referência de Educação de
Jovens e Adultos

019111

E/CRE(01.02.603)

Creche Municipal Caçulinhas

019110

E/CRE(03.28.604)

Creche Municipal da Comunidade do Jacarezinho

019118

E/CRE(08.17.614)

Creche Municipal Fazenda Coqueiros II

019120

E/CRE(10.19.625)

Creche Municipal Narizinho

019121

E/CRE(10.19.626)

Creche Municipal Pedrinho

019117

E/CRE(07.24.606)

Creche Municipal Rogério Cardoso Furtado

019116

E/CRE(07.24.605)

Creche Municipal Sebastião Bernardes de Souza
Prata

019109

E/CRE(01.03.603)

Creche Municipal Unidos de Santa Tereza

019119

E/CRE(08.17.615)

Creche Municipal Vila União da Paz

019122

E/CRE(10.19.627)

Creche Municipal Vovó Benta

019123

E/CRE(10.19.063)

Escola Municipal Elizabeth Papera

1


U.A.

Sigla

Denominação

019112

E/CRE(10.19.065)

Escola Municipal Mario Lago

019113

E/CRE(01.02.007)

Escola Municipal Orlando Villas Boas

019114

E/CRE(01.02.008)

Escola Municipal Rachel de Queiroz

019115

E/CRE(02.06.024)

Escola Municipal Sergio Vieira de Mello

Art. 2° Ficam excluídas, da Codificação Institucional da S ecretaria Municipal de
Educação, as Unidades Administrativas abaixo relacionadas:
U.A.

Sigla

Denominação

010881

E/CRE(02.09.015)

Classe em Cooperação Antônio Fernandes da
Silveira

018640

E/CRE(01.23.602)

Creche Municipal Heitor dos Prazeres

018775

E/CRE(03.28.603)

Creche Municipal Tia Ruth

Art. 3° Ficam alterada a denominação da Unidade Admin istrativa 17970 para Escola
Municipal Professora Raquel Kelly Lanera - E/CRE(10.19.061).
Art. 4° Ficam alterados os códigos abaixo discriminados, na forma que se segue:
de

para

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

005694

10881

019235

19109

005693

10881

019236

19110

005692

10881

019237

19112

018281

18640

019238

19112

018248

18775

019239

19112

2


Art. 5° Este Decreto entra em vigor na data de sua pub licação.

Rio de Janeiro, 03 de março de 2004 - 440° de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O.RIO 04.03.2004
Retif. em 11.03.2004

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