










DECRETO
Nº 40.958, DE 5 DE AGOSTO DE 2014.
 
Declara de
utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de terra situadas no
Município de Timbaúba, neste Estado.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941,
 
DECRETA:
 
Art.
1º Ficam declaradas de utilidade pública, para fins de desapropriação, áreas de
terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas no Município de
Timbaúba, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante
do Anexo Único.
 
Art.
2º As áreas de terra de que trata o art. 1º destinam-se à construção de 21
(vinte e uma) Estações Elevatórias de Esgoto – EEE, integrantes do Sistema de
Esgotamento Sanitário do Município de Timbaúba, neste Estado.
 
Art.
3º As áreas de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em plantas
integrantes do Projeto Técnico específico, arquivadas na Companhia Pernambucana
de Saneamento – COMPESA.
 
Art. 4º As despesas com a execução do presente Decreto
devem correr à conta dos recursos financeiros da COMPESA, ficando esta
autorizada a promover as competentes desapropriações, de forma amigável ou
judicial, incorporando ao seu patrimônio os bens desapropriados.
 
Art. 5º Pode ser invocado o caráter de urgência no
processo judicial, para fins de imissão de posse nas áreas de terra abrangidas
por este Decreto, nos termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de
junho de 1941.
 
Art.
6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 5 de agosto
do ano de 2014, 198º da Revolução Republicana Constitucionalista e 192º da
Independência do Brasil.
 
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
 
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
LUCIANO VASQUEZ
MENDEZ
ADAILTON FEITOSA
FILHO
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
 
ANEXO ÚNICO 
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
ÁREA 01 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 01 – EEE 01
 
A área em formato irregular, com 586,03m², situada na Rua
Paulo Borba, Bairro de Santa Ana, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Rua Paulo Borba, pelo lado
direito com o imóvel de nº 166, pelo lado esquerdo com imóvel não identificado
e pelo fundo com área remanescente. A área está delimitada pelos pontos
P01 a P04 em ordem cronológica no sentido horário, com distâncias e coordenadas
UTM identificadas conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


25,31


243061,02


9168502,93




P02
  / P03


21,89


243062,81


9168477,56




P03
  / P04


25,43


243084,59


9168479,77




P04
  / P01


24,49


243085,42


9168505,07




 
ÁREA 02 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 02 – EEE 02
 
A área em formato irregular com 1.068,06m², situada na Rua
Severino Alves Ribeiro, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Rua Severino Alves
Ribeiro, pelo lado direito com área remanescente,
pelo lado esquerdo com o imóvel de nº 143 e pelo fundo com a margem do Rio
Capibaribe Mirim. A área está delimitada pelos pontos P01 a P06 em ordem
cronológica no sentido horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas
conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂ  NCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


24,76


243418,29


9168865,03




P02
  / P03


13,90


243418,29


9168789,34




P03
  / P04


64,39


243423,29


9168789,85




P04
  / P05


5,03


243423,29


9168851,13




P05
  / P06


61,99


243443,05


9168851,13




P06
  / P01


14,77


243443,05


9168865,03




 
ÁREA 03 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 03 – EEE 03
 
A área em formato irregular com 462,01m², situada na Rua
Evaldo Braga, nº180 e 181, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Rua Evaldo Braga, pelo lado direito com o imóvel de nº 206, pelo lado
esquerdo com o imóvel de nº 179 e pelo fundo com a margem do Rio Capibaribe
Mirim. A área está delimitada pelos pontos P01 a P09 em ordem
cronológica no sentido horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas
conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


12,55


243198,18


9168951,98




P02
  / P03


28,18


243185,64


9168952,50




P03
  / P04


9,92


243184,15


9168924,36




P04
  / P05


6,51


243188,91


9168915,66




P05
  / P06


4,27


243195,41


9168915,39




P06
  / P07


2,91


243195,40


9168919,66




P07
  / P08


2,28


243198,31


9168919,53




P08
  / P09


2,16


243198,24


9168921,81




P09
  / P01


32,45


243198,17


9168924,01




 
ÁREA 04 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 04, 06 e 08 – EEE 04, 06 e 08
 
A área em formato irregular com 598,86m², situada na Rua
Coronel Maranhão, nº 73B e S/N, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Rua Coronel Maranhão, pelo
lado direito com o imóvel de nº 73, pelo lado esquerdo com o imóvel de nº 135 e
com área remanescente e pelo fundo com área remanescente e com a margem do Rio
Capibaribe Mirim. A área está delimitada pelos pontos P01 a P13 em ordem
cronológica no sentido anti-horário, com distâncias e coordenadas UTM
identificadas conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


6,45


243418,48


9169342,48




P02
  / P03


1,28


243412,07


9169341,75




P03
  / P04


0,26


243412,22


9169340,48




P04
  / P05


1,99


243412,23


9169340,22




P05
  / P06


1,57


243410,24


9169340,06




P06
  / P07


10,89


243408,67


9169339,80




P07
  / P08


1,09


243409,66


9169328,99




P08
  / P09


3,23


243408,57


9169328,86




P09
  / P10


13,87


243405,93


9169326,99




P10
  / P11


7,53


243403,55


9169313,33




P11
  / P12


9,89


243411,08


9169312,97




P12
  / P13


16,92


243412,00


9169303,12




P13
  / P01


39,48


243428,87


9169304,39




 
ÁREA 05 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 05 – EEE 05
 
A área em formato irregular com 478,46m², situada na Rua
São Pedro, nº 3466, 347 e 367, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Rua São Pedro, pelo lado
direito com imóvel não identificado e com a área remanescente dos imóveis de nº
367 e 3466, pelo lado esquerdo com a Travessa São Pedro e com a área remanescente
dos imóveis de nº 357 e 347 e pelo fundo com lote não identificado e com a
margem do Rio Capibaribe Mirim. A área está delimitada pelos pontos P01
a P13 em ordem cronológica no sentido anti-horário, com distâncias e
coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir:
 



PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


21,36


243541,96


9169182,80




P02
  / P03


11,18


243521,65


9169189,40




P03
  / P04


1,56


243516,97


9169179,19




P04
  / P05


5,40


243518,45


9169178,69




P05
  / P06


0,57


243516,78


9169173,79




P06
  / P07


6,33


243517,32


9169173,60




P07
  / P08


1,39


243515,27


9169167,61




P08
  / P09


16,92


243514,88


9169166,28




P09
  / P10


6,93


243531,13


9169161,58




P10
  / P11


3,63


243533,36


9169168,14




P11
  / P12


5,19


243536,80


9169166,97




P12
  / P13


0,84


243538,48


9169171,88




P13
  / P01


10,62


243538,75


9169172,68



 
ÁREA 06 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 07 – EEE 07
 
A área em formato irregular com 248,52m², situada na Rua
Braz Coutinho, S/N, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se
pela frente com a Rua Braz Coutinho, pelo lado
direito com imóvel não identificado e com margem do Rio Capibaribe Mirim, pelo
lado esquerdo e pelo fundo com área remanescente. A área está delimitada
pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica no sentido horário, com distâncias
e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


10,83


243714,92


9170391,94




P02
  / P03


22,80


243720,31


9170401,33




P03
  / P04


10,98


243740,08


9170389,96




P04
  / P01


22,80


243734,60


9170380,45




 
ÁREA 07 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 07.1 – EEE 07.1
 
A área em formato irregular com 337,04m², situada na
Estrada de Queimada, 2015 Timbaubinha, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Estrada de Queimada, pelo lado direito, pelo lado esquerdo e pelo fundo com
área remanescente do imóvel. A área está delimitada pelos pontos P01 a
P04 em ordem cronológica no sentido horário, com distâncias e coordenadas UTM
identificadas conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


14,58


243970,42


9170630,70




P02
  / P03


22,00


243983,37


9170637,39




P03
  / P04


16,07


243993,47


9170617,85




P04
  / P01


22,05


243979,20


9170610,47




 
ÁREA 08 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 09 – EEE 09
 
A área em formato irregular com 1.002,87m², situada na Rua
Joaquim Nabuco, nº 37, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Rua Joaquim Nabuco, pelo lado direito com imóvel de nº 23, pelo lado esquerdo
com área remanescente e pelo fundo com margem do Rio Capibaribe Mirim. A
área está delimitada pelos pontos P01 a P12 em ordem cronológica no sentido
horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a
seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


6,00


243918,06


9169178,64




P02
  / P03


20,48


243923,63


9169176,41




P03
  / P04


20,55


243916,01


9169157,40




P04
  / P05


21,55


243908,37


9169138,32




P05
  / P06


23,28


243928,12


9169129,71




P06
  / P07


15,49


243919,24


9169108,19




P07
  / P08


7,73


243904,59


9169113,21




P08
  / P09


1,70


243903,51


9169110,23




P09
  / P10


6,97


243896,83


9169112,51




P10
  / P11


34,27


243897,41


9169114,11




P11
  / P12


10,96


243890,99


9169116,31




P12
  / P01


22,83


243903,98


9169148,02




 
ÁREA 09 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 10 – EEE 10
 
A área em formato irregular com 1.279,73m², situada na Rua
Tenente João Gomes, 259B, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Rua Tenente João
Gomes, pelo lado direito com imóvel de nº 259, pelo
lado esquerdo com área remanescente e pelo fundo com margem do Rio Capibaribe
Mirim. A área está delimitada pelos pontos P01 a P16 em ordem
cronológica no sentido horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas
conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


41,42


244084,30


9168685,96




P02
  / P03


48,91


244110,80


9168717,79




P03
  / P04


31,37


244148,43


9168686,54




P04
  / P05


7,77


244117,37


9168682,17




P05
  / P06


14,76


244109,84


9168684,07




P06
  / P01


20,70


244100,29


9168672,81




 
ÁREA 10 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 11 – EEE 11
 
A área em formato irregular com 708,94m², situada na Rua
Micheline Pessoa Campos, s/n, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Rua Micheline Pessoa
Campos, pelo lado direito, esquerdo e pelo fundo com
área remanescente. A área está delimitada pelos pontos P01 a P07 em
ordem cronológica no sentido horário, com distâncias e coordenadas UTM
identificadas conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


4,87


244557,59


9168301,44




P02
  / P03


81,21


244559,38


9168296,91




P03
  / P04


21,71


244483,81


9168267,16




P04
  / P05


10,21


244491,21


9168246,75




P05
  / P06


27,42


244481,61


9168243,27




P06
  / P07


10,21


244472,26


9168269,04




P07
  / P01


81,06


244481,86


9168272,52




 
ÁREA 11 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 12 – EEE 12
 
A área em formato irregular com 1.341,44m², situada na
Avenida Doutor Ferreira Lima, s/n, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Avenida Doutor
Ferreira Lima, pelo lado direito e pelo fundo com a
margem do Rio Capibaribe Mirim, pelo lado esquerdo com área do Estádio Ferreira
Lima. A área está delimitada pelos pontos P01 a P10 em ordem cronológica
no sentido anti-horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas
conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


31,51


245134,98


9168370,40




P02
  / P03


10,83


245104,65


9168361,45




P03
  / P04


11,49


245101,69


9168371,87




P04
  / P05


10,97


245090,63


9168368,74




P05
  / P06


6,48


245093,62


9168358,19




P06
  / P07


18,29


245087,40


9168356,36




P07
  / P08


21,57


245092,39


9168338,76




P08
  / P09


32,78


245113,93


9168339,84




P09
  / P10


10,00


245146,32


9168344,89




P10
  / P01


17,92


245142,45


9168354,11




 
ÁREA 12 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 13 e 14 – EEE 13 e 14
 
A área em formato irregular com 536,13m², situada na Rua
Antônio Ricardo, 128, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se
pela frente com a Rua Antônio Ricardo, pelo
lado direito com lotes não identificados, pelo lado esquerdo com o imóvel de nº
87 e com lote não identificado e pelo fundo com a margem do Rio Capibaribe
Mirim. A área está delimitada pelos pontos P01 a P10 em ordem
cronológica no sentido horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas
conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


17,26


245222,25


9168324,27




P02
  / P03


28,73


245239,25


9168327,26




P03
  / P04


10,33


245244,72


9168299,00




P04
  / P05


2,67


245234,39


9168299,01




P05
  / P06


3,34


245232,16


9168297,54




P06
  / P07


10,10


245231,09


9168294,38




P07
  / P08


5,84


245229,93


9168284,35




P08
  / P09


11,11


245224,09


9168284,42




P09
  / P01


30,01


245228,01


9168294,82




 
ÁREA 13 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 15 – EEE 15
 
A área em formato irregular com 884,24m², situada no Sítio
Sapucaia, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a Rua
Projetada, pelo lado direito, esquerdo e pelo fundo com área remanescente. A
área está delimitada pelos pontos P01 a P08 em ordem cronológica no sentido
horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a
seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


18,98


245385,00


9170740,30




P02
  / P03


39,47


245391,26


9170758,22




P03
  / P04


24,07


245429,92


9170758,22




P04
  / P05


12,14


245429,92


9170765,80




P05
  / P06


9,05


245453,99


9170765,80




P06
  / P07


27,65


245453,99


9170753,66




P07
  / P08


42,30


245453,99


9170744,61




P08
  / P01


6,38


245391,36


9170740,83




 
ÁREA 14 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 16 – EEE 16
 
A área em formato irregular com 260,51m², situada na
Avenida Timbaúba, s/n, Bairro de Alto Santa Mônica, Município de Timbaúba/PE. A
área confronta-se pela frente com a Avenida Timbaúba, pelo lado direito,
esquerdo e pelo fundo com área remanescente. A área está delimitada pelos
pontos P01 a P06 em ordem cronológica no sentido anti-horário, com distâncias e
coordenadas UTM identificadas conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


25,10


245218,77


9169477,66




P02
  / P03


5,86


245200,69


9169460,25




P03
  / P04


15,56


245205,97


9169457,71




P04
  / P05


10,86


245218,77


9169466,56




P05
  / P06


11,10


245229,63


9169466,56




P06
  / P07


10,86


245229,63


9169477,66




 
ÁREA 15 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 17 – EEE 17
 
A área em formato irregular com 387,63m², situada na
Avenida Projetada 23, Sítio Pitombeira, Município de Timbaúba/PE. A área
confronta-se pela frente com a Avenida Projetada, pelo lado direito, esquerdo e
pelo fundo com área remanescente. A área está delimitada pelos pontos P01 a P04
em ordem cronológica no sentido anti-horário, com distâncias e coordenadas UTM
identificadas conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


15,49


245883,56


9169841,44




P02
  / P03


25,35


245870,64


9169832,90




P03
  / P04


15,09


245884,62


9169811,75




P04
  / P05


25,35


245897,21


9169820,07




 
ÁREA 16 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 18 – EEE 18
 
A área em formato irregular com 594,10m², situada na Rua
Projetada, 11, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente com a
Rua Projetada, pelo lado direito, esquerdo e pelo fundo com área remanescente.
A área está delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem cronológica no sentido
anti-horário, com distâncias e coordenadas UTM identificadas conforme quadro a
seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


19,71


246673,02


9171153,07




P02
  / P03


30,00


246692,51


9171150,14




P03
  / P04


19,99


246687,74


9171120,52




P04
  / P05


29,86


246667,99


9171123,64




 
ÁREA 17 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 19 – EEE 19
 
A área em formato irregular com 1015,98m², situada na Rua
Marechal Emiliano, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se pela frente
com a Rua Marechal Emiliano, pelo lado direito, esquerdo e pelo fundo com área
remanescente. A área está delimitada pelos pontos P01 a P04 em ordem
cronológica no sentido anti-horário, com distâncias e coordenadas UTM
identificadas conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


38,78


245657,16


9168696,73




P02
  / P03


26,07


245645,11


9168659,87




P03
  / P04


39,16


245669,89


9168651,77




P04
  / P05


26,08


245682,06


9168688,99




 
ÁREA 18 – ESTAÇÃO
ELEVATÓRIA DE ESGOTO 20 – EEE 20
 
A área em formato irregular com 1.259,21m², situada na Rua
Rio de Ouro, s/n, Município de Timbaúba/PE. A área confronta-se
pela frente com a Rua Rio de Ouro, pelo lado direito com o imóvel de número 78
e com área remanescente, pelo lado esquerdo com área remanescente e pelo fundo
com área remanescente. A área está delimitada pelos pontos P01 a P09 em
ordem cronológica no sentido anti-horário, com distâncias e coordenadas UTM
identificadas conforme quadro a seguir:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS (m)


COORDENADAS




LESTE


NORTE




P01
  / P02


21,38


246345,50


9168878,85




P02
  / P03


43,85


246324,12


9168878,85




P03
  / P04


7,70


246324,13


9168922,70




P04
  / P05


13,50


246321,87


9168930,06




P05
  / P06


7,76


246334,71


9168934,23




P06
  / P07


7,85


246342,47


9168934,10




P07
  / P08


19,03


246350,31


9168933,65




P08
  / P09


4,17


246349,67


9168914,63




P09
  / P01


35,95


246345,50


9168914,80




 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.