DECRETO Nº 30380

DE 1 DE JANEIRO DE 2009

Cria grupo de trabalho para ação coordenada
de organização da Cidade do Rio de Janeiro
para a visita da Comissão de Avaliação do
Comitê Olímpico Internacional da candidatura
a sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a importância estratégica para a Cidade do Rio de Janeiro dos
Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016;

CONSIDERANDO a necessidade de integrar as atividades dos diversos órgãos
municipais, visando à preparação da Cidade para a visita da Comissão de Avaliação do
Comitê Olímpico Internacional, a ser realizada entre 27 de abril e 03 de maio de 2009,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica criado Grupo de Trabalho com o objetivo de integrar as ações dos diversos
órgãos do Município do Rio de Janeiro ligados à preparação da Cidade para a visita da
Comissão de Avaliação do Comitê Olímpico Internacional das Cidades Candidatas à
Sede dos Jogos Olímpicos de 2016, que será realizada entre 27 de abril e 03 de maio
de 2009.
Art. 2º O Grupo de Trabalho ora criado será coordenado pela Secretaria Especial Rio
2014/2016 e será integrado pelos seguintes órgãos:
I – Secretaria Municipal da Casa Civil;
II - Secretaria Municipal de Saúde - SMS;
III - Secretaria Municipal de Urbanismo – SMU;
IV - Secretaria Municipal de Obras e Conservação – SMO;
V - Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SMAC;
VI - Secretaria Municipal de Transportes – SMTR;
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VII - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL;
VIII - Secretaria Especial de Turismo – SETUR;
IX - Secretaria Especial de Ordem Pública;
X – Secretaria das Pessoas Portadoras de Necessidades Especiais;
XI – Coordenadoria do Sistema de Defesa Civil;
XII - Superintendência de Patrimônio da Secretaria Municipal de Fazenda;
XIII - Coordenadoria das Relações Internacionais e do Cerimonial;
XIV – Companhia Municipal de Limpeza Urbana – COMLURB.
§ 1º Cada um dos órgãos acima mencionado indicará ao Secretário Especial Rio
2014/2016 um representante e seu respectivo suplente.
§ 2º O Grupo de Trabalho se reunirá, no todo ou em parte, mediante convocação do
Prefeito ou Secretário Especial Rio 2014/2016.
§ 3º Poderão ser convidados para reuniões do Grupo de Trabalho representantes de
outros órgãos e entidades do Município do Rio de Janeiro, em razão do assunto a ser
tratado, mediante solicitação do Secretário Especial Rio 2014/2016.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1º de janeiro de 2009 – 444 ° de Fun dação da Cidade

EDUARDO PAES

D. O RIO 02.01.2009

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