RESOLUÇÃO SMA Nº 1.301

DE 09 DE FEVEREIRO DE 2007

Divulga
execução

procedimentos
orçamentária

com
e

relação
dá

à

outras

providências;

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO que o Orçamento é instrumento de gestão;

CONSIDERANDO que o planejamento deve ser permanentemente adequado, de forma
a garantir a obtenção dos objetivos, otimizando a utilização dos recursos
orçamentários;

CONSIDERANDO que o servidor é o agente da execução das ações demandadas pela
população da cidade, traduzidas nos Programas de Trabalho;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados para exercerem as atividades de
coordenação e controle da execução orçamentária dos Programas de Trabalho
referidos.
1301.0412200012.002 – José Darci Santana e Sandra Lúcia Folly de Almeida
1301.0412200012.008 – Marta Rosângela Rocha e André Luiz Cardoso Gonçalves
1301.0412200012.331 – Maria Alice Cappucci Frisoni e Ana Cristina Ferreira da Silva
Lisboa

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1301.0412200012.505 – Maria Alice Cappucci Frisoni e Ana Cristina Ferreira da Silva
Lisboa
1301.0412600051.040 – Renato Tinoco Gonzaga e Vânia Pereira Christino
1301.0412600052.064 – Francisco José Galvão da Silva e Paulo Roque
1301.0412800012.014 – Maria Alice Cappucci Frisoni e Ana Cristina Ferreira da Silva
Lisboa
1301.0824300012.076 – Rosângela Almeida e Lucia Regina de Almeida Lapa
1307.0412200012.002 – Vanda de Almeida Blois e Sandra Maria Ferreira Lopes
1307.0412200012.331 – Maria Alice Cappucci Frisoni e Ana Cristina Ferreira da Silva
Lisboa
1307.0412200012.505 – Maria Alice Cappucci Frisoni e Ana Cristina Ferreira da Silva
Lisboa
1307.0412600052.064 – Francisco José Galvão da Silva e Paulo Roque
1307.0412800192.094 – Alice de Carvalho Azevedo Vinhaes e Ângela Maria Vergueiro
Borralho
1307.0412800192.095 – Maria Laura de Souza Neves e Maria Amália Madeira
1307.0412800192.096 – Paulo César Maffei Libonati e Salete Dias Jardim
3101.0412200012.056 – Jussara Correa da Silva e Izabel Cristina da Silva
3101.0412200012.326 – Jussara Correa da Silva e Izabel Cristina da Silva
3101.0412200012.331 – Jussara Correa da Silva e Izabel Cristina da Silva
3101.0927200012.329 – Patrícia Paschoa Guimarães e Samuel Cândido Teodoro
3101.0927300012.598 – Laura Cassano e Evanildo Mello Rangel
Art. 2º São atribuições dos responsáveis pelos Programas de Trabalho:
I – consolidar, ao início de cada exercício, o planejamento das despesas, inclusive
quanto às Despesas de Exercícios Anteriores, para o Programa de Trabalho
respectivo,
II – informar a necessidade de recursos para o atendimento aos objetivos específicos
do Programa de Trabalho, com vistas à Proposta Orçamentária,
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III – acompanhar a execução da despesa no Programa de Trabalho, especialmente
quanto aos saldos de dotação, revisando o planejamento continuamente, de forma a
otimizar a utilização dos recursos orçamentários disponíveis.
§ 1º Compete aos responsáveis por cada Programa de Trabalho da Unidade
Orçamentária 3101 a abertura dos processos de despesa a serem custeados com
recursos alocados em Encargos Gerais do Município.
§ 2º O planejamento das despesas ajustado conforme o Inciso II, será informado ao
Agente do Sistema Municipal de Orçamento designado para a Secretaria Municipal de
Administração, até o dia 15 de cada mês, no modelo constante no Anexo 1.
Art. 9º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 09 de fevereiro de 2007

WAGNER SIQUEIRA

D.O. RIO de 12.02.2007

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Órgão PT FON

Despesa

Data

4

Contrato (meses) Início Término

Data

Contratada

Prazo

Ano / Nº

Empresa

Total de Programa de Trabalho

Contrato

do

de

Item

Objeto

Natureza

Anterior

Ano

Gasto no

ANEXO I

Fev

Mar

Abr

(R$) (R$) (R$) (R$)

Jan
(R$)

Jul

Ago

Set

Out

Nov

Dez

(R$) (R$) (R$) (R$) (R$) (R$) (R$)

Maio Jun

Total
Anual