PORTARIA “N” IPLANRIO Nº 133

DE 09 DE JULHO DE 2010.

Divulga procedimentos em relação à opção de
plano

de

saúde

entre

as

operadoras

habilitadas a operar o Plano de Saúde dos
Empregados

da

IplanRio,

e

dá

outras

providências.

O DIRETOR PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE INFORMÁTICA S.A.IPLANRIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e,

CONSIDERANDO o item 8.10 do Edital de Chamamento Público SMA nº 0001/2009;

CONSIDERANDO os contratos nº 015/2009, 018/2009 e 017/2009 respectivamente
com as operadoras AMICO, ASSIM e UH Saúde;

RESOLVE:

Art. 1º Os empregados da IplanRio poderão, no período de 12 a 16 de julho de 2010,
sem carência, aderir, trocar de operadora, incluir ou excluir dependentes.
§ 1º Os empregados da IplanRio que tenham aderido ao plano de Saúde oferecido por
esta Empresa, que desejarem permanecer nas operadoras a que estão vinculados não
necessitam manifestar nova opção. A inércia do servidor indicará a renovação de sua
opção, validando-a para o novo período assistencial de 9 (nove) meses, a partir de
30/09/2010, estando as operadoras habilitadas obrigadas, durante esse período, a
prestar os serviços de saúde.
§ 2º Caso o empregado opte por outro plano, dentro da mesma operadora, deverá
formalizar sua opção conforme calendário no Anexo I desta Portaria, para que não
ocorra a incidência de carências previstas em Lei.

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§ 3º Após o prazo estipulado neste artigo, as operadoras deverão atualizar o cadastro
dos beneficiários que nela permaneceram, confirmando as novas condições
contratadas.
§ 4º Os documentos necessários para a hipótese do “caput” são: cópia do seu último
contracheque, carteira de identidade, CPF e comprovante de residência nos últimos
3(três) meses, firmando o novo Termo de Adesão para o período assistencial a partir
de 30/09/2010.
§ 5º Os dependentes do empregado só poderão ser incluídos na operadora de opção
do titular, desde que este possua margem consignável compatível.
Art. 2º Os empregados, ao efetivarem a mudança de operadora, não cumprirão
nenhuma carência na nova operadora, ficando assistidos pela antiga até o início da
vigência da nova, que se dará em 30/09/2010.
§ 1º O atendimento na nova operadora escolhida vigorará até o término do período
assistencial em 29/06/2011.
§ 2º A troca de opção para outra operadora ensejará automaticamente o cancelamento
da opção pela operadora antiga.
§ 3º Os valores relativos aos dependentes variam de acordo com suas faixas etárias
conforme especificados no Anexo II desta Portaria, sendo automaticamente alterados
no mês do aniversário do dependente.
Art. 3º As opções por planos superiores e as contribuições relativas aos dependentes,
serão consignados em folha de pagamento.
Art. 4º A IplanRio assumirá integralmente, para os seus empregados, os custos
relativos aos planos básicos oferecidos por cada uma das operadoras. O mesmo
ocorre com os planos dentários básicos.
Art. 5º As despesas ocasionadas pela escolha de outras modalidades, que não a
básica, serão assumidas pela IplanRio no valor de R$ 90,70 (noventa reais e setenta
centavos), cabendo a diferença ser assumida exclusivamente pelos empregados,
condicionado à presença de margem consignável compatível.
Art. 6º As despesas referente a inclusão de dependentes caberão, exclusivamente, aos
empregados desde que possuam margem consignável compatível.
Art. 7º Os empregados devem ter atenção ao escolher uma nova operadora, dentre as
habilitadas, pois apesar do serviço básico de assistência à saúde ser o mesmo, que é
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regrado pela ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar), através da Lei 9.656/98,
e suas posteriores alterações, os valores cobrados para inclusão de dependentes são
diferenciados, por empresa.
Art. 8º As dúvidas acerca dos Planos e os atendimentos e procedimentos previstos
nesta Portaria, deverão ser esclarecidos e efetuados exclusivamente junto às
operadoras nos dias indicados no Anexo I desta Portaria.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 13.07.2010
Republ. Anexo II em 14.07.2010

ANEXO I
Calendário
Empregados

Data

A até D

12/07/2010

E até L

13/07/2010

M até R

14/07/2010

S até Z

15/07/2010

Servidores que não compareceram

16/07/2010

Endereço: Teleporto – Sala 505
Horário: 10h às 17h
ANEXO II

AMICO
Opções de Plano

Diferença a ser
assumida pelo
empregado

Plano Referência - Vita e Dix Dental

Parentes até 1º grau: pai, mãe, filho/a e
cônjuge/companheiro/a e neto/a
0 a 58 anos

A partir de 59 anos

R$ 76,31

R$ 321,17

Plano Vita Premium padrão apartamento

R$ 13,57

R$ 81,81

R$ 436,73

Plano Qualis – padrão enfermaria – rede
diferenciada

R$ 58,49

R$ 107,63

R$ 526,61

Plano Qualis Premium – padrão
apartamento – rede diferenciada

R$ 111,29

R$ 139,09

R$ 667,01

Plano Odontológico B - Dix Dental I

R$ 4,17

R$ 4,17

R$ 4,17

Plano Odontológico C - Dix Dental II

R$ 7,93

R$ 7,93

R$ 7,93

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GRUPO HOSPITALAR (ASSIM)

Opções de Plano

Diferença a ser
assumida pelo
empregado

Plano Referêncial - Assim Carioca – Quarto
Coletivo

Parentes até 1º grau: pai, mãe,
filho/a e cônjuge/companheiro/a e
neto/a
0 a 58 anos

A partir de 59 anos

R$ 90,70

R$ 488,60

Plano A – Assim Carioca Plus - Quarto
Particular

R$ 43,20

R$ 133,90

R$ 781,89

Plano B – Assim Mix Plus- Quarto
Coletivo, com atendimento pré hospitalar,
desconto em medicamentos, urgência e/ou
emergência nacional pelo sistema Abramge

R$ 112,39

R$ 203,09

R$ 964,55

Plano B1 – Assim Mix Plus- Quarto
Coletivo com atendimento pré hospitalar,
desconto em medicamentos, urgência e/ou
emergência nacional pelo sistema Abramge

R$ 116,99

R$ 207,69

R$ 969,15

Plano C – Assim Mix Plus com quarto
particular, atendimento pré hospitalar,
desconto em medicamentos, urgência e/ou
emergência nacional pelo sistema Abramge

R$ 152,15

R$ 242,85

R$ 1.156,60

Plano C1 – Assim Mix Plus com quarto
particular, atendimento pré hospitalar,
desconto em medicamentos, urgência e/ou
emergência nacional pelo sistema Abramge

R$ 156,75

R$ 247,45

R$ 1.161,20

Plano D – Assim Magnus Especial com
quarto particular, atendimento pré
hospitalar, desconto em medicamentos,
urgência e/ou emergência nacional pelo
sistema Abramge

R$ 495,67

R$ 586,37

R$ 2.161,30

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SEMEG

Opções de Plano

Diferença a ser
assumida pelo
empregado

Plano referencial
Plano Multi- Referência com Odontológico
Multi

R$ 12,00

Parentes até 1º grau: pai, mãe, filho/a e
cônjuge/companheiro/a e neto/a
0 a 58 anos

A partir de 59 anos

R$ 40,47

R$ 231,87

R$ 52,47

R$ 243,87

UNIÃO HOSPITALAR

Opções de Plano

Diferença a ser
assumida pelo
empregado

Plano Referencial Padrão enfermaria
Atendimento Domiciliar de Urgência e
Emergência com Remoção Terrestre;
Atendimento Médico por telefone 24 horas

Parentes até 1º grau: pai, mãe, filho/a
e cônjuge/companheiro/a e neto/a
0 a 58 anos

A partir de 59 anos

R$ 75,00

R$ 415,00

Plano Referencial Padrão enfermaria +
Odonto Superior Atendimento Domiciliar de
Urgência e Emergência com Remoção
Terrestre; Atendimento Médico por telefone
24 horas

R$ 4,00

R$ 79,00

R$ 419,00

Plano Superior Padrão apartamento
Atendimento Domiciliar de Urgência e
Emergência com Remoção Terrestre;
Atendimento Médico por telefone 24 horas.

R$ 14,30

R$ 90,00

R$ 490,00

Plano Superior Padrão apartamento + Odonto
Superior Atendimento Domiciliar de Urgência
e Emergência com Remoção Terrestre;
Atendimento Médico por telefone 24 horas

R$ 18,30

R$ 94,00

R$ 494,00

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