










DECRETO Nº 30.652,
DE 31 DE JULHO DE 2007.
 
Declara de
utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa, áreas
de terra localizadas nos Municípios de Sairé, Bezerros e Cumaru, neste Estado,
e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, incisos II e IV, da
Constituição do Estado, e tendo em vista o disposto no Decreto Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941, e alterações,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam
declaradas de utilidade pública, para fins de constituição de servidão
administrativa, 34 (trinta e quatro) áreas de terra, discriminadas e
individualizadas no Anexo Único do presente Decreto, com as benfeitorias e
culturas agrícolas porventura nelas existentes, situadas na zona rural dos
Municípios de Sairé, Bezerros e Cumaru, neste Estado.
 
Art. 2º As
áreas de terra referidas no artigo anterior destinam-se à implantação da Linha
de Transmissão Elétrica em 69KV para a alimentação da Subestação Elétrica da
Estação Elevatória III de Riacho dos Bois em Cumaru, para o reforço da produção
dos Sistemas de Abastecimento de Água de Caruaru e Bezerros, a partir do
Sistema de Jucazinho, neste Estado.
 
Art. 3º As
áreas mencionadas no art. 1º do presente Decreto encontram-se descritas em
plantas existentes e arquivadas na Companhia Pernambucana de Saneamento -
COMPESA, as quais instruirão a Ação de Constituição de Servidão Administrativa,
ou serão anexadas, como partes integrantes à respectiva escritura pública.
 
Art. 4º As
despesas com a execução do presente Decreto, correrão por conta dos recursos
financeiros da COMPESA, ficando esta autorizada a promover a constituição de
servidão administrativa de forma amigável ou judicial.
 
Art. 5º Nos
termos do artigo 15, do Decreto Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e
alterações, poderá ser invocado o caráter de urgência no processo judicial,
para fins de efetivação da servidão administrativa nas áreas de terra
abrangidas por este Decreto. 
 
Art. 6º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 7º
Revogam-se as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 29.758, de 18
de outubro de 2006.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 31 de julho de 2007.
 
EDUARDO
HENRIQUE ACCIOLY CAMPOS
Governador do Estado
 
JOÃO BOSCO DE ALMEIDA
LUIZ RICARDO LEITE DE
CASTRO LEITÃO
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
PAULO HENRIQUE
SARAIVA CÂMARA
 
ANEXO ÚNICO
 
MEMORIAL
DESCRITIVO
 
Área
1 – Trecho nº 01 de 1.258,32m2 localizado na FAZENDA PEDRA ALTA –
Município de Sairé, neste Estado, limitando-se a Leste com Estrada Vicinal, a
oeste com as terras pertencente a Severino Pernambucano de Lima, ao norte e ao
sul com as terras remanescentes da propriedade, de conformidade com o
levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com extensão
média de 157,29m e largura de 8,00m com segmento inicial P118 a P121 e
final no segmento P119 a P120, contendo as distâncias entre si e respectivas
Coordenadas UTM, identificadas em quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P118 / P119


149,17


9.091.426,766


206.413,731




P119 / P120


8,00


9.091.279,873


206.439,359




P120 / P121


165,41


9.091.222,829


206.054,202




P121 / P118


17,65


9.091.385,780


206.025,780




 
Área
2
– Trecho nº 02 de 3.882,60m2 localizado no
SITIO BONSUCESSO – Município de Sairé, neste Estado, limitando-se a leste com
as terras da Fazenda Pedra Alta, a oeste com Estrada Vicinal, ao norte e ao sul
com as terras remanescentes da propriedade, de conformidade com o levantamento
topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido em dois trechos
distintos, o primeiro com extensão de 106,48m
e largura de 20,00m com segmento inicial P122 a P123 e final no segmento P121 a
P124 e o segundo trecho com 146,13m de extensão e largura de 12,00m com
segmento inicial P121 a P124 e final no segmento P120 a P125, contendo as
distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, identificadas em quadro a
seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P122 / P121


93,49


9.091.515,796


206.347,256




P121 / P124


23,75


9.091.385,780


206.025,780




P124 / P123


101,42


9.091.363,519


206.017,482




P123 / P122


20,61


9.091.499,868


206.334,180




P121 / P120


165,41


9.091.385,780


206.025,780




P120 / P125


12,03


9.091.222,829


206.054,202




P125 / P124


145,83


9.091.219,861


206.042,539




P124 / P121


101,42


9.091.363,519


206.017,482




 
Área
3
– Trecho nº 03 de 2.420,10m2 localizado na
Fazenda Vista Alegre no Município de Sairé, neste Estado, limitando-se a Leste
com Estrada Vicinal, a Oeste com Rio Ipojuca, ao Norte e ao Sul com as terras
remanescentes da propriedade, de conformidade com o levantamento topográfico,
integrativo do Projeto Técnico definido com extensão média de 121,005m e
largura de 20,00m, com segmento inicial P124 a P125 e final no segmento P126 a
P127, contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P124
  / P127


132,35


9.091.518,911


206.320,002




P127
  / P126


28,96


9.091.620,073


206.269,621




P126
  / P125


109,66


9.091.515,796


206.347,256




P125
  / P124


20,08


9.091.532,258


206.334,999




 
Área
4
– Trecho nº 04 de 1.522,90m2 localizado no
Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as
terras remanescentes da propriedade, a Oeste com o Rio Ipojuca e a Leste com a
Fazenda Vista Alegre, de conformidade com o levantamento topográfico,
integrativo do Projeto Técnico definido com extensão média de 76,145m e
largura de 20,00m com segmento inicial P128 a P129 e final no segmento P130 a
P131, contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM,conforme
quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P128
  / P131


52,51


9.091.663,746


206.237,107




P131/
  P130


30,27


9.091.743,803


206.177,504




P130
  / P129


99,78


9.091.713,617


206.175,044




P129
  / P128


31,64


   9.091.671,498


206.206,402




 
Área 5 – Trecho
nº 05 de 13.799,60m2 localizado na FAZENDA VISTA ALEGRE no Município
de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as terras
remanescentes da propriedade, a Oeste com as terras da propriedade pertencente
a Augusto Correia Gondim e a leste com as terras de propriedade de Inocêncio
Manoel de Oliveira, de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo
do Projeto Técnico definido com extensão média de 689,98m e largura de 20,00m
com segmento inicial P130 a P131 e final no segmento P132 a P133, contendo as
distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir
transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P130
  / P131


28,72


9.091.695,146


206.188,795




P131/
  P132


683,32


9.091.723,613


206.192,536




P132
  / P133


21,28


9.091.271,715


206.784,475




P133
  / P130


696,64


9.091.253,932


206.772,780




 
Área 6 – Trecho
nº 06 de 4.360,00m2 localizado no Município de Bezerros, neste
Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as terras
remanescentes da propriedade, a Oeste com as terras da propriedade pertencente
a Inocêncio Manoel de Oliveira e a Leste com a Estrada Vicinal, de conformidade
com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido
com extensão média de 218,00m e largura de 20,00m com segmento inicial P132 a
P133 e final no segmento P134 a P135, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P132
  / P133


21,28


9.091.271,715


206.784,475




P133
  / P134


211,64


9.091.253,932


206.772,780




P134
  / P135


28,28


9.091.658,976


206.406,792




P135
  / P132


224,36


9.091.434,778


206.663,075




 
Área 7 – Trecho
nº 07 de 6.061,12m2 localizado
no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as
terras remanescentes da propriedade, a Oeste com as terras da propriedade
pertencente a Francisco Tude de Melo Neto e a Leste com as terras de
propriedade de Luiz Gonzaga Padilha Filho, de
conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido
com extensão média de 303,06m e largura de 20,00m com segmento inicial P134 a
P135 e final no segmento P136 a P137, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P134
  / P135


28,28


9.091.406,792


206.658,976




P135/
  P136


293,93


9.091.434,778


206.663,075




P136
  / P137


20,08


9.091.670,584


206.487,607




P137
  / P134


312,19


9.091.657,244


206.472,604




 
Área 8 – Trecho
nº 08 de 11.822,10m2 localizado
na FAZENDA NOSSA SENHORA DO CARMO, Município
de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Norte e ao
Sul com as terras remanescentes da propriedade, a Oeste com a Estrada Vicinal e
a Leste com as terras de propriedade de Jose Soares de Andrade, de conformidade
com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido
com extensão média de 591,105m e largura de 20,00m com segmento inicial P136 a
P137 e final no segmento P139 a P140, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito:
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P137
  / P136


20,08


9.092.657,244


205.472,604




P136
  / P140


582,40


9.092.670,584


205.487,607




P140
  / P139


24,04


9.093.125,679


205.124,187




P139
  / P138


5,92


9.093.149,070


205.129,741




P138
  / P137


593,89


9.093.145,441


205.134,413




 
Área 9 – Trecho
nº 09 de 24.347,10m22 de
propriedade de José Soares de Andrade, localizado no Município de Bezerros,
neste Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as terras remanescentes da
propriedade, a Oeste com as terras da Fazenda Nossa Senhora do Carmo e a Leste
com as terras de propriedade de Maria de Matos Gomes,
de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido
com extensão média de 1.217,355m e largura de 20,00m com segmento inicial P139
a P140 e final no segmento P142 a P143, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P139
  / P140


24,04


9.093.149,070


205.129,741




P140
  / P141


7,03


9.093.125,679


205.124,187




P141
  / P142


1215,47


9.093.131,318


205.119,992




P142
  / P143


20,00


9.093.880,070


204.162,530




P143
  / P139


1212,21


9.093.895,824


204.174,851




 
Área 10 –
Trecho nº 10 de 24.456,80m2 localizado
na FAZENDA PORTÕES, no Município de Bezerros,
neste Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as terras remanescentes da
propriedade, a Oeste com as terras com as terras de
propriedade de José Soares de Andrade e a leste com as terras de propriedade de
José Inaldo Bezerra da Silva, de conformidade com o levantamento topográfico,
integrativo do Projeto Técnico definido com extensão média de 1228,40m e
largura de 20,00m com segmento inicial P142 a P143 e final no segmento P146 a
P147, contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme
quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P142
  / P143


20,00


9.093.880,070


204.162,530




P143
  / P144


746,31


9.093.895,824


204.174,851




P144
  / P145


97,77


9.094.357,831


203.588,738




P145
  / P146


382,97


9.094.421,636


203.514,653




P146
  / P147


20,08


9.094.670,205


203.223,308




P147
  / P148


384,77


9.094.656,190


203.208,920




P148
  / P149


98,16


9.094.406,452


203.501,637




P149
  / P142


746,82


9.094.342,393


203.576,016




 
Área 11 –
Trecho nº 11 de 1.123,70m2 localizado
na FAZENDA PORTÕES, no Município de Bezerros,
neste Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as terras remanescentes da
propriedade, a Oeste com a Estrada Vicinal e a Leste
com as terras de propriedade de Maria de Matos Gomes, de conformidade com o
levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com
extensão média de 56,185m e largura de 20,00m com segmento inicial P146 a P147
e final no segmento P148 a P149, contendo as distâncias entre si e respectivas
Coordenadas  UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P146
  / P147


20,08


9.094.670,205


203.223,308




P147
  / P148


51,96


9.094.656,190


203.208,920




P148
  / P149


21,06


9.094.689,917


203.169,390




P149
  / P146


60,41


9.094.709,413


203.177,352




 
Área 12 –
Trecho nº 12 de 3.017,00m2 localizado
na propriedade de Aldo Figueira Barreto, no
Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as
terras remanescentes da propriedade, a oeste com as
terras da Fazenda Portões e a leste com a Estrada Vicinal, de conformidade com
o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com
extensão média de 150,85m e largura de 20,00m com segmento inicial P148A a
P149A e final no segmento P151 a P152, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P149A
  / P148A


21,06


9.094.713,269


203.172,833




P148A
  / P153


139,78


9.094.693,772


203.164,871




P153 / P152


19,29


9.096.784,496


203.058,534




P152 / P151


20,00


9.096.802,413


203.051,375




P151 / P150


14,39


9.094.809,866


203.069,934




150 / P149A


128,24


9.094.796,505


203.075,273




 
Área 13 –
Trecho nº 13 de 30.582,20m2 localizado
na FAZENDA PORTÕES, no Município de Bezerros,
neste Estado, limitando-se ao Leste e Oeste com as
terras remanescentes da propriedade, ao Norte com as terras de propriedade
pertencente a Sebastião Silva de Azevedo e ao Sul com Estrada Vicinal, de
conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido
com extensão média de1.529,11m e largura de 20,00m com segmento inicial P151A a
P152A e final no segmento P154 a P153, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P151A
  / P152A


20,00


9.094.815,545


203.067,666




P152A
  / P154


1529,00


9.094.807,918


203.049,175




P154 / P153


20,00


9.096.227,987


202.481,792




P153 / P151A


1529,22


9.096.235,408


202.500,364




 
Área 14 –
Trecho nº 14 de 2.693,80m2 localizado
na propriedade de Sebastião Silva de Azevedo,
no Município de Bezerros, neste Estado,limitando-se ao
Leste e Oeste com as terras remanescentes da propriedade, ao Norte com as
terras de propriedade pertencente a Wenio Bezerra da Silva e ao sul com as
terras de propriedade de  Valtere Souza Leão, de conformidade com o
levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com
extensão média de 134,69m e largura de 20,64m com segmento inicial P153 a P154
e final no segmento P155 a P156, contendo as distâncias entre si e respectivas
Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P153
  / P154


20,00


9.096.235,408


202.500,364




P154
  / P155


135,04


9.096.227,987


202.481,792




P155
  / P156


20,01


9.096.353,387


202.431,689




P156
  / P153


134,34


9.096.360,159


202.450,521




 
Área 15 –
Trecho nº 15 de 4.246,60m2 localizado
na propriedade de Wenio Bezerra da Silva, no
Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao
Leste e Oeste com as terras remanescentes da propriedade, ao Norte com as
terras da propriedade pertencente a Valtere Souza Leão e ao Sul com as terras
pertencente a Sebastião Silva de Azevedo, de conformidade com o levantamento
topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com extensão média
de 212,33m e largura de 20,64m com segmento inicial P155 a P156 e final no
segmento P158 a P159, contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas
UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P155
  / P156


20,01


9.096.360,1599


202.450,521




P156
  / P157


94,43


9.096.353,387


202.431,689




P157
  / P158


117,29


9.096.441,073


202.396,654




P158
  / P159


20,00


9.096.548,808


202.350,291




P159
  / P160


117,55


9.096.556,714


202.368,662




P160
  / P155


95,39


9.096.118,738


202.415,129




 
Área 16 –
Trecho nº 16 de 24.114,10m2 localizado
na FAZENDA SOUZA LEÃO, no Município de
Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e Oeste
com as terras remanescentes da propriedade, ao Norte com as terras da
propriedade pertencente a Maria Francisca de Lima e ao sul com a Fazenda Souza
Leão, de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto
Técnico definido com extensão média de 1.205,705m e largura de 20,64m
com segmento inicial P158 a P159 e final no segmento P161 a P162, contendo as
distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir
transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P158A
  / P159A


20,00


9.096.567,688


202.363,939




P159A
  / P160


67,73


9.096.559,782


202.345,568




P160 / P161


1125,87


9.096.621,993


202.318,796




P161 / P162


28,28


9.097.540,776


201.668,084




P162 / P163


1147,98


9.097.568,565


201.672,846




P163 / P158A


69,83


9.096.631,833


202.336,334




 
Área 17 –
Trecho nº 17 de 246,10m2 localizado
na propriedade pertencente a Maria Francisca de Lima,
no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao
Leste e ao Sul com as terras remanescentes da propriedade, a Oeste com Estrada
Vicinal, ao Norte com as terras de propriedade pertencente a Silvio Romero
Pereira de Lucena, de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo
do Projeto Técnico definido com extensão média de 12,35m e largura de
20,00m com segmento inicial P161A a P162A e final no segmento P163 a P164,
contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro
a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P161A
  / P164


22,62


9.097.552,591


201.659,717




P164
  / P163


20,01


9.097.571,047


201.646,645




P163
  / P162A


1,99


9.097.582,092


201.663,331




P162A
  / P161A


28,28


9.097.580,471


201.664,479




 
Área 18 –
Trecho nº 18 de 2.930,00m2 localizado
na propriedade pertencente a propriedade de Silvio
Romero Pereira de Lucena, no Município de Bezerros, neste Estado,
limitando-se ao Leste e ao Sul com as terras
remanescentes da propriedade, ao Norte com as terras da propriedade pertencente
a Silvio Romero Pereira de Lucena e a Oeste com as terras da propriedade
pertencente a Maria Francisca de Lima, de conformidade com o levantamento
topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com extensão média
146,50m e largura de 20,00m com segmento inicial P163 a P164 e final no
segmento P165 a P166, contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas
UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P163
  / P164


20,01


9.097.582,092


201.663,331




P164
  / P165


147,95


9.097.571,047


201.646,645




P165
  / P166


20,31


9.097736,817


201.529,242




P166
  / P163


145,05


9.097.745,683


201.547,470




 
Área 19 –
Trecho nº 19 de 3.537,30m2 localizado
na propriedade pertencente a Silvio Romero Pereira de
Lucena, no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as terras remanescentes da
propriedade, ao Leste com as terras de propriedade pertencente a João Pedro dos
Santos e a Oeste com as terras de propriedade pertencente a Silvio Romero
Pereira de Lucena, de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo
do Projeto Técnico definido com extensão média de 176,865m e largura de
20,00m com segmento inicial P165 a P166 e final no segmento P167 a P168,
contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro
a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P166
  / P165


20,31


9.097.745,683


201.547,470




P165
  / P168


165,10


9.097736,817


201.529,242




P168
  / P167


32,48


9.097.824,229


201.467,334




P167
  / P166


188,63


9.097.856,679


201.468,860




 
Área 20 –
Trecho nº 20 de 18.805,80m2 localizado
na propriedade pertencente a João Pedro dos Santos,
no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao
Norte e ao Sul com as terras remanescentes da propriedade, ao Leste com as
terras da propriedade pertencente a José Roberto Bezerra da Silva e a Oeste com
as terras da propriedade pertencente a Silvio Romero Pereira de Lucena, de
conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido
com extensão média de 940,29m e largura de 20,00m com segmento inicial P167 a
P168 e final no segmento P169 a P170, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P167
  / P168


28,28


9.097.856,679


201.468,860




P168
  / P169


948,60


9.097.824,229


201.467,334




P169
  / P170


20,28


9.098.600,630


200.917,462




P170
  / P167


931,98


9.098.614,950


200.931,828




 
Área 21 –
Trecho nº 21 de 22.582,10m2 localizado
na propriedade pertencente a Jose Roberto Bezerra da
Silva, no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Norte e ao Sul com as terras remanescentes da
propriedade, ao Leste com as terras da propriedade pertencente a Severino da
Silva e a Oeste com as terras da propriedade pertencente a João Pedro dos
Santos, de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto
Técnico definido com extensão média de 1.129,105m e largura de 20,00m
com segmento inicial P169 a P170 e final no segmento P171 a P172, contendo as
distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir
transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P169
  / P172


1.134,44


9.098.600,630


200.917,462




P172
  / P171


21,28


9.099.526,403


200.261,800




P171
  / P170


1.123,77


9.099.532,022


200.282,329




P170
  / P169


20,28


9.098.614,950


200.931,828




 
Área 22 – Trecho
nº 22 de 1.494,50m2 localizado
na propriedade pertencente a Jose Severino da Silva,
no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as terras remanescentes da propriedade,
ao Norte com as terras da propriedade pertencente a Antonio Gomes de Freitas e
ao Sul com as terras da propriedade pertencente a Jose Roberto Bezerra da
Silva, de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto
Técnico definido com extensão média de média de 74,725m e largura de
20,00m com segmento inicial P171 a P172 e final no segmento P173 a P174,
identificados conforme quadro a seguir transcrito contendo as distâncias entre
si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P171
  / P172


21,28


9.099.532,022


200.282,329




P172
  / P173


74,17


9.099.526,403


200.261,800




P173
  / P174


21,19


9.099.586,932


200.218,932




P174
  / P171


75,28


9.099.592,785


200.239,294




 
Área 23 –
Trecho nº 23 de 1.032,50m2 localizado
na propriedade pertencente a Antonio Gomes de
Freitas, no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as terras remanescentes da
propriedade, ao Norte com as terras da propriedade pertencente a Jose Roberto
Bezerra da Silva e ao Sul com as terras de propriedade como pertencente a Jose
Severino da Silva, de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo
do Projeto Técnico definido com extensão média de 51,625m e largura de
20,00m com segmento inicial P173 a P174 e final no segmento P175 a P176,
contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro
a seguir transcrito: 
.




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P173
  / P174


20,93


9.099.586,932


200.218,932




P174
  / P175


49,73


9.099.592,785


200.239,294




P175
  / P176


22,34


9.099.634,037


200.210,078




P176
  / P173


53,52


9.099.630,605


200.188,001




 
Área 24 – Trecho
nº 24 de 1.020,90m2 localizado
na propriedade pertencente a Jose Roberto da Silva,
no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e a Oeste com as terras remanescentes da propriedade,
ao Norte com Estrada Vicinal e ao Sul com as terras da propriedade como
pertencente a Antonio Gomes de Freitas, de conformidade com o levantamento
topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com extensão média
de 51,045m e largura de 20,00m com segmento inicial P175 a P176 e final no
segmento P177 a P178, contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas
UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P175
  / P176


22,34


9.099.634,037


200.210,078




P176
  / P177


40,06


9.099.630,605


200.188,001




P177
  / P178


23,33


9.099.669,009


200.160,802




P178
  / P175


62,03


9.099.690,373


200.170,179




 
Área 25 –
Trecho nº 25 de 4.064,30m2 localizado
na propriedade pertencente a Nicodemos Antonio dos
Santos, no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as terras remanescentes da propriedade,
ao Norte com as terras de propriedade pertencente a Jose Borba do Rego e ao Sul
com as terras de propriedade pertencente a Jose Roberto Bezerra da Silva,
de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico
definido com extensão média de 203,215m e largura de 20,00m com segmento
inicial P177A a P178A e final no segmento P179 a P180, contendo as distâncias
entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




177A
  / P180


209,09


9.099.839,637


200.039,958




P180
  / P179


20,00


9.099.851,418


200.056,122




P179 / 178A


197,34


9.099.690,373


200.170,179




P178A / 77A


23,33


9.099.669,009


200.160,802




 
Área 26 –
Trecho nº 26 de 1.102,20m2 localizado
na FAZENDA TAPUIA, no Município de Bezerros,
neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as
terras remanescentes da propriedade, ao Norte e ao Sul com as terras de
propriedade pertencente a Nicodemos Antonio dos Santos, de conformidade
com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com
extensão média de de 55,11m e largura de 20,00m com segmento inicial P179 a
P180 e final no segmento P181 a P182, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P1
  / P180


20,00


9.099.851,418


200.056,122




P180
  / P181


49,36


9.099.839,637


200.039,958




P181
  / P182


23,21


9.099.879,917


200.011,430




P182
  / P179


60,86


9.099.901,085


200.020,946




 
Área 27 –
Trecho nº 27 de 2.362,70m2 localizado
na propriedade pertencente a Nicodemos Antonio dos
Santos, no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as terras remanescentes da propriedade,
ao Norte e ao Sul com as terras de propriedade pertencente a Jose Borba do Rego,
de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico
definido com extensão média de 118,135m e largura de 20,00m com segmento
inicial P181 a P182 e final no segmento P183 a P184, contendo as distâncias
entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P181
  / P184


128,51


9.099.879,917


200.011,430




P184
  / P183


21,92


9.099.984,789


199.937,156




P183
  / P182


107,76


9.099.989,026


199.958,664




P182
  / P181


23,21


9.099.901,085


200.020,946




 
Área 28 –
Trecho nº 28 de 2.415,60m2  localizado na FAZENDA TAPUIA, no
Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as
terras remanescentes da propriedade, ao Norte e ao Sul com as terras de
propriedade pertencente Jose Sebastião da Silva, de conformidade com o levantamento
topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com extensão média de
120,78m e largura de 20,00m com segmento inicial P183 a P184 e final no
segmento P185 a P186, contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas
UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P183
  / P184


21,92


9.099.989,026


199.958,664




P184
  / P185


110,69


9.099.984,789


199.937,156




P185
  / P186


22,92


9.100.075,120


199.873,182




P186
  / P183


130,87


9.100.095,822


199.883,026




 
Área 29 –
Trecho nº 29 de 2.015,00m2 localizado
na propriedade pertencente a Jose Sebastião da Silva,
no Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as terras remanescentes da propriedade,
ao Norte e ao Sul com as terras de propriedade pertencente a Jose Borba do Rego,
de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico
definido com extensão média de 100,75m e largura de 20,00m com segmento inicial
P185 a P186 e final no segmento P187 a P188, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P185
  / P188


109,75


9.100.075,120


199.873,182




P188
  / P187


20,00


9.100.159,376


199.813,499




P187
  / P186


91,75


9.100.170,695


199.829,991




P186
  / P185


22,92


9.100.095,822


199.883,026




 
Área 30 –
Trecho nº 30 de 10.102,80m2 localizado na FAZENDA TAPUIA, no
Município de Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as
terras remanescentes da propriedade, ao Norte com a Fazenda Suçuarana e ao Sul
com as terras de propriedade pertencente a Jose Sebastião da Silva, de
conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico
definido com extensão média de 505,14m e largura de 20,00m com segmento inicial
P187 a P188 e final no segmento P190 a P191, contendo as distâncias entre si e
respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P187
  / P188


20,00


9.100.170,695


199.829,991




P188
  / P189


37,05


9.100.159,376


199.813,499




P189
  / P190


474,23


9.100.189,609


199.792,084




P190
  / P191


23,34


9.100.583,777


199.528,406




P191/
  P192


461,92


9.100.584,886


199.551,723




P192
  / P187


37,08


9.100.200,951


199.808,557




 
Área 31 –
Trecho nº 31 de 74.399,40m2 localizado
na FAZENDA SUÇUARANA, no Município de
Bezerros, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as terras
remanescentes da propriedade, ao Norte com Estrada
Vicinal e ao sul com as terras da propriedade pertencente a Jose Borba do Rego,
de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico
definido com extensão média de 3.719,97m e largura de 20,00m com segmento
inicial P190 a P191 e final no segmento P192 a P193, contendo as distâncias
entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




 
 
 
PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P190
  / P193


3712,54


9.100.583,777


199.528,406




P193
  / P192


20,20


9.103.669,497


197.464,119




P192
  / P191


3727,40


9.103.682,955


197.479,178




P191
  / P190


23,34


9.100.584,886


199.551,723




 
Área 32 – Trecho
nº 32 de 6.178,90m2 localizado
na propriedade de Manoel Ermírio de Oliveira,
no Município de Cumarú, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as
terras remanescentes da propriedade, ao Norte com as
terras da propriedade pertencente a Severino Vasconcelos de Oliveira e ao sul
com a Estrada Vicinal, de conformidade com o levantamento topográfico,
integrativo do Projeto Técnico definido com extensão média de 308,945m e
largura de 20,00m com segmento inicial P194 a P195 e final no segmento P196 a
P197,  contendo as distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme
quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P194
  / P197


304,32


9.103.673,693


197.461,310




P197
  / P196


23,35


9.103.926,557


197.291,984




P196
  / P195


313,57


9.103.947,700


197.301,896




P195
  / P194


20,20


9.103.687,150


197.476,369




 
 
Área 33 –
Trecho nº 33 de 7.775,80m2 localizado
na propriedade de Severino Vasconcelos de Oliveira,
no Município de Cumaru, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as
terras remanescentes da propriedade, ao Norte com a
faixa de domínio da Rodovia PE 95, ao sul com as terras da propriedade
pertencente a Manoel Ermírio de Oliveira, de conformidade com o
levantamento topográfico, integrativo do Projeto Técnico definido com extensão
média de 388,79m e largura de 20,00m com segmento inicial P196 a P197 e final
no segmento P198 a P199, contendo as distâncias entre si e respectivas
Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P196
  / P197


23,09


9.103.947,700


197.301,896




P197
  / P198


394,22


9.103.926,557


197.291,984




P198
  / P199


20,01


9.104.254,543


197.072,354




P199
  / P196


383,36


9.104.266,236


197.088,594




 
Área 34 –
Trecho nº 34 de 5.410,90m2 localizado
na propriedade de Antonio José da Silva, no
Município de Cumarú, neste Estado, limitando-se ao Leste e ao Oeste com as
terras remanescentes da propriedade, ao Norte com as
terras de propriedade da COMPESA e ao sul com a faixa de domínio da Rodovia PE
95, de conformidade com o levantamento topográfico, integrativo do
Projeto Técnico definido com extensão média de 270,545m e largura de 20,00m com
segmento inicial P200 a P201 e final no segmento P202 a P203, contendo as
distâncias entre si e respectivas Coordenadas UTM, conforme quadro a seguir
transcrito: 
 




PONTOS
 


DISTÂNCIAS
(m)


COORDENADAS




NORTE


ESTE




P200
  / P201


20,10


9.104.298,801


197.066,787




P201
  / P202


271,56


9.104.285,991


197.051,296




P202
  / P203


20,00


9.104.511,632


196.900,199




P203
  / P200


269,53


9.104.522,760


196.916,817




 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.