LEI Nº 5023 DE 14 DE MAIO 2009
Considera de utilidade pública o Conselho
Kennedy-COMOVIK.
Autores: Vereadores Rogério Bittar e Adilson Pires

de

Moradores

de

Vila

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Conselho de Moradores de Vila
Kennedy-COMOVIK, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 15.05.2009