LEI Nº 5.203 DE 01 DE JULHO DE 2010
Considera de utilidade pública o Instituto Fonte de Água Viva - Organização não
Governamental.
Autor: Vereador João Mendes de Jesus
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Fonte de Água Viva Organização Não Governamental, entidade da sociedade civil sem fins lucrativos,
com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 05.07.2010