LEI Nº 5024 DE 14 DE MAIO 2009
Considera de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento Ambiental
Pró-Brasil.
Autor: Vereador Rogério Bittar
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto de Desenvolvimento
Ambiental Pró-Brasil, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 15.05.2009