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Lei 16142 - 06 de Julho de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8015 de 17 de Julho de 2009
					

Súmula:
Declara
de utilidade pública
o Clube de Mães Esperança Viva, com sede no Município de Três Barras do Paraná
e foro no Município de Catanduvas.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos
termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos
do Projeto de Lei nº 192/09:


Art. 1º.
Fica
declarado de utilidade pública o Clube de Mães Esperança Viva, com sede no
Município de Três Barras do Paraná e foro no Município de Catanduvas.


Art. 2º.
Esta
lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio
Dezenove de Dezembro, em 06 de julho de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado