DECRETO Nº 30391

DE 7 DE JANEIRO DE 2009.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria

Especial

do

Envelhecimento

Saudável e Qualidade de Vida - SESQV e dá
outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na alínea “c” do inciso IX do art. 5º do Decreto nº 30.339
de 1º de janeiro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Ficam transferidos para a estrutura organizacional da Secretaria Especial do
Envelhecimento Saudável e Qualidade de Vida - SESQV as Casas de Convivência
para Idosos Bibi Franklin Leal, Dercy Gonçalves, Lota de Macedo Soares, Maria
Haydee Pizarro Rojas, Naná Sette Câmara e Roberto Corrêa Lima da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SMAS, de acordo com o disposto no ANEXO I que
acompanha este Decreto.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I - De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

29445

42078

30715

42312

29444

42077

30714

42311

29443

42076

30713

42310

29442

42075

30712

42309

30425

42069

30711

42308

1


I - De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

30426

42306

30710

42307

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 7 de janeiro de 2009 – 444º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 08.01.2009

ANEXO I
Estrutura Organizacional

042312

QV/SUB/DSS/CCI 01

Casa de Convivência para Idosos Dercy
Gonçalves

030715

Diretor V

DAI06

042311

QV/SUB/DSS/CCI 02

Casa de Convivência para Idosos Lota de
Macedo Soares

030714

Diretor V

DAI06

042310

QV/SUB/DSS/CCI 03

Casa de Convivência para Idosos Bibi Franklin
Leal

030713

Diretor V

DAI06

042309

QV/SUB/DSS/CCI 04

Casa de Convivência para Idosos Maria Haydee
Pizarro Rojas

030712

Diretor V

DAI06

2


042308

QV/SUB/DSS/CCI 05

Casa de Convivência para Idosos Roberto
Corrêa Lima

030711

Diretor V

DAI06

042307

QV/SUB/DSS/CCI 06

Casa de Convivência para Idosos Naná Sette
Câmara

030710

Diretor V

DAI06

3