DECRETO Nº 31578 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, as ruas que menciona, situadas no bairro de
Guaratiba, na XXVIª Região Administrativa.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo 02/001.594/2008,
DECRETA:
Art. 1° Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o Decreto 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com
denominações oficiais aprovadas de: RUA CORAÇÃO DO MAGARÇA, o
logradouro antes conhecido como Rua Projetada "A", que começa na Estrada do
Magarça, lado ímpar, 39m antes do alinhamento ímpar da Rua Severino Ramos, e
termina com 324m de extensão; RUA PARAÍSO DO MAGARÇA, o logradouro
antes conhecido como Rua Projetada "A", que começa na Rua Coração do
Magarça, lado ímpar, 193m depois do alinhamento ímpar da Estrada do Magarça,
e termina com 96m de extensão;
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009 - 445º de Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.12.2009