










RESOLUÇÃO Nº 1.629, DE 23 DE OUTUBRO DE
2019.
 
Institui a
participação da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco nas campanhas
mundiais que celebram o Dia Mundial das Doenças Raras, e o Dia Nacional da
Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras, através de iluminação
especial na Casa.
 
A
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO 
Resolve:
 
Art. 1º Fica estabelecido que, durante a
semana em que constar o dia 28 (vinte e oito) de fevereiro, o prédio principal
da sede desta Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco seja iluminado nas
cores verde, rosa, azul e roxo, em homenagem às campanhas mundiais denominadas
Dia Mundial de Doenças Raras e Dia Nacional da Informação, Capacitação e
Pesquisa sobre Doenças Raras. 
 
Art. 2º A presente Resolução entra em
vigor na data de sua publicação.
 
Palácio Joaquim Nabuco, Recife, 23 de
outubro do ano de 2019, 203º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º
da Independência do Brasil. 
 
ERIBERTO MEDEIROS
Presidente
 
O
PROJETO QUE ORIGINOU ESTA RESOLUÇÃO É DE AUTORIA DO DEPUTADO PASTOR CLEITON
COLLINS.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.