DECRETO N° 31525 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
Dispõe sobre a criação do Mercado dos Arcos.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO o objetivo que visa a aperfeiçoar a estratégia das ações da
Prefeitura em ritmo condizente com a necessidade de ocupação da Lapa com
atividades diurnas, como previsto no Programa Lapa Legal,
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Projeto Mercado dos Arcos, a ser lançado no próximo dia 13
de dezembro, sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura-SMC,
que poderá firmar parcerias para tal fim.
Art. 2º Observados as normas da Resolução nº 11 de 16 de junho de 2009, da
Secretaria Especial da Ordem Pública-SEOP, o Projeto disporá de uma feira na
área do Anfiteatro dos Arcos, a operar com 30 barracas, quinzenalmente, aos
domingos, no horário de 9 às 17 horas.
Art. 3º A feira contará com duas tendas, medindo 8x8m, para a realização de
shows, workshops, exposições e palestras, além de uma tenda, medindo 5x5m
para o apoio logístico da feira.
Parágrafo único. A disposição das barracas será estabelecida conforme critérios
da Secretaria Municipal de Cultura-SMC e distribuídas com produtos alimentícios,
artes visuais, artesanatos e itens artísticos relacionados com a sustentabilidade.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 10 de dezembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 11.12.2009