LEI N.º 4279 DE 3 DE ABRIL DE 2006
Considera de utilidade pública a Casa Espírita Testamento Esotérico Superior
Legado Ortodoxo Oriental-Tesloo.
Autor: Vereador Chiquinho Brazão
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Casa Espírita Testamento
Esotérico Superior Legado Ortodoxo Oriental-Tesloo, com sede e foro no
Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 04.04.2006