










DECRETO Nº 27.506,
DE 27 DE DEZEMBRO DE 2004.
 
Eleva a Escola
Frei João Pereira de Souza, à categoria de Ensino Normal Médio, no Município de
Itaíba/PE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição
do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
elevada à categoria Ensino Normal Médio, no Município de Itaíba, a Escola Frei
João Pereira de Souza, Cadastro Escolar nº E-505-001, localizada na Avenida
Major Antônio Inácio, s/nº, Negras, CEP 56555-000, Itaíba/PE.
 
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a
contar de 01 de janeiro de 2005.
 
Art. 3º Revogam-se
as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 27 de
dezembro de 2004.
 
JARBAS
DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador
do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.