DECRETO Nº 31581 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2009
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a Rua que menciona, situada no bairro de Vargem
Pequena, na XXIVª Região Administrativa.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta no processo 02/265.683/2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o Decreto 5.625, de 27 de dezembro de 1985, com a denominação
oficial aprovada de RUA MARIO ALBERTO PADILHA, o logradouro antes
conhecido como Ruas Projetadas "A", "B" e "C", que começa na Rua Hélio
Oiticica, lado par, 120m antes da Estrada dos Bandeirantes, e termina na mesma
Rua Hélio Oiticica, com 212m de extensão.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2009; 445º ano da fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 14.12.2009