ESTADO DO PIAUÍ
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GESSIVALDO ISAIAS
REQUERIMENTO N°.

/ 2020

EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
DO ESTADO DO PIAUÍ :

GESSIVALDO ISAÍAS, Deputado com assento nesta Casa Legislativa
REQUER, na forma regimental, que depois de ouvido o plenário, seja
encaminhado ofício para o Exmo. Senhor Governador do Estado do Piauí,
José Wellington Barroso de Araújo Dias, solicitando que adote medidas de
intensificação da fiscalização na fabricação, distribuição e venda de álcool gel,
máscaras, luvas cirúrgicas e demais produtos que auxiliam na prevenção e
proteção no combate a pandemia gerada pelo Covid-19.
JUSTIFICATIVA
Este requerimento tem por fundamento diversas denúncias informando
que neste momento de calamidade pública que estamos vivendo algumas
empresas estão retendo esses produtos em seu estoque no intuito de aferir
maior vantagem econômica conforme a escassez e consequente aumento dos
preços.
Desta feita, visando à preservação da saúde da população e para evitar
a disseminação deste vírus se faz necessária que seja solicitado, junto aos
demais órgãos, o aumento na fiscalização das empresas que fabricam,
distribuem e vendem esses produtos com a aplicação de todas as medidas
legais que combatam esse tipo de atitude criminosa de alguns empresários.
Por fim, ressalto a importância de que medidas sejam tomadas para
facilitar o acesso dos profissionais de saúde e da população a estes produtos.

Sala das Sessões Legislativas do Piauí, 20 de Marçoo de 2020.

Gessivaldo Isaias
Deputado Estadual