DECRETO Nº 25351 DE 09 DE MAIO DE 2005
Cria a Macrofunção Rio 2007.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO o caráter estratégico para a cidade do Rio de Janeiro dos Jogos
Pan-americanos Rio 2007 e dos Jogos Parapan-americanos;
CONSIDERANDO a necessidade de integrar os diversos órgãos da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro, visando à organização e à preparação da cidade para a
realização dos Jogos Pan-americanos, de modo a garantir a continuidade das
ações técnicas e administrativas;
CONSIDERANDO a prioridade de tais ações, de modo a prontificar a cidade para
os Jogos Pan-americanos até janeiro de 2007;
DECRETA:
Art. 1° Fica criada a Macrofunção Rio 2007 com o objetivo de integrar as ações
dos diversos órgãos da Prefeitura ligados à preparação da cidade para os Jogos
Pan-americanos Rio 2007 e Jogos Parapan-americanos, bem como à realização
desses jogos.
Art. 2° A Macrofunção Rio 2007 atuará até outubro de 2007 e será integrada pelos
seguintes órgãos:
Secretaria Especial Rio 2007 - SE Rio 2007, como gestora;
Secretaria Municipal de Fazenda - SMF;
Secretaria Municipal de Urbanismo - SMU;
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SMO;
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC;
Secretaria Municipal de Transporte - SMTR;
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL;
Secretaria Especial de Comunicação Social - SECS;
Secretaria Especial de Publicidade, Propaganda e Pesquisa - SEPROP;
Secretaria Especial de Turismo - SETUR;
Secretaria Especial de Prevenção à Dependência Química - SEPDQ; e,
Coordenadoria das Relações Internacionais e do Cerimonial.
§1° Cada um dos órgãos acima terá um representante fixo na macrofunção e um
suplente, à exceção da SE Rio 2007 que será representada pelo Secretário,
Subsecretário e dois suplentes.
§ 2° A macrofunção se reunirá, no todo ou em parte, a critério e mediante
convocação do Secretário ou Subsecretário Especial Rio 2007.
§ 3° Titulares de outras Secretarias e órgãos da Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro poderão ser convidados para reuniões da macrofunção, em razão do
assunto a ser tratado, e mediante solicitação do Secretário Especial Rio 2007.
Art. 3° Cabe à Macrofunção Rio 2007:
a) Orientar e articular as ações da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
relacionadas aos Jogos Pan-americanos e Jogos Parapan-americanos, assim
como as diretrizes a serem implementadas pela SE Rio 2007, observados os
orçamentos e os cronogramas físico-financeiros aprovados; e
b) Interagir com as demais macrofunções.
Art. 4° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 9 de maio de 2005 - 441º de Fundação da Cidade.


CESAR MAIA
D.O.RIO 10.05.2005