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Lei 19597 - 12 de Julho de 2018

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 10230 de 13 de Julho de 2018
					

Súmula:
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Sócio Ambiental Fica Comigo, com sede no Município de Curitiba.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art 1°.
Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Sócio Ambiental Fica Comigo – ISFC, sociedade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos lucrativos, com finalidades socioambientais, educacionais, beneficentes e culturais, de duração indeterminada, com sede no Município de Curitiba.


Art 2°.
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 12 de julho de 2018.

 
Maria Aparecida Borghetti
							Governadora do Estado
Antonio Carlos Bonetti
							Secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Dilceu João Sperafico
							Chefe da Casa Civil
Stephanes Junior
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado