DECRETO Nº 28241 DE 30 DE JULHO DE 2007
Dispõe sobre a criação de programas esportivos que menciona e dá outras
providências.
O PREFEITO DE CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a experiência dos Jogos Pan-americanos Rio 2007;
CONSIDERANDO as funções integradoras, inclusivas e promotoras do esporte; e,
CONSIDERANDO as modalidades de rápida multiplicação e que cumpram estas
funções;
DECRETA:
Art. 1º A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL criará, imediatamente:
I - o Programa Badminton nas escolas e nas praças, através da aquisição
progressiva de mil kits-badminton que incluirão, raquetes, petecas, redes e faixas
de marcação, devendo constituir núcleo coordenador para cumprir com estes
objetivos, articulando-se especialmente com as escolas.
II - o Programa Tênis de Mesa nas escolas e praças através da aquisição
progressiva de mil mesas de cimento e rede metálica fixa, devendo constituir
núcleo coordenador para cumprir com estes objetivos, articulando-se
especialmente com as escolas; e,
III - o Programa de Levantamento de Peso, dando prioridade de localização nas
áreas de comunidades de renda mais baixa.
Art. 2º Para a implementação dos programas constantes do artigo anterior, a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - SMEL deverá interagir com as
Confederações e Federações esportivas relativas, especialmente quanto a
promoção e preparação de professores e monitores.
Art. 3º As Secretarias Municipais de Esportes e Lazer - SMEL e de Educação SME darão prioridade a participação de professores de educação física nestes
programas em jornada suplementar gratificada com encargos especiais.
Art. 4º A SMEL contatará o Comitê Olímpico Brasileiro - COB informando os
nomes das duas atletas juvenis de atletismo medalhistas no campeonato mundial
recente na Republica Tcheca, com vistas a contato com a Organização
Desportiva Pan-Americana - ODEPA que ofereceu bolsa a ambas nos Estados
Unidos em "clusters" de atletismo.
Art. 5º A SMEL contatará a Confederação Brasileira de Tênis de Mesa tendo em
vista a doação definida pela Federação Internacional de Tênis de Mesa, de um
container de bolinhas desse esporte.
Art. 6º A SMEL assumirá as gestões do Parque Aquático Municipal Maria Lenk e
do Velódromo do Rio, propondo às Confederações programas conjuntos de
forma a que esses equipamentos sejam pólos de ensino dessas modalidades
esportivas, centros de identificação de talentos e de promoção de atletas de alto
rendimento.
Parágrafo único. A Secretaria Municipal de Fazenda - SMF providenciará a
transferência dos equipamentos acima na forma definida neste Decreto e a
Controladoria Geral do Município - CGM providenciará o levantamento dos ativos
constantes nos mesmos com vistas às suas ativações e registros contábeis.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 30 de julho de 2007 - 443º de Fundação da Cidade.


CESAR MAIA
D.O.RIO 31.07.2007