LEI N.º 3.858 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2004

Considera de utilidade pública a Associação Espiritualista Holocêntrica, Cultural
e Assistencial-Padre Pio de Pietrelcina.
Autor: Vereador Rubens Andrade

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Associação Espiritualista
Holocêntrica, Cultural e Assistencial-Padre Pio de Pietrelcina, entidade
beneficente, sem fins lucrativos, com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CESAR MAIA
D.O.RIO 29.11.2004