DECRETO N.º 25.595 DE 26 DE JULHO DE 2005

Reconhece como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominações oficiais aprovadas, os logradouros que menciona, situados no
bairro Centro, na II R.A. Centro, e altera a denominação de praça mencionada.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 02/000.869/2005,

DECRETA:
Art. 1.º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de
Janeiro, de acordo com o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985, com denominações
oficiais aprovadas de RUA BECO DA MÚSICA, o logradouro antes conhecido
como Beco da Música, que começa na Av. Alfred Agache, lado ímpar, 118m
depois da Rua Marechal Aguinaldo Caiado de Castro, e termina na Av. Presidente
Antônio Carlos, com 312,50m de extensão; RUA DOM MANUEL, o trecho situado
no prolongamento final deste logradouro, com 180m de extensão, após a Av.
Erasmo Braga, passando assim a Rua Dom Manuel, que começa na Praça Quinze
de Novembro, a terminar na Rua Beco da Música, com 400m de extensão; RUA
DA MISERICÓRDIA, que passa a começar na Rua Beco da Música, lado ímpar,
162m antes da Av. Presidente Antonio Carlos, e a terminar no Largo da
Misericórdia; PRAÇA MINISTRO EDUARDO ESPÍNOLA, que passa a ficar situada
entre o alinhamento ímpar da Av. Alfred Agache e o alinhamento par da Rua Beco
da Música, até os prolongamentos da fachada do prédio do Segundo Tribunal de
Alçada do Estado do Rio de Janeiro para a Avenida Alfred Agache e da sua
lateral, oposta à Rua Jacob do Bandolim, limitando-se com a área 04 do PAA
10914/PAL 43280.
Art. 2.º A Praça Rui Barbosa, CL 15141-5, passa a denominar-se PRAÇA LUIZ
SOUZA DANTAS (Embaixador), situada entre os alinhamentos ímpares da Av.
Alfred Agache, Rua Marechal Aguinaldo Caiado de Castro, Rua da Misericórdia e
Rua Beco da Música (PAA 10600/PAL 41632).
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 26 de julho de 2005 - 441.º de Fundação da Cidade

CESAR MAIA

D.O.RIO 27.07.2005
Republ. em 07.11.2005