DECRETO Nº 29788 DE 1 DE SETEMBRO DE 2008.
Cria o Pólo Nova Rua Larga e dá outras providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a oportunidade de criação de um pólo empresarial no local,
incentivando o comércio e os serviços na região;
CONSIDERANDO a potencialidade econômica da região, produzida pela
concentração de comércio variado com grande fluxo de pedestres;
CONSIDERANDO as perspectivas de geração de emprego e renda, através da
ampliação do comércio e dos serviços agregados; e,
CONSIDERANDO o interesse da Prefeitura em promover e manter ações
articuladas com Organizações da Sociedade Civil de uma determinada região
capaz de, através de parcerias, otimizar os investimentos públicos e acelerar o
ritmo dos melhoramentos e da qualificação destas regiões;
DECRETA:
Art. 1º Fica criado o Pólo Nova Rua Larga, que compreende um "polígono"
formado a partir do lado direito da Av. Presidente Vargas, esquina de Rua Miguel
Couto até o Panteon de Duque de Caxias; seguindo pela Rua Bento Ribeiro até a
Rua Marcílio Dias em toda a sua extensão até a Rua Visconde da Gávea pela qual
se chega à Rua Barão de São Félix, entrando à direita; continua até o encontro
desta com a Rua Camerindo no sentido da Rua Sacadura Cabral, pela qual se
segue em direção a Praça Mauá, até a Rua Mato Grosso, onde se inicia a subida
ao Morro da Conceição até a esquina com a Rua Jogo da Bola; indo em direção
ao Largo de Nossa Senhora da Conceição até a Praça Major Valô para, em
seguida, descer o Morro da Conceição, através da Rua Major Daemon, cruzando a
Rua do Acre e seguindo, através da Rua Miguel Couto, que atravessa a Av. Mal.
Floriano, até a Av. Presidente Vargas, fechando o "polígono".
Art. 2º A Prefeitura incentivará a promoção e ordenamento do local, mediante
apoio dos órgãos envolvidos, visando a preservar:
I - o livre trânsito de veículos e transeuntes;
II - a limpeza dos logradouros públicos;
III - a harmonia estética;
IV - a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes;
V - a repressão ao comércio ambulante irregular;
VI - a melhoria da iluminação pública; e
VII - ordenamento público.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 02.09.2008