LEI Nº 4.917 DE 6 DE OUTUBRO DE 2008
Declara Cidades Irmãs a Cidade do Rio de Janeiro e a Cidade de Kiev, na Ucrânia.
Autora: Vereadora Andrea Gouvêa Vieira
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica declarada a irmanação entre as Cidades do Rio de Janeiro e Kiev, na
Ucrânia.
Art. 2º O Poder Executivo editará os atos necessários à consecução do que
preceitua esta Lei.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 07.10.2008