DECRETO Nº 30050

DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal de SAÚDE - SMS.

PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam criados, na estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde, os
Órgãos abaixo relacionados:
CÓDIGO

UNIDADE ADMINISTRATIVA

SIGLA

042039

Superintendência de Atenção Básica

S/SUBASS/SAB

042037

Assessoria de Engenharia e Obras

S/SUBG/AEO

042038

Coordenação de Gestão do SUS

S/CGSUS

Art. 2º A Gerência Técnica - S/COMS/GTE passa a denominar-se Secretaria Executiva
do Conselho Municipal de Saúde - S/SECOMS, integrando a estrutura básica da
Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 3º A Superintendência de Saúde Coletiva – S/SSC passa a denominar-se
Superintendência de Atenção Especializada – S/SUBASS/SAE, subordinando-se a
Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde – S/SUBASS.
Art. 4º A Superintendência de Serviços de Saúde - S/SSS passa a denominar-se
Superintendência de Vigilância em Saúde - S/SUBASS/SVS, subordinando-se a
Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde – S/SUBASS.
Art. 5º As Coordenações de Programas de Saúde Bucal, de Programas Especiais e de
Saúde da Comunidade passam a subordinar-se à Superintendência de Atenção Básica
- S/SUBASS/SAB da Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde – S/SUBASS.
Art. 6º As Coordenações de Programas de Epidemiologia e de Doenças Transmissíveis
passam a subordinar-se à Superintendência de Vigilância em Saúde - S/SUBASS/SVS
da Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde – S/SUBASS.
1


Art. 7º O Instituto de Nutrição Annes Dias passa a subordinar-se a Subsecretaria de
Ações e Serviços de Saúde – S/SUBASS.
Art. 8º A Subsecretaria de Administração e Finanças passa a denominar-se
Subsecretaria de Gestão – S/SUBG.
Art. 9º As Coordenadorias de Recursos Humanos e de Infra-estrutura e o Centro
Arquivístico passam a subordinar-se a Subsecretaria de Gestão – S/SUBG.
Art. 10. A codificação institucional dos Órgãos criados e as competências alteradas,
objeto deste Decreto, integram, respectivamente, os ANEXOS I e II que acompanham o
presente Ato.
Art. 11. Ficam excluídas da estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde
– SMS as Unidades administrativas abaixo discriminadas:

CÓDIGO UA

UNIDADE ADMINISTRATIVA

SIGLA

013208

Coordenação de Indicadores Gerenciais

S/CIG

013209

Subchefia Especial de Assuntos Técnicos

S/STE

Art. 12. Ficam excluídos da Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Saúde
- SMS os cargos abaixo discriminados:

CÓDIGO CARGO

CÓDIGO UA

CÓDIGO CARGO

CÓDIGO UA

009311

001800

009348

013209

009331

013208

009349

013209

009332

013208

009350

013209

009333

013208

009338

013209

009335

013208

018734

018911

009336

013208

027772

031472

009330

013208

027773

031472

2


CÓDIGO CARGO

CÓDIGO UA

CÓDIGO CARGO

CÓDIGO UA

009337

013208

027774

031472

009344

013209

027775

027775

009345

013209

027776

031472

Art.13. Fica alterado o inciso VIII do art. 1º do Decreto nº 25.001/05, como se segue:
I - DE:

PARA:

CÓDIGO CARGO

CÓDIGO UA

CÓDIGO CARGO

CÓDIGO UA

009334

013208

029360

042038

009346

013209

029368

042039

Art.14. Os efeitos administrativos do presente Ato produzir-se-ão a partir de 1º de
novembro de 2008.
Art.15. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 10 de novembro de 2008 – 444º de Fundação da Cidade.

CESAR MAIA

D. O RIO 11.11.2008

ANEXO I

Estrutura Organizacional

3


018911

S/SECOMS

Secretaria Executiva do
Conselho Municipal de Saúde

029350

Secretário Executivo IV

DAS07

018736

Assistente I

DAS06

018735

Secretário I

DAI05

042037

S/SUBG/AEO

Assessoria de Engenharia e
Obras

029356

Assessor Chefe

DAS08

029351

Assistente I

DAS06

029352

Assistente I

DAS06

029353

Assistente I

DAS06

029354

Assistente I

DAS06

029355

Assistente I

DAS06

042039

S/SUBASS/SAB

Superintendência de Atenção
Básica

029371

Superintendente

DAS09

029368

Assessor III

DAS07

029369

Assessor III

DAS07

029370

Assessor III

DAS07

029366

Assistente II

DAI06

029367

Assistente II

DAI06

029365

Secretário I

DAI05

4


042038

S/CGSUS

Coordenação de Gestão do
SUS

029364

Coordenador II

DAS08

029363

Assessor III

DAS07

029360

Assistente I

DAS06

029361

Assistente I

DAS06

029362

Assistente I

DAS06

029358

Assistente II

DAI06

029359

Assistente II

DAI06

029357

Secretário II

DAI04

ANEXO II
Competências

031471 S/SUBG Subsecretaria de Gestão
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• supervisionar as atividades relativas a Recursos Humanos, Infra-estrutura e Logística,
execução orçamentária, análise e controle de despesas, no âmbito da Secretaria
Municipal de Saúde, de acordo com as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas
Municipais;
• supervisionar, controlar e avaliar as atividades técnico-administrativas da Secretaria;
• integrar as ações administrativas da Secretaria.

5


042037 S/SUBG/AEO Assessoria de Engenharia e Obras
• Planejar e elaborar projetos de arquitetura e projetos complementares das obras e
reformas prediais nas Unidades da Rede Municipal de Saúde;
• acompanhar e fiscalizar obras, reformas e manutenções tanto prediais quanto de
equipamentos, juntamente com técnico da Secretaria Municipal de Obras e Serviços
Públicos;
• estabelecer relações interinstitucionais com o Ministério da Saúde ou outros órgãos
repassadores de recursos financeiros ao Fundo Municipal de Saúde, no âmbito da área
técnica de arquitetura e engenharia hospitalar;
• participar de comissões para aceitação provisória e definitiva das obras e reformas
prediais, em conjunto com técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria
Municipal de Obras;
• elaborar planos de investimentos para todas as Unidades de Saúde, sendo parte
integrante do planejamento físico e tecnológico da rede;
• preparar documentação técnica para formalização de convênios de cooperação
técnica e financeira para construção e/ou reforma de Unidades de Saúde, junto ao
Fundo Nacional de Saúde;
• planejar e gerenciar a instalação dos equipamentos médicos nas Unidades da Rede
Municipal de Saúde;
• gerenciar os contratos de manutenção dos equipamentos médicos instalados nas
Unidades da Rede Municipal de Saúde.

013294 S/SUBG/CA Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;

6


• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta, Indireta e Fundacional do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles
normativos e não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

031472 S/SUBASS Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde
• Participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde,
em articulação com os demais órgãos;
• assessorar o Secretário Municipal de Saúde na direção, coordenação e gestão
estratégica da Secretaria Municipal de Saúde;
• promover e organizar as ações e serviços de saúde, no âmbito das Unidades da
Rede Municipal de Saúde;
• produzir informações gerenciais em função de dados disponibilizados pelas diferentes
Unidades de Saúde sob sua coordenação;
• acompanhar e realizar estudos sobre saúde básica e complementar;
• elaborar relatórios técnicos considerando as estratégias necessárias ao comprimento
das metas estabelecidas no Contrato de Gestão, no âmbito das Áreas Programáticas;
• supervisionar as ações pertinentes ao orçamento nos seus órgãos subordinados
• estabelecer diretrizes para cumprimento de ações e serviços relativos à Atenção
Básica, Atenção Especializada, Vigilância em Saúde e Nutrição, no âmbito do
Município do Rio de Janeiro.

042039 S/SUBASS/SAB Superintendência de Atenção Básica
• Zelar pelo cumprimento, nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, das diretrizes
postas para a Atenção Básica;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar metas e resultados das Unidades de Saúde,
sob sua responsabilidade;
• coordenar as ações de prevenção, promoção e recuperação da saúde da comunidade
relativas à Atenção Básica, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• coordenar e fomentar o processo de integração da Estratégia de Saúde da Família à
rede de Atenção Básica, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
7


• subsidiar as Coordenações de Área na definição de prioridades e na execução dos
programas, considerando as realidades regionais;
• promover, em parceria com a Coordenadoria de Recursos Humanos, estratégias de
formação específica em gestão, dos profissionais que atuam nas Coordenações de
Áreas, direções e chefias das Unidades Básicas de Saúde;
• desenvolver parcerias institucionais para potencializar as ações intersetoriais que
viabilizem as ações de saúde relativas à Atenção Básica;
• acompanhar o processo de pactuação e discussão de prioridades da Secretaria com
as lideranças dos Conselhos Distritais e do Conselho Municipal de Saúde;
• promover a divulgação e troca de experiências entre Gestores e Profissionais da rede
de Atenção Básica do Município através de seminários, oficinas e reuniões ampliadas;
• pactuar e acompanhar o cumprimento de metas estabelecidas no Contrato de
Gestão;
• planejar e acompanhar a utilização de recursos financeiros nas ações de expansão e
qualificação relativas a Atenção Básica;
• implementar diretrizes que possibilitem mudanças no modelo assistencial;
• coordenar e integrar as ações das Unidades de Saúde da Família, de acordo com as
Estratégias da Saúde da Família e os princípios do Sistema Único de Saúde;
• desenvolver, em conjunto com outros órgãos e instituições de saúde, atividades
relacionadas à prevenção e controle de doenças.

013232 S/SUBASS/SAB/CSB/GPA Gerência de Programas Ambulatoriais
• Gerenciar as atividades relativas à Rede Ambulatorial Básica de Atenção em Saúde
Bucal - Centros Municipais de Saúde, Postos de Saúde e Unidades de Estratégia de
Saúde da Família, no que tange a:
• definição de perfil, protocolos de atendimento e oferta de ações;
• realização de visitas de supervisão e acompanhamento quanto à infra-estrutura,
biossegurança e organização do processo de trabalho nas ações ambulatoriais e
coletivas;
• avaliação do desempenho e produtividade;

8


• participação no planejamento de capacitação dos agentes comunitários para
questões relativas à saúde bucal na Estratégia de Saúde da Família e Programa de
Agente Comunitário de Saúde;
• elaboração das especificações de materiais de consumo e permanente a serem
utilizados nos Serviços de Saúde Bucal das Unidades ambulatoriais da Rede Municipal;
• definição dos parâmetros de consumo de materiais odontológicos na Rede
Ambulatorial.

013233 S/SUBASS/SAB/CSB/GPR Gerência de Programas Referenciais
• Gerenciar as atividades relativas à Atenção de Média e Alta Complexidade em Saúde
Bucal, no que tange a:
• participação na definição, avaliação e acompanhamento dos parâmetros e de metas
de produção dos serviços;
• reorganização do perfil das Unidades, propondo protocolos e fluxos de atendimento,
referência e contra-referência;
• estabelecimento e acompanhamento das rotinas que incorporem ações preventivas e
de controle das doenças bucais nos pacientes internados;
• elaboração das especificações de materiais de consumo e permanente a serem
utilizados nos Serviços de Saúde Bucal das Unidades de Saúde da Rede Municipal;
• definição dos parâmetros de consumo de materiais odontológicos.

013247 S/SUBASS/SAB/CPE Coordenação de Programas Especiais
• Coordenar a elaboração e a implementação dos Programas Especiais;
• acompanhar a execução e avaliar os resultados dos programas especiais.

013248

S/SUBASS/SAB/CPE/GST

Gerência

de

Programas

de

Saúde

do

Trabalhador
• Gerenciar o desenvolvimento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador, no
âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• gerenciar a implantação da Rede Nacional de Saúde do Trabalhador - RENAST, no
âmbito municipal;

9


• planejar a hierarquização das ações de saúde do trabalhador, organizando-as em seu
território, a partir da identificação do diagnóstico das necessidades e prioridades locais;
• articular-se com outros Municípios quando da identificação de problemas e
prioridades comuns;
• atuar e orientar no desenvolvimento de protocolos de investigação e de pesquisa
clínica de intervenção, juntamente com as universidades ou órgãos governamentais
locais ou da rede do Sistema Único de Saúde;
• gerenciar a descentralização das ações de saúde do trabalhador, no âmbito
municipal;
• gerenciar a implantação dos Centros de Referência Regional em Saúde do
Trabalhador, no âmbito do município;
• promover a integração dos Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador
com as demais Unidades de Saúde do Sistema Único de Saúde-SUS, no âmbito
municipal;
• promover a integração dos Centros de Referência Regional em Saúde do Trabalhador
com os demais Centros que compõem a Rede Nacional de Saúde do Trabalhador;
• definir Rede Sentinela em Saúde do Trabalhador, no âmbito do município,
coordenando e provendo subsídios à sua implantação;
• propor convênios de cooperação técnica com os órgãos de ensino, pesquisa e
instituições públicas, com responsabilidades na área de Saúde do Trabalhador;
• apoiar a organização e a estruturação da assistência de média e alta complexidade,
no âmbito local e regional, para atenção aos Acidentes de Trabalho e aos agravos
contidos na Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho, do Ministério da Saúde;
• prover suporte técnico especializado para que as redes de serviços do Sistema Único
de Saúde - SUS efetuem o registro, a notificação e os relatórios sobre casos atendidos,
encaminhando essas informações aos órgãos competentes;
• desenvolver estratégias de formação e capacitação dos profissionais e equipes de
saúde para identificar situações de riscos e realizar diagnóstico dos agravos à saúde
relacionados com o trabalho.

013249 S/SUBASS/SAB/CPE/GSE Gerência de Programas de Saúde Escolar
• Gerenciar a implementação do Plano Municipal de Saúde na escola;
10


• gerenciar a criação de mecanismos que garantam o acesso da comunidade escolar
aos serviços de saúde;
• integrar ações entre a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de
Educação visando a promoção da saúde no ambiente escolar.

013238

S/SUBASS/SAB/CPE/GPIC

Gerência

de

Programas

de

Práticas

Integrativas e Complementares
• Estabelecer as diretrizes dos Programas de Homeopatia, Plantas Medicinais /
Fitoterapia e Acupuntura, de acordo com a Política Nacional de Práticas Integrativas e
Complementares do Ministério de Saúde;
• gerenciar e apoiar as ações dos Programas de Práticas Integrativas e
Complementares;
• integrar os Programas de Práticas Integrativas e Complementares, viabilizando a sua
unificação nos Núcleos de Medicina Alternativa;
• planejar e estabelecer metas periódicas das ações a serem implementadas pelos
Programas, adaptando-as segundo a capacidade e potencial de recursos disponíveis
na Secretaria Municipal de Saúde.

013239 S/SUBASS/SAB/CPE/GPIC-1 Subgerência de Programas de Fitoterapia
• Produzir medicamentos Fitoterápicos e dispensar através de receita médica;
• fornecer memento referente às espécies utilizadas e produtos manipulados;
• cultivar plantas medicinais com utilização de espécies identificadas botanicamente,
cuja produção tenha a garantia das boas práticas de cultivo orgânico, preservando a
qualidade do ar, solo e água;
• formar grupos de estudos sobre plantas medicinais e educação em saúde, com a
população de usuários;
• realizar ações de formação e educação permanente dos profissionais de saúde em
plantas medicinais e fitoterapia;
• treinar os profissionais de saúde quanto ao uso e prescrição de plantas medicinais,
sob a luz de informações científicas e discutir nas unidades com profissionais e
usuários sobre os riscos e benefícios que podemos obter com a fitoterapia;

11


• treinar profissionais médicos, lotados nas unidades que dispensam medicamentos
fitoterápicos, na prescrição dos medicamentos produzidos em nossas Oficinas
Farmacêuticas;
• pactuar e acompanhar o cumprimento de metas estabelecidos no Contrato de
Gestão.

013240 S/SUBASS/SAB/CPE/GPIC-2 Subgerência de Programas de Acupuntura
• Oferecer tratamento com acupuntura sistêmica e auricular,
• realizar supervisão e avaliação das ações do Programa;
• pactuar e acompanhar o cumprimento de metas estabelecidos no Contrato de
Gestão.

013241 S/SUBASS/SAB/CPE/GPIC-3 Subgerência de Programas de Homeopatia
• Oferecer assistência farmacêutica homeopática;
• oferecer educação em saúde em homeopatia, através de encontros com os usuários,
nas várias unidades;
• desenvolver ações de educação continuada envolvendo capacitação dos homeopatas
(em Saúde Pública, Homeopatia e outros temas demandados pelos profissionais) e dos
oficiais e acadêmicos bolsistas de farmácia;
• realizar supervisão e avaliação das ações do Programa;
• pactuar e acompanhar o cumprimento de metas estabelecidos no Contrato de
Gestão.

015871 S/SUBASS/SAB/CSC Coordenação de Saúde da Comunidade
• Coordenar as ações do Grupo de Apoio Técnico da Estratégia da Saúde da Família;
• acompanhar a atuação das equipes de Saúde da Família e do Programa de Agentes
Comunitários de Saúde;
• pactuar e acompanhar o cumprimento de metas estabelecidas no Contrato de
Gestão.

12


001804 S/SUBASS/SAE Superintendência de Atenção Especializada
• Zelar pelo cumprimento, nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, das diretrizes
postas para a Atenção Especializada;
• planejar, coordenar, acompanhar, avaliar metas e resultados das Unidades de Saúde,
sob sua responsabilidade;
• contribuir para o fortalecimento da descentralização da gestão das Unidades
Hospitalares da Secretaria Municipal de Saúde;
• acompanhar o desempenho, com ênfase nos aspectos gerenciais e administrativos,
das diversas Unidades de Saúde da Rede do Sistema Único de Saúde - SUS, com foco
nas unidades próprias;
• apoiar a implementação e utilização gerencial do Sistema de Custo Corporativo Cubo da Saúde;
• definir e normatizar as ações estratégicas para a atenção a urgências e emergências,
nas diversas Unidades de Saúde da rede própria;
• definir e normatizar as ações estratégicas para hospitais e serviços especializados,
nas diversas Unidades de Saúde da rede própria;
• participar da definição do perfil de Unidades de Saúde, de acordo com os níveis de
complexidade;
• participar, em conjunto com outras áreas da Secretaria Municipal de Saúde, de
projetos de construção, ampliação e reforma das Unidades de Saúde;
• propor, acompanhar e avaliar a incorporação de novos materiais e equipamentos que
reflitam incorporações tecnológicas;
• promover e apoiar pesquisas e inquéritos que norteiem a Política e Ações de Saúde,
nas diversas Unidades de Saúde;
• participar da elaboração e acompanhar os contratos de metas com os diferentes
prestadores do Sistema Único de Saúde - SUS;
• contribuir para efetivação da regulação de leitos e procedimentos considerados
estratégicos, na rede do Sistema Único de Saúde - SUS.

016325 S/SUBASS/SAE/AVP Assessoria de Avaliação Programática
• Assessorar a Superintendência de Atenção Especializada nas questões referentes à
inserção das ações programáticas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde;
13


• planejar atividades que visem a integração das ações desenvolvidas pelas Gerências
dos Programas;
• promover a integração das atividades desenvolvidas pelos Programas de Saúde com
os demais Programas da Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde;
• pactuar e acompanhar o cumprimento de metas estabelecidas no Contrato de
Gestão.

013224 S/SUBASS/SAE/GPS/GPM Gerência de Programas de Saúde da Mulher
• Planejar, gerenciar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações de Atenção à
Saúde da Mulher, nas Unidades Hospitalares e na Rede Básica de Saúde;
• participar, com outras áreas da Secretaria Municipal de Saúde e em conjunto com
outros Órgãos e Instituições de Saúde, de atividades relacionadas à promoção da
saúde da mulher;
• estruturar, rede de serviços regionalizada, hierarquizada e articulada com outras
instituições de saúde para atenção à mulher;
• definir a estrutura necessária ao atendimento das Unidades de Saúde que promovem
a saúde da mulher;
• participar da efetivação da regulação dos leitos e recursos ambulatoriais, diagnósticos
e terapêuticos na assistência obstétrica e ginecológica;
• participar da elaboração e acompanhamento dos contratos com os diferentes
prestadores de serviços que integram o Sistema Único de Saúde - SUS, no Município
do Rio de Janeiro;
• normatizar as ações estratégicas para a atenção à saúde da mulher em consonância
com as diretrizes do Ministério da Saúde;
• avaliar a incorporação tecnológica em saúde no que se refere aos serviços de
atenção à saúde da mulher.

013225 S/SUBASS/SAE/CPS/GPC Gerência de Programas de Saúde da Criança
• Planejar, gerenciar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações de Atenção a
Saúde da Criança, nas Unidades Hospitalares e na Rede Básica de Saúde;

14


• participar, com outras áreas da Secretaria Municipal de Saúde e em conjunto com
outros órgãos e instituições de saúde, das atividades relacionadas à promoção de
saúde da criança;
• estruturar rede de serviços regionalizada, hierarquizada e articulada com outras
instituições de saúde para atenção à criança;
• definir a estrutura necessária ao atendimento das unidades de saúde para criança;
• participar da efetivação da regulação dos leitos e recursos ambulatoriais, diagnósticos
e terapêuticos na assistência neonatal e pediátrica;
• participar da elaboração e acompanhamento dos contratos com os diferentes
prestadores de serviços que integram o Sistema Único de Saúde - SUS, no Município
do Rio de Janeiro;
• normatizar as ações estratégicas para a atenção à saúde da criança, em consonância
com as diretrizes do Ministério da Saúde;
• avaliar a incorporação tecnológica em saúde no que se refere aos serviços de
atenção à saúde da criança.

013226

S/SUBASS/SAE/GPS/GPA

Gerência

de

Programas

de

Saúde

do

Adolescente
• Planejar, gerenciar, acompanhar e avaliar o desenvolvimento das ações de Atenção a
Saúde do Adolescente, nas Unidades Hospitalares e na Rede Básica de Saúde;
• participar, com outras áreas da Secretaria Municipal de Saúde e em conjunto com
outros órgãos e instituições de saúde, das atividades relacionadas à promoção de
saúde do adolescente;
• estruturar rede de serviços regionalizada, hierarquizada e articulada com outras
instituições de saúde para atenção ao adolescente;
• definir a estrutura necessária ao atendimento das Unidades de Saúde para o
adolescente;
• participar da efetivação da regulação dos leitos e recursos ambulatoriais, diagnósticos
e terapêuticos na assistência ao adolescente;
• participar da elaboração e acompanhamento dos contratos com os diferentes
prestadores de serviços que integram o Sistema Único de Saúde – SUS, no Município
do Rio de Janeiro;
15


• normatizar as ações estratégicas para a atenção à saúde do adolescente, em
consonância com as diretrizes do Ministério da Saúde;
• avaliar a incorporação tecnológica em saúde no que se refere aos serviços de
atenção à saúde do adolescente.

013227 S/SUBASS/SAE/GPS/GPI Gerência de Programas de Saúde do Idoso
• Zelar pelo cumprimento da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa e do Estatuto
do Idoso, no âmbito do Município do Rio de Janeiro;
• promover, em parceria com a Coordenadoria de Recursos Humanos, cursos de
capacitação e aperfeiçoamento continuados para os profissionais da Rede Municipal de
Saúde que atuam com o idoso;
• promover ações voltadas para o desenvolvimento do Projeto de Desospitalização do
Idoso, no Município do Rio do Janeiro;
• participar na elaboração do Projeto - Inquérito sobre a situação de saúde do idoso, no
Município do Rio de Janeiro;
• participar na avaliação e supervisão de asilos, juntamente com a Secretaria
Extraordinária da Qualidade de Vida - SEQV, a Secretaria Municipal de Assistência
Social - SMAS, a Superintendência de Controle de Zoonoses, Vigilância e Fiscalização
Sanitária e o Ministério Público Estadual;
• gerenciar o Treinamento para Cuidadores de Idosos, capacitando familiares, pessoas
da comunidade, agentes comunitários, em todas as Áreas de Planejamento;
• gerenciar as reuniões mensais com o Grupo de Discussão Técnico - científico,
formado por profissionais que atendem idosos nas Unidades de Saúde;
• promover a organização de seminários e fóruns voltados para o envelhecimento, em
consonância com a proposta de intersetorialidade;
• promover e participar da elaboração de Projetos voltados para a melhoria da
qualidade de vida da população idosa;
• estudar, elaborar e divulgar protocolos de avaliação da saúde do idoso;
• pactuar e acompanhar o cumprimento de metas estabelecidas no Contrato de
Gestão.

16


013229 S/SUBASS/SAE/CDC/GPD Gerência de Programas de Diabetes
• Gerenciar os Programas de Diabetes desenvolvidos pelas Unidades Básicas de
Saúde, em parceria com as Coordenadorias de Saúde;
• elaborar protocolos de atendimento e de tratamento da diabetes;
• elaborar e atualizar manual de rotinas e procedimentos, a ser utilizado nas Unidades
da Rede Municipal de Saúde;
• elaborar material educativo a ser utilizado nas Unidades da Rede Municipal de Saúde
que desenvolvem Programas de Diabetes;
• avaliar, sistematicamente, os Programas de Diabetes;
• promover, em parceria com a Coordenadoria de Recursos Humanos, programas de
capacitação e atualização de profissionais envolvidos no atendimento dos pacientes
diabéticos nas Unidades Básicas e equipes de Programa de Saúde da Família;
• elaborar material técnico e informativo do Programa de Diabetes a ser disponibilizado
na Home Page da Secretaria Municipal de Saúde;
• assessorar, tecnicamente, na especificação do material permanente a ser adquirido
para o apoio diagnóstico da diabetes;
• organizar os Pólos de referência para as complicações do diabetes, junto aos
hospitais e serviços terciários;
• discutir e estabelecer protocolos para repasse de fitas e glicosímetros para as
unidades não municipais de acordo com as diretrizes do Ministério da Saúde;
• pactuar e acompanhar o cumprimento de metas estabelecidas no Contrato de
Gestão.

013230 S/SUBASS/SAE/CDC/GPH Gerência de Programas de Hipertensão
• gerenciar os Programas de Hipertensão desenvolvidos pelas Unidades Básicas de
Saúde, em parceria com as Coordenadorias de Saúde;
• elaborar protocolos de atendimento e de tratamento da hipertensão;
• elaborar e atualizar manual de rotinas e procedimentos, a ser utilizado nas Unidades
da Rede Municipal de Saúde;
• elaborar material educativo a ser utilizado nas Unidades da Rede Municipal de Saúde
que desenvolvem Programas de Hipertensão;
• avaliar, sistematicamente, os Programas de Hipertensão;
17


• promover, em parceria com a Coordenadoria de Recursos Humanos, programas de
capacitação e atualização de profissionais envolvidos no atendimento dos pacientes
hipertensos, nas Unidades Básicas e equipes de Programa de Saúde da Família;
• assessorar tecnicamente a aquisição de material permanente a ser utilizado para
apoio diagnóstico da hipertensão;
• pactuar e acompanhar o cumprimento de metas estabelecidas no Contrato de
Gestão.

013251 S/SUBASS/SAE/CDC/GPC Gerência de Programas de Câncer
• Acompanhar os indicadores de morbi-mortalidade;
• gerenciar as ações prestadas nas diversas Unidades de Saúde que compõem a rede
de prestação de assistência oncólogica.

001802 S/SUBASS/SVS Superintendência de Vigilância em Saúde
• Coordenar o componente municipal do Subsistema Nacional de Vigilância em Saúde
Ambiental - SINVSA ;
• coordenar a realização de ações de promoção de saúde ambiental, prevenção e
controle dos fatores de riscos não biológicos relacionados às doenças e outros agravos
à saúde, em articulação com fóruns intra e inter-setoriais relacionados à questão
ambiental, bem como os fóruns de controle social;
• incrementar a Notificação dos Agravos relacionados à exposição às condições
inadequadas aos fatores determinantes e condicionantes do meio ambiente no Sistema
de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, em conjunto com o Serviço de
Vigilância Epidemiológica Municipal;
• promover, em conjunto com a Coordenadoria de Recursos Humanos, a capacitação e
o aperfeiçoamento dos profissionais de saúde relacionados às ações de Vigilância em
Saúde Ambiental;
• pactuar e acompanhar o cumprimento das metas estabelecidas na Programação das
Ações de Vigilância em Saúde - PAVS, do Ministério da Saúde ;
• planejar a utilização dos recursos de financiamento das ações de Vigilância em
Saúde Ambiental;
• desenvolver estratégias de vigilância epidemiológica sanitária e ambiental;
18


• assessorar o poder legislativo e judiciário em questões de interesse público relativos à
Vigilância em Saúde Ambiental;
• consolidar, analisar e divulgar informações de importância epidemiológica que
contribuam para a definição de diretrizes e ações da Secretaria Municipal de Saúde;
• coordenar as ações de imunização nas Unidades da Rede Municipal de Saúde;
• desenvolver, em conjunto com outros órgãos e instituições de saúde, atividades
relacionadas à prevenção e controle de doenças;
• acompanhar e avaliar o impacto das ações programáticas definidas segundo critérios
epidemiológicos;
• promover, coordenar a execução e apoiar projetos de pesquisas, inquéritos e
investigações epidemiológicas e operacionais de interesse da Secretaria Municipal de
Saúde;
• promover e divulgar informações voltadas para o enfoque de educação em saúde;
• coordenar as ações de definição de protocolos e rotinas e do gerenciamento dos
diversos Sistemas de Informação, no âmbito da Superintendência;
• coordenar a Rede de Frio Central e local.

012173 S/SUBASS/SVS/ATE Assessoria Técnica
• Assessorar o Superintendente na organização e coordenação da execução das
atividades desenvolvidas, de acordo com normas e rotinas emanadas pela
Subsecretaria de Ações e Serviços de Saúde;
• controlar e propor o remanejamento de equipamentos e materiais permanentes,
próprios às ações de Vigilância em Saúde, nas Unidades da Rede Municipal de Saúde.

013218 S/SUBASS/SVS/COE/GPI Gerência de Programas de Imunização
• implantar e implementar as normas preconizadas pelo Plano Nacional de Imunização
quanto a (ao):
• cumprimento do esquema básico de vacinação;
• sistema de Vigilância de Eventos Adversos Associados à vacinação;
• utilização dos imunobiológicos especiais e funcionamento dos Centros de Referência
de Imunobiológicos Especiais - CRIEs;
19


• vacinação de viajantes e grupos específicos;
• implantar e implementar normas quanto às ações de prevenção e controle de
doenças

preveníveis

por

vacinação

e/ou

alvo

de

projetos

de

monitoramento/intervenções específicas;
• planejar e programar as Campanhas de Vacinação;
• propor indicadores de avaliação da qualidade e desempenho do Programa de
vacinação;
• controlar os estabelecimentos privados de vacinação, através do credenciamento
junto ao Programa, em articulação com a Superintendência de Vigilância Sanitária;
• coordenar os Sistemas de Informação definidos pelo Plano Nacional de Imunização
quanto:
• aos instrumentos, fluxos e prazos;
• coleta e consolidação dos dados gerados pelas Unidades de Saúde;
• ao envio dos dados ao Nível Central Estadual, dentro dos prazos pactuados;
• analisar , avaliar e retroalimentar informações, para monitoramento de cobertura
vacinal e homogeneidade;
• planejar e programar os estoques de insumos estratégicos, seu controle e
distribuição.

013220 S/SUBASS/SVS/CDT/GPS Gerência de Pneumologia Sanitária
• Gerenciar as ações do Programa de Tuberculose e Asma, de acordo com as
diretrizes técnicas postas pela Superintendência;
• implantar, manter e avaliar as atividades relacionadas ao diagnóstico, tratamento e
prevenção da Tuberculose e Asma;
• promover, em conjunto com a Coordenadoria de Recursos Humanos, a capacitação
de profissionais de saúde em Tuberculose e Asma;
• inserir dados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação - SINAN, no
Sistema de Acompanhamento do Tratamento dos casos de Tuberculose e no Sistema
de Informação de Quimioprofilaxia;
• analisar os dados epidemiológicos e gerar boletins anuais para divulgação junto às
Unidades de Saúde, profissionais de saúde e população em geral;

20


• monitorar a disponibilidade de medicamentos para Tuberculose e Asma e promover a
sua distribuição;
• articular-se, com a área competente, para assegurar um sistema laboratorial para
diagnóstico de Tuberculose;
• articular, com os setores responsáveis, as adequações necessárias para a melhoria
das condições de biosegurança nos serviços de saúde que atendem casos de
Tuberculose;
• elaborar, reproduzir e distribuir material técnico e didático relativo aos programas de
Tuberculose e Asma;
• integrar as atividades técnico-científicas e operacionais com outros Programas de
Saúde;
• promover, participar e acompanhar o desenvolvimento de pesquisas;
• produzir, apresentar e divulgar trabalhos científicos em reuniões, congressos
nacionais e internacionais.

013221

S/SUBASS/SVS/CDT/GDT Gerência

de

Controle

de Síndrome de

Imunodeficiência Adquirida e de Doenças Sexualmente Transmissíveis
• Gerenciar e monitorar a logística de insumos de prevenção de laboratório e de leite
substituto para bebês de mães soropositivas;
• gerenciar as ações do Programa da Síndrome de Imunodeficiência Adquirida e de
Doenças Sexualmente Transmissíveis - AIDS/DST, de acordo com as diretrizes
técnicas postas pela Superintendência;
• implantar, elaborar e avaliar as atividades relacionadas ao diagnóstico, tratamento e
prevenção das DST/AIDS;
• planejar e executar as ações de prevenção para populações vulneráveis à epidemia
HIV/AIDS, articulando-se com outros programas de saúde da Secretaria Municipal de
Saúde;
• estreitar parcerias e elaborar projetos com organizações da Sociedade Civil;
• monitorar os projetos de prevenção de DST/AIDS nas Unidades de Saúde, ONGs e
associações comunitárias que realizam ações educativas e distribuem preservativos;

21


• monitorar a disponibilidade de medicamentos anti-retrovirais, para DST e para
doenças oportunistas e promover a sua distribuição;
• promover, em conjunto com a Coordenadoria de Recursos Humanos, a capacitação
dos profissionais de saúde em prevenção, assistência e vigilância epidemiológica;
• gerenciar os bancos de dados de casos de AIDS em adultos e crianças, gestantes
HIV positivo e crianças expostas, sífilis na gestação, acidentes ocupacionais com
material biológico e DSTs;
• produzir, divulgar e apresentar trabalhos científicos em reuniões, seminários,
congressos nacionais e internacionais;
• participar de fóruns técnico-científicos em nível, nacional e estadual, relacionados às
DST/HIV/AIDS .

013222 S/SUBASS/SVS/CDT/GDS Gerência de Dermatologia Sanitária
• Inserir dados no Sistema de Agravos de Notificações - SINAN referentes a
Hanseníase;
• analisar os dados epidemiológicos e gerar boletins anuais para divulgação junto as
Unidades de Saúde, profissionais de saúde e população em geral;
• viabilizar e participar de estudos de caso, no âmbito da Coordenação em parceria
com outras instituições;
• produzir, divulgar e apresentar trabalhos científicos em reuniões, congressos e
seminários, nacionais e internacionais;
• gerenciar a logística de medicamentos e de material instrucional dos programas da
Coordenação;
• promover a interface da Coordenação com a Sociedade Civil;
• participar de Fóruns nas três instâncias governamentais;
• planejar e gerenciar a execução de ações de controle da hanseníase;
• gerenciar, avaliar, divulgar e inserir dados no Sistema de Informação de Agravos de
Notificação - SINAN, referentes à hanseníase e à leishmaniose tegumentar americana;
• gerenciar as ações de baixa, média e alta complexidade de assistência à hanseníase;
• gerenciar as ações de diagnóstico e tratamento dos casos humanos de leishmaniose
tegumentar americana;

22


• planejar a alocação de pessoal para a assistência à hanseníase e à leishmaniose
tegumentar americana;
• promover, em conjunto com a Coordenadoria de Recursos Humanos, a capacitação e
o aperfeiçoamento do pessoal para a execução das atividades de controle da
hanseníase e leishmaniose tegumentar americana;
• monitorar a disponibilidade de medicamentos específicos para o tratamento da
hanseníase e da leishmaniose tegumentar americana e promover a sua distribuição;
• planejar e gerenciar o investimento em insumos para exames clínicos de diagnóstico,
classificação e acompanhamento dos casos de hanseníase;
• gerenciar as atividades de controle, de vigilância epidemiológica e operacional da
hanseníase e leishmaniose tegumentar americana junto às Unidades Assistenciais,
• planejar, gerenciar e realizar campanhas pontuais de divulgação de informações
sobre a hanseníase para a comunidade;
• elaborar e gerenciar a produção e distribuição continuada de material educativo sobre
hanseníase para a comunidade.

013332 S/SUBASS/INAD Instituto de Nutrição Annes Dias
• Participar da formulação da Política de Alimentação e Nutrição do Município;
• implementar e avaliar a Política de Alimentação e Nutrição do Município, no âmbito
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro;
• desenvolver Programas de Alimentação e Nutrição , no âmbito da Prefeitura da
Cidade do Rio de Janeiro;
• promover inspeções sanitárias sistemáticas em Unidades Municipais onde produzamse refeições;
• promover intercâmbio técnico-científico com Órgãos de Nutrição de outras
instituições;
• controlar a qualidade dos gêneros alimentícios e do material de higiene e limpeza,
sob os aspectos físico-químico e microbiológicos, nas Unidades Municipais;
• manter laboratório bromatológico e microbiológico para a garantia da qualidade dos
gêneros alimentícios e das refeições servidas, nas Unidades Municipais.

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013333 S/SUBASS/INAD-0.0.1 Seção de Apoio Administrativo
• Supervisionar e executar, segundo as diretrizes emanadas dos respectivos Sistemas
Municipais, as atividades relativas:
• ao planejamento, administração, treinamento e desenvolvimento e valorização do
servidor;
• à administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, execução orçamentária, serviços gerais e de transportes;
• à análise e controle de custos.

042038 S/CGSUS Coordenação de Gestão do SUS
• Coordenar, controlar e otimizar o serviço de Controle e Avaliação;
• coordenar, controlar, regular e avaliar o Sistema de Saúde no seu âmbito;
• controlar, regular, avaliar e auditar a prestação de serviços ofertados;
• identificar focos de desajuste sistemático entre oferta e demanda ;
• cooperar para a repactuação integral da programação, bem como da contratualização
da Rede do Sistema Único de Saúde - SUS;
• rever documentos e fluxos de autorização, em coerência com a Tabela Unificada, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS;
• instalar o Sistema de Regulação - SISREG em todas as Unidades de Saúde;

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