










DECRETO Nº 26.581, DE 06 DE ABRIL DE 2004
 
Cria a Escola
Henrique Justino de Melo, localizada à Rua Francisco Alves, nº 05, Centro,
Município de Jucati/PE, com Educação Básica no Ensino Médio.
 
O Governador do
Estado, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37,
inciso IV, da Constituição Estadual,
 
DECRETA:
 
Art.
1º Cria a Escola Henrique Justino de Melo, Cadastro Escolar nº E-471.002,
localizada à Rua Francisco Alves, nº 05, Centro, CEP 55396-000, Jucati/PE, com
Ensino Médio.
 
Art.
2º A Unidade Escolar objeto do presente Decreto, funcionará em prédio cedido.
 
Art.
3º Este Decreto entra em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo
seus efeitos a 26 de fevereiro de 2004.
 
Art.
4º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio
do Campo das Princesas,
em 06 de abril de 2004.
 
JARBAS
DE ANDRADE VASCONCELOS
GOVERNADOR DO
ESTADO
 
MOZART
NEVES RAMOS





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.