LEI N.º 3.497 DE 14 DE JANEIRO DE 2003
Considera de utilidade pública a Associação Ressurgir.
Autor: Vereador Chico Aguiar
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Associação Ressurgir, com sede e
foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 16.01.2003