RESOLUÇÃO SMA Nº 1050 DE 05 DE SETEMBRO DE 2002
Cria Grupo de Trabalho para os fins que menciona.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
CONSIDERANDO a imperatividade de se estabelecer procedimentos visando à
implementação de alterações no Sistema Único de Controle de Protocolo SICOP, cuja aplicação foi regulamentada pelo Decreto nº 14.725, de 17 de abril de
1996, publicado no D.O. Rio de 18 de abril de 1996, e
CONSIDERANDO que a reformulação do aludido código trará melhor integração,
racionalização e agilização das atividades de Protocolo.
RESOLVE:
Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração, Grupo
de trabalho com a finalidade de examinar e apresentar proposta para uma
reestruturação do Sistema Único de Controle de Protocolo - SICOP, objetivando
viabilizar a dinamização dos Protocolos Centrais e Setoriais do Poder Executivo
Municipal.
Art. 2º O Grupo de Trabalho será integrado pelos servidores abaixo indicados,
sob a Coordenação do primeiro, e terá o prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da
publicação desta Resolução, para conclusão de seus trabalhos.
FRANCISCO JOSÉ GALVÃO DA SILVA
matr. 11/174.913-4
CREUSA CONCEIÇÃO FARIA DA SILVA
matr. 70/147.883-3
PAULO CESAR DA SILVA ROQUE
matr. 10/156.874-0
DENISE MALAGOLI VAZ
matr. 11/152.810-8
SEVERINO SANTOS DA SILVA
matr. 22/127.776-3
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
INDIO DA COSTA
D.O.RIO 06.09.2002