DECRETO Nº 28982 DE 31 DE JANEIRO DE 2008
Dispõe sobre a subordinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC,
na forma que menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º A Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SMAC fica, a partir de 1.o de
fevereiro de 2008, provisoriamente, subordinada ao Secretário Chefe do Gabinete
do Prefeito.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2008 - 443º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 01.02.2008