DECRETO Nº 28327 DE 17 DE AGOSTO DE 2007.
Dispõe sobre projeto Cemitério do Catumbi na forma que menciona e dá outras
providências.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e,
CONSIDERANDO a realização de resumo biográfico com pesquisa e estudo dos
nobres e figuras ilustres sepultadas no Cemitério do Catumbi, do ponto de vista
político e cultural; e
CONSIDERANDO que cada personagem catalogado constará sua biografia
sucinta no material gráfico a ser produzido;
DECRETA:
Art. 1º A Secretaria Municipal das Culturas produzirá projeto gráfico de folder e
guia, contendo textos, biografias, localização das sepulturas na planta aérea e
imagens, que informará aos visitantes, recuperando a importância histórica do
Cemitério do Catumbi que foi um dos cemitérios mais significativos da Corte no
Segundo Reinado.
Art. 2º O Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos realizará a produção
aerofotográfica do Cemitério do Catumbi.
Art. 3º A Administração do Cemitério do Catumbi identificará a localização atual
de cada uma das sepulturas da relação de figuras ilustres identificadas pela
Secretaria Municipal das Culturas.
Art. 4º A relação das sepulturas, mausoléus e demais elementos de esculturas
fúnebres, após realização de limpeza e conservação, devem ser fotografadas pela
Secretaria Municipal das Culturas, catalogadas e oferecidas em material gráfico.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2007 - 443º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 20.08.2007