DECRETO Nº 27207 DE 24 DE OUTUBRO DE 2006.
Inclui no Calendário de Eventos da Cidade do Rio de Janeiro o evento que
menciona.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições
legais e,
CONSIDERANDO que o evento "Rio, Sou Criança" coordenado pela Vara da
Infância, da Juventude e do Idoso se consolida como uma estratégia importante
para garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes na Cidade do Rio de
Janeiro; e,
CONSIDERANDO a parceria entre a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro e a
Vara da Infância, da Juventude e do Idoso no desenvolvimento de ações que
promovam o bem estar de crianças e adolescentes;
DECRETA:
Art. 1.º Fica incluído, anualmente, no Calendário de Eventos da Cidade do Rio de
Janeiro, pelas Comemorações do Dia da Criança, o evento "Rio, Sou Criança".
Art. 2.º A Secretaria Municipal de Assistência Social propiciará o suporte
necessário a realização do evento.
Art. 3.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2006 - 442º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 25.10.2006