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Lei 16154 - 06 de Julho de 2009

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 8016 de 20 de Julho de 2009
					


 (Revogado pela Lei 17973 de 17/03/2014)


Súmula:
Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Esportes e Lazer Cachoeira da Saudade – ACELCAS, com sede no Município de Roncador e foro no Município de Iretama.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do § 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do Projeto de Lei nº 306/08:


Art. 1º.
Fica declarada de utilidade pública a Associação Comunitária de Esportes e Lazer Cachoeira da Saudade – ACELCAS, com sede no Município de Roncador e foro no Município de Iretama.


Art. 2º.
Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em 06 de julho de 2009.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado