LEI Nº 5.127 DE 14 DE DEZEMBRO 2009
Considera de utilidade pública a Organização Hélio Alonso de Educação e
Cultura.
Autor: Vereador Edson Santos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Organização Hélio Alonso de
Educação e Cultura, com sede e foro no Município.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 15.12.2009