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Assembleia Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLAT/VO N° C~ DE
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Dispoe sobre a aprovaciio do nome de
JOSE [TAMAR GUlMARAES SILVA,
para compor 0 Colendo Conselho
Estadual de Cultura.

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o PRES/DENTE DA ASSEMBLEfA LEG/SLAT/VA DO ESTADO DO P/AUt
FA<;Osaber que 0 Poder Legislative, na conformidade do disposto na Lei n? 4.668, de
03 de janeiro de 1994, enos termos do art. 230, "b", da Constituicao EstaduaJ. combinado
com 0 art. 27. V e art. 221. do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado do
Piaui aprovou e eu. promulgo 0 seguintc:

DECRETO LEGISLATIVO
Art. I °

- Fica

aprovado a indicacao no nome de JOSE IT AMAR
GCIMARAES SILVA, para compor 0 Colendo Con elho Estadual de Cultura.
Art. 2°· Este Dccreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicacao.

ALA DAS E SOES PLE. ARIA ,PALACIO PETRONIO PORTELA. em,
Tcresina- PI. 27 de abriJ de 2015.

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PEDIDO DE INSCRI~O JUNTO A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO PAIUi PARA CONCORRERAO CARGO
DE CONSELHEIRO EST ADUAL DE CULTURA DO PlAUt.

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vern na forma prevista nos arts. 230 e 230-A da Constituicao Estadual; Regimento
Interno (Resolucao n2 429/10) requer minha inscrtcao ao Cargo de Conselheiro
Estadual de Cultura do Piaui, juntando em anexo meu currtculo e perfil
profissional, a qual e de minha inteira responsabilidade. Pelo que aguardo
deferimento do pedido.

Teresina - PI,

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de 2015

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RECEBIDO EM s_/ -r-J20F$

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retsnc Geral da Mesa

FICHA DE INSCRI<:Ao NQ r S


Excelentfssimo

Senhor Deputado

Presidente da Assembleia

Legislativa do Estado do

Piau!

Jose Itamar

Guimaraes

Silva, RG 27S.614-PI,

abaixo

assinado,

vem

a presence de

Vossa Excelencia requerer, com base no EDITAL DE HABILlTA<;AOPARA ESCOLHADE
MEMBROS DO CONSELHO ESTADUAl DE CULTURA, publicado

no Diario da

Assembleia, sua Inscrtcao para concorrer a uma das 03 (tres) vagas de membro do
Conselho Estadual de Cultura, representando essa Assembleia Legislativa.

N. Termos,

P. Deferimento.

Teresina, 25 de marco de 2015.

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Jose ttarnar Guimara,es Silv~


CURRICULUM
VITAE

Jose Itamar Guimaraes Silva


CURRICULUM

VITAE

01. Dados Pessoais

Nome: Jose ltamar Guimaraes Silva
Data de Nascimento: 03.02. I955
Estado Civil: Casado
Nacionalidade : Brasileira
Naturalidade : Maranhense

Filiacao : elson Alves Silva e Alice Guimaraes Silva
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02. Documentos

RG : 275.614 - PI

Titulo de Eleitor : 0018 6844 1565 Zona: 002 Secao : 0200
Certificado de Dispensa de lncorporacao : 764846 erie M 26i1 CSM
CPF : 055978383-34
Carteira Profissional : 49447 Serie 339s

03. Escolaridade

Superior: Universidade Federal do Piaui - Licenciatura Plena em Historia
Especializacao : Lingua e Literatura Inglesa - Univcrsidade Federal do Maranhao
04. Cursos e Seminarios

01. Curso de Aperfeicoamento em Pratica de Conversacao em Ingles - Instituto de
Idiornas Yazigi/Ministerio da Educacao e Cultura - 1970 - 330 horas
02. VI Serninario Brasileiro de Linguistica - CEVE - Brasilia-OF - 1972 - 30 horas

03. Correspondencia Comercial- SE AC/DNMO - Sao Luis-MA - 1972 - 210 horas


04. Serninario "Planejando Teresina" - Membro do Grupo : Orgaos Publicos, Igreja,

Universidade e Politicos - Abril de 1987 - Prefeitura Municipal de Teresina
05. Curso de Formacao de Examinador de Transite - ABDETRAN - 2000
06. Curso de Formacao de Instrutor de Transite - ABDETRAN - 2000
07. Curso de Formacao de Diretor de Auto Escola - ABDETRAN - 2000
05. Atividadcs Profissionais
01. Professor de Lingua IngJesa do Instituto de Tdiomas Yazigi -PT- Desde 1975
02. lnstrutor de Cursos do Institute de ldiomas Yazigi -PI - Desde 1975
03. Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Services Urbanos de Teresina-Pl 1986/1988

04. Secretario Municipal de Services Urbanos de Teresina - Interino - 1987
05. Membro do Grupo de Trabalho Elaborador do Projeto de Lei do C6digo de
Postures do Municipio de Teresina - 1988
06. Subsecretario de Estado da Seguranca Publica do Piaul - 199011991
07. Membro do Conselho Estadual de Cultura - Representante da Assernbleia
Legislativa do Piaul - 199111997
08. Professor Visitante do Yazigi lntemexus USA - Bradenton,FL - Fevereiro e
Julho de 1993
09. Presidente do Centro Cultural Mario Utimati - desde 1993
1O.Coordcnador Estadual do RENA VAM-PI - 1995/1998
II.Chefe da Divisao de Fiscalizacao e Policiamento do DETRAN-Pl-

1995/2000

12.Secretario Municipal de Esportes e Lazer de Teresina-Pl - Janeiro de 2001 a
Junho de 2002
09. Dirctor de Unidade de Pianos e Programas do DER - De janeiro de 2003 a
dezembro de 2014.
10. Membro do Conselho Estadual de Cultura - Representante da Assembleia
Legislativa do Piaul - Dcsde dezembro de 2008.


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DECRETO SIN, DE 02 DE Janeiro de 1986

o PREFEITO MUNICIPAL DE TEREsINA, Estado

do Pi
au!, no uso de suas atribuicoes legais e com suporte no inciso
III, do artigo 89, da Lei n9 2.854, de 09.03.68,

RES

0 L V E

Nomear JOS~ ITAMAR GUIMARAES SILVA, para

exercer

o cargo em comissao, Simbolo CC-l, de Chefe de Gabinete da

Se

cretaria Municipal de Servicos Urbanos.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina,

em

02 de janeiro de 1986.

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Raimundo Wall Ferraz
PREFEITO DE TERESINA


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MUNICIPIO

DE

VJ.A;t._~ .,.\1.1"1

TERESINA

DECRETO SIN, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1987

o PREFEITO MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piaui,
no uso de suas atribuiGoes legals,

RES

0L V E

Deslgnar JOSe ITAMAH GUIMARAES SILVA

para respon-

der pelo expediente da Secretaria Municipal de Servi90s Urb~
nos, enquanto durar 0 afastamento do titular Themistocles de
\

Sampaio Pereira, no periodo de 03.11 a 02.12.87.

Gabincte do Prcfeito Municipal de Teresina, em
de novembro de 1987.
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RAIMUNDO WALt FERRAZ
Prefeito de Teresinj

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PIAUI

Prefeitura Municipal de Teresina
GABINETE DO PREFEJTO

DBcnBro

SIN, DB 01 D8 JANBIRO

DB J9"

o PBBP8Iro ~UNICIPA£ DB TBRBSINA,
no uso de bua. atr1bulga•• leg_i.,

Art.

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(SBHP£AN),
SOBRINNO

DesJgaar
BARR06

0

Orupo de Trabalho

SHIro, NABlA

J~st IrAMAR aUINARABS

BBtado

do

Piaul,

oo.po.to

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SOABBS CRAVSS'

SILVA, NILC1ADBS

FRBla. LOP'S

(SBIISU), ASrBOGBct/,IO NOGUEIRA

CAVALCANYB

B

CARl.OS

(SAODS) para, Bob a coordenagio
do prJ.eiro e
no praco de 60 (se••enta) dia., e.tud_r e apr.sentar 40 Gabinete
.UelRIO

do Pretel

rOURI.NO

to .,inut_ do Proj e to d. £.J

de In. tl tui,io

de Po.tura. d~ HUDiclplo, para posterior
de Veraadores de reresina.

do

Cod1.,.o

eDca.1.oba.eoto i Ciaar.

Art. 2- Ravagada. a. dJ.po.igo •• em contr_rlo,
Decreto entrara em vigor na data de .ua publIc.gio.
GABINEr.
de

JaneIro

de J988.

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0 GOVERNAOOR

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DO ESTADO

DO PIAul

no uso das atribui<;oesque Lhe con
fere 0 inciso IV, do art. 102, da
Constitui<;aoE5tadual,

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nomcar, de con~0rmidade com 0 disposto no
inciso III, do art. 89,da Lei n9 2.854, de 09 de mar<;o

RES

0 L V E

de ~968, JOS~ ITAMAR GUIMARAES SILVA, para 0 cargo
Subsecretario de Estado de Seguran<;aPublica.

de

PALACIO DE KARNAK,

de

em Tcresina - Piaui, ~

de

A8~/~

1990.

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~6V.E~NADOR
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o GOVERNADOR

DO

ESTADO

00

PIAUr

no uso das a t rIbutcde s que
lhe confere 0 inciso
IX,
do art. 102, da

Constltui

cao Estadua 1, e tendo

em

vista 0 que consta do OF.
AL-P-1.144, de
09/12/91,
Assemdo Presidente d~
bleia Legislativa
Piau!,

do

EAR,
de conformidade com 0 disposto no
art. 39, do Reg1mento do Conselho Estadual de Cultura, aprovado pelo Decreto N9 1.960, de 13 de fevereiro de 1975, JOst ITAMAR GUIMARAES SILVA, para membro do Conselho Estadual de cultu
ra.
NOM

PALACIO PlRAJA, em Teresina(PI) ,~6 deth~fl..Dde
1991.


j 0 Governador do Estado do Piaui
no uso das atribuicoes que Ihe·
confere 0 inciso IX, do art.
102, da Constituicao Estadual,

RES
0 L V E nomear, de conformidade com 0 dispo~
to no art. 10, da Lei NO 4.668, de 03 de janeiro de 1994,
JOSS
ITAMAR GoIMARAEs SILVA, para membro do Conse1ho Estadua1 de Cu1tu
ra, representando a Assembleia Legislativa do Estado do Piaui.
PALAcIO PlRAJA, em Teresina(PI) ,J~

der~

de 1995.

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GOVERNADOR DO ESTADO

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SERVICO PUBLICO FEDERAL

Portarla n.·

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de 19C]S

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DIRETOR DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE TRANsITO - DE
NATRAN, no uso de suas atribuicoes legais,
Considerando a necessidade de estabelecer procedi
mentos tecnicos e adrninistrativospara operacionalizacao de acoes con
juntas entre 0 Departamento de Transito do Estado do Piaui - DETRAN/PI
e 0 Departamento Nacional de Transito - DENATRAN, visando a Lmp Larrt acao
do Sistema Registro Nacional de veiculos Automotores - RENAVAMi
Considerando a indicacao feita pelo Diretor Presi
dente do DETRAN/PI, atraves do oficio nQ 058/95-GAB de 16.02.95, resol
ve: .
Revogar a Portaria DENATRAN nQ 044,de 12 de

dezem

bro de 1994 e,
Designar Jost ITAMAR GUIMARAES SILVA, para na qua
lidade de representante daquele orgao de transito, controlar e coorde
nar todas as atividades referentes a organizaCao e funcionamento
do
Sistema RENAVAM no Estadq do Piaui.
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4800 'AKAAb~1.

Direfor ci~ DENAT~

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PUSlICADO NO OOU OE o-


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0 Governador do Estado do Piaui
no uso das atribuicoes que 1he
confere 0 inciso IX, do art.
102, da Constituicao Estadual,

RES
0 L V E nomear, de conformidade com 0 disposto no inciso II, do art. 10, da Lei Complementar NO 13, de 03 de
janeiro de 1994, JOsg ITAMAR GoLMARAEs SILVA, para exercer 0 Cargo em Comissao, Simbolo DAS-3, de Chefe da Divisao de Fiscalizacao do Departamento Estadua1 de Transito - DETRAN.
PALAcIO PIRAJA , ernTeresina(PI) ,01
de 1995.

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GOVERNADOR DO ESTADO

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SECR~i(o
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o Governador do Estado do Piaui
no usc das atribuicoes que lhe confere 0
inci '0 IX, do art. 102, da Con rimiyao do

Estado,

RES
0 L V E nomear, de conformidade com 0 dt posto no inciso
It, do art. 10, da 1.ei Complementar n° 13, de 03 dc janeiro de 1994, JOSE
IT A 'I R G Il\IIARAES SIL VA, para exercer 0 Cargo, em Comissao. Simbolo
DA -3. de Chefe da Divisao de Fiscalizacao, do Departamento Estadual de Transite

DElRAN/PI.
PALAClO DE KARNAK, em Teresinarf'I),

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de ~u-..A.i,.(o

de 1999.

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GOVERNADOR

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DO ESTADO

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SECRrTARJO VA SEGl
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SECRl:::l ARlO VA ADMINISTRACAo


PREFE'TURA MUNICIPAL DE TERESINA

DECRETO N° 4. 667 • DE 02 DE JANEJ.RO DE 2001.

o PREFEITO

MUNICIPAL DE TERESINA, Estado do Piaul, no llSO

de sua competencia privativa fixada no art. 71, inciso XXV, da Lei Organica do
Municipio, resolve

NO l\tl EAR

JOSE ITAMAR GlIlMARAES

SILVA. para exercer 0 cargo de Secrerario

vlunicipal de Esportes e Lazer.
Gabinete do Prefeito Municipal de Teresina, em 02 de janeiro de 200 I.

~~~LL{l
FlRMINO [)A SILVEIRA SOARES FILIIO
Prefeito de Teresina


..

0 GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAut
no uso das atribuicocs que the confere 0
inciso IX, do art. 102, cia Coustituicao
Estadual,

RES 0 L V E nomear, de confonnidade com 0 disposto no inciso II,
do art. 10, cia Lei Complementar 11° 13, de 03 de janeiro de 1994, JOSE [TAMAR
GUlMARAES SILVA. para exercer 0 Cargo em Comissao de Diretor de PIanos e
r

Programas do Departamento de Estradas de Rodagem do Piaui - DERIPI.

pALAcIO DE KARNAK, em Teresina(pI),JO de
2003.

GOVERNADOR DO ESTADO

G~~

de


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0 GO VERNAD OR DO ESTADO DO PIAut

no uso das atribuicoes que lhe confere 0
incise D( do art. 102, da Constitulcao
Estadual,

RES 0 L VE nomear, de conforrnidade com 0 disposto no inciso
II, do art. 10; da Lei Complerncntar n° 13, de 03 de janeiro de 1994. JOSE
ITAM..-\R GUIM..A.RAEsS~ VA, para exercer 0 Cargo ern Comissao, de Diretor
de Unidade de Planes e Programas. sfmbolo DAS-04; do Departamento de Estradas
de Rodagein do Piaui, com efeitos a partir de 01 de Janeiro de 2007.
PALliCIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 01 de Janeiro de 2007.

GOVERNADOR

DO E

ECRETAruA DA ~vAO


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o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAUt

no uso das atribuicoes que Ihe
confere 0 inciso IX, do art. 102, da
Constituicao Estadual,

RES

0 L V E nornear, de conformidade com 0 disposto no

inciso II, do art. 10, da Lei Cornplementar n? 13, de 03 de janeiro de 1994,
JOSE ITAMAR GUIMARAES ILVA, para exercer 0 Cargo em Comissao,
de Diretor de Unidade de PIanos e Programas, simbolo DAS-4, do
Departamento de Estradas de Rodagem do Piaui, com efeitos a partir de 01 de
Janeiro de 2011.

PALAcIO DE KARNAK, em Teresina(PI), 17 de Janeiro de 2011.

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SECRETARlO DE ADMINISTRACAO

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DECRETONoJ3.44.2.

,DE 09 DE YGU/Vtp'(vo

DE2008

Nomeia os membros titulares e respectivos suplentes
. do Conselho Estadual de Culture, e dfl outras
providencias.

o GOVERNADOR DO ESTADO DO PlAut no uso de suas
atribuicoes que lhe conferem 0 inciso Xlll, do art. 102, da Constituicao do Estado, combinado
com 0 disposto na Lei n? 4.668, de 03 de janeiro de 1994 e com 0 Decreto n° 10.013, de 04 de
marco de 1999, e ,considerando, Binda, os termos do Oflcio GSE n" 132912008, de 02 de
dezembro de 2008, da Secretaria da Bducacso e Cultura,
DECRETA:
Art. 10 Fieam nomeados para compor 0 Conselho Estadual de Cultura, com
mandato de 3 (tees) anos, os representantes de ergaos/entidades abaixo nominados:
1. Representantes do Poder Executivo:
• MANOELPAULONUNES
• CINEAS DAS CHAGAS SANTOS
• Luis SEVERINO DOS SANTOS
2. Representantes do Poder Legislativo:

• MARlA DORA DE OLIVEIRA MEDEIROS LIMA
• FRANCISCA MARlA SOARES MENDES
• JOSE ITAMAR OUIMARAES SILVA
3. Representantes das Entidades Representattvas dos Produtores Culturais:
• PEDRO NONATO DA COSTA
• MARlA CONCEI<;AO SOARES MENESES LAGE
• JIMMl CHARLES DA SILVA GOMES
4. Suplentes:

•
•
•

MARIA SOLANGE DE DEUS LEOPOLDINO
JOSE ELIAS MARTINS ~A
LEAO
PEDRO FERRER MENDES DE FREITAS I
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua publicacao,
PALACIO DE KARNAK, em Teresina(pI), ill de ~

GOVERNADOR DO ESTADO

I

VLlL (~l~
SECRETAruo DE GOVERNO I

!

de 2008.


Didrio Oficial

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7i.·resill(l(PJ) - QlIIrrta-ftira, 28 de marco de 2011 • Nt 60

ATOS DO PODER EXECUTl\ 0

LEIS EDECHETO

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f\.~'D'CAO CIiI.n;RAL DO ''''lil- F\h~DAC
DECRETO DE 27DE MAR~ DE lOll

DECRETO -14.775,DE 19DEMAR~O DE 2012

o GO\tR~ \OOR 00 ESTADO00 PLWi, 00 IilOells illl1~
102 da ConStl~
\i\IlICI3 (h mttr. '>:os :I1UiJltS e r~-:i\c»

tJl';(n:n

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L \ E d< aJfI(oon;&d, c:ml 0 dlljlQ!lll00 I!\. 100.6 I..ti Compkm.."'i4I rf 13. tk 03 de I
)&nclnl d: 1m, e altcr~
pos!.cfICIfa, (clow os ~i&ns ptflaImICS 10
de pe!SOIJI da I

cJ, lor~!ho r.<UdUJI cit (thu1I. ( C:i (>Illl:l.

p1I\'&ias..

o GOVERNAUOR DO !\STADO DO PlAUt

q.dht culft:n: 0 UInSO V.I!\.

E.>IIIdl.1I.

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CuJIUIIIdo PWIi - FliXDAC i ~
em 6rgb COIIW.:ts do AlUo (I.1tt, dcs2 :
I Drcmo. I pubr cit 01 d< .1&00:"0d< 2011 t.:t 31 de datmIw ell 2012. (011 Ie" para 0

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0 dlsposlo R.lltr Of 4661. de: 03 dt .3IItII\) dt 1994e com 0 Decrtto D' IO.OU.dt ().I dt

~o de: 1999. tCOllSldmnlo. a.rW. os ItmlO$ do Oficiu GSE n° 86S!2011. de OSdc:dtzcmbro
cit !Oll e orlCio GSE u' 02712012. tk II 'C pl:(J1O dt !O12. d3 SccrctWlb EJUQ,~e
Culr.n.doOfIClOAL·N
G~I)\~ IOUe ISdt~dt2012.d3
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Piaui. e do OfKIO0' OIO'I~GAB.dt U6.1tI~nclro~ :!u1:. .b rUlld~1o Cu'luraldol P:3llI.

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An. I' IICaII1 nolllt3Cllb fGIl corn~ 0 Cor.sdho 8I.r.w d( CultU13.com
rnWa:o de: 3111~)anos. os I~IICS
tit lirgAos tr.!i6dcs abaiw oominados'

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