DECRETO Nº 31475 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2009.
Altera o Decreto nº 30.824, de 24 de junho de 2009, modificando a composição da
Câmara Setorial de Custos Operacionais, tarifários e de implantação.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que
lhe são conferidas pela legislação em vigor,
DECRETA:
Art. 1º A Câmara Setorial de Custos Operacionais, Tarifários e de Implantação
passa a ter a seguinte composição:
Titular - Eduardo Fagundes Carvalho, matrícula 11/245.423-9
Suplente - Sérgio Vianna Teixeira Junior, matrícula 10/242.506-4
Art. 2º As demais Câmaras Setoriais permanecem com a composição constante
do Decreto nº 30.824, de 24 de junho de 2009.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 8 de dezembro de 2009 - 445º da Fundação da Cidade.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 09.12.2009