PORTARIA CG/SIC Nº 15

DE 25 JANEIRO DE 2010.

Divulga realização de palestras informativas
sobre

a

formalização

dos

processos

de

de

de

dirigentes

da

prestação

contas

Administração Direta e Indireta – certificação
do exercício-base 2009.

A

SUBCONTROLADORA

DE

INTEGRAÇÃO

DE

CONTROLES

DA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais e,

CONSIDERANDO a Resolução CGM nº 889, de 4 de fevereiro de 2009, que
determinou à Subcontroladoria de Integração de Controles providenciar a realização
das capacitações sobre temas relativos ao controle interno;

CONSIDERANDO as Portarias CG/ADG nºs 87, 88 e 89, todas de 04 de janeiro de
2010,

que

estabelecem

os

documentos a

serem

inseridos

nos

processos

administrativos de Prestação de Contas dos dirigentes dos órgãos e entidades da
Administração Direta e Indireta;

RESOLVE:

Art. 1º Divulgar os eventos programados com vistas a orientar os gestores municipais
quanto à formalização dos processos de Prestação de Contas dos ordenadores de
despesas, relativos ao exercício de 2009, dos órgãos da Administração Direta e
Indireta da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º Os encontros serão realizados no Centro Administrativo São Sebastião (CASS),
à Rua Afonso Cavalcanti, 455, Cidade Nova, Prédio Anexo, 9º andar, salas 2 e 3,
conforme cronograma abaixo.
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ORIENTAÇÃO

DATA

HORA

VAGAS

Prestação de Contas de Gestão de órgãos

04/02/10

14:00 – 16:00

50

04/02/10

16:00 – 18:00

50

da Administração Direta – Portaria
CG/ADG nº 89/10
Prestação de Contas de Gestão das
entidades da Administração Indireta Portarias CG/ADG/ nºs 87 e 88/10

Art. 3º Serão oferecidas 100 vagas no total, distribuídas em 2 (duas) turmas conforme
quadro apresentado no art. 2º.
Art. 4º Deverão participar das palestras informativas, observados os arts. 2º e 3º, os
servidores envolvidos na formalização do respectivo processo de prestação de contas.
Art. 5º Os titulares dos órgãos e entidades deverão enviar email indicando os
servidores que deverão participar da capacitação, encaminhando para o endereço
orienta.cgm@pcrj.rj.gov.br, até o dia 29/01/10, as seguintes informações: nome,
matrícula, e-mail e telefone de contato dos participantes.
Art. 6º A capacitação referida no “caput” do art 1º será feita mediante parceria com a
Auditoria Geral da CGM e Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da SMA.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

D. O RIO 26.01.2010

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