DECRETO Nº 31595

DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Altera

a

representação

em

Grupos

de

Trabalho, Câmara Técnica e Comitês, na forma
que menciona.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO as alterações das estruturas da Secretaria Municipal de Urbanismo
– SMU e do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos - IPP, conforme Decreto
nº 30.914, de 27 de julho de 2009;

DECRETA:

Art. 1º Os Grupos de Trabalho, Câmara Técnica e Comitês instituídos anteriormente ao
Decreto nº 30914, de 27 de julho de 2009, especialmente os relacionados no Anexo
Único e que contem com a representação de técnicos da Coordenadoria Geral de
Projetos Especiais e da Coordenadoria Geral de Projetos Urbanos, da Secretaria
Municipal de Urbanismo, oriundos do Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos
– IPP, ficam alterados em suas composições, passando a representatividade a ser da
Secretaria Municipal de Urbanismo.
Parágrafo único. A exceção será para os grupos cuja presidência seja atribuída ao
Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos, cuja representatividade passará a ser
da Secretaria Extraordinária de Desenvolvimento.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2009 – 445º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 18.12.2009
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ANEXO ÚNICO

GT Cicloviário – SMAC
GT Santa Cruz – SMO
Câmara Técnica do SCO-RIO – SMO
O/COR – SMO
Comitê da Orla – SMAC
Comissão de Logradouros – SMC / Arquivo da Cidade
Comitê da Lagoa Rodrigo de Freitas – SMAC
Câmara Técnica de Transportes – SMTR
Comitê da Prainha – SMAC
Conselho Municipal de Política Urbana – SMU
Lapa Legal – SMC
GT Estádio do Maracanã – SERIO, SMAC e SMC

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