EDITAL SMA Nº 85

DE 27 DE SETEMBRO DE 2010

Regulamenta

o

Concurso

Público

para

provimento nos cargos de Professor I – Artes
Plásticas, Artes Cênicas e Educação Musical
do

Quadro

Permanente

de

Pessoal

do

Município do Rio de Janeiro, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação.

O Secretário Municipal de Administração, no uso das atribuições que lhes são
conferidas pela legislação em vigor, e tendo em vista o processo 07/002342/2010,
torna público que fará realizar Concurso Público para provimento de cargos de
Professor I – Artes Plásticas, Artes Cênicas e Educação Musical do Quadro
Permanente de Pessoal do Município do Rio de Janeiro, no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação.

I - Da Remuneração, da Carga Horária, da Qualificação Exigida, das Vagas e das
Atribuições do cargo
1. O vencimento, a carga horária semanal, a qualificação exigida e a taxa de inscrição
são os estabelecidos no quadro a seguir:

1.1 será acrescido ao vencimento:
§ bônus cultura (Lei nº 3438/2002) R$ 102,52
§ auxílio-transporte (Decreto nº 17.110/98) R$ 103,40

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2. Das vagas
2.1 As vagas, objeto deste Concurso, estão distribuídas por Coordenadorias Regionais
de Educação - CRE, conforme consta do quadro abaixo:

Legenda:
R = Vagas Regulares
D = Vagas para Portadores de Deficiência.
2.2 as vagas reservadas a portadores de deficiência, caso não preenchidas, reverterão
para o quadro de vagas regulares.

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3. As atribuições são as seguintes:
SÍNTESE DAS ATRIBUIÇÕES
• responsabilizar-se pelo bom andamento do trabalho dos seus alunos;
• participar do planejamento curricular da Escola;
• planejar suas atividades como regente de turma, visando a um bom desenvolvimento
funcional;
• acompanhar e avaliar o desempenho do aluno, propondo medidas para melhor
rendimento e ajustamento do mesmo, em consonância com a Coordenação
Pedagógica;
• manter atualizado o material de registro de desempenho do aluno, obedecendo a
normas e prazos estabelecidos;
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• utilizar as horas complementares em atividades pedagógicas inerentes à sua função
de docente;
• atender às determinações da Escola, quanto à observância de horário e
convocações;
• manter-se em permanente atualização pedagógica, visando ao aperfeiçoamento
profissional;
• executar quaisquer outros encargos semelhantes e pertinentes à categoria funcional.
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9394, de
20/12/96, são ainda atribuições do cargo:
• ministrar os dias letivos e as horas-aula estabelecidos;
• participar, integralmente, dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao
desenvolvimento profissional;
• colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade.

II. Dos Requisitos
1. São requisitos necessários para a inscrição
a) ser brasileiro nato ou naturalizado ou, no caso de nacionalidade portuguesa, estar
amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com
reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 13, do
Decreto n.º 70.436, de 18 de abril de 1972;
b) estar em dia com as obrigações eleitorais;
c) estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino;
d) possuir a qualificação exigida referente ao cargo pretendido.

III. Das Inscrições
1. As inscrições serão recebidas, no período de 10h do dia 05/10/2010 até às
23h59min do dia 18/10/2010, horário de Brasília - incluindo sábados, domingos e
feriados - somente via Internet, através de requerimento específico disponível no site
http://concursos.rio.rj.gov.br;
1.1 a inscrição vale, para todo e qualquer efeito, como forma de expressa aceitação,
por parte do candidato, de todas as condições, normas e exigências constantes deste
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Edital e demais instrumentos reguladores, dos quais o candidato não poderá alegar
desconhecimento, bem como de todos os atos que forem expedidos sobre o concurso;
1.2 somente haverá devolução de taxa de inscrição nos casos previstos na Lei
Municipal nº 2.937, de 24.11.1999.
1.3 no ato da inscrição no concurso, não haverá qualquer restrição ao candidato que
não cumprir os requisitos básicos. No entanto, só poderá ser admitido no cargo aquele
que, na época de sua convocação, cumprir, integralmente, os requisitos mencionados
nos incisos II e XIII;

2. Para inscrever-se, o candidato deverá:
1.1 certificar-se, preliminarmente, de que preenche todos os requisitos exigidos para
participação no Concurso e para posse no cargo;
2.2 no ato da inscrição no concurso, não haverá qualquer restrição ao candidato que
não cumprir os requisitos básicos. No entanto, só poderá ser admitido no cargo aquele
que, na época de sua convocação, cumprir, integralmente, os requisitos mencionados
nos incisos II e XIII;
2.3 o candidato deverá, no ato da inscrição, assinalar a opção da Coordenadoria
Regional de Educação - CRE para a qual deseja concorrer ;
2.4 o candidato, que no momento da inscrição, não optar pela CRE de preferência,
será, automaticamente, cadastrado na CRE onde houver maior número de vagas, não
sendo admitida, em nenhuma hipótese, posterior mudança de CRE;
2.5 o candidato deverá, no ato da inscrição, manifestar, também, o interesse em fazer
parte ou não da classificação geral. Somente os candidatos aprovados e que
concordarem, farão parte da classificação geral;
2.5.1 a classificação geral será emitida, considerando os critérios de desempate
estabelecidos neste Edital e será publicada no momento em que não houver, em
qualquer Coordenadoria Regional de Educação – CRE, candidato aguardando
convocação;
2.5.2 o candidato que optar em fazer parte da classificação geral deverá estar ciente de
que poderá ser convocado para ser lotado em qualquer Coordenadoria Regional de
Educação - CRE, que não a escolhida no ato da inscrição, conforme a real
necessidade da Secretaria Municipal de Educação;
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2.5.3 a nomeação pela classificação geral dar-se-á na medida em que a Secretaria
Municipal de Educação necessitar de profissional em Coordenadoria Regional de
Educação – CRE onde não haja candidato aguardando convocação;
2.5.4 uma vez assinalado que concorda em participar da classificação geral, se
convocado, o candidato deverá tomar posse sob pena de exclusão do certame;
2.5.5 o candidato convocado que solicitar final de fila, se autorizado o pedido, retornará
ao respectivo banco de concursados pelo qual foi convocado, ou seja, o banco de
concursados da Classificação Geral ou da Coordenadoria Regional de Educação CRE;
2.5.6 o candidato que não desejar participar da Classificação Geral, ou deixar de fazer
a opção no ato da inscrição, ficará no banco de concursados aguardando convocação,
apenas para a Coordenadoria Regional de Educação - CRE de sua opção;
2.6 o candidato que esteja impossibilitado de transcrever as respostas da prova, deverá
solicitar o auxílio de um fiscal para fazê-lo, na Coordenadoria Geral de Gestão de
Talentos, da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti
nº 455, Anexo, 10º andar- Ala B, Cidade Nova, até 48 horas antes da data da prova, no
horário das 10h às 16h. Nesse caso, o candidato será acompanhado por 02 (dois)
fiscais. Ao final da prova será lavrado um termo no qual o candidato concordará com as
marcações que tiverem sido efetuadas no seu cartão resposta.

3. Procedimentos para inscrição:
3.1 acessar o site http://.concursos.rio.rj.gov.br, onde estarão disponibilizados o Edital,
o requerimento de inscrição, orientações e os procedimentos necessários à efetivação
da inscrição;
3.2 cadastrar-se, no período de 10h do dia 05/10/2010 até às 23h59min do
dia18/10/2010, (horário de Brasília), incluindo sábados, domingos e feriados, através
de requerimento específico disponível na página citada;
3.3 preencher corretamente o requerimento de inscrição;
3.4 imprimir o requerimento preenchido;
3.5 o pagamento da taxa deverá ser efetuado, obrigatoriamente, por meio de DARM,
impresso logo após a conclusão de preenchimento do requerimento de inscrição on
line, sendo este o único meio aceito para efetivação da inscrição;
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3.5.1 a impressão do DARM deverá ser feita, exclusivamente, em papel A4, até às
23h59min do dia 18/10/2010 (horário de Brasília);
3.5.2 o pagamento deverá ser efetivado SOMENTE NOS BANCOS ABAIXO
DISCRIMINADOS, ATÉ ÀS 16h DO DIA 19/10/2010;
3.5.3

o

PAGAMENTO

APÓS

A

DATA

DO

VENCIMENTO

IMPLICARÁ

O

CANCELAMENTO DA INSCRIÇÃO.

BANCOSCREDENCIADOS
· BRASIL S/A
· SANTANDER S/A
· ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A
· BRASÍLIA S/A
· CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
· BRADESCO S/A
· ITAÚ S/A
· ABN AMRO BANK
· MERCANTIL DO BRASIL S/A
· HSBC BANK BRASIL S/A – BANCO MÚLTIPLO
· UNIBANCO S/A
· SAFRA S/A
· CITIBANK S/A
· BANCOOB S/A
3.5.4 não será permitido efetuar o pagamento através de depósito, transferência
bancária e/ou agendamento;
3.5.5 a inobservância ao determinado nos subitens 3.5.1, 3.5.2, 3.5.3 e 3.5.4, implicará
na não participação do candidato no concurso, não sendo aceitas, portanto,
reclamações posteriores quanto a não confirmação do pagamento;
3.6 a inscrição somente será efetivada após a confirmação, pela instituição bancária,
do pagamento da taxa de inscrição;
3.7 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, da Secretaria Municipal de
Administração, não se responsabiliza por solicitações de inscrição não recebidas, por
qualquer motivo, sejam de ordem técnica dos equipamentos, falhas de comunicação,
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congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que
impossibilitem a transferência de dados.
4. Não serão aceitas inscrições por fax, condicional ou extemporânea. Verificado, a
qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos
fixados neste Edital, a inscrição será cancelada.
5. São de responsabilidade exclusiva dos candidatos os dados cadastrais informados
no ato da inscrição, vedada a possibilidade de alteração posterior, exceto o endereço
para correspondência, a opção da CRE e a opção pela Listagem Geral, que estarão
disponíveis para alteração até o dia 22/10/2010.
6. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de quaisquer
documentos exigidos importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de
habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis à
falsidade de declaração, ainda que o fato seja constatado posteriormente.
7. O descumprimento das instruções implicará a não efetivação da inscrição.

IV. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA
1. Será admitida a inscrição de pessoa portadora de deficiência, ficando o respectivo
deferimento condicionado ao cumprimento do disposto na Lei Municipal nº 4950 de
02.12.08, na Lei Municipal nº 2.111 de 10.01.94 na Lei Municipal n.º 645 de 05.11.84 e
no Decreto Municipal nº 5.890, de 16.06.86;
2. O candidato portador de deficiência deverá assinalar sua condição no campo próprio
do requerimento de inscrição, mencionando a deficiência da qual é portador, e, se
necessário, requerer o método através do qual deseja realizar a prova: com ledor,
prova ampliada ou prova normal e/ou solicitar sala de mais fácil acesso, no caso de
dificuldade de locomoção;
2.1 no caso de prova com o auxílio de um fiscal ledor, o fiscal, além de auxiliar na
leitura da prova, também transcreverá as respostas para o cartão-resposta do
candidato, sempre sob a supervisão de outro fiscal devidamente treinado. Ao final da
prova será lavrado um termo no qual o candidato concordará com as marcações que
foram efetuadas no cartão-resposta;
2.2 o candidato portador de deficiência visual parcial (ambliopia) deverá identificar sua
condição, indicando no requerimento de inscrição se deseja que a prova seja
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confeccionada de forma ampliada. Neste caso, será oferecida prova com tamanho de
letra correspondente a corpo 24 (vinte e quatro);
3. O candidato que não declarar no requerimento de inscrição ser portador de
deficiência, concorrerá somente às vagas regulares.
4.O candidato portador de deficiência participará do certame em igualdade de
condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à
avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário, ao local de aplicação, ao tempo de
realização das provas e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos,
sendo-lhe, porém, assegurado fácil acesso ao recinto onde se realizarão as provas;
5.O acesso de portadores de deficiência às provas e sua eventual aprovação não
implica o reconhecimento da compatibilidade de sua deficiência com a atividade
pertinente à vaga, a qual será determinada por meio de perícia médica;
5.1 a partir da publicação do resultado da prova objetiva, no Diário Oficial do Município
do Rio de Janeiro, o candidato portador de deficiência considerado aprovado, deverá
comparecer, no prazo de até 02 (dois) dias úteis, à Coordenadoria Geral de Gestão de
Talentos, da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti
nº 455, Anexo, 10º andar - Ala B - Cidade Nova, no horário das 10h às 16h, munido do
original de documento oficial de identidade, para tomar ciência do dia, horário e local
em que deverá comparecer à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de
Administração - A/CSRH/CVS/GPM, ficando este órgão desobrigado de realizar
qualquer tipo de contato para este fim;
5.2 o candidato será encaminhado à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria
Municipal de Administração – A/CSRH/CVS/GPM, para confirmação da deficiência
declarada, conforme Decreto n.º 5.890 de 16.06.86;
5.2.1 no caso de ser portador de deficiência auditiva ou visual ou apresentar paralisia
cerebral, o candidato deverá exibir, também, exame audiométrico, laudo oftalmológico
com acuidade visual ou parecer neurológico, respectivamente, dentro do prazo de
validade de 30 (trinta) dias, contado da emissão até o dia da apresentação;
5.2.2 constatada, pela A/CSRH/CVS/GPM, a necessidade de avaliação da capacidade
laborativa do candidato pela Junta de Especialistas, o fato será informado à
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração,
para as providências pertinentes;
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5.2.3

a

Junta

de

Especialistas

emitirá

laudo

fundamentado,

declarando

a

compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado;
5.2.4 o candidato cuja deficiência venha a ser considerada, pela Junta de Especialistas,
incompatível com o regular exercício das atividades do cargo, será eliminado do
certame;
5.3 o candidato considerado pela A/CSRH/CVS/GPM como não portador de deficiência
concorrerá, somente, às vagas regulares;
5.4 o candidato portador de deficiência que não comparecer, no dia, hora e local
determinados, para confirmação da deficiência ou não cumprir a exigência, junto à
A/CSRH/CVS/GPM, caso haja, será eliminado do certame;
6. Em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 2.111, de 10.01.94, ficam
reservadas, no presente concurso, 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para as
pessoas portadoras de deficiência, desde que comprovada a compatibilidade da
deficiência com as atividades do cargo. Nos casos em que a reserva inicial das vagas
superar este percentual, será observada, durante a vigência deste concurso, a
necessária compensação nas convocações subseqüentes, que, em qualquer caso,
observarão o percentual acima estabelecido;
6.1 caso a aplicação do percentual de 5% (cinco por cento) resulte em número
fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro subsequente,
arredondamento que incidirá apenas na reserva inicial de vagas;
6.2 as pessoas portadoras de deficiência, amparadas pela legislação vigente, poderão
concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às
vagas que vierem a surgir durante a validade do concurso no percentual de 5% das
vagas que vierem a ser preenchidas, ou seja, a cada 20 (vinte) candidatos convocados
para essas vagas, a vigésima será preenchida pelo candidato portador de deficiência
de acordo com a classificação obtida;
6.3 os candidatos considerados portadores de deficiência, se habilitados, além de
figurarem na lista geral de classificação, terão seus nomes publicados em relação à
parte, observada a respectiva ordem de classificação.
7. Os recursos interpostos contra o resultado das avaliações deverão ser
encaminhados à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de
Administração - A/CSRH/CVS/GPM.
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V. Da Hipossuficiência
1. Será admitida inscrição nos termos do Decreto Municipal nº 22.082 de 30.09.02 e
Resolução Conjunta SMA/SMAS nº 99 de 05.10.2007;
1.1 as inscrições ocorrerão das 10h do dia 05/10/2010 até às 23h59min do dia
07/10/2010.
2. Procedimentos
2.1 o candidato deverá assinalar, no requerimento utilizado para inscrição on line, no
site http://concursos.rio.rj.gov.br, sua pretensão de isenção de taxa de inscrição;
2.1.1 o sistema bloqueará o acesso a esta opção, após o período determinado no
subitem 1.1;
2.2 o candidato que pretender isenção de taxa de inscrição deverá, obrigatoriamente,
comparecer no dia 14/10/2010, das 10h às 13h ou das 14h às 16h, na Coordenadoria
Geral de Gestão de Talentos situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo - 10º
andar - Ala B, para avaliação da hipossuficiência, apresentando os seguintes
documentos:
a) requerimento de avaliação de hipossuficiência impresso;
b) original e cópia do comprovante de residência no nome do requerente;
c) original e cópia da certidão de nascimento ou certidão de casamento ou decisão
judicial de separação ou divórcio ou de óbito do cônjuge;
d) original e cópia do último contracheque;
e) original e cópia da carteira de trabalho
f) declaração, de próprio punho, sobre a renda familiar de parentes de 1º grau
devidamente comprovados, que residam no mesmo endereço;
2.3 não serão analisados os pedidos de isenção que não contenham as informações e
documentos suficientes, para a correta avaliação da hipossuficiência do candidato;
2.4 a declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei;
2.5 caso o candidato não compareça para avaliação da hipossuficiência no dia, horário
e local determinados no subitem 2.2, sua inscrição será desconsiderada, pois o ato do
preenchimento do requerimento com a pretensão de isenção de taxa, não significa que
sua inscrição foi aceita e efetivada.
3. Conforme o estabelecido no art. 8º da Resolução Conjunta SMA/SMAS nº 99, de 05
de outubro de 2007, serão considerados hipossuficientes, para inscrição gratuita em
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concursos públicos realizados por iniciativa do Poder Executivo, aqueles que
comprovarem possuir renda familiar “percapita” inferior a 30% (trinta por cento), do
Salário Mínimo Nacional;
3.1 atestada a hipossuficiência do requerente, sua inscrição será, automaticamente,
autorizada;
3.1.1 o candidato deverá acessar o site a partir das 17h do dia 14/10/2010, para tomar
ciência do resultado de sua avaliação da hipossuficiência;
3.2 caso a avaliação da hipossuficiência seja indeferida, o requerente poderá, se
desejar, concretizar sua inscrição acessando novamente no site, seu requerimento de
inscrição para a impressão do DARM, até às 23h59min do dia 18/10/2010 e efetivação
do pagamento da taxa, até às 16h do dia 19/10/2010, conforme o disposto no Inciso III,
item 3 e seus subitens.
VI. Da Confirmação da Inscrição
1. O candidato deverá acompanhar a CONFIRMAÇÃO DO PAGAMENTO DE SUA
INSCRIÇÃO através do site http://concursos.rio.rj.gov.br, até o dia 22/10//2010.
1.1 para verificar a confirmação do pagamento, o candidato deverá acessar, no site
acima mencionado, a opção “consultar andamento da inscrição” e, verificar no final do
requerimento se consta a mensagem “confirmado pagamento da taxa de inscrição“;
1.2 se até a data acima estabelecida não estiver confirmado o respectivo pagamento
da inscrição, o candidato deverá entrar em contato com a Coordenadoria Geral de
Gestão de Talentos, através dos telefones 2273-6631 ou 2976-1103, nos dias 25 ou
/26/10/2010, impreterivelmente;
1.3 a inobservância ao determinado no item 1 e subitem 1.2 deste Inciso, implicará na
não participação do candidato no concurso, não sendo aceitas, portanto, reclamações
quanto a não confirmação do pagamento de sua inscrição;
1.4 não haverá inclusão após as datas determinadas no item 1, subitem 1.2, deste
Inciso.
2. As informações referentes à data, horário e local de realização da prova (nome do
estabelecimento, endereço e sala), estarão disponíveis, oportunamente, no site
http://concursos.rio.rj.gov.br;

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2.1 adicionalmente, será encaminhado a cada candidato e-mail, caso fornecido pelo
candidato, comunicando as informações descritas no item 2. Para tanto, é fundamental
que o e-mail informado no requerimento de inscrição esteja completo e correto;
2.2 não serão prestadas, por telefone, informações a respeito de locais e horários de
realização da prova;
2.3 o Cartão de Confirmação de Inscrição estará disponível no site para conhecimento
do candidato.
3. A existência de informações quanto à data, horário e local da realização da prova no
e-mail, no cartão de confirmação de inscrição disponível na Internet, não exime o
candidato do dever de observar, pelo Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro, as
publicações de todos os atos e editais referentes ao certame.
4. O candidato deverá, obrigatoriamente, conferir todas as informações contidas no site
http://concursos.rio.rj.gov.br e/ou e-mail e/ou no requerimento de inscrição.
VII. DAS PROVAS
1. A avaliação dos candidatos será feita através de Prova Objetiva, de caráter
eliminatório, e de Títulos de caráter classificatório, conforme quadro a seguir, versando
sobre o conteúdo programático constante do Anexo Único deste Edital.

Obs: será considerado habilitado:
a) na Prova Objetiva, o candidato que alcançar, no mínimo, 20% de pontos por
conteúdo e 60% de pontos do total da prova, conforme o estabelecido no quadro
acima;
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2. Da Prova Objetiva
2.1 as questões da prova serão do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e
D) e uma única resposta correta, de acordo com o comando da questão.
2.2 o candidato deverá transcrever as respostas da prova para o cartão-resposta, que
será o único documento válido para a correção da prova, com caneta esferográfica,
obrigatoriamente, de tinta azul ou preta, apondo, ainda, sua assinatura no cartão.
2.3 o preenchimento do cartão-resposta será de inteira responsabilidade do candidato,
que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste
regulamento. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão-resposta por erro do
candidato.
2.4 haverá, no cartão-resposta, para cada questão, quatro campos de marcação: um
campo para cada uma das quatro opções A, B, C e D, sendo que o candidato deverá
preencher apenas aquele correspondente à resposta julgada correta, de acordo com o
comando da questão.
2.4.1 o candidato deverá, obrigatoriamente, marcar, para cada questão, um, e somente
um, dos quatro campos do cartão-resposta, sob pena de anulação da respectiva
questão;
2.4.2 será, também, anulada a questão, cuja marcação da resposta estiver em
desacordo com este regulamento: resposta não assinalada, rasurada ou com emenda,
ainda que legível;
2.2.3 o candidato não poderá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de
qualquer modo,

danificar o

cartão-resposta,

sob pena de reprovação, por

impossibilidade de realização da leitura óptica;
2.4.4 o candidato que estiver impossibilitado de transcrever as respostas da prova,
deverá solicitar o auxílio de um fiscal para fazê-lo, na Coordenadoria Geral de Gestão
de Talentos, da Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso
Cavalcanti nº 455, Anexo, 10º andar- Ala B, Cidade Nova, até 48 horas antes da data
da prova, no horário das 10h às 16h. Nesse caso, o candidato será acompanhado por
02 (dois) fiscais. Ao final da prova será lavrado um termo no qual o candidato
concordará com as marcações que tiverem sido efetuadas no seu cartão-resposta.
2.5 o tempo de duração da prova inclui o preenchimento do cartão-resposta;

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2.6 candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu
nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade;
7.7 toda e qualquer legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste
Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não
serão objeto de avaliação na prova do Concurso.
7.8 o gabarito da prova será publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro
no segundo dia útil seguinte ao de realização da prova, estando disponível também, no
site http://concursos.rio.rj.gov.br
3. Da Prova de Títulos
3.1 somente serão convocados para entrega de Títulos os candidatos aprovados na
Prova Objetiva;
3.2 a aferição dos Títulos terá caráter classificatório, com valoração máxima de 30
(trinta) pontos, em conformidade com os critérios de valores determinados na tabela
abaixo:

OBS: Somente serão pontuados os títulos que forem correlatos com a área da
educação e com a disciplina a que concorre.
No caso de declaração de conclusão de curso de Pós-Graduação, esta deverá conter
data de conclusão do curso e aprovação na monografia e/ou defesa de tese.
3.3 somente serão analisados os títulos relacionados no quadro, em fotocópia
autenticada que não será devolvida;

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3.4 os títulos deverão ser entregues pelo candidato ou pelo seu procurador legal,
conforme escala a ser publicada quando da divulgação do resultado da Prova Objetiva,
em Diário Oficial do Rio de Janeiro, acondicionados em envelope, identificado por
formulário, devidamente preenchido e colado na parte externa do envelope, cujo
modelo estará disponível no site http://concursos.rio.rj.gov.br;
3.4.1 não será aceita, sob qualquer pretexto, a entrega de títulos fora do dia, local e
horário determinados;
3.4.2 o candidato que não apresentar os documentos para avaliação de títulos
receberá nota 0 (zero) e será classificado somente pela pontuação obtida na prova
objetiva;
3.5 não serão aceitos títulos encaminhados via fax, via postal, via correio eletrônico.
3.6 os certificados e declarações de conclusão de cursos, serão aferidos apenas
quando oriundos de Instituição de Ensino Superior pública ou particular devidamente
reconhecida, e observadas as normas que lhes regem a validade, entre as quais, se for
o caso, as pertinentes ao respectivo registro.
3.7 os certificados de conclusão de cursos expedidos em língua estrangeira somente
serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor
juramentado;
8.8 no ato da entrega dos títulos, o candidato deverá assinar declaração de veracidade
dos documentos apresentados, sob pena de exclusão do certame.

VIII. Das Condições de Realização da Prova Objetiva
1. A prova será aplicada na Cidade do Rio de Janeiro em função da disponibilidade de
locais para realização;
1.1 a Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se obriga a realizar a prova no
bairro onde o candidato residir.
1.2 os locais, a data e o horário de realização da prova serão publicados no Diário
Oficial do Município e divulgados no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência
de 60 (sessenta) minutos do horário fixado para o seu início, portando caneta
esferográfica de tinta azul ou preta e o original do documento de identidade que serviu
de base para sua inscrição no certame;
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2.1 o documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com
clareza, a identificação do candidato e sua assinatura;
2.2 serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos
Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de
Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos
fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc); passaporte brasileiro;
certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais
expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de
trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159
da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997);
2.3 não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF,
títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante,
carteiras funcionais sem valor de identidade, protocolos de documentos nem
documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados;
2.4 o candidato que deixar de apresentar, no dia de realização da prova, documento
que o identifique, reconhecido em todo o território nacional, alegando qualquer
justificativa, não realizará a prova, sendo excluído do certame;
3. Para a segurança dos candidatos e a garantia da lisura do certame, após a
assinatura da lista de presença, serão adotados os seguintes procedimentos:
3.1 o candidato não poderá retirar-se da sala de prova sem autorização e
acompanhamento da fiscalização;
3.2 o candidato não poderá consultar qualquer material, inclusive jornal e revista,
enquanto aguardar o horário de início da prova.
4. Os portões serão fechados no horário previsto para o início da prova;
1.1 depois de autorizado o início da prova, somente será permitido o ingresso de
candidatos nas salas quando acompanhados do Coordenador Local;
1.2 não será permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no
estabelecimento, após o fechamento dos portões.
2. Será vedado ao candidato o uso de óculos escuros, protetores auriculares ou
quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné, gorro etc.
3. A inviolabilidade da prova será comprovada no momento do rompimento do lacre
dos malotes, mediante termo formal e, na presença de, no mínimo, 2 (dois) candidatos.
17


4. Nos locais de prova poderá haver rastreamento eletrônico.
5. Não será permitido ao candidato fumar na sala de prova.
6. Após o início da prova não será permitida a permanência de pessoas não
autorizadas previamente no local de prova;
6.1 a candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova,
deverá levar um acompanhante, que ficará em dependência designada pela Comissão
Organizadora e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não
levar acompanhante não realizará a prova.
7. Somente após decorrida uma hora do início da prova, o candidato, ainda que tenha
desistido do concurso, poderá entregar o caderno de questões e o cartão-resposta,
devidamente assinado, e retirar-se do recinto.
8. Ao candidato somente será permitido levar o caderno de questões, faltando 15
(quinze) minutos para o término da prova;
11.1 o candidato que se retirar da sala de prova, antes do horário autorizado para levar
o caderno de questões, não poderá retornar à sala para este fim;
11.2 os cadernos de questões retidos serão eliminados posteriormente;
9. Será terminantemente vedado ao candidato copiar os assinalamentos feitos no
cartão-resposta, sob pena de exclusão do certame.
10. Ao término da prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao fiscal de sala, o
seu caderno de questões e o cartão-resposta, ressalvado o disposto no item 11.
11. Os três últimos candidatos deverão permanecer em sala, sendo liberados somente
quando todos tiverem concluído a prova ou o tempo tenha se esgotado e, após o
registro dos seus nomes na ata de aplicação de prova.
12. O candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 09 a 13
deste inciso, deverá assinar Termo de Desistência e, caso se negue, será lavrado
Termo de Ocorrência, testemunhado por 2 (dois) outros candidatos, pelos fiscais e pelo
Coordenador Local.
13. Qualquer observação, por parte dos candidatos, será igualmente lavrada na ata,
ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelos fiscais.
14. Não haverá prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova, inclusive
aquele decorrente de afastamento do candidato da sala de prova.

18


15. No dia de realização da prova, não serão fornecidas, por qualquer membro da
equipe de aplicação desta e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao
seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação.
16. Não haverá aplicação de prova fora do dia, local e horário preestabelecidos.
17. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização da prova
como justificativa de sua ausência. O não comparecimento à prova, por qualquer que
seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua
eliminação do certame.

IX. Da Exclusão do Certame
1. Será excluído do concurso o candidato que:
1.1 faltar, chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para
a realização da prova em local diferente do designado;
1.2 ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando o cartão-resposta;
1.3 o candidato que insistir em sair de sala, descumprindo o disposto nos itens 09 a 13
do Inciso VIII;
1.4 dispensar tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida ou
autoridade presente à aplicação das provas, bem como perturbar, de qualquer modo, a
ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;
1.5 utilizar-se, no decorrer da prova, de qualquer tipo de consulta a material impresso,
anotações ou similares, ou for surpreendido em comunicação verbal, escrita, ou
gestual, com outro candidato;
1.6 for surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução da prova;
1.7 for surpreendido, durante a realização da prova, utilizando aparelhos eletrônicos,
tais como, telefone celular, bip, walkman, rádio, receptor/transmissor, gravador, agenda
eletrônica, notebook, calculadora, palmtop, relógio digital com receptor ou qualquer
outro meio de comunicação ativa ou passiva;
1.7.1 o telefone celular deverá permanecer desligado, desde o momento da entrada até
a retirada do candidato do local de prova;
1.8 fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de
inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

19


1.9 recusar-se a entregar o cartão-resposta ao término do tempo destinado para a
realização da prova;
1.10 deixar de assinar o cartão-resposta e a lista de presença;
11.11 descumprir quaisquer das instruções contidas no caderno de questões;
11.12 não alcançar o mínimo em pontos para habilitação por conteúdo e o mínimo em
pontos para habilitação no total da prova;
11.13 utilizar processos ilícitos, através de meio eletrônico, estatístico, visual ou
grafológico, mesmo que constatado posteriormente;
11.14 deixar de se apresentar, quando convocado em qualquer fase do concurso, ou
não cumprir, nos prazos indicados, os procedimentos necessários para a posse;
11.15 utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação
própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;
11.16 deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o
atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital;
11.17 não atender às determinações do presente regulamento e de seus atos
complementares;
11.18 fizer declaração falsa ou inexata em qualquer documento.

X. Dos Recursos
1. O próprio candidato, ou seu procurador legal, poderá interpor recurso, quando ficar
evidenciado erro na formulação da questão, na correção e no critério de julgamento,
utilizando-se, para tanto, de formulário próprio, para cada questão, cujo modelo estará
disponível no site http://concursos.rio.rj.gov.br.
2. Os recursos deverão ser interpostos no prazo de:
2.1 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
gabarito no D.O.Rio, quanto às questões da prova objetiva;
2.2 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação dos
resultados da prova objetiva no D.O. Rio, para solicitar recontagem de pontos, que só
poderá ser feita pelo próprio candidato;
2.3 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado da prova de títulos no D.O. Rio, para solicitar revisão;

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2.4 até 02 (dois) dias úteis, contados a partir do dia subsequente ao da publicação do
resultado final no D.O.Rio, exclusivamente para retificação de eventual erro material.
3. O recurso quanto às questões da prova objetiva, individual e único para cada
questão, deverá ser preenchido com letra de forma e assinado pelo candidato, com a
indicação precisa daquilo em que o candidato se julgar prejudicado e devidamente
fundamentado, comprovando as alegações com a citação de artigos de legislação,
itens, páginas de livros, nome de autores etc, juntando, sempre que possível, cópia dos
comprovantes.
4. No recurso quanto à prova de títulos não será permitido entrega de documentos
complementares.
5 O recurso deverá ser entregue na Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da
Secretaria Municipal de Administração, situada na Rua Afonso Cavalcanti, 455 - Anexo,
10º andar / Ala B - Cidade Nova, impreterivelmente, das 10h às 16h;
5.1 não serão aceitos, em hipótese alguma, recursos após às 16 horas.
6. Será indeferido, liminarmente, o pedido de recurso não fundamentado ou
apresentado fora das condições exigidas e/ou dos prazos estabelecidos, bem como os
recursos que apresentarem cópias de fundamentos de outros recursos.
7. Se do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos a ela
correspondentes serão atribuídos, indistintamente, a todos os candidatos presentes,
independentemente da formulação de recurso.
8. Se, por força de decisão favorável a impugnações, houver modificação do gabarito
divulgado antes dos recursos, as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito
definitivo, não se admitindo recurso dessa modificação decorrente das impugnações.
9. Não serão aceitos recursos por fax, via postal ou pela Internet.
10. A Banca Examinadora constitui última instância para recurso e revisão, sendo
soberana em suas decisões, razão pela qual serão indeferidos, liminarmente, recursos
ou revisões adicionais.

XI. Do Resultado da Prova Objetiva
1. O resultado da Prova Objetiva será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial
do Município do Rio de Janeiro e disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br.

21


2. Do resultado constarão as notas, por conteúdo, de todos os candidatos convocados
para a Prova Objetiva.

XII. Do Resultado Final
1. O resultado final do Concurso Público, por Coordenadoria Regional de Educação CRE, será divulgado por Edital, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de
Janeiro e disponibilizado no site http://concursos.rio.rj.gov.br
2. Do resultado final constarão, apenas, os candidatos habilitados na Prova Objetiva ,
por Coordenadoria Regional de Educação - CRE, em ordem decrescente, mediante o
somatório das notas obtidas na Prova Objetiva e dos pontos alcançados na aferição
dos Títulos.
2.1 na hipótese de igualdade de pontos, serão adotados, sucessivamente, os seguintes
critérios de desempate:
1º maior nota no conteúdo Específico da Disciplina
2º maior nota no conteúdo de Língua Portuguesa
3º maior nota em Fundamentos Teórico-Metodológicos e Político-Filosóficos da
Educação;
4º o mais idoso
2.1.1 para emissão da Classificação Geral serão adotados os mesmos critérios
estabelecidos no subitem 2.1;
2.1.2 em observância à Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003 que dispõe sobre o
Estatuto do Idoso, os candidatos por ela amparados terão critério de desempate
diferenciado.

XIII. Do Provimento e Admissão no cargo
1. O provimento no cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem da Classificação Final
dos candidatos aprovados e às disposições legais pertinentes, considerando ainda o
resultado dos beneficiários da Lei nº 2.111/94.
2. No ato da posse, o candidato deverá comprovar a qualificação essencial exigida
para o ingresso no cargo, através de um dos documentos abaixo relacionados, de
acordo com a Lei Municipal nº 1.881, de 23 /07/92 e a Lei Federal nº 9.394, de
20/12/96:
22


a) registro de Professor em curso de Licenciatura Plena, na disciplina a que concorre,
expedido pelo MEC, até 18/06/98, data da publicação da Portaria nº 524, de 12/06/98 D.O. União, que o habilite ao exercício do magistério no ensino fundamental.
b) diploma, devidamente registrado, em curso de Licenciatura Plena, na disciplina a
que concorre, com data de colação de grau, que o habilite ao exercício do magistério
no ensino fundamental.
c) original de documento fornecido pela Instituição de Ensino, devidamente
reconhecida e credenciada, com o reconhecimento de firma no caso de Instituição
Privada, que contenha expressa declaração de que o candidato concluiu o curso de
Licenciatura Plena, na disciplina a que concorre, constando a data da efetivação da
colação de grau, que o habilite ao exercício do magistério no ensino fundamental.
3. O candidato aprovado, quando convocado, deverá apresentar-se à Gerência de
Perícias Médicas, de acordo com escala a ser divulgada na época própria, para exame
admissional, devendo, neste momento, estar de posse da vídeolaringoscopia, de
exame oftalmológico e, quando com 35 (trinta e cinco) anos ou mais, de exame
eletrocardiográfico.
4. Somente serão aceitos exames realizados em até 30 dias imediatamente anteriores
ao ato de apresentação.
5. Somente será investido no cargo o candidato considerado APTO em inspeção de
saúde de caráter eliminatório.
6. Por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos:
§ comprovante da qualificação exigida;
§ duas fotos 3x4 (iguais), coloridas e recentes;
§ original da Carteira de Trabalho;
§ Carteira de Identidade;
§ CPF;
§ Título de Eleitor e o último comprovante de votação;
§ Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
§ Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de Nascimento (se solteiro);
§ PIS ou PASEP;
§ comprovante de conta bancária, se detentor de conta corrente;

23


§ declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou
Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados
os casos previstos em lei;
§ comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;
§ Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e 21 anos (mulher);
§ caso exista dependente por força de decisão judicial apresentar: Termo de Curatela e
Termo de Guarda e Posse ( adoção);
§ comprovante de residência em seu nome, onde conste seu endereço completo,
inclusive CEP.
7. Os documentos citados no item 6 serão exigidos, apenas, dos candidatos aprovados
e convocados para posse, não sendo aceitos protocolos.
8.O

candidato

deverá

assinar

declaração

de

veracidade

dos

documentos

apresentados, bem como das informações prestadas, sob pena de anulação do ato de
nomeação.
9.Não haverá relotação antes de completados cinco anos de exercício na mesma
região, em obediência ao disposto no Art. 3ºda Lei Municipal nº 3357 de 03//01/2002.

XIV. Das Disposições Gerais
1.O certame será regulado por este Edital, organizado e executado pela Coordenadoria
Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração.
2. A Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos não se responsabiliza pela venda de
apostilas referentes ao concurso.
3. A aprovação no concurso assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação,
ficando a concretização desse ato condicionada à observância das disposições legais
pertinentes, do exclusivo interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a
disponibilidade orçamentária e dentro do prazo de validade do concurso.
4. A jornada de trabalho será organizada para atender às necessidades do Município
do Rio de Janeiro, observada a carga horária específica do cargo efetivo.
5. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou convocação do candidato,
desde que verificadas falsidades de declarações ou irregularidades nas provas ou
documentos.
24


6. O concurso será homologado pelo Secretário Municipal de Administração, sendo o
ato respectivo publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O.Rio.
7. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, contado a partir da data de
publicação do despacho da homologação do certame, podendo ser prorrogado por
igual período, a critério da Superior Administração.
8. Todas as convocações, avisos e resultados serão publicados, exclusivamente, no
Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro - D.O. RIO, devendo o candidato
habilitado acompanhar todas as publicações referentes à convocação para posse,
sendo de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação a convocação dos
candidatos.
9. Não será investido no cargo o candidato que, na condição de ex-servidor, tenha nos
últimos cinco anos sido demitido de cargo público municipal, tido sua aposentadoria
cassada por danos ao serviço público, ou tido contrato de trabalho com esta
Municipalidade rescindido por justa causa, conforme o disposto no Decreto Municipal
nº 17930/99.
10. Os candidatos aprovados e classificados além do número de vagas constantes do
quadro do Inciso I, item 2, farão parte do banco de concursados, suscetível de
aproveitamento durante o período de validade do concurso, de acordo com o interesse
da Administração Pública Municipal.
11. Durante o desenvolvimento do processo, o candidato é responsável pela
atualização de endereço, junto à Coordenadoria Geral de Talentos. Após a
homologação do concurso, o candidato aprovado e classificado é responsável pela
atualização do endereço junto à Secretaria Municipal de Educação. A não atualização
poderá gerar prejuízos ao candidato, sem nenhuma responsabilização para a
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos da Secretaria Municipal de Administração
e para Secretaria Municipal de Educação.
11.1 a Secretaria Municipal de Administração e a Secretaria Municipal de Educação
não se responsabilizam nos casos decorrentes de:
a) endereço não atualizado;
b) correspondência devolvida pela ECT por razões diversas de fornecimento e/ou
endereço errado do candidato;
c) correspondência recebida por terceiros.
25


12. As dúvidas, oriundas das informações neste Edital , poderão ser dirimidas na
Coordenadoria Geral de Gestão de Talentos, Rua Afonso Cavalcanti nº 455, Anexo,
10º andar - Ala B - Cidade Nova/RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10h às 16h; através do
telefone 2273-6631 ou 2976-1103
13. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital somente poderão ser feitas
por meio de outro edital.
14. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário Municipal de
Administração.

D. O RIO 28.09.2010

ANEXOÚNICO
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

LÍNGUA PORTUGUESA
1. Compreensão de textos dos diferentes gêneros discursivos. 2. Coerência, coesão
textual e intertextualidade. 3. Conotação e denotação. 4. O uso da norma padrão e a
adequação da linguagem às diferentes situações de comunicação. 5. Ortografia. 6.
Acentuação gráfica (conforme o atual Acordo Ortográfico). 7. Pontuação. 8. Flexão
verbal – valor semântico de tempos e modos. 9. Concordância nominal e verbal. 10.
Regência nominal e verbal – o fenômeno da crase. 11. Relações de sentido entre
orações e segmentos de texto – coordenação e subordinação. 12. Reconhecimento do
uso significativo dos diferentes recursos gramaticais no texto (níveis: fonológico,
morfológico, sintático, semântico e textual/discursivo).
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
AZEREDO, José Carlos. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 2.ed. São Paulo:
Publifolha, 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa (atualizada pelo Novo Acordo
Ortográfico). Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

26


CUNHA, Celso e Lindley Cintra, L. F. Nova gramática do português contemporâneo. 5.
ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.
GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna. Rio de Janeiro: Fundação
Getúlio Vargas, 2000.
PLATÃO, Francisco; FIORIN, J. Luiz. Para entender o texto. São Paulo: Ática, 2000.

FUNDAMENTOS TEÓRICOS - METODOLÓGICOS E POLÍTICO - FILOSÓFICOS DA
EDUCAÇÃO
1. Fundamentos legais da educação brasileira: perspectiva histórico-evolutiva das
diretrizes nacionais da educação brasileira; Lei das Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (Lei n.° 9394/96); Diretrizes Curriculares Nacionais Parecer 04 CNE/CEB/98 e
Resoluções 02 CNE/CEB/98 e 01 CNE/CEB/06. 2. Fundamentos teóricos da
Educação: aspectos psicológicos do desenvolvimento humano e teorias da
aprendizagem; aspectos filosóficos e sociológicos da Educação; fundamentos
históricos da Educação. 3. Fundamentos teóricos do ensino-aprendizagem: teoria e
planejamento curricular; planejamento e avaliação do processo de ensino; definição e
tratamento didático dos conteúdos do ensino: pensamento interdisciplinar e projeto
político-pedagógico.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALMEIDA, Laurinda Ramalho e PLACO, Vera Maria Nigro de Souza. O coordenador
pedagógico e os desafios da Educação. S. Paulo: Loyola, 2005.
BEZERRA, Aida e BRANDÃO, Carlos Rodrigues (orgs.). A questão política da
educação popular. S. Paulo, Brasiliense, 1980.
BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais.
Brasília: MEC/Secretaria de Educação Fundamental, 1997.
BRASIL. Lei 9.394/96. Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
BRASIL / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais.
Parecer 04 CNE/SEB/98.
BRASIL / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais.
Resolução 02 CNE/SEB/98.

27


BRASIL / CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Diretrizes Curriculares Nacionais.
Resolução 01 CNE/SEB/2006.
BRASIL / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares
Nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais (vol. 1). BRASÍLIA:
MEC/SEF, 1997.
BRASIL / SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL. Parâmetros Curriculares
Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental: Introdução aos Parâmetros
Curriculares Nacionais. BRASÍLIA: MEC/SEF, 1998.
DEMO, Pedro. A nova LDB: ranços e avanços. São Paulo: Papirus, 1999.
FAZENDA, Ivani Catarina. Integração e interdisciplinaridade no ensino brasileiro.
Coleção Realidade Educacional. São Paulo, SP: Loyola. 1993.
FREITAS, Maria Teresa. O pensamento de Vygotsky e Bakthin no Brasil. Campinas:
Papirus, 1994.
FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa.
Coleção Leitura. São Paulo: Paz a Terra, 1996.
___________. A importância do ato de ler em três artigos que se completam. S. Paulo:
Cortez, 1993.
GADOTI, Moacir. História das idéias pedagógicas. São Paulo: Ática, 1997.
GANDIN, Danilo. Planejamento como pratica educativa. São Paulo: Loyola, 1993.
LIBÂNEO, José Carlos. Didática. São Paulo: Cortez, 1990.
LUCKESI, Cipriano. Avaliação da aprendizagem escolar. Campinas: Cortez, 1998.
LUCKESI, Cipriano. Filosofia da Educação. Rio de Janeiro: Cortez, 1990.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa (org). Currículo: políticas e práticas. S. Paulo:
Papirus, 1999.
MOREIRA, Antônio Flávio Barbosa. e SILVA, Tomaz T. (Orgs.) Currículo, Cultura e
Sociedade. São Paulo: Cortez, 2002.
NEVES, Iara Conceição Bitencourt e outros (orgs.). Ler e escrever; compromisso de
todas as áreas. Porto Alegre: UFRGS Editora, 2007.
OLIVEIRA, Martha Kolh de. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento; um processo
sócio-histórico. São Paulo: Scipione, 1991.
RODRIGUES, Alberto Tosi. Sociologia da Educação. Rio de Janeiro: DP&A, 2001.

28


Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (1986) MULTIEDUCAÇÃO:
Núcleo Curricular Básico. Rio de Janeiro.
VEIGA, Ilma Passos A. (org.). Projeto Político Pedagógico da Escola. Campinas:
Papirus, 2005.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DA DISCIPLINA
EDUCAÇÃOMUSICAL
I – A música na educação escolar: 1. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino
de Música. 2. Procedimentos pedagógicos em Música: conteúdos, métodos e
avaliação. II – A música na história: 1.Universal: da época medieval à atualidade.
Principais manifestações musicais: características das tendências e compositores
representantes. 2. Brasileira: Popular e Erudita. Movimentos musicais significativos. III
– Música, comunicação e cultura: 1. A Linguagem Musical na atualidade. 2. Aspectos
da cultura popular brasileira e as Manifestações Musicais Populares. 3. Elementos da
Música. Forma e Estrutura. 4. Hino Nacional Brasileiro, Hino da Independência do
Brasil, Hino à Bandeira, Hino da Proclamação da República: características rítmicomelódicas, poesia e contexto histórico.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ALBIN, Ricardo Cravo. O Livro de Ouro da MPB. Rio de Janeiro. Ediouro, 2003.
BENNETT, Roy. Elementos Básicos da Música. In: Cadernos de música da
Universidade de Cambridge. [s.l.]: Jorge Zahar, 1998.
___________. Uma Breve História da Música. Cadernos de Música da Universidade de
Cambridge. Jorge Zahar, 1986.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte.
Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF, 1997.
CASCUDO, Luís da Câmara. Dicionário do folclore brasileiro. Ediouro.
FRATANTONIO, Antonio S. Hinário pedagógico. [s.l.]: Irmãos Vitalle.
PAZ, A. Ermelinda. Pedagogia musical brasileira no século XX - metodologias e
tendências. Brasília: Musimed, 2000.

29


ARTESCÊNICAS
1. História do teatro universal e brasileiro, em seus vários períodos até os movimentos
contemporâneos. 2. O processo de encenação teatral: conceito e percurso histórico de
diferentes concepções teatrais e propostas contemporâneas. 3. Fundamentos
históricos, filosóficos e psicopedagógicos do ensino de Teatro; metodologias e
procedimentos pedagógicos, recursos materiais e objetivos do ensino do Teatro na
escola; história do ensino das artes no Brasil.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARBOSA, Ana Mae (org.), Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo:
Cortez, 2002.
BOAL, Augusto. 200 exercícios e jogos para o autor e o não autor com vontade de
dizer algo através do teatro. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1985.
___________. Teatro do Oprimido. Rio de Janeiro: Ed. Civilização Brasileira, 1991.
Brasil. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais:
terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: artes. Secretaria de Educação
Fundamental, Brasília: MEC/SEF, 1998.
GASSNER, John. Mestres do teatro I e II. São Paulo: Perspectiva.
KOUDEL, Ingrid Dormien. Jogos teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1971.
MAGALDI, Sábato. Panorama do teatro brasileiro. São Paulo: Difusão Européia do
Livro, INACEM.
MARTINS, Mirian Celeste Ferreira Dias. Didática do ensino de arte: a língua do mundo:
poetizar, fruir e conhecer a arte. Mirian Celeste Martins, Gisa Picosque, M. Terezinha
Telles Guerra. São Paulo: FTD, 1998.
ROUBINE, Jean Jaques. A linguagem da encenação teatral. Rio de Janeiro: Zahar,
1982.
SPOLIN, Viola. Improvisação para o teatro. São Paulo: Perspectiva.
STANISLALAVSKY, Constantin. A preparação do autor. Rio de Janeiro: Civilização
Brasileira.

ARTESPLÁSTICAS

30


1. A arte na educação escolar: a) Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino
de Arte no Brasil. b) Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. c)
Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. 2. A arte na
história: a) Universal: da pré-história à atualidade. Principais manifestações artísticas,
características das tendências e artistas representantes. b) Brasileira: do período
colonial à contemporaneidade. 3. Arte, comunicação e cultura: a) As linguagens
artísticas na atualidade. b) Manifestações artístico-culturais populares. c) Elementos de
visualidade e suas relações compositivas.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
BARBOSA, Ana Mãe. Inquietações e mudanças no ensino da arte. São Paulo: Cortez,
2002.
BRASIL. Ministério da Educação. Parâmetros Curriculares Nacionais (PCNs): Arte.
Secretaria de Educação Fundamental – Brasília: MEC/SEF, 1997.
COSTA, Cristina. Questões de arte: o belo, a percepção estética e o fazer artístico. São
Paulo. Moderna, 2004.
FERRAZ, Maria Heloisa e FUSARI, Maria F. de Resende. Metodologia do ensino da
arte: fundamentos e proposições. 2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Cortez,
2009.
FUZARI, Maria F. de Resende e FERRAZ, Maria Heloisa. Arte na educação escolar.
São Paulo: Cortez, 1990.
PROENÇA, Graça. História da Arte. Rio de Janeiro: Ática, 1995.
STRICKLAND, Carol. Arte comentada: da pré-história ao pós-moderno. Tradução
Angela Lobo de Andrade. Rio de Janeiro: Ediouro, 2004.

31