










DECRETO Nº 26.598, DE 14 DE ABRIL DE 2004
 
Institui o Regulamento de Uniformes do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado de Pernambuco, e dá outras providências.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo
artigo 37, IV, da Constituição Estadual,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica instituído o Regulamento de Uniformes do
Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco - RU/CBMPE, constante do Anexo Único
deste Decreto, que regula a composição, posse e uso dos uniformes básicos e
especiais da referida Corporação.
 
Art. 2º Até a data de 30 de Junho de 2005,
admitir-se-á o uso dos uniformes, das peças complementares, das insígnias e dos
distintivos cujos modelos são modificados pelo presente Regulamento.
 
Art. 3º Fica autorizado o Comandante Geral do Corpo de
Bombeiros Militar em 60 (sessenta) dias a partir da vigência deste Decreto, a
regulamentar por portaria: 
 
I - o detalhamento técnico das
peças, insígnias, distintivos, complementos, padronização dos tecidos e
confecção dos uniformes adotados; e
 
II
- a descrição, uso e posse dos uniformes do Pessoal Civil da Corporação.
 
Art. 4º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
 
Art. 5º Revogam-se as disposições
em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 14 de abril de 2004.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
GOVERNADOR DO ESTADO
 
JOÃO BATISTA MEIRA BRAGA
 
ANEXO
ÚNICO
 
REGULAMENTO
DE UNIFORMES DO 
CORPO
DE BOMBEIROS MILITAR DE PERNAMBUCO
(RU/CBMPE)
 
CAPÍTULO
I
NORMAS
GERAIS
 
Art. 1º O presente
Regulamento contém as prescrições sobre os uniformes do Corpo de Bombeiros
Militar de Pernambuco (CBMPE), peças
complementares, insígnias, distintivos e condecorações, regulando sua posse,
composição, uso, descrição geral e confecção.
Parágrafo único. Para os fins deste Regulamento
considera-se "UNIFORME" todo fardamento destinado ao vestuário
pessoal do Bombeiro Militar, confeccionado conforme o modelo oficial, usado
exclusivamente pelo pessoal militar da Corporação, e, nos casos específicos,
pelo pessoal civil a serviço do CBMPE, além das peças complementares,
condecorações, insígnias e distintivos, que a eles se aplicam.
 
Art. 2º O uso correto dos uniformes é fator básico da
boa apresentação individual e coletiva do efetivo do CBMPE, contribuindo para o
fortalecimento da disciplina e do bom conceito da Corporação perante a opinião
pública.
 
Art. 3º Constitui obrigação de todo Bombeiro Militar
zelar por seus uniformes e por sua correta apresentação em público, bem como
fiscalizar seus pares e subordinados, no que se refere às peças dos uniformes
previstos neste Regulamento.
 
Parágrafo único.O zelo e o
capricho do militar com as peças do uniforme são uma demonstração de respeito e
amor à farda que veste e, mais do que isto, externam o seu ânimo profissional e
o seu entusiasmo com a carreira bombeiro militar, sendo importante observar a
limpeza, a manutenção do brilho nos metais, o polimento dos calçados e a
apresentação dos vincos verticais e tonalidades dos tecidos nas peças de
fardamento, como é sugerido nas figuras deste Regulamento.
 
Art. 4º Os uniformes prescritos neste Regulamento
constituem privilégio dos Bombeiros Militares e representam o símbolo da
autoridade de que estão investidos, com as prerrogativas que lhes são
inerentes, sendo privativos da Corporação na cor, na padronagem em suas específicas
tonalidades e saturações.
 
§ 1º É expressamente proibido o uso de uniformes e
peças complementares por pessoas não autorizadas.
 
§ 2º É expressamente
proibido o uso, por qualquer pessoa, de peças de uniformes junto com trajes
civis.
 
Art. 5º Cabe ao Comandante Geral, Diretores, Chefes e
Comandantes de Unidades do CBMPE, exercer ação fiscalizadora junto a
estabelecimentos de ensino, corporações, empresas e/ou organizações de qualquer
natureza que usem uniformes, de modo a não permitir que estes possam ser
confundidos com os uniformes previstos neste Regulamento.
 
Art. 6º Cabe ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros
baixar atos complementares a este Regulamento, relativos ao uso de
condecorações.
 
Art. 7º O Bombeiro Militar, quando em condições
particulares de atuação ou quando o indicarem
as condições particulares de suas operações, poderá utilizar peças de
uniformes não previstas neste Regulamento, mediante autorização expressa do
Comandante Geral da Corporação.
 
Art. 8º Não é permitido alterar as características dos
uniformes nem sobrepor aos mesmos peças, artigos, insígnias ou distintivos de
qualquer natureza, não previstos neste Regulamento ou em Decreto do Governador
do Estado.
 
Parágrafo único. É admitido o uso de:
I - crachá de identificação, quando exigido pela
segurança orgânica, no âmbito do órgão considerado; e
 
II - telefone celular com capa preta, preso ao cinto,
no lado esquerdo, pelo militar isolado.
 
Art. 9º É dever de todo Bombeiro Militar zelar e
conservar seus uniformes, bem como manter sua impecável apresentação em
qualquer local ou situação.
 
Parágrafo único. É proibido ao Bombeiro Militar o uso
dos uniformes: 
 
I - em manifestações de caráter político-partidário ou
proibidas aos militares;
 
II - no estrangeiro, quando em atividades não
relacionadas com a missão de Bombeiro Militar, salvo quando expressamente
determinado ou autorizado;
 
III - na Reserva Remunerada, salvo para comparecer a
solenidade Bombeiro Militar, quando autorizado;
 
IV - em cerimônias cívicas comemorativas de datas nacionais
ou em atos sociais solenes de caráter particular, não autorizados;
 
V - quando reformado.
 
Art. 10. Os Bombeiros Militares que comparecerem
fardados às solenidades militares e atos sociais, devem fazê-lo trajando o
uniforme previamente determinado pela autoridade militar.
 
§ 1º Cabe ao Comandante Geral a designação do uniforme
para estes fins, em correspondência com trajes previstos para os civis.
 
§ 2º Para os fins deste artigo, a autoridade Bombeiro
Militar, ao planejar a realização de atos e solenidades Militares, deverá
solicitar ao Comandante Geral a designação do uniforme.
 
Art. 11. O Diretor de Logística, de conformidade com
os princípios básicos estabelecidos neste Regulamento, poderá submeter ao
Comandante Geral, proposta para:
 
I - criar, modificar ou extinguir Uniformes, Insígnias
e Distintivos; e
 
II - modificar os
detalhes dos uniformes ou alterar o material de confecção, conforme
disponibilidade no mercado e/ou evolução tecnológica;
 
Art. 12. Os uniformes previstos neste Regulamento são
de posse obrigatória aos Bombeiros Militares da ativa, conforme especificação
descrita no Art. 17.
 
Art. 13. Para fins
deste Regulamento, estende-se aos Aspirantes-a-Oficial as prescrições
referentes aos Oficiais, salvo quando expressamente constar a exceção.
 
Art. 14. Os anexos a este Regulamento tratam da
descrição das peças integrantes dos uniformes e das peças complementares, bem
como das prescrições relativas aos uniformes especiais.
 
Art. 15. Os Alunos dos Cursos de Formação da
Corporação, bem como Cabos e Soldados são considerados “Destinatários
Específicos” dos uniformes Bombeiros Militares, com direito a receber os
mesmos, gratuitamente, às expensas da Corporação, conforme tabela de
fornecimento anual.
 
Art. 16. Os casos omissos serão solucionados pelo
Comandante-Geral da Corporação.
 
CAPÍTULO II
CLASSIFICAÇÃO, POSSE, COMPOSIÇÃO E USO DOS UNIFORMES
BÁSICOS
 
Art. 17. A classificação, para composição e o uso dos
Uniformes Básicos são as seguintes:
 
1º UNIFORME – GALA
 
POSSE
- Oficial e Aspirante-a-Oficial
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO
- Quepe cinza pérola escuro
- Túnica cinza pérola escuro
- Platinas azul-ferrete
- Camisa branca manga longa
- Gravata preta horizontal
- Calça cinza pérola escuro com duas listras azul
ferrete
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meias pretas
- Sapatos pretos
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Quepe feminino cinza pérola escuro
- Túnica feminina cinza pérola escuro
- Platinas azul-ferrete
- Camisa social feminina branca manga
longa
- Gravata feminina preta horizontal
- Saia cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meia-calça de náilon transparente
- Sapatos pretos salto médio ou alto
- Bolsa preta feminina (opcional)
 
USO
- Recepção de gala, solenidade oficial,
reunião ou cerimônia em que se exija traje a rigor ao civil.
 
2º UNIFORME - FORMAL
 
POSSE
- Oficial e Aspirante-a-Oficial
 
COMPOSIÇÃO
DO UNIFORME MASCULINO
- Quepe cinza pérola escuro
- Túnica branca
- Platinas azul-ferrete

- Camisa branca manga
longa

- Gravata preta vertical
- Calça cinza pérola escuro com duas listras azul
ferrete
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meias pretas
- Sapatos pretos
 
COMPOSIÇÃO
DO UNIFORME FEMININO
- Quepe cinza feminino pérola escuro
- Túnica feminina branca
- Platinas azul-ferrete

- Camisa feminina
branca manga longa

- Gravata feminina preta vertical
- Saia cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meia-calça de náilon transparente
- Sapatos pretos de salto médio ou alto
- Bolsa preta feminina (opcional)
 
USO
-           
Reunião, solenidade ou ato social,
ocorrido de dia, em que se exija traje passeio completo para o civil.
 
3º UNIFORME - DE PASSEIO, TRÂNSITO E
GUARDA
 
3º “A”
 
POSSE - Oficial, Praça Especial, Subtenente e Sargento
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO
- Quepe cinza pérola escuro
- Túnica cinza pérola escuro
- Platinas cinza pérola (com exceção dos
sargentos)
- Camisa bege manga longa
- Gravata bege vertical
- Calça cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meias pretas
- Sapatos pretos
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Quepe feminino cinza pérola escuro
- Túnica feminina cinza pérola escuro
- Platina cinza pérola escuro (com
exceção dos sargentos)
- Camisa feminina bege manga longa
- Gravata feminina bege
- Saia cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meia-calça de náilon transparente
- Sapatos pretos de salto médio ou alto
- Bolsa preta feminina (opcional)
 
USO
- Em trânsito, passeio,
apresentação individual ou coletiva e ato social, em equivalência ao traje
passeio condigno.
 
3º "B"
 
POSSE - Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO
- Capacete para serviço de guarda
- Braçal
- Camisa bege meia manga
- Camiseta vermelha meia manga
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Calça cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Cinto de Guarnição com coldre
- Meias pretas
- Coturnos pretos
- Complementos brancos (cachecol, luvas
de cano longo e cadarço branco para coturnos, usados apenas quando
determinados).
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Capacete para serviço de guarda
- Braçal
- Camisa feminina bege meia manga
- Camiseta vermelha meia manga
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Calça feminina cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Cinto de Guarnição com coldre
- Meias pretas
- Coturnos pretos
- Complementos brancos (cachecol, luvas
de cano longo e cadarço branco para coturnos, usados apenas quando
determinados).
 
USO
- Nos serviços de guarda das Unidades
(usando o cinto de guarnição com coldre);
- Nos desfiles e solenidades (usando o
cinto ginástico).
 
3º ”C”
 
POSSE - Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO
- Gorro sem pala cinza pérola escuro
- Camisa bege manga comprida
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Gravata bege
- Calça cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meias pretas
- Sapatos pretos (coturnos para Cabos e
Soldados)
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Gorro sem pala cinza pérola escuro
- Camisa feminina bege manga comprida
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Gravata feminina bege
- Calça feminina cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meia 3/4 de náilon transparente
- Sapatos pretos de salto médio (coturnos
para Cabos e Soldados)
 
USO
-
Em atividades internas do Gabinete do Comando Geral, em equivalência ao traje
esporte fino, por ocasião de solenidades.
 
3º ”C1”
 
POSSE - Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Gorro sem pala cinza pérola escuro 
- Camisa feminina bege manga comprida
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Gravata feminina bege
- Saia cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meia-calça de náilon transparente
- Sapatos pretos de salto médio
 
USO
-
Em atividades internas do Gabinete do Comando Geral, em equivalência ao traje
esporte fino, por ocasião de solenidades.
 
3º ”C2”
 
POSSE - FACULTATIVA;
 
COMPOSIÇÃO UNIFORME FEMININO
- Gorro sem pala;
- Vestido de gestante cinza pérola;
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Camisa manga comprida especial bege;
- Meia-calça de náilon transparente;
- Sapato preto de salto médio ou baixo;
- Bolsa preta feminina (opcional);
 
USO
- Uso durante o período de gestação, em
trânsito, atividades internas das organizações militares, atividades externas,
apresentações individuais ou coletivas e, quando determinado, em solenidades e
atos sociais em que seja permitido traje esporte aos civis;
 
3º ”C3”
 
POSSE - FACULTATIVA;
 
COMPOSIÇÃO UNIFORME FEMININO
- Gorro sem pala;
- Calça cinza pérola escuro para
gestante;
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Camisa manga comprida especial bege;
- Meia-calça de náilon transparente;
- Sapato preto de salto médio ou baixo;
- Bolsa preta feminina (opcional);
 
USO
- Uso durante o período de gestação, nas
atividades internas das organizações militares de igual forma ao 3º “C”;
 
3º ”D”
 
POSSE - Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO
- Gorro sem pala cinza pérola escuro 
- Camisa bege meia manga
- Camiseta vermelha meia manga
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Calça cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meias pretas
- Sapatos pretos (coturnos para Cabos e
Soldados)
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Gorro sem pala cinza pérola escuro 
- Camisa feminina bege meia manga
- Camiseta vermelha meia manga
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Calça feminina cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meia 3/4 de náilon transparente
- Sapatos pretos de salto médio (coturnos
para Cabos e Soldados)
- Bolsa preta feminina (opcional)
 
USO
- Em trânsito, atividades no interior das
Unidades Administrativas e atividades externas, em equivalência ao traje
esporte fino.
 
3º ”D1”
 
POSSE - Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO
- Quepe cinza pérola escuro
- Camisa bege meia manga
- Camiseta vermelha meia manga
- Platinas cinza pérola escuro (para oficiais,
praças especiais e subtenentes)
- Calça cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meias pretas
- Sapatos pretos (coturnos para Cabos e
Soldados)
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Quepe cinza pérola escuro
- Camisa feminina bege meia manga
- Camiseta vermelha meia manga
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Calça feminina cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meia 3/4 de náilon transparente
- Sapatos pretos de salto médio (coturnos
para Cabos e Soldados)
- Bolsa preta feminina (opcional)
 
USO
- Em trânsito, atividades no interior das
Unidades Administrativas e atividades externas, em equivalência ao traje
esporte fino para oficiais, praças especais, subtenentes e sargentos.
 
3º ”D2”
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Gorro sem pala cinza pérola escuro
- Camisa feminina bege meia manga
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Saia cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meia-calça de náilon transparente
- Sapatos pretos de salto médio 
- Bolsa preta feminina (opcional)
 
USO
- Em trânsito, atividades no interior das
Unidades Administrativas e atividades externas, em equivalência ao traje
esporte fino.
 
3º ”D2A”
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Quepe cinza pérola escuro
- Camisa feminina bege meia manga
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Saia cinza pérola escuro
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meia-calça de náilon transparente
- Sapatos pretos de salto médio 
- Bolsa preta feminina (opcional)
 
USO
- Em
trânsito, atividades no interior das Unidades Administrativas e atividades
externas, em equivalência ao traje esporte fino para oficiais, praças especais,
subtenentes e sargentos
 
 
3º ”D3”
 
POSSE FACULTATIVA;
 
COMPOSIÇÃO:
- Gorro sem pala cinza pérola escuro;
- Vestido de gestante cinza pérola;
- Camisa meia-manga especial bege;
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Meia-calça de náilon transparente;
- Sapato preto de salto médio ou baixo;
- Bolsa preta feminina (opcional);
c) uso durante o período de gestação, em
trânsito, atividades internas das organizações militares, atividades externas,
apresentações individuais ou coletivas e, quando determinado, em solenidades e
atos sociais em que seja permitido traje esporte aos civis;
 
USO
- Uso durante o período de gestação em
trânsito, atividades no interior das Unidades Administrativas e atividades
externas, em equivalência ao traje esporte fino.
 
3º ”D3A”
 
POSSE - FACULTATIVA;
 
COMPOSIÇÃO:
- Quepe cinza pérola escuro;
- Vestido de gestante cinza pérola;
- Camisa meia-manga especial bege;
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Meia-calça de náilon transparente;
- Sapato preto de salto médio ou baixo;
- Bolsa preta feminina (opcional);
 
USO
- Uso durante o período de gestação em
trânsito, atividades no interior das Unidades Administrativas e atividades
externas, em equivalência ao traje esporte fino para oficiais, praças especais,
subtenentes e sargentos
 
3º ”D4”
 
POSSE - FACULTATIVA;
 
COMPOSIÇÃO UNIFORME FEMININO
- Gorro sem pala cinza pérola escuro;
- Calça cinza pérola escuro para
gestante;
- Camisa meia-manga especial bege;
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Meia-calça de náilon transparente;
- Sapato preto de salto médio ou baixo;
- Bolsa preta feminina (opcional);
 
USO
- Uso durante o período de gestação em
trânsito, atividades no interior das Unidades Administrativas e atividades
externas, em equivalência ao traje esporte fino.
 
3º ”D4 A”
 
POSSE - FACULTATIVA;
 
COMPOSIÇÃO UNIFORME FEMININO
- Quepe cinza pérola escuro;
- Calça cinza pérola escuro para
gestante;
- Camisa meia-manga especial bege;
- Platinas cinza pérola escuro (para
oficiais, praças especiais e subtenentes)
- Meia-calça de náilon transparente;
- Sapato preto de salto médio ou baixo;
- Bolsa preta feminina (opcional);
 
USO
- Uso durante o período de gestação em
trânsito, atividades no interior das Unidades Administrativas e atividades
externas, em equivalência ao traje esporte fino para oficiais, praças especais,
subtenentes e sargentos
 
4º UNIFORME - INSTRUÇÃO, SERVIÇOS E
OPERAÇÕES.
 
4º "A"
 
POSSE - Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO/FEMININO
- Gorro com pala cáqui
- Gandola cáqui operacional manga longa
- Camiseta vermelha meia manga
- Calça cáqui operacional
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Cinto ginástico com trava de salvação
para a direita
- Meias pretas
- Coturnos pretos 
 
USO
-           
Nas operações de Combate a
Incêndio, Salvamento, Atividades de Defesa Civil e Instruções;
- Quando em serviço operacional ou
determinado, deverá ser utilizado o equipamento de proteção individual adequado
para cada tipo de serviço;
- Quando em solenidades ou determinado,
poderá ser utilizado o capacete para o serviço de guarda.
 
4º "A1"
 
POSSE - Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO/FEMININO
- Gorro com pala cáqui
- Camiseta vermelha meia manga
- Calça cáqui operacional
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meias pretas
- Coturnos pretos
 
USO
- No expediente administrativo, em instrução e em
situações operacionais que restrinjam o uso da gandola.
 
4º "B"
 
POSSE
- Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO/FEMININO
- Gorro com pala azul marinho
- Gandola azul marinho operacional manga
longa
- Camiseta vermelha meia manga
- Calça azul marinho operacional
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Cinto ginástico com trava de salvação
para a direita
- Meias pretas
- Borzeguins pretos 
 
USO
-                            
Nas operações de Atendimento
Pré-Hospitalar, Atividades de Defesa Civil e Instruções;
- Quando em serviço operacional ou
determinado, deverá ser utilizado o equipamento de proteção individual
adequado;
- Quando em solenidades ou determinado,
poderá ser utilizado o capacete para o serviço de guarda.
 
4º "B1"
 
POSSE - Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
- Gorro com pala azul marinho
- Camiseta vermelha meia manga
- Calça azul marinho operacional
- Cinto vermelho com fivela dourada
- Meias pretas
- Borzeguins pretos
 
USO
- No expediente administrativo das Unidades
Operacionais, em instrução e em situações operacionais que restrinjam o uso da
gandola.
 
4º”C”
 
POSSE - Oficial e Praça

 
COMPOSIÇÃO UNIFORME
MASCULINO

- Gorro com pala vermelho
- Camisa meia manga para guarda-vidas
- Calção vermelho para guarda-vidas
§   
Oficial e Praça Especial: com duas
listras laterais amarelas em ambos os lados;
§   
Subtenente e Sargento: com uma
listra lateral amarela em ambos os lados;
§   
Cabos e Soldados: sem listras
laterais.
- Calção de banho vermelho:
§   
Oficial e Praça Especial: com duas
listras laterais amarelas em ambos os lados;
§   
Subtenente e Sargento: com uma
listra lateral amarela em ambos os lados;
§   
Cabos e Soldados: sem listras
laterais.
- Sandálias pretas de borracha

 
COMPOSIÇÃO UNIFORME
FEMININO

- Gorro com pala vermelho
- Camisa meia manga para guarda-vidas
- Calção vermelho para guarda-vidas
§   
Oficial e Praça Especial: com duas
listras laterais amarelas em ambos os lados;
§   
Subtenente e Sargento: com uma
listra lateral amarela em ambos os lados;
§   
Cabos e Soldados: sem listras
laterais.
- Maiô de malha vermelho
§   
Oficial e Praça Especial: com duas
listras laterais amarelas em ambos os lados;
§   
Subtenente e Sargento: com uma
listra lateral amarela em ambos os lados;
§   
Cabos e Soldados: sem listras
laterais.

- Sandálias pretas de
borracha
 
USO

- No serviço operacional de salvamento
aquático (Guarda-vidas).
 
5º UNIFORME - TREINAMENTO FÍSICO
 
5º”A”
 
POSSE - Oficial e Praça
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO
- Camiseta branca sem mangas
- Calção vermelho:
§ 
Oficial e Praça Especial: com duas
listras laterais brancas em ambos os lados;
§ 
Subtenente e Sargento: com uma
listra lateral branca em ambos os lados;
§ 
Cabo e Soldado: sem listras
laterais
-                            
Meias brancas
- Tênis preto para educação física

 

COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Camiseta branca sem mangas
- Calção vermelho
- Bustiê vermelho
- Bermuda feminina vermelha
§ 
Oficial e Praça Especial: com duas
listras laterais brancas em ambos os lados;
§ 
Subtenente e Sargento: com uma
listra lateral branca em ambos os lados;
§ 
Cabo e Soldado: sem listras
laterais
- Meias brancas
- Tênis preto para educação física

 
USO

- Na prática de educação física e
desportos.
 
5º ”B” (UNIFORME PARA NATAÇÃO)
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME MASCULINO
a) posse obrigatória para Oficial e
Praça;
b) composição:
- Calção de banho vermelho;
- Sandália de borracha preta;
- Roupão de banho branco (opcional);
 
COMPOSIÇÃO
UNIFORME FEMININO
- Maiô de malha vermelho;
- Sandália de borracha preta;
- Roupão de banho branco (opcional);
 
USO:
em natação.
 
6º UNIFORME – UNIFORMES ESPECIAIS
 
6º ”A” (UNIFORME PARA MANUTENÇÃO E
SERVIÇOS GERAIS)
 
POSSE - Oficial e praça.
 
COMPOSIÇÃO UNIFORME MASCULINO/FEMININO
-   Goro com pala cáqui;
-                            
Macacão cáqui de manutenção e
serviços gerais;
-                            
Camiseta vermelha meia manga
facultativa;
-                            
Meias pretas;
-   Coturnos pretos;
 
USO
-                            
Nas
atividades de manutenção de material bélico (armamento, mecânica e
comunicações);
-                            
Nas
atividades de Serviços Gerais.
 
6° “B” (UNIFORME DE
RANCHO)
 
POSSE - Praça (cozinheiro, ajudante de
cozinha e cassineiro)
 
COMPOSIÇÃO UNIFORME MASCULINO/FEMININO
-                            
Bata branca;
-                            
Camiseta vermelha meia manga;
-                            
Calça cáqui operacional;
-                            
Cinto vermelho com fivela dourada;
-                            
Meias pretas;
-                            
Coturnos pretos;
 
USO
- Serviço de rancho e cozinha.
 
6° ”C”
 
POSSE - Praça
 
COMPOSIÇÃO UNIFORME MASCULINO/FEMININO
-                            
Paletó na cor preta ou branca
conforme seja determinado;
-                            
Camisa branca de colarinho duplo;
-                            
Gravata preta horizontal ;
-                            
Calça preta;
-                            
Cinto de couro preto;
-                            
Luva branca de suedine;
-                            
Meia preta;
-                            
Sapatos pretos;
 
USO
Em recepções, almoços, jantares e
coquetéis, além de motoristas
 
6° “D”
 
POSSE - Praça
 
COMPOSIÇÃO UNIFORME MASCULINO/FEMININO
-                            
Jaqueta para copeiro na cor branca
ou vermelha conforme seja determinado;
-                            
Camiseta meia-manga vermelha;
-                            
Calça preta;
-                            
Cinto de couro preto;
-                            
Meia preta;
-                            
Sapato preto;
 
USO
-                            
Em serviço de refeição diária.
 
Art. 18. Para todos os serviços
operacionais de natureza bombeiro militar, quando houver a participação legal
de profissionais não pertencentes à Corporação, o uso de uniforme obedecerá ao
disposto em Portaria do Comando Geral que especifique a situação.   
 
CAPÍTULO III
PEÇAS
COMPLEMENTARES
 
Art. 19. Peças complementares, de uso
masculino e feminino, são aquelas que não estão especificadas na composição dos
uniformes de que trata o Capítulo II deste Regulamento, compreendendo:
 
1) Alamares:
 
POSSE
- Obrigatória para Oficial, quando o desempenho da função o exigir.
 
USO
- No desempenho das seguintes funções: 
·        
Subcomandante Geral;
·        
Chefe de Gabinete do Comando Geral
·        
Oficial do Gabinete do Comando
Geral;
·        
Ajudante de Ordens do Comandante
Geral;
·        
Oficial da Secretaria do
Subcomando Geral
- Alamar nº 1:
·        
Com os uniformes 1º, 2º e 3º “A”.
- Alamar nº 2:
·        
Com o uniforme 3º “C” e 3º “D”.
 
2) Agasalho Esportivo
 
POSSE - Facultativo para Oficial e
Praça.
§ 
Oficial e Praça Especial: com duas
listras laterais brancas em ambos os lados da calça;
§ 
Subtenente e Sargento: com uma
listra lateral branca em ambos os lados da calça;
§ 
Cabo e Soldado: sem listras
laterais na caça.
 
USO
- Usado por equipes representativas em
atividades desportivas e delegações, e outras atividades quando autorizado.
 
3) Apito com cordão:
 
POSSE-
Facultativa para Oficial e Praça.
 
USO
- Com os uniformes 3º “B” e 4º “A”.
 
4) Avental cáqui de rancho:
 
POSSE - Praça em serviço de rancho
e cozinha.
 
USO
- Com o uniforme 6º ”B”.
 
5) Blusão de couro para motociclista:
 
POSSE
- Oficial e Praça.
 
USO
- Em atividade específica de serviço, com
o uniforme 4º ”B” e demais acessórios para motociclista.
 
6) Bota de Couro para Motociclista
 
POSSE
- Obrigatória para Oficial e Praça no serviço de motociclista;
 
USO
- Em atividade específica de serviço, com
o uniforme 4º ”B” e demais acessórios para motociclista.
 
7) Cadarço de identificação individual:
 
POSSE - Oficial e Praça.
 
USO
-                            
Na
gandola cáqui operacional manga longa do uniforme 4º “A“;
-           
Na
gandola azul marinho operacional de atendimento pré-hospitalar do uniforme 4º
“C”;
-           
No
macacão cáqui de manutenção e serviços gerais do uniforme 6º “A”;
 
8) Capa cinza pérola escuro impermeável:
 
POSSE - Oficial e Praça.
 
USO
-
Com os 3º e 4º uniformes, como abrigo contra chuva.
 
9) Capacete de motociclista:
 
POSSE - Oficial e Praça.
 
USO
-
Quando em trânsito em motocicleta, com o uniformes 3º “D” e em atividade
específica de serviço, com o uniforme 4º ”B”.
 
10) Colete refletivo para sinalização no
trânsito:
 
POSSE - Oficial e Praça.
 
USO
- Quando em atividade específica de
serviço, com os uniformes 3º “B”, 4º “A” e 6º “A” e em serviço de motociclista.
 
11) Espada de Oficial:
 
POSSE - Oficial e
Aspirante-à-Oficial.
 
USO
- Com os 2º, 3º e 4º uniformes, em
formaturas e solenidades
-
Desfiles e Porta-bandeira;
- É autorizado o seu uso em cerimônias de
casamento, em banquetes e recepções de caráter social.
 
12) Fiador de espada azul ferrete:
 
POSSE - Oficial e
Aspirante-à-Oficial.
 
USO
-
Quando determinado o uso de espada.
13) Guia de espada azul ferrete:
 
POSSE - Oficial e
Aspirante-à-Oficial.
 
USO
-
Quando determinado o uso de espada.
 
14) Japona bege:
 
POSSE - Oficial e Praça.
 
USO
-
Com o uniforme 3º “D”, em dias de chuva e/ou regiões de clima frio.
15) Luva de pelica preta de cano curto:
 
POSSE - Oficial e
Aspirante-à-Oficial.
 
USO
-
Quando armado de espada.
 
16) Luva para motociclista:
 
POSSE - Oficial e Praça.
 
USO
- Em atividade específica de serviço, com o uniforme
4º ”B” e demais acessórios para motociclista.
 
17) Plaqueta de identificação:
 
POSSE - Oficial e Praça.
 
USO
-              
Na
camisa bege manga curta dos uniformes 3º “B”, 3º “C” e 3º “D”.
-              
Na
bata branca do 6º “B”.
 
CAPÍTULO IV
USO E DESCRIÇÃO DAS INSÍGNIAS E DISTINTIVOS
 
Art. 20 O uso das insígnias de Oficial e Praça obedecerá
a seguinte descrição:
 
I
- Comandante Geral - Serão sobrepostas às platinas tecido de veludo na cor
cinza pérola escuro; encimadas por louros da vitória estilizados; em amarelo
ouro, tendo na parte inferior interna três estrelas gemadas formando um triângulo
equilátero e, logo acima, a insígnia base do Corpo de Bombeiros Militar de
Pernambuco, estilizada, repousada em flâmula com friso prateado e sete estrelas
prateadas em campo azul, seguindo o símbolo ora ovalado;
 
II
- Subcomandante Geral – Serão sobrepostas à platina em tecido na cor cinza
pérola escuro, encimada por louros da vitória estilizados, em amarelo ouro,
tendo na parte interna três estrelas compostas em metal dourado dispostas
longitudinalmente sobre a platina;
 
III - Coronel BM - Três estrelas compostas, em metal
dourado, dispostas longitudinalmente sobre a platina cinza pérola escuro dos 1º
e 2º uniformes. Usadas ainda sobre a platina cinza-pérola escuro nos uniformes
3º “A”, 3º “B”, 3º “C” e 3º “D”. Será bordada em amarelo-ouro nas luvas para
uso nos uniformes 4º “A” e 6º “A”;
 
IV - Tenente Coronel - Duas estrelas compostas em
metal dourado e uma simples em metal prateado, obedecendo a mesma
correspondência para os uniformes na disposição anterior;
 
V - Major BM - Uma estrela composta em metal dourado e
duas simples em metal prateado, obedecendo a mesma correspondência para os
uniformes nas disposições anterior;
 
VI - Capitão BM - Três estrelas simples em metal
prateado, dispostas longitudinalmente sobre a platina azul-ferrete dos 1º e 2º uniformes.
Usadas ainda sobre a platina cinza-pérola escuro nos uniformes 3º “A”, 3º “B”,
3º“C” e 3º “D”.  Serão também bordadas na cor branco-gelo nas luvas, para uso
nos uniformes 4º “A” e 6º “A”;
 
VII - 1º Tenente BM - Duas estrelas simples, com a
mesma descrição e uso do disposto no item anterior;
 
VIII - 2º Tenente BM - Uma estrela simples, com a
mesma descrição e uso do disposto nos dois itens anteriores;
 
IX - Aspirante-à-Oficial BM - Uma estrela singela de
cinco pontas em metal prateado disposta sobre a platina azul-ferrete dos 1º e
2º uniformes. Usada ainda sobre a platina cinza-pérola escuro nos uniformes 3º
“A”, 3º “B”, 3º“C” e 3º “D”. Será também bordada na cor branco-gelo nas luvas,
para uso nos uniformes 4º “A” e 6º “A”;
 
X - Alunos-Oficiais BM - Uma insígnia-base da
Corporação em metal dourado seguido do indicativo correspondente a cada ano do
CFO, formado por barretas, dispostas sobre a platina cinza-pérola escuro nos
uniformes 3º “A”, 3º “B” e 3º “D”. Serão também bordadas na cor branco-gelo nas
luvas, para uso nos uniformes 4º “A” e 6º “A”;
 
XI - Subtenente BM - Um triângulo equilátero, em metal
prateado, usado sobre a platina cinza-pérola escuro nos uniformes 3º “A”, 3º
“B”, 3º“C” e 3º “D”. Serão também bordadas na cor branco-gelo nas luvas, para
uso nos uniformes 4º “A” e 6º “A”;
 
XII - 1º Sargento BM - Cinco divisas em forma de “V”
invertido, dispostas em dois conjuntos, sendo o superior de três divisas e o
inferior de duas divisas. São bordadas em linha na cor amarelo-ouro sobre
tecido cinza pérola escuro, para o 3º uniforme e bordado na cor preta sobre o
tecido cáqui e amarelo-ouro sobre o tecido azul marinho, conforme o caso, para
os uniformes 4º “A” e 6º “A”, sempre no formato trapezoidal, nas dimensões
70X80 mm, tendo abaixo das divisas a insígnia-base da Corporação, nas cores
amarelo-ouro ou preta, conforme o caso. As divisas serão sempre usadas em ambos
lados das mangas, logo abaixo do Brasão da Corporação e da Bandeira de
Pernambuco;
 
XIII - 2º Sargento BM - Quatro divisas em forma de “V”
invertido dispostas em dois conjuntos, sendo o superior de três divisas e o
inferior de uma divisa, com a mesma descrição e uso do disposto do item
anterior;
 
XIV - 3º Sargento BM - Três divisas em forma de “V”
invertido, com a mesma descrição e uso do disposto no item anterior;
 
XV - Cabo BM - Duas divisas em forma de “V” invertido,
com a mesma descrição e uso do disposto no item anterior; e
 
XVI - Aluno do Curso de Formação de Sargentos, Cabos e
Soldados: Uma insígnia-base bordada em linha na cor amarelo-ouro sobre tecido
cinza pérola escuro, para os uniformes 3º “B” e 3º “C” e bordado na cor preta
sobre o tecido cáqui e amarelo-ouro sobre o tecido azul marinho, conforme o
caso, para os uniformes 4º “A”, 4º “C”, 6º “A” e bata branca para atividades hospitalares,
sempre no formato trapezoidal, sobre as divisas, nas mesmas cores,
correspondente à graduação do aluno: se o aluno for aluno do CFS, três divisas,
bordadas em linha da cor preta ou dourada; do CFC, duas divisas; e do CFSd, uma
divisa, todas acima da insígnia-base da Corporação, tendo logo abaixo desta, a
abreviatura do Curso de Formação correspondente (CFS, CFC e CFSd). As insígnias
serão sempre usadas em ambos os lados das mangas, logo abaixo do Brasão da
Corporação e da Bandeira de Pernambuco.
 
Parágrafo único. As insígnias de posto ou graduação
definidas no Artigo anterior, serão usadas em miniatura no lado esquerdo das
golas, da japona bege, do blusão de motociclista, bata branca do uniforme 6º
“B” e bata branca para atividade hospitalar, e no primeiro terço do lado
esquerdo do gorro sem pala, disposta paralelamente à sua base.
 
Art. 21. As Insígnias e Distintivos da Corporação são
os seguintes:
 
I - insígnia-base: Compõe-se de duas machadinhas
cruzadas formando aproximadamente 120º, um archote colocado verticalmente e na
base da interseção uma estrela pequena de cinco pontas. A insígnia-base será
usada por todo o efetivo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco da
seguinte forma:
 
a)
Em miniatura de metal dourado, no lado direito das golas, da japona bege, do
blusão de motociclista, bata branca do uniforme 6º “B” e em ambos os lados da
gola das camisas bege , a 20mm da extremidade da gola; e
 
b) Em tamanho maior que a anterior, em metal dourado,
dispostas, nas platinas dos 1º e 2º uniformes;
 
II - Distintivo da Corporação - O distintivo da
Corporação é composto da insígnia-base com as chamas do archote nas cores
vermelho e amarelo, tendo sobreposta a mesma uma figura em forma de escudo na
cor azul claro contornada por friso amarelo, tendo ao centro uma figura
geométrica na cor verde, um farol nas cores preta e branca e um sol na cor
amarela, envolvidos por um friso de cor vermelho contendo vinte e quatro
estrelas brancas eqüidistantes. Abaixo da insígnia base uma mangueira de cor
branca, formando três círculos, sendo um na parte inferior do archote e os
outros dois na parte inferior dos cabos das machadinhas, tendo ainda nas
extremidades da mangueira dois esguichos na cor dourada. Os cabos das
machadinhas na cor preta com pontos vermelhos, as machadinhas nas cor prateadas
e o cabo do archote na cor preta; e
 
III - Brasão da Corporação – Emblema formado por um
escudo de duas circunferências concêntricas, orladas na cor amarelo-ouro. A
circunferência maior o diâmetro de 65mm, com o fundo na cor vermelho-royal,
contendo no seu interior a inscrição circundada CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO -1636, na cor amarelo-ouro. A circunferência menor terá o fundo
azul-cobalto, com 50mm de diâmetro, contendo no seu interior o distintivo da
Corporação;
 
Art. 22. Os distintivos de cursos são os seguintes:
 
I -         
Curso de Formação;
 
II -        
Curso de Habilitação;
 
III -       
Curso de Especialização;
 
IV -      
Curso de Aperfeiçoamento;
 
V -       
Curso Superior de Bombeiro
Militar; e
 
VI -      
Curso Estrangeiro.
 
Art. 23. Os distintivos de posse de cursos ou estágios
serão usados da seguinte forma:
 
I
- Dos cursos de formação e habilitação: sobre a prega (grega) do bolso superior
direito das túnicas dos 1º e 2º uniformes e da camisa do 3º uniforme, ou abaixo
da pestana do bolso direito do 4º uniforme, esse último bordado,         sendo
de uso obrigatório. Os distintivos de Cursos de Preparação de Oficiais da
Reserva do EB poderão ser usados abaixo do distintivo do Curso de Formação de
Oficiais;
 
II - Dos demais cursos previstos no artigo 19 deste
Regulamento: substituindo os cursos de formação na respectiva prega dos
uniformes de manga curta, prevalecendo o de maior hierarquia. Nas túnicas serão
bordados, no terço inferior dessas, os ramos equivalentes a Oficial Superior,
no centro a miniatura do distintivo do curso correspondente, ambos na cor ouro,
dispostos em cada manga a partir da direita, conforme a hierarquia dos cursos;
 
III - Dos cursos de especialização realizados na
Corporação: serão usados em número máximo de 03 (três) acima do bolso superior
direito, numa posição centralizada, a 10mm das bordas superior da pestana,
sendo exclusivamente de metal nos uniformes de representação e passeio, e
bordados nos uniformes operacionais;
 
IV - Dos estágios de especialização realizados na
Corporação: serão usados em número máximo de 02 (dois) acima do brasão da
Corporação, nos uniformes operacionais, com formato semicircular, numa posição
centralizada, a 10mm da costura do ombro; 
 
V - Dos cursos ou estágios realizados em outras
organizações militares e dos cursos realizados no estrangeiro: o distintivo de
curso no estrangeiro será usado acima do bolso esquerdo, devendo ficar a 10mm
acima da borda ou das barretas. Quando usadas medalhas, seu uso não será
permitido;
 
§ 1º Quando forem usados mais de um distintivo no
mesmo local, estes deverão guardar a distância de 10mm entre si.
 
§ 2º o uso dos distintivos de cursos e estágios não
previstos neste regulamento deverá ser autorizado pelo Comandante Geral,
expresso em boletim geral da Corporação, após deliberação e parecer do Diretor
de Recursos Humanos.
 
§ 3º Só será permitido o uso de velcro no cadarço de
identificação.
 
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E COMPLEMENTARES
 
Art. 24. A Diretoria de Logística da Corporação deverá
manter um mostruário padrão de todas as peças, distintivos, insígnias e tecidos
utilizados na confecção dos uniformes previstos neste Regulamento, além de
possuir estoque suficiente para atender as requisições de aquisição de peças de
uniformes de Oficial, Aspirante-a-Oficial, Subtenente e Sargento, para desconto
em Folha de Pagamento.
 
Art. 25. Fica  proibida, por parte dos escalões
subordinados, a criação e o uso de quaisquer peças de uniformes, desde a edição
do presente regulamento, sem o parecer da Diretoria de Logística.
 
Art. 26. O Bombeiro Militar que vier a ter peças do
seu uniforme extraviadas comprovadamente na execução de serviços, deverá tê-las
repostas às expensas da Corporação, recolhendo as danificadas ao Almoxarifado
da Unidade Bombeiro Militar onde servir.
 
Art. 27. O Bombeiro Militar, quando excluído do
serviço ativo da Corporação, deverá devolver todas as peças de uniformes
recebidas ou adquiridas às suas expensas.
 
Art. 28. É vedado ao Bombeiro Militar o uso de
uniformes em desacordo com o estabelecido neste Regulamento.
 
§ 1º Não será permitido ao Bombeiro militar, quando
uniformizado, usar óculos, exceto por orientação médica ou quando de serviço de
praia, quando este se constituir como EPI.
 
§ 2º Será obrigatório o uso das insígnias de posto ou
graduação, da insígnia-base, do brasão da Corporação, da Bandeira de
Pernambuco, da plaqueta de identificação ou cadarço de identificação, bem como
do distintivo de curso de formação, aperfeiçoamento e habilitação, em todos os
uniformes nos quais o uso destes seja previsto.
 
Art. 29. Os Bombeiros Militares da Reserva Remunerada,
quando em comissão ou convocados, deverão prover-se dos uniformes necessários
ao desempenho das funções que eventualmente forem exercer.
 
Art. 30. O
Bombeiro Militar armado de Espada, deverá trazer as luvas calçadas; sempre que
se descobrir deverá descalçar as luvas e segurá-las pela mão esquerda, com as
pontas voltadas para trás.
 
Art. 31. O Comandante-Geral da Corporação fará uso de
platina, espada de uso exclusivo ao exercício do cargo, conforme previsto no
Decreto 22.588, de 23 de Agosto de 2000.
 
Art. 32. Os casos omissos no presente Regulamento
serão solucionados pelo Comandante Geral da Corporação, observada, sempre que
possível, a analogia com as Correlatas.
 
Art. 33. O presente Regulamento entra em vigor na data
de sua publicação, observada a data de 30 de junho de 2005 como prazo de para
que toda a Corporação adote os uniformes nele previstos.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.