RESOLUÇÃO SME Nº 1102

DE 14 DE OUTUBRO DE 2010.

Institui, no âmbito da Secretaria Municipal de
Educação, o Programa Escola de Pais.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor e

CONSIDERANDO que diante de um processo acelerado de mudanças na sociedade
surgem demandas que, por vezes, geram sentimentos de dúvidas e angústias quanto
aos valores familiares e referências;

CONSIDERANDO que, nesse contexto, educar e cuidar dos infantes constituem
missão cada vez mais desafiadora para seus familiares;

CONSIDERANDO a importância do fortalecimento de parcerias entre famílias e
instituições educacionais para a formação integral das crianças,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituído, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, o Programa
Escola de Pais.
Art. 2º A Escola de Pais tem por objetivo preparar os genitores para melhor assumirem
a responsabilidade pela educação de seus filhos, desde a primeira infância,
fortalecendo vínculos familiares e promovendo um desenvolvimento mais saudável e
integrado das crianças.
Art. 3º O Programa será implantado progressivamente nas diferentes etapas da
educação básica, iniciando-se pela educação infantil, com crianças em idade
correspondente a creche.
Art. 4º Em sua primeira fase de implantação, o Programa, que conta com parceria das
Secretarias Municipais de Assistência Social e de Saúde e Defesa Civil, será
direcionado a pais ou a terceiros responsáveis diretos por crianças da faixa etária de 6
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(seis) meses a 3 (três) anos e 11(onze) meses, matriculadas ou não em creches da
Rede Pública Municipal de Ensino, e funcionará como ação integrada ao Programa
Primeira Infância Completa – PIC.
Art. 5º Os encontros do Programa Escola de Pais ocorrerão aos sábados, juntamente
com as atividades desenvolvidas pelo PIC, em horários e endereços que serão
divulgados pelas Coordenadorias Regionais de Educação.
Parágrafo único. Aos pais ou responsáveis por crianças matriculadas em creches
públicas municipais serão reservados os encontros realizados no último sábado de
cada mês, destinando-se os demais encontros semanais àqueles que não têm suas
crianças matriculadas em unidades de educação infantil, sendo, entretanto,
participantes do PIC.
Art. 6º Os casos omissos serão resolvidos pela Gerência de Educação Infantil, da
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 14 de outubro de 2010.

CLAUDIA COSTIN

D. O RIO 15.10.2010

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