LEI Nº 5.056 DE 29 DE JUNHO 2009
Considera de utilidade pública a Academia Evangélica de Letras do Brasil.
Autor: Vereador Dr. Nelson Ferreira
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1° Fica considerada de utilidade pública a Academia Evangélica de Letras do
Brasil, com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 30.06.2009