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Lei 15840 - 16 de Maio de 2008

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 7735 de 5 de Junho de 2008
					

Súmula:
Declara
de utilidade pública
a Associação dos Moradores e Amigos de São Cosme e Damião – AMASCD, com sede e
foro no Município de Assis Chateaubriand.



A
Assembléia Legislativa do Estado do Paraná aprovou e eu promulgo, nos termos do
§ 7º do Artigo 71 da Constituição Estadual, os seguintes dispositivos do
Projeto de Lei nº 086/08:


Art. 1º.
Fica
declarada de utilidade pública a Associação dos Moradores e Amigos de São Cosme
e Damião – AMASCD, com sede e foro no Município de Assis Chateaubriand.


Art. 2º.
Esta
lei entrará em vigor na data de sua publicação.



Palácio Dezenove de Dezembro, em
16 de maio de 2008.

 
Nelson Justus
							Presidente
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado