






LEI Nº 14




LEI Nº 14.432, DE 7
DE OUTUBRO DE 2011.
 
Denomina de
Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, o Equipamento Cultural que integra o
Complexo Viário construído na revitalização da PE - 08, conhecida como Estrada
da Batalha, localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes.
 
O VICE-GOVERNADOR, NO EXERCÍCIO
DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO:
Faço saber que a Assembléia
Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei:
 
Art. 1º Fica
denominado de Centro Cultural Miguel Arraes de Alencar, o Equipamento Cultural
que integra o Complexo Viário construído na revitalização da PE - 08, conhecida
como Estrada da Batalha, localizada no Município de Jaboatão dos Guararapes.
 
Art. 2º Esta
Lei entra em vigor na data de sua publicação.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 7 de outubro de 2011.
 
JOÃO SOARES LYRA NETO
Governador do Estado
em exercício
 
FRANCISCO TADEU
BARBOSA DE ALENCAR
THIAGO ARRAES DE
ALENCAR NORÕES
 
O PROJETO QUE ORIGINOU ESTA LEI É
DE AUTORIA DO DEPUTADO JOÃO FERNANDO COUTINHO.





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.