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Lei 14412 - 27 de Maio de 2004

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 6739 de 28 de Maio de 2004
					

Súmula:
Declara de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas "Esteio da Esperança", com sede e foro no município de Irati.



A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná
decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1º.
Fica declarado de utilidade pública o Centro de Tradições Gaúchas "Esteio da Esperança", com sede e foro no município de Irati.


Art. 2º.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.



PALÁCIO DO GOVERNO EM CURITIBA, em 27 de maio de 2004.

 
Orlando Pessuti
							Governador do Estado, em exercício
Vera Maria Haj Mussi Augusto
							Secretária de Estado da Cultura
Caíto Quintana
							Chefe da Casa Civil
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado