DECRETO Nº 32.194

DE 3 DE MAIO DE 2010
Divulga os subtítulos autorizados pela Lei
Orçamentária Anual de 2010 e os criados a
partir de 01 de janeiro de 2010.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no § 3º do art. 18 do Decreto nº 31.875, de 27 de janeiro de
2010, que estabelece normas de execução orçamentária e programação financeira para o
exercício de 2010,
DECRETA:

Art. 1º Ficam divulgados os subtítulos autorizados pela Lei nº 5.148, de 21 de janeiro de 2010,
e os criados a partir de 01 de janeiro de 2010, constantes da relação anexa a este Decreto.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 3 de maio de 2010 – 446º de Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

DO. RIO 04.05.2010

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