










DECRETO
Nº 23.991, DE 28 DE JANEIRO DE 2002
 
Eleva
a Escola Professor Cândido Duarte, à categoria de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª
série, no município de Recife.
 
O
Governador do Estado, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da  Constituição
do Estado,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada, à categoria de Ensino
Fundamental de 5ª a 8ª série, no município de Recife, a Escola Professor
Cândido Duarte, Cadastro Escolar nº E–050.090.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação.
 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas, em 28  de janeiro  de 2002
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
RAUL JEAN LOUIS HENRY JÚNIOR
 
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.