EDITAL CONJUNTO SMA/GM-RIO Nº 40

DE 01 DE DEZEMBRO DE 2009.

Altera o edital que regulamenta o concurso
público para provimento no cargo de Guarda
Municipal, em razão da publicação da Lei
Complementar nº 100/2009.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e o INSPETOR GERAL DA
GUARDA MUNICIPAL/ GM-RIO, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela
legislação em vigor e,

CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 100, de 15/10/2009, no D.O
Rio de 16/10/2009,

RESOLVEM:

1- substituir os termos: Empresa Municipal de Vigilância S/A, constantes do Edital
Conjunto SMA/EMV nº 135/2008 para, Guarda Municipal / GM-RIO.
2- substituir os termos: Subsecretaria de Estudos e Pesquisas em Administração
Pública, constantes do Edital Conjunto SMA/EMV nº 135/2008, para Coordenadoria
Geral de Gestão de Talentos.
3- substituir o termo: 4ª etapa, constante do Edital Conjunto SMA/EMV nº 135/2008
para, 3ª etapa.
4- substituir o termo: emprego, constante do Edital Conjunto SMA/EMV nº 135/2008
para, cargo.
5- suprimir, em caráter excepcional, o Inciso XI e os itens 7 e 8 do Inciso XIV do Edital
Conjunto SMA/EMV nº 135/2008 e acrescentar o item 24 no Inciso XVII do referido
Edital.
6- alterar a redação do Inciso I; do item 1 do Inciso VI; dos itens 2 e 14 do Inciso XII; do
item 2 do Inciso XIV; do item 1 do Inciso XV; do Inciso XVI; dos itens 1, 5, 9, 10, 20 e
23 do Inciso XVII, do Edital Conjunto SMA/EMV nº 135/2008, conforme termos abaixo
descritos, ratificando as suas demais normas.
1


I. Das Disposições Preliminares
1. Do Concurso
1.1 o Concurso destina-se à seleção de candidatos para o preenchimento de 1000
vagas existentes no cargo efetivo de Guarda Municipal, no âmbito da Guarda Municipal
/ GM-Rio;
1.2. a remuneração e a carga horária passam a vigorar conforme o disposto na Lei
Complementar nº 100/2009
3. Das Atribuições previstas no art. 2º da Lei Complementar nº 100/09
a) proteger bens, serviços e instalações municipais do Rio de Janeiro;
b) fiscalizar, organizar e orientar o tráfego de veículos no território municipal,
observadas, estritamente, as competências municipais;
c) orientar a comunidade local quanto ao direito de utilização dos bens e serviços
públicos;
d) proteger o meio ambiente, o patrimônio histórico, cultural, ecológico e paisagístico do
Município;
e) apoiar e orientar o turista brasileiro e estrangeiro;
f) colaborar com as operações de defesa civil do Município;
g) estabelecer, em conjunto com os órgãos de polícia ostensiva de trânsito, as
diretrizes para o policiamento de trânsito, no âmbito do Município;
h) cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito de atribuição
do Município;
i) executar a fiscalização de trânsito, autuar e aplicar as penalidades de advertência por
escrito e ainda as multas e medidas administrativas cabíveis, inclusive por infrações de
circulação, estacionamento e parada previstas no Código Brasileiro de Trânsito,
notificando os infratores, no âmbito de atribuição do Município;
j) fiscalizar, autuar e aplicar penalidades e medidas administrativas cabíveis, relativas a
infrações de excesso de peso, dimensões e lotação de veículos, notificando os
infratores, no âmbito de atribuição do Município;
k) participar de projetos e programas de educação e segurança de trânsito de acordo
com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN;

2


l) vigiar os espaços públicos, tornando-os mais seguros em colaboração com os órgãos
responsáveis pela segurança pública em nível federal ou estadual;
m) exercer o poder de polícia no âmbito do Município do Rio de Janeiro, inclusive
sancionatório, ressalvadas as hipóteses em que, por força de lei, a atribuição seja
privativa de outra categoria funcional, situação em que poderá auxiliar a fiscalização
com a prática de atos meramente materiais;
n) implementar ações comunitárias, no intuito de aproximar o Poder Público dos grupos
sociais, visando identificar e trabalhar, no limite das suas atribuições, os problemas
específicos de cada área da Cidade;
VI. Da Avaliação
1. A avaliação dos candidatos está sendo realizada em três etapas:
1ª Etapa - Prova Objetiva (realizada)
2ª Etapa - Provas Antropométrica e Física (realizada)
3ª Etapa - Curso de Formação (a realizar)
1.1 o candidato, quando convocado para posse, será submetido ao exame médico
admissional (exames clínicos e avaliação psicológica), de caráter eliminatório,
conforme previsto no inciso VI do art. 16, da Lei 94, de 14 de março de 1979.
XII. Do Curso de Formação - 3ª ETAPA
2. Os candidatos aprovados nas provas antropométrica e física serão convocados, em
grupos, para a realização do Curso de Formação, obedecida a ordem da classificação
parcial;
2.1 para as atividades físicas, descritas no Anexo, deste Edital, que serão exigidas
durante a realização do Curso de Formação, o candidato deverá comprovar estar em
pleno gozo de saúde física e mental, apresentando ATESTADO MÉDICO, expedido a
partir do dia 03/12/2009, conforme modelo a seguir:

3


2.2 o Atestado Médico original, em papel timbrado e com carimbo em que constem o
nome e o CRM do médico, deverá obedecer ao modelo constante do subitem 2.1 deste
Edital;
2.3 somente será submetido à realização desta 3ª Etapa, o candidato que estiver de
posse do atestado médico original nos termos do subitem 2.1 deste Edital;
2.4. não caberá à Guarda Municipal e à Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro
nenhuma responsabilidade quanto as condições de saúde apresentadas pelos
candidatos durante a realização do Curso de Formação.
14. No decorrer desta 3ª Etapa do Concurso, o candidato que apresentar
comportamento ético, moral ou disciplinar incompatíveis com os exigidos aos
integrantes da Guarda Municipal, será avaliado pelo Conselho de Desempenho
Acadêmico,

composto

pelo

titular

da

Coordenadoria

de

Planejamento

e

Desenvolvimento Pessoal, pelos Gerente desta e pelo Inspetor da Academia da GMRIO, que analisará as condições do candidato e encaminhará os fatos e documentos
ao Inspetor Geral da Guarda Municipal, por meio da Diretoria de Recursos Humanos,
que julgará e decidirá por sua permanência ou desligamento do Concurso.
4


XIV. Dos Recursos
2. O recurso, individual, deverá ser interposto, somente pelo próprio candidato, no
prazo de 48 (quarenta e oito) horas, após a publicação dos resultados das Provas
Objetiva, Antropométrica e Física e do Curso de Formação no D.O.RIO.
XV. Do Resultado Final
1. Ao término da 3ª etapa, de cada grupo, será divulgado o Resultado Final de Apto ou
Inapto, através de Edital, publicado no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro e
disponibilizado no site www.rio.rj.gov.br/concursos.
XVI. Do Provimento e Admissão no cargo
1. O provimento no cargo obedecerá, rigorosamente, à ordem da Classificação Final
dos candidatos aprovados nas três etapas do concurso e às disposições legais
pertinentes.
1.1 no ato da posse, o candidato deverá comprovar os requisitos exigidos no Edital
Conjunto SMA/EMV nº 135/2008, especialmente os mencionados no Inciso II,
ressalvado o disposto no item 24 do Inciso XVII do presente Edital.
2. O candidato aprovado no Curso de Formação, quando convocado para
encaminhamento à Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de
Administração, será submetido ao exame admissional, de acordo com escala a ser
divulgada pela Guarda Municipal, à época própria;
2.1 o exame admissional, de caráter eliminatório, será coordenado pela Gerência de
Perícias Médicas da Secretaria Municipal de Administração e consistirá de:
a) Exame Clínico - será considerado INAPTO o candidato que apresentar:
§ hipertensão arterial (PA > 140 x 90mmHg);
§ pulso arterial medido em repouso, igual ou maior que 100 bat/min. Encontrada a
freqüência cardíaca, superior a 100 bat/min, o candidato deverá ser colocado em
repouso por pelo menos dez minutos, e aferir novamente a freqüência;
§ hérnias , de médio a grande porte;
§ varizes de membros inferiores;
§ doenças em atividade que causem inaptidão física.
b) Exame Ginecológico Papanicolau (sexo feminino) - validade de 01 (um) ano
c) Exame Ortopédico - será considerado INAPTO o candidato que apresentar:
§ desvio do eixo fisiológico do aparelho locomotor, como seqüelas de fraturas;
5


§ sifoses superiores a 45 (quarenta e cinco) graus;
§ hiperlordoses;
§ desvios da coluna cervical;
§ alteração da morfologia da coluna vertebral (de natureza congênita ou adquirida);
§ deformidade da cintura escapular, do cotovelo, do punho ou mão e dos dedos;
§ discrepância de comprimento dos membros inferiores;
§ desvio do tornozelo e articulação subtalar;
§ desvio das articulações médio-társicas e do antepé (metatarso, varo, halux-valgus ou
varo, 5º dedo varo, metatarso primus varos, pé cavo, pé plano vago);
§ paroníguias incapacitantes;
§ limitações de amplitude fisiológica dos movimentos de quaisquer articulações
- Limites Mínimos da Motilidade e da Extremidade Superior:
§ ombros - Elevação para diante de 90 (noventa) graus. Abdução a 90 (noventa) graus;
§ cotovelo - Flexão a 100 (cem) graus; Extensão a 15 (quinze) graus;
§ punho - alcance total a 15 (quinze) graus;
§ mão - supinacão/pronação a 90 (noventa) graus;
§ dedos – formação de pinça digital.
- Limites Mínimos da Motilidade e da Extremidade Inferior:
§ coxo - femoral - Flexão a 90 (noventa) graus; Extensão a 10 (dez) graus;
§ joelho - extensão total. Flexão a 90 (noventa) graus;
§ tornozelo - dorsiflexão a 10 (dez) graus; Flexão plantar a 10 (dez). graus;
§

instabilidades

articulares

- tipo

luxações

recidivantes

ou

habituais,

sinal

trendelemburgo, instabilidades ligamentares isoladas ou generalizadas;
§ alterações neurológicas - tipo de seqüelas de paralisia totais ou parciais, atrofias e
distrofias musculares e outras perdas de sensibilidade;
§ alterações congênitas - tipo ausências segmentares totais ou parciais, fusões ósteoarticulares - tipo bara óssea e outras;
§ cicatrizes cirúrgicas - hipertróficas ou aderentes a planos profundos ou ósseos;
§ seqüelas de osteomielite;
§ seqüelas de osteoartrite;
§ artroses de natureza traumática;
§ seqüelas de osteocondrite;
6


§ pré-existência de cirurgia em plano articular;
§ cicatrizes deformantes;
§ cirurgias que reduzam a plena capacidade física e vital;
§ perda de substâncias com redução de capacidade motora.
d) Exame Oftalmológico - será considerado INAPTO o candidato que apresentar:
§ acuidade visual inferior a 20/50 (0,4) em um dos olhos, com ou sem correção visual;
§ acuidade visual igual a 20/20 (1,0) em um dos olhos, mas inferior a 20/30 (0,66) no
outro olho, com ou sem correção visual;
§ estrabismo com desvio superior a 10 (dez) graus;
§ discromatopsia em qualquer de suas variedades;
§ tonometria e fundoscopia - fora dos parâmetros de normalidade
Obs: o candidato que necessitar de óculos ou lentes de contato para obter a acuidade
visual exigida, deverá apresentá-lo no momento do exame; caso contrário, será
considerado INAPTO.
e) Exames Complementares - será considerado INAPTO o candidato que apresentar
alterações nos exames, a seguir relacionados, conforme a avaliação médica considerar
não compatível para o exercício do cargo :
§ Hemograma completo, creatinina, glicemia e VDRL;
§ TGO, TGP, bilirubinas
§ Exame de urina - EAS
§ Raio X do tórax - AP e Perfil
f) Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório - visa apurar as condições necessárias
a uma perfeita adaptabilidade e um bom desempenho do candidato no exercício do
emprego para o qual concorre, e consistirá de aplicação coletiva de bateria de testes
psicológicos.
3. Somente será provido no cargo o candidato considerado APTO nos exames
admissionais
4. Por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos os seguintes documentos:
§ original e cópia do comprovante de conclusão do Ensino Médio;
§ 02 (duas) fotos 3x4 iguais coloridas e recentes
§ original da Carteira de Trabalho;
§ original e cópia da Carteira de Identidade;
7


§ original e cópia do CPF;
§ original do Título de Eleitor e o último comprovante de votação;
§ original do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;
§ original e cópia da Certidão de Casamento (se casado) ou da Certidão de
Nascimento (se solteiro);
§ original e cópia do PIS ou PASEP;
§ declaração de não exercer cargo/emprego na Administração Pública Direta ou
Indireta, inclusive Fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público, Empresas
Públicas e Sociedades de Economia Mista Federal, Estadual ou Municipal, excetuados
os casos previstos em lei;
§ original e cópia da Certidão de Nascimento de filhos menores de 18 anos (homem) e
21 anos (mulher);
§ original e cópia do comprovante de vacinação de filhos até cinco anos de idade;
§ original e cópia caso exista dependente por força de decisão judicial apresentar:
Termo de Curatela e Termo de Guarda e Posse (adoção);
§ original e 02 (duas) cópias do comprovante de residência, atual;
§ carta de naturalização (se for estrangeiro naturalizado) e
· originais das certidões do 1º, 2º, 3º e 4º Ofícios de Registro de Distribuição e da
Justiça Federal.

XVII. Das Disposições Gerais
1. O certame passará a ser regulamentado por este Edital e pelo Edital Conjunto
SMA/EMV, nº 135/2008, organizado e executado pela Coordenadoria Geral de Gestão
de Talentos, da Secretaria Municipal de Administração, antiga Subsecretaria de
Estudos e Pesquisas em Administração Pública da Secretaria Municipal de
Administração, exceto a 3ª etapa que será organizada e executada pela Guarda
Municipal.
5. A homologação do concurso será realizada pelo Inspetor Geral da Guarda Municipal,
quando da formação de cada grupo, sendo o respectivo ato publicado no Diário Oficial
do Município do Rio de Janeiro - D.O.Rio.

8


9. Os candidatos empossados se comprometerão em um prazo de 06 (seis) meses, a
contar da data da posse, a apresentar habilitação para condução de veículos
automotores, caso não tenham CNH no ato da posse.
10. Os candidatos empossados se comprometerão a estabelecer domicílio permanente
na área metropolitana do Rio de Janeiro, enquanto perdurar o vínculo com a Guarda
Municipal.
20. O candidato classificado e convocado para posse será submetido a exame
admissional (exames clínicos e avaliação psicológica), de caráter eliminatório,
coordenado pela Gerência de Perícias Médicas da Secretaria Municipal de
Administração.
23. Os casos omissos serão submetidos à apreciação do Secretário Municipal de
Administração, de comum acordo com o Inspetor Geral da Guarda Municipal-GM-Rio.
24. Em cumprimento à decisão judicial, proferida pela 51ª Vara do Trabalho do Rio de
Janeiro, permanecem no certame, os candidatos que:
§ foram considerados inaptos, somente, na Prova Antropométrica e/ou que não
atenderam ao pré-requisito mínimo de altura exigido no Edital Conjunto SMA/EMV nº
135/2008
§ foram submetidos à avaliação realizada pela Gerência de Perícias Médicas da
Secretaria Municipal de Administração, com base na legislação vigente, e pela Junta de
Especialistas, cuja deficiência foi considerada compatível com o exercício do cargo a
que concorrem.
D. O RIO 02.12.2009

ANEXO

ATIVIDADESFÍSICAS

1- DEFESA PESSOAL - 40 Horas
• Introdução à Defesa Pessoal
• Educativos de Quedas
• Defesas
• Projeções
9


• Técnicas de Soltura
• Desarmamento
• Bastão Policial
• Imobilização
• Condução de Presos

2- EDUCAÇÃO FÍSICA - 40 Horas
• Introdução à Educação Física
• Teste de Aptidão Física - TAF (flexão e extensão de cotovelo, abdominal e teste de
corrida)
• Desenvolvimento Progressivo da Atividade Física.
Ao final do Curso, será realizado o Teste de Aptidão Física (TAF) final, com o objetivo
de aferir o condicionamento individual adquirido ao longo do Curso de Formação, de
acordo com as Tabelas próprias.

TABELA PARA O TESTE DE APTIDÃO FÍSICA - TAF

10


FLEXÃO E EXTENSÃO DE COTOVELO
MASCULINO / FEMININO

IDADE Até 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 43 44 a 46 47 a 49 50 ou + Pontos
Q

3

3

2

2

2

2

1

1

1

U

4a6

4a6

3a5

3a5

3a4

3a4

2a3

2

2

A

7a9

7a9

6a8

6a8

5a6

5a6

4a5

3a4

3

N

10 a 12 10 a 12 9 a 11

9 a 10

7a9

7a8

6a7

5a6

4

11

10

9

8

7

5

T

13

13

12

I

14 a 16 14 a 16 13 a 15 12 a 14 11 a 12 10 a 11 09 a 10 08 a 09

6

D

17 a 19 17 a 19 16 a 18 15 a 17 13 a 14 12 a 13 11 a 12 10 a 11

7

A

20 a 23 20 a 22 20 a 21 18 a 20 15 a 16 14 a 15 13 a 14

12

8

D

24 a 25 23 a 24 22 a 23 21 a 22 17 a 19 16 a 17

15

13

9

16

14

10

E

26

25

24

23

20

11

18


ABDOMINAL
MASCULINO / FEMININO
IDADE Até 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 43 44 a 46 47 a 49 50 ou + Pontos
Q

6

5

4

3

2

1

1

1

1

U

7 a 11

6 a 10

5a9

4a8

3a7

2a5

2a5

2a4

2

A

12 a 16 11 a 15 10 a 14 9 a 13

8 a 12

6 a 10

6a9

5a8

3

N

17 a 21 16 a 20 15 a 19 14 a 18 13 a 17 11 a 15 10 a 14 9 a 12

4

T

22

21

20

19

18

16

15

13

5

I

23 a 27 22 a 26 21 a 25 20 a 24 19 a 23 17 a 21 16 a 20 14 a 17

6

D

28 a 32 27 a 31 26 a 30 25 a 29 24 a 28 22 a 26 21 a 24 18 a 21

7

A

33 a 37 32 a 36 31 a 35 30 a 34 28 a 32 27 a 30 25 a 28 22 a 24

8

D

38 a 43 37 a 41 36 a 39 35 a 37

E

44

42

40

38

12

33

31

29

25

9

34

32

30

26

10


CORRIDA MASCULINO
TESTE DOS 2.400 METROS

IDADE Até 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 43 44 a 46 47 a 49 50 ou + Pontos
15'31''

16'01''

16'31''

17'01''

18'01'

19'01''

20'01'

21'01''

15'01''

15'31''

16'01''

16'31''

17'31''

18'31'’

19'31'’

20'31''

a

a

a

a

a

a

a

a

15'30''

16'00''

16'30''

17'00''

18'00'

19'00''

20'00’'

21'00''

A

14'31''

15'01''

15'31''

16'01''

17'01''

18'01'

19'01''

20'01’’

N

a

a

a

a

a

a

a

a

T

15'00''

15'30''

16'00''

16'30''

17'30''

18'30''

19'30''

20'30”

I

14'01''

14'31''

15'01''

15'31''

16'31''

17'31''

18'31''

19'31''

D

a

a

a

a

a

a

a

a

A

14'30''

15'00''

15'30'

16'00''

17'00''

18'00''

19'00”

20'00''

D

13'31''

14'01''

14'31''

15'01''

16'01''

17'01''

18'01''

19'01''

E

a

a

a

a

a

a

a

a

14'00''

14'30''

15'00''

15'30''

16'30''

17'30''

18'30''

19'30''

13'01''

13'31''

14'01''

14'31''

15'31''

16'31''

17'31''

18'31''

a

a

a

a

a

a

a

a

13'30''

14'00''

14'30''

15'00''

16'00''

17'00''

18'00''

19'00''

Q

1

2

U

13

3

4

5

6


IDADE Até 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 43 44 a 46 47 a 49 50 ou + Pontos
Q

12'31''

13'01''

13'31”

14'01''

15'01''

16'01''

17'01''

18'01''

U

a

a

a

a

a

a

a

a

A

13'00''

13'30''

14'00''

14'30''

15'30''

16'30''

17'30''

18'30''

N

12'01''

12'31''

13'01''

13'31''

14'31''

15'31''

16'31''

17'31''

T

a

a

a

a

a

a

a

a

I

12'30''

13'00''

13'30''

14'00''

15'00''

16'00''

17'00''

18'00''

D

11'31''

12'01''

12'31''

13'01''

14'01''

15'01''

16'01''

17'01''

A

a

a

a

a

a

a

a

a

D

12'00''

12'30''

13'00''

13'30''

14'30''

15'30''

16'30''

17'30''

E

11'30''

12'00''

12'30''

13'00''

14'00''

15'00''

16'00''

17'00''

14

7

8

9

10


CORRIDA FEMININA
TESTE DOS 2.400 METROS

IDADE Até 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 43 44 a 46 47 a 49 50 ou + Pontos
17'31''

18'01''

18'31''

19'01''

20'01'

21'01''

22'01'

23'01''

17'01''

17'31''

18'01''

18'31''

19'31''

20'31'’

21'31'’

22'31''

a

a

a

a

a

a

a

a

17'30''

18'00''

18'30''

19'00''

20'00'

21'00''

22'00’'

23'00''

A

16'31''

17'01''

17'31''

18'01''

19'01''

20'01'

21'01''

22'01’’

N

a

a

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T

17'00''

17'30''

18'00''

18'30''

19'30''

20'30''

21'30''

22'30”

I

16'01''

16'31''

17'01''

17'31''

18'31''

19'31''

20'31''

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D

a

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A

16'30''

17'00''

17'30'

18'00''

19'00''

20'00''

21'00”

22'00''

D

15'31''

16'01''

16'31''

17'01''

18'01''

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20'01''

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E

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16'00''

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17'30''

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15'01''

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20'31''

a

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15'30''

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16'30''

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20'00''

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Q

1

2

U

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3

4

5

6


IDADE Até 24 25 a 29 30 a 34 35 a 39 40 a 43 44 a 46 47 a 49 50 ou + Pontos
Q

14'31''

15'01''

15'31”

16'01''

17'01''

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19'01''

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U

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A

15'00''

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16'00''

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N

14'01''

14'31''

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15'31''

16'31''

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T

a

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I

14'30''

15'00''

15'30''

16'00''

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20'00''

D

13'31''

14'01''

14'31''

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A

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D

14'00''

14'30''

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15'30''

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E

13'30''

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