DECRETO Nº 30.691

DE 8 DE MAIO DE 2009.

Altera a Codificação Institucional da Secretaria
Municipal de Assistência Social – SMAS.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 1º do Decreto nº 30.369 de 1º de janeiro de 2009,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes Cargos, na forma que
segue:

I – De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

008919

1700

031357

1700

008920

1700

032179

1700

019455

1700

031365

12012

021122

1700

031366

12012

023576

12012

031334

12012

019369

12020

031351

12034

019341

12023

031369

12034

019342

12023

031348

12034

019343

12023

031349

12034

019345

12023

031368

12034

1


I – De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

009001

12034

031350

12034

009002

12034

031373

12034

009003

12034

031359

12034

019422

12034

031335

12035

008987

12035

031345

19158

019306

19155

031352

19163

029178

19163

031353

19164

019426

19164

031360

19164

019429

19164

031367

19164

019431

19165

031361

19164

029179

19165

031372

19165

019442

19168

031354

19165

019449

19169

031370

19165

027864

19169

031371

19165

019444

19169

032181

19165

019450

19170

031356

19170

019451

19170

031347

38314

021141

38313

031374

38315

021142

38313

031346

38317

021144

38314

031362

38318

2


I – De:

Para:

Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

021150

38315

031363

38318

021159

38317

032180

38318

023455

38318

031331

38319

023423

39391

031364

38319

023424

39391

031336

39391

023425

39391

031337

39391

023426

39391

031338

39391

023427

39391

031339

39391

023434

39391

031340

39391

023435

39391

031341

39391

023436

39391

031342

39590

023437

39391

031343

39590

023438

39391

031344

39590

023439

39391

031333

42401

023440

39391

031375

42402

Art. 2º Ficam indisponíveis para provimento os Cargos em Comissão a seguir
discriminados:
19393

19392

19391

19386

19383

19382

19370

19366

19363

19361

19360

19359

19353

19351

19350

19349

19376

19379

19378

19377

19339

19337

19336

19335

3


19332

19330

19329

21160

21156

32181

19328

19326

19323

19322

19324

Art. 3º Fica alterado no inciso VII do art. 1º do Decreto nº 25.001 de 03 de janeiro de
2005, passando a vigorar com os seguintes códigos: 19395, 19384, 21162, 19367,
21148, 8923, 19432, 19452, 20095, 21167, 8924 e 21145.
Art. 4º Os ocupantes dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas, extintos neste
Ato, ficam automaticamente exonerados/dispensados.
Art. 5º As competências dos órgãos que sofreram alteração na Secretaria Municipal de
Assistência Social – SMAS serão publicadas no prazo de 30 dias.
Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 8 de maio de 2009 – 445º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D.O RIO 11.05.2009
Retif. em 23.06.2009
Retif. em 26.06.2009

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