LEI N.º 4.414 DE 26 DE SETEMBRO DE 2006
Considera de utilidade pública a Organização Não Governamental Dançar a Vida.
Autor: Vereador Aloísio Freitas
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Organização Não Governamental
Dançar a Vida, com sede e foro do Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 27.09.2006