










DECRETO Nº 27.641,
DE 16 DE FEVEREIRO DE 2005.
 
Eleva a Escola
São José N.M.2, à categoria de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, no
Município de Petrolina/PE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 37, inciso IV da
Constituição do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica
elevada à categoria de Ensino Fundamental de 5ª a 8ª série, no Município de
Petrolina, a Escola São José N.M.2, Cadastro Escolar nº E-653.041,
localizada à Rua A, s/nº, Projeto Senador Nilo Coelho, CEP 56300-000,
Petrolina/PE.
 
Art. 2º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º
Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do
Campo das Princesas, em 16 de fevereiro de 2005.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
Governador do Estado
 
MOZART NEVES RAMOS





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.