LEI Nº 4932 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2008
Considera de utilidade pública a Associação denominada Titânia - Educação,
Arte, Cultura e Meio Ambiente.
Autor: Vereador Rubens Andrade
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação denominada Titânia Educação, Arte, Cultura e Meio Ambiente, entidade sem fins lucrativos, com sede
e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 27.11.2008