LEI Nº 3001 DE 13 DE JANEIRo dE 2000
Considera de utilidade pública a Associação dos Servidores Públicos do Brasil ASPUB, e dá outras providências.
Autor: Vereador Ely Patrício
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO,
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

faço saber que a Câmara

Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Associação dos Servidores
Públicos do Brasil-ASPUB, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE
D.O.RIO 17.01.2000