DECRETO N.º 25855 DE 11 DE OUTUBRO DE 2005

Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a praça que menciona, situada no bairro Piedade,
na XIII Região Administrativa - Méier.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º 01/004.520/2003,

DECRETA:
Art. 1.º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o projeto 8978, aprovado pela Portaria E n.º 5, de 10/02/1971, e
com o Decreto n.º 5.625, de 27/12/1985, com denominação oficial aprovada de
PRAÇA MAESTRO GUERRA PEIXE, o logradouro situado entre as Ruas Artur
Vargas, Ada e Ana Quintão.
Art. 2.º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2005 - 441.º ano da Fundação da Cidade

OTÁVIO LEITE
D.O.RIO 13.10.2005