










DECRETO Nº 24.767, DE 10 DE
OUTUBRO DE 2002.
 
Instiui
a Medalha Comemorativa do Sesquicentenário de Criação da Biblioteca Pública do
Estado de Pernambuco e dá outras providências.
 
O VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe confere o art. 37, inciso IV da Constituição
Estadual,
 
CONSIDERANDO a oportunidade de comemoração do Sesquicentenário de
Criação da Biblioteca Pública do Estado de Pernambuco; 
 
CONSIDERANDO o interesse do Governo em proclamar o reconhecimento
de Pernambuco ao mérito de pessoas físicas e jurídicas que se destacaram ao
longo desses anos como colaboradores da Biblioteca Pública Estadual. 
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica instituída a
Medalha Comemorativa do Sesquicentenário de Criação da Biblioteca Pública do
Estado de Pernambuco, destinada a agraciar pessoas físicas e jurídicas que se
destacaram como colaboradores da Biblioteca. 
 
Parágrafo único. As pessoas
agraciadas serão indicadas por ato do Governador. 
 
Art. 2º A medalha ora
instituída será em prata, com diâmetro de 3,5cm, com fita nas cores vinho e
marfim (creme) acondicionada em estojo aveludado – cor: preto; com broche tipo
pino em bronze, com diâmetro de 1,5cm, acondicionado no mesmo estojo da
medalha. 
 
Art. 3º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação.
 
Art. 4º Revogam-se as disposições
em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 10 de outubro de 2002.
 
JOSÉ MENDOÇA BEZERRA FILHO
Governador do Estado em exercício
 
FRANCISCO DE ASSIS BARRETO DA ROCHA FILHO
MAURÍCIO ELISEU COSTA ROMÃO
SÍLVIO PESSOA DE CARVALHO
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.