DECRETO Nº 24898 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2004
Reconhece como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro, com
denominação oficial aprovada, a Rua Axuá, situada no bairro Jacarepaguá, na XVI
R.A. - Jacarepaguá.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 02/000.262/2004,
DECRETA:
Art. 1º Fica reconhecido como logradouro público da Cidade do Rio de Janeiro,
de acordo com o projeto 11.845/45.985 (alinhamento e loteamento,
respectivamente), aprovado em 03/04/2003, com aceitação em 23/12/2003,
publicado no D.O.RIO de 09/01/2004, e tendo em vista o Decreto nº 5.625, de
27/12/1985, com denominação oficial aprovada de RUA AXUÁ, o logradouro antes
conhecido como Rua Projetada A, que começa na Rua Doutor Odim Góes, lado
ímpar, 294,35m depois da Rua Professor Gomes de Sousa, e termina com 100m
de extensão.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 29 de novembro de 2004 - 440º de Fundação da Cidade
CESAR MAIA
D.O.RIO 30.11.2004