LEI Nº 4.749 DE 10 DE JANEIRO DE 2008
Considera de utilidade pública a Barralerta Associação Civil Comunitária.
Autor: Vereador Carlo Caiado
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Barralerta Associação Civil
Comunitária, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data da publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 11.01.2008