DECRETO Nº 31599

DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

Altera a Codificação Institucional da Secretaria
Municipal de Fazenda - SMF.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a estrutura organizacional da Divisão de Controle e Depósito da
Coordenadoria de Licenciamento e Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda,
conforme consta do ANEXO I, que acompanha o presente Ato.
Art. 2º Fica alterada a Codificação Institucional do seguinte cargo, na forma que segue:
I - De:

Para:
Cargo

U.A.

Cargo

U.A.

03292

10153

33069

42942

Art. 3º O ocupante da Função Gratificada, extinta neste Ato, fica automaticamente
dispensado.
Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2009 – 445º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 18.12.2009

ANEXO I

1


Estrutura Organizacional
010151

F/CLF-4

Divisão de Controle e Depósito

003289

Diretor IV

DAS06

003290

Assistente II

DAI06

010152

F/CLF-4.1

Serviço de Controle Norte e Sul

003291

Chefe I

DAI06

042942

F/CLF-4.2

Cartório

033069

Chefe I

DAI06

2