DECRETO N° 30433

DE 28 DE JANEIRO DE 2009.

Altera a estrutura organizacional da Secretaria
Municipal de Saúde e Defesa Civil - SMSDC.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Fica alterada a Codificação Institucional dos seguintes cargos, na forma que
segue:
I - DE:
Código do

Código da

Código do

Código da

Código do

Código da

Cargo

UA

Cargo

UA

Cargo

UA

27314

1809

26041

40855

26365

41229

27569

1863

26042

40856

26366

41229

27524

1872

26086

40867

26374

41230

26971

1872

26089

40871

27354

41231

26387

1873

26090

40872

27355

41231

26388

1873

26104

40873

26375

41231

11042

1874

26105

40874

26376

41231

26935

1877

26123

40875

26377

41231

27420

1877

26124

40876

26378

41231

9880

12379

26181

40885

26379

41231

25829

12482

26203

40889

27357

41232

10548

12706

26199

40892

27358

41232

1


Código do

Código da

Código do

Código da

Código do

Código da

Cargo

UA

Cargo

UA

Cargo

UA

26000

13043

26353

40928

26382

41232

11762

13075

26356

40930

26383

41232

11781

13092

26369

40932

26380

41232

22175

13092

26437

40935

26367

41233

15497

13092

26951

40941

26385

41234

11840

13092

26952

40942

26386

41234

15498

13092

26958

40944

26357

41235

22093

13092

25739

40946

26358

41235

11780

13092

25740

40946

26432

41249

9326

13204

25741

40946

26433

41249

9327

13204

26966

40946

26435

41250

9328

13204

26648

40946

26436

41251

9329

13204

26649

40946

26195

41252

9393

13223

26663

40947

26453

41257

9392

13223

26664

40947

26454

41257

9394

13223

26665

40947

26455

41257

9404

13228

26666

40947

26456

41257

9403

13228

26667

40947

26222

41269

9405

13228

26668

40947

26412

41276

9444

13249

26669

40947

26421

41279

9445

13249

26670

40947

27435

41289

2


Código do

Código da

Código do

Código da

Código do

Código da

Cargo

UA

Cargo

UA

Cargo

UA

9354

13332

26671

40947

26639

41316

25833

13390

27790

40951

26640

41316

26318

13390

26523

40961

26643

41317

26319

13390

26525

40961

26641

41317

25716

13393

26521

40961

26645

41318

27475

13412

26794

40965

27770

41319

26211

13456

26806

40968

25713

41341

25708

13456

26809

40970

25821

41341

25709

13456

26821

40971

26300

41341

26071

13522

27016

40972

25830

41346

26072

13522

27090

40973

26315

41348

26073

13522

27095

40973

26784

41381

26684

13554

25967

40975

26596

41382

26696

13556

25974

40980

26598

41383

26681

13563

26032

41028

26599

41383

26673

13574

26080

41044

26597

41383

26675

13583

25853

41053

26939

41385

26143

13586

25854

41054

26603

41385

26465

13690

25855

41056

26604

41385

25697

13752

26036

41057

26609

41386

25694

13774

26037

41058

27562

41389

3


Código do

Código da

Código do

Código da

Código do

Código da

Cargo

UA

Cargo

UA

Cargo

UA

25695

13774

26039

41060

26621

41390

25985

13796

26047

41061

26622

41390

25775

25775

26050

41063

26615

41390

25776

13796

26066

41071

26616

41390

26632

13889

25696

41078

26617

41390

26631

13889

25877

41093

26936

41391

26961

13892

25940

41115

25720

41392

26636

13892

25941

41116

25723

41392

26960

13895

25943

41116

25726

41392

26634

13895

25925

41141

26956

41393

25850

15906

27263

41146

26947

41394

27179

15906

26097

41151

26954

41395

15747

16325

26092

41151

26638

41396

15750

16326

26094

41151

27579

41398

15751

16326

26098

41152

26624

41398

15766

16326

26096

41152

26839

41405

15764

16332

25799

41158

26850

41406

27786

18188

25800

41158

26481

41409

26371

18192

27275

41161

26490

41410

26372

18192

27277

41161

26487

41411

26462

18457

27278

41161

26498

41412

4


Código do

Código da

Código do

Código da

Código do

Código da

Cargo

UA

Cargo

UA

Cargo

UA

26660

18587

27279

41161

26499

41412

26661

18587

27280

41161

26500

41412

26662

18587

27281

41161

26501

41412

26655

18587

26102

41162

26502

41412

26650

18606

26117

41165

27444

41423

26651

18606

26116

41165

26875

41445

26652

18606

27274

41165

27642

41445

26654

18606

25706

41172

26883

41446

27782

31472

26130

41178

26885

41446

27783

31472

26126

41179

26886

41446

22103

39077

26135

41180

26889

41446

22156

39077

26136

41180

26890

41446

22104

39084

26003

41182

26891

41447

22157

39084

26005

41182

26892

41447

22105

39090

26029

41183

26909

41448

22158

39090

26060

41185

29472

42083

22106

39095

26057

41187

29475

42084

22159

39095

26113

41199

29476

42085

22174

39097

26114

41199

29477

42086

26625

39598

26928

41205

29479

42087

26626

39598

26930

41205

29480

42088

5


Código do

Código da

Código do

Código da

Código do

Código da

Cargo

UA

Cargo

UA

Cargo

UA

26627

39599

26931

41205

29481

42089

26628

39599

26932

41205

29483

42090

27573

39603

26933

41205

29484

42091

26567

39621

26575

41205

29485

42092

26570

39622

26576

41205

29486

42093

26571

39622

26585

41207

29487

42093

26569

39622

27298

41209

29488

42094

25730

39624

27302

41209

29489

42095

25864

40803

27304

41209

29491

42096

25870

40804

27305

41209

29492

42097

25871

40804

27306

41209

29493

42098

25880

40806

26171

41226

29497

42101

25881

40807

27350

41227

29498

42102

25923

40830

26361

41227

29499

42103

25938

40834

26362

41227

29500

42104

25963

40839

27352

41229

29501

42105

30240

42107

PARA:

6


Código do

Código da

Código do

Código da

Código do

Código da

Cargo

UA

Cargo

UA

Cargo

UA

30893

1800

30848

42090

30912

42351

30894

1800

30852

42093

30913

42352

30846

1800

30872

42096

30914

42353

30840

13092

30847

42096

30915

42354

30861

13092

30873

42097

30916

42355

30882

13092

30874

42098

30917

42356

30838

13092

30850

42099

30918

42357

30839

13092

30875

42101

30919

42358

30892

13092

30876

42102

30920

42359

30865

13204

30877

42103

30922

42360

30862

13204

30878

42104

30923

42360

30863

13204

30879

42105

30927

42361

30864

13204

30859

42107

30921

42361

30844

13210

30880

42107

30928

42362

30903

13210

30842

42341

30929

42363

30881

13332

30843

42341

30898

42364

30926

16325

30851

42342

30930

42364

30925

16326

30853

42343

30911

42365

30904

16332

30855

42344

30908

42365

30866

31471

30857

42344

30909

42365

30932

31472

30856

42345

30910

42365

7


Código do

Código da

Código do

Código da

Código do

Código da

Cargo

UA

Cargo

UA

Cargo

UA

30836

31472

30858

42345

30931

42365

30837

31472

30883

42346

30899

42366

30835

31472

30884

42346

30900

42366

30841

39097

30885

42347

30934

42366

30845

41445

30886

42347

30924

42367

30860

42083

30887

42348

30933

42367

30854

42083

30888

42348

30907

42368

30867

42084

30890

42349

30896

42368

30868

42085

30889

42349

30834

42368

30869

42086

30891

42349

30895

42368

30870

42087

30897

42350

30906

42368

30849

42088

30901

42350

30905

42368

30871

42089

30902

42350

30935

42368

Art. 2º A Superintendência de Maternidades da Subsecretaria de Atenção Hospitalar,
Urgência e Emergência – S/SUBHUE/SM fica responsável pela gestão técnica do
Hospital Maternidade Carmela Dutra, do Hospital Maternidade Alexander Fleming, do
Hospital Maternidade Oswaldo Nazareth e do Hospital Maternidade Herculano Pinheiro.
Art. 3º A Superintendência de Institutos Municipais da Subsecretaria de Atenção
Hospitalar, Urgência e Emergência – S/SUBHUE/SIM fica responsável pela gestão
técnica do Instituto Municipal Philippe Pinel, do Instituto Municipal de Assistência à
Saúde Nise da Silveira e do Instituto Municipal de Assistência à Saúde Juliano Moreira.
Art. 4º A Superintendência de Hospitais Gerais e Especializados da Subsecretaria de
Atenção Hospitalar, Urgência e Emergência – S/SUBHUE/SHGE fica responsável pela
8


gestão técnica do Hospital Municipal Paulino Werneck, do Hospital Municipal Francisco
da Silva Teles, do Hospital Municipal Raphael de Paula Souza, do Hospital Municipal
Salles Netto, do Hospital Municipal Rocha Maia, do Hospital Municipal de Geriatria e
Gerontologia Miguel Pedro, do Hospital Municipal Nossa Senhora do Loreto, do
Hospital Municipal Álvaro Ramos e do Hospital Municipal Barata Ribeiro.
Art. 5º A Superintendência de Integração das Áreas de Planejamento da Subsecretaria
de Promoção, Atenção Primária e Vigilância em Saúde – S/SUBPAV/SIAP fica
responsável pela gestão técnica das Coordenadorias de Saúde das Áreas de
Planejamento – AP1, AP2.1, AP2.2, AP3.1, AP3.2, AP3.3, AP4, AP5.1, AP5.2 e AP5.3.
Art. 6º As competências dos órgãos que sofreram alteração na Secretaria Municipal de
Saúde e Defesa Civil – SMSDC serão publicadas no prazo de 15 dias.
Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2009 – 444º da Fundação da Cidade.

EDUARDO PAES

D. O RIO 29.01.2009

9