










DECRETO Nº 25.089, DE 15
DEJANEIRO DE 2003
 
Eleva
a Escola Estadual de Itaparica à categoria de Ensino Normal Médio, no Município
de Jatobá-PE.
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo artigo 37, inciso IV, da Constituição do Estado.
 
DECRETA:
 
Art. 1º Fica elevada à
categoria de Ensino Normal Médio, no Município de Jatobá, a Escola
Estadual de Itaparica, Cadastro Escolar nº E-607.002, localizada a Rua Salto
Alto da Divisa, s/n, CEP 56400-000, Jatobá/PE.
 
Art.2º Este Decreto entra em
vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de janeiro de
2000.
 
Art.3º Revogam-se as
disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 15 de janeiro de 2003.
 
JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS
GOVERNADOR DO ESTADO
 
EDIUZO BORGES DE OLIVEIRA





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.