DECRETO Nº 26.970

DE 1 SETEMBRO DE 2006.

Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da
Secretaria Municipal das Culturas – SMC e dá
outras providências.

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor,

CONSIDERANDO as determinações do § 3º do art. 4º do Decreto nº 26.210 de 7 de
fevereiro de 2006,

CONSIDERANDO a edição do Decreto nº 26.390 de 25 de abril de 2006,

DECRETA:

Art. 1º Fica consolidada a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal das
Culturas - SMC, de acordo com o disposto no ANEXO I deste Decreto.
Art. 2º As competências da Secretaria Municipal das Culturas - SMC são as constantes
do ANEXO II, que acompanha o presente ato.
Art. 3º Fica alterado o inciso XVII do art. 1º do Decreto nº 25.001/05, conforme se
segue:

XVII – Secretaria Municipal das Culturas – UA 3000

Código

Denominação

022391

Gerente II

Art. 4º Ficam indisponíveis e alocados no Gabinete do Prefeito os Cargos em
Comissão e Funções Gratificadas, destinados ao exercício de atribuições do Sistema
Municipal de Controle Interno e Auditoria, na forma a seguir discriminada:
1


Código

Denominação

023496

039404

023497

039404

023495

039404

023494

039404

023493

039404

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 1 de setembro de 2006 – 442o ano da fundação da Cidade.
CESAR MAIA

D.O RIO de 4.09.2006

ANEXO I

Estrutura Organizacional

003000

SMC

Secretaria Municipal das Culturas

012666

Secretário Municipal

S/E

012667

Assessor I

DAS09

012669

Assessor II

DAS08

012671

Assessor III

DAS07

012673

Assistente I

DAS06

014240

C/CMC

Conselho Municipal de Cultura
2


039200

C/CPPU

039201

C/CCNLEP

039221

C/ATP

Assessoria Técnica de Projetos

022435

Assessor Chefe Técnico

DAS09

039220

C/ACS

Assessoria de Comunicação Social

022434

Assessor Chefe

DAS08

022433

Assistente I

DAS06

014241

C/SUBG

Subsecretaria de Gestão

012675

Subsecretário

DAS10.A

022429

Assessor II de Planejamento

DAS08

022430

Assessor II de Orçamento

DAS08

022432

Assessor II de
Desenvolvimento Institucional

Comissão de Proteção da Paisagem Urbana
Comissão

Carioca

de

Nominação

dos

Logradouros e Equipamentos Públicos

DAS08

012677

Assessor III

DAS07

022336

Assessor III

DAS07

012678

Assistente I

DAS06

039219

C/SUBG/ATAE

Assessoria Técnica de Assuntos Estratégicos

022423

Assessor Chefe Técnico

DAS09

022422

Assessor III

DAS07

022405

Assessor III

DAS07

022421

Assistente I

DAS06

003002

C/SUBG/ADS

Administração Setorial

3


022420

Diretor I

DAS09

012797

Assistente II

DAI06

039218

C/SUBG/ADS/GRH

Gerência de Recursos Humanos

023492

Gerente II

DAS07

022416

Subgerente II

DAS06

022417

Subgerente II

DAS06

022418

Subgerente II

DAS06

022414

Subgerente III

DAI06

022415

Assistente II

DAI06

039217

C/SUBG/ADS/GIL

Gerência de Infra-estrutura e Logística

023491

Gerente II

DAS07

022406

Subgerente II

DAS06

022407

Subgerente II

DAS06

022408

Subgerente II

DAS06

022410

Subgerente III

DAI06

022411

Subgerente III

DAI06

022412

Subgerente III

DAI06

022409

Assistente II

DAI06

039216

C/SUBG/ADS/GAAD

023490

Gerente II

DAS07

022403

Assistente I

DAS06

039215

C/SUBG/ADS/GPLAC

Gerência de Análise e Acompanhamento de
Despesas

Gerência

de

Preparo

Administração de Contratos
4

de

Licitação

e


023489

Gerente II

DAS07

022400

Subgerente II

DAS06

022401

Assistente I

DAS06

014296

C/SUBG/ADS/CA

Centro Arquivístico

012798

Diretor IV

DAS06

038885

C/SUBAC

Subsecretaria de Arte e Cultura

022040

Subsecretário

DAS10.A

022046

Assessor II

DAS08

022428

Assessor III

DAS07

039214

C/SUBAC/SECCPC

022396

Secretário Executivo IV

DAS07

022395

Assistente I

DAS06

022394

Assistente II

DAI06

039213

C/SUBAC/DPAC

Diretoria de Projetos Artísticos e Culturais

022399

Diretor de Diretoria

DAS10.B

022397

Assistente I

DAS06

022709

Assistente II

DAI06

022710

Secretário II

DAI04

039211

C/SUBAC/DPAC/GAC

Gerência de Artes Cênicas

022393

Gerente II

DAS07

039210

C/SUBAC/DPAC/GAV

Gerência de Artes Visuais

022392

Gerente II

DAS07

Secretaria Executiva da Comissão Carioca de
Promoção Cultural

5


039209

C/SUBAC/DPAC/GPP

Gerência de Programas Permanentes

022391

Gerente II

DAS07

022390

Subgerente II

DAS06

039208

C/SUBAC/DPAC/GRT

Gerência da Rede de Teatros

022376

Gerente II

DAS07

039207

C/SUBAC/DPAC/GLC

Gerência de Lonas Culturais

022375

Gerente II

DAS07

016000

C/SUBAC/DPAC/CDS

022386

Gerente II

DAS07

022385

Subgerente III

DAI06

014814

Assistente I

DAS06

016001

C/SUBAC/DPAC/CPR

Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas

022384

Gerente II

DAS07

022383

Subgerente III

DAI06

014811

Assistente I

DAS06

014812

Assistente II

DAI06

014278

C/SUBAC/DPAC/CLL

022382

Gerente II

DAS07

022381

Subgerente III

DAI06

012757

Assistente II

DAI06

014280

C/SUBAC/DPAC/CJB

Centro Cultural Municipal José Bonifácio

022380

Gerente II

DAS07

Centro Cultural Municipal Professora Dyla
Sylvia de Sá

Centro Cultural Municipal Laurinda Santos
Lobo

6


022379

Subgerente III

DAI06

012760

Assistente II

DAI06

014309

C/SUBAC/DPAC/COV

022378

Gerente II

DAS07

022377

Subgerente III

DAI06

012766

Assistente I

DAS06

Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana
Filho – Castelinho

Centro Cultural Municipal Grêmio Recreativo e
014310

C/SUBAC/DPAC/GREIP

Esportivo dos Industriários da Penha - Greip
da Penha

022437

Gerente II

DAS07

012768

Assistente I

DAS06

039206

C/SUBAC/DPAC/CC

Centro Coreográfico do Rio

022374

Gerente II

DAS07

039205

C/SUBAC/DPAC/CAHO

Centro de Artes Hélio Oiticica

022373

Gerente II

DAS07

003004

C/CDIC

022427

Coordenador I

DAS09

012692

Assistente I

DAS06

039204

C/CDIC/GI

Gerência de Informação

022372

Gerente III

DAS06

014254

C/CDIC/CB

Coordenação de Bibliotecas

022371

Coordenador II

DAS08

Coordenadoria

de

Documentação

Informação Cultural

7

e


012707

Assistente I

DAS06

014306

C/CDIC/CB/GB-1

Gerência de Bibliotecas 1

022369

Gerente III

DAS06

014256

C/CDIC/CB/GB-1/1ª BP

Biblioteca Popular de Botafogo

022366

Subgerente III

DAI06

012712

Secretário I

DAI05

014257

C/CDIC/CB/GB-1/2ª BP

Biblioteca Popular de Campo Grande

022365

Subgerente III

DAI06

012714

Secretário I

DAI05

014258

C/CDIC/CB/GB-1/3ª BP

Biblioteca Popular de Copacabana

022364

Subgerente III

DAI06

012716

Secretário I

DAI05

014259

C/CDIC/CB/GB-1/4ª BP

Biblioteca Popular de Engenho Novo

022363

Subgerente III

DAI06

012718

Secretário I

DAI05

014260

C/CDIC/CB/GB-1/5ª BP

Biblioteca Popular da Glória

022362

Subgerente III

DAI06

012720

Secretário I

DAI05

014261

C/CDIC/CB/GB-1/6ª BP

Biblioteca Popular do Grajaú

022361

Subgerente III

DAI06

012722

Secretário I

DAI05

014262

C/CDIC/CB/GB-1/7ª BP

Biblioteca Popular da Ilha do Governador

8


022360

Subgerente III

DAI06

012724

Secretário I

DAI05

014263

C/CDIC/CB/GB-1/8ª BP

Biblioteca Popular de Irajá

022359

Subgerente III

DAI06

012726

Secretário I

DAI05

014264

C/CDIC/CB/GB-1/9ª BP

Biblioteca Popular de Jacarepaguá

022358

Subgerente III

DAI06

012728

Secretário I

DAI05

014265

C/CDIC/CB/GB-1/10ª BP

Biblioteca Popular do Leblon

022357

Subgerente III

DAI06

012730

Secretário I

DAI05

014307

C/CDIC/CB/GB-2

Gerência de Bibliotecas 2

022368

Gerente III

DAS06

014266

C/CDIC/CB/GB-2/11ª BP

Biblioteca Popular do Méier

022356

Subgerente III

DAI06

012733

Secretário I

DAI05

014267

C/CDIC/CB/GB-2/12ª BP

Biblioteca Popular de Olaria – Ramos

022355

Subgerente III

DAI06

012735

Secretário I

DAI05

014268

C/CDIC/CB/GB-2/13ª BP

Biblioteca Popular de Paquetá

022354

Subgerente III

DAI06

012737

Secretário I

DAI05

014269

C/CDIC/CB/GB-2/14ª BP

Biblioteca Popular do Rio Comprido
9


022353

Subgerente III

DAI06

012739

Secretário I

DAI05

014270

C/CDIC/CB/GB-2/15ª BP

Biblioteca Popular de Santa Cruz

022352

Subgerente III

DAI06

012741

Secretário I

DAI05

014271

C/CDIC/CB/GB-2/16ª BP

Biblioteca Popular da Gamboa

022351

Subgerente III

DAI06

012743

Secretário I

DAI05

014272

C/CDIC/CB/GB-2/17ª BP

Biblioteca Popular da Tijuca

022350

Subgerente III

DAI06

012745

Secretário I

DAI05

014273

C/CDIC/CB/GB-2/18ª BP

Biblioteca Popular da Penha

022349

Subgerente III

DAI06

012747

Secretário I

DAI05

014274

C/CDIC/CB/GB-2/19ª BP

Biblioteca Popular de Bangu

022348

Subgerente III

DAI06

012749

Secretário I

DAI05

014275

C/CDIC/CB/GB-2/20ª BP

Biblioteca Popular de Santa Teresa

022347

Subgerente III

DAI06

012751

Secretário I

DAI05

014276

C/CDIC/CB/GPT

Gerência de Processamento Técnico

022367

Gerente III

DAS06

014255

C/CDIC/CB/SBV

Subgerência de Bibliotecas Volantes
10


022370

Subgerente III

DAI06

012709

Secretário I

DAI05

014245

C/ARQ

Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro

022426

Diretor I

DAS09

012696

Assistente I

DAS06

012697

Assistente II

DAI06

014247

C/ARQ/GP

Gerência de Pesquisa

022345

Gerente III

DAS06

022344

Subgerente III

DAI06

014249

C/ARQ/GDEE

Gerência de Documentação Escrita e Especial

022343

Gerente III

DAS06

022341

Subgerente III

DAI06

022342

Subgerente III

DAI06

014252

C/ARQ/GAT

Gerência de Apoio Técnico

022340

Gerente III

DAS06

022339

Subgerente III

DAI06

014246

C/ARQ/SAG

Subgerência de Atividades Gerais

022346

Subgerente III

DAI06

039203

C/ARQ/MGV

Memorial Getúlio Vargas

023488

Gerente II

DAS07

039202

C/ARQ/MC

Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro

022337

Gerente II

DAS07

014294

C/CE

Centro de Editoração
11


022425

Diretor II

DAS08

022424

Assessor III

DAS07

012793

Assistente I

DAS06

012794

Assistente I

DAS06

ANEXO II

Competências

003000 SMC Secretaria Municipal das Culturas
• Formular e implementar a Política de Cultura do Município do Rio de Janeiro, com o
foco na ampla participação do cidadão carioca.

014240 C/CMC Conselho Municipal de Cultura
• Propor diretrizes para a Política Governamental de amparo e estímulo às atividades
de criação, aprimoramento, desenvolvimento e distribuição das promoções culturais;
• elaborar proposições relativas à concessão de incentivos e financiamentos de
empreendimentos de interesse para a produção profissional de cultura;
• integrar as diversas áreas de atividades culturais.

039200 C/CPPU Comissão de Proteção da Paisagem Urbana
• Analisar, previamente, qualquer obra de arte ou intervenção artística, a ser instalada
em logradouro público ou que interfira na paisagem natural da Cidade;
• analisar e aprovar os locais em que serão instaladas as obras de arte ou intervenções
artísticas;
• estabelecer procedimentos e critérios para a instalação de obras de arte ou
intervenções artísticas na paisagem natural ou edificada da Cidade do Rio de Janeiro.

12


039201 C/CCNLEP Comissão Carioca de Nominação dos Logradouros e
Equipamentos Públicos
• Decidir sobre quaisquer pedidos e sugestões de nominação de logradouros e
equipamentos públicos;
• avaliar decisões tomadas anteriormente e propor, ou não, alterações de nominação
de logradouros e equipamentos públicos;
• elaborar levantamento de personalidades de todos os ramos de atividade que
marcaram a vida da cidade, seja em nível geral ou local, e manter em cadastro para os
logradouros e equipamentos que requeiram ser nominados;
• avaliar e decidir sobre nominações que guardem relação simbólica com fatos;
• avaliar, seja como homenagem pelos serviços prestados à humanidade, a esta ou a
outras regiões, seja pelos serviços prestados à cidade do Rio de Janeiro, a designação
de personalidades estrangeiras.

039221 C/ATP Assessoria Técnica de Projetos
• Definir o perfil dos equipamentos culturais;
• desenvolver os projetos básicos de construção, reforma e manutenção dos
equipamentos culturais.

039220 C/ACS Assessoria de Comunicação Social
• Atuar, de acordo com a orientação do Sistema de Comunicação Social, nas áreas de
divulgação interna e externa, intermediando os contatos com a imprensa escrita, falada
e televisiva;
• atuar com programas e ações relativas à comunicação social, relações públicas e
cerimonial, no âmbito de sua atuação;
• orientar a criação e execução de material institucional, editorial e promocional do
Órgão;
• colecionar as matérias da imprensa que digam respeito a Secretaria, bem como
aquelas relativas a sua área de atuação;
• manter atualizadas as informações disponibilizadas na internet e intranet;
• manter arquivo fotográfico das atividades e eventos realizados pela Secretaria.

13


014241 C/SUBG Subsecretaria de Gestão
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do
Órgão;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais Órgãos;
• supervisionar as atividades relativas a recursos humanos, infra-estrutura e logística,
desenvolvimento institucional e execução orçamentária, no âmbito da Secretaria;
• integrar as ações administrativas da Secretaria.

039219 C/SUBG/ATAE Assessoria Técnica de Assuntos Estratégicos
• Adequar as unidades da Secretaria aos tetos orçamentários disponibilizados pela
SMF, considerando o custo histórico, os projetos em andamento e os novos projetos
para o exercício seguinte;
• planejar as atividades, levando-se em conta possíveis correções no curso dos
projetos/atividades;
• elaborar periodicamente relatórios de acompanhamento de metas e indicadores de
qualidade e eficácia dos projetos desenvolvidos pelos órgãos fins da Secretaria.

003002 C/SUBG/ADS Administração Setorial
• Coordenar e supervisionar a execução das atividades de planejamento, administração
e desenvolvimento de pessoas, pagamento, valorização do servidor, no âmbito da
Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Recursos Humanos;
• coordenar e supervisionar a execução das atividades de apoio à licitação,
administração de material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas,
manutenção de bens móveis, serviços gerais, transportes, no âmbito da Secretaria,
segundo as diretrizes emanadas do Sistema de Infra-estrutura e Logística;
• executar as atividades de desenvolvimento institucional, no âmbito da SMC, segundo
as diretrizes emanadas do Sistema de Gestão Institucional;
• realizar a execução orçamentária , verificando a legislação pertinente;
• elaborar relatórios sobre a execução orçamentária para subsidiar tomadas de
decisão.

14


039218 C/SUBG/ADS/GRH Gerência de Recursos Humanos
• Executar as atividades de planejamento, administração e desenvolvimento de
pessoas, valorização do servidor da Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do
Sistema Municipal de Recursos Humanos.

039217 C/SUBG/ADS/GIL Gerência de Infra-estrutura e Logística
• Executar as atividades de apoio à licitação, contratação de serviços, administração de
material e suprimentos, patrimônio, comunicações administrativas, manutenção de
bens móveis, serviços gerais, transportes de pessoas, materiais, equipamentos e
documentos da Secretaria, segundo as diretrizes emanadas do Sistema Municipal de
Infra-estrutura e Logística.

039216 C/SUBG/ADS/GAAD Gerência de Análise e Acompanhamento de
Despesas
• Executar as atividades relativas à:
• análise dos processos de empenho;
• emissão de Nota de Empenho;
• comunicação ao fornecedor/prestador;
• remessa do empenho ao órgão requisitante;
• conferir as notas fiscais e faturas com as respectivas ordens de fornecimento e
execução;
• preparar os expedientes para liquidação de despesas à conta de ordens de
fornecimento e execução emitidas;
• verificar cálculos, aplicação da legislação tributária e das cláusulas contratuais;
• providenciar a remessa do expediente para liquidação de despesa;
• registrar os dados da liquidação em sistema informatizado.

039215 C/SUBG/ADS/GPLAC Gerência de Preparo de Licitação e Administração
de Contratos
• Responsabilizar-se pela gestão dos processos de compras e prestação de serviços,
de acordo com a demanda da Secretaria;

15


• proceder pesquisa de mercado dos bens ou serviços necessários às atividades da
Secretaria;
• informar o enquadramento legal das aquisições de bens e serviços e providenciar
instruções processuais, de acordo com a Legislação vigente;
• fornecer subsídios ao processo licitatório, através da elaboração do competente
"Termo de Referência" ou "Escopo do Serviço", conforme o caso;
• providenciar as minutas dos Termos Aditivos que se façam necessárias nas
alterações contratuais para submissão ao Órgão Jurídico competente;
• elaborar as Minutas de Contratos, acordos, convênios e ajustes, nos casos de
licitação, para submissão ao Órgão Jurídico competente;
• distribuir os processos licitatórios às Comissões Permanentes, ou Especial, de
Licitação;
• receber das Comissões os processos licitados, providenciando o competente Ato de
Homologação e sua respectiva publicação em D.O., encaminhando o processo para
empenhamento;
• convocar o Contratado para a assinatura dos contratos, convênios, acordos, ajustes e
termos aditivos;
• receber e autuar, nos respectivos processos, as garantias contratuais prestadas na
forma de Seguro Garantia ou Fiança Bancária, bem como os Recibos daquelas
prestadas em pecúnia;
• manter atualizado o arquivo de Contratos, Acordos, Convênios e Ajustes firmados
pela Secretaria;
• providenciar e controlar a publicação dos Extratos dos Instrumentos Jurídicos
lavrados pela Secretaria;
• providenciar remessa de cópia dos instrumentos jurídicos aos órgãos fiscalizadores;
• acompanhar os prazos contratuais;
• providenciar a instauração de prorrogações contratuais ou novo procedimento
licitatório, conforme o caso;
• orientar os fiscais designados sobre as condições contratuais estabelecidas;
• receber dos fiscais designados, informações sobre descumprimento de obrigações
contratuais e propor, de acordo com as condições estabelecidas, as conseqüentes
penalidades.
16


014296 C/SUBG/ADS/CA Centro Arquivístico
• Participar, com o Órgão Gestor do Sistema, da formulação da Política Municipal de
Arquivos Públicos e Privados;
• implementar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados em nível local;
• planejar, executar e controlar as atividades do Sistema, no âmbito da Secretaria,
observadas as normas gerais estabelecidas pelo Órgão Gestor;
• padronizar os procedimentos técnicos relativos às atividades de produção,
classificação, registro, tramitação, arquivamento, preservação, consulta, expedição,
avaliação, transferência e recolhimento de documentos;
• preservar os atos oficiais de natureza privativa das autoridades da Administração
Direta e Indireta do Município do Rio de Janeiro, compreendendo aqueles normativos e
não normativos, em sua forma original e publicada, em nível local;
• participar de intercâmbios de experiências e informações entre órgãos ou agentes
setoriais e seccionais que compõem o Sistema e Instituições afins.

038885 C/SUBAC Subsecretaria de Arte e Cultura
• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica da
Secretaria no que tange aos projetos artístico-culturais e a difusão cultural;
• participar da formulação das políticas e diretrizes da Secretaria, em articulação com
os demais órgãos.

039214 C/SUBAC/SECCPC Secretaria Executiva da Comissão Carioca de
Promoção Cultural
• Apoiar os Comitês Setoriais e a Comissão Carioca de Promoção Cultural no
funcionamento e na organização das reuniões bem como acompanhar os mecanismos
de arrecadação dos valores referentes ao incentivo fiscal concedido pela lei de
incentivo à cultura;
• estabelecer, em parceria com os órgãos envolvidos - SMF e CGM - o fluxo
operacional referente a concessão de incentivo à cultura - lei 1940;
• subsidiar a prestação de contas dos processos referentes aos incentivos concedidos
conforme determinação da lei 1940.

17


039213 C/SUBAC/DPAC Diretoria de Projetos Artísticos e Culturais
• Planejar, coordenar, desenvolver e supervisionar programas, projetos, atividades,
eventos e promoções culturais;
• Coordenar a Rede Municipal de Teatros, os Centros Culturais , as Lonas Culturais, o
Centro de Artes Hélio Oiticica e o Centro Coreográfico do Rio;
• colaborar com instituições culturais públicas ou privadas com atuação no Município do
Rio de Janeiro;
• apoiar a realização de estudos e pesquisas considerados prioritários e que visem a
oferecer subsídios para elaboração, execução e renovação da programação cultural;
• planejar e coordenar as atividades de infra-estrutura e logística dos equipamentos
culturais;
• supervisionar a arrecadação do percentual de bilheterias dos Equipamentos Culturais
que efetuem vendas de ingressos;
• providenciar os meios necessários à execução física dos programas, projetos,
eventos, promoções e ao desenvolvimento das atividades culturais;
• identificar, incentivar e apoiar a produção cultural das diferentes comunidades do
Município;
• supervisionar as atividades inerentes à contratação de artistas e à execução dos
eventos culturais produzidos pela comunidade;
• analisar os eventos culturais propostos por instituições públicas ou privadas sob o
ponto de vista da viabilidade técnica, relação custo-benefício e adequação à clientela a
ser atendida;
• estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e
controle da ação cultural desenvolvida no âmbito do Município;
• manter intercâmbio de informações com agências, órgãos e entidades públicas e
privadas ligadas à área cultural;
• participar da elaboração da proposta orçamentária da Secretaria relativamente à
aplicação dos recursos financeiros destinados a sua programação específica.

039211 C/SUBAC/DPAC/GAC Gerência de Artes Cênicas
• Idealizar e propor projetos relativos a teatro e à dança;

18


• detalhar e realizar os projetos aprovados;
• realizar estudos de viabilidade econômico-financeira das propostas de projetos
encaminhadas Diretoria de Projetos Artísticos e Culturais;
• providenciar os meios necessários à realização de eventos;
• supervisionar as atividades relacionadas com a realização de eventos;
• estudar e propor a co-participação de outras entidades na promoção de eventos;
• organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Subsecretaria.

039210 C/SUBAC/DPAC/GAV Gerência de Artes Visuais
• Idealizar e propor projetos relativos às artes plásticas, a cinema, à fotografia e a
vídeo;
• detalhar os projetos aprovados;
• realizar estudos de viabilidade econômico-financeira das propostas de projetos
encaminhadas a Diretoria de Projetos Artísticos e Culturais;
• providenciar os meios necessários à realização de eventos;
• supervisionar as atividades relacionadas com a realização de eventos;
• estudar e propor a co-participação de outras entidades na promoção de eventos;
• organizar e manter o registro dos eventos promovidos e apoiados pela Subsecretaria.

039209 C/SUBAC/DPAC/GPP Gerência de Programas Permanentes
• Financiar o desenvolvimento de projetos de pesquisa nos diversos segmentos de
cultura;
• incentivar através da concessão de bolsas de pesquisa o surgimento de novos
talentos;
• promover o processo de seleção de pesquisadores;
• incentivar o desenvolvimento e aperfeiçoamento dos programas permanentes de
subvenção e fomento a cultura.
039208 C/SUBAC/DPAC/GRT Gerência da Rede de Teatros
• Coordenar a administração dos teatros que compõem a Rede Municipal de Teatros;
• promover melhorias nas dependências dos Teatros, visando ao público e à classe
artística;
19


• propor estratégias de formação de platéia e incentivos para aumento de público;
• promover, coordenar e assegurar a contratação dos serviços fundamentais para o
perfeito funcionamento dos Teatros;
• coordenar e controlar todas as administrações, garantindo o perfeito funcionamento,
bem como a arrecadação do percentual de bilheterias dos Teatros;
• promover os procedimentos administrativos necessários para garantir o apoio às
produções dos Teatros;
• acompanhar e assegurar a realização das produções de espetáculos apoiados pela
Diretoria de Projetos Artísticos e Culturais;
• acompanhar e supervisionar projetos, eventos e atividades culturais e artísticas
realizadas nos Teatros do Rio.

039207 C/SUBAC/DPAC/GLC Gerência de Lonas Culturais
• Coordenar a administração das Lonas Culturais que compõem a Rede Municipal;
• promover melhorias nas dependências das Lonas Culturais, visando ao público e à
classe artística;
• propor estratégias de formação de platéia e incentivos para aumento de público;
• fomentar, coordenar e assegurar a contratação dos órgãos gestores das Lonas
Culturais;
• promover os procedimentos administrativos necessários para garantir o apoio às
produções das Lonas Culturais;
• acompanhar e assegurar a realização das produções de espetáculos apoiados pela
Diretoria de Projetos Artísticos e Culturais;
• acompanhar e supervisionar projetos, eventos e atividades culturais e artísticas
realizadas nas Lonas Culturais.

016000 C/SUBAC/DPAC/CDS Centro Cultural Municipal Professora Dyla Sylvia de
Sá
• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local;
• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
20


• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;
• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Diretoria de Projetos Artísticos e
Culturais;
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende assim como de atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

016001 C/SUBAC/DPAC/CPR Centro Cultural Municipal Parque das Ruínas
• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local;
• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;

21


• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Diretoria de Projetos Artísticos e
Culturais;
• propiciar a interação com o público, através de exposições paralelas de caráter
cognitivo;
• disponibilizar o espaço aberto dos jardins do Parque para a exibição de produções
culturais.
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende, assim como de atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

014278 C/SUBAC/DPAC/CLL Centro Cultural Municipal Laurinda Santos Lobo
• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local;
• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;

22


• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Diretoria de Projetos Artísticos e
Culturais;
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende assim como de atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

014280 C/SUBAC/DPAC/CJB Centro Cultural Municipal José Bonifácio
• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local;
• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;
• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• preservar, promover e divulgar a história do Povo Negro do Brasil, através de
manifestações artísticas e culturais;

23


• desenvolver espaço de convivência da terceira idade, implementando diferentes
atividades voltadas para este segmento;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Diretoria de Projetos Artísticos e
Culturais;
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende assim como de atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

014309 C/SUBAC/DPAC/COV Centro Cultural Municipal Oduvaldo Viana Filho Castelinho
• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local, com o foco de atuação do Castelinho sobre as
questões de arte, tecnologia e educação;
• trabalhar junto à comunidade de seu entorno pela inclusão social na cadeia produtiva
da cultura;
• desenvolver projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• atuar como espaço experimental, visando a diminuir o descompasso carioca nas
questões de arte e educação;
• funcionar como laboratório de relações entre jovens artistas e jovens pesquisadores
de arte;
• desenvolver projetos e atividades, com ênfase na formação de público para a arte, na
comunidade e nas escolas do bairro;

24


• ampliar o acesso de estudantes e outros segmentos da população à informação e à
internet;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, quando da realização de projetos e eventos culturais;
• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade num enfoque cultural e que contribuam para que o
Castelinho se constitua no espaço simbólico da comunidade;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Diretoria de Projetos Artísticos e
Culturais;
• ancorar, em determinada região da cidade, um elenco de atividades não-comerciais,
lúdicas, de circulação de bens simbólicos e com poder aglutinador de pessoas;
• contribuir no processo de maturação profissional da classe artística, abrindo
oportunidades para o artista apresentar seu trabalho de forma digna, em espaços
adequados à construção do diálogo entre artista e público;
• colaborar na formação de platéias para o usufruto duradouro de bens simbólicos, até
mesmo em outros equipamentos culturais da cidade;
• oferecer atividades culturais de reconhecida excelência com o fim de ampliar o
universo de conhecimento da comunidade que atende assim como de atrair turistas e
visitantes de outras comunidades para a cidade e particularmente para a área onde
está inserido.

014310 C/SUBAC/DPAC/GREIP Centro Cultural Municipal Grêmio Recreativo e
Esportivo dos Industriários da Penha - Greip da Penha
• Constituir base física para ação cultural comunitária da Secretaria, estimulando e
apoiando a produção cultural local;
• apresentar projetos específicos resultantes de levantamento de necessidades e de
manifestações culturais das diferentes comunidades locais;
• articular-se com as diversas entidades educacionais, culturais e comunitárias da
região, visando à realização de projetos e eventos culturais;

25


• promover a realização de seminários, conferências, palestras, encontros, reuniões,
pesquisas, cursos, oficinas de arte ou atividades similares que tenham por finalidade
atender à demanda da comunidade, num enfoque cultural;
• manter entrosamento com os demais órgãos da Diretoria de Projetos Artísticos e
Culturais.

039206 C/SUBAC/DPAC/CC Centro Coreográfico do Rio
• Prover a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro;
• levantar o perfil dos espaços, de acordo com a direção artística;
• levantar custos de obras e material permanente;
• providenciar a realização de obras necessárias às exposições e eventos
programados;
• administrar os serviços de terceiros e contratos diversos;
• fiscalizar os serviços de luz, som, segurança, ar condicionado, telefones, limpeza e
pessoal, de acordo com as necessidades identificadas.

039205 C/SUBAC/DPAC/CAHO Centro de Artes Hélio Oiticica
• Prover a infra-estrutura necessária ao desenvolvimento das atividades do Centro;
• levantar o perfil dos espaços, de acordo com a direção artística;
• levantar custos de obras e material permanente;
• providenciar a realização de obras necessárias às exposições e eventos
programados;
• administrar os serviços de terceiros e contratos diversos;
• fiscalizar os serviços de luz, som, segurança, ar condicionado, telefones, limpeza,
pessoal, de acordo com as necessidades identificadas.

003004 C/CDIC Coordenadoria de Documentação e Informação Cultural
• Desenvolver estudos e pesquisas para o estabelecimento de uma política de incentivo
ao conhecimento;
• dar cumprimento às normas e medidas relacionadas com a implantação e execução
de projetos e atividades, nas áreas de arquivo e biblioteconomia;

26


• elaborar programas e projetos de documentação e de informação cultural;
• estabelecer critérios, padrões e mecanismos de acompanhamento, avaliação e
controle da ação desenvolvida pela Coordenadoria;
• promover o intercâmbio com instituições culturais e educacionais públicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras;
• elaborar e desenvolver uma programação integrada com os diferentes órgãos da
Coordenadoria e da Secretaria Municipal das Culturas .

039204 C/CDIC/GI Gerência de Informação
• Supervisionar a democratização da informação, como meio de difusão da cultura e
transmissão do conhecimento, fomentando a pesquisa social e científica;
• coordenar ações, projetos e atividades que levem ao incentivo à leitura, à
conscientização da importância da preservação de acervos literários;
• supervisionar a elaboração de programas e projetos de documentação e de
informação cultural;
• coordenar o intercâmbio com instituições culturais e educacionais;
• acompanhar as atividades voltadas à ampliação de público e sua importância na
construção educacional, cultural e social do país.

014254 C/CDIC/CB Coordenação de Bibliotecas
• Dinamizar e democratizar a informação em seu uso mais amplo, como meio principal
na difusão da cultura e transmissão do conhecimento, fomentando a pesquisa social e
científica;
• propor ações, projetos e atividades que levem ao incentivo à leitura, à
conscientização da importância da preservação de acervos literários e que garantam às
bibliotecas populares e volantes se constituírem em um espaço de discussão,
aprofundamento e descoberta da cultura;
• promover ações voltadas para a facilitação do acesso às bibliotecas virtuais,
objetivando a disponibilização ampla de informações específicas para o público em
geral;
• dar cumprimento às normas e medidas relacionadas com a implementação e
execução de projetos e atividades nas áreas de documentação e biblioteconomia;
27


• apoiar a implementação de atividades voltadas para a ampliação de público e sua
importância na construção educacional, cultural e social do país;
• propor projetos e atividades que visem a aperfeiçoar o desempenho das bibliotecas
no papel de divulgadoras e disseminadoras de cultura;
• propor levantamentos bibliográficos gerais ou especializados, com vistas à divulgação
do acervo das Bibliotecas Populares e Volantes;
• indicar publicações a serem editadas e adequá-las aos padrões estabelecidos pelo
órgão competente;
• promover o intercâmbio com instituições culturais e educacionais, públicas ou
privadas, nacionais ou estrangeiras;
• planejar e implantar novas bibliotecas ou reestruturar as existentes;
• manter atualizado o acervo das Bibliotecas Populares e Volantes;
• promover processamento técnico de material bibliográfico, em geral.

014306 C/CDIC/CB/GB-1 Gerência de Bibliotecas 1
• Supervisionar as Bibliotecas Populares, com base nos critérios, padrões e
mecanismos de acompanhamento, avaliação e controle definidos;
• remeter às Bibliotecas Populares materiais específicos, tecnicamente processados;
• propiciar intercâmbio técnico, objetivando o aperfeiçoamento das Bibliotecas
Populares;
• promover a integração biblioteca-comunidade-escola;
• apontar local para implantação de novas unidades, de acordo com a área geográfica
de abrangência;
• apoiar técnica e administrativamente o desenvolvimento de projetos e atividades
realizados nas Bibliotecas Populares;
• divulgar ações a serem realizadas pelas bibliotecas, com base na expectativa e
interesse das respectivas comunidades;
• apoiar ações que facilitem o acesso às bibliotecas virtuais;
• zelar pela realização de projetos e atividades voltados para a divulgação e
disseminação de cultura nas bibliotecas.
28


014256 C/CDIC/CB/GB-1/1ª BP Biblioteca Popular de Botafogo
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014257 C/CDIC/CB/GB-1/2ª BP Biblioteca Popular de Campo Grande
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;

29


• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014258 C/CDIC/CB/GB-1/3ª BP Biblioteca Popular de Copacabana
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
30


• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014259 C/CDIC/CB/GB-1/4ª BP Biblioteca Popular de Engenho Novo
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014260 C/CDIC/CB/GB-1/5ª BP Biblioteca Popular da Glória
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
31


• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014261 C/CDIC/CB/GB-1/6ª BP Biblioteca Popular do Grajaú
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
32


• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014262 C/CDIC/CB/GB-1/7ª BP Biblioteca Popular da Ilha do Governador
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014263 C/CDIC/CB/GB-1/8ª BP Biblioteca Popular de Irajá
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
33


• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014264 C/CDIC/CB/GB-1/9ª BP Biblioteca Popular de Jacarepaguá
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
34


• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• ampliar o atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções
Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014265 C/CDIC/CB/GB-1/10ª BP Biblioteca Popular do Leblon
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

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014307 C/CDIC/CB/GB-2 Gerência de Bibliotecas 2
• Supervisionar as Bibliotecas Populares, com base nos critérios, padrões e
mecanismos de acompanhamento, avaliação e controle definidos;
• remeter às Bibliotecas Populares materiais específicos, tecnicamente processados;
• propiciar intercâmbio técnico, objetivando o aperfeiçoamento das Bibliotecas
Populares;
• promover a integração biblioteca-comunidade-escola;
• apontar local para implantação de novas unidades, de acordo com a área geográfica
de abrangência;
• apoiar técnica e administrativamente o desenvolvimento de projetos e atividades
realizados nas Bibliotecas Populares;
• divulgar ações a serem realizadas pelas bibliotecas, com base na expectativa e
interesse das respectivas comunidades;
• apoiar ações que facilitem o acesso às bibliotecas virtuais;
• zelar pela realização de projetos e atividades voltados para a divulgação e
disseminação de cultura nas bibliotecas.

014266 C/CDIC/CB/GB-2/11ª BP Biblioteca Popular do Méier
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
36


• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014267 C/CDIC/CB/GB-2/12ª BP Biblioteca Popular de Olaria - Ramos
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014268 C/CDIC/CB/GB-2/13ª BP Biblioteca Popular de Paquetá
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
37


• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014269 C/CDIC/CB/GB-2/14ª BP Biblioteca Popular do Rio Comprido
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
38


• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014270 C/CDIC/CB/GB-2/15ª BP Biblioteca Popular de Santa Cruz
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.
39


014271 C/CDIC/CB/GB-2/16ª BP Biblioteca Popular da Gamboa
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014272 C/CDIC/CB/GB-2/17ª BP Biblioteca Popular da Tijuca
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;

40


• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014273 C/CDIC/CB/GB-2/18ª BP Biblioteca Popular da Penha
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
41


• ampliar o atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções
Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014274 C/CDIC/CB/GB-2/19ª BP Biblioteca Popular de Bangu
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;
• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014275 C/CDIC/CB/GB-2/20ª BP Biblioteca Popular de Santa Teresa
• Desenvolver programas, projetos e atividades voltados para o incentivo à leitura e
para a conscientização da preservação de acervos literários;
• ampliar o acesso às bibliotecas virtuais, objetivando a disponibilização ampla de
informações;

42


• proporcionar à população dos bairros cariocas acesso a informações úteis, por meio
escrito e/ou digital;
• despertar nos usuários interesses sócio-culturais, mediante promoção de atividades
que incentivem o hábito da leitura;
• orientar os leitores no manuseio de catálogos e obras de referência para o
desenvolvimento de habilidades de consulta;
• promover empréstimos domiciliares em todas as unidades da rede de bibliotecas;
• incentivar a participação do público infanto-juvenil;
• facilitar ao munícipe acesso gratuito à internet, como fonte alternativa de utilização de
serviços institucionais;
• disponibilizar o acervo da Rede de Bibliotecas Populares da Cidade do Rio de
Janeiro;
• fomentar o empréstimo institucional em hospitais, asilos, orfanatos, creches, clubes,
igrejas e demais instituições;
• criar atendimento especializado aos deficientes visuais, através de Seções Braille;
• integrar biblioteca-comunidade-escola.

014276 C/CDIC/CB/GPT Gerência de Processamento Técnico
• Coligir, reproduzir, resumir, processar e supervisionar, tecnicamente, o material
bibliográfico, disponibilizando-o para o usuário;
• elaborar catálogo de assunto;
• organizar e manter atualizada o catálogo coletivo;
• preparar resumos, índices, fichas analíticas e de leitura;
• produzir e manter atualizado coleção de catálogos e bibliografias de entidades
culturais;
• remeter publicações e materiais específicos, depois de tecnicamente processados, às
Bibliotecas.
014255 C/CDIC/CB/SBV Subgerência de Bibliotecas Volantes
• Coordenar, acompanhar e avaliar as atividades técnicas e administrativas de suas
unidades móveis;

43


• organizar e preparar o acervo, de acordo com as características das comunidades
atendidas;
• determinar locais e elaborar cronograma de atendimentos às comunidades, onde não
existam bibliotecas fixas;
• promover a difusão do livro e da biblioteca;
• promover atividades sócio-culturais, visando à integração biblioteca-comunidadeescola;
• desenvolver atividades voltadas para o incentivo à leitura e para a conscientização da
preservação de acervos literários;
• efetuar, periodicamente, pesquisas quanto ao interesse e necessidade de leitura das
comunidades atendidas;
• apoiar ações que facilitem o acesso às bibliotecas virtuais;
• capacitar, fundamentalmente, a clientela infanto-juvenil para o uso do livro como fator
determinante para o seu progresso cultural e social.

014245 C/ARQ Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro
• Elaborar e coordenar a Política Municipal de Arquivos Públicos e Privados
obedecendo aos dispositivos constitucionais e legais em vigência e as diretrizes
propostas pelo Conselho Municipal de Arquivos - COMARQ;
• coordenar a gestão de documentos de arquivos do Poder Executivo Municipal,
através do Sistema Municipal de Gestão de Arquivos (SIMARQ) e da Rede Municipal
de Arquivos (ARQ-RIO), mediante avaliação e destinação de documentos da Prefeitura
da Cidade do Rio de Janeiro;
• incentivar técnica e administrativamente, a criação de unidades de arquivo em órgãos
e entidades do Poder Público Municipal;
• normalizar e promover a preservação de documentos de valor permanente do
Executivo Municipal, em poder do Arquivo Geral da Cidade do Rio de Janeiro e das
unidades integrantes da Rede Municipal de Arquivos (ARQ-RIO) e estabelecer
mecanismos de prevenção de atos lesivos ao patrimônio documental carioca;
• garantir o acesso ao patrimônio documental custodiado mediante a adoção de
programas e projetos voltados para produção de conhecimento e divulgação da história
da cidade do Rio de Janeiro;
44


• emitir pareceres para subsidiar órgãos e entidades integrantes do Poder Executivo no
tocante à comprovação de direitos da Municipalidade ou de terceiros;
• promover a aquisição de documentos, fontes primárias ou secundárias relacionadas à
história da Cidade e à Administração Municipal;
• coordenar técnica e administrativamente a implementação da Lei n. 3261/01, que
institui o Projeto Memória Fotográfica;
• planejar e coordenar atividades voltadas para a informatização do acervo do Arquivo
da Cidade;
• gerir o Sistema de Memória da Cidade do Rio de Janeiro;
• planejar, elaborar e coordenar programas e projetos voltados ao desenvolvimento
técnico-científico e manter intercâmbio com instituições nacionais e internacionais
relacionadas às finalidades do Arquivo Geral da Cidade.

014247 C/ARQ/GP Gerência de Pesquisa
• Pesquisar, contínua e sistematicamente, as fontes documentais, manuscritos e
acervo iconográfico, atos do Poder Executivo e do Legislativo;
• zelar pela preservação dos documentos, reproduzindo-os em microfilmes, fotografias,
slides e outras técnicas;
• promover intercâmbio com entidades afins;
• colocar à disposição da população a informação especializada em reproduções de
documentos, preservando a documentação original;
• manter atualizado o código de logradouros do Rio de Janeiro;
• supervisionar o funcionamento da biblioteca do Arquivo Geral da Cidade do Rio de
Janeiro.

014249 C/ARQ/GDEE Gerência de Documentação Escrita e Especial
• Receber, por recolhimento e transferência, a documentação escrita e especial em
condições de arquivamento permanente e/ou intermediário, inclusive os acervos
documentais oriundos de repartições municipais extintas;
• processar, tecnicamente, a documentação recolhida, mediante o estabelecimento de
critérios de arranjo e descrição e da elaboração de instrumentos de pesquisa;
• garantir pleno acesso à documentação textual e especial de valor permanente;
45


• guardar a documentação transferida, mantidos entendimentos com os órgãos de
origem, que detêm exclusividade de consulta;
• participar do processo de destinação da documentação (avaliação, transferência,
recolhimento e eliminação);
• promover condições de preservação do acervo documental;
• atender às consultas formuladas pelos órgãos de origem da documentação
transferida;
• divulgar instrumentos de pesquisa;
• incorporar documentos ao acervo;
• elaborar a estatística mensal das atividades do Órgão.
014252 C/ARQ/GAT Gerência de Apoio Técnico
• Elaborar instruções e normas relativas à conservação, restauração, reprodução e
demais atividades de apoio técnico;
• executar atividades relativas :
• a higienização, restauração e reprodução de documentos;
• a conservação de documentos;
• a reprodução e conservação fotográfica;
• à preservação do acervo
• ao fornecimento de cópias de microfilmes e fotografias;
• a promoção da melhoria das condições ambientais, no que se refere às áreas de
armazenamento.
014246 C/ARQ/SAG Subgerência de Atividades Gerais
• Zelar pela segurança e manutenção das instalações do prédio;
• executar serviços de portaria, comunicação externa e interna;
• supervisionar os trabalhos de limpeza e higiene das dependências e instalações;
• providenciar a aquisição, recepção, conferência, controle e distribuição do material de
consumo e limpeza;
• supervisionar, controlar e auxiliar o serviço de elevadores;
• providenciar o hasteamento do pavilhão nacional;
• receber a correspondência e encaminhar ao protocolo.
46


039203 C/ARQ/MGV Memorial Getúlio Vargas
• Incentivar, abrigar e proporcionar uma reflexão das primeiras cinco décadas do século
XX, tendo como foco o cruzamento entre História Política/Urbano, e tendo como palco
o Rio de Janeiro;
• desenvolver, apoiar e abrigar atividades culturais e artísticas de cunho histórico,
centrando-se na perspectiva de filmes e textos cênicos acerca das trajetórias nacional
e internacional no século XX;
• incentivar o intercâmbio entre a produção acadêmica e a formação didática
transmitida em salas de aula;
• promover a formação de uma biblioteca e de um acervo a partir das demandas
investidas e acolhidas;
• constituir-se em um espaço de disseminação e referência da História e da Memória
do período Republicano na Cidade do Rio de Janeiro;
• investir na capacitação de alunos, das escolas municipais em atividades de pesquisa
histórica, museológica, arquivológica e biblioteconômica

039202 C/ARQ/MC Museu Histórico da Cidade do Rio de Janeiro
• Recuperar, preservar, documentar, pesquisar e expor bens culturais diretamente
relacionados à cidade do Rio de Janeiro, proporcionando ao público visitante suporte
para pesquisa;
• proporcionar ao público visitante suporte para pesquisa;
• suscitar no visitante visão ampla e critica em relação à dinâmica da história e da
formação social e política do Rio de Janeiro;
• prestar apoio às atividades educativas e práticas pedagógicas, através das
exposições;
• realizar e manter atualizado o inventário, pesquisa e catalogação do acervo;
• receber por doação ou empréstimos acervos de diferentes procedências relativos à
cidade do Rio de Janeiro;
• desenvolver e incentivar atividades culturais, artísticas e educativas;
• manter parcerias com outras instituições culturais.
47


014294 C/CE Centro de Editoração
• Implantar a Política Editorial da Secretaria Municipal das Culturas;
• formular e executar o Plano Editorial, em consonância com a Assessoria de
Comunicação Social e as propostas dos diversos órgãos;
• definir e implantar a identidade gráfica e visual, em consonância com o Plano Editorial
da Secretaria Municipal das Culturas;
• supervisionar e integrar as ações de editoração e de divulgação, no âmbito da SMC e
de seus órgãos vinculados;
• criar e acompanhar os projetos gráficos da Secretaria Municipal das Culturas;
• dar tratamento técnico às obras selecionadas para editoração.

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