










DECRETO
Nº 49.194, DE 10 DE JULHO DE 2020.
 
(Revogado
pelo art.2º do
Decreto nº 51.790,
de 16 de novembro de 2021)
 
Altera
o Anexo Único do Decreto nº 49.171, de 7 de julho de
2020, que mantem a suspensão de atividades autorizadas no Anexo I do Decreto nº 49.055 de 31 de maio de 2020 que sistematiza as
regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de
saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus,
conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, em
relação aos Municípios que indica.
 
O
GOVERNADOR DO ESTADO,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV do art. 37
da Constituição Estadual,
 
DECRETA:
 
Art. 1º Ficam acrescidos
os municípios do Agreste do Estado de Pernambuco, que integram as Gerências
Regionais de Saúde IV e V, ao Anexo Único do Decreto nº
49.171, de 7 de julho de 2020.
 
Art.2º O Anexo Único do Decreto nº 49.171, de 7 de julho de 2020, passa ter a
redação conforme Anexo Único deste Decreto.
 
Art. 3º Este Decreto entra em vigor
na data de sua publicação.
 
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 10 de julho
do ano de 2020, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 198º da
Independência do Brasil.
 
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador
do Estado
 
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
FREDERICO DA COSTA AMÂNCIO
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ARTHUR BRUNO DE OLIVEIRA SCHWAMBACH
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
 
ANEXO
ÚNICO
 
“ANEXO
ÚNICO DO DECRETO Nº 49.171, DE 7 DE JULHO DE 2020
 




IV GERES (AC)


Municípios




AGRESTINA
  




ALAGOINHA




ALTINHO




BARRA
  DE GUABIRABA




BELO
  JARDIM




BEZERROS




BONITO




BREJO
  DA MADRE DE DEUS




CACHOEIRINHA




CAMOCIM
  DE SÃO FELIX 




CARUARU




CUPIRA




FREI
  MIGUELINHO




GRAVATÁ




IBIRAJUBA




JATAÚBA




JUREMA




PANELAS




PESQUEIRA




POÇÃO




RIACHO
  DAS ALMAS




SAIRÉ
  




SANHARÓ
  




SANTA
  CRUZ DO CAPIBARIBE




SANTA
  MARIA DO CAMBUCÁ




SÃO
  BENTO DO UNA




SÃO
  CAETANO 




SÃO
  JOAQUIM DO MONTE 




TACAIMBÓ
  




TAQUARITINGA
  DO NORTE 




TORITAMA
  




VERTENTES
  




 




V GERES (AC)


Municípios




ÁGUAS
  BELAS 




ANGELIM
  




BOM
  CONSELHO




BREJÃO
  




CAETÉS
  




CALÇADOS
  




CANHOTINHO
  




CAPOEIRAS




CORRENTES
  




GARANHUNS




IATI
  




ITAÍBA
  




JUCATI
  




JUPI
  




LAGOA
  DO OURO 




LAJEDO
  




PALMERINA
  




PARANATAMA
  




SALOÁ
  




SÃO
  JOÃO 




TEREZINHA
  




 




VI GERES (NR)


Municípios




ARCOVERDE




BUÍQUE




CUSTÓDIA




IBIMIRIM




INAJÁ




JATOBÁ




MANARI




PEDRA




PETROLÂNDIA




SERTÂNIA




TACARATU




TUPANATINGA




VENTUROSA




 




VII GERES (NR)


Municípios




BELÉM
  DO SÃO FRANCISCO




CEDRO




MIRANDIBA




SALGUEIRO




SERRITA




TERRA
  NOVA




VERDEJANTE




 




VIII GERES (NR)


Municípios




AFRÂNIO




CABROBÓ




DORMENTES




LAGOA
  GRANDE




OROCÓ




PETROLINA




SANTA
  MARIA DA BOA VISTA




 




IX GERES (NR)


Municípios




ARARIPINA




BODOCÓ




EXU




GRANITO




IPUBI




MOREILÂNDIA




OURICURI




PARNAMIRIM




SANTA
  CRUZ




SANTA
  FILOMENA




TRINDADE




 




X GERES (NR)


Municípios




AFOGADOS
  DA INGAZEIRA




BREJINHO




CARNAÍBA




IGUARACI




INGAZEIRA




ITAPETIM




QUIXABA




SANTA
  TEREZINHA




SÃO
  JOSÉ DO EGITO




SOLIDÃO




TABIRA




TUPARETAMA




 




XI GERES (NR)


Municípios




BETÂNIA




CALUMBI




CARNAUBEIRA
  DA PENHA




FLORES




FLORESTA




ITACURUBA




SANTA
  CRUZ DA BAIXA VERDE




SÃO
  JOSÉ DO BELMONTE




SERRA
  TALHADA




TRIUNFO




.................................................................................................................................................”
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.