DECRETO Nº 30781 DE 4 DE JUNHO DE 2009
Cria grupo de trabalho para definir as intervenções necessárias, no âmbito de
competência do Município, à realização da Copa do Mundo de 2014.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
e
CONSIDERANDO a necessidade de integrar as providências de responsabilidade
do Município no que se refere à preparação da Cidade do Rio de Janeiro para a
realização dos eventos relativos à Copa da Mundo de 2014,
CONSIDERANDO ainda que o referido evento exigirá a integração entre os órgãos
e entidades municipais, estaduais e federais,
DECRETA :
Art 1º Fica criado, no âmbito das competências do Município do Rio de Janeiro,
Grupo de Trabalho com a finalidade de definir as intervenções necessárias para a
realização do evento Copa do Mundo de 2014.
Art 2º O Grupo de Trabalho terá a seguinte composição:
I - Prefeito da Cidade que o presidirá;
II - Secretário Especial da Copa 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 que, além
das suas atribuições, substituirá o Presidente do GT, quando assim for
necessário;
III - 1 representante convidado do Comitê Organizador da Copa de 2014,
IV - 1 representante do Instituto Pereira Passos;
V - 1 representante da Secretaria Municipal de Urbanismo;
VI - 1 representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
VII - 1 representante da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência.
Art 3º Poderão ser convidados representantes de órgãos e entidades municipais
sempre que se fizer necessário.
Art 4º O Grupo Trabalho poderá trabalhar em colaboração com Grupo de Trabalho
que vier a ser instituído no âmbito da União ou do Estado do Rio de Janeiro.
Art 5º Este decreto entra em vigor na data da sua publicação.
Rio de Janeiro, 4 de junho de 2009 - 445º de Fundação da Cidade.
Eduardo Paes
D.O.RIO 05.06.2009
Retif numeração D. O RIO 08.06.2009