










DECRETO N° 23.249, DE 14 DE
MAIO DE 2001.
 
Introduz alterações no Decreto nº 22.217,
de 25 de abril de 2000, que aprova a relação dos produtos enquadrados nos
agrupamentos industriais prioritários, para fins de fruição dos benefícios
relativos ao PRODEPE, e dá outras providências.
 
O
VICE-GOVERNADOR NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 37, IV, da Constituição Estadual,
tendo em vista o disposto no artigo 4º,  § 2º, do Decreto
nº 21.959, de 27 de dezembro de 1999,
 
DECRETA:
 
Art. 1º O Anexo Único do Decreto nº
22.217, de 25 de abril de 2000, passa a vigorar nos termos do Anexo Único
deste Decreto, em especial com o acréscimo da relação dos produtos da cadeia
prioritária de plásticos.
 
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
 
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
 
Palácio do Campo das Princesas,
em 14 de maio de 2001.
 
JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO
Governador do Estado em exercício
 
CARLOS EDUARDO CINTRA DA COSTA PEREIRA
SEBASTIÃO JORGE JATOBÁ BEZERRA DOS SANTOS
LENIRA MAGALHÃES DA SILVA
JOSÉ ARLINDO SOARES
 
ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 23.249/2001.
 
"ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº
22.217/2000
 
LISTAGEM DOS PRODUTOS POR
AGRUPAMENTOS INDUSTRIAIS PRIORITÁRIOS
 
AGROINDÚSTRIA:
café torrado e moído e café solúvel; produtos industrializados
derivados de hortifrutícolas e cereais; balas, bombons, confeitos e
semelhantes; chocolates; alimentos conservados; especiarias e condimentos
preparados; margarina; vinagre; conservas preparadas de carne e produtos de
salsicharia; fermentos, leveduras e enzimas para indústrias alimentícias; couros
e peles; produtos industrializados derivados do leite; rações e forragens
balanceadas para animais; refeições preparadas e embaladas industrialmente.
 
METALMECÂNICA
E DE MATERIAL DE TRANSPORTE: ferro e aço redondo para construção
civil;  laminados planos de ferro e aço; canos, tubos, barras, chapas,
perfis e conexões metálicas e artefatos metálicos de uso doméstico e
industrial; vasos e tampas de ferro estanhado (lata) e de alumínio; folhas de
ferro estanhado litografadas; rolhas metálicas; arames e artefatos de arame;
parafusos, porcas, pregos e rebites; produtos metálicos estampados; painéis
termo-isolantes com revestimento metálico; tanques, reservatórios e outros
recipientes metálicos; ferragens e ferramentas para fins industriais; artigos
de cutelaria; ferramentas manuais; artefatos de metal para escritórios e para
uso pessoal e doméstico; caldeiras geradoras de vapor; máquinas não elétricas;
equipamentos de transmissão para fins industriais; caldeiraria pesada;
máquinas, aparelhos, equipamentos, peças e acessórios para indústrias;
máquinas, aparelhos e equipamentos para beneficiamento ou preparação de
produtos agrícolas e para criação animal; máquinas, aparelhos e equipamentos
para postos de gasolina, para transporte e elevação de cargas e pessoas, para o
exercício de artes, esportes e ofícios, para escritório e para uso doméstico
(linha branca); tratores para trabalhos agrícolas; máquinas e aparelhos de
terraplanagem e pavimentação; motociclos e aparelhos semelhantes; sistema de
escapamento de gases para veículos automotores; portas, janelas e portões;
cilindros, bombas, válvulas e comandos hidráulicos; móveis de aço tubular;
motores elétricos; motores para veículos automotores; embarcações; veículos e
material ferroviários; veículos rodoviários automotores, peças e acessórios
para veículos automotores; bicicletas, peças e acessórios para bicicletas;
torneiras, registros, válvulas e retentores metálicos; cadeados, fechaduras,
ferrolhos, fechos, armações, chaves e rodízios para móveis, portas, janelas, persianas,
malas e cofres; artefatos de ferro e aço; contadores e medidores de
eletricidade, de gases e de líquidos, suas partes e peças; quadros, painéis,
consoles, cabinas, armários e outros suportes para instalações
eletroeletrônicas; instrumentos e aparelhos para análise, medição e controle;
eixos de transmissão.
 
ELETROELETRÔNICA:
disjuntores residenciais e industriais; interruptores, tomadas e outros
produtos de seccionamento e proteção de circuitos elétricos; cabos, chicotes,
fios, condutores elétricos; acumuladores e baterias automotivas; pilhas e
baterias especiais; lâmpadas, térmicos “starters”, reatores, resistores e
capacitores; canhões eletrônicos; disquetes, discos e fitas magnéticas;
equipamentos eletroeletrônicos e optoeletroeletrônicos.
 
FARMACOQUÍMICA:
soros, vacinas e medicamentos; algodão, gaze, atadura, esparadrapo; haste,
flexível ou não, com extremidades de algodão; mamadeiras, bicos e chupetas;
fraldas e absorventes higiênicos; preservativos; seringas; escovas e pastas
dentrifícias; pró-vitaminas e vitaminas; contraceptivos; agulhas para seringas;
cateter; fio e fita dental; preparação para higiene bucal e dentária;
preparações químicas contraceptivas; luvas descartáveis; lâminas de bisturi;
categute e outros fios utilizados em sutura de ferimentos; termômetros;
equipamentos, instrumentos e utensílios hospitalares odontomédicos e
laboratoriais.
 
BEBIDAS:
bebidas alcoólicas; cerveja sem álcool; extrato de malte; extratos e infusões
para bebidas alcoólicas; xarope de alta maltose; malte; refrescos e
refrigerantes, líquidos e em pó; sucos de frutas, (vinhos de frutas); xaropes
para refrescos e refrigerantes; acidulantes e conservantes.
 
MINERAIS
NÃO METÁLICOS: rochas ornamentais beneficiadas e seus artefatos; cal hidratado;
produtos de cerâmica (exceto cerâmica vermelha); porcelanato; cerâmica para
serviço de mesa, de copa e de cozinha; material refratário; louça sanitária;
produtos cerâmicos para instalações elétricas; estruturas pré-moldadas de
cimento; massas e argamassa para construção; artefatos, peças e acessórios de
fibrocimento, de amianto e de gesso; garrafas e outras embalagens de vidro;
artefatos de vidro e de cristal para uso doméstico, para iluminação e para
indústria de material elétrico; espelhos; fibra e lã de vidro e seus artefatos;
materiais abrasivos: mós, lixas, esmeris em disco e em rebolos; quartzo e
feldspato moídos e outros minerais não metálicos beneficiados para fins
industriais.
 
TÊXTIL:
algodão beneficiado; fibras vegetais beneficiadas; cordas, cabos, cordéis, fios
de fibras naturais, de fibras sintéticas e de seda; linhas de fios naturais,
artificiais e sintéticos, para coser e bordar; sacos de algodão, de juta, de
fita ráfia, de polipropileno e outros materiais plásticos têxteis; tecidos em
geral; toalhas; veludos; pelúcias; pigmentos e corantes para indústria têxtil;
confecções quando atividade integrada à indústria têxtil de fiação e tecelagem.
 
PLÁSTICOS:
polímeros de etileno em formas primárias; polímeros de propileno ou de outras
olefinas em formas primárias; polímeros de estireno em formas primárias;
polímeros de cloreto de vinila ou de outras olefinas halogenadas, em formas
primárias; polímeros de acetato de vinila ou de outros ésteres de vinila, em
formas primárias; outros polímeros de vinila, em formas primárias; 
polímeros acrílicos, em formas primárias; poliacetais, outros poliéteres e
resinas epóxidas, em formas primárias; policarbonatos, resinas alquídicas,
poliésteres alílicos e outros poliésteres, em formas primárias; poliamidas em
formas primárias; resinas amínicas, resinas fenólicas e poliuretanos, em formas
primárias; silicone em formas primárias; plásticos reciclados; plásticos
biodegradáveis; artefatos de plástico para uso industrial, esportivo,
doméstico, médico ou na construção; peças, partes e acessórios de plástico para
uso industrial; embalagens e outros artefatos de plástico para
acondicionamento; suportes em plásticos; filmes; calçados plásticos; pré-formas
para a produção de garrafas e de garrafões de plástico; tampas e rolhas
plásticas; móveis e utensílios para escritório, para uso pessoal e para uso
doméstico; portas, janelas e divisórias em plástico.”
 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.