



				Página para impressão

Alterado  
									Compilado  
									Original  
								
							
							

















Lei 18924 - 13 de Dezembro de 2016

					
					Publicado no Diário Oficial nº. 9842 de 14 de Dezembro de 2016
					

Súmula:
Altera a Lei nº 11.564, de 29 de outubro de 1996, de concessão de Título de Utilidade Pública.



A Assembleia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei:


Art. 1.º
A Lei nº 11.564, de 29 de outubro de 1996, passa a vigorar com a seguinte redação: Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Pé Vermelho, com sede no Município de Londrina e foro no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina. Art. 1º Concede o Título de Utilidade Pública ao Instituto Pé Vermelho, com sede no Município de Londrina e foro no Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Londrina.  Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Art. 2.º
Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Palácio do Governo, em 13 de dezembro de 2016.

 
Carlos Alberto Richa
							Governador do Estado
Fernanda Bernardi Vieira Richa
							Secretária de Estado da Família e Desenvolvimento Social
Valdir Rossoni
							Chefe da Casa Civil
Nelson Justus
							Deputado Estadual
 


Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado