LEI Nº 4.910 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
Considera de utilidade pública a Fundação Darcy Ribeiro - FUNDAR.
Autor: Vereador Eliomar Coelho
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerada de utilidade pública a Fundação Darcy Ribeiro-FUNDAR,
com sede e foro no Município do Rio de Janeiro.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 23.09.2008