LEI Nº 4936 DE 1º DE DEZEMBRO DE 2008
Considera de utilidade pública o Instituto Pró-Povo.
Autor: Vereador Luiz Carlos Ramos
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Instituto Pró-Povo, com sede e foro
neste Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 02.12.2008