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ESTADO DO PIAUÍ

ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Gabinete do Deputado RUBEM MARTINS/PSB

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R BEM MARTINS , D eputado E stadua1 d o PSB - PI , com assent o nes ta Casa
Legislativa, vem requerer, de acordo com o Regimento Interno, Art. 121, que depois de ouvido o
Plenário, seja aprovada "Moção de Repúdio" ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado
recentemente no Rio de Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra
as Mulheres e que seja encaminhado expediente com a referida "Moção de Repúdio" às seguintes
Entidades e/ ou Instituições: Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres da Presidência
da República; Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da
República; Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres -PI; Coordenadoria
Municipal de Políticas para as Mulheres - Teresina; Defensoria Pública do Estado do Piauí;
Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher -PI; OAB- PI; Ministério Público- PI;
Tribunal de Justiça do Piauí; Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia
Legislativa do Estado do Piauí; Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí;
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher/DEAMs; Secretaria Estadual de Justiça
do Piauí; Secretaria Estadual de Assistência Social/SASC; Secretaria Estadual de Educação e
Cultura - SEDUC e Secretaria Estadual de Saúde/SAMVVIS (Serviço de Atendimento às
Vítimas de Violência).
JUSTIFICATIVA
A violência contra as mulheres e meninas é uma grave violação dos direitos humanos. Seu
impacto varia entre consequências fisicas, sexuais e mentais, incluindo a morte. Ela afeta
negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impede de participar plenamente na sociedade. A
violência tem consequências negativas tanto para as mulheres, como também para as suas famílias,
para a comunidade e para o país em geral. A violência tem ainda enormes custos, desde gastos com a
saúde e despesas legais à perda de produtividade, impactando os orçamentos nacionais e o
desenvolvimento global. Décadas de mobilização da sociedade civil e dos movimentos de mulheres
têm colocado o fim da violência de gênero no topo das agendas nacionais e internacionais. Um
número sem precedentes de países têm leis contra a violência doméstica, agressão sexual e outras
formas de violência. No entanto, os desafios persistem na implementação dessas leis, limitando o
acesso de mulheres e meninas à segurança e justiça. Em geral, não há iniciativas eficazes de prevenção
da violência contra a mulher e, quando esta ocorre, muitas vezes os culpados permanecem impunes
ou são condenados a penas brandas. Conforme notas da Diretona executiva da ONU /Mulheres
relatam que "a contínua presença da violência de gênero na sociedade é a mais clara marca de
desigualdade" e que a violência contra a mulher é "a violação de direitos humanos mais tolerada no
mundo". Enfim, protestamos veementemente contra a banalização de qualquer tipo de violência
praticada contra a mulher. Que essa barbárie praticada no Rio de Janeiro sirva a partir de agora, como
um marco contra a violência praticada às mulheres e que ações concretas de prevenção e combate
sejam incluídas nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do País.
Diante do exposto, contamos com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação da
proposição.

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Sala das Sessões da Assembleia Legislativa, em Teresina (PI), 31 de maio de 201~~~ ~~~- s~
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Av. Marechal Castelo Branco, 201 / Cabrai/ Teresina (PI) /CEP. 64000-810/ Fone 86 3133-3022/Fax 86 3133-3183

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Assembléia Legislativa
FOLHA DE INFORMAÇÃO OU DESPACHO

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ConcezÇõo tfe

511.~vão

Coord. de Serv. de Relação de Atas
AssembléiaLegislativado Est. do Piaur

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03
ANEXOS

NÚMERO

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Assembléia Legislativa

Ao Depu tado

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ESTADO DO PIAUÍ
Assembleia Legislativa

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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

MOÇÃO N° 04/2016, DE 31 DE MAIO DE 2016. -PROCESSO N. 10142/2016

Moção de repúdio ao ato de barbárie estupro
coletivo praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de
violência praticada contra as Mulheres.

RELATOR: DEP. ALUÍSIO MARTINS

I- RELATÓRIO
De autoria do nobre Deputado Rubem Martins, trata-se de Moção de repúdio ao
ato de barbárie estupro coletivo praticado recentemente no Rio de Janeiro e no Piauí e a
qualquer forma de violência praticada contra as Mulheres.
A Proposta foi encaminhada para esta Comissão de Constituição e Justiça para ser
analisada quanto ao seu aspecto constitucional, legal e jurídico, bem como quanto ao
mérito, nos termos do Regimento Interno.
Eis o relatório.

li-PARECER
No que conceme à iniciativa, o projeto afigura-se legítimo, uma vez que compete
ao Poder Legislativo esse tipo de proposição.
Sendo assim, inexistem óbices à sua aprovação sob o ponto de vista
constitucional, legal ou jurídico.
Este é o meu parecer.
Diante do exposto, somos favoráveis à aprovação do Requerimento ora
apresentado.

III- PARECER DA COMISSÃO
Página 1 de 2

11·


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•

ESTADO DO PIAUÍ
Assembleia Legislativa

Em discussão, em votação:
Pelo acatamento( X )
Pela rejeição(

)

SALA DAS COMISSÕES TÉCNICAS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO
ESTADO DO PIAUÍ, Teresina, 13 de junho de 2016.

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DEP. ALUÍSIO MARTINS- PT
RELATOR

Página 2 de 2


AL-P-(SGM) N° 292
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016 .

Excelentíssima Senhora
Presidente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher
Rua Nogueira Tapety, 138- Bairro dos Noivos

64.046-020- Teresina- Pl

•

Senhora Presidente,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência , devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro- PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio
ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

Atenciosamente

•

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Dep . ~MISTOCLES FILHO
/

Presidente

Assemblc ia Legislativa do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco. 20 I
CEP.: 64.000-810-Fone: (86)322 1-7214


ESTADO DO PIAUÍ

Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 289
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016.

Ilustríssima Senhora
MACILANE GOMES BATISTA

Coordenadora Municipal de Políticas para as Mulheres
Alameda Parnaíba, 2021- Marquês
TERESINA - Pl

•

Senhora Coordenadora,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Senhoria , devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro - PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio
ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

•

Atenciosamente

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Dep. T;::ÍS;OCLES FILHO
Presidente

Assemb leia Legislativa do Estado do Piauí
A v. Marechal Caste lo Branco. 20 I
CEP.: 64 .000-8 1O- Fone: (86) 3221-72 14
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~ ~ ~~ ESTADO DO PIAUÍ

~ Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 288
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016 .

Excelentíssima Senhora
LUISLINDA V ALOIS

Secretária Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
Esplanada dos Ministérios- Bloco "A", 5° Andar, Sala 527
70.054-906-Brasília- DF .

•

Senhora Secretária Especial,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência , devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro - PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio
ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente .

Atenciosamente

•

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Dep. FMÍSTOCLES FILHO

'

Presidente

Asscmb lcia Legislativa do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco. 20 1
CEP.: 64.000-8 10- Fon..:: (86) 322 1-7214


ESTADO DO PIAUÍ

Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 287
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016 .

Excelentíssima Senhora
FÁTIMA LÚCIA PELAES

Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres - SPM/PR
Endereço: Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB) - SCES
Trecho 2, Lote 22. Edifício Tancredo Neves, 1° andar

•

70200-002-Brasília- DF .

Senhora Secretária Especial ,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro - PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio
ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

•

Atenciosamente

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Dep. ;MMÍSTOCLES FILHO

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Presidente

Assembleia Legislat iva do Estado do Piauí
A v. Marechal Castelo Branco. 20 I
CF:P.: 64.000-8 1O- Fone: (86) 322 1-72 14


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W ~ ~~ ESTADO DO PIAUÍ

•

Assembleia Legislativa

AL-P-(SGM) N° 293
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016 .

Excelentíssimo Senhor
FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO
Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção Piauí
Rua Governador Tibério Nunes, s/n - Bairro Cabral

NESTA CAPITAL

•

Senhora Presidente,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência , devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro - PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio
ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente .

•

Atenciosamente

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De~' tHEMÍSTOCLES FILHO
Presidente

Asscm bleia Legis lativa do Estado do Piauí
/\v. Marechal Castelo Branco. 20 1
CEP.: 64.000-8 10 - Fone : (86) 3221 -72 14


ESTADO DO PIAUÍ

Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 295
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016.

Excelentíssimo Senhor
Desembargador ERIVAN JOSÉ DA SILVA LOPES
Digníssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

NESTA CAPITAL

•

Senhor Presidente,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência , devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro - PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio

ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

Atenciosamente

•

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Dep . _t~'ÉMÍSTOCLES FILHO
~

Presidente

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Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco. 20 1
CEP.: 64.000-8 10- Fone: (86) 322 1-72 14


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~~ l~ ESTADO DO PIAUÍ
~ Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 296
Teresina (PI), 22 de junho de 2016.

Excelentíssima Senhora
Deputada JULIANA MORAES SOUZA
Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher
Assembleia Legislativa do Piauí
NESTA CAPITAL

•

Senhora Presidente,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro- PSB/PI, em que é formalizada Moção de Repúdio
ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

•

Atenciosamente

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Deg/ THEMISTOCLES FILHO

Presidente

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;\ssembleia Legislativa do Estado do Piauí
;\v_ Marecha l Castelo Branco. 20 I
CEP.: 64.000-810 - Fone: (86) 322 1-72 14

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~ Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 297
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016 .

Excelentíssimo Senhor
FÁBIO ABREU COSTA

Secretário da Segurança Pública
(Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher/DEAMS)
NESTA CAPITAL

•

Senhor Secretário,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência e por seu intermédio as
Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher/DEAMs, devidamente aprovado
pelo Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem
Martins, do Partido Socialista Brasileiro - PSB/PI , em que é formalizada Moção de
Repúdio ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio
de Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

•

Atenciosamente

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Dep . yHEMISTOCLES FILHO
>

Presidente

Asscmble ia Legislativa do Estado do Piauí

Av. Marechal Castelo Branco. 20 I
CEP.: 64.000-8 1O- Fone: (86) 3221-72 14


ESTADO DO PIAUÍ

Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 298
Teresina (PI), 22 de junho de 2016 .

Excelentíssimo Senhor

DANIEL CARVALHO OLIVEIRA VALENTE
Secretário Estadual de Justiça
Av. Pedro Freitas, S/N - Centro Administrativo - Bloco "C" 2° andar

NESTA CAPITAL

•

Senhor Secretário,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro- PSB/PI, em que é formalizada Moção de Repúdio

ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

•

Atenciosamente

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Presidente

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Assemb leia Legis lat iva do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco. 20 1
CI:::P.: 64 .000-8 10 - Fone: (86) 322 1-72 14


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ESTADO DO PIAUÍ

Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 299
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016 .

Excelentíssimo Senhor
JOÃO HENRIQUE FERREIRA DE ALENCAR PIRES REBÊLO
Secretário de Assistência Social e Cidadania
NESTA CAPITAL

•

Senhor Secretário,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência , devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro - PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio
ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

Atenciosamente

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Presidente

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Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco. 20 I
CF. P.: 64.000-810 - Fone: (86) 322 1-72 14

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~~ Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 300
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016.

Excelentíssima Senhora
REJANE RIBEIRO SOUSA DIAS
Secretária da Educação

NESTA CAPITAL

•

Senhora Secretária ,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência , devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro- PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio

ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

Atenciosamente

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Presidente

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Assemb leia Legislativa do Estado do Piauí
A v. Marechal Castelo Branco, 20 I
CEP.: 64.000-8 10- Fone : (86 ) 322 1-7214

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~ Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 290
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016.

Excelentíssima Senhora
FRANCISCA HILDETH LEAL EVANGELISTA NUNES
Defensora Pública Geral
Defensoria Pública do Estado do Piauí
NESTA CAPITAL

•

Senhora Defensora Pública Geral ,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência , devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro - PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio

ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente .

Atenciosamente

•

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Presidente

Assemb lc ia Legislativa do Estado do Piauí
Av. Marechal Castelo Branco. 20 1
CEP.: 64.000-8 I O- Fone: (86) 322 I -72 14

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ESTADO DO PIAUÍ

~ Assembleia Legislativa
AL-P-(SGM) N° 301
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016 .

Excelentíssimo Senhor
FRANCISCO DE ASSIS E OLIVEIRA COSTA
Secretário de Estado da Saúde
NESTA CAPITAL

•

Senhor Secretário,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência e por seu intermédio ao Serviço
de Atend imento às Vitimas de Violência - SAMWIS, devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro - PSB/PI , em que é formalizada Moção de Repúdio
ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente.

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Atenciosamente

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Presidente

Assemhleia Legislativa do Estado do Piauí
A v. Marechal Castelo Branco. 201
CEP. : 64 .000-81 0 - Fone: (86) 322 1-7214


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Assembleia Legislativa

AL-P-(SGM) N° 294
Teresina (PI) , 22 de junho de 2016.

Excelentíssimo Senhor
CLEANDRO ALVES DE MOURA
Procurador-Geral de Justiça
Ministério Público do Estado do Piauí
NESTA CAPITAL

•

Senhor Procurador,

Cumpre-me encaminhar a Vossa Excelência, devidamente aprovado pelo
Plenário deste Poder, requerimento (cópia) de autoria do Deputado Rubem Martins,
do Partido Socialista Brasileiro- PSB/PI, em que é formalizada Moção de Repúdio
ao ato de barbárie "estupro coletivo" praticado recentemente no Rio de
Janeiro e no Piauí e a qualquer forma de violência praticada contra as
Mulheres, em razão dos motivos consignados na justificativa do citado expediente .

Atenciosamente

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Dep .•fHEMÍSTOCLES FILHO
Presidente

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Assembleia Legislativa do Estado do Piauí
A v. Marechal Castelo Branco. 20 I
CEP.: 64.000-8 10 - Fone: (86) 322 1-72 14