DECRETO Nº 29215 DE 17 DE ABRIL DE 2008.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Secretaria Municipal de Educação SME.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o que consta nos processos nºs/204.419/2007 e 07/204.040/2008,
DECRETA:
Art. 1º Fica alterada a denominação das Unidades Administrativas da Secretaria
Municipal de Educação - SME, na forma que se segue:
DE:
Código
Denominação e Sigla
011526 Núcleo de Arte Alencastro Guimarães - E/CRE(02.05.009)
011754 Escola Municipal Professor Enyr Portilho de Avelar - E/CRE(09.18.093)
PARA:
Código
011526
011754

Denominação e Sigla
Núcleo de Arte Copacabana - E/CRE(02.05.009)
Escola Municipal Professora Enyr Portilho de Avelar - E/CRE(09.18.093)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 17 de abril de 2008 - 444º de Fundação da Cidade.
CESAR MAIA
D.O.RIO 18.04.2008