










DECRETO Nº 49.109,
DE 15 DE JUNHO DE 2020.
 
Declara
de utilidade pública, para fins de constituição de servidão administrativa,
áreas de terra, com suas benfeitorias porventura existentes, situadas na zona
rural do Município de Belo Jardim, neste Estado. 
 
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos II e IV art. 37 da
Constituição Estadual, tendo em vista o disposto no Decreto-Lei Federal nº
3.365, de 21 de junho de 1941, 
 
DECRETA: 
 
Art. 1º Ficam
declaradas de utilidade pública, para fins de constituição
de servidão administrativa, áreas de terra, com suas benfeitorias
porventura existentes, situadas na zona rural do Município de Belo
Jardim, neste Estado, individualizadas conforme Memorial Descritivo constante do
Anexo Único. 
 
Art. 2º As áreas
de terra de que tratam o art. 1º destinam-se à implantação
de trecho da Adutora do Agreste, integrante do Sistema Adutor do Agreste – Lote
5, Município de Belo Jardim, neste Estado. 
 
Art. 3º As áreas
de terra mencionadas no art. 1º encontram-se descritas em planta integrante do
Projeto Técnico específico, arquivada na Companhia Pernambucana de Saneamento –
COMPESA. 
 
Art. 4º As
despesas decorrentes do presente Decreto correrão à conta dos recursos
financeiros da COMPESA, que fica autorizada a promover as constituições de
servidão administrativa de forma amigável ou judicial. 
 
Art. 5º Pode ser
invocado o caráter de urgência no processo judicial para fins de efetivação das
servidões administrativas nas áreas de terra abrangidas por este Decreto, nos
termos do art. 15 do Decreto-Lei Federal nº 3.365, de 21 de junho de
1941. 
 
Art. 6º Este
Decreto entra em vigor na data de sua publicação. 
 
Palácio do Campo
das Princesas, Recife, 15 de junho do ano de 2020, 204º da Revolução
Republicana Constitucionalista e 198º da Independência do Brasil. 
 
PAULO HENRIQUE
SARAIVA CÂMARA 
Governador do
Estado 
 
FERNANDHA BATISTA
LAFAYETTE 
JOSÉ FRANCISCO DE
MELO CAVALCANTI NETO 
MARÍLIA RAQUEL
SIMÕES LINS 
ERNANI VARJAL
MEDICIS PINTO 
 
ANEXO ÚNICO 
 
MEMORIAL
DESCRITIVO 
 
ÁREA 1 
 
Área de terra, formato
irregular, indicando um perímetro de 376,00 m e uma área de
1.439,99 m², encravada numa parte de terra localizada num lugar denominado
Macambira, de proprietário desconhecido, tendo como posseiro o Sr. João de
Lima, localizada na zona rural do Município de Belo Jardim/PE, confrontando-se
ao Norte com a propriedade de José, ao Sul com terra de Sr. Paulo, ao Leste e
Oeste com terra remanescente da propriedade em questão. A área delimita-se pelo
polígono de vértices nos pontos de P01 a P34, em ordem cronológica e no sentido
horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24
L, identificadas no quadro abaixo: 
 




PONTOS 


DISTÂNCIA 
(m) 


COORDENADAS UTM 




DE 


PARA 


E (X) 


N (Y) 




01 


02 


6,20 


787826.065 


9081469.876 




02 


03 


6,08 


787826.519 


9081463.683 




03 


04 


65,96 


787827.178 


9081457.632 




04 


05 


5,88 


787834.890 


9081392.116 




05 


06 


5,88 


787835.433 


9081386.260 




06 


07 


5,86 


787835.770 


9081380.410 




07 


08 


5,86 


787835.90 


9081374.551 




08 


09 


5,91 


787835.831 


9081368.691 




09 


10 


17,94 


787835.553 


9081362.781 




10 


11 


5,91 


787834.582 


9081344.862 




11 


12 


5,91 


787834.142 


9081338.963 




12 


13 


17,91 


787833.573 


9081333.075 




13 


14 


5,88 


787831.487 


9081315.284 




14 


15 


5,86 


787830.666 


9081309.458 




15 


16 


5,87 


787829.646 


9081303.687 




16 


17 


5,94 


787828.423 


9081297.945 




17 


18 


8,00 


787827.014 


9081292.174 




18 


19 


6,05 


787834.785 


9081290.276 




19 


20 


6,12 


787836.223 


9081296.163 




20 


21 


6,14 


787837.499 


9081302.158 




21 


22 


6,11 


787838.568 


9081308.203 




22 


23 


18,08 


787839.421 


9081314.260 




23 


24 


6,08 


787841.528 


9081332.224 




24 


25 


6,08 


787842.114 


9081338.281 




25 


26 


18,05 


787842.566 


9081344.348 




26 


27 


6,08 


787843.542 


9081362.376 




27 


28 


6,14 


787843.829 


9081368.453 




28 


29 


6,14 


787843.904 


9081374.593 




29 


30 


6,14 


787843.765 


9081380.731 




30 


31 


6,11 


787843.412 


9081386.860 




31 


32 


66,03 


787842.847 


9081392.953 




32 


33 


5,91 


787835.127 


9081458.532 




33 


34 


5,79 


787834.487 


9081464.410 




34 


01 


8,00 


787834.062 


9081470.185 




 
ÁREA 2 
 
Área de terra, formato
irregular, indicando um perímetro de 46,27 m e uma área de 121,09 m², encravada
numa parte de terra localizada num lugar denominado Olho D’água do Tatu, de
proprietário desconhecido, tendo como posseiro o Sr. José Alves do Nascimento e
a Srª Nezilda da Conceição Santos, localizada na zona rural do
Município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Sul com a propriedade de Sra.
Beta, ao Norte com terra de proprietário desconhecido e ao Leste e Oeste com
terra remanescente da propriedade em questão. A área  delimita-se
pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P04, em ordem cronológica e no
sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o
SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo: 
 




PONTOS 


DISTÂNCIA 
(m) 


COORDENADAS UTM 




E (X) 


N (Y) 




P01-P02 


15,22 


788290.521 


9084747.690 




P02-P03 


8,00 


788288.759 


9084732.566 




P03-P04 


15,04 


788280.811 


9084733.474 




P04-P01 


8,00 


788282.552 


9084748.420 




 
ÁREA 3 
 
Área de terra, formato
irregular, indicando um perímetro de 192,17 m e uma área de 704,50 m²,
encravada numa parte de terra de um lugar denominado Olho D’água do Tatu,
pertencente a Srª. Maria José de Barros Correia, localizada às margens da
PE-166, zona rural do Município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com
a propriedade de Sr. Seba, ao Sul com terra de pertencente ao
Sr. Josa e ao Leste e Oeste com áreas remanescentes da propriedade em
questão. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos de P01 a P31,
em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas georreferenciadas
ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema UTM, tendo
como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro
abaixo: 
 




PONTOS 


DISTÂNCIA 
(m) 


COORDENADAS UTM 




E (X) 


N (Y) 




P01-P02 


2,19 


788306.467 


9085429.900 




P02-P03 


5,73 


788305.755 


9085427.833 




P03-P04 


5,65 


788303.667 


9085422.497 




P04-P05 


12,78 


788302.281 


9085417.015 




P05-P06 


5,71 


788299.945 


9085404.443 




P06-P07 


6,09 


788299.102 


9085398.794 




P07-P08 


6,06 


788298.487 


9085392.735 




P08-P09 


5,74 


788298.151 


9085386.687 




P09-P10 


6,12 


788298.026 


9085380.942 




P10-P11 


6,33 


788298.148 


9085374.817 




P11-P12 


6,31 


788298.500 


9085368.494 




P12-P13 


6,33 


788298.990 


9085362.201 




P13-P14 


5,87 


788299.656 


9085355.904 




P14-P15 


5,83 


788300.387 


9085350.077 




P15-P16 


8,07 


788301.188 


9085344.331 




P16-P17 


5,30 


788301.193 


9085344.303 




P17-P18 


6,00 


788293.180 


9085343.832 




P18-P19 


6,52 


788292.457 


9085349.027 




P19-P20 


6,56 


788291.708 


9085354.984 




P20-P21 


6,51 


788291.022 


9085361.471 




P21-P22 


6,56 


788290.518 


9085367.962 




P22-P23 


6,38 


788290.152 


9085374.515 




P23-P24 


6,44 


788290.024 


9085380.950 




P24-P25 


6,05 


788290.155 


9085386.995 




P25-P26 


6,38 


788290.509 


9085393.361 




P26-P27 


6,46 


788291.162 


9085399.788 




P27-P28 


6.04 


788292.053 


9085405.765 




P28-P29 


13,19 


788294.463 


9085418.729 




P29-P30 


6,41 


788296.035 


9085424.945 




P30-P31 


6,07 


788298.245 


9085430.593 




P31-P01 


1,49 


788298.729 


9085431.999 




 
ÁREA 4 
 
Área de terra, formato
irregular, indicando um perímetro de 242,80 m e uma área de 907,20 m²,
encravada numa parte de terra de um lugar denominado Olho D’água do Tatu,
pertencente ao Sr. Arnaldo Rodrigues de Oliveira, localizada na zona rural do
Município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com a propriedade de Sr.
Lala, ao Sul com terra de Sr. José Carlos, ao Leste e Oeste com terras
remanescentes da propriedade em questão, A área delimita-se pelo polígono de
vértices nos pontos de P01 a P20, em ordem cronológica e no sentido horário,
com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e
Fuso 24 L, identificadas no quadro abaixo: 
 




PONTOS 


DISTÂNCIA 
(m) 


COORDENADAS UTM 




E (X) 


N (Y) 




P01-P02 


21,28 


788282.349 


9084678.387 




P02-P03 


5,91 


788279.148 


9084657.353 




P03-P04 


5,88 


788278.330 


9084651.498 




P04-P05 


47,91 


788277.703 


9084645.652 




P05-P06 


5,91 


788273.931 


9084597.881 




P06-P07 


5,86 


788273.540 


9084591.989 




P07-P08 


5,99 


788273.356 


9084586.132 




P08-P09 


6,14 


788273.378 


9084580.134 




P09-P10 


8,31 


788273.192 


9084573.999 




P10-P11 


8,00 


788272.574 


9084565.711 




P11-P12 


8,02 


788264.615 


9084566.510 




P12-P13 


5,86 


788265.200 


9084574.381 




P13-P14 


6,00 


788265.377 


9084580.241 




P14-P15 


6,15 


788265.356 


9084586.243 




P15-P16 


6,10 


788265.549 


9084592.380 




P16-P17 


48,08 


788265.952 


9084598.461 




P17-P18 


6,12 


788269.737 


9084646.393 




P18-P19 


6,09 


788270.389 


9084652.478 




P19-P20 


21,33 


788271.231 


9084658.508 




P20-P01 


8,00 


788274.441 


9084679.591 




 
ÁREA 5  
 
Área de terra, formato
irregular, indicando um perímetro de 51,85 m e uma área de 143,40
m², encravada numa parte de terra de um lugar denominado Olho D’água do Tatu,
pertencente a Srª. Elizabete de Souza Silva, localizada na zona rural do
Município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com terra de Sr. Careca,
ao Sul com a propriedade de Sr. Lala, ao Leste e Oeste com terra remanescente
da propriedade em questão. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos
pontos de P01 a P04, em ordem cronológica e no sentido horário, com as
coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no
Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas
no quadro abaixo: 
 




PONTOS 


DISTÂNCIA 
(m) 


COORDENADAS UTM 




E (X) 


N (Y) 




P01-P02 


17,84 


788288.759 


9084732.565 




P02-P03 


8,00 


788286.695 


9084714.847 




P03-P04 


18,02 


788278.726 


9084715.580 




P04-P01 


8,10 


788280.811 


9084733.474 




 
ÁREA 6 
 
Área de terra, formato
irregular, indicando um perímetro de 410,01 m e uma área de 1.576,03 m²,
encravada numa parte de terra de um lugar denominado Olho D’água do Tatu,
pertencente ao Sr. José Carlos da Silva, localizada na zona rural do Município
de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com a propriedade de Sr. Arnaldo,
ao Sul com terra de proprietário desconhecido, ao Leste e Oeste com terra
remanescente da propriedade em questão. A área  delimita-se pelo
polígono de vértices nos pontos de P01 a P42, em ordem cronológica e no sentido
horário, com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24
L, identificadas no quadro abaixo: 
 




PONTOS 


DISTÂNCIA 
(m) 


COORDENADAS UTM 




E (X) 


N (Y) 




P01-P02 


8,00 


788264.62 


9084566.51 




P02-P03 


3,97 


788272.57 


9084565.71 




P03-P04 


6,14 


788272.18 


9084561.76 




P04-P05 


6,14 


788271.351 


9084555.68 




P05-P06 


6,14 


788270.31 


9084549.63 




P06-P07 


6,11 


788269.06 


9084543.62 




P07-P08 


18,01 


788267.62 


9084537.69 




P08-P09 


5,91 


788263.03 


9084520.27 




P09-P10 


5,87 


788261.61 


9084514.54 




P10-P11 


5,90 


788260.37 


9084508.80 




P11-P12 


11,91 


788259.33 


9084502.99 




P12-P13 


5,88 


788257.44 


9084491.23 




P13-P14 


5,86 


788256.65 


9084485.40 




P14-P15 


5,86 


788256.06 


9084479.57 




P15-P16 


5,86 


788255.68 


9084473.73 




P16-P17 


5,91 


788255.50 


9084467.87 




P17-P18 


30,04 


788255.52 


9084461.95 




P18-P19 


42,01 


788255.88 


9084431.92 




P19-P20 


5,89 


788255.21 


9084389.91 




P20-P21 


5,86 


788255.24 


9084384.02 




P21-P22 


6,90 


788255.48 


9084378.17 




P22-P23 


8,00 


788256.04 


9084371.29 




P23-P24 


7,32 


788248.09 


9084370.41 




P24-P25 


6,14 


788247.50 


9084377.70 




P25-P26 


6,11 


788247.25 


9084383.84 




P26-P27 


41,99 


788247.21 


9084389.95 




P27-P28 


29,96 


788247.88 


9084431.93 




P28-P29 


6,09 


788247.52 


9084461.89 




P29-P30 


6,14 


788247.49 


9084467.97 




P30-P31 


6,14 


788247.68 


9084474.11 




P31-P32 


6,14 


788248.09 


9084480.24 




P32-P33 


6,12 


788248.71 


9084486.35 




P33-P34 


12,09 


788249.53 


9084492.41 




P34-P35 


6,10 


788251.44 


9084504.34 




P35-P36 


6,13 


788252.54 


9084510.35 




P36-P37 


6,10 


788253.81 


9084516.34 




P37-P38 


17,99 


788255.28 


9084522.25 




P38-P39 


5,89 


788259.86 


9084539.65 




P39-P40 


5,86 


788261.26 


9084545.38 




P40-P41 


5,86 


788262.45 


9084551.12 




P41-P42 


5,86 


788263.44 


9084556.89 




P42-P01 


3,83 


788264.23 


9084562.70 




 
ÁREA 7 
 
Área de terra, formato
irregular, indicando um perímetro de 1.231,23 m e uma área de 4.860,83 m²,
encravada numa parte de terra de um lugar denominado Olho D’água do Tatu,
pertencente ao Sr. Sebastião Ferreira Chaves Filho, localizada na zona rural do
Município de Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com terra de Sra. Maria
José, ao Sul com terra de proprietário desconhecido, ao Leste e Oeste com área
remanescente da propriedade em questão. A área delimita-se pelo polígono de
vértices nos pontos de P01 a P72, em ordem cronológica e no sentido horário,
com as coordenadas georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro,
representadas no Sistema UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24
L, identificadas no quadro abaixo: 
 




PONTOS 


DISTÂNCIA 
(m) 


COORDENADAS UTM 




E (X) 


N (Y) 




P01-P02 


5,69 


788301.196 


9085344.291 




P02-P03 


5,37 


788302.236 


9085338.693 




P03-P04 


5,42 


788303.436 


9085333.460 




P04-P05 


4,93 


788304.779 


9085328.208 




P05-P06 


5,96 


788306.148 


9085323.471 




P06-P07 


6,64 


788307.929 


9085317.777 




P07-P08 


11,07 


788309.975 


9085311.549 




P08-P09 


9,50 


788313.443 


9085300.949 




P09-P10 


9,38 


788316.494 


9085291.949 




P10-P11 


10,57 


788319.235 


9085282.980 




P11-P12 


12,59 


788322.074 


9085272.804 




P12-P13 


9,64 


788325.124 


9085260.592 




P13-P14 


16,81 


788327.326 


9085251.209 




P14-P15 


17,77 


788330.674 


9085234.734 




P15-P16 


18,20 


788333.472 


9085217.189 




P16-P17 


9,06 


788336.235 


9085199.197 




P17-P18 


21,85 


788337.604 


9085190.246 




P18-P19 


5,63 


788341.146 


9085168.680 




P19-P20 


13,11 


788341.920 


9085163.108 




P20-P21 


12,78 


788344.058 


9085150.173 




P21-P22 


6,24 


788346.034 


9085137.548 




P22-P23 


6,67 


788346.872 


9085131.361 




P23-P24 


6,66 


788347.959 


9085124.783 




P24-P25 


6,09 


788349.064 


9085118.219 




P25-P26 


6,10 


788350.046 


9085112.212 




P26-P27 


12.12 


788350.886 


9085106.171 




P27-P28 


5,82 


788351.980 


9085094.096 




P28-P29 


5,54 


788352.369 


9085088.289 




P29-P30 


5,80 


788352.369 


9085082.750 




P30-P31 


25,31 


788352.126 


9085076.958 




P31-P32 


61,53 


788349.417 


9085051.797 




P32-P33 


90,89 


788338.403 


9084991.257 




P33-P34 


114,79 


788317.154 


9084902.890 




P34-P35 


37,72 


788297.030 


9084789.880 




P35-P36 


4,97 


788291.097 


9084752.627 




P36-P37 


8,05 


788290.522 


9084747.693 




P37-P38 


5,39 


788282.552 


9084748.420 




P38-P39 


37,97 


788283.170 


9084753.720 




P39-P40 


115,10 


788289.141 


9084791.211 




P40-P41 


90,90 


788309.320 


9084904.528 




P41-P42 


61,02 


788330.572 


9084992.910 




P42-P43 


24,75 


788341.494 


9085052.943 




P43-P44 


5,37 


788344.144 


9085077.554 




P44-P45 


5,10 


788344.369 


9085082.918 




P45-P46 


5,46 


788344.369 


9085088.021 




P46-P47 


11,84 


788344.004 


9085093.468 




P47-P48 


5,81 


788342.936 


9085105.259 




P48-P49 


5,97 


788342.136 


9085111.016 




P49-P50 


6,65 


788341.172 


9085116.909 




P50-P51 


6,80 


788340.067 


9085123.467 




P51-P52 


6,28 


788338.960 


9085130.173 




P52-P53 


12,66 


788338.118 


9085136.392 




P53-P54 


13,18 


788336.160 


9085148.903 




P54-P55 


5,63 


788334.010 


9085161.906 




P55-P56 


21,80 


788333.236 


9085167.482 




P56-P57 


9,10 


788329.702 


9085188.992 




P57-P58 


18,17 


788328.327 


9085197.987 




P58-P59 


17,57 


788325.568 


9085215.951 




P59-P60 


16,52 


788322.800 


9085233.306 




P60-P61 


9,46 


788319.510 


9085249.499 




P61-P62 


12,42 


788317.348 


9085258.708 




P62-P63 


10,36 


788314.338 


9085270.760 




P63-P64 


9,16 


788311.555 


9085280.736 




P64-P65 


9,42 


788308.878 


9085289.495 




P65-P66 


11,19 


788305.853 


9085298.421 




P66-P67 


6,61 


788302.373 


9085309.057 




P67-P68 


6,11 


788300.311 


9085315.335 




P68-P69 


5,14 


788298.486 


9085321.165 




P69-P70 


5,65 


788297.059 


9085326.106 




P70-P71 


5,64 


788295.660 


9085331.574 




P71-P72 


6,86 


788294.402 


9085337.067 




P72-P01 


8,08 


788293.182 


9085343.819 




 
ÁREA 8 
 
Área de terra, formato
irregular, indicando um perímetro de 271,11 m e uma área de 1.024,46 m²,
encravada numa parte de terra de um lugar denominado Olho D’água do Tatu,
pertencente ao Sr. José Luiz Melo, localizada na zona rural do Município de
Belo Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com terra de Sr. Francisco, ao Sul com
a propriedade de Sra. Maria José, ao Leste e Oeste com área remanescente da
propriedade em questão. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos
de P01 a P15, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no
quadro abaixo: 
 




PONTOS 


DISTÂNCIA 
(m) 


COORDENADAS UTM 




E (X) 


N (Y) 




P01-P02 


8,01 


788380.541 


9085469.710 




P02-P03 


9,72 


788381.814 


9085461.802 




P03-P04 


5,67 


788391.565 


9085462.628 




P04-P05 


18,75 


788397.232 


9085462.711 




P05-P06 


25,95 


788415.969 


9085461.820 




P06-P07 


25,94 


788441.835 


9085459.831 




P07-P08 


22,96 


788469.346 


9085458.427 




P08-P09 


16,60 


788492.274 


9085457.292 




P09-P10 


8,00 


788508.839 


9085456.187 




P10-P11 


27,89 


788509.148 


9085464.185 




P11-P12 


28,08 


788481.310 


9085465.909 




P12-P13 


28,22 


788453.261 


9085467.184 




P13-P14 


21,01 


788425.104 


9085469.121 




P14-P15 


12,90 


788404.134 


9085470.483 




P15-P01 


8.01 


788391.233 


9085470.624 




 
ÁREA 9 
 
Área de terra, formato
irregular, indicando um perímetro de 163,67 m e uma área de 590,69 m²,
encravada numa parte de terra de um lugar denominado Olho D’água do Tatu,
pertencente ao Sr. Francisco, localizada na zona rural do Município de Belo
Jardim/PE, confrontando-se ao Norte com terra de Sra. Quitéria, ao Sul com a
propriedade de Sr. Josa, ao Leste e Oeste com área remanescente da
propriedade em questão. A área delimita-se pelo polígono de vértices nos pontos
de P01 a P08, em ordem cronológica e no sentido horário, com as coordenadas
georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, representadas no Sistema
UTM, tendo como Datum o SIRGAS2000 e Fuso 24 L, identificadas no quadro
abaixo: 
 




PONTOS 


DISTÂNCIA 
(m) 


COORDENADAS UTM 




DE 


PARA 


E (X) 


N (Y) 




01 


02 


5,93 


788400.676 


9085596.025 




02 


03 


65,91 


788404.074 


9085600.891 




03 


04 


1,81 


788443.544 


9085653.676 




04 


05 


8,00 


788444.647 


9085655.114 




05 


06 


1,86 


788438.301 


9085659.985 




06 


07 


66,09 


788437.167 


9085658.507 




07 


08 


6,06 


788397.590 


9085605.578 




08 


01 


8,00 


788394.117 


9085600.605 




 





Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial do Estado.