PROJETO

DE LEI N°

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, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013

Institui 0 "Dia Estaduaf de Luta dos Portadores de
Doenca Celiaca".

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~;---A--- R DO EST AlDO DO PIAUI, Faco saber que

0 Poder

Legislativo

Art. 1° - Fi a instituido 0 Dia Estadual de Luta dos Portadores de Doenca Celiaca, a ser
comemorado, anualmente, no dia 19 de junho.
Art. 2° - A promocao e a coordenacao do Dia Estadual de Luta dos Portadores de
Doenca Celiaca fica a cargo do Poder Executivo.
Art. 3° - As atividades serao desenvolvidas pel a Secretaria de Estado da Saude, que
podera promover parcerias com 0 Ministerio da Saude e cornas prefekuras municipais.
Entre as acoes que poderao ser desenvolvidas

sao: campanhas publicitarias com a

divulgacao da doenca, panfletos[ e cartazes em postos de saude e hospitais de todo 0
Estado, alem de campanhas direcionadas ao diagnostico da doenca atraves da realizacao
de exames.
Art. 4° - Esta lei entra em vigor $a data de sua publicacao.
Art. 5° - Revogarn-se as disposiooes em contrario.

,

MESA DlRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIV A, em Teresina (PI) 11 de
novembro de 2013.

Deputado Estadua1

,


JUSTIFICA

TIV A

A instiruicao de urn dia estadual de luta dos portadores de doenca celiaca e necessario e
urgente pois, para que 0 atendimento precoce ocorra,

e preciso que as pessoas estejam

informadas sobre a existencia da doenca e consigam identifica-Ia,
A insrituicao de urn dia especifico para 0 seu controle chama a atencao da populacao
para a existencia e 0 risco da d09nva, bem como para 0 seu controle e tratamento.

A doenca celiaca

e uma doenca autoimune causada pela intolerancia ao gluten. As

pessoas portadoras dessa doenca nao podem ingerir alimentos que contem gluten, pois
este agride e danifica as vilJsidades

do intestino,

pr~judicando

'a absorcao dos

alimentos, podendo se manifestar em qualquer idade, sendo que na crianca pode se
manifestar logo apos 0 inicio da introducao de cereais com gluten em sua alimentacao.

I

E muito importante que as pessoas portadoras de doenca celiaca leiam bern os rotulos
dos produtos que irao consumir, Wa que a lei federal n° 10.674, de 2003, obriga todas as
industrias alimenticias a informar em seus rotulos se 0 produto "CONTEM GLUTEN"
ou "NAo CONTEM GLUTEN" j
A doenca celiaca atinge cerca de dois milhoes de pessoas no Brasil, embora a maioria
ainda sem diagnostico. No Piaui, os numeros tarnbem sao alarmantes, cerca de 5.000
mil pessoas ja possuem a doenca, conforme dados da Asscciacao ~e Portadores de
Doenca celiaca no Piaui.