LEI N.º 3.754 DE 20 DE MAIO DE 2004

Considera de utilidade pública a Associação de Moradores e Amigos do Jardim
Botânico.
Autor: Vereador Eliomar Coelho

O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública, conforme dispõe a Lei n.º 120, de 20
de setembro de 1979, a Associação de Moradores e Amigos do Jardim Botânico,
com sede e foro neste Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 21.05.2004