LEI Nº 3499 DE 16 DE JANEIRO DE 2003
Institui o Dia em Homenagem à Obra de Noel Rosa na Rede Municipal de Ensino
Público, e dá outras providências.
Autor: Vereador Paulo Cerri
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei.
Art. 1.º O Dia em Homenagem à Obra de Noel Rosa constará de eventos e
atividades para lembrar e difundir a obra do compositor Noel Rosa entre os
alunos, professores e a comunidade escolar.
Art.2º O Dia em Homenagem à Obra de Noel Rosa constará de eventos e
atividades para lembrar e difundir a obra do compositor Noel Rosa entre os
alunos, professores e a comunidade escolar.
Art. 3.º O Dia em Homenagem à Obra de Noel Rosa, será comemorado no dia 4 de
maio de cada ano.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 21.01.2003