LEI N.º 3.964 DE 31 DE MARÇO DE 2005
Considera de utilidade pública a Galeria da Velha Guarda do Grêmio Recreativo
Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel.
Autor: Vereador Marcelino D´Almeida
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica considerada de utilidade pública a Galeria da Velha Guarda do
Grêmio Recreativo Escola de Samba Mocidade Independente de Padre Miguel,
com sede e foro no Município.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO de 05.04.2005