DECRETO N° 18.390 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000
Revoga o Decreto nº 18004, de 19 de outubro de 1999, que aprova operação
interligada para os lotes situados nos PAL´S 38.615 E 42.765, Subzona A-23,
Vargem Grande - XVI R.A.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o constante do processo administrativo n° 02/004.185/95, e
CONSIDERANDO parecer da Comissão Especial para Análise da Operação
Interligada que conclui pela revogação do Decreto n° 18.004, de 19 de outubro de
1999,
DECRETA:
Art. 1° Fica revogado o Decreto n° 18.004, de 19 de outubro de 1999.
Art. 2° Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
Rio de Janeiro, 21 de fevereiro de 2000 - 436° de Fundação da Cidade
LUIZ PAULO FERNANDEZ CONDE
D. O.RIO 22.02.2000