ESTADO DO PIAui

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ASSEMBlEIA lEGISLATIVA

Gabinete do Oeputado Estadual Merlong Solano - Pt •

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Requerimeoto NU 02512014

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Requer ao Plenario da Alepi que seja
encaminhado expediente ao Secretario de Saude
para irformar providencias relativas a retomada
dos services regulares do Hospital Infantil.

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Merlong Solano, Deputado Estadual pelo Partido dos Trabalhadores, com
fundamento no Regimento Interno desta Casa, requer, depois de ouvido 0 plenario, que seja
encaminhado ao Secretario de Sande exped.iente requerendo que sejam infonnadas as
providencias que estao sendo adotadas por aquele orgao para a retomada dos services de
cirurgia eletiva de media e alta complexidade, bern como 0 atendimento de urgencia que
encontram-se paralisados no Hospital Infantil Lucidio Portela em face a suspensao dos
repasses financeiros para manutencao daquele estabelecimento medico.
Tornou-se publico, atraves d.a imprensa local, a situacao atual de extrema
dificuldade financeira pela qual passa

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Hospital Infantil Lucfdio Portela. Tanto as

informacoes da midia como documentos oficiais apontam para a MO renovacao de convenio
celebrado com a Universidade Estadual do Piaui, por meio do qual havia a realizacao de

Residencia Medica que pennitia 0 aumento no numero de profissionais medicos it disposicao
para realizacao das cirurgias infantis, sejam eletivas ou de urgencia. Alem disto, a
irregularidade e insuficiencia com que sao repassados os recursos para a manutencao do
referido Hospital rem colaborado para a ampliacao das dificuldades.

As informacoes que foram repassadas pela SESAPI para 0 Hospital sao de que
as bolsas dos alunos residentes que aruam nas cirurgias, as quais estao atrasadas desde julho,
nao serao atualizadas, 0 que implicara na suspensao inclusive das cirurgias ortopedicas,
neurologicas, e as de urgencia, que n30 poderao ser realizadas em razao d.a falta de auxiliares
e os pacientes MO terao para onde serem transferidos haja vista que 0 HILP e 0 unico no
estado que realiza cirurgias em criancas.

Assemble.lefIsIativa do Pt.ui - Gabinetedo Deputado Merionc Solano: (86)31».3394
Av.Marechal Castelo 8ranco SIN- Teresina - Piau - www.merlong$Olano.com.br
merlongsolano@alepi.pi.gov,br - Twitter .coml merlongsolano


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ASSEMBlEIA LEGISLATIVA
Gabinete do Oeputado Estadual Merlong Solano - PI

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a Administracao Estadual para que

Apos inumeras tentativas infrutfferas junto
fossem atualizados

os repasses,

bem como renovado

0

Convenio

com a UESPI para

regularizar a situacao da Residencia Medica, e as demais providencias que 0 HILP necessita, 0
Diretor do HILP recorreu

entao ao Ministerio Publico, bern como as entidades medicas do

estado, e ainda a esta Casa Legislativa para a qual encaminhou uma Carta denunciando a

situacao calamitosa pela qual passa 0 HILP.
Diante das intemperies que assolam

0

constitucional que atribui ao Poder Executivo a responsabilidade
medico

e ante

HILP

a competencia

pela prestacao do service

a populacao e que requeremos a aprovacao do presente requerimento para que a

Secretaria de Sande apresente a esta Casa Legislativa, no prazo de 05 dias uteis, informacoes
acerca das medidas que estao sendo tomadas para a regularizacao
importante service publico

da prestacao

deste

a sociedade piauiense.

o expediente ora requerido devera encaminhado

ao Seeretario Estadual

de

Saude, Sr. Mirocles Campos Veras Neto, no endereee Av. Pedro Freitas, sin°, Bloro A •
Centro Administrativo • CEP: 64.018-900 • Teresina-PI.
Sala das Sessoes da Assernbleia Legislativa do Estado do Piaui, em 30 de
outubro de 2014.

Oeputado Estadual

Assembleililegislative do Piaui - Gebinete do Oeputado Merlonc ScMno: (86) 3133.3394
Av.Marechal Castelo Branco SIN- Teresina - Piau - www.merlongsolano.com.br
merlongsoJano@.depLpi.gov.br - Twitter.com/merlongsolano

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