RESOLUÇÃO Nº 857 DE 01 DE ABRIL DE 2002.
Cria o Grupo de Trabalho para Diagnóstico e Reorganização do Complexo
Assistencial do Hospital Municipal Souza Aguiar e dá outras providências.
O Secretário Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a importância do Complexo Assistencial do Hospital Municipal
Souza Aguiar para a rede de serviços de saúde do Município do Rio de Janeiro;
CONSIDERANDO que o Complexo Assistencial do Hospital Municipal Souza
Aguiar é o maior hospital de emergência da América Latina e pólo de formação
docente-assistencial continental;
CONSIDERANDO a necessidade de reorganização de sua estrutura
organizacional nas suas múltiplas atividades e intersetorialidades, dotando-o da
infraestrutura e da modernização necessárias;
CONSIDERANDO a implantação de novas atividades e módulos tais como uma
maternidade e uma policlínica nos próximos 24 (vinte e quatro) meses;
CONSIDERANDO-SE o processo de reestruturação e reorientação das unidades
municipais e municipalizadas da SMS, incluindo a organização de efetivos
subsistemas de atendimento e inovadores modelos de gestão;
RESOLVE:
Art. 1º Criar o Grupo de Trabalho para Diagnóstico e Reorganização do Complexo
Assistencial do Hospital Municipal Souza Aguiar para apresentação no prazo de
90 (noventa) dias, de Relatório Gerencial com as mudanças a serem
implementadas de imediato pela SMS, e aquelas que serão objeto de deliberação
do Prefeito da Cidade do Rio de Janeiro.
Art. 2º O Grupo de Trabalho para Diagnóstico e Reorganização do Complexo
Assistencial do Hospital Municipal Souza Aguiar será composto pelo
Subsecretário Municipal de Saúde, que o presidirá, pelo Superintendente de
Serviços de Saúde, pelo Coordendor de Recursos Humanos, pelo Assessor de
Engenharia e Obras do Gabinete do Secretário, pelo Assessor de
Desenvolvimento Institucional da Subchefia Técnica Especial e pelo Coordenador
da CAP 1.
Parágrafo único. Cada área deverá apresentar Subrelatório Diagnóstico
Específico, apontando soluções, considerações e os mecanismos para a
implantação futura do Complexo Hospitalar Souza Aguiar.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
RONALDO CEZAR COELHO
D.O.RIO 02.04.2002