LEI Nº 4.992 DE 22 DE JANEIRO DE 2009
Inclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Marcha para Jesus
da Unidade da Aliança de Pastores e Igrejas-UAPI, de Rocha Miranda.
Autora: Vereadora Liliam Sá
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Inclui no Calendário Oficial do Município do Rio de Janeiro a Marcha para
Jesus da Unidade da Aliança de Pastores e Igrejas-UAPI, de Rocha Miranda, que
será comemorada no segundo domingo do mês de dezembro de cada ano.
Art. 2º As comemorações serão incluídas no Calendário Oficial do Município.
Art. 3º O Poder Executivo poderá, nos termos da lei, apoiar eventos ligados à
comemoração da data ora criada, inclusive autorizando a sua realização.
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
EDUARDO PAES
D.O.RIO 23.01.2009