RESOLUÇÃO CGM Nº 910 DE 10 DE JUNHO DE 2009.
Atualiza o Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno.
O CONTROLADOR GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO a permanente necessidade de revisão e atualização dos
procedimentos do controle interno;
CONSIDERANDO as legislações publicadas até a data de 27 de abril de 2009; e
CONSIDERANDO em especial os Decretos Municipais nº 29.441, de 11 de junho
de 2008; nº 29.970, de 13 de outubro de 2008; nº 30.538, de 17 de março de 2009 e
a Resolução CGM nº 909, de 10 de junho de 2009.
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o Sumário e o Índice Remissivo do Manual de Normas e
Procedimentos de Controle Interno.
Art. 2º Alterar as NOR-PRO-101, NOR-PRO-102, NOR-PRO-103, NOR-PRO-104,
NOR-PRO-105, NOR-PRO-201, NOR-PRO-302, NOR-PRO-303, NOR-PRO-304,
NOR-PRO-305, NOR-PRO-306, NOR-PRO-401 e NOR-PRO-403 do Manual de
Normas e Procedimentos de Controle Interno.
Art. 3º O Manual de Normas e Procedimentos de Controle Interno atualizado com
as alterações introduzidas por esta Resolução, encontra-se disponível na página
da CGM, no endereço www7.rio.rj.gov.br/cgm.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
D.O.RIO 17.06.2009