LEI Nº 4519 DE 29 DE MAIO DE 2007
Concede o título de utilidade pública ao Centro de Estudos Psicopedagógicos
Pró-Saber.
Autora: Vereadora Patrícia Amorim
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, faço saber que a Câmara
Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica considerado de utilidade pública o Centro
Psicopedagógicos Pró-Saber, com sede e foro no Município.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CESAR MAIA
D.O.RIO 30.05.2007

de

Estudos