Análise do desempenho dos estudantes brasileiros de nível básico. Crítica ao assédio político-ideológico por doutrinadores nas salas de aula e nos livros didáticos, na educação básica. Realização de audiência pública, pela Comissão de Educação, para debate do assunto. Existência de proposição de autoria do orador com vistas à tipificação do assédio ideológico como crime.