Posicionamento favorável do Bloco PV/PPS  à  Emenda 11, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão da Medida Provisória 530 de 2011 (Institui no âmbito do Ministério da Educação, o Plano Especial de Recuperação da Rede Física Escolar Pública, com a finalidade de prestar assistência financeira para recuperação das redes físicas das escolas públicas estaduais, do Distrito Federal e Municipais afetadas por desastres), que prevê a devolução de eventuais saldos de recursos financeiros remanescentes na da data de prestação de contas ao FNDE .