Posicionamento contrário do PSOL à Emenda 11, destacada, ao Projeto de Lei de Conversão 16 de 2012 da Medida Provisória 570 de 2012 (Altera a Lei 10.836 de 2004; dispõe sobre o apoio financeiro da União aos Municípios e ao Distrito Federal para ampliação da oferta da educação infantil e dá outras providências),que garante o repasse direto para instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o poder público que ampliem a oferta de educação infantil em novas turmas, de noventa por cento dos recursos recebidos por entes públicos.