Repúdio a manifestação desrespeitosa ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e à Presidenta Dilma Rousseff pelo artista Fábio Júnior. Esclarecimento quanto ao teor do Decreto nº 8.515, de 2015, que delega competência ao Ministro de Estado da Defesa para edição de atos relativos a pessoal militar.